UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAEscola Politécnica Departamento de Engenharia Mecânica Pós-graduação em Engenharia de Segurança Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho CEEST 2007 Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO A RISCOS DOS FRENTISTAS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE SALVADOR Salvador 2008 Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO A RISCOS DOS FRENTISTAS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE SALVADOR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Aurinésio Calheira Barbosa Co-orientador: Prof. Antônio Ribeiro Salvador FICHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2008 Titulo da monografia: ANÁLISE DE EXPOSIÇÃO A RISCOS DOS FRENTISTAS EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS NA CIDADE DE SALVADOR Autores: Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto Nome do Orientador: Aurinésio Calheira Barbosa Nome do Co-orientador: Antônio Ribeiro Declaração do Professor Orientador / Avaliador: Comentários e Observações: Conceito: Local e data: Salvador, 14 de Maio de 2008 ________________________ Assinatura que nos atendem com toda disposição sempre que solicitados. porém muito valorizado atualmente. incentivo e apoio incondicional. Também aos professores e funcionários desta instituição. Estamos felizes na conclusão de mais esta etapa que nos exigiu perseverança. disciplina e interesse. . dinamizando sua capacidade produtiva com mais qualidade e condições salubres. e nos deu a oportunidade do contato com um universo desconhecido.AGRADECIMENTOS Somos gratos primeiramente a Deus por esta oportunidade de agregar e compartilhar conhecimentos que nos deram condições de sermos profissionais que zelam pela segurança do trabalho das pessoas. E aos familiares pelo tempo abdicado. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise dos riscos aos quais estão expostos os frentistas em três postos de revenda de combustíveis localizados na cidade de Salvador, especificamente os riscos químicos, físicos e de acidentes. O estudo compreende uma análise bibliográfica sobre o tema, buscando-se identificar junto à literatura os principais fatores que interferem na saúde dos frentistas, como ruído, calor, umidade, contato com combustíveis e outros produtos químicos, condições de higiene nas instalações internas e externas, pressão em relação ao tempo para realização da atividade, além da atividade apresentar risco permanente de acidente, os pontos de maior exposição toxicológica aos quais estes profissionais estão ambientalmente expostos e seus efeitos nocivos à saúde. Observa-se que muitos riscos são inerentes à própria atividade, porém alguns são causados pelos próprios funcionários ou pela desatenção dos proprietários de postos e até mesmo pelos clientes. Após análise constata-se a necessidade de implantação de um programa contínuo de treinamento visando eliminar algumas situações encontradas e adaptar a cultura de segurança com a utilização de equipamentos de proteção individual e coletiva. Palavras-chave: Frentista, Postos de Combustível, Segurança. ABSTRACT The present academic study has an objective to analyze the risk that employees of a gas station are exposed, those gas station are located in the city of Salvador – Bahia – Brazil, specifically the chemical, physical, biological and ergonomic risks. The study understands a bibliographical analysis on the theme, seeking to identify with literature the main factors that affect the health of employees, like noise, heat, humidity, contact with fuels and other chemical products, hygiene conditions in the internal and external facilities, pressure in relation to the time for accomplishment of the activities, besides the activity to present permanent risk of accident, the points of larger toxicological exhibition to the which these professionals are exposed and its noxious effects to the health. It is observed that many risks are inherent to the activity, even so some are caused by the own employees or the owners and even for the customers. After analysis is clear the need of a continuous program of training in order to eliminate some situations found and to adapt safety's culture with the use of equipments of individual and collective protection. Key Words: Gas Station workers, Gas Stations, Safety. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Pirâmide de Bird ........................................................................................... 28 Figura 2 - Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza ........ 33 Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas .................... ........ 36 Figura 4 – Exemplo de formação de atmosferas explosivas ................................. ........ 37 Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa................................................................. ........ 38 ........ ............................................................................................................ . 62 Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados .......... .......... 74 Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de emergência ............. 75 .................... .................................................Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por bandeira em Salvador..................... 73 Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral mantêm contato com agentes químicos prejudiciais à saúde ....LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA .... ............................ .............................................................. ...... .... 73 Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI ........... .............................. 61 Gráfico 3 . 60 Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista ........................ .......................................................................................................................................................................................................... 71 Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos produtos que manuseiam ... 74 Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do EPI ............... ....................... ... ................................. 62 Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo gênero................................................................................................ .. .. 51 Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia............ por regiões – 2005..... no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 ............................. 61 Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador ........................ .................. ...... 58 Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008 .........LISTA DE TABELAS Tabela 1: Limites de Tolerância do álcool. 49 Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil......... 52 Tabela 4: Características do posto A ........... 55 Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B ....... 56 Tabela 10: Características do posto C ......... ........................................................................ gasolina e óleo diesel .... 56 Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008 ................ 54 Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008 ................ 54 Tabela 7: Características do posto B ........................ .. .... no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 ..... 53 Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A . 58 Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos ........................ ............................................................ .................... .................. ....................... 57 Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C ........................... .............. ............................................................................... 64 .. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists ANP – Agênica Nacional do Petróleo CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CBO – Classificação Brasileira de Ocupação CID – Classificação Internacional de Doenças CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNPBz – Comissão Nacional Permanente do Benzeno CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CRA – Centro de Recursos Ambientais CREA .Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura DIEESE – Departamento intersindical de Estatística e Estudos Econômicos DORT – Doença Ocupacional Relativa ao Trabalho EPI – Equipamento de Proteção Individual FORUMAT – Forum de Proteção ao Meio Ambiente do trabalho no Estado da Bahia FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho GNV – Gás Natural Veicular IARC – International Agency to Research on Cancer IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ISR – Instalação de Sistema Retalhista LER – Lesão por Esforço Repetitivo LT – Limite de Tolerância MEC – Ministério da Educação e Cultura MPS – Ministério da Previdência Social MPT – Ministério Público do Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NBR – Normas Técnicas Brasileiras NR – Norma Regulamentadora . Threshold Limit Value-Time-Weighted Average .Posto de Revenda de Combustíveis PVC – Poli Cloreto de Vinila RAIS – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho RMS – Região Metropolitana de Salvador SASC – Sistema de Armazemanento Subterrâneo de Combustíveis SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SINPOSBA – Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Bahia SM – Salário Mínimo SST – Segurança e Saúde do Trabalho TLV-STEL .OIT – Organização Internacional do Trabalho OSHAS – Ocupational Safety and Health Assessment Serie (Série de Avaliação da Segurança e Saúde do Trabalho) PA – Posto de Abastecimento PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PF – Posto Flutuante PPRA – Programa de Prevenção de Risco Ambiental PR – Posto Revendedor PRC .Threshold Limit Value-Short-Term Exposure Limit TLV-TWA . . 2 1.3.4 1.2 2.3 1.3.4.2.1 1.2 1.3 1. 2.4 2.SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA OBJETIVOS Objetivo Geral Objetivos Específicos PROBLEMA HIPÓTESES JUSTIFICATIVA METODOLOGIA Estratégia de Pesquisa CAPÍTULO 1 1.3.2.1 1.3.3. incidentes e desvios Condições inseguras e atos inseguros Perigos e riscos Riscos Ambientais Agentes de Riscos Físicos Riscos Ergonômicos Riscos Químicos Áreas Classificadas CAPÍTULO 2 COMBUSTÍVEIS MANUSEADOS EM POSTOS DE REVENDA AÇÕES EM EMERGÊNCIA Medidas de Combate a Incêndio Proteção ao Meio Abiente Manuseio e Armazenamento 14 14 15 15 15 15 16 16 17 17 18 18 18 21 25 25 30 31 33 32 35 35 35 39 41 44 44 46 47 CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS 39 .1 2.3.2 2.1 2.1 1.3 1. 1.3.4.2.3.3 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO BRASIL LEGISLAÇÃO E SST SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Acidentes.2 1.4.4. 2 AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS FRENTISTAS CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS COLETA DE DADOS RESULTADOS OBTIDOS DO QUESTIONÁRIO Questionário aplicado do SINPOSBA Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis Questionários aplicados aos frentistas Análise Preliminar de Perigo CAPÍTULO 4 CONCLUSÃO RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS APÊNDICE .4 2. 4.3.1 3.3 3.1 3.2.3.3.4 4.2 3.1.3 Controle de Exposição e Proteção Pessoal EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CAPÍTULO 3 48 50 53 53 53 59 66 66 70 72 76 78 78 83 85 90 3. 3.3 3.2 3.3.2. 14 . no tocante especial aos postos na cidade de Salvador. O presente estudo se apresenta organizado nos capítulos abaixo discriminados: Capítulo 1: Será feita uma abordagem teórica do tema escolhido e a legislação pertinente a este tema. ressaltando a importância da realização da análise de risco. ações preventivas e corretivas.INTRODUÇÃO O presente trabalho pontua dados referentes à saúde e segurança do trabalho em postos de revenda de combustíveis na sociedade brasileira. sua aplicabilidade. na busca de melhores condições de trabalho do frentista. O Capítulo 3 refere-se à coleta e análise de dados obtidos através das entrevistas e pesquisas nos postos estudados e entidades que interfiram diretamente na rotina laboral dos frentistas. considerando a função do frentista. Será analisado o surgimento de leis e normas quanto à saúde e segurança do trabalho no posto de serviço. Capítulo 2: Análise das condições de trabalho em postos de combustíveis com dados nacionais e fazendo uma referência aos postos baianos e da cidade de Salvador. Capítulo 4: Conclusão e recomendações TEMA Segurança e Saúde do Trabalho. saúde e segurança dos frentistas em postos revendedores de combustíveis de Salvador. diminuição de faltas ao trabalho. Analisar a aplicabilidade das normas vigentes quanto à saúde e segurança do trabalho aplicado atualmente na função dos frentistas. • Propor sugestões para uma melhor adequação ambiental do posto de trabalho do frentista. tomandose como base uma amostra de três estabelecimentos de revenda. melhoria da satisfação e ganho de produtividade.OBJETIVOS Geral O objetivo deste estudo consiste na análise das condições de trabalho. Específicos • • Identificar inconformidades no exercício do trabalho do frentista. • Identificar e analisar riscos de exposição PROBLEMA Existe relação entre as reclamações mais comuns relatadas por trabalhadores frentistas de três postos revendedores de combustíveis pesquisados em Salvador e os riscos existentes no desenvolvimento de suas atividades? 