AN02FREV001/ REV 4.0 1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA Portal Educação CURSO DE PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA Aluno: EaD - Educação a Distância Portal Educação AN02FREV001/ REV 4.0 2 CURSO DE PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA MÓDULO I Atenção: O material deste módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação Continuada. É proibida qualquer forma de comercialização ou distribuição do mesmo sem a autorização expressa do Portal Educação. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos nas Referências Bibliográficas. AN02FREV001/ REV 4.0 3 SUMÁRIO MÓDULO I 1 FUNDAMENTOS DA PSICOPEDAGOGIA 1.1 UM OLHAR SOBRE A PSICOPEDAGOGIA – BREVE HISTÓRICO 2 ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES 3 O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO 4 LEIS, CÓDIGOS E DIRETRIZES DA PSICOPEDAGOGIA 4.1 CÓDIGO DE ÉTICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA (ABPp) 4.2 OUTROS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PARA O PSICOPEDAGOGO MÓDULO II 5 O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E AS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR 5.1 COMO ESTUDAR MELHOR – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS 5.1.1 Atenção 5.1.2 Memória 5.1.3 Associação de ideias 5.2 ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS 5.2.1 Na sala de aula 5.2.2 O estudo em casa 5.2.2.1 Local de estudo 5.2.2.2 Tempo 5.2.2.3 Material 5.2.2.4 Cuidados com o corpo 5.2.2.5 Concentração 5.2.2.6 Estudo em grupo 5.2.2.7 Provas AN02FREV001/ REV 4.0 4 5.2.3 A leitura MÓDULO III 6 DIAGNÓSTICO PSICOPEDAGÓGICO 6.1 PRIMEIRO CONTATO (AGENDAMENTO) 6.2 QUEIXA 6.3 ANAMNESE 6.4 CONTRATO E SESSÕES DE AVALIAÇÃO 6.5 DEVOLUTIVA E ENCAMINHAMENTO 6.6 INFORME PSICOPEDAGÓGICO MÓDULO IV 7 AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA DA CRIANÇA DE 6 A 11 ANOS E DO ADOLESCENTE 7.1 PROVAS DO DIAGNÓSTICO OPERATÓRIO 7.1.1 Conservação de pequenos conjuntos discretos de elementos 7.1.2 Conservação das quantidades de líquidos 7.1.3 Conservação da quantidade de matéria (quantidade contínua) 7.1.4 Conservação do comprimento 7.1.5 Conservação de peso 7.1.6 Conservação do volume 7.1.7 Classes – mudança de critério (dicotomia) 7.1.8 Quantificação da inclusão de classes 7.1.9 Intersecção de classes 7.1.10 Seriação de bastonetes 7.1.11 Combinação de fichas duplas para pensamento formal 7.1.12 Permutações com um conjunto determinado de fichas 7.2 TRANSTORNO, DISTÚRBIO, DIFICULDADE OU DOENÇA? AN02FREV001/ REV 4.0 5 MÓDULO V 8 RECURSOS PSICOPEDAGÓGICOS E AMBIENTE DE TRABALHO 8.1 OBSERVAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AN02FREV001/ REV 4.0 6 MÓDULO I 1 FUNDAMENTOS DA PSICOPEDAGOGIA 1.1 UM OLHAR SOBRE A PSICOPEDAGOGIA – BREVE HISTÓRICO FIGURA 1 - PSICOPEDAGOGA E ALUNO FONTE: Portal Educação. Quando se fala em Psicopedagogia, atualmente, é possível perceber duas posições: a credibilidade cega no profissional, capaz de desvendar todos os problemas; ou a descrença, pairando a dúvida sobre o quê realmente esse profissional é capaz. Isto se deve às muitas significações que o termo psicopedagogia traz. Mas, afinal, o que é Psicopedagogia? Ao ter o primeiro contato com a palavra, logo se remete à ideia de Psicologia e Pedagogia, unidas para entender os problemas de aprendizagem. Isso realmente AN02FREV001/ REV 4.0 7 aconteceu no início da história da Psicopedagogia, quando os primeiros Centros Psicopedagógicos foram fundados na Europa, em 1946, por J. Boutonier e George Mauco, com direção médica e pedagógica. Esses centros tentavam readaptar crianças com comportamentos socialmente inadequados na escola e em casa, bem como atendiam crianças com dificuldade de aprendizagem apesar de serem inteligentes (MERY apud BOSSA, 2000, p. 39), mas comprovou-se, por meio da prática, que não seriam suficientes para compreender os problemas existentes. Era preciso ter alguma noção