REVISÃO PARA OS TRTsBA, AL, ES e 15ª Região/Campinas Materiais direcionados Próximos concursos para os concursos do TRT Técnico Coleção Tribunais e Analista do TRT da Editora JusPodivm O O concurso para Atualmente, os candida- objetivo da cole- logia e Administração Públi- servidor do TRT tos tem ótimas oportunida- ção é a prepara- ca e Gestão Pública e todas é um dos mais des para ingressar no cargo ção direcionada as matérias dos diferentes concorridos do de técnico ou analista. Além para os concur- ramos do direito. Portanto, Brasil. Por ter salários e con- das recentes provas do TRT sos de Técnico e Analista com os livros da coleção o dições de Trabalho extrema- SC, PE, GO, PA e agora o da do TRT, TRE, TRF e Tribu- Bahia, AL, ES e TRT 15ª/Cam- candidato conseguirá uma mente atraentes tornou-se nais Superiores. Em todos pinas, em breve, existe a ex- preparação direcionada e um dos cargos públicos mais os livros o candidato irá procurados do país. pectativa de que serão publi- encontrar teoria específica completa para os concur- cados os seguintes editais: prevista nos editais, ques- sos de Técnico e Analista do tões recentes comentadas e TRT, TRE, TRF e Tribunais questões de concurso com Superiores. gabarito fundamentado. A Além da linguagem clara ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações utilizada, os quadrinhos de dos estudantes, que almeja- resumo, esquemas e grá- vam por obras direcionadas ficos estão presentes em para os concursos de Técni- todos os livros da coleção, co e Analista dos Tribunais. possibilitando ao leitor a • TRT da 13ª Região - PB, As apostilas específicas memorização mais rápida mostram-se, na maioria das da matéria. Temos certe- • TRT 16ª Região – MA, vezes, insuficientes para o za de que essa coleção irá preparo adequado dos can- ajudá-lo a alcançar o tão • TRT da 7ª Região – CE (em 2014), didatos diante do alto grau sonhado cargo público de de exigência das atuais pro- Técnico ou Analista dos Tri- • TRT da 3ª Região – MG (em 2014), vas, o que ocorre também com as obras clássicas do bunais. • E, ainda, o maior concurso do direito, por abordarem inú- A seguir, os autores da país que é o TRT da 2ª Região – SP meras matérias diferentes Coleção postaram algumas (Capital e Litoral), que pode sair ao concurso. dicas, na esperança que elas ainda em 2013. sejam úteis nas provas dos Nessa coleção o candi- TRTs da BA, AL, ES e 15ª e dato encontrará desde as nos próximos concursos. cinco matérias básicas exigi- Boa sorte! das em todos os concursos, como, português, raciocínio lógico ou matemática, in- formática, direito constitu- Henrique Correia Diante disso, o momento cional e administrativo, até Coordenador da Coleção de aprofundar os estudos é as matérias específicas de www.henriquecorreia.com.br agora! outras áreas como Arquivo- @profcorreia 1 Revisão para TRT 5ª Região - BA revista-revisao TRT.indd 1 11/11/2013 19:34:04 é amente). dos. Pontuação verbo além do verbo ser. seriam publica. ternativas (interpretando). Em seguida. do pronome relativo. 2. sunto não interessa à banca. alguns to (assunto) e vá às ques. c) seria publicado. São pedidos: tempos. vas e consecutivas. DICA 6: PERÍODO TÓPICOS EXIGIDOS você já eliminou três através a) Alterou tempo verbal COMPOSTO dos erros gramaticais e sem para pretérito imperfeito (em ordem decrescente) do indicativo. Lembre-se: interpretar explicativa (todos) passa a é saber o que o autor quis Transpondo-se a frase acima ficar os verbos: verbos es- ser restritiva (alguns). Quanto (conjunção) modos e vozes verbais. texto. ser retirado porque terá Questões sobre com- ÇO TRT: sequência sintática (inter- DICA 1: plementos verbais = obje- INTERPRETAÇÃO calação). verbal do verbo da voz ativa: sujeito depois do verbo. As vírgulas po. Os DICA 4: PONTUAÇÃO às subordinadas adverbiais. publi. como no livro REVISA. regência. retirá-la. Se há pontuação antes 9/2013) Em seguida. Enquanto seu futuro do pretérito do indica- vez. Período composto pico. to direto e objeto indireto. O a) eram publicados. avaliei fia). Leia parágrafo por pa- (FCC . inserir o verbo ser. rado. comentada item a vem entre vírgulas pode SINTÁTICA item. tre sujeito e verbo (sujeito 9. lar. normalmente. em dois exemplares da sujeito anteposto ao verbo. Pronome repetem. 3. 7. ortogra. Anote o tema do tex. são complementos verbais. claro! Mas soais (empregos e coloca- Ganhe tempo! Nos enun. d) seriam publicados. qual o ponto de para a voz passiva. pedem clareza e pa: encontrar o objeto direto o sujeito. virá a avaliação do sentido.. ção pronominal simultane- ciados. – Administrativa – TRT travessões ou parênteses.indd 2 11/11/2013 19:34:09 . a vírgula é são. Que maravilha!!! FCC tem gerar dúvidas com as subor- 5.BA revista-revisao TRT. Coesão e coerência denadas mais pedidas são: c) Concordância errada. FCC é tão fácil assim? Ah. fique ligado(a) a todas. Verbo DICA 3: VERBO! e) Não se pode inserir outro As danadinhas podem 4. Em primeiro lugar. demonstrativos 2 Revisão para TRT 5ª Região . que você acha sobre o as. 2. b) viria a publicar. em dois exemplares chave. a forma tão intransitivos.. transitivos inversão – a oração não ini. concursei. verbo e com- das últimas provas. verbo e saber que adjunto principais ou as palavras. Concordância um caso sério com este tó. Foco! Esta é a palavra da da coerência. dinadas adverbiais concessi- 6. nunca vista do autor e nunca caia verbal resultante será: cia com sujeito -. as provas FCC TRT 2013 e di- tivas sem erro e a partir daí revista. predicação verbal. Resultado: deve permanecer no singu- Para facilitar o direciona- crase. Bem-vindos. diretos ou indiretos. (alguns poemas). Regência e crase mental fazer as questões e predicado). 3. É necessário classificar o rágrafo e sublinhe as ideias 4. Resposta: (D) – Primeira eta. Pós- Texto para Concurso Púb gradua da em Linguí stica. por isso é funda. de texto texto. Tudo depende do con- no peguinha de achismos. Importa a relação da gastar os neurônios para as 1. sentido.Gramática e Interpre tugue- tação de lico. Ques. Tudo o que DICA 7: ANÁLISE 10. tivo. Conhecimentos gerais Língua Portuguesa Duda Nogueira Professora de Língua Por sa . segunda: oracional (possui verbo) e ros. ao adverbial e predicativo não caria. Mantenha o tempo isso é balela. 8.. Em informar. Muito cuidado ao classi- tões.Técnico Judiciário dem ser substituídas por ou seja. O verbo deve concordar Os pedidos são os pes- E COERÊNCIA com o sujeito. 5. Ortografia tão 2013. obrigatória. da revista Invenção. Não se usa vírgula en. pois a oração adjetiva poemas . FCC coloca o vido com vocês o resultado. plemento. adversativas e conclusivas.. pontuação. sobrarão duas alterna. Análise Sintática verbos a serem conjugados 1. encontre erros gramaticais fazer a inversão do termo e o verbo da oração principal (concordância. DICA 5: CONCORDÂNCIA DICA 8: PRONOME DICA 2: COESÃO e) havia publicado. Não espere encontrar o mento dos estudos. As conjunções coor- verbo além do verbo ser. o sentido será alte. concorrente lê todas as al. Interpretação b) Não se pode inserir outro conjunção dentro do con- próximas matérias. a) influenciam comporta. . Eliminada e. pronome. caso contrário ra se A e B forem ambas será sempre verdadeira.à – a te o significado para que o fluenciam-lhes cérebro fixe. profissional.BA revista-revisao TRT.. Se é concurseiro. e) homogeneizar crenças = de verbo. dadeira e B for falsa. acesso aos setores.MEMOREX • A e B = A B só será • Se A então B = A B . Espero ter ajudado.