Uma nova perspectiva sobre os movimentos sociais contemporâneos1 Izabela Gonçalves de Freitas2 Resumo Este artigo apresenta uma perspectiva de que os novos movimentos sociais apresentam-se
como
diversificados
na
contemporaneidade
relacionados
a
circunstâncias da realidade social de acordo com os novos conflitos sociais. Sendo assim, é explicitado que a esfera econômica e do trabalho perdeu centralidade entretanto, não desapareceu -, nas ações reivindicatórias e que, agora, os movimentos sociais correspondem, também, às suas coletividades. Palavras chave: movimentos sociais; contemporaneidade; trabalho.
Introdução Em suma, o presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova perspectiva sobre os movimentos sociais atuais, fazendo uma abordagem teórico-metodológica baseada em alguns autores e obras específicas. Para a melhor compreensão, o trabalho apresentará uma lógica contextual e histórica, buscando evidenciar a reconstrução da conceituação sobre o que é o estado burguês nas relações de produção capitalista através da estrutura jurídico-política que torna possível a reprodução dessas relações, presente na obra intitulada “O conceito de estado burguês” do autor Décio Saes. Além disso, explicitar as principais relações de forma aplicada na obra de Marx e Engels “Manifesto do Partido Comunista”, em dois capítulos específicos “Burgueses e Proletários” e “Proletários e Comunistas”, descrevendo sobre a ampliação da sociedade burguesa a partir da industrialização e sobre sua centralidade e domínio político, ou seja, mostrar que com o capitalismo, a burguesia amplia-se e, consequentemente, sua 1
Artigo apresentado à disciplina optativa de Teoria Política dos Movimentos Sociais do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina para a obtenção da nota parcial. 2 Graduanda do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Contato:
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condição de existência é baseado na riqueza através, em suma, da exploração e reprodução das forças produtivas, levando o operário moderno, ou, o proletariado, a ser organizar enquanto classe - partidos e sindicatos -,
para a derrubada da
propriedade privada. Em suma, as duas obras citadas e descritas anteriormente nos servem, até aqui, para demonstrar o que é um estado burguês, quais são suas características, sua estrutura jurídico-política que garantem a burocracia burguesa e, sendo assim, aplicar, de forma sintetizada, a atuação dessa burguesia na sociedade capitalista e industrial relatada por Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, salientando aos leitores uma mobilização social para a derrubada da supremacia burguesa, a fim de destacar a luta de classes como uma luta política. Sendo assim, o artigo além de desenvolver a concepção da reprodução das relações de produção pautada no sistema capitalista, a luta de classes e toda a burocracia
burguesia,
principalmente
os
de
evidencia caráter
a
constituição
sindical
que
dos são
movimentos baseados
na
sociais, classe
trabalhadora/operária, porém, a partir de uma leitura analítica contemporânea, alguns trabalhos científicos nos mostram que os movimentos sociais atuais não se limitam apenas à esfera econômica. Ou seja, os movimentos sociais atuais apresentam maior pluralidade e diversidade que estão ligados as suas coletividades e, portanto, o objetivo é expor, de forma teórica que, na atualidade, os conflitos são outros e que não se limitam a economia política como expressada na obra de Marx e Engels e, também, na teoria da reconstrução do conceito de estado burguês, aliás, tais movimentos não são pautados de acordo apenas com contestação da ordem burguesa, mas sim possuem características globais que sobressaem a esfera particular do passado. Para essa análise, a obra de Alain Touraine “Os Novos Conflitos Sociais - Para evitar mal entendidos”, será essencial para validar os argumentos.
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O proletariado organizado enquanto classe em uma perspectiva de movimento social e a caracterização Conceito de Estado Burguês de Décio Saes aplicado à obra de Marx e Engels (1848) “Manifesto do Partido Comunista: Cap. I e IIBurgueses e Proletários; Proletários e Comunistas”.
