Saga Book

Versão 2.0 SAGABOOK Fabio Barbiero MINHA SAGA CIDADANIA ITALIANA Pagina | 2 www.minhasaga.org Sommario Introdução .......................................................................................................................... 5 Quem sou eu? ................................................................................................................. 5 Como ler o Sagabook .............................................................................................................. 6 No início parece muito mais difícil do que realmente é... .............................................................. 6 O primeiro passo: saber se temos direito! .................................................................................... 7 Linha composta apenas de homens ....................................................................................... 7 Linha com uma “mulher” no meio ........................................................................................ 7 Historinha de Giovanni e Pedro ........................................................................................... 7 Outra dúvida mais do que comum: o limite de gerações ............................................................. 8 Reunindo e preparando os documentos – ordem e critério................................................................. 8 O início .............................................................................................................................. 9 Certidões Brasileiras – Como Pesquisar ........................................................................................ 9 Recapitulando ............................................................................................................... 10 A Certidão do antenato italiano................................................................................................ 10 Pedindo a CNN – Certidão Negativa de Naturalização ...................................................................... 11 Solicitando a Certidão na Italia ................................................................................................ 11 Documentos italianos – como se parecem .................................................................................... 12 Documentos civis x documentos religiosos ................................................................................ 12 O atto di nascita ............................................................................................................... 12 O certificato di battesimo .................................................................................................... 15 Outros documentos sem valor legal ........................................................................................ 18 Traduzindo os documentos ...................................................................................................... 19 Legalizando os documentos no consulado geral da italia .................................................................. 19 Por que este procedimento é tão importante? ........................................................................ 20 Eu posso ir a italia sem os documentos legalizados? ................................................................. 20 Quanto custa legalizar os documentos no consulado? ............................................................... 20 E se meus documentos contém erros ou variações, como corrigí-los? .................................................. 20 Retificar, o que significa? ................................................................................................. 21 1º passo – conversar no cartório ......................................................................................... 21 2 º passo – se não houve acordo com o cartório, contratar um advogado ........................................ 21 Finalizado o processo, parecer favorável e averbação .............................................................. 21 Como escolho o advogado? Pode ser qualquer um? ................................................................... 22 Ouvi falar que demora, é verdade? ...................................................................................... 22 Conclusão .................................................................................................................... 22 Como não ser barrado na imigração ........................................................................................... 23 Comunitário x extracomunitário ......................................................................................... 23 Pagina | 3 www.minhasaga.org Residência na italia – parte i ................................................................................................... 26 No Brasil ......................................................................................................................... 26 Na Italia ......................................................................................................................... 26 Cessione di fabbricato ..................................................................................................... 26 Onde entregar a cessione di fabbricato ................................................................................ 27 Registro anagrafico ......................................................................................................... 27 Abitabilita (habitabilidade) ............................................................................................... 27 Residência na italia – parte ii ................................................................................................... 28 A negociação do imóvel....................................................................................................... 28 Na agenzia do sr. Giuseppe .................................................................................................. 29 No comune ...................................................................................................................... 29 A espera do vigile .............................................................................................................. 30 Roteiro pratico para o reconhecimento da cidadania italiana na italia ................................................ 31 Reconhecimento da cidadania italiana na italia ......................................................................... 31 1 – medidas a serem tomadas antes de vir à itàlia ................................................................... 32 2 – chegada na itália – primeiros passos ................................................................................ 34 3 – solicitar a residência (inscrição anagràfica) no comune ........................................................ 34 4 – protocolar os documentos no comune .............................................................................. 34 5 – chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!! .......................................... 36 Vocabulário ..................................................................................................................... 37 Com a cidadania reconhecida, como dar um visto ao marido ou esposa? .............................................. 37 O que diz a lei .................................................................................................................. 37 Quais familiares tem este direito? .......................................................................................... 37 Condição fundamental para obter a carta di soggiorno................................................................. 38 Documentos necessários ...................................................................................................... 38 Esclarecimentos ................................................................................................................ 39 Documentos de um cidadão italiano na italia ............................................................................... 39 1. Documentos de identificação ............................................................................................ 40 2. Documentos de viagem .................................................................................................... 40 3. Documentos médicos ...................................................................................................... 41 4. Documentos para trabalhar ............................................................................................... 42 5. Documentos para guiar e documentos do automóvel ................................................................ 42 6. Documentos eleitorais ..................................................................................................... 44 7. Outros documentos......................................................................................................... 45 O que não fazer durante o processo de cidadania .......................................................................... 46 Mentir a um oficial público italiano ........................................................................................ 46 Desembestar e sair tirando fotos de delegacia, prefeitura, janela das pessoas… ................................. 46 Pagina | 4 www.minhasaga.org Tirar fotos dos documentos italianos e colocar na internet ........................................................... 47 Enviar carta para todos os comunes quando não sabem em qual deles o antenato nasceu ...................... 47 Achar que na italia tudo se resolve brigando ou falando alto ......................................................... 47 Advertências e considerações finais ........................................................................................ 48 Os deveres do cidadão italiano ................................................................................................. 48 O reconhecimento da cidadania e os procedimentos burocráticos ................................................... 48 1 – manter nosso status atualizado ......................................................................................... 48 2 – a defesa da patria ......................................................................................................... 49 3 – ser fiel a repubblica e observar a constituicao e as leis ............................................................ 49 4 – impostos e taxas ........................................................................................................... 49 5 – participar das eleições e referendos ................................................................................... 49 6 – autocertificações e declarações substitutivas (autocertificazione) .............................................. 49 Análise gratuita de documentos ............................................................................................... 50 A certidão italiana e sua importância ...................................................................................... 50 O formato “em inteiro teor” ................................................................................................ 50 Nomes e Datas .................................................................................................................. 51 A confirmação da filiação .................................................................................................... 51 A temporalidade da análise .................................................................................................. 52 Legislação brasileira x legislação italiana ................................................................................. 52 A seriedade e o compromisso na análise .................................................................................. 52 Resultado da análise e consideração dos leitores ........................................................................ 53 Como fazer o permesso di soggiorno ILUSTRADO ........................................................................... 55 Vantagens em ser cidadão europeu ........................................................................................... 60 Ir aos EUA sem visto .............................................................................................................. 61 Como se proteger do frio na Europa .......................................................................................... 62 Seguro saúde gratuito – convênio Brasil x Italia ............................................................................. 65 Trem na Italia – Passo a passo ilustrado ...................................................................................... 66 Comprando o bilhete .......................................................................................................... 66 Opção 1 ....................................................................................................................... 68 Opção 2 ....................................................................................................................... 69 Convalidação do bilhete ...................................................................................................... 70 O que acontece se eu entrar no trem e só então me der conta que não convalidei?? ......................... 71 O binário (plataforma) ........................................................................................................ 71 Cambio di treno (mudança de trem) ....................................................................................... 72 Quer saber mais? .................................................................................................................. 73 Redes sociais ...................................................................................................................... 73 Pagina | 5 www.minhasaga.org INTRODUÇÃO Bem-vindo! Seja bem-vindo a mais nova edição do Manual Sagabook. Aqui você encontrará tudo sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana e também dicas e sugestões sobre a Italia em geral. A primeira edição deste nosso manual foi lançada no dia 24 de dezembro de 2012 juntamente com o novo portal da Minha Saga. Naquele dia, eu completava o aniversário de 5 anos do reconhecimento da minha própria cidadania aqui na Italia e foi a maneira que encontrei de agradecer a todos aqueles que fizeram e ainda fazem parte da minha história. Se você baixou este manual é porque está procurando algo novo, inesperado e que seja capaz de esclarecer se não todas, pelo menos grande parte das suas dúvidas sobre o fascinante mundo da cidadania italiana. QUEM SOU EU? Meu nome é Fabio Barbiero, nasci em 1976 em São Paulo, onde vivi por mais de 30 anos. Sou pai da Isabella e da Brunna – duas meninas lindas (pai babão rs) e em 2007 decidi vir a Italia em busca das minhas origens italianas. Atualmente presto consultoria na obtenção do reconhecimento a cidadania italiana (já realizei mais de 250 processos de reconhecimento) e também realizo a busca de documentos italianos juntamente com a minha namorada e sócia Luciana Biazola De Grande. “Nenhuma folha cai de uma árvore sem que seja a vontade de Deus” “Non cade foglia che Dio non voglia” Eu sendo entrevistado ao vivo na RAI News Pagina | 6 www.minhasaga.org COMO LER O SAGABOOK O Sagabook é dividido em três partes, duas delas que são complementares: BRASIL e ITALIA e a terceira que é um apanhado de ARTIGOS FUNDAMENTAIS a quem pretende vir a Italia Na primeira parte vamos começar literalmente do início, quando descobrimos que temos sangue italiano correndo em nossas veias. Nesta fase, vamos entender melhor o direito ao reconhecimento, como reunir os documentos, entender os passos que devem ser realizados junto ao consulado italiano e todos os outros procedimentos que devem ser feitos antes da viagem a Italia rumo ao reconhecimento. Na segunda parte veremos todos os passos que devem ser realizados já em solo italiano: como alugar um imóvel, quais os passos para solicitar o visto de permanência, como efetuar o pedido de cidadania, entre tantos outros passos. Lembrando que o Sagabook é apenas um resumo do que pode ser encontrado em nosso blog – portanto para manter-se sempre atualizado acesse e inscreva-se: www.minhasaga.org NO INÍCIO PARECE MUI TO MAIS DIFÍCIL DO QUE REALMENTE É... Quando começamos nosso caminho rumo ao tão sonhado reconhecimento, infelizmente aparecem muito mais pessoas para nos desencorajar do que nos apoiar. É muito comum ouvir frases do tipo: “Xiii, esse negócio de cidadania é besteira, você nunca vai conseguir” Ou ainda: “Um monte de parente mais inteligente do que você já tentou fazer isso antes, por isso nem perca seu tempo com isso” Não se deixe desencorajar! Com paciência e perseverança, seguindo os passos aqui descritos, tenho certeza de que você também conseguirá ter o gostinho de bater no peito e dizer “sou cidadão italiano!” Pagina | 7 www.minhasaga.org PARTE I - BRASIL O PRIMEIRO PASSO: SABER SE TEMOS DIREITO! Acredito que a pergunta que eu mais recebo no blog é: “tenho direito a cidadania italiana?” Para poder explicar a todos de forma bastante clara e didática, vou contar uma historinha, mas primeiro vamos entender duas coisinhas básicas sobre a nossa linha de transmissão: LINHA COMPOSTA APENAS DE HOMENS Se todos da sua linha de ascendência forem homens – desde o italiano até você - não se preocupe: você tem direito a cidadania!!! LINHA COM UMA “MULHER” NO MEIO Quando na nossa linha de transmissão existe uma mulher no meio (mãe, avó, bisavó, etc.) muitos fazem uma baita confusão, pois sempre aparece alguém (geralmente aquela tia varizenta que o Caco Antibes cita) e diz - AHHHHHH, QUANDO TEM UMA MULHER NA NOSSA LINHA ACABOU-SE O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA, PODE ESQUECER… E se vocês querem saber, isso quase nunca é verdade – O FATO DE TER UMA MULHER NA LINHA DE TRANSMISSÃO NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUE O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA FOI PRO BELELÉU!!! A confusão que muita gente faz é a seguinte: tem uma mulher na linha e ela nasceu antes de 1948 ferrou! E não é assim, o correto é o seguinte: Se tem uma mulher na linha de transmissão, veja em que ano nasceu a próxima pessoa abaixo dela na linha (filho ou filha desta mulher). É esta próxima pessoa que deve ter nascido DEPOIS de 1948, entenderam??? Abaixo conto uma historinha para ilustrar prática, porém antes de lê-la, assista o vídeo que fiz no Youtube clicando aqui. Assistiu o vídeo? Então vamos a história: HISTORINHA DE GIOVANNI E PEDRO Giovanni, italiano da gema nasceu em Pisa no ano de 1890. Foi para o Brasil com os pais, desembarcando com a família nos idos de 1900 no porto de Santos. Casou-se com Teresa e em 1911 teve uma filha com Teresa e deram a nova bimba o nome de Maria. Pagina | 8 www.minhasaga.org Maria nasceu portanto no Brasil em 1911 e adquiriu o direito de ser cidadã italiana, afinal de contas seu pai – o Giovanni que no Brasil era chamado de João nasceu na Italia e passou a ela este direito. Maria cresceu ouvindo as histórias do papá e quando tinha 22 aninhos casou-se com Rodolfo, um RAGAZZO que morava na fazenda ao lado de onde ela morava e também trabalhava na lavoura de café, coisa comum naquela época para os emigrados da Italia. Isso aconteceu no ano de 1931. Como o povo naquela época não tinha televisão e também não perdiam tempo: logo no ano seguinte, em 1932 Maria e Rodolfo tiveram seu bebê, que recebeu o nome de Giovanni em homenagem ao nonno… E vejam só que tristeza: Giovanni, filho de Maria e Rodolfo não tem direito a cidadania italiana!!! Porquê quando nasceu, no ano de 1932 segundo a lei italiana sua mãe não tinha direitos civis, portanto não passa a ele o direito à cidadania italiana. Masssssss Maria e Rodolfo não pararam a fábrica não!!! Nos anos seguintes continuaram