SPAGNOL, Antônio Sergio. Sociologia Jurídica. Saraiva. São Paulo. 2013

1\l1lonio Sergio SpagnolAlem de texto arejado, 0 toes problematizadoras, sugestoes de leitura para leitor cncontrara qucs- aprofundamento e indicacao de filmes ao final de cada capitulo. A Colecao DIRElTO VIVO e um convite it reflexao e ao debate. o 1« o « ~ ~ ......u b.() ...... ~ 0::: 0'"0 ........ '..... o ...... ;:J LL o ~ u,_...., o V) ~ o u ISBN '11" "~ (I) o 171'1'1 t, fIndica do para: ( Gradua~lio J ,..I. w ..._. Sillralva 0::: o ('"\1 •• \.-\ d't ... S..ralvII NI"lllplllllllHI SdIllIIIIlUIIII,210. COIQ08llo(isor - SOo Poulo - SP 111'0'14IJ 909 I'~IIX (11) 311133000 WIUM 00000151688 (In~' IIII', 11u\ 0 30 Os 19.30 1IIIIIIvlllullOJotillorololulvo.com.br AIIIIIO WWW.llllolvulur.com.bl Dodos Intemocionois de (otologoloo no Publicoloo ((IP) ((omOio Blosileiro do Livro. Sp, Brosil) SpogllCl, AntO!l~ Sergio Sodologio juridko / Antonio Sergio SJXlgnol. - SOOPoolo : Saruivo. 2013. - ((o~odireito vivo / coortienOiOo Jose Fabio Rodrig08SModei) Bibliografio FlliAIS AMA/ONAI/RONOONIA!RORAIMA!A(RE NUll(01111A/o'odo. 56 - Cenho lu'~1m 363Hm -fO"I92) 3633-4782-Monoul 8MIIA/SfRGIPE NUll Ailllph~O6leo. 23 - BrOIOI 10110 III) 3381·5854/3381·5895 1111(II) 336H)959-Snlwdor BAUKU IsAO PAULO) N~I1I\01l10lihor(loro. 2·55/2·57 - (enho 10110(141 3234·5643-fo.:(14) 3234-7401-Bouru CEARA!PIAUI/MARANHAO A, 11101110110 Gomes. 670 - Jo(Ore(Ongo fOlio (BS) 3136·2323/3236·1364 fn. 16513231H331 - forto~lo OISIRIIO FEOERAL SIAjSULIl6cho2 LOle650 - 5elor de IndUsh~e Aboslecimenlo 100lO161) 3344-2920/3344-295 I fll. 161) 3344·1709 - Bro~1io GOIAS!TOCANTINS Av h~opendlnc~. 5330 - Selor Aeroporto 10110:162) 3225·2662/3212·2606 lUI (62) 3224·3016 -Goionio MArO GROISO 00 IUVMAIO GROISO R~I 14 do lulho. 3146 - Cenho 1000 (611 3362·36B2 - FOI:(67) 336HJ112 - CompoGrorde MIHAS GERAIS Roo N6m Pmolbo.449 -logoinho ImlO (311 3429·6300- FOI:(31) 3429-8310 - BeloHonlonlo PARA/AMAPA IrovolSOApinogis. 186 - a.nllo Compos 1000 (91) 3222-9034/ 3224·903B 101 (911 324H)499-Belim PARANA/SANTA CATARINA Ruo(ooSfllhol!olourlnoo. 2B95 - Prodo V~ho 10Ile/fo. (41) 3332·4694 -Cunnbo PIRNAM8UCO/PARAIBA!R. G. DO HORTE/ALAGOAS R~I Corredordo 811po. 165 - BooV~11r Iml~ (611 342J.4246-F~x: (61) 3421'4510-ie<rre RI8[IRAO PREIO ISAO PAULO) A. Irofl(ll(o lunquoira. 1255 - Centro lorl! (16) 361(}5643- fax: (16) 361 (}6264 - RibeirOo~elo RIO OE )ANEIRO/ESpIRilO SANTO W~lVlltonrledo $onlo lrobel, 113 0 119 - ViloISflbel I mil 11112577·9494 - fox' (21) 25)).6667 / 2577·956S - ~o de Joneiro MIO GRANDE 00 SUl A. ! )ROlmer.231 - forropos I~I'/III' 151) 33714001 /33n1467 / 337H567 ~UIIIlNoUIl \Ao PAULO A, AllInlillo.91 Burrof~ldo 10111 rAhX III) 36) 6 3666 - SOoPoulo Ila16Y~ ISBN 978·8S{)2·17399-6 001 00il I. Socioiogio jurid'KO 2. Soriologb jurirlko' Hill6rto· Brasil I.Model, lose Fobio Rodrigues. II. TinJo. III. 5etie. (01J.34:301 12·15637 en SUMARIO indices poro cot610go sistem6~co: I. Bralil : Sodologio do direito 2. Brasil: Sociologio juridico 34:301(81) 34:301(81) APRESENTA~AO..................................................................... Dire/or editorial luiz Roberto Curia Gerente de praduroo editorial UgioAlves Assjltente editorial BiancaMargoritrJD. TovoIa,; Produtara editorial C/ori5Sl1Baraschi Mario Prepararoo de originais Ana CrisffnaGarcia DanielPavani Naveiro EuniceAporecida de Jesus Arte e diag1amaroo CrisffnoAporecirJaAgudo de Freitus Monica Landi RevisOa de pravas Rim de CassiaOueiroz Grxgoff Regina Machado Smiros editoriais Cami/aArtio/iloo1eiro MoriaCC(lliaCooffnho Martins (apo Aero Camunicar60 Produroo gr6fira Moni Rompim Impressiio YangrofGnlficoe EdilOra Acobamento Yangraf Gnlficae Editaro Data de fechamento da edicao: 1°.2.2013 Duvidas? Acessewww.saraivajur.com.br Menhumo po,l. d.llo publicOIOOpodera ser '.p'OdUlido por quoiquer moio au forma I.m a pr;~o OUIO,i20100rio Edilo,o Soroivo. A ~oIOIOOdOl direilol ouloroil e (lime 81lobolecido no Lein. 9.610/98 • punido pelo o,tigo 184 do (6digo Penal. 9 INTRODU~AO 13 1. FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 15 1.1. 0 advento da sociologia 16 1.2. 0 direito 18 1.3. 0 positivismo .. 20 1.4. A escola sociolcqicc 24 1.4.1. Emile Durkheim 24 1.4.2. Max Weber 29 1.4.3. Karl Marx 33 1.5. A sociologia no Brasil 39 2. SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL.. 45 2.1. Espoco publico e privado 45 2.2. Apnrelhos ideoloqicos de Estado 50 2.3. Direito e controle da sociednde 52 15 7. A PESQUISA SOCIAL E A SOCIOLOGIAJURiDlCA 171 63 7.1. Pesquisa juridica 171 63 7.2. Metodos e tecnicn de pesquisa no direito..................... 174 3.2. Normas sociais e juridicas 66 Referencias............................................................................ 181 3.3. A eficdcic da uplicocdo da lei 70 4. 0 DlREITO E 0 ESTADO 79 4.1. Ideoloqin e direito 79 4.2. Pcrticipacdo coletiva 83 4.3. Direito e comunicncdo social 86 4.4. Direito e opinido publica 91 s. DlREITO E CIDADANIA 99 5.1. Direitos civis e sociais 99 3. AS NORMAS SOCIAIS,JURiDlCAS E A APUCAy\O DAS LEIS 3.1. Intercede, sociabilidade e 1 0 direito I I G1 5.2. Direitos humanos e sociais 112 5.3. justice social 118 6. DESIGUALDADES SOCIAlS 127 6.1. Estrntificncdo social 127 6.2. A criminalidade 131 6.3. Conflitos sociais 143 6.4. Sistemas nco judiciais de cornposicdo de litigios 151 6.5. Clobclizocdo 157 6.6. Democracia 163 17 Como fnzer prevnlecer a moralidade positiva em sociedade tao individualista? Ainda existem pndroes universois como os estabelecidos por Kant? Plurnlidude.gIDicam.. da lei.te as rel~oes_hum~.:.. denorninada Direito VivQ._re.:b. e ndo upenus das que trabalharn diretnmente esse questdo....oo do normativisIQ.so:..........:...:... a..:.a_.. mas principalmente estn pautada no capacidade de interPlet<!!_ s!st.9 ~il a partir da gradual supera<..ev . diversidude. do~poder..._a .m.m.. ternos de realizer 0 valor do bern! Como identificc-lo? Como decidir questoes que surgem em sociedude cad a vez mais complexn.:ep~o.:.m~a-.....AO Esta colecdo.. protagonismo ._c..o.0.~~a..._l. . e...:._A n_c_i"'"'a_e.e.:. Ndo se limita ao simples ucumulo de conhecimento. Esse tipo de formacdo busca orientor a cornpreensdo do direito para a dig~a~cio do _pess0E-humane.:..-_ -- A necessidade de ter profissjonais do direito com formacdo humanistica ganhou nova dimens~._ . em que se evidencin a interdisciplinn19 . e noo consideror apenas a suprernncic do forma... Mnterins e temos que antes erorn considerados secundnrios na formncdo profissional 9!.APRESENTA<...rna~ PJl~ mente doqmdticos..r..vern a lume para conternplor uma salutar necessidade na forma<. n:_h_:.cio dos graduandos em direito: a formacdo humanistica! Seu foco e propiciar esse forma~oo a partir de todas as disciplinas que fazem parte da grade curricular.:. a sociologia. e ndo por uma perspective valorativa que se enquadra na filosofia.ria pura do direito de Hans Kelsen a sua mais importante expressdo.da sociedade na qual 0 direito e aplicado. opto se POl'profissionais que tenhnrn consciancia humanizada.9o. a ~ropologia. "--.c.CN]. era inacessivel aos conhe= cimentos cientificos segundo Kelsen.~ pelos ordenamentos juridicos. principalmente em sua vertente loqico-normctiva. incorporados nos ordenamentos constitucionais.:_apt~ responder a essas e a inumeras questoes que ndo estdo explicitas no texto legislativo.odo direito. seguindo a doutriDo de Kant...oo 0 dominio da herrneneuticu e a utilizac. - Os problemas a serem enfrentudos para que efetivumente tenhamos~proflssionais com as caracteristicas mencionadas antm_ormente s. os direito~ ~umanos.rQnde-ubsor<.J6.ruL2s temas introdutorios ao direito e as formas de compreensao do ser humano e da sociedade. Fica potente que.. com a exiqencic da formncdo humonisticu. distingue a ciencia do direito tanto da filosofia juridica como da politica e da moral. teo.. a~ que~cl!t.g.e ndo so as profissionalizantes --- ------ 111 . sociologia. <:J_Sicol~a ~ Com isso. a partir de determina<.> -f) Dentro do normativisrno juridico. por exernplo. deterrninou que fossem cinco as disciplinos com essas caracteristicas (psicologia. Niio sao mais desejados Q.a ..oohumanistica dos postulcntes aos cargos publicos. mas tumbern se tornaram. etica e teoria geral do direito) e que elns deverium ser exigidas com enfnse na segunda fase dos concursos. E_o que fazt:m9s~a cole~QQ! Desde 2009. ~rn duvidQ. 0 objetivo principal e conseguir selecionor profissionais que tenham condicoes de fnzer solido analise da sociedcde.e principalmente . com efetiva cornpreensdo das relucoes humanas tanto no ambito global como no ambito regional. Essa teoria centra as suas utencoes para 0 dever-ser juridico "puro". Acontece que. porquanto este ultimo.Q]guma... esperu-se como resultndo da nplicucdo do direito que a pessoa humana estejn acima das questoes patrimoniais.. a teoria geral d~. em 2008. que concorrem muitas vezes entre si. Com isso..s_quenlio CQns~Ieendi!. Os principios. 101 E as materins fundamentais para tal cornpreensdo sdo aquelas denominadas "t)ropedeuticas". ao busccr.oo do Conselho Nacional de Iustic. direcionando para 0 selecco de magistrados. que ndo e urn valor etico.formqcdo profissional que priorize a visoo cientifica humanista da justice e do proprlo dlrulto. tendo em vista que 0 CN]. quando ocorreu. Cornecn pela propria definicdo do que serin ::formacoo humanistica". que se preocupern em apresentor solu~s. e fundamental que tumbern nas muterias ditns "doqmdticns" tenhn-se urn olhar humanista no seu entendimento. eles ndo so passaram a ser considerudos normas.ridade e a interculturalidade? Os operodores do direito tem de ~sto. assim como que 0 bern comum sobreponho-se aos interesses individuais. desde entdo.Q. e ndo agravar os problemas sociais que sdo trazidos Q sea~a [uridicc.no_dosprin.boa parte dos concursos voltados pa@ a area juridica passou a exigir forma<. ou seja. filosofia. que requer em sua aplicac.g dimensoo social do direito. A teoria pura do direito tern . jd que e ra partir dessas disciplinas que se do a efetiva _ aplica~.ri~. a partir da segunda metnds-dc-seculo XX. a filosofia. em ampla supercede da mere subsuncno do fato Q norma. foi £. passa a ser fundamental ter ampla cornpreensdo tanto do ordenamento juridico como . Melhor terio feito se considerasse que todas as muterins do curs a de direito . Para interpreter os principios. superiores as lroprias regras juridicas. mas sim uma estruturc loqico. norteiam e condicionam 0 regramento juridico. Portanto. e noo 0 seu conteudo.oo dos val ores e dos principios. porque quer conhecer 0 direito como ele e. corn 0 tempo.QQLobietoa estrutura formal ~ normas juridicas. a necessidade de promover uma reflexdo criti:co sobre 0 direito e as instituic. mudaria 0 grau de atencdo de alunos em relccdo a essas mcterias. Contudo. Nesta obra procurumos ~ seguir urn manual de defini5. Por exernplo. Reproduzir no direito 0 pensomento do sociedode de consuiii'OSefia definitivamente nfusta-lo do eticu. mas apresentar uma visdo dos temas vistos pelo sociologia juridica de forma mais livre. No decade de 90. que ndo sentem responsabilidode uns pelos outros.Q.m lug~r de destaque.omosobrir dis~lli. 0 que forsorio as iI!. sendo incapazes de exercer a renuncio. a politico e a sociolo_gia sao exemplos dessa nproximncdo. A exiqenciu de conhecimentqjjn formccdo humonistico ndo !..oes ju~levou a sociologia juridica aJ!.6rio hurncna. E com fulcro no concretizucdo do dignidode do pessoc humona que deverd 0 profissionul do direito interogir com ji sociedade no gual esta inserido.(dogm6ticas) tivessem 0 mesmo peso em todas as fases dos concursos. pro. a dis~i1l.linaficou relegada a urn segundo plano.oquela composta por individuos incopozes de pensor solidoriomente. mas sim umo responsobilidode social no formucdo dos bnchareis em direito. E_guepara gorantir a func. A antropologia. mais umo apostila a ser decoroda nos c~rsinhos. Ndo nos prendemos a dogmatismos e. mas nos illtimas decadas a sociologia juridica vern ganhando espaco. Com isso.!Esino a priorizar ensino que focasse no verdodeira cpreensdo dos temas humanisticos. E yma disciplina que permite umu interdisciplina~ A aproxima~oo bem-vinda com outras ciencias possibilita uma visao urn pouco mais critica do social que envolve e e envolvido ~as questoes juridicas.com consciencic dos valores que embosom as relacdes sociais e ~ devem ser a bose do interpreta~oo juridico. para trnnsforrnu-lu quando necessario. principolmente no que diz respeito a produ~ao cientificc. Dessa forma esperamos colaborar urn pouco mais com 0 desenvolvimento 30 socioloqin juridica.J os temns. 00 confrontar-se com a sociedode de consumo . Desde a instalccdo do primeiro curso de direito no Pais. a inclusdo da disciplina nos curriculos das foculdades de direito elevou ainda mais sua importdncio. normalmente ministradas nos primeiros onos do qruduncdo. assim.Stitui~oesde. muito rnais qUt ~sen1.oesde conceitos. os que otuom no seara juridica tern de ir alem do mera repeticdo de textos normotivos e doutrindrios.0es sobre eles. 113 .oojocial do direito e imprescindivel conhecer_a hist.a. Ainda se produz muito pouco na area. aberta. E dessa responsabilidode ndo fugiram os renomodos outores desto colecdot Jose Fabio Rodrigues Maciel 12 1 INTRODU~Ao o estudo do sociologia juridica no Brasil desenvolveu-se muito nos ultimos onos. Essas ccoes tern' 0 objetivo de faze-los compartilhar os mesmos vnlores.u-politica. Assim.il!tera~ as rela0es ~tre os grupos sociais.o para sua sobrevivencia. seu dinamisIlJ. A visdo socioloqico permite-nos cornpreender as estruturos sociais e a intercede dessns estruturas com a visdo do direito. cada uma delas tern seu objeto proprio. todas elas intimnmente relacionadas. gs estrutu[QS_e. uma discussdo sobre os principais temas envolvendo a sociologia e 0 direito.WeJnQLvUluQS que mantem rdas6es politic2-s. pode ser definidn como urn 9!Jlll.. cren~as e significados criados par des. 0 comportamento hum~no.. Ndo se trata de deflnicoes. A&iedCide) de maneira geral. Ela faz parte de urn conjunto de cienciQs qll.. Num primeiro memento fundamentamos 0 Fundamentos da Sociologia ~ociologia estudn (a. 0 di.~Qessociai.o. 141 Desde 0 momento em que os home~pass<!!am a viver em sociedude des criaram diferentes formas de relacionamel!!. No final de cad a capitulo hd uma proposta de atividade para cqueles que se interessorem.. a (ocio~giar em como preocupucdo estudar os fellommos.advento da sociologia e seus principais penscdores. uma vez que estudnm ccructeristicas de uma me sma reulidcde..reito.a historia_. entre as quais estdo a _aJltrupologia. Eles se interuqern or meio de ae cultura proprios.. A partir desse pano de fundo iniciam.e SaO conh~ ciencios humanas. a eco.. a psicologia.!le ndvem dessos relncoes so~ 115 . Essas relccoes sao intermedindus pelo direito. os fenfunenos sociajs. culturnis e econcmicns. mas de propostas de discussoes que servirdo tanto para estuduntes quanto para interessndos nos ternns da sociologia juridica.§__quesao produzidas em deterrninndo momenta historico. Apesar de se preocuparem com 0 social e munterern uma interdisciplinoridude. de cer~f~mE~ submetej_~~brevivencio dos outros. nomia . ou seja.. ewe.9.quelQ. Weber e Marx. Durkheirn. a moradia e!c. acentuando urn cencrio de coos -..aquela epoco !!. 0 nome de Revolu~iio Social Niiose tratava apenas de muduncus no processo industrial. prostituicdo etc. a burguesia francesa !Emou seu lugar no sistem~mpurrou 0 proletariado a uma nova ordern social. - - - A_Re~~oo Franc~sa. a [alta deEQulamenta~oo~tado de scude.. Assim. Assim como na Inglaterra..1. era deveras degradante. ~ modemizasiio das industries. mas influencia-_ ram tnmbern todo 0 mundp. mais tarde. principnlmente na Inglaterra no inicio dessa Revolucdo..Qf..Qa que foram submetid~s. por parte de alguns intelectuais. 0 advento da sociologia ---- Asociologia surge em meio a urn complexo memento hist6rico-social que a Europa atravessou no -final do seculo XVIII.poder com a Revolusoo. scbretudo.. --- --- Alem disso. - -- A ~ma de vida do proletariado. a consoliducdo do sistema capitalista como sistema predominante contribuiu Ientnmente para a desinteqrucdo do sistema anterior. Asociologia como ciencia surge ness~ cenurio tentando compreender es~problemas como forma de mterRLetacoo do social.iio Fran~!!. @]'e~~iio lndustricf=provocou 0 surgimento de novas~es sociais: 0 l?roletariatlg. economicas ~ principnlmente sociais que se iniciaran:!E. que transformaram significativamente a sociedade europeia. tanto que mais tarde foi necesscrio res_!ituir essa miio de obra atraves do mecanizasiio do campo. que pas sou a desernpenhor papel fundamental nas novas relccoes que surgiam. que passou a ser g nova classe dominan~e.nos grandes. _ e se avolumassem dia a dia. alcoolismo. suicidios. mas. com essa desordem social..domudaram somente a socied~ europein. essus revolucoes se tomaram pontos iniciais e relevnntes lIO estnbelecimento de novas relucoes sociais que fortolecernm ()novo siilima economico e que. no movimento de pessoas que sairam das zonas rurais em dir~iio as cidades. . possibilitaram que inumeros pensndores se voltassem as ~s <l!!.300t@ tornbem contribuiu para o fortnlecimegjo dessns novas rela~Qessociais que envolviam_a Europa. deu a sociologia 0 - 117 .Q. A introducdo de maquinaria na producdo industrial destruiu !:os po~s noo s6 a produSiio artesanal. Essas revolucoes.2!!!£!:.mudrul~ciais. Isso tudo se refletiu no processo de urbcnizucdo das ~es.como 0 aumento de homicidios. As condicoes de trabalh. Ndo tardou ]2Pra que os problemas sociais surgissem.1. eo burguesia. udetentora dos meios de produSE-o.estoe~iais advindas desse no~o sistema econornico que emergia. ~burguesia. os cientistas sociais procuraram lancor uma luz para 0 entendirnento dessa desordern que tomava conta de parte da Europa.U.Ao mesmo tempo.i~quese Qpresentav~.Q. ao t. --==- Niio foram apenas as tronsformccoes que se refletirnrn nos mudancas tecno16gicas. Com esse cennrio. A intencdo era desenvolver estudos a partir de urn olhar sobre os grupos sociais e noo necessorinmenre sobre os individuos isolados e entender as intrincadas rela~5es que surgjg. A consolidccdo do sistema capitalista foi urn ponto fundamental nesse contexto. A industrializasoo e a urbnnizocdo trcnsformnrcm as relncoes ~ciais de tal forma que as mudan161 cos advindas desso trcnsformocdo resultaram num complexo de problemas que re~eu. os quais passaram a se preocupar com esses fenomenos sociais. Essa desordem ch~ou a ntencdo de pens adores.nicia~.que s!2. levaram os trabalhadores a uma condicdo de vida extremamente revoltfllUe.m eIlLOleio ao ca. gerando urn exodo rural gigantesco.ciental.-a Re~U(. mas afetou profundamente as relucoes sociais. As mudoncos politicas. assim como foi tamb¬ n. Q_cj. impos o novo sistema que Ientnmente desintegrou as antigas institui~oesque vigoravam naquele pais. filosafia do direito etc. 0 segundo d~.. Aqui adotaremos essa postura. Para tanto lcncn mao do coercdo que e exercida pelas (leis .0 direito o direito fundamenta-se nos normas que regulam nossas relncoes socia is.: preensoo noo somente do sociedade como urn todo.pstumes.-em. As ciencius humanas.eproduzern constantemente conex5es interdisciplinares que sao resultnntes do uebra de barreiras entre as diversas areas do conhecimento.-- 119 .. que deram os principais contornos 00 que se chama hoje de sociologia . E born lembrar tumbern que!!. "sociologia juridic~'. Voltando um pouco mais no tempo. 0 poder estendia-se por toda a sociedade como se_[osse 11m I2flLler~o. para 0 termo "direito".S. Emile Durkheim (1858-1917) e Max Weber (18641920). podemos notar 0 fUlldamento do direito em diferentes fontes e ern diferentes sociedades.r g.e_ h pcpel de onolista das consequencios sociais causadas por essas t 1'0 nsIorrnccoes. assim como ndo h6.aordem por meio dos aparelhos judiciarios. Alguns especialistas utilizam 0 termo "sociologio do direito'Loutros. Coso necessite de olgo especifico que possa ser considerado exclusivamente. a psicologl£k_Ndo hu propriamente uma rigida delimitacdo tematicn para seus estudos. a rullitica. sociologia lan~a mao de outros ciencics puru suas abordagens sociais. Consideram Q pesJluisa sociologica sobre 0 direito tant~ ~ soci0l2!lia do direita QUQ. Ele atua no sentido do munutencdo do ordem social.eis nos usos e c. A conexdo co~ soc~. Como guerreiros e . 181 7 0 ()vv.QEg££9 p~ explicar 0 papel das institui~id~. comJ?~nder. mas tamhem do pIopnoJlireito. economia. como Karl Marx (1818-1883). Soo as ~que coagem os individuos a se manterem dentro de certa ordem estabelecida pelo proprio ~ 0~ faz a int~ediccdo dess. como ~logia. Contudo he tomb em especialistas que ignoram essa discussoo e nao fazem nenhuma distin~oo entre os termos. Para outros. esclareceremos.ntocomo sQciolQgiajuridica .2. As<sociedades tradlcl§O!iliI[:baseavam suasJ. Mesmo porque ndo hd lima delimitacdo para 0 termo "sociedade". A ((ociologlg apJicoda ao direTtQ)toma . ~ direit • como uma dessas areas.uma cienciu cuja funcdo e estudar. A sociologia se fortulece como ciencio no final do seculo XIX ctroves dos grandes pensadores sociais. Nos sociedades <Jatriarcai. analisar e questioner os fatos sociais que se apresentam como resultantes de intrincadas relacoes sociais. A socio10gi~0 direi_§pr. (0" p~se refere 00 ramo do sociologia que tern como objetivo estudar 0 fenomen. de uma ou outre. Os usos passaram com 0 tempo a ser os costumes e estes a ser considerados como ordem social.2.iuridico como componente do vida em sociednde.que surgem com 0 objetivo limitador nos relocoes. historicamente data tumbem do seculo XIX.ill!9l.. Ndo ha propria~e urn CODSensosabre 0 termo.!:Q9!Lajnstr_umentaliza-Io Qara uma f!l. 1..:_cura comp!e~der. ~oc~ direito e uma ciencio relativamente nova. de maneira geral.bo poder estava concentrado nos moos do patriarca ~a entendido como sagrado. produzem e1. l~esd~o ~~su~s recon~eCidQscap'Qcidades.2!!!.. e~plicar os desdobrornentos desscs intermediccoes.U~ lideres espmtuQls eram 19ualmente reconhecidos como autoridades diante da sociedade. foz do mes1110modo diversas conexoes com as outras disciplinas: _direito rornporqdo. Ilor S.sociologia era impulsionada por duas fon. Nos ultirnos decades do seculo xx Eodemos presencicr .st6.2v~e absoluta ou justa.gfD. a partir desse ponto.a. na qual nem sempre e utilizado como proposto pelos autores dessa ciencia.as oP. Para ele.2_lanos mirabolantes..me.1999. Comte sofreu forte influencin de diversos filosofos..iio..iioprofundos trnnsformccoes n. "dirninuir" 0 ego~ d0.. . 0 que se procura e dar ao tema uma visiio critica da realidade. 0 Qroletariado poderia.mbitos da sociedade.. Sao Paulo: OiscursoEditorial. Comt~qpunha solu\!o bastante co-mtrva~a. fornecer urn vies especial em que se possam equocionor os problemas sociois e analis~seus efeitos no campo especifico do direito. As for~auriti£.kQ~.tafisicas. politicas e econornicos que mostram um novo cenario para a atuolidade.Lelita Oliveira.hi.cQs. Para 0 crescimento da clgsse proletaria. Sua proposta era de que a sociedade fosse vista como objeto de observ~~ e niio co!?-.compreender. que sustentava que a . fundornentolmente.E. --- 1.A s9£1o~busca assim analism:. realmeEt~ay!!l'!l.. - 121 . Temosdicnte de nos um novo cenorio que se descortina e que exige uma nova confiqumcdo nos relucoes humcnns. Discorreremos mais adiante sobre isso.. Acreditava que ant. que ~ geraram uma onda reacionaria niio somente no Fran~a como tam~ se espa)ho!U>ela Euro_Q./ Ver mais em BENOIT. como 0 Iato social. Apesar da influencin exercida.m'llt as for~ otgimicas e as criticas. Foi um dos primeiros a propor um estudJu:igoroso do socie~.21 (de quem foi secretdrio particular e acabou engajando-se intelectunlmente).. Pregava a a~iio prdtica imediata acreditando que sornente assim poderia transformar 0 social.nesse processo de globaliza<. de certa forlila.fez emergir !!2YQsmodelos de consumo de massa e novas forrnas de agregasiio social. Vdrios de seus textos iniciais tern forte influencio desse filosofo'.gLdis. que era 11mdos grandes problemas da epoco. As relasoes sociais foram afetadas com essas trcnsformccoes e as ~d. Q. Isto e.. entre eles ~int-Simon (1160-182.le.. Adentromos no seculo XXIcom uma nova confiqurocdo no que diz respeito a realidade social.Socio(Qgia comteana: genese e devir.sQ.s_pQlill.0 positivismo o filosofo Auguste Comte (1798-1857) viveu num periodo em que a Fran~ passava por inumeras transforma~oes polit.lle . A velocidade das mudcncos advindas com a informntizocdo.3._de'!IT!£ haver uma mudansa no pen~mento de acordo com as ciencias de seu tempo. a moderniza~iiQ__®sJneiosde comunicac.ljg_ Para ele.~eC_OJlomiCOS e sociais que niio levam em considerccdo nenhum tipo de fronteira e estdo presentes em todos os moment os e )ugares.Q. 0 espirito do hornem pa~- - o direito toma esporadicamente 20 I categorias da sociologia. a anomia. que sao conceitos desenJQJyiiIOUiiiiju~s.@uo x Estado tornbem sofreram impacto.~se_novo~cmano. sofre agora com a influencia de novos.Q.as eram as for~aLQ. ~Qm~~~~e industria) salva ria a Frunca da crise pela qual atravessava em seu tempo.estudo no campo juridico como Jato!oci~ e.£s_gIsmuda~~s e i~s~rumentalizar 0 direito para tenter . Comte seguiu caminho contrurio.areciac.Q!!lP.Q§_rela~oes sociais que se refletem em todos os o. se pensarmos nus propostas marxistas doquele contexte. interyencionista atravgs_ds:. Transformncoes socicis.D.s1nd~que antes QP.Lcapit~ e uma ordem moral uccborio com os conflitos de ~. da sociologia. como a derrota de Napoleiio e a Santa Alian~a.. - - - - - A socioloqiu que Cornte desenvolveu surgiu da necessidade que ele sentia de libertor Q homem das crensas religiosas e das digressoes.aint-Simon. - 1 -- -- Comte propoe que se adotem criterios hist6ricos e sistematicos como as outras ciencias . essos leis sdo relncoes constuntes entre os . for~a biolq. e assim Wenda de Comte surqe. que es~d~ da sociologia.metafisiQ!.dos tcnomenos socia is -ug. Nessa:Se~~ Cornte acredita que a metafiSi<._ologicas ou metnfisicqs.SCI rio por estnqios.rais. como a fisica.. Porco f~a.oo. Comte argumenta que nesse momenta os homens abandonam a ideia de considerar as ~o. a q~ica. assim.a comp'~r. que deveriu ser uceito pelc maioria como essencia~ra a ort!..0 outer deu a sociologia urn carater de ciencia necessario a to do !!."a procura ta~m explicar a naturezQ. Para ele. 0 @!. e que passou a ser chamado de sociolo~.e isso e observavel.. dando esse explicccdo.!Qglf. Isso ndo significa que 0 positivismo afirma que Q conhecimento sornente e possivel otroves do que e empirico. - - 123 . Contudo nessu fuse os homens buscam substituir as divindadeuelasJoL~as. Por isso propoe.ja haviam adotado. E desso forma ~contrClLQ bqse.Jusnaturalistas.Q. QE.coma Q ciencia do soQ.os . forsa qui mica etc. para ele deverio usar a observa~ao. Passamos ~Eara a pratica de pesquisar as leis que rege~ o mundo. entdo. Era necessnrio "justificar'' 0 poder de uma classe social sobre a maioria. a metafisica e 0 positivo.Lto positiy n~sce dessa necessid~. subordinor-se a uma ordem social. a experimenta.g.J~ .g_gueserviria como preparQSoo para outra fuse . a positiva. $Jlomen. mas sim que <u>_ositi'1smoabandona a ideia de considernr as _--- 22 -) causas dos fenomen~ como sendo ].ate entdo a fisica. Aos homens cube contentor-se com 0 estado de coisas.al.ficou sendo uma filosofia Qropria. a quimica.-explicada£_orele como sendo 0 primeiro memento em que 0 homem consegue explicor 0 mundo me~ a crenca em deus~ e .Q!... isto e. Para Comte. 0 que ficou conhecido como Lei dos Tres Bsuigios: a teologia.Qi_coisas. 0 espirito humane e as ciencios desenvolvem-se por meio destns fcses: A fuse teologjca_e.g_l..JJI para prever".o~todas as foW. Para Comte. conseque ossim um pnpel de coesoo so. !!!!.. Dessa forma conseque cornpreender os fenomenos que 0 cercam.:m e 0 progr~ cit' toda a sociednde.asoo e a clussificncdo como metodo para a compreengio da realidade ~l. A natureza seria..assim como seu destino. e a Iilosofia positivista caiu como uma luva para essa class~ dominunte a medidc que se opoe aos direitoL!_1atufais defendidos pe~. Essa mentalidadg_teQ.imutnveis .a. 0 que ele chamava defisica social.ig!.1!nlQ.ci. a analise do social tern a finclidnde de mostrar como ele e e ndo de Jlropor uma analise socigJ para uma futuro trnnsformacdo otrcves da critica do que e observnvel. 0 positivisIp.<. a biologia etc.a. uma vez que era necessaria lima sustenta~ao iuridico Rara 0 exercicio du>ockr desse Eaado..aqui ndo se leva em conta que as leis s~riadas por uma cJasse dominante -._d. aceitar. as leis soo imutaveis e estabelecem uma ordem das coisas que determinam 0 presente e 0 futuro.!flcada. . Urn dos !emas do espirito posit~ista e ". Os hornens devern aceita~a ordem~ contesta~oo e cabe a sociologia revel_gr o que a sociedade c!'p"resentae comCLSeapresenta..2_vadisciplina que surge. A filosofia comteana de certa forma colaborou com a estruturucdo do Estado moderno. li'faterceira fuse.ltrosseres sotJrenQu. digamos. a biologia.Essa seria a primeira etaj). Para ele. : de certo forma.r. as disputas da regin.!£~ envolvidos. ciassificondo os comportamentos humnnos de fatos sociais.. 241 COMTE.A Illosofin comteana ndo influenciou somente penso- dores no Europa. determinar 0 objeto de estudo proprio do so-ciologia. social. como e 0 coso em se tratando do Direito. por sua vez. dos usos e ate des modns'".. A primeira delas e que ele e coerc~. As inurn eras revoltcs sociais I!g§ quais os fran~es~es. 0 que 0 senso comum determina como comportamento individual e no verdade urn comportamento influenciado pelo social.p. Atravessou fronteiras e chegou ao Brasil por volta de 1850. 1984. e a presence deste poder e recouhecivel. Col. A partir disso urn pequeno grupo passou a desenvol ver no Pais estudos sobre 0 filosofo.).es comportamentos ~oseadas nas p~Prias (~Ias~. evento em que ~ perdeu amigos e urn mho. exerce soure nos uma &r-~orepresill'a que nos obriga a cominhar del!!ro RODRIGUES. -- - - Dmo categorio desenvolv~. possui cnructeristicas proprius e para ser explorado deve-se lcnccr mdo tnmbern de metodos proprios. 125 . Ospensadores.e numa epoca de grande efervescencia politico-social. Como seguidor de Comte. -_ - Para ele. 0 campo social e urn campo distinto. Sao Paulo: Abril. 1983.4.A escola sociol6gica 1. isto e. "0 !gto social e reconherivel pelo poder de coer<.-r~ influencio desse pensad~. Para Os fatos sao "coisas" que ocorrem no cotidiano e que de certo forma nos influencia g__pen~ar .£or Durkheim e a de Jato 0 autor. Durkheim se preocupou em dar d sociologia 0 stat~s de~iencia. - -- - o fato ~ocial possui tres porticularidodes q1!!l~e ~fu> ineuntes.a~Ierrnincdn. Grandes Cientistas Sociais. Foi inf1uenci~as ideias de diversos autores. inclusive com 0 lema ord~JT] e PLQgresso_:_m nossa bondeira'. Durkheim.. Emile Durkheim Urn dos principais nomes da sociologia e Emile Durkheim (1858-1917). que e ativa ate os dias atuois. de alguma sanl.4. seja pela resistencin que 0 fato opoe a qualquer emureendimento individual que tenda a violentu-lo (. g~alguns intelectuais brasileiros aprese!2!aram estudos corn influencins comteana na Escola Militar dOlQo de Janeiro. do moral. das crencns. Inmbem pode~. em que muitas vezes £IS origens de. entre elns as do fil6sofo frances Auguste Comte. criondo categoria que pudes. Durkheim nasceu numa reqido reivindicada tanto pela Prnnco quanto pela Alemonha .considerodo urn dos gais da sociqlQgJ£_moc!!. Inclusive hom a fullda!.§S. isto e pelo grupo.Q@logico Eeveria seguir regras especificas. 49. sociedade. isso tudo orientou sues observucoes em relncdo a.. seja pelo existencio. Jose Alberto (Org. entre a Alsdcio e Lorena . Para Durkhei!_!htudo 0 que ocorre no sociedade e de coraIer social. mas nern tudo e fato social.r na Proclamasao da Republica.1.§o da Igreja Positivista do Brasil..noexterna que exerce g~ de exercer sobre os individuos. Sao Paulo: Atica.. 1.s -ob..a nos cpmportar de ~o corn as regras sociais. ~gimos e reagimos segundo as regras ditadas pelo social.na. em 1889 e na Constituicdo d~12. 0 estu!io2. ) a coers~ (' facil de constator quando eln se traduz no exterior por quo]quer rencdo direta do sociedade..o e~e Prance e Alemanha e a PriTelra ~uerra Mundiol.ERinal. e possivel a sociologio entende-los de meneira mais objetiva. e chamada~iuutiedade meciinica. Essas ccoes.Q. sao II locos de solidcriednde criados numa sociedade em que M IIIIHI complexc.". como urn utrne. o conceito de consciencia coletiva. Nesse caso. Qualquer altera~oo no social.. as regrns d_e. Por fim.de~os seQ.-ia.os grupos vivern tsolcdos -. 0 dire ito e 0 simbolo visivel do tipo de soJidariedade_que existe na so~e. Dependendo da complexidade das sociedndes..!!!Qp-rodl!~iio.. por exemplo. se 0 sociedc. escola. sdo orientadas pelo social e introjetadas no individuo no processo de sociolizccdo. - Dutro tipo de solidariedade e a orgiinica. ele m~a n~ comporrcrnentg podemqs. e a outra serio 0 tipo coletivo. que e a eduSQS_ao recebida pela familia. em que os individuos estdo ruvolvidcs num sistema de a. - v~ - coagir os individuos ~irem dentro de uma media de comportamento que serio 0 ideal. e punida.sQhializa~o. A consciendn individual seriu sobreposta peln coletiva. Para ele.)"5. 0 ser f. portanto. Estado.f9to social e exterior ao indi~. que e realizada por urn processo de educncdo.. essa consciencin "e urn conjunto de cren~as_e de sentimentos comuns a media dos membros de uma mesma sociedade que forma urn sistema determinado qu~sua vida proPFip {...~a generalidade...divisdn. Ela e vista como exemplo para 0 todo urlol.. as regras impostas ao individuo soo preexistentes a ele. ndo tern I 1I1n0 fugir desso_puni¢O. atitudes individuais.v. os individuo~ possuern duos consciencios. que sdo os locos que criamos no social..!2Q.SOO-as chcmndos Institui~6es de Controle Social: familia. regras -e vnlores morais preexistentes em determinada comunidade... cit. :-L ~~. e por fim pelo ES. os valores. Aqui. em que. 0 individuo "ndo existe" como ser autonomo: 0 que existe seric 0 ser social.no coso. 0 direito oqui e visto como reeressiyo.. 74. urn tipo de sociedade dife- f~1~ --- 127 .. mesmo quando 0 individuo esto sozinho. podemos encontrar duos solidariedades.ruieda.91etiv. elltender que 0 que huscamos sao os interesses coletivos.. Elas tern a responsabilidade de -. . Devemos nos vestk. que e a cultura representada ag!:!LP~cola.9. Todos se sentem envolvidos e se identificam com os mesmos comportamentos.. Igreja.de certas regras impostas pelo social.!!iI.. uma terceira caracteristica do fato soci_g.!lAP 11(1 complexas divisoes do trabalhQ.. - metros reconhecidos por nossa sociedade.Nesse coso.dn... Seguindo ainda os estudos de Durkheim.. Sendo assim.. segundo valor~e~!es e que determincm-o-corapestornenta geral de uma comjlnidade.Jose Alberto (Org.nas_s.. fato social e 0 comportnmento imposto por meio da educacdo.o qlle. em que hQ E9ucas mudal!Sas. busenndo-se nas normas. p.. Urn exemplo corriquejro para isso e_a moda.. Temos ai a socializasoo prim6ria. coso contruno. ~ inc!!viduo.:~ ~ \ t.o do fato social podemos cvcncor para outro conceito durkheimiano.... Portanto. serin- mos ridicularizados. peln Igrejg. Essas duas consciencins . da coesdo social. A pu_nJ~iioe 0 qU! tl(1 a force do social.... 0 coletivo que nos influencia e molda nossa personaJidade. isto e...'A. --- A que pode ser ~nt[ada.'stoo ligadas de tal forma que sao uma so.- -_ - -- f"CA.. ...). ~ 261 - - 5 RODRIGUES. Isso quer dizer que ele possui uma representatividade na comunjdade que abarca 0 comportamento de pruticamente todos os individuos. ~oo solidq.rWs~ {lundoDurkheim. praticamente. Isso cria em nos uma consciencia coletiva.9. e depois a socinlizucdo secundnrin.des. ele sente a importdncic e a force do coercdo social.I_P..dentro de ceI!9s par£=. - ( Para entender melh~e process~coef(.. Uma delas seria representada pela personalidade. 0 exemplo mais banal disso e que quando nascemos ja encontramos todas as normas.. Op... A segundo e que Q. Isso quer dizer que as normas.tmbclho. 