Sped Contabil

March 26, 2018 | Author: CassianeRibeiro | Category: Bookkeeping, Accounting, Authentication, Annual Report, Business


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ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITALInstrutor – Evarley dos Santos Pereira AUDITORIA – ASSESSORIA – CONSULTORIA – PERÍCIA – TREINAMENTO Rua Paulo Nunes Vieira, 126, Bairro Cidade Nova – Belo Horizonte/MG - CEP 31170-050 Telefax (31) 3486-8888 - E-mail – [email protected] TRAINEE ASSESSORIA PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SUMÁRIO FORMAÇÃO DO SPED Evolução ............................................................................................................................................ Objetivos ........................................................................................................................................... Premissas ......................................................................................................................................... Benefícios .......................................................................................................................................... Participantes ..................................................................................................................................... SPED CONTÁBIL Como Funciona ............................................................................................................................... Obrigações Acessórias Eliminadas ................................................................................................... Membros ........................................................................................................................................... Pessoas Obrigadas ........................................................................................................................... Dispensa de Retenção ..................................................................................................................... Prazo de Apresentação ................................................................................................................... Assinatura da Escrituração ............................................................................................................. Plano de Contas Contábil ................................................................................................................ Plano de Contas Referencial ............................................................................................................ Tipos de Livros Escrituração Contábil .............................................................................................. Disposições Gerais dos Livros ......................................................................................................... E-Lalur ............................................................................................................................................... F-CONT ............................................................................................................................................. Exemplos de Arquivos ...................................................................................................................... ANEXOS ....................................................................................................................................... 03 04 04 04 05 07 07 08 09 10 10 11 11 11 12 12 16 17 21 53 Material Elaborado por: EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Sócio-Diretor da Trainee Assessoria, Consultor Jurídico Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Perito Judicial, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão Tributária, Auditoria Tributária e Docência Superior, Ex-Gerente de Filial e da Consultoria COAD-MG, Instrutor de Cursos e Palestras de Conselhos Regionais de Contabilidade, SENAI, SENAC, FIEMG, SEBRAE, SINDUSCON, SESCOOP, AMIS, CMI, Sindicato de Contabilistas em MG, Escola de Lideres FIEMG, Revistas Verbanet, Informare e COAD, Autor de inúmeros artigos e trabalhos. www.traineeassessoria.com.br [email protected] Versão 04.10 Reprodução deste material fica permitida desde que a fonte seja citada 2 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL A FORMAÇÃO DO SPED 1. EVOLUÇÃO A Emenda constitucional nº. 42, aprovada em 19 de dezembro de 2003, introduziu o Inciso XXII ao art. 37 da Constituição Federal, que determina às administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Para atender o disposto Constitucional, foi realizado, em julho de 2004, em Salvador, o I ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários, reunindo o Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e o representante das Secretarias de Finanças dos municípios das Capitais. O Encontro teve como objetivo buscar soluções conjuntas nas três esferas de Governo que promovessem maior integração administrativa, padronização e melhor qualidade das informações; racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; maior eficácia da fiscalização; maior possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas; maior possibilidade de intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais; cruzamento de informações em larga escala com dados padronizados e uniformização de procedimentos. Em consideração a esses requisitos, foram aprovados dois Protocolos de Cooperação Técnica, um objetivando a construção de um cadastro sincronizado que atendesse aos interesses das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, outro, de caráter geral, que viabilizasse o desenvolvimento de métodos e instrumentos que atendessem aos interesses das respectivas Administrações Tributárias. Em agosto de 2005, no evento do II ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários, em São Paulo, o Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e os representantes das Secretarias de Finanças dos municípios das Capitais, buscando dar efetividade aos trabalhos de intercâmbio entre os mesmos, assinaram os Protocolos de Cooperação nº. 02 e nº. 03, com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. O Sped, no âmbito da Receita Federal, faz parte do Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira (PMATA) que consiste na implantação de novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados. Dentre as medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 22 de janeiro de 2007, para o Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC) - programa de desenvolvimento que tem por objetivo promover a aceleração do crescimento econômico no país, o aumento de emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira - consta, no tópico referente ao Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no prazo de dois anos. Na mesma linha das ações constantes do PAC que se destinam a remover obstáculos administrativos e burocráticos ao crescimento econômico, pretende-se que o Sped possa proporcionar melhor ambiente de negócios para o País e a redução do “custo Brasil”, promovendo a modernização dos processos de interação entre a administração pública e as empresas em geral, ao contrário do pragmatismo pela busca de resultados, muito comum nos projetos que têm como finalidade apenas o incremento da arrecadação. 2. APRESENTAÇÃO Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constituise em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. 3 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. • • • • • • • É composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital e a NF-e - Ambiente Nacional. Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. Mantém parceria com 20 instituições, entre órgãos públicos, conselho de classe, associações e entidades civis, na construção conjunta do projeto. Firma Protocolos de Cooperação com 27 empresas do setor privado, participantes do projeto-piloto, objetivando o desenvolvimento e o disciplinamento dos trabalhos conjuntos. Possibilita, com as parcerias fisco-empresas, planejamento e identificação de soluções antecipadas no cumprimento das obrigações acessórias, em face às exigências a serem requeridas pelas administrações tributárias. Faz com que a efetiva participação dos contribuintes na definição dos meios de atendimento às obrigações tributárias acessórias exigidas pela legislação tributária contribua para aprimorar esses mecanismos e confira a esses instrumentos maior grau de legitimidade social. Estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade. 3. OBJETIVO O SPED tem como objetivos, entre outros: a) Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. b) Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. c) Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. 4. PREMISSAS • • • • • • • • • • Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas; O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; Utilizar a Certificação Digital padrão ICP Brasil; Promover o compartilhamento de informações; Criar na legislação comercial e fiscal a figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte; Redução de custos para o contribuinte; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte. 5. BENEFÍCIOS • • Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel; Eliminação do papel; 4 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais. Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias. Melhoria da qualidade da informação. Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel. quando da realização de auditorias. Universo de Aplicação: • Sped . Finanças. gera expressiva redução no tempo de sua execução.ABRASCA • Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço .SUSEP Outras Entidades: • ABBC .Contábil • Sped – Fiscal • Documento Fiscal-e – Ambiente Nacional 7. Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.ANFAVEA 5 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.ANTT • Associação Brasileira das Companhias Abertas . Rapidez no acesso às informações.ABRASF • Banco Central do Brasil . ainda que não disponível em tempo real. Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão. regimes especiais e trânsito entre unidades da federação). Aperfeiçoamento do combate à sonegação. Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos. PARTICIPANTES Instituições: • Associação Brasileira das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais .ABECS • Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro . Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal • Superintendência da Zona Franca de Manaus . Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas. A facilidade de acesso à escrituração.DNRC • Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais . Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas.RFB • Secretarias de Fazenda.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • • • • • • • • • • • • • • • • Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias.BACEN • Comissão de Valores Mobiliários . Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior. Redução do “Custo Brasil”.com .ANDIMA • Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos automotores .SUFRAMA • Superintendência de Seguros Privados . Redução de custos administrativos. as imagens em papel simplesmente reproduzem as informações oriundas do meio eletrônico. UNIVERSO DE APLICAÇÃO A maioria dos contribuintes já se utiliza dos recursos de informática para efetuar tanto a escrituração fiscal como a contábil. amplia as possibilidades de seleção de contribuintes e.pdffactory.Associação Brasileira de Bancos • Agência Nacional de Transportes Terrestres .CVM • Departamento Nacional de Registro de Comércio . 6. Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte.ENCAT • Secretaria da Receita Federal do Brasil . Perícias.FEBRABAN Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento.pdffactory.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • • • • • Conselho Federal de Contabilidade .com .CFC Federação Brasileira de Bancos .JUCEMG 6 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.FENAINFO Junta Comercial do Estado de MG . Informações e Pesquisas .FENACON Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares . A analise poderá gerar três situações. a empresa gera um arquivo digital em um formato específico. será fornecido um recibo. Autenticada a escrituração. todas elas com o termo próprio: • Autenticação do livro. São feitas somente as seguintes verificações. Este arquivo é submetido a um programa fornecido pelo Sped. Os termos lavrados pela Junta Comercial. • Sob exigência. também. Ao receber a escrituração (ou livro digital). • Geração dos termos de abertura e encerramento. Faça o download do Programa Validador e Assinador PVA e do Receitanet SPED e instale-os em um computador ligado à internet. Verifique na Junta Comercial de sua jurisdição como fazer o pagamento do preço para autenticação. b) sobreposição do período em relação a outra ECD já enviada. extravio ou destruição do livro digital. • Assinatura digital do livro – pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED CONTÁBIL É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital . 7 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. • Geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial de sua jurisdição Assinados a escrituração e o requerimento.ECD. • Indeferimento. faça a transmissão para o Sped. • Visualização e impressão do livro diário. COMO FUNCIONA A partir do seu sistema de contabilidade. • Recuperação de backups.com . Através do PVA. Recebido o preço. também chamada de SPEDContábil. se houver. Ele é composto por dois arquivos principais: o do livro digital e o de autenticação (extensão aut). de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo Contabilista.pdffactory. O PVA tem ainda as funcionalidades de visualização da escrituração e de geração recuperação de backup. Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Todos os arquivos têm o mesmo nome. a Junta Comercial analisará o requerimento e o Livro Digital. Imprima-o. adote as medidas necessárias para evitar a deterioração. na transmissão: a) validade dos certificados digitais utilizados nas assinaturas do livro e do requerimento. inclusive o de Autenticação. Quando concluída a transmissão. 1. e. serão transmitidos automaticamente à empresa durante a consulta. utilize a funcionalidade “Consulta Situação” do PVA. se houver. Faça. variando apenas a extensão. execute os seguintes passos: • Validação do arquivo contendo a escrituração. c) Livro Balancetes Diários. Para verificar o andamento dos trabalhos. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: a) Livro Diário e seus auxiliares. Termo de Abertura e Termo de Encerramento) e o envia para a Junta Comercial competente. pois ele contém informações importantes para a prática de atos posteriores. c) integridade da transmissão. b) Livro Razão e seus auxiliares. o Sped extrai um resumo (requerimento. cópia dos arquivos do requerimento (extensão rqr) e do recibo de entrega (extensão rec). Em relação aos arquivos correspondentes.ECD. serão simplificadas. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ELIMINADAS • • • • Escrituração do Livro Razão ( art. segundo as normas previstas na IN MPS/SRP No. e operacionalizadas pelo "Manual Normativo de Arquivos Digitais .787.8.787.bancocentral. com totalização e resumo geral. quais sejam: ser empresária ou sociedade empresária e estar sujeita à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. Artigo 32 da Lei No. sem prejuízo das outras obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária.6. de 2007. a empresa e o equiparado. Dispositivos Legais: Decreto No. com vistas a eliminar eventuais redundâncias de informação. escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal. em relação ao mesmo período.ECD. de 1997. de 2001.demonstração do resultado do exercício. de forma coletiva por estabelecimento. DE 4 DE JANEIRO DE 2010 Assunto: Obrigações Acessórias Escrituração Contábil Digital .ECD. de 2007.br Conselho Federal de Contabilidade . está sujeita ao preenchimento de dois requisitos cumulativos. supre a elaboração. e (v) se companhia aberta. de 24/07/1991. na redação dada pela IN RFB No. Em relação aos arquivos correspondentes. IN SRF No. demonstração do valor adicionado.212. de 2006. Obrigatoriedade da confecção da Folha de Pagamento Mensal.com . 86.pdffactory. e definidos no Ato Declaratório Executivo COFIS No. de 29 de agosto de 1991).MANAD". à disposição da RFB os sistemas de processamento eletrônico de dados operacionalizados na IN SRF No. na forma estabelecida pela legislação. O livro Diário digital deverá conter os balanços ou balancetes mensais de forma a evidenciar o resultado do período em curso para fins da suspensão ou redução do imposto de renda.86. estão obrigados a elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga. nos termos da IN RFB No. Entretanto existindo a obrigatoriedade de adoção da ECD. de 2006. supre em relação às mesmas informações a exigência de manter. registro e autenticação de livros para registro de inventário e registro de entradas. de 2007.br Comissão de Valores Mobiliários – CVM – www. devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço. (iii) . de 2009.12. 35 da Lei nº 8. 3. por obra de construção civil e por tomador de serviços. a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº.cvm. a utilizar o livro razão e a apurar o lucro líquido mediante a elaboração. na forma dos arts. nos termos ao Convênio ICMS nº 143/2006. 10 a 13 da IN SRF nº 93. em relação ao mesmo período. A apuração do imposto de renda com base no lucro real obriga a pessoa jurídica a escriturar o livro diário.demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.CFC – www. de 20 de junho de 2006. a apresentação dos livros digitais segundo o leiaute definido pela RFB para a ECD. A obrigatoriedade da adoção da Escrituração Contábil Digital . As declarações relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) exigidas das pessoas jurídicas que tenham apresentado a ECD. de 2001. EMENTA: A Escrituração Contábil Digital (ECD). de 22 de outubro de 2001. MEMBROS • • • Banco Central do Brasil – www. Entretanto.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 2. IN RFB No. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 83 de 09 de Junho de 2008 SOLUÇÃO DE CONSULTA No.br (*) 8 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. a transmissão dessa escrituração ao SPED não dispensa a consulente de manter sob sua guarda e responsabilidade os livros Diário e Razão digitais. 259 e 274 do RIR/1999.12. ficam obrigadas a manter.15. As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras. Artigos 258. (ii) . de 2001.926. do: (i) balanço patrimonial.gov.cfc. (iv) – demonstração dos fluxos de caixa. A adoção da Escrituração Fiscal Digital. Independente da obrigatoriedade da adoção da Escrituração Contábil Digital .981/91.3.022.gov. com observância das disposições da lei comercial. IN MPS/SRP No.org. pelo prazo decadencial previsto na legislação tributária.218. 12. 8. à disposição da Receita Federal do Brasil (RFB). a exigência contida na Instrução Normativa MPS/SRP nº. A obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto de que trata o art. 14 da Lei nº.86. os respectivos arquivos digitais e sistemas. substitui os livros Diário e Razão em papel. solicite uma cópia a um dos membros do Sped que possa ter acesso à escrituração. de seu representante legal ou de seu procurador. deterioração ou destruição). O diário e o razão são. em suas diversas formas. fazendo-se referência das páginas em que as operações se encontram lançadas nos livros auxiliares devidamente registrados. • Razão Auxiliar. A partida mensal compreende lançamento. dia a dia. desde que apoiados em comprovantes e demonstrativos adequados. por tipo de livro. em qualquer momento. A numeração dos livros é seqüencial.gov.receita. diretamente ou por reprodução.dnrc. para o Diário somente os totais mensais. Para a autenticação temos dois tipos de requerimento: • Autenticação de livro (inclusive nos casos de extravio. encadernado com folhas numeradas seguidamente. é obrigatório o uso de Livro Diário.br • Secretarias de Estado da Fazenda (**) • Secretarias de Finanças das Capitais (**) (*) Membros que não têm acesso aos livros digitais por intermédio do Sped. a sua utilização é indispensável.gov. Sem prejuízo de exigências especiais da lei. LIVROS ABRANGIDOS Podem ser incluídos todos os livros da escrituração contábil. (PN CST 11/85) Pode ser utilizada a escrituração resumida. 258 RIR/99) 9 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. fichas.pdffactory. com utilização de certificado digital da empresa.br • Superintendência de Seguros Privados – Susep – www. os lançamentos correspondentes devem figurar no Diário com individuação e clareza. Os requerimentos de extravio. independente de sua forma (em papel.gov. os atos ou operações da atividade.susep.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • Departamento Nacional de Registro do Comércio . de modo a permitir. deterioração ou destruição não serão aceitos quando o livro “original” tiver sido enviado para o Sped e ainda estiver em sua base de dados.br (*) • Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – www. de operações da mesma natureza desdobradas em livros ou registros auxiliares. ou que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica.fazenda. e • Substituição de livro colocado em exigência pela Junta Comercial. Neste caso e enquanto não disponível o download do livro para o seu titular. constitui prática reiterada da autoridade administrativa tributária aceitar partida mensal. em que se transportam. Cada livro é um arquivo distinto. Escrituração Contábil O Livro Diário constitui o registro básico de toda a escrituração contábil e.com . ou discriminadas pelos dias de ocorrência no lançamento único que as compreende. a perfeita identificação dos fatos descritos. • Diário Auxiliar. (**) Dependem da assinatura de convênio para acesso aos livros digitais. (PN CST 127/75 e § 2 art. Os lançamentos de custos não fogem à regra: podem ser feitos mensalmente ou em períodos menores. • Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar). feito de uma só vez ao fim de cada mês. 4. São previstas as seguintes formas de escrituração: • Diário Geral Completo. Embora o livro Diário deva ser escriturado diariamente (e não é por outra razão que tem o nome que tem). microfichas ou digital). Cabe ao PVA mostrá-los no formato escolhido pelo usuário. • Livro de Balancetes Diários e Balanços. um livro digital único. em que serão lançados. para o Sped Contábil. Será implantada funcionalidade para permitir ao titular fazer download da própria escrituração. por isso mesmo.DNRC – www. Com relação às contas estáticas e de movimentação eventual. As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação. nos termos da Portaria RFB nº. cisão parcial. A autoridade fiscal deve arbitrar o lucro da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real quando a escrituração a que estiver obrigada a contribuinte revelar evidentes de fraudes ou contiver vícios. a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas. ARBITRAMENTO DO LUCRO. fusão ou incorporação. PESSOAS OBRIGADAS A ESCRITURAÇÃO DIGITAL A Receita Federal estabeleceu. A apresentação dos livros digitais. LIVROS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. Para a Receita Federal. 787/07: a) Em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008. Excepcionalmente. Nos casos de extinção. EMENTA: ARBITRAMENTO. foi fixado o último dia útil de junho do ano seguinte ao que se refere a escrituração. A escrituração contábil é o meio material concreto de conferir-se o resultado operacional da pessoa jurídica.da data final fixada para a entrega. incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Admite-se o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos. a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86/2001 e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12/2006.com .211/ 2007. erros ou deficiências que a tornem imprestável para quantificar o custo das mercadorias vendidas ou determinar o lucro real. no "Diário" ou em registro especial revestido das formalidades extrínsecas.pdffactory. mesmo após haver-lhe sido concedido prazo para atualizá-la. b) Em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009. cindidas. NÃO APRESENTAÇÃO. para fins fiscais e previdenciários. ACÓRDÃO Nº 16-6501 de 16 de Fevereiro de 2005 EMENTA: ARBITRAMENTO. A pessoa jurídica que não apresenta os livros e documentos contábeis e fiscais obrigatórios e realiza lançamentos sintéticos sem apoio em livros e controles auxiliares deve ter o seu lucro calculado pelo método arbitramento. ESCRITURAÇÃO DEFICIENTE. em relação aos fatos contábeis ocorridos entre 01/01/2008 a 31/05/2009. ACÓRDÃO Nº 08-9058 de 08 de Setembro de 2006 5. Se esta. o prazo de será até o último dia útil do mês de junho de 2009. ESCRITURAÇÃO DEFICIENTE. quando se inicia a fiscalização. 6. O serviço de recepção da ECD será encerrado às 20 horas . supre: • em relação às mesmas informações. 10 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. PRAZO DE APRESENTAÇÃO Não houve alteração nos prazos normais para apresentação dos livros. desde que permanentes e uniformes. e sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real. ESCRITURAÇÃO IMPRESTÁVEL. devendo constar.horário de Brasília . cabível se torna o arbitramento do lucro feito com base na receita bruta. não a mantém na forma da legislação de regência. em elenco identificador. inclusive em razão da falta de apoio em registros e documentos hábeis e. não consegue pô-la em ordem. a obrigatoriedade através da Instrução Normativa nº. cisão total. as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado. nos termos da Instrução Normativa 787/2007 e em relação aos períodos posteriores a 31 de dezembro de 2007. Fica facultada a entrega da ECD às demais sociedades. fusionadas. 11. PVA somente permite que o contabilista assine após a assinatura de todos representantes da empresa listados no Registro J930. • I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento. A não apresentação da ECD no prazo acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5. com certificado digital.PVA só permite que o contabilista assine após os representantes da empresa. 8. O Sped não faz qualquer conferência da assinatura ou dos procuradores. no mínimo. Somente se for a mesma pessoa que. O Programa Validador e Assinador . A procuração eletrônica da Receita Federal não pode ser utilizada. tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. 35 da Lei nº 8. segundo os documentos arquivados na Junta Comercial. tiver poderes para a prática de tal ato. Assim. portanto. • I310: Detalhes do Balancete Diário . PLANO DE CONTAS CONTÁBIL A Escrituração Contábil Digital é a contabilidade comercial das empresas e. 9. os lançamentos efetuados no Diário. a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto de que trata o art. Assim. conforme LECD. segundo os documentos arquivados na Junta Comercial. os códigos das contas analíticas do plano da empresa são os que devem ser informados nos seguintes registros: • I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar. Não existe limite para a quantidade de signatários e os contabilistas devem assinar por último. dois signatários: a pessoa física que. tiver poderes para a prática de tal ato e o contabilista. segundo os documentos arquivados na Junta Comercial. desde que ela seja arquivada na Junta Comercial. Esta verificação é feita pela Junta Comercial. a autenticidade. Esta verificação será feita pela Junta Comercial. devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF. • I250: Partidas do Lançamento.981/1991.00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. Os certificados de pessoa jurídica (eCNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados São. 7. duas assinaturas: da pessoa física que. no mínimo. ASSINATURA DA ESCRITURAÇÃO São.com . • I050: Plano de Contas. a integridade e a validade jurídica do documento digital.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL • • a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar. O Livro Digital deve ser assinado por contabilista legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária.pdffactory. • I155: Detalhe dos Saldos Periódicos . por conta ou subconta. PLANO DE CONTAS REFERENCIAL 11 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. o Programa Validador e Assinador . de segurança mínima tipo A3. Assim. emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). baseada no plano de contas que a empresa utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis.000. Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados. O livro pode ser assinado por procuração. a fim de garantir a autoria. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil.. borrões. indique apenas as contas referenciais do grupo 5 para as contas formadoras de custos. rasuras.” 