Marx e Engels iniciam o primeiro capítulo de sua obra com uma citação clássica: “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes”. A partir daí, descrevem que a sociedade burguesa brotou do feudalismo e, então, a sociedade divide-se cada vez mais. Entretanto, nesse capítulo, em específico, os autores tratam dos burgueses e proletários, ou seja, duas classes distintas. A burguesia, segundo os autores, expressa a soberania política no Estado Representativo Moderno e o governo representa e defende interesses e negócios burgueses, transformando as relações sociais em simples relações monetárias. Os indivíduos que ‘manejarão as armas da burguesia’ são os proletários que encontram trabalho na medida em que o capital amplia-se e, sendo assim, há exploração da minoria pela maioria, ou seja, dos burgueses para com os proletários. O choque entre essas duas classes faz-se necessário a união dos trabalhadores
proletários
pois
constituem
uma
classe
verdadeiramente
revolucionária, no sentido em que precisam se organizar como tal para a destruição de todas as garras da propriedade privada existentes até agora, criando consciência de sua força. No segundo capítulo da obra “Proletários e Comunistas”, Marx e Engels abordam que os comunistas se constituem em partidos à parte e que possuem interesses comuns aos proletários. Sendo assim, o capítulo, em suma, tem por objetivo principal, juntamente aos comunistas e seus partidos, a constituição do proletariado como classe para a derrubada da supremacia burguesa e a conquista política, pois a propriedade burguesa expressa a exploração da minoria pela maioria, em que os operários são afetados em suas condições de trabalho e existência. O proletariado como classe dominante destrói, segundo os autores, a própria dominação de classe.
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Por falarmos em burguesia, interesses e negócios burgueses, precisamos tomar conhecimento sobre o que é o Estado Burguês. Em resumo, o que é o Conceito de Estado Burguês abordado por Décio Saes? O objetivo aqui, é caracterizar o estado burguês e a supremacia burguesa, mesmo que em épocas e contextos diferentes daquela descrita por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, apenas para elucidar as principais características desse tipo de estado o burguês - para então esclarecer suas determinadas ações para com as camadas mais populares da sociedade, no caso do Manifesto do Partido Comunista, para com o proletariado. Segundo Décio Saes, o estado burguês organiza a dominação de classes e corresponde a relações de produção capitalista, tornando possível a reprodução dessas relações. A troca desigual resultante da mais-valia faz com que seja necessário a circulação da força de trabalho como mercadoria, criando condições para a reprodução dessas relações de produção capitalista. Sendo assim, o burocratismo burguês possui o papel fundamental de constituir um conjunto de materiais e recursos para a conservação da dominação da extorsão sobre o trabalho, ou seja, conservando assim, a dominação de uma classe (exploradora) pela outra (explorada). Portanto, a caracterização desse estado burguês através da reconstrução do conceito de Décio Saes nos remete ao fato de que os interesses burgueses são severamente defendidos e conservados em uma sociedade burguesa capitalista. Sendo assim, a obra de Marx e Engels nos dá uma visão completa e uma tomada de consciência da realidade social em que os proletários operários estão inseridos nesse estado propriamente dito burguês, em que a exploração se dá de forma inversamente proporcional, da minoria pela maioria, uma troca desigual através da força de trabalho. Aqui então, a constatação que podemos inserir de forma sintetizada é que a organização do proletariado enquanto classe social em partidos políticos, por exemplo, torna possível analisarmos esse fato em uma perspectiva sobre o movimento social. Inúmeros movimentos sociais via sindicatos foram constituídos com a mesma premissa, a derrubada da supremacia burguesa, do estado burguês que preserva, defende e luta pelos interesses da sociedade burguesa, para que 4
então o olhar seja voltado para as camadas populares, para os operários, para os proletários severamente explorados. Nesse caso em específico, a organização do estado burguês traz, posteriormente, a necessidade de sua derrubada, através de movimentos sociais. Sendo assim, a esfera trabalhada até aqui limita-se ao caráter econômico, apresentado no “Manifesto do Partido Comunista” e no “O Conceito de Estado Burguês”. O objetivo, por agora, após demonstrar que a perspectiva de movimento social expressa até o momento possui caráter econômico, voltado a esfera do trabalho, é de expor um pouco mais dos trabalhos científicos contemporâneos que trazem para nós uma nova visão sobre os movimentos sociais atuais. Agora, na atualidade, os movimentos sociais possuem novos conflitos sociais e não se limitam mais a esfera puramente econômica.
