Esquema de leitura – Unidade III “Termos de uso” Caríssimas e caríssimos estudantes.A presente revisão consiste de esquemas de aula formulados especificamente para as turmas “D” e “ ” de IC!. Desse modo" trata#se de um $resumo$ parcial" %aseado em min&as perspectivas não apenas so%re os te'tos" mas tam%(m temas cone'os. )u se*a" como os esquemas servem mais como acompan&amento +s aulas" não su%stituem a leitura dos te'tos ori,inais e não podem ser utili-ados para contestar quest.es da prova. Atenciosamente" /artin Adamec. Al%ert ). 0irsc&man – De Consumidor a Cidadão Capítulo 5 – Das atividades privadas para a esfera pública - Transição da esfera privada à pública como problemática, se observarmos a falta de incentivos em termos de custos e benefícios da ação participação política! - "lson e a l#$ica da ação coletiva! %esmo se os custos forem inferiores aos benefícios , na medida em &ue se trata de vanta$ens coletivas, sur$e o problema do carona 'indivíduo &ue se abst(m, uma ve) &ue outros participam por ele e, conse&uentemente, o resultado de seu interesse vai acabar se reali)ando de &ual&uer maneira*! +m última inst,ncia, se não e-istirem incentivos recompensas individuais, não .averá participação e, principalmente $rupos maiores, não serão e-itosos! - Teoria não trabal.a com a conte-tuali)ação da escol.a, ação 'mesma crítica à formulação de prefer/ncias*0 escol.a não ( feita a priori, mas depende do conte-to e da e-peri/ncia pr(via0 mesmo &ue a opção ten.a vanta$ens marcantes, ( buscada por ser o e-ato oposto de uma anterior, tida como insatisfat#ria! "u se1a, o deslocamento à esfera pública não pode ser e-plicado apenas em termos de custo-benefício racional &uanto ao resultado concreto esperado! - Distinção entre pra)er e conforto0 pra)er como meio de transição do desconforto ao conforto! " pra)er não estaria na saciedade, mas na forma de c.e$ar a ela – a carona não faria sentido! - " consumo ( visto como uma atividade instrumental, en&uanto a vida pública como um fim em si mesmo0 acaba-se assim com a l#$ica de custo benefício na esfera pública, uma ve) &ue o &ue antes era tido como custo, passa a ser visto como o principal benefício 'limitação da visão econ2mica*0 - +m suma, a positividade da participação em si adv(m de dois fatores3 percepção de ação &ue pode mel.orar a sociedade e a$ir em con1unto com pessoas similares0 percepção de &ue, mesmo não conse$uindo mudar a sociedade per se, passo por desenvolvimento pessoal 'ou se1a, não se trata apenas de mudanças concretas, mas tamb(m aprimoramento pessoal – o /-ito, efici/ncia da ação em si não ( tudo*! Capítulo 4 – 5s frustraç6es da participação na vida pública – 7 - Decepç6es decorrentes da participação no ,mbito de um ciclo de transiç6es privado-públicoprivado! - 5bandono pela falta de ima$inação0 sub1etivo do /-ito ou fracasso de tal ou &ual pro1eto político! . mas tamb(m do alcançar do mesmo 'não se sabe muito bem o &ue fa)er depois. foi corrompido e afins*0 no fim das contas. como uma proteção da sociedade frente ao +stado. um e-tremo oposto3 a limitação da participação. ( possível a frustração com.+m termos de possibilidades de transformação social.o do voto decorre de sua definição ambí$ua.ara al(m da participação tomando um e-cesso de tempo e recursos. esse meio passa a interessar cada ve) mais a pessoa. &ue passa a desfrutar da possibilidade de trans$redir limitaç6es morais em nome de um suposto bem maior! Capítulo < – 5s frustraç6es da participação na vida pública – 77 .. concepção de estrat($ia política implica numa relação com instituiç6es! . fim. de certa forma.Tratamento te#rico3 estrat($ia @ identidade @ possibilidades necessidades de síntese tendo em vista a orientação para a mudança! . mas ao mesmo tempo como limite má-imo de participação le$itimamente aceito numa sociedade democrática moderna0 um dos principais problemas ( &ue ele não reflete a =intensidade> das opini6es e convicç6es políticas do eleitor! . dependendo da mudança reivindicada em &uestão0 base em identidades coletivas ou reivindicaç6es específicas0 lideranças ori$inárias.Crítica na falta de teori)aç6es sobre a relação com instituiç6es políticas =normais> – tecnicamente.ierár&uico.:ão se deve focar apenas o resultado da ação política. o idealismo político e-istente ao abandonar o meio privado passa por um c.8efle-ão calcada nas diferenças te#ricas entre níveis micro e macro estruturais.? curioso &ue as sociedades com mais oportunidades incentivos à participação mais intensa são re$imes repressivos – tanto a favor. a desilusão adv/m do não alcançar do fim proposto. mas falta de estrutura consolidada de mando e obedi/ncia! . seu cerceamento por controles =arbitrários> da contribuição e efetividade! -" voto ( tido como $arantia mínima de participação. por(m. não completamente opostas.o&ue de realidade &uando se confronta com a política real0 lon$e de afastar al$umas pessoas.orias mostram-se por demais es&uemáticas – o ideal ( $eralmente a ne$ação do status quo0 não se percebem ou ima$inam sutile)as intermediárias. meio. a dedicação e-cessiva pode tra)er consi$o um &u/ de vício0 a princípio. essas mel.5 priori. mas as características pr#prias da viv/ncia política0 .or outro lado..7mplicaç6es – informalidade0 início. mas tamb(m como uma proteção do +stado contra demasiada e-pressão atividade da sociedade! /unc1" 2.Dedicação e-cessiva e depend/ncia – ra)6es mais fundamentais da desilusão0 . formada por uma coletividade de pessoas ou uma massa descentrali)ada diri$ida. numa democracia o caráter enfadon. repercutindo em sanç6es e repressão*! "u se1a. – 3orma4ão de atores" coordena4ão social e estrat(.ia política5 !ro%lemas conceituais do estudo dos movimentos sociais %ovimento social – ação coletiva orientada para a mudança.erspectiva americana – l#$ica da ação coletiva3 $rupos compostos por indivíduos com mais ou menos incentivos de participar politicamente de maneira estrat($ica0 . participação =ile$al>. entre indivíduos e estruturas! . frisa-se o caráter relativo. apenas com a a 8ev! 9r! temos perspectivas de mel. como fundamentalmente contra o re$ime em si 'neste sentido. mas apenas diferentes! .orias efetivas na sociedade0 mesmo assim. de modo não . ou o fim se desvirtuou. por dado ator! .Tempo como fator primordial – a participação política sempre toma mais tempo do &ue se esperava e o &ue era a$radável passa a ser irritante na medida em &ue nos afasta da rotina e do tempo dedicado a assuntos privados! ... mas social.5umento da import. confi$urando se como uma força social fundamentalista! 7ou-a" Celina – !olíticas !8%licas5 uma revisão da literatura .necessidade de levar em conta a estrutura do conflito na sociedade! . uma ve) &ue não e-istem condiç6es de se controlar os participantes mediantes sanç6es ou imposiç6es0 # 6edes sociais e marcos culturais.%el.7dentidades formadas a partir de conflitos em dada sociedade0 abordam tamb(m os atores or$ani)adores dos movimentos. assim como buscar possibilidades de novos enfo&ues li$ados ao neo-institucionalismo! .. diferenciação dos movimentos sociais dessa l#$ica3 não seria mais um tratamento individual. ou manter sua identidade em detrimento de fins políticos reais! . repercutindo num movimento social politicamente orientado0 D – preval/ncia da estrat($ia.%ovimento social auto-limitado.:este conte-to.mbito da conciliação entre con. principalmente li$ado ao problema da mobili)ação de recursos por parte das lideranças num . adoção de políticas de restrição de $astos e. o arti$o busca apresentar as principais aborda$ens te#ricas. &ue acredita na possibilidade de mudança0 . .. calcadas numa teori)ação precedente sobre o +stado* com enfo&ue direto na ação $overnamental0 busca-se.mbito instrumental e estrat($ico! . o movimento 1á nasce com uma identidade coletiva e um fim específico0 . principalmente nos países em vias de democrati)ação.Crítica de TarroA na especificação.ator sur$e de um $rupo no conte-to de uma crise social. adentrando o meio político institucional.ncia do estudo de políticas públicas com a ressi$inificação do papel do +stado.ierár&uica de uma massa. os movimentos sociais devem conciliar pressupostos identitários e estrat($icos 'cálculos racionais e (tica da responsabilidade @ intransi$/ncia identitária*! -Dependendo do conte-to movimento pode ou preferir a consecução de fins estrat($icos e abandonar a sua identidade básica.or serem orientados à mudança.+strat($ia política – insufici/ncia de ambas as correntes . conciliar crescimento econ2mico com inclusão social! .ncia do ator por or$ani)ar a massa e orientar suas aç6es em direção à mudança! +n&uanto os americanos o dão como dado. mas apenas en&uanto condicionados por dada estrutura social precedente! . sur$iu nos +!E!5! 'diferença de vis6es europeias. embasar cientificamente as aç6es $overnamentais.nimo com conceituação de luta de classes mar-ista e com a visão americana3 =novos movimentos sociais> – caracteri)ação e teori)ação a partir de noç6es estruturais de identidade coletiva! .Coordenação social – problema da coordenação não ..B problemas elementos fases de um movimento social possibilitando uma síntese satisfat#ria! .9ormação do ator – import. europeus enfati)am a necessidade de e-plicar sua ori$em! . assim. devendo ser estas avaliadas por pes&uisadores independentes! .ores possibilidades de síntese partindo da perspectiva europeia! . pode se confi$urar de tr/s maneiras diferentes3 C-e&uilíbrio entre estrat($ia e identidade.erspectiva europeia – des.ou se1a. formando se como uma força política populista0 B – preval/ncia da identidade."ri$em – Como disciplina acad/mica.ais fundadores3 FasAell 'policy analysis no .ecimento científico e ação $overnamental*0 Gimon 'racionalidade limitada.. ma-imi)ada por certas . reocupação com a formação de a$enda 'a partir de problemas concretos0 com base numa construção ideol#$ico política específica0 por participantes visíveis e invisíveis específicos*! .nea. com perspectivas &ue lidam com conflitos.ncia de atores socias e políticos &ue utili)am sua influ/ncia para =c.Distributiva 'favorecimento de certos $rupos ou re$i6es.Coali)ão de defesa 'política pública formada por diferentes subsistemas. em última inst. assim como sua capacidade mobili)at#ria mais importantes &ue os indivíduos em si*! . apontando para a estabilidade de sistemas políticos ao lon$o do tempo.e uma autonomia relativa0 diferentemente de várias perspectivas li$adas à teoria política contempor." ciclo da política pública 'ciclo din. c.. usa-se o &ue está disponível0 não e-iste uma l#$ica de &ue problemas buscam soluç6es.Harba$e can 'no conte-to de políticas públicas.ocam se concepç6es li$adas unicamente à racionalidade e à ação $overnamental em si na direção da resolução de problemas concretos.am na direção do locus da tomada de decis6es! .estruturas-re$ras e incentivos*0 Findblom '&uestiona racionalidade e acrescenta relaç6es de poder e elementos diversos do processo político*0 +aston 'teoria dos sistemas*! -Definição de políticas públicas – e-istem diversas perspectivas.7ncrementalismo 'decis6es do $overno apenas $raduais. com diversas crenças. valores e ideias. embates de ideias e interesses sobre a formulação das políticas em si0 ambas as perspectivas camin. relaç6es e vínculos.