1a Questão (Ref.: 200901461495) Acerto: 0,0 / 1,0 (Questão 22 120º Exame OAB-SP) Romper-se-á o testamento se ocorrer superveniência de descendente sucessível ao testador, que não tinha ou não o conhecia quando testou. o testador dispuser de sua metade, não contemplando herdeiros necessários de cuja existência saiba. herdeiro nomeado desamparou o autor da herança, sendo descendente seu, com o intuito de atentar contra sua vida. o testador manifestar vontade contrária à que se encontra expressa no anterior. 2a Questão (Ref.: 200901463811) Acerto: 1,0 / 1,0 Bino, militar em praça sitiada, resolve fazer testamento em máquina de escrever, diante de duas testemunhas. Ao final, entrega o testamento ao auditor do agrupamento, que o recebe na presença de duas testemunhas. Todos assinam o documento. Assim, marque a alternativa correta. O direito brasileiro não prevê este tipo de testamento. Por estarem cumpridas formalidades específicas, o testamento não caducará. O testamento caducará no prazo de 90 dias em que o testador possa fazer outro, porém ordinário. A caducidade do testamento dependerá da oitiva da autoridade militar. 3a Questão (Ref.: 200901483786) Acerto: 1,0 / 1,0 ENADE 2009 Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. Mas, em razão do destino, veio a conhecer John Look, divorciado há 20 anos, homem rico e bem-sucedido, que, em pouco tempo, se casou com Helena, na esperança de viver um grande amor com a consorte que conhecera no Rio de Janeiro. Logo após o casamento, o casal passeou por diversas capitais do país, entre as quais Recife, Maceió e Salvador. Infelizmente, John Look, em uma visita a seu país, dois meses depois, veio a falecer. No Brasil, o de cujus deixou um pequeno apartamento que deveria partilhar com a ex-mulher, do primeiro casamento. Entretanto, Helena soube que a lei do país de John, diferentemente do Brasil, incluía na sucessão ex-cônjuges separados há mais de 10 anos. Considerando o inciso XXXI do artigo 5º da Constituição brasileira, que dispõe que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus, é CORRETO afirmar que a sucessão deverá ser regida pela lei brasileira, uma vez que seria mais favorável à Helena. a sucessão deve ser regulada pelo direito internacional de um país neutro, uma vez que há conflito de competência. a sucessão deve excluir qualquer pretensão de Helena e beneficiar a ex-cônjuge do de cujus, em razão de o óbito ter ocorrido no exterior. a sucessão deve obedecer às leis do Brasil, uma vez que o casamento foi realizado sob as leis brasileiras. a sucessão deve observar as leis do país do de cujus, independentes de serem ou não mais favoráveis à Helena. na medida em que agiu como seu herdeiro ao manifestar aceitação da sucessão do seu avô. "B" receberá duas partes dela e "C". Milton. visto dever manifestar expressamente a sucessão de seu pai primeiro.0 / 1. Débora e Mário. sendo substitutos entre si. substituição ordinária singular. pois são duas sucessões completamente diferentes. 4a Questão (Ref. sua quota será dividida entre "B" e "C".: 200901463785) Acerto: 1. 6a Questão (Ref. Não se pode dizer se Carlos sucederá seu pai. não há vício algum quanto à nomeação testamentária.0 Milton morreu em 05/09/2008 ab intestato.: 200902115371) Acerto: 1. substituição recíproca. haja vista a possibilidade de haver adstrição a alguma condição suspensiva. tão logo soube do falecimento de seu pai. Em transmissão de seu pai. sendo que o testamento foi escrito pela avó materna da criança.0 A abertura da sucessão ocorre: no momento da abertura do testamento no momento da abertura do inventário no momento da assinatura do termo de inventariança no momento da partilha no momento do óbito 5a Questão (Ref. Carlos aceitou tacitamente a suceder seu pai.0 / 1. Isto posto. Considerando haver filhos concebidos no casamento. Carlos pode aceitar suceder seu avô e renunciar a sucessão do seu pai. três. deixando dois filhos.0 Miguel dispôs seus bens em favor do filho que teve com a amante.0 / 1. marque a alternativa correta: Ainda que existam outros filhos.0 (Questão 26 119º Exame OAB-SP) Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança. temos: substituição compendiosa. morreu imediatamente. 