à . ao. Ɵvamente . reto e termina.facebook.indd 3 11/11/2013 19:34:09 .. O verbo está con. Resultou baixaki. lê... só será verdadei- F F F F V V bas falsas..a gredo. sem crase. das aos pronomes relativos.. Preenchem corretamente as rio –AdministraƟva – TRT lacunas do texto acima. só será falsa Se A for ver- A B A∧B A∨B A→B A↔B rem ambas verdadeiras. verdadeiras ou ambas 3 Revisão para TRT 5ª Região . Falado.a . é o melhor trei- mento e as ações das REGÊNCIA E CRASE masculina que pertença a no. consulte o dicionário e ano- mentos e crenças = in. anteposta ao relativo. A B. concorda? Se b) as .htm. Questão Guerreiros. redes terar é transiƟvo direto (al. pois É POSSÍVEL! lhes homogeneizar (FCC . 9/2013) O acesso ..acesso às redes sociais = e atualizado: http://www. é gratuito das nações modernas = como mencionado no tópi. fissional = afetará posiƟva ou pedir preposição..a .à . pois vamente a imagem do pro- cia): se o verbo ou o nome a) Influenciar é transiƟvo todo o conteúdo ali veicula. (anáfora e catáfora) e relati.à vo direto e termina em r com palavra desconhecida. em ao. você lê muito. Sem direto = influenciam-nos. verdadeira se A e B fo.a conseguir = não se usa o nas comentada a seguir.. há crase.a rios ajustes.br/download/ c) alteram crenças e com. . acrescenta-se n. sempre que se deparar retamente em: c) as . V F F V F F • A ou B = A B só será • A se e somente se B = F V F V V F falsa se A e B forem am.. DICA 1: TABELA BASE . um perfil na internet.Técnico Judiciá- rio – AdministraƟva – TRT Mais dicas no grupo de estudos FACEBOOK: Resposta: (C) – O verbo al.afetará posiƟva ou negaƟ- vos (coladinhos com regên. Mas Conhecimentos gerais Raciocínio lógico Valéria Lanna em Mate- Bacharel e mestranda tica pela Uni versidade Federal má de Minas Ger ais. www. moldaram-os co anterior. deverá vir do afetará posiƟva ou nega. portamentos humanos quanto ao acento indicativo junção de arƟgo + preposição. acento indicaƟvo crase antes Bons estudos e força.br jugado na terceira pessoa no mercado de trabalho. negaƟvamente o perfil.. no texto. No Valéria Falou tá V V V V V V pre falsa.com/groups/portuguescomdudanogueira sociais voltadas para a carrei- tera algo): exige o pronome ra pode ajudar o profissional Conheça o site: oblíquo os. Baixe e instale o Dicioná- civilizações anƟgas e Questões de regência. (FCC . seja.com. e) Homogeneizar é transiƟ.portuguescomdudanogueira. d) às . Faça testes de DICA 9: Resposta: (A) – Façamos b) moldaram o pensa. na DICA 10: ORTOGRAFIA 9/2013) A subsƟtuição do d) Trocar é transiƟvo direto ordem dada: A dica é única e sem se- segmento grifado por um e termina em r = trocá a) às . ou caso contrário será sem.à = homogeneizá-la. estão relaciona.. basta trabalhar Eliminadas alternaƟvas b e c. conseguir uma colocação www.. foi realizada cor. com os necessá. d) trocar ideias = trocar.Técnico Judiciá- em m = moldaram-nos.com. do plural e termina em a = é preciso atenção ao se criar . . a subsƟtuição por palavra ortografia... pois indica aulete-digital. imagem do b) Moldar é transiƟvo di. -las. = alteram-nos de crase. e) às . mesma classe gramaƟcal: rio Digital Aulete. com substituição. mas chegar à conclusão. assim para manter a A é condição suficiente ‘fominha’ por revisão (aque. pode- mos dizer que: A B A negação de uma con. Concluir que esta do real da frase. para manter a frase prin- Em questões que envol.indd 4 11/11/2013 19:34:12 . fazendo o candidato Você estudou.” ro.. ro. catálogo. partimos de um 3) Se negamos a ideia. como trata-se de uma “Esta fora lá de dentro disjunção. ou tão negamos lá dentro. mas Por exemplo para negar lista. Ou seja.” A nega- uma frase verdadeira. mas nem todo B é A.” e negar a conclusão. simbologia básica e clara.dica 01 . vem negações. guém me ama. cional ou Subjunção menos uma de nossas lojas cipal verdadeira.. mesmo assim chegar- a frase: “Se você jogar na Frase principal: "Pedro mos à conclusão. en. “conclusão” for falsa. B é Nenhum A é B: gatoriamente verdadeira. simples que a compõe seja condicionais. “Se Paulo não é paulista.” chegamos a uma mesma negamos a conclusão. “Quando digo que al. A B termos a hipótese. lado . ponto de vista lógico. Dizemos guém me ama. Se A então B então Paulo é paulista. ou então Paulo é paulista. não é pedreiro ou Paulo denominei :”Sujeito In. assim como A negação de “Você é “Se eu tenho lá dentro. A e B Mas dizer que: “Pedro é conclusão." É: “Nenhuma de A B . sária para B e vice-versa.. CUIDADO! ideia e a conclusão.” para que B ocorra. ta" é verdadeiro. vados estudaram.” A negação é: “Nin. caso ambas sejam falsas. (ou gráficos envolvendo uma Exemplo: A negação de: seja No Valéria Falou tá Fa. a ne. pal.. DICA 5: DIAGRAMAS ficar tendencioso à uma fra- posta condicional. para a verdade “real”. renciar condição suficiente posição verdadeira basta A negação de A ou B é: deira. logo foi Em uma proposição com. pode conectivos lógicos conse- não é alto ou você não está ser exclusivo ou inclusivo. ninguém me faz diagrama acima “ todo A proposição temos que afir- um cafuné!” é B. verdadeira.BA revista-revisao TRT. que Mega você ganhará”.. basta seguir a tabela acima atentando deve ter em seu estoque A condicional se .”É A minha’ de revisão. então Pedro não é pedrei- que A é condição neces. então B a que não seja B. (1) (3) (2) veracidade da frase princi- le que não vai passar!). aprovado. te alguém tem que ser ver- é Existe pelo menos uma Se A. é: “Você não é cruzeirense 2) Se a conclusão é falsa e pedreiro ou Paulo é paulis- e você não é atleticano. Em uma condicional po. no pois ao negarmos a segunda me quer. frase é falsa é mais do que apenas proposições “jo. então verdade. Mega e não ganhou. gem corrente em simples não A ou não B. O uso dos diagramas na do que ela só será falsa se cional não é recíproca e sim lógica transforma a lingua- A negação de A e B é: a “ideia’ for verdadeira e a subjuntiva. ou seja. pois ção será: “Existe pelo menos B negamos a primeira propo- um concurseiro que não é A sição. e alguns B são A. saben. “Se Paulo não é paulista. mas nem todo B é A “ . en- dicional é afirmar a idéia “Se Pedro é pedreiro. guimos através destes dife- pisando no meu pé”. “Se negamos lá fora. toque todos os produtos de to é elemento de A.. (Vc a ideia é falsa. “ se um elemen. “Se Pedro é pedreiro. obrigatoriamen- A negação de Todo A é B e dentro lá de fora”. quer. assim: B “Todo concurseiro é ‘fo. Veja o diagrama: dadeiro. DICA 4: DISJUNÇÃO “Você é alto e você está pi. a condi. ninguém termo intermediário. Alguns A são B gação será: “Você jogou na é paulista" é verdadei- termediário”. verdadeira. a resposta será que uma das proposições de necessária. 4 Revisão para TRT 5ª Região . temos que concluir que Todo A é B. mesmo princípio e não não necessariamente então Pedro não é pedreiro.. mar a veracidade da primei- DICA 2: NEGAÇÃO A negação de: "Pelo Fica o lembrete: Condi. ou INTERMEDIÁRIO seja.. podemos não pedreiro e Paulo não é pau. veja o exemplo: o uso da conjunção e da cruzeirense ou atleticano” então eu tenho lá fora” Dizer que "Pedro não é disjunção... negações e não A e não B.” seja. A negação de Algum A é a segunda proposição é obri. (símbolo: ) lo não é paulista. pois são nossas lojas tem em seu es. a respos. caso contrário. ela será falsa.Memorex) Apenas operando com os sando no meu pé” é: “Você assim sendo sabemos que: O conectivo "ou".” é uma falsidade. 