EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICOPERÍODO DA VINGANÇA TRIPARTIDO Séculos XV e XVI Característica: (ARBITRÁRIO CRUEL E CAÓTICO). PERÍODO DA VINGANÇA PRIVADA: A VÍTIMA TEM O DIREITO DE PUNIR . Lei de talião exercícios das próprias razões, Código de Hamurabi. PERÍODO DA VINGANÇA DIVINA: A IGREJA TEM O DIREITO DE PUNIR . Juízo de Deus: mecanismo de aferição da culpa. Fase mitológica, fogo como elemento purificador da alma. VINGANÇA PÚBLICA: o Estado (rei) tem o direito de punir. Visava intimidar o acusado. Ciclo do terror. Inquisição, confisco de bens, penas perpétuas e mutilações. ETAPA PRÉ-CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA PERÍODO HUMANITÁRIO SÉCULO XVII E XVIII FIM DA MONARQUIA: com a revolução francesa e início do estado liberal, filosofia das luzes (PERÍODO ILUMINISTA). LIVRE ARBÍTRIO: método apriorístico de estudo, substituição da arbitrariedade pela justiça. ESCOLA CLÁSSICA OU RETRIBUCIONISTA (CASTIGO). ILUMINISMO: JOHN LOCKE: “substituição da emoção pela razão”. MONTESQUIEU: “ao invés de funcionar como castigo, a pena deveria ter um sentido reeducador”; ROSSEAU: (contrato social) “se o estado for bem organizado, existirão poucos delinquentes”. “a miséria é a mãe dos grandes delitos” (enciclopédia). CÉSAR BONESANA (MARQUÊS DE BECCARIA) “DOS DELITOS E DAS PENAS” (1764 MILÃO) JURISTA ECONOMISTA E FILÓSOFO POSTULADOS: “somente as leis podem fixar as penas para os delitos” “é preferível prevenir o delito que precisar puni-lo” DEFENDIA a proporcionalidade entre o crime e a pena relação crime-castigo. REPELIA a pena de morte, tortura, confisco de bens. “o objetivo da pena não é atormentar o acusado e sim impedir que ele reincida e s ervir de exemplo para que outros não venham a delinquir”. “o roubo é ocasionado, geralmente, pela miséria e pelo desespero.” “as penas devem ser moderadas”. “mais útil que a repres são penal é a prevenção dos delitos”. “não tem a sociedade o direito de aplicar a pena de morte nem de banimento”. FRENOLOGIA FRANZ JOSEPH GALL MÉDICO ANATOMISTA E FISIOLOGISTA DESENVOLVEU: uma teoria capaz de identificar método para adivinhar a personalidade e desenvolvimento das faculdades mentais e morais com base na forma externa do crânio – cranioscopia. DEFENDIA: existência de “zonas de criminalidade” no cérebro. FISIONOMIA GIOVANNI DELLA PORTA KASPAR LAVATER DEFENDIA: Estudo da aparência externa do indivíduo, ressaltando a relação entre o somático e o psíquico. GIOVANNI DELLA PORTA (1535-1615) o Édito de Valério. "quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados, condena-se sempre o mais feio". KASPAR LAVATER (1741-1801). Retrato robô “homem de maldade natural” Quanto mais feia fosse à pessoa mais culpada ela seria. PERÍODO CIENTÍFICO ETAPA CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA SÉCULO XIX E XX CRIMINOLOGIA MODERNA NATURALISMO TEORIA DA EVOLUÇÃO (DARWINISMO) DETERMINISMO BIOLÓGICO E SOCIOLÓGICO ESCOLA POSITIVA OU DETERMINISTA, FASE ANTROPOLÓGICA, SOCIOLÓGICA E JURÍDICA. CESARE LOMBROSO (1835-1909) O HOMEM DELINQUENTE (1876 MILÃO) MÉDICO PSIQUIATRA E PROFESSOR EM TURIM. DEFENDIA: o estudo da delinquência nata / método empírico de estudo. RECHAÇAVA: causas multifatoriais da criminalidade. PATRONO DA: antropologia criminal e criminologia. POSTULADOS LOMBROSIANOS: ATAVISMO: retorno a uma etapa anterior e primitiva da evolução humana. DELINQUÊNCIA NATA: variedade especial de homo sapiens caracterizada por estigmas físicos e psíquicos (estigmas de degeneração). EPILEPSIA: atrelada a insanidade moral FATORES SOCIAIS: influenciadores das taxas de criminalidade (1906). ESTIGMAS FÍSICOS (DELINQUENTO NATO): Protuberância occipital, teste fugidia, órbitas oculares grandes, lábios grossos, polidactia, extremidades alongadas e deformidade sexual. ESTIGMAS PSÍQUICOS (DELINQUENTE NATO): Insensibilidade à dor, crueldade, instabilidade de humor, aversão ao trabalho, preguiça, caráter impulsivo e degeneração psíquica. PRINCIPAIS REPRESENTANTES: ADOLPHE QUETELET (matemático belga) GUERRY (advogado francês). e a prevenção do delito é o principal objetivo desta ciência. ESCOLA CARTOGRÁFICA (ESTATÍSTICA MORAL) SURGIU EM OPOSIÇÃO AO PENSAMENTO CONCRETO QUE SÓ PODE SER ESTUDADO PELO MÉTODO ESTATÍSTICO. LEIS TÉRMICAS DA CRIMINALIDADE RELAÇÃO CLIMÁTICA PARA O DELITO INVERNO PRIMAVERA VERÃO CONTRA O PATRIMÔNIO CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CRIMINOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: (TERRIE MOFFITT): fase de adolescência pratica o crime por moda. DELITO NATURAL. classificação dos delinquentes em categorias. “todo mundo é culpável exceto o criminoso”. responsabilidade criminal se baseia no determinismo. ESCOLA POSITIVA: Etapa científica da criminologia baseia-se no método empírico de estudo. substituição das penas privativas de liberdade de curta duração. meios favoráveis. “as sociedades t êm os criminosos que merecem”. aplicação da justiça no lugar da arbitrariedade. FRANCÊS PAUL TOPINARD (1830-1911) FOI QUEM DEFINIU A PALAVRA CRIMINOLOGIA EM 1879. por MIMETISMO e depois DESISTE DESSA VIDA é considerado CRIMINOSO DESISTENTE e se mesmo depois da fase da adolescência continua a praticar crimes é considerado CRIMINOSO PERSISTENTE. preocupa-se com os aspectos biopsicossociais do indivíduo. “falha moral de caráter que compromete os sentimentos altruístas dos indivíduos”. as teorias se baseavam em estudos desprovidos de fundamentos científicos (fisionomia e frenologia). (contra a escola positiva sobre a delinquência nata e acreditava que o crime é enaltecido pelo meio social). Crime como fenômeno humano e fato jurídico. CARTOGRAFIA: CIÊNCIA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E ELABORAÇÃO DE MAPAS GEOGRÁFICOS DA CRIMINALIDADE. na gênese da delinquência fatores predisponentes contra determinantes. FOI O PRIMEIRO A USAR A PALAVRA CRIMINOLOGIA INTERNACIONALMENTE NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA 1885 COMPARAÇÃO DAS ESCOLAS: ESCOLAS CLÁSSICAS: Etapa pré-científica da criminologia baseia-se no método apriorístico de estudo. ESCOLA ALEMÃ. ESCOLA DE LYON. pesquisa minuciosa das causas que deram origem ao crime. a tendência é aumentar. REPUDIAVA: estudo do direito penal apenas por juristas. DEFENDIA A PENA DE MORTE “se os criminosos são como maçãs podres irão contaminar os outros”. função finalística da pena (prevenção). lei da saturação criminal. ENRICO FERRI (1856-1929) ADVOGADO E PROFESSOR “SOCIOLOGIA CRIMINAL-1884” LEGADO: “menos justiça penal e mais justiça social” POSTULADOS: fatores multifatoriais da criminalidade. dirigida à busca das causas do crime. Programa de Marburgo (1872). Inexistiam métodos preventivos da criminalidade. RECHAÇAVA: o livre-arbítrio. PENSAMENTO PSICOSSOCIAL DE (GABRIEL TARDE): (LEIS DA IMITAÇÃO): delito é igual à moda. Teorias se fundamentam em estudos científicos e experimentais. ECLÉTICA OU TERZA ESCOLA: (FRANZ VON LIZT) método indutivo-experimental. ECLÉTICA OU TERZA ESCOLA: (ALEXANDRE LACASSAGNE): “SOCIEDADE E MISÉRIA”. . critica o positivismo antropológico e defendia a pena capital. Introduziu a antropologia. . hábito. não havia preocupação com a gênese do comportamento delitivo. PATRONO: da sociologia criminal. psiquiatra e antropólogo ESCREVEU O LIVRO: as raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894). antropometria e a frenologia.RAIMUNDO NINA RODRIGUES: apelido: “LOMBROSO DOS TRÓPICOS” médico legista. RAFAEL GARÓFALO (1852-1934) JUIZ DE DIREITO “CRIMINOLOGIA-1885” LEGADO: “crime é sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo”. MIMETISMO: (IMITAÇÃO DO CRIMINOSO) e rotina. “o crime é como um micróbio e que se encontra um caldo propício se prolífera” é igual dizer que se o crime encontra no meio social . “delinquência nata que nada”. responsabilidade penal se baseia no livre arbítrio. buscando programas de prevenção eficaz e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de respostas ao delito”. Era vista como um mero objeto que o criminoso atacou. PSICOLÓGICOS. AUTONOMA É NÃO INDEPENDENTE: Devido ao método empírico e a interdisciplinaridade e de CARÁTER PLURAL Porque várias outras ciências colaboram com a criminologia. CRIMINOSO: NA CRIMINOLOGIA TRADICIONAL: escola clássica ele era um pecador que optou pelo mal. da vítima e do controle social do comportamento deli tivo. PARA O PERÍODO DA ESCOLA POSITIVA: era um PROBLEMA INDIVIDUAL E HUMANO. antíjuridico e culpável. Processo indutivo baseado na experiência e na observação científica TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO: AMOSTRAGEM QUANTITATIVA Investigação extensiva QUALITATIVA Investigação intensiva PESQUISAS PELO PRÓPRIO PESQUISADOR Investigação-ação TESTES PROJETIVOS Teste psicológico Teste de Rorschach. CRIMINOLOGIA GERAL: É A SISTEMATIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ACERCA DO CRIME DO CRIMINOSO DA VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL. CRIMINOLOGIA CLÍNICA: (MICROCRIMINOLOGIA): PROGNÓSTICOS DO CRIMINOSO É a aplicação da criminologia geral junto aos criminosos. que trata de subministrar uma informação válida e contrastada sobre a gênese a dinâmica e as variáveis do crime contemplando este como problema individual e social. FASE DA NEUTRALIZAÇÃO: o estado não se importava com a vítima. 