PPP IFRN 2012_versao Para Consulta Publica 05mar2012

Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva DOCUMENTO BASE Versão para consulta pública à comunidade acadêmica do IFRN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva DOCUMENTO BASE Versão para consulta pública à comunidade acadêmica do IFRN Natal-RN Mar./2012. ORGANIZAÇÃO Anna Catharina da Costa Dantas Nadja Maria de Lima Costa ASSESSORIA PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Rejane Bezerra Barros REVISÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Anna Catharina da Costa Dantas Francy Izanny de Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros COORDENAÇÃO DE REVISÃO LINGUÍSTICO-TEXTUAL João Maria Paiva Palhano NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Maria Ilza da Costa MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Marco Antônio de Oliveira REITOR DO IFRN Belchior de Oliveira Rocha CONSELHO SUPERIOR DO IFRN Belchior de Oliveira Rocha – Presidente Nadir Arruda Skeete – Secretária Membros Titulares: Amaro Sales de Araújo Anna Catharina da Costa Dantas Antônio André Alves Carlos Alberto Poletto Cláudio Ricardo Gomes de Lima Danilma de Medeiros Silva Francisco das Chagas de Mariz Fernandes Francisco Fernandes de Oliveira Francisco Pereira da Silva Neto Gustavo Fontoura de Souza Hélio Pignataro Filho Ismael Félix Coutinho Neto José de Ribamar Silva Oliveira José Miguel Rosalvo da Silva Karina Bezerra da Fonseca e Silva Lázaro Mangabeira de Góis Dantas Manoel Jusselino de Almeida e Silva Marcel Lúcio Matias Ribeiro Márcio Adriano de Azevedo Marcones Marinho da Silva Maria Elizabeth Fernandes Patrícia Carol Rodrigues de Melo Rodrigo Vidal do Nascimento Silvio César Farias de Oliveira Sonia Cristina Ferreira Maia AGRADECIMENTOS Em uma instituição da magnitude do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico é tarefa de autoria coletiva. É um trabalho em que as veleidades pessoais se enfraquecem e o crivo institucional – e, indelevelmente, ifrniano – assoma. Por isso, é necessário agradecer. Agradecemos àqueles que assumiram a coordenação geral de todo o processo de construção do Documento. Agradecemos àqueles que conduziram as discussões, realizadas em todos os campi da Instituição e com ampla participação da comunidade ifrniana. Agradecemos àqueles que teceram os textos norteadores dos debates acadêmicos. Agradecemos àqueles que, nos debates, exercitaram o direito à voz, emitindo juízos, defendendo ideias, contrapondo-se a pontos de vista... Agradecemos àqueles que sistematizaram, sob forma escrita, a trama, viva e nem sempre tão fácil de ser depreendida, das discussões. Agradecemos àqueles que, em um esforço muitas vezes exaustivo, urdiram o texto final. Agradecemos àqueles que, também em um esforço exaustivo, procederam às revisões de conteúdo e de linguagem. Agradecemos àqueles que formataram e que normalizaram o Documento. Agradecemos, por fim, a todos aqueles que, acreditando em um horizonte institucional cada vez mais desafiador, instigante e promissor, despenderam esforços em benefício da produção deste Documento. Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente. Paulo Freire 117 Figura 7 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos subsequentes. 120 Figura 8 – Representação da estrutura curricular dos cursos superiores de tecnologia. 157 Figura 15 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura na forma de segunda licenciatura. 62 Figura 3 – Representação do princípio da indissociabilidade entre ensino. pesquisa e extensão.LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Disposição geográfica e área de abrangência dos campi do IFRN em 2011. 153 Figura 14 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura. no IFRN. 138 Figura 12 – Modelo de formação profissional de professores. 134 Figura 11 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de engenharia. 159 Figura 16 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação básica. 98 Figura 4 – Representação gráfica da organização curricular dos cursos técnicos de nível médio em núcleos politécnicos. 161 Figura 17 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura em educação profissional. 163 Figura 18 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação profissional. 111 114 Figura 6 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos integrados na modalidade EJA. 164 Figura 19 – Representação gráfica da organização curricular da formação inicial e continuada. na forma de segunda licenciatura. 131 Figura 10 – Modelo proposto para os cursos de engenharia em dois ciclos. 130 Figura 9 – Requisitos e formas de acesso para os cursos superiores de tecnologia. 141 Figura 13 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura. apontado por estudiosos e pesquisadores progressistas. 182 Figura 20 – Representação de processos e documentos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Avaliação. 28 Figura 2 – Paradigma crítico-dialético de gestão democrática (concepção em espiral). Figura 5 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos integrados regulares. 236 . LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Comparação entre os paradigmas de gestão tradicional e de gestão críticodialética. 56 Quadro 2 – Possibilidades de atividades complementares e espaços e ações correspondentes. 92 Quadro 3 – Diretrizes e indicadores metodológicos gerais para a formação de professores. Quadro 4 – Etapas de estágio docente previstas para os cursos de licenciatura. 149 155 Quadro 5 – Etapas de estágio docente previstas para os cursos de licenciatura na forma de segunda licenciatura. Quadro 6 – Indicadores sociais da assistência estudantil no IFRN. 160 223 Quadro 7 – Sistematização dos processos avaliativos no âmbito do Programa Institucional de Avaliação. 237 Quadro 8 – Fases da avaliação processual do PPP. 239 Quadro 9 – Fases da avaliação global do PPP. 240 SUMÁRIO PREFÁCIO 9 1 INTRODUÇÃO 11 2 IDENTIDADE E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 15 2.1 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E PERFIL IDENTITÁRIO 16 2.1.1 Função social 18 2.1.2 Princípios 18 2.1.3 Características e finalidades 19 2.1.4 Objetivos 20 2.2 AS MARCAS NO TEMPO: O IFRN TECENDO A SUA HISTÓRIA 21 2.3 UMA INSTITUIÇÃO EM EXPANSÃO E COMPROMETIDA COM O 3 3.1 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26 CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO CURRÍCULO E DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS 31 CONCEPÇÃO INSTITUCIONAL DE SER HUMANO, SOCIEDADE, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO 32 3.1.1 Concepção de ser humano 33 3.1.2 Concepção de sociedade 35 3.1.3 Concepção de cultura 38 3.1.4 Concepção de ciência 40 3.1.5 Concepção de tecnologia 43 3.1.6 Concepção de trabalho 45 3.1.7 Concepção de educação 47 3.2 CONCEPÇÃO DE CURRÍCULO INTEGRADO 50 3.2.1 Fundamentos do currículo integrado 52 3.2.2 Princípios do currículo integrado 53 3.3 CONCEPÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL 54 3.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA PRÁTICA PEDAGÓGICA 64 3.4.1 A pesquisa como princípio pedagógico 66 3.4.2 O trabalho como princípio educativo 67 3.4.3 O respeito à diversidade 68 3.4.4 A interdisciplinaridade 70 3.5 DIRETRIZES PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA 71 3.5.1 O planejamento pedagógico 71 3.5.1.1 O planejamento coletivo na prática pedagógica 72 3.5.1.2 O planejamento e seus elementos constitutivos 75 3.5.2 78 A avaliação da aprendizagem 3.5.3 Os projetos integradores 80 3.5.3.1 Concepção de projeto integrador 81 3.5.3.2 Objetivos dos projetos integradores 83 3.5.3.3 Aspectos metodológicos dos projetos integradores 84 3.5.4 86 A prática profissional 3.5.4.1 A prática profissional como componente curricular 87 3.5.4.2 O estágio supervisionado (na formação técnica e na formação docente) 89 3.5.4.3 Outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais 91 3.5.5 O trabalho de conclusão de curso 91 3.5.6 As atividades complementares 92 3.5.7 Os perfis esperados do professor e do aluno 93 4 POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS 95 4.1 A INDISSOCIABILIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS 96 4.2 POLÍTICA DE ENSINO 98 4.2.1 A atuação no ensino 100 4.2.2 O processo de revisão das ofertas educacionais 101 4.3 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 101 4.3.1 Concepção da educação profissional técnica de nível médio 102 4.3.2 Princípios orientadores da educação profissional técnica de nível médio 105 4.3.3 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio 109 4.3.3.1 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada (regular) 112 4.3.3.2 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade EJA 114 4.3.3.3 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente 117 4.4 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO 120 4.4.1 Concepção da educação superior de graduação 122 4.4.2 Os cursos superiores de tecnologia ou de graduação tecnológica 124 4.4.2.1 Princípios orientadores dos cursos de graduação tecnológica 127 4.4.2.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos superiores de tecnologia 4.4.3 ou graduação tecnológica 128 Os cursos de engenharia 131 4.4.3.1 Princípios orientadores e características dos cursos de engenharia 132 4.4.3.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de engenharia 133 4.4.4 138 A formação de professores 4.4.4.1 Dimensões da formação profissional docente 140 4.4.4.2 Formação profissional para a docência 143 4.4.4.3 Princípios orientadores da formação de professores 148 4.4.4.4 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação básica 150 4.4.4.5 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação básica, na forma de segunda licenciatura 157 4.4.4.6 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação profissional 162 4.5 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PÓS-GRADUÇÃO 164 4.5.1 Concepção e princípios da educação superior de pós-graduação 165 4.5.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de pós-graduação lato sensu 4.5.3 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos e programas de pósgraduação stricto sensu 4.6 169 170 POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 172 4.6.1 Concepção da formação inicial e continuada 172 4.6.2 Objetivos da formação inicial e continuada 173 4.6.3 Princípios orientadores da formação inicial e continuada 174 4.6.4 Os cursos de formação inicial e continuada 176 4.6.5 Os programas de qualificação profissional 176 4.6.5.1 O PROEJA FIC Fundamental 177 4.6.5.2 O programa de iniciação tecnológica e cidadania (ProITEC) 178 4.6.5.3 O programa Mulheres Mil 178 4.6.6 179 Diretrizes e indicadores metodológicos da formação inicial e continuada 4.6.6.1 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos FIC 182 4.6.6.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos PROEJA FIC Fundamental 183 4.7 POLÍTICA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL 184 4.7.1 Princípios orientadores da certificação profissional 186 4.7.2 Diretrizes e indicadores metodológicos da certificação profissional 187 4.8 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 193 4.8.1 Concepção de educação a distância 193 4.8.2 Princípios orientadores para a educação a distância 198 4.8.3 Objetivos da educação a distância 198 4.8.4 Características do projeto pedagógico para educação a distância 199 4.8.5 Diretrizes e indicadores metodológicos para a educação a distância 201 4.9 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA 202 4.9.1 Concepção de educação inclusiva 203 4.9.2 Princípios orientadores de educação inclusiva 205 4.9.3 Diretrizes e indicadores metodológicos de educação inclusiva 206 4.10 POLÍTICA DE PESQUISA E INOVAÇÃO 208 4.10.1 Concepção de pesquisa 210 4.10.2 Princípios orientadores da pesquisa 212 4.10.3 Diretrizes e indicadores metodológicos da pesquisa 212 4.11 POLÍTICA DE EXTENSÃO E INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 214 4.11.1 Concepção de extensão 217 4.11.2 Princípios orientadores de extensão e interação com a sociedade 218 4.11.3 Diretrizes e indicadores metodológicos de extensão e interação com a sociedade 219 4.12 POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 220 4.12.1 Concepção de assistência estudantil 220 4.12.2 Princípios orientadores de assistência estudantil 221 4.12.3 Diretrizes e indicadores metodológicos de assistência estudantil 222 4.13 POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SERVIDORES 224 4.13.1 Concepção de formação continuada e desenvolvimento profissional 224 4.13.2 Princípios orientadores de formação continuada e desenvolvimento profissional 4.13.3 227 Diretrizes e indicadores metodológicos de formação continuada e desenvolvimento profissional 228 5 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 230 5.1 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DO PPP 231 5.2 ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO PROCESSO 231 5.3 DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO 233 5.4 O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO 235 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 243 REFERÊNCIAS 243 APÊNDICE A – Diagnóstico: contexto atual e desafios (2009 a 2011) 257 APÊNDICE B – Marco legal para as ofertas educacionais 304 APÊNDICE C – Matriz de análise para avaliação do PPP 308 PREFÁCIO O “Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva” é o resultado de um esforço democrático e participativo. Sob esse foco, a feitura do Documento espelha a mesma tônica – aberta e dialogal – que rege as práticas pedagógicas e administrativas institucionais. Na condição de arquitetar um projeto, o Documento, em um dimensionamento flexível capaz de comportar a dinâmica da sociedade, apresenta o planejamento, os pilares e as ações para que a Instituição possa desempenhar sua função social. Na condição de definir uma ancoragem política, o Documento visibiliza o compromisso com a democratização da educação, entendendo-se essa democratização como um direito irrenunciável da sociedade e como um compromisso com a formação profissional, cidadã crítica, política e reflexiva. Na condição de definir uma ancoragem pedagógica, o Documento tangibiliza as ações educativas, explicitando os objetivos, as intenções e os meios de ação – o conjunto de propósitos e de práticas necessários ao fazer pedagógico. Sob essa focagem, a (re)elaboração do Projeto Político-Pedagógico do IFRN simbolizou mais que a sistematização de um documento. Constituiu-se como um pensar e como um planejar o fazer, tendo, na ponta inicial do longo fio da trajetória percorrida, a reportação à historicidade institucional, o diagnóstico de como a Instituição se encontra neste primeiro decênio do século XXI e a depreensão das concepções institucionais (de ser humano, de sociedade, de cultura, de ciência, de tecnologia, de trabalho...). Foram muitos os artífices deste Projeto. Contamos, desde os primórdios do processo, com o apoio da Equipe Técnico-Pedagógica, que, em todos os campi da Instituição, definiu as diretrizes e assessorou as discussões, garantindo o trabalho sistêmico da comissão central, coordenada pela Pró-Reitoria de Ensino. Contamos também com o apoio dos gestores e dos dirigentes do IFRN, em especial dos Diretores Acadêmicos, dos Coordenadores de Cursos e dos Coordenadores de Núcleos Centrais Estruturantes. Sob um olhar mais perscrutador, a construção do Projeto fez emergir a vontade, a fragilidade e a força do IFRN. Mostrou-se como o resultado do entrecruzamento de algumas vigas imprescindíveis à sustentação da seriedade e do compromisso: o conhecimento das políticas da educação brasileira e das práticas pedagógicas, sejam essas últimas institucionais ou não; a capacidade de mediar debates demarcados pelo pluralismo ideológico; a vontade de realizar o melhor em prol da Instituição; a humildade para aprender e para ouvir; a firmeza e a doçura para conduzir o processo; e a defesa de uma educação de qualidade e do papel político-social da educação profissional e tecnológica na vida do cidadão. Para garantir o perfil coletivo da construção, realizamos planejamentos, estudos, reuniões, seminários, fóruns, mesas-redondas, palestras... Recorremos aos encontros presenciais e semipresenciais. Em um jogo dialógico sistematizador das mais diversas filosóficas e políticas – na versão final deste documento. das convenções acadêmicas previstas pela ABNT. cremos ter sistematizado um instrumento orientador tanto das práticas político-pedagógicas institucionais quanto da formação continuada dos educadores que ingressam nesta Casa. responsáveis pela concatenação lógica e concisa dos múltiplos dizeres institucionais e pela revisão criteriosa dos conteúdos. Em nenhum momento. teórico-metodológicas. Crescemos. as práticas político-pedagógicas institucionais. o que é esperável do movimento dialético desse processo de construção. da formatação. da oferta. geográfica e acadêmica. por isso. praticamente exclusiva. oportunos e necessários. o IFRN retomou a caminhada. entretanto.. se singulariza pela presença da qualidade e da responsabilidade. mantida na linha do tempo. dado o caráter de incompletude permeador de toda atividade humana. Mesmo assim. de pouco mais de quinhentos para mais de mil e quinhentos servidores. contamos com a paciência e a colaboração de diversos atores. como aqueles que fazem parte de uma Instituição cuja marca indelével. deve nortear. advindas do conglomerado das vozes institucionais. de quatro mil para mais de vinte mil estudantes. Crescemos como seres humanos e como profissionais. tomaram forma elaborações e reelaborações. Estamos convictos também de que. das diretrizes e das ações nele inscritas. Tratava-se de um jogo cujo vencedor seria a Instituição. ressaltamos o aprendizado institucional diante do processo democrático e coletivo de construção deste Projeto Político-Pedagógico. Não nos esqueçamos também de que se trata de letra viva e que. embora enfrentando alguns entraves. Desfrutemos da leitura e da implementação deste Documento sem esquecermos que ele constitui um exercício de gestão democrática. das organizações frasais. de cidadania e de compromisso social com a educação. É claro que não acertamos em tudo. Estamos convictos. de que. robustecendo-se em uma expansão política. Ressaltamos a complexidade do processo de corporificar tantas informações – históricas. não nos esquecemos de que. das escolhas lexicais. de cursos técnicos integrados para mais de dez formas e/ou modalidades de educação profissional e tecnológica. atendidos em cursos e em programas institucionais. crescemos todos com as discordâncias. sobretudo. ao completar cem anos. Passamos de duas para mais de quinze unidades de ensino. realizamos um trabalho de qualidade. buscando atingir o objetivo traçado no início do processo.. Por fim. com os contrapontos e com as conciliações.contribuições. Para isso. Nesse sentido. o Documento oferece lacunas e exige constante avaliação das políticas. em todos os âmbitos do IFRN. Belchior de Oliveira Rocha Anna Catharina da Costa Dantas Nadja Maria de Lima Costa . Ilma Passos Veiga O projeto político-pedagógico deve ser compreendido como um planejamento global de todas as ações de uma instituição educativa. Construído de modo participativo.] Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola.. à lógica do planejamento burocrático ou meramente estratégico. a Instituição promoveu uma revisão desse documento em virtude das reformas decorrentes do Decreto 2.208/97 e do Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP. Situado nessa perspectiva emancipatória. pedagógicos. promover mudanças nas concepções e nas práticas cotidianas. uma direção. responsável. Pedagógico. que é a formação do cidadão participativo. assim. Em 1999. É um instrumento de gestão democrática que possibilita a reflexão crítica e contínua a respeito das práticas. se comprometida com uma educação de qualidade social e com a proeminência dos valores democráticos na gestão educacional. O projeto político-pedagógico 11 . com um compromisso definido coletivamente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Opõe-se. o projeto político-pedagógico permite resgatar o sentido humano. sobretudo. com um sentido explícito. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. [. crítico e criativo. inclusive. adere às formas de participação e de fortalecimento da autonomia expressas no movimento de construção de seu projeto político-pedagógico. 1 INTRODUÇÃO O projeto político-pedagógico busca um rumo. dos métodos. IFRN. traçando diretrizes referenciadoras da caminhada educativa. científico e libertador do planejamento. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. integrar. o ensino. o projeto político-pedagógico possibilita. a pesquisa e a extensão. Por esse motivo.. toda instituição educativa. no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. É uma ação intencional.político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária. também. No caso específico do Instituto Federal de Educação. em práticas interdisciplinares. de organicidade e de abertura ao diálogo. Dado tal viés de amplitude. a cultura institucional de reger-se por meio de um projeto políticopedagógico vem se consolidando desde 1994. um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio . com a elaboração da “Proposta curricular da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte – ETFRN”. todo projeto pedagógico da escola é. administrativos e financeiros. bastante difundido nas esferas mais conservadoras da educação e nas reformas neoliberais dos anos 1990. dos valores. compromissado. abarcando direcionamentos. da identidade institucional e da cultura organizacional. Por isso. o projeto político-pedagógico objetiva. o quantitativo de estudantes estava se ampliando. Nesse contexto de implantação de uma nova institucionalidade. Essa experiência coletiva assumiu um caráter inusitado. das ofertas educacionais. Em 2004. então vigente passou a contemplar duas propostas curriculares: uma. os pressupostos teórico-metodológicos dos projetos anteriores e as experiências acumuladas nos vários processos de construção desses projetos institucionais. Com o propósito de implementar um processo democrático de (re)construção do Projeto Político-Pedagógico. agora denominado “Redimensionamento do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN: um documento em construção”. com o fito de proporcionar unidade nas ações do Instituto. tanto o processo de redimensionamento quanto a feitura do documento foram interrompidos. para o debate com todos os segmentos da Instituição. um profícuo trabalho de redimensionamento da ação educativa. de 12 . Exigiu. seminários. Além das questões complexas inerentes ao processo de elaboração participativa de um projeto político-pedagógico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. simultaneamente. para a formação profissional. fundamentalmente. um momento histórico de expansão geográfica e acadêmica. o quadro de servidores estava sendo acrescido de novos professores e novos técnico-administrativos.Pedagógico do IFRN. Em 2009. com novos desafios políticos. como referência. no período pós-cefetização. em virtude do projeto de reestruturação e expansão da rede federal de ensino. tomaram-se. Esse processo exigiu a (re)definição das finalidades. Essa política governamental. novos desafios políticos. envolvendo a participação de servidores e de alunos. a Instituição desenvolveu. Por descontinuidades de políticas internas. Tal iniciativa culminou na reelaboração do projeto político-pedagógico. estabeleceu-se novo movimento político-pedagógico na Instituição. Os campi estavam sendo implantados em diversas regiões do Estado. assim. dentre eles o projeto-político-pedagógico. das práticas pedagógicas e dos referenciais orientadores de todas as ações institucionais. IFRN. criadora de uma nova institucionalidade para as instituições federais de educação profissional. dentre outras estratégias. No percurso metodológico participativo. filosóficos e pedagógicos. dos objetivos institucionais. Em uma perspectiva crítica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pedagógicos e organizacionais. devido ao novo contexto institucional pluricurricular e multicampi. elegeu-se a metodologia participativa. trouxe. instaura-se o processo coletivo e participativo de (re)construção do atual Projeto Político. 2012. optou-se por encaminhamentos metodológicos que privilegiam o diálogo. Houve. palestras e fóruns. e a oferta educacional estava sendo redimensionada. e outra. abrindo-se. em consequência das reformas na educação profissional brasileira. a Instituição vivenciou. por isso. Para o desenvolvimento do processo. uma imersão no universo da cultura institucional e das práticas pedagógicas. necessidade premente de revisar ou de (re)construir os documentos que regiam a Instituição. à tona. para o ensino médio. propôs-se. De início. finalidades. O Capítulo 2 aborda o perfil identitário institucional no contexto histórico-social hodierno do IFRN. distribuídos na seguinte ordenação: Introdução. e Considerações Finais. a contextualização histórica dos projetos político-pedagógicos da Instituição. Volume VI – Projetos Pedagógicos de Cursos. os princípios que orientam a construção de projetos político-pedagógicos. contemplaram-se os encaminhamentos que iriam orientar todo o processo de discussão e que iriam compor o documento final. Para atender a diversidade de temáticas. Volume V – Propostas de Trabalho para as Disciplinas do Ensino Médio. no que se refere aos objetivos. Constitui-se. traçou-se um planejamento abrangente. 2012. políticas e ações educativas. no âmbito de proposições e de avaliações. Entendeu-se esse documento como síntese do pensamento institucional e resultado do planejamento coletivo e participativo. IFRN. modo a garantir. Volume III – Organização Didática do IFRN. as finalidades e a função social da Instituição. Volume II – O Processo de Construção do Projeto Político-Pedagógico do IFRN. e Volume VII – Cadernos Temáticos. as razões de se construir um novo projeto político-pedagógico. O Capítulo 1 apresenta a concepção do Projeto Político-Pedagógico do IFRN. Para tanto. O Capítulo 3 explicita o conjunto de concepções teóricas e de bases epistemológicas e filosóficas que fundamenta a opção pelo currículo integrado. Políticas e Ações Institucionais. marco teórico e marco operacional. Nessa etapa inicial. delimitar cronograma geral e eleger temas a serem discutidos. Apresenta em que consiste essas políticas e essas ações. o contexto em que transcorreu o processo de construção desse novo documento e a metodologia adotada em tal construção. Identidade e Organização Institucional. O Volume I . Concepção. Assim. objetivando definir equipes de coordenação do processo. dividiu-se o documento em sete volumes. põe em foco a estrutura institucional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Documento-Base estrutura-se em cinco capítulos. Explicita também a concepção de currículo orientadora da prática pedagógica institucional e a concepção de gestão democrática na educação. Acompanhamento e Avaliação do PPP. necessariamente enfocadas no Projeto Político-Pedagógico de uma instituição pluricurricular como o IFRN. a quem se destinam e aos indicadores metodológicos de cada política. a estrutura geral do Projeto Político-Pedagógico organiza-se nos seguintes tomos : Volume I – Documento-Base. uma proposta de projeto contendo marco situacional. o histórico da Instituição e a contextualização política e geográfica do projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. Volume IV – Diretrizes Orientadoras das Ofertas Educacionais. as discussões. concepções. O Capítulo 4 versa sobre as políticas e as ações educativas da Instituição. 13 . Princípios e Fundamentos do Currículo. às formas de organização das ofertas educacionais. as interlocuções e as interferências.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. assim. Destaca.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. os desafios dessa construção coletiva. Reafirma os compromissos assumidos e evidencia as novas etapas de implementação e de avaliação do documento. IFRN. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 14 . O Capítulo 6 realça as considerações finais do processo de construção do Projeto Político-Pedagógico. O Capítulo 5 expõe uma proposta de avaliação processual – global e emancipatória – do Projeto Político-Pedagógico institucional com a finalidade de corrigir rumos e retroalimentar as políticas e as ações institucionais. por fim. no que concerne à consolidação da gestão democrática no IFRN. 2012. Esse ideal encontra-se representado na função social. Portanto. e os valores constituem o parâmetro para a circunscrição do que pode ser tomado como sensato e adequado no contexto sócio-histórico atual. discente e técnico e funcionários terceirizados). portam. IFRN. Do ponto de vista sociológico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. por exemplo. os projetos e as propostas pedagógicas. áreas de atuação. três aspectos demarcados neste Projeto Político-Pedagógico.. A nova institucionalidade do IFRN. de conhecimentos acerca da cultura organizacional. o perfil dos agentes (corpos docente. tradições. ou ainda um conjunto de atributos culturais interrelacionados o(s) qual(is) prevalece(m) sobre outras fontes de significados. Assim. nos compromissos pedagógicos e nos valores culturais. os processos de gestão. necessariamente.. o processo de (re)constituição da identidade institucional não pode prescindir. a história das instituições escolares funde-se à história da educação. questões identitárias pujantes e latentes em todos os movimentos e em todos os momentos históricos. está alicerçada em valores. o ciclo de vida das instituições (criação. dentre outros elementos. públicos-alvo. Nesse sentido. ou seja. constituir a identidade institucional implica perscrutar. prestígio social e inserção no projeto micro e macrossocial. inter-relações sociais. atribuída a uma Instituição educativa centenária. Segundo Gatti Júnior (2002. A esse cenário. 20). As instituições educativas. os elementos da arquitetura (estruturação física interna e externa). dos sistemas educativos e dos impactos das políticas educativas no âmbito institucional e no âmbito sociocultural. 2012. 2 IDENTIDADE E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Identidade é fonte de significado e experiência de um povo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. mesmo que ela tenha se transformado no decorrer dos tempos”. A função social define os sentidos da existência da Instituição. os compromissos pedagógicos tangibilizam a situação desejável para o presente e para o futuro institucionais. práticas. crises e expansões). toda e qualquer identidade é construída. daquilo que lhe confere um sentido único no cenário social do qual fez ou ainda faz parte.] É o processo de construção de significado com base em um atributo cultural. acrescente-se que as mudanças implementadas trouxeram novos componentes de 15 . funções sociais. [. Manuel Castells A identidade institucional confere singularidade ao IFRN e traduz o que se considera o ideal pedagógico da Instituição. na condição de serem parte integrante de uma sociedade em constantes transformações e de atuarem na instância social da formação humana. desenvolvimento. a história das instituições educativas investiga o que se passa no interior da escola pela “apreensão daqueles elementos que conferem identidade à instituição educacional. p. abordando-se uma reconstituição histórica dessa Instituição centenária. demandou ser balizada pelos princípios da gestão democrática. a (re)construção do Projeto Político-Pedagógico surge como ação de gestão democrática e viabiliza a reorganização institucional. político-pedagógicas e político-organizacionais.. a (re)constituição e o fortalecimento da identidade de uma organização recém-saída de uma reestruturação institucional implicam redefinição dos compromissos. faz parte da rede federal de educação profissional e tecnológica. gestão administrativo-pedagógica articulados ao processo institucional de expansão e de interiorização. possui natureza jurídica de autarquia e detém autonomia administrativa..1 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E PERFIL IDENTITÁRIO O Instituto Federal de Educação. tanto o processo de implantação do IFRN quanto o percurso de reestruturação e de expansão da rede federal de educação profissional.] não nega o instituído da escola que é a sua história. Por assim se entender. nova institucionalidade dada pelos termos da Lei 11. no primeiro decênio do século XX. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). de 29 de dezembro de 2008. Assim. 2009. Para tanto. assumese a centralidade pedagógica como ícone da cultura organizacional e da identidade institucional. Ao reafirmar o potencial reflexivo e transformador de uma ação coletiva do porte de um projeto político-pedagógico. dos seus métodos. possibilitando ─ por meio de um processo pautado no diálogo. Trata-se de uma re(construção) identitária que. da participação e da inclusão social. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Gadotti (apud GARCIA. portanto. Este capítulo sintetiza a identidade institucional do IFRN. 2. circunstanciada historicamente. culminando no diagnóstico do contexto atual da Instituição. Esse momento de ação-reflexão consolidou-se como marco referencial para as demais etapas de elaboração do Projeto. Ademais. vincula-se ao Ministério da Educação. científica e tecnológica no Rio Grande do Norte e no Brasil. IFRN. desvelada na (re)construção do Projeto Político-Pedagógico institucional e. os princípios. de modo por demais incisivo. Percorre-se uma trajetória tecida por ideologias diversas: da fundação da Escola de Aprendizes Artífices. das finalidades. Um projeto sempre confronta esse instituído com o instituinte”. necessariamente. 119) explicita que essa ação “[. a função social. priorizou-se. o conjunto de seus atores internos e externos e o seu modo de vida. no primeiro decênio do século XXI. 16 . Definem-se. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. dos objetivos e dos modos de organizar-se. as características e os objetivos da Instituição. à criação do Instituto Federal de Educação. QUEIROZ. demarcam-se as questões identitárias. Nesse cenário propiciador de transformações político-filosóficas. que é o conjunto de seus currículos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. na participação e na interdependência das relações interpessoais e institucionais ─ a redefinição da identidade institucional. em virtude do encargo simbólico da cultura construída. 2012. no início do processo de construção deste Projeto PolíticoPedagógico. a reconstituição identitária do IFRN a partir de ampla reflexão coletiva. Trata-se de um trajeto que espelha. p.892. assim. Essa comunidade é constituída por três segmentos: estudantes. o IFRN oferece um ensino público. na perspectiva de produção. para tanto. Trata-se de uma instituição de educação superior. o IFRN busca mecanismos participativos para a tomada de decisão. No que concerne à comunidade acadêmica. Canguaretama. o IFRN contempla. em seus colegiados. técnicos e tecnológicos a ideais pedagógicos de fundamentação histórico-crítica. visando a consolidação e o fortalecimento dos arranjos produtivos. os mínimos de 50% (cinquenta por cento) para a educação profissional técnica de nível médio. didático-pedagógica e disciplinar. perseguindo o objetivo de consolidar uma sociedade democrática. o IFRN está sediado na Reitoria. Além de se submeter à legislação 17 . Oferta. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Tirol. Santa Cruz. gratuito e de qualidade. de modo entrelaçado e intercomplementar. regida pelo princípio da participação e da autonomia. acrescenta-se. equipara-se às universidades federais. No que concerne à destinação de vagas. Com estrutura multicampi. conjugando conhecimentos científicos. Currais Novos. Macau. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. laico. IFRN. João Câmara. especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. com representantes de todos os segmentos da Instituição e de determinados setores da sociedade civil. Mossoró. Natal-RN. prioritariamente na forma integrada. O restante das vagas é destinado às demais formas de oferta educacional ou à complementação dos mínimos estabelecidos. por dezenove campi (Apodi. socialização e difusão de conhecimentos. Caicó. composta tanto por pais dos estudantes e/ou responsáveis pelos estudantes quanto por representantes da sociedade civil. Natal-Central. nesse sentido. culturais e sociais locais. avaliação e supervisão da Instituição e dos cursos de educação superior. patrimonial. Em um contexto mais amplo. Parnamirim. um currículo organizado a partir de três eixos – ciência. De organização pluricurricular. Ipanguaçu. O Instituto desenvolve a pesquisa e a extensão. Estimula a produção cultural e realiza processos pedagógicos que levem à geração de trabalho e renda. visto que esses processos educacionais são construídos nas relações sociais. Natal-Zona Norte. e de 20% (vinte por cento) para a formação de professores da educação básica. Nova Cruz. Apresenta. em cada exercício. Ceará-Mirim. tomando-se o ano de 2011 como referência. Numa perspectiva mais abrangente. a comunidade local. tem-se os sujeitos sociais diretamente envolvidos com os processos pedagógicos e administrativos do IFRN. Para efeito de regulação. Educação a Distância. nº 1692. a esse coletivo. localizada na Rua Dr. professores e técnico-administrativos. Pau dos Ferros. cursos em sintonia com a função social que desempenha. financeira. a Instituição visa contribuir para as transformações da sociedade. Nilo Bezerra Ramalho. sobretudo nas áreas de Ciências e de Matemática. É composto. cultura e tecnologia – que atuam. São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi). No âmbito da gestão institucional. Natal-Cidade Alta. trabalho. como princípios norteadores da prática educativa. básica e profissional. 274). com compromisso de estender benefícios à comunidade. rege-se pelos seguintes instrumentos normativos: estatuto. técnicas e tecnológicas. 41). significativamente. pautando-se nos princípios da democracia e da justiça social. 1 Entende-se qualidade referenciada socialmente no sentido de a Instituição servir aos interesses públicos. IFRN. de pesquisa e de extensão. para a formação humana e cidadã. contribui. trabalho e tecnologia – comprometida com a formação humana integral. emancipação e sustentabilidade ambiental. à medida que potencializa soluções científicas.2 Princípios Em se tratando de um direito reconhecido. 2. o (re)dimensionamento qualitativo da práxis social. a gestão democrática deve propiciar a construção de um espaço público de direito com vistas à promoção de condições de igualdade de acesso à educação socialmente referenciada [. a educação com qualidade socialmente referenciada somente se torna possível e real quando perseguida no horizonte em que a formação integral – capaz de contribuir para a consolidação da cidadania almejada – se estabelece como direito social. regimento geral. A qualidade defendida se afasta do conceito de qualidade total que tem um enfoque empresarial com fulcro nos princípios mercadológicos de produtividade conforme preleciona o gerencialismo” (CABRAL NETO. nos mais variados âmbitos. o IFRN contribui para uma formação omnilateral que favorece. a transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2. assim. 18 .. p. a Instituição envolve a sociedade e permite que essa mesma sociedade e os sujeitos “[. p. Essa ampla abrangência em todo o território norte-rio-grandense contribui para posicionar tanto o IFRN como uma instituição de educação.1. da tomada de decisão concernente ao destino da escola e da sua administração. a atuação nas áreas de ensino. ética.. federal específica. regimento interno dos campi e dos demais órgãos componentes da estrutura organizacional dos institutos federais. Assim. deliberações do Colégio de Dirigentes (CODIR) e do Conselho de Ensino. 2009. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. direito de cidadania e direito do ser humano. a manutenção da respeitabilidade junto às comunidades nas quais os campi se inserem e da credibilidade construída ao longo da história da Instituição. ciência e tecnologia quanto os seus campi como elos de produção de conhecimento e de desenvolvimento social. o qual a população deve ter acesso para exercer o seu direito de cidadania” (CASTRO. resoluções do Conselho Superior (CONSUP).]. 2012.. Portanto. Pesquisa e Extensão (CONSEPEX). a participação dos usuários na gestão da escola inscreve-se como instrumento. cidadania. e estimula o desenvolvimento socioeconômico. 2011.] participem. democraticamente. e atos da Reitoria. com igualdade. visando. Garante.. de modo mais extensivo. Desse modo. A expansão do IFRN amplia. cultura. com o exercício da cidadania e com a produção e a socialização do conhecimento.1 Função social A função social do IFRN é ofertar educação profissional e tecnológica – de qualidade referenciada socialmente1 e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência. Assim.1. sobretudo. “Nestes termos. o Instituto deve promover uma formação pautada em uma visão humanística e ancorada nos seguintes princípios:  justiça social. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  gestão democrática. dispostos pela Lei 11.  natureza pública. em consonância com suas ações de ensino. artístico-cultural e desportivo. gratuita e laica da educação. suas finalidades e seus objetivos. identificados com base no mapeamento das potencialidades locais e regionais. intelectuais. de pesquisa e de extensão. Em adequação à nova institucionalidade e sob orientação dos Arts. 2012. 6º e 7º.1. e  democratização do acesso e garantia da permanência e da conclusão com sucesso.  constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências.  verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão. IFRN.  promover a integração e a verticalização em todos os níveis de ensino (da educação básica. em geral. com a produção. em uma perspectiva interdisciplinar.  orientar a oferta formativa em benefício da consolidação. da descentralização e da participação coletiva nas instâncias deliberativas. na perspectiva de uma educação de qualidade socialmente referenciada. As características e as finalidades básicas do IFRN são as seguintes:  ofertar educação profissional e tecnológica.  formação humana integral. em particular. reflexivo e voltado à pesquisa. respeitando-se sempre a diversidade. 19 .3 Características e finalidades Uma das formas de a Instituição se inserir na sociedade está no redimensionamento e na articulação de sua estrutura e de seu funcionamento. formando e qualificando cidadãos para atuação profissional nos diversos setores da economia. otimizando a infraestrutura física e valorizando os recursos humanos. e de ciências aplicadas. com transparência de todos os atos. do desenvolvimento e do fortalecimento dos arranjos produtivos sociais e culturais. técnico-tecnológico. a socialização e a difusão do conhecimento científico. sob a responsabilidade da União. em todos os níveis e em todas as modalidades.  educação como direito social e subjetivo. à educação profissional e à educação superior).  integração. culturais e socioeconômicas dos sujeitos. 2. obedecendo aos princípios da autonomia.  desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas que atendam às demandas sociais e às peculiaridades regionais. o IFRN define suas características. com ênfase no desenvolvimento humano e socioeconômico.892/08. tanto entre a educação profissional e a educação básica quanto entre as diversas áreas profissionais.  inclusão social quanto às condições físicas. estimulando o desenvolvimento de espírito crítico. prioritariamente. e  promover a produção. e  ministrar. sobretudo nas áreas de ciências da natureza e de matemática. a especialização e a atualização de profissionais. o desenvolvimento e a transferência de tecnologias. cultural.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. cursos superiores de tecnologia. cursos de pós-graduação lato sensu (tanto de aperfeiçoamento quanto de especialização). na perspectiva do desenvolvimento humano. notadamente as voltadas à sustentabilidade ambiental e às demandas da sociedade. IFRN. o aperfeiçoamento. na forma integrada. o IFRN apresenta os seguintes objetivos:  ministrar educação profissional técnica de nível médio. visando a formação de especialistas nas diferentes 20 . 2. tecnológico e socioeconômico local e regional.  desenvolver atividades de extensão articuladas com o mundo do trabalho e com os segmentos sociais. nas áreas da educação profissional e tecnológica. científicos e tecnológicos. bacharelado e engenharia.1. a difusão e a socialização de conhecimentos culturais. objetivando a formação.  fomentar a pesquisa como princípio educativo.4 Objetivos Como decorrência das características e das finalidades. em todos os níveis de escolaridade. 2012. científico.  estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e de renda e à emancipação do cidadão.  qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino. a produção.  realizar pesquisas aplicadas. a produção cultural e a inovação tecnológica.  ministrar cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. estimulando o desenvolvimento de soluções tanto técnicas quanto tecnológicas e estendendo os benefícios à comunidade. visando a formação de profissionais para as diferentes áreas do conhecimento e para as demandas da sociedade. cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica.  desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. em nível de educação superior. enfatizando o desenvolvimento. para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos. oferecendo formação inicial e continuada aos docentes das redes públicas de ensino. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  estimular o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.  realizar e estimular a pesquisa científica e tecnológica. com vistas à formação de professores para a atuação na educação profissional e na educação básica. eram oferecidas oficinas de desenho. como os projetos político-pedagógicos anteriores – Projeto Pedagógico (ETFRN. ciência e tecnologia. n. I e II). políticas e sociais do IFRN possibilita um melhor entendimento das recentes mudanças e contribui para o fortalecimento da identidade institucional. Transformadas em autarquia pela Lei Federal 3. nº 678. um edifício construído no início do século XX. Criada pelo Decreto 7. Cidade Alta. assim. Também se sugere a consulta do caderno temático “Percurso histórico da educação profissional e tecnológica no IFRN: da Escola de Aprendizes Artífices a Instituto Federal”.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. onde hoje funciona a Casa do Estudante de Natal. 2005) – e os estudos de Pegado (2006) e de Medeiros (2009). de marcenaria e de alfaiataria. inicialmente. educacionais. em janeiro de 1910. visando o estabelecimento de bases sólidas em educação. Na época. áreas do conhecimento. em “modelos exteriores ao Brasil. 2001) e Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN: um documento em construção (CEFET. 2012. de 23 de setembro de 1909. optou-se por um breve relato a respeito do histórico institucional como forma de se compreenderem os sentidos e as razões das mudanças políticas e pedagógicas ocorridas ao longo da história institucional. após a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Industrial. Proposta Curricular do Ensino Médio do CEFET-RN (CEFET-RN. na perspectiva de consolidar a função social. a Instituição transformou as oficinas em cursos básicos de primeiro ciclo. durante cinquenta e três anos.566. na Praça Coronel Lins Caldas. 1999. todas as Escolas Industriais do Brasil conseguiram autonomia administrativa. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.552. constante dos Cadernos Temáticos que compõem o Volume VII do Projeto Político-Pedagógico do IFRN. vol. uma maior compreensão do perfil institucional. os objetivos e os princípios orientadores do Instituto. tecnológicos e produtivos na realidade eira do século XX”. organizados em quatro seções: Trabalhos de Metal.º 743. Projeto de Estruturação do CEFET-RN (CEFET-RN. Enseja. 55). Desse modo. Proposta Curricular (ETFRN. p. Mais tarde. a Escola também estava autorizada a oferecer cursos de mestria para os professores atuantes nessas áreas. o estabelecimento foi transferido para a Avenida Rio Branco. órgão a que a Instituição estava subordinada desde 1930. Eletrotécnica e Artes Industriais. ocupando. 21 . de funilaria. IFRN. de 16 de fevereiro de 1959. Designada como Escola Industrial de Natal (EIN). Indústria Mecânica. de 13 de janeiro de 1937. a Escola de Aprendizes Artífices oferecia curso primário de desenho e oficinas de trabalhos manuais. como Escola de Aprendizes Artífices. Ademais. de sapataria. inspiradas. didática e 2 Para maiores informações acerca do percurso histórico da Instituição ao longo de seus cem anos. essa Instituição passou por diversas mudanças e recebeu várias denominações ao longo do tempo. o que evidencia a influência de outros formatos culturais. Instalada.2 AS MARCAS NO TEMPO: O IFRN TECENDO A SUA HISTÓRIA 2 A análise das raízes históricas. 2. orientada pela reforma instituída pela Lei 378. Em 1914. do Ministério da Educação e Saúde. 1997). segundo Meireles (2006. ocorreu a mudança de denominação para Liceu Industrial de Natal. no prédio do antigo Hospital da Caridade. 1994). no ano de 1942. sugere-se a consulta a outras fontes. e cursos de pós-graduação stricto sensu (tanto de mestrado quanto de doutorado). O novo modelo tinha equivalência ao ensino de 2º grau. sob a orientação da Lei 5. a ETFRN passou a dedicar-se. consolidou-se em um projeto curricular de referenciais histórico-críticos. passando-se a ministrar somente o ensino profissional de nível técnico. e a implantação. Desde essa data. com as ofertas de Mineração e de Estradas. com a criação do Coral Lourdes Guilherme (1975). a implantação do Atelier de Artes Plásticas. transformando-se em instituições federais destinadas a ministrar cursos técnicos de nível médio. Em 1965. sobretudo nos aspectos políticos e artísticoculturais. resultante de um processo de construção coletiva e historicamente demarcada como o primeiro Projeto Político-Pedagógico institucional. A partir de então. 2012. entre os seis candidatos. a professora Luzia Vieira de França. até o presente momento. ao ensino técnico profissionalizante de 2º grau. um novo desenho curricular e novos encaminhamentos 22 . em Saneamento e em Geologia. ficou estabelecida a prática de eleições diretas para o cargo de Direção-Geral. a EIN implantou seus primeiros cursos técnicos de nível médio. Essa proposta.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a única mulher a exercer o cargo. Atrelada a acontecimentos diversos. exclusivamente. em 1995. o ano de 1986 evidenciou um imponente pleito: as primeiras eleições diretas para Diretor-Geral. do Grêmio Estudantil Djalma Maranhão. no bairro Tirol. Serviços e Tecnologia Ambiental. em Mecânica. foram criados. com princípios filosóficos emancipatórios e de tendência pedagógica progressista. mudança impetrada pela Portaria Ministerial 331.º grau como ensino profissionalizante obrigatório. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. ocorreu a inauguração da “nova” Escola Industrial nas recém-construídas instalações do prédio situado na Avenida Salgado Filho. somente em 1963. a formação da Banda de Música e do Grupo de Metais. a fundação do Teatro Laboratório. entre 1969 e 1973. estruturando-as em seis áreas de conhecimento: Construção Civil. em Edificações.692/71. no dia 11 de dezembro de 1985. Na condição de Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN). cuja disputa elegeu. Nessa década.100 estudantes. o Conselho de Representantes deliberou a extinção gradativa dos cursos industriais básicos. a criação do Grupo de Ginástica Rítmica. a qual definia a estrutura do ensino de 2. na Instituição. atendendo a uma comunidade escolar de 233 servidores e cerca de 1. despontou com uma proposta curricular inovadora na perspectiva da formação omnilateral e da educação politécnica. Reconhecida nacionalmente. de 16 de junho de 1968. A ETFRN. nº 1559. Em continuidade. os cursos técnicos de nível médio em Eletrotécnica. a proposta apresentava uma reorganização e/ou substituição das ofertas vigentes. assim. financeira. IFRN. Eletromecânica. Em consequência. o Estabelecimento passou a nomear-se Escola Industrial Federal do Rio Grande do Norte (EIFRN). Geologia e Mineração. no dia 11 de março de 1967. Porém. Informática. Estava surgindo. o que permitia a continuidade de estudos no ensino superior para os egressos que assim o desejassem. a década de 1975 a 1985 imprimiu esses valores socioculturais ao currículo institucional. Em decorrência.649. esse processo de ampliação da oferta de educação profissional no País foi impedido pela Lei 9.208/97. Não obstante. implementadas nos anos noventa. 2012. O movimento de resistências à separação do ensino médio da formação técnica deve-se às discordâncias em relação ao processo de reformas neoliberais. produtos e serviços. Entretanto.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em diferentes níveis e modalidades de ensino. de 27 de maio de 1998. Tais reformas tinham.394/96 (LDB). em função da regulamentação da educação profissional brasileira. efetivou-se a mudança de ETFRN para Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN). Coube. como elemento central. o Estabelecimento passou a oferecer cursos de 23 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. ao instituir a separação formal entre o ensino médio e o ensino técnico. IFRN. 47. em 29 de dezembro de 1994. somente no dia 18 de janeiro de 1999. evidenciando-se a formação humana integral tanto nos espaços formativos da antiga ETFRN quanto em outros espaços institucionais da esfera federal. passou a oferecer o ensino médio propedêutico e a formação técnica em cursos subsequentes.208/97 e da conjuntura de reformas instauradas na educação nacional. a desregulamentação e a descentralização do Estado na prestação dos serviços públicos. no Art. 1999). Nessa reestruturação. incluindo a educação Nessa mesma década. ministrar o ensino profissionalizante nos níveis básico. a ETFRN. no ano de 1999. com a implantação da Unidade de Ensino Descentralizada de Mossoró (UNED – Mossoró). Essa regulamentação dos Artigos 39 a 42 da Lei 9. se constituiu no marco inicial da interiorização da rede federal de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. com resistências. No ano de 1994. houve uma importante iniciativa de interiorização da educação profissional ofertada pela ETFRN. Em função das determinações legais do Decreto 2. iniciou-se outro processo de transição das escolas técnicas federais. No entanto. materializou-se o Projeto de Reestruturação Curricular (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. impôs-se. esse modelo foi desarticulado precocemente. cuja inauguração. bem como das consequências curriculares inerentes à implementação do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP). Também objetivavam realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos. por meio do Decreto 2. a necessidade de revisão do Projeto Político-Pedagógico vigente. técnico e tecnológico. Em meio a essas mudanças. que tratam da organização e do funcionamento da educação profissional. para os diversos setores da economia. na educação profissional brasileira. que explicita. a proibição de investimentos destinados à criação e à manutenção de unidades de ensino de educação profissional. assim. De acordo com os documentos oficiais. os centros de educação tecnológica foram implantados com a finalidade de formar e qualificar profissionais no âmbito da educação tecnológica. orientou uma série de reformas com implicações in loco. de gestão pedagógica. em estreita articulação (especialmente de abrangência local e regional) com os setores produtivos e com a sociedade. à Instituição. Tal reforma foi arregimentada sob os conceitos da pedagogia das competências e instituída de forma descontextualizada. os cursos técnicos subsequentes. no ano de 2006. os cursos de graduação tecnológica e os cursos de especialização lato sensu. Como principais mudanças curriculares decorrentes do redimensionamento do Projeto Político-Pedagógico. efetivamente. em 2005. à luz do Decreto 5. técnico e tecnológico. no CEFET-RN. nos níveis básico. com o fito de superar a separação imposta pelo Decreto 2. ao final de 2003. no entanto. o Governo Federal consolidou. iniciou-se. Com características de interiorização da educação profissional e tecnológica para todo o País. e a reestruturação curricular dos cursos superiores de licenciaturas. o redimensionamento do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN. assumindo características propedêuticas. a reestruturação da educação profissional e tecnológica em cursos e programas. Os cursos. foram implantadas mais três unidades de ensino vinculadas ao CEFET-RN: as unidades de 24 . e por cursos de graduação e de pós-graduação. organizados por áreas. como os Regulamentos dos Cursos e a Organização Didática. esse conjunto de profissionais tornou-se protagonista das reformas implementadas em âmbito institucional. como maior destaque. IFRN. Ainda em 2005. por força de lei. a reestruturação das ofertas dos cursos técnicos subsequentes e dos cursos superiores de graduação tecnológica. para o funcionamento e para a gestão pedagógica dos diversos níveis de atuação institucional. implantaram-se. só se consolidou no ano de 2004. técnicos e especialistas. o ensino médio institucional passou a ser estruturado em três áreas interdisciplinares e suas respectivas tecnologias. numa perspectiva de participação e de construção coletiva. formação profissional. As problemáticas geradas pela padronização das reformas educativas motivaram debates e reflexões. estes últimos existentes desde 2002. Mesmo assim.154/04.208/97. A orientação advinda desse Decreto teve. Decorrente do modelo de educação profissional implantado nos centros federais de educação tecnológica. emergiu a nova estruturação curricular. de integrar as áreas formativas e de propiciar espaços formativos sobre as ações. o retorno à oferta dos cursos técnicos de nível médio integrado. possibilitando o retorno à oferta de cursos técnicos integrados à educação básica. de construir novos processos de gestão pedagógica e administrativa. Esse redimensionamento. contribuindo. separadamente da formação técnica. ocorreu a redefinição das normas internas. a concomitância interna entre ensino médio e formação técnica. Sob as diretrizes das reformas na educação brasileira. assumiram formatos e duração variados. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012. fazendo-se necessário repensar o projeto institucional.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Nesse sentido. Nesse contexto. destacaram-se. Doze anos após a implantação da UNED-Mossoró. Passou também a ser ofertado. um arrojado plano de expansão da rede federal. em nível nacional. a reorganização acadêmica institucional. organizando-se por módulos e com flexibilidade curricular. então. nas formas concomitante e subsequente. desprovida de fundamentação teórica e carente de processos formativos para docentes. composta por cursos técnicos de nível médio. além de ofertar cursos. criou o campus de Educação a Distância. além de imprimir a equivalência às universidades federais. em 2010. Em continuidade a esse amplo projeto político de desenvolvimento social e econômico do País. Santa Cruz e Caicó. na Cidade Alta. em Parnamirim e em São Gonçalo do Amarante. o IFRN passou a contar com mais seis novos campi3. científica e tecnológica. a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior. Macau. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). por outro lado. Apodi. de 29 de dezembro de 2008. com o projeto de expansão em sua fase II. Em continuidade à fase II da expansão. Pau dos Ferros e Santa Cruz. Reforçou. e três. estruturou-se em nove campi. em Natal. em 2009. Currais Novos. cada uma das unidades descentralizadas de ensino passou a ser denominada campus. ancorando-se na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as práticas pedagógicas. oferecendo também. preserva. a autonomia administrativa. Esse movimento político de reestruturação da rede federal de educação profissional no Brasil trouxe um novo perfil identitário para as instituições integrantes da rede. 140 escolas técnicas.892. no interior do Estado. uma vez criada a rede federal de educação profissional. o sistema federal de educação profissional e tecnológica detinha. IFRN. no que se refere às disposições que regem a regulação. financeira. Ipanguaçu. Mossoró. De acordo com o estabelecido oficialmente. Além disso. Ainda nesse mesmo ano. João Câmara. à medida que reconfigurou as estruturas administrativas e conceituais na forma e no método de organizar as ofertas na educação profissional e tecnológica do País. o IFRN. na modalidade de educação de jovens e adultos. os institutos federais são instituições. ensino da Zona Norte de Natal. Caicó. Ao limiar de um século de existência. localizados nos municípios de Apodi. Com a expansão. a memória do IFRN. Pau dos Ferros. São especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. patrimonial. transformando-se em Instituto Federal de Educação. constituiu-se em elemento de redefinição do sistema de ensino brasileiro. 3 25 . Natal-Zona Norte. sua rede com mais quatro campi: um. uma vez instalado esse processo de expansão e interiorização da educação profissional. mais particularmente. Macau. João Câmara.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. apenas. a Instituição adquiriu nova configuração. Com a transformação em Instituto Federal. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. nos termos da Lei 11. a Instituição ampliou. de Ipanguaçu e de Currais Novos. cursos de formação em nível de pós-graduação lato sensu. o CEFET-RN começou a atuar na educação profissional técnica de nível médio. 2012. pluricurriculares e multicampi. tanto a memória histórico-cultural da educação profissional no Brasil quanto. criadas na fase I da expansão da rede no Rio Grande do Norte. básica e profissional. de educação superior. devido ao lançamento do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). sediado no campus Natal-Central. Esclareça-se que o campus Natal-Cidade Alta. didático-pedagógica e disciplinar dessas instituições educativas. para educadores que atuam nessa modalidade. respectivamente em Nova Cruz. listados a seguir por ordem cronológica de criação: Natal-Central. Em 2005. na condição de se encontrar instalado no antigo prédio do Liceu Industrial de Natal. Esse processo. No início do ano de 2009. a 515 municípios em todo o País. 26 . ainda. o que atenderá. o desenvolvimento econômico. trabalho. com possibilidades de permanência e de emancipação dos cidadãos assim como de desenvolvimento das diversas regiões do Estado.. a nova institucionalidade do IFRN concede. na edição 2011. ciência e tecnologia em favor da sociedade” (BRASIL. oferecendo educação profissional e tecnológica pública. visando atender às necessidades da população local e regional. diretamente. 23). para o desenvolvimento socioeconômico do País. como foco desafiador.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a partir da articulação das ofertas educacionais e das ações de pesquisa e de extensão. Tal articulação vincula-se aos arranjos produtivos sociais e culturais. a seguir. a criação dos institutos federais responde à necessidade da institucionalização definitiva da educação profissional e tecnológica como política pública permanente de Estado. 2. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. aspectos operacionais e políticos − determinaram a definição das áreas de atuação do IFRN. numa perspectiva indissociável. culturais e geográficos do Rio Grande do Norte. Desse modo. estima-se um desdobramento do quantitativo. em 2014. a distribuição da população em todo o Estado e as localidades que constituem cidades-polo. Ampliando a compreensão do contexto onde se situa o IFRN. p.. na pesquisa e na extensão. A Tabela 1 elenca os aspectos socioeconômicos que.3 UMA INSTITUIÇÃO EM EXPANSÃO E COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL A expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica está pautada na interiorização da educação profissional. para. sociais. significativamente. laica e gratuita nos diversos cursos. à Instituição. Na política de expansão e de reestruturação da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação. Propicia. juntamente com outros elementos − como condições pedagógicas. com a perspectiva de identificar os arranjos produtivos sociais e culturais de cada microrregião. tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância. aproximadamente. no que se refere à formação humana e profissional.] rede de saberes que entrelaça cultura. 2012. um panorama parcial de aspectos econômicos. 600 campi. IFRN. o papel de atuar em todo o Rio Grande do Norte. e tendo. apresenta-se. 2008. Esse processo de interiorização da educação profissional e tecnológica contribui para o combate às desigualdades estruturais de diversas ordens. a atuação no ensino. com o compromisso de contribuir. conforme o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Nessa perspectiva. proporcionando o desenvolvimento social por meio da formação humana integral dos sujeitos atendidos. a Instituição passa a se configurar como uma “[. 27 .970 São Paulo do Potengi 82. agricultura. carcinicultura.130 Agreste Potiguar Central Potiguar Leste Potiguar Região Metropolitana de Natal Oeste Potiguar Todas Arranjos produtivos sociais e culturais locais Cajucultura.437 --- Natal (Campus de Educação a Distância) 3. turismo e serviços Apicultura.077 Chapada do Apodi Apodi 72.004 Macau Macau 46. Comércio. agricultura.425 Vale do Açu Ipanguaçu 145. pesca e petróleo Indústria. serviços e comércio Cultura. no estudo dos arranjos 4 Os quantitativos referentes à população abrangida correspondem à população que é atendida no entorno do município em que cada campus está situado.936 Borborema Potiguar Santa Cruz 130. serviços e comércio Comércio. apicultura e comércio Confecções e ovinocaprinocultura Agropecuária. comércio e serviços Áreas diversificadas Fonte: IBGE (2011). serviços e comércio Caprinocultura.729 Natal Natal (Campus NatalCentral) Natal (Campus NatalCidade Alta) Natal (Campus NatalZona Norte) 968. pesca. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.413 São Gonçalo do Amarante 87.700 Macaíba Ceará-Mirim 330. laticínios e alimentos Sal marinho. pecuária. não se referem ao número estatístico do senso populacional de cada município.168. comércio e extrativismo Confecções. indústria e apicultura Agropecuária. pecuária. hospitalidade e serviços Indústria. Situando-se nesse contexto socioeconômico e cultural do Rio Grande do Norte e buscando ancoragem na defesa da educação pública de qualidade. 2012. indústria e serviços Agropecuária. bordados. Tabela 1 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte em sintonia com os arranjos produtivos sociais e culturais locais. IFRN.195 Seridó Ocidental Caicó 96. extrativismo. cerâmica e fruticultura Petróleo e gás natural. pecuária. sal.293 Pau dos Ferros Pau dos Ferros 80. comércio. nas novas definições políticas para a educação profissional e tecnológica no Brasil. Portanto. indústria e artesanato Agropecuária. turismo. ovinocaprinocultura e cerâmica Apicultura. em um raio de 50 Km. indústria e pesca Carcinicultura.212 Mossoró Mossoró 304. agricultura. laticínio e pecuária Minério.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. fruticultura.773 Parnamirim 202.177 Litoral Sul Canguaretama 129.369 Nova Cruz 115. Mesorregião Agreste Potiguar Microrregião Município População abrangida4 (habitantes) Baixa Verde João Câmara 58.094 Seridó Oriental Currais Novos 118. comércio. Figura 1 – Disposição geográfica e área de abrangência dos campi do IFRN em 2011. Apresenta. historicamente. sociais e culturais locais e nas condições pedagógicas da Instituição. É preciso. Somente assim. o IFRN implanta novos campi como polos especializados em áreas geográficas estrategicamente definidas. as características socioprodutivas e a abrangência de atuação local e regional de cada campus. pela Instituição. portanto. a fim de se garantirem a manutenção e a ampliação da qualidade da ação político-pedagógica. um desafio que precisa ser enfrentado com planejamento e com clareza dos objetivos sociopolíticos da proposta educacional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. portanto. produtivos. para que se possam trazer mais elementos elucidadores da definição das ofertas de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. 28 . Fonte: Adaptado do Projeto de Implantação do Instituto Federal de Educação. de acordo com as mesorregiões e as microrregiões. destacando-se os municípios contemplados. uma proposta acadêmica de atuação que atende a todas as microrregiões do Estado. IFRN. A expansão é. Nesse contexto de atuação. torna-se imprescindível desenvolver estudos específicos das necessidades e das potencialidades socioeducacionais. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Evidencia a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte até o final de 2011. 2008). A Figura 1 expõe a distribuição geográfica do IFRN. é possível atingir abrangência equilibrada e possibilitar formações significativas que venham a contribuir para o desenvolvimento local e regional. 2012. Não se pode esquecer de que essa dimensão qualitativa foi construída. desenvolvimento da pesquisa. Faz-se necessário. nesses dois outros âmbitos. Apresenta-se. administrativo e pedagógico em que estava inserida a Instituição. IFRN. e sistematização e desenvolvimento dos processos avaliativos. ao contrário. o referido diagnóstico do IFRN. e a inserção do Instituto em várias regiões do Rio grande do Norte. com o objetivo de se firmar. 2012. desenvolvimento da extensão. organização formação continuada e gestão e administrativo- pedagógica. por exemplo. uma atuação integrada e referenciada − local. que os desafios presentes nesse perfil refletem a complexidade pluricurricular e multicampi do IFRN. Essa perscrutação assumiu um contorno formativo e reflexivo. É inegável que. assim. evidenciando-se as potencialidades consolidadas e as dificuldades enfrentadas. buscar. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. equiparado às universidades. administrativa e financeira do contexto do IFRN constitui-se em importante indicador para as políticas e para as ações traçadas neste Projeto Político-Pedagógico (doravante PPP). intercâmbio (em âmbito científico. destacam-se os seguintes aspectos: financiamento da educação profissional e tecnológica. proposição de ações desenvolvimento afirmativas profissional de para educação inclusiva. regional e nacionalmente − possibilitando o entrelaçamento entre desenvolvimento. no decorrer de seus cem anos. Convém ressaltar. Deve. continuamente. alternativas de atuação condizentes com essa nova realidade institucional. indissociabilidade entre ensino. contudo. Amplia-se. O compromisso da Instituição é cumprir sua função social. objetivando uma real inserção nos contextos sociais das diversas localidades onde os campi do IFRN estão presentes. a Instituição já se consolidou. ainda. sobretudo como elemento de busca identitária em meio a tamanho processo de reestruturação. desenvolveu-se um diagnóstico qualitativo do cenário político. assim. no Apêndice A. o leque de atuação do IFRN. na mesma proporção qualitativa. servidores. Também funcionou. a partir de ações como. Na composição desse diagnóstico. promovendo mudanças significativas no âmbito da formação humana. 29 . da formação para o trabalho e do desenvolvimento social e econômico. possibilitando uma visão sistematizada do Instituto. Persegue-se. A avaliação desses elementos do processo de gestão político-pedagógica. quando se trata do ensino técnico de qualidade. entretanto. São ações como essas que contribuem decisivamente para a não fragmentação da proposta educacional da rede federal de educação profissional e tecnológica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pesquisa e extensão. Para ampliar a compreensão da realidade vivenciada e como subsídio ao marco situacional deste Projeto Político-Pedagógico. Esse novo panorama. intensificar políticas e ações focadas na pesquisa e na extensão. avaliação das práticas. não deve se configurar em obstáculo às demandas institucionais vigentes. explicitar desafios e apontar tanto para o redimensionamento de ações conjuntas quanto para o estabelecimento de diretrizes capazes de efetivarem a função social da Instituição. territorialidade e educação sistêmica. acadêmico e cultural) e formação continuada dos servidores. assim. o diagnóstico construído representa um marco decisivo no processo coletivo de revisão e de construção deste PPP institucional. IFRN. No Apêndice A. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Considerando-se a profundidade das reflexões. 30 . encontra-se a sistematização do diagnóstico.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2012. a temporalidade do processo e as propostas apresentadas como desafios no conjunto das políticas institucionais. E isso compreende muito mais do que listar conteúdos. dentre outras −. de etnia. Nesse entendimento. O currículo é um dos locais privilegiados onde se entrecruzam saber e poder. continuidade e interdependência entre o que se decide ao nível do plano normativo. 31 . Tomaz Tadeu da Silva Historicamente. econômicas.. Em suma. para a efetiva participação social. escolares. a estruturas de poder e de dominação.] unidade.. IFRN. Tal processo implica [. ou oficial. de gênero. cargas horárias e matrizes curriculares. 2007). administrativas.. de religião e de geração. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. estreitamente. dinâmico e complexo. Nesse sentido. consequentemente. currículo. as decisões e prescrições relativas ao currículo estão vinculadas. poder e processo de formação estão mutuamente implicados. À medida que se chega ao século XXI − numa sociedade marcada por diferenças de classe. ou do processo de ensino e aprendizagem. o currículo constitui-se em um instrumento de mediação para o domínio do conhecimento científico.) na base das quais existem interesses concretos e responsabilidades compartilhadas (PACHECO. 2001. sociais. ofertada na instituição escolar e na academia. de contestação e de conflito. e ao nível do plano real. discurso e regulação e é também no currículo que se condensam relações de poder que são cruciais para o processo de formação de subjetividades sociais. Isso faz da educação formal. qual conhecimento deve ser ensinado. quais as finalidades desse conhecimento. o currículo tem sido um campo de disputa. 3 CONCEPÇÕES. p. Envolve saber. 2012. o currículo é uma prática pedagógica que resulta da interação e confluência de várias estruturas (políticas. para quem ele se destina e a quem ele interessa. política. Esses questionamentos são fundamentais para uma constituição curricular perspectivada em um processo de construção e de desenvolvimento interativo. por igualdade e por solidariedade (SILVA. representação e domínio. culturais. construtivo e criativo. e. 20). numa perspectiva política. para o desenvolvimento do pensamento lógico. a indagação o que selecionar como elemento constituinte de um currículo? deve ser necessariamente antecedida por o que os educandos devem se tornar?. cultural e econômica..Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Mais ainda. A questão central para qualquer teoria que problematize o currículo é orientar a ação educativa em um dimensionamento amplo e integrado. para a formação de atitudes e convicções. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DO CURRÍCULO E DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS O currículo é o espaço onde se corporificam formas de conhecimento e de saber. um espaço político de embates permanentes por autonomia intelectual e política. IFRN. a costumes e a crenças. CULTURA. as concepções filosóficas que orientam o pensamento em determinado contexto sócio-histórico) gera implicações tanto sobre a construção do conhecimento escolar quanto sobre a organização. O currículo tem o poder de se constituir em um dos mecanismos sociais que compõem o caminho capaz de tornar os sujeitos naquilo que eles são. de subjetividades e de poder. 32 . a educação. 2012. marcos orientadores das definições curriculares Apresentam-se. assume-se que o currículo e seus componentes constituem um conjunto articulado e normatizado de saberes regidos por uma determinada ordem estabelecida em permanente debate. Ela se constitui em um mosaico de valores. às questões filosóficas de identidades. essa linha de pensamento. Para tanto. constituindo. 3. CIÊNCIA. Há de se considerar que esse debate enfoca sempre as visões de mundo e os lugares sociais onde se produzem essas visões. tecnológicos. em orientações e em políticas governamentais. assim. Tomando-se. também enfatizada por Costa (2005). visto que selecionar ou privilegiar um tipo de conhecimento é uma ação de poder prioritária das instituições educativas (SILVA. a cultura. o processo produtivo mostrado pela história constitui um fator determinante na prática educativa. a sociedade. TRABALHO E EDUCAÇÃO Cada modo de compreender o ser humano. ancora-se na tentativa de discutir as concepções vigentes no coletivo institucional. Em decorrência. consideradas fundamentais para a formulação e para a tessitura de uma construção curricular orientadora de todas as práticas e de todas as vivências institucionais. Nesse sentido. alçar uma proposta de educação profissional pautada no compromisso com a formação humana integral e focada na apreensão conjunta dos conhecimentos científicos. assim.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. histórico-sociais e culturais exige a assunção de princípios e de pressupostos referenciadores. a gestão e as finalidades da educação formal. TECNOLOGIA. uma vez que a construção curricular está interligada a padrões culturais. Este capítulo versa sobre as concepções e os princípios basilares para delinear e materializar as diretrizes do currículo. o currículo e seus componentes elegem e transmitem representações. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. diretamente. o trabalho. 2007). Sendo assim. Essa ação decisória não está nas mãos apenas das instituições educativas. Não se deve esquecer de que todo esse cabedal de elementos é materializado em leis. as quais nortearão as ações e as práticas institucionais. que as definições e as escolhas curriculares estão associadas. conforme as teorias do currículo. a seguir. narrativas e significados sobre as coisas e os seres do mundo. como diretriz. as concepções definidas como elementos estruturantes do currículo e do conjunto das práticas institucionais que envolvem a ação educativa. a ciência e a tecnologia (enfim. a identidades. Configura-se.1 CONCEPÇÃO INSTITUCIONAL DE SER HUMANO. SOCIEDADE. a poesia. portanto. Compreendendo-se. esperança e consolação. Não se podem esconder a desrazão e a desmedida (hubris) que Platão distingue na alma. medo. o consciente. de ordem e de medida. Por isso. Morin unindo. 2012. A opção por esse entendimento permite que a racionalidade se sobressaia ante outras características próprias do ser humano. esses aspectos coexistem simultaneamente em nós.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. da sua multiplicidade interior. A dificuldade em compreender esse ser reside. a partir da perspectiva de um sujeito multidimensional e de um sujeito sempre em construção.1 Concepção de ser humano Aristóteles define o homem como animal racional e político. é vários componentes mantenedores sempre de contradição. a afetividade está associada à racionalidade. a ciência e a filosofia nasceram de uma experiência humana que funde emoção. a racionalidade ou a irracionalidade. O homem é capaz tanto de agir racionalmente quanto de ser impulsionado pelo egoísmo. A arte. desejo de conhecer. tanto de atuar por interesses individualistas quanto de se mover sob a força do altruísmo. Está presente nas diversas manifestações da razão e nos processos ditos racionais. 3. da juventude e da velhice. a literatura. Evidencia as ideias de controle. exaltação estética e necessidade de domínio sobre o inquietante mistério psicoafetivo. afirma dialógica que e o ser humano recursivamente. No entanto. 33 . em uma luta sem fim.1. o mito. da vida e da morte. distinguindo o homem das outras espécies. o espírito. As maiores e mais extraordinárias invenções do homem são fruto do trabalho conjunto da inteligência racional e da inteligência afetiva. Nesse sentido. tudo o que se pode afirmar e negar sobre ele. do apolíneo e do dionisíaco. na inadequação de metodologias que o reduzem a um só componente. que possui a dimensão da medida e da ordem. Para Platão. sempre de modo antagonicamente complementar. a matéria. da desordem e da desmedida. a uma só dimensão. portanto. concede-se demasiado valor à razão e se mutila um entendimento multidimensional. das suas possibilidades e das suas potencialidades. quer seja o inconsciente. portanto deve ser pensado de forma aberta. mistério criador de angústia. não é possível reduzir o humano a um só princípio ou a um só componente. a classificação homo sapiens acentua a dimensão racional do ser humano. simultaneamente. espanto. A insistência em tentar pensar o humano de maneira disjuntiva a partir de uma lógica binária do tudo ou do nada acaba por inviabilizar uma apreensão mais ampla da própria ideia de humanidade. a irascível e a concupiscível. quando afirma que esta é composta por três partes: a racional. a religião. cabendo à afetividade os unir para o melhor e para o pior. O humano transcende todas essas divisões e separações. O ser humano é. complexo. Já Platão e outros filósofos gregos compreendem o homem como um ser dual. de ambiguidade e de incerteza. inquietude. em (2002) si. Todas essas dualidades são prova da densidade do ser humano. IFRN. o homem apenas como sapiens. Ampliando essa extraordinariamente perspectiva. Ao compreender que o desenvolvimento biológico do homem ocorreu por um processo simbiótico com a cultura de forma simultânea e única. e a 34 . suas experiências. Tal capacidade permite a criação de novas formas de ser e de novas formas de vida. na perspectivação de Castoriadis.. A imaginação radical é que irá permitir ao ser humano criar as suas instituições e significá-las a sua maneira. p. sobre a natureza biológica e sociocultural do homem: o biologismo e o antropologismo. animal/homem”. Portanto. uma possibilidade. por indeterminações e por autonomia. que atua em contextos socioexistenciais particulares. 56) propõe “a junção epistemológica entre natureza/cultura. configurada a partir de um campo de possibilidades que se abre para a construção desse mesmo humano em função de sua própria diversidade e da aceitação de sua própria incompletude (MIRANDOLA. Sendo assim. 2002b). p. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. fazendo e refazendo suas histórias sociais. A noção de uma complexidade inerente à definição do humano também pode ser encontrada em Castoriadis (1982). um vir-a-ser. com os outros e consigo mesmo. os dois campos epistemológicos paralelos e fechados. O vir-a-ser humano. 29). 2008. “Ao criar a sociedade. possibilitadas pela potência de criação do imaginário radical. Nesse sentido. é importante salientar que o ser humano [. Morin (1970) desenvolve uma concepção antropológica biocultural que funde e ultrapassa. para quem o ser humano é. (SANTOS. Nesse contorno. inacabado. No percurso de compreensão traçado. 1999). a primeira criação do imaginário radical é a sociedade. Não é movido por estruturas fixas e determinadas. instituindo as figuras que a compõem e que dotam a práxis humana de todo o seu significado” (SANTOS. O exercício dessa criação estabelece as condições por meio das quais o humano se constitui em sua pluralidade. mas por ações. Isso se dá a partir do imaginário radical. o ser humano não é. Para Castoriadis (1982). aponta-se justamente para o contexto no qual o humano aparece e não para um suposto conteúdo interno definidor do que é e do que não é humano (HEIDEGGER. em si mesmos. intrinsecamente. um ser que não está concluído e que se encontra aberto a ininterruptas substituições de imagens e de sentidos. 2008.] não nasce pronto nem segue uma lógica determinada. ao definir-se a temporalidade como o horizonte a partir do qual o existente emerge. do dever ser. de forma transdisciplinar. portanto. 31). p. IFRN. Esse processo de substituições é construído de acordo com as experiências decorrentes das diversas dimensões socioexistenciais definidoras da condição humana e do espaço em que o ser humano emerge.