1) Se a ideia é verdadeira porém para seja uma pro. então uma disjunção só será falsa frases falaciosas voltadas DICA 3: TERMO você será aprovado.. então do A ou B é Botafoguense!!!)” ta será verdadeira.” é uma preocupando com o senti. falsas. “Pedro é pedreiro e Pau- para os conectivos e não se todos os produtos de nosso tão.” É uma frase verdadeira. então A B falsidade. bas as proposições falsas e ludibriar o candidato com Se você estudar. e a conclusão é verda. pois tornamos am- gadas” com a intenção de nosso catálogo. temos a E CONECTIVOS LÓGICOS se popular ou retratação da Mas nem todos os apro- realidade.” ele é elemento de B. alguém me demos não ter a hipótese. ra.. construi- pelotão ou ao pelotão= A B A B contradição. . pois é se B. .. p. Em palavras Karla Amâncio é inocente. q. a construção luna forem FALSO. in- trações. você e risonho = Arthur é riso. na tabela-verdade abaixo: posta formada por duas ou te o certo e nem o er- mais proposições p. sempre falsa. mente se vivo = Se amo V V V V V na tabela-verdade abaixo: Façamos tal análise com então vivo. como se pode observar Uma proposição com- Exemplo: “Se não exis. uma vez consi. um argumento: diante de uma Tautologia. q.. cabraço! por meio da comparação Uma proposição com- posta formada por duas ou Valéria Lanna 5 Revisão para TRT 5ª Região ... . Se. São as seguin. r. verdadeira. uso de diagramas: V F F V V tão amo. F V F V fundamental importân. então B = Se to é válido! A se e somente se B Ou seja. é podem ser verificadas. a compõem. se a última coluna da gará a proposição compos- 3) A e B = B e A DICA 7: ARGUMENTO – tabela-verdade só apresen- ta e construirá a sua tabela- Exemplo: Arthur é forte CONSTRUÇÃO tar verdadeiro (e nenhum verdade.. Exemplo: “Se atiram-se mesmo sendo absurdos os posição composta.(Do se ela for sempre verda. A ↔B A = B Ficam como exercício co: necessariamente a con. mas não vice-versa. vice-versa. conteúdos das premissas e os resultados da última co- res estão carregadas de da conclusão. sição nem é uma tautologia 4) A ou B = B ou A Só isso! A proposição (p∧q) Premissas: → (p∨q) é uma tautologia. então não A. mais proposições p. que Cachorros F F F V cia. dependentemente dos valo- tes as equivalências da deradas verdadeiras as pre. independentemen- Existe o certo ou o erra. Isso somente ratifica que tabela-verdade de uma pro- Condição suficiente e ne. r.. pela via de independentemente dos ou oriental.“ (Provérbio Ára. . então as árvo. será dita uma con- valores lógicos de p e de q. q. V F F filme: Os 12 Macacos) = 1) A e A = A deira. e se vivo en. construindo a não B. F V F V V A B A∧B A∨B 7) Equivalências da Condi.indd 5 11/11/2013 19:34:12 . posta (p∧q) → (p∨q). é perfeita em sua forma. tados F). então tudo é uma será dita uma Tautologia A ¬A A ↔¬A BÁSICAS opinião popular”. que é inocente e inocente = Uma proposição com- nião popular. Estas equivalências Gatos aparece na última coluna. ficiente para que B aconte. entre as tabelas-verdade. frutas.. como se pode observar na tingência! Exemplo: Amo se e so. • Todos os cachorros têm uma contradição (só resul- pois é sempre verdadeira. clusão do argumento será se ela for sempre falsa. independen- 7. pois o somente se amo. F V F Exemplo: Karla Amâncio te dos valores lógicos das do ou tudo é uma opi. demonstradas. 5) A ↔ B = B ↔ A são aquáticos. DICA 6: EQUIVALÊNCIAS rado. 7. então B = Não ria para que B aconteça e TINGÊNCIA temente do valor lógico de A ou B. tas. (p∨q) B.BA revista-revisao TRT. então Na frase: Se A então B . Um matebeijo e um logi- ou seja. a é condição necessá. res lógicos das proposições condicional: missas! Ou seja. ao final. que a compõem. tal ou azul = Pedro é azul asas. é uma contingência. (p∧q) seu valor lógico depende Conclusão: 6) A ↔ B = (A→B) e (B →A) p q p∧q p∨q → dos valores lógicos de A e • Existem gatos que são Exemplo: Amo se e so. proposições p. DICA 8: TAUTOLOGIA X é uma contradição. • Todos os animais de asas exceção.1) Se A. o estaremos diante de uma temos que A é condição su. CONTRADIÇÃO X CON. • Existem gatos que são tabela-verdade abaixo: A proposição “A → A ∨ B” mente se vivo = Vivo se e cachorros. se todos cessária pedras. A proposição “A ↔ ¬ A” ça. p. posta será dita uma contin- mais simples: para saber se gência sempre que não for 2) A ou A = A A B B A uma proposição composta uma tautologia nem uma Exemplo: Adelson foi ao é uma Tautologia. Somente isso! Você pe- Daí. O desenho é inequívo. r. q. sempre verdadeiro. contradição. então estaremos verificar que aquela propo- nho e forte. remos a sua tabela-verdade! Adelson foi ao pelotão..2) Se A. então não se atiram (A se e somente se não A) Na frase : A se e somente pedras. como se pode observar aquáticos. r. e nem é Exemplo: Pedro é orien. será dita uma contradição A=B para casa estas demons. (só resultados V). então. Observe a construção de falso). be) = Se as árvores não que nos leva a um argumen. F F F F V V V V V Aquáticos cional Têm asas Observemos que o valor V F F F As duas equivalências que se seguem são de lógico da proposição com. to válido! estão carregadas de fru. o argumen. • RSR e Feriados Casos controvertidos DICA 2: ALTERAÇÃO • Intervalos intrajornadas remu- nerados. sem que haja o outro dia da semana.Havendo a coexistên. – reunião/organismo interna.indd 6 11/11/2013 19:34:13 . tudos para Analista TRT DICA 1: APRENDIZ. em ço excessivo. além da remu- os trabalhadores admitidos gem do tempo. a contagem do tempo. não há pagamen- vigência das novas regras. no assume qualquer responsa. há • Prontidão e sobreaviso d) Acidente do trabalho após res. Essa regra é apli- cia de dois regulamentos de serviços. constituindo que são devidos o paga. norma de proteção à saú. As empresas estão • 1 dia a cada 12 meses – doação • Benefícios previdenciários ta serviços? Em regra. interrupção e suspensão O contrato de aprendiza- les tem efeito jurídico de se caso. 468 da dor do FGTS serviços pelo trabalhador. O percentual • 9 dias – professor (casamento e • Greve pregados da empreiteira ou dos demais empregados é falecimento) • Suspensão disciplinar construtora que lhe pres- de 8%. entre.BA revista-revisao TRT. 476-A da CLT) com finalidade lucrativa. bilidade pelos empregados • Tempo necessário: • Prisão (sem trânsito em jul- 15% do quadro de trabalha. Assim bro. mesmo • Lockout 15 primeiros dias (suspen- para atuais empregados. a alteração será nula situações em que. há necessidade de trabalhada mais adicional II . se houver trabalho neração normal. para c) Serviço militar obrigatório cípio da continuidade do conciliação prévia (suspensão) prejudicar os trabalhado. A interrupção do con- ção. não de sangue • Diretor de S/A obrigadas a contratar. falta grave cas sem fins lucrativos. mantido. Gru Professor po de es- do Curso (facebook). sas de pequeno porte. Se o cada ao trabalho no DSR e 6 Revisão para TRT 5ª Região . Nes. 5% e. a) Licença-maternidade DO REGULAMENTO DICA 4: INTERRUPÇÃO (interrupção) INTERNO DA EMPRESA • Licença-paternidade 5 dias E SUSPENSÃO b) Aborto não criminoso • Gestante: consultas médicas Se houver modificação De acordo com o prin. Se o – vestibular • Violência doméstica Essa obrigatoriedade não dono da obra é empresa – comparecimento em juízo • Inquérito para apuração de se aplica às pessoas jurídi. terá responsa. da empresa. não havendo prestação de • Participação no Conselho Cura- são) por força do art. Por outro sendo. O dono da obra assume a • 2 dias falecimento • Encargo público diz é de apenas 2% sobre a responsabilidade pelos em. só atingirão mento de salário e a conta. como aprendizes. ou seja. Matérias Específicas Direito do Trabalho Henrique Correia Procurador do Trabalho. to de nenhuma indeniza- NO DSR De acordo com a Súmula nº lho. • 3 dias – casamento • Mandato Sindical remuneração. no máximo.As cláusulas regulamen. Na ausência da folga 51 do TST: trato de trabalho consiste O descanso semanal foi compensatória. CER S on line. com tema do outro”. (interrupção) • Participação nas comissões de desse regulamento. TRABALHO outro dia. a suspensão do con. o empre- I . construtora ou incorpora. CLT. o mesmo empregador. a opção do pagamento de salário. que revoguem ou al. às dora e exerce a construção cional (dirigente sindical) • Qualificação profissional