Roteiro Fehidro - Projetos de Recuperação Florestal

ROTEIRO PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 2 Governo do Estado de São Paulo J osé Serra Secretaria de Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Presidencia da Fundação Florestal Paulo Nogueira Neto Diretoria Executiva da Fundação Florestal J osé Amaral Wagner Neto Diretoria de Assistência Técnica Wanda Maldonado Gerencia de Desenvolvimento Florestal Claudette Marta Hahn Equipe Responsável: Bióloga Adriana Neves da Silva Eng. Agr. MsC Ciência Ambiental Claudette Marta Hahn Eng. Agr. MsC Biologia Comparada Cleide de Oliveira Eng. Civ. MsC Rec. Rurais e Políticas Amb. Elisa Maria do Amaral Eng. Agrônomo J osé Fernando Calistron Valle Eng. Agr. Dr Agricultura Mário Sérgio Rodrigues Geól. Dr Geociências Paulo Valladares Soares Eng. Florestal Renato Farinazzo Lorza São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Roteiro para a elaboração de projetos de recuperação florestal para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro / Secretaria do Meio Ambiente. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo; coordenação Claudette Marta Hahn; Adriana Neves da Silva...(et al.). - - São Paulo : SMA / FF, 2007. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 3 APRESENTAÇÃO A recuperação florestal da mata ciliar é uma tarefa prioritária para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que vem reunindo, integrando e articulando iniciativas destinadas a promover a preservação e a recuperação dessas áreas. Nesse processo, a Fundação Florestal tem papel especial, com a missão de contribuir para a ampliação da cobertura vegetal, estabelecendo parcerias e assegurando a participação dos agentes locais. A Mata Atlântica e o Cerrado encontram-se em situação crítica de destruição, sendo considerados hotspots de importância global. Além de poucos, os remanescentes encontram-se distribuídos de forma bastante heterogênea - ausentes em grande parte do interior do Estado. Essas ilhas de conservação não são capazes de conservar a biodiversidade, sendo necessárias conexões entre os fragmentos florestais, o que pode ser feito pelas matas ciliares reconstituídas, criando corredores de fauna, formando barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças da agricultura e, na medida que amplia a recomposição de vegetação, criando possibilidades de utilização sustentável de recursos naturais e alternativas de trabalho e renda. A promoção do reflorestamento é também importante pela sua capacidade de absorção de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa, podendo gerar créditos a serem aplicados num mercado em expansão. No Estado de São Paulo quase 1 milhão de hectares estão à espera de reflorestamento, o que absorveria 75 milhões de toneladas de carbono, protegendo 120 mil quilômetros de cursos d´água e 40% do território suscetível à erosão. Os proprietários de áreas nessas condições apontam, dentre as dificuldades para o reflorestamento, a falta de recursos financeiros e problemas de ordem técnica e operacional. Para ajudar a enfrentá-las, a Fundação Florestal alia sua tradição e experiência no fomento e assistência técnica à recuperação florestal àquela acumulada pela análise de projetos junto ao Fehidro, criando este Roteiro para elaboração de projetos de recuperação florestal para o Fehidro. Didático e de fácil acompanhamento, este roteiro básico apresenta uma estrutura para os casos mais comuns, de modo a facilitar os procedimentos de análise e execução de projetos de recuperação florestal. É voltado para as Prefeituras Municipais, os agricultores, as organizações não-governamentais e demais interessados na recuperação de nossos rios e florestas, contribuindo para a conservação do planeta. Banco de Áreas para Recuperação J osé Amaral Wagner Neto Diretor Executivo Fundação Florestal ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 4 SUMÁRIO I. Aspectos gerais para a estruturação básica de um projeto 05 II. Projetos de recuperação florestal 09 III. Projetos de recuperação que incluam a produção das mudas florestais nativas 15 IV. Considerações finais 18 V. Resolução SMA 08, de 07 de março de 2007 19 VI. Chave para tomada de decisão para recuperação de áreas degradadas 25 VII. Listagem de espécies arbóreas de ocorrência natural no Estado de São Paulo 30 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 5 I. ASPECTOS GERAIS PARA ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DE UM PROJETO Neste item são apresentados alguns conceitos e definições que permitem uma visão melhor do instrumento de planejamento e execução que é um projeto, e com isso aprimorar o entendimento de como estruturá-lo. Considera-se que projeto é um conjunto sistemático de informações, formado por diversas etapas (ou ações) que se justapõem e se complementam buscando atingir determinados resultados. A elaboração de um projeto consiste em indicar os resultados possíveis de serem obtidos pela aplicação de determinados recursos (financeiros, materiais e humanos). O projeto deve estar expresso em um documento claro e direto, que se constitua em um produto “vendável” por si mesmo. Seus objetivos têm de ser definidos explicitamente e sua duração e porte predeterminados, tendo portanto vida limitada no tempo e no espaço. Apresenta-se a seguir considerações sobre os principais itens que os projetos deverão conter. TÍTULO Deve ser capaz de informar ao público a que se destina e o que se pretende realizar, reunindo as seguintes qualidades: • simples: com poucas palavras, deve dizer até aos leitores menos informados o que se pretende fazer; • sugestivo: deve chamar a atenção para o projeto; • informativo: deve deixar claro pelo menos o objetivo principal que se quer atingir. É a qualidade mais importante. JUSTIFICATIVA Estabelece a relação direta e estreita entre o problema detectado e a proposta do projeto. A justificativa deve responder a pergunta: “por quê?” Este tópico deve ser composto, pelo menos de: • identificação do problema: deve considerar todos os prismas do problema, descrevendo um quadro inicial que permite acompanhá-lo diretamente através do tempo. Deve ser apoiado em dados e conter análise das causas e efeitos do problema em questão; • relação do projeto com trabalhos anteriormente desenvolvidos pelo proponente e outros trabalhos anteriormente desenvolvidos por terceiros para superar, minimizar ou contornar o problema; • relação com projetos, planos ou programas mais amplos. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 6 OBJETIVOS Sempre descritos com verbo no infinitivo, devem esclarecer o(s) efeito(s) que se espera do projeto e apresentar coerência com a justificativa. Os objetivos devem responder a pergunta: “o quê?” Os objetivos não devem ser confundidos com os meios para se atingir os propósitos do projeto, devendo ser evitados na sua descrição verbos como “estudar”, “ajudar”, “coordenar”, “assistir”, “discutir”, “estimular”, “fortalecer”. Usualmente distingue-se o objetivo geral dos objetivos específicos: • Objetivo Geral: indica a maior razão do projeto, porque se quer executá-lo, qual o impacto/resultado que se busca. • Objetivo Específico: situação que se espera quando termina o projeto, identificando os executores e beneficiários do mesmo. METAS As metas quantificam os resultados esperados. Portanto, devem ser relacionadas aos objetivos específicos, coerentes com as atividades propostas, com os recursos solicitados/ofertados e com o prazo de execução. As metas devem responder a pergunta: “quanto?” Devem ser apresentadas metas mensuráveis (preferencialmente quantificadas) para todas as etapas do projeto, possibilitando o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos trabalhos, bem como eventuais alterações no processo. METODOLOGIA / DESCRIÇÂO DAS ATIVIDADES A metodologia estabelece a descrição dos procedimentos e técnicas a serem adotadas (coerentes com as metas e objetivos propostos), justificando os recursos alocados para execução do projeto. A metodologia deve responder a pergunta: “como?” Neste sentido, é importante determinar claramente os procedimento e técnicas a serem adotadas, justificando as razões de sua escolha, bem como os executores de cada etapa (ou atividade) prevista e suas respectivas responsabilidades. Além disso, recomenda-se o estabelecimento dos indicadores e períodos de avaliação do projeto. RECURSOS O item sobre recursos expressa a quantidade de dinheiro, pessoal, materiais, serviços, infraestrutura e equipamentos de apoio que serão necessários para ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 7 execução do projeto. Devem ser descritos de modo realista e compatível com as atividades do projeto. CRONOGRAMA O cronograma deve exprimir as ações a serem executadas, quantificando-as no tempo e explicitando sua seqüência e interdependência de forma lógica e operacional. Também deve mostrar pontos de controle que permitam a avaliação do projeto, conforme indicadores definidos na metodologia. O cronograma deve responder a pergunta: “quando?” Projetos submetidos ao financiamento Fehidro A Ficha Resumo (Anexo I) do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO) apresenta de forma consolidada as informações referentes aos objetivos, metas e recursos necessários ao desenvolvimento do projeto proposto. À ela deve ser anexado o Termo de Referência com as informações detalhadas, incluindo justificativa e descrição das atividades (ou metodologia). A Planilha de Orçamento (Anexo III do MPO) contem, de forma resumida, a discriminação de todos os bens e serviços correspondentes às atividades do projeto, com respectivas quantidades, valor unitário, valor total e a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida da instituição proponente). Sua apresentação é obrigatória, sendo que todos os recursos financeiros devem estar orçados em reais (R$). Recomenda-se apresentar, no Termo de Referência, a memória de cálculo de todos os recursos previstos para cada atividade do projeto, com a especificação e quantificação de todos os bens (insumos e equipamentos) e serviços (próprios e de terceiros) necessários para a realização da atividade. Na valoração da mão de obra deverá ser observada a tabela com os limites máximos aceitos pelo Fehidro (Anexo V do MPO). Caso haja profissional(is) destacados para coordenação e/ou consultoria, deverá constar o número de horas a serem trabalhadas, o valor da hora técnica (tomando por base os valores indicados na tabela com os limites máximos aceitos pelo Fehidro que consta do Anexo V do MPO e o disposto nos artigos 20 e 33 do citado manual), bem como o(s) produto(s) a serem gerados. O Cronograma Físico-financeiro agrega as informações referentes ao custo, de cada atividade, ao longo de seu prazo de execução. Deve-se utilizar o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). As atividades listadas no cronograma físico-financeiro devem, necessariamente, ser iguais àquelas descritas na planilha de orçamento. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 8 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 9 II. PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Projetos submetidos ao financiamento do Fehidro têm regramentos específicos, ditados pelo Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO (MPO), cuja leitura é obrigatória e do qual destacamos alguns pontos: • No MPO o projeto técnico é denominado Termo de Referência (MPO Art. 6º, 12) • O produto de um projeto financiado pelo Fehidro (por exemplo, a produção de mudas florestais nativas) não pode ser apresentado como contrapartida de outro projeto financiado pelo Fehidro (por exemplo, a recuperação ambiental com espécies florestais nativas); • Infratores da legislação ambiental que estejam obrigados a recuperar áreas degradadas não podem ser beneficiados pelo projeto; • A obtenção da anuência (por escrito) dos proprietários das áreas a serem recuperadas é imprescindível, assim como a autorização/anuência do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, no caso de matas ciliares e demais áreas de preservação permanente, de acordo como Código Florestal (MPO Artigo 5º, 12) • Será solicitado o atendimento à Resolução SMA 08/07 (transcrita ao final), especialmente quanto à diversidade das espécies nativas destinadas à recuperação florestal (MPO Artigo 28); • As espécies florestais selecionadas devem ser adequadas à área que se pretende recuperar; para tanto, será solicitada a caracterização das áreas a serem reflorestadas (no mínimo quanto ao bioma, encharcamento periódico, uso do solo, fatores de degradação e possibilidade de mecanização); • O projeto de recuperação mediante implantação florestal deve contemplar os tratos culturais (controle de formigas cortadeiras e plantas invasoras) por no mínimo 12 meses após o plantio. Recomenda-se que, ao planejar um projeto de recuperação florestal, sejam considerados alguns aspectos que contribuem para a garantia da viabilidade e sustentabilidade da proposta: • Identificação dos fatores de degradação para definição da estratégia de recuperação mais apropriada ao caso e as possíveis parcerias para a consecução dos objetivos; • Desenvolvimento de ações de educação ambiental no intuito de informar, sensibilizar e mobilizar a população beneficiada com o projeto; • Adoção de estratégias participativas para tomada de decisão nas diversas etapas do projeto, com vistas a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental do projeto; • Estabelecimento da relação entre o projeto proposto e outros, eventuais, trabalhos similares desenvolvidos em sua área de abrangência; • Estabelecimento da relação entre o projeto proposto e os reflexos esperados nos recursos hídricos, considerando os Programas de Duração Continuada e o Plano da Bacia Hidrográfica. