1SENAC – GUARULHOS Técnico em Segurança do Trabalho Turma 34 / Junho de 2010 Título: Projeto de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho Senac Guarulhos / 2010 2 Aluno: Douglas da Silva Fernandes - nº 10 Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção do Certificado de Técnico em segurança do Trabalho , elaborado sob a orientação do professor: Professor Orientador: Engo Quimico Jose Luiz Tomiato Goncalves Engo de Segurança do Trabalho Josué Castor dos Santos Coordenadores do curso : Katia Regina Seixas Jose Luiz Tomiato Goncalves 3 DEDICATÓRIA Este trabalho é dedicado minha mãe Tereza Ribeiro, meu Pai José Dos Reis e minha Irma Eliana Vidal três pessoas que acreditaram, acompanharam e me ajudaram a enfrentar as barreiras encontradas, ao longo deste curso. 4 AGRADECIMENTOS Agradecemos a empresa ArcelorMittal por ter nos recebido e colaborado na coleta de informações para a realização deste trabalho. ARCELORMITTAL - SÃO PAULO Especialmente pela contribuição, fornecimento de informações e métodos utilizados no seu Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho, aplicados para elaboração deste trabalho. Alessandro Rocha - Gerente de Área Roberta Arrascue - Engenheira de Segurança do Trabalho Rosa Maria Falavinha - Médica do Trabalho Fabiano Ferreira Lima - Técnico de Segurança do Trabalho Sheila Queiroz - Técnica de Segurança do Trabalho 5 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e estatística ONU – Organização da Nações Unidas NR – Norma regulamentadora CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidente PCMSO- Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais CAT- Comunicação de acidente do trabalho SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho AIT - Agentes da Inspeção do Trabalho EPC - Equipamento de Proteção Coletiva EPI - Equipamento de Proteção Individual MTE- Ministério do Trabalho e Emprego APR- Analise Preliminar de Risco PCEP- Programa de Controle de Energia Perigosa NBR- Norma Brasileira Regulamentadora RCP – Respiração Cardiopulmonar IT – Instrução técnica AVCB- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Programa de Proteção Respiratória PCA.Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial ITEM.6 INMETRO.Sistema de Gestão Integrada CLT.Serviço de Atendimento Médico de Urgência CQ.Gerência Regional do Trabalho SGI.Instituto de Pesos e Medidas CETESB.Centro Tecnológico de Saneamento Básico SAMU.Consolidação das Leis Trabalhistas .Programa de Controle Auditivo GRT.Controle de Qualidade PPR. 7 Sumário 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Introdução Dedicatória Agradecimentos Apresentação da empresa Dimensionamento do SESMT Autoridade e responsabilidade Analise de incidentes Manutenção Preventiva Especificação de EPI‟s Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Programa de Controle de Energias Perigosas Sinalização Plano Anual de Emergência Analise de causa raiz e decisões criticas Levantamento de Aspectos e Impactos Planejamento do SESMT Armazenamento Recebimento e Expedição PPRA 02 03 04 09 18 20 23 44 47 49 55 80 85 160 179 181 182 199 . 8 19 20 21 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Programa de Qualidade de Vida Integração de Segurança Fundação ArcelorMittal Insalubridade e Periculosidade Certificações Sistema de Gestão Integrado Auditoria Conclusão Referência Bibliográfica ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO 201 203 205 212 214 217 227 232 233 A B C D . 701/0043-26 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 116. Jardim Verônica – São Paulo. Presidente Dutra. .9 1. às margens da rod.320. aço e de metais não-ferrosos MEIOS DE COMUNICAÇÃO: Site: www.114 GRAU DE RISCO: 4 CNAE: 28.92-4-99 ATIVIDADE BÁSICA: Fabricação de outros produtos de trefilados de ferro.: (55) 11 2148-3409.068. Fax: (55) 11 2219-1375.469. s/nº.com.arcelormittal.br Tel. Ayrton Senna e a 5 Km da rod. LOCALIDADE: São Paulo – SP CNPJ: 17. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL: ArcelorMittal Brasil S/A ENDEREÇO: Rua Arlindo Bettio. 000 m ² de terreno. 27. 107. FUNCIONÁRIOS Homens: Mulheres: Total: 133 15 148 .3010 m ² Área construída.000 m ² de galpões.10 EDIFICAÇÃO 31. 11 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Galpão 1 Galpão 3 e 4 Galpão 5 Galpão 6 e7 Galpão 8 CDA (Centro de Distribuição ArcelorMittal) Área de Lazer Portaria CSI (centro de saúde Integrado) . Doutor Assis Ribeiro .12 MAPA DE SITUAÇÃO Localização da empresa Rodovia Ayrton Senna da Silva Av. Revitalização da passarela Início do Projeto PMI Início do Programa de Desenvolvimento de Líderes .13 Especializada na produção de telas. 14001. treliças e CA 60. BS 8800 Início dos Projetos junto à Comunidade 2004 Certificação OSHAS 18001 Divulgação do Primeiro Balanço Social Implementação do Plano de Segurança. SGI e GPD Expansão da linha de treliça 2005 1ª Pesquisa de Clima Organizacional – Hay. Abastece o setor de construção civil das regiões sudeste e sul. Tem capacidade de produção de 100 mil toneladas/ano HISTORICO 1999 Início do projeto de estruturação 2000 Validação do projeto 2001 inicio das obras parceiras com órgãos públicos 2002 Início das operações Implantação do Centro Logístico Pavimentação da via Parque Ecológico 2003 Inauguração da Fábrica Certificações ISO 9001. ABNT. a fábrica de São Paulo trabalha com fio-máquina produzido na usina de Juiz de Fora. 14 2006 Medalha de Ouro PPQG 2005/2006 – Nível II Implantação do Serviço de Entrega Direta Implantação BW SAP SEM 2007 Inauguração do CSI – Centro de Saúde Integrada Troféu Governador do Estado PPQG 2006/2007 2008 Recorde de Produção 100.500 t/ano Aquisição de duas máquinas de telas: coluna e padrão Aquisição de duas máquinas de laminação de CA60 Início do Projeto Ferramentas com foco em Segurança do Trabalho 2009 Ampliação da linha de telas – Instalação ATT Início produção telas para tubo de concreto . armações para tubos. pré-moldados. caixas-d‟água. estradas. bueiros. etc. etc. treliças. fundações em geral. pontes e viadutos. pisos industriais. paredes.15 LINHA DE PRODUTOS Telas: para aplicação na construção civil como lajes. piscinas. . telas. CA 60: é indicado para a produção de vigotas de lajes pré-fabricadas. pisos industriais. piscinas. etc. estradas. pilares.16 Treliças: possuem várias aplicações na construção civil. Estrutura Organizacional da Empresa. como: lajes. . fundações em geral. pontes e viadutos. bueiros. vigas. 17 ESTRUTURA FUNCIONAL DA EMPRESA TREFILAÇÃO FIO MÁQUINA SOLDAGEM DE TELAS TELAS SUCATA TARUGO CA 60 ACIARIA LAMINAÇÃO À QUENTE LAMINAÇÃO A FRIO SOLDAGEM DE TRELIÇAS TRELIÇAS ArcelorMittal Juiz de Fora ArcelorMittal São Paulo PROCESSOS CLIENTE PRODUTOS Treliça em laje pré moldada Tela Soldada em lajes EXEMPLOS DE APLICAÇÃO DOS PRODUTOS . 514 de 22 de dezembro de 1977. Quadro I e II. Anexo I. os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes legislativos e jurídicos. obrigatoriamente.2 DIMENSIONAMENTO DO SESMT. que possuam empregados regidos pela consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Formação do SESMT: 01 Engenheiro de Segurança do Trabalho 01 Médico do Trabalho 02 Técnicos de Segurança do Trabalho . Assim como determina a consolidação das Leis do trabalho – CLT. redação dada pela Lei 6. capitulo V.1: As empresas privadas e públicas. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. De acordo com a NR-4. manterão. Norma Regulamentadora quatro (NR-4) em seu Item 4. com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.18 1. 19 Quadro 1 – Quadro de dimensionamento NR 6 ESTRUTURA OPERACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL . Tomar ações em caso de não cumprimento de não cumprimento dos padrões e não uso de EPI. SUPERVISORES E LÍDERES (CBO 820105) Assegurar a conscientização e treinamento de todos os seus subordinados. propor e implementar ações necessárias para eliminação dos riscos. Identificar. Tomar ações em caso de não cumprimento dos padrões e uso de EPI (equipamentos de proteção individual) em sua área. Não permitir que qualquer atividade seja executada em condições inseguras. Dar condições para que seus subordinados executem os trabalhos conforme os padrões e uso de EPI. avaliar.3 AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE GERÊNCIA DE PRODUÇÃO (CBO 141205) Prover recursos necessários para assegurar a integridade física dos empregados Aprovar e executar o plano anual de segurança (especialista em segurança e saúde ocupacional e coordenadores).20 1. . COORDENADORES. Contribuir na elaboração dos planos de segurança para novos projetos a serem implantados e grandes reparos. Auditar os terceiros. TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CBO 351605) Participar na identificação.21 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CBO 214915) Assessorar a trefilaria quanto aos aspectos técnicos e comportamentais de segurança do trabalho. verificando a evolução e desempenho de segurança do trabalho. Participar da realização de das analises de risco das atividades definidas nos procedimentos e nas atividades fora da rotina. Monitoramento do sistema de segurança e saúde ocupacional. Assessorar os terceiros nos aspectos técnicos e comportamentais de segurança do trabalho. . registro e análise das condições inseguras e/ou ocorrências. . Assessorar os terceiros nos aspectos técnicos e comportamentais de saúde ocupacional. Coordenar a implantação de centro de saúde integrada. Auditar os terceiros. verificando a evolução e desempenho de saúde ocupacional.22 MÉDICO DO TRABALHO (CBO 223118) Elaborar e implementar o PCMSO. Assessorar a trefilaria quanto aos aspectos técnicos e comportamentais de saúde ocupacional. (OHSAS 18001:2007).23 1.4 ANÁLISE DE ACIDENTES E INCIDENTES OBJETIVO Este procedimento estabelece critérios para identificação de perigos. com o propósito de eliminar. definição de suas características. avaliação e classificação de riscos de segurança e saúde no trabalho. e decidindo se o risco é ou não aceitável. minimizar ou controlar esses riscos. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho TERMOS E DEFINIÇÕES Avaliação de riscos – Processo de avaliação de riscos provenientes de perigos. levando em consideração a adequação de qualquer controle existente. . em atividades. Incidente – Evento relacionado ao trabalho no qual uma lesão ou doença ( independentemente de sua gravidade ) ou fatalidade ocorreu ou poderia ter ocorrido. tarefas e serviços padronizados realizados em postos de trabalho ou não. . são exemplos de conseqüência final ou dano. “ocorrência anormal” ou “ocorrência perigosa”. atropelamento. ou da combinação destas. Risco – Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição com a gravidade da lesão ou doença que pode ser causada pelo evento ou a exposição. etc. abalroamento. enquanto que queimadura. NOTA 2 .. “quase perda”. choque elétrico. exposição ao calor.O conceito usual de risco. surdez. incêndio. . NOTA 2 – Um incidente no qual não ocorre lesão. situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou doença. parada cardíaca. doença ou fatalidade pode também ser denominado um “quase acidente”. etc.24 NOTA 1 – Um acidente é um incidente que resultou em lesão.Queda. relacionado à combinação da probabilidade de ocorrência de um determinado evento perigoso e a gravidade do dano potencial. corresponde neste Padrão ao termo "Criticidade". doença ou fatalidade. NOTA 3 – Uma situação de emergência é um tipo particular de incidente Perigo – Fonte. NOTA 1 . amputação de membro. exposição ao ruído. são exemplos de risco. prensamento. dentre outros). levantamento de peso. aplicar-se-á APR – Análise Preliminar de Riscos. danos ao ambiente de trabalho. .Risco relacionado à exposição de empregados a agentes do ambiente de trabalho (físico. devendo assim ser padronizado sempre que a padronização for considerada necessária para o alcance dos resultados esperados. químico.Atividade/tarefa/serviço executado rotineiramente. isto é.Risco relacionado à execução de uma atividade / tarefa. Atividade/Tarefa/Serviço Não Rotineiro - Atividade/tarefa/serviço inédito. Não havendo tendência a se tornar rotina. iluminação. Atividade/Tarefa/Serviço Rotineiro . ou executado eventual ou ocasionalmente (não rotineiramente).25 Risco Ocupacional . velocidade do ar. não cabendo assim a sua padronização. temperatura efetiva. Risco Ergonômico – Risco relacionado à exposição de empregados a agentes ergonômicos (posturas.Uma atividade/tarefa/serviço inédito. biológico). NOTA . produto ou serviço e que possa provocar danos em termos de acidentes pessoais. danos materiais. mas que se considere que continuará sendo realizada deve. que nunca tenha sido realizada antes. ser tratado neste Padrão como atividade/tarefa ou serviço rotineiro. para efeito de identificação de perigos e avaliação de riscos. Risco Operacional . ou a combinação dos mesmos. de medidas técnicoadministrativas. dentre outros. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional . procedimentos. Risco aceitável – Risco que foi reduzido a um nível que pode ser tolerável pela organização levando em consideração suas obrigações legais e sua própria política de SST (conforme Tabela 4). utilizada para desenvolver e implementar sua política de SST e para gerenciar seus riscos de saúde e segurança no trabalho (OHSAS 18001:2007). infraestrutura e materiais. .Os controles englobam tanto aqueles que atuam sobre a fonte ou trajetória (equipamentos.26 Atividade/Tarefa/Serviço de Emergência . para controlar e/ou eliminar um determinado risco. meios de propagação. práticas existentes consideradas eficientes e eficazes. Risco inaceitável – Risco que após a sua avaliação e consideração dos controles existentes não foi possível reduzi-lo ao nível aceitável (conforme Tabela 4).Atividade que caracteriza situação emergencial.) como aqueles oriundos de treinamentos e procedimentos ou rotinas adequadas. NOTA . a partir da comprovação e embasamento técnico. que pode provocar riscos adversos e que deve ser prevenida (ex: derramamento de produtos químicos perigosos). Fatores agravantes e atenuantes – São os equipamentos. etc.Parte do sistema geral de gestão de uma organização. tarefa ou serviço. Nas condições em que houver mudanças ou propostas de mudanças na organização. em suas atividades e materiais. modificação no sistema de saúde e segurança. NOTA: Após conclusão do levantamento o consenso deverá ser realizado com os demais membros da equipe da área em análise . buscando principalmente a análise sobre a pessoa envolvida.27 CONDIÇÕES GERAIS Para realização da identificação de perigo e riscos a unidade deverá executar a avaliação de todos os processos e atividades. mesmo que esta seja temporária. A metodologia deverá ser definida através do escopo e natureza e assegurando que suas ações serão realizadas em momento oportuno. processos e atividades antes mesmo de sua intodução. seus impactos nas operações. proativas e priorizadas. preferencialmente que seja membro da CIPA. O trabalho de identificação de perigos e de avaliação dos riscos deve ter a participação de no mínimo: Um Supervisor ou Especialista/Coordenador da área e. Um dos executantes da atividade. porém de forma prevista (ex: partida e parada de equipamento. conforme tabelas 1.28 SITUAÇÃO OPERACIONAL Identificação e análise das atividades deverão levar em consideração a situação operacional e a incidência: SITUAÇÃO OPERACIONAL SITUAÇÃO Rotineira (Normal) Não Rotineira (Anormal) CRITÉRIOS Atividade que caracteriza uma situação de rotina (operação em fase plena). reparações especiais). . Atividade exercida fora do funcionamento normal. Atividade que caracteriza situação emergencial. prestadores de serviços e visitantes sob os quais a organização possa exercer influência. que pode provocar riscos adversos e que deve ser prevenida (ex: derramamento de produtos químicos perigosos). O perigo está associado às atividades dos fornecedores.2 e 3 deste procedimento: Freqüência em relação à causa. Emergência (Risco) INCIDÊNCIA CLASSIFICAÇÃO Direta (D) Indireta (I) CRITÉRIOS O perigo está associado a atividades executadas sob o controle da organização (aspecto gerado pela empresa). ANÁLISE DOS RISCOS Cada perigo identificado deve ter o(s) respectivo(s) risco(s) avaliado(s) a partir dos seguintes fatores. grandes reparações. Severidade em relação aos possíveis efeitos. serão definidas como Trivial. deve. fornecendo assim subsídios concretos para reconhecimento. D ) Sinalização. MATRIZ DE ACEITABILIDADE Todo risco avaliados.se considerar a redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia: A) Eliminação.29 Tendência em relação aos controles existentes. C ) Controle de engenharia. conforme tabela 4 deste procedimento. tolerável e moderado e a classificação dos riscos considerados “inaceitáveis” serão definidos por substancial e intolerável. avaliação e proposição de controle. alertas e ou controles administrativos. deverão receber uma classificação de forma a identificar o seu grau de criticidade. As classificações dos riscos considerados “aceitáveis” pela unidade. E ) Equipamentos de proteção individual ( EPI´s ) . B ) Substituição. APLICAÇÃO DOS CONTROLES Na determinação das medidas de controle e ou mudança dos controles existentes. Categorias de Tendência (em relação aos possíveis efeitos) VALOR 9 7 5 3 1 CATEGORIA Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa DESCRIÇÃO Sem nenhuma barreira As barreiras existentes são incapazes de prevenir a ocorrência dos efeitos As barreiras existentes são capazes de prevenir a ocorrência dos efeitos As barreiras existentes são capazes de prevenir a ocorrência dos efeitos e há redundância As barreiras existentes são capazes de prevenir a ocorrência dos efeitos. há redundância e mecanismos à prova de bobeira (Full Proof) Tabela 3 .Categorias de Freqüência (em relação à causa) VALOR 9 7 5 3 1 CATEGORIA Muito Alta Alta Média Baixa Muito Baixa DESCRIÇÃO Pelo menos uma ocorrência em um período menor que 1 mês Pelo menos uma ocorrência entre um mês e um semestre Pelo menos uma ocorrência entre um semestre e um ano Pelo menos uma ocorrência entre um ano e cinco anos Pelo menos uma ocorrência em um período maior que cinco anos Tabela 2.30 Tabela 1.Categorias de Severidade (em relação aos possíveis efeitos) VALOR 9 7 5 3 1 CATEGORIA Catastrófica Crítica Moderada Baixa Muito Baixa DESCRIÇÃO Potencial para causar pelo menos 1 vítima fatal Com potencial para causar lesões incapacitantes ou perda de membros Com potencial para causar acidentes com perda de tempo (cpt) > 2 meses Com potencial para causar acidentes com perda de tempo (cpt) ≤ 2 meses Com potencial para causar acidentes sem perda de tempo (spt) ou “quase acidentes” . produto ou serviço deve ser realizado segundo condições de segurança estabelecidas no(s) respectivo(s) padrão(ões) de operacão. A atividade/tarefa. metas e programas de gestão de segurança e saúde ocupacional (ver seção 4. mediante objetivos. .4 ). atentando-se para eventuais alterações do ambiente.31 Tabela 4 – Matriz de Aceitabilidade do Risco 1 3 5 7 9 15 21 25 27 35 45 63 75 81 105 125 135 147 175 189 225 243 245 315 343 405 441 567 729 TRIVIAL TOLERÁVEL RISCO ACEITÁVEL MODERADO SUBSTANCIAL INTOLERÁVEL RISCO INACEITÁVEL Tabela 5 . atentando-se para eventuais alterações do ambiente (*). além de outros padrões que lhe sejam aplicáveis (ver seção 4. A atividade/tarefa/serviço não poderá ser executado sem que medidas de controle sejam adotadas para redução do grau até no mínimo risco substancial.3). Moderado Substancial Intolerável (*) Em caso de risco classificado como “Moderado” que não esteja ainda inserido no respectivo padrão de operação da atividade/ tarefa / serviço. 1 . a inserção deve ser feita quando da próxima revisão do padrão. 3 – Em caso de situações de emergência devem ser adotados planos para atendimento.Devem ser determinadas e implementadas ações para eliminação ou redução do risco. produto ou serviço deve ser realizado segundo as condições de segurança estabelecidas no(s) respectivo(s) padrão(ões) de operacão. produto ou serviço.Tipo de Ação de Acordo com a Matriz de Aceitabilidade CLASSIFICAÇÃO DO RISCO Trivial / Tolerável TIPO DE AÇÃO CABÍVEL Devem ser mantidas as práticas já utilizadas para a execução da atividade/tarefa.A atividade/tarefa. 2 . Descumprimento do procedimento PC-/GSP-0021 Queda das pilhas de treliça no G-6 .Falta de descrição da utilização do tamanho das tábuas MEIO AMBIENTE . CÓDIGO WAP: REVISÃO: ATIVIDADE PERIGO RISCO FATORES ATENUANTES SIT. SEV. CONTROLE Quadro 3 .Falta de espaço para armazenamento .Comprimento da tábua . RISCO RESID. FREQ. de armazenagem . INC.Divergência do tamanho do pacote MÃO OBRA 8 MÁQUINA MATERIAL IDENTIFICAÇÃO / ANÁLISE DA(S) CAUSA(S) FUNDAMENTAL(IS): MÉTODO DOS "5 POR QUES" CAUSA POR QUE ? 1 POR QUE ? 2 POR QUE ? 3 POR QUE ? 4 POR QUE ? 5 Ausência de Descumprimento do Retirou os paliteiros na pilha procedimento paliteiros que tombou PC/GSP-0021 Para estocar mais Falta de espaço treliças. TEN.Madeira verde .Tamanho dos paliteiros MÉTODO . AVALIAÇÃO DE RISCOS E DETERMINAÇÃO DE CONTROLES LOCAL: PROCESSO WAP: ATIVIDADE PRINCIPAL: RESPONSÁVEL: FATORES AGRAVANTES NÍV.32 Quadro 2 – ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS(APP) PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS.exemplo de ocorrência (incidente) Queda das Treliças 7 BRAINSTORMING (TEMPESTADE DE IDÉIAS) MEDIDA . 33 ANÁLISE DE ACIDENTES E INCIDENTE. . DIVULGAÇÃO. realizados em conformidade com o que esta escrito nos procedimentos aprovados. terão que ser. É INEGOCIÁVEL. obrigatoriamente. É proibido operar equipamento de movimentação e transporte sem que o operador esteja devidamente habilitado . não permite qualquer flexibilidade no atendimento aos requisitos normativos de segurança. Os trabalhos. nestes casos. Exemplos de regras de ouro: Setor Laminação: Proibido operar Ponte Rolante sem o preenchimento do check list dos itens de segurança. que pela natureza do trabalho a ser executado e pela magnitude dos riscos associados.34 OUTRAS FERRAMENTAS RECUSA DE TAREFA Conceito de Regras de Ouro: É um conjunto de itens de segurança estabelecido pelas gerências das áreas da Usina e aprovados pela Gerência Geral. sem que seja devidamente habilitado.35 Setor Aciaria: Proibido operar o Forno Elétrico com vazamento de água dos painéis refrigerados da carcaça. Se operador identifica um ponto falho que pode comprometer a integridade física. Em contrapartida. Assim. sua. de seu colega ou patrimonial. temos de dar aos empregados. Partindo da Regra de Ouro que define que nenhuma atividade deve ser executada sem procedimento e que o cumprimento de procedimentos é responsabilidades de todos. Geral: É proibido executar atividade do agente de risco 4. Proibido entrar no piso inferior da câmara de spray com a MLC operando. ele tem autoridade e o dever para a RECUSA DE TAREFA. eletricidade. . como os procedimentos existem para garantir a realização de uma atividade de forma SEGURA. o direito da RECUSA DE TAREFA. também. É proibido desrespeitar impedimento de equipamento. Nota: As regras de ouro serão amplamente divulgadas na Usina para todos os empregados próprios e terceiros. A aplicação de RT – Recusa de Tarefa pode ser feita por qualquer empregado (Quadro Próprio ou Terceiro). minimizando ou eliminando o risco. Caso a atividade seja freqüentemente repetida.36 NENHUMA ATIVIDADE DEVE SER EXECUTADA SEM UM PROCEDIMENTO FORMAL. com uma via sendo colocada nas caixas de Condições Inseguras e a outra via para o Superior Imediato . para que a tarefa possa ser cumprida com a adoção de medidas de controle. Para toda operação sem procedimento. a APR deverá ser transformada em procedimento formal. uma análise preliminar de risco (APR) deve ser elaborada. mediante o preenchimento do formulário específico (em 2 vias). 37 FORMULÁRIO DE RECUSA DE TAREFA . O CEDAC foi desenvolvido em meados dos anos 70 pelo Dr. Ryuji Fukuda da empresa Sumitomo Electric. Quadro do CEDAC . De 1976 a 1979. O CEDAC hoje é utilizado por inúmeras empresas em todo o mundo.38 CEDAC CAUSE EFECT DIAGRAM WITH ADDITION OF CARD (Diagrama de Causa e Efeito com Adição de Cartões). 350 projetos de CEDAC foram iniciados pela “Sumitomo Electric” e os resultados excederam todas as expectativas. .Problemas de meio ambiente. envolvendo gerentes. O CEDAC ajuda.Problemas de segurança e saúde. análise e integração das informações sobre qualidade e problemas de produtividade. supervisores e operadores. . .Redução de custos . sistematicamente. O CEDAC traz a solução dos problemas para as “linhas de frente.Problema de atendimento ao cliente.39 Cartões CEDAC Panorâmica sobre o CEDAC O CEDAC tem como principal objetivo. O CEDAC pode ser aplicado para uma variedade de situações: . desenvolver a saúde mental (motivação) das pessoas.Problemas de qualidade. na coleta. . Esta comunicação pode ser feita por meio de reuniões. O líder deve convidar os supervisores e operadores para a reunião de abertura. Todos podem manifestar suas próprias idéias. Incentivo ao trabalho em equipe. Melhoria do clima organizacional. . o método e a freqüência para coleta dos dados e a freqüência para análise dos dados. valor e prazo). O líder deve comunicar ao Escritório de Qualidade sobre a abertura do projeto e programar a reunião de abertura. contato direto etc. meio eletrônico. Faz parte da reunião de abertura: a exposição da meta do projeto (objetivo. Abertura do projeto O líder deve comunicar a abertura do projeto para todos os potenciais participantes. Promoção da auto-confiança e auto-realização dos trabalhadores. Comprometimento de todas as pessoas envolvidas com os problemas da organização (sentimento de responsabilidade).40 Vantagens Conciliação da promoção para uma melhor utilização do potencial dos trabalhadores e aplicação por meio da participação nas tomadas de decisão. ampliando a consciência sobre qualidade em geral (todas as dimensões de qualidade). Os resultados dos testes devem ser registrados e informados para todos os participantes.41 Desenvolvimento É muito importante definir o líder do projeto antes da implementação do CEDAC. conhecer o processo. ser aceite pelos operadores e de ter recebido um treinamento de CEDAC. . uma a uma. incluindo explicações sobre o projeto ou problema.Cartões de causas similares – Juntos Após a seleção das soluções as idéias devem ser testadas.Cartões de causa – Lado esquerdo . melhorando o nível de participação. O líder deve instigar as pessoas e discutir com elas as idéias apresentadas. Organização dos cartões O líder deve organizar os cartões. Essa pessoa deve ser um bom líder. após um tempo. O líder deve incentivar as pessoas a preencher e colocar os cartões no Quadro de CEDAC. O Gerente e o Escritório de Qualidade devem acompanhar o desenvolvimento do projeto O líder deve ser responsável pela manutenção dos cartões no quadro durante o desenvolvimento do projeto (cartão amarelo para possível solução e cartão branco para possível causa).Cartões de solução – Lado direito . da seguinte forma: . isso significa que: a meta é muito difícil de ser atingida ou que é necessário colocar mais cartões. método. Esta comunicação pode ser feita através de reuniões. mão-de-obra etc – isto é papel do líder. contato direto etc. Se após o teste de todos os cartões pertinentes preenchidos a meta não for atingida. O projeto deve ser concluído no prazo estipulado. e-mail. Observações: Os participantes não são obrigados a preencher ambos os cartões (causa e solução). . Os participantes podem preencher quantos cartões quiserem. o líder deve padronizar as ações que contribuíram para os bons resultados.42 No caso de resultados positivos. Finalização do projeto O líder deve comunicar aos participantes sobre a finalização do projeto e os resultados obtidos. Não é necessário classificar as causas com relação à máquina. No final do projeto todos os cartões devem ser julgados e as informações com as respectivas respostas devem ser passadas para os participantes. EXEMPLO DE PROJETO CEDAC . Todos os ganhos financeiros devem ser avaliados e computados.43 O líder ou a equipe deve preparar uma apresentação em PowerPoint que será apresentada em uma reunião ou seminário interno. Responsabilidades Pelo planejamento. ou de prestadores de serviços (quando necessário). no entanto 10 dias do prazo estipulado pelo gerente de produção. do operador da máquina. Pela programação e confirmação das datas de paradas de máquinas: é de responsabilidade do chefe de produção. os procedimentos para execução dos trabalhos de Determinar as responsabilidades pela programação e execução dos trabalhos de manutenção preventiva. não podendo exceder. . As paradas de máquina deverão levar em conta possíveis atrasos por problemas de produção.5 MANUTENÇÃO PREVENTIVA Objetivo Estabelecer manutenção preventiva. é de responsabilidade do chefe de produção. programação e controle das manutenções preventivas: é de responsabilidade do Gerente de produção. A manutenção preventiva deverá realizada em intervalo mensal. Pela execução dos serviços de manutenção preventiva.44 1. Descrição O gerente de produção agenda as datas de manutenção preventiva utilizando-se do mapa "Programação de Manutenção Preventiva" (quadro 4).Nas datas constantes da programação. Deverão ser arquivadas em arquivo próprio. . As Listas de Inspeção de cada máquina devem ser reformuladas sempre que necessário. utilizando-se da "Lista de Inspeção para Manutenção Preventiva" (quadro 5) existente em cada máquina. As Listas de Inspeção deverão ser devidamente preenchidas pelo executor da manutenção e assinadas pelo chefe de produção. Repassa uma via deste mapa ao chefe de produção.45 Pela elaboração e atualização da lista de inspeção para manutenção preventiva: é de responsabilidade do chefe de produção com aprovação do gerente de produção. . o chefe de produção executa e/ou acompanha o trabalho de revisão da máquina. Ok 8 TR 1 15 TR 3 22 TREF 2 29 Quinta 2 9 16 23 30 Sexta 3 LAM 2 .Programação de Manutenção Preventiva Domingo Segunda Terça 5 12 19 TR 2 26 6 13 G55 20 TR 2 27 7 14 21 28 Quarta 1 QC7 .Ok 10 17 QC7 24 DRE 1 31 Sábado 4 11 18 25 Quadro5 .46 Quadro 4 .Lista de Inspeção para Manutenção Preventiva Data 01/jul 03/jul 08/jul Equipamento ou Máquina QC7 LAM 2 TR 1 Início 08:00 08:00 08:00 Término 17:00 17:00 17:00 Duração 09:00 09:00 09:00 Descrição da Atividade Treinar técnicos de manutenção Treinar operadores (uso do check list) Desenhar partes Vitais da maquina Criar códigos de peças novas e colocar em gestão Manter estoque de componentes críticos Aperfeiçoar aprimorar plano de preventiva das maquinas Criar rotina de limpeza para as maquinas Fazer chek list de manutenção preventiva Fazer check list parte elétrica Direcionar Pedidos de peças para o suprimentos Status Ok Ok 13/jul 15/jul G55 TR 3 08:00 08:00 17:00 17:00 09:00 09:00 17/jul 19/jul 20/jul 22/jul 24/jul QC7 TR 2 TR 2 TREF 2 DRE 1 08:00 08:00 08:00 08:00 17:00 17:00 17:00 17:00 09:00 09:00 09:00 09:00 08:00 17:00 09:00 . de fabricação nacional ou importado.EPI. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual. que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6. só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação . de uso individual utilizado pelo trabalhador.1.NR. Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora . destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. considera-se Equipamento de Proteção Individual . todo aquele composto por vários dispositivos. 6.47 1.6 ESPECIFICAÇÕES DE EPI’s Norma regulamentadora NR 6.CA. 6. O equipamento de proteção individual. todo dispositivo ou produto. expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.1.2. .1. 48 .\Arcellor MIttal\EPI\Ficha de EPI's..xls . NR 04: Utilização de conceito de Grau de Risco. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. e tem a sua existência jurídica assegurada. texto vigente para Portaria nº 8 de 23/02/99. CIPA. de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. da Portaria 25 de 29/12/94 com novo texto dado pela Portaria nº 8 de 23/02/99.7 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) Objetivo Atender a NR-05 . . Base legal O documento base gerado pelo estudo tem sustentação legal na Norma Regulamentadora nº 05. a nível de legislação ordinária através dos artigos 163 a 165 da CLT. a qual deve ser por estabelecimento e não por empresa.NR 01: Informações sobre a constituição da CIPA. durante o processo de dimensionamento do SESMT (Elaboração dos Mapas de Riscos). Procedimentos / Normas Usadas .“CIPA”. .49 1. ATA DA ELEIÇÃO CURSO PARA CIPEIROS (DATA MÍNIMA) COMUNICAR AO SINDICATO DO RESULTADO E DATA POSSE CURSO PARA CIPEIROS (DATA MÁXIMA) TÉRMINO DO MANDATO ANTERIOR REALIZAÇÃO DA POSSE .ATA DE POSSE NOVOS MEMBROS ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO REUNIÕES MENSAIS REGISTRO DA CIPA DA DRT 60 DIAS ANTES DA POSSE (DRT . Calendário do processo eleitoral DATA DA POSSE DA ATUAL GESTÃO DA CIPA 30/04/2009 PRAZOS LEGAIS DATA EXATA 01/03/2009 05/03/2009 06/03/2009 10/03/2009 15/03/2009 24/03/2009 25/03/2009 30/03/2009 30/03/2009 30/03/2009 31/03/2009 01/04/2009 14/04/2009 27/04/2009 29/04/2009 30/04/2009 30/04/2009 10/05/2009 segunda-feira sexta-feira sábado quarta-feira segunda-feira quarta-feira quinta-feira terça-feira terça-feira terça-feira quarta-feira quinta-feira quarta-feira terça-feira quinta-feira sexta-feira sexta-feira segunda-feira EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL ENVIAR CÓPIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO SINDICATO INÍCIO INSCRIÇÕES CANDIDATOS PUBLICAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS TÉRMINO INSCRIÇÕES CANDIDATOS RETIRADA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES RETIRADA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO (VOTAÇÃO) REALIZAÇÃO DA APURAÇÃO RESULTADO DA ELEIÇÃO .NR 07 e NR 09: O Plano de Trabalho deverá estar em sintonia com os programas de prevenção adotados pela empresa – PCMSO e PPRA.50 .ACORDO) 30 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO ANTERIOR MESMO DIA DA ELEIÇÃO 1 DIA APÓS A APURAÇÃO DEPOIS DA ELEIÇÃO 15 DIAS APÓS A ELEIÇÃO (ACORDO) ANTES DA POSSE 1 ANO DEPOIS DA POSSE MANDATO ANTERIOR 1º DIA DEPOIS DO MANADATO ANTERIOR NA REUNIÃO DA POSSE ATÉ 10 DIAS DEPOIS DA POSSE .ACORDO) 55 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO 5 DIAS APÓS A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO 20 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO (ACORDO) 45 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO 6 DIAS ANTES DA ELEIÇÃO (ACORDO) DIA SEGUINTE AO ENCERRAMNETO DAS INSCRIÇÕES NO DIA DA ELEIÇÃO (DRT . respectivamente. Rubens Havrecko da Silva e Maurício Vieira de Castro . Gestão 2009/2010: Obs: Os nomes a seguir descritos são simbólicos para apresentação de exemplo. Representantes do Empregador: Renato Geraldo Campos. Adriano Marcos Zanardi. Carlos Eduardo de Paula. Gustavo Freitas Mello e André da Silva Lucena.51 Comissão eleitoral Conforme deliberação do Presidente e do Vice-presidente da CIPA. para acompanhamento dos trabalhos do processo de eleição da CIPA. Comissão Eleitoral está formada. pelos cipeiros abaixo relacionados. Representantes dos Empregados: Lilley Mendes de Souza. 52 Resultado da Eleição Nome TITULARES 1 2 3 Lilley Mendes de Souza Carlos Eduardo de Paula Adriano Marcos Zanardi Votos Apurados 22 16 15 SUPLENTES 4 5 6 Rubens Havrechko da Silva Maurício Vieira Castro Alexandre de Deus Ribeiro 11 8 8 NÃO ELEITOS 7 8 9 João Batista de Souza Wagner Fernandes Vieira John Silva Porto 7 7 6 6 5 4 2 10 Rafael dos Santos Rocha 11 José Osman Ribeiro da Silva 12 Douglas Costabeli 13 Alessandro Miguel de Morais Votos Brancos Votos Nulos 2 2 121 TOTAL APURADO . 53 COMPOSIÇÃO DA CIPA Titulares Representantes do Empregador: .Adriano Marcos Zanardi Suplentes Representantes dos Empregados: .Renato Geraldo Campos .Wequisandro Garcia Meireles Titulares Representantes dos Empregados: .Rubens Havrechko da Silva .Gustavo Freitas Mello Suplentes Representantes do Empregador: .Alessandro Antonio de Almeida Rocha .Lilley Mendes de Souza .André da Silva Lucena .Carlos Eduardo de Paula .Alexandre de Deus Ribeiro .Maurício Vieira Castro .Roberto Lima Barbosa . A apuração transcorreu conforme pauta abaixo: Andamento da Apuração Registros do participantes em folha de presença Distribuição das fichas para apuração dos resultados Abertura dos lacres da urna Contagem individual dos votos Contagem total dos votos Classificação final Encerramento da apuração .54 Secretária: Viviane Fernandes Sub-secretário: Fabiano Ferreira Lima ATA DA ELIÇÃO o Foram apurados os resultados finais das Eleições da CIPA – Gestão 2008/2009. DEFINIÇÕES Diagnóstico em trabalhos eletricamente "vivos" = trabalho realizado em equipamento/sistema energizado. remover e/ou trocar componentes elétricos ou fios. ou equipamento/sistemas adjacentes. .8 PROGRAMA E CONTROLE DE ENERGIAS PERIGOSAS (PCEP) Segurança em Eletricidade OBJETIVO Definir os critérios para trabalhos que envolvam eletricidade. para instalar. Reparos em equipamentos eletricamente "vivos" = trabalho realizado em equipamento/sistema elétrico. ou adjacente. manualmente. centelha. arco voltaico. onde numa condição anormal ou mal funcionamento pode resultar em uma faísca. Ligações potencialmente perigosas = ações operadas. para determinar a causa ou localização de um problema. de forma a proteger os funcionários contra exposição a descarga ou choques elétricos. em dispositivos expostos sob corrente ("vivos").55 1. Medidas ou ajustes estão incluídos nesta definição. modificar. diagnóstico em equipamentos eletricamente "vivos". Todas as ferramentas e equipamentos elétricos devem ter seu corpo isolado ou então providos de aterramento.ligações potencialmente perigosas. de acordo com o procedimento nº XXXX. Os dispositivos críticos de proteção do sistema de distribuição de energia devem estar em boas condições de operação. Requerem uma verificação prévia do "status" de energização do equipamento e avaliação da necessidade ou não de se executar os trabalhos com equipamento eletricamente "vivo". . Requerem a existência de Procedimentos Operacionais de Manutenção. para os vários tipos de equipamentos elétricos.ligações de equipamentos/sistemas acima de 220 volts.reparos em equipamentos eletricamente "vivos". . Devem ser utilizados os EPI‟s adequados. Inspeções regulares e manutenções devem ser feitas para manter a integridade do isolamento e do sistema de aterramento.56 REQUISITOS BÁSICOS PARA TRABALHOS EM EQUIPAMENTOS / SISTEMAS ELÉTRICOS Requerem bloqueio e identificação de equipamentos. aterrados. contemplando as operações de: . . conforme procedimento HHH. . esses trabalhos só podem ser realizados por um Eletricista/Instrumentista.corrente maior do que 10 ampères . Diagnóstico o Para sistemas/equipamentos acima de 1000 V. diagnósticos e ligações potencialmente perigosas em equipamentos/sistemas eletricamente vivos.voltagem superior a 250 V.voltagem superior a 110 V. deve ser obtida a aprovação do Coordenador responsável pelo equipamento/sistema.57 REQUISITOS PARA TRABALHOS EM EQUIPAMENTOS/SISTEMAS ELETRICAMENTE "VIVOS" Somente funcionários qualificados (Eletricistas) podem realizar reparos. a operação de diagnóstico deve ser suportada por uma PT. oA verificação da integridade do circuito pode ser feita através de conexão sob pressão (tipo "jacaré") ou conexão mecânica (tipo aparafusada). o Para sistemas/equipamentos acima de 50 V. em circuitos nominais de 120 V . só podem ser utilizados instrumentos de testes apropriados. o Para sistemas/equipamentos acima de 50 V. aplicando-se a esta última as seguintes restrições: . em circuitos nominais de 220 V . Para sistemas acima de 1000 V. mesmo que para utilização temporária. assim como. deve ser feita uma revisão de segurança e os trabalhos devem ser executados com acompanhamento de uma pessoa designada pelo Técnico de Segurança. o Adicionalmente. com identificação da voltagem. é obrigatória a emissão de uma PT. Todos os interruptores e tomadas devem ser protegidos por espelhos.58 Reparos em Equipamentos/Sistemas Eletricamente "Vivos" Devem ser considerados todos os métodos aplicáveis para desenergização e. É proibida a utilização de extensão dupla ou tripla (benjamim) para tomadas elétricas. que não seja eletricista. É vedado a qualquer funcionário. DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os eletricistas devem ser treinados em primeiros-socorros e em segurança em eletricidade. de acordo com o procedimento nº YYY. onde não for possível a desenergização. ou outras ligações que possam provocar sobrecargas. "Permissão para Trabalhos Perigosos". além do cumprimento dos requisitos descritos anteriormente. . devem ser observadas as seguinte disposições: o Para trabalhos acima de 50 V. fazer qualquer tipo de reparo em equipamento ou conexão elétrica. para sistemas acima de 250 V. obedecendo os níveis de aprovação estabelecidos. tomada e "plugs" padronizados para diferentes tensões. Análise Preliminar de Perigo. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Diagrama Unifilar Nº. LAI – Levantamento de Aspectos e Impactos – Processo Manutenção da Fábrica. PROCEIDMENTO PARA ATIVIDADES DENTRO DA SUBESTAÇÃO OBJETIVO Estabelecer as atividades necessárias para realizar adequadamente. Prontuário de Instalações Elétricas.59 Lâmpadas devem ser protegidas por globos. para evitar queda ou estilhaçamento.Instruções Gerais para Instalação e Utilização de Cubículos CGM-SF6/CGC-SF6 12-24kV. cintas ou outros anteparos.SE 02. S3-12 01 545 E da subestação . APP . APR – Análise Preliminar de Risco. Orzamabal IG-033-E . as seqüências de manobras para Desenergizar e Reenergizar os equipamentos na subestação . .SE 02. 60 CAMPO DE APLICAÇÃO Este procedimento aplica-se as atividades de seqüência de manobras na subestação SE 02. O responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando verificar situação ou condição de risco não prevista. cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível. também.6 da NR 10 do MTE . COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES Conforme o item 10. BASE TÉCNICA Configura-se base técnica deste procedimento o diagrama unifilar da subestação SE 02.Segurança em Instalações Elétricas Energizadas. “Sempre que houver um trabalho com instalações energizadas haverá responsável por sua realização e. devem ser suspensos de imediato na iminência de ocorrência que possa colocar os trabalhadores em perigo. . quando da um ocorrência de condição de risco não prevista. e cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível”. por sua suspensão. e. subitens: Os serviços em instalações energizadas. ou em suas proximidades. 61 Conforme o item 10.13 da NR 10 do MTE a responsabilidade quanto ao cumprimento deste procedimento são solidárias aos contratantes (empregador) e contratados (empregados). Responsabilidades do Contratante (empregador): Informar sobre os riscos inerentes as atividades e as medidas de controle adotadas. Estabelecer e disponibilizar os procedimentos. Responsabilidades do Contratado (empregado): Zelar pela segurança e saúde pessoal e de outras pessoas que possam ser afetadas pelas atividades a serem executadas. Cumprir as disposições legais, regulamentares e os procedimentos internos de saúde e segurança. Negociar com o responsável pela execução do serviço, as situações que considerar de risco para sua segurança e saúde e a de outras pessoas. DISPOSIÇÕES GERAIS Este procedimento demonstra passo-a-passo as atividades que devem ser realizadas durante a execução da seqüência de manobras da subestação SE 02. As manobras estão demonstradas nos anexos de 1 a 10 e estão relacionadas com a unidade de manutenção. Datar e assinar o anexo a ser executado, devendo ser seguidos item a item com registro de hora/minuto. Também devem ser seguidas as disposições apresentadas abaixo: Para execução da seqüência de manobras na subestação SE 02 é obrigatório usar calçado de segurança sem biqueira de aço, capacete, óculos de segurança, protetor auricular, uniforme classe 2 para eletricista, luvas de borracha 62 isolante com luvas de proteção de couro, não portar celular, adornos, rádio transmissor e objetos metálicos tais como ferramentas, chaves, parafusos durante as manobras. Somente serão consideradas desenergizadas a instalação elétrica liberada para trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida à seqüência abaixo: Seccionamento, Impedimento de reenergização (Bloqueio) e cartão de identificação, Constatação de ausência de tensão, Instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos, Proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada. Os serviços a serem executados em instalações elétricas desligadas, mas com possibilidade de energização, por qualquer meio ou razão deverão ser conduzidas com técnicas de trabalho em circuitos energizados. Disjuntor reserva de cubículo de 13,8kV na subestação SE 02 têm que estar aberto, aterrado, bloqueado e com cadeado e cartão de segurança. Disjuntor reserva de cubículo de 13,8kV na subestação SE 02 que for usado para novo circuito tem de ser executada a seqüência de manobras para confirmar o circuito desenergizado, bloqueado, constatado ausência de tensão, proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada, instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores nele instalado e instalação da sinalização de impedimento de reenergização. Fazer a identificação e atualizar o diagrama unifilar. 63 Para confirmar a ausência de tensão nos cubículos 1, 2, 4, 5, 6 de 13,8kV verificar, antes de desligar, se está aceso o indicador de presença de tensão de 13,8kV. Os cubículos 1, 2, 3, 4, 5, 6 de 13,8kV da Ormazabal são de isolamento integral em SF6. Verificar se há necessidade de fazer as proteções dos pontos energizados. Para as manobras a serem realizadas em equipamentos com diferentes níveis de tensão tais como 13,8 kV, 460 V e 220 V utilizar luvas de borracha isolantes de classe 2 com luvas de proteção de couro referente ao maior nível de tensão. Toda vez que adentrar a SE 02, deve-se anotar no livro ata o motivo, preechendo data, horário de entrada e saída e motivo. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE SEQUÊNCIA DE MANOBRAS POR UNIDADE DE MANUTENÇÃO NA SUBESTAÇÃO SE 02 PARA TRABALHO PREVENTIVO/CORRETIVO. Desenergizar a subestação SE 02 de 13,8kV, conforme anexo 1. Reenergizar a subestação SE 02 de 13,8kV, conforme anexo 2. MEDIDAS DE CONTROLE As medidas de controle estão descritas no LAI – Levantamento de Aspectos e Impactos – Processo Manutenção da Fábrica. 64 ORIENTAÇÕES FINAIS Os procedimentos de trabalho estabelecidos devem ser revisados periodicamente. GLOSSÁRIO Abrir: ação aplicada à operação de seccionador monopolar ou tripolar. Fechar: ação aplicada à operação de seccionador monopolar ou tripolar. Desligar: ação aplicada à operação de disjuntor. Ligar: ação aplicada à operação de disjuntor. Desenergizar: ação aplicada a um conjunto ou equipamento de instalação elétrica. Reenergizar: ação aplicada a um conjunto ou equipamento de instalação elétrica. Energizar: ação aplicada a um conjunto ou equipamento de instalação elétrica que estão em modo reserva. Autorizar: Inicio de trabalho Encerrar: fim do trabalho Subestação: conjunto das partes elétricas e não elétricas associadas, de recepção de 13,8kV e conversão para tensões de trabalho de 127 a 460 volts. 65 DESENERGIZAR A SUBESTAÇÃO SE 02 Data: TEM 1 2 / / HORA : : 3 : 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 : : : : : : : : : : : : : : : Executado por: SEQUÊNCIA DE MANOBRAS PARA TRABALHO PREVENTIVO/CORRETIVO Analisar visualmente condições dos painéis/cubículos, em caso de anormalidade interromper atividades Comunicar as áreas afetadas que será desenergizado a subestação SE 02. Confirmar o indicador de tensão no cubículo 1 – 13,8kV com tensão, lâmpadas acesas. É obrigatório o uso de uniforme para eletricista classe 2, balaclava, luva de borracha isolante classe 2 com luva de proteção de couro e não portar celular, adorno, rádio transmissor e objetos metálicos tais como ferramentas, chaves, parafusos, durante as manobras. Verificar nos cubículos 2, 4 e 5 de 13,8kV pressão de SF6 do manômetro em normal (verde). Desligar disjuntor 352 e comprovar o indicador sinótico ( em aberto. Confirmar o indicador de tensão no cubículo 4 – 13,8kV sem tensão, lâmpadas apagadas. Desligar disjuntor 452 e comprovar o indicador sinótico ( em aberto. Confirmar o indicador de tensão no cubículo 5 – 13,8kV sem tensão, lâmpadas apagadas. No cubículo 4 – 13,8kV girar a peça de bloqueio ( para baixo para permitir a operação das seccionadoras SC 89-03 e SC 89-03T. Colocar a alavanca pelo lado preto, no ponto ( , e girar no sentido horário até a abertura da seccionadora SC 89-03. Colocar a alavanca pelo lado vermelho, no ponto ( , e girar no sentido horário até o fechamento da seccionadora SC 89-03T. Ligar o disjuntor 352 e comprovar o indicador sinótico ( em fechado. No cubículo 4 – 13,8kV colocar cadeado e cartão de segurança na peça ( de bloqueio/travamento das seccionadoras SC 89-03 e SC 89-03T. No cubículo 5 – 13,8kV girar a peça de bloqueio ( para baixo para permitir a operação das seccionadoras SC 89-04 e SC 89-04T. Colocar a alavanca pelo lado preto, no ponto ( , e girar no sentido horário até a abertura da seccionadora SC 89-04. Colocar a alavanca pelo lado vermelho, no ponto ( , e girar no sentido horário até o fechamento da seccionadora SC 89-04T. Ligar o disjuntor 452 e comprovar o indicador sinótico ( em fechado. No cubículo 5 – 13,8kV colocar cadeado e cartão de segurança na peça ( de bloqueio/travamento das seccionadoras SC 89-04 e SC 89-04T. Confirmar no cubículo 6 – 13,8kV cadeado e cartão de segurança travando a peça ( de bloqueio das seccionadoras SC 89-05 e SC 8905T. (CIRCUITO RESERVA). No cubículo 2 – 13,8kV girar a peça de bloqueio ( para lado esquerdo para permitir a operação da seccionadora SC 89-02. Colocar a alavanca na abertura da seccionadora SC 89-02 e girar no sentido anti-horário abrindo, e comprovar o indicador sinótico ( . No cubículo 2 – 13,8kV girar a peça de bloqueio ( para lado direito para permitir a operação da seccionadora SC 89-02T. 19 20 21 22 : : : : adorno.8kV girar a peça (B de bloqueio para baixo para permitir a operação das seccionadoras SC 89-3 e SC 89-03T.8kV retirar cadeado e cartão de segurança na peça (B de bloqueio/travamento das seccionadoras SC 89-03 e SC 89-03T. No cubículo 4 – 13. e girar no sentido anti-horário até o fechamento da seccionadora SC 89-04. em caso de anormalidade interromper atividades Confirmar retirada das ferramentas.8kV girar a peça (B de bloqueio para lado direito para permitir a operação da seccionadora SC 89-02T. No cubículo 2 – 13. durante as manobras. Desligar disjuntor 452 e comprovar o indicador sinótico (A em aberto. e girar no sentido anti-horário até a abertura da seccionadora SC 89-03T. chaves. No cubículo 4 – 13. Confirmar no cubículo 6 – 13. (CIRCUITO RESERVA).66 REENERGIZAR A SUBESTAÇÃO SE 02 Data: / TEM 1 2 3 4 5 / HORA : : : : : 6 : 7 8 9 10 : : : : 11 : Executado por: SEQUÊNCIA DE MANOBRAS PARA TRABALHO PREVENTIVO/CORRETIVO Verificar em queda de energia a causa. No cubículo 5 – 13. Confirmar o afastamento.8kV retirar cadeado e cartão de segurança da peça (B de bloqueio das seccionadoras SC 89-02 e SC 89-02T. Colocar a alavanca pelo lado preto. É obrigatório o uso de uniforme para eletricista classe 2.8kV girar a peça de bloqueio para lado esquerdo para permitir a operação da seccionadora SC 89-02. Colocar a alavanca pelo lado preto. No cubículo 2 – 13. utensílios e equipamentos fora da área controlada. Colocar a alavanca na abertura da seccionadora SC 89-02 e girar no sentido horário fechando. No cubículo 2 – 13. parafusos. e girar no sentido anti-horário até a abertura da seccionadora SC 89-04T e comprovar o indicador sinótico. Verificar visualmente as condições dos cubículos. Colocar a alavanca pelo lado vermelho. da zona controlada. no ponto (C . no ponto (C .8kV pressão de SF6 do manômetro em normal (verde).8kV retirar cadeado e cartão de segurança da peça (B de bloqueio/travamento das seccionadoras SC 89-04 e SC 89-04T. Colocar a alavanca na abertura da seccionadora SC 89-02T girar no sentido horário e comprovar o indicador sinótico (em aberto). 4 e 5 de 13. e girar no sentido anti-horário até o fechamento da seccionadora SC 89-03. no ponto (C . rádio transmissor e objetos metálicos tais como ferramentas. luva de borracha isolante classe 2 com luva de proteção de couro e não portar celular.8kV girar a peça (A de bloqueio para baixo para permitir a operação das seccionadoras SC 89-04 e SC 89-04T. Comunicar as áreas afetadas que será reenergizado a subestação SE 02. No cubículo 5 – 13. e comprovar o indicador sinótico ( 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 : : : : : : : : : : : .8kV cadeado e cartão de segurança travando a peça (B de bloqueio das seccionadoras SC 89-05 e SC 8905T. balaclava. no ponto (C . Colocar a alavanca pelo lado vermelho. Verificar nos cubículos 2. de todos os trabalhadores não envolvidos no processo de reenergização. Desligar disjuntor 352 e comprovar o indicador sinótico (A) em aberto. Aonde essa norma da ArcelorMittal for mais exigente. Estocada (molas. a menos que ele(a) seja competente para . deve haver pelo menos uma pessoa coordenando o Procedimento de Isolamento. isto é. Pessoa competente: Sempre que um equipamento precisar ser isolado. vapor). então se aplicará. Poeiras com potencial de causar acidente iu doenças. inflamável. Calor (água quente.67 PADRONIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES EM EQUIPAMENTOS Escopo As empresas do grupo seguirão. Potencial (em virtude de posição). Substâncias perigosas: Gases. Definições. baterias). as regulamentações locais prevalecentes para todo serviço que exija o isolamento de fontes de energia. Vapores. Hidráulica. Radiação. Líquidos. Pneumática. corrosiva. tóxica. Energia perigosa: Elétrica. Essa norma se aplica a todas as fontes de energia perigosas e substâncias perigosas. no mínimo. Ninguém pode coordenar o isolamento de um equipamento. choque de veículos.68 executar o Procedimento de Isolamento. por exemplo: descontaminação. Esses procedimentos estabelecerão como se tornará e se manterá seguro. bloquear a(s) fonte(s) de energia e aplicar sua etiqueta de identificação. ventilação de energia estocada. isolamento de fontes elétricas deve ser na fonte primária de energia ou através do uso de um dispositivo de controle de isolamento confiável. Mostrará também os pontos de isolamento para consignação e procedimentos de testes. Quando uma pessoa estiver isolando. bem como o procedimento para retirar a consignação/etiqueta de outra pessoa. primeiramente. certificar-se que o equipamento foi considerado seguro de acordo com o Procedimento de Isolamento. Procedimento de Isolamento: Todo equipamento deve ter procedimentos escritos para isolamento. Este será sempre o primeiro a ligar e o ultimo a desligar. Antes de se iniciar qualquer trabalho em equipamento. então essa pessoa deve ser competente. Nenhum procedimento de isolamento é considerado respeitando essa norma que se baseia em fecharem paradas de emergência ou controle de energia. Incluirá. primeiro. canos e recipientes. bloqueio ou sangramento de equipamentos. desenvolvidos a partir de uma avaliação de riscos. uma pessoa competente deve. desligamento. segurar rotores ou laminas de ventiladores. . A pessoa competente deve. conecções. exceto pela pessoa a quem pertençam. Depois de consignar e etiquetar. mangueiras. . ou na presença do Gerente de Área ou Departamento ou sob sua supervisão ou seu designado representante. e de acordo com um procedimento escrito.. Consignação/etiqueta pessoal nunca deve ser retirada. válvulas etc. Aonde houver necessidade do trabalho se estender durante vários turnos. Troca de correia e correntes de potência Troca de polias ou pinhão/coroa Troca de peças de desgaste móveis. Troca de peças de desgaste fixas. aquela pessoa deve ser competente. Deve haver um sistema no qual o equipamento não possa ser religado sem a retirada da etiqueta/consignação de cada pessoa.69 Aonde o isolamento envolver apenas uma pessoa. Substituição de elementos do circuito hidráulico – cilindro. cada pessoa deve garantir que o sistema esteja consignado e aplicar sua etiqueta de identificação. ou aonde houver duas ou mais pessoas envolvidas no trabalho. Procedimento geral abordando Intervenções em equipamentos Intervenções Gerais Troca de motores. a área deve ser esvaziada de pessoal antes do passo de tentativa de certificar que o equipamento foi isolado. motoredutores. suportes de instrumentos etc.. conecções. válvulas etc. botões de emergência. subconjuntos com acionamento indireto. Troca de tiristores. Intervenções Específicas Limpeza das prensas da QC7.. pedais. Limpeza de máquinas. contadores. Substituição de elemento mecânico movido – viradores de painéis. fusíveis. Substituição/reparo de elementos de comando 24 volts (sensores. Troca de blocos Todas as tarefas executadas acima de 1.80 metros de altura e serviços a quente (solda elétrica e maçarico oxicombustível) fora da área da manutenção necessitaram impreterivelmente da abertura da APR. fim de curso. etc.70 Substituição de elementos do circuito pneumático – cilindros. inversores etc. Substituição de elemento mecânico fixo.) Reparos na oficina. Para tarefas executadas por mão de obra terceirizada que não possua contrato fixo de prestação de serviço necessitaram impreterivelmente da abertura da APR. Troca da cadeia de dobras das Treliças EVG.proteções. plataformas móveis etc. disjuntores. .. mangueiras.) Substituição/reparo de elementos elétricos acima de 24 volts (contatores. chaves seccionadoras. Substituição de elemento mecânico fixo. Substituição/reparo de elementos de comando 24 volts (sensores. subconjuntos com acionamento indireto. conexões.71 CONCEITO DE DESLIGAMENTO E BLOQUEIO • DESLIGAMENTO Condição na qual um equipamento ou conjunto de equipamento se encontram parados com possibilidade de energia residual.. sob o controle dos trabalhadores envolvidos Desligamento – aplicação Troca de peças de desgaste fixas. contadores.proteções. O desligamento independe da ação direta do Técnico de Manutenção • BLOQUEIO É uma ação que garante a não oepração do dispositivo através de recursos e procedimentos apropriados. etc. válvulas etc. fim de curso. suportes de instrumentos etc.. Troca de eletrodos. mangueiras. botões de emergência.) Limpeza de máquinas. Lubrificação . Substituição de elementos do circuito pneumático – cilindros. pedais. 72 Desligamento – Atividade Desligar equipamento Certificar-se que todos os sub conjuntos cessaram o movimento; Acionar a botoeira de emergência; Verificar se todos motores do equipamento estão parados; Instalar dispositivo de proteção contra religamento da botoeira de emergência; Colocar seu cadeado de bloqueio e seu respectivo cartão de advertência; Teste de acionamento do equipamento; Equipamento pronto para operação Efetuar teste do equipamento Inspecionar visual do equipamento Liberar dispositivo de controle Retirada do cadeado cartão de advertência e trava mecânica 73 Desligamento – acessório Cartão de advertência e cadeados. Dispositivo de trava mecânica 74 Caixa para chaves de multipontos bloqueados Bloqueio de ar comprimido 75 VIOLAÇÃO DE CADEADO • A violação do cadeado somente poderá ocorrer sob a autorização registrada no formulário de violação do cadeado de segurança (Formulário contido no Procedimento de Bloqueio e Procedimento de Desligamento), e nas seguintes condições: • Quando houver perda da chave do cadeado; • Quando não for possível localizar o responsável do bloqueio; • Quando o responsável pelo cadeado não for identificado; • A decisão pela violação do bloqueio partirá por uma comissão formada pelos envolvidos no trabalho e supervisão imediata. É proibida a violação do cadeado sem Autorização 76 EPI’s UTILIZADOS OBJETIVO: Este procedimento tem como objetivo estabelecer critérios para o uso de equipamentos e EPIS para proteção de arco elétrico para os Profissionais de Manutenção Elétrica. Documentos Complementares Seqüência de Manobras da Subestação 02, 03 e 04. DEFINIÇÕES: Uniforme para Eletricista: Composto por calça e camisa manga longa, com fechamento em velcro, confeccionado em tecido especial com proteção classe Balaclava: Capuz tipo balaclava com abertura parcial, para proteção da face e pescoço. Capa: Com fechamento em velcro, confeccionado em tecido especial com forro para proteção classe 4. Luva de segurança para alta tensão classe 2: Luva de borracha, tamanho 10"ou 10. ½” e comprimento de 14”, com limite máximo de tensão de 17000 Volts, Classe 2 e tipo 2. Luva de segurança para baixa tensão classe 00: Luva de borracha isolante, tamanho 10 ou 10. ½”e comprimento de 14”, com limite máximo de tensão de 500 Volts, Classe 00 e tipo 2. registradas no prontuário. recolhida 600mm. Alicate Amperímetro: Alicate amperímetro digital Fluke modelo 336 categoria 3 para medir corrente DC e AC 600 e tensão até 600V.77 Luva de segurança de cobertura: Luva de segurança mista com punho confeccionada com vaqueta curtida ao cromo. Multímetro: Multímetro digital Fluke Modelo 179 classe 3. vara de manobra VTT-5/1. Meghômetro: Meghômetro digital Fluke modelo 1520. medição de tensão AC e DC até 1000V. Conjunto de Aterramento: Composto por cabo de aterramento de 95mm. telescópica. Punho extrator de fusível: Para retirada de fusível tipo NH de 6 A a 1250 A. 600V categoria 3 para medição de forma e nível de onda. comprimento estendida 1800mm. . 3 grampos tipo concha bola. Para circuitos até 600V para medições de motores e cabos. com 5 secções. isolação até 1000V Siemens. Capuz: Capuz com viseira acoplado em um capacete e revestido com tecido especial classe 4. classe3.800. Ferramentas isoladas: Caixa padronizada com ferramentas especifica isolada e com C.A. triangular. com reforço externo do mesmo material. Calçado de segurança: Calçado de segurança tipo botina confeccionada em vaqueta e forrada sem biqueira de aço. Osciloscópio: Osciloscópio digital Fluke modelo 196C 100V categoria 2. Ao ser entregue o uniforme novo. assim como seu controle.78 CONDIÇÕES GERAIS Uniforme para Técnico de Manutenção Elétrica. Cada Técnico de Manutenção Elétrico. Não poderá ser utilizado outro uniforme. terá 4 conjuntos de uniforme anual. A compra e entrega do uniforme será de responsabilidade da área do suprimento. O uniforme garante sua resistência e proteção contra arco elétrico até 100 lavagens. A higienização do uniforme é de responsabilidade do Técnico de manutenção Elétrica. podendo ser antecipado no caso de dano. o antigo deverá ser devolvido para descarte. . O Técnico de manutenção Elétrico. somente poderá atuar na empresa estando com o uniforme cedido pela empresa (EPI). a não ser o de tecido especial e classe 2. 