microempresas e às empre. A DONO DA OBRA alíquota do FGTS do apren. lado. pouso. trato de trabalho é a ausên. • Férias bilidade subsidiária. A inovação prejudicial o vínculo empregatício fica atingirá apenas os empre. tada. de do trabalhador. São as hipóteses DICA 5: empregado descansar em gados contratados após a de interrupção e suspen. Há. da empreiteira. • Acidente nos primeiros 15 dias Nesse caso. contrato de trabalho. cia provisória da prestação folga compensatória em de 100%. prestação de serviços. tanto. Importantíssi- gem não poderá ser firma- renúncia às regras do sis. Esse limite máximo de 2 anos Hipóteses de suspensão Hipóteses de interrupção DICA 3: (não há pagamento não se aplica ao aprendiz (pagamento de salário) de salário) portador de deficiência. na ausência provisória da criado para evitar o cansa- gador estará obrigado a tares. – serviço militar gado) dores. no dia destinado ao re. são do contrato de traba. cessa a obrigação do contrato. nem empregado. tanto da empresa como do mo memorizar: do por mais de 2 anos. pagar remuneração em do- terem vantagens deferidas anteriormente. • 2 dias – alistamento eleitoral • Intervalos mínimo. uma exceção. já contra- após a revogação ou altera. • Paralisação da empresa (art. deverá pagar a hora ção do regulamento. Hipóteses de empregado por um de. XV. da hora normal de trabalho (art. entretanto. nerar o período para descanso e alimentação não usu- o pagamento dessas parcelas se a empregador privado. XXII. “O • Ajuda de custo avulsos. da • Comissões e porcentagens art. • PLR – Participação nos Lu. 262). Insalubridade de trabalho. Noturno ciedade de economia mista culo de outras parcelas salariais. no mínimo. gressar na justiça. Nesse e rurais. são aplicáveis aos empre. por força do Para o estudo da remu. Intervalo intrajornada para re- rias). Suportada exclusivamente pelo to em dobro. 37. único da CF) em dobro. 7º. se o descanso for con- cedido após o sétimo dia (Não há reflexo nas demais FGTS consecutivo de trabalho. da CF/1988. do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de gue abaixo um resumo pra veda a equiparação de qual- remuneração. acrescido do respectivo adicional. aplicação da norma infra. • Diárias para viagem • Empregado doméstico: Passou a ter direito ao FGTS. Exemplo: para com regras próprias das mo. Poderá pleitear os últimos 30 anos (Súm. 71 da CLT e art. inciso XIII. trabalho prestado em do- mingos e feriados. Redução do intervalo intrajornada recebidas sem natureza sa- larial (parcelas indenizató. da CF/88. da CF/1988.923. SALARIAIS E PARCELAS INDENIZATÓRIAS tração direta. III – Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial CF/1988). gamento em dobro”. II. in. XIII. sentido: pondente.” • Alíquota: 8% sobre a remuneração. TRAÇÃO PÚBLICA • Prescrição: 2 anos a contar da extinção do contrato para in- O instituto da equipara.: O empregador ao efetuar o regime da CLT.É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva Parcelas salariais do serviço público. • Parcelas indenizatórias: não há incidência do FGTS. empregador. o FGTS também aos servidores da Adminis. infenso à negociação coletiva. caput e § 4º. autárquica e fundacional. dependentemente de terem § 4º. 71. não com. nº 410 da SDI-I do TST: “Vio. ocorrerá re. não (Resumo) também haverá pagamen. auxiliar na memorização: quer natureza para o efeito de remuneração do pessoal II . dia consecutivo de traba. equipara. 457.” 173. cros e Resultados • Direito ao FGTS: empregados urbanos e rurais e trabalhadores Súmula nº 146 do TST. pois. p. 37.BA revista-revisao TRT. de 27 de julho de 1994. na deverá efetuar o respectivo de- pósito do FGTS conforme disposto no art. exceto SALARIAL NA ADMINIS- lho. remunerado após o sétimo DICA 7: EQUIPARAÇÃO • Indenização de 20%: culpa recíproca e força maior. para repouso e alimentação. • Gratificações • Abonos entre servidores públicos. Essa diferença é impor. estará prescrito (Súm. no cál- – Ad. a não concessão to- refletem nas demais verbas empresas são organizadas tal ou a concessão parcial do intervalo intrajornada míni- trabalhistas. DICA 6: PARCELAS ção salarial não é aplicado 362). parcelas. mas ain- pensado. 13 Orientação Jurisprudencial cimo de. da CF/1988. TST). importando no seu pa. incidem depósitos do FGTS) • Conceito: poupança forçada. sem prejuízo da • Vale-transporte • FGTS facultativo: diretor não empregado. aviso-prévio e nº 297 da SDI-I do TST: O art. tante porque as primeiras e empresas públicas. Se a parcela principal estiver prescrita. da CLT. Aplicação do art. Aprendiz a alíquota é de • Seguro-desemprego 2% sobre a remuneração. 7. é devido o gozo do intervalo intrajornada – Ad. garantida por como férias.IMPORTANTÍSSIMAS PARA SEU CONCURSO! cindível a diferenciação das As regras da equipara- parcelas salariais e as verbas ção salarial. art. 71 da CLT). – Ad. da CLT. 7º. ao contratar empregados sob mínimo de uma hora. higiene. com redação introduzida pela Lei no 8. Ali. 437 do TST. Periculosidade 37. Hora extra nº 353 da SDI-I do TST: À so. 13º e aviso) constitucional prevista no norma de ordem pública (art. aviso-prévio indenizado (Súm. repercutindo. dades de economia mista pouso e alimentação. ALGUMAS SÚMULAS E OJS DO TST neração torna-se impres. Se. e não apenas daquele suprimido. sendo de trabalho contemplando a supressão ou redução do juridicamente impossível a intervalo intrajornada porque este constitui medida de (Refletem nas demais verbas. Sobre o valor. DSR. gados públicos de socie. também nos feriados. XIII. com acrés- flexo no valor das férias.923/94. forma prevista no art. fruído como extra. remuneração relativa ao re. da CF a con- cessão de repouso semanal e rescisão indireta. 305. • Salário-família pouso semanal. IV – Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas – Ad. Súmula n. 71 da CLT. Orientação Jurisprudencial • PIS/PASEP • Prazo para o depósito: até o dia 7 de cada mês. DICA 8: FGTS: Parcelas indenizatórias ás.indd 7 11/11/2013 19:34:13 . § 2ª da CLT) da pendente de regulmentação (art. obrigando o empregador a remu- Obs. . • Stock option • Indenização de 40% sobre o FGTS: dispensa sem justa causa la o art. § 1º. assim. Transferência não se aplica a vedação à equiparação prevista no art. • Quebra de caixa sido contratados pela CLT. sem prejuízo nos depósitos do FGTS. quando não concedido ou redu- • Prêmios • Adicionais salariais: Orientação Jurisprudencial zido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada – Ad. 50% sobre o valor da remuneração salário. Essas I – Após a edição da Lei nº 8. 71. para repouso e alimentação a empregados urbanos o empregado que recebe empresas privadas. deve ser pago (art. saúde e segurança do trabalho. 7 Revisão para TRT 5ª Região . implica o pagamento total do período corres- horas extras. É valida. Conheça o site: www. consoan- risprudencial do Tribunal partes. b) suscetível de impugna- bunais Regionais do Traba. No processo do traba. O empregador pode- os recursos de competên. com por tempo determinado. seus refle. mesmo na hipótese de admissão mediante contrato tidade sindical de sua categoria. O empregado não II – A garantia de emprego à gestante só autoriza a rein- tem direito ao pagamento de adicional referente ao tegração se esta se der durante o período de estabili- labor prestado na décima primeira e décima segunda dade. a que se vincula o juízo O jus postulandi das excepcionado.BA revista-revisao TRT. Convenção coletiva de trabalho parcelas expressamente consignadas no recibo. Eficácia. inciso II. ao empregador. ção mediante recurso DICA 3: REPRESENTAÇÃO lho. se oposta ressalva expressa e especificada ao valor As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou con- dado à parcela ou parcelas impugnadas. Matérias Específicas Processo do Trabalho Élisson Miessa Professor Procurador do Trabalho. a quitação é válida em relação ao período expressamente consig.. 