UHE PASSO SÃO JOÃOINFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE – DPM DIRETORIA DE ENGENHARIA - DE Agosto de 2010 Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL – UHE-PSJ A Usina • Concessão Em 16 de dezembro de 2005, em leilão de energia elétrica realizado pela ANEEL, a ELETROSUL Centrais Elétricas do Brasil S.A. adquiriu, por R$ 267,595 milhões, a concessão da Usina Passo São João de 77 MW, de propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. • Inventário Hidrelétrico O Inventário Hidrelétrico da bacia do rio Ijuí foi elaborado pela CEEE e CERILUZ e apontou a viabilidade de dois aproveitamentos hidrelétricos muito próximos, Passo São João – 77MW, condicionando-os à elaboração do EIA/RIMA e a um aprofundamento dos estudos, em aspectos que foram apontados como parâmetros de baixa favorabilidade. • EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental O Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para empreendimentos, foi elaborado pela empresa Geolinks Geólogos Associados, o trabalho teve início em janeiro de 2004. Os critérios para a elaboração dos estudos foram definidos no Termo de Referência elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM. • O empreendimento A UHE Passo São João está implantada no rio Ijuí. É uma usina a fio d’água, ou seja, seu reservatório tem somente a função de manter o desnível necessário para a geração de energia. A usina será constituída de uma barragem que utilizará um canal de adução para conduzir a água até a casa de força, de forma a aproveitar a queda natural do rio Ijuí, com potência instalada de 77 MW. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 1 Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente • Localização A UHE PSJ será implantada no rio Ijuí, sendo que as estruturas de barramento e a casa de força serão instaladas nos municípios de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro, a aproximadamente 600 km de Porto Alegre (RS). O reservatório abrange também os municípios de São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá e Rolador, na região Noroeste do Est ado. • Identificação do Empreendimento Identificação do empreendimento: UHE PASSO SÃO JOÃO Rio/Bacia: IJUÍ / URUGUAI Identificação do agente: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Ato de Outorga: CONTRATO DE CONCESSÃO 004/2006 – MME Potência Autorizada: 77 MW Energia Assegurada : 39 MW (médios) Número de unidades geradoras: 02 Potência unitária: 39 MW Turbinas Tipo: KAPLAN Representante legal: Eurides Luiz Mescolotto Endereço: Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 Florianópolis/ SC - CEP: 88.040-901 Telefone: (48) 3231-7000 Fax: 48 -32345678 e-mail:
[email protected] • Identificação da Área de Abrangência do Empreendimento Área total do reservatório: 25,24 km² Perímetro do reservatório: 181 km Extensão do reservatório: 47,8 km Área a ser alagada: 19,73 km² Área de Preservação Permanente: 1.675 ha Número de propriedades adquiridas: 472 propriedades Número de propriedades atingidas: 518 propriedades UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 2 Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Meio Ambiente • Programas ambientais Programas Ambientais 1 - Plano Ambiental para Construção - PAC 2 - Recuperação de Áreas Degradadas 3 - Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água 4 - Ação para Controle dos Processos Erosivos 5 - Monitoramento e Mapeamento Estrutural 6 - Monitoramento do Nível Estático e Freático dos Poços 7 - Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação 8 - Proteção das Margens e Reposição Florestal 9 – Conservação de espécies ameaçadas e endêmicas 10 - Monitoramento, Salvamento e Resgate da Fauna de Vertebrados Terrestres e Levantamento e Monitoramento da Entomofauna 11 - Monitoramento da Fauna Íctica 12 - Conservação e Resgate da Flora 13 - Educação Ambiental 14 - Comunicação Social 15 – Monitoramento e Prospecção Arqueológica 16 - Resgate Sócio-ambiental da Paisagem 17 - Apoio ao Desenvolvimento Turístico 18 - Remanejamento da População e Reorganização das Áreas Remanescentes 19 - Recomposição de Infra-estrutura Básica 20 - Implantação do Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório 21 - Gerenciamento das Ações Ambientais 1 - PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC O Plano Ambiental para Construção (PAC) da UHE PSJ apresenta os critérios básicos a serem empregados durante a fase de execução e implantação da usina. Indica os procedimentos operacionais orientados para que as atividades de construção minimizem os impactos ambientais, contemplando: o métodos de construção padronizados e especializados; o procedimentos para a travessia de cursos d’água e áreas úmidas; UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 3 estopas e pá. o cadastro e regularização das explorações minerais para a obra. o controle de erosão e assoreamento. Andamento do Programa: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS: São realizadas diariamente a medição de pH e dosagens de cloro. conter e controlar os vazamentos de máquinas. o métodos especializados para desmonte de rochas. etc. o controle de acidentes de trânsito. serragem. o demolição e limpeza das obras provisórias na fase de construção.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente o medidas para prevenir. CONTROLE DOS VAZAMENTOS DE MÁQUINAS: Sempre que ocorre algum vazamento de combustível é feita a contenção através do uso de bandejas. Colocação de proteção nas peças do vertedouro para controle de vazamento de óleo das peças depositadas para posterior utilização nas estruturas. o controle na execução das obras de drenagem. O material contaminado é acondicionado em bambonas para posterior destinação final. o gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos acampamentos. Coleta de solo contaminado devido a vazamento de óleo UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 4 . 000 30.330. Recicla. Resíduo Quantidade Destinação Orgânico 77. 1. ÁREA ESCAVADA DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO VOLUMES (m³) 01 D 01 D 01 D 01 D 01 A Ensecadeira Canal de Fuga Ensecadeira 1ª Etapa VT Dique Direito Dique Esquerdo Barragem Margem Esquerda 25.27 43.718.372 m³ de solo na área de empréstimo 01 D e destinados para a construção da barragem na área ensecada.270 Kg Carpintaria 33 m³ Patogênico 47.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente DESMONTE DE ROCHAS: Foram escavados no mês de março de 2010.8 m³ Reciclável 27.3 Kg Aterro Sanitário .23 Ainda serão escavados aproximadamente 101.000 m³ de solo a ser utilizado para a conclusão da construção das estruturas previstas para este empreendimento.440 Kg Contaminante 51. No quadro a seguir apresenta os volumes de solo escavados durante a implantação do empreendimento até o mês de junho de 2010. Nos meses de abril e maio não ocorreram escavações de solo. Resíduos gerados de janeiro a junho de 2010.Tuparendi Cetric – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Ind. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 5 .16 25.Comércio de Resíduos Recicláveis LTDA Prefeituras Via Norte Coleta e Transporte de Resíduos LTDA Lodo Fossa Séptica 10 m³ Corsan-Santo Ângelo Baias para armazenagem temporária de resíduos sólidos.234.83 82.104. Total: 1. ou então de valas construídas para escoamento da água do circuito de geração. Como exemplo. RESÍDUOS DA RAMPA DE LAVAGEM: são armazenados em tambores com tampa. localizados no circuito de geração.000 litros. Este óleo é proveniente da manutenção das máquinas e equipamentos utilizadas para execução das atividades. O resíduo é gerado a partir da troca de óleos dos equipamentos.374 m³ de água. Compostagem dos resíduos orgânicos do refeitório. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 6 . ÓLEO LUBRIFICANTE: É armazenado em uma baia junto à oficina mecânica e destinado para a empresa Lwart para reutilização.