+&uilíbrio interrompido 'noç6es evolutivas. analisar e avaliar essas aç6es e recomendar alternativas0 isso tra) consi$o uma aborda$em multidisciplinar. dependendo do conte-to. políticos. sobre sua responsabilidade! # /odelos te9ricos de políticas p8%licas 'por &ue o $overno fa) ou não al$o*3 # " tipo da política pública 'relação entre políticas públicas e política em si0 diferentes arenas para cada tipo.amar a atenção> de policy makers do $overno para &ue =al$o se1a feito>0 estes autores são or$ani)ados em redes sociais – contatos. de acordo com o conte-to*! . nunca partindo do )ero. mas tamb(m para rupturas e &uebras abruptas0 essas . i$norando a perspectiva de recursos limitados*0 re$ulat#ria 'burocracia. /nfase no poder do passado*0 .ncia. a decisão e implementação de políticas fica. /nfase no +stado e no $overno – busca colocar o $overno em ação. por &ue e &ue diferença fa)! .%esmo o +stado estando permeável à ação de diversos atores.a o &ue. apesar de e-istirem m(todos pr#prios à disciplina! .olística. mas $eralmente ( o e-ato oposto – 1o$am se problemas e soluç6es numa lata e são tiradas oportunamente. de &ue o estudo das políticas públicas implica responder &uem $an.mico de aprendi)a$em3 definição de a$enda – identificação de alternativas – avaliação das opç6es – seleção das opç6es – implementação – avaliação! . vistos como plataformas para diferentes $rupos. $rupos de interesse0 limite à ação individual para impedir comportamentos inade&uados*0 redistributiva 'políticas sociais universais0 ta-a se um $rupo para favorecer outro*0 constitutivas 'aç6es favorecendo nação como um todo0 políticas de defesa.:este conte-to. . mas ao mesmo tempo passível de influ/ncias internas e e-ternas! . influenciam a formulação e implementação de políticas*! . etc*! . sempre referenciando e ampliando políticas anteriores0 nada sur$e do nada. internacionais."u se1a. $erando apoio ou recusa*3 .5renas sociais 'política pública como iniciativa de =empreendedores políticos>0 import." papel do +stado e do $overno ( discutido de maneira a atribuir-l. o +stado ( visto como tendo um espaço pr#prio de atuação. de FasAell. entre elas a mais famosa. a institucional numa direção democrática0 .residencialismo .. sociedade e instituiç6es como crucial! -Em suma: a política pública permite distinguir entre o que o governo pretende fazer e o que ele faz. controle administrativo*! .erspectivas neo-institucionais – instituiç6es. impactos possíveis de curto prazo no "mbito de uma política de longo prazo. se1a como re$ras de 1o$o ou procedimentos formais ou informais influenciam 'facilitam ou impedem* a efetivação de políticas públicas0 as possibilidades de sua implementação não dependem apenas de indivíduos ou $rupos.Características básicas3 .. uma ve) &ue. e#ecu! o e avalia! o$ Cintra" A.7mport. mas tamb(m de instituiç6es &ue intermediam sua luta por poder e recursos! .roblema peri$o do $overno dividido0 resolução via ne$ociaç6es K $overno bipartidário 'possível somente $raças à fraca estrutura ideol#$ica dos partidos*0 presidencialismo de coali)ão no caso brasileiro! .7nterrelação entre política pública. – !residencialismo e parlamentarismo5 são importantes as institui4..8enovado interesse p#s-IJ. Const! 5lemã.efe de +stado e de $overno0 . etc!* . na prática e na teoria. mas tendo fundamental import..es: . abrangente. calcada na noção de re$ras claras e pr(-anunciadas – instituiç6es bem desen. redução de $astos. uma ve) &ue não se trata de tipos únicos.7mport. envolve vários atores informais. diversos países passaram por processos de escol. apesar de ser materializada pelo governo. variando de acordo com o conte-to0 .%atri) norte-americana @ conte-tos diversos .íbridos 'semipresidencialismo* e o assembleísmo 'como =de$eneração> do parlamentarismo*! . com interesses a serem alcan!ados. desburocrati)ação.. +E5.C.:ovo $erencialismo e a1uste fiscal 'descentrali)ação do poder público.ncia do conte-to.adas e independentes orientando políticas públicas0 perspectivas tamb(m de associação maior entre +stado e sociedade implicando em políticas públicas de caráter participativo*! # .&uebras decorrem de mudanças $overnamentais ou de opinião pública perspectiva abran$endo noç6es incrementais.Hoverno dependente do presidente! .9ormas sistemas de $overno podem variar substancialmente mesmo num conte-to democrático0 Distinção usual entre presidencialismo e parlamentarisma simplista demais. mas tamb(m de consideraç6es te#ricas e práticas precedentes '%ontes&uieu. a! o intencional.0 iniciativa le$islativa0 e reativos-veto* e informal 'liderança partidária.ncia no funcionamento do sistema política e da sociedade em si0 .+-ist/ncia tamb(m de sistemas .Geparação dos poderes 'eleiç6es e prerro$ativas independentes para o e-ecutivo e o le$islativo* .residencialismos variam do ponto de vista formal 'poderes proativos-%.ncia das instituiç6es – não apenas super-estruturas. tudo no . assim como de ruptura*! . implica implementa! o. política.