Pesquisa em comunicação de 5 a 8Aula tema 5 1. A análise hermenêutica e a análise do discurso são duas metodologias de pesquisa distintas. Assinale a alternativa que evidencia corretamente o ponto em comum que essas duas linhas de pensamento possuem: Escolher uma resposta. a. A análise do discurso e a análise hermenêutica não investigam os sentidos explícitos de um processo de comunicação. b. A análise do discurso e a análise hermenêutica são metodologias distintas que não possuem aspectos em comum. c. A análise do discurso e a análise hermenêutica preocupam-se exclusivamente com a análise da linguagem verbal. d. A análise do discurso e a análise hermenêutica são ciências que buscam a comprovação dos fenômenos a partir de dados exclusivamente quantitativos. e. A análise do discurso e a análise hermenêutica procuram evidenciar sentidos implícitos do discurso, porém não ignoram as informações explícitas. Resposta correta: A análise do discurso e a análise hermenêutica procuram evidenciar sentidos ímplicitos do discurso, porém não ignoram as informações explicítas. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. Tanto a análise do discurso, quanto a análise hermenêutica prezam pela busca dos sentidos ocultos do processo de comunicação, porém não ignoram as informações explícitas. 2. A________________frequentemente é uma metodologia qualitativa, mas também pode ser abordada de modo________________. Um dos pontos positivos dessa metodologia é o baixo custo possibilitado pela utilização de_______________ Estas já estão prontas, analisam documentos orginais e são de fácil acesso. Escolher uma resposta. a. análise hermenêutica, poucas fontes, fontes secundárias. b. análise documental, quantitativo, fontes primárias. c. análise documental, quantitativo, fontes secundárias. d. análise do discurso, poucas fontes, fontes secundárias. e. análise do discurso, quantitativo, fontes primárias. Resposta correta: Análise documental, quantitativo, fontes secundárias. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. A análise documental pode ser utilizada tanto quantitativamente, quanto qualitativamente e é de baixo custo, pois utiliza principalmente fontes secundárias. 3. Marque (V) verdadeiro ou (F) falso para as afirmações que seguem: ( ) A análise documental extrai informações implícitas dos documentos. ( ) A análise do conteúdo possui uma metodologia fixa, com rígidos passos a serem seguidos. ( ) O positivismo é uma das bases da análise do conteúdo e afirma que os fenômenos sociais devem ser comprovados. ( ) A inferência é uma operação lógica que busca extrair dados implícitos da mensagem analisada. A partir de sua leitura, assinale a alternativa com a ordem correta: Escolher uma resposta. a. V – F – F – V b. F – V – V – F c. V – F – V – V d. V – V – V – V e. F – V – V – V Resposta correta: V – F – V – V Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. Apenas a alternativa b é falsa, pois a análise do conteúdo não possui uma metodologia fixa a ser seguida pelos pesquisadores. 4. Analise o trecho a seguir do poema “O andaime” de Fernando Pessoa e assinale a alternativa que analisa o fragmento corretamente a partir da análise do discurso: Gastei tudo que não tinha Sou mais velho do que sou A ilusão, que me mantinha, Só no palco era rainha: Despiu-se, e o reino acabou. Leve som das águas lentas, Gulosas da margem ida, Que lembranças sonolentas! Que sonhos o sonho e a vida! Escolher uma resposta. a. Os indicadores de tempo são inexistentes e pertencem à regra indexal de análise do discurso. b. Os indicadores de sujeito são inexistentes e pertencem à regra conversacional. c. A regra indexal evidencia os vestígios de tempo. Neste caso, o tempo se encontra no passado. d. A regra acional da análise do discurso, neste texto, refere-se ao movimento provocado pelas águas lentas. e. A análise indexal evidencia vestígios de tempo. Neste caso, o tempo se encontra no passado e no presente. Resposta correta: A regra indexal evidencia os vestígios de tempo. Neste caso, o tempo se encontra no passado. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. A análise do discurso é dividida em três regras de análise conversacional, indexal e acional. A indexal evidencia as marcas de pessoa, tempo e espaço. 5. Atualmente a análise do conteúdo oscila entre a análise quantitativa e qualitativa. Mesmo sendo um método de pesquisa híbrido, o fascínio pelos dados numéricos ainda é muito presente. O computador é uma importante ferramenta na elaboração de dados quantitativos que substitui o pesquisador. PORTANTO, os índices e sintomas, uma das categorias de análise do conteúdo criadas pelo pesquisador Krippendorff, permitem estabelecer conclusões sobre o fenômeno analisado a partir de indicações. Por exemplo, cartas que demonstram a satisfação de clientes perante um produto podem servir como dados para o desenvolvimento de índices de satisfação. Assinale a alternativa correta sobre as afirmações acima: Escolher uma resposta. a. As duas alternativas são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira. b. As duas alternativas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira. c. A primeira alternativa é falsa, e a segunda é verdadeira. d. A primeira alternativa é correta, e a segunda é falsa. e. As duas alternativas são falsas. Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi dessa vez! Releia o material relacionado à aula-tema 05, o capítulo 18 do livro texto. 6. Assinale a alternativa que relaciona corretamente as duas colunas: 1. Análise Hermenêutica 2. Atos de Fala 3. Indicadores de Pessoa 4. Corpus ( ) pode ser dividido em locutório, ilocutório e perlocutório; ( ) é um exercício de desconstrução, que questiona os significados; ( ) é o material que serve de base para o desenvolvimento da pesquisa; ( ) integram a análise do discuso e indicam o sujeito que dá voz ao discurso. Escolher uma resposta. a. 2, 1, 4, 3 b. 3, 2, 1, 4 c. 4, 1, 3, 2 d. 3, 1, 4, 2 e. 1, 2, 4, 3 Resposta correta: 2, 1, 4, 3 Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta, pois as duas colunas estão relacionadas corretamente. Aula tema 6 1. O termo signos é um dos conceitos fundamentais utilizados pela semiótica peirceana. Assinale a alternativa que define corretamente esse termo: Escolher uma resposta. a. Os signos são compostos por significados pré-estabelecidos, surgem independentemente das interpretações que o ser humano constrói acerca do real. b. O conceito de signo é uma metodologia de pesquisa que pode ser aplicada a diferentes linhas científicas. c. Os signos são o próprio objeto que representam. d. Os signos representam algo que está fora dele; são sinais da realidade que carregam em si significados. e. Os signos são a realidade concreta dos fatos. intuitivo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. c. F. abdução.Resposta correta: Os signos representam algo que está fora dele. pois o método abdutivo valoriza a produção intuitiva do conhecimento e é um dos grandes diferenciais da análise semiótica. Escolher uma resposta. F. são sinais da realidade que carrega em si significados. Analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro ou falso: ( ) Os projetos semióticos ampliam as possibilidades interpretativas do objeto de estudo e não tiram conclusões gerais ou fechadas. V. V . analítico. V. a. V e. V. a. V b. abdutivo. intuitivo. intuitivo. V. dedutivo. F. b. abdução. V. Um dos grandes diferenciais do pensamento semiótico é a utilização do método ______________. Resposta correta: abdutivo. 3. abdução. F. Ele valoriza o conhecimento _____________. que busca analisar a imagem a partir do senso comum. abdutivo. intuitivo. V. V. V. F. 2. ( ) A leitura e análise da imagem é uma metodologia muito ampla. dedutivo. ( ) O pensamento peirceano é um pensamento triádico. e. que são binárias. Escolher uma resposta. F c. V. os insights anteriores ao pensamento desenvolvido por indução ou _____________. dedução. V d. dedução. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. diferente das teorias semióticas da cultura. dedução. d. Pois. V. dedutivo. os signos são representações do real que carregam em si significados. intuitivo. ( ) A análise da imagem como documento a observa como um registro da realidade e traz para a pesquisa um carater etnográfico. IV. II. luz. 5. III b. F. Análise documental. IV. I. V. ( ) Observa a imagem como uma releitura do real. movimento de câmera e composição. Pois. I. II. relação fundo/figura e travelling. V Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. II. Exercícios de ver. visando a compreender o modo como essa coletividade observava a sua cultura e o ambiente em que vive. as quais serviriam como objeto de estudos da pesquisa. enquadramento. III. c. . III. I. b. relação fundo/figura e Dolly. as alternativas correspondem à resposta correta acerca das afirmativas. Para tanto. II. IV. Relacione as colunas abaixo: I. perspectiva. ( ) É um signo semiótico que captura um instante do real. II Resposta correta: III. perspectiva. pois relaciona corretamente as duas colunas. I Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. movimento de câmera. ( ) O modo de produção da imagem altera o modo como o ser humano a observa. O pesquisador selecionou algumas imagens.Resposta correta: V. 4. III e. perspectiva. cores. IV. Dolly. II c. I. III. Imagem estática. IV. III. Assinale a alternativa que evidência os itens fundamentais que devem ser analisados pelo pesquisador nos registros fotográficos: Escolher uma resposta. a. II. ( ) Observa a imagem como a comprovação de um evento. solicitou que alguns integrantes das aldeias retirassem fotografias de suas ações cotidianas. a. IV. I d. Escolher uma resposta. Um pesquisador tinha como objetivo desenvolver uma análise sobre os indígenas da região amazônica. IV. Análise narrativa. e a segunda é falsa. A primeira afirmativa é falsa. luz e cores e mensagem visual. luz/cores e mensagem visual. As duas afirmativas são falsas. movimento de câmera. Resposta correta: As duas afirmativas são verdadeiras. PORTANTO. no qual definimos objetivos a serem alcançados. As duas afirmativas são verdadeiras.d. problemas. luz/cores e mensagem visual. hipóteses. É nesse espaço proporcionado pelo projeto de pesquisa que a semiótica se encontra. composição. Resposta correta: enquadramento. relação fundo/figura. enquadramento. a. d. perspectiva. Aula tema 7 1. e a segunda complementa a primeira. relação fundo/figura. c. entre outras informações. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. e. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. A primeira afirmativas é verdadeira. porém ficou por muito tempo praticamente ausente das pesquisas científicas. Sobre as afirmativas acima. pois a elaboração de um projeto de pesquisa é fundamental para realização de um trabalho de qualidade. 6. b. e a segunda complementa a primeira. metodologia. Sobre o questionamento acerca da validade dessa metodologia cientifica. composição. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. composição. enquadramento. e. O método biográfico é uma metodologia de pesquisa extremamente importante. e a semiótica é uma das ferramentas metodológicas ali utilizadas. Para realizar uma pesquisa de qualidade é preciso elaborar um projeto. A segunda afirmativa contradiz a primeira. pois a alternativa contém alguns dos principais itens a serem analisados na investigação de uma imagem fotográfica. e a segunda é verdadeira. Ela funciona como uma ferramenta de investigação do objeto de estudos. perspectiva. bibliografia. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. . perspectiva. A quase exclusão dessa metodologia das pesquisas científicas ocorreu devido ao fato de o método biográfico não selecionar fontes de informação verídicas para análise. d. d. avaliar e julgar o desempenho dos sistemas de comunicação de uma organização. O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve apresentar análises de documentos verídicos sem considerar o ponto de vista dos funcionários e dirigentes da empresa. c. objetivas. a. sem mencionar as conclusões alcançadas pelos auditores. A quase exclusão dessa metodologia das pesquisas cientificas ocorreu devido ao lugar de destaque ocupado pelas pesquisas quantitativas após a década de 1930. diagnosticar problemas. apresentar as metodologias aplicadas e propor estratégias que aperfeiçoem o sistema de comunicação. O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve apresentar. Assinale a alternativa que define corretamente os objetivos que devem ser apresentados em um relatório de conclusão de uma auditoria da comunicação organizacional: Escolher uma resposta. A quase exclusão dessa metodologia das pesquisas científicas ocorreu porque as histórias de vida apenas formulam hipóteses sobre os processos sociais. b. . Resposta correta: A quase exclusão dessa metodologia das pesquisas científicas ocorreu devido ao lugar de destaque ocupado pelas pesquisas quantitativas após a década de 1930. 2. Pois. e. c. O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve apresentar informações sucintas. A quase exclusão dessa metodologia das pesquisas científicas ocorreu devido ao fato de o método biográfico não ser um método científico. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta.a. Todas as alternativas anteriores estão corretas. O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve avaliar a eficácia e a eficiência do sistema de comunicação das organizações. a valorização das pesquisas baseadas em dados quantitativos acarretou na desvalorização da pesquisa biográfica. b. d. o autor analisou_______________. Ele utilizou ___________ para investigação e elaboração do livro intitulado Carmen. método bibliográfico. O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve apresentar uma biografia detalhada sobre o processo de comunicação realizado entre os funcionários da organização analisada. pois a biografia Carmen. biografia pessoal. e. documentos originais. fontes terciárias. Ruy Castro é um importante jornalista. biografia de grupos sociais. assinale a alternativa que complete adequadamente as lacunas do texto: Escolher uma resposta. a. A partir da leitura do texto acima.e. Um dos objetivos da Auditoria da Comunicação é corrigir os problemas que gerem ruídos na comunicação de uma organização. Resposta correta: O relatório final de uma auditoria da comunicação organizacional deve avaliar a eficácia e a eficiência do sistema de comunicação das organizações. Durante a investigação. c. Análise as afirmativas a seguir: I. biografia pessoal. pois um relatório final de uma auditoria da comunicação deve conter desde as metodologias aplicadas no processo de pesquisa até as estratégias para solucionar os problemas identificados no sistema. II. 3. fontes terciárias. método biográfico. fontes primárias. correspondências. editado pela Companhia das Letras. Ruy elaborou uma série de pesquisas que resultaram em publicações sobre a vida de importantes personalidades para a sociedade brasileira. fontes primárias. biografia pessoal. diários. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. diagnosticar problemas. b. biografia de grupos sociais. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. fontes secundárias. 4. O livro representado acima é uma ____________ que relata a vida da artista Carmen Miranda. método biográfico. Resposta correta: Biografia pessoal. etc. método biográfico. método biográfico. método biográfico. fontes primárias. O primeiro passo a ser tomado para a elaboração e aplicação de uma Auditoria da Comunicação Organizacional é estabelcer a relação e as funções . relata a história de vida da artista Carmen mirando através do método biográfico que utilizou inúmeras fontes primárias durante a coleta de dados. apresentar as metodologias aplicadas e propor estratégias que aperfeiçoem o sistema de comunicação. como por exemplo. pesquisador e escritor brasileiro. a primeira afirmativa é verdadeira. onde auditor e cliente investigam e analisam os problemas da organização juntos. a. e a primeira justifica a segunda.entre auditor e cliente. no qual o consultor realiza o diagnóstico e propõe as soluções. Resposta correta: I. 5. III. e o modelo colaborativo. jurídicas. a primeira afirmativa é falsa. III. Analise e relacione as afirmativas abaixo: Existem três modelos distintos de envolvimento entre auditores e clientes: o modelo de provisão. e IV correspondem a informações verídicas sobre a auditoria da comunicação organizacional. II. onde o próprio cliente diagnostica os problemas da organização e o consultor os analisa. a escolha define um maior ou menor compretimento de ambas as partes. ente outras. Assinale a alternativa que contém as afirmações verdadeiras sobre a auditoria da comunicação organizacional: Escolher uma resposta. II. . II. IV. c. pois as alternativas I. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. III. as duas afirmativas são verdadeiras e não possuem relação entre si. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. o modelo prescritivo. e a segunda é verdadeira. I. IV. a. é de extrema importância. IV. I. IV. as duas afirmativas são verdadeiras. Afinal. b. I. b. financeiras. e a segunda justifica a primeira. e a segunda é falsa. e. comunicação. c. as duas afirmativas são verdadeiras. Todas as alternativas são verdadeiras. A Auditoria é uma metodologia muito ampla. d. PORTANTO. Não é a metodologia adequada para avaliar o nível de aceitação de uma organização pelo seu público alvo IV. Sobre as duas afirmativas acima. d. contábeis. I. e. aplicada a diferentes áreas. a escolha de um desses modelos ou da utilização dos três de maneira integrada. II. Questionários. etnografia. Aula tema 8 1. I. ( ) É um dos métodos mais utilizados na auditoria da comunicação. Relacione os termos às suas definições: I. Paradigma Funcionalista Contemporâneo. desvendar ______________ presentes até mesmo nas mais simples ações de um ________________. IV. III. descrição densa. grupo social. I. . IV. II. ou seja. III. III. II. ( ) observa a organização de um modo dinâmico e utliza modelos teóricos e metodológicos provindos da perspectiva crítica e interpretativa. Assinale a alternativa que relaciona corretamente as duas colunas: Escolher uma resposta. a. ( ) observa a organização enfatizando o sistema em si e suas estruturas. III. pois as duas colunas estão associadas corretamente._____________ é a realização de um processo de interpretação que dê conta das estruturas significantes que estão por atrás dos gestos humanos. hierarquias. b. hábitos. III Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta. III. pois as duas alternativas são verdadeiras. método. sociedades. IV. e a segunda justifica a primeira. c. II. I. II. Resposta correta: I. Paradigma Funcionalista Tradicional. 6. costumes cenários. e a segunda justifica a primeira. Segundo o antropólogo Clifford Geertz. entre outros dados sociais. Selecione a alternativa que preenche corretamente os espaços em branco: Escolher uma resposta. II. II. b. uma reconstrução minunciosa de gestos. a. IV. II. os significados. gestos. IV. d. IV. ( ) É um relato da experiência humana. I. Biografia. e. I. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Esta resposta é correta.Resposta correta: as duas afirmativas são verdadeiras. IV. descrição densa. ( ) A etnografia é uma metodologia utilizada apenas na área da comunicação social. F. descrição densa. F. V. Analise as afirmativas a seguir e assinale V. F e. às suas definições. ( ) correspondem às classes sociais de baixa renda. ( ) metodologia de pesquisa criada na década de 1960 pelo jornalista . subalternos. F. V Resposta correta: F. F. desassistidas e subordinadas. autos populares. e. Metodologia folkcomunicacional. a. III. os significados. Grupos urbanos marginalizados. ( ) meio de expressão popular realizada através de mecanismos artesanais para a transmissão simbólica. ( ) A etnografia é um método de pesquisa pouco confiável. F. na coluna 1. etnografia. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. V. na coluna 2: I. IV. ( ) A etnografia é uma metodologia voltada apenas para a coleta de dados. se for falsa. F. V. os significados. Relacione os termos. F b.c. d. V. F. as definições. pois a alternativa preenche corretamente as lacunas. F. F. método. F c. F. ( ) a presença de várias vozes no interior de um discurso. grupo social. 3. Assinale a alternativa que expõe a ordem correta de preenchimento da coluna: Escolher uma resposta. se for verdadeira. entre outras manifestações. ou F. pois a alternativa expõe corretamente as afirmativas. grupo social. Polifonia. V. II. V Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. ( ) Etnografia é um método de pesquisa originado na antropologia. V d. Folclore. Resposta correta: descrição densa. as definições. 2. grupo social. V. folguedos. Por exemplo: literatura de cordel. V. II. Ele não se interessava pelos assuntos habitualmente publicados nos veículos midiáticos de massa. III. Sobre as duas afirmações acima. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. IV. d. Resposta correta: As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.pernambucano Luiz Beltrão que tem como objeto estudo o folclore e a representação do mesmo em veículos midiáticos. d. a. III. e a segunda justifica a primeira. b. I. c. pois a alternativa relaciona corretamente os termos às suas definições. o jornalista pernambucano Luiz Beltrão. As duas afirmações são verdadeiras. III. II. II. c. IV. IV. o qual ele dizia ser um meio de expressão das informações de grupos sociais marginais a partir de mecanismos artesanais para a transmissão simbólica. o seu objeto estudos é o folclore. mas a segunda não justifica a primeira. . PORTANTO. Resposta correta: IV. As duas afirmações são falsas. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. II. I. I. I. As duas afirmações são verdadeiras. A primeira afirmação é verdadeira. II. As primeiras investigações realizadas a partir desse método surgem na década de 1960 e foram desenvolvidas pelo criador desta metodologia. IV. III. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. e a segunda é falsa. b. I. III. e. Assinale a alternativa que relaciona corretamente a ordem da coluna: Escolher uma resposta. I. IV. III. e. I. O pesquisador mostrava o floclore como um meio de comunicação e de expressão da opinião da massa. 4. pois as duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. a. mas não possuem relação entre si. As duas afirmações são verdadeiras. 6. costumes. gestos e a produção cultural presente no povoado. Sobre a metodologia folkcomunicacional. O pesquisador foi até a região. Luiz Beltrão define a folkcomunicação como o isolamento de informações. . c. b. opiniões. Luiz Beltrão afirma que o folclore possui um caráter político ao dar voz para mensagens vindas de grupos sociais marginalizados. Inserir-se no ambiente de pesquisa é um erro grave para estudos realizados em povoados exóticos e isolados. fato que comprova a eficácia desse método. Joseph Luyten e Antonio Hohlfeldt trouxeram novas contribuições para a definição de folkcomunicação. pois essas impossibilitam a imersão do cientista no ambiente analisado. O método utilizado foi a metodologia folkcomunicacional. conviveu com os nativos e investigou os hábitos. A metodologia utilizada pode ser a etnografia. Resposta correta: Luiz Beltrão afirma que o folclore possui um caráter político ao dar voz para mensagens vindas de grupos sociais marginalizados Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. ideias em atividades folclóricas. d. a.5. excluindo o folclore das investigações e inserindo os veículos midiáticos de massa. Assinale a alternativa que descreve a metodologia utilizada no caso descrito acima: Escolher uma resposta. José Marques de Melo. Roberto Benjamin. c. Luiz Beltrão exclui as classificações utilizadas no jornalismo. e. A metodologia folkcomunicacional não se alterou com o passar dos anos. O cientista não utilizou metodologias científicas. originada na antropologia. Luiz Beltrão evidenciava o caráter político do folclore ao transmitir mensagens de grupos sociais marginalizados. a informação oral e a informação escrita. é correto afirmar: Escolher uma resposta. Um pesquisador foi contratado para realizar uma pesquisa em um grupo social isolado na Guiana Francesa. da teoria folkcomunicacional. b. pois essa metodologia pressupõe a inserção do pesquisador no ambiente de análise. a. d. III-C. têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. I-A. Nesse sistema. B. A. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A resposta está correta. pois essa metodologia pressupõe a inserção do pesquisador no ambiente de análise. Poder Executivo. O método utilizado foi a etnografia da comunicação. Poder Legislativo. . C. II-B. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. pressupõe a inserção do pesquisador no ambiente de análise. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si. que sempre insere o pesquisador em povoados distantes e exóticos. II. Direitos Humanos de 1 a 4 Aula Tema 1 1. formulado por Montesquieu. Poder Judiciário. a.e. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Declara os direitos humanos fundamentais. III. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Resposta correta: A metodologia utilizada pode ser a etnografia. pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. Poder Judiciário: responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa (quando há litígios). Poder Executivo: responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa (não litigiosa). III-C. Constituição. e. o que se dá por meio dos direitos fundamentais que enuncia. II-A. impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário. I-C. Contra uma lei que. Prevalece como norma fundamental de limitação ao Poder Político. I-C. c. a exemplo da Constituição Brasileira de 1988. Resposta correta: I-B. II-B. Resposta correta: Constituição. Comentário resposta correta: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si. Decreto. Declaração de Direitos. I-B. d. II-A. 2. Legalidade. . III-A. Bill of Rights. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto. Lei. b. III-A. Comentário resposta correta: A Constituição é o diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade. III-B. b. II-A. a. d. formulado por Montesquieu. a. III-C. e. Justicialidade. na seguinte medida: Poder Legislativo: declara os direitos humanos fundamentais. I-B. 3. c.b. II-C. . O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. b. c. sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. A especificidade e a impessoalidade. Segurança jurídica. d. Isonomia. b. e. A especificidade e a pessoalidade. e. constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território. São características das leis: Escolher uma resposta. a lei que dificulte o acesso ao Poder Judiciário deve ser tida como violadora desse princípio. Resposta correta: Justicialidade. Resposta correta: A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território. d. Razoabilidade. do artigo 5º da Constituição. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. constituída sob a égide daConstituição e submetida aos comandos da lei.] a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. d. c. Comentário resposta correta: o termo Justicialidade. 5. caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio. nos seguintes termos: “[.. . Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. 4. é veiculado no inciso XXXV. O governo típico da Idade Moderna. a. A especificidade e a generalidade. Assim. legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. mais conhecido como Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. A generalidade e a impessoalidade. Poder fundamentado na vontade geral.c. 6. contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses. Foram reconhecidos os direitos da solidariedade. judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Foram reconhecidas as liberdades públicas. Comentário resposta correta: Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789. direitos fundamentais de primeira geração. propriedade privada (item 31). Aula Tema 2 1. c. a. . Foram reconhecidos os direitos sociais e as liberdades públicas. Todos os direitos humanos foram reconhecidos. Resposta Correta: Foram reconhecidas as liberdades públicas. direitos fundamentais de terceira geração. Resposta Correta: a generalidade e a impessoalidade. pode-se pensar no momento da história em que: Escolher uma resposta. com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14). direitos fundamentais de primeira geração. gradação das penas (itens 20 e 21).e. pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia. d. correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais. Foram reconhecidos os direitos sociais. tido como a primeira Constituição da história da humanidade. Este documento. o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas. o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem. as características que legitimam as leis a comandarem os homens e constituírem expressão do justo são as seguintes: i)Generalidade: aplicação a todos os casos iguais. Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789. b. ii) Impessoalidade: não faz distinção de pessoas. Trata-se: Escolher uma resposta. A generalidade e a pessoalidade. direitos fundamentais de primeira geração. consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais. direitos fundamentais de segunda geração. isto é. Comentário resposta correta: Segundo Gonçalves (2007). e. II e IV. e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14). o primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. judicialidade (item 39) e liberdade de locomoção (item 41). na Inglaterra. Da Magna Carta. consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais. IV. de uma declaração de direitos preexistentes. a. Do Bill of Rights. As liberdades públicas foram enunciadas como direitos fundamentais. I. isto é. b. considere as seguintes afirmativas: I. Comentário resposta correta: Sem ignorar os forais ou cartas de franquia. II. 2. Da Antígona. III e IV. Resposta correta: Da Magna Carta. Da Carta de Franquia. . Além de terem constituído direitos naturais e abstratos. documento tido como a primeira Constituição da história da humanidade. Cuida-se da Magna Carta. Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo. b. gradação das penas (itens 20 e 21). e. Esta questão está anulada. Não se tratou de uma instituição de direitos.a. c. d. como documentos escritos veiculando outorgas de direitos feitas aos súditos e vassalos por reis e senhores feudais na Idade Média. assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo. III. mas de direitos enunciados. propriedade privada (item 31). o qual contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses. Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789. Estão corretas somente as afirmativas: Escolher uma resposta. Do Foral Real. II. entre as características dos direitos humanos fundamentais declarados em 1789 havia a universalidade. de uma declaração de direitos preexistentes. 1º). 14). soberania da nação (art.Caracteres dos direitos declarados: além de constituírem direitos naturais e abstratos. 3º) e limitação ao exercício do poder pela separação dos poderes (art. isto é. d. 15). consubstanciados em: Poderes dos cidadãos: são meios de participação política do cidadão. b. Senão vejamos: Finalidade: proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo. . Além dos direitos fundamentais do homem. mas de direitos enunciados. caracteres dos direitos declarados e objeto. a. I. 6º). Natureza: não se trata de uma instituição de direitos. A presunção de inocência. 3. São eles: finalidade. II e III. 16). A legalidade criminal. formada pelas liberdades e direitos políticos. Objeto: fora enunciada uma grande categoria de direitos. Comentário resposta correta: Além das liberdades públicas. e. natureza. papel do Estado e da “força pública” na conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem (arts. Princípios de organização política: igualdade (art. e. Resposta correta: A soberania da nação. 2º e 12). A propriedade. inalienabilidade. A soberania da nação. II e III. assim compreendidos os atos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. controlar o dispêndio do dinheiro público (art. a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 também consagra os direitos políticos. individualidade e universalidade. III e IV. tais como os direitos de participar da vontade geral ou de escolher representantes que o façam (art. as liberdades públicas. c. entre eles: Escolher uma resposta. Comentário resposta correta: para uma exata compreensão do papel fundamental da Declaração de 1789. 14) e pedir contas da atuação do agente público (art. é necessário pontuar alguns aspectos acerca da referida declaração. Resposta correta: II. I e IV. consentir no imposto (art. que são as liberdades. A liberdade de expressão. os direitos humanos fundamentais declarados em 1789 possuem as seguintes características: imprescritibilidade. a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão.c. que são os direitos políticos. d. outras liberdades e respectivas garantias podem decorrer do regime e dos princípios constitucionais. a. Garantia-defesa. . aos Estados. inciso LXV. Garantia-sistema. Garantia-instrumento. da Constituição Federal. b. ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que estejam em situações equivalentes. O princípio da isonomia tributária. assim como dos tratados internacionais de que o Brasil seja signatário. O devido processo legal. O mandado de segurança. a. prevista no artigo 5º. a garantia-limite ou garantia-sistema constitui qualquer proibição que tenha por objetivo a defesa de determinados direitos. Garantia-sistemática. segundo o qual: “LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. é vedado à União. Comentário resposta correta: Pelo princípio da isonomia tributária (CF. a exemplo do que ocorre com a proibição ao confisco. Entre essas outras liberdades e garantias. c. Além dos direitos humanos de primeira geração expressamente consagrados no artigo 5º da Constituição. e. 150. c. 5. O habeas corpus. A natureza dessa norma constitucional é de: Escolher uma resposta. Uma pessoa presa ilegalmente tem em seu favor a proibição constitucional da prisão ilegal. d. art. Garantia-estrutura. Resposta Correta: Garantia-defesa. pode-se citar: Escolher uma resposta.4. Resposta correta: O princípio da isonomia tributária. d. II). b. A liberdade de expressão. como meio de defesa da propriedade ou da proibição da prisão ilegal no caso da presente questão. e. Comentário resposta correta: Acepção restrita do sistema de garantia. incluindo a imposição de limites à ação de poder. exceto: Escolher uma resposta. cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. portanto.6. Garantia-limite. a Constituição Federal estabelece um remédio constitucional denominado habeas corpus. Tratado de Versalhes. o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas. Aula Tema 3 1. Para se fazer valer a proteção constitucional contra a prisão ilegal. além de datar de 1789. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. d. correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais. e. Garantia-sistema. por ilegalidade ou abuso de poder. o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem. Resposta Correta: Garantia-instrumento. pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Os principais foram os seguintes. a. Ao . Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. c. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. isto é. d. Garantia-estrutura. A natureza dessa norma constitucional é de: Escolher uma resposta. Garantia-instrumento. a. b. Nas primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Todavia. Garantia-defesa. Comentário resposta correta: A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Constituição Mexicana. Comentário resposta correta: Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789. marcou a primeira geração de direitos humanos (liberdades e direitos políticos). b. c. e. anterior ao século XX. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração. Resposta correta: Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. e.contrário dos fatos históricos das demais alternativas. que foram realmente precedentes das duas primeiras décadas do século XX que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. c. classificados como direitos humanos de primeira geração. aos direitos sociais. b. que é a dos direitos sociais e econômicos. Direitos humanos de terceira geração. 2º) CONFIRMAR: direitos sociais. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração. relativos às liberdades. c. b. que são considerados direitos humanos de segunda geração. à solidariedade. 3. a. bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. d. e. 2. relativos aos direitos sociais. Comentário resposta correta: Segunda geração. impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. d. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolher uma resposta. Direitos humanos de primeira geração. Direitos humanos de segunda geração. Direitos humanos de segunda geração. . Confirmar os direitos humanos de terceira geração. econômicos e culturais. reconhecidos em caráter global pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948. à solidariedade. a. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. veio: 1º) REAFIRMAR: direitos civis e políticos. Confirmar os direitos humanos de primeira geração. Direitos humanos de primeira geração. Esse direito enunciado no artigo 225 da Constituição Federal possui natureza peculiar aos: Escolher uma resposta. Resposta correta: direitos humanos de segunda geração. a previdência social. constituindo verdadeiros direitos subjetivos a serem exigidos pelos seus destinatários. E. Direitos humanos de segunda geração. aos direitos sociais. c. segurança. proteção à maternidade e à infância. É assim que os direitos sociais e econômicos estão reconhecidos e contemplados no sistema de garantias da Constituição Federal Brasileira de 1988. d. e. em avançado processo de consolidação.Resposta correta: Direitos humanos de terceira geração. trabalho. os direitos sociais e econômicos não estão meramente declarados. lazer. especialmente em razão da utilização dos recursos naturais de forma desordenada pelo homem no exercício de suas atividades econômicas. Esses direitos possuem natureza peculiar aos: Escolher uma resposta. relativos aos direitos sociais. mediante proteção disseminada por todo o texto constitucional. a Constituição Federal brasileira enuncia como direitos humanos fundamentais a educação. entre eles. o trabalho. . 4. Em seu artigo 6º. Direitos humanos de segunda geração. Tem como principal fonte o direito internacional e surgiu da crescente preocupação com as nefastas consequências que o mundo já vem sentindo em decorrência da degradação ambiental. o que se passou a ver foram as Constituições da maioria dos Estados seguindo o modelo de reconhecimento dos direitos sociais e econômicos. Comentário resposta correta: Já a partir da Constituição Weimar e. moradia. o lazer. a alimentação. após a Declaração da ONU de 1948. a proteção à maternidade e à infância. sobretudo. a assistência aos desamparados. da mesma forma que os direitos da primeira geração. Direitos humanos de primeira geração. assistência aos desamparados (art. a segurança. a saúde. à solidariedade. Direitos humanos de terceira geração. relativos aos direitos sociais. alimentação. b. Está entre os direitos de solidariedade. 6º). Direitos humanos de primeira geração. contemplando-os em seus respectivos sistemas de garantia. educação. deste modo. previdência social. saúde. o direito ao meio ambiente é considerado o direito de terceira geração mais elaborado. relativos às liberdades. à solidariedade. a. a moradia. Comentário resposta correta: Objeto de grande preocupação nos dias atuais. mas integram as ordens jurídicas dos Estados de Direito. à solidariedade. a. b. . a exemplo do direito ao meio ambiente. a exemplo do direito ao trabalho. São direitos econômicos e sociais de caráter difuso. Comentário resposta correta: No que diz respeito à titularidade dos direitos humanos fundamentais de segunda geração. São direitos de solidariedade de caráter difuso. a exemplo do direito ao trabalho.5. Resposta Correta: São direitos de solidariedade de caráter difuso. a exemplo do direito à seguridade social. a exemplo do direito ao meio ambiente. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Resposta Correta: São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo. trabalho. São direitos de solidariedade de caráter coletivo. Sobre as características dos direitos humanos de terceira geração. Sobre as características dos direitos humanos de segunda geração. d. é correto afirmar que: Escolher uma resposta. e. a exemplo do direito ao trabalho. a exemplo do direito ao meio ambiente. habitação. tratam-se de direitos coletivos. a exemplo do direito ao trabalho. São liberdades de caráter individual. a exemplo da autodeterminação dos povos. São liberdades de caráter individual. tais como saúde. b. a exemplo do direito à seguridade social. e. 6. São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo. a exemplo da autodeterminação dos povos. seguridade social etc. c. São direitos de solidariedade de caráter difuso. São direitos econômicos e sociais de caráter coletivo. São direitos econômicos e sociais de caráter difuso. a exemplo da autodeterminação dos povos. São direitos de solidariedade de caráter coletivo. c. d. Resposta correta: No primado da Constituição. d. quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição. a. Comentário resposta correta: O Estado de Direito fundamenta-se no primado da Constituição. No princípio da judicialidade. a. Aula tema 4 1. . Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. c. no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei. 2º) em matéria de direitos humanos fundamentais. tratam-se de direitos difusos. Na concepção jusnaturalista do direito. tais como autodeterminação dos povos. o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. b. Preventivo. paz. Em matéria de direitos humanos fundamentais. c. d. o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES. 1988). Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury. o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção.quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição. em caso de contradição entre a legislação e a Constituição. sendo que. a Constituição desempenha o papel de estabelecer o sistema que deverá garantir a respectiva proteção. De direito positivo. De controle de constitucionalidade pela via de exceção. b. e. No primado da Constituição. 2.Comentário resposta correta: No que diz respeito à titularidade dos direitos humanos fundamentais de terceira geração. entre outras. o que leva. Na visão marxista dos direitos humanos. Trata-se do sistema: Escolher uma resposta. meio ambiente etc. Jurídico constitucional. No caráter universal dos direitos humanos. às seguintes conclusões lógicas: 1º) além de declarar quais são os direitos humanos fundamentais. c. sendo que.e. em caso de contradição entre a legislação e a Constituição. Analise o esquema. mas sim judicial. b. b. constituirá mecanismo preventivo: Escolher uma resposta. Trata-se de um controle de natureza administrativa. observadas as regras de competência. Correto 3. Trata-se. Comentário resposta correta: O controle da constitucionalidade pelo “sistema americano” é exercido por todos os órgãos jurisdicionais. Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury. o tribunal deve aplicar esta última por ser superior a qualquer outra espécie normativa (MORAES. 4. de maneira incidental. c. no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei. que trata dos meios de controle de constitucionalidade: Neste contexto dos meios de controle de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. nunca produz efeito ex tunc. Sua decisão possui efeitos erga omnes. Ação declaratória de constitucionalidade. portanto. 1988). a seguir. Ser concentrado. como regra. na decisão de cada caso concreto (via de exceção). Comentário resposta correta: O controle de constitucionalidade pela via de ação não é administrativo. Resposta correta: De controle de constitucionalidade pela via de exceção. Não constitui característica do controle de constitucionalidade pela via de ação: Escolher uma resposta. a. De controle de constitucionalidade pela via de ação. A decisão do juiz no julgamento de um caso concreto. de controle de natureza jurisdicional. . Possui caráter repressivo. d. e. a. Resposta correta: Trata-se de um controle de natureza administrativa. Sua decisão. Ação declaratória de constitucionalidade. mas igualmente deixar de tomar providências necessárias para a efetividade das normas programáticas”. Todavia. b. Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho (2012. da CF. o Chefe do Poder Executivo. poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. . Resposta Correta: Preventiva. poderá ajuizar ação declaratória de constitucionalidade. Repressiva. o controle de constitucionalidade não é exclusivamente preventivo. poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. seu veto é derrubado pelo Congresso Nacional. e. pretendendo ver declarada a inconstitucionalidade de uma lei. Se essa via não for bem-sucedida. a. b. p. O poder de veto do Presidente da República. mas também está presente nas figuras das Comissões de Constituição e Justiça e no poder de veto do Poder Executivo. Resposta correta: O poder de veto do Presidente da República. a. 99). Preventiva. poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. Comentário resposta correta: No Brasil. poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. Neste caso. e. conforme legitimidade ativa estabelecida no artigo 103. De exceção. Presidente da República veta uma lei que considera ofensiva aos direitos humanos fundamentais. poderá ajuizar ação declaratória de constitucionalidade. d. Repressiva. c. c. Ação direta de inconstitucionalidade. “inconstitucionalidade não é apenas contradizer uma norma cogente. inciso I. o jurista faz menção: Escolher uma resposta. Na segunda parte de sua afirmação.d. 6. diante do insucesso do controle de constitucionalidade pela via: Escolher uma resposta. À ação direta de inconstitucionalidade. poderá ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Comentário resposta correta: O poder de veto do Presidente da República situa-se no âmbito do controle preventivo de constitucionalidade. 5. Preventiva. à disciplina da produção e do mercado. c. Age fora dos limites de suas atribuições. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança. Disciplinar. Vinculado. Ação declaratória de inconstitucionalidade. d. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Comentário resposta correta: De acordo com o artigo 103. Direitos Humanos de 5 a 8 Aula Tema 5 1). De polícia. e. em se tratando de órgão administrativo. 78 do Código Tributário Nacional.d. extrapolando o que lhe é permitido. a. 2). . aos costumes. Resposta Correta: Ação de inconstitucionalidade por omissão. à higiene. § 2º. para fazê-lo em 30 dias. à ordem. conforme delineado no Art. violando o elemento finalidade do ato administrativo. será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e. O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público. da CF. o Administrador Público: Escolher uma resposta. b. declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. e. à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. a. Hierárquico. Resposta correta: De polícia. Discricionário. No abuso de poder pela modalidade excesso de poder. b. é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais. Resposta correta: A direitos individuais. a. Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições. 3). por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça. do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (CF. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei. Portanto. mas somente a direitos difusos e coletivos. violando o elemento competência do ato administrativo. e. Não incumbirá ao Ministério Público instaurar inquérito civil ou ajuizar ação civil pública nos casos de violações: Escolher uma resposta. A direitos difusos. A direitos coletivos. c. art. Ao meio ambiente. violando o elemento competência do ato administrativo. A direitos individuais. com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. violando o elemento competência do ato administrativo. d. extrapolando o que lhe é permitido. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei. O Ministério Público. violando o elemento motivo do ato administrativo. . Comentário resposta correta: ocorre excesso de poder quando o agente age fora dos limites de sua competência. violando o elemento finalidade do ato administrativo. extrapolando o que lhe é permitido.b. com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. extrapolando o que lhe é permitido. Por exemplo: o agente policial que realiza uma prisão ilegal. e. d. violando o elemento competência do ato administrativo. Ao patrimônio público e social. c. Comentário resposta correta: O Ministério Público. não constituirá objeto de inquérito civil e ação civil pública a violação a direitos individuais. por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça. 129. III). é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais. Age fora dos limites de suas atribuições. para a proteção do patrimônio público e social. o empresário Marcos Lúcio teve o pedido de alvará de funcionamento de uma filial de sua loja de ferramentas indeferido pela Prefeitura. não amparado por habeas corpus ou habeas data. e. 5). Restringe o controle de constitucionalidade à via difusa. Habeas corpus. c. Embora tenha origem na Inglaterra. ou seja. art. 5º. Habeas data. onde prevalece a rule of law. Impede a existência de órgãos de julgamento administrativo. Comentário resposta correta: O mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo. por se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção. não amparado por habeas corpus ou habeas data. em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. Mandado de segurança. a. para proteger direito líquido e certo. ante a falta de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade. Adota duas jurisdições. do Poder Judiciário. Mandado de injunção. a ordem jurídica brasileira: Escolher uma resposta. Sem qualquer motivação ou fundamento legal. b. uma administrativa e outra para litígios comuns. para proteger direito líquido e certo. e. b. . Neste contexto. à soberania e à cidadania. inclusive o Administrador Público. na defesa de seus direitos difusos e coletivos à livre iniciativa. d. Marcos Lúcio poderá impetrar: Escolher uma resposta. por ilegalidade ou abuso de poder. com todos se submetendo à jurisdição da Justiça Ordinária. d. a supremacia da lei. Ao adotar esse sistema. em face da prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública. Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa. LXIX). Resposta correta: Mandado de segurança. quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (CF. c. a. não amparado por habeas corpus ou habeas data. Restringe o controle de constitucionalidade à via de ação. Ação civil pública. constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.4). o sistema judiciário ou de jurisdição única encontra seu principal expoente nos Estados Unidos da América. é importante mencionar a existência de órgãos independentes que exercem papéis fundamentais. Um importante precedente foi a Procuratura soviética. consagrado no sistema brasileiro. Somente as decisões do Poder Judiciário é que fazem coisa julgada. a. Uma tradição constitucional brasileira. Da Corte de Cassação. pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. Do Ombudsman. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Eis o sistema adotado pelo Brasil. apenas que estes não proferem decisões definitivas e conclusivas. Comentário resposta correta: No sistema de fiscalização e controle da atividade estatal. Aula Tema 6 1). As administrativas podem ser revistas ou anuladas pelo Poder Judiciário. o Ombudsman. b. Comentário resposta correta: No Sistema Judiciário. Do Conselho de Estado. nada impede que existam órgãos de julgamento ou tribunais administrativos. Sobre a declaração de direitos fundamentais. Resposta correta: Do Ministério Público. No sistema de fiscalização e controle da atividade estatal sobre os atos da Administração Pública. desde a Constituição de 1891 até hoje. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Do Ministério Público. A um órgão dessa natureza foi atribuído importante papel na Constituição Federal brasileira de 1988. c. b.Resposta correta: Estabelece que as decisões administrativas podem ser revistas pelo Judiciário. . sempre que afrontarem a lei e violarem direitos fundamentais. Da Procuratura. originário da Suécia e o Ministério Público. d. 6). Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. é importante mencionar a existência de órgãos independentes que exercem papéis fundamentais. c. Tratase: Escolher uma resposta. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. agora. Sobre essa norma constitucional. c. 3). São os casos do direito ao meio ambiente sadio e de alguns direitos do consumidor. Não se trata de uma norma constitucional de aplicação imediata. na Constituição de 1988. Pertence ao campo dos direitos sociais. e. o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolher uma resposta. Um direito coletivo. b. 128). em que o adolescente responde por seus atos na forma da legislação especial. a idade penal inicia-se aos 18 anos. acrescentaramse os direitos sociais às liberdades públicas e. p. do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Art. parágrafo único. . d. Um direito individual. Não constitui cláusula pétrea. Um writ constitucional.e. Uma garantia-instrumento. Um direito difuso. Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas. 2). Comentário resposta correta: Conceituados no artigo 81. ou seja. 228 da Constituição Federal. inciso I. de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. a. c. direitos sem individualização reconhecidos a uma série indeterminada de pessoas (FERREIRA FILHO. sendo que. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. os direitos difusos são direitos transindividuais de natureza indivisível. a. Resposta correta: Um direito difuso. 2012. acrescentaram-se os direitos da solidariedade. b. a partir de 1934. por não constituir um direito nem uma garantia individual. Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho (2012). é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a declaração de direitos fundamentais constitui traço comum em todas as Constituições Brasileiras. a . d. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais. Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados. 5º da Constituição. Logo. do voto direto. da separação dos Poderes e dos direitos e garantias individuais (CF. universal e periódico. estão os direitos e as garantias individuais explícitos e implícitos na Constituição. seja de quem for a iniciativa. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea. seria inconstitucional uma proposta de emenda constitucional que propusesse a redução da maioridade penal por ser apenas tendente a abolir um direito fundamental (enfraquecê-lo). e não por determinar sua supressão. Em relação a essa possibilidade. Portanto. Deverá se pronunciar pela constitucionalidade da emenda constitucional.d. que decorrem do regime e dos princípios. Não poderá apreciar essa proposta. pois não se encontra veiculada no Art. por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica normativa escapa do controle de constitucionalidade. c. § 4º). Resposta correta: Pode ser classificada entre os direitos e as garantias individuais. Comentário resposta correta: Há direitos e garantias fundamentais implícitos. entre as cláusulas pétreas. a. No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal. Não se trata de uma garantia fundamental. art. Resposta correta: Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda tende a enfraquecer uma cláusula pétrea. mas com idade mais reduzida. já que a maioridade penal continuaria existindo. . 4). secreto. e. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. mas há outros tantos decorrentes de outros dispositivos espalhados por toda a Constituição. muitas vezes estabelecidos no próprio artigo 5º. Comentário resposta correta: Não serão objeto de apreciação as propostas. tendentes à abolição da forma federativa de Estado. 60. 5). e. b. a Comissão de Constituição e Justiça: Escolher uma resposta. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada. d. está consagrada: Escolher uma resposta. No Código Civil de 2002. na intepretação e aplicação das normas de direitos humanos fundamentais em cada caso concreto. Resposta Correta: No pacto de San Jose da Costa Rica. devendo-se aplicar o princípio da legalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer. c. valendo-se do princípio da proporcionalidade. Determina que os direitos individuais sejam prestigiados em detrimento dos direitos coletivos. a. No Pacto de San Jose da Costa Rica. Dispõe expressamente sobre quais direitos devem prevalecer. No Código Penal Brasileiro. para a solução de conflitos dessa espécie. c. Na Constituição Federal de 1988. há de se sopesar qual o direito mais importante. . b. e. devendose aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer. e.Constituição Brasileira: Escolher uma resposta. a. no momento da elaboração da lei. b. Determina que os direitos coletivos sejam prestigiados em detrimento dos direitos individuais. Na Declaração Universal de 1948. 6). Resposta Correta: Não veicula nenhuma solução pronta e acabada. de modo que. Não veicula nenhuma solução pronta e acabada. e também ao Poder Judiciário. Não há no texto da Constituição uma solução pronta e acabada para a colisão entre direitos fundamentais. devendo-se aplicar o princípio da proporcionalidade para a definição do direito fundamental que deve prevalecer. Comentário resposta correta: Uma possibilidade importante a se considerar diz respeito à colisão de direitos fundamentais enunciados.A proibição da prisão por dívidas. exceto se for originária de pensão alimentícia. . tarefa que incumbe ao legislador. d. c. d. salvo uma de magistério. é a proibição da prisão por dívidas. mediante a atividade chamada de prestação jurisdicional. Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta.dedicar-se à atividade político-partidária.receber. d. b. Se houver lide ou litígio. a. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. Uma faculdade dos Juízes. ainda que em disponibilidade.exercer a advocacia no juízo ou . auxílios ou contribuições de pessoas físicas. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes.Comentário resposta correta: Um exemplo de direito fundamental. 95 da Constituição Federal estabelece algumas vedações aos juízes: I . Um pilar da Independência do Poder Judiciário. e. exceto se for originária de pensão alimentícia. II . custas ou participação em processo. a qualquer título ou pretexto. Aula tema 7 1). Um dever dos Magistrados. independentemente de provocação das partes. IV . decorrente de tratado internacional de direitos humanos aplicável no Brasil. Uma garantia da Magistratura.exercer. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer. Resposta correta: Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. c. a qualquer título ou pretexto. III . Resposta correta: Uma vedação aos Juízes. V . a.receber. consagrada na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Dedicar-se a atividades político-partidárias constitui: Escolher uma resposta. outro cargo ou função. Uma vedação aos Juízes. mediante provocação das partes. e. cujo ponto culminante é uma sentença consubstanciada na decisão final do processo. incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais. Comentário resposta correta: Sabe-se que. existindo uma lide ou litígio e havendo provocação pelas partes. 2). Comentário resposta correta: Com o objetivo de garantir a independência e a imparcialidade. Independentemente de haver lide ou litígio. ressalvadas as exceções previstas em lei. mais conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. o parágrafo único do mesmo Art. entidades públicas ou privadas. b. no âmbito de um processo. Do contraditório. juízes de primeira instância e membros de tribunais. direito de manifestação sobre atos e provas da parte contrária. Comentário resposta correta: O princípio do contraditório (CF. Do juiz natural. Uma escuta telefônica clandestina pode constituir uma violação ao princípio processual constitucional: Escolher uma resposta. 