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. ao mesmo tempo que se relaciona com o mundo. a indefinição e a incompletude humanas desenvolvem-se a partir de um horizonte temporal que institui o contexto de aparecimento do ser humano. uma capacidade (ou uma potência) de criação de que estão dotados os seres humanos singulares e as coletividades. ele é sempre um projeto em construção. resultado de uma evolução programada. Por ser uma possibilidade é que ele irá constituir-se com o que emergirá do imaginário radical e instituinte. Morin (1970. o surgimento do humano traz a marca de uma indefinição ontológica fundamental. 2012.. o ser humano a institui. o ser humano em sua contemplando-o física. fechada e determinada para o humano. formando. É necessário também entender o outro como um ser capaz de posicionar-se diante das demandas do tempo no exercício fundamental da liberdade e da criticidade. as práticas educativas devem vislumbrar omnilateralidade 5 e multidimensionalidade. extensão. educação corporal e educação tecnológica. assim. As perspectivações assumidas por Giddens (1991) e por Tönnies (1973) fazem-se presentes no centro das concepções clássicas de sociedade. Nos modos de organização social. estabelecimento de relações formalizadas e contratuais. Para Aranha (2000. é dividida em classes sociais. são traços definidores de uma condição humana temporal e transitória. 126). em particular no modo 5 Etimologicamente. IFRN. atribuindo-lhes tarefas específicas. Ou seja. nos segmentos sociais e no mundo do trabalho. pois. quando se define sociedade. como meio para o desenvolvimento e a emancipação do sujeito”.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. mas vai se tornando (SAVIANI. consoante com a repartição desigual dos recursos. A divisão social do trabalho separa os grupos. a autorrealização e a emancipação como atributos da capacidade humana de produzir o seu projeto existencial. omnilateralidade significa a educação integral (omni = todo + lateralidade = lado). Portanto. a educação unitária (GONZALEZ. a sociedade é identificada com um modo moderno de se estar em conjunto. o estágio de desenvolvimento em que ela se encontra. Para Tönnies (1973). vigência de um espaço profano e segmentação em classes sociais. buscando transformar-se.2 Concepção de sociedade Segundo Giddens (1998). divisão exacerbada do trabalho. Devem incorporar a participação política e cultural. ser decisivas na tessitura de um vir-a-ser social e individual. necessariamente. Essas práticas devem estar associadas. define-se. emocional e racionalmente. deve-se buscar a autonomia. É necessário entender-se que essa busca se consolida a partir da construção de uma compreensão de si em função da autopercepção e da percepção do outro. Independentemente. complexidade fundamental do humano. da corrente teórica do sociólogo. Para Gramsci. racionalidade. p. 35 . nos tipos puros de ação e de autoridade weberianos e no desenvolvimento das forças produtivas marxianas. o conceito de omnilateralidade parte da formação politécnica e se fundamenta no tríplice vértice educação intelectual. é uma formação plena e profunda que compreende a educação dos indivíduos humanos a fim de plenamente se desenvolverem. na perspectivação de Morin. Importa considerar também que a sociedade. quando se define sociedade. por fim. 3. Marx revelara a possibilidade de constituição do ser omnilateral como uma formação na qual seria possível o desenvolvimento das amplas capacidades do ser social. Assim se entendendo. como complexidade. às relações estabelecidas na família. identifica-se um conjunto de traços. 1999). 2009). pronta. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. permanentemente. a formação omnilateral “é reivindicada pela concepção de uma educação para o trabalho como princípio educativo e por uma escola unitária.1. alicerçada no trabalho livre e associado. tais como nos tipos de solidariedade durkheiminianos. que não permite a possibilidade de encontrar uma definição unilateral. Nesse entendimento. o homem não nasce humano. Devem. Durkheim (1979). típicos de todos os sistemas econômicos e sociais modernos. as estruturas de poder existentes na sociedade. No âmbito das investigações sociológicas centradas no papel da educação e no que ela representa para a sociedade. mantendo e legitimando os privilégios sociais. Marx (1982. opondo os detentores dos recursos e das decisões econômicas àqueles que vendem a força de trabalho. reforçando as normas e estabelecendo fronteiras mais nítidas entre os diversos grupos. 1992) e outros – é da natureza da sociedade. de maneira que essa utilidade não deixa de ter ligações com uma determinada visão organicista e funcionalista de toda a sociedade. pode ser situada paradoxalmente: é um diferencial importante distribuído de forma desigual na sociedade e. modelo que não preza pela emancipação e pela formação omnilateral do ser humano. de organização industrial. 1986). Bourdieu (1992). ao se racionalizar. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. radicalmente. A educação. um processo que aumenta a intensidade da integração da sociedade. pelos processos de racionalização e de burocratização. muitas vezes. tanto o status e o reconhecimento de bens materiais e de modos de educar quanto o acesso a esses bens e a esses modos. social e 36 . a origem social da família e os capitais − econômico. mas pela preparação racionalizada para viver em sociedade. Institucionaliza-se. 2012. uma ordem funcional. 1984. É também responsável. 2002). direta e formalmente. reproduzindo e legitimando. assim. Esse tipo de educação faz com que a escola forme sujeitos racionais. Gramsci (1979. Entretanto. São esses conflitos que conduzem a novos ajustamentos e acabam por fortalecer a integração do sistema e dos atores sociais. corroborando essa perspectiva. Weber (2002) e Bourdieu (1992) delineiam a escola como um diferencial para os indivíduos. gerar conflitos – corroborando o entendimento de Tönnies (1973). dessa última. Bourdieu (1983. passou também a ser fundamental para o Estado. Nem a nova mobilidade social impede essa hierarquização ordenada. haja vista a necessidade de um direito racional e de uma burocracia alicerçada nos moldes racionais. portanto. no sentido da racionalização. treinados para atender à lógica da economia globalizada. Esses processos difundem-se na sociedade e alteram. ao mesmo tempo. A relação com a produção e com a natureza sustenta essa divisão de classes. embora defendam a ideia do caráter desigual que ela exerce.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. o lugar de cada um é definido pela sua utilidade social. Educar. Conforme Weber (2002). um meio pelo qual os sujeitos também podem ascender. IFRN. reforçando a divisão social da educação e dos processos educacionais. Para ele. Estabelece a hierarquia social e faz. a educação escolar serve para que os sujeitos sejam reconhecidos por meio de honras sociais positivas ou negativas. muitas delas alcançadas pelas diferenças na educação. opta por uma escola que pratique a pedagogia do treinamento. ainda que se possa ter a visão de uma hierarquia ordenada. A sociedade. enfatiza que a escola serve de reprodutora das desigualdades existentes na sociedade. devido às condições objetivas desse grupo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a escolha do destino escolar dos estudantes depende das estratégias objetivas que a família formula de acordo com a sua classe social. As classes médias − detentoras de boa quantidade de capitais − investem muito na escolarização dos filhos porque percebem uma chance de ascensão social por meio da carreira escolar. nesse percurso interpretativo. na história. torna-se imprescindível questionar o papel social das instituições e das práticas pedagógicas. a escola privilegiaria. “tratando. de modo igual. conforme essa visão. formalmente. das massas livres e democraticamente organizadas. Nesse mesmo percurso interpretativo. já é privilegiado” (NOGUEIRA. cada vez mais. no exercício 37 . herdadas dos princípios liberais (como a igualdade de direitos. é possível chegar a uma sociedade civil capaz de se autogovernar. uma postura conservadora na medida em que reproduz e legitima as desigualdades sociais existentes. os destinos da história são decididos. A elite investe na carreira escolar como princípio legitimador do êxito de seus filhos. Ainda segundo Bourdieu (1992). quem. aqueles que possuem maior capital cultural têm mais chance de obter o sucesso escolar. Sendo assim. em direitos e deveres. tanto o desenvolvimento de uma concepção crítica e histórica da sociedade quanto os elementos que favorecem a formação de uma autonomia própria dos trabalhadores. Entretanto. aliados às mudanças dos paradigmas econômicos e produtivos. 86). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. devem-se valorizar. Como esse grupo dispõe de pouco capital socioeconômico e cultural para um maior investimento. quem é diferente. há. sinais evidentes de que amplos setores sociais estão em condição de administrar a sua liberdade e de chegar a uma sociedade autorregulada. 2004. dissimuladamente. Portanto. pela participação ativa das massas e pela criatividade dos diversos grupos organizados na sociedade civil. restam-lhe as carreiras escolares de curta duração. estimulando o exercício da liberdade e a capacidade de iniciativa. Somente por meio do desenvolvimento de uma consciência histórica da realidade social e de uma ação política voltada a elevar a condição intelectual e moral das massas. cultural − que ela possui interferem diretamente nos processos de ensino e de aprendizagem. pois aquilo que aprendem é uma extensão dos conhecimentos vivenciados em casa. de gestão e de disseminação do conhecimento pautados na omnilateralidade. 2012. Mesmo alargando o acesso das classes sociais menos favorecidas. para que possa se inserir no mercado de trabalho. uma vez que. tendem a um investimento menor no campo educacional. já que o retorno é incerto. p. certas estruturas. aos avanços científicos e tecnológicos. por exemplo) e adotadas pela instituição escolar. A escola adota. Conforme Gramsci (1986). Põe-se o enfoque nos processos de construção. portanto. Face. uma vez que o sucesso escolar é visto como algo esperado. As classes populares. atualmente. IFRN. reforçam a desigualdade. conforme explica Nogueira (2004). Gramsci (1984) sustenta que uma nova civilização só pode vir à luz pelo ingresso. por sua bagagem familiar. a de cultivo da mente e do espírito. mais profundamente. Afasta-se. XIX. XX.3 Concepção de cultura A apropriação do conceito de cultura remete ao estudo das diferentes abordagens advindas das contribuições filosóficas. a antropologia tem se debruçado. 69). desenvolvendo. pode criar oportunidades de se constituir um experimento de sociedade na qual os sujeitos possam desfrutar de uma maior consciência de sua cidadania e sejam capazes de reagir às desigualdades socioeconômicas. abordagens que possibilitam considerar as múltiplas dimensões (históricas. XI. a de símbolo das ciências. o conceito de cultura desenvolveu-se de forma bastante complexa. históricas. críticos e reflexivos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012.] para eliminar a seletividade social e torná-la democrática. sendo superadas a visão de cultivo da terra e dos animais. Desse modo. das letras e das artes. a concepção antropológica que norteia este PPP enfoca a cultura como forma de vida ou como modo de vida. como uma instituição que desempenha um papel social relevante. IFRN.. Tem estudado o homem em angulações mais amplas. O acesso à informação. pois. p. sociais e geográficas) da cultura humana em sociedade.. p. a de conhecimentos e de hábitos que o homem adquire como membro da sociedade. trabalha para realizar esse projeto na prática” (LUCKESI. XVI. o qual recorre ao método comparativo para classificar as sociedades em determinados estágios de evolução da humanidade (selvageria. A educação “medeia esse projeto. Contudo. 1994. a disposição dessas informações e a urgência de atualização constante produziram a necessidade de construção de um aprendizado que dê conta do uso da informação em uma civilização tecnológica. deve-se interpretar a educação como uma expressão dialética que serve a um ideal de construção social alicerçado na transformação constante das formas de organização e de relação humana. XVIII. pode contribuir “[. Assim. Se a escola é parte integrante do todo social. e a de desenvolvimento material e técnico na transmissão do patrimônio social. para Eagleton (2005).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A progressão geométrica do volume de informações. visando a transformação nas práticas educativas e na realidade social. Contrapondo-se a essa visão clássica. nesse sentido. barbárie e civilização). A educação. ou seja. corrente no séc. agir dentro dela é também agir no rumo da transformação da sociedade” (LUCKESI. as práticas pedagógicas no IFRN devem assegurar processos de ensino e de aprendizagem democráticos. corrente no séc. 1994. desde que mediado pela análise crítica. entendimento que. corrente no séc. é rigorosamente discriminatório. Na concepção clássica. antropológicas e sociológicas. corrente no séc. Trata-se de uma perspectivação amparada pelo evolucionismo. corrente até meados do séc. Ao longo do tempo. assim. da concepção de cultura como civilidade ou como intelectualidade.1. 38 . sobre os diferentes modos de vida dos seres humanos. 49). a cultura é vista como sinônimo de civilidade. 3. amplo da criatividade da imaginação humana e na liberdade de se definir o modo como a vida em sociedade se realiza. por se entender que a antropologia cultural 6 está mais centrada nos comportamentos dos indivíduos dentro de cada contexto cultural e por se entender que a diversidade cultural dos sujeitos deve ser considerada. englobando tecnologia e relações sociais ordenadas. manifestações verbais e objetos significativos de vários tipos. a conceituação de cultura. 2012. natural. exigindo. objetos e expressões significativas) precisa considerar essas formas em “relação a contextos e processos historicamente específicos e socialmente estruturados dentro dos quais. Já para Thompson (1995. Assim. em virtude dos quais os indivíduos comunicam-se entre si e partilham suas experiências. que o ser humano está suspenso numa teia de significados e que cabe. Em âmbito estruturalista. Desse modo. Essa perspectiva culturalista considera todos os fenômenos culturais como resultantes de acontecimentos sociais e históricos. em detrimento dos comportamentos culturais dos sujeitos. de modo que a relação entre a educação e a cultura se torna cada vez mais intrínseca. por exemplo. Thompson (1995. como uma construção – humana. ainda. as regras sociais. nessa abordagem.181) lembra que a análise ou o entendimento das formas simbólicas (ações. IFRN. base da antropologia culturalista. Acredita. convencional e mutável (e não de perfil divino. desprendendo-se da realidade vivida. uma atividade constante atrelada aos movimentos e às mudanças da história e da sociedade. e por meio dos quais. rejeitando a tradição estruturalista e a dicotomia entre ciência e humanidade. Concebe a cultura como a construção social dos significados que ordenam a experiência humana. Entende-se também cultura como um constitutivo social em processo de transformação permanente. numa perspectiva aproximada de Geertz. relativizando as práticas culturais de cada povo. social e histórica – de caráter arbitrário. entende-se cultura. p. essas formas simbólicas são produzidas. em conformidade com Souza Filho (2007). que as diretrizes e as orientações que consolidam tais processos se articulem com 6 É importante evidenciar a existência de outras vertentes da antropologia clássica. os rituais e as crenças constituem produtos da vida humana em sociedade e sintetizam uma totalidade de aspectos. cada cultura deve ser compreendida em seu contexto social e geográfico. em consequência. o entorno em que cada sujeito se situa. Geertz (1989) evidencia a importância central do conceito de cultura para a compreensão da atividade social humana. que inclui ações. opta-se por ancorar. considerando-se os meios com que esses sujeitos desenvolvem sua cultura material e imaterial. concepções e crenças”. percebe-se que os processos educativos assumem significativa centralidade na vida humana e social dos sujeitos. evidenciando. 39 . 176). a cultura tece uma rede de significados que dão sentido ao mundo do entorno de cada sujeito. Na condição de atividade. particular.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Partindo-se da concepção culturalista. “cultura é o padrão de significados incorporados nas formas simbólicas. assim. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Em âmbito funcionalista. Essa perspectiva opõe-se ao evolucionismo e volta-se para o estudo das organizações dos sistemas sociais. Assim. a cultura é entendida como um sistema simbólico. imutável e inevitável). interpretar tais significados. Assim. à ciência. transmitidas e recebidas”. como a vertente funcionalista e a estruturalista. a cultura é entendida de forma ampla. p. as estruturas universais da mente humana e. O foco dessa perspectiva recai na diversidade das culturas. Considere-se que a cultura é composta de conceitos e de práticas que conferem ordem. pela classe social. Desde o século XVII. como produto humano. Na mesma baliza conceitual. como uma instituição educativa que vem exercendo. diversificada e integral do sujeito. XVIII e XIX. inter-relacionam-se o local e o global. 4). a preservação das raízes culturais e a valorização da identidade. convém delimitar a concepção de método científico. que a cultura condiciona a visão de mundo do homem. concebe-se a educação como um processo de ação coletiva. Nessa articulação. sobretudo. Considere-se também que é uma realidade de caráter particular. dentre outras possibilidades. durante os séculos XVII. da ciência e da tecnologia. 2009. significação e valor à totalidade social. reforça-se a necessidade de se entender o ser humano como um ser sociocultural e histórico que se constrói nas múltiplas relações estabelecidas em espaços e tempos determinados. Nesse sentido. Assim sendo. Deve. mudada e questionada pelos próprios sujeitos. deve estimular a exploração de temas/conhecimentos que possibilitem maior consciência sobre a diversidade cultural. pois o sujeito aprende a ver o mundo por meio da cultura de que faz parte.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. por fim. pelo grau de instrução. Considere-se. dos sujeitos sociais. reconhecíveis e identificáveis cujas interpretações podem ser feitas por todos os membros de uma formação histórica particular” (BRENNAND. conhecidas. num contexto de expansão. Não se deve esquecer de que. gradativamente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. uma vez que é condicionada pela idade. em grego) a ser utilizado pela ciência tem sido enfocado pelas correntes 40 . deve. 3. tanto umas quanto outros estabelecidos a partir das próprias necessidades e das práticas socialmente produzidas pelos sujeitos. Para entender melhor esse empreendimento. o IFRN. A concepção de cultura que subsidia este PPP implica a implementação de determinadas ações no âmbito da educação. pelo gênero. sujeita a mudanças no curso da vida social e individual. que significa “caminho para alcançar um fim”.1. Em decorrência. como forma de garantir uma formação ampla. p. a cultura visa à significação e à transfiguração das “realidades vividas. a cultura também pode ser transformada. o método (de méthodos. decorrente das relações e dos agrupamentos sociais. introduzir produções culturais do campo científico. Sob o enfoque cultural. no decurso da história. pela condição econômica e pela religião. 2012. artístico e tecnológico que ampliem a maneira de ver e de estar no mundo. que significa “conhecimento” em latim) como uma totalidade de conhecimentos adquiridos por meio de um método particular evoluiu. dispor de referências culturais que permitam aos sujeitos se situarem no mundo. uma função social pública de caráter relevante. Deve ensinar o respeito pelas outras culturas. IFRN.4 Concepção de ciência A compreensão moderna de ciência (de scientia. convencional e arbitrária. a realidade e com a diversidade sociocultural. as desigualdades e as injustiças sociais. 41 . em linguagem matemática. Tanto reavaliam os critérios de delimitação entre o que é e o que não é ciência quanto perscrutam a constituição de um novo espírito científico. O método científico também tem se mostrado multifacetado ao longo do tempo e na diversidade das áreas do conhecimento. De um conhecimento absoluto. na ciência. que dialetiza as variáveis experimentais. Dessa forma. como Karl Popper. Isso garante as rupturas. A impossibilidade de se construir um critério de verificação que desse. condições de definir o que é verdadeiro e o que é falso em suas próprias proposições levou Popper a pensar o fazer científico a partir da falseabilidade dos enunciados e não da certeza das teorias. No século XX. filósofos. afinada com um paradigma bioecológico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. mais construtivo. No decorrer das últimas décadas do século XX. sistematicamente. verdadeiro. Da concepção do universo como um cosmo mecânico. Já no âmbito das ciências ditas sociais. No âmbito das ciências naturais. rompendo com o absolutismo da ciência tradicional (fincada em pressupostos positivistas e neopositivistas) e modificando o modo de o homem relacionar-se com o seu próprio saber. 2012. mais amplo e mais inclusivo. inclui. passa-se para uma concepção mais orgânica e complexa do mundo. por exemplo. A civilização que acreditou nas certezas definitivas. à razão. Essa compreensão revela a falência do projeto neopositivista de se construir um critério exato de verificação de proposições científicas materializadas em linguagem proposicional universal baseada na linguagem da física moderna. nem formulações matemáticas nem resultados quantitativos são enfocados como componentes essenciais do método científico na construção das teorias. quando possível. Hoje se compreende que todos os modelos e teorias científicas são limitados e aproximativos. Em decorrência. Bachelard substitui o saber fechado e estático por um conhecimento mais amplo e dinâmico. entre as descrições e os fenômenos descritos. nunca se lida com a verdade. Bachelard (2004). em um sentido preciso. a formulação de novos modelos e de teorias aproximadas para descrever a teia sem fim de fenômenos interligados (ampliados e melhorados. problematizam o entendimento da produção do saber científico. a formulação. racionalistas e empiristas – formadoras da base da ciência moderna – como determinante para a emersão de um conhecimento dito científico. por exemplo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pela ciência). Vive-se. de modelos. a crença cartesiana na infalibilidade do conhecimento científico foi posta em questão. oferecendo. a percepção de que a ciência nunca oferece explicações completas e definitivas ganhou força. outro momento na história da ciência. pois. condições para construir novos paradigmas de conhecimento. com o conhecimento limitado e aproximado. os experimentos controláveis e. IFRN. no conhecimento absoluto e no seu progresso permanente começa a discutir novos modos de compreender o mundo. à ciência. Sempre se lida com a incerteza. objetivo e universal. Paul Feyerabend e Gaston Bachelard. exalta a mutabilidade do processo de construção do conhecimento científico. Thomas Kuhn. Passou-se ao entendimento de que. a inclusão da linguagem matemática tem sido problemática. da química. das teorias sistêmicas e cibernéticas. desse modo. essas ideias. como a defendida pela UNESCO (2009). Bohr não hesitou em estabelecer correlações entre a sociologia. da psicologia. preservando uma cultura da paz e da harmonização entre ciência. ainda. Como Werner Heisenberg e Wolfgang Pauli. considerando-as fundamento de uma visão de mundo exclusiva e autoritária. necessárias em certas épocas para fazer avançar os conhecimentos. da ideia de que os frutos do conhecimento científico estejam à disposição de todos. da cosmologia. Elas mantêm até validade relativa para um estudo aproximativo de determinados fenômenos. de um grande todo. 2012. na busca do estreitamento e da erradicação das diferenças socioeconômicas entre os países desenvolvidos e aqueles que estão às margens do desenvolvimento. Nicolescu (1999) também afirma que os escritos de Bohr demonstram que ele reconhecia a existência de uma relação de complementaridade entre os conhecimentos. por fim. da sociologia. da filosofia e da antropologia concorrem. apesar de tudo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a unidade do conhecimento humano e a unidade do mundo são ideias subjacentes ao pensamento de Niels Bohr e de outros grandes cientistas. para Morin (2001). são consideradas ultrapassadas e que configuram. As ideias que. da astronomia. 1995). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. outras concepções de ciência foram suscitadas. a necessidade indispensável de laços entre as diferentes disciplinas traduziu-se pela emergência da compreensão multidimensional do mundo e omnilateral dos seres humanos. da biologia molecular. como manifestações da existência de um princípio onipresente de unidade. para um maior reconhecimento da complexidade do mundo. A ciência está em plena transformação. atualmente. a qualquer preço. o velho paradigma do ocidente foram. passa-se à compreensão da inseparabilidade entre o observador e a observação. não como resultado de analogias vagas. Passa-se. Nicolescu (1999) afirma que Niels Bohr foi o primeiro pensador da época moderna a colocar o problema da unidade do conhecimento humano. Parte-se. tecnologia e sociedade. A unidade da física. Bohr sublinhava a emergência. a política e a física. 42 . mas como consequência de relações lógicas rigorosas. Abandonase um mundo em que as ciências da natureza e as humanidades estavam separadas em duas culturas radicalmente distintas (SNOW. na cultura humana. No transcorrer do século XX e no início do século atual. a unidade da ciência. a ação. a emoção e os valores humanos. à íntima ligação entre a teoria. Com isso. A cientificidade. começando-se a percorrer um caminho em direção a uma ciência que considera a si mesma como um olhar poético da natureza conforme defendem Prigogine e Stengers (1991). da termodinâmica. equivale a uma das piores cegueiras do pensamento. Os progressos recentes da física. o método de simplificação correspondente à ciência clássica deve ser ultrapassado e integrado a uma nova síntese. na contemporaneidade. Mas a obstinação em preservar. Parte-se da ideia de que os avanços científicos devem contribuir para a erradicação da pobreza e para a harmonia com a natureza e com a sua sustentabilidade. Assim. ainda. é desenvolver projetos que deem um alcance cada vez mais homogêneo aos sujeitos. Já com relação às ciências humanas. IFRN. por exemplo. Para Raupp (2008). fluência entre a geração de conhecimento e a sua transformação em bens com valor econômico e interdependência entre as sustentabilidades ambiental. qualitativo. pode-se afirmar que. mas o que foi produzido em determinado momento histórico com toda a relatividade do processo de conhecimento. 12). 3. p. a ciência. deve ser capaz de promover processos educacionais de qualidade social.. econômica e político-social. que a ciência é comprometida e veicula interesses e visões de mundo construídas historicamente. Ante esse breve histórico sobre a concepção de ciência. Não seria possível pensar o humano sem pensar também a tecnologia. melhorando.. pode-se inquirir sobre o papel que o IFRN deve exercer junto aos sujeitos educativos e à sociedade na qual está inserido. Santos (2003) enfatiza. 2003. Pode-se entender. a arte de produzir o fogo com o choque entre duas pedras polidas como uma técnica. a visão de mundo está mais implicada no processo de construção do conhecimento. ainda. considere-se que é inadmissível qualquer defesa a favor da neutralidade da ciência. no campo da ciência. essencialmente. forma um conjunto de saberes configurado.5 Concepção de tecnologia Tecnologia. Na resposta a essa inquirição. na particularidade brasileira. A história da ciência revela não um “a priori”. O salto da técnica isolada para a articulação de saberes a partir do desenvolvimento de uma tecnologia é um elemento importante na constituição do humano.1. a qualidade de vida. técnica e ciência são conceitos específicos que precisam ser entendidos a partir de suas particularidades.] tem que ser pensada como uma ideia reguladora de alta abstração e não como sinônimo de modelos e normas a serem seguidas. Também ressalta que as ciências físicas e biológicas participam.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Também é necessário considerar que a ciência não seja tratada como uma mercadoria vinculada a interesses hegemônicos e que o conhecimento não seja concebido fora de uma perspectiva integradora e comprometida em diluir distinções artificiais entre as chamadas ciências da natureza e as humanidades. no século XXI. Assim. que o desenvolvimento científico não pode ficar restrito a um pequeno grupo de privilegiados. 2012. entendendo-se. tendo em vista que o desenvolvimento de tecnologias diversas caminha junto à eclosão da própria humanidade. Assim sendo. dada a natureza própria de essas áreas conceberem o objeto científico. assim. Trata-se de um processo cujo objeto científico é. Nesse sentido. pode-se 43 . do comprometimento social. conforme destaca a UNESCO (2009). um dos maiores desafios. por sua vez. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de forma diferente. é possível pensar a técnica como um procedimento determinado que. (SANTOS. [. como tecnologia. quando articulado com outros procedimentos. uma tecnologia específica. a tecnologia. Nada do que é humano está fora do campo de abrangência da tecnologia. um saber teórico qualquer. Concebe-se. O que diferencia a civilização atual das sociedades tradicionais é a articulação íntima entre humanismo. na civilização da técnica. a linguagem e os rituais sociais. portanto. que não se restringe a entendê-la apenas como arte de produzir coisas ou mesmo como um atributo exclusivo das engenharias. Isso evidencia que a humanidade. O homem é posto em foco como um proprietário privilegiado desse mesmo mundo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a ciência. com um método específico. Povos considerados pré-modernos também desenvolvem tecnologia. Pode-se. uma associação que promove a ideia de descontinuidade entre os homens e as coisas (ROULAND. o que diferencia as sociedades tradicionais da sociedade atual não é a tecnologia propriamente dita. de saber e de ciência. mercado de trabalho e tecnologia. cuja meta fundamental é potencializar e desenvolver tecnologias possibilitadoras da previsão e do controle de fenômenos naturais. ciência. 2012. 2003). Assim. Existe também a possibilidade de se produzir fogo e se cozinhar um determinado alimento sem que seja necessário desenvolver um conhecimento teórico acerca de alguma categoria científica. então. a tecnologia não se dissocia do humano e é. atualmente. desse modo. Nesse entendimento. 44 . a ciência. Nesse sentido. não há como pensar a civilização sem considerar esse inter-relacionamento. Nesse sentido. produzir tecnologias sem o desenvolvimento de uma ciência que formule. Não existem povos tecnológicos e povos não tecnológicos. na verdade. As artes. é entendida como um mecanismo de produção e de multiplicação de tecnologias decisivo para o avanço do humano sobre o meio natural. criando. IFRN. pensar em técnicas particulares articuladas em uma rede de saberes que as une a outras técnicas. porque o desenvolvimento tecnológico é um elemento característico do uso próprio do imaginário radical configurador da condição humana. a mais pura expressão da humanidade. são também expressões da tecnologia humana. o mundo do trabalho e as expressões da cultura. A concepção de tecnologia sustentada pelo IFRN baseia-se na compreensão de uma articulação íntima envolvendo as ideias de humanidade. senhor das coisas e possuidor dos segredos ocultos da Terra. Heidegger (2002b) compreendeu a natureza fundamental dessa relação e nomeou a civilização ocidental de “civilização da técnica”. tecnologia a partir de um paradigma mais amplo. que estabelece correlações fortes entre a técnica. A civilização ocidental desenvolve-se com base nessa articulação. ao lado das técnicas de produção da vida social e da organização da economia. Há uma imbricação entre o surgimento dessa civilização e uma concepção humanista definidora do posicionamento do homem tanto acima quanto apartado do mundo natural. configurou sua experiência e seu contexto de eclosão a partir do uso de uma metodologia científica determinada. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. O primeiro momento revela que o uso da tecnologia produzida pela civilização da técnica pode promover uma catástrofe social e humana e respaldar – se houver dissociação das implicações éticas. em dois momentos fundamentais: o primeiro.1. Isso criaria a ilusão de uma separação entre áreas de primeira. Deve buscar uma associação que possa também oferecer. a partir do período das grandes guerras (1914 – 1945). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Nesse contexto. no que diz respeito à educação tecnológica. a tarefa de redimensionar os modos de produção tecnológica na perspectiva de buscar a isonomia social e a emancipação dos sujeitos ante relações autoritárias e alienantes de trabalho e de subsistência. no século XX. Precisam não se submeter ao domínio e ao controle do mercado que descaracterizam os sujeitos de suas particularidades e de suas potencialidades humanas e que produzem alienação no trabalho. a pesquisa e a extensão. ciência. e de articular paradigmas científicos que concebam o ser humano em sua omnilateralidade. em conformidade com paradigmas científicos capazes de atender às demandas da contemporaneidade. de exploração e de genocídio. IFRN. Além disso. exaltada no século XIX por uma ideologia positivista (visão que enxergava a articulação íntima entre humanismo. 2012. no que se refere à associação entre o ensino. um modelo alternativo de produção de tecnologias. a partir dos anos cinquenta. socioeconômicas e culturais que se estabelecem entre os sujeitos e o 45 . políticas e econômicas – ferramentas de dominação. sua complexidade e sua pluralidade multifacetada. uma associação que reconfigure e redimensione as relações dos homens entre si e com o meio ao qual pertencem. passou a ser problematizada. a compreensão do tipo de educação tecnológica a ser oferecida pelo IFRN deve levar em consideração a busca por uma associação natural e social entre homem e meio ambiente. Essas políticas de gestão não devem privilegiar uma concepção arcaica de tecnologia. de contribuir para a constituição de uma sociedade ambientalmente sustentável. 3. cabe. conforme o tempo histórico e as relações políticas. a educação tecnológica a ser oferecida pelo IFRN não deve deixar de levar em consideração a contribuição das ciências ditas “teóricas” e das humanidades. desigualdade social e graves desequilíbrios socioambientais. Assim sendo. O segundo momento demonstra a urgência de se pensar tanto no impacto ambiental que o uso das tecnologias vinculadas a essa articulação íntima causa quanto no modo de garantir a sustentabilidade. e o segundo. aos processos tecnológicos desenvolvidos no IFRN. devem contribuir para a construção de tecnologias sustentáveis e socialmente comprometidas com a melhoria da qualidade de vida da população. As políticas de gestão. A civilização da técnica.6 Concepção de trabalho A concepção de trabalho vem sofrendo modificações. mercado e tecnologia como o estágio superior da evolução da humanidade). uma visão que dissocie as engenharias das ciências teóricas e das humanidades. de segunda e de terceira classe.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Como observa Marx (1982. 72). historicamente. Tal esfera alcança. Desse modo. A acepção a ser perseguida está associada à visão de Marx. IFRN. de exploração do trabalhador.. o trabalho intelectual e o trabalho manual. e seus membros intelectuais. reduzindo-o à mera força de trabalho. o processo de trabalho foi libertando o ser humano 46 . também transforma a natureza e cria. a manter a vida humana”. 92) como [. ENGELS.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. encarregados de elaborações ideológicas (MARX. A primeira compreende o trabalho como uma categoria constitutiva do ser humano. A partir dessa ponderação. grifo do autor). alienadoras do trabalhador. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. [. ocupados com a prática da dominação. 2001. Este último passa a ser função privilegiada de certo segmento da classe dominante. A segunda vertente entende o trabalho como um elemento propulsor da riqueza material. visto sua condição ontológica e sua capacidade de construir conhecimentos e saberes.. 2003. entregues aos indivíduos das classes dominadas e exploradas [. portanto.] atividade ontológica. presentes na produção capitalista. o qual se dedica a pensar. inclusive. têm apenas sua força de trabalho para vender” (FRIGOTTO. 139). à medida que. é importante evidenciar duas vertentes que tratam do trabalho e que têm relação direta com a subsistência humana. colocando todo o processo produtivo a serviço da coletividade. a cultura e uma esfera de influência antropogênica.] Dentro da própria classe dominante. Entende que esse último é capaz de produzir sua própria existência. 29. à divisão do trabalho. que se distingue das formas históricas e alienantes. infere-se uma condição a ser superada: a fragmentação e/ou separação do trabalho em dois polos. no sentido de participação legítima nos benefícios da riqueza social. 50). Para Saviani (2003). vivencia-se um período de “[. 2012. estruturante do ser social. como um valor extrínseco à vida humana e ao conhecimento. seu meio. da precarização do trabalho e de uma situação de permanente angústia e insegurança daqueles que. a natureza e. A despeito dessa realidade. útil e indispensável à existência humana. p. o mundo natural. A associação do trabalho intelectual ao trabalho manual depende da capacidade e da possibilidade de “socialização dos meios de produção.] ampliação do desemprego.. em função de interesses que garantem a manutenção e a reprodução do sistema capitalista.] quaisquer que sejam as formas de sociedade – é necessidade natural e tende a efetivar o intercâmbio material entre o homem. ao redimensionar as condições de sua própria existência... p. Em acréscimo. A tarefa exclusiva de pensar enobrece. p. enquanto se envilecem as tarefas exigentes de esforço físico. 2002. afirmando que o ser humano.. para sobreviver. p. Decorrente do exposto. observa-se a divisão entre seus membros ativos. do conjunto da sociedade” (SAVIANI. Saviani (2003) enfatiza essa dimensão.. É o trabalho como princípio de cidadania..] um patamar superior quando se separam o trabalho manual do trabalho intelectual. “[. portanto.. o trabalho é fonte criadora de valores. Tal separação é resultado de um processo cuja dinâmica imprime.. p. que ele proporciona na relação com a natureza e com os demais. focalizada por Ciavatta (2005. a oferta e a qualidade da educação não são as mesmas para todas as classes. mediada pela dimensão do trabalho humano. assume-se o ideal de trabalho numa perspectiva cidadã de ser. 2005. transferindo o trabalho. no IFRN.1. Desse modo. se traduz no exercício do poder dominante sobre os trabalhadores. do jugo da natureza e da labuta braçal. IFRN. assim. Assim. (FRIGOTTO. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a educação. por sua ação consciente. deve possibilitar a construção de uma unidade entre as dimensões política e pedagógica. a educação exerce um papel social indispensável. diferenciando-se segundo as condições socioeconômicas e culturais. inserido em um sistema de produção baseado em uma lógica reducionista capitalista.7 Concepção de educação Numa sociedade marcada pela hegemonia do capital. transformando em bens para sua produção e reprodução. Essa integração. como força de trabalho ou como “recursos humanos”. apresenta-se como uma atividade que não se associa às práticas educativas ou criativas. p. Assim. Desse modo. 2012. Alerta a tudo isso. O trabalho alienado acaba por dividir os que pensam dos que se esforçam manualmente. pode incluir. progressivamente. historicamente.] ao mesmo tempo. 47 . tomados. é imprescindível que o conteúdo acadêmico curricular esteja associado e integrado à temática trabalho. socialmente. E os valores que estão imbricados no processo de construção desse saber também são diferenciados. produzindo. 3. 61). pelo trabalho como princípio educativo nas práticas pedagógicas e pela superação da dicotomia entre atividade intelectual e manual. particularmente sob a égide do sistema capitalista. Portanto. redutivamente. entendidas como elemento central do processo político-pedagógico. um dever e um direito.. [. para a educação profissional e tecnológica ofertada no IFRN. deve primar por relações de trabalho que possam ser mais humanizadas. fundamentais à vida humana. impossibilitando. um metabolismo com o meio natural. que perpassa e articula os currículos e as práticas educativas. que os sujeitos se apropriem das benesses do desenvolvimento científico e tecnológico. na perspectiva de formação humana integral. espaços de conflito (FRIGOTTO. conforme a classe ou o grupo.. da cultura. a divisão social do saber é diferenciada. constituindo-se nos fundamentos das ações da educação. o trabalho intelectual acabou por permitir ao ser humano uma melhor apropriação do tempo. 1995).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Um direito pelo fato de o ser humano se constituir em um ser da natureza que necessita estabelecer. Um dever por ser justo que todos colaborem na produção dos bens materiais. da ciência e da tecnologia. O trabalho alienado. culturais e simbólicos. Percebe-se que a concepção de trabalho. sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento integral das potencialidades humanas. as quais ampliam a capacidade de criação do ser humano. os sujeitos nos processos vitais à emancipação desses mesmos sujeitos. para as máquinas e promovendo o controle da natureza pelo homem. A atual conjuntura é caracterizada pela globalização de mercados e pela emersão do ciberespaço. a educação deixa de ser um processo de formação para a cidadania. A tônica dessa orientação é educar para que os sujeitos atuem no mercado de trabalho − cada vez mais dinâmico. segundo Marx e Engels (2002). os princípios que devem nortear as instituições públicas de educação. sobretudo a partir dos anos de 1990. A ideia de que a falta de empregos e a impossibilidade de mobilidade social estão. da força de trabalho (trabalhadores). no Brasil. é estabelecida uma relação desigual de poder e. IFRN. Na particularidade da educação. Contrariam-se. a qualidade e a qualificação ganham destaque como indicadores de produtividade no mundo do trabalho. Ou seja. como já se enunciou. à educação profissional e tecnológica. Nessa sociedade. na particularidade da educação. Impõe-se. Assim concebida.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. como a gestão democrática e a justiça social. a retomada do debate e o redimensionamento da concepção de educação politécnica em suas práticas pedagógicas. agravando o fenômeno da exclusão social. passando a atender aos preceitos do mercado. Insere-se em uma lógica cujo alvo é reduzir o sujeito à categoria de força de trabalho ou de recurso humano a ser apropriado em função das demandas econômicas. competitivo e avançado − científica e tecnologicamente. empregado em empresas. dotadas de riqueza subjetiva e de pluralidade biopsicológica. a divisão social do trabalho. têm sido estimuladas a aplicar o princípio da gerência da qualidade total. Em suas dinâmicas 48 . exclusivamente. a competitividade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. pretende-se superar. em detrimento da qualidade socialmente referenciada. faz coexistirem duas classes fundamentais: detentores dos meios de produção (capitalistas) e detentores. Nesse sentido. desse modo. a hegemonia capitalista submete os processos a seus interesses. emancipação e transformação dos sujeitos. não só a educação profissional mas também a educação básica. significando uma nova maneira de se conceberem os sujeitos como profissionais inseridos no mercado e não como pessoas autônomas e criativas. a dicotomia entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. propõe-se uma formação que considere o desenvolvimento de todas as dimensões humanas e não apenas os saberes necessários para a adaptação do trabalhador aos ditames do mercado. 2012. Ademais. a hiperatividade e a volatilidade nas relações interpessoais acabam por se tornar paradigmas de um estilo de vida pautado em valores que estimulam a produção e o consumo. as reformas educacionais têm se pautado na lógica do mercado e sob os preceitos neoliberais. O tempo. diretamente. relacionadas às deficiências na formação do cidadão (como se a escola fosse capaz de criar empregos e de garantir a ascensão social) contribui para que os processos educacionais acentuem as desigualdades sociais e inviabilizam a relação com o trabalho. propondo processos formativos unitários e omnilaterais. numa perspectiva emancipatória. No cerne dessa divisão. como requisito político para cumprir a sua função social. O individualismo. Fixa novas fronteiras.. assim. como a participação política e cultural. da transmissão cultural e das instituições educativas − vem reexaminando-se e requalificando-se. Podem ativar o indivíduo em todas as esferas da vida social. a politecnia em suas práticas. Coelho (2008. 2012. como o “[. consciente. Em um diálogo com as ideias de Paulo Freire. IFRN. política e pedagogicamente. deve compreender. capazes de impedirem as possibilidades da formação numa perspectiva emancipatória e transformadora. que tensionam a transformação de homens e mulheres em seres menos incompletos no esforço de ‘ser mais’”. Desse modo. elaborando novos procedimentos e tornando-se cada vez mais central nos processos socioeconômicos. entre instrução profissional e instrução geral” (SAVIANI. as potencialidades humanas podem ser desveladas e desenvolvidas em meio a um universo de necessidades e de possibilidades. uma instituição de educação profissional. 10. Deve se encaminhar para o exercício de uma identidade crítica e emancipada. ao requerer o recurso a formas de pensamento mais abstratas. A politecnia deve ser entendida como elemento associado ao desenvolvimento intelectual. a concepção de educação politécnica requer uma visão social de mundo completamente distinta daquela que. “A noção de politecnia se encaminha na direção da superação da dicotomia entre trabalho manual e trabalho intelectual. 2003. como o IFRN. conceitualmente. como ressalta Freire (2006). que se encontram em um permanente movimento de busca. p. Assim sendo. a interação com os outros seres humanos e a autorrealização (autocriação). A educação − na condição de terreno da práxis formativa. a instrução profissional e a instrução básica são compreendidas como unitárias e necessárias à plena humanização.] domínio da técnica em nível intelectual e a possibilidade de um trabalho flexível com a recomposição de tarefas a nível criativo. 49 . processos pedagógicos reprodutores. a noção de politecnia não deve ser confundida com a multiplicidade de técnicas ou de qualificações. se configura em uma sociedade marcada pela lógica do mercado.. 7 Nesse redimensionamento. Supõe a ultrapassagem de um conhecimento meramente empírico. e perseguir. alienantes e bancários. A educação deve.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. que as possibilidades de humanização como vocação histórica têm raízes na inconclusibilidade dos seres humanos. 19). constituir-se em um processo de ampliação e de desenvolvimento humano. capaz de atuar criticamente em atividade de caráter criador e de buscar com autonomia os conhecimentos necessários ao seu progressivo aperfeiçoamento”. Essa é a base da relação entre a educação e a formação humana. p. segundo Machado (1992. formativas. Ainda nessa perspectiva. cuja função é desenvolver os sujeitos em uma perspectiva integral. a educação deve assegurar o desenvolvimento integral (omnilateralidade) dos sujeitos. psicológico. 7 Entenda-se politecnia. p. calcada nas ideias de liberdade e de autonomia. Vai além de uma formação simplesmente técnica ao pressupor um perfil amplo de trabalhador. Assim se considerando. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. assim. Percebe-se. grifo do autor) afirma ser necessário compreendermos “que a formação humana envolve historicamente processos humanizadores e desumanizadores. O pensamento e a prática pedagógicos devem superar. políticos e culturais. 136). hegemonicamente. cientifico e cultural (multilateral ou omnilateral) dos sujeitos. 20). A educação. os registros afirmam: Entende-se por currículo o conjunto de ações baseado em princípios de natureza filosófica. 1992. 122). Ele está sempre impregnado de valores e influenciado pelas relações de poder. sociais.. o equilíbrio entre os interesses e as forças que estão em jogo no sistema educativo em determinado momento. biopsicológica. de sociedade. regional. Em uma perspectiva cronológica dos PPP institucionais. defende-se a formação omnilateral – com uma proposta de educação politécnica – voltada para a formação cidadã. linguísticas. Transmite visões sociais dos interessados e produz identidades individuais e sociais particulares. (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. artísticas. Toda a discussão travada ao longo deste projeto político-pedagógico e. sócio-culturais. como nas formas pelas quais se apresenta aos professores e aos alunos.13). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. capazes de contemplar. Especificamente. nacional e global na 50 . de cultura e de educação explicitadas neste documento. tecnológico e cultural. O currículo expressa. a reconstrução e a transmissão do conhecimento numa perspectiva crítico-social-histórica. filosóficas e epistemológicas discutidas na seção anterior nos permite assumir o currículo do CEFET-RN como sendo um conjunto integrado e articulado de atividades intencionadas. de trabalho. as dimensões culturais. é fundamental que se caminhe na feitura de um currículo que seja elemento de mediação entre a prática social e o conhecimento científico. uma vez que. Desocultação na qual o homem existencialize sua real vocação: a de transformar a realidade” (FREIRE. de tecnologia. IFRN. São processos que possibilitam o erguimento de novas pontes e que auxiliam a construção de uma nova arquitetura para o humano na contemporaneidade. Assim. visando à formação de profissionais-cidadãos aptos a contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico local. Assim. em especial.] esforçar-se no sentido da desocultação da realidade. 1994. as bases legais. p. sócio-antropológica. 3. política e social. técnicas e tecnológicas. pautado numa concepção histórico-crítica de sociedade e de educação. em dois projetos anteriores.. é definido. (ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. a concepção de currículo sustentada em teorias críticas. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. p. o currículo constitui uma opção historicamente configurada. impregna toda a atividade pedagógica. o IFRN assume a necessidade de implementar um processo educativo que desvele práticas mediadoras e emancipatórias. Nesse modelo. cultural e legal. assim entendida. Nessa reconstrução do PPP. constata-se. como uma determinada forma de expressão dos valores que inspiram as propostas de trabalho e todas as atividades educacionais a serem desenvolvidas na escola. nesse sentido. sedimentada em determinada trama cultural. por meio dele. Tanto no seu conteúdo. 1999. o modelo de currículo integrado.2 CONCEPÇÃO DE CURRÍCULO INTEGRADO Ao se revisitarem as definições curriculares do IFRN. p. só é possível se “[. pedagogicamente concebidas a partir de uma visão de ser humano. Como expressão da função social da Instituição. serão concretizados os fins da educação. desde o PPP de 1994. o IFRN concebe a educação e o trabalho como processos que podem auxiliar no processo de emancipação subjetiva. e organizadas para promover a construção. em consonância com o rigor científico e com a omnilateralidade humana. (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. pela divisão social do trabalho (entre as ações do pensar e do executar. sob sustentação de um aporte histórico-crítico. a ciência e a cultura e sobre suas relações com o currículo. de trabalho. atuação como cidadão e emancipação humana. a compreensão de formação integrada pauta-se. Nessa proposta curricular. pelo entendimento de que a formação geral é parte inseparável da formação para o trabalho em todos os processos educativos e produtivos. CIAVATA. historicamente. nacional e global. 2004. buscando-se a formação voltada para o domínio do conhecimento em sua gênese científico-tecnológica e histórico-social (CIAVATTA. 2005). o direito a uma formação ampla que possibilite leitura crítica do mundo. destacam-se duas ideias centrais norteadoras: a primeira evidencia a necessidade da busca do diálogo entre os conhecimentos e as experiências que viabilizem a compreensão crítica e reflexiva da realidade. regional. e a segunda ressalta. Remete-se a concepção de currículo integrado à de completude. O modelo de currículo integrado fundamenta-se na globalização das aprendizagens e na interdisciplinaridade.741/08. necessita-se da reflexão sobre o trabalho. também. a educação politécnica significa o domínio dos fundamentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho produtivo moderno. Essas atividades intencionadas. a reconstrução. porque a educação profissional e tecnológica. organizadas para promover a construção. objetivando. 2005). além do compromisso com a formação humana. ao adolescente. o IFRN assume o currículo como um conjunto integrado e articulado de atividades intencionadas. permeado pela presença da ciência e da tecnologia como forças produtivas que geram valores. perspectiva da edificação de uma sociedade mais justa e igualitária. visam à formação integral dos educandos. RAMOS. IFRN. a necessidade do domínio dos 51 . responder às necessidades do mundo do trabalho. Neste PPP. Para tanto. pedagogicamente concebidas a partir da visão crítica de ser humano. de sociedade. de cultura e de educação. além dos conteúdos culturais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a socialização e a difusão do conhecimento. ao jovem e ao adulto. do dirigir e do planejar). procura. 2012. de mundo. Segundo Saviani (1989). também. p. a concepção referida tem por base os conceitos de politecnia e de formação integrada. Trata-se da compreensão da educação como uma totalidade social nas múltiplas mediações que caracterizam os processos educativos. torná-los cidadãos aptos a contribuir com o desenvolvimento socioeconômico local. riquezas e relações sociais (FRIGOTTO. à compreensão das partes em relação ao todo ou da unidade dentro da diversidade. Essa última é prevista na consolidação da LDB. A esse modelo. Na educação profissional. Significa superar a preparação para o trabalho na forma simplificada e operacional. na perspectiva da edificação de uma sociedade democrática e solidária. Significa formar para a superação do ser humano segmentado.74). Historicamente. segundo Ciavatta (2005). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. por meio da Lei 11. está vinculado o compromisso de quem faz educação e de quem objetiva garantir. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. adotando a pesquisa como princípio educativo. possibilitar a compreensão da realidade para além da aparência. d) a concepção de educação como uma forma de processo de desenvolvimento operativo. paralelamente. entendendo-se totalidade como um todo estruturado e dialético em que um fato ou um conjunto de fatos pode ser. epistemológicas e socioculturais norteadoras do currículo constituem-se nos pressupostos enunciados a seguir: a) a concepção de ser humano tanto como um ser incompleto (em permanente vir a ser) e capaz de produzir o seu projeto existencial quanto como um ser sóciohistórico que age sobre a natureza para satisfazer necessidades e que. sob os eixos do trabalho. sobretudo. a escola passa a ser um espaço de (re)construção e de socialização das experiências entre o conhecimento sistematizado.2. determinados pela sociedade e determinantes dessa mesma sociedade). as bases filosóficas. produtivo e cognoscitivo. Essa concepção de currículo articula várias práticas educativas que contribuem para o processo de ensino e aprendizagem.1 Fundamentos do currículo integrado A proposta de formação integral presente neste PPP ancora-se nas funções sociais do Instituto. A integração é construída a partir do estabelecimento de relações entre conhecimentos gerais e específicos. 3. uma síntese de múltiplas relações. Tomando-se por base uma concepção sócio-histórica (segundo a qual os fatos sociais mantêm entre si uma relação dialética. processos de acesso ao conhecimento e. b) a concepção de realidade concreta como uma totalidade. Em consonância com tal princípio. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. entendendo-se o sujeito como ser coletivo. por meio dessa ação. sendo. social 52 . compreendido a partir da determinação das relações entre os próprios fatos. produz conhecimento como síntese da transformação da natureza e de si próprio. Orienta-se por uma postura interdisciplinar e crítica frente ao conhecimento. na circunstância da totalidade. 1989). a necessidade da compreensão de como se produzem. o currículo integrado organiza o conhecimento e desenvolve o processo ensino e aprendizagem de forma que os conceitos sejam apreendidos como sistemas de relações de uma totalidade concreta. 2012. A proposta deve. se elaboram e se transformam esses conhecimentos − princípio básico da politecnia (SANTOMÉ. ao longo do processo de formação. Para Ramos (2005). c) a concepção de conhecimento como uma produção do pensamento por meio da qual se apreendem e se representam as relações constituintes e estruturantes da realidade objetiva. com o objetivo de explicá-la e compreendê-la. e o contexto social. racionalmente. relacionado com o mundo vivido. da ciência e da cultura. IFRN. de forma a contribuir para que as ações desses educadores visem ao atendimento dos objetivos institucionais e que as competências técnica.  respeito aos valores estéticos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. de trabalho e de educação) e os pressupostos teóricos da concepção de currículo. deve desenvolver a sensibilidade e o respeito à pluralidade de valores e de universos culturais. g) o entendimento de que o currículo deve ser organizado em uma perspectiva integradora do trabalho. na política da igualdade e na ética da identidade. de cultura. por exemplo. consequentemente. estes e aqueles decorrentes de maior intercâmbio cultural no interior de cada sociedade e entre diferentes sociedades. de tecnologia.  integração entre a educação básica e a educação profissional. da cultura e da tecnologia nos planos da formação básica e profissional. i) a definição de um projeto pedagógico coletivo que assegure. e j) a definição de um plano de valorização e de formação continuada dos educadores do IFRN. o trabalho e a cultura. 2012. o enfrentamento de problemas e de situações da vida real. da ciência. e histórico que produz conhecimento − científico. reafirma-se que as diretrizes orientadoras do currículo e. políticos e éticos. o acesso às formas mais elaboradas do saber e a prática de decisões democráticas. 53 . 3.2 Princípios do currículo integrado Considerando as concepções basilares (de ser humano. de sociedade.  compreensão de que homens e mulheres produzem sua condição humana como seres histórico-sociais capazes de transformar a realidade. dessa forma. tecnológico e cultural – numa perspectiva crítica. a ampliação das diversas formas de participação na sociedade e o exercício da liberdade intelectual. h) o entendimento de que o desenvolvimento de práticas interdisciplinares e a superação da dicotomia teoria/prática são cruciais.  organização curricular pautada no trabalho e na pesquisa como princípios educativos.2. do PPP do IFRN se fundamentam nos seguintes princípios:  entendimento da realidade concreta como síntese de múltiplas relações. política e cultural. traduzidos na estética da sensibilidade. IFRN. tendo como núcleo básico a ciência. de ciência. pautada no multiculturalismo. f) o entendimento de que a formação de determinadas atitudes e de determinadas convicções é indispensável. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a dimensão global do saber. e) o entendimento de que a prática educativa. como.  respeito à pluralidade de valores e de universos culturais. igualmente. política e pedagógica sejam realizadas com ética. assumindo-se a pesquisa como um princípio educativo e se privilegiando. no âmbito da educação. ainda perdura.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. visando a melhor preparação para o trabalho. emergiu uma nova concepção de gestão: a gestão democrática. Traduz-se. estabelecem que a gestão democrática deve orientar o processo de organização e de gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas de educação. com poder centralizado. a visão de uma administração autoritária. A primeira enfatiza a mera transmissão de conhecimento. tanto no direito da comunidade à participação nas decisões quanto na necessidade de a escola formar para o exercício da cidadania.  construção identitária dos perfis profissionais com a necessária definição da formação para o exercício da profissão. intelectuais. os educandos e os educadores.  prática pedagógica orientada pela interdisciplinaridade.  compreensão da aprendizagem humana como um processo de interação social. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  flexibilização curricular. 2012. Ao se considerar como os processos de gestão educacional foram. IFRN. 54 . como condição necessária para a construção de uma verdadeira democracia social. e  reconhecimento do direito – dos educadores e dos educandos – à educação. que a gestão deve garantir a qualidade social dos processos de ensino e aprendizagem. Nesse modelo administrativo. historicamente. culturais e socioeconômicas dos sujeitos. respeitando-se a diversidade quanto às condições físicas.  formação de atitudes e capacidade de comunicação.3 CONCEPÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL As formas de direcionar as decisões individuais e/ou coletivas originaram posturas diferenciadas na trajetória administrativa das instituições educacionais. concebidos no Brasil.  inclusão social.  autonomia administrativa. vê-se que perdurou e. os dirigentes compreendem informações e tomam decisões sem a participação dos diversos 8 O conceito de qualidade social da gestão educacional pode assumir duas configurações. voltando-se para a garantia da qualidade 8 social da educação . à cultura e à formação de identidades. assumindo a formação humana de cidadãos como a referência político-pedagógica. possibilitando a atualização permanente dos planos de cursos e do currículo. Ferreira (2004) ressalta.  construção do conhecimento compreendida mediante as interações entre sujeito e objeto e na intersubjetividade. articulando-se esse direito à garantia do conjunto dos direitos humanos. cultural e historicamente. ensejando a compreensão de gestão educacional como uma prática social que atualiza. 3. ao conhecimento. pedagógica e financeira da Instituição.  desenvolvimento de competências básicas e profissionais a partir tanto de conhecimentos científicos e tecnológicos quanto da formação cidadã e da sustentabilidade ambiental. A segunda ultrapassa os limites da democracia política e articula-se com a noção de controle democrático do Estado pela população. à luz de Saviani. entre outros marcos legais. por vezes. pela contextualização e pela flexibilidade. A Constituição Federal vigente e a LDB. Como decorrência desse processo. É direção. concebendo-a a partir de mecanismos democráticos e de processos decisórios participativos. é uma tarefa que exige atitude de compartilhar ideias e esforços. de modo sucinto. p. o termo gestão origina-se do latim gestio-õnis e significa ato de gerir. como característica básica. as propostas apresentadas pelos dirigentes. validandose. pode ser por processos em que predominam a passividade e/ou a subordinação dos membros. como um processo de administração. lança-se um novo olhar sobre a gestão.] da democratização do processo pedagógico. portanto. Respaldando-se nas ideias defendidas por esses autores. Bordignon e Gracindo (2004. Determina. verticalmente. ao fortalecimento “[. p. 55 . no Quadro 1. 2012. de gerenciar e de administrar. níveis e relações organizativas nos quais as deliberações. o conceito está associado. mesmo quando participam. com suas particularidades administrativas de direção e de organização. as diferenças substanciais entre os dois paradigmas de gestão em foco. 20). 152-153) apresentam dois modelos paradigmáticos de gestão consolidados historicamente: o paradigma tradicional e o paradigma críticodialético. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. nas instituições escolares. Portanto.. traz. a centralização do poder na figura do diretor. adotado nas escolas. de tomada de decisão e de organização de um trabalho. conforme explica Vieira (2004). percebe-se que a gestão. segmentos que compõem a administração.. Do ponto de vista do desenvolvimento da gestão do ensino.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Como alternativa de romper com esse modelo. definindo-se. em perseguição aos objetivos almejados. à participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais efetivos e significativos”. Esse modelo administrativo. Etimologicamente. ainda. elencam-se. segundo Lück (1997. verticalmente. E. norte. IFRN. acontecem sem a participação e o envolvimento devidos dos atores. cada um dos direcionamentos do componente “perfil da gestão”. Os perfis delineiam critérios que qualificam e diferenciam esses dois modelos. entendido como paradigma emergente por Bordignon e Gracindo (2004) ou crítico-dialético por Santos Filho (2000). legitimando o respeito por sujeitos que convivem em contextos econômicos. ante o exposto. a partir de suas práticas sociais. possibilita a implementação de processos de gestão fundamentados numa perspectiva democrática e emancipatória. Para adotar a concepção crítico-dialética de gestão democrática em uma instituição de ensino. contribuindo para a qualidade social da educação. faz-se necessário praticar. IFRN. O primeiro modelo fundamenta-se nas bases do paradigma tradicional de administração escolar. 2012. Assume-se. com vistas aos processos democráticos. Defender essa concepção implica avançar de uma visão de estrutura piramidal e hierarquizada para uma proposição de esboço 9 Referencial apresentado na fase de sensibilização sobre o processo de reconstrução do PPP do IFRN. Quadro 1 – Comparação entre os paradigmas de gestão tradicional e de gestão críticodialética. está implícita. sob suas bases. ascensão e transformação da realidade. 56 . com capacidade de adequação. cujas características e práticas. Nesse último modelo. a visão de homem como um ser social e histórico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Possibilitam reflexões sobre as opções de gestão educacional e escolar. ainda. O outro. à administração e à gestão de escolas ou de sistemas educacionais. também listado na mesma referência. Trata-se de características tanto imbuídas de concepções divergentes de educação e de sociedade quanto antitéticas no que se refere à organização. Formas de ação Centro Relacionamento Meta Visão CARACTERÍSTICAS E ATITUDES Paradigma tradicional Paradigma crítico-dialético verticalizadas horizontalizadas comando/controle coordenação/orientação lineares/segmentadas circulares/integradas principalmente na objetividade principalmente na intersubjetividade individualizados coletivos descentralizadas/dialogadas/negociada centralizadas/impostas/ arbitrárias s autocracia/paternalismo democracia/autonomia/participação individualismo coletivismo competição cooperação eliminação dos conflitos mediação dos conflitos das partes do todo Objeto do trabalho informação conhecimento Ênfase no ter participação focada em interesses de indivíduos e/ou de grupos partidários no ser participação focada em interesses coletivos e nos objetivos institucionais PERFIL DA GESTÃO Relações de poder Direcionamentos Estruturas Enfoque Espaços Decisões Processos eletivos Fonte: Adaptado de Cabral Neto e Azevedo (2009)9. a gestão democrática no IFRN. descritas no Quadro 1. ainda orientam – ou atingem de algum modo – os processos de organização e de gestão. o modelo crítico-dialético como o mais indicado para fundamentar e implementar. incisiva e cautelosamente. em vários seminários realizados no ano de 2009.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. políticos e culturais diferentes. implica uma proposta efetiva que atenda a três aspectos: o de natureza operacional (que busca apontar soluções para os problemas diagnosticados). é desprovida dos indicadores de qualidade social. 2012. é preciso perseguir os princípios fundamentais que norteiam a gestão democrática: a descentralização. além de mecanismos objetivos. preconizada pela inter-relação entre os atores sociais envolvidos. A participação propicia o engajamento e o envolvimento dos profissionais. em espiral. com transparência. são postas pelo poder central. Face à complexidade desse processo. Em contraposição a essa orientação. muitas vezes. de uma perspectiva mais democrática. tomar parte ou ter parte”. em uma ótica de orientações neoliberais voltadas para o mercado. Cabral Neto e Almeida (2000) esclarecem que o discurso da gestão democrática fortaleceu-se no contexto educacional devido à necessidade de acompanhar a mudança de paradigmas na sociedade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. sobretudo. como o nível de conscientização do grupo. acesso e participação. Esse mesmo autor também faz referência à participação em seu sentido amplo e de maneira completa. redistribui finanças. numa instituição pública. no processo decisório. As condições subjetivas para a 57 . verticalmente. com efetiva responsabilidade nos produtos resultantes do próprio processo de participação. Bordenave (1983. Isso distorce a concepção de participação. o de caráter social (que reconhece a relevância social da escola e propõe encaminhamentos coerentes com a realidade). interferindo nas decisões de forma crítica e consciente. a descentralização. nos moldes da educação. como uma prática cuja tônica deve ser a busca por mecanismos que assegurem ações efetivas no campo das políticas da gestão educacional e escolar. cria conselhos e colegiados.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. com base em processos gradativos e bem planejados. grifo do autor) esclarece: “De fato. pois o cidadão que faz parte deve tomar parte. IFRN. no que concerne às novas diretrizes para o sistema educacional. primordialmente. a palavra participação vem de parte. Ammann (1977) afirma que. pleiteando uma formação democrática para um ambiente também democrático). incentiva a participação ativa dos demais membros da comunidade escolar. Essa concepção descentraliza poderes. Todavia. dinamiza a organização dos setores e. 22. p. e o de caráter político (que entende o processo educacional como formativo. aproximandose. Participação é fazer parte. integra ações. de acordo com requisitos psicossociais. dos estudantes e dos pais e/ou responsáveis nos processos de tomada de decisão e de gestão em âmbito institucional. portanto. Nessa linha de raciocínio. No contexto da gestão democrática. a participação. ocorrendo a convocação de profissionais e membros da comunidade apenas para respaldarem as decisões que. diretamente. é preciso pensar a descentralização. são necessárias condições subjetivas para a participação social dos sujeitos. alicerçados. sem que os sujeitos se envolvam. a participação e a autonomia. .. A informação caracteriza-se pelo nível de esclarecimento das pessoas sobre o porquê de participar e sobre quais os objetivos e as funções da área de sua participação. crítica e transformadora. supera a concepção de atuação isolada. de modo que tanto as tomadas de decisão quanto os planejamentos para investimentos e gastos ocorram em espaços consultivos e deliberativos. A motivação. A importância desse terceiro princípio centraliza-se na dimensão política. A conquista da autonomia institucional. portanto. ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento humano omnilateral. participação são configuradas em três aspectos: a informação. Essa aprendizagem é fruto do exercício constante e permanente da práxis participativa. baseado em ações do meio.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pedagógica e financeira). A motivação apresenta-se como requisito básico para a participação dos indivíduos e para a própria ação transformadora do âmbito social. Cabral Neto e Sousa (2008. fundadas em posturas democráticas claras. norteada por processos democráticos. 2012. expressa em múltiplos desdobramentos e em articulações consistentes e coerentes. como fundante. na gestão do IFRN.] a ser edificada no próprio momento em que. em ideias e em habilidades. em primazia com o fortalecimento da unidade institucional. em nome de uma necessidade. O convívio diário com os alunos permite que se ensine e se aprenda não só por meio dos 58 . 78) assinalam que ela “começa [. sobre as políticas e as ações institucionais. ancorada nos três aspectos. reitera a perspectiva de construção coletiva e evidencia a completude da formação humana na sociedade. p. a motivação e a educação para participar. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a autonomia. coletivamente. É uma questão complexa. principalmente na sala de aula. o sujeito responda por meio de um novo padrão de comportamento. em todas as dimensões (administrativa. A autonomia institucional envolve diversas nuanças semânticas e não se refere apenas a questões financeiras. que ocorre no campo psicológico. adequadas e partilhadas com todos os segmentos envolvidos no processo. o que pressupõe que a escola seja entendida como uma unidade organizacional de decisão”. a comunidade escolar desencadeia a estruturação de seu projeto políticopedagógico. dada a própria natureza do trabalho. Sobre a particularidade da autonomia institucional escolar. A condição geral para participar. A educação para participar indica que a aprendizagem só se confere à medida que. nos quais todos os segmentos possam opinar e decidir. Essa concepção deve ser perseguida. Constitui-se. possibilita que se estabeleçam canais de comunicação com a comunidade acadêmica e de consulta a essa mesma comunidade. significa promover a identificação das razões que podem motivar o sujeito a participar. colegiadamente. em um importante eixo estruturante da gestão escolar e colabora para a conquista de mais um princípio da gestão democrática. diretamente realizado pelos docentes com os estudantes. refletida nas tomadas de decisões compartilhadas e comprometidas com a sociedade. mediante uma participação ativa. IFRN. assim. Esses últimos devem ser submetidos ao controle social. Assim sendo. gestão pedagógica.. a partir do envolvimento dos sujeitos no processo decisório e na implementação das ações. a escolha do livro didático. em sala de aula). entendido como um mecanismo que visa assegurar as condições de ampla transparência no planejamento das ações financeiras. a estrutura organizacional deve garantir a horizontalidade nas relações de poder. Sendo assim. com o contexto identitário da comunidade. em consonância. a relação ensino e aprendizagem. contemplando três dimensões imprescindíveis à autonomia institucional: a administrativa. dos projetos e dos programas. de forma colegiada. do outro. cotidianamente. p. Ademais. no espaço de sua autonomia pedagógica. bem como com o entorno sociopolítico. a aplicação e o gerenciamento dos recursos. conteúdos abordados mas também pelas relações estabelecidas. IFRN. antes de tudo. em todos os seus espaços (inclusive. pois deve voltar-se “[. a definição de parâmetros de avaliação. a pesquisa e a extensão. desenvolva e avalie o ensino. Abre-se. histórico e cultural. A autonomia administrativa consiste na possibilidade de propiciar o planejamento participativo das políticas. Para Martins (2001. sem. a pedagógica e a financeira. toda gestão escolar é. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.] para o foco central da educação escolar.. A autonomia financeira refere-se à gestão dos recursos patrimoniais. dentro do 59 . por exemplo. com vistas à capacidade de negociar e de atrair parcerias e recursos externos. a fim de garantir a legitimidade aos colegiados e não apenas o compartilhamento nas decisões. subjaz a prática do orçamento participativo. realizada na relação básica que se estabelece na escola. desresponsabilizar o poder público de suas obrigações. deixa de ser uma redoma e conquista o status de uma comunidade educativa que interage com os seus pares. a Instituição. 333). o ambiente formativo deve favorecer vivências e aprendizagens. como. com a função social. defina. Permite que cada instituição. e as medidas tomadas para o acesso à escola. com as diretrizes nacionais e locais e. a possibilidade. Tudo o mais deve girar em torno desse foco”. com os princípios institucionais e com as modalidades pedagógico-curriculares. o livre acesso às informações e a participação coletiva nos processos decisórios. a essência da organização do fazer institucional. de um lado. particularmente. coletivamente. embasadas em posturas e em ações constantes que atentem para os princípios democráticos. planeje. Por essa razão. A autonomia pedagógica materializa-se na prerrogativa de que a Instituição pode elaborar o seu PPP. no entanto.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. cabe às instituições escolares definirem os elementos que promovam e contribuam para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem com qualidade social. à aplicação das transferências financeiras e à possibilidade de dispor de orçamento próprio e de discutir. que é a formação do aluno. o prosseguimento nos estudos com qualidade e a conclusão de cursos. Nessa dimensão financeira da autonomia institucional. entre professores e estudantes. Outras decisões de natureza pedagógica devem ser assumidas por todos os segmentos da comunidade acadêmica. como alvo central. via diálogo.  institucionalização da gestão democrática. sistemática e horizontalmente. É preciso lembrar que a democracia pressupõe a convivência e o diálogo entre pessoas que pensam diferente e almejam coisas distintas. 71).  lisura nos processos de definição da gestão. a participação e a autonomia são. Isso implica situar. Em sendo assim. torna-se necessário que a participação e a deliberação institucionais sejam acompanhadas e avaliadas.  agilidade nas informações e  transparência nas negociações e nos atos da gestão. de todos os segmentos poderem expor demandas e decidirem em relação ao atendimento dessas mesmas demandas. o pedagógico e o financeiro – interligam-se. É preciso posicionar esses pressupostos como parâmetros. a nova realidade institucional no âmbito do pensamento sistêmico. discutir. Busca-se.  consulta à comunidade escolar. implica o desenvolvimento das capacidades humanas de. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. conforme frisam Cabral Neto e Almeida (2000). Na perspectiva teórica de Romão e Padilha (2004). Têm. sob a égide das ações coletivas. p.. portanto. compartilham os mesmos processos. 2012. Percebe-se que. elaborar e aceitar regras. sistematicamente. Ser democrático. tanto no processo de tomada de decisão quanto nas formulações e nas implementações das políticas e das ações. embora aparentem ser diferenciados.] de forma integrada e interdependente. é a estrutura organizacional sistêmica. por meio de mecanismos estabelecidos e definidos na avaliação institucional. princípios basilares que possibilitam a implementação da gestão democrática. Para tanto. orçamento da Instituição. uma participação crítica e consciente de toda a comunidade acadêmica. A escola não pode prescindir de nenhum deles. Outro fator importante a ser considerado. IFRN. é fundamental definir os caminhos que favorecem a qualidade social almejada. que a descentralização. Crê-se. coletivamente. desse modo.. para que a conjuntura democrática seja vivenciada satisfatoriamente. institucionalmente. percebe-se a necessidade de avançar na superação da cultura autoritária e centralizadora de gestão das instituições públicas. das ideias compartilhadas e das aprendizagens 60 . buscando a mediação dos conflitos. de fato. 2008. Ao inscrever a gestão democrática como concepção e adotá-la. sob pena de comprometer a construção de sua autonomia” (CABRAL NETO. pois. essa definição alicerça-se nos seguintes pressupostos:  formação continuada de todos os segmentos escolares. devendo ser considerados “[.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. embora as pessoas expressem visões e propostas díspares. o processo pedagógico e são indispensáveis à autonomia institucional. esses três aspectos da autonomia – o administrativo. a fim de possibilitar aprendizagens cidadãs em colaboração com o sucesso da gestão democrática escolar. SOUSA. portanto. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em equipe. Considere-se que uma visão de conjunto. 61 . o Diretório Central Estudantil e os Centros Acadêmicos. inscreve-se em um patamar de extrema relevância para a adoção da gestão democrática. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Elencam-se. alguns mecanismos já existentes no Instituto que sinalizam para a busca permanente de implementação da gestão democrática. seja no exercício da democracia representativa. IFRN. na perspectiva de se atingir a visão de totalidade. Há. o trabalho coletivo. se coaduna com os princípios da gestão escolar democrática. a representatividade. Ao se discutirem os pressupostos do planejamento que embasam as ações institucionais do IFRN a partir de 2010. Destarte. o Colégio de Dirigentes e o Conselho de Ensino. em suas áreas de competência. de caráter consultivo e deliberativo. 2012. isso se estabelece como compromissos já assumidos no Estatuto. No Instituto. Diretorias Gerais.. capazes de promover e incentivar a participação. mais uma vez. dos Diretores-Gerais. para a escolha do Reitor. Pesquisa e Extensão (CONSEPEX). Entende-se também que a concepção de gestão democrática deve estar regulamentada em marcos legais. Diretorias Sistêmicas. os Grêmios Estudantis. os fóruns privilegiados devem se constituir 10 Os campi e a Reitoria do IFRN têm seu próprio Regimento Interno. para que tal gestão se efetive de maneira eficaz. regimental e estatutariamente. Em consequência.. Portanto. é preciso crescer coletivamente. Ademais. as mudanças advindas da condição de Instituto – cujo porte se estrutura em Reitoria. trabalhado nos diversos Campi com metodologia que envolva os segmentos integrantes da comunidade escolar na definição de objetivos. sempre que as circunstâncias o permitirem. de caráter deliberativo. o redimensionamento dos fazeres e o desenvolvimento de práticas de assunção conjuntas. Seja no exercício da democracia direta. consonantes com a função social do Instituto. da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão (CIS – a qual acompanha a carreira dos técnico-administrativos). disso resultando planos de trabalho anuais que devem responder aos desafios diagnosticados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). os Conselhos Escolares e os Conselhos de Classe. a liderança. na forma de configuração sistêmica. no Regimento Geral e nos Regimentos Internos 10 da Instituição. p. Fernandes (2009. Pró-Reitorias. exigem também a avaliação constante das ações. Almeja-se reafirmá-los como importantes componentes democráticos institucionais. a descentralização e a corresponsabilidade na organização e na gestão do trabalho administrativo-pedagógico. 2) ressalta que [. Os mecanismos já existentes no IFRN são os seguintes: o Conselho Superior (CONSUP). ainda.] a gestão democrática requer como princípio fundamental a construção de um processo permanente e contínuo de planejamento participativo cujo principal instrumento norteador de política é o projeto pedagógico unificado. metas e ações. a eleição direta definida. Diretorias Acadêmicas e demais setores da gestão – exigem adequações atreladas a essa visão sistêmica. em todos os atos e em todos os processos de gestão. e a Comissão de Ética. bem como com o compromisso de execução do que foi planejado. IFRN. Autonomia institucional Fortalecimento dos colegiados Respeito à diversidade Consulta à comunidade acadêmica Processos eletivos democráticos Horizontalização das relações de poder Descentralização Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2010)11. para que haja troca de ideias. 