3-MÉTODO DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA: INTERDISCIPLINARIDADE (integração e cooperação entre a criminologia e outras ciências para explicar o delito). PARA O DIREITO PENAL É: fato típico. senão de todos. CRIMINOGÊNESE: SÃO OS ESTUDOS E ANÁLISE DA ORIGEM DO CRIME QUE PODE SER PELOS FATORES CRIMINÓGENOS PODENDO SER MULTIFATORIAIS COMO: SOCIAIS. IMPACIÊNCIA E IRRITABILIDADE EXCEPCIONAL ASSIMILAÇÃO 4-OBJETOS DA CRIMINOLOGIA: CRIME: é um problema SOCIAL E COMUNITÁRIO. PSIQUIÁTRICOS E BIOLÓGICOS. DESENVOLVER: programas funcionais de reinserção e ressocialização do preso. PERÍODO DA ESCOLA CLÁSSICA: era visto como ENTE-JURÍDICO. NA CRIMINOLOGIA MODERNA: escola positiva era escravo da própria carga genética: conceito de Lombroso. VÍTIMA: FASE DO PROTAGONISMO: idade de ouro período da lei de talião (período da vingança). DEMONSTRAR: à sociedade que o crime não é somente um problema do sistema legal. PARA A SOCIOLOGIA É: UMA CONDUTA DESVIADA. 1-FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA PREVENÇÃO DO DELITO. NA CRIMINOLOGIA COMTEMPORÂNEA (ATUALIDADE): é considerado um sujeito normal de livre arbítrio que sofre influências criminológicas que o levam a delinquir. Ressarcimento da vítima e ressocialização do delinquente. teste do desenho e teste de inteligência TABELA DE QI: GRUPO DOS RETARDADOS MENTAIS OU HIPOFRENICOS IDIOTA IMBECIL DÉBIL MENTAL QI MENOR DE 20 ANOS QI MAIOR QUE 20 E MENOR QUE 50 QI MAIOR QUE 50 E MENOR QUE 90 MENTALIDADE MENOR DE 3 ANOS MENTALIDADE DE 3 A 07 ANOS MENTALIDADE DE 7 A 12 ANOS INCAPAZ DE CUIDAR-SE INCAPAZ DE SUBSISTÊNCIA INCAPACIDADE DE VIDA NORMAL GRUPO DOS SUPERDOTADOS HIPERFRENIA SUPERIOR GENIAL QI MAIOR QUE 120 E MENOR QUE 140 QI MAIOR QUE 140 MENTALIDADE 17 E 22 ANOS MENTALIDADE MAIOR DE 23 ANOS. 2-FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA: VERIFICAR: o real efeito que produz a pena ao criminoso. da pessoa do infrator. . ANÁLISE e CONCLUSÃO. E o estado só se preocupava em capturar o delinquente. FASE DO REDESCOBRIMENTO: Início da vitimologia com benjamim Mendelson no período pós-guerra. MÉTODOS DE ESTUDO EMPIRISMO: OBSERVAÇÃO. É DIFERENTE DE MULTIDISCIPLINARIDADE: Que é a junção de tarefas para uma finalidade. CONCEITO DE FRANCESCO CARRARA.CONCEITO DE CRIMINOLOGIA: “É a ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime. (OFENDICULOS: CÃO DE GUARDA. igreja e a opinião pública. (MINIMALISMO PENAL) sistema carcerário está reservado como ÚLTIMA RATIO. compete ao estado a árdua missão de agregar valores ao infrator enquanto estiver sob sua tutela com o fito de reabilitá-lo para a vida em sociedade. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: policiamento de aproximação ou de proximidade (FORMAL OU INFORMAL). RESSALTA: a educação. que tem pena máxima de 2 anos e é realizado o termo circunstanciado e para crimes com até 4 anos é arbitr ado fiança. não bastando à mera dissuasão (pena). SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: MODELOS DE RESPOSTA AO DELITO NO BRASIL O MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL É BASICAMENTE DISSUASÓRIO E NÃO EXCLUSIVAMENTE. ALGUMAS PENAS SÃO APLICADAS NO MODELO DISSUASÓRIO. DISSUASÓRIO OU CLÁSSICO: (MODELO DE JUSTIÇA DURO E INFLFEXÍVEL) Clássico.CONTROLE SOCIAL: conjuntos de entidades e estratégias que buscam submeter o indivíduo a regras e normas da vida em sociedade. PSICOLÓGICOS E SOCIAIS). a inserção do homem no meio social e a qualidade de vida como elementos essenciais para a prevenção do crime. busca neutralizar o delito antes que ele ocorra. GERAL (CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE): dirigida a comunidade (INTIMIDAÇÃO) POSITIVA: RESPEITO à ordem pública e valores sociais. escola. AGENTES DE CONTROLE SOCIAL: são os braços do estado como os agentes formal e informal FORMAL: polícia. dificultando o acesso do criminoso. BIOTIPOLOGIA: técnica da compreição física do indivíduo: (SHELDON E KRETCHEMER) TIPOLOGIA DE SHELDON: . Cuja finalidade é alcançar a DISCIPLINA