fazendo filhos e, em 1950, Maria com seus 39 anos deu a luz ao seu 12º filho, que chamava-se Pedro… E vejam que alegria desta vez: Pedro, também filho de Maria e Rodolfo e irmão de Giovanni tem direito a cidadania italiana!!! Porque dois anos antes do seu nascimento, exatamente no dia 01 de janeiro de 1948 as mulheres italianas adquiriram direitos civis e assim, os filhos nascidos após esta data receberam os direitos da mãe: no caso o direito de ser cidadão italiano Bom, sei que a historinha é boba mas serve pra ilustrar o caso de cidadania por linha materna, onde existe no meio da linha de transmissão uma mulher e como proceder neste caso… OUTRA DÚVIDA MAIS DO QUE COMUM: O LIMITE DE GERAÇÕES - Saga, sou bisneto ou trisneto de italianos, me disseram que não existe limite de gerações par a transmissão da cidadania, é verdade, eu tenho direito? Simmmmmmmmmmmmm! A lei italiana diz exatamente isso: que não existe limite de gerações. Isso significa que se você é neto, bisneto ou trisneto, quadrisneto, você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, desde que os requisitos básicos sejam cumpridos e que serão tratados mais adiante ;) REUNINDO E PREPARANDO OS DOCUMENTOS – ORDEM E CRITÉRIO Geralmente o contato com a cidadania começa desde pequeno: desde sempre ouvimos falar que na família tem um “nonno” que veio da Italia mas não sabemos muito bem ao certo, muitas vezes passamos boa parte da nossa vida sem sequer nos importar com isso… Mas de repente, num determinado dia, sem pré-anúncio descobrimos que temos direito a tal cidadania italiana!!! E é ai que começamos a ‘assuntar sobre o assunto’ (que trocadilho horrível rsrsrs): corremos pro Google, pro Facebook, pro Yahoo Respostas até que finalmente encontramos um tal blog Minha Saga que finalmente nos mostra exatamente o que deve ser feito (nenhuma modéstia ;)) Pagina | 9 www.minhasaga.org Mas, o que fazer? Como saber se realmente temos direito a cidadania? Quais documentos temos que ter? Quais passos devemos seguir? Por onde começar? Meu Deus, e agora quem poderá me ajudar?? Muita calma nessa hora – este humilde ser que vos fala está aqui pra isso – portanto mãos à obra!!! O INÍCIO Antes de mais nada você precisa saber certinho quem era o italiano da família. Pode ser o nonno, o bisnonno, e trisnonno, etc. Como vimos no capítulo anterior, não existe limite de gerações para a transmissão da cidadania, não se preocupe se for o seu ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ta-ra-vo, isso não importa! Você conversou com os tios, avós e parentes mais velhos e já identificou quem era o seu familiar italiano, certo? A partir de agora você o chamará de “antenato italiano “, ou seja – aquele que emigrou ao Brasil e que te transmite a cidadania italiana!!! O próximo passo é provar que você realmente descende deste seu antenato. Como? Através das certidões de nascimento. Vou utilizar meu próprio exemplo: Trisavô – GIORDANO BARBIERO (Italiano, nascido em Padova nos idos de 1862) Bisavô – LUIZ BARBIERO (meu bisnonno, nascido em Monte Alto – SP em 1901) Avô – BRIANE BARBIERO (meu nonno, nascido em SP em 1927) Pai – FLAVIO BARBIERO (meu pai, nascido em SP em 1948) Você - FABIO BARBIERO (eu, nascido em SP em 1976) CERTIDÕES BRASILEIRAS – COMO PESQUISAR Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores – o nome dos seus pais e o nome dos seus avós. Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá conterá as informações dos seus nonnos e bisnonnos e assim por diante. Em pouco tempo você conseguirá ter todas as informações que você precisa da sua linha ascendente e conseguirá as informações que mais precisa: o nome do italiano, nome dos pais dele e com sorte você encontrará até a data e o local de nascimento. Depois que conseguir todas as certidões de nascimento dos seus ascendentes, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento dos mesmos seguindo sempre o mesmo critério: comece das mais recentes até as mais antigas. Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam Outra dica valiosa: caso você tenha a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento. Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar. Também com sorte você encontrará o local do nascimento que procura. Pagina | 10 www.minhasaga.org Por fim, repita o mesmo procedimento em relação a todas as certidões de óbito. RECAPITULANDO Até agora, já conseguimos: - Certidões de nascimento de todos os ascendentes que nasceram no Brasil; - Certidões de casamento de todos; - Certidões de óbito de todos. Uma dúvida muito comum e que muitos me fazem: é necessário apresentar as certidões de nascimento ou óbito dos cônjuges nos processos realizados na Italia???? Não. Aqui na Italia não são necessárias nem as certidões dos cônjuges, nem qualquer outro documento, como atestado militar, eleitoral, etc. A CERTIDÃO DO ANTENATO ITALIANO O próximo passo e muitas vezes o mais difícil é conseguir os documentos do seu antenato que nasceu na Italia, que você já acostumou-se a chamar de “antenato italiano” !!! Existem duas opções: Ele nasceu e casou-se na Italia ou Ele nasceu e casou-se no Brasil. No segundo caso você tem que providenciar a certidão de casamento dele nos cartórios brasileiros, da mesma forma que os demais. E já corram ao cartório onde ele casou-se pra saber se consta algum documento com a origem dele. Neste caso o óbito também pode ajudar, pois pode constar o local de nascimento. Antes de contratar um profissional pra realizar sua busca, esgote todas as possibilidades. Lembre-se que as buscas devem sempre começar no Brasil, através de documentos e da conversa com os familiares!!! Primeira coisa a fazer: descobrir o ano provável de nascimento do seu antenato. Como? 1 – Verifique a certidão de casamento dele, caso você tenha. La deve constar: Ele, nascido em xxxx no dia xx/xx/xxxx (já descobriu a data) ou então constará: Ele, nascido em xxxx com xx anos de idade (neste caso basta subtrair a data do casório pela idade que ele tinha e você terá o ano aproximado de nascimento dele. 2 – Se você não tem o casamento mas tem o óbito, verifique a data que ele tinha quando partiu desta pra melhor… Deve ser algo do tipo: Morreu aos xxx anos de causa x deixando x filhos e x esposas (eita!). Faça também a conta e chegará a idade aproximada. Lembrando que a data da certidão de casamento é sempre mais confiável do que a data do óbito, pois ele estava presente no casamento e no óbito não (ah vá) Pagina | 11 www.minhasaga.org PEDINDO A CNN – CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO Muito bem, agora temos que solicitar um documento chamado CNN – Certidão Negativa de Naturalização, que é um documento expedido pelo Ministério da Justiça e que atesta que nosso antenato italiano não naturalizou- se brasileiro. Para saber exatamente sobre isso, entre no site do Ministério da Justiça (aqui) e sigam as instruções. Se o seu antenato se naturalizou cidadão brasileiro ao invés de uma CNN, você terá uma CPN (Certidão Positiva de Naturalização) e nem tudo pode estar perdido: se ele se naturalizou depois que o filho já tinha nascido, o direito permanece!!! Ufa Com todos os documentos em mãos, você deverá levá-los a um tradutor pra que seja efetuada a tradução dos documentos para o italiano. Lembrando que todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos à língua italiana com exceção, claro, das certidões italianas. SOLICITANDO A CERTIDÃO NA ITALIA Nesta etapa é muito comum ouvir apenas o nome das províncias italianas. No meu caso alguns familiares falavam que meu antenato era de Belluno, outros falavam Pádua (Padova), provavelmente acontecerá com vocês. Ouvirão que ele veio de Rovigo, Napoles, Turim, Bologna e infelizmente 99,99% das vezes a informação estará errada!! Entre no site do Memorial do Imigrante (aqui) e coloquem os dados do seu antenato: Sobrenome e Nome. O Memorial é a antiga Hospedaria do Imigrante – local onde os imigrantes permaneciam por alguns dias quando chegavam da Italia. La deverá constar o ano e com quem ele chegou – pode ter vindo sozinho ou com a família. Caso encontre seu antenato lá, solicite ao Memorial a certidão de desembarque do seu antenato, eles cobram uma pequena taxa e mandam pelo correio. Neste documento pode constar o nome da cidade de nascimento do seu antenato ou pelo menos a província… Pra fazer a pesquisa do antenato vou utilizar o excelente roteiro da Lea Beraldo, que disponibiliza um material excelente, inclusive com modelos de cartas a serem enviadas. Cliquem aqui para ir à página dela, que explica minuciosamente como obter o documento do italiano. Clicando aqui vocês acessam a página sobre como pesquisar nos microfilmes dos mórmons também!!! A MINHA SAGA TAMBÉM EFETUA A BUSCA DOS DOCUMENTOS ITALIANOS – CASO QUEIRA SOLICITAR UM ORÇAMENTO CLIQUE AQUI Ok, vamos fazer um check-list com os documentos que já temos: Certidão de nascimento do antenato italiano (vamos utilizar como exemplo o bisnonno); Certidão de casamento do bisnonno; Certidão de óbito do bisnonno; Certidão de nascimento do nonno (ou nonna, dependendo da linha); Certidão de casamento do nonno; Certidão de óbito no nonno (caso já tenha partido desta…); Pagina | 12 www.minhasaga.org Certidão de nascimento do pai (ou mãe, dependendo da linha); Certidão de casamento dos pais; Certidão de nascimento sua; Certidão de casamento sua (se for o caso) Observação: Se sua mãe ou avó é quem te concede a cidadania, leia o artigo sobre a lei 48 clicando aqui DOCUMENTOS ITALIANOS – COMO SE PARECEM Uma das primeiras emoções de quem está em busca da sua cidadania italiana é receber pelo correio uma carta da Italia, contendo o documento de nascimento do seu antenato italiano. Em muitos casos e em muitas famílias este é o primeiro contato com algum documento italiano – principalmente se sua ascendência vem de longe, do bisnonno ou do trisnonno por exemplo – neste caso as chances de algum familiar ter algum documento italiano na gaveta é realmente pequena. Porém não são poucas as dúvidas que recebo sobre os documentos italianos, pois não existe um formato padrão e cada comune ou igreja emite da forma como bem entende, embora independente do formato, alguns elementos são obrigatórios e devem conter em cada documento. Por isso resolvi vir aqui e mostrar a vocês alguns documentos e quais são estes elementos, para que vocês os conheçam e desde já consigam identificar e principalmente verificar se estes documentos são válidos ou não para a prática da cidadania italiana, portanto vejamos alguns exemplos e conceitos: DOCUMENTOS CIVIS X DOCUMENTOS RELIGIOSOS Existem dois tipos de documentos que indicam o nascimento de uma pessoa aqui na Italia: o ATTO DI NASCITA e o CERTIFICATO DI BATTESIMO. Se o seu antenato italiano nasceu em um período que já existia o registro civil aqui na Italia, você vai utilizar para o seu processo o ATTO DI NASCITA, que será emitido pelo comune (prefeitura). Por outro lado, caso o seu antenato tenha nascido antes da implantação do registro civil, então neste caso você utilizará o CERTIFICATO DI BATTESIMO que será emitido pelo padre responsável pela igreja onde ele foi batizado. Quem estudou um pouco da história da Italia sabe que a unificação do país tal qual conhecemos hoje não aconteceu de forma única: houveram vários momentos em que aconteceram a incorporação dos antigos reinos e territórios e também por isso o registro civil foi implantado em diferentes períodos. Por exemplo na região do Veneto os comunes iniciaram os registros no dia 1 de setembro de 1871 – portanto se seu antenato nasceu após esta data com certeza o registro estará no comune. Aqui na região central, que compreende a Toscana, mas também a Emilia Romagna e Marche existem comunes que conservam os registros desde 1866 e mais pro sul da Italia é possível encontrar registros civis desde meados de 1830. Muito bem, agora que sabemos que existem dois tipos de documentos que podem ser utilizados no processo de cidadania, vejamos quais as características de cada um deles: O ATTO DI NASCITA A certidão de nascimento italiana é emitida pelo ufficio di stato civile (setor de registro civil) que fica dentro do comune (prefeitura). Ao contrário do que acontece no Brasil, aqui na Italia não existem cartórios que mantém estes registros. Quando uma criança nasce, os pais (juntos) vão até o comune, apresentam os documentos e declaram este nascimento ao ufficiale di stato civile (aquele mesmo que também faz o nosso processo de reconhecimento de cidadania) que recebe as informações, redige o respectivo ato de nascimento e o insere então no livro de registro de nascimentos do ano correspondente. Pagina | 13 www.minhasaga.org Vejam abaixo um modelo deste registro: Vejam que as certidões de nascimento aqui na Italia são bastante simples e não tem nada das frescuras contidas nas certidões brasileiras, como selo holográfico, marca d'água, carimbos, selos, etc. Aqui é uma folha simples, com as informações impressas diretamente nela, com o carimbo e a assinatura do oficial. Simples assim! Porém, como a maioria dos nossos ascendentes nasceu há muito tempo atrás, nem sempre o registro vai constar no sistema informático do comune, e nestes casos, o oficial vai utilizar um modelo que geralmente já está impresso e vai inserir os dados à mão, conforme a imagem a seguir: Pagina | 14 www.minhasaga.org Não se preocupem que mesmo parecendo papel de pão amassado e velho, o documento é tão válido quando aquele bonitinho impresso no computador. ATENÇÃO: A única coisa que vocês precisam ficar atentos, é que para o processo de cidadania é obrigatório constar o NOME DOS PAIS do nosso antenato italiano no documento!!! Muitas pessoas andam recebendo certidões sem estes dados e por este motivo os consulados e os comunes se refutam a aceitá-los para a prática, com razão! Infelizmente tem muito “profissional novo no mercado de busca de documentos” que sequer sabe disso e acabam pedindo ao comune a certidão simples, sem estes dados. O principal motivo para que não consigam obter o documento da forma correta é o seguinte: as certidões de nascimento aqui na Italia são públicas e Pagina | 15 www.minhasaga.org qualquer pessoa pode ir até o comune e pedir a certidão de quem quer que seja, porém vem sem o nome dos pais… Já para que o comune emita o documento completo, é necessário apresentar um requerimento, com uma fotocópia de um documento de identidade do requerente explicando qual a finalidade e o uso deste documento – e é ali que os neo profissionais se enrolam e acabam optando por aquilo que é mais fácil – sem saber que no futuro quando o cliente for apresentar o documento no comune ou consulado será refutado e terá que correr atrás do prejuízo… O CERTIFICATO DI BATTESIMO Já a certidão de batismo é mais chata e complicada de conseguir – e por isso os pesquisadores cobram mais caro para obtê-la – pois neste caso não basta simplesmente chegar na igreja e pegar o documento, ao contrário dos comunes que já dispõem de um setor específico para isso (que é o ufficio di stato civile). Na imensa maioria dos casos, os problemas são os seguintes: Num mesmo comune existem várias igrejas – Imaginem por exemplo que você descobriu que o seu antenato nasceu na cidade de Castelfranco Veneto no ano de 1870. Vai até lá e descobre que o documento não está no comune mas sim na igreja, porém ao ir na igreja principal te informam que o registro não está lá e que existem outras NOVE igrejas que fazem parte da cidade e que o antenato pode ter sido batizado em qualquer uma delas, geralmente na mais perto de onde eles residiam (e que você não em a menor ideia de onde era rsrsrsrs) O padre está muito velho e sequer se lembra onde estão os livros de batismo – infelizmente isso é muito comum: recentemente tivemos que aguardar um novo padre chegar numa igreja em Rovigo pois o anterior tinha partido desta para melhor e não tinha ninguém responsável pelos livros. O padre é racista ou está de saco cheio de receber cartas do Brasil – isso também é muito comum: muitos padres não imaginavam que ao serem ordenados também teriam que cuidar de livros e registros e principalmente ficam loucos da vida com as dezenas ou centenas de cartas que recebem todos os meses do povo no Brasil que quando não sabem onde o antenato nasceu disparam e-mails e cartas para TODOS os comunes e igrejas. Nestes casos, os padres – que não são obrigados a responder ou efetuar nenhum tipo de pesquisa – simplesmente jogam os pedidos que chegam no lixo… Ok, dificuldades à parte, vejamos como é um certificado di batismo emitido pelo padre (porém incorreto, pois não consta o nome dos pais do italiano, prestem atenção…): Pagina | 16 www.minhasaga.org Aqui também temos algumas variações e formatos: tem padre que escreve à mão e os mais tecnológicos utilizam ou um computador ou uma máquina de escrever – sim, elas ainda existem… Pagina | 17 www.minhasaga.org ATENÇÃO: Da mesma forma que o atto di nascita, é obrigatório constar o NOME DOS PAIS também no documento religioso. Mas não é só isso: como se trata de um documento religioso, também é obrigatório que este documento seja levado até a Cúria Metropolitana responsável pela igreja para que um funcionário conhecido por cancellieri faça a autenticação da assinatura do padre e coloque no documento também o carimbo da própria cúria !!! Algumas cúrias conservam os livros de batismo e neste caso podem emitir diretamente o documento sem precisar ir até a igreja, neste caso o documento emitido por eles já é assinado pelo cancellieri e também é válido. Mais uma vez cito os neo profissionais que por não saber deste passo acabam enviando o documento ao cliente sem este último passo – até porque a cúria quase sempre fica numa cidade longe da igreja e portanto geralmente Pagina | 18 www.minhasaga.org são necessários dois dias para conseguir o documento correto. Porém saibam que sem a autenticação da assinatura do padre pela cúria, o documento não tem valor legal para a prática da cidadania. OUTROS DOCUMENTOS SEM VALOR LEGAL Além dos documentos acima, não é incomum entrarmos em contato com um órgão público italiano ou até mesmo contratar alguém para ir buscar o documento e recebermos cópias de livros ou registros, como este abaixo: Mesmo que este tipo de documento seja uma “cópia autenticada” e contenha carimbos, assinaturas ou qualquer outra identificação não significa que o documento é válido! Infelizmente vocês não tem ideia da quantidade de pedidos de ajuda que eu recebo de pessoas que sem saber que estes documentos não servem pra nada acabam Pagina | 19 www.minhasaga.org descobrindo isso do pior jeito: ao apresentar os documentos no consulado para legalizar ou direto ao oficial do comune ouvem que nada pode ser feito e que devem obter o documento correto: certificato di batismo ou estratto di nascita. Muita gente me pergunta: - Saga, eu não tenho a certidão de nascimento do italiano, porém na certidão de casamento consta todos os dados dele e dos pais, então não preciso dele e tá tudo certo, né? - De jeito maneira! Nenhum documento substitui outro!!!!!!!!! Para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é necessário apresentar TODAS as certidões de nascimento, casamento e óbito. TRADUZINDO OS DOCUMENTOS Nesta etapa, alguns cuidados devem ser tomados, vamos a eles: a) Antes de traduzir os documentos, os consulados italianos exigem que todas as firmas dos tabeliães que assinaram as certidões sejam reconhecidas e posteriormente estes mesmos documentos devem ser previamente legalizados no escritório regional do Ministério das Relações Exteriores (ERESP, ERERIO, EREMINAS, etc.), por isso verifique no site do consulado italiano da sua jurisdição qual das alternativas acima eles exigem antes de mandar traduzir os documentos. b) Depois de reconhecer a firma e a legalização no MRE, leve os documentos ao tradutor, que providenciará a tradução dos mesmos. Infelizmente neste momento as informações sobre a sequência dos processos estão contraditórias – ora o consulado diz que as traduções também devem ser enviadas ao