15 . considerando redução de riscos ocupacionais. condições de higiene inadequadas das instalações internas e externas. não havendo qualquer preocupação com a saúde. segurança e bem estar do frentista. calor. além da atividade apresentar risco permanente de acidente. JUSTIFICATIVA Nos postos de revenda de combustíveis. estaria aumentando sua produtividade garantido a segurança e bem estar do trabalhador. uso de ferramentas manuais inadequadas. repetitividade e postura dos membros superiores. demonstrando uma preocupação com a produtividade e o bem estar do frentista.HIPÓTESES • Os postos estudados obedecem à legislação vigente e aplica a cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho e boas práticas implantadas. demonstrando não haver consciência de que praticando uma política prevencionista.SST do frentista 16 . A ausência de uma legislação específica que discrimine detalhadamente os pontos questionáveis quanto a questão da Segurança e Saúde no Trabalho . emprego da força. pressão em relação ao tempo para realização da atividade. • Os postos estudados não obedecem à legislação vigente. os trabalhadores frentistas estão potencialmente expostos a agentes de risco ocupacional: ruído. porém não aplicam nem incentivam a cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho. • Os postos estudados obedecem apenas à legislação vigente. em sua rotina laboral. umidade. contato com combustíveis e outros produtos químicos. não aplicando uma cultura de gestão em saúde e segurança do trabalho. artigos acadêmicos e internet. de mesma bandeira. neste estudo. A escolha dos 3 postos foi realizada. As questões abordadas referem-se à cultura e aplicabilidade da SST. informações referentes a três postos de combustíveis. sendo operacional ou ambiental. para expor a diferentes realidades na rotina de trabalho do frentista e as diferentes formas de aplicação da SST nos postos de revenda. do sindicato dos frentistas e destes profissionais em sua rotina laboral. Elaboração e aplicação de entrevista e questionário visando compor uma base estruturada de dados de modo a gerar inferências e propor melhorias da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. analisando a cultura de SST no oficio do frentista. • • Análise de risco. buscando estabelecer um comparativo entre diferentes estabelecimentos que trabalherem com a mesma bandeira. comprometimento da gerência nesta cultura. • Levantamento de dados referentes à cultura de SST em três postos de revenda de combustíveis através de questionário. cumprimento das condições mínimas na realização segura deste serviço. Na realização do estudo foram realizados os seguintes procedimentos: • • Revisão bibliográfica em livros. Foram analisadas as respostas dos gerentes dos referidos postos. revistas técnicas. Avaliação dados obtidos. 17 . METODOLOGIA Estratégia de pesquisa Serão consideradas.dificulta os órgãos fiscalizadores na gestão desta cultura e no envolvimento dos proprietários e do poder público nesta questão. considerando o ambiente sem higiene. (REVISTA PROTEÇÃO. quando surgiram novos riscos para os trabalhadores. No início do século XX. onde o número de acidentes de trabalho cresceu consideravelmente. 2006 apud Engels. sendo adotadas medidas de proteção sobre situações de trabalho penosas ou mais sujeitas a riscos graves (formação das corporações do trabalho nos países europeus). insalubre e perigoso.1 DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA NO BRASIL Ao longo dos tempos a segurança e saúde no trabalho têm despertado crescente preocupação nas sociedades. Naquele período as condições de trabalho poderiam ser classificadas como subumanas. 1985). intensificando-se na Revolução Industrial. apareceram as primeiras noções de higiene e segurança do trabalho (Freitas e Suett. a partir da metade do século XVIII. 2007). quando um dique erguido no leito de um rio rompeu e matou sessenta escravos que trabalhavam na extração de pedras preciosas. Em meados do século XIX verificou-se uma maior consciência sobre os efeitos das más condições de trabalho.CAPÍTULO 1 1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS 1. O Brasil teve seu primeiro grande acidente de trabalho oficialmente registrado ocorrido em 1765 no estado de Minas Gerais. 18 . com o advento do Taylorismo. o Código Comercial que determinava que o trabalhador. em 1713.Outras manifestações que ocorreram podem ser relatadas. Pedro II surgiram instituições assistenciais para proteger e dar apoio a trabalhadores incapacitados. foi promulgado. como a Caixa de Pensão dos Carpinteiros. bem como. No governo de D. originárias da primeira entidade de defesa dos trabalhadores do Brasil: o Quilombo dos Palmares. 2007). Ainda segundo a Revista Proteção (2007) foram observadas algumas ocorrências históricas referente à preocupação ambiental e com o bem estar do trabalho. Nesta mesma época foi criada no Rio de Janeiro por diversas categorias a União Operária. desde que a inabilitação não excedesse três meses contínuos. ações estas que refletem diretamente na produção e que criação e evolução de uma legislação focada na SST: 19 . a iniciativa de um índio Manuel que. organizou uma mobilização reivindicando a fixação da jornada de trabalho e o repouso semanal. teria direito aos seus vencimentos normalmente. Este código é tido como a primeira norma de proteção social do trabalhador. envolvido em acidente sem culpa e que ficasse impedido de trabalhar. com o intuito de promover uma condição de trabalho livre e digna. como a organização de trabalhadores livres na Bahia em 1791. em 1850. que formaram cooperativas. Segundo a Revista Proteção (2007). (REVISTA PROTEÇÃO. reivindicando melhores condições de trabalho. No mesmo ano o Legislativo Federal aprovou a Lei Sobre Acidentes do Trabalho. − Na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912). − Em 1934 cria-se o cargo de inspetor médico do trabalho. instituindo a Inspeção do Trabalho.− Em 1891 foi publicado o Decreto 1.313 pelo Marechal Deodoro da Fonseca. visando verificar as condições de trabalho das crianças nas fábricas. − No final do século XIX o médico Osvaldo Cruz elabora um dos primeiros trabalhos médicos sobre saúde pública e ocupacional no país. oficinas e garagens. as péssimas condições de trabalho motivaram diversos movimentos e greves. − Em 1919 o seguro contra acidentes foi instituído bem como a definição das conseqüências para indenização – Lei da Teoria do Risco Profissional. − O governo do presidente Prudente de Morais (1894-898) estabelece como meta o incentivo ao parque industrial brasileiro e a promoção de melhores condições de trabalho. 20 . primeira instituição do mundo com o objetivo de atender trabalhadores. primeira lei de proteção do trabalhador. foi preciso construir o moderno hospital de Candelária. − No início da República. em plena selva Amazônica. − A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi criada em 1943 e dedicava o Capítulo V às questões de saúde e segurança do trabalho. com 636 fábricas instaladas no país e cerca de 54 mil empregados. principalmente por parte dos imigrantes. − Em 1918 o estado de São Paulo promulgou seu Código Sanitário estabelecendo normas de segurança para trabalhadores de usinas. por imposição das condições ambientais. Segundo a Constituição Federal de 1988. − No ano de 1972 foi instituída a obrigatoriedade de se instalar serviços médicos nas empresas. − Em 1967 foi feita a inclusão do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho . decretos.2 LEGISLAÇÃO E SST: Tendo em vista a poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de petróleo. em 1978. passaram a ser mais rápidas. estabelece como a jornada de trabalho máxima 8 horas diária e 44 horas semanais. embora não sendo o ideal.CIPA. inciso XIII. − A portaria 3. Com as publicações das NR’s. sem excluir a indenização quando comprovado 21 .− Em 1944 foi criada a nova lei de Acidentes do Trabalho e regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .SESMT na CLT. 2007) Um importante marco na história do Brasil foi a publicação da Constituição Federal de 1988. (ANP. álcool e outras substâncias tóxicas. como também o monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência dos postos de combustíveis. 1. O inciso XXVIII institui ao trabalhador o direito ao seguro contra acidentes a cargo do empregador. resoluções e normas para proteção. o artigo 7º. que trouxe relevantes avanços para os trabalhadores. foram criadas leis.214 do Ministério do Trabalho instituiu as Normas Regulamentadoras – NR. as atualizações da legislação. as empresas se viram obrigadas a seguir alguns padrões e ainda hoje buscam se adequar às novas regras que lhes foram impostas. baseando-se em um extenso amparo legal.NBR 10. De acordo com a Revista Proteção (2007). Esses dentre outros aspectos trazem questões relativas aos direitos e deveres dos trabalhadores. a Constituição Federal de 1988 incluiu capítulo exclusivo sobre a proteção ao meio ambiente como forma de garantir qualidade de vida à população.179/99.004 que classifica o óleo lubrificante usado como “Resíduo classe – I”.605/98. por apresentar toxidade. regulamentada pelo Decreto 3. A contaminação ambiental é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9. Considerando o cenário nacional. O objetivo destas leis é atribuir responsabilidades aos empreendimentos potencialmente impactantes. como a Associação Brasileira de Normas Técnicas.847/99 e exercida por postos revendedores que tenham registro de revendedor varejista expedido pela ANP. 22 . no tocante à tomada de precauções cabíveis. Assim. Citando a Cartilha de Procedimentos para Revendedores de Combustíveis.dolo ou culpa pela ocorrência. o controle dos impactos ambientais referentes à poluição causada por postos de combustíveis é normatizada. perigoso. conforme os termos da Portaria ANP nº 116. regulamentada pela Lei 9. Segundo Marques e outros (2004). de 05/07/2000. elaborada pela ANP: “A revenda de combustíveis é uma atividade de utilidade pública. órgãos de normatização técnica vêm se manifestando a este tipo de atividade. pela Norma Brasileira . modificada pela Resolução nº 15. de 14/05/2007. Seleção de equipamentos e sistemas para instalações subterrâneas de combustíveis. NBR13788 – Proteção catódica para SASC em posto de serviço. NBR13782 – Posto de serviço . NBR13787 – Controle de estoque dos sistemas de armazenamento subterrâneo de combustíveis . NBR5244 NB 370 – Determinação da resistência relativa de isolantes sólidos à ruptura causada por descargas superficiais.Sistema de drenagem oleosa. quanto ao armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis em postos de revenda veicular (serviço). para armazenamento de líquidos em postos de revenda e abastecimento. NBR13781 – Posto de serviço – Manuseio e instalação de tanque subterrâneo de combustíveis.Outras normas da ABNT consideradas no licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis são: NBR13312 – Refere à construção de tanques subterrâneos em aço carbono.SASC nos postos de serviço.Construção de tanque atmosférico de parede dupla. NBR13783 – Instalação hidráulica de tanque atmosférico subterrâneo em postos de serviço. 23 . jaquetado. NBR14605 – Posto de serviço . NBR13785 – Posto de serviço . NBR13212 – Refere à construção de tanques subterrâneos em resina termofixa reforçada com fibras de vidro. NBR13786 – Posto de serviço .Sistemas de proteção externa para tanque atmosférico subterrâneo em aço-carbono. NBR13784 – Detecção de vazamento em postos de serviço. de parede simples ou dupla. ABNT ISO/IEC GUIA7 – Diretrizes para elaboração de normas adequadas ao uso em avaliação de conformidade. ABNT ISO/IEC GUIA22 – Critérios gerais para a declaração de conformidade pelo fornecedor. A NR 16. que se referem à SST em postos de combustíveis. ABNT ISO/IEC GUIA58 – Sistemas de credenciamento de laboratórios de calibração e ensaios . com resinas termofixas reforçadas com fibra de vidro.Procedimentos para recuperação. considera combustível todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a 70ºC (setenta graus centígrados) e inferior a 93.NBR14606 – Postos de serviço .3ºC (noventa e três graus e três décimos de graus centígrados). NBR14973 – Posto de serviço .Entrada em espaço confinado. NBR14867 – Posto de serviço . por exemplo. em quaisquer recipiente ou à 24 . NBR14639 – Posto de serviço . Além destas normas.Tubos metálicos flexíveis. Marques e outros (2004). NBR14632 – Postos de serviço . Com referência ao transporte de cargas perigosas.Requisitos gerais para operação e reconhecimento.Tubulação não-metálica.Remoção e destinação de tanques subterrâneos usados.Poço de monitoramento para detecção de vazamento. a NR16 menciona que operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos.Instalações elétricas. NBR14722 – Posto de serviço . de tanque subterrâneo instalado. existem também citações nas Normas Brasileiras. NBR14623 – Posto de serviço . incidentes e desvios Segundo Benite (2004). os acidentes necessariamente resultam em danos pessoais.1 Acidentes. excluindo o transporte em pequenas quantidades. as conseqüências ocorrem imediatamente após o evento. 25 . pois gera dificuldades no campo da sua prevenção em função de admitir as idéias incorretas seguintes: acidentes ocorrem por acaso. 2004) Citando o Anexo 2 da NR 16 da Portaria n. Vale ressaltar que as quantidades de inflamáveis. (MARQUES E OUTROS. contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos. até o limite de duzentos litros para os inflamáveis líquidos e cento e trinta e cinco quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.3 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 1. estão em condições de periculosidade. visto apenas por esse ângulo.” 1.: “ a permanência em área de risco gera direito ao adicional de periculosidade. bastando para a caracterização do trabalho em ambiente perigoso que o trabalhador opere ou trabalhe em área de risco. ambientais ou materiais. o conceito de acidente. não é adequado.3.214/78 do MTb. Entretanto. não serão consideradas para efeito desta Norma.granel. 3. a palavra “acidente” expressa uma idéia de algo que acontece de forma repentina. não sendo necessário para a configuração da periculosidade que o empregado opere a bomba e labore diretamente na movimentação de combustíveis. ocasionando danos pessoais. perda. 11 desta Lei.213 de 24 de junho de 2004 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. A definição de acidente dada pela Lei nº 8. inesperado. acidente é “acontecimento casual. apresentadas a seguir. Do ponto de vista legal os acidentes são tidos apenas como eventos que ocasionam danos pessoais. é a seguinte: Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. permanente ou temporária. ocorrência”. 26 .Segundo Houaiss (2001). Pelo ponto de vista prevencionista.280/01 e da Occupational Health and Safety Assessement Series . não levando em consideração os danos materiais e ambientais e os transtornos que geram. basta se reportar às doenças ocupacionais que são consideradas acidentes e normalmente levam um tempo de latência até que as conseqüências se tornem visíveis. são a da NBR 14.OHSAS 18002:2000. fortuito. Para isso. o que representa um erro. A análise feita dessa forma não contempla nenhuma relação de temporalidade entre o evento e suas conseqüências. desagradável ou infeliz. provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução. Essa definição trás a idéia de que um acidente tanto pode ser casual como não. sofrimento ou morte”. ou ainda “qualquer acontecimento. lesão. as definições de acidentes que se aplicam melhor. que envolva dano. da capacidade para o trabalho. doença. Outro termo que merece atenção é o “incidente”. o engenheiro Frank Bird Jr. 2004). W. 27 . acidente é: “Evento não-planejado que resulta em morte. Incidente é: “Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um acidente”. Citando a OHSAS 18002:2000. 