12 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051 Contas de Custos . no campo natureza da conta do registro I050. nem entrelinhas. um dos projetos do Sped) importará dados da escrituração contábil digital e montará um “rascunho” correspondente a várias das fichas hoje existentes na DIPJ Assim. sem intervalos em branco. que pode ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. Ao se fazer o DE-PARA.. 1. As empresas em geral devem usar o plano publicado pela Receita Federal pelo Ato Declaratório Cofis nº. quanto mais precisa for sua indicação dos códigos das contas referenciais no registro I051. Se são lançados diretamente em contas/subcontas de custo dos produtos vendidos (CPV ou CSV) e os estoques são transferidos para o ativo por meio de uma conta redutora (ou procedimento semelhante). conseqüentemente.. Preferencialmente.. Quaisquer equívocos na sua indicação do plano de contas referencial poderão ser corrigidos no e-Lalur. deverá ser construído um código desta aglutinação. Art. menor o trabalho no preenchimento do e-Lalur. O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do balanço (bloco J). TIPOS DE LIVROS DE ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS Os arquivos disponibilizados contemplam todas as formas de escrituração admitidas pelo Sped. a futura eliminação de fichas da DIPJ. Cabe ao titular da escrituração verificar se a advertência corresponde a um erro e se deve fazer alguma correção na ECD.O plano de contas referencial não tem contas de compensação nem as transitórias (como a de encerramento do resultado). elaborado com base na DIPJ. transferidos para estoques e. 1. informe o código 09 (outras) para as contas transitórias.. A diferença é que os valores totalizados são obtidos dos registros de “saldo das contas de resultado antes do encerramento”. com base no código de aglutinação. 36/2007 e Ato Declaratório Executivo Cofis 20/2009. na data do balanço.A indicação das contas do plano referencial para as contas de custos depende do fluxo contábil adotado.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Conforme as regras de validação (anexo ao Ato Declaratório Cofis nº 36/07). Contas de Compensação e Contas Transitórias . mês e ano. Isso facilitará a migração da informação para o FCont. é emitida uma advertência. Se os custos são formados em contas próprias.. por ordem cronológica de dia.183.. Sua finalidade é estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as contas analíticas do plano de contas da empresa e as linhas de maior detalhamento das demonstrações contábeis (bloco J). Assim. As financeiras utilizam o Cosif e as seguradoras não precisam informar o registro I051. O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração do Resultado do Exercício..com .180. Elas estão previstas no Código Civil: “Art. O Programa Validador e Assinador – PVA do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos. informe duas contas referenciais (registros I051) para cada conta contábil (I050): o próprio CPV (grupo 3) e a conta do grupo 5. Tem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre o plano de contas da empresa e um padrão e. É um plano de contas.pdffactory. é indispensável o Diário. não informe registro I051 para elas. para custo dos produtos vendidos (ou dos serviços vendidos).. o registro I051 não é obrigatório. Além dos demais livros exigidos por lei.. O e-Lalur (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real. a empresa utiliza contas sintéticas do próprio plano de contas como “código de aglutinação”. daí. 10. Havendo divergência. podendo ser livremente estabelecido pela empresa. Na grande maioria dos casos. emendas ou transportes para as margens. Ele não pode coexistir.Livro Balancetes Diários e Balanços . três tipos de livro: Ø R . o Balanço e a Demonstração do Resultado Econômico devem elaboradas no encerramento do exercício social ser transcritos no Diário.184.pdffactory. todas as operações relativas ao exercício da empresa. em relação a um mesmo período. se a apuração for trimestral. 1. estabelece que as demonstrações são semestrais. no Diário. O Código Civil traz. Ø A . Além disso. DISPOSIÇÕES GERAIS DOS LIVROS Demonstrações Contábeis . também. É uma "tabela" onde o titular da escrituração define cada coluna e seu conteúdo. contendo os lançamentos individualizados das operações lançadas no Diário com Escrituração Resumida Ø Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido pelo titular da escrituração) . Z ou B).183 determina que a escrituração será feita em forma contábil. por totais: “Art. relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento.184 acima transcrito.com . Assim. Outras normas estabelecem prazos diferentes. A primeira delas diz respeito à utilização de lançamentos. elas também serão trimestrais. A. É o livro Diário que independe de qualquer outro. desde que utilizados livros auxiliares regularmente autenticados. 1. Assim. as demonstrações são obrigatórias. com os livros G e B.O art. 1.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Assim. 1. sem escrituração auxiliar). As formas contábeis são: razão e diário. com quaisquer dos outros livros (R. com totais que não excedam o período de trinta dias.185 traz a possibilidade de outro tipo de livro: "O empresário ou sociedade empresária que adotar o sistema de fichas de lançamentos poderá substituir o livro Diário pelo livro Balancetes Diários e Balanços. para registro individualizado.Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar) . o Sped não tem como saber a data do encerramento de exercício social. pode ocorrer de a empresa não ter elaborado as demonstrações naquele mês. via de regra.Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida . Ele obriga à existência de livros auxiliares (A ou Z) e não pode coexistir. a obrigatoriedade de tais registros. só é encontrado em instituições financeiras.É o livro Diário que contêm escrituração resumida. com individuação. Ø B . Como a escrituração contábil digital pode ser mensal. um mesmo livro pode conter 4 demonstrações trimestrais.Obrigatoriedade Segundo o Código Civil. O mesmo livro pode conter várias demonstrações. quando ele não contenha a data a que se referem. no Sped. 1. O Sped não obsta a utilização concomitante do livro "Balancetes Diários e Balanços" e de livros auxiliares. desde que o período seja distinto. nos termos do § 1º do art. observadas as mesmas formalidades extrínsecas exigidas para aquele".184 acima mencionado. 2 semestrais e uma anual. Validação 13 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.’ Temos. duas as exceções. Este livro é classificado. Estes aspectos impossibilitam estabelecer. Este é um livro auxiliar a ser utilizado quando o leiaute do livro Diário Auxiliar não se mostrar adequado.Somente o Banco Central regulamentou a utilização deste livro e. por escrita direta ou reprodução. § 1o Admite-se a escrituração resumida do Diário.Livro Diário (completo. mas podem não estar no livro. Lucro Real Trimestral A legislação do imposto de renda determina que as demonstrações devam ser elaboradas (e transcritas na escrituração) na data da ocorrência do fato gerador. O Banco Central. dia a dia. todas as empresas devem utilizar o livro Diário contemplando todos os fatos contábeis. Assim. em relação a um mesmo período. Já o Art. No Diário serão lançadas. e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação. como G . 11. no Programa Validador e Assinador. clareza e caracterização do documento respectivo. por exemplo.É o livro auxiliar previsto no nos termos do § 1º do art. assim. “Livro Caixa”. • não deve conter fração de mês (exceto nos casos de abertura. fusão. se o livro anterior. é emitida uma advertência. 14 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. finalidade a que se destina o instrumento de escrituração é o nome.000 registros da ECD.pdffactory. na data do balanço. se foram utilizados "Diário Auxiliar de Fornecedores" e "Diário Auxiliar de Clientes". Podendo conter mais de um mês se não ultrapassar 1 GB. estima-se que em 1 GB possam ser inseridos até 1. cada um terá uma seqüência distinta. mas valores totalizados são obtidos dos registros de “saldo das contas de resultado antes do encerramento” (I355)..O Programa Validador e Assinador – PVA do Sped Contábil totaliza os registros de saldos periódicos (I155). Numeração dos Livros A numeração dos livros é seqüencial. O valor assim obtido é confrontado com as informações constantes do balanço (J100). • havendo mais de um mês. Consolidação São as demonstrações de empresas distintas mas que. sendo os mais comuns: Diário e Diário Geral. por espécie.. microfichas ou digital). Arquivo Cada livro é um arquivo distinto.. podem gerar advertência.100. Os nomes mais comuns de livros auxiliares mais são: “Diário Auxiliar de .. o livro é mensal. fichas..”. Estruturas de demonstrações onde as totalizações são feitas forma ora para “cima” e ora para “baixo”. os livros G e R recebem o mesmo nome. Os Diários Auxiliares devem ter numeração própria.Totais e subtotais O PVA “tenta” verificar o cálculo de totais e subtotais. incorporação ou extinção). “Razão Auxiliar de . independente de sua forma (em papel.com . Os livros Diários (G e R) devem ter a mesma seqüência numérica. seqüencial. ou onde as linhas analíticas têm níveis variados. Existem outros limites: • todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. Como regra geral. 2. é o 50. com base no código de aglutinação. Termos de Abertura e Encerramento NAT_LIVR: natureza do livro. Cabe ao usuário verificar se as advertências representam ou não um erro. quando for adotada a escrituração descentralizada. Assim.. não pode haver “furo” na seqüência de meses.. Forma As demonstrações contábeis serão exibidas na mesma ordem em que as linhas foram inseridas no arquivo. Saldos X Demonstrações Pelos registros I052 (não obrigatórios) é feita uma correlação entre as linhas das demonstrações contábeis (J100 e J150) com as contas analíticas do Plano de Contas (I050). Apenas para uma avaliação. a denominação do livro. “Livro de Inventário”. não existe limite de tamanho. devam ser apresentadas de forma consolidada. Ou seja. O mesmo se aplica ao Razão Auxiliar. Assim. Não confunda com a consolidação de resultados de filiais. Cabe ao titular da escrituração verificar se a advertência corresponde a um erro e se deve fazer alguma correção na ECD. Havendo divergência. cisão. o próximo (digital ou não) é o 51.”. O mesmo procedimento é adotado para conferência dos valores lançados na Demonstração do Resultado do Exercício (J150).SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 1. em papel. por força da legislação.. sendo de um único mês. por tipo de livro. Normalmente. Quando a informação não estiver disponível. O preenchimento incorreto do campo pode gerar atraso na autenticação do livro. estão gerando dois conjuntos de livros digitais: um do período já autenticado em papel e outro para o remanescente. o menu "Consulta Situação". devem ser gerados dois conjuntos de livros: um para o período de até a data do evento e outro para o período remanescente. verifique o andamento dos trabalhos de autenticação. destruição ou deterioração. Deve-se tomar muito cuidado para evitar que períodos sobrepostos sejam informados (ainda que de um só dia). quando feita qualquer modificação em seu conteúdo. mas o objetivo é evitar a imposição de penalidade pela RFB. A Junta Comercial de Minas Gerais dispensa o preenchimento do campo. Nos casos de incorporação. Além disso. Se o livro já foi enviado para o Sped e houver necessidade de substituição. 15 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. tentam manter a mesma numeração dos livros em papel. O primeiro conjunto terá sua autenticação indeferida pela Junta Comercial. Quando o saneamento da exigência não depender de modificação do livro.. a remessa do novo livro. deterioração ou destruição) • Substituição de livro colocado em exigência pela Junta Comercial. quando existem livros auxiliares.. Número da guia de recolhimento: consulte a Junta Comercial de sua jurisdição para obter a informação. Requerimento de Autenticação São dois tipos de requerimento: • Autenticação de livro (inclusive nos casos de extravio. cisão ou fusão. com requerimento de “substituição de livro colocado em exigência pela Junta Comercial”. a .SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Conforme determina a IN DNRC 107/07.. Retificação de Livro Digital APÓS A AUTENTICAÇÃO.com . Utilize. Para que o livro colocado em exigência possa ser autenticado é indispensável. informam que "este livro corresponde aos livros . preencher com "INEXISTENTE"... Algumas empresas. No primeiro conjunto. solicite uma cópia a um dos membros do Sped que possa ter acesso à escrituração.. Neste caso e enquanto não disponível o download do livro para o seu titular. os períodos da escrituração do livro principal (Diário ou Livro de Balancetes Diários e Balanços) e os auxiliares (Diário Auxiliar e/ou Razão Auxiliar) devem ser os mesmos. na mesma situação. Quanto isto é impossível.. Os requerimentos de extravio.. após o nome do livro (Campo NAT_LIVR). deterioração ou destruição não serão aceitos quando o livro “original” tiver sido enviado para o Sped e ainda estiver em sua base de dados. Consulte a Junta Comercial de seu Estado sobre os procedimentos específicos para comunicação de que a exigência foi cumprida.. a RECOMPOSIÇÃO da escrituração só é admitida nos casos de extravio. basta comunicar à Junta Comercial que as providências foram tomadas para que ela retorne à análise do livro. O LIVRO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO. em papel". Livros em Papel já Autenticados Não podem existir duas escriturações relativas ao mesmo período. informam no campo "número do livro" o primeiro número da seqüência e. por existir mais de um livro em papel no período do livro digital. no programa validador e assinador (PVA). pois a transmissão será rejeitada.pdffactory. Utilize o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download. dentro de quarenta e oito horas à Junta Comercial de sua jurisdição. e vice-versa. § 3º No caso de livro digital. a substituição entre tais tipos é livre. é exigido certificado digital (A1 ou A3) da pessoa jurídica. aviso concernente ao fato e deste fará minuciosa informação. àquele órgão do registro de comércio e solicite que o livro seja colocado em exigência. importe (valide) o livro digital no programa validador e assinador. Para baixar o arquivo. facilitando o cumprimento da obrigação acessória. 5º da Instrução Normativa DNRC 107/08 (existem normas do CFC no mesmo sentido): "Art. Os livros G. Após a autenticação do livro. Qualquer termo (de Autenticação. do representante legal ou do procurador (procuração eletrônica da Receita Federal do Brasil. destruição ou deterioração: "Art. de mesmo número ou não. § 2º A autenticação de novo instrumento de escrituração só será procedida após o cumprimento do disposto no caput deste artigo. em livro já autenticado pela Junta Comercial. enquanto for mantida uma via do instrumento objeto de extravio. com urgência. devendo o empresário ou sociedade obter reprodução do instrumento junto à administradora daquele Sistema.deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência. Pelo Ofício Circular nº 118/2009/SCS/DNRC/GAB. Ocorrendo extravio. o novo instrumento receberá o mesmo número de ordem do substituído. deterioração ou destruição no Sped. observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade. Como o livro já foi assinado. expressamente. Por exemplo: um livro R pode substituir um livro G. no Lalur e na DIPJ. R e B são equivalentes. em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento. Assim. deterioração ou destruição de qualquer dos instrumentos de escrituração. serviço do e-CAC). autenticado ou substituído. § 1º Recomposta a escrituração. a ocorrência comunicada. o programa pergunta se existe termo de autenticação. dirija-se. Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped.com . seu número. Após o download. 26. a Junta Comercial não autenticará livro substitutivo. o funcionamento do sistema será o seguinte: 16 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL O livro pode ser substituído mediante a geração de requerimento específico de substituição utilizando a funcionalidade de gerenciar requerimento do PVA. O mesmo ato normativo disciplina a recomposição da escrituração nos casos de extravio. as retificações de lançamentos feitos com erro estão disciplinadas no art. Se o livro estiver "em análise". devendo o Termo de Autenticação ressalvar. o Departamento Nacional de Registro de Comércio recomenda que o requerimento para colocar o livro sob exigência deve conter: a identificação do livro.pdffactory. 5º A retificação de lançamento feito com erro.” Livro Digital Extraviado ou Corrompido. 12. não podendo o livro já autenticado ser substituído por outro. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida. o empresário ou a sociedade empresária fará publicar.” Não confunda retificação (ou substituição do livro) com recomposição da escrituração. exceto quando estiver em um dos seguintes status: em análise (pela Junta Comercial). contendo a escrituração retificada. o contribuinte poderá fazer o download. período a que se refere a escrituração e a devida justificação. E-Lalur O objetivo do sistema é eliminar a redundância de informações existentes na escrituração contábil. De forma simplificada. Indeferimento ou Exigência) lavrado pela junta comercial também será baixado no mesmo ato. basta assinar o livro e transmiti-lo pela internet. ü de informações contábeis oriundas da Escrituração Contábil Digital (ECD). todos os parceiros cuja relação pode ser obtida na página principal do sitio.941/2009. A rastreabilidade diz respeito manter registros das movimentações que resultem em alterações de saldos que irão compor as demonstrações contábeis baseadas no plano de contas referencial. 13. 191 da Lei nº 6. Feita a conversão. um extrato (semelhante a um razão) completo de cada conta controlada na parte B. f) transmissão pela Internet. os quais não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT. o CFC. custos e despesas computadas na escrituração contábil. Além das demais premissas do Sped. devendo ser considerados. FCONT As pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Tributário de Transição (RTT). ü de saldos da parte B do período anterior. O volume destes ajustes dependerá da precisão da indicação do plano de contas referencial na ECD. A pessoa jurídica sujeita ao RTT. Para isto. c) cálculo dos tributos. além da Receita Federal do Brasil. b) coerência aritmética dos saldos da parte B. d) verificação de pendências. ele utilizará o "Plano de Contas Referencial" informado anteriormente na escrituração contábil digital . os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. para reverter o efeito da utilização de métodos e critérios contábeis diferentes daqueles previstos na legislação tributária. devem observar o disposto na IN RFB 949/09. uma das etapas será a conferência com os saldos do período anterior de e-Lalur já transmitido. contribuintes. a qual tratar dos ajustes tributários em decorrência da modificação do critério de reconhecimento de receitas. enfim. Para isto.ECD. deverá: 17 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e dos valores apurados para o IRPJ e a CSLL Caso o contribuinte concorde com os valores apresentados. instituído pela Lei 11. A cada conferência de saldo. g) visualização. também. para fins tributários. entidades de classe. Ao importar os dados da contabilidade. que dispõe sobre os efeitos tributários das alterações contábeis. A partir de tais elementos o PGE fará um "rascunho" da Demonstração do Lucro Real. É importante ressaltar que o projeto se encontra em elaboração. o sistema obterá. exclusões e compensações. e) assinatura do livro.pdffactory. Participam dos trabalhos. o e-Lalur os converterá para um padrão bastante parecido com o que hoje se informa na DIPJ nas demonstrações contábeis. baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. A coerência aritmética dos saldos da parte B é a garantia de que eles estarão matematicamente corretos. o Programa Gerador de Escrituração (PGE) disponibilizará as seguintes funcionalidades: a) digitação das adições.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Após baixado pela internet e instalado. para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. o e-Lalur tem as seguintes: a) rastreabilidade das informações.com . Fenacon. eventuais reclassificações ou redistribuições de saldos serão possíveis.404/76. b) importação: ü de arquivo contendo as adições e exclusões. 191 da Lei nº 6. que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas. deverá ser apurado de acordo com a legislação de regência do tributo.12. que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.941/09.2007. para fins fiscais. No caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária. II. Na apuração da base de cálculo referida no caput. com utilização dos métodos e critérios contábeis. Ou seja.com . O FCONT é uma escrituração. Utilizar os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária.638/2007 e Lei 11. mas que devem ser expurgados para remover os reflexos das alterações introduzidas pela Lei nº 11. Utilizar os métodos e critérios da legislação societária para apurar. em sua escrituração contábil.2007.638/07 e pelos artigos 37 e 38 da Lei 11. destinado obrigatória e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. para apurar o resultado do período. a empresa deverá efetuar os lançamentos utilizando os métodos e critérios contábeis aplicáveis à legislação tributária. os lançamentos que existem na escrituração comercial.12. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 949/09. Exclusão de valores referentes à receita auferida cuja tributação poderá ser diferida para períodos subseqüentes. 18 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. baseada nos critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Adição de valores não incluídos na receita auferida cuja tributação fora diferida de períodos anteriores.12. Em termos práticos. II. em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária. Ajustar. não devam ser considerados para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31. o resultado do período antes do Imposto sobre a Renda. custos e despesas computadas na escrituração contábil. III. mas que devam ser incluídos para fins de apuração do resultado com base na legislação vigente em 31. em decorrência de diferenças de métodos e critérios contábeis determinados pela legislação societária.404/76.941/2009. em partidas dobradas. proceder-se-á aos seguintes ajustes: I. e pelos arts. no Programa Validador e Assinador da entrada de dados do FCont devem ser informados os lançamentos que: • Efetuados na escrituração comercial. em decorrência de diferenças de métodos e critérios contábeis determinados pela legislação societária. fica dispensada a elaboração e apresentação do FCONT. apurado nos termos do item I. Determinar a diferença entre os valores apurados nos itens I e II. e IV. Para fins da apresentação do cumprimento de tal obrigação ficou instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) para fins de registros auxiliares.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL I. pela diferença apurada no item III. o RTT.2007. das contas patrimoniais e de resultado. para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. Para as pessoas jurídicas sujeitas ao lucro presumido. • Não efetuados na escrituração comercial. independentemente da forma de contabilização determinada pelas alterações da legislação societária decorrentes da Lei nº 11. deduzido das participações. exclusivamente no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). 37 e 38 da Lei nº 11. Em relação a estes mesmos lançamentos contábeis.pdffactory.638/2007. em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária. e da respectiva regulamentação. As diferenças apuradas entre as duas metodologias comporão ajuste específico a ser efetuado no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR). A empresa deverá apresentar os lançamentos da contabilidade societária que foram efetuados utilizando os novos critérios introduzidos pela Lei 11.941/2009. o resultado do período. Prazo para Apresentação O prazo de entrega dos dados será o mesmo prazo fixado para apresentação da DIPJ. A importação é feita por blocos. Em termos práticos.pdffactory. lançar manualmente (ou importar arquivo texto no formato de acordo com o respectivo bloco) somente os lançamentos contábeis (partida e contra-partida) correlacionados com o RTT. Eventuais registros do bloco que já existam no PVA serão eliminados. Excepcionalmente para dados relativos ao ano-calendário de 2008. o prazo a que se refere o caput será encerrado às 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos). Obrigatoriedade da apresentação do FCont A apresentação dos dados. • Comandar a transmissão do arquivo ao Sped. cumulativamente: • Apurem a base de cálculo do IRPJ pelo lucro real • Optado pelo Regime Tributário de Transição (IN RFB 949/09) • Existam lançamentos com base em critérios diferentes entre a legislação societária e fiscal As pessoas jurídicas que não atenderem a pelo menos uma das condições acima não estão obrigadas à apresentação do FCONT. 19 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Assim. estão obrigadas à apresentação do FCont as pessoas jurídicas que. • Validar do conteúdo da escrituração e indicar dos erros e advertências. do dia 18 de dezembro de 2009. Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados do FCont (PVA – FCont) É um sistema desenvolvido pela Receita Federal do Brasil onde são evidenciadas as diferenças entre as duas escriturações (a societária e a fiscal).da elaboração do FCONT por inexistência de lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles aplicáveis para fins tributários. recomendase a importação do registro 0000 até o registro I155 e a digitação dos demais. 8º da Instrução Normativa RFB nº 949/2009. não será exigida da Pessoa Jurídica dispensada. nos termos do § 4º do art. A outra parte é a própria escrituração comercial da empresa.com . Basicamente. Este arquivo constituirá parte da entrada de dados da escrituração de controle fiscal contábil de transição .FCont As informações poderão ser digitadas ou importadas de um arquivo TXT conforme leiaute publicado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis 49/09. isto e. horário de Brasília. Esta escrituração deverá ser criada a partir de programa de programa gerador a ser disponibilizado pela RFB. são informados os registros da escrituração societária que não devem constar da escrituração fiscal e os da escrituração fiscal que não constaram da escrituração societária. para os que dispõem da informação no leiaute da Escrituração Contábil Digital. • Editar via digitação os registros criados ou importados. • Assinar do arquivo gerado por certificado digital. O programa gerador de escrituração possibilitará: • Criar ou importar o arquivo com o leiaute do FCONT definido em legislação. Dados no PVA . • Geração do arquivo FCONT para assinatura e transmissão ao Sped. Informar no Fcont os saldos contábeis de todas a contas em 31/12/2008 e. para os lançamentos do tipo N (Normal).SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Para estas operações. a empresa apresentará arquivo digital em leiaute semelhante da Escrituração Contábil Digital.FCONT. somente aqueles que devem ser expurgados da base de calculo do IRPJ/CSLL. Embora o leiaute seja o mesmo a ECD. Podem ser criados centros de custos que não existam na escrituração societária. o campo centro de custos é obrigatório.12.2008. Caso tenham sido informados centros de custos nestes registros. Para digitação e validação.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Importar da ECD somente as tabelas de código e o saldo das contas em 31. de todas as contas patrimoniais e de resultado. cuja data final deve coincidir com a data do fim do trimestre.12. ser incluídos. até. Os saldos das contas de resultado devem ser informados desconsiderando-se os lançamentos de encerramento. e.2008. ser expurgados. Somente pode ser importado em conjunto com os registros do plano de contas da empresa. no FCont. as regulamentadas pela Susep não precisam informar o registro e as demais devem utilizar o plano de contas referencial publicado pela Receita Federal do Brasil.com . Tabelas de Centros de Custos e Histórico Padrão (I075 e I100) Informação obrigatória sempre que utilizados os códigos em quaisquer outros registros. O leiaute é o mesmo da Escrituração Contábil Digital.2008. Isto vai ocorrer sempre que o período de apuração do tributo não coincidir com o exercício social da pessoa jurídica (ou quando tiverem sido levantadas demonstrações intermediárias). o relacionamento foi alterado pela modificação da chave. sendo irrelevante a data do saldo inicial (pode. Tais centros de custos podem ser criados exclusivamente com o objetivo de segregar os valores e. Quando a apuração é trimestral. o bloco M (informações fiscais) deve estar preenchido.12. Ou seja. Como a importação é feita por blocos. Existindo mais de uma conta referencial. saldos e lançamentos deverão ter o mesmo tratamento (segregação por centro de custos quando estes forem informados nos registros I051). ser 31. a data do saldo final deve ser 31. com base na escrituração contábil.12. pelo menos. O sistema calculará o saldo após os lançamentos informados no PVA do Fcont. Lançamentos que não existem na escrituração societária e que devem. F => lançamentos fiscais. Lançamentos (I200 e I250) São dois tipos de lançamentos: N => lançamentos normais. devem ser informados os saldos apurados na escrituração comercial. As instituições regulamentadas pelo Banco Central devem utilizar o Cosif.2008). não existir na escrituração comercial. Plano de Contas Referencial (I051) O registro é obrigatório. Os saldos devem ser ajustados para que reflitam a posição contábil das contas na data da apuração do imposto. as contas (sintéticas e analíticas) que tenham tido saldo ou movimento contábil no período. exceto para as pessoas jurídicas sujeitas à regulamentação da Susep. Plano de contas da empresa (I050) Devem ser informadas. Identificação do Contribuinte (Registro 0000) Destina-se a identificar o contribuinte e o período da escrituração. devem ser informados 4 registros por conta. Lançamentos que existem na escrituração societária e que devem. Saldos (I150 e I155) Devem ser informados os saldos. no FCont. portanto. A falta do bloco M impede que o sistema identifique qual plano referencial deve ser adotado. digitar os lançamentos somente depois da importação de tais registros.pdffactory. Assim. 