Novos conflitos, novos movimentos sociais Antes da teorização sobre “Os novos Conflitos Sociais - Para evitar mal-entendidos” de Alain Touraine, é necessário que entendamos um pouco sobre as características específicas sobre os movimentos sociais, utilizando a obra dos autores André G. Frank e Martha Fuentes, “Dez teses acerca dos movimentos sociais”. Nesse texto eles descrevem sobre as características dos movimentos sociais através de dez teses, possibilitando melhor compreensão de sua constituição. As teses são baseadas na concepção de que os movimentos sociais clássicos eram de base da classe trabalhadora, operária e sindical e que, agora, os movimentos sociais consistem são uma continuação específica de seu local e época, porém adotam características dos velhos movimentos sociais como a organização e liderança. Além disso, os autores demonstram que os movimentos sociais agora contém variedade e mutabilidade e lutam contra a exclusão, pela sobrevivência e identidade, explicitando que eles crescem e mudam de acordo com as circunstâncias presentes, buscando, em grande maioria, maior autonomia do que o poder estatal. Os movimentos sociais são descritos pelos autores como agentes de transformação social, preenchendo o vazio que é deixado pelas instituições sociais 5
e culturais que não lutam pelos interesses de seus membros, porém, os movimentos sociais podem conter características em comum com os demais ou então divergências, em que eles se unificam ou então, entram em conflitos. Além disso, os autores destacam a importância de conseguirmos diferenciar a composição de classes nos movimentos sociais, pois a partir de determinada localidade a composição de classe é distinta. Em suma, são elementos, citados em teses, importantes para que tenhamos conhecimento sobre as principais características sobre os movimentos sociais. Levando em consideração a perspectiva que os movimentos sociais novos não se limitam a esfera econômica, Alain Touraine em “Novos conflitos sociais Para evitar mal-entendidos” expressa claramente essa ideia, evidenciando seus argumentos, considerando a sociedade pós-industrial. Para ele, a sociedade que dominava a economia situava seus conflitos na esfera do trabalho, porém, agora, toda a dominação social sai de apenas um domínio particular para integrar a todos. Sendo assim, Touraine afirma que essa questão de conflitos no âmbito global não pode se reduzir a apenas uma esfera: a política econômica. Agora, nas palavras do autor, a finalidade central dos conflitos não são em torno do trabalhador, propriamente dito, mas sim em nome das coletividades:
“Estas poucas observações não têm outra finalidade que a de explicar a transformação central dos conflitos sociais. Não é mais em nome do cidadão ou em nome do trabalhador que podem ser conduzidas grandes lutas reivindicatorías contra um aparelho de dominação que rege cada vez mais o conjunto da sociedade para orientá-la em direção a um certo tipo de desenvolvimento; é em nome das coletividades, definidas pelo seu existir mais do que por sua atividade.” (TOURAINE, Alain. Os novos conflitos sociais - para evitar mal-entendidos. 1989, pp. 10).
Sendo assim, para Touraine, os problemas acerca do trabalho não desapareceram porém tomaram outras direções e foram englobados em uma esfera mais ampla, deixando de representar uma centralidade. Os novos movimentos sociais, então, são pautados na ideia de um estatuto transmitido, como por exemplo: os movimentos sociais de mulheres, índios, negros, etc. Concluindo, para ele, 6
então, da sociedade industrial surgiu a classe capitalista e a classe operária e da sociedade pós-industrial minorias excluídas e negadas.
Considerações finais A partir das análises e descrições acerca das quatro obras escolhidas e suas relações entre si, podemos concluir que as obras sobre as dez teses sobre os movimentos sociais e os novos conflitos sociais expressam grande importância quando delimitamos uma nova perspectiva que na contemporaneidade a esfera econômica do trabalho perde sua centralidade nas reivindicações. Assim como na obra de Décio Saes, o estado burguês garante e preserva os direitos da supremacia burguesa, na obra de Marx e Engels essa concepção pode ser analisada através de duas classes, burgueses e proletários, em que a exploração se dá da minoria pela maioria. Nessas obras clássicas, principalmente o “Manifesto do Partido Comunista” as ações reivindicatórias são pautadas na esfera do trabalho, ou seja, nessa época os movimentos sociais e seus conflitos sociais possuíam características que são limitadas na economia e na classe trabalhadora. Touraine nos traz a ideia de que agora, na sociedade pós-industrial, os movimentos sociais e, consequentemente, seus conflitos sociais são diversificados e as ações reivindicatórias são em torno e em nome de suas respectivas coletividades de forma ampla.
Referências: MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Boitempo, 1998. SAES, D. Estado e democracia: ensaios teóricos: O conceito de Estado Burguês. Campinas: Unicamp, 1998. FRANK, A. G.; FUENTES, M. Dez teses acerca dos movimentos sociais. Lua Nova – Revista de cultura e política,nº 17, junho de 1989, São Paulo. TOURAINE, A. Os novos conflitos sociais. Para evitar mal-entendidos. Lua Nova – Revista de cultura e política, nº17, junho de 1989, São Paulo.
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