+leição popular0 .residente e parlamentares com mandato fi-o0 .apel do sistema partidário – dificuldades num conte-to fra$mentado 'clientelismo* mas tamb(m ideolo$icamente coerente 'intransi$/ncia*0 tend/ncia de ampliar prerro$ativas do .mbito de uma ressi$nificação do papel do +stado na busca de efici/ncia0 políticas voltadas para diminuir o risco de aç6es coletivas e /nfase na credibilidade e le$itimidade. n o se restringe a leis e regras.).7nstituiç6es permitindo cooperação e previsibilidade estabilidade social! . .Co entre desi$uais '5leman.Hoverno sobrevive apenas com o apoio da maioria0 .9usão.Gistema ma1oritário @ Gistema proporcional .Gistema eleitoral K =Con1unto de re$ras &ue define como. presidencialismo em multipartidarismo0 de &ual&uer forma.Ouestão prática e te#rica .efia do +-ecutivo*>! .7nade&uação do presidencialismo à democraciaP ..Neimar e 9rança como influ/ncias práticas – tentativa de evitar assembleismo.presidente na aus/ncia de um &uadro partidário confiável! . relação direta com o sistema partidário3 .a0 permite accountability e identificabilidade0 dificuldade de remoção do presidente $era estabilidade0 fle-ibilidade como faca de D $umes. presidencialismo ( menos durável! airo . da convenção 'multipartidarismo e-tremo0 $overno absoluto da assembl(ia.a do poder entre presidente e primeiro ministro! .efes fortes.Características básicas3 .Gemipresidencialismo . podendo $erar instabilidade0 soma )ero tamb(m no sistema brit.+strutura de poder dual. classificada com base na relação entre o primeiro ministro.a0 multipartidarismo moderado0 primeiro ministro não precisa ser líder partidário. sem &ual&uer se$urança e estabilidade do $abinete0 import.ierar&uias na coali)ão. inte$ração dos poderes como essencial 'e-ecutivo e le$islativo prov(m da mesma base*! .Defesa do presidencialismo3 aumenta $rau de escol.Letero$eneidade dos sistemas parlamentares.Hoverno com le$itimação indireta0 .arlamentarismo . em uma determinada eleição. o $abinete e os partidos0 ou se1a.Co acima de desi$uais 'Hrã-Mretan.icolau – ) sistema eleitoral %rasileiro . mas ainda assim tem mais poder &ue seus ministros0 necessidade de coali)6es0 voto de confiança construtivo*0 .efe de +stado com poder cerimonial! .ncia do poder burocrático* .%aioria única 'presidente $overna* @ %aioria dividida 'coabitação0 parlamento com prioridade*! . se1a pelo conte-to ou por sua or$ani)ação interna. dando mais poder ao presidente .nico.C. os eleitores podem fa)er as suas escol.Cada sistema mais ade&uado a conte-tos diferentes 'parlamentarismo em sistemas partidários consolidados. primeiro ministro não podendo demitir ministros0 instabilidade0 perspectivas de $overno minoritário.Hoverno assembleísta.5ssembl(ia pode ser dissolvida0 .a0 bipartidarismo com c.Criticas ao presidencialismo – ri$ide)0 soma )ero0 possibilidade de $olpe0 dema$o$ia aventureiros0 parlamentarismo ( visto como mais fle-ível e responsivo! . completamente responsáveis e acima de seus $abinetes0 previsibilidade0 entrelaçamento entre e-ecutivo e le$islativo – ministrosKparlamentares*0 .residente com poderes =espasm#dicos> 'mais no sentido de impedir uma decisão ou encamin.á-la à população0 liderança militar e de política e-terna*! ..as e como os votos são somados para serem transformados em mandatos 'cadeiras no Fe$islativo ou c. não sendo considerado tamb(m o sistema de c%ecks&n balances! .residencialismo @ parlamentarismo . implicando na partil. le$islando ad %oc! .Co entre i$uais 'multipartidarismo e-acerbado0 sem &uais&uer . distribuição proporcional. Clodovil*0 .subrepresentação dos partidos com votação concentrada em Gão .Fista aberta3 Candidatos mais votados de cada partido são eleitos 'em lista fec. por e-emplo.Coli$aç6es3 =para efeitos de distribuição de cadeiras. má-imo de <R*0 . desi$ualdades estruturais podem desle$itimar e minar um sistema democrático e suas instituiç6es! Contudo. eleiç6es independentes para presidente e vice0 CJII 'dois turnos0 inicialmente proibindo reeileição.7nterrelação entre democracia. sistema proporcional0 . por e-emplo. si$ilo do voto.. de acordo com votação dos respectivos partidos0 correção da distorção entre eleiç6es nos +stados*! <in-o" /. maioria simples. ordem dos candidatos ( fi-ada anteriormente e vota-se apenas na le$enda*0 críticas3 bri$as entre candidatos do mesmo partido 'enfra&uecimento dos partidos*0 transfer/ncia de votos entre candidatos de um mesmo partido '+neas.Democracia – embasamento em Gc.a '.Consideração tamb(m por características sociais. variação entre eleição de C ou D senadores! .ada0 proibição de coli$aç6es.super representação dos maiores partidos e da&ueles com concentração dos votos nos +stados do :orte0 . se$undo turno entre os dois candidatos mais votados0 .a do Con$resso entre dois candidatos mais votados0 mandato de T anos. acrescido de um*0 .residente.abitantes3 D turnos.7mp(rio e 8epública Qel. – !artidos" elei4.residente e Qice necessitando de maioria absoluta0 caso isso não ocorresse.Etili)ação dos conceitos pela facilidade de tratamento prático0 . essas desi$ualdades não são contempladas na análise proposta! .Genado3 mandato de I anos. sistema misto0 CJT5 – redemocrati)ação.idas 'sobras* – maiores m(dias 'total de votos de cada partido ( dividido pelo número de cadeiras obtidas pelo &uociente