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 10 Por fim, considerando que a recuperação florestal requer tratamento diferenciado para áreas urbanizadas, que compatibilizem a estrutura da floresta com o uso urbano, não é recomendado utilizar recurso do Fehidro para esse fim, pois o Fundo não financia projetos paisagísticos. METAS Neste tópico deve-se responder à questão de quanto se pretende reflorestar (expressa em hectares) e em quanto tempo. No caso do projeto contemplar atividades correlatas que não sejam de recuperação florestal (sensibilização da população, capacitação técnica, conservação de solo, etc...), estas também devem ter suas metas expressas. METODOLOGIA / DESCRIÇÂO DAS ATIVIDADES 1. Caracterização da área e definição da estratégia de recuperação: Caracterização da área a ser reflorestada (no mínimo com bioma, encharcamento periódico, uso do solo, fatores de degradação e possibilidade de mecanização) a partir da qual é possível estabelecer a estratégia de recuperação mais adequada. A seguir, destacamos algumas: • Implantação florestal: plantio de todos os indivíduos florestais, em espaçamento uniforme por toda a área do projeto, • Enriquecimento: plantio de alguns indivíduos florestais para aumentar a diversidade das espécies pré-existentes, • regeneração natural: condução das condições ambientais para que a floresta regenere por si só. Qualquer que seja a estratégia adotada, ela deverá estar devidamente justificada, considerando a caracterização da área do projeto e os objetivos propostos. E, uma vez escolhida a estratégia de recuperação florestal, deve-se definir a seqüência das atividades. Nesta fase, as principais atividades são: a) Escolha da (s) área (s): • Como foi ou será feita; • Anuência do (s) proprietário (s) e responsabilidade das partes (proprietários e proponente) visando garantir a efetividade do projeto de recuperação florestal. b) Escolha da estratégia e modelo de plantio: • Descrever e justificar, em função das características da área e da participação dos atores envolvidos no processo. c) Seleção das espécies a serem plantadas, no caso de enriquecimento e implantação florestal: ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 11 • Listagem das espécies com as respectivas quantidades e grupo ecológico, garantindo o número mínimo de espécies estabelecido na Resolução SMA 08/07. As mudas não podem ser provenientes de outro financiamento, e a quantidade deve ser suficiente para o plantio e replantio. 2. Principais atividades no caso de reflorestamento Para o caso de implantação florestal (estratégia adotada mais freqüentemente), serão listadas as atividades mais comuns. O proponente deve enxergar nelas apenas uma referência e ter claro que o detalhamento das mesmas deve ser coerente com as metas e objetivos que se pretende alcançar no seu projeto. O projeto de reflorestamento deverá contemplar o espaçamento e o desenho do plantio, a proporção de espécies pioneiras e não pioneiras, os principais fatores sócio-ambientais de risco e as medidas para evitá-los (Ex: cerca, aceiro, etc), a taxa de replantio, a possibilidade de mecanização em função das características da área. A descrição das atividades deve ser detalhada, explicitando os prazos e os responsáveis para cada etapa/operação a ser desenvolvida: a) Pré-plantio: • Construção de cerca e aceiro, se necessário for; • Combate à formiga; • Combate às plantas invasoras (roçada e ou capina); • Marcação das covas ou riscagem; • Coveamento; • Calagem; • Adubação. b) Plantio e replantio: • Distribuição das mudas (tubetes e/ou sacos plásticos); • Plantio; • Estaqueamento (opcional); • Irrigação, se necessário for; • Replantio (usualmente a taxa de replantio é estimada em 10% do plantio). c) Manutenção / Tratos culturais pós-plantio: Deve-se prever um período, de no mínimo 12 (doze) meses, de manutenção após o plantio, sendo recomendável estendê-lo para 24 meses. As operações mais comuns na manutenção são: • Combate à formiga: no mínimo três repetições; • Combate às plantas invasoras (capinas; roçadas; coroamento): no mínimo três repetições; • Replantio; • Irrigação, se necessário for; • Adubação de cobertura. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 12 CRONOGRAMA O cronograma físico-financeiro deve ser construído mês a mês, incluindo todas as atividades previstas para a recuperação florestal. A cada atividade deve estar associado o custo correspondente, discriminando a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida). Deve ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). O prazo de execução do projeto deve contemplar todo o processo de recuperação florestal, de modo a garantir sua efetividade. No final do projeto a área deve estar revegetada, sendo capaz de desenvolver-se independentemente da intervenção humana. PLANILHA DE ORÇAMENTO A Planilha de Orçamento deverá conter o detalhamento do custo de cada atividade discriminada no cronograma físico-financeiro, relacionando todos os bens e serviços, valor unitário, quantidade e valor total, bem como a fonte de recurso (financiamento Fehidro ou contrapartida). Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo III do MPO). RESUMO Sugere-se que os projetos apresentem, em complementação ao texto, uma matriz com o resumo do projeto, cujo modelo é apresentado abaixo: Resumo do projeto (matriz) Objetivo Geral Objetivos Específicos (o que) Metas (quanto) Metodologia (como) ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 13 ANEXOS • ART do técnico responsável (Engº Florestal, Engº Agrônomo ou Técnico Agrícola) pelo projeto e execução; • Planta planialtimétrica, ou planimétrica, ou croquis das áreas a serem recuperadas; • Anuência e/ou Termo de compromisso / responsabilidade firmado com o(s) proprietário(s), explicitando as responsabilidades dos proprietários e do tomador quanto à cada uma das atividades elencadas; • Anuência / Licença do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN. • Fotos ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 14 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 15 III. PROJETOS DE RECUPERAÇÃO QUE INCLUAM A PRODUÇÃO DAS MUDAS FLORESTAIS NATIVAS Antes de elaborar o projeto executivo, o proponente deve certificar-se da viabilidade da proposta, da demanda de mudas, das exigências legais e da possibilidade de atendimento por outros viveiros próximos. Deste modo, o proponente dimensiona o projeto na exata medida para solucionar o problema detectado. Apenas serão financiados projetos que tenham identificado esses itens e nos quais esteja prevista, com a devida apropriação de custos, a implantação das mudas produzidas. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES • O dimensionamento do viveiro deve estar adequado à demanda de mudas florestais nativas no entorno ou região; • O produto do financiamento, isto é, o(s) ciclo(s) de produção comprometido(s) com as metas do projeto, não pode ser comercializado, nem pode ser apresentado como contrapartida de outro projeto financiado pelo Fehidro; • Fica vedado o fornecimento, gratuito ou subsidiado, de mudas a infratores da legislação ambiental que estejam obrigados a recuperar áreas (MPO Artigo 22); • Os projetos de produção de mudas somente serão analisados quando as mudas produzidas tiverem sua destinação previamente estabelecida (implantação florestal ou enriquecimento), para que não se produzam mudas sem o compromisso de implantá-las e/ou mudas inadequadas à área que se pretende recuperar (MPO Artigo 27); • Será exigido o atendimento à Resolução SMA 08/07 (transcrita ao final), especialmente quanto à diversidade das espécies nativas destinadas à recuperação florestal. METAS Neste tópico deve-se estabelecer o número de mudas a serem produzidas e distribuídas, o prazo necessário para tanto, assim como a apresentação da carta de anuência ou parceria dos proprietários das áreas onde serão implantadas as mudas METODOLOGIA / DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Neste item deve-se detalhar a metodologia e contemplar toda a seqüência de atividades / operações para a produção e implantação das mudas florestais nativas, explicitando as responsabilidades em cada fase do desenvolvimento do projeto. Vale lembrar que este é um roteiro básico, com estrutura mínima para os casos mais comuns. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 16 a) Seleção das espécies a serem produzidas: • Caracterização das áreas a serem beneficiadas com as mudas, no mínimo quanto ao bioma e meio físico (Ex: encharcamento do solo), para seleção das espécies a serem produzidas; • Obtenção das sementes: coleta própria (com ou sem permuta) ou aquisição de terceiros; • Apresentação da listagem das espécies, com as respectivas quantidades e grupo ecológico. b) Instalação ou ampliação do viveiro: • J ustificativa de escolha do local; • Fonte de água para abastecer o viveiro (poço, abastecimento superficial, barragem); • Limpeza e/ou terraplenagem; • Drenagem; • Cercamento; • Construção de galpões, sanitários, sementeiras, canteiros, etc; • Escolha de recipientes (tubetes, sacos plásticos, outros); • Instalação do sistema de irrigação; c) Operações para produção das mudas: • Obtenção das sementes; • Semeadura; • Repicagem ou desbaste; • Irrigação; • Adubação; • Controle de pragas e doenças; • Manejo das mudas para seu completo desenvolvimento; d) Expedição das mudas: • Relação de proprietários rurais beneficiados e localização das propriedades; • Descrição e justificativa do vínculo estabelecido com os proprietários beneficiados (cartas de anuência ou parceria com compromisso de manutenção), ou seja, como se garante a efetiva implantação das mudas, através do sistema de repasse adotado e) Implantação das mudas no campo (pelo tomador ou parceiros): • Preparo da(s) área(s); • Plantio; • Replantio; • Manutenção / tratos culturais das mudas por no mínimo 12 meses após o plantio, sendo recomendável por 24 meses. f) Sustentabilidade do viveiro: • Estimativa do tempo de vida útil do viveiro; ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 17 • Como a atividade de produção e distribuição das mudas prosseguirá depois de terminado o projeto • Registro do viveiro. CRONOGRAMA O cronograma físico-financeiro deve ser construído mês a mês, incluindo todas as atividades previstas para a produção, distribuição, plantio e manutenção das mudas no campo. A cada atividade deve estar associado o custo correspondente, discriminando a fonte do recurso (Fehidro ou contrapartida). O projeto só será considerado concluído em sua totalidade após vistoria para comprovação do desenvolvimento das mudas no campo. Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo II do MPO). PLANILHA DE ORÇAMENTO A Planilha de Orçamento deverá conter o detalhamento do custo de cada atividade discriminada no cronograma físico-financeiro, relacionando todos os bens e serviços, valor unitário, quantidade e valor total, bem como a fonte de recurso (financiamento Fehidro ou contrapartida). Deverá ser utilizado o modelo estabelecido pelo Fehidro (Anexo III do MPO). Anexos • ART do técnico responsável (Engº Florestal, Engº Agrônomo) pelo projeto e execução; • Planta do projeto do viveiro; • Planta planialtimétrica, ou planimétrica, ou croquis das áreas a serem recuperadas; • Anuência e/ou Termo de compromisso / responsabilidade firmado com o(s) proprietário(s), explicitando as responsabilidades dos proprietários e do tomador quanto à cada uma das atividades elencadas; • Anuência / Licença do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, se houver intervenção em área de preservação permanente. • Fotos ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 18 IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como já explicitado anteriormente este é um roteiro básico por isso apresenta uma estrutura mínima para os casos mais comuns. Projetos diferenciados certamente irão surgir, especialmente pela diversidade de situações em cada Bacia Hidrográfica, bem como pela criatividade das propostas das instituições preocupadas com a qualidade e quantidade dos Recursos Hídricos. Acreditamos que, observada a estrutura básica aqui apresentada, o processo de análise poderá ser bastante facilitado, agilizando a liberação dos recursos. Neste sentido recomendamos sempre a leitura atenta do Manual de Procedimentos Operacionais do Fehidro que se encontra disponível no site: www.sigrh.sp.gov.br/FEHIDRO/DOCUMENTOS Para aqueles que quiserem mais informações sobre recuperação florestal recomendamos consultar os sites da Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br) e da Secretaria de Meio Ambiente (www.ambiente.sp.gov.br). ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 19 V. Resolução SMA - 8, de 7-3-2007 Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e Considerando o contido na Agenda 21 e na Convenção da Biodiversidade; Considerando as constatações realizadas por pesquisadores do Instituto de Botânica e de outras Instituições, quanto ao declínio dos reflorestamentos efetuados com baixa diversidade; Considerando as ações, atividades e discussões públicas promovidas no âmbito do projeto “Estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento para reflorestamentos induzidos visando o licenciamento ambiental” (Políticas Públicas/FAPESP) e do projeto “Mata Ciliar” da Secretaria do Meio Ambiente (apoiado pelo Global Environment Facility/ World Bank); Considerando a necessidade de revisão periódica dos termos contidos nas Resoluções SMA 21, de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003, tendo em vista o avanço do conhecimento científico e resultados obtidos com sua aplicação prática; Considerando a promulgação da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003, que institui o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e o Decreto 5153, de 23 de julho de 2004, que a regulamenta; Considerando que a perda da diversidade biológica significa entre outros aspectos a redução de recursos genéticos disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico; Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN - tem constatado que dentre outras formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na Resolução SMA 21/01 e SMA 47/03, resolve: Artigo 1º - As orientações contidas nesta Resolução aplicam-se para a recuperação florestal em áreas rurais, ou urbanas com uso rural, originalmente ocupadas por ambientes savânicos e/ou florestais. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 20 Parágrafo único - Nas demais situações, as orientações contidas nesta Resolução aplicam-se no que couber. Artigo 2º - para efeitos desta resolução, entende-se por: • Diversidade: a relação entre o número de espécies (riqueza) e a abundância de cada espécie (número de indivíduos); • Espécie florestal: toda espécie vegetal lenhosa, arbórea ou arbustiva, nativa, ou exótica de interesse silvicultural; • Espécie zoocórica - Espécie cuja dispersão é intermediada pela fauna; • Espécie-problema ou espécie-competidora: espécie nativa ou exótica que forme populações fora de seu sistema de ocorrência natural ou que exceda o tamanho populacional desejável, interferindo negativamente no desenvolvimento da recuperação florestal. • Espécies pioneiras e secundárias iniciais: espécies que normalmente ocorrem nos estádios iniciais da sucessão natural; • Espécies secundárias tardias e climácicas: espécies típicas dos estádios intermediário e final da sucessão natural; • Levantamento florístico: determinação das espécies vegetais ocorrentes em um local ou região, através da coleta e identificação das plantas; • Pequena propriedade rural: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, cuja área não supere trinta hectares (conforme definida na Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965); • Projeto: documento detalhado ou simplificado com descrição das técnicas e cronograma propostos para a recuperação florestal de determinada área, para apresentação aos órgãos licenciadores ; • Recuperação florestal: restituição de uma área desflorestada, perturbada ou degradada à condição de floresta nativa, de acordo com projeto previamente elaborado de ocupação da área; • Riqueza: número de espécies encontradas num local. • Sistema de produção comercial: qualquer atividade de produção rural, praticada fora das situações protegidas legalmente da propriedade rural (Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal). Artigo 3º - a recuperação florestal deverá ser priorizada nas seguintes áreas: I. De preservação permanente, definidas pela Lei Federal 4771/65 e em outros instrumentos legais, em especial aquelas localizadas em cabeceiras de nascentes e olhos d’água; II. com elevado potencial de erodibilidade dos solos; III. De interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos); IV. Localizadas em zonas de recarga hídrica e de relevância ecológica; V. Localizadas em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação. Artigo 4º - o cumprimento integral das disposições contidas nesta Resolução deverá ser exigido nos seguintes casos: I. Projetos de recuperação florestal exigidos como condição para a emissão de licenças ambientais por órgãos integrantes do SEAQUA; ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 21 II. Projetos de recuperação florestal exigidos com o objetivo de promover a reparação de danos ambientais que foram objeto de autuações administrativas; III. Projetos de recuperação florestal previstos em Termo de Ajustamento de Conduta; IV. Projetos implantados com recursos públicos sujeitos à aprovação de órgãos integrantes do SEAQUA. Artigo 5º - a recuperação florestal exige diversidade elevada, compatível com o tipo de vegetação nativa ocorrente no local, a qual poderá ser obtida através do plantio de mudas e/ou de outras técnicas, tais como nucleação, semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural. Parágrafo único - a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Instituto de Botânica, disponibilizará informações periódicas atualizadas com orientações gerais (chave de tomada de decisões), para recuperação florestal em diferentes situações. Artigo 6º - em áreas de ocorrência das formações de floresta ombrófila, de floresta estacional semidecidual e de savana florestada (cerradão), a recuperação florestal deverá atingir, no período previsto em projeto, o mínimo de 80 (oitenta) espécies florestais nativas de ocorrência regional, conforme o Artigo 8º e/ou identificadas em levantamentos florísticos regionais. § 1º - em relação ao número de espécies a ser utilizado nas situações de plantio: a. devem ser utilizadas, no mínimo, 20% de espécies zoocóricas nativas da vegetação regional; b. devem ser utilizadas, no mínimo, 5% de espécies nativas da vegetação regional, enquadradas em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta); c. nos plantios em área total, as espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo de 40% para qualquer dos grupos, exceto para a savana florestada (cerradão). § 2º - em relação ao número de indivíduos a ser utilizado nas situações de plantio: a. O total dos indivíduos pertencentes a um mesmo grupo ecológico (pioneiro e não pioneiro) não pode exceder 60% do total dos indivíduos do plantio; b. nenhuma espécie pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 20% de indivíduos do total do plantio; c. nenhuma espécie não pioneira pode ultrapassar o limite máximo de 10% de indivíduos do total do plantio; d. dez por cento (10%) das espécies implantadas, no máximo, podem ter menos de doze (12) indivíduos por projeto. Artigo 7º - para outras formações ou situações de baixa diversidade de espécies florestais (áreas rochosas, florestas paludosas, florestas estacionais deciduais, floresta de restinga e manguezal), o número de espécies a ser utilizado será definido por projeto técnico circunstanciado, a ser aprovado no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, considerando-se a maior diversidade possível. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 22 Artigo 8º - para efeitos desta resolução, o Instituto de Botânica de São Paulo disponibilizará, através do portal eletrônico da Instituição e outros meios, a lista de espécies florestais de ocorrência regional, atualizada no mínimo anualmente, com informações necessárias para o cumprimento desta resolução, tais como: área de ocorrência, formação vegetal, grupo sucessional, síndrome de dispersão e categoria de ameaça das espécies. Parágrafo único - o Instituto de Botânica apontará as regiões com insuficiência de conhecimento botânico no Estado de São Paulo, para as quais será recomendado que o proponente do projeto apresente levantamento florístico regional. Artigo 9º - na execução da recuperação florestal: I. O solo deve ser preparado, considerando-se as características geotécnicas, pedológicas e edáficas; II. devem ser adotadas as recomendações técnicas de conservação /recuperação de solo; III. deve ser promovida a restauração da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial do solo (inclusive do curso d´água); IV. deve ser previsto o controle inicial das espécies exóticas competidoras, e V. A área deve ser isolada, sempre que necessário, visando controlar os fatores impeditivos à sobrevivência e ao crescimento das plantas. Artigo 10 - na execução da recuperação florestal, devem ser observados os seguintes aspectos: § 1º - As práticas de manutenção da área em recuperação florestal deverão ser executadas, no mínimo, por 24 meses após o plantio ou conforme deliberação do órgão responsável pelo licenciamento. § 2º - Como prática de manutenção da recuperação florestal será admitido, por até três anos, o plantio consorciado de espécies nativas com espécies para adubação verde e/ou agrícolas. § 3º - Recomenda-se a adoção de práticas de manutenção e condução da regeneração natural em situações em que sejam empregadas outras técnicas de recuperação florestal. Artigo 11 - para recuperação de áreas com algum tipo de cobertura florestal nativa remanescente, devem ser observadas as seguintes recomendações: I. A área deve ser protegida, eliminando-se qualquer fator impeditivo à sobrevivência e ao crescimento das plantas; II. As espécies-problema devem ser controladas; III. As áreas devem ser enriquecidas com espécies não pioneiras, priorizando-se espécies nativas da flora regional presentes em alguma das categorias de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo ou presumivelmente extinta), bem como espécies zoocóricas. Artigo 12 - para a recuperação florestal, associada ou não ao plantio de mudas, deverá ser apresentado um projeto específico, com a devida anotação de responsabilidade técnica (ART), contendo minimamente o seguinte: ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 23 I. Informações sobre o meio físico; II. Informações sobre a ocorrência de remanescentes naturais na paisagem regional; III. Informações sobre a ocupação e uso da área do entorno; IV. Informações sobre o histórico de degradação da área; V. Metodologia prevista para a eliminação dos fatores impeditivos de sobrevivência e crescimento das plantas; VI. Avaliação e metodologia proposta para a condução do processo de regeneração natural; VII. Proposta de práticas a serem executadas para a manutenção da área recuperada; VIII. Proposta de monitoramento periódico da recuperação florestal, considerando: a. estabelecimento e desenvolvimento da cobertura florestal; b. incremento da riqueza de espécies florestais (implantadas e/ou regenerantes); c. evidências de processos erosivos (assoreamento, sulcos, ravinas e voçorocas); d. ocorrência de perturbações naturais e/ou antrópicas, e e. periodicidade e forma de apresentação da avaliação. § 1º - Qualquer alteração do projeto original deverá ser informada e justificada, para aprovação pelos órgãos licenciadores. § 2º - a recuperação florestal na pequena propriedade rural poderá ser assistida pelo poder público, dispensando-se a apresentação de projeto técnico, mas considerando, na execução das ações, os princípios gerais desta resolução. Artigo 13 - a Secretaria do Meio Ambiente, de forma integrada com outras Secretarias de Estado, Universidades, Instituições Científicas, Ministério Público, outras esferas de governo e organizações não governamentais, estimulará o desenvolvimento de pesquisas e extensão, bem como o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando: I. Ampliar os conhecimentos sobre hidroclimatologia e condicionantes geomorfológicos, geotécnicos e pedológicos associados à deflagração dos processos erosivos; II. Ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies, formações florestais e tecnologia de produção de sementes e mudas; III. Estabelecer modelos alternativos para a recuperação florestal, visando à obtenção de maior eficiência e menor custo; IV. Capacitar os agentes públicos e privados envolvidos na recuperação florestal; V. Capacitar proprietários rurais para práticas de conservação e recuperação florestal; VI. Capacitar produtores de sementes e mudas para a produção com diversidade florística e genética; VII. Fomentar a produção de espécies zoocóricas da flora paulista e daquelas em alguma categoria de ameaça (vulnerável, em perigo, criticamente em perigo e presumivelmente extinta); VIII. Estimular processos de certificação de viveiros florestais, que garantam a produção de mudas de espécies nativas com diversidade florística e genética, e que atendam ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas; ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 24 IX. Estimular o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de monitoramento para reflorestamentos com espécies nativas, utilizando técnicas de sensoriamento remoto e levantamentos por amostragem, inclusive para estimar a biomassa vegetal e quantidade de carbono acumulado. Artigo 14 - para iniciativas voluntárias de recuperação florestal, em áreas consideradas de preservação permanente (Lei Federal 4771/65) e não enquadradas no Artigo 4º desta Resolução, deverá ser aplicado o procedimento simplificado de aprovação pelo DEPRN, com prioridade de análise e isenção de taxa. Artigo 15 - a recuperação florestal será considerada cumprida por decisão do órgão licenciador, com base nas avaliações periódicas previstas no inciso VIII do artigo 12º desta Resolução. Artigo 16 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publicada no Diário Oficial do Estado – Volume 117 – Número 45 – São Paulo, quinta feira, 08 de março de 2007 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 25 VI. Chave para tomada de decisão Recuperação de Áreas Degradadas 1 Definições de termos utilizados na chave de tomada de decisões: Adensamento: introdução de plantas para complementação da regeneração natural. Área isolada: com pequena probabilidade de receber propágulos de espécies nativas de formações naturais circunvizinhas e do mesmo ecossistema na paisagem local. Área não isolada: com elevada probabilidade de receber propágulos de espécies nativas de formações naturais circunvizinhas e do mesmo ecossis tema na paisagem local. Enriquecimento: introdução de espécies e/ou genótipos do mesmo ecossistema. Nucleação: alguma ação facilitadora do processo de sucessão, realizada em trechos restritos da área a ser restaurada, e que permita a regeneração de espécies nativas. Ex. poleiros naturais e/ou artificiais, plantios de espécies atrativas de fauna, banco / chuva de sementes em áreas restritas. Plantio em área total: introdução de plantas em toda a área quando a regeneração natural inexiste ou for desconsiderada. A área pode ser restaurada nas seguintes formas: - mudas (oriundas de sementes, resgate de plântulas ou propagação vegetativa). - sementes (semeadura direta ou oriundas de banco ou chuva de sementes). Regenerantes: indivíduos jovens de plantas nativas de uma formação natural da região. Zona tampão: zona adjacente à área restaurada e com ações diferenciadas de manejo visando o amortecimento dos impactos (ex. culturas perenes, SAFs, restrição de uso do fogo e herbicidas). Instruções para uso da chave Para o uso desta chave as características da área em questão devem ser consideradas. O primeiro item (o de número 1) apresenta duas possibilidades mutuamente exclusivas (no caso, com ou sem remanescentes florestais), marcados com ‘a’ e ‘b’, e em cada um a chave conduz ou a uma série de ações possíveis ou ao envio a um novo item. Neste caso, se a área apresenta remanescentes florestais isolados são possíveis as seguintes ações: enriquecimento florístico com diversidade genética e/ou manejo de espécies-problemas (invasoras ou superabundantes) e/ou implantação de zona-tampão. Se entretanto, não existe na área remanescentes florestais, a chave indica uma nova bifurcação (agora com o número 2): em área abandonada ou em área utilizada. 1 1 O grau de degradação é avaliado de acordo com a fisionomia, composição e estrutura florestal. Pontos: positivos: riqueza, número de estratos (inclui regenerantes), presença de epífitas. Pontos negativos: lianas em desequilíbrio (borda e interior) e gramíneas invasoras (borda e interior) ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 26 1 a. com remanescente florestal isolado (pouco / muito degradada): Ações Possíveis: enriquecimento florístico com diversidade genética manejo de espécies-problema (invasoras ou superabundantes) implantação de zona tampão 1 b. sem remanescente florestal ........................................................ vai para o item 2 2 a. em área abandonada................................................................... vai para o item 3 2 b. em área utilizada ......................................................................... vai para o item 7 3 a. em solo não degradado ...............................................................vai para o item 4 3 b. em solo degradado ......................................................................vai para o item 6 4 a. não inundado ...............................................................................vai para o item 5 4 b. inundado ou naturalmente mal drenado (com / sem regenerantes naturais): Ações Possíveis: adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética plantio em área total (mudas ou semeadura) manejo de espécies-problema (invasoras ou superabundantes) implantação de zona-tampão 5 a. com regenerantes naturais: Ações Possíveis: inundação e condução da regeneração adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética nucleação (ilhas de diversidade) implantação de zona-tampão 5 b. sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: plantio em área total (mudas ou semeadura) nucleação (ilhas de diversidade) implantação de zona-tampão 6 a. sem exposição de rocha: problemas físicos e/ou químicos (incl. várzeas drenadas): Ações Possíveis: aração e/ou dragagem e/ou subsolagem adubação verde transferência de serapilheira, camada superficial do solo e banco de sementes plantio em área total (mudas ou semeadura) implantação de zona-tampão 6 b. com exposição de rocha (material de origem): Ações Possíveis: transferência de subsolo transferência de serapilheira, camada superficial do solo e banco de sementes adubação verde ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 27 plantio em área total (mudas ou semeadura) implantação de zona-tampão 7 a. em área de pecuária ................................................................... vai para o item 8 7 b. em área não de pecuária ............................................................ vai para o item 9 8 a. pastagem com regenerantes naturais: Ações Possíveis: conservação e descompactação do solo indução e condução da regeneração adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética nucleação (ilhas de diversidade) implantação de zona-tampão 8 b. pastagem sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: conservação e descompactação do solo plantio em área total (mudas ou semeadura) nucleação (ilhas de diversidade) implantação de zona-tampão 9 a. área de reflorestamento econômico (pinus, eucalipto, seringueira, etc.) .......................................................................................................... vai para o item 10 9 b. área agrícola.............................................................................. vai para o item 11 10 a. com regenerantes naturais: Ações Possíveis: desbaste morte em pé da espécie econômica corte total indução e condução da regeneração adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética implantação de zona-tampão 10 b. sem regenerantes naturais: Ações Possíveis: corte total plantio em área total (mudas ou semeadura) nucleação (ilhas de diversidade) implantação de zona-tampão 11a pouco tecnificada: Ações Possíveis: pousio para avaliação da expressão da regeneração natural indução e condução da regeneração adensamento e enriquecimento florístico com diversidade genética plantio em área total (mudas ou semeadura) nucleação (ilhas de diversidade) implantação e zona tampão 11b altamente tecnificada: ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 28 Ações Possíveis: plantio em área total (mudas ou semeadura) nucleação (ilhas de diversidade) implantação e zona tampão Modelos de recuperação de áreas degradadas (RAD) para aplicação em diferentes situações de áreas de preservação permanente (APP) do Estado de São Paulo A discussão dos tópicos restritos aos grupos foi realizada no primeiro dia de trabalho. No segundo dia, todos os grupos foram reunidos em plenária e as discussões foram apresentadas e analisadas em conjunto. As situações ocorrentes em áreas degradadas representativas no Estado (pastagem, agricultura, reflorestamento comercial, área abandonada, solo degradado), bem como a variação do clima e solo, devem ser priorizadas na implantação dos modelos, bem como as temáticas apresentadas a seguir. Os itens numerados com algarismos romanos representam as questões a serem respondidas pelos modelos, com indicações de desenho experimental. Mata Ciliar x Função Ambiental I. Eficiência da mata ciliar como corredor ecológico mata ciliar conectando fragmentos x ausência de mata ciliar conectando fragmentos x mata ciliar isolada largura da faixa ciliar (30, 50 e 100m) em ambas as margens x numa única margem II. Eficiência na retenção do assoreamento implantação da mata ciliar em diferentes faixas como etapas do cronograma de restauração (10, 20, 30m etc.) x tipos de solo (latossolos, argissolos) x declividade de rampa (duas classes) eficiência na conservação da biodiversidade - dados secundários Mata Ciliar x Métodos Silviculturais III. Composição de espécies (diversidade alta x baixa) x (área isolada x área não isolada) x arbóreas x não arbóreas IV. Proporção de grupos ecológicos (pioneiras x não pioneiras) implantar, com a mesma diversidade, proporções distintas de pioneiras e não pioneiras e sem considerar os grupos ecológicos V. Arranjo espacial de grupos ecológicos aleatório x não aleatório x espaçamentos diferentes (mecanizáveis x não mecanizáveis) VI. Resgate da diversidade de formas de vida chuva de sementes alóctones banco de sementes +serapilheira alóctones plântulas alóctones ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJ ETOS DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO Fundação Florestal – Rua do Horto, 931 – CEP 02377-000 – São Paulo – SP – Fone / Fax (011) 6997-5000 www.fflorestal.sp.gov.br 29 VII. Métodos de regeneração para áreas sem cobertura arbórea indução e condução da regeneração natural indução e condução da regeneração natural, adensamento e enriquecimento com mudas (regeneração natural +artificial) semeadura direta x plantio de mudas (artificial) VIII. Métodos para recuperação e enriquecimento de áreas com cobertura arbórea (remanescentes naturais e implantados) transferência direta de epífitas, lianas, herbáceas e plântulas de arbóreas alóctones semeadura direta plantio de mudas transferência de chuva de sementes e serapilheira alóctones controle de espécies-problema (invasoras e superabundantes) IX. Métodos de manutenção de áreas restauradas controle químico x manual x mecânico x cultural (adubação verde) OBS: Áreas que não atingirem as normas da resolução SMA 47/03 serão adequadas posteriormente. Mata Ciliar x Função Ambiental e Econômica X. Uso temporário: somente nas situações com plantio em área total. Uso de cultura temporária (lavoura branca) na entrelinha na fase de implantação, como estratégia de manutenção da área em restauração (controle de gramíneas, formigas e proteção de fogo) ou associadas com o adubo verde. XI. Uso permanente: apenas para a pequena propriedade rural ou posse rural familiar, restrito a 2/3 da área, reservando-se 1/3 na margem do curso d’água exclusivamente para a restauração. Nos 2/3 podem ser autorizados: XII. a. Manejo de produtos não madeireiros de espécies nativas em APP (caso o produtor abandone o manejo, a área estará recuperada com essências nativas conforme a legislação). XII. b. Sistemas Agroflorestais-SAF’s em propriedades inferiores a 30ha que não descaracterizem a cobertura florestal e não prejudiquem a função ambiental da mata ciliar (conforme o Código Florestal e a Resolução SMA 47/03). Mata Ciliar x Área Agrícola XIII. Zona tampão: entorno de culturas perenes x anuais com uso de fogo x sem uso de fogo (cana) com uso de agrotóxicos x sem uso de agrotóxicos SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 1 ANEXO à Resolução SMA 08 de 07-03-2007 : OBS: as espécies pintadas de amarelo são inclusões novas na listagem de 2004 (foram incluídas 122 espécies – as ameaçadas de extinção que já foram publicadas na Flora de São Paulo e as espécies do vol. 4) Listagem das espécies arbóreas e indicação de sua ocorrência natural nos biomas / ecossistemas e regiões ecológicas do Estado de São Paulo, com a classificação sucessional e a categoria de ameaça de extinção. (Classe sussecional: P – Pioneira e NP – Não Pioneira. Categoria de ameaça de extinção: EX – Presumivelmente extinta; EW – Presumivelmente extinta na natureza; CR – Em perigo crítico; EN - Em perigo; VU – Vulnerável; QA – Quase ameaçada. Biomas / Ecossistemas: RES – Vegetação de Restinga; MAN – Manguezal; FOD – Floresta Ombrófila Densa, FOM / ALT – Floresta Ombrófila Mista e Floresta Ombrófila Densa Altomontana; FES – Floresta Estacional Semidecidual; MC - Mata Ciliar; MP – Mata Paludosa; FED – Floresta Estacional Decidual; CER – Cerrado. Regiões Ecológicas: LS – Litoral Sul; LN – Litoral Norte; SE – Sudeste; CE – Centro; SO – Sudoeste; NO – Noroeste). * Os nomes das espécies entre colchetes indicam sinônimos. BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O ANACARDIACEAE Anacardium humile A. St.