4.adasociedotil' devern ser levados em cons. Ndo e algo ..WQj.. sem que tivesse autonomia para pIovocar trcnsformacoes sociais.- os fortalece e ao mesmo tempo cria locos estreitos entre eles dependem rnais urn dos outros. Nesse coso 0 di1:eito deve ser restitutiVO~. EJQ. Para muitos estudiosos do direito. mas !g_mbem QS w:Psados 2. E como se 0 individuo nreitnsse as normas sociais. Para Weber.J.ed. Por «xemplo: para Durkheirn. Max Weber --_. devia dnr-se uma ~lIfase especial a forma como se conduz 0 ate de conhecer. A..9. Os "it'rnentos que comp6em a formncdo his16ciCll.e.--. 0 Ienomeno jurfdico como lato social. A divisiio do trabalho gera entre os homens uma consciencic de direitqs ~ deveres que torna suas liga~6es mais estreitas e durodourcs.lu-riorizcdos por esses individuos. 0 fato social e tomado como conceito determinante para 0 estudo dessa cie-!!9a.lle traz ~ciologia os i~ da filosofia al~n.d. mas a ordem social somentUU!>ncretiza quqgdo 01 (I~oessociais dos individuos se manifestam otraves da moti- - II - .Q.tiracasso dO.rneter0 nto estdo relacionadas com as normas sociais imp'osta~la sociedade. Rio de Janeiro: Zahar. !jIll' se irnp6e ao individuo por meio da coersdo.QJUQ ndo s~do opeIIOS os vividos PE0_sJQ.ueas causas que os levara!!!.----- Outro autor clossico da sociologia e 0 nlerndo Max Weber (1864-1920lc. p. tern urn pape~gulad2_f do ordem legal. bern como suas cren~as e vclorucoes. r _ -- - ~ Para ele. Portanto. lsso demonstru a natureza social do comportamento humano. Para ele. Os individuos vivem numa dependencio m!ttua que -. quando ocorre urn suic!&io.. 0 objetivo e en~~ os atos suicidas dos franceses e mostrar . 44.i~etA&dq.. uuln sociedad_g_eccda. para 0 autor. no que diz resIWitoa evolucdo natural da humanidade..ormar. que era urn seguidor do positivismo. Sociologia do direito: 17. que 1111 roduz uma ideia de autonomia do individuo.ili>rica e fundamental para as a_na~~s.eI!}Q!!a da so~ie~. derados nocivos ao grupo. que entendia os acontedmentos~ociais !.- - --_ 129 ..F.£2.0 direito portanto.lm.. 0 complexo de seus conceitos eticos e finnlisticos'".. u histone era vista cQ._cL Assim. 2004.2.particular que a identifi<. A ~majuridl~e urn resultado do realidade social.J)or seus instrumentos e institui~6~ti~ formular 0 Direito.urn fracasso do processo de sociclizocdo..t£Lf. Na verdade.-==-. A oproximncdo do direito com Durkheim munifestn-se a medida que 0 ~ito como regulador da ordem social 0 faz de formg_I>osit~vando em co~r<!Siio a co~ii. 1.. refletindo 0 qlle.ordem cdquiricm grande importdngin pur possuirem suas peculiaridades. xeric uma especie d.Q2oci~ Q qual os~duos estiio submetidos.asoci~dg_detem. publicado em 1897. a coercdo que a sociedade exerce sobre 0 individuo desde seu nascimento deveria coibir os comportamentos consi- 281 6 ROSA..r ==-.pois ~ada sociedgde posilium car6_!':!.no outro onde encontru reciprocidade. e.. a~do social e aquela que tern sentido e ... 0 Estado e quem intermediaria as ac. Weber focava~~s analises as ap5es sociais entre Individuos.2!" l'les.~ objetivos. de Miranda..dQ. a punicdo tern ccrcter restitlli.renciado.Qfialque l ndo conseguiu frea1 esses atos .dohjstoricod a I'I'squisa_hi. que E_ossuigumo vas.a £Q.processouniversal.dLvjduo$.6es entre --os individuos.g_grdemsOCiql. como dizia 11111 kheim. unentcdc __. cabendo Q ciencia apreende-Ios pela maneira_5omo ~!!. Nele 0 autor desenvolve uma pesquisa realizada na Frcnca e elenca os casos classificados como suicidio. pifer~mente de Weber. Durkheim possui urn trabalho ddssico intitulado 0 suicidio.1. 14). Aqui.."iide.. podernos classificar as ccoes socia is em quatro tipos: a) uma ucdo pode ser de modo raci~ referente a ~ .o. esturemos atravessando todos. . 0 que Weber pretende e mostrar a complexidnde das relu'. Economia e sociedade...v.podemos pensar oqui nos ccoes dos individuos que se movem bnseados no empcionol em rela~oo aos outros. Podemos perpussor por todas elas num mesmo dia: por rxemplo.:.~ trata de asoo rncional. Assim.vo~ao que as orie~..mq~ iSSQnao. havendo reciprocidode. a noite participar de urn rito reliQioso com Q lnmilin.. 0 trabalho de urn operorio pode ser encaixad? nesse exemplo: b) u.. .!!PI~ados a9J!. minados fins. Essa e a originalidade de Weber.. as a~5es SOD..aqui podemos ter como exernplo as ccoes cujas expectativas dos individuos sdo as condicoes ou os meios para atingir deter- 7 301 Weber exernplifiea: "dinheiro". terernos uma. "podern ser individuos e conhecidos ou uma multiplicidnde indeterminada de pessoas cornpletumente desconhecidns'".!i(a que uma exdui a outra. Tamhem ndo e 0 coso de ficar definindo esse ou aguele tino de o!:@ .c_io_n_a_l ~ente ~ vaiores . 0 -- - Voltemos a questdo..i.tos relccoes como se ddo as interucoes entre os individuos.Q. Inzer alg2. E 0 papel do cientista social e entender esses sentidos~ descobrir as relccoes e as consequendnsqne envolvern essas ucoes..a os sentimentos e as experiencins pessonis.jrubclhar numa parte do dia.m~a_a'. 131 . levu-se em conta a su0etivida_de. estarao dispostos a aceita-lo tam bern. culturais arraigadas em sua comunId.ocial. nurn ato de troca futura (WEBER..emesses valores otruves de suas a~5es podem ser exel. Contudo.o " olgo previsivel.~iio s. por sua parte.ncdo social. porem deseonhecidos e em mimero determinado. E dessu maneira que os individuos "constroern" 0 social. c) uma a~oo reterente 00 modo afrtivQ . 0 sentido de coda a~oo se da a partir do momenta em que encontra a reciprocidade no outro que reage sentido e 0 que motiva a ucdo. Brasflia: UnB. em sua grande maioria. ou responde a ucdo..!:@.ela£Qo so~l. pois quem E.!!!a dos individuos na medida em que suas ocoes sdo orientqdns pelas expectativas d~o.. teremos a a~oo social. que o agente aceita no ato desta. aceitas pelu comunidade. uma vez que 0 sentido do a~iio e subjetivo.. segundo Weber. significa urn bern destinado 11troea. Esses "outros".o_r. honestos.'1!lenos toca rmodonolmente. se ocorrer com urn ou mais individuos. Muitas vezes elos sdo de dificil deteccdo por eles. - - Para Weber.e outro coso em que c:. Ao orientor suas a~5es segundo as de outros.dn...cioLniio_e considerada ~al. uma vez que a tradi~oo leva em conta os costumes e os valores arraigados num proeesso de socinlizucdo..signj.sJipos. Quando 0 individuo orienta suaJl~oo em rela~oo a outro illiUviduo e hQ reciRJl!.:a.oes sociais e busea cornpreender ntrnves das particularidades . como a etico.'~l. interagimos com os outros.r.e9!!.qp vocinl. 1991. 0 uutro tern de interpreter minha ccdo e decidir a reciprocidade It elo. ~arece haver aqui uma aut0llill.. ou que os individuos ndo transitam por elos. Dessa forma. Weber faz esse tipologia das ccoes. Isso quer dizer que nern sempre as ocoes de urn individuo terdo 0 "mesrno" sentido num relacionamento referenciado a outro individuo... ternos uma a~ao social.::0.de ~. Na intercede. a posicdo religiosa.!!£2. Max. podemos orientor as ucoes segundo expectativas que uns tern em relacdo aos outros. por exernplo. d) !!ma asoo referente ao modo tradicional .nesse coso Lemos~5es em que os individuos ~m sua eren~a nos valores sociais..p..Iaremos agindo sozinhos numa a~tio social. 1. Podemos ter comportamento diferenciado e nem por isso ". porque sua a~ao esta orientada pela expectativa de que rnuitos outros. Os homens que _se mostram honrados.. Que l2ers. Quando agimos no social.ge segundo ~m~ o faz levando em cont•.[idCLdg. 9u~paira acima d. se atentarmos para 0 que foi dito sobre as relccoes sociais sere_mvistas por Weber como subjetiv9s.cQnside!Q_QJlormasoment~como~. ) enquanto existe a probabilidade do aparato coativo.4. A base do pensornento marxista e 0 materialismo hisII)ricO. politica.cq@al~ta. Weber propoe que 0 individuo e urn ser aut£_nomo. entiio 0 Direito perderia inteiramente seu cnrnter subjetivo de Direito so seria observedo subjetivamente como mere costume (.. Dessa forma. Marx virou urn mito que provoca tantos debates entre os estudlosos de sua obra. Em toda a sua obra Marx lance mao dessas disciplinas de maneira a compor urn pano de fundo que proporciona urn sustentdculo de todas as suas teses sobre 0 sistem.Na obra de Weber a sociologia juridica e 0 est!:!d~ comportamento dos individuos em relucdo as normas de sua sociedade. - (lcim~dividuos.por onde quer que passe deixa I ustros. Assim.-desaprova~iio coletiva em decorrencio disso. Como entender essa objetividade se as ocoes sociais siio permeadas pela subjetividade? Como entender que 0 direito tern para si a representatividade dessas ucoes. quando al9. Por se trotcr de obra tdo I nmplexo para ser discutida aqui. temos enta~UlDo. Q marxismo pode ser visto rorno uma gama tao grande de ideais que fncilmente transit a pelu filosofia. sociologia e poor outre i~finidade de disciplinas . cit.. force 0 cumprimento daquelas normas. E ainda idolatrado por muitos tanto quanta e odiado por outros. Contudo. ternos de considern-Ios Direito'". que sao vitais para a 133 .. mas niio por obediencin sentida como dever juridicg. Para entenderrnos do que se trata 0 materialismo his1(11"1(0 e necesscrio entender 0 processo de producdo pelo qual U~ homens passaram ao longo da historic. ou . 1. mas "amplas camadas dos participantes cornportcm-se de acordo com a ordem juridica ou porque 0 mundo drcundante 0 aprova e desaprova 0 oposto. quando compreendemos que.. Niio e apenas porque 0 individuo observa a lei que a norma e essencial. principalmente. I nrno sua obra maxima 0 capital. economia. ou por hubitunrem-se inconscientemente as regularidades do vida que se tomororn costume. temos uma o~Quando he uma s~iio provocada pela violocdo do norma e essa san~ manifesta por meio de uma coercdo fisica.!!&dgradoobjetivo. Em cada momenta hl't6rico a producdo de bens e services.. 0 individuo ndo se comporta de determinada forma porque. Economia e sociedade.Karl Marx --- Karl Marx (1818-1883) e considerado urn dos maiores ~ensa~ da ~anidade~ Urn pensador que. diferentemente de Durkheim. 0 direito 1. suas relccoes socioeconomiccs. e mesmo ate por quem ndo 0 conhece! Para pensarmos a sociedade modema sob a egide do copuclismo. provoca sernpre acaloradas discussoes. - I Para 0 autor.sociedade. morcado pela subjetividade e dessa fO!1!!9~emos questioner essa tal neutralidade. ~ito niio pode ser co.. Esta sim envolvido com 0 social e com 0 poder que emana de uma (amado social dominante. 210. Apesar da aura de neutralidade. Produziu uma obra de categoria universal que influenciou centenas de outros pensadores e revoluciondrios por todo 0 mundo._ojdem iuridicu. por seus principais trabalhos. Se esta ultima atitude fosse universal.£.. podemos entender que 0 direito ndo e urn corpo de normas que estu - - 32 1 8 WEBER.M... num dado caso.f!. 0 que vern adiante e uma lnrrnc bastante reducionista do pensamento marxista. p.3. serio necessario pasO[ por Marx e.!!_emviola uma norma estabelecida e h~a. capaz de expressar-se e orientar suas ccoes. antropologia. Para Q direito positi~ a objetividade do direito e fundamental. "(.. movidos por uma necessidnde de desenvolvimento.as. rornentcs. 1986.rgy_ae que sustcntcvo a producdo. A relacdo entre os ciduddos (os proprieturios livres) e os escravos ja se encontra mois desenvolvida. pequenos cornponeses que trabalhavam em glebas de terms dos wnhores feudnis. II Idem. que originou da desinteqrncdo do sistema feudnl. 35. Amoo de obra escrava tnrnbern ndo apa"'ce nesse sistema. A producdo era irris6ria segundo as condicoes precnrins do cultivo das terrus e a industria artesanal..foram tornados por uma classe xociol e restou ao trabalhador cpenns sua force de trabal~ Marx mostra otrcvesdc historic__ como isso ocorreu.. p.p. que como produtores atuam de urn modo tumbern determincdo. E aqui vern a maxima de Marx: "ndo e a consciencin que determine a vida. sua pro..27. 0 trabalho estava nos moos dos servos. indiretcmente.A ideologia alemd. estabelecern entre si relncoes sociais e politicas deterrninndus'?". Para tonto. Essas tres-formus antecederam 0 sistema capitalista. os hornens sdo os produtores de suas representucoes e de suas ideias. presente . em que as diferentes formas de propriedcde determinaram as relncoes dos individuos.e a comunal. A_mO..ENGELS...ftI:.sobrevivencic do homem.. Para Marx a producdo de urn conjunto de ideias e das representncoes dessos relncoes estu ligada diretnrnente com a atividade material desses individuos.. 0 que os individuos sdo depende dessas condicoes materiais de sua producdo. - A t~orma de propriedade e afeudal. determinaram suas relacoes.: prin vida moterinl'". que e a fase rm que a_popula~o. e ~oRriedade era formada por qrunde quantidade de terms improdutivas. mas a vida que determina a conscienciu "". Sao Paulo: Hucitec. assim como as relccoes materiais. desenvolvem-se tentcndojnelhoror suas condicoes de acordo com determinuntes definidos pelo espaco-tempo em que vivern. (.. Dessa forma. As~cidadesja 11(10 sdo tao importcntes. Como foi esse processo? 341 9 MARX. ja ho uma divisdo de tra-. os homens prod~.) mas eles proprios comeccm a se diferenciar dos animais tdo logo comeccm a produzir seus meios de vida. 10 Idem. Marx inicia com alguns pressupostos: o primeiro deles e 0 de que "todo historic humana e n~lmente a existencin de individuos humnnos (.'IU toda a histcriu. Aprimeira forma de propriedade foi a tribal.ode obrq_esc. A]!QcllI~OO ndo era desenvolvida. 37. as mdquinas etc. Consequentemente.) individuos determinndos. e tnmbern uma oposicdo campo-cidade. Com 0 capita- 135 .28.. e os homens. . uma forTa de relacioncmento social.nntiqo e caracterizada pela reunido de trihos e posterior formucdo das cidades. p. Assim.) produzindo seus rneios de vida. K. A cada momenta his torico tivemos uma forma de producdo. A segunda forma de propriedude. o capitali~provocou uma sepcrucdo nos meios de producdc na medida em que os meios de producdo . impelidos por suas exiqencins materiais e intelectuais. Em cada momenta da historic da humanidade os homens produziram seus modos de vidg.pesc!!. a partir das condicoes materiais a que estavam submetidos. holho.. Nesse momento . A propriedade~muna~ vurqiu naturalmente e a base da producdo e nessa forma de propriednde privada coletiva.o se alimentava da coco e da.. e 0 campo volta a ter a importdncia dodo a posse da terra. A sociedcde pas sou por fuses. A estruturo social estovo baseada na familia e a divisdo do trabalho tornbem se lrmitnva a isso. F. Essa dominccdo inicin-se com 0 processo de ulienccdo do trabalhador. 13 CHAUI. separado dos homens. Assim. Dessa forma. 171. mas 0 produto de seu trabolho ~e seu. as texas.e chamada por Ma~mai. 0 capitalismo separou 0 trabalhador do produto de sua force de trabalho. ou outra coisa qualquer.. a que determina como se ddo as relacoes e 0 processo de producdo..~yalia. perde a nocno do todo. Isso e determinante tnmbem para outro fenorneno. 0 que ocorre e que nesse processo de producdo capitolista paga apenas minimo para sobrevivencic do trabalhador e passa assim a produzir muito mois daquilo que reulmente recebe.0 proletariado . 0 trabalha~ dor pensava essa mesa. - 361 Como sua mao de obra foi vendida no mercado ao proprieterio dos meios de producdo. ou seja._existisseP. outra para montar a mesa etc.J!!guma ~sa. Segundo a professora 14. com 0 tempo. fecha uma coixc. 12 Trataremos disso mais adiante. 0 preco e 0 composicdo de certas necessidades com a energia.. A burguesia. outra para cortar a madeira. Significa que participava de todo 0 processo de trabalho. Atualmente 0 processo de producdo capitalista separou 0 trobalhador do todo.conhecido como lucro . E engano dizer. carimba uma nota. Tomemos como exemplo a producdo de uma mesa. que e 0 crescimento das desigualdades socicis". 0 transporte etc. deixando-se governar por elu como se ela Qyesse po---=-der em si e por si mesmn.arilena Chaui. 0 sulnrio que ele recebe pelu venda du mao de obra tumbern niio e percebido nesse processo. 0 trabalhador possui somente a moo de obra para vender no mercado. Sao Paulo: Atica. Quer dizer. os meios de producdo ficaram nas_ mdos da burguesia.. 137 . isto e.2! si mesmn. _- -- - -~ Anteriormente. E mnis. que e a propriedade de urn bern que tern valor. Cortava a madeira na florestc. torna-se a classe dorninante.se_glq. forma etc. ate a venda final. As mdquincs. ° - --° ° Essa sepnrucdo do trabalhador dos meios de prQdu~iio provocou urn processo chamado de aliena~iig. passaram a ser propriedade de uma c1assesocial. isto e. ndo se reconhecem na obra que crioram. fczendo-se urn ser-outro. Em seu posto de trabalho ele apenas exerce uma funcdo especifica: aperta urn pcrofuso. Para isso.a. 0_ trabalhador participa apenas de urn desses mementos. Nessa venda ~italis~a jo PPss. pinta uma peca. Voltando ao exemplo da mesa: agora temos uma pessoa para desenhar a mesa. a "gliena~iiQ. ( Umn das caracteristicas do capitalismo e de que. 0 fruto de seu trabalho ndo Ihe pertence. Ele precisa agora fazer apenas uma parte do total da producdo. acticionado ~o t~ humano. 0 trabalhador . ele trabalha. outra para comprar a madeira.E riqueza se acumula nas mdos de poucos individuos qu~ormam essa ctasse social dominante. montava a mesa conforme seu desenho.IIStllOa divisdo do trabalho se tornou cada vez mais complexa e cs relacoes entre os individuos tornbem. Essa diferenca entre 0 que o trabalhador produz e 0 que ele recebe . Marilena Conuitei: filosofia.passou a ser uma mercadorio e como tal vendida no rnerccdo. 2003. sua estruturo. 0 trabalho do operurio produz valor ao transformar os recursos naturais e produzir osbens necessurios Q sobrevivencin da sociedade. ~ue 0 lucro vern dO_PI~Q mercadoria. ddo independencic a essa criatura como. No capitalismo esse trabalho e transformado em mercadorl. as ferrumentns. superior u eles e com poder sobre eles"".!!!J)lucro. p. .. tomou os meios de producdo e impos urn sistema de exploracdo dos que nada tinham. entdo. 0 trabalhador era dono de seu trabalho.L9fenomeno pelo qual os homens criam e produz~m. no vontade destacada de sua vontade real .. passa a ter tnmbern os instrumentos de dominncdo social. 0 direito oparece como representonte desso classe e segue como parcial. a dominante. l. p. como a mldio.. semelhantemente oo_processo europeu. Estado passa a ter uma e~stencia particular a. segue-se que todas as instituicoes comuns sdo mediadas pelo Estado e odquirem utruves dele uma forma politico.. pois a criacdo do Bstcdo. 0 Estado responde mmbern pelos movimentos de diferenjgs 9Iu~ da sociedcde e de_out~ classes sociois.Alienado no trnbclho.do do sociedade civil. "Mas este Estado ndo e mais do que a forma de orqnnizncdo que os burgueses necessariamente adotam. mas.. isto e.. .. dos con troles dos postos de trnbclho. que e a rela~oo desigual entre dominante e dominado... ern outros mementos pode ser copturado politicamente por outra classe social. a filosofia cria 0 que Marx chama de representccoes tanto do homem quanto do sociedade e essns representocoes determinam suas relocoes. mos. 38 1 Para Marx 0 direito insere-se nurn contexto no qual 0 que prevalece e 0 conflito de interesses. lsso e produto de determinado grupo social. que e uma ncdo politica e consciente tomada pelos homens que transformaria 0 social. Corn os interesses de classes ern joqo... formando a base dos valores religiosos. 0 que implica uma parcialidade das representncoes. 0 <!.no vontade livre.. " " . tonto no exterior como no interior.. o direito se envolve corn os fenomenos socials e de certa forma c~ntribui para orgonizor a sociedade de forma biernrquico. constitui-se a partir do d... cil. ° No capitalismo moderno.) Como 0 Estado e a forma no qual os individuos de uma classe dominante fuzern valer seus interesses comuns e no qual se resume toda o sociednde civil de umo epocn. e falsa. Marx chorng. Marilena.esenvolvimento urbano industriaDque ocorreu aqui no inicio do seculo. 0 trabalhador alienado ndo consegue perceber isso e entende como normal a Interferencic do direito em suas ocoes. da moral. Dessa forma. dos controles sociais. uma vez que 0 Estado e criucdo do propria burguesia. Essas relucoes de producdo ndo estdo somente no campo do trabalho. da cultura de uma forma geral. a reliqido.. Segundo 0 professor Antonio Candido. Na verdnde. A sociologia no Brasil No Brasil.. Q proletdrio turnbern posse a ser urn alienado politicnmente. Torno a frente da educacdo. A sociologia juridica opera nessa intermediccdo entre a classe dominante e a classe dornincdc. corn 0 dominio destes.. para a garantia reciproca de seus interesses. isto e.. Convite iJ filosofia.... I~ CHAUI. Assim. Como 0 Estado e criccdo de uma classe cpenns... 0 direito passa a ser regra de conduta coercitiva orientada por uma classe openns.. " . Doi a ilusdo de que a lei se baseia no vontode e. segundo as deterrninucoes das relncoes cnpitulistas... isso de praxis. para os homens somente resto restubelecer sua condicdo humane mediante a criticu 00 sistema... 139 ... mais uindn. 98. a politico. elas extrapolarn esse campo e invadem praticamente todas as relacoes socinis.Xlx. a sociologia tumbern se desenvolve mais tarde. Hm certos momentos pode ser totalmente domina do tanto econornicc como politicamente pelo burguesia. A luta entre as classes burguesa e 0 proletariado produz urn fenomeno.. 1. (. a ideia de representntividnde. da etico. Dn rnesmc forma 0 direito e reduzido novumente a lei'?".5. 0 controle estatal e fundamental para que possa manter sua posicdo dominante.Q!!!inio do politico se do a partir do momento ern que a burguesia e proprietnrio ndo somente ~os meios de producdo. por exernplo. juntnmente com os problemas politicos e sociais que culminaram com a abertura do Pais na decada de 80. e marcado pelo tentative de alguns intelectucis brasileiros decifrarem de modo global a sociedude brnsileiru. como as questoes trabalhistas nos QUOS 40 e 50 e em seguida com a industriolizccdo brnsileiru que tomou a decode de 60. da Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro. de outras ciencias . Para ele. e. Foi a fase de elabora~a~ ~as nossas leis. Sergio Bucrque de Holanda e Caio Prado Junior j6. estovam trabalhando.:2.. }19l. principolmente no que diz respeito aos eli reitos sociais. n. grandes socioloqos j6. de Faculdade de Filosofia. A sociologia no Brasil.a sociologia no Brasil pass a por dois periodos: de 1880-1930 e depois de 1940. Claude Levi-Strauss.tica. que transitaram entre Soo Paulo e RjQde Janeiro I' colaboraram no formncdo dos socioloqos brnsileiros. Como preocupacdo dos intelectuais a sociologiqjuIidica vern desde 0 fim do seculo XIX. 18. Tempo Social: revista de sociologia da USP..!nsmarcos da hist2ria Q9. p. a fundncdo do Escola Livre de Sodologia e Politica.!lt~. dadas as tarefas fundamentais de definir 0 Estado Modemo. a partir de 1933. Num primeiro momento: "Coube aos juristas 0 papel social dominante no Brasil oitocentista. aos indios e nos neg~ Em seguida podemos apontar outros temas relevantes. Ciencins e Letras da Universidade de Soo Paulo. que queria a cad a passo e sobre a qual estendeu 0 seu prestigio e a mane ira de ver as colscs?". No caso da sociologia juridica brnsileiru. como. 2006. Os tern as estudados pelos socioloqos brusileiros no inicio da decade de 30 ernm volt ados a formncdo da sociedade bras i- -_ 40 I 15 CANDIDO. 0 jurista foi 0 interprete por excelencic da sociedade. ela surgiu pela uccessidcde de se realizar alguma reflexdo sobre a questoo dos rltreitos dos cidadiios. rntelectuois jpmo Gilberto Freyre. dados as tarefas fundamentais de definir urn Estado moderno e interpretar as relccoes entre a vida economico e a estrutura politica. os juristas tnmbern loncorom moo dessa linguagem e se aproximaram dos medicos e engenheiros formando 0 que ele chama de triode dominante da inteliqencia brasileirn. Inicialmente. I. por exernplo. ' 141 . como xuporte. a sociologia se desenvolve.mas como disciplina foi ullcializndo nos curriculos das faculdades de direito em 1994. v. -- o ensino da sociologia no Brasil tumbem ficou marcado no inicio com a vinda de grandes socioloqos estrangeiros.!~'yg. Para tanto utiliznvum-se. 272. definicdo das condutas cdrninistrntivcs. No Brasil. leiru. em 1934. onalisando temas referentes a aboli~oo. a biologia.ClO desses direitos na pr6.formavam a base de uma producdo intelecIual significativa. Antonio.como. em Sdo Paulo. Entre eles podemos citar: Radcliff Brown. Roger Bastide. e pela concretize'. Ainda segundo Antonio Candido. sociologia no Brasil sdo re.R0logia " politico. em 1935. ant:. como as teorias que dominaram erorn de cunho cientifico.caso do sociologia. aquis~~~o da~ tecniccs p~ lamentares. Por volta dos QUOS 40 no Brasil e que a sociologia se configura como disciplina universitdric reconhecida. Ainda ndo existia pesquisa ernpirico ou ensino sobre a reclidade brasileira. coube aos juristas 0 papel social dominante.jun. que eram previstos em lei. Com os estrangeiros essa producdo aumenta . que contribuiram para 0 desenvolvimento da disciplina no Brasil. 0 local do crime virou um ponto de peregrinacao. 143 . Havia marcas de sangue no quarto da I l'ian~a. a casa do avo da menina para onde a casal se tinha IIIl1dado e a delegacia. A polfcia iniciou uma investigaciio e constatou que a tela da janela havia side cortada para que a menina [osse jogada e que rumbem havia muitas marcas de sangue pelo quarto. que cercava a casa e ou a delegacia para onde eram levados a jim de prestar depoimentos. Direcdo de Marcelo Mursaqdo. 1999 (ColecdoPrimeiros Passos). Direcdo de Charles Chaplin. A partir dai tres pontos da cidade eram focos de maniIl'sta~oes par parte da populaciio: 0 predio onde ocorreu 0 houiicituo. A cada safda em publico 0 casal era hostilizacia pela populaciio. as da polfcia tecnicocientfjica e do translado dos acusados . Clnssico de Charles Chaplin. A menina chegou a ser socorrida pelos bombeiros mas niio resistiu e morreu a caminho do hospital. reforcava a tese de que ela 101agredida antes de ser jogada.AO DE FILMES Nos que aqui estamos por vos esperamos. Centenas de uessoas se aglomeravam etn frente ao predio para fotografar.2003.Maria L. Faz urn estudo sobre os principais t6picos dos nutores mais classic os da sociologia. mas tambem na internacional. Entrevistas rom conhecidos e com vizinhos davam conta de que 0 casal se envolvia em brigas e gritos praticamente toda a semana. Belo Horizonte: UFMG. Gritavam. INDlCAC. 1998.Q!2: 0 processo da revolucdo. 0 pai da garota alegou que eles foram assaltados e a men ina teria sido jogada por um dos ban didos. 1982. OLIVEIRA. /I'var j1ores. 0.fazer manifestacbes etc. 1936. M. Tempos modernos. Um mes depois um jortia! da cidade publicou que os IJI"imeiros laudos do Instituto Medico-Legal apontavam indidos de asjixia anteriores a queda da menina. pois a tela de proteciio da janeIIItinha side cortada. 421 Em 2008 ocorreu um caso de homicfdio na cidade de Sao Paulo e que repercutiu ndo somente na midia do Pais. Uma garota fora jogada pela janela de um apartamento em que estava com seu pai. Toda a popuiaciio seguia in loco as atividades policiais.Tania. Virou uma novela com capitulos diaries. Pequeno livro que trata do surgimento da sociologia e suas principais caracteristicas. Um toque de cldssi~. QUEsrOES Leia 0 texto a seguir e responda as questoes. BARBOSA.Carlos B.INDlCAC. que faz uma critica a Revolucdo IndustriaL Pan. Direcdo de Andrzej Wajda. Os legistas teI lam duvidado ate mesmo de que a men ina tivesse caido.. MARTINS. Marcia G.0 pai da menina e (I madrasta. Em seguida pllblicou que 0 delegado responsdvei disse que a morte seria IIIvestigada como homicfdio. 0 que e sociologia? Sao Paulo: Brcsiliense. As pessoas fazuim vigilia ate a momenI" em que alguem aparecia para as manifestacoes. o jato ganhou 0 noricidrto como caso de homicfdio.AO DE LEITURA QUINTANEIRO. 0 que. por conta do baixo nurnero de jraturas em seu corpo. segundo 0 delegado.. o filme faz uma critica 00 processo da Revolucdo Francesa.t. -\ 0 filme faz uma retrospective das principais mudancns que marcaram 0 seculo xx. odo cidnddo. Espaco publico e privado _Aantropologia e mesmo outras ciencias ja se preocuparam em demonstrar a necessidade de 0 homem viver em socie. a 26 anos e 8 meses. 0 2) Como podemos entender 0 comportamento das pessoas que se manifestaram em todos os momentos do epis6dio? 441 Sociedade e Controle Social 2. . considerado meio cruel. a facilidade para a CQ~a.. 1 mes e 10 dias . a unido em grandes grupos lhe trouxe estcbilidnde e sequrunca. /.. podemos pensar tcmbern numa desvantagem que surgiu dessn unido: a violencin ou a questdo do poder. Agora. . em p-!. eles niio podetiio recorrer da sentence em liberdade.queno~ bandos que se enfrentavam constantemente. 1'"1/" III"" /I('c/I'odo" atirada por manifestantes. para garantia da ordem publica. III\IIIIIIV'II". formado por quatro mulheres e 1111. niio ter tido chance de defesa. dade Comoa mais aduptuvel forma de vida que ele encontrara. 0 juri. 0 poi [oi condenado a 31 anos. I 11111/\1"VIIIII 1I0S Nil IlIi( 10 tie 2009. VIlli" (I juri 1) Poco uma analise do caso contado acima segundo conceito de fato social de Durkheim. Pela fraude processual. Num primeiro momento.e a madrasta.11/ \1. Num segundo momento. Camara 11111111111 rI() Tribunal de [ustica decidiram que 0 casal seria popular. 0 conceito do que_seja publico e privado remonta Q civilizncdo grega. A questdo de quem determina 0 que e para quem? Como e quem se impoe ao outro. 0 espcco publico para os gregos era 0 espa. em regime semiaberto. por fim. /.5.muros proxitnos frases contra 0 '11. tres desembargadores da 4Q.pela agravante de ser pai da menina . em regime fechado. onde ele se expressnvn por meio de_ifleias.a especializncdo de tarefas que visavam a sobrevivencin e. - Desde esse momento..'tlll"~:(ltI() de defesa que foifazer deciaracoes disse . 0 home~vivia isolado. e por aiteracao do local do crime) e fraude processual. em que 0 homem passou a viver em sociedade.. A decisiio [oi transmitida 00 vivo uetas TVs de todo 0 Pais.1. como a protecdo contra ataques externos. Por decisao do juiz.f. decidiu depois de cinco dias que 0 casal era cuiutuk: peta morte da menina. pOI' estar inconsciente ao cair da janela. 0juri considerou 0 casal culpado por homicfdio triplamente qualificado (pela menina ter sido asfixiada. A vida em sociedade the reservou inumeras vantag ens. a perpetuncdo da especie com 0 acasalamento.. foram crindos no ambito de suns relocoes socia is dois espucos de relucionamento: 0 es~~o p(J~co e 0 espa~o privado. devem cumprir 8 meses e 24 dias.\ iiomens. Dois anos depois do crime ocorreu 0 I" 1""'/1'0 julgamento.deseu COf' 145 . p. quando urn individuo comete urn crime ele sofrern uma punicdo social.senno esse propria orqnnizncdo (. Contudo. tende inevitnvelmente a assumir uma forma definido ease organizar. S$Ila~o da cidadania . e 0 em que os homens se relacionam. o sujeito pode ter sua a~ilo entendida dentro dos limites de uma normalidade que 0 senso comum espero dele. ) Podemos portanto ester seguros de ver refietidas no Direito todas as variedades essenciais da solidoriedode sociul'".. OillIWSOpublico e onde se ddo todas as relccoes sociais. uma ideia de q.. Caso iss~ilo ocorra ternos 0 risco de desestruturucdo da sociedade. Jose Alberto (Org. 67. 0 individuo. Era 0 campo dos iguais. que devem ser refletidns no ordenomento legal desta. E 0 Direito nile e outra coisa. Essas normas legais siio vistas como urn reflexo do comport~to humano. Siio as diversas formas de comportamento.!!e no publico as relncoes silo realizadas entre os iguais. (om 0 advento do Estado moderno e 0 capitalismo estabelecercm-se novas relccoes sociais.punicdo poderu ser 0 esquecimento. que e urn instrumento que a todo instante 0 lembra do punicdo. ~spa~o do direito. Assim. portanto. privado mudou muito no mundo conternpordneo. que e sua imagem ligada dquele crime. 0 Estado se impoe como forma de intermediacdo desses individuos e esse imposicdo se do ctrnves das leis que buscam normatizar essas relncoes. pertencer ao Poder Publico e pertencer a todos. e de ~o comum e posst. os escravos.. e 0 espcco publico mais representativo. 0 espnco privado ~ra 0 espnco dos ndo cidadiios: as mulheres. E nesse espaco que ele se relaciona com 0 outro. -- As normas legai ~o as basead_!!. Para Durkheim. o espaco publico e 0 espcco da coletividade. para viver em soc~ estn constuntemente cercado pela coercdo. Assim. Durkheim. isto e.- po. Introjetamos isso no processo de socializucdo. com 0 objetivo de disciplinar as rela~oes sociais. Para que isso possa ocorrer e que as sociedades legitimam as normas. Ess. A rua..£. ou a neqncdo de uma ucdo etc-:-Sofrera taiiibem uma punicdo legal. E onde 0 individuo aparece aos olhos dos outros. K'puni~iio serve para reorganizar 0 social. assim. normal. Tanto como ideologia..snas leis criadas p~os homens com 0 intuito de normatizar a sociedade. coso as normas sejam descumpridns. 147 . e se relaciona ao exercicio da cidadania. por exemplo. A presence do Estado indica. 0 espaco publico deixou de ser 0 espuco da expressdo do individuo e pas sou a ser 0 espn_co de relacionamento entre individuos desiguais.. Quando urn individuo cornete urn crime qualquer ele infringe pelo menos uma das normas sociais. Tanto a punicdo social quanta a punicdo legal fazem parte da estruturu normat iva da sociedade. 461 Devemos lembrar aqui que a norma depende do tipo de sociedade e do momenta em que essa sociedade atravessa e entende esse ou aquele ate como.. nquelc transgressiio. E essas normas podem ser tanto sociais quanta legais.onde ele exercin 0 p~. E nesse ponto que 0 direiib-se une como urn instrumento do social. Quando isso ocorre 0 sujeito sofre uma coercdo na tentativa de restnbelecer a ordern primeiramente investida. determinadas pelu cultura de uma sociedade.. Ndo somente as relncoes entre si. os estrangeiros. dos habitantes da cidade.£oletiva. entdo. Essas normas sociais silo basi co mente normas de conduta. mas tumbern as relncoes que eles mnntem com os diferentes grupos sociais e as relncoes que esses diferentes grupos RODRIGUES. pode ser entendida como uma_a~ilo fora dos pordmetros ditados pela sociedade. como 0 ostracismo. Ou. sernpre que exista de maneira duruvel. Ao agir em publico. cit. essa ideia de publico e.). .. £llja_sa!!0o foi nnteriorrnente determinada pela lei e a punicdo imposta por eln. como repressdo. "a vida social. esteticus. assLm. podemos dizer que Q positivisIDQ.de alguma forma sao regradas por normas e estabelecem direitos e obriqccoes para os envolvidos. Isto e. "0 fenomeno juridico e.. As relucoes juridicas tern que ver com essas questoes. Tanto no publico quanta no privado. mas sim todos. h6. ~ssa norma e controlada pelo Estado. 481 Contudo. Qualquer operador do direito diz que urn contrato e uma manifesta~~ _devontades entre as partes. Uma corrente que estuda 0 direito procure trutc-lo . a necessidade de justificar a ordem s_ocialatraY$s da force estatal. podemos pensar que esses direitos e obriqncdes sao ditadas por quem? Quem determina os direitos e deveres dos cidcddos? Como devemos atuar de forma a estabelecer uma equidade nas ocoes para que os individuos ndo mantenham relocoes em estado de desigualdades extremas? Podemos imaginor. auxilia nessa visdo do direito como mantenedor de.que ndo sao necessariamente juridicas. Entdo temos uma norma juridica como instrumento institucionnlizudo mais importante de controle social. e essa dominacdo ndo envolve somente 0 grupo. E isso inclui todos. uma vez que elas tern urn ceratvr coercitivo.relccoes juridicas em nossas vidas. E por meio dessu norma que 0 poder controlador se manifesto. e o primeirc'pusso para a norma juridica.que e a determinucdo do que deve ser feito ou ndo. Podemos pensur por esse caminho? Se voltarmos ao capitulo anterior. " dl. Hd diversos EPoS de relacoes . Se uma norma social surge das interucoes sociais que mantemos (e lembrando que essos interucoes sao tambem influenciadas por certa ordem juridica) e essa norma passa a ser entendida como c~. Cotidianamente sentimos essa presenco das . Quer dizer.uma ordem ""7 social.Eflexo do reg!idade s~al subjacente.. mas que na verdade ndo passa de mantenedor de uma desigualdade determinada por uma classe social. As consideradas juridicas sao relocoes sociais reconhecidas pelo Estado com a finalidade de protege-las. urn pano de fundo para estudar 0 direito. Quando individuos se relacionam com outros ndo e somente com fins juridicos. sem muito esforco. urn grupo dominante socialmente.como dito anteriormente como fato social. que se inserem socialmente mais incisivamente que outros. Ver o direito como algo acima da sociedade e na verdade escamotear a realidade? De certa forma. Consciente ou inconscientemente nossas relccoes estdo permeadas pelo juridico. que por sua vez e dominic de poucos. mas tornbem fator condicionante dessa renlidcde. Como ele se insere nesse mundo desigual? Como ele deveria inserir-se. artisticas etc. quando as relccoes exigem a norma estatal. que dorninam e desse dominic temos a consequenciu . elas sao reconhecidas como relccoes juridicas . Os contratos que fazemos em diferentes ocasioes sao do ambito das relccoes juridicas.. mas isso ndo quer dizer que toda a~ao humana e juridica. isto e. utilizcndo-se de urn contexte predeterminado de desigualdades sociais. em que falamos do posi~is~. 