Psicologia Juridica - Jose Osmir Fiorelli - resumo completo(1).docx

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES(A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o que acontece, interpreta os fatos e comanda os comportamentos. PSICOLOGIA → trabalha com a realidade psíquica, elaborada pelo indivíduo a partir dos conteúdos armazenados na mente, ou seja, de que elementos dispõe a mente para construir sua realidade. As técnicas de psicologia contribuem para que as pessoas identifiquem elementos desconhecidos por elas, que as impulsionavam em direção a comportamentos indesejados, a incertezas e a angústias. Suas iniciativas de transformação bem-sucedidas constituem depoimentos da importância de se continuar a aperfeiçoar essa ciência, em franco desenvolvimento. Estabelece-se, como ponto de partida, uma visão sistêmica dos fenômenos mentais que concorrem para formar as imagens das quais o cérebro se vale para compor os conteúdos com os quais o psiquismo trabalha. → O cérebro é o palco das funções mentais superiores; o que a mente comanda não ultrapassa os limites de funcionamento das estruturas cerebrais e as possibilidades dessas funções, por meio do processamento do que ali se encontra armazenado. São elas: a) sensação b) percepção c) atenção d) memória e) pensamento f) linguagem g) emoção “Sensação” e “Percepção” constituem um processo contínuo que se inicia com a recepção do estímulo (interno ou externo ao corpo) até a interpretação da informação pelo cérebro, valendo-se de conteúdos nele armazenados. a) Sensação = operação por meio da qual as informações relativas a fenômenos do mundo exterior ou ao estado do organismo chegam ao cérebro. Essas informações permitem ao cérebro compor uma imagem mental correspondente a elas. → Características: » algumas pessoas experimentam sensações decorrentes de mínimas transformações fisiológicas em seus interlocutores (a impressão é que “advinham emoções”: ex: detectar se a pessoa está mentindo). » a emoção afeta a sensação (ex: a pessoa sofre um “bloqueio” que a impede de ver, recordar etc). » a sensação possui um limiar inferior, variável de pessoa para pessoa, abaixo do qual o estímulo não é reconhecível (a informação é ignorada pq a intensidade do estímulo foi insuficiente para produzir a sensação). » existe um limiar superior acima do qual ocorrem danos nos mecanismos de recepção dos estímulos e/ou se atinge um “patamar de saturação”. » informações em excesso deixam de ser registradas pq o cérebro não consegue administrar a totalidade e descarta uma parte delas. » o estado emocional tb afeta os limiares da sensação. Ex: qdo se tem raiva de alguém, um som, um suspiro etc, são registrados com > intensidade. » o álcool (e outras substâncias psicoativas) altera a interpretação dos efeitos de diversos estímulos (distância, temperatura etc). Ainda que se tome consciência do estímulo, a reação será inadequada. » o estresse aumenta a sensibilidade a ruídos; alteram-se as descrições dos eventos e compromete-se a observação. 1 b) Percepção = realiza a interpretação da imagem mental resultante da sensação; processo mental pelo qual os estímulos sensoriais são trazidos à consciência. O mesmo conjunto de estímulos gera diferentes percepções em diferentes pessoas, reagindo cada uma de uma maneira aos vários tipos de estímulos. → Fatores que afetam a percepção: » captura visual: ocorrendo conflito entre a visão e os demais sentidos, predomina a percepção provocada pelo estímulo visual. » características particulares do estímulo: intensidades, dimensões, cor etc, tudo o que permita estabelecer diferenças contribui para melhorar a percepção. » experiências anteriores com estímulos iguais ou semelhantes (a prática melhora o reconhecimento de detalhes). » conhecimentos do indivíduo (ex: um costureiro relata com precisão características de indumentária etc). » crenças e valores: a percepção atua para confirmar a crença (ex: se a pessoa acredita que “todo político é desonesto”, percebe sinais de desonestidade nas propostas ou atos de qq político). » emoções e expectativas envolvendo o estímulo ou as circunstâncias que o geram: o estado emocional afeta a percepção, a fixação de conteúdos na memória e a posterior recuperação deles (ex: situação em que jovens “surpreendem” os pais quando identificados como consumidores de drogas → na verdade, a família “ignora” os indícios dessa realidade). » situação em que a percepção acontece: a situação combina com a expectativa (ex: esposa arma um escândalo pq encontra o marido almoçando em restaurante com outra mulher; o mesmo fato seria interpretado de outras maneiras em outro momento ou lugar). OBS: percepção se aprende ao longo da vida; mas a capacidade perceptiva, se não exercitada, pode regredir. → Fenômenos da percepção: 1) relação figura-e-fundo: tal relação, comum a toda percepção, possibilita eleger uma porção mais definida e organizada – a figura – com um fundo coadjuvante, sendo que o cérebro dá prioridade ao que ocupa o lugar de figura. 2) Ilusão = percepção ou interpretação errônea de estímulos sensoriais externos reais. A influência da emoção sobre a percepção, produzindo ilusões, é reconhecida e notória; o estado emocional impede que os estímulos recebam adequada interpretação. Ex: há, com freqüência, ilusões perceptivas nos depoimentos de testemunhas de cenas de impacto emocional, pq a emoção do momento desencadeia processos mentais que favorecem o seu surgimento e, uma forma de se aproximar da verdade é confrontar as declarações. → O conflito e as percepções: nos conflitos, existem diferenças fundamentais de percepção entre os litigantes. A figura de um pode ocultar-se no fundo percebido pelo outro ou, pelo menos, existem diferenças marcantes de percepção a respeito do que seja a figura principal em uma demanda. Para Acland, é ingênuo acreditar que a compreensão das percepções do oponente solucione um conflito. Mas, conhecer as percepções de cada parte a respeito de um conflito tem valor para a condução do processo, para desenhar possíveis acordos etc. C) ATENÇÃO → A cada momento, inúmeros estímulos chegam ao cérebro. A atenção possibilita selecionar alguns e descartar os restantes, por meio de células cerebrais especializadas, denominadas detectores de padrão. A atenção filtra os estímulos sendo que os estímulos “selecionados” compõem a figura da percepção. → Fatores que influenciam a atenção seletiva: emoção, experiência, interesses do indivíduo, necessidades do momento etc. OBS: a “falta de atenção” tb é importante (ex: testemunha deixa de prestar informação relevante pq, simplesmente, não prestou a necessária atenção ao acontecimento). → Fatores importantes para a obtenção e permanência da atenção: a) características dos estímulos: intensidade, novidade, repetição; b) fatores internos aos indivíduos: necessidades e objetivos (o que se quer obter). 2 → Esses fatores são influenciados pela formação profissional, preferências e experiências de vida de cada indivíduo. Ex: inconscientemente, o juiz pode prestar mais atenção a determinadas situações ou detalhes em detrimento de outros. → Atenção e memória são fortemente interligadas e possuem confiabilidade discutível. D) MEMÓRIA = é a faculdade de reproduzir conteúdos inconscientes, sendo desencadeada por sinais, informações recebidas pelos sentidos, que despertam a atenção. Se esta não acontecer, a informação não ativa a memória. Uma vez que se preste atenção e registre o estímulo, ocorre a possibilidade de recuperar informações (a memória reconhece o estímulo). Ex: apesar de não haver consenso entre os estudiosos, as questões dolorosas (estupro, por ex) tendem a ser “esquecidas”, pois os mecanismos psíquicos protegem a mente, embora possam ser um obstáculo para identificar a verdade dos acontecimentos. Há um poderoso processo emocional protegendo seu psiquismo para que os acontecimentos terríveis não aflorem. Coisas interpretadas como relevantes parecem ser lembradas com maior facilidade. Por isso, um grave acontecimento pode ser superado com relativa facilidade por alguns e deixar seqüelas inesquecíveis para outros. → A memória é tanto uma reconstrução quanto uma reprodução; não se pode ter certeza de que algo é real por parecer real, pois as memórias irreais tb parecem reais. Exemplo desse fenômeno é a recordação de alucinações pelas quais passam as pessoas que jejuam por longo período. A cuidadosa investigação e confrontação de relatos de conflitos cercados por grande emoção é imprescindível para se apurar a verdade. Fantasias podem fazer parte das narrativas que cercam as histórias de conflitos. → Entre as distorções ocasionadas pelo psiquismo registra-se a “ampliação de atributos” (lembra-se do ruim como muito pior do que foi e o bom se torna extremamente melhor do que foi na realidade). → Não são confiáveis as memórias relativas a períodos anteriores aos 3 anos de idade e aquelas recuperadas sob hipnose ou influência de drogas. → O uso de vários sentidos (visão, audição, tato), ao tratar de um determinado assunto, ativa diferentes formas de memória. Daí a conveniência (ou necessidade, em muitos casos) da reconstituição dos fatos. → Técnicas adequadas permitem enriquecer a memória, porém, recomenda-se que sejam utilizadas por especialistas para que não estimulem o surgimento de “falsas lembranças”. Associações, analogias, criação de imagens mentais, reconstituição do contexto etc, são formas de melhorar a memória qdo se trata de grande série de eventos, acontecimentos complexos ou distantes no tempo. → A ativação da memória merece especial atenção quando se trata de pessoas de idade avançada, entre as quais se torna mais freqüente o fenômeno da CONFABULAÇÃO, por meio do qual o indivíduo preenche, com aparente lógica, lacunas da recuperação. O conteúdo, ainda que verossímil, não apresenta vínculo com a realidade. → A teoria mais aceita é a de que todo conteúdo codificado e armazenado na memória ali permanece indefinidamente, a menos que exista dano físico em estruturas cerebrais. Isso, contudo, não assegura a recuperação desses conteúdos. → As lembranças das pessoas não são réplicas exatas de suas experiências. Distorções da lembrança são introduzidas durante a codificação ou armazenamento. E e F) LINGUAGEM E PENSAMENTO = são funções mentais superiores diretamente associadas. → Linguagem = possibilita representar o mundo. Modelos socioeconômicos (como a globalização) e tecnologia marcam sua evolução. A internet constitui o grande fator de transformação neste início de século pq produz constantes informações por meio de linguagem própria, adaptada da coloquial, com a inclusão de um sem-número de novos termos e significados. A linguagem condiciona o registro dos acontecimentos na memória, pq “as práticas, as percepções, os conhecimentos transformam -se quando são falados”. Ela influencia e é influenciada pelo pensamento, estabelecendo-se um círculo de desenvolvimento. Quanto mais rica a linguagem, mais evoluído é o pensamento. → Pensamento = é a atividade mental associada com o processamento, a compreensão e a comunicação de informação e compreende as atividades mentais como raciocinar, resolver problemas e formar conceitos. Diferenças de pensamento e linguagem encontram-se, costumeiramente, na gênese de vários conflitos. Conseguir que os litigantes concentrem seus pensamentos no presente contribui para estabelecer os interesses reais que os movem e abre espaço para soluções negociadas, se possíveis. Ex: casal em separação litigiosa: a dificuldade para uma separação consensual estaria no fato de que suas declarações 3 nem mesmo. Essa evolução acompanha nitidamente o desenvolvimento anátomo-fisiológico das estruturas cerebrais (daí a nutrição insuficiente provocar danos para a evolução do psiquismo). → Pensamentos e emoções trafegam por uma rua de mão dupla: certos pensamentos evocam certas emoções e vice versa. cada um deles apoiado no anterior. seus males espanta” mas apenas SE a canção tiver carregada de emoções positivas. gerarão emoções positivas que conduzem ao apaziguamento. e dependem de mecanismos cerebrais estabelecidos de modo inato. fruto da cultura. em outro. vergonha. → Pensamentos. proibindo-lhes concentrar as energias na construção do futuro. Além de nem todos os indivíduos atingirem o estágio mais avançado do desenvolvimento do pensamento. Quando as partes envolvidas pensam e empregam linguagens muito diferentes. Ex: sem emoção. orgulho. origina medo ou raiva. boas imagens deslocam as emoções negativas e mudam a relação de figura e fundo nas percepções. em deboche (dependendo de como é inserida na frase ou pronunciada) desencadeando os mais inesperados pensamentos e emoções. à cooperação. embaraço. A falta de sintonia entre pensamentos e entre pensamento e linguagem. relacionados ao afeto e ao humor. a incompatibilidade aumenta. muitas vezes. para um terceiro significa. espanto. Os planos cognitivos e emocionais estão constantemente ligados por essas interações. sendo. → Desenvolvimento do pensamento: para Jean Piaget. da análise para a síntese. São limitações impostas pelo pensamento e pela emoção. não se consegue. do emocional para o racional. pq a interpretação que se dá a uma mensagem relaciona-se com o estágio de pensamento do indivíduo: aquilo que um percebe como agressão. psíquicos e comportamentais. na manutenção e na ampliação de graves conflitos. tristeza. linguagem e conflitos: os conflitos iniciam-se e se cronicificam pela impossibilidade dos litigantes de lidar com mudanças. Ex: a palavra “bonito” transforma-se. as emoções são processos determinados biologicamente. São eles: A evolução do pensamento acompanha a evolução anatômica. apenas uns poucos atingem seu potencial pleno. ciúme. adquirir uma peça do vestuário. as pessoas desenvolvem a capacidade de pensar. A emoção delimita o campo da ação e conduz a razão. A maioria dos adolescentes e adultos funciona em algum ponto entre o “estágio de operações concretas” e o de “operações formais”. Emoções positivas → relacionadas com o prazer 4 . inveja.continuamente evocam memórias desagradáveis do passado. do real para o imaginário. elas “adquirem” seu significado do contexto de sua utilização. G) EMOÇÃO: complexo estado de sentimentos. a emoção estabelece parâmetros dentro dos quais o exercício da razão pode ser realizado com êxito. surpresa. EMOÇÕES → não são entidades com significado próprio. Essa conclusão tem a ver com a causa e com a evolução dos conflitos. dessa maneira. o estado emocional pode provocar regressões para estágios menos desenvolvidos → ex: pessoa de elevado nível intelectual fixada na obtenção de vantagens irrisórias. de elogio. → Tipos de emoções: a) emoções básicas (são 6)→ felicidade. passando por estágios. uma conciliação de interesses favorável a todos. admiração. Ex: “quem canta. desde o nascimento. compaixão. raiva. → LINGUAGEM: influência no que e como se pensa – o que passaria despercebido em condições habituais pode ser o estopim de OU acentuar um conflito. pois. As opções “racionais” são literalmente infinitas e o indivíduo se perderia na avaliação técnico econômica das possibilidades. Boas palavras. podem evocar as emoções negativas que acentuam ainda mais as diferenças. gratidão. o que em um local causa repugnância. culpa. nada. fisiológica e psicológica do indivíduo e ocorre: do concreto para o abstrato. encontra-se na gênese. o outro encara como desafio e. indignação e desprezo. Em vez de linguagem e pensamento se tornarem instrumentos da geração de opções. simplesmente. O desenvolvimento do pensamento depende de uma linguagem que possa operacionalizá-lo. b) emoções sociais → simpatia. de maneira surpreendente. OBS: mesmo sendo verdade que o aprendizado e a cultura alteram a expressão das emoções e lhes conferem novos significados. medo e repugnância. pondo a perder. com componentes somáticos. são virtualmente infinitas. confiante e segura na presença exclusiva do advogado. entretanto. i) emoções negativas empobrecem a percepção: o indivíduo dominado por elas nada enxerga além da “figura” que as desperta. A neutralidade absoluta não encontra equilíbrio nas atividades mentais. somente critérios emocionais permitem a tomada de decisões. f) grandes sofrimentos psicológicos (raiva. a racionalidade de uma decisão torna-se questionável. OBS: essa distinção alerta para a RELATIVIDADE DO “RACIONALISMO”. 5 .Emoções negativas → relacionadas com a dor ou o desagrado * Quais os efeitos desses 2 grupos sobre as “funções mentais superiores”? R: as emoções influenciam TODAS as funções mentais superiores. O pensamento “racional” é extremamente limitado por motivo simples: as opções. para as mínimas coisas. As emoções positivas promovem a abertura. ético e moral. d) atua sobre a memória. g) o pensamento é um ingrediente da emoção: o mesmo fato pode gerar medo em uma pessoa. medo etc): produzem “distorções cognitivas”. à contenção. e) efeito da emoção sobre o pensamento e linguagem: palavras desaparecem. → Outros efeitos das emoções sobre as funções mentais superiores: a) modifica a sensação e a percepção (alguns estímulos são acentuados. literalmente. o pensamento mostra-se impreciso e conduz a conclusões erradas (ex: mulher que foi estuprada tende a acreditar que “homem nenhum presta”). a disposição para inovar. questionamento etc). é preferível tentar reduzi-la antes de buscar um convencimento. a prática do equilíbrio. → RAZÃO: atua sobre o limitado leque de opções disponibilizado pela emoção. emoções geram pensamentos e pensamentos geram emoções (ex: cada vez que a mulher estuprada pensar em sua tragédia pessoal. os efeitos são opostos e conduzem a comportamentos e visões do mundo totalmente diferentes. modificados os paradigmas emocionais. Somente se consegue ser racional dentro dos parâmetros emocionalmente aceitáveis. tristeza. o que seria a figura na organização perceptiva pode alterar-se). nos detalhes da violência sofrida. A fluência das idéias está reduzida na tristeza e aumentada na felicidade. não se trata de alucinação ou ilusão mas de um fenômeno de natureza emocional). nem mesmo do ponto de vista estritamente teórico. ocorrendo prejuízo da lógica. b) provoca o fenômeno da “predisposição perceptiva” (ex: uma testemunha pode ter convicção de que “viu” determinada ação pq acredita que o indivíduo estivesse propenso a praticá-la. mas é o pensamento que estabelece a sua natureza! A impossibilidade de evitar pensamentos a respeito de um fato presenciado ou a respeito do qual se ouviu faz com que não seja possível. ela reviverá as emoções daquele momento). amor) predispõem a pessoa para enfrentar novos desafios. raiva em outra etc. a partir de pensamentos ou de aspectos de nossos estados corporais que não podemos perceber. h) as emoções podem ser desencadeadas inconscientemente. outros atenuados. a flexibilidade. sendo possível. Fica difícil argumentar com a pessoa dominada por forte emoção. inibindo-a ou estimulando-a (ex: testemunha. j) emoções positivas (felicidade. a qual domina sua visão e drena-lhe as energias psíquicas. k) emoção produz seletividade na percepção: o indivíduo passa a perceber apenas o que for confirmatório da sua própria filosofia ou ignora informações incompatíveis com suas expectativas. ao conservadorismo e podem ser embriões de conflitos. esquece informações sob o impacto do ritual. a emoção conduz. já as negativas convidam ao recolhimento. a apreciação “isenta de emoções”. o pensamento. paixão e honra. Um acontecimento gera emoção. alegria. em que a pessoa busca avaliar os fatos segundo critérios aceitáveis do ponto de vista legal. A pessoa apega-se à situação que vivencia e perde a disposição para enfrentar mudanças. Ex: a interpretação de crimes cometidos por ciúme. da gravidade da situação e da presença de autoridades. o pensamento torna-se confuso (ex: pessoas bem preparadas não conseguem reagir às insinuações em um interrogatório. c) ocasiona a atenção seletiva (que atua para confirmar as percepções que se ajustam aos sentimentos da pessoa). provocam dor e sofrimento no próprio indivíduo e/ou nos outros. gera condutas estereotipadas. ao constatar o fracasso. A continuidade do processo que ocasiona o medo destrói a saúde física e mental da vítima. por meio de extensa e intensa movimentação fisiológica. flexibiliza os esquemas de pensamento e abre espaço para comportamentos cooperativos. muitas vezes. Há vários casos em que a paixão vulnerabiliza o apaixonado para a chantagem (ex: regozijo de superiores hierárquicos . as fisiológicas são bastante semelhantes. OBS: o suicídio corresponde à situação em que o indivíduo. egoísta e perverso. Seus efeitos incluem alterações na atenção seletiva. da raiva que o indivíduo sente de si – incapaz de se enfrentar. depressão profunda. mesmo não delituosos. Aspecto negativo → evidencia-se quando o método de conseguir a satisfação constitui um delito OU se manifesta na forma de comportamentos que. Exs: choro compulsivo. o invejoso opta por prejudicar quem lhe provoca essa emoção negativa. sarcasmo etc). Uma estratégia para lidar com a explosão emocional é não reagir a ela. que rompe os diques de contenção que o psiquismo estabelece. desloca para algo ou alguém esse sentimento. caracteriza-se por sua notória relatividade. 6 . OBS: mulheres → tendem a voltar a raiva para si (distúrbios somáticos e psíquicos) homens → costumam manifestá-la por meio de comportamentos dirigidos a terceiros (agressividade. de encontrar soluções para seus dramas pessoais. distorções nas percepções e na memória e pensamentos estereotipados. DE MANEIRA OPOSTA. há vasoconstrição cutânea (para fortalecimento da musculatura e alimentação adicional do sistema nervoso). Não é invulgar que a raiva do outro resulte de uma transferência. → INVEJA: Aspecto positivo → encontra-se na situação em que ela desperta a motivação proativa (ex: pessoa trabalha para conquistar uma posição melhor e assim conquistar o objeto da inveja). esse conjunto de transformações contribui para a emissão de comportamentos que. Pode seguir-se ao medo. Origina contornos piores qdo origina pensamentos obsessivos do tipo “desejo de vingança”. por não obter o objeto do desejo.dominados pela paixão por pessoa subordinada – com o sofrimento e humilhação dessa pessoa). → RAIVA: gera condutas inadequadas e consome energias. OBS: explosões emocionais podem ser empregadas de maneira manipulativa (ex: choro pode ser indicativo de possível má-fé para obtenção de benefícios). tolhe a criatividade. A freqüência cardíaca acelera. Infelizmente é difícil de ser mantida e oscila da mesma forma que o sentimento de felicidade. aumenta o estado de alerta e o tensionamento da musculatura. Na impossibilidade de eliminar a torturante diferença. Influenciada pela cultura. em lugar de matar). → MEDO: causador de grandes efeitos sobre as “funções mentais superiores”.→ Manifestação das emoções: são relevantes as manifestações das emoções negativas intensas. sinais fisiológicos de ansiedade. À b) ansiedade patológica. O dominado não percebe a extensão dessa dominação e são reconhecidas as situações em que o apaixonado. → EXPLOSÃO EMOCIONAL: emoção represada. tolhe o raciocínio. → ALEGRIA: propicia a abertura para a sensação de felicidade. comportamentos agressivos etc. A constância dos estímulos que o ocasionam pode levar a: a) um perigoso “desligamento” do psiquismo (à maneira dos que convivem com tiroteios próximos à sua residência). resultam em delitos. para ele. ela contagia. A limitação de pensamentos que o medo impõe tolhe a capacidade de reação das pessoas. Embora as manifestações comportamentais da raiva derivada do medo sejam diferentes da raiva de natureza puramente ofensiva. Não há nobreza nesse crime: o motivo torpe revela um pensamento limitado. amplia a percepção. → PAIXÃO: é uma notável força interior que domina o indivíduo. desloca o desespero para ele mesmo (morre. OU.O organismo prepara-se para o conflito. O medo inibe a geração de novas idéias. consuma o “crime passional”. estimula a memória. Como toda emoção negativa. → Mecanismos de defesa do EGO: a) deslocamento: é desviar sentimentos emocionais de sua fonte original a um alvo substituto (ex: embriagar-se para lidar com uma paixão socialmente proibida). Freud vê o comportamento motivado por pulsões inatas. Atua sob o princípio da realidade. os novos conhecimentos e teorias. contém elementos conscientes e inconscientes. A psicologia moderna é uma ciência em franco desenvolvimento e presta inegáveis contribuições à compreensão do complexo e fascinante comportamento humano. memórias diversas. Ajusta-se às situações com uma flexibilidade que o ID e o superego não possuem. Ao ID não se aplicam as leis lógicas do pensamento. linhas conceituais desenvolvidas pelos seus principais estudiosos. 3) SUPEREGO → atua como um censor do ego. para a finalidade de compreensão dos fatores que influenciam o comportamento humano. frequentemente incompatíveis. Não conhece juízo de valor (bem. agregam-se aos anteriores e contribuem para ampliar as concepções dos estudiosos e praticantes. representa o ideal. em grande parte. variadas percepções. de certo e errado e não há contradição. O ego não existe sem o ID e o SUPEREGO. ele busca a satisfação imediata. b) concentrar-se nas questões práticas.. Constitui a força moral da personalidade. de fundo especulativo ou experimental. O que é verdade? Pirandello responderia: aquela que lhe parece. → A SÍNDROME DE PIRANDELLO: “assim é. impulsionando o comportamento humano. b) distração: a atenção migra para outro objeto. somam-se aos existentes ou constituem aperfeiçoamentos. ao atuar expondo e exigindo o cumprimento de normas éticas e morais na sociedade. inatos ou adquiridos. OBS: o indivíduo dominado pelo ID ou SUPEREGO tem o senso de realidade prejudicado. → O PODER DO INCONSCIENTE: as primeiras linhas de pensamento teórico chamam a atenção para os mecanismos intrapsíquicos. 7 . → A estrutura do psiquismo: Sigmund Freud (1856-1939) → criador da psicanálise. isso se evidencia na ausência de lógica do sonho. busca a perfeição mais do que o prazer. concluiu que os processos mentais não acontecem ao acaso. As teorias emergentes trazem novos elementos que. cada qual com um pensamento. Um fenômeno notável na psicologia é o fato de que as novas visões. estrutura-se a partir do século XIX. em lugar de simplesmente desalojarem conhecimentos adquiridos no passado. A maior parte desses processos é absolutamente inconsciente. O aparelho psíquico é composto por 3 elementos: 1) ID → a parte mais primitiva e menos acessível da personalidade. O indivíduo pode agir sem perceber o que faz. em que enfatiza o sexo. harmonizar seus reclamos e exigências.→ Estratégias para administrar as explosões emocionais genuínas: a) deslocar o foco (ex: do passado para o futuro). a auto-observação etc. c) fantasia: a troca do mundo que temos por aquele que sonhamos. Os mesmos estímulos. A justiça pode apresentar-se como um “superego externo”. → CAPÍTULO 2: PERSPECTIVAS TEÓRICAS (A ETERNA BUSCA DA REALIDADE) Este capítulo traz uma visão abrangente das teorias de psicologia. O consciente funciona como uma blindagem que a emoção rompe e permite vir à luz o conteúdo oculto no inconsciente. para não ser confundido com desinteresse). se lhe parece” . O EGO procura unir e conciliar as reivindicações do ID e do SUPEREGO com as do mundo externo.Tem a função de formar os ideais.. No inconsciente não existe o conceito de tempo. mais do que o real. → Psicologia: enquanto ciência. c) promover idealizações do futuro (investir no campo da racionalidade) d) manter o bom humor (desde que empregado com critério e sensibilidade. Apresentam-se elementos úteis para o entendimento das forças intrapsíquicas que se encontram na origem dos mais diferentes tipos de comportamentos. Nele podem habitar conteúdos contrários sem que um anule ou diminua o outro. moral). múltiplas atenções. a relação entre o consciente e o inconsciente. 2) EGO → responsável pelo contato do psiquismo com a realidade externa. constituída de conteúdos inconscientes. vergonha. juízes. denuncia a falta de pudor pq fracassou em obter relacionamento sexual satisfatório. controle. b) anal (do primeiro ao terceiro ano de vida) → seu correspondente psicossocial é o desenvolvimento da autonomia. aproximadamente)→ o prazer encontra-se nos órgãos genitais. com a tendência a juntar-se em grupos do mesmo sexo e demonstração de maior interesse por questões sociais. e) negação da realidade: recusa-se a reconhecer fatos reais e os substitui por imaginários (ex: pais que negam-se a aceitar comentários a respeito da falta de limites do filho). Lapsos de memória. Alguns crimes sexuais estão ligados à dificuldade no direcionamento satisfatório e socializado dos interesses sexuais. para as atividades essenciais à vida. Atos de perversidade podem ser praticados por motivos ligados a simbolismo.d) identificação: o indivíduo estabelece uma “aliança real ou imaginária” com alguém do grupo (ex: o jovem comporta-se da maneira que acredita que o líder o faria). antecipando-se às demonstrações da neurociência. O desenvolvimento psíquico trabalha em busca da auto-realização. Ex: muitos esportistas valem-se da sublimação ao descarregar seus impulsos agressivos em disputas esportivas. por ex. i) idealização: este mecanismo prejudica a compreensão real da situação e de pessoas. dúvida. Ex: queixa-se do barulho das crianças porque não teve filhos. disfunções ou inadequações nos comportamentos. que eles deveriam desenvolver para chegar à autorealização. come em excesso etc. Fortalecimento do EGO e do SUPEREGO. principalmente quando réu ou testemunha desperta atração sexual. A fixação na fase anal leva ao masoquismo. provenientes do inconsciente coletivo. ocorrem fixações em uma ou mais fases e surgem distorções. atos falhos e mecanismos de defesa constituem maneiras que o psiquismo encontra para poupar energia. ao sadismo etc. envolvendo o domínio do outro. carregado das influências do ID que visam satisfazer o prazer. Qdo a fixação ocorre na fase oral. Chega-se a 16 tipos de personalidades. comportamentos típicos de indivíduos que não querem assumir a responsabilidade por seus atos. f) racionalização: criação de desculpas falsas. c) fálica (do terceiro ao sexto anos. e) genital. É o momento em que ocorre o “Complexo de Édipo”. mas plausíveis. modifica o impulso original. OBS: qdo o indivíduo não amadurece normalmente. enxerga somente aquilo que gostaria que o outro fosse. mas é impossível controlar as más influências dos colegas”). Devese a ele o conceito de símbolo. h) projeção: o indivíduo atribui a outra pessoa algo dele mesmo. essa concepção encontra correlato no conceito de esquemas de pensamento. a fase final (da puberdade à maturidade) → o indivíduo desloca os interesses sexuais da própria pessoa para outra. d) latência (dos 6 aos 12 anos aproximadamente) → aparente diminuição do interesse sexual. procura droga. → Desenvolvimento psicossexual: compõe-se das fases: a) oral (do nascimento até por volta do primeiro ano) → o prazer centraliza-se nas atividades orais. Estabelece o conceito de inconsciente coletivo: compreende “toda a vida psíquica dos antepassados desde os seus primórdios”. para poder justificar um comportamento inaceitável (ex: os pais – do exemplo acima – dizendo: “sempre fizemos tudo por ele. o ideal. para ser expresso conforme as exigências sociais. A energia psíquica é usada. tendo como pólos: 8 . no objeto. → Primeiras influências sociais: » Carl Gustav Jung (1875-1961): valoriza os conteúdos inatos. j) sublimação: o mecanismo de defesa mais evoluído. OBS: advogados. a criança descobre as diferenças sexuais. primordialmente. g) regressão: adoção mais ou menos duradoura de atitudes e comportamentos característicos de uma idade anterior. promotores devem estar atentos às manifestações dos seus próprios mecanismos de defesa. O indivíduo fixado na fase fálica. Psiquismo: possui o papel de economizador de energia psíquica. Ex: assassinatos de crianças para que lhes sejam tirados os corações. Tb é o momento em que o EGO (adaptação à realidade) e o SUPEREGO (julgador moral interno) ganham contornos mais definidos. a pessoa pratica calúnia. estaria propenso à prática de crimes sexuais. Jung coloca uma ponte entre o biológico e o social. o bebê se conecta ao mundo através da boca. Jung descreveu as potencialidades dos indivíduos. ao passo que busca. causa comum de certos erros de juízo. praticamente ausentes na literatura psicanalítica. os problemas psicológicos e emocionais não podem ser tratados como questões isoladas. um mecanismo de defesa do psiquismo é o elitismo (a pessoa não encontra outros “à sua altura”). seqüestro) teria o condão de interromper o processo evolutivo. qualidade como confiança. realista. » Alfred Adler (1870-1937): os seres humanos são motivados primariamente por impulsos sociais. Há.extroversão (E) e introversão (I) . O ser humano. Falhas nesse período: desenvolver a crença de ter se tornado sábio. Instalam-se a confusão de identidades e o conflito com os adultos. Acredita que “deve-se esperar que os adultos continuem o processo de crescer e amadurecer. encontra-se apta a experienciar a genitalidade sexual verdadeira. são graves e até irreversíveis. a indecisão e a imprevisibilidade. vontade. ocasionando a desconfiança básica.. amor.sensação (S) e intuição (N) . Erikson (1902-1944): considera que as influências sociais concorrem para o amadurecimento físico e psicológico. porém. baseava-se na premissa de que “a adaptação ao meio ambiente constitui o aspecto mais fundamental da vida”. cuidado. esperança. o que quer. Falhas nesse período: conduzem ao isolamento. com a transmissão de valores sociais. que se mostra ansiosa para aprender e fazer o bem. Falhas: promove o fanatismo e a confusão de papel. O indivíduo estabiliza em qq estágio ou regride a um ultrapassado. prático. 