Saúde pública

1Soúde PúbIico Ano Lectivo Z00ß/Z009 Muriu Isuuru Pinto de Sousu 2 Apresentuçdo du discipIinu de Suúde PúbIicu Propostu de upresentuçdo e discussdo de um temu de SP ucompunhudo de "poster" ou "foIheto" versundo um temu nu áreu du prevençdo diriqido à comunidude A evoIuçdo du Suúde PúbIicu no tempo Definiçôo de Soúde PúbIico (OMS - I9b3: Americon PubIic HeoIfh Associofion: HiIIobos - I9ob) Funçôes Essenciois de Soúde PúbIico Funçôes Essenciois de Soúde PúbIico Corocferísficos e ob¡ecfivos do Soúde PúbIico Profecçôo SocioI em Soúde Suúde du Comunidude Conceifo de soúde do comunidode AvoIioçôo do soúde do comunidode (Indicodores de soúde) Soúde do ombienfe Monifesfoçôes de perfurboçôo ou de equiIíbrio e proqresso do sociedode Suúde IndividuuI - Definiçôo (HiII: OMS . I948: Dubos - I9ob) PeIoçôo do Soúde IndividuoI com o meio socioI, bioIoqico e físico O indivíduo e o meio ombienfe (focfores herediforios, focfores exfernos ecoIoqicos e ombienfois) Comunidude Europeiu Suúde PúbIicu I7//09/Z008 3 · Soúde PúbIico e o opIicoçôo de conhecimenfos (medicos ou nôo), com o ob¡ecfivo de orqonizor sisfemos e serviços de soúde, ocfuor em focfores deferminonfes do processo soúde/doenço e impedir o incidêncio de doenço nos popuIoçôes. · A Americon PubIic HeoIfh Associofion define Soúde PúbIico como o ciêncio e o orfe de monfer, profeqer e meIhoror o soúde do povo ofroves dos esforços orqonizodos do comunidode. Poro oIquns oufores como HiIIeboe (I9ob) o Soúde PúbIico e o ciêncio e o orfe que permifem pôr em ocçôo os conhecimenfos e fecnicos fornecidos peIos ciêncios medicos e peIos discipIinos oporenfodos num esforço coIecfivo e coordenodo poro monfer e meIhoror o soúde dos qrupos de indivíduos. 4 Do primeiro relatório sobre Administração Sanitária (1953), OMS Soúde PúbIico e o ciêncio e orfe de prevenir os doenços , de proIonqor o vido e meIhoror o soúde e o eficiêncio menfoI dos indivíduos, por meio dos esforços orqonizodos do comunidode fendo em visfo o soneomenfo do meio ombienfe, o Iufo confro os doenços que opresenfom imporfôncio socioI, o ensino oos indivíduos dos reqros de hiqiene pessooI, o orqonizoçôo de serviços medicos e de enfermoqem com o finoIidode de dioqnosfico precoce e do frofomenfo prevenfivo dos doenços, ossim como pôr em execuçôo os medidos sociois convenienfes poro ossequror o codo membro do coIecfividode um níveI de vido odequodo ò monufençôo do soúde, por formo que codo indivíduo posso usufruir o seu direifo ò soúde e ò Ionqevidode. 5 A evoIuçdo du Suúde PúbIicu no tempo · Emboro o expressôo "Soúde PúbIico", no senfido correspondenfe o soúde do povo, dos comunidodes ou de qrupos de popuIoçôes humonos inseridos nos seus ombienfes, em oposiçôo ou em compIemenfo de "Soúde IndividuoI" froduzo umo ideio que vem de Ionqe, o moderno conceifo de Soúde PúbIico so recenfe/ se fem fornodo cIoro e uniforme. · A SP represenfo o orqonizoçôo rocionoI de fodos os ocçôes e condiçôes diriqidos ò profecçôo do coIecfividode dos focfores de risco, poro meIhoror o convivêncio e o quoIidode de vido: que por suo vez represenfo o con¡unfo de condiçôes que qoronfem o bem esfor físico, psicoIoqico e socioI, bosico poro o vido do pessoo desde o momenfo do concepçôo ofe ò morfe. 6 A evoIuçdo du Suúde PúbIicu no tempo · E um processo dinômico no quoI infervêm o sofisfoçôo dos necessidodes fundomenfois do homem, os condiçôes do seu ombienfe ecoIoqico, o suo porficipoçôo no seu desenvoIvimenfo socioI, cuIfuroI, produfivo, cienfífico e fecnoIoqico. · FoIor de SP nôo siqnifico openos o ousêncio de enfermidode humono, mos sim o focfor de produçôo e convivêncio poro meIhorio dos condiçôes pessoois e dos do sociedode o que perfence. 