também de Neurologia, Sociologia, Psicologia Genética e Social. Enfim, os conhecimentos da Psicopedagogia não se baseiam somente nas áreas que o nome nos faz lembrar, pois no momento em que a Psicologia entrou na educação (anos 60 e 70), muitos erros foram cometidos, por meio do Behaviorismo, que via a criança como um ser passivo no processo de aprendizagem que lhe era imposto; e também do Movimento Humanista, que via o aluno separado da realidade. Ainda na década de 60, houve também a medicalização dos problemas de aprendizagem, quando os professores fechavam diagnósticos de disfunções psiconeurológicas, mentais e/ou psicológicas. Dentre os diagnósticos mais comuns estavam a Disfunção Cerebral Mínima e os Distúrbios de Aprendizagem: afasias, disgrafias, discalculias e dislexias, que eram reforçados por médicos e recorriam à linha medicamentosa de tratamento. Na década de 80, por meio de um movimento apoiado pelo Materialismo Dialético, o social passa a ter um peso maior sobre a aprendizagem. Porém, na tentativa de combater o radicalismo das duas teorias psicológicas (Behaviorismo e Humanismo), foi tão radical quanto, deixando de lado a complexidade do ser humano. AN02FREV001/ REV 4.0 8 FIGURA 2 –Complexidade do Ser Humano FONTE: Portal Educação. Ainda hoje vemos o reflexo desse histórico, quando os pais, diante da dificuldade escolar do filho, leva-o ao médico da família e, se este não indicar um profissional especializado, os pais, por si só, não o fazem. Isto porque, se o médico não resolver, sinal de que não é físico, é psicológico e, apesar da mídia ter um enfoque na desmistificação da área psicológica/psicopedagógica, ainda há um preconceito grande em relação a esses profissionais, que fazem surgir nos pais uma sensação de fracasso no processo de geração e/ou criação dos filhos. A Psicopedagogia teve na Argentina um dos grandes palcos para seu desenvolvimento. Lá, o enfoque do profissional psicopedagogo é diferente, pois o curso se dá em nível de graduação, e não de pós-graduação, como aqui no Brasil. Segundo a psicopedagoga Alícia Fernández, um dos nomes de destaque da psicopedagogia argentina, foi na década de 70 que surgiram, em Buenos Aires, os Centros de Saúde Mental, onde equipes de psicopedagogos atuavam fazendo diagnósticos e tratamentos. Diante da observação de que os pacientes resolviam seus problemas de aprendizagem, mas desenvolviam problemas psicológicos, resolveram incluir o olhar e a escuta psicanalíticos, perfil atual do psicopedagogo argentino (apud BOSSA, 2000, p.41). AN02FREV001/ REV 4.0 9 Como a literatura argentina tem grande influência na área psicopedagógica no Brasil, cabe ao profissional brasileiro pesquisar quais instrumentos lhe são permitidos na utilização em consultório e quais são de uso exclusivo do psicólogo, bem como realizar encaminhamentos quando perceber que há questões além da aprendizagem a serem trabalhadas e que estão fora do seu objetivo e preparo profissional. Outros nomes de destaque na psicopedagogia argentina são Sara Paín, Jacob Feldmann, Ana Maria Muniz, Jorge Visca, dentre outros. De acordo com SAMPAIO (2004): Temos o professor argentino Jorge Visca como um dos maiores contribuintes da difusão psicopedagógica no Brasil. Foi o criador da Epistemologia Convergente, linha teórica que propõe um trabalho com a aprendizagem utilizando-se da integração de três linhas da Psicologia: Escola de Genebra – Psicogenética de Jean Piaget (já que ninguém pode aprender além do que sua estrutura cognitiva permite) –, Escola Psicanalítica – Freud (já que dois sujeitos com igual nível cognitivo e distintos investimentos afetivos em relação a um objeto aprenderão de forma diferente) – e a Escola de Psicologia Social de Enrique Pichon Rivière (pois se ocorresse uma paridade do cognitivo e afetivo em dois sujeitos de distinta cultura, também suas aprendizagens em relação a um mesmo objeto seriam diferentes, devido às influências que