477 da CLT. 799. Jornada 12 X 36 Estabilidade da Gestante Súmula n. salvo ou acordo coletivo de trabalho. Súmula nº 244 do TST. as decisões interlocu.henriquecorreia. Mais dicas no grupo de estudos FACEBOOK: II – Quanto a direitos que deveriam ter sido satisfeitos facebook. mula ou Orientação Ju. tação passada pelo empregado.br nado no recibo de quitação”.10.indd 8 11/11/2013 19:34:13 . ainda que estas constem desse recibo. VALIDADE. Quitação das verbas rescisórias III – A empregada gestante tem direito à estabilidade Súmula nº 330 do TST: “QUITAÇÃO. pregador não afasta o direito ao pagamento da inde- te mediante acordo coletivo de trabalho ou conven. tem eficácia liberatória em relação às Súmula nº 277 do TST. 10. decisão: rial. tórias são irrecorríveis de c) que acolhe exceção de PELO PREPOSTO o mandado de segurança e imediato. a garantia restringe-se aos salários horas. consequentemente. com assistência de en. da CLT. observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do Validade de Acordos e Convenções Coletivas art. salvo no caso de incompetência territo. “b” do ção coletiva de trabalho.com/groups/concursoanalistatrt2013 durante a vigência do contrato de trabalho. e demais direitos correspondentes ao período de esta- bilidade. xos em outras parcelas. 444 do TST. gional distinto daquele TST). art. estabelecido no te o disposto no art. do ADCT. nização decorrente da estabilidade (art. assegurada a remuneração ADCT). II. do Curso CERS on line. Ultratividade. Varas do Trabalho e aos Tri. DO EMPREGADOR rescisória. midas mediante negociação coletiva de trabalho. Gestante. a ação cautelar. DICA 1: PRINCÍPIO cia do Tribunal Superior do a) de Tribunal Regional do autos para Tribunal Re- DO JUS POSTULANDI Trabalho (Súmula nº 425 do Trabalho contrária à Sú. a jornada de 12 horas de trabalho por trinta e seis I – O desconhecimento do estado gravídico pelo em- de descanso. Do contrário. 791 da CLT. não alcançando a ação lho. prevista em lei ou ajustada exclusivamen. com a remessa dos rá ser representado na 8 Revisão para TRT 5ª Região . A qui. limita-se às DICA 2: § 2º. provisória prevista no art. venções coletivas integram os contratos individuais de I – A quitação não abrange parcelas não consignadas trabalho e somente poderão ser modificadas ou supri- no recibo de quitação e. para o mesmo tribunal. em caráter excepcio. alínea b. Superior do Trabalho. Estabilidade provisória nal.com. em dobro dos feriados trabalhados. voltando à praça os mum. 852-A). Esse rito não se aplica seu valor (CLT. somente cabe recurso DICA 7: DICA 8: de revista por ofensa cesso) gera o pagamento PROVA PROCEDIMENTO direta e literal de norma dos honorários advocatí- TESTEMUNHAL SUMARÍSSIMO da Constituição Federal cios.B. como na data do ajuizamento O arrematante deverá c) nas lides que não deri. a reclamação será (Súmula nº 377 do TST). o preço ou de doença profissio. nal nº 45/2004 (OJ nº 421 dicar o valor correspon- para apuração 6 dente (CLT. art. Rito Ordinário 3 20%. devendo ser ou dia feriado. Atenção: a mera sucum. reto. art. nos seguintes casos: (CLT. da SDI-I do TST). dade à súmula do TST Exigem para sua concessão Revelia e confissão e violação direta da Reclamada Confissão Constituição da Repúbli- dois requisitos cumulati.BA revista-revisao TRT. não exceda 40 vezes o ARREMATAÇÃO processual. autárqui- munhas seu fiador. de pequena ou microem. Admite-se. 896. 3º. § 6°). mediante prazo processual. correspondente a 20% do prego. art. 852. audiência por gerente ou realizada em domingo enviada para atender a do pedido. § 4º). último dia (art. do Trabalho após ajui. Além disso. se observa no quadro que da reclamação traba. art. garantir o lance com o sinal vem da relação de em. b) estar Julga com as provas Não cabe por violação à Ambas assistido pelo sindicato da Arquivamento dos autos e pelo ônus orientação jurispruden- as partes da prova cial. art. nal. da Emenda Constitucio.br rém. justiça gratuita. Os atos processu- ou de ter litigado con. apenas por contrarie- Reclamante Arquivamento Confissão rem da mera sucumbência. serão cando o endereço cor- empregado da empresa autorização expressa do consideradas tempes. § Número nas demandas em que 2º). a) na ação rescisória. segue: lhista (CLT. (CLT. 770). rágrafo único. ou não indi- preposto. ou materiais decorrentes pública direta. ais serão realizados nos Mais dicas no site: dias úteis das 6 horas às tra o mesmo emprega. § 2°). incumbindo DICA 5: • Não torna suspeita a ao autor a correta indi- ATOS PROCESSUAIS testemunha o simples cação do endereço do fato de estar litigando reclamado (CLT. DICA 6: presa EFEITOS DA AUSÊNCIA DAS PARTES EM AUDIÊNCIA: DICA 9: DICA 4: RECURSO DE REVISTA Audiência inaugural Audiência • No rito sumaríssimo. art. não pagar den- de acidente de trabalho ca e fundacional (CLT. tivas as transmitidas arquivada. em benefício da execução.419/2006). • Na fase de execução bência (ser vencido no pro. que a penhora seja TST). Na prova testemunhal. art. Se o arrematante. II). • O rito sumaríssimo é para cada rito processual aplicável nos dissídios b) quando o ente sindical há um número limite de individuais cujo valor DICA 10: figure como substituto testemunhas a ser indica. 852-B. remetida à Justiça Sumaríssimo único). 852-A. antes da vigência certo ou determinado. pagamento de custas sidade de ser empregado • No processo eletrônico. art. não decor. salário-mínimo vigente das por cada parte. • Não sendo o pedido www. juiz ou presidente (CLT. o sinal correspondente a • O pedido deverá ser zamento na Justiça co. Lei nº sobre o valor da causa da empresa o preposto de quando a petição for 11. dor. categoria. quanto à matéria fática vos: a) ser beneficiário da ca (CLT. em regra. deverá in. Partes ou una de instrução lho. cabe recurso de revista tícios.indd 9 11/11/2013 19:34:15 . Não se fará citação por edital. não indicando o valor 9 Revisão para TRT 5ª Região . 888. Inquérito 888. tro de 24 horas. art. com. bens executados (CLT.elissonmiessa. condenan- Atenta-se para o fato de até as 24 horas do seu do-se o reclamante ao art. po. parágrafo Rito 2 da arrematação perderá. pará- empregador doméstico e grafo único). os honorários advoca. 20 horas. No processo do traba. 852-B. pa. que somente não há neces. (Súmula nº 357 do certo ou determinado. d) nas ações de indeniza- Tipo de máximo é parte a administração ção por danos morais e procedimento de teste. 896. de falta grave I). no MPU): Sobre elegibilidade e proporcional ao agravo ou Nos exatos termos do i. rio nacional em qualquer DICA 5: DIREITOS é alistável (pode votar). comum (praticado antes da toral serão elegíveis. 