FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARACURSO DE GRADUAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL LÍVIA IOST GALLUCCI ESTUDO DE TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. ESTUDO DE CASO - MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP Araraquara – SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA CURSO DE GRADUAÇÃO ENGENHARIA AMBIENTAL ESTUDO DE TECNOLOGIAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. ESTUDO DE CASO - MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE/SP Trabalho de Graduação Integrado, apresentado às Faculdades Integradas de Araraquara, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Katia Sakihama Ventura Araraquara – SP 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus amados pais José e Érica. Aos meus queridos pais. Ao coordenador do curso Paulo Vaz Filho. A todos os colegas da turma de Engenharia Ambiental. principalmente. Especialmente a minha orientadora e amiga. Saudades. pelo ombro amigo. pelo socorro prestado nas vésperas da entrega do trabalho. por sua força sobrenatural. lugar agradeço a Deus por ter me socorrido quando em alguns momentos achava que não sabia mais o que estava fazendo e a fraqueza me consumia. Leonardo Parize e Wanderlei Junior. meu eterno carinho e gratidão. Exemplos. preocupação e. Luis Eduardo. pelo suporte e informações prestadas. nos quais sempre me espelhei. e a todos os meus familiares. por seus incentivos e questionamentos. proteção essencial e incentivo para que eu não desistisse. Aos meus queridos amigos Mayara Felipe e André Dádamo. pela compreensão. Reconhecimento. Orgulho.Logatti – SP. Aos profissionais e estabelecimentos que me ajudaram durante a realização desta pesquisa. André Bressa e à Prefeitura de Américo Brasiliense pela ajuda de sempre e. pelo apoio. à minha tia Deuseana (em memória). .AGRADECIMENTOS Em primeiro. pela compreensão e incentivo aos estudos na Engenharia. Laís. a minha irmã. Gratidão. esclarecimentos. Ao meu namorado e amigo Fernando Rodrigues Buck. pela paciência e compreensão nos momentos críticos. cedendo-me gentilmente as informações solicitadas. principalmente. pela união ímpar que esta turma conseguiu estabelecer e ainda estabelece. Obrigada. paciência e momentos de descontração durante todo este tempo. do período diurno das Faculdades Integradas de Araraquara . Érica e José. orientações. Katia Sakihama Ventura. A todos vocês. sem ela não teria conseguido finalizar mais esta etapa. por seus exemplos de perseverança e honestidade. ” Mahatma Gandhi . o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro." Provérbio Indígena “Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã."Só quando a última árvore for derrubada. O trabalho em questão. Borborema e Novo Horizonte. com a finalidade de conhecer o problema. ainda hoje. não recebem manejo. a problemática destes trata-se de um tema de extrema importância. portanto. uma vez que o manuseio e o gerenciamento inadequados representam risco potencial à saúde daqueles que os manipulam. nota-se também que atualmente há uma evolução e uma preocupação maior com esta parcela de resíduos. tratamento e destinação corretos. controle. Palavras-Chave: Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde. Viabilidade. identifica e avalia as tecnologias de tratamento atualmente existentes e realiza um estudo de caso no município de Américo Brasiliense. objetiva agrupar informações e dados gerais sobre esta temática. bem como contribui para o aumento da taxa de infecção hospitalar além de causar danos ao meio ambiente. somente cerca de 1% da massa total de resíduos sólidos gerados no Brasil. nota-se que os RSS. analisar e discutir as alternativas de tratamento hoje existentes. Contudo. mostrando como estes procedem no tratamento de seus resíduos biológicos. mas como também para o planejamento das melhores soluções nesse campo. O presente trabalho apresenta a questão dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde no Brasil. . Especificamente no Brasil. segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. avalia as tecnologias utilizadas e identifica quais critérios as Prefeituras Municipais utilizam na escolha das tecnologias. Tratamento.RESUMO Embora os Resíduos de Serviço de Saúde representem. contribuindo não só para prática. Viability. the concern with this part of residues has evoluted. analyze and argue alternatives treatment existing today. However. only 1% of the total of the solid residues generated in Brazil. contributing not only for practical. could also notice that today. Borborema e Novo Horizonte. Word-Key: Solid–Medical Waste. it´s possible to notice that Solid-Medical waste doesn’t have a correct handling. but also for planning of the best solutions in this area. This paper presents the theme of Solid–Medical waste in Brazil. . as well as contributes to the increase the hospital infection rate that could cause damages to the environment. identifies the main problems existed and argues the best form to solve them. treatment and destination. as well as identifies and evaluates the currently treatment technologies and do a research in Americo Brasiliense. according to Brazilian Institute of Geography and Statistics. since the inadequate handling and management represents potential risk to people’s health that manipulate them. showing how these biological residues treatment proceed. This paper has the purpose of agroup information and data on this thematic to know the problem. control. This problematic is a subject with extreme importance. Specifically in Brazil.ABSTRACT Although Solid–Medical waste represent. Treatment. evaluates such technologies and identifies which criteria these Prefectures uses to choose their technologies. ......56 ...............................Análise dos custos das tecnologias em virtude das informações dos municípios..................Quantidade de estabelecimentos geradores de RSS em Américo Brasiliense...............42 TABELA 3 ..................................................................................................Número de municípios com processamento de RSS por macrorregião......................................LISTA DE TABELAS TABELA 1 .27 TABELA 2 ................................................ ....................................LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 ...Estrutura conceitual do modelo PER...........40 FIGURA 5 ....................Perfil de Saneamento Básico no município Novo Horizonte...........Tipos de processamentos aplicados aos RSS.............45 ...Perfil de Saneamento Básico do município de Borborema..........39 FIGURA 4 ..32 FIGURA 3 – Critério de viabilidade para o custo das tecnologias...................................Localização da Sede.............................28 FIGURA 2 ............................................................44 FIGURA 6 ................................................... ............23 QUADRO 4 – Síntese da Resolução nº 358/05 referente ao tratamento de resíduos do grupo A.Análise dos aspectos das tecnologias de tratamento.....................39 QUADRO 8 – Síntese dos tratamentos térmicos..........34 QUADRO 6 ........................................................51 QUADRO 12 ..........................................52 QUADRO 13 .................................................................LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Classificação dos RSS..18 QUADRO 2 – Síntese das principais legislações sobre PGRSS.............Viabilidade do custo das tecnologias baseando-se na literatura...........................................Critério adotado para seleção da metodologia de definição de viabilidade.............49 QUADRO 10 ...................Indicadores utilizados na avaliação de desempenho ambiental..............................................................................................................................................................................Síntese do tratamento por irradiação..................................................................Legenda da matriz de viabilidade.....38 QUADRO 7 ..................58 ....49 QUADRO 11 .....22 QUADRO 3 – Síntese das normas vigentes relacionadas ao tratamento de resíduos.........................................................30 QUADRO 5 ...48 QUADRO 9 ...........................................Síntese dos indicadores avaliados por município..........Avaliação subjetiva para a viabilidade de tratamento de RSS em município de pequeno porte...............................................................................................................................................Síntese dos tratamentos químicos.............Questionário aplicado aos municípios em estudo......................Custo por tecnologia para tratamento de RSS................53 QUADRO 14 .........................................................................54 QUADRO 15 .......55 QUADRO 16 .... LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE – Associação Brasileira de Limpeza ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CVS – Centro de Vigilância Sanitária EDT – Desativação Eletrotérmica EPA – Environmental Protection Agency FISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano MS – Ministério da Saúde NBR – Norma Brasileira NR – Norma Regulamentadora PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PPR – Plano de Proteção Radiológica PPRA – Plano de Prevenção de Risco Ambiental . PNDU – Programa das Naçõea Unidas para Desenvolvimento PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos PSF – Programa de Saúde da Família RDC – Resolução da Diretoria Colegiada RPM – Resíduos Perigosos de Medicamento RSS – Resíduos de Serviços de Saúde SIDS – Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável SMA – Secretaria de Meio Ambiente SS – Secretaria da Saúde UV – Ultravioleta . ................................... Análise de viabilidade de tratamento de RSS.................... Síntese dos indicadores investigados para tratamento de RSS ....2 Gestão dos RSS em Américo Brasiliense-SP ........ 14 3....................3.... 19 3....... INTRODUÇÃO ....... 31 4................................................................................. 3............................ METODOLOGIA ..................4 Aspectos Legais ..............................................3......................3..................................... RESULTADOS E DISCUSSÕES ...........................................................7 Indicadores Ambientais para Resíduos de Serviços de Saúde ........................... 24 3....1................................................................................... 40 5........................2 Classificação dos RS ......................... Perfil de Novo Horizonte .......... 63 .......................... CONCLUSÕES ................ Síntese das tecnologias de tratamento de RSS investigadas . 45 6........................................... 36 ÁREA DE ESTUDO .....................3 Classe de Risco dos RSS ....................... 28 3................ Perfil de Borborema ...................2........................................................................................................................ 53 7................................................................................................................................................................................................................................ 61 REFERÊNCIAS .....1.........................................................1 Caracterização da Área de Estudo ....... 13 3................................ 2................................................................................................................................................................................... 51 6........................................................................................................................... 43 5.. 9 OBJETIVOS ........................................................... 43 5................ 46 6...................2......................................................................... 44 6.........6 Tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde ..................................................1 Conceitos e Definições............................................................................................... 5... 12 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .......................3........................................... 40 5.........SUMÁRIO 1................................................................................................................. 16 3...........................5 Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde ................ 13 3.............................................................................................. 