0 direito parece requisitar a aura de mantenedor da ordem regulando as forces sociais.'ltll 1)11\\\11 As relacoes juridicas estdo presentes em praticamente todos os atos que os individuos trocam com outros. Esta seria uma tentativa de "aproximar" 0 direito de tudo que e social. que hd alguns grupos que se rncnifestam mais fortemente que outros.certcs regras de conduta que discipli1111111 I \0\ 11'I(I~6es sociais e isso de certa forma influencia 0 1IIIIIpuilolllenlo dos individuos.religiosas. Agora pensemos 0 direito. . 149 . isto e. 0 papel do direito aqui fica sendo basicamente urn instrumento dnqueles que detern 0 poder. A vida politica e regulada pelas normas do Direito. em sua grande maioria. de representatividade social essa ideologia da classe dominante. incluida a de controle social"). a determinada rnedidc. Elas participam do social reproduzindo. Assim. A dorninncdo de classes e marcante no sistema capitalista e ela . a ideologia da classe QJmll!Ul!!te. contribuindo assim para a mcnutencdo do sistema vigente. Uns querendo se sobrepor aos outros.assim como 0 fazem a. de dominio privado. a escolo.r~o lugar por meio da ideologia e em segundo por meio da r~r~ssao. sao instituicoes de dominic publico. ou melhor. Se buscarmos pela historic do Pais veremos a Igreja desempenhando urn popel importantissimo. Os aparelhos repressivos de Estado sao reRIesentados pelo governo. As institui~oes acabam ~roduzindo e coagindo na medida de sua force 50 I ROSA.2• ! I A. a midia e 0 sis£gJnajudi5!9rio. fl influencic da Igreja no Brasil. Sdo instituicoes.Igreja QQ_]I£ill sernpre teve papel de destaque no que diz respeito ao comportamento s~ial. e 0 Estado. "0 exercito e a policia -funcionam tnmbern utrnves da ideologia. A de Miranda. sempre ao lado do Estado. tais como a familia.. Ela se processa segundo principios e normas fixados na ordem juridica. : A familia. a todas as funcoes sociais de tais fenomenos. Relacoes de enfrentamento existem desde os primerdios. 2004.por diversos elementos que ora concorrem. a medida de sua influencin e especialidade. Os aparelhos repressivos funcionam predominantemente atraves da represso. Idem.. "se a interncdo entre 0 fen6meno juridico e os demais fenomenos socioculturais e fato evidente. seja ela dissimulada ou simbolica. ora aconselhando. 1983. Os aparelhos ideol6gicos sdo representados pelas instituicoes.e dO. ora se justnpoem. os sindicatos... 58. Apore/hos ideo/6gicos de Estodo. I Mas como isso opera em nosso cotidiano? 2. 0 de insercdo. mesmo. p. como as outras formas pelas quais se apresenta 0 complexo sociocultural. sua force. policin. tribunais.9.I Ele atua sobre a sociedude. e uma instituicdo que de certa forma reproduz. ordem juridica busca orientar de forma global 0 comportamento de determinada sociedade.2. Seu discurso sempre vern a tona quando afloram debates sobre temas considerados polemicos: 0 ternu da unido civil entre homossexuais. F. ao qual jo. por exemplo. ora determinando.. exercito. f!as sociedades conternpordnens esse e urn elemento _crucial. A visdo d..o fisica e secundariamente utroves da ideologia. Em todos os aspectos estu presente a regra do Direito.R. fizemos referenda. Rio de Janeiro: Graal. A grande distincdo entre os dois e que os aparelhos ideologicos funcionam em. 56. por exernplo. 151 . Sociologic do direito: cit. a AIDS ou 0 uso dos preservativos nas rel~~5es sexuais. tanto para garantir - renomeno jurfdico como Iato social. impor suas id~.Q. Aparelhos ideo16gicos de Estado Toda vida em comunidade e em grande parte de estranhumento. e a institucionolizccdo maior dessa ordem juridica estabelecida. que sao institui~5es que atuam sobretudo por meio da coercdo e violencio. a ideologia dominante. o filosofo Louis Althusser' explica isso ctroves do que ele chama de aparelhos ideol6gicos e repressivos de Estado. prisoes.!:eja e a escola. Note-se.!. segue-se necessariamente que esse intercede se estende a todas as manifestacoes desses fenomenos. ou mesmo os mais antigos como 0 aborto. a lqrejo. p. de certa forma. Como vimos nos itens anteriores. perante a lei.-. E. por outro ndo devemos entende-las como sendo legitimas ~.:. as instituicoes etc. Assim. Os recursos materiais e simbolicos que permeiam 0 social fazern inumerns liqacoes corn os individuos sem que estes perce- e LYRA f'ILHO. como os costumes. 8. suas ncoes. cientificos etc. _''A. que 0 poder atende ao povo ern geral e tudo 0 que vern dali e imaculadamente juridico. 0 controle aqui e urn conjunto de instrumentos sociais que estdo interligados e estabelecem ~et:. 0 que direito? Sao Paulo: Brasiliense. 71. autor. concluimos simplesmente que os individuos devem aceitar auegras que orientum.. presenta uma classe dorninunte. uma vez que ela emerge do interior das relccoes sociais.6• Na verdade. De certa forma.:.~sfizeram. morais. Essa e uma visiio positivista (veja Capitulo 1) ern que 0 argum~e que a lei e a norma que todos devem seguir.t(lordern que direciona. nos Aparelhos ldeologicos do Estado . Direito e controle da sociedade Para a sociologia a ideia de controle social refere-se a processos de forrnctncdo do comportamento humane em suas relncoes. pois no sua QQ. E uma visdo que privileqin 0 individuo co~ ser passivo e ndo como urn se] atuante.. Ndo e somente uma questdo de lei seguir ou niio... e de que esta seria erninentemente algo criado pelo proprio social e que devemos seguir simplesmente? Vejamos de outra maneira. Idem. ora repressiva. produtor de sua historic. p. Op. niio existe nenhuma instituicdo que seja exclusivamente voltada a repressiio ou somente a ideologia. assim. 70.m as contrcdicoes. "podernos admitir que a mesma classe dominante seja ativ<!. que se por urn lado niio nos perrnitern rejeita-lns. ao repertono Ideologlco do Estado. Niio somente pelo que ou. 1999. ou mesmo a escola. que a classe dominante detern 0 poder do Estado e este dispoe do aparelho repressive. Ela pode atuar tendo uma funcdo ora ideoloqico.. as normas sociais seriam criadas pelo grupo e tern objetivos de manter a ordem na medida em que siio cumpridas por todos. agimos no social orientando nossas a~oe~"p"elasa~oes dos outros. orienta e preserva determinada estrutura social.sua ~ropria coesiio e reproducdo como para divulgar 'valores' por eles propostos'". ahas. ndo havendo Direito a procurar ulern ou acima das leis'". p. e personificado na figura do Estado. Roberto. 153 . Para Althusser.3. As leis siio oriundas do Estado. Tornernos como exemplo a familia. podemos concluir que numa sociedade capitalista certo grupo exerce sobre os outros certo controle. mas na expectativa do que fordo tnmbem. familia e escola tanto atuam na trnnsmissfio dos valores eticos. Se considerarmos. A vida em comum estu repleta de mecanismos que estabelecem relncoes com os individuos mesmo que eles ndo percebam essas Iiqacoes. urn sistema interligado. mas e necessario lembrar que elas apresentam contrudicdes. 521 ALTHUSSER. iden:i~ca~iio ent:tpireito e lli::£Srtence. cit. p. as leis. mas niio siio imunes as influencics do Estado. sicdo privilegiada ele desejaria convencer-nos d~que cessara. como diz 0 2.indiscutivei~. Louis. Como esse Estado re. 0 relacionamento do individuo. Ambas possuem pcpeis importcntlssimos no processo de socializucdo dos individuQ§_. quanta colaboram na coercitividade para a menutencdo do Estado representado peln classe dominante. educccdo etc. E tornado como normal. segundo Weber. que «troves da socinlizucdo demonstram que os valores da sociedade sdo valores que devem ser seguidos. por fim. 0 individuo age. isso tudo pode ser entendido como controle social. Conceitas basicos de sociologic. 0 usa sera chamado de 'costume?". quando trotamos de Max Weber. onde ele encontrcrn reciprocidade. 10 Idem._oo perrnite _!. Roberto. que e quando 0 individuo age segundo 0 costume.. 0 que e certo ou errado posso pelos cvuliccoes individuais e isso gero otrito. do mesmo modo e pelas mesmas rczoes?". homo. a acdo social do individuo e sua insercdo na sociedade ddo-se de acordo corn seus interesses .sdo eles que norteiam as acces dos individuos. nos valores estabelecidos pela propria sociedade. ate "0 ponto em que a probabilidnde de sua existencio dentro de urn grupo de pessoas ndo se baseie ern mais nada a ndo ser 0 hnbito real. a quarto moneira e a ocdo social determinada peln tmdicdo. Isso ndo significa que 0_direito e meramente legislativo. . a repeticdo dessas ccoes nas relncoes socicis leva 0 nome de "uso". dignidade. e atrnves dos valores sodais e das motivocoes individuais que ndvern 0 sentido da ccdo I} WEBER. A culturo de determinoda sociedade e que deverio ser 0 norte para as decisoes sobre 0 que pode ser considerado como relevante ou nco. isso tnmbem e duvidoso. usam condicoes ou meios objetivando 0 que foi planejado. isto e. 1989. 0 processo de ulienacdo nco e percebuio pelo individuo. 52. isto e. E. Portanto.p. que e social na medida em que encontra 0 respaldo no outro.e e dado a coda tipo de a<. dos relccoes. Para Max Weber a regularidade dessas a~oes sociais..barn sua interferencin. Ele niio_podenem deve desprezar todos os aspectos do processo historicp. ern se tratondo de relncoes humuncs. 0 objetivo _£U!. 541 LYRA FILHO. No primeiro capitulo. A terceiru moneira estn relncionudo a afetividade isto e. sao valores que foram embutidos nas acoes humanos por urn processo de sociulizacdo. independentemente de qualquer outro motivo. Op. que interfere ern seu cornportamento sancionando leis e punindo infratores. uma vez que levam a completude do sujeito. ern que 0 circulo da legitimidade ndo coincide com a leqnlidcde". natural. ou mesmo os recursos simbolicos. a o~oo e deterrninada pelo modo emocional com que 0 individuo se manifesta. \: Assim. a prutico de longa data.relo<._ges sociais. vimos que g_g_~iiosocial pode ser determinado por qyatmJlli1neiros diferentes: a primeiro pode ser classificada em relucdo a fins. Contudo. umo vez que a cultura ndo e entendida por todos de forma plena. Os individuos que atuam na sociedade baseiam suas ocoes no que diz respeito ao social. a linha que demarco 0 sentido de urn e de outro e tenue pelas proprius caracteristicos. 0 choque de interesses no social e inevitavel. p. Max. A segunda maneira sdo as ucoes relacionadas a valoreS) que sdo as acoes determinadas pelc crencn no valor absoluto do ncdo.110 prOI!rio social. cit.ntendecseu sentido.. A sociedade estobelece por meio de normos 0 que deve ser sonsiderado correto ou incorreto na. Valores como trabalho. 155 . 0 Estado. 0 que e entendido como correto para uns e incorrete para outros. 51. "de modo simples e inconsciente (00') ha sempre a expectotiva justificada por parte dos membros dos grupos de que uma regra costumeira tern a correspondencio dos outros. os individuos agem racionalmente como condicoes de atingir determinados fins. Sao Paulo: Moraes. Contudo. Para atingir esses fins comportarn-se. quando se transgride qualquer norma. regras criadas pelo e para 0 bern comum. segundo uma visdo durkheimiana. 0 controle ndo e somente oriundo das leis. Col. 78. torna-se necessurio restabelecer as normas. uma vez que a sociedade sente necessidade de definir regras de cooperucdo entre os que participam do trabalho coletivo. para que 0 social ndo se desintegre. A visdo critica de Marx e de que 0 controle social e exercido por uma classe social que controla 0 Estado. "Aolienccdo II ~4~RKHEIM. nas grandes e pequenas cidades.a obrigatoriedade de "andar dentro dos limites". Sao os instrumentos que se aplicam quando 0 comportamento do individuo ultrapassa os !imites impostos pelo social e fere de alguma forma 0 que foi estabelecido. Esse controle ainda pode ser considerado formal e informal. [ I Esse controle imputa ao individuo uma obrigatoriedade . il 561 A consciencic coletiva esto presente ern t~a a sociedade. Dessa maneira. .?!guindo entdo esse grau de modernidade do sociedade.. 1984. mas ideologicamente as ideias que vigoram sao resultado das relccoes desiguais impostas tnmbem por essa classe. Ela se transveste pela alienncdo (ver Capitulo 1). Grandes Cientistas Sociais.. Segundo Durkheim 0 homem deixou de ser apenas J!!l1 "animal" e se tornou humano porque foi capaz de se tornar socinvel. 0 controle formal e a propria lei. I. mas ndo tern menos caracteres especificos que a tornem uma realidade distinta (. fazendo com que se restnbelecc a norma!idade.e a sociolizucdo. ndo haven]. Esse processo de aprendizado . a obrigatoriedade de segui-Ia. 157 .J E a mesma no norte e no sui._Ela e. A mnnipulccdo do Estado dn-se por meio das leis criadas e que sao orientadas por essa classe dominante.social. dependendo da gravidade da ucdo do individuo.. Desse modo. Caso isso ndo ocorra.) Ela forma 0 tipo psiquico da sociednde'?'. Durante esse processo e formado no individuo 0 que ele chamou de consciencio coletiva..p. 12 Idem..o. Assim. no decade de 40. tern de responder pelas consequencias: assim. p. pelo menos naquilo que tem de essenciatv. os individuos agem racionaimente baseados no que objetivam no vida. Para manter 0 todo social eles seguem conjuntamente normas.como ja foi dito . Disso resulta que existe uma solidariedade social decorrente de certo mimero de estados de consciincia. Alei e aplicada.ao. Dessa forma. essa questdo tern bastante similaridcde com u!!!. Quando isso ndo ocorre.[£nomeno desenvol~elos socioloqos omencanos. lsso tnmbem e entendido como coer<. por definicdo. 0 social man tern urn "controle" sobre as a<.6esdos individuos. E ela que 0 direito repressivo representa materialmente. 0 controle informal e a punicdo que 0 individuo sofre por ndo se comportar segundo as norm as e os valores criados socialmente. 0 individuo e "obrigado" a agir segundo a a<.obriga-o a agir corretnmente. obedecendo a uma graduncdo. ucdo social e consequentemente urn ndo relacionamento. o que e norma passa a ser uma norma juridica.Sao Paulo: Atica. comuns a todos os membros de mesma sociedade.ocorrespondente ao outro. Esse fenorneno seria a percepcdo dos individuos de que sao dependentes entre si e assim suas relccoes sociais objetivam a inteqrucdo num mesmo sistema de normas e 0 reconhecimento delas.Sociologia. Esse ser socidvel e capaz de nprender habitos e costumes que sdo proprios de sua sociedade. que eles chamam de fenorneno do interdependencin social. Para alguns uutores. nos mais diferentes profissoes (. "difusa ern toda a extensdo da sociedade. . a livro trata do conhecimento que orienta a vida cotidiana.Thommas. a filme e a respeito de urn professor que. Direcdo de Michael Radford.... 2007 0 governo federal lan~ou 0 programa de governo sobre planejamento familiar. junto com ele podemos elencar a reliqido. 174. 1994.social.... o direito ndo e 0 unico instrumento de controle . a moral. como resultndo de trunsformacoes sociuis. Filme baseado no romance de George Orwell.. 1984.... cit.. muito mais pela sua efetividade do que por questionamentos sobre a origem.30 e R$ 0. Direcdo de Dennis GanseL 2008. ARENDT.. 1989...40 em farttuicias e drogarias credenciadas no programa Farmcicia PopuEm ..... 1984.... INDICAC... Um conjunto de medidas que visa entre outras coisas 0 oferecimento de cartelas de pilulas anticoncepcionais a pteco de R$ 0. 159 . A consrrucdo social da realidade..AO DE FILMES ~ A onda. propoe uma experiencin prntica para explicar 0 fascismo e 0 poder.Peter.. 0 nazista e 0 sovietico. LUCKMANN.AO DE LEITURA BERGER. numa aula sobre autocracia.. sao Paulo: Companhia das Letrus.. Rio de Janeiro: Vozes. Por seu intermedio. formando 0 senso comum da sociedade.os. A autora trata de dois grandes totclitorismos.Marilena. 581 13 CHAUI. QUESTOES Leia 0 texto a seguir e responda as questoes. conoue« filosofia.Hannah. mas 0 direito e percebido como 0 mais importante. sdo imaginadas explicocoes e justificativas para a realidade tal como e diretamente vivida e percebida?". p. economicas e politicas do seculo xx.social se exprime numa 'teorin' do conhecimento espontdnec..... " ... ro:o\ INDICAC. que retrntn urn mundo dominado por urn partido que controla a vida de todos os cidad6..... Origens do totalitarismo.. que e 0 planejamento familiar.oo do comportamento dos crentes. 0 preco seria possivel porque nesse programa 0 governo financiara 90% do pteco de referincia dos anticoncepcionais. ainda para 0 ministro. Uma contratiicao que ndo se resolve.programa esse criado em 2004 para reduzir a fila de pacientes que querem passar por cirurgia de catarata. a Igreja Cat61ica ndo deve ser a unica orienta dora das politicos publicas no Brasil. escrevc urn texto comentando esse antagonismo. atraves da Conferincia Nacional dos Bispos do Brasil.lar. mas no final do ano 0 numero poderia chegar a 10 mil. Uma das primeiras instituicoes a criticar 0 programa de govern 0 foi a Igreja Cat6lica. e "a Igreja jamais vai se colocar ao lade de um fim bom.5 mil pontos de venda. Segundo o ministro a cirurgia de vasectomia sera incluida na Potitica Nacional de Procedimentos Cirurgicos Eletivos . 2} E possivel pensur uma sociedade sem a interferencin das instituicoes. que. ora a Igreja tambem interfere como forma de orientac. por um meio mau ". Ora 0 Estado se manifesta propondo uma orientacao educacional e isso e visto como interferencia. o programa tambem pretende envolver os hom ens nessa campanha educativa de planejamento familiar. Segundo 0 que 161 . como a Igreja e 0 Estado? Escreva urn texto a respeito. 0 ministro rebateu as criticas dizendo que "0 Estado laico niio pode ser pautado nem pode responder a uma visdo de uma determinada religiiio. 60I 1}A vis no do Igreja sobre 0 sexualidade e a do governo sobre a questdo sao cbsolutcmente nntcqonicas. No inicio seriam 3. repudiou 0 programa dizendo que: "0 governo deveria privilegiar a educacao e ndo a oferta de metodos contraceptives". hernia e varizes. segundo 0 ministro da satuie. Essa questao ainda parece insolUvel no Pals. foi dito neste capitulo. E. E as outras religioes o que pensam disso?". ..... normas com algumas dif~as. linguagem....J. Juridicas a Aplicacao das Leis e .. mas pode influenciar outros grupos e outros individuos..... 0 que ndo influenci. chamamos de interaciio social. diferentes formas de interccdo..........:.. aquelas que realizamos no publico................ c6digos.... entender que a interncdo e urn processo........ sociabilidade e 0 direito Anteriormente vimos que !!]..... ou e~rupos d_:um~ciedade.. uma vez que as reocoes podem tornar-se estimulos para novas rencoes.lIDO sociedade capitGlista ocorrem a~E!ps soc!gis entre os individuos numa relocdo de dominncdo.....As Normas Sociais......uemos nus !!la~oes sociais. mas com ~guiii(i'"felii¢"oentre sTE"quando falamos em sociabilidade estamos falando ao mesmo tempo na tend encia dos homens de viver em sociedade e a maneira de como se - do esse inteqrucdo............. m~q. A base desso interncdo e a comunica~ao desenvolvida por uma sociedade...1.... -- 163 . em diferentes momentos hist6ricos. Blus se caracterizam pela re~iprocidade. Assim podemos ---...... Pensemos agora ndo na questdo de dominados e dominantes...somente urn individuo.s asoes e re~e~ entr~ individuos. Interacao.... 3. em cada sociedade vamos encontror..... se justo ou injusto e essas decis6es sao avaliadas por nos mesmos e pelos outros. Se pensarmos a sociedade formada por humanos dotados de vontade livre e de capacidade de interagir com a natureza. ~ORTELLA. o senso moral e a "rnnneiro como avaliamos nossa situacdo e a de nossos semelhantes segundo ideias como as de justice e injustica'". serem seguidas. 0 que fazer diante dessas situucoes. 1992. Grupos e sociabilidade. revistas e TV sobre as ocorrencins criminnis. "AJiberdade ndo e tanto 0 poder para escolher entre vdrios possiveis. ou sobre corrupcdo. nas intemcoes sociais pressupoe-se. Marilena. Convite a fi/osofia.Podemos falar ern sociabilidade "considerundo as relcc. a agir em conformidade com elcs e a responder por elas perante os outros'".p. p. Tratado de socioiogia. ' 165 . cit. Mario Sergio. os individuos estubelecem relacoes. - No caso da consciencia moral se refere a cvnliccdo de condutas "que nos levam a tomar decisoes por nos mesmos. ser responsdvel. julgar. uma boa parte das quais ndo tern qualquer relccdo direta corn os fins do qrupo'". deve ser uma pessoa consciente de si mesma. In: SOUDON. p. p. quando essas relacoes ndo se traduzem na forrnccdo de urn grupo suscetivel de funcionar como uma unidade de atividade. fins eticos exigem meios eticos'". .oesindicam a referenda aos val ores que a sociedade elencou como normas a _-- . 6 Idem. pedofilia etc. Ao decidirmos se e certo ou errcdo. capaz de pensar e agir de forma independente. Marilena.. 0 campo da etico e composto pelos valores qu~ orientam as condutas moruis. Aqui estamos entrundo num outro campo. Petropolis: Vozes. ou deve-se pressupor que 0 homem. Sao sentimentos que afloram ern determinados momentos nos quais nos defrontamos corn algo ou situucoes que nos chocam. Convite ii iilosotia. Interagimos segundo urn senso e uma consciencin moral. e isso so e possivel pensar num ser humane se ele for livre. et~ignifica estudo de juizos de apreciaciio referetite a conduta humana suscetivel de qualificariio do ponto de vista do bem e do mal. 2 CHAUI. Em outras polovrns. pela violencic. a pessou moral. Assim. pelo individuo livre e pelos meios para que os individuos consigam os fins. J. mas o poder para autodeterminnr-se. julqur. 77. depornmos-nos com sentimentos que nos obrigam a avaliar ou reavaliar nossas ocoes. Sao casos ern que nos sentimos incomodados com a situncdo e esse mcomodo requer de nos uma posicdo. pela injustice. BAECHLER. podemos dizer. que eo da etica.310. cit.p. avaliar com nutonomic'". avaliar. 3 Idem. 106. 0 individuo livre e urn ser cutonomo. Todas essas ac.oesdesenvolvidas por individuos ou por grupos. levor-se pelas ideias de outros. ou 0 que e certo ou errado? Quando nos deparamos corn noticias nos jornais. mas apenas nqueles que estdo de acordo com os fins da propria ccdo. que "a eticd e aquilo que orienta a sua capacidade de decidir. So e possivel falar em €tica quando falamos em seres humnnos. ou por medo de outros. Qual a tua obra?: inquietacoes propositivas sobre gestao lideranea e etica.p. No interior de cada qrupo. como 0 professor Sergio Cortella. 2007. 305. Rio 641 de Janeiro: Zahar. pela frcquezo. 306. 5 CHAUI. 309. dando a si mesmo regras de condutu'". Sao as dedsoes que tomamos a partir dos sentimentos do senso moral. Segundo 0 dicionnrio Aurelio. porque etica pressupoe a capacidade de decidir. seja de modo absoluto. Jean. Assim. E umindividuo ativo que ndo se deixa enganar por outros. "Nocaso da :fti~~ nem todos os meios sao justificdveis. seja relativamente a determinada sociedade. Normas sociais e juridicas ~ciencias sociais. As normas ndo sao facultativas.ren~as e. Assim. baseadas nas ideius descritos ern capitulos anteriores. Dessa forma. con~to dt. de onde vern a punicdo? Essa e a force da norma! Esse e 0 controle exercido mesmo quando estamos "isolados" do social. Jose Renato. Racionalidade e normas sociais.12.!. entdo: "generalizando. Jon. 0 direito se nproxirna da moral no medido em que 0 direito e a moral. Etica gera/ e profissiona/. hd sempre uma preocupncdo em pensar as a~5es dos individuos no sentido de que elas produzam urn comportamento benefice a todos os integrantes do sociedude. pode-se dizer que o comportamento guiado por normas e garantido pelas nmeucos de scncoes sociais que tornam racional obedecer'". E9rmas 7 661 NALlNI. podemos sofrer uma duple coercdo: se infringirmos a moral. . Anpocs. Segundo Nalini. 6. As normas 2roduzem efeitos sociais que podern ser percebidos na sociednde por meio das scncoes sociais. pois esto implicito que se o praticar serei punido com a lei e consequentemente sofrerei tnrnbern uma punicdo social. quando penso em cometer quolquer ato contrnrio ao social. Lernbrernos nqui 0 que disse Durkheim sobre a COIJS~cia coletiva.72. relatado cnteriorrnente . estdo envolvidos com as condutas obrigat6rias impostas aos individuos. mas pelo lei. mas. que ocasionem urn comportamento semelhunte a todos. Assim. sao obrigat6rias. quando se fala em comportamento segundo as normas. podemos entender que somos coagidos a seguir determincdo norma social e que ndo e facultativo sequi-ln.E.2.2 ELSTER. Isto e. que poderp ser 0 ostracismo. 3. a fim de que a "outra" camada da populacdo as siga. serernos punidos ndo sornente pelo nossa con~ciencia. Aostuarmos socialmente evitamos qualquer ato51e. e tanto '0 direito quanta a moral buscam coesdo social e sao formas hist6ricas de cornportnmento humano. Pois eticc ndo e sendo a ciencio do comportamento mor:2. Ou. a rejeicdo etc. mesmo quando estumos sozinhos.gnl" ou inndequcdo. nossa consciencin pesorn nesse sentido. sejam elus legais ou sociais. Se cornetermos uma infrucdo. Mas se estamos sos.A ntuucdo do individuo em sociedcde corece de elementos constitutivos de urn campo especifico. 0. r 167 .Lembrornos que obedecer a determinudos normas significa evitar que san~6es recuinm sobre nos. 2011. que e a moral. mnntem-se 0 poder e determina-se 0 que deve ou ndo ser seguido. fa juridico e urn dos elementos que estd estreitnmente ligado ao campo da moral. Essa ~ fun~ao social do direi~ segundo seus operndores. . e a questdo do direito permein esscs relacoes de forma muito proxima. ou considerado ilegal. Sao Paulo: Revista dos Tribunais. As normas devern ser compartilhadas e a sua cprovucdo e que ga~a~te que elus sejam normas sociais. "E com base na profunda vinculccdo moruljdireito que se pode estnbelecer 0 relacionamento eticajdireito. a_consciencia moral se refere a tomar decisoes que foram originadas pelo nosso senso moral. de c~ forma.L do homern em sociednde'". evito foze-lo. p. coso ndo a seguimos. dez. Outros afirmam que ~las fozem parte de uma estruteqio social controlada por urn seqmento da sociednde. Como vimos acima. Muitos socioloqos afirmam que as normas sao too poderosas que os individuos nern sequer pensam em descumpri-lns. Reuista Brasileira de Ciencias Sociais. p. E a chamada funsa~evffitiy'!!: 0 direito dita as regras de conduta e condiciona os individuos a determinndos co~s. 1997. para a introdu~iio de novos valores... a "justicn e representada como virtude do individuo'".. Sdo as normas que fazem a ponte entre as ccoes dos individuos e delimit am 0 que e considerado ilegal. cssim. integra a a~iio ao valor e preserve essa liga~iio.. p.. Assim... antes..forma 0 ordenamento juridico. Os atos dos individuos soo tidos como morais se se considerar seu aspecto subjetivo.. as normas sociais e as normas juridicas... con. A antropologia estubelece relccoes entre as - .. 0 que e direito e 0 que ndo e assim considerado.. "Uma norma e geral quando tern validade ndo apenas num caso singular . 2010... Quando fazemos uma compra em qualquer estabelecimento. No caso das normas sociais.. interno.. No caso das normas juridicas...... Assim como a sociologia.... Assim a norma liga. A etico abrange. quer dizer. ordenando sempre os valores supremos e subordinando os demais.. das Letras.. Sao Paulo: Martins Fontes... KELSEN. 3. que estuda 0 comportnmento de grupos sociais sob 0 pontoaevista"1:lr~das relccoes sociais. com 0 con~te sentimento de justi~a ou injusti~a. conclui 0 autor que uma norma somente pode ser deduzida de outra norma e ndo. psiquico. Hans. Agimos no social segundo certos limites ditados pelos valores sociais. Ainda segundo\Kelsen.. moral e religiao no mundo moderno..... deduzida de uma norma baseada num conceito. 2011........ Segundo Kelsen. se e aceita ou rejeitada convencionalmente.. e inerente a. E indispensavel urn minimo de justificncdo etico. ...mas vale para urn numero de cas os iguais que nco pode ser determinado de ontemdo.. ou a defesa dos que jo vigoram no meio social. as normas da justice ou as normas de justice tern urn cnrnter geral... impoe-se a nos como sancdo social e interna.- -----=-~------- ._em que mostra sua personalidade. 12. .como a norma individual .... Assim. p. a conduta social do individuo sera considerada injusta se contrariar as normas que prescrevem determinada conduta. 10 Idem. \ 69 . Em qunlquer hipotese. deve ser observada ou aplicada num numero indeterminado de cosos?".. Isto e. 0 convivio social...que disciplinam os modos de condutn. Sao Paulo: Cia.. ou se corresponde. quanto mais os individuos se opoern as normas e aos valores dominantes de sua sociedade. ndo basta 0 recurso a force. ou totulmente adquirido no curso da vida social "11.. estudada pela psicologia. Quando fazemos urn simples contruto de aluguel estamos envolvidos com as normas juridicas. Essa liga~iio do-se mediante certa hierarquia dos valores. II COMPARAro. Fabio Konder. Esses vclores sdo ordenados de forma a orientar cornportnmentos. ~ . 0 que pode e 0 que ndo pode ser contratado entre as partes.. 25. a preferencics impostas a toda a sociedade pelos grupos.. estdo implicitas as mesmas regras.. maior e a pressdo do coercdo social sobre eles. que delimitcm.. 0 problema da justico. "Cada civilizncdo tern sua propria hierarquia de valores. impoe-se a nos por meio das leis. como diz erroneamente a jurisprudenciu.. Soo elas que tutelam nossas a~oes em determinados momentos da vida em sociedade. ou legal... a~oes que formam 0 campo da etten. Isso ~~di: viduo a manifestar em suas a~6es determinados elementos de sua interioridade. ftica: direito.... segundo o autor.... 9 68\ .. ou classes dominantes.sentimentos comuns a todos os membros de uma sociedade que forma urn sistema que tern vida propria. discutindo-se se ela surge ou desaparece de modo espontdneo. portanto. p.. qualquer que seja a concepcdo que se tenha da sua origem: se se trato de algo inato. o direito se expressa formalmente por rneio das normas juridicas. A ccnsciencio do bern e do mal. 0 conjunto delas . crencos.d~umana.... Kant faz a distincao do categ6rico e hipotetico. Bobbioconsidera que as normas hipoteticcs sdo especificas de urn sistema normativo. Pelo contra rio. 3. que sdo as que proibem 0 sujeito de alguma acdo. 70 I 12 VASQUEZ. Acreditava-se que penas mais rigorosas provocariam uma inibicdo da criminalidade. Dessa forma.s_o_dnlem que a sociedude atravessa possui eficncin? -- 171 . com 0 cumprimento de suas penes integralmente. na medido em que nenhuma delas e suficiente para isso. aliadas a ineficiencia da justice e as punicoes consideradas ineficozes por parte da populncdo.normn e urn pouco equivocada.Adolfo Sanchez. 0 que provocou :nais violenciu e insntisfucdo. 0 categ6rico se imp6e como a norma moral. 0 que foi elaborado ficou conhecido por Leidos Crimes Hediondos. Mesmo as chamadas normas abstratas ou as concretas. Contudo. para muitos especialistas. Sao Paulo: Edipro. Os nntropoloqos conseguem estabelecer 0 processo de sucessna de determinadas normas efetivas por outros". estupro. era necessario que 0 Estado se firmasse diante dessa questdo e apresentasse uma resposta. 2011. Rio de Janeiro: CivilizacaoBrasileira. principulmente a chamada midia sensacionalista. que vigorava na epoco.. A !lQ!lIl. Para Norberto Bobbie".estruturas sociais de uma comunidade e 0 c6digo moral que a rege. qualquer tentative de caracterizar 0 direito levando-se e. A lei e questionado tumbern pelo fato de elencnr os crimes que sdo considercdos hediondos e deix~rgo dos juizes a clnssificccdo de hediondos ou ndo. condenados por prances como trnfico de entorpecentes. Segundo ele.tica. as normas juridicas podem ser: positivas. A eficacia da aplicacao da lei Em 1990 foi promulgada a Lei n. Dessa maneira conclui que nenhuma delas seja suficientemente capaz de caracterizar 0 direito. A ideiu de impunidade. Em relccdo a estrutura. haja vista as ocorrencics desse tipo de crime ndo terem diminuido. Naquela epoco a midia. 1999. 0 aumento do tempo de prisdo gerou urn estado de deqrudncdo. 8. mas que tombem ndo caracterizam 0 direito. inumeros problemas surgiram com essa lei. em regime fechado. ambos ndo podem ser consideradas exclusivornente do campo do direito. ou clamores midi6ticos7 Uma lei elaborndc baseando-se apenas no mornento poU. homicidio qualificado.. que seriam as que obrigam 0 sujeito a alguma acdo. A lei ndo inibiu os chamados crimes hediondos. que ja era grave para o sistema Qrisional brnsileiro. ou mesmo as "fccilidndes" que a lei proporcionava aos criminosos. enquanto 0 hipotetico e condicional. Para 0 cuter. sequestro e atentado violento ao pudor. esse ideiu de 0 direito ser centrado no. 13 Teoriodo ordenamento juridico.!I1 conta as estruturas das normas juridicas cai por terra. e ndo 0 contrnrio.072 referente aos chamados crimes hediondos. E negativas. estava ligada as leis consideradas brandas demais. 0 normatismo considero que elas sdo normas juridicas. Pro ele 0 estudo do direito deve ser centrado no ordennmento e esse ordenamento deve ser entendido como 0 conjunto das normas de determinadn ordemjuridico. veio ao encontro dos clarnores populares de urn maior recrudescimento em relncdo aos que deveria punir. creditava 0 aumento da criminalidade a falta de punicdo.Ll juridica e definida a partir do ordenamento. Parte da ideia de Kant de que a norma juridica e urn julzo hipotetico. uma vez que ja estdo inclusas no sistema normativo. contudo diversos sistemas normativos abrangem as normas hipoteticus. todas as pesquisas no sentido de averiguar suo eflcacia ndo sdo condusivas. Ainda mais. Urn deles e a superlotccdo dos presidios. taeo. Quer dizer: 0 que pode ser considerado hediondo? 0 que IlQssocultura define como hediondo? Ou e apenas a lei? Cabe tnmbern questionarmos se a lei foi elaborada tendo em vista os clarnores populores. Essa lei.3. Ficamos impotentes ante a nossa iqnordncin. Isso porque essas leis motivariam interpretncoes diferentes em casos semelhnntes e com 0 auxilio dos recursos esses processos se orrostoriam por anos. Ndo e raro vermos ~essoas_9!!endo c~eguem [azer com que seus direitos sejam respeitados devido a ignoroncia em rela<. Conheceriamos a Constituicdo. ------------~ No primeiro coso.: Ora buscando alguma brecha no lei (lei mal elaborada. Ndo foi educado para isso. Portanto. podemos dizer. que ndo fora punido de maneira a satisfazer a vontade do povo. Em ambos os cas os transparecem aos olhos do senso comum que nossos advogados e outros operadores do direito trabalham valendo-se desses problemas. Se 0 criminoso for de classe media ou alta. Quando isso acontece. temos leis 0 suficiente. outre ideia e de que 0 povo brcsileiro ndo conhece as leis. elevando os custos. 0 volume excessive de processos nos moos dos juizes torna improticdvel 0 pleno funcionamento do justice. 0 trdmite legal dos processos. Assim. 0 problema estnria no [udicinrio. a quantidade elevada de leis somente acarreta mais perda de tempo na trumitncdo dos processos. mais proximo de sua clnsse social. Noo sabemos da existencia de tal lei para esse ou nquele direito nosso. a punicdo dever ser rigorosa para a sotisfacdo do publico. ou mesmo 173 \ . Esse tipo de crime e 0 que provoca 0 que os operadores do direito chamam de clamor popular. 