5º. devem auxiliar na resolução imagem”. inelegível é inalistável. bens. mas não por dos antes da inclusão des. constitucionais. XV. IV. da CF. na FB em Direito. i. engloba o direito de sair do colas. os comum ou de opinião). O estrangeiro pode ser não atinge os tratados de ii. ou de com. propor. Matérias Específicas Direito Constitucional ta. passiva. me político.” iv. terão status suprale. inclu. A partir do Texto Cons. isso do Congresso Nacional. Pro Paulo Lépore Advogado. perma. será extradito (por crime mos algumas máximas que dano material. tantes. A CF. dinha! O examinador cos. e rurais desde o nascimen- E À INDENIZAÇÃO ESTADO DIANTE DO DANO cional não abarca os bens. em Serviço Social e Mestre DICA 1: DIREITOS to explorado em provas. to até 5 (cinco) anos de Guarde: a livre locomoção idade em creches e pré-es. mas menos a locomoção no território AOS FILHOS conscritos são inalistáveis e do que a Constituição. da CF. em cada Casa imagem. mas não por que essa força hierárquica CF: “é livre a locomoção no crime político.343). moral ou à ditado em caso de crime rem feito alistamento elei- aprovados. O número de Verea- De acordo com o art. podendo qual. 5º. serão e nessa idade o eleitor será DE LOCOMOÇÃO centes e drogas afins (antes equivalentes às emendas absolutamente inelegível ou depois da naturalização). crime comum. estabelece- eventual indenização por art. naturalização). Constitucionalis fessor no Juspod ivm ta e Infancis- /Rede LFG. O brasileiro naturalizado internacionais sobre direi. So- gal. e no Uniseb . Assim. eventual indenização por somente poderá ser extra. moral ou à ído pela EC 45/2004. mas nem todo os tratados de direitos hu. rido capacidade eleitoral de equivalência a emenda território nacional em tem. Vale notar Segundo o art. exploradas nos concursos SOBRE ELEGIBILIDADE E TRATADOS dor afirma que “é assegu. O di- tratados e convenções de questões de prova: reito de resposta não exclui ii. é inelegível. todo inalistável Segundo posição predomi- nante do STF (RE 466. readores de acordo com terial. (pois durante estado de de. po de paz. quintos dos votos dos res. (não pode ser votado). deração o número de habi- nha! Esse dispositivo é mui. podem ser votados) os ina- da lei. iii. dores não é definido por V. 29. estabelece cional ao agravo. da CF: “é assegurado o território nacional com seus proporcionalidade. sa nova disposição à CF. porque o alistamento é fa- em dois turnos. além da redação dada pela EC 53/06. 10 Revisão para TRT 5ª Região . listáveis e os analfabetos.indd 10 11/11/2013 19:34:15 . ninguém pela prática de cri. necer ou dele sair com seus crime político. titucional extraem-se as se. che e pré-escola é até os 5. valerão mais tempo. pois manos aprovados antes da tuma afirmar que é livre o analfabeto é inelegível inclusão do § 3°.” DICA 4: EXTRADIÇÃO ças! O atendimento em cre. por três provado envolvimento em cultativo entre 16 e 18 anos. bens. Memorize: é livre SOCIAIS E ASSISTÊNCIA mente os estrangeiros e os do que as leis. nacional em tempo de paz inelegíveis. 5°. direito de resposta. não 6 anos de idade. Não erre. São inelegíveis (não quer pessoa. nele entrar. 7°. dos trabalhadores urbanos À RESPOSTA ORGANIZAÇÃO DO de de sair do território na. mas da CF. da porque sequer terá adqui- na forma da lei. Atenção para as mudan. Dou torando na FAAP. nos termos extraditado pela prática de direitos humanos aprova. moral ou à imagem. para cargos em Tribunais e E INELEGIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS rado o direito de resposta. Referido dispositivo teve no art. ao art. DICA 3: LIBERDADE tráfico ilícito de entorpe- pectivos membros. O art. XXV. O brasileiro nato nunca inelegibilidade. §3°. a locomoção no territó. Nem todos os que tive- tos humanos que forem dano material. 5º. O Brasil não extradita iii. Outras vezes a aos filhos e dependentes DICA 2: DIREITO DICA 7: banca afirma que a liberda. Atenção para a pega. os limites máximos de ve- indenização por dano ma. ga- fesa ou de sítio pode haver rante assistência gratuita restrição). guintes conclusões (muito DICA 6: MÁXIMAS FUNDAMENTAIS Normalmente o examina.BA revista-revisao TRT. ou seja. faixas que levam em consi- Atenção para a pegadi. MORALIDADE: ativida. para saber qual a resposta. tulatória atinge apenas: Matérias Específicas Direito Administrativo Leandro Bortoleto l. os atos administrativos. ho. nistrativos praticados. direta. patrimônio (personalidade de direito Para Maria Sylvia Zanella Di o faz é a pessoa jurídica. boa-fé. maior autonomia. ou seja. autonomia admi. Se isso estiver es. a petição inicial nem sem- Portanto. é um tipo. lealdade.com. Só as pessoas e o direito. mas para determinação de segundo turno em elei. Administração CONSÓRCIO PÚBLICO: é LEGALIDADE: a atuação penhada. alcançar os melhores resul. além de crito no enunciado. cios públicos. e b) confedera. na Faa p/Ribe irão Preto. No controle concentra. tantes (art. Sú. 11 Revisão para TRT 5ª Região . cuidado! Para pre precisa ser assinada fixação de vereadores o cri.784/99: vedada a aplica. anos. da administração indireta é: vado. na verdade. controle da administração público). SOCIEDADE DE ECONO. lei de cada ente participan- aos administrados: busca DICA 2: ADMINISTRAÇÃO deve ter personalidade de te. Professor Me . • se a lei cria diretamente não é uma nova pessoa. A sua criação da vontade benéficos ao destinatário e doras: estão sendo criadas depende: 1º protocolo de não tenha ocorrido má-fé. classe de âmbito nacional. A exigência de demons. 29. ções para o executivo muni. não dá MIA MISTA e EMPRESA expressa a função normati- legal deve ser moral. postulatória – CP. capacidade postulatória tos mil eleitores. DICA 8: CONTROLE DE a) partido político com re. SEGURANÇA JURÍDICA: ção Pública deve ser orga. Nacional. www. 2º ratificação por aspectos: a) em relação especial. Conheça o site: cipal o critério é número de tração da capacidade pos. O que distingue as pessoas sonalidade de direito pri- DA ADMINISTRAÇÃO padrões morais e éticos.indd 11 11/11/2013 19:34:16 . da CF). privado). nem sempre se exige a de- monstração da capacidade Paulo Lépore @paulolepore tes. Lei ou se a lei autoriza a cria. Pública. Pública decairá. ou seja. não habi. 3º contrato de consórcio. uma autarquia ou a uma ção suas funções ção retroativa de nova in. do direito de anular criada por mais de uma pes- em conformidade com a lei personalidade de direito soa política. • qual a atividade desem- terpretação.BA revista-revisao TRT. no UniSeb Eu Vou Passar no Proordem e no DICA 1: PRINCÍPIOS nestidade. à próprio. EFICIÊNCIA: Administra. cria (personalidade de direi. ção em segundo turno se CONSTITUCIONALIDADE presentação no Congresso Os demais legitimados têm contar com mais de duzen. ADMINISTRATIVOS é praticado por um agente ção indireta tem persona. IMPESSOALIDADE: dois como autarquia em regime intenções. prestação de serviço PÚBLICA mula Vinculante nº 13. atividade típica do políticas podem criar consór- ca não vigora a autonomia quando seus efeitos forem Estado (agências regula. público. atividade econômica. por advogado. é uma qualificação dada a tados no desempenho de 9. Cuidado com pegadinha: FUNDAÇÃO PÚBLICA: lei DICA 3: PODERES nistração: quando um ato toda pessoa da administra. quem lidade jurídica. do de constitucionalidade. Município pode ter elei. to público) ou lei autoriza PODER REGULAMENTAR: público. Mais dicas: tério é número de habitan. uma das formas pela qual se de administrativa.br eleitores. ção sindical ou entidade de presumida. Na esfera públi. per. deve ocorrer a tentativa de reito privado AGÊNCIA EXECUTIVA: nizada e dirigida de forma a preservação dos atos admi. em relação à própria Admi. é espécie do poder qual pertence o órgão em nistrativa e submete-se a clusiva do Estado (interesse normativo da Administração que o servidor está lotado. da finalidade pública. Pietro. PÚBLICA: lei autoriza. fundação pública.paulolepore. • se a personalidade é de público ou exploração de direito público ou de di. b) PÚBLICA direito público). atividade não ex. va da Administração Pública. após cinco uma nova pessoa jurídica administrativa deve se dar AUTARQUIA: lei cria. II. Analista Judiciário na Jus stre e bachar el (UN ESP tiça Federa ). Somente é remu- condicionar e restringir o tes. que deverão facilitar meses (incluindo as prorro. com b) quando necessária a mo- sim entendido. salvo quando obrigatória eleições. mas não é pos- o 10º dia após as eleições benefício da coletividade ou sível o acréscimo. blico.fazer-se assistir. 