79 CONDIÇÕES ESPECIFICAS Os Técnicos de Manutenção elétrica ao verificar que seus EPIS ou equipamentos para proteção de arco elétrico não estão em condições de uso devese usar o direito de recusa do trabalho. . Para trabalhos que não contemplam dentro dos procedimentos. Devem-se cumprir os Procedimentos de Bloqueio SP MAN PS 0004 e o Procedimento de Desligamento SP MANPS0008. deve-se abrir APR ou criar procedimentos específicos. Todo procedimento. técnico de manutenção elétrica deve ser treinado neste Para trabalhos a serem feitos nas subestações deve seguir seus procedimentos específicos. Objetivos da Sinalização Chamar a atenção.9 SINALIZAÇÃO Introdução Na ArcelorMittal a sinalização desempenha um papel importante como forma de informar os trabalhadores dos vários riscos inerentes às suas atividades. reduzindo o risco de acidentes. de uma rápida e inteligível. para objetos e situações susceptíveis de provoca determinados riscos. ou a ambas. fornece uma indicação ou uma prescrição relativa à segurança ou à saúde no trabalho.80 1. uma atividade ou uma situação determinada. conduzindo-os a atitudes preventivas e de proteção. Sinalização de Segurança e de Saúde é Aquela que. Conceitos básicos sobre sinalização Sinalização é conjunto de estímulos que informam um indivíduo sobre a melhor conduta a tomar perante determinadas circunstâncias relevantes. . relacionada com um objeto. Dar a conhecer a mensagem de forma rápida e inteligível . Formas de sinalização Na sinalização de segurança a empresa utilizar-se.Placas Luz -------------------------. informando os riscos relacionados a cada caso.Atrair a atenção . separada ou conjuntamente: Cores ----------------------.Comunicação gestua.Deve existir a possibilidade real de cumprir aquilo que se indica. deve preencher os seguintes requisitos básicos: .Ser clara e de interpretação única . .Som Comunicação verbal -----.81 TODA A SINALIZAÇÃO. PLACAS DE SINALIZAÇÃO As mensagens com palavra de advertência ATENÇÃO indicam um nível de exposição de intensidade LEVE.Informar sobre a conduta a seguir . .82 As mensagens de AVISO informam as situações de manutenção de máquinas e equipamentos e outras circunstâncias relacionadas às rotinas de operação. e orientam os procedimentos no manuseio de equipamentos e/ou substâncias perigosas. e indicam risco de vida imediato no manuseio de materiais ou na operação de equipamentos. As mensagens com palavra de advertência CUIDADO indicam um nível de exposição de intensidade MÉDIA. As mensagens com palavra e advertência PERIGO indicam um nível de exposição de intensidade ALTA. . As mensagens de EMERGÊNCIA orientam procedimentos em caso de acidentes ou situações críticas.83 As mensagens de SEGURANÇA objetivam a conscientização para a importância das normas e procedimentos para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. MAPA DE SINALIZAÇÃO .84 Figura 1 . A. Municipais e com a sociedade em geral. visando a preservar a integridade física do pessoal.E. apresenta a estrutura da ArcelorMittal São Paulo para o atendimento a cenários de Emergência Ambientais/Segurança e Saúde Ocupacional. . visa também prevenir e/ou minimizar os possíveis impactos ambientais de eventuais cenários de Emergências Ambientais/Segurança e Saúde Ocupacional.). possibilitando intervenções rápidas e eficazes. Este plano visa estabelecer um mecanismo de articulação com órgãos Federais. As medidas para prevenir a ocorrência de algum destes cenários encontram-se no procedimento sob responsabilidade de cada área. todas as áreas da ArcelorMittal São Paulo. Estaduais.85 2 .PLANO ANUAL DE EMERGÊNCIA OBJETIVO Este Plano de Ação de Emergência (P. para adoção das medidas cabíveis no combate de emergências. A identificação dos Riscos Ambientais/Segurança e Saúde Ocupacional constantes deste documento foi baseado no levantamento de aspectos e impactos ambientais e saúde ocupacional e Procedimento de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos da ArcelorMittal São Paulo. bem como órgãos externos com competência legal para atuarem na emergência.E.E. Este P.A. as instalações da empresa e a qualidade ambiental. Participam deste P..A. As Instalações da Unidade estão cercadas pelo Parque Ecológico do Tietê e por comunidades distantes dos pontos de influência de pequenos acidentes. podem afetar a população. Distâncias Aproximadas das Partes Interessadas (em Km) Distância Órgãos de Apoio e Núcleo Populacional (Km) HOSPITAL CARLOS CHAGAS CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO (CANGAÍBA ) 05 05 . não percebido pela empresa. Bairro Jardim Verônia – São Paulo .SP. e que atinja a galeria de águas pluviais. Somente um incêndio de grande porte ou um vazamento de grande monta. DISTÂNCIA DO NÚCLEO POPULACIONAL E AOS PRINCIPAIS ÓRGÃOS DE APOIO EXTERNO O quadro a seguir indica as distâncias aproximadas dos principais órgãos de Apoio Externo e dos Núcleos Populacionais à área da ArcelorMittal São Paulo.86 DESCRIÇÃO E ARRANJO DA PLANTA INDUSTRIAL LOCALIZAÇÃO A ArcelorMittal São Paulo está situada à Rua Arlindo Bettio S/Nº. apoio e administrativa. Em função de suas características e da quantidade utilizada. Os materiais consumidos no processo produtivo e os produtos intermediários são armazenados de forma descentralizada na Unidade. de apoio e administrativa. em 3 turnos de 8 horas (21:50 às 06:10hs. Quadro 6 relaciona a forma e o local de estocagem dos itens consumidos. O setor administrativo trabalha de segunda à sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas. 13:50 às 22:10hs). Número de Empregados e Turnos A empresa ocupa uma área total de 107. a estocagem é feita na própria área de produção.350 m² correspondem à unidade industrial. Contudo.87 RESUMO DO PROCESSO DADOS BÁSICOS Área. . Estocagem de Matérias Primas. no Almoxarifado é armazenada parte do material. Emprega aproximadamente 163 empregados próprios e 91 prestadores de serviço. A área de produção opera ininterruptamente durante os 6 dias da semana.000 m² da qual 35. distribuídos nas áreas de produção. 05:50 às 14:10hs. Produtos Químicos Auxiliares. em áreas definidas para esse fim nos setores de manutenção e no estoque externo do almoxarifado. O GLP utilizado na cozinha industrial é armazenado em 2 tanques com capacidade de 210Kg cada em área determinada. . Os produtos químicos utilizados no processo são armazenados no Almoxarifado.88 O óleo lubrificante e óleo hidráulico utilizado na Unidade é armazenado em tambores de 200L. Todas estas áreas são providas de estrutura para contenção de vazamento. O GLP utilizado na movimentação das empilhadeiras é armazenado em área projetada para este fim. a relação dos produtos no quadro 6. TAMBOR 200 L. PALET C/ 900 KG. ROLO 40 KG.600 ML. COPO PLÁSTICO 050 ML PAPEL HIGIÊNICO PAPEL TOALHA ESMALTE SINTÉTICO GALÃO 20 L BALDE 20 KG GALÃO 20 L LATA 500 ML BALDE 20 Kg GARRAFA C/ 10M3. CAIXA COM 63 UN. TAMBOR 200 L GALÃO 20 L TAMBOR 200 L Localização GALPÃO EXTERNO /OFICINA GALPÃO EXTERNO /OFICINA GALPÃO EXTERNO /OFICINA GALPÃO EXTERNO /OFICINA OFICINA MOBIL SHC 634 MOBIL SHC 460 GALÃO 20 L TAMBOR 200 L OFICINA OFICINA GALÃO 20 L TAMBOR 200 L MOBIL VACTRA 4 MOBILITH AW-2 ÓLEO LUBRIFICANTE ATLAS COPCO – CONEX C ÓLEO DE CORTE QUIMATIC GRAXA POLIREX EM OXIGÊNIO SACO PLÁSTICO PLÁSTICO CONTRATIL MULTILIMP SABÃO LIP LUB FLUX G SABÃO LIP LUB FLUX M PLÁSTICO P/ EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO NOTA FISCAL PAPEL A4 FITA AUTO ADESIVA LONA TERREIRO SERRAGEM FINA COPO PLÁSTICO 200 ML. PACOTE C/ 64 UN.25 EMBALAGEM C/ 20 KG. PACOTE C/ 250 FLS GALÃO 3. ÁREA QUIMICA GALPÃO EXTERNO /OFICINA /ÁREA QUIMICA SUPRIMENTOS ESTOQUE SUPRIMENTOS ESTOQUE SUPRIMENTOS ESTOQUE SUPRIMENTOS OFICINA GALPÃO EXTERNO /OFICINA OFICINA / ÁREA QUIMICA OFICINA / ÁREA QUIMICA OFICINA / ÁREA QUIMICA ESTOQUE SUPRIMENTOS SUPRIMENTOS .ESTOCAGEM DE QUÍMICOS AUXILIARES E COMBUSTÍVEIS MATÉRIA PRIMA. 30X50X25X0. FARDO C/ 25 UN. TAMBOR 200 L. CAIXA C/ 600 UN.000 UN. ÁREA QUIMICA SUPRIMENTOS ESMALTE SINTÉTICO SPRAY 350 ML. CAIXA C/ 5. ROLO 8X100 M. PALET C/ 900 KG. PRODUTOS Especificação MOBIL 600W MOBIL GEAR 630 MOBIL GEAR 632 MOBIL DTE 24 MOBIL DTE 26 Forma TAMBOR 200 L. GALÃO C/ 50 L.000 UN. CAIXA C/ 3. GALÃO 20 L.89 Quadro 6 .000 FLS. CAIXA COM 5. SACO C/ 25 KG. situada na cidade Juiz de Fora/ MG. O fio-máquina é proveniente da ArcelorMittal Juiz de Fora. . arames de diâmetros menores. entre os quais destacamos a fabricação de telas soldadas. Para a produção de telas soldadas/treliças. onde são feitos o endireitamento e a soldagem mecânica do arame. sendo em seguida levado à máquina de tela. o fio-máquina é trefilado/laminado até a bitola desejada. resultando no produto final. Inicialmente o fio-máquina sofre um processo de decalaminação. treliças e CA60 para construção civil.90 PROCESSOS INDUSTRIAIS A ArcelorMittal São Paulo possui várias linhas de produtos. sendo então encaminhado a trefilação/laminação de onde já sai como produto final. de acordo com a classificação de Köppen é o CWA – tropical de altitude com verões quentes. Administrativamente. Matarazzo. . fazendo parte da Região Metropolitana de São Paulo.91 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA Situa-se na zona leste de São Paulo. A energia elétrica é fornecida pela Eletropaulo.400 mm. BR 116 e BR 101. Com relação à rede viária. oferecendo serviços de DDD e DDI. A água utilizada no processo é captada de Poço Artersiano próprio e também é fornecida pela SABESP. o município encontra-se inserido na Bacia do Médio Tietê. está ligada a Sub-prefeitura de Ermelindo O clima predominante. As temperaturas médias anuais variam de 16o C à 27o C e os totais pluviométricos anuais situam-se próximos à 1. o empreendimento está interligado através de rodovias Federais: BR 381. e tem por afluente o Rio Tamanduateí. Quanto à hidrografia. A Telefônica e Embratel são responsáveis pelas comunicações. É banhado pelo Rio Tietê e percorre sentido leste/oeste. Os Não Brigadistas (BMB/Prestadores de Serviço/Visitantes). Os Brigadistas. Os Não Brigadistas (BMB/Prestadores de Serviço/Visitantes) devem abandonar a fábrica seguindo a rota de fuga e dirigir até a área de segurança (Pátio estacionamento superior das mangueiras). devem permanecer em seus postos de trabalho e/ou local onde se encontra e proceder conforme orientação dos brigadistas se forem requisitados. devem deslocar imediatamente até o triângulo da brigada e seguir as instruções descritas no plano de ação em caso de Risco de Inundação. devem deslocar imediatamente até o triângulo da brigada para identificação/atuação na área de ocorrência. Os Não Brigadistas (BMB/Prestadores de Serviço/Visitantes). devem permanecer em seus postos de trabalho e/ou local onde se encontra e proceder conforme orientação dos brigadistas se forem requisitados. Sonoro – (Sirene com som intermitente) Ocorrência/Evacuação de áreas – risco de Inundação Os Brigadistas. Visual – Giroflex com luz vermelha) Ocorrência/Princípio de Incêndio Real ou Potencial Treinamento / Simulação Emergências (Acidente/Doenças/Outros) Alerta Pré-Evacuar – risco de inundação Ocorrência/Evacuação de áreas – risco de Inundação . – Checar áreas de evacuação do pessoal da fábrica e depois dirigir para a área de segurança (Pátio estacionamento superior das mangueiras).92 DESCRIÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS DE CONTROLE DE EMERGÊNCIA: SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO SINALIZAÇÃO DE ALERTA DE EMERGÊNCIA Tipos de Sinais Significado Sonoro – (Sirene com som contínuo) Ocorrência/Princípio de Incêndio Real ou Potencial Treinamento / Simulação Emergências (Acidente/Doenças/Outros) Alerta Pré-Evacuar – risco de inundação Procedimento / Postura Os Brigadistas. devem deslocar imediatamente até o triângulo da brigada para identificação/atuação na área de ocorrência. Cada armário de hidrante contem: 02 mangueira de incêndio 2 ½” – lance 30 m 01 mangueira de incêndio 2 ½” – lance 15 m .93 SISTEMA DE ALARME: TIPOS DE EQUIMPAMENTOS BOTOEIRAS DE ALARME DE INCÊNDIO SINALEIROS LUMINOSOS PARA ALARME INCÊNDIO E EMERGÊNCIA SIRENE DE ALARME DE INCÊNDIO / EMERGÊNCIA BOTOEIRA DE EMERGÊNCIA ALERTA NÍVEL CRÍTICO DO RIBEIRÃO DA MATA BOTOEIRA DE EMERGÊNCIA – EVACUAR DETECTOR DE FUMAÇA INTELIGENTE ACIONAMENTO MANUAL INTELIGENTE PARA DETECTOR DE FUMAÇA INSTALADOS 67 76 30 01 01 51 22 SISTEMA DE HIDRANTES: Hidrantes : 30 Externos com duas saídas de 2 1/2" 30 Armários de Hidrantes 01 De requalque para o Corpo de Bombeiro 04 Bombas para pressurização contínua da rede de hidrantes . com revestimento interno de borracha.94 01 esguicho para jato pleno 2 ½” 01 esguicho para jato regulável 2 ½” 02 chaves de engate Bombonas: 04 para pressurização contínua da rede de incêndio Mangueiras Confecção :Fibra sintética. Abastecimento d’água : Fontes de suprimento: Poço Artesiano Reservatórios: Tipo Elevado Altura 25 m Capacidade Total 170m3 Utilização Reserva p/ incêndio de 70 m3 . Distribuição e sinalização: fácil acesso e facilmente identificáveis. Conservação e manutenção: Os aparelhos e seus pertences são mantidos em bom estado de conservação e uso. Acesso: Desobstruído e fácil. Tipo “Storz” Pressão da rede de água dos hidrantes: O sistema é pressurizado por gravidade e com bomba de pressurização. Engate: Rápido. Vazão: de 450 a 500 l/min. Conservação e manutenção : Os aparelhos estão muito bem conservados e em perfeitas condições de uso. contendo todos os dados necessários. Os extintores encontram-se devidamente Disponíveis nas áreas conforme quadro abaixo: Tipo / Capacidade DESCRIÇÃO C02 04 KG CO2 06 KG C02 25 KG CARRETA SOBRE RODAS PQS – A 06 KG PQS – M 08 KG PQS – A 08 KG PQS – M 12KG .95 EXTINTORES Estão alocados nas áreas conforme NR-23 e as instruções técnicas do corpo de bombeiro. Controle de Cargas/Recargas: É realizado pela área de Segurança do Trabalho. na cidade de São Paulo. Distribuição e sinalização : distribuídos e sinalizados.CARRETA SOBRE RODAS AP – 10 LT EM – 09 LT CARRETA PQS M-20KG PQS 1 KG TOTAL Utilização FIXO 07 171 04 04 37 19 05 18 03 08 7 283 RESERV A 02 38 02 12 06 02 03 65 Total 09 209 04 06 49 25 5 20 06 08 7 348 . Recarga e Teste Hidrostático e Manutenção: É feita por empresa especializada. que mantém fichas individuais atualizadas dos aparelhos. conforme listado a seguir: no Triângulo da BRIGADA DE INCÊNDIO. esguichos. alavancas e ferramentas. roupas. BIRUTA DE SINALIZAÇÃO Estão instalados em pontos estratégicos. etc. nos armários estão estocados equipamentos diversos. machadinhas. tais como caixa de ferramentas capas de chuva. no dique armário com material auxiliar para atendimento a emergências de inundação. máscaras contra gases. luvas diversas. INUNDAÇÃO E EMERGÊNCIAS. derivantes. no estacionamento lateral ao ambulatório médico está a ambulância Chevrolet Kadett Ipanema. Sendo uma no topo do reservatório de água e a outra na lateral do telhado do galpão de resíduos sólidos. coletes. do direcionamento do vento. para visualização à distância. tais como: reduções.96 EQUIPAMENTOS AUXILIARES/DIVERSOS: ARMÁRIOS COM EQUIPAMENTOS/ACESSÓRIOS A Planta conta com vários equipamentos especiais e auxiliares para combate a incêndio. duas birutas de sinalização. botas de borracha. escadas. . cordas. maracanã. combustível. inundação e emergências. a Brigada de Incêndio da ArcelorMittal. 46. . Treinamento: Prático e teórico com o total de 20 horas. conforme exigência legal. quando necessário. Material utilizado: Hidrantes. Hidrantes e extintores. A partir de fevereiro de 2010.Est. Procedimentos: O combate inicial é dado pelos integrantes da Brigada de cada área de atuação. Material utilizado: Viatura ambulância.97 BRIGADA DE INCÊNDIO. todos com treinamento de prevenção e combate a incêndios.076/01. reciclagem de treinamento teórico e prático de técnicas de combate a princípio de incêndio. INUNDAÇÃO E EMERGÊNCIAS A brigada de incêndio atualmente é formada por funcionários voluntários. e extintores. das diversas áreas da Unidade e por empregados das empresas prestadoras de serviços (fixos). quando necessário. passará a se reunir mensalmente. Qualificação dos brigadistas: Curso de formação de combate a princípio de incêndio. além de literaturas e material audiovisual. mangueiras. e são auxiliados por outros brigadistas. Período: Os brigadistas são treinados anualmente. além de literaturas e material audiovisual. e são ajudados por outros brigadistas. = População Fixa x Nº da % de Cálculo da Área de Risco Ver tabela Anexo A .da IT 17 Dec. casa de fumaça. Normas de Procedimentos: O combate inicial é dado pelos integrantes da Brigada de cada área de atuação. Existe. 01 telefone ligado diretamente à rede pública. 2 (dois) DEA (Desfibrilador Externo Automático) * Um DEA localizado na ambulância. Distribuição: Turnos (horário) 07:00 às 19:00 19:00 às 07:00 Folga de turnos Vigilantes 5 Fixos 5 Fixos 5 Fixos Vínculo empregatício: Todos são empregados de empresa especializada neste ramo de atividade. . MEDICINA DO TRABALHO Ambulância: Modelo: 1 Ford Escort SW Localização: Estacionamento administrativo Observação: Chave do veículo na Ignição do mesmo. conectados à rede pública através de SDI. ACIONAMENTO O sistema de comunicação é composto por uma rede interna de telefones com 86 ramais. ainda.98 VIGILÂNCIA Efetivo: 15 Vigilantes. 1 gases.1 par de luvas de procedimento. 1 conjunto no CSI (Centro de Saúde Integrado) Kit Primeiros Socorros . 6 (seis) Conjuntos de Prancha de Resgate com 3 cintos de para imobilização + Kit de Primeiros Socorros. em Enfermagem no horário de 08:00 às 17:00 horas. 1 conjunto no G05 (Próximo a área de Manutenção.1 tala móvel para imobilização de Membros Inferiores. .2 rolos de atadura.1 tala móvel para imobilização de Membros Superiores. Localização: 2 conjuntos no G08 (1 Estoque de barra de transferência – 1 Próximo a sala da logística). Centro Médico: Ramal 3314 Médicos: 1 Médico no período de 08:00 às 12:00 horas Enfermeiros: Téc. . 1 conjunto no G01 (Saída para o Restaurante). Logística e Produção de Telas. . . .99 * Um DEA localizado próximo a Área de Gestão à Vista / Momento REX. Serviços médicos prestados: .1 colar cervical. 1 conjunto no G05 (Próximo a área de Trefilação/Laminação e Treliça). Os tambores de armazenamento dessas substâncias são instalados no interior de diques de contenção com volume sempre superior à capacidade dos tanques RECURSOS EXTERNOS: Os recursos de controle de emergências externas como Corpo de Bombeiros.Relação de Recursos Externo . etc. Controle/Treinamento de condutores de ambulância.Anexo 12 . CETESB e outros. Atendimento a acidentados do trabalho e trajeto. Doenças pessoais e ocupacionais. Transporte de acidentados/ doentes a hospitais.100 Exames conforme a NR 7. Prevenção e controle de alguns cenários de emergências ambientais Controle de Vazamento: Destaque especial deve ser dado para o controle de vazamentos acidentais de óleo. Triagem com encaminhamento a especialistas da rede de conveniados. estão listados no . Consultas. Curativos. residências. Hospitais. foram estabelecidas com base em levantamento de campo. Não basta localizar onde a emergência se originou. além disso. . não coberta no levantamento de aspectos ambientais. emergência. CARACTERIZAÇÃO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA O conceito de Nível de Emergência é útil para direcionar as ações a serem tomadas durante o combate da emergência.101 CARACTERIZAÇÕES DOS CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Os cenários de emergências ambientais/segurança e saúde ocupacional estão baseados no levantamento de aspectos ambientais/ segurança e saúde ocupacional. As hipóteses acidentais relativas à segurança industrial. Em regra geral. Uma vez definido o nível de emergência poder-se-á determinar facilmente os procedimentos emergenciais a serem seguidos durante o combate. são considerados para inclusão neste PAE os procedimentos de ação de emergência relativos aos aspectos ambientais classificados como de riscos significativos que possuam severidade classe 3. Estas características são interpretadas através dos níveis de A determinação correta do nível de emergência é fator preponderante para o bom desencadeamento do plano. é preciso saber quais as características da emergência. telhado. Incidente em atividades de trabalho em altura (andaimes. Incidente em atividades com eletricidade (nas subestações). Incidente em trabalhos manuais. 2 3 4 5 . Ocorrência de incêndio e/ou explosão generalizados com possibilidade ou não de lesão pessoal e/ou danos ao meio ambiente.102 As emergências foram subdivididas em 2 níveis para os quais foram elaborados desencadeamentos de ações emergenciais específicos. cargas suspensas. pontas de arame. de incêndio e/ou explosão. CARACTERIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE EMERGÊNCIA AMBIENTAIS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Nível Descrição 1 Liberação de produto inflamável e/ou explosivo com possibilidade de contaminação do meio ambiente. movimentação de máquinas e equipamentos e não relacionados aos 8 Agentes de risco. lesão pessoal. conforme listado no Quadro. caixas d’água). QUADRO 6 Ambiental ITEM ÁREA PROCESSO Almoxarifado de Produtos ATIVIDADE Armazenamento de combustíveis. IMPACTO Contaminação do solo e hídrica. Lesão Física. Lubrificantes e Solventes ASPECTO Risco de Vazamentos com ocorrência de incêndio/ explosão. Recebimento e Armazenamento de GLP para a Cozinha Industrial Armazenamento Contaminação atmosférica. Lesão Física. Hidráulico Lubrificantes Risco de vazamentos com possibilidade de incêndio e/ou carreamento para sistema pluvial. Contaminação hídrica e atmosférica. 06 Manutenção Óleo/Gases de Cilindros de gases/tambores de óleo lubrificante Risco de Vazamentos com ocorrência de incêndio/ explosão. Lesão Física 01 Suprimentos 02 Fábrica de Telas. Contaminação atmosférica.103 CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL. Lesão Física. Restaurante 05 Sistema de GLP Risco de vazamentos com possibilidade de incêndio de explosão se houver fonte de ignição. Empilhadeira 04 Sistema de GLP Armazenamento Risco de vazamentos com possibilidade de de GLP para as incêndio/explosão se empilhadeiras houver fonte de ignição. Lesão Física . Contaminação atmosférica. Treliças e CA60 Estocagem de Armazenamento Óleo Lubrificante / de Combustíveis. Treliças e CA60 Procedimento de Produção de Telas. perfuro cortantes. RISCO Lesão Física (Queimadura. Contato com / Atingido por pontas de arames. Transporte de caragas com empilhadeira Empilhadeira 04 Sistema de GLP Empilhadeira 04 Operação de Empilhadeira Incidente movimentação de carga (atropelamento / prensamento) . / Hidráulico incêndio. contato com superfícies. intoxicação) Operação de Empilhadeira Transporte de Rolos e Estocadores de arame. Pórtico. abrasivos. intoxicação). Lesão Física (Queimadura. Treliças e CA60 Operação das máquinas de produção. Armazenamento de GLP para as empilhadeiras Transporte de Rolos e Estocadores de arame. expedição. intoxicação) 01 Suprimentos Armazenamento Almoxarifado de de combustíveis.104 QUADRO 7 Segurança e Saúde ITEM ÁREA PROCESSO ATIVIDADE PERIGO Vazamentos com ocorrência de incêndio/ explosão. Produtos Lubrificantes e Solventes Armazenamento Estocagem de Vazamentos com Óleo Lubrificante possibilidade de de Combustíveis. Lubrificantes Procedimento de Produção de Telas. Grua. Regulagens / Intervenções no equipamento Incidente em trabalhos manuais 02 Fábrica de Telas. Transporte e armazenamento de cargas Movimentação de carga com Ponte Rolante Incidente cargas suspensas Incidente movimentação de carga (atropelamento / prensamento) Lesão Física (Queimadura. Incidente com ponta de arame Operação de Ponte Rolante. Transporte de caragas com empilhadeira Vazamentos com possibilidade de incêndio/explosão se houver fonte de ignição. Treliças e CA60 e Estoque Peças rotativas. perfurações) Óleo/Gases de Cilindros de gases/tambores de óleo lubrificante Intervenção em máquinas e equipamentos Vazamentos com ocorrência de incêndio/ explosão. ponte rolante. etc. utilização de andaimes. equipamentos. abrasivos. intoxicação) Trabalhos manuais Peças rotativas. contato com superfícies. Incidente em atividades com eletricidade (contato) Movimentação de cargas Transporte de motores. pontas de arames. Lesão Física. Incidente em trabalhos manuais (prensamento. Cozinha Incidente em trabalhos manuais (cortes. esmagamento) Incidente movimentação de máquinas e equipamentos Incidente em atividades de trabalho em altura (queda). peças. escadas marinheiro Contato com superfície energizada – arco voltaico Trabalho em altura 06 Manutenção Reparos em telhados. Utilização de materiais perfuro cortantes. Movimentação de carga com Ponte Rolante Movimentação de máquinas e equipamentos Intervenção em Ponte Rolante Operação de plataforma pantográfica Acesso a telhado. perfuro cortantes. cortes) 06 Manutenção Pontas de arame Intervenção em máquinas e equipamentos Incidente pontas Contato com / Atingido por de arame (corte. esmagamento. Lesão Física (Queimadura. edificação.105 Sistema de Restaurante 05 GLP Recebimento e Armazenamento de GLP para a Cozinha Industrial Preparação de alimentos Armazenamento Vazamentos com possibilidade de incêndio de explosão se houver fonte de ignição. Intervenção nas máquinas e equipamentos / Manobra nas subestações Manutenção elétrica . perfuração) Incidente cargas suspensas (prensamento. Com objetivo de agilizar o acionamento foi realizado um levantamento de informações que é apresentado no – Quadro 8. mostra a relação dos cenários acidentais com os respectivos procedimentos emergenciais. . O quadro 9 a seguir. Dependendo da gravidade da emergência será necessário acionar os órgãos externos para que estes auxiliem o combate. Foram elaborados procedimentos emergenciais para os cenários de emergências apresentados.106 PROCEDIMENTOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL O que se pretende ao elaborar esses procedimentos é orientar as ações que devem ser desencadeadas desde a detecção de uma anomalia na ArcelorMittal São Paulo até o controle total da emergência. LISTAGEM DE ACIONAMENTOS DE EMERGÊNCIA DO GERENTE.107 Quadro 8 .0800-119911 6546-4961 IBAMA POLÍCIA FLORESTAL DEFESA CIVIL CONSIGÁS SABESP DELEGACIA DE POLÍCIA . E SUPERVISORES ÁREA RAMAL EMERGÊNCIA PORTARIA SEGURANÇA DO TRABALHO MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO SUPERVISÃO LOGÍSTICA SUPRIMENTOS MEDICINA DO TRABALHO 3377 3304 3325/3370 3305 3355 3320/3374 3308 3343 3314/3317 Quadro EXTERNOS 9 - TELEFONES DE ACIONAMENTO DOS ÓRGÃOS ÓRGÃO HOSPITAL CARLOS CHAGAS CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR ELETROPAULO POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL TELEFONE 2463-5000 / 2463-5050 193 190 0800-7272196 / 2195-2800 2954-2049 3083-1300 3221-6333 199 4197-9300 / 3976-6466 195 . COORDENADORES. 108 Quadro 10 .QUADRO PESSOAL INTERNO GERENTE DE PRODUÇÃO Joaquim Burrel RAMAL/ TELEFONE 3416 Celular ********** SUBSTITUTO DO GERENTE DE PRODUÇÃO ANO 2009 Alessandro Antônio de Almeida Rocha RAMAL/ TELEFONE 3321 Celular *********** MÉDICOS/AUXILIARES Médico do Trabalho Téc. de Enfermagem Motoristas das Ambulâncias RAMAL/ TELEFONE 3314 3317 3377 RECUSOS HUMANOS/SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE RH/ SEGURANÇA MEIO AMBIENTE Treze Listas RAMAL/ TELEFONE 3357/3325 3305 3304 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL ECA ( Belo Horizonte ) RAMAL/TELEFONE ************* Técnico de Segurança Especialista de Meio Ambiente 3325 3305 HORÁRIO DE TRABALHO DA SEGURANÇA DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE/ MEDICINA DO TRABALHO: SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÁS 17:00 . 2.2.1.A 7.2.B 7. Ambiental ITEM 1 CENÁRIO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL Vazamento de Combustíveis e Lubrificantes no Almoxarifado Vazamento de Lubrificantes na Área de Estocagem de Lubrificantes da Trefilaria ( ).1.2.B 7.2.2.109 RELAÇÃO DOS CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS E SEGURANÇA EMERGENCIAIS E SAÚDE OCUPACIONAL COM PROCEDIMENTOS QUADRO 11.2.B 7.1 A 7.1.A 7.2.2.A 7.2.2. Queda de tambores/bombonas no transporte de Lubrificantes no interior da Unidade Vazamento de GLP nas empilhadeiras PROCEDIMENTO (*) 7.1.2.B 7.A 7.B 2 3 4 5 Vazamento no recebimento e estocagem de GLP para a Cozinha Vazamento de gases no Almoxarifado/Oficina de Manutenção/Campo 6 .B 7.2.A 7.2.2.1.2.2.2. 2.2.2.3 7.2.110 QUADRO 12.3 7.4 7.4 7.2.4 7.2.2.2.4 7.3 7. caracteriza o nível de emergência (1 ou 2 ).3 7.2.2. . Segurança e Saúde ITEM 1 CENÁRIO DE EMERGÊNCIA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Trabalho em altura PROCEDIMENTO (*) 7.4 7.2. indicado no campo procedimento.4 7.2.2.4 2 Trabalhos manuais 3 Cargas Suspensas 4 Eletricidade 5 Pontas de Arame 6 Movimentação de Máquinas e Equipamentos 7 Comportamento de Risco 8 Sinalização e Isolamento de Área Obs: O ultimo algarismo do item.2.3 7.3 7.4 7.3 7.2.2.3 7. 1 – Colocar placas de sinalização proibição de fumar 2 – Recipientes estocados a céu aberto 3 – Manter extintores suficientes no local 1 – Colocar placas de sinalização proibição de fumar 2 – Estocar a céu aberto 3 – Manter extintores no local 1 – Cuidado durante a descarga dos recipientes 2 – Manter os recipientes travados com correntes para evitar quedas 3 – Manter todos os recipientes com o capacete de proteção 4 – Não estocar produtos tais como. SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL COM AS AÇÕES PARA MITIGAR QUADRO 13 AMBIENTAL ITEM CENÁRIO DE AÇÕES PARA MITIGAR EMERGÊNCIA Vazamento de Combustíveis 1 – Inspecionar os produtos na hora da chegada quanto a situação e Lubrificantes no Almoxarifado física das embalagens 2 – Colocar os recipientes dentro das bacias de contenção 3 – Cuidado no momento da descarga/manuseio do produto 1 – Inspecionar os recipientes quanto a sua condição física 2 – Colocar os recipientes dentro das bacias de contenção 3 – Cuidado no momento da descarga do produto 1 – Travar bem os recipientes no corpo da empilhadeira 2 – Não transportar recipientes além da capacidade da empilhadeira 3 – Evitar freadas bruscas.111 RELAÇÃO DOS CENÁRIOS DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS. óleos e graxas próximos aos recipientes 1 2 Vazamento de Lubrificantes na Área de Estocagem de Lubrificantes da Fábrica/Oficina de Manutenção Queda de tambores/bombonas no transporte de Lubrificantes no interior da unidade Vazamento de GLP nas empilhadeiras 3 4 5 Vazamento no recebimento e estocagem de GLP para a Cozinha Vazamento de gases no Almoxarifado/Oficina de Manutenção/Campo. 6 . 112 Segurança e Saúde QUADRO 14 ITEM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA AÇÕES PARA MITIGAR SP SSOPS 0013 – Executação de Atividades em Telhado 1 Trabalho em altura SP SSOPS 0019 – Trabalho com Andaime da Trefilaria de São Paulo Norma Global 003 – Trabalho em Altura Trabalhos manuais 2 SP SSOPS 0012 – Trabalho em Ambiente Industrial IPAR de todas as atividades Itens de segurança previstos nos PPO‟s. 6 7 Sinalização e Isolamento de Área SP MANPS 0004 . Monovias e Similares Eletricidade 4 Pontas de Arame 5 Movimentação de Máquinas e Equipamentos Atendimento a NR 10 Itens de segurança previstos nos PPO‟s SP SSOPS 0012 – Trabalho em Ambiente Industrial Itens de segurança previstos nos PPO‟s.Operação de Ponte Rolante.Procedimento de Bloqueio SP MANPS 0008 – Procedimento de Desligamento de Equipamentos SP MANPS 0009 – Intervenções em Equipamentos . SP GESPS 0007 – Operação de Empilhadeira SP SSOPS 0012 – Trabalho em Ambiente Industrial Itens de segurança previstos nos PPO‟s. SP SSOPS 0012 – Trabalho em Ambiente Industrial 3 Cargas Suspensas Itens de segurança previstos nos PPO‟s. SP SSOPS 0003 . classe de risco 2.4 · Subclasse 1. Gases As classes de riscos encontram-se definidas abaixo: CLASSE DE RISCO .2 · Subclasse 1. Liquefeitos. Dissolvidos sob Pressão ou Altamente Refrigerados Classe 3 Líquidos Inflamáveis .1 massa.3 fogo.113 PRODUTOS ENVOLVIDOS As substâncias químicas utilizadas na ArcelorMittal São Paulo.5 Explosivos Substâncias e artefatos com risco de explosão em Substâncias e artefatos com risco de projeção. que poderão causar acidentes e/ou emergências são: GLP . Óleo Lubrificantes e/ ou solventes. Classe 2 Gases Comprimidos. Substâncias e artefatos com risco predominante de Substâncias e artefatos que não apresentam risco significativo. · Subclasse 1. Substâncias pouco sensíveis. · Subclasse 1.SISTEMA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) DE CLASSIFICAÇÃO DA Classe 1 · Subclasse 1. 1 · Subclasse 5.2 Classe 6 · Subclasse 6. Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea Subclasse 4.1 · Subclasse 6. · Subclasse 4. Perióxidos Orgânicos Classe 5 · Subclasse 5. Substâncias Infectantes Substâncias Tóxicas Substâncias Infectantes Substâncias Radioativas Classe 8 Classe 9 Corrosivos Substâncias Perigosas Diversas .3 Substâncias que em contato com Água. Emitem Gases Inflamáveis Substâncias Oxidantes.1 · Subclasse 4. Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea.114 Classe 4 Sólidos Inflamáveis. Emitem Gases Inflamáveis.2 Sólidos Inflamáveis. Substâncias que. em Contato com a Água.2 Classe 7 Substâncias Oxidantes Perióxidos Orgânicos Substâncias Tóxicas. Suprimentos.115 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A estrutura organizacional para atendimento a emergências encontra-se descrita a seguir. Treliças e CA60. SESMT * Áreas Afins – Produção de Telas. . RESPONSABILIDADES As atribuições de responsabilidades a seguir são de caráter geral aplicáveis a todas as situações envolvendo situações de emergências ambientais. Administrativo. Manutenção. Meio Ambiente ArcelorMittal São Paulo Brigada de Incêndio Setorial Vigilância Treze Listas Segurança e Saúde Equip. junto com suas atribuições: Gerente Local Áreas Afins * Coordenador Técnico (Emergência) Meio Ambiente Equip. Logística. equipamentos especiais. firmas especializadas. ou delegar à Assessoria de Comunicação Empresarial esta atribuição. Avaliar os procedimentos de emergências com a finalidade de verificar a eficácia do controle em conjunto com a equipe de saúde e segurança do trabalho e patrimonial. bem como prestar os esclarecimentos e informações solicitadas. Assessorar o coordenador técnico no combate às emergências. Caso haja a ocorrência de vítima e/ou danos patrimoniais às instalações. Providenciar a aquisição dos materiais necessários para a correção definitiva da causa da emergência.116 GERENTE GERAL DA GGTR Comunicação às autoridades/imprensa de ocorrências emergências. deverá ser realizada a . Providenciar a contratação de mão-de-obra especializada. sendo de sua competência: Comunicar a ocorrência ao Gerente e ao Gerente Geral GGTR. Encerramento da emergência/retorno às atividades normais. GERÊNCIA LOCAL A gerência local assumirá a direção de todas as ações necessárias. Suprir outras áreas da empresa de informações e detalhes da emergência. quando necessário. Autorizar o acionamento do auxílio externo. sempre que os recursos locais se mostrarem insuficientes. avaliando a interface entre os procedimentos estabelecidos e as ações praticadas. investigações. a Gerência Local deverá realizar uma análise crítica do Plano de Ação de Emergência. Assistir aos representantes dos órgãos públicos quando se fizerem presentes.117 perícia formal antes da liberação da área.Pontos fortes e fracos no atendimento à emergência.Descrição do acidente e sua possível causa. . . data e hora da ocorrência. declarações. Indicar pessoas para participarem da comissão de investigações de acidentes. . . para apuração de responsabilidades que constarem do relatório. etc.Local. Comunicar a ocorrência à Assessoria de Comunicação Empresarial. comentando a origem e os efeitos ocasionados propondo recomendações para evitar uma nova ocorrência. sendo gerado um relatório que deverá conter no mínimo as seguintes informações: . NOTA: Na ocorrência de acidentes relativos aos cenários identificados neste documento. Fazer um relatório detalhado. .Nome dos envolvidos. O acidente deverá ser avaliado de forma ampla. Acompanhar levantamentos.Conclusões. bem como a outros setores.118 O objetivo principal desse trabalho é identificar possíveis falhas. a fim de que seja adotadas medidas para mitigá-las e/ou eliminá-las. que possam ter contribuído para a ocorrência do acidente ou nas ações tomadas em seu combate. Na ausência do coordenador técnico. COORDENAÇÃO TÉCNICA A coordenação técnica assumirá ações necessárias à eliminação da causa da emergência e o controle de seus efeitos. quando necessário. Convocar áreas da empresa componentes do plano. É o responsável pela coordenação da brigada setorial. À coordenação técnica compete: Comunicar a ocorrência à Gerência Local e prestar os esclarecimentos e informações solicitadas. . Assumir a decisão de todas as ações necessárias à eliminação da causa da emergência e controle de seus efeitos. mobilizando recursos através de ação isolada ou conjunta com outras áreas internas conforme características da emergência. mobilizando os recursos necessários. assume o seu substituto imediato. 1 de desencadeamento de ações para situações de emergência. os órgãos de apoio externo. . e somente após autorização da Coordenação Geral. Ao responsável pelo turno da vigilância compete: Receber a comunicação da emergência e divulgá-la conforme o fluxograma 7. Assegurar a obtenção de um mínimo indispensável de informações sobre a emergência. Não permitir a entrada de outras pessoas não autorizadas. quando esta lhe for comunicada. seguindo instruções previamente orientadas. Acionar se necessário. Informar a localização da emergência. conforme a figura 2.119 VIGILÂNCIA A vigilância está 24 horas disponíveis para receber informações sobre emergências. 120 Figura 2 – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO COM AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO E PONTOS DE EMERGÊNCIAS Ponto de Encontro 121 BRIGADA DE PREVENÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E MEIO AMBIENTE A brigada é a primeira a combater a emergência. O responsável pela brigada é o coordenador técnico da Brigada de Incêndio, sendo que a ele e sua equipe competem: Coordenar a aplicação das técnicas de primeiros socorros, quando possível, às vítimas; Assegurar os procedimentos emergenciais de cada cenário; Manter rígida a vigilância para evitar a presença de pessoas no local e, quando se tratar de inflamáveis, de quaisquer fontes de ignição, isolar o local. A brigada tem sua área de atuação definida conforme grupo definido nos treinamentos da Brigada. 122 MEDICINA DO TRABALHO A Medicina do Trabalho fornecerá o auxílio médico ou paramédico imediato às possíveis vítimas da emergência. O responsável pela Medicina do Trabalho é o médico do trabalho, sendo que a ele e sua equipe competem: Aplicar técnicas de primeiros socorros às vítimas; Preparar local adequado para o atendimento ao(s) acidentado(s); Remover o(s) acidentado(s) para o referido local, quando possível; Prestar assistência médica ao(s) acidentado(s), e se necessário providenciar a remoção para hospitais; Solicitar o acionamento de outros profissionais médicos para atendimento à emergência, se necessário. Determinar a utilização da ambulância conforme, fluxograma e Pontos de Ambulância relacionados abaixo: 123 FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA COM USO AMBULÂNCIA FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA AMBULANCIA FÁBRICA SIM Acione o ramal de emergência PORTARIA O vigilante atende, identifica o ponto de socorro e demais informações CONDUTOR Ocorreu acidente? 3377 Conduz a ambulância até o local do acidente Verificar na lista o nome do motorista do turno Atendimento em Horário comercial? NÃO Conduz diretamente para o Hospital credenciado SIM Aciona o motorista Conduz o acidentado até a Medicina do Trabalho Recepciona o motorista e repassa as informações O atendimento foi finalizado? NÃO Conduz diretamente para o Hospital credenciado SIM Retorna com a ambulância para o estacionamento, preenchendo o Mapa de Controle. 124 G8 Portão 5 G8 Portão 4 G8 Portão 3 G8 OUTROS EXPEDIÇÃO AMBULÂNCIA TR 5 – 500 t/m RESTAURANTE TR 4 – 250 t/m TR 3 – 500 t/m TR 2 – 250 t/m TR 1 – 500 t/m ADM ÁGUA G7 Portão 1 G7 G6 G1 6 Portão MANUTENÇÃO G5 GRS – 400 t/m SLW – 800 t/m PONTOS DE AMBULÂNCIA G5 Portão 1 ALMOXARIFADO G5 TREF 4 – 700 t/m TREF 3 – 700 t/m TREF 2 – 500 t/m LAM 3 – 1600 t/m DRE’s G4 QC7 – 1100 t/m LAM 4 – 1600 t/m LAM 2 – 1200 t/m LAM 1 – 1200 t/m G55 – 1200 t/m G1 Portão 4 G1 G3 PROD. RESFR. G2 125 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A saúde e segurança do trabalho ocupa-se com as condições de segurança dos trabalhos e de combate a emergência. Prevenção e/ou combate a acidentes. . Ter em mãos a Folha de Dados de Segurança de Produtos. Assistir aos representantes dos órgãos públicos quando se fizerem presentes. fazendo com que utilizem corretamente os EPI's e que cumpram as instruções relacionadas com a segurança individual e do grupo. que servirá como fonte de informação para combater a emergência. e tomar as demais providências. O responsável pela área de segurança do trabalho é o Engenheiro de Segurança do Trabalho. Especificar os EPI's e equipamentos necessários e garantir que os mesmos estejam disponíveis para uso a qualquer momento. sendo que a ele e sua equipe competem: Instruir as equipes que irão lidar com a emergência. Auxiliar o coordenador geral e local nas decisões de combate à emergência. Comunicar à Gerência Local e de Construção Civil da ArcelorMittal São Paulo. Registrar os acidentes com vítima. quando se fizerem presentes à emergência. Comunicar à Gerência de Produção da ArcelorMittal São Paulo Comunicação a Gerência Coorporativa de Meio Ambiente das Empresas ArcelorMittal. Assistir aos representantes dos órgãos públicos da área do meio ambiente. Avaliar as áreas afetadas pelo cenário acidental.. A ela compete: Avaliar a extensão da emergência e os possíveis danos ao meio ambiente. fauna. que afetem o meio ambiente. . Prevenção e/ou combate à poluição. etc.126 MEIO AMBIENTE A área de Meio Ambiente ocupa-se com os possíveis impactos ao meio ambientes resultantes dos combates às emergências. Adotar as medidas para recuperação das áreas afetadas e destinação dos resíduos eventualmente gerados durante a emergência em conjunto com as áreas operacionais. vegetação. levando em conta mananciais de superfície. Providenciar os recursos materiais e humanos para contenção e neutralização de produtos inflamáveis e químicos. solo. Tomar medidas para minimizar o impacto das conseqüências da emergência sobre o meio ambiente. 127 FLUXOGRAMA O fluxo a seguir ilustra o desencadeamento das ações de emergência. SEG. TRABALHO SOCORRISTAS E MEIO. . DESENCADEAMENTO GERAL INÍCIO QUALQUER PESSOA DETECTA A EMERGÊNCIA QUEM DETECTOU EXISTE FERIDOS ? N QUEM DETECTOU COMUNICA A EMERGÊNCIA RAMAL 3377 S ACIONA A AMBULÂNCIA RAMAL 3377 VIGILÂNCIA COMUNICA A EMERGÊNCIA AO COORDEADOR LOCAL COORDENAÇÃO TÉCNICA AVALIA O NIVEL DA EMERGÊNCIA (Níveis 1 e 2) GERÊNCIA LOCAL REUNIR BRIGADA. PODE SER CONTROLADA PELA BI DA ÁREA N SOLICITA APOIO AO RAMAL 3377 S COORDENADOR LOCAL COMBATE À EMERGÊNCIA 1 .AMB COORDENAÇÃO LOCAL EMERG. FAZER LIMPEZA E ORGANIZAÇÃODA ÁREA E DESTINAR RESÍDUOS CONFORME NORMA SEG010 COORDENAÇÃO GERAL LIBERAR A ÁREA COORDENAÇÃO GERAL REGISTRAR O ACIDENTE FIM . COORDENAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO GERAL ACIONAR APOIO EXTERNO EMERGÊNCIA CONTROLADA? N PROMOVER MEDIDAS DE CONTROLE PARA COMBATE À EMERGGÊNCIA S EQUIPES MEIO AMBIENTE/SEGURANÇA.128 1 VIGILÂNCIA ACIONA ALARME DE EMERGÊNCIA BRIGADAS É NECESSÁRIO APOIO EXTERNO ? S COORDENAÇÃO LOCAL INFORMA A COORDENÇÃO GERAL N COMBATEM À EMERGÊNCIA COORDENAÇÃO GERAL AVALIAR A EFICÁCIA DO CONTROLE COMUNICAR A G.PROD. Vapores podem deslocar-se até uma fonte de ignição e provocar retrocesso de chamas.129 AÇÕES DE CONTROLE – PROCEDIMENTOS EMERGÊNCIAIS PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS NÍVEL 1 Liberação de produto inflamável e / ou explosivo com possibilidade de afetar o meio ambiente. Há riscos de explosão do vapor em ambientes fechados ou abertos ou em rede de esgotos. e / ou pessoas. O escoamento para a rede de esgotos pode criar riscos de fogo ou explosão. fagulhas ou chamas. LUBRIFICANTES E/OU SOLVENTES RISCOS POTENCIAIS Risco de Fogo ou Explosão Produto inflamável/combustível: pode inflamar-se com o calor. VAZAMENTO/QUEDA DE TAMBORE/BOMBONAS DE COMBUSTÍVEL. . Os recipientes podem explodir com o calor do fogo. impedir fagulhas. O escoamento para a rede de esgotos do produto e/ou das águas residuais de controle do fogo podem causar poluição. afastar-se de áreas baixas.Pequenos derramamentos: Absorver com serragem ou outro material absorvente e guardar em recipientes para posterior descarte. O fogo pode ocasionar a emissão de gases irritantes ou venenosos. O contato pode causar queimaduras ou irritação na pele e nos olhos. ou intoxicação. isolar a entrada. Manter-se com vento pelas costas. chamas e não fumar na área de risco. e conter o produto derramado se isso puder ser feito sem risco. Estancar o vazamento. Eliminar fontes de ignição. Comunicar imediatamente a Área de Segurança do Trabalho e/ou a área de Engenharia de Utilidades e Meio Ambiente. AÇÃO DE EMERGÊNCIA: Manter as pessoas afastadas.130 Riscos para a saúde Pode ser venenoso se inalado ou absorvido pela pele. área de risco e impedir a . . Os vapores podem provocar tontura ou sufocação. ventilar o local para evitar o risco de acúmulo de vapores. abrindo portas. quando não houver a absoluta certeza de que são a prova de explosão). . usar neblina de água para reduzi-los (o que não evitará a ignição em locais fechados). janelas e se necessário quebrando vidros (não utilizar exaustores ou outros equipamentos elétricos. para posterior descarte. tomando as devidas precauções para evitar o escoamento das águas residuais para os cursos d‟água. Equipamentos autônomos de respiração e vestimentas usuais de combate oferecem proteção limitada. Avaliar a necessidade de comunicação do acidente aos Órgãos Competentes.Grandes derramamentos: Confinar o fluxo longe do derramamento. possibilitando a ocorrência de explosão/intoxicação. Caso seja em área fechada. Havendo geração de vapores.131 . Fogo pode ocasionar a emissão de gases irritantes ou venenosos. Contato causa grave lesões por congelamento. fagulhas ou chamas. Tanque ou cilindro pode explodir com o calor. Gases podem deslocar-se até uma fonte de ignição e provocar retrocesso de chamas. RISCOS PARA A SAÚDE Gás pode causar tonturas ou sufocação. AÇÃO DE EMERGÊNCIA Manter as pessoas afastadas. Há risco de explosão do gás em ambientes fechados ou abertos ou em rede de esgotos. isolar a direções e impedir a entrada. RISCOS POTENCIAIS RISCO DE FOGO OU EXPLOSÃO Extremamente inflamável: pode inflamar-se com o calor.132 VAZAMENTO NO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GLP E GASES. Manter-se com vento pelas costas. afastar-se de áreas baixas e área de risco em todas as . estancar o vazamento se isso puder ser feito sem risco. impedir fagulhas. Avaliar a necessidade de comunicação do acidente aos Órgãos competentes.133 ventilar locais fechados antes de entrar. Contatar. chamas e não fumar na área de risco. caso necessário a FORNECEDORA para obtenção de informações mais específicas e detalhadas a respeito do (s) produtos (s) envolvido (s) bem como os procedimentos a serem adotados. Usar neblina de água para reduzir os gases. Não tocar no produto derramado. Eliminar fontes de ignição. manter isolada a área até que o gás tenha se dispersado. . e / ou pessoas. Comunicar imediatamente ao Corpo de Bombeiros e Vigilância. Início de fogo na área externa com possibilidade de afetar o meio ambiente. . RISCOS POTENCIAIS RISCOS PARA A SAÚDE Pode ser venenoso se inalado ou absorvido pela pele. LUBRIFICANTES E/OU SOLVENTES. se isso puder ser feito sem risco. usar mangueiras com suporte manejadas à distânci.. AÇÃO DE EMERGÊNCIA: Manter as pessoas afastadas. Manter-se com vento pelas costas.134 VAZAMENTO/QUEDA DE TAMBORES E BOMBONAS DE CONBUSTIVEIS. O fogo pode ocasionar a emissão de gases irritantes ou venenosos. Manter-se longe dos tanques. O contato pode causar queimaduras ou irritação na pele e nos olhos. Os vapores podem provocar tontura ou sufocação. As águas residuais de controle do fogo e as águas de diluição podem causar poluição. Remover os recipientes da área do fogo. mesmo após a extinção do fogo. Resfriar lateralmente com água os recipientes que estiverem expostos às chamas. Em caso de fogo intenso em áreas de carga. isolar as áreas de risco e impedir a entrada. pois os mesmos podem explodir com o calor. pode inflamar-se com as altas temperaturas. Incêndios de grandes proporções: Neblina de água é recomendada. Vapores podem deslocar-se até uma fonte de ignição e provocar retrocesso de chamas. VAZAMENTO NO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GLP e GASES RISCOS AMBIENTAIS FOGO OU EXPLOSÃO Extremamente inflamável. Incêndios de pequenas proporções: Pó Químico.135 Comunicar imediatamente as Áreas de Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente. fagulhas ou chamas. neblina de água. . Avaliar a necessidade de comunicação do acidente aos Órgãos Competentes. Contatar. CO2. caso necessário a FORNECEDORA para obtenção de informações mais específicas e detalhadas a respeito do (s) produtos (s) envolvido (s) bem como os procedimentos a serem adotados. O tanque pode explodir com temperaturas elevadas. O fogo pode ocasionar a emissão de gases irritantes ou venenosos. Incêndios de pequenas proporções: pó químico. Comunicar imediatamente as Áreas de Segurança do Trabalho e de Meio Ambiente. Manter-se com o vento pelas costas. Deixar o tanque de estocagem queimar. Resfriar o tanque lateralmente com água. O contato pode causar lesões pessoais por congelamento. CO2 Incêndios de grandes proporções: Neblina de água é recomendada.136 RISCOS PARA A SAÚDE Os vapores podem causar tonturas ou sufocação. . a menos que o vazamento possa ser estancado. mesmo após a extinção do fogo. AÇÃO DE EMERGÊNCIA Manter as pessoas afastadas: isolar a área de risco em todas as direções e impedir a entrada. re-ignições explosivas podem ocorrer. abandonar a área e deixar queimar. que acionará a Medicina do Trabalho. Se. as PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTE COM VÍTIMAS a) Em caso de acidente com vítima. o acidentado deverá ser encaminhado diretamente ao Hospital Carlos Chagas RAMAL DA EMERGÊNCIA: 3377 Deverá. Avaliar a necessidade de comunicação do acidente aos Órgãos competentes. mesmas forem acidentalmente extintas. Em caso de fogo intenso em área de carga. Se acontecer fora do horário administrativo. através dos ramais afixados nos próprios aparelhos telefônicos (3325 ou 3370). Tomar cuidado para não extinguir as chamas totalmente. deverá ser contatada imediatamente a Portaria através do ramal de emergência 3377. ligar para o celular 8353-5661. usar mangueiras com suporte manejadas à distância ou canhão monitor para resfriamento dos recipientes. Retirar-se imediatamente caso aumente o barulho do dispositivo de segurança/alívio ou ocorrendo qualquer deslocação do tanque devido ao fogo. ser acionada a Segurança do Trabalho. Caso a emergência tenha ocorrido fora do horário de funcionamento da Medina do Trabalho.137 Manter-se longe dos tanques. Isolar a área em todas as direções. Se isso não for possível. . ramais 3314 ou 3317. a seguir. fita zebrada e ou placas. NOTA: O ponto de emergência conforme demonstrado na seção 9 anexo A. cordas e ou . deverá providenciar: o isolamento do local do acidente. d) Para o atendimento à acidentados em rodovias. o médico deverá solicitar informações sobre as condições do acidentado. c) Quando a condição for favorável a vítima deverá ser transportada para o ambulatório médico. empreiteiras ou similares proceder de maneira idêntica.138 b) Ao receber uma ligação comunicando a ocorrência do acidente.1 deverá ser imediatamente comunicado à Medicina do Trabalho. em termos de gravidade. Em hipótese alguma poderá ser caracterizada omissão de socorro a qualquer pessoa. caso contrário o médico e o enfermeiro terão que se deslocar imediatamente para o local do acidente. com o objetivo de classificar o caso. e) Em caso de acidente grave. a Segurança do Trabalho ou a Vigilância. f) Após a remoção do acidentado para a Medicina do Trabalho. . aguardando na ArcelorMittal São Paulo até a conclusão dos trabalhos. visando facilitar os trabalhos apuração da perícia técnica. NOTA: A área de ocorrência do sinistro deverá ser isolada pela segurança somente poderá ser liberada após autorização da autoridade Competente. h) Em caso de falecimento a Segurança ou a Medicina contatará o RH que se encarregará de solicitar a presença da polícia e posteriormente da perícia.Boletim de Ocorrência. a relação das pessoas que presenciaram ou envolveram-se com o fato. da equipe médica e pessoas designadas pela mesma. a identificação e o recolhimento dos EPI‟s. chefias ou colegas. descaracterização do local do acidente. g) Todas as informações a familiares. serão centralizadas no médico atendente ou pessoa designada por este.139 a parada imediata do equipamento que estava sendo operado e a proibição de nova movimentação. só será permitida a presença na sala de emergência e na ambulância. ferramentas e tudo aquilo que possa ajudar a esclarecer o fato. NOTA: evitar É importante. quando do recolhimento dos EPI‟s e ferramentas. A chefia imediata do acidentado ficará à disposição da polícia com objetivo de colaborar no preenchimento do BO . salvo para evitar risco ou dano maior. não será permitida a entrada na Unidade da imprensa (TV. Entretanto a Delegacia Regional do Trabalho deverá ser informada. k) A equipe da Delegacia Regional do Trabalho terá acesso livre ao local devendo ser respondidas todas as perguntas. etc. sindicato. . rádio ou jornal). i) Sem a prévia autorização de um Diretor. pelo meio mais rápido disponível. Polícia Militar ou Sindicato dos Trabalhadores.140 Não permitir a presença de pessoas curiosas no local do sinistro. m) Uma vez tomadas todas as providências imediatas para atendimento do(s) acidentado(s). no prazo máximo de 48 horas após a ocorrência do acidente. j) Somente ao perito criminal será permitida a realização de fotografias. l) No caso de acidente não fatal. deverá ser informada a ocorrência ao Recursos Humanos. não será necessária a convocação da Polícia Militar nem da perícia técnica. mesmo que estejam em companhia da perícia. 141 PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS PARA PRIMEIROS SOCORROS A Importância dos Primeiros Socorros A grande maioria dos acidentes poderia ser evitada. . evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas. certifique-se de que há condições seguras o bastante para a prestação do socorro sem riscos para você. em situações de emergência deve-se manter a calma e ter em mente que a prestação de primeiros socorros não exclui a importância de um médico. Apóie sempre a cabeça. Porém. evite mover a pessoa. você e mais duas pessoas devem apoiar todo o corpo e colocá-la numa maca. Para puxá-la para um local seguro. O TRANSPORTE DAS VÍTIMAS Se houver suspeita de fraturas no pescoço e nas costas. Para erguê-la. alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento. impedido-a de cair para trás. quando eles ocorrem. O fundamental é saber que. Além disso. no sentido do comprimento com o auxílio de um casaco ou cobertor ou lona. mova-a de costas. O que fazer: Se possível. gasolina. veneno para ratos ou água oxigenada. . plantas. Importante: Se a vítima estiver inconsciente. água sanitária.). perda de consciência. aguarrás. polidores. Se a vítima estiver consciente. cêras. Estes produtos causam queimaduras quando ingeridos e podem provocar novas queimaduras durante o vômito ou liberar gases tóxicos para os pulmões. naftalina. identifique o tipo de veneno ingerido e a quantidade. álcool. cosméticos. produtos químicos e substâncias corrosivas são os principais causadores de envenenamento ou intoxicação. fósforos. amônia. tinta. etc. alteração da pulsação. Não induza o vômito se a substância ingerida for corrosiva ou derivada de petróleo (removedor. parada cardiorrespiratória. induza vômitos se o agente tóxico for medicamentos. não provoque vômitos. soda cáustica.142 ENVENENAMENTOS O que acontece: Medicamentos. hálito com cheiro da substância ingerida. eventualmente. plantas. vômitos. bebidas alcoólicas. graxas. Os sinais e sintomas mais comuns são: queimaduras nos lábios e na boca. convulsões e. comida estragada. thinner. querosene. a respiração cárdiopulmonar e procure socorro médico imediato CHOQUE ELÉTRICO O que acontece: O choque elétrico.a de entrada e a de saída da corrente elétrica. não induza ao vômito. podendo causar distúrbios cardíacos e respiratórios e. ou estimulando a garganta com o dedo. Primeiras Providências: Desligue o aparelho da tomada ou a chave geral. Se a pessoa estiver inconsciente ou tendo convulsões. . podem aparecer duas pequenas áreas de queimaduras (geralmente de 3º grau) . quando necessário. em casos extremos. Na pele. Aplique. é sempre grave. levar à parada cárdio-respiratória. geralmente causado por altas descargas.143 Observação: A indução ao vômito poderá ser feita através da ingestão de uma colher de sopa de xarope de Ipeca em copo de água. aplique a ressuscitação. PARADA CÁRDIO-RESPIRATÓRIA O que acontece: Em decorrência da gravidade de um acidente. Cubra as queimaduras com uma gaze ou com um pano bem limpo. como um cabo de vassoura. envolva-as em jornal ou um saco de papel ( material isolante). O que fazer: Se houver parada cárdio-respiratória. inconsciência. levando a vítima a apresentar além da ausência de respiração e pulsação. cadeira de madeira ou bastão de borracha. beber ou cheirar. tábua. corda seca.144 Se tiver que usar as mãos para remover a pessoa. Importante: Não dê nada à vítima para comer. não-condutor de corrente. Se necessário. deite-a de lado. Procure ajuda médica imediata. . pele fria. Empurre a vítima para longe da fonte de eletricidade com um objeto seco. Se estiver inconsciente. na intenção de reanimá-la. cubra a pessoa com (um cobertor) e mantenha-a calma. pode acontecer a parada cárdio-respiratória. com as pernas elevadas. Se a pessoa estiver consciente. lábios e unhas azulados. deite-a de costas. mantendo o queixo levantado para esticar o pescoço. coloque uma mão sobre a outra e localize a extremidade inferior do osso vertical (esterno) que está no centro do peito. mova-o.145 Só aplique os procedimentos que se seguem se tiver certeza de que o coração não está batendo. colocando-o de costas no chão. Verifique então se há alguma coisa no interior da boca que impeça a respiração. soprando adequadamente . uma outra pessoa deve aplicar a respiração boca-aboca. Faça isso sempre com o auxílio de mais duas ou três pessoas. Procedimentos Preliminares: Se o ferido estiver de bruços e houver suspeita de fraturas. Enquanto o ajudante enche os pulmões. evitando assim lesar a medula quando houver vértebras quebradas. A Ressuscitação Cárdio-Pulmonar Com a pessoa no chão. firmando a cabeça da pessoa e fechando as narinas com o indicador e o polegar. Ao mesmo tempo. rolando o corpo de uma só vez. para não virar ou dobrar as costas ou pescoço. pressione o peito a intervalos curtos de tempo.Sinais Indicadores Dor ou grande sensibilidade em um osso ou articulação. faça dois sopros para cada 10 pressões no coração.146 para insuflá-los. cubra o local com um pano limpo ou gaze e procure socorro médico imediato. portanto. LUXAÇÕES E CONTUSÕES Fratura è a quebra de um osso. se houver alguém ajudando-o. As fraturas expostas exigem cuidados especiais. Fratura Fechada . que. Incapacidade de movimentar a parte afetada. causada por uma pancada muito forte. e as expostas. quando o osso fere e atravessa a pele. ENTORSES. FRATURAS. acompanhado de uma deformação aparente do membro machucado. Há 2 tipos de fraturas: as fechadas. deixam a pele intacta. apesar do choque. até que o coração volte a bater. faça um sopro para cada cinco pressões. Esta seqüência deve ser feita da seguinte forma: se você estiver sozinho. (além do adormecimento ou formigamento da região). uma queda ou esmagamento. Inchaço e pele arroxeada. . enquanto isso. a dor e a progressão do hematoma. com lesão dos ligamentos (estrutura que sustenta as articulações). Não dê qualquer alimento ao ferido. nem mesmo água. Luxação É o deslocamento de um ou mais ossos para fora da posição normal na articulação. Imobilize o osso ou articulação atingido com uma tala. Os cuidados são semelhantes aos da fratura fechada. Mantenha o local afetado em nível mais elevado que o resto do corpo e aplique compressas de gelo para diminuir o inchaço. Entorse É a torção de uma articulação. Lembre-se de que não se deve fazer massagens na região nem tentar recolocar o osso no lugar.147 Importante: Não movimente a vítima até imobilizar o local atingido. Os primeiros socorros são também semelhantes aos da fratura fechada. . mantenha a pessoa calma e aquecida Verifique se o ferimento não interrompeu a circulação sangüínea. O que fazer: Solicite assistência médica. .148 Contusão É uma área afetada por uma pancada ou queda sem ferimento externo. cotovelo. Improvise uma Tipóia Utilize um pedaço grande de tecido com as pontas presas ao redor do pescoço. revista dobrada. costelas ou clavícula. como uma tábua. Isto serve para sustentar um braço em casos de fratura de punho. sem apertar muito para não dificultar a circulação sangüínea. Improvise uma Tala Amarre delicadamente o membro machucado (braços ou pernas) a uma superfície rígida. antebraço. Se o local estiver arroxeado. Use tiras de pano. ataduras ou cintos. é sinal de que houve hemorragia sob a pele (hematoma). cabo de vassoura ou outro objeto qualquer. Só use a tipóia se o braço ferido puder ser flexionado sem dor ou se já estiver dobrado. Pode apresentar sinais semelhantes aos da fratura fechada. Já nas queimaduras graves de 3º grau a pele se apresenta esbranquiçada ou carbonizada e há pouca ou nenhuma dor. objetos quentes. . Atenção: Se as roupas estiverem em chamas. com substâncias químicas.derrube-a no chão e cubra-a com um tecido como cobertor. Nunca fure as bolhas. tapete ou casaco. ou afaça rolar no chão. procure auxílio médico imediatamente. água fervente ou vapor. Não tente retirar pedaços de roupa grudados na pele. O que acontece: As queimaduras leves (de 1º grau) se manifestam com vermelhidão. não deixe a pessoa correr. Em seguida.149 QUEIMADURAS Os mais comuns acidentes Podem derivar de contatos com fogo. Se necessário. Nas queimaduras de 2º grau a dor é mais intensa e normalmente aparecem Bolhas ou umidade na região afetada. inchaço e dor. irradiações solar ou com choque elétrico. Importante Não toque a área afetada. Se necessário. retire as roupas da vítima rapidamente. se houver muita dor. Cubra o ferimento com compressas de gaze. aplique água fria e cubra a área afetada com compressas de gaze embebida em vaselina estéril.150 recorte em volta da roupa que está sobre a região afetada.O que fazer: Como as queimaduras são sempre graves. pomada. Procure um médico imediatamente. tendo o cuidado de não queimar as próprias mãos. . Mantenha a região queimada mais elevada do que o resto do corpo. Não use gelo ou água gelada para resfriar a região. Dê líquidos (água) para a pessoa ingerir e. creme dental ou qualquer outro produto doméstico sobre a queimadura. Seque o local delicadamente com um pano limpo ou chumaços de gaze. Não use manteiga. Em queimaduras de 2º grau. O que fazer: Se a queimadura for de pouca extensão. um analgésico. Queimaduras Químicas . para diminuir o inchaço. resfrie o local com água fria imediatamente. se a queimadura for extensa ou de 3º grau. Não cubra a queimadura com algodão. pingue algumas gotas de soro fisiológico ou de água morna no olho atingido. sem apertar. CORPOS ESTRANHOS E ASFIXIA No ouvido Não tente retirar objetos profundamente introduzidos. Procure ajuda médica imediata. Se isso não resolver. Não bata na cabeça para que o objeto saia. Pingue algumas gotas de óleo mineral (NUJOL) ou glicerina morno (vire a cabeça para que o óleo e o objeto possam escorrer para fora). um copo) e procure ajuda médica imediata. a não ser que se trate de um inseto vivo. e procure um médico.151 Lave o local com água corrente por 10 minutos (se forem os olhos. não tente retirá-lo. orientando-a para assoar o nariz delicadamente. Se o objeto estiver cravado no olho. . Nos olhos Não deixe a vítima esfregar ou apertar os olhos. cubra-os com um cone de papel grosso (por exemplo. e procure ajuda médica especializada imediatamente. 