3 ) iniciativa: acentua-se a organização física e mental da criança. Para ele. Falhas nesse período: os danos pela atenção insuficiente. uma vez que eles raramente atingem a maturidade completa”. Ex: um indivíduo seria classificável como “ESTJ” caso fosse preponderantemente extrovertido. » Erik H. “oito idades do Homem”: 1) confiança básica: o bebê. 8 ) integridade do ego: o indivíduo atinge esse estado depois de ter “cuidado de pessoas e ter-se adaptado aos triunfos e desilusões”. pela falta de carinho. Reconhece. a dependência é o principal aspecto da infância e o desenvolvimento do lactente é facilitado pelo “cuidado materno suficientemente bom”. na idade adulta. do que gosta. um mecanismo de defesa para encobrir o sentimento de desesperança. percebido 9 . Falhas nesse período: conduzem à estagnação e ao autoritarismo. o resultado é a habilidade. do nascimento até a morte. à adoção de comportamentos dirigidos pela satisfação em humilhar e punir. Falhas: poderão conduzir o adulto a representar para encobrir sua verdadeira imagem – falsidade seria o nome adequado para encobrir a culpa que carregaria consigo. Falhas nesse período: levam a graves impedimentos para os estágios seguintes. essencial. integridade. Influenciado por Darwin. 4 ) indústria (diligência): escola. → UMA VISÃO PSICOSOCIAL DO DESENVOLVIMENTO: » Donald Winnicott (1896-1971): para ele. A consequência de uma mãe “não suficientemente boa” é a incapacidade de dar início à maturação do ego ou fazê -lo de maneira distorcida. no conceito de EGO. A fixação nos métodos conduz a adultos excessivamente formais e ritualísticos. a influência do ambiente na construção de uma base psicológica sólida. aprende a confiar nos adultos e nele mesmo. em um “mútuo ajuste entre o indivíduo e o ambiente”. 7 ) generatividade: desenvolve-se a preocupação com a criação. pela rotina de cuidados. tarefas domésticas etc permitem à criança aplicar e desenvolver sua inteligência. voltado para ações nas quais percebe utilidade. provocando uma regressão ou um estacionamento em idade que não corresponde à cronológica. com pouco conteúdo. 2 ) autonomia: a criança aprende a aceitar limitações. Uma grave violência (ex: abuso sexual. 6 ) intimidade: a pessoa. conhecendo seus privilégios e obrigações. com a pessoa amada. inicia o julgamento do certo e errado.pensamento (thinking) (T) e sentimento (feeling) (F) . pela falta de base operativa e pelo desenvolvimento de sentimentos de inferioridade. com as gerações futuras. a presença materna.julgamento (J) e percepção (P). Os traumas influenciam o psiquismo. 5 ) identidade: é na adolescência que a pessoa experimenta o sentido da identidade e passa a se conhecer: quem é. contudo. Erikson: insere. agora jovem adulto. Acreditava que a “cooperação e o sentimento comunitário são mais importantes do que a luta competitiva”. autonomia. Falhas nesse período: produzem vergonha e culpa e conduzem. para ele. OBS: a faixa etária não condiciona os estágios de desenvolvimento. fidelidade. sendo. Mundo de transição entre as fantasias e a realidade. para ele. a cujas influências ele dá grande valor. A ativação de uma necessidade → cria um estado de tensão. Ela libera energia e promove aumento de tensão. uma força que organiza a ação. A tensão aumenta quando surge uma necessidade (sexo. OBS: Valência = valor percebido pelo indivíduo para o resultado da ação. o jogo inconsciente estaria sempre presente no psiquismo. aparece socializado. contudo. Kurt Kofka → formulam a teoria de que o campo psicofísico (em que o indivíduo encontra-se inserido). O conceito de necessidade é central.antes como um ser da criação. O indivíduo aprende a atuar para reduzir a tensão (as pessoas agiriam para aumentar a satisfação e diminuir a tensão). pela qual o comportamento é uma função do campo que existe no momento em que ele ocorre. o indivíduo pode não agir pq. → A influência da expectativa: → George Kelly (1905-1967): propõe que o comportamento da pessoa é dirigido por uma rede de expectativas a respeito do que acontecerá se ela agir de determinada maneira. outros se concentram nos efeitos de forças interiores (a motivação). acompanhada por um sentimento ou emoção. determina o comportamento. no psiquismo do indivíduo. → Relação figura-e-fundo e o indivíduo no campo de forças: → Max Wertheimer. Avaliar até que ponto as forças grupais se sobrepõem ou se sujeitam às intrapsíquicas e a outras provenientes do ambiente é uma questão desafiadora. fome. O homem de Erikson integra um contexto social. que conduz a uma situação final que acalma (satisfaz) o organismo. c) conhecimento proporcionado pela divulgação que cerca o acontecimento A expectativa tem a ver com as aptidões: ela será maior em relação a uma ação ou decisão quando o indivíduo se considera apto para lidar com a nova situação. empregada pelo organismo para dar conta das tensões que surgem no campo de forças. desencadeadas por estímulos internos ou externos ao indivíduo que o colocam em ação. Ex: os efeitos do estupro sobre o equilíbrio emocional em uma mulher dependerão das interpretações e dos comportamentos das pessoas com as quais ela convive – seu núcleo social. OBS: a modernidade traz uma variável inexistente à época de Erikson: o relacionamento virtual. Ex: hacker: se sente seguro ao invadir sistemas de computador pq acredita que detém conhecimentos suficientes que lhe permitirão não ser detectado. A teoria do campo leva à reflexão sobre o papel do grupo no comportamento individual. a probabilidade elevada de não ser detectado etc levam o motorista a correr o risco e cometê-las. uma valência negativa poderá dissuadi-lo. e não como um ser do desejo. influenciado pela percepção. a satisfação dessa necessidade → reduz a tensão. ainda que tenha expectativa favorável quanto ao sucesso. é seletiva e não mera equação de resposta a estímulos. a qual o coloca em ação para satisfazer aquela necessidade. inserido em uma cultura e um momento histórico. Esta visão do psiquismo proporciona nova dimensão à noção de realidade. Experiências anteriores (aprendizagem) e pensamento somam-se ao resultado da percepção para produzir o comportamento. Há um compromisso entre os impulsos do indivíduo e as exigências e interesses de outras pessoas 10 . pq ocasionam a ação. A ação. → MOTIVAÇÃO – UMA FORÇA INTERIOR: enquanto um grupo de pensadores amplia a influência do social. Concentra-se na situação psicológica momentânea. Ex: infrações de trânsito: baixos valores das penalidades. pode ser negativa ou positiva. O ambiente afeta o indivíduo e vice-versa. Para ele. b) observação do que acontece ou aconteceu com outras pessoas (indivíduo começa a furtar pq amigos assim procederam). somente interessam as necessidades no momento do comportamento. Formulou a “teoria de campo”. confere um valor e faz surgir uma força. → Redução de tensão e satisfação de necessidades: → Henry Murray (1893-1988): estuda extensamente o conceito de necessidade. A expectativa resulta de: a) experiências anteriores (ex: o empresário não recolhe impostos pq nunca foi detectado pela fiscalização). Wolfgang Kohler. Utiliza o conceito de energia psíquica. sede) e. Todo grupo constitui um complexo campo de forças e o indivíduo atuará sob a influência desse campo. → Kurt Lewin (1890-1947): criador da psicologia social. A “insatisfação” é um estado natural do ser humano. seu coração acelera-se. Frederick Skinner (1904-1990): “Teoria da aprendizagem” → o comportamento resulta da interação entre o indivíduo e o ambiente. capacidades e potencialidades do indivíduo. Condicionamento respondente: » determinado estímulo (ex: visão de uma pessoa sedutora) provoca um certo comportamento de resposta (batimentos cardíacos do observador aceleram-se). nela. ao ver o objeto. Ex: pais que recompensam comportamentos adequados ao social e pune os inadequados. O comportamento condicionado (= comportamento de resposta automática) desenvolve-se de 2 maneiras diferentes: a) condicionamento respondente → existe um estímulo desencadeador e o indivíduo comporta-se para responder a ele. há uma única meta na vida: auto-realizar-se. característica de pessoas saudáveis. Coloca a autodeterminação como uma palavra-chave para o desenvolvimento psicológico. com um motivo único: a auto-realização. Volta-se para o futuro pretendido. Para ele. as necessidades humanas seguem uma hierarquia. A pessoa caminha para a auto-realização exercendo suas preferências. com o objetivo maior do desenvolvimento psicológico. → Gordon Allport (1897-1967): investiga a motivação consciente individual. em que se atua com indivíduos submetidos a sofrimentos. Na psicologia jurídica. b) autoconsideração (que resulta do atendimento da primeira). seus principais esforços em direção à satisfação e o psiquismo elimina do pensamento imediato tudo aquilo que não contribuir para essa meta. A necessidade não atendida tomará as atenções da pessoa que concentrará. que justifica a constante necessidade de realizar. Esse pensamento encontra limitação no grau de maturidade do indivíduo. torna-se difícil encontrar “planos conscientes” em pessoas cujo horizonte limita-se à escolha da cachaça que tomará no encontro de happy hour. O ambiente estabelece desafios (mudanças) e proporciona os meios (suprimentos). não existe a mente como tal. melhorando sempre. dando ênfase às motivações conscientes. A “intenção” é a chave para compreender seu comportamento. de: a) consideração positiva (que ajuda o indivíduo a desenvolver seu potencial). b) condicionamento operante → o indivíduo comporta-se de determinada maneira para que ocorra um estímulo posterior. similar ao enunciado de Lewin. Hábitos pobres inibem o crescimento. » após algum tempo. percebido por ele como benéfico. rejeita o determinismo da infância sobre o comportamento adulto (embora não negue a existência de motivos biológicos e inconscientes) e valoriza os motivos manifestos. o pleno uso e exploração de talentos. → A hierarquia de necessidades: → Abraham Maslow (1908-1970): tb privilegia a auto-realização. afetado por estímulos no ambiente interno e externo. a pessoa. → A hierarquia de necessidades: → Carl Rogers (1902-1987): para ele. Mais importante do que a busca do passado ou da história do indivíduo é a simples pergunta sobre o que o indivíduo pretende em seu futuro. a estimulação provocada pela presença daquela pessoa será igualmente desencadeada pela presença do objeto e aí. pela qual o comportamento resulta da tentativa intencional do organismo de satisfazer suas necessidades no campo por ele percebido. 2 proposições são importantes: as pessoas precisam. primordialmente. Ex: agressividade excessiva pode ser desenvolvida a partir da exposição a inúmeras situações em que ela é a única forma de adequar-se ao meio e isso afetará seu padrão de resposta futuro.representadas coletivamente pelas instituições e pelos padrões culturais. O desenvolvimento do indivíduo relaciona-se com as exposições a que é submetido desde o nascimento. apenas um cérebro que aprende. → UM CÉREBRO QUE APRENDE: O CONDICIONAMENTO → B. Conjuga intenção. → O poder da auto-realização: → Kurt Goldstein (1878-1965): o organismo funciona segundo o princípio da figura e fundo. auto-realização e percepção com autodeterminação. 11 . » faz-se um pareamento deste estímulo com outro (a pessoa sedutora aparece ao lado de um bem de consumo que se pretende comercializar).Utiliza uma perspectiva de campo. a proceder segundo o padrão aceitável. Manifestações somáticas ou somatizações são estratégias de fuga e evitação do psiquismo para ligar com situações provocadoras de sofrimento (o corpo sofre para que a mente encontre recompensas de natureza secundária)→ex: a testemunha adoece e consegue postergar seu depoimento. Para ter eficácia. aumentando sua freqüência. deve-se ter a convicção de que os benefícios compensarão. → Crenças e interpretações: Albert Ellis (1913 – 2008): concebe o comportamento como a consequência de eventos ativadores sobre pensamentos. sem garantia de que estará disposto a trabalhar. Ex: pessoa que ingere bebida alcoólica para se excitar sexualmente.O caráter involuntário imprime notável poder ao condicionamento simples. vingança. → O PODER DE CRENÇA: ABORDAGEM COGNITIVA: Para Adler: o conceito de mundo da pessoa determina seu comportamento. poderá desenvolver comportamentos de evitação ante a presença de outras pessoas com características semelhantes). escassa ou nenhuma garantia de que ela sempre ocorra para uma situação indesejada específica (ex: indivíduo continua estacionando em local proibido. possibilitar ao punido discriminar as ações merecedoras de punição. destrói a cooperação e induz a futuros conflitos. qdo se sabe que 12 . Dependendo da natureza de suas crenças. ao mesmo tempo. cujo mundo tem a dimensão de suas crenças. é contingente ao comportamento (o indivíduo deve. Pode-se comparar esse comportamento (inconsciente) com o conceito de mecanismos psicológicos de defesa. b) da freqüência e da intensidade do estímulo responsável pela sua evocação (o estímulo conseqüente ao comportamento). portanto. a punição deve: ser exemplar. Antes de se optar por ela. contando que. que será repetida. ainda que receba uma ou outra multa). aumenta a eficiência do comportamento. conseguir que desenvolva autocontrole representa um desafio (daí pq muitos agressores “agem sem pensar”). estabelecidos desde o nascimento e difíceis de alterar. A freqüência e intensidade de emissão de determinado comportamento operante dependerão: a) das conseqüências (reais ou imaginárias) para o indivíduo: uma resposta satisfatória (=reforço) fortalece o comportamento. modela o repertório do indivíduo e. por meio do comportamento operante. O bem-estar subseqüente à neutralização de uma situação desagradável confirma a validade da estratégia. a causa dos problemas humanos encontra-se nas crenças irracionais. Condicionamento operante: » o indivíduo realiza uma ação sobre o meio e recebe uma resposta (o “estímulo”). supressão do comportamento indesejado enquanto durar a punição. servir de advertência. apresenta-se estímulo aversivo ou retira-se estímulo positivo após o comportamento. acontecer próxima do fato gerador (imediaticidade). provavelmente não seja detectado. Condiciona-se. O ambiente. necessariamente. Para ele. Ex: indivíduo torna-se muito agressivo pq adquiriu esse condicionamento. Aspectos negativos da punição: permanência da tendência à emissão do comportamento. O comportamento. manifestar o comportamento para receber o esforço). ineficácia na obtenção do comportamento desejado. perigosas para a saúde física e mental. permitir a quem a recebe compreender os motivos que conduziram a ela. assim. A fuga e a evitação constituem situações típicas de “condicionamento por esforço negativo”. livre dos traumas e conteúdos da infância. que levam as pessoas a um estado de não-adaptação ao seu meio ambiente. O condicionamento é mais eficaz qdo: ocorre próximo à emissão do comportamento. raiva. a resposta insatisfatória (punição) conduz ao oposto. cognições e idéias do indivíduo. Transforma-se em figura na percepção dos punidos. em permanente desenvolvimento psicológico. → PUNIÇÃO: nessa. Esse entendimento sugere um homem adaptativo flexível. pessoas edificam visões de mundo distorcidas. A aplicação inadequada da punição gera mágoas. a ele devem-se inúmeros comportamentos. ainda que elimine o inadequado (ex: indivíduo pode deixar de furtar. para diminuir sua ocorrência. No comportamento operante ocorre o fenômeno da generalização: estímulos semelhantes podem levar a uma única resposta (ex: indivíduo submetido a alguma forma de violência praticada por pessoas com determinadas características físicas. torna-se perceptível para o indivíduo a vinculação do estímulo ao comportamento. antecede o estímulo. o indivíduo atuará para eliminar essa incoerência). Isso economiza energia psíquica e proporciona agilidade e eficiência no tratamento das questões. nem sempre se alinham com os valores aceitos como válidos pela sociedade. Sempre é necessário substancial investimento de energia para eliminar um valor ou substituí-lo por outro. essa estratégia comportamental pode pagar um pedágio emocional: a “dissonância cognitiva” (= incoerência entre o que a pessoa professa e o que faz. O valor legitima a ação (ex: sonega impostos pq em seu círculo de amizades esse comportamento demonstra esperteza. surge o CONFLITO (que pode ou não ser externalizado em comportamentos). estimulada por grandes traumas (estupro. O estado de tensão pode resultar da percepção de diferença entre o comportamento e aquele que a sociedade preconiza ou reconhece como legítimo. contribuem decisivamente 13 . repulsa ou revolta em relação ao objeto. comparando-as com as de outras pessoas. As pessoas constroem imagens mentais de indivíduos e lhes associam comportamentos. A insistência em detalhes que apenas prolongam o processo pode indicar um mecanismo psicológico inconsciente de defesa para lidar com a tensão que a inconsistência lhe provoca. assim como ocorre com as crenças. não bastam leis ou programas esporádicos para modificá-las. que dizem: “sempre fizemos o melhor. → Preconceitos: fazem com que o indivíduo somente perceba sinais que lhe provocam raiva. bons ou maus. A adolescência é um período de reformulação de crenças e valores. reformulam-se os esquemas de pensamento. Crenças conhecida como verdades absolutas incorporam-se à cultura da sociedade. ou inconsistências entre crenças e comportamentos. Duas consequências são notáveis e originam vários conflitos: preconceitos e pensamentos automáticos. A crença tb se presta como eficiente mecanismo psicológico de defesa. postos à prova por modificações cognitivas e novos desafios. Para isso. Acland alerta que há pessoas que não são vulneráveis a tais conflitos interiores (não possuem senso de legitimidade. Muitas crenças. tornam-se parte do caráter do indivíduo e passam a dirigir seus comportamentos. inteligência etc). Ex: reação dos pais de adolescentes dependentes de drogas. em teoria. OBS: qdo os valores existentes não guardam coerência com novos OU com os praticados por outras pessoas com as quais o indivíduo interage. casamento de filhos etc). Ex de conflito entre valores individuais e disposições legais: pessoa de inatacável honorabilidade burla a Receita Federal por meio de recibos “frios” de prestação de serviços. opiniões e necessidades. inconscientemente deseja ou inveja. seqüestro etc) ou transformações importantes do ciclo vital (separações. amigos estragaram nosso filho”. Ex: família que “desconhece” o comportamento sexual de um de seus integrantes. Durante a adolescência. Ao se deparar com estímulos (internos ou externos) o psiquismo “dispara” os esquemas de pensamento. As pessoas constroem suas crenças. em função de semelhanças entre valores. Ex: fanáticos religiosos (prisioneiros de suas verdades absolutas). → Esquemas rígidos de pensamento: para Aaron Temkin Beck (1921) – criador da “Terapia Cognitiva” – as interpretações que um indivíduo faz do mundo estruturam-se progressivamente. durante seu desenvolvimento. Crenças arraigadas desempenham um papel fundamental na maneira de ver o mundo e responder aos estímulos. Contudo. VALORES: são idéias com forte conotação emocional. Opera-se uma melhora de desempenho POR EFEITO EMOCIONAL que se sobrepõe ao puramente fisiológico. Crenças e valores são conceitos associados. Pessoas dominadas por determinados esquemas rígidos de pensamento não enxergam outros pontos de vista e ignoram novos conceitos. valores e comportamentos de cada indivíduo. Derivam das crenças professadas pelo indivíduo e fazem parte dos critérios de decisão de cada um. → Dissonância cognitiva: conceito proposto por Leon Festinger (1919 – 1990) → qdo uma pessoa apresenta 2 crenças inconsistentes. Estes paradoxos sugerem a complexa relação entre crenças. são imunes à persuasão amigável). constituindo regras ou esquemas de pensamento. Podem. principalmente as ligadas a princípios morais. Todo preconceito é aprendido (ninguém nasce preconceituoso). Porém. A negação da realidade é um mecanismo psicológico de defesa geralmente presente. ela experimenta um desagradável estado de tensão e motiva-se para reduzi-lo.o álcool possui propriedades inibidoras da função sexual. crenças e esquemas de pensamento. servir para justificar a incapacidade ou incompetência do indivíduo para emitir comportamentos que. por outro lado. As crenças constituem a base de comparação de que os indivíduos dispõem para interpretar os acontecimentos. que orientam suas ações e decisões. percebidos com as limitações dos sentidos. Formam-se os novos grupos de amigos. Ex: a idéia de que “favelas são antros de delinqüentes” possui tanta força quanto a de que “políticos são corruptos”. Ex: a pessoa declara querer separar-se do cônjuge mas não quer abrir mão de facilidades proporcionadas pela união. Ela tb acontece ao longo da vida. A definição precisa do que seja um sistema. podem enfraquecer o sistema. por ex. morador de subúrbio. Homem e ambiente em mútua interação: o ambiente afeta o indivíduo e este modifica o ambiente por suas ações (faz isso. Por esse motivo. de outro. proporcionam segurança. o que acontece com qualquer integrante afeta a todos. Conclui-se. saca a arma e o mata. → “Teoria da aprendizagem social”: o comportamento. No interior de qualquer sistema (família. A força do estereótipo é tão marcante que. empresa etc) coexistem forças de natureza oposta: de um lado. Esses mecanismos tornam a atenção seletiva e concentram a percepção na confirmação do acerto do preconceito. Conflitos. poupam tempo etc. Não deve ser confundido com o ato reflexo. Desenvolver a percepção de auto-eficácia desperta a motivação. com objetivos e metas específicos. Ex: pais. por esse pensamento. “sem pensar”. → Padrões de funcionamento: o sistema. relativa independência e culturas particulares.mensagens que os meios de comunicação e a cultura disseminam a respeito de “comportamentos esperáveis”. inibir ou facilitar a emissão de comportamentos. a tendência de evoluir. prejudicam o bem-estar e a felicidade (aqueles que geram emoções negativas como raiva. a partir daí. mas um membro ativo e reativo de grupos sociais. Na “concepção sistêmica” todas as pessoas participam de uma rede de relações em que cada integrante influi e é influenciado pelos demais. limpos etc) pela certeza de que não receberão crédito. podem prevalecer forças destrutivas: rancores. tem a auto-estima rebaixada e torna-se vulnerável a desenvolver comportamentos socialmente desajustados. outros. Existem pensamentos automáticos indispensáveis à vida pq imprimem agilidade ao raciocínio. contudo. que pessoas agressivas venham de famílias agressivas. em que o cérebro não intervém (ex: reflexo patelar). inexistindo possibilidade (física ou emocional) de comprovação por exame de corpo de delito muitas pessoas não se aventuram a prestar queixa contra seus agressores (se forem ricos. portanto. conscientemente). é sempre relativa. → Pensamentos automáticos: consiste em reações imediatas a um estímulo. 14 . A intensidade da emoção despertada pode ser suficiente. para que um indivíduo cometa um delito: vê o desafeto. Essa concepção remete à teoria de campo de Kurt Lewin e sugere que não se devem esperar relações de causa-e-efeito rígidas nas interações de cada indivíduo com o meio ambiente. alcoolista etc. O comportamento humano é complexo devido à interação entre fatores cognitivos. → A VISÃO SISTÊMICA: Salvador Minuchin (1921)→ a visão sistêmica do comportamento humano possibilita integrar todos os conhecimentos anteriores. comportamentais e ambientais. rompimentos de sociedades. desenvolve padrões de funcionamento. Ex: estereótipo do estuprador = violento. O observador antecipa o resultado de sua ação qdo imita o comportamento do modelo e isso o encoraja a prestar atenção e reproduzir o comportamento observado. o sentimento de perícia (ser excelente no que faz) constitui um componente importante para a construção do senso de auto-eficácia. o inverso tb acontece: a pessoa que não se sente capaz. assim reagirá qdo provocado (reproduz o comportamento e a emoção subjacente a ele). Há sistemas que desenvolvem padrões de funcionamento não funcionais. organizações internas especializadas. para lidar com desafios externos. → Subsistemas: conflitos e alianças: todo sistema compõe-se de subsistemas. sujo. artistas etc desempenham esse papel para acrescentar. inveja etc e/ou provocam reações socialmente indesejáveis ou incorretas. invejas etc que enfraquecem os laços e chegam a provocar a autodestruição. inclui a determinação de seus limites e. No sistema doente. Ex: separações. Mal conduzidos ou com propósitos inadequados. OBS: Auto-eficácia = julgamento que a pessoa faz da sua capacidade de produzir um comportamento que produza efeitos por ela desejados. professores. → A IMPORTÂNCIA DOS MODELOS: Albert Bandura (1925) → “Teoria cognitivo-social da aprendizagem” cujo ponto de partida é a observação de um MODELO. a busca de preservar o status quo. as forças ambientais e as características pessoais funcionam todos como determinantes ligados uns aos outros. O observador percebe que o modelo reage com raiva a uma provocação e. competente. coalizões e alianças entre grupos internos fazem parte do desenvolvimento de todos os sistemas e contribuem para que eles amadureçam e se desenvolvam. A pessoa não é um ser isolado. se consideradas as leis e as regras da sociedade (ex: organizações de tráfico de drogas). Em um sistema. O que se mostra funcional na perspectiva do próprio sistema revela-se não funcional sob a ótica da sociedade e de outros sistemas. que colocam o organismo em movimento. Semelhanças provocam pensamentos automáticos. A legislação caminha em uma velocidade nem sempre compatível com a evolução cultural. Mudanças culturais recentes e transformações de valores devem ser absorvidas pelos sistemas existentes. em geral. O significado das narrativas é mediado pela linguagem. Alguns desses períodos de transição são bastantes reconhecidos por seu impacto: adolescência. se antecipa. Estabelecem. o sistema sempre se encontra mais vulnerável. surge um período de transição. na perspectiva sistêmica. Ex: a satisfação do desejo sexual de um dos cônjuges pode ocorrer com a criança que lhe proporciona o carinho que o outro não lhe dá. Na evolução de uma frase para outra. fronteiras não bem delimitadas entre áreas organizacionais engendram graves conflitos de responsabilidade e autoridade. “bandido” etc recebem significados específicos que vão muito além da palavra. em inúmeras famílias. associam-se à confusão de papéis. Desenvolvem-se novas formas de comunicação. à qual cada sistema imprime características próprias. os limites de seu espaço vital e o início do espaço dos outros. Ex: a intolerância com o comportamento homossexual. de seus comportamentos. podem. distorcidas e geram elevada tensão emocional. A emoção afeta as narrativas e faz com que os envolvidos (litigantes e testemunhas) acrescentem. vezes há em que ela se atrasa. Ex: nos sistemas familiares. as comunicações internas ou com o ambiente apresentam-se encobertas. por seus integrantes. há mulheres chefiando o lar. O conteúdo de cada palavra traz dimensões socioculturais específicas da história de cada pessoa. Os padrões de funcionamento de cada sistema pressupõem o desempenho. em decorrência. recusam-se a seguir-lhe os padrões de funcionamento. A mudança pode até promover a dissolução do sistema (ex: uma filha casa-se e seus pais separam-se). Os aspectos negativos das narrativas dominam a cena e acentuam “ distorções cognitivas” (ex: inferências arbitrárias. Esses momentos obrigam ao redesenho dos subsistemas. Elas indicam “limiares que não devem ser ultrapassados”. significar redução e prejuízos na passagem para a nova fase. → CAPÍTULO 3: SAÚDE E TRANSTORNO MENTAL 15 . Expressões como “querido”. É comum que os envolvidos pensem de modo pouco satisfatório e se deixem dominar por emoções negativas. mas as imagens que os envolvidos possuem dos acontecimentos e de seus relacionamentos. para cada integrante. O mesmo acontece quando relações de negócio misturam-se com as sociais e familiares. → Fronteiras entre sistemas e subsistemas: são delimitações que os subsistemas estabelecem entre si. dentro de um sistema maior e que os sistemas estabelecem em relação a outros sistemas. há os lares monoparentais etc. seus integrantes. graves deficiências de comunicação. A compreensão da linguagem influência na interpretação das narrativas e na compreensão do funcionamento do pensamento dos envolvidos e. As narrativas dos participantes de conflitos revelam. mudança de emprego etc.Existem sistemas que subsistem às custas da própria não-funcionalidade. de determinados papéis. Fronteiras extremamente permeáveis e impermeáveis geram conflitos. A visão sistêmica não se limita ao desenho de fluxos de comunicação entre os subsistemas e à identificação de fronteiras e de momentos do ciclo vital. Ex: nas empresas. incapazes de participar da sociedade maior.