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente COMPOSTAGEM: Diariamente os resíduos do refeitório são destinados para as leiras de compostagem. ATIVIDADES GERAIS MINIMIZAÇÃO DA POEIRA: A água utilizada é proveniente dos diques para contenção de águas das chuvas. Uma vez por semana é realizada a limpeza das caixas de lodo da rampa de lavagem da oficina mecânica e a coleta dos tambores é realizada mensalmente pela empresa Cetric – Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais. entre Janeiro e Junho de 2010 foram bombeados 17. de vazamentos da quebra de peças. Placas de sinalização de trânsito CONTROLE DE EROSÃO E ASSOREAMENTO: Essa atividade está sendo realizada conjuntamente com as atividades de recuperação de áreas degradadas.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Local de captação da água para controle de poeira CONTROLE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM: Essa atividade está sendo realizada de acordo com as necessidades ocorridas em função das precipitações pluviométricas.PRAD. Até o momento não há ocorrência de nenhuma área que apresente perdas significativas de solo. Existem áreas que estão sendo manejadas de acordo com o Projeto Executivo de Áreas Degradadas . conforme consta na descrição do programa ambiental específico para este assunto. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 7 . CONTROLE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO: Não foram registrados acidentes de trânsito no canteiro de obras desde o início da implantação do empreendimento. (RE) APROVEITAR O Projeto (RE) APROVEITAR é de cunho socioambiental e destina-se ao Clube de Mães “Saúde e Alegria” de Roque Gonzales/RS. e algumas de outras localidades do município. pois acreditamos que através da arte terapêutica. propiciando conhecimento na área de corte e costura e dos trabalhos artesanais. e parte é comercializada na comunidade local. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 8 . e elaboram produtos de limpeza/higiene como: sabão em barra. COSTURANDO CAMINHOS O Projeto COSTURANDO CAMINHOS tem como objetivo contribuir para a inclusão social de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. do apoio financeiro e social estaremos promovendo a estas pessoas além de uma oportunidade de profissionalização. utilizando como uma das matérias-prima o óleo de descarte da cozinha do refeitório da obra. sabonetes e desinfetantes. e o produto final fabricado pelas mulheres tem por objetivo atender parte das necessidades pessoais de seus grupos familiares. Helicops infrataeniatus e Bothrops neuwiedi e. As atividades são coordenadas sob orientação de uma assistente técnica da Emater/RS. Estas se reúnem mensalmente no salão da comunidade do entorno do canteiro de obras. RESGATE DA FAUNA: Entre os meses de abril e junho de 2010 foram capturados ofídios das espécies de Bothrops alternatus. além de oferecer-lhes inúmeras oportunidades para o mercado de trabalho. amaciante líquido de roupas. que é doado pela CVP. O grupo é composto por 14 mulheres exmoradoras de localidades atingidas pela construção do empreendimento. Proteção de talude no circuito de geração.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Plantio de forrageira no acesso ao circuito de geração . do trabalho artesanal manual. detergente. gerando renda que contribui no orçamento doméstico. AÇÕES SOCIAIS PROJETOS: “(RE) APROVEITAR” e “COSTURANDO CAMINHOS”. uma oportunidade de sustentabilidade e geração de renda. relocados para a área de preservação permanente localizada no antigo balneário Granito. habilitando-os a essa prática. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO: Estão sendo realizadas campanhas de conscientização contra a Dengue por meio de distribuição de informativos. o que corresponde a 34%. 12 hectares estão em recuperação. que terá cerca de 101. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 9 .RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS A implantação da UHE PSJ. no solo e na vegetação das áreas a serem ocupadas pelo canteiro de obras. a exemplo de outras usinas hidrelétricas. Dados sobre o efetivo da obra. Este Programa Ambiental define as diretrizes para implantação e recuperação das áreas ocupadas pelo canteiro. 2 . causará alterações no microrelevo. Treinamento ambiental Dos colaboradores. folders e também através do DDS – Diálogo Diário de Segurança. o que equivale a 67% do total.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente A idéia deste Projeto veio ao encontro da necessidade de destinarmos para o aproveitamento/reciclagem os materiais de descartes de EPI’S da obra. destes 11 hectares já estão em recuperação. Estes materiais podem ser usados como matéria prima para a construção de produtos de artesanato. Os treinamentos são realizados no processo admissional dos colaboradores e sempre que necessário é realizada uma reciclagem àquele colaborador que não atende as instruções realizadas nos treinamentos iniciais.5 ha. ÁREAS DE BOTA-FORA: Dos 18 hectares destinados. Andamento do programa: ÁREA DE EMPRÉSTIMO DE SOLO: Aproximadamente 32 hectares foram destinados à empréstimo de solo. INTEGRAÇÃO DOS COLABORADORES: Entre abril e junho de 2010 foi realizado treinamento ambiental com 297 colaboradores perfazendo um total de 594 h/homem. ÁREAS DE EMPRÉSTIMO DE CASCALHO: Apenas 0. ACESSOS PROVISÓRIOS: A recuperação está em andamento. ÁREAS DE DEPÓSITO DE CASCALHO: Concluída a recuperação dos 3.7 ha).04 ha já foram totalmente recuperados e o restante ainda não sofreu intervenção. (Área total = 8. ÁREAS DE DEPÓSITO DE ROCHA: Do total de área destinada para o depósito de rocha 48% (4. destes 9 hectares ou seja. 43% estão em recuperação.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente DEPÓSITO DE SOLO ORGÂNICO: A área destinada para depósito de solo orgânico corresponde a aproximadamente 21 hectares. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 10 . PROTEÇÃO DOS TALUDES: A proteção do dique direito e esquerdo já foi concluída e a dos taludes e acessos estão em andamento.11 hectares foram destinados à empréstimo de cascalho sendo que 0.2 ha) estão em recuperação.38 ha destinados para depósito de cascalho. Na área restante a recuperação já foi concluída. Andamento do programa: CAMPANHAS PRÉ-ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: Estavam previstas no PBA quatro (04) campanhas de monitoramento. Os resultados de estudos limnológicos de gerenciamento freqüentemente capacitam gestores a optar entre várias alternativas solidamente embasadas para o uso da água e o desenvolvimento sustentável de reservatórios (Tundisi & Matsumura-Tundisi. 2005). O monitoramento retornará na fase de enchimento do reservatório conforme compromisso assumido no PBA. CAMPANHAS APÓS O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: Estão previstas 8 campanhas para o período pós-enchimento do reservatório (campanhas mensais e trimestrais) Devido a alteração da data do enchimento do reservatório da UHE Passo São João este monitoramento está suspenso. O estudo limnológico e ecológico de reservatórios constitui uma base fundamental para seu gerenciamento e a futura exploração sustentada de usos múltiplos (Tundisi. semanais).Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 3 . UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 11 . A sub-bacia do rio Ijuí drena parte dos municípios das COREDES (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) Produção e Noroeste Colonial e. a princípio. As mesmas foram realizadas e os relatórios protocolados na FEPAM. CAMPANHAS JÁ REALIZADAS: 1ª Campanha Agosto 2008 2ª Campanha Novembro 2008 3ª Campanha Fevereiro 2009 4ª Campanha Maio 2009 CAMPANHAS DURANTE O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: Estão previstas 4 campanhas de monitoramento para o período de enchimento do reservatório (campanhas. com a devida anuência da FEPAM. municípios da COREDE Missões. 2003).MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DE QUALIDADE DA ÁGUA Este Programa está voltado à manutenção da integridade biológica das comunidades aquáticas e garantia do uso múltiplo das águas do rio Ijuí durante e após a implantação da UHE PSJ. no seu trecho médio e final. o contrato já foi assinado e a empresa vencedora está aguardando para iniciar o serviço. o Plano de Prevenção de Acidentes Geotécnicos. FREQUÊNCIA DAS VISTORIAS: Antes do enchimento Durante o enchimento Após o enchimento 1 inspeção visual 2 inspeções visuais 3 inspeções visuais mensais + 3 trimestrais UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 12 .Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Coleta de água no rio Ijuí para a realização de análises físico-químicas. o Plano de Acidentes Geotécnicos e o Plano de Monitoramento das Encostas do Reservatório foram realizados entre novembro de 2007 e abril de 2008. O Plano de Monitoramento das Encostas do Reservatório foi submetido à FEPAM e aprovado por meio do Ofício FEPAM nº 886/09 de 16. bem como todas as ações relacionadas à estabilidade de encostas ligadas à implantação e operação da UHE PSJ.AÇÃO PARA CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS O Programa de Ação para Controle dos Processos Erosivos abrange as ações e o monitoramento dos processos erosivos e de assoreamento do reservatório.02. Andamento do programa: MAPEAMENTO GEOTÉCNICO: O Mapeamento Geotécnico. MONITORAMENTO DE ENCOSTAS: O monitoramento das encostas do reservatório está previsto para iniciar três meses antes do enchimento do reservatório. o Mapa de Risco Geotécnico. Os relatórios foram protocolados na FEPAM. O serviço já foi licitado. conforme solicitado na Licença Prévia nº. 4 . 945/2006-DL emitida pela FEPAM.2009. SLGB UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 13 . Os relatórios são semestrais e estão sendo protocolados na FEPAM junto com o relatório trimestral. dependendo da geologia estrutural da região. na região da UHE Passo São João não sofreu interrupção. estabilidade e descontinuidades na área do entorno da UHE PSJ. para subsidiar a investigação sobre a qualidade. Essa investigação vai fornecer informações importantes para o mapeamento dos locais com maior fragilidade dentro do maciço rochoso. Apesar do atraso das obras da UHE Passo São João o monitoramento das atividades sísmicas naturais e induzidas. Esse estudo visa à definição do modelo estrutural do maciço rochoso.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 5 . um sismógrafo já está em funcionamento. MONITORAMENTO SISMOGRÁFICO: Iniciou em janeiro de 2008 após a instalação e calibração do sismógrafo. induzida ou não. será possível determinar os locais mais suscetíveis a tremores sísmicos induzidos pelo enchimento do reservatório. informações de cunho geológico para os Programas de Ação para Controle de Processos Erosivos e de Monitoramento do Nível Estático e Freático dos Poços. Andamento do programa: MAPEAMENTO ESTRUTURAL: Foi realizado entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Por esse motivo. está sendo executado o estudo geológico-estrutural da região (análise estrutural da região). também. O modelo estrutural subsidiará. Buscando monitorar o nível de atividade sísmica na região.MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL Empreendimentos hidrelétricos podem gerar acomodação de blocos rochosos devido ao enchimento do reservatório. Estação Sismográfica . Com elas. O relatório foi protocolado na FEPAM. Os relatórios foram protocolados na FEPAM. destacam-se duas alterações principais: uma pela alteração no escoamento superficial (ou execução de rebaixamento do nível freático durante a execução das obras). e outra pela alteração do nível freático pelo enchimento do reservatório. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 14 . Em decorrência desses impactos. Para o monitoramento de níveis das águas subterrâneas. Após o enchimento está prevista uma campanha de monitoramento da qualidade da água subterrânea. totalizando 20 medições de nível estático e freático. além da avaliação dos possíveis efeitos da implantação e operação desta UHE na variação destes poços. conforme compromisso assumido no PBA. será utilizado um Medidor de Nível com sensor elétrico e fita metrada. O monitoramento retornará na fase de enchimento do reservatório. SEGUNDA FASE DE MONITORAMENTO: Iniciou em janeiro de 2009. Andamento do programa: PRIMEIRA FASE DE MONITORAMENTO: Iniciou em setembro de 2007 e terminou em maio de 2009. com a devida anuência da FEPAM. Foram monitorados o nível estático e freático e a qualidade da água subterrânea em 3 poços. As campanhas previstas no PBA para a fase pré-enchimento do reservatório foram concluídas e os relatórios protocolados na FEPAM. por 12 meses. no inventário dos poços já existentes na região do empreendimento e no mapeamento estrutural. Estão previstas campanhas quinzenais de medida de nível nos quatro primeiros meses após o enchimento do reservatório (8 medições) e campanhas mensais após este período. Estão sendo monitorados 7 poços selecionados com base nos dados levantados na 1ª fase. CAMPANHAS JÁ REALIZADAS: 1ª Campanha (nível e qualidade da água) Janeiro 2009 2ª Campanha (nível estático e freático) Março 2009 3ª Campanha (nível e qualidade da água) Maio 2009 Devido à alteração da data de enchimento do reservatório da UHE Passo São João este monitoramento está suspenso. Os objetivos gerais deste programa são o monitoramento do nível estático e freático e da qualidade da água dos poços identificados na área de influência direta da UHE PSJ.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 6 . o programa de monitoramento de águas subterrâneas busca dar subsídios à verificação das alterações nas condições de níveis freáticos e de qualidade da água causadas pela implantação da UHE PSJ. O monitoramento cumpriu o previsto no PBA.MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS No que tange à hidrogeologia dos impactos ocasionados pela implantação de uma usina hidrelétrica. 02 mst de lenha e 3. DESTINO DO MATERIAL: Aproximadamente 70% dos proprietários já emitiram o Documento de Origem Florestal (DOF).2 m 3 de toras. Andamento do programa 1) DESMATAMENTO A supressão da vegetação das margens direita e esquerda do Rio Ijuí foi concluída em setembro de 2009. resultando em um instrumento de grande potencial para o desenvolvimento local e regional. dos sete poços de monitoramento. preservação das mudas plantadas na APP. A área total desmatada foi de aproximadamente 795 hectares. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 15 .DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO A boa qualidade da água da futura bacia de acumulação é de suma importância para otimização dos usos múltiplos do reservatório. por meio de placas informativas. Ainda será realizada a supressão de aproximadamente 60 ha de ilhas (12 núcleos de ilhas). Já foram emitidos no sistema DOF: 58.704. REBROTA: Devido ao atraso do enchimento do reservatório e.607. destino adequado do material suprimido. As atividades propostas neste Programa minimizarão os impactos negativos gerados pelo empreendimento sobre a qualidade da água. entre outras. tais como: utilização de motosserra licenciadas. à rebrota da vegetação. consequentemente. a manutenção e a identificação. 7 .Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Está em fase de contratação a limpeza. Caso se prolongue o enchimento do reservatório e seja necessária a utilização de motosserra para a remoção da vegetação que rebrotou todas as recomendações e medidas legais serão tomadas. está sendo aditado o Contrato com a empresa responsável pelo desmatamento com o intuito de realizar a roçada em toda a área que foi desmatada (área de alague). Essas atividades estão sendo realizadas conforme o previsto no Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação e os relatórios encaminhados à FEPAM. tamponamento de poços artesianos e escavados manualmente. recolhimento de embalagens de agrotóxicos. 2) DESINFECÇÃO E LIMPEZA Foram realizadas limpezas das fossas sépticas.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Galharia e troncos resultantes do desmatamento Obs. que compreende de 34 propriedades. etc. Figuras relativas à desinfecção de poço e esterqueira UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 16 . sumidouros. está em fase de licitação. resíduos sólidos. O terceiro e último lote para a limpeza. medicamentos. conforme autorizado pelo IBAMA–RS no Ofício nº 257/08.: Durante todo o processo de desmatamento foi respeitado o período reprodutivo da avifauna na região. limpeza de pocilgas. açudes. esterqueiras e currais. entre eles pneus. margem esquerda do rio Ijuí. Dentre as espécies nativas plantadas. Guajuvira. A preservação e a restauração ou reposição florestal de matas ciliares ao longo de reservatórios é fundamental por sua extrema importância ambiental e aos serviços ecológicos prestados ao ecossistema no qual estão inseridas. Vale salientar que já está contratada a empresa para executar o restante da reposição florestal na área da futura APP. Guabiroba e Caroba. 