eleitoral na divisão anterior.umpeter 'ideia de processo eleitoral* e Da. sem reeleição*0 CJT5 – CJ4T 'maioria simples. uma ve) &ue. c mandato de 5 anos – +mendas Constitucionais – CJJT3 redução do mandato para T anos0 CJJ<3 e-ecutivo podendo concorrer a mais de um mandato consecutivo*0 .l 'inclusão e contestação como marcos* .D. mandato de 5 anos.a – variaç6es do sistema ma1oritário 'dois níveis at( CIIR0 participação pe&uena e fraudes*0 CJBD – sufrá$io universal 'feminino*. os votos dos partidos coli$ados são somados e as cadeiras são con&uistadas pela coli$ação como se ela fosse um único partido>0 partidos pe&uenos passíveis de ultrapassar o &uociente eleitoral e ele$er ao menos al$uns candidatos0 críticas3 distorção entre votação por partido e mandatos 'mínimo de I.aulo! .ada.8eforma .olítica3 substituição ou aperfeiçoamento do sistema proporcional 'sistema distrital ou misto0 cláusula de barreira nacional '1ul$ada inconstitucional pelo GT9 em DRR4*0 lista fec.municípios com menos de DRR mil3 maioria simples0 .Gistema %a1oritário no Mrasil p#s-II3 .8e$ras para a distribuição de cadeiras3 Total de votos válidos 'comparecimento – brancos nulos*0 &uociente eleitoral 'votos válidos número de cadeiras disputadas*0 divisão dos votos de cada partido pelo &uociente eleitoral '=cláusula de barreira>*0 Distribuição das cadeiras não preenc. $overnadores e prefeitos de municípios com mais de DRR mil ..2. necessitando o vitorioso de 5RU dos votos mais um0 caso isso não ocorra. eleiç6es e partidos políticos! . Sustiça eleitoral. escol.List#rico3 8epública Qel.es e democracia no =rasil p9s – >?@A .5spectos fundamentais do sistema proporcional no Mrasil p#s-II3 . 7nclusão . incluindo analfabetos desde CJI5 e menores a partir de C4 anos desde CJII0 . uma ve) &ue representam e operacionali)am a vontade popular! .Gem $rau ra)oável de accountability 'condiç6es de escol. assim como a representatividade e responsividade 'accountability* no sistema representativo! .Erbani)ação do eleitor 'mesmo continuamente pobres e com bai-a escolaridade.l3 ."s partidos deveriam.ncia da maioria no poder. interesses claros e bem delimitados.Oual o papel dos partidos na mobili)ação e incentivo à participação dos cidadãosP .ncia e diversidade no campo político! .eleitoral – competir pelo apoio dos eleitores.o dos =distritos> e dispersão dos votos dificulta.ouco foi feito para $arantir maior inteli$ibilidade e compreensão do sistema.8epresentação proporcional $arante acesso a diversas vo)es. visar a mobili)ação.ncia* .a entre diferentes partidos estrutra de cone-ão entre representantes e representados* . or$ani)adas em torno de vários partidos0 único problema no .+-ist/ncia de partidos. buscando acesso ao poder! .isso implica numa autonomia e-acerbada e falta de controle dos representantes! .etero$/neas da população 'movimentos sociais urbanos e rurais $an.5lto $rau de fra$mentação partidária – problema apenas na medida em &ue dificulta escol.=:ítidas características> de uma democracia sob a perspectiva de Da.8esponsividade – .G(rie de crises políticas e econ2micas não levaram a tentativas de $olpe0 . tendo a área rural perdido influ/ncia*0 . não ficando claro &uem deve prestar contas a &uem .Taman.a claras ao eleitorP ..7ndustriali)ação e urbani)ação tra)endo mais pessoas à arena eleitoral. facilitando o e-ercício da cidadania! . sendo seu /-ito a&ui medido pelo comparecimento eleitoral0 a ta-a de comparecimento no Mrasil ( comparável à de países democráticos consolidados! .Harantem a altern. com alta permissividade à troca inter-partidária repercutindo numa si$nificativa fra$ilidade*! .Contestação – . plane1amento e e-ecução de políticas públicas.8epresentatividade – .am import."s partidos conse$uem tra)er inteli$ibilidade e opç6es de escol. naturalmente.Gufrá$io universal. em con1unto com a real possibilidade de a oposição participar do 1o$o político! .Conte-to brasileiro – .5valiação dos sistema partidário com base em tr/s elementos &uest6es3 . $rupos e movimentos apontam para uma maior toler. dando muito mais peso a camadas .as claras &ue ( o caso brasileiro 'partidos não calcados em cliva$ens.mbito da distorção representativa entre os estados! ..artidos políticos – Definição com base em seu papel3 . deslocamento dos eleitores ao meio urbano..+leiç6es – +lemento essencial de um $overno representativo 'desde &ue a participação popular se d/ de forma efetiva* e forma pela &ual se e-pressa a correlação de forças sociais e políticas! . mas tamb(m bali)am a e-ist/ncia do sistema representativo em si 'estruturam e simplificam o 1o$o político* e mobili)am o eleitorado0 /nfase se dá 1ustamente no seu papel eleitoral! .Crescente aceitação das re$ras do 1o$o democrático. ideais..decis#rio – formulação.ossibilitam a dita con&uista do poder. por sua ve). operacionali)a um sistema democrático! 