SIMULADOEsse documento é uma simulação que usa os mesmos padrões da aplicada pela Fundação Getúlio Vargas Revisão: Prof. Nidal Ahmad Ordem dos Advogados do Brasil EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO PENAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prá coprofissional e das quatro questões discursivas, um caderno des nado à transcrição dos textos defini os das respostas. Ao receber o caderno de textos defini os você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos defini os; b) conferir seu nome, número de iden dade e número de inscrição; c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido; d) ler atentamente as instruções de preenchimento do caderno de textos defini os; e) assinar o caderno de textos defini os, no espaço reservado, com caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta. As questões discursivas são iden ficadas pelo número que se situa acima do seu enunciado. Durante a aplicação da prova não será permi do: a) qualquer po de comunicação entre os examinandos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fiscal de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria, como chapéu, boné, gorro, etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha ou corre o de qualquer espécie. A FGV realizará a coleta da impressão digital dos examinandos no caderno de textos defini os. Não será permi da a troca do caderno de textos defini vos por erro do examinando. O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas, já incluído o tempo para preenchimento do caderno de textos defini os. Para fins de avaliação, serão levadas em consideração apenas as respostas constantes do caderno de textos defini os. Somente após decorridas duas horas do início da prova você poderá re ar-se da sala de prova sem levar o caderno de rascunho. O examinando somente poderá re ar-se do local de aplicação, levando consigo o caderno de rascunhos (prova -profissional), a p dos ú mos 30 (trinta) minutos do tempo des nado à realização do Exame. Quando p terminar sua prova, entregue o caderno de textos defin vos devidamente preenchido e assinado ao fiscal de sala. Os 3 (três) ú mos examinandos de cada sala só poderão sair juntos, após entregarem ao fiscal de aplicação os documentos que serão u lizados na correção das provas. Esses examinandos poderão acompanhar, caso queiram, o procedimento de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo Coordenador da unidade, na coordenação do local de provas. Caso algum desses examinandos insista em sair do local de aplicação do do Exame. Caso se negue, será antes de presenciar o procedimento descrito, deverá assinar termo d lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros examinandos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas. Boa prova! EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 1 Você é procurado pela família do preso. exclusiva de advogado. no que tange à liberdade de seu cliente. Diante disso. entregando ao acusado a respectiva nota de culpa trinta e seis horas após a prisão. embora desconfiados que Pedro Rocha estivesse envolvido nos crimes.PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Durante investigação para apurar a prática de roubos a agências bancárias ocorridos em Volta Redonda/RJ. redija a peça cabível. Ao manter reiterados contatos com Pedro Rocha. a autoridade policial dispensou a presença de advogado. (valor: 5. o Delegado de Polícia lavrou o auto de prisão em flagrante. Durante a elaboração do auto de prisão em flagrante. sendo-lhe informado que somente após a remessa do auto de prisão em flagrante à autoridade judiciária é que tomaram conhecimento da prisão de Pedro Rocha. que monitoravam toda a ação. Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima. o Delegado de Polícia orientou um dos policiais a passar a frequentar os mesmos lugares do investigado Pedro Rocha para com ele estabelecer relação de confiança. o policial disfarçado e o investigado dirigem-se ao banco e.0) EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 2 . Ao final. uma vez que Pedro Rocha revelou não ter dinheiro para pagar honorários advocatícios. previamente engendrados. sob a acusação da prática do crime de roubo majorado tentado. diversos policiais. Diante disso. não conseguiram reunir provas suficientes para apontá-lo como um dos assaltantes de banco. no instante em que ingressaram na agência bancária e anunciaram o assalto. o agente policial disfarçado convence o investigado a praticarem um roubo em determinada agência bancária. agentes da polícia civil. prenderam Pedro Rocha em flagrante. no dia 15 de outubro de 2012. na qualidade de advogado de Pedro Rocha. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 3 . 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 4 . 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 5 . 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 6 . 