10 apresentam ótimos índices de sobrevivência: Pau-Ferro. buscando a proteção e manutenção do futuro reservatório. Chal-Chal. Do número total de mudas previsto para plantio na APP.52%.600 mudas de espécies nativas da região em uma área de 44. sendo o índice médio de sobrevivência de 65%. Ipê Roxo. Pitangueira. assim como para o posterior monitoramento das áreas revegetadas. Até o enchimento do reservatório serão plantadas mais 330 mil mudas do total de mudas previstas. Canafístula.6 hectares (Etapa 2008). Em 2009 foram plantadas 370 mil mudas de espécies nativas da região em uma área de aproximadamente 310 hectares (Etapa 2009).Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Foto aérea do andamento da limpeza do reservatório da UHE-PSJ. Andamento do programa: Em 2008 foram plantadas 53. Aroeira. Angico Vermelho.PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL O Programa tem como objetivo apresentar os procedimentos necessários para a revegetação da faixa ciliar na área da UHE PSJ. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 17 . até o momento já foram plantadas 41. 8 . Os relatórios referentes as etapas de plantio 2008 e 2009 foram protocolados na FEPAM e DEFAP. sendo que 131 serão oriundos da APP adjacente. tutoramento de mudas e eventual reposição de mudas mortas. A UC terá 231 ha. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A RESTAURAÇÃO DA APP: Instalação de 600 poleiros artificiais nas áreas de reposição plantadas em 2009. Poleiro artificial MONITORAMENTO Foi iniciado em janeiro de 2010 o monitoramento das mudas plantadas que compreende das seguintes atividades: controle de formigas cortadeiras.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Em atendimento ao Projeto de Reposição Florestal aprovado pelo DEFAP. adicionalmente e contíguos à área de APP. disposição de galharia na área de plantio e adensamento e isolamento de áreas com regeneração natural.2 hectares. Foi formalizada à FEPAM. adubação de cobertura e roçada.7 hectares. • ETAPA pós-enchimento: Plantio de 340. capina de coroamento. foram adquiridas. capinas de coroamento.000 mudas em uma área de 259. A seguir são apresentadas figuras relativas às atividades de monitoramento. transposição e espalhamento de solo orgânico (banco de sementes). através da correspondência CE DPM-139/2010. tais como tutoramento das mudas. a solicitação do plantio das mudas restante em duas etapas conforme apresentado a seguir: • ETAPA 2010: Plantio de 330. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 18 .000 mudas em uma área de 270. 100 hectares que serão transformados em Unidade de Conservação. Andamento do programa: FLORA: Dos 10. As atividades previstas para este Programa englobam basicamente as atividades dos Programas supracitados. buscando a conservação dessas espécies. visando à manutenção da diversidade genética das mesmas e a viabilidade das populações.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 9 – CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS Este programa relaciona-se diretamente com os Programas de Conservação e Resgate de Flora. Salvamento e Resgate da Fauna de Vertebrados Terrestres e Levantamento e Monitoramento da Entomofauna e Programa de Monitoramento de Ictiofauna. Ele busca promover estratégias específicas às espécies endêmicas e ameaçadas da região. além de uma prospecção de espécies ameaçadas e endêmicas e seus respectivos hábitats. 798 eram espécies nativas imunes ao corte e/ou ameaçadas de extinção. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 19 . Programa de Monitoramento.228 exemplares transplantados. um total de 218 epífitas foram transplantadas e cerca de 15 Kg de sementes foram coletadas e destinadas à produção. Mais informações junto ao Programa de Conservação e Resgate da Flora (Programa 12).Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Além disso. A seguir fotos dos procedimentos de transplante de figueira. Gato do mato Grande UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 20 . Transplante de figueira FAUNA: Informações junto aos Programas de Monitoramento da Fauna de Vertebrados Terrestres e Levantamento e Monitoramento da Entomofauna (Programa 10). julho de 2008 • 3ª Campanha . Além do monitoramento de fauna.MONITORAMENTO.Atividades realizadas entre fevereiro e junho de 2009 RESGATE DE FAUNA DURANTE O DESMATAMENTO DAS ILHAS E DURANTE O ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: Já está contratada a empresa para a realização dos serviços de resgate de fauna durante o desmatamento nas ilhas e durante o enchimento do reservatório. SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA Monitoramentos periódicos são importantes ferramentas para medição dos impactos gerados pela implantação de empreendimentos hidrelétricos.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 10 . relocação e determinação de áreas que possam ser utilizadas como corredores ecológicos são de fundamental importância para minimização de impactos sobra à fauna terrestre – esses são os principais objetivos desse programa.Atividades realizadas entre julho e dezembro de 2008 • 2ª Campanha . Andamento do programa: 1) RESGATE RESGATE DE FAUNA DURANTE O DESMATAMENTO DO CANTEIRO DE OBRAS: Atividade iniciada em dezembro de 2007 e finalizada em janeiro de 2008.janeiro de 2009 LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA (finalizado) • 1ª Campanha . répteis e mamíferos. • 1ª Campanha .novembro de 2008 • 4ª Campanha .fevereiro e março de 2008 UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 21 . especialmente aquelas ameaçadas de extinção em algum grau. ações como resgate. anfíbios. RESGATE DE FAUNA DURANTE O DESMATAMENTO DAS MARGENS (finalizado) • 1ª Campanha . minimização de impactos e determinação de estratégias de conservação de espécies. 2) MONITORAMENTO MONITORAMENTO DE FAUNA NA FASE PRÉ-ENCHIMENTO (finalizado): Grupos animais envolvidos: aves.fevereiro e março de 2008 • 2ª Campanha . e monitoramento da entomofauna. levantamento da ocorrência de Biomphalaria sp.fevereiro e março de 2008 • 2ª Campanha .julho de 2008 • 3ª Campanha .janeiro de 2009 LEVANTAMENTO DE BIOMPHALARIA sp.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente • 2ª Campanha . (finalizado): Todos os relatórios foram enviados para a Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS.novembro de 2008 • 4ª Campanha .novembro de 2008 MONITORAMENTO DA FASE PÓS-ENCHIMENTO: Já foi contratada a empresa para a realização do monitoramento de fauna na fase pós-enchimento. • 1ª Campanha . Exemplos de armadilhas para a captura de fauna Exemplos de armadilhas para a captura de fauna UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 22 .julho de 2008 • 3ª Campanha . ajustados às condições naturais do sistema monitorado. produz alterações sobre a rede hidrográfica em que está inserida. A definição de áreas prioritárias à conservação da ictiofauna direciona as ações de conservação e garante a qualidade dessas áreas e da fauna ali ocorrente. Isso ocasiona a necessidade de ações como resgate e transposição de peixes. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 23 . Graxaím (Pseudalopex gymnocercus) Mão-pelada (Procyon cancrivorous) Gato-do-mato (Leopardus geoffroyi) Gambá (Didelphis albiventris) 11 .Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Segue abaixo exemplo de alguns mamíferos encontrados na área de influência do empreendimento durante as campanhas de monitoramento de fauna terrestre.MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA A instalação de barragens. em suas diferentes etapas. permite a avaliação do sucesso das medidas de mitigação e compensação adotadas e a necessidade de ajustes ou ações novas que permitam a melhoria da qualidade ambiental. A execução continuada de programas de monitoramento ambiental. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Andamento do programa: 1. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 24 . atualmente estão em operação 5 estações fixas. As vinte marcas restantes serão instaladas na próxima piracema (2010/2011). MARCAÇÃO DE PEIXES: Foram marcados nas piracemas 2008/2009 e 2009/2010 oitenta peixes migradores das espécies alvo do monitoramento das 100 marcações previstas.RESGATE DA ICTIOFAUNA O resgate da primeira fase de desvio do rio Ijuí foi realizado em março de 2008. A operação de resgate da fauna íctica na segunda fase de desvio do Rio Ijuí será também realizada pela ELETROSUL. bem como a solicitação de licença junto ao IBAMA é de responsabilidade da empresa de consultoria contratada. A licença para captura e transporte dos indivíduos já foi emitida pelo IBAMA. pela ELETROSUL e o relatório protocolado na FEPAM. A coordenação da operação e a identificação das espécies serão de responsabilidade de empresa de consultoria contratada. Implante de radiotransmissor em espécime de hábito migratório (Dourado – Salminus brasiliensis). Ao todo foram instaladas 6 estações fixas. devido às fortes chuvas.MONITORAMENTO DAS ESPÉCIES MIGRADORAS REDE TELEMÉTRICA: A instalação das estações fixas da rede telemétrica foi concluída em março de 2009 e o relatório protocolado na FEPAM. O relatório referente as marcações de 2008/2009 foi protocolado na FEPAM e o referente as marcações realizadas em 2009/2010 será protocolado em breve pelo Consórcio. O resgate da fauna íctica durante a fase de enchimento do reservatório. 2. com a perda da estação nº 4 (canteiro de obras da UHE São José). no rio Uruguai. entre a PCH Linha Três Leste e a foz do Rio Ijuí.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente MARCAÇÕES JÁ REALIZADAS: Piracema 2008/2009 Piracema 2009/2010 Total Pintado 17 1 18 Grumatã 15 14 29 Dourado 6 22 28 Piava 1 2 3 Voga 1 1 3 40 40 80 Espécie Total MONITORAMENTO/RASTREAMENTO: Iniciou em abril de 2009 com o término da instalação da rede telemétrica e a marcação de indivíduos. SOBREVÔOS JÁ REALIZADOS: 1º Sobrevôo Setembro 2009 2º Sobrevôo Outubro 2009 3º Sobrevôo Dezembro 2009 4º Sobrevôo Janeiro 2010 5º Sobrevôo Março 2010 UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 25 . ou seja. SOBREVÔOS: Em complementação aos dados registrados pelas estações fixas estão sendo realizados sobrevôos em uma extensão de 380 km. pelo Consórcio Ambiental ELETROSUL-IJUÍ Energia. Ao todo serão 12 sobrevôos. o rastreamento do deslocamento dos peixes marcados. Desde março de 2010 os sobrevôos estão sendo mensais. O primeiro relatório contemplando o período de abril a setembro de 2009 foi protocolado na FEPAM em dezembro de 2009. Estação telemétrica para o rastreamento das espécies de peixe marcadas. MECANISMO DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES No final de 2009. para o segundo semestre de 2010. Os próximos relatórios estão previstos para dezembro de 2010 e agosto de 2011. 3. em breve.MONITORAMENTO DAS COMUNIDADES DE PEIXES CAMPANHAS PRÉ-ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: As quatro campanhas de monitoramento previstas no PBA para a fase pré-enchimento do reservatório foram concluídas em novembro de 2009. 4. O relatório referente as três primeiras campanhas foi protocolado na FEPAM em dezembro de 2009. o Consórcio Ambiental ELETROSULIJUÍ Energia propôs à FEPAM que a definição do mecanismo de transposição de peixes fosse postergada para depois da última campanha de monitoramento das espécies migradoras (relatório conclusivo do monitoramento das espécies migradoras está previsto para agosto de 2011). CAMPANHAS PÓS-ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO: Estão previstas no PBA a realização de 12 campanhas trimestrais de monitoramento para depois do enchimento do reservatório.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 6º Sobrevôo Abril 2010 7º Sobrevôo Maio 2010 Este monitoramento é contínuo e se estenderá até junho de 2011. O relatório conclusivo da fase préenchimento será encaminhado pelo Consórcio à FEPAM. um seminário com o tema “Monitoramento de Espécies Migradoras. Transposição de Peixes e Mecanismos de UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 26 . O 2º relatório das espécies migradoras (Relatório Conclusivo – Fase Pré-enchimento) foi entregue pela empresa consultora contratada ao Consórcio em junho de 2010 e será encaminhado à FEPAM assim que aprovado. por meio de correspondência. CAMPANHAS JÁ REALIZADAS: 1ª Campanha Fevereiro 2009 2ª Campanha Maio 2009 3ª Campanha Agosto/setembro 2009 4ª Campanha Novembro 2009 Devido a alteração da data do enchimento do reservatório das UHEs Passo São João e São José este monitoramento está suspenso com a devida anuência da FEPAM e deverá retornar após o enchimento de um dos reservatórios (provavelmente após o enchimento do reservatório da UHE São José previsto para 2010). Para elucidar as questões quanto à transposição de peixes migradores e mecanismos de transposição de peixes o Consórcio Ambiental ELETROSUL-IJUÍ Energia está programando. 517/92 – Código Florestal Estadual.CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA O Programa de Conservação e Resgate de Flora visa atender as exigências de mitigação e compensação ambiental dispostas na Lei Estadual nº. 9. onde pretende juntar especialistas com visões distintas quanto às questões em debate.228 exemplares transplantados. A implantação de um programa como este evita que a supressão de exemplares de alto valor ecológico implique na diminuição da biodiversidade da região. métodos temporários de transposição de peixes com a finalidade de garantir a reprodução das espécies migratórias. a reprodução ex-situ e o incremento de bancos de sementes irão contribuir para a conservação do material genético local. Num segundo momento. capacitando a recuperação do entorno do reservatório e o fluxo gênico entre as espécies.IRDeR. No seminário o caso das UHEs Passo São João e São José. caso necessário. Além disso. Enquanto o MTP não for completamente instalado. caso comprovada a necessidade de transposição. Dos 10. o Consórcio irá contratar um especialista para avaliar os dados levantados na região das UHEs Passo São João e São José. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 27 . pertencente a UNIJUI. Andamento do programa: Foram finalizadas todas as atividades referentes ao resgate de flora na área do canteiro de obras e na área do futuro reservatório da UHE Passo São João. Após as atividades de monitoramento foram avaliadas a sobrevivência geral das espécies arbóreas e epifíticas sendo que os indivíduos arbóreos apresentaram uma taxa de sobrevivência de aproximadamente 71% e os indivíduos epifíticos de 77%. ações como o resgate. definir as espécies alvo para a transposição. selecionar e definir o mais adequado para as Usinas em questão e definir o local para a instalação e logística de operação do mesmo.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Transposição”. 12 . avaliar os métodos de transposição usualmente utilizados no Brasil. empreendimentos em cascata. o Consórcio se compromete (conforme já formalizado em correspondência) a adotar. um total de 218 epífitas foram transplantadas e cerca de 15 Kg de sementes foram coletadas e destinadas à produção no Instituto Regional de Desenvolvimento Rural . buscando amenizar os impactos causados pela UHE PSJ à flora local. Dessa maneira. 798 eram espécies nativas imunes ao corte e/ou ameaçadas de extinção. deverá ser abordado. As mudas produzidas com as sementes coletadas foram usadas para reposição de parte das mudas mortas da etapa de plantio 2009. A eficácia de um Programa dessa natureza depende de seu direcionamento ao encontro do bem estar da população local. pela comunidade do entorno da UHE PSJ e equipe responsável pela implantação do empreendimento. 13 . Andamento do programa: Este Programa vem sendo desenvolvido desde junho de 2008 pela ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Assim. os cuidados com o ambiente físico e com a ambiência humana são fundamentais para reestruturar os novos arranjos nas relações homem – natureza. Conhecimento e Tecnologias. Em agosto de 2009 foi realizado o I Seminário sobre o Plano Básico Ambiental (PBA) da UHE Passo São João. onde foram divulgados dados e informações sobre o andamento dos 21 programas ambientais. sociais e econômicos. onde foram também. A conclusão das atividades está prevista para novembro de 2010. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 28 .EDUCAÇÃO AMBIENTAL A realidade de um empreendimento como a UHE PSJ traz impactos ambientais. participaram do evento cerca de 200 pessoas. distribuídas mudas fornecidas pela própria ELETROSUL. decorrente de um ambiente natural em transformação. O Programa de Educação Ambiental atende a demanda de uma aprendizagem de novas práticas ambientais. realizadas nos cinco municípios atingidos pela UHE Passo São João. Dentre as atividades do Programa de Educação Ambiental podemos citar as atividades relativas à Semana da Água.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Ficus citrifolia relocado em um açoita-cavalo Detalhe do Ficus citrifolia anexado ao forófito. buscando um resgate cultural e a melhoria do seu meio ambiente e da sua qualidade de vida. O evento aconteceu em São Luiz Gonzaga concomitantemente ao 3º Colóquio Internacional – Inovação. br). informações importantes para a população da região.eletrosul. Por isso. Educação ambiental para jovens e adultos. Informações sobre o andamento da obra e dos programas ambientais também são divulgadas no site da ELETROSUL (http://www. 14 – PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A implantação de empreendimentos de grande porte. Andamento do programa: Continua na sexta feira o programa semanal nas rádios Missioneira. Sempre que necessário são elaborados também. repassadas também.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Outra atividade a ser citada é a capacitação de Multiplicadores Ambientais que ocorreu em maio de 2009 (Ano 1) e em maio de 2010 (Ano 2) O Projeto Escola e o Projeto Comunidade também são atividades advindas do Programa de Educação Ambiental e foram apresentados em três etapas. São Luiz e Cerro Azul. causa diversas transformações e impactos na região de instalação e origina uma série de dúvidas e questionamentos. sendo que a 1ª Etapa ocorreu durante o segundo semestre de 2009. no qual são repassadas informações sobre o andamento das obras e dos programas ambientais e. faz-se necessário manter a população envolvida pelo empreendimento permanentemente informada. Projeto Escola – educação ambiental junto às crianças. através do Programa de Comunicação Social. realeses para a distribuição nos eventos da ELETROSUL e/ou para distribuição para a imprensa em geral. a 2ª Etapa durante o primeiro semestre de 2010 e a 3ª e última Etapa está prevista para agosto de 2010.gov. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 29 . como uma usina hidrelétrica. buscando a preservação e o resgate. Seu objetivo é identificar as evidências arqueológicas que possam existir na área de influência direta do empreendimento. Em abril de 2006 o IPHAN emitiu a Portaria nº 106/2006 a qual aprovou o Projeto. Em Abril de 2008 foi solicitada ao IPHAN a renovação da Portaria nº 106/2006 e em outubro de 2008 foi emitida pelo IPHAN a Portaria nº 22. para que realmente possamos compreender a trajetória do homem no estado do Rio Grande do Sul. quando necessário. Andamento do programa: PROJETO DE PESQUISA: Em março de 2006 por meio da CE DPM-0053/06 foi encaminhado ao IPHAN o Projeto de Pesquisa “Prospecção e Monitoramento dos Recursos Arqueológicos da área de Influência da UHE Passo São João” de responsabilidade da arqueóloga Maria Luiza Monteiro de Barros. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 30 . sua localização e delimitação. Anexo IV/4 que substitui a anterior e tem validade até outubro de 2010.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 15 – MONITORAMENTO E PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA Solicitado e posteriormente aprovado pelo IPHAN. O programa segue a filosofia de que qualquer evidência de ocupação humana deve ser estudada com seriedade. o projeto “Prospecção e Monitoramento de Recursos Arqueológicos da Área de Influência da Usina Hidrelétrica Passo de São João – RS” faz parte desse programa. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: Todas as atividades previstas com os colaboradores da obra e nos cinco municípios localizados na área de influência da UHE Passo São João foram concluídas em novembro de 2009.RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM O resgate sócio-ambiental da paisagem tem como objetivos identificar. nas escolas dos municípios atingidos. respectivamente. Os relatórios são emitidos a cada semestre e protocolados no IPHAN. o I Concurso Cultura de Redação sobre Fotografias Antigas. CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO SOBRE FOTOGRAFIAS ANTIGAS: Foi realizado em 2008. Os relatórios foram protocolados no IPHAN e aprovados por meio do Ofício nº 200/12ªSR/IPHAN e do Ofício nº 420/08/12ªSR/IPHAN. as modificações culturais e na paisagem ocasionadas pela implantação da Usina Passo São João. Está previsto para o segundo semestre de 2010. As atividades de educação ambiental estão apresentadas nos relatórios do monitoramento. espacialmente em relação à área alagada. A Prefeitura subcontratou uma empresa para captar imagens dos moradores e da região. MONITORAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: As vistorias na área do canteiro de obras e do reservatório para verificar a sub-superfície das áreas que estão sofrendo intervenções tiveram início em novembro de 2007. 16 . registrar e preservar os diversos sítios paisagísticos e de valor cênico na área de implantação do empreendimento (em especial por estar inserida na Região das Missões). Foram atendidas aproximadamente 500 pessoas. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 31 . o II Concurso Cultural de Redação sobre Fotografias Antigas. realizar entrevistas com atingidos e acompanhar. conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local e registrar a configuração da paisagem antes e após a implantação da usina. Andamento do programa: Este Programa está sendo realizado por meio de Convênio com a Prefeitura do município de Roque Gonzales. Estava previsto no PBA e no Projeto de Pesquisa aprovado pelo IPHAN o monitoramento por 2 anos consecutivos (4 semestres). por meio de imagens e entrevistas.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA: A prospecção do canteiro de obras foi realizada em fevereiro de 2007 e a prospecção da área do reservatório em abril de 2007. As melhores redações foram premiadas com kits de materiais da ELETROSUL. ao município de Roque Gonzales. servirão de alavanca para a atividade turística regional. criando novas oportunidades de exploração do turismo local vinculadas aos diversos usos da água e das margens do futuro reservatório. • incentivar o desenvolvimento turístico regional como forma de contribuir para a geração de emprego e renda. o acervo fotográfico sobre a memória do local e suas transformações. a organização e o disciplinamento destas áreas. que visem o aproveitamento do potencial e a adequação da infra-estrutura de serviços nos municípios envolvidos.APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO A implantação da UHE PSJ formará uma nova paisagem em seu local de inserção. Os objetivos deste programa são: • avaliar o potencial turístico da região. um livro com as redações do Concurso de Redação sobre Fotografias Antigas e demais informações e peças relevantes. Edificação histórica a ser restaurada para sediar a Casa da Memória 17 . executados pela Eletrosul em parceria com os setores público e privado. O planejamento. • apoiar projetos de turismo da região. principalmente para a população jovem. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 32 .Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente CASA DA MEMÓRIA: Foi adquirida pela ELETROSUL uma casa situada na localidade de Poço Preto. A Casa de Memória tem como intuito abrigar exposições. levando em conta principalmente a possibilidade de aproveitamento do empreendimento em nível regional. que será restaurada e transformada em uma “Casa da Memória” e doada. posteriormente. Está em fase de licitação os serviços de restauração de casa. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente • adequar as atividades turísticas demandadas à preservação sócio-patrimonial do reservatório. As atividades foram iniciadas em junho de 2008 e concluídas em abril de 2009. Conhecimento e Tecnologias. O Plano de Desenvolvimento Turístico e Diretrizes sobre Pesca e Navegação foi entregue para as Prefeituras dos cinco municípios e para a FEPAM durante o 3º Colóquio Internacional Inovação. Andamento do programa: Este Programa foi realizado sob supervisão da Eletrosul por empresa consultora contratada. de acordo com órgãos responsáveis por essas atividades. realizado no município de São Luiz Gonzaga em agosto de 2009. O resultado do trabalho culminou em um documento intitulado "Plano de Desenvolvimento Turístico e Diretrizes sobre Pesca e Navegação". Apresentação do Plano de Desenvolvimento à Comunidade UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 33 . turismo e lazer. à preservação das águas e do entorno do reservatório e ao desenvolvimento sustentável da região. • realizar estudos que compatibilizem o uso da água para geração de energia com outros usos como navegação. No referido Plano foram indicados os locais de maior interesse para o turismo e o desenvolvimento da região. pesca. 18 . conforme convênio firmado entre as Instituições. pretende-se que o remanejamento populacional se processe de forma ordeira e justa. de acordo com o estabelecido no Termo de Acordo Coletivo. A partir desses critérios. com o apoio dos técnicos da ELETROSUL. respeitando a individualidade e os direitos dos cidadãos diretamente atingidos pelo empreendimento. Andamento do programa: Este programa é desenvolvido através de assistência social e técnica às famílias por assistente social da ELETROSUL e equipe de profissionais da Associação SEPÉ Tiaraju. remanejamento da população e reorganização das áreas remanescentes.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Modelo proposto de balneário. por meio da consulta às famílias ou cidadãos representados pela Comissão dos Atingidos pela UHE. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 34 .REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES O programa indica os procedimentos a serem tomados para indenização. O processo engloba diversas medidas a serem tomadas em conjunto com a comunidade atingida. minimizando ao máximo os impactos decorrentes das modificações socioeconômicas impostas pela instalação da UHE. O objetivo básico é solucionar as questões relativas ao remanejamento da população e a reorganização das áreas remanescentes. 8% das propriedades atingidas já estão com o processo de indenização concluído. Dessa forma. firmado entre a Associação Sepé Tiaraju e a Eletrosul foi conhecido pelas comunidades dos municípios atingidos pela construção da UHE Passo São João. Ao todo foram desapropriados 3709 hectares de terra. Das 11 propriedades pendentes de indenização (7 na margem direita e 4 na margem esquerda). e Afonso Rodrigues – São Luiz Gonzaga. O Serviço Social participou de reuniões. 28 foram adquiridas e 1 encontra-se pendente de indenização (CPFL). seis são objetos de inventário em andamento. 1675 hectares serão destinados à Área UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 35 . elaborado pelos profissionais da Eletrosul. A Sepé Tiaraju realizou o Diagnóstico Rural Participativo junto às comunidades atingidas e o Serviço Social acompanhou as atividades nas comunidades Passo Novo/Quaresma – Rolador/RS e Salto Pirapó – Roque Gonzales/RS. Na oportunidade os representantes dos sindicatos discutiram sobre as novas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO. 97. duas estão hipotecadas junto ao Banco da Terra. Para a implantação do reservatório foi necessária a desapropriação de 517 propriedades. e o trabalho a ser desenvolvido inicialmente pela equipe da Sepé Tiaraju. Em 2008 o Convênio de Assistência Técnica e Social nº 80680062. onde o convênio foi apresentado às comunidades Poço Preto – Roque Gonzales. desse total 1907 hectares serão inundados com o enchimento do reservatório.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente As atividades da SEPÉ Tiaraju são baseadas no Projeto de Assistência Técnica e Social para a população atingida pela implantação da UHE Passo São João. com o intuito de discutir o planejamento do Diagnóstico Rural Participativo junto às comunidades atingidas. Das 29 propriedades atingidas pela implantação do canteiro de obras da UHE Passo São João. uma encontra-se em ação judicial e duas os proprietários não aceitaram os valores indenizatórios. Comunidade recebendo assistência social e técnica da ELETROSUL. Sobre o Diagnóstico Rural Participativo – DRP Foram realizadas reuniões entre a Sepé Tiaraju e a Eletrosul. com a participação também de representantes dos Sindicatos de Agricultores destes municípios. Nestas reuniões foram propostas as aplicações do projeto de assistência técnica e social para a população atingida. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente de Preservação Permanente (APP) e 27 hectares correspondem às estruturas do empreendimento (barragem e casa de força). Além disso. mais 100 hectares foram adquiridos para a implantação de uma Unidade de Conservação. Relocação de casa REASSENTAMENTO INDIVIDUAL Antes Depois Antes Depois UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 36 . sendo que 131 sairão da área adquirida para a APP. A área total desta UC será de 231 ha. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 19 . • Reassentamento Individual: concluído. santuários. • Desmatamento das áreas inundadas: em andamento. • Motorização da balsa de São Pedro do Butiá: concluído. Além dessas atividades essenciais. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 37 .RECOMPOSIÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA O objetivo do Programa é a reordenação da infra-estrutura básica da área atingida pelo empreendimento. da readaptação do abastecimento de água e do sistema de travessia do rio Ijuí por meio de balsas. será necessário definir procedimentos para a transferência. sempre que possível e necessário. por meio da recomposição do sistema viário. • Realocação das Redes de Energia Elétrica: concluído • Redes de Abastecimento de Água: concluído. • Elevação das pontes sobre os rios Ijuí e Limoeiro: concluído. • Reformulação dos atracadores da balsa de São Pedro do Butiá: concluído. de estruturas de lazer. • Rede de telefonia: concluído. jazigos. Andamento do programa: PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS As atividades foram iniciadas em junho de 2008 e concluídas em abril de 2009. • Realocação de Estradas Vicinais: concluído. escolas e pontos de comércio que porventura estejam dentro da área a ser alagada pelo reservatório e da APP. postos de saúde. capelas. da relocação das redes de distribuição de energia elétrica e de telecomunicação. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente RELOCAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Antes Depois Estrutura Tubular utilizada para passagem do gado – “Passador de gado Estrada Nova Estrada Antiga REDES DE ENERGIA ELÉTRICA Antes Depois UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 38 . 54 metros Elevação Ponte Limoeiro – 2. será necessária a criação de mecanismos eficientes que possibilitem a gestão dessas áreas. Para isso. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 39 . Elaborado à luz dos termos de referência emitidos pela FEPAM e ANEEL para planos de conservação de reservatórios artificiais e gestão sócio-patrimonial de reservatórios de usinas hidrelétricas. O objetivo.80 metros 20 . 10% da área do entorno do reservatório. fiscalizando e monitorando-as. no máximo. disciplinando. com isso.IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO O produto principal do Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório PACUERA é o conjunto de diretrizes e proposições sugeridas com o objetivo de disciplinar os usos múltiplos da água e do entorno do reservatório. O PACUERA determina para uso de turismo e lazer o uso de. buscando as condições ideais de geração de energia. é conciliar o uso antrópico do reservatório e das áreas do entorno com a preservação ambiental e patrimonial das mesmas.