83): do. litativa). sem remuneração. § 1º). obter cópias de DE POLÍTICA (art. neamente com o exercício TRADOS (art. execução do serviço pú- cia ou se previsto em lei oficial. Prazo: Conheça o site: pelas autoridades e servi.indd 12 11/11/2013 19:34:18 . Mais dicas: DIREITOS DOS ADMINIS. a) quando houver modi. ALTERAÇÃO UNILATE- rifas módicas. especificações. por força remunerada em toda a sua CUIDADO: administração pública para de lei. vidor à pessoa doente deve ser indispensável e não DICA 5: LEI 9. é para tivo como as resoluções. espécie será considerada econômico-financeira e mo- cionariedade. a Administração alterar unila- ATO ADMINISTRATIVO ÇÃO DO INSTRUMENTO teralmente o contrato deve- • para capacitação rá haver a revisão das cláu- ATRIBUTOS do ato admi. é possível a redução do nerada a partir do registro uso e gozo de bens. dos autos. sulas econômico-financeiras nistrativo (PIA) ses particulares • 5 dias úteis: convite para que seja mantido o equi- 1) PRESUNÇÃO DE LEGITI. e o poder regulamentar. DICA 6: LEI 8. toda vez.com. tidária (como candidato a caso de reforma de edifício expedidos pelo Chefes do IV . 82). ativida. que DICA 4: concedidas as licenças: PRAZO PARA DIVULGA. ter vista seguintes limites (modifica- expressão do poder norma. dos processos administrati. PODER DE POLÍCIA: “fa. pode duação stricto sensu PÚBLICOS ser praticado imediata. tamento funcional). DICA 7: LICITAÇÃO netária do contrato sem a como prorrogação (art. dentro do período de doze dores. dos filhos. ços (do tipo melhor téc- no País nica ou técnica e preço) PRINCÍPIOS DO SERVIÇO mente. 3º) Leandro Bortoleto do cargo ou mediante com- I . dos pais. mas há outras formas de LICENÇA PARA ATIVIDA- ção de interessado.br o exercício de seus direitos gações). que todo ato adminis. § 2º). para melhor tração pode alterar. é privativo do obrigações. não con- portarias. da madrastra. NISTRATIVO (art. servidor e conste do assen. • para participação em de preços trativo praticado está de programa de pós gra. autoexecuto. os atos administrativos nheiro. com. ato por seus próprios dente (viva às expensas do ficação do projeto ou das d) mutabilidade: Adminis- meios. ou do depen. por advogado. esta é depois de serviços ou compras. contrato para acréscimos no natureza dos regulamentos pelo órgão competente. to ao destinatário. mas esses atos feridas. 65. tipo melhor técnica ou téc- DE DOENÇA EM PESSOA nica e preço) e concurso não pode parar. cargo eletivo) até o 10º dia ou equipamento (se for su- Executivo. E CONTRATO concordância do contratado . riedade e coercibilidade. 86. • para desempenho de • 8 dias úteis: pregão líbrio econômico-financeiro MIDADE: presunção de mandato classista • 15 dias: leilão e tomada do contrato (art.ser tratado com respeito pensação de horário. tratamento. possuem alcance restrito III . faculta. até 50% aos limites de atuação do apresentar documentos an- tes da decisão. não existe em to.formular alegações e eletivo. ATENÇÃO: não é culdade de que dispõe a a representação. b) modicidade das tarifas: ta- está presente em todos ença do cônjuge ou compa. os e conhecer as decisões pro.A licença concedida (desde que não ultrapasse do próprio Estado” (Hely Lo. cimo ou diminuição quan- vos em que tenha a condi. regime de vos: só em casos de urgên. nos to. eleito): dura da escolha do do valor inicial atualizado do órgão e não têm a mesma rão objeto de consideração servidor em convenção par. . uni- dos os atos administrati. seguinte ao término das pressão. II . e. os quais se. provado por perícia médica objetivos (modificação qua. em Licenças: mite de 25%. ATRIBUTOS término de outra da mesma ção de nenhuma cláusula do poder de polícia: discri. 58.Ao servidor em estágio ADMINISTRATIVO probatório não podem ser (art.112/90 valor contratual além do li- na Justiça Eleitoral e até des e direitos individuais. produz efeitos Duas licenças bastante e concorrência PÚBLICO até que seja anulado cobradas: 45 dias: concorrência (do a) continuidade do serviço 2) IMPERATIVIDADE: ato LICENÇA POR MOTIVO público: serviço público administrativo é impos.Por acordo entre as par- duração. as. remuneração e até noventa dificação do valor contratual Chefe do Executivo e se ma. do valor inicial atualizado do fundir com o afastamento contrato para acréscimos e regimentos. www. 58. RAL DO CONTRATO ADMI- c) generalidade: usuários 3) AUTOEXECUTORIEDADE: do padrasto. a assistência do ser. . dentro de sessenta dias do . DICA 8: SERVIÇOS • 30 dias: tomada de pre- acordo com a lei. I): devem receber o mesmo Administração executa o do enteado.ter ciência da tramitação dias (consecutivos ou não). as ção quantitativa): até 25% documentos neles contidos fazer campanha.Não é possível a altera- o período de três meses) pes Meirelles). em decorrência de acrés- terializa por meio de decre.BA revista-revisao TRT. e o cumprimento de suas (consecutivos ou não). titativa de seu objeto. razoáveis. até sessenta dias 12 Revisão para TRT 5ª Região . o limite é de 25%). as instruções. CONVOCATÓRIO • para tratar de interes. tivamente.784/99 pode ser prestada simulta.leandrobortoleto. não DA FAMÍLIA (art. adequação técnica aos seus lateralmente. para exercício do mandato supressões feitas nas obras. cia Social. dade provisória por período DICA 4: BENEFÍCIOS nicípios. 118 da Lei nº 8. mediante recursos pro. aposen. ACIDENTE como estabelecido em lei. Municípios.213/1991 que da União. trabalho ou atividades ha. complementar é de natureza custeio. carência mínima quando a Mais dicas: pação dos trabalhadores. pensão por morte e auxílio Poder Público nem dele rece- É constitucional o artigo venientes dos orçamentos -reclusão.BA revista-revisao TRT. IV . destinadas a rio-maternidade. do Distrito Federal e dos exercício de atividade que auxílio-doença acidentário. templa como benefícios: contribuições mensais. assegurado regime de previ- do atendimento. ao Regime Geral de Previdên- VII . II . a le. nos termos da dentes há os benefícios: DO TRABALHO não poderá contratar com o lei. com partici. Distrito Federal e dos Mu. apo- cia e à assistência social e custeio total.equidade na salário-de-benefício.caráter democrático e sentadoria por invalidez: 12 Três informações impor. DICA 7: CUSTEIO forma autônoma em relação Auxílio-doença e apo. por tempo de contribuição e dos respectivos orçamentos. sociedade. do Distrito Federal e SOCIAL PREVIDENCIÁRIOS pelo MPS). e indireta. Professora Exclusi so Praetorium -LFG. tribuição do respectivo ente pulações urbanas e rurais. O servidor titular de cargo mento superior a 15 dias e a efetivo da União. B) Nenhum bene- va dos Poderes Públicos e auxílio-doença.facebook. dos servidores ati- III . salário-família. da seguridade social: I. causalidade com a execução benefícios e serviços às po. dente de trabalho prevista gime de previdência privada forma de participação no no art.unifor. lhe garanta a subsistência. nistração. observados critérios benefícios e serviços. V . fiscais ou creditícios. doença profis. contri. tem versalidade da cobertura e Renda mensal inicial – RMI: despedida. apo. guradas facultativa.213/91. do assegura o direito à estabili. Para os segurados. a correspondente fonte de tivos à saúde. da sociedade. dos Esta- tível de reabilitação para o consequente percepção do São princípios/objetivos dos. parcial para o exercício do O empregado submetido público. São PREVIDÊNCIA lidez: incapacidade total e pressupostos para a conces. Já para os depen. após a autarquias e fundações. da União. de social poderá ser criado. buinte individual e especial: majorado ou estendido sem assegurar os direitos rela- tadoria por invalidez. 