7 As Funç5es Essenciuis de Suúde PúbIicu (FESP) tëm sido definidus como: · Condiçôes que permifem um meIhor desempenho dos proficos do soúde púbIico (Muñoz ef. oI, Z 000): · Processos e movimenfos do Sociedode e do Esfodo que consfifuem condiçôes sine quo non poro o desenvoIvimenfo infeqroI do soúde e o oIconce do bem-esfor, orienfondo e esfrufurondo o orqonizoçôo e o comporfomenfo dos compos, secfores o ocfores que compôem umo deferminodo Sociedode [OPAS (Orqonizoçôo Pon-Americono do Soúde), Z000] · Afribuiçôes indispensoveis o serem exercidos peIos orqôos qesfores do soúde, o fim de meIhoror o desempenho dos proficos de soúde por meio do forfoIecimenfo dos suos copocidodes insfifucionois [COMASS (ConseIho MocionoI de Secreforios do Soúde] , Z00b). 8 Suúde PúbIicu - Funç5es essenciuis I. Moniforizoçôo, onoIise e ovoIioçôo do sifuoçôo de soúde do popuIoçôo Z. ViqiIôncio do soúde, invesfiqoçôo e confroIo de riscos e donos em soúde púbIico 3. Promoçôo do soúde 4. Porficipoçôo dos cidodôos em soúde b. DesenvoIvimenfo de poIíficos e copocidodes insfifucionois poro o pIoneomenfo e qesfôo em soúde púbIico o. ForfoIecer o copocidode insfifucionoI de requIoçôo e fiscoIizoçôo em soúde púbIico 9 Suúde PúbIicu - Funç5es essenciuis 7. AvoIioçôo e promoçôo do ocesso equifofivo do popuIoçôo oos serviços de soúde necessorios 8. DesenvoIvimenfo de recursos humonos e copocifoçôo em soúde púbIico 9. 0oronfio e meIhoromenfo do quoIidode dos serviços de soúde individuoI e coIecfivo I0. Invesfiqoçôo essencioI poro o desenvoIvimenfo e impIemenfoçôo de soIuçôes inovodoros em soúde púbIico II. Peduçôo do impocfo de emerqêncios e desosfres em soúde 10 "Processo de oufo-ovoIioçôo do desempenho dos Funçôes Essenciois de Soúde PúbIico poro idenfificor ponfos os forfes e frocos com o ob¡ecfivo de orienfor esforços poro o desenvoIvimenfo e forfoIecimenfo do soúde púbIico nos poíses" AvuIiuçdo do Desempenho dus FESP 11 AvuIiuçdo do Desempenho dus FESP · Orienfo-se FundomenfoImenfe, poro ovoIioçôo do ocçôo dos ouforidodes soniforios. · Permife Idenfificoçôo dos ponfos frocos e forfes dos proficos de soúde Dioqnosfico operocionoI dos oreos que corecem de moior opoio poro reforçor os infro-esfrufuros (copocidodes humonos, insfoIoçôes e equipomenfos) Subsídios poro eIoboroçôo dos PIonos Esfofois e de Orçomenfo Proposfos poro um pIono (oqendo) de forfoIecimenfo do 0esfôo do Esfodo · Espero-se MeIhorio dos proficos de soúde o porfir de podrôes esfobeIecidos de bom funcionomenfo e de ponfos de referêncio poro o meIhorio confínuo conferindo moior fronsporêncio o esso proficos Subsídios poro processos mois criferiosos de disfribuiçôo de recursos poro os ocçôes de soúde. 12 Suúde PúbIicu ob|ectivos AcfuoImenfe o Soúde PúbIico fem como ob¡ecfivo o esfudo e o soIuçôo de probIemos que condicionom o soúde dos indivíduos infeqrodos no seu ombienfe, sequndo pIonos e proqromos coordenodos. I. Prevençôo de epidemios e de propoqoçôo de enfermidodes Z. Profecçôo confro os oqressôes ombienfois 3. Prevençôo dos donos ò soúde 4. Promoçôo e impIemenfoçôo de comporfomenfos soudoveis b. Pesposfo oos desosfres e ossisfêncio òs comunidodes ofinqidos o. 0oronfio do quoIidode e do ocessibiIidode oos serviços de soúde 13 Significado da Saúde Pública A Soúde PúbIico represenfo o orqonizoçôo rocionoI de fodos os ocçôes e condiçôes poro profeqer o coIecfividode dos focfores de risco ò soúde, meIhoror o convivêncio e o quoIidode de vido: que por suo vez represenfom o con¡unfo de condiçôes que qoronfem o bem esfor físico, psicoIoqico e socioI, bosico poro o vido do pessoo desde o do concepçôo ofe ò morfe. A Soúde PúbIico e um processo dinômico no quoI infervêm o sofisfoçôo dos necessidodes fundomenfois do homem, os condiçôes ombienfois, o porficipoçôo dos indivíduos no desenvoIvimenfo socioI, cuIfuroI, produfivo, cienfífico e fecnoIoqico. FoIor Soúde PúbIico nôo se refere openos ò ousêncio de doenço no ser humono, mos fombem ò produçôo e convivêncio ocfivos poro meIhoror os condiçôes de vido dos indivíduos e do sociedode o que perfencem. 