MRE, ora dizem que deve ser feitas conforme descrito neste roteiro. Portanto a sugestão é perguntar ao seu tradutor!!! Pronto, etapa das traduções cumprida! LEGALIZANDO OS DOCUMENTOS NO CONSULADO GERAL DA ITALIA Selinhos, autenticação, confirmação, legalização… vários nomes para a mesma coisa. Mas o que é exatamente a tal legalização de documentos? LEGALIZAR = TORNAR LEGAL O consulado quando “legaliza” um documento, está atestando que a tradução e a certidão original emitida pelo cartório brasileiro é verdadeira e pode ser utilizada na Itália para fins de reconhecimento da cidadania italiana!!! Então como o consulado faz isso? Ele junta a certidão brasileira com a respectiva tradução na língua italiana, cola um selo constando os valores consulares, carimba o documento “atestando” que a tradução está em conformidade com a certidão original e então o funcionário consular assina o documento. Vejam as fotos de um documento legalizado: Pagina | 20 www.minhasaga.org Exemplo de legalização realizada pelo consulado geral da Italia em SP POR QUE ESTE PROCEDI MENTO É TÃO IMPORTANTE? Porque esta é a forma que o governo italiano tem para controlar os documentos emitidos no exterior para utilização aqui na Itália, utilizando para isso a rede consular do país onde os documentos foram emitidos. Cliquem aqui para assistir o vídeo exclusivo sobre a legalização de documentos em nosso canal do Youtube. EU POSSO IR A ITALIA SEM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS? Poder você até pode, porém vai perder tempo e dinheiro! Nenhum comune vai aceitar documentos emitidos no Brasil sem que tenham sidos legalizados por um Consolato Generale d’Italia in Brasile. QUANTO CUSTA LEGALIZAR OS DOCUMENTOS NO CONSULADO? Depende do tipo de documento e também da variação real – euro. Entre no site do consulado italiano e procure por TARIFAS CONSULARES – lá estarão descriminados os valores correspondentes, já em reais. E SE MEUS DOCUMENTOS CONTÉM ERROS OU VARI AÇÕES, COMO CORRIGÍ -LOS? Imaginemos a seguinte situação: você começou a reunir as suas certidões de nascimento, casamento e óbito – seguindo os passos que o Saga escreveu quando de repente percebe que entre as certidões existem diversos erros ou variações. No meio do desespero escreve pro Fabio Saga pedindo para que ele faça uma análise dos documentos e o resultado era exatamente aquele que você temia: “Seus documentos contém erros e/ou variações que precisam ser corrigidos, segue abaixo a lista destes erros “. Depois de alguns momentos de pane total, você cai na real e se pergunta: - Mas como raios eu vou fazer isso? Tem que contratar advogado? Posso pedir diretamente no cartório? PeloamordeDeus alguém esclareça isso por favor!!! Como analiso centenas de pastas de documentos todos os meses (não errei não, são realmente centenas!) e em alguns casos quando mando a lista do que deve ser corrigido a pergunta seguinte do leitor é claramente a mesma anterior: o que é e como fazer a tal retificação. Pagina | 21 www.minhasaga.org RETIFICAR, O QUE SIGNIFICA? A palavra retificar significa corrigir. No nosso caso específico, que é o reconhecimento da cidadania italiana, quando falamos que devemos retificar os documentos estamos dizendo que os documentos que devem ser apresentados para comprovar a nossa ligação com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) contém erros e/ou alterações e devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes. Exemplo prático: na certidão de nascimento do seu antenato italiano, consta que ele se chamava Giuseppe Barbieri e no Brasil a sua certidão de casamento consta seu nome como Giuseppe Barbero. Vejam que o sobrenome Barbieri é completamente diferente de Barbero e por causa disso, o oficial do comune pode ter dúvidas de que se trata da mesma pessoa. “E se esta pessoa pegou o documento italiano errado?” é a primeira coisa que ele vai pensar. Não vou discutir aqui a necessidade ou não das retificações, se quiserem saber mais sobre isso basta ler o artigo Dúvida Geral: Retificar ou não erros e variações!!! 1º PASSO – CONVERSAR NO CARTÓRIO Muita gente não sabe, mas os cartórios tem autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e óbito a pedido do interessado – neste caso chamamos de retificação extrajudicial. Claro que isso depende do erro: quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação (a lei cita “erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção”) o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa. O problema é que não existem critérios, quem decide se um erro é evidente ou não é o oficial do cartório, a palavra final sempre será dele. Se aceitar corrigir, te dará um requerimento para que assine e anexe os documentos que comprovam o erro – geralmente a certidão italiana, traduzida para a língua portuguesa. Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar. Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro e você poderá pular de alegria, por ter economizado seu rico dinheirinho… 2 º PASSO – SE NÃO HOUVE ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO Se o cartório não aceitou o seu pedido ou se aceitou, mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório (infelizmente pode acontecer), o seu processo de retificação deverá ser judicial e neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado. Este advogado te pedirá todas as provas que comprovem que realmente existem erros nos seus documentos e fará um pedido oficial (chamado petição) solicitando para que um juiz determine (através de um documento chamado mandado) a correção dos erros ao cartório. Neste mandado deverá constar claramente os dados do registro civil e os elementos a serem retificados, juntamente com a data da sentença, o nome do juiz que a proferiu e também o número do processo. FINALIZADO O PROCESSO, PARECER FAVORÁVEL E AVERBAÇÃO Pagina | 22 www.minhasaga.org Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer favorável através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os tais erros. O fórum emitirá os mandados, assinados pelo juiz, e os entregará ao seu advogado. Neste momento, você (ou seu advogado) deverá levar a cada cartório o respectivo mandado com a ordem do juiz, pagar as taxas do cartório e esperar então que a correção fique pronta. Quando o cartório te avisar que está tudo ok, você vai até lá e solicita uma nova certidão em formato “em inteiro teor “, onde constará a devida averbação – que nada mais é do que o nome chique para dizer que consta na margem do registro as informações referentes à correção dos dados previamente incorretos COMO ESCOLHO O ADVOGADO? PODE SER QUALQUER UM? Qualquer advogado pode te ajudar; melhor se ele for especialista ou que pelo menos tenha já realizado um processo deste tipo. Para ajudar a comunidade da Minha Saga na escolha de um bom profissional, temos um projeto piloto, onde atualmente temos cerca de 50 profissionais de norte a sul do país que se cadastraram aqui no nosso blog oferecendo seus préstimos! Caso queira indicação de algum deles, me mande um email com a região onde vive que eu te mando a lista para sua escolha (não recebemos absolutamente nada por estas indicações, cabe ao leitor a escolha do profissional). OUVI FALAR QUE DEMORA, É VERDADE? Depende da sorte! Como qualquer outro tipo de processo judicial, o tempo vai depender das variáveis envolvidas. Se você tiver sorte do seu processo cair em uma vara rápida, com um promotor e juiz que já tenha julgado um processo de retificação – ou seja ítalo-brasileiro também – com certeza o processo será muito rápido. Por outro lado, o inverso também pode ser verdadeiro: se cair com um promotor ou juiz ruim, atolado de outros processos ou ainda se você mora numa cidade pequena com poucas varas, pode demorar mais. CONCLUSÃO Como eu sempre digo: na dúvida corrija sempre os seus documentos, pois somente desta forma você não precisará contar com o bom (ou mau) humor de um funcionário público italiano em aceitar ou não seus documentos. Pagina | 23 www.minhasaga.org PARTE II – ITALIA COMO NÃO SER BARRADO NA IMIGRAÇÃO Aproveitando o assunto, percebi que jamais escrevi durante todos estes anos quais os critérios que são observados pelos agentes de imigração e quais são as exigências para a entrada dos cidadãos brasileiros na Europa. O objetivo deste artigo é alertar os amigos que pretendem vir à Europa, seja a turismo, seja para a prática da cidadania. COMUNITÁRIO X EXTRACOMUNITÁRIO Cidadão COMUNITÁRIO é aquele que possui a cidadania de um dos países membros da Comunidade Europeia; enquanto um cidadão EXTRA-COMUNITARIO é aquele que provém de um estado não-membro, ou seja: quem vem ‘de fora da UE’. Portanto qualquer outro cidadão que venha de um pais de fora da UE é considerado extracomunitário e por isso tem regras diferenciadas de imigração. Posso citar o exemplo do próprio regulamento do Parlamento Europeu que trata deste assunto, entre outras coisas está escrito o seguinte: “Quanto atravessam uma fronteira, os cidadãos comunitários e todos os outros beneficiários (como por exemplo seus cônjuges e familiares) são submetidos a um controle mínimo, tendo como objetivo verificar apenas a identidade para evitar possíveis falsificações de documentos”. Continuando com o documento: “Já cidadãos de outros países, devem ser submetidos a um controle aprofundado, incluindo a inserção no VIS (Sistema de informações de visto)”. Prosseguindo o texto original na língua portuguesa – de Portugal; Para uma estada que não pode ser superior a três meses num período de seis meses, um nacional de um país não pertencente à UE deve: Possuir um documento de viagem válido; Ser titular de um visto se este for exigido; Não estar indicado no Sistema de Informação Schengen (SIS) para efeitos de não admissão; Não ser considerado como uma ameaça para a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais dos países da UE; Justificar a finalidade da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes. Se não preencherem estas condições, a entrada no território é, sob reserva de disposições específicas (por exemplo, por motivos humanitários) recusada. Muito bem, vamos esmiuçar cada um dos 5 itens acima: 1 – POSSUIR UM DOCUMENTO DE VIAGEM VÁLIDO. Pagina | 24 www.minhasaga.org No nosso caso, trata-se do Passaporte Brasileiro, que deve ter no mínimo 6 meses ainda de validade!!! Aqueles que tem passaporte vencendo em 6 meses é recomendável solicitar um novo documento antes da viagem, para não correr o risco de ser impedido de entrar. 2 – SER TITULAR DE UM VISTO SE ESTE FOR EXIGIDO. Não é o nosso caso! Brasileiros que vem à turismo e/ou com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania não precisam de visto. 3 – NÃO ESTAR INDICADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN (SIS) PARA EFEITOS DE NÃO ADMISSÃO. O SIS é uma espécie de “cadastro negativo” com o objetivo de combater a criminalidade e o terrorismo. 4 – NÃO SER CONSIDERADO COMO UMA AMEAÇA PARA A ORDEM PÚBLICA, A SEGURANÇA INTERNA, A SAÚDE PÚBLICA OU AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DOS PAÍSES DA UE. Este não precisa de explicação rs 5 – JUSTIFICAR A FINALIDADE DA ESTADA PREVISTA E DISPOR DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA SUFICIENTES. É aqui que a porca torce o rabo!! Meio de subsistência suficiente é um nome bonito pra dizer “quanta bufunfa você tem que ter entrar no nosso pais” e existe até uma tabelinha, vejam abaixo: Entendendo a tabelinha italiana: se você pretende ficar aqui entre 1 e 5 dias tem que comprovar 269,60 euros. Se pretende permanecer entre 6 e 10 dias basta multiplicar o valor dos dias por 44,93 e assim por diante!!! No caso de vir com outra pessoa basta fazer as contas utilizando a segunda tabela “Due o più partecipanti”. Nos outros países, o valor muda pouco, como por exemplo em Portugal é necessário ter 75 euros para 1 dia e 40 euros para os dias subsequentes! Outro detalhe importante é a “finalidade da estadia prevista”. Isso significa que um cidadão que entra como turista deve obedecer três condições: 1) Ter reserva numa estrutura hoteleira OU uma declaração de hospedagem (conhecida aqui na Itália como ‘dichiarazione di ospitalità’) de um cidadão residente no pais, declarando que lhe hospedará gratuitamente no próprio imóvel. Esta condição é importante e deve obedecer o tempo de duração da sua passagem de retorno; Pagina | 25 www.minhasaga.org 2) Ter um seguro-saúde: o turista tem que arcar com suas eventuais despesas médicas e como o item anterior, deve obedecer o tempo de duração da sua estadia; 3) Apresentar a passagem de retorno: relendo lá em cima, um turista não pode permanecer por mais de 90 dias a cada seis meses na Europa, portanto é obrigatório apresentar o bilhete de retorno, que permitirá ao oficial de fronteira todos os cálculos acima. Portanto caros leitores, para não ter sua entrada impedida aqui na Europa, façam o check-list abaixo:  Passagem ida e volta (máximo 90 dias de estadia total)  Seguro-saúde (pode ser o CDAM que é gratuito e eu explico como fazer neste artigo)  Money (além de espécie, tenham um cartão de crédito internacional no próprio nome)  Reserva de hotel ou carta d’ospitalità  Passaporte com vencimento superior a 6 meses. E o conselho mais útil de todos: DIGAM SEMPRE A VERDADE ao oficial de imigração. Me lembro que as duas vezes que vim à Italia em 2007, entrei exatamente por Madrid. Na primeira vez, indo na ‘onda das comunidades orkutianas’ onde diziam que jamais poderíamos dizer a verdade sobre estar aqui para a prática da cidadania, acabei mentindo e disse ao oficial que estava vindo fazer turismo! Quase fiquei de cuecas, tive que mostrar um monte de coisas… Já na segunda (e definitiva) viagem, simplesmente disse a verdade: que estava vindo à Italia para o reconhecimento da minha cidadania italiana. O oficial me perguntou se eu tinha o permesso di soggiorno – eu respondi que não, que teria que fazer a declaração de presença dentro de 8 dias; ele olhou pra mim, abriu um sorriso e disse exclamou: arrivederci!!! Simples assim ;) Pagina | 26 www.minhasaga.org RESIDÊNCIA NA ITALIA – PARTE I Hoje escrevo mais um capítulo extremamente importante para que possamos entender como funciona o processo de reconhecimento da cidadania na Itália. Um dos passos mais importantes e talvez o mais difícil é a tal residência. Mas o que significa realmente “fazer a residência “? NO BRASIL No Brasil quando alugamos um imóvel, depois que assinamos o contrato de locação (geralmente feito através de uma agencia imobiliária) nossa principal preocupação é saber qual empresa que vamos contratar – ou qual parente vamos chamar – para nos ajudar com a mudança. Uma vez que entramos no imóvel, devemos solicitar às empresas de fornecimento de água e luz os devidos serviços e caso estes já existam no imóvel, solicitamos a transferência para nosso nome -afinal somos os novos inquilinos!!! E no Brasil praticamente toda a burocracia termina ai!!!! Eu alugo o imóvel e coloco quantas pessoas ou quiser dentro dele, prática normal, certo? Não importa se o quarto é pequeno: se não couber duas camas eu compro uma beliche, quem sabe até uma triliche. Se vem um familiar ou amigo passar um tempo conosco, basta “um colchão no chão”, como diz um dito popular brasileiro: “onde cabe um, cabem dois “… NA ITALIA Ainda utilizando um dito popular brasileiro, aqui na Itália “o buraco é mais embaixo” Quando alugamos um imóvel, depois que assinamos o contratto di affitto - também geralmente feito através de uma agenzia imobiliária – entramos efetivamente no imóvel. Porém junto com o contrato de locação (affitto), é necessário que o proprietário do imóvel preencha, assine e nos forneça um documento chamado: CESSIONE DI FABBRICATO Este documento faz parte de um procedimento obrigatório aqui na Itália: a denúncia de locação junto aos órgãos de segurança pública. A lei diz que “cada um que cede sua propriedade – ou parte dela, para outra pessoa por um período superior à um mês, deve obrigatoriamente comunicar às autoridades dentro de 48 horas da cessão do imóvel, constando os dados do imóvel, os dados do cedente, da pessoa que assume o mesmo, além do documento de identificação daquele que assume o imóvel, ou parte dele “. Vejam a diferença entre os procedimentos entre o Brasil e Itália: aqui você é obrigado a dizer às autoridades que está alugando, vendendo ou até mesmo hospedando alguém, em caso de não cumprimento, o proprietário do imóvel pagará uma multa que vai de 160 a 1.100 euros!!! Pagina | 27 www.minhasaga.org ONDE ENTREGAR A CESSIONE DI FABBRICATO A Cessione di Fabbricato deve ser entregue na Questura referente ao imóvel ou na falta desta na Polizia Municipale (vigile urbano). Devem ser entregue em duas vias – uma delas permanece na polícia enquanto a outra com o apresentante. REGISTRO ANAGRAFICO Aqui na Itália todos os imóveis e seus respectivos habitantes são registrados no comune e este registro chama- se Registro Anagràfico. Neste registro, constam o número de pessoas, seus dados pessoais e quantas pessoas efetivamente vivem naquele local. O objetivo deste registro, além de manter o controle populacional, é utilizado pelas forças de ordem para localizar com extrema rapidez uma pessoa em caso de emergência. E todos os demais imóveis pertencentes à cidade tem o seu registro anagràfico no comune. Além deste registro, o comune também é responsável por outro conceito importante: a abitabilità. ABITABILITA (HABITABILIDADE) Quando construímos uma casa ou apartamento na Itália, o primeiro passo é obter a autorização do comune. Ao contrário do Brasil, aqui não é possível fazer nenhum tipo de construção ou quaisquer tipos de modificações na aparência externa do imóvel sem a autorização do comune de residência!!! Uma vez que obtemos esta autorização e terminamos a construção do imóvel, o comune envia um profissional para inspecionar o mesmo e uma vez estando tudo de acordo com as regras pré-estabelecidas, emite um documento chamado Certificato di Abitabilità. Este documento declara que o imóvel tem condições de segurança, higiene, salubridade e que trata-se de um imóvel destinado ao uso de habitação – ou seja – que é possível utilizá-lo efetivamente para viver e habitar, ou no jargão popular, é possível neste momento pedir a residência naquele imóvel. Mas ainda não é tudo: cada região tem algumas regras no que diz respeito à abitabilità e descreve quantas pessoas podem viver num determinado imóvel. Estas regras são chamadas de norme igienico-sanitarie (normas higienico-sanitàrias) e significa quais parâmetros devem ser seguidos em relação à capacidade de pessoas que podem viver num determinado imóvel, por exemplo: - para cada habitante, deve ser assegurada uma superfície habitável não inferior a 14 metros quadrados para os primeiros quatro habitantes, e de 10 metros quadrados para cada habitante sucessivo. Os quartos devem ter uma superfície mínima de 9 metros quadrados por pessoa, e de 14 metros quadrados para duas pessoas. Pagina | 28 www.minhasaga.org Este é apenas um exemplo das regras de abitabilità, existem outros fatores, como a quantidade de banheiros por pessoa, critérios de altura do teto, etc. que fazem parte e que constituem a capacidade de cada imóvel em relação à quantidade do número de habitantes. RESIDÊNCIA NA ITALIA – PARTE II Joãozinho e Mariazinha são casados, vivem no Brasil e ambos são descendentes de italianos: ele é descendente da família Bianchi e ela da família Rossi. Depois de ouvirem muitas histórias dos nonnos italianos, traçaram algumas metas e objetivos – entre eles vir à Italia para fazer o reconhecimento da cidadania italiana! Reuniram todos os documentos necessários, traduziram e conseguiram finalmente legalizar os documentos no consulado italiano. Faltava apenas uma coisa: decidir em qual região e em qual cidade fariam o processo de cidadania, pois não conheciam ninguém aqui na Italia e souberam através de um blog famoso – chamado Minha Saga – que tanto o norte da Italia quanto o sul não eram bons lugares, portanto sabiam