20 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. se a apuração é anual e o período de apuração se encerra em 31. EXEMPLOS DE ARQUIVOS G . Devem ser informados antes da digitação do plano de contas referencial. o que ocorrer primeiro. os dados relativos ao ano-calendário de 2008. Retificação do Arquivo Digital Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 967/09. acarretará a aplicação da penalidade de R$ 5. ser substituídos até a apresentação de dados referentes a 2009 ou até o final do prazo fixado para apresentação da DIPJ 2010. Penalidade O descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos do art. Os lançamentos do tipo “E” (encerramento) da ECD não devem ser importados. |0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO GERAL|00910509000171|SP| 535054653118|3550308|111111|| |0001|0| |0007|PR|1100002511| |0007|SP|535054653118| |0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||| |0180|10|01072005|| |0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408||| |0180|09|01062005|| |0150|2-OS2328-PFJ011|PFJ EXTERIOR 011|00065||||EX|||||| |0180|11|01112005|| |0150|5-OS2328-PFJ001|PFJ EXTERIOR 001|00275||||EX|||||| |0180|01|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ002|PFJ EXTERIOR 002|00386||||EX|||||| |0180|02|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ003|PFJ EXTERIOR 003|00628||||EX|||||| |0180|03|10062004|31122007| |0150|5-OS2328-PFJ004|PFJ 004|00105|61064911000177|||SP|535054653118||3550308|1122|SUFRAMA| |0180|04|15022004|| |0150|5-OS2328-PFJ005|PFJ 005|00105|77623163001046|||CE|68278110||2304400||| |0180|05|20032004|| |0150|5-OS2328-PFJ006|PFJ 006|00105|00633417000191|||RJ|85554379||3304557||| |0180|06|25032004|| |0150|5-OS2328-PFJ008|PFJ 008|00105|77623163000740|||DF|0733103800108||5300108||| |0180|08|01052004|27012006| |0990|25| |I001|0| |I010|G|1. ou.00| |I030|TERMO DE ABERTURA|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Geral|368| ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO GERAL|35300095618|00910509000171|01012000|20062000|SAO PAULO| 21 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. nos prazos estabelecidos. relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de fornecer.pdffactory. 16 da Lei nº 9. também.00 (cinco mil reais) por mês-calendário. as informações ou esclarecimentos solicitados. Quando apenas parte das partidas de um lançamento contábil deva ser expurgada. adotar um dos seguintes procedimentos: a) informar o lançamento completo como N e. como F. poderão. sem escrituração auxiliar). do registro I200.Livro Diário (completo.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Os lançamentos tipo N devem ser informados exatamente como constam da escrituração comercial (ou seja. alterando o valor. O PVA do Fcont fará a inversão dos indicadores no momento do cálculo do ajuste a ser transposto para o Lalur. b) informar apenas as partidas que devam ser expurgadas.com . excepcionalmente. retornar a parte que não deve ser expurgada.779/99. devem ser mantidos os indicadores de débito e crédito da escrituração comercial). 14. Bloco M Registros destinados a informar os parâmetros da escrituração do livro. Não devem ser utilizados lançamentos F para expurgar (estornar) os lançamentos presentes na escrituração societária e que devam ser desconsiderados para fins do RTT.000. REALIZAVEL| |I050|01012004|01|A|2|2328.DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|2|2328.00| |I052||2.3| |I050|01012004|01|S|1|2328.pdffactory.03.07.2| |I050|01012004|03|S|1|2328.03.01.9999|2328.01.01.4| |I050|01012004|02|S|1|2328.12||DESPESAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.07.5.02.7.01.10.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.5|TRANSITORIA .CC2328-002|2328.3|CLIENTES .2.3. LIQUIDO .003| |I050|01012004|01|S|1|2328.17.01.8|2328.EXTERIOR| |I051|10||1.19.02.01.T|RECEITA DE VENDAS| 22 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. NACIONAIS| |I051|10||2.01.00| |I052||2.2|ESTOQUES .com .00| |I051|10|CC2328-002|3.05.00| |I052||DESP.IMOBILIZADO| |I050|01012004|01|A|2|2328.01.12|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I051|10||3.01.3| |I050|01012004|03|A|2|2328.0002|2328.07.00| |I052||1.07.7|LUCROS ACUMULADOS E/OU SALDO A DISPOSICAO| |I051|10||2.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.5||PASSIVO .00| |I052||2.0002.2.01.CC2328-001|2328.07.2.3| |I050|01012004|01|A|2|2328.01.01.01.01.00| |I052||2.01.12.2|ESTOQUES .01.11.01.01.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.12.6|CAPITAL SUBSCRITO| |I051|10||2.2| |I050|01012004|01|S|1|2328.7|OUTRAS CONTAS| |I051|10||2.003| |I050|01012004|04|A|2|2328.01.11.0002|2328.7||P.2| |I052||1.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.1| |I050|01012004|02|A|2|2328.002| |I050|01012004|04|A|2|2328.1.01.01.03.MAT.00| |I052||1.01.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.01.05.NACIONAIS| |I051|10||1.00| |I052||REC.001| |I050|01012004|04|A|2|2328.01.01.0001|2328.FIN| |I050|01012004|04|S|1|2328.01.12|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I051|10||3.002| |I050|01012004|04|A|2|2328.00| |I052||1.07.0003|2328.01.0001|2328.01.0003|2328.ESTOQUES| |I050|01012004|01|A|2|2328.01.31.12.CAPITAL REALIZADO| |I050|01012004|03|A|2|2328.01.07.04.6||P.03.01.00| |I052||REC.07. LIQUIDO .0001|2328.00| |I052||EST.1| |I050|01012004|03|S|1|2328.00| |I051|10|CC2328-003|3.11.05. EXTERIOR| |I051|10||2.5|TRANSITORIA .05.EXIGIVEL| |I050|01012004|02|A|2|2328.10|ESTOQUE NO FINAL DO PERIODO DE APURACAO| |I051|10||3.0002|2328.03.9998|2328.0002.00| |I052||1.0001|2328.3||ATIVO .4.1||ATIVO .00| |I052||DESP.00| |I052||1.07.11|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS| |I051|10|CC2328-001|3.2||ATIVO .11. MAQUINAS E INSTALACOES| |I051|10||1.004| |I050|01012004|04|S|1|2328.FORN.4||ATIVO .4|EQUIPAMENTOS.01.01.03.6.3.00| |I052||1.01.00| |I052||DESP.01.02.12|MULTAS| |I051|10||3.01.01.FORN.2| |I052||1.01.12|JUROS PAGOS A FORNECEDORES| |I051|10||3.MATERIA-PRIMA| |I051|10||1.001| |I050|01012004|04|A|2|2328.0001|2328.00| |I052||DESP.09.0001|2328.31.0001|2328.01.01.01.8. INTERMEDIARIOS| |I051|10||1.2.01.1| |I050|01012004|01|A|2|2328.0001|2328.01.01.01.0002|2328.7.12.04.10.OUTRAS CONTAS| |I050|01012004|03|A|2|2328.05.3| |I050|01012004|04|S|2|2328.5.01.01.03.05.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I050|01012004|01|S|1|2328.0002|2328.01.00| |I052||2.00| |I052||COM.3|CLIENTES .1|BANCOS| |I051|10||1.05. 0001||75000.00|D|115||JUROS A FORNECEDORES|| |I250|2328.00|710000.01.00|130000.1.00|0.00|D|50000.00|N| |I250|2328.00|C|5000.00|D|100.00|C|1000.00|C| |I155|2328.00|205000.DIV.00|287059.0002|CC2328-001|0.00|D| |I155|2328.5.9999||5000. 1001|5-OS2328-PFJ004| |I250|2328.00|D|100.00|C|114||REVENDA .0001||0. 9999|5-OS2328-PFJ001| |I200|103|05012006|75000.00|D| |I155|2328.00|5000.2.9||DEDUCOES .8|RECEITA DE EXPORTACAO| |I051|10||3.0001||50.00|D|114||REVENDA .3.DIV.00|1000.00|50.00|75000.8.00|D|112|232801|COMPRA DE INSUMOS .0001||5050.00|D|10000.00|N| |I250|2328.99|999.0001||0.0001||25.00|5000.0003||0.00|D|195000.5.01.00|N| |I250|2328.0001||5000.00|D| |I155|2328.6.5.0002.00|250000.99|C| |I155|2328.8.0002||10000.RECEITA| |I050|01012004|04|A|2|2328.pdffactory.00|D| |I155|2328.00|0.00|D|100000.00|D|75000.0001||0.00|D|10000.00|D|118|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I250|2328.00|0.00|C|205000.3.0002||0.8.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I050|28102005|04|A|3|2328.00|D| |I155|2328.00|D|116||JUROS PAGOS A FORNECEDORES|| |I250|2328.5.00|D|7500.99|110215.00|C| |I155|2328.8.11.0001||500000.DIV.00|75000.002| |I050|01012004|04|S|1|2328.3. A|5-OS2328-PFJ005| |I200|104|05012006|75000.00|D| |I200|101|02012006|5000.00|C|112|232801|COMPRA DE INSUMOS .3.00|C|5000.00|C|115|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I250|2328.00|0.2.0002||0.00|0.5.8.2.NF.99|D| |I155|2328.11.1.00|0.9.00|D| |I155|2328.01.00|C|116|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I250|2328.00|100.00|15.02.CC2328-002|CC2328-002|0.00|0.00|50000.00|C|111|232801|COMPRA DE INSUMOS . 9999|5-OS2328-PFJ001| |I250|2328. B|5-OS2328-PFJ002| |I200|105|20012006|5050.00|D|7500.00|C|0. No.00|5000.0001||5050.00|C|120215.| |I075|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES| |I075|232803|VENDA A CLIENTES| |I075|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I100|01012004|CC2328-001|CC OS2328 .11.00|D| |I155|2328.01.0002||5000.7.10.00|D| |I155|2328.1.00|75000.DIV.00|10000.01. No.0001||50.00|D| |I155|2328.0001||0.00|C|10.00|0.0002||75000.0002|2328.0002.00|C|118|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| 23 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.00|0.0002|CC2328-003|0.02.00|C|113||VENDA PRODUTOS .0001||10000.0002||0.00|10000.00|D| |I155|2328.9998||5000.00|D| |I155|2328.00|10000.00|D|113||VENDA PRODUTOS .00|100000.2.00|0.00|N| |I250|2328.01.00|C|999.3.NF.00|D|111|232801|COMPRA DE INSUMOS .00|C|50.00| |I052||REC.00|100.0002||0.01.12.03. A|5-OS2328-PFJ005| |I250|2328.00|0.0001||25.00|541844.00|2500.00|C|75000.11.00|D| |I155|2328.9999||0.0001||710000.1.5.12.99|0.00|C|0.00| |I052||REC.00|N| |I250|2328.00|D| |I155|2328.0002||75000.0002|CC2328-002|0.00|D|15.00|C|117||JUROS RECEBIDOS DE CLIENTES|| |I250|2328.NF. No.0001||200000.12.com .8|RECEITA DE VENDAS .9999||5000.00|D| |I155|2328.4.00|D| |I155|2328.00|N| |I250|2328.00|2500.00|10.99|166844.9998||5000.11.10.00|D|117|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I250|2328.00|0.0001||0.00|D|115|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I200|106|31012006|5050.01.NF.1.00|0.00|10000.ADMINISTRACAO| |I150|01012006|31012006| |I155|2328.0003||0.00|D| |I155|2328.12.01.00|0.00|0.PRODUCAO PROPRIA| |I051|10||3.NF.01.7.00|D| |I155|2328.12.9998||0.9|ICMS| |I051|10||3.00|C|5000.0001||75025.01.00|D|152059.00|0.DIVISAO A| |I100|01012004|CC2328-002|CC OS2328 .0001||75000.0001||10000.0001||75000.00|C|118||JUROS RECEBIDOS DE CLIENTES|| |I250|2328.CC2328-001|CC2328-001|0.0002||75000.0001|2328.9.01. No.00|D| |I155|2328.3.T||RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA| |I050|01012004|04|S|1|2328. No.12. B|5-OS2328-PFJ002| |I250|2328.00|N| |I250|2328. 1001|5-OS2328-PFJ004| |I200|102|03012006|5000.00|C|117|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I200|108|28012006|75025.0001||75025.00| |I052||IMP| |I075|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES| |I075|232801|COMPRA DE INSUMOS .8.DIVISAO B| |I100|01012004|CC2328-003|CC OS2328 .00|N| |I250|2328.8.001| |I050|01012004|04|A|3|2328.00|5000.0001|2328.11.00|55000.00|C| |I155|2328.00|D|116|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I200|107|30012006|75025. 11.1.00|C|129|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|1-OS2328-PFJ010| |I250|2328.0002||5000.11.0002||140000.0002||25.7.0001||50.7.0002||10.00|D|134||PAGAMENTO DE MULTA|| |I200|125|31012006|140000.9.|1-OS2328-PFJ010| |I200|111|20012006|65000.pdffactory.99|D|125||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|5-OS2328-PFJ006| |I250|2328.0002||5000.2.00|C|137||RESULTADO|| |I200|128|31012006|999.11.1.12.12.0001||999.00|C|124||CUSTO DOS BENS|| |I200|115|25012006|999.00|D|126||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|| |I250|2328.0003||2500.0001||25.0001||25000.00|D|120||COMPRA DE EQUIPTO.2.com .1.8.0001||5000.ADM|| |I250|2328.0002||2500.00|D|132||INVENTARIO FINAL|| |I200|123|31012006|2500.10.CC2328-002|CC2328-002|50000.10.0001||10.9.00|C|126||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|| |I200|117|27012006|50.00|D|121|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.0001||50000.99|D|138||RESULTADO|| |I250|2328.0002|CC2328-003|10.0003||15.00|D|128|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ009| |I200|119|28012006|50.00|N| |I250|2328.00|D|136||RESULTADO|| |I250|2328.0001||5000.CC2328-001|CC2328-001|50.9.0002||2500.8.00|C|139||RESULTADO|| |I200|130|31012006|5000.00|D|131||OUTRAS RECEITAS .5.3.10.11.0001||50.0002|CC2328-001|999.11.00|D|140||RESULTADO|| |I250|2328.9999||25000.00|D|127|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|5OS2328-PFJ008| |I200|118|27012006|50000.0001||15.00|D|130|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ011| |I200|121|31012006|10.00|N| |I250|2328.00|N| |I250|2328.00|C|122|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.12.00|C|123||CUSTO DOS BENS|| |I200|114|31012006|5000.0002.00|C|134||PAGAMENTO DE MULTA|| |I250|2328.2.00|N| |I250|2328.0001||2500.00|D|129|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|1OS2328-PFJ010| |I200|120|28012006|50000.0001||5000.0001||25000.12.0001||1000.0003||2500.00|C|131||OUTRAS RECEITAS .|1-OS2328-PFJ010| |I250|2328.00|E| |I250|2328.3.7.99|C|138||RESULTADO|| |I200|129|31012006|10.0003||2500.ADM.CC2328-002|CC2328-002|50000.00|D|122||ICMS A RECOLHER S/ VENDAS|| |I200|113|31012006|5000.00|E| |I250|2328.00|C|135||RESULTADO|| |I250|2328.00|D|122|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.0001||5000.|| |I200|122|31012006|2500.00|N| |I250|2328.1.0001||50000.00|N| |I250|2328.00|E| |I250|2328.7.0002|CC2328-001|999.99|C|125||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|5-OS2328-PFJ006| |I200|116|23012006|1000.00|C|132||INVENTARIO FINAL|| |I250|2328.0002||5000.00|N| |I250|2328.00|C|127|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|5-OS2328-PFJ008| |I250|2328.0002||5000.00|D|124||CUSTO DOS BENS|| |I250|2328.|5-OS2328-PFJ003| |I200|110|11012006|25000.00|D|137||RESULTADO|| |I250|2328.00|C|121|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.00|N| |I250|2328.0002.10.0001||65000.0002|CC2328-003|10.0002.00|D|135||RESULTADO|| |I200|126|31012006|2500.5.00|C|119||COMPRA EQUIPTO.1.10.4.0001||60000.0002|CC2328-002|1000.99|N| |I250|2328.00|N| |I250|2328.00|D|119||COMPRA EQUIPTO.00|N| |I250|2328.8.7.1.11.|5-OS2328-PFJ003| |I250|2328.1.7.9999||25000.00|E| |I250|2328.00|D|123||CUSTO DOS BENS|| |I250|2328.00|D|133||INVENTARIO FINAL|| |I200|124|31012006|15.0001||65000.00|C|133||INVENTARIO FINAL|| |I250|2328.00|N| |I250|2328.4.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I200|109|10012006|25000.00|C|128|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ009| |I250|2328.0001||60000.00|N| |I250|2328.00|C|130|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ011| |I250|2328.CC2328-001|CC2328-001|50.00|E| |I250|2328.1.00|C|120||COMPRA DE EQUIPTO.00|C|140||RESULTADO|| 24 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.2.0002.00|C|136||RESULTADO|| |I200|127|31012006|25.0001||140000.00|D|121||ICMS A RECOLHER S/ VENDAS|| |I200|112|28012006|65000.00|D|139||RESULTADO|| |I250|2328.0002||999.12.00|N| |I250|2328.99|E| |I250|2328.00|N| |I250|2328.00|N| |I250|2328. 00|D|151||RESULTADO|| |I200|142|31012006|50.0002|CC2328-003|10.3|1|1|ATIVO .12.0001||100.00|C|151||RESULTADO|| |I250|2328.00|P| 25 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.1|1|1|ATIVO .00|C|141||RESULTADO|| |I250|2328.0002.CC2328-001|CC2328-001|100.11.0002||5000.0002|CC2328-002|1000.00|D| |J100|1.0003||15.EXIGÍVEL|50000.0002||1000.7.com .4|1|1|ATIVO .0002||2500.0002||5000. LÍQUIDO .00|D| |I355|2328.00|C|146||RESULTADO|| |I250|2328.0002.00|E| |I250|2328.REALIZÁVEL|140000.0001||205000.00|D|155||RESULTADO|| |I350|31012006| |I355|2328.7.00|C|154||RESULTADO|| |I250|2328.pdffactory.0002||10000.0003||15.7.10.00|C|149||RESULTADO|| |I200|140|31012006|5000.OUTRAS CONTAS|176844.10.2|1|1|ATIVO .10.0002||50.00|E| |I250|2328.3|1|2|P.00|C|150||RESULTADO|| |I200|141|31012006|5000.11.00|D|152||RESULTADO|| |I200|143|31012006|50.12.00|C| |I355|2328.00|E| |I250|2328.99|D| |J100|1.00|E| |I250|2328.00|D|148||RESULTADO|| |I250|2328.9.7.00|D|149||RESULTADO|| |I250|2328.12.CC2328-002|CC2328-002|100000. LÍQUIDO .0003||5000.11.00|C| |J100|2.00|D|144||RESULTADO|| |I200|135|31012006|65000.00|D| |I355|2328.7.CC2328-001|CC2328-001|50.00|E| |I250|2328.0002.0002.00|C|153||RESULTADO|| |I250|2328.8.2.00|D| |I355|2328.00|E| |I250|2328.00|D|145||RESULTADO|| |I200|136|31012006|75000.00|D|147||RESULTADO|| |I250|2328.0002|CC2328-001|999.0001||50.00|E| |I250|2328.00|C|148||RESULTADO|| |I200|139|31012006|1000.8.7.00|D|142||RESULTADO|| |I200|133|31012006|50.0002||75000.00|E| |I250|2328.0001||5000.00|E| |I250|2328.00|C| |I355|2328.00|E| |I250|2328.VEND|1|RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA|270000.00|E| |I250|2328.0002||5000.1|1|2|PASSIVO .99|C| |J150|REC.7.00|D| |I990|275| |J001|0| |J005|01012006|31012006|1|| |J100|1.0002||5000.00|D|153||RESULTADO|| |I200|144|31012006|50000.0001||10000.00|C|155||RESULTADO|| |I250|2328.0002||50.0001||50.00|C| |I355|2328.IMOBILIZADO|250000.12.2|1|2|P.00|D|146||RESULTADO|| |I200|137|31012006|2500.7.00|D| |J100|1.12.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I200|131|31012006|5000.11.CC2328-001|CC2328-001|50.00|C|145||RESULTADO|| |I250|2328.2.0002||50000.MATÉRIA-PRIMA|2500.9.8.00|D| |J100|2.12.00|D| |J100|1.00|C| |J100|2.0002||75000.0002.00|E| |I250|2328.00|D|150||RESULTADO|| |I250|2328.00|D|141||RESULTADO|| |I200|132|31012006|50.7.7.12.8.00|E| |I250|2328.CC2328-002|CC2328-002|50000.2|2|1|ESTOQUES .00|C|147||RESULTADO|| |I200|138|31012006|25.12.7.0002||50.12.0002.7.0002||5000.00|C| |I355|2328.00|E| |I250|2328.0002||75000.00|C| |I355|2328.CAPITAL REALIZADO|710000.CC2328-002|CC2328-002|50000.00|E| |I250|2328.10.10.MATERIAIS INTERMEDIÁRIOS|2500.00|D| |I355|2328.99|C| |I355|2328.11.DISPONÍVEL|541844.12.7.00|C|144||RESULTADO|| |I250|2328.1|2|1|ESTOQUES .0002||25.00|C| |I355|2328.0003||2500.0001||25.00|C|143||RESULTADO|| |I250|2328.12.0001||50.0001||65000.0002||15.00|C|142||RESULTADO|| |I250|2328.00|C|152||RESULTADO|| |I250|2328.00|D| |J100|1.0002||50.00|D|143||RESULTADO|| |I200|134|31012006|50000.00|D|154||RESULTADO|| |I200|145|31012006|15.00|D| |I355|2328.0002||65000.7.11.0002||50000.7.ESTOQUES|5000.0002|CC2328-002|1000. 001|2|JUROS PAGOS A FORNECEDORES|100.003|2|JUROS RECEBIDOS|50.99|P| |J150|REC.00|N| |J150|DESP.00|D| |J150|DESP.TOT|1|DESPESAS OPERACIONAIS|100215.00|D| |J150|RESULT|1|LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS|166844.SUB|2|RECEITA DE VENDAS|280000.001|3|RECEITA DE VENDAS INTERNAS|205000.com .00|P| |J150|REC.002|2|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|100100.00|D| |J150|REC.99|P| |J800|EXEMPLO DE OUTRAS INFORMAÇÔES| |J800FIM| |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Geral| ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO GERAL|368|01012006|31012006| |J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108| |J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|| |J990|32| |9001|0| |9900|0000|1| |9900|0001|1| |9900|0007|2| |9900|0150|10| |9900|0180|10| |9900|0990|1| |9900|I001|1| |9900|I010|1| |9900|I030|1| |9900|I050|35| |9900|I051|24| |9900|I052|24| |9900|I075|5| |9900|I100|3| |9900|I150|1| |9900|I155|24| |9900|I200|45| |9900|I250|96| |9900|I350|1| |9900|I355|13| |9900|I990|1| |9900|J001|1| |9900|J005|1| |9900|J100|9| |9900|J150|16| |9900|J800|1| |9900|J900|1| |9900|J930|2| |9900|J990|1| |9900|9001|1| |9900|9900|33| |9900|9990|1| |9900|9999|1| |9990|36| |9999|368| R .FIN|2|ESTOQUE NO FINAL DO PERÍODO DE APURAÇÃO|5000.00|D| |J150|DESP.00|R| |J150|REC.OPER|1|RECEITAS OPERACIONAIS|2059.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |J150|IMP|2|IMPOSTOS|10000.004|2|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|2009.003|2|MULTAS|15.00|R| |J150|CUSTO|1|CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS|5000. com escrituração auxiliar) |0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO RESUMIDO|00910509000171| SP|535054653118|550308|111111|| |0001|0| |0007|PR|1100002511| |0007|SP|535054653118| |0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||| |0180|10|01072005|| |0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408||| |0180|09|01062005|| |0150|2-OS2328-PFJ011|PFJ EXTERIOR 011|00065||||EX|||||| 26 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.00|D| |J150|EST.00|N| |J150|COM.001|2|COMPRAS DE INSUMOS|10000.00|R| |J150|REC.99|R| |J150|DESP.002|3|RECEITA DE EXPORTAÇÃO|75000.00|R| |J150|REC.pdffactory.Livro Diário (resumido. 01.17.0002|2328.01.12||DESPESAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.12.00| |I052||REC.MATERIA-PRIMA| 27 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.12.003| |I050|01012004|01|S|2|2328.1|BANCOS| |I051|10||1.03.00| |I052||COM.01.com .00| |I051|10|CC2328-002|3.01.03.002| |I050|01012004|04|A|2|2328.01.01.10|ESTOQUE NO FINAL DO PERIODO DE APURACAO| |I051|10||3.01.31.12|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I051|10||3.pdffactory.01.01.05.0001|2328.00| |I052||DESP.05.00| |I052||EST.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.0001|2328.FIN| |I050|01012004|04|S|1|2328.00| |I052||1.11.11|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS| |I051|10|CC2328-001|3.05.1|2328A|DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|3|2328.03.004| |I050|01012004|04|S|1|2328.01.00| |I052||DESP.07.01.2.05.01.01.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.0002|2328.1.00| |I051|10|CC2328-003|3.07.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.10.01.12|JUROS PAGOS A FORNECEDORES| |I051|10||3.2|2328A|ATIVO .00| |I052||REC.01.12|MULTAS| |I051|10||3.2|ESTOQUES .01.01.05.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.0001|2328.0002.00| |I052||DESP.01.01.002| |I050|01012004|04|A|2|2328.CC2328-002|2328.01.00| |I012|1|DIARIO AUXILIAR DE BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8| |I015|2328.0002.11.001| |I050|01012004|04|A|2|2328.00| |I052||DESP.01.02.001| |I050|01012004|04|A|2|2328.10.12|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I051|10||3.0003|2328.11.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |0180|11|01112005|| |0150|5-OS2328-PFJ001|PFJ EXTERIOR 001|00275||||EX|||||| |0180|01|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ002|PFJ EXTERIOR 002|00386||||EX|||||| |0180|02|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ003|PFJ EXTERIOR 003|00628||||EX|||||| |0180|03|10062004|31122007| |0150|5-OS2328-PFJ004|PFJ 004|00105|61064911000177|||SP|535054653118||3550308|1122|SUFRAMA | |0180|04|15022004|| |0150|5-OS2328-PFJ005|PFJ 005|00105|77623163001046|||CE|68278110||2304400||| |0180|05|20032004|| |0150|5-OS2328-PFJ006|PFJ 006|00105|00633417000191|||RJ|85554379||3304557||| |0180|06|25032004|| |0150|5-OS2328-PFJ008|PFJ 008|00105|77623163000740|||DF|0733103800108||5300108||| |0180|08|01052004|27012006| |0990|25| |I001|0| |I010|R|1.1.07.ESTOQUES| |I050|01012004|01|A|3|2328.01.01.03.01.01.01.01.01.19.CC2328-001|2328.01.09.01.003| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0002| |I030|TERMO DE ABERTURA|100|DIÁRIO GERAL|378|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO RESUMIDO|35300095618|00910509000171|01012000|20062000|SAO PAULO| |I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| |I050|01012004|01|S|2|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.01.0001| |I012|1|LIVRO DE INVENTÁRIO|0|4ED1E7D509C2A2328D82201E5C30F88D4DC3D556| |I015|2328.01.31.0003|2328.12.01.11.0001|2328.12. 3.0002|CC2328-002|0.00|C|1000.00|D| 28 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.MAT.00| |I052||1.8.99|D| |I155|2328.L|P.002| |I050|01012004|04|S|1|2328.0001|2328.7|LUCROS ACUMULADOS E/OU SALDO A DISPOSICAO| |I051|10||2.01.8.00| |I052||1.00|D|10000.00| |I052||1.5|TRANSITORIA .01.02.NF.01. EXTERIOR| |I051|10||2.0001|2328.11.4| |I050|01012004|02|S|1|2328.01.1| |I050|01012004|03|S|1|2328.5.04.10.6|2328.01.01.1.02.01.07.99|0.01.02.0001|2328.8|RECEITA DE VENDAS .2.0001||500000.00|C|5000.00| |I052||REC.PRODUCAO PROPRIA| |I051|10||3.| |I075|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES| |I075|232803|VENDA A CLIENTES| |I075|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS| |I100|01012004|CC2328-001|CC OS2328 .10.01.01.3|CLIENTES .5|2328.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I051|10||1.2| |I050|01012004|03|S|2|2328.00| |I052||1.3| |I050|01012004|04|S|2|2328.1| |I050|01012004|02|A|3|2328.00|10000.2.01.05.00| |I052||2.99|999.01.4|EQUIPAMENTOS.4|2328A|IMOBILIZADO| |I050|01012004|01|A|3|2328.3| |I050|01012004|01|A|3|2328.00|D|152059.00|D| |I155|2328.FORN.01.01.01.0001|2328.0002|2328.07.6|CAPITAL SUBSCRITO| |I051|10||2.7. MAQUINAS E INSTALACOES| |I051|10||1.00| |I052||2.03.7.00|0.01.ADMINISTRACAO| |I150|01012006|31012006| |I155|2328.DIVISAO A| |I100|01012004|CC2328-002|CC OS2328 .00|541844.01. No.07.0001||0.00| |I052||1. INTERMEDIARIOS| |I051|10||1.05.00| |I052||IMP| |I075|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES| |I075|232801|COMPRA DE INSUMOS .8.8|RECEITA DE EXPORTACAO| |I051|10||3. LIQUIDO| |I050|01012004|03|S|2|2328.00| |I052||2.3.2.9||DEDUCOES .0002|2328.com .03.00|D| |I155|2328.0002|2328.01.01.03.01.00| |I052||2.L||P.00|D| |I155|2328.T||RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA| |I050|01012004|04|S|1|2328.3| |I050|01012004|01|S|2|2328.EXTERIOR| |I051|10||1.99|110215.L|P.8|2328.00|0.07.04.NACIONAIS| |I051|10||1.P|PASSIVO .OUTRAS CONTAS| |I050|01012004|03|A|3|2328.5.01.001| |I050|01012004|04|A|3|2328.6.00|5000.9.7|OUTRAS CONTAS| |I051|10||2.9999|2328.P||PASSIVO| |I050|01012004|02|S|2|2328.00| |I052||REC.8.4.1| |I050|01012004|01|A|3|2328.0002|CC2328-001|0.01.T|RECEITA DE VENDAS| |I050|28102005|04|A|3|2328.00|C|999.0002||0.FORN.2| |I050|01012004|01|S|2|2328.RECEITA| |I050|01012004|04|A|2|2328.00|0.00|50.EXIGIVEL| |I050|01012004|02|A|3|2328.7|2328.01.01.00|0.02.3| |I050|01012004|03|A|3|2328.5|TRANSITORIA .3|2328A|REALIZAVEL| |I050|01012004|01|A|3|2328.pdffactory.0001|2328.11. NACIONAIS| |I051|10||2.07.03.11.0002|2328.00|1000.00| |I052||2.9|ICMS| |I051|10||3.9998|2328.00|D| |I155|2328.DIVISAO B| |I100|01012004|CC2328-003|CC OS2328 . LIQUIDO .3|CLIENTES .CAPITAL REALIZADO| |I050|01012004|03|A|3|2328. LIQUIDO .0001|2328.01.00|C|50.07.2|ESTOQUES .01.01.0003||0. 9999||25000.0001||0.00|C| |I155|2328. A|5-OS2328-PFJ005| |I250|2328. 1001|5-OS2328PFJ004| |I200|102|03012006|5000. No.0001||5000.00|D| |I155|2328.|5-OS2328-PFJ003| |I200|110|11012006|25000.00|2500.0002.00|C|75000.12.4.11. B|5-OS2328-PFJ002| |I250|2328.00|N| |I250|2328.0001||10000. No.00|55000.com .2.3.12. B|5-OS2328-PFJ002| |I200|105|20012006|5050.12.00|C|120||COMPRA DE EQUIPTO.0003||0.0001||50.5.00|D|121|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.2.00|D|100000.3.NF.00|0.00|15.00|C|10.|1-OS2328-PFJ010| |I250|2328. A|5-OS2328-PFJ005| |I200|104|05012006|75000.00|D| |I155|2328.3.00|C|115|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I250|2328.DIV.00|D|7500.00|75000.12.DIV.00|D|15.00|250000.00|50000.00|D| |I155|2328.0001||0.00|N| |I250|2328.0002||0.00|N| |I250|2328.9998||5000.0001||75025.00|0.00|D|120||COMPRA DE EQUIPTO.0001||60000. 9999|5-OS2328PFJ001| |I250|2328.9999||5000.1.00|D|113||VENDA PRODUTOS .8.CC2328-001|CC2328-001|0.00|205000.00|0.00|D| |I155|2328.3.0002||5000.DIV.00|D| |I155|2328.99|C| |I155|2328.00|C|114||REVENDA .00|5000.00|0.00|C|116|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I250|2328.|5-OS2328-PFJ003| |I250|2328.00|10000.00|100.00|10000.3.5.5.00|D|114||REVENDA .00|D| |I155|2328.5.2.0002||0.0001||0.pdffactory.00|5000.0002.0001||5050.00|D|122||ICMS A RECOLHER S/ VENDAS|| 29 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.00|C|120215.0001||50.00|5000.00|D|100.00|C|113||VENDA PRODUTOS .00|C|117|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I200|108|28012006|75025.00|N| |I250|2328. No.3.00|0.0002||75000.0001||5050.00|75000.00|C| |I155|2328.9998||0.00|710000.0002||10000.00|130000.0001||75025.00|D|75000.0001||60000.NF.00|D|119||COMPRA EQUIPTO.00|0.00|2500.00|D|195000.0001||200000.9.0002|CC2328-003|0.0001||25.0001||10000.0001||65000.4. 1001|5-OS2328PFJ004| |I250|2328.00|100.00|C|119||COMPRA EQUIPTO.9999||25000.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I155|2328.CC2328-002|CC2328-002|0.00|N| |I250|2328.0001||25000.00|D| |I155|2328.0001||0.00|0.00|D|116||JUROS PAGOS A FORNECEDORES|| |I250|2328.00|D|112|232801|COMPRA DE INSUMOS .00|100000.00|N| |I250|2328.00|C|0.8.00|N| |I250|2328.12.0002||0.11.00|D| |I155|2328.12.00|N| |I250|2328.00|0.00|D|10000.00|D| |I155|2328.00|N| |I250|2328.0001||25.2.0001||710000.00|0.00|C|122|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.5.DIV.00|C|0.00|D|116|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I200|107|30012006|75025.0001||25000.99|166844.00|D| |I155|2328.00|C| |I155|2328.8.1.0002||75000.5.9999||5000.00|N| |I250|2328.00|0.00|C|118|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I200|109|10012006|25000.7.NF.9.0001||5000.00|D| |I155|2328.00|C|5000.00|0.0001||75000.00|D|111|232801|COMPRA DE INSUMOS .NF.0001||75000.0002||75000.9.8.00|C|118||JUROS RECEBIDOS DE CLIENTES|| |I250|2328.3.00|C|111|232801|COMPRA DE INSUMOS .0001||75000.00|10.00|D|115||JUROS A FORNECEDORES|| |I250|2328.8.00|D|7500.00|C|205000.00|75000.00|C|112|232801|COMPRA DE INSUMOS .00|D| |I200|101|02012006|5000.4.5.8.00|D|121||ICMS A RECOLHER S/ VENDAS|| |I200|112|28012006|65000.6.00|0.00|C|117||JUROS RECEBIDOS DE CLIENTES|| |I250|2328.00|287059.00|D| |I155|2328.11.1. 9999|5-OS2328PFJ001| |I200|103|05012006|75000.5.00|D|115|232800|PAGAMENTO A FORNECEDORES|| |I200|106|31012006|5050.