41 5...................... Descrição dos municípios investigados. pois há uma . Não raro lhe são atribuídos a culpa por casos de infecção hospitalar e outros tantos problemas nos hospitais.9 1. em comparação ao total de resíduos gerado por uma cidade. Devem ser processados como RSS desde o mais simples dos agentes etiológicos de doenças infecciosas. (2005) explica que os resíduos dos serviços de saúde apresentam um volume pequeno. assim como itens contaminados com estes microorganismos. culturas. sendo onerosa devido aos controles e filtros exigidos em função dos subprodutos lançados na atmosfera como dioxinas e metais pesados. os resíduos sejam ignorados. Por essa razão. grupos e animais infectados. onerando ainda mais os já escassos recursos das instituições hospitalares. Oliveira (2002) afirma que o desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com que. incluindo todos os espécimes. em muitos casos. Os RSS compreendem os resíduos hospitalares. pois é particularmente importante pelo risco potencial que apresentam à saúde pública e ao meio ambiente. também incluem grupos patogênicos e espécimes clínicas que podem conter patogênicos humanos. além de animais natural ou experimentalmente infectados com agentes etiológicos e que requeiram bio-segurança. ou recebam um tratamento com excesso de zelo. No entanto. A incineração total dos resíduos de serviços de saúde é um típico exemplo de excesso de cuidados. componentes químicos e radioativos. INTRODUÇÃO Os "Resíduos de Serviços de Saúde" (RSS) é um tema polêmico e amplamente discutido. o impacto ambiental decorrente desses resíduos justifica maior atenção do que a que lhe vem sendo dispensada pelos estabelecimentos de saúde no Brasil. resíduos de riscos biológicos e. resíduos infectados. há ainda aqueles que defendam a não periculosidade dos RSS e outros que desprezam a contaminação ambiental causada por esses resíduos. Porém. alguns são resíduos infectantes. podendo ser fonte de microorganismos patogênicos. Machline et al. os quais necessitam ser eliminados. e tendo claro que tais elementos são prejudiciais à saúde. Neste caso. O gerenciamento de RSS tem a finalidade de minimizar os danos ao ambiente. Esses resíduos não . têm demonstrado a crescente preocupação com o controle dos agentes biológicos presentes nos RSS e provenientes de materiais infectantes. A disposição inadequada e a falta de tratamento adequado dos RSS são fatores muito preocupantes quando se trata de resíduos dessa categoria. bem como a eficiência de cada um deles. De acordo com a literatura. Os responsáveis por gerenciar estes resíduos são todos os estabelecimentos de saúde e cabe ao poder público avaliar se estes estabelecimentos cumprem as regulamentações estabelecidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.10 precariedade no tratamento e destinação final dos RSS no país. Acredita-se que a etapa de tratamento é uma das mais importantes para a eficiência do gerenciamento de RSS. e proteger a saúde da população. a fim de que se promova a proteção à saúde e ao meio ambiente. diminuir a poluição do ar. Reconhecendo a existência de tais riscos patogênicos. Como uma das etapas do gerenciamento de RSS. o tratamento apropriado destes resíduos promove benefícios sanitários e ambientais desde a sua geração até o seu destino final. aumentam os custos e surgem maiores dificuldades de áreas operacionais e de logística para seu pleno gerenciamento. é necessária a minimização da geração. economizar insumos e energia. bem como as pesquisas desenvolvidas por empresas e universidades. da água e do solo. preservar os recursos naturais. Na medida em que há o aumento do volume de resíduos. o manuseio dos resíduos sólidos de serviços de saúde enfrenta dificuldades e riscos associados às características qualitativas dos seus componentes. a partir de uma segregação na fonte geradora e também de métodos de tratamento. As tecnologias disponíveis no mercado mundial. tem-se estudado sua eliminação através de equipamentos de tratamento de RSS e suas aplicações caso a caso. tóxicas e radioativas. Geralmente. Este estudo aborda a questão das tecnologias para tratamento dos resíduos de serviços de saúde e busca estabelecer uma metodologia para seleção e/ou avaliação da melhor anternativa de tratamento de RSS em municípios de pequeno porte dentre as tecnologias disponíveis no mercado. municípios de pequeno porte não são geradores significativos de RSS.000. . não são viáveis (própria autora. Deste modo.000 kg por mês e um custo de transporte/tratamento/disposição final de R$ 2.00 – 4. além de um gerenciamento correto dentro do estabelecimento gerador e fora dele.11 apresentam características homogêneas. 2008). Apresentando uma média de 1. estes contêm substâncias inflamáveis. Assim. bem como resíduos infectantes e perfurocortantes. 2011).000. até o destino final (RIBEIRO. tecnologias que envolvem alto custo e necessitam de grandes volumes para serem eficientes. a tecnologia de tratamento a ser utilizada exige uma visão integrada.00 mensais. baseado nessa heterogeneidade desta parcela de resíduos. foi possível: elaborar quadros-síntese das tecnologias investigadas. levantar dados quali-quantitativos de RSS nos municípios investigados. . estimar o custo de tratamento de RSS por habitante.12 2.SP. estruturar uma metodologia para selecionar a melhor alternativa de tratamento de RSS em município de pequeno porte. Como objetivos específicos. OBJETIVOS O presente trabalho teve o intuito de avaliar as tecnologias referentes ao tratamento de resíduos de serviços de saúde com estudo de caso no município de Américo Brasiliense . necrotérios. agrícola. versão 2004. a cuja destinação final se procede. distribuidores de produtos farmacêuticos. substância.1 Conceitos e Definições A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). laboratórios analíticos de produtos para a saúde. de 2 de Agosto de 2010. se propõe proceder ou se está obrigado a proceder. por meio da Norma Brasileira Registrada 10. aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição. que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos define ainda resíduos sólidos como resíduos sólidos como “material. 2004). bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d água. A Lei nº 12305.” (ABNT. que resultam de atividades de origem industrial. comercial. através da Resolução nº.004. mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. de serviços e de varrição. inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo. funerárias e serviços onde são realizadas atividades de embalsamento. nos estados sólido ou semissólido. hospitalar. objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade. serviços de medicina legal.” (BRASIL. ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água. drogarias e farmácias inclusive as de manipulação. define resíduos sólidos como os “resíduos nos estados sólido e semi-sólido. Os resíduos de serviços de saúde muitas vezes são entendidos apenas como os resíduos hospitalares. 2010). 358/2005 definem os resíduos de serviços de saúde como “resíduos gerados em estabelecimentos que prestam atendimento à saúde humana ou animal. doméstica. através da Resolução n°. ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. centro de controle de zoonoses. 306/2004 e o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde. bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água.13 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3. . a ABNT classifica os resíduos sólidos pela NBR 10. 3. No Brasil. resíduo de materiais têxteis.). ou constem nos anexos A ou B desta norma.14 distribuidores produtores de materiais e controles in vitro. resíduo de papel e papelão. outros resíduos não perigosos.2 Classificação dos RS Classificar os resíduos sólidos é de extrema importância para o gerenciamento. em função de suas propriedades físicas. bagaço de cana. óleo lubrificante usado ou contaminado. resíduos de minerais não-metálicos. CONAMA. resíduos de plástico polimerizado. resíduos de borracha. quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada. 2004. provocando mortalidade. areia de fundição. incidência de doenças ou acentuando seus índices. ou uma das características de inflamabilidade e patogenicidade. a partir desta classificação. resíduo de madeira. b) Resíduos Classe II – Não perigosos: Resíduo de restaurante (restos de alimentos). 2004): a) Resíduos Classe I – Perigosos: Aqueles que apresentam periculosidade.Perigosos ou de resíduos classe II B. Os resíduos classe II A – Não inertes podem ter propriedades. resíduos resultantes da incineração ou tratamento térmico de solo contaminado com resíduos. RSS grupo A e E. químicas ou infecto-contagiosas. riscos ao meio ambiente.Inertes. dentre outros similares. pois. é possível determinar os demais procedimentos até a disposição final dos resíduos. tais como: . unidades móveis de atendimento à saúde. Sucata de metais não ferrosos (latão etc. pode apresentar risco à saúde pública. dentre outros. Sucata de metais ferrosos.004. Exemplos: areia de fundição. segundo a sua periculosidade em duas categorias (ABNT. Essa classe está sub-dividida em: – resíduos classe II A – Não inertes: Aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I .” (ANVISA. 2005). serviços de tatuagem. característica apresentada por um resíduo que. nos termos desta Norma. serviços de acupuntura. dureza e sabor.006.Licenciamento de Instalações Radioativas. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Há listagens de resíduos ou elementos químicos reconhecidamente perigosos e outras de padrões de concentração de poluentes. e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada. turbidez. e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico. os resíduos sólidos podem ter a seguinte classificação (BRASIL. conforme ABNT NBR 10.004/2004. f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais. vidros. combustibilidade ou solubilidade em água. à temperatura ambiente. 2010): I . excetuando-se aspecto.305/2010. Essa classificação é baseada nos riscos potenciais que um resíduo pode apresentar à saúde pública e ao ambiente. dentre outros. químicas ou infectocontagiosas. Estas são consideradas características de periculosidade dos resíduos. – resíduos classe II B – Inertes: Quaisquer resíduos que. conforme anexo G. baseadas na EPA – Environmental Protection Agency.15 biodegradabilidade. d) resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. a Lei Federal 12. de acordo com as incompatibilidades apresentadas por determinados grupos de resíduos.quanto à origem: a) resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas. pois o gerenciamento dos mesmos é de responsabilidade exclusiva da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). b) resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição. cor. Exemplos: certos lodos de ETE. g) resíduos de serviços de saúde: os . madeira. De acordo com a Norma CNEN-NE-6. quando amostrados de uma forma representativa. segundo a ABNT NBR 10007. c) resíduos sólidos urbanos.02 . os resíduos radioativos não se enquadram na classificação proposta pela ABNT NBR 10. rochas. orgânicos e papéis . não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água. Exemplos: tijolo. limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana. Há também listagens referentes à disposição final dos resíduos. devido as suas propriedades físicas. A3. B.quanto à periculosidade: a) resíduos perigosos: aqueles que. em razão de suas características de inflamabilidade. meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência. podem apresentar risco de infecção. h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções. apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. teratogenicidade e mutagenicidade. com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4. patogenicidade. resíduos de fabricação de produtos biológicos. encontram-se os detalhes dos grupos A. incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. carcinogenicidade. de acordo com lei. No Quadro 1. descarte de A1 vacinas de microrganismos vivos ou atenuados. 3. A4 e A5. resíduos de laboratórios de manipulação genética. j) resíduos de serviços de transportes: os originários de portos. conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS. extração ou beneficiamento de minérios. D e E. rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira. os quais foram descritos a seguir: Grupo Descrição Culturas e estoques de microrganismos. exceto os hemoderivados. terminais alfandegários. II . b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a” deste parágrafo. reformas. toxicidade. reatividade. Podem ser divididos em subgruos: A1. Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais. respectivamente. incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades. inoculação ou mistura de culturas. aeroportos.16 gerados nos serviços de saúde. a classificação dos RSS é dada pelo CONAMA e pela ANVISA. por suas características. através das normas 358/2005 e 306/2004. A2. microrganismos com relevância . corrosividade. no Brasil. i) resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais. C. reparos e demolições de obras de construção civil. Atualmente. CLASSE A São aqueles resíduos com a possível presença de agentes biológicos que. k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa.3 Classe de Risco dos RSS Os RSS são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. regulamento ou norma técnica. ou com prazo de validade vencido.17 . fluidos orgânicos. tecidos. materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais. peças anatômicas. Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde. Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos. peças anatômicas. dependendo de suas características de inflamabilidade. antiretrovirais. vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação A2 com inoculação de microorganismos. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração. citostáticos. Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes.. corrosividade. endovenosas e dialisadores. e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação. resíduos contendo metais pesados. que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Carcaças.continuação epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. e aquelas oriundas de coleta incompleta. digitálicos. vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos. reatividade e toxicidade. Resíduos de saneantes. provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4. Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos. desinfetantes. membrana filtrante de equipamento médicohospitalar e de pesquisa. bem como suas forrações. quando descartados. entre outros similares. que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares. reagentes para laboratório. Como produtos hormonais e produtos antimicrobianos. lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). produto de fecundação sem sinais vitais. Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada. com peso menor que 500 gramas ou A3 estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas. Peças anatômicas (membros) do ser humano. provenientes de laboratórios de análises clínicas. recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde. inclusive os recipientes contaminados por estes.. CLASSE C Materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. CLASSE B São os resíduos que contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente. quando descartados por serviços de saúde. serviços de medicina nuclear e radioterapia.004 da ABNT. imunossupressores. Efluentes dos equipamentos utilizados em análises clínicas. imunomoduladores. que foram submetidos ou não a estudo anátomopatológico ou confirmação diagnóstica. antineoplásicos. Carcaças. drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações. A5 Órgãos. com suspeita ou certeza de contaminação com príons. bem como suas forrações. ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja A4 desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. desinfestantes. farmácias. Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por A1 contaminação ou por má conservação. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão. urina e secreções. conforme classificação da NBR 10. . Kits de linhas arteriais. e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação. 18 ...continuação CLASSE D São aqueles resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente como: papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardins; resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde. CLASSE E São os materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. Quadro 1- Classificação dos RSS Fonte: adaptado da RDC 306/2004. O Conselho de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo lançou a portaria nº 21/2008, no dia 10 de setembro de 2008, que aprovou uma norma técnica sobre o gerenciamento de resíduos perigosos de medicamentos em Serviços de Saúde, criando assim, um subgrupo intitulado Resíduos Perigosos de Medicamentos (RPM). Diversos medicamentos são listados na norma por apresentarem grau de periculosidade à saúde pública e são subdivididos em dois tipos (Anexo 1 da CVS nº 21/2008), de acordo com a quantidade e/ou concentração desses medicamentos presentes na composição (São Paulo, 2008). Outros materiais contaminados com os medicamentos listados, como gaze, esparadrapos, seringas, agulhas, entre diversos outros, também são listados como RPM. Esses resíduos podem estar incluídos em mais de um grupo de RSS perigosos, pois a única impossibilidade de mistura é a dos RPM com os RSS classe D. De resto, esses resíduos podem se enquadrar em qualquer outra classe e devem ser identificados adequadamente nos recipientes utilizados para a disposição desses resíduos. Alguns dos RSS são considerados perigosos pela normatização brasileira, pois a sua periculosidade é atribuída, além de à toxicidade, à radioatividade e a outras características, ao caráter de patogenicidade pela Organização Mundial de Saúde (OMS), essa qualificação de perigosos para os RSS se deve à possibilidade de apresentarem: 19 agentes infecciosos; características genotóxicas; componentes químicos ou farmacêuticos tóxicos ou perigosos; características radioativas e características perfurocortantes (OMS, 1999). 3.4 Aspectos Legais No Estado de São Paulo, as principais normas, leis e resoluções que tratam dos resíduos sólidos e de serviços de saúde são a Resolução RDC 306/2004, Resolução Conama 358/ 2005 e a Política Estadual 12.300/2006, Portaria CVS 21/2008, que se encontram detalhadas nos Quadros 2 e 3. A ABNT, através da Norma Regulamentadora NR-32, estabelece diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como aqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, promovendo todas as formas preventivas capazes de buscar de condições seguras e saudáveis no ambiente de trabalho, protegendo e preservando os profissionais. Essa NR apresenta informações complementares sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Programas de Prevenção de Riscos Profissionais – PPRA, além de determinações específicas previstas em outras normas regulamentares aplicáveis aos ambientes dos profissionais de saúde. Também contém informações importantes sobre a qualificação dos trabalhadores desta área e questões relativas a higienização e vacinação. No anexo I dessa NR, apresenta-se o agrupamento dos agentes biológicos divididos em classes de risco: de acordo com a capacidade de causar doenças aos seres humanos e de disseminação para a coletividade e, em seu anexo II, tem-se a tabela de classificação dos riscos biológicos divididos em classes de risco. A NR-32 também aborda sobre recomendações sobre embalagem, rotulagem, manipulação, fracionamento, armazenamento e manuseios de produtos químicos, buscando proteger os profissionais que estão expostos ao risco de contato com 20 substâncias químicas. Também fornece as obrigações do empregador e medidas de proteção, cuidado com os gases, procedimentos a serem adotados em casos de acidentes químicos (MTE, 2005). Essa mesma norma, trata das radiações ionizantes com as obrigações exigidas do empregador, entre elas a elaboração do PPR – Plano de Proteção Radiológica e as instalações radiológicas, assim como dispõe sobre . Em seguida, tem-se as disposições preventivas sobre resíduos. Nos últimos itens, a NR-32 expõe determinações preventivas visando o conforto e higiene ambiental, no que diz respeito a: refeitório, lavanderias, limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Além disso, instrui sobre as obediências as normas relativas a ruído (NB 95 da ABNT), iluminação (NB 57 da ABNT), conforto térmico (RDC 50/02 da ANVISA), além de instruções sobre limpeza e conservação, implementação do PCMSO e PPRA, a serem desenvolvidas pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar). O Quadro 2 apresenta uma síntese do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) no que se refete às regulamentações supracitadas. E o Quadro 3 sobre Tratamento de RSS. . de acordo com a legislação vigente. 3. equipamentos e instalações referentes à classificação. transporte. Compete aos serviços geradores de RSS a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS. devendo ser apresentado o PGRSS devidamente implantado. acondicionamento. coleta. a proteção à saúde e ao ambiente. quando couber.11. normas de coleta e transporte dos serviços locais de limpeza urbana e outras orientações contidas neste Regulamento. a prática de segregação de resíduos.” Estadual Quadro 2. segregação. fixará prazos para regularização dos serviços em funcionamento. acondicionamento.1 Os procedimentos.4 Orientar profissionais e gestores das áreas de assistência à saúde. descritos e documentados no PGRSS de todos os estabelecimentos aos quais a exigência de elaboração do PGRSS for aplicável (conforme ANVISA RDC 306/2004). legislação ambiental. CAPITULO VII – 19) Todos os profissionais que trabalham no serviço.Os geradores de resíduos de serviços de saúde constantes do art. o qual deve servir de base para a elaboração das medidas de controle de RPM e a definição das medidas de segurança e proteção dos trabalhadores que devem constar do PGRSS. transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde. coleta. em termos de segurança e avaliação de risco ocupacional 3.1. no âmbito dos serviços mencionados no art. Artigo 19 . CAPITULO IV. Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar. segregação. expressões. que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo. tratamento e disposição final. constitui documento obrigatoriamente integrante do processo de licenciamento das atividades e deve contemplar os aspectos referentes à geração. do Distrito Federal e dos Municípios. solicitar informações adicionais ao PGRSS.PGRSS.300/2006 “Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. § 1o Cabe aos órgãos ambientais competentes dos Estados.11 . do qual deverá constar o PGRSS. de forma a complementar e manter atualizado o PGRSS 3.Síntese das principais regulamentações sobre PGRSS. baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação constante do Apêndice I desta resolução. reciclagem.Saúde do trabalhador desta Norma Técnica. 3. a fixação de critérios para determinar quais serviços serão objetos de licenciamento ambiental. transporte. 1o desta Resolução.3 O PGRSS deve ser elaborado tendo com referência os riscos apontados no PPRA e as medidas descritas no PCMSO.22 REGULAMENTAÇÕES ABRANGÊNCIA ORIENTAÇÃO CAPITULO III .7 Cabe ao gerador de RPM manter um Sistema de Controle de RPM. mesmo os que atuam temporariamente ou não estejam diretamente envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos. com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica-ART. armazenamento.1. baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos. 5o O PGRSS deverá ser elaborado por profissional de nível superior. bem como a eliminação dos riscos. Art 2º – XI: Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS é o documento integrante do processo de licenciamento ambiental. contemplando os aspectos referentes à geração. conhecer a localização dos abrigos de resíduos. em operação ou a serem implantados. poderá.14. sempre que necessário. § 3o O órgão ambiental. RDC 306/2004 “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde” Federal CONAMA 358/2005 “Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências” Federal PGRSS CVS 21/2008 “Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde” Estadual Lei Estadual 12.2. materiais. 1o desta Resolução.14. . conforme previsto na NR-9 e na NR-32. obedecendo a critérios técnicos. devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS. estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis por estas etapas. bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS. tratamento e disposição final. Art. reconhecer os símbolos. conforme disposto no item 3. e público em geral quanto ao cumprimento dos regulamentos federais e estaduais relacionados aos RSS e subsidiar a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).4 O PPRA dos serviços de saúde deve conter ainda um inventário de produtos químicos perigosos utilizados na organização. armazenamento e tratamento interno envolvendo RPM devem ser planejados. a ser elaborado pelo gerenciador dos resíduos e de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos de saúde e do meio ambiente. acondicionamento.Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde . padrões de cores adotados. § 2o O órgão ambiental competente. no âmbito do licenciamento. no âmbito do licenciamento. coleta interna.14. armazenamento. identificação. habilitado pelo seu conselho de classe. destinação de resíduos. devem conhecer o sistema adotado para o gerenciamento de RSS. O PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta. entre outros fatores indispensáveis à completa integração ao PGRSS. limpeza urbana. especialmente as normas da vigilância sanitária. Art 4º .O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 2. tratamento e disposição final de RSS devem manter um conjunto de contenção de derramamento identificado e disponível em todas as áreas onde se lida com RPM. de acordo com a Resolução CONAMA nº.” Estadual Quadro 3.7 . físico-químicas. Artigo 14 . de acordo com a periodicidade definida no licenciamento ambiental. químicas ou biológicas do RPM. os órgãos da saúde e de controle ambiental competentes poderão autorizar a queima de resíduos a céu aberto ou outra forma de tratamento que utilize tecnologia alternativa. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser objeto de licenciamento ambiental.8.6 – Compete aos serviços geradores.1. Tratamento de RPM: processo desenvolvido em condições de segurança e controle. sem submete-los previamente a tratamento específico.23 O Quadro 3 aborda o tratamento de resíduos sólidos segundo as regulamentações vigentes. que neutralize sua periculosidade. § 1º . documentação que identifique a conformidade com as orientações dos órgãos de meio ambiente. que altera as características físicas. o registro das informações relativas ao monitoramento destes resíduos. Os resultados devem ser registrados em documento próprio e mantidos em local seguro durante cinco anos. entre outros objetivos possíveis.Síntese das regulamentações relacionadas ao tratamento de resíduos sólidos. e documento de cadastro emitido pelo órgão responsável de limpeza urbana para a coleta e o transporte dos resíduos.São proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resíduos sólidos: IX . REGULAMENTAÇÕES ABRANGÊNCIA ORIENTAÇÃO 2. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente (adaptada e complementada a partir da Resolução ANVISA RDC 306 de 07/12/2004). Lei Estadual 12.incentivar a formação de consórcios entre Municípios com vistas ao tratamento. visando. CVS 21/2008 (Centro de Vigilância Sanitária) “Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde” Estadual 3. possibilitando a recuperação desses resíduos ou sua disposição final em aterro sanitário.3 Os serviços de saúde e os serviços de coleta.Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela execução da coleta.300/2006 “Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. Para serviços com sistema próprio de tratamento de RSS. nos limites de sua competência e atribuições: VI . 4. tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde.O Estado deve. requerer às empresas prestadoras de serviços terceirizados a apresentação de licença ambiental para o tratamento ou disposição final dos resíduos de serviços de saúde.Em situações excepcionais de emergência sanitária e fitossanitária. 10. Os sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde devem estar licenciados pelo órgão ambiental competente para fins de funcionamento e submetidos a monitoramento de acordo com parâmetros e periodicidade definidos no licenciamento ambiental. RDC 306/2004 (Resolução da Diretoria Colegiada) “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento deresíduos de serviços de saúde” Federal CONAMA 358/2005 (Conselho Nacional do Meio Ambiente) “Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduosdos serviços de saúde e dá outras providências” TRATAMENTO DE RSS Federal Art.12. processamento de resíduos e comercialização de materiais recicláveis.encaminhamento de resíduos de serviços de saúde para disposição final em aterros. transporte. . a minimização de riscos à saúde e ao meio ambiente. 2. Artigo 29 . com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos (BRASIL. contribuir para o seu desenvolvimento e satisfação dos interesses de todos os seus colaboradores e proprietários e para a satisafação de necessidades da sociedade em geral ou de um grupo em particular (NUNES. que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. cabe à gestão a otimização do funcionamento das organizações através da tomada de decisões racionais e fundamentadas na escolha e tratamento de dados e informações relevantes e. organização. 2010).24 3.305/2010. liderança e controle de forma a atingir os objetivos organizacionais pré-determinados (RAMALHO. gestão é o processo que visa o funcionamento das organizações através da tomada de decisões fundamentadas na recolha e tratamento de dados e informação relevante e. (RAMALHO. 2006) Por outras palavras. por essa via. Existe algum consenso de que o conceito de gestão. consequentemente. O artigo 4º da Lei Federal no 12. Neste sentido. diretrizes. gerência ou administração. compete à gestão atuar através de atividades de planeamento. o qual trata a gestão como palavra proveniente do latim gestione. O conceito mais atual de gestão considera principalmente as organizações globais e que se dedicam a melhoria contínua de seus processos internos na busca de melhores resultados de seus produtos e serviços desempenhados (RODRIGUEZ. ainda que de forma incipiente se refere ao Dicionário Aurélio. A gestão integrada de resíduos sólidos é definida. segundo a lei supracitada. afim de serem atingidos os objetivos pré-determinados. Distrito Federal. metas e ações adotados pelo Governo federal. e a define como substantivo feminino que se refere ao ato de gerir. 2007) De acordo com o conceito clássico inicialmente desenvolvido por Henry Fayol. reúne o conjunto de princípios.5 Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde A primeira definição da palavra “gestão” a se considerar. deve incluir obrigatoriamente um conjunto de tarefas que procuram garantir a reunião eficaz de todos os recursos disponibilizados pela organização. como o conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos. Municípios ou particulares. 2002). isoladamente ou em regime de cooperação com Estados. contribuir para o seu desenvolvimento e para a satisfação dos interesses de todos os seus colaboradores e proprietários e para a satisfação de necessidades da sociedade em geral ou de um grupo em particular. objetivos. instrumentos. de forma a considerar as . apesar de ter evoluído muito ao longo do último século. 2007). Assim. como o conjunto de ações exercidas. nas etapas de coleta. desde a geração até a disposição final. São contempladas as seguintes etapas. a partir de bases científicas e técnicas. direta ou indiretamente. de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 2004). quando não impedir. O gerenciamento de resíduos é definido no artigo 3º dessa Lei. tratamento e disposição final. a preservação da saúde pública. de forma eficiente. com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados. c) Identificação: É conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes. de acordo com ANVISA (2004): a) Segregação: O ato consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração. transporte. o seu estado físico e os riscos envolvidos. biológicas. Os recipientes. segregação. de modo a proporcionar o melhor sistema de tratamento e consequente disposição final. Neste contexto. o gerenciamento dos RSS é um conjunto de procedimento. um encaminhamento seguro. o manejo dos resíduos de serviços de saúde é entendido como a ação de gerenciar os resíduos no estabelecimento. químicas. econômica. bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente (ANVISA. O objetivo de um programa efetivo de gerenciamento de RSS é fazer com o estabelecimento gerador de resíduos dessa natureza forneçam à população proteção à saúde pública e ao meio ambiente. de acordo com suas características físicas. o gerenciamento adequado dos RSS é capaz de minimizar. 2004). de modo a garantir o manejo seguro. planejados e implementados. dos recursos naturais e do meio ambiente (ANVISA. transporte. ambiental. transbordo. armazenamento. tanto do ponto de vista sanitário quanto do ambiental e ocupacional. O gerenciamento de RSS deve contemplar os aspectos referentes à geração. normativas e legais. os impactos provenientes destes. coleta. Nesse sentido. cultural e social). em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura e serem compatíveis com a geração diária de cada tipo de resíduo. .25 dimensões da sustentabilidade (política. fornecendo informações ao correto manejo de RSS. tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. visando à proteção dos trabalhadores. b) Acondicionamento: Processo onde se embalam os resíduos segregados. acondicionamento. Com base nesse documento elaborada pela autora. aterros controlados e aterros sanitários). apresentou as informações obtidas pelos documentos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades e a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico elaborada pelo IBGE.26 os sacos e os locais onde são colocados devem ter um código de cores e indicações visíveis sobre o tipo de resíduo e o risco que representam. da população e do meio ambiente. f) Tratamento: Consiste na aplicação de método. 1 De acordo Ministério das Cidades (2010). e) Armazenamento Temporário: É a guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados. esse documentou registrou que. previamente preparado para recebê-lo. em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores. que leve à redução ou eliminação do risco de causar doença.6% encaminham seus resíduos para disposição no solo (lixões.5% dos municípios encaminham seus RSS para mais de um destino final. no aguardo para a realização da etapa de coleta externa. utilizando técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a segurança e saúde dos trabalhadores. técnica ou processo que modifique as características biológicas ou a composição dos RSS. das 943 unidades de tratamento de RSS cadastradas no país. 42. h) Coleta e Transporte Externos: É a remoção dos RSS do abrigo de resíduos até a unidade de tratamento ou disposição final. Além disso. entende-se coleta diferenciada como a coleta realizada por veículo apropriado para RSS. obedecendo a critérios técnicos de construção e operação. entre outros documentos. e com licenciamento ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº237/97. Ventura (2011) realizou um trabalho para o Comitê Interministerial sobre o diagnóstico de resíduos serviços de saúde no Brasil e. . i) Disposição Final: Consiste na disposição dos resíduos no solo. em local próximo aos pontos de geração. segundo as normas de cada país. a média nacional coletada por dia de RSS é de aproximadamente 6Kg/1000 habitantes e 41. vale ressaltar que mais de 90% dos municípios brasileiros realizam coletada diferenciada para RSS1. g) Armazenamento Externo: Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa. d) Transporte Interno: Consiste no traslado dos resíduos dos pontos de geração até o local destinado ao armazenamento temporário ou externo com a finalidade de apresentação para a coleta. no que se refere às informações levantadas pelo Ministério das Cidades (2010). 2010). Neste contexto. baseando-se na PNSB 2008 (IBGE. queima em forno simples.27 Dentre os tipos de processamento registrados pelo IBGE. tem-se incineração. 2010). Considerando as informações coletadas pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB.856 48 276 80 488 487 1.5% deles. como se observa pela Tabela 1 e Figura1. Tabela 1: Número de municípios com processamento de RSS por macrorregião.469 164 519 195 686 292 1. 2010). observou-se que a 36% não realiza qualquer tipo de tratamento e dos tratamentos identificados. destacando que há 1856 municípios (41. Fonte: IBGE (2010) .5%) que não realizam qualquer tipo de tratamento e. dos tipos de tratamento considerados.492 997 4. 2. queima a céu aberto. o que corresponde a 58.469 municípios que possuem serviço de coleta e/ou recebimento dos RSS. tratamento por microondas e outros (IBGE. a incineração se destaca em primeiro lugar com 27%. tratamento em autoclave.613 possuem algum tipo de processamento dos RSS” (IBGE.309 367 1. Ventura (2011) ainda analisou os dados por macrorregião.379 Obs: um município pode ter mais de um tipo de tratamento de RSS. 2010). Ventura (2011) observou que “dos 4. Tipo de processamento Macrorregião Com coleta Sem processamento Incineração Queima em fornos 10 48 30 38 5 131 Queima a céu aberto 69 439 39 68 1 616 1 6 10 285 461 763 57 19 76 23 75 27 99 67 291 Autoclave Microondas Outro Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Total 304 1. químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente (CONAMA. Fonte: IBGE. processos e procedimentos que alteram as características físicas. a preservação da qualidade do meio ambiente. seu potencial de causar doenças (MARTINS. com o objetivo de tratar os resíduos infecciosos. reduzindo ou eliminando por completo. mecânicos.28 Figura 1: Tipos de processamentos aplicados aos RSS. físicos. físico-químicas. Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos. 3. químicos ou biológicos que alterem as características dos resíduos. quaisquer processos manuais. de forma genérica. . a segurança e a saúde do trabalhador. 2010. visando a minimização do risco à saúde. 2004). A resolução CONAMA nº 283/01 define o Sistema de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde como um conjunto de unidades. a população mundial atentou para a necessidade urgente de cuidar da higiene hospitalar. uma nova filosofia na gestão de tratamento de resíduos. estabelecendo-se a partir de 1989.6 Tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde A partir da década de 1980. reduzindo-se assim os riscos através da mudança das características biológicas dos agentes infecciosos. 2001). esterilização a seco. as mais comumente usadas para o tratamento de RSS são a incineração e a esterilização a vapor (BERTUSSI. A Resolução Conama nº 358/05 especifica dentro da classificação dos RSS quais devem passar por tratamento (CONAMA. depende do licenciamento. Existe. . pelo órgão ambiental competente. em conformidade com a legislação vigente. 2001). Pode-se citar como tecnologias de tratamento: esterilização a vapor. o tratamento consiste na aplicação de método. técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos. e devem ser monitorados periodicamente. atualmente. a implantação de sistemas de tratamento e destinação final de resíduos. 2005). esterilização por microondas. 1994). medida que torna mais viável financeiramente o tratamento (CONAMA. deve ser realizado em sistemas. de acidentes ocupacionais e/ou de danos ambientais (ANVISA. desinfecção química e/ou mecânica. microclave. Pela Resolução ANVISA nº 306/04. Dentre as várias técnicas existentes.29 De acordo com essa mesma Resolução. etrilização por gases. o tratamento dos resíduos. incineração. um razoável número de métodos alternativos em estudo para o tratamento de RSS. de acordo com parâmetros e tempo definidos no licenciamento ambiental. apoiando quando houver necessidade a formação de consórcios entre os estabelecimentos geradores de resíduos. esterilização por plasma. reduzindo ou eliminando os riscos de contaminação. Além disso. instalações e equipamentos devidamente licenciados pelos órgãos ambientais. 2004). tal como se observa pelo Quadro 4. esterilização por radiações ionizantes. em equipamento devidamente licenciado para esse fim. Devem ser submetidos a tratamento específico Local devidamente licenciado para a disposição final de resíduos dos serviços de saúde * microbiana compatível com nível III de inativação microbiana Devem ser submetidos a processo de tratamento com A2 redução de carga microbiana compatível com nível III de inativação A5 orientado pela ANVISA. plasma. derivados do cloro. As categorias de tratamento de RSS podem ser representadas através da divisão (STAAT. infravermelho. microondas. hidróxido de sódio. 