E MANTER O CONTROLE SOCIAL. PREVENÇÃO TERCIÁRIA: DIRIGIDA: ao preso durante o cumprimento da pena OBJETIVA: evitar a reincidência. opera em médio prazo. PREVENTIVA ESPECIAL: DIRIGIDA A CONSCIENTIZAÇÃO DO PRESO (REEDUCAÇÃO): POSITIVA: assumir caráter pedagógico da pena. MAIS EFICAZ DAS TRÊS modalidades de prevenção do delito. (o estado busca atuar anteriormente com penas alternativas: com os crimes de menor potencial ofensivo. TÉCNICA DO SENTIMENTO CULPA DO INFRATOR: fazer o indivíduo criar um remorso que determinado ato vai prejudicá-lo futuramente. AÇÕES: dirigidas a promover o tratamento. (reflexão sobre seus atos) NEGATIVA: segregação através do cárcere. quando já ocorrido o conflito criminal. eficácia moderada. com objetivo único de dotar os cidadãos de capacidade social para superar eventuais conflitos. BUSCA RESSOCIALIZAR o indivíduo criminoso PARA REINSERI-LO à sociedade ao término do cumprimento da pena. punição do infrator através de atuação estatal punitiva intimidatória. BUSCA A PACIFICAÇÃO através da justiça restaurativa. delito é reconhecido como um evento multifatorial. DIRIGIDAS: a pessoas e grupos mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes. MODELOS DE PREVENÇÃO: (PREVENÇÃO SITUACIONAL) TÉCNICA DO ESFORÇO: busca criar obstáculos dentro do cenário criminal. REINTEGRADOR). ATUA: com forte caráter punitivo embora sua intervenção seja parcial. TÉCNICA DO RISCO: criar uma maior dificuldade para entrada ou saídas do indivíduo. o trabalho. amigos. PREVENÇÃO SECUNDÁRIA: ATUA: posteriormente. COMPOSTA: por ações dirigidas ao meio ambiente físico ou social. econômica e social. VISA: evitar o envolvimento com o crime e a violência ou limitar os danos causados. ETIOLOGIA CRIMINAL (CAUSAS DA DELINQUÊNCIA) FATORES CRIMINÓGENOS: CONDICIONANTES OU IMPULSIONADORES DA CRIMINALIDADE FATORES BIOPSICOSOCIAL (BIOLÓGICOS. ANTROPOMETRIA: técnica da bertilonagem: medidas corporais para aferição. (PORTA GIRATÓRIA) TÉCNICA DA RECOMPENSA: mostrar para o criminoso que não vale a pena cometer o crime. RESTAURADOR. poder público e sistema prisional. (ALFONSO BERTILON) ANTROPOLOGIA: técnica de LOMBROSO para analisar a evolução do homem delinquente. E TAMBÉM NO MODELO REINTEGRADOR. CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS). com foco prioritário nos fatores de risco ou de proteção no meio ambiente urbano. ESTRATÉGIAS: de política cultural. CONCILIAÇÃO etc). (CRIAÇÃO DE LEIS) NEGATIVA: desestímulo na prática delitiva pela observação da (PUNIÇÃO ALHEIA). LABORTERAPIA PRISIONAL: métodos de ensino durante o cumprimento da pena. potencializa o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos (ACORDO. MODELO INTEGRADOR: (CONSENSUAL. INFORMAL: família. profissão. (PROFILAXIA CRIMINAL) PREVENÇÃO DO DELITO PREVENÇÃO PRIMÁRIA TRABALHO: de conscientização. DEFENDE: A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DELITO BASEADO NA INTERVENÇÃO MÍNIMA. retributivo ou penal. PREVENTIVA (PREVENCIONISTA) OU (TEORIA RELATIVA – GERAL E ESPECIAL): visa à conscientização TEORIA MISTA: (UNIFICADORA OU HÍBRIDA): É A SOMA DA: RETRIBUTIVA (CASTIGO) + PREVENTIVA (REEDUCAR). MODELO RESSOCIALIZADOR: FOCO: NO DELINQUENTE ENQUANTO PRESO. reabilitação e reintegração familiar. profissional e social do recluso. exige prestações sociais e intervenção comunitária. NÃO PERMITE RESSOCIALIZAÇÃO e nem a REPARAÇÃO DO DANO. ATUA DE MÉDIO À LONGO PRAZO. EXIGE AÇÃO POLICIAL E POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL. OUTRAS NO MODELO RESSOCIALIZADOR. a habitação. coíbe a criminalidade através do contra estímulo da pena. FATORES BIOLÓGICOS: (FATOR FÍSICO. tardia e insuficiente. NEGOCIAÇÃO. SOMÁTICO OU ENDÓGENO). “JUIZADO ESPECIAIS CRIMINAIS”. AÇÕES: preventivas são geralmente dirigidas a grupos de risco ou vulneráveis. (MEIOS DE PROPAGANDA) TEORIA DA PENA: PENOLOGIA (CIÊNCIA QUE ESTUDA OS EFEITOS DAS PENAS): RETRIBUTIVA OU (TEORIA ABSOLUTA): visa o castigo. ISLUM: desorganização do lugar (cortiços. ESPACIAL. TEORIAS MACROSSOCIOLÓGICAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CONSENSO E DO CONFLITO TEORIA DO CONSENSO: essas escolas estudam a criminologia sem criticar o sistema econômico ou penal. (se deixa levar) . ESPÍRITO DE REBELDIA: idades biológicas na fase adulta com comportamentos infantis. sendo que muitos que estão na mesma situação não cometem crimes e vivem dignamente. (TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS (BROKEN WINDOWS)) Dividiu-se em ECOLOGIA CRIMINAL: ROBERT PARK/ESNEST BURGUES teoria ESPACIAL: OSCAR NEWMAN. bonecos e manequins em que fica se masturbando em via pública gerando o ato obsceno e também o crime de necrofilia (atração sexual por cadáveres e a zoofilia (bestialismo) que é a pratica de ato sexual com animais. EXÓGENO. HOT SPOT: locais com alta concentração de criminalidade. representado por um RETÂNGULO. DIFERENCIAL. Cada um deveria cuidar do seu lugar. (não aceita as normas e as procura por meio do crime) RITUALISMO: renúncia ao sonho de ascensão seguido da aceitação das normas por descrença na própria capacidade. ECOLÓGICA. geerando crimes ambientais de maus tratos) TRANSTORNO NO CONTROLE DE IMPULSO: compulsões criminosas (cleptomania que a compulsão em furtar) piromania (compulsão por incendiar por diversão). DESEJO DE LUCRO IMEDIATO: indivíduo passa a praticar crimes para ter dinheiro rápido. FATOR AMBIENTAL DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR: problemas familiares. ANOMIA. PROMISCUIDADE: pode ser devido a prostituição ou mesmo o lugar em que mora com ausência de saneamento básico e que acaba sendo discriminado pelo lugar . NECESSIDADE DE NOTORIEDADE: pessoas que querem se aparecer nas custas dos outros ou humilhando-as. Já o indivíduo que é rico praticam crimes pela ganância para manter o status ou mesmo a ostentação. FATORES PSICOLÓGICOS DISTURBIO DE COMPORTAMENTO ( NÃO É DOENÇA) EGO FRACO: abulomania (abulíco) pessoa sugestionável sem decisões próprias. O criminoso é um violador dos valores da CONSCIÊNCIA COLETIVA (senso comum). ESCOLA DE CHICAGO/ECOLÓGICA/ESPACIAL: Estuda a “SOCIOLOGIA DAS GRANDES CIDADES”. estupro de vulnerável. GENÉTICA: técnica de verificação da carga hereditária do indivíduo. ADAPTAÇÃO DO INDIVÍDUO ÀS NORMAS: CONFORMISMO: aceitação dos valores socioculturais. DEPENDÊNCIA: fase final que já está comprometido numa situação de zumbi e sem vida social. O CRIME É UM FENÔMENO NORMAL E FUNCIONAL (necessário para a estabilidade e desenvolvimento sociocultural). representado por um TRÍANGULO INVERTIDO. TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL: EDWIN SUTHERLAND Conduta delitiva: binômio conhecimento técnico mais habilidade. TIPOLOGIA DE KRETCHENER: ENDOMORFO: PICNICO OU VICEROTÔNICO (GRAU 0 de agressividade) MESOMORFO: ATLÉTICO OU SOMATOTÔNICO (GRAU 3 de agressividade) ECTOMORFO: LEPTOSSOMÁTICO OU SEREBROTÔNICO (GRAU 5 de agressividade) NEUROFISIOLOGIA: técnica de exames realizados pela medição do ritimo cerebral ENDOCRINOLOGIA: técnica de estudo dos hormônios na interferência do temperamento do indivíduo. Compulsão por jogos e apostas ( ludopatia que é o vício em jogos principalmente o jogo de azar). brigas e desamparo. MOVIMENTO CENTRÍFUGO: DE CRESCIMENTO DAS GRANDES CIDADES QUANTO MAIS LONGE FICAR DO CENTRO MAIS TENDÊNCIA DE CRIMINALIDADE OCORRERÁ POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO. Reestruturação arquitetônica e urbanística como modelo de prevenção. ANALFABETISMO: causa a falta de progresso e valores para o indivíduo criando em sua mente a falta de oportunidade desistimulando a tentar uma vida digna. (fator altamente criminógeno). SUBCULTURA DELINQUENTE. criminalidade dourada. forte pragmatismo (observação). MESOMORFO: CORPO ATLÉTICO com GRAU 3 de agressividade. Não seguem as leis imposta (SUJEITO ANÔMICO OU SINDROME DE PETER PAN) FATORES PSIQUIÁTRICOS DOENÇAS MENTAIS (PERTUBAÇÃO MENTAL) ESQUIZOFRENIA E TRANSTORNO PSICÓTICO: doença mental por excelência sofre síndrome de perseguição TRANSTORNO DE ÂNIMO E HUMOR: doença mental fasíca hora depressivo. hora feliz (bipolaridade) TRANSTORNO DE ANSIEDADE: manias habituais de fanatismo religioso. falta de respeito. crimes do colarinho branco (1939). podendo ser aliciado por criminosos que se aproveitam da dificuldade financeira do indivíduo). esportivo ou tic’s (neurose de grau leve) TOXICOMANIA: ADAPTAÇÃO: ínicio. Compulsão por compras (oneomania que pode configurar crime de estelionato devido ao excesso de compras por meio criminoso). Organização criminosa do tipo empresarial. (acredita que não vai conseguir alc ançar) RETRAIMENTO: renúncia ao sonho de ascensão e abandono dos valores socioculturais pelo escapismo. TEORIA DA ANOMIA: EMILE DURKHEIN / ROBERT MERTON: FALTA DE COESÃO E ORDEM a normas e valores sociais (ausência de leis). (FASE ESTA QUE GERA A INIMPUTABILIDADE). ROBER MERTON: Filosofia