|1-OS2328-PFJ010| |I200|111|20012006|65000.0001||5000.00|D|117|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I250|2328.3.00|D|100.00|C|121|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.1. No.00|D| |I155|2328.00|N| |I250|2328.7.0001||65000.00|N| |I250|2328.00|C|5000.9999||0.9998||5000.00|D|50000.00|D|122|232803|VENDA A CLIENTES|| |I250|2328.00|10000.00|D|118|232802|RECEBIMENTO DE CLIENTES|| |I250|2328. 12.0002||5000.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I200|113|31012006|5000.0002||5000.00|C|128|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328PFJ009| |I250|2328.00|C|130|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328PFJ011| |I250|2328.99|C|125||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|5-OS2328PFJ006| |I200|116|23012006|1000.99|N| |I250|2328.pdffactory.0002||140000.00|D|127|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|5-OS2328-PFJ008| |I200|118|27012006|50000.00|D|135||RESULTADO|| |I200|126|31012006|2500.00|D|132||INVENTARIO FINAL|| |I200|123|31012006|2500.1.7.0001||50000.7.00|C|134||PAGAMENTO DE MULTA|| |I250|2328.10.00|C|124||CUSTO DOS BENS|| |I200|115|25012006|999.99|D|125||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|5-OS2328-PFJ006| |I250|2328.11.00|C|136||RESULTADO|| |I200|127|31012006|25.0002.00|D|133||INVENTARIO FINAL|| |I200|124|31012006|15.1.10.0001||50.11.CC2328-001|CC2328-001|50.7.99|C|138||RESULTADO|| |I200|129|31012006|10.0002|CC2328-003|10.00|D|131||OUTRAS RECEITAS .99|E| |I250|2328.00|N| |I250|2328.00|C|135||RESULTADO|| |I250|2328.00|N| |I250|2328.10.12.2.9.00|N| |I250|2328.00|N| |I250|2328.10.00|E| 30 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.00|D|129|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|1-OS2328-PFJ010| |I200|120|28012006|50000.0001||140000.00|D|124||CUSTO DOS BENS|| |I250|2328.2.0001||10.0003||15.99|D|138||RESULTADO|| |I250|2328.7.00|D|126||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|| |I250|2328.0003||2500.CC2328-002|CC2328-002|50000.00|E| |I250|2328.00|D|140||RESULTADO|| |I250|2328.00|E| |I250|2328.1.12.0003||2500.10.00|N| |I250|2328.2.7.1.0003||2500.0001||2500.00|C|139||RESULTADO|| |I200|130|31012006|5000.0002.0001||5000.0001||15.7.00|N| |I250|2328.00|D|137||RESULTADO|| |I250|2328.00|C|127|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|5-OS2328PFJ008| |I250|2328.1.0001||50.2.|| |I200|122|31012006|2500.0001||25.11.00|C|140||RESULTADO|| |I200|131|31012006|5000.00|D|128|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ009| |I200|119|28012006|50.00|N| |I250|2328.0002.00|C|133||INVENTARIO FINAL|| |I250|2328.0001||5000.1.0002||999.11.0002||25.0001||999.com .0002||2500.00|E| |I250|2328.CC2328-001|CC2328-001|50.11.ADM|| |I250|2328.00|C|123||CUSTO DOS BENS|| |I200|114|31012006|5000.00|D|139||RESULTADO|| |I250|2328.CC2328-002|CC2328-002|50000.0002||2500.12.11.0002|CC2328-003|10.0001||1000.1.00|E| |I250|2328.0002||10.0002|CC2328-002|1000.0002||5000.00|C|126||OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|| |I200|117|27012006|50.ADM.00|C|132||INVENTARIO FINAL|| |I250|2328.0002||5000.00|N| |I250|2328.0002.00|D|136||RESULTADO|| |I250|2328.0002|CC2328-001|999.00|E| |I250|2328.00|C|131||OUTRAS RECEITAS .00|D|130|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|2-OS2328-PFJ011| |I200|121|31012006|10.0001||50000.0002|CC2328-001|999.00|N| |I250|2328.00|D|123||CUSTO DOS BENS|| |I250|2328.00|N| |I250|2328.00|D|134||PAGAMENTO DE MULTA|| |I200|125|31012006|140000.12.00|N| |I250|2328.8.1.00|C|129|232804|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|1-OS2328PFJ010| |I250|2328.00|C|137||RESULTADO|| |I200|128|31012006|999. 0001||10000.12.2|2|1|ATIVO .11.0002||75000.CC2328-001|CC2328-001|50.7.0002||65000.7.0002||5000.10.0002|CC2328-003|10.00|D|155||RESULTADO|| |I350|31012006| |I355|2328.00|D| |I355|2328.00|E| |I250|2328.00|E| |I250|2328.8.00|D|147||RESULTADO|| |I250|2328.00|C| |I355|2328.00|C|147||RESULTADO|| |I200|138|31012006|25.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |I250|2328.99|D| |J100|1.0001||50.12.00|D|142||RESULTADO|| |I200|133|31012006|50.00|D|152||RESULTADO|| |I200|143|31012006|50.0001||65000.00|E| |I250|2328.0002||1000.00|D|149||RESULTADO|| |I250|2328.0003||15.7.0002.00|C|142||RESULTADO|| |I250|2328.0002||10000.7.7.00|D|153||RESULTADO|| |I200|144|31012006|50000.00|C| |I355|2328.0001||5000.0002.0002||2500.00|D|141||RESULTADO|| |I200|132|31012006|50.12.11.00|D|154||RESULTADO|| |I200|145|31012006|15.00|D|143||RESULTADO|| |I200|134|31012006|50000.0001||205000.00|C|154||RESULTADO|| |I250|2328.11.ESTOQUES|5000.00|D| |I355|2328.0002|CC2328-002|1000.0002||50000.0002.00|C|143||RESULTADO|| |I250|2328.7.7.00|D| |I355|2328.99|C| |I355|2328.0002||5000.12.00|C|151||RESULTADO|| |I250|2328.0002||50.9.11.0002||75000.00|D|148||RESULTADO|| |I250|2328.00|C|149||RESULTADO|| |I200|140|31012006|5000.0002.11.00|D| |I990|280| |J001|0| |J005|01012006|31012006|1|| |J100|1|1|1|ATIVO|936844.00|D|146||RESULTADO|| |I200|137|31012006|2500.0003||15.00|C| |I355|2328.00|C|150||RESULTADO|| |I200|141|31012006|5000.10.7.00|C|146||RESULTADO|| |I250|2328.8.CC2328-002|CC2328-002|50000.0002||5000.00|D| |I355|2328.00|E| |I250|2328.7.0001||50.CC2328-001|CC2328-001|50.pdffactory.00|D|150||RESULTADO|| |I250|2328.0003||2500.00|C| |I355|2328.0002||50.8.com .CC2328-001|CC2328-001|100.0001||50.CC2328-002|CC2328-002|100000.7.8.9.00|E| |I250|2328.00|E| |I250|2328.7.00|E| |I250|2328.0002||25.0002||50.12.0002||50.DISPONÍVEL|541844.10.0002||75000.00|C|145||RESULTADO|| |I250|2328.00|D| 31 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.0001||100.00|D|151||RESULTADO|| |I200|142|31012006|50.12.99|D| |J100|1.0002||5000.00|C|144||RESULTADO|| |I250|2328.7.12.0002.7.00|E| |I250|2328.00|D| |I355|2328.00|C| |I355|2328.7.10.0002||15.00|C| |I355|2328.12.00|D|144||RESULTADO|| |I200|135|31012006|65000.00|E| |I250|2328.0002||5000.CC2328-002|CC2328-002|50000.00|E| |I250|2328.12.11.00|E| |I250|2328.0003||5000.0002|CC2328-002|1000.7.00|E| |I250|2328.00|E| |I250|2328.00|C|148||RESULTADO|| |I200|139|31012006|1000.00|C|152||RESULTADO|| |I250|2328.12.0002.0002|CC2328-001|999.00|C|155||RESULTADO|| |I250|2328.00|E| |I250|2328.1|2|1|ATIVO .0002||50000.00|C|141||RESULTADO|| |I250|2328.10.0001||25.00|C|153||RESULTADO|| |I250|2328.00|D|145||RESULTADO|| |I200|136|31012006|75000.12. 00|R| |J150|REC.00|P| |J150|IMP|2|IMPOSTOS|10000.003|2|MULTAS|15.00|C| |J100|P|2|2|PATRIMONIO LÍQUIDO|886844.com .MATERIAIS INTERMEDIÁRIOS|2500.00|D| |J100|1.00|C| |J100|2.VEND|1|RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA|270000.00|D| |J150|DESP.003|2|JUROS RECEBIDOS|50.002|2|OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS|100100.2.00|D| |J100|1. LÍQUIDO .SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |J100|1.00|D| |J150|DESP.2|3|1|ESTOQUES .1|3|1|ESTOQUES .99|P| |J800| |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|DIÁRIO GERAL|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO RESUMIDO|378|01012006|31012006| |J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108| |J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|| |J990|35| |9001|0| |9900|0000|1| |9900|0001|1| |9900|0007|2| |9900|0150|10| |9900|0180|10| |9900|0990|1| |9900|I001|1| |9900|I010|1| |9900|I012|2| |9900|I015|2| |9900|I030|1| |9900|I050|38| |9900|I051|24| |9900|I052|22| |9900|I075|5| |9900|I100|3| |9900|I150|1| |9900|I155|24| |9900|I200|45| |9900|I250|96| |9900|I350|1| |9900|I355|13| |9900|I990|1| |9900|J001|1| |9900|J005|1| |9900|J100|12| |9900|J150|16| |9900|J800|1| |9900|J900|1| |9900|J930|2| |9900|J990|1| |9900|9001|1| 32 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.TOT|1|DESPESAS OPERACIONAIS|100215. LÍQUIDO .00|R| |J150|REC.REALIZÁVEL LONGO PRAZO|140000.3|2|1|ATIVO .99|C| |J100|2.99|C| |J100|2.00|D| |J100|2|1|2|PASSIVO|936844.CAPITAL REALIZADO|710000.MATÉRIA-PRIMA|2500.00|P| |J150|REC.004|2|OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS|2009.OUTRAS CONTAS|176844.00|D| |J150|REC.SUB|2|RECEITA DE VENDAS|280000.99|P| |J150|REC.IMOBILIZADO|250000.00|D| |J150|EST.00|D| |J100|1.00|N| |J150|DESP.00|R| |J150|REC.pdffactory.99|R| |J150|DESP.002|3|RECEITA DE EXPORTAÇÃO|75000.00|R| |J150|CUSTO|1|CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS|5000.4|2|1|ATIVO .1|2|2|PASSIVO CIRCULANTE|50000.2.2|3|2|P.001|2|COMPRAS DE INSUMOS|10000.00|D| |J150|RESULT|1|LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS|166844.3|3|2|P.001|3|RECEITA DE VENDAS INTERNAS|205000.00|N| |J150|COM.OPER|1|RECEITAS OPERACIONAIS|2059.FIN|2|ESTOQUE NO FINAL DO PERÍODO DE APURAÇÃO|5000.001|2|JUROS PAGOS A FORNECEDORES|100.99|C| |J150|REC. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |9900|9900|35| |9900|9990|1| |9900|9999|1| |9990|38| |9999|378| A .00|C|0|0|50000|C| |I200|101|02012006|10000.1.11|AGENCIA 1| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.10.11||BANCO 2| |I050|01012004|04|A|2|2328.0001|2328.1.1|AGÊNCIA B| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001||5000.1.1.com .00| |I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA|0|| |I015|2328.1.0001||10000.00|N| |I250|2328.10.11.1|AGÊNCIA C| |I050|01012004|04|S|1|2328.0001| |I030|TERMO DE ABERTURA|100|DIÁRIO AUXILIAR DE BANCOS|85|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|35300095618|00910509000171|01012000|20062000|SAO PAULO| |I050|01012004|01|S|1|2328.11|AGENCIA 11| |I075|232800|CHEQUE Nº| |I075|232801|DÉBITO EM CONTA CORRENTE REFERENTE| |I075|232802|DEPÓSITO Nº| |I075|232803|CRÉDITO EM CONTA CORRENTE REFERENTE | |I075|232804|CREDITOS DIVERSOS| |I150|01012006|31012006| |I155|2328.1.00|C|112|232800|38483|5-OS2328-PFJ001| |I250|2328.00|N| |I250|2328.0003|2328.00|D|111|232803|RECEBIMENTO DE DUPLICATAS|5-OS2328PFJ004| |I200|102|03012006|10000.pdffactory.0002|2328.0001||50000.0001|2328.00|D|10000|10000|50000|D| |I155|2328.0001||50000.Livro Diário Auxiliar |0000|LECD|01012006|31012006|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|00910509000171| SP|535054653118|3550308|111111|| |0001|0| |0007|PR|1100002511| |0007|SP|535054653118| |0150|1-OS2328-PFJ010|PFJ EXTERIOR 010|00249||||EX|||||| |0180|10|01072005|| |0150|2-OS2328-PFJ009|PFJ 009|00105|77623163001712|||BA|01205921||2927408||| |0180|09|01062005|| |0150|2-OS2328-PFJ011|PFJ EXTERIOR 011|00065||||EX|||||| |0180|11|01112005|| |0150|5-OS2328-PFJ001|PFJ EXTERIOR 001|00275||||EX|||||| |0180|01|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ002|PFJ EXTERIOR 002|00386||||EX|||||| |0180|02|01012005|| |0150|5-OS2328-PFJ003|PFJ EXTERIOR 003|00628||||EX|||||| |0180|03|10062004|31122007| |0150|5-OS2328-PFJ004|PFJ 004|00105|61064911000177|||SP|535054653118||3550308|1122|SUFRAMA| |0180|04|15022004|| |0150|5-OS2328-PFJ005|PFJ 005|00105|77623163001046|||CE|68278110||2304400||| |0180|05|20032004|| |0150|5-OS2328-PFJ006|PFJ 006|00105|00633417000191|||RJ|85554379||3304557||| |0180|06|25032004|| |0150|5-OS2328-PFJ008|PFJ 008|00105|77623163000740|||DF|0733103800108||5300108||| |0180|08|01052004|27012006| |0990|25| |I001|0| |I010|A|1.0002|2328.1||BANCO DO BRASIL| |I050|03012006|01|A|2|2328.0001||5000.00|C|112||DEVOLUÇÃO DE CHEQUE DEPOSITADO|5-OS2328-PFJ001| |I990|26| |J001|0| 33 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.1|AGENCIA A| |I050|01012004|04|A|2|2328. O arquivo será obrigatoriamente submetido ao programa disponibilizado pelo Sistema Público de Escrituração Digital para validação de conteúdo.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|100|Escrituração Contábil Digital do Livro Diário Auxiliar|ESTABELECIMENTO TESTE DIÁRIO AUXILIAR|85|01012006|31012006| |J930|Representante Contador|57287228815|Contador|900|1SP10734108| |J930|Representante Legal da Empresa XYZ|00908442700|Diretor|203|| |J990|5| |9001|0| |9900|0000|1| |9900|0001|1| |9900|0007|2| |9900|0150|10| |9900|0180|10| |9900|0990|1| |9900|I001|1| |9900|I010|1| |9900|I012|1| |9900|I015|1| |9900|I030|1| |9900|I050|7| |9900|I075|5| |9900|I150|1| |9900|I155|2| |9900|I200|2| |9900|I250|3| |9900|I990|1| |9900|J001|1| |9900|J900|1| |9900|J930|2| |9900|J990|1| |9900|9001|1| |9900|9900|26| |9900|9990|1| |9900|9999|1| |9990|29| |9999|85| Manual De Orientação Do Leiaute da Escrituração Contábil Digital .abertura do arquivo Registro 0001 . estão organizados em registros que contém dados.Identificação e referências Blocos I e J .com . Registro 9001 .encerra o Bloco 9 Registro 9999 .abertura do arquivo Bloco 0 ...abre o Bloco 9 Registro 9900: informa os dados Registro 9990 . O arquivo digital será gerado na seguinte forma: Registro 0000 .pdffactory.DAS INFORMAÇÕES DE REFERÊNCIA INFORMAÇÕES GERAIS GERAÇÃO O empresário ou a sociedade empresária deverá gerar o arquivo da Escrituração Contábil Digital com seus recursos próprios.Informações contábeis (registros de dados) Bloco 9 – Controle e encerramento do arquivo (registros de dados) Registro 9999 .encerramento do arquivo Os registros de dados contidos nos blocos de informações do leiaute estão organizados na forma hierárquica (PAI-FILHO). O leiaute está organizado em blocos que. assinatura digital.abre o Bloco 0 Registros 0007 a 0180: informa os dados Registro 0990 . por sua vez.LECD APRESENTAÇÃO Este manual visa a orientar a geração do arquivo digital equivalente à escrituração contábil. transmissão e visualização. APÊNDICE A . 34 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.encerra o Bloco 0 .encerramento do arquivo ou ainda: Registro 0000 . ISO 8859-1 ( Latin-1).pdffactory. O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos. O arquivo não deverá conter fração de mês. • sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outros para o período posterior. como segue: • sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operações até a data da ocorrência do evento. fusão e incorporação as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar arquivos. NOME. após o caractere delimitador Pipe acima mencionado.56| Campo numérico ou alfanumérico vazio -> || Exemplo (campo vazio no meio da linha) |123. Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|” ( Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII). Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo. etc. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO Características do arquivo digital: Arquivo no formato texto. Não há limite de caracteres para os campos numéricos. não sendo aceitos campos compactados ( packed decimal). Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital. 35 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%).” (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII. Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. cisão. A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros.00||123654788000354| Exemplo (campo vazio em fim de linha) ||CRLF REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados. tais como EBCDIC. respectivamente. no mínimo. fusão ou incorporação. da Tabela ASCII). devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). |1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF |1550|Maurício Portugal S. desde que de tamanho inferior a um gigabyte.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL O arquivo deverá conter a escrituração referente a. CNPJ. Arquivo com organização hierárquica. Formato dos campos ALFANUMÉRICO: representados por "C" . os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10. Nos casos de cisão.56 -> |1234. excetuados os caracteres "|" ( Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII). extinção. assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro. É facultado ao empresário ou sociedade empresária apresentar arquivo contendo mais de um mês da escrituração. ponto flutuante ( float point). binários. Exemplo: COD_INF TXT C C 65536 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar." "-" "%").. NUMÉRICO: representados por "N" .A||2121450|CRLF |1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF 4º IE Na ausência de informação. sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: ". exceto se houver indicação distinta. nulo.com . exceto nos casos de abertura. • sociedades novas: arquivos que contemplem as operações a partir da data de ocorrência do evento. Exemplos (conteúdo do campo) Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda -> |José da Silva & Irmãos Ltda| Campo numérico: 1234. ou quaisquer outras codificações de texto. zonados.algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere “. o campo vazio (campo sem conteúdo. codificado em ASCII . quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro. sem nenhuma convenção matemática. null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" delimitador de campo. Exemplo (campos do registro): 1º 2º 3º REG. Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C) Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres. um mês.todos os caracteres das posições da Tabela ASCII. "/".567 è |234.440.42| 234. dentre outros). tais como: ". percentuais. Os campos que contiverem informações sobre números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.00 è |10000| ou |10000.pdffactory. dentre outros). CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO.) não devem ser informadas.50 % è |18.99| 1.) não devem ser informadas. "/". excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".010| 0. As máscaras (caracteres especiais de formatação. Exemplos (período): Janeiro de 2005 è |012005| 11.11. "/". Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos. etc. "-".50| 30 è |30| 1.010 litros è |0. Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico): IE C - 36 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.42 è |1255.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Exemplos (valores monetários.449-40 è |88244044940| CPF: 002. Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. etc.456 Kg è |1123.).): $ 1. As máscaras (caracteres especiais de formatação.com . CPF.00| ou |17| 18.1911 è |11111911| 21-03-1999 è |21031999| 09/08/04 è |09082004| campo vazio è || Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período: Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa). CEP.1911 è |111911| 03-1999 è |031999| 08/04 è |082004| campo vazio è || NÚMEROS.123. etc.449-40 è |00233344940| campo vazio è || Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (IE. etc. Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.00 è |0| ou |0. Exemplos (data): 01 de Janeiro de 2005 è |01012005| 11.99 è |1129989. excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".789/0001-10 è |123456789000110| CNPJ: 000.456| 0. quantidades.00| 17. Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.129. IM. "-".).000.456.".567| 10.000 è |10000| 10. Exemplo (campos numéricos com indicação de tamanho): CNPJ N 014 CPF NIRE COD_MUN CEP N N N N 011 011 007 008 Exemplos (campos numéricos com indicação de tamanho): CNPJ: 123. incluindo os zeros (0) à esquerda.789/0001-10 è |000456789000110| CPF: 882. quando exigido pelo órgão.00| 0 è |0| campo vazio è || Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa). tais como: ".333. "/". Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos. etc. "-".". "-". Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ.255. inclusive os zeros (0) à esquerda.998.".456.".00 % è |17.5| ou |18. E facultativa a inclusão da máscara no próprio código.Bloco sem dados informados Tabelas elaboradas pelo Empresário ou Sociedade Empresária O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo empresário ou sociedade empresária e tem validade apenas para o arquivo informado. 0 cisão. "/". Relação de Blocos: Bloco Descrição 0 Abertura. referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações.".Bloco com dados informados. BLOCOS DO ARQUIVO Entre o registro inicial e o registro final. a inclusão é obrigatória. 4 As tabelas intrínsecas ao campo Constam no leiaute e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo).01 e 10. o arquivo digital é constituído de blocos. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos válidos. exceto quando necessária à sua perfeita identificação (exemplo: para discernir entre 1. etc. As tabelas internas Necessárias à elaboração do arquivo estão relacionadas em ato publicado pelo Sped.543. NUM_PROC. Neste caso. etc. 1. 2 incorporação. atribuído a descrições diferentes.pdffactory.).765-43 è |98. se houver. Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.). Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação): NUM_DA C NUM_PROC C Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação): Documento de arrecadação: 98. Exemplo (tabelas internas): Indicador de situação especial: IND_SIT_ESP abertura.215-77 è |12987654321577| IE: 04. aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como: ".219-21 è |00087654321921| campo vazio è || Os campos nos quais se faz necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (NUM_DA. As referências a estas tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo. "-".543.com . Não pode ser duplicado.IBGE. Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original. obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro.876. Exemplo: IND_MOV Indicador de movimento: 0. 3 extinção. 1 fusão. Identificação e Referências I Lançamentos Contábeis J Demonstrações Contábeis 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital Observações: 37 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.123-7 è |041231237| IM: 876.123. Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.765-43| Documento de arrecadação: A1B2C-34 è |A1B2C-34| Autenticação do documento de arrecadação -> 001-1234/02120512345 è |001-234/02120512345| Número do processo: 2002/123456-78 è |2002/123456-78| campo vazio è || TABELAS DE CÓDIGO Tabelas externas São tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador. Exemplo (tabelas externas): Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística .1).SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL IM C - Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico): IE: 129. REGISTROS DOS BLOCOS O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos: Tabela Registros Bloco Descrição Registro Nível Ocorrência 0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade 0000 0 1 Empresária 0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1 0 Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária 0007 2 V 0 Escrituração Contábil Descentralizada 0020 2 V 0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V 0 Identificação do Relacionamento com o Participante 0180 3 1:N 0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1 I Abertura do Bloco I I001 1 1 I Identificação da Escrituração Contábil I010 2 1 I Livros Auxiliares ao Diário I012 3 1 ou V (*) I Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração I015 4 1:N auxiliar I Campos Adicionais I020 3 V I Termo de Abertura I030 3 1 I Plano de Contas I050 3 V I Plano de Contas Referencial I051 4 1:N I Indicação dos Códigos de Aglutinação I052 4 1:N I Tabela de Histórico Padronizado I075 3 V I Centro de Custos I100 3 V I Saldos Periódicos – Identificação do Período I150 3 V I Detalhes dos Saldos Periódicos I155 4 1:N I Lançamento Contábil I200 3 V I Partidas do Lançamento contábil I250 4 1:N I Balancetes Diários – Identificação da Data I300 3 V I Detalhes do Balancete Diário I310 4 1:N I Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data I350 3 V I Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento I355 4 1:N I Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute I500 3 1 Parametrizável I Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável I510 3 V I Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável I550 3 V I Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável I555 4 V I Encerramento do Bloco I I990 1 1 J Abertura do Bloco J J001 1 1 J Demonstrações Contábeis J005 2 V J Balanço Patrimonial J100 3 1:N J Demonstração do Resultado do Exercício J150 3 1:N J Outras Informações J800 3 1:N J Termo de Encerramento J900 2 1 J Identificação dos Signatários da Escrituração J930 3 1:N J Encerramento do Bloco J J990 1 1 9 Abertura do Bloco 9 9001 1 1 9 Registros do Arquivo 9900 2 V 9 Encerramento do Bloco 9 9990 1 1 9 Encerramento do Arquivo Digital 9999 0 1 Observações: 38 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory. Após o Bloco 0.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL O arquivo digital é composto por blocos de informação. com registros de dados e com um registro de encerramento. todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.com . a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela Blocos acima. Salvo quando houver especificação em contrário. inicial. cada qual com um registro de abertura. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência .correios. totalizações. quando houver.com .ibge.um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo digital.1:1".br Tabela de Países Plano Contábil das Instituições Financeiras Cosif Secretaria da Receita Federal do Brasil www. Os registros que contiverem itens de tabelas. A indicação de um algarismo após um campo (C) representa o seu tamanho exato.gov.536 caracteres.receita. etc. de acordo com as regras gerais já descritas.vários (por arquivo)". Tipo Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido. Descrição Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo. • "Ocorrência .vários por arquivo". Os registros que contiverem a indicação "Ocorrência . A indicação "-" após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres. no caso geral. Deve-se atentar para as observações relativas ao preenchimento de cada campo.gov.br Tabela de Qualificação de Assinante COMPOSIÇÃO DOS LIVROS FORMAS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010) NÍVEL DO REGISTRO REGISTRO G R A B Z 0 1 2 3 4 ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU 0000 O O O O O SOCIEDADE EMPRESÁRIA 0001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO 0 OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DO EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE 0007 O O O O O EMPRESÁRIA 0020 F F F F F ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA 0150 F F F N F TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE 0180 F(1) F(1) F(1) N F(1) IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO DO PARTICIPANTE 0990 O O O O O ENCERRAMENTO DO BLOCO 0 I001 O O O O O ABERTURA DO BLOCO I I010 O O O O O IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 39 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.br Plano de Contas Referencial ECT – Correios www. A indicação "65536" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65. Também são exigidos os registros que trazem a indicação "Registro obrigatório". quando necessárias. Um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicação: • "Ocorrência . "Ocorrência .gov. "Ocorrência um (por período)".fazenda.bcb. N . A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho". Um registro "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação "Ocorrência .dnrc. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente. (*) Depende do tipo de escrituração.". Indica o número do campo em um dado registro Campo Indica o mnemônico do campo. no caso geral.Alfanumérico. Tam Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. CAMPOS DOS REGISTROS Tabela Campos Item Descrição Nº.vários (por período).Numérico.br Código de Endereçamento Postal Departamento Nacional de Registro do Comércio www. Dec Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais.br Tabela de Municípios Banco Central do Brasil www. C . A indicação de um algarismo após um campo (N) representa o seu tamanho exato. TABELAS EXTERNAS Exemplos de órgãos mantenedores e endereços eletrônicos das tabelas externas. excepcionalmente.gov. São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital relacionado na Tabela Blocos.pdffactory.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente. significando que somente deverá haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai. A indicação "-" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres.1:N" significa que poderá haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai. documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação.com. IBGE www. A indicação de um algarismo representa a quantidade máxima de decimais do campo (N). A indicação "-" após um campo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais. se existe o registro I150 (4) = A obrigatoriedade definida pelo órgão encarregado da manutenção do plano de contas referencial (5) = Rregistro obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em órgãos de registro do comércio (Juntas Comerciais) FORMAS DE ESCRITURAÇÃO G= Livro Diário (Completo. sem escrituração auxiliar) R= Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar) A= Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida B= Livro Balancetes Diários e Balanços Z= Razão Auxiliar NÍVEL DO REGISTRO 0 1 2 3 4 LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR CAMPOS ADICIONAIS TERMO DE ABERTURA PLANO DE CONTAS PLANO DE CONTAS REFERENCIAL INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO CENTROS DE CUSTOS SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO Assinatura digital dos arquivos que contêm as fichas de lançamento utilizados no período DETALHES DOS SALDOS PERIÓDICOS LANÇAMENTO CONTÁBIL PARTIDAS DO LANÇAMENTO CONTÁBIL BALANCETES DIÁRIOS – IDENTIFICAÇÃO DA DATA DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO – IDENTIFICAÇÃO DA DATA DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO PARÂMETROS DE IMPRESSÃO/VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL DEFINIÇÃO DOS CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL DETALHES DO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL ENCERRAMENTO DO BLOCO I ABERTURA DO BLOCO J DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO OUTRAS INFORMAÇÕES TERMO DE ENCERRAMENTO IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO ENCERRAMENTO DO BLOCO J ABERTURA DO BLOCO 9 REGISTROS DO ARQUIVO ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL OBRIGATORIEDADE: O = REGISTRO OBRIGATÓRIO F = REGISTRO FACULTATIVO N = NÃO SE APLICA AO TIPO DE ESCRITURAÇÃO 40 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL FORMAS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010) REGISTRO G R A B I012 N O O F I015 I020 I030 I050 I051 I052 I075 I100 I150 I151 I155 I200 I250 I300 I310 I350 I355 I500 N F O(5) O F (4) F F F O N O O O N N F F(2) N O F O(5) O F (4) F F F O N O O O N N F F(2) N O F O(5) O F(4) N F F F N F(3) O O N N N N) N F F O(5) O F (4) F N F O F O N N O O F F(2) N Z O O N O(5) F F (4) N F F F N F(3) N N N N N N O I510 N N N N O I550 N N N N O I555 N N N N F I990 O O O O O J001 O O O O O J005 F F N F N J100 F F N F N J150 F F N F N J800 F F N F N J900 O(5) O(5) O(5) O(5) O(5) J930 O O O O O J990 O O O O O 9001 O O O O O 9900 O O O O O 9990 O O O O O 9999 O O O O O (1) = Obrigatório.com .pdffactory. se existe o registro 0150 (2) = Obrigatório. se existe o registro I350 (3) = Obrigatório. N 008 05 NOME Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária.um (por arquivo) Campos 03 e 04 – Data de início e de fim devem estar contidas em um mesmo ano e correspondem ao período das informações contidas no bloco I.