721 Alguns operadores do direito defendem a ideia de que temos leis em demasia e por isso 0 povo ndo consegue ucorn- pcnhd-los. precisariamos de pouquissimas leis e melhores.sendo ludibriado pDrurn sistemajudici6.ao as leis. ndo have ria mais nenhum problema em rei0<. uma vez que constantemente surgem denuncias de todas as partes do sociedade sobre leis que beneficium apenas alguns. E recorrente a repercussdo na midia em geral de algum delito. Ndo conhece a Constitui<. Se qualific6. de mcneirn gerul. Para outros. principalmente nos que provocam comocdo social. 0 problema entdo estaria no Legislativo. No sequndo caso. que provoca varies interpretncoes). 0 que precisaria era que ~as fossem bern aplicadas. e isso se do porque 0 Legislativo legisla em causa propria ou entdo para interesses de poucos. tampouco recebeu educocdo para conhece-ln.00as leis. e a lentiddo da justice.rio que mal conheceoNdo consegue compreender a existencia das leis. dentro dos limites. Tudo parece que esburro no educacdo. As desigualdades sociais que imperam em nosso pais faz com que surja no meio social a idein de que ndo hd punicdo para as classes rnais abastadas. Para determinados criticos do sistema legislativo e judiciario.ssemos melhor nossos legisladores poderiamos reduzir esses problemas. cometer urn delito qualquer e ndo for punido exemplarmente. Leismal elnborudns pelo Legislativo provocariam enormes atrasos. e porque ndo houve justice. A ideia e a de que se fossemos urn ~o esclarecido.um e a de que ele est6. Outre ideia e a de que somente os mais pobres sofrem punicdo legal em nossa sociedade. umanos maiores reclomacoes dos brasileiros em relq¢o 00 sistema judicieric e essa falta de puniciio. ou' mesmo repudio. cometido por urn individuo pertencente a classe media alta.Nocoso da criminalidade. 0 meier crimi~ noso e cquele que comete urn crime contra a classe dorninnnjg. redacdo confusa. Podemos notar tnmbern que 0 crime mais violento parece ser sempre 0 que est6. a maioria das leis que regem nossas relocoes e tudo funcionaria de forma exemplar. ora Icnccndo mao de algum subterfuqio para emperrnr. Isso sem levar em conta os interesses envolvidos nos processos que fazem surgir denuncias envolvendo reus vitimas e juizes. que a rnidin age seguindo interesses proprios.aobrnsileirn. A imagem que fica para 0 cidad_Qocorn. falta de conhecimento de causa. 14 CASTRQz_C~o A. 1998._ruposgays organizados e toda a pressdo que a sociedade exerce sobre esse segmento devern-se 6. vitimos de homicidios. De urn lade e atacada por especialistas que dizem ser uma lei in6cua uma vez que bastaria urn contrato entre as partes que doria 0 mesmo result~Por outro lado. 6. que realiza suas finalidades. justifica-se a violencio contra esse segmento. 257. Aparece c~o sendo uma novidade. Sociologic do direito. A sociologia busca desenvolver estudos sobre por juristas que negam esses direitos neln previstos. Podemos entdo "levantar hipoteses quanto 6. p. Sergio. coso da Leidos Crimes Hediondos. fora do realidade social. fora do contexto. as diferencas sociais sao convertidas em desigualdades sociais. que atinge 0 alvo porque estn ajustada ao futo"". De certa forma. 16 CAVALIERI flLHO. E a sociologia em meio a isso tudo? 0 Podemos ainda pensar que quando 0 legislador elabora uma lei ela pode provocar certas recedes no momenta do sua ndo cceitncdo ou de sua ineficdcio. 741 2004. Rio de Janeiro: Forense. ~s necessidades que oro os homossexuais apresentom sao entendidas _comobusca de privileqios ndo como necessidades. Tomemos como exemplo outra lei polemicc . portindo do que foi exposto acima. Sao Paulo: Atlas. necessidade do grupo total. 83. producdo cientifica internucional. tolerdncio em relncdo aos homossexuais. Assim. "e eficaz a norma que atinge seus objetivos. 00 opor-se a interesses de grupos parciais e dotados de condicoes de contrcposicdo eficiente?". Aqui entramos tornbem numa outra questdo. 0 fato e sernpre tornado por urn pensamento conservador que busca apontar a causa homossexual como sendo algo novo. Porque algumas necessaries. vemos que a cceitncdo ainda ndo e completa. Pinheiro de. 256. falta de discussdo seric. Assim. E. Contudo. A producdo de pesquiso envolvendo 0 tema cresceu assustadoramente nos ultimos anos. sao entendidas no social como mas ndo cumpridas? comportamento dos grupos envolvidos com esscs questoes.p. 15 Idem. "pode sugerir conforrnidade com interesses e necessidades do grupo total ou condicdo de imposicdo e/ou olienucdo geradas em subgrupos que disponham de poder?". assim. A questdo envolvendo homossexuais no Brasil. 0 que podemos presenciar e que houve urn aumento no que diz respeito 6. atualmente. Temos acesso tnmbem 6. provocando debates por toda a sociedade. ainda mois grave. isso ndo significa uceitacdo. Isso continua ainda gerando problemas em relacdo aos direitos desse segmento As pesquisas mostram que 0 que se apresenta e cjoua. no Pais. ou eficncic. No coso de sua cceitccfio. Se pens ormos que toda lei provoca urn efeito social. e apontada como urn grande uvcnco ill! leqislccdo brasileira no que diz respeito aos direitos sociais de uma minoria que sempre foi violentada em seus direitos. Programa de socioiogia jundica. e urn dos temas mais debatidos no campo das ciencins sociais. p. Mesmo com a lei em vigor ainda encontramos seu questionamento Tomemos aqui urn rnpido exemplo. ~ta dos !J. a ndo correspondencin 6.a que permite a unido estnvel homoafetiva. No medido em que eles continuam sendo violent ados em seus direitos e ou. podemos pensar em alguns desses efeitos. Isto e. ~ passado historicomente relacionado aos hornossexunis.sua eficacio. que e a ideologia. 175 . inoportunidade do lei. INDlCA<. Rio de Janeiro: Zahar. gerou muita discussiio a real tmportdncic do uso do tal cinto. Sociologia do direito. em que 0 aut or trata da ctvilizacdo como trcnsformucdo do comportarnento humano. 1)Escreva urn texto mostrando 0 efeito da lei no comportamento dos individuos e como esse fenomeno se process a no sentido de trunsformncdo do social. A lei pune aqueles que desrespeitarem a [atxa e estariio sujeitos Q multo de R$ 191. trata-se de uma lei inocua. mas e impedido pelo pai.. especialmente na cidade de sao Paulo. Destaque para os capitulos IV e VIII.Norbert.s. uma vez que 0 Estado e que arcaria com as des- 177 .ao do cinto de segurancc erajustificada pelas consequencias advindas de um acidente. o filme mostra a nnqustic de urn jovem pelo morte do irrndo. a obrigar. 1994. MIRANDAROSA. Para os defensores. 0 processo civilizador. Para muitos criticos.Pelippe Augusto de. 109\ INDlCA<. 2001. Afinal. 0 maior prejudicado seria 0 passageiro elou motorista sem 0 cinto. Para outros. com a 761 institui~ao do Codigo de Transito Brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar. Destcque para 0 capitulo 2 do volume 1. ainda. tornou-se obrigatorio 0 usa do cinto de seguran~a nos vefculos automotores. se houvesse um acidente. que seriio mais respeitados. Na_Qe possivel educar um indivfduo. portanto isso deveria ser uma opciio e ndo uma obrigaciio. 0 Estado. obrigando as pessoas a usar 0 cinto de segurancc interferia num ambito que ndo the diz respeito. QUESTAO Leia 0 texto a seguir e responda pesas. a questdo. Na epoca.:AO DE LEITURA ELIAS. a lei e positiva e isso causara uma modifica~ao no comportamento dos motoristas e dos pedestres. Para os criticos. a infra~ao e considerada grave e 0 condutor ainda perderti sete pontos na carteira de habiiittuiio. Direcdo de Walter Salles.J!!>r meio de leis puniti~a. Em 1997.seria mais conveniente educar a poputaciio para que um respeite 0 outro. foi aprovada a lei que e conhecida por Lei do Faixa de Pedestre. Segundo a chefia do setor de Bducaciio de Transito da cidade. Nofinal de 2011.:AO DE FILME ~ Abril aespeaacado. Ele tenta vingar a morte do irmdo.54. tudo ndo pas sou de pressdo dos fabricantes de cintos de segurunca para promover uma lei que apenas os beneficiava. 2004. o Direito e 0 Estado 4.1.Ideologia e direito constantementeQ> senso co}ii.ii'il?elabora "explica~6es" sobre 0 sociaL De certa forma, elabora uma "teoria" propria ~ d;s;;ct';;.L um@jy_nto de ide§iAue explicam e justifi~m as relccoes sociais que rncntem. Esse conjunto de ideJp.s..t fruto do que se chama ideolo~ tiM hiH.l-InaMnica definico.o para esse conceito. vernos que para esse termo encontramos diferentes definicoes, significados que foram construidos historicamente. ~a~qui discutir todas as diferentes definic;6es, uma vez que estamos preocupados com a ideologia e 0 direito e para tanto podemos direcionar nossa proposta para pontqs especificos I. -- Podemos, por exernplo, buscar uma definicdo no dicionnrio. Assim, ideologia serio: "urn sistema de ideias peculiares a determinado grupo e condicionado e sua ultima analise. pelos interesses desse grup.£: A(unc;o.oda ideologia consiste na conquTsta OUsonservac;o.o de urn determinado status social do grullo e de seus mernbros". Se buscarmos pela historic veremos Ver tambem Capttulo I, item 1.4.3- Karl Marx, onde falamos de alienacao, 179 termo "ideologia" foi usado pela prime ira vez pelo frances _ t:::.Antoine Louis Claude Destutt de Tracy _D. 751-1836}. Ele 0 usou ~m.seuJLv~en.to.u!.e...W-eoj_ogfg. publicado em 1801. Nessa obra 0 outer rente compreender a origLIl!.das ~ {como a moral, ou a vontnde etc.) a partir do observncdo dos.indizidnns ~ ~as rela<;oescom 0 meio nmbiente. Diversos filosofos utilize~ ram esse conceito e tornbem outros siqnificcdos'. que 0 o termo e muito utilizado por diversos cientistos em suas pesquisus como recurso metodoloqico. No verdcde, esses C ientistas buscam com isso descrever as ideias ou mesmo os valores que orientamdeterminada comunidade ~ mesmo toda a sociedadZ" como nos orientccoes politicos. econ0!!!icas e so- - - ciais. Para Marx a ideologia serio (asidciQs e represen,tac;oes ..ELedominantes numa sociednde capita~sta. representucoes essas que no verdade sao fruto da relaSao de uma classe ~ dominnnte sobre uma classe social dominada. Urn exernplo desso -dorninncdo e que as diferencns entre os _Ilroprietarios e os ndo proprietdrios sao entendidas como diferenccs "nnturnis". - - Peguemos urn exernplo: pensando em dois jovens que tern a mesmn idcde, urn de classe alta e outro de uma classe popular. a pergunta que fazemos e quais as chances de os dois jovens chegarem a uma universidade? Podemos supor que 0 jovem de classe alta tern grandes chances - possivelmente estudora nas melhores escolos. ccessord instrumentos de qualidade para isso, como informucoes privileg~, saMe. lazer. ensino mais qualificado. Diante disso, podemos supor que chegar6. com maisfacilidade a universidade. E 0 jovern de classe popular? Para muitos sera a mesma coisu, contanto que ele se "esfor- ce". E comum ouvirmos que se ele der "duro", se trabalhar, vai conseguir atingir seus objetivos. Contudo, sabemos que ndo e assim que ucontece. ~o jovem dessa cla~e encQIlttar6...init meros obstaculos sociuis que dificulturdo sua caminhada ate a ~iver~ade. tsso ndo significa que todos os pobres ndo chegardo nunca 00 ensino de nivel superior. Significa que as chances para esse classe sao rnenores, 0 que faz com que a grande maioria fique fora do sistema. Sabemos que todo jovem tern de estudor, mas tambem que nem todos 0 fuzern, e a culpa ndo e exclusivamente dele. Mas de onde vern a idein de que se 0 jovern trabalhar duro ele chequrn 00 ensino superiOr?~de que ,n~o_hd diferenccs, de que ba as mesmas oportunidades para as diferentes class~sociais7 De que os individuos que "querem rnesmo" ndo ficam espernndo "ajuda" dessn ou daquelo instituicdo? De onde vern essas concepcoes de que no social as classes e as oportunidades sao iguais para todos? Para 0 professora Morilena Chaui isso e "uma elnboruC;aointelectuol sobre a reulidude, feita pelos pen;ct;res o~ telectuais do sociednde - sacerdotes. fil6sofos. cientistas, profess~es, escritores, jornaIistas - que descrevem e explicam 0 mund~a_I>art!! do P.Pl1.tode vist2 ~ggsiie d0w-inante de sllii so~~~ In- o sentido dado~ ideolo9Ta'aqui e......:=:> do representncdo. Ea ~ _...... "J chamada ideologi(l-[~e-Sentatilr.a.. A i'aeologia)como algo ilusorio, algo que embac;a a visao do sujeito diante do reaL Para , muitos autores essa representncdo provoca urn paradoxo. Por exemplo, a de que 0 trabalhador Robre. se esfor£ar-sg_._ele consequirn tudo 0 que necessita para sua vida. 0 problema surge quando, no final de sua vida. quando ja trabalhou tempo _ - ............................................................................ 80 I o fil6sofo Auguste Cornte foi urn deles. Ver Capitulo I, item 1.3- 0 positivisrno. CHAUI, Marilena. Conoite a tilosotia, cit., p. 174. 181 suficiente para a aposentadoria, nada de conquistas. ele se ve com praticamente Qual a explicocdo para isso? Busquemos respostas no senso comum: ele ndo conseguiu nada J20rque noo se esforcou para iss~. Ndo teve sorte ou ndo soube aproveitar ; oportunidades que a vida the ofereceu. Poderiamos seguir ad infinitum. A eloborocco de ideius ocerco do social ocorre continuamente.d\~sta presente em todos os setores da sociedade: nas escolos, na familia, na Igreja, no exercito e, principalmente, em todos os meios de -;munica~oo - que processam idcia,s....Qcerwdo sociQl que se -= ,.,-!!:Q!lsfQ.ID1.O.m em verdadgs. Essas verdades criadas por umg. classe social passam a fazer parte dos sonhos compartilh~s por outras classes. Como dissernos no capitulo sobre nlienccdo: -;sujeito passa a adotar as ideias que ndo sdo dele. A·dificuldade de 0 sujeito separar a ideologia de sua representncdo ndo e percebida. Mesmo a condenacdo a isso leva a oceitncdo de que a postura intelectual criti~nte da ideologia possuls.arater ideoloqico - estn ligada as a~oes humanas. com esses argumentos ---__: --- -- - de outra forma. 82 I Mesmo esse sistema, em que 0 dire ito e entendido, estn relacionado a renlidnde, isto e, as experiencics dos individuos no social. Se os individuos de uma classe dominante ntuurem no sentido de fazer valer seus direitos, de forma utilitarista, individualista, e essa e uma das carateristicas das sociedades conternpordneos, 0 direito segue esse estrutura, uma vez que responde e ou abarca essus exiqencins. A crise do capitalismo que vivenciamos neste seculo e que atinge praticamente todos os poises remere a urn pensamento conservador do neoliberalismo que no verdade e uma forma de ideologia que se traduz no discurso das classes dominantes. Essa visdo conservadora supoe que 0 mundo no qual vivemos e 0 unico possivel - e natural "pensar ussirn". E es~ a imagem qu~~a retue.s..enta,clOdo real- iSSD se proPQ9a fins a,oes dos individuos eIJl sociednde. como fenom~ ideologico vern do fato__tie~r uma criacdo das ccoes humanas. Principalmente se tomarmos a linguagem que est6. intimnmente ligada a ideologia. Falamos anteriormente que 6Ci'ii1it~e uma ordern, ou ordenamento de urn sistema, contudo, noo pode ser confundido s.2.J:!LO~dens pres~ntes no social, como a moral, a religio.o, os valores ' D~b0. -. Contudo, como isso se liga ao direito? Podemos dizer que, -e-a-s-n-o-rm-asoo oriundas das rela~oes sociais, e que as rel~ SOClOlS soo reafirma~oes das desigualdades sociais elaborad.Q.s por uma classe dominante, tiramos uma conclusdo reducionista de que as leis, na ~, sdo instrumentos de mnnipulncdo social, e de que 0 direito e composto desse conjunto de leis? Muitos autores discordam dessa conclusdo simplista. Vejamos o direito sociais. Esses possuem seus proprios preceitos e punicoes internos aos individuos. 4.2. Participacao coletiva d ,r ~~ ~~ como uma batalha a ser vencida. I!QS guia..Jnost(!mdo que a compe.ti.ti.llidrule carninho para conquistor nossos ~s. Criamos urn mundo em que os interesses individuais soo exacerbados, e~gue coda urn busca seu espa~o independentement~ - inclusive 0 "outro" passa a ser urn inimigo a ser combatido. ~ e 0 melhor A ideia de que ~oliticos devern ser relegadas a atl!£Soo do Estodo sem duvido reduz a capacidade _detodos em agir coletivamente.~das as atividades hurnana9sao condi- 183 . 83.-0 4<... ~ cionadas pelo fato de que os homens vivem juntos. e com autonomia funcional e administrativa.. Essa nproximccdo tornou possivel outras formas de enx.. A pnrticipncdo no coletivo implica que 0 componente de cada individuo ndo estd imune ao do ~o.o~ . Direito e po1ftica: 0 Ministerlo Publico e a defesa dos direitos coletivos. trouxe urn ponto importante na questdo da pcrticipucdo coletiva...:Haja vista que esse tema e encarado como politico e 0 que prevalece ainda.. apos a Constituis22 de 1988 0 Ministerio publ~co deix0. A condifiio humane. 31. 6 Idem..£r~ .buscando 0 estreitamento das rela<.t. A necessidode dessa pontuncdo na Constituicdo deve-se a luta da sociedade civil. Os interesses do coletivo se sobrepoern oos interesses de alguns......... principalmente na luta contra 0 regime militor. uma mobiliza~cio em dire~iio 00 coleti~ e urn forte interes~ de 9E~realme~ efe~. A Constituicdo de 1988.-entre sOdedade e governo e entre os poderes do proprio Estado.. hd a .. V < W'\ ~~ ""...p... 0 exemplo mais claroJ.. 1999..... De alguma forma sofremos influencia dos outros. 39. a redemocrati~ao do Pais tnmbem 0 nosso sistema de jus.. I 85 . mas a a~(LO e a (mica que ndo pede sequer ser imaginada fora da sociedade dos homens (. ~inda. 14 n. v. fev.. p... AJ2ru1iLdgssa Constituicdo pudemos notar 0 aumento significativo de nossa sociedade nas esferas estatoi~. L . isto e... So a a~ao e prerrogativa exclusive do hom_!!!!.Hannah.. colocado criativamente pelo constituinte em urn capitulo a parte dos tres poderes (intitulado 'Dos fun<.. Ela aponta 0 principio de pcrticipucdo da sociedode civil.. inclusive des empresas que transformaram 0 tema em responsabilidade social. em muitos cas os. De outro. Isso possibilitou tombern a dirninuicdo de urn confronto que havia entre ------Estado e sociedade civil ._o direito do consumidor que ja se mostra efetiyo em sua maioridade. Do ponto de vista politico-social... Hn urn estimulo do tipo ncdo-reucdo.influenciou sObre~~ !!s_Q... mas com uma clara inversdo de sentido: finalmente independente do Poder Executivo.Iusti~o').._5esEstado e ----- -- ~o<k.oesessenciois a . 90.RreocuRac. Rio de Janeiro: Forense. 5 841 ARENDT. em grande parte reo presada nos ~ dumtoritarismo... Ainda segundo Arantes. "De urn lado..... Rogerio Bastos.. . 1995..urn ronco ainda da epoca da ditudura. a demanda por justice..l! de__gr_defensor do Estado :eara ~er defensor..... RBGS. p.!!!_2s ~r que hn uma virada nas a~oes do Ministerio Publico.)... Isto e.. Dutro e a 'l!lestiio do meio ambiente que ultima mente toma boa parte das preocupocoes.. d~Cle~ ~eria illuda a de f~ cal da lei.. nem urn animal nem Deus e capaz de ccdo. e so a a~ao depende inteiramente da constante presence dos outros'".. 0 MP passaria a fiscal da nplicucdo da lei em beneficio da sociedade e ndo mais do Bstndo'"... torno ao Estado de direito recolocaram a necessidade de juizes e urbitros legitimos para decidir eventua~flit. sofremos influencic e influenciamos os comportamentos coletivos.. Este papel foi atribuido em grande medida ao Poder Judiciar~"5... chamada de Constuuiciio (idado... inundou 0 Poder [udicidrio com 0 Em dos constral!9imentos impost os pelo regime migtar ao seu livre funcionamento....... sdo as forces entre as partes. a democratiza~oo e 0 reo __ ---- A partir desse m~to pode.. ~V) ~ w...pelo restabelecimento da democracia no Pais.cio com a normutizacdo.2!2!amos gue h6 interesses individuais se rnunifestando~ntando~obrepor ~teresse coletiY2. com a prerrogativa de propor seu proprio orcnmento.. ~TES... 9 Idem..._portante.. - ---- --- Quando 0 individuo passa a tomar consciencio do outro... suprimir direitos desses desiguais. Os meios de comunicccdo ndo podem concentror-se ~s mdos de poucos. em que todos' ~ mesmos interesses. Todos sabemos da rmportcnctc do direito fundamental do ser humano de ~er -t livre para eJU>ressar. Contudo.que q j>articW_QSiiocoletiva busca urn respaldo junto ao Ministerio Publico..3. e entender que elas ndo podern ser justificativas para a desigualdade e.naJnforma~iio pela qual atravessamos nas ultimns decadas faz do setor do comunic<!S~m centro dS ntencoes extremamente i. para que nco afete 0 debate no ca... e possivel vislumbrar 4. Para tornor-se membro ele possa pelo processo de sociolizccdo.. "Todas as identificncoes realizam-se ern horizontes que implicam urn mundo social especifico'".2.ao sejo livre e mdependente e que pertenco ao conjunto da sociedade. Assim.o discurso de ape~a viSM dQ...e. a sociedade nco e_alg.oessociais e e ofetada Eor ela.U!liios de poucos l~cidadania e im~ detelmingg. p. 7 Sobre os "Conllitos socials". iss~mplica a interior~ac. item 6. a identidade e a realidade cristalizam subjetivamente no______..g... as mes~a~~. Direito e cornunicacao social A revolu¢o.. . 187 .mpo democrctico.. que bu~ instonte fa~ ~er seus dirgitQs.. 1985.. Praticamente todos os romos do direito desenvolverorn trobalhos especificos nessa area .....iQ...como 0 direito de cuter.. A liberdnde.processoos individuos passam l?_orurn aprendizado_cognithlO em me.s circunstdncins de alto grau de ernocdo.. que e e deveser de interesses sociais .que tonqe.de comunicac.suasideia: e p~si~ionar~se dicnte do ~ E necessario que a comunicac.... Para os auto res. E nscesscrio que a sociedade cri~ i~strumen~os que impeccm esse concentrucdo de diferentes midics nas maos de conglomerados. socicis'..s. vo Qa~l do Estad.-...mostra que a concentra~iio lli!.cnncessoes de. no.Qhmg.torna-se aqui de fundamental importancia.. o cennrio brasileiro... assim. 0 debate entre os diferentes inte~!.3..radio e TV..eneo. Prevalecem os interesses de grupos familiares e corporucoes.. Ele se identifica com os outros significativos por uma multiplicidade de modos emocionais e quando hd identificocdo passa a ser interiorizado.. 77. !eleq~munico~oes e publicidcde etc. os dlferentes moviment.. Esse e 0 grande desafio do 86 I . nes. Isso esconde interesses escusos por parte de uma parcela dominante nesse campo.ds. Dessa forma.conviver com 0 diferente..iig e urn dos principais aspectos que compoern uma sociedude dernocrcticc... veja 0 Capitulo 6. 0 individuo ndo ncsce membro do sociednde. direito do _ administra~iio.. aceitando as diferencas... "~ciedade.. com objetivos diversos.. - ~ cornunicncdo ofeta as rela<... Niio pode se~eto de trocc entre 0 Estado e alguns outros.dais existentes no ~ deve chegar intacto a sociednde Como vimos. mesmo - 8 A conuruoio social do realidade. Petropolis: Vozes..inclusive tratando de conflitos vida em comum ... os mesmos objetivos.!!las nasce com a predisposicdo para a sociabilida~orna-se membro dela..iio do sociedade enquan~e do realidode_QQjetiv<L!l_ela estabelecida.i.oaa S'Ociedad9Jbre 0 efen.... ~ cobranc. 0 Estado se viu ~brigado a produzir legisl~specifica para esse setor a partir das rnudunces que a comunica~iio pas sou a enfrentor.. Ao contrtirio) a sociednde e urn amal ama de grupos diferentes. Para Luckmann e Berqer"... a identidade do individuo indica seu lugar especifico no mundo.. social. ._identitkamos CQJIl nossas a<.. p. A linguagem e urn dos fntores deterrninnntes para 0 individuo pertencer ao social..~Isto e.!!!!: os mesmos estimulos que foram provocados em nos.. II Idem..hJt mana e a comunicncdo social... em que apreendemos 0 cultural segundo urn ponto de vista especifico criado pelos percepcoes dos proprios individuos.COJJ:l. p. 0 funcionamento e consequencics dessas interucoes. E a lingu2ge~ que "esta~e~ pontes entre diferentes zonas dentro da reahdade da Vida cotidiana e as integra em uma totnlidnde dotada de s~ido"lI..desempenhando funcces cujos objeti~ podern ser tombem diferentes dos de pessons que se encontram em outros grupos.... cit.. ~ifestam-se no SOCIal. No mundo real nos aproximamos de qrupos e pessoa2_qu!. 59. t~.. com uma CGnsdencia...illP socialmente de formas diferentes. e.ou nos afastamos _pelosmesmos motivos.guee 0 que do force 00 grupo)...Socioiogiada educaaio.. as pessoas ctroves da comunicccdo.. ~ area do ~ecimento _g_ueestud()....a<.. ~s.U.chamado de sociclizacdo secundorio. enganar etc. ~os s~mostrClIn_que a.. se 0 sujeito sntr de urn grupo por g~!!!9uer_!!!2!!vo.ii<!.meios de comunica~d.. Em resume: quando nasce~~s passamos por urn processo de aprendizado de normas SOCIalS chamado de sccinlizncdo prirncriu. jornais...que.. 37....gpd. Op... E nesse campo que sao estudadas as questoes que envolvem a in1!!:.o. 77.com outros mernbros. Cotidianamente somos bombardeodos por informQ~Qes via radio. 189 ..upo cootjOUQ[(]. E 0 chamado coruter supraindividual. gostar dis so ou daquilo..tu1.. i. 12 PILE'ITI. adquirir esse ou aquele produto.u?~soas se estru. Dessa forma dizemos que nosso comportamento pede ser infiuenciado pelos dernnis mesmo consciente ou inconscientemente. o grupo e superior e ao me~tempo exterior ao indivi. ctrnves do publicidade. Nelson.os.. assim..aodos individuos em sociedade.. subjurulj. bern como ~s relncoes entre a sociednde.. p. Sao Paulo: Atica..d.processo de interioriza~ao"lO.. com volores epnncipios que possuern. Quando estamos agindo em grupo 0 comportamento individual e sobreposto pelo do grupo.1l!:lli:a<. mas do grupo com outros grupos e entre os individuos com outros fora do grupo..o de m~~ 0 mundo conternpordneo esta replete de instrumentos que possibilitam informar. Por meio da linguagem nos comunicamos e nesso intern~o. S6 quando segregados e que os individuos tendem a perceber a importdncio fundamental dogrUpo para a vida humcnc':"...!. 88 I 10 BERGER.. orient am-nos como nos devernos cg_mportar dignte. "Pertencer a grupos sociais e ao mesmo tempo tao decisivo e tao comum que geralmente os individuos ndo se ddo conta da importdncia desse fato.a existir . Urn dos elementos da inteqrucdo soc!£tle a"s0municaso. Em seguida entramos num segundo momenta do j)f'Ocesso. entreter... isto e. LUCKMANN. Esse fato estc presente em todos os aspectos do mundo contemportmeo.Thomas. 1989. a agir pelo e com 0 grupo. desse ou de outro fenorneno...wlet . Passamos. envolver.oformamos grupos com interesses proprios. pelos quais nos identificamos e fortalecemos nossos locos sociais.oes. o gx.pelos mais voriados tipos de veiculos do inforrnncdo .{l.. agimos segundo os objetivos e expectativas do grupo. Interagimos com essos pessoas cujos objeti~s produ. ndo sornente entre os mernbros do grupo.Im!J. e em urn processo tao ccelerado que ndo nos perrnite parar e refletir sobre nossas atitudes ... Urn dos elementos que e essencicl nos gr!!Qos socia is e a linguageIl!:... Peter J. Diferentemente de quando estamos s6s.. superfluos ou ndo... interno..A televisdo lloq_e_Qgral!de monstro.£i..noccn de.!9l.o~umo .vidos . a uma classe considerada inferior. A crincdo de individuos "famosos" e exemplo di:SO..desenf~eado ~~o.h?o.dP ~ fant~. 0 mesmo dicionnrio aponta para 0 fato que e "noravel 0 controle social exercido pelc opinido publica".ta. 1990. 0 Brasil e urn dos paises cuja"'poP....... ou mesmo os grupos. a mensagem que os individuos recebem e previamente orientada por uma classe dominante que cria certos parame1I:o..gnariode socioloqiq. como dito anteriorm~ Para criticos da comunicacdo..temos s~xpectatlvas.onsuAmismo.. porque temos esperance de que coisas melhores acont~~a....hens... - Segundo 0 di...... . e a opinido do publico.oo e somente no c. E aqui que sentimos os problemas de urn ~tema de comunicccdo pertencente a poucos..a opinido publica e "urn juizo coletivo e exteriorizado _Qoru~ Em sociedades diferenciadas e estratificadas. 1988.. No caso brasileiro podemos tomar urn exemplo clnssico desse aspecto. p.Q.ll!!P-asociedade capita!ill_a.. sumjsta 4. Os ingjviduos passam noo somente a se cornportar de acordo com os objetivos ditados por esse qrupo..umo de.. Esses para metros formatam determinado objetivo que seria unico para todos e 0 coloca como sendo 0 ideal 90 I para a sociedade.... diversos grupos ou camadas sociais inteiras podem emitir opinioes coletivas.~Oes sociai~: Tudo isso e 0 mundo das no~ do~ compromissos..t...\Ulo_wmpQrtamento conQ.. tel... a sociedade toda se torna portadOra da opinido publica?". g_cons.. transforma 0 soc.>.... mas quem se utiliza dela e que faz a o professor monstruosidade.. Direito e opiniao publica futuro?". quando essa opinido e divergente de outra. Alern destas.... pass am a refletir as ideias que soo veiculadas por determinado grupo que detern certo poder de influencin ntrnves da midia em gera!.os quais sdo ditados. passa a ser too irnportnnte quanta a propria vida do individuo.. "as PEsoas vivem. alerta para 0 fato de que se impute a.. Opinido publica. Em caso de consenso geral. sernpre existiu.compOl:...u~~!.J!ese reflete urn dos elementos da comunicncdo. Assim.. As pessoas. visne os grandes males do Pais... Ciro...s. Sao Paulo: Moderna.!? no --=- - - - J N. existem _asobrig~oes espiritulill" as obriga~oes civicas e as oQ.. 13 MARCONDESFlLHO. mas tnmbem a se identificar com ele. RS: Globo.diante do social.!lla~oomai~ televisdo. ~ue estd por tras desse fenomeno e c.s__de. - I 91 . 0 individuo se sente independente quando diz possuir uma opinido sobre diferentes assuntos e. Te/evisiio: a vida pelo video.. Vive~os suportando nosscs. ou de que se a _£onsidera urn grande m~~ qu~rp.4.Q. 0 outro mundo e 0 mun.tig.q. fora ou dentro da casa (. E puramente __mental.. deseJos.. .. ..) as coisas que reunern 0 rotulo de obriqucoes.em dois mundos: urn deles e 0 das coisas praticos: ~ballio que se tern de fazer. principalmente. ~so co~m ttQ!a como a voz do povo. su15je~o... ele se sente unico e ndo a mas- -_ 14 <http://www........comlCommMsgs?tid=253478556017 4821052&cmm=57740 I&hl=pt. Em urn estudo do professor Ciro Marconc!!:ssobre a televisdo ele responde por que isso acontece. como 0 proprio nome indica. Para ele. que ndo foi criado. via comunicacdo. BRDicionario de Sociologia..orkut.mcis urn dentro da soqedade formando uma massa homoqenen. 0 individuo tornc-se.. ter e fundcmentcl porc a inteqrccdo social do~vi. Mas tumbem nas Jluestoes ideologicas. 247.en1O. orientcndo seu pensnmento. A era da manipulafiio. de confirmar ou de transformar a visne do mundo e. deste modo.eJk6. (.a.. ) As pessons mais vulneruveis e mais iludidas pelos sistemas de doutnnncdo serdo as mais resistentes a discutir sua propria doutrinccdo?"... se essa opinioo foi unteriormen-.grifo do autor.. 0 poder simb6lico... 2.. "Aquestdo de como os homens pensam que pensam e central para a continuidade da civilizncdo como nos a conhecemos.v..sa. 15 KEY... port~to 0 mundo.. fazendo e se comportando como a maioria... e se manifesta no processo eleitoral de es- 16 BOURDIEU: Pierre.Bem-Estor.!!I1ado~ Qpinioo_pllblic. 193 .. determinante nas relucoes entre os individuos.. Segundo a cutorn.. Quando se consegue transformar a opinido da maioria.. 403... E esse sujeito reage a qualquer discussdo que se oponha a esse comportamento. 17 CHAUI. Mesmo possuindo diversus correntes de opinido.. Social a_democracia e definidu como regime da lei e da ordem para garantig_ c!Jzs_liberda~d. p.. a democracia e "vista pete enteric da..gico que permite obter 0 e9. 18 Idem.lismoquanto no caso do Estado do...... E identificorn a ordern com a potencin do Executivo e do [udicinrio para center e limitar os conflitos socinis. de fnzer ver ----"' e fozer crer.. sua orientccdo politica a service de determinado grupo. te filtrada por interesses de determinados gr_ypps? Onde estu a equidade do direito? Podernos perfeitumente concordar com a problerndtica de que a justice e urn fenorneno inteirumente dependente das condicoes de classe Q qual pertenco? 0 direit2. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.Wilson Bryan. E_essaforma. impedindo 0 desenvolvimento da luta de classes (repressiio) ou atendendo a direitos sociais (ernpreqo... " . os mesmos fundamentos. ed. a democracia identified a "lei com a potencia judicidric para limitar 0 poder politico (. por exemplo.. fozer revolucoes. mudar governos. 0 fundamento delus e 0 rnesmo.. No capitulo anterior.a_.1lo coso... 1996. COlUQ..Manlena..ci. tanto no Ocidente quanto no Oriente..Ela e. A midia pode ser entendida como urn elemento imEortnntissimo no processo de intera~oo socia] .E) social? - Para a filosofu Marilena Chaui (2003). Ocorre que essa opinido de urn ser que se sente independente foi permeada . educncdo etc. quase m6. 0 efeito dessos opinioes modificadas pode ter . salnrio.. Tant.. ou grupos..)".. Sao Paulo: Seritta... p°ckr - - - -- -- - 921 . 14.. existe somente para determinado gru..e fO... em-que medidn se dd essa interrnediccdo? Como 0_direito se estabelece em relacdo Q opinioo publica. mesmo se sentindo. em muitos casos.Q...tn~ente pelq ideologia que faz esse papcl. ) de enunciucdo.iduai)..u a~oo sobre 0 mundo. E urn dos mstrumentos que podem transformar 0 comportamento do sujeito.. Esse e urn poder simb6lico extraordin6rio no medida ern que 0 USC da force nern e necessario. )"16.Qdeve se preQ£_uEare~intermediar as relncoes sOcia~do... podemos crier leis...a. 0 dominic da midin para a mompulocao dessa opinido publica torno-se -estroteqico ern muitos poises.) pois garante os governos escolhidos pela vontade da mnioriu'?'...QiuiheJ:. dissemos quero .::-fazer com que o sujeito se sinta tndependente..i.£ivalente dagui_lQ_quee oblido pela for~a (fisica ou economical qrucns ao efeito especifico da mobilizncdo (. 2000. p. a_::im como a justi~a. cit.proporcoes alarmantes. no centro do discurso politico capitalist a encontrn-se a defesc da democracia. 109. Assim.rnillidaspassam a t~asicamente as mesmas orige~.baseado na ideic de cidadania organizada em partidos politicos...p. As op_inioes. transformar o Estudo..Q.fi!]!la Bourdje'hl: "0 poder simbolico como poder (.. Conoite d filosofia.. no rotatividade dos governantes enos solucoes tecniccs (e ndo politicas) para os problemas sociais?". QUESTOES Lein 0 texto a seguir e responde as questoes. Rio de janeiro: Vozes. Opiniiio publica. 5 e 6. Comportamento em lugares publicos. cit. Marilena.que mandam.Erving. Direcdo de Arnaldo jabor. BERGER. Assim. podernos chamar de estrottficccdo da justice. No sociedude capitalista. demarcando uma estruteqic no social. Por outro lado. 404. e lutar pelos seus interesses mais claramente.O\ ~ INDlCA~AO DE FILMES Edificio Master. Niio percebemos a pratico da igualdade como urn direito. A democracia permite ver isso. partidos politicos. Trntc-se de uma visdo do sociedade como 0 dominic da ilusdo e da falsa consciencio do individuo. estruturada em classes socia is ----------~----diferentes identificamos claramente as desigualdades e os inte. 20 Idem. Documentnrio que mostra entrevistas com pessoas que falam do cotidiano e como 0 publico interfere em suas vidas.Peter. A sociedade do espetticulo. temos uma sociedade em que alguns menos privilegiados lutam pelos seus direitos e outros lutam para manter seus privileqios. Rio de janeiro: Vozes. Destaque para os capitulos 4.divide~Qo. 1991. "a justice e aplicada de acordo com as condicoes de classe social a que pertenccm os envolvidos. 1973. Niio podernos aceitar simplesmente a penolizccdo como exclusiva de deterrninndos segmentos estiqmatizcdos'?". ora afetando.AO DE LEITURA GOFFMAN. Assim. pois e uma sociedade hienirquicn que. para a opinido publica. Perspectivas sociol6gicas. Destaque para os cnpitulos II e III. Ic). os interesses que estdo em jogo sernpre tendern a ir de encontro aos interesses de uma camada mais abastada da sociedade.riores-= que devern obedecer . Documentnrio sobre livro homonimo de Guy Debord. orqnnizccoes etc. e possivel se ordencr em grupos. 2002. - resses que estdo envolvidos no jogo politico. Em 2009 0 presidente do 941 19 CHAUI.s-em infe:. o livro traz a discussdo do comportamento dos individuos em lugares considerndos publicos. Conviteii tilosotia. p. Senado Jose Samey (PMDB-APj foi acusado de [erir 0 decoro parlamentar pela edi~iio de atos secretos e tambem pela suspeita de ter utilizado 0 cargo para 195 . podernos chamar de autoritarismo ~ocial.2010..e superiores . 