do sonho americano propõe uma real igualdade de oportunidades. com GRAU 0 de agressividade. representado por um CÍRCULO. ECTOMORFO: tem o corpo MAGRO É MAIS ALTO e tem GRAU 5 de violência. NEUTRALIZAÇÃO. favelas). (exôdo rural pode causar a criminalidade por não haver outro meio. Sociedade sem crime é sociedade sem progresso. falta de afeto. CEEDANS = CHICAGO. REENCULTURAÇÃO: deriva da migração é o choque cultural que acaba levando-o a delinquir. (aceita todas as normas) INOVAÇÃO: não aceitação dos valores socioculturais e rompimento do sistema legal em busca de suas metas. quando o indivíduo pratica crime somente para garantir o uso da droga é chamada DE: DELINQUÊNCIA INSTRUMENTAL TRANSTORNO SEXUAL: parafilia (transtorno sexual criminoso) pedofilia. INSENSIBILIDADE MORAL: não se incomoda com sofrimento alheio e só se importa com a sua vontade.ENDOMORFO: BAIXO E GORDO. processo de aprendizagem e comunicação. MIMETISMO: imitação do ambiente ao seu redor copia o comportamento de outros criminosos. FATOR ECONÔMICO: o indivíduo pode usar a pobreza como desculpa para praticar o crime. TOLERÂNCIA: precisa de uma quantidade maior. São pessoas com falha de caráter tanto o rico quanto o pobre. pigmalionismo (atração sexual por estátuas. FATORES SOCIAIS MESOLÓGICO. ÚNICA: CULPADA: legítima defesa (bandido que morre ao tentar assaltar outrem) OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DA VÍTIMA POTENCIAL: ostenta um alto grau de vulnerabilidade (pessoas que demonstram ter dinheiro) INDEFESA: tem medo de denunciar por represálias de policiais corruptos ou de bandidos. FOCO: desenvolvimento das instituições do controle social TENDÊNCIA: ao abolicionismo penal (não aplicação do direito penal focando no acordo e negociações para a solução). RADICAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO DELITO. OS FATORES DE VULNERABILIDADE E SUA CONSEQUENTE VITIMIZAÇÃO. (provocam revoltas e rebeliões por não concordar com as normas) TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO: o criminoso põe a culpa dos seus atos nos agentes e órgãos responsáveis pela a sua punição: DAVID MATIZA/ GRESHAN SAYKES TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE: ALBERT COHEN pesquisa sobre a delinquência juvenil (delinquent’s boys-1995) CRIME: opção do grupo e protesto IDEIAIS FUNDAMENTAIS: Caráter pluralista da norma (acredita na norma do seu grupo. INDIRETA: sofrimento que a família passa vendo seu ente querido sofrendo por um delito. TERCIÁRIA: sofrimento causado por agentes de controles sociais informais: família amigos e colegas de trabalho. cameras. REAÇÃO SOCIAL. NOVA CRIMINOLOGIA: (BERKELEY / KARL MARX / YAN TAYLOR / JOCK YOUNG. LABELLING APROACH. (caminho percorrido pela vítima para a sua proteção) FASES: 1-INTUIÇÃO: fase interna não extrapola a fase do pensamento. ETIQUETAMENTO. BASES MARXISTA (CÓPIA DA ANOMIA) CRIME: problema típico de sociedades capitalistas. SIMBÓLICA. INTERNACIONAL: RESOLUÇÃO ONU 40/34: declaração universal dos direitos da vítima (1985). DOC. CAPITALISMO: é o principal fator gerador da criminalidade. INTERACIONISTA. Aceitação da conduta desviada (o grupo concorda com todos os seus atos). REAÇÃO SOCIAL. favorece a vitimização). provoca o criminoso crime privilegiado pai que mata o estuprador) E. aborto consentido mediante pagamento. INTERACIONISTA. ITER VICTIMAE É o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento da vitimização. SIMBÓLICA: ERVING GOFFMAM/HOWARD BECKER DELITO: rótulo social derivado do etiquetamento FOCO: reação social frente ao crime CONFLITA: o sistema penal dissuasório (privação de liberdade) PENA: tem função reprodutora FORTE: tendência garantista e minimalismo penal (defende o modelo de menor potencial ofensivo) CRÍTICA. 3-INÍCIO DA EXECUÇÃO (CONATUS PROXIMUS): com os meios de proteção em mãos põe em pratica a sua defesa (cerca elétrica. CRÍTICA. Negativismo (maneira de agir imprópria para os bons costumes) TEORIA DO CONFLITO: é contra. ESSA TEORIA SE SOCORRE DO MINIMALISMO PENAL VITIMOLOGIA É A DISCIPLINA QUE ESTUDA A VÍTIMA ENQUANTO SUJEITO PASSIVO DE CRIME. HETERONÊNIA: sentimento de culpa por um fato ocorrido que poderia ser evitado (falta de seguro do carro ou esquecer o bebê no carro). VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA: consequências naturais do crime (o dano realizado) SECUNDÁRIA: sobrevitimização (sofrimento adicional causado por agentes sociais formais: polícia. NOVA CRIMINOLOGIA. ROTULAÇÃO. ESTIGMATIZAÇÃO. sistema penitenciário e a imprensa poder midiático). cães de guarda) 4-EXECUÇÃO: acionamento dos meios protetivos com a ação do criminoso. PRIMEIROS TRABALHOS SOBRE A VÍTIMA: HANS GROSS EM (1901). Semelhança estrutural (padrão de roupas e linguagens do grupo) CARACTERÍSTICAS DO GRUPO: Não utilitarismo da ação (o comportamento não tem propósito algum). (ação dos seguranças) 5-CONSUMAÇÃO: CRIME TENTADO (impedido pela eficiência dos meios de defesa da vítima). 