7a Questão (Ref. se "A" não aceitar a herança. substituição ordinária plural.0 / 1.: 200901461497) Acerto: 1. Carlos aceita a sucessão do seu avô. na mesma proporção fixada na primeira disposição. "B" com 2/6 e "C" com 3/6. deixando um herdeiro. Nenhuma das opções . Nesta hipótese. marque a alternativa correta: É nula a aceitação de Carlos quanto à sucessão do seu avô. isto é. Este.: 200901463781) Acerto: 1. Carlos. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente. sua afilhada. A disposição seria válida se o testamento tivesse sido escrito por alguém que não tivesse relação com a criança. Maria Braz da Silva tem uma neta.0 / 1. para quem dispôs 30% de sua parte disponível. segundo a lei civil brasileira vigente. de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. Júlia. Ana. Eduardo não tem qualquer direito aos bens deixados por Maria nem meação. filha de seu filho. Carla. José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. 8a Questão (Ref. com três anos de idade. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. pré?morto.0 / 1. pelo que jamais seria válida a disposição testamentária.0 / 1. Alberto. de acordo com a lei vigente ao tempo da partilha livremente. Júlia e Eduardo são herdeiros necessários de Maria. Eduardo da Silva contestou tal disposição testamentária e atravessou uma petição onde afirma ser herdeiro necessário de sua esposa. tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo.: 200902158056) Acerto: 1. Quando da abertura do Processo de Inventário dos bens por ela deixados. Diante disso. em que é apontada como sua sucessora.0 Marcos.0 (Questão 12 29º Exame OAB-RJ) Maria Braz da Silva. Trata-se de pessoa interposta.: 200901463774) Acerto: 1. Não se pode nomear apenas um filho em testamento porque todos têm de receber o mesmo quinhão. morreu em 17 de novembro de 2005. foi apresentado um Testamento Público datado de 10 de março de 2003. 10a Questão (Ref. Nenhuma das opções 9a Questão (Ref. Lucas. nem herança. Analise e responda: Eduardo é meeiro de Maria e Júlia e Eduardo são herdeiros necessários. Não havia necessidade de se conferir preferência porque não se trata de condomínio. casada pelo Regime da Comunhão Universal de Bens com Eduardo da Silva. marque a alternativa correta: A cessão está perfeita. Eduardo é meeiro de Maria. desde que o preço e as condições oferecidas a todos tenham sido iguais. de acordo com a vontade do testador Nenhuma das opções de resposta . O negócio jurídico depende do deferimento do juiz da sucessão.0 (Questão 14 Exame OAB-RJ) A ordem de vocação hereditária é definida de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. deixando considerável patrimônio em bens imóveis e obras de arte.: 200901461264) Acerto: 1. 0 (Questão 22 120º Exame OAB-SP) Romper-se-á o testamento se o testador manifestar vontade contrária à que se encontra expressa no anterior.: 200901483786) Acerto: 1. Helena soube que a lei do país de John. a sucessão deve ser regulada pelo direito internacional de um país neutro. diante de duas testemunhas. que. . independentes de serem ou não mais favoráveis à Helena.0 ENADE 2009 Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. que dispõe que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros. No Brasil. o testamento não caducará. A caducidade do testamento dependerá da oitiva da autoridade militar. uma vez que há conflito de competência. diferentemente do Brasil. que não tinha ou não o conhecia quando testou. dois meses depois.0 Bino. a sucessão deve observar as leis do país do de cujus. a sucessão deverá ser regida pela lei brasileira. John Look.: 200901461495) Acerto: 1.0 / 1. uma vez que o casamento foi realizado sob as leis brasileiras. militar em praça sitiada. o casal passeou por diversas capitais do país. porém ordinário. na esperança de viver um grande amor com a consorte que conhecera no Rio de Janeiro. sendo descendente seu. Maceió e Salvador. Infelizmente. em uma visita a seu país. do primeiro casamento. a sucessão deve excluir qualquer pretensão de Helena e beneficiar a ex-cônjuge do de cujus. O testamento caducará no prazo de 90 dias em que o testador possa fazer outro. Todos assinam o documento. entre as quais Recife. em razão de o óbito ter ocorrido no exterior. divorciado há 20 anos. entrega o