às vezes. → Ciclos vitais: os sistemas vivos possuem ciclos vitais divididos em fases. Todas essas transformações podem representar ganho de funcionalidade e isso fortalecerá e consolidará o sistema. casamento de filhos. Os comportamentos sexuais abusivos intrafamiliares. que torna os subsistemas disfuncionais. toda mudança ocasiona conflitos. A inclusão social – micro e macro – na compreensão dos fenômenos comportamentais do ponto de vista sistêmico não negligencia as emoções das pessoas. distorçam e omitam informações. hipergeneralização) O produto das narrativas não são fatos reais. à fixação de novos padrões de funcionamento e revisão das normas formais e informais que regem os comportamentos dentro do sistema e nas transações entre ele e o meio. Ex: famílias com fusão emocional intensa → uns não vivem sem os outros. → Sistema social: muitas demandas existem pq indivíduos perdem o senso de realidade e desenvolvem a falsa crença de que os sistemas aos quais pertencem têm a obrigação de responder a todas elas. Isso não priva tais sistemas de operarem por meio de procedimentos complexos que solicitam valores e crenças próprios. Os papéis encontram-se em contínua transformação e acompanham a evolução da sociedade. Toda ocorrência sistêmica contém elementos emocionais que a permeiam. e com baixa fusão emocional → uns não vivem com os outros. em outras. entretanto. ela inclui a identificação das emoções presentes. ao estabelecimento de novos tipos de alianças e coalizões. inconscientemente. → Conteúdo da comunicação: no sistema disfuncional. a influência que exercem sobre as pessoas e as conseqüências dos estados emocionais em cada uma delas. Nas transições entre fases do ciclo vital. composto por inúmeras variáveis. embora não permanente. → Conceitos de saúde mental e transtorno mental: Indivíduo mentalmente saudável → é aquele que compreende que não é perfeito. em geral. eles variam de tempo em tempo e de cultura a cultura”. Os comportamentos acontecem em um esquema de referências de valores e expectativas. A personalidade só se manifesta quando a pessoa está se comportando em relação a um ou mais indivíduos. estáveis. A preocupação foi a compreensão dos reflexos sobre o autocontrole e os padrões de respostas. Os seres humanos atuam a partir de uma história pessoal. presentes ou não. acompanha o critério da CID-10. Ex: registra-se aumento de transtornos associados a estresse. econômico. modifica-se o comportamento. → Comportamento usual: personalidade → as pessoas modificam seus comportamentos. Cada 16 . Características da personalidade: são os comportamentos típicos. combinadas de infinitas maneiras. não consideram fatores cruciais como as influências do meio. sob condições normais”. Então. são contingenciais. magro-sisudo) → o único resultado prático é a indução de pré-julgamentos. Apresentam-se as situações de transtorno mental e de desvio do comportamento habitual do indivíduo em decorrência de conflitos e seus reflexos psicofisiológicos. usada em lugar de “doença”. Há comprometimento quando: a) funções mentais superiores recebem interferência. transformam-se com o passar do tempo. entende que não pode ser tudo para todos. como o ambiente social. O processo de civilização afasta o indivíduo do “comportamento por instinto” e o conduz a práticas em contradição com a predisposição orgânico anatômica (como as adotadas para evacuar e dar à luz). em interpretar orientações e assumir a responsabilidade de maneira consciente. Na situação de conflito. enfrenta desafios e mudanças da vida cotidiana. O ambiente de trabalho e a cultura em que o indivíduo está inserido. para os observadores. OBS: INSTINTO → esquema de comportamento herdado. a educação recebida. daqueles sistemas psicofísicos que determinam seus ajustamentos únicos ao ambiente. O mesmo acontece com os resultados dos diagnósticos: pelo fato de serem “interpretações sociais. desprovidas de sentido. bem como a partir de um contexto. → Personalidade: “totalidade relativamente estável e previsível dos traços emocionais e comportamentais que caracterizam a pessoa na vida cotidiana. de trabalho e familiar. escapa à normalidade. É a organização dinâmica. Não há personalidade “normal” ou características normais. Conclusão: personalidade é a condição estável e duradoura dos comportamentos da pessoa. Modificam-se com o tempo e. cultural. reais ou ilusórios. contudo. que se desenrola segundo uma seqüência temporal pouco suscetível de alterações e que parece corresponder a uma finalidade. nas mais diversas situações do convívio social. que pouco varia de um indivíduo para outro.Aborda o tema saúde mental. a mesma pessoa pode mostrar-se agressiva em casa. OBS: classificações não científicas de personalidade procuraram relacionar o “tipo físico” com o comportamento típico do indivíduo (gordo-alegre. político. em geral comprometidos quando a pessoa se vê submetida a estresse agudo ou prolongado. ao se perceberem observadas ou sabendo que isso possa acontecer. b) atividades da vida diária. ainda que de maneira transitória e situacional. dentro do indivíduo. As manifestações dessas características formam a imagem mental. Ex: em um ambiente sob controle (ex: na presença de juiz ou delegado). persistentes que formam o padrão por meio do qual o indivíduo se comporta em suas relações. involuntariamente. rotineiras. Muda-se o ambiente. vivencia uma vasta gama de emoções. o comportamento dos envolvidos recebe marcante influência dos estados emocionais e. usualmente necessárias. próprio de uma espécie animal. sofrem comprometimento em algum grau. Ex: homossexualidade. As características dos transtornos. dificultando ou afetando a atuação (ex: indivíduo não consegue lembrar-se de compromissos). do comportamento mais esperado dessa pessoa em cada tipo de circunstância. procura ajuda para lidar com traumas e transições importantes. Todos as apresentam em maior ou menor grau. com freqüência. uma pessoa pode se mostrar dócil. porque nesses ambientes não se encontram condições estimuladoras da agressividade. o que torna cada indivíduo único em sua maneira de se comportar. o comportamento por instinto praticamente não existe e não são aceitáveis argumentos fundamentados na resposta instintiva para justificá-lo. orgânicos ou mentais. Tb se destaca o efeito de estados psicofisiológicos na capacidade da pessoa em responder adequadamente aos estímulos. Exs: reflexos e o engatinhar do bebê → são exs dessa limitada quantidade desse tipo de comportamento. Transtorno mental → essa expressão. no trânsito ou no trabalho. portanto. conservadorismo. nem sempre o psiquismo faz a escolha melhor ou correta.característica possui aspectos positivos e negativos. o afeto fica comprometido). manifestando-se como respostas inflexíveis a uma ampla série de situações pessoais e sociais. Contudo. extroversão/introversão. Todas as pessoas possuem o conjunto das características elencadas e outras mais. imaginativo. a pessoa perde a capacidade de adaptação exigida pelas circunstâncias do trabalho e da vida social. alguém conhecido pela sua consciência social poderá. notadamente em mulheres são conhecidas dos advogados (choros. então. → Alterações de características de personalidade: o estresse prolongado e os eventos traumáticos afetam as características de personalidade. o comportamento narcísico (expresso pela ostentação) pode criar antipatias desnecessárias. Requer dos profissionais de saúde e do direito cautela e parcimônia na avaliação e características típicas. Exemplos das características mais conhecidas: consciência social. narcisismo. porém encontra-se à margem da normalidade psicoemocional e comportamental. anti-social. pessoas independentes/dependentes. dependendo da situação. ela é nitidamente excessiva e compromete o funcionamento. de modo significativo e/ou vem acompanhada de sofrimento subjetivo. As emoções do momento têm o poder de alterar a predominância de uma ou mais características e conduzem a comportamentos imprevisíveis. em proporções que variam de indivíduo para indivíduo. esquizóide. nenhuma é absolutamente “boa” ou “má”. Pessoas emocionalmente estáveis experimentam as emoções mas não se deixam dominar por elas. Quando a funcionalidade fica comprometida. → Transtornos da personalidade: são padrões de comportamento arraigados e permanentes. Não se pense nas características da personalidade como “virtudes”. A variação terminológica reflete a aridez do tema e o fato de a ciência não ter chegado a conclusões definitivas a respeito de suas origens. desenvolvimento e tratamento. algo semelhante acontece qdo há demasiado otimismo. pensamentos automáticos e fenômenos da percepção. o que funcionou bem em um momento pode não ser o mais indicado em outro. Entretanto. prejudiciais. o descontrole emocional pode produzir comportamentos inaceitáveis. essas modificações não são. O indivíduo não se enquadra na categoria de portador de doença mental. o comportamento esquizóide pode dificultar relacionamentos importantes (a pessoa não se empenha em ser ou parecer simpática). histrionismo. convulsões durante e após as audiências). otimismo/pessimismo. Exs: o excesso de consciência social leva a fanatismo (o fim se sobrepõe ao meio). OBS: Instabilidade emocional → trata-se de uma grande dificuldade de assumir seus próprios destinos. As escolhas do psiquismo guardam estreita ligação com os “esquemas rígidos de pensamento”. comportamento persecutório. obsessividade. OBS: A inflexibilidade não está associada a doença cerebral ou outro tipo de transtorno mental. caracteriza-se. sem que isso indique qualquer tipo de transtorno mental. em algum grau. Essa é a estratégia que o psiquismo encontra para lidar com os desafios imediatos e o estado do organismo. prejuízo para a saúde mental e pode-se desenvolver um quadro de TRANSTORNO DA PERSONALIDADE. social ou ocupacional. Na situação de transtorno. Ocorre perda da flexibilidade situacional. ousadia. o excesso de imaginação leva a pessoa a sugerir ou esperar ações e decisões incompatíveis com a realidade. Pesquisadores relacionam a psicopatia a defeito de caráter pelo grau de consideração aos outros (sujeitos com deficiência de caráter são insensíveis às necessidades 17 . Ex: uma mulher estuprada pode. “problemas” ou “defeitos”. dependendo da situação e intensidade com que se apresentam. suficientes para tirar a funcionalidade do indivíduo. Uma alteração de característica de personalidade pode produzir prejuízos diversos. por ex. A estabilidade emocional proporciona visão mais realista dos fatos e maior facilidade para administrar situações de conflito. independentemente da situação vivenciada. tornando única sua forma de agir e reagir. → Transtorno de personalidade anti-social = psicopatia = sociopatia = transtorno de caráter = transtorno sociopático = transtorno dissocial. Elas constituem comportamentos predominantes existentes que se acentuam. em diversos graus. praticidade. notadamente do sexo masculino. pessoa evitativa. deixar de participar de eventos com essa finalidade). uma ou mais características de personalidade predominam ostensivamente. é uma característica de personalidade reveladora de imaturidade. acentuar uma característica de personalidade esquizóide (torna-se mais refratária ao contato com outras pessoas. as manifestações de histrionismo. Essas alterações têm o objetivo de neutralizar a situação estressante (ex: uma pessoa expansiva poderá retrair-se. incapacidade de tolerar os aborrecimentos e as frustrações ocasionadas pela impossibilidade prática de satisfazer a todos os seus interesses. necessariamente. mecanismos de defesa. não constitui o padrão. versatilidade criminal. Processos mentais responsáveis pelas funções da sociabilidade não se estruturam de forma adequada nesses indivíduos. homicidas cruéis e torturadores. impulsividade. falta de empatia. havendo constatação de distúrbio psíquico impeditivo de discernimento sobre o ato praticado. a medida de segurança na modalidade internação ou tratamento. muitas relações conjugais de curta duração. A reduzida tolerância à frustração conduz à violência fácil e gratuita. isso. as lacunas mnêmicas nos estados crepusculares). sendo que a intervenção terapêutica. entretanto. a tendência é de as pessoas imaginarem serial killers. sugerindo. incapacidade para aceitar responsabilidade pelos próprios atos. transtornos de conduta na infância. farão parte dos resultados do Exame de Estado Mental (EEM). com grandes prejuízos econômicos e sociais que não se resolve). é útil o conhecimento dos sinais (manifestações visíveis) pq estes sugerem linhas de ação para aqueles que os observam. no período imediatamente posterior a um evento traumático (“período de turbulência”). não alcança os valores éticos e morais comprometidos. qdo necessário. insensibilidade afetivo-emocional. Ao profissional do Direito não cabe a função de diagnosticar. Ex: na empresa. delinqüência juvenil. Estatísticas apontam para influências biológicas. após os 40 anos. superestima. Indicam outrem ou a própria sociedade como unicamente culpada e responsável por seus atos. ainda. Existe medicação que busca minimizar a excitabilidade do comportamento. Casos como canibalismo podem indicar psicose e não psicopatia. violência. Aos portadores de sofrimento psíquico que praticaram ilícitos penais caberá. ou seja. mentira patológica. alguns estudos. → PSICOPATOLOGIAS: as referências foram a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e o Compêndio de Psiquiatria.dos outros). necessidade de estimulação. Essas pessoas possuem dificuldade de aprenderem com a experiência. Não se aplica o diagnóstico em situações excepcionais e de grande desenvolvimento emocional (seqüestro. detalhado em “psicopatologias”. gênito-urinárias etc. A imputabilidade penal implica que a pessoa entenda a ação praticada como algo ilícito. fisiológicas e psíquicas do indivíduo. O consenso parece estar nas principais características que definem o transtorno: loquacidade. de deficiências cognitivas. porém. charme superficial. deve-se aquilatar a intensidade e a qualidade do transtorno. a tendência é diminuir a probabilidade de reincidência criminal. Nas pessoas portadoras de algum tipo de sofrimento mental. uma conjugação de fatores. → Transtornos de ansiedade: os mais comuns entre os transtornos psiquiátricos relacionados com o estresse apresentam manifestações de ordem somática que incluem vários tipos de distúrbios.Qdo se trata desse tema. vigarice. As bases para a definição para a psicopatia oscilam entre aspectos orgânicos e sociais. a fim de aferir a possibilidade ou não de responsabilizá-la. portanto. a habitualidade e outros aspectos de personalidade é que indicam a presença do transtorno e não a violência do crime. Não aprende com a punição! A conduta reiterada. Para alguns autores. durante a reorganização da vida (em decorrência de perdas ocorridas). ambientais e familiares. sem que tenha compreensão do ato causado (por ex. em lugar da pena. chegam a incapacitar o indivíduo para um desempenho eficaz. promiscuidade sexual. ausência de metas realistas a longo prazo. Esse transtorno acontece durante a espera de definições (por ex. Ocorre em algumas psicoses que podem levar o indivíduo a cometer um crime. irresponsabilidade. indiferença. Entretanto. tendência ao tédio. revogação de liberdade condicional. que é exclusiva dos especialistas em Saúde. A PSICOPATIA é um conceito forense que na área de saúde é definido como transtorno de conduta. os psicopatas manifestam crueldade fortuita. É importante ressaltar que nem todo psicopata é criminoso! → IMPUTABILIDADE. em geral. destruição do patrimônio. ausência de remorso ou culpa. dilapidação do patrimônio em aventuras relacionadas com o sexo etc. Enquanto criminosos comuns desejam riqueza. poder. compreensão esta que pode estar prejudicada em função de psicopatologias ou. indicam que. a determinação. estilo de vida parasitário. descontroles comportamentais. 18 . As condições físicas. ausência prolongada. o comportamento manifesta-se em furtos. desde sensação de fraqueza até alterações na pressão arterial e perturbações gastrointestinais. SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE. em função desse entendimento. é exemplo de enfermidade que pode levar à interdição do indivíduo para os atos da vida civil. pessoas que preenchem os critérios plenos para psicopatia não são tratáveis por qq tipo de terapia. INCAPACIDADE RELATIVA E PLENA: No campo da saúde mental. na família revela-se em traição. acidente grave etc). contrário à ordem jurídica e que possa agir de acordo com esse entendimento. Combinadas com as manifestações psicológicas e a instabilidade emocional. no transcurso de um longo processo. o transtorno dissociativo. vadiagem etc. manipulação. Observa-se falhas na formação do superego (valores éticos e sociais) e ausência de sentimentos de culpa. não acontecem de imprevisto. tem sido alvo de diversos filmes que tornaram conhecida do público sua face mais visível: os rituais. consciência de identidade e sensações imediatas e controle dos movimentos corporais. Ex: estresse de batalha. especialmente na infância. São vários os sintomas. Presume-se comprometimento da capacidade de exercer controle consciente e seletivo. c) transformação da percepção do mundo. de agressividade. e) alteração profunda de características de personalidade.usualmente de eventos recentes importantes – extensa demais para ser justificada pela fadiga ou esquecimento normal). b) alterações comportamentais que afetam o relacionamento com as pessoas que convivem com a vítima. de ódio do próprio corpo. As tragédias. c) comprometimento financeiro. não se recordando da ação quando retorna à condição de normalidade. O trauma ocasiona: a) perda ou redução do sentimento de auto-eficácia. sendo “muito difícil av aliar a extensão de quanto a perda de funções pode estar sob controle voluntário”. O transtorno dissociativo inclui: a) amnésia dissociativa (perda de memória . É comum entre as pessoas que sofreram atos de violência a permanência da figura do estuprador. “é impossível cuidar bem de uma criança sem o pai” etc) contribuem para lhe acentuar a angústia. contudo. do seqüestrador etc que as persegue. assemelha-se às psicoses (estado mental em que o indivíduo perde o contato com a realidade) de curta duração. com períodos de afastamento mais ou menos longos. agravando as consequências dos efeitos físicos e emocionais. não consegue afastá-los. uma delas se sobressaindo a cada momento). f) incapacidade de realizar determinadas tarefas (ex: pela modificação de seus limiares de sensação e reação a determinados estímulos percebidos como relacionados a perigo. e) dificuldade de reiniciar a prática de suas tarefas. Crenças arraigadas (“um filho destrói uma carreira”. devido às emoções próprias ou suscitadas em colegas. f) desenvolvimento de diversos transtornos mentais. d) permanência de sinais físicos. → Psicose puerperal ou pós-parto: desencadeada pelo parto. de tal forma que “os pensamentos negativos da mente influenciam 19 . → Transtorno do estresse pós-traumático: Conseqüências: a) súbita paralisação das atividades. b) modificação da autopercepção (sentimentos de mutilação. entretanto. → Episódios e transtornos depressivos (“depressão”): o depressivo encara os acontecimentos como ruins. de difícil recuperação. O indivíduo reconhece o caráter intrusivo dos pensamentos. são involuntários e indesejados). → Transtornos dissociativos:ocorre perda completa da integração normal entre memórias do passado. com redução drástica das perspectivas e necessidades básicas. são construídas ao longo de um processo e. promovendo o retorno de imagens capazes de provocar profundo sofrimento. como a ansiedade e a depressão. de evitação. sendo que essa pessoa facilmente “perde a cabeça” e envolve-se em conflitos (possui dificuldade em aceitar que outras pessoas não têm a mesma paixão pela perfeição). O psiquismo desloca essa imagem para um ritual. com a transferência da paciente para a unidade psiquiátrica. O início e o término do estado dissociativo é relatado como súbito: hipótese de que uma pessoa possa ter cometido um delito em um estado. Uma idéia obsessiva freqüente é a da perfeição. O organismo falha ao tentar integrar vários aspectos de identidade. risco de vida etc). com vozes ordenando à paciente que mate o bebê. O tratamento representa emergência psiquiátrica. isso estimula a memória. d) transtorno de personalidade múltipla (o indivíduo apresenta 2 ou mais personalidades distintas. d) adoção de comportamentos de fuga. na forma de mecanismo de defesa. A gênese poderia ser trauma profundo ou acidente. As identidades alternativas surgiram em razão de grande exigência emocional. em geral reduzindo a interação social. c) transtornos de transe ou possessão (o indivíduo age como se espírito ou divindade o possuísse a atua dirigido por ele. com grande possibilidade de ocorrerem alucinações auditivas. Os indivíduos com transtorno dissociativo de identidade frequentemente relatam a experiência de severo abuso físico e sexual. em decorrência do estado físico e emocional (ex: pessoa sofre agressão e um ano depois manifesta medo de sair desacompanhada). porque são involuntários. exceto os casos em que a sorte revela-se madrasta (a pessoa no lugar errado). b) fuga dissociativa (o indivíduo parte para longe de casa ou do trabalho e apresenta ainda os aspectos da amnésia dissociativa). de contaminação).→ Transtorno obsessivo-compulsivo: incluído entre aqueles relacionados ao estresse. ainda que repugnantes e dolorosos. As falhas de memória para a história pessoal são freqüentes. percebe ou antecipa o fracasso. memória e consciência. repetindo o calvário em pensamento. na infância ou adolescência. táteis. OBS: o uso abusivo de drogas aumenta o risco da violência física mas não da violência sexual. Existe. → Drogadição: segundo a OMS. A partir deles. contínua tristeza e infelicidade. O indivíduo chega ao autoflagelo. médicos receitam substâncias psicoativas sem compreensão da pessoa como um todo e sem acompanhar os efeitos somáticos ou psicológicos. → Outras substâncias psicoativas: essas substâncias alteram o estado de consciência e modificam o comportamento. Deve-se tomar cuidado. a compulsão pela mentira. na tentativa de produzir sinais correspondentes aos sintomas. que melhora gradativamente. “sem efeitos colaterais”. aumentando ainda mais o comprometimento ocupacional e social. Ilusões: outro tipo de distúrbio da percepção. OBS: A mentira patológica. os ansiolíticos e as anfetaminas. transtornos ansiosos. Há necessidade de suporte medicamentoso para “quebrar” o círculo vicioso da depressão. aquele educado para o comportamento poético. que se origina. uma pessoa é dependente de uma droga quando seu uso torna-se mais importante do que qualquer outro comportamento considerado prioritário. os movimentos tornam-se lentos. Os transtornos psiquiátricos conseqüentes ao alcoolismo incluem distúrbios na conduta. negação e pessimismo. em uma simulação leve (porém consciente) para obter pequenos ganhos. criminosos comercializam tais produtos sem a indispensável receita médica. de fato. acena com autênticos milagres dessas substâncias. a) Álcool: álcool e tabaco constituem as drogas mais consumidas. horrível. acompanhada de perturbações de orientação temporal e cronológica de eventos. regressão e imaturidade acompanham crescentes imediatismo. a auto-estima diminuída provoca aumento da dependência em relação a terceiros. O próprio comportamento do alcoolista contém uma influência social. O indivíduo adota comportamentos de fuga e evitação para escapar da avaliação por profissional especializado. → Transtorno factício: consiste no comportamento de inventar sintomas. além disso. movimentos. auditivas etc). O mundo é péssimo. insensibilidade e ausência de sentimentos. que num círculo vicioso ampliam os pensamentos depressivos”. Delírios são pensamentos inapropriados. o indivíduo possui a consciência clara e a capacidade intelectual encontra-se preservada. plantas do jardim eram percebidos erroneamente como seres alienígenas”. porém. o discurso torna-se limitado. a notícia de sucessos incríveis experimentados por formadores de opinião. Esse transtorno não inclui a SIMULAÇÃO. assim se manifesta sob os vapores etílicos. indisciplina e desorganização. Não se corrigem racionalmente. O indivíduo vivencia-os como verdades incontestáveis. seguindo-se os inalantes. romântico. sem motivo perceptível. pois: a farmacologia evoluiu e oferece grande variedade de opções. personalidade anti-social e outros transtornos da personalidade. não havendo explicação conclusiva a esse respeito. desenvolve raciocínios corretos. Estresse profundo e prolongado e eventos traumáticos podem desencadear estados depressivos. possível reação defensiva do psiquismo para lidar com que lhe seria insuportável. a pessoa aparenta. Sintomas: a pessoa não sente prazer pelas atividades. para evitar a síndrome da abstinência. dificuldade para assumir responsabilidades. a despeito de comprovações lógicas de sua falsidade trazidas por terceiros. a mídia. O transtorno factício resulta de um processo evolutivo. repetida e consistentemente. Ex: “sombras. Um sinal importante do uso de substâncias psicoativas é a perda da memória recente. Seu objetivo aparente é assumir o papel de doente. juízos falsos que tomam conta do pensamento do indivíduo e o dominam. O indivíduo educado para a violência assim se comporta qdo o álcool rompe a barreira da censura. A dependência é de difícil remissão. Há de se indagar se resultou da observação de benefícios (reforços) decorrentes 20 . São reflexos sobre a personalidade dos dependentes: o aumento de agressividade acompanha a redução da tolerância à frustração (a droga torna-se instrumento para suportar as negativas). referem-se a falsas impressões de qq um dos sentidos (visuais. depressão. feita conscientemente.de alguma forma os eventos bioquímicos. incorretos. humor sempre oscilante. impossíveis. a consciência limitada dos perigos e suas conseqüências acompanham a tendência à fantasia e superestimação fantasiosa de si. a visão de mundo é distorcida. inicia o dia com humor péssimo. alimentares. Alucinações: distúrbio da percepção. Depressão é diferente de CICLOTIMIA e de DISTIMIA. queixa-se de acordar cedo demais (insônia terminal). A percepção ocorre sem a presença de objeto que possa originá-la. tem o objetivo claro de obter benefícios. O álcool influência todas as funções. a retirada da substância psicoativa (inclusive do álcool) deve ser feita com cuidado. → Transtornos de pensamento e de percepção: Esquizofrenia: ocorrem delírios. paga ou não. orgânicas e mentais. OBS: Voyeurismo: indivíduo manifesta satisfação ao observar comportamentos sexuais ou íntimos (tais como despir-se). como desencadeador. da qual ele mesmo não possui controle. no sadismo. em que se evidencia a intensa convivência entre o adulto e a criança em situação de relativa intimidade e dependência desta em relação àquele. O desvio pode ser entendido qdo se tratar de uma síndrome psicopatológica ou como uma perversão sexual isolada. Pode ocorrer que a violência seja necessária para a estimulação erótica. podendo ter particular interesse a demência vascular (em que pode haver perda de memória e alterações de características de personalidade) e a demência na doença de Pick (alterações de caráter e deterioração social. mas ela é inibida por um medo intenso. lentamente progressivas). cria uma história para preencher esse lapso de tempo. obtendo prazer. demências). Há efeitos sobre o funcionamento intelectual e interferência nas atividades do cotidiano. Em geral. ou ainda impulsos perversos que podem ser patológicos ou psicopatas. de excesso de comportamento sexual (diminuição da capacidade de julgamento. Deve-se distinguir a mentira enquanto estratégia da declaração falsa do indivíduo delirante. CP). outrora “perversão sexual”. O objetivo é causar sofrimento físico ou emocional (humilhação). Alguns comportamentos: a) Incesto: ocorrência de relações sexuais entre parentes sanguíneos próximos. de obsessões. Trata-se de questão complexa a ser encarada sistemicamente. Ex: o indivíduo foi chamado pela divindade para realizar uma peregrinação. ou provocam dor ou humilhação. d) Sadomasoquismo: o indivíduo procura atividades sexuais que envolvem servidão. Essa parafilia ocorre com freqüência no transporte coletivo. na educação sexual repressiva. → Transtornos mentais orgânicos: a) Demência: decorre de doença cerebral. inserida na visão de mundo provocada pelo delírio que o domina. somente sendo considerada parafilia quando o comportamento tem a finalidade exclusiva de obtenção do prazer. OBS: Frotteurismo: vestido. constituem regressões aos estágios primitivos do desenvolvimento psicológico. anseios sexuais ou comportamentos recorrentes. c) Exibicionismo: tendência recorrente ou persistente a expor a genitália a estranhos ou a pessoas em lugares públicos. intensos e sexualmente excitantes envolvendo objetos não humanos ou situações incomuns. apresentação forcada de imagens pornográficas etc). e então é necessário estudar a personalidade. → Transtornos de preferência sexual (parafilias): a parafilia. outro seria que abusadores apresentam impotência para o relacionamento com mulheres adultas e procuram crianças exatamente pela fragilidade e facilidade de exercer seu poder. Estresse e crises emocionais contribuem para acentuá-lo. consiste em fantasias. impulsos (exibicionismo). O primeiro movimento da criança poderia ser a recusa. isso o excita e o leva à masturbação. colega etc (uma retaliação a uma punição ou frustração insuportável). motivações e limites de reação do indivíduo. b) Alucinose e transtorno delirante orgânico: alucinações são percepções que o cérebro desenvolve sem os estímulos ambientais correspondentes. sem que o observado saiba. usualmente de idade pré-puberal ou no início da puberdade. o agente esfrega seus órgãos genitais contra o corpo da vítima. Há influência da situação na ocorrência do comportamento. Hipóteses traçadas em relação aos abusadores: uma delas seria a de uma pulsão vingativa em relação a irmão. 21 . A maioria dos abusadores são familiares ou pessoas conhecidas. b) Pedofilia: é a preferência sexual por crianças. O fracasso ou a proibição do relacionamento entre adultos constituem fatores de estímulo à busca do contato substitutivo não apropriado. A natureza dos abusos não é necessariamente a penetração vaginal. no masoquismo. Algumas dessas perversões podem se tratar de impulsos automáticos inconscientes (embriaguês patológica). o nojo. mais tarde. punição física ou emocional relacionada à sexualidade ou espancamento por alguém qdo estavam manipulando sua genitália em um ambiente público. sente-se física e moralmente indefesa (a força da autoridade dos adultos a emudecem). outra seria a de que o abusador foi vítima de abuso na infância e esse trauma sexual funcionaria. A origem pode estar associada a abuso sexual na infância. pode variar entre vários tipos de atos (ex: conversas ou telefonemas obscenos. usualmente crônica ou progressiva. ele é o objeto da estimulação.de mentiras bem-sucedidas. Delírios são perturbações no pensamento (podem ou não ser provocados por alucinações). não se recorda do que aconteceu entre sair de casa e chegar ao templo. Configura crime: ato obsceno (art 233. ele executa. a circunstancialidade (a pessoa não consegue ser objetiva). os tiques. capaz de afetar acontecimentos fora do seu alcance). Eventos traumáticos. porém. a prolixidade (o essencial confunde-se com o acessório). entre permanecer no cumprimento de uma pena ou ter a reintegração à sociedade autorizada. pelo menos durante algum tempo. ciúmes. por ex. em que o indivíduo perde toda atividade espontânea. o distúrbio de pensamento mais conhecido e divulgado. O resultado somente se aplica a um momento específico e encontra-se sujeito a diversos fatores. não apresentam delírio. O estado mental do indivíduo pode alterar-se rapidamente. Tb surgem transtornos mentais relacionados com a memória em que fatos ou situações ganham especial nitidez ou persistência. de poder (acredita que possui um poder sobrenatural. de perseguição (todos conspiram contra ele). em particular os de culpa (o indivíduo percebe-se culpado por tudo o que acontece). → Exame do Estado Mental (EMM): integra a avaliação clínica. Contém todas as observações do examinador e suas impressões sobre o examinado no momento da entrevista. o aumento exagerado da psicomotricidade etc. o indivíduo leve outras pessoas a acreditar em suas idéias e. permanece consciente. Outras: são os maneirismos (postura e movimentos estranhos. ou durante um determinado espaço de tempo. O resultado do EEM pode representar a diferença entre ser encaminhado para a prisão comum ou para um manicômio judiciário. pq este somente pode se processar a partir de dados recuperados do psiquismo. São comuns os delírios de controle. OBS: a falha na memória compromete o pensamento. além do aspecto terapêutico de maior interesse para as ciências da saúde. c) sua integridade mental. A estrutura lógica do pensamento delirante pode fazer com que. O EEM deve proporcionar uma compreensão geral do comportamento do entrevistado e incluir descrições por meio das quais fique demonstrada a influência que ele recebe dos transtornos psíquicos aos quais possa estar submetido. a compartilhá-las. 22 .