apenas que o destino de ambos seria a Toscana – região central e mais bela da península italiana!!! A NEGOCIAÇÃO DO IMÓVEL Começaram então a entrar em diversos sites de imobiliárias aqui na Italia, pegando os contatos e anotando o telefone de muitos deles. Mariazinha estava feliz por ter escolhido aquele curso de italiano que fizeram durante os últimos dois anos no patronato italiano da cidade onde moravam – isso foi determinante para que conseguissem entrar em contato com o sr. Giuseppe, proprietário de uma agenzia imobiliária e conseguiram sem muito esforço explicar à ele a situação em que se encontravam e quais expectativas tinham em vir à Italia. O sr. Giuseppe – muito bem humorado e bonachão, exatamente como é o povo toscano – disse que tinha um local perfeito à eles: chamado bilocale (apartamento com dois cômodos) que era grande, com uma pequena cozinha, banheiro e uma cama de casal – parecia perfeito para o jovem casal descendentes de italianos. O valor proposto pelo proprietário pelo imóvel era 450 euros mensais e para o fechamento do contrato eram necessários os seguintes documentos: Carta d’identità ou passaporte (neste caso como ainda não eram italianos, deveriam apresentar o passaporte brasileiro; Códice Fiscale (que só poderia ser feito quando chegassem na Italia); Declaração de rendimento ou contrato de trabalho. Este último foi um problema, pois Joãozinho e Mariazinha explicaram ao sr. Giuseppe que ainda estavam no Brasil e que não tinham emprego fixo na Italia – porém eram proprietários de uma pequena empresa no Brasil, portanto tinham renda mensal e que isso não seria um problema!!! Felizmente como era de seu caráter, o sr. Pagina | 29 www.minhasaga.org Giuseppe foi extremamente sincero: o casal teria grandes dificuldades em encontrar alguém disposto a alugar algo para quem não tem emprego, pois isso é um fator determinante e que garantiria que o locatário teria renda para pagar o aluguel. Depois de discutir bastante, conseguiram chegar num acordo: o casal pagaria doze meses de aluguel adiantado + o valor de um aluguel das despesas da agencia + o valor de três meses de aluguel como caparra (caução) e fechariam um contrato chamado “transitório” que duraria apenas estes 12 meses. Chamava-se “transitório” exatamente porque findo este período de doze meses tornava-se automaticamente um contrato “normal” que aqui na Italia tem duração de quatro anos renováveis por outros quatro, conhecido como 4 X 4. Desembolsariam então no momento da assinatura do contrato o valor de 7200 euros, porém já garantiriam um ano de aluguel pago no imóvel – seria uma preocupação a menos a pensar durante a permanência do casal aqui na Italia. NA AGENZIA DO SR. GI USEPPE Compraram a passagem, e na semana seguinte lá estavam o casal feliz e sorridente na agenzia do sr. Giuseppe para fechar o contrato. Como haviam chegado no dia anterior e não haviam feito escala em nenhum pais – dirigiram-se à Agenzia dell’Entrate (órgão responsável pela emissão do codice fiscale) e já solicitaram os seus, fornecendo o endereço do imóvel que estavam alugando. Entregaram então ao sr. Giuseppe ele uma cópia do codice fiscale e uma cópia do passaporte brasileiro. Fecharam o contrato e lá se foram de mala e cuia para a nova residência: que vale ressaltar era realmente uma belezinha!!! NO COMUNE Felizes e contentes, já com uma cópia do contrato em mãos e também uma cópia da cessione di fabbricato (vocês aprenderam sobre ela no post anterior, lembram?) carimbada pela questura – entregue a eles junto com o contrato, pois o próprio sr. Giuseppe havia se encarregado de leva-la na Questura – dirigiram-se ao comune. Chegando lá procuraram o setor chamado Ufficio Anagrafe – que é o setor de um comune que cuida do assunto residência – pedidos, cancelamentos, variações e inscrições no exterior. Lá solicitaram a “inscrição anagràfica” – que é o nome técnico do ‘pedido de residência’. Naquele momento, a oficial pediu os seguintes documentos:  Passaporte com o carimbo de entrada na Italia;  Contrato de locação;  Cessione di fabbricato;  Permesso di soggiorno. Apresentaram os três documentos acima e disseram que não haviam o permesso di soggiorno. A oficial disse que não seria possível a inscrição, pois a lei exigia que um cidadão extracomunitário apresentasse um permesso di soggiorno in corso di validità (visto de entrada válido). Como já tinham estudado no blog Minha Saga e já esperavam por esta pergunta, disseram à oficial que existia uma circular que garantia aos descendentes de italiano munidos dos documentos traduzidos e legalizados a inscrição somente com o carimbo no passaporte. Pagina | 30 www.minhasaga.org Mariazinha então tirou da pasta que sempre conservava com ela uma cópia da circular – já com as partes interessantes grafadas – e entregou à oficial. Esta então, ao verificar que o casal era muito bem informado, pediu desculpas e disse que já havia lido sobre isso mas que ainda não tinha “capitato” ou seja não havia acontecido com ela nenhum caso deste tipo. Efetuou então a inscrição de ambos, pediu para que Joãozinho assinasse quatro folhas enormes e explicou que a partir daquele momento ambos deveriam esperar o vigile urbano, que iria até o imóvel para a confirmação da residência. Mariazinha perguntou qual era o prazo médio que ele levava e a oficial disse que ele tinha 30 dias para fazer isso, mas que costumava fazer em menos tempo. A ESPERA DO VIGILE Chegaram em casa e com a ajuda de um rolo de durex e de uma tesoura, escreveram os respectivos nomes e colaram na campainha e da mesma forma colaram também na caixa de correio: BIANCHI Joãozinho ROSSI MARIAZINHA Feito isso, começaram aquela que parecia algo interminável: a espera do vigile. E que graças a Deus durou pouco: já na segunda semana de espera, ambos estavam aprendendo a cozinhar assistindo um programa chamado “La Prova del Cuoco” na RAI 1 quando toca a campainha. Saíram correndo e lá estava ele – aliás ela: uma vigilessa: Ela então perguntou: – Signore Bianchi Joãozinho e signora Rossi Mariazinha?? Simmm responderam em coro. A vigilessa então pediu licença aos donos do imóvel, entrou no pequeno apartamento, e enquanto começava a preencher uma folha que tinha em mãos, fazia algumas perguntas: nome completo de ambos, profissão, título de estudo e qual o motivo que estavam solicitando a residência naquele comune. Pagina | 31 www.minhasaga.org Joãozinho respondeu a todas elas, e completou que o motivo pelo qual estavam ali era para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana, pois eram descendentes de italianos que emigraram ao Brasil. Aproveitou também o momento e ofereceu uma xícara de café à vigilessa, que educadamente refutou. Terminou o trabalho informando que dentro de alguns dias ambos já estariam “registrados” no cadastro populacional daquela cidade e que receberiam pelo correio uma carta do ufficio anagrafe do comune com a efetiva confirmação da prática de residência. Em caso de dúvidas ou se precisassem de um Certificato di Residenza, bastaria ir até o mesmo anagrafe e solicitar diretamente a eles – uma vez já inseridos no sistema do comune. Agradeceram imensamente a gentileza, e tão logo a vigilessa saiu do apartamento, ambos respiraram aliviados e exultaram mais um passo dado rumo a tão sonhada cidadania italiana!!! ROTEIRO PRATICO PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA NA ITALIA Chegou o momento mais do que esperado por centenas de leitores (muitos me cobrando com veemência :)) deste humilde blog: um novo passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana na Itália!!! Isso significa que as informações aqui postadas são atualizadíssimas, e caso haja alterações ao longo do tempo, inserirei como observação, mantendo o post sempre atualizado. RECONHECIMENTO DA CI DADANIA ITALIANA NA ITALIA Por mais que difícil que pareça, o processo de reconhecimento “jure sanguinis” não é um bicho de sete cabeças – requer apenas alguns cuidados e muita, mas muita preparação. São apenas 5 passos a serem seguidos, vejamos: 1 – Medidas a serem tomadas antes de vir à Itália; 2 – Chegada na Itália – primeiros passos; 3 – Solicitar a residência (inscrição anagràfica) no comune; 4 – Protocolar os documentos no comune; 5 – Chorar, rir e gritar com o reconhecimento da cidadania italiana!!! Ok, quem acompanha blogs, fóruns, sites e afins já conhece a existência destes passos: o que ninguém nunca conta é como funciona na prática cada um deles! O que quero fazer neste artigo, é esmiuçar cada detalhe, cada passagem, cada detalhe para que todos aqueles que queiram realizar o processo sozinho na Italia – sem ajuda profissional – possa seguir e saber como tudo funciona!!! Pagina | 32 www.minhasaga.org 1 – MEDIDAS A SEREM TOMADAS ANTES DE VIR À I TÀLIA A preparação para o processo de cidadania na verdade começa antes de chegar aqui na Itália, pois os documentos devem estar todos traduzidos e legalizados por um consulado-geral da Itália no Brasil e não menos importante: não podem conter erros ou variações que comprometam ou que coloquem em risco a transmissão da cidadania!!! Ainda no assunto ‘preparação’, vou aproveitar para responder aos milhares de leitores que me escrevem fazendo a mesma pergunta: “- SAGA, COMO EU SEI QUE TENHO CONDIÇÕES DE FAZER O PROCESSO SOZINHO NA ITÁLIA, SEM A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM CONSULTOR?” A resposta é simples (porém não fácil) e é necessário seguir as três recomendações abaixo: Escolher “a dedo” o comune* onde pretende reconhecer sua cidadania; Saber falar italiano (pelo menos nível intermediário - não basta falar italiano da novela Passione); Conhecer alguém que te hospede ou que te ajude a conseguir alugar um imóvel. Por que não é fácil? Porque nos últimos anos aconteceu um boom de processos de cidadania na Itália, muitas pessoas começaram a prestar assessoria e infelizmente nem todos com o cuidado e a responsabilidade necessária para exercer essa atividade. E com isso vieram consequências não muito positivas, como: Comunes abarrotados de brasileiros fazendo processos ao mesmo tempo, e muitos que eram ótimos comunes no passado hoje não prestam mais; A$$e$$ores que aproveitaram-se do mercado em expansão e lançaram-se neste ‘mercado’, sem o mínimo de conhecimento das leis italianas, sem ter empresa aberta ou pagar nada de taxa ou imposto; Maior rigor dos consulados e comunes em relação às práticas de cidadania, devido ao considerável aumento de documentos falsos e realizados de forma irregular. Por isso, o que não era tão complicado – por exemplo quando cheguei aqui em 2007 – hoje é, exatamente pelo rigor e pelos cuidados que todos estão tomando, o que é perfeitamente normal!!! Escolher a dedo um comune é um troço complicadíssimo hoje em dia porque: Um comune que foi bom no passo pode estar péssimo hoje (caso de Bologna, Verona, Bergamo, Padova, Belluno, Ferrara, Perugia, Treviso); Pagina | 33 www.minhasaga.org Nem sempre fazer o processo no comune onde o nonno veio é uma boa ideia (mais de 70% dos emigrantes italianos saíram do Veneto, a grande maioria das províncias de Padova, Treviso, Venezia, Belluno, Verona e Rovigo); Quem trabalha com consultoria não entrega o “ouro” – ou seja o nome do comune onde trabalha, pois quanto menos processos um comune tem, melhor é. Saber falar italiano é fundamental, pois maior rigor não significa necessariamente maior qualidade. A Itália conta com mais de 8000 comunes e muitos deles jamais fizeram ou ouviram falar sobre processo de cidadania “jure sanguinis”, acham que existe apenas cidadania por tempo de solo ou por matrimonio! E é exatamente por isso que saber falar italiano é fundamental, cito um exemplo que aconteceu há algumas semanas: “Uma menina que veio fazer o processo sozinha chegou na Itália hospedada por um casal de amigos que vivem numa cidade próxima a Pisa (que teoricamente deveria saber como funciona o processo) porém foi informada que nem a residência poderia pedir, pois a oficial alegava que ela deveria ter o permesso de soggiorno em mãos e além disso pagar uma taxa de 200 euros para a província de Pisa, pois é o que dizia “a lei” … Por sorte esta menina fala muito bem italiano e no dia seguinte – com as circulares que baixou no blog Minha Saga debaixo do braço – voltou ao comune e explicou (sempre em italiano) à oficial que ela estava enganada, que as circulares garantiam a ela o direito à residência por ter os documentos todos legalizados e por ter entrado na Itália com voo direto. Mostrou então à oficial as circulares sublinhadas por ela (sempre em italiano) e no final a oficial se desculpou e o processo continuou normalmente. Vejam que neste caso, a oficial apenas sabia que essa coisa de cidadania é difícil, porém como não havia feito nenhuma até o momento, preferiu dificultar ao invés de facilitar, o que é compreensível… Conhecer alguém que te ofereça hospedagem ou que te indique um imóvel para alugar é importantíssimo, pois vamos imaginar que você queira alugar um imóvel no Brasil (é o melhor exemplo neste caso, para fácil entendimento), o que geralmente você faz? Acredito que a primeira coisa é falar com os amigos e saber se conhecem alguém interessado em alugar uma casa ou apartamento. Caso não encontre nada, o passo seguinte é entrar numa imobiliária e de certa forma é mais fácil, porém vão exigir comprovante de renda, dezenas de documentos e ainda na maioria dos casos, você vai precisar de um ‘fiador’ para garantir que pague seu aluguel, mesmo deixando dois ou três depósitos de caução, certo? Aqui na Itália é a mesmíssima coisa, por exemplo recentemente eu aluguei um imóvel onde me foi pedido além dos documentos normais, o CNPJ da minha empresa, minha declaração de renda, além de referências pessoais!!!! Vejam que eu tinha duas opções: entregar minha declaração de renda ou apresentar um ‘fiador’ que aqui na Itália chama-se fideiussione. Se isso foi necessário pra mim, que tenho empresa, sou italiano e consigo comprovar renda através da minha declaração de renda, imaginem a dificuldade de um brasileiro que não tem contatos, não tem como comprovar renda e precisa de um imóvel. Muitos amigos procuram igrejas, escolas, associações ou quartos de estudantes para a prática da cidadania, porém a imensa maioria destes locais não suportam ou não aceitam a inscrição anagràfica (residência), infelizmente muitas pessoas acabam descobrindo isso quando já estão aqui, quando na verdade o ideal é vir já Pagina | 34 www.minhasaga.org a Itália com um contrato de aluguel ou uma declaração de hospedagem do dono do imóvel, jamais venham à Itália com a ideia: “chegando lá eu procuro algo“, principalmente quem vem da Inglaterra ou Estados Unidos, pois nestes países existe a tradição de alugar quartos, aqui não!!!!!!!!!! 2 – CHEGADA NA ITÁLIA – PRIMEIROS PASSOS Muito bem, local já arrumado, língua italiana afiadíssima e comune já escolhido à dedo, o passo seguinte é escolher como chegar na Itália. Existem duas formas: vir com voo direto (que somente Alitàlia e TAM fazem) ou escolher vir com outras cias preferindo um voo com escala(s). Embora fazer escala é sempre mais barato, neste momento é muito melhor vir com voo direto, pois elimina a necessidade de ter que fazer a declaração de presença = uma preocupação a menos. RELEMBRANDO MAIS UMA VEZ: NAO VIR À ITALIA SEM OS DOCUMENTOS LEGALIZADOS POR UM CONSULADO-GERAL DA ITALIA NO BRASIL. Pode parecer repetitivo, mas todos os dias eu recebo e-mails de pessoas procurando mil e uma peripécias para driblar este passo, que não pode ser driblado! Documentos sem legalização = retornar ao Brasil com uma mão na frente e outra atrás – sem a cidadania italiana!!! Ao entrar no imóvel onde você vai ser hospedado ou que tenha alugado, o primeiro passo é preencher e entregar a Cessione di Fabbricato na questura, conforme ensinei anteriormente. Lembrando que caso você tenha entrado diretamente na Itália e recebeu o carimbo no seu passaporte, você pode permanecer legalmente por 90 dias a contar da data do carimbo, e de acordo com as leis atuais, todos aqueles que estão com os documentos legalizados pelo consulado geral da Itália no Brasil podem ir ao passo seguinte, que é: 3 – SOLICITAR A RESIDÊNCIA (INSCRIÇÃO ANAGRÀFICA) NO COMUNE Neste passo, basta seguir o exemplo dos nossos personagens Joaozinho e Mariazinha: ir ao Ufficio Anagrafe do comune e solicitar a Inscrição Anagràfica. 4 – PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS NO COMUNE Somente após você ser residente no comune poderá entregar seus documentos originais e junto com eles o pedido oficial de cidadania. Esta etapa pode variar de comune a comune: existem alguns deles que exigem que os documentos sejam apresentados ANTES da confirmação da residência – neste caso o oficial faz previamente a análise dos documentos e caso não tenham nenhum erro, permite que seja solicitada a residência. Não existe certo ou errado: entregando antes ou depois, o processo só iniciará efetivamente quando você for inserido no sistema de residentes do comune. O formulário padrão para o pedido de cidadania pode ser baixado aqui, chama-se domanda (que em italiano significa pedido). Neste pedido, você deve preencher todos os campos com suas informações pessoais, os dados que constam em cada um de seus documentos, como o nome do bisnonno, data de nascimento e local, nome do nonno, data e local e assim por diante. Este é apenas um modelo que você pode preenche-lo e entregar no comune ou se preferir pode perguntar ao próprio comune se eles tem um modelo padrão. Em ambos os casos, você deve comprar uma marca da bollo no valor de 16,00 euros e entregar junto com este documento. Pagina | 35 www.minhasaga.org O procedimento para protocolar os documentos referentes ao seu processo de cidadania deve ser feito não mais no Ufficio Anagrafe, mas sim no Ufficio di Stato Civile – que é o departamento responsável pelos processos de cidadania, além de cuidarem de nascimentos, casamentos e mortes. Após a entrega dos documentos originais + domanda, o oficial vai analisar todos eles, e após isso vai solicitar ao consulado (ou consulados) italianos no Brasil um documento chamado: Attestazione di Mancata Non Rinuncia, conhecido geralmente apenas por non rinuncia ou em português ‘não renuncia ‘ Este documento é enviado pelo comune ao consulado, seu conteúdo é mais ou menos o seguinte: “Eu, na qualidade de oficial di stato civile do comune do Saga, venho através deste documento solicitar ao Consulado de São Paulo / Curitiba / Rio Grande do Sul / Rio de Janeiro / Belo Horizonte, que seja verificado se existe impedimento na transmissão da cidadania do Saga, e dos seus ascendentes, como por exemplo: Pai do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de São Paulo (SP) Nonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Fernando Prestes (SP) Bisnonno do Saga, nascido no dia xx/xx/xxxx na cidade de Monte Alto Pta (SP) Informamos a este consulado, que o trisnonno do Saga, nasceu no dia xx/xx/xxxx na cidade de Lozzo Atestino (PD). Sem mais, aguardamos a comunicação deste consulado para concluir a prática do requerente, sr. Saga da Silva Sauro” Claro que eu coloquei aqui em português um resumo do que seria o pedido de non rinuncia. No caso em que um ou mais ascendentes tenham nascido em cidades diferentes e que façam parte de diferentes consulados, ou ainda se foram legalizados num consulado diferente daquele onde foram emitidos os documentos, o pedido de non rinuncia deve ser solicitado a todos os consulados envolvidos!!! Exemplo: se um requerente nasceu em SP, o pai nasceu em BH e o nonno nasceu no RJ e atualmente esta pessoa reside no estado do RS (portanto deve legalizar os documentos no consulado de Porto Alegre), a non rinuncia deve ser pedida aos consulados de: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Somente após chegar a resposta de todos os consulados é que o oficial pode terminar o processo, procedendo com a transcrição dos documentos do requerente: última etapa burocrática do processo de cidadania, que culmina no próximo passo: Pagina | 36 www.minhasaga.org 5 – CHORAR, RIR E GRITAR COM O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA!!! Após os documentos serem transcritos, finalmente o requerente pode ir até o Ufficio Anagrafe solicitar sua carta d’identità e os seus documentos, porém antes de estourarmos o champanhe, quero aproveitar para explicar algo muito importante: QUANDO É QUE EFETIVAMENTE SOU RECONHECIDO CIDADÃO ITALIANO ?????? Quando faço a carta d’identità? Ou o passaporte? Parece uma pergunta simples, mas não é!!! A grande maioria das pessoas acredita que a cidadania é reconhecida quando fazem a carta d’identità italiana ou o passaporte italiano e isso é totalmente errado: seria como dizer que um brasileiro não é cidadão brasileiro enquanto não fizer seu RG ou o passaporte brasileiro. Na verdade, a cidadania é reconhecida quando o sindaco* do comune onde é realizado o processo assina um documento onde diz – sempre colocando aqui como resumo – que após a análise dos documentos apresentados pelo oficial di stato civile, declara para todos os efeitos que o requerente é cidadão italiano desde a data que nasceu (((vejam que nós não nos tornamos cidadãos italianos, somos desde que nascemos))) e autoriza que o mesmo oficial di stato civile proceda com a transcrição da certidão de nascimento apresentada ao livro de registro de nascimentos daquele comune, assim como a certidão de casamento, caso também tenha sido apresentada! Vejam que o nascimento de um ‘novo cidadão’ se dá quando o sindaco* manda transcrever sua certidão de nascimento e não na confecção da carta d’identità ou passaporte, aposto que muitos de vocês sequer conheciam esta etapa – que é a mais importante – do processo!!! Uma vez transcrita a certidão de nascimento, o requerente pode solicitar dois documentos no comune: A confecção da carta d’identità italiana; b) o estratto di nascita, que é a certidão de nascimento do requerente já inserida no livro de registro do comune; Se o requerente for casado e tiver entregue a certidão de casamento juntamente com os outros documentos, no final também poderá retirar o estratto di matrimonio. Ufa, espero ter explicado certinho a todos aqueles que pensam em vir fazer o processo de cidadania sozinhos, como já expliquei em posts anteriores – o fato de trabalhar como consultor não impede de ajudar e difundir as informações, sempre com o pensamento de que quanto mais ajudamos, mais recebemos e que “pensamentos e ações positivas sempre atraem coisas e pessoas positivas” !!! Termino este post com uma pequena lista de palavras que são fundamentais que vocês saibam em busca da tão sonhada cidadania italiana de vocês. Pagina | 37 www.minhasaga.org VOCABULÁRIO Comune - palavra masculina – diz-se “o” comune e não “a” comune e significa cidade ou prefeitura (município). Por exemplo: eu vivo no comune (cidade) de Pisa ou ainda: eu fiz meu processo de cidadania no comune (na prefeitura) de Firenze. Sindaco - E’ o prefeito de um comune – a autoridade máxima. Stato Civile - E’ o setor que cuidará do reconhecimento da sua cidadania. Não confundir com Ufficiale di Stato Civile, que é o funcionário responsável pelo setor. Anagrafe - E’ o setor que cuida dos pedidos de residência e também da emissão da carta d’identità e outros documentos. Não confundir com Ufficiale Anagrafe, que é o funcionário responsável por este setor. Carta d’identità - E’ o documento que equivale ao RG brasileiro e não apenas os cidadãos italianos podem faze-la, qualquer cidadão que seja residente legal aqui na Itália podem ter uma carta d’identità. É preciso tomar cuidado com alguns anúncios que oferecem a “carta d’identità italiana” em poucos dias, como vocês aprenderam neste post, o fato de ter a carta d’identità italiana não significa que você é italiano, verifique sempre onde está escrito Cittadinanza - se estiver completada com a palavra Italiana - você é italiano – se estiver ao invés escrito Brasiliana, quer dizer que você é apenas um brasileiro residente aqui na Itália. Geralmente a carta d’identità que não seja de um cidadão italiano vem escrito “Non vàlida per l’espatrio” que significa que não tem nenhuma validade no exterior. COM A CIDADANIA RECONHECIDA, COMO DAR UM VISTO AO MARIDO OU ESPOSA? Muitos amigos que entram em contato comigo perguntam sobre a possibilidade de vir a Italia juntamente com o marido ou esposa para o reconhecimento da cidadania italiana! Eu sempre recomendei (e ainda recomendo) que o cônjuge permaneça no Brasil até a conclusão da cidadania, pois se o processo ultrapassar 90 dias, este cônjuge deverá deixar o território italiano pois não será possível fazer nenhum tipo de permesso di soggiorno para que ele continue aqui!!! Uma vez que a cidadania seja reconhecida, este cidadão italiano poderá dar ao seu cônjuge um permesso di soggiorno conhecido como carta di soggiorno – que permitirá a ele viver aqui de forma completamente tranquila, gozando de todos os benefícios de qualquer outro cidadão, incluindo o direito de estudar e trabalhar normalmente. O QUE DIZ A LEI Segundo a legislação italiana, os familiares estrangeiros de um cidadão italiano gozam de um status especial, que permite a eles o direito de entrar na Italia e solicitar uma permissão de estadia com a primeira validade de 5 anos e em seguida poderá ser renovada por tempo indeterminado. QUAIS FAMILIARES TEM ESTE DIREITO? Os familiares que direito a carta de soggiorno através do cidadão italiano são: o cônjuge, os filhos menores de 21 anos (incluindo os filhos do cônjuge), os pais e sogros. Pagina | 38 www.minhasaga.org Outros familiares conviventes com o cidadão italiano (de até segundo grau) também tem direito a um permesso, porém neste caso é por motivos familiares e tem duração de apenas um ou dois anos e válidos apenas no território italiano e não tem nada a ver com este tratado aqui. CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA OBTER A CARTA DI SOGGIORNO É imprescindível e obrigatório para a emissão da carta di soggiorno que o cônjuge seja convivente com o cidadão italiano aqui na Italia. Isso significa que ambos devem viver sob o mesmo teto! Isso deverá ser comprovado através da denúncia da cessione di fabbricato e/ou pedido de residência no comune. DOCUMENTOS NECESSÁRI OS O primeiro passo para facilitar a vida de todos é que o cônjuge que vem a Italia para fazer o reconhecimento apresente ao seu processo de reconhecimento a certidão de casamento já traduzida e legalizada! Desta forma quando a cidadania for reconhecida, o oficial do comune fará a transcrição desta certidão e emitirá o “Certificato di Matrimonio” já na língua italiana que será um dos documentos necessários para o pedido. A pergunta mais comum sobre este assunto que me fazem é se é melhor se casar antes de vir a Italia ou deixar para se casar aqui. Não tem sequer o que pensar ou discutir: É SEMPRE MELHOR VIR A ITALIA JÁ CASADOS. Por que? Porque no Brasil ambos estão no seu pais e não existe nenhuma regra ou ninguém precisa se adequar a legislação daquele país para realizar o matrimônio, enquanto que aqui na Italia, um dos dois será estrangeiro e por isso tudo complica! Abaixo a lista completa de documentos: Fotocópia de todas as páginas do passaporte brasileiro 4 fotografias em formato tessera Fotocópia da carta di identità do cônjuge italiano Documento comprovando o pedido de residência no comune onde vivem (imprescindível ter em mãos a certidão de casamento italiana para que o comune aceite o pedido de residência do cônjuge) Certidão de casamento (emitida pelo comune italiano OU traduzida e legalizada pelo consulado italiano no Brasil) Algumas questuras exigem o preenchimento deste formulário pelo cidadão italiano, comprovando que vivem juntos no mesmo imóvel. 1 Marca da bollo Junto com os documentos, é necessário preencher o formulário oficial para o pedido do permesso: Clique aqui para ver o arquivo no Scribd Pagina | 39 www.minhasaga.org Com todos os documentos prontos, basta comparecer a questura da região onde vocês são residentes, procurando o ufficio stranieri. Lá vocês poderão obter as informações mais detalhadas, principalmente em relação aos documentos exigidos por eles. Isso é necessário pois todos os passos contidos neste artigo são aqueles determinados pela legislação atual, porém cada órgão público tem suas próprias rotinas burocráticas administrativas, por exemplo: Tem questura que pede documentos do comune, enquanto outras aceitam a declaração de próprio punho do italiano; Algumas aceitam apenas 2 fotos, enquanto outras exigem 4; Alguns poucos oficiais exigem a presença do cônjuge italiano, a maioria aceita apenas a documentação assinada por ele; ESCLARECIMENTOS Este artigo nasceu das dúvidas de muitos de nossos leitores e clientes, que depois de obter o reconhecimento da sua própria cidadania quer trazer o seu companheiro ou companheira para viver aqui. Porém tenho que deixar claro que nós não prestamos este tipo de serviço – nosso trabalho é a prestação de consultoria na obtenção do reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Portanto, caso você ainda tenha dúvida e precise de qualquer tipo de informação complementar sobre o permesso di soggiorno procure o ufficio stranieri da questura da sua região, ok? DOCUMENTOS DE UM CIDADÃO ITALIANO NA ITALIA Muita gente me pergunta quais os documentos fundamentais que um cidadão italiano precisa para viver aqui na Italia. A dúvida parte principalmente daqueles que reconhecem a cidadania no Brasil, quando recebem a cartinha de conclusão do processo e pensam: – É SÓ ISSO? (Em breve vou escrever um artigo específico explicando sobre o funcionamento dos processos no Brasil). Portanto no post de hoje vou explicar quais os documentos são importantes para a vida quotidiana e para facilitar a compreensão vou explicar utilizando os documentos correspondentes brasileiros – quando isso for possível – e vou dividir os assuntos em seis categorias, que são: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTOS DE VIAGEM DOCUMENTOS MÉDICOS DOCUMENTOS PARA TRABALHAR DOCUMENTOS PARA GUIAR E DO AUTOMÓVEL Pagina | 40 www.minhasaga.org DOCUMENTOS ELEITORAIS OUTROS DOCUMENTOS (NÃO MENOS IMPORTANTES) 1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO No Brasil o principal documento de identificação é o RG (Registro Geral). Aqui na Itália é a CI (Carta d'Identità), vejamos abaixo as informações mais importantes sobre este documento: Nome: CARTA D'IDENTITA' Onde é solicitada: no COMUNE Quanto custa: depende do comune, entre 5,42 a 6,00 euros Validade: 10 anos da emissão Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente. 2. DOCUMENTOS DE VIAGEM No Brasil quando viajamos ao exterior podemos utilizar dois documentos: o RG caso o destinos seja um dos países do Mercosul e o passaporte para o resto do mundo. O mesmo acontece aqui na Italia: podemos utilizar a CI para viajar dentro da Europa e o passaporte italiano para viajar a outros países pelo mundo. Nome: CARTA D'IDENTITA' Onde é solicitada: no COMUNE Quanto custa: depende do comune, entre 5,42 a 6,00 euros Validade: 10 anos da emissão Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente e ser cidadão italiano, para que ela tenha validade no exterior como documento de viagem. Pagina | 41 www.minhasaga.org Nome: PASSAPORTO ITALIANO Onde é solicitada: na QUESTURA Quanto custa: 42,50 + 40,29 = 82,79 euros Validade: 10 anos da emissão Condições necessárias: ser cidadão italiano, ser residente no comune e não ter antecedentes criminais. Para saber mais, clique aqui. 3. DOCUMENTOS MÉDICOS Nesta categoria a única semelhança que temos com o Brasil é a carteirinha de vacinação, que toda criança é obrigada a ter e deve sempre ser apresentada ao pediatra ou posto de saúde, aqui chamada de “Libretto di vaccinazioni “. Porém existe outros dois documentos que são importantíssimos aos cidadãos residentes que é a Tessera Sanitaria, pois através dela podemos marcar consultas, comprar remédios com receita. Pagina | 42 www.minhasaga.org Nome: LIBRETTO DI VACCINAZIONI Onde é solicitada: na ASL (posto de saúde ou hospital) Quanto custa: grátis Condições necessárias: ser cadastrado no comune como residente. Nome: TESSERA SANITARIA Onde é solicitada: ASL (geralmente no hospital da cidade) Quanto custa: grátis Validade: tempo indeterminado Condições necessárias: ser cidadão italiano ou se é estrangeiro ter o permesso di soggiorno e ser residente no comune. Para saber mais, clique aqui. 4. DOCUMENTOS PARA TRABALHAR Aqui a coisa se faz completamente diferente do Brasil, pois não existe na Italia a CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social) como existe no Brasil e portanto não se faz necessário nenhum documento específico para poder trabalhar aqui na Italia. Em breve publicarei um passo a passo sobre como procurar emprego e como trabalhar aqui na Italia. 5. DOCUMENTOS PARA GUIAR E DOCUMENTOS DO AUTOMÓVEL Para dirigir nosso veículo precisamos de 3 documentos fundamentais e obrigatórios: a Patente di Guida que é o equivalente a Carteira Nacional de Habilitação brasileira, a Carta di Circolazione do veículo, que corresponde ao CRLV brasileiro e por fim é obrigatório ter o Contrassegno dell'Assicurazione que nada mais é do que o seguro obrigatório do carro. Pagina | 43 www.minhasaga.org Nome: PATENTE DI GUIDA Onde é solicitada: Motorizzazioni Quanto custa: varia de acordo com a região e auto-escola Validade: Condições necessárias: ser cidadão italiano ou se é estrangeiro ter o permesso di soggiorno, ser residente no comune e passar nos exames teórico, prático e médico. Para saber mais, clique aqui Nome: LIBRETTO DI CIRCOLAZIONE Pagina | 44 www.minhasaga.org Onde é solicitada: Ao comprar um veículo é feito o “passaggio di proprietà” na Motorizzazioni e eles emitem o novo documento no seu nome. Quanto custa: varia de acordo com a região e o veículo. Validade: tempo indeterminado Condições necessárias: ser o proprietário do veículo. Para saber mais, clique aqui Nome: ASSICURAZIONE Onde é solicitada: O seguro dos veículos aqui na Italia é obrigatório e deve ser contratado diretamente das empresas privadas que oferecem este serviço. O contrassegno deve ser colocado no veículo em local visível. Quanto custa: depende do carro, da região e da companhia. Validade: um ano Condições necessárias: ter patente di guida e ser proprietário do veículo. Para saber mais, clique aqui 6. DOCUMENTOS ELEITORAIS O voto na Italia não é obrigatório, porém todo cidadão residente tem o direito ao voto, sendo este um dos pilares da democracia e é a expressão máxima da cidadania: poder escolher seus representantes. O documento que permite ao cidadão efetuar as suas escolhas se chama TESSERA ELETTORALE. Pagina | 45 www.minhasaga.org Nome: TESSERA ELETTORALE Onde é solicitada: No ufficio elettorale do comune Quanto custa: grátis Validade: tempo indeterminado Condições necessárias: ser cidadão italiano e residente no comune. Para saber mais, clique aqui 7. OUTROS DOCUMENTOS Existem ainda outros documentos tão importantes quando os listados acima, como por exemplo o CF – Codice Fiscale, que corresponde ao CPF brasileiro. Ele é a ligação do cidadão com a Agenzia dell'Entrate (Receita Federal) e serve para qualquer tipo de movimentação bancária ou financeira que exija nota fiscal. É também obrigatória para contratos de forma geral (aluguel, prestação de serviços, etc.). Nome: CODICE FISCALE Onde é solicitada: Agenzia dell'Entrate Pagina | 46 www.minhasaga.org Quanto custa: grátis Validade: tempo indeterminado Condições necessárias: ser cidadão italiano ou estrangeiro com permesso di soggiorno. Para saber mais, clique aqui Muito bem queridos leitores, estes são os documentos necessários para que um cidadão italiano possa viver de forma completa aqui na Italia, portanto aqueles que efetuaram o processo de cidadania no Brasil e estão morando aqui na Italia podem solicitar todos os documentos acima. Lembrando que praticamente todos estes documentos (a única exceção é o codice fiscale) só podem ser emitidos para os cidadãos residentes. Estou dizendo isso pois milhares de pessoas que já obtiveram a cidadania nos consulados no Brasil (ou cometeram a besteira de fazer o processo aqui mas não retiraram a carta d'identità) entram em contato comigo querendo nos contratar para a emissão de alguns destes documentos (principalmente carta d'identità e tessera sanitária) e NÃO DÁ PRA FAZER ISSO SEM SER RESIDENTE AQUI. E quem segue a Minha Saga sabe que para ser residente é necessário alugar um imóvel, solicitar no comune a residência, aguardar a visita do vigile e só depois que ela (residência) é confirmada será possível obter a documentação, portanto fazer uma viagem a passeio e aproveitar para “tirar os documentos italianos aqui” não funciona, ok? O QUE NÃO FAZER DURANTE O PROCESSO DE CI DADANIA Já criei manuais, já mostrei os caminhos das pedras, os atalhos e até fiz vídeos sobre como realizar o processo de cidadania – porém uma coisa que eu jamais fiz foi explicar o que não deve ser feito durante um processo de reconhecimento da nacionalidade italiana!!! Sim, pois existem várias coisas que não podem (nem devem) ser feitas, acompanhem a seguir a pequena listinha: MENTIR A UM OFICIAL PÚBLICO ITALIANO Já perdi as contas de quantas vezes um leitor ou até mesmo um cliente me disse que ao entrar na Italia para reconhecer a cidadania mentiu ao oficial dizendo que estava aqui para fazer turismo. Também já soube de casos onde a pessoa mentiu na questura para conseguir um permesso di soggiorno, ou mentiu para o vigile, para o oficial, para o vizinho de casa, etc. etc. Por que não devemos fazer isso? Por um simples motivo: segundo os artigos 479 e 483 do Código Penal Italiano, mentir a um oficial público é crime, conhecido como “induzir o funcionário público ao erro” e a pessoa pode pegar até 2 anos de xilindró. Infelizmente quando não conhecemos bem a língua italiana, podemos entender ou até interpretar de forma equivocada algo, e pior do que isso é falar algo que não queria (cliquem aqui e vejam o exemplo que quase me fez perder a virgindade), portanto muito cuidado para não cometer este tipo de crime. DESEMBESTAR E SAIR TIRANDO FOTOS DE DELEGACIA, PREFEITURA, JANELA DAS PESSOAS… Pagina | 47 www.minhasaga.org Como diria meu grande amigo Doug, turista tira foto até de pedra, porque é diferente! Recentemente tivemos um cliente que comprou um iPad (nunca tinha tido nem celular) e saiu por aí desembestado tirando fotos de tudo, principalmente das plantas e flores das casas alheias. Obviamente um dos moradores de uma destas casas, viu o cidadão com aquilo que parecia ser uma luneta na frente da sua casa e não teve dúvidas: chamou a polícia! Chega os Carabinieri e imaginem a tensão do coitado tentando explicar que não estava bisbilhotando a casa dos outros. Outra história ótima aconteceu também com uma cliente que ficou tão feliz com o reconhecimento da cidadania que resolveu chegar alguns minutos antes do combinado na questura (vulgo delegacia de polícia italiana) e começou a tirar fotos do lugar – para eternizar o prédio onde ela fez o seu passaporto italiano… Não demorou cinco minutos antes de saírem dois policiais perguntando o que raios ela estava fazendo – menos mal que entenderam que ela não falava italiano (provavelmente acharam que era uma turista maluca kkkkk) porém obrigaram que ela apagasse todas as fotos feitas, depois das devidas broncas rsrsrs TIRAR FOTOS DOS DOCUMENTOS ITALIANOS E COLOCAR NA INTERNET Essa é clássica: com o advento das redes sociais, muitas pessoas ao adquirirem o reconhecimento da cidadania corre pra lá e plact! coloca a foto da carta d’identità italiana, do passaporte ou da certidão de nascimento. Aqui na Italia isso é “crime de favorecimento ao estelionato” já que qualquer pessoa mal intencionada pode copiar os dados destes documentos para fins ilícitos. ENVIAR CARTA PARA TODOS OS COMUNES QUANDO NÃO SABEM EM QUAL DELES O ANTENATO NASCEU Vocês não tem ideia da quantidade de cartas que os comunes italianos – especialmente no norte – recebem todos os dias de brasileiros pedindo documentos italianos. O problema é que 90% destes pedidos são de pessoas que não nasceram naquele comune, pois muita gente ao invés de pesquisar mais a fundo sobre a família resolve enviar email a todos os comunes de uma vez. Isso tem dois efeitos colaterais: o primeiro é que muitos comunes nem pesquisam mais direito e respondem negativamente a pessoa que o documento não se encontra ali e o segundo é que mesmo encontrando o documento, muitos comunes não mandam mais para o exterior, pois imaginem a quantidade de dinheiro gasto a toa somente para enviar cartas! Em todo caso, sei que muitos vão continuar a fazer isso e no final das contas, quando não obtiverem resposta do comune vão nos contratar para ir buscar este documento, porém mesmo “jogando contra o meu próprio trabalho” eu pergunto: não seria mais barato pesquisar melhor dentro da própria família e pedir o documento apenas ao comune correto antes de gastar centenas de euros pagando pra Minha Saga buscar o documento? ACHAR QUE NA ITALIA TUDO SE RESOLVE BRIGANDO OU FALANDO ALTO Outra coisa muito comum que também vejo é pessoas querendo brigar com o comune, com a questura, com o consulado, pois ouviram falar por aí que aqui na Italia as coisas se resolvem assim. Sinceramente em nenhum lugar do mundo se resolve as coisas com brigas ou discussões – não é porque uma pessoa fala mais alto do que a outra que vai conseguir algo. Da mesma forma que ficar quieto diante de algumas arbitrariedades também não vai resolver. Por isso, quando você tiver que discutir sobre qualquer assunto com um órgão público italiano (comune, questura, consulado, agenzia dell’entrate) tenha sempre em mãos documentos que comprovem aquilo que você está dizendo ou quer dizer. Na maioria das vezes, uma explicação feita de forma coerente e com a voz baixa tem muito mais resultado do que uma argumentação péssima feita aos gritos… Pagina | 48 www.minhasaga.org ADVERTÊNCIAS E CONSI DERAÇÕES FINAIS É claro que muitas pessoas fazem isso porque ficaram felizes com a cidadania, e ninguém faz nenhuma destas coisas propositadamente, porém eu quero que vocês parem por um instante e pensem nas situações a seguir: 1 – Você vive no Brasil, está dentro da sua casa quando de repente percebe um estrangeiro (ou qualquer pessoa) tirando fotos da sua casa, o que você faz? Chama pra um café ou chama a polícia? 