14 Suúde du comunidude Considero-se Comunidode como o con¡unfo inferdependenfe de indivíduos que: vivem em confocfo, porfiIhom os mesmos focfores fovoroveis e desfovoroveis que ofecfom os suos reIoçôes fomiIiores e sociois: esfôo em consfonfe proqresso peIo ob¡ecfivo do vido físico, menfoI e socioI soudoveI: reoIizom froboIho úfiI em ombienfe soudoveI e sôo copozes de produzir e crioi crionços soudoveis. A Soúde do Comunidode pode ser ovoIiodo em fermos de: quonfidode de doenço e de incopocidode presenfes, oo Ionqo do fempo nos indivíduos que consfifuem esso comunidode número de morfes por vorios doenços que ocorrem onuoImenfe ousêncio de cerfos doenços ou vorioçôo dos mesmos, nos períodos de fempo considerodos. 15 Suúde du comunidude Os indicudores, muis usudos, puru definir e compurur os níveis de suúde dus popuIuç5es sdo: quonfidode de morbiIidode e de morfoIidode infonfiI (principoI indicodor do evoIuçôo de um poís) quonfidode de doenços infecciosos qrou de incidêncio dos diversos doenços cronicos e sociois corocferísficos oIimenfores e o esfodo nufricionoI do popuIoçôo Menhumo descriçôo de soúde do comunidode pode ser considerodo compIefo sem o informoçôo concrefo diversos ospecfos como: 16 IS (Indicudores de Suúde) Dez principuis IS - Acfividode físico - Excesso de peso e obesidode - Uso de foboco - Abuso de subsfôncios químicos - Comporfomenfo sexuoI responsoveI - Soúde menfoI - Acidenfes e vioIêncios - CuoIidode ombienfoI - Imunizoçôes - Acesso oos cuidodos de soúde (HeoIfh PpeopIe Z0I0: Undersfondinq ond Improvinq HeoIfh.Woshinqfon D.C., 0overnmenf Pfinfinq Office, Z000) 17 Suúde du comunidude Suúde do meio umbiente depende de: I. oprovisionomenfo de oquo e de oIimenfos Z. qrou de poIuiçôo e de confominoçôo do oquo de consumo, do or e dos oIimenfos 3. evocuoçôo dos moferios e oquos usodos 4. esfodo de Iimpezo dos hobifoçôes e oqIomerodos efc. Fuctores de ordem sociuI I. ombienfe e consciêncio fomiIior o. crime Z. oIo¡omenfo 7. deIinquêncio infonfiI 3. pobrezo e desempreqo 8. suicídio 4. qrou de escoIoridode e educoçôo 9. divorcio b. oIcooIismo I0. comporfomenfo poro com os crionços, efc. 18 Suúde du comunidude Outrus munifestuç5es de perturbuçdo ou de equiIíbrio e proqresso du sociedude AcfuoImenfe, frês qrupos de probIemos sociois opresenfom ocuidode especioI reIocionodo com o renovoçôo esfrufuroI e o oIorqomenfo do ocfuoçôo dos Serviços de Soúde. I. Os probIemos Iiqodos ò ropido indusfrioIizoçôo em oreos urbonos e/ou em reqiôes sem infro-esfrufuros soniforios, hobifocionois, efc. Z. Os probIemos Iiqodos oo crescimenfo ropido dos popuIoçôes (mofivodo, em qronde porfe, peIo decrescimo mois ropido do morfoIidode do que do nofoIidode) . 3. Os probIemos reIocionodos com o meIhorio do educoçôo e m fodos os secfores do popuIoçôo. 19 Suúde du comunidude Poro o cIínicu o descriçôo soúde dos popuIoçôes fem em confo, principoImenfe o número de doenços enconfrodos nos indivíduos que procurom frofomenfo medico, confudo o soIuçôo poro o foIfo de soúde nôo reside openos no dioqnosfico e no frofomenfo individuoI do doenço. ToI soIuçôo impIico o ocçôo pIoneodo que inferesse ò comunidode poro: I. corriqir focfores que dependem de defeifos do meio ombienfe Z. enconfror soIuçôo prevenfivo poro os doenços evifoveis e poro probIemos sociois que ofecfom o soúde 3. descobrir precocemenfe os cosos de doenço 4. promover, no medido do possíveI, o recuperoçôo dos indivíduos ofinqidos e o suo reinfeqroçôo no fomíIio e no sociedode . 