→ Esquizofrenia e transtornos delirantes: a) Esquizofrenia: distorção fundamental e característica do pensamento e da percepção. b) psicopatologias da memória: o indivíduo pode perder a capacidade de evocar lembranças anteriores ou posteriores a um determinado período. Ele fornece a base para importantes decisões a respeito do réu. Essas pessoas. entretanto. exagerados ou afetados). c) diversas psicopatologias do pensamento: têm especial interesse: os delírios. o desencadeamento do estado de estupor. mas crença arraigada. as extravagâncias cinéticas (os movimentos perdem a naturalidade). influência ou passividade. não reage. Outros distúrbios de pensamento que tb se destacam: a aceleração. possivelmente. Diversas psicopatologias são relevantes para o EEM: a) psicopatologias da percepção: pq os produtos da percepção constituem a base em cima da qual a mente exercitará o pensamento e a memória. a ponto de afetar o comportamento e o equilíbrio emocional do indivíduo. até mesmo. a perda do tônus muscular. e) psicopatologias da orientação: o indivíduo perde a capacidade de se localizar no tempo e no espaço: não sabe a data nem onde está. que pode levá-las ao fanatismo. deficiência mental ou desenvolvimento mental incompleto. a irresponsabilidade (a pessoa fala sem pensar nas conseqüências). acompanhada de afeto inadequado ou embotado. bizarros. que podem estar relacionados com litígios. as alucinações auditivas e de outras modalidades. o retardo ou o bloqueio do pensamento. incluindo: a) a existência de dependência de substância psicoativa. d) psicopatologias da motricidade: exs: crises histéricas. efeitos de medicamentos ou substâncias psicoativas podem encontrar-se na sua gênese. O pensamento obsessivo é. Sempre se deve investigar a possibilidade de causa orgânica. b) sua capacidade de entender o caráter ilícito de comportamento. b) Transtornos delirantes: a questão central é a presença de delírios persistentes. tanto por estímulos externos quanto internos.  Em 1989. da qual o Brasil é signatário e. foi proclamada a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. à sociedade maior em que se encontra inserido. no âmbito da infância e da adolescência. normas e regulamentos estejam voltados para a aplicação de medidas que assegurem à criança e ao adolescente. sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. foi criado o ECA (em substituição ao antigo Código de Menores) – objetivo: Direcionar políticas públicas que atendam tanto à criança e ao adolescente em situação de risco social. o Judiciário e a sociedade.  Fundamentos Legais: Em atenção ao disposto no artigo 227. Trata-se de autoridade pública municipal. 23 . cria-se. o Atuar junto a instituições de aplicação das medidas socioeducativas1. tem os seguintes aspectos relevantes: o Assegura a especialidade dos cuidados de assistência com a criança e o adolescente. cujas principais atribuições são: o Atender crianças que necessitem de proteção. sob a ótica da Psicologia. Artigo 131. Com essas diretrizes e leis pátrias. em sua interface com o sistema jurídico. o Reconhecimento da necessidade de proteção e cuidados especiais à criança intrauterina. faz-se necessário que leis. o Coloca-se a família no centro das questões que envolvem a criança e o adolescente. Capítulo 4: A adolescência. dar um tratamento especializado do ponto de vista técnico. não jurisdicional. condições necessárias ao seu desenvolvimento. que não podem receber o mesmo tratamento que se daria a um adulto. caput. um novo paradigma. ao se estabelecer que a cidadania e o respeito a direitos e deveres não se alcançam com medidas coercitivas e sanções penais. como aos adolescentes autores de atos infracionais. de simplesmente. do ECA: Conselho Tutelar: órgão permanente e autônomo. o Necessidade de construção de lares equilibrados emocionalmente. mas fazer com que ele propicie a integração do indivíduo. encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Não se trata. com medidas que carecem de participação de toda a sociedade em todos os segmentos. da CF/88. pois. Nesse passo:  Em 1990. o Desenvolvimento de indivíduos conforme os valores da igualdade e fraternidade no seu convívio social. visando à aplicação de medidas de proteção no primeiro caso e socioeducativas no segundo. mas primordialmente. permitindo-se o pleno desenvolvimento psicológico da criança e do adolescente. o Encaminhar ao MP a notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente   A criança e o adolescente: 1 Observa-se que a aplicação de medidas mais severas deve ser precedida de criteriosa análise sobre a possibilidade da utilização de medidas que não impliquem em internação. ao atingir a idade adulta. Criança: 0 a 12 anos incompletos. Para a psicanálise. A responsabilidade é um atributo típico do estágio operatório-formal piagetiano. ser inocentado pode não ser a melhor saída. Entretanto. suprimem o acompanhamento das conseqüências das ações noticiadas. a certeza da reprimenda e a compreensão da dimensão do ato praticado são muito relevantes. que. Essas novas possibilidades acenam com um poder. 3º) Adolescência o O crime com um continuum (Young) 24 . como pais e professores. O sentimento de culpa implacável e a ausência de castigo podem provocar leves transtornos de fundo psicológico e. que. Os valores da infância caducam principalmente quando a pessoa é submetida a um estilo de vida em que a permanência dos costumes mostra-se escassa. b) Percepção de mundo centrada no imediato e. A grande distinção entre o estágio adulto e a adolescência diz respeito ao binômio subjetividade e responsabilidade. aproximadamente. pois a punição (não necessariamente pela via prisional) pode ajudar a pessoa a livrar-se de um determinado mal. profundas reformulações Os adolescentes vivem o drama da transição e precisam de apoios sólidos. proporcionando ao jovem a possibilidade de ultrapassar com serenidade essa nova etapa do desenvolvimento físico e psicológico. o suicídio. o qual se estrutura durante o período compreendido entre os 12 anos. sob a ótica biopsicológica. a linguagem. trazem cerceamentos cada vez maiores. para o adolescente (e o adulto). A compreensão da subjetividade e da responsabilidade constitui um reconhecido desafio para crianças e adolescentes. os parâmetros não são determinados de acordo com uma data específica. é comum que os adolescentes não encontrem toda a atenção parental. motivos: a) Intenso massacre de informações truncadas a que estão submetidos. leva a um sentimento de oposição em relação a adultos. Essa inadequação socioeconômica-emocional encontra pontos de equilíbrio instáveis. mas de acordo com as mudanças psicológicas e fisiológicas que ocorrem em torno dessa idade. dúvidas e incertezas aos adolescentes e. diversos aspectos devem ser considerados ao se atribuir a pena e a responsabilidade. desencadeia-se. e o início da vida adulta (período de transição no qual o jovem depara-se com exigências para as quais ainda não se encontra psicologicamente preparado. prevalência da carreira). muitas vezes. paradoxalmente. nessa situação. Adolescente: a partir dos 12 anos completos até os 18 anos incompletos. em razão da dinâmica da vida moderna (busca de emprego. É necessário perceber a maturidade do acusado. e mínimos descuidos engendram conflitos e comportamentos inadequados de todos. Apesar da especificidade da legislação. levando-se em conta estas questões. apenas fantasiado. em especial. 2º) Final do primeiro ano de vida com a eclosão da genitalidade. As mudanças trazem inquietações. constituem coisas que não se encontram bem compreendidas entre adolescentes. a posição de pé. o Subjetividade e responsabilidade Subjetividade. normalmente. então. A situação agrava-se quando os conteúdos morais que deveriam ter sido aprendidos na etapa anterior não estão suficientemente absorvidos ou mostram-se inadequados. mas. relação de causa e efeito entre comportamentos e suas conseqüências. é importante ressaltar que. As crenças sofrem. responsabilidade. até mesmo. falta de sintonia entre os comportamentos parentais cronificados e a dinâmica da nova configuração social vivida pelos jovens. Quando se trata de crime praticado por adolescente. pode-se discutir a duração da medida socioeducativa imposta. que atravessa três momentos fundamentais: 1º) Nascimento. espera-se que saibam lidar com estas especificidades. ao mesmo tempo em que pedem responsabilidade. àqueles revestidos de autoridade. Destes. a dentição.  O comportamento que se distancia do social Aberastury diz que a adolescência é uma etapa crucial na vida do homem e constitui etapa decisiva de um processo de desprendimento. Em um processo. em geral. com uma perspectiva de duração infinita do estado de coisas presentes. Sob o aspecto de Erick Erikon. vivenciam mais agressões na comunidade e transgridem mais normas sociais. música alta. a criminalização de pessoas não constitui uma explicação abrangente. que entra para o “mundo do crime”. na forma continuum. c) Identificação de novos modelos: Abandona-se a fantasia ingênua do período operatório-concreto para iniciar as idealizações do período operatório-formal. identificar-se-ão deficiências. Esse fato acentua a importância de se compreender o ponto de vista de Young. destaque-se a importância do desenvolvimento saudável. Síndrome de Silverman ou Síndrome da criança maltratada: refere-se a sevícia de menores. mas o pai 25 . do grupo no qual a criança ou o adolescente está inserido. acaba estimulando a derivação de uma parte da sociedade (marcada como deliquente) para o comportamento criminoso. fechando. Simbolicamente. Nanci Cárdia. comportamentos como excesso de velocidade. Para ele. pois a adolescência constitui o período em que se elege as condutas preferenciais. Os Autores continuam o tópico narrando a situação de um adolescente. afirma que é comum que mesmo os jovens mais bem comportados cometam algum tipo de transgressão entre os 12 e os 16 anos. até mesmo para dar validade à profecia social por meio da autoconfirmação. podendo ou não se manifestar. realizam uma lúcida e absorvente análise das transformações da adolescência. deve ser analisada à luz das teorias criminológicas. pode ser uma forma de combatê-las. são um processo de incivilidade que pode levar ao crime. filho de pais honestos e trabalhadores. do poder e da violência. que lhe serão exigidos no transcorrer da adolescência e permitirão o exercício saudável da escolha de seus novos companheiros e líderes.  História de um percurso: Do nada à deliquência Diversos Autores. pichações. A boa estrutura familiar e o sucesso com que tenha transitado pelas etapas anteriores do desenvolvimento psicológico permitem-lhe realizá-la conscientemente. A visão do processo de criminalização. porque indivíduos que escapam da rotulação discriminatória praticam parcela dos delitos. d) Reformulação de valores: Ocasionada pelas alterações de esquemas de pensamento e identificação de novos modelos. etc. assim. um círculo de violência. da autonomia e da iniciativa durante os anos precedentes. A violência doméstica é sua principal expressão e pode deixar marcas indeléveis. Koller e Barros. a adolescência não é o reduto causal da criminalidade. Se o adolescente falha nas escolhas. o Criminalização de pessoas As teorias de cunho social apontam para processos de discriminação segundo o status do autor do ato infracional. b) Alteração dos esquemas de pensamento: Em razão de diversos fatores. A criminalização de pessoas acontece em detrimento da criminalização de condutas. Para algumas famílias. A percepção de ter sofrido violência depende do microssocial. Paralela ou concomitantemente. Essas escolhas são cruciais. de caráter exclusivamente doloso. dentre as quais: a) Modificação substancial da atenção e percepção de estímulos: os sentidos passam a ser mais fixados em estímulos. o modelo relacional e as estratégias de comunicação ocorrem com o emprego de força. notadamente sociais e educacionais. entre eles Contini. pode-se entender a violência em cada ato de poder exercido.Obviamente. Assim. em geral ancoradas pelo comportamento de ídolos. O lar tem crucial importância para a formação psíquica da criança e do adolescente. as quais estarão sempre presentes ao longo da idade adulta. No entanto. Os adolescentes que sofreram maus-tratos familiares sofrem episódios de violência na escola. para quem “o crime é a ponta final de um continuum de desordem”.. A mãe sabe dos delitos cometidos pelo filho. confunde-se nos mesmos jovens e crianças a vitimização. Debitar responsabilidade ao adolescente por estas condutas. enfim. referência. Há a privação social. 2) Sentimento de autodesvalorização. na escola. Num grupo social em que se destaca. A visão do mundo é marcada pela miséria e pelo contraste. No ventre de Maria. é valorizado. a mexer com drogas. Agora. ela se instala para promover a troca da escola por alguma coisa percebida como melhor. para obter o gozo imediato. o Primórdio do percurso: do sonho à gravidez Continuam os Autores. em razão de um código de ética defeituoso. a mãe.os ignora. A criança busca. então. inclusive. até que adolescente é flagrado durante um assalto a banco. O rapaz. segurança e afeto que o lar não lhe forneceu. tinha que escolher entre voltar para casa e declarar a vergonha e o fracasso. provocada pela diferença de status econômico e a privação afetiva. o independente. que a “coisifica”. no entanto. da demonstração da superioridade da “coisa que o serve”. o filho da coisa (além de não ter pai. Maria. então. 3) Depressão. afirmando ser flagrante a falha na construção da identidade do garoto (Erik Erikson): O adolescente desconhece quem é ou quem será. Maria fica e seu filho nasce em a sentimentos duros e rudes. educação. Maria. Desenvolve-se no mundo do crime e passa a ser respeitado. o destino se anuncia: o não-valor do fruto da violência. provocada por ser “menos”. Fruto de um processo. embrulhado nos panos rotos do desemprego e incorporado à sepultura dos sonhos – Maria-ninguém traduzirá sua história em futuros comportamentos perante a sociedade. o filho de Maria crescerá sem modelos para se espelhar. para que ficasse com parentes. ou ficar em algum canto da “selva” de pedr a impiedosa. é reconhecido no mundo do crime. Acaba. 26 . No meio da população carcerária. sendo que a maioria é de ordem psicológica. A lei também não fará parte de seus valores. Suas características secundárias talvez se situem entre o narcisismo. 22 História tirada do “rap” chamado “A Vingança”. despreza a idade da vítima e a violência de seu ato. O menino vê oportunidades que não fazem parte do seu cotidiano. com parentes. grávida. No caso contado. As pessoas tendem a achar que o único caminho para o filho de Maria é a criminalidade. muitas vezes. para aventurar-se na “cidade grande”. entregou-se ao mundo das drogas). que é “adotado” por traficantes e aparentemente resolve sua carência. sendo violentada por seu patrão. contando a história de Maria2. O filho de Maria começa. e de modo geral. longe da criminalidade dos grandes centros urbanos. o levemente persecutório. desde a violência sexual sofrida. A droga não surge do nada. muito grave. O ato infracional. nas drogas. enviou o filho para o interior. O garoto. se sente alguém e com isso se auto-realiza. ele tem personalidade dominante: antisocial. desde criança. não é raro deparar-se com situações que envolvem adultos que apresentam quadros não apenas de comprometimento socioeconômico. que vem à capital na busca por um ideal. O pai. cheia de sonhos. Continuam. como o risco de não ser aceita em sua impureza. Assim se ganha o “diploma para o nada”. Assim se constrói o condicionamento com a violência. Demonstram que o adolescente precisa de limites e que ele canaliza a sua carência afetiva para os amigos. com reflexo em diversas áreas de contato. também. Deixa família. A trajetória desfavorável em vista da constituição familiar e das oportunidades sociais coloca o dedo na ferida do preconceito. que se aproveitam da condição econômica e da fragilidade emocional do rapaz. quando devolverá a coerção física e psicológica. então. garoto rico. o exercício do poder. de Rafael Luiz. cultura e valores. Azevedo e Gueviz relatam conseqüências que normalmente advêm após um episódio de violência sexual. encontra o seu herói (modelo). fica grávida e o jovem lhe dá uma esmola para que ela “suma”. assiste a elas de longe e experimenta sentimentos de exclusão. mas também de afeto. fora de casa. uma jovem pobre de 13 anos de idade. A “coisa” consome a “coisa” e a sociedade recebe o troco tardio de Maria. nos mais diversos caminhos. Violenta para obter o gozo do sexo e. parece ser a saída viável para a situação do adolescente. Os três problemas que essas vítimas normalmente enfrentam são: 1) Sentimento de culpa. A privação é evidente. como se estivesse perpetuando o mito familiar. As privações suportadas por ele não lhe permitiriam um novo episódio de respostas. 1.1) O desafio de julgar O examinar compreende um confronto de linguagens e pensamentos entre o que se pergunta e o que se responde. por meio da qual o entrevistador consiga compreender a natureza das principais emoções que dominam o entrevistado. marginalizando-o. b) Estabelecer uma sintonia emocional com o entrevistado. se não há sintonia. Nasce. Mas. coloca-se dentro da lei maior de seu grupo. A história acaba com o filho matando o pai durante um assalto. vítimas e instituições de exclusão 1) Os julgadores Julga-se perante a perspectiva sociocultural interpretada pelos indivíduos por meio de seus filtros sensoriais e cognitivos. de jovem criminoso. crenças arraigadas é uma desanimadora bagagem psíquica. de todos os juízos de valor que subsistem. A covardia do pai redime o filho. Deve-se dominar as seguintes técnicas: a) Dominar os procedimentos de entrevista. Haveria um vago sentimento de glória pessoal oculto pelo discurso da vingança. A vingança toma novas cores. o que julga é também julgado. São necessários conhecimentos mínimos a respeito das técnicas de entrevistar. acredita que pode devolver para a mãe a felicidade que lhe foi roubada. o Ajuste a linguagem para torná-la compreensível ao entrevistado. o espírito da época. condicionamentos. no entanto. Assim. Chega ao final a saga do filho de Maria. Há. repentinamente. O pai o reconhece o utiliza a paternidade como instrumento de barganha para implorar pela vida. será que ele conseguirá dar um novo rumo à sua história? Seus modelos. ao eliminar o desprezível. matá-lo significaria a remissão. O jovem. então. O menino. expectativas e do zeitgeist. o adolescente ainda confuso carrega um sentimento negativo poderoso: o de filho rejeitado. A sintonia emocional permite que o entrevistador: o Perceba e interprete os sinais de tensão do indivíduo. ao matar o pai. Um elemento não prescinde do outro. os procedimentos não bastam para a obtenção de informações.  Capítulo 5: Julgadores. que a vida lhe ensinou a desprezar. “coisificando-o”. Conceito de identificação com o agressor: Zimermam cita Freud: “superego da criança não se forma à imagem dos pais. experiências. Tomar-lhe o dinheiro seria rebaixar-se. de modo que essa criança torna-se o representante da tradição. o Identifique as informações relevantes para o percurso histórico dos acontecimentos. prejudica-se a sintonia. impregnados de valores e conceitos. mas sim à imagem do próprio superego desses pais. O filho. evitando a ocorrência de falhas. 27 . de criança sem recursos. Existe um elemento metodológico do qual se depreende a qualidade dos resultados do confronto entre a linguagem e o pensamento de quem pergunta e de quem responde. sua mãe reprisou esse pode que se concentra antes nela do que nele. sem o domínio dos procedimentos. porque a escola é fundamental para o pensamento operárioformal. 3 Desejo de vingança: Na concepção de Jung: algo do inconsciente coletivo. O pai – seja quem for – mostrou-se poderoso e insensível ao rejeitar o filho. Sintonia emocional: consiste em atingir uma interação entre o entrevistador e o entrevistado. através das gerações”. luz no fim do túnel. A interrupção dos estudos desempenha papel nesse processo. no entanto.No entanto. o conflito intrapsíquico que acaba por gerar o desejo de vingança3. o vê como um covarde. O homem deixa-se escravizar pelas crenças que produz. pensamento e memória e abrir espaço para enganos de raciocínio (falsas inferências. Essa questão se acentua quando a pessoa (juiz. A sintonia emocional contribui para estabelecer um clima de atenção concentrada entre julgados e julgadores. a discriminação de determinados detalhes e o esquecimento ou desconsideração de outros. ao mesmo tempo. o Crenças arraigadas: Que não permitem que o julgador as contrariem ou as coloquem em dúvidas. com o objetivo de formular as questões de maneira adequada à elaboração mental do indivíduo. atenção. o Esquemas de pensamento: Desenvolvem-se a partir de idéias do próprio indivíduo e que não lhe permitem dar a devida consideração ou exercer a melhor crítica a respeito dos resultados de entrevistas e depoimentos.2) A influência da emoção Não se deve considerar como correta a premissa de que o bom profissional atua sem se deixar emocionar. levando-as muitas vezes. preconceitos.o o Identifique esquemas de pensamento do entrevistado (ajustando o pensamento e eliminando ambigüidades). e fazem aflorar mecanismos de defesa que comprometem o desempenho no papel. jurado. etc). a assumir posturas que não condizem com o melhor para elas mesmas e para a sociedade. conclusões inadequadas). isso acontece nos julgamentos e pode. desperta para o fato de que existe grave e preocupante distanciamento entre o social e a prática da justiça. Compreenda a idade de desenvolvimento mental do entrevistado.. contra elas” (GOMES. crimes de trânsito).3) Efeitos do social Os valores sociais exercem inegável e poderosa influência sobre as pessoas.. O entrevistador deve estar atento aos seguintes elementos que podem desviar a sua atenção: o Cansaço Físico: que ocasiona relaxamento involuntário da atenção e desvio do pensamento. Deixar-se dominar pela emoção significa comprometer a percepção. O ideal é procurar o equilíbrio entre as partes. seja a pecuniária. 1. desviando a atenção do entrevistador. promotor) apresenta alguma espécie de fanatismo em relação a determinado conceito ou ideia (política. falhas de percepção. contribuir para penalizar a vítima (ex: complacência com agressores. o Pensamentos automáticos: que alguns gestos e palavras podem conduzir. lapsos e outros fenômenos psíquicos. As emoções sujeitam o indivíduo a crenças inadequadas. o Mecanismos psicológicos de defesa: Quando o julgador se vê agredido em seus valores pessoais. A própria perda de atenção constitui um mecanismo de defesa a ser considerado: a atenção seletiva. 28 . esquemas rígidos de pensamento. seja pela natureza dos assuntos tratados ou por ter que lhe dar com preconceitos desencadeados por pessoas ou idéias. Este cenário (desrespeito ao cidadão e inoperância dos mecanismos de controle da ordem pública) sugere que a punição. não produz os efeitos desejados. caracterizada pelo extremo foco no sujeito e nos procedimentos indispensável ao bom andamento dos trabalhos. religiosa. O desafio é emocionar-se sem se contaminar pelas emoções próprias e dos participantes. até mesmo. 1. O exemplo mais dramático fica pela atribuição da tendência à criminalidade: “as classes mais oprimidas atraem as taxas mais altas de criminalidade (. pensamentos automáticos.) porque o controle social se orienta prioritariamente para elas. Molina). seja a reclusão ao sistema prisional. crenças. o Filosofias que a abraçam: as influências que o abraçar de uma determinada filosofia causam. das visões distorcidas. de separar os efeitos dos preconceitos. preencher as lacunas). uma fisiologia da percepção distorce a ação dos sentidos. o Elementos inconscientes: o Derivados das funções mentais superiores. Nos eventos traumáticos. merecem as seguintes considerações:  O julgador pode perceber a conduta criminosa de 3 maneiras distintas: (i) anormal (criminologia tradicional): o conflito e seu contexto perdem a importância.4) Conteúdos intrapsíquicos As forças intrapsíquicas possuem elementos conscientes e inconscientes. consiste em se abstrair do social quando o suspeito necessita dar força maior da justiça para protegê-lo. a emoção desencadeia mecanismos de defesa para preservar o organismo. das crenças arraigadas.O grande desafio daquele que julga. destacando-se: (i) a identificação emocional da testemunha com a vítima. (ii) valores e princípios presentes no julgamento que se sobrepõem à questão em si. mecanismos psicológicos de defesa e muitos outros. procurará. 29 .  Ao adotar uma ou outra filosofia. com a qual respondem os interrogatórios e opinam.5) O testemunho A emoção constitui fator-chave nas percepções das testemunhas. nada desprezível. pelo sentimento de inferioridade do interrogado (consistente no medo de dar uma resposta “tola”). O autor também empresta substancial importância à inexatidão de depoimento por tendência afetiva. (iv) falsas crenças em relação ao que a vítima ou o réu praticaram. O entrevistador defronta-se com o desafio. o Elementos conscientes: o Objetivos pessoais do indivíduo. tornando até mesmo as pessoas mais instruídas sujeitas aos seus efeitos. Todo julgar é relativo e realiza-se dentro de um contexto. por perguntas que sugerem respostas preferenciais. o interrogatório pode falhar por confabulações do interrogado (que. (iii) preconceitos. As pessoas vêem o que acreditam devam enxergar. Segundo. (iii) derivada da sociedade. propiciando distorções. que aplica a pena. (ii) derivada dos conflitos interpessoais e processos sociais. ampliam-se muitos detalhes e ignoram-se outros. o Em que se incluem elementos do inconsciente. esquemas de pensamento. cabendo a esta a assunção da responsabilidade pela conduta criminosa (criminologia crítica). O corpo prepara-se para determinadas ações e concentra as energias em alguns procedimentos. porém. 1. 1. responsabilizando cada indivíduo por seus comportamentos (criminologia moderna). inconscientemente. para o qual contribuem não apenas os elementos de origem social. pensamentos automáticos. do emaranhado tantas vezes confuso das respostas. O mito do “julgamento absoluto” não tem fundamento. o Relacional com a característica da personalidade. para deduzir aquilo que seria “real”. Myra e Lopéz. Essa situação favorece o surgimento de esquemas de pensamento e pensamentos automáticos a respeito das coisas. Testemunhas levam aos tribunais sua bagagem socioemocional. por não saber determinada resposta. o julgador estabelece critérios de avaliação e torna-se responsável pelo futuro do indivíduo. mas também os conteúdos intrapsíquicos de cada participante. em que se destaca a emoção. sem perder de vista o aspecto humano.1) Vitimologia É a ciência que estuda a vítima sob os pontos de vista psicológico e social.3) Afinal. a permanência e a evolução esse estado. d) Desenvolvimento continuado do modelo de Justiça Penal: imprimindo-lhe atualidade e consistência do ponto de vista social. pessoa que adquire produtos sabendo serem frutos de contrabando. ainda. mas é morto pela vítima. Tem por objetivo estabelecer o nexo existente na dupla penal. c) Vítima tão culpada quanto o delinqüente: EX: cidadão que se submete ao estelionato. normalmente. É também chamada de vítima autêntica. EX: pessoa cheia de jóias na boca da favela. reais ou imaginárias. e) Vítima unicamente culpada: É a falsa vítima. b) Vítima menos culpada que o delinqüente: atrai o criminoso ao se comportar de maneira diferenciada. b) Desenvolvimento metodológico-instrumental: que inclui a obtenção e o desenvolvimento de informações destinadas à análise técnico-científica dos fatores que envolvem o delito. 2. na busca do diagnóstico e da terapêutica do crime. para as limitações físicas e fisiológicas do depoente. EX: bala perdida. O psiquismo aceita estes em troca daqueles. (ii) Descrença de que algo pode ser feito: não há expectativa de ações favoráveis para inibir. às custas do sofrimento também reais ou imaginários. cultural. (iii) Imagem do órgão de combate ao crime: a má imagem da instituição estimula a criminalidade. além do fator “tempo” entre o ocorrido e o depoimento (os efeitos da dissonância temporal entre a justiça e a vida corrente são marcantes sob os mais diversos aspectos). 2) A vítima 2. A ocorrência é uma fatalidade. que se expôs na favela para comprovar o que todos já sabiam. EX: Jornalista Tim Lopes. bem como da proteção individual e geral da vítima.Deve-se atentar. por Fernandes e Fernandes. prevenir ou punir o delinqüente. 2. o que determinou a aproximação entre vítima e delinqüente. fazendo um jogo inconsciente nem sempre compreendido pelos observadores. EX: aquele que esconde o carro para receber o seguro. vítima por quê? A vítima. d) Vítima mais culpada que o delinqüente: EX: o delinqüente invade a casa. O ganho secundário alinha-se com os conceitos de mecanismos psicológicos de defesa de Freud e de economia psíquica de Jung. c) Formulação de propostas de criação e reformulação de políticas sociais: condizentes com a atenção e reparação devida à vítima pelos múltiplos tipos de danos que sofre. 30 . Constituem interesses da vitimologia: a) Prevenção do delito. tecnológico e econômico. da mesma maneira que a percepção de inoperância do Judiciário. Fenômenos: (i) Glorificação do sofrimento: a pessoa se expõe e depois é reconhecida pela coragem de enfrentar a situação. se expõe em busca de ganhos secundários: constituem recompensas.2) Tipologia Classificação de Benjamin Mendelsohn: a) Vítima completamente inocente: A vítima não teria como se furtar. Modelos. Azevedo e Guerra alertam que “vítima de violência sexual – de sedução ao estupro – a moça passa a se considerar indigna de viver em sociedade”. Entre as inúmeras disfunções no campo da sexualidade. a necessidade de colocação da criança em lar ou família substituta. motivações. para os precipícios de dor que as consumirão.6) Violência sexual Violação física e psíquica das mais severas. As vítimas de incesto padeceriam de uma agravante. Algumas vezes (como no caso da violência psicológica). a perda da motivação sexual e a insatisfação com a prática sexual. se tornariam insuportáveis. A permanência dessas vítimas em instituições grandes e fechadas não é recomendável. a motivação para seguir em frente. uma concepção acentuada no ambiente familiar de diversas maneiras. As conseqüências podem ser divididas nos seguintes grupos: (i) Dificuldades para adaptação afetiva. condicionamentos.5) Violência conjugal Na maioria das vezes permanece encoberta. dificilmente será percebida por terceiros. no que as prejudica. Não se acredita capaz de modificar a situação. no entanto. a) Consequências: As conseqüências psicológicas do abuso sexual são as predominantes. (iii) Impedimento ao exercício saudável da sexualidade. (ii) Dificuldades para estabelecimento de relacionamento interpessoal. essa não é a realidade da maioria dos casos no Brasil. síndica que mesmo acusada injustamente permanece como tal. o ganho secundário. para incluir o grupo social com o qual se relaciona. 31 . muitas vezes pelo desconhecimento de um ou ambos os cônjuges de que a violência conjugal se trata de um delito. crenças. EX: empregado incompreendido. acentuam-se o medo da intimidade. a negação do relacionamento sexual. a existência de fatalidades: algumas pessoas são vítimas simplesmente por estarem no lugar errado na hora errada. b) A difícil recuperação da vítima Crianças que sofreram violação incestuosa: Frisa-se.4) As vítimas eternas Vítimas eternas encontram. esquemas rígidos de pensamento. também. A vítima crônica constitui um exemplo de pessoa com baixa auto-estima. mais ou menos deliberadamente. nefastas. O conflito faz parte de sua maneira de ser e constitui um mecanismo psicológico de defesa contra outros dramas do psiquismo que. 2. mecanismos psicológicos de defesa fazem parte do coquetel de teorias aplicáveis na busca de explicar comportamentos bissextos de vítimas que se encaminham. Não se pode descartar. Guerra). As conseqüências amplas. 2. suas conseqüências agravam-se pelo fato de trazer implicações que ultrapassam os limites do indivíduo. devendo ser adotada apenas em última instância. sem eles. o prejuízo para a identidade pode ser incalculável e irrecuperável. pois o envio da criança a uma dessas instituições pode ser uma verdadeira condenação à marginalidade. A ruptura deve ser total e definitiva (Azevedo. No entanto. Há. consubstanciado no sentimento de controle sobre o agressor (quando expressa sentimentos de culpa ou promove momentos de reconciliação). infelizmente. Também paira sobre o óbvio a necessidade de suporte psicoterapêutico especializado para essas crianças e adolescentes. afetam o relacionamento com outras pessoas e destas com a vítima. representada pela dificuldade em distinguir o amor parental das manifestações sexuais.(iv) Emoção do perigo: há pessoas movidas pela adrenalina dos acontecimentos. em razão da impossibilidade da manutenção dos laços familiares. 