2-ATOS PREPARATÓRIOS: (CONATUS REMOTUS): procura meios para se proteger fisicamente. ATUANTE: corre atrás de seus direitos.MAIS: CULPADA QUE O CRIMINOSO: (pseudo vítima. APRONFUNDAMENTO SOBRE A VITIMOLOGIA: BENJAMIM MENDELSOHN / VON HENTING EM (1940). CIFRAS DA CRIMINALIDADE . Malícia da conduta (vontade própria de causar à baderna). mas deve obedecer a vigente).). C. equilíbrio para a dupla penal: crime de rixa. ROTULAÇÃO. D. RADICAL.REBELIÃO: inconformismo e revolta com as metas e meios de ordem social. poder público. segurança. FALSA: (imaginária) pessoa que cria delito para se beneficiar de seguros ou para prejudicar outrem SIMBÓLICA: emblemáticas que geram fatos históricos (casos de seriais killers e que causa comoção) INTRAFAMILIAR: pessoa que sofre agressões no âmbito familiar. LERRIS CRAN = LABELLING APROACH. DUPLA PENAL: binômio (autor e vítima) SINDROME DE ESTOCOLMO: vítima que cria afeição com o seu sequestrador durante o cárcere. B. OMISSIVA: vítimas que não denunciam o fato para a polícia (cifras negras). critica e conflita o direito penal do modelo dissuasório. imprudente.MENOS: CULPADA QUE O CRIMINOSO: nata (comportamento inadequado descuidado. COLETIVA: grupo de pessoas que denunciam um fato que prejudica a todos. ETIQUETAMENTO. mas planeja como se proteger. negligente. CLASSIFICAÇÃO OFICIAL VÍTIMO DOGMÁTICA (ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO DELITO) BENJAMIM MENDELSOHN A-INOCENTE: ideal ou autêntica. PATRONO: BENJAMIM MENDELSOHN FASE DE REDESCOBRIMENTO: saída da fase de neutralização e do abandono (1950) CONSAGRADA COMO NOVA DISCIPLINA: (1970) 1º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA: buscou traçar perfis de vítimas potenciais (1973)..TÃO: CULPADA QUANTO O CRIMINOSO: (colabora para o crime.. PROGRESSÃO DE REGIME: cumprido 1/6 da pena basta uma recomendação do diretor penitenciário. IMPETUOSO: indivíduos que cometem crimes por VIOLENTA EMOÇÃO: SENTIMENTOS (brigas de trânsito) FRONTEIRIÇO: indivíduo que esta na zona limítrofe entre higidez mental e loucura: apresenta SURTOS E EPISÓDIOS DE DESIQUILÍBRIOS. eventuais pertubações psiquiátricas e possíveis fuga de sua casa). PROGNÓSTICO CLÍNICO: analisa detalhadamente o perfil psicológico do criminoso. OCASIONAL: INDIVÍDUO QUE VÊ UM DESCUIDO DA VÍTIMA e se apropria do bem (celular em cima do balcão. mas tem uma ligeira influência do meio social. A PENA DEVERIA TER UM SENTIDO REEDUCADOR”.. AUTORES E OBRAS JOHN LOCKE: “SUBSTITUIÇÃO DA EMOÇÃO PELA RAZÃO”. porém tem uma ligeira influência biológica (baixo alto estima. agem institivamente devido à perturbação). CIFRA AMARELA: crimes de violência policial e abuso de poder. ILÁRIO VEIGA DE CARVALHO: BIOCRIMINOSO PURO (PSEUDOCRIMINOSO): Semi ou inimputável: (LOUCOS. psiquiátras. ESPACIAL: OSCAR NEWMAN. (INDIVÍDUO NORMAL). PROGNOSE CRIMINAL: ANÁLISE DA PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO CRIME EXAME CRIMINOLÓGICO: análise clínica para verificar a vida pregressa do PRESO. ESQUISÔFRENICOS. Baixa frequência para reincidência (alto arrependimento).o. é cancelado passado seis meses da falta de representação). (PERÍODO DA VINGANÇA) MONTESQUIEU: “AO INVÉS DE FUNCIONAR COMO CASTIGO. desconhecidos e não elucidado pela polícia. níveis de escolaridades. não é registrado porque a vítima tem medo de represálias. biológicamente e social. motorista distraído no farol). NATURALISMO: TEORIA DA EVOLUÇÃO (DARWINISMO) CESARE BECARIA: 1764 “DOS DELITOS E DAS PENAS” ESCOLA CLÁSSICA. FATOR BIOLÓGICO: ENDÓGENO (FATOR INTERNO DO INDIVÍDUO). POLÍTICA CRIMINAL: transforma o saber criminológico em estratégias assumíveis pelo poder público.