sofreram por seus meios socioculturais). (VISCA, 1991, p. 66). Hoje, é possível, ao psicopedagogo, atuar em diversas áreas, porém, muitas delas são pouco conhecidas, como a atuação em hospitais psiquiátricos e de atendimento psicológico, ou mesmo em hospitais gerais, onde as crianças permanecem muito tempo hospitalizadas, passando por um acompanhamento psicopedagógico para que sua aprendizagem não seja prejudicada; e também a atuação em empresas, onde o objetivo seria a aprendizagem do sujeito para uma nova função, auxiliando-o para o desenvolvimento mais efetivo de suas atividades, além das áreas já conhecidas, como escolas, instituições assistenciais, consultórios particulares. O trabalho do psicopedagogo pode ser clínico, quando cuida de um problema já instalado, e preventivo, quando previne que o problema se instale. Porém, esta definição não é fechada, pois o preventivo também pode ser clínico quando cuida de problemas já instalados, prevenindo que surjam novos problemas e, portanto, pode ser realizado numa escola, quando esta se responsabiliza pelo acompanhamento, e não somente no consultório. AN02FREV001/ REV 4.0 10 No Brasil, segundo Lino de Macedo (1994), o psicopedagogo se ocupa das seguintes atividades: orientação de estudos; apropriação de conteúdos escolares que o aluno apresenta maior dificuldade, desenvolvimento de raciocínio, principalmente por meio de jogos; e atendimento a crianças com comprometimentos orgânicos mais graves. Sendo que estas atividades não são excludentes entre si. A Psicopedagogia como uma prática compõe técnicas de intervenção que tratam dos problemas de aprendizagem, trabalhando as possíveis raízes do problema e resgatando os elementos essenciais à aprendizagem de qualquer conteúdo específico, diferenciando-se da prática pedagógica, que se ocupa, especificamente, do conteúdo a ser aprendido. A Psicopedagogia como um campo de investigação descarta qualquer recorte da realidade que impeça uma visão mais completa do fenômeno pesquisado; tem como objetivo de estudo o ato de aprender e ensinar, levando sempre em conta as realidades interna e externa da aprendizagem, procurando estudar a construção do conhecimento em toda a sua complexidade. Já como um saber científico, não tem um corpo de conhecimentos estruturalmente organizado, apesar da prática eficiente. Em sua atuação, é preciso que o psicopedagogo tenha respeito pela escola tal como ela é, apesar de suas imperfeições, pois é por meio dela que o aluno se situará em relação a seus semelhantes, optará por uma profissão e participará da construção coletiva da sociedade à qual pertence. Este fato não impedirá que o profissional colabore para a melhoria das condições de trabalho numa determinada escola ou na conquista de seus objetivos. A aprendizagem é responsável pela inserção da pessoa no mundo da cultura. O psicopedagogo ensina como aprender e, para isso, necessita apreender o aprender e a aprendizagem. Enfim, a Psicopedagogia contribui para a percepção global do fato educativo e para a compreensão satisfatória dos objetivos da educação e da finalidade da escola, possibilitando, assim, uma ação transformadora. AN02FREV001/ REV 4.0 11 2 ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES Quando adentramos o universo da psicopedagogia, é comum depararmos com alguns termos nos momentos da avaliação psicopedagógica, ou que se referem a distúrbios e/ou dificuldades de aprendizagem, ou ainda dificuldades físicas e/ou psicológicas que podem ocasionar essas dificuldades na aprendizagem. Seguem os conceitos mais comuns. Aprendizagem: é o resultado da estimulação do ambiente sobre o indivíduo já maduro, que se expressa diante de uma situação-problema, sob a forma de uma mudança de comportamento em função da experiência. Agnosia: etimologicamente, a falta de conhecimento. Impossibilidade de obter informações por meio dos canais de recepção dos sentidos embora o órgão do sentido não