-Hil. Cajueiro-do-campo NP x x Astronium graveolens Jacq. Guaritá / Guaritá-do-cerrado NP x x x x x x x x Lithraea molleoides (Vell.) Engl. Aroeira-brava / Aroeira-do- cerrado / Aroeira-branca P x x x x x x x Myracrodruon urundeuva Allemão (Astronium urundeuva Engl.) Aroeira-preta / Aroeira-do- campo / Aroeira-verdadeira / Aroeira-vermelha / Urundeúva NP VU x x Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-pimenteira / Aroeira- mansa / Aroeirinha / Aroeira- pimenta P x x x x x x x x Tapirira guianensis Aubl. Peito-de-pomba / Peito-de- pombo / Copiúva NP x x x x x x x x x x x x x x x Tapirira obtusa (Benth.) J.D. Mitchell Pau-pombo NP x x x x ANNONACEAE Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith Anaxagorea NP x x x Annona cacans Warm. Araticum / Araticum-cagão / Fruta-do-conde P x x x x x x x x x x Annona coriacea Mart. Araticum / Araticum-bóia / Marolo NP x x x Annona cornifolia A. St.-Hil. Marolo-do-cerrado NP QA x x Annona crassiflora Mart. Marolo NP x x x Annona dioica A. St.-Hil. Anona-dioica NP x x Annona glabra L. Araticum-do-brejo / Araticum NP x x Duguetia furfuracea (A. St.- Hil.) Benth. & Hook. f. Duguetia NP x x Duguetia lanceolata A. St.-Hil. Pindaíva / Pindaíba NP x x x x x x x x x x x Guatteria australis A. St.-Hil. Pindaúva-preta NP x x x x x x Guatteria nigrescens Mart. Pindaúva-preta NP x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 2 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Porcelia macrocarpa (Warm.) R.E. Fries Louro-branco NP x Rollinia mucosa (Jacq.) Baill. Biribá / Araticum / Condessa NP x x Rollinia sericea (R. E. Fries) R.E. Fries Araticum-alvadio P x x x x x x Rollinia sylvatica (A.St.-Hil.) Mart. Cortiça-amarela / Araticum-do- mato P x x x x x x x Xylopia aromática (Lam.) Mart. Pimenta-de-macaco NP x x x x Xylopia brasiliensis Spreng. Pau-de-mastro / Pindaubuna NP x x x x x x x x Xylopia emarginata Mart. Pindaíba-d'água NP x x Xylopia langsdorffiana A. St.Hil. & Tul. Pindaúva-fêmea NP x x x x APOCYNACEAE Aspidosperma australe Müll. Arg. NP x x x x Aspidosperma camporum Müll. Arg. NP QA x x x x Aspidosperma cuspa (Kunth) S.F. Blake Guatambuzinho / Guatambu- branco NP QA x x x x Aspidosperma cylindrocarpon Müll. Arg. Peroba-poca / Peroba-rosa NP x x x x x x x x Aspidosperma macrocarpon Mart. Guatambu-do-cerrado / Guatambu NP VU x x Aspidosperma nobile Müll. Arg. NP CR x Aspidosperma olivaceum Müll. Arg. Guatambu / Guatambu-mirim NP x x x x Aspidosperma parvifolium A. DC. Guatambu-oliva / Guatambu- amarelo / Guatambu NP x x x x x x x x Aspidosperma polyneuron Müll. Arg. Peroba-rosa NP QA x x x x x x x x x Aspidosperma quirandy Hassl. NP EN x Aspidosperma ramiflorum Müll. Arg. Guatambu / Guatambu-amarelo NP x x x x x x x Aspidosperma riedelii Müll. Arg. NP EN x x x Aspidosperma spruceanum Benth. ex Müll. Arg. NP CR x Aspidosperma subincanum Mart. Guatambu-vermelho / Guatambu NP x x Aspidosperma tomentosum Mart. Peroba-do-campo NP QA x x x x x x Hancornia speciosa Gomes Mangabeira NP x x x Himatanthus obovatus (Müll. Arg.) Woodson Tiborna NP QA x x x Malouetia arborea (Vell.) Miers [M. cestroides (Nees) Müll. Arg.] Pé-de-coelho P x x x x Rauvolfia sellowii Müll. Arg. Casca-d'anta NP x x x Tabernaemontana hystrix Steud. [Peschiera fuchsiifolia (A. DC.) Miers] Leiteiro / Jasmim-do-campo / Leiteiro-vermelho / Gancheira P x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 3 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O AQUIFOLIACEAE Ilex amara (Vell.) Loes. [I. dumosa Reissek] Caúna-lisa / Congonha-miúda NP x x x x x x x Ilex brevicuspis Reissek Caúna-da-serra NP QA x Ilex cerasifolia Reissek Congonha NP x x x x x Ilex paraguariensis A. St.-Hil. Erva-mate NP x x x x x x x Ilex pseudobuxus Reissek Caúna-da-folha-miúda NP x x Ilex theezans Mart. Caúna NP x x x x x x ARALIACEAE Dendropanax cuneatum (DC.) Decne & Planch. Maria-mole P x x x x x x x x x Didymopanax calvum (Cham.) Decne. & Planch. Mandioqueiro P x x x x x x x Didymopanax macrocarpum (Cham. & Schltdl.) Seem. Mandioqueiro-do-cerrado NP x x Didymopanax morototonii (Aubl.) Decne. & Planch. Mandioqueiro / Morototó / Mandiocão P x x x x x x x Oreopanax fulvum E. March. Figueira-do-mato NP x Sciadodendron excelsum Griseb. Carobão / Lagarto P x x ARAUCARIACEAE Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze Araucária / Pinheiro-do-paraná / Pinheiro-do-paraná NP VU x x ARECACEAE Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart. [A. sclerocarpa Lodd. ex Mart.] Macaúba / Palmeira-macaúba NP x x x x x x Allagoptera leucocalyx (Drude) Kuntze Palmeira-coco-da-chapada NP x Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret Brejaúva / Palmeira-brejaúva NP x x x x Attalea dubia (Mart.) Burret Palmeira-indaiá-açu NP x x x x Attalea geraensis Barb. Rodr. Palmeira-indaiá-do-cerrado NP x Bactris setosa Mart. Palmeira-coco-de-natal NP x x x x x x Butia capitata Becc. Butiá-da-praia / Butiá NP x Butia paraguayenses (Barb. Rodr.) L. H. Bailey Palmeira-butiá-do-cerrado NP QA x Euterpe edulis Mart. Palmito-juçara / Palmiteiro / Palmito-doce / Jussara NP VU x x x x x x x x x x x Geonoma brevispatha Barb. Rodr. Palmeira-ouricana NP x x Geonoma elegans Mart. Palmeira-aricanguinha NP x x x Geonoma gamiova Barb. Rodr. Palmeira-gamiova NP x x x x Geonoma schottiana Mart. Gamiova / Palmeira-ouricanga NP x x x x x Lytocaryum hoehnei (Burret) Toledo Palmeira-içá NP x Syagrus flexuosa (Mart.) Becc. Palmeira-acumã NP x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 4 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Syagrus oleracea Becc. Gueirova / Gueroba / Gariroba / Guariroba / Palmeira-guariroba NP x x x x Syagrus pseudococos (Raddi) Glassman Palmeira-coco-amargoso NP x x Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Jerivá / Palmeira-jerivá / Coco- gerivá / Baba-de-boi / Jaruvá NP x x x x x x x x x x x x x x x ASTERACEAE Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim-do-campo P x x x x x Gochnatia barrosii Cabrera Gochnatia P x x x Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera Candeia / Cambará / Cambará- branco P x x x x x x x x x x x Gochnatia pulchra Cabrera Cambará NP x x Piptocarpha angustifolia Dusen ex Malme Vassourão-branco P x Piptocarpha axillaris (Less.) Baker Vassourão-branco P x x x x x x x Piptocarpha macropoda Baker Piptocarpa P x x x x x Piptocarpha rotundifolia (Less.) Baker Candeia NP x x x Stifftia chrysantha Mikan Rabo-de-cotia-amarelo NP x Vernonia discolor (Spreng.) Less. Vassourão-preto P x x x x x x Vernonia ferruginea Less. Vernonia P x Vernonia polyanthes Less. Cambará-guaçu P x x x x x x x BIGNONIACEAE Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Ipê-da-flor-verde / Ipê-verde / Caroba-da-flor-verde / Caroba NP x x x x x Jacaranda macrantha Cham. Carobão / Caroba / Carova / Jacarandá-caroba P x x x x Jacaranda micrantha Cham. Caroba-miúda / Jacarandá- carobão / Caroba P x x x x x x x Jacaranda puberula Cham. [Jacaranda semisserrata Cham.] Carobinha / Caroba-do-cerrado / Carova-do-brejo NP x x x x x x x Sparattosperma leucanthum (Vell.) K. Schum. Ipê-branco / Ipê-branco-do- mato-grosso / Carimã / Caroba- branca P x x Tabebuia alba (Cham.) Sandwith Ipê-amarelo-da-serra / Ipê-ouro / Ipê-amarelo / Ipê-da-serra NP x x Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore [Tabebuia caraiba (Mart.) Bureau] Ipê-amarelo-craibeira / Ipê- amarelo-do-cerrado NP x x x Tabebuia cassinoides DC. Caxeta / Ipê-caixeta / Caixeta P x x Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl. Ipê-amarelo-da-mata / Ipê-do- campo / Ipê-amarelo-cascudo / Ipê-amarelo-paulista NP x x x Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo Ipê-roxo / Ipê-roxo-sete-folhas / Ipê-rosa / Ipê-roxo-anão / Ipê- roxo-da-mata NP x x x x x x Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standl. Ipê-roxo / Ipê-roxo-de-bola / Ipê-rosa NP x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 5 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ipê-amarelo / Ipê-amarelo-do- cerrado / Ipê-do-campo / Ipê- amarelo-grande NP x x x x x Tabebuia roseo-alba (Ridley) Sandwith Ipê-branco NP x x Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson Ipê-amarelo / Ipê-amarelo-do- cerrado NP x x x x Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Ipê-amarelo-do-brejo / Ipê- amarelo NP x x x x x x x Tabebuia vellosoi Toledo Ipê-amarelo-casca-lisa / Ipê- amarelo-liso / Ipê-amarelo-da- mata / Ipê-tabaco / Ipê-caroba NP x x x x x Zeyheria digitalis (Vell.) L. B. Sm. & Sandwith Saco-de-bode NP x x Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verlot Ipê-felpudo / Ipê-tabaco NP x x x x x x x x BOMBACACEAE Ceiba rivieri (Decne.) K. Schum. Paineira-amarela NP x Chorisia speciosa A. St.-Hil. Paineira / Paineira-rosa / Paineira-branca / Paineira- vermelha NP x x x x x x x x x Eriotheca candolleana (K.Schum.) A.Robyns Embiruçu-do-litoral NP x x x x Eriotheca gracilipes (K. Schum.) A. Robyns Paineira-do-campo NP x x x Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns Sapobemba NP x x x x Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Robyns Embiruçu-da-mata / Embiruçu NP x x x x x x x x x x Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A. Robyns Imbiruçu / Embiruçu-do-cerrado NP x Spirotheca passifloroides Cuatr. Paineirinha-vermelha NP x BORAGINACEAE Cordia ecalyculata Vell. Café-de-bugre / Claraíba NP QA x x x x x x x x x x Cordia glabrata (Mart.) DC. Claraíba NP x Cordia sellowiana Cham. Chá-de-bugre / Louro-mole P x x x x x x x x x x Cordia superba Cham. Babosa-branca / Baba-de-boi / Cordia / Grão-de-galo P x x x x x x Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Steud. Louro-pardo NP x x x x x x x x Patagonula americana L. Guaiuvira / Guajuvira NP x x x x x x x BURSERACEAE Protium heptaphyllum (Aubl.) March. Almecega / Almecegueira NP x x x x x x x x x x x Protium kleinii Cuatrec. Almecega-branca / Arméssica / Arméssica-branca / Pau- terebentina NP VU x x x Protium ovatum Engl. NP x Protium spruceanum Engl. Almecegueira-do-mato-grosso / Almecegueira-do-brejo NP x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 6 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Protium widgrenii Engl. Almecega / Almecegueira / Elemi NP x x x x x x CANELLACEAE Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occhioni Pau-para-tudo NP x x CARICACEAE Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron. Mamoeiro-do-campo NP x x Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC. [Jacaratia dodecaphylla (Vell.) A. DC.] Jacaratiá / Jaracatiá / Mamão- do-mato NP x x x x x x CARYOCARACEAE Caryocar brasiliense Cambess. Piqui / Pequi NP x x x x CECROPIACEAE Cecropia glazioui Snethl. Embaúva-vermelha P x x x x x x x Cecropia hololeuca Miq. Embaúba / Embraúva / Embaúva-vermelha / Embaúba- prateada / Embaúba-branca P QA x x Cecropia pachystachya Trec. Embaúba / Embaúba-branca / Embaúva-branca P x x x x x x x x x x x x x x Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini Figueira / Figueira-mata-pau NP x x x x x x Pourouma guianensis Aubl. Itararanga P x x x CELASTRACEAE Maytenus aquifolia Mart. Maytenus NP x x x x x x Maytenus ardisiaefolia Reissek NP QA x Maytenus cestrifolia Reissek NP x Maytenus dasyclada Mart. NP QA x x Maytenus evonymoides Reissek Maytenus NP x x x Maytenus floribunda Reissek NP CR x x Maytenus glaucescens Reissek NP x x x Maytenus gonoclada Mart. Maytenus NP x x x x x Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Espinheira-santa NP EX x Maytenus ligustrina Reissek NP EN x Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus NP x x Maytenus robusta Reissek Cuinha / Cafezinho NP x x x x x x x x x x x x x x Maytenus salicifolia Reissek Maytenus NP x Maytenus schumanniana Loes. Sustento / Cuinha NP x x x Maytenus subalata Reissek NP x x Maytenus urbaniana Loes. NP x Plenckia populnea Reissek [Austroplenckia populnea (Reissek) Lundell] Marmeleiro-do-campo / Marmelinho-do-campo NP x x x CHRYSOBALANACEAE Couepia grandiflora (Mart. & Zucc.) Benth ex Hook. Fruta-de-ema NP x x x Couepia leitaofilhoi Prance NP EN x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 7 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Couepia meridionalis Prance NP EX x Hirtella gracilipes (Hook. f.) Prance Irtela NP x x Hirtella hebeclada Moric. ex DC. Macucurana NP x x x x x x x x Hirtella racemosa Lam. NP EN x Licania gardneri (Hook. f.) Fritsch NP EN x x Licania humilis Cham. & Schltdl. Marmelinho-do-cerrado NP x x x Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze Farinha-seca NP x x x x x x Parinari brasiliensis (Schott) Hook. f. NP QA x CLETHRACEAE Clethra scabra Pers. Guaperô P x x x x x x x x x CLUSIACEAE Calophyllum brasiliense Cambess. Guanandi / Mangue NP QA x x x x x x x x Clusia criuva Cambess. Manguerana / Clusia P x x x x x x Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) D. Zappi [Rheedia gardneriana Planch. & Triana] Bacupari / Mangostão / Vacupari / Limãozinho NP x x x x x x x x Kielmeyera coriacea Mart. Pau-santo NP QA x Kielmeyera corymbosa (Meisn.) Mez. Pau-santo NP x x Kielmeyera lathrophyton Saddi Pau-santo-da-serra NP QA x x Kielmeyera rubriflora Cambess. Rosa-do-campo NP x x x Kielmeyera variabilis Mart. Pau-santo NP x x x Vismia brasiliensis Choisy Pau-de-lacre NP x Vismia martiana Reichardt NP CR x COMBRETACEAE Buchenavia kleinii Exell Buchenavia NP x x x Buchenavia rabelloana Mattos Buchenavia NP x Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaertn. Mangue-branco P x Terminalia argentea Mart. & Zucc. Capitão-do-cerrado / Capitão- do-campo / Capitão P x x x Terminalia brasiliensis (Cambess. ex A. St.