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente ELEVAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO IJUÍ E RIO LIMOEIRO Elevação Ponte Ijuí – 1. conservação e segurança. • Formação do Grupo de Trabalho com realização de várias reuniões com as comunidades atingidas dos 5 (cinco) municípios da área de influência direta. As atividades foram iniciadas em janeiro de 2009 e concluídas em julho de 2010. área para implantação de 1 (uma) Unidade de Conservação Ambiental no município de Dezesseis de Novembro. • Foi aprovado o Zoneamento Ambiental. conforme previsto na Resolução do CONAMA Nº 369/2006. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 40 . 1 (um) balneário já consolidado. • Consolidação do PACUERA e entrega do Projeto de Sinalização da APP do reservatório com entrega em 12/07/2010. no máximo. • Publicação de Edital em 16/04/2010 para realização das audiências públicas e divulgação em 5 (cinco) jornais. 10% da área total da APP do reservatório. e 5 (cinco) áreas públicas para pesca e contemplação. uma em cada município atingido com elaboração de atas. e 151 áreas na APP do reservatório para atender a dessedentação animal. áreas de interligação de APP de córregos d’água. sendo 1 (um) deles no Jornal Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e os outros 4 (quatro) em jornais de circulação estadual e regional. conforme Resolução do CONAMA Nº 302/2002. 5 (cinco) parques municipais voltados para atender ao esporte e náutica sendo 1 (um) deles urbano. empreendimentos habitacionais. Ministério Público e Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Ijuí. • Além destas. áreas para corredores ecológicos ao longo de remanescentes florestais contínuos. registro fototgráfico e pista de presença. • Entrega da versão preliminar do PACUERA e mapas temáticos à FEPAM em 27/04/2010 para atender o período de consultas públicas por 30 (trinta) dias de antecedência da data de realização das audiências públicas atendendo a Resolução do CONAMA Nº 09/1987. nas 5 Prefeituras envolvidas. • Realização de 5 (cinco) audiências públicas com coordenação da FEPAM. Biótico e Socioambiental.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Andamento do Programa: Este Programa foi executado sob supervisão da Eletrosul por empresa consultora contratada. foram apresentadas e aprovadas áreas destinadas ao turismo e lazer com a previsão de implantação de 5 (cinco) novos balneários públicos. • Nova publicação de Edital de Retificação em 07/05/2010 para novas datas de realização das audiências públicas e divulgação em 5 (cinco) jornais. com o respectivo Código de Usos contemplando: áreas potenciais para empreendimentos turísticos. sendo 1 (um) deles no Jornal Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e os outros 4 (quatro) em jornais de circulação estadual e regional. Em atendimento ao Termo de Referência emitido pela FEPAM para desenvolver o PACUERA da UHE Passo São João foram realizadas as seguintes atividades: • Revisão do Diagnóstico Físico. sendo as cópias do PACUERA disponibilizadas na biblioteca da FEPAM. respeitando o limite de. filmagens. Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Audiência Pública de São Pedro do Butiá realizada no dia 8/06/2010 às 19 horas Audiência Pública de Dezesseis de Novembro realizada no dia 9/06/2010 às 14 horas. Audiência Pública de São Luiz Gonzaga realizada no dia 9/06/2010 às 19 horas Audiência Pública de Roque Gonzales realizada no dia 10/06/2010 às 19 horas. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 41 . Audiência Pública de Rolador realizada no dia 11/06/2010 às 14 horas. O gerenciamento da implantação e execução do PBA visa garantir que as ações definidas em cada programa ambiental sejam cumpridas na íntegra.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente 21 . de forma periódica e sempre que necessário entre a equipe de campo e do escritório. composto por 21 diferentes programas ambientais. A equipe de campo gerencia as atividades de implantação dos programas ambientais em campo. acompanham a implantação e o andamento das atividades. que consiste no acompanhamento eficiente da implantação do PBA ao longo de todas as fases do empreendimento – o que será feito através deste Programa. O gerenciamento das ações ambientais é realizado através do acompanhamento da execução dos programas pela equipe de coordenação (equipe de campo e do escritório).GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS O Plano Básico Ambiental – PBA. Sempre que necessário são realizadas reuniões técnicas entre o coordenador e as empresas contratadas. são realizadas reuniões temáticas e gerais. presta esclarecimentos às comunidades envolvidas e periodicamente acompanha as visitas à área do canteiro de obras. se dá a partir do gerenciamento das ações ambientais. está sendo executado com a finalidade de evitar. bem como. mitigar e compensar os impactos que ocorrerão com a instalação e operação da UHE PSJ. Andamento do programa: O gerenciamento da execução dos programas ambientais é realizado por técnicos da ELETROSUL. A interação entre os programas e as ações. minimizar. Os coordenadores são responsáveis pela elaboração da especificação técnica para a contratação dos serviços. nos prazos estabelecidos e com resultados previstos. Além disso. realiza palestras nos municípios e no canteiro de obras. fiscaliza as ações da empreiteira e das empresas contratadas e dá o apoio logístico quando necessário. A sincronização de ações e as interfaces entre os programas são acompanhadas pelo coordenador deste Programa e sempre que necessário. em consonância com o cronograma do empreendimento. avaliam e aprovam os relatórios técnicos. evitando que interferências causadas por eventuais defasagens na execução de ações comprometam a qualidade ambiental pretendida. pelo gerenciamento dos contratos. A sincronização de ações e as interfaces entre os programas são discutidas em reuniões temáticas e gerais. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 42 . UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 43 . Ângelo 1ª Feira de Produtos Artesanais Clube de Mães de Roque Gonzales/RS. Além dos patrocínios a ELETROSUL apresenta ao público a instituição através de informativos. Foi apresentado aos municípios envolvidos pelo empreendimento da UHE-PSJ o TEATRO DE BONECOS abrangendo o público escolar infantil e adulto e comunidade em geral.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Ações Sociais e Culturais A ELETROSUL participa das atividades culturais da região de implantação do empreendimento. cartazes e maquete didática referente à geração de energia. Feiras e Exposições 4ª FECIDEN – XVI De Novembro/RS 13ª Fenamilho – Sto. vídeos sobre o empreendimento e depoimento de pessoas com influência direta sobre o empreendimento. 2008 – 3º Passeio ecológico e cultural a barco no rio Ijuí. Relação dos patrocínios realizados: • 14ª Fenamilho Internacional . patrocinou o Projeto Pró-Biblioteca com a doação de 200 obras por biblioteca. mediante seleção. – Roque Gonzáles. tem patrocinado Projetos relacionados ao meio ambiente apresentados por instituições dos municípios envolvidos com o empreendimento. Pedro do Butiá. • Revitalização da Estrutura do Distrito de Afonso Rodrigues . Patrocínios de Eventos e Projetos Sociais A ELETROSUL. com melhoria do acervo da Biblioteca Municipal Iniciou em fevereiro/2009.25/04 a 03/05/2009. UHE Passo São João Andamento dos Programas Ambientais 44 . NOV.Diretoria de Engenharia Departamento de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente Apresentação do teatro de bonecos. A ELETROSUL. FEV. FEV. JUN.08/01/2009 a 11/01/2009. • Roque Gonzales com mais leitura. 2008 – Uso racional da água – Rolador. 2007 – 2º Passeio ecológico e cultural a barco no rio Ijuí – Roque Gonzáles. Exposição e Cidadania – XV de Novembro. ABR. ambiente preservado – S. SET. • V Encontro Internacional de Chamameceiros . 2010 – Confecção de placas para identificação das espécies arbóreas presentes na Praça Tiradentes em Roque Gonzales. 2006 – Gerenciamento das águas da chuva para conviver com a estiagem e preservar o meio ambiente – São Pedro do Butiá. JUL. mediante a Lei Rouanet. 2007 – IV feira. 2007 – Reciclagem de papel. JAN. – Roque Gonzáles.a partir de março/2009 até 01/04/2009. 2005 – Projeto cidade limpa. beneficiando dez bibliotecas de escolas localizadas na região da UHE Passo São João.