1998): Processos Térmicos: representada por tecnologias térmica úmida e seca. laser. Processos Químicos: atuam através do cloro. do Estado ou do Distrito Federal.Síntese da Resolução nº 358/05 referente ao tratamento de resíduos do grupo A. propõe uma classificação das atuais tecnologias de tratamento de resíduos de serviços de saúde. enzimas. 2005. Quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valor científico ou legal. a) aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição final de resíduos dos serviços de saúde. devem ser encaminhados para: a) sepultamento em cemitério.. *Não há especificações na Resolução sobre o tratamento e destino final. . macrowaving. 1998). através do manual Technical Assistance Manual: State Regulatory Oversight of Medical Waste Treatment Technologies. Quadro 4 . Fonte: CONAMA. ou b) tratamento térmico por incineração ou cremação.30 GRUPO TRATAMENTO Devem ser submetidos a processos de tratamento em A1 equipamento que promova redução de carga DISPOSIÇÃO FINAL Devem ser encaminhados para aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição final de resíduos dos serviços de saúde. A4 Podem ser encaminhados sem tratamento prévio. ou b) sepultamento em cemitério de animais. A State and Territorial Association on Alternative Treatment Technologies (STAAT). Para o desenvolvimento dessa classificação foi usado como critério o modo de inativação microbiano de cada uma das tecnologias (STAAT. desde que A3 * haja autorização do órgão competente do Município. ozonio. pirólise e gaseificação. portanto. feixe de elétrons. . Machado (2004). alguns aspectos devem ser observados: i) a construção de indicadores não está padronizada e nem direcionada para a área de qualidade e meio ambiente. cobalto 60. conforme o interesse (objetivo) do agente que implanta esse instrumento de apoio. WBCSD (2000). podem ser adotados em qualquer aspecto (social. Indicadores são parâmetros que podem caracterizar informações quali-quantitativas.7 Indicadores Ambientais para Resíduos de Serviços de Saúde O trabalho desenvolvido por Ventura (2009) organizou um conjunto de classificações para os tipos de indicadores e ressaltou autores como OECD (1993). Tachizawa (2003). Grateron (1999). Dessa literatura. foi possível entender que o conceito de indicadores está associado a uma ferramenta que pode auxiliar qualquer processo de gestão. a criação ou uso de um indicador não tem aplicabilidades. Caso o contrário. ISO/DIS (1999). Para certas tecnologias. tais como moagem. de qualidade. entre outros) desejado. pode haver a necessidade de uma combinação de métodos utilizados para a inativação de microrganismos. como ressalta Ventura (2009). entre outros. trituração e mistura. que não serão avaliados para a viabilidade deste trabalho. iii) os indicadores se tornam instrumentos viáveis na gestão de problemas desde que haja uma relação prática entre os usuários desse instrumento. econômico. Seplan (2003). pois os indicadores servem como um parâmetro que aponta o que está sendo observado/analisado e. cultural. 3. Tinoco e Kraemer (2003). ii) os indicadores auxiliam a implantação de medidas preventivas e possibilitam a redução de um efeito negativo ou a obtenção de um melhor resultado. político. quando houver interesse dos agentes decisores. Outros: mecanismos de inativação microbiana projetados para resíduos específicos gerados em pequenos volumes (térmico / elétrico). os indicadores podem ser implantados com o intuito de avaliar os procedimentos iniciados e monitorado ao longo do tempo. No entanto. Phillipi Jr et al (2005). isto é. de modo subsidiar a interpretação dos resultados finais desse acompanhamento.31 Processos de Irradiação: utilizando-se por exemplo de radiação ultra violeta (UV). de risco e de qualidade ambiental. Indicadores de Resposta da Sociedade – avaliam as respostas da sociedade às alterações e preocupações ambientais. as atividades humanas produzem emissões (ex. emissões de contaminantes) que podem afetar o estado do ambiente. podem ser incluídos neste grupo os indicadores de adesão social. eficiência tecnológica. de sensibilização e de atividades de grupos sociais importantes. são os indicadores de sensibilidade. 2002 . Figura 2 : Estrutura conceitual do modelo PER.32 Os indicadores ambientais podem ser sistematizados pelo modelo Pressão-EstadoResposta (PER) que assenta em três grupos-chave de indicadores (OCDE. A Figura 2 apresenta a estrutura conceitual do modelo PER da OCDE (2002). bem como à adesão a programas e/ou implementação de medidas em prol do ambiente. Fonte: OCDE. 2002): Indicadores de Pressão sobre o Meio Ambiente – caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais e podem ser traduzida por indicadores de emissão de contaminantes. Indicadores de Estado ou Condições Ambientais – reflete a qualidade do ambiente num dado horizonte espaço/ tempo. intervenção no território e de impacto ambiental. Segundo este modelo que está previsto pelo Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS). o que leva a que a sociedade apresente respostas a esses problemas. o modelo e a construção de indicadores possibilitam investigar algo desejado (que pode ser avaliado). por isso. Investigação científica – aplicações em desenvolvimentos científicos servindo nomeadamente de alerta para a necessidade de investigação científica mais aprofundada. o acompanhamento e as alterações para obter melhores resultados por meio de indicadores podem ser uma etapa onerosa para a organização que deseja se avaliar. . 2 Segundo Dicionário Aurélio (2010). alocação de recursos naturais e determinação de prioridades. entende-se por índices como valor indicativo da frequência ou do nível de dada realidade quantificável ou expressa numericamente. o uso. os indicadores não garantem melhoria nos processos e procedimentos e. contribuem para entender os resultados desses.33 Os indicadores e os índices2 podem servir um conjunto de aplicações consoante os objetivos em causa. os indicadores disponibilizam informação sintetizada e contínua (quando em um sistema atualizado). apenas. Cumprimento de normas legais – aplicação a áreas específicas para clarificar e sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento das normas ou critérios legais. Dessas aplicações podem destacar-se as seguintes (RAMALHO. não existem modelos definidos e. ajudando os decisores ou gestores na atribuição de fundos. Análise de tendências – aplicação a séries de dados para detectar tendências no tempo e no espaço. os indicadores podem ser adotados ou elaborados de acordo com o interesse do usuário. a implantação. Classificação de locais – comparação de condições em diferentes locais ou áreas geográficas. Informação ao público – informação ao público sobre os processos de desenvolvimento sustentável. 2007): Atribuição de recursos – suporte de decisões. O trabalho de Meadows (1998) apud Ventura (2009) permite informar ainda que: a importância. baseando-se na abordagem de Deming. e de Desempenho Operacional.34 A norma ISO14031 e 14032 refletem o uso e a implantação de indicadores de desempenho ambeintal.Indicadores utilizados na Avaliação de Desempenho Ambiental Fonte: FIESP. Os Indicadores de Desempenho Ambiental analisam a eficiência da empresa em relação a seus principais aspectos ambientais e podem ser de Desempenho de Gestão. Os indicadores devem ser também sensíveis as mudanças causadas no sistema no qual está . Check (revisar. comparando-os à padrões e critérios definidos em normas ou dispositivos legais. São eles: A. que são informações relacionadas as operações do processo produtivo da empresa. s/d Os Indicadores de Condição Ambiental são aqueles indicadores que irão fornecer as informações sobre os aspectos relacionados ao meio ambiente. CLASSIFICAÇÃO DA ISO 14031 Tipo Indicador de Desempeho Operacional (IDO) Indicador de Desempenho Ambiental (IDA) Indicador de Desempenho de Gestão (IDG) Indicador de Condição Ambiental (ICA) Categoria Aspecto Ambiental Consumo de energia Consumo de matéria-prima Consumo de materiais Consumo de resíduos sólidos Índice de Qualidade da Água e Ìndice de Qualidade do Ar Quadro 5 . comunicar e relatar dados). verificar). Relevância política e utilidade para os utilizadores: Um indicador deste tipo deve proporcionar um cenário e as pressões por eles sofridas e/ou das respostas da sociedade. O Quadro 5 apresenta a classificação dos indicadores dada por essas normas. conhecido como PDCA: Plan (planejar e selecionar). as decisões tomadas para melhoria do desempenho da empresa. que avaliam principalmente a administração. Do (coletar. analisar. Para saber qual tipo de indicador será utilizado para availar seu sistema. Action (agir para melhorar desempenho ambiental da organização) para uso de indicadores em sistemas de gestão (VENTURA. 2009). a OCDE (1993) têm utilizado três critérios básicos: (os indicadores estão sempre relacionados aos fluxos representativos das pressões sofridas por um sistema e sua resposta). considerar questões relevantes e significativas às atividades da empresa (exemplo: fornecedores e a utilização do produto).35 inserido a fim de cumprirem com sua função no nível de monitorização (medições com aparelhos e monitores). que seja baseado em padrões internacionalmente aceitos. 7. grau de importância desse indicador no sistema. Representatividade analítica do estado do sistema: O indicador deve estar bem fundamentado com termos técnicos e científicos e ainda. os indicadores devem: 1. B. 4. 8. sobretudo. 2. implantação e monitoramento). basear-se numa avaliação geral da atividade da empresa. transparentes e verificáveis. concentrando-se naquelas áreas controladas diretamente pela gestão. ser claramente definidos. principalmente. apoiar o benchmarking e monitorizar a evolução. fornecer informação aos órgãos de decisão. É necessário que o indicador possua um valor de referência associado. produtos e serviços.” Ventura (2009) salienta que a seleção de indicadores deve ser apropriada a cada sistema analisado. C. 5. compreensão sobre o que representa o indicador paera seus respectivos usuários e. com o objetivo de melhorar o desempenho da Organização. permitindo aos utilizadores uma comparação com o valor instantâneo e com a evolução. . reconhecer a diversidade inerente a cada negócio. ser compreensíveis e significativos para as várias “partes interessadas”. 3. Além de ser associado a modelos econômicos e a sistemas de informação. mensuráveis. De acordo com Verfaillie & Bidwell (2000) apud Ventura (2009). observando itens como: custo de operacionalização (levantamento. “ser relevantes e significativos na proteção do ambiente e da saúde humana e/ou na melhoria da qualidade de vida. tendo que ser regularmente atualizados. 6. Mensurabilidade: É necessário que os parâmetros que suportam um indicador sejam prontamente mensuráveis com uma razoável relação de custo-benefício. clareza das informações transmitidas pelos indicadores. Borborema e Novo . Tais informações foram analisadas através da elaboração de quadros comparativos e do um checklist de indicadores referentes a RSS. A partir deste levantamento. Foi estruturado um questionário simplificado. C. bem como o custo de cada uma das tecnologias observadas neste trabalho. D e E: finalidade de caracterizar os RSS gerados pelos municípios. Quantidade de RSS por tipo em um mês. foram realizadas consultas bibliográficas em relação às tecnologias existentes para o tratamento de RSS num escopo nacional e internacional. classificações e o manejo adequado destes. contemplando questões como: Destinação dos resíduos de serviços de saúde – RSS: teve a finalidade de verificar as características do serviço de coleta e tratamento realizada pela prefeitura ou empresa terceirizada. procurando abordar o levantamento de questões como as variáveis de interesse. tratamento. Realização e responsabilidade da coleta e tratamento dos RSS. as vantagens e desvantagens. Custo estimado dos RSS (por peso/volume) no município e quais atividades são envolvidas no custo: (por exemplo: transporte. Critério de escolha para a destinação final e tratamento dos RSS: quais as preocupações dos municípios ao escolher o destino dos RSS. Américo Brasiliense. quanto do tipo A. destinação final e/ou outros): finalidade de coletar informações sobre o valor que os RSS representam para o município A finalidade desse instrumento de coleta foi diagnosticar se há um controle das informações referentes ao manejo dos RSS. quais os critérios escolhidos para a destinação final destes e quanto eles representam dentro do orçamento municipal em 3 (três) municípios de pequeno porte. o qual foi enviado a 5 (cinco) prefeituras. como eles são tratados pelas Prefeituras. METODOLOGIA Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a questão dos resíduos de serviços de saúde. B. procedimento adequado por tipo de RSS. incluindo definições. Quantidade de RSS gerada pelo município em toneladas por mês: finalidade de coletar dados quantitativos sobre os RSS.36 4. porém somente nesses 3 foi possível obter respostas em tempo hábil para fechamento deste trabalho. O Quadro 6 lista os itens investigados no levantamento sobre RSS para os municípios contemplados neste trabalho. consituindo assim os principais indicadores utilizados para a viabilidade das tecnologias analisadas.37 Horizonte. Com base nas repostas do questionário. considerando. . bem como avaliar quais são os critérios para a adoção das tecnologias que vem sendo utilizadas. sobretudo. A aplicação