testamento ao auditor do agrupamento. sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus. 1a Questão (Ref. em razão do destino.0 / 1. Mas. não contemplando herdeiros necessários de cuja existência saiba. se casou com Helena. uma vez que seria mais favorável à Helena. Logo após o casamento. resolve fazer testamento em máquina de escrever. marque a alternativa correta. é CORRETO afirmar que a sucessão deve obedecer às leis do Brasil. em pouco tempo. veio a conhecer John Look.0 / 1. Por estarem cumpridas formalidades específicas. homem rico e bem-sucedido. Considerando o inciso XXXI do artigo 5º da Constituição brasileira. Ao final. Assim. que o recebe na presença de duas testemunhas. Entretanto. herdeiro nomeado desamparou o autor da herança. 3a Questão (Ref. com o intuito de atentar contra sua vida. o testador dispuser de sua metade. veio a falecer. o de cujus deixou um pequeno apartamento que deveria partilhar com a ex-mulher. ocorrer superveniência de descendente sucessível ao testador. 2a Questão (Ref. incluía na sucessão ex-cônjuges separados há mais de 10 anos. O direito brasileiro não prevê este tipo de testamento.: 200901463811) Acerto: 1. haja vista a possibilidade de haver adstrição a alguma condição suspensiva.0 / 1. 7a Questão (Ref.0 Miguel dispôs seus bens em favor do filho que teve com a amante.: 200901463785) Acerto: 1. marque a alternativa correta: Carlos pode aceitar suceder seu avô e renunciar a sucessão do seu pai. sendo que o testamento foi escrito pela avó materna da criança. morreu imediatamente. deixando dois filhos.0 / 1. três. Débora e Mário.: 200901461497) Acerto: 1. temos: substituição recíproca. se "A" não aceitar a herança. Carlos. "B" com 2/6 e "C" com 3/6. Carlos aceitou tacitamente a suceder seu pai.0 (Questão 26 119º Exame OAB-SP) Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança. Milton.0 / 1. visto dever manifestar expressamente a sucessão de seu pai primeiro. .: 200901463781) Acerto: 1.0 / 1. isto é. na mesma proporção fixada na primeira disposição. tão logo soube do falecimento de seu pai. deixando um herdeiro. substituição ordinária singular. na medida em que agiu como seu herdeiro ao manifestar aceitação da sucessão do seu avô. pois são duas sucessões completamente diferentes. Nesta hipótese. 4a Questão (Ref.: 200902115371) Acerto: 1. 6a Questão (Ref. substituição ordinária plural. Considerando haver filhos concebidos no casamento.0 A abertura da sucessão ocorre: no momento do óbito no momento da abertura do testamento no momento da abertura do inventário no momento da assinatura do termo de inventariança no momento da partilha 5a Questão (Ref. Em transmissão de seu pai. sendo substitutos entre si. Isto posto. Não se pode dizer se Carlos sucederá seu pai. "B" receberá duas partes dela e "C". Carlos aceita a sucessão do seu avô.0 Milton morreu em 05/09/2008 ab intestato. sua quota será dividida entre "B" e "C". É nula a aceitação de Carlos quanto à sucessão do seu avô. substituição compendiosa. marque a alternativa correta: Nenhuma das opções Não se pode nomear apenas um filho em testamento porque todos têm de receber o mesmo quinhão. Este. 9a Questão (Ref. nem herança. José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. segundo a lei civil brasileira vigente.0 / 1.0 (Questão 12 29º Exame OAB-RJ) Maria Braz da Silva. marque a alternativa correta: Não havia necessidade de se conferir preferência porque não se trata de condomínio. Ainda que existam outros filhos. Analise e responda: Eduardo é meeiro de Maria. Júlia e Eduardo são herdeiros necessários de Maria. A disposição seria válida se o testamento tivesse sido escrito por alguém que não tivesse relação com a criança. filha de seu filho. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente.: 200901463774) Acerto: 1. Quando da abertura do Processo de Inventário dos bens por ela deixados. Júlia. Eduardo não tem qualquer direito aos bens deixados por Maria nem meação. em que é apontada como sua sucessora. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. 