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 7 . Indignado. nº 1000. na Rua Rui Ramos. Salustiano pegou o facão que sempre carregava no seu veículo e atingiu Félix. Félix Solano conduzia seu veículo BMW. munido de um bastão de madeira. já que o golpe de facão provocou a perda do antebraço de Félix.QUESTÃO 1 01) No dia 19 de dezembro de 2013. quando Salustiano. qual peça privativa de advogado seria adequada ao caso narrado? (0. por volta das 20 horas. o Delegado Plantonista prendeu Salustiano em flagrante pelo crime de lesão corporal gravíssima. § 2º.65) EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 8 . A Brigada Militar foi acionada e encaminhou Salustiano à Delegacia de Polícia.60) b) Quais os fundamentos fáticos e jurídicos adequados à situação exposta? (0. São Luiz Gonzaga/RS. investiu contra Salustiano para acertá-lo na região da cabeça. na condução do veículo VW/Fusca. previsto no artigo 129. Félix saltou do seu veículo e. Após ouvir os fatos. responda os seguintes itens: a) na condição de advogado de Salustiano. ano 75. Após observar todas as formalidades legais. inciso III. trabalhador rural. Ao desviar do golpe. cruzou a via preferencial. a autoridade policial encaminhou o auto de prisão em flagrante ao Magistrado para análise. do Código Penal. Diante do fato hipotético. ano 2013. provocando a colisão e uma série de danos materiais no veículo de Félix. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 9 . Considerando que o auto de prisão em flagrante regularmente lavrado está na mesa do Magistrado para apreciação. Roniquito Vieira foi flagrado vendendo razoável quantidade de cocaína. Ao consultar os registros policiais. a autoridade policial verificou que não havia nenhum procedimento policial ainda instaurado contra Roniquito.25). previsto no artigo 33 da Lei nº 11. a mãe de Roniquito procurou um advogado. embora seja dependente de substância entorpecente.343/2006. (valor: 1. informando-o que o filho trabalhava como pedreiro e residia com a esposa e o filho pequeno.QUESTÃO 2 02) No dia 25 de janeiro de 2011. deu início à lavratura do auto de prisão em flagrante pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes. Naturalmente insatisfeita com a resposta do advogado. EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 10 . Ao tomar conhecimento da prisão. Não obstante isso. acrescentando que nunca havia sido processado. já que se tratava de prisão pela prática do delito de tráfico ilícito de entorpecentes. imediatamente a mãe de Roniquito procurou outro advogado. à luz da jurisprudência do STF. responda fundamentadamente se há algum meio de impugnação voltado à soltura de Roniquito. O advogado disse que nada poderia ser feito. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 11 . ofende Beatriz Pires. vem apresentando sérios distúrbios em seu processo de gestação. Carminha Esteves começou a passar por uma grave crise gravídica. mediante pronta intervenção e propinação do medicamento receitado. gestante no quarto mês de gravidez. que. Carminha Esteves. Diante do fato hipotético. Carminha Esteves contratou a enfermeira Beatriz Pires para lhe prestar assistência durante a gestação e ministrar-lhe o medicamento. humilhando-a por conta de um pequeno atraso na chegada ao serviço. se é possível imputar a Beatriz Pires alguma responsabilidade penal. Logo em seguida a esse episódio. Para tanto. responda. a ponto de estar prestes a perder o bebê. contudo. Num determinado dia.25) EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 12 . por conta do natural desgaste emocional decorrente da gravidez de risco.QUESTÃO 3 03) Carminha Esteves. podendo evitar o aborto. Por recomendação médica. que ocorra a interrupção da gravidez com a morte do feto. Diante disso. (valor: 1. com dificuldade de retenção do feto. chama a enfermeira Beatriz Pires. deixa. passou a ficar em absoluto repouso e a aplicar determinado medicamento para evitar a possibilidade de aborto espontâneo. de forma fundamentada. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 13 . 65) EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 14 . 69. todos do Código Penal). responda aos itens a seguir. sob o fundamento de que estariam presentes fundadas razões para o decreto da prisão cautelar. constatou-se que os agentes ingressaram no interior da agência. a partir de um túnel cuidadosamente construído por eles. Alexandra Maia e Félix Solano como sendo os autores do crime de furto qualificado por ter sio praticado mediante escalada e concurso de pessoas em concurso material com o delito de associação criminosa (art.6) b) Quais fundamentos deverão ser alegados? (Valor: 0. incisos II e IV. a autoridade policial chegou aos nomes de Ninho Cazaré. 288. Com base no relatado acima. Diante disso. c/c art. e subtraíram elevada quantia em dinheiro. o Magistrado decretou a prisão temporária dos acusados. após representação da autoridade policial. Na ocasião. A partir de uma denúncia anônima.QUESTÃO 4 04) No dia 20 de novembro de 2014. na forma do art. 155. § 4º. o Banco Brasileu foi alvo de uma audaciosa ação de bandidos. empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual(is) o(s) meio(s) de se impugnar tal decisão e a quem deverá(ão) ser endereçado(s)? (Valor: 0. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 EXAME DE ORDEM UNIFICADO – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL Página 15 . SIMULADO Esse documento é uma simulação que usa os mesmos padrões da aplicada pela Fundação Getúlio Vargas Revisão: Prof. Nidal Ahmad .