2000. Muitos estudos buscaram estabelecer uma relação entre os quase-acidentes e os acidentes.O acidente de trabalho é definido como “Ocorrência imprevista e indesejável. p. 2001. permitindo eliminar ou reduzir a probabilidade de que se tornem acidentes reais em uma situação futura (BENITE. Um incidente em que não ocorre doença.280. de que resulte ou possa resultar lesão pessoal” (NBR 14. lesão. relacionada com o exercício do trabalho. A teoria de que os incidentes também poderiam causar danos à propriedade foi introduzida por H. p. outros estudiosos puderam aprofundar nessas pesquisas. existiam 100 lesões não incapacitantes e 500 acidentes com danos à propriedade. Os registros dos incidentes são de uma relevância muito grande para as organizações identificarem suas deficiências e estabelecerem as devidas medidas de controle. 2003). a partir de 1931. lesão. instantânea ou não. Heinrich. (PASSOS. dano ou outra perda também é chamado de "quase-acidente". Após esse. Em estudos realizados no período de 1959 a 1966. chegou à conclusão de que para cada uma lesão incapacitante.2). O termo incidente" inclui "quaseacidente" (OHSAS 18002.4). dano ou outra perda”. 1996 e DE CiCCO & FANTAZZINI.000 operários que trabalharam mais de 3 bilhões de horas durante o período de exposição e chegou a seguinte proporção: 1:10:30:600. através da publicação do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2006 revelou as ocorrências de acidentes ocorridos no Brasil no período de 1970 a 2006. sabe-se que os números oficiais não abragem a totalidade dos acontecimentos ocorridos no país.Segundo Passos (2003 apud TAVARES.750. Figura 1 – Pirâmide de Bird 1 10 30 600 Fonte: Adaptado de Passos apud TAVARES. a realidade é ainda mais grave. 1985). 28 . Entretanto. Para cada acidente com lesão incapacitante. havia 10 acidentes com lesões leves. 1996. Bird ainda ampliou o seu referencial de estudo analisando acidentes ocorridos em 297 empresas. LESÃO SÉRIA OU INCAPACITANTE LESÕES DE MENOR GRAVIDADE INCAPACITANTE) (NÃO ACIDENTES COM DANO AO PATRIMÔNIO INCIDENTES QUE NÃO APRESENTEM LESÕES OU DANOS O Ministério da Previdência Social – MPS (2007). Os dados mostram redução nesses números ao longo das décadas englobadas no levantamento. 30 acidentes com danos à propriedade e 600 acidentes sem lesão ou danos visíveis (quase-acidentes). Estes dados podem ser melhor compreendidos observando-se a figura 1. com um total de 1. Pode-se observar que a média anual dos acidentes da década de 70 era de 1. Isso significa um aumento de 0.604 óbitos. 3. Segundo o MPS (2007). dentre os 50 códigos Internacionais de doenças – CID’s com maior incidência nos acidentes de trabalho registrados.7% do total.3.2 Condições inseguras e atos inseguros Conforme BENITE (2004) a causa de acidentes é aquele fator que se não for removido do processo em tempo. ou seja.77%.696 acidentes/100 mil trabalhadores. ou ainda. contra 503. lesões no ombro (M75) com 16.2% e Dorsalgia (M54) com 7. 30 óbitos/100 mil trabalhadores ou 23/10 mil acidentes.7%. o que representa uma redução de 1. Nas doenças do trabalho os CID mais incidentes foram sinovite e tenossinovite (M65) com 21.566 acidentes.680 acidentes.1% do total.575.A análise dos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) permite observar que houve um incremento no número de acidentes ocorridos entre 2005 e 2006. os de maior participação foram ferimento do punho e da mão (S61)com 13.6%. significando também dados médios anuais de 13.84%. temos 423. MPS (2007).890 em 2006. 1.717.830 óbitos. 2.766 para 2. os óbitos diminuíram de 2. ocasionará o acidente. A relevância dessa assertiva é a 29 . Embora o número total de acidentes tenha aumento no período. 1. Em 2005 foram 499. fratura ao nível do punho ou da mão (S62) com 6.9% e traumatismo superficial do punho e da mão (S60) com 5.401 acidentes/100 mil trabalhadores.648 acidentes. 9 óbitos/100 mil trabalhadores ou 68 /10 mil acidentes. Observando-se os mesmos dados para o período de 2000 a 2006. expondo-se ao risco explosão. para os trabalhadores o fato de uma condição ser insegura impute responsabilidade às empresas. pois se para as organizações é mais prático colocar o homem como o responsável pelos acidentes. Esse termo pode ainda ser classificado como ato inseguro em três tipos: • Consciente . quando um torneiro mecânico deixa de usar óculos de proteção para realizar suas atividades. existe uma relevante dificuldade para se utilizar as expressões “condições inseguras” e “ atos inseguros”. já que são elas as responsáveis por promover seus ambientes de trabalho (BENITE. desde que se conheçam e eliminem em tempo suas causas. Antonio Xavier e João Kovaleski (2005 apud ZOCCHIO. 2002). Apesar de serem conceitos relativamente simples. 1994) apresenta os termos “atos inseguros” e “condições inseguras” como sendo as duas causas fundamentais dos acidentes. ato inseguro é a maneira pela qual o trabalhador se expõe ao perigo de acidentar-se. • Circunstancial . um frentista que se utiliza de um celular para iluminar o interior de um tanque de combustível. por exemplo. • Inconsciente .de que os acidentes não são inevitáveis e não aparecem por acaso. segundo Samuel Gonçalves. ele sabe que está se expondo ao perigo.o trabalhador pode conhecer ou desconhecer o perigo a que se expõe. 30 . por exemplo. por exemplo. mas sim provocados e suscetíveis de prevenção.quando o trabalhador desconhece o perigo ao qual se expõe.quando há conhecimento do ato pelo trabalhador. ou seja. 2004) Do ponto de vista da segurança do trabalho. mas algo mais forte o leva a praticar uma ação insegura. BENITE (2004 apud BRAUER. dano ao meio ambiente do local de trabalho. 31 .3. dano à propriedade. Proteger o trabalhador com medidas adequadas é a meta da segurança do trabalho. (GONÇALVES. O ato inseguro é fato cotidiano da segurança do trabalho. e muitos outros. 1. O termo “risco” também tem definição dada pelo OHSAS 18002 como sendo: “combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado evento perigoso”. ou uma combinação destes”. instalações ou ao meio ambiente”. XAVIER E KOVALESKI. tentativa de evitar algum prejuízo à empresa. 2005). Pode-se definir o “perigo” também como: “característica de uma atividade ou de uma substância (risco químico) que expressa sua condição de causar algum tipo de dano às pessoas. utilizar balancins em pinturas de fachadas de prédios sem uso de cinto de segurança. Explicar o porquê desses atos é entrar no campo complexo da psicologia humana. doença. Outra definição é “medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um acidente”. como trabalhar em uma obra de contenção de taludes muito íngreme sem uso de equipamentos de segurança adequados. Diversos atos inseguros podem ser facilmente exemplificados.tentativa de salvar alguém de uma situação perigosa.3 Perigos e riscos Segundo a OHSAS 18002 a definição de “perigo” é “fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão. ou mesmo fazer algo errado por pressão da chefia. visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. os agentes físicos. através da antecipação. 1. Risco caracteriza o perigo.4.5. A Norma Regulamentadora “estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação.3. O perigo pode ter um risco alto ou baixo.1. do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais .4 Riscos ambientais De acordo com a NR-9. são considerados riscos ambientais. é um adjetivo deste. reconhecimento.3.1.1 Agentes de riscos físicos Citando o item 9.Os termos risco e perigo podem ser confundidos.PPRA. Por exemplo: pode ser perigoso trafegar por uma rodovia extremamente movimentada. avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. O programa de prevenção de riscos ambientais é tratado na NR-9. 1. com tráfego intenso de veículos. químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que em função de sua natureza. pois há um risco elevado de acidentes. tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”. os agentes físicos são definidos como: 32 . concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. areaseg. radiações ionizantes. de acordo com a sua natureza e a padronização das cores (vide figura 2). temperaturas extremas. radiações ionizantes.Classificação dos riscos ocupacionais de acordo com a sua natureza. Segundo Freitas e Suett (2006 apud Ministério do Trabalho e Emprego-MTE.com/sinais/mapaderisco. bem como o infra-som e o ultra-som”. 2006) os agentes são classificados em cinco grandes grupos.“as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.html (2006) 33 . Figura 2 . tais como: ruído. Fonte: Freitas e Suett adaptado de http://www. pressões anormais. vibrações. 34 . (FIOCRUZ. situação de estresse.3. monotonia e repetitividade. Ainda segundo a Fiocruz (2008) os riscos ergonômicos podem ainda ocasionar problemas como distúrbios psicológicos e fisiológicos e provocar graves danos à saúde do trabalhador porque produzem alterações no organismo e no estado emocional. esforços físicos intensos e outros. correlacionando-os com seus agentes causadores. ideal entre o homem e o seu trabalho. Esta divisão também pode ser apresentada por cores.A figura 2 apresenta a classificação de riscos dividindo-os por grupos que variam de I a V. imposição de rotina intensa. biológicos ergonômicos ou de acidentes. Conforme a Fiocruz (2005) os Riscos ergonômicos podem ser definidos como os fatores que podem afetar a integridade física ou mental do trabalhador. Diversos são os riscos ergonômicos aos quais podem estar expostos os trabalhadores. postura inadequada. proporcionando-lhe desconforto ou doença. que remetem À estes grupos.4. tais como: esforço físico. podendo ser eles físicos. e cujos resultados se medem em termos de eficiência humana e bem-estar no trabalho". A ergonomia é uma ciência relativamente nova e está voltada para estudo das relações entre o homem e seu ambiente de trabalho. químicos. jornada de trabalho prolongada. controle rígido de produtividade. ex. levantamento de peso. 1.2 Riscos ergonômicos A Organização Internacional do Trabalho – OIT define a ergonomia como “A aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e técnicas da engenharia para alcançar o ajustamento mútuo. trabalhos em período noturno. poeiras.: ruídos. 2005). problemas de coluna. doenças do aparelho digestivo (gastrite e úlcera). cansaço físico. provenientes do manuseio direto ou indireto dos produtos ou pelo armazenamento. Além desses.3. 1. diabetes. melhores condições no local de trabalho. tensão. doenças nervosas. ansiedade. inclusive os provenientes de eletricidade estática. (FIOCRUZ. pois pode promover a implementação de ajuste entre as condições de trabalho e o homem sob os aspectos de praticidade. melhoria no relacionamento entre as pessoas. alteração no ritmo de trabalho. hipertensão arterial. 2008) 1. saúde e segurança. os presentes nas atividades realizadas em postos revendedores de combustíveis. notadamente. névoa ou 35 . neste trabalho.5 Áreas classificadas Segundo a NBR 60079-10/2006 atmosferas explosivas são misturas com ar.4.DORT. modernização de máquinas e equipamentos. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho . A análise ergonômica é ferramenta importante para evitar que estes riscos comprometam as atividades e a saúde do trabalhador.3 Riscos Químicos São considerados como riscos químicos. taquicardia. tais como: Lesão por Esforço Repetitivo – LER. de substâncias inflamáveis na forma de gás. sob condições atmosféricas. alteração do sono. dores musculares. postura adequada.3. entre outras. conforto físico e psíquico por meio de: melhoria no processo de trabalho. vapor.comprometendo sua produtividade. etc. são considerados riscos químicos os relativos a incêndios e explosões. ferramentas adequadas. poeira. inicia-se uma combustão auto-sustentada através da mistura remanescente. A classificação das áreas são divididas em zonas que variam de acordo com o grau de risco. após ignição. conforme a figura 3 Figura 3 – Áreas classificadas em zonas de atmosferas explosivas Fonte: Netto. na qual. Baldessar e Luca apud ESSO (1996) 36 . em postos de abastecimento de combustíveis.22). classificadas em função da freqüência e da duração da 37 . Em todas as empresas ou comércios onde são utilizadas ou comercializadas substâncias inflamáveis. vapores ou névoas inflamáveis e aquelas em que se manipulam poeiras combustíveis. p. como exemplificado na figura 4 (VAZ 2005. no seu processo de descarregamento ou vazamento. produtos finais e resíduos do processo de trabalho quotidiano. Segundo Vaz (2005. ainda. São. p. Figura 4 – Exemplo de formação de atmosferas explosivas Fonte: Vaz (2005) A figura 4 apresenta reservatórios e dutos contendo líquidos e gases inflamáveis. produtos intermédios. que. podem ocorrer riscos de explosão. propiciando a formação de atmosfera explosiva. Como substâncias inflamáveis se contam diversas matérias-primas.A figura 3 apresenta a classificação das áreas das zonas de atmosferas explosivas conforme sua localização.22) a natureza das substâncias tratadas é que vai definir a classificação das zonas nas áreas com este tipo de atmosfera. emanam vapores. assim têm-se aquelas em que se manipulam gases. presença de atmosferas explosivas. As providências de segurança em áreas classificadas, ou a envergadura das medidas a tomar, resulta da classificação que a seguir se apresenta: Zona 0: Área onde existe continuamente, durante longos períodos de tempo, ou frequentemente, uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa. Zona 1: Área onde é provável, em condições normais de funcionamento, a formação ocasional de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa. Zona 2: Área onde não é provável, em condições normais de funcionamento, a formação de uma atmosfera explosiva constituída por uma mistura com o ar de substâncias inflamáveis, sob a forma de gás, vapor ou névoa, ou onde, caso se verifique, essa formação seja de curta duração. Figura 5 – Atmosfera explosiva gasosa Fonte: Vaz (2005) 38 A figura 5 exemplifica outros possíveis locais que apresentam atmosfera explosivas como tanques, esferas e zonas de carregamento de caminhões tanque. As zonas mais escuras são as que apresentam maior nível de risco de explosão. CAPÍTULO 2 2. CARACTERIZAÇÃO DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 2986 DE 28 DE JUNHO DE 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em sua resolução n° 273/2000, classifica os empreendimentos de comércio varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool carburante, gás natural veicular e óleos lubrificantes conforme discriminação abaixo: • Posto Revendedor – PR: Instalação onde se exerça a atividade de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, dispondo de equipamentos e sistemas para armazenamento de combustíveis automotivos e equipamentos medidores; • Posto de Abastecimento – PA: Instalação que possua equipamentos e sistemas para o armazenamento de combustível automotivo, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas; e cujos produtos sejam destinados exclusivamente ao uso do detentor das instalações ou de grupos fechados de pessoas físicas ou jurídicas, previamente identificadas e associadas em formas de empresas, cooperativas, condomínios, clubes ou assemelhados; 39 • Instalação de Sistema Retalhista – ISR: Instalação com sistema de tanques para o armazenamento de óleo diesel, óleo combustível, querosene iluminante, destinada a exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista; • Posto Flutuante – PF: Toda embarcação sem propulsão empregada para o armazenamento, distribuição e comércio de combustíveis que opera em local fixo e determinado; A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT define o empreendimento como Posto de Serviço, porém, através da NBR 13.786/97 classifica os empreendimentos em classes. A classe é definida pela análise do ambiente no entorno do posto de serviço, num raio de 100 m a partir do seu perímetro. Alguns fatores influenciam no surgimento crescente de postos de combustíveis. Um ponto importante é o crescente consumo proporcionalmente vinculado ao crescimento das frotas automobilísticas. E paralelo a este crescimento, também se popularizou o uso de carros com duas modalidades de combustíveis (bi-combustível), um aumento no consumo de álcool, além do óleo diesel, à gasolina e o surgimento do Gás Natural Veicular - GNV. Além dos combustíveis anteriormente mencionados, a unidade de revenda de combustíveis também manipulam outros resíduos potencialmente tóxicos, tais como óleos lubrificantes e aditivos, resíduos de lavagem, que podem contaminar a rede de esgotamento sanitário urbana e o lençol freático. 