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Os campos que formam cada registro do arquivo da Escrituração Contábil Digital estão descritos nesta seção. preencher o campo inclusive no período imediatamente posterior ao evento. Descrição das colunas das tabelas apresentadas Coluna Nº Campo Descrição Tipo Tamanho Descrição Indica o número do campo em um dado registro.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conterexatamente a quantidade de caracteres indicada. [ R E G R A _ VA L O R E S _ VA L I D O S _ I N VA L I D O ] Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. conforme tabela do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Campos com conteúdo alfanumérico (C) Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres. Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido.0 Ocorrência . Indica o mnemônico do campo. C 11 IND_SIT_ESP Indicador de situação especial (conforme tabela interna ao Sped). Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Campos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicada.Campos com conteúdo numérico (N) Não há limite de caracteres para os campos numéricos. cisão e incorporação. [ R E G R A _ TA M A N H O _ C A M P O _ I N VA L I D O ] Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais.nos casos de fusão. N 001 Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . quando necessárias.pdffactory. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0000”. 41 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente. Indica a regra de validação que será executada durante a validação do registro ou do campo. Para os campos com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de validação [REGRA_CAM-P O _ O B R I G ATO R I O ] . A indicação "-" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais. exceto se houver indicação distinta. N 008 04 DT_FIN Data final das informações contidas no arquivo. Decimal Valores válidos Obrigatório Regras de validação APÊNDICE B – LEIAUTE DOS REGISTROS BLOCO 0: ABERTURA. 10 IM Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária. Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. N .Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conterexatamente a quantidade de caracteres indicada. exceto se houver indicação distinta. A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N). C .com . Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Numérico. 08 IE Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária. de acordo com as regras gerais já descritas. C 09 CÓD_MUN Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade N 007 empresária. C 004 03 DT_INI Data inicial das informações contidas no arquivo. com quais valores este deve ser preenchido. 07 UF Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade C 002 empresária. IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária Nº. C 004 02 LECD Texto fixo contendo “LECD”. Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo. C 06 CNPJ Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no N 014 CNPJ. A indicação "-" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro. Campo 11 . Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Indica o domínio do campo.Alfanumérico. fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma. BA Bahia. Nº. composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z". PB Paraíba. 02 Superintendência de Seguros Privados . Secretarias de Fazenda (ou equivalente) das seguintes Unidades da Federação: AC Acre. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . O código da empresa no Banco Central corresponde ao ID_Bacen. PI Piauí.com . RJ Rio de Janeiro. PR Paraná.Susep. C 004 02 IND_DAD Indicador de movimento: N 001 0.pdffactory. DF Distrito Federal.vários (por arquivo) Devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que. MG Minas Gerais. GO Goiás. RS Rio Grande do Sul. C 004 02 CÓD_ENT _REF _ Código da instituição responsável pela administração do cadastro C (conforme tabela interna ao Sped). 03 Comissão de Valores Mobiliários – CVM. 1. CE Ceará. conforme registrado no Unicad. 03 CÓD_INSCR Código cadastral do empresário ou sociedade empresária na C instituição identificada no campo 02. 04 Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. RN Rio Grande do Norte. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . Campo 02 COD_ENT _REF Código da instituição responsável pela administração do cadastro: 01 Banco Central.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL REGISTRO 0001: Abertura do Bloco 0 Nº. PA Pará. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0001”. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0007”.um (por arquivo) REGISTRO 0007 – Outras inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade Empresária Informe. tenham direito de acesso ao livro contábil digital. Existindo mais de uma filial numa mesma UF. PE Pernambuco. AM Amazonas.1 Ocorrência . neste registro. informe a “inscrição estadual” do ICMS. legalmente. AP Amapá.Bloco com dados informados. 42 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. MS Mato Grosso do Sul. exceto as informadas no registro 0000. ES Espírito Santo. No caso de secretarias estaduais de fazenda.Bloco sem dados informados. AL Alagoas. as inscrições cadastrais em entidades relacionadas na tabela divulgada pelo Ato Declaratório Cofis 36/07 (disponível no menu Sped Contábil > Legislação). MA Maranhão. MT Mato Grosso.2 Ocorrência . REGISTRO 0020: Escrituração Contábil Descentralizada Nº. N 007 12 IM Inscrição Municipal do participante. 43 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou 1 (por arquivo. C 002 05 IE Inscrição estadual da matriz ou da filial. C 03 NOME Nome pessoal ou empresarial do participante.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_ENT _REF Código da instituição responsável pela administração do cadastro: RR Roraima. C 10 IE_ST Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do C destinatário. C 13 SUFRAMA Número de inscrição do participante na Suframa. 1 – escrituração da filial. C 08 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da N 011 filial na Junta Comercial. Filial. C 002 09 IE Inscrição Estadual do participante. C 004 02 COD_PART Código de identificação do participante no arquivo. SUS. na condição de contribuinte substituto. Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração descentralizada. no exterior. Controlada (exceto subsidiária integral). N 007 07 IM Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial. C 009 É um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem alguns tipos de relacionamentos específicos.. N 011 08 UF Sigla da unidade da federação do participante. Chave: [IND_DEC]+[CNPJ] REGISTRO 0150: Tabela de Cadastro do Participante Nº. C 004 02 IND_DEC Indicador de descentralização: N 001 0 – escrituração da matriz. TO Tocantins. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0150”. inclusive equiparada. 00 Sem inscrição cadastral em outra entidade. N 014 06 CPF CPF do participante. SE Sergipe. 03 CNPJ Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no N 014 CNPJ da matriz ou da filial. SC Santa Catarina. Controladora. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos seguintes relacionamentos (tabela anexa ao Ato Declaratório Cofis nº 36/07): CÓD_REL Tipo do relacionamento 01 02 03 04 05 Matriz no exterior. 04 UF Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial. quando se referir à escrituração da filial).vários (por arquivo. Observações: Nível hierárquico . Pis. C 04 COD_PAIS Código do país do participante. SP São Paulo. C 06 CÓD_MUN Código do município do domicílio da matriz ou da filial. RO Rondônia. conforme a tabela do Banco Central N 005 do Brasil.com .pdffactory. 11 CÓD_MUN Código do município. inclusive agência ou dependência. 05 CNPJ CNPJ do participante. Para identificação da situação de matriz ou filial. Pasep. Coligada. Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02) os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa.2 Ocorrência . considerar a situação da data final a que se refere a escrituração. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0020”. conforme a tabela do IBGE. N 011 07 NIT Número de Identificação do Trabalhador. exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.um (por arquivo) REGISTRO I010: Identificação da Escrituração Contábil Nº.3 Ocorrência . N 008 Observações: Nível hierárquico . Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM). na escrituração contábil. N 008 04 DT_FIN_REL Data do término do relacionamento. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I010”. C 004 N 001 02 IND_DAD Indicador de movimento: 0.COD_REL. exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.Livro Diário (Completo. somente quando se referir a participantes cujos códigos de relacionamento constem da tabela interna ao Sped (relativa ao campo 02 .Livro Balancetes Diários e Balanços.vários (por arquivo) Este registro deve ser preenchido. exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida.1:N Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 . B .1 Ocorrência . Localizada em país com tributação favorecida (Art. C Observações: Nível hierárquico . 24 da Lei 9. Observações: Nível hierárquico . Campo Descrição Tipo Tam Dec 44 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Controlada em conjunto.Bloco sem dados informados.um (por arquivo) REGISTRO I012: Livros Auxiliares ao Diário Nº.pdffactory. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0990”.430/96). R .SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 06 07 08 09 10 11 Subsidiária integral.Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar). C 004 02 IND_ESC Indicador da forma de escrituração contábil: C 001 G . Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I001”. N 002 03 DT_INI_REL Data do início do relacionamento. 1. C 004 02 QTD_LIN_0 Quantidade total de linhas do Bloco 0. 03 CÓD_VER_LC Código da Versão do Leiaute Contábil (preencher com 1.2 Ocorrência .1 Ocorrência .Bloco com dados informados. Chave: [COD_PART] REGISTRO 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante Nº. 23 da Lei 9. REGISTRO 0990: Encerramento do Bloco 0 Nº. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “0180”. Vinculadas (Art.430/96).COD_REL do registro 0180).00). Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . N Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . C 004 02 CÓD_REL Código do relacionamento conforme tabela interna ao Sped.um (por arquivo) BLOCO I: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS REGISTRO I001: Abertura do Bloco I Nº. A .2 Ocorrência . Participante do conglomerado. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150.com . sem escrituração auxiliar). Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555). conforme norma específica do órgão regulador. com . C Observações: Nível hierárquico . para manter a integridade e a correção da informação. C 07 NIRE Número de Identificação do Registro de Empresas da Junta Comercial. Observações: Nível hierárquico . C 017 03 NUM_ORD Número de ordem do instrumento de escrituração. o Programa Validador e Assinador calcula o hash do arquivo. Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo. C 06 TIPO Indicação do tipo de dado (N: numérico. C: caractere). Observações: Nível hierárquico .pdffactory. C 004 02 DNRC_ABERT Texto fixo contendo “TERMO DE ABERTURA”. Natureza do livro associado. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355. REGISTRO I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar Nº. mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Nível hierárquico . Número de ordem do instrumento associado. Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital. Quando campo 02 do registro I010 = “A” ou “Z”. Campo 05: preencher somente quando campo 02 do registro I010 . C 004 03 NUM_AD Número seqüencial do campo adicional. finalidade a que se destina o instrumento. C 05 DESCRICAO Descrição do campo adicional.Um por arquivo. ou “Z”.IND_ESC = A. quando campo 02 do registro I010 = “R”. N 04 NAT_LIVR Natureza do livro. 11 DESC_MUN Município. O algoritmo utilizado é o SHA1. N 011 08 CNPJ Número de inscrição no CNPJ .um (por arquivo) 45 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. C 80 05 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital. R ou Z. “B” (somente se existirem livros auxiliares). (sem ponto e dígito verificador) Tipo C N C N C Tam 004 80 001 - Dec - Ao ler o arquivo para a validação.vários (por arquivo) Quando. N 06 NOME Nome empresarial. N 008 10 DT_ARQ_CONV Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em N 008 sociedade empresária. 01 02 03 04 05 Campo REG NUM_ORD NAT_LIVR TIPO CÓD_HASH_AUX Descrição Texto fixo contendo “I012”. conforme o caso.3 Ocorrência . REGISTRO I030: Termo de Abertura do Livro Nº. REGISTRO I020: Campos Adicionais Nº.Vários por arquivo.IND_ESC = “R”. 1 – outros. “B” (somente se existirem livros auxiliares) Campos 02 e 03 – Quando campo 02 do registro I010 = “R”.3 Ocorrência . for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados. “B” (somente se existirem livros auxiliares). preencher com os dados dos livros auxiliares (“A” ou “Z”). N 014 09 DT_ARQ Data do arquivamento dos atos constitutivos. C Observações: Registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas Comerciais. eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente. Se validado o livro digital.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Nº. quando campo 02 do registro I010 = “A”. finalidade a que se destina o instrumento. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I030”. C 004 02 COD_CTA_RES Código da(s) conta(s) analítica(s) do Livro Diário com Escrituração C Resumida (R) que recebe os lançamentos globais.4 Ocorrência – 1:N Preencher somente quando campo 02 do registro I010 . C 004 02 REG_COD Código do registro que recepciona o campo adicional. N 04 CAMPO Nome do campo adicional. preencher com os dados do livro com escrituração resumida (“R”) ou livro balancetes diário (“B”). Tipo de escrituração do livro associado: 0 – digital (incluídos no Sped).3 Ocorrência . Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I020”. . Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I015”. o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Visualização > Dados da Escrituração". REGISTRO I050: Plano de Contas Nº. este deve ser informado apenas no registro I100. etc. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I050”. 08 CTA Nome da conta analítica/grupo de contas. Passivo. Exemplo: Nível 1 2 3 4 Grupo/Conta: Ativo Ativo Circulante Disponível Caixa REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial Nº.com .).vários (por arquivo) Chave: [DT_ALT]+[ COD_CTA] Campo 03 COD_NAT Código da natureza da conta/grupo de contas: 01 Contas de ativo 02 Contas de passivo 03 Patrimônio líquido 04 Contas de resultado 05 Contas de compensação 09 Outras Campo 05 – NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo. Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Campo Descrição Tipo Tam Dec 46 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I051”.Analítica (conta).SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Deve ser utilizada uma seqüência específica de numeração para o campo NUM_ORD por NAT_LIVR. C 04 CÓD_CTA_REF Código da conta de acordo com o plano de contas referencial. 03 CÓD_CCUS Código do centro de custo. 05 NÍVEL Nível da conta analítica/grupo de contas. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial independa do centro de custos.4 Ocorrência . N 008 03 CÓD_NAT Código da natureza da conta/grupo de contas. conforme tabela interna C 002 ao Sped. Chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF] REGISTRO I052: Indicação dos Códigos de Aglutinação Nº. 04 IND_CTA Indicador do tipo de conta: C 001 S . C Observações: Nível hierárquico . C 07 CÓD_CTA_SUP Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente C superior.1:N Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 – IND_CTA – do registro I050 = “A”).3 Ocorrência . Campo 02 COD_ENT _REF Código da entidade responsável pela manutenção do plano de contas referencial 10 10 – Secretaria da Receita Federal 20 20 – Banco Central do Brasil (Cosif) Campo 03 – COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial. N 06 CÓD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas. C conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02COD_ENT_REF.pdffactory. C 004 02 CÓD_ENT _REF Código da instituição responsável pela manutenção do plano de C 002 contas referencial. A .Sintética (grupo de contas). C 004 02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. Observações: Nível hierárquico . em seu sistema contábil. mesmo que não necessários nos registros I051 e I052.01. incorporação ou extinção.vários (por arquivo) A periodicidade do saldo é.1:N 47 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Código do centro de custo. dependendo do saldo). adotar a mesma classificação do balanço ou. N 008 03 DT_FIN Data de fim do período.pdffactory. Campo 03 – COD_AGL Utilizar o código válido da data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis. (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo. a classificação na data final do período a que se refere o arquivo. Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial.com . C 004 02 DT_INI Data de início do período.3 Ocorrência . C 004 02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial independa do centro de custos.1:N Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 – IND_CTA – do registro I050 = “A”).4 Ocorrência . C Observações: Nível hierárquico .2010. C 004 02 COD_HIST Código do histórico padronizado. Nível hierárquico . mensal.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Nº. Código de aglutinação utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do Exercício no Bloco J (somente para as contas analíticas). Tipo C C C Tam 004 - Dec - Observações: Nível hierárquico . Poderá conter fração de mês nos casos de abertura.3 Ocorrência .O código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.4 Ocorrência . não constando o balanço do arquivo. N 008 03 CÓD_CCUS Código do centro de custos. C 04 CCUS Nome do centro de custos. Campo 02 – COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial. Chave: [DT_INI]+[DT_FIN] REGISTRO I151: Assinatura digital dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento utilizados no período Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo "I151".vários (por arquivo) Campo 02. Chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL] REGISTRO I075: Tabela de Histórico Padronizado Nº. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I150”. Observações: Registro obrigatório para os Livros de Apuração do Lucro Real a partir de 01. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I075”. centros de custo. Chave: [COD_HIST] REGISTRO I100: Centro de Custos Nº. no máximo. C 004 02 ASSIN_DIG Transcrição da assinatura digital utilizada no arquivo contendo o conjunto de C 65535 fichas de lançamento. 01 02 03 Campo REG COD_CCUS COD_AGL Descrição Texto fixo contendo “I052”. cisão. C 03 DESCR_HIST Descrição do histórico padronizado. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I100”. REGISTRO I150: Saldos Periódicos – Identificação do Período Nº. este deve ser informado apenas no registro I100. N 008 Observações: Nível hierárquico . C Observações: Nível hierárquico – 3 Ocorrência .vários (por arquivo) Chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS] Registro obrigatório para todos os que utilizem. fusão. Observações: Nível hierárquico . 06 VL_DEB Valor total dos débitos no período. Observações: Nível hierárquico . quando de sua apuração. 06 (VL_DEB). C 65535 09 COD_PART Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 C (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180). N 02 C 001 05 IND_LCTO Indicador do tipo de lançamento: N . 2. na inexistência de saldo inicial. preencher com D ou C.Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período. código ou caminho de localização dos documentos C arquivados.4 Ocorrência – 1:N 1. C 004 02 NUM_LCTO Número ou código de identificação única do lançamento contábil. N 02 09 IND_DC_FIN Indicador da situação do saldo final: C 001 D .com .Débito. C 03 DT_LCTO Data do lançamento.vários (por arquivo) Campo 04 – VL_LANCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador (“D” ou “C”). Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I155”. C . C 004 02 COD_CTA Código da conta analítica.Devedor. 48 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory. 07 COD_HIST_PAD Código do histórico padrão. N 02 05 IND_DC Indicador da natureza da partida: C 001 D .Credor.Campos de 04 (VL_SLD_INI). final ou de movimentação. N 008 04 VL_LCTO Valor do lançamento.Devedor. Chave: [NUM_LCTO] REGISTRO I250: Partidas do Lançamento Nº.No caso de um lançamento com um débito e um crédito.4 Ocorrência – 1:N 1.Lançamento de encerramento de contas de resultado. N 02 07 VL_CRED Valor total dos créditos no período. C 08 HIST Histórico completo da partida ou histórico complementar. utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito. quando saldos zero. 3. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I200”. Chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] REGISTRO I200: Lançamento Contábil Nº. C 03 COD_CCUS Código do centro de custos. preencher com zero.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL REGISTRO I155: Detalhe dos Saldos Periódicos Nº. exceto os de encerramento das contas de resultado).Crédito. C 04 VL_SLD_INI Valor do saldo inicial do período. C 03 COD_CCUS Código do centro de custos. 06 NUM_ARQ Número. 2.Lançamento normal (todos os lançamentos. utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos. C . conforme tabela I075.Credor. C . Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I250”.No caso de um lançamento com um débito e diversos créditos. C 04 VL_DC Valor da partida. C 004 02 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada. Campo 05 – IND_LCTO: tem por objetivo identificar os lançamentos que zeram as contas de resultado.Campos 05 (IND_DC_IN) e 09(IND_CD_FIN). 07 (VL_CRED) e 08 (VL_SLD_FIN). E . N 02 08 VL_SLD_FIN Valor do saldo final do período. Observações: Nível hierárquico .3 Ocorrência . N 02 05 IND_DC_INI Indicador da situação do saldo inicial: C 001 D . C 04 VL_CTA Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.3 Ocorrência . I510 – Definição de campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável Nº.3 Ocorrência .vários (por arquivo) Chave: [DT_RES] REGISTRO I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento Nº.No caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos. com a orientação paisagem. Campo 07 – COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico.4 Ocorrência – 1:N Chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] I500 – Parâmetros de Impressão e Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável Nº. N 05 VAL_CRÉD Total dos créditos do dia. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I300”. isto é. REGISTRO I300: Balancetes Diários – Identificação da Data Nº.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 3. 4. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I355”. Observações: Nível hierárquico . N 002 Observações: Nível hierárquico – 3 Registro obrigatório para a escrituração tipo “Z” Ocorrência . C 04 VAL_DEBD Total dos débitos do dia.4 Ocorrência – 1:N Chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] REGISTRO I350: Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data Nº. deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico. C 004 02 COD_CTA Código da conta analítica debitada/creditada. C . C 03 COD_CCUS Código do centro de custos. N Observações: Nível hierárquico .um por arquivo Campo 02 – TAM_FONTE: para especificar o tamanho da fonte.No caso de um lançamento com diversos débitos e diversos créditos. sem espaços em branco ou caractere especial.HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07). margens de 1. observar os registros I075.Credor. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I510”. utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos. C 004 02 NM_CAMPO Nome do campo.com . Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I350”. N 008 Observações: Nível hierárquico . C 004 02 TAM_FONTE Tamanho da fonte. Campo 08 . utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar débitos. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I500”. C 004 02 DT_BCTE Data do balancete. C 016 - 49 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4.vários (por arquivo) Chave: [DT_BCTE] REGISTRO I310: Detalhes do Balancete Diário Nº.pdffactory. C 03 COD_CCUS Código do centro de custos.Devedor. sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + “ “ + [HIST] do registro I250. N 02 C 001 05 IND_DC Indicador da situação do saldo final: D . N 008 Observações: Nível hierárquico .5 cm e com fonte Courier. C 004 02 COD_CTA Código da conta analítica de resultado. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I310”. C 004 02 DT_RES Data da apuração do resultado. 3 Registro Obrigatório para o tipo de escrituração “Z”. N 008 03 DT_FIN Data final das demonstrações contábeis.1 Ocorrência . Para campos numéricos.um (por arquivo) BLOCO J: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGISTRO J001: Abertura do Bloco J Nº. C “C” – caractere. C 004 * RZ_CONT_TOT Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510.vários (por arquivo) Este registro deve conter os mesmos campos do registro I550. C 004 02 QTD_LIN_I Quantidade total de linhas do Bloco I.com . 03 04 Campo DESC_CAMPO TIPO_CAMPO 05 TAM_CAMPO 003 06 DEC_CAMPO 002 07 COL_CAMPO 003 Observações: Nível hierárquico . Observações: Nível hierárquico . Quando o conteúdo do campo (inclusive do cabeçalho das colunas) for de tamanho superior ao tamanho da coluna correspondente no relatório. com a orientação paisagem.3 Registro obrigatório para escrituração do tipo Z. separados por “Pipe” (|). N Tam 050 001 Dec - 50 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. C 004 02 DT_INI Data inicial das demonstrações contábeis. REGISTRO I990: Encerramento do Bloco I Nº. C 004 * RZ_CONT Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510. REGISTRO I555 – Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável Nº.um (por arquivo) REGISTRO J005: Demonstrações Contábeis Nº. Ocorrência . devem estar preenchidos apenas os que serviram de chave para o cálculo dos totais e os campos que foram totalizados.vários (por arquivo) Os campos devem ser informados. Tipo do campo: “N” – numérico.Bloco com dados informados. Considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4. N Largura da coluna no relatório (em quantidade de caracteres). Os demais campos não devem ter conteúdo (“||”). Entretanto. considerar também os separadores de milhar e a vírgula. neste registro.vários (por arquivo) RZ_CONT: cada linha deve conter todos os campos indicados no registro “I510”. N Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . C 004 02 IND_DAD Indicador de movimento: N 001 0.5 cm e com fonte Courier.4 Registro facultativo.Bloco sem dados informados.1 Ocorrência . Nível hierárquico . respeitado o tamanho da fonte definido no registro I500 e o espaço de um caractere entre as colunas. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I550”. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J001”. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I990”. Tamanho do campo.pdffactory. o excedente será impresso nas linhas subseqüentes. Ocorrência . na mesma ordem em que devam figurar da visualização/impressão. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “I555”. Ocorrência . margens de 1.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Nº. N Quantidade de casas decimais para campos tipo “N”. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J005”. REGISTRO I550 – Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável Nº. N 008 - Descrição Tipo Descrição do campo que será utilizado na visualização do Livro C Auxiliar. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . 1. Serão utilizadas tantas linhas quantas necessárias para impressão/visualização integral do campo. Campo 7 – COL_CAMPO: Tamanho da coluna no relatório. Descrição Tipo N Identificação das demonstrações: 1 – demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração. 2 – demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias. C 004 02 COD_AGL Código de aglutinação das contas. 2 – Passivo e Patrimônio Líquido. Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.Devedor.3 Ocorrência . atribuído pelo empresário ou sociedade empresária. C – Credor. C Tam 001 Dec - 65535 - Tipo C C N C C N C Tam 004 001 001 Dec 2 - Observações: Nível hierárquico . Observações: Nível hierárquico . 07 IND_DC_BAL Indicador da situação do saldo informado no campo anterior: D .3 Ocorrência . 04 IND_GRP_BAL Indicador de grupo do balanço: 1 – Ativo. N – Subtotal ou total negativo. Devem ser informados códigos para todas as linhas nas quais exista valor.1:N O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J150”. função e funcionamento do código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária. Chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N) 51 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Nº. ou de período definido em norma específica. 04 Campo ID_DEM 05 CAB_DEM Observações: Nível hierárquico . Chave: [COD_AGL] REGISTRO J150: Demonstração do Resultado do Exercício Nº.Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro. Campo 02 – COD_AGL. Campo 04 – DESCR_COD_AGL. 03 NÍVEL_AGL Nível do código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).com . P .Subtotal ou total positivo.pdffactory. C 05 VL_CTA Valor total do código de aglutinação na Demonstração do Resultado do N 2 Exercício no período informado. Cabeçalho das demonstrações. A definição da descrição. A definição da descrição.Receita ou valor que represente incremento do lucro. Devem ser informados códigos para todas as linhas nas quais exista valor. R . VL_CTA Valor total do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no 06 exercício informado. 04 DESCR_COD_AGL Descrição do código de aglutinação. Campo 02 – COD_AGL. Campo 05 – DESCR_COD_AGL. 02 COD_AGL Código de aglutinação das contas. atribuído pelo empresário ou C sociedade empresária.1:N O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária. 05 DESCR_COD_AGL Descrição do código de aglutinação. 06 IND_VL Indicador da situação do valor informado no campo anterior: C 001 D . Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados. Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo “J100”.2 Ocorrência – vários (por arquivo) Campo 05 – CAB_DEM: preencher somente quando campo 04 = “2” REGISTRO J100: Balanço Patrimonial Nº. 03 NÍVEL_AGL Nível do código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – N Registro I050). função e funcionamento do código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . 05 COD_ASSIM Código de qualificação do assinante. REGISTRO J900: Termo de Encerramento Nº. N Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico . 06 IND_CRC Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de C Contabilidade. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J800”. etc.1:N Chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN] REGISTRO J990: Encerramento do Bloco J Nº. relatórios.um (por arquivo) 52 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory. C 004 02 IND_DAD Indicador de movimento: N 001 0. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J990”. tais como: outras demonstrações contábeis. N 07 DT_INI_ESCR Data de inicio da escrituração. Texto fixo contendo “J800FIM”. N 008 08 DT_FIN_ESCR Data de término da escrituração.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL REGISTRO J800: Outras Informações Nº.1 Ocorrência .2 Ocorrência . pareceres. Observações: Nível hierárquico . C 004 02 IDENT_NOM Nome do signatário.um (por arquivo) REGISTRO J930: Identificação dos Signatários da Escrituração Nº. conforme tabela do Departamento Nacional C de Registro do Comércio – DNRC. C 004 02 QTD_LIN_J Quantidade total de linhas do Bloco J. C 80 05 NOME Nome empresarial.1 Ocorrência .com . C 004 02 DNRC_ENCER Texto fixo contendo “TERMO DE ENCERRAMENTO”. 03 IND_FIM_RTF Indicador de fim do arquivo RTF. finalidade a que se destinou o instrumento.Bloco sem dados informados. C 03 IDENT_CPF CPF. N 04 NAT_LIVRO Natureza do livro. Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro.3 Ocorrência .Bloco com dados informados. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J930”. N 11 04 IDENT_QUALIF Qualificação do assinante. 1. C 06 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital. C 021 03 NUM_ORD Número de ordem do instrumento de escrituração. conforme tabela do C 003 Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “9001”. Campo Descrição Tipo Tam Dec 01 REG Texto fixo contendo “J900”.um (por arquivo) BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL REGISTRO 9001: Abertura do Bloco 9 Nº.3 Registro facultativo Ocorrência . C 004 02 ARQ_RTF Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato C (*) RTF (Rich Text Format). N 008 Observações: Registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas Comerciais Nível hierárquico . C 007 Observações: Nível hierárquico .1:N (*) Não existe limite de tamanho. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico .01.00 1.01.01.01.01.01.pdffactory.01. Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo “9900”.01.00 1.01. Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo “9999”.07.01.vários (por arquivo) Chave: [REG_BLC] REGISTRO 9990: Encerramento do Bloco 9 Nº.01.00 1.02.01.10.00 1.1 Ocorrência .00 1.00 1.02 1.um (por arquivo) Tipo C C N Tam 004 004 - Dec - Tipo C N Tam 004 - Dec - Tipo C N Tam 004 - Dec - Plano de Contas Referencial COD_CTA_REF 1 1.05.03.01.00 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa Bancos Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação Contas Bancárias – Subvenções Contas Bancárias – Doações Contas Bancárias – Outros Recursos Sujeitos a Restrições Títulos e Valores Mobiliários Valores Mobiliários .01. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico .00 1.01.01 1.01.06.01.0 Ocorrência .03 1.00 1.01.01.01.07.03.01.01.01.com .01.01. 02 QTD_LIN_9 Quantidade total de linhas do Bloco 9.01. 03 QTD_REG_BLC Total de registros do tipo informado no campo anterior.01.07.04.09.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL REGISTRO 9900: Registros do Arquivo Nº.00 1.01.Mercado de Capitais Externo Valores Mobiliários – Aplicações de Subvenções Valores Mobiliários – Aplicações de Doações Valores Mobiliários – Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições Outras ESTOQUES Estoques 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE S S S A A A A A A A A A A A A A S A 53 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01 1.11.00 1. Campo Descrição 01 REG Texto fixo contendo “9990”. Observações: Registro obrigatório Nível hierárquico .Mercado de Capitais Interno Valores Mobiliários .08. 02 REG_BLC Registro que será totalizado no próximo campo.01.00 1.01 1.um (por arquivo) REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL Nº.01. 02 QTD_LIN Quantidade total de linhas do arquivo digital.2 Ocorrência . 01.06 1.01.00 1.09.01.03.00 1.05 1.03.01.01.09.05.00 1.01.09.03.04.01.05 1.00 1.07.02.05.01.01.90 1.01.06.04 1.01 1.04.01.05.01.05 1.01.05.01.01.01.03 1.01.05.03.01.05.01.90 1.01.09 1.01.05.03.01.05.01.03.01.01.00 1.01 1.06 1.03.00 1.05.05.01.01.02 1.03.09.01.02.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 1.01.02.01.01.05.03.01.05.01.01.05.05.05.01 1.03 1.03 1.07.05.03.00 1.01.07.01.01.com .09.05.00 1.03.01.01.07 1.01.00 1.07 1.01.01.04 1.05.01.01.pdffactory.08 1.00 1.00 1.03.03.01.09.01.07 1.04.02 1.05 1.01.00 1.05.01.01.02.03.01.01 Mercadorias para Revenda Insumos (materiais diretos) Produtos em Elaboração Produtos Acabados Serviços em andamento Insumos Agropecuários Produtos Agropecuários em Formação Produtos Agropecuários Acabados Imóveis Destinados à Venda Construções em Andamento de Imóveis Destinados à Venda Estoques Destinados à Doação Outras CRÉDITOS Adiantamentos a Fornecedores Clientes Créditos Fiscais CSLL – Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa Créditos Fiscais IRPJ – Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais Impostos e Contribuições a Recuperar Imposto de Renda a Recuperar IPI a Recuperar PIS e COFINS a Recuperar CSLL a Recuperar ICMS e Contribuições a Recuperar Tributos Municipais a Recuperar Outros Impostos e Contribuições a Recuperar Créditos por Contribuições e Doações Outras DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE Despesas do Exercício Seguinte Outras Contas CONTAS RETIFICADORAS (-) Contas Retificadoras (-) Duplicatas Descontadas (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização (-) Outras Contas Retificadoras REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/08 01/01/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A S A A S A A A A A A S S 54 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.05.01.00 1.04 1.05.01.05.01.01 1. 06.04 1.04.00 1.07.07.02.04.01.00 1.04.05.00 1.02.01.90.01.07.07.97.01.01 1.07.01.07.03.07.00.06.00 1.200/1991) (-) Deságios e Provisão para Perdas Prováveis em Investimentos Outras Contas (-) Outras Contas Retificadoras IMOBILIZADO Terrenos Edifícios e Construções Construções em Andamento Equipamentos.00 Clientes Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) Títulos e Valores Mobiliários Depósitos Judiciais Créditos Fiscais CSLL – Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa Créditos Fiscais IRPJ – Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais Créditos por Contribuições e Doações Outras Contas (-) Contas Retificadoras PERMANENTE NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Clientes Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) Valores Mobiliários Depósitos Judiciais Créditos Fiscais CSLL – Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa Créditos Fiscais IRPJ – Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais Créditos por Contribuições e Doações Outras Contas (-) Duplicatas Descontadas (-) Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa (-) Provisões para Ajuste ao Valor Provável de Realização (-) Outras Contas Retificadoras INVESTIMENTOS Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais Outros Investimentos Ágios em Investimentos Correção Monetária .07 1.04.97.07.00 1.00 1.01.01.04.00.00 1.03.00 1.07.00 1.04.03.00 1.00.01 1.com .07.04.04.01.08.02.07.01.00 1.01.00 1.07.07.07.01.07.00 1.07.00.01.05.00 1.00 1.07 1.90.00 1.07.07.00 1.04.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 1.02.03.01.07.06.04.00 1.09.07.00.07.00.01.00 1.00 1.00 1.01.07.00 1.05.00.00.95.00 1.Diferença IPC/BTNF (Lei no 8.07.93.07.00 1.02.00.01.01.04.00 1.00 1.04.07.00.01.01.00 1.200/1991) Correção Monetária Especial (Lei no 8.01.08. Máquinas e Instalações Industriais 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 A A A A A A A A A S S S A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A S A A A A 55 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.07.07.00 1.00.01.04.00 1.00 1.01.04.07.04.07.00 1.00 1.00.00 1.04.07.07.pdffactory. 07.02 2.07.00 1.07.07.97.200/1991) Correção Monetária Especial (Lei n 8.01 2.05.00 2.04.05.04.06.07.01.11.00 1.04.00 1.Outros 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 o o DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A A A A A A 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 A S A A A A A A A A A A S A A A A A A S S S A A A A A A 56 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.05.01.05.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 1.07.07.01.01.07 1.00 1.04.200/1991) (-) Depreciações.00 1.07.05 1.07.90.05.01.03.02.03.08.05.02.05.05.07.01.00 1.05.Diferença IPC/BTNF (Lei no 8.04.09.09.00 2 2.10.00 1.02 1.04.07.07.00 1.07.04.13.04.00 1.02. Utensílios e Instalações Comerciais Recursos Minerais Florestamento e Reflorestamento Direitos Contratuais de Exploração de Florestas Outras Imobilizações Correção Monetária .01.01.07.200/1991) (-) Amortização do Diferido PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO Fornecedores Adiantamentos de Clientes Financiamentos a Curto Prazo Financiamentos a Curto Prazo .01.Diferença IPC/BTNF (Lei n 8.07.00 1.07.01 2.07.Sistema Financeiro Nacional Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo .00 1.07.00 1.07.Sistema Financeiro Nacional Financiamentos a Curto Prazo .05.02.07.04.07.00 1.01.02.07.00 1.00 1.200/1991) Correção Monetária Especial (Lei no 8.07.01 2.00 1.90.01.00 1.07. Amortizações e Quotas de Exaustão (-) Outras Contas Redutoras do Imobilizado INTANGÍVEL Concessões Marcas e Patentes Direitos Autorais Fundo de Comércio Software ou Programas de Computador Franquias Desenvolvimento de Produtos Outras (-) Amortização do Intangível (-) Outras Contas Redutoras do Intangível DIFERIDO Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis Correção Monetária .00 1.07.11.07.00 1.05.04.07.00 1.07.00 1.04.04.01.07.00 1.00 1.05.07.04.12.07.00 1.pdffactory.03 Veículos Embarcações Aeronaves Móveis.06.15.07.07.04.01.00 2.07.01 2.05.com .07.07.01.00 1.04.01 1.07.01.04.01.07. 02.01.13.01.03.12.04 2.03.01.01 2.03.03 2.01.03.01.01.00 2.00 2.01.01.02.00 2.12. Taxas e Contribuições a Recolher IPI a Recolher ICMS e Contribuições a Recolher Tributos Municipais a Recolher FGTS a Recolher PIS e COFINS a Recolher Contribuições Previdenciárias a Recolher Outros tributos a recolher Salários a Pagar Dividendos Propostos ou Lucros Creditados Provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Provisão para o Imposto de Renda Débitos Fiscais CSLL – Diferenças Temporárias Débitos Fiscais IRPJ – Diferenças Temporárias Provisões de Natureza Fiscal Provisões de Natureza Trabalhista Provisões de Natureza Cível Doações e Subvenções para Investimentos Outras Contas (-) Contas Retificadoras (-) Contas Retificadoras EXIGÍVEL A LONGO PRAZO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO Fornecedores Financiamentos a Longo Prazo Financiamentos a Longo Prazo .00 2.01.01.Diferenças Temporárias Outras Provisões de Natureza Fiscal 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 01/01/2008 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 01/01/08 01/01/08 01/01/08 INICIO DE VALIDADE 01/01/2008 01/01/2008 31/12/08 FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S S A A A A A A A A A A A A A 57 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.04 2.01.00 2.06.03.03.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 2.01.01.90 2.01.10 2.01.00 2.01.14.01.07.06.com .30 2.01.11.00 2.01.40 2.12.00 2.01.02.01.03.01.02.02.12.01.00 2.03.Exterior Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Curto Prazo .01.01.01.01.03.Exterior Impostos.01.03.01.02.01.01.01.01.01.03 2.05 2.12.02 2.10 DESCRIÇÃO Financiamentos a Curto Prazo .pdffactory.07.01.01.08.00 2.03 2.00 2.07.01.00 2.01.20 2.00 2.01 2.01.03.03 2.03.01.03.00 2.01.01.01.03.01.01.05.01.00 2.01.01.01.04.02.03.03.01.Sistema Financeiro Nacional Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo .90.02.02 2.01.05 2.06.00 2.01.01.09.01.01.01.01.05.01 2.04.10.Outros Financiamentos a Longo Prazo – Exterior Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo – Exterior Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas) Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos Débitos Fiscais CSLL .03.01.00 2.Diferenças Temporárias Débitos Fiscais IRPJ .03.01.Sistema Financeiro Nacional Financiamentos a Longo Prazo – Brasil .00 2.00 2.00 2.03. 00 2.04.07.01.00 2.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 2.07.05.02.04.07.02.com .05.00 2.08.00 2.01.00 2.249/1995.04.07.07.40 2.07.02 2.Prêmio na Emissão de Debêntures Reserva para Aumento de Capital (Lei no 9.05.03.03. art.03.01 2.00 2.01.03.01.01.07.01 2.00 2.07.00 2.07.01.07.03.03.01.07.05. 2.01.04.00 2.04.03.02.07.01.01.01.01.00 2.01 2.00 2. 9o.07.03.08.04 DESCRIÇÃO Outras Provisões de Natureza Trabalhista Outras Provisões de Natureza Cível Doações e Subvenções para Investimentos Outras Contas (-) Contas Retificadoras (-) Contas Retificadoras RECEITAS DIFERIDAS Receitas Diferidas (-) Custos Correspondentes às Receitas Diferidas RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Receita de Exercícios Futuros (-) Custos e Despesas Correspondentes PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL REALIZADO Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no País (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no País Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Exterior (-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no Exterior RESERVAS Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Reservas de Lucros Reservas de Lucros .01.07 2.05.07.01.00 2.07.08.03.00 2.05.00 2.04.07.01 2.01.07.20 2.00 2.03.01.pdffactory.07.07 2.00 2.03.30 2.01 2.01.03. § 9o) Outras Reservas AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade (-) Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade OUTRAS CONTAS Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembléia (-) Prejuízos Acumulados (-) Ações em Tesouraria Outras PATRIMÔNIO SOCIAL FUNDO PATRIMONIAL Fundo Patrimonial RESERVAS 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 INICIO DE VALIDADE 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A S A A S S A A S S A A A A S A A A A A A A S A A S A A A A S S A S 58 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.03.01.01.07.08 2.08.05 2.03.05 2.01.00 2.04 2.04.04.03.07.00 2.07.04.07.00 2.07.07.07.07.01.07.09.00 2.04.03.07.90.02.03.03.00 2.Doações e Subvenções para Investimentos Reservas de Lucros .00 2. 01 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA VENDIDOS 3.03.01.03.00 Receita da Revenda de Mercadorias no Mercado Interno 3.00 (-) ICMS 3.01.01.01.01.01.00 Encargos Sociais – Outros 59 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.03.01.01.03.01.01.01.04.01.00 Encargos Sociais – Previdência Social 3.01.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 3.01.01.01.00 Custo dos Produtos de Fabricação Própria Vendidos 3.01.01.01.03.01.04.01.01.03.01.08.00 2.01.05.com .01.01.01.01 3.01.01.02 Receita de Vendas de Mercadorias e Produtos a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação 3.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.01.04.01.08.01.02.05.01.01.01.01.01.03.00 Receita da Prestação de Serviços – Mercado Interno 3.01.01.02.06.00 Compras de Insumos à Vista 3.07.01.01.01.03.01.01.01.01.00 Estoques no Início do Período de Apuração 3.02.01.01.01.07.07.06.03.00 Receita de Locação de Bens Móveis e Imóveis 3.01.01.01.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 3.01.01.03.01.08.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 2.01.01 3.01.07.01.01.01.01.02.03.00.01.05.01.01.01.00 2.03 3.01.03.00 (-) PIS/Pasep 3.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços 3.01.01.08.01.01.00 3 3.01.01.04.01.00 (-) Vendas Canceladas.00 Remuneração a Dirigentes de Indústria 3.01 Receita de Exportação Direta de Mercadorias e Produtos 3.00 (-) Cofins 3.03 Receita de Exportação de Serviços 3.01.01.01.03.01.01.01.pdffactory.08.03.04.01.01 3.01.01.01.03.03.01.00 Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria 3.00 (-) ISS 3.01.03.00 Encargos Sociais – FGTS 3.06.01.01.01 Reservas Patrimoniais Reservas Estatutárias OUTRAS CONTAS Superávits Acumulados Déficits Acumulados RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL .00 Receita da Exportação de Produtos 3.01.01.01.01.00 Outras 3.00 2.01.ATIVIDADE GERAL RESULTADO OPERACIONAL RECEITA LIQUIDA RECEITA BRUTA 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A S A A S S S S S A A A A A A A A A A S A A A A A A S S 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 A A A A A A A A A 3.07 2.01.01. Devoluções e Descontos Incondicionais 3.01.01.00 Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas 3.01.01.01.01.01.02.03.01.08.01.01.01. 01.03.01.01.05.03.01.00 Compras de Mercadorias a Prazo 3.01.00 Encargos Sociais – Previdência Social 3.03.01.17.01.05.13.10.01.05.01.05.10.01.00 Outros Custos 3.01.01.01.00 Constituição de Provisões 3.01.18.01.01.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO 60 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.03.03.00 Arrendamento Mercantil 3.01.05.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração 3.05.01.01.01.01.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 3.01.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 3.01. Amortização e Exaustão 3.03.00 (-) Estoques no Final do Período de Apuração 3.03.00 (-) Saldo Final de Serviços em Andamento 3.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 3.00 Alimentação do Trabalhador 3.03.01.05.01.00 Constituição de Provisões 3.01.03.00 Estoques no Início do Período de Apuração 3.05.00.03.01.03.01.09.00 Encargos de Depreciação e Amortização 3.00 Encargos de Depreciação.08.03.03.01.01.01.00.01.01.01.15.01.01.01.pdffactory.01.04.01.03.01.07.01.03.03.05.03.01.01.00 Arrendamento Mercantil 3.01.03.01.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.03.00 Encargos Sociais – FGTS 3.01.17.05.03 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 A A A A A A A A A A A S A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A S 3.05.05.05 CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS 3.03.01.01.03.03.07 CUSTO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS VENDIDAS 3.05.03.02.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 3.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 3.01.00 Alimentação do Trabalhador 3.01.01.01.14.01.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 3.00 Remuneração de Dirigentes de Produção dos Serviços 3.05.00 Custo dos Serviços Vendidos 3.01.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 3.01.01.01.01.03.03.03.03.03.01.01.16.01.03.03.00 Saldo Inicial de Serviços em Andamento 3.05.01.01.03.03.01.01.03.16.05.12.03.01.03.11.03.03.03.07.01.09.05.00 Custo das Mercadorias Revendidas 3.01.11.01.03.00 Material Aplicado na Produção dos Serviços 3.01.03.com .01.01.02.19.01.03.03.EXTERIOR 3.01.03.13.00 Encargos Sociais – Outros 3.14.05.00 Outros Custos 3.12.01.01.01.01.04.00 Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas 3.00 Serviços Prestados Pessoa Jurídica 3.01.06.01.05.15.01.00 Compras de Mercadorias à Vista 3.01.03.01.01.01.01.01.01.00 Royalties e Assistência Técnica .03.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção dos Serviços 3.01.03.01. 02.07.07.01. art.10.01. Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 3.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES EM GERAL 3.01.01.01.07.01.05.01.01.00 Encargos Sociais – Previdência Social 3.01.01.01.01.01.01.01.01.05.07.01.05.pdffactory.00 Encargos Sociais – Outros 3.09.07.01.01.01.10.249/1995.01.01.00 Doações a Entidades Civis A A A 61 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.01.01.05.01.01.09.05.07 3.08.01.07.01.10.05.01.01.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 3.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 3.01.07.04.02.01.11.01.01.01.07.00 Ordenados.07.01.00 Outras Receitas Financeiras 3.01.01.01.01.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio 3.01.01.01.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 3.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior 3.05.01.01.05.10.07.20 Doações e Subvenções para Investimentos 3.02.01.01.02 Locação de Mão-de-obra 3.01.01.01.01.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 3.01.01.05 3.00 Resultados Positivos em Participações Societárias Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo 3.01.01.01.01.01.02.01.01. Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 3.10.01.01.02.07.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento 3.01.09 Outros Gastos com Pessoal 3.01.06.07.05.01.01.03.07.01.01.07.01.01.01 Ordenados.01.01.04.04.01.00 Resultados Positivos em SCP 3.01.40 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 3.01.01.05. Salários.00 Outras Receitas Operacionais 3. § 2º) 3.05.01.01.05.06.10 Patrimônio Líquido 3.08.01.01.01.01.com .03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 3.05.01.05.01.10 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 3.05.01.07.00 Variações Cambiais Ativas 3.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável.05.07.01.01.02.30 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 3.01.01.07.01.01.02.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei nº 9.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei n 8.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE 31/12/2008 A S S A A A A A A A 01/01/2008 A A A A 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A S S A 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A A A A 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A o 3.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração 3.01.01.01.01.01.09.01.01.04.03.10.01.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 3.01.05.01.01.07.01.01.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais 3.00 Ganhos em Operações Day-Trade 3.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 3.05.05.313/1991) 3.01.01.13. exceto Day-Trade 3.01.07.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 3.07.01.01.01.00 Encargos Sociais – FGTS 3.03. 07.01.07.07.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 3.01.pdffactory.01 Despesas com viagens.01.33.01.09.01.00 Outras Despesas Operacionais 3.12.01.07.01.07.01.09.01.01.00 (-) Outras Despesas Financeiras 3.07.21.01.01 Equipe de Futebol Profissional) 3.01. diárias e ajusta de custo 3. Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham 3.01.01.01.09.07.00 Assistência Médica. exceto IR e CSLL 3.01.09.05.09.02.14.01.32.07.07.01.01.01.01.01.01.30.01. Publicidade e Patrocínio 3.01.09.20.01.02 Propaganda.01.01.01.07.01.01.01.01.01.07.00 Propaganda e Publicidade Propaganda.01.01.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 3.01.29.01.01.07.07.01.22.01.26.01.01.01.01.00 Demais Impostos.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa 3.00 Demais Provisões 3.01.09.07. Odontológica e Farmacêutica a Empregados 3.27.01.01.01.01.01.01.01.01.11.01.00 Provisão para Perda de Estoque 3.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 o DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A 31/12/2008 A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S A A A A A A A 01/01/2008 01/01/2008 3.01.07.03.00 Provisões para Férias e 13 Salário de Empregados 3.16.07.01.01.01. Taxas e Contribuições.01.01.07.09.01.01.01.07.01.00 Arrendamento Mercantil 3.90 Outras Despesas Operacionais 3.07.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 3.07.09.01.01.01.25.01.07.06.01.24.00 (-) Variações Cambiais Passivas 3.00 Cofins 3.01.07.09.01.28.23.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo 3.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas 3.01.01.01.01.01.07.00 CPMF 3.17.07.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações 3.07.07.01.01.01.01.20.33.01.01.33.01.01.07.31.01.01.01.00 Alimentação do Trabalhador 3.01.01.18.00 Outras Contribuições e Doações 3.07.15.01.01.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.00 Perdas em Operações de Crédito 3.01.00 PIS/Pasep 3.01.13.00 Encargos de Depreciação e Amortização 3.07.01.01.com .01.20.01.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade 3.19.01.01.01.08.01.00 Aluguéis 3.01. exceto Day-Trade 3.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio 3.01.01.01.00 Gratificações a Administradores 3.01.01.00 (-) Resultados Negativos em SCP 01/01/2008 A A 62 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.09 3.01.01.01.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável.01.10 Patrimônio Líquido 3.00 Multas 3.04. 02. Devoluções e Descontos Incondicionais 3.01.01.01.05.09.01.03.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente Ganhos de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada 3.10 pelo Patrimônio Líquido 3.01.00 Outras Receitas Não Operacionais 3.00 (-) Participações de Empregados 3.01.01.05.01.01.01.03 3.02.01.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A 01/01/2008 A A A S S S A 01/01/2008 A A S A 01/01/2008 A A S S S A A A S A A A S S S S A A S S S S A S A A 3.03.03.01.01 PARTICIPAÇÕES PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS 3.01.01.03.03.01.01.00 (-) Participações de Debêntures 3.01.12.01.01.01.01.03.01 3.01.00 (-) Vendas Canceladas.01.10 (-) Perdas de Capital por Variação Percentual em Participação Societária Avaliada pelo Patrimônio Líquido 3.05.01.09.01.01.01.05.01.01.02.03.01.ATIVIDADE RURAL RESULTADO OPERACIONAL DA ATIVIDADE RURAL RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DA ATIVIDADE RURAL RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE RURAL 3.01.10.05.05.03.01.05.01.03.01.03.01.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias 3.01.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior 3.01.01 3.01.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados 3.01.11.02.01 3.01.01.01 RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL .02.05.05 3.05.00 (-) Provisão para Imposto de Renda .01.05.01.01.03 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 3.03.09.01 3.02.01 OUTRAS RECEITAS E OUTRAS DESPESAS RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 3.01.05 3.01 3.03.01.05.01.01.01.01.03.02.00 (-) Outras 3.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADES EM GERAL) PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ 3.00 (-) Outras Participações de Empregados 3.01.01.01.01.01.01.01.01.01.01.01.