1967. Livro que trata da Intercede homem-sociedade. Direcdo de Eduardo Coutinho. isto e. Por urn lado. p. Direcdo de Guy Debord. em dado momento. o diretor mostra urn quadro de decodencin da sociedude brnsileirn p6s-golpe militar de 64. uma vez~ende 0 Coiiiirtocomo sendo leqitimo.colha de representantes. 188. A opinido publica e produto dessos relncoes. Contudo. e 0 individuo em meio a isso tudo reage segundo a crenco em urn ideal de norrnntizccdo que julga ser 0 correto INDICA(. ora sendo afetada.. Tambem oram arq_uivados~ros pedidos-eontra-o-tfdef-do -PMDB. 0 presidente do Conselho disse que ndo estava preocupado com a repercussdo de suas aecisoes no comando do colegiado que deve julgar as denuncics contra 0 presidente da Casa. "NCioestou preocupado com isso. que participara no mesmo epis6dio.DB_:. 961 Um mes maisJ. Jose Sarney. de maneira isenta. Seg~ mfd~ mais ou menos como se esperava. Renan Calheiros (AL).leva SelLnQT]1e. foi arquivada sob 0 argumento da falta de provas. nos jornais. caso 0 Conselho arquive as denuncias contra Sarney.eEtica d9.Ecs1c. artistas famosos tambem se manifestaram em diferentes momentos.rl2s co presidente da Casa~Jose SarRey. Ocorreram mani[estacoes de todos os lados devido a ituiicaciio. Ele rcrnbern afirmou que ndo teme uma eventual cobran~a da populaciio.arde 0 presidente do ConselJ:!Q_d. Contudo. Ananimos protestaram nas ruas.. tanto que eles estao acabando"._Senado decidiu pelo arquivamento das-.[avorecer umafunda~iio que. A outra denuncia apresentada pelos dois senadores refere-se ao recebimento de injormacoes privile-giadas_d_g ff-{. Questionado sobre a lisura da comissao que avaliaria a quebra de decoro.. dizia 0 despacho. "Nao temo ser cobrado por nada. Fernando Sal'ney:-Ela foi considerada "tiula" pelo presidente do Conselho de Etica por se bas ear "em gravacoes de conversas teiefonicos que constam de processo que tram ita em segredo de justi~a e cuja divulgaciio e absolutamente ilicita". Algumas matufestacoes conrrdncs ao resultado do Conselho de Etica surgiram em vdrics partes do Pais.acges co!J. Quem [az a opiniiio publica sao os jornais. Ainda questionado sobre se 0 Conselho teria tnaependencta para julgar. '~ representaciio em nenhum momento tra~a reiacao Iogica entre os [atos que narra e a eventual responsabilidade do representado por eles. "Todas as informa~6es contidas na representacao sao noticias de jornal".Renan Calheiro.£. A opiniao publica e muito volUvel. 0 presidente do Senado. Assim como as demais.rplj em itivestigaciio envolvendo seu filho. nenhum deles foi suficientemente capaz de alterar 0 resultado desse epis6dio..olfcia . o indicado para presidente do Conselho de Etica do senado foi 0 senador Paulo Duque ?P-M. Segundo o presidente do Conselho de Etica. a "represetitaciio ndo foi acatada porque nenhum documento foi apresentado". uma vez que 0 senador e do mesmo partido dos acusados. Ela j1utua ". 1) Como podernos entender a opinido publica como poder mobilizador da sociedade diante de situncoes como a descrita no noticia acima? 2) Podemos estabelecer alguma relncdo entre etten e representncdo do individuo no Poder Publico? 197 .tr:a." Outra representacao que envolve a funda~ao que leva 0 nome do presidente do Senado foi apresentada pelo PSOL. 0 peemedebista respondeu: "Niu: existe iruiependencia total na politica ".R}).0 PSOL acusava Sarney por quebra de decoro no caso dos atos secretos e tambem pedia punicdo para 0 !ider do PMDB. Oes marcaram a decadencia do sisteD1Q_feudale 0 fortalecimento do capitalismo como sistema economico predojginante e. Esse memento ficou conbecido por Revolu~oes Burquesns'._- Ao longo dos seculos XVIIe XVIII.s proticos merccntilistns e 0 Foram as Revolucoes Inglesas do seculo XVII (Puritana e Gloriosa).Direito e Cidadania 5. que cpontovorn.£lntecederam essas revoltas. a ascenso. Direitos civis e sociais ----_- . Essas revolu. --- - -.". ------ ==== Nos seculos que. pOliticoeeconomico.1.a Europa passou por divers os movimentos revoluciondrios que transformaram a sociedade europeia nos campos socicl.. a burguesia desenvolveu-se qrucns a~a liqncdo com 0 absolutismo. 0 fato de serem dominadas/comqn~s por apenas uma classe social. 0 que garantiu urn desenvolvimento da. a Independcncill dos EUA e a Revolucao Francese. Outros estudiosos preferern chcmn-Ios de Revolu!.----- Essa clnssificccdo de burguesa se deve aos seguidores do marxismo.a burquesio.. principnlmente. como componente social mnis importnnte dessns revolu~oes.o de uma nova classe social . -.oesLiberais. que passou a dominar tnrnbem politicnmente. I 99 . ~ uma vez que podemos dizer que a lndependencia Americang.isso provocou tambem ~en1Q_~ fenomeno politico. grande defens~s direitos individuais e urn du:_ocritico da Iqreja. 0 liber.mopossui esse caracteristica.!_judiciarioJ seguido por Voltaire (1~ 1778). Para isso ccreditavum n!!_hberda.- - ~ a marca rna is forte no que se refere a urn comportamento individualista gue busca aprofundar-se.nutens_o9_ do~dos cidadaos. marcando uma luta que uniu tanto a burguesia como os camponeses menos favorecidos. Os filosofos contrCtl)lolistas.Criti...!2..rebelar-se.gJle'Ql."nsamento econornico dos ilu~s veio..O sene a res. principolmente a redistribuicdo de riquezas.nas ideias de liberdade total no plano economico. com 0 contrato social . 0 Q..-=---. Sao Paulo: Rcvisla 1101 .a e as Revolu<.cessosde moderniza~o do Pais.o cidadiio tinha ~illto.9!.quieu(1689-1755)" cuja obra 0 espirito das leis propoe a separa<.~tre os cidaddos...a. solutismo.. inclusive. - - Por urn lcdo.mo~aparec:e. 0.£.iiodos poder~ executivQ..!Q!.!!.. a tim de acalmar os movimentos adept os ao Iluminismo. sofre as influencius do Iluminismo.Jdeo/QRLa. social e politico. npos ~role do pwter econorgico e politico. pelo menos no inicio. entdo.jegislativ.Coso isso nao ocorresse.lli. Por meio do jnnjrnto social-eles-fundarnent(l(oID s~us pensa~os no Iili!. 0 contrato seric para a mo.de. cheqando a Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).Qor MQDtes. com as interferencins do Estado absolutista nos problemas economicos. Os filosofos politicos do liberalismo foram pensadores que influenciaram em muito 0 momento politico que a Europa atravessava. Ant6nioCarlos.. Contudo.. Assim.~~'V> [~(Ak.cD. Contudo.. e tnmbern outras revoltas que sucederam em divers as partes do mundo..:..s. pro1!!QYeramalgumas reformas politicas. ao encontro dos interesses do burguesia. a ques~ial. No inicio.como John LO¬ k-e-t1. foram rompendo seus locos com a monarquia e passaram a defender a liberdade comercial em oposicdo 00 nb- ~ ideias iluministaS)repercutiram em toda a Europa e ~r&T~sas re~s. cedendo 0 poder em alguns lW. a burguesia viu inumeros entraves 00 desenvolvimento do capitalismo.aumento do prcducdo de mercadorias. Esse pensamento serviu muito bem aos~sses do burguesia que pretendia distoncior-se dos monarcas a~lutistas eSeaproximar do pod~. Ver tambem WOLKMER. cavam 0 mercantilismo. ESladouiireito.noideologko e pmar~m a igual~a~ rela<.£libgalis. a intolerdncic religiosa e propunham 0 f~ interv~~Estado nos assuntos econom~s.Q..e!pota Esclar~i~ Esse fenorneno surgiu quando~uns monill§com receio de perda total do poder. d"Tri.oes!ngJe~. que pregava 0 tim do - to.£Q!1tratono ~ surgia urn governo e a sociedade civil. aceleraram I2£2.ponsavel pela seguran~a ~lo . Ele estava centrado no - !'ia EurQJ?.:o:::? .. ~nir0' com receio da perda do trono.. 0 pensamento _. incluindo no governo membros do populucdo. como a Revolucoo Frances.!!om~.pass~nd.632-1704). de revolucionario. questdo !!2 liberd~. 0 que gerou urn processo de ncumulccdo de capitais.. !9S c:: 100 I .lo~tisiocratas era tumbern proxiI_!!_O dos interesses burgueses do epoca.sustentavam 0 rompimento do burguesia com 0 absolutismo como forma de defesa dos direitos sociais. foi reJegada a urn segundo plano e os menos favoreddos foram excluidos do poder'.illorevoludonario.n1osdas ideias liberqis .re~eito aos direitos natu. e_pr~ade como ~~itos naturais dos homens e dessa forma realizcrnrn urn . e-e.'~que dominaram o Pais desde 0 tim do Imperio ate praticamente a Revolu~ao de ~pregavom uma democrccio.!llCLdemoC!:.desde que ndo h~~e pnrticipacdo do povo'.:. 4 PINHEIRO.._C~ Pretendin eliminar a dominncdo portuguesa em Minas Gerais e crior urn Pais livre. 6..ocorrida em 1789. Do indivfduo abstrato ao concreto. lOSmembros do CDnJuroc.am~libel9l ndo provocou ou teve como resultcdo algumo revolucdo burguesa..- 1021 - - - .A ideia de direitos civissest« li-.iDJ.uestoespoliticas e economjcas que lhes inCDmodmlQ._. - Mesrno com essns criticos podemos dizer que as revolu~oes liberois na Europa mQ[carom_Q_. . 0 pens.!tlVO niiO'-era combnter a monorquio absolutisto e sim a ~ tomada do pode~oder e uma orqunizocdo do Estado brasileiro que os beneficicsse.YQ...I..aode ouro.. taxando os produtos vindos da metropole.utoresde cafe e lei~ .-Qscendam sociQlmeDJ. Destaque tnmbern peln critica era 0 fato de tOdDS _ -. Urn ponto relevonte pelos criticos e 0 fato de DS ~njurados ndo abrirem moo de seus escruvos..u(stoesde cidadanio e ou huma- -- - - __ . proibindo as atividades fabris e intensiticando 0 CQtrole sDbre a extraC.IDdo que propriamente pora(cls__9... os indiv~ 0 poder. A Conjurucdo Mineira foi umo revolta contra a Coroa Por!lIguesa devido co recrudescimento das leis portuguesas sobre a Colonia._ juracdo ocorrer.s ndo ercm vistos como seres humanos? Antes mesmo de a Con. em Minas Gerais.:rIj£SIllQ tempo natural e isolado do todo.- Alguns insistern em apontor a influencin do iluminismo ~a Mineir. ernboru complernentores: 0 da a~oo dos individuos no busca de s_Qti~ao dos ~n~es e 0 do repulornentncdo do sistema de a aDno qual esses individuos estdo inseri~. -- 3 WOLKMER.s. -'~ lectuais e militares reuniu-se para conspirar £Q!.s.que 0 acompanha) e 0 aparelho odministrativo seus instrumentos precipuos para 0 exercicio da sua funcdo de regulamentar a vida sociul'".g. 10. e de se impor como ~ ideurio de umg camodo~al. Impede aindo que grupos que nco detern o_poder economicD tenham acesso oos minimos direitos ~s.isso ndo tinha sido criodo. a politico passa a ser pens ada em dois planos distintos e uutonornos. A critica e: que ~ tiEo de liberdg_<iLpropunham DSconjurudos se seus escra. rG"rngrupo formaM po~ rietarios rur . a luto contra a monurquic. ~ Revoluc.!!~!lto d~S discussoes a respeito dos direitos ci'ti§.mC. Jair.msug_esse!!fla.!. "Dada essa prernissn..dQ. ---------~--~~----- No coso brnsileiro. Reoista Antftese.. Por isso ~critica dos marxistq~ de que as revolucoes _!perais sao revolucoes bur:Q1l~sos.da. p.. No coso brasileiro. os planes foram descobertos e seus organizadores presos. Antonio Carlos. Op.o.!. . N~texto. umo vez que essos revolucdes provocorom 0 rom pimento de uma sociedode hierarquizado e domi~ p~rn ~erno absoluto e propuseram umo nova forma de olitico e de rela~oes entre.Q.£)_ObJ.. NaDhavio nenhumo intencdo de libertar o Pais.antigo reqime.Q.lJr:a.a.Q.. mas se~rar" 0 poder . seus4~eram vistos muito mais voltados para o.nt~al~zado nos mdos de fnzendeiros proQ. n. Era impor'--os pensadores jusnoturalistas formular urn conceito tante para de !!!!llviduo qJJeJig~ndiJliduoJivrf ejgllaLe.. e16 direi~(incluidD 0 poder coerciti\m. Por ~ ill!pe~ C@eo!!_!.oesBurguesos.!:2.oo dos trabalhadores menos favorecidos nem respeitando nenhum tipo de vontode ROjiUI.. . mesmo porque ndo havia a ideia de na&Q_D . 119.e:. Inclusive ideio de individuo surgiu opes essos revolucoes. Defendiarn 1!. serna pa~icipac.~sam usufruir do poder politico. p.oUe!£ffi das classes rna is abastqQgs de Minas Gerais.2010.. os menos favQW:idoS.!!. cit. Esta~ t~ uma decoriFncia do vontode raciQDol dos indiziduos de viverem em sociednde. 0 periodo que se seguiu.exemP1£. Bernardo. politicos e sociais'".s-C.---. Ou.). Para muitas pessoas._e9!!21quer direito.A nova sociedadebrasileira. ainda. ao presenciar outros exigindo seus direitos que lhes sdo devidos . cit. Basicamente os direitos . p. Hist6ria da cidadania. 25.a!!tivos de justiS21ocial.Jaime.a propriedade. No periodo colonial "0 fator mais negativo para a 7 SORJ.corn 0 estabelecimento dos Estados Nacionais.cidad~a e urn terna que suscita ~~ussoes. sdo naturais . - ----- - Sabemos que ~ histor!9 foi marca. 8 PINSKY. PINSKY.Qcesso de evoluc. Isso ndo nos permite. 0 direito de contrair contratos val!9os e 0_direito a justi~_a.. civis'envolvern as prerrogativas de liberdade. Rio de Janeiro: Zahar. A cidadania gira emtorno das esfe~§. E muito mg.. p.is urn conceito historico e assim seu sentido varia ern vista do tempo e do espcco.. to de participar ativamente pa Ylda cornum da c~e. a igualdade pera~ aJ&: e.R_r.JU!f.C -fatui ~~o- . urn acinte. 2003.U ~cado PW surgim~o {los dire~i~ . contudo. 0 acesso a certos privileqios juridicos e politicos. na trudicdo anglo-saxonica. imaginar uma sequencia iliiica. no. ~a vez q~~bie"ma~ da cidade se refere~iduddos.Car~assanez'l"'('Orgs.-'aeterminista e necessaria para a evolu~nosta cidadania e_!!!todos osya~s (. urna luta impropriu. dizer que inexis!tllm . Ainda segundo 0 a~: <!. Para outros. tais como apresentados nos ideurios do. ou a soma desses componentes a -valores ~t.::"'~ esnecie de assistencialisrno -==-.' chvif-politica e social. 0 dir:ill2.ade.Jaime.dade e a liberdade individual.uma ucornodccdo dos reivindicantes. Direitos humanos e ci~a. Cidaddo passou a ser o_individuo que goza de seus deveres e direitos civis e politicos ern relucdo a urn Estado. Para 0 professor Sorj: Historicamente. 10. Isso e uma luta que perpassa 0 tempo. a luta pelos direitos se transforma numn d::. Esta pode significar. ~1 rP"" X \ f '.significa algo ilegal. Idade Media.revolucdo frances a ou russn"? Cidadania pode ser entendida ~mo urn conjunto de diretos e deveres que dn a pessoo a possibilidade de participar ativamente do gov~no de seu povo". de !!._oo_~ mcrchn dn. Sao Paulo: Contexto.. p. 1998.sua.cidadania ndo e conceito pronto e acabado.No seculo XIX. Ver tambem DALLARI. . uma~ue. Vejamos no caso brnsileiro.minori'O\tinha s~s "direitos" e uma grQ!lde maioria era ~cluiqQ ~ todQ.~ ~estoo do. Nesse processo. • por parte do Estado.. portanto.dicar os direitos que nos cabem.uusendo de direitos peru. E corn a orgam a¢o:trir"popula~oo que podemos reivin.). 2001. no...- - - -- . 0 que existia era a ideia de pOY_!! e ou socie4.urn entendimen--to as avessas.berdadede ir e_yir. PINSKY. • X 'J \ l 1- \\ ~V 1105 . indizidunl.. Sao Paulo: Moderna. a igualdade diante da lei que protege a proprie- 1041 - Ate entdo. apos 0 seculo I£2.. User cidadao e t~. - - - - . A ideia gue_qufw!}2s aqui e a de que ser cidcddo e atuar no sociaL conjuntamente corn seus iguais.s. ao longo da histerin'".tra reno grega. 0 d' irei-. 0 governo outonomo das cidades. ~e'yberdade de p~q_~o~.Carla Bassanezi (Orgs. a ]_ropriedade.Segundo 0 professor Jaime Pinsky. 9. que somente provoco.). - --- Jo "Acidadania refere-se sempre a uma forma particular de pertencer a uma comunidade e de ccesso a uma serie de direi-d'-~ tos. entender que as desigualdades fazem Qarte do todo social e.D. no mundo romano. cmplincdo.e os que sdo devidos estdo previstos ern nossa Constituicdo .~m resume ~r <1!!'eitoscivis.r direito ~ liberdade.da pelo preconceito e pela violencin contra diversos grupos etnicos que f6f'rn'CirCiI'n =a populccdo brasileira. a cidadania nno existia ~iscussoes-cotidiqgg. portanto. PINSKY. . vieram a?discussoes sobre otdireitos politic~~ no ulti~ seculo 0 foco das discussoes estn ern torno dos ireitos sociais "Ndo se pode. .. II Idem. gran-----.. As poueas revoltas que surgiram estavam limitadas por interesses de determinado reqido e em determinudo mornento. mas sim uma disto. 0 outro se considerava acima. Mesmo assim essas revolta§. votavam e eram votados nas eleisoeL municipais. f::lo.0 periodo contemporoneo do.opo. ~lem de idealizar umo situa<.gridade fisicg (podiam ser espancados). Para os movimentos que hoje defendem os direitos dos negros no Pais. 0 longo caminho. _d lib~~. p. au. Alibertucdo dos escravos ndo trouxe consigo a igualdade efetiva.pavo e 0 Estado brasiLei(Q.lei..9. 10 Idem. ~ escruviddo c~uQu ate 0 final do Imperio. os "beneflcios" dados aos trabalhodores. cit. - ~ d -. Rio de Janeiro: 12 CARVALHO.. a nocdo de igualdade de todos peronte a lei. no entanto. Eram os homens bons do periodo colonial. ndo trans forma ram tanto assim a sociedade brasileira no que diz respeito a cidadania. Contudo.ncia en. cit. e mesrno opes .sPg de 1930 e 0 periodo getulista.. (. 1107 .ful:alll-(. uma especie de cidcddo de segunda categoria. 19. Faltava~ -lhes.G._0. cidadania tern no.. ignora a importdncin que as instituicoes do..cidadania foi a escraviddo'". ~ de propriedade e a mao de obra escrava.r. ~consti. no.Para 0 professor Sorj: "Embora essa imagem tenha tido urn importante pupel critieo..diz.orme WIe.d. Se os escravos ndo tinham -_ -- ~cie~a de~ direitos civis. sem duviQ. Mesmo a populacdo livre era apenas legalmente livre.o~ vj_olenciatao excessiva que de seus objetivos poueo ou nada ~ Ndo havia 0 que conhecemos como povo org""anTzodo po~ liticamente.. Nossa historic rnostra que esse situacdo perdurou durante ~icio do..A nova sociedade btasileira. At~se periodo a sociedode brasileira era esfacelada no que diz respeito d eidadania. 25.o.s_g_raruies. p. A estrutura politico-social baseada no.para 0 exercicio dos direitos civis..apils. esse comado do. a escruviddo ndo deixou sequelas somente para os negros..avidOogos indigenas quanta ados negros impediram 0 avanso do que hoje cha!!!_amos desidadania.Q. sociais .. brancos. ::::- ~~. em casos extrernos. 21-25.populncdo oinda continua escravo. e.-lWr~s.. ~mo a educq_<.. p.Jl aboli~o.. .iram a~iente fav=el forrnncdo de fut~ cidnddos: as escravos ndo eram cidaddos. populncdo excluida dos direitos civis e politicos e sem a existencio de urn sentido de nucionclidnde'?'. pnIElca"12.proprietilI:iOs. Republica ate a Revolu<. p. "a senhor ndo admitio os direitos ~ escravos e exigio privileqios para si proprio. ern particular 0. 1061 CARVALHO..e.Jose Murilo de. melhor das hipoteses.Jose Murilo de. Se urn estava abaixo do.- "~pode. Tanto a escr. Bernardo.emos. Essa igualdade era afirmada nos leis mas negada no. historic brasileira. Ndo tinham direitos_9JLisb{lsicas a inte. - ~ independencia do Pais esse cenario ndo mudou. sociedade brnsileirn. cidadonia.ao inexistente ern outros lugares. 21...que a sociedade br~ileira se organizou ern prol de seus direitos eivis.Reualu.oos negros continuaram submetidos d vontode dos --outros.) Chegou-se 00 fim do periodo colonial corn a grande maioria do.o.. 53.. ~"10. uma vez que de~IldianLClo..(iode 1930._____. Ci!iILdania no Brasi/: Civiliza~ao Brasileira. 2011...i]:er erne os senhojgs fossern cidaddos. quando ampliada indiscriminadamente. bern como a organizncdo de diversos movimentos politicos surgidos nessa epocc. Op. os senhores tambem ndo os tinham. 13 SORJ. de eompleta cdequucdo entre os principios juridicos e as prances efetivns"!'. segundo Carvalho. 0 proprio sentido do. Eram. . Contudo. 0 que tumbem ndo alterou muito a questoo ®'-pQ]:. Isso de certa forma.o.. isso ndo significava maior pcrticipncdo na vida publica. como e a caracteristica de todo governo nutoritdrio. mas se aproximou das elites como a grande mae dos ticos.entre ernpregado x empregador. Durante esse regime vemos que. por exemplo. No governo de [uscelino Kubitschek.__. .ttci~~politica dos cidadQ. se por urn lade houve pequenos ovnncos. que assombrava a todos "' peln incertezn do futuro. 0 AI-2suspendeu a Cons'-'-"-:..E. Apesar de 0 eleitorndo !g c~sci~£ numericorgggte. por outro~ra de certa forma retirado .rincipalmente com a_frise economicc que se seguiu.9s. se de urn lado era concedido urn direito. em relccdo Q cidadania. os militares estabelecerarn elei~oes indiretas para g. por outro houve grandes retrocessos em rel(!£oo aos direitos civis e politicos..>vernador e vice-governo- . Toda a leqislucdo voltada pnncipclmente ~os t~lhadores poo foi conquista d~sses trabalhadores. isso ndo significou que 0 povo estava mobilizado em torno de seus direitos..QL:ndo refletium a participa~~a populccdo.Brasil. bern sabemos. a maior enfase foi no desenvolvirnento e_conOjiiiC'Q.ggyndo.. E desse momenta a criccdo da fi9l!!].Ato Institucional n. 0 que facilitava em muito esse controle estatal.srevoltcs. Os sindicatos inclusive mantinham uma estreitu relncdo com 0 governo. {. a partir do golpe m~tar h_2uyeurn retrocesso no qge poderiurqos chamar de cOQ9.. 0 povo foi relegado a um. o peri.Q.. Ndo havia pnrticipccdo popular. que conseguiu cproximor-se dos trabalhadores como grande Qai dos pobres.. ---- A primeira etapa do ditadura militar foi urn governo provisorio.-- 1109 . Apesar de criar novas leis que beneficiaram parte do sociedade.modificou 0 cenario politico brasileiro. como. o ~stad. Muitos setores da sociedade ainda permaneciam excluidos. que se relacionavam com 0 governo com certa promiscuidade.~s . ou a AlB (A~ooInteqrg~asilcir.._do p6s-guerra . como era chamado pelos populores da epocn.9 estava forternente centralizado no figura autorj_!aria de Getulio Vargas. era visto como ponto positivo nos conquistas sociais .<lE0 e a grande maioria manteve-se aliena do aos acontecimentos da epoco. por exernplo. a_demo~a e consequenternente as eleis5es Qjretas para presidente no. Os operarios organizados eID-SindicatqunenOI€S tentavam conseguir os ~ficios _consequidos p_elosgrandes sindicatos.. mas concedida a eles por urn Esta.do pjlternalista a~t2!it6.uis~olitic.que perderam suas representacoes durante 0 regime. a forrnccdo do @Nian~a Nacional Libertad0!El...e ou mesmo modificado. 1 que cassou divers os mandatos... Mas nesse periodo ja mostrou a que veio. os trabalhadores rurais. Com 0 AI-3.por exernplo. Dessa relucdo saiu uma divisdo dos trabalhadores e seus sindicatos._como a dQ. erum rnais restritas aos militnres que procuravam tomar 0 poder pelo poder. 0 Estado se posicionou como uma especie de intermediano das relacoes de trabalho . aos olhos do maio ria dos operdrios. Alerndisso..:.9 Estado-PQ_ssO_!!JLseLum ~oronde "nrotetor" dos operarios.S.. ~u~reitos politicos e colocou no po~ 0 M~l Humberto de Alencar Castelo Branco.dopekguismo ._---tituicdo de 1946.. Para piorar as coisas relativas ao tema cidadania. p.os sujeitos que evitavarn os grandes conflitos trabalhistas com 0 governo em prol de urn beneficio 1081 aos seus sindicatos.. como. d~ _gode Garantia por Tempo de Serviso. esse momenta foi tombem mar- __ -- cado pela Segundo Guerra Mundial. mas foram criados diversos mecanismos considerados ovcncos.._.E esse situucdo segue ate 0 golpe militar de 1964.as e c~ Esses direitos foram cerceados de maneira violenta.0que.ill. Decretou o AI-1. Mesmo as lutas politicos do epoca -~ a Cbluna P~.ou mesmo politicos. . esta trancafiado em algo alheio ou externo. cassar mandatos purlnmentures. Isto e.que..cidadania. sua alma...oo vern de uma luta consciente de seus direitos e deveres. os direitos conquistodes pelos brosileiros n. E fato que nos ultimos anos 0 Brasil ve uma parcela da populucdo que antes era excluido ser agora incluida ntruves de programas do governo federal.. Ela e urn processo coletivo. ') Ele tem a sensacao de que C.!IT. Principalmente no que diz respeito aos direitos da populocdo. ou. Diante disso ficou evidente 0 desrespeito aos direitos humanos no umbiente juridico-sociol do Pais."Uma concepcao bastante aceita da rela~ao entre individuo e sociedade expressa de maneira muito particularmente esse estagio (.. mas 0 que marcou 0 Pais e ainda marca e a profunda desigualdade que se npresentn ate hoje. a grande maioria dos.. Em nosso pais. no caso brasileiro parece - 110 I - ser uma con~essao ~.. Para muitos especialistas em educacdo. ) outras pessoas. E u~~ ~Recie d~adania as evessas. Poderiamos pensar na questdo da cidgdania. Isso nada mais e do que uma visdo limitada da formncdo do cidnddo. 34. que a!ualmente. Com o AlA convocou-se 0 Congresso Nacional para a votacdo e promulqacdo da Constituicdo de 1967.. Contudo.. 1111 . E.e escrever .___ . A ideia de cidadania e de que a educa~ao deve visar a forma~a~~E desso forma que ela passa do discurso 0.ceiriza~aodo-se utruves das orqunizucoes ndo RO~~!ntais. isto e. parecem atirar sobre ele bolas leves ou pesadas que deixam no eu irnpressoes mais profundas ou mais superficiais". como dito nnteriormente. demJili. ter direitos e votar. . chamado 'sociedade' C. com Irequencia parece ao indivfduo que seu verdadeiro eu. Enquanto na rIlaioria dos poises dito civilizados a cidClda"=ania f9_icOIl9ujg_adana base de luta~..r_funcionarios. clern de proibir mcnifestccoes de natureza politica e vetar 0 habeas corpus para crimes contra a sequrnncn nacional (ou sejo.pru:ti_(ip~ somente de urn individuo. A. suspender por dez anos os d_!!eitospoliticos de 'qualquer pessoo: decretar estndo de sitio: j\!!gar f!i!!1es politicos por tribunais militnres. sern grandes mudanccs. p. isso ocorre porque urn dos instrumentos b6..e negapo ao cidadao. Nessa situaceo. mesmo assim.. A sociedade nporece como sendo algo externo a ele e que ndo hd nenhuma liqocdo com 0 social. .ler. Foi 0 marco do autoritarismo. estranhos poderes exercem sua influencia sobre seu verdadeiro eu como espfritos malevolos.dor ~q~prefeitos das capitais seriam in~os pelos 90- com cprovucdo das assembleins legislativas. mas e uma criucdo do Estado. -----. tnumeros partidos politicos se articularam e outros ressurgiram para tal reorganiza~oo.menor nocdo dos seus direitos e deveres como cidadiio.. Anteriormente dissernos que a cidadania e uma a~ao conjunta. e criar urn conjunto de 14 Norbert Elias trata disso emA sociedade dos indioiduos. a ideia de cidadania e diretumente ligada d questdo de votar e ter direitos.pel(}~ireitos do cidodoo..-. 0 que estn escrito nern sernpre e 0 que estd de fato no cotidiano do ciduddo. Portanto.. 0 Pais terceiriza boa parte de seu pnpel de Estado. mesmo as leis que regulamentam os direitos e deveres do cidnddo ndo passam pelo seu conhecimento.Jlflll~.ddnddos ndo tern a. crimes politicos).oncedia poderes ao PresidenJe da Republica como: f~cha. - Com 0 fim da ditadura militqr e 0 processo d~dem!>crutizncdo do Pa~..Noo e uma busca. Rio de Janeiro: Zahar.. - "l Atualmente. Hd urn enorme distanciamento do individuo e 0 sociol". Isto e. Ao todo foram dezessete atos institucionais..rirboa parte do tra_Qg)9-0 que seriu do Est®. Lentumente alguns direitos civis foram sendo recompostos. Mas 0 mais violento de todos foi 0 AI-5. as vezes.L9(ongresso Nacional.9.). 0 pais do futuro teve de se reorganizar politica e ~cialmente para 0 que viria pela frente. deve abarcar a sociedade como urn todo e llfw. projeto de Constituicdo que revogaria definitivamente a Constituicdo de 1946.:. a populucdo pas sou a ter eS2~an!:as Jlllr dias melhores.slcos_da.£. r:_emover ou aposentar jluaisque. 1994.. a~ao.r:ecebem essas fun~. benignos. ou por causa disso.. mas sim de algo que vern de cima..a.§!s p_o~o de contratos e convenios e buscam slJl?. ojo antigo regime. A ~a_de.d. ndo era algo discutido ern sociedude.. a liberdade de pensamento -.e~ r!volu5oes~s.julgamento moraL sao uqueles que-decorrem do reconhecimento da dignidade intrinsecn de todo ser humono?". ao mesmo tempo:historicos.regime na_ID!r.ij. sociais ~e _culturgi.~discutiam a ideia de direito natural.sing. como falamos nntericrmente. moral e religiao no mundo rnodemo..incapacidade fisica ou men~ nivel soc. • 17 BENEVIDES. .com dlrllt9J. reliqido...!:. 336-337..is1iuciiJu!lguma decorrente de origem ge9. Joao Pessoa: UFPB.uando. ca~k.. Fabio Konder.. mas tnmbem ~ ~conomicos. faixa et2lr~a. In: £ducafao em direitos humanos: fundamentos te6rico-metodoI6gicos. opinido politica.ndo s6 os di- reitos ci~is e politicos.:. A nceitccdo do outro e extremumente importnnte para 0 papel de cidaddo..Qs ~ursos socials !!'partir dos seculos XVI e XVII. p..--":" ~ Para muitos historiadores do direito. Caso contrario.). d~ etnia. sem d.QPa. 623.w:.presen~a de . principnlmente no.____. Maria Victoria. - 7' 16 COMPARATO. ndo podemos falar ::::::wde littill0s.. 112 1 15 BENEVIDES.2..0 respeito a i~dade. - Assim. 5..Jdade Medin..Q. ant.sujeita. no sentido de que mudaram ao longo do tempo. num mesmo tempo?". Direitos humanos e socials Os direitos humanos sao relatives essenciulmente aos bmsjnerentes a vi~ e aos que preservorn a hurnanidade no homern .§.. Urn dos principais passos para que isso ocorra a uceitacdo do outro.representorn ~~qliza~oo do supremo principio da dignidade humnnu"" .. etc. 337. direitos humanos de que [alamos . Maria Victoria. a partir da matriz do direito a vida.na c0!lt~aso.!-nacionl!!i~a_ge. p. naturais e.Jlilt!92. num rnesmo pais. ccrocteres... 2007. como a defesu da igualdade entre 7'::ar ~ -.. como a vida. ~ Para outros fuosofos ou hist'7rriadore"$?a questdo dos ~ireitos humanos pode ser entendida desde 0 gistianismo. mas ninde os de toda a humanidade. CL. como sendo anterior ao direito divino. uma vez que 0 ser humane vern nnteriormente a sociedade. orient~~ sexual. se~.Jlllmanos antes da modernidade no OcidejJte.. tlica: direto.!:9. Apesar de algulliAefen. Ou. Direitos humanos: desafios para 0 seculo XXI. - - "Qs direitos humanos em sua totalidade . "sao nqueles comuns a todos. Quando urn aceita 0 outro e possivel pensor ern criar 0 social conjuntnmente. cit. surge a idein de direitos dos hornens.do fenotiQQ(cor de pele. vina.o pessoal e social dos individuos. pertencern as rnesrnas instdncius.I.um.iQgconomicoou classe.. ele e I!Eessionado pela lei d. seguirnos acreditando que cada urn isoladarnente busca os direitos que lhe convem..s!_eremesse direito.!Lcruipassarna fuzer Rm~te. A tolero.9. q_liberdade fisica e de p~ rnento e a garantia de justice. In: £duca~aoem direitos humanos: fundamentos te6rico-metodoI6gicos.as que c~testaLam_O.ndo apenas os direitos dos povos.Sciouniversais. cit. Os direitos humanos devem ester acima de qualquer resolucdo politico ou crenca social. "Direitos Humanos.ncia e urn e ~ercicio de cidadania...ul...Como dissemos. p. e 0 seu reconhecimento e diferente em paises distintos.vnlores universois que produza urna inteqrncdo entre a forrna~o. 1113 . . que prevnlece sobre 0 direito natural. nivel de instrucdo. ou de qunlquer tipo de. compreendidu hoje como novo sujeito de direitos no plano rnundial. truces do rosto. 2_ocial..._ os homens: ao mesrno tempo. Direitos humanos: desafios para 0 seculo XXI. Os individuos e a sociedade ndo sao coisas fechadas ern si mesmos: apesar de diferentes. ili. ndo havia a concepcdo de individuo ate nquele momento. !JLcQro urn discurso em.dn dignidade !Iumana levada a cabo pelas nccoes envolvidas no conflito.il-tona todas as preocupus do sociedade brasileira. 19 VIOLA.£. esses poucos direitos resistentes se uniram a outros que se formaram no busca de restobelecer.poucos resistiram. corn 0 tim da Segunda Guerra Mundial.Ordem dos Advogodos do Brasil se uniram as lideruncus estudantis. p. Maria Victoria.. - - -- ---. 130. 0 direito a exercitar uma cidodonio de pcrticipccdo?". 0 principio de que 0 cidcddo moderno tern direito a ter direito. juridicamente falando.ls..umo ordem que ate entdo estava perdido. vieram a tona todas as atrocidades e.ainda deixa a desejnr se olharmos para as inumeras guerras espalhadas pelo mundo desde entdo. Ern 10 de dezembro de 1948.instituicces que sempre ~osicionara.Comissdo Pastoral do Terra. Solon EduardoAnnes. "Hoje fazem parte da consciencin moral e politico da humanidade. - - No Brasil. de ordem social ~~ diz respeito 00 empobrecimento e a ID~ade.!llilllte~dGde do ser humane e preservar as futuras qeracoes de guerr<..o. Osdireitos humanos quase desapareceram nesse periodo . proclamada n~an~a ern l§epoca do Revolu~rQnc~ e a partir dessa Declurncdo houve urn impulso nas reivindica 5es dos direitos dos cidadaos como urn todo.deks. as lideruncns sindicais ..-- Urn grave problema uindu preocupante no Brasil e a questdo das desigualdodes sociais. Institui<. 2007.!_rouxerw. Urn Pais corn tamanho desigualdade. Isso ndo os obriga a respeitd-ln. Corn isso. que. depois dessa Declarocdo.. Isto e. violacdo. (lCleia e todo cidadoo ter direitos passa a ser di~~ropa:_ A partir de 1945. Diversos poises propusernm.a QiJs direitos huma. A segund<:!. 0 paradoxo enfrentodo pelos direitos humanos "npresento duos dimensoes: . 20 Idem. . que rechacou praticamente todos os direitos civis.. Op.llrimeira.Urn dos momenta antes para 0 desenvolvimento do que seriam 0 r direitos humanos oi a ~s do Homem e do Cidnddo. cit.:!0s e.Associucdo Brasileira de Imprensa. a discussdo sobre direitos humanos ficou mais evidente no periodo ditatorial. 131.5escomo a CPT. politicos e sociais na sociedade brasileira. In:Educa~iio em direitos humanos: rundamentos te6rico-metodoI6gicos.:. ou seja... para muitos especialistas somente se transformam corn a trunsforrnccdo do Estndo. "Umc das influencins culturais mois signiticativas que 0 movimento social exerceu foi a de formar.__. a Assembleia Geral das Nucoes Unidas proclamou a ~clara~oo Unmrsal dos Direitos HumqnoS. 1115 . a protecdo e a prornocdo de tais direitos"". A defesa. esses Estados criam a ONU. a ABI.jd que hd 0 perigo de esfocelamento das relccoes sociais. a OAB. praticamente todos os paises fazem mencdo a essa declcrncdo ern suas constituicoes nacionais.Orqnnizucoes das Na~5es Uni~ das. =:.Ape--sar das tentativas da ONU. - - . p.. ora como bandeira de movimento sociol?".. junto a populncdo.de ordem politLco-culturol. Direitos humanos no Brasil: abrindo portas sob neblina. 1141 18 BENEVIDES.1:om a redemocrntizncdo do Pais. Joao Pessoa: UFPB. no medido ern que e possivel colocar frente a frente os direitos humunos assumidos ora como proposta do Estado.Centro de Defesa de Direitos Humanos. inumeros _acordosJoltados especificcmente para os dire~JLm~ A declorncdo e esses acordos deram tnmbern urn maior impulso nesse campo... corn a tinalidade de . a CNBB. A partir de entdo. mas e pelo menos urn pcrdrnetro quando se discutem direitos humanos. cit. 1117 . realizar essas exiqencias. em boa rozdo. 24 BENEVIDES. portanto.'00na sociedade.__ to passa pelo educ!!S0_£.. define a condicdo de inferior e superior.. justificam-se mumerus outU!1 atitud!s diante desse difere~ Inclusive a violencic. 0 que e fundamental para sua pnrticipc<. ou sejo. E a desigualdade "pressupoe umahlerarquia ern termos de dignidade ou valor. igualmente. Maria Victoria. ndo se trata de mere trunsmissdo de conhecimentos. a autonomia.Fabio Konder.Segundo.) a desigualdade so se instala ~r. Isso so e vinvel se envolver toda a comunidade. conti~da e gloQQL. Para isso e necesscno organizar-se no senti do de. implicar uma posicdo de desigualdade social. 2006. Entre os autores pnrece haver urn consenso sobre a questoo dos direitos humanos ern paises como 0 Brasil.. Ern nOS&Cl sociedade a diferensa e conver~ida ~esigualdade. 346. ternos nelc urn dos e~~os mais ~~s. A escola seria 0 locus ideal para esse pcpel. estabelece guem nasceu ~ara mandar e quenj nnsceu para obedecer (. uma vez que ndo dO.Assim como tumbern e a questdo da adOdania. p.er~no~ sdo naturalmente diferentes quanta ao ~u fenot~~_oet~. Contudo. Maria Victoria.. a uprendizagem e 0 conhecimento de teor reconstrutivo politico'?'. cit. e. Ndo e possivel isolar a escola e esperor dele a producdo de cidnddo. uns se considernm superiores a outros?". 1161 571. p. Nenhuma dessas diferencos deverio. ~siu:io.A questdo da desigualdade social provoca inumeros discussoes. Sao Paulo: Autores Associados.oosexual. as criticos seguem dizendo que a escola ndo cumpre seu papel de formar cidnddo. Ern relucdo aos direitos humanos na escola e 23 DEMO. apesar de os discursos seguirem sernpre no mesmo direcdo sobre 0 seu papel fundamental.iio perrncnente. portanto. e desiquu].Cio.disru.ou a sua _sonforma<. educar para a cidadania. cit. 0 outro no. Direitos humanos: desafios para 0 seculo XXI. Sabemos que para garantir~s direitos 0 p. Pedro. In: Educafao em direitos humanos: lundamentos te6rico-metodol6gicos..24• Nesse sentido a escola pass aria a ser urn instrumento de inclusdo social na medida ern que 0 individuo receberia uma forrnncdo direcionudo. 337. a tratamen. Terceiro.