desse questionário procurou apresentar quais foram as preocupações do setor público quanto a destinação adequada de seus resíduos. foi possível elaborar os quadros comparativos e listar os indicadores relevantes para a análise da viabilidade das tecnologias para municípios de pequeno porte. localização e porte do município. Para escolha desses outros dois municípios. procurou-se manter características similares ao município de Américo Brasiliense. a quantidade de habitantes. Foram contemplados 5 municípios na pesquisa. qual o nome da empresa? ________________________________________________________________ 2) Qual a quantidade de RSS gerada pelo município em toneladas por mês? _________________________________________________________________ 3) Qual a quantidade de RSS por tipo em um mês? Quanto de tipo A. D e E ? _________________________________________________________________ 4) Qual o critério de escolha para a destinação final e tratamento dos RSS? __________________________________________________________________ 5) Qual o custo estimado dos RSS (por peso/volume) no município? __________________________________________________________________ 6) O custo acima citado envolve quais tipos de atividades? ( ) transporte ( ) tratamento ( ) destinação final ( ) outro Quadro 6: Questionário aplicado aos municípios em estudo. B.RSS por empresas tercerizadas ou realiza a coleta e tratamento por responsabilidades próprias? Se for terceirizada. C.38 ANÁLISE DO MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE Município: ________________________________________________________ Setor: ____________________________________________________________ Responsável: ______________________________________________________ Questões: 1) O município destina os resíduos de serviços de saúde . . ambas as atividades são consideradas como inviáveis. Implantação B B Operação M A M A Figura 3: Critério de viabilidade para o custo das tecnologias. Em laranja. em vermelho. apresenta intensidade média quando a esses custos e. Essa mesma informação foi apresentada pelo Quadro 7 que refere-se especificamente quanto à viabilidade de investimento na tecnologia avaliada. Implantação B .baixo M – médio A – alto Operação B . Para a seleção da viabilidade de alternativa. estruturadas em formato de quadro.alto Viabilidade Viável Viável com restrições Inviável Quadro 7: Legenda da matriz de viabilidade. onde foi possível identificar questões como as variáveis de interesse.39 Após o levantamento das principais tecnologias disponíveis.baixo M – médio A . as desvantagens e o custo de cada uma das tecnologias apontadas. pois apresentam baixo custo de operação e implantação. . foi proposto o critério de escolha baseado na Figura 3. as vantagens. Essa representação indica que os resultados em verde são os mais viáveis. tipo de RSS gerado. foram elaboradas sínteses informativas. atinge R$ 14. água encanada e esgoto sanitário (IBGE. Suas coordenadas geográficas são. A taxa de analfabetismo fica em 10. São José do Rio Preto (180km) e da Capital (260km). Em termos de infraestrutura. e o meridiano de 48º 7’L. São Carlos e Santa Lúcia.40 5. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). localiza-se na região central do Estado de São Paulo. segundo levantamento de 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). tendo como cidades limítrofes.1 Caracterização da Área de Estudo A cidade de Américo Brasiliense possui área de 122. 2010 .268 Km2. ÁREA DE ESTUDO 5. Ribeirão Preto (80km). pouco inferior à média estadual de 0. de fácil escoamento de produtos. 2010).20 mil (IBGE. segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Araraquara. próxima a grandes centros como Araraquara (7km).18%.W. é de 0. 2008). O PIB per capita.S. conforme demonstrado na Figura 4.814.478 habitantes e encontra-se inserida na Bacia Hidrográfica UGRHI 09.788 (PNDU/2000). Possui uma população de 34. 2008). Figura 4: Localização da sede Fonte: IBGE. Está localizada numa região estratégica. Américo Brasiliense possui 100% da cidade atendida por coleta de lixo. o paralelo de 21º04’L. Mogi-Guaçú (IBGE. A continuação dessa coleta ocorreu na quartafeira (10/08/2011) com início às 8:10h. sendo abundantes no verão e pequena a pluviosidade no inverno. A coleta dos 44 pontos teve duração de dois dias. E e carcaças de pequenos animais do município de Américo Brasiliense. O município de Américo Brasiliense está situado no Planalto Ocidental Paulista. 5. com o término às 11:40h. com temperaturas médias anuais de 22°C. Esgoto e Meio Ambiente. . o tratamento e a disposição final dos RSS foram terceirizados pela prefeitura de Américo Brasiliense ao NGA – Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. os funcionários do Núcleo de Gerenciamento Ambiental (NGA) Ltda. permitindo um fácil escoamento das águas pluviais (AMÉRICO BRASILIENSE. evidenciando o nome da cidade internacionalmente. 2010).2 Gestão dos RSS em Américo Brasiliense-SP A coleta. por meio do Instrumento Contratual 106/2010 resultante do Edital de Convite 009/2010. sendo raro o fenômeno da geada.250 mm) bem distribuídas durante o ano. o transporte. B. com altitudes médias em torno de 700 metros.41 Na cidade estão instalados importantes estabelecimentos de saúde. munidos de balança digital e máquina fotográfica digital a fim de elaborar um relatório de coleta. como o Hospital Estadual de Américo Brasiliense (HEAB) que atende pacientes de toda a micro-região de Araraquara e também a Fábrica de Remédios do Governo do Estado (Furp). tratamento e destino final de resíduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos A. Chuvas (1. Cujo objeto reza que a licitação tem por objetivo contratação de empresa de engenharia especializada para a Prestação de Serviços de coleta. O clima é do tipo subtropical. com início na segunda-feira (08/08/2011) às 9:15h. derivada das intermitentes frente fria que passam pela região nessa estação. Com a solicitação da prefeitura de Américo Brasiliense e com a autorização do Departamento de Água. realizaram e registram a coleta no município. transporte. que exportará medicamentos para outros países. com inverno ameno. com o término às 10:50h. com suave topografia. 30 5. Ana Lúcia Clínica Veterinária Animália Creche Leila Dentista Dr.95 7. Fábio Sampaio Usina Santa Cruz EMEF – Vista Alegre Usina Santa Cruz Localização Jardim Novo Américo Jardim Novo Américo Jardim Vista Alegre Jardim Vista Alegre Jardim Vista Alegre Jardim Vista Alegre Jardim São Judas Jardim São José Jardim Santa Terezinha Jardim São José Jardim São José Jardim São José Jardim São José Jardim São José Jardim São José Centro Jardim São José Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Jardim São José Jardim Bela Vista Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Sinhá Prado Sinhá Prado Jardim Américo Jardim Bela Vista Jardim Bela Vista Jardim Bela Vista Centro Jardim Bela Vista Cohab Rodovia SP 255.88 8.30 3. Km 70 Peso (Kg) 3.50 3.95 5. Samuel Peixoto Creche Carolina Escola Dinorá Odontologia Dra.09 1. Silvia – dentista UBS – Vista Alegre Creche – Vista Alegre Drogaria Brasiliense Dr.O. Luis Carlos Comparoto Escola Alberto Alves Rollo Dra.13 0.82 140.74 3.00 0.70 3.22 1. Paulo Vinícius Morone Euroclin Laboratório de Análises Clínicas Droga Centro Centro Odontológico Dr.40 1.20 0. 2011) .08 4.90 0.60 6.09 0.30 TOTAL : 372.74 1. Carlos – dentista Dr. Hospital Centro Droga Centro Dr.60 1. Estabelecimentos de Serviços de Saúde em Américo Brasiliense Droga Bravo Dra.80 0.12 1. André Luis Ferreira línica Médica São Lucas Dr.22 1. Jaqueline Barbieri Dr. Pablo e Dra. Elisabete Funerária Ameriliense Laboratório Abi – Jaudi Escola João Batista Dr.97 12.42 Os dados foram coletados com prévia autorização dos proprietários dos estabelecimentos de saúde e dispostos na Tabela 2.13 63.E. Carlos – dentista Droga Centro EMEF – Américo Roncalli Consultório Creche São José Drogaria Rosato Unimed Agropecuária Boa Vista Dr.90 9.88 1. Miguel Morone Asilo Drogaria Vitória C.08 Kg Situação Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Fechado no dia da coleta Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Fechado no dia da coleta Aberto Fechado no dia da coleta Aberto Aberto Aberto Aberto Fechado no dia da coleta Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Aberto Fonte: (NGA.70 2.30 8.88 37.27 2. Barbieri – dentista Droga Vem Dr.82 5.31 13.80 1.75 0.00 1.21 0.53 1. Tabela 2: Quantidade de estabelecimentos geradores de RSS em Américo Brasiliense. 56 kg de RSS são gerados para cada habitante por ano.372. Perfil de Borborema O município de Borborema localiza-se no estado de São Paulo a uma altitude de 429 metros. O material. é irreconhecível como RSS e é destinado em aterro sanitário licenciado. 32 Kg/ano. Considerando esse dado. como biomas principais (IBGE. 2010). a saber. envolvendo níveis de atendimento de coleta de lixo. o que possibilitou identificar que foram gerados 372.36 Kg/mês ou 19. após o processo. Ressalta-se que. conforme Licença de Operação da Cetesb (NGA. É possível verificar que esses serviços ainda não são oferecidos em 100% no município (Figura 5).1. por empresa terceirizada e devidamente licenciada. 2011). é possível estimar que 0.529 habitantes. o resíduo é uniformemente umidificado e exposto constantemente a irradiação de ondas eletromagnéticas. Nesse processo.478 mil habitantes (IBGE. 2010). Descrição dos municípios investigados 5. 5. A cidade possui uma população de 14. Nas questões de saneamento básico. então. O tratamento dos resíduos do grupo B é feito por meio da incineração.3. Assim. o município apresenta os dados representados pela Figura 5. um total de 552 km² e tem o Cerrado e Mata Atlântica. os grandes geradores não participaram dessa amostragem. O tratamento dos resíduos do grupo A e E gerados por esses estabelecimentos de Américo Brasiliense é realizado na unidade da NGA em Jardinópolis e conta com microondas que funciona em múltiplos estágios de vácuo e vaporização.3.43 Os valores da coluna “Peso (Kg)” de cada estabelecimento representam o somatório da massa de RSS coletada nos dois dias de coleta.08 Kg/semana. com base apenas nos dados da prefeitura. uma vez que não estão inseridos no contrato da prefeitura para coleta de RSS.614. segunda-feira (08/08/2011) e quarta-feira (10/08/2011). é possível estimar que 1. . esgotamento sanitário e abastecimento de água. elaborado a partir de dados do Perfil Municipal do SEADE (2010). se Américo Brasiliense possui 34. 7 km² (IBGE. fisioterapêuticas e veterinárias).2. 5. tratamento e destinação final são feitos pela terceirizada Constroeste. hospital. postos de saúde da família (PSFs). A coleta é realizada uma vez por semana e contempla 54 pontos. Segundo as respostas do questionário aplicado (Quadro 6). encontra-se a altitude de 447 metros. abrangendo postos de saúde. o município de Borborema gera em torno de 400 Kg/mês de RSS e os serviços de transporte.00 por mês. A tecnologia utilizada pela contratada para tratamento dos RSS dos grupos A. .3.000. B e E é a Autoclavagem. O valor pago para esse serviço é de aproximadamente R$ 1.44 Figura 5: Perfil de Saneamento Básico do município de Borborema. 2010). Fonte: SEADE. 2010. clínicas (médicas.593 habitantes e uma área de 931. fármacias. odontológicas. Perfil de Novo Horizonte O município de Novo Horizonte se localiza no norte do estado a 410 km da cidade de São Paulo e. pronto-socorro. A cidade tem uma população de 36. O manancial de abastecimento é a microbacia do Córrego Grande (Novo Horizonte. . RESULTADOS E DISCUSSÕES Os resultados deste trabalho foram apresentados em três etapas descritas como 1 . são gerados aproximadamente 1.02 ton de RSS. É possível observar que este município também não apresenta 100% de atendimentos nesses serviços (Figura 6).00 para o município.Síntese as tecnologias de tratamento de RSS representada pelos Quadros 8 a 10. 2011). Mensalmente.142. Figura 6: Perfil de Saneamento Básico no município Novo Horizonte. Os RSS são coletados semanalmente pela prefeitura e são encaminhados pela empresa terceirizada Constroeste para tratamento por incineração na cidade de São José do Rio Preto. 2010. Os dados do SEADE (2010) referentes aos serviços de Saneamento Básico do município de Novo Horizonte estão representados na Figura 6. e possui consumo de 174 litros/hab/dia. sendo este de captação superficial e subterrânea. Fonte: SEADE. representando um custo mensal de R$ 2.45 O município possui 99% de abastecimento de água. 6. 2 – Síntese dos indicadores para gerenciamento de RSS e 3 – Análise de viabilidade de tratamento de RSS. do tratamento. variáveis de interesse (coluna 3): quais são os fatores que devem ser controlados para garantir a eficiência do tratamento. em linhas gerais. foram analisadas as tecnologias autoclave. desinfeção química e irradiação.46 6. fonte (coluna 8): compreende a lista de autores que tratam do referido assunto. . desativação eletrotérmica. desvantagens (coluna 6): descrição das desvantagens relacionadas ao processo. pirólise. 9 e 10 referem-se à: processo (coluna 1): nome do processo de tratamento estudado. Síntese das tecnologias de tratamento de RSS investigadas Para essa investigação. custo (coluna 7): refere-se aos custos de implantação e operação da tecnologia. incineração. tipo de RSS (coluna 4): descrição dos RSS que odem ser submetidos ao tratamento. As informações descritas no Quadro 8. descrição (coluna 2): descrição. vantagens (coluna 5): descrição das vantagens relacionadas ao processo.1. tocha de plasma. laser. dismo. microondas. 