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados 3.05.01.com .09.02.01.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais 3.01.01.02 3.Pessoa Jurídica 3.05.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 3.03.01.01.03.01.02.01.01.01.01.02.01.05.00 (-) ICMS 63 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.02.09.01.03.01.05.pdffactory.00 Receita da Atividade Rural 3.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES 3.00 (-) Contrapartida dos Ajustes de Valor do Imobilizado e Intangível 3.03.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 3.01.03.01 3.05.01.01.01.01.03 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 3.01.01.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 3.03. 01.00 Remuneração a Dirigentes da Produção 3.00 Outros Custos 3.06.Previdência Social 3.00 Encargos Sociais – Outros 3.01.01.05.03.01.01.05.00.01.08.02.03.01.03 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários Acabados 3.01.05.01.01.05.19.01.01.03.05.01.05.05 3.00 Compras de Insumos Agropecuários à Vista 3.05.01.01. Amortização e Exaustão 3.05.01.05.01.01.00 Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento 3.05.03.06.01.16.03.00 (-) Cofins 3.01.15.01.01.05.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 3.03.01.05.01 CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS CUSTO DOS PRODUTOS DA ATIVIDADE RURAL VENDIDOS 01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A S S A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S 31/12/2008 A S S A A A A 3.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 3.01.03.03.00 (-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços 3.pdffactory.com .01.05.01.05.09.05.05.01.01.05.04.05.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável.03.00 Variações Cambiais Ativas 3.01.05.01.02 (-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários em Formação 3.05.00 Alimentação do Trabalhador 3.01.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 3.01.03.04.03 3.17.03.01.05.05.03.01.05.01.01.01.01.00 Custo dos Produtos Vendidos da Atividade Rural 3.03.03.01.05.00 Custo do Pessoal Aplicado na Produção 3.01.05.12.18.01.05.00 Constituição de Provisões 3.00 Compras de Insumos Agropecuários a Prazo 3.19.02 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários Acabados 3.01.05.03 Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários em Formação 3.01.01.03.01.01.05.01.03.03.01 Estoques Iniciais de Insumos Agropecuários 3.01.03.05.00 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica 3.03.01.03.19.03.05.01.00 Encargos Sociais – FGTS 3.01.03.04.00 Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 3.05.01.03.03.03.03.01.01.05.07.05.01.01.01.01.05.09 AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO 3.03.00 (-) PIS/Pasep 3.03.05.00 Ganhos em Operações Day-Trade 64 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.01.02.05.05.01.01.11.05.03.01.05.00 Encargos de Depreciação.05.14.01.00 Arrendamento Mercantil 3.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.05.01.00 Encargos Sociais .09.01.01.03.01.03. exceto Day-Trade 3.01.05.13.05.01.03.05.01.00 Receitas de Juros sobre o Capital Próprio A 3.03.01 (-) Estoques Finais de Insumos Agropecuários 3.01.03.00 (-) ISS 3.05.01.01.01.10.00 Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção 3. 05.05.05.01.07.05.10.00 PIS/Pasep 3.01.01.07.07.05.01. exceto IR e CSLL 3.00 Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 3.Previdência Social 3.00 Doações a Entidades Civis 3.01.00 Encargos Sociais – FGTS 3.01.10 Patrimônio Líquido 3.02.00 Prestação de Serviço Pessoa Jurídica 3.01.01.01.00 Cofins 3.05.05.07.01.07.05.00 Outras Contribuições e Doações 3.05.01.01.07 Plano de Previdência Privada de Empregados 3.01.05.07.09.313/1991) 3.01.00 Ordenados.01.00 Alimentação do Trabalhador 3.07.13.01.05. Salários Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 3.01.01.01.01.05.01.01.05.07.05.07.01.05.00 Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício 3.05.00 Outras Receitas Operacionais 3.00 CPMF 3.01.05.07.07.05.07.01 DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE RURAL 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A S S A 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A A A A 01/01/2008 01/01/2008 A A A A A o 3.00 Resultados Positivos em Participações Societárias Amortização de Deságio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo 3.01.07.05.01.00 Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei n 8.01.07.05.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 3.01.13.14.05.01.05. Taxas e Contribuições.01.13.07.02.01.07.00 Encargos Sociais .06.05.08.01.01.00 Arrendamento Mercantil A A A A A A A A A A 65 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.05. Gratificações e Outras Remunerações a Empregados 3.11.00 Demais Impostos.05.05.01.01.00 Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração 3.01.com .12.01.05.05.01.01. Salários.05.01.07.14.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.00 Resultados Positivos em SCP 3.01.08.06.05.07.01.05.09.15.11.05.07 3.09 Outros Gastos com Pessoal 3.02.00 Doações e Subvenções para Investimentos 3.01.01.05.01.01.01.01.01.01.01.07.00 Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei no 9.05.04.05.01.01 Ordenados.17.07.05.pdffactory.01.01.00 Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures 3.05.01.02 Locação de Mão-de-obra 3.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais 3.15.05.01.07.01.01.01.05.01.05 Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados 3.01.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior 3.01.01.02.02.01. § 2o) 3.05.07.01.05.01.249/1995.01 Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 3.01.04.01.01.00 Outras Receitas Financeiras 3.05.04.00 Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 3.00 Encargos Sociais – Outros 3.05.01.01.10.05.05.07.03.07.01.07.05.05. art.01.07.01.03 Planos de Poupança e Investimentos de Empregados 3.05.12.02.01.05.05.07.05.05.16.07. 05.20.09.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade 3.01 3.07.05.00 Gratificações a Administradores 3.01.01. diárias e ajusta de custo 3.05.00 (-) Outras Despesas Financeiras 3.01.00 Assistência Médica.05.31.01.05.01 PARTICIPAÇÕES PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS 66 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.00 Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa 3.05.09.09.05.02 Propaganda.01.28.07.01.01.04.01.07.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.33.01.07. Publicidade e Patrocínio (Associações Desportivas que Mantenham 3.01.05.01.05.01.09.01.07.27.00 Encargos de Depreciação e Amortização 3.03 3.05.05.01.01.01.05.01.07. Odontológica e Farmacêutica a Empregados 3.05.03.05.01 Despesas com viagens.24.07.01.09.05.00 Multas 3.01 Equipe de Futebol Profissional) 3.01.01.05.05.01.07.01.01.08.00 (-) Contrapartida dos Ajustes ao Valor Presente 3.05.09.05.05.01.05.10.01.pdffactory.01.11.01.21.07.19.01.09 3.01.18.05.00 Demais Provisões 3.22.09.00 (-) Contrapartida dos ajustes de valor do imobilizado e intangível 3.01.01.05.05.01. exceto Day-Trade 3.00 (-) Resultados Negativos em SCP 3.03.09.00 (-) Contrapartida de outros Ajustes às Normas Internacionais de Contabilidade 3.00 Perdas em Operações de Crédito 3.01.29.00 (-) Variações Cambiais Passivas 3.03.05.07.12.33.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável.00 Provisão para Perda de Estoque 3.01.25.01.01.07.07.01.00 Propaganda e Publicidade Propaganda.00 Pesquisas Científicas e Tecnológicas 3.01.01.01.01.01.00 Aluguéis 3.26.07.05.01.07.00 (-) Juros sobre o Capital Próprio 3.05.05.20.07.01.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias (-) Amortização de Ágio nas Aquisições de Investimentos Avaliados pelo 3.30.01.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 3.01.09.01.09.01 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 01/01/2008 01/01/2008 31/12/2008 DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S A A A A A A A 01/01/2008 A A A 01/01/2008 01/01/2008 A A A S S S 3.07.05.09.05.01.01.01.01.05.20.01.01.01.01.09.07.com .10 Patrimônio Líquido 3.01.09.07.05.00 Provisões para Férias e 13o Salário de Empregados 3.01.00 Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações 3.06.05.09.01.01.33.01.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior 3.01.01. Publicidade e Patrocínio 3.90 Outras Despesas Operacionais 3.07.09.05.05.01.01.01.00 Royalties e Assistência Técnica – PAÍS 3.02.05.01.00 Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR 3.00 Outras Despesas Operacionais 3.23.01.01.07.05.01.07.05.32.05.07.01. 01.01.01.01.04.00 (-) Provisão para Imposto de Renda .02.02.00 Da atividade de Educação 4.01.01.00 Serviços Educacionais 4.01.00 Doações 4.04.01.01.00 Contribuições 4.06.01 4.00 (-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados 3.01.03.05.03.01.03.01.03.01.01.00 Doações 4.06.01.01.01.01.00 Convênios .01.01.00 Outras 4.01.01.01.02.01.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 3.01.02.01.03.01.00 Da atividade de Assistência Social 4.01.01.01 PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADE RURAL) PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ 3.01.01.02.03.06.00 (-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 3.01.00 Da atividade de Saúde 4.01 SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO OPERACIONAL RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA RECEITA BRUTA RECEITA DE VENDA DE PRODUTOS 4.04.03.00 Doações/Subvenções Vinculadas 4.01.01 3.03.03.05.com .06.01.01.01.03.04.Pessoa Jurídica 4 4.01.05.06.01.01.01.01.01.01.01.01.01.02.01.01.Outros 67 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.03.02.01.03.01.01.01.03.01.05.02.pdffactory.03.00 Doações/Subvenções Vinculadas 4.01.01.01.01.01.02.03.06 3.01.01.01.01.03.03.01.01.01.01.07.01.00 (-) Participações de Empregados 3.01 4.02.01.01 4.00 Outras 4.00 (-) Outras 3.01.03 OUTRAS PARTICIPAÇÕES DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A S A A A S S S S A A S S S S S A A A A S A A A A A S A A A A A A A S A A 3.01.01.03.05.01.03.01.05.01.02 RECEITA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 4.00 Convênios – SUS 4.01.01.01.01.01.01.05.04.01 3.01.02.04 RECEITAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.05.01.01.00 Pacientes Particulares 4.01.00 (-) Outras Participações de Empregados 3.01.00 Pacientes Particulares 4.01.03.01.06.00 (-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias 3.01.02.01.05.01.01.01.01.03.01.01.05.01.00 Convênios – Outros 4.00 (-) Participações de Debêntures 3.03 RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 4.00 Contribuições 4.01.01.00 Outras 4. 05.05 RECEITAS DE OUTRAS ATIVIDADES DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A S A A A A A A S A A A S S S A A A S A A A S A A A S A A S S A A A A A 4.01.00 Custos dos Produtos para Assistência Social .00 Custo dos Serviços Prestados ao PROUNI 68 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.02 4.01.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Alunos Não Bolsistas 4.02.01.04.02.01.03.01.01.01.02.03.01.02.03.09.05.01.02.09.05.03.01.01.03.01.Gratuidades 4.04 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES 4.01.01.01.01.01.01.02.03.01.03.03.03.02.01.00 Contribuições Sindicais 4.01.01.01.05.00 Custos dos Produtos para Assistência Social .03.00 Outros Custos 4.03.01.00 Outros Custos 4.05.06.02.02.00 Outras 4.01.01.01.01.00 Custos dos Produtos para Educação .01.09 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA 4.com .00 Contribuições 4.05.01.01.01.01.01.01.01.01.04.00 Doações/Subvenções 4.01.01.00 Custos dos Produtos para Educação .06.02.01.01 4.01.01.01.03.03.00 Doações 4.01.04.01.02.01.pdffactory.01.01.01 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA EDUCAÇÃO 4.02.01.05.01.03.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas 4.03.01.03.02.01.00 Mensalidades 4.00 Contribuições Confederativas/Associativas 4.03.01.01.01.01.01.00 (-) Vendas Canceladas 4.00 Outros Custos 4.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 4.02.Gratuidades 4.03.00 Outras 4.01.00 (-) Devoluções e Descontos Incondicionais 4.03 4.03.Vendidos 4.02.01.01.01.01.03.05.01.01 CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA EDUCAÇÃO 4.01.01.03.Gratuidades 4.02.04.04.01.01.01.01.01.01.02 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA SAÚDE 4.01.03.03.01.01.04.03.04.01.04.01.03.01.01.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias (Exceto PROUNI) 4.03 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.01.00 Custos dos Produtos para Saúde .00 Outras Contribuições 4.00 Custos dos Produtos Vendidos em Geral 4.00 Outras 4.01.03.01.03.00 Custos dos Produtos para Saúde – Vendidos 4.04.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações 4.01.01.00 Outras 4.01.03.00 Doações/Subvenções Vinculadas 4.01.01.05.01.01.03.01.Vendidos 4.09.01.01.01.01.03.03.01.03. 02.00 Outros Custos 4.01.01.01.03.01.02.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares 4.01.06.03.02.01.07.03.02.01.01.03.07.05 4.01.03.03.02.01.01.05.00 Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior 4.01.01.01.00 Outros Custos 4.01.01.01.02.01.04 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES 4.02.03.01.03.01.pdffactory.03.02.07 4.05.04.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações 4.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade 4.02.08.05.02 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA SAÚDE 4.04.03.00 Resultados Positivos em Participações Societárias 4.01.01.01 4.02.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias 4.02.02.02.02.03.00 DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS Remunerações a Empregados Indenizações Trabalhistas Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração/Fiscal 69 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.01.02.05.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas 4.06.07.02.05.03.00 4.01.01.01.01.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias 4.03.00 Outras Receitas de Aplicações Financeiras 4.01.01.com .03.01.03.02.01.05.03.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade 4.01.01.00 Outras Receitas Operacionais 4.02.07.01.03.00 Custo dos Serviços Prestados em Geral 4.01.03.02.03 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas 4.03.07.03.02.01.01.01.05.02.01.02.01.01.06.03.02.03.03.01.01.06.00 Ganhos em Operações Day-Trade 4.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Convênios SUS 4.04.01.01.00 4.01.01.02.03.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Doações 4.02.05.03.03.09.05.01.00 Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade 4.00 Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 4.01.01 4.05.02.05.02.02.01.07.00 Outros Custos 4.01.05.05.02.07.01.02.07.01.00 Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável.03.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 4.05.00 Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares 4.01.03.03.01.01 4.03.01.00 Variações Cambiais Ativas 4.01.00 Outros Custos 4.01.01.00 Outras 4.00 Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais 4.04. exceto Day-Trade 4.02.10.05.01.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A S A A A A A A A S A A A A A A S A A S S S A A A A A A A A A A S S S A A A 4.01.04.01. 01 4.01.01.01.01.01.01.00 4.01.00 4.07.01.00 4.07.07.09.com .01.01.249/1995.01.01.09.01.00 (-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável.01.313/1991) Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei n 9. Outras Despesas Operacionais OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS o o INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S S S A A A A A A A A S S S S 4.09.00 (-) Resultados Negativos em Participações Societárias 4. Medicamentos.06.00 (-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente 4.08.00 (-) Variações Cambiais Passivas 4. exceto as citadas acima.09.01.00 4.07.07.07.01.01.07.01.13.02.00 4.07.00 4.01.00 4.01.03.01.09.00 (-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior 4.01.01.01.01.01.00 4. § 2 ) Doações a Entidades Civis Outras Contribuições e Doações FGTS (sem indenização 40%) Assistência Médica.07.01.09 4.14.00 Outras Despesas Operacionais 4.00 (-) Perdas em Operações Day-Trade 4.19.pdffactory.00 4.01.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 4.00 4.01.01.07.01.07.03.11.13.01.09.07.00 4.01.20.01.01.01.01.07.01.04.09. Taxas e Contribuições.07.25.01.01. Aparelhos Ortopédicos e Similares Provisões para Férias e 13o Salário de Empregados Demais Provisões Arrendamento Mercantil Aluguéis Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações Propaganda e Publicidade Multas Encargos de Depreciação e Amortização Repasses para Outras Entidades (Sindicatos/Federações/Confederações) Contribuições Previdenciárias Patronais COFINS CSLL PIS/PASEP CPMF Demais Impostos.01.01.07.03.01.01.01.01.12. Odontológica.01.00 4.01 OUTRAS RECEITAS E DESPESAS RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 70 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.07.09.23.03 4.16.01 4.01.00 (-) Outras Despesas de Aplicações 4.27.26.18.07. exceto Day-Trade 4.01.06.07.00 4.07.24.07.22.01.09.01.01.01 4.01 DESCRIÇÃO Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei no 8.07.09.00 4.01.01.01.01.05.15.01.00 4.01.10.01.07.08.01.01.00 4.00 4.01.01.07.05.01.01. art.01.01.00 4.01.00 4.00 4.00 4.01.09.01.17.01.03.07.00 4.01.01.01.07.00 4.07.01.04.01.21.01.01.00 4.01.01. 01.01.00 5.01.01.01.01.03.01.05.01.00 Outras Receitas Não Operacionais 4. 4.01.05 5. Amortização e Exaustão Constituição de Provisões Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Serviços Prestados Pessoa Jurídica Royalties e Assistência Técnica – PAÍS Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR Outros Custos CUSTO DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS Material Aplicado na Produção de Serviços Remuneração a Dirigentes ligados à Produção de Serviços Custo do Pessoal Aplicado na Produção de Serviços Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção de Serviços Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção de Serviços 71 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.01.02.01.01.00 5.01.00 5.00 5.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE FIM DE TIPO VALIDADE A A S A A 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 S S S A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A 4.01.01.05.01 5.01.06.com .00 5.02.01.00 5.00 5.00 5.04.01.05.01.00 5.01.16.05.01.01.17.01.01.21.01.01.00 5.01.01.09.00 5.14.00 5.01.03 5.01.03.01.01.03 5.01.05 CUSTOS DE PRODUÇÃO CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS Consumo de Insumos Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção Custo do Pessoal Aplicado na Produção Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Prestação de Serviço Pessoa Jurídica Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho Locação de Mão-de-obra Encargos Sociais – Previdência Social Encargos Sociais – FGTS Encargos Sociais – Outros Alimentação do Trabalhador Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção Arrendamento Mercantil Encargos de Depreciação.01.01.12.01.03.07 5.03.01 5.01.11.01.01.02.01.01.02.05.90.01.19.01.01.02.01.09 5.00 5.01.03.00 5.01.00 (-) Outras Despesas Não Operacionais 5 5.04.01.00 5.01.pdffactory.01.00 5.01.01.01.02.00 5.00 5.03 5.01.01.01.01.01.01.01.01.01.07.05.10.00 5.03.13.18.08.01.03.01.01.03.00 5.00 5.00 5.20.00 5.03.00 (-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados 4.01.15.05.03.01.01 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 4.01.01.00 Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente.05. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 5.01.03.05.07 5.01.03.05.09 5.01.03.06.00 5.01.03.07.00 5.01.03.08.00 5.01.03.09.00 5.01.03.10.00 5.01.03.11.00 5.01.03.12.00 5.01.03.13.00 5.01.03.14.00 5.01.03.15.00 5.01.03.16.00 5.01.03.17.00 5.01.03.18.00 5.01.03.19.00 5.01.03.20.00 5.01.03.21.00 5.01.03.90.00 5.01.05 5.01.05.01.00 5.01.05.04.00 5.01.05.05.00 5.01.05.05.03 5.01.05.05.05 5.01.05.05.07 5.01.05.05.09 5.01.05.06.00 5.01.05.07.00 5.01.05.08.00 5.01.05.09.00 5.01.05.10.00 5.01.05.11.00 5.01.05.12.00 5.01.05.13.00 5.01.05.14.00 5.01.05.15.00 5.01.05.16.00 DESCRIÇÃO Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção de Serviços Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção de Serviços Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Prestação de Serviço Pessoa Jurídica Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho Locação de Mão-de-obra Encargos Sociais – Previdência Social Encargos Sociais – FGTS Encargos Sociais – Outros Alimentação do Trabalhador Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção de Serviços Arrendamento Mercantil Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão Constituição de Provisões Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Serviços Prestados Pessoa Jurídica Royalties e Assistência Técnica – PAÍS Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR Outros Custos CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA PRODUZIDOS DA ATIVIDADE RURAL Consumo de Insumos Remuneração a Dirigentes de Ligados à Produção Custo do Pessoal Aplicado na Produção Planos de Poupança e Investimentos de Empregados Ligados à Produção Fundo de Aposentadoria Programada Individual de Empregados Ligados à Produção Plano de Previdência Privada de Empregados Ligados à Produção Outros Gastos com Pessoal Ligado à Produção Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Prestação de Serviço Pessoa Jurídica Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho Locação de Mão-de-obra Encargos Sociais – Previdência Social Encargos Sociais – FGTS Encargos Sociais – Outros Alimentação do Trabalhador Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção Arrendamento Mercantil Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão INICIO DE VALIDADE 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A A A A A A A A A A A A A S A A A A A A A A A A A A A A A A A A 72 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL COD_CTA_REF 5.01.05.17.00 5.01.05.18.00 5.01.05.19.00 5.01.05.20.00 5.01.05.21.00 5.01.05.90.00 TIPO: Constituição de Provisões Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício Serviços Prestados Pessoa Jurídica Royalties e Assistência Técnica – PAÍS Royalties e Assistência Técnica – EXTERIOR Outros Custos DESCRIÇÃO INICIO DE VALIDADE 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 01/01/2008 FIM DE TIPO VALIDADE A A A A A A A – analítica S - sintética INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº. 107, DE 23 DE MAIO DE 2008 DOU 30.05.2008 Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei nº. 8.934, de 18 de novembro de 1994; CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso III do art. 32 da Lei nº. 8.934/94; no art. 14 do Decreto-lei nº. 486, de 3 de março de 1969, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 64.567, de 22 de maio de 1969; no inciso I do art. 78 do Decreto nº. 1.800, de 30 de janeiro de 1996; nos artigos 1.179 a 1.195 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002; CONSIDERANDO o desenvolvimento tecnológico que permite a geração de microfichas contendo registro de atos e fatos dos empresários e das sociedades empresárias através da microfilmagem de saída direta do computador, com segurança e inviolabilidade, como preceituam os diplomas legais citados; CONSIDERANDO a edição da Medida Provisória nº. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que estabeleceu a validade de arquivos digitais assinados com certificado da ICP- Brasil; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº. 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital Sped; CONSIDERANDO o trabalho conjunto realizado pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio, Conselho Federal de Contabilidade, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados, Agencia Nacional de Transportes, Federação Brasileira de Bancos, Receita Federal do Brasil - RFB, outros órgãos e com a colaboração de representantes de sociedades empresárias relativo ao Leiaute da Escrituração Contábil Digital - LECD publicado no anexo I da Instrução Normativa RFB nº. 787, de 19 de novembro de 2007; e CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar e atualizar os procedimentos relativos à autenticação dos instrumentos de escrituração mercantil para lhes dar validade e eficácia; resolve: Art. 1º Os procedimentos para validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias ficam disciplinados pelo disposto nesta Instrução Normativa, sem prejuízo da legislação específica aplicável à matéria. Parágrafo único. As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se às filiais, sucursais ou agências, no País, da sociedade ou empresário autorizados a funcionar no País, com sede em país estrangeiro (art. 1.195. CC/2002). Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias: I - livros, em papel; II - conjunto de fichas avulsas (art. 1.180. CC/2002); III - conjunto de fichas ou folhas contínuas (art. 1.180 - CC/2002); IV - livros em microfichas geradas através de microfilmagem de saída direta do computador (COM); V - livros digitais. Parágrafo único. O empresário ou a sociedade empresária que adotar o sistema de fichas de lançamentos poderá substituir o livro Diário pelo livro Balancetes Diários e Balanços, observadas as mesmas formalidades extrínsecas exigidas para aquele (art. 1.185 CC/2002). Art. 3º Aplicam-se aos instrumentos de escrituração dos leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais as disposições desta Instrução Normativa referentes a livro em papel, obedecida a legislação que lhes é pertinente. Art. 4º No Diário serão lançados o balanço patrimonial e o de resultados, devendo: I - no caso de livro em papel, ambos serem assinados por contabilista legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária (art. 1.184. CC/2002); 73 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL II - em se tratando de livro digital, as assinaturas digitais das pessoas acima citadas, nele lançadas, serão efetuadas utilizando-se de certificado digital, de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil) e suprem as exigências do inciso anterior. § 1º A adoção de fichas de escrituração não dispensa o uso de livro diário para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico (Parágrafo único, art. 1.180. CC/2002), ao qual deve ser atribuído o número subseqüente ao do livro diário escriturado em fichas. § 2º O livro não poderá ser dividido em volumes, podendo, em relação a um mesmo exercício, ser escriturado mais de um livro, observados períodos parciais e seqüenciais, constantes dos respectivos Termos de Encerramento, de acordo com as necessidades do empresário ou da sociedade empresária. § 3º A numeração das folhas ou páginas de cada livro em papel ou microficha observará ordem seqüencial única, iniciando-se pelo numeral um, incluído na seqüência da escrituração o balanço patrimonial e o de resultado econômico, quando for o caso. Art. 5º A retificação de lançamento feito com erro, em livro já autenticado pela Junta Comercial, deverá ser efetuada nos livros de escrituração do exercício em que foi constatada a sua ocorrência, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade, não podendo o livro já autenticado ser substituído por outro, de mesmo número ou não, contendo a escrituração retificada. Art. 6º Na escrituração, quando utilizados códigos de números ou de abreviaturas, esses deverão constar (art. 1.183 - CC/2002): I - de livro próprio, regularmente autenticado, no caso de livro em papel; II - do próprio instrumento de escrituração, observado o Leiaute da Escrituração Contábil Digital - LECD publicado no anexo I da Instrução Normativa RFB nº. 787, de 19 de novembro de 2007, ora ratificado por esta Instrução Normativa, no caso de livro digital. Parágrafo único. O código de histórico padronizado deverá ser único para o período da escrituração, não podendo ser alterado no mesmo período. Art. 7º Quando adotada a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede, deverão ser utilizados livros auxiliares do Diário, regularmente autenticados, para registro individualizado, e conservados os documentos que permitam a sua perfeita verificação (§ 1º, art. 1.184 CC/2002). § 1º Os livros auxiliares observarão o mesmo meio, digital ou papel, do Livro Diário com Escrituração Resumida. § 2º Quando o Livro Diário com Escrituração Resumida for na forma digital, os livros auxiliares correspondentes deverão se referir ao mesmo período de escrituração e constar de arquivos independentes, observadas as formalidades quanto aos Termos de Abertura e de Encerramento e o LECD. Art. 8º As fichas que substituírem os livros, para o caso de escrituração mecanizada ou eletrônica, poderão ser: I - contínuas, em forma de sanfona, em blocos, com subdivisões numeradas mecânica ou tipograficamente por dobras, sendo vedado o destaque ou ruptura das mesmas (art. 3º, Decreto nº. 64.567/69); II - avulsas, as quais serão numeradas tipograficamente (art. 4º, Decreto nº. 64.567/69). DOS TERMOS DE ABERTURA E DE ENCERRAMENTO Art. 9º Os instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias conterão termos de abertura e de encerramento, que indicarão: I - Termo de Abertura: a)o nome empresarial do empresário ou da sociedade empresária a que pertença o instrumento de escrituração; b)o Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE e a data do arquivamento dos atos constitutivos ou do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária pela Junta Comercial; c)o município da