<. educadores e educandos .. para ntingir corucoes e mentes e ndo apenas instrucdo. "Sendo educacdo uma das politicas publicus mais relevantes para gerar qualidade politica no 21 BENEVIDES. tlica: direto. populncdo.e diferente openos. 22 COMPARATO. Educa~oo de qualidade propicia 0 saber pensur. mas sim como desigualdade. 93. Principalmente no que tratamos aqui sobre direitos humanos.tratada anteriormente. tanto da possivel irnbecilizncdo quanta da qestncdo do confronto.a educa.a oa superioridade ~trinsecn de uns sobre os outroS-e-G-coo~ente-di~ que pode_lr ate a morte?'.esta voltada para a muddiicd cultural. Noo basta esperar que 0 Estado concede esse ou cquele direito ao seu bel-prnzer. em conjunto. As diferencos sociais expostas na sociedade brasileira ndo sdo entendidas pelo social como diferenca.p. que seria 0 de capacitar 0 individuo na sua funcdo de cidcddo.tir. au. No entanto. ou sejn. Outros dizem que a escola nada mais e do que mera reproducdo do sistema de desigualdades.e.respostas as necessidudes da sociedade. Direitos humanos: desafios para 0 seculo XXI. Isto e. Seu papel no sentido de construcdo de uma sociedade mais justa e iqunlitdrin. moral e religiao no mundo moderno. Pcbreza polftica: a pobreza mais intense da pobreza brasileira.eDc. e corn base nelns que.suaiun.coo social. "Aeducccdo ern Direitos Humanos parte de tres pontos: pr~tyma educac. e educacdo ern valores. Deve abranger.ovo deve unir-se e a partir dai exigir s~'iidos direitoj. entdo: "o~s.Q. In: Sduca fao em direitos humanos: fundamentos te6rico-metodoI6gicos. enfrentn ainda muita resistencic para assumir essa tarefa.. p. ou seju.. desde sernpre. Q_Q~oodo individuo.quando as desigualdades sociais afloram nas sociedodes europeias e pass am a preocupar por deixar exposto 0 que o sistema capitalista provocovo. pelo menos nos ultimos enos. Conjuntamente a esse programa foi criado 0 Bolsa. a questdo da fame.. que visava assistir familias em situacdo de miserio extrema concedendo vales para climentucdo. preocupou-se ern fomentar politicos pUb1icaliO sentido de diminuir em parte as desiguoldades que assolam 0 P~s politicos env~vendo os ~rnos federal estaduais e municipais tentam ~ seus o~res para. sobretudo.pcrticipucdo do individuo na constru~ao__. Os inumeros programas do governo federal vern de encontro a esses aspectos. quando 0 beneficia rio ndo e urn particular.born lembrar que e impossivel criar nocdo de direitos humanos se 0 ensino ndo estiver intimamente ligado as pruticos democruticcs. Isso e justice social. sdo direitos relativos essencialmente aos bens inerentes Q vida. critieados ou ndo. - - - 1181 - --- - Numa sociedade permeada pela desiguaidade. mas a custa de explorncdo e mise ria por outro. 1119 . conseguiram incluir como cidadiios milhares ck.gsocial. No caso brasileiro.a sOciai'hi'sta como base ~. que a cidadania_Lum. bern como sua dignidade. 0 Estado. e uma busca pelo bern-ester de toda a comunidade. Fez-se necessario buscar certo equilibrio entre essas partes.indMdllQUlntes excluidos socialmente.ano. beneficiam ndo somente 0 cidnddo.J!s areas economi£9_sque visem garantir QLdireitQS-mOi~s . ~- - - - - ~- A discussdo sobre\i. Urn programa que . Isso torna a educacdo em direitos humanos algo permanente. 0 objetivo era inserir social mente essas familias mais vulner6veis._Eamilia. 0 desepva]vjmento eCQnOmLco e ~cial de urn pais.oliticaque se baseia na 19ualdade de direitos e na vontade coletiva em prol da dignidade do ser hu. mas sim 0 todo. A{ustic.as consideradOs iiiills fragilizcidc:i's. A [usticu social e uma unido desses dois conceitos. a justice social surge como exiqencio de uma comunidade que busea 0 respeito ao ser humano. A justice social trata dos direitos inerentes ao ciduddo como ser humane e pertencente a uma comunidade -r em que atua.!. Eia regula essas relncoes dos individuos e a propria comunidade. 5. reforcor a acesso aos direitos sociais mais b6sicos e promover a superucdo do estado de miseria extrema. Por urn lado.da populucdo muis carente desses direitos. cuidado. ~988 e a constituicdo que mais contempia a jusUC. e aos que preservam a humanidade no homem.3. de que tornbern ja tratamos. pela demanda que criam.transfere renda no sentido de aliviarcui numa m ~ primeira instdncin. No coso dos direitos humanos. Ndo se podem confundir direitos dos cidnddos com desejos desses cidaddos. Ern seguida. de uma sociedcde mojs justa e iouoliturio. em que enfrentamos ainda uma situccdo de enormes desigualdades.§Ei91~urge por volta do secu10 XIX. Incluindo individuos no merca<Wconsumidor. Ha alguns anos(~criou urn programa intitulado Fomw(o... 0 objetivo e 0 bern comum. Sao programas que. algo que deve ser cultivado. mas toda a sociedade. mas. [ustica social Quando falamos antes em cid~ dissemos que se define como sendo u. por • exemplo.ao . Essa base esta nlicercndu nas ncoes cotidianas dos individuos.caso da s~a - ~ucaC. urn crescimento economico acelerado. Ou seja. para que ndo se perea. principalmente criando sistemas de prote~ao para aqu!. E uma constrii&'oo_p. a justice social se faz necessaria. Coso dos negros e de outras etnins rejeitadas pelo social. (. esses sao - 27 RAWLS.. Muitos poises em.gic<2. Urn exemplo de suas ideias foi a Affirmative Action.lda~m t~es partes. Poderiamos p:nsar numa revolta violenta p'arg_q_uehouvesse trnnsformqcoes sociais que provocassem uma equidade social. Ao mesmo tempo possuem urn ISCurS~ afirmando 0 trabalho em favor de uma igualdade de oportumdudes e lutando em favor do cidadania. Os liberals se~_ct. A JUStl?! dlstnbutl~a. outras menos: 0 . que aquela feita de parte para 0 todo social. que sustentam 0 Pais. para alguns autores pode. Rawls teorizou sobre a questdo de como conciliar os direitos iguais numa sociedade desigual.) fnltorn a equidnde do contexto?".• . -- ..ao positiva. uma vez que 0 altruismo ndo e algo que se encontra em qualquer parte. Na verdude.).e de todos os artificios democrnticos.. a qual estd submetide parte significativa da populncdo brasileira. e necessnrio situar 0 processo econornico e social dentro de urn contexte de instituicoes politicos e juridicas adequadas (. . a politico de cotas adotada pelo governo brasileiro para 0 ingresso nos universidades publicus e no service publico no Pais vern das ofirmocoes desse autor.John. ~ntido de que eles foram e sao especies de ajuda aos pobres.. .. 1121 .. Todns as sOcied_ggesCapItalistas QrQ.) Para se atingir esse objetivo. Essa ideio foi adotada em boa parte dos poises. por exemplo. que a justica feita entre as part~s iguais.. Politico essa que visava integrar e ascender nos services publicos e universidades americanas as minorias excluidns naquele pais. . Acceitccdo em distribuir dnqueles que tern para nqueles que ndo tern.Q. cultuado par muitos e adepto da democracia liberal.. Resumindo seu pensornento em urn curto espcco.. p. . 2002.) sem uma orqcnizncdo apropriada dessas instituicoes basicas (. com os de classes populnres. mas ainda encontrn resistencin.iticw:C!ill.Pago pelos I. ou recebercm. e e e social (.. Trata do que n~ .. -i ~ ~ .dIVld. Rawls pregava que os bem-sucedidos deveriam "dividir" parte do que conquistaram por merito. umas mcis.ser . a justica SOCial. 0 Pais ainda carece de urn grande desenvolvimento nessn area. cit. Quando se trata de nplicccdo de direito civil e comercial. urn assistencialismo demag.direito chamn-se justice distributive". Ndo precisamos sequer sair de nosso continente para vislumbrar que essas afirma~oes ndo passam de urn exercicio de retorica. 303. consomem e votam. enquanto outros: mostram 0 crescimento do Pais a partirdo momenta em que se comeco a integrar essa parcela do populacdc mais corente...dos qovernos p~dos. desofio e fa~m que essus desigualdades ndo ultr~em-os limites do dignidade humane.. Muitos criticos do governo desbancam 0 suporte aos programas governomentais apontando-os como meros assistenciaIismos.que Ieita pela sociedade para a sociedade. Sao Paulo: Martins Fontes. comeco a inserir esse contingente como cidoddos que porticipam.d~m desigygldaggs. E. por firn. ---d. Uma especie de politico de governo que visava uma compensccdo social por parte dos menos favorecidos.Apesor de os grandes institutos de pesguisa brcsueiros J!I>ontarem essa melhora. - John Rawls" e urn fil6sofo politico americano.2s proqrnmcs.. 26 Podemos lembrar que a justi~. 0 autor propunha que deverin haver cerro altruismo para que se organizasse uma sociedade mais justa e iqunlitnrin.. a justica comutativa. o desenvolvimento passa pelo fato de 0 Pais ter de encorar essa situacdo de extrema desigualdade. 0 sistema social deve ser estruturado de modo que a distribuicdo resultante seja justa. Isto e. a ac. De certa forma. Para ele "0 principal problema do justice distributiva e a escolha de urn sistema 1201 25 Uma teoria da justica. Uma teoria dajustice.entes tentam diminuir essas desigualdades utilizando-s. moral e reliqido no mundo moderno. Obra complete e dense sobre 0 tema. Para 0 autor. p.Sdo Paulo: Companhia das Letrns. 1997. 1986 (Colecdo Prirneiros Passos). 0 que 0~a responsnvel por seus atos e tambem pelo social. Bernardo. para que a justice social floresco e para que caminhemos numa estrada menos injusta e violenta. a pQ!1kipacoo d. Eles sdo enqonados e levados aos Estados Unidos. 60.Q ~dividuo numa sociedade. . Direcdo de Roger Mitchell.. ou pelo menos cmenizd-lns. Em vinte anos de regime militar no Brasil. mas "quando se trata e determinnnte para que as pessocs economicu ou politicamente poderosns fiquem irnpunes e a lei seja aplicada de forma rigorosa aos setores menos favorecidos "28.AO DE FILMES Fora de controle. As desigualdades sociais ndo desaparecem simplesrnente. a desigualdade social Cidadania. E necessaria a unido desses individuos em torno de uma mesma busca no social. Direcdo de Steven Spielberg. M\ ~ INDICAf.. onde sdo presos. a questdo.A nova sociedade brasileira.aplicados segundo os criterios universuis. e necessnrio errudicd-lns. que e etica? Sdo Paulo: Brusiliense. 0 regime militar usou de todos os meios criminosos para se impor como regime.AO DE LEITURA ° VALLS.LwconuW!t-se num mesmo fenomeno. Comeca entdo 0 processo para decidir a quem pertence a tripulacdo. direitos humanos e jus~a ~cJQ... que e a ocdo. 0 dia Amistad. o filme conta a historic de dois hornens que tern prejudicado por causa de urn acidente de carro entre eles.Etica: direito. INDICAf.Alvaro M. Alguns instrumentos como: 1m . baseada em fatos reais. Segundo 0 projeto Brasil Nunca Mais. COMPARATO. cit. 2002. ~2006.. QUESTAO Leia 0 texto a seguir e responde 122 I 28 SORJ. o filme conta a histone. Fabio Konder. os individuos se comportam de acordo com o c6digo de conduta socialmente nceito dependendo do espnco e tempo em que esse individuo estn inserido. de urn navio neqreiro que e tornado pelos escravos que obrigarn a tripulncdo sobrevivents a leva-los de volta a Africa. de direito penal. ouestiies como justica e direitos humanos sempre foram ignoradas. . a qual era constituida de uma caixa de madeira.) que era constituido de dois triiingulos de tuba galvanizado em que um dos vertices possuia duas meias-Iuas em que eram apoiados e que.(... (. que.) (. . (. como toda ditadura. que eram amarradas e levadas ate os joelhos. ) 1) 0 regime militar.. que e uma cadeira extremamente pesada.) (. ) . normalmente nas partes sexuais. recebe umjato d'agua nas narinas.. a qual era obrigado a respirar cada vez que recebia uma descarga de choques eletricos.) ajogametito por meio de uma toalha molhada na boca que constitui: quando ja se estii quase sem respirar. (.) que 0 pau de arara era uma estrutura merdhcu.. uma mangueira de agua corrente.(... em seus orgdos genitais e por todo 0 corpo. na linguagem dos torturadores. criando assim uma forca contra eletromotriz que eleva va a voltagem dos terminais em seu dobro da voltagem inicial da maquina. alem disso..)" A "cadeira do dragiio". dentes... o "afogamento" . (.. a ponto de cair no chiio. atraves de um magneto. por sua vez.. provocando ferimentos profundos.) que [oi conduzido as depetuiencias do DOl-CODI. a cadeira apresentava uma travessa de madeira que empurrava as suas pernas para tras. (.. on de recebeu descargas sucessivas. e que na parte posterior tem uma proem in encia para ser introduzido um dos terminais da maquina de choque chamado magneto.) 0 afogametito e um dos "complementos" do pau de arara. essa maquina era aplicada com uma velocidade muito rtipida a uma parada repentina e com um giro no sentido contrtirio.) sentou-se numa cadeira conhecida como cadeira do dragiio. que detalha essa maquina porque sabe que ela e a base do principio fundamental: do principio de geraciio de eletricidade.(. (..).) 0 eletrochoque era dado por um teiefone de campanha do Bxercito que possuia dois jios longos que sao ligados ao corpo..) foi-lhe amarrado um dos terminais do magneto num dedo de seu pe e no seu penis.. que essa rndquina era extrema mente perigosa porque a corrente eietrica aumentava etn juncdo da velocidade que se imprimia ao rotor atraves de uma maniveta.. (.(. Esse metoda quase nunca e utilizado isoladamente. no campo do qual girava um rotor combinado. de Sao Paulo . seus "complementos" normais siio os eletrochoques.. ).) havia uma maquina chamada "pimentinha". de modo que a cada espasmo de descarga as suas pernas batessem na travessa citada. na boca. lingua e dedos. ou seja.. (. onde foi torturado nu. a palmat6ria eo afogamento. que..jicando 0 corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 cm do solo.(.. em seguida. 0 Pais carrega ate hoje esse fantasma de ndo punicdo 1125 .. que essa 1241 maquina dava uma voltagem em tome de 100 volts e de gran- de corrente.) 0 pau de arara consiste numa barra de ferro que e atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho. desmonrdvei. Um pequeno tuba de borracha e introduzido na boca do torturado e passa a lancar agua.... ap6s tomar um banho pendurado no pau de arara. cujo assento e de zinco. era introduzida debaixo de seus joelhos e entre as suas miios. (. somente se impoe pela force. ) A "pimentinha" e dobradores de tensiio . que no seu interior tinha um imii permanente...o "pau de arata" . de cujos terminais uma escova recolhia corrente eletrica que era conduzida atraves de jios que iam dar nos terminais que ja se descreveu. ) (.. onde recebeu choques eletricos.. em tome de 10 amperes. (.. No caso brnsileiro. alem dos ouvidos.9 ctLOgueeletrico ... (. sendo 0 "conjunto" colocado entre duas mesas.. mesmo depois do aberturu politico. e teve introduzido em suas narinas.... A proposta e de que se pense 0 direito como instrumento de imposicdo dos direitos individuais e de justice sociaL Poco urn texto sobre isso. aparentemente as mais simples e homoqenens. R.asso~ades modernas podemos encontrar diversos niveis economicos . ern que as classes mais abastadas se encontram no topo.p. 107.1. Urn grupo que domina o outro pela force fisica e ou por ser culturalmente diferente sobrepoe-se ao derrotado provocando uma estrntiflcncdo. "acima" das classes media e popular.~stratifica~ao social Quando falamos ern estrctificncdo social estamos foeando numa caracteristica da sociedade que e a hierarquio das camadas sociais. Rio de Janeiro: Zahar. que tern por base seja 0 sexo.Mohamed. e de outro. seja a riqueza material. Ou mesmo. 1995. Estratificacauln.aos que produziram tamanha monstruosidade. 0 poder ou O~'l. l'!. A estratifi~oo configura uma Situa~~ hiernrquicn e ern muitos casos desigual. os que sofreram todo tipo de violencio do regime. (Org.0 - -- - 1261 - - CHERKAOUI. como nos sistemas sociais mnis diferenciados e mais heteroqeneos: todos eles sao atravessados por divisoes verticnis. Ndo se trata aqui de tomar urn partido.). a idade ou a estrutura de parentesco. 1127 . De urn lado. "Encontra-se tanto nas sociedades primitivas. A sociedade capitalista e composta de elasses sociais estruturados verticalmente. a idade dos individuos pode significar uma caracteristica de estrntiflcncdo. ern determinados grupos. os defensores do regime. Desigualdades Sociais 6. SOUDaN. Tratado de sociologia. A mobilidade social era rara. estdo atreladas ao desenvolvimento da sociedade e nesse desenvolvimento elas se envolvem e sdo envolvidas com a estrutura social. ndo hd comunicncdo corn outros grupos. isto e.. a juridica . permitern os movirnentos de classes verticalmente. mas ndo impossivel. Dessa forma. "Todos os setores da atividade humana encontrum-se estratificados: as diferencas de snldrios. desde 1950. em esferas sea religiQa_a. aos estumentos e as classes sociais. Ndo respeitar as regras de comportamento das castas resultn sempre ern punicoes. Pensemos numa situncdo mais relevante de uma sociedade . social etc. Ndohd rituolizncdo das costas. Os mernbros de cada classe se consideram sociulmente iguais na medida ern que se acham num mesmo nivel economico. podemos entender que podem ser dadas divers as explicncoes a esse fenorneno.__ r -- 1129 . Hd uma descprovucdo geral para qualquer comportamento que esteja ern desacordo com as convencoes.0 senhor feudal representuvc urn estamento.. -- Classes sociais devem ser entendidas como categorias historicos. purticulcrmente. por exernplo.. os habitos de consumo. religiosas etc.. - -" Quando Max Weger trata das diferensas j.ern muitos casos as atividades de determinadas castas sdo muito ritualizadas -. ) a distribuicdo de poder politico.a politica. especifico. os bens materiais (. Op. Elas representam a estrutura social dedeterminudo memento... a validade de uma conduta estava nas convencoes de toda estruturn que os compoe. sdo consideradas mais permenveis. Nos estamentos. assim. sao partes integrantes da propria estrutura. a heterogeneidade religiosa (. Weber concebe a sociedade. Na Idade Media ~e~eudal fo~ e~plo tipico de estamento. cit.. a fonte de rendimento ou 0 potrimonio.. No caso dos estumentos.n ~paradas.que possa ser 0 poder ern determincdo momento historico. profissional e ou educacional. sdo sernelhuntes as costas. E muito comum algumas profissoes serem somente exercidas pelos cornponentes de castas especificas. No coso da sociedode capitalista dominic do poder economico passou a ser 0 fundamento dqposicdo social de urn individuo. morais. As estruturas sociais mais comuns podern ester relncionadas as costas... E uma camada social fechada. assim como os nobres e por fim os servos. ern que ser membro de uma casta e hereditcrio . 0 governo indiana aboliu 0 sistema de castas. individuo e fundamental na andlise social. 0 qual continua mostrando que a religiosidade e as tradicoes sdo fortes resistencius as ccoes daquele.2.que estratifica a sociedade.Owis. que trabalhavam nos terms e sustentavam a todos. Oficialmente. como. Evitava-se misturar familias de nobres corn servos. hu uma dindrnica interne que tende 00 desequilibrio. ligado ao momenta e as caracteristicas dessa evolucdo. ndo pode haver mudancas de casta nesse sistema. ~ ~ Para ele. Inclusive no que diz respeito as atitudes sociais. --. Contudo. Ndo pode ser algo estnnque. Elas se modificam de acordo corn a evolucdo do proprio socia!.•.. o sistema de castas mais conhecido e 0 indiano. 0 mais comum era que quem na~se servo morrg_riaS!!yo. e necessdrio lembrar que em cada esfern esse individuo age segundo sua consciencio. Ou sejn. adquirem urn sentido proprio. No caso das classes sociais. ) sdo exernplos desse fenomeno . ou corn senhores. seus interesses. politicas. Mohamed. . 0 sistema de castas utilizo-se de crirerios de natureza religiosa e hereditnria para formar seus grupos sociais. Ele pode agir de ° _ ° 128 1 2 CHERKAOUl. mas menos fechados. 0 individuo que pertence a uma casta permanece nela ate sua morte. e. i:.. a classe social esta ligada as relncoes dos hornens com as meios de producdo. 0 que determina. psicoloqicns. a ofensa de urn bern juridico tutelndo peln lei.!erna.sses no socied. de certos relncoes sociais de producdo representadas pelas relocoes de classes (.~ente toda a so~iedade brasileira. tsso ndo impede que aqui tracemos algumas observucoes. as duas classes antagol!. s. portanto. ou seja. Pode ser extrernornente dificil definir a violencio. Essa hierarquia e a resultante das relucoes sociais que os individuos estabelecem entre si. a estrntificucdo social canfigura urn sistema que estnbelece uma hierarquia. 0 individuo participa. - ~ 130 I As estrctificecoes sociais refletern as relncoes de classes e de certo forma siio causa e consequencio das proprius relc~5es de classe. a violacdo culp6~1 do lei penal. M. A midia nacional anuncia cotidianamente manchetes sobre a violencic no Pais. Apesar dessas discussoes.292. J. O. baseada no regime capitalista de producdo. No mundo contempordneo os marxistas apontam 0 que h6. e subjetivos. mas so em relocdo umas com as outras.!£ls qye formam a estrutura social. da normntizucdo.os lctifundicnos. serin 0 nto do criminoso. Etnmbern qualquer nto que suscita a reccdo orqunizndu do sociedade.. 0 que poderiamos chamar gistaliza<. ''As estrutificocoes representnm. 00 mesmo tempo. Marx aponta que a historic sempre foi umo representncdo do luta de classes e as relncoes entre elas determinam seus interesses de classe._e. Assim. Ndo e raro ouvirmos tambern de pessoas proximus que ja foram. STAVENHAQGEN. A criminalidade f. Todos os dias nos deparamos com esse tema. de categorias diferentes: 0 que importa e 0 sentido que ele dd a sua ccdo social e que esse sentido encontra uma a~iio reciproca no outro. Consequentemente as estratificacoes podem ser consideradas tornbem como justificccoes ou tucionclizucces ~dosistema economico existente.. In: FORACCHI. o dicionario descreve como crime.a ~esigualdade entre a burguesia capitalista e os Plolet~. Rodolfo. Rio do Janeiro: LTC. portnnto.-de pior no sistema .J?_e!!9. II :11 . 0 assunto ainda e urn dos que mais preocupam no meio social.. como ideologins'".. criminalidade pass au a ser uma'preocue£. em todos os casos. Para 0 autor. que dependem dos valores da comunidade e ou individuais. as quais fazem parte do sistema e niio existern isoladamente. ou conhecem ulquern que foi.5es_ou~proie@s ~ cinis.~egun~nceito ~bstancial. vitimas de violencin. Isto e.2.-U>perarios-n. No sistema capitalista.e niio 0 valor desse rendimento. ).Iormcm as tres grandes clo. as classes sociais baseiam-se na fonte de rendimento e niio no rendimento.ssalaj'iados. lsso porque eln envolve criterios objetivos. 1995. e MARTINS.~iio~ prati. A manipulacdo dessas relucoes determina os interesses de classes.. segundo urn conceito formal. frequentemente tumbem juridicus e.oj_capito]istas. cad a sociedade determine no espaco e no tempo seus criterios sobre a violencio. M. Por fim.1. Classes sociais e estratificacic social. Somente a consciencin dos individuos dd sentido a suas ucoes sociais. na maioria das vezes.2. sdo as relccoes que se montem com os meios de producdo . A criminalidade. uma das consequencics mais preocupante e a violencic. Essa luta manifestc-se em todos os niveis do. p.a fonte do rendimento . Para os marxistas. Essas relccoes deterrninam a existencic de classes sociais.social.Sociologi« e sociedade: leituras de introdu~ao II sociologia.uma forma em seu campo religioso e de outra forma no trabaIho e ou nos relacoes fcmilicres. 6.nde ~. em determinado memento.aodo s. 0 que ndo oeorre e a puni<. E a ideia de que.0 da sOciedade. Ndo e somente urn fenomeno inevitdvel. . para conter os sentimentos opostos .aocdequada a elas. Ospensadores. Seria impossivel.oe§_do~o~riminosas. qualquer que seja 0 tipo destas. Ou entdo de que a punicdo severe serve de "exemplo" para outros. "0 crime ndo se produz so na maior parte das sociedades destu ou daquela especie.umanova moral. Aindo. podemo~per. Ate que ponto 0 Estado tern 0 poder do inqerenciu nessas relucoes sociais? 0 autor aponto que.. decresce qpaixo do normal. mas ~m todas as sociedade~.. 0 exemplo serin de que. mas. 0 Codiqo. Sao Paulo: Abril. Para que urn crime deixe de existir e necessnrio que todas as consciencics que se chocam no coletivo existam em todas as consciencics individuais. seria necesscrio curd-le? Com qual remedio? Qual 0 pap~l do Estado ante a violencio? Ainda segundo Durkheim. p. Para alguns juristas 0 numero de leis que existe ja e 0 suficiente. entdo 0 Eeno serio 0 rernedio.. Op. . uma sociedade sem crimes. ndo da conta dos crimes cometidos atuulmente.0 que torna uma situncdo impossivel. Todos os argumentos seguem pelo ~smosominho ~ao se trata de defender a nao' DURKHEIM.oproE_orcionalidadeentre pena e de~ seja uma regra..sena.w. portunto. 1983. Quando nos deparamos com 0 aumento da violencin em nossa sociedade podemos notar que os discursos seguem sernpre nas mesmas direcoes. 121. decade de 40. Urn deles e de que nossas leis sao inocuas diante da criminalidade atual. "Q crime e portnnto necessati. levcndo-se em conta 0 tipo de crime e a penn a ser aplicada.<.£!. deveria ser atualizado. 119. 0 crime "consiste num ate que ofende 2'!~ sentimentos coletivos dotados de uma energia e de uma ~lareza p'ar:!~s"4 .surge como fenorneno estreitam~ gada a_scondioies de vida coletiva. no qual haja a proibiSao de ~etermina~~u mesmo~que hoje proclamamos com facilidade -. - ~~ u~tic~ E~-. cit. 0 crime possui a carateristica de fenorneno normal que emerge das relncoes sociais. se 0 crime nq. se 0 ~e e uma doel!£l.Q~ algo de errodo esta por vir.9..o~nLDada de morbi.sciment~s~p~na. Emile. isso ndo significa que todos os membros compartilhem os mesmos sentimentos e com a mesma intensidade. inexiste sociedade em. 5 Idem.t. mas tambern urn fator de soude publica. que promov~u~s como elemento importante na evolu 0.eassim reconhecido como !Lm~eno_normal.Q.Para Dur~m.~ o autor crim aparece como QrQ.. p. esto ligodo as <:_Qndisoes fundol_!!entais de quqlquer vida socig] e. Ndo h6. Outro discurso fa do recrud. ~j>unirmos com mais rig_2I. quando 0 crime.Jl!!.Q.:m<. a epocn da proibicdo poderin ter side urn crime.. em certo momento historico. nenhuma em que ndo haja criminnlidude'". p. segundo Durkheirn. ~aminhamento para ~m~.uma manifest. Emile.Q..JI1Q!9r 9&_. Apesar de a sociedade partilhar sentimentos mais ou menos sernelhcntes. - Vamos para 0 caso brasileiro sobre violencic.o. Urnjuizo antigo de que 0 criminoso tern medo da punicdo.conseguiremos ~inuir a criminalidade. 120.. j utH: porque estes condicoes 0 que estd ligado sao indispensuveis para 0 evolucdo normal da moral e 1321 4 DURKHEIM.2. precisamente por isso. com novas leis.. Alguns elementos participam desses debates e sao recorrentes. do direito'". 0 discurso e de que nosso C6digo Penal ultrapassado.como insti~is~ determmante para as g. @. Segundo ela. e resultante das relncoes sociais? Somente punicdo resolveria? Numa sociedade de grandes desigualdades socia is a violencio e vista de que mane ira? Isto e. rozodvel: a propaganda e 0 -- - 9 Ver. GlASSNER... d<lli!Q. Marilena. Para Ihompson (19221. contribui para reforcor a estiqrnotizocdo das 'classes perigosas' (. com fins de dominccdo. explorncdo e opressdo. tarnbem. Avioleiic~~ ~p6e a eticc porque trata seres racionais e sensiveis. pelo~lo terror.em e corncterize relncoes intersubli:. seja em sua integridade mof£!).uso fisico ou psiquico contra ~g. o ccrnter ideoloqico dos discursos relativos as classes baixas.._comdestaque aos delitos dos chamados _!!!Slrginaise q~ possororn a atingir os bairros de classe mejia e da burguesia.g.. 1999. ~uve uma corrida desenfreada por parte da llQQ!!!.. 1989.os de linguagem e de liberdade. noticias. se. portanto. causando danos a uma ou varies pessoas em graus vuridveis.!!. irracionais. isto e. se e que M. A violencia. mudos e inertes ou pcssivos'". Depende apenas dos interesses.anicosmarais. -como vimos. A_i!lten<... a uma especie de pdnico que provocaria uma corrida em busca dos artificios de sequrunco privada. ou em suas pnrticipccoes simbolicos e culturuis'". B.define Q cOIlli?ortamentodas o~tras classes em relncdo as classes estigmatizadas. A cena foi apresentada de maneira sensacionalista pela TV.o seria debat~_ causas da violenciu. Especial Portal do PT.~~a.YIincil_:!almente..p. como a violencia "npurece"? Qual 0 discurso. 'Q. Contra a violencia. insensiveis. seja ele contra a violencio ou mesmo moral. Thompson dd urn exemplo de quando se notaram esses pdnicos morais: na decade de 80 uma noticiu. Como disse Durkheim.A partir dessas imagens. .tilrnu_sociais defu:!!gas Qelq opressdo e intimida~o. cdes etc. em que essas classes sdo assim retratadas a fim de caber no discurso pre-elnborudo.) Uma ndvertenciu porece.. Com a colnboracdo da midia e possivel ~rar t~ urn discurso. por trds dessa uporenciu? - <Segundo Mich~u_g}Mviolencin "quando numa__situa~o. Ii. rna sim!~ maiores punicoes aos infratores. que estudou 0 fenomeno nos EUA em Moral panics9. 8 CHAUl. dispositivos de seguran~a. Dorninccdo e opressdo do outro. 0 discurso dessa midia levaria 1341 7 MICHAUD. Sao Paulo: Atica.. Isso se da ntruves de uma maior demanda de videos.0 no. como os condominios.o de interaQio urn ou varios atores~agem de maneira direta ou indireta. seja em spa in~[idode r~a. portanto. Para tanto. como se fossem c~s. sem precedeIilis.em suas posses. filmes etc.. Para a professora Mg. esse ou aque1e comportamento.e_ab. a producdo de parte da midia aponta as classes baixas como imorais e desajustadas. privilegiando essa ou aquela classe social. 0 discurso sobre violencin e criminalidade em geral produz 0 que ele chama de_p. cercas eletrificadas.Yves. sevi. cameras.Q_a. 11:I!i . 0 interesse em divulqd-lo. seguida de urn video obtido de uma camera escondida.. Como diz Benevides: "E__Ereciso ter claro que essa violencia noticiada pela 'grande imnrens. mostrava urn garoto que era espancado por uma bubu. ou de outros. The culture offear. macicc ou esparsa..o. Mas qual 0 rernedio para esse fenomeno.rilena C~i. ~ . de brutalidade. M uma conversdo da diferenca numa relncdo hiernrquicn de desigualdade..@~~m mal e como t~ deve ser combatido.c~ra de cameras de video e sistemas de segurenee.Abril de 2007.YiQlencki'·:e um_ato.0. New York: Basic Books.punicdo. Especialistas no estudo da vi51eiicia apontam que os meios <:l~Cbmunica~aocolaboram para a disseminccdo da ideia rde que M urn aumento significativo da _ violencia na medida em que propagam noticias constantemente sobre 0 tema. rte e que mesmo gpos_a quedaJ!. p.. a exdusdo E!._- Os tres fenomenos intercolnm-se e provocariam uma especie de cenario proplcio para 0 desenvolvimento da criminnlidade.!!II!£larea ~m _que a delinquencin aumentava. -.. Noentanto. os individuos 'superiores' podem fazer com que os proprios individuos inferiores sintcrn-sejiles mesmos. or fim 0 politico estaria ligado ao fato de que as elites controladoras dos meios de vida econOmilJl. o estudo mostra ainda que.QPJJlacion._. depois de algum tempo. Esse ~Q. Mas 0 interessa-. e estavam na mecti. de mane ira geral. pesquisa.abalho pq!:£ialmen.i. 22-23. carentes de virtudes julgando-se ---humanamente mre'l" riores. ~entrada de urn maior numero de trabalhadores no SIstema. Op. urn fenomeno hastante semelhcnte .co!!1o. Meninos de rua: e a marginalidade urbana em Belern. 1361 10 THOMPSON. essas taxas ndo eram too elevadas assim. (. 1979.0 carisma grupa.o dos ou!s~s pelo grupo estabelecido eram ar~s poderosas para - que este ultimo preservasse sua identidade e afirmasse sua superioridade. a chama.0 sistema capitalista ndo estaria completamente desenvolvido e assim vive corn sua foren d~_tJ.da jovem. Num trabalho d..que @Q consegue se integrar ao sistema.as ~xas 0 bairro continuau-se. a literatura atribui a marginalidade a tres fatores que se mtercalam: Q.mogL4. mantendo os outros fiirmemente ern seu Iugar "12 . de 1965. Considerava-se que lhes fnltava a virtude humana superior . Osegundo seria 0 economico). pareciam aceitar. f_Qmoa entrada antecipada no mercado de trabplho. Salesianos do Para. como pessoas de menor valor humano.. Esse estigma esta presente tornbem em relncdo 0.vosbaiE"os chamam a utencdo pelas al~ tax<!_sd.criminalida_de.._"".) esses proprios recem-cheqcdos. 19.p_rimeirodeles ~~ator__!k.Q.~ q_p ~ 12 ELIAS. Rio de Janeiro: Zahar. os autores mostram..N. a ideia de pertencerem a urn grupo de menor virtude e respeitabilidade (. Zuna de Andrade. 1137 .!Jlli1li!!~ . como uma especie de resiqnacdo e perplexidade. Kenneth.DO que ocorre na periferia de Sdo Paulo.P. SeorSON.. o. a constituicdo precoc~fa[)li. os adolescentes estariam a frente de inumeros ~enos. Naquela comunidade surgiram diversos bairros perifericos.. p. Os marginais seriam urn excedente populacion£!!.Ql ngo enconjru ~m espac. por meio do estudo de uma comunidade no interior da Inglaterra..) em todos esses casos.t!£Q_~ a explicucdo seria 0 crescimento da popula!i0o e SQill elt! marginalidade como fruto de excedentes. compostos de imigrantes. "0 grupo estabelecido cerrava fileiras contra eles e os estigmatizava. periferia nas grandes cidades. esses--!!£. 22.JLestig~<K.medo teriam crescido muito mais que a propria criminalidade violentu?".): Assim. 13 GONCALVES. J.~!!cial adequado e assim caminha a margem. lias estabelecidos e os outsiders.p. London: Routledge. Para a comunidade jd estabelecidc. Belem.a ~~1Jr eXElicar esse (enomeno~Derrumeira g~ral. 1998.. A sociologia tnmbern engendrou no discurso da violenci. " ~ .!_Norbert Elias & Scotson".politico e cultural do Pais determinam as politic as de inteqrncdo entre os diferentes grupos sociuis".que 0 grupo dominante atribuia a si mes~~" -- Essa superioridade sentida pelQ? moradores mais antig os era de certa forma inserida nos moradores rna is novos.lli!le provovelmente a entra~a ~riminalidade.. -_ ---= ~. De acordo CErnesse fato:sJ!9 crescimento e~pcional de g~~ etcrios de lS a 24 anos.. . 2000.dos outros bairros. cit. Moral panics.ndo_estigmati~Q.te sublocada. no iniciQJ!Q. ) Qseg~ trqco e_aqllele gye rnaiUIDprime W~ae sentido a propria ideia de exclusdo.... intimamente vinculada a nocao de pobreza. provoca urn processo IS WANDERLEI:Mariangela B.flrande~cidad..0 primeiro e "que os excluidos. --. As causas da exclusdo estorinm relacionadas a urn ra].mfunic.. Isso e sentido no cotidiano quando depnrumos com a imagem...Roberto Cardoso de. e ainda continu~o. Os (des)caminhos da identidade. p.o e dimensoes ~ riais . debate .. de pess_Qfls .apjQQ desordenamento da urbaniza~ao das grondeuidades. 0 caos ~ por esse crescimento urbano. Rel~desigllald~~ renda e _peladLficuldade no acesso aos services para determinadas classes.- ---~ 1381 - 14 OLIVEIRA. quose em sua totalidade.os s~m-teto.Na maioria dos casos.. os aJ!f!!_~abetos. cuja consequencia mais dram6. xclusao social _gria urn p. !!.. tern a ver com 0 fato de que sobre eles se abate urn estigma.Ctill.Pular ao se _gssocjar a po~ a !. A primeira.os caracterJ. fruto dessa tent at iva de ---inteqracdo... 1S50tnmbern ~orrobora com oe: imcqindrio p-.-- Podemos dizer que de maneira geral hd duas verten!£:> _g_ueex2!_icamesse fenomeno. Reoista Brasileira de Ciencias Sociais. provocndo pelp . 0 que se torna urn circulo vicioso.2: ~.. (JJl1i1LS£. essa visdo de integra~ao e sempre fratada ob a perspective do desvio e da ma~alidade.§jjlca da deslgu!!!!!..a_mYitos ate aterradora. 42. isto e. Esse conceito surgiu na dec ada de 80 para dar suporte as unulises que procuravam desvendar as desiguQldades sociais provocadas ~lo sistema capitalista.as.te . Sao Paulo: Anpocs. n. Contudo. os famin~S) sao os excluidos cidsstcos Ahados~ que rece em tambern uma cargo extra de Ereconceito.£§. com uma configura co..). Refletindo sobre~o~ao de.!clusao.. Ainda de maneiro gerol.P~Q.B.ill..r. pedintes no trdnsito e conflitos que ndvem dessa situncdo. - - Contudo.. A nocdo d~OC~ foi. e que coloca para "fora" do processo os individuos que ndo se ada pta rom a nova ordem.ade social.am se tornado desnecessarios economicamente. pela uniformiza~ao do sistema escolar.ja em si liberudores de mao de obrO:::. Petr6polis: Vozes. As animanhas d~j..tica seria sua expulsao da propria orbita da humanidade. ainda ndo hn urn ~obre a__QrQp_"I1aaetini~ao de exclusdo.subjetivas..pobreza nao signitica necessariamente exclusao. )Jill'.gJsde_p. isso na medida em que os excluidos. Segundo esse visdo.es50de urggnizncdo d2§. In: SAWAIA. politico social e 0 de exclusiio . cnrente de plunejornento. dormindo embaixo de vindutos. - Outro conceito muito utilizado otualmente .s-pobr~(como os indi entes.la subumana .no ----. E a violencia assa a ser entendida nesses termos e ndo col!!