esteja afetado. Afasia: perda da capacidade de usar ou compreender a linguagem oral. Está usualmente associada com o traumatismo ou anormalidade do sistema nervoso central. Utilizam-se várias classificações, tais como afasia expressiva e receptiva, congênita e adquirida. Agrafia: impossibilidade de escrever e reproduzir os seus pensamentos por escrito. Anamnese: levantamento dos antecedentes de uma doença ou de um paciente, incluindo seu passado desde o parto, nascimento, primeira infância, bem como antecedentes hereditários. Anomia: impossibilidade de designar ou lembrar-se de palavras ou nome dos objetos. Autismo: distúrbio emocional da criança caracterizado por incomunicabilidade. A criança fecha-se sobre si mesma e desliga-se do real, impedindo de relacionar-se normalmente com as pessoas. Em um diagnóstico incorreto pode ser confundido com retardo mental, surdo-mudez, afasia e outras síndromes. Existe uma variante do autismo denominada Síndrome de Asperger. AN02FREV001/ REV 4.0 12 FIGURA 3 – A Criança e seu Mundo. FONTE: Disponível em: <http://www.flickr.com/photos/miriampoppe>. Acesso em: 27 ago. 2010. Cinestesia: impressão geral resultante de um conjunto de sensações internas caracterizado essencialmente por bem-estar ou mal-estar. Consciência fonológica: denomina-se consciência fonológica a habilidade metalinguística de tomada de consciência das características formais da linguagem. Esta habilidade compreende dois níveis: 1. a consciência de que a língua falada pode ser segmentada em unidades distintas, ou seja, a frase pode ser segmentada em palavras, as palavras em sílabas e as sílabas em fonemas; 2. a consciência de que essas mesmas unidades repetem-se em diferentes palavras faladas (rima, por exemplo). Coordenação viso-motora: é a integração entre os movimentos do corpo (globais e específicos) e a visão. Desorientação visoespacial: consiste na perda da habilidade de execução de tarefas visualmente guiadas, na perda da capacidade de interpretação de mapas e de localização na vizinhança ou mesmo dentro de casa. Os aspectos de neuroimagem podem revelar áreas isquêmicas ou de hipoperfusão nas regiões têmporo-occipitais de predomínio à direita. AN02FREV001/ REV 4.0 13 Disartria: dificuldade na articulação de palavras devido a disfunções cerebrais. Discalculia: dificuldade para a realização de operações matemáticas usualmente ligadas a uma disfunção neurológica, lesão cerebral, deficiência de estruturação espaço-temporal. Disgrafia: escrita manual extremamente pobre ou dificuldade de realização dos movimentos motores necessários à escrita. Esta disfunção está muitas vezes ligada a disfunções neurológicas. Dislalia: é a omissão, substituição, distorção ou acréscimo de sons na palavra falada. Dislexia: dificuldade na aprendizagem da leitura, devido a uma imaturidade nos processos auditivos, visuais e tatilcinestésicos responsáveis pela apropriação da linguagem escrita. Disortografia: dificuldade na expressão da linguagem escrita, revelada por fraseologia incorretamente construída, normalmente associada a atrasos na compreensão e na expressão da linguagem escrita. Disgnosia: perturbação cerebral comportando uma má percepção visual. FIGURA 4 – Aprendizagem. FONTE: Disponível em: < http://www.flickr.com/photos/patriciaoliveira/>. Acesso em: 25 ago. 2010. Ecolalia: imitação de palavras ou frases ditas por outra pessoa, sem a compreensão do significado da palavra. AN02FREV001/ REV 4.0 14 Enurese: emissão involuntária de urina. Esfíncter: músculo que rodeia um orifício natural. Em psicanálise, na fase anal está ligado ao controle dos esfíncteres. Espaço-temporal: orientar-se no espaço é ver-se e ver as coisas no espaço em relação a si próprio, é dirigir-se, é avaliar os movimentos e adaptá-los no espaço. É a consciência da relação do corpo com o meio. Etiologia: estudo das causas ou origens de uma condição ou doença. Gagueira ou tartamudez: distúrbio do fluxo e do ritmo