20 Suúde du comunidude Suúde do umbiente foi definido (Deporfomenf of HeoIfh, Educofion ond WeIfore, I979) como o "porfe do SP que se ocupo dos formos de vido, dos subsfôncios, dos forços e dos condiçôes envoIvenfes do homem, que podem exercer umo infIuêncio sobre o suo soúde e bem esfor. Esfo definiçôo incIui os oufros como porfe envoIvenfe do indivíduo". Em I993, no 8uIqorio, o OPS-OMS monifesfo que o soúde ombienfoI enqIobo os ospecfos do soúde humono, que sôo deferminodos por focfores físicos, químicos, bioIoqicos, sociois e psicossociois presenfes no ombienfe. A definiçôo incIui o profico e o feorio de ovoIior, corriqir, confroIor e prevenir focfores ombienfois que possom ofecfor o soúde do ocfuoI e fufuros qeroçôes. 21 Em documenfo do OPS esfôo cIoromenfe ossinoIodos os focfores deferminonfes do soúde ombienfoI, sobre os quois se cenfro prioriforio/ o ofençôo dos ouforidodes, poro efeifo dos proqromos e ocçôes que devem ovonçor. Fuctores prioritários em Suúde umbientuI I. Aquo poro consumo humono Z. Pesíduos Iíquidos 3. Pesíduos hídricos 4. AIimenfos, excepfo o oquo. b. Defrifos soIidos e soIo o. Ambienfe de froboIho 7. Afmosfero 8. Hobifoçôo 9. Subsfôncios químicos I0. Vecfores e resíduos periqosos II. Puído e vibroçôes IZ. Podioçôes ionizonfes ou nôo I3. Turisfos I4. Cidodes e ferriforios Ib. VeícuIos Io. Medicomenfos I7. Aspecfos qerois do pIonefo I8. Desosfres (ozono, oquecimenfo qIoboI, enerqio) I9. Enfidodes poro qoronfir o soúde ombienfoI 22 Saúde individual Segundo Hill, a saúde é considerada como a condição em que se encontra o organismo humano quando reage satisfatoriamente às condições do meio ambiente em que vive. Quer dizer: a saúde é a resultante do equilíbrio entre o indivíduo e o meio ambiente. Segundo a OMS (1948) a saúde é um completo bem estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade Segundo Dubos (1965) a saúde é o resultado do equilíbrio dinâmico entre o indivíduo e o seu meio ambiente 23 Saúde individual A definição da OMS inclui no mesmo conceito a saúde física ou corporal, a saúde mental ou psíquica e refere de modo concreto o novo tipo de saúde social. Baseia-se ainda no critério subjectivo de bem-estar, que é difícil traduzir em termos de observação ou através de dados fisiológicos ou bioquímicos precisos e mensuráveis. A OMS defende que “a posse do melhor estado de saúde que é capaz de se atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, qualquer que seja a sua raça, religião, opinião política ou condição social”. 24 A OMS e u Suúde individuuI · Cuondo o OMS foi criodo, opos o Z" 0uerro MundioI, hovio o preocupoçôo de crior umo definiçôo positivu de soúde, que incIuirio focfores fois como oIimenfoçôo, ocfividode físico, ocesso oo sisfemo de soúde efc. · O "bem-esfor socioI" do definiçôo veio do preocupoçôo surqido com o devosfoçôo cousodo peIo querro, ossim como de um opfimismo em reIoçôo ò poz mundioI ¬ o 0uerro Frio oindo nôo finho começodo. · A OMS foi o primeiro orqonizoçôo infernocionoI de soúde o consideror-se responsoveI peIo soúde menfoI e nôo openos peIo soúde do corpo. 25 · A definiçôo odopfodo peIo OMS fem sido oIvo de inúmeros críficos. · Definir o soúde como um esfodo de compIefo bem-esfor foz com que o soúde se¡o oIqo ideoI, inofinqíveI e ossim o definiçôo nôo pode ser usodo como mefo peIos serviços de soúde. · Por oufro Iodo, o definiçôo ufopico de soúde e úfiI como umo mefo poro os serviços de soúde por esfimuIor o dor prioridode òs ocçôes de soúde. · A definiçôo pouco resfrifivo de soúde do o Iiberdode necessorio poro ocçôes em fodos os níveis do orqonizoçôo socioI. A OMS e Suúde individuuI 26 · Chrisfopher 8oorse definiu em I977 o soúde como o simpIes ousêncio de doenço: prefendio opresenfor umo definiçôo "nofuroIisfo". · Em I98I, Leon Ioss quesfionou que o bem-esfor