£.seria uma visiio dualista de que de fato hd os excluidos e os incluidos. (Org. resultante das tensoes sociais. O. exclu~ao.ele se liga ao fator demoqrnfico.£Qs. a exclusdo possui dois tra<.."14. 1139 .._. 51. sociais e.ou vivem ~ubmetidos as intimas condicoes de subsisten_Sa.m relacdo aos padroes normais de sociabilidade . 2000.i9P~pmc. por seu crescimento ~m~ e por ~ possuirem cishabilidades requeridas para serem absorvidos pelos novos processes produtivos . A enfase maior das propostas dos estudos sobre esse tema privilegia. uliudo a uma enorme desigualdade de renda associada as dificuldades de acesso nos services publicos. as questoes economiccs e sociais.. (.em determinados periodos..rodu~ao. formam uma massa de excluidos e entao sao denominados individuos que possue~ urn precario ou nenhum acesso aos servi~~s"'Pfibiicos. 1999. pelo desenvolvimento tecnoloqico dos proce_s.politicns.. ainda que ela possa c~r a esse estndo".. levando muitas vezes uma vida c~sid-. As artimanbasda-exc/usiiosocial. Segundo esse visdo. os sem-t~oJ os famin~s) sdo os excluidos cldsstcos Aliados ~ que recebern tambern uma cargaextra de Rreconceito.politicgs. pedintes no transite e conflitos que udvem dessa situncdo. Reoista Brasileira de Ciencias Socia is. 1139 .d. A nocdo de:!xclusoo soc~foi. essa visoo de inte9ra~oo e sempre lra~ob a perspective do desvio e da mar'Qiitalidade. quuse em sua totalidade.-ciitk~lldade. 2000..gnizocdo das_Qlllndescidod~.).. Contudo.5 pobre1..no ncesso aos services para determine<!gs~ses. provocado pelp rOE-idodesordenqmento da urbaniza~oo das grandes cidad~. formam uma masse. xclusoo social eric urn p'rQ_: ~. pelo desenvolvimento tecno16gico dos proces1Q. dormindo embaixo de vindutos. (Org. pel.glo sistema capitalista. causado por esse crescimento urbano. em determinados periodos. 0 primeiro e "que os excluidos.- _~ 1381 14 OLIVEIRA.p~~ade social. a exclusdo possui dois trccos ~eiiStICOS. _-- -_ . os alli!!fabetos. 0 caos -~ . as questoes economicas e sociais..B. Podemos dizer que de maneira geral ho ~~~ten!. 0. Ainda de maneira geral.. aliado a uma enorme desiqualdade de renda associada as dificuldades de acesso aos services public os. Sao Paulo: Anpocs. provoca urn processo IS WANDERLEI: Mariangela B.daras desigual@drs soc~is provocada~Q.- Contudo. corente de P1onejcmento.Na maioria dos casos. ainda que ela possa co~ a e~e ~015. com uma confiquracao e dimensoes~riais. Isso e sentido no cotidiano quando deparamos com a imagem. 0 que se torna urn circulo vicioso. Refletindo sobre~ao de excl~~ao. levando muitas vezes uma vida ~nsi~ subumana e. resultnnte das tensoes sociais. !!. As causas da e'iclusoo estariam relacionadas a urn rORidQ. Os (des)caminhos da identidade.e. 42.. Isso tumbem ~rrobora co~ <{ imaqindrio popular ao se associar a pobr!:!a a exclusdo. isso na medida em que os excluidos.. Esse conceito surqiu na decada de 80 para dar suporte as unclises que procuravam desy.Petr6polis: Vozes. intimamente vinculada a nocdo de pobreza. e ainda continua~o... 1999. de excluidos e entoo soo denominados individuos que possuerp urn precorio ou nenhum acesso aos services Piihli~o~ivem submetidos as infimas condicoes de subsistencia.!e_p[Odu~oo.p-mcessode urJ2. e que coloca para "fora" do processo os individuos que nco se adaptaram a nova ordem. In: SAWAIA.sodais e subjetivas.!U!~ renct.ee~icam esse fenomeno.p.) Qsequndo tr<_!Soe_aquelg_qyemais imprimefQr~Q_e sentido a propria ideia de exclusdo.(como os indi entes.eQ. isto e. pelas degqllald<:!.tS _gy.jo em si liberndores de moo ~bra-=:--t iam se tornado desnecessnnos economicamente. cuja consequencio mais drumcticc seria sua expulsoo da propria orbita da humanidade. de pessoas - -~ -.relncdo aos padroes normais de sociabilidade . eCQDomicas.. ~assa a ser wendida nesses termos e ndo cQ!!!£. pela uniformiza~oo do sistema escolnr.pobrezanoo significa necessariamente exclusoo. 51. A primeira serin uma visdo dualista de que de fato hd os excluidos e os incluidos."14. n. (.1!ara lll~ ate aterradora. _- Outro conceito muito utilizado atualmente no ~ politico social e 0 de exclustio . fruto dessa tentativa de inteqrucdo. ana7ls. ainda ndo hd urn ~obre a_prQQ_riaQefini~oo de exclusdo.ele se liga ao fator dernoqrcfico... Roberto Cardoso de. por seu crescim!!!!o nurnerico e por ~ possuirem as habilidades requeridns para serem absorvidos pelos novos processes produtivos . tern a ver com 0 fato de que sobre eles se abate urn estigma.s. A enfnse maior das propostas dos estudos sobre esse tema privilegia. .lu .. pois ndo entravam ou entravam de forma desigual no sistema..que atinge cada vez mais todas as camadas sociais. - w 16 OLIVEIRA... 0 trabalhador e excluido e passa muito tempo antes de ser reincluido.mais urn periodo transit6rio. mas. Os (des)caminhos da identidade....determinam e sao determinadas por forIEos diferenciudos de legitima~ao social e individual. ii.. ill co~ ~ ~revela a complexidnde e a contrariednde que constituem 0 proprio processo de exclusdo social. ~ -<:::::::» o trabalhador ndo estaria excluido do processo produtivo ccpitalista. Para os que defendem essa visdo. ~ ~e~st. 18 SAWAIA.o_e. as contrudicoes do modo capitalista de producdo provocaram 0 surgimento de u~rcito industrial de reserve. nem temporerios. Essa preocupncdo surgiu porque atualmente a questdo se apresenta a todos de forma mais violenta._.. sociabilidade..00 do RepUblica(cultu7olment~ambem estdo integrados.A palavra "exclusdo" fala possivelmente da necessidnde - pratica de~ompreensoo nova doq_uilo_g~amamos~ pobreza.. uma vez que seus vulores sao os mesmos dos ndo explorudos.os~p... 1997.. Esse tempo de passagem da ~usoo para a i!1dusAo se trnnsfonnon. ~'i('il II A I 'I .. 1992.... os que se beneficiam desse sistema utilizam uma gama de moo de obra superexplorada. p. 9. nas decades de 1960 e 1970. Roberto Cardoso de. essa populncdo marginal '!I!0lece c013!2 consequencic da ucumulocdo capitalista.."a_d_o_sistema... ela e produto do funcionamento do sistema.e .... Dessa forma.~S cidades..-..g:........dientelismourrniqadc desde.Ndo e.. x.l!. nesse processo.. cit... Politicamente tornbem estop inteQrados e contri. vindos do caIIlQ~m busca d.. Essas subjetividades ndo podem ser explicudus unicamente pela determinccdo econornicc.unelhores condicoes de . consciencin e inconsciencia?".e urn explorado. buem para a manutensiliLdo sistema. E. Sao Paulo: Paulus.). 17 A exclusdo social e a nooa desigua/dade. :A dialetica inclusdojexclusdo gesta subjetividudes especificos que vdo desde 0 sentir-se incluido ate 0 sentir-se discriminado ou revoltado. Bader (Org.. Essa visdo de que hd incluidos e excluidos e contestada por uma visdo antidualista. Excluidos seriam todos aqueles que. os migrantes eram vistos como tais.nossos valores. Contudo..or.ra Martins17~ambem ndo existe exclusdo' A exclusdo e na sociedade moderna urn I!!0mento dindrnico de urn Ero~sso mais amplo.£9.nurn 11Jo~ modo de vWfl. ndo e urn fenomeno caracteristico apenas dessa decode. Apesar do grande desenvolvimento da industria.:o_e .. as ~id~s QUOS 90 ndo sdo residuais. das eW:ut!lfas politicas atraves de :wD. i_d. Petr6polis: Vozes.... Atualmente.c. longe de serem marginais. ao contrnrio.2sEJg. e manifestam-se no cotidiano como identidade. Ndo e uma falha do sistema.s_ta_o.:q~u.. Ess~era acarreta perdas. No Brasil. mas contingentes populacionais crescentes que ndo encontram luga~o merca90. integrados a ele.. Reulst« Brasileira 140 I de Ciencias Sociais.As artimaahas do exclusiio social: analise psicossocial e da desigualdade social.. Ainda segundo ~ na~ decad<lLQnteriores 0 ga.:o. devendo ser combatido como algo que perturb a a ordem social...E!nQuido na ind...£. Na verdade. - - .. composto del!:!di~. 0 desemprego era prcticnmente certo. cuja prestccdo de services sera a precos bnixissirnos". n.... afetividade. Nas decades post~(tO) -l'~ ao milagre economico. - .oera. sim... urn momenta insuficiente para explicar todos os problemas que a exclusoo efetivcmente produz na sociedade 9tJ]OJ. -- - - ".__fo_r". os excluidostsdo na verdade os incluidos. uma vez que ainda pertence a ele . a epoca da Prnclo!!!2.lhadoWpulso do cam.. elas. sdo rejeitados do mgcado 1!laterial ou simbolico Jk.. na interu~ao com 0 outro..Qrtes. 0 conflito e sempre consciente e envolve comunicacdo direta entre os oponentes.coagindo e renrimmdo .Yiolenciollossui diversas caracteristicas e ne_cessita de diferentes solucoes.. '" - CQ£!_ra~ semelhante de conflito pode ser: "uma luta a respeito de velures au pretgIlsol!SCLJlQsi~Qes. u.der.e urn cheque. 0 duelo. as pen~. E 0 aspecto mais visivel desse processo e a desigualdade. n~se momenta devera ser punido. a revolu~ao e a guerra. incluindo. Uma - -- Voltemos entdo a pergunta feitn anteriormente.srn que os. 1970.!!i!Q. Segundo 0 dicionnrio HOUajSS. sernpre - f1. para deterrninada" sociedade e em determinado momento.JLID. Mas lembrando Durkheim. ferir ou eliminar os rivais.vuaude. S 142 1 6. Qual 0 papel do Estado ante a violencin? Existern diversas teorias para explicar (6 fenemeno da criminalidade Podernos aplicar esse ou nquela para geterminado cri~ em deterrnincdo mornento.. E uindn: !. a~u ndc". no que diz respeito aos interesses de urn individuo ou ' de grupos._.3. esse violacao e.Sonflitos estdo presentes em todos os tipos de sociedo~es . upropriucdo indebitu envolvendo corporncoes etc. uma solucdo que possa ser entendida como geral. - Para 0 Dicionario de sociolagia/o con~e uma competi~ao consciehte entre individuos ou gr}1][osque visa_lila sujeicdo ou destruicdo do rival.a contestocdo reciproca entre outoridudes pelo mesmo direito.IDaisresultado de urn problema social ~mple)ill_g~ envQ.(c~ uma profunda falta de entendimento entre duas ou mais l2. esse e a forma de entender do homem urbano.o~ a perceber sua incapacidade. Porto Alegre: Globo.. ~ t.ttaLessas ccoes e. ~abe ag direi t~interpr.trabalho. educa<.objetivos dos oponentes. urn eStado ou efeito de diverqirern acentuadamente ou de se oporem duas ou mais coisas.__ longe de sua aplicabilidade. - - o crim!2.l. Contudo.dQ. sua inutilidade diante do social. pois. desde a rivJ!lidade. todas as formas de ~. Os conflitos sociais. sdo neutralizar. 0 conflito pode assumir formas vdrics. Ndo hd sociedcde que possa caminhar se ndo passer por esse questdo. ~ram lugar no merc~o.!. ?~ mesmo porque Q.eria a violncdo da lei penal. portanto. isto e. ate 0 litigio. a discussdo. Em verdude. urn enfrentcmento.. ate os mais complexos. respeito e que as solu~oe~ev!m passQ!:"'p'oresses itens. independenternente do campo de otuccdo. Conflitos sociais OJ. crimi~alida~e m. relacionados ao poder.ii oto. 1143 . ou 'ndversurios'.que sao consideradas fora das norrnas pela grande parcela do so- --- - cial.. ele se reconhece como desigual.gplicar. competencia ou atribuisQ_g_. ou CU!cursos que ndo estdo ao alcance de todos_.desde os mais simples presentes no cotidiuno.sao contingentes populacionais crescentes que ndo en- massa de trabalhadores Illi~eraveis que jd ndo possuern qucliflcacoes para ingressar n~ meio capitalista modernizado pelas maquincs computcdorizo_das. A questdo do respeito aos direitos do §tr humano. E esse desigualdade estu replete de significados. Ndo h6.@ade.. - - - - . ou mesmo entre - ---- 19 Diciontirio desociologia.?fo- estdo Iutentes. dign. Uma questdo e possivel vislumbrar nesse meio todo. Ele se verified entre individuos ou grupos ou orqunizucoes.. A exclusdo . 0 seu resultndo visivel e a orggniza~ao politico e 0 status ue os individuos e grupos ocupam dentro dele. ca~o contrdrio 0 direito penal se envolve com questoes que passam -. a sabotagem. Para a herrneneuticu juridica a lei tern como objetivo proibir determinadas condutas . os passamos por urn processo de aprendizado de normas sociais chamado de socinlizocdo primcria. Op. isso e interiorizado. quando h6. Em resume: quondo nasce. de Miranda. cit. Em seguida entrumos num segundo momenta do processo chamado de soci~asoo secunJku:i. 177. Seguindo.u. 0 conflito~ forma de medir forces entre individuos que se sentem prejudicados em alg05ara Max Weber. de grupos com a sociednde global etc. segue esse mesma _linha de raciocinio. umas com as outras.Thomas...de vista es~ecifico criado pelcs percepcoes dos proprios individu~ (0 conflito. 2004. - -~-- - . isso implico a interiorizncdo da sociedade enq. ".Peter I. 22 BERGER. como nas definicoes ocima. Sao Paulo: Editora 34. 0 cordter. 0 que ocorreu com essa identidude no mundo moderno? . Asjustificativas para 0 inicio dessa luta podemos encontrar em diversas fontes. 0 poder significa a possibilidade de dominar 0 outro. 0 cnpitnlismo provocou urn processo de corrosdojlo cordter. Axel Honneth.- Quando 0 individuo passa a tomar consciencic do ~tro.. Para ele.fl sociedode. tento TIleimp or ~o outro em busca de reconhecimento. Soci%gia do direito: 0 Ienomeno juridico como lato social. poder e a capacidade de modificar 0 comportamento do outro impondo sua vontade sobre a dele. ou de individuos com grupos e/ou orqcnizncoes.F.. 2009. LUCKMANN. Dessa forma. que e <:' busca pelo reconhecimento nas interncoes entre os individuos. psicanaliticas. - 1145 . Para 0 autor. Notemos que nos definicoes acima 0 conflito aparece como forma de mcnipulacdo do poder. --1441 identidade e a realidade cristalizam subjetivamente no rnesmo pr~o de . a identidade do individuo indica seu lugar especifico no mundo. Seguimos aqui algumas delas..u. que as pessoas desenvolvam experiencins ou construam uma imagem positiva de suas vidas.. 21 A construoio socia/ da realidade.66. pode ser peln busca de urn reconhecirnento por parte do outro e ndo necessariamente por questces econo~s. Estamos aqui no campo das possibilidades. Para ele a formacdo do identidade passe por urn processo. Segundo os autores. con- 20 ROSA. - o socioloqo nlemdo.sociedodes. pnrece que a sociologia esqueceu~e que as a~6es emotivas presentes no cotidiano interferern principalmente no busca pelo reconhecimento do identidade do ~. (Miranda. socioloqiccs. 1985."20. 23 HONNETH. 2004:66).p. Mas por que se impor 00 outro? Para Luckmunn e Berger21. p.portanto. As pessoas passaram a agir da maneira como 0 sistema se impoe. 0 individuo nEo nasce mernbro da sociedade. ndo perrnite .. deve-se superar a oposicdo encontrada. sobretudo nnquelcs qualidades de ecruter que ligam os seres humanos uns aos outros e ddo a coda urn -deles urn senso de identidade sustentcvel. "Todas as identificccoes reclizum-se em horizontes que implicam urn mundo social especifico".. Sejam elas ideoloqicas. identificucdo. mas antes disso urn reconhecimento de sua identidnde". em que npreendemos 0 cultural segundo urn PJIDta.Axel luta por reconhecimento: a gramatica moral dos conflitos sociais. e sim com a predisposicdo para a socinbilidqde e torna-se membro dela._oo. nesse processo os individuos passam por ym aprendizado cognitivo em ----. como diz Sennet. Ndo e essencialmente a busca pelo poder.-isto e. \l::. Para tornar-se membro ele posse pelo processo de socializncdo.interiorizccdo?". cit. A. Petr6polis: Vozes.meio as circunstdncins de alto grau de emoc. impor sua propria vontade. Assim.Ele se identifica com os outros significativos por uma multiplicidade de modos emocionais e. a Para Sennett (1999).anto tal e do realidode objetiva nela estabelecida. ou em pelo menos J!!gumas instituicoes. noo permite que alguns sujeit~s atilliam seus objetivos na vida. sentem-se inferiorizadas e humilhadas diante do fracasso.Emile. Acredito que se seguirmos essas ~ta~oes de Durkheim estaremos correndo certo risco de cJ!i. o conflito e apenas uma das diferentes formas de interncdo entre os individuos. Serio o Estado 0 encarregodo de limitar. Os (des)caminhos da identidade. 286. segundo Durkh. "S6 a socie- 24 OLIVEIRA.sensacdo de insntisfccdo e ndo poderdo agir sem sofrimento?". .£~.o.olocadas para fora do sistema.eim. ou bern direta e globalmente au. Esse vazio da ndo reolizncdo entra ~ cheque corr: ~ modele de justice racional e legal. Rio de Janeiro: Martins Fontes/ Presence. nlem de ser encoberto pela ideologia. 283. q.. 1998.2 Estado enfrentn teve urn desvio no que se refere aos mecanismos de resolucdo. e que. e a unica autoridade moral superior ao individii'OJe cuja autoridade este nceitn?".mnneirn. E mesmo 0 nu. uma vez que ele proprio ndo conseguiria fixar urn limite.. Tanto as formas deil'i"ta individual e coletiva como 0 embate entre individuos... seguindo por outro caminho.vez que a proprto sociedade. no aspecto a longo prazo de nossa experiencin emocional.. £.lillgios ~e.Qo. 1147 . a conficncu e a ajuda mutua. mesmos e pelos quais buscamos que os outros nos valorizem. por exemplo. Os Estados se transformaram no decorrer dos enos. Tomemos os conflitos sociais no Pais e sqas con~quencias no que diz respeito a vida em publico. _Q_adepodejesempenhar este papel moderador. Fixando 50- 27 DURKHEIM.centra-se.Roger. exigem outra coisa. 0 suictdio. urn vazio entre os individuos. Reoista Brasi/eira de CienciasSociais. Uma . cit. Ii fruto das trnnsforrnucoes sociais pelas quais a sociedade passa constantemente. Rio de Janeiro: Dilel.91paix6es dos BJieitos... essas caracteristic~s estdo desaparecendo com 0 capitalismo moderno. e..veis como a lealdade.r2. Isso pode ser sentido nos varies momentos politicos pelo quais a sociedade at raves sou. fora 0 professor Boaventura.p. terdo sempre uma . numa armadilha. Estar envolvido numa sociedade na qual a superubunddncic e vital e 00 mesmo tempo estar excluido disso tudo suscita sentimentos de humilhocdo e tornbem de ressentimento" para com o outro.. As pessoas ndo se enquadram nesse novo processo capitalista sdo c. mostro essas trunsformucoes claramente. 26 DURKHEIM.. segundo a ufirmccdo do autor. A solucdo..::. individuo somente pode ser feliz se suas necessidudes estiverem de acordo CO!?os meios de que dispoe.!!2. simplesmente.- - ~heim (1973)diz que: "<lualquer ser vivo 56 pode. Op. Os movimentos sociais no Brasil passaram por momentos que refletiam a ordem politico-social da epoco. De outra se os seres vivos exigem mais do que lhes pode ser . 'ISSOdepende de virtu des est6.. como sustentar que a repressdo aos que ndo aceitam os limites esteja correta? Voltamos assim a discussdo. 0 Estado moder. sobretudo. Contudo.rio. o Brasil. 01!!-im!90e 0 contr6. A violen~e sernpre uma resposta a outra violencio: e assim que as coisas sdo percebidas". cit. ~ ..Roberto Cardoso de.A oiolencia: ensaio ace rca do "homo viol ens". nota 0 autor. p. 1461 25 DADOUN. A limitccdo dessas a~6es estn relacionada as impossibilidades do individuo de realizar-se plenamente. se as necessidades que sente estiverem suficientemente de acordo com os meios de que dispoe. viver.1973.'ero ck. inclusive.o consegue aplicar 0 direito.Emile. 0 que parece ser urn agravante. feliz e. ~iio truces pessoais a que damos valor em nos . estaric a cargo do ~ta. ~om cl-eito.dado ou.. bern por intermedin de urn dos seus org~os. uma vez que este se mistura com outros direitos. Urn exemp. intercede social muitos mecanismos. ou processos. voltadas 0.. .lran~. saude.-- .. ~om iri'~es diversos. eram independentes. de certa forma ndo ocorreram conforme 0 ~ esperado pela sociedade.2£0es. Ndo e somente determinando 0 que a norma estnbelece que ---- 29 ROSA. decode de 199Q. -- - . 0 direito entra no.s as normas juridiUls. decode de 1QZ£28 _POS dias atuais. compondo. e com as eleicoes diretas muitos governos estcduais passaram a ser administrados por qrupos considerados egp. -- !:!_magrande parte dos movimentos foi trag ada por essas . politicos..Yz a professora Maria do. As chamadas Organiza~5es Niio Governamentais. determinadas. princjpclmente no luta pelos direitos constitudonais. uma vez que vai de encontro 0. . temas como a orqcnizncdo de grupos de mulheres..0 fato de certo desencanto politico a par-~ --. trnbulhudorgs ry!ais CLueenfrentom inumeros dificuldades quando buscam uma solucdo no judicia~.. outros se aliaram 0.morudic. atuam simultaneamente. p.mente a partir do.: "as costumes.tornbem chamadas de Terceiro Setor. ndo sao resolvidos pela justice.rsos atores. 2008. Dessa maneira.11lw:. - 1481 28 Para uma maior analise. principalmente pelo corrente conhecida como teologIa'da lib!:~~Niio ~avia liga~iio com 0 Estado.---parte os.::. as normas de natureza moral ou religiosa.0 social. educacdo etc.Gloria Gohn. Atualmente os movimentos sociais ainda ~e mobilizam no. 1149 .!9"'p0de ser 0 £:onflit9 socioambiental. Maria da GI6ria Movimentos sociais no inicio do secato XXI. e outras formas normativas do.. surgiram uovas demandas relacionadas aos direitos sociais modernos. I'i) I) ---- - T '\ Para alguns autores esse modele de ativismo no atual . Petr6polis: Vozes. passou a ser atiyjgQ.__ .. indios. (0 (/. de modo que no universo do.. acomodando ou ajustando situccoes'?". muito discutido atualmente.es.. r::0vimentos era~ orien!ad~el2. ~s ~dunces estruturais pelas quais 0 Pais atravessava levaram a emergenci~ d:_outros atores politicos.£!£erentes. F. por urn lado.em cujo texto baseio-me aqui. Esse conf1it~nvolve di. homossexuois e!£.. ~.isto e.___ ~ano 2000. grupos soci~. ~ J ) As diferentes solucoes que podem ser dadas aos conflitos sociais ndo ficam somente relegada.J~ ? ~especificos. conduzem torribem a ncomoducdo dos interesses conflitantes.0que ~ liberalismo chama de li~e e igualdade. e assim foi ate meados dos anos 1980 quando comecorom C! surgir outros interesses e discussoes que levnntayam outros. Sociologic do direito: 0 lenemeno jurfdico coma rata social cit.. as ONGs.. a militante. Assim esses movimentos voltaram a atividade. por sua propria caracteristica. A de Miranda.0 Estado no tentativa de _manter a luta e as conquistas j6. vida social. Isso se deve 0. questdo mais fortemente para definir seu papel e sua forma diferente de utuocdo. ver GOHN.maior --. 67-68. ~ros..!!l0~ento poli~o! economico e social e urn modele atrasodo. como . extrainstitucionais. No. Essa terceirizucdo de uma pa~s funcoes do Estado.form. Todas as ccoes de responsabilidade do Estado. busca de uma relucdo de igualdade e liberdade social. esses movimentos trouxeram inumeras conquistas sociais.1gWa Catolico. 'f['direito como media~ teve papel fundamental nos novas relacces sociais que estavam se definindo. Surgiram novas politicas de distribuicdo de recursos publicos em parcerias com entidades organizadas em focalizar as areas sociais como. acabou com as formas de orqunizncdo dos movimentos sociais anteriormente desenhndos e pas sou a direcionar os projetos socia is a esses novos grupos. podemos ver que os movimentos socials populates se preocupavam em organizar a comunidade local de maneira distinta. - - -.- No. A resposta deve ser a fuga por parte da justice de urn modele positivista. 0 Estado continua mantendo 0 monopolio do jydicidrio. no fim. de tratamento dos !!_tigiospresent:: ~emtodas as comunidades. cornportur-se a mesa etc. A tendenciu era de aumentar 0 controle sobre tudo qye . ou ndo.fun~oesnaturais ]?assaram tornbem a ser regradas e modeladas jg9. segund060fessor B~ven~~~~Jormas de resolu~iio de conflitOs .eram~e a vingan~. _Rropria comunidade... ate as preocupucoes com 0 corpo no que deveria ser mostrado.p. E~idades r~2s Estados do Norte e Nordeste as resolu~oes dos s_Qnflitoslocais sao geralmente resolvidas ng.estava ligado a animalidade do comporta~ento.. Esses sentimentos leva_ ram a forrnncdo de inumerns regras de conduta que construiram urn consenso sobre 0 que convinha ou ndo fazer. E necessdrio 0 dinloqo com os diferentes segmentos envolvidos. _por ocnsido dos estudos dos povos africanos. . a~.Eresens5!.~ conqUis-l ~ ~~ tassem 0 reconhecimento do outro e lutassem ate a morte para "" serem respeitados.. a solidariedade de todos.ndo detern 0 monopolio da distribuicdo da justi~a. mas mediar tornbem e urn processo de educacdo como ferramenta capaz de clccncor a paz social. - Segundo Elias (1990). mas em_!:ertas localidades 0 controle esta nas mdos da ~munidade. a violencia era explicada por meio !ie dois codiqos ligados urn ao outro .pensar em novas forrnqs. Sistemas nao judiciais de composicao de litfgios ~ longo de milenios. e comum as usscciccoes dos moradores da comunidade mediarem os conflitos de moradia.estutql .2mens e as coisas0 honru e a vingQn~a:eram consideradas c6digos de honra.vel. que deve ser resgatada para que. Niio e determinar uma resolucdo.. Com esses estudos e a cproxigjccdo dess£Ldiscill.principalmente onde ndo h6.. 1151 .de reformas e de referencios sociais. 0 problema estu na force do capital que se interJ2oe.a30. Tudo isso foi transformado com 0 advento do ~so de~iliza~oo.. 0 processo civilizador adestrou os homens segundo normas.i£.tica do Estado se faz prese~e como represent ante ~ cartorial de uma classe dominante.«odigos de condutnge mnneirns de se comportar. 0 caminho da mediccdo e muito bem-visto por todos como urn vies de resolucdo alternativa para 0 tipo de questa_o ~volvida.4.!m meio cos interesses provocando em grande parte certa ~gualdade de forces. Em(grandes_Javel~ por exemplo. 0 gestuaLno fa!w.Nesse periodo as relccoes entre os homens eram mnjs importantes e mais valorizadas do que as relncoes entre os l!.. em que a figura legalista e burocr6.9 monopolio fiscal e 0 monopolio da violencic leqitil 30 LlPOVETSKY.!1rinar. urn consenso aponte uma solucdo pacifica. Os maiores exemplos disso encontramos nas periferias dos grandes centros urbanos do Pais.~ado vaz. - -- ~dinamica desse movimento nasceu com 0 advento do E_s~o e qruccs a imposicdo progressiva de urn duplo monopolio real . De outro ponto de vista podemos dizer que 0 Estado contempordneo j6. Essas reqioes sdo carentes dos instrumentos minimos de acesso a justice ou qualquer outra forma de ID"esen~aestatal. comercio local e outros litigios menores.!lndo urn ~ntexto historico e social. Lisboa: Rel6gio D'agua. - - 6.. mesmo porque 0 acesso a justice estatal e impratic6. ------ - .Gilles. Isto e..lina_com~iologia foi possivel . Desde como ~oar 0 nariz. 0 direito eve colocar-se a 150 I disposicdo de mudansas . . 1989. Esses codiqos eram importantes no sentido de < ~ _adestrar os homens para que se firmassem pela forcn.se resolve a questdo.~empre foram relatadas pela antropologia:.roduzidos no longo de seculos que evoluimmjium l!_ivel coletivo e individual. ou 9S-Q-doresproduzidos por esse corpo. no caminhar foi !!!_oduladoe transforma a sensibilidade. Inicialmente as boas maneiras foE_amelaboradas pela aristocracia e transmitidas para outras classes. urn obstdculo a ser vencido ou umo coiso a ser usada.do homem. A concentrncdo do poder nas mdos do Estado passou a ditar as normas de comportamento e sequrcnca. Perde-se a confioncc no outro. 177.liQg9.ontrodo homem com outro homem fez-se nesse momenta sob 0 signo da indiferencu'?'. 179.. - - - - - - -- • Segundo Oliveira (2000). mas coincide com a ernerqenciu ~na. pois 0 proximo e urn competidor. "quando ndo existe qualquer monopolio militar e policial e quando.Q. mas sim uma desorientncdo violenta do ego suscitada pela estimulncdo de modelos individualistas euforicos que convidam a viver intensnmente"> . Contudo. a agressividade e uma necessidade vital'?'..gt.rna (Heinich. dessa sociedade de personaliza~iio.no perversdo. Op. que antes eram respondidas por meio de duelos sangrento7. onde se dd 0 aprendizado do cinismo e do indiferencn eticc como estruteqius defensivas. mas porque no mesmo movimento 0 outro se torna desubstancializado. a moral. Como tratar tudo isso sob 0 p2.tancial no comportamento . ndo foi apenas "ntruves da lei e do.. Oito pecados monais do homem cioiiizado. cit. 0 que ocorre e que se estabelece "~J~. "0 ajuntamento humane nas grandes cidades mQdernas_g_ * em grande parte 0 responsavel pelo fa to de que ndo somos rnais capazes de descobrir 0 semblante do proximo'?'.Gilles. ordem publica que 0 Estado conseguiu eliminar 0 codiqo da vinqcncq de modo igualmente radical. A era do oazio. 21. -.). Contudo. no qual 0 individuo renuncia Q violencin ndo somente porque apareceram novos bens e fins privados. com a descqreqncdo individualista do corpo social e com a nova siqnificncdo da relccdo inter-humane be-seada nessa indiferenca.siio com 0 outro. minou a sodedude vinqudorn?". p. Passou a existir certo controle do individuo pelo Estado. pois. urn inimigo.Konrad.contecer. cit. as~inatos e outros tipos de violencio sern que ninquern intervenha e isso acaba sendo incorporado em nosso cotidiano.Quanto mais massifica~iio do homern.!. . tornando ainda mais dificil e conflitante a prntico coletiva. pouco a pouco. fOi"o processo tndtvidudllsth que. ainda segundo 0 autor. urn "figurante" sem importdnciu.Gilles. 192-193. Dissotudo resulta urn Estado ~or urn processo de personnlizncdo.es lociaiS-ineditas. p. - - 1521 31 32 33 34 LlPOVETSKY. a violencia individual. e assim podem atualmeIllL j!.p. Idem.a paisagemda violencio ndo deixou de se alterar. 0 que surgiu disso tudo foi uma mudancc subs. a honro. apesar dessa desconsidera. p. 1997). Sao Paulo: Brasiliense. "0 e:rg. Deveres. por conseguinte. Na realidade.acto sociol. LORENZ.. menos a inferiorizncdo de uma desorgani~iio }jstematica de sua identidade..'Passaram a ser entendid~s ~omo algo de P":_: quena importdncin. 181. para 0 desaparecimento do figura do ideal coletivo e 0 surgimento do fora da lei e da cultura do delinquencia" (2000:89). p. mais nos sentimos acuados pela ne~idade de ndo nos envolvermos.Q_surgimento do Esta~formalizo~o_ de urn instrumento de controle a service de toda a socledcde. Idem. Deste descompromisso com 0 outro e so urn passo para 0 absoluto desprezo. 1988.nt~de vista do direito? Como 0 direito atua ou deveria atuar nesse novo contexto de 35 LIPOVETSKY. a insequrcncu e constante. f/isofensas ~ ~uria. 0 processo de civilizncdo ndo e apenas urn efeito mecdnic~ do ~r ou da economia. "Aordem do consumo pulveriza muito rnais radicalmente as estruturas e personalidades tradicionais e 0 que caracteriza 0 retr.. nas grandes cidades e em ruas movimentadas. 1153 .atual (. 0 Bstudo moderno~u urn individuo socialmente desligado de seus semelhan~. .. Q_X ~(. evitando 0 quanta possivel 0 choque de interesses. Podemos encontrar quatro tipos de composicdo de conflitos: a) A negociac. e resolvido 0 conflito otroves do aparelho judicial.Q. e acolhidas pelo direito e seus operndores. mais participativo ... mediante criterios conhecidos pelns par~es./'c"t ~ C'.quando os casos (a) e (b) fracassani. importdncia do direito trcnsporece na medida em que esse ciencin influencia todos os tipos de solucdo de conflitos que podem haver. E. CAVALIERI FlLHO. complernentor.Q... d) A composicdo juridica .. '..no composicdo juri- 1155 . . 154 1 ' I >.. 0 direito proporciona a discussdo dos interesses untnqonicos das partes no conflito.. Ocorre que . Devemos lernbror que uma pluralidade de sistema de resolucdo de conflitos faz da sociedade um modele de justice mais dernocrutico.quando interfere nn composicdo dos conflitos . a decisdo tem 0 ccrcter de titulo exclusive judicial...odos confiitos.Tnecessario upelor ao opornto estatal para a resolucfio <!p litigio. Somente no caso de ndo resolus. Apesar de ser extrajudicial.supor que 0 Estadg.. negociam no sentido de que uma das partes se submetn aos interesses da ~ra. _- Com uma visdo idenlisto.nesse caso as partes se entendem mutunmente e estabelecem um acordo. de maneira que isso cesse 0 conflito. Na composicdo dos conflitos e 0 direito que !_stabelece 0 pano de fundo das discussoes. Sergio.. Como resolver -isso se 0 Estado moderno ja ndo da conta de aplicar 0 direito.. uma vez que as normas no.. uma vez que se mistura com outros direitos? Seguindo mais algumas pistas. em que h6 mais ncessibilidnde. tanto na neqocincdo quanta na media~o 0 ~tado ndo participa.. repetindo 0 professor Boaventura.. tambem. Progmma de scciologia juridica. ou devem ser entendidas como inseridas. _- w- . c) 0 arbitramento ... uma composicdo cutoritnrin -. E de snlientur que _. ....para alguns autores... Um drbitro e escolhido pelas partes para que decidu sobre o conflito.A mediucdo ou concilincdo ... dirimindo as diverqencias para que ndo seja necessurio as tes irem ao litigio.. entre em cena UID medindor.olegais ndo influenciam de maneira decisiva na composic.... podemos dizer que basiccmente 0 direito possui duas funcoes socials: a de prevenir conflit~ a de compor conflitcs". 36 Ver. Previntna medida em que 0 direito promove um discipl~mento social.-. Sua a co. pelO a~6esX1ue~vimentam apenas pessoas envolvidas com 0 conflito.9.. pois.------ f. ou devendo ser de forma alternativa....J (/ ". ..pro2riodireito entende que as normas sociais de uso c~ na vida em sociedode e que_2alizam as solucoes estdo inseridas.quando a neqociacdo direte fracassa.6Estado e acionado. Alguns atores usam ccomodccdo em V_!! de composicdo de conflitos.. - -- - - b).-force de coercdo sobre 0 individuo--loea como porticipe de uma estruturn social normatizadora... ninde mcis.. Comp6e conflito. Assim podemos vislumbrar um Estado mais democrntico.nesse caso ndo existe a consensualidade.o.. ~e(fomum ~ ...obviamente que 0 sistema deve comQpr 0 sistema judicial mesmo que.. ou suplementor...odiretn .personificucdo cada vez mois crescente no e individuclizocdo mundo contempordneo... E!:!ntribuindo para 0 relucioncrnento social no sentido de apaziguamento social. .o.... uma vez estnbelecido. ----- - - - Na composicdo j~ridic~ direito :Sue se imp6e e 0 di~o positivo . cit. ou conciliador. que busca um entendimento entre as portes a tim de ccomodc-lns. Nesse caso. Como vimos unteriormente.00desses conflitos sem interferenciu do Estado. Esse fenomeno em andamento provoca inumerns ~iscussoes em todos os campos por onde transita . Para muitos especiclistns a qlobclizncdo ndo deverin ser considerada urn fenorneno que teve inicio no seculo pas:a. d£[email protected]~oode uma ncomodccdo juridica. esse tipo de a<. a considerncdo de prejudicial as partes com menos force economicamente. A sociedade sofre constnntemente transforma. a estruturn arcaica do [udicinrio. 0 acesso aos instrumentos dn justicc pelas classes consideradas menos fnvorecidas. ~grande tronsforrnucdo do seculo xx e que ainda perduru e a globaliza<. Meios alternatioos de sotucao de conflitos. ou novos tribunais. Ainda citando Boaventura. 0 crbitmmento. - Desde 0 momenta em que 0 homem virou urn sedentdrio e deixou d~r coletor e que os povos se envolvem nesse p~ocesso de aproxima<. Editor. que busca novos caminhos para resolucdo de conflitos.seja ele economico. que deve refletir nQ£mativamente essas relccoes. hd certa coccdo. 0 direito. Isso force a ernerqencio de mudoncos estruturuis de tribunais.:_:se !enomeno. que provocam insatisfucdo.oo do cultura. a lentiddo e a ineficiencic aliadas Q desordem no elcborncdo dos_erocessos provocam urn descredito no justice por parte dos envolvidos que gem uma insatisfucdo tal que a busca por outros caminhos para resolucdo dos conflitos torna-se primordial antes de se chegar Q justice". ndo erorn discutidos em decodes unteriores. Os sistemas ndo juridicos sdo consequencins dos novos direitos e de tipos de conflitos que ndo existiam. entdo. e sofrem 1157 . Eles devem chegar a uma solucdo pacifica sobre 0 conflito e a entenderem como a melhor solucdo. Porto Alegre: SergioA. MEDINA. Podernos fazer inumercs leituras d.dica -. Fabris. 2004. E possivel que 0 processo possa efetuor-se Q margem das atividades estntnis. Globalizacao -~ >< . E. economia e politico. mas sim algo que sernpre existiu. mas a for- - 1561 37 Ver. Para alguns cutores.Eduardo Borges de Mattos. mesmo quando hri urn conciliador.5. novos profissionais. hd diferentes formes de cornposicdo de conflitos. 0 questionnmento do validade desse sistema. social. ndo pode deixnr de ccompunhn-lus. isto e. uma vez que se ag~ segundo normas contra1tl~s e previstas em lei.oo. 6.0 encontro dessns questoes. Aumenta a distdncin entre os direitos dessas classes e a cplicacdo da justice. Esse pensamento e disseminado pela sociedcde. 