normal da fala que envolve bloqueios, hesitações, prolongamentos e repetições de sons, sílabas, palavras ou frases. É acompanhada rapidamente por tensão muscular, rápido piscar de olhos, irregularidades respiratórias e caretas. Atinge mais homens que mulheres. Hipercinesia: movimento e atividade motora constante e excessiva. Também designada por hiperatividade. Hipocinesia: ausência de uma quantidade normal de movimentos. Quietude extrema. Impulsividade: comportamento caracterizado pela ação de acordo com o impulso, sem medir as consequências da ação. Lateralidade: bem estabelecida, implica conhecimento dos dois lados do corpo e a capacidade de identificá-los como direita e esquerda. FIGURA 5 – Brincandeiras. FONTE: Disponível em: < http://www.flickr.com/photos/santarosa/>. Acesso em: 25 ago. 2010. AN02FREV001/ REV 4.0 15 Linguagem interior: o processo de interiorizar e organizar as experiências sem ser necessário o uso de símbolos linguísticos. Por exemplo, o processo que caracteriza o analfabeto que fala, mas não lê nem escreve. Linguagem tatibitate: é um distúrbio (e também de fonação) em que se conserva voluntariamente a linguagem infantil. Geralmente tem causa emocional e pode resultar em problemas psicológicos para a criança. Maturação: é o desenvolvimento das estruturas corporais, neurológicas e orgânicas. Abrange padrões de comportamento resultantes da atuação de algum mecanismo interno. Memória: capacidade de reter ou armazenar experiências anteriores. Também designada como "imagem" ou "lembrança". Memória cinestésica: é a capacidade de a criança reter os movimentos motores necessários à realização gráfica. À medida que a criança entra em contato com o universo simbólico (leitura e escrita) vão ficando retidos em sua memória os diferentes movimentos necessários para o traçado gráfico das letras. Mudez: é a incapacidade de articular palavras, geralmente decorrente de transtornos do sistema nervoso central, atingindo a formulação e a coordenação das ideias e impedindo a sua transmissão em forma de comunicação verbal. Em boa parte dos casos, o mutismo decorre de problemas na audição. Os fatores emocionais e psicológicos também estão presentes em algumas formas de mudez. Na mudez eletiva a criança fica muda com determinadas pessoas ou em determinadas situações e em outras não. FIGURA 6 – Comunicação. FONTE: Portal Educação. AN02FREV001/ REV 4.0 16 Percepção: processo de organização e interpretação dos dados que são obtidos por meio dos sentidos. a) percepção da posição – do tamanho e do movimento de um objeto em relação ao observador; b) percepção das relações espaciais – das posições a dois ou mais objetos; c) consistência perceptiva – capacidade de precisão perceptiva das propriedades invariantes dos objetos como, por exemplo, forma, posição, tamanho etc.; d) desordem perceptiva – distúrbio na conscientização dos objetos, suas relações ou qualidade envolvendo a interpretação da estimulação sensorial; e) deficiência perceptiva – distúrbio na aprendizagem, devido a um distúrbio na percepção dos estímulos sensoriais; f) perceptivo-motor – interação dos vários canais da percepção como da atividade motora. Os canais perceptivos incluem o visual, o auditivo, o olfativo e o cinestésico; g) percepção visual – identificação, organização e interpretação dos dados sensoriais captados pela visão; h) percepção social – capacidade de interpretação de estímulos do envolvimento social e de relacionar tais interpretações com a situação social. Problemas de aprendizagem: são situações difíceis enfrentadas pela criança com um desvio do quadro normal, mas com expectativa de aprendizagem a longo prazo (alunos multirrepetentes). Praxia: movimento intencional, organizado, tendo em vista a obtenção de um fim ou de um resultado determinado. Rinolalia: caracteriza-se por uma ressonância nasal maior ou menor que a do padrão correto da fala. Pode ser causada por problemas nas vias nasais, vegetação adenoide, lábio leporino ou fissura palatina. Ritmo: habilidade importante, pois dá à criança a noção de duração e sucessão, no que diz respeito à percepção dos sons no tempo. A falta de habilidade rítmica pode causar uma leitura lenta, silabada, com pontuação e entonação inadequadas. AN02FREV001/ REV 4.0 17 FIGURA 7 - FONTE: Portal Educação. Sinergia: atuação coordenada ou harmoniosa de sistemas ou de estruturas neurológicas de comportamento. Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH): pode vir combinado (ambos os presentes) ou isolado (diagnóstico somente de déficit de atenção ou somente de hiperatividade). Como podemos perceber, os conceitos mais comuns em psicopedagogia abrangem diversas áreas do conhecimento. AN02FREV001/ REV 4.0 18 3 O PAPEL DO PSICOPEDAGOGO A Psicopedagogia trata de uma complexidade de fatores, juntamente com uma variedade de atuações e funções; para isso é necessário um profissional responsável e, sobretudo, apaixonado pelo que faz, divulgando seu trabalho, esclarecendo as dúvidas de pessoas leigas. Esse será o caminho do psicopedagogo de sucesso, pois existe uma enorme diferença entre ter um diploma de Psicopedagogia e ser um Psicopedagogo. Ser um psicopedagogo é muito mais do que dominar técnicas de psicologia e/ou pedagogia. É sempre estar se atualizando nos assuntos que permitem compreender a criança na maioria de suas manifestações, tanto psíquicas, quanto motoras, sociais, biológicas. Ser psicopedagogo é estar apto a trabalhar de forma clínica e/ou institucional, visando à prevenção como sua filosofia maior; e também estar apto às diversas áreas nas quais se pode trabalhar: clínicas, escolas, instituições, hospitais, empresas. Ser psicopedagogo não é apropriar-se de conhecimentos e sim difundi-los; não é criar dependência e sim emancipar; não é rotular e sim socializar. O objetivo de um psicopedagogo não deve ser o problema da aprendizagem e, sim, ela própria, sem deixar que os problemas se instalem para que seja possível atuar. Deve ser facilitador de uma aprendizagem prazerosa, na qual o aluno consegue expor toda a sua potencialidade; deve também orientar o educando a como estudar, verificando se há apropriação dos conteúdos escolares, facilitando o desenvolvimento do raciocínio. A prática psicopedagógica, sobretudo na área clínica, tem sua metodologia de trabalho, ou seja, a abordagem e tratamento, se tecendo em cada caso, na medida em que a problemática aparece. Cada situação é única e requer do profissional, atitudes específicas em relação àquela situação. Essa forma de atuação também pode se caracterizar dentro das instituições. Como psicopedagogo, precisamos estar atentos à cultura, à história, enfim, ao contexto social das escolas e famílias, para orientá-las de forma a conseguirem AN02FREV001/ REV 4.0 19 um resultado mais efetivo; diagnosticar a escola e também a família, pois muitas vezes, são ambas ou uma delas que estão prejudicando a aprendizagem da criança. Enfim, o psicopedagogo pode desenvolver “n” atividades no contexto escolar ou fora dele; cabe ao profissional que se digne a assim ser chamado, ser capacitado e responsável, além de incitar a confiança por meio de comportamentos éticos, a todos os quais se dirige, para que seu trabalho tenha pleno sucesso e eficácia, amenizando o sentimento de exclusão que uma criança que não aprende sofre. FIGURA 8 – Escola. FONTE: Disponível em: < http://www.flickr.com/photos/marcelovalle/>. Acesso em: 25 ago. 2010. Muitos cursos de psicopedagogia têm surgido e a demanda pelos cursos também, pois cada vez mais educadores, psicólogos e pais têm sentido a necessidade de conhecer o processo de ensino-aprendizagem e tudo o que envolve esses conceitos. Afinal, na atualidade, estamos em constante metamorfose entre educandos e educadores, pois ora somos alunos e ora professores. Diante desse aumento de cursos e profissionais, precisamos recorrer ao órgão competente para regulamentação da profissão que, aqui no Brasil, é a Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), responsável pela organização de eventos, publicação de temas relacionados à psicopedagogia, cadastro de profissionais, entre outras atividades, atuando há mais de 13 anos. AN02FREV001/ REV 4.0 20 4 LEIS, CÓDIGOS E DIRETRIZES DA PSICOPEDAGOGIA 4.1 CÓDIGO DE ÉTICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA (ABPp) Reformulado pelo Conselho Nacional e nato do biênio 95/96. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Artigo 1º A psicopedagogia é um campo de atuação em Saúde e Educação que lida com o processo de aprendizagem humana; seus padrões normais e patológicos, considerando a influência do meio – família, escola e sociedade – no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos próprios da psicopedagogia. Parágrafo único A intervenção psicopedagógica é sempre da ordem do conhecimento relacionado com o processo de aprendizagem. Artigo 2º A Psicopedagogia é de natureza interdisciplinar. Utiliza recursos das várias áreas do conhecimento humano para a compreensão do ato de aprender, no sentido ontogenético e filogenético, valendo-se de métodos e técnicas próprios. Artigo 3º O trabalho psicopedagógico é de natureza clínica e institucional, de caráter preventivo e/ou remediativo. Artigo 4º AN02FREV001/ REV 4.0 21 Estarão em condições de exercício da Psicopedagogia os profissionais graduados em 3º grau, portadores de certificados de curso de Pós-Graduação de Psicopedagogia, ministrado em estabelecimento de ensino oficial e/ou reconhecido, ou mediante direitos adquiridos, sendo indispensável submeter-se à supervisão e aconselhável trabalho de formação pessoal. Artigo 5º O trabalho psicopedagógico tem como objetivo: (I) promover a aprendizagem, garantindo o bem-estar das pessoas em atendimento profissional, devendo valer-se dos recursos disponíveis, incluindo a relação interprofissional; (II) realizar pesquisas científicas no campo da Psicopedagogia. CAPÍTULO II DAS RESPONSABILIDADES DOS PSICOPEDAGOGOS Artigo 6º São deveres fundamentais dos psicopedagogos: A) Manter-se atualizado quanto aos conhecimentos científicos e técnicos que tratem o fenômeno da aprendizagem humana; B) Zelar pelo bom relacionamento com especialistas de outras áreas, mantendo uma atitude crítica, de abertura e respeito em relação às diferentes visões do mundo; C) Assumir somente as responsabilidades para as quais esteja preparado dentro dos limites da competência psicopedagógica; D) Colaborar com o progresso da Psicopedagogia; E) Difundir seus conhecimentos e prestar serviços nas agremiações de classe sempre que possível; F) Responsabilizar-se pelas avaliações feitas fornecendo ao cliente uma definição clara do seu diagnóstico; G) Preservar a identidade, parecer e/ou diagnóstico do cliente nos relatos e discussões feitos a título de exemplos e estudos de casos; H) Responsabilizar-se por crítica feita a colegas na ausência destes; AN02FREV001/ REV 4.0 22 I) Manter atitude de colaboração e solidariedade com colegas sem ser conivente ou acumpliciar-se, de qualquer forma, com o ato ilícito ou calúnia. O respeito e a dignidade na relação profissional são deveres fundamentais do psicopedagogo para a harmonia da classe e manutenção do conceito público. CAPÍTULO III DAS RELAÇÕES COM OUTRAS PROFISSÕES Artigo 7º O psicopedagogo procurará manter e desenvolver boas relações com os componentes das diferentes categorias profissionais, observando, para este fim, o seguinte: A) Trabalhar nos estritos limites das atividades que lhes são reservadas; B) Reconhecer os casos pertencentes aos demais campos de especialização; encaminhando-os a profissionais habilitados e qualificados para o atendimento. CAPÍTULO IV DO SIGILO Artigo 8º O psicopedagogo está obrigado a guardar segredo sobre fatos de que tenha conhecimento em decorrência do exercício de sua atividade. Parágrafo Único Não