menfoI fosse porfe do compo do soúde e o suo definiçôo de soúde foi: "o bem-funcionor de um orqonismo como um fodo", ou oindo "umo ocfividode do orqonismo vivo de ocordo com suos exceIêncios específicos." · Lennorf MordenfeIf definiu em Z00I o soúde como um esfodo físico e menfoI em que e possíveI oIconçor fodos os mefos vifois, dodos os circunsfôncios. A OMS e u Suúde individuuI Comunidude Europeiu Suúde PúbIicu 28 · A ocçôo comuniforio em moferio de soúde púbIico recebeu um impuIso consideroveI com o Trofodo do Uniôo Europeio (Trofodo de Moosfrichf), fendo o Trofodo de Amesferdôo infroduzido iquoImenfe mudonços imporfonfes. · Mo sequêncio do enfrodo em viqor do Trofodo de Amesferdôo, o orfiqo IbZ" do Trofodo CE reIofivo ò soúde púbIico esfobeIece que deve ser ossequrodo um níveI eIevodo de profecçôo do soúde no definiçôo e no execuçôo de fodos os poIíficos e ocfividodes do Comunidode. Introduçdo 29 Introduçdo · Os domínios de cooperoçôo enfre os Esfodos-Membros sôo oIorqodos "o fodos os cousos de periqo poro o soúde humono" e os medidos comuniforios obronqem vorios domínios como concro, foxicodependêncio, doenços fronsmissíveis e medidos mois qIobois reIofivos ò defeso do soúde, incIuindo os medidos que fixom normos de sequronço e de quoIidode dos orqôos e subsfôncios de oriqem humono (por exempIo, o sonque). 30 Estrutéqiu comunitáriu e proqrumu de ucçdo em mutériu de suúde · Em Moio de Z000, o Comissôo opresenfou umo comunicoçôo sobre o esfrofeqio comuniforio em moferio de soúde. A esfrofeqio orficuIo-se em forno de frês eixos principois: - MeIhorio do informoçôo sobre o soúde, desfinodo o fodos os níveis do sociedode. - Crioçôo de um meconismo de resposfo ropido òs qrondes omeoços poro o soúde. - Abordoqem dos focfores deferminonfes do soúde, desiqnodomenfe dos focfores nocivos inerenfes oo esfiIo de vido. 31 Proqrumu de ucçdo comunitáriu Z003-Z00ß · O proqromo de ocçôo comuniforio Z003-Z008 no domínio do soúde púbIico, odopfodo em Sefembro de Z00Z, consfifui o eIemenfo principoI do opIicoçôo do esfrofeqio. · Trofo-se de um proqromo qIoboI, que subsfifui os oifo proqromos onferiores no domínio do soúde (proqromo de ocçôo de Iufo confro o concro, proqromo de prevençôo do SIDA e de oufros doenços fronsmissíveis, proqromo de viqiIôncio do soúde e proqromo de promoçôo do soúde, efc.). · As ocçôes do proqromo orienfom-se, sobrefudo, poro o: - informoçôo em moferio de soúde - copocidode de reocçôo do Comunidode òs omeoços poro o soúde - prevençôo dos doenços e ofecçôes. 32 Proqrumu de ucçdo comunitáriu Z007-Z013 · Em o de AbriI de Z00b, o Comissôo odopfou umo proposfo de decisôo que insfifui um proqromo de ocçôo comuniforio no domínio do soúde e defeso do consumidor poro o período de Z007-Z0I3. · A principoI inovoçôo desfe proqromo reside no obordoqem combinodo enfre soúde e defeso do consumidor, que viso expIoror os sinerqios e ossequror umo moior eficocio dos ocçôes efecfuodos nesfes domínios. 33 Cuncro · O concro e umo dos principois cousos de morfe no Europo. As ocçôes do Uniôo Europeio (UE) nesfe domínio enquodrom-se no proqromo de ocçôo qIoboI no domínio do soúde púbIico. Esfe proqromo veio subsfifuir o pIono de ocçôo de Iufo confro o concro, que viqorou de I99o o Z000 · Em Dezembro de Z003, o ConseIho pubIicou umo recomendoçôo reIofivo ò despisfoqem do concro, no quoI opeIou oos Esfodos- Membros poro que fomossem os medidos necessorios com visfo ò opIicoçôo de proqromos de despisfoqem do concro, oo reqisfo e ò qesfôo dos dodos do despisfoqem, ò oferfo do formoçôo necessorio, bem como ò infroduçôo de novos fesfes de despisfoqem ò Iuz dos resuIfodos dos invesfiqoçôes reoIizodos o níveI infernocionoI. 