sede ou filial; d)a finalidade a que se destina o instrumento de escrituração; e)o número de ordem do instrumento de escrituração; f)a quantidade de: f.1. folhas, se numeradas apenas no anverso; f.2. páginas, se numeradas no anverso e verso; f.3. fotogramas, se microfichas; e f.4. registros, se livro digital; g)o número da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, administrado pela Receita Federal do Brasil. II - Termo de Encerramento: a)o nome empresarial do empresário ou da sociedade empresária a que pertença o instrumento de escrituração; b) o fim a que se destinou o instrumento escriturado; c) o período a que se refere a escrituração; d)o número de ordem do instrumento de escrituração; e) a quantidade de: e.1. folhas, se numeradas apenas no anverso; e.2. páginas, se numeradas no anverso e verso; e.3. fotogramas, se microfichas; e e.4. registros, se livro digital; 74 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL § 1° No caso de livro em papel, do Termo de Encerramento do livro Diário com escrituração resumida, deverá constar relação que identifique todos os livros auxiliares a ele associados, com indicação da finalidade de cada um deles e seus respectivos números seqüenciais. Cada livro auxiliar, no respectivo Termo de Encerramento, deverá indicar o(s) número(s) do(s) livro(s) Diário(s) com escrituração resumida a que esteja(m) vinculado(s). § 2° Existindo erro ou omissão de algum dado obrigatório do Termo de Abertura e/ou Encerramento, no livro em papel, poderá ser feita ressalva na própria folha ou página, a qual deverá ser assinada pelos mesmos signatários do Termo e homologada pelo autenticador do instrumento pela Junta Comercial, mediante Termo de homologação por esse datado e assinado. Art. 10. Os Termos de Abertura e de Encerramento serão datados e assinados pelo empresário, administrador de sociedade empresária ou procurador e por contabilista legalmente habilitado, com indicação do número de sua inscrição no Conselho Regional de Contabilidade - CRC e dos nomes completos dos signatários e das respectivas funções (art. 7º, Decreto nº. 64.567/69), consoante o parágrafo primeiro deste artigo. § 1º As funções a que se refere o caput do presente artigo, são as constantes da Tabela de Qualificação de Assinantes abaixo: Código 203 204 205 206 207 220 222 223 226 309 312 313 315 801 900 999 Descrição da função Diretor Conselheiro de Administração Administrador Administrador de Grupo Administrador de Sociedade Filiada Administrador Judicial - Pessoa Física Administrador Judicial - Pessoa Jurídica - Profissional Responsável Administrador Judicial/Gestor Gestor Judicial Procurador Inventariante Liquidante Interventor Empresário Contador Outros § 2º Não havendo contabilista habilitado na localidade onde se situa a sede do empresário ou da sociedade empresária ou a filial, os Termos de Abertura e de Encerramento serão assinados, apenas, pelo empresário, administrador de sociedade empresária ou procurador (art. 1.182. CC/2002, C/C parágrafo único, art. 7º do Decreto nº. 64.567/69). § 3º Para efeito do parágrafo anterior, caberá aos Conselhos Regionais de Contabilidade informar às Juntas Comerciais as localidades onde não haja profissional habilitado (§ 2º, art. 3º, Decreto nº. 64.567/69). § 4º No caso de assinatura por procurador, a procuração deverá conter os poderes para a prática do ato, ser arquivada na Junta Comercial e anotada nos registros de autenticação de livros, conforme disposto no inciso VII, art. 28 desta Instrução Normativa. § 5º Em se tratando de livro digital, esse deve ser assinado por contabilista legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária, conforme LECD, com certificado digital, de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), antes de ser submetido à autenticação pelas Juntas Comerciais; Art. 11. Nas fichas ou folhas que substituírem os livros, para o caso de escrituração mecanizada ou eletrônica, os Termos de Abertura e de Encerramento serão apostos, respectivamente, como segue: I - fichas ou folhas contínuas: no anverso da primeira e no verso da última dobra de cada bloco, que receberá número de ordem (art. 8º, Decreto nº. 64.567/69); II - fichas avulsas: na primeira e última ficha de cada conjunto (art. 9º, Decreto nº. 64.567/69). DA AUTENTICAÇÃO Art. 12. Lavrados os Termos de Abertura e de Encerramento, os instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias, de caráter obrigatório, salvo disposição especial de lei, deverão ser submetidos à autenticação pela Junta Comercial (art. 1.181. CC/2002, excepcionadas as impossibilidades técnicas): I - antes ou após efetuada a escrituração, quando se tratar de livros em papel, conjuntos de fichas ou folhas contínuas; II - após efetuada a escrituração, quando se tratar de microfichas geradas através de microfilmagem de saída direta do computador (COM) e de livros digitais. § 1º O empresário e a sociedade empresária poderão fazer autenticar livros não obrigatórios (Parágrafo único, art. 1.181 - CC/2002). § 2º É dispensado das exigências deste artigo o pequeno empresário a que se refere o art. 970, da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que não está obrigado a seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração uniforme de seus livros, em 75 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com composta por hash da escrituração e hash do requerimento. por Termo. e b) no caso do livro digital. será aposto no anverso da primeira dobra de cada bloco. e)informação dos requerentes.LECD. será aposto na primeira página numerada (alínea "a". II . no caso do livro em papel. nesta Instrução Normativa.567/69). as disposições contidas no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital . de 19 de novembro de 2007. nem a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico (art. será devolvido completo ao interessado.567/69). atendidos os procedimentos e requisitos quanto a posição e conteúdo do Termo e identificação dos signatários. a utilização de software oficial denominado Programa Validador e Assinador (PVA). h)número da versão do Termo de Autenticação. III . nome empresarial. para efeito de retificação ou apresentação de novo livro.os requisitos mencionados. dentre outras. composta por sigla da unidade da federação. o instrumento de escrituração será considerado novo pedido. tenham sido assinados pelo empresário ou sociedade empresária e contabilista com certificado digital. segundo formatos tradicionais do livro em papel. Art.o autenticador deverá ser expressamente identificado. 16.visualização do livro. d)identificação da escrituração. dirigido à Junta Comercial.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL correspondência com a documentação respectiva. a ser disponibilizado.com . sujeito a novo pagamento dos serviços correspondentes. bem como o número e a data de autenticação.pdffactory. Art. c)identificação do arquivo. Decreto nº. do seguinte modo: a) nos livros em papel.esteja inscrito o empresário ou registrada a sociedade empresária (parágrafo único. conforme LECD. de segurança mínima tipo A3.escrituração e incorporação dos Termos de Abertura e de Encerramento. II . l)hash do Termo de Autenticação e assinatura digital do autenticador. por Termo. 76 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Parágrafo único. em cada caso. II . art. 14. IV . Os instrumentos de escrituração dos empresários e sociedades empresárias apresentados para autenticação pela Junta Comercial serão objeto de exame do cumprimento das formalidades legais e da presente Instrução Normativa. o Termo de Autenticação deve ser assinado por servidor devidamente habilitado. g)número de autenticação. forma da escrituração.em relação aos livros digitais.181. A Junta Comercial procederá às autenticações previstas nesta Instrução: I .179 e § 2º CC/2002). 1. recomenda-se a autenticação destes por meio de etiqueta adesiva com requisitos de segurança. de segurança mínima tipo A3.em relação aos livros em papel.geração do requerimento próprio para o caso. com escrituração resumida. com indicação do seu nome completo. que conterá: a)identificação: Termo de Autenticação. art.relativamente ao livro Diário. nome e cargo. DO LIVRO DIGITAL Art. compreendendo: CPF. § 2º O instrumento de escrituração objeto de exigência. contados do dia subseqüente à data da ciência pelo interessado.incorporação das assinaturas digitais. b)declaração: Declaro a exatidão dos Termos de Abertura e Encerramento do livro digital de características abaixo. § 2º No caso do inciso II do caput. fichas ou folhas contínuas e fichas avulsas. 13. 9º. CC/2002). no sítio da RFB/Sped na Internet. que conterá declaração expressa da exatidão dos Termos de Abertura e de Encerramento. emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). Art. c) nas fichas avulsas. por mim examinado e conferido. constante de arquivo eletrônico. gratuitamente. natureza e número de ordem do livro. em relação ao livro digital: I . § 3º Devolvido o livro retificado ou apresentado novo livro após o prazo previsto no parágrafo primeiro deste artigo. A geração do livro digital deverá observar quanto à: I .validação da escrituração. com escrituração resumida. A autenticação do instrumento independe da apresentação física à Junta Comercial de outro(s) anteriormente autenticado(s). Art. 64. § 1º As exigências formuladas pela Junta Comercial deverão ser cumpridas em até trinta dias. 12 do Decreto nº. 15. 17. II . j)localidade k)número e a data de autenticação. os respectivos livros auxiliares: a) estejam todos presentes no ato da autenticação. data de início e data de término da escrituração. f)assinatura dos administradores e do contabilista. § 1º No caso do inciso I do caput: I . II . para download pelos interessados. sejam atendidos. 1. A autenticação de instrumentos de escrituração não se fará sem que: I . 64. emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). aprovado pela Instrução Normativa RFB nº.com o objetivo de resguardar a segurança e inviolabilidade dos instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias. O PVA deverá possibilitar a execução das funções abaixo. com certificado digital. b) nas fichas ou folhas contínuas. 787. CNPJ. III . i)data da autenticação. NIRE. em letra de forma legível. será aposto na primeira ficha de cada conjunto e todas as demais serão obrigatoriamente autenticadas com o sinete da Junta Comercial e rubrica do autenticador sobre esse (art. e os hash obtidos após assinaturas tenham sido integrados ao livro Diário digital.seja observada a seqüência do número de ordem do instrumento e do período da escrituração. ou com a aposição de carimbo. em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento. § 1º O livro digital. quando necessário. de 15 de dezembro de 1976. 6. inclusive conhecimento de exigências em decorrência de deficiências identificadas no instrumento. aviso concernente ao fato e deste fará minuciosa informação. Parágrafo único. sendo vedado o acesso à visualização após a sua autenticação. o funcionário autenticador promoverá a eliminação do arquivo do livro correspondente. dentro de quarenta e oito horas à Junta Comercial de sua jurisdição. Art. mantida a inviolabilidade de seus conteúdos. § 1º No caso das companhias abertas. enquanto não procedida a sua eliminação. 20.consulta para fins de acompanhamento do processo de autenticação.transmissão para o Sped. mediante aposição de carimbo conforme modelo constante do Anexo I a que se refere o parágrafo anterior. de 15 de dezembro de 1976. § 3º A Junta Comercial implementará os procedimentos de segurança necessários para a preservação da confidencialidade do conteúdo do livro. 6. 19. conforme o caso. mediante recolhimento por guia de arrecadação a ser disponibilizada pela Junta Comercial ao interessado. Para efeito de prova em juízo ou fora dele. com utilização do PVA. deverão atender os requisitos constantes do Anexo I a esta Instrução Normativa. 23. a Junta Comercial enviará o Termo de Autenticação para o Sped e o empresário ou a sociedade empresária promoverá o seu download.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL IV . mediante solicitação do autenticador ao Sped. 25. sendo que os dados deverão referir-se à filial e a data de arquivamento deverá referir-se ao ato de abertura da filial na Junta Comercial da unidade federativa onde essa se localizar. § 3º O requerimento mencionado no caput deste artigo conterá o número da guia de recolhimento. data da autenticação e rubrica do autenticador. por tempo suficiente para esse procedimento. consoante sistemática adotada pela Junta Comercial. apenas para os livros dos incisos I a III do art. Na ocorrência de situação que impossibilite a autenticação de livro digital com o software a ser fornecido pelo DNRC. complementada pela visualização do livro no ambiente daquele Serviço. deterioração ou destruição de qualquer dos instrumentos de escrituração. será disponibilizado para ser visualizado. ficando o livro disponível naquele Serviço para ser visualizado pelo autenticador da Junta Comercial. 26. que disponibilizará informação a respeito. O Sped remeterá à Junta Comercial arquivo contendo os Termos de Abertura e de Encerramento do livro digital. A validade do livro digital dependerá da sua existência e do respectivo Termo de Autenticação. No caso de escrituração descentralizada. 77 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. Os Termos de Abertura e de Encerramento deverão atender o disposto nos arts.404. aplicar-se-ão. 18. Art. VII . 21. § 1º A Junta Comercial efetuará download integral do livro digital para análise no seu ambiente e execução dos procedimentos de deferimento e emissão do Termo de Autenticação ou de notificação do requerente quanto a exigências ou de indeferimento. § 1º No caso das Juntas Comerciais que utilizam sistema informatizado de apoio ao processo operacional fornecido pelo DNRC. Art. o empresário ou a sociedade empresária fará publicar. a Junta Comercial utilizará funcionalidade de contingência disponibilizada no Sped. DA MICROFICHA Art.404.pdffactory.download do Termo de Autenticação do livro. Art. assim como para geração e emissão de documentos probantes. o empresário ou a sociedade empresária que possuir filial em outra unidade federativa deverá requerer a autenticação dos instrumentos de escrituração respectivos à Junta Comercial onde a filial estiver situada. a integração a que se refere o caput será efetuada pelo Departamento. a Junta Comercial enviará ao Sped a respectiva notificação.assinatura digital do livro e do requerimento pertinente. § 2º Em caso de exigências que impeçam a autenticação do livro digital ou de indeferimento do requerimento. Art. § 4º O resultado do processo com utilização da função de contingência deverá ser incorporado ao sistema informatizado de apoio ao processo operacional da Junta Comercial. Ocorrendo extravio. o empresário ou a sociedade deverá utilizar-se do PVA para demonstração visual do conteúdo do livro digital e de seu Termo de Autenticação. poderá ser utilizada pelas companhias e em relação aos livros sociais de que trata o art. A microficha. para conhecimento pelo empresário ou sociedade empresária. V .com . DISPOSIÇÕES GERAIS Art. respectivo Requerimento. 100 da Lei nº. as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. como instrumento de escrituração. Art. § 3º Far-se-á a autenticação de todas as microfichas constantes de cada conjunto correspondente a um livro. assim como outros dados necessários à análise daqueles instrumentos pelo mencionado Órgão. como instrumento de escrituração. § 2º O pagamento do preço do serviço deverá ser efetuado previamente à sua solicitação. observadas as disposições desta Instrução Normativa. 9º ao 11 desta Instrução. ainda. O livro digital será enviado pelo empresário ou sociedade empresária ao Sped com o respectivo requerimento de autenticação à Junta Comercial. 24. 100 da Lei nº. § 3º Uma vez autenticado o livro digital. A autenticação dos livros digitais será efetuada pelas Juntas Comerciais com utilização de software disponibilizado pelo DNRC. § 2º As microfichas. VI . § 2º Após a análise e execução dos procedimentos mencionados no parágrafo anterior. Art. 22. o qual deve ser integrado por aqueles órgãos aos seus sistemas informatizados de apoio ao processo operacional. devendo o Termo de Autenticação ressalvar. LUIZ FERNANDO ANTONIO _________ // __________ CIRCULAR SUSEP N° 406.194. autenticados na forma desta Instrução. 3o. Art. o novo instrumento receberá o mesmo número de ordem do substituído. adicionalmente ao disposto nos itens anteriores. na forma prevista no art. de 15 de janeiro de 2007.pdffactory. a Junta Comercial não autenticará livro substitutivo. fora de suas sedes. Poderão as Juntas Comerciais. 33. Da eliminação será lavrado Termo de Eliminação de Livro Mercantil. Art. 31.com . de 28 de fevereiro de 1967. deterioração ou destruição no Sped. V . para eventuais averiguações ou confrontos. após publicação de Edital no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial da União. o número de ordem e o período a que se refere a escrituração. Cabe às Juntas Comerciais manter o controle dos instrumentos de escrituração autenticados. § 3º No caso de livro digital. data e número da página em que foi publicado. considerando o disposto no Decreto No 6. Art. VI . 102. As Juntas Comerciais adaptarão seus procedimentos às disposições da presente Instrução Normativa relativamente à autenticação de livros digitais com utilização da funcionalidade de contingência até 30 de setembro de 2008 e com a utilização do aplicativo a ser disponibilizado pelo DNRC até 31 de dezembro de 2008. conforme inciso II e § 2º do art. enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados (art. § 2º A autenticação de novo instrumento de escrituração só será procedida após o cumprimento do disposto no caput deste artigo. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP. devendo o empresário ou sociedade obter reprodução do instrumento junto à administradora daquele Sistema.número de ordem.data e número de autenticação do instrumento de escrituração mercantil. do Decreto-Lei No 73. de 21 de novembro de 1966. IV . VII .Número de Identificação do Registro de Empresa . que deverão conter. delegar competência a outra autoridade pública para autenticar instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias. 10. não retirados no prazo de trinta dias. que deverá conter o fundamento legal para a eliminação do livro. exceto os livros digitais. § 2o do Decreto-Lei No 261.período a que se refere a escrituração. III . atendidas as conveniências do serviço. de 22 de janeiro de 2007. Os instrumentos de escrituração. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. A autenticação dos instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias pela Junta Comercial não a responsabiliza pelos fatos e atos neles escriturados. Revoga-se a Instrução Normativa nº. Art. o qual será datado e assinado pelo Secretário-Geral e pelo responsável pelo setor de autenticação de livros. de 25 de abril de 2007.em relação ao livro digital. e do art. de 29 de maio de 2001. b) as assinaturas dos autenticadores. poderão ser eliminados. no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. e na 78 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração. 28. no caso da Junta Comercial do Distrito Federal. 74 da Lei Complementar No 109. contados da autenticação. pelo menos. NIRE. que conterá nome empresarial. b) Termo de Autenticação.número do arquivamento da procuração e data de seu término ou o número do arquivamento do instrumento que autoriza a assinatura do livro quando esse for assinado por pessoa com uma das funções constantes da tabela do § 1º do art. 29. 1. 34. IX . II .022. 2o da Lei Complementar No 126. enquanto for mantida uma via do instrumento objeto de extravio. 36.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL § 1º Recomposta a escrituração. conforme o caso. do art. excepcionados os livros digitais. 30. Art. 27. VIII . Parágrafo único. Art.finalidade. alíneas "b". a finalidade a que se destinou o livro. Art. através de sistemas de registro próprios.em relação ao livro papel e ao livro em microficha. 13 desta Instrução. expressamente.nome empresarial. bem como a menção ao Diário Oficial. adicionalmente ao disposto nos incisos I a VII: a)quantidade de registros. 32. de 29 de junho de 2010. a) número de folhas ou páginas ou número de fotogramas. "g" e "h". Dispõe sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. a citação do Edital e dos dados de identificação do livro nele contidos. correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade. CC/2002). os seguintes dados: I . excluído o representante legal da empresa ou sociedade e o contabilista. Art. a ocorrência comunicada.NIRE. com . ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. por meio do Formulário de Informações Periódicas – FIP. resseguradoras locais. as Interpretações Técnicas e os Comunicados Técnicos emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade constituem corpo de doutrina contábil que estabelece regras e procedimentos técnicos a serem observados pelos profissionais de Contabilidade quando da realização dos trabalhos. § 2o A SUSEP poderá. sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar constituídas sob forma de sociedades anônimas. CONSIDERANDO que as Normas Brasileiras de Contabilidade. com vistas a reduzir a quantidade de informações atualmente requeridas das sociedades e entidades a que se refere o caput. mediante fluxo único computadorizado de informações. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Comunicado Técnico CT 04 que estabelece os procedimentos e demais formalidades a serem observados. CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade mantém Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.O. 6º do Decreto-Lei n. 79 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. alterar a periodicidade de envio das ECD ao SPED. coordenar as atividades relacionadas ao SPED e compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED. alterado pela Lei n.º 12. em versão digital.063/05. respectivamente. ficando revogada a Circular SUSEP No 397.020/05 e n.º 1. que unifica as atividades de recepção.299/10 Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). R E S O L V E: Art. sem prejuízo das demais informações a que estão obrigadas a prestar.U. § 1o A Escrituração Contábil Digital – ECD deverá ser transmitida anualmente ao SPED. Art.º 6. 1o As sociedades seguradoras. Art.º 1. quando da realização da escrituração contábil das entidades em forma digital. de 22 de janeiro de 2007. Seção I.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Instrução Normativa RFB No 787. 4o Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação. dispensando a abertura de procedimento fiscal ou equivalente para o acesso integral da escrituração.º 9. de 2/3/2005 e 23/12/2005. de 19 de novembro de 2007. validação. até o último dia do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. em conformidade com a legislação e regulamentação societária aplicáveis. no exercício de suas atribuições legais e regimentais.295/46. relativamente aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2009. 2o O uso das informações de que trata o art. Fl.º 1. ficam obrigadas a enviar sua escrituração mercantil. de 14 de dezembro de 2009. PAULO DOS SANTOS Superintendente _________ // __________ RESOLUÇÃO CFC N. de 29 de junho de 2010. Art. CONSIDERANDO que o Decreto n. 3o A não-apresentação da ECD nos prazos fixados ensejará a aplicação das penalidades cabíveis.249/10. Art. e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Art. bem como o que consta do Processo SUSEP no 15414.. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. a qualquer tempo.002369/200666. 1o observará a política de segurança e de acesso que for estabelecida pelo Administrador do SPED.022. CONSIDERANDO que o SPED é administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e que a ela compete adotar as medidas necessárias para viabilizar a implantação e funcionamento do SPED. armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias. 2 da CIRCULAR SUSEP No 406. publicadas no D. 2º Revogar as Resoluções CFC n. nas condições estabelecidas pelo Administrador do SPED. instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).pdffactory. em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis. Este Comunicado Técnico (CT) tem por objetivo estabelecer os procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados pelos profissionais de Contabilidade quando da realização da escrituração contábil em forma digital. (c) conta credora. mês e ano.pdffactory. deve conter. A escrituração contábil em forma digital deve ser executada em conformidade com os preceitos estabelecidos na Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) que trata sobre “Escrituração Contábil”. com ausência de espaços em branco. neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio.com . A escrituração ‘em forma contábil’. Em conformidade com os preceitos estabelecidos na NBC TG que trata sobre “Escrituração Contábil”. ou seja. a data em que o fato contábil ocorreu. no mínimo: (a) data do registro contábil.SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL Brasília. Procedimentos Execução da escrituração contábil 4. Forma contábil 5. (a) (b) (c) (d) 80 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. (d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado. 17 de setembro de 2010. borrões. em ordem cronológica de dia. e (e) com base em documentos de origem externa ou interna ou. 3. a escrituração contábil em forma digital deve ser executada da seguinte forma: em idioma e em moeda corrente nacionais. (b) conta devedora. rasuras. Contador Juarez Domingues Carneiro Presidente NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE CT 04 – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) Índice Item OBJETIVO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS 2–3 PROCEDIMENTOS 4 – 14 Execução da escrituração contábil 4 Forma contábil 5 Conteúdo do registro contábil 6 Lançamento contábil 7 Plano de contas 8 Demonstrações contábeis 9 Livro diário e livro razão 10 – 11 Livros de registros auxiliares 12 Atribuições e responsabilidades 13 Armazenamento e guarda dos livros e demonstrações contábeis 14 Objetivo 1. Disposições gerais 2. de que trata a alínea “b” do item anterior. Este Comunicado Técnico (CT) estabelece o detalhamento dos procedimentos a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). na sua falta. entrelinhas. em forma contábil. emendas ou transportes para as margens. são constituídos de um conjunto único de informações das quais eles se originam. mapas. devidamente assinados. nos termos estritos das respectivas leis especiais. considerando as peculiaridades da sua função. bem como os demais procedimentos constantes neste CT. quando previsto em lei. O contabilista deve tomar as medidas necessárias para que a entidade titular da escrituração armazene. visando a sua apresentação de forma integral. quando escriturados em forma digital. análises.º 6. todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. 11. 177 a 182 da Lei n. com todas as suas contas sintéticas e analíticas.pdffactory. O Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis de encerramento de exercício devem ser inseridos no Livro Diário. O Livro Diário e o Livro Razão constituem registros permanentes da entidade e. devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos arts.404/76. de forma unívoca. na sua falta. deve conter. completando-se com as assinaturas digitais da entidade e do contabilista legalmente habilitado com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade. Conteúdo do registro contábil 6. O plano de contas. Armazenamento e guarda dos livros e demonstrações contábeis 14. quando relativos ao mesmo fato contábil. ou (b) um registro a débito e vários registros a crédito. ou (c) vários registros a débito e um registro a crédito. assinado digitalmente pela entidade e pelo contabilista legalmente habilitado. os livros e as demonstrações contábeis mencionados neste CT. A escrituração contábil e a emissão de livros. Lançamento contábil 7. Livro diário e livro razão 10. Os Livros de Registros Auxiliares da escrituração contábil devem obedecer aos preceitos estabelecidos na NBC TG que trata sobre “Escrituração Contábil”. Livros de registros auxiliares 12. demonstrativos e demonstrações contábeis são de atribuição e responsabilidade exclusiva de contabilista legalmente habilitado com registro ativo em Conselho Regional de Contabilidade e devem conter certificado e assinatura digital da entidade e do contabilista. deve ser submetido ao registro público competente. ou (d) vários registros a débito e vários registros a crédito.com .SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (e) valor do registro contábil. 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade. Atribuições e responsabilidades 13. (f) informação que permita identificar. O registro contábil deve conter o número de identificação do lançamento relacionado ao respectivo documento de origem externa ou interna ou. ou em juízo. O lançamento contábil deve ter como origem um único fato contábil e conter: (a) um registro a débito e um registro a crédito. em meio digital. peças. no mínimo. Demonstrações contábeis 9. em elementos que comprovem ou evidenciem os fatos patrimoniais. 81 PDF created with pdfFactory Pro trial version www. relatórios. Plano de contas 8. O Livro Diário.
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