15 minutos). enxugue delicadamente e cubra com um curativo limpo e seco. cubra-os e procure ajuda médica. nem coloque nenhum instrumento no canal auditivo. Se não for possível fechar os olhos. cubra os 2 olhos com compressas de gaze. várias vezes. No nariz Instrua a vítima para respirar somente pela boca. Em seguida. fique de pé. . procure um médico. Deixar a pessoa tossir com força é o recurso mais eficiente quando não há asfixia. Objetos Engolidos/Engasgamento Nunca tente puxar os objetos da garganta ou abrir a boca para examinar o seu interior. com seus braços ao redor da cintura da pessoa. Asfixia . A sua outra mão deve apoiar o peito do paciente. falar ou chorar. Se o paciente continuar asfixiado. ligeiramente acima do umbigo e baixo do limite das costelas. o que significa que há asfixia. dê 4 pancadas fortes no meio das costas. Se o objeto tem arestas ou pontas. Procure auxílio médico. Fique de pé ao lado e ligeiramente atrás da vítima. atrás. Repita. é sinal de que o objeto está obstruindo as vias respiratórias. 4 vezes numa seqüência rápida. Agarre firmemente o pulso com a outra mão e exerça um rápido puxão para cima. A cabeça da pessoa deve estar mais baixa que o peito. Se a pessoa não consegue tossir com força. contra o abdômen da vítima. e a pessoa reclamar de dor.152 Não introduza nenhum instrumento nas narinas para retirar o objeto. se necessário. Se ele não sair. rapidamente com a mão fechada. Coloque a sua mão fechada com o polegar para dentro. procure auxílio médico.O que fazer: Aplique a chamada “manobra de Heimlich”. evitando a remoção de eventuais coágulos. caso o sangramento não cesse. comprimindo com um pano limpo dobrado ou com uma das mãos. mas que permita a circulação do sangue. aproxime as bordas abertas com o auxílio de um pano e as mantenha unidas. comprima a artéria ou a veia responsável pelo sangramento contra o osso.O que fazer: Procure manter o local que sangra em plano mais elevado que o coração. Sangramentos Internos . Quando parar de sangrar. Se o sangramento persistir através do curativo. Ainda.Como verificar o que fazer: . ponha novas ataduras. sem retirar as anteriores. cubra o ferimento com uma gaze e prenda-a com uma atadura firme. impedindo a passagem de sangue para a região afetada. pressione com mais firmeza por mais 10 minutos. Se o corte for extenso.153 OS SANGRAMENTOS Sangramento Externos . Observação: quando houver sangramentos intensos nos membros e a compressão não for suficiente para estancá-los. Pressione firmemente o local por cerca de 10 minutos. Se a hemorragia persistir. Sangramentos nasais . lábios azulados e tremores.154 Acidentes graves. Os sinais mais evidentes são: pele fria.O que fazer: Incline a cabeça da pessoa para a frente. Não dê alimentos à vítima e nem a aqueça demais com cobertores. sobretudo com a presença de fraturas podem causar sangramentos internos. úmida e pegajosa. volte a comprimir a narina e procure socorro médico. provocando náuseas. Comprima a narina que sangra e aplique compressas frias no local. sentada. . pulso fraco. evitando que o sangue vá para a garganta e seja engolido. Depois de alguns minutos. afrouxe a pressão vagarosamente e não assoe o nariz. Peça auxílio médico imediatamente. palidez. Amarre-o com um nó simples. enrolando-o firmemente duas vezes. Desaperte-o gradualmente a cada 10 ou 15 minutos. Firme o bastão com as pontas livres da tira de tecido.O que fazer O torniquete deve ser aplicado apenas em casos extremos e como último recurso quando não há a parada do sangramento. para manter a circulação do membro afetado. Torça o bastão até estancar o sangramento.155 Torniquetes . . Amarre um pano limpo ligeiramente acima do ferimento. Em seguida. amarre um bastão sobre o nó do tecido. Marque o horário em que foi aplicado o torniquete. Procure socorro médico imediato. Plano Diretor de Resíduos. (ver modelo figura 3). Na ArcelorMittal São Paulo por se tratar de grandes galpões e prédio da Gerência dotado de rotas de fuga devido a maior concentração de pessoas DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Realizado conforme procedimento de coleta seletiva de cada área. .156 ROTA DE FUGA Rota de fuga é um recurso utilizado basicamente em edifícios de muitos andares tanto de escritórios comerciais quanto de residências onde exista Brigada Contra Incêndio treinadas. ou ainda seguindo orientações da ficha de segurança do produto. 157 Figura 3 – (MODELO DE ROTA DE FUGA) Ponto de Encontro . REVISÕES DO PAE Revisar o Plano no mínimo uma vez por ano e/ou sempre que: * Houver mudança de responsáveis.158 MANUTENÇÃO DO PAE A manutenção do Plano de Ação de Emergência atualizado é de responsabilidade das Áreas de Qualidade / Meio Ambiente / Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho. * Quando da realização de simulados de situações emergenciais em que forem detectadas a necessidade de alteração do PAE. * Forem modificadas as características das instalações da ArcelorMittal São Paulo. . * Quando da materialização de cenários acidentais. * Forem revisados os procedimentos adotados. baseando-se principalmente na revisão do levantamento dos aspectos e impactos ambientais/aspectos e impactos de segurança e saúde ocupacional. onde as medidas previstas no PAE se mostrarem ineficazes. incluindo a parte relativa ao simulado realizado. Deverá ser realizada após cada exercício de simulado uma análise crítica do Plano de Ação de Emergência. Além dos empregados da ArcelorMittal São Paulo.159 SIMULADOS As áreas de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente devem promover. (SP – SSOPS – 0006) . a cada 6 meses exercícios de simulados envolvendo os setores que direta ou indiretamente possam vir a atuar no combate à Situação de Emergência simulada. estes exercícios podem contar também com a participação de outros segmentos da sociedade. Os exercícios simulados são planejados e avaliados segundo o procedimento Gerenciamento de Simulados do Plano de Ação de Emergências. . existem causas. O objetivo deste documento instrutivo é ajudar os usuários na aplicação da análise de causas raízes e análise de decisões críticas para a investigação de incidentes. mas sim um sistema de causas interconectadas. com o objetivo de prevenir a recorrência de incidentes. A análise de causas raízes envolve a elaboração de diagramas dos eventos e fatores causais na seqüência do incidente. Levando a técnica de análise de causas raízes mais longe. Normalmente.160 3 . não existe apenas uma causa raiz. Chegar à “raiz de um problema” é o processo de identificação dessas causas.ANÁLISE DE CAUSAS RAIZES E ANÁLISE DE DECISÕES CRÍTICAS DOCUMENTO INSTRUTIVO Introdução A determinação dos fatores causais que levaram a um incidente é uma das principais atividades dentro do processo de investigação de incidente. a análise de decisões críticas permite que compreendamos os motivos ou a lógica por trás de quaisquer „decisões‟ ou ações que foram feitas e que contribuíram para o incidente (efeito). Para cada efeito. Uma ênfase na prevenção. Os benefícios da utilização da análise de causas raízes incluem: Uma ferramenta evidente de coleta.161 Análise de causas raízes A análise de causas raízes é um método eficaz de resolução de problemas para a investigação de incidentes individuais. Cria uma compreensão comum. Ela fornece uma maneira sistemática para garantir que o problema está bem definido. Uma ferramenta de comunicação. e que há uma ligação válida entre as causas e as soluções preventivas apropriadas. todas as causas estão determinadas. Identifica um número máximo de causas. utilizando a técnica de diagrama de causa e efeito. A “causa raiz” é qualquer causa à qual uma solução que irá prevenir ou reduzir a ocorrência do problema pode ser aplicada. Possibilita o fortalecimento da equipe. e. e não na ação corretiva. O processo de análise de causas raízes para investigações de incidentes envolve os três seguintes passos: Definição do problema Criação do diagrama de causa e efeito Identificação de soluções eficazes . Fornece justificativa para as soluções. e desenvolve ações preventivas e corretivas. determina fatores causais. .162 Este processo fornece uma ponte entre as duas atividades dos processos de investigação de incidentes. . As quatro perguntas simples seguintes são colocadas para definir o problema: O que? Quando? Onde? Importância? O que? Isto precisa estar claro para evitar confusão nos passos seguintes da análise. Quando? Apesar de que os dados específicos de data e hora são anotados. isto se refere ao nome ou título do problema. é o que está descrito como o efeito primário. é importante discernir o que estava acontecendo na hora do incidente. para isso. empregado caiu da escada.163 Passo 1 – Definição do Problema A definição do problema é importante para garantir que todos os participantes do processo de Análise de causas raízes tenham uma compreensão comum do que eles estão tentando evitar que volte a ocorrer. ex. Freqüentemente. os dados relativos e horários podem ser muito mais relevantes para o entendimento do por quê o incidente ocorreu. quando o diagrama de causa e efeito é iniciado. mas não inclui quem. Um exemplo de tal informação relacionada à . causas ou soluções. Freqüentemente. Normalmente. satisfação do consumidor. equipamento. o que é aproximadamente 30 minutos depois da mudança de turno e corresponde ao pico de tráfego da área.164 questão de “quando?” é o evento ocorrido no 22o dia do mês corrente às 1530 horas. ao lado do torno na oficina de manutenção. alto potencial de lesão fatal. qualidade. como a localização em relação a um equipamento. mas há outros critérios significativos que poderiam ser considerados. produtividade. é útil fornecer um ponto de referência bem conhecido. ex. . instrução de trabalho. etc. mas a localização relativa é normalmente mais importante.. Os seguintes aspectos devem ser considerados ao desenvolver a frase de definição do problema: Ter uma amostra do problema Ter dados definindo o impacto do problema nos objetivos relevantes do negócio Ter um diagrama de fluxo do processo. ex. Onde? Da mesma forma. Saúde e segurança é o foco mais importante para incidentes. Ter fotografias da área afetada.. o local específico do problema está anotado. incluindo meio-ambiente. Importância? Isto se refere à(s) razão(ões) para uma investigação do problema e por que a prevenção é necessária. produção. e manutenção. etc. entrega. 165 Garantir consenso entre os membros da equipe de investigação Usar um modelo de definição de problema e mantê-lo disponível como uma referência nos passos subseqüentes Passo 2 .Criar o Diagrama de Causa e Efeito A unidade básica funcional do diagrama de Causa e Efeito está ilustrada na figura abaixo. Elementos de um Diagrama de Causa & Efeito Cause Causa Causado Por? Por que? Evidência Evidência E/ou r CONDI CONDIÇÃO Efeito Primary Effect Primário Cause Causa Evidência AÇÃO É formado pelos seguintes elementos: Efeito Primário Cadeia de Causa e Efeito Condições Ações e Decisões Críticas Evidência E/Ou . É o objetivo de se trabalhar em um determinado problema e é derivado da pergunta “O que?” na definição do problema. Quando a pergunta “Por que?” é colocada para uma dada causa.166 Efeito Primário O efeito primário é o ponto de partida do diagrama de causa e efeito. Cadeia de Causa e Efeito Um efeito é a conseqüência de uma causa (ou causas). onde as perguntas “Por que?” ou “Causado por?” são colocadas pela primeira vez. aquela causa essencialmente muda para um efeito e outro nível subseqüente de causa é revelado. Diagrama de Causa & Efeito Injury Lesão Effect Efeito Fall Queda Causa Cause Effect Efeito Falha da vedação Seal Failure Superfície molhada Wet Surface Causa Cause Effect Efeito Falta de Manutenção No Maintenance Válvula vazamento Leaky com Valve Causa Cause Effect Efeito Causa Cause Effect Efeito Causa Cause Effect Efeito . Perguntar-se repetidamente “Por que?” cria a cadeia de causas e efeitos como mostrado abaixo. capacidades funcionais ou saúde. organização e ambiente. instalações. em última análise. nem todas as ações envolvem uma origem humana. . Ações As ações são causas momentâneas que juntam condições para criar um efeito. entretanto. tanto as ações quanto as condições devem ocorrer juntas para que tenham o efeito resultante. entretanto elas podem estar relacionadas a questões pessoais. As condições tendem a existir ao longo do tempo e seus efeitos são sentidos quando as ações ocorrem. procedimentos.167 Condições As condições são normalmente características do equipamento. Estritamente falando. a envolver as ações e decisões de um único individuo ou grupo. os problemas de saúde e segurança associados com o trabalho tendem. como a antropometria de determinada pessoa. Decisões Críticas Uma decisão crítica é uma decisão (ou ação) realizada na presença de condição(ões) perigosa(s). . baseada em Sistema Genérico de Modelagem de Erros . é mostrada abaixo.Generic Error Modelling System (GEMS) (Reason. a próxima pergunta a ser feita é “O que a pessoa estava planejando fazer?” Isto ajuda a criar uma compreensão do tipo de decisão ou ação que causou o efeito. que pode levar a uma análise mais profunda dos fatores comportamentais antecedentes por trás da decisão.168 Análise de decisões críticas A análise de decisões críticas está “arraigada“ em uma compreensão do desempenho humano. Análise de Decisões Críticas Ação não intencional Falha de execução Do plano Falha de / Atenção / memória Falta de atenção Excesso de atenção Esquecimento (Percepção equivocada) Decisão Crítica Erro Ação pretendida Action Falha de planejamento Usar um plano “ruim” sem saber / Aplicar um plano “bom” incorretamente Usar um plano “ruim” conscientemente Violação P? O que a pessoa estava planejando fazer Adaptado de GEMS de Reason (1990) Sempre que a análise de causas raízes revelar que uma decisão crítica foi tomada. 1990). A ferramenta principal para completar a análise de decisões críticas. Uma não observância do procedimento pode ocorrer por razões muito diferentes.169 Se a ação tomada não condiz com a ação planejada ou pretendida. não estava prestando a atenção adequada. Como isto foi uma ação “não intencional”. ou estava prestando atenção demais e ficou presa nos detalhes. onde a escolha é a não observância As diferenças entre essas decisões críticas são ilustradas pelo seguinte exemplo: Um empregado tem um procedimento de trabalho que descreve um procedimento de “desligamento”. estava distraída. Existem dois tipos de falha de planejamento: erro – usar um plano “ruim” sem saber. mas não o fez. então a decisão crítica envolveu uma falha de planejamento. . Talvez a pessoa tenha se esquecido. O empregado planejou seguir o procedimento.usar um plano “ruim” conscientemente. então a decisão crítica envolveu uma falha de atenção ou de memória. Se a ação tomada está de acordo com a ação planejada ou pretendida. ou aplicar um plano “bom” incorretamente violação . cada situação provavelmente precisaria de ações preventivas muito diferentes. pode ter sido uma “falha de atenção/memória”. erros e violações. Isto seria considerado um “erro”. Assim. Isto seria considerado uma “violação”. mas intencionalmente escolheu desconsiderar o procedimento para seguir um plano diferente. As seguintes tendências em antecedentes de decisões críticas foram encontradas para: Falhas de atenção/memória – distrações (pessoais e relacionadas ao trabalho). O empregado sabia que deveria estar seguindo o procedimento. Por exemplo. isto pode acontecer se houve treinamento inadequado e a pessoa não percebeu que a ação tomada era falha e que seu plano era ruim. As causas por trás (condições ou outras ações/decisões) podem ser muito diferentes para as falhas de atenção/memória. a análise de decisões críticas é importante para identificar esses diferentes antecedentes que devem levar a soluções específicas e mais eficazes para prevenir recorrência (que é o passo 3 da análise de causas raízes). hábitos . para obter alguns benefícios percebidos. mas suas ações foram incorretas. fadiga. carga de trabalho. desenho do equipamento/procedimento. Isto pode ter sido um “atalho” no qual a pessoa sabia o que era esperado.170 O empregado acreditou que estava seguindo o procedimento conforme deveria. mas tomou a decisão consciente de não segui-lo. planejamento do trabalho Violações – avaliações pessoais de risco. desenho do procedimento. pressão. cheiro. sabor Evidência mensurada– temperatura. toque. espessura. sistemas de gestão Evidência Evidências são simplesmente dados ou informações que apóiam uma conclusão. vibração Evidência inferida– informação de relacionamentos causais passados repetíveis . som. comunicação. Os tipos de evidência incluem: Evidência percebida– visão.171 Erros – treinamento. a evidência é necessária para validar causas potenciais. em termos de análise causal. comunicação. mais perguntas que respostas podem resultar desta análise. para identificar outras causas Cada interação efeito-causa deve ser investigada em nível de unidade funcional – ex. perguntando novamente “por que?”) de certas causas até que a evidência seja obtida para apoiar a sua existência – no início de uma investigação. “E” é usado para conectar múltiplas causas que precisam ocorrer simultaneamente. precisando.. enquanto que “Ou” conecta múltiplas causas que não precisam ocorrer juntas para que se obtenha o mesmo efeito resultante (“Ou” também pode ser usado se a evidência é questionável e existe um nível de incerteza).Considerações para criar um Diagrama de Causa e Efeito Use papéis Post-it ou cartões para organizar seu diagrama em uma superfície vertical quando estiver em uma análise de causas raízes com um grupo de investigação Identifique as condições e ações iniciais para o efeito primário Pergunte “Por que?” após cada uma das condições e ações iniciais. “Como fazer” . assim.172 E/Ou O elemento “E/Ou” conecta ramos causais. de sessões iterativas Deve haver apenas uma causa em uma declaração causal . junte evidência para validar a conexão Adie análises posteriores (isto é. 173 “E/De” não deve ser usado dentro de uma declaração causal A lógica da cadeia de causa e efeito deve fluir da “esquerda para a direita” para responder as perguntas “Por que?” ou “Causado por?” Para validar. O qualificador “eficaz” pode ser medido pelos seguintes critérios: O grau no qual a solução previne ou minimiza a recorrência do efeito primário Estar dentro do controle do grupo de investigação Atinge os objetivos declarados. A abordagem para criar soluções eficazes envolve o seguinte: Geração de soluções possíveis Avaliação das soluções Seleção da(s) melhor(es) solução(ões) . a causa se torna uma “causa raiz”). incluindo outros fatores como custo. a lógica deve fluir da “direita para esquerda” para revelar o que ela “levou para” ou “resultou em” Passo 3 – Identificar Soluções Eficazes Uma solução é uma ação específica ou grupo de ações que elimina ou reduz o impacto de uma ou mais causas encontradas no diagrama de causa e efeito (assim. tempo. etc. analisar. é necessário implementar a solução em apenas um ramo causal. benefícios preventivos esperados. custo para manter. número de causas que irá afetar.174 “Como fazer” . tempo de implementação. ou investigar” a menos que elas sejam vistas como passos preliminares necessários antes de se tomar ações mais definitivas Para a avaliação de soluções: Avalie o impacto de saúde e segurança por uma avaliação de riscos Avalie todas as soluções em relação a um conjunto de critérios selecionados como.Considerações para a Identificação de Soluções Eficazes Para a geração de soluções possíveis: Comece do lado direito do diagrama de causa e efeito e foque em uma causa por vez Ataque causas específicas (problemas) com soluções específicas Quando as causas estão ligadas por “Es”. é necessário implementar a solução em cada ramo causal As soluções não devem envolver ações como “revisar. Para a seleção da(s) melhor(es) solução(ões): . por exemplo. Quando as causas estão ligadas por “OUs”. etc. custo para iniciar. se estiver trabalhando com um grupo de investigação Pode não ser necessário fazer a decisão final de quais soluções implementar em uma sessão de análise de causas raízes – isto pode ser a responsabilidade de outros níveis de supervisão Veja na pagina seguir exemplo de analise de incidentes: . discuta e chegue a um consenso sobre a(s) melhor(es) solução(ões).175 Analise os resultados da avaliação acima. 176 RESTRITO . 177 RESTRITO . 178 RESTRITO . Definição de indicadores de Desempenho Ambiental dentro do SGI. -Definições de aspectos e impactos ambientais segundo a ISO 14001. O enfoque é na apresentação de técnicas destinadas à identificação de aspectos ambientais de atividades dentro da Arcelormittal. . .179 3. -Consideração sobre condições operacionais (normal. -Identificação de aspectos ambientais de atividades.Avaliação de significância dos aspectos ambientais. -Requisitos relacionados aos aspectos ambientais para a certificação do SGI.1 . Conteúdo . anormal e emergência) sob os aspectos ambientais. serviços e classificação dos mesmos.Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais Objetivo Apresentar e discutir os requisitos 4.3. .1 da norma ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental). produtos e serviços e os impactos ambientais associados.Abrangência na consideração dos aspectos ambientais. produtos.Os elementos do Sistema de Gestão Integrado. . (SGI). segundo as exigências da norma ISO 14001. xls .ADMINISTRAÇÃO GERAL NA FÁBRICA2009.180 Em uso\Cópia de LAI. 181 . Peso de Balança – É o peso do material indicado pela balança (Peso real). cadastrado no sistema SAP/R3. . armazenagem de Produtos da Trefilaria de São Paulo e ao Centro Logísticos de São Paulo.182 4. bem como seus responsáveis. DEFINIÇÕES: Peso Teorico .RECEBIMENTO. estão descritas no seguinte fluxograma na pagina 187. multiplicado pela quantidade de peças que está recebendo ou expendindo. SAP/R3 – Sistema informatizado em rede que abrange o gerenciamento dos processos chave da Belgo. no caso formulário de recebimento de produtos .É o peso por peça . DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES: As atividades a serem executadas. AMAZENAGEM E EXPEDIÇÃO OBJETIVOS: Definir as atividades a serem executadas quando do Recebimento. Check List – Lista de checagem. Os veículos devem chegar a Trefilaria SP e ao Centro Logístico devidamente lonado e lacrado. dobras. tipo de aço) através da conferencia da etiqueta de identificação do produto com a NF. conforme o caso. beneficiados. comprados ou de transferências. No recebimento de produtos devem ser efetuadas as seguintes conferencias: a) Qualidade do produto: Avarias (arranhões. b) Especificação do Produto (Bitola. trincas. através da conferencia visual das caracteristicas superficiais do produto. comprimento. através da pesagem em balança de ponte rolante ou calculando peso teórico. exceto aqueles que: a) Efetuarem entregas anteriores. palhas e rebarbas).183 CONSIDERACÕES GERAIS RECEBIMENTO Esta rotina deve ser aplicada em todos os veículos recebidos com carga de produtos destinados ao estoque do CL e da Trefilaria de São Paulo. neste caso os veículos não são lonados e lacrados. Retilinidade Oxidação e Acondicionamento. c) Peso faturado (Peso de balança ou Peso teórico). neste caso os veículos devem transitar ate o destino final devidamente lonados. b) Estando com carregamento de telas e treliças. sejam importados. . Conforme a avaliação do material recebido. os lotes podem ser disponibilizados através dos seguintes destinos: . conforme descrito no topico especifico para cada tipo de produto. Considera-se divergência assegurada as Não Conformidades abaixos relacionadas: a) Qualidade: Avarias. a fim de preservar a qualidade. no final deste procedimento.5% para mais ou para menos. estado do assoalho) Neste caso deve-se preencher o check-list conforme a Figura 4. grades de proteção. oxidação que inviabiliza a utilização de produto e embalagem/acondicionamento violados. b) Especificação: b1) Bitola em desacordo com a especificação da etiqueta do produto e com variação superior as tolerâncias permitidas Conforme NBR de cada produto b2) Comprimento em desacordo com a especificação da etiqueta do produto e com variação superior as tolerâncias permitidas.184 d) Conservacao do caminhão (vazamento de óleo. as especificações físicas. as etiquetas e as caracterisitcas dos materiais. b3) Peso: tolerância de 0. bem como obter maior segurança e melhor produtividade nas operações de descargas. Na movimentação dos produtos devem ser utilizados meios adequados. n. a4) Motivo da devolução (otexto devera legível) b) Seguir para Área de qualidade: neste caso se faz o recebimento do material e deve-se bloquea-lo no sistema para: b1) Material que dependerá de avaliação do CQ e ou de recuperação para atender as especificações. . via da Nota Fiscal as seguintes informacoes: a1) Diferença de peso e/ou inrregularidades constatadas em cada produto ou item da Nota Fiscal. a2) Carimbo do CNPJ da unidade que esta devolvendo o material. data e assinatura. Toda e qualquer destinação de material com ressalvas deve ser autorizada pelo supervisor da área. do RG ou CPF do responsável da devolução.185 a) Devolução total da mercadoria: no caso de ocorrer a necessidade de devolução total da mercadoria o recebedor devera registrar no verso da 1.a. b2) Material recebido oriundo de uma reclamação de cliente (Devolução de Cliente). a3) Nome legível.o. conforme definido abaixo. bitola ou padrão e devidamente identificado. 4. . a identificação e as características dos materiais. ou oriundos de uma devolução de cliente. bem como manter a organização e aumentar a produtividade operacional da Trefilaria São Paulo. protetor auricular) para operações especifica estará descrito no diagrama de cada operação os EPI‟s necessários.1 . deveram ser identificados adequadamente e segregados. (Botina de segurança. EPI‟s Utilizar todos os EPI‟s de uso comum. óculos de proteção. capacete.186 ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO Cada produto deve ser armazenado em local apropriado. separado por tipo de material/ aço. Todos os produtos considerados Não Conformes.PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS Os produtos químicos são transportados. armazenados e acondicionados de acordo com a FISQP de cada produto. com a finalidade de preservar a qualidade. a descarga dos produtos e a conferencia do peso faturado de cada produto.5% nos produtos recebidos Providencia a abertura de Registro de Ocorrência RO e encerra o processo. Foi constatada divergência de qualidade e/ou especificação nos produtos recebidos. se possivel. no caso de carga fechada.187 Fluxograma de atividade Procedimento Recebe o veiculo. utilizando balança de ponte rolante. para devolução ou reclassificação dos referidos produtos. Registra em folha de anotação as irregualridades encontradas. através da nota fiscal de transferência e das etiquetas de identificação dos materiais. Armazena os produtos recebidos de acordo com os pré-requisitos definidos no manual de carregamento de cada produto. Processa no SAP/R3 o recebimento fisico . a folha de anotação e as vias restantes do CTRC a supervisão de patio. nf de transferência e o CTRC. Processa na presença do motorista da transportadora.Providencia. Confere a qualidade e a especificação dos produtos recebidos. constatadas pelo pessoal do estoque/galpão. Registra em folha de anotação as divergências de qualidade e/ou especificação identificada. foto digital do(s) produto(s) e do display da balança nos caso de diferença de peso > 0. Mantem os produtos não conforme devidamente identificados e segregados aguardando a definição da Supervisão e/ou da unidade industrial.5% Encaminha o veiculo vazio para balança rodoviaria para pesagem Efetua a pesagem do veiculo vazio Analisa a diferença de peso registrada na folha de anotação Registra no verso de todas as vias do CTRC as difererenças de peso > que 5% bem como as divergências de violação de lacre da carga e/ou da embalagem do produto. Verifica na presença do motorista da transportadora. Portaria Operação Supervisão . se a carga está lacrada. Analisa a documentação recebida (Folha de anotação. efetua a pesagem do veiculo carregado e o encaminha ao estoque/galpão para descarga e conferência dos produtos. fiscal da NF de transferencia. 1º via da NF de transferência e as vias do CTRC) Foi constatada a diferença de peso > de 0. 62 SEÇÃO 2 COMPOSIÇÃO / INFORMAÇÃO SOBRE INGREDIENTES Não reportada nenhuma substância(s) ou substância(s) complexa(s) arriscada. Produto Nome do produto: MOBIL 600 W SUPER CYLINDER OIL Descrição do produto: Óleo básico e Aditivos Código do produto: 601211-42 Uso intencionado: Óleo em cilindros Identificação da Companhia Fornecedor: Esso Brasileira de Petróleo Limitada Rua Libero Badaró . descrito na Seção 1. de acordo com as diretrizes regulamentares (veja Seção 15 do (M)SDS). sem que se consulte um perito.SP Brasil Emergência Saúde 24 horas (021) 3433 2000 Informações Técnicas sobre o produto 0800. 377 . Exposição excessiva pode resultar em irritação dos olhos.188 EXEMPLO DE FISPQ: Folha de Dados sobre a Segurança dos Materiais SEÇÃO 1 Identificação do Produto e da Companhia De acordo com a data de revisão acima. Estudos de saúde demontraram que a exposição ao produto químico pode causar riscos à saúde .15.15. IDENTIDADE DO RISCO EMITIDA DA PELA NFPA: Saúde: 0 Inflamabilidade: 1 Reatividade: 0 Observação: Este material não deve ser usado para nenhum outro fim que não seja para o qual o produto tenha sido fabricado. pele e aparelho respiratório. este (M)SDS se encontra de acordo com a regulamentação brasileira.8º andar Centro .São Paulo . SEÇÃO 3 Identificação de Riscos Este material não é considerado arriscado. EFEITOS POTENCIAIS PARA A SAÚDE Baixo teor de toxicidade. 189 SEÇÃO 4 MEDIDAS PARA PRIMEIROS SOCORROS Inalação Remova o produto imediatamente para evitar maior exposição.9 volume Temperatura de auto ignição: N/D SEÇÃO 6 Medidas Durante Emissões Acidentais UEL: 7. Se irritação ocorrer. Se ocorrer parada na respiração. Os bombeiros devem utilizar os equipamento padrão de proteção individual quando estiverem em espaços fechados e utilizar equipamentos de respiração individual (SCBA). CONTATO COM A PELE Lave as áreas de contato com água e sabão. Use proteção respiratória adequada. se você puder fazê-lo sem se arriscar. Meio impróprio para extinção: Jatos diretos de água EXTINÇÃO DE INCÊNDIO Instruções para Extinção de Incêndio: Promova a evacuação da área. de acordo com os regulamentos que se apliquem. Fumaça . esgotos. pó químico ou dióxido de carbono(CO2) para extinguir as chamas. ADMINISTRAÇÃO DURANTE DERRAMES Derrame por Terra: Pare o vazamento. Se ocorrer irritação no aparelho respiratório. procure assistência médica. ou inconsciência. ou abastecimentos de água potável. Óxidos de enxofre. náusea. Produtos de Combustão Arriscada: Aldeídos. SEÇÃO 5 MEDIDAS PARA EXTINÇÃO DE INCÊNDIO Meio para Extinção Meio Apropriado para Extinção: Use neblina de água. Contato com os olhos Lave muito bem com água. INGESTÃO Normalmente. Derrame de água: Pare o vazamento.0 % PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO No caso de um derrame acidental. Confine o . Óxidos de carbono. espuma. Procure assistência médica se ocorrer algum desconforto. se você puder fazê-lo sem se arriscar. Fumos. Recupere através de bombeamento ou com um absorvente apropriado. Produtos da combustão Incompleta Propriedades de Inflamabilidade Ponto de inflamação [Método]: >282ºC (540ºF) [ ASTM D-92] Limites de Inflamabilidade (% aproximado do volume no ar): LEL: 0. aplique ventilação com um dispositivo mecânico ou use respiração boca a boca. busque assistência médica imediatamente. Use aspersão de água para esfriar as superfícies expostas ao fogo e para proteger os trabalhadores. evite se expor e que os outros se exponham. os primeiros socorros não são necessários. favor notificar as autoridades. Para aqueles dando assistência. tontura. Evite que as águas escorridas do controle de incêndio ou provenientes de diluição alcance os riachos. esgotos. 