40 se a vítima não estiver respirando. As medidas de primeiros socorros em caso de inalação devem ser: remover a vítima para local arejado. mas com dificuldade. lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no mínimo 30 minutos. levando o rótulo do produto sempre que possível.1 Combustíveis manuseados em postos de revenda As informações relacionadas aos combustíveis abaixo discriminados foram extraídas das Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos – FISPQ da Petrobrás Distribuidora e encontram-se no site da ANP. Contato com os olhos. dentre elas: Hidrocarbonetos saturados. hidrocarbonetos aromáticos. álcool etílico anidrido combustível e benzeno. deve-se manter sempre as pálpebras abertas lavar com água em abundância por pelo menos 30 minutos. Em caso de contato com a pele. Procurar assistência médica imediatamente. 41 . administrar oxigênio a uma vazão de 10 a 15 litros/ minuto. aplicar respiração artificial. constando também do anexo. Gasolina: É um líquido inflamável composta basicamente por hidrocarbonetos. retirar imediatamente as roupas e sapatos contaminados. álcool e ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo. se a vítima estiver respirando. hidrocarbonetos olefínicos.2. deve-se remover a vítima para local arejado. Em caso de contato com os olhos. em caso de inalação. são eles: hidrocarbonetos parafinicos. se a vítima estiver consciente lavar sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir azeite de oliva ou outro óleo vegetal. 42 . mas com dificuldade. Em ambos os casos de contato com a gasolina. caso a vítima nas esteja respirando. enxofre máx:0. no mínimo durante 20 minutos.Em caso de ingestão. As medidas de primeiros socorros. preferencialmente por chuveiro de emergência. compostos oxigenados(impurezas) e aditivos. procurar assistência médica imediatamente. em hipótese alguma provocar vômito. Em caso de contato com a pele. deve lavar os mesmos com água em abundância.5% p/p. Óleo diesel: É um hidrocarboneto líquido inflamável. com compostos que contribuem para o perigo. após os primeiros socorros citados anteriormente. no mínimo por 20mininutos. procurar assistência médica imediatamente. aplicar respiração artificial. lavar o local com água em abundância. caso esteja respirando. procurar assistência médica imediatamente com o rótulo do produto. mantendo as pálpebras separadas. hidrocarbonetos aromáticos (10-40% v/v). administrar oxigênio a uma vazão de 10 à 15 litros/minuto. deve-se retirar imediatamente roupas e sapatos contaminados. levando se possível o rótulo do produto. hidrocarbonetos naftênicos. compostos nitrogenados(impurezas). não se deve provocar vômito. Contato com os olhos. Em caso de contato com a pele.4% p/p). mantendo sempre as pálpebras abertas lavar com água em abundância por pelo menos 30 minutos. em seguida procurar assistência médica imediatamente levando o rótulo do produto. mas com dificuldade.2 – 7. 43 .0 à 8. Álcool Etílico Hidratado: É um líquido inflamável.8% p/p) e água (6.6 – 93. incolor com odor característico. se a vítima estiver respirando. pH:6. lavar com água em abundância sob um chuveiro de emergência por no mínimo 30 minutos. As medidas de primeiros socorros em caso de inalação de álcool devem ser: remover a vítima pra local arejado. Ingestão. em hipótese alguma provocar vômito.Considerando a ingestão.0 e composto basicamente de Etanol (92. Se a vítima estiver consciente. Procurar assistência médica imediatamente. administrar oxigênio a uma vazão de 10 a 15 litros/ minuto. pode ser encontrado no mercado também como álcool hidratado. levando o rótulo do produto sempre que possível. se a vítima estiver consciente lavar sua boca com água limpa em abundância. aplicar respiração artificial. retirar imediatamente as roupas e sapatos contaminados. se a vítima não estiver respirando. lavar a sua boca com água limpa em abundância e fazê-la ingerir água. procurar assistência médica imediatamente. podendo alterar o comportamento do indivíduo. absorvido em altas doses pode provocar torpor. Contato com a pele: Provoca irritação e ressecamento da parte exposta. sonolência e lassidão. alucinações visuais e embriaguez. após os primeiros socorros citados anteriormente. sonolência e lassidão. Embora considerando o crescente consumo do Gás Natural veicular – GNV. Inalação: Provoca irritação das vias aéreas superiores. podendo alterar o comportamento do indivíduo. com sensação de ardência e causa tonteiras. O álcool provoca irritação das vias aéreas superiores. causa dor de cabeça. poucos postos na região metropolitana de Salvador o estão comercializando.2.2.Em ambos os casos de contato com o álcool.Causa dor de cabeça. absorvido em altas doses pode provocar torpor. alucinações visuais e embriaguez. levando se possível o rótulo do produto. Contato com os olhos: Irritação com congestão da conjuntiva.Medidas de combate a incêndio 44 .1. As informações disponíveis a respeito deste combustível ainda são escassas e pouco detalhadas. 2. Desta forma o combustível GNV não será citado no trabalho.AÇÕES EM EMERGÊNCIA 2. com sensação de ardência e causa tonteiras. com neblina de água os recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover os recipientes da área do incêndio se isso puder ser feito sem risco. Existe também os métodos especiais. aplicação de espuma para hidrocarbonetos. com neblina de água os 45 . se isso puder ser feito sem exposição ao perigo assegurando sempre que há uma caminho de escape do fogo. No caso do combustível óleo diesel. dióxido de carbono (CO2). pó químico.Quanto ao combustível gasolina. os métodos de extinção apropriados são. Existem também os métodos especiais que são resfriamento. composto de roupa de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com suprimento de ar. dióxido de carbono (CO2) e areia podem ser utilizados em pequenos os de incêndio. remover os recipientes da área sinistrada. neblina d’água. pó químico. pó químico e dióxido de carbono(CO2). os meios de extinção apropriados para combate a incêndio deve ser utilizado espuma para hidrocarbonetos. onde resfria-se tanques e containers expostos ao fogo com água. Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de HALON deve ser evitado por razões ambientais. os métodos de extinção apropriados são. Para combate a incêndio com álcool. aplicação de espuma para álcool. Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual. assegurando que a água não espalhe o produto. em ambientes fechados usar equipamentos de resgate com suprimento de ar. Existem também os métodos especiais que são resfriamento. lagos ou mar. rios. terra ou material de controle de derrame adequado.2. utilizar neblina d’água para reduzir os vapores.recipientes que tiverem expostos ao fogo e remover os recipientes da área do incêndio se isso puder ser feito sem risco. rios. prevenir a entrada do produto em drenos. - Pequenos derramamentos: Absorver ou conter o produto com areia. deve-se utilizar contenção adequada para os vasos de armazenamento. composto de roupa de aproximação (nomex) e em ambientes fechados equipamentos de resgate com suprimento de ar. de forma a evitar contaminação. fossos. de forma a evitar contaminação. Os bombeiros devem usar equipamento de proteção individual. prevenir a entrada do produto em drenos. não sendo permitido dispersar com água.2. No caso da manipulação do álcool. 46 . lagos ou mar.Proteção ao meio ambiente Quanto ao vazamento da gasolina em postos de revenda. pode-se permitir a evaporação ou colocar em recipiente selado e identificado para posterior descarte. lembrando que isso não evitará ignição em locais fechados deve-se utilizar contenção adequada para os vasos de armazenamento. fossos. Em hipótese alguma aplicar jato de água diretamente sobre o fogo e o uso de HALON deve ser evitado por razões ambientais. 2. 3. Em grandes derramamentos com álcool. estocar em local adequado com bacia de contenção para reter o produto. mananciais ou solo.Manuseio e armazenamento: Manuseio: Para um manuseio seguro do combustível. terra ou material de controle de derrame adequado. de acordo com a deve-se prover ventilação local exaustora onde os processos assim exigirem e todos os elementos condutores do sistema em contato com o produto devem ser aterrados eletricamente. localize os tanques longe de calor. Em caso de manutenções usar ferramentas anti-faiscantes e manipular respeitando as normas de segurança e higiene industrial. Armazenamento: em caso de gasolina. deve ser transferido para um tanque identificado e selado para posterior recuperação ou descarte. pode-se permitir a evaporação ou colocar em recipiente selado e identificado para posterior descarte. fontes de ignição e 47 . contatar órgão ambiental local.Grandes derramamentos: Deve ser transferido para um tanque identificado e selado para posterior recuperação ou descarte. a disposição final desse material deverá ser acompanhada por especialista e de acordo com legislação ambiental vigente. Caso contrário trate como pequeno derrame. não sendo permitido dispersar com água. no caso de vazamento ou contaminação de águas superficiais..2.Considerando álcool. em caso de pequenos derramamentos deve-se absorver ou conter o produto com areia. . trate como pequeno derrame. 2. Caso contrário. vibra de vidro e plásticos. ligas de zinco. anidrido crômico. ácido nítrico. recomenda-se o uso de matérias construtivo dos vasos: aço carbono. Não é permitido o uso de materiais para construção dos tanques.“teflon”). viton A. distribuição e preparação tais como: cobre.2. equipamentos de manuseio. viton B e PTFE (politetrafluoretileno. ligas de cobre(ferrosas e não ferrosas). pentaflureto de bromo. Para a manipulação com gasolina.locais bem ventilados em caso de vazamento. aço inoxidável. Os produtos nunca devem ser armazenado em edificações ocupadas por pessoas.4.Controle de Exposição e Proteção Pessoal: 48 . cloreto de acetila. para uso em selos e gaxetas de bombas fibra de asbestos comprimida. No caso do alcool. hipoclorito de cálcio. ácido permangânico. matérias sintéticos devem ser evitados. peróxido de hidrogênio. com permeabilidade permitida pela ABNTNBR-7505-1. o mesmo é incompatível com. nitrato de prata. zinco. nitrato de mercúrio. O alumínio pode também ser utilizado para aplicações que não tenham risco de fogo. 2. Para revestimento: tinta epóxi amina exposta curada. sempre identificar os vasos que contenham o produto. perclorato e oxidantes em geral. usar equipamento de respiração autônomo ou conjunto de ar mandado. FISPQ . ACGIH 1000 - Fonte: BR.5 - Etanol - Névoa de óleo Valor limite Etanol ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E COMBUSTÍVEL Média Média ponderada ponderada (48h/semana)= Limite de Portaria MTb (48h/semana) 1. NR 15 – = 780 ocupacional Anexo 11 L T – Valor L T – Valor máximo – 1.Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Considerando o combustível gasolina: Proteção respiratória: Recomenda-se. Tabela 1 – Limites de Tolerância do álcool. gasolina e óleo diesel Substância Parâmetro de controle Regulamentação Limite de tolerância (mg/m³) (ppm) Grau de insalubridade GASOLINA COMUM Limite de exposição ocupacional Valor limite Gasolina Valor limite Média Média ponderada ponderada (48h/semana)= Portaria MTb (48h/semana) 1.975 TLV/TWA EUA. ACGIH TLV/STEL 500 ÓLEO DIESEL EUA. ACGIH TLV/TWA .480 exposição 3214/78. NR 15 – = 780 Anexo 11 L T – Valor L T – Valor máximo – 1. em baixas concentrações. ACGIH 1000 TLV/TWA 300 EUA.975 TLV/TWA Valor limite EUA.219 máximo .Deve-se manipular a gasolina e o álcool com ventilação local exaustora ou ventilação geral diluidora.219 máximo . de maneira que seja garantido que a concentração dos vapores fique inferior ao limite de tolerância. usar respirador com filtro químico para vapores orgânicos.480 3214/78. 49 . conforme tabela 1 a seguir. Em altas concentrações. 2. usar respirador com filtro químico para vapores orgânicos. Na manipulação do álcool: Proteção respiratória: Recomenda-se em baixas concentrações.PVC em atividades de contato direto com o produto. usar equipamento de respiração autônomo ou conjunto de ar mandado. Separar roupas de trabalho das roupas comuns. Proteção das mãos: Luvas de PVC em atividades de contato direto com o produto. Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto. Proteção dos olhos: Quando realizar atividades que possa ocorrer projeções ou respingos. Em altas concentrações. Separar roupas de trabalho das roupas comuns. - Medidas de higiene: Não comer. evitar contato com a pele e roupas. Medidas de higiene: Não comer. recomenda-se o uso de óculos de segurança. - Proteção dos olhos: Quando da realização de atividades que possa ocorrer projeções ou respingos. recomenda-se o uso de óculos de segurança contra respingos - Precauções especiais: Garantir chuveiros de emergência e lavadores de olhos disponíveis nos locais onde haja manipulação do produto. evitar contato com a pele e roupas. beber ou fumar ao manusear produtos químicos.3 EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES FRENTISTAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 50 .