8a Questão (Ref. não há vício algum quanto à nomeação testamentária. foi apresentado um Testamento Público datado de 10 de março de 2003. Trata-se de pessoa interposta. Alberto. desde que o preço e as condições oferecidas a todos tenham sido iguais. livremente.0 Marcos. Nenhuma das opções A cessão está perfeita. sua afilhada. O negócio jurídico depende do deferimento do juiz da sucessão. Carla. morreu em 17 de novembro de 2005. Eduardo da Silva contestou tal disposição testamentária e atravessou uma petição onde afirma ser herdeiro necessário de sua esposa. de acordo com a lei vigente ao tempo da partilha Nenhuma das opções de resposta de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. Lucas. de acordo com a vontade do testador . Diante disso. Maria Braz da Silva tem uma neta.0 (Questão 14 Exame OAB-RJ) A ordem de vocação hereditária é definida de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. casada pelo Regime da Comunhão Universal de Bens com Eduardo da Silva. Eduardo é meeiro de Maria e Júlia e Eduardo são herdeiros necessários. pelo que jamais seria válida a disposição testamentária.: 200902158056) Acerto: 1. com três anos de idade. para quem dispôs 30% de sua parte disponível. Ana. 10a Questão (Ref. deixando considerável patrimônio em bens imóveis e obras de arte.0 / 1. pré?morto.0 / 1.: 200901461264) Acerto: 1. tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. do primeiro casamento. sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus. veio a conhecer John Look. foi o enfermeiro que melhor se dedicou à cura e ao bem-estar do ente amado. independentes de serem ou não mais . mas apenas ineficácia se alegada pela parte interessada. a sucessão deve observar as leis do país do de cujus. que dispõe que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros. entre as quais Recife. a sucessão deve obedecer às leis do Brasil.0 / 1. Assim. entrega o testamento ao auditor do agrupamento. em uma visita a seu país.: 200901483786) Acerto: 0. Todos assinam o documento. Assim. que o recebe na presença de duas testemunhas. 1a Questão (Ref. marque a alternativa correta: Por se tratar de claro erro quanto à pessoa. o testamento não caducará. divorciado há 20 anos. veio a falecer. diante de duas testemunhas. incluía na sucessão ex-cônjuges separados há mais de 10 anos. se casou com Helena. Maceió e Salvador. No Brasil. Entretanto. Considerando o inciso XXXI do artigo 5º da Constituição brasileira. O fato eiva o testamento de nulidade. Contudo. à época do cumprimento do testamento. marque a alternativa correta. Helena soube que a lei do país de John. em razão do destino. ao tempo em que seu pai esteve internado.: 200901463811) Acerto: 1. Logo após o casamento.0 / 1. 2a Questão (Ref.0 Bino. Infelizmente. diferentemente do Brasil.0 / 1. o de cujus deixou um pequeno apartamento que deveria partilhar com a ex-mulher. na esperança de viver um grande amor com a consorte que conhecera no Rio de Janeiro. é possível cumprir a vontade do testador se identificada a pessoa a quem se refere o testamento. uma vez que o casamento foi realizado sob as leis brasileiras. O direito brasileiro não prevê este tipo de testamento. militar em praça sitiada. Não há vício na disposição testamentária. a disposição é anulável pelo prazo de 4 anos. 3a Questão (Ref. John Look.: 200901463818) Acerto: 1. Mas. que. Por estarem cumpridas formalidades específicas. homem rico e bem-sucedido. dois meses depois. em pouco tempo.0 Carlos elabora testamento em que nomeia José legatário de duzentos mil reais porque. não havendo modo de se aproveitar a disposição. resolve fazer testamento em máquina de escrever.0 ENADE 2009 Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. Ao final. A caducidade do testamento dependerá da oitiva da autoridade militar. em razão de o óbito ter ocorrido no exterior. descobre-se não haver enfermeiro com tal nome trabalhando no hospital no período mencionado. é CORRETO afirmar que a sucessão deve excluir qualquer pretensão de Helena e beneficiar a ex-cônjuge do de cujus. O testamento caducará no prazo de 90 dias em que o testador possa fazer outro. porém ordinário. Apesar do vício de consentimento. o casal passeou por diversas capitais do país. favoráveis à Helena. sendo que o testamento foi escrito pela avó materna da criança. deixando um herdeiro. 