10 mg/ m³ ACGIH STEL. CONTROLES DE ENGENHARIA O nível de proteção e tipos de controles necessários irão variar. concentração e ventilação.ACGIH TLV. talvez seja apropriado o uso de um respirador aprovado. 5 mg/m³ OSHA PEL. Siga os regulamentos aplicáveis. Acumulador estático: Este material é um acumulador estático. Proteção Respiratória: Se os controles efetuados pela engenharia do local não mantiverem as concentrações dos contaminantes de ar a um nível que seja adequado para proteger a saúde do trabalhador. as condições geográficas. Consulte um especialista antes de usar dispersantes. As recomendações para quando houver derrames na água e na terra são baseadas na maior possibilidade de ocorrência para este material. sob condições normais de uso e com ventilação adequada. e a direção e velocidade das correntes marítmas podem influenciar em grande escala e ações apropriadas devem ser tomadas. No entanto. Avise às outras companhias de transporte. Observação: Os limites / padrões são apenas uma diretriz. Armazenamento Não armazene em recipientes abertos ou sem rótulo. e são baseadas em seu uso normal. Por esta razão. a temperatura. Previna a entrada nos recursos hídricos. se recomenda o seguinte: 5 mg/ m³. porões ou áreas confinadas. Informações sobre a seleção dos equipamentos de proteção para uso deste material. SEÇÃO 8 Controle de Exposição / Proteção Pessoal Limites para exposição / padrões para materiais que podem ser formados quando manuseamos este produto: Quando existe a possibilidade da ocorrência de névoa. Nota: As regulamentações locais devem prescrever as ações a serem tomadas. sob condições normais de uso e com ventilação . e sua manutenção devem estar de acordo com as regulamentações requeridas. A seleção do respirador. se aplicado. (em caso de derrame aquático) ondas. PRECAUÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE Derrames grandes: Coloque o líquido derramado em diques para recuperação e despejo posterior. são fornecidas abaixo. os experts locais devem ser consultados. Tipos de respiradores devem ser considerados inclusive para este material. Remova a parte superior da superfície ou use agentes absorventes apropriados. SEÇÃO 7 Manuseio e Armazenamento Manuseio Previna pequenos derrames e vazamentos para evitar superfícies escorregadias. Nenhum requerimento especial. manuseio. PROTEÇÃO PESSOAL A seleção de equipamentos de proteção pessoal varia em função das condições de exposição como as praticas de aplicação. a ser utilizado. Considerar medidas de controle: Nenhum requerimento especial. dependendo das condições e do potencial da exposição. o vento.190 derrame imediatamente com diques. 5 cSt (30. Inspecione e troque as luvas que estiverem usadas demais.5 mm²/seg) a 100ºC Propriedades oxidantes: Ver Seções 3. dentro das condições normais de uso.. rotineiramente. nenhuma proteção se faz necessária sob condições normais de uso.9 UEL: 7. 12. necessária para a pele. Medidas específicas de higiene: Sempre observe boas medidas de higiene pessoal. CONTROLES PARA O MEIO AMBIENTE Ver Seções 6. use um respirador aprovado com suprimento de ar. Descarte a roupa e sapatos contaminados que não puderem ser limpos. beber e / ou fumar. Proteção da pele e do corpo: Qualquer informação específica sobre as vestimentas é baseada em literatura publicada e dados fornecidos pelos fabricantes.013 kPa (0.15. SEGURANÇA E O MEIO AMBIENTE Densidade Relativa (a 15 ºC): 0. Os tipos de vestimentas a serem considerados para este material incluem: De acordo com as boas práticas de higiene industrial. Para concentrações elevadas de ar.1 mm Hg) a 20 °C Razão de evaporação (N-Butil acetato = 1): N/D PH: N/A Log. Pode-se usar respiradores com suprimento de ar com recipiente para escape. se recomenda o uso de óculos de segurança com proteção lateral. tais como se lavar depois de trabalhar com o material e antes de comer. Os tipos de luvas a serem considerados para esse produto incluem: Normalmente. normalmente. Pratique bons hábitos de higiene e limpeza.0 % volume Temperatura de auto ignição: N/D Ponto de ebulição / Faixa: > 316ºC (600ºF) Densidade do vapor (Ar = 1): > 2 a 101 Kpa Pressão de vapor: < 0.191 adequada. 13. ou houver perigo de formação de gás/vapor. Informação Geral Estado físico: Líquido Cor: Marrom Odor: Característica Limiar de odor: N/D INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SAÚDE. SEÇÃO 9 PROPRIEDADES FÍSICAS / QUÍMICAS As propriedades físicas e químicas mais comuns são fornecidas abaixo.5 Solubilidade na água: Neglígivel Viscosidade: 460 cSt (460 mm²/seg) a 40 °C | 30. Lave. Nenhuma proteção se faz. quando os níveis de oxigênio forem inadequados. 16 OUTRAS INFORMAÇÕES . medidas de precaução devem ser tomadas para se evitar contato com a pele. Para maiores informações.907 Ponto de inflamação [Método]: >282ºC (540ºF) [ ASTM D-92] Limites de Inflamabilidade (% aproximado do volume no ar): LEL: 0. Proteção Ocular: Se existe a possibilidade de contato. ou se a capacidade de purificação do filtro for excessiva. 7. operado de modo que a pressão seja positiva. da Energia Elétrica [Pow] (n-Octanol / Coeficiente de Partição de Água): > 3. consulte a Seção 1. Proteção para as mãos: Qualquer informação específica sobre as luvas é baseada na literatura publicada e dados fornecidos pelos fabricantes. as roupas de trabalho e os equipamentos protetores para remover os contaminantes. As condições de trabalho podem afetar bastante a durabilidade das luvas. Modificado de Ames. Condições a evitar: Calor excessivo. infiltração não específica em celulas imunes dos pulmões. INGESTÃO Toxicidade (Rato): LD50 > 2000 mg/kg Minimamente Tóxico. Baseado em dados de testes para materiais de estrutura semelhante. Polimerização perniciosa: Não irá ocorrer. Altas fontes de energia de ignição. --LISTAS REGULAMENTARES PESQUISADAS-3 = IARC 1 5 = IARC 2B 4 = IARC 2A 6 = OSHA CARC 1 = NTP CARC 2 = NTP SUS . SEÇÃO 11 Toxicidade aguda ROTA DE EXPOSIÇÃO Inalação Toxicidade (Rato): LC50 > 5000 **mg/m3** Irritação: Não há dados do ponto final. Baseado em dados de testes para materiais de estrutura semelhante. Olho Irritação (Coelho): Dados disponíveis. IP-346: SEÇÃO 10 < 3 % peso ESTABILIDADE E REATIVIDADE Estabilidade: O material é estável sob condições normais. nem em outros testes de seleção. Baseado em dados de testes para materiais de estrutura semelhante. A porção que representava o material passou no teste IP-346. Os seguintes ingredientes são citados na lista abaixo: Nenhum.192 Ponto de congelamento: N/D Ponto de fusão: N/A Ponto de derrame: < -6ºC (21ºF) DMSO extraído(somente óleo mineral). Pode causar desconforto ameno nos olhos. Baseado na avaliação dos componentes. depósito de óleo e mínima formação de granuloma. de curta duração. Irritação negligível da pele em temperatura ambiente. Baseado em dados de testes para materiais de estrutura semelhante. INFORMAÇÃO SOBRE A TOXICIDADE Conclusão / Observações Minimamente Tóxico. Informações adicionais podem ser obtidas quando requisitadas. Risco negligível quando manuseado em temperaturas ambientes ou normais. Baseado em dados de testes para materiais de estrutura semelhante. Pele Toxicidade (Coelho): LD50 > 2000 mg/kg Irritação (Coelho): Dados disponíveis. Estudos sobre a pele e de inalação demonstraram efeitos mínimos. Estudos dérmicos e de inalação mostraram um efeitos mínimos. Não sensitivo em testes de animais. CRONICO / OUTROS EFEITOS Contém: Óleo básico severamente refinado: Não causou câncer em animais testados. Minimamente Tóxico. Materiais a serem evitados: Oxidantes Fortes Produtos com Decomposição Arriscada: O material não se decompõe a temperatura ambiente. Material possue baixa solubilidade e irá flutuar e é esperado que migre da água para a terra.Possibilidade de ser inerentemente biodegradável POTENCIAL PARA ACÚMULO BIOLÓGICO Componentes do óleo básico -.Não se supõe que seja prejudicial aos organismos aquáticos. SEÇÃO 13 OBSERVAÇÕES SOBRE O DESPEJO As recomendações para despejo são baseadas no tipo e no modo fornecido do material. Mobilidade Componentes do óleo básico -. MOA. A CHAMAS. de acordo com as diretrizes . Possibilidade de causar divisão em sedimentos e em sólidos do esgoto. Todos os recipientes devem ser dispostos de acordo com as regulamentações do meio ambiente e ngovernamentais vigentes. no entanto o metabolismo ou propriedades físicas podem reduzir a bioconcentração ou limites de biodisponibilidade.193 SEÇÃO 12 INFORMAÇÕES ECOLÓGICAS As informações fornecidas são baseadas em dados disponíveis sobre o material. Tambores vazios devem ser completamente drenados.Tem o potencial de ser bioacumulativo. NEM EXPONHA TAIS RECIPIENTES AO CALOR. COLOQUE NO FOGO. Toxicidade ao Sistema Ecológico Material -. O despejo deve estar de acordo com as leis e os regulamentos atuais aplicáveis. CORTE. A FAÍSCAS. PERFURE. em temperatures bastante elevadas para prevenir a formação de produtos indesejáveis na combustão. DERRETA. secos e devidamente retornados a um recondicionador de tambores. NÃO PRESSURIZE. RECOMENDAÇÕES PARA O DESPEJO O produto pode ser queimado em um incinerador fechado e controlado para combustíveis de valor ou pode ser incinerado sob supervisão. À ELETRICIDADE ESTÁTICA. Não promova o reenvase ou limpeza do recipiente sem que o resíduo tenha sido totalmente retirado. SEÇÃO 14 INFORMAÇÃO PARA TRANSPORTE Terra (DOT) : Não é Regulamentado para Transporte Terrestre MAR (IMDG) : Não é Regulamentado para Transporte Marinho de acordo com o código IMDG AIR (IATA) : Não é Regulamentado para Transporte Aéreo SEÇÃO 15 INFORMAÇÃO REGULAMENTAR PADRÕES DA OSHA PARA COMUNICAÇÃO DE PERIGO: Quando usado para os propósitos para ele intencionados. e sobre materiais semelhantes. e com as características do material na hora do despejo. PERSISTÊNCIA E DEGRADABILIDADE Biodegradação: Componentes do óleo básico -. este material não é considerado perigoso. Aviso sobre recipientes vazios TEXTO DO RÓTULO DE PRECAUÇÃO: Os recipientes vazios podem reter resíduos e podem ser perigosos. OU OUTRAS FONTES DE IGNIÇÃO. sobre os componentes do material. ELES PODEM EXPLODIR E CAUSAR SÉRIOS FERIMENTOS OU MORTE. Este material não é classificado como perigoso.1200. TSCA EPCRA: Este material não contém substâncias extremamente perigosas. LISTA NACIONAL [INVENTÁRIO] DE PRODUTOS QUÍMICOS: EINECS. GORDURA 8016-28-2 Lista de Citações 18 1 = ACGIH TODOS 2 = ACGIH A1 3 = ACGIH A2 4 = OSHA Z 5 = TSCA 4 --LISTAS REGULAMENTARES PESQUISADAS-6 = TSCA 5a2 11 = CA P65 REPRO 7 = TSCA 5e 12 = CA RTK 8 = TSCA 6 13 = IL RTK 9 = TSCA 12b 14 = LA RTK 10 = CA P65 CARC 15 = MI 293 [Cancerígeno] 16 = MN RTK 17 = NJ RTK 18 = PA RTK 19 = RI RTK Legenda sobre o Código: CARC= Cancerígeno. Este material não é perigoso como definido pelos critérios físico-químico e saúde das diretrizes das Substâncias e Preparações Perigosas da União Européia. Os seguintes ingredientes são citados na lista abaixo: Nome Químico CAS Number ÓLEOS. RÓTULO DA UE: Não regulamentado de acordo com os critérios físico/químicos e saúde humana das diretrizes da Comunidade Européia. SARA 313. SARA (313) INVENTÁRIO SOBRE AS EMISSÕES TÓXICAS: Este material não contém nenhum produto químico sujeito aos requerimentos para notificação ao fornecedor. de acordo com OSHA 29 CFR 1910. Programa para Liberação de Tóxicos. REPRO= Reprodutor .194 regulamentares. SARA (311/312) CATEGORIAS DE PERIGOS A SEREM RELATADOS: Nenhum. A alteração nos dizeres deste documento é expressamente proibida. expressam o que a ExxonMobil possui de melhor conhecimento sobre este assunto nesta data. Os procedimentos apropriados para o manuseio seguro deste produto. devem ser informadas a todas as pessoas que tenham contato operacional com ele até o usuário final.----------------------Apenas para uso interno MHC: 0. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 0.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------. e pode incluir uma ou mais empresas da organização da ExxonMobil Química ou da corporação ExxonMobil ou qualquer afiliada onde exista o interesse direto ou indireto neste assunto ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. sendo de sua responsabilidade verificar se as mesmas satisfazerem as necessidades requeridas para o seu uso particular. a republicação ou retransmissão deste documento de forma total ou parcial não é permitida. 0. 0 PPEC: A DGN: 2007384XBR (547804) (Núcleo America Latina) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. O termo ExxonMobil é utilizado de forma genérica por conveniência. será de responsabilidade do usuário se assegurar que o produto se mantenha dentro de suas propriedades de segurança e saúde e outras informações necessárias incluindo as da embalagem. N/A = Não se Aplica ESTA FOLHA DE DADOS DE SEGURANÇA CONTÉM AS SEGUINTES REVISÕES:: Nenhuma informação sobre revisão está disponível. Todos os direitos reservados. Você pode contactar a ExxonMobil para se assegurar que este documento é o mais recente e disponível pela ExxonMobil. Excetuando o que é estabelecido por lei. 0. . 0.195 SEÇÃO 16 OUTRAS INFORMAÇÕES N/D = Não foi Determinado. As informações e recomendações são oferecidas para a análise e consideração do usuário.----------------------Direitos editoriais 2002 Exxon Mobil Corporation. Se o comprador reenvasar este produto.--------------------------------------------------------As informações e recomendações contidas neste documento. 196 Figura 4 . 197 Figura 5 . 198 Figura 6 . O PPRA devera incluir as seguintes etapas: 1. Estabelecer prioridades e metas de avaliação e controle. Antecipar e reconhecer os riscos. com o objetivo de apresentar a saúde e integridade dos trabalhadores. Implantar medidas de controle e avaliar sua eficácia em parceria com o PCMSO (Medicina do trabalho).2 . através de ações que eliminem. Monitorar a exposição aos riscos. através da avaliação e controle dos riscos ambientais presentes nos locais de trabalho. . foi criado em 1994. 4. 3. Registrar e divulgar os dados. neutralizem ou reduzam as agressões dos locais de trabalho que possuam agentes ambientais acima dos limites de tolerância que possam causar doenças nos trabalhadores. 6. Avaliar os riscos e a exposição dos trabalhadores. A obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA pela nova redação dada a NR 9 atinge todas as empresas e instituições que possuem empregados regidos pela CLT. 5. Objetivo: Visa a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) O PPRA é um programa de prevenção de riscos ambientais.199 4. 2. implementar. A empresa tem por responsabilidade estabelecer. como atividade permanente da empresa. Reduzir os processos trabalhistas e civis. uma análise global para avaliação de seu desenvolvimento.200 O PPRA deverá estar descrito em um documento-base. e avaliação do PPRA deverá ser feito pelo SESMT ou por pessoa que seja capaz de desenvolver o disposto contido na NR 9. Reduzir a atuação dos sindicato e fiscais do DRT. A elaboração. Benefícios para empresa: Minimizar as perdas de afastamento por doença do trabalho Reduzir os riscos para funcionários e terceiros. programar e assegurar os cumprimento do PPRA. devendo ser realizado anualmente. implementação. Manter uma imagem responsável da empresa perante o mercado. . . Prevenção de Doenças Infecciosas e Vacinações: Palestras educativas. Programas de qualidade de vida: Controle do Risco à Saúde: Busca desenvolver nos empregados a capacidade de identificar suas necessidades de melhoria quanto à saúde.3 .201 4. como obesidade e sedentarismo. Higienização e Saúde Bucal: Prevenção da cárie e doenças bucais. Prevenção ao Tabagismo: Prevenção de patologias relacionadas ao tabagismo e tratamento para os empregados fumantes. Reeducação Alimentar: Prevenção de doenças relacionadas à alimentação inadequada.PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA (PQV) São programas desenvolvidos e criados pela Arcelormittal com fins de promover a saúde e bem estar dos funcionários. ações preventivas e vacinações. ações preventivas e sistematização de exames preventivos específicos. Programa Educação para o Movimento: Combate ao sedentarismo e prática de ginástica laboral. com detecção e prevenção precoce dos fatores de risco. Prevenção em Saúde para o Menor Aprendiz: Atendimento médico específico a essa faixa etária. Prevenção ao Uso de Drogas no Ambiente de Trabalho: Sensibiliza sobre os riscos à saúde e segurança pessoal e coletiva quanto ao uso abusivo de álcool e outras drogas. . propondo melhorias. Ergonomia Aplicada ao Trabalho: Capacita grupos de trabalhadores operacionais e diagnostica potenciais problemas.202 Prevenção ao Câncer (próstata. mama e colo de útero): Palestras educativas. orientam sobre o uso do EPI .Equipamentos de Proteções Individuais básicos e dos específicos. Os colaboradores passam a receber treinamento constante em segurança no trabalho. causa dos acidentes e sua prevenção Análise de Acidentes EPI`s . passam por uma “Integração de Segurança”. PROGRAMAÇÃO: SEGURANÇA DO TRABALHO Apresentação da empresa Responsabilidade da Segurança Organograma Acidentes. a qual esclarece sobre as normas e regras de segurança que devem ser observadas durante o processo produtivo da empresa.203 4. que os funcionários deveram usar. A integração é apenas o primeiro passo visando à segurança.Uso e conservação .PROGRAMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE SEGRUANÇA.4 . Além de orientar e verificar o cumprimento de todos os procedimentos capazes de diminuir os acidentes de trabalho na área. para que possam estar aptos a prevenir acidentes nos locais onde ocorrem às atividades. Todos os colaboradores antes de iniciarem os seus serviços nas instalações da Arcelormittal. o supervisor juntamente com a equipe de Segurança do Trabalho. 204 Cartão de Segurança Segurança na Operação de Pontes Rolantes Segurança no Trânsito Interno Segurança no Trabalho em Altura – NR 18 APR.Permissão de Trabalho em Situação de Risco Procedimentos Internos DDS.Levantamento de Aspectos e Impactos Monitoramento de Efluentes e Água Potável Plano Diretor de Resíduos Trabalho Voluntariado de Meio Ambiente .Análise Preliminar de Risco PT.Diálogo Diário de Segurança REX Relato dos Incidentes Inspeções de Segurança Identificação dos riscos da atividade MEIO AMBIENTE Lei de Crimes Ambientais Coleta seletiva Central de Resíduos PAE – Plano de Atendimento em Emergências Trabalho com a Comunidade LAI . o Programa Ensino de Qualidade PEQ. buscam contribuir para o desenvolvimento da cidadania e para a inclusão em uma vida social produtiva. São os seguintes os programas desenvolvidos na área de Educação: Programa Ensino de Qualidade .FUNDAÇÃO ARCELORMITTAL Educação A Fundação ArcelorMittal Brasil elegeu como principal foco de atuação a formação de crianças e adolescentes.5 . a Fundação ArcelorMittal Brasil desenvolve. O programa auxilia a secretaria de educação e as escolas públicas a .205 4. complementados por projetos nas áreas de saúde e meio ambiente. saudável e realizadora.PEQ Um ensino fundamental de qualidade cria a base para que crianças se desenvolvam com mais perspectivas de inserção profissional e social. desde 1999. Diversos programas na área de educação. Com esta certeza. Atividades como produção de programas de rádio. jornal. Alunos beneficiados: cerca de 70 mil Educadores envolvidos: cerca de 2. atuantes e com comportamento mais seguro. peças de teatro e formação de grupos de discussão. inspiram verdadeiras mudanças de comportamento e transformam os jovens em agentes promotores de ações . pais.206 aperfeiçoarem seus processos de gestão escolar e pedagógicos para que proporcionem um ensino mais eficiente e estimulante. escolas e secretarias municipais de Educação – e engloba projetos em áreas complementares. O objetivo é que isso se reflita em um melhor desempenho dos alunos e em menores índices de repetência e evasão. O PEQ busca envolver toda a comunidade escolar – alunos.800 Programa de Educação Afetivo-Sexual . saúde e meio ambiente.PEAS Aqui se vê adolescência consciente Ao estimular que adolescentes discutam e reflitam sobre temas relacionados à sexualidade e à saúde reprodutiva. o Programa de Educação Afetivo-Sexual – PEAS aposta na formação de jovens mais conscientes. como cultura. contribuir para melhorar a aprendizagem e o relacionamento social de alunos de 1ª a 4ª série.207 preventivas da violência. foi criado em 2002 o programa Ouvir Bem para Aprender Melhor. do uso de drogas. O PEAS é aplicado por educadores capacitados que também se organizam em comitês multiplicadores do programa. Ouvir Bem para Aprender Melhor Aqui se ouve educação em alto e bom tom Quem ouve bem aprende melhor e também se relaciona melhor. Para detectar e tratar problemas auditivos e. Os estudantes passam por triagem realizada por educadores capacitados . a partir de metodologia desenvolvida pela Fundação Odebrecht em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais. dessa forma. de doenças sexualmente transmissíveis eda gravidez não planejada. Foi implementado pela Fundação em 2000. O programa é desenvolvido com a participação das escolas. que também orientam familiares. que recebem material didático para ser trabalhado em sala de aula. Se necessário. Os resultados do tratamento são acompanhados por fonoaudiólogos. os alunos realizam atividades a partir do tema definido para a edição anual e incorporam à reflexão aspectos relacionados à cidadania e à ética.208 e profissionais de saúde. Realizado desde 1992. Ao longo do ano letivo. são encaminhados a consultas médicas para exames e tratamento adequado. educadores e os estudantes beneficiados no processo de adaptação às próteses. que inclui a doação de próteses auditivas. Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente Aqui se vê consciência ambiental Estimular os estudantes a desenvolver uma visão mais ampla da questão ambiental é o principal objetivo do Prêmio ArcelorMittal Brasil de Meio Ambiente. o Prêmio inclui concurso de desenho (para alunos . O que fiz até agora e como posso continuar.209 de 1ª a 4ª séries) e concurso de redação (para alunos de 5ª a 8ª). Temas 2010 . 2003 – O melhor de mim para o melhor dos mundos 2002 – Quais são os principais ecossistemas da sua comunidade? 2001 – Todos os seres vivos são importantes 2000 – Redescobrindo as nossas águas 1999 – A cidadania ecológica começa em casa 1998 – Planeta Terra: o que posso fazer por ele? . Filhos de Empregados (para filhos de empregados da ArcelorMittal Brasil) e Projeto Escola – esta última criada para valorizar a atuação dos educadores e reconhecer os melhores projetos de responsabilidade socioambiental desenvolvidos coletivamente no âmbito das escolas.Eu. É concedido nas categorias Comunidade Escolar. você e o presente da natureza 2009 – Alimentação Saudável: uma lição saborosa 2008 – Entre no clima! Uma reflexão sobre o aquecimento da Terra 2007 – De olho na cidade 2006 – Ética e meio ambiente 2005 – Consumo consciente para um mundo melhor 2004 – O melhor de mim para o melhor dos mundos. nunca vai faltar 1995 – Desperdício: sabendo usar. exploram opções de carreiras. As aulas são ministradas por empregados da ArcelorMittal Brasil.210 1997 – Consumir com sabedoria privilegia a qualidade de vida 1996 – Água: sabendo usar. discutem a importância da educação para oportunidades de trabalho. 1994 – Lixo. nada vai faltar. refletem sobre interesses e habilidades pessoais. estimulando-o planejar próprio Alunos de 5ª a 8ª séries aprendem conceitos sobre mercado de livre iniciativa e comércio global. que voluntariamente aderem ao programa. o programa Empreendedorismo Juvenil introduz o jovem a ao mundo o dos negócios. futuro. . como resolver esse problema? 1993 – O rio: fonte de vida 1992 – A Empresa e o Meio Ambiente Empreendedorismo Juvenil Aqui se vê futuro planejado Com o olhar voltado para o futuro profissional. aprendem a se preparar para uma entrevista de emprego e começam a entender como as escolhas de agora determinam seu futuro. Criado em 2008. dividido em três módulos mensais. Educar na Diversidade Aqui se vê inclusão escolar Mobilizar educadores para que promovam a transformação nas práticas pedagógicas de escolas comuns e especiais. de forma a se alcançar o sucesso da inclusão escolar de alunos com deficiência. É esse o objetivo do Educar na Diversidade.211 O programa Empreendedorismo Juvenil foi implantado em 2006. o projeto capacita educadores da rede pública por meio de um curso de 120 horas/aula. preparando os educadores para o atendimento educacional especializado. em parceria com a ONG Junior Achievement. . A capacitação inclui conteúdo teórico e atividades práticas e de planejamento. de 19 de dezembro de 1991 (Delegacias Regionais do Trabalho. a sua habitualidade e permanência. uma fração de segundos apenas é o suficiente para torná-lo definitivamente inválido ou custar-lhes a vida. Neste caso. da Lei 8. já que não é o tempo exposto ao perigo que lhe causa o dano.6 . com expedição de laudo de avaliação ambiental. do artigo 68.270. Somente com base no Laudo de Avaliação Ambiental. o servidor deverá estar exposto. em caráter habitual e permanente. na insalubridade. que podem vir a causar adoecimento.112/90. cuja execução dos pagamentos da referida vantagem pecuniária se dará pelo órgão de recursos humanos. é o principal motivador de um possível adoecimento. em razão do cargo que executa. A caracterização da insalubridade e periculosidade só será efetivada por meio de uma avaliação ambiental de trabalho. Havendo no recinto do seu trabalho. atividades que justifiquem o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade.INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE De acordo com a diretoria jurídica do Sinagências. que o pagamento será devido. que em razão de suas atividades. Já na periculosidade.212 4. o fator fatalidade é o que motiva a sua concessão. expedido por autoridade competente. a locais insalubres ou em contato permanente com substancias tóxicas ou radioativas. nos termos do § 1°. os serviços especializados de segurança e . optar por apenas um deles. como define o artigo 11 da Lei 8. deverá o servidor. quase sempre irreparável. mas sim os perigos emitentes da fatalidade. bem como. o adicional de insalubridade pleiteado corresponderá ao período em que o requerente esteve exposto às condições nocivas a saúde. buscando o pagamento do adicional de insalubridade. para manifestar-se. e outras instituições públicas conveniadas com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – SRHMP –. por solicitação. o Sinagências. considerando-se como retroatividade. mediante relatório. que. na condição de entidade representativa dos servidores. devidamente habilitados pelo Ministério da Saúde. designará o Juiz Federal um perito de sua exímia confiança. Lembrando que. Se a ANTT continuar omissa. Em não existindo. os centros de referência em saúde do trabalhador. os últimos cinco anos que antecederam à data do ajuizamento da ação. nos termos acima descritos. independente de existir ou não o Laudo de Avaliação Ambiental. as respectivas negativas . cópias integrais dos pedidos administrativos já formulados junto á sua instituição. Servidores interessados. deverão providenciar para fins de instrução processual. No presente caso. deverá o RH da Agência formalizá-lo junto aos órgãos competentes acima referidos. a ausência de um Laudo de Avaliação Ambiental. as Universidades. poderá ajuizar ação. tem servido de óbice para que o RH da ANTT possa pagar o adicional. administrativamente pela Coordenação de Seguridade Social e Benefícios do Servidor da SRH-MP). sobre a existência ou não dos danos nefastos alegados na inicial do processo. bem como.213 medicina do trabalho dos órgãos e entidades públicas. estimando os riscos de não gerenciar adequadamente seus aspectos ambientais . Quando as organizações decidem implantar o seu SGA. elas não estão visando apenas os benefícios financeiros . Os fatores apontados no estudo são os mesmos apontados no restante da literatura.acidentes. em vez de apenas reativa. consigam uma vantagem real em um mercado global cada vez mais competitivo.economia de matéria-prima. Percebe-se atualmente uma tendência clara de que empresas que incluam a questão ambiental em sua estratégia administrativa. investigando as mesmas motivações em indústrias alemãs de energia e gás. eficiência na produção e marketing. fato que leva ao questionamento de quais seriam os motivos que levam uma organização a optar por esse sistema. além da perda de mercados por incapacidade competitiva realizaram um trabalho onde pesquisaram estudos de caso que apresentavam entrevistas com administradores acerca das motivações que os levaram a adotar um SGA.CERTIFICAÇÕES Os fatores que motivam a implantação de um SGA – ISO 14001 A decisão por parte de uma empresa de implantar um SGA é voluntária. a essa revisão adicionaram um estudo de caso realizado por eles. descumprimento da legislação ambiental. o que possibilita uma postura mais proativa. Estão também. a saber: • Melhoria no desempenho ambiental.214 4. incapacidade de obter crédito bancário e outros investimentos de capitais. permitindo antever problemas antes que eles .7 . poderiam passar despercebidos. devido ao aumento da confiabilidade e segurança ambiental demonstrada através de seu SGA. tal fator permite maiores investimentos e crescimento da organização. onde resíduos do processo produtivo passam a se tornar produtos passíveis de gerar renda com sua venda para outras Indústrias. Um SGA eficaz auxilia também a identificar possibilidades de melhoria no processo produtivo. com maiores facilidades de se obter crédito. que além de economizar. • Aumento da competitividade. • Melhoria da imagem pública.215 aconteçam. com consumidores cada vez mais exigentes quanto à qualidade ambiental dos produtos. graças às chamadas eco-inovações. Um dos requisitos para a certificação ISO 14001 de um SGA é o cumprimento de todos os requisitos legais. . proporcionado pela conquista de novos mercados e pelos investimentos possibilitados graças ao excedente de recursos advindos da economia de insumos e energia e da diminuição de desperdícios que um SGA proporciona. • Destaca-se aqui. Outra vantagem se apresenta na forma de aumento de credibilidade frente aos investidores. que de outra forma. Outro resultado é a atração de mais investimentos. a empresa pode ainda obter lucros. a melhoria da imagem institucional facilita o relacionamento com os respectivos órgãos reguladores e fiscalizadores. Além dessas questões. • Facilidade de lidar com as questões legais. resultando em conquista de novos mercados. Atualmente.216 de forma que um SGA bem estruturado facilita que a empresa esteja em conformidade nesta questão. os mercados tornaram-se acirradamente competitivos e há cada vez menos espaço para empresas que não busquem a inovação de suas práticas gerenciais. estando na moda o “politicamente correto” e o chamado “consumo consciente”. Questões de ética e correção se incorporam crescentemente aos padrões de consumo vigentes. Os consumidores modernos estão cada vez mais atentos e informados sobre questões referentes à responsabilidade social das empresas que produzem seus produtos alvo. . Devido à globalização. pois muitos fatores se incorporaram ao conceito de qualidade. Os fatores apresentados ajudam a entender porque cada vez mais empresas buscam implantar um SGA e certificá-lo. qualquer detalhe pode ser um diferencial mercadológico importante. Na ArcelorMittal. como empresa ambientalmente responsável.217 4. a unidade foi certificada pela primeira vez na ISO 14001. OHSAS 18001 e SA 8000. além de estabelecer um referencial junto à comunidade e órgãos de controle. . ISO 14001. a figura 7 ilustra a tela de abertura deste sistema. o gerenciamento dos aspectos ambientais não é feito de forma isolada. As principais motivações que levaram a empresa a buscar a certificação ISO 14001 foram a necessidade de desenvolvimento do SGA da organização e a instalação de infra-estrutura para planos de ampliação da produção.8 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL / SGI O processo de implementação do SGA na empresa iniciou-se em 2004. A empresa adota um Sistema de Gestão Integrada – SGI – que foi criado para realizar uma gestão totalmente integrada dos aspectos relativos a todas as certificações obtidas pela empresa – ISO 9001. Saúde e Responsabilidade Social”. a empresa possui uma política também integrada.218 (Figura 7): Tela inicial do software SGI da ArcelorMittal A política e as diretrizes. com revisão anual. na qualidade do produto e no atendimento. seguem critérios definidos nas referidas normas. Segurança. que é a “Política da Qualidade. Meio Ambiente. com custo competitivo no mercado interno e capacitado para a exportação.” . respeitando os princípios da responsabilidade social. o homem e o meio ambiente. transcrita a seguir: “Ser uma empresa inovadora. Assim. elaboradas em 1998. buscando a harmonia entre a atividade industrial. estando adequadas à realidade da empresa e às necessidades das partes interessadas. correio eletrônico. a política da empresa deve ser comunicada a todas as partes interessadas. cartazes. além de reuniões setoriais e treinamentos de conscientização. a política é divulgada para a força de trabalho através de veículos de comunicação interna. jornais da organização. inclusive para a avaliação inicial de aspectos e impactos ambientais.2 da ISO 14001. tanto a política. distribuídos por todas as áreas da empresa. . tanto a política integrada. reuniões e outros meios de comunicação pertinentes. Os principais aspectos ambientais e seus possíveis impactos identificados estão listados em vários pontos de monitoramento estão localizados estrategicamente dentro da área da empresa. Além disso. Durante a fase de planejamento. quadros. encontros com o diretor. estão devidamente documentadas no Manual de Gestão Integrada.219 De acordo com o requisito 4. Todos os aspectos e impactos pertinentes à atividade da empresa estão registrados no LAI – Levantamento de Aspectos e Impactos. banners. Também como exigido na norma. a empresa contratou consultoria especializada em várias áreas. visando o controle de todos os fatores identificados como significativamente impactantes. como as diretrizes organizacionais. que pode ser acessado no sistema do SGI. Para as demais partes interessadas a disseminação é feita por atas de reuniões. internet. quanto as diretrizes da empresa são afixados nos quadros “Gestão à Vista”. Na ArcelorMittal. tais como: jornal remetido à residência de todos os empregados. como mostram as figuras 8 e 9. 