se entende como quebra de sigilo, informar sobre cliente a especialistas comprometidos com o atendimento. Artigo 9º O psicopedagogo não revelará, como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exercício de seu trabalho, a menos que seja intimado a depor perante autoridade competente. AN02FREV001/ REV 4.0 23 Artigo 10 Os resultados de avaliações só serão fornecidos a terceiros interessados, mediante concordância do próprio avaliado ou do seu representante legal. Artigo 11 Os prontuários psicopedagógicos são documentos sigilosos e a eles não será franqueado o acesso a pessoas estranhas ao caso. CAPÍTULO V DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS Artigo 12 Na publicação de trabalhos científicos, deverão ser observadas as seguintes normas: a) A discordância ou críticas deverão ser dirigidas à matéria e não ao autor; b) Em pesquisa ou trabalho em colaboração, deverá ser dada igual ênfase aos autores, sendo de boa norma dar prioridade na enumeração dos colaboradores àquele que mais contribuir para a realização do trabalho; c) Em nenhum caso, o psicopedagogo se prevalecerá da posição de hierarquia para fazer publicar em seu nome exclusivo, trabalhos executados sob sua orientação; d) Em todo trabalho científico deve ser indicada a fonte bibliográfica utilizada, bem como esclarecidas as ideias descobertas e ilustrações extraídas de cada autor. CAPÍTULO VI DA PUBLICIDADE PROFISSIONAL Artigo 13 O psicopedagogo, ao promover publicamente a divulgação de seus serviços, deverá fazê-lo com exatidão e honestidade. AN02FREV001/ REV 4.0 24 Artigo 14º O psicopedagogo poderá atuar como consultor científico em organizações que visem o lucro com venda de produtos, desde que busque sempre a qualidade dos mesmos. CAPÍTULO VII DOS HONORÁRIOS Artigo 15 Os honorários deverão ser fixados com cuidado, a fim de que representem justa retribuição aos serviços prestados e devem ser contratados previamente. CAPÍTULO VIII DAS RELAÇÕES COM SAÚDE E EDUCAÇÃO Artigo 16 O psicopedagogo deve participar e refletir com as autoridades competentes sobre a organização, implantação e execução de projetos de Educação e Saúde Pública relativo às questões psicopedagógicas. CAPÍTULO IX DA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA Artigo 17 Cabe ao psicopedagogo, por direito, e não por obrigação, seguir este código. Artigo 18 Cabe ao Conselho Nacional da ABPp orientar e zelar pela fiel observância dos princípios éticos da classe. Artigo 19 O presente código só poderá ser alterado por proposta do Conselho da ABPp e aprovado em Assembleia Geral. AN02FREV001/ REV 4.0 25 CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 20 O presente código de ética entrou em vigor após sua aprovação em Assembleia Geral, realizada no V Encontro e II Congresso de Psicopedagogia da ABPp em 12/07/1992, e sofreu a 1ª alteração proposta pelo Congresso Nacional e Nato no biênio 95/96, sendo aprovado em 19/07/1996, na Assembleia Geral do III Congresso Brasileiro de Psicopedagogia da ABPp, da qual resultou a presente solução. 4.2 OUTROS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PARA O PSICOPEDAGOGO Como podemos perceber, o Código de Ética do Profissional Psicopedagogo é bem claro quando às suas designações. Outros documentos de referência importantes para o psicopedagogo são estes: Projeto de Lei 3.124 - A de 1997 – de Barbosa Neto. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências; Projeto de Lei 128/00 – do deputado Claury Alves da Silva. Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem; Código de Ética. Aprovado em Assembleia Geral em julho de 2000; Sugestão de Ementa e Bibliografia para prova em Psicopedagogia. Elaborada pela Comissão de Cursos e ABPp Nacional, em 5 de dezembro de 2002; Documentos disponíveis no site da ABPp (www.abpp.com.br). No anexo 1, projeto de lei nº 3512 de 2008 – da deputada Professora Raquel Teixeira – Emendas. AN02FREV001/ REV 4.0 26 FIM DO MÓDULO I