- Proteção das mãos: Uso de luvas e avental de Poli Cloreto de Vinila . beber ou fumar ao manusear produtos químicos. os acidentes ocorridos no Brasil e na Bahia nesse segmento de atividade econômica. O trabalhador do segmento de venda a varejo de combustíveis. Essa classe compreende a venda a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos.680 1.629 1.O anuário estatístico previdenciário detém dados de acidentes especificados pela Classificação Brasileira de Ocupações . grupo 473 e classe 4731-8 – comércio a varejo de combustíveis. Segundo o anuário estatístico da Previdência Social.CNAE do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. a venda a varejo de gás natural de petróleo para veículos automotores. a venda a varejo de combustíveis para barcos de pequeno porte e a venda a varejo de álcool carburante e tem como grau de risco 3. divisão 47. CAT 51 . pelo CNAE. realizada em postos de combustíveis. no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 CNAE 4731 QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS Motivo Típico Trajeto Doença do Trabalho 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 1. estão apresentados nas tabelas 1 e 2 seguintes: Tabela 2: Quantidade de acidentes do trabalho no Brasil. Segundo o código CBO o frentista classifica-se com o número 7212.001 981 553 583 624 94 96 80 Total Fonte: Adaptado de DATRAPREV. está classificado na seção G.15.685 982 1.CBO do Ministério do Trabalho e Emprego e pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas . com variação entre 62. para todos os anos.22% do total de acidentes naquele ano. conforme apresentado na tabela 2. Para um melhor entendimento do panorama apresentado anteriormente. pode-se observar que em relação à quantidade geral de acidentes computados. representando 58. destacam-se os acidentes de trajeto e por último. Decréscimo este que se manteve em 2006.Tabela 3: Quantidade de acidentes do trabalho na Bahia.96% a 65% do total dos acidentes registrados. CAT Conforme representado na tabela 1.58% do total. 52 . visando fundamentar as hipóteses levantadas neste trabalho. mas que objetiva sempre a redução dos acidentes e prevenção ambiental.28% do total. Desta forma observa-se que a análise da SST é algo mensurado e acompanhado. nos três períodos pesquisados. Em seguida vieram os acidentes de trajeto e as doenças ocupacionais. Em segundo lugar. os acidentes típicos prevaleceram sobre os demais. serão mostrados a seguir os resultados obtidos dos estudos. mantendo características idênticas às apresentadas a nível nacional. Em 2004 estes acidentes representaram 60. no comércio a varejo de combustíveis – 2004 a 2006 CNAE 4731 QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS Total Motivo Típico Trajeto Doença do Trabalho 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 54 50 55 34 25 36 17 15 12 3 10 7 Fonte: Adaptado de DATRAPREV. No ano de 2005 houve um decréscimo e representou 59. ficou evidenciado que os acidentes típicos foram os que tiveram maior peso em relação aos valores totais de ocorrências. as doenças do trabalho. Em referência ao Estado da Bahia. CAPÍTULO 3 3. AVALIAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO FRENTISTA 3. Eles exercem as atividades de revenda varejista de combustíveis (gasolina. zona de alto fluxo. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 3: Tabela 4: Características do posto A Área Total do Terreno Pista de Abastecimento Lavagem Troca de Óleo Loja de Conveniência. Nas oito horas laborais incluem-se uma hora de repouso. calibração de pneus e loja de conveniências. POSTO A: Em funcionamento desde 2003. álcool e óleo diesel). troca de óleo lubrificante.1 CARACTERIZAÇÃO DAS EMPRESAS Os postos revendedores de combustíveis – PRC escolhidos para este estudo estão localizados na Região Metropolitana de Salvador. localiza-se no centro novo de Salvador. Eles trabalham em regime de oito horas diárias divididos em três turnos de trabalho. em pontos de boa fluência de tráfego e funcionam em regime 24 horas.500 m2 1000 m2 800 m2 80 m2 80 m2 145 m2 07 53 . lavagem de veículos. vestiários e escritórios Coleta seletiva Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008) Combustíveis líquidos GNV 7. Conta atualmente com trinta e sete funcionários e mais trinta e três alunos em treinamento para frentistas. 09 17.71 O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível.05 3. conforme tabela 4: Tabela 5: Características de reservação dos combustíveis do posto A Qtde Capacidade (L) 02 30.000 30.89 3.000 180.000 01 30..000 40. ao redor da pista de abastecimento.000 FONTE: Próprio Autor (2008) Combustível Gasolina Comum Gasolina Supra Aditivada Gasolina Podium Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel Bicos 08 08 02 08 02 02 Da vendagem do Posto A. e também na área de lavagem.000 15.000 400. da área de troca de óleo e da área livre restante é de concreto e da loja de conveniência é de revestimento cerâmico.000 01 15. sob a projeção da cobertura.Os tanques do Posto A possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis e o posto conta ainda com quinze bombas de abastecimento.000 01 15. foi registrado no mês de março/2008.000 01 30.55 27.000 Percentagem(%) 29. uma média de consumo segundo a tabela 5: Tabela 6: Volume comercializado no posto A no mês de março/2008 Combustível Gasolina Comum Gasolina Supra Aditivada Gasolina Podium Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel GNV Fonte: Próprio Autor (2008) Litragem 290.000 01 15. O Posto A possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga de combustíveis. cada uma com dois bicos.61 17.10 1. Estas canaletas tem a função de convergir os efluentes para uma 54 . da área de lavagem de veículos. com a bandeira em questão está desde meados de 2007. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga.CRA. Eles trabalham em regime de oito horas diárias.caixa separadora de água e óleo. O Posto A está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais . por favor.300 m2 200 m2 Não consta 30 m2 40 m2 80 m2 06 55 . Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações: não fume. por favor. vestiários e escritórios Coleta seletiva Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008) Combustíveis líquidos GNV 2. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 6: Tabela 7: Características do posto B Área Total do Terreno Pista de Abastecimento Lavagem Troca de Óleo Loja de Conveniência. desligue o motor. Desta forma. Localiza-se no Bairro de São Marcos. desligue o celular. distribuídos entre novos e antigos. sendo que. divididos em três turnos de trabalho. POSTO B: Em funcionamento desde 1989. o profissional aproveita a redução do movimento para realizar suas pausas laborais. Não consta horário para repouso. e conta atualmente com oito funcionários e mais dez frentistas. 000 40. 56 . da área de troca de óleo.000 FONTE: Próprio Autor (2008) Combustível Gasolina Comum Gasolina Pódium Gasolina Supra Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel Bicos 02 01 02 02 01 01 Da vendagem do Posto B. da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto. sob a projeção da cobertura e também na área de lavagem.000 01 15. Estas canaletas convergem os efluentes para uma caixa separadora de água e óleo.000 01 30.000 Percentagem(%) 60 24 16 O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível. uma média de consumo segundo a tabela 8: Tabela 9: Volume comercializado no posto B no mês de março/2008 Combustível Gasolina Comum e Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum e Extra Biodíesel FONTE: Próprio Autor (2008) Litragem 150. conforme tabela 7: Tabela 8: Características de reservação dos combustíveis do posto B Tanques Capacidade (L) 01 30. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga.000 01 30. O Posto B possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento.Os tanques do Posto B possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis e o posto conta ainda com três bombas de abastecimento. muito embora a mesma apresente-se protegida apenas por grades. o da loja de conveniência é de revestimento cerâmico.000 01 15. facilitando que pessoas possam contaminá-la. cada uma com três bicos.000 01 15. foi registrada no mês de março.000 60. POSTO C: Em funcionamento desde 1988. o profissional aproveita a redução do movimento para realizar suas pausas laborais. Desta forma. cada uma com dois bicos. Eles trabalham em regime de oito horas diárias divididos em três turnos de trabalho. Conta atualmente com dezoito funcionários e mais quinze frentistas. Localiza-se na Av. desligue o celular. mas mantendo a mesma bandeira. conforme tabela 10: 57 . zona de alto tráfego da RMS. vestiários e escritórios Coleta seletiva Área livre Tanques subterrâneos para combustíveis FONTE: Próprio Autor (2008) Combustíveis líquidos GNV 2.300 m2 200m2 Não consta 20 m2 20 m2 50 m2 06 Os tanques do Posto C possuem parede dupla para armazenamento dos combustíveis e o posto conta ainda com dezesseis bombas de abastecimento.CRA.Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações: não fume. O Posto B está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais . por favor. Luiz Viana Filho. porém em mudança de direção. O posto apresenta as características discriminadas de acordo com a tabela 9: Tabela 10: Características do posto C Área Total do Terreno Pista de Abastecimento Lavagem Troca de Óleo Loja de Conveniência. Não consta horário para repouso. da área de troca de óleo. o da loja de conveniência é de revestimento cerâmico. da área de lavagem de veículos e da área livre restante é de concreto. sob a projeção da cobertura e também na área de lavagem.000 01 30.000 Percentagem(%) 43.00 O piso das pistas de abastecimento e descarregamento de combustível. Estas canaletas convergem os efluentes para uma caixa separadora de água e óleo. Todas as ilhas estão sinalizadas com placas de advertência contendo as seguintes informações: não fume.000 40. uma média de consumo segundo a tabela 11: Tabela 12: Volume comercializado no Posto C no mês de março/2008 Combustível Gasolina Comum e Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum e Extra Biodíesel FONTE: Próprio Autor (2008) Litragem 70. por favor. O Posto C possui canaletas de contenção ao redor da pista de abastecimento.75 31.000 01 15.25 25. foi registrada no mês de março. desligue o celular. 58 .000 FONTE: Próprio Autor (2008) Combustível Gasolina Comum Gasolina Pódium Gasolina Supra Aditivada Alcool Hidratado Diesel Comum Extra Biosiesel Bicos 01 01 01 01 01 01 Da vendagem do Posto C.000 01 15.000 01 30.Tabela 11: Características de reservação dos combustíveis do posto C Tanques Capacidade (L) 01 30.000 01 15.000 50. Os respiros dos tanques estão localizados próximo á área de descarga. CRA. Para a fundamentação do estudo. Na Bahia o sindicato que atende à esta classe é o Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Bahia – SINPOSBA. buscou-se levantar informações. Conjunto 101. configura-se como o principal risco à saúde destes profissionais. à gerência e a profissionais dos três postos escolhidos. 3. incêndios e explosões.2 COLETA DOS DADOS O frentista é o trabalhador do posto de revenda de combustíveis que mais se encontra exposto a riscos referentes à funcionalidade do posto. de modo a tecer um perfil comparativo entre os profissionais em questão. O contato com combustíveis. Centro/Mercês. Sendo que. sendo 08 questões objetivas e 05 questões subjetivas. como atropelamentos. foi criado no dia 16 de novembro de 1991 e está sediado à Avenida Sete de Setembro. calor. visando estabelecer uma análise dos riscos expostos e das políticas de SST dos mesmos. entretanto. contato com combustíveis e outros produtos químicos ou mesmo ao risco de acidentes. nestas questões foram analisadas a postura do sindicato junto aos profissionais quanto À 59 . através de aplicação de entrevistas e questionários investigativos junto ao SINPOSBA. No SINPOSBA foi realizada entrevistas com base em questionário que continham 13 questões.O Posto C está registrado junto à Agência Nacional do Petróleo e possui licença ambiental junto ao Centro de Recursos Ambientais . estando sujeito a ruído. nº 941. biológicos. ao uso de EPI. preocupação com a preservação do meio ambiente. químicos. foram realizadas entrevistas onde foram aplicados questionários contendo 29 perguntas. buscando-se se fazer uma caracterização geral da organização. à existência de riscos físicos.fiscalização da atuação destes profissionais e averiguação quanto à salubridade e cultua de SST nos postos de trabalho. ergonômicos e de acidentes.As questões se apresentavam obedecendo estatística do gráfico 1: Gráfico 1 – Caracterização do questionário SINPOSBA 6 5 4 3 2 1 0 Não se aplica Requisitos legais Boas práticas FONTE: Próprio Autor (2008) Para os gerentes de Postos de combustíveis. voltadas à estrutura e atividades da empresa. com a questão da saúde do trabalhador e da segurança geral do posto e das pessoas que possam estar envolvidas na área de abrangência da organização. Para os frentistas foram aplicados questionários contendo 31 perguntas relacionadas às suas tarefas cotidianas. das atividades desenvolvidas. às questões de treinamentos e à SST 60 . Gráfico 2 – Caracterização do questionário gerente/frentista 30 25 20 15 10 5 0 Não se aplica Requisitos legais Boas práticas FONTE: Próprio Autor (2008) Os questionários acima descritos encontram-se no apêndice do estudo. Apenas em 33% dos postos foi verificado que os funcionários usam EPI De acordo com a ANP. O gráfico 3 e tabela 13 apresentadas a seguir mostram a distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis em Salvador e seus quantitativos. Após a análise dos dados coletados. 61 . Salvador hoje conta com 316 postos de revenda de combustíveis. os resultados apresentados foram os seguintes: Tabela 13 – Comparativo requisitos legais/boas práticas nos postos Programa de SST Implantação de PCMSO. ASO E PPRA Treinamento de SST Ações emergenciais Uso e treinamento de EPI FONTE: Próprio Autor (2008) 66% dos postos pesquisados têm indícios de política de SST 66% dos postos elaboram o PCMSO 100% dos postos elaboram o ASO 66% dos postos possuem PPRA Apenas 33% dos postos implementam treinamento de seus funcionários Em 33% dos postos pesquisados existem planos de ações emergenciais elaborados Não existe uso sistemático de EPI nos estabelecimentos pesquisados. 82% 3.Distribuição percentual dos postos revendedores de combustíveis por bandeira em Salvador.08% 0.Gráfico 3 . Na Bahia existem registrados. cerca de 70% dos trabalhadores de postos de combustíveis são sindicalizados. 