-Hil.) Eichler Cerne-amarelo / Capitão-do- campo / Amarelinho P x x x x x x x x x x Terminalia januariensis DC. Piúna NP x x Terminalia triflora (Griseb.) Lillo Capitãozinho / Amarelinho NP x x x x x x x x x CONNARACEAE Connarus regnellii Schellenb. Camboatã-da-serra NP x x x x Connarus rostratus (Vell.) L.B. Sm. Falso-calcanhar-de-cotia / Mata- cachorro NP QA x x x x x Connarus suberosus Planch. Cabelo-de-negro NP x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 8 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O CUNONIACEAE Lamanonia ternata Vell. Guaperê / Canjiquinha NP x x x x x x EBENACEAE Diospyros brasiliensis Mart. Caqui-do-mato NP x Diospyros hispida DC. Fruta-de-boi NP x x x Diospyros inconstans Jacq. Marmelinho NP x x x x x ELAEOCARPACEAE Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Sloanea NP x x x x x Sloanea monosperma Vell. Sapopema NP x x x x x x x x x x x x ERICACEAE Gaylussacia brasiliensis (Spreng.) Meisn. Camarinha P x x ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum ambiguum Peyr. Eritroxilum NP x x x x x x x Erythroxylum amplifolium (Mart.) O. E. Schultz Pimentinha NP x x x x Erythroxylum argentinum O.E. Schultz Mercúrio-branco NP x x Erythroxylum campestre A. St.-Hil. Eritroxilum NP x x Erythroxylum coelophlebium Mart. NP VU x x Erythroxylum cuneifolium (Mart.) O. E. Schultz Fruta-de-pomba NP x x x x x x Erythroxylum deciduum A. St.- Hil. Fruta-de-pomba NP x x x x x x x Erythroxylum myrsinites Mart. Fruta-de-pombo NP VU x Erythroxylum pelleterianum A. St.-Hil Eritroxilum NP x x x Erythroxylum pulchrum A. St.- Hil. Arco-de-pipa NP x x Erythroxylum speciosum O.E. Schulz NP EN x Erythroxylum suberosum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba-do-campo NP x x Erythroxylum tortuosum Mart. Mercurinho / Mercúrio NP x x x EUPHORBIACEAE Actinostemon concolor (Spreng.) Müll. Arg. Laranjeira-do-mato NP x x x x x x x x Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. [Alchornea iricurana Casar.] Tanheiro / Tapiá / Tapieira P x x x x x x x x x x x x Alchornea sidifolia Müll. Arg. Tapiá-guaçu P x Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg. Pau-jangada / Tapiá / Tapieira P x x x x x x x x x x x x Aparisthmium cordatum (A. Juss.) Baill. Pasu-taquara NP x x x x x x Croton floribundus Spreng. Capixingui P x x x x x x x x x x x Croton piptocalyx Müll. Arg. Caixeta-mole / Caixeta P x Croton salutaris Casar. Caixeta P x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 9 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Croton urucurana Baill. Sangra-d'água P x x x x x x x Hyeronima alchorneoides Allemão Aracurana-da-serra / Lucurana NP x x x x x x Mabea brasiliensis Müll. Arg. Canudo-de-pito P x x Mabea fistulifera Mart. Canudo-de-pito / Canudeiro / Mamoninha-do-mato P x x x x x x Maprounea guianensis Aubl. Bonifácio NP x x x x x x x x Margaritaria nobilis L. f. Figueirinha NP x x x Micrandra elata Müll. Arg. Leiteiro-branco P x x Pachystroma longifolium (Nees) I.M. Johnst. Canxim / Espinheira-santa NP x x x Pera glabrata (Schott) Baill. [Pera obovata (Klotzsch) Baill.] Tamanqueira / Tabocuva P x x x x x x x x x x x x x Sapium glandulatum (Vell.) Pax Pau-de-leite / Leiteira P x x x x x x x x x x x x x Savia dictyocarpa Müll. Arg. [Securinega guaraiuva Kuhlm.] Guaraiuva NP x x x x x x x x x x x Sebastiania brasiliensis Spreng. Branquilho P x x x x x x x x x Sebastiania commersoniana (Baill.) L. B. Smith & R. J. Downs Branquinho P x x x FLACOURTIACEAE Casearia arborea (L.C.Richard) Urban Caseária NP x Casearia decandra Jacq. Cafezeiro-do-mato NP x x x x x x x x x x x Casearia gossypiosperma Briq. Espeteiro / Pau-de-espeto P x x x x x x x x x Casearia lasiophylla Eichler Cambroé NP x x x x Casearia obliqua Spreng. Caseária NP x x x x x x x Casearia sylvestris Sw. Guaçatonga / Erva-de-lagarto P x x x x x x x x x x x x x HIPPOCRATEACEAE Salacia arborea (Leandro) Peyr. NP EX x Salacia elliptica (Mart. ex Schult.) G. Don Siputá NP x Tontelea leptophylla A.C. Sm. NP VU x HUMIRIACEAE Vantanea compacta (Schnizl.) Cuatrec. Guaraparim NP x x ICACINACEAE Citronella gongonha (Mart.) R.A. Howard Congonha / Congonheira NP x x x Citronella paniculata (Mart.) R.A. Howard Falsa-congonheira NP x x x x x x x LACISTEMATACEAE Lacistema hasslerianum Chodat Espeteiro-do-campo / Coari NP x x x x x x x x x x x x x Lacistema lucidum Schnizl. Guruguva / Guacazinho / Guacazito NP x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 10 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O LAURACEAE Aiouea acarodomatifera Kosterm. NP VU x Aiouea bracteata Kosterm. NP VU x Aiouea piauhyensis (Meisn.) Mez NP EX x Aiouea trinervis Meisn. NP EN x Aniba firmula (Nees & Mart.) Mez Canela-de-cheiro NP x x x x x x x Aniba heringerii Vattimo-Gil NP CR x x Cinnamomum stenophyllum (Meisn.) Vattimo-Gil Canela-vassoura NP x x Cryptocarya aschersoniana Mez Canela-batalha / Canela-branca / Canela-amarela NP x x x x x x x Cryptocarya moschata Nees Canela-noz-moscada-do-brasil / Canela-batalha NP x x x x x x x x Endlicheria paniculata (Spreng.) J. F. Macbr. Canela-frade NP x x x x x x x x x x x x x x Nectandra barbellata Coe- Teixeira Canela / Canela-amarela NP QA x x x Nectandra cissiflora Nees Canela-de-cheiro / Canela- fedorenta / Canelão NP EN x x x x x x Nectandra debilis Mez Canela-fogo NP EN x Nectandra falcifolia (Nees) Castiglioni ex Martinez C. & Piccinini Canela / Canela-d’água / Canelinha NP EN x x x x Nectandra grandiflora Nees Canela-sebo / Canela-fedida NP x x x x x x x Nectandra hihua (Ruiz & Pav.) Rohwer Capitão NP EN x x x x Nectandra lanceolata Nees Canela-amarela NP x x x x x x Nectandra leucantha Nees Canela / Canela-amarela / Canela-anhuva NP QA x x x Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez Canela-louro / Canelinha / Canela-preta NP x x x x x x x x Nectandra membranacea (Sw.) Griseb. Canela-branca NP x x x x Nectandra nitidula Nees Canela-do-mato NP x x x Nectandra oppositifolia Ness [Nectandra mollis (Kunth) Nees ssp. oppositifolia (Nees & Mart.) Rohwer] Canela-amarela P x x x x x x x x x x x Nectandra paranaensis Coe- Teixeira Canela-tamanco NP EN x Ocotea aciphylla (Nees) Mez Ocotea NP x x x x x x Ocotea basicordatifolia Vattimo-Gil Tabacaeiro NP EN x Ocotea beulahiae Baitello Canela / Canela-sassafrás NP EN x x x x x x Ocotea beyrichii (Nees) Mez Canela-sassafrás NP CR x Ocotea bragai Coe-Teixeira NP EN x Ocotea catharinensis Mez Canela-coqueiro NP x x x x Ocotea corymbosa (Meisn.) Mez Canela-do-cerrado / Canela- corvo NP x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 11 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Ocotea curucutuensis Baitello NP VU x x x Ocotea daphnifolia (Meisn.) Mez NP EN x Ocotea diospyrifolia (Meisn.) Mez Canela-louro NP x x x x x x x x x x x x Ocotea divaricata (Nees) Mez Canela NP x x x Ocotea elegans Mez Canela-sassafrás-do-campo NP x x x x x x x Ocotea felix Coe-Teixeira NP EN x Ocotea frondosa (Meisn.) Mez Caju-do-mato / Canela-do-mato NP VU x Ocotea inhauba Coe-Teixeira NP EX x Ocotea lobbiii (Meisn.) Rohwer Sassafrazinho-do-campo NP QA x x x Ocotea minarum (Nees) Mez Canela-vassoura NP x x x Ocotea mosenii Mez Canela-preta NP CR x x x Ocotea nectandrifolia Mez Canela-burra / Canela-preta NP VU x x x Ocotea nunesiana (Vattimo- Gil) Baitello NP VU x Ocotea odorifera (Vell.) Rohwer [Ocotea pretiosa (Nees) Mez] Canela-sassafrás NP x x x x x x x Ocotea porosa (Nees) Barroso Imbuia / Canela-imbuia NP x x Ocotea puberula (Rich.) Nees Canela-guaicá NP x x x x x x x x x Ocotea pulchella (Nees) Mez Canela-preta / Canela-lageana / Nhumirim NP x x x x x x x x x x Ocotea rariflora (Meisn.) Baitello NP EN x Ocotea serrana Coe-Teixeira Canelinha NP QA x x Ocotea silvestris Vattimo-Gil Canela-do-campo NP x x x Ocotea tabacifolia (Meisn.) Rohwer NP VU x x Ocotea vaccinioides (Meisn.) Mez NP EN x Ocotea velutina (Nees) Rower Canelão-amarelo / Canelão NP x x x x x Persea fuliginosa Nees NP EX Persea obovata Nees NP VU x x Persea punctata Meisn. NP CR x x Persea pyrifolia Nees Abacateiro-do-mato NP x x x x x x x x x x x Persea rigida Nees NP EX Urbanodendron bahiense (Meisn.) Rohwer NP VU x LECYTHIDACEAE Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze Jequitibá-branco NP QA x x x x x x x x x x x x x Cariniana legalis (Mart.) Kuntze Jequitibá-vermelho / Jequitibá- rosa NP QA x x x x Lecythis pisonis Cambess. Sapucaia NP x LEG.-CAESALPINIOIDEAE Apuleia leiocarpa (Vogel) J. F. Macbr. Garapa / Grápia NP EN x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 12 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Bauhinia forficata Link Unha-de-vaca / Unha-de-vaca- branca-do-brejo / Pata-de-vaca / Pata-de-vaca-da-mata P x x x x x Bauhinia holophylla Steud. Pata-de-vaca-do-cerrado NP x x x Bauhinia longifolia (Bong.) Steud. Pata-de-vaca-do-campo / Pata- de-vaca P QA x x x x Bauhinia rufa Steud. Pata-de-vaca NP x x x Cassia ferruginea (Schrad.) Schrad. ex DC. Cássia-fistula / Chuva-de-ouro / Cássia / Chuva-de-ouro-gigante / Tapira-coina NP x x x x x Cassia leptophylla Vogel Falso-barbatimão NP x x Copaifera langsdorffii Desf. Óleo-de-copaíba / Copaíba NP QA x x x x x x x x x x x x x x x Dimorphandra mollis Benth. Faveiro-doce / Faveiro / Faveira NP QA x x x Diptychandra aurantiaca Tul. Balsaminho NP x x Hymenaea courbaril L. var. stilbocarpa (Hayne) Y. T. Lee & Langenh. [Hymenaea stilbocarpa Hayne] Jatobá / Jatobá-miúdo / Jatobá- da-mata NP QA x x x x x x x Hymenaea stigonocarpa Mart. ex Hayne Jatobá-do-cerrado NP QA x x x Peltophorum dubium (Spreng.) Taub. Canafístula / Guarucaia P QA x x x x x x x x Pterogyne nitens Tul. Amendoim-do-campo / Amendoim-bravo NP x x x x x x Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Guapuruvu P x x x x x x Sclerolobium aureum (Tul.) Benth. Carvoeiro NP x x x Sclerolobium denudatum Vogel Passuaré NP x x x x Sclerolobium paniculatum Vogel Veludo NP x x Senna alata (L.) Roxb. Mata-pasto / Cássia-candelabro / Maria preta P x Senna macranthera (Collad.) H. S. Irwin & Barneby [Cassia speciosa Schrad.] Fedegoso / Manduirana P x x x x x x Senna multijuga (Rich.) H. S. Irwin & Barneby [Cassia multijuga Rich.] Pau-cigarra / Aleluieiro / Aleluia P x x x x x x x x Senna occidentalis (L.) Link [Cassia occidentalis L.] Fedegoso P x Senna pendula (Willd.) H. S. Irwin & Barneby Canudo-de-pito / Aleluia P x x x x Senna spectabilis (DC.) H. S. Irwin & Barneby Cássia-carnaval / Cássia-do- nordeste NP x Tachigali multijuga Benth. Ingá-bravo NP x x x x LEG.-MIMOSOIDEAE Abarema brachystachya (DC.) Barneby & J. W. Grimes Olho-de-cabra-azul NP x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 13 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Abarema langsdorffii (Benth.) Barneby & J. W. Grimes [Pithecellobium langsdorffii (DC.) Benth. ] Raposeira-branca / Timbuva / Olho-de-pomba NP x x x Acacia polyphylla DC. Monjoleiro / Espinho-de-maricá / Monjoleiro-branco / Monjoleiro- vermelho P x x x x x x x x x x x x Albizia hassleri (Chodat) Burkart Farinha-seca P x x x Albizia polycephala (Benth.) Killip. Albizia / Angico-branco NP x x x Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan [Piptadenia colubrina (Vell.) Benth.] Angico-branco / Angico-branco- da-mata / Angico NP x x x x x Anadenanthera falcata Speg. Angico-do-cerrado NP x x x x Anadenanthera macrocarpa Benth. Angico-vermelho / Angico- branco / Angico-preto NP x x x Anadenanthera peregrina (L.) Speg. Angico-do-morro / Angico-do- norte / Angico-vermelho NP x x x Balizia pedicellaris (DC.) Barneby & J. W. Grimes Juerana-branca P x x x x x Calliandra tweediei Benth. Caliandra-vermelha P x x x Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong [Enterolobium timbouva Mart.] Tamboril / Timburi / Orelha-de- negro P x x x x x x x Enterolobium gummiferum (Mart.) J. F. Macbr. Timburi-do-cerrado NP x x x Inga barbata Benth. Ingá-piloso NP x Inga cylindrica Mart. Ingá P x x Inga edulis Mart. Ingá-de-metro NP x x x x x Inga flagelliformis Mart. Ingá NP x Inga laurina (Sw.) Willd. [Inga fagifolia (L.) Willd.] Ingá-mirim / Ingá-do-pantanal / Ingá / Ingá-verde / Ingá-miúdo NP x x x x x x Inga marginata Willd. Ingá-feijão NP x x x x x x x x x x x Inga sellowiana Benth. Ingá NP x x x Inga sessilis (Vell.) Mart. ex Benth. Ingá-ferradura / Ingá-amarelo / Ingá-macaco P x x x x x x x x Inga vera Willd. [Inga uruguensis Hook. & Arn.] Ingá-quatro-quinas / Ingá-do- brejo / Ingá-liso / Ingá / Ingá- da-várzea / Ingá-comum / Ingá- açu P x x x x Mimosa bimucronata (DC.) O. Kuntze. [Mimosa sepiaria Benth.] Maricá / Angico-preto / Espinheira-de-maricá / Espinho- de-maricá P x x x x x Mimosa scabrella Benth. Bracatinga P x x Parapiptadenia pterosperma Benth. Angico-roxo NP x Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan Angico-da-mata / Angico-rosa / Angico-branco / Angico-amarelo NP x x x x x x x Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F. Macbr. Pau-jacaré P x x x x x x x x x x Pithecellobium incuriale (Vell.) Benth. Chico-pires / Angico-rajado NP x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 14 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Plathymenia reticulata Benth. Vinhático / Vinhático-do-campo / Candeia NP x x x x Stryphnodendron adstringens (Mart.) Coville Barba-timão / Barbatimão / Barbatimão-verdadeiro NP x x x Stryphnodendron polyphyllum Mart. Barbatimão NP x x LEG.