11 Essa figura traduz o aporte teórico sobre a gestão democrática e as categorias discutidas por Cabral Neto e Souza (2008). acessíveis a todos os segmentos da Instituição. visto que se trata de tarefas coletivas. respaldando-as.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. dentre outros autores referenciados nesse texto. dos objetivos. Atente-se para a assertiva de Bordignon e Gracindo (2004. caminhando sempre na efetivação da gestão democrática da educação pública. das diretrizes e das estratégias de ação. É mister que uma instituição educativa. portanto. Porém. mecanismos imprescindíveis para se ampliarem e se assegurarem horizontalidade e democratização nas relações de poder. A Figura 2 ilustra as categorias teóricas abordadas e esboça uma melhor compreensão de gestão democrática em espiral. mantenha coerência entre as concepções que defende e a maneira como direciona. 2012. bem como para o efetivo exercício da participação e da conquista de descentralização e autonomia institucionais. Romão e Padilha (2004) e Bordignon e Gracindo (2004). definidas na estrutura de cargos e funções”. p. internamente. 164-165): “Caminhar nesse rumo implica competência técnica e responsabilidades específicas dos atores. discussão e deliberação em torno das ações e das decisões. 62 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Esses últimos são colaboradores diretos na definição e na correção dos rumos. na condição de formadora. Avaliação emancipatória Lisura nos processos Formação continuada Participação ativa Coletivização dos espaços Projeto políticopedagógico GESTÃO DEMOCRÁTICA Figura 2 – Paradigma crítico-dialético de gestão democrática (concepção em espiral). a qualidade desejada dos colegiados só pode ser alcançada por meio da existência de canais de manifestação. Os órgãos colegiados representativos são. seus processos decisórios. como conselhos. contemplando uma política de formação continuada para os seus membros. resultante da expressão de um trabalho coletivo é. a fim de revisar e redefinir as ações. com resultados educacionais 63 . dos servidores docentes e técnico-administrativos. garantindo a consulta e a deliberação coletiva por meio dos órgãos colegiados e de outros espaços coletivos. durante e posteriormente).  implementação e fortalecimento de práticas de planejamento participativo das ações. os princípios e os pressupostos basilares ora delineados e assumidos pela Instituição.  formulação e execução de políticas de formação continuada para gestores. por excelência. A noção de gestão como resultado de ações coletivas em espiral configura-se. implementar e consolidar vivências de gestão democrática.  publicização das informações e transparência nos atos da gestão. então.  acompanhamento e avaliação permanentes das políticas e das práticas institucionais.  manutenção de canais abertos de comunicação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Portanto. a comunidade no processo de decisão e de execução das políticas e das ações educativas. Por fim.  avançamento da qualidade da participação cidadã nos processos eletivos (antes. Para validar as concepções teóricas. dos alunos e da comunidade externa – nas decisões a serem tomadas. faz-se necessário assegurar. pesquisa. quando necessário. bem como se consolidarem as práticas democráticas na organização e na gestão no IFRN. extensão etc. incluindo diretoresacadêmicos e coordenadores (de cursos.  descentralização do poder decisório na elaboração. pautando-se nas seguintes diretrizes conjuntas:  fortalecimento dos processos de eleição para gestores. pedagógicas e financeiras.  fortalecimento e autonomia dos órgãos colegiados. ativamente. crítica e consciente – dos gestores.  comprometimento com a gestão democrática. é necessário desvelar saberes e promover a participação ativa.  formalização e fortalecimento dos conselhos previstos e dos não existentes.). 2012. e  respeito à diversidade em suas diferentes dimensões. a autonomia institucional e a promoção da participação e do engajamento dos profissionais na elaboração do PPP e nos conselhos. para que a gestão democrática se consolide. contemplando as dimensões administrativas. esse processo de reconstrução do PPP. docentes e técnico-administrativos. IFRN. Portanto. essa noção em espiral envolve. na execução. busca-se um compromisso coletivo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. no acompanhamento e na avaliação das ações da organização e da gestão do IFRN. por meio de consulta aos pares e/ou de deliberação coletiva. um exercício para se implementarem as políticas e as ações. Com isso. em um fundamento ímpar para se consolidar a descentralização de poderes. p. transformador. ideias. Sob o ponto de vista prático. dos meios indispensáveis à formação humana integral. sociais. na circunstância de ciência norteadora das práticas educativas. capaz de ter raiva porque capaz de amar. como ser pensante. valores. orientando-o para o alcance de finalidades cognitivas. procedimentos e atitudes para a emancipação dos sujeitos e para a transformação das relações opressoras nas sociedades desiguais. de possibilidades e limitações. de interação e mediação.4 PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA PRÁTICA PEDAGÓGICA O convite à reflexão sobre a prática pedagógica implica compreender que o processo de construção/reconstrução e ampliação do conhecimento pedagógico se dá dentro e fora da sala de aula. tendo como referência a formação humana. 3. Trata. trata-se de uma dinâmica que “não se esgota. Uma deve tratar de identificar os elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie humana para que eles se tornem humanos. A educação. comunicante. Considere-se. habilidades. a pedagogia crítica implica a práxis da apropriação de conhecimentos. neste PPP. 46) esclarece: Uma das tarefas mais importantes da prática educativo-crítica é propiciar as condições em que os educandos em suas relações uns com os outros e todos com o professor ou com a professora ensaiam a experiência profunda de assumir-se. ainda. assim. Assumir-se como ser social e histórico. 1999). 2012. a pedagogia cria um conjunto de condições organizacionais e metodológicas com vistas à operacionalização do processo educativo. significativos que atendam à função e aos objetivos institucionais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A ação educativa necessita de diretrizes que lhe são fornecidas pela pedagogia. políticas e culturais (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Acerca dessa proposta. a tendência crítica da pedagogia. Freire (1997. com a proposta da Educação Libertadora. se multiplica. 2002. 27). símbolos. Enfim. assume-se. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. a pedagogia é um campo de conhecimentos científicos que trata da natureza e dos fins da educação em uma determinada sociedade. busca contribuir para um processo de formação e transformação social. reflexiva e transformadora. Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto. se desdobra. Na perspectiva de Freire (1997). de encantos e desencantos. e a outra 64 . Saviani (2003) defende que o objeto da educação congrega duas partes que se complementam. hábitos. Na referência à compreensão teórica e prática dos processos formativos. contestação e aceitação dos saberes. de negação. revela conflitos e se amplia” (BOLZAN. criador. e o de Dermeval Saviani. se modifica. realizador de sonhos. em um movimento de encontros e desencontros. com a proposta da Pedagogia Histórico-crítica. p. ao contrário. Nesse sentido. na visão de que determinadas formas de pensar e de fazer o ato educativo. conceitos. o pensamento de Paulo Freire. assim como os saberes e os modos das ações. a pedagogia crítica caracteriza-se por uma prática pedagógica dialógica. para tanto. estejam voltados para a formação humana. Sob o ponto de vista teórico. O papel de uma teoria crítica da educação é dar substância concreta a essa bandeira de luta de modo a evitar que ela seja apropriada e articulada com os interesses dominantes. Outro fator de extrema relevância para a prática pedagógica é a compreensão dos processos da aprendizagem humana. contribuem para repensar a pedagogia.] aprendemos quando somos capazes de elaborar uma representação pessoal sobre um objeto da 65 . 2012. Lutar contra a marginalidade por meio da escola significa engajarse no esforço para garantir aos trabalhadores um ensino de melhor qualidade possível nas condições históricas atuais. IFRN. certo domínio das teorias e dos mecanismos de como se aprende. Nesse sentido. em suas interpretações. 31) esclarece: Do ponto de vista prático. ela precisa vislumbrar os seguintes pressupostos:  o ser humano constitui-se como síntese de múltiplas determinações.  a formação humana integral constitui a força motriz da prática pedagógica.  a busca do diálogo constitui fonte de aprendizagem.  a educação identifica-se com o processo de hominização.  o comprometimento estabelece-se com os interesses do sujeito das camadas economicamente desfavorecidas.  a educação estabelece um ensino que parte de uma relação real entre educador e educando. que só podem ter lugar na história. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. exige metodologias. trata-se de retomar vigorosamente a luta contra a seletividade. Acerca da pedagogia crítica. como um conjunto de relações sociais. mecanismos e estratégias de ensino diversificados. possibilitando a interação com o outro. por envolver sujeitos distintos – professores e estudantes −. A esse respeito. [.. seres em transformação..  a organização da escola define-se como espaço de negação de dominação e não como simples instrumento para reproduzir a estrutura social vigente. e  os homens e as mulheres constituem-se como seres produtores de si mesmos. uma vez que o ato de ensinar exige. discorre sobre a descoberta das formas mais adequadas para se atingir esse objetivo. p. Solé e Coll (1996.  a compreensão da história dá-se a partir do desenvolvimento material da sociedade e da determinação das condições de existência humana. de quem o exerce. Freire e Saviani. seres da práxis. p. a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares.  o processo educativo implica ação-reflexão-ação como constituintes inseparáveis da práxis educativa. Saviani (2003. E.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Numa vertente histórico-crítica. Ensinar e aprender são processos diferentes que envolvem sujeitos também diferentes. 19-20) esclarecem: A aprendizagem contribui para o desenvolvimento na medida em que aprender não é copiar ou reproduzir a realidade. no fomento à pesquisa. Essa elaboração implica aproximar-se de tal objeto ou conteúdo com a finalidade de apreendê-lo.. IFRN. 3. verifiquem.. além de ser um ato educativo. para que a sociedade continue a galgar os avanços nas descobertas científicas. hipotetizem. à busca e à construção crítica e científica do conhecimento e às interfaces 66 . realidade ou conteúdos que pretendemos aprender. possam dar conta da novidade. [. que. contextualizada. As atitudes de pesquisador devem ser sempre despertadas no estudante. Deve articular a integração entre o ensino e a extensão.. é preciso refletir sobre a relação pedagógica existente entre estudante-conhecimento-educador.]. interesses e conhecimentos prévios. organizem e interpretem crítica e cientificamente. Portanto. por isso “deve ser atitude cotidiana no professor e no aluno” (DEMO. constituindo-se numa prática de fomento à iniciação científica. descubram. É por meio da pesquisa que o professor pode desenvolver uma ação pedagógica diferenciada. interdisciplinar e flexível. para poder integrá-lo e torná-lo nosso. A pesquisa como princípio educativo proporciona uma interação entre discentes e docentes que repercute no processo educativo e formativo do sujeito. suscitam-se os mecanismos didático-pedagógicos que visem à problematização.. compreendam. p. [. comparem. tendo a pesquisa como fonte de saber e de transformação do ambiente acadêmico em um espaço dinâmico. Com isso. como se aprende. uma prática diária. examinem.] a partir das experiências. presumivelmente. sintetizem. é um ato político. o que se ensina e que metodologias de ensino podem favorecer a aprendizagem dos estudantes. Nesse processo. 2012. considerando pontos relevantes para a efetivação do processo: o que é aprender.6). A pesquisa. Nessa compreensão. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Reconhecer a natureza dessa associação é um exercício que implica entender a mediação do processo ensino e aprendizagem como o elemento regulador e facilitador de experiências exitosas no âmbito da aprendizagem acadêmica. mas também interpretamos o novo de forma peculiar. coletem. não só modificamos o que já possuíamos. é preciso desenvolver e estimular práticas de pesquisa capazes de problematizar as questões suscitadas no contexto acadêmico e na particularidade das práticas pedagógicas. 2002.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. aplicando o princípio da ação-reflexão-ação e relacionando a teoria e a prática de forma dialógica. investiguem. faz-se necessário que a escola tenha. já que se trata de uma atividade reflexiva e investigativa que proporciona o conhecimento teórico e empírico acerca das temáticas a serem investigadas. analisem. Mas.1 A pesquisa como princípio pedagógico Vive-se em uma sociedade que avança em descobertas científicas e tecnológicas favorecedoras de melhor compreensão da pessoa humana como sujeito da construção interativa do conhecimento e da transformação da realidade. uma vez que é uma atividade fundamental para a discussão e o diálogo em sala de aula.4. reflexivo e formativo. quem é o sujeito da aprendizagem. criando oportunidades para que os envolvidos questionem. p.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.4. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. como princípio educativo. produtivas. do conhecimento com o cotidiano dos sujeitos. ao conhecimento e às ações do trabalho. que a concepção do trabalho humano deve se constituir como princípio educativo e como fundamento do conhecimento.. desde a infância. criar indivíduos ou grupos que exploram e vivem do trabalho de outros. devido a distintas conexões e mediações que se estabelecem entre ambos.. incluindo. com os objetivos institucionais e com o mundo do trabalho. É recomendável. ainda. por meio de sua ação consciente. sem reduzi-la a uma estratégia didática ou metodológica traduzida na ação de ensinar fazendo. conjugar o resultado de relações que se estabelecem entre os campos políticos e a educação. o trabalho. [. desta forma.] produtores e 67 . 2005. ultrapassa essa condição técnica ao se constituir em princípio ético-político. É fundamental socializar. cultura e trabalho. é importante para o aprendizado da formação profissional. como método pedagógico. Defender a hipótese de que o trabalho se institui como princípio educativo no contexto de formação profissional do cidadão é acreditar na dupla dimensão da educação (de adaptação e de emancipação). 92). têm a necessidade de alimentar-se. No intuito de se ampliar a compreensão sobre esse vínculo. pois. envolvendo a complexidade das relações sociais que estão nas bases do mundo do trabalho.. p. IFRN. o princípio de que a tarefa de prover a subsistência e outras esferas da vida pelo trabalho é comum a todos os seres humanos. na perspectiva da formação integral.2 O trabalho como princípio educativo Vários estudos nas áreas de educação e de trabalho evidenciam as estritas relações existentes entre esses dois importantes eixos. como os processos de criação cultural que se geram em torno da reprodução da vida” (CIAVATTA. Infere-se. É um direito por propiciar a condição de todos participarem da produção dos bens materiais. como princípio formativo e educativo. transforma o meio natural em bens para produção e para reprodução. na delimitação conceitual. no sentido de ser um dever e um direito. condicionando-a a uma prática pedagógica que comporte − como um dos fundamentos do currículo − a integração entre ciência. Todavia. 60) afirma que. bem como entre “[. em que se prioriza o domínio de técnicas para a resolução de problemas. evitando-se. proteger-se das intempéries e criar seus meios de vida. Em acréscimo a essas ideias. Trata-se também de relacionar essa educação. entre a sociedade e a educação. constante e eficazmente. para que ela se efetive nos moldes da politecnia. “tanto as atividades materiais. E é um dever na medida em que o ser humano. é necessário situar o conceito de mundo do trabalho..] deriva do fato de que todos os seres humanos são seres da natureza e. 2012. o trabalho. culturais e simbólicos. É inegável que a atividade prática. portanto. 3. Trata-se de instituir a educação integral no ambiente acadêmico de formação profissional e tecnológica. ao se constituir em direito e dever do cidadão. Frigotto (2005. 3.] a entrada em cena. não se dá apenas na escola. A escola é somente uma de suas mediações” (CIAVATTA. “falar sobre diversidade e diferença implica posicionar-se contra processos de colonização e dominação”.... intrinsecamente. nem. construídos. basicamente. para Gomes (2008). aspectos culturalmente construídos e gestados nas vivências sociais. Dessa forma. socioeconômicos. a diversidade e a pluralidade culturais ocupam um lugar político desde a colonização e a formação do povo brasileiro. estejam centrados na perspectiva do trabalho humano. de técnica e de tecnologia. Na condição de diretriz para a prática pedagógica do IFRN.3 O respeito à diversidade A diversidade − concebida como uma construção histórica. entre outros) passam a reivindicar reconhecimento. É preciso compreender o contexto e as conjunturas políticas. o entendimento do trabalho como princípio educativo orienta que os processos formativos. como uma atividade criadora e como uma atividade de exploração. 2012. agregando os conhecimentos de ciência e de cultura. na formação humana. [. p. 128). culturais. Ademais. ligada ao currículo. destacando-se as mediações que lhe dão forma e sentido.]. E acrescenta: “Esse processo. 2002. No entanto. direcionados para todas as ofertas institucionais. incluindo-se. p. propõem mudanças nos projetos pedagógicos e interferem na política educacional. homossexuais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. além das atividades materiais e produtivas. na prática educativa. 68 . que deve ser o eixo de compreensão do trabalho como princípio educativo” (CIAVATTA. em sua distinção básica. na segunda metade do século XX. Para tanto. Na escola − espaço social multicultural. indígenas. 128).4. quer seja pela ausência deste ou por um reconhecimento considerado inadequado de sua diferença. A demanda por reconhecimento é aquela a partir da qual vários movimentos sociais que têm por fundamento uma identidade cultural (negros. os movimentos sociais e culturais que. neste último. políticos. 2007. historicamente. nas demandas em prol do respeito à diversidade no currículo. físicos e comportamentais. a socialização e a participação na vida social dos atores envolvidos no processo de formação profissional e qualificação para o trabalho. IFRN. além de questionarem a escola e os currículos estabelecidos. 26). territoriais. De acordo com Silvério (2006. a diversidade está. econômicas e sociais imbricadas no tratamento dado às diferenças. religiosos. entre trabalho e educação ou entre trabalho e conhecimento. pela humanidade −.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. dirigentes. p. 2002. faz-se necessário que se apreenda o trabalho. na escola. de movimentos sociais denominados identitários. integrador e sistematizador dos conhecimentos. Historicamente. uma vez que o processo educativo envolve aspectos diversos (étnicos. porém. dentre outros) que interferem. diretamente. mediante a apropriação e a (re)construção de saberes. fortalecem-se a humanização. deve ser enfocado o trabalho em sua particularidade histórica. apud GOMES. Nesse direcionamento. raciais. Gomes (2008) destaca. provocou transformações significativas na política pública educacional [.. cultural e social − está presente em todas as relações sociais. o 69 . o respeito ao direito de cada um numa sociedade democrática. IFRN. 2012. possibilita. Assim.  a relação entre diversidade e organização dos tempos e dos espaços escolares (superação da rigidez e da naturalização da organização dos tempos e dos espaços escolares. Nesse sentido. sobretudo na relação entre educadores e estudantes em sala de aula: a forma de se conceber a educação e o papel do educador e do educando no processo de construção do conhecimento. condição possibilitadora da inserção da diversidade de vivências dos educandos). educandos. classificatório e excludente para acompanhamento do processo de construção do conhecimento). esse respeito materializa-se na ação educativa. gestores e familiares. Portanto. a convivência com diferentes opiniões sobre a realidade e diferentes visões de mundo. respeitando-se as regras de convivência na comunidade e na sociedade. o respeito à diversidade é um dos princípios que embasam a prática pedagógica no IFRN. a educação do campo. o estabelecimento de uma relação que prima pelo respeito à pessoa humana e pela inclusão de todos. a educação étnico-racial e a educação dos quilombolas). principalmente. o respeito à diversidade é um dos princípios fundamentais da concepção do currículo integrado. na busca da superação da hegemonia dos saberes considerados oficiais em detrimento dos saberes produzidos pelas minorias e em contextos não-escolares. sujeito de direito e sujeito ético). e  a superação da concepção tradicional de avaliação da aprendizagem (de instrumento punitivo. no currículo. os interesses e as necessidades. Possibilita o aprendizado da vida social. a compreensão. A convivência saudável e participativa. um aprendizado que vai muito além dos conteúdos escolares e do currículo oficial. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. da concepção de educação e do olhar sensível de educadores na busca de um sistema educacional inclusivo. com as possibilidades e as limitações.  a relação entre diversidade e ética (formação de valores e de atitudes. É por meio dele que se aprende a conviver com as diferenças inerentes ao próprio ser humano. democrático e aberto à diversidade. o reconhecimento da singularidade e das diferenças existentes entre as pessoas e entre os grupos. a educadores. a educação de jovens e adultos. funcionários dos diversos setores. Respaldado pelo princípio da igualdade.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A relação da diversidade com o currículo dependerá. como. a educação ambiental. num movimento de interação em que prevalece a heterogeneidade. a relação de respeito entre os envolvidos nesse processo. do conceito de diversidade implica a definição de algumas diretrizes específicas:  a relação entre diversidade e conhecimento (valorização de conhecimentos produzidos por diferentes culturas. condição possibilitadora de relacionamentos interpessoais focados no respeito ao outro como sujeito social. por exemplo. a educação indígena. numa comunidade educativa. Trata-se de um tratamento pedagógico que deve ser implementado no cotidiano educativo. portanto. com a vida em sociedade.4. implica uma organização curricular e didático-pedagógica pautada na integração e na contextualização de conhecimentos. críticos frente ao modelo social vigente. com vistas à transformação social na busca pela justiça e pela igualdade. 39) acerca da interdisciplinaridade: Na interdisciplinaridade. com a atividade produtiva e com as experiências subjetivas. Esse ideário surge em resposta à forma tradicional de ensinar. convém ressaltar que a interdisciplinaridade não dilui as disciplinas. Neste sentido. sobretudo. o exercício da tolerância e da mediação dos conflitos. ao mesmo tempo. mantém sua individualidade. Nesse entendimento. à concepção de Fazenda (2002. Do ponto de vista da materialização na prática. Contrapondo-se a essa lógica. ainda. uma vez que propõe uma abordagem temática integradora sob o olhar de diferentes disciplinas. 3. 1999. Os caminhos e as escolhas devem ser responsáveis. de aproximações e de intersecção entre saberes de diferentes áreas. (BRASIL. fornecer. ao contrário. ou melhor dizendo. Nela a colaboração entre as diversas disciplinas conduz a uma “interação”. uma formação integral. A interdisciplinaridade utiliza-se de estratégias de ensino e aprendizagem que possibilitam. pode-se dizer que a interdisciplinaridade depende basicamente de uma atitude. aos alunos. ativos e respeitosos. respeito aos valores e às crenças. favorecendo. de interconexões. Cabe à Instituição. de mutualidade. compartimentalizado e centrado no acúmulo de informações. “A interdisciplinaridade caracteriza-se pela intensidade das trocas entre os especialistas e 70 . Faz-se menção. comunicação e negociação de significados e registro sistemático dos resultados. um regime de co-propriedade que iria possibilitar o diálogo entre os interessados. a uma intersubjetividade como única possibilidade de efetivação de um trabalho interdisciplinar. cujas bases correspondem a um ensino descontextualizado. Devem ser.4 A interdisciplinaridade A interdisciplinaridade refere-se a um princípio basilar que visa estabelecer elos de complementaridade. IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. um diálogo com as bases científicas. 89). durante o processo de formação dos educandos. p. ter-se-ia uma relação de reciprocidade. e o repúdio a todo tipo de discriminação. Porém integra as disciplinas a partir da compreensão das múltiplas causas ou fatores que intervêm sobre a realidade e trabalha todas as linguagens necessárias para a constituição de conhecimentos. tanto uns quanto outras favorecedores da inserção e da atuação cidadã na sociedade. 2012. condições que possibilitem a ampliação da visão de mundo. a visão interdisciplinar pressupõe atitudes e posturas docentes capazes de minimizar a fragmentação do conhecimento. p. de convergência. mostrando caminhos e possibilidades de escolhas. a partir do momento em que se ingressa em um estabelecimento de ensino. promovendo-os a níveis mais elaborados de conhecimentos e de habilidades intelectual. longe de proposições prontas ou de manuais sobre como ensinar. conteúdos e metodologias de ensino e aprendizagem. na experiência concreta. pesquisa e extensão. aos educadores. Tais diretrizes desenham-se nos rumos condutores das propostas. na condição de aluno. as atividades complementares e os perfis esperados do professor e do aluno. docente. o acesso às mesmas condições de formação. sinalizam-se algumas das diretrizes principais da prática pedagógica no IFRN: o planejamento pedagógico. No que concerne à educação. contemplam-se ações. política. os projetos integradores. a fim de poderem materializar. oportunizando uma análise dos processos inerentes à prática educativa.74). um caminho a seguir diante dos vários contextos – sociais. Nesse norte. sociedade. Segundo Rodrigues (2000. pelo grau de interação real das disciplinas no interior de um mesmo projeto de pesquisa” (JAPIASSU.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2012. 3. planejadas ou não. são educativas. No caso do Instituto. articulando ensino. o foco principal dessa abordagem. traçados neste PPP e tidos como eixos basilares de todas as ações institucionais. Pensadas nessa direção. 84). uma diretriz pedagógica diz respeito à organização e à gestão do fazer pedagógico. com contribuições efetivas à formação humana integral. As diretrizes – extensivas às dimensões de ensino. p. aos estudantes. trabalho e educação. assim. Toda a gama de comportamentos que 71 . A partir desse entendimento. ciência. centra-se em propiciar uma reflexão conceitual. oportunizando a reflexão e a tomada de decisões acerca dos possíveis conflitos que a permeiam. cultura. especialmente no âmbito da mediação do conhecimento e da resolução dos conflitos. técnico ou gestor. Elas desvelam. o trabalho de conclusão de curso. as diretrizes pedagógicas orientam as ações que constituem os processos educacionais. todas as atividades. tecnologia. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. nas diversas ofertas educacionais do Instituto – norteiam os procedimentos metodológicos utilizados na educação profissional e tecnológica. os referencias de ser humano. um repensar acerca de alguns referenciais para interrogá-la. científica e tecnológica.1 O planejamento pedagógico O processo pedagógico é por demais amplo.5 DIRETRIZES PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA A palavra diretriz evidencia o sentido de direção.5. um norte. “todos os que ali militam são educadores. 1976. a avaliação da aprendizagem. p. cultural. profissionais ou educacionais – que dão entorno à vida. investigá-la e adequá-la. a prática profissional. pesquisa e extensão. 3. exigindo. As diretrizes pedagógicas asseguram. IFRN. alguns caminhos para efetivar a prática educativa. norteada por um planejamento efetivo. como procedimento racional. 72 . Por último.5. pois. o planejamento é um “processo de racionalização. eficiente e eficaz. apud VASCONCELLOS. Trata-se de algo que somente pode ser perseguido se planejado. Considerem-se. sobretudo. por fim. planejar significa definir um tempo para pensar a prática. tendo em vista o alcance de objetivos previamente pensados. somente tem sentido quando traduz as aspirações dos estudantes. 222). negando. esclarece-se que o planejamento. que toda prática docente.35). por vezes. ser atingidos. que esse processo deve ser realizado por meio de situações concretas. referenciando-se o respeito pelas experiências de vida e pelos variados contextos do entorno dos sujeitos.1. Para Vasconcellos (2002. se realizado de maneira isolada. formar o caráter. colabora-se para o entendimento de que o processo de ensino e aprendizagem. de práticas mais comprometidas” (ARROYO. quando refletida coletivamente. educacionais e profissionais possam. três entendimentos intercomplementares. p. Cotejando-as. ainda. “planejar é antecipar mentalmente uma ação a ser realizada e agir de acordo com o previsto.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. antes de realizá-la. na perspectiva da formação integral. desenvolver conceitos éticos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 3. é possível dar maior visibilidade ao planejamento. deva partir de uma situação real e sugerir novas possibilidades de avanços aos estudantes. Para Gimeno Sacristán e Pérez Gómez (1988). 162). Entende-se. políticos”.1 O planejamento coletivo na prática pedagógica O planejamento intrínseco à prática docente. implementar-se o princípio do planejamento coletivo. Para Libâneo (2004. O esclarecimento de que se deve entender essa atitude didático-pedagógica com compromisso profissional fundamenta-se em determinadas concepções do ato de planejar. algo que exige um tempo anterior e outro posterior à prática docente. Essas concepções evidenciam aspectos relevantes para a discussão. é a melhor fonte de ensinamento teórico e. Vasconcellos (2002) e Zabala (1998) evidenciam que o ato de planejar coletivamente é importante. compõem a rotina escolar concorre para educar. 2002. pois “a prática educativa. p. portanto. em qualquer nível ou modalidade da instrução escolar. reformulá-la e de adequá-la aos novos contextos educativos. formar o profissional. no sentido de que objetivos sociais. as chances de recriá-la. p. 2000. de fato. Libâneo (2004). corre o risco de restringir-se à repetição de uma proposta anterior. 2012. Em segundo lugar. visa a respaldar os educadores quanto às tomadas de decisões e ajuda a concretizar o que se almeja. organizando-a em um esquema que inclua os elementos mais importantes para intervir nela. essencialmente humano: o real ser comandado pelo ideal”. políticos. Em primeiro lugar. é buscar fazer algo incrível. Faz-se necessário. IFRN. articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social”. organização e coordenação da ação docente. Nesse sentido. Depreende-se. reitera-se a compreensão de planejamento como forma de organização da atividade acadêmica. para o planejamento e para o replanejamento da prática pedagógica institucional.. A semana pedagógica é um momento de suma importância para o início do semestre e/ou do ano letivo institucional. na os prática. com a participação dos docentes. planejar coletivamente consolida a necessidade de construção. organizam-se operacionalizar. Essa categoria de planejamento configura-se em espaços coletivos de valorização das experiências. por isso deve haver parceria entre equipe e professores na sua construção”. 163). em uma esfera para a formação continuada. dos gestores e dos técnicoadministrativos..] fazer do trabalho coletivo um espaço de práxis não é. dentre outras metas que agreguem aprendizado e enriquecimento. Em sua razão maior. de forma a atender às demandas de cada campus. Visa avaliar o trabalho realizado no período anterior. As reuniões pedagógicas (RPs) são espaços coletivos conquistados para a reflexão. do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e das ações do Planejamento Estratégico Anual da Instituição. A autonomia imbricada nesses processos assegura momentos de participação coletiva e de tomada de decisões conjuntas. IFRN. com vistas a (re)planejar ações pautadas em resultados. Configura-se. abordando temáticas relacionadas à prática pedagógica e favorecendo a dimensão da açãoreflexão-ação nos espaços educacionais. Nas reuniões pedagógicas. da equipe técnico-pedagógica. discentes. Com data prevista no calendário de referência. numa perspectiva democrática. para essas ações de gestão. construção. também. Demandadas pela rotina acadêmica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. envolver a equipe na criação e na organização de propostas coletivas para os projetos pedagógicos de cursos e a elaboração de projetos de extensão. portanto. as reuniões pedagógicas (RPs) e as reuniões de grupos (RGs).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Estabelece-se o PPP como fio condutor. tarefa simples. exigindo o comprometimento de todos os envolvidos na dinâmica da Instituição. a semana pedagógica – planejada e coordenada conjuntamente pela equipe técnicopedagógica e pela Diretoria Acadêmica – pode ter programação variada. Assim. gestores e demais segmentos comprometidos com as tomadas de decisões institucionais. a instrumentos e os espaços colaborativos. Nesses momentos. “[. a semana pedagógica organiza as atividades acadêmicas para determinado período. Busca-se. estabelecer consensos e negociações de incentivos à melhoria dos planos e da qualidade das aulas. as orientações indicadas para os momentos de planejamento coletivo de todos os campi do IFRN são a semana pedagógica. Para Vasconcellos (2002. docentes. na perspectiva de rever as fragilidades e de fortalecer as potencialidades individuais e coletivas. a semana pedagógica constitui-se em um espaço reflexivo das vivências pedagógicas. é possível tanto favorecer a construção e a difusão dos saberes (estudos temáticos da docência e/ou outros estudos) quanto permitir a troca de experiências 73 . o acompanhamento e a visando avaliação dos instrumentos. Assim. Abrangem-se. portanto. p. avaliação e reconstrução do PPP. e fomentar a estruturação da pesquisa. técnicos. 2012. Efetivamente. em geral. “Além da partilha das dificuldades encontradas. As reuniões de grupos (RGs).. mostrar que é possível mudar a prática” (VASCONCELLOS. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. e isto permite a cada um assumir uma tarefa num nível cada vez mais profundo e crítico. os projetos integradores. As reuniões pedagógicas ainda colaboram para legitimar a participação dos membros nas tomadas de decisões. planejamento institucional. e a socialização de conhecimentos. os educadores despertam para uma “[. As reuniões de grupos são um espaço fundamental de encontro e de reflexão conjunta. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.. 2002. 162).. evidenciando as contradições e ampliando as possibilidades de novas conjeturas para o trabalho pedagógico coletivo. p. para as discussões sobre o funcionamento da Instituição (ações da gestão. devem acontecer com frequência semanal. as reuniões pedagógicas podem assumir as características de uma formação continuada e em serviço. Convém ressaltar a relevância e os reflexos desses encaminhamentos na materialização cotidiana das práticas pedagógicas desenvolvidas nas diversas áreas de atuação docente. pois podem despertar para novas iniciativas e. estreitando as diferenças. IFRN. uma vez planejadas e coordenadas pela equipe técnico-pedagógica e pela Diretoria Acadêmica. questões ligadas ao profissionalismo e à profissionalidade docente. Dessa forma.] nova consciência pela convivência reflexiva. apresentam. p. Estruturadas com o fito de corresponder a aspirações coletivas. em se tratando da distribuição e da regulamentação dos horários. as reuniões pedagógicas. a comunicação mais próxima entre áreas (afins ou não) ou entre membros de um grupo quantitativamente menor. tem grande relevância a colocação em comum de práticas de sucesso. Também devem ser utilizadas como ambiente colaborativo para o debate sobre as questões relacionadas à pesquisa e à extensão. inspiradas no mesmo ideário das reuniões pedagógicas. 162). Planejam também as atividades extras. A operacionalização das reuniões de grupos segue as mesmas recomendações das reuniões pedagógicas. Essa prática vai minando a corrente da alienação e prepara um movimento maior de mudança” (VASCONCELLOS. 2002. Acredita-se que essa proposição se estabelece como um mecanismo eficaz de trabalhos educativos construídos na coletividade Não se pode esquecer de que as reuniões pedagógicas necessitam ser avaliadas em um constante processo de ação-reflexão-ação capaz de sistematizar e de manter o debate salutar de práticas e de ideias. 74 . sem perder de vista o referencial maior da Instituição. Trata-se de momentos em que os professores planejam objetivos comuns e direcionamentos específicos de suas aulas.. com horários preestabelecidos e previamente distribuídos dentro da carga horária dos docentes e dos demais profissionais envolvidos. os de extensão e os de pesquisas correlatas. tendo em vista o caráter de possibilitar a açãoreflexão-ação das práticas pedagógicas.). como singularidade. tomadas de decisões coletivas. ou seja. É preciso atentar para que haja coerência entre o pensar e o fazer.. numa perspectiva interdisciplinar.1. assim. em longo prazo.5. por outro lado. Nessa 75 . Convém. uma realidade concreta.] habilidade de dialogar. uma vez que se constituem em espaços imprescindíveis para a efetivação da proposta pedagógica institucional. de sociedade. o planejamento é uma ferramenta teóricometodológica de sentido. 111). especialmente. com vistas a possibilitar novos encaminhamentos e novas posturas na condução do processo de fortalecimento da identidade profissional da educação. no âmbito da educação integral. A organização e a seleção dos conteúdos. das reuniões e dos seminários. Assim. Estabelecer os objetivos é a descrição clara do que se pretende alcançar como resultado da atividade pedagógica. com necessidades. então. pois. os objetivos gerais do IFRN englobam as metas e os valores mais amplos que a Instituição almeja atingir. os procedimentos metodológicos. como um convite. na qual coexistam o objeto do conhecimento. p. A formulação de tais objetivos agrega-se à visão de ser humano. projetam-se ações acadêmicas. e a organização dos tempos. ter “[. o que se está fazendo (o real). para que não caiam no descrédito. os quais traduzem a intencionalidade maior do planejamento: a escolha reflexiva dos objetivos. da disciplina. finalidades e possibilidades. como ponto de partida. implicam a ultrapassagem dos limites das disciplinas conhecidas tradicionalmente.. As conquistas dos espaços de planejamentos coletivos devem ser motivadas e valorizadas. esses últimos dispostos à mediação do processo e à intervenção na realidade. a organização e a seleção dos conteúdos. procedimentais e comportamentais almejadas. de perscrutar o mundo. Sob tal circunscrição. os objetivos das atividades acadêmicas são proposições mais específicas referentes às aprendizagens e às mudanças conceituais. 2012. apresentar os elementos imbricados nessa materialização.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. uma antecipação decorrente da escolha adequada dos objetivos. da Instituição. Estabelecer os objetivos é. IFRN. do estudante. idealiza-se o que se quer fazer e. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.2 O planejamento e seus elementos constitutivos O planejamento deve gestar. o contexto em que se dá a ação pedagógica e os atores sociais envolvidos no processo. por um lado. da área. do professor e. expressos em sua função social. 3. dos espaços e dos recursos didáticos. e devolver à comunidade de forma orgânica. A Instituição deve assegurar a continuidade dos encontros. 2002. que contribuam para a transformação dos sujeitos e que possibilitem a emancipação humana no processo de formação profissional. de conhecimento e de valores sociais defendidos institucionalmente. que valorizem o desenvolvimento da cidadania. Se. um desafio” (VASCONCELLOS. os objetivos têm sua gênese em uma situação real. Evidencia-se. descobrir-lhe o sentido. correspondendo aos interesses da comunidade. concretamente. A escolha reflexiva dos objetivos ancora-se na necessidade de um entendimento anterior sobre o que se pretende alcançar. do curso. no processo de construção do conhecimento. aos nomes e aos códigos. aquilo que se aprende a fazer fazendo. para uma prática educativa cimentada em colaboração. 2012. É possível. Por isso. 76 . Corroborando com as ideias de Freire (1987). resultados e meios para alcançar esses conteúdos procedimentais devem ser articulados por ações. Selecionar conteúdos para a construção tanto das matrizes curriculares dos planos de cursos quanto dos projetos institucionais requer. portanto. ampliar conhecimentos e desenvolver valores. atitudes ou normas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. que os conteúdos acadêmicos compreendem os saberes que o estudante deve construir e/ou reconstruir ao longo de sua formação. uma tomada de decisões para a execução das práticas pedagógicas: a escolha de orientações metodológicas que se embasem em conteúdos conceituais. Os conteúdos conceituais estão relacionados à rede de conceitos no campo da ciência e da tecnologia. Desses conteúdos. procedimentais e atitudinais. não se podendo esquecer de que cooperação. respeito e ética correspondem. A transposição didática para essa abordagem demanda compreensão. de forma que se favoreça a aprendizagem do educando numa perspectiva integral. o educador deve promover aulas dinâmicas que possibilitem a participação ativa do estudante. do educador. Como mediador do processo de construção do conhecimento. a orientação para o tratamento dos conteúdos consiste na articulação e na integração entre os conhecimentos das áreas da formação geral e os da formação profissional. reflexão. razão e sentido do conhecimento científico. construir conceitos. por sua vez. aos dados. solidariedade. Desse modo. aos compromissos filosóficos que favorecem a dimensão humana. conforme definem Coll (2003) e Zabala (1998). rota de compreensão. que alertam quanto aos problemas da educação bancária. análise e comparação. Por isso. deve estar articulado com outros de natureza diversa. passos ou procedimentos a serem implementados e aprendidos. os conteúdos. em troca de experiências e em momentos de integração entre alunos e educadores. social. por mais específico que seja. ramificam-se os conteúdos factuais. neste PPP. Os procedimentos metodológicos dão concretude à prática pedagógica. aponta-se. com vistas ao desenvolvimento cognitivo do discente e ao desenvolvimento de habilidades e de atitudes. além das capacidades cognitivas. Por último. entre outros. atitudinais e procedimentais. atitudes e habilidades de pensamento. é fundamental compreender que todo e qualquer conteúdo. os conteúdos procedimentais envolvem ações relacionadas para realização de um objetivo. abrangem também as motoras.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. o planejamento requer. agregando conteúdos que coloquem o sujeito em contato com as vivências intelectual. conforme os pressupostos da educação politécnica e da formação integral. as de relação interpessoal e as de inserção social. dois olhares que se inter-relacionam: o do princípio da interdisciplinaridade e o da abordagem de conteúdos conceituais. aos acontecimentos. assume-se. referentes aos fatos. IFRN. Os conteúdos atitudinais. as afetivas. política e cultural. aglutinam valores. entre outros conhecimentos. Os objetivos. Para tanto. o aluno pode atuar. 2012. no seu próprio processo de aprendizagem e de construção do conhecimento. na maioria das escolas brasileiras. mesa-redonda. painel integrado. 77 . desenvolvimento de projetos. faz-se necessária uma postura que valorize as metodologias de ensino e aprendizagem. entende-se que. IFRN. experimentar e interagir. além disso. O trabalho colaborativo possibilita. Evidencia-se. dando sentido ao processo de ensino e aprendizagem. o trabalho colaborativo ocorre de maneira colegiada e pode criar um ambiente rico em aprendizagens acadêmicas e sociais. por meio de experiências reais. estudo de caso. econômica e cultural. pesquisa de iniciação científica. criticamente. de tal maneira que possam estabelecer relações entre os saberes informais e o conhecimento sistematizado adquirido na vida escolar. dos espaços e dos recursos didáticos condiciona o resultado do processo pedagógico. Mesmo quando se utilizam recursos avançados das novas tecnologias na sala de aula. de forma que os discentes se tornem partícipes da aula e que a aprendizagem tenha sentido para eles. o educador deve considerar a experiência pessoal e os conhecimentos prévios dos alunos sobre os conteúdos. ao educador e ao educando. em qualquer nível de ensino. Pode também proporcionar a estes um grau maior de satisfação profissional. seminário. a influência da história e da filosofia na evolução científica e tecnológica. ativamente. estágio e prática de intervenção. tempestade de ideias. a organização e a execução das ações didático-pedagógicas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. com o mundo material. requer a interação entre educando. a prática pedagógica. se faz necessária a adoção de procedimentos metodológicos que permitam. É preciso. exposição dialogada. educador e objeto do conhecimento. resolução de problemas. para realizar o ensino em consonância com o contexto atual. tanto para estudantes como para professores. o processo de ensino e aprendizagem. O IFRN deve propiciar espaços para o planejamento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. de tal modo que permita. interdisciplinar. tem privilegiado apenas aulas expositivas – lineares e unilaterais – para ensinar todos os tipos de conteúdos. o resgate de valores. de contextualizando interação as práticas e de integração pedagógicas. atentar para o desenvolvimento de atividades que envolvam o trabalho colaborativo12 no processo de ensino e aprendizagem. pois. visto que funciona como condição objetiva para a efetivação do trabalho docente. Assim. problematizar. sem fragmentá-las nem dissociá-las. valorizar o diálogo entre o conhecimento construído historicamente pela humanidade e o conhecimento produzido na contemporaneidade. como exemplos dessas atividades. ainda. 12 Segundo Damiani (2008). É necessário que se considere. Infelizmente. nessas atividades. a possibilidade de envolvimento. Dessa forma. para ser significativo. Em sua prática. dos numa alunos perspectiva com os professores. Podem-se arrolar. A organização dos tempos. aos estudantes. como o compartilhamento e a solidariedade. simpósio. visando o desenvolvimento integral dos sujeitos e a transformação da realidade social. política. Nesse sentido. possibilitando a troca de saberes entre estudantes e educadores. o IFRN opta por uma concepção de avaliação emancipatória. para poder diversificar e inovar a prática. 2006. visando transformar essa mesma realidade. exclusivamente. dentro e fora da Instituição. O compromisso principal desta avaliação é o de fazer com que as pessoas direta ou indiretamente envolvidas em uma ação educacional escrevam a sua “própria história” e gerem as suas próprias alternativas de ação (SAUL.2 A avaliação da aprendizagem Em relação à avaliação da aprendizagem escolar. na verificação dos conhecimentos “depositados” pelo professor junto ao aluno. em semestres e dias letivos. é preciso que se reflita sempre a respeito de que e de quem ela está a serviço. É possível utilizá-las desenvolvendo uma leitura crítica.] a avaliação emancipatória está situada numa vertente político-pedagógica cujo interesse primordial é emancipador. 61). Como ação de transformação e de promoção social. precisam ser explorados e utilizados constantemente. as aulas duplas (geminadas) e o equilíbrio do número de aulas diárias por disciplina. O tempo destinado às atividades acadêmicas é distribuído. A mesma orientação é válida para o uso dos recursos didáticos. no calendário de referência anual. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de modo a libertar o sujeito de condicionamentos deterministas. o que permite tanto a familiarização dos estudantes com novas tecnologias existentes na sociedade quanto a utilização. A quantidade de aulas ou de encontros é estabelecida pelas matrizes curriculares dos cursos ou pelos cronogramas dos demais projetos institucionais. que.. IFRN.. se caracteriza como um processo de descrição. como enfatizam Romão (1998) e Freire (2006). a avaliação da aprendizagem escolar dá significado ao processo de ensino e aprendizagem e à relação professor-aluno. segundo Saul (2006). Os espaços físicos onde tomam forma os processos de ensino e aprendizagem. Assim. 78 . Além dos recursos de ensino já consolidados. portanto. O trabalho pedagógico com os recursos tecnológicos pode. dessas tecnologias. perceber qual o setor que mais se adapta à atividade e conhecer as normas internas de uso e de conservação desses espaços. objetivando diversificar as formas de produção e de apropriação do conhecimento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. análise e crítica de uma dada realidade. 3. priorizando-se. dinamizar o processo ensino e aprendizagem. utilizando ambientes diversos. Em contraposição à concepção tradicional de avaliação (centrada. visando provocar a crítica. seguindo as recomendações dos regulamentos internos. de forma autoritária e bancária. de decisão democrática. [. É importante conhecer a estrutura física disponibilizada. de forma a favorecer um trabalho pedagógico mais produtivo. A proposta ancora-se nos dimensionamentos conceituais de emancipação. libertador. de forma crítica.5. de transformação e de crítica educativa. ou seja. p. nos horários. 2012. é necessário que se atente para o uso das novas tecnologias de comunicação e de informação em sala de aula. a fim de possibilitar a emancipação do sujeito e. a avaliação serve a um projeto pedagógico comprometido tanto com as variáveis do meio sociocultural no qual o educando se insere quanto com aquelas que determinam o modo de ser desse mesmo educando. de modo integrado. pois adotar a postura de avaliar o aluno apenas por meio de um instrumento com caráter de avaliação classificatória seria um ato reducionista do processo de ensino e aprendizagem. p. de forma consciente. avaliando a sua prática pedagógica. utilizando-se de instrumentos que possibilitem a mensuração da aprendizagem frente aos conteúdos específicos de cada disciplina. Essa avaliação não se restringe apenas a uma prova ou um trabalho no final do processo. Na função dialógica. tanto para o aluno quanto para o professor” (ROMÃO. uma vez que este deve estar. segundo estratégias metacognitivas. do seu meio (LUCKESI. diagnóstica. mas em um constante movimento. Para tanto. Na função diagnóstica. 2012. processual. considerando que se encontra situado em um processo de construção do conhecimento elaborado. Trata-se da tomada de consciência tanto do seu próprio processo de construção do conhecimento quanto dos objetivos da aprendizagem. O aluno pode expressar seus erros. 1998. estática. Não se avalia. constantemente. 2009).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. deve-se assumir uma postura que favoreça. seguindo os critérios orientados pela Organização Didática da Instituição. Avaliar relaciona-se. objetiva-se possibilitar que o aluno vivencie a tomada de consciência da atividade que ele desenvolve. para. busca priorizar a qualidade e a evolução processual da aprendizagem. registrar o baixo desempenho do educando. Na função processual. sob essa perspectiva. quais as estratégias necessárias para que se possam superar as 79 . assim. formativa e somativa. ao mesmo tempo. pois. levando-se em consideração que a avaliação concentra. o desempenho do aluno ao longo do período letivo. reconhece-se que a aprendizagem não acontece de forma pontual. a fim de detectar erros e buscar corrigi-los. podendo o aluno. 59). arquitetando. conforme orienta a LDB. avalia-se para identificar o nível de conhecimentos dos alunos quanto aos conteúdos conceitual. “a avaliação deixa de ser um processo de cobrança para se transformar em mais um momento de aprendizagem. a concepção emancipatória. efetivamente. Na função formativa. portanto. A avaliação. múltiplas funções: dialógica. participar da regulação da atividade. Na função somativa. tão somente. quais os objetivos do estudo desses conteúdos. alternativas na (re)significação do processo de ensino e aprendizagem. expressa-se o resultado referente ao desempenho do aluno durante o desenvolvimento das unidades do período letivo. procedimental e atitudinal. e suas limitações. considerando esses erros como ponto de partida para a evolução da aprendizagem do aluno. Nesse sentido. o aluno tem o direito de saber que conteúdos são focados nos ambientes da aprendizagem escolar. isto é. com a busca de uma aprendizagem com sentido para o educando e também para o educador. considerando que se encontra situado em um processo contínuo de acesso aos saberes. IFRN. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Portanto. o domínio do processo de aprendizagem. além da acumulação de conhecimentos (o que remete para a avaliação quantitativa). Possibilitam. p. 80 . é de suma importância o professor utilizar instrumentos diversificados que possam ir além dos testes e das provas. Lück (2003) e Zabala (2002). O IFRN propõe desenvolver a avaliação numa perspectiva processual. crítico. em um constante processo de ação-reflexão-ação. na perspectiva da emancipação. relatórios.. sobretudo. buscando a reconstrução do conhecimento e o desenvolvimento de hábitos e de atitudes coerentes com a formação integral do sujeito. 3. Assim. como Hernandez (1998). dificuldades apresentadas no processo e quais os critérios de avaliação que serão considerados. identificar o desempenho do aluno nas atividades desenvolvidas e tomar decisões. a natureza e as especificidades de cada área. com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. e as possibilidades de autoavaliação e de reorientação no processo. Para tanto. acompanha e constata os níveis de apropriação e construção do conhecimento. ao docente.5. 2012. dotado de criatividade. Em se tratando de desempenhar a função de diagnosticar e de analisar o processo de ensino e aprendizagem em uma perspectiva de transformar a realidade educativa. por exemplo.140). no IFRN. percebese que a avaliação é um mecanismo a ser. Assim sendo. Dias Júnior (2009) explicita que.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a avaliação deve propiciar o engajamento. ressignificando o processo de ensino e de aprendizagem. necessariamente. como. Nesse entendimento. IFRN. portanto. É através dela que o professor. quanto pelos documentos oficiais do MEC e pelos referenciais teóricos presentes neste PPP) como uma metodologia que favorece a aquisição do conhecimento. 1999. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de desenvolvimento de habilidades e de formação de atitudes que se expressam através das competências requeridas nas diversas áreas profissionais. pesquisas. considerando as orientações constantes nos regulamentos dos cursos. reorientar o discente a partir das dificuldades identificadas. seminários e trabalhos em grupo. o pressuposto de que [. devem ser discutidos e ressignificados. no âmbito das práticas pedagógicas.. a avaliação dos aspectos qualitativos compreende. refletindo em conjunto com o aluno. no que se refere a avanços e recuos. Martins (2005). a participação e o diálogo entre os sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.] o processo de ensino completa-se e retorna a seu ponto inicial com a avaliação da aprendizagem. Esses recursos possibilitam.3 Os projetos integradores A ação pedagógica por meio de projetos tem sido apontada (tanto por estudiosos. os critérios e os instrumentos de avaliação. de autonomia e de criticidade. autônomo e participativo. Reafirma-se. considera o aluno como ser criativo. coletiva e permanentemente. contínua e cumulativa. (CENTRO FEDERAL EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. pois 81 . Nessa direção. objetivos. 2012.1 Concepção de projeto integrador A depender do enfoque dado. podendo ser desenvolvidos de modo disciplinar ou interdisciplinar. na construção do conhecimento escolar e pessoal e na leitura critica da realidade. objeto. uma questão fundamental para que um indivíduo possa “compreender” o mundo em que vive é que saiba como ter acesso. p. o trabalho pedagógico com projetos torna-se um processo dinâmico. materiais. No campo educacional.] Em seu sentido mais amplo. 79) destaca: Na cultura contemporânea. da interdisciplinaridade e do desenvolvimento de atitudes colaborativas e investigativas. a opção por projetos integradores. mas que nunca termina. p. [. e na realização plena do seu significado. e sim o processo mental e social que o envolve.5. estudo de caso. IFRN. depreende-se que os projetos promovem a integração entre os estudantes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Dentre outras estratégias metodológicas. atue em equipe e aprenda a aprender de modo autônomo e atuante. centrada na realidade e comprometida com a transformação. o empreendimento que mobiliza. 3. do aprofundamento dos estudos. a pesquisa e a extensão. método e seus desdobramentos. o mais importante não é o documento produzido pelo planejamento. vários pesquisadores reforçam as necessárias mudanças nos encaminhamentos metodológicos de modo a favorecer a aprendizagem globalizada. dentre outras ciências – que destacam. os educadores e o objeto de conhecimento. promovem aprendizagem significativa e viabilizam a indissociabilidade entre o ensino. da construção da subjetividade e dos significados culturais. No que se refere ao projeto como ação mobilizadora.. Assim. Nesse sentido. analisar e interpretar a informação.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. supõe-se que se deva facilitar esse aproveitamento. compartilhe ideias. corresponde a um processo de mobilização e de promoção de sinergia para uma ação organizada e consistente. Nesse sentido. os projetos podem ser realizados por meio de pesquisa. Defende-se. tendo-se em mente articular todos os elementos envolvidos (pressupostos.3. o projeto pode representar a condição restrita e formal de um documento ou pode adquirir o perfil de ação mobilizadora focalizada no processo. num processo que começa. da sociologia e da antropologia. a importância da biografia. Tal forma de organizar o fazer pedagógico leva os alunos à busca do conhecimento a partir da problematização de temas. financeiras e circunstancias necessárias para sua execução). uma vez que valorizam a pesquisa tanto individual quanto coletiva.. condições físicas. Lück (2003. a partir de uma visão concreta da realidade e o comprometimento com a sua transformação. Hernández (1998. 21) esclarece: Elaborar projetos significa planejar cursos específicos e dinâmicos de ação. Na educação escolar (desde a Escola infantil até a universidade). neste PPP. ação interventiva na realidade. São contribuições – advindas da psicologia. que se faz presente na ação inteligente dos atores do projeto e que cria a predisposição e determinação para agir visando consequências concretas e positivas. simulação de situações problema e estudo técnico. possibilitando que o estudante desenvolva o espírito crítico e inovador. qualitativamente. Por isso. Hernández (1998. ao porem em foco novos modos de compreender e transformar o ensino.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. deve retratar uma trajetória de pesquisa. Ancorando-se nesses entendimentos. os projetos integradores sustentam-se na interdisciplinaridade. principalmente. entre os educadores. os recursos metodológicos servem para responder às diferenças psicológicas e culturais. entre os eixos tecnológicos e entre os objetos investigados. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. As experiências com o desenvolvimento de projetos integradores na dinâmica acadêmica do Instituto sugerem a consolidação dessa prática em todas as instâncias formativas. O projeto integrador apresenta-se como ferramenta desafiadora. em processos de investigação da realidade e em processos de idealização de situações de aprendizagens mais significativas. Significa enfrentar o planejamento e a solução de problemas reais e oferece a possibilidade de investigar um tema partindo de um enfoque relacional que vincula ideias-chave e metodologias de diferentes disciplinas. entre os estudantes e os educadores. de gênero ou de origens culturais demanda a diversificação de atividades e de encaminhamentos metodológicos. No mesmo viés. sempre podemos ter acesso a formas mais complexas de dar significado à informação. calcada em uma visão crítica. 88) esclarece: Os projetos de trabalho constituem um plano de ensino e aprendizagem vinculados a uma concepção da escolaridade em que se dá a importância não só à aquisição de estratégias cognitivas de ordem superior. Para tanto. deve instigar a capacidade de observar e de interpretar as necessidades da sociedade. deve partir da análise de uma problemática. IFRN. na contextualização de saberes. Na perspectivação teórica de os projetos de trabalho serem compreendidos como uma necessidade epistemológica e serem capazes de abordar a complexidade do conhecimento escolar. 2012. afirma que tanto o tipo de ambiente em que se desenvolvem os estudantes quanto o processo de aprendizagem dependem do método. p. com base na 82 . Essa metodologia visa extrapolar os limites e a burocratização técnica da elaboração de projetos e passa a se constituir. Isso se justifica. à melhoria da ação pedagógica e à ressignificação do processo de ensino e aprendizagem. entre as áreas do conhecimento. deve permitir adequação e correção de rumos nas ações planejadas. na cientificidade e na inter-relação entre teoria e prática. Conforme Gimeno Sacristán (1998). tendo em vista que a diversidade de traços pessoais. O que nos leva a formas mais elaboradas e relacionais de conhecimento da realidade e de nós mesmos. deve estimular a criatividade. o IFRN concebe o projeto integrador como estratégia metodológica articulada à inovação da prática. mas também ao papel do estudante como responsável por sua própria aprendizagem. pelo fato de os projetos integradores promoverem a integração entre os estudantes. oportunizando intervenções nas práticas sociais. deve promover a busca por novas descobertas. Gimeno Sacristán e Pérez Gómez (1998). sobretudo ao estudante. Dentre essas condições. tanto de conteúdos conceituais quanto de conteúdos procedimentais e atitudinais.. de modo que seja. por sua vez. Assim.3. orientarem a ação (LÜCK. esquemas formais de elaboração. e deve implicar a reflexão. Defende-se. em grande parte. IFRN. o IFRN persegue. definindo tarefas e metas em torno de objetivos comuns a serem atingidos. Devem. a disponibilidade de recursos e de materiais didáticos para assegurar os desdobramentos das ações planejadas.5. concepções e orientações delineadas para. dinâmica. Tal postura tende a ver. das pessoas envolvidas e não. identificação das necessidades de aprendizagens. em suas ações. 28). à luz de novas informações e da própria mudança da realidade que se propõe promover. os seguintes: 83 .. Entretanto.] em um processo aberto e flexível. atividades de natureza inovadora. essa implementação depende. a realização do projeto integrador caminha para a construção de uma metodologia mais condizente com as demandas da realidade contemporânea no que diz respeito ao campo da construção dos saberes sistematizados. p. 2003. os instrumentos necessários para responder a questões que forem formuladas pelos alunos e pelos professores. nas diversas áreas e nos diversos conteúdos elencados. simplesmente. portanto. que um projeto integrador se traduza [. os projetos integradores podem ser desenvolvidos de forma disciplinar ou interdisciplinar e devem agregar. beneficia-se a aprendizagem dos alunos..] O que orienta a elaboração de projetos é o espírito científico. dentre outros objetivos. a organização dos processos pedagógicos. com conteúdos e com situações reais abordados pelas áreas da formação geral e da formação técnico-profissional. Assim. 2012. [. Do ponto de vista da implementação. Em relação aos projetos integradores. da parte dos agentes envolvidos. acerca da gestão dos processos pedagógicos. apoios à objetivação das ideias. São os projetos que dão significado e importância à seleção dos conteúdos curriculares. 3. das condições de efetivação das práticas pedagógicas institucionais planejadas para esse fim. Essa estratégia metodológica exige a participação ativa de alunos e de educadores e estabelece o trabalho em equipe.. não são os conteúdos que geram os projetos integradores. promover a integração dos conhecimentos e favorecer a aquisição de hábitos e atitudes. Estes são. possibilitar a participação ativa na sala de aula. podem-se citar a consonância entre objetivos propostos. continuamente desdobrado e articulado. apenas. a postura docente e a adesão dos educadores. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. ainda. sempre aberto e questionador.2 Objetivos dos projetos integradores As atividades desenvolvidas nos projetos integradores precisam dialogar com temáticas. criativa e desafiadora.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Nesse sentido. diante de situações e de problemáticas advindas do processo de ensino e aprendizagem.  promover o contato entre os estudantes e o mundo do trabalho.3 Aspectos metodológicos dos projetos integradores Como opção metodológica para os currículos das diversas ofertas educativas do IFRN. ao mesmo tempo. em conjunto. considerando sempre o perfil profissional específico do curso. entendendo que o projeto integrador estabelece.  o acompanhamento deve ser feito por um professor (desde o planejamento até a fase final). por meio da pesquisa e da extensão como agentes de intervenção e de transformação para a melhoria da qualidade de vida. de modo que o aluno venha a confrontar as suas percepções com outras ideias. os mais diversos saberes. articular e colocar. e  promover a interação entre a comunidade acadêmica e as comunidades locais.  promover práticas pedagógicas com unidade e consistência teórica.  concentrar atenção em aspectos significativos das problemáticas investigadas e dos desafios constatados nos estudos desenvolvidos.  proporcionar análises sobre a realidade social e sobre as problemáticas em questão. a fim de assegurar as condições efetivas ao seu desenvolvimento. No decorrer do curso. por meio da elaboração e da apresentação de projetos investigativos em uma perspectiva interdisciplinar. o desenvolvimento de projetos integradores norteia-se pelas seguintes diretrizes:  o planejamento e a elaboração devem ser realizados por alunos e professores. estreitando esse relacionamento por meio de atividades que articulem.  desenvolver. habilidades de pesquisa e de extensão. 3.  estimular as atividades de pesquisa sob a égide do princípio educativo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a cooperação e a inovação tecnológica entre o Instituto e o mundo do trabalho.  promover a integração.  promover atividades e práticas que integrem o ensino.  a seleção dos temas ou dos objetos de análise deve contemplar os conhecimentos pertinentes à área de formação e às disciplinas específicas. IFRN.  definir ações conjuntas de apoio e de incentivo às melhorias necessárias suscitadas pelos desdobramentos do projeto integrador. 2012. uma visão global e um enfoque específico acerca de problemáticas investigadas. a pesquisa e a extensão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em ação. promovendo o desenvolvimento da capacidade pessoal de mobilizar.5.3.  integrar os conhecimentos específicos das diferentes disciplinas e das diferentes áreas. teoria e prática.  assumir o projeto integrador como um dos compromissos para com as atividades acadêmicas institucionais. 84 . como princípio educativo. o desenvolvimento e o acompanhamento correspondem à fase de realização das atividades planejadas na busca de respostas às questões e/ou às hipóteses definidas anteriormente. Devido a isso. escrever relatórios. organizar grupos de trabalho por afinidades e habilidades. implementação. A intenção compreende. com frequência. idealizar pesquisas de campo. a definição do problema. Durante toda essa fase.  a metodologia deve estar ancorada na interdisciplinaridade. são necessárias as seguintes fases: intenção. Os alunos devem ter a oportunidade de conhecer o trabalho dos diversos grupos e de. a fim de acompanhar o desenvolvimento do tema (ou dos temas) e estimular a participação dos alunos. 85 . A intenção corresponde aos objetivos. os docentes e os discentes devem criar um espaço de confronto científico e de discussão de pontos de vista distintos. buscar outros meios necessários para a solução das questões e/ou das hipóteses levantadas na fase anterior. Nessa etapa. uma vez que professores e alunos precisam se sentir desafiados a cada atividade planejada. A preparação e o planejamento consistem no estabelecimento das etapas para a implementação do projeto. cooperar com eles. para a problematização dos conteúdos e para a canalização das curiosidades e dos interesses dos alunos. os objetivos. Alunos e professores devem identificar estratégias possíveis para atingir os objetivos propostos. programar coleta de dados. coletar materiais bibliográficos necessários ao desenvolvimento da temática escolhida. à apreciação do coletivo. Em conjunto. Para a realização do projeto integrador. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Encontra-se diretamente interligada à amplitude do projeto. a justificativa. analisar resultados. as necessidades de aprendizagem de cada turma e os conhecimentos da dinâmica social da área específica de formação. na superação da dicotomia teoria e prática e nas vivências profissionais. portanto. IFRN. organizar instrumentos de investigação. valorizando aspectos qualitativos com vistas à correção de rumos. e  a avaliação deve permear todas as etapas do processo em uma perspectiva processual. abre-se espaço. e resultados finais. 2012. o que já foi desenvolvido ou está em desenvolvimento. É importante que sejam elaborados relatórios parciais orais ou escritos. Trata-se de antecedente fundamental para a construção do conhecimento. as dificuldades encontradas e os resultados alcançados. às finalidades e às realizações almejados. as equipes (grupos) de pesquisa planejam e executam as tarefas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. envolvendo as disciplinas. e aprofundar e/ou sistematizar conteúdos necessários ao bom desempenho do projeto. buscar informações. preparação e planejamento. quando convier. trazendo. alunos e professores devem planejar tanto a divulgação do projeto quanto a apresentação dos resultados finais da pesquisa. na concepção do(s) projeto(s). os resultados esperados e a abrangência do projeto. A implementação. definir duração das pesquisas. desenvolvimento e acompanhamento. conhecimento de mercado e das empresas. Geralmente. em engenharia e em licenciatura). estágios e exercício profissional efetivo” (BRASIL. procedimentos adotados e experiências vivenciadas. nos resultados finais. uma vez que coloca o estudante em contato com o mundo do trabalho. sobretudo. decisivamente. Nesse sentido. pelo aprendizado continuado.4 A prática profissional Segundo as orientações curriculares nacionais. projetos. p. Por isso. Objetiva-se.5. Os resultados finais correspondem. p. Busca-se garantir. 1999. pesquisas individuais e em equipe. interesses que podem proporcionar novos temas e.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. filosóficos e legais subsidiadores da organização curricular das ofertas do IFRN orientam que a prática profissional esteja alicerçada pela equidade. CNE/CEB. devendo ser a ele incorporada no plano de curso. 32). para a construção da autonomia intelectual dos estudantes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.. pela superação da dicotomia entre teoria e prática e pelo acompanhamento do desenvolvimento do estudante. De acordo com o Parecer CNE/CEB 16/99. estudos de caso. uma vez que possibilita avaliar conteúdos (ou saberes) abordados e desenvolvidos. Essa etapa final contribui. a prática profissional deve permear o decorrer de todo o curso. 2005). Inclui. à sistematização dos resultados da aprendizagem e à avaliação dos objetivos pedagógicos norteadores do projeto. alcançar o perfil profissional delineado em cada curso. conforme orienta o Parecer CNE/CES 15/2005 (BRASIL. Ciavatta (2005. que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional. acerca dos resultados alcançados. a fim de possibilitar a contextualização e o diálogo entre os conhecimentos no decorrer do curso. sem o embasamento do conhecimento científico e das relações sociais estabelecidas no mundo do trabalho. Por contextualizar e colocar em ação o aprendizado. por meio da prática profissional. quando necessário. sobretudo. p. surgem. Deve-se oportunizar a abertura de canais de comunicação para que o estudante verbalize suas impressões acerca do processo e. 32). Os princípios pedagógicos. pela flexibilidade. IFRN. o estágio supervisionado realizado em empresas e outras instituições” (BRASIL. pois. 2012.. novos projetos integradores. “a prática profissional constitui e organiza o currículo. a articulação entre a teoria e a prática. por conseguinte. supõe o desenvolvimento de “[. 92) elucida: “Apenas enfocando o trabalho na sua 86 . sobretudo. Não se pode. a prática profissional deve ser concebida como um componente curricular obrigatório para os estudantes – seja nos cursos técnicos (integrados e subsequentes) seja nos cursos de graduação (em tecnologia. Trata-se de um conjunto de atividades formativas que proporcionam experiências de aplicação de conhecimentos ou de desenvolvimento de procedimentos próprios ao exercício profissional.] atividades tais como. 3. reduzir a formação profissional nem a um ensino puramente baseado em teorização nem voltado apenas para o desenvolvimento de habilidades práticas. 1999. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. particularidade histórica, nas mediações específicas que lhe dão forma e sentido no tempo e no espaço, podemos apreendê-lo ou apreender o mundo do trabalho na sua historicidade”. A prática profissional articula o ensino, a pesquisa e a extensão, balizando uma formação integral de sujeitos para atuar em um mundo que passa por constantes mudanças e por muitos desafios. Por isso, a prática profissional estabelece-se como condição indispensável à conclusão dos estudos, nos níveis e nas modalidades ofertados na Instituição. Em decorrência, a organização do currículo, na educação profissional, deve reservar espaço e carga horária destinados à prática profissional a ser desenvolvida durante o curso. Com carga horária mínima de 400 horas, sempre acrescidas ao quantitativo mínimo de carga horária do curso, as modalidades de prática profissional devem ser planejadas, acompanhadas e registradas, a fim de que se configurem em aprendizagem significativa, em experiência profissional e em preparação para os desafios do exercício profissional. Para imprimir maior sustentabilidade a esse processo, as atividades, as modalidades, o tempo, as etapas, os critérios e as formas de acompanhamento da prática profissional devem ser especificados em cada projeto pedagógico de curso. Do ponto de vista operacional, a prática profissional pode ser desenvolvida nos locais de trabalho, na comunidade e/ou nos campi do IFRN, resultando em relatórios sob acompanhamento e supervisão de um orientador. Os relatórios produzidos devem ser escritos de acordo com as normas da ABNT e incorporados ao acervo bibliográfico da Instituição. Cabe, ao estudante, entregá-los ao setor competente (ou ao professor orientador da atividade). Nos cursos de graduação, os projetos desenvolvidos na prática profissional podem resultar em relatório técnico ou em monografia. Assim, tanto os estágios supervisionados quanto os projetos, além de se consolidarem como elementos constitutivos da prática profissional, ainda podem resultar em um trabalho de conclusão de curso, sob forma de relatório técnico, artigo ou monografia. Esse conjunto de diretrizes institucionais para a prática profissional traz implicações para a transposição didática, uma vez que se orienta pela contextualização, pela interdisciplinaridade e pelo aprofundamento da compreensão do trabalho como fonte de produção da existência e dos saberes. Por tal motivo, a Instituição, em consonância com os princípios do currículo integrado na educação profissional e tecnológica, deve promover ações integradoras dos conhecimentos técnicos, pedagógicos, filosóficos, sociológicos e psicológicos, dentre outros, possibilitando, assim, maior articulação entre teoria e prática, entre escola e vida. 3.5.4.1 A prática profissional como componente curricular De acordo com o Parecer CNE/CES 15/2005, a prática como componente curricular é o conjunto de atividades formativas que proporcionam experiências de aplicação de 87 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. conhecimentos ou de desenvolvimento de procedimentos próprios ao exercício da profissão. Por meio dessas atividades, colocam-se, em uso, os conhecimentos, as competências e as habilidades adquiridos nas diversas atividades formativas que compõem o currículo do curso. Essas atividades podem ser desenvolvidas como parte integrante de disciplinas ou como parte de outras atividades formativas. Segundo o Parecer CNE/CP 28/2001, a prática profissional como componente curricular “[...] terá que ser uma atividade tão flexível quanto outros pontos de apoio do processo formativo, a fim de dar conta dos múltiplos modos de ser da atividade acadêmicocientífica” (BRASIL, 2001, p. 9). Assim, ela deve ser planejada quando da elaboração do projeto pedagógico e acontecer desde o início da duração do processo formativo, estendendo-se ao longo de todo o processo. Deve sempre ocorrer em articulação intrínseca com o estágio supervisionado e com as atividades de trabalho acadêmico (BRASIL, 2001). Todas as inter-relações necessárias à prática profissional como componente curricular visibilizam um movimento contínuo entre o saber e o fazer docente na busca de significados na gestão e na resolução de situações próprias do ambiente escolar. A prática como componente curricular, ainda de acordo com o Parecer CNE/CP 28/2001, “terá necessariamente a marca dos projetos pedagógicos das instituições formadoras, ao transcender a sala de aula para o conjunto do ambiente escolar e da própria educação escolar [...]” (BRASIL, 2001, p. 9). A prática profissional como componente curricular deve se sustentar no desenvolvimento de projetos (integradores, técnicos, de extensão e/ou de pesquisa), no desenvolvimento de pesquisas acadêmico-científicas e, em cursos de licenciatura, nas atividades práticas das disciplinas de metodologia do ensino. O desenvolvimento de projetos é uma das possibilidades de articular as dimensões ensino, pesquisa e/ou extensão. Os projetos podem permear toda a duração dos cursos, obedecendo às normas instituídas pelo IFRN. Devem contemplar o princípio da unidade entre teoria e prática, a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante o curso, tendo em vista a intervenção no mundo do trabalho e na realidade social. Objetivam, a partir da produção de conhecimentos, do desenvolvimento de tecnologias e da construção de soluções para problemas, interferir na melhoria do processo de ensino e aprendizagem e no desenvolvimento local. O espírito crítico, a problematização da realidade e a criatividade são agentes decisivos para a concepção de projetos (de pesquisa, de extensão ou didáticos integradores) que visem ao desenvolvimento científico e tecnológico da região ou que contribuam para ampliar os conhecimentos da comunidade acadêmica. Por se constituírem em elemento mobilizador da prática profissional, as vivências e as experiências advindas dos desdobramentos de um projeto podem integrar parte da carga horária destinada à prática profissional. Os projetos podem se realizar por meio de intervenção na realidade social, de produções artístico-culturais e/ou de monitorias em laboratórios. Podem, ainda, ser voltados para a coleta de dados e informações acerca do 88 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. exercício profissional e para o levantamento de problemas relativos às disciplinas objeto da pesquisa. Dessa forma, a prática profissional desenvolvida via projetos se apresenta como um processo contínuo da formação profissional. Para tanto, é preciso vinculá-la à elaboração de um plano de trabalho (a ser acompanhado por um orientador da prática) e à produção de um relatório técnico. O desenvolvimento de pesquisas acadêmico-científicas é imprescindível à prática como componente curricular. Por esse tipo de investigação evidenciar e pôr em prática os referenciais norteadores da metodologia da pesquisa e do trabalho científico, possibilita, ao estudante, desenvolver as capacidades de investigação e de síntese do conhecimento. Como etapa final do processo, há a produção de monografia ou de artigo científico. Além disso, o tema investigado redimensiona a capacidade de escrita e de argumentação do aluno, orientado para conhecer, analisar e propor. Não se deve esquecer de que, em um trabalho monográfico, o aluno “[...] investiga determinado assunto não só em profundidade, mas também em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina” (LAKATOS; MARCONI, 1991, p. 235). Isso exige rigor metodológico e senso de sistematização, o que contribui, de modo incisivo, tanto para o conhecimento científico quanto para a formação do pesquisador. Nos cursos de licenciatura, as atividades das disciplinas de metodologia do ensino são circunscritas às disciplinas de caráter didático-pedagógico (centradas, primordialmente, em conhecimentos específicos relacionados à teoria e à prática do processo de ensino e aprendizagem). A inserção dessas atividades como prática profissional está em acordo com a orientação contida no Parecer CNE/CES 15/2005, ao afirmar que “as disciplinas relacionadas com a educação que incluem atividades de caráter prático podem ser computadas na carga horária classificada como prática como componente curricular [...]” (BRASIL, 2005, p. 3). 