7a Questão (Ref.0 Miguel dispôs seus bens em favor do filho que teve com a amante. Em transmissão de seu pai. Carlos. . Carlos aceitou tacitamente a suceder seu pai. indiferente à herança. Nenhuma espécie de renúncia implica no pagamento de imposto de transmissão. O herdeiro. a sucessão deve ser regulada pelo direito internacional de um país neutro.: 200901463783) Acerto: 1. poderá aceitar a herança e renunciar o legado. significa aceitação tácita. O herdeiro que permanece em silêncio. haja vista a possibilidade de haver adstrição a alguma condição suspensiva.0 / 1. Não se pode dizer se Carlos sucederá seu pai.: 200902115371) Acerto: 1. na medida em que agiu como seu herdeiro ao manifestar aceitação da sucessão do seu avô.: 200901463785) Acerto: 1. tão logo soube do falecimento de seu pai. pois são duas sucessões completamente diferentes. É nula a aceitação de Carlos quanto à sucessão do seu avô. 6a Questão (Ref. Considerando haver filhos concebidos no casamento. morreu imediatamente. Este. a sucessão deverá ser regida pela lei brasileira. visto dever manifestar expressamente a sucessão de seu pai primeiro. deixando dois filhos. uma vez que há conflito de competência.: 200901463781) Acerto: 1. Isto posto.0 Quanto aos efeitos da aceitação e da renúncia.0 / 1. Débora e Mário. 4a Questão (Ref. se também for legatário.0 A abertura da sucessão ocorre: no momento da abertura do testamento no momento da abertura do inventário no momento da partilha no momento da assinatura do termo de inventariança no momento do óbito 5a Questão (Ref.0 / 1.0 Milton morreu em 05/09/2008 ab intestato. marque a alternativa correta: Não se pode nomear apenas um filho em testamento porque todos têm de receber o mesmo quinhão. uma vez que seria mais favorável à Helena. marque a alternativa correta: A renúncia não admite que seus efeitos retroajam à data da abertura da sucessão. marque a alternativa correta: Carlos pode aceitar suceder seu avô e renunciar a sucessão do seu pai. Carlos aceita a sucessão do seu avô.0 / 1. Milton. Júlia. para quem dispôs 30% de sua parte disponível.0 (Questão 14 Exame OAB-RJ) A ordem de vocação hereditária é definida Nenhuma das opções de resposta livremente. Ana. Não havia necessidade de se conferir preferência porque não se trata de condomínio. pré?morto. Diante disso. Júlia e Eduardo são herdeiros necessários de Maria. Trata-se de pessoa interposta. com três anos de idade. casada pelo Regime da Comunhão Universal de Bens com Eduardo da Silva. tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. desde que o preço e as condições oferecidas a todos tenham sido iguais. Quando da abertura do Processo de Inventário dos bens por ela deixados. nem herança. 10a Questão (Ref.0 Marcos. deixando considerável patrimônio em bens imóveis e obras de arte. sua afilhada. foi apresentado um Testamento Público datado de 10 de março de 2003. de acordo com a vontade do testador de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário. em que é apontada como sua sucessora. José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. Eduardo da Silva contestou tal disposição testamentária e atravessou uma petição onde afirma ser herdeiro necessário de sua esposa. morreu em 17 de novembro de 2005. não há vício algum quanto à nomeação testamentária. Nenhuma das opções José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. . Carla.: 200901463774) Acerto: 1. 8a Questão (Ref. marque a alternativa correta: A cessão está perfeita. de acordo com a lei vigente ao tempo da partilha de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. Eduardo é meeiro de Maria.: 200901461264) Acerto: 1. Analise e responda: Eduardo é meeiro de Maria e Júlia e Eduardo são herdeiros necessários. O negócio jurídico depende do deferimento do juiz da sucessão. Alberto. pelo que jamais seria válida a disposição testamentária.0 / 1. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente. Eduardo não tem qualquer direito aos bens deixados por Maria nem meação. 9a Questão (Ref. Lucas.0 / 1.: 200902158056) Acerto: 1.0 / 1. Ainda que existam outros filhos. segundo a lei civil brasileira vigente.0 (Questão 12 29º Exame OAB-RJ) Maria Braz da Silva. filha de seu filho. Nenhuma das opções A disposição seria válida se o testamento tivesse sido escrito por alguém que não tivesse relação com a criança. Maria Braz da Silva tem uma neta.