-PAPILIONOIDEAE Acosmium dasycarpum (Vogel) Yakolev Chapada NP x Acosmium subelegans (Mohlenbr.) Yakolev Amendoim-falso / Cerejeira NP x x x x Andira anthelmia (Vell.) J. F. Macbr. Garacuí / Angelim-amargoso / Baga-de-morcego NP x x x x x x Andira fraxinifolia Benth. Jacarandá-do-mato / Angelim- doce NP x x x x x x x x Andira inermis (Sw.) Kunth Angelim-liso NP x x x x x Andira laurifolia Benth. Angelim NP x Bowdichia virgilioides Kunth Sucupira-preta NP VU x x x Centrolobium robustum (Vell.) Mart. ex Benth. Araribá-amarelo / Araribá NP x Centrolobium tomentosum Guillemin ex Benth. Araribá / Araribá-rosa / Araribá- vermelho NP x x x x x x x x x Cyclolobium vecchii A. Samp. ex Hoehne Louveira NP x x Dalbergia brasiliensis Vogel Caroba-brava NP x x x Dalbergia ecastophyllum (L.) Taub. Marmelo-do-mangue P x x Dalbergia frutescens (Vell.) Britt. Dalbergia / Assapuva NP x x x x x x x x x Dalbergia miscolobium Benth. Caviúna-do-cerrado / Sapuvussu NP QA x x x Deguelia hatschbachii A. M. G. de Azevedo Embireira NP x Erythrina crista-galli L. Corticeira-do-banhado / Sananduva / Eritrina-crista-de- galo / Suinã P x x x x Erythrina falcata Benth. Corticeira-da-serra / Mulungu / Suinã NP x x x x x x Erythrina speciosa Andr. Mulungu-do-litoral / Suinã- vermelho / Eritrina-mulungu / Eritrina-candelabro / Sananduva P x x x x Erythrina verna Vell. [Erythrina mulungu Mart. ex Benth.] Suinã / Mulungu / Mulungu-coral NP QA x Holocalyx balansae Micheli Alecrim-de-campinas NP x x x x x x x Hymenolobium janeirense Kuhlm. var. stipulatum (N. F. Mattos) Lima Gracuí NP x x x Lonchocarpus campestris Mart. ex Benth. Embirinha / Imbirinha NP x x x x Lonchocarpus guilleminianus (Tul.) Malme Embira-de-sapo / Feijão-cru / Rabo-de-bugio / Ingá-bravo / Embira-de-sapo-miúdo NP x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 15 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Lonchocarpus muehlbergianus Hassl. Embira-de-sapo / Feijão-cru / Rabo-de-bugio / Imbira-de-sapo / Maçaranduba NP x x x x x x Lonchocarpus subglaucescens Mart. ex Benth. Timbó NP x x x x x Luetzelburgia auriculata (Allemão) Ducke Guaiçara / Pau-ripa NP x x Machaerium aculeatum Raddi Jacarandá-bico-de-pato / Pau- de-angu / Bico-de-rola P x x x x x x x x Machaerium acutifolium Benth. Bico-de-pato / Jacarandá-do- campo NP x x x x x Machaerium brasiliense Vogel Pau-sangue NP x x x x x x x x x Machaerium floridum (Mart. ex Benth.) Ducke Jacarandá NP x Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld Barreiro NP x x x x x Machaerium nyctitans (Vell.) Benth. Bico-de-pato / Jacarandá-bico- de-pato NP x x x x x x x x x x x x Machaerium paraguariense Hassl. Cateretê NP x x x x Machaerium scleroxylon Tul. Caviúna NP x x x x x Machaerium stipitatum (DC.) Vogel Sapuva / Sapuvinha NP x x x x x x x x Machaerium tristis Vogel Sapuva NP x x Machaerium vestitum Vogel Jacarandá-branco NP x x x x x Machaerium villosum Vogel Jacarandá-paulista / Jacarandá- do-mato NP QA x x x x x x Myrocarpus frondosus Allemão Óleo-pardo / Cabreúva-parda NP QA x x x x x x x Myroxylon peruiferum L. f. [Myroxylon balsamum (L.) Harms] Cabreúva / Cabreúva-vermelha / Bálsamo NP VU x x x x x x x x x x Ormosia arborea (Vell.) Harms Olho-de-cabra / Olho-de-cabra- vermelho NP x x x x x x x x x x x Platycyamus regnellii Benth. Pau-pereira NP x x x x x Platymiscium floribundum Vogel Sacambu NP x x x x Platypodium elegans Vogel Jacarandá-do-campo / Faveiro / Amendoim-do-campo / NP x x x x x x x Poecilanthe parviflora Benth. Coração-de-negro / Lapacho NP x x x Pterocarpus rohrii Vahl [Pterocarpus violaceus Vogel] Aldrago-miúdo / Aldrago / Pau- sangue NP x x x x x Pterodon pubescens Benth. [Pterodon emarginatus Vogel] Faveiro / Sucupira NP x x x x Sophora tomentosa L. Aleluia-cascuda P x x Swartzia langsdorffii Raddi Pacová-de-macaco NP QA x x x x x Swartzia macrostachya Benth. Manga-brava NP x x Sweetia fruticosa Spreng. Sucupirana / Sucupira-amarela NP x x x x x x Vatairea macrocarpa (Benth.) Ducke Angelim-do-cerrado / Gema-de- ovo NP x x Zollernia glabra (Spreng.) Yakolev Mocitaíba NP x Zollernia ilicifolia Vogel Zolernia NP x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 16 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O LOGANIACEAE Strychnos brasiliensis (Spreng.) Mart. Salta-martim NP x x x x x Strychnos pseudoquina A. St.- Hil. Quina NP x x x LYTHRACEAE Lafoensia glyptocarpa Koehne Mirindiba-rosa / Mirindiba NP x x x Lafoensia pacari A. St.-Hil. Dedaleiro NP x x x x x x x x x x x x x MAGNOLIACEAE Talauma ovata A. St.-Hil. Pinha-do-brejo / Talauma NP x x x x x x x MALPIGHIACEAE Byrsonima basiloba A. Juss. Murici NP x Byrsonima coccolobifolia (Spreng.) Kunth Murici-do-cerrado NP x x x x Byrsonima intermedia A. Juss Murici NP x x x x x x x Byrsonima ligustrifolia A. Juss. Muchita NP x x x x x x x Byrsonima sericea DC. Murici-miúdo NP x Byrsonima verbascifolia (L.) Rich. Murici / Murici-rasteiro NP x x x MALVACEAE Bastardiopsis densiflora (Hook. & Arn.) Hassl. Algodoeiro / Louro-branco / Jangada-brava P x x x x x Hibiscus tiliaceus L. var. pernambucensis (Arruda) I. M. Johnst. Algodão-do-brejo / Algodão-da- praia / Algodão-do-mangue / Guaxima P x x MELASTOMATACEAE Clidemia biserrata DC. Pixirica-branca P x Miconia brunnea DC. Jacatirão NP x Miconia cabussu Hoehne Jacatirão NP x x x x Miconia cinerascens Miq. Jacatirão P x x x Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin [Miconia candolleana Triana] Jacatirão NP x x x x x x x x Miconia langsdorffii Cogn. Jacatirão NP x x x x x x x x Miconia ligustroides (DC.) Naudin Jacatirão-do-brejo NP x x x x x Miconia rigidiuscula Cogn. Capa-rosa NP x x x x Tibouchina granulosa (Desr.) Cogn. Quaresmeira-roxa / Quaresmeira-rosa / Quaresmeira P x Tibouchina mutabilis (Vell.) Cogn. Manacá-da-serra P x x x x x Tibouchina pulchra (Cham.) Cogn. Manacá-da-serra P x x x x x Tibouchina sellowiana (Cham.) Cogn. Manacá-de-minas P x x Tibouchina stenocarpa (Schrank & Mart. ex DC.) Cogn. Manacá P x x x x x x x x Tibouchina trichopoda (DC.) Baill. Jacatirão P x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 17 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O MELIACEAE Cabralea canjerana (Vell.) Mart. Canjerana / Cajaranda / Canjarana-do-litoral / Canjarana NP x x x x x x x x x x x x x x Cedrela fissilis Vell. Cedro / Cedro-rosa / Cedrinho NP QA x x x x x x x x x x x x Cedrela odorata L. Cedro-do-brejo NP QA x x x x x Guarea guidonia (L.) Sleumer Marinheiro / Cedrão NP QA x x x x x x x x x x x Guarea kunthiana A. Juss. Canjambo NP QA x x x x x x x Guarea macrophylla Vahl Café-bravo / Guarea / Marinheiro-do-brejo / Peloteira NP QA x x x x x x x x x x x x Trichilia casaretti C. DC. Catiguá NP x x x x x x x x x Trichilia catigua A. Juss. Catiguá NP x x x x x x x x x x Trichilia clausseni C. DC. Quebra-machado / Catiguá- vermelho NP x x x x x x x x Trichilia elegans A. Juss. Catiguazinho NP x x x x x x x x x Trichilia emarginata (Turcz.) C. DC. Trichilia / Catiguá-vermelho / Carrapeta NP QA x x Trichilia hirta L. Catiguá-arco-de-peneira NP QA x x x x Trichilia pallida Sw. Baga-de-morcego NP x x x x x x x x x x x x Trichilia pseudostipularis (A. Juss.) C. DC. NP QA x x Trichilia silvatica C. DC Café-do-mato / Catiguá-branco NP x x x x x MONIMIACEAE Hennecartia omphalandra J. Poiss. NP QA x x Macrotorus utriculatus (Mart.) Perkins NP CR x x Mollinedia blumenaviana Perkins NP VU x Mollinedia chrysoleana Perkins NP EX x Mollinedia cyathantha Perkins NP VU x Mollinedia gilgiana Perkins NP VU x Mollinedia luizae Peixoto NP VU x Mollinedia oligotricha Perkins NP EX x Mollinedia pachysandra Perkins NP VU x Mollinedia salicifolia Perkins NP EN x Siparuna glossostyla Perkins NP VU x Siparuna guianensis Aubl. Siparuna NP x x x x x x x MORACEAE Brosimum gaudichaudii Trecul Maminha-cadela NP QA x x x x x x Brosimum guianense (Aubl.) Huber Leiteira-vermelha NP QA x x x Ficus citrifolia Mill. Figueira NP x x x x x x x x x Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. Figueira-da-pedra P x x x x x x x x x Ficus glabra Vell. Figueira NP x x x x x x x x Ficus guaranitica Chodat ex Chodat & Vischer. Figueira-branca / Figueira NP x x x x x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 18 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Ficus insipida Willd. Figueira-do-brejo / Figueira- branca P x x x x x x x x Ficus organensis (Miq.) Miq. [Ficus pohliana Miq.] Figueira-branca NP x x x Ficus pohliana Miq. [Ficus subtriplinervia Mart.] Figueira NP x x x x Maclura tinctoria (L.) D. Don ex Steud. [Chlorophora tinctoria (L.) Gaudish. ex Benth.] Taiuva / Taiuveira NP x x x x x x x x Sorocea bonplandii (Baill.) W. C. Burger, Lanj. & Wess. Boer Cincho NP x x x x x x x x x x x x MYRISTICACEAE Virola bicuhyba (Schott) Warb. [Virola oleifera A. C. Smith] Bicuíba / Bocuva NP x x x x Virola oleifera A. C. Smith Bicuíba-cheirosa / Ucuúba- vermelha NP x x MYRSINACEAE Ardisia ambigua Mart. NP x x x x x x x x Ardisia depauperata (Mez) Bernacci & Jung-Mend. NP x Ardisia guyanensis (Aubl.) Mez Pau-de-charco NP x x x Ardisia martiana Miq. Pororoca NP x x x Ardisia warmingii (Mez) Bernacci & Jung-Mend. NP x x Cybianthus cuneifolius Mart. NP x x x Cybianthus densicomus Mart. NP x x x x Cybianthus peruvianus (A. DC.) Miq. Tapororoca-rosa NP x x x x x x Rapanea balansae Mez P x x x x x x x x Rapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez Capororoca / Pororoca / Corotéia / Capororoca-ferrugem P x x x x x x x x x x x x x x x x Rapanea gardneriana (A. DC.) Mez P x x x x x x x x x x x x x Rapanea guianensis Aubl. Pororoca / Capororoca-branca / Capororoca-do-cerrado P x x x x x x x x x x x Rapanea hermogenesii Jung- Mend. & Bernacci NP x x x x Rapanea lancifolia (Mart. ex A. DC.) Mez P x x x x Rapanea leuconeura (Mart.) Mez P x x x x Rapanea lineata Mez Pororoca NP x x x Rapanea loefgrenii Mez Pororoca NP x x x x x x Rapanea parvifolia (A. DC.) Mez Tapororoca-miúda P x x x Rapanea parvula Mez NP x x x Rapanea umbellata (Mart.) Mez Capororoca / Capororoca-branca / Tapororoca-açu / Capororoca- da-folha-grande NP x x x x x x x x x x x x x x x x x x Rapanea venosa (A. DC.) Mez Capororó NP x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 19 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Rapanea villosissima (Mart.) Mez NP x x MYRTACEAE Blepharocalyx salicifolius (Kunth.) O. Berg. Murta / Murta-brasileira NP x x x x x x x x x x x x x Calycorectes acutatus (Miq.) Toledo Araçá-da-serra NP x x x x x x x Calyptranthes clusiifolia (Miq.) O. Berg Araçarana NP x x x x Calyptranthes concinna DC. Guamirim-facho NP x x x x x x x x x x Campomanesia eugenioides (Cambess.) D. Legrand Guabiroba-do-amazonas / Guabirobeira NP QA x Campomanesia guazumaefolia (Cambess.) O. Berg Sete-capotes / Araçá-do-mato NP x x x x x x x Campomanesia neriiflora (O. Berg) Nied. Guabiroba-branca NP x x x x Campomanesia phaea (O. Berg) Landrum Cambuci NP QA x x Campomanesia pubescens (DC.) O. Berg Gabiroba / Guabiroba NP x x x x x Campomanesia xanthocarpa O. Berg Gabiroba-árvore / Guabiroba / Guabirobeira-de-árvore NP x x x x x x x x Eugenia aurata O. Berg Eugenia NP x x x x Eugenia bimarginata DC. Eugenia NP x x x x x Eugenia brasiliensis Lam. Grumixama / Grumixama- amarela / Grumixama-preta NP VU x x x x x Eugenia dodoneaefolia Cambess. Eugenia NP x x x Eugenia dysenterica DC. Cagaita NP QA x x Eugenia florida DC. Pitanga-preta NP x x x x x x x x x x Eugenia glazioviana Kiaersk. Guamirim NP x Eugenia handroana D. Legrand Eugenia NP x x Eugenia involucrata DC. Cereja-do-rio-grande / Cereja / Cerejeira NP x x x x x x Eugenia kleinii D. Legrand Eugenia NP x Eugenia klotzchiana O. Berg Eugenia NP x Eugenia leitonii D.Legrand Araçá-piranga NP x Eugenia ligustrina (Sw.) Willd. Eugenia NP x x x Eugenia livida O. Berg Eugenia NP x x x Eugenia multicostata D. Legrand Pitanga-verde NP x x Eugenia pluriflora DC. Eugenia NP x x x x x x x Eugenia pyriformis