62 . BR 15.32% 34.56% 19.856 PRC.18% SHELL BANDEIRA BRANCA SATELITE 11.62% ESSO CBPI CHEVRON ALE FONTE: ANP (2007) Tabela 14: Número de postos por bandeira em Salvador Bandeira BR SHELL BANDEIRA BRANCA SATELITE ESSO CBPI CHEVRON ALE Total FONTE: ANP (2007) Número de postos 108 62 46 3 35 50 11 1 316 Segundo o SINPOSBA.48% 0. 2. Este representa um percentual elevado. sendo que em aproximadamente 2000 desses postos os funcionários são filiados ao sindicato.95% 14. junto à ANP. 11. Esse número representa cerca de 16% do total da força de trabalho na categoria. ocorreu incremento 3. em seu estudo intitulado “Subsídios para as Negociações dos Trabalhadores em Postos de Revenda de Combustíveis” é descrito um panorama do setor de combustíveis a nível regional. as mulheres que trabalham como frentistas são geralmente mais jovens.Existiam em 2005 aproximadamente 241. desse total 40.470 trabalhadores formais no setor do comércio varejista de combustíveis no Brasil. Em relação ao ano de 2004.608 na Região Metropolitana de Salvador – RMS. a proporção dos trabalhadores por gênero e por regiões. ou seja.088 localizados nas região Nordeste.40%. 3. pode-se perceber que as trabalhadoras estão enquadradas em uma faixa etária menor do que os homens. em termos de percentuais e de quantitativos. A seguir são apresentados os principais resultados levantados pela pesquisa: . Do total de 11.Predominantemente os trabalhadores do sexo masculino são maioria nesse segmento do comércio.707 na Bahia. 1. Destes. A tabela 14 apresentada a seguir mostra. 63 .880 são mulheres.72% na Bahia e em Salvador o valor expressivo de 28.1% do total da RMS. Ainda procurando estabelecer uma relação do gênero. . 2.893 encontram-se na capital baiana.02% no número de trabalhadores no Brasil.707 trabalhadores frentistas na Bahia. de 2. proporcionalmente do que os trabalhadores do sexo masculino. representando 81.Segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (2007). 22% dos empregados estão dentro dessa faixa salarial e em Salvador 58.470 40. representam apenas 6% dos empregados desse comércio no Estado da Bahia.1% 18. Especificamente na Bahia esse percentual é de 32%. com 2% e 24%. A faixa de 40 a 49 anos representa apenas 15% dos funcionários de postos de combustíveis.1% 15. já que 58% desses trabalhadores ganhavam entre 1. por regiões – 2005 Região Brasil Nordeste Bahia RMS Salvador FONTE: RAIS/ MTE/ DIEESE Masculino 81. Outros 34% daqueles recebiam entre 1.1% 83.5 SM é maior do que a de homens nessa mesma faixa salarial.5 e 2 SM.5% 83.1% Total 241. Na região metropolitana 51. A Bahia apresentava uma situação pior do que a nacional. 64 .9% 16.5% 16.608 2. mas em todas as demais regiões. As pessoas com mais de 50 anos.A distribuição dos trabalhadores do segmento segundo as faixas de idade indica como principal faixa etária a compreendida entre 30 e 39 anos.088 11. A participação de trabalhadores em faixas maiores é pequena. de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos ficam em segundo e terceiro lugares. . com um percentual de 30%.9% Feminino 18.707 3. já as duas faixas mais jovens.893 .No Brasil. .14%. respectivamente.Tabela 15 – Distribuição dos trabalhadores formais no comércio varejista de combustíveis segundo gênero.SM.9% 81.9% 84.5 e 2 salários mínimos . não só na Bahia.Na Bahia as mulheres que trabalham nesse segmento ganham menos do que os homens e a proporção de mulheres que ganham até um 1. quase a metade dos empregados desse setor no ano de 2005 estavam inseridos na faixa salarial de 2 e 3 salários mínimos (48%). Os dados levantados no estudo do DIEESE (2007). os trabalhadores do comércio varejista de combustíveis são contratados para jornada diária de 8 horas em média. Em 2005 foi verificado que o grau de escolaridade dos frentistas do Estado da Bahia era de 41% para pessoas com 2º grau completo. Na Bahia. apenas uma pequena parcela dos trabalhadores de postos de combustíveis (4%) permanecem nos seus empregos por mais de 10 anos. A proporção dos que saem do emprego até um ano é de 1/3 e metade não fica por mais de 2 anos. portanto. 65 . . Entretanto. o estudo do DIEESE considerou a hora contratada e não a jornada efetiva.. constatou-se que cerca de 10% dos trabalhadores em todos os níveis geográficos verificados não permanecem no emprego mais do que 3 meses.Em sua quase totalidade.Em relação à permanência no emprego. Na realidade a jornada tende a ser maior. . Já as mulheres trabalhadoras se apresentam mais qualificadas. não considera as horas extras. comprovaram que está havendo um crescente aumento pela exigência do aumento do grau de escolaridade para funcionários de postos de combustíveis. cerca de 61% delas possuem 2º grau completo na Bahia. maior do que o do ano anterior que era de 37%. as quantidades de causas trabalhistas envolvendo frentistas e a quantidade de trabalhadores sindicalizados desse segmento que foram afastados do trabalho no mesmo período. São feitas entrevistas com os trabalhadores. Embora não sejam dados precisos. 70% dos frentistas dos postos de Salvador encontram-se atualmente sindicalizados.1 Questionário aplicados no SINPOSBA Os números resultantes da aplicação do questionário do SINPOSBA não são absolutos.025 (dois mil e vinte cinco) na capital. estes últimos com base no ano de 2005. São observadas as instalações sanitárias disponíveis.3. Segundo as informações obtidas. quinhentos e vinte e cinco) frentistas sindicalizados na RMS e 2. O número total de trabalhadores ligados ao sindicado.3 RESULTADOS OBTIDOS DOS QUESTIONÁRIOS 3.3. com a respectiva causa e o número de pessoas que se aposentaram no ano anterior. O sindicato foi questionado ainda a respeito do número de acidentes registrados em 2007 com seus filiados. 66 . não perdem a sua validade. buscando-se diagnosticar queixas. baseado nessas informações e nos dados do estudo realizado pelo DIEESE (2007). Foi informado que existe sim um acompanhamento da representação sindical nos estabelecimentos. Quanto às ações do sindicato em relação ao tipo de fiscalização que realizam nos postos de combustíveis. mas não dispunham das informações. baseiam-se em estimativas do sindicato. indicam que existem hoje aproximadamente 2.525 (dois mil. Geralmente esse trabalhador age na base do empirismo e carrega consigo os vícios e erros ao longo de sua carreira. a não ser quando é forçado pelo proprietário do posto ao qual está vinculado. esse normalmente não se dispõe a abdicar do seu horário de descanso para tomar cursos. O Posto 67 . principalmente buscando um programa mínimo de formação. O SINPOSBA informou que não tem como cobrar e fiscalizar a realização de treinamento dos funcionários dos PRC já que não existe um amparo legal para essa questão. Geralmente o treinamento que é oferecido a esse pessoal se restringe ao atendimento ao público ou à venda de óleos. são mantidos contados com o representante no intuito de se obter as correções. gasolina aditivada e outros produtos. A representação sindical informou que tem buscado implementar treinamento junto a seus filiados. Outro problema enfrentado é a falta de interesse do próprio trabalhador. notadamente através da conscientização por meios de seminários e audiências públicas.MEC. os profissionais formados naquela instituição são mais conscientizados e treinados.Quando são encontradas irregularidades. estão previstas para o ano de 2008 oficinas sobre os riscos de exposição ao benzeno. é que segundo o sindicato. Outra questão levantada. nem sempre o trabalhador que passa pelo Posto Escola é aproveitado pelo mercado de trabalho. O estabelecimento de um programa mínimo para a formação do frentista enfrenta a dificuldade de se materializar junto ao órgão governamental responsável que é o Ministério da Educação e Cultura . Ainda em relação a treinamento. Conforme dito. como melhores noções de segurança. alguns empresários desse segmento. é a relacionada aos riscos químicos. Outra queixa do sindicato se refere a alguns postos que comercializam Gás Natural Veicular – GNV. 68 .Escola Salvador oferece algumas condições que pode “mau acostumar” a pessoa. automaticamente passará a ser mais exigente em outros estabelecimentos. Segundo as informações. para o estabelecimento trabalhar com o GNV é necessário ter registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA. para serem mais competitivos. Muitas vezes os trabalhadores saem do posto e os outros que os substituem não são treinados para desenvolverem as atribuições de abastecimento de gás veicular. principalmente à exposição ao Benzeno. os abusos são mais freqüentes. banheiros mais apropriados. Ocorrem casos de não cumprimento de convenções coletivas e jornada de trabalho de até 24 horas. Há uma reivindicação do SINPOSBA para que todos os trabalhadores sejam treinados e que exista a o registro documental do treinamento. O registro do CREA é tirado para um grupo genérico de trabalhadores e das instalações. com o aumento da concorrência e o incremento do número de veículos. Para a representação dos trabalhadores. Segundo o sindicato. só permitem férias com dois anos de trabalho e em postos do interior. armários para guarda de objetos pessoais e estarem submetidos plano anual de treinamento. Esse trabalhador. iniciativas têm sido tomadas pela entidade no sentido de diminuir a exposição ao benzeno dos trabalhadores em postos de combustíveis. aumentam a carga de trabalho do frentista. o uso de EPI. Para o SINPOSBA a maior preocupação existente hoje em relação às atividades do frentista. onde a fiscalização é mais difícil. podendo levar ao benzenismo com conseqüências fatais. dentre outras. O último encontro ocorreu no âmbito da reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno . Essas comissões elaboraram propostas que geraram um relatório do 4º Encontro de Grupos de 69 . ele faz parte do grupo 1. A coordenação desse fórum está atualmente a cargo do Ministério Público do Trabalho . Cabe ressaltar que a ANP. realizada na Bahia. O Benzeno ao ser inalado pelos trabalhadores pode causar alterações hematológicas como leucopenia que é a diminuição do número dos glóbulos brancos no sangue. representado pela sua Procuradora Regional do Trabalho. de 27 de dezembro de 2001. por meio de sua Portaria nº 309. A associação de trabalhadores tem freqüentado e opinado nas reuniões do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia – FORUMAT. O SINPOSBA tem atuado também a nível das Comissões Regionais Tripartites do Benzeno. autoriza a presença de até 1% de benzeno na gasolina comum. O FORUMAT é uma instância para debate. o FORUMAT é composto por diversos outros órgãos federais e estaduais e entidades de classe.O Benzeno é um produto reconhecidamente cancerígeno. recebimento e formulação de denúncias.CNPBz de dezembro de 2007. com o intuito de levar à discussão a questão da exposição dos frentistas ao benzeno existente na gasolina. da Internacional Agency for Research on Cancer (IARC).MPT. Além do MPT. higiene e segurança do trabalho. encaminhamento de providências aos órgãos competentes e outras medidas tendentes à defesa desse meio ambiente quando ocorrem agressões a este ou às normas de saúde. dentre as quais se referem especificamente aos trabalhadores frentistas os seguintes tópicos: .Realizar seminário sobre risco de exposição ocupacional (exemplo: posto de gasolina). . . .2 Questionários aplicados aos Gerentes dos Postos de Combustíveis Neste tópico serão apresentados os resultados das entrevistas com os respectivos questionários aplicados aos gerentes dos postos de combustíveis.Trabalhos e Comissões Regionais Tripartites do Benzeno. Todos os postos pesquisados possuem licenciamento ambiental e são registrados junto à ANP. As áreas disponíveis em cada um dos postos são as indicadas no gráfico seguinte: 70 . viabilizada através de solicitação da CNPBz à direção da Fundação Jorge Duprat de Medicina e Segurança do Trabalho . .organizar uma página na internet onde estejam catalogados assuntos técnicos.criar dia de prevenção à exposição ao benzeno.FUNDACENTRO.criar subgrupo na CNPBz para complementação do Acordo e legislação (Acordo e Legislação sobre o Benzeno) específica para o comércio de combustíveis.3.Priorizar a discussão da redução do benzeno na gasolina e da proibição de outros usos da gasolina. 3. Os postos B e C não possuem nenhum tipo de certificação. que indica existirem os sistemas de gestão da qualidade. os estabelecimentos geridos por eles procuram implementar uma política de SST e estão voltados para a gestão do processo de aperfeiçoamento profissional. com exceção o do posto C. com política clara voltada para o sistema de gestão integrada – SGI. possuindo os certificados da ISO 9000 e da ISO 14000 e a OSHAS 18000. 71 . de um modo geral.Gráfico 4 – Áreas utilizadas pelos postos estudados Área de abastecimento C 150 1500 200 2300 1800 Área de ocupação Posto B A 7500 Área m² FONTE: Próprio Autor (2008) Para os gerentes dos postos. entretanto procuram implementar algumas boas práticas em relação ao meio ambiente. do meio ambiente e da saúde e segurança do trabalho implantados. entretanto ambos deixam a desejar quando o assunto é a SST. Para a equipe. ficou evidente que o posto A apresenta um padrão de muito boa qualidade. que não fez questão de mascarar as suas deficiências. como fazer a separação do óleo da água e dispor adequadamente os resíduos sólidos. há ainda um percentual de 13% que desconhecem aqueles riscos.3. alcool. podem-se observar algumas peculiaridades.) O funcionário sabe o que é um EPI? O funcionário recebeu EPI? O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s? O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência? E O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os produtos? Pode-se observar. de forma resumida.3. 72 . a estatística observada para os sete tópicos abordados do questionário. óleo diesel. através do gráfico 5.3 Questionários aplicados aos frentistas A partir da interpretação dos questionários aplicados aos frentistas. querosene etc. Entretanto. tais como: O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia? Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina. As informações coletadas foram sintetizadas e destacados os itens mais relevantes e pertinentes ao tema em estudo. que 87% dos frentistas entrevistados responderam afirmativamente quando interrogados se conheciam os riscos dos produtos que manuseavam. Os gráficos 5 a 10 seguintes apresentam. Gráfico 5 – Relação percentual de reconhecimento pelos frentistas dos riscos dos produtos que manuseiam 13% SIM NÃO 87% FONTE: Próprio Autor Ficou comprovado no horizonte de entrevistados que apenas 50% dos frentistas sabem que mantêm contato com produtos químicos prejudiciais a saúde devido às suas atividades laborais. Gráfico 6 – Relação percentual de frentistas que sabem que na atividade laboral mantêm contato com agentes químicos prejudiciais à saúde SIM 50% 50% NÃO FONTE: Próprio Autor 73 . As entrevistas ainda revelaram que a metade dos frentistas desconhece o que é um EPI. embora 75% dessas pessoas tenham sido treinadas para uso dos equipamentos e 100% tenham recebido os equipamentos apontados pela empresa. entretanto. acredita-se ser mais a ineficácia do treinamento. Gráfico 7 – Relação percentual de frentistas que sabem o que é um EPI SIM 50% 50% NÃO FONTE: Próprio Autor (2008) Gráfico 8 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para uso do EPI 25% SIM NÃO 75% FONTE: Próprio Autor 74 . a inexistência de um programa continuado de aperfeiçoamento dos trabalhadores. Isso parece ser algo contraditório. ou mesmo. ou seja. Gráfico 9 – Relação percentual de frentistas que receberam treinamento para ações de emergência 13% SIM NÃO 87% FONTE: Próprio Autor 75 .Do total de pesquisados por meio dos questionários. mesmo que. agir corretamente seja ligar para um serviço de emergência. para alguns. pode-se inferir que um percentual elevado de trabalhadores recebeu treinamento para ações de emergência. 87% dos entrevistados. sendo que. a totalidade desses se acha capaz de proceder de forma adequada em caso de acidente com contaminação por meio de produto químico. esta técnica pode ser utilizada em instalações.Preliminary Hazard Analysis) é uma técnica que teve origem no programa de segurança militar do Departamento de Defesa dos EUA. Trata-se de uma técnica estruturada que tem por objetivo identificar os perigos presentes numa instalação. Na APP devem ser identificados os perigos.3. sendo que o Posto A foi o que mais se destacou positivamente. A partir da APP. A Análise preliminar do perigo (APP) deve focalizar todos os eventos perigosos cujas falhas tenham origem na instalação em análise. na fase inicial de desenvolvimento. pois podemos evidenciar itens importantes das recomendações da APP. devendo os resultados ser apresentados em planilha padronizada (CETESB. 2008). a realização de uma revisão dos aspectos de segurança existentes. como erros humanos. as causas. de instrumentos e de materiais. por exemplo. permitindo.4 Análise Preliminar de Perigo A Análise Preliminar de Perigos (PHA . os efeitos (conseqüências) e as categorias de severidade correspondentes. que podem ser ocasionados por eventos indesejáveis. (CETESB. nas etapas de projeto ou mesmo em unidades já em operação. certificado de treinamento dos frentistas relacionados ao descarregamento 76 . nesse caso. Segundo a Cetesb (2008). 2008). contemplando tanto as falhas intrínsecas de equipamentos. existência de procedimento escrito de descarregamento do caminhão de combustível. como. bem como as observações e recomendações pertinentes aos perigos identificados. pode-se concluir que os três postos analisados possuem oportunidades de melhoria.3. apesar de possuir procedimento escrito de descarregamento do caminhão de combustível. ficou evidenciada a falta de treinamento dos frentistas no que diz respeito a emergências químicas. que. primeiros socorros e combate a incêndios. Em segundo lugar ficou o Posto B. Na terceira colocação ficou o posto C. não se evidenciou. Apesar do posto possuir a tecnologia de bicos anti-gofamento. primeiros socorros. 77 . desconhecimento por parte dos trabalhadores dos riscos a que estão expostos. Constatou-se também que o posto possuía o laudo da empresa que faz o teste de estanqueidade dentro do prazo (1 ano). o conhecimento da atividade. uma vez que ficavam com o rosto próximo ao tanque do veículo para saber o momento de parar o abastecimento.de caminhões. o perímetro do pátio de abastecimento não encontravase completamente cercado pela calha. nem o certificado de treinamento. expondo o restante da área ao risco de contaminação e explosão pelo resíduo possivelmente derramado na área de abastecimento. que. treinamento prático de combate a incêndio. Foi constatado que este posto possuía bicos de abastecimento com tecnologia anti-gofamento. plano de manutenção preventiva das bombas de abastecimento. emergências químicas. os trabalhadores não tinham conhecimento para realizar a atividade de abastecimento com segurança. porém não era confiável devido a falta de manutenção preventiva dos mesmos. junto aos frentistas. Observou-se a maior exposição aos vapores de combustível. Mesmo possuindo calhas contra derrames de combustíveis. mesmo possuindo instalações recém reformadas. ou mesmo de uma avaliação do conhecimento assimilado nos treinamentos oferecidos aos funcionários dos postos de combustíveis. Porém. ocasiona uma série de deficiências. distribuição e treinamento no uso de EPI’s e na promoção da cultura de SST.CAPÍTULO 4 4. a falta de uma fiscalização mais efetiva. O Posto A. tendo em vista sua recente mudança de bandeira. Vale ressaltar que os três postos utilizam a mesma bandeira. apresentou PPRA e PCMSO conforme solicitado pela ANP. coleta seletiva. Havia frentistas que trabalhavam no posto desde a antiga bandeira. que tem como uma de suas diretrizes. apresentou os índices ideais de qualidade e gestão da Segurança. considerando que é a sua imagem que está exposta. na condição de ser um posto escola. tais como limpeza. Fazendo-se uma análise do cotidiano dos três postos durante as visitas realizadas. foram observadas as seguintes características: 78 . capacitação essa disponibilizada pela própria distribuidora. como o chefe de pista.1 CONCLUSÃO O que ficou evidente é que o Posto B ensaia aplicar a cultura de SST por estar atrelado aos princípios da bandeira ao qual está vinculado. refeitório e banheiro para funcionários. e alguns profissionais treinados pelo Posto A. exigir programas de capacitação e treinamento profissional dos funcionários de seus parceiros comerciais. O Posto B. Saúde e Meio Ambiente (SSMA). que tem como objetivo contornar a área de abastecimento para escoar a mistura água/óleo.).- Foi observado. Esta ação provoca stress. As pausas para descanso e almoço estão condicionadas à movimentação dos clientes. havia diversos produtos químicos sem identificação. não só o operador. - No posto B as caixas para armazenamento da mistura água/óleo estavam protegidas apenas por grelhas. sendo passível de acumular esta substância na pista e colocar. - Os frentistas do Posto B informaram que recebiam treinamento semestral ou sempre que era admitido um novo profissional. fadiga muscular por movimentos repetitivos. noções de segurança em emergência. etc). 79 . - O Posto B apresenta local confinado para análise do combustível a ser recebido pelo posto e. estando passível de contaminação e intoxicação. não estava envolvendo totalmente a área de abastecimento do Posto B. sem uma identificação. - Ainda neste descarregamento. podendo ocorrer contaminação do combustível. neste mesmo ambiente. sendo que o mesmo deveria ser vedado para evitar possibilidade de contaminação. etc. - A canaleta. o chefe de pista do Posto B portava óculos impróprios para o serviço de aferição da análise do combustível. das substâncias armazenadas e do operário. quando descarregamento de combustível. porém não estavam inseridos quanto a cultura de SST (conhecimento dos EPI’s. além da inalação continua dos gases provenientes dos combustíveis. roupa com tecido apropriado. podendo gerar acidentes em frentistas e transeuntes. como o próprio cliente sob risco de explosão. que o chefe de pista do Posto B operava sem o uso dos EPI’s adequados (luva. - Nos postos B e C não foi relatada pelos frentistas a existência de pausa laboral nos turnos de trabalho. Esse processo também é compartilhado pelo Posto B. em situação de emergência.A. O Posto A possui convênio com uma firma prestadora de serviço na área de saúde para realizar os primeiros socorros e encaminhamento ao hospital do acidentado. porém o óleo usado encontrava-se 80 . papeis.- No Posto A é exigido a escolaridade mínima de 2º grau completo. tais como em caso de emergência acionar o Serviço Ambulatorial Médico de Urgência – SAMU. em casos extremos. etc. resíduos potencialmente recicláveis ( garrafas plásticas. em caso de incêndio são apenas paliativas. No Posto A os resíduos são segregados em uma área anexa ao posto e realizada coleta seletiva dos resíduos orgânicos. É mais facilitada com a cooperação da gerência do Posto e com o senso crítico do profissional. que são coletados pelo sistema de coleta da RMS. No Posto C a escolaridade varia de 1º grau ao 2º grau completo. e a mistura água/óleo coletada é feita a decantação. Isto facilita a compreensão do frentista nos treinamentos nas ações de SST.) são coletados por uma cooperativa. succionada a mistura do óleo e a água encaminhada à rede pública de esgoto. o óleo usado é coletado pela CETREL – Empresa de Proteção Ambiental S. No Posto B o nível de escolaridade dos frentistas é 2º grau completo e o chefe de pista tem 3º grau incompleto. nos atendimentos aos clientes e na habilidade de resolver possíveis problemas na ausência do chefe de pista. - As políticas de segurança aplicadas nos Postos B e C. O chefe de pista é quem fica responsável por encaminhar ao pronto socorro mais próximo o acidentado em caso de alguma emergência e reutilizar a flanela usada em caso de enxágüe de algum vazamento de combustível. - O ofício do frentista requer aplicação de treinamentos que contam com o conhecimento da substância química manuseada no decorrer do serviço e a conscientização da política de SST. Em todos os três postos havia a divisão de banheiros masculino e feminino. demissional e anual tipo ASO. Os trabalhadores geralmente não estão dispostos a trocarem seus horários de descanso por cursos. O sindicato informa fazer visitas periódicas. observase uma ausência de profissionais pela própria falta de interesse. Todos os três postos fazem exames admissional. já no Posto B o frentista utiliza o banheiro em anexo. Também o sindicato incentiva o consumo de leite por parte dos frentistas. O sindicato tem dificuldade na fiscalização da aplicação das leis e normas. visto que se apresentam de forma generalizada em relação a postos de combustíveis. A 81 . não estando com a limpeza e instalações ideais. existe excesso de carga de trabalho. Outro aspecto é a falta de parceria com os postos na questão desses treinamentos. justificando que tal consumo aliviaria os efeitos toxicológicos provocados pelos combustíveis. A quantidade de profissionais por estabelecimento de revenda é pequeno em relação ao universo de postos na RMS. pois o mesmo implica em ônus para o mesma. Exceto os frentistas do Posto A. os frentistas dos Postos B e C já trabalhavam na área a mais de cinco anos e informaram já estarem acostumados com o contato e cheiro dos combustíveis manuseados. em especial com referência ao frentista. Os funcionários não manifestaram queixas laborais. considerando que a presença dos frentistas são facultativas e os treinamentos não têem um escore de avaliação.armazenado em tonéis em estado de ferrugem avançada e o gerente tem dificuldade em realizar seu descarte. O Posto A possui refeitório e banheiro exclusivos para os funcionários. porém. O SINPOSBA promove alguns cursos. porém os responsáveis pelos postos informaram que esta freqüência seria semestral ou anual. demonstrando um desconhecimento a respeito do efeito medicinal do leite. No Posto C o banheiro utilizado pelos funcionário é o mesmo dos clientes do posto. mas apenas o posto A pratica a cultura de SSMA de forma concreta. Ficou latente que os Postos A e B tem uma boa margem para implementação de melhorias. 82 . para os demais profissionais e instrutores. estimula as boas práticas no cotidiano e proporcionam boas condições de trabalho para os alunos em formação. ou seja.ausência de avaliação do conteúdo de aprendizagem inviabiliza verificar se o funcionário assimilou o conteúdo O SINPOSBA informa não ter uma relação direta com a maioria dos postos para agir em parceria no treinamento e controle das atividades de risco. O SINPOSBA tem a fiscalização dos postos dificultada por não ter embasamento legal para realizá-la. pode-se concluir que todos os postos obedecem à legislação vigente. seja na questão de conscientizarão. segurança e meio ambiente. não tem poder de órgão fiscalizador. Necessitam incorporar a cultura da saúde. Com base no anteriormente exposto. de modo agirem na direção da proteção ao meio ambiente e preservação da saúde dos seus funcionários. treinamento e das boas práticas no dia-adia. Que possa ser feita uma parceria entre o DRT e o SINPOSBA no intuito de agilizar a fiscalização e implementação das Normas junto aos postos revendedores de combustíveis. E que esse treinamento esclareça para gerentes e frentistas. a importância da aplicação do PPRA. Que os postos estabeleçam um plano anual de treinamento que englobe a difusão da importância em se praticar a cultura do SSMA para o bem da organização. testes de combustíveis e abastecimento. Regulamentação da pausa laboral. dos trabalhadores e da preservação ambiental. Observação das recomendações técnicas no momento de realizar a coleta de amostras e os testes de qualidade.2 RECOMENDAÇÕES Considerando os dados coletados no estudo proposto. descarregamento. Treinamento para conscientização de 100% dos frentistas dos riscos dos produtos que manuseiam. bem como o estudo de um espaço com as instalações ideais para que o frentista possa descansar ou fazer refeições neste e do 83 . contribuindo para a disseminação da cultura de SSMA. Jamais designar funcionário sem o devido treinamento e sem equipamentos adequados para recebimento. conhecimento do uso correto do EPI. visando contribuir para a realização mais segura do ofício do frentista.4. PCMSO. sugere-se as seguinte medidas: Que as bandeiras aos quais os postos estão vinculados possam fiscalizar os estabelecimentos parceiros. Sinalização e delimitação das áreas de risco. O treinamentos dos responsáveis pelo descarregamento dos combustíveis e sua fiscalização periódica. construído também de instalações sanitárias ideais e condições adequadas para vestiários. No Posto B. expondo-se mais aos gases emanados. instruir os frentistas sobre a tecnologia de bicos anti-gofamento.momento. com isso. Manter sempre disponível material de primeiros socorros disponível e realização de treinamento dos operadores para prestação de socorro em uma situação de emergência e estabelecimento de plano de fuga. dotados de dois compartimentos para não misturar a roupa de trabalho com as demais. Prover os postos de combustíveis com a quantidade adequada e suficiente de extintores. e. 84 . programar treinamento específico para os frentistas que lidam com o produto para que possam realizar a tarefa com segurança e conhecimento de causa. No Posto C. Nos estabelecimentos que comercializam GNV. providenciar que as calhas contra derrames de combustíveis fechem todo perímetro do pátio de abastecimento. considerando que os trabalhadores estão fazendo o uso do equipamento de forma inadequada. com armários apropriados. 