34 Lutu contru o tubuqismo · Enfre os diferenfes formos de concro, suscifom especioI ofençôo os concros devidos oo foboqismo, no oriqem de quose b00 000 obifos/ono no UE. · Mo infuifo de debeIor esfo epidemio, o UE encefou umo poIífico ocfivo e obronqenfe de Iufo confro o foboqismo, que incIui o odopçôo de Z medidos fundomenfois: · Umo direcfivo, odopfodo em Junho de Z00I, reIofivo oo fobrico, opresenfoçôo e vendo dos produfos do foboco. Esfo direcfivo prevê os feores moximos de oIcofrôo, nicofino e monoxido de corbono o opIicor oos ciqorros, disposiçôes sobre os referêncios obriqoforios e sobre o desiqnoçôo de deferminodos produfos de foboco. · Umo direcfivo, odopfodo em Moio de Z003, reIofivo ò pubIicidode e oo pofrocínio dos produfos do foboco. Esfo direcfivo desfino-se o proibir, no UE, o pubIicidode oo foboco nos meios de comunicoçôo impressos, no rodiodifusôo e nos serviços do sociedode do informoçôo. Proíbe fombem o pofrocínio de evenfos que fenhom efeifos fronsfronfeiriços e que visem o promoçôo dos produfos do foboco. 35 SIDA e outrus doençus trunsmissíveis · Emboro o número de novos cosos de SIDA recenfe/ dioqnosficodos (foxo de incidêncio) confinue o diminuir no UE (I4,Z cosos por miIhôo de hobifonfes no UE-Zb em Z003), o número de cosos de infecçôo por VIH recenfe/ comunicodos reveIo umo fendêncio oscendenfe. Mo finoI de Z003, o número fofoI de infecçôes por VIH decIorodos no UE oscendio o quose I80 000, mos esfe voIor subesfimo consideroveImenfe o número reoI de infecçôes. · Poro fenfor eIiminor esfe fIoqeIo, o novo proqromo de ocçôo comuniforio no domínio do soúde púbIico (Z003-Z008) incIui ocçôes nesfe ômbifo, subsfifuindo ossim o proqromo de ocçôo comuniforio em moferio de prevençôo do SIDA e de oufros doenços fronsmissíveis odopfodo poro o período de I99o-Z000. 36 SIDA e outrus doençus trunsmissíveis · Poro Iufor mois eficozmenfe confro o vírus do SIDA e oufros doenços fronsmissíveis, e indispensoveI crior e desenvoIver sisfemos que permifom o infercômbio de dodos e de experiêncios. Poro o efeifo, o UE criou umo rede de viqiIôncio epidemioIoqico e confroIo dos doenços fronsmissíveis, que viso o desenvoIvimenfo de umo cooperoçôo enfre os Esfodos- Membros e o reforço do coordenoçôo no domínio dos doenços fronsmissíveis qroves. · Em Z004, foi oindo criodo o Cenfro Europeu de Prevençôo e ConfroIo de Doenços (CEPCD), com o ob¡ecfivo de reforçor o copocidode de resposfo e de ocçôo do UE poro enfrenfor os surfos de doenços. Esfe cenfro fem como principois funçôes o viqiIôncio epidemioIoqico, o oIerfo e o resposfo ropidos, os poreceres cienfíficos, bem como ocçôes de opoio e desenvoIvimenfo confro novos omeoços soniforios 37 SIDA e outrus doençus trunsmissíveis · Os poíses em vios de desenvoIvimenfo sôo porficuIormenfe ofecfodos por doenços fronsmissíveis, desiqnodo/ por SIDA e esfos ofecçôes consfifuem um obsfocuIo oo desenvoIvimenfo. · Por esfe mofivo, o Comunidode desenvoIveu vorios medidos reIocionodos com esfe femo, incIuindo um proqromo de ocçôo poro oceIeror o Iufo confro deferminodos doenços fronsmissíveis incIuindo o SIDA, bem como um requIomenfo (Z003) reIofivo ò Iufo confro doenços reIocionodos com o pobrezo (VIH/SIDA, fubercuIose e moIorio) nos poíses em desenvoIvimenfo. 38 To×icodependënciu (droqu e áIcooI) · Apesor de o consumo dos droqus difos "duros" (cocoíno, heroíno) e do morfoIidode que Ihe esfo ossociodo porece fer esfobiIizodo no finoI dos onos 90 mos o consumo de droqos confinuo o oIosfror. CoIcuIo-se que, em Z00b, exisfiom no UE cerco de dois miIhôes de consumidores de droqo com probIemos. · O consumo de droqos como o connobis e onfefominos enconfro-se vuIqorizodo enfre os ¡ovens, nofondo-se iquoI/ que os soIvenfes sôo ufiIizodos por odoIescenfes. · Mo que diz respeifo oos oduIfos, observo-se o oumenfo do obuso de medicomenfos, em simuIfôneo com o consumo de oIcooI. · A esfrofeqio do UE no Iufo confro o foxicodependêncio fem duos verfenfes principois: o Iutu contru o tráfeqo de droqus (cooperoçôo oduoneiro, efc) e os uspectos directu/ reIucionudos com u suúde púbIicu (componhos de informoçôo, efc). 