2. no livro. a vítima passa a suportar o peso de manter o segredo e compartilha da cumplicidade familiar. vem a barganha: o pedido para não contar a ninguém para evitar retaliações a pessoas queridas. Consiste em um estado psicológico no qual vítimas de seqüestro. EX: a negligência em alimentação consiste em negar ou cercear alimentos em qualidade e quantidade. com os presos chegando a ajudar os raptores a alcançar seus objetivos ou fugir da polícia. por negligência ou rejeição). a violação sexual de crianças começa em carícias sutis. a pessoa desempenha papel de objeto de gratificação sexual do adulto. vídeos. incluindo psicopatologias no campo da sexualidade. ignorando os sinais emitidos pelas crianças e adolescentes vítimas de agressão sexual.7) Vitimização e vitimização sexual a) Vitimização Segundo Sá. no entanto. porque o refém pode correr o risco de ser magoado.O resgate do passivo social decorrente da violência acontece. normalmente. também há uma ocultação que evolui para a negativa de significado dos danos físicos e incidentes. 2. Como processo. ou pessoas detidas contra a sua vontade – prisioneiros – desenvolvem relação de solidariedade com seu raptor que pode transformar-se em verdadeira cumplicidade. o que se inicia como uma atividade privada pode ampliar-se para a utilização da vítima em rituais. combinam-se para reduzir o sofrimento psíquico. isso compromete o desenvolvimento físico e neurológico. Mesmo quando esses sinais se tornam físicos. quando o indivíduo atingir idade e gozar de condições físicas e psíquicas que permitam exercêlo. A síndrome de Estocolmo é o caso pragmático desta situação. A criança é exposta ao voyeurismo. motivos psicofisiológicos e psicológicos. um objeto-alvo da violência por parte de outrem. minando sua criatividade. a ponto de não se dar conta da evolução do processo de vitimização. pode ser uma ameaça. c) Coisificação da Vítima A vitimização encontra reforço e estímulo no comportamento social de ocultação da vergonha. É mais presente em idosos e crianças. As famílias. Antes as queixas das crianças. no qual a vítima é submetida de maneira insidiosa. ou é eleito a tornar-se. Demais disso. para uma parte das vítimas. As tentativas de libertação do seqüestrado que sofre dessa síndrome. dessa maneira. A agressão combina aspectos físicos e psicológicos. à produção de materiais pornográficos. podendo culminar no ato sexual. A vitimização psicológica pode combinar-se com a física e os mesmos fenômenos de percepção ocorrem em relação ao dano psíquico. os pais estabelecem limites excessivos aos filhos. implica uma rede de ações e/ou omissões. Normalmente. ideologias e motivações conscientes ou inconscientes”. têm dificuldades para identificar o que acontece. muitas vezes. que vão se transformando em manipulação de órgãos genitais. A vitimização pode ser predominantemente física (caracterizada pela negligência e pelos maus tratos) ou predominantemente psicológica (encontra-se a pessoa depreciada do ponto de vista afetivo. ocorre em todas as faixas etárias e todos os níveis sociais. por exemplo. pela pior das vias: o comportamento socialmente inadequado ou pervertido. interligadas por interesses. a vitimização é um “processo complexo. O indivíduo perde a discriminação para os estímutlos agressivos ao seu psiquismo. pelo qual alguém se torna. quando. Trata-se de um jogo perverso. O comportamento é considerado como uma estratégia de sobrevivência por parte das vítimas de abuso pessoais. baseado em relação de poder. Os traumas e transformações sofridos são insuportáveis e se prolongam durante toda a vida da pessoa. É importante notar que estes sintomas são conseqüências de estresse emocional e/ou físico extremo. etc. 4 ATENÇÃO! NÃO CONFUNDIR VITIMIZAÇÃO COM VITIMOLOGIA! 32 . b) Vitimização sexual Na vitimização sexual.4 A vitimização ocorre em instituições como a família. distúrbios de nutrição e dentição. o elo entre a criança e os genitores. tais como. sociais e familiares. diferenciando-se de acordo com a população recolhida. por exemplo. em muitas situações. A criança também será afetada na área de relacionamento interpessoal. não raras as vezes. fortalece a coisificação dos indivíduos. A idéia de que os meios de comunicação apenas refletem o que se passa na sociedade não é absolutamente correta. fobias. possibilitando saciar seu apetite sexual nos limites do lar. enfraquece. é o tratamento que a vítima recebe em inúmeras situações em que a desvalorização do ser humano promovida pelos meios de telecomunicação. posteriormente. Não se constituem uniformes em seus procedimento.9) Mídia e vítima: inimiga ou aliada? Os meios de comunicação. em barganha por amor e confiança. dando um aval virtual ao criminoso. no exame de corpo de delito). Fica numa encruzilhada de trair um ou outro. Essas vítimas merecem especial atenção. psicológicos.. Dois são os motivos básicos: (i) falta de convivência. hierarquizado e com fronteiras bem definidas. Estes indivíduos são a elas incorporados e nelas mantidos de maneira compulsória. EX: prisões. Talvez porque ninguém que se identificar com o perdedor”. hospitais psiquiátricos. Revitimização pela mída (Gusmão): A vítima é agredida emocionalmente pela imprensa quando se vê implacavelmente exposta. em outras reforçam. Tão ou mais grave do que isso. consideram-se a angústia e o sofrimento ocasionados pelo ato sofrido. instituição para recolhimento de menores em medidas socioeducativas. aos quais se atribuem.. 2. 3) Instituições de exclusão São aquelas criadas. As redes de comunicação exercem influência sobre as pessoas. A divulgação sensacionalista. O Autor inicia narrando que se deve ter cuidado para que a vítima de violência sexual não seja “violada”por mais de uma vez (no momento do ato e. além de contribuírem para atribuir o papel que a sociedade outorga à vítima. vê-se submetida a difícil e paradoxal opção. fartamente empregada em programas de televisão e em alguns jornais e revistas. sem comprometer o orçamento do lar.8) Após a ocorrência Os acontecimentos consequentes e subseqüentes ao ato criminoso podem se constituir em novas fontes de sofrimento. O mesmo crime. estados depressivos e ansiosos. estimulam o delito. grupos de indivíduos cujos comportamentos possíveis ou manifestos não condizem com as normas predominantes. seria mais do que recomendável o apoio psicológico e multidisciplinar. algumas vezes. (ii) substituição do núcleo familiar identificado. Essa vítima poderá sofrer graves transtornos. Demais disso. Gomes e Molina consideram que “a vítima do experimentou um secular e deliberado abandono. Entre os transtornos mentais assinalam-se instabilidade emocional. em conseqüência. o incesto desempenha um odioso papel estabilizador nas famílias. 33 . a mesma violência retratados de maneira diversa pela imprensa causam mais ou menos impacto social. 2. entretanto. Também não se deve ignorar o drama daquele que recebe a falsa acusação. fazer falsas acusações. está longe de refletir a realidade dos fatos. a despeito de toda a pressão moral. A criança não possui meios de defesa. contribui para a banalização do crime e. o mesmo fato. até mesmo. explícita. as crianças são induzidas pelos adultos a criar histórias. A extensão em que isso acontece é tal que. a percepção que a população tem do crime. muitas vezes com linguajar limitado que. da sociedade maior. de maneira subliminar e. para a banalização da vítima. em muitas situações.É visível que hoje. mantidas e desenvolvidas para separar. quantidade entre outros aspectos. Em alguns casos. em algumas situações criam. cujas conseqüências são transtornos mentais e dificuldades no campo do relacionamento interpessoal. A autoestima da vítima encontra-se diminuída e. em que surge o confronto entre o que chega e o que está. praças e muros. nem sempre silenciosa. que tira o indivíduo de uma sociedade e coloca-o em outra. No interior do sistema de exclusão. O indivíduo fixa-se.3) Linguagem: recriação do indivíduo Além das exterioridades do edifício. a busca da segurança e da sobrevivência representam a motivação inicial. Dada à enormidade das más condições de vida dos cidadãos desfavorecidos. A partir daí. depois ao grupo em si.O isolamento. mas quer retomá-la para manter o mesmo estilo de vida.4) O novo campo de forças: o poder do grupo. em geral. a sociedade reage. mas a vida coletiva. os conteúdos do social e do indivíduo iniciam uma batalha. o mergulho do céu para o inferno. empregatícios. que traz conseqüências importantes: 34 . Dessa batalha resultará um novo indivíduo. inclusive como reação ao caráter eminentemente repressivo da instituição. legais e outros compeliam-no. No entanto. A adaptação à vida prisional sempre implica em uma desaptação à vida livre. Está criada a base para o novo tipo de pensamento se consolide. O indivíduo aprende essa nova linguagem e a incorpora. o que perturba os indivíduos não é a solidão. Se vetores familiares. logo de início. para outros. Admitindo a escolha pelo grupo de colegas. 3. crianças. em conformidade com a perspectiva mais convencional da teoria de Maslow. 3. no regime carcerário. por motivos óbvios. pode significar até mesmo uma melhoria estética. à sua maneira. da colaboração) e o grupo de comando (formal e legalmente constituído) e. de terceira categoria. o grupo o utiliza para explorar outros grupos mais fracos e indivíduos que não pertencem a ele. Um dos elementos notáveis é a linguagem. que não dão aos internos condições de competição no mercado de trabalho. Síndrome do pequeno poder: quando uma pessoa se satisfaz com a prática persistente. em que demonstra poder (pela via do sofrimento) sobre outras. é quase impossível (em razão das atividades coletivas. a essa função da lei e das instituições. elementos afetivos poderão tornar-se dominantes. EX: mãe que maltrata os filhos menores e perde sua guarda. Surgem as lutas de poder. Isso se manifesta em todas as instituições e torna-se particularmente grave naquelas que se destinam ao acolhimento das crianças e adolescentes. O novo espaço representa uma nova figura. Essas forças são: (i) Força do líder. se estabelece um mecanismo de feedback. é acolhido pela linguagem da instituição. pode-se inferir a distância entre os impactos desse visual sobre esses públicos. agora surgem novos elementos: o grupo de colegas (fruto da informalidade – fruto do carisma. inicialmente ao líder. perversa e indefinida de pequenos atos. poupa o criminoso do ódio social. Para alguns. ao mesmo tempo que castiga. A transformação estética contribui para transformar radicalmente a visão do mundo. Entretanto. A arquitetura do lugar tem inegável impacto psicológico no indivíduo. alimentada pelo grupo. (ii) assegurar a transformação da linguagem. o indivíduo. O aumento da coesão do grupo fortalece a liderança e. Ao estigma de pivete acrescenta-se o de incompetente). com isso. Forma-se um verdadeiro campo de forças. Mais tarde. surgem forças para: (i) manter o indivíduo no grupo. O líder corrompe e compra vantagens. e o superlativo de bem-estar dos seus opostos na pirâmide social. 3. 3. não é forçoso reconhecer que o impacto causado na vida daquele que a elas é recolhido nem sempre é negativo. modifica-se radicalmente o campo de forças. então. (ii) Coesão: o grupo estabelece relação de fidelidade. Torna-se indispensável que existam ações que neutralizam essas restrições para promover a mudança espiritual. uma das maneiras como a faz é pela economia social da exclusão (ao pobre destinam-se recursos pobres. participação em atividades etc).2) A arquitetura e o espírito As instituições de exclusão substituem casas. Na comunidade fechada. no grupo capaz de atingi-lo diretamente. Ciente desse poder. continuada. (iii) estabelecer a liderança.1) Um breve olhar social A pena. Incorporação da linguagem do grupo. o resultado final apresenta-se favorável.1 .a.  Capítulo 6: UM OLHAR SOBRE O DELINQÜENTE. As expectativas se alteram para tornar condizente às do grupo.1. como irrelevante ou prazerosa: 35 . porque o indivíduo será privado do acesso ao ambiente e às atividades que rotineiramente mantinha. 6.6) Valores. simplesmente aprecie a prática da violência. 3. o ideal. As pessoas precisarão se (re) conhecer e não necessariamente isso ocorrerá de maneira simples e automática. a pena de exclusão será de despersonalização do sujeito. Quando. de perda de individualidade. d. que se preserve o domínio dos sentimentos: se isto não acontecer. Alessandro Baratta: tratamento e ressocialização pressupõem uma postura passiva do detento e ativa da instituição. O resultado prático é o embrutecimento. inconscientemente. b. a não-aceitação dos valores socialmente considerados como válidos e a consolidação de uma personalidade com características anti-sociais marcantes que. no qual os cidadãos reclusos se reconheçam na sociedade e esta por sua vez se reconheça na prisão. 3. quando retornar ao “sistema anterior”. c.O Prazer na dor do Outro Vários fenômenos contribuem para que a dor do Outro seja percebida. crenças e esquemas de pensamento Independentemente de suas crenças. a instituição atua na perspectiva da interação social e tem sucesso em transmitir valores da sociedade ao indivíduo. É necessário. O novo ambiente exigirá alteração substancial no padrão de resposta.Delinqüência e Prazer:  Pode-se associar o ato de delinqüir ao prazer psicológico de seu exercício? As considerações a seguir propõem que o delinqüente pode ser um indivíduo que se satisfaz pelo sofrimento do Outro ou que. Compartilhamento de valores. a percepção da dor.1 . Modifica-se as estruturas das crenças. então. os esquemas de pensamento do indivíduo sofrerão transformações inevitáveis porque os estímulos provenientes do ambiente serão modificados. Essas dificuldades devem fazer parte das preocupações dos gestores das entidades de exclusão e da sociedade em geral. O que se encontra externo pode idealizar o interno e vice-versa. fronteiras pouco ou menos permeáveis e reativas ao seu reingresso. O que fica transforma seu subsistema e busca outras soluções para uma nova visão de mundo. em que rotineiramente demonstrava o seu domínio pessoal. poderão refletir-se em inúmeros comportamentos negativos. Há também o risco do rompimento unilateral da fronteira. mais tarde. Já o entendimento da reintegração social requer a abertura de um processo de comunicação e interação entre a prisão e a sociedade.5) As antigas fronteiras: limitações às trocas As modificações ocorridas no mundo exterior e aquelas ocasionadas pela reclusão afetarão certamente o detento e seus familiares. encontrará. de outro lado. 6. O resultado é uma síndrome de readaptação para quem fica e para quem volta. o que foi retirado fica à mercê dessa decisão e. talvez. O esquema que o indivíduo estava submetido no lado externo será significantemente alterado. um dia sofrerá o impacto do real. continuamente submetido a experiências em que a violência constitui o diferencial (no lar. como a psicopatia. física ou psicológica. por exemplo: a) o indivíduo agride para fazer sofrer. que também concorrem para ele. entretanto.. representada pelo objeto da raiva. antes mesmo de tentar outras estratégias. com o tempo integra-se ao seu esquema de comportamento. eventualmente chega à fatalidade. conquista o objeto de seus desejos. provocando dor. Diversos fatores contribuem para que a violência se transforme em objeto de gozo: .Muitas situações se relacionam com fenômenos emocionais complexos. observado com facilidade nos transtornos de caráter. como se fizesse parte do patrimônio. Aqui se trata da síndrome do mendigo da porta da igreja – sempre no seu papel de aguardar a caridade. etc.O condicionamento constitui fator marcante: o indivíduo. com a repetição das experiências. A forma socialmente aceita é o esporte radical. o prazer de agredir contrabalança a frustração de não poder destruir. o cérebro desenvolve padrões de respostas para estímulos violentos e o indivíduo comporta-se de maneira destinada não apenas a responder tais 36 . na mãe. b) o sofrimento do outro constitui a expiação de uma culpa (mãe bate até fazer chorar e assegura-se que a falha cometida na educação foi exorcizada pelas lágrimas da criança). 2 – A Observação de Modelos: acontece nas situações em que pai. refletir uma característica da personalidade anti-social.Um deles relaciona-se com a percepção: a dor do outro oculta-se no colorido geral dos acontecimentos. no pai.O prazer na dor do Outro pode.1.Outro fenômeno também ligado à percepção. no lazer). Nesse caso há uma sublimação (mecanismo de defesa inconsciente): a ação violenta manifesta-se em formas socialmente aceitas (ex: escalada. nos irmãos. que ensinaram o indivíduo a obter vantagens a partir de comportamentos de agressão. . A criança observa e replica o comportamento. . A criança descobre que. também. condiciona-se a provocar a dor. diz respeito à habitualidade. Esse prazer – ocasionar dor – encontra-se presente em inúmeros comportamentos ligados ao ato de delinqüir. Corriqueira.). mãe ou alguma pessoa significativa causava dor em outras pessoas e conseguiam benefícios com essa estratégia perversa. transforma-se em cocaína emocional que precisa ser cada vez mais ingerida para proporcionar um mínimo de satisfação. A esse tipo de comportamento se ligam dois fenômenos: 1 – O Condicionamento: deriva da exposição a situações similares desde a infância. na escola. 6. acaba invisível na escadaria. o agredido não passa de coisa. mergulho em profundidade. A violência é o objetivo. ainda que ela não resulte em dor nas outras pessoas. mais tarde condiciona-se a praticá-lo. que banaliza os eventos costumeiros. . em que o indivíduo agride a sociedade.2 – O gozo na violência O gozo na violência distingue-se da situação anterior pelo fato de o indivíduo experimentar o prazer com a violência em si. praticado solitariamente ou não. há outros. A violência torna-se lugar comum. 6. com a humilhação e o autoritarismo. o outro cônjuge é pessoa muito apreciada e respeitada no círculo de relacionamentos do casal. Quanto mais avança na violência.1 – Predisposição Genética 37 . conforta e proporciona sensação de segurança. este indivíduo mostra desconforto. 6. sobre o psicológico porque.Descrença: descrença entre quem não compreende o dano sofrido pela vítima. Nos conflitos entre casais e entre trabalhadores e chefias. A descrença reiterada leva a vítima a duvidar da própria dor e desenvolver sentimentos de culpa. pois as resistências do agredido se enfraquecem cada vez mais. Ex: ex-detentos e crianças em situação de rua. por ex.estímulos. Nas famílias em que existe violência física as relações do agressor com os filhos-vítimas se caracterizam por serem relação sujeito-objeto. também. muitas vezes esta violência pode surgir de modo sutil e assumir diversas formas de expressão.2. nem que se sente aliviado ao praticá-lo. reduz a satisfação presente me cada ato. O objeto aprenderá com a violência que recebe e repetirá com outros objetos: as pessoas que com ele interagirem. esta constitui a linguagem de comunicação dos formadores de opinião. um simples telefonema pode desencadear uma crise.A violência psicológica torna-se ainda mais prazerosa quando o agressor sabe que a dor provocada apresenta uma permanência que se prolonga muito além do alcance da flagelação física.O prazer de fazer sofrer aumenta quando o agressor percebe o agredido sem referências sem noção do que lhe acontece. não percebe quando e quanto o pratica. em geral. na percepção. porque no meio em que vive. O indivíduo que desenvolve o gozo pela violência psicológica predispõe-se a aplicá-la com requintes que se aperfeiçoam ao longo do tempo. O indivíduo desenvolve repertório automático de comportamentos violentos. conhece pontos de fragilidade da outra. por vários motivos: . a provocá-los. Os condicionamentos e a observação de modelos reforçam-se mutuamente para criar um indivíduo que não distingue o comportamento violento dos demais. . mas. que se acentuam quando. seu organismo sente a falta dos estímulos violentos.1. Submetido a ambientes não violentos. . 6.A observação de modelos atua no mesmo sentido. contudo. tanto mais fácil fica praticá-la. ela ganha relevância porque uma das partes. A habitualidade. A solução passa a ser intensificá-los até que a violência se torna praticamente contínua – funciona como uma droga.3 – O gozo na violência psicológica O físico prevalece. e vale-se deles à exaustão.2 – A Gênese da Delinqüência Fatores que contribuem para que um indivíduo venha a delinqüir. . ainda que alguns achados indiquem essa possibilidade.2 – O “efeito rodoviária” ou a geografia do crime Utilizado aqui para fins de analogia. droga. Nada. contudo. 6. 5 As “estações rodoviárias” sempre foram locais propícios para drogas. em circunstâncias favoráveis. Mas não é absolutamente verdadeiro que o comportamento específico dos seres humanos seja determinado apenas geneticamente. boates. para encontrar acolhida nos locais confinados que embotam o psiquismo. Entretanto.2. o “efeito rodoviária”5 persiste. culturais e econômicos. do cheque sem fundo que emite. As influências da dinâmica familiar poderão alcançar atos ilícitos . contudo. em condicionamentos positivos ou negativos em seus relacionamentos interpessoais. Porém. 6.4 – A escola e a infância A escola (colegas e professores) tem suficiente influência para criar valores ou modificar aqueles que a criança traz do ambiente familiar. a herança da predisposição (predisposição criminogenética). Assim. retira do lar o privilégio da formação inicial dos comportamentos.3 – O lar: condicionamentos e modelo No lar instalam-se as crenças. os “clubes de lutas”. de uma inclinação que. além do lar. modernamente.2. e acredita que esses procedimentos fazem parte da arte de “levar vantagem em tudo”. comportamentos e conhecimentos são acumulativos e negar a importância das influências posteriores aos primeiros anos representa negar a capacidade adaptativa do ser humano. violência compõem o coquetel amargo do delito. valores e fundamentos dos comportamentos de cada indivíduo. que se ajustam aos limites sociais. não há classe social ou tipo de indivíduo que lhe seja imune . com novos nomes e tecnologias  “bailões”.2. não há comprovação efetiva nesse sentido. admite-se. modernizado. “festas raves”. Existe uma contribuição genética para quase toda forma de comportamento. notadamente quando os pais são mais ausentes. 38 . Variam os meios. etc. 6. A geografia do crime é “democrática”. roubo e violência. o anonimato confortável da multidão que se desloca – a perspectiva de “não ser flagrado em pecado”. poderão levar ou não ao crime. representadas pelo degradante aspecto de muitas instalações e pelas características da população circulante.pela aprendizagem de valores inadequados ao convívio social saudável – Ex: a criança houve o pai falar da corrupção que pratica. sexo. mais tarde. A rodoviária tradicional traz em seu âmago a expectativa do transitório. O espaço que propicia o condicionamento para a prática do crime deixa de ser os cantos escuros de ruas mal iluminadas e praças esquecidas. preferido ou preponderante.A hipótese de fatores genéticos associados ao comportamento criminoso tem sido aventada e investigada ao longo dos tempos. outros elementos contribuem para a formação dos valores morais e éticos. que se refletirão. e inúmeros outros locais onde sexo. Nela os integrantes encontram estabilidade e suporte afetivo. agora de maneira mais ou menos compulsória. bastaria mudar de equipe. celebrado inconscientemente e que reflete esse estado de cumplicidade. Se a equipe conduz a comportamentos inadequados. Surge entre eles poderoso contrato psicológico de fidelidade.6 – O grupo na instituição da exclusão Quando o indivíduo torna-se delinqüente e é recolhido a uma instituição de exclusão. O delinqüente faz a opção de pertencer à sociedade dos piores. Vidros quebrados. O indivíduo assumirá uma nova identidade. 6. 3º . ex: filmes. o indivíduo abandona a sociabilidade por interação (características das pessoas que obedecem às regras gerais). por se tratar de uma fase em que todos os valores e comportamentos são atualizados e ressignificados.5 – A adolescência: o crítico momento da transição Além dos fatores comentados no capítulo 5. da qual se orgulha e permite comprovar sua superioridade unindo-se a traficantes. incorporar-se a grupos já existentes. Assim.A escola tem sido. drogas e heróis que acenam com vitórias fáceis trazem conforto emocional. A polícia estacionada nos portões denuncia esse quadro de miséria social. para mantê-lo nessa condição. Isso. os integrantes enfrentam a sociedade.2. E o que surpreende nesse quadro é a absoluta complacência parental e social – a ideologia ao ódio invade os lares sem que os pais esbocem reação. eventualmente em oposição ou concorrente da anterior. ao ingressar na instituição de exclusão.2. constitui um desafio tão grande quanto mudar de personalidade. Pode-se afirmar que o grupo ou equipe constitui um fator-chave para iniciar o indivíduo na prática do delito e. ele irá. insistentemente.Vulnerabilidade do adolescente às mensagens que induzem à violência e à transgressão.Poder do grupo. O ingênuo grupo dos primeiros anos de escola evolui para transformar-se sofisticada equipe de relacionamento. três fenômenos se destacam como fatores que contribuem para o adolescente se tornar mais vulnerável à prática da delinqüência. 6. desenhos. em comparação com o que acontece com outros períodos da vida: 1º .Percepção de falta de espaço no mundo adulto. o indivíduo será compelido a integrar uma nova equipe. com muita freqüência é a adolescência. Não há caminho seguro. que é substituída 39 . seqüestradores. mais tarde. O momento crítico em que isso acontece. nem suporte afetivo. Para merecer esse conforto psíquico. sugerida como fonte de graves distorções comportamentais. aproveitamento escolar tíbio compõem esse caldo indigesto. 2º . onde os indivíduos enquanto tais não têm existência e entre os quais opera uma transitividade permanente. porém. muros pichados. etc. Na prisão. A gangue é um exemplo dessa troca de identidade individual pela grupal. porque pode ser a porta de entrada para as drogas e para a violência. 6.8 – Os microfatores externos Se de um lado existe o indivíduo propenso à prática de delitos. o conjunto não se constitui e nem se mantém coeso. Induzida pelos meios de comunicação de massa. 6. Exemplos:  A falta de limites durante a infância constitui o mais proeminente e grave estímulo à delinqüência. desenvolvida a partir da observação da realidade. manter e aumentar a distância em relação à outra.2. evidenciam-se estímulos à delinqüência. possui o condão de retirar o indivíduo do anonimato daqueles que edificam a vida comunitária. Uma das conseqüências mais graves da falta de limites é a incapacidade de amar. tanto mais quanto mais carismática for a base da liderança. etc.7 – A liderança: o efeito do modelo Equipes de delinqüentes (as gangues. o empresário que conduz o 40 . assumidos certos cuidados. levando o indivíduo a crer que tudo é possível. Ele vê pessoas de respeito mergulhadas na doce prática de adquirir material contrabandeado. que pessoas cometem os mais variados delitos e pouco ou nada lhes acontecem. o cliente que faz exigências descabidas. tanto mais eles se tornarão o objetivo de cada integrante. A criança já percebe pelas conversas. O delinqüente contempla esse cinismo social. o profissional que atrasa e tumultua os trabalhos. principalmente os que detêm cargos públicos. Estrutura-se uma personalidade com fortes características anti-sociais. que os outros não possuem direitos. Sem estes. que desempenha o papel de estabelecer. por ex) possuem líderes. acenando-lhes com segurança. quanto maior for a integração em torno deles.  Expectativa de impunidade. Os objetivos do líder e os da equipe tendem a se confundir e. Ex: estudante que interrompe a aula com o celular tocando. pois são hábeis para manipular grupos de dependentes ou simbióticos. a heroização consiste em conduzir o malfeitor ao estrelato. é outro fator de estímulo. Pouco a pouco ela desenvolve a crença arraigada de que a punição pelos delitos não se aplica a todos e que. de outro.pela sociedade sincrética. poderá praticá-los com risco calculado. Os resultados para a sociedade podem ser devastadores quando a equipe é conduzida por líderes anti-sociais.2.  Heroização do Malfeitor constitui outro importante fator de estímulo. os integrantes tendem a replicar seus comportamentos. vidas idealizadas e constroem realidades virtuais que os mantém unidos e dispostos aos piores atos. em geral tida com certa. O estilo da equipe é notadamente determinado pelo líder. daqueles que praticam a corrupção. por inúmeras razões.  A absolvição. Ainda que mais tarde não conduza a atitudes criminosas. O malfeitor-herói torna-se modelo para muitos. conduz a comportamentos inadequados do ponto de vista da boa convivência social. pelas notícias. a instabilidade emocional. 2) O agente. I) Anomia – pretende expressar a crise.  Teorias que procuram estudar o fenômeno da delinqüência – baseadas em modelos sociológicos. IV) Etiquetamento – surge na década de 70. quebra”. isso não vai muito além de indignações 41 . e que a conduta irregular é normal – sem ela. Incluem o incesto. ao segundo ajusta-se a dependência. têm grande importância pela ocultação. a falta de iniciativa. Ex: vergonha em exigir nota fiscal. assume atitudes que vão de ignorar a dar cobertura. como conseqüência de um acelerado desenvolvimento econômico. Quem não faz.  Os Crimes de Sangue: estes parecem agredir mais os sentimentos. e considera a reação social em função da conduta desviada e entende que o mandamento abstrato da normal penal se desvia substancialmente quando passa pelo crivo de certos filtros altamente seletivos e discriminatórios que atuam guiados pelo critério do status social do infrator. manifestos em comentários do tipo: “O crime da fraude deve ser visto como fator de sobrevivência. Não se incomoda com o anonimato. III) Aprendizagem Social – pressupõe que o comportamento individual acha-se permanentemente modelado pelas experiências da vida cotidiana. cada um possui seu próprio código de valores que nem sempre coincidem com o dominante. etc. 3) O conivente. Porém. Aparece para dar o bote. há certa repulsa em se acobertar o que tirou a vida de alguém.2. 6. II) Conflito – pressupõe a existência na sociedade de uma pluralidade de grupos e subgrupos. que apresentam discrepâncias em suas pautas valorativas. Mantém as mãos limpas enquanto os demais as maculam nas práticas proibidas. cuja liderança aceita e reconhece. inclui a absoluta maioria dos que enveredam pelo caminho do delito. Depende do primeiro.10 – Crime e conseqüência  Crime da fraude: ganha o estímulo da complacência e desperta curiosos mecanismos de defesa. Se ao primeiro corresponde a personalidade anti-social.2. a rejeição e a negligência. prefere o risco virtual ao físico. piscar faróis na rodovia para sinalizar que à frente tem policial rodoviário. a sociedade seria pouco desenvolvida.negócio e burla os impostos e outros inúmeros procedimentos que se multiplicam pela criatividade da prática delituosa. a perda da efetividade e o desmoronamento das normas e valores vigentes em uma sociedade. na atuação em grupo. principalmente crianças. representado pelo cidadão comum. ou seja.9 – Papéis Distinguem-se três papéis diferentes e complementares entre os delinqüentes: 1) O fomentador lidera o grupo ou atua só. a agressão física ou moral. 6.  Crimes da Violência: principalmente aqueles cometidos no reduto do lar. para a qual a dimensão da pena parece substantiva. 6. de convivência relativamente complacente e pacífica com a criminalidade e com o extraordinário custo social que ela representa pode ser denominada como uma “crise de ilegalidade popular”. “no fundo”. e evita o risco da luta contra um inimigo invisível do qual ignora o formato e apenas avalia o poder. entre os quais: .2. esquecendo-se de que há uma sociedade marginalizada. acredita-se que o indivíduo desista e busque soluções socialmente ajustadas. o risco ao se avaliar o impacto de uma penalidade é fazê-lo sob a ótica de uma sociedade relativamente bem estabelecida. que eles constituem apenas um pequeno imposto a mais. rapidamente o status quo retorna. 