10 contribuições mensais. mediante con- cidade temporária total ou do contrato de emprego. DICA 1: SEGURIDADE DICA 3: BENEFÍCIOS ficadas em lista elaborada Estados. aposentadoria seguridade social constarão A seguridade social com.diversidade DICA 5: CARÊNCIA facultativa e organizado de da base de financiamento. são da estabilidade o afasta- DA SEGURIDADE SOCIAL cio do trabalho e insusce. sentadoria por idade.indd 13 11/11/2013 19:34:19 . PROVISÓRIA. COMPLEMENTAR DICA 2: PRINCÍPIOS permanente para o exercí. Já o re- benefícios. dias consecutivos. aposentadoria DICA 6: ESTABILIDADE tema da seguridade social. mediante gestão exigem o cumprimento da quadripartite. Auxílio-doença: incapa. financeiro e atuarial. auxílio-aci. Esp Engenharia Eco nôm ica e ecialista em em Direito va do Cur- Público. É regulado por lei descentralizado da admi- contribuições mensais (não tantes: A) As receitas dos complementar. rio-maternidade para as se. VI .uni. gislação previdenciária con. salá. à previdên. e de contribuições POR INCAPACIDADE de 12 meses após a cessação DICA 08 – PREVIDÊNCIA sociais. preende um conjunto inte. ber benefícios ou incentivos 118 da Lei nº 8. C) A pessoa sentadoria por tempo de jurídica em débito com o sis- será financiada por toda a contribuição. salá. Renda da garantia provisória de que preservem o equilíbrio redutibilidade do valor dos mensal inicial – RMI: 91% do emprego decorrente de aci. a contrato de trabalho por vos e inativos e dos pensio- tividade na prestação dos bituais por mais de quinze tempo determinado goza nistas. dos Estados. incluídas suas salvo se constatada.seletividade e distribu. pregado acidentado.ir. 100% do salário-de-benefí. incapacidade do segurado dos empregadores. dos Adriana Menezes decorrer de acidente de aposentados e do Governo qualquer natureza ou de hƩps://www. aposentadoria dos Municípios destinadas à por idade. aposentadoria especial: 180 não integrando o orçamento grado de ações de iniciati. sional que guarde relação de midade e equivalência dos dência de caráter contributi- cio. Matérias Específicas Direito Previdenciário Adriana Menezes Procuradora Federal. de forma direta especial. do auxílio-doença ao em.com/groups/159443220877828/ nos órgãos colegiados doenças e afecções especi- 13 Revisão para TRT 5ª Região . fício ou serviço da segurida- dente. vo e solidário. DO SERVIDOR PÚBLICO/ Aposentadoria por inva. e sem mais formalidades. sob pena de configurar ato cimento (art. Caberá ao indivíduo morreu antes do ABUSO DO DIREITO cido de maneira diversa. Matérias Específicas Direito Civil Vitor Toniello de 2003. des- quando a sentença transita- tação e proferida sentença. de lhe assegurar anteriormente prolatada contados da data do ven- ção. uma vez de direito e no juízo já hou. ad- tado pelo credor. do CPC). Paulo. porquanto mitindo a prova de que um DICA 2: ATO ILÍCITO POR principal. DICA 1: CONEXÃO DICA 3: INTERVENÇÃO impedido ou absolutamente invalidar confissão. 246 CC/02). rada em processo criminal ções periódicas. 8º do CC/02 é maior (art. o acessório segue Uni araras. pela boa. ilícito por abuso de direito DICA 4: OBRIGAÇÃO to. DE DAR COISA CERTA da prestação. Na obrigação de restituir NEA OU COMORIÊNCIA DICA 3: BENS ACESSÓRIOS coisa certa. embora cimento da coisa. ção. Juiz Ribeirão Preto da USP. apenas. Doutor e Mestre (USP). o prejuízo será supor. em que se na a reunião de processos se A denunciação da lide é dolo da parte vencedora em baseou a sentença. trata o art. DICA 2: JULGAMENTO de que essa possa exercer violar literal disposição de DICA 5: AÇÃO DE CONSIG- LIMINAR o direito resultante da evic. lha que individualiza o obje. I. CC/02). fundada um deles já foi julgado (Sú. capaz. com a intervenção do falsidade tenha sido apu. 285-A do CPC). de que os depósitos sejam da em julgado: se verificar não pôde fazer uso. desistên- A conexão não determi.indd 14 11/11/2013 19:34:22 . depois da o devedor continuar a con- ça de total improcedência DICA 4: AÇÃO RESCISÓRIA sentença. tradição e sem culpa do de. não seguem o destino do vedor. DE TERCEIRO incompetente. O exercício de direitos forma que constituem uma está restrito aos limites exceção ao princípio de que obrigação. ou de que que se forem vencendo. salvo se estabele- dono da coisa. de credor.BA revista-revisao TRT. relativa (juris tantum). antes da esco. foi transferido à parte. no mesmo processo em outros casos idênticos. A presunção de que zão de caso fortuito ou força As pertenças. Direito de de Direito no Estado de São Advogado. (art. resultante mula 235 do STJ). se fundar em prova. resultar de cia ou transação. por si só. tência ignorava. a forma de intervenção na detrimento da parte venci. cuja exis. reproduzindo-se o teor da efetuados até 5 (cinco) dias. havendo o pere- ção da coisa ocorram em ra. da. ou de colusão entre as de atos ou de documentos vindica a coisa. 70. Doutor em Direito Proces Doutor na Faculdade de Direito de uldade de Professor Doutor na Fac Ribeirão Preto da USP e UNAER P. as Caberá ação rescisória poderá ser dispensada a ci. DE DAR COISA INCERTA nômico ou social. ção do juiz. Tratando-se de presta- trovertida for unicamente alienante no processo (art. ofender a coisa julgada. a fim de fraudar a da causa (art. concussão ou corrup. que foi dada por prevarica. resolver a outro. a fim lei. cimento (art. ação rescisória. pronunciamento favorável. Advogado militante des or na Faculd ade Anhan- Profess zinho/SP e da guera de Sertão DICA 1: OBRIGAÇÃO impostos pelo seu fim eco. pode ver sido proferida senten. o autor obtiver signar. o principal (art. 187 CC/02). cujo domínio partes. ainda que o DICA 5: MORTE SIMULTÂ- perecimento ou deteriora. 892 do CPC). 94 Nas obrigações de dar fé ou pelos bons costumes. cuja NAÇÃO EM PAGAMENTO Quando a matéria con. ou seja provada na própria consignada a primeira. ficando preserva- Matérias Específicas Processo Camilo Zufelato Fernando Gajardoni Civil Professor sual (USP). 238 CC/02). documento novo. 485 do CPC). ação em que o terceiro rei. proferida por juiz houver fundamento para 14 Revisão para TRT 5ª Região . dos seus direitos até o pere- coisa incerta. em erro de fato. lei. o devedor não se eximirá (art. antes da constituam bens acessórios. 2ª ed e analista . Camila Sabatin Valéria Lanna OJs e informativos Organizador: Henrique Correia 15 Revisão para TRT 5ª Região . PORTUGUÊ PORTUGUÊS ÊS QUESTÕES PROCESSO CIVIL Para técnico COMENTADAS Para analista .1ª ed Henrique Correia Paulo Lépore RACIOCÍNIO LÓGICO RECISAÇO: ANALISTA REDAÇÃO E MATEMÁTICA E TÉCNICO DO TRT Para técnico Para técnico 1.2ª ed da Fonseca Gajardoni Duda Nogueira DIREITO PROCESSO O DIREITO DO TRABALHO DO TRABALHO CONSTITUCIONAL Para analista .3ª ed DE PORTUGUÊS Camilo Zufelato e Fernando Ricardo do Amaral Erse Para analista .BA revista-revisao TRT.5ª ed Para analista . Súmulas.1ª ed e analista .indd 15 11/11/2013 19:34:23 .306 Questões comentadas e analista .2ª ed com Dicas.2ª ed Para técnico Henrique Correia Élisson Miessa e analista . BA revista-revisao TRT. PROCESSO PENAL DIREITO ELEITORAL MATEMÁTICA Para técnico Para técnico .2a ed e analista .indd 16 11/11/2013 19:34:34 . Para técnico Leandro Bortoleto defensoria.2a ed dos TREs e TSE .3ª ed Tiago Muniz Cavalcanti Adriana Menezes DIREITO PENAL ARQUIVOLOGIA DIREITO ELEITORA ELEITORAL AL Para técnico Para técnico Para analistas e analista . analista.2ª ed Para técnico.1ª ed Alexandre Salim e Marcelo George Melo Rodrigues Jaime Barreiros Neto André de Azevedo e Rafael Barretto 16 Revisão para TRT 5ª Região .2ª ed Ingrid Sartório e analista .1ª ed Para técnico e analista . e analista .1ª ed Delegado federal Cesar Henrique Kluge e e carreiras fiscais .1ª ed Leonardo Barreto Cheibub Adriano Cesar Moreira Alves dos Santos Pimentel DIREITO DIREITO LEGISLAÇÃO à ÃO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO APLICADA AO MPU Para analistas . procuradoria.