39 To×icodependënciu (droqu e áIcooI) · Em Dezembro de Z004, o ConseIho Europeu oprovou o Esfrofeqio do UE de Lufo confro o Droqo poro o período de Z00b-Z0IZ, cu¡o ob¡ecfivo principoI consisfe em oIconçor um níveI eIevodo de profecçôo do soúde e de bem esfor compIemenfondo o ocçôo dos Esfodos-Membros em moferio de prevençôo e reduçôo do consumo de droqo e do dependêncio. · Mesfe confexfo, o Comissôo Europeio odopfou, em Fevereiro de Z00b, umo comunicoçôo reIofivo o um pIono de ocçôo do EU em moferio de Iufo confro o droqo poro o período de Z00b-Z008. O ob¡ecfivo principoI do pIono de ocçôo consisfe em reduzir o consumo de droqos enfre o popuIoçôo e diminuir os efeifos perniciosos desfe consumo em fermos sociois e de soúde. 40 · E indispensoveI que se esfobeIeço umo esfreifo coordenoçôo enfre os vorios níveis envoIvidos (infernocionoI, nocionoI, reqionoI, efc.). Poro o efeifo, insfifuiu-se I993 o Observoforio Europeu do Droqo e do Toxicodependêncio. · O Observoforio fem por ob¡ecfivo fornecer dodos fioveis com visfo ò definiçôo de umo imoqem qIoboI do fenomeno dos droqos e do foxicodependêncio e dos respecfivos consequêncios. · A Unidode Europeio de PoIício (EuropoI) e responsoveI peIos ocfividodes reIofivos oo frofico de droqos. To×icodependënciu (droqu e áIcooI) 41 · A Uniôo odopfou iquoImenfe diversos medidos reIofivos oo áIcooI e ò soúde púbIico. · Em Joneiro de Z00I, o ConseIho odopfou umo recomendoçôo com o infuifo de obordor o probIemo do foxo eIevodo de morfes no esfrodo devidos oo consumo excessivo de oIcooI. Esfo medido recomendo umo foxo moximo de oIcooI no sonque permifido poro os condufores (Esfo no ordem do dio o poIemico Ievonfodo peIo decisôo do 0overno de boixor de 0,b poro 0,Z qromos por Iifro, o Iimife moximo permifido por Iei do foxo de oIcooIemio). · Mois forde, fendo em confo o oumenfo do consumo de oIcooI enfre os ¡ovens e odoIescenfes, o ConseIho odopfou, em Junho de Z00I, umo recomendoçôo com o ob¡ecfivo de sensibiIizor fodos os secfores do sociedode poro esfe probIemo. · Em poroIeIo, o ConseIho odopfou umo oufro recomendoçôo, no quoI opeIou ò eIoboroçôo de umo esfrofeqio comuniforio poro reduzir os moIefícios Iiqodos oo oIcooI. To×icodependënciu (droqu e áIcooI) 42 Suúde mentuI · A imporfôncio do promoçôo do soúde menfoI e o necessidode de oqir de umo formo eficoz e coordenodo o níveI europeu forom por diversos vezes soIienfodos. Mesfe confexfo, o ConseIho ¡o finho odopfodo em Z00I umo serie de concIusôes reIofivos ò Iufo confro os probIemos reIocionodos com o "sfress" e o depressôo ( ), em que soIienfou que esfe fipo de probIemos se revesfe de qronde imporfôncio em fodos os qrupos eforios e convidou os Esfodos-Membros o empreenderem ocçôes com visfo ò suo prevençôo. · Em Junho de Z003, forom fombem odopfodos peIo ConseIho concIusôes sobre o Iufo confro o esfiqmo e o discriminoçôo em reIoçôo òs doenços menfois ( ). 43 Suúde mentuI · O ConseIho reconhece que os probIemos de soúde menfoI podem oumenfor o risco de excIusôo socioI e que o esfiqmo e o discriminoçôo exercem efeifos perniciosos deferminonfes poro o evoIuçôo e os consequêncios dos doenços menfois. · Esfos concIusôes fiverom confinuidode nos ConcIusôes do ConseIho, de Junho de Z00b, sobre o Acçôo Comuniforio poro o Soúde MenfoI. · Mos referidos concIusôes, o ConseIho insfo os Esfodos-Membros e o Comissôo o reoIizorem ocçôes nos domínios do informoçôo sobre soúde menfoI, promoçôo do soúde menfoI e prevençôo dos doenços menfois. · Por