6. sem direitos e expectativas. a justiça que condena. esse comportamento produz efeitos notáveis. O preconceito se encarrega de colocar um rótulo geográfico nos acontecimentos. A punição. também padecem de miopia sócio-geográfica. O efeito da pena também está diretamente ligado com as condições de vida do sujeito. Para isso contribui a divulgação. para outros isso pouco difere do ambiente sórdido em que vive. possa parecer antecâmara do inferno. A eficácia da pena depende de diversos fatores.2. Acreditando que os danos provocados por esse tipo de crime encontram-se democraticamente distribuídos entre todos. A mão que reprime. que seus efeitos se farão sentir em pessoas quem. Essa estado de espírito contemporâneo. ou não produzirá efeito sobre o comportamento. A expectativa da não punição estimula a tentativa. deve ser considerada significativa.a rapidez com que é aplicada .a severidade. opta-se por nada fazer. Se a intimidação atingir m nível satisfatório.pontuais contra este ou aquele indivíduo em casos específicos com que a divulgação choca a opinião pública. mostra-se mais eficaz quanto pior for a condição econômica dos identificados na prática dos delitos (Teoria do Etiquetamento). a rotina se instala. . Assim. precisam dividir seus bens. seria uma força redutora do estímulo para delinqüir. Enquanto para alguns a reclusão em uma cela apertada.a probabilidade com que ocorra – tem a ver com a expectativa da impunidade. ao estimular sua dedicação ao aperfeiçoamento das suas atividades ilícitas. Sobre os criminosos. contudo.12 – Efeito-divulgação 42 . sem direito de ir-e-vir. a multa de trânsito irrisória constitui um exemplo conhecido.11 – A banalização do crime A sociedade opta pela confortável solução de ignorar o crime profissional. Visto como coisa. G – o reduzido espírito de cidadania e a “coisificação” do outro tornam o pedestre um atrapalho na via pública. nem respeito. provocam diversos tipos de efeitos sobre a audiência. F – nas grandes cidades. merecem dedilhar o seu rosário de sofrimentos. A volta para a normalidade civilizada não se consegue com uma simples marcha-a-ré nos comportamentos.2 – O atleta delinqüente 43 . a pessoa não merece nem atenção. 6. tais como: . mais ainda. as distâncias tornam-se um desafio.1 – A delinqüência ao volante Principais características dos delitos associados à condução de veículos: A . Ao fazê-lo. uma complexa estrutura sociocultural proporciona ingredientes para o caldo de crenças relacionadas com a condução imprudente e irresponsável. de fato. C – o condutor do veículo encontra uma identidade comportamental com inúmeras outras pessoas (princípio inconsciente de isonomia) D – é impossível não observar o mau comportamento de autoridades. pela prática corriqueira de dar publicidade excessiva e indevida aos dramas populares.3. A divulgação insensata. . . Todo esse paciente trabalho de destruição do tecido social contém os vírus de um processo de “coisificação do outro”. proporcionam a cobertura de glacê colorido desse bolo indigesto. por meio de sutil. continuado e institucionalizado mecanismo de omissão. nem cuidado. 6. O volante torna-se ícone de transgressão socialmente tolerada.ocorrem de maneira generalizada.o malfeitor é gratificado pela ampliação do prejuízo causado à vítima (fenômeno da heroização). principalmente pela televisão. .3 – Situações Especiais 6. um estímulo a mais para que o motorista. contém mensagens de grande efeito psicológico e impacto sociológico. profissional ou não.não há motivo para se deixar levar por valores morais elevados (levar vantagem sobre os outros).3.Os meios de comunicação constituem vilões nesta história. Em síntese. O condutor perde a expectativa de ser identificado e. Esse doutorado de delinqüência no trânsito se completa pela força do condicionamento. H – as autoridades. Daí para o crime basta-lhe a expectativa de não ser punido. mantenha-se predisposto a cometer delitos. de ser punido.a infinidade de infrações torna literalmente impossível detectá-las e puni-las. B .as pessoas de mau caráter conquistam seus momentos de fama. E – evidencia-se o forte apelo mercadológico para que os indivíduos dirijam alcoolizados.a transmissão da percepção de que as vítimas. para os quais concorrem os fenômenos de percepção. que possui símbolos identificadores e gritos de luta. da “torcida organizada”na pior concepção. que se realiza sob a complacência das autoridades presentes e da torcida. especificamente. 6.Aqui. sendo memoráveis os casos de jovens delinqüentes recuperados para a sociedade pela via do treinamento esportivo. Tem-se ai um quadro psicológico para explicar esses comportamentos e injetar adrenalina nas veias do crime. na TV. dependentes. No anonimato das arquibancadas. Pode-se denominar “crime” a violência explícita e injustificada no campo de futebol.as tímidas punições dadas aos criminosos esportivos ampliam a expectativa de impunidade. O procedimento agressivo. praticam a mais pura violência. personalidades instáveis. no cinema. consolida e aceita como inerente à vida contemporânea. 6. sua coragem emana do grupo. em que se trocam agressões: a vítima encontra-se implacavelmente sob o domínio do torturador nessa Inquisição moderna.3. refere-se. Valores frágeis. devido ao papel de modelo que desempenha entre torcedores. o torcedor delinqüente pouco faz. intencional. o atleta. também representa porta para o crime. . O modelo inicia o comportamento. não depende de local nem das circunstâncias para ser considerado como tal e abrir exceção a essa interpretação é inaceitável sob qq aspecto.delinqüente constitui uma realidade. o professor (mais ou menos involuntário) do torcedor delinqüente. Da mesma maneira que o esporte constitui notável válvula de escape para a agressividade. na imprensa. mas possui a força.4 – As tenazes da tortura A tortura difere da violência “habitual”. Outros reflexos significativos do ponto de vista social: .o expectador aprende que pode cometer violência.3 – O torcedor delinqüente Trata-se aqui. ainda que medíocres. A violência cultuada no campo de futebol.3. sobre o qual recaem as atenções de maior parte da população. transforma-se em valor. conduzidos por seus líderes. quando suas estrelas demonstram falhas de caráter e de comportamento. Em síntese. na multidão da rua. Os torturadores dividem-se em: 44 . . principalmente ao jogador de futebol.não são poucos os treinadores e dirigentes que incentivam a agressão como estratégia para obter resultados. principalmente para o adolescente que não dispõe da arte ou da técnica. Só. a aprendizagem o consolida. nível de pensamento pouco evoluídos. O crime cometido por esse atleta possui grande importância sob a perspectiva da prevenção. idéias mal adaptadas geram um esquema de pensamento que desencadeiam a violência. princípios mal estabelecidos. em todos os lugares. módulo 3. Apenas 10% dos agressores físicos apresentam quadros de perturbações psiquiátricas graves (do tipo psicose)6. muitas vezes em conseqüência de ter sido vítima de violência sexual na infância ou adolescência. não o fazem? Aqueles que se transformam em torturadores estarão condenados a esse comportamento enquanto encontrarem meios para isso? 6.a falta de noções de limites e de senso crítico. b) Intencionais: empregam a tortura como um fim em si mesma. supera sua tendência a infringir dor e sofrimento a outras pessoas. que vêm na criança uma forma de dar vazão a sua energia sexual. apud AZEVEDO.18) 45 . Há aquele indivíduo que. que é seu desafeto. GUERRA. A compreensão do que move o agressor sexual pode ser complexa. uma vez que ela não aumenta nem a eficiência e nem a eficácia da ação em direção ao objetivo do crime. 2005. por que alguns. Com isso obtém uma ganho secundário ao dar vazão a sua perversão sexual. Assim.não desenvolveu uma sexualidade saudável. como a impossibilidade do estuprador atingir o pai da vítima. Sua percepção da vítima é de um indivíduo inferior. . Ex: agentes e reclusos de entidades de segregação social. p. 7. Pode ainda ter origens em pessoas (em geral. que reúnem todo o perfil sócio-psicológico para assim se comportar. na sociedade brasileira.3.a) Institucionais: que constituem desvios em relação aos papéis preconizados para aqueles que desempenham funções de repressão e prevenção do crime. estabelecendo um elo com questões sociais.1 IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE Pessoas que tiveram a oportunidade de visitar lugares onde a violência é apenas ocasional espantam-se com a diferença na qualidade de vida. o que representa um mecanismo de defesa útil para justificar-lhe a ação. Procura-se manter o foco na psicologia – que trata do individuo – porém. especialmente. os seqüestradores. A compreensão da personalidade do torturador possui interesse científico e social. o estuprador deslocou a raiva para a filha – atingindo o pai por via indireta. Ex: torturadores domésticos. CAPÍTULO 7 Estudo da violência O capítulo traz uma análise da violência enquanto comportamento cada vez mais presente nas relações interpessoais de todos os tipos.5 – O agressor sexual São marcas do agressor sexual: . ativistas profissionais e. homens) covardes. psicológica. de alguma forma. 6 Galles (1973) e Kempe (1978. impotentes e sexualmente imaturas. incorporando ao seu próprio orçamento público e privado (custo de segurança nos serviços bancários. como também para defender suas atribuições. etc). A percepção de que um comportamento civilizado recebe a competência da agressão é inexplicável para o pensamento logico de uma criança. etc. que merece reflexão. a convivência pacifica. Quadro: Figura 7. Entretanto. Delinquência tem expressão de violência. A violência física é o resultado indesejado da violência contra a ética e contra a moral. Em uma família onde palavras de carinho sejam a tônica. lhe proporcionam. aperfeiçoá-las e perpetuá-las. quanto mais se afasta dessa posição. na convivência social. mais o comportamento será considerado social e legalmente legítimo. ainda que indolor. pois se manifesta no comportamento habitual do individuo. Desenvolve-se um círculo vicioso: a luta contra a violência torna-se atividade de sobrevivência e os que integram esse processo trabalham não apenas para conter a violência. que recebem diversas mensagens a respeito da violência:    sentimentos de insegurança em relação ao convívio social. O contexto social e cultural também deve ser levado em consideração para a análise da agressividade e violência. Este comportamento reflete sobre as crianças. O fato da violência contra a ética e contra a moral ocupar um espaço secundário. Perda do sentido de proteção que a família. etc. autora do livro Privação afetiva e social – 2008) destaca que a agressividade é inerente a todo ser humano. pessoas passam a ser percebidas como potenciais agressoras. contudo. enquanto a violência ocorre quando a pessoa não consegue canalizar a agressividade para atividades produtivas e denota impulsividade e baixa tolerância. saúde. A agressividade é uma característica da personalidade. somente atos extremamente violentos são percebidos. causa reflexos sociais e psicológicos. Quanto mais a esquerda do quadro. valores. 46 . A manutenção do investimento tecnológico. se o pai pode ser ferido sem que nada aconteça. mais será necessário contenção/punição. mais frágeis e indefesas? Ideias paradoxais a respeito de valores como o respeito ao próximo. a elevação de voz pode soar como um fato amedrontador. material e humano para lidar com a violência incorpora-se a vida da sociedade. no preço dos alimentos.O investimento social para conviver com a violência retira verbas que deveriam ser canalizadas para educação. O comportamento do agressor demonstra impulsividade. quando dominado pela raiva. Não há como dissociar a delinquência da violência. A expectativa de punição inexistente ou insignificante funciona como motivador para que o individuo não desenvolva qualquer autocontrole. Mangini (Rosana Mangini. especialmente pai e mãe. Resumo: todo crime constitui um ato de violência contra a humanidade. a violência contra a moral ou ética não perde seu status porque não provoca marcas nas pessoas.2 AGRESSIVIDADE E VIOLÊNCIA Agressividade não é sinônimo de violência. Não há direitos para a outra parte. o que não poderá acontecer com elas. Em uma família onde tapas e gritos acompanham os argumentos. invisível e simbólica. respeitando a integridade física e psíquica dos demais. 7. transgredir regras legais. Defende seus interesses sem. Provoca ruptura nas crenças. impostos.1 Transição entre agressividade e violência agressividade violência A interpretação do que seja agressividade ou violência depende do contexto sociocultural e legal e de quem a recebe. do ponto de vista físico. A criança sofre um dano moral maior do que o dano físico ao pai. conforme já mencionado anteriormente. etc). conflito e controle) assinala diversas formas pelas quais a violência se manifesta. conquista. Trata-se. a criança aprende a refinar tal comportamento. caracterizados pela violência gratuita. Não está cientificamente comprovado que o comportamento violento esteja atrelado à personalidade agressiva. tornam as crianças mais agitadas e ansiosas. Com o tempo. utilizará a força física e econômica para atingir seus propósitos e a violência fará parte de sua vida. se possível. A observação de imagens que remetem à violência. deve ser excluído do convívio social. Com a exaustiva repetição constroem uma nefasta percepção voltada para a violência. Motivações inconscientes (reação. aqui. o psiquismo reage e desloca a energia para a agressividade. escola. ante qualquer estímulo. onde são determinados os modelos. Na adolescência. etc).O comportamento violento deve ser coibido. etc). e que dependem de: Característica da vítima (mulher. pela estética do que é visto. condicionam o individuo para comportamentos inadequados. (a criança chora querendo doce e a mãe dá o doce. A mesma preocupação não encontra justificativa quando se trata de indivíduo que pratica violência dentro de um contexto de construção. é perfeitamente aceitável. não os descrimina de outros igualmente adequados. Para isso. ao praticar reiteradamente os primeiros. Na impossibilidade de ver realizado seu desejo. entre os quais se destacam os seguintes: a) Mecanismo de defesa inconsciente Winnicott (no livro: o ambiente nos processo de maturação) sugere que a agressão pode ser percebida como reação à frustação. o organismo. a agressividade pode resultar da percepção inadequada dos comportamentos emitidos. lenta e sistemática. COMPORTAMENTO AGRESSIVO: UMA VISÃO TEÓRICA A convivência com a agressividade facilita a evolução para a violência. na ausência de limites. negro. d) Condicionamento operante por reforço positivo O comportamento pode ser aprendido. O indivíduo proveniente de um meio onde tais comportamentos são corriqueiros percebe-os como normais e desejáveis. b) Descarga de energia psíquica Winnicott também sugere que a agressividade constitui uma fonte de energia do individuo. O contracondicionamento funciona e pode ser encontrado em esportes e atividades radicais. Estudos demostram que “desenhos do Pica-Pau”. etc). 7. concorrem vários fenômenos. Com o tempo. Local onde ocorre (campo. também provoca ansiedade e desiquilíbrio. Aprendizagem pela observação de modelos Lares e escolas são instituições onde ocorrem violências. rua. vingança. a intenção de realizar algo manifesta-se de maneira mais ou menos violenta. cidade.3. o individuo não discrimina os detalhes que diferenciam um comportamento agressivo de outro socialmente adaptado. Fenômeno da percepção Já sob uma perspectiva gestáltica. A percepção da violência também é afetada pelos traços. criança. delinquente. dentro de limites. do conceito de aprendizagem social formulado por Bandura. também cometem atos de violência jamais esperáveis. envolvem-se em brigas e comportam-se de modo mais violento do que aquelas que assistem a desenhos que pacificam e tranquilizam. estes acabam constituindo-se na figura em sua percepção. por meio das quais o indivíduo encontre a mesma gratificação sem conflitar com a sociedade. a prática de gestos de agressividade mais elaborados pode chegar à violência que se integrará ao seu repertório. vigilante. Pessoas dóceis. A criança torna-se cada vez mais agressiva. de diversas formas. Não há como se tratar de violência sem considerar essas diferentes formas de manifestação e as múltiplas condições de contorno que cercam cada uma delas. constituem resposta da eleição. ela volta a agredir pelo mesmo ou outro motivo e obtém novamente o sucesso). cumpridoras da lei. preventivamente. instituição. A agressividade é uma das formas de manifestação da busca pelo poder. e) c)     47 . já antecipados no capítulo dedicado às abordagens teóricas. Viana (Nildo Viana – autor de Violência. No mínimo. recreação. Características dos agentes (policial. colegas de escola. por exemplo) atraem as maiores atenções por motivos históricos e socioculturais. grosseira e sem conteúdos. Filmes. a ponto de lhe desencadear doenças físicas e psíquicas graves e prejudicar-lhe o desempenho no trabalho. Violência psicológica. É digno de se observar a dificuldade da sociedade em aceitar a violência da mulher contra o homem. preocupação de intelectuais.1 Violência psicológica e violência física A violência psicológica é aquela que por meio da qual a capacidade da vítima de se opor a qualquer violência reduz-se gradativamente. inclusive. A violência familiar apresenta muitas faces:     O assédio moral. incorpora -se ao receituário comportamental na busca da glória efêmera que é o resultado final do ato violento. g) Transformação de valores Os efeitos motivacionais não seriam tão extensos se os valores sociais constituíssem uma “junta de dilatação” para suportar os impactos desse convite brutal. 7. ou seja.4. O assedio moral é uma modalidade de sofrimento psicológico por meio da qual um dos cônjuges provoca profundo dano ao outro. Isso acontece. o adolescente e o idoso. Entretanto. etc. ídolos da adolescência. O individuo comporta-se de maneira inadequada e sabe que nada acontecerá. Violência contra a criança. punição e neutralização dos comportamentos violentos disponíveis na sociedade variam entre o precário e o inexpressivo. ao mesmo tempo em que ela se torna predisposta a outros tipos de violência. isso não acontece. h) Expectativas Os mecanismos de detecção. também. Os valores se transformam para acolher a violência. comportamentos e linguagem induzem pensamentos que conduzem à pratica da violência. f) 7. intensamente praticada pelos meios de comunicação. provém do reconhecimento da violência como forma natural de se afirmar a autoridade do chefe de família e como meio de educar as crianças. concorrendo o paradigma social e cultural de poder. atividades terroristas. desenvolve a percepção para a violência na conquista do status.4 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA Um alicerce histórico sustenta a estrutura da violência familiar. armas. quando verificada as evidências. Buscam-se poesias nos grafites. porque os sofrimentos físicos produzem achados que extrapolam o âmbito privado. séries de TV regados a sangue e atrocidades. senão incômodos. etc. gangs. seja quando do registro de ocorrência ou pelo atendimento em clínicas e postos de saúde. Os valores passam a ser. serão eles utilizados e praticados no futuro. Arriscam-se interpretações de uma arte falida. Aquilo que foi força de expressão “entrar na Rua Augusta a 120 Km por hora”. como a extensão e gravidade daquelas resultantes do sofrimento psíquico).4. problemas raciais. garantem a produtividade – ou. em alguns casos. O homem não procura a proteção policial ou os meios de punição da violência por vergonha. um fator motivacional de alto nível. apesar de todo o aparelhamento legal. Valores. ainda. O resultado varia entre a aceitação e a propensão à busca de métodos similares para os mais variados objetivos. Entretanto. exposição às drogas. mesmo as experiências não vividas pessoalmente são trazidas à tona pela mídia.2 O assédio moral na família A violência na família inclui o sofrimento psicológico (Aldrighi – Livro Família e violência). constituem exemplos da coleção de vírus de violência que os meios de comunicação inoculam no cotidiano das pessoas. meras curiosidades acadêmicas com os quais as grandes organizações se preocupam – afinal. 48 . Efeito motivacional A glorificação da violência e dos violentos.A criança e o adolescente aprendem o que é considerado mera agressividade ou violência com os seus modelos: pais. jogos eletrônicos aceitos pelas famílias. A impressão que se tem é que. aquele que burla as regras não sente especial controle e certeza da punição. A violência praticada entre os cônjuges transmite aos filhos uma aprendizagem geral sobre os métodos de exercê-la e desenvolve uma percepção de que tais comportamentos são validos como forma de relacionamento interpessoal. Os sofrimentos físicos (violência sexual. no lazer e no lar. engendrando-se uma subestimação da incidência desse tipo de violência. etc. para se expor à sociedade. Violência física. 7. tornar-se uma estratégia para a separação. ainda que as consequências sejam menores. Pode.. Por assimilação dos comportamentos. Esses eventos geram o medo e o costume com a violência. 7.4.3 Violência contra o idoso A violência contra o idoso pode ser psicológica ou através da negligencia. Para isso contribui:       O estresse de cuidar por longo tempo de pessoa física e psicologicamente dependente; O custo econômico de prover esses cuidados e a medicação que os acompanha; A falta de perspectiva de termino desse período de dedicação; A colocação em segundo plano de projetos familiares; A dificuldade para manter uma vida conjugal regular, pela interferência do idoso ou pelas exigências que o cuidado requer; O surgimento de conflitos com um ou mais integrantes da família que se vê preterido pelas atenções parentais; Essas situações acarretam desiquilíbrio emocionais, acompanhadas de ansiedade, depressão e outros transtornos. Também se verificam transtornos com a morte do idoso, pois o cuidador perde suas próprias referencias. O estilo de relação dos pais com os mais idosos constitui, também, um modelo de conduta para os filhos. Observe-se que a transformação social, em que se abandona, gradativamente, a estrutura tradicional, hierarquizada, do núcleo familiar, para a nova família pluralizada, desprovida de um núcleo estabilizado e estruturado, já começa a trazer amplas transformações nas relações familiares com os idosos. Pode-se antecipar a falência dos modelos que eram propiciados pelos parentes próximos e o advento do cuidado profissionalizado. Surgem novos desafios como a manutenção do afeto, a solidão, a divisão de encargos financeiros e outros. 7.4.4 Infância e violência doméstica A gravidade dessa violência acentua-se pela diversidade com que é praticada, compreendendo-se a física, a sexual e a psicológica, a fatal e a negligencia. No quadro da violência contra criança, importa compreender seu desenvolvimento, as consequências para a criança e as possibilidades de recuperação dos danos. a) Desenvolvimento À espessa cortina de ocultação some-se a dificuldade da criança em externar o que acontece com ela. A modificação de comportamento é a forma encontrada para denunciar o sofrimento físico ou psicológico, requerendo a atenção dos pais e professores. Há quem entenda que a gênese da violência contra a criança é o conflito conjugal, onde, num primeiro momento, a criança é mera expectadora. Depois, numa segunda fase, a criança posiciona-se ao lado de um dos pais, espontaneamente ou a partir de estímulos que levam a criança a optar. Lembrando que a criança é facilmente condicionável através de recompensas, em detrimento do progenitor que assume papel disciplinador. Posteriormente, há o fechamento de fronteiras onde a criança passa a demonstrar comportamento hostil contra um dos cônjuges, manifestada, por exemplo, pela negação do afeto. Por fim, a criança passa a instigar a violência, atraindo para si a violência do cônjuge mais forte, quando se alia ao mais frágil. Importa, portanto, entender a dinâmica das relações para compreender como os comportamentos se estabeleceram, cronificaram e ou evoluíram e, também, para identificar a melhor maneira de atuar para modifica-los. b) Consequências da violência para a criança  Sofrem mais episódios de violência na escola; existe uma atração: acostumados a comportamentos violentos, aproximam-se com mais facilidades daqueles que o praticam, com os quais experimentam identidade de postura e linguagem, acentuada por outros fatores como a indumentária, tatuagens, símbolos;  Vivenciam mais agressões na comunidade; repete-se o fenômeno; estas crianças, naturalmente, tendem a frequentar ambientes favorecidos da violência; e  Transgridem mais as normas sociais, fechando um círculo de violência. Esses mesmos adolescentes:  Vivenciam menor apoio social; suas características físicas e comportamentais pouco ou nada favorecem para que ele se manifeste espontaneamente; em vez disso frequentemente são percebidos como elemento de risco e geram comportamentos defensivos;  Possuem autoestima mais baixa, decorrente, além da própria violência, da percepção e da exclusão;  Têm uma representação de si mais depreciativa, que acentua a redução da autoestima e escava ainda mais o fosso que os separa da “sociedade do bem”;  Quando vivenciam violência psicológica, têm menor capacidade de resiliência, isto é, de seguir em frente a despeito das adversidades. Possivelmente, isso se relaciona com o fato de que as cicatrizes psíquicas tendem a ser mais indeléveis do que as físicas. A violência contra a criança tem o poder de prognóstico, isto é, o indivíduo é tratado como objeto e o futuro assim confirma. Segundo Azevedo e Guerra (Era uma vez o preconceito contra criança e Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder) ocorre pela negligência afetiva e pela rejeição afetiva. Na primeira, a falta de calor humano, a 49 negação do afeto; na segunda, a depreciação e a agressividade. Isso acarreta uma coisificação da criança, isto é, a criança é tratada como coisa. O dano psicológico acentua-se pelo caráter paradoxal dos castigos. Não há relação entre o ato e sofrimento; a criança recebe a violência sem ter emitido comportamento que a justificasse. Um caso particular, que merece cuidadosa reflexão, é o comportamento punitivo com finalidade educativa, adotado por significativa parcela dos pais. Há aspectos culturais e sociais a serem observados. Do ponto de vista da criança que recebe uma punição física leve, sem nenhuma consequência orgânica, deve-se considerar que a percepção de ter sofrido violência depende do microssocial, do grupo próximo e, principalmente, da família. O ato deve ser excepcional, pois se praticado continuamente, será inócuo e ao mesmo tempo indica um mecanismo de defesa que não conseguem educar sem ser por ações físicas. Quanto maior a frequência, menor será seu efeito sobre o punido, em conformidade com as teorias do condicionamento. A punição sistemática indica um problema não solucionado entre os pais, com os pais. O filho ou a filha refletem, por seus comportamentos, que existe algo a ser resolvido na e pela família. c) Uma situação diferenciada: a criança portadora de necessidades especiais Análise dessa situação, destacando-se os seguintes aspectos:  a violência como parte da vida dessas crianças; muitas vezes, confinadas no lar, elas não possuem outras referências que não aquelas proporcionadas por seus cuidadores;  a percepção de que são diferentes e isso avalizaria o tratamento diferenciado, inclusive pela menor possibilidade de se autodefenderem; a própria falta de referencias dificulta a tomada de consciência e contribui para tornar a violência um ingrediente do contexto;  essas crianças têm maior dificuldade de relatar os acontecimentos ; em algumas (dificuldades motora ou intelectual);  há muita relutância em se acreditar que qualquer pessoa pode perpetrar violência contra crianças portadoras de necessidades especiais”. A idealização dos pais dessas crianças, como pessoas naturalmente dedicadas, faz com que eventuais queixas ou sinais passem desapercebidos ou sejam confundidos com meros caprichos;  há duvidas se seus testemunhos possam ser confiáveis;  as oportunidades de tratamento para o problema, nestes casos, tornam -se ainda mais restritas, pois não é tarefa simples encontrar um local que as acolha condignamente. Além disso, muitas vezes, ainda que com sofrimento, a criança desenvolve relação de dependência psicológica para com um dos pais e a separação pode implicar em reação extremamente violenta, chegando a óbito. d) Incesto Forma de expressão da violência doméstica, o incesto esconde-se no “black out” de silêncio com que as pessoas escondem o mal que alimentam os seus lares. Diversas características marcam essas famílias. Uma delas é a maneira erotizada como o afeto recebe expressão entre os integrantes do grupo familiar. Esse comportamento propicia um condicionamento que se impõe desde os primeiros momentos de vida das crianças e não é sem motivos que os relatos brutais de incesto ocorrem já com crianças em seus primeiros meses de vida. Também se observa nessas famílias o papel de objeto que um cônjuge atribuiu ao outro. O poder masculino se estabelece em torno do objetivo de satisfação sexual do homem e subsiste a crença, construída no núcleo familiar ou assimilada já antes de sua formação por seus integrantes, de ser esta a condição de normalidade para seu funcionamento, com base em valores socioculturais arraigados na família, no grupo social e mesmo na região em que habitam, e também em condicionamentos construídos desde os primeiros relacionamentos, quando foram postas à prova. O sistema de normas informais que conduzem o complexo familiar compõe uma estrutura hierárquica favorável ao comportamento incestuoso. Tal sistema é pouco permeável para trocas com o exterior. As normas sociais são rechaçadas. O elemento determinante é a hierarquia familiar, em que o poder é exercido, antes de tudo, pela força. A identificação do incesto passa por acreditar na criança, falta vocabulário para expressar o horror ao qual estão expostas. Além disso, e não se trata de exceção, os pais podem ser educados e agradáveis o que torna mais difícil acreditar que pessoas assim possam pratica-lo. A relutância em crer no indesejável constitui um mecanismo de defesa do psiquismo. A identificação da violência sexual requer uma ação multidisciplinar porque o tratamento deve ser dirigido à família – todos são envolvidos no processo. As questões são sensíveis e complexas; nem sempre é recomendável o afastamento da criança, sua colocação em família substituta, pois um ato de proteção pode ser mal interpretado por ela e gerar sentimentos de culpa. De maneira geral, reconhece-se que “os distúrbios sexuais são constantes em adultos que sofreram abuso sexual na infância ou adolescência” e compreendem uma ampla, dolorosa gama de inibições, incapacidade e comportamentos inadequados. Podem evoluir para a perversidade. O acompanhamento a longo prazo da criança é fundamental, pois a violência sexual não transparece de imediato; quando descoberta, já terá sido praticada por muito tempo. O caráter evolutivo da violência pode levar a vítima a não desenvolver a noção do abuso a que foi submetida. 50 A psicoterapia indicada é a familiar. Há sérios riscos em se tentar uma psicoterapia individual com essas crianças.  Deve-se avaliar as vantagens e desvantagens de terapeutas masculinos ou femininos, conforme as características dos envolvidos;  A psicoterapia não assegura a prevenção de novos abusos. Acreditar que o padrasto ou o pai “transformou-se” porque realizou algumas sessões de terapia é condenar a vítima a novos riscos;  A obrigatoriedade do tratamento psicoterapêutico para toda a família deve ser encarada como precondição, entre outras, para que o tribunal avalie o quanto a situação modificou-se; 7.5 www.violência.com A Internet constitui um avanço tecnológico paradoxal porque, ao mesmo tempo, abre para seus usuários as portas para o que há de melhor e o que há de mais execrável no comportamento humano. Do seu lado mau extrai-se o sumo da violência. O convite à droga, a encomenda do crime, a sedução que leva o jovem em busca do pedófilo e vice-versa, etc. É crucial a presença dos pais e educadores junto à crianças para exercer a proibição dos jogos que glorificam a violência e coibir o acesso aos sítios que difundem as perversões ligadas à droga, à pornografia e à pratica de comportamento profundamente danosos à sociedade. 