2009) (RIBEIRO. Destruição incompleta de citotóxicos . .Possui riscos de poluição atmosférica (dioxinas. 1996) . . 2008) Pirólise * . 2001). incluindo os farmacêuticos.Não é adequado à heterogeneidade dos resíduos de serviço de saúde . DESVANTAGENS -Não reduz o volume ou peso dos resíduos.exceto os resíduos radioativos e os recipientes pressurizados. Decomposição química por calor na ausência de oxigênio.Alto custo de implantação e operação (RIBEIRO. . s/d) (SILVA. 1996). PCBs. (RIBEIRO.Há risco de emissões de aerossóis que podem conter produtos orgânicos perigosos. * * .Não aconselhado para resíduos anatômicos . que são submetidos. quando o equipamento não for adequadamente projetado e/ou operado. 2008) . . .47 TRATAMENTOS TÉRMICOS PROCESSO DESCRIÇÃO VARIÁVEIS DE INTERESSE Temperatura: 121ºC a 132ºC Tempo: 15 a 30 minutos TIPO DE RSS VANTAGENS . -O equipamento pode ser instalado em qualquer lugar e dispensa transporte especial para fora do estabelecimento.Não é apropriado para tratar mais de 800 ton/dia de resíduos. Incinerador O processo refere-se à queima controlada à altas temperaturas. 1994) (OPAS. classe A e E. a destruição dos patógenos ocorre pela termocoagulação das proteínas citoplasmáticas . Nox). . na área de processamento. Temperatura: 95 e 100ºC Tempo: 30 minutos.Reduz o volume e o peso dos resíduos. 1998) (RIBEIRO. . os químicos. .Possui alto grau de eficiência.Não contribui com a poluição atmosférica através da produção de resíduos tóxicos ou geração de aerossóis. (BERTUSSI.Alto custo operacional (PINHEIRO. CUSTO FONTES (BERTUSSI.Alto custo de implantação . 2001). elevando o consumo de energia -Exige embalagens que permitam a perfeita penetração do vapor. Temperatura: 800 a 1000ºC . e ainda não é utilizado no tratamento de resíduos de serviços de saúde no Brasil. -Descarateriza o RSS até a classificação de comum.resíduos sólidos perigosos.Baixo custo operacional (OPAS. 2008) Autoclave É o tratamento dos resíduos com vapor saturado. alcançando temperatura e pressão máxima de esterilização. . diminuindo os riscos de acidentes.Altos custos de instalação e operação (MINISTÉRIO DA SAÚDE.Requer menor interferência do homem no processo.Grande concentração de energia * .Requer pessoal especializado e estritas normas de segurança. 1994). 2008) . -Possui baixa eficácia para resíduos de maior densidade ou líquidos.Elevado custo no controle e tratamento de efluentes gasosos e líquidos.Diminui de maneira significativa o volume de resíduos enviados para os aterros sanitários. ( PORIBESH.Aparelhos cirúrgicos -Resíduos biológicos Micro-ondas Prévia trituração e aspersão de água nos resíduos.Médio custo de implantação e operação (CAMPOS. Alta garantia de eficiência de tratamento. (CONFORTIN.Destruição completa de microrganismos patogênicos . .Resíduo laboratorial. 2008) Laser Capaz de fundir sólidos inorgânicos e vaporizar sólidos orgânicos. . à ação de vapor e radiação de microondas. * .Alto custo de implantação. em reator pressurizado em torno de 10 bar. Temperatura: 1090 a 4000ºC . seguida pela exposição da massa triturada a um campo elétrico de alta potência gerado por ondas eletromagnéticas de baixa freqüência Temperatura: 95 a 98ºC * .Médio custo de operação. . muito superiores às convencionais. possibilitando a construção de reatores com menores dimensões para mesmas capacidades.tem baixa emissão de gases. -Reduz a vazão total de gases efluentes. DESVANTAGENS CUSTO FONTES Tocha de Plasma Processo com alta capacidade energética e capacidade de queimas a altas temperaturas. nem gasosos. como os organoclorados. 2001) Tecnologia italiana desenvolvida para resíduos perigosos e industriais.continuação PROCESSO DESCRIÇÃO VARIÁVEIS DE INTERESSE TIPO DE RSS VANTAGENS . *Informações não encontradas. -Favorece a pirólise de substâncias sensíveis à radiação ultravioleta. com auxílio de oxigênio. Quebra molecular completa a Dismo altíssima temperatura. 2009). (IBAM. . (VENTURA.a redução de volume só é obtida pelo sistema de trituração. Temperatura: Média 2000ºC * .48 .alto custo de implantação e operação.aceita qualquer tipo de RSS * . sendo a temperatura mínima de 1090 °C.. (RIBEIRO.. .Elevada temperatura chega a vitrificar certos resíduos orgânicos.Síntese dos tratamentos térmicos. Quadro 8 .Grande número de opções de utilização de gases para geração de plasma.gera poucas cinzas para disposição final. 2008) (VENTURA. 2009) Desativação eletrotérmica (EDT) Este processo consiste numa dupla trituração prévia ao tratamento. .Alta densidade de energia.não há a emissão de efluentes líquidos. Onde a destruição dos resíduos e dos microorganismos patogênicos é devido a um processo de pirólise por tocha e plasma. . . tornando flexível o controle sobre fatores químicos do processo. PORIBESH) (RIBEIRO.Tempo: 4 e 18 horas . 2008) Quadro 10 . 1998) .muitas vezes envolvem trituração.Superfície de contato . impedindo sua duplicação.Temperatura .em sistemas líquidos.Síntese do tratamento por irradiação. . IRRADIAÇÃO PROCESSO DESCRIÇÃO Método de esterilização a baixas temperaturas. A irradiação mata os agentes patogênicos por radiólise de suas moléculas de água constituintes. isto é tóxicos protoplasmáticos. .não deve ser utilizado para tratar os resíduos anatômicos . .Síntese dos tratamentos químicos. . VARIÁVEIS DE INTERESSE TIPO DE RSS VANTAGENS DESVANTAGENS CUSTO FONTES Irradiação ou Radiação Ionizante . (CAMPOS.médio custo -objetos perfurocortantes .médio custo de instalação e operação (BERTUSSI. que são antimicrobianos de toxidade não seletiva. moagem ou mistura. .resíduos pastosos e embalados . Dá-se o rompimento do DNA e RNA dos microorganismos causando morte molecular. . . o grau de contaminação e o tipo.49 TRATAMENTO QUÍMICO PROCESSO DESCRIÇÃO . VARIÁVEIS DE INTERESSE TIPO DE RSS VANTAGENS DESVANTAGENS CUSTO FONTES Desinfecção Química . concentração e quantidade de desinfetante utilizado . dióxido de cloro ou gás formaldeído.sangue e de líquidos orgânicos humanos. 2001). capazes de destruir bactérias. 1994).baixo consumo de energia . que atuam indiscriminadamente sobre a célula do hospedeiro e do parasito.As soluções desinfetantes que podem ser de hipoclorito de sódio.eficácia da destruição do patógeno depende da dose absorvida pela massa de resíduos . (IBAM.Consiste na utilização de esterilizantes químicos ou germicidas de alto nível. e consiste na excitação dos elétrons das moléculas dos constituintes dos resíduos. vírus e endoesporos bacterianos. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2001) Quadro 9 .o tipo de microrganismo.não aquece o material.Ph .resíduos de laboratórios de microbiologia. .tecnologia cara pois exige instalações especiais e funcionários capacitados.não reduz o peso e volume. os resíduos podem passar por uma seção de secagem para remover e reciclar o desinfetante. tornando-as eletricamente carregadas.alto custo de implantação e operação (Medical Waste Treatment Technology. . fungos.baixa capacidade de penetração. porém não foi possível encontrar quais tipos de RSS são aceitos pela tecnologia. e ainda aquelas que necessitam de altos custos de investimento ou de amplo espaço para implantação. incinerador.50 No Quadro 8. dioxinas e PCBs. micro-ondas. foi realizada uma síntese das tecnologias de tratamento de RSS por processamento térmico tais como autoclave. bem como aquelas que não tratam de maneira efetiva os resíduos. O Quadro 9 apresenta detalhes sobre os tratamentos químicos. não reduz o volume destes e exige alta capacitação profissional para operação. é possível observar que a desinfecção química. como a incineração e o micro-ondas possuem maior risco ao meio ambiente. mais difundidas no mercado nacional. ph. e foram pontuadas informações como as variáveis de interesse (temperatura. É possível observar que algumas tecnologias possuem menos potencial de poluição ao meio ambiente. desativação eletrotérmica (EDT) e dismo. Outras. possui restrição quanto aos RSS aplicados. . os tipos de RSS que podem ser recebidos pelas tecnologias. apesar de poder ser aplicada em vários tipos de RSS e possuir custo médio de implantação e operação. ou que possuem com baixo potencial de inativação da carga microbiana. pirólise. inviabilisando sua análise para os municípios (Quadro 8). tornando-se uma tecnologia fora dos padrões existentes hoje no Brasil. o custo da tecnologia e as fontes das informações. A análise permitiu perceber alguns impactos que determinadas tecnologias podem trazer ao meio ambiente. as vantagens e desvantagens. que é uma tecnologia com alto custo de implantação e operação. superfície de contato). durante o processo. como EDT. laser. tocha de plasma. O Quadro 10 apresenta dados sobre o processo de irradiação. Com base nele. que não possui emissões atmosféricas. necessita de processos adicionais como trituração e moagem para garantir a eficácia do processo. por eliminarem efluentes gasosos como aerosóis. além de levar até 18 horas para concluir a desinfecção. 300 kg/mês * B = 350 kg/mês* E = 50 kg/mês* Não obtivemos informações do responsável técnico. B e E total. é mais viável terceirizar a destinação final do que ter a estrutura legalmente aceita. Aspectos financeiros Custo estimado dos RSS por peso/volume R$ 2. Destinação final. destinação destinação final por terceirizada “NGA. Coleta de 400 kg da Prefeitura mais os locais (consultórios.2. Relação custobenefício. Tratamento.10/Kg * * Ano base dos valores obtidos: agosto de 2011. Critérios Adotados Indicadores investigados Responsabilidade pelo manejo dos RSS Respostas dadas pelo município Américo Brasiliense Borborema Novo Horizonte A coleta. A CETESB forneceu nomes de empresas que fazem a coleta e destinação final de forma adequada e com suas atividades dentro da lei pertinente ao caso.* Não obteve-se resposta por tipo.51 6. . Aspectos operacionais Quantidade de RSS coletado por mês 1. Tratamento Destinação final. laboratórios. A coleta é realizada tratamento e destinação Os serviços de coleta pela prefeitura e a final são realizados pela transporte. a Jardinópolis Núcleo de “Constroeste Ltda. e Aspectos gerenciais Quais atividades estão envolvidas no valor pago Critério de escolha para a destinação final e tratamento dos RSS O menor custo e uma destinação ambientalmente correta. Destinação final.Síntese dos indicadores avaliados por município.7 toneladas por mês * 1. etc. somente a quantidade de A. Tratamento. Síntese dos indicadores investigados para tratamento de RSS O Quadro 11 organiza as respostas do questionário que foi submetido aos 3 municípios analisados. Transporte.” “Constroeste Ltda”.final são feitas pela empresa terceirizada. ou seja.) particulares. Quadro 11.41/Kg * R$2. transporte.02 mês* tonelada por Quantidade de RSS por tipo por mês A = 1. clinicas.50/Kg * R$ 2. Gestão Ambiental” Transporte. 52 Observou-se. foi possível elaborar o Quadro 12 que relaciona a viabilidade de implantação da tecnologia em municípios de pequeno porte aos tipos de RSS. Com base nessa análise subjetiva. É interessante observar que os 3 municípios analisados possuem os serviços de transporte. excluindo as tecnologias a partir da análise deste. dos quais 76.4% são os resíduos do tipo A (biológico). seguido da preocupação em atender as exigências legais e por último a atitude mais ambientalmente correta. Tratamento Autoclave Microondas Incinerador Laser Pirólise Tocha de Plasma EDT Dismo Desinfecção Química Irradiação Tipo de RSS Aparelhos cirúrgicos e Resíduos biológicos Resíduo laboratorial e não aconselhado para anatômicos. * Não é adequado à heterogeneidade dos RSS Qualquer RSS * * Resíduos de laboratórios de microbiologia. pirólise. Resíduos pastosos e embalados Viabilidade Sim X X X X X X X Não Observaç ão ** ** X *Não foi possível obter a informação **situações em que a viabilidade está restrita. que o critério prioritário adotado pela municipalidade foi o financeiro (custo versus benefício). considerou-se o “tipo de RSS” como primeiro indicador a ser analisado. Exceto os resíduos radioativos e os recipientes pressurizados. tratamento e destinação final realizados pelas empresas Constroeste e NGA. Portanto. Ao analisar o Quadro 11.7 toneladas de RSS por mês. verificou-se que Américo Brasiliense gera uma média de 1.Avaliação subjetiva para a interpretação da viabilidade de tratamento de RSS. objetos perfurocortantes. 9 e 10 entendeu-se que tratamentos por laser. EDT. sangue e de líquidos orgânicos humanos. Quadro 12 . Com o agrupamento da informação sobre percentual de resíduo tipo A com os indicadores (tipos de RSS) dos quadros 8. RSS biológicos e perigosos (farmacêuticos e químicos). pelas anotações registradas. . dismo e irradiação não são apropriados para o tratamento de RSS nos 3 municípios investigados. pois a caracterização dos RSS gerados pelos municípios não está de acordo com àquelas exigidas pelas tecnologias ou não há informações sobre os tipos de RSS aceitos. mas não deve ser utilizado para tratar os resíduos anatômicos. Para isso. identificam que não foi possível obter a informação da composição dos RSS dos municípios analisados. sendo analisados posteriormente com a coluna “Sim” . M= médio custo. Para a análise de viabilidade. B= baixo custo Quadro 13 . tal classe ainda se subdivide em outras 5 (cinco) subclasses. os parâmetros referentes ao custo de cada tecnologia foram analisados de forma associada a esta informação. Portanto. a aluna considerou subjetivamente que os itens marcados na coluna “Observação” não foram excluídos da análise para melhor escolha. Análise de viabilidade de tratamento de RSS Após o estudo das tecnologias pela coluna “tipo de RSS” (3ª coluna dos quadros 8 a 10). Implantação B B Operação M A M A A= alto custo. classificados como resíduos do grupo A (biológico). segundo consta na literatura revisada. foi feita uma leitura e reflexão mais aprofundada em relação à viabilidade dessas tecnologias. contidas na coluna “Observação”. 