2 – Quando você obteve o seu RG brasileiro, você tirou uma foto dele e colocou no Orkut ou no Facebook? E o CPF, colocou lá? 3 – Alguma vez, passando na frente de uma delegacia você pensou: – Puxa vida que prédio bonito, vou registrar o momento e tirou uma foto? Muito bem queridos leitores, utilizei estas perguntas acima exatamente pra mostrar a vocês que por mais que para nós, o reconhecimento da cidadania é um verdadeiro acontecimento, para os outros não é! E infelizmente muitas pessoas quando estão no exterior perdem completamente a noção do que é certo ou errado – por exemplo tirar fotos dos próprios documentos pessoais, coisa que jamais fizeram ou fariam se estivessem no Brasil, não é verdade? Tenho certeza que muitos daqueles que tiram estas fotos e postam em redes sociais, sequer fazem compra em sites no Brasil com medo de roubarem o número do CPF… OS DEVERES DO CIDADÃO ITALIANO Quando pensamos no reconhecimento da nossa cidadania italiana, geralmente pesquisamos sobre as vantagens, as oportunidades e procuramos também listar todos os benefícios que ganhamos ao termos a nossa cidadania. E nem sempre nos lembramos ou sequer sabemos das obrigações que automaticamente vem junto com este reconhecimento. Uma vez reconhecidos, somos iguais a qualquer outro italiano que tenha nascido aqui na Italia, e portanto, é importante que saibamos as regras fundamentais que regem o exercício do nosso direito, assim como quais são as obrigações que temos com o nosso país de origem. O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA E OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS Ao contrário do que muitos pensam, ter a carta d’identità italiana não significa necessariamente que a pessoa tem a cidadania italiana, pois ela pode ser emitida a qualquer cidadão que seja legalmente residente aqui na Italia – italiano ou estrangeiro. O que caracteriza o nosso reconhecimento iure sanguinis (por direito de sangue) é quando o oficial di stato civile do nosso comune de residência aqui na Italia – ou no comune de nascimento do nosso antenato, caso a cidadania seja reconhecida no Brasil – transcreve para o livro de registro de nascimento do comune a nossa própria certidão de nascimento! Portanto, podemos dizer que nos tornamos cidadãos italianos reconhecidos quando a nossa certidão de nascimento é transcrita por um comune italiano. A carta d’identità feita posteriormente é apenas o nosso documento de identificação!!! 1 – MANTER NOSSO STATUS ATUALIZADO A Italia mantém uma enorme ligação com os seus cidadãos – independentemente de onde eles estejam vivendo, por isso é fundamental que você mantenha o seu status sempre atualizado! Isso significa basicamente, comunicar as autoridades italianas sobre qualquer alteração que aconteça na sua vida, por exemplo:  Em caso de matrimônio ou separação / divórcio / viuvez; Pagina | 49 www.minhasaga.org  Em caso de nascimento de filhos;  Em caso de mudança de endereço. Em cada uma destas situações, o comune de referência do requerente (confirme explicado acima) deverá ser informado e o oficial então anotará os respectivos acontecimentos nos livros de registro do comune (nascita, matrimonio, morte, cittadinanza, AIRE), mantendo assim sempre atualizado o perfil do seu cidadão. 2 – A DEFESA DA PATRIA Embora conste na constituição italiana como um dos deveres sagrados do cidadão italiano, o serviço militar não é obrigatório desde 1 de janeiro de 2005: hoje para ingressar em uma das forças é necessário se voluntariar. 3 – SER FIEL A REPUBBLICA E OBSERVAR A CONSTITUICAO E AS LEIS Falando sério, quantos de nós depois de ser reconhecido cidadão italiano leu a constituição do nosso pais? Eu li porque sempre me interessei poro política e direito, mas infelizmente consultando nossos clientes e leitores, pouquíssimos tiveram o interesse em le-la. Ok, que pouquíssimos também jamais leram a Constituição do Brasil, mas já que tocamos no assunto, que tal se parássemos para fazer isso? Abaixo segue os links para baixar ambos documentos de forma gratuita – não custa nada e é uma boa oportunidade para treinar a língua italiana. E uma curiosidade: a constituição da Italia é uma das poucas (senão a única) que cita ser um pais fundado sobre o trabalho, já no seu primeiro parágrafo diz: “L’ITALIA È UNA REPUBBLICA DEMOCRATICA, FONDATA SUL LAVORO.” Clique aqui e baixe o texto da Constituição Italiana Clique aqui e baixe o texto da Constituição do Brasil. 4 – IMPOSTOS E TAXAS Os cidadãos italianos residentes no exterior que possuem bens ou imóveis na Italia são obrigados a pagar as taxas e recolher impostos sobre os mesmos, salvo os casos de isenção fiscal especifica (nem adianta perguntar, pois não tenho a menor ideia sobre quais são ;)) Atenção: a aposentadoria italiana vem sendo duplamente taxada seja no Brasil seja na Italia aos cidadãos italianos residentes no Brasil, o que viola o acordo entre os dois países – existe atualmente diversas fontes tentando resolver este imbróglio criado pela Receita Federal brasileira. 5 – PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E REFERENDOS Eu considero que o voto não deveria ser um direito mas sim um dos deveres de todo cidadão – afinal é através dele que podemos escolher os nossos representantes: através dele tentar mudar aquilo que consideramos errado e melhorar aquilo que consideramos correto. O voto aqui na Italia não é obrigatório como no Brasil – e sinceramente acho isso ótimo, pois vocês não tem ideia como é bom ver políticos CORRENDO ATRÀS DO VOTO e não CORRENDO PARA COMPRAR OS VOTOS, como acontece no Brasil. Não que aqui não aconteça, mas dá muito mais trabalho convencer o eleitor a sair de casa quando ele não é obrigado rs 6 – AUTOCERTIFICAÇÕES E DECLARAÇÕES SUBSTITUTIVAS (AUTOCERTIFICAZIONE) Uma grande vantagem que adquirimos com a cidadania é o poder de substituir diversos certificados e documentos, apresentando um simples documento chamado AUTOCERTIFICAZIONE ou ainda uma DICHIARAZIONE SOSTITUTIVA. Eu costumo explicar que os cidadãos italianos tem uma espécie de “fé pública”, por exemplo, eu não preciso apresentar um documento de residência ou de cidadania, basta que eu faça uma declaração sobre isso. Só que da mesma forma que isso é um baita direito, também trata-se Pagina | 50 www.minhasaga.org de uma grande responsabilidade - pois em caso de declaração falsa ou incorreta, existem sanções que vão de uma leve multa até xilindró, e não existe a desculpa de que “não sabia o que estava declarando”, afinal de contas, uma das obrigações é observar as leis, conforme o item 3. PARTE III – ARTIGOS ÚTEIS ANÁLISE GRATUITA DE DOCUMENTOS Quem me acompanha há algum tempo sabe que eu efetuo a análise dos documentos de todos, gratuitamente, com o objetivo de verificar se os mesmos estão aptos para a pratica da cidadania aqui na Italia. Porem muitas vezes me deparo com determinadas situações que gostaria de compartilhar com vocês, e tentar com isso evitar aborrecimentos, para ambas as partes. Antes de mais nada, é preciso entender que a única pessoa que pode garantir com 100% de certeza a viabilidade da documentação é o oficial do comune onde será feita a prática. O que eu faço é analisar os mesmos de acordo com os comunes onde trabalho – que podem ser mais ou menos rigorosos daquele onde você fará sua prática, porém utilizando sempre o critério mais rigoroso, de forma a garantir que você não terá nenhum tipo de problema aqui na Italia – independente do comune onde pretenda realizar sua prática. Outra observação não menos importante é como é feita a análise, pois a grande maioria das pessoas acredita que a verificação é feita apenas com os nomes, sobrenomes e datas – e isso é apenas alguns itens que são verificados, portanto eis que explicarei qual o método que utilizo e quais os critérios que devem ser observados, vamos lá: A CERTIDÃO ITALIANA E SUA IMPORTÂNCIA O documento mais importante na análise dos documentos é o documento de nascimento do italiano, pois é através deste documento que verificamos o direito à cidadania italiana. Muita gente pensa que basta constar os dados em outra certidão (como o casamento por exemplo) que não é necessário apresentá-la e isso não é verdade: nenhum documento substitui outro – é obrigatório apresentar todas as certidões de nascimento, casamento e óbito. A propósito do óbito: a lei que rege nosso direito a cidadania não cita a obrigatoriedade deste documento, porém nos últimos tempos praticamente todos os comunes o exigem para completar a pasta – neste caso, ninguém quer brigar com o comune ou o oficial que vai fazer a sua prática, não é mesmo? Porém a mesma circular que não cita a apresentação do óbito também diz que nos casos onde o oficial julgar necessário, pode solicitar documentos comprobatórios adicionais – como o óbito. Por isso não hesite em reunir também estas certidões para não correr nenhum tipo de risco por aqui. O FORMATO “EM INTEIRO TEOR” Quando solicitamos uma certidão no cartório, é possível pedi-la em formato simples ou em formato inteiro teor: no primeiro caso, vem escrito apenas os dados principais, enquanto no segundo caso aparece textualmente tudo aquilo que consta no livro de registros do cartório. Devido a imensa quantidade de falsificação de documentos apresentados na Italia nos últimos anos, e também com o objetivo de verificar com maior critério o direito a cidadania, a maioria dos comunes e também dos consulados italianos tem exigido os documentos em inteiro teor, e por isso só faço a análise dos documentos quando estão neste formato. Outro erro muito comum e que muitas pessoas cometem é querer reunir primeiro os documentos simples para só depois solicitar em inteiro teor: isso não adianta!!! Pois nas certidões em inteiro teor podem constar erros Pagina | 51 www.minhasaga.org que não serão observados nas certidões simples. São mais caras as certidões em inteiro teor? Com certeza – porém o processo de reconhecimento da cidadania deve ser visto como um investimento – sem esquecer que na maioria das vezes o barato sai caro!!!! NOMES E DATAS Se eu tenho apenas uma letra errada em meus documentos, preciso retificar? Sim e explico porque: meu sobrenome é Barbiero, portanto se utilizarmos como exemplo apenas uma letra diferente, quer dizer que Barbiero e Barbieri é a mesma coisa? De jeito nenhum: a família Barbieri não tem nada a ver com a família Barbiero aqui na Italia (assim como Favero / Favaro, Martino / Martini e tantos outros) – e qualquer oficial de comune sabe disso, portanto como é que podemos dizer que meu antenato que se chamava Giordano Barbiero pode ser igual a Giordano Barbieri? Se os documentos são diferentes, podemos dizer que se trata da mesma pessoa com 100% de certeza? Por mais que queiramos responder sim a esta pergunta, no fundo sabemos que não, não podemos garantir com 100% de certeza… Antigamente, muitos comunes aceitavam pequenos erros (e muitos até hoje aceitam), porém com o passar do tempo e com cada vez mais casos de documentos falsos, o comune prefere aceitar apenas documentos retificados, pois esta é uma forma de garantir – ou pelo menos minimizar – o risco de ser processado por ter aceito documentos falsos e/ou incorretos. Não são poucos os casos de documentos apresentados anteriormente por um familiar, não serem aceitos no mesmo comune atualmente por outro familiar – novos tempos, novas regras! Outro exemplo pessoal interessante: recentemente estive em Ferrara buscando um documento para uma família que descobriu depois de DEZ ANOS que a cidadania foi feita de forma incorreta: há uma década, um pesquisador buscou um documento naquela cidade com apenas uma letrinha diferente – e quando foram renovar o passaporte italiano, receberam do consulado a comunicação que a cidadania estava suspensa – pois o documento apresentado há dez anos não correspondia ao cidadão que partiu ao Brasil – vocês não tem ideia da dor de cabeça!!! Por sorte encontramos o documento correto e a família teve que proceder com a retificação de todos os documentos novamente, afim de consertar o erro. A CONFIRMAÇÃO DA FILIAÇÃO A análise dos nomes, sobrenomes e datas são apenas uma pequena parte da análise dos documentos –tão importante quanto isso é a FILIAÇÃO!!! Calma, mais uma vez eu explico – a cidadania italiana é transmitida de pai para filho, conhecida como cittadinanza iure sanguinis (por direito de sangue), ok? Porém na prática, isso quer dizer que o pai deve RECONHECER o filho no momento do seu nascimento. No Brasil geralmente quem vai até o cartório para o reconhecimento da criança é o pai, pois a mãe frequentemente ainda está no hospital. Diferentemente daqui na Italia, onde ambos os pais comparecem no comune para declarar o nascimento do filho. E isso muitas vezes pode criar grandes problemas como o exemplo abaixo Maria Rossi é italiana, vive com João da Silva no Brasil e nunca forma casados civilmente – ambos tem um acordo de união estável e desta união nasceu Paulo Rossi – que foi declarado no seu nascimento pelo pai João, já que a dona Maria estava ainda no hospital. Muitos anos depois, dona Maria faleceu e o Paulo descobriu que poderia solicitar a cidadania italiana, por ser filho de italiano. Ao reunir a documentação e apresentar no consulado, recebeu a terrível notícia de que ele não tem direito à cidadania iure sanguinis porque não existe comprovação explicita de maternidade – pois quem declarou seu nascimento foi o pai e não existiu matrimônio civil entre seus pais – o que neste caso automaticamente validaria o filho. Portanto: Pagina | 52 www.minhasaga.org Filhos nascidos dentro do matrimônio, independente de quem tenha declarado o nascimento = Filho Legitimo e por isso tem total direito ao reconhecimento automático da cidadania italiana. Filhos nascidos sem a presença do matrimônio civil dos pais é considerado pela legislação italiana =Filho Natural e neste caso é imprescindível que o nascimento tenha sido declarado pelo genitor que lhe transmite a cidadania. Para entender melhor sobre isso assista este vídeo. Não vou me alongar neste assunto, pois atualmente existe muita confusão entre os comunes e consulados a este respeito, porém eu queria compartilhar também esta informação para que vocês soubessem que o controle da filiação nos documentos é algo tão importante quanto somente analisar nomes, sobrenomes e datas!!! A TEMPORALIDADE DA ANÁLISE Ok, utilizei um termo super fresco para explicar algo simples: o resultado da análise hoje não necessariamente será o mesmo amanhã! Toda analise que eu faço, além de seguir os critérios dos comunes que conheço, são também realizadas com as regras e exigências dos consulados e demais órgãos públicos que estão em vigor neste momento. Portanto, se hoje o consulado de Porto Alegre exige que os documentos estejam em inteiro teor, eu vou orientar o leitor a buscar o documento neste formato. Se daqui a alguns anos, o consulado mudar a exigência, claramente a análise realizada hoje não terá mais sentido. Portanto, é sempre recomendável entrar na Minha Saga e verificar se alguma regra mudou ou se ainda continuam as mesmas – sempre com o objetivo de garantir que você não terá problemas aqui na Italia – principalmente aqueles que pretendem vir realizar o processo sozinhos. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA X LEGISLAÇÃO ITALIANA Muita gente – quando eu digo que deve retificar os documentos – enviam bolotas de leis, artigos, frases do código civil brasileiro, constituição brasileira, memorando do advogado e pior ainda – parecer de amigos tradutores e afins, tentando justificar as variações e erros são consentidos pela legislação brasileira –nada disso tem qualquer relevância para o processo de cidadania italiana – que é regido e segue (obviamente) as leis e práticas da Italia!!! Muito bem, senhor Saga, após ter entendido quais os critérios que vosmecê utiliza para analisar os documentos, como eu tenho que fazer para mandar meus documentos? Tudo isso que eu escrevi e dividi em dois posts foi para chegar até este ponto: como me mandar os documentos para análise. Quem acompanha o blog desde o início – lá em meados de 2007 – pode perceber que de um simples louco correndo atrás do processo de cidadania, vim à Italia e fixei minhas raízes, passei a trabalhar profissionalmente com isso, me filiei a partido político, entrei em associações de oficiais, virei estudante destes assuntos até conseguir finalmente me tornar especialista, não só de cidadania italiana, mas também nas matéria de stato civile, anagrafe e tudo mais relacionado ao servizio demografico. Digo isso para que vocês possam entender que quanto mais o tempo passa, mais a Minha Saga cresce – e portanto precisamos criar regras para otimizar o tempo e com isso poder atender todos que nos procuram – lembrando mais uma vez que eu faço a análise dos documentos independente se o leitor vai nos contratar ou não, o objetivo é ajudá-lo com as dúvidas e obviamente e frequentemente este mesmo leitor depois de um tempo adquire confiança em nosso trabalho e acaba nos contratando, ao invés de escolher outros profissionais que cobram valores absurdos somente para analisar documentos… A SERIEDADE E O COMPROMISSO NA ANÁLISE A análise dos documentos não é algo que eu posso fazer diretamente do meu celular, na fila do banco ou ainda no banco do trem – é algo que eu tenho que fazer no computador, diretamente no escritório, completamente Pagina | 53 www.minhasaga.org concentrado – pois qualquer erro que eu faça nesta análise sou consciente que posso prejudicar, e muito, a vida de um leitor – portanto para que isso seja possível e num tempo razoavelmente rápido, seguem os critérios para que isso seja feito, a partir de hoje: 1 – Enviar TODOS os documentos, incluindo a certidão italiana. Se vocês me enviar apenas uma duas certidões SÓ PRA SABER SE AQUELES ERROS ESPECÍFICOS DEVEM SER RETIFICADOS OU NÃO, eu não farei a análise dos seus documentos! Isso é uma grande falta de respeito com o nosso trabalho. Já aconteceram casos onde leitores enviaram dois documentos por semana, só pra que eu pudesse analisa-los separadamente enquanto chegavam dos cartórios, quando isso poderia ter sido feito de uma só vez, com todos os documentos inclusos; 2 – Enviar todos em formato inteiro teor, pelos motivos já explicados ao longo deste post; 3 – Enviar os documentos escaneados em formato imagem, pois infelizmente em outros formatos tais como .PDF eu não consigo abrir vários documentos ao mesmo tempo. Quando estão em formato imagem (jpg, tif, bmp) com a própria seta do teclado eu consigo navegar entre os diversos documentos e com isso efetuar a análise da forma como deve ser feita. 