É o distanciamento progressivo (atrição) entre a criminalidade real e a criminalidade aparente ou legal CIFRA NEGRA (OCULTA OU SUBNOTIFICAÇÃO): crimes não registrados. sofre influências dos dois fatores. DIREITO PENAL: conversão em lei (para as penalidades dos indivíduos criminosos).) (reincide com frequência no delito) (arrependimento BAIXO). ROSSEAU: (CONTRATO SOCIAL) “SE O ESTADO FOR BEM ORGANIZADO. necessidade de notoriedade. ou seja. não tem discernimento do que faz. CESARE LOMBROSO (1835-1909): “O HOMEM DELINQUENTE” 1876 ESCOLA POSITIVA ENRICO FERRI: “SOCIOLOGIA CRIMINAL. EXISTIRÃO POUCOS DELINQUENTES”. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS CÂNDIDO MOTTA: HABITUAL: PROFISSIONAL DO CRIME (vive praticando o crime: PERSISTENTE: traficante. TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL: EDWIN SUTHERLAND (CIFRAS DOURADAS “COLARINHO BRANCO”) . MESOCRIMINOSO PURO (PSEUDOCRIMINOSO): indivíduo que sofre choque cultural (migração) e que levado ao delinquir. CARMIGINIANI: ESCOLA CLÁSSICA. FATOR MESOLÓGICO: EXÓGENA: INFLUÊNCIAS EXTERNAS: MEIO SOCIAL O AMBIENTE CONTAMINANDO O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO. portanto vai delinquir para garantir esse status). ladrão. CIFRA VERDE: crimes praticados contra o meio ambiente sem autoria do delito. (vítima omissa) CIFRA CINZA: crimes que chegam ao conhecimento da polícia e não continuado por desistência da vítima (b. 80% SOCIAL E 20% BIOLÓGICO. PROGNÓSTICO ESTATÍSTICO: Baseia-se apenas nos índices de predição: (análises de acontecimentos futuros baseados em dados futuros de natureza da personalidade do criminoso como a desestruturação familiar. MESOBIOCRIMINOSO (POSSÍVEL CORREÇÃO): é o indivíduo que está acometido tanto de fatores biológicos quanto de fatores sociais. quer se aparecer ou satisfazer um desejo próprio ou alheio e não tem condições financeiras. (ZONA DO FRONTEIRIÇO) 80% BIOLÓGICO E 20% SOCIAL. assistentes sociais e psicológos. BIPOLARIDADE E TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS. não tem condições de discernir o certo do errado. 100% DE CAUSAS SOCIAIS. TRÍPLICE (TRÍADE) ALCANCE DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS CRIMINOLOGIA: fundamento científico (pesquisas dos fatores biopsicosociais para esse alcance). (para criminosos de alta periculosidade) COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO: verificada por médicos. FRANCESCO CARRARA: “SOCIEDADE E CRIME” ESCOLA CLÁSSICA.. 100% DE CAUSAS BIOLÓGICAS SOMÁTICAS. CIFRA DOURADA: crimes praticados por pessoas da elite da sociedade e com alto poder aquisitivo. 50% BIOLÓGICO E 50% SOCIAL. BIOCRIMINOSO PREPONDERANTE (DIFÍCIL CORREÇÃO): não é louco e tem sua personalidade basicamente BIOLÓGICA PARA O DELITO. LOUCO: INIMPUTÁVEIS. “A MISÉRIA É A MÃE DOS GRANDES DELITOS” (ENCICLOPÉDIA). FRANZ JOSEPH GALL: FRENOLOGIA FISIONOMISTAS: GIOVANNI DELLA PORTA (1535-1615) E KASPAR LAVATER (1741-1801). OS PSICOPATAS estão nesse perfil.1884” ESCOLA POSITIVA (SEPAROU OS CRIMINOSOS POR CATEGORIAS) RAFAEL GARÓFALO (1852-1934): “CRIMINOLOGIA 1985” ESCOLA POSITIVA RAIMUNDO NINA RODRIGUES: CONSIDERADO O “LOMBROSO DOS TRÓPICOS” (1894) “AS RAÇAS HUMANAS E A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRASIL” FRANCÊS PAUL TOPINARD: (1830-1911) FOI QUEM DEFINIU A PALAVRA CRIMINOLOGIA EM 1879 ADOLPHE QUETELET E GUERRY: LEIS TÉRMICAS DA CRIMINALIDADE (ESTATÍSTICA MORAL) ESCOLA CARTOGRÁFICA (SOCIOLÓGICA) TERRIE MOFFITT: CRIMINOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO (CRIMINOSO DESISTENTE E CRIMINOSO PERSISTENTE) TURATTI: ECLÉTICA OU TERZA ESCOLA FRANZ VON LIZT: ECLÉTICA OU TERZA ESCOLA (ESCOLA ALEMÃ) ALEXANDRE LACASSAGNE: ECLÉTICA OU TERZA ESCOLA (ESCOLA DE LYON) “SOCIEDADE E MISÉRIA” GABRIEL TARDE: PENSAMENTO PSICOSSOCIAL (LEIS DA IMITAÇÃO: MIMETISMO) TEORIA DO CONSENSO: “CEDANS” ESCOLA DE CHICAGO /ECOLÓGICA: (JANELAS QUEBRADAS (BROKEN WINDOWS)) ROBERT PARK/ESNEST BURGUES. MESOCRIMINOSO PREPONDERANTE (CORREÇÃO ESPERADA): pratica crimes basicamente motivados por CAUSAS SOCIAIS. Personalidade do criminoso (fatores psicoevolutivo) vida pregressa do criminoso (fatores jurídicos-penais) comportamento carcerário (fatores ressocializantes). TEORIA DA NEUTRALIZAÇÃO: DAVID MATIZA/ GRESHAN SAYKES TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE: ALBERT COHEN (DELINQUENT’S BOY’S) TEORIA DO CONFLITO: “LERRIS CRAN” LABELLING APROACH/ ETIQUETAMENTO ESTIGMATIZAÇÃO/ROTULAÇÃO/ REAÇÃO SOCIAL /INTERACIONISTA /SIMBÓLICO: ERVING GOFFMAM E HOWARD BECKER CRÍTICA/RADICAL/NOVA CRIMINOLOGIA: BERKELEY / KARL MARX / YAN TAYLOR / JOCK YOUNG (CÓPIA DA ANOMIA) .TEORIA DA ANOMIA: EMILE DURKHEIN (ROBERT MERTON: “FILOSOFIA DO SONHO AMERICANO”).