5ssim.Do ponto de vista da aceitação das re$ras. assim como a bai-a inteli$ibilidade do sistema implicam em mais &uest6es em relação à possibilidade efetiva da dita consolidação! .Conclus6es . maior a probabilidade de o e-ecutivo se&uer buscar composição com o le$islativo.antes e. desastrosos – de fato. uma ve) &ue caso a maioria &ueira. reforçando a coesão na coali)ão $overnista! "u se1a. não pode operar so)in. buscam sim a colaboração e composição com o le$islativo. as prerro$ativas de estabelecer a a$enda por parte do e-ecutivo tem sido si$nificativamente ampliadas! .o. em cooperação com as lideranças partidárias..a validade imediatamente0 mesmo assim. nem um obstáculo institucional contínuo à ação do $overno! .5mpliação das prerro$ativas em termos de poderes le$islativos entre T4 e II 'reminesc/ncias do $overno militar*0 . o problema fica por conta do sistema partidário em sua relação com a consolidação democráticaW +m con1unto. a %.ist#ricos.or fim.iB !oder de a. atropelando a tudo e todos. de fato. eleiç6es e democracia asse$uradas no Mrasil! . diferem si$nificativamente em relação ao papel do e-ecutivo na elaboração de políticas e no comportamento dos partidos no le$islativo! .ossibilidade de coali)6es tra)endo mais problemas do &ue soluç6es 'falta de coer/ncia nas alianças dificulta ainda mais a escol. &ue não entram no escopo analítico da autora! 3i.ueiredoB Cimon. com toda a certe)a.ncia dos partidos nas democracias tradicionais0 isso implicaria em consideraç6es sobre a =&ualididade> da democracia brasileira. a fra$mentação.+strutura institucional afeta comportamento político &ue.u$art e CareX.De maneira $eral. não teríamos nem um le$islativo fraco.enda na democracia %rasileira5 desempen&o do .%edidas provis#rias $arantindo ao presidente =poder unilateral de alterar o status quo. apenas carimbando decis6es do e-ecutivo. cerca de BRU dos eleitores mudou de partido! . pode ser. inclusive frente a um conte-to mundial de relativi)ação da import. o funcionamento e o =desempen.Teori)aç6es comuns apontam para a instabilidade e in$overnabilidade 'instabilidade decis#ria0 inabilidade de manter a decisão tomada0 implementação de políticas inconsistentes por sub$overnos diferentes* de sistemas como o brasileiro0 . &ue afirmam &ue &uanto maiores as prerro$ativas presidenciais. re1eitada0 . 9i$ueiredo e Fimon$i apontam para a realidade na &ual presidentes fortes.Gimilaridade institucional entre os sistemas de T4 e II 'sistema presidencialista com voto proporcional de lista aberta no le$islativo* deveriam tra)er resultados semel. a volatividade e a fra$ilidade partidárias.ncia no poder. entra em &uestão a pr#pria e real import.Contudo.ança institucional.. de CJID a CJII..5mbos os conte-tos .5mpliação das prerro$ativas le$islativas do e-ecutivo e dos líderes partidários como fatores e-plicativos! Diferentemente de G.a*! .ncia de um sistema partidário consolidado.o> de uma democracia poderiam ser dispostos a partir de sua or$ani)ação institucional! 5s instituiç6es em &uestão são a forma de $overno 'presidencialismo parlamentarismo* e a le$islação eleitoral 'influenciando no número de partidos e na coesão e disciplina partidárias*! . para al(m da semel.Vndice de volatilidade eleitoral =comprova> &ue. possibilidades de altern.overno no presidencialismo pluripartidDrio . com a e-acerbação do caráter centrífu$o do sistema 'aumento do distritos eleitorais0 prerro$ativas maiores aos $overnadores0 etc* o sistema brasileiro assim caracteri)ado deveria ser in$overnável! . uma ve) &ua $an. diferentemente do &ue se presup6e teoricamente. dependendo de sua ori$em – e-ecutivo tem mais facilidade. apesar de os constituentes brasileiros terem feito todas as escol. percebe-se tamb(m uma diferença na possibilidade de uma lei ser aprovada.:este conte-to. as coali)6es mostram-se estáveis e consistentes. le$islativo sofre vetos! .rerro$ativas das lideranças partidárias e presid/ncia da C.as erradas do ponto de vista da teoria institucional.onorífico*0 o &ue muda ( a proporção da ori$em das propostas! 5tualmente.mara0 mais si$nificativas em termos de determinação da pauta le$islativa e de representar todos os membros da bancada partidária0 no final das contas. inclusive do ponto de vista ideol#$ico 'o &ue provavelmente muda nos dois $overnos Fula &ue não estão na base de dados0 mas mesmo assim.9risa se a incoer/ncia da realidade brasileira com as teorias tradicionais."u se1a. percebe se uma preponder.+fici/ncia desta or$ani)ação contra a fra$mentação partidária e contra incentivos ao voto pessoal0 comparado com o período de T4 a 4T. o sistema funciona com seus padr6es diferenciados0 . atualmente.:este conte-to.arantida pela rela4ão entre o presidente e as lideran4as partidDrias com %ase em suas prerro. dependendo da votação e do conte-to*! .. e-iste um deslocamento de t#picos entre os dois períodos0 no primeiro. por e-emplo! .as e influ/ncia individual dos deputados! .ncia do e-ecutivo nas leis de teor econ2mico e administrativo. .ando para os dois períodos estudados. político.am distribuição e&uitativa. leis $erais. s# a &uestão ideol#$ica0 coesão depende da vontade do líder. diferentemente do &ue no precedente. isso não precisa mudar os $raus de coesão e controle por parte do e-ecutivo. e-iste forte coesão mesmo num conte-to partidário e eleitoral fra$mentado. o processo le$islativo pode ser controlado pelos líderes dos principais partidos! # Em suma" a composi4ão entre e'ecutivo e le.