7.6 AS MUITAS FACES DA VIOLÊNCIA O destaque dado à violência na família e, em particular, contra a criança e o adolescente, tem seu fundamento pelo fato de se constituir no embrião da violência social de maneira geral. A violência toma conta do cotidiano, travestida de comportamentos acintosos, desafiadores, desafiadores; leva os mais pacíficos à evitação ou à fuga. As torcidas organizadas dos jogos de futebol constituem paradigmas dessa transformação social. Assim, a síntese da visão psicossocial da violência pode ser feita com uma única recomendação. Em vez de se investir exaustivamente na investigação, em profundidade, de cada tipo violento (criminosos ou não), busquem-se estratégias para implantar comportamentos não violentos, para uma cultura de paz. Estes deslocarão aqueles, por meio de fenômenos da percepção e de mecanismos de defesa inconscientes. Os novos esquemas mentais darão conta do recado. CAPÍTULO 8 Psicologia e direito civil Este capítulo trata de alguns temas selecionados no campo do direito de família:       Perícia psicológica e assistência técnica; Formação e rompimento do vínculo familiar; Casamento e separação; Paternidade e reconhecimento de filhos; Interdição e sucessões; e Adoção. Em todos eles, é de grande relevância a consideração de fatores emocionais e outros aspectos psicológicos que afetam os envolvidos nos conflitos. São inúmeras as situações em que as questões de natureza psicológica acabam sendo determinantes para as decisões, tanto do ponto de vista estritamente legal, como sob a ótica do bem-estar dos envolvidos. 8.1 INTRODUÇÃO No direito de família, a psicologia ajuda a compreender a personalidade dos autores envolvidos, do desenvolvimento da dinâmica familiar e social, dos novos contornos e arranjos familiares. A família patriarcal foi sendo substituída pela família conjugal moderna, onde predominam a satisfação de impulsos sexuais e afetivos. E, embora a família tenha mudado, continua a ser importante, sobretudo pelo papel de transmitir a subjetividade, relacionada ao controle e à expressão dos sentimentos. 51 atualmente. que envolve afeto.2 PERÍCIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A interface entre direito e psicologia fica bastante evidente no direito de família. porém. No direito de família a decisão pode servir de referência para outras situações similares. Porem.É neste campo que as representações sociais dos aspectos mais íntimos se expressam. tamanha a variedade de famílias que se desenvolvem. ainda comportam seus mitos. sendo função da família como um todo zelar pelos seus integrantes. 8. que podem até contribuir na criação de jurisprudência. aqui. porém. A estabilidade e a intensidade dos laços afetivos ganham relevância sobre a consanguinidade. Trata-se. ao mesmo tempo em que recebe marcante influência da economia e cultura midiática. conforme análise de Castro (Livro: Disputa de guardas e visitas . que podem levar a frustações. A prova pericial aparece como meio de suprir a carência de conhecimentos técnicos de que se ressente o juiz para a apuração de fatos litigiosos. tolerância. visando ao reforço do princípio do contraditório. etc). Atualmente. modificando não só a situação imediata das partes envolvidas. Visa a auxiliar o magistrado em sua decisão. desejos. A importância da perícia psicológica fundamenta-se na possibilidade de verificar qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família. 52 . com diagnóstico e prognóstico Convocação das partes PERÍCIA PSICOLÓGICA Auxiliar do juiz em processo judicial SIGILO As informações ficam restritas a quem procurou o atendimento Apresentação dos resultados Prontuários de pacientes com anotações diversas conforme linha teórica adotada A atuação dos peritos está prevista no art. ressentimentos. mágoas. é conhecida a atuação do psicólogo em perícias envolvendo guarda de filhos e adoção. Nele emergem situações envolvendo conflitos que não conseguem solução no campo individual. mas transformando a coletividade Laudos que obedecem rigor ético e técnico. o conceito de família solicita. uma vez que as emoções e afetos subjacentes a cada relação devem ser compreendidas à luz daqueles diretamente envolvidos no conflito. podem manifestar deterioração da capacidade para estabelecer vínculos afetivos.2003). de pessoas com desenvolvimento psicológico normal. representada pelo quadro seguinte: PSICODIAGNÓSTICO CLÍNICO Questões que angustiam os pais da criança OBJETIVO Espontânea PROCURA ENCERRAMENTO Faculdade de findar o procedimento quando assim o entenderem Não há interesse em mentiras ou dissimulações VERACIDADE Devem submeter-se até o fim do processo psicodiagnóstico Dissimulação e mentira de forma consciente com a intenção de ganhar a causa ou de livrarse de uma punição As informações fazem parte de um processo.3 PROCESSOS DE FORMAÇÃO E ROMPIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR Mudanças culturais gerais provocam reflexos na dinâmica familiar. Por outro lado. não suficiente para elucidação de questões futuras. cada vez mais. Além dos peritos. divórcios. 145 do CPC. Da mesma forma que os papéis se tornaram difusos. Evidencia-se um sistema de valores e relacionamentos que implica em conflitos e disputas (separação. corresponsabilidade. refletida em conflitos. podem atuar no processo os assistentes técnicos. indicados pelas partes e o assistente técnico do MP. A atuação do psicólgo difere bastante no psicodiagnóstico clínico com fins terapêuticos e na perícia judicial. com o ingresso da mulher no mercado de trabalho e outros fatores. o processo de formação de vínculos inclui outros negativos. é possível afirmar que os papéis de cada membro familiar não têm contornos nítidos e bem definidos. que influenciam a plasticidade com que se abre novo arranjo. 8. sendo certo que o juiz não está adstrito ao lado pericial. relativização correspondente. entre outras intervenções. o padrão típico da sociedade patriarcal. limitações. fantasias e relações clandestinas e subterrâneas. segurança. que permeiam por muito tempo a vida conjugal. necessitando do judiciário para a sua solução. ainda que a composição familiar não siga. A formação vínculos afetivos se dá em um processo contínuo. sem compartilhar sentimentos. Há casos em que homem e mulher continuam a viver sob o mesmo teto. seja qual for a idade. esse erro não deve ser substituído por outro que é o de ignorar toda a rica dinâmica familiar e o reconhecimento do extraordinário papel que o inconsciente paterno/materno vai ter na estruturação do psiquismo dos filhos e na organização da própria dinâmica específica do grupo familiar. mágoa e infelicidade. 8. já existe por parte dos filhos uma percepção acerca do relacionamento dos pais. 1. Essa conjugabilidade há muito pode ter sido perdida. Mais tarde. Nos processos de separação. culpabilizar a mãe. Não existe divórcio que seja bom para os filhos. é especialmente produtivo e desejável que os conflitos sejam levados à Mediação.Os vínculos formam-se a partir de referências internas e externas. outrora compartilhando da intimidade. O cônjuge passa. quando as expectativas nela implícitas não se concretizam. porém. promotores e advogados ficam especialmente em evidência nas relações formadas no processo. Entretanto. neste caso. um terceiro que orienta e facilita a busca de soluções pelos envolvidos. a fim de que o filho não se sinta culpado do término da relação conjugal. além das implicações emocionais e práticas. decisões e ações. não adversial de solução. como violência doméstica. apesar de seu caráter de irrealidade. 8. Vale ressaltar valiosos tópicos concernentes ao tema. o autor somente se limitou a reproduzir as disposições do CCB sobre as causas de invalidade do casamento. de aspectos conscientes e inconscientes. cada um dedicando-se às próprias atividades. Ao longo da convivência. conscientes ou não. Na concepção de Gilles Deleuze . a cobrar do companheiro a “promessa” de outrora.1 Casamento A união advinda do casamento pode estar eivada de interesses pessoais. criado pelo psiquiatra Jurg Willi.723. O conteúdo do mito tem uma dimensão de sagrado ou tabu: não pode ser questionado para que o grupo se mantenha em harmonia. com assunção da responsabilidade. A comunicação deve ser feita com cautela. Correa (1999) refere-se ao poder dos mitos familiares convicções partilhadas e “aceitas a priori”. Ainda que inconscientemente. surgem conflitos e frustações. o que levaria à independência das partes e as reais possibilidade de crescimento pessoal frente à situação. farão parte do cinzel que talhará as rupturas dessa complexa escultura binária que á a vida a dois.4. pensamentos manifestos e até mesmos sonhos e ideais do cônjuge. O litigante que se sente prejudicado com a decisão (um conveniente mecanismo psicológico de defesa) passa a atribuir a seus representantes a perda “na batalha jurídica”. agora “conversam” através do processo e de seus representantes legais. refere-se ao jogo inconsciente que se desenvolve desde a eleição do parceiro e se aprofunda na relação conjugal. se é um erro fundamentar-se no mito. Nas relações de continuidade.3. de seus conflitos e dificuldades. uma vez que as partes. 8. raiva. juízes. os filhos participam das discussões que precedem a separação propriamente dita. 8. o mesmo disciplinamento concernente ao casamento formal. podem resultar em situações altamente prejudiciais. então. porque isso se traduz em respeito à dignidade de cada um deles. sem enfrentamento do real conteúdo emocional. extraídos do CCB: NOTA DO TRANSCRITOR: Ao decorrer do capítulo. o desejo que une as pessoas expressa a manifestação construtiva de um conjunto. se esses conteúdos não forem compartilháveis. Em geral. alternativa.4 CASAMENTO E SEPARAÇÃO Utiliza-se o termo “separação” para indicar todos os processos de rompimentos de vínculo familiar. Assim. Inclui um complexo que compreende comportamentos. O CCB trata da união estável no art.1 Colusão O conceito de colusão. A guarda dos filhos e o exercício do poder familiar devem respeitar.1 União Estável Os modelos de família se multiplicaram. 8. ou seja. Ambos depositam no outro a esperança de verem curadas suas próprias lesões e frustrações da infância e adolescência. À decisão dos pais relativamente à separação. o mito poderia transferir para a mãe a culpa de qualquer desequilíbrio mental de um de seus membros.3 Dissolução e rompimento do vínculo familiar A separação implica em fim da conjugabilidade e não da parentalidade. ainda que não formalmente reconhecida.4. Muitas pessoas buscam o Poder Judiciário na esperança de que o poder decisório do juiz resolva seus problemas emocionais. 53 . Ele pode somente ser ruim ou menos ruim. segue-se outra decisão importante: como contar aos filhos? É essencial que saibam. Os direitos e deveres não internalizados satisfatoriamente pelas partes. e explicitados junto ao mediador. contudo. É a busca da resolutividade.5. A separação é vista como uma traição à ideia de que os pais viverão eternamente juntos. O mesmo acontece em relação ao juiz (que é considerado um “mau juiz” porque não soube ver seu ponto de vista). Se.. ganhar as atenções do parceiro e a possibilidade de reatar a convivência apenas suportada. do operador do direito e de possíveis peritos e assistentes técnicos envolvidos deve guiar-se pela proteção de todos os envolvidos na disputa judicial. o bebê mostra suas preferências de modo inconfundível. o trabalho do divórcio ocorre de maneira muito melhor para a criança. podem evidenciar-se de maneira perversa na guarda dos filhos. Na separação. especialmente crianças e adolescentes. Pela abrangência do art. surge da dependência mútua de recursos.4 Filhos: disputa de guarda e regulamentação de visitas A decisão judicial deve ser precedida de um trabalho interdisciplinar que conjugue aspectos jurídicos e psicossociais.  O discurso do poder se reforça pela repetição. acho que o autor quis dizer: construído conjuntamente) e deve sempre ser reconhecido pela outra parte. é coconstruído (esta escrito assim no livro. ou. assim. acarreta certa demora na solução do litígio. mas não compartilhada plenamente. fica demonstrado que. 54 . naquela situação específica. se uma das partes tiver poder absoluto sobre a outra. em termos de relações de gênero. depois de seis meses de idade. observam-se diversas figuras a se intercambiar ao longo do processo. O cônjuge dependente economicamente muitas vezes poderá ceder em aspectos fundamentais imaginando que com isto poderá garantir a manutenção de suas necessidades básicas. as viscitudes próprias do momento e das condições que cada parte apresenta em relação às decisões que devem ser tomadas. Vale ainda referenciar alguns ensinamentos:    Durante os primeiros meses da vida. a autora desenvolve as seguintes considerações:  O poder nunca é exterior ao sujeito. 8. uma vez que a esse procedimento. quanto aos filhos do casal.  Reconhecendo a interioridade. Muszkat (2005 – Guia prático de mediação de conflito em famílias e organizações) afirma que é impossível compreender a manejar conflitos sem um exame mais rigoroso da correlação de poderes presentes na dinâmica das relações entre as partes litigantes. 227 da CRFB/88.. muitos casais são resistentes em suportar perícias e avaliações a respeito da guarda e visitação dos filhos. quando o casal se separa. tornando-o tanto mais forte quando menos puder ser questionado. usualmente na mãe. ainda que necessário. A perícia faz papel de um possivelmente incômodo espelho. capaz de colocar à luz o que se oculta no psiquismo. defender a posição e o interesse da parte que o contratou. em separações litigiosas. para bem subsidiar a decisão que venha a ser tomada. a criança pode permanecer no espaço em que os pais tinham sido unidos. ao determinar a conduta do dominado. aproximadamente. Na vida da criança há referências de continum de corpo.. idealizada ou fantasiada e necessita de constante reconhecimento. uma resistência. em atitudes e comportamentos que deixam implícitos os reais interesses das partes. Há também aquele dependente afetivo que cede a uma separação consensual imaginando. o bebê aprende a discriminar uma certa figura. mantendo vínculos que representam referenciais para ela. o comportamento de ligação é suscitado um pouco menos prontamente do que antes. o que significa que fica contente com sua presença e aflita com sua ausência.  O poder é relacional. uma inevitável força contrária. evidencia-se que sobremaneira nas questões relativas à violência doméstica. ou a disputa de poder entre ambos. Até os 4 anos existe uma necessidade dominante da presença da mãe.4. A experimentação de uma triangulação é sempre desejável. ele é posto em ação por intermédio de uma força comunicacional (verbal ou não verbal) que define a relação. E. outras. a criança está intimamente ligada à sua figura materna.. O papel do advogado deixa de ser somente o de buscar uma solução jurídica para o conflito. Isto toma especial relevância quando se trata de bebês em fase de amamentação. o cuidado do legislador. esta somente pode fazer o trabalho efetivo de compreender o divórcio. o efeito do poder por meio do consentimento é muito mais eficaz do que o obtido pela força. facilitando o aparecimento de alienação parental.  O poder gera uma força oposta. ele se exerce a partir das relações que são desiguais. algumas vêm de modo manifesto. na mesma escola.  O poder é interdependente. simbólica. afetividade e social. As questões envolvendo o poder de um cônjuge sobre o outro. em especial.. Durante a segunda metade do primeiro ano de vida. não haverá conflito. quando permanece no mesmo espaço. No âmbito das perícias. Após o terceiro anos.  A dependência de recursos pode ser concreta.É melhor que a notícia seja dada por ambos os pais.. em separação. uma vez que pai e mãe necessitam comunicar seus sentimentos. e a totalidade do segundo e terceiro. Aparece o vitimizado. O cônjuge manipulador é aquele que irá articular os fatos e a própria audiência de modo a atrair para si as atenções que deseja. se é muito pequena. evitando que aquele que noticia seja o único responsável ou que aproveite o momento para desqualificar o outro. baseada nas ideias foucaultianas. para compreender. o que. Na guarda de filhos e regulamentação de visitas. é necessário analisar individualmente a possibilidade de manter irmãos com o mesmo cônjuge ou de colocá-los separadamente com o pai e mãe. transmitir aos filhos. um casal pode. sendo sempre desejável a conciliação nos casos que envolvem pais e filhos. mágoas e adversidades. No período de 6 aos 12 meses o papel do pai é importantíssimo. a alienação parental consistente em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa. pode atuar em projetos de estímulo ao reconhecimento da paternidade e maternidade responsável. O exame de DNA toma grande importância. possuem significativa habilidade para comparar detalhes dos comportamentos e das falas e identificar paradoxos. mais tarde. social e cognitivo destes últimos. O pai continua tendo muita importância em toda a vida do filho. Assim. Nesse sentido. Já a guarda compartilhada evita prejuízos à criança. que percebem na força pública. A carência deixa um déficit. já desde bebês. pois ante a incerteza sobre a veracidade da paternidade. incluirão sentimentos incontroláveis de culpa. mas também às relações parentais e sociais. incapacidade de adaptar-se aos ambientes sociais. Alguns pais e mães transferem para a relação do filho do casal com o outro cônjuge seus próprios medos e frustações. As emoções que unem pais e filhos são fundamentais no desenvolvimento emocional. Além disso. cita o autor a decisão que condenou o pai ao pagamento de danos morais decorrentes do abandono paterno.5 Alienação parental Crianças. e prejudicar a construção de hábitos estáveis. As consequências da carência paterna são tão graves quanto as da maternas. O papel de ambos é fundamental. pai e mãe assumem responsabilidade nos direitos e deveres em relação aos filhos. já fatalmente implicados no processo de separação. desenvolvem mecanismos de defesa. indiscriminadamente. todavia. uma vez que os novos arranjos familiares e a inserção da mulher no mercado de trabalho. são os pais que exercem um papel primordial de cuidado intrafamiliares. psiquiatra. partilhar da companhia. na figura do policial. 8.Tais ensinamentos devem sempre ser analisados à luz da realidade atual. A interface entre a psicologia e o direito nas varas de família. O profissional da psicologia. em algumas vezes. Buscar o equilíbrio entre as partes contribui para minimizar essa possibilidade. quer nas perícias psicológicas. a paternidade responsável é fundamental para o desenvolvimento emocional da criança. falta de organização e. Raros os pais que conseguem comunicar ao filho a situação de do modo mais límpido e imparcial. A paternidade. facilmente. Segundo Richard Gardner. trazendo e consolidando. De modo similar. principalmente quando a criança não se encontra em situação de risco. em geral. por influência do outro genitor com quem a criança mantém um vínculo de dependência afetiva e estabelece um pacto de lealdade inconsciente. Quando adulta. não se evidenciando em violência física. por meio da convivência. não evita danos ao aparelho psíquico. Pode acarretar em falta de referências de um lar. mas imprimindo fortes contornos de violência simbólica) com sensíveis consequências para todos os envolvidos. cuidados e critérios em sua determinação. ao realizar uma perícia ou atuar na mediação. indicam sintomas como depressão. em dificuldades na adolescência e na vida adulta. Não basta colocar o nome do genitor no registro de nascimento. à descontinuidade do lar. O ideal é que todos os filhos possam. que na compreensão e leitura que o magistrado faz do processo. em geral. muitos homens não sentem qualquer inclinação para assumi-la. transtornos de identidade e de imagem. não se resume à prestação de assistência material. É criticada pela possibilidade de dificuldade de adaptação.4. desespero. para lidar com eles. as decisões devem ser criteriosas o suficiente para amenizar possíveis danos. já reclamada em muitas ações judiciais. deve ter claro esses aspectos. que necessitam de um continuum espacial. ainda que de tenra idade. A busca e apreensão de filho requer muita parcimônia. fica evidente quando a busca da solução judicial perpassa pela representação simbólica que o rompimento da relação conjugal traz para as partes. abuso de drogas e álcool e suicídio. Comportamentos ambivalentes e ansiosos prejudicam o desenvolvimento das crianças. valores. o extremo conflito a que chegaram seus pais. com a prática dos deveres materiais e afetivos inerentes à relação pai e filho. e continuar a reproduzi-la mesmo após a separação. tons de voz e gestos do que os adultos. a “guerra” existente entre eles. tendência de isolamento. juntamente com os servidores da vara de família. quando são mais sensíveis e estão mais atentos aos significados de expressões faciais. A guarda alternada implica em uma alternância de moradia pelo menor.5 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS O psicólogo. 8. que se refletirão. especialmente nas conexões deste com o mundo externo. não apenas ao lar físico. As consequências para a criança. A lei 12. uma vez que na disputa pela guarda dos filhos podem estar latentes características que levem à alienação parental. isso. principalmente no caso de crianças pequenas. nem sempre manifestos.398/2011 é um importante instrumento na prevenção à formação do menor possibilitando aos avós o exercício da visitação. por se achar culpada de uma grande injustiça para com o genitor alienado. afeto. comportamento hostil. 55 . mesmo que tenham admitido o filho legalmente. Trata-se de medida agressiva (em sentido amplo. assim como o operador do direito. cuidados e atenção de pai e mãe. entretanto. mais marcadamente para as crianças. referenciais e valores que formam o arcabouço da personalidade dos filhos. as funções mentais superiores e o nível mental. Tal atenção não foi esquecida pelo legislador. 8. No tocante à adoção. O modo como se dá a filiação não é determinante para a formação da personalidade. a situação em que ocorre exatamente o contrário do que preconiza. porque aí ele pode funcionar e mostrar que funciona. Trabalho de aproximação gradual entre os candidatos e as crianças. com o objetivo de levar ao processo elementos técnicos que subsidiem a decisão do juiz. entretanto também é extremamente relevante para o direito que as pessoas habitualmente não se matem. mediante o estágio de convivência. bem como as condições em que vive. necessitando de curador para representar o interditando nos atos da vida civil. psicologia e serviço social neste campo é fundamental. entre outras questões:   Quais as fantasias do casal adotante em relação ao adotado e a expectativa em transformá-lo naquela figura. mas sim o modo como se dão as relações intrafamiliares. Quais os perfis do adotante e do adotado. que expõem a família.010/09. uma vez que levam ao judiciário reflexos de relações familiares e sociais e da condição pessoal dos envolvidos.7 ADOÇÃO No processo de adoção.8. No novo CCB a pessoa com transtorno mental só será considerada incapaz se existir uma patologia que interfira diretamente em seu discernimento ou na sua manifestação de vontade. mas a fixação de um padrão de conduta. Já a análise psicológica objetiva verificar as subjetividades envolvidas na decisão da adoção e o significado que a vinda desta criança tem para o adotante. adotante e adotado devem receber atenção especial do judiciário. caso os candidatos já tenham filhos. urgências e necessidades. Deve-se ter cuidado com sintomas indicativos de conflitos emocionais sejam confundidos com portadores de doença mental e tenham seus direitos restringidos.  Capítulo 9: PSICOLOGIA E DIREITO PENAL 9. A atuação da equipe interprofissional dá-se desde o momento do rompimento do vínculo familiar. Em sucessões busca-se verificar a capacidade para testar. As avaliações social e psicológica realizadas pelos profissionais auxiliares do juízo são fundamentais para conhecer o perfil do adotante. isto é.1 – Introdução O direito tem um objeto. conflitos ou sintomas. social e profissional. a equipe interprofissional deverá realizar:     Entrevistas com os candidatos a pais adotivos. é extremamente relevante para o Direito que alguém mate alguém. A interface entre direito. Para atingir esse objeto. que disciplina a adoção e aperfeiçoa a legislação. isso estará mais relacionado com a família adotiva e com a forma como lhe falaram sobre a adoção. Nas questões envolvendo interdição. seus mitos. Acompanhamento com os pais que entregarão seus filhos à adoção ou que estão em vias de perder o poder familiar. é a perícia psiquiátrica ou psicológica que atesta a (in)capacidade do individuo em gerir sua própria vida. que editou a Lei 12. Assim.6 INTERDIÇÃO E SUCESSÕES Duas áreas do direito civil que requerem invariavelmente uma intersecção entre as ciências que cuidam da saúde mental e o direito. o perito pode realizar entrevistas e visitas domiciliares que objetivam verificar as relações sociais do adotante. no qual. Entrevistas de acompanhamento com os adotandos. O acompanhamento psicológico é essencial para verificar. O psicodiagnóstico elaborado pelo psicólogo visa fornecer elementos relevantes sobre a dinâmica da personalidade . o Direito necessita deparar-se com a oposição ao desejável. São questões delicadas. que haja uma previsibilidade bastante plausível de que as pessoas possam sair de suas casas sem uma alta 56 . Quando a criança adotada expressa sentimentos de rejeição. em geral. estes devem ser incluídos no processo. Na análise social. esse objeto não é a conduta humana. seu modo de vida. 2 – Noções de Criminologia Origem da criminologia enquanto ciência: século XIX – marco principal  Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinquente – Cesare Lombroso: apresenta uma visão positivista. da vítima e do controle social do comportamento delitivo. asseguradamente. sobre a gênese. criticada já naquela época.1 – O fenômeno delitivo Tem apresentado diversas classificações ao longo da história. Na busca desse objetivo.  Sec. a norma jurídica não basta para inibir. por ex. d) Biocriminoso preponderante: portador de anomalia biológica insuficiente para levá-lo ao crime. o silvícola. mortas. portanto. de que o comportamento criminoso tem sua origem no atavismo.probabilidade de serem assaltadas. contudo. que os delinqüentes são espécies não evoluídas. e que trata de subministrar uma informação válida. ora social. 9. conjugando-se ambos fatores.2. Moderna criminologia7 – é uma ciência empírica e interdisciplinar. é porque isso pode ocorrer com pouca probabilidade. contrastada. III: o desvio que levava a pessoa a afastar-se de normas sociais era a intervenção do demônio. trata da conduta humana. ou. porém. bem como enfatizam-se as causas sociais. Na mesma obra o autor alerta que o crime é um problema da sociedade. como se o indivíduo fosse mero agente passivo. ora tratando-o como manifestação individual. Hilário Veiga de Carvalho no que se refere ao indivíduo que comete o crime e as influências para que o ato delitivo ocorra: a) Mesocriminoso: atuação anti-social por força das injunções do meio exterior. estupradas. os comportamentos indesejáveis. 57 . da pessoa do infrator. que se ocupa do estudo do crime. quanto biológicos. ainda. atua em um campo de interseção com as ciências humanas e de saúde. Nessa fase busca-se a humanização da pena e o tratamento dos condenados. 9. nasce na sociedade e nela deve encontrar fórmulas de solução positiva. a dinâmica e as variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social – assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente. por conta da abertura de pensamentos próprios da época. respondendo a ela com facilidade.  Renascentismo: o homem começou a ser visto como dono de seu próprio destino e reconduzido à sua condição humana. O Direito. não pode garantir que isso não vá ocorrer. O Direito. b) Mesocriminoso preponderante: maior preponderância de fatores ambientais.  Classificação proposta pelo Prof. 7 Conceito de Pablo de Molina Garcia (1997). cujos objetos também focalizam o comportamento humano. se ele existe. c) Mesobiocriminoso: determinantes tanto ambientais. A busca da compreensão do fenômeno delitivo vem desde a antiguidade:  Grécia Antiga: o delinqüente era entendido como um ser anormal – visão individualista. mas capaz de torná-lo vulnerável a uma situação exterior. mesmo quando submetidos a ela. reconhece-se que são inúmeras as vias de solução da privação que não a delinqüência. também. tanto econômica. alimentação. Assim. desperta-se a criminologia para um conceito muito mais próximo do social. quer pelo social. como ocorre em algumas perturbações mentais. tais como: 58 . A seguir. cabe ressaltar a importância de não limitar as abordagens a uma visão reducionista. ampliam-se o conceito e a noção de que buscar exclusivamente no indivíduo que cometeu o crime a resposta para este ato significa restringir a um universo individual aquilo que se encontra em constante movimento. bastaria conhecer o que ocorre dentro do indivíduo. demonstra-se que a privação tem antes um efeito relativo do que absoluto. em constante interação: o comportamento humano. para compreender seus comportamentos. Desse modo.e) Biocriminoso puro: atua em virtude de incitações endógenas. ao se confrontar as teorias de cunho exclusivamente psicológico conclui-se que o organismo humano é uma espécie que se reproduz tal e qual as variações decorrentes de clima. O mesocriminoso e o biocriminoso puro são considerados pseudocriminosos. a uma concepção crítica. etc. pode influenciar negativamente no desenvolvimento do ser humano. na psicologia houve uma mudança. Ex: comunidades carentes cuja adesão a comportamentos criminosos é irrelevante ou situa-se dentro dos padrões da população. Se. por fim. comentam-se duas hipóteses: a) O crime como resultado da privação Do ponto de vista das teorias que privilegiam a percepção. em oposição ao positivismo e determinismo biológico. por outro.2 – Hipóteses Diante da abrangência do assunto. do ponto de vista social. Quanto aos demais: TIPO Mesocriminoso Preponderante Mesobiocriminoso Biocriminoso Preponderante CORREÇÃO Esperada Possível Difícil REINCIDÊNCIA Excepcional Ocasional Potencial A abordagem que se faz da motivação criminal é a “pedra de toque”pela qual se diferenciam os mais diversos posicionamentos científicos e ideológicos sobre crime. 9. passa pela multifatorial e chega. por faltar ao primeiro o animus delinquendi e ao segundo a capacidade de imputação penal. Evolução do pensamento criminológico  vai desde uma concepção causalista. Além disso. em detrimento de concepções causalistas. a privação. Porém. Trata-se aqui da relação figura-e-fundo. criminalidade e homem criminoso.2. quer pelo aspecto biológico. A partir da concepção crítica. por um lado. pois pela tradição biológica da psicologia. encontram-se diversos exemplos na vida cotidiana que indicam a possibilidade de um comportamento adaptativo e resilente que levam indivíduos a reagir satisfatoriamente. quanto afetiva. Nega-se ao indivíduo o livre arbítrio e a possibilidade de percorrer um caminho diferente daquele de seus pares.o deslocamento ou a sublimação. do convívio social satisfatório ou o leva a produzir males que não têm possibilidade de reparação (como o homicídio) b) O crime como produto do meio Vê-se. dividindo-se os delitos em: 59 .os indivíduos são dominados por crenças inadequadas. Essas crenças são aquelas que produziram resultados mais satisfatórios para lidar com os desafios da sobrevivência e/ou para suprir as demandas desses indivíduos. Esta hipótese considera.os condicionamentos (comportamentos aprendidos do grupo) não podem ser alterados ainda que o indivíduo tenha a oportunidade de praticar novas convivências. aqui. quando comparada com a drogadição ou transtorno mental. em relação àquelas.procedimentos obsessivos estereotipados.inferioridade . A delinqüência. por ex. O ponto central desses movimentos é a ausência de culpa. definitivamente. sob essa ótica.os indivíduos tornam-se escravos dos seus modelos. implicitamente. O denominador comum é a aderência a valores ou códigos de seus próprios grupos. que: . Tem especial interesse para o Direito a intenção que cerca o ato criminoso. por ex. decisão e o efetivo cometimento. . nos EUA. 9.transtornos mentais como a ciclotimia. .rejeição afetiva. Estrutura psíquica desses indivíduos: . socialmente ajustados. do ponto de vista psíquico.3 – As modalidades de crime A conduta humana é tipificada como crime a partir da ilicitude e materialidade do fato. O sistema de crenças coloca justificativas para os comportamentos que escapam à normalidade social. torcidas organizadas. etc.a drogadição. por parte de quem o comete.) . anti-sociais. porém. . Encontra-se. desde que estas apresentam vantagens.).medo (de perda de benefícios. a Inquisição. Elas serão substituídas por outras. a delinqüência como resultado inexorável do microssocial. . ineficaz. a distimia e a depressão. em pessoas com forte ligação a grupos religiosos. esta ação percorre um caminho subjetivo que vai da leve sugestão interna ou desejo à intenção. Antes. (Ex: a Ku-klux-klan.