4 – Não enviar arvores genealógicas ou outros documentos que não sejam as certidões de nascimento, casamento, óbito + cnn, pois ao contrário que muita gente pensa, isso não ajuda – pelo contrário, só atrapalha. Por que? Porque eu analiso os documentos da mesma forma que os oficiais dos comunes onde eu trabalho / trabalhei me ensinaram – e todos são categóricos: somente aquilo que está contido nos documentos é importante – nenhum outro documento e/ou informação é válida. RESULTADO DA ANÁLISE E CONSIDERAÇÃO DOS LEITORES Conforme disse anteriormente, o objetivo da análise é a verificação do direito ao reconhecimento, de acordo com as regras atuais dos comunes e também dos consulados italianos. Um grande suporte que os nossos leitores tem, além da minha familiaridade neste assunto é a possibilidade de contar com nossos comunes em caso de dúvidas avançadas – qualquer dúvida que eu tenho, vou direto na fonte e eles me orientam o que deve ser feito. Todavia, existem leitores que querem que eu responda aquilo que eles querem ouvir, muitas vezes discutindo e/ou não concordando com a análise. As respostas mais comuns que recebo a este respeito são: - Saga, não concordo com sua análise, quando você diz que preciso retificar meus documentos, pois claramente se evidencia que trata-se das mesmas pessoas, não posso pedir aos meus familiares para mudar completamente o sobrenome deles, isso seria uma baita falta de respeito com minha família. (Humm, falando em falta de respeito, o que acharia o seu antenato italiano, que levou consigo ao Brasil o sobrenome da família, passando semanas dentro de um navio, provavelmente na segunda classe e em condições sub-humanas, descobrisse que aquele mesmo sobrenome foi mudado durante o tempo? Acho que isso sim é falta de respeito com sua família e suas origens) -Saga, já tinha enviado meus documentos para o tradutor / patronato e já tinham me garantido que estes erros sequer são considerados (então porque raios me mandou os documentos, se já estava tão ciente que estavam corretos? E repetindo: somente o oficial do comune pode garantir que seus documentos estão corretos, depois que você estiver aqui na Italia, gastando em euros e tendo problemas na sua cidadania por causa destes eventuais erros, você acredita que o patronato ou tradutor vai assumir a responsabilidade pela informação incorreta que te passou? No máximo vai dizer que é trabalho deles não é garantir a viabilidade do processo na Italia, afinal eles só traduzem para a língua italiana os documentos…) Pagina | 54 www.minhasaga.org -Saga, todo mundo da minha família sabe que se trata da mesma pessoa, não temos nenhuma dúvida sobre isso! (Sim, caro leitor, porém o oficial do comune não conhece as particularidades da sua família, é através dos documentos que ele fará a sua arvore genealógica e decidirá aceitar ou não os seus documentos) - Alguém me disse que existe uma circular na Italia que permite pequenos erros nos documentos e portanto não vou retificar nada, vou levar assim mesmo e caso o comune não quiser receber meus documentos, vou brigar e esfregar na cara do oficial esta circular, tal qual me ensinaram a fazer nas comunidades virtuais; (isso mesmo, duvido que você tenha coragem de chegar num comune e brigar com a pessoa que dependerá para ter sua cidadania reconhecida; no mínimo vai ficar um ano aqui na Italia, pois você não tem ideia da quantidade de possibilidades LEGAIS que um comune tem para atrasar um processo) -Saga, não concordo que tenho que retificar meus documentos, acho um absurdo que a Italia queira proibir algo que é meu por direito, querendo que eu mude o sobrenome da minha família italiana. (Antes de falar de direito, você tem também deveres, e um deles é produzir as provas da linha de transmissão de acordo com as regras italianas) E o melhor de todos: – Saga, na Calábria / Torino / Milano / Pavia / Venezia / Firenze / Bologna / etc. os assessores me garantiram que não terei problemas com minha documentação. (Mais uma vez pergunto porque càspita essa pessoa me enviou os documentos se já os verificou com seu assessor / consultor de confiança? Neste caso recomendo que você faça o processo com eles, uma vez que te foi garantido que você não terá problemas nestes comunes com a documentação da forma como está.) Confesso que cada uma destas considerações me deixa um tiquinho incomodado, pois se paro um pouquinho pra pensar, chego a seguinte conclusão: Càspita, não fui eu quem pediu os documentos da pessoa para analisar, ela é quem me enviou os documentos (a não ser claro que a pessoa tenha recebido nossa proposta de trabalho e uma das obrigatoriedades para ser aceita na Minha Saga é o envio antecipado dos documentos para análise, pois uma vez recebido o ok para comprar a passagem, garantimos que o processo será 100% aceito). No pior das hipóteses, se ela realmente não concordou (assim como o ditado popular “vario “) não precisa discutir ou tentar me fazer mudar de ideia em relação a isso, pois o meu parecer será o mesmo!!! Se eu vejo que existe qualquer possibilidade da aceitação dos documentos com pequenos erros, é claro que vou preferir dizer isso ao leitor, até porque não sou advogado, não trabalho com retificação de documentos e portanto não tenho nenhum interesse nisso – pelo contrário, quanto mais um cliente economiza no Brasil, maiores serão as chances dele nos contratar – questão de matemática rsrsrs Da mesma forma quando o leitor diz que o patronato onde ele traduziu os documentos também não concorda com minha análise – neste ponto uma ressalva: no dia em que estive no consulado italiano, disse a eles que a maioria dos patronatos italianos em SP são péssimos, não dão informações corretas e pior: geralmente as informações são completamente privas de qualquer realidade aqui na Italia!!! Infelizmente a resposta do consulado não poderia ser outra: eles não tem poder e/ou jurisdição sobre um patronato, a única coisa que me garantiram é que a mesma fonte de informação que temos, eles também recebem, portanto a única conclusão que posso pensar é que se um patronato italiano transmite uma informação errada é por pura incompetência. Portanto queridos leitores, continuo tendo o maior prazer na análise dos documentos de vocês – e como sabiamente escreveu ontem em nossa página do Facebook o nosso querido Mauro Rodrigo Schneider: “sem racionalização e organização ninguém vai pra frente!” e por isso criamos estas regras, para que todos possam ser beneficiados, num breve tempo, de forma respeitosa e organizada! Pagina | 55 www.minhasaga.org COMO FAZER O PERMESSO DI SOGGIORNO ILUSTRADO Devido a milhares de pedidos resolvi escrever sobre o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza, que serve pra quem permanecerá mais de 90 dias na Italia. Muitos amigos que estão aqui na Italia quando chegam nesta parte do processo enroscam por não saber como proceder! Para solicitar o permesso di soggiorno di attesa di cittadinanza vocês vão precisar de: Uma carta do comune onde vocês estão fazendo a pratica de cidadania; A fotocopia de TODAS as folhas do passaporte; O famoso kit giallo, que é um envelope contendo os módulos a serem preenchidos. Este envelope vocês pegam diretamente na posta italiana mais próxima e para retirar é gratuito. A primeira coisa é entender porque precisamos fazer este permesso. Vamos a aulinha: a) Você chegou na Italia diretamente do Brasil, da Irlanda ou da Inglaterra e recebeu o carimbo de entrada no passaporte, certo? Aquele simples carimbinho safado com o desenho de aviãozinho já é o suficiente pra te deixar legal por 90 dias, pois você veio de um pais nao-schengen! Por isso você anda apenas com seu passaporte brasileiro e caso seja parado por algum Carabinieri basta mostrar o passaporte e pronto! b) Você preferiu fazer escala em algum pais, pois encontrou passagem mais barata e como dinheiro na mão é vendaval resolveu fazer o pinga-pinga. Neste caso, como chegou na Europa por outro pais que não a Italia, foi necessário fazer a declaração de presença na questura dentro dos 8 dias da chegada, ok? Então você anda na rua com o passaporte brasileiro + a declaração de presença, o que contém a data de entrada na Italia e o tempo de permanência que é de 90 dias, que deve ser mostrado as autoridades em caso de controle. Pois bem, você está fazendo seu processo e depois de 2 meses na Italia percebeu que demorará mais do que o tempo de permanência de 90 dias. Então antes de vencer o prazo de 90 dias você DEVE fazer o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, para não ficar IRREGULAR no pais e correr o risco de ter seu processo bloqueado, como tem acontecido com muitas pessoas que me ligam. Ok, explicações dadas vamos à pratica: A primeira coisa a ser feita é solicitar ao oficial do comune uma fotocopia do pedido apresentado ao sindaco e protocolada no próprio comune. Muitos assessores por ai dizem que parte do que cobram é exatamente porque o comune onde trabalham emite a tal carta jure sanguinis. Como estou ensinando para aqueles que estão fazendo o processo sozinho, explique ao oficial que você precisa fazer o permesso porque está estourando o prazo de 90 dias e pra isso precisa colocar dentro do envelope uma fotocopia da “domanda” que você apresentou junto com seus documentos. Pra quem não sabe, esta domanda é um documento que o requerente preenche e entrega ao comune, juntamente com uma marca da bollo e os documentos originais. Neste documento coloca-se a relação de todos os documentos apresentados, tipo: Certidão de nascimento do antenato italiano, Certidão de nascimento do nonno traduzido e legalizado, Pagina | 56 www.minhasaga.org Certidão de nascimento do pai traduzido e legalizado e assim por diante. Se você apresentou a domanda peça uma fotocopia dela ao oficial di stato civile do seu comune. Com ela em mãos, e também com a fotocopia de todas as páginas do seu passaporte, vá na posta (correio) e solicite o kit giallo (amarelo) do permesso di soggiorno, segue abaixo a imagem do mesmo: Dentro do envelope vocês encontrarão vàààààrios documentos: Modulo 1 (algo parecido com uma cartilha a ser preenchida) Modulo 2 (idem ao modulo 1) Informativa Generale (brochura de explicações gerais) Tabela Allegata (outra brochura de tabelas e respectivos códigos) Para fazermos o permesso di attesa, utilizamos apenas o módulo 1. Separem o resto dos documentos, peguem uma caneta preta e vamos começar a preenchê-lo… Preencham exatamente como eu fiz na imagem abaixo: Pagina | 57 www.minhasaga.org a) No cabeçalho vocês devem escrever o nome da província e a sigla de onde vocês moram. b) Cognome e nome c) Repetir a província de domicilio e escrever o nome do comune d) Marcar a opção “Rilascio” que significa “Emissão” e a direita “Permesso di Soggiorno”. Abaixo escrever 06 – que é o código para permesso di attesa di cittadinanza. e) Em seguida escrever 01 na opção 22 e marcar o X na opção 23 f) ATENÇÃO: no campo 25. “Indicare il numero totale di fogli” eu coloquei 28. Vocês devem contar: numero de folhas do passaporte brasileiro + numero de folhas da domanda + numero de folhas do modulo 1 e colocar o total. No meu caso: passaporte antigo brasileiro: 18 folhas + domanda: 2 folhas + modulo 1: 8 folhas = 18 + 2 + 8 == 28 folhas Deixem pra preencher a data e a firma (assinatura) somente na hora que levar na posta Depois de preencher a página 1 vamos para a seguinte: Pagina | 58 www.minhasaga.org Nesta página vamos preencher: Stato Civile: Se você é solteiro coloque A, no meu caso como sou casado coloquei B Sesso: M para os Meninos e F para as Meninas Nato il: Data do seu nascimento Codice Stato di Nascita e Cittadinanza é sempre BRA de Brasil. E marcar NO em Refugiato Citta di Nascita é a cidade onde você nasceu Na Sezione 4 – Dati Documento di Identità: Passaporto (X) Número do seu passaporte Valido sino al (data de validade do seu passaporte) Rilasciato da: Colocar 01 sempre. Significa que foi emitido pelo Governo Na Sezione 5 – Dati Visto: Data ingresso na Italia (verificar a data do carimbo) Frontiera: no meu caso foi Espanha. Colocar o nome do pais antes da chegada da Italia E só!!! Não preencher nenhum campo a mais nesta folha… Vamos a próxima folha do modulo 1: Pagina | 59 www.minhasaga.org Nesta página só deve ser preenchido a Sezione 7 com os dados de onde você mora (((((Não preencham mais nenhum campo ou folha!!! ))))) CALMA QUE JÁ ESTÁ TERMINANDO RSRSRSRS Depois de preencher exatamente como descrito acima, vocês podem jogar todas as outras folhas fora e colocar no envelope só o Modulo 1 + as fotocópias. NÃO LACREM O ENVELOPE. Isso será feito pelo funcionário da posta no momento da entrega, pois o mesmo deverá conferir se todas as páginas estão preenchidas corretamente. O próximo passo é ir em qualquer tabacaria e comprar uma marca da bollo no valor de 16 euros e colar lá na primeira folha do modulo 1, em cima no retângulo “Marca da bollo”. Agora vá até a posta levar seu kit. La mesmo a funcionaria te dará o bolletino pra que você efetue o pagamento de 107,50 diretamente na posta: O funcionário pedirá o seu passaporte para verificar se os dados estão corretos, lacrará o envelope e te dará o recibo do permesso que contém 3 partes: uma parte do bolletino no valor pago de 108,80 (107,50 + 1,30 pela transação), uma folha branca que é o recibo fiscal e a folha branca / marrom que contém o seu número de protocolo e senha. Pagina | 60 www.minhasaga.org VOCÊ GASTARÁ NO TOTAL: 30,00 DO ENVELOPE + 16,00 DO BOLLO + 28,60 + 80,00 DA TAXA CRIADA EM 2009 = 154,60 EUROS Logo após inserir os dados no sistema, o funcionário da posta imprimirá uma folha com a data e hora que você deverá comparecer na Questura para tirar as impressões digitais!!! Nesta folha também constará a lista de documentos que deverão ser levados no dia, como fotos, passaporte original e os respectivos recibos. Pronto, agora você pode ficar tranquilo que está devidamente “documentado”. Sempre ande com o passaporte + seu recibo do permesso juntos. Muitos amigos me perguntam se é possível fazer o permesso logo que chegam na Italia. A resposta é não, pois não podemos esquecer que temos que inserir a fotocópia da DOMANDA! VANTAGENS EM SER CIDADÃO EUROPEU Muita gente me pergunta quais as vantagens de ter uma cidadania europeia. Depois de uma longa reflexão e de fazer muitas listas sobre as situações em que somos favorecidos tendo esta cidadania, me lembrei de algumas histórias, e que acredito serem a melhor forma de responder a esta pergunta! “Eu tinha vivido em Londres durante alguns anos, e infelizmente fui pego com o visto vencido e me expulsaram de lá, foi uma das piores experiências da minha vida. Me colocaram junto com outras pessoas e ficamos detidos por cerca de uma semana, até que numa sexta-feira, nos levaram até o aeroporto de Heathrow, de onde partiu um avião destinado exclusivamente para brasileiros que estavam sendo deportados. Como se não bastasse toda a situação em si, quando chegamos no Brasil, desembarcamos em Fortaleza – e tive que pedir ajuda dos meus parentes para voltar pra casa, já que eu vivia em Belo Horizonte… “ Ouvi estas palavras de um cliente nosso, que tinha acabado de chegar aqui na Italia, em meados de 2008, para realizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Na verdade ele me contou muito mais, como por exemplo a forma como foram presos: “Imagine as seis horas da manhã, a gente se preparando pra sair pro trabalho, quando batem na nossa porta procurando por um outro brasileiro – que descobrimos que tinha aberto uma conta no banco com a documentação falsa “. O que os policiais nem desconfiavam, era que naquele apartamento da periferia de Londres, viviam outros 12 brasileiros, todos com o visto também vencido. Uma das coisa que mais me chamou atenção enquanto ele me contava, era a simplicidade que ele encarou este episódio, num determinado momento ele disse que “os policiais quando viram aquele monte de gente ilegal, foram super gentis – pediram que viessem outros dois carros maiores, para que pudessem caber todo mundo. E além disso, deixaram que pegássemos todas as nossas coisas. Quer dizer, quase todas as nossas coisas, pois todo o dinheiro que tínhamos ganho com o suor do nosso trabalho foi confiscado, pois segundo eles, aquele dinheiro tinha sido ganho de forma desonesta, e portanto era da Rainha.” Tao logo obteve o reconhecimento da cidadania aqui na Italia, ele voltou a Londres, desta vez não sozinho, mas com seus outros dois irmãos – e desde então jamais teve qualquer tipo de situação ou problema parecido. Ano de 2009, um grande amigo que viveu por anos nos EUA irregular, veio à Italia com o objetivo de retornar aos States, já que cidadãos italianos não precisam de visto para entrar lá. Como ainda tinha diversos contatos no pais, seria fácil encontrar um empregador que lhe desse um visto de trabalho. Só que ele não contava com as voltas que a vida dá: acabou indo para Londres, e hoje, apenas poucos anos depois, encontrou o amor da sua vida, vive mais do que feliz e melhor: está cursando uma das universidades mais prestigiosas do mundo – coisa que ele sequer pensava em fazer quando chegou aqui, estudar não estava nem em seus planos!!! Neste último ano de 2012, outro cliente nos confessou a raiva que passou quando descobriu que o curso de pós- graduação que ele estava já terminando no Reino Unido custa CINCO vezes menos para um cidadão europeu, e Pagina | 61 www.minhasaga.org que se ele soubesse disso antes, teria com certeza corrido atrás dos seus documentos e realizado o seu processo de cidadania. Enquanto ele pagou cerca de 9000 libras no seu curso, seus amigos “europeus” pagaram algo em torno de 2000 libras – para estudar o mesmo curso, na mesma sala, com os mesmos professores, as mesmas matérias!!! Pois bem, caros leitores, acho que estas três pequenas histórias conseguem nos fazer entender os benefícios de sermos cidadãos europeus de forma muito melhor do que qualquer lista que eu poderia passar pra vocês. Aliás, depois de contribuir com centenas de processos de cidadania, e conhecer centenas de histórias de vida diferentes, eu poderia escrever dezenas de páginas com histórias deliciosas e que demonstram inúmeras vantagens em ser cidadão europeu, quem sabe isso um dia não vira um livro E como adoro dizer, não somos apenas cidadãos europeus, somos cidadãos do mundo!!! IR AOS EUA SEM VISTO Cidadãos italianos podem viajar aos Estados Unidos sem a necessidade de visto, bastando apenas preencher alguns requisitos, o que facilita – e muito – nossa vida!!! O governo americano criou um programa chamado Visa Waiver Program, que permite que cidadãos de determinados países possam ir até lá sem a necessidade de visto. Os países pertencentes ao programa são: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Italia, Japão, Lativia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, San Marino, Singapura, Eslovênia, Eslováquia, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Suécia. (Lista atualizada em 19.05.2012) Portanto aqueles que são cidadãos italianos devem efetuar apenas