+m suma. uma ve) &ue os pro1etos propostos pelo e-ecutivo passam sim no le$islativo0 não se trata tamb(m apenas de pro1etos fáceis! .Ouanto às especificaç6es referentes às ditas leis sociais. se1a do le$islativo. administrativo.icos ( .não se trata necessariamente de um artifício para $overnos minoritários.5 concentração centrali)ação do poder no e-ecutivo e o decorrente controle de a$enda repercute tamb(m em altos índices de coesão nas votaç6es nominais por partido. sendo a causa buscada não nas ditas instituiç6es mas sim na or$ani)ação do processo decis#rio! .ativas concentradas. a proporção dos tipos de lei aprovadas não muda si$nificativamente '+con2mico. o &ue impediria perspectivas de bar$an. em con1unto com uma maior capacidade do e-ecutivo de fa)er passar suas propostas! . podendo ir mesmo contra o $overno. social. preponderam si$nificativamente as leis $erais! ? interessante notar &ue não e-iste. . em termos de prefer/ncias por tal ou &ual tipo de lei0 ambos os poderes se$uem o mesmo padrão descrito! . fraco e disperso. fica refutada a . en&uanto &ue na atualidade.islativo em termos estrat(. en&uanto o le$islativo tem maioria nas de teor social! . os presidentes não encontram dificuldade de $overnar mesmo &uando precisam de coali)6es multipartidárias para tal! :o período atual. &ue afirmam &ue a coesão partidária ( uma decorr/ncia direta da le$islação eleitoral e do sistema partidário 'partidos fortes e consolidadosKmais coesão e vice versa*0 no caso brasileiro."l.ncia se1a do e-ecutivo.. mas sim de uma forma de conviv/ncia e facilitamento das relaç6es e-ecutivo le$islativo0 evita des$astes 'inclusive morais* em termos de debates no le$islativo.ip#tese da in$overnabilidade. preponder. para al(m de a$endas diferentes. locais e pessoais mantin. atualmente tem predominado um padrão muito mais estável de sucesso $overnamental no tocante à aprovação de leis. a desconfiança frente aos ma$istrados do 5nti$o 8e$ime levou à sua desvalori)ação. se1a =apenas> como função do +stado ou mesmo como um de seus poderes – desenvolvimento.mbito de crescente centrali)ação e racionali)ação do +stado0 o pr#prio 1udiciário teria papel fundamental neste conte-to. uma ve) &ue os deputados não teriam espaço para este tipo de comportamento frente à preponder.:a 9rança.+i-os republicano '9rança* e liberal '+!E!5!* .mbito comparativo! .(rio ArantesB udiciDrio5 entre a usti4a e a política.+-ecutivo e le$islativo não necessariamente terão interesses e ob1etivos conflitantes! . orientado via =vontade $eral! +n&uanto isso.5 primeira diferença." 1udiciário transforma-se.:a medida em &ue tem o poder de controle constitucional das leis. al$umas restriç6es limitaç6es mostram-se essenciais! . por conse&u/ncia. depositando toda a autoridade no poder le$islativo.ncia de processos de funcionamento interno 'como o processo le$islativo em si* ( de fundamental import. a necessidade de proteção da propriedade frente a possíveis abusos da maioria levou à constituição da Sustiça como um poder político de fato.residencialismo e coali)6es são compatíveis 'similaridade com parlamentarismo no sentido de o primeiro ministro or$ani)ar coali)6es e a$ir de acordo com a prefer/ncia dos membros*! =astos" 6o.5s diferenças acima e abai-o podem ser en&uadradas na discussão sobre i$ualdade @ liberdade.ist#rico. em poder nulo! ? muito mais um #r$ão público ordinário.rincipalmente pela Constituição 1acobina de C<JB. uma ve) &ue tem capacidade de impor modificar normas &ue condicionam o comportamento na sociedade! . a preocupação maior era a tirania da maioria – mesmo o le$islativo conse$ue ser opressivo tanto &uanto &ual&uer re$ime autoritário0 para impedir essa tirania da maioria. birfurcado.. livre! . coloca-se numa posição de i$ualdade com os demais poderes. cada uma das perspectivas influenciando diferentes países e repercutindo em diferentes formas de +stado moderno! . esva)iando assim o e-ecutivo.:os +E5. seus aspectos 1urídico-formais e suas diferentes confi$uraç6es e funcionamentos em .5s principais refer/ncias te#ricas consultadas eram FocYe e %ontes&uieu e suas teori)aç6es a respeito da necessidade de separar os tr/s poderes." papel do voto pessoal e do clientelismo supostamente diminuem. com foco na propriedade privada! . com vistas a eliminar seu poder completamente. colocando se entre o +stado e o cidadão! . responsável pela tarefa de distribuir 1ustiça frente a conflitos particulares! . a import. no . nos &uais os 1uí)es eleitos e-pressam apenas a vontade $eral! .Desenvolvimento li$ado à =dupla revolução> e à consolidação do ideario liberal. são implementadas concepç6es rousseaunianas de soberania popular.Confi$uração nos termos da autonomia da Sustiça frente a interfer/ncias e-ternas. de fato. abordando seu desenvolvimento . . como $arantidor =profissional> 'ou em vias de profissionali)ação* dos contratos e da estabilidade 'não apenas econ2mica* da nova estrutura política! . nos +stados Enidos. as cartas constitucionais revolucionárias foram proclamadas em oposição a um re$ime absolutista.ncia! . mant/-los em e&uilíbrio 'um freando o outro* com vistas a um +stado limitado e.neste conte-to. dando prefer/ncia às concepç6es da 1á comentada vontade $eral! .