tabela cst

SIG - Sistemas de Informações GerenciaisPage 1 of 3 Notícias Colunas/Tributos CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST ORIENTAÇÃO CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Utilização Emissão da Nota Fiscal com o Código de Situação Tributária (CST) é obrigatório Neste Comentário, estamos analisando as regras para utilização dos CST – Códigos de Situação Tributária –, quando da emissão de Notas Fisc nos modelos 1 e 1-A. ais 1. CRIAÇÃO DO CST Desde a c riação das Notas Fisc nos modelos 1 e 1-A, também foi instituído o CST – Código de Situação ais Tributária –, a ser utilizado na emissão das Notas Fisc destes modelos. ais 1.1. CONTRIBUINTES QUE AINDA NÃO USAM Ainda hoje, muitos c ontribuintes não utilizam os CST, ou fazem de forma inc orreta, em muitos c asos desc onhec em sua existênc e não têm c ia onsc iênc de que em todas estas situações estão sujeitos a ia penalidades. 2. COMPOSIÇÃO DO CST O CST, que até 31-12-2000 era c omposto de dois dígitos na forma AB, a partir de 1-1-2001 passou a ser c omposto de três dígitos na forma ABB tendo em vista que a Tabela B passou a ter dois dígitos, c onforme segue: a) o 1º dígito – indic a origem da merc a adoria, se nac ional ou estrangeira, c base na Tabela A; e om b) o 2º e 3º dígitos – indic a tributação pelo ICMS a que está sujeita a operação, c base na Tabela B. am om 2.1. TABELAS FORMADORAS DO CST Como desc revemos no item 2, o CST é formado c om a junção dos números c onstantes das Tabelas A e B, que reproduzimos a seguir: Tabela A – Orige da Me adoria m rc 0. Nac ional 1. Estrangeira – Importação direta 2. Estrangeira – Adquirida no merc ado interno Tabela B – Tributação pe ICMS (Vigente desde 1-1-2001) lo 00. Tributada integralmente 10. Tributada e c c om obrança do ICMS por substituição tributária 20. Com redução de base de c ulo álc 30. Isenta ou não tributada e c c om obrança do ICMS por substituição tributária 40. Isenta 41. Não tributada 50. Suspensão 51. Diferimento 60. ICMS c obrado anteriormente por substituição tributária 70. Com redução da base de c ulo e c álc obrança do ICMS por substituição tributária 90. Outras OBSERVAÇÃO: Com esta alteração, a partir de 1-1-2001, a Tabela B passou: • a ser formada por dois dígitos; e • a ter c ódigos individuais para operações isentas, não tributadas, c suspensão ou c diferimento. om om 3. FINALIDADE A finalidade do CST é desc rever, de forma objetiva, qual a tributação do ICMS que está sendo aplic ada sobre o produto naquela operação (normal, substituição tributária, isenção, redução da base de c ulo, diferimento, álc suspensão), e qual sua origem, se nac ional ou estrangeira. 4. ONDE MENCIONAR Os CST devem ser menc ionados em c oluna própria loc alizada no c ampo “Dados do Produto”, das Notas Fisc ais de modelos 1 e 1-A, logo ao lado da c oluna “c lassific ação fisc al”. 5. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO Na utilização dos CST, devem ser observadas as regras prátic desc as ritas nos subitens a seguir: 5.1. MAIS DE UMA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Nas operações sujeitas a mais de uma situação tributária, (por exemplo alguns produtos c om o ICMS normal e outros c om base de c ulo reduzida) c álc onstantes de uma mesma Nota Fisc os valores relativos ao mesmo al, CST de vem se subtotalizados na Nota Fisc r al. 5.2. OBSERVAÇÃO APENAS DA LEGISLAÇÃO DO ICMS Para esc olha do CST c orreto, os c ontribuintes não devem c onsiderar o tratamento fisc do IPI que c al onstar do respec tivo doc umento fisc A análise para essa esc al. olha deve limitar-se apenas ao tratamento do ICMS. Por http://www.sikil.com.br/novo/artigos/artigo_ver.asp?cdatg=154 17/02/2012 Valor Total R$ 3. • Venda de produto nac ional tributado integralmente. um ao lado do outro. no estabelec imento.00 R$ 2. Ele é uma seqüênc de três algarismos arábic sem ia os separação.Sistemas de Informações Gerenciais Page 2 of 3 exemplo. tributado integralmente. om DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E TRIBUTAÇÃO – três produtos nacionais. de merc adoria nac ional adquirida de pessoa físic não-c a ontribuinte.600. quadro c todas as c om