4.gov. BRASIL. Brasília. Rio de Janeiro.pdf.senado. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. 85 .usp. 2008. Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 56 de 20 de dezembro de 2007.br/sislex/paginas/42/1991/8213. Disponível em: <http://www010. Acesso em: 15 mar.teses. Constituição (1988). Anderson Gluco. São Paulo. 2007. DF: Senado.htm >.anp. Disponível em: < http://www. BRASIL. Agência Nacional de Petróleo – ANP .280: cadastro de acidente do trabalho – procedimento e classificação. 8.Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis – Agência Nacional de Petróleo – ANP.2007/CON1988.dataprev.REFERÊNCIAS 1. 14 de ago. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Acesso em 12 mar.gov. Brasília.br/doc/petroleo/cartilha_postos_anp_2007. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil.2008. de 24 de julho de 1991.pdf 2.213.br/con1988/CON1988_20.gov.12. BENITE. NBR 14. 1991. 2001. disponível em: http://www.br/>. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www6. 2008. Lei n. 5. DF. Acesso em: 16 mar.94p 3. Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho para empresas construtoras. 2004. Rio de Janeiro: Objetiva.6. Acesso em 25 dez. 10.pdf.br/ppgep/Ebook/ARTIGOS2005/Ebook%202006 artigo%2035.G. A.abepro. DIEESE . 7. Disponível em: Acesso http://www. 2008. 2007. 2005. 2007.Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. FREITAS. Subsídios para as Negociações dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Revenda de Combustíveis. Análise Preliminar de Perigo (APP). A. SUETT. Panorama do Setor de Combustíveis. A visão da ergonomia sobre os atos inseguros como causadores de acidentes de trabalho..sp. KOVALESKI. ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. 18p.asp.P. ENEGEP. 2006. em: 01 mai. 8.org. P. Porto Alegre: 2005.pdf>.gov.br/biblioteca/ENEGEP2006_TR500338_8042. Fortaleza. W. J. 2008. Mauro S. CD-ROM.cefetpr. HOUAISS.L. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. XXV. P.ppgep. Antônio e VILLAR. GONÇALVES.cetesb. In.pg. Porto Alegre. Acesso em: 25 jan. 86 . Salvador. 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Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico-FISPQ. 3747. Nº BR052_P. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S. Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico-FISPQ.cesuc.com. 20. 2007. 89 . 20 anos. Revista Proteção. . Edição especial.net/adpericulosidade. Novo Hamburgo: Proteção Publicações. v. Atmosferas explosivas.htm. 12.Publ.01 disponnível em: http://www. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior .22-24. 23.aamachado.51.kit. 2005. MG. . TRT-RO-14733/00 . MG.net/adpericulosidade.5ª T.05. n.1ª T. Juiz Eduardo Augusto Lobato .01 disponível em: http://www. TRT-RO-2492/01 . 05. Jorge. Taguspark-Oeiras: Instituto de Soldadura e Qualidade.Rel.Rel.kit. 21.htm 22. P. Vaz. 1987-2007.Publ. dez. 192.05.aamachado. Tecnologia e Qualidade. : _________________________ Função: ______________________ _________________________________________________________________________________ 2.2 End.4 O Sindicato tem alguma parceria com órgão de apoio à questão da segurança do trabalho? Qual? Como é feita esta parceira? ________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 90 . capacitação ou reunião periódica com os frentistas? Quando e como é feita? ________________________________________________________________________________ 3.2 Como o sindicato cobra ou fiscaliza o treinamento e capacitação do frentista nos postos de combustíveis? Existe algum tipo de acompanhamento? Exigência de atestado de treinamento por parte da empresa? ________________________________________________________________________________ 3.3 Entrevistado: ________________________________ Tel.2 Frentistas sindicalizados: Bahia __________________________ Salvador: _______________________________ 2. DADOS DA INSTUIÇÃO: 1.3 Estatísticas de acidentes registrados em 2007 (por bandeira): Sem vítimas: ____________________ Com vítimas:_____________________________ 2. AÇÕES: 3.:_______________________________________ 1.ROTEIRO DE ENTREVISTA – SINDICATO Data: ____ / _____ / _____ 1.4 Quantidade de causas trabalhistas envolvendo frentistas em postos de combustíveis em 2007 (por bandeira): ______________________________________________________________________________ 2.2 O sindicato propõe algum treinamento.5 Quantidade de frentistas sindicalizados afastados ou aposentados em 2007 (por bandeira) e suas respectivas causas de afastamento: ______________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ 3. ESTATÍSTICAS: 2.APÊNDICE ___________________________________________________________________ APÊNDICE A . como? ________________________________________________________________________________ 3.1 Nome da Instituição:_____________________________________________________________ 1.1 Quantidade de postos cujos funcionários são filiados ao sindicato (por bandeira): Bahia __________________________ Salvador: _______________________________ 2.1 O sindicato realiza algum tipo de fiscalização nos postos de combustíveis ?Caso sim.3 Quais as compensações do frentista em relação ao risco exposto? ________________________________________________________________________________ 3. DADOS DA EMPRESA: Nome: Número de funcionários: Qual o ano de instalação do __________ posto?_________ Quantos frentistas: Qual a área total onde está __________ instalado o posto?________ Frentistas em regime noturno? □Sim □Não □N/A End. querosene etc) O funcionário sabe o que é um EPI? O funcionário recebeu EPI? O funcionário recebeu treinamento para utilização de EPI’s? Faz uso de EPI’s? Quais? O funcionário recebeu treinamento para ações de emergência? O funcionário realiza exames periódicos? O trabalhador trabalha em regime noturno? Se sim qual regime de revezamento?___________ O funcionário sabe como proceder em casos de contato/contaminação com os produtos? Foi realizado Programa de Controle Médico e Saúde ocupacional .APÊNDICE B . em caso de derramamento. dermatocitoses) O funcionário conhece os riscos dos produtos que manuseia? Na função tem contato físico a agentes químicos? (gasolina. com definição de pontuação mínima? 91 . foram treinados no processo de integração? Existe um plano de treinamanto de tarefas críticas por posto de trabalho e por área? A empresa treina e capacita seu pessoal nas normas e procedimentos específicos. DADOS PESSOAIS DO EMPREGADOR: Nome: D. efetivos e terceirizados.: O posto possui licenciamento ambiental? □Sim □Não □N/A Está registrado junto à ANP? □Sim □Não □N/A Qual a área disponível para abastecimento? _______________ QUESTIONÁRIO . avaliando retenção de conhecimento? O funcionário conhece o programa de treinamento para o seu posto de trabalho? O funcionário é avaliado após os treinamentos.) GESTÃO DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL Existe um gestor designado para desenvolver e administrar todo o programa de treinamento global da Empresa? As lideranças de áreas priorizam as necessidades de formação e treinamentos para o seu pessoal? Foi elaborado um planejamento global anual de formação/treinamento e do profissional? A integração de novos funcionários prevê a apresentação do sistema de gestão SST da empresa? Todos os funcionários. calos. contato com produto e etc. qual foi a medida tomada? O funcionário conhece o procedimento de descarregamento? O funcionário registra os incidentes? (derramamentos.PCMSO? Foi realizado exames Periódicos nos funcionários.SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ITEM PERGUNTAS SIM NÃO N. em caso de incêndio em seu posto de serviço? Foi realizado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA? O funcionário sabe como proceder.A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Houve algum tipo de efeito em razão dos uso dos EPI’s(lesãoes.ROTEIRO DE ENTREVISTA – POSTO DE COMBUSTÍVEL/ FRENTISTA 1. óleo diesel. Sexo: End.: Escolaridade: 2. Nasc.ASO? Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? O funcionário sabe como proceder. alcool. em seu posto de serviço? O funcionário já presenciou algum acidente dos citados anteriormente?Caso positivo. em Termos percentuais de cada produto? Gasolina:____% Álcool:____% Diesel:____% Existem postos de monitoramento de águas subterrâneas? O posto realiza teste de estanqueidade? O posto possui canaletas de contenção ao redor da área de descarga? O Posto realiza treinamento de saúde e segurança com os funcionários? Qual o destino do líquido coletado nas canaletas? Existe local destinado a descarte de materiais contaminados com produto? Existe as sinalizações de emergência? Existe o procedimento para descarregamento? Existe plano de emergência. vazamento? Existe plano de emergência para acidentes com funcionários? Existe convênio com empresa de emergência química? A empresa tem alguma certificação (sistemas de Qualidade)? Se possível. quantos:__________ O posto de trabalho consta de instalações sanitárias? Se a resposta anterior for sim. citar as certificações: 92 .30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 Existe uma temporalidade mínima para reciclagem dos treinamentos? Existem equipes organizadas e formadas por trabalhadores da empresa para combate a emergência? Existe uma sistemática de avaliação da necessidade de treinamento mínimo para todos os funcionários da Empresa/Organização contemplando: Uso de EPI? Uso de extintores (Prática)? Primeiros Socorros? Organização a emergência? Educação Ambiental ? Ergonomia ? HISTÓRICO DO TRABALHADOR Empregos anteriores em postos de combustíveis Houve algum acidente laboral? Se sim. está em nível satisfatório de manutenção e higiene? Empregos anteriores fora postos de combustíveis Quando saiu da ultima empresa foi apontado algum sintoma ocupacional? O empregado realiza as refeições regularmente? O empregado apresenta problemas de ordem respiratória? Qual? O empregado possui partes do corpo em contato com agentes químicos? CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Quais as atividades exercidas pelo posto: □ Gasolina □ Álcool □óleo diesel □calibragem de pneus Qual o volume comercializado médio mensal. incêndio. Foto 2 – Local onde é feita a análise do combustível antes de ser descarregado . 93 .APÊNDICE C .Descarregamento do caminhão de combustível – Posto B.Posto B.DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Foto 1 . Posto B. 94 .Posto A.DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA Foto 3 – Calha de contenção deficiente . Foto 4 – Refeitório para os frentistas . 95 .Posto A.Foto 5 – Ponto de monitoramento de vazamento dos tanques subterrâneos .Posto A. Foto 6 – Vista das ilhas de abastecimento . limite de explosividade (LIE) igual a zero.Ventilação deficiente. .). ferver.Presença de produtos químicos e/ou resíduos. . possui meios limitados e/ou restritos para a entrada e saída.APÊNDICE D – Espaço confinado É todo local ou equipamento que é largo o suficiente e configurado de tal forma que permite ao trabalhador acessá-lo com o corpo. Essa ação passa a ser considerada quando alguma parte do corpo do trabalhador ultrapassa o plano de acesso de uma abertura do espaço confinado. .0%) de Oxigênio. e.Presença de atmosfera inflamável ou tóxica. sentimento de insegurança. Boas Práticas Especiais de Trabalho . exaurir. Descontaminação .Perigo de aprisionamento. . medo. etc.é o processo operacional de limpeza do local para remover ou reduzir a níveis aceitáveis as substâncias que possam trazer risco à saúde. sendo necessário o acompanhamento por pessoa capacitada e treinada para acesso a espaço confinado que não necessariamente tem que ser um funcionário contratado do posto.Deficiência (< 20. geração de vapores inflamáveis de limpeza com solventes etc. Qualquer outra atividade que necessite adentrar no tanque de armazenamento deve ser realizada por uma empresa especializada.5 % e 23. vaporizar. Espaço Confinado Seguro – é aquele em que a atmosfera foi testada e foi constatada concentração de Oxigênio entre 20.Perigo de afogamento. . . soprar (com ar e/ou vapor d’água). possui no mínimo mais uma das seguintes características: . Pode consistir em drenar. Para uso de ferramentas pneumáticas o ar deve ser fornecido por um compressor dedicado.0 %. exposição ao calor abaixo dos limites estabelecidos na legislação local em vigor e ausência de pós em suspensão. etc.Deve-se atentar e alertar todas as pessoas próximas ao espaço confinado que não estejam envolvidas no trabalho. será necessário que o mesmo esteja equipado com respirador adequado para evitar intoxicação com o combustível. e. taxa de exposição para radiação ionizante dentro dos limites aceitáveis. Entrar em Espaço Confinado – Ação pela qual as pessoas ingressam através de uma abertura para o interior de um espaço confinado. . e.Nunca operar ferramentas ou equipamentos pneumáticos dentro do espaço confinado utilizando Nitrogênio.). Ar de instrumento ou outros gases inertes.Possibilidade de alteração do estado emocional do executante (claustofobia. .5%) ou excesso (> 23. não foi projetado para a ocupação contínua do trabalhador. Caso haja a necessidade do trabalhador fazer alguma verificação visual no tanque de combustível (espaço confinado). 96 . equipe de resgate e uma adequada descontaminação do tanque.Geração de atmosfera tóxica/explosiva durante a execução do serviço (exemplos: geração de fumos metálicos durante atividades de solda. lavar com água quente e com água fria. ausência ou presença de produtos químicos com concentração igual ou inferior aos limites mínimos aceitáveis (Nível de Ação). 1. 6. REFERÊNCIAS: 6.Os equipamentos movidos a bateria utilizados para a comunicação dentro do espaço confinado devem ser intrinsecamente seguros.NBR 14787 Espaço confinado 6.3 Instrução Normativa nº 1.Norma regulamentadora nº 18 do MTE – condições e meio ambientede trabalho na industriada construção 6.2. abril/94 do MTE 97 .. Autorizamos a reprodução [parcial ou total] deste trabalho para fins de comutação bibliográfica.. NETO.il. Salvador. Análise de Exposição a riscos dos frentistas em Postos Revendedores de Combustíveis na cidade de Salvador. 14 de Maio de 2008. D de O. Salvador. Universidade Federal da Bahia. da C .LIMA.B. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST.137 f. A. F. JÚNIOR. Daniella de Oliveira Lima Francisco Afonso da Costa Júnior Nilton Bacelar Neto 139 . Escola Politécnica. 2008. N.