3.5.4.2 O estágio supervisionado (na formação técnica e na formação docente) Entende-se o estágio supervisionado como prática educativa e como atividade curricular intencionalmente planejada, integrando-se ao currículo do curso. Assim, em consonância com o Parecer CNE/CES 15/2005, o estágio supervisionado é concebido como [...] um conjunto de atividades de formação, realizadas sob a supervisão de docentes da instituição formadora, e acompanhado por profissionais, em que o estudante experimenta situações de efetivo exercício profissional. O estágio supervisionado tem o objetivo de consolidar e articular as competências desenvolvidas ao longo do curso por meio das demais atividades formativas, de caráter teórico ou prático (BRASIL, 2005, p.3). Dessa recomendação legal, depreende-se que as atividades programadas para o estágio supervisionado devem manter uma correspondência com os conhecimentos teórico- 89 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. práticos adquiridos pelo estudante no decorrer da formação e devem estar presentes nos instrumentos de planejamento curricular do curso. O estágio deve ser realizado em observância às bases legais vigentes e às normas instituídas pelo IFRN, essas últimas preestabelecidas na Organização Didática e nos projetos pedagógicos de cursos. Exige-se que seja acompanhado por um professor orientador (incluído no quadro da Instituição e vinculado à área específica do estágio), com carga horária prevista para o atendimento ao estudante durante o processo. Para concluir o estágio, é necessária a elaboração de relatório final, contendo os registros das atividades desenvolvidas. No IFRN, há dois tipos de estágio: o estágio técnico e o estágio docente. O estágio técnico é considerado uma etapa educativa importante para consolidar os conhecimentos específicos nos cursos técnicos, nos cursos de graduação tecnológica e nos cursos de engenharia. Esse estágio objetiva, sobretudo, possibilitar, ao estudante, o exercício da prática profissional, aliando a teoria à prática, como parte integrante da formação; facilitar o ingresso do estudante no mundo do trabalho; e promover a integração do IFRN com o mundo do trabalho e com a sociedade em geral. Nos cursos de licenciatura, o estágio curricular supervisionado, tido como prática profissional obrigatória, é realizado por meio de estágio docente. Esse tipo de estágio é considerado uma etapa educativa necessária para consolidar os conhecimentos da prática docente. Proporciona, aos alunos dos cursos de licenciatura, aprofundamento nas reflexões tanto sobre o processo de ensino e aprendizagem quanto sobre as relações e implicações pedagógico-administrativas do ambiente escolar. O Parecer CNE/CP 28/2001 destaca: O estágio curricular supervisionado é pois um modo especial de atividade de capacitação em serviço e que só pode ocorrer em unidades escolares onde o estagiário assuma efetivamente o papel de professor, de outras exigências do projeto pedagógico e das necessidades próprias do ambiente institucional escolar testando suas competências por um determinado período [...] (BRASIL, 2001, p. 10). No caso das licenciaturas, há necessidade de se considerarem as determinações e as diretrizes contidas nos documentos vigentes para o desenvolvimento do estágio supervisionado. Há necessidade também de, ao final de cada uma das quatro etapas do estágio, o estudante entregar, como relatório parcial das atividades desenvolvidas, um portfólio. Na última etapa, o conjunto dos quatro portfólios compõe o relatório final a ser entregue pelo estudante ao professor orientador do estágio. Considere-se que cada etapa do estágio docente é composta por atividades a serem desenvolvidas pelo estudante, sob o acompanhamento de um professor orientador (do IFRN) e de um professor colaborador (da escola objeto do estágio). Os estágios docentes devem, prioritariamente, ser realizados em escolas públicas. Em sintonia com a proposta político-pedagógica do currículo integrado, convém que os 90 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. licenciandos do IFRN realizem vivências de estágio nos cursos técnicos integrados da Instituição (na forma regular e na forma destinada à educação de jovens e adultos previstas para esses cursos). 3.5.4.3 Outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais Com caráter de complementação da prática profissional, são previstas outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais, envolvendo ensino, pesquisa e extensão. Essas atividades devem tanto manter estreita articulação com a formação do discente quanto ser definidas nos projetos pedagógicos dos cursos (com, inclusive, cargas horárias destinadas a elas). Dentre outras, constituem exemplos de atividades acadêmico-científico-culturais as seguintes:  participação em conferências, palestras, congressos ou seminários;  participação em cursos;  exposição de trabalhos em eventos ou publicação de trabalhos em anais;  publicação de trabalhos em periódicos;  coautoria de capítulos de livros;  participação em projeto de extensão;  participação em projeto de iniciação científica ou de iniciação à docência;  desenvolvimento de monitoria;  participação na organização de eventos acadêmico-científicos; e  realização de estágio extracurricular ou voluntário. 3.5.5 O trabalho de conclusão de curso O Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), quando definido nos projetos pedagógicos dos cursos, constitui-se em componente curricular obrigatório. Corresponde a uma produção acadêmica que expressa as competências e as habilidades desenvolvidas (ou os conhecimentos adquiridos) pelos alunos durante o período de formação. Desse modo, o TCC pode ser desenvolvido a partir da verticalização dos conhecimentos construídos nos projetos realizados ao longo do curso ou do aprofundamento em pesquisas acadêmico-científicas. Assim como a prática profissional, o desenvolvimento do TCC deve ser acompanhado por um professor orientador. O mecanismo de planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho de conclusão de curso é composto pelas seguintes etapas:  elaboração de um plano de atividades, aprovado pelo professor orientador;  acompanhamento contínuo do aluno, em reuniões periódicas com o professor orientador;  elaboração, pelo estudante, da produção monográfica; e,  avaliação e defesa pública do trabalho perante uma banca examinadora. Dentre outras formas de produção acadêmica de TCC, incluem-se as seguintes:  monografia, dissertação ou tese; 91 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012.  artigo publicado em revista ou periódico, com ISSN; e  capítulo de livro publicado, com ISBN. 3.5.6 As atividades complementares As atividades complementares constituem um conjunto de estratégias didático- pedagógicas que permitem, no âmbito do currículo, a articulação entre teoria e prática e a complementação dos saberes e das habilidades necessários à formação do estudante. São caracterizadas, quando a natureza da atividade assim o justificar, como atividades de orientação individual ou como atividades especiais coletivas. Os componentes curriculares referentes às atividades complementares têm a função de proporcionar tanto espaços de acolhimento e de integração com a turma quanto espaços de discussão acadêmica e de orientação à prática profissional. Dentre outras atividades complementares estabelecidas nos projetos pedagógicos dos cursos, incluem-se as seguintes:  atividades de iniciação ou de orientação à docência;  atividades de iniciação ou de orientação à pesquisa;  atividades de iniciação ou de orientação à extensão;  atividades de orientação à prática profissional; e  elaboração ou orientação de produção técnica ou científica. O Quadro 2 apresenta possibilidades de atividades complementares, relacionadas às ações e aos espaços correspondentes. Quadro 2 – Possibilidades correspondentes. de atividades ATIVIDADES COMPLEMENTARES complementares e espaços e ações ESPAÇOS E AÇÕES CORRESPONDENTES Seminário de integração acadêmica Seminário de orientação de projeto integrador Seminário de iniciação à Seminário de orientação técnico) Seminário de orientação Seminário de orientação Acolhimento e integração dos estudantes Desenvolvimento de projetos integradores Iniciação ou desenvolvimento de projeto de pesquisa e à extensão pesquisa e/ou de extensão ao estágio (docente ou Acompanhamento de estágio curricular supervisionado Desenvolvimento de pesquisas acadêmicode pesquisa científicas de TCC Elaboração de trabalho de conclusão de curso Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)13 13 Esse constructo resulta das contribuições e das devolutivas inerentes à dinâmica do processo coletivo. Fundamenta-se nas orientações contidas nos Pareceres CNE/CEB 16 de 1999, CNE/CES 15 de 2005 e CNE/CP 28 de 2001. O quadro tem por finalidade orientar o processo de construção e de revisão dos projetos pedagógicos de cursos no que tange às possibilidades de realização das atividades complementares, bem como os espaços e as ações correspondentes a esse desenvolvimento. 92 analítico e político. contribuindo para que os processos se desenvolvam sob a orientação dos princípios democráticos. dinamizando a prática para além da sala de aula e valorizando espaços pedagógicos alternativos de ensino e aprendizagem. ao gênero. de envolvimento. tanto visando a articulação interdisciplinar e a adequação às características de desenvolvimento mental. efetivamente. no que se refere.  discernimento a respeito dos objetivos propostos.5. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. à cultura e à visão de mundo. à religião. para que.  envolvimento e compromisso com as três dimensões essenciais do fazer acadêmico (o ensino. dentre outros traços. à classe social. 2012. 93 .7 Os perfis esperados do professor e do aluno A condução de processos educacionais fundamentados na perspectiva da pedagogia crítica (que se pautem na dimensão do currículo integrado e que contemplem. de interação e de abertura às aprendizagens necessárias à prática pedagógica:  comprometimento com os valores estéticos.  capacidade de comunicação. a pesquisa e a extensão) estabelece alguns parâmetros de exigência em relação aos atores envolvidos.  domínio das metodologias de ensino voltadas para a ação-reflexão-ação da prática educativa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. à orientação sexual.  capacidade de integração entre teoria e prática. Desse modo.  conduta profissional ética. de forma indissociável. à geração/idade. IFRN.  corresponsabilidade pela organização e pela gestão da Instituição. os propósitos sejam alcançados. políticos e éticos inspiradores da sociedade democrática.  capacidade de apreensão e de aplicação do conceito de trabalho como princípio educativo. ao território. considerando o desenvolvimento tanto das capacidades cognitivas e afetivas quanto das habilidades de pensar e de aprender. o perfil docente esperado deve abarcar os seguintes aspectos:  domínio dos conteúdos e de seus significados em diferentes contextos.  posicionamento pedagógico adequado às diferenças e à diversidade. a pesquisa e a extensão). à etnia.  conhecimento das teorias a respeito de como se desenvolvem o ensino e a aprendizagem dos estudantes. de integração. sociocultural e afetivo dos estudantes quanto desenvolvendo procedimentos avaliativos que contribuam para o aprimoramento dos conhecimentos nas diversas áreas do saber. norteando-se pelo senso crítico. o ensino. 3.  capacidade de contextualização e de flexibilização dos conteúdos.  capacidade de gestão da sala de aula. associando o conteúdo acadêmico ao conteúdo profissional e à vida. atualizando-se nos saberes científicos e tecnológicos. políticas. o perfil discente esperado deve abarcar os seguintes aspectos:  capacidade de (re)construção do conhecimento sistematizado historicamente. desenvolvendo a criatividade. culturais. congressos. solucionando problemas e tomando decisões de forma responsável.). neste PPP. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. demonstrando autonomia intelectual e responsabilidade quanto ao que se refere à construção de seu próprio conhecimento.  iniciativa para participação em associações estudantis. adequadamente. 2012. e  capacidade de acompanhamento da dinamicidade das mudanças sociais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. IFRN. produtivas etc. técnicas e tecnológicas.  capacidade de aplicação dos conhecimentos formais para resolução de problemas de seu cotidiano (práticas sociais.  interesse em desenvolver pesquisas de diferentes naturezas. consolidando e/ou ampliando a experiência humana e profissional. 94 .  compreensão da concepção de trabalho como princípio educativo. Desse modo. e  compromisso com a formação continuada e com a (re)construção da identidade profissional. como parte da cultura que está em constante desenvolvimento. a comunicação. com compromisso social e ético. colegiados.  capacidade de apropriação do saber formal (técnico e/ou tecnológico).  capacidade de inserção nos processos educacionais. situados no contexto de sua produção cultural e construtores do próprio processo de aprendizagem. em função dos projetos orientados para melhorar a qualidade de vida da sociedade. como agente participativo e crítico da prática educativa. atividades de pesquisa e de extensão.  interesse pelo trabalho em equipe.  compromisso com a formação/atuação pautada nas dimensões humanas. Por isso. palestras. que o IFRN deve potencializar a capacidade críticoreflexiva e a inquietude de seus estudantes. a ação educativa está voltada para sujeitos sócio-históricos. além de saber aplicá-lo. em situações reais do cotidiano e do exercício profissional.  interesse em aprendizagem contínua. a responsabilidade e a solidariedade. Também se assume. pesquisa e extensão. objetivos 95 . participação. dentre outros elementos pedagógicos. Por outro lado. configurou-se no fio condutor do plano de construção deste PPP. Para tanto. comprometendo seus atores e autores. a política educacional pode se consolidar de duas maneiras: ser alçada de forma imposta. Envolve as formas de planejamento. ou resultar de um amplo processo coletivo e participativo. por meio de um modelo autocrático no qual um pequeno grupo que exerce o poder toma as decisões em detrimento da maioria. do funcionamento institucional e das garantias das condições para a atuação. fundamentos. 2012. sobretudo no âmbito do currículo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. pressupõe formação. Trata-se de um modelo de gestão propícia a fazer com que as mudanças ocorram quando e onde se fizerem necessárias. Por um lado. esse último modelo implica a definição de concepções.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tecida no contexto de reestruturação e expansão da rede de educação profissional e tecnológica. preconizados nas políticas e nas ações para tal fim. da gestão dos processos pedagógicos. metodologias e diretrizes pedagógicas alicerçados em processos democráticos. Tal perspectiva. 4 POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. da comunidade ou dos setores dessa comunidade. níveis e modalidades educacionais variados e previstos na Lei 9394/96 (LDB) – ações de ensino. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se. imbricando. uma política educacional refere-se à definição de um projeto educativo em determinada sociedade. atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Também se (re)afirmam concepções. ressalta-se o compromisso de a Instituição articular – em formas. diretrizes e princípios orientadores do trabalho acadêmico. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. Considera-se que toda política educacional se caracteriza pela forma de poder que se instaura no interior de cada um dos processos inerentes à implementação e ao desenvolvimento dessa política. discutem-se os mecanismos necessários à materialização desse fazer institucional. finalidades. adesão e comprometimento dos profissionais da educação. Portanto. intencionalidades. IFRN. concepções de mundo. finalidades. a definição da estrutura educacional e a organização pedagógica e administrativa. por ser a mais indicada. envolvimento. Moacir Gadotti Na identidade do IFRN. A depender do grupo. em que todos os segmentos envolvidos opinam. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível. A concretização deste princípio supõe a realização de projetos coletivos de trabalho que se referenciem na avaliação institucional. apresentam indicativos para a redefinição do papel das instituições no que se refere ao ensino. as características e as finalidades asseguradas legalmente na configuração em Instituto. científica e tecnológica. p. Estabelecida. a indissociabilidade é concebida. explicitado no Apêndice A. traçado para as dimensões formativas em educação profissional. pesquisa e extensão reflete um conceito de qualidade do trabalho acadêmico que favorece a aproximação entre universidade e sociedade. como um desafio. as diretrizes político-pedagógicas e os indicadores metodológicos das instâncias de atuação do IFRN orientam para a indissociabilidade. a autorreflexão crítica. no planejamento das ações institucionais e na avaliação que leve em conta o interesse da maioria da sociedade. essa orientação implica reflexões de natureza política e teórico-metodológica além da adoção de esforços conjuntos para que possa se materializar. pesquisa e extensão) são norteadas pela indissociabilidade. portanto. 2012. assim como as diretrizes e os regulamentos da educação nacional. pesquisa e extensão são atividades que. a legislação educacional vigente da educação profissional e tecnológica e da formação de professores. Decorrente dessa concepção há de se ter claro que ensino. como objetivo principal. como um princípio balizador a ser exercitado na organização acadêmica institucional (do campo prático ao teórico). com a qualidade e a acessibilidade almejada. 2003. Nesse sentido. Tem. encaminhamentos metodológicos e formação de pessoas. Ao produzir. como um princípio que busca inter-relacionar as atividades de ensino. 96 . os princípios fundantes do currículo integrado. 4. tanto explicitar as políticas e as ações institucionais quanto apresentá-las na forma de organização curricular. tomou-se o contexto situacional. sobretudo. difundir. socializar e sistematizar o conhecimento.ANDES-SN. comunga-se com o seguinte entendimento: O princípio da indissociabilidade entre ensino. a emancipação teórica e prática dos estudantes e o significado social do trabalho acadêmico. educacionais. dão concretude e materializam as finalidades e os objetivos institucionais. de forma indissociada. Este capítulo reúne o conjunto de políticas e de ações educativas do IFRN.30). De acordo com esses indicativos. Atendendo às exigências epistemológicas da contemporaneidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. à pesquisa e à extensão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Nesse sentido. A política educacional organiza toda a estrutura da educação (do ministério às salas de aula). as três instâncias (ensino.1 A INDISSOCIABILIDADE COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS POLÍTICAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS A LDB. IFRN. faz-se necessário que essas três dimensões sejam constituídas em bases sólidas e indissociáveis de um processo de formação cidadã emancipatório. Para a materialização desses propósitos. de pesquisa e de extensão. (SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR . uma visão que conduza as três dimensões institucionais imbricadas em níveis de igual importância. de maneira mais abrangente. 2012. maiores serão as chances de se alcançar a formação integral (humana. por meio de uma organização curricular que acolha os eixos básico. da pesquisa e da extensão. científico. segundo Martins (2006). técnica. uma formação resultante da síntese de três grandes processos: os de difusão/socialização e apropriação do saber historicamente sistematizado. conectando aspectos da formação humana. numa dinâmica de intervenção da realidade que retroalimenta o ensino e a pesquisa. IFRN. na realidade do IFRN. programas e projetos que compõem as diretrizes dos cursos.  planejamento conjunto. a integração entre essas três dimensões traz implicações de natureza teórico-metodológica em relação à gestão pedagógico- administrativa dos processos e das práticas acadêmicas. Por isso. os de construção do saber. portanto. entendidos como prática social. social e profissional. atrelada ao planejamento conjunto. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. as seguintes ações:  adesão ao diálogo interdisciplinar.  promoção de intercâmbios constantes entre as áreas de conhecimento e as temáticas do cotidiano. 97 . representa o imbricamento. envolvendo disciplinas. no IFRN.  condução dialógica. quanto mais indissociável for o planejamento dos processos formativos no IFRN inerentes ao ensino. Propor. e os de objetivação ou materialização desses conhecimentos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. e  formação continuada para atender às especificidades pedagógicas. tecnológica e profissional) dos sujeitos. a pressupor o ensino. à pesquisa e à extensão. Recomendam-se. A Erro! Autoreferência de indicador não válida. do ensino. Essa organicidade pressupõe. a pressupor a extensão. do processo pedagógico de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudante. técnico e tecnológico. verificando as necessidades presentes na realidade da qual os sujeitos fazem parte. a pressupor a pesquisa. Reconhecer o princípio da indissociabilidade como articulador da formação acadêmico-profissional com a educação integrada e como propulsor de relações sociais mais aproximadas e justas demanda. no sentido de materializar a aproximação das áreas e as dimensões acadêmicas. torna-se possível à medida que as práticas pedagógicas indissociáveis de ensino. no ano de 2010. ao sujeito. funda-se na aprendizagem. pesquisa e extensão. Isso. para haver equilíbrio entre formação humana e formação 14 Figura ilustrativa da proposta de indissociabilidade entre as dimensões ensino. interações e intervenções dos atores envolvidos. No IFRN. inspirada em uma apresentação feita pela Pró-Reitoria de Extensão do IFRN. Está. o conceito de ensino desatrelado do de aprendizagem torna-se ininteligível. sobretudo. de pesquisa e de extensão forem incluídas na proposta pedagógica do Instituto e na formação continuada do profissional da educação.2 POLÍTICA DE ENSINO O ato de ensinar revela-se em um conjunto de atividades planejadas. O ensino adquire um status relevante no processo educacional e constitui-se em uma das principais vias de acesso e de produção do conhecimento. propiciam. 2012. inexoravelmente. pesquisa e extensão. Em virtude dessa intrínseca relação conceitual. o processo de ensino (no alcance à aprendizagem) concretiza-se na inter-relação com os campos científicos correlatos que. Portanto. Dentre essas intencionalidades. permeados por articulações. Aliado à pesquisa e à extensão. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2010)14. pelo ensino com o objetivo de alcançar aprendizagens. no âmbito do FORPROEx. a possibilidade de compreender e de transformar a realidade por meio da apropriação de novos saberes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. imbricado no conceito de aprendizagem. a caracterização e a raison d’être do ensino. Esse exercício exige uma concepção de ensino que contemple o caráter integrador do conhecimento. sistematizadas e avaliadas. É tão importante que a instituição escolar se interessa. a rigor. Figura 3 – Representação do princípio da indissociabilidade entre ensino. a principal delas é produzir aprendizagem. no IFRN. Nesse entendimento. IFRN. a dimensão do ensino compõe a tríade acadêmica institucional. Assumir a indissociabilidade requer ações alicerçadas na visão da totalidade do conhecimento. 98 .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pois. 4. impregnadas de intencionalidades. IFRN. que atua em todos os níveis e em todas as modalidades da educação profissional. da equipe técnico-pedagógica. a contextualização de conhecimentos (gerais. humanos. à PROEN. que se inter-relacionam em prol do desenvolvimento do currículo. a PROEN ancora-se nos referenciais do modelo de gestão sistêmica. para funcionar com a Diretoria de Avaliação e Regulação do Ensino. tendo em vista o caráter transversal das ações de ensino. a Diretoria Pedagógica. a Diretoria de Administração Acadêmica e a Coordenação de Acesso Discente. portanto. No âmbito de cada um dos campi do IFRN. a PROEN conta com o apoio institucional das diretorias acadêmicas de educação e tecnologia. propor. 2003). Compete. Isso pressupõe ações e políticas conjuntas que promovam a interdisciplinaridade. formação de professores. Face a esse dimensionamento. pela participação. planejar. com vistas a manter a unidade nas ações. profissional. pelo exercício da criticidade. éticos.nos níveis de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. o Instituto compromete-se a promover um ensino de qualidade socialmente referenciada. sob os princípios da formação humana integral. Sendo assim. 2012. técnico e superior (tecnológico. Para atender as demandas acadêmicas do ensino em uma instituição de natureza pluricurricular e multicampi. bacharelado e Pós-Graduação) . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. pela curiosidade epistemológica e pela autonomia intelectual do aluno (FREIRE. O ensino no IFRN é coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino (PROEN). é imprescindível o permanente diálogo e a integração com as comunidades acadêmicas envolvidas com vistas a identificar necessidades. visando o funcionamento em rede. em consonância com as diretrizes emanadas do Ministério da Educação e com os princípios pedagógicos definidos neste PPP. estejam orientados pela dialogicidade. administrativa e pedagogicamente. Esse setor deve. técnicos e tecnológicos). É peculiar a esse caráter a necessidade de unidade de ações e a integração nos encaminhamentos. pela integração dos saberes. fomentar e implementar políticas e ações do ensino. Sob uma visão de organicidade sistêmica. No encaminhamento da política sintonizada com os preceitos da gestão democrática. organizar processos pedagógicos.aprovados pelos colegiados. Os programas são 99 . as ações da PROEN são encaminhadas a partir de cinco programas permanentes. acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações e das políticas de ensino para todos os níveis e modalidades da atuação em educação profissional e tecnológica . coordenar.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. setor responsável pela formulação de políticas de desenvolvimento do ensino na Instituição. verificar ações implementadas e buscar a correção dos rumos dos processos pedagógicos. de todo o aparato dos demais setores e do apoio da gestão em geral. faz-se necessário que todos os processos. por percursos democráticos. organiza-se. a investigação científica e a interação com as mais variadas instâncias sociais. especialmente os de ensinar e de aprender. bem como o constante aprimoramento das ofertas. no alcance aos objetivos propostos. definir. de modo sistêmico. dos departamentos de apoio acadêmico. ético e político como cidadão emancipado. Reiterando. acesso discente. Outros programas podem ser definidos de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional. Por isso deve haver flexibilização e atenção às especificidades no planejamento das demandas locais. inclusive na forma de segunda licenciatura. dentre outros. sociais e culturais de cada localidade do estado do Rio Grande do Norte. na educação profissional e tecnológica e na educação superior. e abrange: cursos e programas de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. (número de docentes e técnicos relação professor/aluno. O foco recai sobre as categorias estruturantes das ofertas e das políticas institucionais. com a manutenção da sintonia entre as ofertas e as demandas advindas dos arranjos produtivos econômicos. os seguintes: acervo bibliográfico.2. os itens destacados adiante dizem respeito. Entretanto. as necessidades educativas do Rio Grande do Norte e aos preceitos da reestruturação da rede federal de educação profissional e tecnológica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. adotando formas diversificadas de atuação no desempenho técnico. aos seguintes aspectos de cada uma delas: concepção. 2012. o compromisso institucional visa a contribuir com o desenvolvimento da sociedade. princípios orientadores e diretrizes com indicadores metodológicos. IFRN. turnos de funcionamento e o foco tecnológico dos campi. de formar profissionais numa perspectiva integral capazes de atuar no mundo do trabalho. articulada às demandas da formação humana integral. 100 . cursos de licenciatura. 4. os elencados acima constituem-se em ações perenes inerentes à política de ensino. cursos técnicos de nível médio. Em atenção às especificidades de cada demanda. cursos de pós-graduação lato sensu. semipresencial e a distância. faz-se necessária uma permanente interlocução com as comunidades e com o seu entorno. nas modalidades presencial. cursos superiores de tecnologia ou de graduação tecnológica. e oferta educacional. do mundo do trabalho. Em se tratando da política institucional de ensino visando possibilitar um conjunto de ações acadêmicas com a qualidade desejada. a atuação do ensino no IFRN incide na educação básica.1 A atuação no ensino Em atendimento à função social. integrada na modalidade EJA e subsequente. programas de certificação profissional. e cursos e programas de pósgraduação stricto sensu. Sendo assim. No geral. gestão do currículo e do processo ensino-aprendizagem. o quantitativo de todas essas ofertas institucionais é definido com base nos seguintes critérios: grupo efetivo de servidores administrativos existentes em cada campus). do processo produtivo e das políticas de trabalho e renda de cada região onde estão inseridos os campi. articulação com instituições públicas de ensino. por meio de estudos e pesquisas das necessidades socioeducativas locais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. serão apresentadas as áreas formativas que compõem o ensino e demais áreas de atuação dentro do IFRN. cursos de engenharia. nas formas integrada (regular). Essa política de atuação é implementada com a finalidade de propagar os saberes científico e tecnológico. IFRN. os princípios e as diretrizes organizativas da política de formação técnica de nível médio ofertada no IFRN.3 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO Esta seção do documento apresenta a concepção.  Discussão. no Volume II deste PPP. elaborados coletivamente por todos os campi do IFRN. Em seguida. a metodologia adotada. os princípios e as bases teórico-metodológicas para o desenvolvimento de cursos técnicos de nível médio no Instituto.2 O processo de revisão das ofertas educacionais Considerando a importância do registro histórico das formas de organização e revisão das ofertas institucionais. discussões em grupos.  Realização de fóruns deliberativos para validação das diretrizes operacionais e definição de matrizes curriculares de referência para as ofertas educacionais. constando da realização de fóruns de avaliação do desenvolvimento curricular dos cursos técnicos. a saber: o integrado regular.2. inicialmente. 2012. equivalendo a um relatório do processo de revisão dos cursos técnicos e ao mesmo tempo esclarecedor das razões da proposta ora consolidada. fez-se um apanhado de documentos orientadores das mudanças implementadas. 101 . o integrado na modalidade de educação de jovens e adultos e o subsequente. análise das propostas iniciais de diretrizes e proposição de alterações. portanto. os registros do processo e os documentos orientadores da construção curricular das ofertas educacionais. conveniente esclarecer que as orientações comuns para a revisão curricular dos cursos técnicos foram elaboradas mediante um processo de construção coletiva. Esse conjunto de documentos registra o caráter coletivo e participativo das revisões realizadas nas ofertas dos cursos técnicos e retrata os encaminhamentos. com vistas a pautar a revisão curricular desses cursos. aspectos gerais. 4. Está organizada de maneira a expor. Para maior compreensão dos elementos constitutivos da proposta curricular de cada oferta educacional e a clareza do processo de revisão desses cursos. apresentam-se os desdobramentos para a organização da proposta pedagógica e curricular para as três formas de cursos técnicos desenvolvidos pelo Instituto. e  Planejamento da implementação dos novos cursos. elaboração de propostas de diretrizes e validação destas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. como a estrutura estabelecida legalmente. É. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. apresentam-se.  Reelaboração dos projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e dos projetos de autorização de funcionamento de cursos (PAFs). as diretrizes orientadoras e a dinâmica de reestruturação dos cursos foram construídas a partir das seguintes etapas:  Realização de fóruns deliberativos para elaboração de propostas iniciais de diretrizes operacionais para as ofertas educacionais. os documentos elaborados e as diretrizes acordadas. a concepção.  Revisão dos planos de trabalho e programas de disciplinas. Ancorada nessa metodologia. 4. aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.394/96 (LDB). altera dispositivos da Lei no 9. a ponto de se tornar inquestionável a exigência legal de 50% das vagas serem destinadas à formação técnica.concomitante. na mesma instituição de ensino. no que se refere aos artigos que tratam da educação profissional com a finalidade de redimensionar. O pronto atendimento a tal exigência legal sustenta-se na concepção filosófica da formação técnica defendida nesta Instituição e no reconhecimento das carências desse tipo de formação requerida por jovens e adultos da sociedade local.2). o Art. A defesa da educação profissional de nível técnico nesta Instituição é reafirmada cotidianamente. mediante convênios de intercomplementaridade.892/2008. II . c) em instituições de ensino distintas. oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando. conforme estabelece a Lei 11. Dessa maneira.integrada. Dentre as modalidades previstas na legislação. ancorada em quase cinco décadas de existência. b) em instituições de ensino distintas. IFRN.741. sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio. desde 1963. além da contribuição dada no campo do desenvolvimento científico e tecnológico ao longo desses anos. com cursos destinados a quem já haja concluído o ensino médio. a educação profissional técnica de nível médio deverá ser desenvolvida de duas formas: articulada com o ensino médio. de acordo com as prerrogativas da lei dos Institutos. de 16 de julho de 2008. e podendo ocorrer: a) na mesma instituição de ensino. institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio. A formação técnica de nível médio ofertada no Instituto tem relevada importância no contexto socioeducativo do Rio Grande do Norte. Em conformidade com os dispositivos dessa Lei. esta Instituição optou pela formação técnica nas formas integrada e subsequente. Para tanto. quanto pelo reconhecimento da qualidade dessa ação educativa. 2012. efetuando-se matrícula única para cada aluno. 2008. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.741/200815. que cria os Institutos Federais. aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis. tanto pela consolidação. 4. e subsequente. que estabelece o atendimento de 50% das vagas destinadas à oferta de formação técnica.3. o principal caminho a se construir efetivamente reside na sistematização didática e nas definições de percursos metodológicos capazes de elucidar a integração da educação 15 A Lei 11.1 Concepção da educação profissional técnica de nível médio De acordo com a Lei 11. da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. compromete-se a atuar regularmente na educação profissional técnica de nível médio com a oferta de cursos integrados e cursos subsequentes. oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental. Esta última. efetuando-se matrículas distintas para cada curso. 102 . visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. p.36-C estabelece que a articulada será desenvolvida nas seguintes formas: I . (BRASIL. cultura e tecnologia na centralidade das ações pedagógicas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. quando se tenciona de fato primar pela formação cidadã quando se busca a emancipação do sujeito e quando se tem por primazia a qualidade da ação educativa. a forma concomitante também se circunscreve nas possibilidades de articulação com a educação básica. exige-se um projeto pedagógico unificado. Nesses casos. por meio de ações específicas desenvolvidas. Muito embora. Consiste em um projeto educacional que toma as categorias. Assim. desde que os referidos convênios estejam orientados pelos princípios da formação integrada. Todos esses aspectos se estabelecem como método de trabalho pedagógico constante. em projetos especiais. Trata-se de um modelo de oferta de educação profissional técnica de nível médio que visa promover uma formação orientada para a emancipação. com a diversificação e a atualização de acervos bibliográficos. Outros diferenciais que qualificam socialmente essa formação dizem respeito ao compromisso com as condições de ensino dessa oferta. por exemplo. Em atenção ao que está preconizado na LDB. Esse compromisso qualitativo é constituído com a utilização de laboratórios e de equipamentos adequados. IFRN. operacionalmente. Além disso. trabalho. Porém. possibilitando-lhe o domínio das esferas produtivoculturais da humanidade. deve-ser submetida à discussão coletiva e. esse fator não impossibilita os movimentos de construção da integração curricular. 2012. uma proposta de ação pedagógica dessa natureza. no mesmo processo. atrelado às condições de ensino de qualidade. básica à educação profissional fundamentada nos moldes da filosofia da práxis anteriormente esclarecidos. a educação profissional técnica de nível médio no IFRN se fundamenta nos conceitos de politecnia e de omnilateralidade. 103 . com a permanente busca por uma equipe de educadores qualificados. torna-se imprescindível o diálogo pedagógico. com a aplicabilidade de formas de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido. no sentido de formar um trabalhador consciente de seu potencial transformador de dada realidade social. para ser implementada. exige-se preponderantemente a anuência das instituições envolvidas. visto que as dificuldades de diálogos se avultam quando se trata. que juntas consolidam o compromisso com a formação humana integral e não apenas a simples preparação para responder às necessidades imediatas do mercado de trabalho. por meio de convênios de intercomplementaridade articulados a outras instituições públicas. a opção institucional não invalida a possibilidade de atuação na modalidade concomitante. eventualmente. bem como disposição e capacidade de mobilização em prol da materialização dos princípios da integração entre as instituições envolvidas nessa formação. Do ponto de vista da concepção. duas instituições educativas diferentes e de situações geográficas distintas. reconhece-se o longo percurso teórico-metodológico a ser construído em ações dessa natureza. ciência. de agregar.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em consonância com as demais ofertas institucionais já praticadas. utilização de metodologias adequadas à natureza da formação tecnológica articulada à formação básica. grifo do autor). do tipo “da pesquisa para o ensino ou do ensino para a pesquisa” (OLIVEIRA. um tratamento linear às dimensões ensino e pesquisa. 71. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Com base no exposto. transposição didática. apud RODRIGUES. IFRN. primordialmente: 1) elaborar propostas de ensino técnico integrado ao ensino médio fundadas na visão unitária e dialética dos processos formativos. na educação. 2) estreitar as relações existentes entre ensino e pesquisa. vislumbra-se a integração entre as disciplinas de base científica e as disciplinas técnicas.. 170). Esse princípio orientador da construção de propostas metodológicas de referencial crítico coloca em primazia os interesses da classe trabalhadora ao possibilitar-lhe condições de superação de desigualdades por meio do acesso ao conhecimento sistematizado historicamente. uma teoria que tem como fundamento a visão unitária dos processos educativos.] que se desvie da 104 . resultante da necessária articulação entre a formação geral e a formação específica. historicamente. o processo ensino e aprendizagem ou restringe-se ao domínio de conteúdos escolares por parte dos estudantes (na direção pesquisa para o ensino) ou centra-se na formação dos educadores para transformar áreas do conhecimento em objetos de pesquisa e métodos de ensino em métodos de pesquisa (na direção do ensino para a pesquisa). 5) planejar ações formativas que visem minimizar as dificuldades docentes em transpor. didaticamente. 2011. 2008. Com isso. De acordo com Malhão (1990. essa base teórica se traduz em um projeto “de educação articulado com um projeto de sociedade não excludente [. apresenta-se a educação politécnica. Por meio desse entendimento. conjetura-se uma formação que vise superar a segregação entre o pensar e o fazer. propõese uma abordagem teórico-metodológica de organização curricular que possibilite uma fusão das duas perspectivas apontadas. a definição pela politecnia assegura que. tem sido dado. Numa perspectiva contra-hegemônica ao modelo de educação que se submete à necessidade do capital em reproduzir a força de trabalho como mercadoria. 4) materializar as necessidades didático-pedagógicas como seleção de conteúdos. Essa compreensão implica a unidade entre teoria e prática. 3) construir orientações e diretrizes para a prática pedagógica com o fito de subsidiar o trabalho docente numa perspectiva crítica e reflexiva. Em razão dessa linearidade. Como estratégia para superar essa linearidade. p. p. 2012. uma organização curricular para a educação profissional técnica de nível médio referendada na filosofia da práxis deve. Essa concepção de formação técnica fundamenta-se na filosofia da práxis. em observância às especificidades e às mudanças inerentes à produção do conhecimento relativa às duas áreas. uma visão sustentadora do modo de produção capitalista. Nesse entendimento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. e 6) estabelecer diálogos crítico-reflexivos e aproximações necessárias entre as ações planejadas para ensino e pesquisa. os conhecimentos tecnológicos e científicos em saberes escolares.. em ampliação às ideias defendidas por Oliveira (2011). Defende-se. Em uma retrospectiva feita acerca das políticas para a educação brasileira. tendo como núcleo básico a ciência. envolvendo os sócio-históricos das diferentes técnicas utilizadas na produção moderna por parte do aluno. apresentam-se. a seguir. a presente proposta para a educação técnica de nível médio baseia-se na perspectiva da educação politécnica e tem como premissa superar essa dualidade. a autonomia pedagógica da Instituição. Seu horizonte é a educabilidade da classe trabalhadora e não o mero adestramento do aluno em técnicas produtivas. Portanto. dualidade ‘educação propedêutica X formação profissional’ [.  respeito aos valores estéticos. 2012.  integração entre a educação básica e a educação profissional.] uma formação que teria como essencial o domínio dos fundamentos científicos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.] e que tenha o ser humano como centro e não o mercado [de trabalho]”.  organização curricular pautada no trabalho e na pesquisa como princípios educativos.. 2011. a cultura e a tecnologia. Esse referencial se impõe como princípio e como percurso metodológico para uma formação profissional integrada à educação básica. Esse ideário assume o materialismo histórico como aporte teórico-metodológico para provocar mudanças que efetivamente contribuam para a superação da dualidade histórica entre a educação profissional e o ensino médio no contexto educacional brasileiro.  compreensão de que homens e mulheres produzem sua condição humana como seres histórico-sociais capazes de transformar a realidade.  compreensão da aprendizagem humana como um processo de interação social. propulsora de uma educação propedêutica para a formação das elites e uma formação instrumental para os filhos da classe trabalhadora. 105 . traduzidos na estética da sensibilidade. p. Moura (2010) destaca que o eixo determinante dessa divisão encontra-se nessa dualidade histórica. [. 4. políticos e éticos. a concepção de formação técnica consolidada historicamente e de base marxiana. os princípios orientadores de todas as ofertas de formação técnica de nível médio dessa Instituição:  entendimento da realidade concreta como síntese de múltiplas relações..  respeito à pluralidade de valores e de universos culturais. o trabalho. na qual proporciona sustentação teóricoprática para a elaboração e para o desenvolvimento de currículos significativos que favoreçam a formação emancipada da classe trabalhadora. portanto. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.2 Princípios orientadores da educação profissional técnica de nível médio Considerando-se o significado social desse tipo de oferta. 69). IFRN. na política da igualdade e na ética da identidade.3.. (OLIVEIRA..  construção do conhecimento compreendida mediante as interações entre sujeito e objeto e na intersubjetividade. além de se comprometer com a formação integral e integrada. respeitando-se a diversidade quanto às condições físicas. ética e política. e  reconhecimento do direito – dos educadores e dos educandos – à educação. Esses são princípios fundantes para o planejamento e o desenvolvimento dessas ofertas. pedagógica e financeira da Instituição. da cultura e da tecnologia.  prática pedagógica orientada pela interdisciplinaridade.  desenvolvimento de competências básicas e profissionais a partir tanto de conhecimentos científicos e tecnológicos quanto da formação cidadã e da sustentabilidade ambiental. à cultura e à formação de identidades. da ciência. IFRN. ao conhecimento. bem como fundamentam a organização da proposta pedagógica da formação técnica de nível médio do IFRN. a materialidade curricular nasce da articulação entre propostas pedagógicas centradas nas dimensões trabalho.  formação de atitudes e capacidade de comunicação. cultura e tecnologia e assentadas em práticas interdisciplinares que venham a favorecer ampla formação profissional.  inclusão social. Tal construção é fruto de elaborações sistematizadas por vários pesquisadores da área de educação e trabalho preocupados em contribuir para o fortalecimento da educação profissional como uma prática educativa emancipatória a partir do referencial histórico-crítico. articulado à garantia do conjunto dos direitos humanos. possibilitando a atualização permanente dos planos de cursos e do currículo. que. Pautada nos princípios da integração (entre educação básica e formação profissional) e da construção de uma sociedade democrática e solidária. ciência.  construção identitária dos perfis profissionais com a necessária definição da formação para o exercício da profissão. aliada a uma formação para o trabalho. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012. A proposta pedagógica de formação de técnicos no IFRN destina-se a atender aos objetivos de uma educação básica de qualidade. Muitas dessas sistematizações são elaboradas a partir de estudos e análises das políticas de educação profissional e tecnológica implementadas nos últimos governos e nas reformas neoliberais praticadas na educação brasileira nos últimos doze anos. culturais e socioeconômicas dos sujeitos. pela contextualização e pelas dimensões do trabalho . 106 . se configura em uma atuação com competência técnica. visando à melhor preparação para o trabalho. Esta referida proposta tem suas origens na experiência acumulada na oferta de cursos técnicos.  autonomia administrativa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. intelectuais. consequentemente.  flexibilização curricular. na observância da fundamentação filosófica para emancipação e na concepção teórica de currículo de formação profissional integrado à educação básica. Essa formação tem como força motriz o domínio dos princípios científicos. também de qualidade e significativa para os estudantes. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a arquitetura curricular dessa oferta. gabaritos. Dessa forma. que dá a direção para o seu projeto pedagógico e que perpassa transversalmente a organização curricular do curso. Em todos se fazem. ferramentas. Com base teórica no conceito de politecnia. previsões. instalações. linguagens. com base no Parecer CNE/CEB 11/2008. A pesquisadora Lucília Machado. tratamento. estão relacionados às dimensões socioeconômicas e às relações sociais adjacentes ao uso e produção de tecnologias aliadas à base científica. baseado nas mesmas ciências e utiliza métodos semelhantes. ciência. assim. 107 . O 16 A concepção de currículo integrado está explicitada na seção 3. 2008. porém não se restringem ao emprego ou a utilizações destas. organizada por eixos tecnológicos.101). Para essa pesquisadora. equipamentos. recuperação. o “eixo tecnológico curricular orienta a definição dos componentes essenciais e complementares do currículo. aprovado pela Resolução CNE/CEB 03/2008. manejo. melhoramento. análises. e todos tratam de estudos. métodos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. aliada à busca pela construção de um caminho metodológico específico que venha a favorecer o processo ensino-aprendizagem na educação profissional e tecnológica. presentes: técnicas. IFRN. definida por uma matriz tecnológica. desenhos. tecnologia e cultura. 2012. supervisão. expressa a trajetória do itinerário formativo. aspectos práticos ou a arte do como fazer e aspectos sistêmicos pertinentes às relações técnicas e sociais subjacentes às tecnologias. na concepção de educação profissional integrada à educação básica e na estruturação por eixos tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Nessa perspectiva. o conceito de eixo tecnológico está demarcado em uma linguagem didática como: Cada um dos eixos possui aspectos materiais das tecnologias envolvidas. de processos produtivos e culturais. dando-lhe identidade e sustentáculo”. planejamentos. conservação. criação. gerência. p. além de aplicações científicas às atividades humanas. à medida que os eixos tecnológicos se constituem de agrupamentos dos fundamentos científicos comuns. produção. De acordo com esse Parecer. em um grande agrupamento de ações e de aplicações científicas às atividades humanas. (MACHADO. sistemas.2 do capítulo 3 deste PPP. a organização curricular em eixos tecnológicos retrata uma concepção que possibilita o desenvolvimento de práticas pedagógicas integradoras que favorecem a articulação das dimensões de trabalho. instrumentos. inspeção. processos. 2010. traz a compreensão de núcleo politécnico comum como um componente curricular transversal que articula vários saberes e não simplesmente um saber disciplinar. avaliação. de intervenções na natureza. a organização curricular dos cursos técnicos de nível médio do IFRN fundamenta-se nos princípios do currículo integrado16. direciona a ação educativa e estabelece as exigências pedagógicas” (BRASIL. Configura-se. define eixo tecnológico como sendo a “linha central de estruturação de um curso. processamento. Um eixo tecnológico é constituído de um núcleo politécnico comum. 8). fabricação. p. gestão. controle. portanto. em que cada eixo reúne vários tipos de técnicas. Segundo a pesquisadora. projetos. citada no Parecer CNE/CEB 11/2008. procura reforçar as iniciativas existentes e viabilizar novas práticas interdisciplinares. de adaptação às mudanças. A arquitetura de tal proposta alicerça-se nas concepções de eixo tecnológico. a proposta pedagógica para todas as formas de desenvolvimento desses cursos pelo IFRN. além de possibilitar a elaboração de propostas pedagógicas inovadoras que atendam às demandas contemporâneas da educação profissional e tecnológica (MACHADO. os núcleos politécnicos comuns exercem a função de eixo estruturador. à valorização dos saberes não padronizáveis. polivalência se refere a um tipo de trabalho mais variado que obedece a uma racionalização de natureza pragmática. de currículo integrado. de atuações em campos de atividade tecnológica. Compreendem noções básicas que respondam às necessidades comuns de orientações no sistema da produção social. de lidar com situações diferenciadas e apresenta caráter flexível. favorecendo a organização de modelos pedagógicos integradores de conhecimentos que contribui para a transferência de aprendizagens. utilitarista e instrumental. a politecnia se apresenta com uma noção de conhecimento muito mais amplo. às demandas relacionadas à presença da tecnologia na vida doméstica. Atende ainda. Mediante o caráter de base científica transversal. além de responder a algumas problemáticas na vivência do currículo integrado. Com base na compreensão exposta e no intento de construir um caminho metodológico para a integração de conhecimentos nos cursos técnicos de nível médio. Isso exige. Ciavatta e Ramos (2005) e de filosofia da práxis. planejamento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. núcleo politécnico comum integra as bases científicas gerais que fundamentam inventos e soluções tecnológicas. 2010). conforme entendimento de Saviani (1989). conforme entendimento de Frigotto. inventos tecnológicos e soluções tecnológicas. e avaliação. do trabalhador principalmente. IFRN. Diz respeito à recomposição do trabalho fragmentado. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012. contextos tecnológicos. conforme entendimento de Araújo e 108 . compreensão teórico-prática das bases das ciências contemporâneas. principalmente. capacidades de abertura. na vida comunitária. Esse conjunto de intenções se materializa na reconceituação da matriz curricular em núcleos politécnicos. Segundo Machado (1992). Trata-se de uma proposta que visa superar a justaposição de áreas de conhecimentos ou disciplinas. monitoramento. Entretanto. setores de atividade tecnológica. ao domínio da técnica em nível intelectual. Convém situar que politecnia não é equivalente à polivalência. aos processos. conforme entendimento de Machado (2010). busca um viés inovador na perspectiva da reestruturação curricular. numa perspectiva crítica. Os núcleos politécnicos comuns contemplam as metodologias de caráter geral e de nível básico empregadas em atividades de diagnóstico. à luz dos referenciais de eixos tecnológicos. referem-se aos princípios que estão inerentes às técnicas. exigindo do trabalhador. dos princípios tecnológicos e de organização e gestão do trabalho. no lazer. áreas profissionais e profissões. de educação politécnica. tecnológica e sociocultural. 2012. de priorizar a centralidade no processo produtivo para se preocupar com o domínio dos princípios científicos que são basilares para o desempenho técnico e tecnológico (MACHADO.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. não se faz distinção das bases de conhecimentos científicos gerais. enfim. Esses núcleos politécnicos se referem ao agrupamento de conhecimentos científicos que dão suporte ao ensino e à aprendizagem dos processos tecnológicos em determinada atuação profissional de nível técnico. A organização e a composição dos núcleos favorecem ou exigem a prática da interdisciplinaridade.3 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio De modo a responder aos princípios orientadores da educação profissional técnica de nível médio. Deixase. uma formação técnica capaz de construir o pensamento tecnológico crítico e a capacidade de intervir em situações concretas. valoriza as experiências e saberes advindos do mundo do trabalho. apresenta-se um modelo de desenho curricular fundamentado nos referenciais que estabelecem os eixos tecnológicos articulados à concepção de formação integrada. e possibilita. selecionados como necessários à formação básica de todos os alunos do currículo integrado. à luz dos fundamentos da educação politécnica. de modo a atender às questões da contemporaneidade. o recurso de transposição didática e os princípios filosóficos do currículo integrado.3. 4. formada por núcleos politécnicos. 2010). independentemente do curso ou eixo em que esteja vinculado o curso. como. tendo como principal objetivo qualificar a formação dos estudantes na perspectiva de facilitar a transferência de aprendizagens e a construção de conhecimentos na formação técnica de nível médio. assim. Na composição dos núcleos politécnicos da proposta estão envolvidos conhecimentos científicos sistematizados historicamente. a compreensão e a utilização de recursos (conceituais. Além de demarcar uma educação profissional e tecnológica possibilitadora da integração de conhecimentos científicos e tecnológicos. Também compõem esses núcleos as concepções e as realizações tecnológicas de uma determinada atuação profissional. a estrutura curricular dos cursos técnicos do IFRN deve corresponder a uma 109 . procedimentais e materiais) e diversas estratégias aplicadas à resolução de problemas e construídas historicamente. apontando para o reconhecimento da necessidade de diálogo entre as diferentes áreas do saber. Utilizando-se as aproximações conceituais entre educação politécnica e a concepção dos eixos tecnológicos. constituiu-se a presente arquitetura curricular para os cursos técnicos do IFRN. Rodrigues (2011). Estabelece-se como uma proposta construída com o fito de favorecer a integração de conteúdos de base científica. IFRN. por exemplo. Embasou-se também em outras sustentações de perfil marxiano. Frigotto (1984) e Gadotti (1983). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Desse modo. saúde e segurança no trabalho. Ciências da Natureza. ilustra a visão de conjunto da estrutura curricular dos cursos técnicos e apresenta o desenho curricular organizado por núcleos politécnicos. de acordo com a área profissional e o eixo tecnológico. 2012. e disciplinas técnicas âncoras para práticas interdisciplinares. cultura. O núcleo tecnológico corresponde a conhecimentos da formação técnica específica. Para os cursos subsequentes.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. noções básicas sobre como se orientar no sistema da produção social e relações entre ciência. IFRN. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. É composto por bases científicas que alicerçam inventos e soluções tecnológicas. contemplando conteúdos de base científica e cultural basilares para a formação humana integral. contemplando conteúdos em estreita articulação com o curso e com conhecimentos comuns a todos os eixos tecnológicos e elementos expressivos para a integração curricular. suportes de uso geral. disciplinas técnicas de articulação com o núcleo estruturante (aprofundamento de base científica). a seguir. deve contemplar conhecimentos de revisão de Língua Portuguesa e de outras bases científicas do ensino médio. aos cursos integrados EJA e técnicos subsequentes. A Erro! Autoreferência de indicador não válida. 110 .. sociedade e trabalho. O núcleo indispensáveis ao fundamental bom corresponde desempenho a conhecimentos acadêmico dos de base ingressantes. núcleo estruturante. suportes de uso geral tais como tecnologias de informação e comunicação. Para os cursos técnicos integrados EJA. não contempladas nos núcleos articulador e tecnológico. Composto por bases científicas e tecnológicas que alicerçam inventos e soluções tecnológicas. a partir da estruturação em eixos tecnológicos e na busca pela materialização da filosofia da práxis na formação técnica de nível médio. O núcleo estruturante corresponde a conhecimentos do ensino médio (Linguagens. Deve contemplar: disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos (como parte diversificada do ensino médio). controle e processos tecnológicos. O núcleo articulador corresponde a conhecimentos do ensino médio e da educação profissional. exclusivamente. Destina-se. Ciências Humanas. constitui-se de conhecimentos de revisão de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental. tecnologias de organização. núcleo articulador e núcleo tecnológico. científica. tecnologia. matriz composta por núcleos politécnicos: núcleo fundamental. gestão de bens e serviços. e Matemática). não contempladas no Núcleo Articulador NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas técnicas específicas do curso. inspirada na concepção de núcleos politécnicos comuns. 2012. Em especial. não contempladas no Núcleo Articulador Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)17. não contempladas no Núcleo Articulador NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas técnicas específicas do curso. IFRN. possibilitar a unidade dos projetos de cursos em todo o IFRN. Aliada a essa estrutura de matriz.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. independentemente da modalidade de curso. Figura 4 – Representação gráfica da organização curricular dos cursos técnicos de nível médio em núcleos politécnicos. que serão acrescentadas à carga horária estabelecida para cada eixo tecnológico. 111 . ajustar a proposta pedagógica dos cursos técnicos de acordo com as orientações para organização por eixos tecnológicos e atender às necessidades revisionais apontadas na avalição desses cursos. Será desenvolvida com um total de 400 horas. ateve-se a 17 Figura representativa da estrutura curricular para a organização dos cursos técnicos de nível médio do IFRN. As práticas de estágio deverão ocorrer depois de concluídos 2/3 da carga horária do curso. defendida por Machado (2010). ENSINO TÉCNICO ENSINO MÉDIO CURSO TÉCNICO INTEGRADO REGULAR CURSO TÉCNICO INTEGRADO EJA CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE NÚCLEO FUNDAMENTAL Disciplinas de revisão do ensino fundamental NÚCLEO FUNDAMENTAL Disciplinas de revisão do ensino médio NÚCLEO ESTRUTURANTE Disciplinas de Ensino Médio NÚCLEO ESTRUTURANTE Disciplinas de Ensino Médio NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas técnicas de articulação e integração NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas técnicas de articulação e integração NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas técnicas de articulação e integração NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas técnicas específicas do curso. isto é. a prática profissional é concebida como componente curricular indispensável na formação técnica. as horas dessa atividade curricular são computadas na carga horária total do curso. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. A proposição de reorganização das matrizes curriculares teve como principais finalidades: favorecer a integração do currículo. como objetivo central. Teve. os professores têm reserva de carga horária semanal. são cursos que objetivam formar cidadãos capacitados para atuar como profissionais técnicos de nível médio a partir de uma sólida formação básica em articulação com o trabalho. destinados à realização de um planejamento antecipado. os cursos estão organizados em observância ao conjunto de diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo MEC. características e decisões institucionais.3. previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). nos conteúdos e nas propostas metodológicas. Em se tratando dos cursos técnicos integrados regulares. a ciência. característica sedimentadora do modelo capitalista. possibilitar: uma unidade concernente à concepção da formação técnica. 2012. Para planejar essas atividades e desenvolvê-las. horários para encontros ou reuniões de grupo. associada a uma estrutura de gestão pedagógica favorecedora do processo pedagógico. 4.3. Esta proposta fundamenta-se nas concepções do currículo integrado. ações de formação continuada para os educadores em geral. o êxito na implementação e no desenvolvimento da política de formação técnica apresentada requer.Pedagógico. os quais regem a educação profissional e tecnológica. O trabalho coletivo entre os grupos de professores (da mesma base de conhecimento ou de bases científica e tecnológica específicas) é imprescindível à construção de práticas didático-pedagógicas integralizadoras. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. fundamentos. Por fim. da interdisciplinaridade.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 112 .a histórica separação entre o pensar e o fazer. além dos referenciais metodológicos propiciadores de integração entre a educação básica e a formação profissional. Essa formação destina-se à compreensão dos princípios pedagógicos. a cultura e a tecnologia. filosóficos e legais que subsidiam a concepção e a organização da política definida neste Projeto Político. Esses cursos estão estruturados a partir dos princípios. Esses cursos têm como principal ideário uma formação cidadã que viabilize a construção da autonomia e a superação da dualidade histórica entre os que são formados para o trabalho manual e os que são formados para o trabalho intelectual . diretrizes. essencialmente.1 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada (regular) Os cursos técnicos de nível médio na forma integrada regular fundamentam-se teórico-metodologicamente nos princípios da politecnia. usualmente denominada de currículo integrado. objetivos. para acompanhamento pedagógico sistemático e para a socialização de experiências e a correção de rumos. na estrutura curricular organizada por eixos tecnológicos. uma revisão nas cargas horárias das disciplinas. Além disso. da formação ominilateral. Essa atitude pode resultar na construção e apreensão dos saberes pelos estudantes numa perspectiva do pensamento crítico. concepções. da contextualização e nos demais pressupostos da formação técnica integrada à educação básica. IFRN. contribuindo. até 10 disciplinas por período. a seguir. Além da carga horária estabelecida para formação geral e específica. objetivando a unidade entre teoria-prática e baseando-se nos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização.:  processo de seleção. tomando-se como referência: estrutura curricular. IFRN. deve-se considerar que os cursos técnicos integrados regulares organizam-se em três núcleos. devem estar presentes da primeira à última série do curso. fundamentadas nos conceitos de interdisciplinaridade e contextualização. devem-se considerar as seguintes possibilidades. possuem duração de quatro anos letivos. e 113 . No que se refere à prática profissional nos cursos técnicos integrados regulares. preferencialmente. Apresentam-se. deve-ser acrescida a quantidade de 400 horas reservadas à prática profissional. e/ou estágio curricular supervisionado (estágio técnico). No que se refere à estrutura curricular. sendo contemplados os mínimos de 2. de extensão e/ou de pesquisa. Tanto os projetos quanto o estágio podem ser desenvolvidos no IFRN. o articulador e o tecnológico. a partir do início da segunda metade do curso. representadas na Figura 5Erro! Autoreferência de indicador não válida. de acordo com o curso. 2012. prática profissional e requisitos e formas de acesso. Os cursos estão estruturados em sistema seriado anual. As disciplinas da formação técnica. preferencialmente. A matriz curricular dos cursos deve estar organizada por disciplinas em regime seriado anual. tendo periodicidades anual e semestral. para uma sólida formação técnico-humanística dos estudantes.400 horas de disciplinas destinadas ao ensino médio e de 800. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (para o 1º período). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Orientar-se-ão pelos perfis profissionais de conclusão estabelecidos no Projeto Pedagógico do Curso.200 horas de disciplinas técnicas. assim como a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos do eixo tecnológico e da habilitação específica. com uma distribuição variável das disciplinas do ensino médio e da formação técnica. Também devemser consideradas as modalidades de realização dessa prática: desenvolvimento de projetos integradores/técnicos. bem como na gestão de processos de produção. conforme carga horária estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).000 ou 1. trabalho. As disciplinas que compõem a matriz curricular devem estar articuladas entre si. ensejando a formação integrada que articula ciência. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada regular. ficou definida a quantidade máxima de. cultura e tecnologia. deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 400 horas. Como diretriz orientadora da revisão da matriz curricular. na comunidade e/ou em locais de trabalho. 1. assim. dentro da concepção de núcleos politécnicos defendida (Figura 4): o estruturante. em meio a um conjunto de ações político-pedagógicas do Governo Federal no ano de 2006. O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. através do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). no IFRN. na faixa etária regular indicada em toda legislação. Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental Alunos matriculados em outros cursos técnicos integrados Transferência Processo de Seleção Curso Técnico Integrado Regular Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)18. é preciso fazer as devidas adequações às condições de vida. Nesse particular. planejadas para diferentes cursos técnicos integrados. 4. ambos desenvolvidos pela própria Instituição. Instituído pelo Decreto 5. São compostas diversas turmas. IFRN. de tempo escolar e de trabalho Figura representativa das formas de acesso para os cursos técnicos integrados regulares do IFRN. não tiveram a oportunidade de acesso à educação básica ou não a concluíram nessa faixa. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais.3.840/2006. esse se configura em um dos fatores que mobilizam e justificam a adesão ao programa. um percentual mínimo estabelecido pelo Decreto 5.840/2006. No mapa geral das ofertas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Traçando um rápido percurso histórico.2 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade EJA Os cursos técnicos integrados na modalidade EJA objetivam formar cidadãos capacitados a atuar como profissionais técnicos de nível médio. esses cursos foram implementados. inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. nos turnos diurno ou noturno. Em consonância com a função social do Instituto. 2012. de acordo com a estrutura organizacional de cada campus. devem-ser destinadas 10% do total de vagas para o PROEJA.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 18 114 .3.  transferência: para estudantes matriculados em cursos técnicos integrados regulares (a partir do 2º período). o PROEJA apresenta-se como uma iniciativa que visa à inclusão social emancipatória dos sujeitos que. Figura 5 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos integrados regulares. diferenciam-se em todo o processo pedagógico no que se refere ao planejamento das atividades. metodologicamente. respeita-se a autonomia dos docentes do IFRN no momento da transposição didática dos conhecimentos selecionados nos componentes curriculares dos cursos integrados EJA. um diferencial. O pioneirismo das experiências do IFRN com o PROEJA. sem esquecer-se de considerar as especificidades dos diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno adulto e seus contextos extraescolares. a ter de conciliar estudos e trabalho. 115 . por vezes. incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes. na perspectiva de uma formação integral. 2012. organizam-se. Convém enfatizar que a metodologia é um conjunto de procedimentos empregados para atingir os objetivos propostos. Essa formação ocorre por meio da obtenção de uma habilitação profissional técnica integrada ao ensino médio que também concede o direito à continuidade de estudos na educação superior. Isso pressupõe a adequação de procedimentos didático-pedagógicos. procedimentais e atitudinais. em especial. Desse modo. Consideram-se os pressupostos teóricos de concepção curricular semelhantes entre a formação técnica nos cursos integrados regulares e integrados EJA. Nessa direção. Nos processos pedagógicos institucionais. recomenda-se:  elaborar e implementar o planejamento.  problematizar o conhecimento. alia educação básica à educação profissional. os cursos técnicos integrados EJA estão fundamentados nas concepções de formação técnica integrada à educação básica. em razão das necessidades básicas desse público que se obriga. tendo em vista ser igual a natureza da formação. às definições metodológicas e às finalidades e objetivos da natureza específica do público da educação de jovens e adultos. por parte dos educadores. além do tratamento pedagógico relativo à educação de jovens e adultos. Em se tratando da consideração das especificidades desse público. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. faz-se necessário traçar diretrizes e indicadores metodológicos para os processos pedagógicos no desenvolvimento dos cursos integrados nessa modalidade. por vezes um complicador. Nesse sentido. no que se refere aos fundamentos de uma formação técnica integrada. IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. também. consiste em destinar vagas para o turno noturno. a partir do ano de 2006. a fim de que se possa auxiliar os alunos adultos nas suas construções intelectuais. Em respeito às especificidades do aluno adulto da EJA. que é necessário dar um tratamento diferenciado às metodologias de ensino e aprendizagem escolar para estudantes da modalidade EJA. pelos princípios do currículo integrado em articulação com os princípios da EJA. inerentes ao público da EJA. destinar ofertas diurnas é. por exemplo. elevando-se o nível de escolaridade dos jovens e adultos. reconhece-se. No entanto. No entanto. por ser incompatível com a disponibilidade desses estudantes. Para tanto. o registro e a análise das aulas e das atividades realizadas. seminários.  adequar os processos avaliativos da aprendizagem. com vistas à superação de fragilidades e à amplitude dos alcances. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a seguir. atividades individuais e em grupo. aulas experimentais (em laboratórios). sem perder de vista a (re)construção dos saberes historicamente construídos ao longo da vida.  diversificar as atividades acadêmicas.  organizar o ambiente educativo de modo a articular múltiplas atividades voltadas às diversas dimensões de formação dos jovens e adultos. o estruturante. prática profissional. no sentido de atender as reais necessidades do aluno da EJA.  contextualizar os conhecimentos. IFRN.  elaborar materiais didáticos adequados a esse público a serem trabalhados em aulas expositivas dialogadas e atividades em grupo. 1. docentes e técnicos administrativos. consequentemente. 1. tomando-se como referência: estrutura curricular. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade EJA.400 horas para o total do curso.  disponibilizar apoio pedagógico para alunos que apresentarem dificuldades. a melhoria contínua da aprendizagem e a conclusão dos estudos com sucesso. A matriz curricular dos cursos técnicos de nível médio integrados na modalidade EJA deve estar organizada em uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos. visitas técnicas. Apresentam-se. desenvolvimento de projetos.000 ou 1. grupos de estudos e outras. deve-se considerar que os cursos técnicos integrados na modalidade EJA organizam-se em quatro núcleos.200 horas de ensino médio e de 800. o articulador e o tecnológico. com êxito. fortalecer essa atuação. sendo contemplados os mínimos de 2. sobretudo nas ações didático-pedagógicas e nas decisões administrativas. dentro da concepção de núcleos politécnicos defendida (Figura 4): o fundamental. favorecendo a transformação das informações em conhecimentos diante das situações reais de vida. valorizando as experiências dos alunos adultos.200 horas de disciplinas técnicas. a fim de lhe assegurar a permanência e a conclusão dos estudos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. envolvendo gestores. exposição de filmes. bem como requisitos e formas de acesso. utilizando aulas expositivas dialogadas e interativas. visando à permanência nos estudos. 2012. momentos colaborativos e cooperativos da aprendizagem. essas iniciativas implicam esforços conjuntos. No que se refere à estrutura curricular.  utilizar recursos tecnológicos adequados ao público envolvido para subsidiar as atividades pedagógicas. no sentido de buscar alternativas para melhor compreender o processo de ensino e aprendizagem inerentes aos cursos vinculados ao PROEJA e. debates. de acordo com o curso. 116 . Tomando-se os indicadores metodológicos como referência. ambos desenvolvidos pela própria Instituição. conforme carga horária estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (para o 1º período). deve ser acrescida a quantidade de 400 horas reservadas à prática profissional. de até oito disciplinas por período. de forma equilibrada e interdependente. 4. preferencialmente. Como diretriz orientadora dessa composição. de modo a caracterizar o diálogo e a necessária integração entre conhecimentos científicos e tecnológicos. O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. a matriz deve-se constituir. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais. 19 117 . Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental Curso Técnico Integrado EJA Reingresso Alunos matriculados em outros cursos técnicos integrados na modalidade EJA Transferência Exame de Seleção Portadores de Diploma de cursos técnicos Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)19. e  transferência: para estudantes matriculados em cursos técnicos integrados na modalidade EJA (a partir do 2º período).3. com disciplinas do ensino médio e do ensino técnico semestrais. distribuídas do primeiro ao último semestre. representadas na Figura 6:  processo de seleção.3. 2012. Esses cursos devem ter a duração máxima de oito semestres letivos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Figura 6 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos integrados na modalidade EJA.3 Diretrizes e indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente A educação profissional técnica subsequente ao ensino médio tem por finalidade formar técnicos de nível médio para atuarem nos diferentes processos de trabalho Figura representativa das formas de acesso para os cursos técnicos integrados na modalidade EJA do IFRN. devem-se considerar as seguintes possibilidades. IFRN. Além da carga horária estabelecida para formação geral e a específica. inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Os elementos constitutivos de uma proposta para a formação técnica subsequente. desse modo. favorece a realização de práticas interdisciplinares e contextualizadas. bem como o desenvolvimento de atividades de prática profissional e é orientada por uma proposta pedagógica que atenda aos perfis requeridos pelos contextos socioeducativo e cultural. de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação (International Standard Classification of Education. visa articular as dimensões trabalho. tanto em relação à estrutura curricular quanto em relação à organização metodológica. 118 . ciência. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Muito embora os marcos legais estabeleçam que a formação técnica subsequente não esteja articulada ao ensino médio. na educação. no IFRN. Assim. Pode-se classificar como um nível de formação intermediário entre o ensino médio e o ensino superior. Para tanto. de qualidade social e que venha atender aos referenciais teóricos desse PPP. IFRN. Essa. essa proposta apresenta diferenciais pedagógicos quanto à diretriz orientadora da duração dos cursos em dois anos. relacionados aos eixos tecnológicos com especificidade em uma habilitação técnica reconhecida pelos órgãos oficiais e profissionais. a partir de um formato crítico na busca da emancipação e da formação cidadã. os cursos subsequentes vêm se construindo. cultura e tecnologia. estabelece vinculação e diálogo diretos com algumas áreas da formação básica ao reforçar a necessária revisão de algumas disciplinas fundamentais à formação técnica e eleger conhecimentos comuns a todas as ofertas no núcleo articulador. sob a ótica da autonomia pedagógica e sob a égide de princípios pedagógicos libertários. Assim. ISCED97 . em atendimento ao compromisso com a qualidade da formação ofertada nos cursos subsequentes. Além disso. consonância com os princípios orientadores dos currículos da formação técnica e com as exigências acerca de padrões de qualidade correlatos aos demais cursos técnicos de nível médio. O modelo proposto. fundam-se na estruturação de matriz curricular concebida sob os mesmos princípios das demais ofertas de formação técnica. Mantêm-se.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. por meio de um currículo organizado com uma sólida preparação para os que pensam e outra formação de natureza adestradora para os que executam. a organização curricular dos cursos técnicos subsequentes desenvolvidos pelo IFRN demonstra que essa oferta é concebida e estruturada de modo a garantir uma formação técnica que prioriza a integração à educação básica. 2012. Esse posicionamento justifica-se pela defesa de uma formação técnica emancipatória fundamentada no compromisso de superar a clássica divisão no acesso ao conhecimento entre a elite dominante e a classe trabalhadora.UNESCO). constituiu-se uma estrutura curricular que promove o domínio dos conteúdos científicos e tecnológicos. superação se efetiva. É uma formação técnica destinada a quem já concluiu o ensino médio e visa uma melhor preparação para o trabalho via uma profissionalização. à articulação entre as bases científicas e tecnológicas e quanto à organização curricular em núcleos politécnicos. Essa modalidade formativa deve-se constituir em possibilidade real para a construção dos projetos de vida dos estudantes (FRIGOTTO. No que se refere à estrutura curricular. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. projetos integradores e práticas coletivas com o objetivo de envolver os estudantes em atividades. superar a visão dicotômica entre o pensar e o fazer a partir do princípio da politecnia.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. nem seja orientada pelos interesses do mercado de trabalho. Longe de ser concebida como uma formação especificamente voltada para o setor produtivo e com vistas a atender às necessidades imediatas do mercado de trabalho. os professores deverão desenvolver aulas de campo. o estruturante. o articulador e o tecnológico. oficinas. de modo que o profissional técnico domine as bases de sustentação do seu fazer. dentro da concepção de núcleos politécnicos defendida (Figura 4): o fundamental. Em atendimento às necessidades dos estudantes ingressantes. a dimensão metodológica é entendida como um conjunto de procedimentos empregados para atingir os objetivos propostos para que haja a devida articulação entre a educação básica e a educação profissional e tecnológica. a seguir. seminários. é recomendado considerar as características específicas dos alunos. tomando-se como referência: estrutura curricular. deve-se considerar que os cursos técnicos integrados na modalidade EJA organizam-se em quatro núcleos. além de observar os seus conhecimentos prévios. Para a sua concretude. possibilitando resgatar o princípio da formação humana em sua totalidade. 2012. seus interesses. a formação técnica subsequente desenvolvida pelo IFRN se propõe privilegiar a visão crítico-reflexiva em seus processos formativos. entre outras que se façam necessárias durante os períodos letivos. 2005). CIAVATTA. faz-se necessário traçar diretrizes e indicadores metodológicos para os processos pedagógicos do desenvolvimento dos cursos integrados na forma subsequente. voltada para a emancipação. a exemplo do que está pensado para as demais ofertas. tais como práticas interdisciplinares. atividades laboratoriais. prática profissional e requisitos e formas de acesso. Esse modo de atuar na educação profissional técnica subsequente objetiva romper com a dualidade entre educação básica e formação técnica. IFRN. 119 . as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade EJA. visitas técnicas e desenvolvimento de projetos. Apresentam-se. com vistas a propiciar a formação humana integral em que a formação profissionalizante não tenha uma finalidade em si mesma. bem como na especificidade do curso. por meio da qual a atuação profissional técnica esteja ancorada nos princípios científicos e tecnológicos. com o objetivo de assegurar uma formação integral e integrada aos estudantes. orientando-os na (re)construção de seus saberes acadêmicos . Para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente. RAMOS. É uma decisão institucional. Para tanto. suas condições de vida e de trabalho. Figura 7 – Requisitos e formas de acesso para os cursos técnicos subsequentes. 2012. destacando concepções. os eixos tecnológicos têm exigência mínima de carga horária. será acrescida a quantidade de 400 horas destinadas à prática profissional. Na configuração do catálogo nacional de cursos técnicos (BRASIL. 2008). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.000 e 1. representadas na Figura 7:  processo de seleção. diretrizes e bases legais.. uma Figura representativa das formas de acesso para os cursos técnicos subsequentes do IFRN. ambos desenvolvidos pela própria Instituição. É válido ressaltar que. inicialmente. 1. 20 120 . No que se refere a requisitos e a formas de acesso.200 horas. A duração dos cursos é definida de acordo com as determinações de carga horária mínima de cada eixo tecnológico.4 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO A presente seção versa sobre os cursos de graduação do IFRN. variando entre 800.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais. apresenta-se. IFRN. Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Medio Curso Técnico Subsequente Reingresso Alunos matriculados em outros cursos técnicos Transferência Exame de Seleção Portadores de Diploma de cursos técnicos Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)20. O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. e  reingresso: para portadores de diploma de cursos técnicos (a partir do 2º período). destinada às disciplinas e atividades curriculares de formação científica e tecnológica. inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. 