Cambess. [Eugenia uvalha Cambess.] Uvaia NP x x x x x x Eugenia speciosa Cambess. Laranjinha-do-mato NP x x x x x x Eugenia stictosepala Kiaersk. Eugenia NP x x x Eugenia sulcata Spring Murta NP x x x x x x x Eugenia umbelliflora O. Berg Apê-açu NP x x x x x x Eugenia uniflora L. Pitanga / Pitangueira NP x x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 20 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Gomidesia affinis (Cambess.) D. Legrand Batitô-grande / Batinga NP x x x x x x x Gomidesia fenzliana O. Berg Papa-güela NP x x x Hexaclamys edulis (O. Berg) Kausel & D. Legrand Pêssego-do-mato / Azedinha NP x x Myrcia acuminatissima O. Berg Batitô NP x x Myrcia albo-tomentosa DC. Myrcia NP x x x x Myrcia arborescens O. Berg Myrcia NP x Myrcia bella Cambess. Myrcia NP x x x x Myrcia citrifolia (Aubl.) Urban [Myrcia glabra (O. Berg) D. Legrand] Araçá-da-mata / Guamirim- araçá / Araçá-roxo NP x x Myrcia fallax (Rich.) DC. Coração-tinto NP x x x x x x x x Myrcia multiflora (Lam.) DC. Cambuí NP x x x x x x x x x x x Myrcia rostrata DC. Guamirim-de-folha-fina NP x x x x x x x x x x Myrcia tomentosa (Aubl.) DC. Goiaba-brava NP x x x x x Myrcianthes pungens (O. Berg) D. Legrand Guabiju NP x x x x x Myrciaria glomerata O. Berg [Plinia glomerata (O. Berg) Amshoff] Cabeludinha NP x Myrciaria tenella (DC.) O. Berg Cambuí NP x x x Myrciaria trunciflora O. Berg Jaboticaba-sabará / Jaboticaba / Jaboticaba-vermelha NP x Pimenta pseudocaryophyllus (Gomes) Landrum Louro-cravo / Cataia NP x x x x Plinia edulis (Vell.) Sobral Cambuca / Cambuci NP VU x x Plinia rivularis (Cambess.) Rotman Cambucá-peixoto / Piúna / Jaboticabarana NP x x Psidium cattleyanum Sabine [Psidium littorale Raddi] Araçá-rosa / Araçá-amarelo / Araçá-da-praia / Araçá / Araçá- do-campo / Araçá-vermelho NP x x x x x Psidium guineense Sw. Araçá NP x x Psidium myrtoides O. Berg Araçá-roxo NP x Psidium rufum Mart. ex DC. Araçá-roxo / Araçá-cagão NP x x x NYCTAGINACEAE Bougainvillea glabra Choisy Primavera-arbórea / Primavera NP x Guapira graciliflora (Mart. ex J. A. Schmidt.) Lundell Moço-mole NP x x Guapira nitida (Mart. ex J. A. Schmidt) Lundell Maria-mole NP x x x Guapira noxia (Netto) Lundell Guapira / Maria-faceira NP x x x x Guapira opposita (Vell.) Reitz Flor-de-pérola NP x x x x x x x x x x x x Pisonia ambigua Heimerl Maria-faceira NP x x x x x x x OCHNACEAE Ouratea castanaefolia (DC.) Engl. Folha-de-castanha NP x x x x Ouratea semisserrata (Mart. ex Nees) Engl. Castanheira NP x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 21 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Ouratea spectabilis (Mart.) Engl. Folha-de-serra NP x x x x OLACACEAE Heisteria perianthomega (Vell.) Sleumer NP EX x x x OPILIACEAE Agonandra brasiliensis Benth. & Hook. f. Tinge-cuia NP x x x x x Agonandra excelsa Griseb. [Agonandra engleri Hoehne] Agonandra NP x x x x x PHYTOLACCACEAE Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms [Gallesia gorazema (Vell.) Moq.] Pau-d'alho NP x x x x x x x Phytolacca dioica L. Cebolão P x x x Seguieria langsdorfii Moq. Agulheiro / Limoeiro P x x x PODOCARPACEAE Podocarpus lambertii Klotzsch ex Endl. Pinheiro-bravo NP x POLYGONACEAE Coccoloba mollis Casar. Folha-de-bolo NP x x Ruprechtia laxiflora Meisn. Marmeleiro NP x x x x x x x x x Triplaris surinamensis Cham. Pau-formiga-branco / Tachi-da- várzea P x PROTEACEAE Euplassa cantareirae Sleumer Carvalho-brasileiro NP VU x x x Euplassa incana (Klotzsch) I. M. Johnst. Carvalho-da-serra NP x x Panopsis multiflora (Schott) Ducke NP VU x Panopsis rubescens (Pohl) Rusby NP VU x Roupala brasiliensis Klotzsch Carvalho-brasileiro / Carvalho- rosa NP x x x x x x x x x x Roupala montana Aubl. Carvalho NP x x x x x x x x Roupala sculpta Sleumer NP VU x RHAMNACEAE Colubrina glandulosa Perkins [Colubrina rufa (Vell.) Reissek] Sobrasil / Saguaraji-vermelho / Saguaragi-amarelo / Saguaragi NP x x x x x x x x x x Colubrina retusa (Pittier) Cowan NP EN x Rhamnidium elaeocarpum Reissek Saguaraji-amarelo / Cafezinho / Café-ziroro NP x x x x x x x x Rhamnus sphaerosperma Sw. x x x RHIZOPHORACEAE Rhizophora mangle L. Mangue-vermelho P x ROSACEAE Prunus myrtifolia (L.) Urban [Prunus sellowii Koehne] Pessegueiro-bravo / Marmelo NP x x x x x x x x x x x x x x x x RUBIACEAE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 22 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Alibertia edulis (L. C. Rich.) A. C. Rich. ex DC. Goiaba-preta NP x x x Alibertia macrophylla Mart. Marmelo NP x x Alibertia sessilis (Vell.) K. Schum. Marmelo-do-cerrado / Marmelinho-do-campo NP x x x Alseis floribunda Schott Quina-de-são-paulo NP x x x x x Amaioua intermedia Mart. ex K. Schum. Marmelada / Guruguva- verdadeira NP x x x x x x x x x x Bathysa australis (A.St.-Hil.) Hook. f. [Bathysa meridionalis Smith & Downs.] Quina-de-santa-catarina NP x x x Coussarea hydrangeifolia (Benth.) Müll. Arg. Falsa-quina NP x x x x x Coutarea hexandra (Jacq.) K. Schum. Quina NP x x x x x x x Genipa americana L. Jenipapo / Genipapo NP x x x x Genipa infundibuliformis Zappi & Semir Genipapo-da-casca-lisa NP x Guettarda uruguensis Cham. & Schltdl. Veludo NP x x x x Guettarda viburnoides Cham. & Schltdl. Veludo NP x x x x Ixora gardneriana Benth. Ixora-arbórea NP x x x x x Posoqueria acutifolia Mart. Baga-de-macaco / Laranja-de- macaco NP x x Posoqueria latifolia (Rudge) Roem.& Schult. Laranja-de-macaco NP x x x x x x Psychotria carthagenensis Jacq. Erva-de-gralha NP x x x x x x x x x x x x x Psychotria hoffmannseggiana Müll. Arg. Capa-rosa NP x x Rudgea jasminoides (Cham.) Müll. Arg. Rudgea NP x x x x x x x x Rudgea viburnioides (Cham.) Benth. Casca-branca NP x Simira sampaioana (Standl.) Steyerm. Maiate / Arariba NP x x x x Tocoyena brasiliensis Mart. Genipapinho NP x x x RUTACEAE Balfourodendron riedellianum (Engl.) Engl. Pau-marfim NP QA x x x x x x Dictyoloma vandellianum A. Juss. Tingui-preto P x x x Esenbeckia febrifuga (A. St.- Hil.) A. Juss. Mamoninha-do-mato NP x x x x x x x x x x x x x Esenbeckia grandiflora Mart. Guaxupita NP x x x x x x x x x x Esenbeckia leiocarpa Engl. Guarantã NP x x x Esenbeckia pilocarpoides Kunth NP EN x Galipea jasminiflora (A. St.- Hil.) Engl. Grumixara / Chupa-ferro / Guamixinga NP x x x x Helietta appiculata Benth. Canela-de-veado / Osso-de- burro / Amarelinho NP x x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 23 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Hortia arborea Engl. Paratudo NP QA x Metrodorea nigra A.St.Hil. Chupa-ferro / Caputuna-preta NP x x x x x x x x x x x Metrodorea stipularis Mart. Chupa-ferro NP x x Pilocarpus giganteus Engl. NP VU x Pilocarpus pennatifolius Lem. Jaborandi NP x x x x Zanthoxylum caribaeum Lam. [Zanthoxylum chiloperone (Mart.) Engl.] Mamica-fedorenta / Mamiqueira- fedorenta NP x x x x x x Zanthoxylum fagara (L.) Sarg. [Zanthoxylum hyemale A. St.- Hil.] Tembetari NP x x x x x x x Zanthoxylum monogynum A. St.-Hil. [Zanthoxylum pohlianum Engl.] Juvá NP x x x x Zanthoxylum petiolare A. St.- Hil. & Tul. Mamica-de-porca / Maminha NP VU x x x Zanthoxylum rhoifolium Lam. Mamica-de-cadela / Mamica-de- porca / Laranjeira-brava NP x x x x x x x x x x x Zanthoxylum riedelianum Engl. Mamica-de-porca / Mamica-de- cadela / Tembetari NP x x x x x x SABIACEAE Meliosma sellowii Urban Pau-macuco NP x x x SALICACEAE Salix humboldtiana Willd. Chorão / Salseiro P x SAPINDACEAE Allophylus edulis (A.St.-Hil.) Radlk. Chal-chal / Fruta-de-faraó / Fruta-de-jacu P x x x x x x x x x x Allophylus petiolulatus Radlk. Chal-chal NP x x x x x x x Cupania oblongifolia Mart. Pau-magro / Cuvatã NP x x x x x x x Cupania racemosa (Vell.) Radlk. Caguantã NP x x x x Cupania vernalis Cambess. Arco-de-peneira / Camboatã / Camboatã-vermelho NP x x x x x x x x x x x Diatenopteryx sorbifolia Radlk. Correeiro / Corroeiro P x x x x x x x Dilodendrom bipinnatum Radlk. Maria-pobre / Maria-preta / Maria-mole P VU x Dodonea viscosa (L.) N. J. Jacq. Vassoura-vermelha P x Magonia pubescens A. St.-Hil. Tingui NP EN x Matayba elaeagnoides Radlk. Camboatã-branco / Camboatã NP x x x x x x x x x x x x Matayba juglandifolia (Camb.) Radlk. Camboatã-branco NP x x x SAPOTACEAE Chrysophyllum gonocarpum (Mart. & Eichl.) Engl. Caxeta-amarela / Guatambu-de- sapo / Guatambu-branco / Aguaí / Aguaí-da-serra NP x x x x x x x x x x Chrysophyllum marginatum (Hook. & Arn.) Radlk. Aguaí NP QA x x x x x x x x x x x Pouteria beaurepairei (Glaziou & Raunkaier) Baehni Batatá NP x x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 24 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Pouteria caimito (Ruiz & Pav.) Radlk. Abiu / Abiu-amarelo NP x x x x Pouteria ramiflora (Mart.) Radlk. Leiteiro-preto / Abiu / Pau-de- cardoso / Massaranduba NP x x x x Pouteria torta (Mart.) Radlk. Abil / Abiu / Guapeva / Abiu- piloso NP x x x x x x Pouteria venosa (Mart.) Baehni Bapeba-pêssego NP x x x x SIMAROUBACEAE Picrasma crenata (Vell.) Engl. Pau-amargo / Pau-tenente NP EX x x Simaba insignis A. St.-Hil. & Tul. NP VU x SOLANACEAE Acnistus arborescens (L.) Schltdl. Marianeira / Fruta-de-sabiá P x x x x x Brunfelsia uniflora (Pohl) D. Don Manacá-de-cheiro NP x x x Solanum erianthum D. Don Couvetinga P x x x x x x x x Solanum granuloso-leprosum Dunal Gravitinga / Joá P x x x x x x x Solanum lycocarpum A. St.- Hil. Fruta-de-lobo / Lobeira P x x x Solanum paniculatum L. Jurubeba P x x x x x x Solanum pseudoquina A. St.- Hil. Quina-de-são-paulo / Canema P x x x x x x x x x x x STERCULIACEAE Guazuma ulmifolia Lam. Mutamba-preta / Mutambo / Mutamba / Fruta-de-macaco P x x x x x x x x STYRACACEAE Styrax acuminatus Pohl Benjoeiro NP x x x x Styrax camporum Pohl Benjoeiro NP x x x x x x x Styrax ferrugineus Nees & Mart. Limoeiro-do-mato NP x x x x Styrax pohlii A. DC. Benjoeiro / Árvore-de-bálsamo NP x x x x x x THEACEAE Ternstroemia brasiliensis Cambess. Bajuruvoca / Benguê NP x x x x x x Ternstroemia cuneifolia Gardner Congonhinha NP EX x THEOPHRASTACEAE Clavija nutans (Vell.) B. Stahl [Clavija integrifolia Mart. ] Clavija NP QA x THYMELAEACEAE Daphnopsis brasiliensis Mart. Embira-branca NP x Daphnopsis coriacea Taub. NP x Daphnopsis fasciculata (Meisn.) Nevling NP x x x Daphnopsis martii Meisn. NP x x Daphnopsis racemosa Griseb. Embira-branca / Embira-de-sapo NP x x x x x x x x x x Daphnopsis schwackeana Taub. Embira / Embira-branca NP x x x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 25 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Daphnopsis sellowiana Taub. Embira-branca / Embirinha NP x x Daphnopsis utilis Warm. Embira-branca NP x x x x x TILIACEAE Heliocarpus popayanensis Kunth Jangada-brava / Pau-jangada / Algodoeiro P x x x x x Luehea candicans Mart. & Zucc. Açoita-cavalo / Açoita-cavalo- grande NP x Luehea conwentzii Schum. NP EN x Luehea divaricata Mart. & Zucc. Açoita-cavalo / Açoita-cavalo- miúdo NP x x x x x x x x x x x x Luehea grandiflora Mart. & Zucc. Açoita-cavalo / Açoita-cavalo- graúdo / Mutamba-preta NP x x x x x x ULMACEAE Celtis ehrenbergiana (Klotzsch) Liebm. Esporão-de-galo / Galinha-choca / Guajissara / Nhapindá / Salta- martinho NP x x x x Celtis fluminensis Carauta NP x x x x x x x x Celtis iguanaea (Jacq.) Sarg. Jameri / Grão-de-galo / Gumbixava P x x x x x x x x Phyllostylon rhamnoides (Poiss.) Taub. NP VU x Trema micrantha (L.) Blume Crindiúva / Pau-pólvora / Candiúba / Pindaúva-vermelha P x x x x x x x x x x x x x x x x VERBENACEAE Aegiphila lhotzkiana Cham. Tamanqueiro-do-cerrado P x Aegiphila sellowiana Cham. Tamanqueiro / Caiuia P x x x x x x x x x x x Aloysia virgata (Ruiz & Pav.) A. Juss. Cambará-de-lixa / Lixeira / Lixa P x x x x x x x x Citharexylum myrianthum Cham. Pau-viola / Pombeiro P x x x x x x x Vitex cymosa Bertero ex Spreng. Tarumã-da-várzea / Tachi-da- várzea NP x Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke Tarumã / Tarumã-azeitona / Azeitona-do-mato NP x x x x x x x x Vitex polygama Cham. Tarumã / Tarumã-do-cerrado NP x x x x x VOCHYSIACEAE Callisthene fasciculata Mart. Carvão-branco NP x Callisthene minor Mart. Pau-de-pilão NP x x x Qualea dichotoma (Mart.) Warm. Pau-terra-mirim / Pau-terra NP x x x x Qualea grandiflora Mart. Pau-terra / Pau-terra-do-cerrado NP x x x Qualea jundiahy Warm. Pau-terra / Pau-terra-da-mata NP x x x x x x Qualea multiflora Mart. Pau-de-tucano NP x x x x x Qualea parviflora Mart. Pau-terra-mirim NP x x Vochysia bifalcata Warm. Pau-de-vinho / Guaricica NP x x x x x Vochysia cinnamomea Pohl Quina-doce NP x x x Vochysia magnifica Warm. Pau-novo NP x x x Vochysia oppugnata (Vell.) Warm. Rabo-de-tucano NP x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS 26 BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIÃO R E S M A N F O D F O M / A L T F E S M C M P F E D C E R FAMÍLIA / ESPÉCIE NOME POPULAR C L . S U C C E S S . C A T E G . A M E A Ç A L S L N L S / L N L S L N S E C E S E S E C E S O N O S E C E S O N O C E S O C E S E C E S O N O Vochysia tucanorum Mart. Pau-de-tucano / Cinzeiro / Tucaneiro NP x x x x x x x x x WINTERACEAE Drymis brasiliensis Miers Casca-d'anta NP x x x x 53 RAD/RESOLUÇÃO SMA XX-COM ANEXO