220 (Figura 8) (Figura 9) . esses itens foram elaborados pela equipe do SGI e têm sido alcançadas desde a sua implantação. a norma exige o estabelecimento de programa (s) que garantam o cumprimento dos objetivos e metas e a definição dos responsáveis por tal programa. Conforme exigência da norma. As figuras 10 e11 ilustram telas de controle dos objetivos e metas.221 Para a identificação dos requisitos legais pertinentes à empresa. Na ArcelorMittal. verificação e atualização dos requisitos legais e outros. A parte referente à gestão ambiental do sistema é de responsabilidade do gerente da área de Engenharia e Meio Ambiente. que ainda hoje presta serviços à organização. todos os itens referentes aos objetivos e metas estão documentados no Manual do SGI. conforme exigência da norma. que é o programa de controle do SGI. Outro requisito referente ao planejamento do SGA é o estabelecimento de objetivos e metas da empresa. item controlado através do SGI. . Ainda referente aos objetivos e metas. cuidando da identificação. existe um programa maior de controle. foi contratada uma empresa de consultoria especializada. A atribuição de cada membro desta área está definida no Manual do SGI. Na empresa em estudo. 222 (Figura 10) (Figura 11) . Trata-se de um quadro com todos os aspectos e impactos identificados e o controle operacional que deve ser seguido. Na ArcelorMittal. Além do treinamento. uma inovação interessante da empresa são os Mapas de Risco. (Figura12) . Além das informações relativas ao meio ambiente. torna-se necessária a capacitação da força de trabalho. esse mapa traz também as mesmas informações relativas à saúde e segurança ocupacional. esse processo é todo feito através do SGI. como pode ser observado na figura 12.223 Para a operação do SGA. todos os funcionários da ArcelorMittal recebem o treinamento necessário para lidar com os aspectos de sua atividade que possam interferir com o meio ambiente. presentes em todas as áreas da empresa. Outro requisito da norma refere-se à documentação e controle dos documentos. Além de registrados em meio digital. os documentos também podem ser armazenados em via impressa quando necessário. recursos a serem utilizados em caso de emergência. Os aspectos monitorados são: 1. Lençol freático . a norma estabelece que a empresa deve elaborar procedimentos para identificar as potenciais situações de emergência. Quanto ao monitoramento ambiental. informações sobre os brigadistas e todas as informações necessárias sobre como agir diante de um cenário emergencial. Ainda com relação à implementação e operação. existe um sistema que compreende a medição periódica de indicadores ambientais em uma série de pontos dentro da usina. São realizados ainda dois simulados de situações emergenciais por ano. além da localização dos mesmos. além dos procedimentos a serem tomados em resposta à potenciais acidentes. No PAE estão detalhados todos os procedimentos a serem adotados no caso de ocorrer um acidente ambiental.224 Os controles operacionais relativos aos aspectos e impactos identificados estão todos detalhados no Manual do SGI. além de estarem disponíveis para todos os empregados nos Mapas de Risco de cada área. na licença de operação e nas definições da organização. Águas superficiais 3. Na ArcelorMittal tais informações encontram-se detalhadas no PAE Plano e Ação de Emergência. Efluentes líquidos 2. nele estão contidas informações sobre quem ou quais órgãos acionar em caso de acidentes. material estocado na usina e o potencial risco que cada um oferece. com os respectivos telefones. Este sistema é baseado nos requisitos legais pertinentes à atividade da empresa. Engenharia e Meio Ambiente. Ruídos No que tange à verificação dos requisitos legais. com a descrição do mesmo. Qualidade do ar 6. a área de Manutenção. já foi mencionado que tal procedimento é feito por uma empresa de consultoria. Emissões atmosféricas 5. O fluxograma ilustrado a baixo esquematiza a dinâmica desse processo: . Quanto ao tratamento das não-conformidades (NCs).225 4. ações corretivas e preventivas. a empresa tem um procedimento. no caso. A responsabilidade pela investigação e tratamento adequado das não-conformidades é do gerente de área. também documentado no software do SGI. 226 . levando em consideração a situação e a importância dos processo e áreas a serem auditadas. estabelecimento de registros e relato de resultados. frequência e métodos devem ser definidos. para determinar se o sistema de gestão da qualidade: Está conforme com as disposições planejadas. os critérios da auditoria. bem como os resultados de auditorias anteriores. . Um programa de auditoria deve ser planejado.AUDITORIA São Executados auditorias internas a intervalos planejados. Está mantido e implementado eficazmente.227 4. Os auditores não devem auditar o seu próprio trabalho. e. A seleção dos auditores e a execução das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria. Um procedimento documentado deve ser estabelecido para definir as responsabilidades e os requisitos para planejamento e execução das auditorias. com os requisitos da norma e com os requisitos do sistema de gestão da qualidade estabelecido pela organização. escopo.9 . As auditorias de chão de fábrica e avaliações em nível são discusses frente-a-frente entre pessoas que executam trabalhos no chão de fábrica e líderes. . As atividades de acompanhamento devem incluir a verificação das ações executadas e o relato dos resultados de verificação AUDITORIA CHÃO DE FÁBRICA Escopo e definições Esta norma se aplica a todos os líderes desde a linha de frente ao mais alto nível na organização.228 Registros das auditorias e seus resultados devem ser mantidos A administração responsável pela área que está sendo auditada deve assegurar que quaisquer correções e ações corretivas necessárias sejam executadas em tempo hábil. Identificar oportunidades de melhoria. Reforçar as normas existentes. para eliminar a não-conformidades detectadas e suas causas. a fim de aumentar o comprometimento com um modo mais seguro de se trabalhar. Dar feedback positive ao trabalho seguro.e Corrigir atividades que sejam inseguras. Elas têm os seguintes objetivos: Rever práticas de trabalho. Níveis são formados de pessoas de diferentes níveis da equipe de linha de gerência. Avaliações em níveis exigem que haja um mínimo de duas pessoas.229 Auditorias de chão de fábrica podem ser feitas por líderes ou individualmente. Gerência Sênior Corporativa (GMB e MC) podem formar um nível com qualquer gerente de linha em suas áreas de responsabilidade. O processo poderia incluir outros acionistas do local de trabalho como determinado pela unidade. bem como a habilidade de dar retorno (feedback) de um para o outro. Isso propicia a oportunidade de melhor alinhamento de normas. Gerentes de linha de frente devem estar envolvidos nas avaliações em níveis. Deve haver um mínimo de duas pessoas dentro da linha de responsabilidade dos empregados que estão sendo avaliados. Níveis de supervisão sequenciais não é obrigatório. . supervisor) Gerência Sênior Corporativa 4 auditorias de chão de fábrica por semana 1 avaliação/auditoria/mês ou toda visita à unidade (pelo menos 50% deve ser em níveis) Documentação da auditoria Um resumo das observações materiais e discussões durante o processo deve ser documentado. Equipamento de Proteção Individual (EPI). Uma lista das ações discutidas e observadas recomendáveis. Ferramentas e equipamento e Ordem e classificadas com o potencial para acidente. Contramestre. Esse resumo deve incluir: As questões em risco categorizadas (categorias típicas são Procedimentos.230 Exigências mínimas Freqüência da auditoria Quem Gerentes Seniores (CEOs. COOs) Freqüência mínima 1 avaliação/auditoria /mês (pelo menos 50% deve ser em níveis) Gerentes médios 1 avaliação/auditoria por semana (pelo menos 50% deve ser em níveis) Gerentes de primeira linha (Superintendente. . Ergonometria. Posições. Discussões devem ser de mão dupla (em duas direções) e o foco apenas em questões de saúde e segurança. Processo a ser seguido A atividade deve ser conduzida de maneira aberta.231 Itens de ação de saúde e segurança materiais a serem acompanhados como resultado das atividades. e. é necessário obter um comprometimento pessoal dos empregados com o trabalho seguro no futuro. não nas condições. Quaisquer outras questões devem ser adiadas para a conclusão da avaliação. . positive e pessoal. No caso da observação de uma infração à saúde e segurança mais grave. Ao observarem-se práticas inseguras. A tendência nas observações e planos de ação deve ser acompanhada para garantir que questões sistemáticas sejam eliminadas. O foco do processo deve ser a atividade de trabalho e comportamento. Esses listarão a pessoa responsável e os horários. o processo deve ser paralisado e a questão tratada de maneira apropriada. não só profissional como também no dia a dia. e a Tendo como objetivo de participar.232 CONCLUSÃO A o longo do curso nota-se a auto percepção de prevenção que adquirimos. . criar e inovar Sistemas de Gestão de segurança como da mesma apresentada durante todo estudo levantado. com este estudo realizado na empresa ArcelorMittal concluímos conceitos e praticas vividas em sala de aula capacidade de aprimorar e melhorar processo. Disponível em: www. Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco para fins da lei nº 684. Disponível em: www. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2000.com. sistemas e técnicas de apoio. em atendimento à Lei n. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. Contribuição para a compreensão do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho. São Paulo: BIBLIOTECA VIRTUAL. de 30 de Setembro de 1975.233 REFERÊNCIAS BLIBIOGRÁFICAS ARCELORMITTAL SÃO PAULO.º 6. ABNT.br NORMAS REGULAMENTADORAS.arcelormittal. ABNT.514/77.fundacentro.º 3. São Paulo ABNT. NR‟s. NBR ISO 14004.portal-rp. 2004. NBR ISO 14001.214/78. BARREIROS. Sistema de gestão da qualidade: fundamentos e vocabulário. DECRETO Nº 46.com. 1996. D. do Capítulo V do Título II. FUNDA CENTRO.br. Sistema de gestão ambiental: diretrizes gerais sobre princípios. Disponível em: www. Sistema de gestão ambiental: requisitos com orientação para uso. NBR ISO 9000. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho aprovadas pela Portaria n. da Consolidação das Leis do Trabalho.076.br . DE 31 DE AGOSTO DE 2001.gov. 234 ANEXO A Constituição da República Federativa do Brasil CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 . DOS PARTIDOS POLÍTICOS TÍTULO III CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III CAPÍTULO IV CAPÍTULO V Seção I Seção II CAPÍTULO VI CAPÍTULO VII Seção I Seção II .DOS MILITARES DOS ESTADOS.Da Organização do Estado .DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA .DA NACIONALIDADE . DO DISTRITO FEDERAL E .DOS MUNICÍPIOS .DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS .DOS DIREITOS SOCIAIS .DISPOSIÇÕES GERAIS .DA UNIÃO . de 08/12/2004) ÍNDICE PREÂMBULO TÍTULO I .Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III CAPÍTULO IV CAPÍTULO V .235 (última atualização: Emenda Constitucional nº 45.DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS .DA INTERVENÇÃO .DOS DIREITOS POLÍTICOS .DO DISTRITO FEDERAL .DOS TERRITÓRIOS .DOS ESTADOS FEDERADOS .DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .Dos Direitos e Garantias Fundamentais .DOS SERVIDORES PÚBLICOS Seção III . DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL.Das Leis .DO PODER LEGISLATIVO .Da Organização dos Poderes .DAS REUNIÕES .DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .DAS REGIÕES TÍTULO IV CAPÍTULO I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção VSeção VI Seção VII Seção VIII Subseção I Subseção II Subseção III Seção IX CAPÍTULO II Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V .DO PROCESSO LEGISLATIVO .DO SENADO FEDERAL .DOS MINISTROS DE ESTADO .Do Conselho da República .Das Atribuições do Presidente da República .DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL Subseção I Subseção II CAPÍTULO III Seção I Seção II .Do Conselho de Defesa Nacional .Disposição Geral .DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES .Da Responsabilidade do Presidente da República . FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA .Da Emenda à Constituição .DO PODER JUDICIÁRIO .DAS COMISSÕES .236 DOS TERRITÓRIOS Seção IV .DA CÂMARA DOS DEPUTADOS .DISPOSIÇÕES GERAIS .DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA .DO CONGRESSO NACIONAL DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL .DO PODER EXECUTIVO . DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS .DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA .DAS FORÇAS ARMADAS .DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR .DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .DOS IMPOSTOS DA UNIÃO .DA ADVOCACIA PÚBLICA .DOS PRINCÍPIOS GERAIS .237 Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Seção VIII CAPÍTULO IV Seção I Seção II Seção III .DA SEGURANÇA PÚBLICA TÍTULO VI CAPÍTULO I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI CAPÍTULO II Seção I .NORMAS GERAIS .DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS .DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS .DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL .DA ADVOCACIA E DA DEFENSORIA PÚBLICA TÍTULO V CAPÍTULO I Seção I Seção II Seção III CAPÍTULO II CAPÍTULO III .DO ESTADO DE DEFESA .DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO .DO ESTADO DE SÍTIO .Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas .DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL .DO MINISTÉRIO PÚBLICO .DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES .DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS .DAS FINANÇAS PÚBLICAS .DISPOSIÇÕES GERAIS .DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS .DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO .Da Tributação e do Orçamento . DA CRIANÇA.238 Seção II .DO DESPORTO .DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA .DA POLÍTICA URBANA .DOS ORÇAMENTOS TÍTULO VII .DISPOSIÇÕES GERAIS .DA ASSISTÊNCIA SOCIAL .DA CULTURA .DA COMUNICAÇÃO SOCIAL .DISPOSIÇÃO GERAL .Das Disposições Constitucionais Gerais TÍTULO X . DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CAPÍTULO VIII .DA SAÚDE .DA SEGURIDADE SOCIAL .ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS .DA EDUCAÇÃO .DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL TÍTULO VIII .DOS ÍNDIOS TÍTULO IX . DA CULTURA E DO DESPORTO .Da Ordem Social CAPÍTULO I CAPÍTULO II Seção I Seção II Seção III Seção IV CAPÍTULO III Seção I Seção II Seção III CAPÍTULO IV CAPÍTULO V CAPÍTULO VI CAPÍTULO VII .DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA .DA EDUCAÇÃO.Da Ordem Econômica e Financeira CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III CAPÍTULO IV .DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .DA FAMÍLIA.DO MEIO AMBIENTE .DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA . V . sob a proteção de Deus. o desenvolvimento. o bem-estar.independência nacional. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Art.promover o bem de todos.a cidadania III . Todo o poder emana do povo. 2º São Poderes da União. o Executivo e o Judiciário.erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático. pluralista e sem preconceitos.o pluralismo político. Parágrafo único. II . II . 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I . TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. raça.garantir o desenvolvimento nacional. a segurança. IV . destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais. fundada na harmonia social e comprometida. na ordem interna e internacional. que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.construir uma sociedade livre.239 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós.a soberania. a liberdade. III . a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna. o Legislativo. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I . Art. . sem preconceitos de origem. justa e solidária.a dignidade da pessoa humana.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. representantes do povo brasileiro. sexo. constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I . cor. Art. nos termos desta Constituição. independentes e harmônicos entre si. idade e quaisquer outras formas de discriminação. a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1º A República Federativa do Brasil. IV . com a solução pacífica das controvérsias. promulgamos. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. . V .autodeterminação dos povos. VI . fixada em lei. nos termos da lei.cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.concessão de asilo político. moral ou à imagem.não-intervenção. VIII . a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. à liberdade. política. V . nos termos desta Constituição. na forma da lei.é inviolável a liberdade de consciência e de crença. sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida.ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. VII . garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. proporcional ao agravo. social e cultural dos povos da América Latina. além da indenização por dano material. à igualdade.repúdio ao terrorismo e ao racismo. VIII . VII . sendo vedado o anonimato.é livre a manifestação do pensamento.é assegurada. à segurança e à propriedade. salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa. IV . IX . sem distinção de qualquer natureza. nos termos seguintes: I .ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. 5º Todos são iguais perante a lei. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica. X . III .igualdade entre os Estados. Parágrafo único.240 II .é assegurado o direito de resposta.solução pacífica dos conflitos. III . visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. VI . IV .defesa da paz.ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.prevalência dos direitos humanos. II . publicação ou reprodução de suas obras. podendo qualquer pessoa.é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz. artística. XXI . a de cooperativas independem de autorização. têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. nos termos da lei. XVI . XII . durante o dia. vedada a de caráter paramilitar.as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial. XXV . no último caso.no caso de iminente perigo público. assegurada ao proprietário indenização ulterior. independentemente de censura ou licença. na forma da lei. nele entrar. XIX .é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas.a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública. ofício ou profissão. exigindo-se.ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. salvo. a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. XVIII .todos podem reunir-se pacificamente. nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.as entidades associativas. mediante justa e prévia indenização em dinheiro. não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. ressalvados os casos previstos nesta Constituição. independentemente de autorização. ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. XVII . por ordem judicial.é livre o exercício de qualquer trabalho.a propriedade atenderá a sua função social. XXVI . dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento. assim definida em lei. sem armas.é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte. XX . científica e de comunicação. se houver dano.é livre a expressão da atividade intelectual.a pequena propriedade rural. sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.a criação de associações e. no primeiro caso. a vida privada. ou por interesse social. permanecer ou dele sair com seus bens. o trânsito em julgado. desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. quando expressamente autorizadas.é plena a liberdade de associação para fins lícitos. XI . X . ou para prestar socorro. de dados e das comunicações telefônicas. . XXIV .é garantido o direito de propriedade. XIII .aos autores pertence o direito exclusivo de utilização. quando necessário ao exercício profissional. em locais abertos ao público. desde que trabalhada pela família. salvo em caso de flagrante delito ou desastre.são invioláveis a intimidade. XIV . atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.a casa é asilo inviolável do indivíduo. por determinação judicial. XXIII . XV .241 IX . ou. XXVII . XXII . a honra e a imagem das pessoas. transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. c) a soberania dos veredictos. inclusive nas atividades desportivas. sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. bem como proteção às criações industriais. aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. XXXIX . a defesa do consumidor. XXIX .a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores. para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.a lei penal não retroagirá.a lei não prejudicará o direito adquirido.a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros. b) a obtenção de certidões em repartições públicas. com a organização que lhe der a lei. XXXVIII .é garantido o direito de herança. .são a todos assegurados. nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas. salvo para beneficiar o réu.não haverá juízo ou tribunal de exceção. XXXVI .a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. XXXIII .não há crime sem lei anterior que o defina.todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular. aos nomes de empresas e a outros signos distintivos. ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. que serão prestadas no prazo da lei. XXXIV . assegurados: a) a plenitude de defesa. XL .a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização. sob pena de responsabilidade. o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. ou de interesse coletivo ou geral. nem pena sem prévia cominação legal.é reconhecida a instituição do júri. XXXI . à propriedade das marcas. tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. XXX . na forma da lei.são assegurados. XXXVII . XXXII .o Estado promoverá. XLI . XXXV .242 XXVIII . b) o sigilo das votações. a lei regulará a individualização da pena e adotará. por eles respondendo os mandantes.não haverá penas: a) de morte. na forma da lei. o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. c) multa. nos termos do art. estendidas aos sucessores e contra eles executadas.243 XLII . os executores e os que. LIII . se omitirem. em caso de crime comum. XLV .a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente. XLVI . XIX. b) perda de bens. LIV . as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade. civis ou militares. o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados. e) cruéis. sujeito à pena de reclusão. entre outras. nos termos da lei. L . XLIV .nenhum brasileiro será extraditado. d) prestação social alternativa. a idade e o sexo do apenado. XLIII . LII . XLIX .a pena será cumprida em estabelecimentos distintos. salvo em caso de guerra declarada. ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. praticado antes da naturalização. XLVII .às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. 84.nenhuma pena passará da pessoa do condenado. XLVIII . até o limite do valor do patrimônio transferido.a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura . d) de banimento. c) de trabalhos forçados. . b) de caráter perpétuo. podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser. de acordo com a natureza do delito. LI . podendo evitá-los. salvo o naturalizado. e) suspensão ou interdição de direitos. nos termos da lei.não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. em processo judicial ou administrativo.244 LV .a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar. definidos em lei. não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data". entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano.a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. LVIII . se esta não for intentada no prazo legal.conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade. salvo nas hipóteses previstas em lei.não haverá prisão civil por dívida.o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional.conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. LX . LXIV . no processo.o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal. LVI . à soberania e à cidadania. LXVIII .conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo.será admitida ação privada nos crimes de ação pública.ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. LXV . LXII . com os meios e recursos a ela inerentes. LXX .conceder-se-á "habeas-data": . entre os quais o de permanecer calado. quando a lei admitir a liberdade provisória. LXVI . LIX .são inadmissíveis.ninguém será levado à prisão ou nela mantido. e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa. por ilegalidade ou abuso de poder. LVII . b) organização sindical. LXIII . salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel. em defesa dos interesses de seus membros ou associados. LXI . quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. com ou sem fiança. sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. LXIX . LXXI . LXXII . LXVII . as provas obtidas por meios ilícitos.o preso será informado de seus direitos.aos litigantes. serão equivalentes às emendas constitucionais. constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. LXXIII . LXXVIII .são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data". judicial ou administrativo. ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.a todos. b) para a retificação de dados.o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. na forma da lei. de 08/12/2004) § 4º . na forma da lei: a) o registro civil de nascimento.As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.são gratuitos para os reconhecidamente pobres. em cada Casa do Congresso Nacional. LXXVI . de 08/12/2004) CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS .245 a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante. (Parágrafo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45. em dois turnos. LXXIV . no âmbito judicial e administrativo. LXXVII . § 3º . quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso. isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. § 2º . e. assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados. (Inciso acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45.o Estado indenizará o condenado por erro judiciário. os atos necessários ao exercício da cidadania.qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados. ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. (Parágrafo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45. LXXV . de 08/12/2004) § 1º . ficando o autor. b) a certidão de óbito. salvo comprovada má-fé.O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. à moralidade administrativa. por três quintos dos votos dos respectivos membros. são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. 6 São direitos sociais a educação. conforme definido em lei. VIII . XVI . e. desvinculada da remuneração. educação. saúde. IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. na forma desta Constituição. II . III .licença à gestante. o trabalho. capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia. salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. constituindo crime sua retenção dolosa.salário mínimo . a segurança. nos termos fixados em lei. ou resultados. de 14/02/2000) Art. participação na gestão da empresa. excepcionalmente. a moradia. X . preferencialmente aos domingos. a proteção à maternidade e à infância. além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I . nos termos da lei. IV . XVII . mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. de 15/12/98) XIII . a saúde. a assistência aos desamparados. sem prejuízo do emprego e do salário. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.licença-paternidade.relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa. para os que percebem remuneração variável. V . alimentação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20. nos termos de lei complementar.proteção do mercado de trabalho da mulher.irredutibilidade do salário. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 26. salvo negociação coletiva.duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.proteção do salário na forma da lei. vestuário. facultada a compensação de horários e a redução da jornada.gozo de férias anuais remuneradas com. fixado em lei.décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. um terço a mais do que o salário normal. em caso de desemprego involuntário. nunca inferior ao mínimo.remuneração do serviço extraordinário superior. VII . XX . pelo menos. lazer. que preverá indenização compensatória. XIV . XII . nacionalmente unificado. no mínimo. VI . XI – participação nos lucros.seguro-desemprego. XV .jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.246 Art. com a duração de cento e vinte dias. transporte e previdência social. XIX .fundo de garantia do tempo de serviço. o lazer.garantia de salário.repouso semanal remunerado. mediante incentivos específicos. sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. em cinqüenta por cento à do normal. higiene. o . dentre outros direitos. com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. XVIII . a previdência social.salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. XIX.proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. ressalvado o registro no órgão competente. de 25/05/2000 b) Revogado pela Emenda Constitucional nº 28. com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais. em qualquer grau. de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo.redução dos riscos inerentes ao trabalho. VIII. XXIX . não podendo ser inferior à área de um Município. XXII . XXXI . a cargo do empregador. XXXIII . salvo na condição de aprendiz. cor ou estado civil. XXIII . VI. sem excluir a indenização a que este está obrigado. XV. de 15/12/98) XXXIV . representativa de categoria profissional ou econômica.igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. por meio de normas de saúde.