4. para cada carga horária da habilitação técnica. Desenvolvem-se em regime seriado semestral com uma carga horária mínima variável. princípios.  transferência: para estudantes matriculados em cursos técnicos no mesmo eixo tecnológico (a partir do 2º período). conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (para o 1º período). A matriz curricular dos cursos subsequentes está organizada em blocos de disciplinas. Para isso. devem-se considerar as seguintes possibilidades. em função da especificidade de cada atuação profissional. visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura. Na referida lei. 2008. principalmente. IFRN. visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (BRASIL. a educação superior tem as seguintes finalidades: I. Art. que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação. sobretudo nas áreas de ciências e matemática. de publicações ou de outras formas de comunicação. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente. integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração. está previsto no Estatuto (Título III. V. Assim. e. 2012. ciência e tecnologia. Art. p. com vistas no processo de geração e inovação tecnológica (BRASIL. VII. Título VI. b) cursos de licenciatura. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica. em particular os nacionais e regionais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). isso fica destacado na Seção III. 35). com ingresso possibilitado a estudantes egressos do ensino médio ou com certificado equivalente e classificados em processo seletivo. bem como programas especiais de formação pedagógica. e e) cursos de pósgraduação stricto sensu de mestrado e doutorado. também imprescindível para a legitimidade das práticas formativas de ensino superior do IFRN. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. VI. Caracteriza-se. 2). desse modo. visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento. científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino. visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento. d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. promover a extensão. com vistas na formação de professores para a educação básica. a educação superior representa um dos níveis que compõem a educação escolar. 1996.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. pela ênfase na formação profissional em diferentes áreas do conhecimento. que trata dos objetivos dos Institutos Federais e versa sobre os níveis de educação superior. breve sistematização sobre as prescrições normativas que amparam a atividade de graduação na Instituição. 27): 121 . desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento. Segundo o Art. A lei de criação dos Institutos Federais (Lei 11. IV. II. III. prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. Assim. Ressalta-se outro documento normativo. no que tange ao Regime Acadêmico. estão previstos os seguintes cursos: a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização. 7.892/08) reafirma e torna legítima a oferta de cursos de graduação. e para a educação profissional. aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. p. promover a divulgação de conhecimentos culturais. e colaborar na sua formação contínua. aberta à participação da população. c) cursos de bacharelado e engenharia. 43 da LDB. que estabelece os Institutos Federais e as orientações do PPP institucional. mediante a análise dos resultados do Exame Nacional de Cursos e das condições de oferta de cursos superiores e a avaliação institucional do desempenho individual das instituições de ensino superior. o corpo docente. a avaliação compreende três grandes ações: a avaliação dos principais indicadores de desempenho global do sistema nacional de educação superior por região e Unidade da Federação. por comissões de especialistas devidamente designadas. 2012. desenvolvidos articuladamente à pesquisa e à extensão (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. sociedade. cultura. aprovado pela Portaria 10. e considera. a jornada de trabalho e as condições de trabalho. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte é oferecido por meio de cursos e programas de formação inicial continuada. atentando principalmente para a titulação. p. 2007). ciência e tecnologia) sistematizadas no capítulo II deste PPP. a organização didáticopedagógica. Por fim.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. É necessário reafirmar essas concepções políticofilosóficas no entendimento de que os cursos de graduação devem-ser horizontes para a formação superior centrada no profissionalismo e no desenvolvimento crítico-reflexivocientífico dos atores sociais (SILVA. A implantação do curso superior de Engenharia é orientada pelas diretrizes e referenciais curriculares para os cursos de Engenharia. essas ofertas formativas de graduação organizam-se em sintonia tanto com as prescrições dos documentos supracitados quanto com as determinações legais da LDB.892/2008. Por sua vez. 24). A oferta de ensino dos cursos superiores de tecnologia organiza-se segundo as orientações normativas do conselho nacional de educação e os referenciais curriculares do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. a adequação das instalações físicas gerais e específicas. Vale ressaltar que a análise das condições de oferta de cursos superiores é realizada nos próprios locais de funcionamento dos cursos. a estrutura da carreira. a avaliação dos cursos superiores. CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. O procedimento da avaliação de cursos e de instituições de ensino superior é de reconhecida importância para a qualidade do desenvolvimento curricular nesse nível da educação nacional. e as bibliotecas. 4. os cursos de licenciatura organizam-se segundo as diretrizes e os referenciais curriculares para a formação de professores e de acordo com as regulamentações específicas para cada área da educação básica. O ensino proporcionado pelo Instituto Federal de Educação. da gestão e das finalidades da educação superior em nível de cursos de graduação do IFRN encontram sentido nas concepções filosóficas (de ser humano. educação. com 122 .1 Concepção da educação superior de graduação O norteamento da estrutura curricular. trabalho. a experiência profissional.4. de educação profissional técnica de nível médio e de educação superior de graduação e de pós-graduação. como elementos essenciais. 2009. de 28 de julho de 2006. da Lei 11. tais como laboratórios e outros ambientes e equipamentos integrados ao desenvolvimento do curso. Organizada e executada pelo INEP. IFRN. em contrapartida. objetiva valorizar uma formação não baseada na racionalidade técnica. perspectivando-os. aulas externas e visitas técnicas a empresas. as diferentes atividades acadêmicas devem compor um conjunto significativo de atividades extracurriculares à disposição dos estudantes. atitudes. No que se refere à avaliação. A perspectiva de ensino superior com formação profissional. IFRN. sob outra angulação. Para tanto. de programas de mestrado e doutorado. estratégias. tecnológicos e socioculturais. de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos superiores. Significa valorizar a existência de espaços onde esses valores possam ser exercidos. portanto. regime de funcionamento e modernização dos meios de atendimento. 2012. os esforços devem-ser envidados visando à consolidação dessas ofertas e ao atendimento às necessidades presentes na sociedade brasileira.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tutoria de aprendizagem e de laboratórios. dos eixos da ciência. Nesse sentido. atenção especial para o acervo especializado. é devidamente realizada pela CAPES. A graduação. como 123 . Com o objetivo de dinamizar o processo formativo e ampliar os conhecimentos científicos. além de intervir nos complexos sistemas que constituem a estrutura social e profissional. Pensar em possibilidades de ensino superior na perspectiva de formação humana e de desenvolvimento profissional e social (para além. por considerar o contexto do exercício profissional. Afasta-se do entendimento dos profissionais como meros executores de decisões alheias. capazes de planejar e de gerir a atuação profissional. Também implica reconhecer que esses profissionais podem ser verdadeiros agentes sociais. Supera um conjunto de técnicas e de procedimentos. por área de conhecimento. sugerindo. de acordo com critérios e metodologias próprios. eventos técnico-científicos. A política de educação superior do IFRN está respaldada nos compromissos assumidos com as demais ações institucionais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. experiência internacional. crenças. proporcionando a relação de integração entre teoria e prática na formação profissional. a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do RN. em particular. protagonismos e propósitos da formação (TARDIF. 2002). da técnica e da tecnologia) envolvendo a ética e os aspectos políticos significa reconhecer o caráter da formação e da profissionalização específicas do tecnólogo. propõe mais que uma simples mudança no paradigma da formação tradicional. aliada à permanência com êxito e com qualidade social. mobilidade acadêmica. redefinição de conteúdos. com vistas. entre outras atividades que favorecem a superação da dicotomia entre teoria e prática e possibilitem o estabelecimento de diálogos entre as diferentes áreas de conhecimentos. do bacharel em engenharia e do professor. empresa júnior. para as condições de acesso às redes de comunicação e para os sistemas de informação. inclusive o eletrônico. na perspectiva da formação profissional. valores. Desse modo. e no compromisso com a democratização do acesso. incluem-se iniciação científica e tecnológica. estrutura-se na perspectiva inclusiva. as avaliações realizadas pelo INEP subsidiam os processos de recredenciamento de instituições de ensino superior. o país busca o 124 . influenciam nos projetos educacionais.4. agentes capazes de decidir e de propor. engenheiros e docentes) para os diferentes setores produtivos e para as demais esferas da sociedade brasileira. os cursos superiores de Tecnologia. Essas mudanças.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a seguir. e pela necessidade evidenciada de verticalização da formação para os concluintes do ensino médio. No que tange à operacionalização dos cursos nesse nível. propõe-se aos atores sociais reverem as práticas e as teorias por meio de pesquisas e de produção de novos conhecimentos. A atuação nos cursos superiores mencionados justifica-se por diversas razões: pela demanda social decorrente da comprovada necessidade de profissionais de nível superior (tecnólogos. A conjuntura de reestruturação produtiva do capital sinaliza para uma reestruturação na formação e qualificação profissional. conforme se afirma nos princípios deste PPP. impondo a revisão nas atuações profissionais. os avanços da ciência e da tecnologia. a organização. 4. ao longo do processo histórico-social. Essa dinâmica. elementos constitutivos de cada uma das três ofertas de cursos superiores de graduação no Instituto. os projetos educacionais e as formas de trabalho pedagógico do projeto de formação crítico-reflexivo-científica que se almeja alcançar. nos modos de produção e de serviços. novos mercados nacionais e internacionais. principalmente. no momento. pelo compromisso com o desenvolvimento científico. de licenciatura e de engenharia. Ao confrontar as ações cotidianas com as produções teóricas. As formações no ensino superior de graduação na Instituição são desenvolvidas por meio de cursos superiores de tecnologia. cultural e socioeconômico. Tal proposta enfatiza que a dinâmica dos cursos superiores caminhe sempre no sentido de potencializar a gestão. ressurgem no Brasil. sobretudo nas últimas décadas do séc. Tais fatores. os currículos. dentre outras exigências sociais. XXI. de forma articulada às necessidades sociais do Rio Grande do Norte e às deliberações legais. novos processos formativos e mais investimentos em educação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. XX e início do séc. nos países em desenvolvimento.2 Os cursos superiores de tecnologia ou de graduação tecnológica Nos últimos anos. nos anos 90. Considere-se que. Abordam-se. a criação de novas profissões e a abertura para novas formas de organização do trabalho. nas relações de trabalho do homem em sociedade. buscando atender a uma demanda interna nacional de formar profissionais qualificados em áreas específicas. têm provocado grandes mudanças de concepção e de organização da sociedade. tem por marco orientador os ideais progressistas de uma sociedade democrática e solidária. atende-se a essas três demandas específicas. O alcance da qualidade social nos diversos níveis da educação brasileira só se efetivará quando se ampliar a consciência sobre a realidade dos desafios e das perspectivas no campo da formação e da profissionalização em nível de educação superior. Nesse contexto. por sua vez. pela necessidade de produção científica e tecnológica. requerem. nas relações sociais e. 2012. IFRN. desenvolvimento tecnológico.a conciliação das demandas identificadas com a vocação da instituição de ensino e as suas reais condições de viabilização. gestão e incorporação de novas tecnologias. do mercado de trabalho e da sociedade. de acordo com o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.adotar a flexibilidade.incentivar o desenvolvimento da capacidade empreendedora e da compreensão do processo tecnológico. III . III . de bens e serviços. de pesquisas e de disseminação de conhecimentos tecnológicos. VI . integrada às diferentes formas de educação. bem como propiciar o prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação. de 9 de julho de 2001. V . 2º Os cursos de educação profissional de nível tecnológico serão designados como cursos superiores de tecnologia e deverão: I . à ciência e à tecnologia. ampliando a oferta de emprego para quem possui maior qualificação profissional. pela flexibilidade curricular e pelo perfil de conclusão focado na gestão de processos. o incremento do mercado brasileiro e o alargamento das relações internacionais. com o ser humano. desenvolver e/ou adaptar tecnologias com compreensão crítica das implicações decorrentes das relações com o processo produtivo. VII . 1º A educação profissional de nível tecnológico.garantir a identidade do perfil profissional de conclusão de curso e da respectiva organização curricular. objetiva garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias. e 5. II .860. IV . gerais e específicas. na aplicação e no desenvolvimento de tecnologias. em suas causas e efeitos.propiciar a compreensão e a avaliação dos impactos sociais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a interdisciplinaridade.o atendimento às demandas dos cidadãos. Art.394/96 (LDB).154/2004 e demais regulamentos. Além da observância às prescrições da Lei 9. Os cursos de graduação tecnológica têm o objetivo de formar profissionais aptos a desenvolver atividades profissionais de um determinado eixo tecnológico e capazes de utilizar. de 18 de dezembro de 2002. a contextualização e a atualização permanente dos cursos e seus currículos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. São cursos definidos. Art. e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho. II .incentivar a produção e a inovação científico-tecnológica. em função das demandas e em sintonia com as políticas de promoção do desenvolvimento sustentável do País. para a gestão de processos e a produção de bens e serviços. aos Decretos 3. com o meio ambiente e com a sociedade em geral. Caracterizam-se pelo atendimento às necessidades formativas específicas na área tecnológica. 3º São critérios para o planejamento e a organização dos cursos superiores de tecnologia: I .desenvolver competências profissionais tecnológicas.a identificação de perfis profissionais próprios para cada curso. 2012. Atente-se para o destaque a seguir: Art. IFRN. ao trabalho. 125 . os cursos de graduação tecnológica devem ter os currículos organizados atendendo ao conjunto de diretrizes curriculares explicitadas na Resolução CNE/CP 3. Esses cursos são organizados a partir da concepção curricular de eixos tecnológicos. econômicos e ambientais resultantes da produção. ainda.promover a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho. As formações são definidas como especificidades dentro de uma determinada área profissional ou eixo tecnológico. 2012. Nesse sentido. 126 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o curso deverá ser classificado na área profissional predominante. Esse enfoque enaltece a relação da educação com o setor produtivo e abaliza para uma retomada da hegemonia do produtivismo na educação profissional. em virtude dos processos de produção e de acumulação de bens. A consideração dos fatores de demandas culturais e sociais se constitui em um caminho oposto à definição de ofertas baseada na lógica produtivista ou mercadológica que está bastante presente nas políticas traçadas no Plano de Desenvolvimento da Educação e. gerais e específicas. § 1º A organização curricular compreenderá as competências profissionais tecnológicas. a aplicação. em especial. em harmonia com a base material. é imprescindível que se estabeleça o diálogo com a comunidade local. 6º A organização curricular dos cursos superiores de tecnologia deverá contemplar o desenvolvimento de competências profissionais e será formulada em consonância com o perfil profissional de conclusão do curso. a gestão de processos e a produção de bens e serviços. visitas técnicas e outras formas de interlocução em consultas públicas. o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas e as devidas aplicações no mundo do trabalho. Em uma lógica inversa a essa proposta de base produtivista. a socialização de novas tecnologias. visando o desenvolvimento. Culturais e Sociais Locais. Para se definirem as ofertas. valorizando a quantidade dos produtos e o rendimento de insumos aplicados (OLIVEIRA. os interesses e as potencialidades. A organização curricular busca possibilitar a compreensão crítica e a avaliação dos impactos sociais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. econômicos e ambientais resultantes da interferência do homem na natureza. a escolha das ofertas no IFRN pauta-se numa concepção de valorizar as condições humanas. toma-se como base o foco ou a vocação tecnológica do campus. quer seja social ou natural. regionais e nacionais e as condições pedagógicas e administrativas institucional. p. IFRN. 162-163). incluindo os fundamentos científicos e humanísticos necessários ao desempenho profissional do graduado em tecnologia. 2011). Além disso. e a definição dos cursos a serem ofertados deve ocorrer a partir de discussões e debates com a comunidade interna do campus nos espaços institucionalizados. Art. § 2º Quando o perfil profissional de conclusão e a organização curricular incluírem competências profissionais de distintas áreas. o qual define a identidade do mesmo e caracteriza o compromisso ético da instituição com os seus alunos e a sociedade. 2002. são consideradas as demandas evidenciadas a partir de estudos e pesquisas sobre os APCSLs ― Arranjos Produtivos. uma relação essencialmente mercadológica. por meio de audiências públicas. no que diz respeito à implantação dos Institutos Federais com objetivos explícitos de ofertar cursos que possibilitem a consolidação e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais e incentivar o empreendedorismo. Esses cursos de tecnologia atuam com os conhecimentos gerais e específicos. evidenciando a capacidade de criação e transformação da realidade. (BRASIL. Deve. valorizando a pesquisa tecnológica e científica. o uso 127 . IFRN. da contextualização e da atualização permanente dos cursos e dos currículos. e  garantia de uma matriz curricular constituída de elementos da cultura. bem como propiciar o prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. do conhecimento científico e das recorrentes mudanças no mundo do trabalho. gerais e específicas. privilegiar a construção do pensamento crítico e autônomo na elaboração de propostas educativas que possam garantir identidade aos cursos de graduação tecnológica e favorecer respostas às necessidades e demandas de formação tecnológica do contexto social local e nacional. 2012. o currículo dos cursos de graduação tecnológica devem orientar-se pelos seguintes princípios:  compromisso com o desenvolvimento do pensamento crítico a partir dos fundamentos da formação integral formadora da compreensão do processo tecnológico em sua inteireza.  garantia.4.  promoção da capacidade de aprender continuamente e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho. à cultura e à tecnologia.  articulação entre teoria e prática. da política e da ética. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  integração às diferentes formas de educação.2. Os princípios e as características sinalizam para a necessidade do desenvolvimento de um processo pedagógico que assegure uma formação básica sólida. de 03 de dezembro de 2002. 4. ao trabalho. da interdisciplinaridade. tendo em vista o desenvolvimento social e sustentável da sociedade. conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. da identidade do perfil profissional de conclusão do curso.  desenvolvimento de competências profissionais tecnológicas. da historicidade. de forma crítica. ainda. a proposta curricular dos cursos de tecnologia deve reservar espaço para a discussão de temas que problematizem. voltadas para a gestão de processos e a produção de bens e serviços.1 Princípios orientadores dos cursos de graduação tecnológica De acordo com o Parecer CNE/CP 29. Essa formação deve pautar-se pela descoberta do conhecimento e pelo desenvolvimento de competências profissionais necessárias ao longo da vida. em suas causas e efeitos.  adoção da flexibilidade.  compromisso com a produção e a inovação científico-tecnológica e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho. os cursos de graduação tecnológica devem primar por uma formação em processo contínuo. com espaços amplos e permanentes de ajustamento às rápidas transformações sociais geradas pelo desenvolvimento do conhecimento tecnológico. assim como a prática profissional e o desenvolvimento de práticas de extensão. à ciência. por meio da respectiva organização curricular. Ademais. Para tanto. de acordo com as necessidades do curso. prática profissional. 4. Tem como elementos indispensáveis o domínio da língua materna e os conceitos básicos das ciências. de acordo com o curso de tecnologia. O núcleo fundamental compreende conhecimentos científicos imprescindíveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes. 2012. A matriz curricular dos cursos deve atender às exigências de carga horária presentes no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.4. observa os referenciais legais que norteiam as instituições formadoras. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. deve-se considerar a organização dos cursos superiores de tecnologia em núcleos que respondam às necessidades formativas resultantes de constante contato com o setor produtivo. e uma unidade tecnológica. às definições do perfil de conclusão. e estabelecem competências e habilidades. conteúdos curriculares. a matriz curricular dos cursos de graduação tecnológica está organizada em dois núcleos: o núcleo fundamental e o núcleo científico e tecnológico. definem o perfil. produção de trabalho de conclusão de curso e atividades de pesquisa e extensão. IFRN.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos superiores de tecnologia ou graduação tecnológica A organização curricular dos cursos de graduação tecnológica. Desse modo. tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância.2. relativa a conhecimentos de formação científica para o ensino superior e de formação tecnológica básica. visa contribuir para uma sólida formação profissional técnica e tecnológica. elementos expressivos para a integração curricular e 128 . de acordo com o eixo tecnológico. Dessa forma. com um determinado percentual de horas destinadas à formação científico-tecnológica. requisitos e formas de acesso. e é composto por: uma unidade básica. o ser humano e a sociedade. e contempla. Apresentam-se. No que se refere à estrutura curricular. das tecnologias e as relações com o processo produtivo. tomando-se como referência: estrutura curricular. às características especiais da graduação tecnológica e às exigências metodológicas de ordem teórica e prática. relativa à formação tecnológica específica. O núcleo científico e tecnológico compreende disciplinas destinadas à caracterização da identidade do profissional tecnólogo. pautada em fundamentos científicos e humanistas. envolvendo prática profissional como componente curricular (não contabilizada na carga horária mínima exigida). a atuação e os requisitos básicos necessários à formação profissional do Tecnólogo. a seguir. ainda. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos superiores de tecnologia.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. prática profissional. contemplando conhecimentos de estreita articulação com o curso. proposta de revisão de conhecimentos de formação geral que servirão de base para a formação técnica. bem como os procedimentos de organização e funcionamento dos cursos. IFRN. com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 129 . Atente-se para a estruturação representada na Figura 8. conhecimentos da formação específica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012. de acordo com o campo de conhecimentos da área. defendida por Machado (2010). Figura 8 – Representação da estrutura curricular dos cursos superiores de tecnologia. Desse modo. deve-se procurar desenvolver posturas de cooperação. tais como. por exemplo. comunicação e iniciativa. Em todas essas atividades. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a matriz curricular está estruturada em seis semestres letivos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NÚCLEO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NÚCLEO FUNDAMENTAL Unidade Básica Unidade Tecnológica PRÁTICA PROFISSIONAL Desenvolvimento de projetos Atividades acadêmico-científico-culturais Estágio Curricular Supervisionado Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)21. em uma proposta de curso que possibilita o atendimento aos perfis profissionais de conclusão. mediante práticas interdisciplinares em constante sintonia com os processos produtivos de bens e serviços e a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos de uma área profissional. Também devem-ser consideradas as modalidades de realização dessa prática: desenvolvimento de projetos 21 Figura representativa da estrutura curricular para a organização dos cursos superiores de tecnologia do IFRN. projetos interdisciplinares. monitorias e participação em empresas juniores. em regime de crédito. IFRN. trabalhos de iniciação científica. constituindo-se. desenvolvimento de protótipos. Para atender às exigências pedagógicas e ao perfil da graduação tecnológica com características especiais. 130 . trabalhos em equipe. inspirada na concepção de núcleos politécnicos comuns. conforme estabelece os referenciais curriculares desses cursos. 2012. visitas técnicas. Em consonância com os referenciais que regulam os cursos superiores de tecnologia e com as definições tomadas nos fóruns de discussão dessa oferta. a matriz enseja ao educando a formação de uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos. com pré-requisitos e flexibilidade que permitem aos discentes a seleção de itinerários diversificados. deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 400 horas. assim. A matriz curricular deve-ser estruturada com base na concepção de práticas interdisciplinares e contextualizadas. devem-ser proporcionadas situações de aprendizagem teórico-prática alicerçadas em métodos ativos e atividades de pesquisa e de extensão. com período semestral. No que se refere à prática profissional nos cursos superiores de tecnologia. 4.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2012. na comunidade e/ou em locais de trabalho.:  processo de seleção. devem-se considerar as seguintes possibilidades. Tanto os projetos quanto o estágio podem ser desenvolvidos no IFRN. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais. o perfil de um profissional capacitado a compreender e a produzir as novas tecnologias. e/ou outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais. conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (para o 1º período). estágio curricular supervisionado (estágio técnico). humanista. 131 . inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. representadas na Figura 9Erro! Autoreferência de indicador não válida. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 22 Figura representativa das formas de acesso para os cursos superiores de tecnologia do IFRN. Podem ser utilizados. o vestibular tradicional ou os resultados de exames realizados pelo Governo Federal. como perfil do formando egresso. Figura 9 – Requisitos e formas de acesso para os cursos superiores de tecnologia. Delineia-se. e  reingresso: para portadores de diploma de cursos de graduação no mesmo eixo tecnológico ou na mesma área do curso (a partir do 2º período). de extensão e/ou de pesquisa. IFRN. O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. ambos desenvolvidos pela própria Instituição. integradores/técnicos. crítica e reflexiva. 4.3 Os cursos de engenharia Os cursos de engenharia têm. o profissional engenheiro com formação generalista. objetivando a unidade entre teoria-prática e baseando-se nos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização e na gestão de processos de produção. Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio Curso de Superior de Tecnologia Reingresso Alunos de CSTs no mesmo eixo tecnológico Transferência Processo de Seleção Portadores de Diploma de cursos de graduação no mesmo eixo tecnológico ou área do curso Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)22.  transferência: para estudantes matriculados em cursos superiores de tecnologia no mesmo eixo tecnológico (a partir do 2º período). assim. como mecanismos de exame. a partir do início da segunda metade do curso.  identificar. da análise e da formulação de soluções de problemas políticos. oral e em forma gráfica. as propostas curriculares dos cursos superiores de graduação devem-ser norteadas pelos seguintes princípios e características:  sintonia com a sociedade e o mundo produtivo.  comunicar-se. sociais. ambientais e culturais com visão ética e humanística. estimulando a atuação crítica e criativa na identificação e na resolução de problemas. eficientemente. permanentemente. 132 .  atuar em equipes multidisciplinares. produtos e processos. formular e resolver problemas de engenharia. econômicos. tecnológicos e instrumentais à engenharia.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  diálogo com os arranjos produtivos culturais. portanto.  projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados.  planejar. 4. O profissional egresso dos cursos de engenharias deve-ser capacitado a compreender. 2009. conforme Resolução CNE/CES 11. econômicos.  compreender e aplicar a ética e a responsabilidade profissionais.1 Princípios orientadores e características dos cursos de engenharia De acordo com o documento oficial intitulado de Princípios Norteadores das Engenharias dos Institutos Federais da SETEC/MEC.  desenvolver e/ou utilizar novas ferramentas e técnicas. 2012. nas formas escrita. projetar e analisar sistemas.  assumir a postura de permanente busca de atualização profissional.  supervisionar operação e manutenção de sistemas. ambientais e culturais. A formação do engenheiro objetiva formar o profissional com conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências gerais:  aplicar conhecimentos matemáticos. locais e regionais.4. O engenheiro. deve estar preparado para atuar. constituem fonte estimuladora de atuação criativa na perspectiva da definição. éticos. científicos.  avaliar criticamente operação e manutenção de sistemas. na fronteira do conhecimento e buscar soluções técnicas e éticas para as situações-problemas que se apresentam na dinâmica do exercício profissional. em atendimento às demandas da sociedade. de 11 de março de 2002. sociais. bem como considerando os aspectos políticos. aplicar e desenvolver novas tecnologias. IFRN.  avaliar a viabilidade econômica de projetos de engenharia.3. supervisionar.  conceber. comprometidas com o desenvolvimento humano sustentável. 2002).  avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e ambiental.  preocupação com o desenvolvimento humano sustentável. (BRASIL. Tais competências. elaborar e coordenar projetos e serviços de engenharia. a atuação e os requisitos básicos necessários à formação profissional do Engenheiro. na proporção de um semestre para cada período letivo. Apresentam-se. pesquisa e extensão.  estabelecimento de metodologias que viabilizem a ação pedagógica interdisciplinar e transdisciplinar dos saberes.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  estabelecimento de procedimentos inovadores para o acesso e para a certificação dos estudantes.000 horas. definem o perfil. conteúdos curriculares. 133 . tomando-se como referência: estrutura curricular.  comparabilidade de currículo. em regime de crédito. Os cursos de engenharia devem-ser organizados em uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos e desenvolvidos com uma carga horária mínima de 4. a organização dos cursos de engenharia em:  dois ciclos: o ciclo de ciência e tecnologia e o ciclo de engenharia.3.4. prática profissional e requisitos e formas de acesso. bem como os procedimentos de organização e funcionamento dos cursos. com período semestral. e estabelecem competências e habilidades. A estrutura curricular deve compreender dez períodos letivos. com adoção de procedimentos que concorram para as ações de ensino. tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância.  construção da autonomia dos discentes na aprendizagem.  possibilidade de alteração no itinerário curricular para os estudantes intra e interinstitucional. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos superiores de tecnologia. prática profissional. Em relação à estrutura curricular. a seguir. deve-se considerar. IFRN. 2012.  realização de atividades em ambientes de formação para além dos espaços convencionais. possibilitando o compartilhamento de recursos.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de engenharia A organização curricular dos cursos de engenharia. observa os referenciais legais que norteiam as instituições formadoras.  integração da comunidade discente de diferentes níveis e modalidades de ensino. seguindo uma organização que prioriza a mobilidade interinstitucional de estudantes e a flexibilidade de reopção da especialidade do curso.  promoção da mobilidade acadêmica por meio de cooperação técnica intrainstitucional e interinstitucional. a construção de projetos de pesquisa e de extensão intrainstitucionais e interinstitucionais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. contribuindo para a concretização do princípio da verticalização 4.  percepção da pesquisa e da extensão como sustentadoras das ações na construção do conhecimento.  interação de saberes teórico-práticos ao longo do curso. 2012. O núcleo fundamental compreende conhecimentos científicos imprescindíveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes. O ciclo de engenharia contempla conhecimentos tecnológicos específicos. Figura 10 – Modelo proposto para os cursos de engenharia em dois ciclos. inspirada na concepção de núcleos politécnicos comuns.400 horas. ainda. É composto pelo núcleo fundamental e pelas unidades básica e estruturante/engenharia básica do núcleo científico e tecnológico. defendida por Machado (2010). pesquisa e/ou extensão) Atividades acadêmico-científicas Unidade de Engenharia PRÁTICA PROFISSIONAL Estágio Curricular Supervisionado Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)23. mobilidade para outras instituições de ensino superior (IESs) que utilizam a mesma concepção de formação em dois ciclos. Tem como 23 Figura representativa da estrutura curricular em ciclos para a organização dos cursos de engenharia do IFRN. com carga horária mínima de disciplinas de 2. de acordo com a área da engenharia.200 horas. Desenvolve-se por meio de um bacharelado com terminalidade e deve-se estruturar em seis períodos letivos. IFRN. 134 . ressaltando a inter-relação entre os ciclos. na proporção de um semestre para cada período letivo. e  três unidades: a unidade básica. a unidade estruturante/engenharia básica e a unidade de engenharia. A Figura 10 apresenta o modelo proposta para os cursos de engenharia em dois ciclos. permitindo-lhe. proposta de revisão de conhecimentos de formação geral que servirão de base para a formação técnica. com carga horária mínima de disciplinas de 1. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. É composto pela unidade de engenharia do núcleo científico e tecnológico. Deve habilitar o estudante ao prosseguimento de estudos no ciclo de engenharia. na proporção de um semestre para cada período letivo. e contempla. CICLO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CICLO DE ENGENHARIA NÚCLEO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NÚCLEO FUNDAMENTAL Unidade Básica Unidade Estruturante PRÁTICA PROFISSIONAL Desenvolvimento de projetos (integradores.  dois núcleos: o núcleo fundamental e o núcleo científico e tecnológico. Deve-se estruturar em quatro períodos letivos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. os núcleos e as unidades. O ciclo de ciência e tecnologia contempla conhecimentos de formação geral para o ensino superior e conhecimentos científicos e tecnológicos gerais. inclusive. de acordo com a área da engenharia. O núcleo científico e tecnológico compreende disciplinas destinadas à caracterização da identidade do profissional engenheiro. para uma sólida formação técnicohumanística. Física. Deve contemplar cerca de 30% da carga horária mínima de disciplinas. As disciplinas que compõem a unidade estruturante/engenharia básica devem contemplar um subconjunto coerente de conhecimentos científicos. Matemática. com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão. assim. Ciência e Tecnologia dos Materiais. conteúdos estruturantes (compostos por disciplinas – com cerca de 15% da carga horária mínima – que se destinam à caracterização da identidade do profissional engenheiro e delineiam a base da formação profissional) e conteúdos específicos de engenharia (compostos por disciplinas que proporcionam extensões e 135 . IFRN. elementos indispensáveis o domínio da língua materna e os conceitos básicos das ciências. Eletricidade Aplicada. Ciências do Ambiente. contemplando conhecimentos de estreita articulação com o curso. de acordo com a área da engenharia. elementos expressivos para a integração curricular e conhecimentos da formação específica. As disciplinas que compõem a matriz curricular devem estar articuladas. de acordo com o campo de conhecimentos da área. Mecânica dos Sólidos. ensejando ao educando a formação de uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos. A unidade básica (conteúdos básicos) é relativa a conhecimentos de formação científica para o ensino superior e de formação tecnológica básica. As disciplinas devem-se organizar em núcleos e unidades que contemplem conteúdos básicos (compostos por disciplinas – com cerca de 30% da carga horária mínima – que fornecem o embasamento teórico necessário para que o futuro profissional possa desenvolver seu aprendizado). 2012. Informática. de acordo com as necessidades do curso. Química. Expressão Gráfica. A unidade de engenharia (conteúdos específicos) é relativa à formação técnica específica. Ciências Sociais e Cidadania. A matriz curricular contribui. bem como a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos de uma área profissional. Fenômenos de Transporte. fundamentadas numa visão interdisciplinar e orientadas pelos perfis profissionais de conclusão. tecnológicos e instrumentais necessários para a definição das modalidades de engenharia e devem garantir o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas nas exigências de cada perfil profissional especificado no projeto de curso. Deve contemplar cerca de 15% da carga horária mínima de disciplinas. e Humanidades. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Leitura e Produção de Textos Acadêmicos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. As disciplinas que compõem a unidade básica devem contemplar conhecimentos de Metodologia Científica e Tecnológica. Administração. Economia. A unidade estruturante/engenharia básica (conteúdos profissionalizantes) é relativa à formação tecnológica geral. de acordo com a engenharia. Ao final do ciclo de engenharia. como atividade de síntese e integração de conhecimento. o estudante egresso do BC&T pode:  atuar. de extensão e/ou de pesquisa e/ou outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais. para o ciclo de engenharia. 136 . tanto em empresas privadas quanto em instituições do setor público. em regime de crédito. o estudante recebe o diploma de bacharel em Ciência e Tecnologia (BC&T). sendo 200 horas para cada ciclo. a partir do início da segunda metade do ciclo. Ao integralizar todos os componentes curriculares do ciclo de engenharia. deve-ser elaborado um relatório técnico. com o registro das atividades de pesquisa e/ou de extensão realizadas durante o ciclo. como. Ao integralizar todos os componentes curriculares do ciclo de ciência e tecnologia. deve-ser desenvolvido um trabalho de conclusão de curso. aprofundamentos dos conteúdos profissionalizantes. a matriz curricular está estruturada em dez semestres letivos. Ao final do ciclo de ciência e tecnologia. Também devem-ser consideradas as modalidades de realização dessa prática:  desenvolvimento de projetos integradores/técnicos.  desenvolver atividades de pesquisa e extensão em ciência e tecnologia. visitas técnicas. na pesquisa e em serviços aplicados à área de ciência e tecnologia. comunicação e liderança. trabalhos em equipe. para o ciclo de ciência e tecnologia.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  empreender negócio próprio na área de ciência e tecnologia. por exemplo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Em consonância com os referenciais que regulam os cursos de engenharia e com as definições tomadas nos fóruns de discussão dessa oferta. monitorias e participação em empresas juniores. e  realizar cursos de pós-graduação lato ou stricto sensu. Devem-ser estimuladas atividades complementares que articulem teoria e prática. projetos multidisciplinares. Em relação à prática profissional nos cursos de engenharia. com pré-requisitos e flexibilidade que permitem aos discentes a seleção de itinerários diversificados. no gerenciamento. deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 400 horas. com período semestral. como atividade de síntese e integração de conhecimento. com o registro das atividades realizadas no estágio curricular supervisionado. devem-se desenvolver posturas de cooperação. desenvolvida no decorrer do curso. 2012. desenvolvimento de protótipos. e  estágio curricular supervisionado (estágio técnico). o estudante recebe o diploma de engenheiro no respectivo curso. IFRN. Nessas atividades. Além de estar habilitado ao prosseguimento de estudos para os cursos de engenharia em dois ciclos. trabalhos de iniciação científica. bem como de outros conteúdos destinados a caracterizar modalidades de atuação). O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. Podem ser utilizados. ambos desenvolvidos pela própria Instituição. IFRN.  transferência: para estudantes matriculados em cursos de bacharelado em ciência e tecnologia (do 2º ao 4º períodos).  reingresso: para portadores de diploma de cursos superiores de tecnologia (do 2º ao 4º períodos). objetivando a unidade entre teoria-prática e baseando-se nos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização e na gestão de processos de produção. como mecanismos de exame. deve-se considerar que pode se efetivar pelo ciclo de ciência e tecnologia ou pelo ciclo de engenharia. ou de bacharelados definidos no projeto do curso (para o 5º ou o 6º período). Tanto os projetos quanto o estágio podem ser desenvolvidos no IFRN. 2012. Em relação aos requisitos e às formas de acesso. segundo uma das possibilidades. ou para portadores de diploma de cursos de engenharia ou de BC&T na mesma área (a partir do 7º período). para portadores de diploma de cursos de engenharia.  reopção: para estudantes matriculados em cursos engenharia no IFRN (para o 5º ou 7º período). o vestibular tradicional ou os resultados de exames realizados pelo Governo Federal. de BC&T em área distinta. representadas na Figura 11:  processo de seleção. ou para estudantes matriculados em cursos de engenharia em dois ciclos (a partir do 5º período). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. na comunidade e/ou em locais de trabalho. 137 . conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (para o 1º período). inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. O resultado desse interesse consubstancia-se em reformas educativas. na mesma área CICLO DE ENGENHARIA Transferência Alunos de Engenharia em dois ciclos Transferência CICLO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Unidade de Engenharia (4 semestres) Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)24. as ideias de Ramalho (2003). quando afirma que formação se refere às ações voltadas para a aquisição de saberes – de saber-fazer e de saber-ser (profissionalidade) – relevantes ao 24 Figura representativa das formas de acesso para os cursos de engenharia do IFRN. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais. em área distinta. como ponto de partida. 2012. as questões relativas à formação de professores apontam para a necessidade de um processo formativo continuum que ultrapasse os espaços acadêmicos e que posicione a formação como elemento capaz de assegurar as transformações qualitativas almejadas para a educação. submetendo o exercício da docência a permanentes questionamentos. 138 . desencadeadas em muitos países. inclusive no Brasil. Figura 11 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de engenharia. Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio Processo de Seleção Reopção Alunos de cursos de Engenharia em dois ciclos Unidade Estruturante / Engenharia Básica (2 semestres) Reingresso Alunos de cursos de Engenharia do IFRN (4 semestres) Portadores de Diploma de cursos superiores de tecnologia Reingresso Alunos de cursos de Engenharia em dois ciclos Unidade Básica Portadores de Diploma de cursos de Engenharia.4 A formação de professores Nas últimas décadas. Para uma delimitação conceitual. de BC&T. IFRN. ou de bacharelados definidos no PPC Reingresso Reopção Transferência Alunos de cursos de Engenharia do IFRN Portador de Diploma de cursos de Engenharia ou de BC&T. Nesse contexto. Discutir a formação de professores requer uma contextualização e conceituação do termo formação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o mundo todo tem-se prestado mais atenção à educação. em razão das mudanças ocorridas nas relações sociais e produtivas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tomam-se. 4.4. os acontecimentos cotidianos vividos pelo professor e pelo aluno no horizonte de um projeto de formação pessoal e coletiva por meio do ensino. Os cursos superiores de licenciatura do IFRN constituem-se de práxis que englobam saberes filosóficos. LIBÂNEO. visar a unidade teoria e prática em contextos mais amplos e considerar o ensino e a prática social concreta. exercício de atividades profissionais e à formação da cidadania. 139 . 2005. práticas de ensino e vivências acadêmicas e culturais. A profissionalidade e o profissionalismo na docência implicam uma referência à organização do trabalho dentro do sistema educativo e à dinâmica externa do mercado de trabalho. Prioriza proporcionar um sólido conhecimento dos conteúdos específicos das áreas objeto de estudo. GAUTHIER. 2000. que a formação do professor deve acontecer em uma perspectiva educacional de cunho crítico-reflexivo. da pesquisa e da extensão. constituam seus saberes em um processo de formação. Isso requer a mobilização dos saberes teóricos e práticos capazes de propiciar o desenvolvimento das bases para que os professores reflitam sobre a sua própria atividade e. 1992. refletir sobre a sua prática profissional e atuar sobre o meio que o cerca. Assim. Nesse processo. IFRN. A natureza da função educativa tem sido definida a partir de sua capacidade de formar cidadãos capazes de pensar o seu papel social. disciplinares epistemológicos fragmentadas e e didático-pedagógicos reducionistas. educar é formar cidadãos cujas capacidades não acabem dentro do círculo de sua atuação profissional. de experiências profissionais por meio de estágios. Deve. PERRENOUD. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. tanto o desenvolvimento profissional quanto o curricular devem-se dar por meio da articulação entre teoria e prática. 2004. Ser um profissional implica dominar uma série de conceitos e de atitudes especializadas que faz as pessoas serem competentes em um determinado trabalho. a partir dela. Entende-se. na matriz curricular. Além disso. É de interesse realçar as contribuições de estudos e pesquisas (GARCIA. Gimeno Sacristán e Pérez Gómez (1998) consideram que a formação do professor tem se constituído uma das “pedras angulares” imprescindíveis a qualquer intento de renovação do sistema educativo. por conseguinte. 1997. 1992). em meio aos esforços globais para melhorar a qualidade do ensino. além de as associar a um grupo profissional organizado (SCHON. NÓVOA. Ou seja. constituindo-se em um diálogo estreito com os sujeitos e com as situações concretas de cada processo. valoriza a inclusão. 1992. com base em Tardif (2003). como define Freire (2003). IMBERNÓN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. à medida contrários que às favorece divisões posturas interdisciplinares por meio de projetos integradores de conhecimentos e práticas pedagógicas. compreende-se formação de professor como sendo a capacidade de transformar. o que ajuda a entender a importância que essa formação vem adquirindo nas últimas décadas. mas se elevem e se espraiem no sentido de atingir todas as esferas de sua existência. 2012. tanto um quanto outra na perspectiva da emancipação política e social (profissionalismo). pois. em experiência significativa. 1998) voltados para a construção de um modelo de formação profissional docente. para ser legítima. da pesquisa pedagógica e da pesquisa colaborativa. 2000. p. por meio de um currículo que observa. 2012. política e ética voltada para a formação da cidadania e para o mundo do trabalho. RAMALHO. entendido como espaço que torna possível a articulação dos eixos da formação inicial.]. TARDIF. De acordo com a revisão bibliográfica privilegiada. 2003. no que concerne à formação de professores. destaca-se que a formação profissional docente. da formação continuada.. como tentativas de identificar os constituintes da identidade profissional e de definir os saberes. 4. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.. 2002).. O ato de ensinar nas licenciaturas oferecidas pelo IFRN é concebido. a formação profissional se constitui em uma realização emancipadora e crítica. 140 . técnica. [. A Figura 12 ilustra essa proposição. SCHÖN.] as inúmeras pesquisas realizadas nos últimos anos com o objetivo de definir um repertório de conhecimentos e articulações para a formação profissional podem ser interpretadas como incentivo para que o docente se conheça enquanto docente.1 Dimensões da formação profissional docente As reformas concebidas pelos pesquisadores da formação docente esboçam um referencial coerente e coeso de formação profissional..Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.4. Como afirma Gauthier (2000. 1). à luz de propostas que levem a definir. SCHÜTZ. 1987. caracterizar e analisar a formação docente associada a um modelo profissional orientador dos processos formativos. como uma atividade humana. Esse referencial contempla o delineamento de diferentes dinâmicas que concorrem para a formação profissional do professor (VEIGA. 1994. deve estar alicerçada nos propósitos do exercício da prática profissional. as exigências legais e as necessidades da sociedade. IFRN. as habilidades e as atitudes envolvidas no magistério [. THERRIEN. Somente por meio da inter-relação desses eixos.4. portanto. na prática. IFRN. a formação profissional de professores sugere movimentos e articulações de instâncias formativas e de atuação profissional. a produção de conhecimentos não é só missão das academias mas também dos professores. Nesse sentido. portanto. 2002). cada relação que se estabelece na figura realça pressupostos importantes. Figura 12 – Modelo de formação profissional de professores. na formação dos professores atrelada ao exercício da profissão. apontado por estudiosos e pesquisadores progressistas. A contribuição da pesquisa para a formação inicial dá oportunidade aos futuros mestres para uma sólida base de 141 . 1997. Tal exercício possibilita ainda que o conceito de formação contínua de professores seja internalizado por meio da ideia de inconclusão do homem. social e pedagógico para o exercício profissional. Conforme evidenciado na figura acima. cultural. uma sólida base nos âmbitos científico. Há de se pensar. Para os estudiosos (GAUTHIER. 1992. IMBERNÓN. TARDIF. atividades de participação nos momentos de formação continuada das escolas (reuniões de planejamento. 1987. fornecese. Nessa articulação. a formação identifica-se com a ideia de percurso. SCHÖN. 2004. possibilita que. se entenda a grandiosidade desses saberes. Por isso. nas escolas. NÓVOA. 2002. ciclos de estudos e trocas de experiências. trajetória de vida pessoal e profissional. THERRIEN. FORMAÇÃO INICIAL FORMAÇÃO CONTINUADA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO PESQUISA SOBRE O TRABALHO PEDAGÓGICO PESQUISA COLABORATIVA Fonte: Adaptação de Vieira (2002). ao futuro professor. A relação entre formação inicial e continuada pressupõe integrar. entre outras atividades). 1994. SCHÜTZ. Por outro lado. não se conclui. a sua formação inicial e continuada (VIEIRA. processo. a participação em momentos de formação continuada. 2012. por meio da formação inicial. Ela é permanente. no próprio currículo da formação inicial. A relação entre formação inicial e pesquisa sobre o trabalho pedagógico pressupõe a possibilidade dos futuros profissionais desenvolverem uma base de conhecimentos produzidos a partir da análise interpretativa do trabalho pedagógico na sala de aula e na escola como um todo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Para Tardif (2002). 1998) formuladores desse modelo de formação profissional de professores. A pesquisa. mas 142 . 2002). 2002). A pesquisa constitui-se em uma condição fundamental à prática pedagógica inovadora. A pesquisa. 2002).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. vista como instrumento de integração do professor-aluno com a realidade socioeconômica e o trabalho pedagógico. Quando os professores-formadores trabalham juntos com os docentes da escola e com os professores-alunos. Isso os leva a compartilhar as questões postas pela prática. A relação entre formação continuada e pesquisa colaborativa pressupõe a necessidade de se vivenciar situações reais e concretas em sala de aula e no contexto escolar. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. por meio da reta diagonal. professoresalunos e professores em serviço. Isso supõe investigar as necessidades e as situações didático-pedagógicas vividas pelos professores-formadores e pelos professores-alunos no processo de formação inicial e continuada. portanto. e. é vista como princípio educativo. um significativo princípio formativo (VIEIRA. e a buscar soluções conjuntas. realça a preocupação em se formar professores capazes de articular teoria e prática. O problematizar. uma vez que as investigações sobre o trabalho pedagógico são orientadas não somente para o questionamento dos contextos institucionais e sociais do ensino. outra relação diagonal que deve ocorrer ao longo da formação profissional do professor. 2002). aos futuros professores. A relação entre formação inicial e pesquisa colaborativa. desde o início do processo de formação. na figura. demonstrada. propiciando. Conceber. Desse modo. conhecimentos e saberes construídos na análise do trabalho pedagógico na escola (VIEIRA. IFRN. O professor deve-ser formado para ser um permanente investigador de sua prática pedagógica (VIEIRA. conhecimentos constituída pelo estudo e pela análise crítica das práticas pedagógicas. A pesquisa é. como base da formação. evidenciadas pela pesquisa. Essa relação possibilita melhorar a formação inicial. desenvolver e avaliar projetos colaborativos estimula a solidariedade entre os professores-formadores. possibilita o diálogo com os referenciais teóricos do currículo. A relação entre pesquisa sobre o trabalho pedagógico e pesquisa colaborativa exige um entrosamento entre sujeitos pesquisadores: professor-aluno e professor-formador. a formação inicial não pode ser concebida sem as articulações com a preparação prática. 2012. deve retornar ao exercício da profissão por meio da formação continuada dos docentes. A pesquisa colaborativa. professores em serviço e professores-alunos. tornando indissociáveis as questões de pesquisa e de ensino. cada um pode aprender com o outro. o indagar e o duvidar fazem parte da formação e da prática pedagógicas. desenvolvida entre professores-formadores. pretende desenvolver uma ação centrada na escola. Isso contribui para ajudá-los a solucionar as situações problemáticas e repensar os fundamentos teórico-metodológicos que embasam o trabalho pedagógico (VIEIRA. A relação entre a formação continuada e a pesquisa sobre o trabalho pedagógico. entende-se a pesquisa como procedimento científico de construção de conhecimento e como processo formativo. na forma de articulação teoria-prática. nesse caso. por meio das atividades de pesquisa que analisam dados reais coletados pelos professores-alunos e pelos professores em serviço. Um primeiro princípio realça que o saber dos professores deve-ser compreendido em íntima relação com o trabalho docente na escola e na sala de aula. A seguir. saberes curriculares e saberes experienciais. 2002). saberes disciplinares.4. Nesse sentido. realçam duas considerações importantes. fundamentalmente. A formação do professor e sua relação com o exercício da profissão docente é de suma importância. Sobre isso.4. das situações e dos 143 . desconsiderar um dos princípios ou um dos saberes docentes restringe o alcance da formação profissional do professor. 4.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Essa concepção de formação profissional deixa claro que "é o exercício da profissão docente que constitui verdadeiramente o quadro de referência tanto da formação inicial e continuada como da pesquisa em educação" (TARDIF. a diversidade do saber. abordar as modalidades dos saberes docentes. De acordo com as contribuições dos aportes teóricos consultados. à emancipação e à libertação da alienação que o modo de produção capitalista dissipa. Logo. 2002. IFRN. sobre os princípios influenciadores dos saberes para. Nesse sentido.2 Formação profissional para a docência Estudiosos e pesquisadores da formação profissional de professores esclarecem que pensar na formação profissional da docência requer refletir sobre os saberes próprios da profissão. 286). pois possibilita que os saberes sejam compreendidos por meio de ações contextualizadas. evidenciam os princípios que fundamentam os saberes: a inter-relação entre saber e trabalho. somente por meio da consideração desses princípios e desses saberes. mas que se amplia na construção coletiva. p. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. em detrimento da formação de técnicos do ensino que. Logo. entre outras ações (VIEIRA. apresentam os saberes docentes: saberes da formação científica e pedagógica ou saberes da formação profissional. para encontrar saídas para os problemas emergentes da prática pedagógica. no agir concreto e na ação do professor. a temporalidade do saber e a interatividade do saber docente. Todas essas afinidades devem-ser desencadeadas para assegurar a formação profissional. 2012. a docência não é algo que se adquire de uma vez por todas. Para os estudiosos. possibilita uma formação igualmente global e complexa. a investigação transforma-se na principal estratégia de formação continuada de professores. o conhecimento é constituído com base na práxis. pretende-se refletir. na partilha de experiências e nos exercícios de reflexão. em função de terem tido acesso a uma formação para atender às demandas do mundo do trabalho. em seguida. Esse modelo relacional. Em outras palavras. os professores utilizam diferentes saberes em função do seu trabalho. Em primeiro lugar. não conseguem avançar no que diz respeito à compreensão complexa das práticas educacionais. torna-se possível profissionalizar a docência. global e complexo. primeiramente. entendem. A proposta de formação neoliberal. Quando questionados sobre o seu saber. Isso significa que as relações dos professores com os saberes não são estritamente cognitivas. Em decorrência. 144 . pois. São relações mediadas pelo trabalho. de fato. Desconsideram. ancorada nos pressupostos neoliberais. Nesse sentido. Trata-se. os conhecimentos disciplinares e os elementos técnicos de sua formação inicial e continuada podem fomentar a formação profissional. currículos. recursos ligados a esse fazer. a cultura e as experiências de trabalho como princípios fundamentais para o alcance. de um trabalho multidimensional que associa elementos relativos à identidade pessoal e profissional do professor a seu trabalho diário na sala de aula e na escola. finalidades). falam dos saberes curriculares. Para esse entendimento. dilui-se a ênfase nas discussões (sobre. cultura e formação inicial ou continuada) que poderiam promover o aprimoramento dos saberes múltiplos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. da escola que o formou. o saber dos professores é plural. em si mesmo. em detrimento da compreensão dessa categoria como valorização do contexto escolar. em função da racionalidade técnica e pragmática que lhe é peculiar. mas é produzido e modelado no e pelo trabalho. o saber profissional está na confluência de vários saberes oriundos da família. regras. os programas. apoiam-se em conhecimentos disciplinares relativos às matérias ensinadas. dos programas e dos livros didáticos. experiências de trabalho. na medida em que têm um restrito acesso à diversidade do saber. que lhes fornece princípios para enfrentar e solucionar situações cotidianas. provenientes de fontes variadas e de diversas naturezas (TARDIF. dentre fontes diversas. alguns saberes provêm da influencia do universo cultural do professor. fixam-se em sua própria experiência. O saber dos professores contém teorias e práticas cuja origem social é patente. os professores reportam-se a teorias e a práticas. a categoria trabalho deve-ser considerada em consonância com as demandas do mundo do trabalho e da reestruturação produtiva. Um segundo princípio considerado no âmbito da formação profissional é a ideia de diversidade ou de pluralismo do saber. que somente os currículos. da formação profissional. da sociedade. da instituição escolar. Indica que o saber não é somente utilizado como um meio nas tarefas cotidianas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Os professores. 2012. Por exemplo. programas. conhecimentos e um saber-fazer bastante diversos. princípios pedagógicos. afetados por esse modelo de formação. no exercício da profissão. das universidades ou das escolas normais. as marcas de seu trabalho. A inter-relação saber e trabalho indica que o saber do professor traz. 2002). entende a inter-relação saber e trabalho de modo diferente. desconsidera o princípio do pluralismo do saber na medida em que prescreve o aligeiramento dos cursos de formação. conhecimentos disciplinares. Outros estão ligados à instituição de trabalho escolar (programas. objetivos. das universidades e de outros atores educacionais. compósito e heterogêneo porque envolve. IFRN. e apontam certos elementos de sua formação inicial ou continuada. É necessário frisar que a formação docente. Em suma. portanto. Outros provêm dos cursos de capacitação e de congressos. por exemplo. entretanto. antes mesmo de começar a ensinar oficialmente. que persiste através do tempo e que a formação universitária não consegue facilmente transformá-lo. Por isso. por exemplo. O saber dos professores também se baseia no princípio da temporalidade. 145 . essa preocupação sempre esteve presente nas propostas desenvolvidas pelas entidades comprometidas com a educação de qualidade social. Além disso.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Isso ocorre porque se exige do educador um retorno quantitativo em curto prazo. devido a sua história escolar anterior. ao se pôr em pauta a formação profissional. Os projetos dessas entidades. o que é o ensino. 2012. provenientes. é necessário considerar o que os professores nos dizem a respeito de suas relações sociais com os grupos. Outro dos princípios é a ideia de trabalho interativo. negligenciando-se momentos de debates sobre as experiências de trabalho e sobre as histórias de vida dos professores-alunos. 2002). O exercício da profissão do professor só ocorre fundamentalmente por meio da interação humana. Para Tardif (2002). como parâmetro. Nesse contexto. como o behaviorismo clássico. valores e ética com as tecnologias mobilizados pelos atores sociais na interação concreta (TARDIF. regras. O princípio da temporalidade do saber realça o quanto as políticas públicas inviabilizam a formação profissional docente por meio da instrumentalização técnica. No Brasil. uma vez que esse saber é adquirido no contexto de uma história de vida e de uma carreira profissional. Atualmente. as pesquisas desse estudioso mostram que o saber herdado da experiência escolar anterior é muito forte. nunca se tornaram oficiais. inclusive. a divisão extrema do trabalho e a especialização. demarcadoras do saber dos atores que atuam juntos. tendo. o que inviabilizou a realização. Esse saber associa-se à relação de poderes. o professor já sabe. IFRN. o tratamento de massa (em série). o ensino é compreendido como uma forma de trabalho técnico susceptível de ser racionalizado por meio de abordagens técnico-industriais. da reestruturação produtiva (CASTRO. pois a organização escolar foi idealizada a partir das organizações industriais. do uso arbitrário de novas tecnologias da informação. O trabalho interativo compreende as características da interação humana. Todos os fundamentos assinalados propõem que a formação para o magistério seja repensada levando em conta os saberes dos professores e as realidades específicas de seu trabalho cotidiano. observa-se que tal prática de alienação ainda tem ocorrido por meio. Os saberes mobilizados pelos professores na interação não podem deixar de ser considerados. Dizer que o saber dos professores é temporal significa dizer que é histórico e que ensinar supõe aprender a dominar progressivamente os saberes necessários à realização do trabalho docente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. dentre outras vias. como as relações entre os professores e os alunos e as relações entre os professores e os gestores. as instâncias e as organizações com os quais eles convivem e trabalham. 2001). nesse rol. 2012. o saber docente como um saber plural. Por isso. referem-se ao conjunto de saberes transmitidos nos fundamentos gerais dos cursos de formação de professores (escolas normais. 2002. 2005). 23). a atuação e o desenvolvimento profissional dos professores. É o caso. Os saberes pedagógicos são incorporados à formação inicial dos professores. mobilizando diferentes teorias. IFRN. de saberes curriculares e de saberes experienciais. também. um arcabouço ideológico à profissão e. nos cursos de formação de professores. no escopo neoliberal. enfatiza tão somente os saberes da formação pedagógica. 2005. fornecendo. mas por vários saberes de diferentes matizes. Os saberes disciplinares. por outro. É o caso. de diferentes origens. saberes sociais definidos historicamente pela instituição universitária. Eles precisam agir de forma diferenciada. como também inviabiliza a formação de outros setores profissionais” (TARDIF. pelos conhecimentos disciplinares. relações multifacetadas com esses saberes. Os saberes da formação profissional são fruto da atividade que mobiliza diversos saberes. Esses saberes apresentam-se como concepções provenientes de reflexões sobre a prática educativa. associados. o saber profissional que orienta a atividade do professor se insere na multiplicidade própria do trabalho dos profissionais que atuam em diferentes situações pedagógicas. metodologias e habilidades. Em outra perspectiva. 2004). de saberes disciplinares. os quais têm significativa importância para a formação. assim. Essa visão disciplinar e “aplicacionista da formação para o magistério não possibilita a formação profissional do professor. portanto. Mantém. voltada para o processo de ensino e de aprendizagem (LIBÂNIO. disciplinar e curricular. São saberes advindos dos diversos campos do conhecimento científico e 146 . por um lado. o saber-fazer e o saber da experiência. Pode-se definir. diretamente ao princípio da racionalidade técnica e pragmática (TARDIF. Repensar a formação para o magistério significa encontrar. universidades ou faculdades das ciências da educação). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 1991). Os saberes das disciplinas se originam na tradição cultural e nos grupos sociais produtores de conhecimentos. por exemplo. Dessa forma. uma fundamentação teórico-prática. a formação para o magistério esteve dominada. LESSARD. PIMENTA. da escola nova e da escola ativa. sociológicos e psicológicos. provenientes das ciências em cada especificidade. LAHAYE. formado pela internalização de saberes oriundos da formação profissional. uma nova articulação entre os conhecimentos produzidos pelas instituições de ensino superior e as implicações para os saberes desenvolvidos pelos professores no contexto de suas práticas cotidianas (IMBERNÓN. Devido à relação dos docentes com os saberes não se limitar à função de transmitir os conhecimentos constituídos. denominados de saberes pedagógicos. das metodologias de ensino e dos conhecimentos filosóficos. Até agora. sobretudo. orientando a atividade educativa. p. produzidos sem significativa conexão com a ação profissional. das teorias pedagógicas da escola tradicional. a prática docente integra saberes diferentes. incluindo-se. a formação profissional. o saber profissional dos professores é constituído não por um saber específico. desenvolvem saberes experienciais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. do saber disciplinar. conteúdos e métodos. Considerá-los leva ao reconhecimento do docente como sujeito produtor de saberes socialmente legítimos e oriundos da prática pedagógica (TARDIF. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Literatura e os das demais áreas são trabalhados durante a formação do docente. sob a forma de organização em disciplinas. apenas. de modo compartimentalizado no interior das universidades. saberes de Matemática. Considerando a educação como uma prática social. professores-formadores e responsáveis pelo sistema educacional (FREITAS. A partir desses discursos. Finalmente. moldados. Física. métodos) que os professores constroem e aplicam. os saberes disciplinares como. do saber curricular e dos saberes experienciais. porém. Caso esses saberes sejam incorporados à 147 . Os conhecimentos da formação inicial transformam-se em saberes destinados à formação científica dos professores. os teóricos assinalam que o corpo docente avança quando analisa os saberes da prática cotidiana e da experiência vivida ao longo da formação profissional. Esses saberes correspondem aos conhecimentos apresentados nos conteúdos programáticos. São. ocorrem independente das faculdades de educação e da discussão específica da formação docente. 2012. ao plano específico dos saberes experienciais. Esses saberes são incorporados à prática docente por meio da formação inicial e continuada dos professores nas diversas disciplinas ofertadas no percurso formativo. Nesse sentido. Constituem saberes práticos que brotam da experiência e que são validados por ela. Ao longo de suas carreiras. constituindo assim a identidade profissional. da mesma forma que estão dispostos nas universidades. 2002). de propostas no âmbito do sistema escolar e de programas escolares (objetivos. Tais saberes são baseados no exercício cotidiano da docência e no conhecimento do meio em que desenvolvem suas práticas pedagógicas. ou seja. IFRN. os professores. somente a partir do momento em que os professores manifestarem suas próprias ideias a respeito dos saberes da formação inicial. São recortes das diferentes áreas do conhecimento que constitui a cultura erudita. na prática de sua profissão. São discursos representados por objetivos. 2002). Em geral. sob a forma de diretrizes de ensino. a instituição escolar categoriza e apresenta os saberes sociais por ela definidos e selecionados. Seria ilusório. conteúdos. polidos e submetidos às certezas construídas na prática e na experiência. Para Tardif (2002). concretamente. O empreendimento da profissionalização do corpo docente exige a instituição de uma verdadeira parceria entre professores em serviço. pertencentes a determinados campos de saberes e de cursos. acreditar que os professores poderiam atingir a formação profissional limitando-se. correspondem aos saberes que estão postos na sociedade em suas áreas específicas. por exemplo. os professores apropriam-se de saberes curriculares. o processo de ensino e o processo de aprendizagem constituem objetos de saber para as ciências humanas e para as ciências da educação. entretanto. concorrerão as bases da formação profissional. Os saberes experienciais são formados por todos os demais saberes. Apresentam-se. político e social. Esse primeiro princípio exige. conhecimentos para aperfeiçoar a fundamentação teórica e prática. 2004). No plano institucional. pressupostos orientadores para a formação profissional de professores. O segundo princípio refere-se ao reconhecimento de uma carreira para o magistério. não se almeja situá-la com privilégios em relação às outras profissões. Contrariamente aos interesses do modelo de formação voltado para atender às demandas do mundo do trabalho. defendem que a formação dos professores deve visar cinco princípios orientadores da formação profissional para a docência. por base. IFRN. esta transforma-se em prática científica. realçar um aspecto que deve constituí-la: o fato de que o conhecimento específico do professor precisa se pôr a serviço da mudança e da dignificação da pessoa. da condição propiciadora da edificação de um repertório de conhecimentos específicos para o ensino. o objetivo da educação é ajudar a tornar as pessoas mais livres e menos dependentes do poder econômico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. aos professores em formação. ao processo de reestruturação produtiva e ao processo de globalização. Com efeito. avançando significativamente no que concerne a possibilidades da formação profissional para a docência.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. que os professores entram em contato com as ciências da educação (IMBERNÓN. programas de pesquisa eficazes que possibilitem oferecer. O primeiro princípio consiste em formar intelectualmente os professores. Ao entender que a docência é uma profissão. sobretudo.4. portanto. no decorrer de sua formação. Trata-se. 2012. 4. Nesse sentido. concretamente. a articulação entre as ciências e a prática docente se estabelece. 2004). Para Kuenzer (1998).3 Princípios orientadores da formação de professores Neste Projeto Político-Pedagógico. Trata-se de uma obrigação intrínseca (IMBERNÓN. e calcada na realização de pesquisa em ciências da educação. os teóricos críticos da formação docente empenham-se no desenvolvimento de estudos. Essas normas inspiram-se no profissionalismo e visam avaliar e controlar tanto a qualidade da formação dos professores quanto as condições físicas e financeiras disponibilizadas para o ensino. é. que sejam desenvolvidos. contemplando cerca de cinco anos de universidade. ser um profissional da educação significa participar da emancipação das pessoas.4. sobretudo por meio de uma educação superior de excelência. Nessa perspectiva. prática docente. tendo como referência o pensamento de estudiosos progressistas já mencionados. Objetiva-se. nas universidades. O quarto princípio visa estabelecer uma ligação entre as instituições de ensino superior (IES) de formação de professores e as escolas de educação básica. Essa parceria 148 . faculdades ou institutos de formação. por meio da formação contínua dos professores. tomam-se. O terceiro princípio contempla a instauração de normas de acesso à profissão. comportando melhorias salariais relativas ao nível de formação dos professores. sobretudo. concretamente. pesquisa e extensão. DIRETRIZES Articular e inter-relacionar teoria e prática INDICADORES METODOLÓGICOS         Assegurar a integração entre os saberes específicos da disciplina objeto de estudo e a dimensão pedagógica      desenvolver projetos integradores. participar da elaboração. Buscam encaminhamentos que visam à qualificação do espaço de trabalho tanto dos pontos de vista científico e intelectual quanto social e econômico. desburocratizar as escolas e dar mais autonomia aos professores na gestão dos estabelecimentos e na formulação dos projetos pedagógicos locais. deseja-se. inter-relacionar saberes das disciplinas específicas e pedagógicas. 149 . não somente lugares de formação. Quadro 3 – Diretrizes e indicadores metodológicos gerais para a formação de professores. é possível elencar as diretrizes e os respectivos indicadores metodológicos para a formação de professores. Compromete-se. desenvolvendo. o último princípio consiste em tornar as escolas em lugares mais favoráveis para o trabalho docente e para a aprendizagem dos professores. da execução e da avaliação de projetos integradores. Finalmente. IFRN. adequar conteúdos à metodologia e à avaliação da aprendizagem. idealmente. mas também. participar de atividades acadêmico-científico-culturais. entre outras ações. desenvolver projetos de intervenção socioescolar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. e conhecer e aplicar recursos das novas tecnologias da informação no processo de ensino e aprendizagem. estabelecendo relações entre eles. As escolas tornam-se. lugares de pesquisa e de reflexão crítica sobre as práticas pedagógicas. com a formação profissional dos professores e com a profissionalização do ensino. Isso significa dar mais espaço e mais tempo para que os professores possam inovar e implantar novos métodos de ensino. 2012. assim. Partindo desses princípios. considerando as conexões entre teoria e prática. apresentados no Quadro 3. Com esse quinto princípio. porém. realizar visitas técnicas às escolas. analisar. resulta na criação de diferentes redes de aproximação entre as IES e as escolas de educação básica. articular ensino.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. articular conteúdos específicos e didático-pedagógicos a serem lecionados. Essas ações representam tentativas para elevar os saberes docentes e alçar o prestígio do profissional docente. de inovação. analisar e utilizar técnicas pedagógicas e tecnologias da comunicação e da informação. também. e selecionar conteúdos. É preciso lembrar que esses cinco princípios gerais se inserem em um projeto mais amplo que a mera definição da docência. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. um profissionalismo colegiado. considerando o contexto social no qual o aluno está inserido. sugerir e elaborar materiais didáticos que atendam às necessidades identificadas nas pesquisas e nas visitas técnicas. de experimentação e de desenvolvimento profissional. assegurar o diálogo entre o conteúdo aprendido. desenvolver projetos integradores como recurso metodológico. inclusive com fins de pesquisa. adequar o currículo às necessidades individuais e coletivas. Imbernón (2004). definem o perfil. DIRETRIZES Considerar o papel da individualização na formação INDICADORES METODOLÓGICOS            Assegurar a dimensão crítica nos processos de formação     Assumir a formação como um processo contínuo     A pesquisa como um dos princípios orientadores da formação        Ensinar para a humanização e a transformação    possibilitar reflexões sobre a prática docente. Tardif (2002). 2012. observa os referenciais legais que norteiam as instituições formadoras. adotar atitudes de abertura ao diálogo. compreender a formação como um processo inacabado. na área do curso ou em área afim. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. conhecer e utilizar os recursos e as ferramentas da tecnologia da informação e da comunicação. políticas e sociais . a partir do compartilhamento dos saberes. desenvolver a autonomia intelectual do aluno. envolver-se em projetos de pesquisas de iniciação científica.4. dentre outros citados ao longo da seção. 150 . a discussão e a reflexão. desenvolver projetos de pesquisa. Therrien (1998). a realidade profissional e a práxis educativa. e conceber o conhecimento como um processo reconstrutivo. analisar a realidade social e. 4. Schön (1994). explorar a perspectiva de análise crítica dos conteúdos específicos e pedagógicos. promover projetos de educação permanente. observar os prazos estabelecidos para o cumprimento de atividades. de solidariedade e de respeito às individualidades e aos saberes do outro. e interpretar. IFRN. respeitar o ritmo individual dos sujeitos envolvidos no processo educativo. participar da elaboração. vincular-se a núcleos ou a grupos de pesquisas da Instituição. artigos científicos e monografias).4. criticamente. planejar e organizar o tempo destinado aos estudos. ampliar a visão de mundo. e estabelecem competências e 25 Essa construção congrega o pensamento de autores como Gauthier (1997). da execução e da avaliação de projetos integradores. e participar de cursos . estimular o debate. tanto na modalidade presencial quanto na modalidade a distância. a atuação e os requisitos básicos necessários à formação profissional do Licenciado. adequar o currículo dos cursos aos interesses da área de formação. Nóvoa (1992). objetivando transformações em prol do bem comum. propor intervenções transformadoras.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. e publicar artigos em revistas técnicas/científicas. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)25. participar de grupos de estudo. e avaliar projetos político-pedagógicos de escolas da educação básica. as questões econômicas. produzir textos acadêmicos (resenhas. seminários e eventos científico-culturais.4 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação básica A organização curricular dos cursos de licenciatura em educação básica. desenvolver projetos de extensão. os quais discutem sobre princípios orientadores da formação de professores e saberes da docência. concernente a conhecimentos científicos e tecnológicos. bem como os procedimentos de organização e funcionamento dos cursos. prática profissional. Tem como elementos indispensáveis o domínio da língua materna e os conceitos básicos das ciências. o uso das linguagens técnica e científica. IFRN. assim como favorece a unidade dos projetos de cursos em todo o IFRN. O núcleo epistemológico compreende disciplinas de fundamentos históricos. conteúdos curriculares. Possibilita ao professor a integração entre formação pedagógica e formação específica. O núcleo fundamental compreende conhecimentos científicos imprescindíveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes. os processos cognitivos da aprendizagem. Constitui-se de uma proposta de revisão de conhecimentos de formação geral que servirão de base para a formação técnica. Apresentam-se. requisitos e formas de acesso. Compreende os saberes disciplinares ou conhecimentos científicos e tecnológicos que norteiam a formação do professor da educação básica na sua área de atuação específica. habilidades. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. inerentes à formação do professor da educação básica. propostas metodológicas. de socialização e de construção do conhecimento. Atente-se para a estruturação representada na 151 . tomando-se como referência: estrutura curricular.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. os conhecimentos didáticos. culturais e literários. a seguir. trabalho de conclusão de curso. Aborda o papel da educação na sociedade. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos de licenciatura. a compreensão dos processos de organização e de gestão do trabalho pedagógico e a orientação para o exercício profissional em âmbitos escolares e não-escolares. específico. epistemológico e didático-pedagógico. no âmbito do diálogo entre diferentes visões de mundo. prática profissional. filosóficos e científicos. No tocante à estrutura curricular. deve-se considerar a organização dos cursos de licenciatura em núcleos articuladores de saberes. O núcleo específico compreende disciplinas que fundamentam a formação do professor da educação básica na sua área de atuação específica. pesquisa e prática educativa. os quais favorecem a prática da interdisciplinaridade e da contextualização. de acordo com as necessidades do curso. 2012. reconhecimento da necessidade de uma A estruturação proposta formação de professores fortalece o integradora de conhecimentos científicos e culturais. articulando saber acadêmico. O núcleo didático-pedagógico compreende disciplinas que fundamentam a atuação do licenciado como profissional da educação. tempos e espaços de formação. que abrangem o conhecimento necessário à compreensão dos conteúdos específicos. valores éticos e estéticos inerentes a processos de aprendizagem. e os conhecimentos etimológicos. A matriz curricular organiza-se em quatro núcleos: fundamental. a realização de práticas interdisciplinares. 152 .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Figura 13. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. 2012. na comunidade e/ou em locais de trabalho. objetivando a unidade teoria-prática e baseando-se nos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização. 153 . Figura 13 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura. em regime de crédito. incluindo desenvolvimento de projetos integradores. Em consonância com os referenciais que regulam os cursos de licenciatura e com as definições tomadas nos fóruns de discussão dessa oferta. 2012. com pré-requisitos e flexibilidade que permitem.000 horas. IFRN. prioritariamente.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. inclusive em cursos técnicos integrados (regular e EJA) do próprio IFRN. No que se refere à prática profissional nos cursos de licenciatura. com período semestral. Também devem-ser consideradas as modalidades de realização dessa prática: prática como componente curricular (400 horas). defendida por Machado (2010). 400 horas). contemplar a realidade de inserção do estudante em escolas públicas. atividades de metodologia do ensino e desenvolvimento de pesquisa acadêmico-científica. a seleção de itinerários diversificados. O 26 Figura representativa da estrutura curricular para a organização dos cursos superiores de licenciatura do IFRN. LICENCIATURA NÚCLEO FUNDAMENTAL NÚCLEO DIDÁTICOPEDAGÓGICO NÚCLEO EPISTEMOLÓGICO NÚCLEO ESPECÍFICO PRÁTICA PROFISSIONAL Prática como componente curricular Atividades acadêmico-científico-culturais Estágio curricular supervisionado Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)26. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a matriz curricular está estruturada em oito semestres letivos. bem como na gestão de processos de produção. Os projetos podem ser desenvolvidos no IFRN. aos discentes. a partir do início da segunda metade do curso. deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 1. estágio curricular supervisionado (estágio docente. e outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais (200 horas). As escolas nas quais ocorrerão os estágios devem. inspirada na concepção de núcleos politécnicos comuns. O estágio docente é desenvolvido em quatro etapas. Quadro 4 a seguir apresenta. 2012. IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. detalhadas na sequência. para cada etapa de estágio docente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. as atividades gerais a serem desenvolvidas. 154 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  conhecer o projeto político-pedagógico da escola cedente. 27 Quadro construído a partir das informações contidas no Guia do Aluno das Licenciaturas.  caracterizar e observar a escola objeto da realização do estágio. 155 . IFRN.  preencher os instrumentos de observação e de caracterização.  preparar parte do relatório de estágio relativo à etapa de caracterização do campo de estágio. cumpre ao estudante:  encaminhar-se à escola campo de estágio acompanhado do professor orientador de estágio. 2010).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.  analisar material didático de ensino disponível no mercado e em uso nas escolas. prioritariamente Elaboração do portfólio das atividades da etapa Observação da sala de aula Regência no ensino médio (propedêutico.  compreender o estágio como campo de conhecimento.  analisar obstáculos e buscar soluções para a realização das etapas de caracterização e observação. 2012. sistematizado pela equipe da Diretoria Acadêmica de Ciências do Campus Natal-Central (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. Na primeira etapa do estágio docente (Estágio Docente I).  analisar e discutir os referenciais teóricos e os Parâmetros Curriculares Nacionais para área específica. Quadro 4 – Etapas de estágio docente previstas para os cursos de licenciatura.  compreender a importância do currículo e planejamento de disciplinas e suas diretrizes.  discutir questões de ética e comprometimento com as instituições envolvidas como campo de estágio.  desenvolver atividades individuais e em grupo ligadas à prática teórica e à análise de material didático.  explorar as várias possibilidades de aplicação dos parâmetros ao longo do estágio. integrado à educação profissional e/ou na modalidade EJA) Elaboração de projeto de intervenção na escola Elaboração do portfólio das atividades da etapa Elaboração do relatório final do estágio Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)27. ETAPA DE ESTÁGIO DOCENTE Estágio Docente I Estágio Docente II Estágio Docente III Estágio Docente IV ATIVIDADES GERAIS A SEREM DESENVOLVIDAS Caracterização e observação da escola Revisão e aprofundamento de referenciais teóricos Elaboração do portfólio das atividades da etapa Caracterização e observação da escola e da sala de aula Planejamento da regência Elaboração do portfólio das atividades da etapa Observação da sala de aula Regência no ensino fundamental.  atualizar o relatório de estágio relativo à etapa de caracterização do campo de estágio.  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período.  elaborar um plano de Estágio. deve-se considerar a obrigatoriedade de realização e o desenvolvimento na forma de monografia. e  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período. quando houver. sob orientação do professor orientador.  analisar obstáculos e buscar soluções para a realização das etapas de caracterização e observação.  elaborar um planejamento da regência.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  preencher os instrumentos de observação e caracterização. 2012. acompanhado e avaliado pelo professor colaborador. Na quarta etapa do estágio docente (Estágio Docente IV) é imperativo:  ter o desempenho avaliado pelo professor colaborador da escola campo de estágio. cabe ao estudante:  caracterizar e observar a escola e a sala de aula objeto da realização do estágio. preferencialmente. No tocante ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nos cursos de licenciatura.  sistematizar o cronograma e os instrumentos didáticos a serem utilizados no estágio. e  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período. A monografia possibilita ao licenciando uma formação acadência integrada à 156 . quando isso se fizer necessário.  estabelecer e elaborar estratégias para a implantação de projetos especiais na escola.  observar as aulas do professor colaborador.  planejar e elaborar projeto de intervenção na escola. integrado à educação profissional e/ou na modalidade EJA). IFRN. acompanhado e avaliado pelo professor colaborador.  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período.  elaborar instrumentos de avaliação do curso. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  planejar e elaborar aulas sob orientação do professor orientador. Na segunda etapa do estágio docente (Estágio Docente II).  desenvolver a regência/ministrar aulas no ensino fundamental (prioritariamente) ou no ensino médio propedêutico.  desenvolver a regência/ministrar aulas no ensino médio (propedêutico ou.  planejar e elaborar aulas sob orientação do professor orientador. e  elaborar relatório final do Estágio Docente. Na terceira etapa do estágio docente (Estágio Docente III) é preciso:  analisar e discutir a noção de transposição didática. 157 . 4.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. bem como os procedimentos de organização e funcionamento dos cursos. prática profissional. definem o perfil. conveniado ou aberto ao público: para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (para o 1º período). Figura 14 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura. ambos desenvolvidos pela própria Instituição.  reingresso: para portadores de diploma de cursos de licenciatura (a partir do 2º período). Podem ser utilizados.  transferência: para estudantes matriculados em cursos de licenciatura (a partir do 2º período).4. para a formação do professor pesquisador. inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. exclusivamente na modalidade presencial. e estabelecem competências e habilidades. portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio Transferência Alunos de cursos de Licenciatura Portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio Portadores de Diploma de cursos de Licenciatura Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)28. à análise e à reflexão de dados que contribuem para a produção do conhecimento. como mecanismos de exame. 2005) e nas discussões advindas dos fóruns de sistematização das diretrizes para as ofertas educacionais. representadas na Figura 14:  processo de seleção. na forma de segunda licenciatura A organização curricular dos cursos de licenciatura em educação básica na forma de segunda licenciatura observa os referenciais legais que norteiam as instituições formadoras. IFRN. a atuação e os requisitos básicos necessários à formação profissional do Licenciado. 28 Figura representativa das formas de acesso para os cursos de licenciatura do IFRN. devem-se considerar as seguintes possibilidades. Processo de Seleção Processo de Seleção Curso de Licenciatura Reingresso Professores da rede pública de ensino.5 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação básica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. 2012. pesquisa. conteúdos curriculares. O processo de seleção pode ser constituído de provas (exame) e/ou programas. Os cursos são desenvolvidos sob forma de programa emergencial de segunda licenciatura para professores em exercício na educação básica pública.4. consequentemente. o vestibular tradicional ou os resultados de exames realizados pelo Governo Federal. O núcleo estrutural aborda um corpo de conhecimentos curriculares. e requisitos e formas de acesso. tempos e espaços de formação. com seus participantes. Apresentam-se. bem como sua adequação ao processo de ensino e aprendizagem. assim como favorece a unidade dos projetos de cursos em todo o IFRN. Em relação à estrutura curricular. O núcleo contextual visa à compreensão dos processos de ensino e aprendizagem referidos à prática de escola. a seguir. quanto as suas relações.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. prática profissional. com a participação articulada dos professores das várias disciplinas do curso. no âmbito do diálogo entre diferentes visões de mundo. os quais favorecem a prática da interdisciplinaridade e da contextualização. valores éticos e estéticos inerentes a processos de aprendizagem. concernente a conhecimentos científicos e tecnológicos. IFRN. 158 . considerando tanto as relações que se passam no seu interior. tomando-se como referência: estrutura curricular. com o contexto imediato e o contexto geral onde está inserida. Possibilita ao professor a integração entre formação pedagógica e formação específica. propostas metodológicas. . as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos de licenciatura. com vistas ao planejamento e organização do trabalho escolar. A matriz curricular organiza-se em três núcleos: integrador. como instituição. avaliação e integração com outras disciplinas. os métodos adequados ao desenvolvimento do conhecimento em pauta. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. reconhecimento da necessidade de uma A estruturação proposta formação de professores fortalece integradora o de conhecimentos científicos e culturais. Atente-se para a estruturação representada na Figura 15. O núcleo integrador situa-se nos problemas concretos enfrentados pelos alunos na prática de ensino. deve-se considerar a organização dos cursos de licenciatura em núcleos articuladores de saberes. discutidos a partir de diferentes perspectivas teóricas. de socialização e de construção do conhecimento. sua organização sequencial. contextual e estrutural. 2012. a realização de práticas interdisciplinares. Ele é extraído da problematização da prática de vida dos alunos e é. detalhadas na sequência. Como o estudante dessa modalidade educacional é também um professor. as atividades gerais a serem desenvolvidas. o estágio docente é desenvolvido em duas etapas. necessariamente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. com temas geradores definidos e descritos nos projetos pedagógicos dos cursos. na forma de segunda licenciatura. Em relação à prática profissional nos cursos de licenciatura em educação básica. por meio de estágio curricular supervisionado (estágio docente). no confronto com os conhecimentos aportados pelas ciências. fruto da “fala do educando”. SEGUNDA LICENCIATURA TEMAS GERADORES NÚCLEO CONTEXTUAL NÚCLEO ESTRUTURAL NÚCLEO INTEGRADOR PRÁTICA PROFISSIONAL Estágio curricular supervisionado Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)29. em regime seriado semestral. na própria escola e com as turmas que estiverem sob responsabilidade do professor-estudante. A escolha de um tema gerador que organize os conteúdos curriculares deve partir do estudo da realidade para a qual o curso se destina. orientadas por um projeto de melhoria e atualização da prática do ensino. a matriz curricular está estruturada em três semestres letivos. a partir daí. ressignificado. a seguir. indica-se que as atividades de estágio docente devemser realizadas. recriado.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. na forma de segunda licenciatura. 29 Figura representativa da estrutura curricular para a organização dos cursos superiores de licenciatura do IFRN. na forma de segunda licenciatura. As disciplinas que compõem a matriz curricular estão articuladas entre si por meio de três projetos interdisciplinares. Figura 15 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura na forma de segunda licenciatura. para cada etapa de estágio docente. O Quadro 5. defendida por Machado (2010). deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 200 horas. como dizia Freire. Essa construção inspirou-se na concepção de núcleos politécnicos comuns. Nos cursos de licenciatura em educação básica. preferencialmente. Em consonância com os referenciais que regulam os cursos de licenciatura em educação básica. 159 . apresenta. na forma de segunda licenciatura. 2012. IFRN. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 30 Quadro-síntese contendo as etapas de estágio docente previstas para os cursos de licenciatura na forma de segunda licenciatura.  analisar e discutir os referenciais teóricos e os Parâmetros Curriculares Nacionais para área específica. acompanhado e avaliado pelo professor colaborador. Na primeira etapa do estágio docente (Estágio Docente I).  sistematizar o cronograma e os instrumentos didáticos a serem utilizados no estágio.  desenvolver a regência/ministrar aulas na própria sala de aula. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. sob orientação do professor orientador.  elaborar um planejamento da regência.  planejar e elaborar aulas sob orientação do professor orientador. ETAPA DE ESTÁGIO DOCENTE Estágio Docente I Estágio Docente II ATIVIDADES GERAIS A SEREM DESENVOLVIDAS Caracterização da escola e da sala de aula Regência na sala de aula do professor-estudante Discussão da prática docente Elaboração de projeto de atuação na sala de aula Elaboração do portfólio das atividades da etapa Regência na sala de aula do professor-estudante Execução de projeto de atuação na sala de aula Discussão da prática docente Elaboração do portfólio das atividades da etapa Elaboração do relatório final do estágio Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)30.  explorar as várias possibilidades de aplicação dos parâmetros ao longo do estágio.  compreender o estágio como campo de conhecimento.  analisar obstáculos e buscar soluções para a realização das etapas de caracterização e observação. e  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período. 160 .  elaborar um plano de Estágio.  desenvolver atividades individuais e em grupo ligadas à prática teórica e à análise de material didático.  planejar e elaborar projeto de atuação na própria sala de aula. IFRN. Esse quadro foi construído a partir das informações contidas no Guia do Aluno das Licenciaturas sistematizado pela equipe da Diretoria Acadêmica de Ciências do Campus Natal-Central (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.  analisar e discutir a noção de transposição didática. 2012. 2010).  preencher os instrumentos de observação e de caracterização. Quadro 5 – Etapas de estágio docente previstas para os cursos de licenciatura na forma de segunda licenciatura.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. cumpre ao estudante:  caracterizar e observar a escola e a sala de aula objeto da realização do estágio. por meio de processo de seleção. na forma de segunda licenciatura. em comprovado exercício na educação básica pública há pelo menos três anos.  desenvolver projeto de atuação na própria sala de aula. deve-se considerar que os cursos de licenciatura em educação básica. Figura 16 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação básica. na forma de segunda licenciatura. 2012. O acesso deve-ser.  elaborar portfólio das etapas realizadas ao longo deste período. O processo de seleção será desenvolvido por meio de programa de formação de professores.  planejar e elaborar aulas sob orientação do professor orientador. Em relação a requisitos e a formas de acesso. na forma de segunda licenciatura. destinam-se a pessoas portadoras de diploma de licenciatura. IFRN. exclusivamente. para o primeiro período do curso (Figura 16Erro! Autoreferência de indicador não válida. 2005). sob orientação do professor orientador. é imperativo:  ter o desempenho avaliado pelo professor colaborador da escola campo de estágio. e deverá ser utilizado o sorteio como mecanismo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Na segunda etapa do estágio docente (Estágio Docente II).). conveniado ou aberto ao público. portadores de Diploma de Licenciatura. e  elaborar relatório final do Estágio Docente. com comprovado exercício no magistério público Processo de Seleção Curso de Licenciatura na forma de Segunda Licenciatura Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)31. na forma da lei. 31 Figura representativa das formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação básica do IFRN. ou equivalente.  desenvolver a regência/ministrar aulas na própria sala de aula. inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. Professores da rede pública de ensino. acompanhado e avaliado pelo professor colaborador.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em área distinta da sua formação inicial. 161 . definem o perfil. Atente-se para a estruturação representada na Figura 17. requisitos e formas de acesso. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos de licenciatura em educação profissional. prática profissional. propostas metodológicas. com a participação articulada dos professores das várias disciplinas do curso. como instituição. considerando tanto as relações que se passam no seu interior. conteúdos curriculares. os métodos adequados ao desenvolvimento do conhecimento em pauta.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. O núcleo estrutural aborda um corpo de conhecimentos curriculares.4. discutidos a partir de diferentes perspectivas teóricas. Os cursos serão desenvolvidos sob forma de programa especial de formação pedagógica para professores em exercício na educação profissional. avaliação e integração com outras disciplinas. Possibilita ao professor a integração entre formação pedagógica e formação específica a realização de práticas interdisciplinares. os quais favorecem a prática da interdisciplinaridade e da contextualização. 4. bem como os procedimentos de organização e funcionamento dos cursos. assim como favorece a unidade dos projetos de cursos em todo o IFRN. contextual e estrutural. e estabelecem competências e habilidades. O núcleo contextual visa à compreensão dos processos de ensino e aprendizagem referidos à prática de escola.4. Apresentam-se. a atuação e os requisitos básicos necessários à formação profissional do Licenciado. no âmbito do diálogo entre diferentes visões de mundo. sua organização sequencial. A estruturação proposta fortalece o reconhecimento da necessidade de uma formação de professores integradora de conhecimentos científicos e culturais. de socialização e de construção do conhecimento. concernente a conhecimentos científicos e tecnológicos. bem como sua adequação ao processo de ensino e aprendizagem. No que se refere à estrutura curricular. prática profissional. a seguir. tomando-se como referência: estrutura curricular. valores éticos e estéticos inerentes a processos de aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em três núcleos: integrador. 2012. IFRN. tempos e espaços de formação. deve-se considerar a organização dos cursos de licenciatura em educação profissional em núcleos articuladores de saberes. com seus participantes. 162 .6 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de licenciatura em educação profissional A organização curricular dos cursos de licenciatura em educação profissional observa os referenciais legais que norteiam as instituições formadoras. com vistas ao planejamento e organização do trabalho escolar. com o contexto imediato e o contexto geral onde está inserida. quanto as suas relações. O núcleo integrador situa-se nos problemas concretos enfrentados pelos alunos na prática de ensino. Em consonância com os referenciais que regulam os cursos de licenciatura em educação profissional. defendida por Machado (2010). O acesso deve-ser. e deverá ser utilizado o sorteio como mecanismo. O processo de seleção será desenvolvido por meio de programa de formação de professores. na área ou disciplina compreendida no escopo da licenciatura. necessariamente. preferencialmente. deve-se considerar o cumprimento de carga horária mínima de 300 horas. em regime seriado semestral. para o primeiro período do curso (Figura 18). IFRN. em exercício na educação profissional. 163 . exclusivamente. 2012. LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TEMAS GERADORES NÚCLEO CONTEXTUAL NÚCLEO ESTRUTURAL NÚCLEO INTEGRADOR PRÁTICA PROFISSIONAL Prática como componente curricular Estágio curricular supervisionado Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)32.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. conveniado ou aberto ao público. realizadas na própria escola e com as turmas que estiverem sob a responsabilidade do professor-estudante. Essa construção inspirou-se na concepção de núcleos politécnicos comuns. bacharelado ou engenharia (ou equivalente). As atividades de estágio curricular supervisionado deverão ser. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. por meio de processo de seleção. a matriz curricular está estruturada em três semestres letivos. No que se refere à prática profissional nos cursos de licenciatura em educação profissional. e estágio curricular supervisionado (estágio docente). incluindo desenvolvimento de projetos integradores. deve-se considerar que os cursos de licenciatura em educação profissional destinam-se a pessoas portadoras de diploma de graduação tecnológica. Figura 17 – Representação do desenho curricular dos cursos de licenciatura em educação profissional. 32 Figura representativa da estrutura curricular para a organização dos cursos superiores de licenciatura em educação profissional do IFRN. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. atividades de metodologia do ensino e desenvolvimento de pesquisa acadêmico-científica. por meio de: prática como componente curricular. e pela Resolução CNE/CES 1 (que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação strictu sensu. 164 . oferecer a pós-graduação. A LDB estabelece que. Nesse sentido. a esses agentes 33 Figura representativa das formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação profissional do IFRN. trabalho. a pós-graduação integra-se à educação superior e articula-se com a educação básica. pelas necessidades e pelos desafios impostos à sociedade. de 8 de junho de 2007. em nível de especialização). ciência e tecnologia. em consonância com sua função social 34. com vistas no processo de produção de conhecimentos. 34 A função social do IFRN é contribuir para a formação humana integral. Figura 18 – Requisitos e formas de acesso para os cursos de licenciatura em educação profissional. de 3 de abril de 2001.5 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PÓS-GRADUÇÃO A pós-graduação no IFRN é resultado de uma política institucional – voltada para o campo da educação e para as particularidades da educação profissional – que exerce papel basilar na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. o IFRN tem. IFRN. em nível de mestrado e doutorado). 2005). 1). inspirada na concepção do Projeto Político-Pedagógico do CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDO DO NORTE. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. como uma de suas finalidades. bacharelado ou engenharia. 4. a pósgraduação visa verticalizar a educação profissional e tecnológica no âmbito institucional. visando a formação cidadã e a transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça social. Desse modo. com comprovado exercício no magistério da educação profissional Processo de Seleção Curso de Licenciatura em Educação Profissional Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)33. Professores portadores de Diploma de graduação tecnológica. Acrescentem-se. como nível de educação. p.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tecnologia e cultura.. visando à formação nas diferentes áreas de conhecimento em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu35 “[.] que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação. (p. formar profissionais em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu e formar pesquisadores para atuar em diversas áreas profissionais. O papel da pós-graduação é delineado nos inter-relacionamentos e nas exigências propostos pela legislação vigente. por meio da educação profissional e tecnológica de qualidade socialmente referenciada. 2012. geração e inovação tecnológica” (BRASIL.. 2008. articulando ciência. em consonância com as normas emanadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 3) 35 Os cursos são regulamentados pela Resolução CNE/CES 1 (que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu. Essa educação profissional está comprometida com a produção e a socialização de conhecimentos. técnicas. de modo que os sujeitos e os diferentes setores institucionais. permanecido atento às mudanças e às contínuas demandas pedagógicas.1 Concepção e princípios da educação superior de pós-graduação Tanto a reestruturação no setor produtivo. como a integração da educação profissional com a educação básica e como a indissociabilidade entre ensino. se materializaram no sentido de ampliar e de interiorizar as instituições públicas. Desse modo. requerem-se esforços permanentes de construção e de reconstrução do conhecimento. especialmente os anos de 1990. possam agir crítica. inserindo-se. ancorando-se nos princípios institucionais. é de suma importância a definição de 36 As últimas décadas do século XX. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. reflexiva e eticamente sobre as concepções e práticas pedagógicas que os fundamentam. Desse modo. como os institutos federais. IFRN.5. às necessidades da sociedade na qual o IFRN atua. Para que isso ocorra. 165 . Por outro lado. assim. além da globalização econômica. as ofertas do IFRN. determinantes. de certa maneira. incluindo a pós-graduação. 2012. Essa realidade provocou uma série de reformas no âmbito dos países em desenvolvimento. mundialmente. Em decorrência. devem pautar-se numa concepção humanística e tecnológica. algumas iniciativas. a partir dos anos 2000. 4. pesquisa e extensão. vive-se incluído também em um contexto denominado de sociedade da informática (SCHAFF. O IFRN tem. laica. assim. uma série de mudanças de ordem política. culturais. mais particularmente na modalidade stricto sensu. como o Brasil. primando pelo respeito à diversidade e à inclusão social. a partir dos anos de 1990. pesquisa e extensão. as demandas que atendam à função social da Instituição. quanto o crescente desenvolvimento científico e tecnológico decorrentes da economia global e informacional36. à ciência e à tecnologia pudesse beneficiar uma parcela mais ampla da sociedade por meio da educação pública e gratuita. no escopo das produções acadêmicocientíficas e pedagógicas. as políticas neoliberais acentuaram as desigualdades entre aqueles que têm acesso aos serviços de qualidade e aqueles que ficam às margens dos direitos. a construção de uma postura crítica leva à necessidade de se superar a lógica exclusivamente produtivista. são marcadas pela globalização da economia mundial. contribuíram para que o acesso à educação. compreendida como a revolução tecnológica. 1995). Atende-se. como enfatizam os estudos de Castells (1999). Essa postura faz com que os processos e os produtos da sociedade global e informacional possam ser referenciados na sociedade e apropriados de modo sustentável. inclusive com reflexos na educação. A base dessa evolução organiza-se em torno da informação. selando também um processo emergente de evolução tecnológica. embora seja fundamental aprofundar a interação com a sociedade por meio do desenvolvimento da tríade ensino. um processo em que a mente humana se torna fonte direta de produção. imprimiram. científicas e do processo produtivo. Sob a perspectiva de garantir a educação pública. as particularidades institucionais e o movimento histórico-social no qual a pós-graduação se insere no Brasil.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Inaugura-se. socioeconômica e cultural. como o da pós-graduação. Esclareça-se que o acesso a esse nível de educação é marcado por discrepâncias entre as regiões do País. gratuita e com qualidade social. Por sua vez. DIONNE. a existência de diversos núcleos de pesquisa em todas as áreas de conhecimento da Instituição. da ciência e da tecnologia. o IFRN. as quais devem ocorrer sob a regência da indissociabilidade.formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento. a criação do recente programa editorial do IFRN. a titulação do corpo de servidores em mestrado e doutorado. uma política institucional de pós-graduação que estimule e fomente o pensamento críticoreflexivo sobre o papel socialmente referenciado da educação. e colaborar na sua formação contínua. esses saberes são copartícipes nas atividades de pesquisa. para a melhoria da educação pública no Estado. o apoio para a apresentação de trabalhos em eventos científicos nacionais e internacionais. IFRN. 1999). a oferta de bolsas de pesquisa em diferentes modalidades. de modo substancial. ser pensada também em dois importantes âmbitos: em função das demandas da rede pública de ensino. e a disponibilidade de infraestrutura física e de biblioteca. Entenda-se que esse desenvolvimento é calcado na ideia de inovação e de implementação de tecnologias sociais capazes de articular o conhecimento acadêmicocientífico com os conhecimentos da tradição das comunidades atendidas. o número de docentes com dedicação exclusiva. 37 Saberes informais são aqueles que resultam das observações pessoais. Em sua diversidade. numa perspectiva inclusiva e emancipatória. Desse modo. 166 . epistemológicas e científicas. vem se consolidando o desenvolvimento de projetos de pesquisa e de extensão na graduação tecnológica e na formação de professores. Podem-se evidenciar: o programa institucional de pesquisa e inovação. De acordo com a LDB. das vivências e das experiências pessoais e coletivas. Nesse dimensionamento. da tradição e da autoridade. 2012. 43.estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. pois. Os saberes formais são sistematizados a partir de concepções filosóficas. No decorrer dos últimos anos. é necessário que os processos e as práticas pedagógicas decorrentes da pós-graduação no IFRN resultem da articulação entre os saberes formais e informais37.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. aliada à política de formação continuada para elevação dessa titulação. e em função da promoção de um desenvolvimento regional socioambientalmente sustentável. no sentido de contribuir. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de ensino e de extensão. a produção acadêmico-científica e cultural de servidores e estudantes em periódicos nacionais e internacionais. os projetos de pesquisa científica e tecnológica. conta com um lastro de experiências que contribuem para o fortalecimento dessa política. Precisa. conforme explicitam os princípios institucionais defendidos neste PPP. calcado em um sistema de produção e de publicação do conhecimento. Visando à construção do conhecimento. II . além das condições já existentes para a oferta da pós-graduação. a educação superior tem por finalidade: I . aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira. a constante aprovação de projetos de pesquisas em editais de agências de fomento. a pós-graduação no IFRN precisa ser pensada não somente em função da articulação com as diversas comunidades humanas atendidas pela Instituição. Resultam também da intuição. superando os saberes decorrentes exclusivamente da intuição ou da tradição (LAVILLE. no Art. visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição (BRASIL. a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação dentre as demais ofertas da Instituição.estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente. consoante a LDB. 2). de educação profissional técnica de nível médio e de educação superior de graduação e de pós-graduação. e e) cursos de pósgraduação stricto sensu de mestrado e doutorado. Título 6. com vistas na formação de professores para a educação básica. 35). visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento. O ensino proporcionado pelo Instituto Federal de Educação.promover a divulgação de conhecimentos culturais. Em sintonia com a lei de criação dos institutos federais. aberta à participação da população. e. de publicações ou de outras formas de comunicação. p. científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino. VI . p. Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte é oferecido por meio de cursos e programas de formação inicial continuada. IV . na Seção III. que contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação. em particular os nacionais e regionais. visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura. e para a educação profissional. 27. V . As ações decorrentes da pós-graduação no IFRN. com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Atente-se para o destaque abaixo: a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia. p. CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento.  contribuir para a melhoria da qualidade na atuação de profissionais graduados de diversas áreas. A lei de criação dos institutos federais (Lei 11. prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade. desse modo.incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica. 2009. d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização. VII . IFRN. 2012. III . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. propõe. o estatuto do IFRN também caracteriza a atuação institucional na pós-graduação e a necessária articulação entre ensino. integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização. c) cursos de bacharelado e engenharia. bem como programas especiais de formação pedagógica. 167 . pesquisa e extensão: Art. sobretudo nas áreas de ciências e matemática. b) cursos de licenciatura. 2008. (BRASIL. ciência e tecnologia.promover a extensão. desenvolvidos articuladamente à pesquisa e à extensão. nas modalidades presencial e a distância. 1996. 24).892/08). devem-ser norteadas pelos seguintes objetivos:  Promover a formação científica e acadêmica para o desenvolvimento regional e nacional. (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.  comprometer-se com a formação humana integral por meio da educação profissional e tecnológica. visando identificar demandas e ofertas de cursos e de objetos de pesquisa. laico e de qualidade.  fortalecer o foco tecnológico de cada campus.  estimular a participação de pesquisadores em projetos de pesquisa científica e tecnológica. 2012. articulando os diversos níveis e modalidades educacionais e considerando os focos tecnológicos e as demandas educacionais dos campi. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. para a melhoria da qualidade das diversas ofertas educacionais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  contribuição. visando à elaboração e ao acompanhamento de planos. com as bases legais e com os objetivos norteadores para a pós-graduação. com compromisso ético-político e competência técnica em prol da sociedade. em função da diversidade dos núcleos de pesquisa do IFRN. Em consonância com este PPP.  democratização do acesso à pós-graduação lato sensu e stricto sensu.  contribuir para a produção e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.  comunicação permanente e sistemática com a sociedade. programas e projetos de formação.  contribuir para a melhoria da qualidade social da educação básica. em nível de pós-graduação. cultura e tecnologia. ciência. em consequência. os núcleos de pesquisa da Instituição. gratuito. por meio dos processos formativos.  promover interações e intercâmbios intercampi e interinstitucionais de produção e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos.  articular-se aos cursos de graduação e às outras ofertas de formação profissional. respaldando-se nos princípios institucionais da indissociabilidade entre ensino.  realização de estudos e pesquisas. elevando a produtividade intelectual e consolidando. vinculando trabalho. pesquisa e extensão. IFRN.  oferta de cursos de formação continuada. da pesquisa e da produção do conhecimento.  verticalização de conhecimentos científicos e tecnológicos em pós-graduação lato e stricto sensu.  estimular a interação entre os diversos núcleos de pesquisa por meio da adoção de ações interdisciplinares e transdisciplinares nas diversas formas de atuação da Instituição. particularmente no que se refere à articulação com a educação profissional e tecnológica. a fim de qualificar profissionais para atuarem. para efeitos de consolidação da pesquisa. 168 . garantindo o caráter público. o IFRN propõe-se a adotar as seguintes diretrizes para o desenvolvimento dessa oferta:  consolidação das experiências acumuladas e desenvolvidas nos cursos de pósgraduação lato sensu. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos de pós-graduação lato sensu Conforme sua natureza e objetivo.  estabelecimento de parcerias e convênios. com objetivos técnicoprofissionais. e  apoio à participação de docentes em comitês científicos e em agências de fomento à pesquisa. 2012. 4. por meio de intercâmbio acadêmico. em termos de infraestrutura e de carga horária. para ampliação de possibilidades de atuação institucional na oferta de cursos de pós-graduação.  articulação de políticas internas e externas para dar unidade acadêmica e visibilidade pública aos cursos e programas de pós-graduação. Sob a égide desse entendimento.  incentivo à ampliação da produção e publicação científica docente e discente. que visam ao aprofundamento de conhecimentos e habilidades técnicas em domínios específicos do saber. os cursos de pós-graduação lato sensu são classificados em uma das seguintes formas:  Cursos de aperfeiçoamento. fortalecido pelo protagonismo dos sujeitos envolvidos e pelo desenvolvimento da cultura da pesquisa na dinâmica das atuações docente e discente. o avanço científico e tecnológico. da pesquisa e da extensão. bem como apoio a esses eventos e atividades. para o desenvolvimento do ensino. Dessa forma.  definição de condições de trabalho adequadas. tanto no âmbito nacional quanto no internacional. a socialização do conhecimento e o compromisso de promover o diálogo entre os diversos tipos de saberes são elementos que permeiam e integram as ofertas educativas do IFRN.  implementação de um processo de avaliação permanente e sistemático dos cursos e programas de pós-graduação. concebe-se a pós-graduação como um espaço de produção e de socialização de conhecimentos.  melhoria da infraestrutura física e material para criação e fortalecimento de núcleos de pesquisa. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  incentivo à mobilidade de docentes e de estudantes.  fomento à participação de docentes em eventos nacionais e internacionais. produção e publicação de trabalhos científicos.  promoção de eventos científicos e de atividades de pesquisa. com universidades e outras instituições nacionais ou internacionais que atuam na área de pesquisa e desenvolvimento. É um espaço fortalecido também pela responsabilidade social inerente ao processo de produção socioeconômica e de formação profissional.5. 169 . prioritariamente com padrões de qualidade estabelecidos pela CAPES. incluindo a pós-graduação. IFRN. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Em relação à estrutura curricular. tomando-se como referência: estrutura curricular.  Cursos de mestrado acadêmico. a ser definida em cada projeto pedagógico de curso. exclusivamente. por meio de processo de seleção. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. e  Cursos de doutorado. conforme definido no projeto pedagógico de cada curso. Apresentam-se. programas. 170 . que visam à capacitação para a docência na graduação e pós-graduação e à formação científica. tecnológica ou artística. Os cursos na forma de aperfeiçoamento devem ter duração de 6 meses.3 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos e programas de pósgraduação stricto sensu Conforme sua natureza e modalidade. com duração estabelecida no projeto pedagógico de cada curso. sendo o mínimo de 180 horas para disciplinas e uma carga horária destinada à elaboração do trabalho de conclusão de curso. 4. objetivando um aprofundamento de conhecimento ou técnicas de pesquisa científica. que visam à formação de profissionais pósgraduados aptos a elaborarem novas técnicas e processos. os cursos de pós-graduação stricto sensu são classificados em uma das seguintes formas:  Cursos de mestrado profissional.  Cursos de especialização. sendo o mínimo de 360 horas para disciplinas e uma carga horária destinada à elaboração do trabalho de conclusão de curso. a seguir. cultural ou artística ampla e aprofundada. na forma de aperfeiçoamento ou de especialização. que visam à capacitação para a docência em ensino de graduação e à formação científica para o desenvolvimento de projetos de pesquisa relevantes. 2012. Os cursos devem-ser estruturados em módulos compostos por disciplinas.5. Em relação a requisitos e a formas de acesso. desenvolvido por meio de provas (exames). desenvolvendo a capacidade individual de pesquisa e a criatividade nos diferentes domínios do saber. por atividades curriculares em regime modular. O acesso deve-ser. com uma carga horária total mínima de 400 horas. deve-se considerar a organização dos cursos superiores de pós-graduação lato sensu. Os cursos na forma de especialização devem ter duração de 12 meses. que visam à complementação. deve-se considerar que os cursos de pós-graduação lato sensu destinam-se a pessoas portadoras de diploma de graduação. requisitos e formas de acesso. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos de pós-graduação lato sensu. à ampliação e ao desenvolvimento do nível de conhecimento teórico-prático em determinado domínio do saber. conveniado ou aberto ao público. com uma carga horária total mínima de 200 horas. IFRN. análise curricular e/ou entrevista. ao final dos quais o estudante receberá o Certificado de Aperfeiçoado ou Especialista no respectivo curso. tomando-se como referência: estrutura curricular. deve-se considerar que os cursos de pós-graduação stricto sensu destinam-se a pessoas portadoras de diploma de graduação ou de mestrado. Os cursos devem ter duração de: 18 meses. IFRN. desenvolvido por meio de provas (exames). de acordo com a forma. No tocante à estrutura curricular. e elaboração e defesa de Dissertação. e 36 meses. atividades de: disciplinas eletivas. e requisitos e formas de acesso. programas. conforme definido no projeto pedagógico do curso.  para os cursos de mestrado. com duração estabelecida no seu projeto pedagógico. conforme definido no projeto pedagógico de cada curso. Apresentam-se. em regime de crédito. publicação de artigos e de capítulos de livro. de acordo com a forma. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos de pós-graduação stricto sensu. programas. 171 . desenvolvido por meio de provas (exames). exame de qualificação. disciplinas eletivas ou de nivelamento. deve-se considerar a organização dos cursos superiores de pós-graduação stricto sensu. O acesso deve-ser por meio de processo de seleção. O número total de créditos a serem integralizados. se dará por meio de processo de seleção. No tocante a requisitos e a formas de acesso. na forma de mestrado acadêmico. seminários extracurriculares). participação em ciclos de conferências. publicação de artigos e de capítulos de livro. mestrado acadêmico e doutorado. palestras. conveniado ou aberto ao público. atividades programadas (redação de artigos.  para os cursos de doutorado. 24 meses. exame de qualificação. resenhas. na forma de mestrado profissional. atividades de: disciplinas obrigatórias. apresentação de conferências e comunicações. na forma de mestrado profissional. análise e/ou defesa de projeto de pesquisa. 2012. ao final dos quais o estudante receberá o Diploma de mestre ou doutor no respectivo curso. exame de proficiência em duas línguas estrangeiras. destinado a pessoas portadoras de diploma de graduação ou de pós-graduação. As matrizes curriculares dos cursos devem contemplar. e elaboração e defesa de Tese. análise curricular e/ou entrevista. exame de proficiência em uma língua estrangeira. análise curricular e/ou entrevista. o número de créditos computados por atividade desenvolvida. na forma de doutorado.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. conveniado ou aberto ao público. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a seguir. bem como as disciplinas obrigatórias e eletivas devem-ser definidos em cada projeto pedagógico de curso. O acesso aos cursos superiores de pós-graduação stricto sensu. seminários de pesquisa doutoral. Os cursos devem estar estruturados em períodos. cultura. Diferentemente das demais ofertas formais de educação profissional e tecnológica. trata-se de uma oferta educacional. requalificação. A formação inicial e continuada compreende cursos e programas de qualificação. No requisito de acesso discente. também sejam desenvolvidos os de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional (FIC). sociais e culturais locais. técnicos. especialização e atualização de conhecimentos no âmbito da educação profissional e tecnológica.6. Ancorada no conceito de politecnia e na perspectiva crítico-emancipatória.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a requalificação e o desenvolvimento profissional de trabalhadores nos mais variados níveis de escolaridade e de formação. requalificar e possibilitar tanto atualização quanto aperfeiçoamento profissional a cidadãos em atividade produtiva ou não. planejadas para atender a demandas socioeducacionais de formação e de qualificação profissional. aperfeiçoamento. qualificar. os arranjos produtivos. Centra-se em ações pedagógicas. No IFRN. além dos cursos de nível técnico e de nível tecnológico. 4. a formação inicial e continuada é concebida como uma oferta educativa – específica da educação profissional e tecnológica – que favorece a qualificação. IFRN. 2012. tecnológicos e ético-políticos. ao ambiente formativo. e os arcos ocupacionais definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. a formação inicial e continuada. trazer de volta. consolida-se em iniciativas que visam formar. os eixos tecnológicos apresentados no catálogo nacional de cursos técnicos. semipresencial ou a distância. 4. como referência. as necessidades formativas dos trabalhadores. pessoas que foram excluídas dos processos educativos formais e que necessitam dessa ação educativa para dar continuidade aos estudos. Para tanto. sintonizando formação humana e formação profissional. da graduação e da pós-graduação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. com vistas à aquisição de conhecimentos científicos. desenvolvida pela Pró-Reitoria de Ensino em articulação com a Pró-Reitoria de Extensão. educação e cidadania. em regimes adequados às diversas necessidades. realizados nas modalidades presencial. a classificação brasileira de ocupações. propícios ao desenvolvimento integral do sujeito. trabalho. de natureza teórico-prática. ao se estabelecer no entrecruzamento dos eixos sociedade.6 POLÍTICA DE PROFISSIONAL FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO Os marcos legais que respaldam as ofertas de educação profissional e tecnológica nos institutos federais preveem que.1 Concepção da formação inicial e continuada Em seu aspecto global. compromete-se com a elevação da escolaridade. Contemple-se. a formação inicial e continuada difere das outras ofertas educacionais de educação profissional e tecnológica devido à possibilidade de não haver exigência de níveis predeterminados de escolaridade. no rol dessas iniciativas. Nesse sentido. ainda. são tomados. salvo os 172 . a finalidade desse modelo é promover cursos e programas abertos à comunidade interna e externa.  articular ensino. 173 .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. portanto.  atender às necessidades de inclusão social por meio de política pública e gratuita.2 Objetivos da formação inicial e continuada A formação inicial e continuada objetiva. primordialmente. Os objetivos específicos da formação inicial e continuada compreendem:  atuar na formação dos trabalhadores. contínuo e constante – planejamento articulado com a realidade do entorno local e com ações retroalimentadoras. 4. cultural e social. Constituindo-se como formação inicial e continuada. casos em que. o ingresso (e/ou o reingresso) do cidadão no mundo do trabalho e a elevação do nível de escolaridade. aprimorar. em função dos avanços científicos e tecnológicos e das novas técnicas de gestão. demanda – de modo significativo. esse tipo de oferta conjuga. a qualificação e a requalificação de trabalhadores. preparando-os para a atividade profissional.6.  favorecer o desenvolvimento de habilidades para a vida produtiva. Assim. numa perspectiva emancipatória da reflexão crítica do uso da tecnologia.  promover a capacitação. atualizar e ampliar saberes da formação e da profissão. aspectos diversos: dos que se centram na formação inicial. extensão e pesquisa. aprofundar. em razão de suas características e do papel que desempenha no contexto da formação profissional e tecnológica. ao mesmo tempo. a um público que deseja iniciar o exercício profissional. em sintonia com o princípio da indissociabilidade entre essas três grandes áreas de atuação da Instituição. compreende a abordagem didático-pedagógica de saberes que habilitem o cidadão tanto para o prosseguimento dos estudos como para o exercício profissional. ainda. 2012. A formação inicial e continuada destina-se. com possibilidades de imediata ou de futura atuação no mundo do trabalho. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  proporcionar. intensificando as possibilidades de o cidadão atuar no mundo do trabalho. a especialização e a atualização de profissionais nas áreas da educação profissional. Esse tipo de oferta objetiva.  abordar temáticas relativas às competências e às habilidades profissionais de trabalhadores. A formação inicial e continuada. IFRN. pleitear uma ocupação ou um aprofundamento acadêmico e aperfeiçoar ou expandir as experiências profissionais já vivenciadas. desenvolver habilidades profissionais e formativas que promovam a preparação. no atendimento às adequações necessárias à formação. o aperfeiçoamento. aos que se centram na ampliação de saberes e de habilidades do arcabouço profissional e da formação integral. se devem observar experiências anteriores. científica e tecnológica. com caráter de continuidade. Princípios orientadores da formação inicial e continuada Respaldados nas concepções basilares deste PPP (especialmente na de formação humana integral e na de currículo integrado). ou seja. trabalhador e cidadão. um entendimento que se fundamenta no papel do trabalho como atividade vital capaz de tornar possíveis a existência e a reprodução da vida humana e. entre as quais se destaca a identidade como jovem ou adulto. abaixo. sejam eles jovens ou adultos. É uma relação baseada na aquisição e na produção de conhecimentos pelos trabalhadores no e para o processo de trabalho. percebido nas suas múltiplas dimensões. nos cidadãos. maior capacidade de lidar com problemas novos. capacidade de abstração. 2006). elencam-se. capacidade de redigir e de compreender textos. capacidade de organização e de atuação em grupo. b) O trabalho e a educação perspectivados de modo integrado. o interesse para o (re)ingresso na vida acadêmica. IFRN. os pressupostos norteadores para o desenvolvimento dos cursos e dos programas da formação inicial e continuada (BRASIL. O ponto de demarcação inicial é o sujeito educando. essencialmente. e  4. solidariedade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.3 possibilitar formas de acesso à certificação e à acreditação de conhecimentos. Em decorrência. com os conhecimentos prévios. Nesse sentido.  despertar. c) A necessidade de novas demandas de formação do trabalhador. consequentemente. criatividade. para possibilitar a inserção e a permanência no mundo do trabalho. evidencia-se estreita relação com as reflexões sobre tecnologia.  promover a (re)inserção e a permanência dos trabalhadores no mundo do trabalho e no setor produtivo. despertando-o para a consciência socioambiental. liderança. É. raciocínio lógico. a) O jovem e o adulto perspectivados como trabalhadores e cidadãos. Essa identidade afirma-se a partir dos referenciais de contexto de vida (condições sociais. por meio da elevação de escolaridade de estudantes e de trabalhadores. eles. da sociedade. sociabilidade.6. d) A relevância de conhecimentos significativos para a aprendizagem. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. inovação.  firmar compromissos com a formação cidadã do trabalhador. consciência dos próprios direitos e capacidade de tomar decisões. econômicas e psicológicas) e dos referenciais de espaço e de tempo tanto na formação quanto na vivência profissional. vida humana e educação. A aprendizagem significativa é o processo pelo qual um novo conhecimento se relaciona com os anteriormente construídos. não podem prescindir de maior conhecimento científico e tecnológico. culturais. maior iniciativa. A introdução de tecnologias e técnicas de gestão novas aponta para uma formação integral dos trabalhadores. 174 . um conhecimento mais global. Em conformidade com a demanda que lhe é peculiar. a partir da motivação. Não obstante. A avaliação. e) A relevância do respeito ao ser e aos saberes dos estudantes. os processos de transmissão lineares por estratégias organizadoras de (re)construção de conhecimentos. a aquisição de novos conhecimentos. articulados com os novos conhecimentos que se produzem tanto no âmbito escolar quanto no meio social. Compreende-se o conhecimento como uma construção em rede. forjados por um conjunto de crenças. é preciso ter a visão da interdisciplinaridade como interface de conhecimentos parciais específicos que têm.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. os conhecimentos significativos são aqueles que se relacionam com a vivência. Do mesmo modo. É. pretende-se substituir. da sua prática no trabalho e das suas vivências fora do universo do trabalho. esse processo é mediado por múltiplas formas de interação social. Ancorando-se nesse entendimento. Também trazem uma gama de conhecimentos oriundos da sua formação anterior. tanto para alunos quanto para educadores. possibilitando avanços cognitivos e afetivos. viabilizadas pelo educador e compartilhadas com o grupo de alunos. em diálogo entre as disciplinas. IFRN. com vistas a promover a aprendizagem e os avanços dos estudantes. As diversas formas de oferta da formação inicial e continuada têm por referência: os eixos tecnológicos apresentados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. as necessidades formativas dos trabalhadores. além de propiciar a cooperação entre os atores envolvidos. a 175 . valores e símbolos. é concebida como momento de aprendizagem. pois. A construção coletiva do conhecimento contribui para tornar os conteúdos significativos para o grupo. do mundo do trabalho. f) O conhecimento perspectivado como uma construção coletiva. g) A construção do conhecimento perspectivada no âmbito da interdisciplinaridade. 2012. a partir da relação teoria-prática. na perspectiva de aplicação prática. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Entretanto. sociais e culturais locais. Jovens e adultos trabalhadores possuem identidades e traços culturais particulares. h) A avaliação perspectivada como um processo. a prática e o cotidiano do trabalhador e que lhe permitem. a formação inicial e continuada deve-ser organizada por meio de cursos e de programas com propósito de atender a demandas específicas da formação de trabalhadores. e como diagnóstico orientador do planejamento. por objetivo. O processo de construção do conhecimento é individual. incluindo-se as práticas escolares propostas pela Instituição. das exigências de educação permanente e do entorno onde estão inseridas as instâncias fomentadores dessas ofertas. uma nova postura no fazer pedagógico para a (re)construção do conhecimento. Todos esses saberes devem-ser considerados no processo educativo. os arranjos produtivos. No geral. 2010). sobretudo na esfera dos jovens e adultos trabalhadores.394/1996 e normatizados pelo Decreto 5. a atuação sistematizada na formação inicial e continuada é uma urgência devido aos reclames sociais. carga horária e formato variados. os cursos de formação inicial e continuada são organizados com base nas seguintes modalidades:  cursos de qualificação profissional: têm por finalidade qualificar trabalhadores para o exercício de atividades relacionadas a determinadas habilitações ou áreas profissionais. com observância às necessidades do mundo do trabalho. são ofertas educacionais adequadas aos diferentes contextos e às necessidades locais. 4. Almejando a formação humana integral e o desenvolvimento de habilidades para ascensão social.  cursos de aperfeiçoamento profissional: destinam-se a aprofundar e ampliar conhecimentos teórico-práticos. 39 da Lei 9. regional e nacional.154/2004. dessa forma. há carências de formação técnico-científica. 2012.6. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. previstos no Art.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. corroborados por indicadores que apontam. Caracterizam-se por modelo curricular. projetos de extensão ou cursos presenciais e a distância. 4. Respeitando-se as especificidades. as amplas necessidades da população brasileira. a fim de propiciar as condições de implementação de determinada política. Retrata. IFRN. dos trabalhadores. 176 . no que se refere ao acesso à educação formal. e os arcos ocupacionais definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A efetivação desses cursos dá-se a partir de convênios. competências e habilidades em determinadas habilitações ou áreas profissionais.4 Os cursos de formação inicial e continuada Os cursos de formação inicial e continuada. duração.5 Os programas de qualificação profissional Entende-se programa como um conjunto de ações planejadas e organizadas conforme um cronograma específico.  cursos de atualização: visam atualizar habilidades teórico-práticas em áreas específicas do conhecimento. Nesse contexto. promovendo acesso a novos saberes e adequação a mudanças tecnológicas e organizacionais do mundo do trabalho. as preferências de um poder central com vistas a atender aos objetivos e estratégias de uma iniciativa estatal ou privada de caráter público (AZEVEDO. E não se pode secundarizar o potencial da educação profissional e tecnológica em favorecer o desenvolvimento humano e em contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local. das vocações produtivas e socioculturais e às necessidades das potencialidades regionais. classificação brasileira de ocupações.6. visando a melhoria do desempenho profissional. prima-se por impulsionar ações criativas e transformadoras. Prioriza. Uma das formas de atingir esses objetivos é trilhar pelo caminho do compromisso de formação profissional imbricada com a elevação da escolaridade. ao mesmo tempo. ao mesmo tempo. 4. deve promover. mas sem desconsiderar o futuro. como Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. gradativamente. numa proposta de universalização do acesso à educação e ao trabalho qualificado e de elevação da escolaridade de jovens e adultos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.5. capazes de gerar mudanças na vida das pessoas e de suas comunidades. na formação inicial e continuada.6. uma política pública de qualificação e de requalificação de trabalhadores. elevando a escolaridade de milhões de jovens e adultos trabalhadores que não concluíram sequer o ensino fundamental e. Por isso. contribuir para melhorias na vida pessoal e coletiva. e a diminuição da vulnerabilidade das populações. pelo Decreto 5. Essa regulamentação também define que outras instituições dos sistemas de ensino (tanto estaduais quanto municipais) e entidades privadas nacionais de serviço social. e  formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. assim. redimensionou o PROEJA para Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Um programa social com ações voltadas para a educação prioriza ações que possam favorecer as pessoas no presente. Desse modo. 177 . que. 2012. no âmbito das instituições federais de educação tecnológica. De acordo com o Decreto 5840/2006 e com as orientações presentes nos Documentos Bases do PROEJA. houve substituição pelo Decreto 5. o combate à discriminação. objetiva. foi instituído. ainda.478/2005. Nessa linha de raciocínio. contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e de trabalho decentes.  formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos. atender às necessidades formativas mais urgentes e. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.840/2006. 38 Inicialmente. Os programas buscam. aprendizagem e formação profissional podem ser proponentes de cursos no âmbito do Programa. o PROEJA. na modalidade de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.1 O PROEJA FIC Fundamental O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)38 visa contribuir para a superação das deficiências na educação básica da população brasileira. com abrangência desde o ensino fundamental. a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação. os cursos dessa oferta. prevenir a exclusão e criar condições para a inclusão social.  formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos. podem ser oferecidos das seguintes formas:  formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos. a redução da pobreza. preparando para o exercício de uma atividade profissional. Posteriormente. IFRN. a ampliação da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda. a inclusão social. desenvolvida no âmbito de instituições educativas. primordialmente. nos programas desenvolvidos na Instituição. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. artesanato. O intuito é favorecer. Nesse caso. IFRN.6. e um livro de atividades para subsidiar os estudos. Matemática e Ética e Cidadania. 200 horas. 4. Como material didático. confecção e processamento de alimentos. 4. O programa Mulheres Mil faz parte das ações do programa Brasil sem Miséria. contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa. acompanhado de DVD contendo teleaulas gravadas. na modalidade de educação a distância. por meio de uma parceria com colleges canadenses. associando-se à meta de erradicação da pobreza extrema. mais de mil mulheres foram beneficiadas com cursos profissionalizantes. em situação de vulnerabilidade social. Esse Programa fundamenta-se em bases de uma política social de inclusão e de gênero. em áreas como turismo e hospitalidade. 2012.5. após a conclusão e o aproveitamento dos referidos cursos.2 O programa de iniciação tecnológica e cidadania (ProITEC) O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso de formação inicial e continuada. propósito estabelecido pelo Governo Federal. no mínimo. também são emitidos os certificados de formação inicial ou continuada. inicialmente. Esse programa prioriza. Desde então. São cursos de. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. instituído pela Portaria 1. são disponibilizados aos estudantes matriculados um livro texto. como projeto piloto em treze estados do Norte e do Nordeste do País. às necessidades socioeducativas da comunidade. gastronomia. objetivando oferecer a mulheres. Os projetos locais são planejados para atender. com carga horária total de 160 horas.3 O programa Mulheres Mil O programa Mulheres Mil. Como forma de incentivar a participação dos estudantes no curso e de democratizar o acesso aos cursos técnicos de nível médio integrados do IFRN. em 2007.5. foi implantado.6. Esse programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte. o aluno participante do ProITEC pode aproveitar o resultado obtido no processo avaliativo do programa para candidatar-se a uma vaga em algum dos cursos técnicos ofertados pelo IFRN para o ano letivo seguinte à realização do programa. uma vez que. concomitantemente. segundo a vocação econômica regional. como alternativa metodológica e emancipatória para a formação inicial e continuada. articular a qualificação profissional com a elevação do nível de escolaridade do aluno jovem ou adulto. acesso à educação profissional e melhoria nas condições de emprego e renda. a formação inicial e continuada deve. a integração da formação inicial e continuada com os anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos – o PROEJA FIC Fundamental. 178 .015/2011. a formação profissional e o aproveitamento contínuo dos estudos. como uma política de inclusão. necessariamente.  realização de diagnóstico para o levantamento das necessidades de formação na comunidade. com a finalidade de identificar e sintonizar as ofertas com as realidades locais. à pesquisa e à extensão. atendendo às necessidades formativas das participantes. que buscam formação profissional e/ou reconhecimento formal dos saberes adquiridos na trajetória de vida e de trabalho. IFRN.6. O IFRN atua nessa política de inclusão social desde 2007. inclusive na modalidade de educação a distância. Para tanto. as instituições proponentes desse Programa devem. como forma de beneficiar trabalhadores jovens e adultos. definidos áreas e arcos com base na indicação do Ministério do Trabalho e Emprego e em consonância com as demandas locais/regionais e as dos arranjos produtivos culturais sociais locais (APCSLs). a partir da identificação das necessidades formativas de mulheres em condição de vulnerabilidade social e da articulação com os arranjos produtivos socioculturais da localidade ou da região.  ampliação das ofertas em todos os campi. 4. A atuação na formação inicial e continuada pode se dar também por meio de outras ações educativas de certificação profissional ou por meio de outras políticas características de inclusão social.  organização do catálogo institucional de cursos de formação inicial e continuada por áreas profissionais e/ou arcos ocupacionais. faz-se necessário definir um conjunto de diretrizes sistêmicas.6 Diretrizes e indicadores metodológicos da formação inicial e continuada No intuito de criar estratégias necessárias ao enfrentamento dos desafios postos acerca do desenvolvimento das ofertas da formação inicial e continuada. 2012. elencam-se as seguintes diretrizes:  sistematização e fortalecimento das ações de formação inicial e continuada na Instituição.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  favorecimento da integração e da qualificação para o trabalho e da elevação do nível de escolaridade. 179 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de maneira a garantir uma unidade de ações no âmbito do IFRN. Com a finalidade de elevação da escolaridade.  desenvolvimento da formação inicial e continuada articulada ao ensino. Tanto as ações quanto as políticas podem ser planejadas no âmbito institucional e independentemente de editais da SETEC/MEC. ofertando cursos de qualificação profissional na modalidade de formação inicial e continuada. manter-se articuladas com as instituições de educação básica do entorno.  desenvolvimento da formação inicial e continuada por meio de programas de certificação da rede CERTIFIC. por meio de estratégias pedagógicas que visem à inclusão e à equidade social. como planejamento de curso ou programa. emissão de certificados. deve-se considerar a organização das ofertas de formação inicial e continuada em núcleos politécnicos. que visem contribuir para a oferta de programas de formação de formadores. matrícula. e  desenvolvimento de ações institucionais e interinstitucionais. na formação cidadã e na aproximação dos trabalhadores com o mundo do trabalho e com os processos formativos. Os compromissos assumidos. de professores e/ou gestores vinculados à educação. com cargas horárias compatíveis. a seguir. além de consolidar essa oferta no Instituto. Desse modo. No que se refere à estrutura curricular. Apresentam-se.  oferta de cursos que atendam a demandas de recursos didático-pedagógicos (elaboração de material didático. formação em gestão democrática e formação em atividades técnicas específicas de áreas profissionais diversas). a continuidade da escolarização do trabalhador. na esfera do PROEJA FIC Fundamental. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. para atendimento de demandas da comunidade em cada campus.  sistematização das ações administrativo-pedagógicas para a formação inicial e continuada. IFRN. calendário. como publicação de artigos e apresentação de relatos de experiências. em especial à educação básica pública.  estabelecimento de parcerias e convênios para o desenvolvimento de cursos PROEJA de formação inicial e continuada – ensino fundamental. demonstram o quanto a formação inicial e continuada desempenha um notável papel nos programas educacionais de qualificação social e profissional. a matriz curricular 180 . as diretrizes e os indicadores metodológicos para a formação inicial e continuada. priorizando-se cursos e programas com carga horária mínima de 160 horas. por meio de editais. acompanhamento do processo.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  definição de uma política interna de financiamento para a formação inicial e continuada. avaliação e registros. edital. para demanda pública ou convênio.  garantia da continuidade do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania do IFRN (ProITEC) como oferta de formação inicial e continuada. acolhimento. com possibilidade de expandir para o público da educação de jovens e adultos (EJA). tomando-se como referência a estrutura curricular. com previsão de ofertas na matriz orçamentária.  incentivo ao registro de dados estatísticos.  implementação de cursos e programas de formação inicial e continuada.  incentivo à produção científica no âmbito da formação inicial e continuada.  abertura de vagas. à divulgação de informações gerais e à elaboração de material didático. elaboração de projeto pedagógico de curso. possibilitando. por meio de editais públicos.  garantia de divulgação das ofertas de cursos e programas de formação inicial e continuada nos canais de comunicação. IFRN. O núcleo fundamental compreende conhecimentos de base científica do ensino fundamental ou do ensino médio. traduzidos em conteúdos de estreita articulação com o curso. Pode contemplar bases científicas gerais que alicerçam suportes de uso geral tais como tecnologias de informação e comunicação. por eixo tecnológico. 2012. contemplando conteúdos de base científica e cultural basilares para a formação humana integral. cultura. indispensáveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes. das ofertas de formação inicial e continuada deve-se organizar de modo a contemplar os seguintes núcleos: o fundamental. a seguir. representando elementos expressivos para a integração curricular. tecnologias de organização. A Figura 19. contemplando os Cursos FIC de qualificação profissional e os cursos PROEJA FIC Fundamental. o articulador e o tecnológico. com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. de acordo com o campo de conhecimentos do eixo tecnológico. O núcleo tecnológico compreende conhecimentos de formação específica. noções básicas sobre o sistema da produção social e relações entre tecnologia. higiene e segurança no trabalho. O núcleo estruturante compreende os conhecimentos do ensino fundamental. O núcleo articulador compreende conhecimentos do ensino fundamental e da educação profissional. 181 . sociedade e trabalho. em função dos requisitos do curso FIC. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. apresenta a estrutura curricular para as ofertas de formação inicial e continuada. natureza. Deve contemplar outras disciplinas de qualificação profissional não contempladas no núcleo articulador. 200 horas de disciplinas destinadas ao ensino médio e de 200 horas de disciplinas de qualificação profissional. No que se refere à estrutura curricular. requisitos e formas de acesso. deve-se considerar a organização dos cursos FIC em núcleos politécnicos.200h) QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ENSINO FUNDAMENTAL NÚCLEO FUNDAMENTAL Disciplinas de revisão do ensino fundamental ou médio NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas de articulação e integração NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas de articulação e integração NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas específicas do curso. não contempladas no núcleo articulador NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas específicas do curso. 39 Figura representativa da estrutura curricular para a organização da formação inicial e continuada – cursos FIC – no IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tomando-se como referência: estrutura curricular. a seguir. a matriz curricular dos cursos FIC está organizada em três núcleos: o fundamental. não contempladas no núcleo articulador Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)39. conforme carga horária estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos FIC ou equivalente. IFRN. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos FIC.6. defendida por Machado (2010). A matriz curricular dos cursos FIC deve-ser organizada em regime modular.1 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos FIC Apresentam-se. de acordo com o curso.6. Devemser contemplados os mínimos de 1. composta por disciplinas e com duração prevista no projeto pedagógico do curso. Figura 19 – Representação gráfica da organização curricular da formação inicial e continuada. inspirada na concepção de núcleos politécnicos comuns. Desse modo. 182 . CURSO PROEJA FIC FUNDAMENTAL CURSO FIC DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NÚCLEO ESTRUTURANTE Disciplinas de ensino fundamental (1. o articulador e o tecnológico. 4. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. as diretrizes e os indicadores metodológicos para os cursos FIC. requisitos e formas de acesso.200 horas de disciplinas destinadas ao ensino médio e de 200 horas de disciplinas de qualificação profissional. fundamentadas na integração curricular numa perspectiva interdisciplinar e orientadas pelos perfis profissionais de conclusão. IFRN. bem como a aplicação de conhecimentos teóricopráticos específicos de uma área profissional. O acesso deve-ser por meio de processo de seleção. deve-se considerar a organização dos cursos PROEJA FIC Fundamental em núcleos politécnicos. a matriz curricular dos cursos PROEJA FIC Fundamental está organizada em três núcleos: o estruturante. de acordo com o curso. os cursos FIC são desenvolvidos por meio de projeto pedagógico integrado único com o Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. No que se refere à estrutura curricular. Devem-ser contemplados os mínimos de 1. prevista no projeto pedagógico do curso. conveniado ou aberto ao público. para o primeiro módulo do curso. no âmbito do PROEJA.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. o estudante recebe o Certificado do respectivo curso. As disciplinas que compõem a matriz curricular devem estar articuladas. ensejando ao educando a formação de uma base de 183 . 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. provas (exames) e/ou programas. contribuindo para uma formação técnicohumanística. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. deve-se considerar que os cursos FIC destinam-se a estudantes e trabalhadores com nível de escolarização compatível. Desse modo. na proporção de um semestre para cada período letivo. o articulador e o tecnológico. por meio de instrumento firmado com as secretarias municipais ou estadual de educação.2 Diretrizes e indicadores metodológicos dos cursos PROEJA FIC Fundamental De forma a privilegiar a elevação de escolaridade. conforme carga horária estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos FIC ou equivalente. Após a integralização de todos os componentes curriculares. a seguir. desenvolvidos pela própria Instituição. A matriz curricular dos cursos PROEJA FIC Fundamental deve-ser organizada em regime seriado semestral. O processo de seleção para o primeiro módulo do curso poderá ser realizado por meio de sorteio. constituindo o PROEJA FIC Fundamental.6. fundamentadas na integração curricular numa perspectiva interdisciplinar e orientadas pelos perfis profissionais de conclusão. Os cursos PROEJA FIC Fundamental devem-ser desenvolvidos de forma interinstitucional. 4. prevista no projeto pedagógico de cada curso. composta por disciplinas e com duração mínima de quatro períodos letivos (séries). inclusive a prática profissional. Apresentam-se. ensejando ao educando a formação de uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos. tomando-se como referência: estrutura curricular. As disciplinas que compõem a matriz curricular deverão estar articuladas. conveniada com escolas da rede pública de ensino.6. p. por meio da Portaria Interministerial 1082/2009. 42 da Lei 11. (BRASIL. jovens e adultos. inclusive na esfera do trabalho. A implantação da rede CERTIFIC dá-se a partir da ação cooperada entre os institutos federais de educação. os institutos federais “exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais” (Art. contribuindo para uma formação técnicohumanística. Na condição de base legal. deve-se considerar que os cursos FIC destinam-se a estudantes e trabalhadores portadores de certificado de conclusão do primeiro ciclo do ensino fundamental. 2012. seja objeto de avaliação. reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. no Parecer CNE/CEB 40/2004 e no Art.394/1996. Além dessa base legal. desenvolvidos pela própria Instituição. inclusive a prática profissional. oferecerão cursos especiais. IFRN. O processo de seleção para o primeiro período do curso poderá ser realizado por meio de sorteio.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. provas (exames) e/ou programas. além dos seus cursos regulares. O amparo legal proveniente da Lei 11. conveniado ou aberto ao público. condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. na prerrogativa de atender ao que estabelece a Lei 11. Constitui-se em uma das formas de ampliação das ações para o atendimento ao público alvo das ofertas de formação inicial e continuada. sistematizado por meio da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC40 é considerada como uma importante política pública integradora de desenvolvimento e inclusão social. A rede CERTIFIC destina-se – nos diversos níveis da educação profissional. como referências curriculares. conhecimentos científicos e tecnológicos. científica e tecnológica – 40 A rede CERTIFIC foi instituída pelo Governo Federal. Após a integralização de todos os componentes curriculares. O acesso deve-ser por meio de processo de seleção.7 POLÍTICA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL A certificação profissional – prevista no Art. bem como a aplicação de conhecimentos teóricopráticos específicos de uma área profissional.892/2008. em suas trajetórias de vida e de trabalho. 184 . 4. em articulação com o Ministério da Educação – MEC e o Ministério de Trabalho e Emprego – MTE.741/2008 dessa certificação reza: As instituições de educação profissional e tecnológica. reconhecer e validar os conhecimentos e habilidades adquiridos por trabalhadores. 41 da Lei 9. No que se refere a requisitos e a formas de acesso. científica e tecnológica. para fins de prosseguimentos de estudos e/ou de exercício profissional. 2008. a SETEC publicou. 1). dispõe sobre diretrizes e critérios que permitem identificar. De acordo com o estabelecido. avaliar. o documento Orientações para a Implantação da Rede CERTIFIC. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a certificação profissional constitui o reconhecimento formal de saberes adquiridos em diversas situações de vida e de trabalho que correspondam a uma ocupação profissional.2° § 2°). o estudante receberá o Certificado de Auxiliar Técnico ou de Qualificação Profissional no respectivo curso. abertos à comunidade.741/2008 – possibilita que o conhecimento adquirido na educação profissional. Portanto. ciência e tecnologia. A criação de um programa nacional de certificação profissional. para o primeiro período do curso. a Rede CERTIFIC articula certificação profissional e formação continuada ao trabalho. 2008). As ações são desenvolvidas em cooperação com instituições/organizações governamentais e não governamentais. como centros CERTIFIC. e de pessoas com necessidades específicas. Também estimula a volta dos trabalhadores à escola por meio do reconhecimento e da validação de saberes construídos ao longo das trajetórias de vida e de trabalho. tece-se um itinerário formativo que contempla diversos níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica. que trabalhe ou que já tenha trabalhado nas áreas especificadas na abertura de vagas do Programa. Os institutos federais de educação. simultaneamente.892/2008: a determinação de exercerem “o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais” (Brasil. ciência e tecnologia têm a prerrogativa de atender ao que estabelece o § 2º do Art. A avaliação de conhecimentos. Assim. Nesse sentido. asseguram o cumprimento da função social no que diz respeito. avaliar. a partir da qualificação profissional. ancorados em uma perspectiva crítica com vistas à qualidade social. Dentre as instituições governamentais. portanto. considere-se também a articulação entre a educação profissional e tecnológica e a educação básica. promovendo. assim. Esses compromissos. jovens e adultos. com mais de 18 anos. Para viabilizar a proposta pedagógica da certificação profissional. IFRN. incluem-se. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. habilidades e aptidões profissionais consiste não somente da certificação de conteúdos ou conhecimentos do indivíduo. atende-se a trabalhadores que buscam o reconhecimento e a certificação de saberes adquiridos em suas trajetórias de vida e de trabalho. sob gerenciamento do IFRN. são detentores da responsabilidade de 185 . como membros natos responsáveis pelo desenvolvimento e implementação dos programas CERTIFIC e pela acreditação de instituições para fins de certificação profissional. elevação do nível de escolaridade da população. orientar e implementar ofertas gratuitas de programas de certificação profissional e de formação inicial e continuada de trabalhadores. formação técnica e formação superior. Envolve também o compromisso com a formação integral. Nessa oferta. Estabelecidos. Dessa forma. regular. A implantação da Rede CERTIFIC propõe organizar e orientar a oferta de programas de certificação profissional nos diversos níveis da educação profissional e tecnológica. dando. fundamentada nos princípios da politecnia. saberes. da formação cidadã e da educação permanente com qualificação profissional e social. especialmente. elevar a escolaridade dos trabalhadores. Visa atender a qualquer trabalhador. A certificação tem a finalidade de. a criar. como. 2º da Lei 11. favorecer o prosseguimento de estudos e abrir possibilidades para a reinserção no mundo do trabalho. formação inicial e continuada. Isso implica a assunção de programas de certificação. à ação educativa pautada em práticas inclusivas. são instituídos como membros natos e fomentadores dessa política. por exemplo. com os mesmos propósitos e compromissos administrativos e pedagógicos das demais ações educativas. os institutos federais. oportunidade de prosseguimento de estudos. a composição equilibrada desse tripé e permitir o efetivo desenvolvimento econômico. de forma a garantir. 4. a sistematização de procedimentos que podem nortear o processo de avaliação. ao longo do processo de reconhecimento de saberes. 2012):  Inovação – estabelecimento de estratégias metodológicas como uma ação inovadora que estabelece um processo de reconhecimento de saberes com diretrizes voltadas ao desenvolvimento da capacidade de articular e mobilizar conhecimentos. por meio da efetiva interação das instituições participantes.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. permitindo. pela criação de núcleos centrados em estudos e pesquisas a respeito do mundo do trabalho. possibilitando que o trabalhador tenha desenvolvimento integral. a partir da utilização de uma metodologia de avaliação participativa e formativa que respeite as características culturais e individuais dos trabalhadores  Integração curricular – superação da dicotomia e da sobreposição entre os conteúdos próprios da formação geral e os específicos da formação profissional por meio de nexos que denotem um modo próprio de concepção e construção dos projetos de formação e certificação numa perspectiva de integração curricular em que o saber é concebido como um conjunto de conhecimento interrelacionados. comprometida e transformadora.  Aprendizagem significativa – desenvolvimento de uma cultura de educação de jovens e adultos com alicerce nas experiências acumuladas ao longo da vida e em saberes já adquiridos. contemplando os conhecimentos socioculturais. que serão fundamentais para a definição de estratégias de aprendizagem significativa que conduzam à autonomia na construção de novos conhecimentos. os programas de certificação são regidos pelos seguintes princípios (BRASIL. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. social e cultural.  Sustentabilidade – identificação de limitações e potencialidades sob o ponto de vista da auto-gestão e de gestão cooperada. Responsabilizam-se. científicos e 186 . reconhecimento e certificação de saberes. por meio dos programas de certificação (Programas CERTIFIC). IFRN. Com base nos princípios da Rede CERTIFIC. implantar programas de certificação e de reconhecimento de saberes profissionais.7.1 Princípios orientadores da certificação profissional A rede CERTIFIC reúne instituições coirmãs atuantes em um mesmo eixo tecnológico. 2012. atitudes e valores necessários às atividades profissionais e sociais e para o convívio em sociedade de maneira partícipe. habilidades. ainda.  Indissociabilidade – percepção e prática harmônica da indissociabilidade entre pesquisa-ensino-extensão no seu conceito amplo de transformação social. no tocante às instituições interessadas em implantar programas CERTIFIC.ter cursos técnicos ou tecnológicos em funcionamento. tecnológicos relacionados à profissão/ocupação em que o trabalhador visa obter a certificação profissional. no caso de instituições não incluídas entre os Membros Natos (BRASIL.  Verticalização – contempla um itinerário formativo que assegure. 11). mobilizar e colocar em ação conhecimentos. por meio da formação de relações interinstitucionais. de 20 de novembro de 2009. buscando atender aos princípios da gestão cooperada.7.ser instituição pública de educação profissional e tecnológica ou ter oferta gratuita e ser membro da Rede CERTIFIC. Essa política vai além da verificação da capacidade de articular. De acordo com a Portaria Interministerial 1082. IFRN.possuir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de avaliação e reconhecimento de saberes. VI . na área que deseja certificar. VII . Trata-se de uma política comprometida com a qualidade da formação e correspondente às necessidades formativas e às expectativas reais de inserção social no mundo do trabalho. o acesso do trabalhador a programas de alfabetização e aos diferentes níveis e modalidades da formação profissional e tecnológica. IV .  Rede de cooperação .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.ser acreditada. III . à credibilidade da instituição e ao acatamento dos compromissos sociais firmados. mediante a condição de desenvolvimento de um conjunto de ações administrativas. deverão ser observados os seguintes critérios: I . V . p. 2009. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.ter constituído em sua instituição um Centro CERTIFIC. como condição imprescindível para que uma instituição passe a integrar à Rede CERTIFIC. habilidades e atitudes necessários para atividades profissionais e sociais em situações concretas de vida. 4. VII .ter Grupos de Pesquisa na área específica.  Gratuidade – oferta gratuita dos programas de certificação e formação profissional e formação inicial e continuada. 187 . mediante o reconhecimento de saberes. intermediárias e complementares que visam a resultados comuns às instituições pertencentes à Rede CERTIFIC. II .cooperação na perspectiva de rede. a política de certificação deve não só obedecer aos critérios e aos trâmites elencados na proposta da SETEC/MEC como também ser periodicamente avaliada na instituição proponente.possuir pelo menos um Núcleo CERTIFIC.ter oferta de Proeja FIC integrado à educação básica e/ou Proeja Técnico Integrado de nível médio. 2012.2 Diretrizes e indicadores metodológicos da certificação profissional Para atender aos objetivos pedagógicos estabelecidos. IFRN. Objetivando. apresentadas abaixo. o reconhecimento de saberes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. orientadas pela criticidade nos processos educativos. as habilidades e as aptidões profissionais. e  o atendimento a demandas de formação profissional em nível básico. a partir de discussões coletivas nos fóruns referentes à formação inicial e continuada.  O processo de avaliação e reconhecimento de saberes deve-se constituir de. Para tanto. quatro etapas: o acolhimento do trabalhador. a instituição de ensino necessita assumir um conjunto de compromissos com a qualidade requerida para a execução dessa proposta educativa. com o objetivo de promover o acesso ao mundo do trabalho. para a atuação institucional na certificação profissional:  O processo de reconhecimento.  A certificação profissional deve ocorrer por meio de programas interinstitucionais da rede CERTIFIC ou por iniciativa e desenvolvimento institucional. a formação e a certificação. Consiste. No IFRN. assim.  o desenvolvimento de metodologias que permitam identificar. a permanência e a progressão nas esferas do trabalho e o prosseguimento de estudos. Anteriormente à etapa de implantação do programa CERTIFIC. Assim. com diretrizes voltadas para:  a sistematização de saberes que possibilita a elaboração de itinerários de certificação e formação profissional. orientada pelos princípios que regem a educação para cidadania. os saberes. avaliação e certificação visa identificar. de análise dos documentos oficiais e de considerações a respeito das condições administrativas e pedagógicas. e como um direito subjetivo. comprometese com todos os princípios assumidos no currículo e com práticas pedagógicas ancoradas na formação integral.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. avaliar e reconhecer conhecimentos. mobilizar e colocar em ação conhecimentos. pelo menos. não apenas da verificação de conteúdos ou conhecimentos do indivíduo. pois. mas da verificação da capacidade de uso desses conhecimentos em situações concretas de vida. saberes e habilidades necessários ao prosseguimento de estudos e/ou exercício de atividades laborais. avaliar e validar formalmente os conhecimentos. habilidades e atitudes necessários para atividades profissionais e sociais. desenvolvidos em programas educacionais ou em experiência de trabalho. a instituição deve compreender o programa CERTIFIC como uma prática formativa.  A avaliação dos conhecimentos. dos saberes. científica e tecnológica. das habilidades e das aptidões profissionais compreende a capacidade de articular. técnico de nível médio e superior. o Programa de Certificação Profissional constitui-se de um conjunto articulado de ações de natureza educativa. 188 . definiram-se as diretrizes. oferecer condições pedagógicas e estrutura adequada ao atendimento individual e coletivo de trabalhadores. 2012. as modalidades e os requisitos de acesso e os processos constituintes.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Com relação ao atendimento a essas condições. 2012. sobretudo.  a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de avaliação e reconhecimento de saberes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. apresentam-se os indicadores metodológicos para os programas de certificação profissional. esse documento objetiva. o itinerário formativo. no acompanhamento e na avaliação da proposta formativa. Assim. informar os candidatos a respeito do nível de conhecimento em que eles se encontram. torna-se imprescindível a efetivação de três exigências: um levantamento identificador das condições pedagógicas e operacionais da instituição ofertante. como parâmetro. e a observância do princípio da elevação de escolaridade. As condições prioritárias da certificação profissional ancoram-se na formação adequada dos professores e dos especialistas. a consideração dos contextos socioeducativos. deve-se considerar o atendimento às seguintes condições para oferta pelos Campi do IFRN. No que concerne às condições operacionais. contemplando um conjunto multidisciplinar de profissionais.  A publicação do edital para o processo de certificação profissional deve ocorrer com periodicidade anual e de acordo com as condições operacionais de execução. A apropriação dessas exigências permite um melhor planejamento do processo (da etapa inicial de sensibilização e definição dos procedimentos para o acolhimento dos trabalhadores à etapa final de encaminhamento para uma formação tanto no âmbito da educação básica quanto no da profissional).  a criação de Núcleos Centrais de Certificação Profissional intercampi. quais sejam:  a oferta de cursos técnicos ou tecnológicos em funcionamento. 189 . no que se refere à demanda dos perfis profissionais. tendo por referência: as condições operacionais.  O reconhecimento de saberes e o aproveitamento de estudos devem integrar o resultado do processo de avaliação. Considerando.  A finalização do processo de cada etapa de avaliação deve culminar com a construção de um memorial descritivo dos domínios científicos e tecnológicos dos candidatos. IFRN.  O processo de certificação profissional somente pode ocorrer para os cursos que já tenham turmas concluídas. no eixo tecnológico objeto da certificação.  a composição de equipes para constituição de Núcleos Centrais de Certificação Profissional. para cada área de certificação. tendo por referência essas definições. no planejamento. que congregue todas as áreas de certificação do Campus. para trabalhadores possuidores de certificado de conclusão do Ensino Médio e que tenham experiência profissional 190 . os sindicatos e as associações. para trabalhadores possuidores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental e que tenham experiência profissional relacionada ao curso. para trabalhadores possuidores de certificado de conclusão do Ensino Médio e que tenham experiência profissional relacionada ao curso. e no desenvolvimento do curso correspondente. no mínimo. 200 horas. no processo de reconhecimento de saberes de trabalhadores. devidamente comprovada de.  a criação do Centro (ou Célula) de Certificação Profissional em cada Campus. 2012. em período não anterior a três anos. IFRN.  o desenvolvimento de ações de sensibilização e divulgação com a comunidade acadêmica. convidados locais. no mínimo. por meio de encontros. contemplando um conjunto multidisciplinar de profissionais.  a criação de um Núcleo Integrador de Estudo e Pesquisa para cada Centro de Certificação Profissional. com os respectivos requisitos:  Formação inicial e continuada (qualificação profissional) subsequente ao ensino fundamental.  a elaboração e a aprovação do projeto pedagógico de programa de certificação profissional e do projeto pedagógico de curso vinculado. seminários. e  Curso técnico na forma subsequente. a certificação profissional do IFRN deve ocorrer nas seguintes modalidades. empresas e entidades representativas de trabalhadores. acessíveis ao público que será diretamente beneficiado pelas ações da certificação profissional. representantes de entidades reguladoras. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. visitas às comunidades que serão atendidas. No que concerne às modalidades e aos requisitos de acesso. 200 horas.  a formação continuada dos profissionais que atuarão: na elaboração da certificação profissional e do curso correspondente. devidamente comprovada de. as empresas. a comunidade local.  Formação inicial e continuada (qualificação profissional) subsequente ao ensino médio. materiais impressos de divulgação e outros meios de comunicação. vinculado aos Núcleos Centrais de Certificação Profissional das áreas em que atua.  a composição de equipes para constituição do Centro (ou Célula) de Certificação Profissional em cada Campus.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. composto pelos membros do Centro de Certificação Profissional do Campus. em período não anterior a três anos.  a elaboração e aprovação do projeto de autorização de funcionamento do programa de certificação profissional para cada Centro de Certificação Profissional. A etapa de entrevista individual consiste no levantamento da história profissional do trabalhador até o presente momento. dentro do limite de vagas ofertadas. sobre a importância da educação profissional. 400 horas. assistente social e especialista na área. certificação. relacionada ao curso. reconhecimento de saberes. 2012. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. por parte do trabalhador. em período não anterior a três anos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A etapa de reconhecimento de saberes consiste no processo de avaliação dos saberes. mediante entrega de documentação. no ingresso no curso FIC. organizados nas seguintes subetapas:  Dinâmica de grupo (por perfil profissional): consiste na implementação de atividades que buscam a integração dos trabalhadores. A etapa de matrícula consiste na validação da inscrição. 191 . Realizada por equipe multidisciplinar composta de pedagogo. psicólogo.  Avaliação do desempenho socioprofissional: consiste na realização de atividades teórico-práticas de verificação de saberes socioprofissionais. habilidades e aptidões profissionais e consiste das seguintes etapas: inscrição. A etapa de palestra de orientação (acolhimento ao trabalhador) consiste na apresentação detalhada das etapas do processo de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional e. Para o reconhecimento desses saberes. O Memorial Socioprofissional servirá como instrumento para que a equipe multidisciplinar indique a continuidade do processo de reconhecimento de saberes ou o ingresso nos Cursos PROEJA FIC ou PROEJA Técnico. No que concerne aos processos constituintes. palestra de orientação. no mínimo. legislação trabalhista e economia solidária. devidamente comprovada de. o mundo do trabalho e seu papel nesse contexto. o compartilhamento de experiências e a discussão do seu perfil profissional. cada programa de certificação profissional deve-ser composto por dois processos: a certificação profissional e a qualificação profissional O processo de certificação profissional contempla o reconhecimento de saberes. seminários de preparação e atividades de avaliação do desempenho socioprofissional. PROEJA FIC Fundamental ou PROEJA Técnico correspondente. serão realizados dinâmicas de grupo. com preenchimento do questionário profissional e verificação/validação do questionário socioeconômico e elaboração do Memorial Socioprofissional.  Seminário de preparação para a certificação: consiste no desenvolvimento de palestras com o objetivo de estimular a reflexão. entrevista individual. matrícula. A etapa de Inscrição consiste na manifestação de interesse dos trabalhadores jovens ou adultos em receber o reconhecimento de seus saberes socioprofissionais para fins de certificação. caso seja pertinente. IFRN. ofertado por meio de convênio com escolas públicas de Ensino Fundamental EJA. independentemente da escolaridade. dentro do limite de vagas ofertadas.  Curso FIC de qualificação profissional integrado ao Ensino Fundamental na modalidade EJA (PROEJA FIC Fundamental). Cada programa de certificação profissional deve estar vinculado a uma das seguintes ofertas educacionais:  Curso FIC de aperfeiçoamento ou atualização profissional. desenvolvido por meio de curso e preferencialmente associado à elevação de escolaridade. quando houver. Esse Memorial servirá como instrumento para a Certificação Profissional ou para o ingresso nos Cursos FIC. que conterá o registro de avanços e lacunas e os encaminhamentos para complementação de sua formação escolar e/ou profissional. constitui-se em etapa optativa para o Campus certificador e é destinado ao trabalhador que.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 192 .200 horas de formação geral.  Curso técnico integrado na modalidade EJA (PROEJA Técnico). para complementação do certificado de qualificação profissional. Os trabalhadores que tiverem participado de todas as etapas de reconhecimento de saberes receberão o memorial descritivo ao final do processo. com carga horária livre. o trabalhador terá a oportunidade de demonstrar seus saberes e experiências para a construção de seu Memorial Descritivo de Saberes Socioprofissionais. para a conclusão dos estudos. vinculado ao requisito mínimo de escolaridade exigida. terá prioridade para ingressar no Curso PROEJA FIC Fundamental ou PROEJA Técnico que esteja no contexto de seu itinerário profissional. com mínimo de 160 horas de Educação Profissional. O certificado de qualificação profissional dará ao trabalhador o poder de gozar dos direitos profissionais definidos pelos órgãos reguladores e associações de classe. PROEJA FIC Fundamental ou PROEJA Técnico. no processo de certificação profissional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. A etapa de certificação consiste na emissão dos seguintes documentos. relacionados à qualificação profissional.200 horas de formação geral e carga horária conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. com mínimo de 200 horas de Educação Profissional e 1. relacionados à qualificação profissional. não demonstrar possuir saberes profissionais ou escolaridade adequada. com mínimo de 1.  Curso FIC de qualificação profissional subsequente ao Ensino Fundamental ou ao Ensino Médio.  Certificado de Qualificação Profissional: Documento que comprova a plenitude dos saberes do trabalhador. No decorrer da etapa de reconhecimento de saberes. IFRN. tendo por referência o resultado obtido na etapa de reconhecimento de saberes (registrada por meio do Memorial Descritivo):  Atestado de Reconhecimento de Saberes Profissionais (ou Atestado Profissional): Documento que comprova a plenitude dos saberes do trabalhador. 2012. O processo de qualificação profissional. Caso o trabalhador não possua a escolaridade mínima. diretamente. pode ter dificuldades de mobilidade física. (BRASIL. no entanto. 4. 1). 2012. com carga horária conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. 2005. a possibilidade de acesso do aluno a essa instituição. 4. a educação a distância surge como uma forma de atingir as várias localidades. Considerando ainda a dimensão continental do nosso país e a característica básica do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de encurtar distâncias. A educação a distância é uma das formas de garantir esse direito. entre outros. embora possa se constituir como etapa do processo de seleção para ingresso nas ofertadas educacionais. Nesse sentido. com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Enquanto instituição federal. percebemos a importância dessa modalidade de ensino para que todos tenham acesso a uma educação de qualidade.8..622 de 19 de dezembro de 2005 caracteriza a educação a distância em seu Artigo Primeiro. como [. Vários são os motivos que geram essa falta de acesso: ele pode morar distante das redes de serviço de transporte público. A Constituição de 1998 garante a todos os cidadãos o direito à educação. Além disso. sem necessidade de deslocamento do aluno ou do trabalhador. com carga horária conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. IFRN.1 Concepção de educação a distância O Decreto 5. A presença do IFRN em uma cidade pólo.8 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA A interiorização da oferta de educação de qualidade ocorre através da presença do IFRN em várias cidades ao longo da geografia do estado. inclusive as mais remotas. p. podemos lembrar ainda a autonomia do aluno ou profissional em relação a seu tempo de estudo. pode ter horários e ritmos de trabalhos não compatíveis com um ensino presencial. não implica.] modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. 193 .  Curso técnico subsequente. ou  Curso superior de tecnologia.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A indicação do trabalhador para a formação profissional não garante vaga em curso ofertado pelo IFRN.. ampliando a oferta institucional sem gerar grande sobrecarga nas instalações físicas e promovendo a diversificação de cursos em diferentes níveis de ensino. uma vez que ele pode gerenciar esse tempo para estudar quando tiver disponibilidade. o IFRN precisa contribuir para que isso se torne uma realidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. Em sintonia com Aretio (2001, apud DELPIZZO; MATUZAWA, 2007), compreende-se a educação a distância como um amplo sistema de comunicação e interação, possuidor de diversas matizes que o caracterizam. Na concepção desse autor, a educação a distância [...] é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional (multidirecional), que pode ser massivo, baseado na ação sistemática e conjunta de recursos didáticos e no apoio de uma organização e tutoria, que, separados fisicamente dos estudantes, propiciam a esses uma aprendizagem independente (cooperativa). (ARETIO 2001, apud DELPIZZO; MATUZAWA, 2007, p. 2). Reforçando esse conceito, Aretio (2001) destaca quatro distintivos do conceito de educação a distância, quais sejam: a quase permanente distância no espaço e no tempo entre professor/formador e aluno/participante; o estudo independente do modo que o estudante controla tempo, espaço, ritmos de aprendizagem, itinerários formativos e avaliação; a comunicação bidirecional, mediada por dupla via entre professor e estudante e dos estudantes entre si e a utilização de um suporte institucional que organiza todo o processo de ensino e aprendizagem ao planejar, produzir material, avaliar e realizar acompanhamento por meio de tutoria. Portanto, é um processo educativo baseado num diálogo didático centrado na mediação pedagógica entre o professor ou a Instituição e o estudante que, está situado em lugar diferente dos primeiros e, por sua vez, precisa aprender de modo autônomo. Explicitando o conceito de mediação pedagógica, recorre-se a Souza (2006, p.68) ao afirmar que “[...] ao se entrar em contato com o contexto escolar, a mediação assume características diferentes, passando a ter um caráter intencional e sistematizado, denominada mediação pedagógica”. Desse modo, essa intervenção vincula-se ao conceito de uma ação planejada e dotada de intenções, concretizada pela ajuda do outro. Na perspectiva vygotskyana, a mediação é um processo. Ela não corresponde ao ato em si, não é alguém que se contrapõe a uma ação, mas é ela mesma a própria relação. A mediação ocorre por meio dos diferentes signos, instrumentos e até pelas formas semióticas. (VYGOTSKY, 2007). Nesse sentido, compreende-se a mediação pedagógica como a ação de intervenção no aprendizado do sujeito, seja na modalidade presencial ou a distância. Essa ação de mediação é concretizada essencialmente pelo professor por meio de signos e de instrumentos auxiliares, que conduzirão alunos e professores na prática educativa. A mediação pedagógica em educação a distância “se desenvolve, geralmente, de modo mais complexo que o convencional. Trata-se de um processo contínuo, que transcorre em múltiplos contextos, requer outras formas de linguagem e outros recursos de comunicação” (FREIRE, ROCHA, RODRIGUES, 2006, p. 93). No contexto escolar presencial, tem-se a figura do professor, sujeito essencial capaz de fazer um elo entre aquilo que o aprendiz traz (conhecimento do senso comum) e o conhecimento científico, historicamente sistematizado. 194 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. Na educação a distância, para ocorrer a mediação pedagógica, não se faz necessária, obrigatoriamente, a presença física do outro, visto que uma relação social não se estabelece ou é mediatizada pela corporeidade. Ela é concebida, antes, como um processo de significação que permite a interação e a comunicação entre as pessoas e a passagem da totalidade às partes e vice-versa. Nessa modalidade, a mediação pedagógica ocorre por meio da disponibilização de materiais didáticos, textos e mídias audiovisuais, possibilitando que o estudante se aproprie dos conhecimentos trabalhados. Para que exista uma mediação efetiva, requer a utilização de metodologias propulsoras de interação entre professor/aluno, aluno/aluno e aluno/sociedade e demais possibilidades que favoreçam atingir os objetivos propostos. Reforça-se, dessa maneira, o conceito de Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) como espaços das relações com o saber e, portanto, devem-ser pensados como ambientes que favoreçam a construção de conhecimentos . Para tanto, um adequado ambiente de aprendizagem compreende várias dimensões, que incluem desde a integração de diferentes materiais didáticos até a relação entre professores, alunos, metodologias e estratégias de ensino. Assim, o uso pedagógico das TIC ressignifica, nos processos de ensino e aprendizagem, o papel e a aprendizagem dos alunos e as necessidades educativas; a ação pedagógica colaborativa e democrática; as formas alternativas de avaliação; o papel da comunidade escolar e as novas representações e modos de construção do conhecimento. Sancho (2006) ao reconceitualizar a estrutura pedagógica e organizativa da escola quanto às possibilidades de inovação por meio das TIC, apresenta sete axiomas para transformar as TIC em motor da inovação pedagógica, o qual inclui a disponibilização de infraestrutura tecnológica adequada; a utilização de novos meios e métodos nos processos de ensino e aprendizagem; o enfoque construtivista da gestão; o investimento na capacidade de o aluno adquirir sua própria educação; a impossibilidade de prever os resultados da aprendizagem; a ampliação do conceito de interação docente; o questionamento do senso pedagógico comum. A disponibilização de infraestrutura tecnológica adequada implica adquirir equipamentos e softwares e implementar conexão de alta velocidade com a internet. No processo de adequação, não se pode fugir da problematização a respeito das condições materiais existentes no ambiente escolar para a aquisição dos equipamentos, além da viabilidade do uso das TIC como potentes ferramentas educativa. A utilização dos novos meios e métodos nos processos de ensino e aprendizagem implica integrar as TIC em todos os aspectos do currículo e revisar as concepções de como propiciar melhores processos de ensino e aprendizagem, utilizando os recursos informacionais como recursos cotidianos que possibilitam a melhoria dos 195 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. processos de ensino e aprendizagem, além da sua utilização na pesquisa e na formação docente. O enfoque construtivista da gestão implica fomentar e apoiar as iniciativas dos professores (ao invés de impor visões da gestão) e ações que permitam gerar iniciativas; considerar o contexto social do ensino para poder tomar decisões sobre a própria estrutura da escola; e criar e implantar um projeto educacional compartilhado com os diversos atores institucionais. Ressaltam-se ainda as TIC como possibilitadoras da gestão construtivista. O investimento na capacidade de o aluno adquirir sua própria educação implica investir na autonomia dos estudantes para gerenciar sua educação, para que possam aprender perguntando e respondendo os desafios educativos e formativos da sociedade atual. Destaca-se a necessidade de definição do projeto pedagógico para o uso das TIC na perspectiva da autonomia e da responsabilidade pela própria aprendizagem. A impossibilidade de prever os resultados da aprendizagem implica aceitar que a experiência pedagógica dos alunos passa a se fixar em processos de pesquisa e da descoberta com a ajuda de diferentes fontes e meios de informação e comunicação. Essa compreensão extrapola a convicção de que se pode prever quantitativamente os resultados da aprendizagem, modificando as finalidades e a sistemática de avaliação. A ampliação do conceito de interação docente implica criar ambientes diversificados no processo de ensino e aprendizagem, envolve rever o papel do professor como centro de informação e requer um ambiente de aprendizagem centrado no aluno e na capacidade de aprender com base no diálogo. Isso implica aceitar que as salas de aula devem tornar-se lugares em que professores e alunos se comunicam de forma interativa entre si, e com especialistas e companheiros na localidade e no mundo. O questionamento do senso pedagógico comum implica revisar e questionar as convicções pedagógicas relativas ao que é uma idade apropriada para aprender, quem pode realizar escolhas pedagógicas válidas e como deve funcionar a gestão do processo educacional. As convicções pedagógicas na educação a distância devem-ser orientadas por novas formas de aprender, de se relacionar com o conhecimento e com os currículos escolares, podendo ir além das contribuições teóricas já sistematizadas ao abrirem-se espaços para novos modos de aprender. A partir do exposto, é necessário uma quebra de paradigmas que possibilite uma organização administrativa e pedagógica na educação a distância orientada para:  compreender a representação do saber de múltiplas formas (não apenas a do professor ou a do livro);  repensar os sistemas organizacionais e administrativos (gestão) do ensino;  criar e colocar em prática ambientes diversificados de aprendizagem abertos à escola, à comunidade e à sociedade – ambientes centrados nos alunos e na sua capacidade de aprender; que valorizam a informação disponível no processo de construção do conhecimento por parte dos alunos e do professor e que 196 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. entendem a avaliação como expressão do aprendizado e que é capaz de apreciar a troca com a comunidade;  ampliar a dimensão e o significado de interação docente e de aprendizagem Assim, para ofertar cursos nessa modalidade, o IFRN investe na organização de equipes de profissionais direcionados não só para o processo de ensino aprendizagem em EaD, mas taambém para a própria produção dos recursos e materiais adequados a essa oferta. No desenvolvimento da educação a distância, o Instituto procura articular três planos numa mesma dimensão, conforme propõe Catapan (2001): o plano de imanência (concepção pedagógica), o plano de ação (as relações entre seus atores) e o plano de gestão (a gestão das condições que sustentam as situações de aprendizagem). O plano de imanência se compõe do suporte teórico-metodológico que direciona as ações educacionais da instituição, sem diferenciar as modalidades que oferta. Esse suporte se concretiza no projeto político pedagógico, definidor dos referenciais teórico- metodológicos tanto para a educação a distância quanto para as demais modalidades. A partir dele, emanam-se as concepções, as intenções e os valores determinantes da mediação e da gestão do processo de ensino e aprendizagem. Na modalidade a distância, para concretizar esse projeto e seus respectivos planos de curso, a instituição precisa de um plano de ação, que direcione as ações e relações entre os diferentes atores do processo pedagógico: recursos humanos e midiáticos e/ou tecnológicos. A especificidade da educação a distância reside não só na maior diversidade de funções necessárias aos indivíduos envolvidos no processo (professores, tutores, técnicos de tecnologia da informação, web designers, designers instrucionais, roteiristas, técnicos de produção de vídeo e TV, entre outros), mas também na maior abrangência, haja vista a quantidade de alunos que podem ser atendidos. Por fim, o plano de gestão se constitui no modo de organizar o processo de ensino e aprendizagem que, na modalidade a distância, ocorre, fundamentalmente, por meio de metodologias de ensino-aprendizagem fundamentadas na mediação pedagógica, na aprendizagem colaborativa e na utilização adequadas das TIC. O plano de gestão tem a capacidade de potencializar elementos determinantes como tempo, espaço, infraestrutura e financiamentos. Dessa forma, o referido plano permite que as situações de aprendizagem e a utilização de diversos materiais produzidos em mídias distintas possibilitem uma aprendizagem significativa e mais dinâmica. Considerando o arcabouço teórico apresentado e tendo por referência Demo (2011) e Antonio (2011), frente ao uso pedagógico das TIC, para a transformação, o professor precisa assumir um novo papel que privilegie:  permitir-se um transformdor da atitudes;  reconhecer que não é o detentor da transmissão de saberes; 197 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012.  assumir seu papel decisivo no desenvolvimento de cidadãos crítico-reflexivos, autônomos e ativos;  desenvolver uma prática pedagógica ativa, centrada no aluno;  aceitar que as novas gerações têm outros modos de aprendizagem;  atuar como facilitador da aprendizagem, um mediador de saberes; e  desenvolver novas práticas de produção e de utilização de material didático e de meios de ensino. 4.8.2 Princípios orientadores para a educação a distância Inicialmente, é imperioso assumir que, na educação a distância, o IFRN reafirma todas as concepções, os princípios e os fundamentos já amplamente discutidos e assumidos ao longo deste documento. Entre esses princípios, reafirma-se a educação como fenômeno social contextualizado. Nesse sentido, é preciso pensar na dimensão continental do país e na quantidade de profissionais excluídos do processo produtivo, devido, entre outros fatores, às diferenças socioeconômicas, à dificuldade de acesso aos locais de estudo e à pouca disponibilidade para frequentar cursos em horários mais rígidos. Desse cenário, surge a necessidade de envidar esforços para ampliar as ofertas educativas na modalidade a distância. Claro está que, tomando como base esse princípio geral, deve-se aliar, na educação a distância, a educação profissional à educação básica e superior, no intuito de atender às demandas pessoais, sociais e do mundo do trabalho da contemporaneidade. Assim, tem-se como princípio assumido a democratização do acesso à educação profissional pública e de qualidade. Outro princípio a ser reafirmado é a percepção da tecnologia como produto social – e não como autônoma por si só ou como ideologia – o que permite pensá-la como instrumento que pode viabilizar a formação de um número maior de profissionais, e de forma mais situada, segundo as necessidades locais, sem, no entanto, perder de vista o contexto global mais amplo. Trata-se de colocar a tecnologia e as novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) a serviço da formação integral do sujeito, considerando a construção de valores inerentes ao ser humano, o desempenho ético, crítico e técnico de uma profissão e à percepção da capacidade transformadora do ser humano. 4.8.3 Objetivos da educação a distância Mediante o exposto, o IFRN assume a educação a distância como uma ação inclusiva e possibilitadora da formação cidadã, mediante a inserção do aluno como sujeito de seu processo de aprendizagem, com um diferencial ancorado na possibilidade de ele também descobrir formas inovadoras de tornar-se sujeito ativo da pesquisa e da produção de conhecimentos. Com base nos princípios e concepções apresentados, a Instituição, assume uma política de EaD com os seguintes objetivos: 198 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012.  ampliar e diversificar a oferta educativa institucional aos estudantes;  romper com as barreiras geográficas e temporais;  Integrar os diversos níveis e modalidades educacionais;  contribuir para a melhoria da educação básica pública, por meio da formação de professores e de gestores das escolas;  favorecer a inclusão digital;  fomentar o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem presencial.  Ampliar as ofertas de educação profissional de qualidade; Além do que foi exposto, a educação a distância promove ações de inclusão digital, fundamental em uma sociedade que exige o uso das TIC em todas as instâncias sociais. Evidentemente, formar-se através de um curso em educação a distância permite ao indivíduo não só a sua qualificação profissional na área específica em que atua ou pretende atuar, mas também a sua inclusão social e no universo digital. Assim, os cursos nessa modalidade atingem dois objetivos de inclusão em uma só oferta, contribuindo significativamente para o cumprimento da função social do IFRN. 4.8.4 Características do projeto pedagógico para educação a distância A educação a distância é uma modalidade de ensino que contempla os mesmos elementos fundamentais da modalidade presencial: concepção pedagógica, metodologia e avaliação. Entretanto, as formas organizativas, metodológicas e de mediação pedagógica dão lugar a outras relações com o conhecimento e às formas de construção. Desse modo, A modalidade de educação a distância não se diferencia da modalidade de ensino presencial em seus elementos fundamentais e, sim, no seu modo de mediação pedagógica. Na modalidade a distância, o tempo didático diferencia-se do tempo de aprendizagem. A organização das situações de aprendizagem requer uma equipe multiprofissional, bem como outros recursos e outros meios de comunicação (CATAPAN, 2006, p. 5). A concepção pedagógica refere-se ao conjunto de intenções articulado ao conjunto de conhecimentos teóricos e práticos que oferecem racionalidade científica e base teórica e metodológica para a organização das práticas educativas em educação a distância. A definição da concepção pedagógica na educação a distância deve fundamentar-se nas teorias de aprendizagens, no conceito de mediação pedagógica, no conceito de desenho colaborativo, nas relações dialógicas e na compreensão de que a vida material da humanidade está mediada por instrumentos e técnicas construídas socialmente. Segundo Aretio (2001), a concepção pedagógica na educação a distância requer o domínio de conhecimentos coerentes, sistemáticos e ordenados de natureza distintos: gnoseológica (saber, compreensão e explicação da realidade da educação a distância e de sua prática pedagógica enquanto atividade intencional); tecnológica (saber fazer que permita transformar para melhor essa realidade educativa, projetando, regulando, conduzindo e 199 sistema de comunicação. atividades relacionadas a laboratórios específicos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A metodologia diz respeito ao conjunto de métodos e técnicas aplicadas para um determinado fim. embora com mesma duração. 2012. vídeo/teleconferência. a gestão como potencializadora dos processos pedagógicos requer: um planejamento sistemático e rigoroso. IFRN. a avaliação assume o caráter processual. defesa de trabalhos de conclusão de curso. A avaliação deve-ser entendida como processo permanente e contínuo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. conteúdos didático-digitais. a organização de uma equipe de trabalho que inicie o processo de planejamento e de produção do material didático em momento muito anterior ao de sua utilização 200 . requerendo monitoramento do desempenho acadêmico. de interpretação e compreensão da ação educativa. a compreensão da organização desses conhecimentos estrutura a construção teórica. há a obrigatoriedade de momentos presenciais para: avaliações de estudantes. Na educação a distância. teleaulas. estágios obrigatórios. A gestão pedagógico-administrativa da educação a distância exige. controlando as sequências de intervenção). proposta de avaliação. mediatizado pelo papel do professor como orientador e parceiro que interage e facilita as aprendizagens. A avaliação na educação a distância. organização das situações da vida estudantil e a organização de apoio estudantil e tutorial Mesmo utilizando diversas mídias não presenciais para desenvolvimento dessa modalidade educacional. de explicação. é mediado por tecnologias e por professores tutores. e axiológica (uma dimensão de valores ou metas de formação que marquem o dever ser). por sua vez. Essas relações são fundamentadas em teorias pedagógicas sobre o ensinar e o aprender. portanto. conceitos e modelos possibilita a construção de significados. produção de materiais didáticos e coordenação de equipes de trabalho. quando for o caso. Nesse sentido. gestão de recursos financeiros. que deve contribuir para a garantia da qualidade na formação. organização curricular. em que o estudante é sujeito da construção e reconstrução do conhecimento. A gestão da educação a distância diz respeito aos diversos aspectos de planejamento. desenvolvimento e implementação de uma proposta pedagógica. materiais impressos. que. na educação a distância. Nesse modelo educacional. Conforme o autor citado. refere-se ao estabelecimento de outra mediação pedagógica. Um processo vivenciado em ambiente interativo e colaborativo da aprendizagem. com linguagem e organização específicas. visto que este corpo sistematizado de ideias. entre outros). caracterizada por diferentes formas de relações com o conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem. a estruturação dos cursos de forma diferenciada. requer a compreensão de um novo paradigma dos processos avaliativos na aprendizagem. uma equipe multiprofissional. sendo mediadas pela utilização de tecnologias da comunicação e informação e por diversas mídias (ambientes virtuais de aprendizagem. envolvendo elaboração dessa proposta. necessariamente. respeitando-se a diversidade da região. utilizando.  desenvolvimento de programas de formação continuada de docentes em serviço. e c) a democratização do uso crítico das TIC. 2012.  socialização dos trabalhos produzidos pelos docentes e discentes desta instituição em que se utilizam as mais diversas mídias. com os objetivos traçados.  consolidação da oferta institucional própria. semipresencial e a distância (com momentos presenciais obrigatórios).  estímulo e orientação ao corpo docente para a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC). como oportunidade para integração.  disponibilização de cursos aos servidores do IFRN. apontam-se as seguintes diretrizes:  ampliação e fortalecimento da educação a distância. nos mais diversos níveis. difusão e ampliação das ofertas educacionais. como instrumento de ensino. com o objeto de estudo e com o contexto sociocultural e demais indicadores político-pedagógicos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  promoção de cursos de formação continuada para professores da rede pública. o processo didático. 201 . b) a institucionalização da oferta de cursos na modalidade a distância. propriamente dita. o IFRN propõe-se a adotar as seguintes linhas estratégicas para a atuação na educação a distância: a) a integração dos diversos níveis e modalidades educacionais e dos diversos sistemas educativos. 4. e  vinculação da educação a distância à pesquisa e à extensão. dessa forma. apontam-se as seguintes diretrizes:  atuação em consonância com as demandas profissionais da região na qual o IFRN está inserido.8. contemplando os modelos de educação presencial.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a estrutura do curso ofertado e o material didático necessitam de linguagem e organização específicas. com o público participante. através de convênios com as secretarias de educação municipais e estadual. em parceria com estado e municípios. recursos tecnológicos de diversas mídias em sintonia com a concepção pedagógica.5 Diretrizes e indicadores metodológicos para a educação a distância Respeitando-se os princípios norteadores. No que concerne à institucionalização da oferta de cursos na modalidade a distância. aprimorando. No que concerne à integração dos diversos níveis e modalidades educacionais e dos diversos sistemas educativos. Além disso. de forma predominante. IFRN. utilizando os recursos das TIC.  rompimento de barreiras geográficas e temporais no que se refere às ofertas educativas. nas diversas formas de interação e tecnologias educacionais. origina-se a educação inclusiva. Remete-se a uma ação que instaura um nível de importância ao direito de todos à educação. social e histórico que reconhece e valoriza a diversidade como condição indispensável à constituição de qualquer sociedade. Nessa mesma direção. física. tecnológica e de pessoal necessários ao desenvolvimento dos cursos e ações de EaD para a administração do Campus de Educação a Distância e para os demais campi do IFRN.  provimento de suporte tecnológico para a realização dos cursos ofertados nas mais diversas modalidades. e  atendimento prioritário a estudantes-trabalhadores. No que concerne à democratização do uso crítico das TIC.  organização do desenvolvimento da oferta educacional de forma colaborativa com os demais campi do IFRN.  promoção de cursos de formação continuada em EaD para as comunidades interna e externa. com a finalidade de fortalecer essa modalidade de ensino. com relações professor/aluno compatíveis com os padrões de qualidade vigentes. com acesso a programas de assistência social. e  disponibilização de softwares educacionais para serem utilizados como apoio em sala de aula presencial e a distância. provedores da estrutura física e de pessoal docente para funcionamento dos cursos.  fomento a pesquisas sobre educação a distância.  garantia de inclusão das atividades de EaD como atividades regulares dos professores. culturais e desportivos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. participação em eventos acadêmicos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. apontam-se as seguintes diretrizes:  estímulo da utilização das TIC na educação presencial. em função do foco tecnológico estratégico. 4.  produção de inovações tecnológicas voltadas para a educação em todos os níveis e modalidades. 2012. dentre outras atividades.  provimento de infraestrutura organizacional.9 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA O movimento mundial pela inclusão constitui-se em uma ação de caráter político. inclusive com produção de material didático específico. utilização de biblioteca e laboratórios. em um movimento coletivo de mudança norteador para a adoção de políticas públicas capazes de minimizar barreiras à 202 . como polos especializados. como polos geradores e receptores dos cursos. cultural.  inclusão dos estudantes da modalidade a distância no cotidiano dos diversos campi do IFRN aos quais estarão vinculados fisicamente. Segundo o Parecer CNE/CEB 17/2001. com síndromes e com altas habilidades/superdotação. dentre outras dificuldades. a origem de um problema. idade e quaisquer outras formas de discriminação. 4. sem preconceito de origem. os campesinos e os quilombolas. 2001. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. estudantes. de formações culturais distintas. p. bem como as formas e condições de aprendizagem. inicialmente. por exemplo. A Constituição adota. em vez de procurar. discute-se a política e se constroem ações para uma educação inclusiva no IFRN. Como a inclusão escolar. mobilizando a participação a partir de novas relações fundamentais para uma socialização humanizadora. a igualdade de condições para o acesso à escola e para a permanência nessa instituição. define-se pelo tipo de resposta educativa e de recursos e apoios que a escola deve proporcionar-lhe para que obtenha sucesso escolar. Na perspectiva de promover mudanças nas práticas acadêmicas de servidores. A pertinência dessas considerações reafirma a amplitude do conceito de educação inclusiva. é previsto o atendimento às necessidades educacionais especiais. Depreende-se ser a efetivação do direito republicano de promover o bem de todos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em qualquer etapa ou modalidade. indistintamente: pessoas com deficiência e as das diversas classes sociais. de diferentes etnias. São as pessoas das grandes e das pequenas cidades. é uma discussão recorrente e aberta. Nesse percurso. a percepção limitada de que se trata apenas do acesso de pessoas com necessidades especiais à educação e aos demais espaços sociais. IFRN. por fim. de gêneros e de orientações diversos. sexo. É a garantia dos direitos a todos os cidadãos. aponta para uma sociedade com escolas abertas a todos. 2012. Incluir é assegurar o que a Constituição Brasileira já prevê desde 1988. São os povos indígenas. um conjunto representativo dos sujeitos tratados nos debates das políticas públicas pelas denominações "minorias" ou "excluídos". como um dos princípios. Entretanto. educação dos estudantes com deficiência. 203 . famílias e demais segmentos da comunidade no tocante à inclusão. em vez de pressupor que o aluno deva ajustar-se aos padrões de ‘normalidade’ para aprender. na contemporaneidade. cor. dos distritos e das vilas. pode ser percebida uma ampla definição das necessidades especiais. 15). tem-se. no aluno.9. enfatiza o ensino e a escola. aponta-se para a preocupação com a inclusão de outras categorias para além da deficiência. Ainda de acordo com esse mesmo Parecer. bem como o acesso a níveis mais elevados de ensino. raça. faz-se necessário tecer algumas considerações esclarecedoras a respeito de sua concepção. No caso da educação.1 Concepção de educação inclusiva Ao se abordar a inclusão. aponta para a escola o desafio de ajustar-se para atender a diversidade de seus alunos (BRASIL. os afrodescendentes. a inclusão social é muito mais abrangente. Em vez de focalizar a deficiência da pessoa. na condição de bem cultural. Embasando-se nesse referencial.394/96). foram instituídas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.] de forma a permitir que a escola seja ‘para cada um’ (no sentido de responder capazmente às necessidades de cada aluno). p. Nesse prisma. emocional e social. psíquica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. nas mais variadas oportunidades de vivências. Nessa dimensão. a instituição escolar deve considerar as especificidades dos alunos. No Brasil. um “[. Conforme assinala Rodrigues. 204 . afetiva. do Decreto 7. então. de fato. fomentando possibilidades diversificadas de construções subjetivas e identitárias.611/2011: §2º O apoio técnico e financeiro de que trata o caput contemplará as seguintes ações: I . em prol de uma sociedade plural. Mais recentemente. entrou em vigor o dispositivo legal que prevê a ação do Ministério da Educação no apoio técnico e financeiro às iniciativas voltadas ao atendimento educacional especializado. inclusiva. 34)”. A inclusão é. teoricamente. 2012.. oferecendo a todos a igualdade de oportunidades. aos alunos. para tornar as escolas inclusivas e transformá-las em ambientes democráticos. a fim de possibilitar o desenvolvimento de suas potencialidades de forma isonômica.. IFRN.] paradigma educacional de abertura incondicional às diferenças na escola. Para acompanhar o processo de mudança. em respeito às peculiaridades individuais dos sujeitos e/ou dos grupos sociais a que pertencem. é preciso ressignificar as instituições. o fundamento que contribui para o desenvolvimento das habilidades de todos os sujeitos. métodos. orienta que os sistemas de ensino devem assegurar. mas também ‘para todos’ (no sentido de não rejeitar o acolhimento a qualquer aluno) (RODRIGUES. respeitando as condições cognitiva. a inclusão escolar engloba todos os estudantes que frequentam a escola. Para ser.. no âmbito educacional.aprimoramento do atendimento educacional especializado já ofertado. em 2011. 2008. Inclusão é o princípio que apregoa.. Remete. a igualdade de condições para o acesso à escola e a permanência nessa instituição. A atual LDB (Lei 9. incisos I a VII. a Declaração de Jomtien (1990) e Declaração de Salamanca (1994) – quanto pelos marcos legais da própria legislação brasileira. principalmente aos que apresentam necessidades educativas especiais. possibilitando-lhes. sinaliza-se para a necessidade de se garantir o acesso e a participação de todos. o acesso aos saberes. “[. 5º. em seu Artigo 59. 2008. indistintamente. pautando o fazer pedagógico nos princípios da ética. técnicas. a educação inclusiva deve permear transversalmente todos os níveis e todas as modalidades de ensino. currículos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. O compromisso pela construção de sistemas educacionais inclusivos orienta-se tanto por documentos internacionais – a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). recursos e organização específicos para atender às necessidades discentes. 104). responsável e ética” (LIMA. p. conforme o Art. portanto. sustentáculos dos movimentos inclusivos. inscreve-se a educação inclusiva. da cidadania e da democracia. No entanto. explicitados nos seguintes termos. para o acesso de todos a uma educação de qualidade. igualdade de direitos e de oportunidades. as atuais políticas públicas educacionais asseguram a todos. 2012. Almeja. mormente. dentre outras. 4. sem restrições. IV . Para tanto. IFRN. educadores e demais profissionais da escola para a educação na perspectiva da educação inclusiva. do gênero e das condições físicas). VI . p. econômicas e sociais. de todos os estudantes nos níveis e nas modalidades ofertados pela Instituição. das orientações sexuais.formação continuada de professores. II . inclusive para o desenvolvimento da educação bilíngue para estudantes surdos ou com deficiência auditiva e do ensino do Braile para estudantes cegos ou com baixa visão. À luz dessas reflexões e das concepções. Assume-se. devido a questões de pertencimento. na intenção de elevá-las. III . Também se deve orientar para o acolhimento à diversidade humana. e VII . particularmente na aprendizagem.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. as limitações e as necessidades das pessoas. estão mais vulneráveis a processos de exclusão ou de segregação. da etnia. devem-se promover reflexões aprofundadas acerca dos valores. para o esforço coletivo na equiparação de oportunidades e para as ações de acessibilidade total. para a aceitação das diferenças individuais. o IFRN. das posturas e das vivências acadêmico-sociais. Isso se contrapõe a um ambiente discriminatório e se ancora na defesa da escola aberta a todos – uma instituição acadêmica. em especial atenção aos que. das convicções políticas e religiosas. o Instituto deve firmar políticas de educação inclusiva fomentadoras de ações que visem assegurar o acesso à escola e a permanência. motoras.estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior (BRASIL. da condição de homogeneizadoras. com sucesso. produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade. V . dos princípios e dos referenciais defendidos neste PPP.implantação de salas de recursos multifuncionais. uma inclusão socioeducacional. 2011. enfim. a Instituição objetiva. do autoconceito e da elevação da autoestima. A discussão sobre a educação inclusiva propicia repensar o papel das instituições formativas. Isso supõe abertura à pluralidade e à diversidade em todas as relações humanas. assim. propõe-se a educação inclusiva. Com essa visão.elaboração. inclusiva.2 Princípios orientadores de educação inclusiva Na defesa de uma educação alinhada ao acolhimento de todos os que buscam o IFRN (independentemente das origens socioeconômicas.formação de gestores. cognitivas. busca firmar-se como uma instituição inclusiva. 5). que reconhece as diversidades e que incentiva a interação cultural. além de valorizar o acesso ao conhecimento. na participação e na criação de vínculos interpessoais.9. para uma condição sustentada no respeito à heterogeneidade. de condições físicas. de fato. respeitando as dificuldades. o compromisso com uma educação inclusiva pautada na concepção de direito de todos.adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 205 . o desenvolvimento da autonomia pessoal. Nesse sentido. em seu conjunto.  a defesa por igualdade nas condições de acesso.  a defesa do interculturalismo. uma política de educação inclusiva no IFRN. aprendendo e participando. sem nenhum tipo de discriminação ou exclusão. uma organização acadêmico-pedagógica que contemple. 206 .  a autonomia individual. família e comunidade. Nessa direção. Para constituir.  o apoio pedagógico especializado. sobretudo. a fim de assegurar o direito social de todos os estudantes para o acesso à escola. e  a acessibilidade total. é preciso sensibilizar pessoas.  a adequação das práticas pedagógicas. materializadas como garantia de direito de todos os estudantes a ter acesso ao conhecimento sistematizado pela humanidade. implementar políticas e vencer os desafios postos conta o alcance dos objetivos.  a igualdade de oportunidades.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.3 Diretrizes e indicadores metodológicos de educação inclusiva Incluir implica ações conjuntas nos panoramas político.  a interação entre escola. estabelecem-se as seguintes diretrizes orientadoras das práticas inclusivas institucionais:  adequação do Programa de Assistência Estudantil em ações sistêmicas. ações formativas e mecanismos de materialização.  o respeito à diferença. gratuita e de qualidade). 2012. 4. firmar parcerias.  a participação e a inclusão plenas e efetivas na sociedade. IFRN.  a garantia legal de uma educação para todos (pública.  a não discriminação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a permanência nessa instituição e a conclusão de estudos com êxito. intensificar ações. ambos guiados pelos seguintes princípios:  o respeito aos direitos humanos universais.  a preservação da identidade humana. fortalecer compromissos. efetivamente.9. cultural.  a conjugação da igualdade e da diferença como dimensões indissociáveis a qualquer proposição sociopolítico-educacional.  a valorização das capacidades humanas em desenvolvimento.  a liberdade humana de fazer as próprias escolhas. Pautar-se nos pressupostos da educação inclusiva implica. de permanência e de conclusão. social e pedagógico.  defesa de um currículo integrado. IFRN. em todos os processos seletivos da Instituição.  abertura. ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. psicológicos e/ou virtuais). O Núcleo de Inclusão foi criado no Campus Natal-Central. programas e cursos de incentivos à formação). permanência e conclusão no que se refere aos estudos das pessoas com necessidades educacionais especiais.DG/CEFET-RN (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. ampliação e adequação do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania – PROITEC e do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). locais e regionais. vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC). etc. O Núcleo de Inclusão foi originado com o propósito de redirecionar as ações de inclusão nos CEFETs de todo o Brasil. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. com adequação dos tempos (físicos. ampliando as iniciativas para a inclusão escolar (pesquisas. das práticas pedagógicas. Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TECNEP).  fortalecimento e intensificação de políticas e de projetos de fomento à educação inclusiva. 2002). serviços de apoio. aberto e flexível. tecnologias assistivas. estrutura física. dos horários e das instalações (equipamentos. eventos. um dos núcleos integrantes da Diretoria de Pesquisa. que contemple a diversidade. em parceria com a Secretaria de Educação Especial (SEESP). 2012. para que se configure num mecanismo sistêmico de articulação. posteriormente redimensionada para Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. de políticas públicas de acesso.  promoção da igualdade de oportunidades nos encaminhamentos destinados à qualificação para o trabalho. Data do ano de 2004 a inserção do Núcleo de Inclusão deste Instituto como grupo de pesquisa vinculado. intérpretes e demais profissionais especializados). dando prevalência ao atendimento educacional especializado (instrutores. respeitando as necessidades formativas individuais.  investimento na formação continuada de todos os profissionais da educação envolvidos no processo. estudos.  construção de espaços formativos inclusivos. com vistas à superação de preconceitos ou barreiras atitudinais ainda existentes.  adoção.  fortalecimento do Núcleo de Inclusão41.  permanência. organizados para a acessibilidade e para o acompanhamento da aprendizagem dos alunos.  manutenção dos processos seletivos diferenciados que destinam vagas para estudantes da rede pública (cotas). em programas de educação profissional. naquela época. o interculturalismo e o direito ao conhecimento. a fim de atender às peculiaridades das pessoas com deficiência.). de espaços e de mecanismos adequados para as pessoas com deficiências ou com limitações. 41 207 . por intermédio do Programa de Educação.  constituição de equipes multiprofissionais de acompanhamento da aprendizagem. por meio da Portaria 204/2002. voltados para pessoas com deficiência. a inovação tecnológica e o desenvolvimento de tecnologias sociais e aplicadas. orientar.  articulação. 2012. já com resultados visíveis. As mudanças nessa direção devem permitir um segundo grande passo nos processos de democratização. etc. a fim de desenvolver programas de qualificação profissional para alunos especiais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  implementação de uma gestão de sala de aula direcionada para a diversidade dos alunos. regulamentar. em reconhecimento ao multiculturalismo. de forma a consolidar a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os seres humanos. religiosas. observando a capacidade de aproveitamento e não o nível de escolaridade. 4. referendados nas áreas do conhecimento orientadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelas linhas de ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A natureza sistêmica dessa Pró-Reitoria visa operacionalizar ações de fomento aos campi. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. Em evidência. a responsabilidade institucional de criar. e  desenvolvimento de projetos que favoreçam o diálogo e a aproximação entre diferentes pessoas e/ou grupos de diversas procedências sociais. intensificando três principais eixos de atuação: a pesquisa. as possibilidades de aprendizagens futuras e os ritmos diferenciados quanto analise o desenvolvimento e as capacidades do aluno em relação ao seu próprio progresso individual. Se o primeiro passo foi a luta pelo acesso. étnicas. no tratamento das práticas pedagógicas. em parceria com organizações governamentais e não governamentais. o segundo está na conquista da qualidade da educação para cada um e para todas as pessoas. Os setores de funcionamento da PROPI são a Diretoria de Inovação Tecnológica (DITEC) e a Coordenação da Editora (COEDI). As ações estão estruturadas a partir dos grupos (núcleos) de pesquisa. conduzir.10 POLÍTICA DE PESQUISA E INOVAÇÃO Compete à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPI.  organização das ofertas de cursos de formação profissional em todos os níveis e em todas as modalidades. promovendo a inserção desses discentes no mundo do trabalho. incluindo a diversificação das atividades. culturais. conjuntamente com as coordenações de pesquisa dos campi.  articulação das ações da educação especial previstas legalmente. avaliar e aperfeiçoar as políticas e as ações dos projetos e dos programas de pesquisa.  proposta avaliativa processual e formativa que tanto considere os conhecimentos prévios. estão 208 . entre igualdade e diferença. valorizando a diversidade cultural e promovendo o interculturalismo. no sentido de estabelecer mecanismos de cooperação com as políticas públicas de educação e de trabalho. é necessário associar problemáticas e investigações dos projetos de ensino aos de pesquisa e de extensão. Orienta-se por práticas institucionais que possibilitam a formação de pesquisadores. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC. Por despertar para a vocação científica e promover a participação dos estudantes em atividades de pesquisa. no intuito de envolver a comunidade na produção científica. a pesquisa absorve novas categorias e adquire maior capilaridade no âmbito educacional. de forma ampla. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica – PIBIT e Programa de Recursos Humanos – PRH (com fomento da Petrobrás e da Agência Nacional de Petróleo). sob a orientação de pesquisadores docentes e técnico-administrativos em educação. memória. Encontra-se implementada nas linhas e nos grupos de pesquisa vinculados à PROPI. Intensificamse. atitudes investigativas nos processos acadêmico-formativos do IFRN. Nessa condição. equipamentos e/ou serviços. o trabalho com a iniciação científica exerce a função crucial de conduzir a formação de futuros pesquisadores. além de possibilitar formação integrada. volta-se para o desenvolvimento social. O programa alimenta-se de uma política de inovação tecnológica viabilizada pela formação 42 As bolsas podem ser oriundas dos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. educação. dois importantes programas compõem as principais linhas de atuação da pesquisa no IFRN: o de Apoio Institucional à Pesquisa e o de Incubação Tecnológica. Por conseguinte. na ciência e na tecnologia. articuladas com as demais atividades acadêmicas de ensino e de extensão. Vale salientar que a política de bolsas de iniciação científica é um processo educativo de fundamental relevância para o incentivo à cultura de pesquisa. astronomia. a fim de contribuir. realidade aumentada e desenvolvimento de produtos. também desenvolve capacidades humanas de produzir novos conhecimentos. em 1998. ambos estão em funcionamento e são regidos pelos critérios estabelecidos em editais publicados para a seleção. Programa Institucional de Bolsas de Pesquisador (nas modalidades produtividade em pesquisa. Tal articulação. dentre outras. nacional e mundial. 2012. 209 . assim. O programa de Apoio Institucional à Pesquisa opera com concessão de bolsas de 42 pesquisador e de iniciação científica . alguns projetos em andamento. com a formação continuada e o crescimento pessoal. Com referência aos anos de 2010 e 2011. intelectual. Esse programa objetiva contribuir para o avanço tecnológico de produtos. A política de bolsas de pesquisa está voltada para a produção acadêmica institucionalizada. com abordagens temáticas distintas. contribuindo também para a melhoria da qualidade do ensino e da extensão. profissional e institucional. cerâmica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. no campus Natal-Central. O programa de Incubação Tecnológica destaca-se pela criação do Núcleo de Incubação Tecnológica (NIT).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Balizados pela participação da comunidade acadêmica. energias renováveis. como. apoio ao desenvolvimento de projetos e inovação em pesquisa). regional. especialmente no que concerne à aplicabilidade na educação. Ao legitimar-se como princípio educativo. IFRN. das possibilidades investigativas demandadas desse contexto e do quadro de pesquisadores com titulação (o que potencializa a produção do conhecimento científico). o IFRN atua nos níveis médio e superior. 4. 210 . mais precisamente no que se refere à concepção. a aquisição do conhecimento e o crescimento pessoal e profissional do cidadão. estender a pesquisa a outras dimensões formativas. reflexão. portanto. historicamente. o ensino superior. de esferas governamentais ou não estatais. Esse propósito contribui. Considerando a função social do Instituto e. e na pós-graduação lato e stricto sensu.892/2008. para o aperfeiçoamento profissional (de estudantes e servidores). com vistas a elevar o nível qualitativo da formação humana e acadêmico-científica. 2012. além das universidades. decisivamente. é preciso. pode-se contar com parcerias tanto para apoio financeiro quanto para desenvolvimento de ações de fomento à pesquisa como princípio educativo.1 Concepção de pesquisa No âmbito educacional brasileiro. empresas ou indústrias. técnica e tecnológica até cursos de bacharelado e de engenharia. elevando. consequentemente. transitando por todos os ambientes educativos do IFRN. Ademais. às diretrizes e aos indicadores metodológicos que respaldam e definem os rumos da pesquisa no Instituto.10. essas parcerias. Para mudar esse quadro. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Por isso. IFRN. Não se deve esquecer de que ela constitui uma prática propulsora de formação. 43 Em face da diversidade formativa e da abrangência na atuação do IFRN . regional compromissos e firmados tecnológico devem-se a outros pautar em patamares valores de éticos. via inovação e descobertas. profissional dos estudantes e pelo incentivo ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de habilidades profissionais para a inserção no mundo do trabalho. É necessário. seja na forma de difusão e socialização dos novos conhecimentos ou na aplicabilidade destes às vivências sociais. Muito mais do que vias de recursos. potencial Os local. Esse contexto situacional sinaliza para a importância de se refletir sobre as políticas e as ações institucionais de pesquisa e de inovação. mudanças e inovações. que esses parceiros mantenham relações diretas com os mais variados setores de trabalho da sociedade e procurem o IFRN (ou sejam procurados pela Instituição) para desenvolverem projetos que representem papel importante na operacionalização e no desenvolvimento dos programas. ainda. o desenvolvimento sistemático da pesquisa. o desenvolvimento. desde a educação básica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. com demandas mais expressivas e formalizadas. Também atua na formação de professores. por apoiarem financeiramente a Instituição. devem-se constituir em agências de fomento à pesquisa. traz benefícios tanto à produção do 43 Amparado pela Lei 11. Os parceiros dos programas de pesquisa são instituições. a concepção de pesquisa proposta neste PPP. assegurando um retorno à sociedade. com cursos de licenciaturas. o locus predominante de desenvolvimento de pesquisas tem sido. a pesquisa faz-se necessária. aos princípios orientadores. ainda oferta cursos de formação inicial e continuada. . das mudanças filosóficas. é 'mister' encarar a realidade com espírito crítico. considere-se.. p. Nesse sentido. No contexto do PPP. o avanço tecnológico. 43). é tão importante entendela como principio educativo. mas. 1997a. pois. mas de reconstruí-la conforme os nossos interesses e esperanças. a produção do conhecimento. No âmbito do IFRN. Redimensionando a compreensão em curso. duas condições: em primeiro lugar. ao se considerar necessário [. esse reconhecimento impõe. a da (re)conceptualização institucional de pesquisa. IFRN. a pesquisa favorecerá. utilizando métodos científicos (LAKATOS. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.] um procedimento metodológico formal do pensamento reflexivo que exige um tratamento científico que se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou para se descobrir verdades parciais. as novas construções teóricas (de relevância social e cultural). 2012. a renovação e a evolução do conhecimento. a produção. 2001. tornando-a palco de possível construção social alternativa. ainda. 211 . sobretudo criando novos procedimentos de avaliação que sejam regidos não pela noção de produtividade e sim pela de qualidade e de relevância social e cultural. Infere-se. Para não ser mero objeto de pressões alheias. científicas e tecnológicas e seus impactos sobre as pesquisas. já não se trata de copiar a realidade. Na segunda condição. (DEMO. p. em segundo lugar. 7). o desenvolvimento local e o regional. a todas as ofertas institucionais. Nos moldes da ciência. não receitas que tendem a destruir o desafio da construção. dentre outros aspectos. Rumo à reconfiguração identitária da Instituição... entende-se pesquisa como [. entendida como atividade acadêmico-científica. que a pesquisa é uma atividade que tenciona contribuir para a produção do conhecimento em todas as suas dimensões. considere-se o propósito de estender a atitude investigativa. p.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. conhecimento e à disponibilização desses resultados à sociedade quanto à formação acadêmico-científica dos atores sociais envolvidos. e. a da ampliação da compreensão acerca das formas de operacionalizar a pesquisa. É preciso 'construir a necessidade de construir novos caminhos'. As impressões acima são basilares para entender que fazer pesquisa é potencializar um conjunto de procedimentos articulados que instiga a compreensão. de início. por parte dos pesquisadores.] revalorizar a pesquisa. Significa muito mais do que apenas procurar a verdade: é encontrar respostas para as questões propostas. Essa qualidade e essa relevância dependem do conhecimento. 10). Aí. MARCONI. estabelecendo não só as condições materiais de sua realização. o seguinte entendimento: Pesquisa pode significar condição de consciência crítica e cabe como componente necessário de toda proposta emancipatória. a pesquisa apresenta-se como forte expressão no desempenho da função social e dos objetivos institucionais. Por isso. o crescimento pessoal e profissional. corrobora-se com Chauí (2003. exposta no início desta seção.3 Diretrizes e indicadores metodológicos da pesquisa A síntese da estrutura organizacional (e de caráter prospectivo). Nesse sentido. e  o ético. embasa a responsabilidade social do conhecimento. críticas e reflexivas – ancoradas nos seguintes princípios:  o científico. disciplinam ou orientam o comportamento humano. portanto. que todos – servidores. ativas. complementação. ao serem expandidos à sociedade.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Entende-se que a ética. 44 212 . indica a necessidade de se pensar em propostas favoráveis ao fortalecimento da política institucional para a pesquisa no âmbito de todos os níveis e de todas as modalidades ofertadas pelo IFRN. convergindo. o Instituto apresenta peculiaridades que não podem ser desconsideradas. Por transitar em diversos níveis e modalidades de atuação (da educação básica ao ensino superior). Em termos filosóficos. Acredita-se que realizar pesquisas é uma condição essencial para a validação do fazer de um instituto de educação profissional e tecnológica. que responde pela investigação dos princípios que motivam. podem transformar a realidade e melhorar a vida das pessoas. inovação.2 Princípios orientadores da pesquisa A pesquisa referendada no Instituto pauta-se em valores éticos. como princípio deontológico44 da condução humana. distorcem. reflexão. regendo-se pelo respeito à dignidade da pessoa humana. 4. 4. à produção. refere-se à teoria moral da tendência humana em perseguir o fundamento da ação eticamente correta. ruptura. processuais. à socialização e à difusão de saberes que. que diz respeito à atitude de questionamento da realidade e de intervenção na sociedade. tecnologia e desenvolvimento social. desse modo. para a aliança entre educação.10. ampliação e difusão de saberes e de experiências à sociedade. como continuidade. situando a pesquisa como princípio de formação. uma política de pesquisa institucional que visa ao cultivo. ciência. crítica. visto ser uma prática que agrega conceitos. análise. Instaura-se.  o da indissociabilidade. IFRN. alunos e demais parceiros – possam desenvolvê-las como incentivo à formação humana e acadêmico-científica. quando se trata de realizar pesquisas. assim. negação. que propõe maior integração entre ensino. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. método e pesquisa científica. Possibilita-se. por meio do uso de mecanismos metodológicos de relevância social e científica na educação integral. Esse diferencial demonstra ser salutar a ampliação de atividades investigativas para os demais processos formativos internos.  o educativo. 2012. via rigor. que se consolida em produção do conhecimento. destaca-se a pesquisa como integrante da práxis pedagógica – com atitudes respeitosas. pesquisa e extensão.10. aceitação. as diretrizes que se materializam nos indicadores estruturantes das políticas e das ações do Instituto para o desenvolvimento da pesquisa:  valorização e incentivo à cultura da pesquisa na Instituição. assim. ao crescimento institucional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. núcleos. as atividades de pesquisa. 2012. objetivando a transparência na avaliação de projetos submetidos a processos de seleção dos programas de bolsas de pesquisa. programas e projetos já existentes ou ainda a serem criados) quanto nos interesses da comunidade científica. primando-se pelo desenvolvimento integrado da atividade de investigação. contribuindo com estudos que subsidiem a melhoria da qualidade do ensino e da extensão. técnico-administrativos e estudantes. grupos.  criação de programas institucionais direcionados à ampliação do quadro atual de núcleos. núcleos e laboratórios de pesquisa.  consolidação de linhas. a responsabilidade social relativa à construção/produção do conhecimento. abertos à participação de docentes. com estabelecimento de critérios para assegurar. da sociedade local e da regional. Reconhece-se a necessidade de se estabelecerem políticas e ações para o planejamento e o desenvolvimento das atividades de pesquisa no Instituto. As ações institucionais devem-ser norteadas por aspectos relacionais internos e externos e pelo uso social do conhecimento. 213 . pautando-se tanto nas linhas.  realização de planejamento institucional prévio.  criação do comitê de ética. sua cultura e suas etnias) e o meio ambiente (respeitando suas influências nas condições de vida da humanidade). assinalamse. propiciando a esse sujeito a capacidade de apropriação e de aplicação do saber científico. promovendo.  constituição de critérios avaliativos e de comissões de avaliação. unidades de apoio e de incentivo à pesquisa. na carga horária dos servidores. com a preocupação de desenvolver as atividades de pesquisa e as condições básicas para que elas possam ser realizadas. às mudanças e às possibilidades ocasionadas pelos avanços científicos e tecnológicos. Incluem. ao crescimento pessoal e ao desenvolvimento social.  identificação das demandas sociais para o desenvolvimento de pesquisas. com vistas ao bem comum. as comunidades humanas (respeitando seus valores. de modo a não ofender as pessoas (respeitando seus direitos). IFRN. nos programas e nos projetos de pesquisa científica (sejam linhas. nos núcleos.  desenvolvimento da pesquisa como princípio educativo. como atividade investigativa imprescindível à vida acadêmico-científica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. objetivando promover a formação sujeito participativo e do profissional reflexivo. de modo a criar sintonia entre as necessidades. com vistas à melhoria na infraestrutura da atividade. pesquisadores e parceiros. portanto. Considerando os desafios sistematizados no diagnóstico (ver Apêndice A). a seguir. as práticas sociais e as potencialidades de pesquisa da Instituição. Desse modo.  apoio à participação de pesquisadores em comitês científicos e em agências de fomento à pesquisa. visando à ampliação da oferta de vagas para servidores e estudantes do IFRN em cursos de graduação e em Programas de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). direcionando-se a estudos sobre problemas da realidade e pleiteando os avanços social.  sistematização da produção científica interna e ampliação dos mecanismos para a publicação de trabalhos científicos em revistas ou periódicos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  ampliação das ações dos programas de bolsas de pesquisador e de iniciação científica.  apoio e orientação teórico-metodológica para os pesquisadores no que se refere à elaboração dos projetos e ao desenvolvimento da pesquisa. efetivamente. artístico.  promoção de ações sistêmicas (em relação aos programas. 7º. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. econômico e tecnológico. estendendo-os a todos os níveis e a todas as modalidades das ofertas institucionais. e com ênfase na produção. garantindo maiores índices de análises das propostas para autorias e expandindo as metas destinadas à publicação de livros completos.  inserção. desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos”. em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais. e  melhoria do nível de informação e divulgação das pesquisas produzidas no Instituto. no plano de gestão institucional. Inciso V. o processo de interação com a sociedade implementado no IFRN defende a perspectiva de articular mecanismos de 214 . às linhas. de fóruns de discussão sobre a pesquisa no IFRN. define que um dos objetivos dos institutos é o de “desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da educação profissional e tecnológica.892/2008. a fim de colaborar para que se alcancem as metas de organização. 4.  envolvimento efetivo do Instituto em pesquisas com temáticas das ciências humanas e sociais. preferencialmente com instituições integrantes da rede pública de ensino brasileira e/ou instituições estrangeiras. em seu Art. visando a integração com outras atividades acadêmicas. contribuir para o avanço social.  intensificação da divulgação dos trabalhos da Editora do IFRN.  estabelecimento de parcerias e convênios com instituições formadoras.11 POLÍTICA DE EXTENSÃO E INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE A Lei 11. econômico e regional do país. socializando-as de modo a. ambiental. cultural. ampliação e melhoria da eficiência da pesquisa realizada na Instituição. em nível nacional e internacional. das principais contribuições dos pesquisadores da Instituição nas diferentes áreas de atuação. 