6. foram considerados o critério de escolha para sistema de manejo dos RSS informações (Quadro 13) e a avaliação apresentada no Quadro 14. é necessária uma investigação mais apurada da caracterização dos RSS. Cabe salientar que. pois.3.53 As marcações feitas em (**).Critério adotado para seleção da metodologia de definição de viabilidade. . ao considerar as vantagens e desvantagens dessas tecnologias em relação às outras. Quadro 14 . O tratamento por micro-ondas. verifica-se que a autoclave. gera menor volume de resíduos a serem transportados e dispostos. Quanto às tecnologias da incineração e do micro-ondas.Viabilidade do custo das tecnologias baseando-se na literatura. embora tenha custo elevado de implantação. embora o custo tenha resultado médio-alto a alto. possui uma particularidade. os resultados não são positivos para incinerador. . apesar de apresentar um resultado positivo. No entanto. pois necessita de processos adicionais como trituração e moagem para garantir a eficácia do processo e reduzir o volume de resíduos. além de levar até 18 horas para concluir a desinfecção. principalmente devido ao fato dos subprodutos resultantes do processo (escória e cinzas) e ao controle mais específicos dos poluentes atmosféricos (necessidade de preocupações intensas com a retenção dos poluentes). além de possuir alto custo de implantação e operação. portanto não foram eliminadas da tabela de tecnologias viáveis. Desta forma. ambos ainda permaneceram devido ao fato de serem tecnologias mais facilmente encontradas no mercado nacional quando comparada com a tocha de plasma. A desinfecção química. não é muito difundida no mercado local. A tecnologia eliminada nesta análise foi a Tocha de Plasma que. o micro-ondas e a desinfecção química (ETD) são as tecnologias mais recomendáveis que as demais investigadas neste trabalho.54 Tratamento A Autoclave Micro-ondas Incinerador Tocha de Plasma Desinfecção Química X X X Implantaçao M X B A Operação M X X X X B Viabilidade Obs * * X X *Tais tecnologias foram apontadas como principais tecnologias utilizadas nos municípios em estudo. a presente avaliação considerou apenas o custo para o processamento dos RSS. . optou-se pela análise de custo. Tecnologias Ciclos Custo Aquisição Custo Manutenção /ano Custo do processo (R$/ t) R$ 1. tais como: Tipo tratamento.00 * R$ 120. cujos valores foram obtidos.000. Quadro 15 .000.00 R$ 700. a presente análise considerou apenas as respostas obtidas por essas tecnologias. conforme Quadro 15. Custo de tratamento por mês. ainda considerou algumas informações.00 * *as informações não foram obtidas dentro do prazo estimado.000. Número de habitantes. SMTB Engenharia (2011). Assim.000.Custo por tecnologia para tratamento de RSS Para esse tipo de análise foram obtidos valores de custo de tratamento apenas para incineração.00 R$ 40. bem como os custos de processo para as tecnologias. Boa Hora – Central de Tratamento de Resíduos (2011). Admitiu-se nessa análise que a aquisição e a manutenção dos equipamentos fosse realizada em sistema de consórcios públicos ou pela empresa vencedora de licitação para realização desse serviço.000. Assim.000. foi elaborada a Tabela 3 que reuniu todas as informações listadas para os municípios investigados. Em virtude disso.00 * * Incineração Autoclave Micro-ondas 1250 kg / hora 500 kg / hora 250 kg / hora R$ 3.55 Para complementar a avaliação anterior. desta forma. Geração de RSS em kg por mês. foram considerados os valores financeiros obtidos em consultas a empresas especializadas em tratamento de RSS nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. autoclave e micro-ondas. Fonte: Empresa Tratalix Ambiental (2011).200 – 2. Para essa análise. 82 (autoclave) 0.41 4.00 NR NR Américo Brasiliense 1.42 (micro-ondas) 0.50 NR Novo Horizonte 1.42 14. é possível qualquer outro município estimar quanto seria necessário investir no custo de tratamento por processo avaliado (Tabela 3).400 2.478 1. os custos dos RSS por kg.700 20.164.82 NR NR 0.000.00 Borborema 400 4.hab nos municípios estudados são irrisórios.020 12.70 (incineração) NR 0.240 2. para cada habitante.56 Tabela 3: Análise dos custos das tecnologias em virtude das informações dos municípios.529 NR 36. Em termos quantitativos.00 49.800 2.00 NR autoclave População (habitantes) – Seade 2010 Custo anual de tratamento por habitante (R$/kg. .hab) (tipo de tratamento) 1.70 34.142.hab) – tecnologia micro-ondas Custo anual de tratamento por habitante (R$/kg.hab) – tecnologia autoclave Custo anual de tratamento por habitante (R$/kg. é possível observar que. quando comparados aos valores de aquisição das tecnologias aos quais os RSS estão sendo submetidos.593 NR NR: não realiza Fonte: própria autora.00 NR NR 2. Além disso.hab) – tecnologia incineração Custo anual de tratamento por habitante (R$/kg.097.704. Indicador Geração de RSS (kg/mês) Geração de RSS (kg/ano) Custo (R$/kg) Custo aproximado mensal (R$/Kg) – tecnologia microondas Custo aproximado anual (R$/Kg) – tecnologia microondas Custo aproximado mensal (R$/Kg) – tecnologia incineração Custo aproximado anual (R$/Kg) – tecnologia NR NR 25.10 NR incineração Custo aproximado mensal (R$/Kg) – tecnologia autoclave Custo aproximado anual (R$/Kg) – tecnologia NR 12.000.00 NR NR 1. Em termos qualitativos. deve-se incluir as vantagens e desvantagens de cada uma e. cujas análises anteriores mostraram resultados promissores para municípios de pequeno porte. a necessidade do gerador. São elas a Autoclave. o Quadro 16 propõe uma análise dos aspectos das tecnologias de autoclave.57 Com base nessas análises. incinerador e desinfecção química. Para uma definição mais complexa da tecnologia mais viável. avaliou-se que três tecnologias de tratamento de RSS dentro as 10 analisadas. principalmente. Microondas e Incinerador. microondas. . Essa observação torna-se relevante para a análise. . pelo tratamento de da desinfecção química. pois esta emprega baixo custo de investimento em energia para operação. O incinerador.Análise dos Aspectos das tecnologias de tratamento. contudo. a redução de volume foi considerada positiva pelo tratamento por incineração. Isso torna o custo do tratamento mais elevado. filtro de manga. os custos com transporte e disposição final também serão minimizados. é uma das tecnologias onde há maior emissão de efluentes gasosos. que garante também a redução do peso dos RSS. dentre outros. N = não Quadro 16 . As tecnologias de tratamento que não emitem efluentes (líquidos e gasosos) são: autoclave e desinfecção química. O baixo consumo de energia é alcançado. necessitando acoplar em seu sistema alguns equipamentos de prevenção a poluição do ar tais como ciclones. neste caso.58 TRATAMENTO Redução de volume Autoclave Micro-ondas Incinerador Desinfecção Química N N S N Redução de peso N N S N Baixo consumo de energia N N N S Emissão de efluentes N S S N ASPECTOS ANALISADOS Descaracterização do resíduo S N S N Alta eficiência de desinfecção N S S N Baixa interferência do ser humano S S S N Necessidade de processos adicionais S N N S Exigência de grande espaço físico S S S S Legenda: S= sim. uma vez reduzido o volume e peso dos RSS. Dentre os aspectos analisados. precipitadores eletrostáticos. alguns aspectos tornam-se relevantes como o consumo de energia. ph. Por fim. em que a aquisição de equiapamentos para tratamento de elevado custo e cuja implantação são onerosos. a eficiência. tempo de exposição. o que foi considerado como um processo adicional. Dentro desta análise. se há a descaracterização dos RSS como um todo ou exigência de mão de obra especializada na tecnologia.59 Porém. a autoclave necessita de embalagens que permitam a perfeita penetração do vapor. o tipo de microrganismo presente no RSS. o grau de contaminação e o tipo. apesar de agir através de esterilizantes químicos e germicidas de alto nível. necessita de controles operacionais em relação a fatores como: temperatura. E. No caso de uma empresa terceirizada para tratamento de RSS. em sistemas líquidos. os resíduos podem passar por uma seção de secagem para remover e reciclar o desinfetante. Os processos adicionais são necessários nas tecnologias de autoclave e desinfecção química. o que confere a marcação do indicador negativo de baixa interfência do ser humano na tecnologia. Como foi explicado anteriormente. no caso da desinfecção química. além de exigir embalagens que permitam a perfeita penetração do vapor. superfície de contato. entende-se . pois possui baixa eficácia para tratamento de resíduos de maior densidade ou líquidos. moagem ou mistura. classficados como comum. ao analisar a descaracterização dos RSS. por exemplo. as tecnologias analisadas necessitam de grande espaço físico para instalação. a incineração e a autoclavagem são as tecnologias que garantem a descaraterização do RSS até a classificação de resíduo grupo D. Quanto à desinfecção química. Considerando o contexto de município de pequeno porte. qual a concentração e quantidade de desinfetante a ser utilizado. a ocorrência do tratamento na unidade geradora (área externa do estabelecimento gerador) ou em empresa externa (contratada para o devido tratamento). o processo muitas vezes envolve trituração. é proposto que sejam consideradas algumas questões como. elevando o consumo de energia. A alta eficiência de desinfecção foi observada nos processos de incineração e microondas. Isso exige mão-de-obra qualificada para a operação do sistema. A autoclavagem não se enquadra como positiva. por exemplo. uma vez que a aquisição e manutenção dessas tecnologias é alta quando comparadas à quantidade de RSS gerada pelos estabelecimentos de saúde das cidades analisadas. por meio de consórcios públicos intermunicipais. É evidente que a seleção da melhor tecnologia pela municipalidade poderia ser melhor compreendida com soluções integradas. .60 que os investimentos desses municípios pode ser mais apropriado em processos de tratamento que garantam a mesma eficiência de tratabilidade e menor risco ambiental a baixo custo mensal. é fundamental que haja a devida segregação no setor (local gerador) com a intenção de minimizar a geração de RSS que necessita de tratamento e aqueles que não necessitam ser tratados como resíduos perigosos. ao investir em segregação e outros procedimentos compatíveis com as orientações vigentes pelas regulamentações. pois assim é possível estimar os custos do manejo dos RSS. desde que as condições internas sejam favoráveis para os casos de grandes geradores de RSS como os hospitais de atendimentos gerais. Cabe salientar que pesquisas sejam desenvolvidas no campo de formulação de consórcios públicos para realização de serviços de saneamento ambiental. foi possível realizar um estudo das principais tecnologias de tratamento e a viabilidade dessas para municípios de pequeno porte.61 7. uma vez que há tratamentos que possuem restrições quanto ao tipo de resíduos recebido. deve-se avaliar o sistema de tratamento para comtemplar todas as municipalidades. levantamento de custos das tecnologias de tratamento de RSS e. que a escolha da melhor tecnologia depende primeiramente da correta caracterização dos RSS e de sua qualificação (fase de segregação) pelos geradores. Considerando a importância que deve ser dada aos RSS. Antes de enviar os RSS para tratamento. a partir destes dados. seus riscos potenciais e a necessidade de um gerenciamento adequado dos mesmos desde sua geração até seu destino final. particularmente em tratamento de . bem como a área de instalação que exigirá licenciamento ambiental para seu funcionamento. por questões de custos em manutenção. Entende-se que. elaboração e aplicação de questionário. é interessante que o tratamento seja feito por empresa terceirizada. A seleção da tecnologia mais viável provém do conhecimento da quantidade de RSS que é gerado pela cidade. Além disso. Porém se a solução adotada for consórcios público intermunicipal. CONCLUSÕES O presente estudo foi baseado em revisão de literatura. Foi possível avaliar durante o estudo. é possível reduzir os riscos de acidentes de trabalho e minimizar os custos em tratamento com esss acidentes. O processo de autoclave pode ser realizado no estabelecimento gerador. . de forma apropriada. sendo assim. Isso pode auxiliar os municípios que não têm condições financeiras de manter ou adquirir um sistema eficiente e.62 alguns tipos de RSS. viabilizar o tratamento dos RSS perigosos. São Paulo (SP). Rio de Janeiro: ABNT (2004) AMÉRICO BRASILIENSE – Prefeitura Municipal.NBR 12810 . Curitiba.NBR 10007 .Resíduos de Serviço de Saúde – Terminologia.americobrasiliense. BOA HORA – Central de Tratamento de Residuos.boahora. São Paulo (SP). ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS .Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde.Resíduos Sólidos – Classificação. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS .NBR 10004 . (2004) Resolução RDC nº. (1993).NBR 12808 .NBR 12809 .Resíduos de Serviço de Saúde – Classificação. 306. BERTUSSI FILHO. Curso de Resíduos de Serviços de Saúde: Gerenciamento. Disponível em : <www.63 REFERÊNCIAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 10.) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS . (1993).br> . (1993). São Paulo (SP). 1993. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS . 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