-a elaboração psíquica. . equipes de luta. pode ser percebida como um mecanismo de reação à privação. grupos ultra-radicas. quando esse mecanismo cronifica-se e acaba por afastar o indivíduo. rigorosos e polarizados. . eficaz. a manifestação contemporânea corresponde ao grupo dos skin heads. 4 – Delinqüência psicótica É prática criminosa que se efetiva em função de um transtorno mental. OBS: o conceito de medida de segurança está ligado ao de periculosidade e de intervenção por profissional da saúde. eles se tornam a porta para comportamentos delituosos persistentes e evolutivos. CP trás 3 situações às quais se aplica a classificação de crime culposo: a imprudência. Delito Doloso: ocorre ato voluntário com resultado esperado. pela via da delinqüência ocasional. gerando temor. Em boa parte das situações.Delinqüência ocasional. . Mecanismos de defesa que o inconsciente do indivíduo utiliza para justificar o seu comportamento: . . em variados graus. Delito Culposo: consiste na prática de ato voluntário.3. homicídio)  surge como resposta a uma forte emoção e sua repetição torna-se mais improvável.3. 9. para transferi-la. . com resultados involuntários. 9. ao observador.1. Sob a ótica da psicologia.3. Conclui-se pela necessidade de não descuidar dos pequenos delitos porque. que só chegou à ação anti-social respondendo a uma forte solicitação externa. 60 .3 – Delinqüência Ocasional Denomina-se “ocasional” o delito praticado por agente até então socialmente ajustado e obediente à lei.a projeção: atribui-se a alguém a culpa pelo próprio insucesso ou infortúnio (Ex: X justifica a morte A pq este lhe roubou a mulher desejada).9. todas essas situações apresentam interpretações que roubam a responsabilidade das mãos do acaso. devem ter diagnóstico por especialista e é indispensável que o quadro seja predominante ao tempo da ação. para as mãos do autor – ainda que se reconheça o caráter inconsciente do comportamento delituoso.2.a racionalização: inventa-se uma razão para justificar o ato censurável (Ex: “não ser desmoralizado perante a sociedade”) O delito doloso encontra fácil justificativa no desequilíbrio emocional: ele se apresenta como solução que o psiquismo dispõe para dar fim à evolução de um conflito em que o estresse se acumula e precisa de uma válvula de escape.Pequenos delitos podem se tornar rotineiros. a imperícia e a negligência. 9. mas de grande dimensão (ex. principalmente quando não há a devida punição  surge o condicionamento para o ato delituoso. Pode ocorrer a qualquer tempo e em qualquer lugar. Diversas psicopatologias podem conduzir a comportamento delitivo. de que o comportamento se repita. o condicionamento surge como uma explicação razoável para o comportamento.3. porém. 9.: eutanásia. pois. (tema já estudado). reconstituições etc. despertam conteúdos da memória. que é a única existente para cada indivíduo. A demora é extremamente prejudicial. modificações de lembranças. pode ocorrer que a realidade objetiva não corresponda a nenhuma das realidades psíquicas dos indivíduos nela envolvidos e. Nas situações já mencionadas. 9. Trata-se. e somente a habilidade do entrevistador permite eliminar ou reduzir essas possibilidades.9.4 – O Processo de Investigação A investigação do crime constitui um processo por meio do qual apura-se ou procura-se apurar tanto quanto possível.5 – Delinqüência neurótica Aqui a conduta delitiva é encarada como uma manifestação dos conflitos do sujeito com ele mesmo. com a finalidade inconsciente de punição. a rapidez também poderá ser prejudicada pela emoção do momento. Disso decorre a importância de diversas medidas relacionadas com o fato criminoso: a) a preservação da cena do crime e b) a reconstituição dos acontecimentos: Diversos fenômenos da percepção e da atenção o justificam. Ex: quando testemunhas e participantes de uma ocorrência revêm o local. etc. Constituem um momento peculiar.3.6 – Delinqüência profilática O agente entende que estará evitando um mal maior e não revela remorso.  a duração de sua realização. capaz de proporcionar inúmeros fenômenos com lapsos. Em uma dada situação. pode haver interpretação de que suas ações tenham genuína missão de profilaxia social. é importante que se realizem entrevistas. O que incomoda o psiquismo reflete-se no ato. 61 . porque existe o fator emocional sempre presente. Entretanto. vítimas e d) as entrevistas com pessoas relacionadas aos protagonistas da ocorrência. c) as entrevistas com as testemunhas. de grupos que atuam movidos por poderosas crenças comuns. criminosos. bloqueios. Para a psicologia deve-se distinguir a realidade objetiva da realidade psíquica.3. Alguns fatores que afetam substancialmente o processo de investigação:  o intervalo de tempo entre o fato gerador e o início. a realidade dos fatos. que a combinação dessas realidades não resulte na mesma realidade objetiva. tão logo quanto possível. de uma delinqüência somática. ex. também. ). . O psiquismo adota mecanismos de defesa para evitar a repetição dos sofrimentos anteriores. bem como limites ligados a mecanismos fisiológicos (ex: idosos com reduzida percepção auditiva).permite ao que fala concentrar-se na exposição do que é figura em sua percepção. a uniformidade dos procedimentos em relação a cada um dos envolvidos que venham a ser investigados. de sua capacidade de evocá-la e da maneira como quer expressá-lo.a emoção leva o indivíduo a preencher lacunas. 62 . conservou-o na memória.5 – A Psicologia do Testemunho Distorções na recuperação de informações a respeito de fatos profundamente desagradáveis não devem ser motivo de surpresa.fatores sociais e psicológicos combinam-se para influenciar nas respostas. .a espontaneidade possibilita a falta de objetividade.5.1 – Relato Espontâneo e por interrogatório  No relato espontâneo: .  Relato por Interrogatório: Representa o resultado do conflito entre o que o sujeito sabe.A duração da investigação. e o que as perguntas que lhe dirigem tendem a fazer-lhe saber.ocorre o efeito representação. em particular o álcool. Características pessoais dos investigados influenciam nos resultados (agressividade. 9. aumenta o estresse dos envolvidos e contribui para afetar ainda mais a memória. porque provocam diferentes reações nos envolvidos. sendo que uma de suas conseqüências é a inserção de idéias para conferir uma aura de validade às idéias que emite. .tem o condão de expor as crenças do indivíduo. a forma como são realizadas atividades de apoio. O testemunho depende do modo como a pessoa percebeu o acontecimento. 9. etc. empatia. como as perícias médicas. Há limitações sobre a memória em pessoas sob efeitos de substâncias psicoativas. Nesse caso. seus preconceitos e esquemas de pensamento. se demasiadamente longa. de uma parte. o inconsciente manifesta-se quando não há censura ou direção obrigatória que cerceie o pensamento. por meio de confabulação. o conhecimento e a aplicação uniforme das técnicas tem especial relevância. psicológica e o exame de corpo de delito.  o estilo de relacionamento interpessoal dos que investigam. .Riscos associados ao questionamento: . .  a divulgação que se dá ao caso. o que sugere cuidados especiais. . .as perguntas fazem a função de estimular a memória e isso não necessariamente acontece da melhor maneira e na melhor direção. seja na condição de vítima ou testemunha.  Depoimentos e tendência afetiva Refere-se à inexatidão do depoimento por tendência afetiva. .compreender a linguagem que ela utiliza.Antipatia com a outra parte. ao adentrar no universo do crime.).. por um dos genitores.Falsas crenças (Ex: “morador de morro é bandido e ajuda traficante”. Medo e insegurança a acompanham e o ambiente do interrogatório não tem nada para minorar esses sentimentos.6 – Confissão 63 . que pode utilizá-la para agredir o outro. não submetendo-a a situação que possa comprometê-la.preservar sua integridade psíquica. Além disso. como: . principalmente quando o que questiona não sabe detalhes essenciais do acontecimento e vale-se das respostas para dar continuidade ao interrogatório. ligados à característica da testemunha: a) o aproveitamento das competências da testemunha. 9. “todo político é ladrão”. etc. Manifesta-se por meio de diversos tipos de atitudes e comportamentos. . por exemplo. b) utilização da experiência de vida da testemunha. “policial bate nos mais fracos”. a criança torna-se fragilizada. O desafio é imprimir credibilidade ao testemunho da criança (que não deferirá compromisso de dizer a verdade). 9. Essa condição torna-se manipulável.que o interrogatório deixe de explorar dois aspectos de grande importância.2 – Particularidades do Testemunho de Crianças O desafio é triplo ao se entrevistar criança: .Valor moral (compreende a defesa de ideais internalizados.emitir uma linguagem que uma criança entenda. principalmente nas situações carregadas de grande carga emocional. Além das influências da forma do depoimento. que a situação da vítima demonstra terem sido transgredidos).5. A imaturidade psicológica e orgânica combinam-se para torná-la imaginativa (mecanismo psicológico de defesa) e sugestionável (facilidade de receber influência). . . é de grande relevância a compreensão dos aspectos emocionais que o cercam.Identificação com a vítima. Existe também a confissão falsa. o martírio da culpa é insuportável. b) Inalienabilidade: Não são transferíveis a terceiros. Ao mencionar direitos humanos. 64 . ao campo da desigualdade e opõe-se à igualdade de direitos. afirma-se sua dimensão subjetiva. presentes quando se trata de infringir direitos humanos: o preconceito e a discriminação. eles se diferenciam pela forma como as ações a eles correspondentes se evidenciam. conseqüência imposta pela evidência dos fatos. em que necessidades e especificidades de determinados sujeitos são ignoradas ou desrespeitadas. que algumas vezes a confissão é. solidariedade familiar e. terá o pecado tb perdoado). b) Diversas convenções e tratados acerca do tema. c) Irrenunciabilidade: Não são renunciáveis. A subjetividade daquilo que identifica o ser humano. Há de se considerar. fazendo-a. A subjetividade manifesta-se no pensamento e nas emoções. Onde há preconceito torna-se difícil. 2) Aspectos Legais A efetivação dos direitos humanos está prevista: a) Constituição Federal. a convivência com o diferente.  Capítulo 10: Direitos Humanos e Cidadania. Há tb a expectativa de abrandar o castigo. 1) Introdução O estudo dos direitos humanos interessa a todas as áreas da ciência. de seu lado. Também pode estar associada a uma extrema fragilidade emocional. acredita que. em geral. O sentimento de culpa provoca pensamentos aterrorizantes. senão impossível. Ainda que os termos sejam muitas vezes tratados como sinônimos. Paz e preconceito são incompatíveis. A confissão também pode estar ligada à estrutura de crenças do indivíduo (religioso. Dois fenômenos encontram-se. A tortura também leva à confissão falsa ou verdadeira pela fragilidade emocional e física. pois. Confessar um crime é expor-se voluntariamente à respectiva punição. simplesmente. é sua realidade psíquica. encontra-se no campo da ação concreta. nos grupos de grande coesão. As normas relativas aos Direitos Humanos possuem as seguintes características: a) Imprescritibilidade: Os direitos humanos são permanentes.A confissão será sempre confrontada com as provas existentes nos autos. para alguns. por motivos materiais (pagamento). A marca do preconceito é a intolerância. Ela pertence. entretanto. A discriminação. por valores morais. porque não se faz ciência sem afetar direitos. produto da constante interação com o ambiente. c) Leis sobre o tema. Acredita-se que. a confissão os elimina. o que leva a indagar o motivo pelo qual tantos criminosos confessam. 2ª geração: Representam uma crítica à desigualdade. dentre outras coisas. limitação aos abusos de poder. ainda que tendo vaga idéia a respeito do que se referem. que traz 117 e aponta. praticado no cotidiano das relações entre as pessoas. propositura do Parlamento Inglês. na qual trágicas ocorrências foram registradas. mas de forma integrada. EX: direito à moradia. São os direitos de solidariedade. com os desequilíbrios de poder e com as diversidades sociais como o Brasil. f) Universalidade: Aplicam-se a todos os indivíduos. Busca-se encontrar situações igualitárias. simultâneas em todos os países. e) Interdependência: As várias previsões constitucionais e infraconstitucionais não podem se chocar com os direitos fundamentais.d) Inviolabilidade: Nenhuma lei pode violá-los. É importante ressaltar que quase todos os itens da declaração de direitos humanos foram detalhados posteriormente. nem de longe encontram capacidade para a defesa dos seus direitos. 3ª geração: Surgidos principalmente após a 2ª Guerra Mundial. outros há que os desconhecem e que. Garantia do Habeas Corpus. os princípios norteadores dos Direitos Humanos esbarram tanto em interpretações como em diversos outros aspectos relacionados com a cultura. o que quer que aconteça com o organismo vivo. o fim dos castigos físicos. Notadamente. assumindo crenças e valores ao longo da vida. liberdade de imprensa e de religião). Tratam principalmente do direito à proteção e manipulação genética. As conquistas não são. o respeito ao credo. Consequências: 65 . acontece antes com suas células. como a liberdade de ir e vir. por exemplo. o direito à igualdade. g) Efetividade: O Poder Público deve atuar de forma a garanti-los. individual. 3) A gênese do dilema: entre o social e o individual Na psicologia. em convenções específicas sobre cada assunto. percebe-se o ser humano como um ser do desejo. 4ª geração: Preocupação recente. Procurar causas de desrespeito dos Direitos Humanos inclui identificá-las no campo do comportamento microscópico. É o que acontece. segurança. à liberdade de associação política. EX: direito à paz e a um meio ambiente equilibrado. sob pena de responsabilidade. (iv) O manifesto Comunista de 1848 e as primeiras constituições do século XX contemplam os direitos do trabalhos. no entanto. temos: (i) Em 1679. com as crianças e com os idosos. As muitas maneiras complementares de conceber o desenvolvimento psicológico resumem-se em individuação (reconhece-se que cada indivíduo é único e como tal deve ser respeitado). Os direitos nasceram da necessidade de cada povo e os avanços foram se consolidando lentamente ao longo da história. que dirige seus esforços para a autorealização.  Gerações dos Direitos Humanos 1ª geração: Derivam do direito natural. A principal referência das conquistas é no período pós 2ª Guerra Mundial. No que se refere a direitos humanos. a Declaração dos Direitos. em um país com as desigualdades econômicas. lazer. diante da inovação tecnológica e do mundo globalizado. aprendendo por meio de condicionamentos e observação de modelos. (ii) Em 1776. a Declaração de Virgínia (direito à vida. Enquanto grupos sociais apresentam-se ágeis e organizados na defesa de seus direitos. Direitos individuais e liberdades civis. (iii) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – documento pós-revolução francesa. h) Complementaridade: Não devem ser interpretados isoladamente. as percepções. os amigos). A percepção. de Kurt Lewin. provenientes do ambiente (extrapsíquicos. OBS: o reconhecimento de que o poder econômico. a escola. as crenças. intrapsíquicos (como. a justiça e a liberdade. quando todos são tratados como rigorosamente iguais. as percepções. simplesmente perdoam ou favorecem que os infringe. os modelos). esse desejo não é coletivo. os condicionamentos. frustra-se a individuação. como desrespeito à integridade física e psicológica. ainda. que será ratificada. Ele evolui. Isso acontece por via direta. Autoridades do Executivo. quando suas ações constituem flagrantes ofensas a esses direitos. em que o desejo domina e reduz seu objeto à coisa material. ou por via indireta. à ação construtiva) ou socialmente desajustados (por meio dos quais o indivíduo atua contra os dispositivos legais). isso não acontecerá. EX: pessoa que vive em bairro pixado e realiza pixação em bairro preservado (muito mais por rebeldia do que para veicular qualquer mensagem transformadora). que formam um complexo individualizado (que. O sistema intrapsíquico contém elementos conscientes e inconscientes. podem ser socialmente ajustados ou não. o sistema jamais permanece estático. se envolve pela temporalidade. d) Estrutura de crenças únicas para cada indivíduo: Ainda que a pessoa acredite que professa a mesma crença que outros. Judiciário e Legislativo) que desrespeitam os Direitos Humanos avalizam uma promissória em branco contra a ordem. além de considerar a rede em que o indivíduo está envolvido. resulta o comportamento. pois as inúmeras crenças se encontram por trás de esquemas de pensamentos. A visão sistêmica contempla o indivíduo submetido a estímulos externos. A visão sistêmica. A estrutura de crenças reflete. justificando-se ao argumento de que está fazendo justiça social. c) Cada indivíduo percebe o mundo à sua maneira: A figura de um não coincide com a figura de outro. Desse complexo. religioso ou político outorga ao indivíduo o dom de obter o que deseje é uma porta para a prática de delitos como o assédio moral e o assédio sexual. quando protegem. de origem humana ou não. onde todos os desejos pudessem estar igualmente saciados – uma concepção utópica. construída ao longo da vida pela memorização das experiências. ratifica a importância dos Direitos Humanos. não há como se fazer com que diferentes pessoas percebam o mesmo fenômeno da mesma maneira. a família. modificada e ajustada por suas ações e reações no ambiente em que vive. que possui as mesmas preferências. os desejos são fatores que exercem papéis essenciais no estabelecimento dos sistemas em que se inserem os indivíduos. ocultam. continuamente. Os condicionamentos podem ser socialmente ajustados (obediência à lei. pelos critérios de selecionar os estímulos. transforma-se o tempo todo. está em busca de satisfação de desejos e. exceto em situações excepcionais. sem vontade própria. o pensamento psicológico afasta-se da idealização de uma sociedade que almeja um bem comum. por outro lado. os condicionamentos. por sua vez.a) O que satisfaz cada pessoa difere do que satisfaz qualquer outra: É dizer. entendido à luz da teoria das forças. caracteriza o indivíduo). Assim. sobre os quais exercem influência e dos quais também a recebem. por exemplo. e internos. os modelos. Quando uma autoridade penaliza um parente próximo. vai edificando a visão de mundo do indivíduo. e) Comportamentos condicionados: Da mesma maneira que as crenças. no comportamento do criminoso que não hesita em apropriar-se do que não lhe pertence. Sob a “ética do desejo”. pelos esquemas de pensamento. os desejos. b) Os desejos diferem de pessoa para pessoa: Cada ser humano. O extrapsíquico compreende todos os estímulos proporcionados pelo ambiente. 66 . É dizer. De particular impacto é o comportamento dos modelos. como a sociedade. A estrutura de crenças. surgem agressões aos Direitos Humanos que se multiplicam pela força da comunicação e reduzem os direitos daqueles que não têm as mesmas regalias. portanto. quando o limite possui dimensões que a mente não consegue abarcar é preciso que preencha esse grande espaço interior para que a sensação de vazio não se transforme em um torniquete psíquico insuportável. uma troca através de fronteiras. Micro-violações que se institucionalizam como parte do que se denomina “cultura”. no entanto. Nos momentos das crises dos ciclos vitais. Nada mais relevante do que os pequenos delitos. eles comunicam. Assim é que o indivíduo dará continuidade ao que vem praticando e as modificações comportamentais seguirão seu curso. c) Um efeito curto ou longo prazo sobre a evolução dos sistemas afetados. a transgressão à lei etc. atuante e ágil. complexo. O indivíduo que percebe suas fronteiras amplamente elásticas e hiperpermeáveis terá o mundo como limite. Ela estabelece parâmetros e paradigmas que servirão. essas transgressões leves que se encontram absolutamente institucionalizadas no Brasil e que possuem grande importância quando se trata de estabelecer bases sólidas para o respeito aos Direitos Humanos e ao exercício da cidadania. b) Um rearranjo de fronteiras. os comportamentos dominantes se manifestarão com grande intensidade e isso será essencial para definir os padrões de eleição na idade adulta. porque a ação implica na invasão de espaço de outros. sempre. Este processo encontra-se muito mais próximo dos microacontecimentos das interações sociais do que se pode imaginar e o que nelas acontece é definitivo para estabelecer a configuração maior dos macrossistemas. contém uma espécie de vírus que afeta a maleabilidade e a permeabilidade das fronteiras.4) Direitos Humanos e Cidadania: uma visão sistêmica Vistos sob a perspectiva sistêmica. implica em três conseqüências pela ótica sistêmica: a) Uma comunicação trocada com o próprio psiquismo e/ou meio (e mesmo que seja estritamente interna poderá atingir o exterior: ex: decisão do indivíduo de consumir droga). A maneira como elas são estabelecidas e a comunicação acontece é crucial e determinante para a evolução do sistema e a garantia da cidadania. A visão sistêmica permite que se acompanhe transformações dos comportamentos na situação de mudança. para que os mesmos protagonistas e para pessoas que acompanharam os acontecimentos. A ampliação de fronteiras para que cada indivíduo possa contribuir com eficácia para o bem comum. O denominador comum entre elas é que a transgressão aos direitos representa o embrião da criminalidade. requer a fruição dos direitos que lhe cabem. Todo relacionamento é. juízes) praticam intervenções em determinadas situações. Incontáveis são os exemplos de agressões aos direitos elementares de cada cidadão. Essa comunicação jamais cai no vazio. O que e como se comunica tem importância para casos presentes e futuros. a droga. A sociedade funciona por meio de um sistema de comunicações. os Direitos Humanos permitem diversas formas de análise. promotores. Toda ação contém um conflito (mudar ou não mudar. Quando as autoridades (advogados. Esse fenômeno encontra-se por trás da mutilação da cidadania. Quando se deixa de agir conforme o Direito. Entretanto. Veja que a mudança gera conflito e coloca o agente na condição de decidir a respeito de qual tipo de comportamento adotará: o socialmente adaptado e construtivo ou o seu oposto. A visão sistêmica. que acabam por se tornarem embriões para os grandes delitos. não se devendo minimizar os “pequenos casos”.  CAPÍTULO 11: ENCERRAMENTO (Principais métodos de solução de conflitos) 67 . no futuro. com possível conseqüência sobre suas crises e ciclos vitais. Daí vem a aventura. um processo de comunicação. A interface entre as fronteiras pessoais traz conflitos porque sempre acabam questionadas pelas exigências de mudanças impostas pela evolução de cada sistema. no mínimo) e. Isso se reflete na confiança que inspira às partes. limitações legais e outros. O conciliador envolve-se segundo sua visão do que é justo ou não.Arbitragem  distingue-se do julgamento pelo fato de as partes influenciarem diretamente na escolha do árbitro. são eventos muito diferentes. na crença de que o tempo se incumbirá de trazer a solução. com objetivos claramente definidos.experiências em conflitos idênticos ou semelhantes. As soluções nem sempre são as melhores. a solução de conflitos requer métodos adequados à sua natureza. às características dos envolvidos. . 11. etc. por exemplo.o ambiente sociocultural: o mesmo conflito será percebido de maneira muito diferente por moradores de uma pequena localidade e moradores de uma grande metrópole. etc. um cheque sem fundos.o conflito em si: um acidente com feridos. B) Acomodação: as pessoas solucionam o conflito por seus próprios esforços e iniciativas.2 – ”Métodos Informais” de solução de conflitos A) “Nada fazer” (ou “dar tempo ao tempo”): opção comum para lidar com assuntos tabus. . que requerem providências e estratégias específicas para serem tratados.O livro encerra-se com uma breve visão dos principais métodos de solução de conflitos. chefias. Pastores. um estupro. 1º . C) Aconselhamento: buscam-se opiniões de pessoas mais experientes e respeitadas. Costuma-se “colocar panos quentes”. gravidez precoce. baseada na especialidade que detém sobre determinada matéria e na idoneidade. probabilidade percebida de sucesso. São quatro os mais utilizados. lideranças locais. interfere e 68 . 11. sem buscar auxílios de profissionais. etc. mas são suficientes para reduzir as emoções ao aceitável. 11. Em síntese. a questão trazida pelas partes.3 – Métodos Tradicionais e Alternativos I – Método Tradicional: julgamento II – Métodos Alternativos ou MESC – métodos extrajudiciais de solução de conflitos. incômodos ou delicados. 2º Negociação  as perdas e ganhos de cada parte são colocados na mesa e constituem as cartas com as quais se desenvolve. .características dos envolvidos: o perfil de cada pessoa afeta a maneira de encarar o conflito e reagir a ele.urgência. . Ex: homossexualismo. na busca de soluções. 3º Conciliação  seu objetivo é colocar fim ao conflito manifesto. apreciandoos sob a ótica da psicologia.1 – Introdução Alguns dos fatores que contribuem para que os seres humanos demonstrem maior habilidade para se envolver em conflitos do que para lidar com eles: . isto é. às suas experiências anteriores. Para o indivíduo com características de personalidade dependente. os mediandos. como tal. 69 . pela escolha do árbitro. O mediador não decide. 11. Não há interesse em identificar razões ocultas que levaram ao conflito e outras questões pessoais dos envolvidos. encontram grande dificuldade para aceitar que decisões a seu respeito possam depender de interpretações e do desempenho de quem as represente. mediador. encontram-se pessoas que se sentem inferiorizadas pelo fato de outros decidirem por elas. não sugere soluções. os envolvidos encontram alguém – a autoridade suprema – para quem delegar a responsabilidade pelos resultados. Sob a ótica do relacionamento interpessoal. Outra classificação também utilizada: I – Métodos Adversariais: julgamento e arbitragem II – Métodos Cooperativos: conciliação e mediação 11. não tem o poder de decisão. o fato do árbitro ser um especialista. o julgamento não apazigua – ele contribui para ratificar a percepção de que a outra parte é inimiga. intimidam-se quando acolhidas nos palácios da justiça.4. de reconhecido efeito emocional. O conciliador. em relação aos outros métodos. A pedra de toque é a cooperação.1 – Julgamento O juiz representa o poder e.4 – Aspectos psicológicos dos métodos de solução de conflitos 11. de maneira atenuada porque as partes são responsáveis. o mediador explora o conflito para identificar os interesses que se encontram além ou ocultos pelas queixas manifestas. mas trabalha para que os mediandos as encontrem e se comprometam com elas. porém. encontra-se na presença dos conteúdos emocionais no desenho do acordo. Por outro lado. por diversos motivos. entretanto. A arbitragem reduz o impacto emocional que o ritual da justiça fornece. pelas partes. se o desejarem. entregar-se à justiça. outorga-lhe o poder de perícia. Isso a torna mais confortável para as pessoas que.4. significa a confortável situação de encontrar o poderoso pai que o protege e decide por ele. Por outro lado. Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o mediador empenha-se para que isso aconteça. que deve ser tomada cooperativamente. ainda. outras. 4º Mediação  um terceiro. Para isso.questiona os litigantes.2 – Arbitragem O efeito psicológico da arbitragem aproxima-se daquele descrito para o julgamento. na visão psicanalítica) que justificam os resultados e que indicam o caminho socialmente aceito. A legislação é o Judiciário representam o conjunto de valores e crenças (uma espécie de “superego”. na pessoa do juiz. O marco distintivo da mediação. atua para promover a solução do conflito por meio do realinhamento das divergências entre as partes. se o conciliador não os neutralizar: . naquilo que as partes trazem para a sessão e que constitui a figura do processo. 11.4 – Conciliação A Conciliação concentra-se na questão objetiva. . . por sentimentos de culpa ou inferioridade. por outras positivas. inveja) quando estas não forem substituídas.4. rapidamente. determinação e preparação. Focaliza-se o bom e trabalha-se para construi-lo. . desde que exista cooperação para superá-lo. promovendo: . não se confunde com manipulação nem exige agressividade. De maneira geral. pode deslocar-se para outros interesses dos mediandos. os estilos pessoais dos advogados contribuirão fortemente para o estabelecimento do clima emocional entre os litigantes – empregando técnicas voltadas para a provocação.4. dificuldade para se expressar.a figura deixa de ser. Do ponto de vista psicológico.aumento da intensidade das emoções negativas (raiva. 70 .4.deslocamento de emoções negativas para positivas. em benefício das partes. Alguns fenômenos psicológicos podem tornar proeminentes na conciliação. O resultado dessa estratégia é o apaziguamento.dificuldade de comunicar sentimentos por motivos emocionais.desenho do futuro com base no sucesso das ações relacionadas com essas emoções. às vezes.3 – Negociação Na moderna negociação. A permanência de uma inimizade não implica na continuidade de um conflito. .luta pelo poder. o que não significa reconciliação ou reatamento de relações interpessoais. bem falante.5 – Mediação A mediação trabalha com as emoções. diferenças de personalidade influenciam no resultado da negociação.o relacionamento interpessoal ganha importância. independente.concentração das emoções positivas. o acirramento ou voltados para a busca de soluções apaziguadoras. a mesa de negociação se desequilibra.ocultação involuntária (ou não) de erros. e a outra se mostra agressiva. se uma das partes apresenta timidez. necessariamente. suas principais distinções em relação aos métodos anteriores são: . 11. compreende-se que negociar não é discutir. a queixa. . desprezo. Isso faz com que não se desperte a percepção para elementos relevantes que possam estar ocultos no fundo indiferenciado. 11.No julgamento e na arbitragem. conhecidos ou que venham a ser identificados.facilidade para migrar das posições enunciadas para fazer emergir os reais interesses dos participantes. . a negociação requer objetivo. até maior do que as questões monetárias. . Mostra-se eficaz quando utilizada corretamente. Ela.ao final de uma sessão bem-sucedida. .a mediação. eventualmente ignoradas por eles mesmos.. os mediandos experimentam uma sensação de extraordinária paz interior. não é um processo “melhor” de solução de conflitos. em situações às quais se aplica. da mesma maneira que os métodos anteriores. entretanto. por meio da neutralização do poder de uma sobre a outra. 71 . . estabelece o equilíbrio entre as partes.os mediandos exercitam suas características de personalidade de independência e autocontrole.