5º. Da ampla defesa. art. LV) compreende o direito de uma das partes se contrapor a qualquer manifestação ou juntada de documento da parte contrária. d. c. 4). para o juiz decidir. inciso LVI da Constituição Federal. situação na qual se enquadra uma escuta telefônica clandestina. b. Resposta correta: Da vedação à prova ilícita. Do devido processo legal. a. antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. 5º. Comentário resposta correta: Nos termos do Art. que são os magistrados. Do contraditório. Da publicidade. guardando correlação com citação oitiva de ambas as partes. A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes. b. Essas garantias da . 3). 5). Da vedação à prova ilícita.tribunal do qual se afastou. Da motivação. c. Resposta correta: Do contraditório. Da isonomia processual. e. Da ampla defesa. Quando ouve as duas partes antes de tomar uma decisão. d. o juiz de um processo está dando cumprimento diretamente ao princípio: Escolher uma resposta. e. são vedadas as provas obtidas por meio ilícitos. a. Resposta correta: Estão corretos os itens II e III. Apenas o item III está correto. VIII). Escolher uma resposta. sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Apenas o item II está correto. a. a. d. Essa figura é indispensável à administração da justiça.Magistratura estão asseguradas nos incisos I a III do Art. sendo elas a vitaliciedade. Sobre essas garantias. b. VIII). segundo a qual somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitado em julgado. analise os itens I a III e depois assinale a alternativa correta: I. 6). 95. . Juiz de Direito. Art. 95. 95. Nenhum item está correto.Inamovibilidade: garantia da magistratura consubstanciada no direito do juiz de permanecer na unidade judiciária de lotação. b. II . Trata-se do: Escolher uma resposta. Todos os itens estão corretos. d. e. c. não poderá sofrer redução. nos limites da lei. a inamovibilidade e airredutibilidade de subsídio. observados os limites constitucionais. Estão corretos os itens II e III. c. art. ainda que por motivo de interesse público em decisão por maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CF. Advogado. III . Comentário resposta correta: A inamovibilidade constitui garantia da magistratura consubstanciada no direito do juiz de permanecer na unidade judiciária de lotação. Promotor de Justiça. II c/c 93. II c/c 93. salvo por motivo de interesse público em decisão por maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CF.Irredutibilidade do subsídio: garantia de que a remuneração do juiz.Vitaliciedade: garantia adquirida pelo juiz após dois anos de efetivo exercício. Desembargador de Tribunal. uma parcela única denominada subsídio. Organização das Nações Unidas. e. denomina-se: Escolher uma resposta. política. A intensificação da integração e interdependência social. A Magna Carta. dos transportes e das comunicações. Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi. a. a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY. econômica e cultural entre povos e nações. c. Comentário resposta correta: O advogado é indispensável à administração da justiça. A Primeira Guerra Mundial. Globalização. O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: Escolher uma resposta. Resposta correta: Advogado. b. a. A Segunda Guerra Mundial. favorecida em muito pela evolução da tecnologia. . d. sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. e. b. Defensor Público. 133). A Guerra do Vietnã. nos limites da lei (CF. Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial. 2). Tratado internacional. 495). Art. Resposta correta: Globalização. Aula tema 8 1). Declaração Universal dos Direitos Humanos.e. Convenção internacional. p. sem dúvidas. d. c. A Revolução Francesa. 2012. p. Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica. e. Mais precisamente. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos. lembrando Accioly (2012. Começou pela proteção dos direitos humanos dos criminosos de guerra e. p. Trata-se da(o): Escolher uma resposta. Nas últimas décadas. favorecida em muito pela evolução da tecnologia. foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. restringindo-se a outros campos do direito internacional pós-moderno. a caracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução. . o que teve por ponto central a condição do ser humano no plano internacional (ACCYOLI. 256). Começou pela responsabilidade penal internacional e. econômica e cultural entre povos e nações. 4). Isso ocorre no campo da promoção e proteção dos direitos humanos. Resposta correta: Começou pela responsabilidade penal internacional e. Sempre ficou restrito à preservação dos direitos humanos dos criminosos de guerra. dos transportes e das comunicações. Nunca passou pela responsabilidade penal internacional.Comentário resposta correta: Globalização é a intensificação da integração e interdependência social. política. 3). progressivamente. d. 256) que isso começou pela responsabilidade penal internacional e. c. progressivamente. o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. progressivamente. foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. b. apresentados pelos Estados partes do Estatuto. como são as penas impostas a criminosos de guerra. progressivamente. Sempre ficou restrito ao campo da responsabilidade penal internacional. foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. o indivíduo pode ser destacado como sujeito de direito internacional sob o ponto de vista da proteção aos direitos humanos. em relação aos quais se reconhece a capacidade processual do indivíduo de postulá-los em juízo perante tribunais internacionais. foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. Comentário resposta correta: O ser humano passa a ser sujeito direto de direitos no plano internacional. bem como em razão de estar sujeito a sanções impostas por tribunais internacionais. Pode-se afirmar que esse tratamento do ser humano como sujeito de direito internacional: Escolher uma resposta. a. e. c. o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. . em tratados e convenções em vigor (Art. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça. item 1. item 1). Um preso de guerra submetido a torturas e tratamentos degradantes: Escolher uma resposta. a Corte é competente para dirimir conflitos apresentados por Estados partes do Estatuto. o sinal está fechado na Corte. Corte Internacional de Justiça. ainda que tenham tido seus direitos fundamentais violados. bem como sobre todos os assuntos especialmente previstos na Carta das Nações Unidas. Comentário resposta correta: Conforme Art. d. 35. d. 65. c. Resposta correta: Corte Internacional de Justiça.a. apresentados pelos Estados partes do Estatuto (Art. o que impede indivíduos de ingressarem perante a mesma. b. e. Poderá recorrer diretamente à Corte Internacional de Justiça. para pessoas privadas. 36. Supremo Tribunal Federal. não resta dúvida ser competência da Corte dirimir conflitos sobre direitos humanos. Portanto. 35. pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte. pois o órgão não tem competência qualquer no campo dos direitos humanos. a Corte poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica. a. Comentário resposta correta: Como é competência da Corte decidir sobre todas as questões que as partes lhe submeterem. Tribunal Penal Internacional. Resposta correta: Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça. pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte. 5). Nos termos do Art. item 1). pois o órgão não tem competência para dirimir conflitos de direitos humanos. Comissão de Direitos Humanos. b. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça. pois o órgão apenas possui competência consultiva. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça. Tribunal de Nuremberg. item 1. a. Comentário resposta correta: O Tribunal Penal Internacional é resultado da evolução da responsabilidade penal internacional. Apenas o Estado pode ser responsabilizado por crimes tipificados. Resposta correta: Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por crimes tipificados. b. que hoje distingue:Responsabilidade criminal do indivíduo por crimes tipificados segundo o direito internacional. c. Estado e indivíduo podem ser responsabilizados por crimes tipificados. . e. Sobre a responsabilidade penal internacional é correto afirmar que: Escolher uma resposta. d. Estado e indivíduo não possuem responsabilidade penal internacional.6). Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por danos decorrentes de atos criminosos. Apenas o indivíduo pode ser responsabilizado por crimes tipificados. Responsabilidade do Estado pela reparação dos danos decorrentes de atos criminosos de seus agentes.
Report "Respostas Dos AVA de Pesquisa e Direito Humano - 4 Semestre"