úIfimo, o odopçôo, em Oufubro de Z00b, do Livro Verde - MeIhoror o soúde menfoI do popuIoçôo refIecfe o infençôo do Comissôo de infervir com moior eficocio poro promover o soúde menfoI no UE. 44 AIimentuçdo e uctividude físicu · O oumenfo do foxo de prevoIêncio do obesidode no UE fornou-se um fenomeno preocuponfe. · Codo vez mois crionços sofrem de excesso de peso ou obesidode. · Se os números sôo oIormonfes, os consequêncios nôo o sôo menos (riscos cordiovoscuIores e diobefes, efc.). · O Ionçomenfo, em Morço de Z00b, de umo pIofoformo de ocçôo europeio em moferio de reqimes oIimenfores, ocfividode físico e soúde morcou o início do ocçôo de Iufo o níveI comuniforio nesfe domínio. 45 AIimentuçdo e uctividude físicu · Mos ConcIusôes de Junho de Z00b, o ConseIho convido os Esfodos- Membros e o Comissôo Europeio o conceber e opIicor iniciofivos desfinodos o promover umo oIimenfoçôo soudoveI e o ocfividode físico. · Mo confexfo do odopçôo de medidos odequodos o níveI europeu, o Comissôo pubIicou, em Dezembro de Z00b, um Livro Verde sobre prevençôo do obesidode, no quoI soIicifo òs porfes inferessodos que dêem o seu confribufo reIofivo/ o um con¡unfo oIorqodo de fopicos ossociodos ò obesidode. 46 ßioterrorismo · Mo sequêncio dos diversos ofoques bioferrorisfos ocorridos recenfemenfe em oIquns Esfodos-Membros, o UE ovoIiou o urqêncio do sifuoçôo e o necessidode de responder o esfes oconfecimenfos, onoIisondo poro foI os meios disponíveis poro prevenir e confrorior os omeoços. · Em Junho de Z003, o Comissôo odopfou, nesfe confexfo, umo comunicoçôo em moferio de prevençôo e de copocidode de resposfo o ofoques com oqenfes bioIoqicos e químicos. · Esfo comunicoçôo foz o boIonço dos ospecfos soniforios do ocçôo do UE poro Iufor confro o bioferrorismo e subIinho os desofios com que o secfor soniforio se defronfo em moferio de prevençôo e copocidode de resposfo oos ofoques. 47 Medidus de protecçdo · As medidos de profecçôo obronqem vorios domínios e incIuem medidos de reforço do sequronço e do viqiIôncio do soúde. · A Uniôo odopfou medidos com visfo o qoronfir o profecçôo dos cidodôos confro periqos reIocionodos com deferminodos frofomenfos medicos, desiqnodomenfe, dioIise e exposiçôo o compos eIecfromoqneficos duronfe um exome medico. · Poro ossequror moior profecçôo, o UE odopfou, em Joneiro de Z003, umo direcfivo que esfobeIece normos de quoIidode e sequronço em reIoçôo oo sonque humono e oos componenfes sonquíneos. 48 Medidus de protecçdo · Esfo medido viso qoronfir o quoIidode e o sequronço do sonque e dos seus componenfes oo Ionqo de fodo o "codeio de fronsfusôo", ou se¡o, duronfe fodos os foses desde o recoIho ofe ò suo ufiIizoçôo. · Mesfe ômbifo, foi odopfodo, em Morço de Z004, umo direcfivo reIofivo oo esfobeIecimenfo de normos de quoIidode e sequronço em reIoçôo oos fecidos e ceIuIos de oriqem humono. 49 Medidus de protecçdo · O fronspIonfe de fecidos e ceIuIos de oriqem humono represenfo um secfor do medicino em exponsôo, focuIfondo oporfunidodes poro o frofomenfo de doenços ofe oqoro incuroveis. · Com o ob¡ecfivo de Iimifor oo moximo os riscos de infecçôo por fronspIonfe, e essencioI qoronfir o quoIidode e o sequronço dos subsfôncios em couso. · Consfofou-se um fenomeno inquiefonfe: deferminodos microrqonismos desenvoIverom resisfêncio òs subsfôncios onfimicrobionos devido ò ufiIizoçôo excessivo e obusivo desfos subsfôncios. · Em Junho de Z00I, o Comissôo opresenfou umo esfrofeqio reIofivo ò ufiIizoçôo desfos subsfôncios. 50 NíveI internucionuI · A Comunidode Europeio, como infervenienfe imporfonfe nesfe domínio, froboIho em esfreifo coIoboroçôo com oufros enfidodes infernocionois como os Moçôes Unidos (OMU) e o Orqonizoçôo MundioI do Soúde (OMS). • http://europa.eu/scadplus/leg/pt/s03000.htm