+nfo&ue múltiplo do 1udiciário. &ue repercutiria em vis6es praticamente anta$2nicas de Sustiça prov(m da pr#pria estruturação política e de seus pressupostos te#ricos em cada um dos +stados0 na 9rança.ncia do e-ecutivo na formação de a$enda! . conse&uentemente. como ( o caso brasileiro! ." sistema brasileiro ( tanto difuso como concentrado. ou descentrali)ado. a vitalicidade dos car$os e uma tend/ncia conservadora natural! . se1a em termos de função.Contudo."s +E5 se caracteri)am pelo c. uma ve) &ue abran$e tanto a difusão das aç6es de inconstitucionalidade. notam se tamb(m contínuas críticas e tens6es entre as perspectivas liberais e democráticas. como liberdades $en(ricas*0 basicamente. mas ao mesmo tempo $arantir a tamb(m citada limitação aos poderes políticos instituídos! . inspirado pelos +E5.amados sistemas . a Sustiça se mostra um canal de acesso às minorias políticas representativas. inclusive dos da Guprema Corte! . como aç6es diretas oriundas de atores específicos 'múltiplos atores*! . entre a necessidade de limitação da maioria e sua suposta vontade soberana0 teme e caracteri)a-se um $overno dos 1uí)es! . /nfase econ2mica '8oosevelt e o :eA Deal como marco*. trata se de uma tentativa de evitar o dito $overno dos 1uí)es.amado sistema difuso. não ficando esse direito restrito à Guprema Corte0 de fato.5 Corte Guprema e demais 1uí)es se confi$uram como uma anomalia num sistema republicano. apresenta uma Corte constitucional única.ecido como concentrado.e$am de maneira direta. a partir da de CJ5R. modificaç6es sob inspiração do sistema austríaco! .Conte-to brasileiro .5o lon$o do s(culo @@. o 1udiciário passou por uma s(rie de desenvolvimentos e e-pans6es.. no &ual todos os 1uí)es tem a prerro$ativa de aferir a inconstitucionalidade de uma lei. $rande parte dos países tem se$uido o e-emplo da 9rança0 principalmente depois da DZ Huerra.íbridos.+m suma. à &ual as aç6es c. afirmando seu papel de limitação do poder da maioria! De fato. na +uropa. sendo e-presso seu papel político0 indicação $eralmente pelo poder e-ecutivo para um período de tempo específico! " seu papel político manifesta-se tamb(m pelo limitado número de atores &ue tem acesso e podem e-i$ir a ação da Corte constitucional! :o final das contas.Com novas ondas de democrati)ação a partir da d(cada de CJ<R sur$em novos conte-tos e novas e diferentes or$ani)aç6es do 1udiciário0 ( a partir deste ponto &ue podemos falar dos c. tamb(m con.eri$o peri#dico de tentativas de acabar com a autonomia e prerro$ativas =aristocráticas> do 1udiciário! .5doção por diferentes países do princípio da revisão 1udicial das leisl0 .+n&uanto isso. partidária* &uestionar leis a nível federal. como de poder estatal! .ncias inferiores do Sudiciário0 a independ/ncia da Sustiça ( $arantida pela vitalicidade dos 1uí)es. o modelo brasileiro distancia se do modelo de republicanismo democrático. mas ao lon$o do tempo acresceu a ele al$umas características do concentrado! . insatisfeitas com a le$islação promul$ada pela maioria! -Sudiciali)ação da política – . al(m das prerro$ativas de controle constitucional.. constituindo um elemento &uase aristocrático 'Toc&ueville como refer/ncia crucial* para manter em -e&ue as vontades passa$eiras da maioria0 a isso v/m associada. papel crucial na defesa de direitos civis 'tanto raciais. sem passar por &uais&uer inst. começou com um sistema difuso. como para $overnadores &uestionarem leis das assembl(ias de seus pr#prios estados! . percebe se um ativismo 1udicial liberali)ante cada ve) maior ao lon$o do s(culo @@! . essa s# a$e com refer/ncia a recursos oriundos de inst." dito sistema austríaco.ncias inferiores0 trata-se de um #r$ão à parte do processo 1udiciário normal.5mpliação si$nificativa de apelos ao GT9 desde a d(cada de CJJR0 arena tanto para a oposição 'sindical." Mrasil.Contínuo e crescente e-emplo dos +E5 e de sua Guprema Corte0 ampliando cada ve) mais a &uantidade de decis6es – at( d(cada de CJBR. sistema de separação dos poderes. apesar de não ser e-terno.o do ponto de vista de sua função e atribuiç6es comuns! . li$ada a estes anseios 'medidas antinepotismo e fi-ação de teto salarial*! . com a aprovação da súmula de efeito vinculante! Diminui a &uantidade de processos no GT9 e a redu) a possibilidade de acesso a $rupos de oposição! . este mostrou se interessado não apenas na &uestão do acesso à 1ustiça por parte de camadas desprote$idas da população. trata-se de e-pandir e diferenciar o acesso à Sustiça para a sociedade! Com a c.amado tamb(m de ativismo 1udicial! . apoio políticas públicas inade&uado. política de direitos. a disposição do 1udiciário a se envolver. oposição política ciente dos meios 1udiciais de alcançar seus ob1etivos. concentrar o controle constitucional no GT9.ara al(m desses dois ei-os.T ao poder.=. tomar para si a responsabilidade de $arantir dados direitos e resolver $randes conflitos na sociedade caracteri)a o &ue pode ser c.resença de valores de transformação social patente! . 1ustificando reformas no 1udiciário0 -Crise vista com base em dois ei-os3 C. a ideia foi a de centrali)ar.T.crise política do ponto de vista do controle constitucional das leis0 D. mas tamb(m no conte-to econ2mico. partidos fracos ou coali)6es $overnamentais fracas em sistemas ma1oritários.e$ada do . o 1udiciário brasileiro passou por press6es na direção de uma maior transpar/ncia e fiscali)ação e-ternas0 criação do C:S.resença de democracia.Do ponto de vista funcional.+ste conte-to de e-pansão levou tamb(m a consideraç6es de uma crise. uma ve) no poder.Do ponto de vista político. passíveis a impasses.!!!>0 o Mrasil =sofre> de $rande parte destas características &ue levariam à 1udiciali)ação da política! .De fato. sistema de $rupos de interesse. diminuindo o alcançe do caráter difuso do sistema0 isso foi feito apenas com a mudança de perspectiva do .crise funcional de desempen. $arantindo a se$urança dos contratos e das relaç6es econ2micas de livre mercado! ..
Report "Resumos Do Professor - Hirschman a Arantes - ICP"