é vedada a criação de mais de uma organização sindical. 8º É livre a associação profissional ou sindical. observado o seguinte: I . higiene e segurança.assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas. a partir de quatorze anos. Parágrafo único. XXIV . Art. nos termos da lei. de 25/05/2000) a) Revogado pela Emenda Constitucional nº 28. XVIII. perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos. II . . (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28.a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.ação. até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. de 25/05/2000 XXX .proibição de distinção entre trabalho manual.247 XXI .seguro contra acidentes de trabalho. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV. XXVI .aposentadoria.aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. na forma da lei. idade.proibição de trabalho noturno. XXV . XVII. na mesma base territorial. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20. XXVII . XXI e XXIV. quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho.proteção em face da automação.adicional de remuneração para as atividades penosas. técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.proibição de diferença de salários. XXXII . bem como a sua integração à previdência social. insalubres ou perigosas. quando incorrer em dolo ou culpa. na forma da lei. sendo no mínimo de trinta dias. que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados. XXVIII . atendidas as condições que a lei estabelecer. 10. § 2º . Art. inclusive em questões judiciais ou administrativas. Nas empresas de mais de duzentos empregados. VII . V . será descontada em folha.ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. VIII .é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e. se eleito. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. IV . Art. ainda que suplente. 11.248 III . em se tratando de categoria profissional. salvo se cometer falta grave nos termos da lei. para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva. independentemente da contribuição prevista em lei.Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Art. . § 1º . As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. 9º É assegurado o direito de greve.a assembléia geral fixará a contribuição que. até um ano após o final do mandato. Parágrafo único. competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. VI .o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. 214. . de 08 de junho 1978.249 ANEXO B Portaria nº 3. Exames Médicos NR. Título II.10 . Aprova as Normas Regulamentadoras . considerando o disposto no art.Equipamento de Proteção Individual .9 .NR . no uso de suas atribuições legais.Inspeção Prévia NR.250 PORTARIA Nº 3.Riscos Ambientais NR. DE 08 DE JNHO 1978. de 22 de dezembro de 1977.Embargo e Interdição NR. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: NORMAS REGULAMENTADORAS NR.6 .do Capítulo V.EPI NR.5 . Título II.2 .NR .do Capítulo V.4 . resolve: Art.1 .Instalações e Serviços de Eletricidade . 1º .3 . com redação dada pela Lei n.7 . da Consolidação das Leis do Trabalho.514. 200.º 6.Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho .CIPA NR. da consolidação das Leis do Trabalho.Aprovar as Normas Regulamentadoras .SESMT NR.214. da Consolidação das Leis do Trabalho.8 .Edificações NR. relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. O Ministro de Estado do Trabalho.Disposições Gerais NR.Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . 12.24.Combustíveis Líquidos e Inflamáveis NR.17. Movimentação.11.26.Trabalhos Subterrâneos NR.Vasos Sob Pressão NR. e Reparos NR.Fiscalização e Penalidades .Condições Sanitárias dos Locais de Trabalho NR.20. Demolição.Resíduos Industriais NR.18.Máquinas e Equipamentos NR.Ergonomia NR.19.Fornos NR.13.251 NR.Obras de Construção.21.Trabalhos a Céu Aberto NR.Registro de Profissionais NR.22.14.Atividades e Operações Insalubre NR.25.27.Sinalização de Segurança NR.Atividades e Operações Perigosas NR. Armazenagem e Manuseio de Materiais NR.Transporte.23.Explosivos NR.16.Proteção Contra Incêndios NR.28.15. DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 DOU DE PUB DOFC 23/12/1977 .514 – 22 de Dezembro de 77 LEI Nº 6.252 ANEXO C Lei Nº 6.514 . nos limites de sua competência. normas sobre a aplicação dos preceitos deste Capítulo. do disposto neste Capitulo. em todos os locais de trabalho. inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Art 1º . relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que.A observância. aprovada pelo Decreto-lei nº 5.253 Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho. . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. com relação à matéria.estabelecer. especialmente os referidos no art.Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: I . de 1º de maio de 1943.452. passa a vigorar com a seguinte redação: "CAPíTULO V DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO SEçãO I Disposições Gerais Art 154 .coordenar. sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos. Art 155 . 200. orientar. II . controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional.O Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho. III . dos recursos.observar as normas de segurança e medicina do trabalho. II .Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: . 201. IV . Il .conhecer.adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.254 III . nos termos do art.facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente. voluntários ou de ofício. quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Art 158 .Cabe às empresas: I . se façam necessárias.impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas constantes deste Capítulo. II .Cabe aos empregados: I . III .cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. em última instância.instruir os empregados.colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo. Parágrafo único . em matéria de segurança e medicina do trabalho. Art 157 . através de ordens de serviço. Art 156 .adotar as medidas que se tornem exigíveis. inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior. determinando as obras e reparos que. em virtude das disposições deste Capítulo.promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. nos limites de sua jurisdição: I .Compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho. das decisões proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho. em qualquer local de trabalho. SEçãO II Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição. estaduais e municipais darão imediato apoio às medidas determinadas pelo Delegado Regional do Trabalho. Art 160 . pela Delegacia Regional do Trabalho.Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas instalações. dos projetos de construção e respectivas instalações.O Delegado Regional do Trabalho. as providências que deverão ser adotadas para prevenção de infortúnios de trabalho. prontamente. § 1º .Mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho.As autoridades federais. que a empresa fica obrigada a comunicar. estaduais ou municipais atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das disposições constantes deste Capítulo. poderá interditar estabelecimento.255 a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior. inclusive equipamentos.Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. § 2º . . setor de serviço. máquina ou equipamento.É facultado às empresas solicitar prévia aprovação. à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador. Art 159 . tomada com a brevidade que a ocorrência exigir. poderão ser delegadas a outros órgãos federais. ou embargar obra. indicando na decisão. § 1º . Art 161 . b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. à Delegacia Regional do Trabalho. A interdição ou embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e. poderá levantar a interdição.As normas a que se refere este artigo estabelecerão: a) classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades. no prazo de 10 (dez) dias.Responderá por desobediência. se. ou o prosseguimento de obra. em conseqüência. segundo o grupo em que se classifique. de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer. na forma da alínea anterior. SEçãO III Dos Orgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas Art 162 . os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.O Delegado Regional do Trabalho. após determinada a interdição ou embargo. quem. independente de recurso. § 6º . ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores. § 3º . nas empresas. resultarem danos a terceiros. estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. § 4º . para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.256 § 2º . ainda.Durante a paralização dos serviços. . em decorrência da interdição ou embargo.As empresas. c) a qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho. d) as demais características e atribuições dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. além das medidas penais cabíveis. a utilização de máquina ou equipamento. ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso. b) o numero mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa. § 5º . e após laudo técnico do serviço competente. Parágrafo único . por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical. Art 165 . serão eleitos em escrutínio secreto. entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar. exclusivamente os empregados interessados.O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições. § 5º . do qual participem.O empregador designará.O disposto no parágrafo anterior não se aplicará ao membro suplente que. nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. § 3º . anualmente.Os representantes dos empregados. sob pena de ser condenado a reintegrar o empregado.Os representantes dos empregadores. Parágrafo único . durante o seu mandato.257 Art 163 . independentemente de filiação sindical. § 2º . serão por eles designados.Ocorrendo a despedida. dentre eles.O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano. de acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação de que trata o parágrafo único do artigo anterior. titulares e suplentes. SEçãO IV Do Equipamento de Proteção Individual . § 1º .Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). o Vice-Presidente. o Presidente da CIPA e os empregados elegerão. tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA. econômico ou financeiro. titulares e suplentes.Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária. a composição e o funcionamento das CIPA (s). técnico. comprovar a existência de qualquer dos motivos mencionados neste artigo. Parágrafo único . § 4º . dentre os seus representantes. permitida uma reeleição. em caso de reclamação à Justiça do Trabalho. Art 164 . de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados. caberá ao empregador. nos demais casos. a critério médico.258 Art 166 . sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. § 3º . de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. nas atividades e operações insalubres e. comprovadas ou objeto de suspeita. A abreugrafia será repetida a cada dois anos. de seis em seis meses.Em decorrência da investigação clínica ou da abreugrafia. Art 167 . nas atividades. o exame médico obrigatório compreenderá investigação clínica e. SEçãO V Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho Art 168 .Será obrigatório o exame médico do empregado. anualmente. equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.O mesmo exame médico de que trata o § 1º será obrigatório por ocasião da cessação do contrato de trabalho. § 2º . § 1º . nas localidades em que houver. abreugrafia.O exame médico será renovado. por conta do empregador.Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos. desde que o último exame tenha sido realizado há mais de 90 (noventa) dias.Por ocasião da admissão. a serem discriminadas pelo Ministério do Trabalho. § 4º . gratuitamente.Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho. para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.A empresa é obrigada a fornecer aos empregados. § 5º . Art 169 . . outros exames complementares poderão ser exigidos. Art 171 . escadas.As paredes. natural ou artificial. rampas de acesso. corredores.As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos. 3 (três) metros de pé-direito. assim considerada a altura livre do piso ao teto.As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem. Art 173 .Os locais de trabalho deverão ter. pisos. coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e manterse em perfeito estado de conservação e limpeza.Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação adequada. sujeitando-se tal redução ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. apropriada à natureza da atividade. Art 172 .Poderá ser reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho. Parágrafo único . SEçãO VII Da Iluminação Art 175 . no mínimo. .0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.259 SEçãO VI Das Edificações Art 170 . Art 174 . passarelas. § 2º .Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural. compatível com o serviço realizado. Parágrafo único .O Ministério do Trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas. anteparos. SEçãO VIII Do Conforto Térmico Art 176 . sombras e contrastes excessivos. distribuição ou consumo de energia. isolamento térmico e recursos similares. .A iluminação deverá ser uniformemente distribuída. a fim de evitar ofuscamento. reflexos incômodos.A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico. será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas. geral e difusa.O Ministério do Trabalho estabelecerá os níveis mínimos de iluminamento a serem observados.260 § 1º . paredes duplas.Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis. em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor. Art 178 . em qualquer das fases de produção. transmissão. de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas.As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pelo Ministério do Trabalho. SEçãO IX Das Instalações Elétricas Art 179 . Art 177 . As pessoas que trabalharem na movimentação de materiais deverão estar familiarizados com os métodos raciocinais de levantamento de cargas.a obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte. II .Somente profissional qualificado poderá instalar. Armazenagem e Manuseio de Materiais Art 182 .O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: I . SEçãO X Da Movimentação. Parágrafo único .As disposições relativas ao transporte de materiais aplicam-se. dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde das substâncias em movimentação ou em depósito. III .as exigências similares relativas ao manuseio e à armazenagem de materiais. nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados. Art 181 . Art 183 . também. ao transporte de pessoas nos locais de trabalho.Os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico. . operar.261 Art 180 . no que couber. segundo padronização internacional. inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de armazenagem e os equipamentos de proteção individual. inspecionar ou reparar instalações elétricas. os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos. bem como das recomendações de primeiros socorros e de atendinento médico e símbolo de perigo. inclusive exigências de pessoal habilitado.as precauções de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho. emprego de ferramentas. especialmente quanto à proteção das partes móveis. salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. a venda. Fornos e Recipientes sob Pressão .É proibida a fabricação. limpeza e ajustes somente poderão ser executados com as máquinas paradas. sua adequação e medidas de proteção exigidas quando motorizadas ou elétricas. especialmente quanto ao risco de acionamento acidental.262 SEçãO XI Das Máquinas e Equipamentos Art 184 . a importação. a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste artigo. Art 186 .As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho.Os reparos. SEçãO XII Das Caldeiras. distância entre estas.O Ministério do Trabalho estabelecerá normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos. Art 185 . vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões. Parágrafo único . características funcionais e a pressão máxima de trabalho permitida (PMTP). § 2º . de conformidade com as instruções que. forem expedidas. fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de segurança do trabalho. Art 188 . e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. à localização. inscritos no Ministério do Trabalho. no mínimo: especificação técnica. desenhos.263 Art 187 . detalhes. as indicações das provas efetuadas.O Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança das caldeiras.As caldeiras.O proprietário da caldeira deverá organizar. fornos e recipientes sob pressão. quando exigido pela autoridade competente. à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde. sistematicamente. provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem. manter atualizado e apresentar. por engenheiro ou empresa especializada. inspeções. esta última indicada.Toda caldeira será acompanhada de "Prontuário". com documentação original do fabricante. § 1º .Os projetos de instalação de caldeiras. equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvula e outros dispositivos de segurança. no qual serão anotadas. SEçãO XIII Das Atividades Insalubres ou Perigosas . em local visível. na própria caldeira. § 3º . Parágrafo único . reparos e quaisquer outras ocorrências. que evitem seja ultrapassada a pressão interna de trabalho compatível com a sua resistência. abrangendo. o Registro de Segurança. para esse fim. especialmente quanto ao revestimento interno.As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança. 264 Art 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Art 190 - O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Parágrafo único - As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alérgicos ou incômodos. Art 191- A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. Parágrafo único - Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização, na forma deste artigo. Art 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. Art 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. 265 § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. § 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. Art 194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. Art 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. § 1º - É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas. § 2º - Argüida em juízo insalubridade ou periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato em favor de grupo de associado, o juiz designará perito habilitado na forma deste artigo, e, onde não houver, requisitará perícia ao órgão competente do Ministério do Trabalho. § 3º - O disposto nos parágrafos anteriores não prejudica a ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, nem a realização ex officio da perícia. Art 196 - Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministro do Trabalho, respeitadas as normas do artigo 11. Art 197 - Os materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, devem conter, no rótulo, sua composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional. 266 Parágrafo único - Os estabelecimentos que mantenham as atividades previstas neste artigo afixarão, nos setores de trabalho atingidas, avisos ou cartazes, com advertência quanto aos materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde. SEçãO XIV Da Prevenção da Fadiga Art 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. Parágrafo único - Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços superiores às suas forças. Art 199 - Será obrigatória a colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que a execução da tarefa exija que trabalhe sentado. Parágrafo único - Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir. SEçãO XV Das Outras Medidas Especiais de Proteção Art 200 - Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho, especialmente sobre: 267 I - medidas de prevenção de acidentes e os equipamentos de proteção individual em obras de construção, demolição ou reparos; II - depósitos, armazenagem e manuseio de combustíveis, inflamáveis e explosivos, bem como trânsito e permanência nas áreas respectivas; III - trabalho em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de explosões, incêndios, desmoronamentos e soterramentos, eliminação de poeiras, gases, etc. e facilidades de rápida saída dos empregados; IV - proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contrafogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização; V - proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; VI - proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias; VII - higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; VIII - emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive nas sinalizações de perigo. Parágrafo único - Tratando-se de radiações ionizantes e explosivos, as normas a que se referem este artigo serão expedidas de acordo com as resoluções a respeito adotadas pelo órgão técnico. SEçãO XVI Das Penalidades 268 Art 201 - As infrações ao disposto neste Capítulo relativas à medicina do trabalho serão punidas com multa de 3 (três) a 30 (trinta) vezes o valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e as concernentes à segurança do trabalho com multa de 5 (cinco) a 50 (cinqüenta) vezes o mesmo valor. Parágrafo único - Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com o objetivo de fraudar a lei, a multa será aplicada em seu valor máximo." Art 2º Art 2º - A retroação dos efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade, de que trata o artigo 196 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a nova redação dada por esta Lei, terá como limite a data da vigência desta Lei, enquanto não decorridos 2 (dois) anos da sua vigência. Art 3º Art 3º - As disposições contidas nesta Lei aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, as entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. § 1º - Ao Delegado de Trabalho Marítimo ou ao Delegado Regional do Trabalho, conforme o caso, caberá promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho em relação ao trabalhador avulso, adotando as medidas necessárias inclusive as previstas na Seção II, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe for conferida pela presente Lei. § 2º - Os exames de que tratam os §§ 1º e 3º do art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação desta Lei, ficarão a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, ou dos serviços médicos das entidades sindicais correspondentes. Art. 4º Art. 4º - O Ministro do Trabalho relacionará o artigos do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, cuja aplicação será fiscalizada exclusivamente por engenheiros de segurança e médicos do trabalho. ERNESTO GEISEL Arnaldo Prieto . o Decreto-lei nº 389.573. ficando revogados os artigos 202 a 223 da Consolidação das Leis do Trabalho.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. em 22 de dezembro de 1977. a Lei nº 2.269 Art 5º Art 5º . 156º da Independência e 89º República. de 26 de dezembro de 1968 e demais disposições em contrário. Brasília. de 15 de agosto de 1955. 214/78. em atendimento à Lei n.514/77. relativas à Segurança e Medicina do Trabalho aprovadas pela Portaria n. da Consolidação das Leis do Trabalho.º 6. Objetivos das Normas Regulamentadoras . do Capítulo V do Título II.º 3.270 ANEXO D Resumo das Normas Regulamentadoras Aplicadas na Empresa Segurança do Trabalho Normas Reguladoras Legislação de Segurança do Trabalho Normas Regulamentadoras NR’s. que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta. as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais. manterão. Determina obrigações ao Fabricante Nacional ou Importador. as Obrigações do Empregador e do Empregado. visando assegurar que suas atividades estão livre de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Determinar as empresas privadas e públicas. máquina ou equipamento. respectivamente. obrigatoriamente. para interditar estabelecimento. inclusive CA – Certificado de Aprovação. com a brevidade que a ocorrência exigir. NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI Estabelecer que Equipamento de Proteção Individual – EPI. É considerado grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade física do trabalhador. que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador. é todo dispositivo de uso individual. quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. ou embargar obra. com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. antes de iniciar suas atividades. NR 2 – Inspeção Determina que todo o estabelecimento novo.PCMSO .271 NR 1 – Disposições Gerais Determina que são de observância obrigatória pelas empresas privadas. quanto ao CRF Certificado de Registro de Fabricante e CRI Certificado de Registro de Importação. bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativos e Judiciário. NR 3 – Embargo ou Interdição Dar autonomia ao Delegado Regional do Trabalho. setor de serviço. de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Determina obrigações ao empregador e ao empregado sobre segurança e medicina do trabalho. NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional . deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. indicando na decisão tomada. de fabricação nacional ou estrangeira. e ainda. que a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb. os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. à vista de laudo técnico do serviço competente. Estabelece ainda. NR 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão Normatizar os projetos de construção. NR 12 – Máquinas e Equipamentos Normatizar a Instalação e área de Trabalho. Armazenagem e Manuseio de Materiais Normatizar as operações de Elevadores. do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. talhas. NR 8 – Edificações Estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações. manutenção. e os equipamentos para movimentação de materiais. pontes-rolantes. de Máquinas e Equipamentos. operação. para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. NR 16 – Atividades e Operações Perigosas . NR – 10 Instalações e Serviços em Eletricidade Fixar as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas. Transportadores Industriais e Maquinas Transportadoras. por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. acompanhamento de operação e manutenção. inclusive equipamentos com força motriz própria. Guindastes. visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. ainda. elevadores de cargas. partida e parada dos mesmos. dispositivos de segurança de acionamento. Movimentação. execução. as áreas de circulação. objetivando a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores. avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. esteiras-rolantes. reconhecimento. observando-se os pisos dos locais de trabalho. tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação. inclusive. incluindo projeto. ascensores. empilhadeiras. os espaços e distância mínima. através da antecipação. inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vasos de pressão. em suas diversas etapas. guinchos. reforma e ampliação e.272 Estabelece obrigatoriedade da elaboração e implementação. por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. NR 11 – Transporte. inclusive os meios de controle e registros. a segurança de usuários e terceiros. bem como os cuidados para armazenagem. transporte e descarga de materiais. pisos e paredes. NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho Normatizar as condições mínimas de instalações sanitárias. a umidade e os ventos inconvenientes. sua higienização. inflamáveis. NR 17 – Ergonomia Estabelece parâmetro que permite a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção Estabelece as diretrizes de ordem administrativa. armários. ao mobiliário. o calor. o frio. objetivando proteger os trabalhadores contra intempéries.273 Normatizar as atividades e operações perigosas. seu ponto de fulgor e classe. mictórios. lavatórios. chuveiros. de acordo com as características e atividades das empresas. incluindo os aspectos relacionados ao levantamento. armários etc. insolação excessiva. NR 20 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Definir líquido combustível. determina as atividades perigosas com explosivos. que deverá adotar métodos e manter locais de trabalho que proporcionem a seus empregados condições satisfatórias de segurança e medicina do trabalho. nas condições e no meio ambiente na Indústria da Construção. NR 22 – Trabalhos Subterrâneos Normatizar as empresas que explorem mina. de modo a proporcionar um máximo de conforto. que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos. segurança e desempenho eficiente. NR 23 – Proteção contra Incêndios Normatizar as exigências mínimas de proteção contra incêndios que todas as empresas devem possuir. . aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do trabalho. NR 21 – Trabalho a Céu Aberto Normatizar os trabalhos a céu aberto. de planejamento de organização. inclusive meio de controle e registros e ainda treinamento de brigada. radiações ionizantes ou substâncias radioativas. e fixa o adicional de periculosidade. NR 25 – Resíduos Industriais . NR 29 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. identificando os equipamentos de segurança. NR 26 – Sinalização e Segurança Fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes.274 Normatizar os procedimentos a serem adotados para os resíduos industriais (gasosos. .º 7. de 24/10/89 e nesta Norma Regulamentadora.855. sendo efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos n. do art. líquidos e sólidos) dos locais de trabalho. Regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais. 6º. com processo iniciado através das Delegacias Regionais do Trabalho – DRT. de 26/07/89. de 15/03/65. facilitar os primeirossocorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. delimitando áreas. NR 27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho Normatizar o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. e n.955.841.º 55. no Título VII da CLT e no § 3º. bem como os produzidos por processos e operações industriais. efetuado pela Secretária de Segurança e Saúde no Trabalho. identificando as canalizações empregadas nas indústrias para a condução de líquidos e gases. e advertindo contra riscos.º 97. da Lei n. bem como sua aplicabilidade. NR 28 – Fiscalização e Penalidades Disciplinar a fiscalização das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador. que depende de prévio registro no Ministério do Trabalho.
Report "TCC ARCEMLORMITTAL (SEGURAN�A NO TRABALHO).pdf"