ombinações possíveis que formam os CST: QUADRO PRÁTICO COM A COMBINAÇÃO DOS CST MERCADORIAS/PRODUTOS ORIGEM ESTRANGEIROS NACIONAL IMPORTAÇÃO PRÓPRIA 100 110 120 130 140 141 150 151 160 170 190 IMPORTAÇÃO POR TERCEIROS 200 210 220 230 240 241 250 251 260 270 290 TRATAMENTO FISCAL DO ICMS 000 010 020 030 040 041 050 051 060 070 090 Tributada integralmente Tributada e c c om obrança do ICMS por substituição tributária Com redução de base de c ulo álc Isenta ou não tributada e c c om obrança do ICMS por substituição tributária Isenta Não tributada Com suspensão Com diferimento ICMS c obrado anteriormente por substituição tributária Com redução de base de c ulo e c álc obrança do ICMS por substituição tributária Outras 7. de merc adoria nac ional adquirida de pessoa jurídic nãoa c ontribuinte. benefic iado por redução de base de c ulo. de importação direta.1. bem c omo a aplic ação destes nas Notas Fisc ais. “b” e “c benefic ”. – um produto estrangeiro. adquirido no merc ado interno. isentos do ICMS. 110. om • Venda de produto nac ional c o ICMS diferido. relac ionamos algumas situações hipotétic c os CST aplic as om áveis: DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO • Remessa de produto nac ional c o ICMS suspenso. no estabelec imento. a seguir.00 R$ 3. • Venda de produto estrangeiro (adquirido no merc ado interno) c tributação integral do ICMS.br/novo/artigos/artigo_ver. álc • Venda de produto nac ional benefic iado c redução da base de c ulo e tributado pelo regime de om álc substituição tributária.SIG . • Entrada de produto estrangeiro. o CST só irá retratar a situação de tributação integral do ICMS. om • Entrada. e.00 CST 020 100 240 CST 050 090 100 220 070 000 140 110 200 240 060 051 090 http://www.3. isento do ICMS. om • Venda de produto estrangeiro (de importação própria) tributado integralmente pelo regime de substituição tributária. om • Entrada. tributado integralmente. Por exemplo: 000. • Venda de produto estrangeiro (de importação própria) benefic iado c isenção do ICMS. • Venda de produto nac ional adquirido c o imposto já retido por substituição tributária.asp?cdatg=154 17/02/2012 .com.000. NÚMEROS FORMADORES DO CST NÃO SÃO SEPARADOS O CST não é separado por ponto. traço ou barra. portanto.000. – dois produtos estrangeiros “e” e “f” (adquiridos no merc ado interno). iados com base de cálculo reduzida. “d” (de importação direta). DESCRIÇÃO DAS OPERAÇÕES E SEUS CST No quadro que se segue. • Entrada de produto estrangeiro. EMISSÃO DE NOTA FISCAL COM OBSERVAÇÃO DE DIVERSOS CST A seguir. RELAÇÃO DAS COMBINAÇÕES DE CST POSSÍVEIS Divulgamos.2. 220. 6. “a”.sikil. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DO CST Nos subitens a seguir exemplific amos diversas situações de origem e tributação c om desc rição de seus respec tivos CST. 7. 5. demonstramos o preenc himento de uma Nota Fisc c ênfase para a utilização do CST: al. um mesmo produto pode ser isento do IPI e tributado integralmente pelo ICMS. uma c ombinação de três números. 7. om • Venda de produto estrangeiro (adquirido no merc ado interno). CST.com.200.00 1. vejamos como fica o campo “Dados do Produto” da Nota Fiscal.00 3.00 3. subtotalização e valor total: CÓDIGO DO PRODUTO XX XX XX DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Produto (a) Produto (b) Produto (c) CLASSIFICAÇÃO FISCAL XXXXX XXXXX XXXXX SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA 020 020 020 ALÍQUOTA VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL ICMS IPI XXXXX XXXXX XXXXX subtotal XX XX Produto (e) Produto (f) XXXXX XXXXX 240 240 XXX XXX XXX XX Produto (d) XXXXX 100 XXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXXX XXXXX subtotal XXXXX 1.sikil.Equipe Sistema Integrado de Gestão_ http://www.600.00 1.br/novo/artigos/artigo_ver.Sistemas de Informações Gerenciais Page 3 of 3 Considerando as informações contidas no quadro anterior.500.200.00 2.000.00 1.SIG .000. em especial quanto à descrição dos produtos.500.00 1.00 XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX XXX VALOR DO IPI UNIDADE XXX XXX XXX QUANTIDADE XXXX XXXX XXXX Fonte: COAD SIKIL © Copyright 2009 .200.asp?cdatg=154 17/02/2012 .