00 tempo e dinheiro gastos para a composicdo do litigio. Dai. Assim.relativos co dessa coccco ndo e tanto.oesque levam Q £. provoca nos partes enormes truumns.oo pode ser considerado disfunciona1 uma vez que elu e vista como negativa em relncdo a dernocrutizocdo do justice. Solucdo no qual possam ser utilizudos mecanismos formais ou informais para 0 litigio. elevados custos etc. Esses conflitos exigem novos mecanismos procedimentnis que possam valer no compos i<. com isso. ou mesmo a neqocincdo sdo instrumentos que vern 0. politico. E interessante -J:> salie~ que a composicdo extrajudicial dessa ucomodacdo de conflitos optando pela neqociucdo ou media~ ndo envolve umu coercdo sobre os individuos envolvidos. A mediccdo. E essas trcnsformncoes vdo modificando 0 comportnmento das pessoas em suas relocoes sociais. a fim de facilitar uma solucdo. No coso do arbitramento. tambem. como no coso das a<. e possivel reso~r os conflitos sern passar pelos foros estotnis. essas transformccoes implicam mudonccs significatLvas no que diz respeito ao discurso juridico.homem contempordneo consegue viajar pelo espoco cibernetico sem sair de casa e entror ern contato corn outr_g. nurn mundo que se fragmenta e onde se ampliam as fraturas ~o_ciais"38.trcnsforrnccoes. ]). 0 sistema capitalista esta em processo de expnnsdo sobre os demais modos de vida que levaria a todos a graves problemas corn as culturas diferentes. E. Outros focam nos efeitos politicos e culturais. a pobreza. a imposicdo de forces regradas pelas grandes potencies. a industrinlizacdo tomou a frente do desenvolvimento tecnol6gico e consequentemente as trcnsformucoes nas relacoes sociais. Ha tambem os que focam a questdo da descentrclizucdo do poder. 0 desenvolvimento urbano das cidades. p. a fome. crescern 0 desemprego. que provavelmente se iniciou com a expunsdo maritima europein. ela a 38 SANTOS. 1159 . Alguns autores focalizam os aspectos economicos e tratam da questdo como uma interucdo global das economias. a qlobnlizncdo pode ser vista por diferentes pontos de vistas. 2002. 0 cornercio deu urn grande saIto via tecnologia. Milton. ela trouxe consigo novos elementos para 0 p~mento social e juridico. ( provo cando inumerns outras trcnsformucoes. estabeleceu novos relacionamentos politicos entre os Estados. quando a informatica come~o~ a dar seus primeiros passos para se posicionar como urn dos aspectos mais import antes da sociedade moderna. Nos antigos imperios a nproximccdo qenucdo entre povos <1!ferentes provocaram inumeras e a miscimudun- cos sociais. 0 chomado infocomerdii'ou e-commerce formou uma grande rede cibernetica possibilitando inumerus outras relacoes comerciais _e sociais por todo 0 mundo. em que os mais fortes economicumente ditam as regras. com a qlobulizucdo ocorre urn fenomeno de descentrnlizncdo do poder .s \ _s:ulturas. ~sse e urn fenomeno recente. - o .. pars distorcido. Ultrapassando fronteira . Trata-se de urn grande cornercio mundial.lcomo as ONe?) ou as corporccoes possuem mais poder e mobilidade que as orqcnizc~6es tradicionais. Os operado~ do 1581 _direito devem estar cotidianamente atentos as trunsforrnucoes - - diaries da sociedade para que 0 direito possa ir ao encontro dqs anseios da sociedade. Para esses estn a caminho urn choque de civiiizacoes. )Som a informaticQ)houve urn intense cvnnco em outras areas. Para outros. Essa estrutura criou urn novo ambiente de atua~oo.U!olitic~e nomicns que cdvem com esse fenorneno. moderno. Por volta dos anos 60.jsso transformou toda a sociedade: estruturou novas classes sociais. Torna-se necesscrio repensar os conceitos. os principios e as novas categorias que entram no jogo social.s entidades que se organizam em redes. Sao Paulo: PubliFolha. outras formas de se relacionar tanto econonico qunn\ to socialmente. ndo ocidentais. 0 que permeia a todos e a uceitucdo de que a qlobnlizocdo e urn estnqio maior da internccionalizncdo. 81. a consequente evolucdo do conhecimento cientifico e 0 desenvolvimento do capitclismo. por exemplo. Dessa forma. a insequrnnco do cotidiano.ndo e somente uma questdo econornicn ou a coercdo peln force. No mundo cccdemico ainda ndo hn urn consenso do que seria propriamente a qlobalizucdo. ao contrdrio do que se esperuvo. "7 Para Bnumnnn". e. Rio de Janeiro: Zahar. Nos anos 8Wpor exemplo. culturais e juridicas. Os Estados nacionais tnmbem sofrem pelas influencia. entdo.. principal mente ligado a tecnologia. 39 GlobalizafGo: as consequencias humanas. Pelo lado do questdo economicc. 1999. - Segundo 0 professor Milton san~"o estnqio atual da qlobnlizccdo est a produzindo ainda rna is desigualdades. . segundo Bau_ podemos presenciar uma nova forma de orqcnizncdo social..orientados pelos neoliberais-. dos movimentos sociais. E pelo lado politico estaria ocorrendo uma n~r<!. de comercio.mite a outros integrantes a pnrticipucdo num9~r. deixn de usor 0 direito para regulomenta~ao social. deixando de lado as questoes sociais.. Consequenciu disso e urn acirramento na competitividade das empresas. na verdnde.espossibilitou a entrada de diversos poises numa comunidade mundial que provocou a emerqencin de outros paises perifericos. 0 desenvolvimento das telecomunicac. Os chamados poises em!rgentes como Bresil.Q. force no cencrio internacional. Isto e. 0 Estado do Bem-estar Social desaparece e surge urn Estado uutonomo. o Estado como organismo de controle das acoes sociais estaria com menos force nesse aspecto.Que 0 Estado w. nos ultimos anos. As ON~suprem certas falhas onde o Estado deveria estar normalmente presente.. India. uma vez que provoca urn processo de inteqrncdo econornico mundial basendo em interesses financeiros . e urn elernento bastante forte nesse momento.em internacional. ou parecem possuir. uma vez que os limites demarcatorios do territorio estdo desaparecendo. aumento do numero de 160 I desempregados e de trabalho informal intensificando a exclu- sdo social. Assim.Dp sentido de organizor os trabalhos desselnovo Est~As organizncoes noo governamentais. Os EUA'ainda se muntem como force mundial. Ao mesmo tempo.onteti.CS. Elas assumem.. 1161 ._aumento de empresas transnacionais e _nova organi~a~ao dos Estados.. por exemplo. 0 Bstndo'comecn a ser questionado tanto pelos problemas ligados Q qlobnlizncdo como por ordem interna. Ao mesmo tempo ocorre urn ovcnco no numero de instrumentos que possibilitam a. g£ordos e outros instrumentos que mostram. - Cabe entdo perguntar qual 0 pupel do direito em face dessas trunsformacoes sociais provocadas pela qlobulizncdo? .econcil~o. urn novo modelo social eIQgy_g a . esse fenomen2. China.. interdependente de ~ ~ros e distante dos anseios da populncdo.. crescem tnmbem a miserin e as desigualdades sociais na maio~os poises perifericos.or!£ente relegoda somente 00 poder estutal. os chamados B1Q. A populucdo se ve desamparada do Estado regulamentador.ill!P usado mais fortemente com urn cornter ideoloqico. 0 Estaa~.. principalmente os considerados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Os Estados. com 0 fortalecimento da economia mundial... 0 papel que deveria ser do ~ no que d~z respeito a voltar 00 cidnddo seus direitos regidos constitl!cionalmente. - --- --- ---- Pelo lado da questdo socioloqicc.. passam a ser refens dessas trunsformncoes.. o sujeito diferentes formes d. A porticipncdo desses pa~s em reunifies da ONU..a.frnnteiras nacionais. aparecem como determinantes na politica mundial.ou outros organismos internacionais. a descentrnlizccdo dos servicos tQ. abertura de mercados. podemos notar uma crescente descentrnlizncdo por parte dos Estados nos intervencoes judiciais.§D:l primeiro luger. A autoridade estatal passa a ser questionada.ocorreu em urn rnpido processo de internucionclizccdo das ocoes economiccs.~entais ~ Para os criticos da qlobalizocdo. que visa basicamente urn fortalecimento politico-econornico.ordem e descentralizada. vern. mas surgem novos personagens que possuem.tem. os quais antes eram apenas coadjuvantes no politico internacional. mostrando-se importante em (questoes de seguran~a. 0 comercio internacional cresceu praticamente acabando com as. Hu urn sern-numero de agentes elaborando "pQll. em busca de lucro. em muitas vezes.IIlbeme clescent~.blicas".ticospi!.. - - 1163 .. a movimentccdo interna dos cidadiios e no sentido de normatizar 0 social e fortnlecer 0 mercado interne para se (orfal€C(~r tambem diante do cenorio internacional. A questdo da cidudcnid passa essencialmente por essa via Ser cidnddd ~ se aproximar de certos instrumentos que fucorn valer seus direitos e deveres a frente do Estado. Na midiu.£L~6escontrurius a politicos corruptos. Numa sociedade democrdticn.-as rela~oes. da politica. os services prestados pelo Estado passaram para terceiros. 0 problema da economic. mas ndo se realiza no social.. M urn grande numero de possibilidade de resolucdo de conflitos que nco passam pelo crivo do Estado . os conflitos sao elementos fundantes do dernocracia. • b manifest..interesses de grupos podem e devem ser publicizados.Essas politicas ndo sao necessariamente regidas pelo direito tradicional.i2.no publico. ate do aquecimento global vira tema que e discutido e. A~aniza~ao burocrnticn estatal por si s6 controla a ~.- 1621 Decerta forma. podemos presencicr constantemente inumeros conflitos pelo Pais: invas5es de terms por grupos organizados.£2. a exiqencin de normutizucdo onde M curencic de regras por parte do Estado. Isto e. Ern segundo lugar vemos uma crescente "fala_global" por parte dos paises desenvolvidos que se manifestam emJodos os campos do conhecimento como se fosse a ordem natura das . Para we3~stado e.&.Qisas. Assim. 0 que podemos presenciar e que isso envolve agora determinadas orqanizucoes que possibilitam essa validade.criando assim uma nova eultura juridiea. as relacoes juridicas lentnmente estdo sendo criadas e modificadas. 0 termo vern sublinhado aqui pelo fato de nossa democracia ainda ser uma democracio formal e ndo concreta. 6. 0 que podemos notar e que. Numo sociedude dernocrutico. dissemos que esses conflitos surgem das relncoes 0.6.Com a qlobclizncdo. Democracia Quando examinamos no capitulo anterior os c flitos sociais. 0 conflito e legitimo e legal. Ern ambos promovemos relucoes de autoridade . Ern todos esses momentos 0 que esto como painel de fundo e 0 fato de vivermos numa "democracia". que nada tern qlle ver corn sua realidade.. paises que lideram a economia e a politica global investem contra os paises ern desenvolvimento e impoern determinadas requlamentccoes que os obrigam a se perfilarem dentro de determinadas normas. 0 que ocorre t_msintese e que urn service que anteriormente era e deveria ser prestado pelo Estado atualmente e entregue a uma orqcnizacdo que. da snude.mo a emRr~sa m~rna.. supre as necessidades sociais da populncco. . no interior dessas__sociedades. Apesar de 0 Estado ndo conseguir regulamentar todas as situccoes advindas corn a qlobnlizncdo. Como vimos anteriormente.econornicas e -7 sociais 0. mostra que 0 direito do Estado e sobreposto por interesses internacionais. 0 que pode sinalizar que apesar de as constituicoes ~itarem 0 avan~o da qlobnlizucdo.f. . a homofobia e manifestacoes relacionadas as eleicoes. 0 poder se ~ encontra no comando politico maior e no privado.mesmo a normntizccdo realizada sem a efetiva pcrticipocdo estatal -.0 autorregulamentadas. 2l. impostas determinadas ccoes.. Ndo e necessdrio o Estado. a violencia ao rncismo. ou de empresas privadas. tnmbern 0 ciduddo na era da qlobnlizncdo sente-se mnis dotado de informccoes na reivindicncdo de seus direitos. corn financiamento estojul.is. encontrn-se no empresario. a pnrticipccdo do cidnddo nas ocoes governamentais e ndo governamentais torncrum-se nos ultimos anos mais intensas. sera necessaria uma norrnntizncdo efetivada pelos envolvidos no processo . assim. Formal no sentido de que existe na lei. Deve expresser a realidade dos individuos.todo cidnddo tinha 0 direito de porticipar des discussoes sobre a cidade".ja existe formalmente... 405. 41 Idem.e democr6. Podemos observar mais uma vez que democracia ndo e somente a porticipccdo do individuo no processo eleitornl. Mas. da dignidade da ~essoa humana. 1641 40 CHAUI.e ndo urn simples regime de governo . p. partidos politicos. Tudo isso j6. como em qualquer pais. se pensarmos numa sociedade verdadeirumente democrdticu. Sempre que falamos em democruciq. Em Atenas.. o que se espero disso? Pressupoe 0 respeito a Constituicdo.Qoda soberania.. ou seja._ ::::::::w cria~Qo do ES!ado Democrutico de Direito.___ Qireito. olem de eleicoes. liberdnde de expressdo e pensamento. e sob a influencia das ideias liberais chornou-se Estado Liberal de .M. A ideologia liberal sernpre esteve impregnada em nossa democracia . Contudo.tica quando. que surgiu apes 0 Antigo Regime na Europa. isto e. institui algo mnis profundo. 0 Est~o Democrntico de Direito somente se realizar6 no Brasil. 0 Estado.estiverem con- . com a CQnstituito~ode 198~. Fiquemos com urn aspecto .amentais ql}_edefinia 0 cidnddo. no mundo dos fatos juridicos. a democracia instituiu tres direitos funq. da •cidadania. dos valores sociais e a plurnlidcde politica.mas todos os direitos fundamentais. deveria ser elc uma democrocia formal e substancial. Conoite a filosofia.. Votar seria democr6. .que cassou todos os direitos dos cidad~s . lembrornos que foi inventada pelos gregos. a igualdade de direitos ndo pode seLsome-ll!! Jormal. Usamos 0 metodo de escolha dos representantes. No caso brnsileiro temos uma dernocruciu representative.2l o~gime Militar . Formal numa democracia seriam as expressoes dos meios pelos quais ela se manifesta: 0 voto se_sre.0 da democracia juridica. "A verdade e que. respeito a vontade da maioria e das minorius. como dito anteriormente. Dessa forma. a autonomia do [udiciario e se baseia em leis que vfio ao encontro dos interesses comuns e sdo resistentes as pressoes de grupos.. cit. politica e tnmbem juridica. quando ndo so os direitos politicos .e expressc em sua magnitude no processo eleitornl.em que todos os cidnddos possuiam os mesmos direitos e deviam ser tratados da mesma maneiru: direito a liberdade . no processo da historic do Direito. submeteu todos os individuos ao direito. que serin 0 ideal. CU1. mas acima de tudo "dizernos que uma democracia . como dissemos. e somente a democracia possibilita isso.!2 e universal. se -Contempla em nossa Constituicdo. que e a condicdo do proprio regime politico.em que todos os cidaddos tern direito de manifestar em publico suas opinioes e participccdo no poder ._ 1165 . quando institui direitos:".he a . uma ordem juridica constituida.Amidia chama de festa da democracia. No cerne desse Estado deveria estar presente a quest. A democracia substancial tern que ver com os resultados obtidos pelos individuos no exercicio da cidadania: a igualdade social. notamos que 0 discurso vigente em nosso pais e > 0 liberal. - - As lutas sociais fnzem com que as escolhas entrem em discussdo.tico.0 que em nosso casq l~itou os direitos a cid~. os poderes outonomos. No caso ateniense era uma democracia direta. inclusive os politicos .Na democracia a liberdnde individual e detqminante na base do regime. segundo os_gm_ceitoda classe dominnnte. - - No caso brasileiro. Alern disso. divisdo dos tres poderes da republica. Direito a igualdade . Urn exernplo claro que sempre foi propagado no senso comum e de q~ a democracia. ainda estamos urn pouco distantes dessa realidade.Como vimos na parte em que tratamos da formucdo de nossc cidadania. conseguimos uma purticipccdo :£estrita" ao~. ou grupos de parlamentares. que comecou com urn movimento popular e virou lei.CNBB. Alei requlornentou como crime hediondo as chacinas realizadas pelo esquudrdo da morte. npreender todos os valores da dignidade humunu=". Sergio Resende de. Uma possibilidade de 0 ciduddo propor mudancns por meio de projetos de leis que trag am beneficios ou outra equidade desejada. Por urn lado. Mesmo assim.vertidos em direitos humanos difusos. foi saneionado ~mente em 2005. a trnmitucdo desses projetos no Congresso so e possivel quando algum parlamentar. possam assim. E quando hd sao altamente questionadas. -- • . como 0 que criou 0 Fundo Nacional de Habitocdo . _gmnossa Constituicdo hn a previsdo da iniciativa pOP. deJ994. sujeitar todos os individuos da especie humana e. cponta-se a falta de educacdo e de politizncdo da populucdo: por outro.Qutros projetos foram apresentad~s. Urn ultimo exernplo mais conhecido no Pais e que suscitou inumerns discussoes foi ~ projeto conhecido como Lei da Ficha Limpa. a Comissao de Constituicdo e justice e obrigada a adaptar a redncdo do texto. Disponlvel em: <hltp:/Iwww. ndo sem antes sofrer interferenciu . - 0 primeiro projeto de iniciativa popular aprovado no Congresso foi 0 que deu origem 0.Embora tenha side cpresentndo em 1992. 1167 .1J3e pela. ou sao pressionados pelos movimentos para que sejam apreciados pela Casu. se for de interesse de urn grupo social. cont».srbarros. Mesmo assim a lei ainda encontrc inumeros obstaculos para ser uplieada. Num pais de grandes desigualdades sociais a porticipccdo do povo nessas questoes e rara. Os dois projetos foram patroeinados pelc Qrdem dos Advogados do Brasil 0. b--_ Apesar de se upresentcrem legalmente.Conferencio Nacional dos Bisgos_dOBrasil.. 0 projeto foi apoiado pelo Movimento Popular de Moradia.FNH. Os projetos de iniciativa popular ndo podem ser rejeitados por questoes tecnicas _ Nesse caso. quanto ao objeto.930. No~oes sobre estado democratico de direito. e ligado a eles. dada a1ulta de interesse dos porlumentcres. quanta a titularidade. Lein. solidarios: verdcdeiros direitos de todos que. ele sera discutido e revisto pelos parlamentares. quando upresentado algum projeto que proponha mudcncas substnnciais. integrais. Em 1999 foi apresentado 0 projeto de lei que previ~ cossocdo do mandato por crime de compra de votos. os grandes grupos dominantes se interpoern na questdo. por serern apoiados nos deveres de todos que the sejam correspondentes.br/ptlnocoessobre-estado-democratico-de-dire ito.com. reciprocos. --1661 - 42 BARROS.!l_lgr de projetos de leis. 8.na proposta bdsica de diferentes grupos em manter os privileqios politicos. Nao e especifica de uma sociedade apenas. para alguns. 1962. Uma indio vidualidade que cresce a cada momenta que nos leva a uma QUESTOES 1681 Leia 0 texto a seguir e responde as questoes. com os indices de violencia de outros poises. mas envolve todas. pode gerar uma especie de ptinico geral.favela e periferia. divisa de Maranhiio e Piaui. 2009. 2009. Direcdo de Sergio Rezende. do social. mas. INDlCAC. 2009. mas s6 na medido em que a sl!.Ao DE LEITURA LOPES. 1169 . maiores sao os fndices de violencia..Q presen<. tambem. Andiroba: uma luta pela terra...a ndo seja intrusiva. 2004. Filme adaptado do livro hom6nimo de Franz Kafka. CARRIL.S conflitos socia is. Ficamos sempre na expectativa de que 0 outro e meu inimigo.Lourdes. 44. Soo Paulo: AnnaBlume. invndir seu espaco.Ao DE FILMES Br6der. 2006.jose Sergio Leite (Coord. Ambientaliza£lio !!!!. aproximacdo imediata entre os poises. o livro trata dos conflitos sociais em diversas regi6es do Pais e de como sdo tratados nessas diferentes localidades. Documentario que mostra a luta dos movimentos em defesa do meio ambiente no Baixo Parnaiba. o filme trata do racismo na periferia de Sdo Paulo.2 0 meu never de ser tolerante para com o outro significa efetivornente que ndo deverin aproximar-me demasiado dele. nem todos se beneficiam dessa aproxunacao. Quilombo. p. A midia mundial de ceria forma colabora para a espetacularidade desse [enomeno. Contudo. deveria respeitar sua intolerfmcia a minha proximidade excessive. Podemos dizer que de certa forma a globaliza~cio trouxe imirneros progresses nos meios de cornuntcccdo. Direcdo de Orson Welles. que trata da burocracia do Estado no processo de urn homem que ndo consegue saber 0 porque de ester sendo processado. o processo. Salve geral. Com 0 [enotneno da globalizaciio entramos em contato ncio somente com os nossos indices de viotencia. 0 que. 43 Violencia. Por outras palavras. Lisboa: Rel6gio D'agua. Rio de janeiro: Relume Dumurd. a circula~cio de mercadorias. 2011. A autora e ge6grafa e faz urn estudo sobre a ocupocdo do espcco urbano. Uma das vertentes mais temida dessas consequencias e a vioiencia. 1sso nos eIQv~a um a!Jlstame'1!2. quanta maior e a desigualdade social. Direcdodejerome Perret. A maior consequeticia da globaliza~cio e a desigualdade social.).INDlCAC. 0 que afirma cada vez mais como direito humano central na sociedade capitalista tardia e 0 direito a ndo ser assediado. passando por quilombos e rappers da periferia. principalmente nos poises chamados em desenvolvimento. Segundo 0 fil6sofo Slavoj Zizek43: "0 Outro estn muito bern. Existem inumeros trabalhos que mostram que. pessoas e capital aumenta cotidianamente. no medida em que esse Outro ndo seja realmente outro 1. Direcdo de [eferson De. que e 0 direito a permanecer a uma distdncio segura dos outros". o filme conta a hist6ria de uma moe que tenta tirar 0 filho da prisdo e seu envolvimento com uma orqnnizccdo criminosa. em geral. Sao Paulo. Propostas de levante. em relucdo a outras disciplinas das ciencios humcnus'. jul. segundo alguns auto res. No Brasil. Mesmo assim. grande parte dos olunos ndo a entende como necessaria para 0 exercicio da profissiio.Pesquisa juridica Na maioria das universidndes brnsileirus onde he curso de direito a pesquisu juridica e relegada a urn segundo plano.soluiiio profunda. E uma disciplina dispensuvel na forrnncdo do bcchorel em direito e. em publico e que mostramos nossas verdades e difereticas. hn por parte dos graduandos uma confusao do que e pesquisa ccodemicc e prntica profissional.1. mas todas elas restritas ao campo virtual.. Nossos contatos sao virtuais. Algumas escolus incluem a pesquisa juridica numa disciplina chamado. mantendo 0 que dissemos sobre democracia e direitos humanos? 7. estamos tao longe. E tumbem. muitas vezes essa disciplina e dada como extracurricular. 1701 Ver NOBRE. 0 conflito real se da quando enfrentamos 0 outro no social. A Pesquisa Social e a Sociologia Juridica 1) Como podemos analisar esse processo de conflito social na visdo de Durkheim? 2) Como 0 direito poderia intervir nos conflitos. apenas no final dos cursos como auxilio do uluno. 2003. Marcos. de revoltas. que e obrigado a fazer sua monografia. 1171 . Ha muitas propostas de lutas pela internet. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil Novas £studos Cebrap. Mesmo a globaliza~ao que nos permite 0 cantata com 0 outro torna-se efimera. Acaba resumindo-se nos aspectos formais na elnborncdo do trabalho de final de curso. de denuncias. a pesquisa no campo juridico padece de falta de entrosumento com outras disciplinas das ciencins humanas. 0 resultudo e que os trabalhos apresentados sao uma especie coletdneu de citccoes de autores. Tudo isso ucarretou certo atraso nas pesquisns juridicas. assim. de metodologia da pesquisa. mesmo estando perto. A tecnologia juridica corresponde a algumas. A pesquisa no campo juridico passa 0 ser de extrema importdnciu para a cornpreensdo da realidade social e utilizncdo por parte do Estado na composicdo de politicas publicas. que encontramos esparsos pelo Pais. que ndo estdo disponiveis em qualquer lugar. "As pesquisas empiricas. 2009. "Embora 0 pensamento tecnoloqico no campo do direito venha ganhando terreno . e a pesquisa biblioqrdficu. 0 direito das telecomunicncoes etc.. p. 0 direito ambiental. as discussoes grupais. nada olem disso. As fases do pensamento juridico se sucederam no tempo e estamos diante de mais uma etapa do seu desenvolvimento. olhar de forma critica e interpreta-los com 0 objetivo de elucidar problemas que se apresentam por meio das relacoes sociais. no caso. Para muitos professores que se deparam com trabalhos accdemicos. 0 e-commerce. Maria G. necessuria'". A grande maioria se concentra em reproduzir a trndicionnl compurncdo entre normativas. a maioria desses trobalhos nem pode ser classificada como pesquisa cientifica. sabemos que os cursos de direito ndo ddo a devida relevdnciu para a pesquisa. ndo existem nas escolas de direito. Com 0 desenvolvimento social provocado pela complexidade da qlobulizncdo surgem novos campos de conhecimento e outros se transformam e. 0 entendimento critico-reflexivo da dindmicn do or- FONSECA. os estudos de caso. as nnnlises socioloqicns. ela e necessaria em qualquer area. Qual seria a utilidade de produzir pesquisa no area juridica? A pesquisa cientifica ndo e importante somente no direito. pelo fato de possuir urn cnrnter obriqutorio. pesquisa no campo do direito se tome ndo so importante como Muitos estudantes e mesmo os operadores do direito questionam a necessidade de pesquisa na area. da parte tanto do pro- fessor quanto dos alunos.lnicia~lio 19. 0 direito do consumidor. Ainda assim. em face das contrudicoes acentuadas da sociedade contempordneu. mais do que nunc a a fica restrita a urn apanhado biblioqrafico de questces juridicas. E necessario urn metoda para chegar a esses dados. poucos investimentos sdo direcionados para as pesquisas nessa area. inforrnncces.. Tanto a pesquisa empirica como a teo rica praticamente Arealidade social e extremamente complexa para ser entendida apenas com a pruticc juridica.1721 Para a cornpreensdo dos fenomenos juridicos. Rio de Janeiro: Elsevier. os quais se preocupam com a pesquisa cccdernico. (.e preciso refletir sobre essa realidade. o que estamos acostumados aver. numa sociedade complexa como a nossa e preciso entrar em contato com dados. A unica preocupncdo com a pesquisa resume-se ao trabalho final de curso.. exigem do direito certa modernizncdo. os trabolhos de levantamento de dodos historicos. mas ndo a todas as caracteristicas do sociedade deste inicio de seculo.) Nessas condicoes. A necessidade de unir a teoria e a producdo de conhecimento tomu-se cada vez mais urgente. Muito se deve aos poucos pesquisadores do direito. A importdncin de se produzir conhecimento e vital em qualquer area.e talvez por isso mesmo . ii pesquisa do direito. 1173 . P. Voltando para a questdo do ensino nas universidades. as pesquisas documentais. Contudo. suo exemplos de expressdo e diversidade no campo juridico que obrigam conhecer essas areas. Orientar o Estado nessas politicas e servir a cidadania no que tange aos seus direitos. jurisprudencics etc. 1972. As fontes de dados sdo de extrema importdnciu para qualquer tipo de pesquisa. Assim como em outros campos. Sempre M uma carga de conceitos preestabelecidos que se colocc erroneamente nos objetos estudados.0 que se quer conhecer e 0 que e conhecido. 4 GOODE. 7 Idem. 0. Para todas as pesquisas a definicdo do metodo e das fontes e de fundamental importdncio. A metodologia e 0 estudo desse caminho quando praticamos a ciencic". dentre outras questoes.parte dos dados da realidade no que diz respeito as relncoes juridicas e os conflitos que envolvem essns relucoes. mas estar fora. Esse e 0 tipo de pesquisa mais usado nos trabalhos de conclusoes de curso de direito. desvendar. Eduardo C. No caso da pesquisa juridica as fontes de dad os ndo sdo distintas das da pesquisa de outra area. A pesquisa empirica . busca de inforrnccoes. Podem ser divididas em fontes primarias e secunddnus.2. P. 156. E necessnrio a priori estabelecer urn metodo.. do material informativo produzido pelo agente do fenomeno que se busea esclarecer. o metoda cientifico e uma sucessdo de passos pelos quais se descobrem novas relacoes entre fenomenos que interessam a determinado ramo do ciencic. E por meio do metoda que novas conclusoes sdo incorporadas 00 saber cientiflco". 0 que se igualam sdo as prioridades. 0 questionamento comeco pelo interior do pesquisador. Metod%gia da pesquisajurfdica. e 0 instrumento que 0 pesquisador utiliza para aproximar esses dois lad os . Buscar ser 0 mais isento possivel e urn dos elementos mais dificeis de serem realizados pelos pesquisadores. Livrar-se de todos os preconceitos parece ser impossivel. E 0 problema que se quer estudor.denamento juridico. Urn dos primeiros passos e 0 definicdo dos objetos de estudo. e 0 que liga dois extremos. luz novas formas de interpretucdo.P. As secundnrios sdo materiais que de alguma forma passaram 6 FONSECA. Para se reolizar uma pesquisa teorica ndo se deve deixar de lado a pesquisa empirica para ndo correr 0 risco de realizar apenas uma discussdo sem nenhurna repercussdo prutico. Metod%gia em pesquisa social. B.que se trata daquela com base na teoria juridica em que 0 pesquisad or tenta cprofundnr seu conhecimento por meio de textos de diferentes nutores de inumeros pontos de vista. As primdrius sdo as fontes que se eneontram no proprio fenomeno. A pesquisa te6rica . arrisca-se ndo conseguir trabaIhor com os dados colhidos no campo da pesquisa'. 0 objetivo e lancer urn olhar critico sobre esses uutores e trazer 0. 0 metodo e o caminho. matizado. do foro em loco. sem 0 embasamento do teoria. Idem. p. Sao Paulo: Saraiva. dos documentos. ainda sdo esteios de pesquisa negligenciados pelo cultura juridico nccionnl'". e possivel distinguir dois tipos de pesquisn no campo juridico. 1175 . Maria O. que antes de qualquer decisdo devem exercitar seus conceitos acerca da realidade. E no caso de uma pesquisa empiriea. as prdticns sociais e de inforrnncoes que suscitem uma resposta a determinada realidade social". 2003.Metodos e tecnica de pesquisa no direito o trabalho de pesquisa exige certa disciplina dos pesquisadores. sisternntizocdo dos dodos e 0. especificar em relocdo a algo proble- 1741 BmAR. 7. observar 0 objeto de urn lugar privilegiado requer exercicio extenso. cit. isto e. analise desse material. HAIT.lnicia~iio d pesquisa do direito. Tanto a teo rica quanto a empirica ndo se sustentorn quando realizadas distintamente. Sao Paulo: Biblioteca Universitaria. Hd de se ter disciplina ern relocdo 0. W. Baseado muito rnais na observacdo. p. Descritiva . 31.'.0 objetivo principal e dar explicacoes sobre 0 fenorneno e procurar dar respostas aos fatores que 0 produzem". base ado na pouca bibliografia. do engajamento politico etc. E urn tipo mais flexivel. B. cit. e VERGARA.. E necessario "explorer" 0 objeto. reportagens sobre 0 objeto. tambem. P. E possivel utilizar uma delas. internet. 1998. As pesquisas voltadas ao campo juridico utilizando metodos e as instrumentos de pesquisa adequados podem levar 0 conhecimento juridico a uma melhor reflexdo. esse processo ndo e de responsabilidade somente dos pesquisadores. Explicativa . A clussificccdo das pesquisas e importante. e investigar em loco 0 que pode ser retirado do objeto. pois possibilita levar em considerncdo os mais variados aspectos do fato estudado.filmes. Ha ainda a clcssificucdo dos tipos de pesquisa que segundo diferentes criterios podem ser: Bxplorctorin .Metodologia da pesquisa jurfdica.qualquer que seja a concepcdo epistemoloqicn adotada e 0 metoda utilizado.pelo crivo de terceiros. 1998. 1177 . empirica e de extrema importi'mcia confrontar com a pesquisa teorica. 9 Ver. mas ndo devemos esquecer que para analisar 0 ponto de vista da pesquisa 1761 8 BIITAR.e urn tipo de pesquisa em que se descreve 0 objeto. fotos. 10 FONSECA. Analise de autores. As fontes imediatas podem se dividir em interesse juridico . pinturas etc. Deve eng10bar tnrnbem os institutos responsdveis par fomentar a pesquisa juridica no Pais.Sylvia C. Projetos e relat6rios de pesquisa em administmoio.e em juridico-formais . a pesquisa juridica ndo e excecdo a essa reqru?". Sao Paulo: Atlas.sempre possui alguma conotncdo criticn.realizada quando ndo ha dados suficientes para trabalhar 0 fenomeno. alguns autores tratam a mesma questdo apontando que existern fontes mediatas e imediatas de pesquisa. cit. Como elaborar projetos de pesquisa. Maria G. Sem esse referendal e praticamente impossivel interpretar a realidade de maneira isenta.as leis. Por exemplo. Sao Paulo: Atlas. Devemos tamar como ponto de partida a responsabilidade de tad as as envolvidos na producdo de conhecimento no campo ccademico. noticias de jornais. . Realizar urn estudo preliminar. "Toda atividade de pesquisa . Antonio C. por pressupor 0 questionamento . Elns nos ddo a imagem que outros fazem de nosso objeto. Contudo. mas isso ndo significa que devemos ignorar as outras. as doutrinas. ou a mistura delas. A clcssificccdo das fontes pode variar. GIL. 0 pesquisador analisa as caracteristicas mais visiveis de determinado objeto. As clcssificocoes acima ndo significam que as pesquisas as sigam absolutamente de forma rigida. As fontes primaries sdo rna is criveis. Depende muito do objeto que se pretende estudar. da vivencin. os contratos etc. As mediatas sco provenientes da experiencic. As fontes podem ser classificadas das mais variadas formas. do pesquisador.lnicia~tio iJ pesquisa do direito. Eduardo C. especia1mente no que tange ao atraso nesse campo. trabalhos secundnrios. da observacdo. a jurisprudencin. "Ainclusdo da metodologia da pesquisa dentre as disciplinas curriculares dos cursos de direito.independencia que era a marca 11 FONSECA. P.AO DE LEITURA NOBRE. XVII.AO DE FILMES Galileu. Rio de Janeiro: Elsevier. considero importante destacar que 0 modele de universidade implantado no bojo do projeto nucionnl-desenvolvimentista. FONSECA. 0 que e pesquisa em direito? Soo Paulo: Quartier Latin. embora nem sempre ussim entendidas. A partir de duas citccoes a seguir sobre a pesqui sa no campo do direito no Brasil. ja que no Brasil 0 direito e a disciplina universitnnn mais antiga. tal como praticado ate a primeira metade do seculo XX.Marcos et ol. INDlCAC. a primazia do que poderiamos chamar de 'principio da antiguidade'. QUESTAO 1.. certumente aspectos de crises maiores. "Acredito que 0 isolnrnento do direito em relncdo a outras disciplinas des ciencics humanas nos ultimos trinta QUOS se deve a dois elementos principais. 1179 . p. em geral voltnndo-se aos demais ramos de conhecimento somente no medida em que importavam para 0 exame juridico dos temas em debate. em particular no seculo XIX. desde 1996. Filme base ado no livro homonimo de Fritjof Capra. como as crises da dencin e da propria sociedade. 0 ecletismo teorico e uma inadmissivel falta de independencin em relucdo a politic a e a moral. Direcdo de Joseph Losey.lniciafQO Ii pesquisa do direito. o livro traz tumbern uma discussdo sobre 0 ensino da pesquiso no campo juridico. bern como a mcis diretnmente identificada com 0 exercicio do poder politico.Iniciaciio a pesquisa do direito. 0 direito era em larga rnedida identificado aos obstnculos a serem vencidos: a falta de rigor cientifico. elubore urn texto sobre suas perspectivas de fazer pesquiso juridico no Pais. Em segundo lugar. 1990. P. Direcdo de Bernt Capra. 2005. 1975. na decode de 19300 direito ndo apenas ndo se encontrava na posicdo de quose absoluta novidade. Dito de outra rnaneira. o livro traz uma reflexdo sobre 0 formalismo juridico e sobre 0 ensino merornente proflssionnliznnte. e 0 resul1781 tado de reitercdos debates a respeito das crises do direito e do respective ensino. Em primeiro lugar. cit.Maria G. vern contribuindo para uqucnr a percepcdo de alguns dos mais graves problemas da teoria e da pruticc juridicas hoje?". cujo marco se convencionou situar em 1930. Pilme baseado na pecc de Bertold Brecht. que propoe uma discussdo acerca do metodo cientifico numa perspectiva que propoe ver as relacoes do todo e ndo somente des partes. Maria G. como as demnis disciplinas de ciencins humanas. no qual 0 personagem Galileu tenta provar por meios cientificos a veracidade das teorins de Copernico. Muitas das criticas que tiveram e ainda tern por alva desde os mecanismos de operucionolizucdo do ordenumento juridico ate os pressupostos de validade e Ieqitimacdo do conhecimento do direito. mas tumbern porecio se arrogar dentre estes a posicdo de 'ciencio rainha'.Desse modo. tinha caracteristicas marcadamente 'antibacharelescas'. 2009.INDlCAC. Ponto de muta~iio. Zygmunt. REFERENCIAS ALTHUSSER. In: BOUDON. 180 I 12 NOBRE. 1983. 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