quatro passos para viajar aos EUA: 1 – Preencher o pedido 2 – Enviar o pedido 3 – Receber e registrar o número do pedido 4 – Aguardar a resposta do pedido O pedido pode ser feito em português clicando aqui ou em italiano clicando aqui. Neste momento você deve colocar seus dados pessoais, informações sobre seu passaporte, informações sobre sua viagem, onde vai ficar nos Estados Unidos e responder algumas perguntas (bastante estranhas rsrsrs): A) Tem alguma doença contagiosa; alguma deficiência física ou perturbação mental, ou é um dependente de drogas? B) Já foi preso ou condenado por um delito ou crime envolvendo depravação moral ou violação relacionada com uma substância controlada; ou foi preso ou condenado por duas ou mais infrações para as quais a sentença ligada a prisão total foi de cinco anos ou mais; ou foi traficante de substância controlada; ou está procurando empenhar-se em atividades criminosas ou imorais? Pagina | 62 www.minhasaga.org C) Já esteve ou está agora envolvido em espionagem ou sabotagem; ou em atividades terroristas: ou genocídio; ou esteve envolvido entre 1933 e 1945, de alguma maneira, em perseguições associadas à Alemanha Nazi ou aos seus aliados? D) Está à procura de trabalho nos E.U.A.; já foi excluído e deportado; ou já foi anteriormente expulso dos Estados Unidos da América; obteve ou tentou obter um visto ou entrada nos E.U.A. através de meios fraudulentos ou falsas declarações? E) Já deteve ou reteve a guarda de uma criança de algum(a) cidadão(ã) dos E.U.A. a quem foi concedido a custódia da criança? F) Já lhe foi negado visto ou entrada nos E.U.A. ou teve seu visto dos E.U.A. cancelado? Depois obviamente de ter respondido NAO a todas as perguntas acima – (caso tenha respondido sim saia imediatamente deste blog kkkkkkk) você receberá um numero de solicitação e dentro de algumas horas chegará a resposta, lembrando que no site diz que pode ser recusado o ingresso no território americano, embora todos os nossos clientes e amigos a receberam sem problemas. Outra coisa importante é que somente os passaportes italianos dotados de chip eletrônico (portanto emitidos a partir de 2007) com foto digital ou leitura ótica podem utilizar este programa. Desde 4 de março de 2010 o requerente deve pagar uma taxa ao governo americano no valor de 14 dólares (10 para quem obtém a autorização + 4 pela elaboração do pedido). Aqueles que não obtiverem resposta positiva pagarão apenas 4 dólares correspondentes ao pedido. (((O PAGAMENTO É FEITO EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO))) E’ obrigatório apresentar a autorização de viagem no momento do embarque da aeronave com destino aos EUA – por isso fiquem espertos. Pronto – agora é só curtir a viagem e depois voltar aqui pra compartilhar conosco sua experiência ;) COMO SE PROTEGER DO FRIO NA EUROPA Estive estudando um pouco sobre o frio e como suporta-lo aqui na Itália pra mostrar a vocês! A princípio devemos ter em conta que o clima aqui na Europa é mais “seco” do que no Brasil, o que diminui a sensação de frio. Um exemplo 10 graus aqui equivalem a aproximadamente a 15 graus no Brasil. Claro que desconsiderando o fator vento, que este sim aumenta bastante a sensação de frio por aqui. Outra coisa a ser considerada é a infraestrutura em relação ao frio. E muito comum encontrar amigos italianos dizendo que passou mais frio visitando o Brasil do que aqui. Isso porque aqui os vidros e paredes são mais grossos para impedir a passagem do frio. Além disso existe o rescaldamento, que permite as casas estarem sempre aquecidas. Vejam como funciona o rescaldamento elétrico de uma casa: Pagina | 63 www.minhasaga.org Esquema do rescaldamento de uma casa Este equipamento chama-se termosifoni, e é a parte que “esquenta” dentro da casa. Muitos aproveitam pra secar a roupa em cima (como eu) rsrsrs Pagina | 64 www.minhasaga.org Este equipamento chama-se termostato, que serve pra regular a temperatura dentro da casa Também existe aquecimento nos transportes públicos, como trens e ônibus. No pior das hipóteses se você estiver com muito frio, entre numa cafeteria e peça uma bebida quente. Além do ambiente ser quente, a bebida ajudará a suportar o frio Então, depois deste preambulo todo, como vestir-se para o frio??? Primeiramente, devemos sempre utilizar o que eu chamo de “vestir-se como cebola” ou seja: em camadas. O que significa vestir-se em camadas? Significa sobrepor vários tipos de roupas a fim de proteger-se do frio. Começamos com uma malha comum, tipo Hering por baixo. Os italianos utilizam muito camisetas brancas por baixo, exatamente tipo Hering. Por cima da camiseta utiliza-se normalmente um moletom, de preferência gola alta. Eu utilizo um de gola alta e zíper, muito bom! Acima do moletom, utilizamos uma jaqueta impermeável, que também serve para cortar o vento. E importante que esta jaqueta vá até o joelho, assim mantem o corpo aquecido e não deixa o freio “entrar “. Aqui este tipo de jaqueta é feito com pena de ganso. Na parte de baixo, existe a chamada calça “elétrica” feita de um material que esquenta que é uma beleza… Outra opção é a chamada ceroula, que nada mais é do que uma cueca com pernas kkkkkkk Claro que tanto a calça elétrica quanto a ceroula deve ser utilizada por baixo. Sobre elas eu sempre utilizo jeans aqui. Bom, peito e pernas aquecidos outra coisa importantíssima é o pescoço. Não saiam de casa sem um cachecol. Quando começou o frio a primeira coisa que eu percebi foi que os italianos não saiam de casa sem o cachecol… E pra completar tem os acessórios: gorro e luvas que são opcionais e é utilizado de acordo com o nível de frio que a pessoa sente. Eu não gosto de luvas, mas amanhã mesmo eu comprarei uma, pois estava voltando do comune hoje falando no telefone com minha esposa e pela primeira vez aqui deixei de sentir minha mão por causa do frio… Pagina | 65 www.minhasaga.org Outra coisa importante: caso não tenham roupas e principalmente casacos de frio, deixem pra comprar aqui. Primeiro porque são baratos: com menos de 50 euros encontra-se facilmente uma boa blusa de frio. Segundo porque as blusas aqui são infinitamente melhores do que as produzidas no Brasil, pois obviamente são adequadas ao frio daqui. Outra dica agora para as meninas: tragam a tal “segunda pele” que vocês tanto conhecem. Não ocupa espaço na mala e é ótima pra manter a temperatura do corpo Aqui é muito comum, ao chegar num determinado local ou até mesmo dentro do trem (que é aquecido) ver as pessoas tirando os gorros, depois o cachecol e por fim o casaco, ficando apenas com a blusa. SEGURO SAÚDE GRATUITO – CONVÊNIO BRASIL X ITALIA Imaginemos a seguinte situação: estamos lá na Itália, esperando longamente a visita do vigile para confirmar nossa residência e, aproveitando a ociosidade nos ocupamos comendo tudo aquilo que encontramos de diferente por lá – afinal temos que provar que somos italianos!!! Só que sem avisar, começa aquelas viagens que já conhecemos rumo ao já conhecido BANHEIRO!!! E agora? Fazer o que? No Brasil bastaria uma visita a um posto de saúde ou hospital mais próximo e ficar algumas horinhas no soro. Mas e lá na Itália? Cosa facciamo?? Pra nossa sorte o Brasil tem um acordo internacional que garante assistência médica na rede pública no exterior. Pra fazer uso desta assistência é necessário levar o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica. Quando dei entrada no meu CDAM, eu morava em SP, então vejamos como eu fiz: Dirigi-me ao prédio do Ministério da Saúde – Setor de Acordo e Convênios Internacionais na Av. Nove de Julho, 611 – 2º Andar (no site do órgão consta que fica no 6º andar, mas esta informação está errada). Pra quem vai de metrô, descer na estação Anhangabaú – saída Xavier de Toledo. Seguir a av. até o cruzamento com o Viaduto Nove de Julho, entrar à esquerda no viaduto e descer a escada que dá acesso à Av. Nove de Julho. Devo dizer que o lugar escolhido pelo Ministério da Saúde não é nada agradável: ruas sujas, cheirando a urina: bem típico do centro de SP. Ao entrar o velho ritual de prédios públicos – mostrar o RG e pegar o crachá de visitante. Aconselho subir às escadas até o 2º Andar pois os elevadores demoram séculos, além de serem da época pré-histórica. No 2º Andar o Departamento de Acordos Internacionais fica na sala 202. Cheguei lá e fui atendido pela Denise, super simpática que me orientou sobre os documentos a serem apresentados:  RG  CPF  Passagem Aérea ou Declaração do Período de viagem  Passaporte  Comprovante de Endereço no Brasil  Comprovante de contribuição do INSS É necessário levar uma cópia simples destes documentos juntamente com o original. No caso do passaporte deve ser copiadas as páginas 1, 2 e 3. Pagina | 66 www.minhasaga.org Quem é contribuinte do INSS (empregado) basta levar a carteira de trabalho e o último holerite. No meu caso, como não sou, tive que efetuar o pagamento de uma parcela. SÓ QUE ESTE PAGAMENTO NÃO É FEITO LÁ Uma observação que a Denise me passou e, que muitos amigos infelizmente tem postado errado nas comunidades é que lá NÃO TEM NADA A VER COM O INSS e sim com o MINISTÉRIO DA SAÚDE. Para recolher o INSS você tem duas opções: ir até o posto da Previdência Social que fica na Av. Xavier de Toledo (bem próximo de lá) e pegar uma guia para o pagamento ou fazer como eu fiz: baixei o programa GPS do site da previdência: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Programas/Previdencia/InstallGPS.EXE Emiti a guia para pagamento (é necessário ter o cartão do PIS. Qualquer trabalhador que já tenha sido registrado tem o cartão. Do contrário você terá que enfrentar as longas filas do posto da Previdência Social). Com a guia impressa você pode pagar em qualquer banco. No meu caso paguei pelo site do Itaú, imprimi o comprovante e levei junto. O valor para pagamento 20% do salário mínimo (percentual para recolhimento como autônomo, basta fazer as contas). Ela verifica se as cópias estão corretas e dá um comprovante para retirada. O prazo está sendo de 5 dias úteis. Pode demorar mais alguns dias pois o presidente da nossa republiqueta está de férias e ainda não nomeou o novo Ministro da Saúde. Por enquanto quem está assinando as CDAMs é o interino, mas não sabe-se até quando ele terá prerrogativas para assinar o documento. Sobre a passagem, caso você ainda não tenha comprado basta você fazer uma declaração à mão mesmo lá na hora que você estará viajando para a Itália, no período de _____/_____/_____ a _____/_____/_____. Lembrando que, caso vá permanecer mais do que 6 meses é obrigatório apresentar um endereço no exterior. Assim que eu for buscar o documento perguntarei a ela qual o procedimento a ser realizado lá na Itália. Me parece que é necessário a apresentação da CDAM em algum órgão ligado à saúde (provavelmente o INPS) onde é emitida uma carteira de assistência que deve ser apresentada no ato do comparecimento. É importante lembrar que este seguro de saúde gratuito dá o direito ao atendimento apenas na rede pública de saúde na Itália, não valendo para clínicas particulares. Já li relatos de amigos que até tratamento dentário fez por lá com a carteira, na rede pública de saúde (que eu torço peremptoriamente que seja melhor que nosso SUS) TREM NA ITALIA – PASSO A PASSO ILUSTRADO Para quem chega aqui na Italia, o funcionamento dos trens é um verdadeiro quebra-cabeças – quando não entendemos a língua então, a coisa vira uma SAGA Por isso decidi escrever este post para desmistificar este TREM partindo da ideia de que vocês estejam dentro de uma estação de trem na Italia e precisam comprar o bilhete e embarcar. COMPRANDO O BILHETE Nas estações você (geralmente) tem duas opções: comprar seu bilhete diretamente no guichê ou então utilizar as máquinas automáticas, como esta da figura abaixo: Pagina | 67 www.minhasaga.org Eu particularmente prefiro comprar nas maquinas porque assim posso fazer meu roteiro particular, escolhendo os horários que prefiro e também verificando os valores de cada trecho. Vamos usar como exemplo uma viagem partindo de Treviso com destino a Bologna Depois que você compra seu bilhete na máquina (escolhendo pagar com dinheiro ou cartão di credito) é emitido o bilhete: Vejam que nele contém: Partenza = Partida, origem (no caso Treviso Centrale) Arrivo: destino, chegada (no caso Bologna Centrale) Via: quais cidades principais o trem passará (no caso Mestre, Padova e Ferrara) Pagina | 68 www.minhasaga.org O problema é que na maioria das vezes, o destino escolhido (em nosso caso Bologna) não é o destino final do trem. Por isso é importante ao comprar o bilhete verificar o horário e o número do trem, só que esta informação não consta no bilhete, então o que fazer??? OPÇÃO 1 Se o trem partir dentro de alguns minutos, você pode verificar diretamente no painel luminoso que geralmente se encontra no salão principal da estação, vejam abaixo: DICA ÚTIL: EXISTEM SEMPRE DOIS PAINÉIS: UM CHAMADO ARRIVI – QUE MOSTRA OS TRENS QUE ESTÃO CHEGANDO E OUTRO ESCRITO PARTENZE QUE MOSTRA OS TRENS QUE ESTÃO PARTINDO – SENDO ESTE ÚLTIMO O NOSSO CASO. Neste nosso caso, o painel mostra que o trem para Bologna C.le (que significa Centrale) é número R2233 – saindo às 12:33 do binário (plataforma) número 1 Por isso na hora de comprar o bilhete, assim que a máquina imprimi-lo pegue uma caneta e anote atrás do bilhete os dados que estão escritos no painel: Imagem de outro bilhete apenas para ilustrar como faço a anotação do número e horário do trem Pagina | 69 www.minhasaga.org OPÇÃO 2 Caso sua viagem não seja no mesmo dia ou demorará algumas horas, não adianta utilizar o painel luminoso – pois como viram ele mostra os trens que estão partindo dentro de alguns minutos – neste caso você deverá procurar os painéis onde constam os horários de todos os trens que circulam naquela estação. Este painel é inconfundível, pois é amarelo com a faixa horária azul: Vejam que nele constam a faixa horária e todos os trens que partem dentro dela: este painel é muito importante para saber em qual binário parte o trem. Binários nada mais são do que o número das plataformas. Pequenas estações tem 2, 3 binários – já estações como Milano Centrale tem mais de 20!!! Vejam abaixo um detalhe de um dos painéis que peguei em TREVISO, vamos utilizar como exemplo, a primeira linha, explicando cada detalhe – partindo da esquerda para direita: Pagina | 70 www.minhasaga.org Horário que parte o trem: 13:30 (((sempre que tiver um asterisco é porque tem algumas condições especiais, neste caso podemos ler abaixo “non circola nei giorni festivi” – ou seja: só funciona de segunda a sábado))) Número e tipo do trem: R2830 – significa que é um trem REGIONALE (regional, portanto custa pouco) e abaixo tem o número 2 que significa que tem somente 2ª classe e o símbolo de handicap – opção para cadeirantes. Destino Final, horário de chegada e as estações onde pára o trem: Neste caso a estação final é UDINE e o horário de chegada é 14:52. Em baixo seguem todas as estações que o trem pára, e por isso é importante anotar no bilhete os horários, porquê se você vai até UDINE, ok, porém se seu destino final for Pordenone, vejam que o trem chegará lá às 14:13 – então fique ligado para não passar da estação Binário: Dentro de um grande círculo azul mostra o binário que parte o trem – neste caso é o binário 5. POR ISSO DEVE-SE PRESTAR BASTANTE ATENÇÃO, POIS UM MÍNIMO DESCUIDO FARÁ VOCÊ FICAR PERDIDINHO NA ESTAÇÃO ATRÁS DO SEU TREM RSRSRS CONVALIDAÇÃO DO BILHETE Outra coisa importante: você tem que convalidar o bilhete antes de entrar no trem: Basta colocar o bilhete e você vai ouvir o barulhinho da convalidação, onde a máquina imprimirá a data, hora e local: Pagina | 71 www.minhasaga.org A foto ficou ruim mas dá pra perceber a impressão da máquina. Entrar no trem sem o bilhete timbrado é a mesma coisa que não estar com o bilhete: a multa pode chegar a 50 euros então não esqueçam disso!!!!! O QUE ACONTECE SE EU ENTRAR NO TREM E SÓ ENTÃO ME DER CONTA QUE NÃO CONVALIDEI?? Não se preocupe – procure um funcionário da Trenitàlia e explique que não deu tempo de carimbar – ele então pegará o seu bilhete e fará ali mesmo o timbro – neste caso você não pagará nenhum tipo de multa!!! O BINÁRIO (PLATAFORMA) Como expliquei anteriormente, existem estações que tem apenas 2 binários, assim como existem estações com mais de 20. Após conferir nos painéis qual o binário correto que sairá seu trem, você percorrerá um túnel e a primeira visão que terá do binário é essa: Pagina | 72 www.minhasaga.org Do lado direito é o binário 6 enquanto do lado esquerdo é o binário 7. Vejam que logo abaixo do número 6 tem outra máquina para você convalidar seu bilhete. Uma vez no binário, você terá esta visão: Agora vejam o trem chegando: CAMBIO DI TRENO (MUDANÇA DE TREM) Muitas vezes ao escolhemos um destino não existem trens diretos – e é necessário trocar de trem – este procedimento chama-se ‘cambio di treno’ – e é mais uma complicação – pois neste caso geralmente você não adquire dois bilhetes: deve utilizar o mesmo nos dois trens. Neste caso você não precisa mais convalidar o bilhete pois já o fez na primeira vez. Possivelmente passará outro guarda fazendo o controle e basta mostrar o bilhete para que ele possa timbrar aquele trecho. IMPORTANTE: Às vezes podem mudar o trem de binário de uma hora pra outra!!!!! Pagina | 73 www.minhasaga.org Para informar esta mudança, eles avisam através do sistema de som da estação. Por isso prestem bastante atenção nos sons e mesmo que vocês não entendam verifiquem sempre os painéis para ver se não tem alterações. Outra coisa que avisam é se o trem vai atrasar. Geralmente os trens são pontuais, e quando atrasam a voz misteriosa no megafone começa assim: – Aviso di ritardo… (aviso de atraso) Por isso fiquem sempre ligados, em caso de dúvidas procurem um oficial na estação ou dentro do trem. No começo parece muito difícil (e realmente é) porém basta poucas viagens para que vocês se acostumem!!! Para verificar os horários e valores dos trens pela internet, acessem o site da cia Trenitalia. Abraços a todos e boa viagem!!! QUER SABER MAIS? Estes foram apenas alguns dos textos que existem em nosso blog Minha Saga – Tudo sobre cidadania italiana. Para que você tenha uma ideia, já escrevi quase 700 artigos por lá, portanto não deixe de clicar aqui para assinar (gratuitamente) e conhecer tudo sobre o fascinante mundo da cidadania italiana. Lá você encontrará vários artigos, separados por categorias, abaixo seguem alguns links para ajudá-lo a encontrar mais facilmente algumas destas categorias:  Dicas de Pobre  Micos  Amigos Clientes da Saga  Como foi o meu processo REDES SOCIAIS E não deixe de acessar e seguir a gente nas redes sociais: Página do Facebook Meu perfil no Facebook Canal de vídeos do Youtube Perfil no Instagram Nosso perfil no Twitter Perfil no Google+ Pagina | 74 www.minhasaga.org PRA FINALIZAR, UM PRESENTE EXCLUSIVO A TODOS VOCÊS Aposto que você tinha achado que terminou, mas para fecharmos com chave de ouro este nosso manual, quero te dar um presente realmente especial e que é muito importante pra mim: o link do meu diretório de arquivos pessoais sobre cidadania italiana que mantenho no site Scribd. Clicando neste link você terá acesso imediato a dezenas de arquivos OFICIAIS para ajudá-lo com o seu processo! Estes arquivos estão divididos em 5 coleções distintas, que atualmente são: 1. Formulários Oficiais para a prática da cidadania italiana 2. Modelos de Documentos Italianos 3. Curso de Italiano – Fichas Gramaticais 1 a 10 4. Curso de Italiano – Fichas Gramaticais 11 a 20 5. Curso de Italiano – Fichas Gramaticais 21 a 30 6. Curso de Italiano – Fichas Gramaticais 31 a 40 Aproveito para sugerir a você que faça como os mais de 600 leitores da Minha Saga já fizeram: cadastre-se você também no Scribd e clique em “Seguir” a Minha Saga por lá – desta forma a cada arquivo que for adicionado você receberá um aviso e com isso estará sempre atualizado ;) ESPERO QUE VOCÊ TENHA GOSTADO DESTE MATERIAL QUE PREPAREI CARINHOSAMENTE PARA VOCÊ, UM GRANDE ABRAÇO E SUCESSO, SEMPRE ;)