2012. aos núcleos e aos projetos vinculados à Pró-Reitoria de pesquisa e Inovação) tanto de avaliação periódica quanto de acompanhamento da gestão das atividades de pesquisa. em âmbito sistêmico. projetos acadêmicos. acompanhamento de egressos. objetivando estabelecer relações de aproximação e de integração com a comunidade local e firmar parcerias com a sociedade civil organizada. seguem. No caso do Instituto. É um componente curricular obrigatório para a conclusão da maioria dos cursos na 215 . é considerada como ação de extensão toda atividade acadêmica. científica e tecnológica. de oferta regular e não regular. numa relação de verticalização do ensino e. a extensão estabelece-se por meio de práticas planejadas. As políticas extensionistas. científica. em sua maioria. cultural. estágio. que se configura como componente curricular obrigatório da prática profissional. técnica ou tecnológica que não esteja inserida na matriz curricular dos cursos regulares do ensino técnico. e projetos e serviços tecnológicos. são definidas e articuladas a partir do Fórum de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX). orientação e condução das políticas e das ações tanto dos projetos quanto dos programas de extensão. com o apoio da Assessoria de Programas e Convênios (ASPROC) e a Assessoria de Extensão e Relações Internacionais (ASERI). visitas técnicas ou aulas de campo. abaixo. caracterizando-se. envolvendo não só parceria com organizações governamentais e não governamentais. da graduação. instituições nacionais e internacionais. a busca pela interação entre a comunidade externa e o ambiente acadêmico. Em perseguição a sua finalidade maior. relações institucionais e parcerias. aprofundamento. Com exceção do estágio. extensão às ações de ensino e de pesquisa. quais sejam: cursos de extensão. da especialização. numa relação horizontal com as comunidades interna e externa. No que se refere a estágio. indústrias e pessoas como também prestação de serviços. compreende atividades relativas à prática profissional. da pós-graduação stricto sensu e dos de formação inicial e continuada. eventos. pelo acompanhamento e pelo aperfeiçoamento das políticas e das ações de extensão. esportiva. Nesse sentido. Essas Coordenadorias ainda são responsáveis pela gestão do Museu de Minérios. responde pela avaliação. a Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) é o setor responsável pela criação. a PROEX conta com o apoio das Coordenadorias de Extensão. Na esfera dos campi. 2012. pela não obrigatoriedade. artísticos e esportivos. ao mesmo tempo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. no âmbito da rede federal de educação profissional.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Assim. IFRN. que objetivam proporcionar aperfeiçoamento. são ações pedagógicas de caráter teórico e prático. regulamentação. Atua. visto não constituírem etapas regulares de ensino. No que se refere a cursos de extensão. empresas. que visam introduzir o aluno estagiário no mundo do trabalho. As ações de extensão são entendidas como atividades extracurriculares. formação continuada e qualificação profissional. as principais ações de extensão consolidadas no IFRN. culturais. instalado no Campus Natal-Central e resultado de uma parceria com a Petrobras e o Governo do Estado. da qual o IFRN faz parte. dentre outras ações de desenvolvimento da extensão nas áreas de inserção do Instituto. implementação. artísticos e esportivos. da pesquisa e da extensão. sobretudo no âmbito do ensino. A proposição e a condução das políticas institucionais de estágio são de competência da Pró-Reitoria de Extensão em articulação com a Pró-Reitoria de Ensino. culturais. são ações de cunho social. a interação e a aproximação da Instituição com a comunidade. externamente. identificando problemas e potencialidades. Desenvolvidos com a participação dos servidores (docentes e técnico-administrativos). No que se refere a projetos acadêmicos. visando o inicio da relação do estudante do IFRN com o mundo do trabalho. social. pesquisa e extensão da Instituição. estudantes e a comunidade externa. objetivam estabelecer.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. No que se refere a projetos e serviços tecnológicos. No que se refere a visitas técnicas ou aulas de campo. possibilitam o desenvolvimento de parcerias com instituições que tenham uma interface de aplicabilidade tanto de produção tecnológica quanto de outros serviços operacionais no mundo do trabalho. ter clareza dos princípios fundantes orientadores dessa prática e 216 . Para caminhar na direção propositiva. relações interinstitucionais e parcerias externas ao Instituto. socialização e difusão da ciência. possibilitam-se novas aprendizagens. à aproximação entre teoria e prática. especialmente. atuando como um instrumento para a melhoria do ensino. esportivo. científico. constitui-se no conjunto de ações que visam acompanhar o itinerário profissional do egresso. Para o fortalecimento e a consolidação dessas atividades extensionistas. na perspectiva de identificar cenários. é importante estimular os educadores a conhecerem a realidade das regiões onde os campi estão inseridos. ancoram a interação das áreas acadêmicas da Instituição. via projetos de extensão. Ao se assegurar. 2012. propiciar oportunidades de emprego e renda e retroalimentar o processo de ensino. é imprescindível perseguir a concepção adequada. IFRN. convém estabelecer diretrizes. com o mundo do trabalho. profissional. implementados na perspectiva de atuação conjunta com o ensino e a pesquisa. No que se refere a relações institucionais e parcerias. resultam em efetiva intervenção na realidade. No que se refere a eventos. aprofundados e inovados. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a inserção do discente nesse mesmo mundo e a criação de oportunidades de emprego e de renda. cultural e econômico local. da cultura e das artes quanto ações integradoras de natureza desportiva. Considerando o contato do estudante com o mundo do trabalho. ao aprofundamento da aprendizagem e ao contato com as inovações ou as transformações tecnológicas no mundo do trabalho. artístico e cultural que tanto favorecem a difusão e a socialização do conhecimento quanto a interação e a participação da comunidade externa e/ou interna. modalidade de educação profissional e tecnológica. os projetos de extensão. técnico. incentiva-se a produção de conhecimentos e promovem-se ações para o desenvolvimento pessoal. No que se refere a acompanhamento de egressos. compreendem tanto ações de promoção. Visam. Saberes diversos são difundidos. contribuindo para o reforço orçamentário das universidades. do protagonismo identitário. ou seja. em especial. a extensão moderna e a extensão emancipatória. é constituída por atividades de extensão voltadas para a empresa. definir. em atendimento aos contextos populares de vulnerabilidade socioeconômica da comunidade local e regional. a promoção social e a realização pessoal e profissional. e alimentar um projeto societário que caminha na contramão da transformação social. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Mesmo descontextualizada. Propor projetos de cunho assistencialista. IFRN. sempre em sintonia com os objetivos das outras duas dimensões que compõem a tríade acadêmica do IFRN. agregando o protagonismo da comunidade na construção das relações. Quando indexada à tríade das dimensões acadêmicas. a concepção de extensão vem sofrendo mudanças ao longo do processo histórico. considerando a organização social brasileira e a consciência dos direitos do cidadão. Até que fosse delineado um novo paradigma para a extensão. a atividade de extensão pode ser caracterizada em três perfis diferentes: a extensão assistencialista.11. resultante do avanço da pesquisa científica. A primeira. As instituições enfrentaram dificuldades. a permanência das desigualdades sociais. Todavia. foram registrados avanços e retrocessos. no trabalho extensionista. o moderno e o emancipatório. com a prestação de serviços que não chegam por outros meios às comunidades. com prestação de serviço tecnológico por meio de laboratórios. práticas apenas assistencialistas é colaborar para a manutenção do sistema de classes. coletivamente. sob – dentre outros elementos que respaldam práticas favorecedoras da emancipação dos sujeitos – as bases da autonomia. Tanto se reconhece o potencial acadêmico dessa dimensão institucional quanto se busca sua irrestrita atuação. A depender do enfoque dado. as diretrizes necessárias para desenvolvê-la.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. caso se considerem todos os nexos do contexto brasileiro. 217 .1 Concepção de extensão No Brasil. em um movimento de ida e vinda de saberes. É preciso. A segunda. Compreender esses perfis é condição sine qua non para a construção adequada de uma proposta de atuação no Instituto. da participação social e do respeito à diversidade e à diferença. entraves e também conquistas no processo de consolidação dessa dimensão acadêmica. é constituída por atividades de extensão voltadas para os excluídos. portanto. A terceira é constituída por atividades de extensão voltadas a diversos grupos e classes sociais. em um paradoxal processo de fomento às atividades extensionistas. é uma necessidade eminente e justa. significa expandir. a palavra extensão remete a prolongamento. empreender. Deve-se enfatizar. o acesso aos novos saberes. 2012. ultrapassar os limites dos muros institucionais em dois sentidos – de dentro para fora e de fora para dentro. 4. o viés da construção e do fortalecimento da cidadania. perseguir e planejar um conjunto de atividades que resultem na confluência dos três perfis de extensão: o assistencialista. que encontrará. à luz de um saber fazer reflexivo e crítico.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. na sociedade. p. IFRN. o compromisso de interação com a sociedade. submetido à reflexão teórica. Além de instrumentalizadora deste processo dialético de teoria/prática. 43 da LDB: “promover a extensão. que estabelece a troca de saberes sistematizados. acadêmico e popular. a educação. cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e Sociedade. a extensão constitui-se em uma ação mediadora do processo dialético entre teoria e prática. Tal raciocínio alinha-se à concepção assumida no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão (FORPROEX). As práticas extensionistas devem. 1996. para socializar as experiências 218 . A extensão. 2006. Nesse entendimento.. torna-se prioritário assumir. Esse fluxo. econômica e política de seu entorno quanto para a comunidade ter acesso ao saber produzido no e pelo Instituto. Somente assim. bem como com as demandas locais. pode alcançar a comunidade e estabelecer relações próximas com ela. a fim de cumprir com o papel e a responsabilidade social da Instituição. terá como consequências a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade brasileira e regional.. viabilizando-se propostas que promovam ações transformadoras da realidade social. a extensão é perspectivada como [. Portanto. de modo a agregar saber e fazer. Busca-se também articular a extensão ao ensino e à pesquisa. de forma mais incisiva. ao saber e à cultura populares. com o desenvolvimento da práxis profissional. Para tanto. o IFRN. A Extensão é uma via de mão-dupla.11. experienciais e populares) e a contribuir. portanto. 21). com trânsito assegurado à comunidade acadêmica. será acrescido àquele conhecimento.] um processo educativo. 4. articular processos convergentes com as demais dimensões institucionais. na tentativa de criar mecanismos que inter-relacionem o fazer acadêmico aos saberes produzidos em outros contextos sociais. a Extensão é um trabalho interdisciplinar que favorece a visão integrada do social. constitui-se em um elemento de mão dupla indispensável tanto para o Instituto conhecer a realidade sociocultural. (BRASIL. no arcabouço da extensão. docentes e discentes trarão um aprendizado que. a possibilitar trocas de saberes (acadêmicos. 2012. 36).2 Princípios orientadores de extensão e interação com a sociedade Reafirma-se que as atividades de extensão são espaços legítimos para possibilitar o acesso a diferentes saberes produzidos socialmente. É capaz de ampliar a formação ou a qualificação profissional de estudantes e de educadores em geral. a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. a socializar conhecimentos. em respeito à tradição. p. como via de interação com a sociedade. a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da Universidade. No retorno à Universidade. conforme preconiza o Art. aberta á participação da população. a ciência e a tecnologia devem estar articuladas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. De natureza acadêmica. institucionalmente. visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição” (BRASIL. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A partir dessa troca e desse movimento.3 Diretrizes e indicadores metodológicos de extensão e interação com a sociedade Com base nas discussões empreendidas acerca da concepção e dos princípios orientadores. das atividades extensionistas desenvolvidas pelos campi. 219 . Em sintonia com as orientações nacionais.  consolidação da educação. responsáveis e partícipes). da cultura e da tecnologia nas prioridades da localidade. a extensão no IFRN deve pautar-se nos seguintes princípios:  indissociabilidade com o ensino e a pesquisa. 4. assume importantes dimensões socioeconômicas e culturais em todo o Estado. ações de acompanhamento e avaliação constantes para o processo de desenvolvimento sistêmico de programas. propõe-se um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento e o planejamento das políticas para a extensão. Concebida nesses termos. com vistas aos anseios dos grupos sociais do entorno da Instituição. da região e do País. 2012.  interdisciplinaridade. Apresentam-se. externa e interna. como atividade acadêmica no Instituto. a formação de cidadãos que se habilitam a ter uma atuação transformadora da realidade social. acadêmicas. as diretrizes:  sensibilização para com os problemas e as demandas da sociedade local. IFRN. ao mesmo tempo. com as seguintes finalidades: buscar unidade e sistematização das ações. para reconhecer os saberes populares e os do senso comum e para demonstrar que se ensina e se aprende com a comunidade.  divulgação ampla. é mister considerar que a extensão. agregando questões originárias das atividades de ensino. abaixo.  relacionamento bidirecional com a sociedade. produzem-se novos conhecimentos em prol da formação de estudantes e de profissionais. cursos. da ciência.  realização de pesquisas para diagnosticar e avaliar as demandas de extensão da comunidade.11. no âmbito de todo o IFRN. instigadoras da formação de sujeitos autônomos e de seres de direitos sociais (cidadãos ativos. numa perspectiva de tríade sustentadora das práticas curriculares. numa perspectiva dialógica de interação com grupos sociais e de troca de saberes. projetos. eventos e prestação de serviços. e  realização de práticas emancipatórias. e indicar. assegurar a interação com a sociedade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. abrindo-se ao diálogo entre as diferentes áreas de conhecimentos. dialogar com o ensino e a pesquisa. pesquisa e extensão. na perspectiva de democratizar o acesso. deve estar articulada ao ensino. esportivos. científico.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. à 220 .  garantia dos recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e de projetos de extensão.  priorização de ações que colaborem para a superação das atuais condições de desigualdade e de exclusão existentes.  efetiva ação cidadã de interação com a comunidade para a difusão dos saberes produzidos. da pesquisa e da extensão. tanto internos quanto externos. ou seja. sociais e tecnológicos.  estabelecimento de critérios para contemplação de carga horária dos servidores envolvidos em atividades de extensão.  incentivo à participação de servidores e de alunos nos projetos e nos eventos artístico-culturais. Nesse sentido. com vistas ao desenvolvimento humano e à cidadania. da relação com organismos internacionais. a permanência e o êxito dos estudantes.  prestação de serviços entendida como trabalho social. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Concepção de assistência estudantil A assistência estudantil é concebida como parte do processo educativo. científicos. para o desenvolvimento da consciência social e política. Configura-se como direito social dos estudantes. a fim de colaborar com o fortalecimento da educação básica por meio de contribuições técnicocientíficas.  ampliação. IFRN. filosófico.12. pleno direito de acesso e de retorno às informações resultantes do processo investigativo. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.1 incentivo para o desenvolvimento de projetos de extensão. e  4. de forma a contribuir.  promoção de eventos para a socialização dos projetos desenvolvidos e a troca de experiências. de tal forma que as populações cujos problemas se tornam objetos da pesquisa acadêmica sejam também consideradas sujeitos desse conhecimento.  incentivo à prática acadêmica sustentada por um currículo dinâmico. contribuindo para a promoção de melhores condições de vida e de mudanças substanciais da sociedade brasileira. com o alvo centrado na formação cidadã e profissional. portanto.  acompanhamento e avaliação sistemáticos da prática de estágios.  acompanhamento sistemático de egressos. flexível e transformador. 2012. como ação deliberada resultante de interesse acadêmico. por meio da garantia do direito à educação pública e de qualidade. tecnológico e cultural do ensino.  prioridade de atuação para o sistema público de ensino. por meio do programa de intercâmbio para alunos e servidores.12 4. tendo. com inclusão e financiamento de despesas. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. estimulando a criatividade. o que gera efeito educativo e. de pesquisar e de divulgar a cultura.234/2010. gratuita. se possa assegurar a igualdade de condições de acesso. pode-se afirmar que as experiências e as iniciativas diferenciadas da assistência estudantil devem-ser entendidas como um espaço de ações educativas e de construção do conhecimento. política.  a igualdade de condições para o acesso ao IFRN.  a defesa em favor da justiça social e da eliminação de todas as formas de preconceitos. científica e tecnológica.  a preparação para o exercício pleno da cidadania. como uma questão de investimento. ser consideradas. expressos na Carta Magna de 1988.2 Princípios orientadores de assistência estudantil Compreendida como um direito social e como espaço de ações educativas. a assistência estudantil rege-se pelos seguintes princípios:  a afirmação da educação. favorecer a permanência na escola e contribuir para a conclusão de curso. com vistas à formação integral. por conseguinte. o pensamento. No âmbito do IFRN. Precisam. a reflexão crítica e a apreensão das dimensões cultural. artística. de 12 de dezembro de 2007. como uma política pública. e  o reconhecimento da liberdade como valor ético central. IFRN. multiplicador. de ensinar. 221 . e regulamentado pelo Decreto 7.  o respeito à diversidade e ao pluralismo de ideias. a arte e o saber. esportiva. portanto. 2012. Concomitante à reflexão e à revisão das práticas institucionais. laica e de qualidade. a Instituição assume a assistência estudantil como direito e como espaço prático de cidadania e de dignidade humana. no IFRN.  a garantia da democratização e da qualidade dos serviços prestados à comunidade estudantil. Essa concepção está presente nos pressupostos legais voltados para o exercício pleno da cidadania. pesquisa e à extensão. consequentemente. instituído pela Portaria 39. buscando ações transformadoras no desenvolvimento do trabalho social com os estudantes.394/96) e no Plano Nacional de Assistência Estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior (PNAES). busca-se atender às diferentes particularidades dos campi e aos respectivos indicadores sociais de cada um deles. a permanência na Instituição e a conclusão dos estudos.  a formação integral dos estudantes. na LDB (Lei 9. a fim de que se garantam recursos para a execução e. no plano institucionalorçamentário do IFRN. 4.  a liberdade de aprender.12. Nesse contexto. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. aos estudantes. Diretório Central dos Estudantes e Centros Acadêmicos).3 Diretrizes e indicadores metodológicos de assistência estudantil No âmbito do IFRN. fisioterapeutas. visando garantir. nutricionistas. Para isso. o acesso ao ensino. por meio das representações estudantis (Grêmio Estudantil. 4. efetivamente. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Essa equipe deve-ser formada por profissionais de várias áreas.  contribuição para a formação integral dos estudantes. a permanência na Instituição e a conclusão de cursos. da doação. para a formação e o exercício da cidadania plena. uma parceria essencial para o acompanhamento do processo ensino-aprendizagem e o aproveitamento escolar dos estudantes. dentre outros. 2012.  promoção dos programas de assistência estudantil e articulação desses programas às atividades de ensino. programas e serviços. do favor e das concessões do Estado.  contribuição efetiva no enfrentamento das situações que provocam a retenção e a evasão escolar.12. na perspectiva da formação para a cidadania. enfermeiros e educadores. psicólogos. portanto. a pesquisa e a extensão.  estímulo à formação e ao fortalecimento da organização política dos estudantes. cultural e econômica contemporâneas que interferem no processo de ensino-aprendizagem. como assistentes sociais. Assim. Além disso. IFRN. devem-ser desenvolvidas diversas atividades conjuntamente com a equipe pedagógica da Instituição.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  implementação de ações. 222 . a partir das necessidades apresentadas pelos alunos. rompendo com a ideologia tutelar do assistencialismo. odontólogos. pesquisa e extensão. médicos. e  inserção da assistência estudantil na práxis acadêmica. a assistência estudantil como um direito social voltado. em articulação com o ensino.  vinculação das ações afirmativas aos programas e aos projetos de permanência do estudante na Instituição. desportivas e acadêmico-científicas. faz-se necessária a garantia das condições básicas para a concretização do direito à educação de qualidade. além das condições institucionais possibilitadoras do desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. como direito social. é imprescindível a formação e a manutenção da equipe de trabalho da assistência estudantil em uma perspectiva multi e interdisciplinar de profissionais. por meio do incentivo e da viabilização de participação em atividades artístico-culturais. a assistência estudantil deve nortear-se pelas seguintes diretrizes:  intervenção nas questões de vulnerabilidade social. Assume-se. objetivando a melhoria da qualidade de vida Orientação profissional sobre mercado de trabalho Segurança e prevenção a fatores de riscos ambientais no trabalho Educação ambiental Política. IFRN. ÁREAS ÓRGÃOS/SETORES ENVOLVIDOS LINHAS TEMÁTICAS ACESSO E PERMANÊNCIA       DESEMPENHO ACADÊMICO CULTURA.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2012. por meio da adoção de indicadores quantitativos e qualitativos para análise das relações tanto entre assistência e evasão quanto entre assistência e rendimento acadêmico. LAZER E ESPORTE             ASSUNTOS TRANSVERSAIS     Isenção Alimentação Saúde (física e mental) Transporte Condições básicas para atender as pessoas com deficiência Parcerias com prefeituras e outras instituições. à pesquisa e à extensão Parcerias com órgãos públicos e entidades com fins sociais Assuntos estudantis Articulação com o ensino. apresentam-se. no orçamento institucional.  garantir. delineiam-se as seguintes propostas de ação para a política de assistência estudantil do IFRN:  definir um sistema de avaliação dos programas e dos projetos de assistência estudantil. Face ao exposto. de acordo com o Plano Nacional de Assistência Estudantil (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR . visando o apoio de creches para as alunas Bolsas Estágios remunerados Ensino de línguas Inclusão digital Fomento à participação Participação político-acadêmica Acompanhamento psicopedagógico Acesso à informação Socialização e difusão de manifestações artístico. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Diante da realidade do IFRN. cultura. no Erro! Autoreferência de indicador não válida. 2007). estaduais e municipais e com entidades da sociedade civil Fonte: Adaptado do Plano Nacional de Assistência Estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior (Brasil. a pesquisa e a extensão Parcerias com órgãos públicos federais.ANDIFES. estaduais. lazer. Quadro 6 – Indicadores sociais da assistência estudantil no IFRN. 2007). 223 . um percentual de investimento necessário para o custeio da assistência estudantil. municipais e entidades da sociedade civil       Assuntos estudantis Parcerias com órgãos públicos federais. ética e cidadania Saúde. sexualidade e dependência química Ciência e tecnologia      Assuntos estudantis Ensino Pesquisa Extensão Parcerias com órgãos públicos e entidades com fins sociais   Assuntos estudantis Setores do IFRN ligados ao ensino. desportos. os indicadores sociais que permeiam o trabalho da assistência estudantil na Instituição.culturais Acesso a ações de educação.. programas.  realizar. o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos estudantes assistidos.  realizar avaliação sobre o impacto de programas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. as atividades a serem desenvolvidas pelos estudantes inseridos no programa de bolsa de iniciação ao trabalho. pesquisa e extensão da Instituição. a fim de estabelecer ações de assistência estudantil. IFRN. dentre outros). 4. constantemente. odontólogos e enfermeiros.  articular ações. 224 . como uma forma de inserção. por meio de indicadores quantitativos e qualitativos das condições de vida dos estudantes. serviços e benefícios implementados no âmbito da assistência estudantil. projetos.1 POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SERVIDORES Concepção de formação continuada e desenvolvimento profissional A atuação do profissional da educação. por meio da equipe multiprofissional envolvida (assistentes sociais. da experiência de vida e da experiência profissional como educador. em todos os processos seletivos da Instituição. da prática educativa da instituição onde o profissional está inserido. consequentemente. nutricionistas. programas e serviços da assistência estudantil aos projetos de ensino. um fórum permanente de discussão para analisar e acompanhar o desempenho acadêmico dos alunos. a partir da análise socioeconômica dos candidatos. em nível nacional. projetos. Todos esses saberes traduzem-se na especificidade do fazer pedagógico e.13.13 4.  realizar. junto aos setores solicitantes. e  constituir. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. médicos.  normatizar. o levantamento das demandas sociais dos alunos para o planejamento e para o desenvolvimento das atividades da assistência estudantil. fisioterapeutas. 2012. na totalidade do conjunto. envolve tanto conhecimentos científicos e tecnológicos quanto conhecimentos advindos da formação humana. em processo de aprendizagem.  regulamentar. em especial da educação profissional. com a equipe pedagógica dos campi. regional e municipal.  estabelecer relações de parceria e de cooperação técnica com órgãos governamentais e não governamentais. contribuindo para a formação integral do discente. psicólogos. benefícios e serviços.  produzir material de divulgação no semestre de ingresso dos estudantes e realizar seminários para as orientações necessárias ao acesso à assistência estudantil.  promover discussão sobre a garantia de isenção de pagamentos. no mundo do trabalho. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. Por outro lado, a diversidade inerente ao contexto formativo e as influências advindas das mais variadas instâncias sociais exigem atualização constante dos profissionais da educação na perspectiva da qualificação almejada, proporcionando, assim, crescimento profissional e pessoal. Em grande parte, isso pode ser alcançado por meio de uma apropriada e cuidadosa política de formação continuada para servidores. Desse modo, o IFRN, devido, sobretudo, à ampliação da quantidade de técnicoadministrativos e de docentes, resultante da expansão institucional em curso, preocupa-se com as necessidades de formação continuada desses servidores, considerando tanto as diferentes áreas em que atuam quanto os interesses pessoais. Muitos profissionais da educação trazem consigo singularidades nas trajetórias acadêmicas e, consequentemente, diferentes níveis de qualificação profissional. Desse modo, a formação continuada de servidores proporciona, principalmente, a apropriação das bases filosóficas da educação profissional e tecnológica e a compreensão dos princípios educacionais que fundamentam a proposta pedagógica institucional. A formação continuada favorece a mobilização dos servidores para se engajarem no desenvolvimento da prática educativa institucional em consonância com o Projeto Político-Pedagógico e com vistas a uma educação de qualidade. Para atender às necessidades formativas dos profissionais da educação, é fundamental repensar o campo conceitual dessa política numa perspectiva mais abrangente. Assim, a concepção de formação continuada definida para o Instituto ancora-se no desenvolvimento profissional perspectivado como uma condição indispensável para a aprendizagem permanente do servidor. Tem-se, como finalidade, contribuir, continuamente, para o desenvolvimento pessoal, cultural, profissional, político e social dos docentes e dos técnico-administrativos. Legalmente, as concepções de formação continuada do Instituto, sejam voltadas para docentes sejam voltadas para técnico-administrativos, têm a mesma fundamentação, uma vez que a LDB (Lei 9.394/96) trata todos os envolvidos no processo educativo como profissionais da educação. De acordo com o Plano de Carreira dos Técnicos em Educação (PCCTAE), todos os servidores são conceituados como trabalhadores em educação, reafirmando a atividade fim desta Instituição (Lei 11.091/2005). Portanto, busca-se a adesão a programas de formação que favoreçam o crescimento do servidor na condição de profissional e de cidadão, superando-se, assim, o caráter restrito de capacitação para aderir a um modelo de formação continuada alicerçado em uma perspectiva crítico-reflexiva. Para tanto, questões como identidade e especificidade profissional, identificação de necessidades, consecução dos objetivos institucionais e satisfação pessoal devem ser consideradas. É válido destacar, contudo, que a ideia de desenvolvimento profissional, em suas várias nuanças, vai além de cursos de formação continuada. Essa ideia está atrelada a um conjunto de fatores capaz de impedir ou de possibilitar o progresso do servidor em sua vida 225 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. profissional, de acordo com o plano de carreira institucional. Estão em jogo políticas salariais, níveis de decisão e de participação, condições de trabalho, relações com a sociedade e com a legislação trabalhista, entre outras questões interligadas à dinâmica dialética, que remetem a lutas e conquistas, envolvendo o individual e o coletivo. Analisar a educação no contexto escolar como uma atividade profissionalizada requer pensar o professor e os técnico-administrativos como profissionais. Requer também reconhecer, até mesmo devido à própria natureza formativa e à prática educativa, o educador como produtor de identidade profissional. Desse modo, pensar o fenômeno da profissionalização do educador, tendo em vista provocar mudanças sociais, passa, necessariamente, por uma revisão profunda nos modelos de formação inicial, no conhecimento e na análise das políticas de formação continuada. Passa por repensar as ações de valorização da profissão docente e dos demais trabalhadores da educação. Para Nóvoa (1991), a escola é vista como locus de formação continuada do educador. Nesse sentido, alerta: A formação continuada deve estar articulada com desempenho profissional dos professores, tomando as escolas como lugares de referência. Trata-se de um objetivo que só adquire credibilidade se os programas de formação se estruturarem em torno de problemas e de projetos de ação e não em torno de conteúdos acadêmicos. (NÓVOA, 1991, p. 30). Sendo assim, é necessário que se estabeleçam as condições adequadas para o desencadeamento de um ousado processo de formação continuada, possibilitando a Instituição impulsionar todas as dimensões formativas que alberga. É imperiosa, pois, a compreensão de um modelo organizacional articulado com as inovações estruturais do ponto de vista da função social, da gestão democrática, da participação e da adoção de currículos interdisciplinares, multiculturais e interculturais. Considere-se também, complementando o quadro, as exigências de avaliação permanente, a maior interação com a sociedade e, por fim, a utilização de novas mídias e de processos de comunicação e informação favorecedores do ensino e da aprendizagem. Tudo isso repercute, diretamente, no exercício profissional do educador. Outro fator de relevância é a adesão a uma política interna assentada em um plano geral de formação para os servidores. Evidencia-se, nesse caso, uma política tanto delineada pelas dimensões pessoal, profissional, social e didático-pedagógica quanto intensificadora de ações voltadas para essa formação. Uma política com tal perfil deve contemplar, adequadamente, as definições em relação às metas, aos objetivos, à temporalidade, ao acompanhamento e à avaliação. Ademais, é essencial diagnosticar necessidades e eleger prioridades, visando um redimensionamento contínuo das propostas formativas, em consonância com o projeto institucional, com as demandas internas e com as necessidades do conhecimento científico e tecnológico. Implementar uma política de formação continuada sustentada por esse enfoque é, segundo Fernández Enguita (1998), abraçar o desafio proeminente de situar, com clareza, o 226 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. papel que a Instituição e todos os seus servidores (gestores, docentes e técnicoadministrativos em educação) devem assumir para atender às exigências da prática educativo-acadêmica. Para consolidar essa política institucional de forma apropriada, convém a reafirmação do conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos dos educadores. Configura-se, assim, um compromisso institucional que objetiva atender as demandas de formação e de desenvolvimento profissional dos servidores locais, ou seja, a definição de um plano de formação para os servidores. Defende-se, portanto, a permanência de uma política interna de formação continuada pautada em elementos teóricos e práticos da profissionalização do educador. Compreendese que os profissionais envolvidos constroem sua profissão em um processo contínuo ao longo da vida – um processo amplo, dinâmico, flexível e caracterizado por diferentes etapas de avanços e de crescimento pessoal e coletivo. 4.13.2 Princípios orientadores profissional de formação continuada e desenvolvimento Neste PPP, a compreensão defendida para a formação continuada de servidores implica a adoção de princípios aliados à necessidade de fortalecimento e de criação de determinados espaços e de determinados tempos, ambos institucionalizados e favorecedores de processos coletivos de reflexão sobre a prática pedagógica e de intervenção nessa mesma prática. Para tanto, busca-se construir, como ambientes formativos, a investigação científica e a problematização da realidade. A consolidação desses espaços formativos ocorre a partir da socialização e da troca de experiências. Isso pode ser efetivado, internamente, por meio de pesquisa, estudo de caso, reunião pedagógica, grupo de estudos, seminário, participação em processos de construção de projeto político-pedagógico institucional e participação em programas de formação continuada. Todas as possibilidades coadunam-se com a visão de um educador reflexivo, pesquisador da própria prática. Recomenda-se, por fim, o atrelamento desses modos de sistematização da profissionalização do educador à metodologias da pesquisa social, como, por exemplo, a pesquisa-ação (DEMO, 2003). Nessa perspectiva, destacam-se os seguintes princípios orientadores da política de formação continuada e de desenvolvimento dos profissionais da educação do IFRN:  o fortalecimento da identidade profissional por meio da formação permanente;  o compromisso político, pedagógico e social do educador;  a atuação profissional norteada pelas concepções (de ser humano, de educação, de sociedade e de trabalho) definidas no Projeto Político-Pedagógico da Instituição;  o compromisso com a qualificação profissional, com a profissionalização, com a melhoria da prática pedagógica, com a valorização profissional e com a melhoria da qualidade de vida dos servidores; 227 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012.  o compromisso com a formação continuada numa perspectiva investigativa, reflexiva e interdisciplinar; e  o comprometimento com processos formativos orientados pela perspectiva democrática e participativa. 4.13.3 Diretrizes e indicadores metodológicos desenvolvimento profissional de formação continuada e Para nortear a política de formação continuada da Instituição, é necessário traçar diretrizes que busquem garantir a efetivação de um processo formativo sistematizado, capaz de atender às demandas do mundo do trabalho e às novas demandas internas do IFRN. Apresentam-se, assim, as seguintes diretrizes:  desenvolvimento de uma política interna de formação continuada para os servidores, de acordo com a regulamentação da carreira de docentes e da carreira de técnico-administrativos;  estabelecimento de procedimentos sistemáticos de formação continuada e de qualificação para os servidores, contemplando as diferentes áreas profissionais;  atendimento aos interesses e às necessidades de formação continuada dos servidores de diferentes áreas profissionais, considerando as carências da Instituição;  planejamento anual de acordo com as necessidades dos diversos campi e setores que compõem a administração do IFRN;  promoção, de modo transparente, de programas de formação continuada e de qualificação, com ampla divulgação junto à comunidade e com ênfase no planejamento participativo, incluindo as entidades representativas das categorias (comissões permanentes de pessoal);  realização de seminários e/ou cursos de formação para os ingressantes na carreira da educação profissional e tecnológica;  permanência de normas que regulamentem a destinação de percentual dos recursos para formação continuada e para qualificação;  planejamento anual, em cada diretoria/campus, para afastamento de servidores em processo de qualificação profissional;  garantia de oportunidades iguais para todos os profissionais que atuam nos diversos setores e campi do IFRN;  promoção de ações visando motivar os servidores a buscar, como meio de atingir a cidadania plena, níveis mais elevados de educação formal;  implementação de programa de desenvolvimento de gestão e de capacidade técnica de equipes, visando a preparação dos servidores para o desempenho de cargos e de funções na esfera da gestão; 228 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012.  definição de política de distribuição de carga horária adequada aos professores para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão;  promoção de ações visando a implementação de metodologias de formação continuada numa perspectiva construtivista ou reflexiva;  atualização permanente do quadro com a situação de capacitação e de qualificação dos servidores em cada campus e na Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP);  permanência de um processo de avaliação contínua sobre a execução do plano de capacitação, com a participação efetiva dos segmentos dos professores e dos técnico-administrativos;  acompanhamento e avaliação da participação dos servidores em cursos de formação continuada, visando o crescimento pessoal e institucional;  uso das novas tecnologias para comunicação e para oferta de cursos de formação continuada de servidores, possibilitando a integração entre os campi;  incentivo às publicações científicas e à participação dos servidores em eventos, para a divulgação de produções científicas e culturais, relatos de experiências, etc.;  valorização dos servidores com reconhecido potencial na área profissional em que atuam para ministrar cursos de formação continuada na Instituição;  desenvolvimento de programas de preparação para a aposentadoria;  criação de convênios, com instituições formadoras, para cursos de graduação e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), preferencialmente com instituições integrantes da rede pública de ensino brasileira e/ou instituições estrangeiras; e  valorização dos servidores por meio do desenvolvimento de programas de melhoria da qualidade de vida. Ressalta-se, por fim, que a política de formação continuada dos servidores do IFRN, tendo como consequência o fortalecimento profissional conjunto de docentes e de técnicoadministrativos, não se efetiva apenas pelo acúmulo de cursos, métodos e técnicas. Ocorre, de fato, por meio de uma atuação competente e crítica tanto no que se refere às práticas formativas quanto no que se refere às práticas de reconstrução e de fortalecimento da identidade pessoal e profissional dos envolvidos. Destaca-se, ainda, que as políticas de formação continuada, quando referenciadas pela dimensão coletiva, contribuem para a emancipação profissional e para a consolidação da profissão do educador. 229 Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN, 2012. 5 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, não apenas espelho. Precisa não apenas refletir a realidade, mas iluminá-la, criando enfoques, perspectivas, mostrando relações, atribuindo significados. Ristoff A (re)construção do PPP, realizada com o objetivo de nortear o planejamento das ações institucionais, ultrapassa o caráter exclusivamente documental para assumir um caráter vivencial. Nessa perspectiva, o PPP se materializa por meio de um processo contínuo de ação e reflexão sobre as práticas administrativas e pedagógicas, em que a comunidade acadêmica parte de um diagnóstico da realidade institucional e, consequentemente, analisa e avalia os indicadores levantados, e discute, propõe e registra as ações a serem implementadas com a finalidade de atingir objetivos coletivamente delineados. Dessa forma, possibilita-se a construção de um projeto alicerçado em bases sólidas e construído por todos em prol de uma educação de qualidade socialmente referenciada a qual traduz, em ações educativas, o compromisso assumido na função social, a produção, a socialização e a difusão de conhecimentos, a formação cidadã e emancipatória dos educandos e a inclusão social. Como instrumento político, filosófico e teórico-metodológico que norteia as práticas educativas institucionais, o PPP assume o papel de carta magna do planejamento e das políticas institucionais, assumido coletivamente. Consiste num processo fundado no pressuposto de reflexão crítica da realidade que possibilita o movimento dialético de açãoreflexão-ação com vistas ao redimensionamento da realidade para aproximá-la dos ideais traçados na etapa planificadora. Como resultado desse movimento dialógico, gestado na coletividade, se consolida o planejamento participativo em contraponto ao planejamento estratégico, bastante difundido e executado nas práticas de gestão gerencialista, inerentes às reformas educacionais de cunho neoliberal. Nessa perspectiva progressista de construção do PPP, referenciada na participação, perpassa a concepção processual que entrelaça três etapas interrelacionadas: a elaboração, a implementação e a avaliação. Este capítulo versa sobre o acompanhamento e a avaliação do Projeto PolíticoPedagógico do IFRN, destacando-se o propósito reflexivo e dialógico, culminando em proposições metodológicas que contribuirão para a melhoria da qualidade das ações desenvolvidas. Para tanto, tomam-se as políticas e diretrizes institucionais alinhadas às concepções de currículo, de planejamento, de avaliação e de gestão como bases para o processo de avaliação do PPP. 230 um processo. p. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Como afirma Veiga (2001).2 ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO PROCESSO O processo de acompanhamento e avaliação do PPP fundamenta-se. a gestão acadêmico-pedagógica e a gestão administrativa da Instituição. a melhoria dos mecanismos de gestão da qualidade e a formulação de inovações que possibilitem a melhoria do conjunto das práticas em uma Instituição educacional. orienta e reorienta o trabalho a ser realizado no desenvolvimento das políticas. IFRN. analítico. uma vez que sua completude só se concretiza em um determinado contexto. Trata-se. de acréscimo e de retificação constituem. Ou seja. diretrizes e ações institucionais numa perspectiva emancipatória. assim. 5. é na avaliação que a reflexão é necessária para redirecionar caminhos. crítico sobre a Instituição e sobre todo o processo de elaboração. de forma integrada. Nesse sentido. realizada pelos sujeitos envolvidos com o processo educativo da Instituição. 2012. necessita acontecer de forma permanente e sistemática. envolvendo. compreendida como um processo necessário para a dinâmica institucional. essencialmente.1 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DO PPP O acompanhamento e a avaliação do PPP têm por finalidade a consolidação de uma educação de qualidade. de um documento vinculado a aspectos políticos e sociais. Assim. visando a emitir um juízo valorativo. participativa e permanente. uma premissa. o caráter permanente da avaliação do PPP requer um olhar ampliado. é preciso reconstruir a utopia e. 2006. é mister destacar a importância constituidora e constituinte do espaço preventivo de avaliar o planejamento global que se apresenta no PPP. em princípios e diretrizes semelhantes aos da avaliação institucional. Portanto. como um trabalho contínuo e processual. a característica processual de um PPP estabelece-se na capacidade de presumir a execução do acompanhamento e da avaliação das políticas. como profissionais da educação. 5. em que as possibilidades de revisão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. dado que ela é uma ação voltada para o estudo sistemático de um fenômeno. entendida “como um processo de descrição. pois. Da mesma forma. A avaliação 231 . visando transformá-la” (SAUL. o acompanhamento e a avaliação precisam ser desenvolvidos também de forma coletiva. necessariamente. caracterizando-se. Para avaliar o PPP. um evento ou uma pessoa. a avaliação do PPP. implementação e avaliação das práticas. caracterizando-se como um diagnóstico que percebe. Para Libâneo (2001). é necessário considerar a natureza aberta do documento. envolvendo todas as esferas e as categorias institucionais. análise e crítica de uma dada realidade. 61). Considerando-se que a própria construção do PPP é uma ação coletiva. uma situação. diretrizes e ações definidas. questionar profundamente o trabalho pedagógico que é realizado e refletir sobre ele. o documento revela o amplo compromisso com o direcionamento das ações do coletivo institucional. análise e interpretação de dados em profundidade e detalhamentos de fenômeno social.SINAES) (BRASIL. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a eficácia e a efetividade das políticas. De acordo com Suanno (2002). buscando assegurar a integração de dimensões externas e internas da avaliação institucional. ou os propósitos da organização” (ALONSO. uma vez que. pesquisa e extensão) e das atividades-meio (gestão acadêmica e administrativa). como fenômeno dialético da prática social. pois a dimensão administrativa de uma instituição educacional só “ganha sentido a partir das atividades pedagógicas que constituem as atividades-fim. 2012. pedagógico e administrativo. Esse processo avaliativo é orientado pelo propósito de entender processos de construção da realidade e identificar comportamentos sociais e práticas cotidianas. IFRN. NACIONAL DE respeito AVALIAÇÃO à DA EDUCAÇÃO SUPERIOR .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. flexibilidade. Nesse sentido. a avaliação institucional é pautada nos princípios de justiça. Coerentemente. essa postura assegura e privilegia o discurso e as percepções dos atores sociais da instituição. o processo de acompanhamento e avaliação do PPP pauta-se em objetivos fundamentais de autorreferência (fortalecimento da identidade institucional. assume-se que o acompanhamento e a avaliação do PPP devem ser realizados tendo por referencial uma metodologia que possibilite 232 . de forma democrática e dialógica. participação. portanto. num processo de avaliação institucional. sistematização (SISTEMA continuidade. diretrizes e ações definidas. 23). efetividade social. as políticas educativas definidas e as ações desenvolvidas. pressupõe a valorização e a análise de aspectos de pesquisa qualitativa. é possível a aproximação com essa realidade de modo integral. Assim. efetividade. e legitimidade. eficácia formativa. 2002. associada à técnica quantitativa. Desse modo. a partir de diversos mecanismos e espaços avaliativos constituídos. autoanálise (realizada pelos atores sociais que participam da instituição) e autodesenvolvimento (com a finalidade de retroalimentação para aperfeiçoamento dos processos). por meio do método dialético. Por outro lado. rigor. buscando integrar a compreensão da realidade. mediante coleta. mediante um processo construído e assumido coletivamente. globalidade. identidade credibilidade. Contempla. institucional. p. considerando o histórico e as práticas). acompanhar e avaliar o PPP implica avaliar a eficiência. institucional tem a finalidade de identificar o andamento e a qualidade das atividades-fim (ensino. 2004). integração. A ênfase metodológica do processo de acompanhamento e avaliação do PPP é de natureza socioqualitativa. institucionalidade. as dimensões administrativo-pedagógicas e parte do pressuposto de que a organização e a gestão não podem conceber a separação entre o fazer administrativo e o pedagógico. Esse esforço institucional garante a possibilidade de gerar informações para tomadas de decisão de caráter político. numa perspectiva socioqualitativa. buscando-se garantir a participação coletiva da comunidade institucional. faz-se necessário que a Instituição estabeleça estratégias organizadas e sistemáticas que garantam a realização desse processo de modo permanente. diretrizes e ações definidas no PPP.  resultados de avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas). 5.  relatórios de gestão institucional. o acompanhamento do PPP passa a ser compreendido como um processo sistemático e periódico que se refere à análise do conjunto de ações pedagógicas. em especial as reuniões dos Colegiados. tendo 233 . [. Assim. analisar e entender a realidade institucional utilizando-se de indicadores internos e externos. e  relatórios dos seminários e das ações do OVEP (Observatório da Vida do estudante da Educação Profissional).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. (SUANNO.3 DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO Para se implementar efetivamente um processo de acompanhamento e avaliação do PPP. Como ponto de partida. Conselhos e Comitês institucionais. assume-se que as informações resultantes dos diversos processos avaliativos institucionais geram oportunidades de acompanhamento e avaliação a serem desenvolvidas internamente e devem subsidiar o planejamento de novas ações. no processo de acompanhamento e avaliação do PPP é fundamental que se articulem diferentes instrumentos e metodologias. IFRN.  resultados da aplicação de instrumentos avaliativos específicos. 2002. 1) Assim. junto à comunidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.  resultados das avaliações de cursos e relatórios da autoavaliação das condições de ensino.  registros dos diversos coletivos institucionais.. com ênfase nos indicadores internos. e das reuniões pedagógicas e de grupo. 2012.] identificar.  relatórios de pesquisas relativas a ações administrativo-pedagógicas desenvolvidas. e pela Reitoria.  registros de ações de avaliação desenvolvidas pelas Direções-Gerais de campi. com vistas ao aprimoramento das políticas. em visitas sistemáticas aos campi. num processo de retroalimentação curricular. Desse modo.  resultados das avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos. descreve-se a possibilidade de utilização dos seguintes instrumentos e processos avaliativos:  relatórios da autoavaliação institucional e resultados da avaliação institucional externa. p.. como elementos essenciais e ponto de partida do processo. construídos de forma participativa e valorizando a análise histórica de outros momentos avaliativos vividos na instituição. considerando-se os diversos documentos institucionais e todos os processos de avaliação das práticas pedagógicas desenvolvidos sistematicamente. coerente com os princípios e com a natureza de construção e de consolidação de um PPP. com vistas à adequação entre o plano e sua implementação” (CAVALCANTI. em suas diversas instâncias de atuação acadêmica e administrativa. diretrizes e ações propostas. dessa forma. Promove. p. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. compreensão e permanente melhoria nos processos institucionais. uma dinâmica própria de como se avaliar os processos de planejamento e de execução do PPP para as políticas. Diante da defesa de um processo coletivo e participativo. portanto. é fundamental que haja um acompanhamento e uma avaliação sistemáticos dos processos de implantação e de consolidação do PPP Institucional com vistas a detectar as intrínsecas relações entre o planejado e o realizado.  definir e sistematizar modelos e estratégias de avaliação. corrigir os rumos e. em todo o processo avaliativo. todos os sujeitos que fazem a Instituição – gestores. e para estabelecer um diálogo permanente entre a teoria – o documento do projeto – e a prática – a implementação e o desenvolvimento do próprio projeto (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. técnicosadministrativos. ressalta-se que essa avaliação deve assumir primordialmente um caráter dialético. Para tanto. 2008. 2005). como objetivo identificar o andamento das práticas pedagógicas. processual. redefinir conceitos. professores. ou seja. egressos. garantindo o caráter democrático e participativo do processo. todos os Campi e a Reitoria da Instituição devem ser envolvidos no processo avaliativo. Esse acompanhamento das condições administrativas e do trabalho pedagógico se apresenta numa perspectiva dialética. como corresponsáveis. IFRN. a coerência ou não “na execução das ações − entre o programado e o executado − diagnosticando suas causas e propondo ajustes operacionais. estudantes. 2012. assim. diretrizes que se constituem tanto em desafios quanto em oportunidades de crescimento institucional e que devem ser observadas para a efetivação do acompanhamento e da avaliação sistemáticos para o PPP:  sensibilizar e envolver. contínuo e participativo. no sentido de identificar possíveis fragilidades no próprio projeto. possibilita ratificar acertos. avanços e potencialidades nos processos encaminhados. dado que. 234 . na sequência. programas e atividades institucionais e. metas e objetivos. a construção de uma avaliação comprometida com a gestão de qualidade social que gera e fortalece a cultura de avaliação na Instituição. em todas as ofertas de cursos. devendo ser considerada como um mecanismo de diálogo. Desse modo. bem como a comunidade local. pais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Com essa preocupação processual. representada por meio de segmentos organizados da sociedade –. além de identificar fragilidades. apresentam-se. 6). em todas as dimensões que avaliam a qualidade da ação institucional. ou seja.  definir dimensões. num processo retroalimentado. diretrizes e ações definidas no PPP. à pesquisa. deve-se atribuir ao PPP um caráter político. ainda. propõe-se a implementação do Programa Institucional de Avaliação. Desse modo. simples e objetiva para que todos os envolvidos no contexto institucional possam compreendê-la e sentirem-se motivados a participar do processo. viabilidade e precisão e. A proposta deve ser consistente. IFRN. à extensão.4 O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO Para realizar a avaliação de políticas. resgatando-se a proposta metodológica apresentada no documento “Plano de Avaliação do Projeto Pedagógico da ETFRN” (ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. De modo a ilustrar a articulação entre a avaliação institucional e os diversos processos administrativo-pedagógicos e documentos institucionais. de forma a proporcionar os subsídios necessários 235 . Nesse Programa. 2012. diretrizes e ações definidas e. 5.  desenvolver uma articulação sistemática e permanente entre os diferentes setores da Instituição para o acompanhamento do planejamento institucional. profissional e tecnológica. consequentemente. com objetivo de retroalimentar os currículos. acompanhamento e avaliação institucionais. que assegure participação. do próprio PPP. O Programa tem como objetivos: sistematizar e sintetizar os mecanismos de planejamento. e  analisar criticamente os resultados.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. visando atingir a consecução dos objetivos e o cumprimento da função social do IFRN como instituição pública de educação científica. variáveis e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do PPP. que contemple os principais processos de planejamento e de avaliação institucional. É imprescindível perceber que. e avaliar o PPP institucional. Nesse sentido. sistematizado e articulado de informações. com a amplitude e as características inerentes ao IFRN. apontando-se a periodicidade e a consolidação dos resultados obtidos por meio de diferentes mecanismos de avaliação sistematizados. a avaliação institucional – de caráter processual. promover a articulação e retroalimentação entre processos avaliativos institucionais. faz-se necessária a implementação de uma proposta avaliativa sistêmica. 1995) e incorporando os elementos próprios deste PPP. bem como os processos de gestão administrativo-pedagógicos. sistêmico e emancipatório. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. à assistência estudantil. as práticas concernentes ao ensino.Figura 20 apresenta um infográfico de fluxo de processos avaliados. a Erro! Autoreferência de indicador não válida. filosófico e organizativo que possibilite o avanço no sentido de consolidar um processo de gestão administrativo e pedagógico cada vez mais democrático. qualitativo. diretrizes e ações institucionais. dialógico e participativo – apresenta-se como processo basilar para a definição e redefinição de políticas. com o propósito de avaliar e analisar periodicamente aspectos da execução das políticas. contendo as potencialidades e as fragilidades institucionais em consonância com as diretrizes do SINAES. à avaliação dos diversos processos e documentos institucionais. as políticas e diretrizes definidas no PPP. composto pelos seguintes processos: avaliação institucional. articulando 45 Figura ilustrativa da proposta para o desenvolvimento do Programa Institucional de Avaliação. A avaliação institucional é realizada anualmente pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). avaliação do plano de desenvolvimento institucional. sob coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. e avaliação do projeto político-pedagógico (processual e global). Planejamento e Desenvolvimento Institucional. avaliação do plano de ação institucional. A avaliação do plano de ação institucional é realizada anualmente. são consideradas como dimensões: Ensino. Nesses instrumentos. 236 .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Figura 20 – Representação de processos e documentos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Avaliação. Gestão de Pessoas. e Tecnologia da Informação. Extensão e Interação com a Sociedade. o Programa constitui-se de um ciclo de avaliação. Administração. 2012. os instrumentos utilizados no processo de avaliação institucional precisam ser definidos de modo a contemplar e articular as dimensões previstas no SINAES. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. bem como no PPP e no PDI. construída com base no referencial teórico apresentado ao longo da seção. bem como os objetivos estratégicos e metas definidos no PDI. Pesquisa e Inovação. Avaliação Institucional ESTATUTO Projeto Político-Pedagógico (PPP) Subsídios para avaliação Políticas e diretrizes para a prática Regimento Geral Regimento Interno Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Subsídios para avaliação Objetivos estratégicos e metas para a prática Plano de Ação Institucional Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2012)45. IFRN. Assistência Estudantil. Tem como resultado esperado a elaboração do Relatório da Avaliação Institucional. priorizando a autoavaliação institucional e a avaliação das condições de ensino. Configura-se em um processo que pressupõe a participação coletiva dialógica. Assim. de modo a possibilitar uma retroalimentação mútua de subsídios para o processo avaliativo. e elaboração de plano de ação e tomada de decisões. Tem como resultado esperado o redimensionamento de objetivos estratégicos e de metas institucionais e a elaboração do plano de desenvolvimento institucional para o quinquênio subsequente. divulgação e validação dos resultados. bem como uma análise crítica dos resultados obtidos. dialógica. com decisão colegiada. A avaliação do plano de desenvolvimento institucional é realizada quinquenalmente. de forma intercomplementar. A avaliação do projeto político-pedagógico é realizada por meio do planejamento e da proposição e execução de ações de intervenção. em cada campus e na Reitoria. 2012. Tem como resultado esperado o redimensionamento de metas e de ações institucionais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. priorizando a autoavaliação da implementação das ações planejadas para a consecução das metas e objetivos estratégicos traçados no PDI. de natureza permanente. sistematização. de caráteres processual e global. Configura-se num processo que pressupõe a participação coletiva. Configura-se em um processo que pressupõe a participação coletiva dialógica. em âmbito institucional. sob coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Esses documentos contêm o comparativo entre o planejado e o executado institucionalmente. todas as Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. priorizando a autoavaliação institucional e a avaliação das condições de ensino Comissão Própria de Avaliação (CPA) RESULTADO ESPERADO Elaboração do Relatório da Avaliação Institucional 237 . Ressalta-se a necessidade de realização dessa avaliação conjuntamente com a avaliação do PPP. Tais etapas. com constituição de espaços deliberativos. organização e condução do processo. O Quadro 7. estão organizadas em dois processos avaliativos. apresenta a sistematização dos processos avaliativos dos mecanismos de planejamento institucional no âmbito do Programa Institucional de Avaliação. PROCESSO AVALIATIVO Avaliação Institucional PERIODICIDADE Anual METODOLOGIA RESPONSÁVEL INSTITUCIONAL Participação coletiva dialógica. a partir dos resultados do Relatório de Gestão anual e do Relatório de Ação Institucional. Quadro 7 – Sistematização dos processos avaliativos no âmbito do Programa Institucional de Avaliação. a partir dos resultados do Relatório de Avaliação do PDI. a seguir. devendo ser privilegiadas as etapas de: planejamento. articulando todas as Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas. IFRN. Elaboração do Relatório de Avaliação do PDI e do PDI para o quinquênio subsequente. em cada campus e na Reitoria. por dimensão e de modo independente. nos coletivos apropriados e sob a 46 Quadro-síntese construído com a finalidade de sistematizar os processos avaliativos a serem desenvolvidos no Programa Institucional de Avaliação no âmbito de todo o IFRN. com a finalidade de avaliar a adequação das diretrizes definidas no PPP em seu confronto com a prática cotidiana da Instituição. com proposição de ações de intervenção. com espaços deliberativos Pró-Reitoria de Ensino. priorizando a autoavaliação da implementação das ações planejadas Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional Quinquenal. embora articulado Elaboração e implementação de um Plano de Ação Processual. em conjunto com a avaliação do PPP Participação coletiva. conforme o exposto. seminários. que permitam identificar incoerências ou conflitos entre a prática institucional e as linhas propostas. Revisão do documento-base do PPP. articulando as demais PróReitorias e Diretorias Sistêmicas Redimensionamento de objetivos estratégicos e de metas institucionais. Avaliação do Projeto Político-Pedagógico Avaliação do Plano de Ação Institucional Redimensionamento de metas e de ações institucionais. Elaboração do Relatório de Gestão e do Relatório de Ação Institucional. Para cada dimensão estratégica. articulando as demais PróReitorias e Diretorias Sistêmicas Reafirmação ou redimensionamento de políticas e diretrizes institucionais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. interessa destacar a metodologia para o desenvolvimento dos processos avaliativos – avaliação processual e global do PPP–. por dimensão e de modo independente. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2012)46. bem como elaborar estratégias e ações de intervenção. em âmbito institucional. numa perspectiva de retroalimentação. Avaliação global do PPP Participação coletiva. PROCESSO AVALIATIVO PERIODICIDADE METODOLOGIA RESPONSÁVEL INSTITUCIONAL Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. reuniões e ciclos de debates. IFRN. A respeito dos desdobramentos da proposta avaliativa apresentada para o PPP. tendo por referência o documento-base do PPP e os resultados da avaliação institucional. Avaliação processual do PPP Participação coletiva em espaços deliberativos em âmbito da dimensão avaliada Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas. articulando as demais PróReitorias e Diretorias Sistêmicas Pró-Reitoria de Ensino. 2012. de forma intercalada com a avaliação global. 238 . com espaços deliberativos Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. em cada campus e na Reitoria. articulando todas as Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas RESULTADO ESPERADO Anual Participação coletiva dialógica. No que se refere à avaliação processual do PPP deve ser realizada bienalmente. embora articulado Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas. além de situar a matriz de análise orientadora da avaliação do PPP. devem ser definidos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. dialógica em âmbito institucional. Utilização de estratégias. técnicos-administrativos e estudantes. reafirmá-las ou redimensiona-las. metodologias e técnicas participativas. de modo a contemplar o coletivo institucional implicado no processo avaliado. Realização de reuniões de sensibilização. No que se refere à avaliação global do PPP. contempla a descrição das fases constituintes da avaliação processual do PPP. IFRN. bem como fóruns. Deve utilizar informações obtidas nos processos avaliativos institucionais inerentes à dimensão estratégica avaliada. em conjunto com a avaliação do PDI. O Quadro 8. de adesão voluntária e não punitiva. com proposição de ações de intervenção. em âmbito institucional – como espaços coletivos de deliberação. recomendações. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a seguir. com a finalidade de avaliar a adequação integrada das políticas e diretrizes definidas no PPP em seu confronto com a prática cotidiana da Instituição. Quadro 8 – Fases da avaliação processual do PPP. seguindo as fases necessárias para a condução do processo. caso necessário. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2012)47. dinâmicas. 239 . bem como dos métodos e procedimentos para coleta de dados (revisão de documentos. em âmbito institucional. 2012. como espaços coletivos de discussão. coordenação da respectiva Pró-Reitoria ou Diretoria Sistêmica. FASE Planejamento e organização do processo Sensibilização para a participação coletiva no processo Sistematização de documentos e/ou elaboração de instrumentos para a avaliação diagnóstica Aplicação de instrumentos avaliativos Sistematização e análise preliminar de resultados. dados estatísticos). Elaboração de questionários com perguntas relativas ao diagnóstico. o resultado esperado da avaliação processual do PPP é a elaboração de um Relatório de Avaliação Processual. Implementação das ações definidas coletivamente. dos resultados do diagnóstico e de outros documentos institucionais. Deve utilizar reuniões. resultados de avaliações. Análise de documentos e de resultados de processos avaliativos. Elaboração e desenvolvimento de estratégias de divulgação. Aplicação dos instrumentos avaliativos junto à comunidade acadêmica. entre outros). Nesse processo. por decisão colegiada. envolvendo gestores. no âmbito de cada campus e da Reitoria – como espaços coletivos de discussão –. como espaço deliberativo. Avaliação por meio de indicadores. observação. ativas. constando de conclusões. variáveis e dimensões associados às diretrizes estabelecidas no PPP. diretrizes e ações de intervenção. contendo a sistematização do processo. e de um Plano de Ação Processual. professores. Elaboração de um Relatório de Avaliação Processual e de um Plano de Ação Processual. dados e informações Planejamento e elaboração de ações de intervenção Divulgação dos resultados do processo e das ações de intervenção Execução das ações de intervenção DESCRIÇÃO Definição colegiada das estratégias e do cronograma a serem utilizados. deve ser realizada quinquenalmente. Fundamentase no referencial teórico apresentado no decorrer da seção. aplicação de questionários e entrevistas. Sistematização dos resultados dos instrumentos aplicados e coleta e organização de documentos (autoavaliação institucional. devem ser planejadas reuniões. no âmbito de cada campus e da Reitoria.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Parte da análise da autoavaliação institucional. registros de reuniões. Dessa forma. relatórios diversos. os mecanismos e/ou instrumentos específicos. bem como aferir o desenvolvimento da função 47 Quadro-síntese construído com a finalidade de sistematizar as fases da avaliação processual do PPP. bem como sistematizados fóruns. em âmbito institucional – como espaços coletivos de deliberação. Avaliação por meio de indicadores. bem como sistematizados fóruns. registros de reuniões. bem como a comunidade local. O Quadro 9. Além disso. bem como dos métodos e procedimentos para coleta de dados (revisão de documentos. Como instrumento político. Realização de reuniões de sensibilização. IFRN. representada por meio de segmentos organizados da sociedade. Como processo sistêmico e global. a comissão central deve ser coordenada pela equipe da Pró-Reitoria de Ensino e composta pelos gestores das Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmicas. 240 . dados e informações DESCRIÇÃO Definição colegiada das estratégias e do cronograma a serem utilizados. As comissões locais devem ter composição equivalente à da comissão central. em cada campus e na Reitoria – como espaços coletivos de discussão –. ainda. Relatório de Avaliação Processual e Plano de Ação Processual. filosófico e teórico-metodológico que norteia as práticas institucionais.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Realização de pesquisa que poderá apontar a necessidade de revisão de políticas e/ou ações. contempla a descrição das fases constituintes da avaliação global do PPP. em cada Campus e na Reitoria. aplicação de questionários e entrevistas. dados estatísticos). variáveis e dimensões associados às diretrizes estabelecidas no PPP. 2012. professores. reuniões e ciclos de debates. Como atividade inerente à atuação pedagógica. Elaboração de questionários com perguntas relativas ao diagnóstico. Assim. Aplicação dos instrumentos avaliativos junto à comunidade acadêmica. ativas. necessários para a condução do processo. Sistematização dos resultados dos instrumentos aplicados e coleta e organização de documentos (autoavaliação institucional. necessita ser coordenada por uma comissão central de sistematização. para cada dimensão estratégica. observação. a seguir. de adesão voluntária e não punitiva. os resultados da avaliação institucional e o Relatório. egressos. devem ser planejados seminários. Utilização de estratégias. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Deve utilizar informações obtidas nos processos avaliativos institucionais inerentes a todas as dimensões estratégicas. bem como o Plano de Ação Processual. Nesse processo. técnicos-administrativos. FASE Planejamento e organização do processo Sensibilização para a participação coletiva no processo Sistematização de documentos e/ou elaboração de instrumentos para a avaliação diagnóstica Aplicação de instrumentos avaliativos Sistematização e análise preliminar de resultados. pais. deverá servir. de modo a promover a articulação necessária com os efetivos atores das práticas institucionais. Parte da análise de documentos e de resultados de processos avaliativos. a comissão central dever ser estendida por meio da instituição de comissões locais de sistematização. metodologias e técnicas participativas. Quadro 9 – Fases da avaliação global do PPP. como fundamento para a elaboração do PDI. com vistas a garantir a participação coletiva. social da instituição e a qualidade dos processos educativos. envolvendo gestores. devem ser definidos pela comissão central de sistematização os mecanismos e/ou instrumentos específicos. dinâmicas. relacionando os dirigentes vinculados funcionalmente às respectivas instâncias sistêmicas. tendo por referência o documento-base do PPP. entre outros). estudantes. em âmbito institucional. resultados de avaliações. relatórios diversos. da participação coletiva. Fundamenta-se no referencial teórico apresentado no decorrer da seção. ressalta-se que o acompanhamento e a avaliação do PPP devem acontecer sob a coordenação do corpo gestor sistêmico correspondente.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. como pressuposto. 48 Quadro-síntese construído com a finalidade de sistematizar as fases da avaliação global do PPP. caso necessário. FASE Revisão de políticas e diretrizes institucionais Divulgação dos resultados do processo Implementação das políticas e diretrizes institucionais DESCRIÇÃO Elaboração de um Relatório de Avaliação Global e de um Plano de Ação Global. com a reafirmação do PPP vigente ou. dos resultados do diagnóstico e de outros documentos institucionais. de forma integrada. 2012. Deve utilizar seminários. Em virtude da natureza pluricurricular e multicampi do IFRN. o resultado esperado da avaliação global do PPP é a elaboração de um Relatório de Avaliação Global. Elaboração e desenvolvimento de estratégias de divulgação. bem como na Reitoria. constando de conclusões. Assim. contendo a sistematização do processo. em âmbito institucional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. reuniões e ciclos de debates. como espaços coletivos de discussão. Esse mecanismo visa avaliar. IFRN. diretrizes e ações definidas coletivamente. propõe-se uma metodologia de acompanhamento e avaliação do PPP. permeada pela complexidade de ordem da operacionalização de qualquer ação sistêmica. Com base nos estudos desenvolvidos por Azevedo (2010). propõe-se. não prescindido. como espaço deliberativo. variáveis. Reafirmação do PPP vigente ou. indicadores e instrumentos. como referência metodológica e norteadora das pesquisas avaliativas. se necessário. com decisão colegiada. No que se refere à matriz de análise para avaliação do PPP. em âmbito institucional e em cada campus. diretrizes e ações e de revisão do documento-base do PPP. Dessa forma. a indicação de redimensionamento das políticas. uma matriz de análise composta de variáveis e indicadores definidos a partir das dimensões institucionais a serem avaliadas. de modo a contemplar o coletivo institucional implicado no processo avaliado. trata-se de um mecanismo construído de forma a proporcionar a visão sistêmica e integrada da realidade institucional. 241 . da opção metodológica de análise qualitativa e da permanente articulação com os princípios e as diretrizes do PPP. recomendações. Implementação de políticas. Draibe (2001) e Antico e Jannuzzi (2012). a indicação de redimensionamento de políticas. do Plano de Ação Processual. diretrizes e ações e de revisão do documento-base do PPP. do Relatório de Avaliação Processual. e ainda em fóruns. diretrizes e ações de intervenção. na perspectiva de nortear a implementação dos processos de acompanhamento e de avaliação processual e global do PPP. e de um Plano de Ação Global. integralmente apresentada no Apêndice C. Parte da análise da autoavaliação institucional. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2012)48. a partir de quatro critérios orientadores: dimensões. em que medida foram implementadas e quais os impactos socioeducativos das políticas e diretrizes definidas no PPP. também. 2012. nesse Programa. e assim sucessivamente. de avanços e de retrocessos. Dessa forma. com coerência conceitual. Ademais. ao final de um ciclo. por sua vez. 242 . representantes da sociedade civil – para juntos se construir essa caminhada. (CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Por outro lado. os demais processos avaliativos constituintes do Programa Institucional de Avaliação requerem a utilização de múltiplos instrumentos e a combinação de diversas metodologias de forma complementar e de acordo com as necessidades de análise e de julgamento. à medida que se avalia. os princípios da avaliação emancipatória e. a perspectiva da retroalimentação é fundamental. os pressupostos crítico-reflexivos de um PPP construído coletivamente e tem como principal compromisso estabelecer uma cultura de avaliação institucional processual e de caráter dialógico. orientadora de novas (re)construções e de novas utopias. egressos. incidindo na correção de rumos das práticas pedagógicas realizadas na Instituição. É importante observar que. se reconstroem as diretrizes e as ações o que. assume-se que. 2005). constitui-se um programa de avaliação que prioriza a participação coletiva. epistemológica e prática. Sendo imperioso ressaltar que mais importante do que o próprio processo é a perspectiva dialética do “vir a ser”. abre-se o convite à participação da coletividade institucional – docentes. apontando que o processo não finaliza. por meio de diferentes práticas. em que as diversas dimensões da realidade avaliada sejam integradas em sínteses compreensivas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. autônoma e que valorizam a qualidade social da prática educativa. Assim como definido no processo de avaliação do PPP. IFRN. discentes. um novo processo deve ser iniciado. gera a necessidade de um novo processo de pesquisa avaliativa. Dessa forma. os processos avaliativos precisam instituir um sistema de avaliação. mantendo o caráter contínuo da proposta. de erros. sobretudo. feita de acertos. a busca pela consolidação da gestão de processos educativos de forma democrática. técnico-administrativos. Ressalta.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Assim. nunca definitiva. democráticos e emancipatórios. o presente PPP – como um catalisador de sentidos. Tratou-se de uma importante experiência participativa que envolveu os campi e todos os segmentos da comunidade ifrniana. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Projeto pedagógico é sistematização. dos processos formativos desenvolvidos. Buscou-se implantar uma proposta educativa que. pesquisa e extensão e pela defesa de metodologias integradoras. essa (re)construção consolida-se em um instrumento que propõe inovações. Por se entender a relevância de cada uma dessas condições. diretrizes e expectativas capazes de (re)criar o conjunto das ações a serem praticadas em todos os âmbitos de atuação do Instituto – expressa uma cultura institucional indispensável à organização e ao desenvolvimento do IFRN. tecnológica e científica referendada em processos globais. ampliam-se. a participação e a tomada de decisões democráticas. IFRN. São fortalecidos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. pela indissociabilidade entre ensino. da educação profissional integrada e da formação cidadã. que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada. de um processo de planejamento participativo. ainda. no início do ano de 2012. três condições foram basilares para efetivar. Tais compromissos são perspectivados. propõe também reconhecer o instituído pelos cem anos de história. com qualidade social. Nesse particular. significados. sobretudo. por meio da análise crítica dos currículos anteriormente implementados. culminou. propósitos. Além disso. Para o IFRN. vivenciado pela comunidade acadêmica do IFRN desde o ano de 2009. que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. traduzisse as finalidades e materializasse os compromissos assumidos. das concepções defendidas e das ações praticadas pelos atores e pelos intérpretes outrora envolvidos. sob os princípios da formação humana integral. em mais um conjunto de documentos orientadores das práticas educativas. pela gestão democrática e pela possibilidade de poder contribuir com a transformação social dos sujeitos. Nesse atual processo de (re)construção do PPP. Reafirmam-se. portanto. os compromissos subscritos na função social. dos métodos pedagógicos adotados. Celso Vasconcellos O processo de (re)estruturação do PPP institucional. qualitativamente. procurou-se desenvolver uma metodologia capaz de legitimar. essencialmente. São mobilizados pela efetivação do currículo integrado. os compromissos políticos da Instituição com a sociedade. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. dentre outros 243 . evidenciando a natureza de uma educação profissional. a programação planejada: a construção coletiva. o PPP sempre será objeto de (re)análise. Ao contrário. como a avaliação e o diagnóstico da realidade e como a reflexão crítica sobre essa mesma realidade. administrativos e financeiros do Instituto. pais e demais segmentos da comunidade acadêmica. Por todas as razões elencadas. Implementar um projeto político-pedagógico significa instaurar um processo aberto a mudanças. Dada essa natureza inacabada. o planejamento participativo. a um diálogo contínuo com a comunidade ifrniana. 2012. a abertura de canais de participação e a legitimidade das deliberações coletivas. professores. então. Nesse contexto de implementação. sistemático e democratizador de todos os processos institucionais. Necessita-se da permanência do sentimento de pertença e do exercício constante da atitude crítica construtiva. portanto. de professores. Em sendo um projeto de natureza participativa e processual. uma vez que ele se constitui no mecanismo globalizador. colegiados. há necessidade de que se estabeleça profícua relação entre o PPP e os agentes sociais envolvidos (gestores. científica e tecnológica. Deve. Nessa perspectiva. Este PPP representa uma proposta ancorada em princípios de autonomia e de responsabilidade e em sentimentos de pertença e de identidade. imbricar-se na representatividade social das ofertas de educação profissional. técnico-administrativos. pesquisa e extensão e dos que atuam em demais setores e instâncias do IFRN. de corresponsáveis pelas políticas e pelas ações traçadas coletivamente. filosófico e metodológico que norteia o planejamento e a implementação dos processos pedagógicos. o acompanhamento e a avaliação curriculares passam a ser elementos cruciais. Configura-se. as singularidades do Instituto. o PPP objetiva intervir na realidade para provocar mudanças e adequações cabíveis. que tais sujeitos assumam o papel ativo de partícipes. estabelecem-se algumas condições. como a participação. respaldam-se em diretrizes. Acrescente-se também o comprometimento dos que fazem ensino. É preciso. equipe técnico-pedagógica. pois. Nesse sentido. a diversidade de sua dimensão e de seus atores. a formação continuada de técnicos e de docentes. É preciso. com vistas à melhoria da qualidade da ação educativa institucional. este PPP instaura-se como processo e não como um produto pronto e acabado. abrindo-se. no fortalecimento da identidade institucional. retrata anseios e desejos. e no acionamento de mecanismos internos democráticos imprescindíveis à implementação das políticas e das ações previstas. em um dinâmico instrumento teórico.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. As modificações devem traduzir a vontade coletiva dos atores envolvidos em minimizar os problemas e as fragilidades constatadas. de (re)avaliação e de (re)construção. 244 . edificado a partir da amplitude de um contexto real diagnosticado. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. aspectos. gestores. técnico-administrativos. envidar os esforços necessários à sustentação e ao desenvolvimento deste PPP. as mudanças não se configuram como resultado de decisões aleatórias. portanto. coletivos. Nesse sentido. o envolvimento e a coerência intrínseca nas relações de poder construídas e nas tomadas de decisão. desse modo. Para essa implementação. estudantes. a organização das práticas pedagógicas. o processo de mobilização e o processo de negociação. Os resultados advindos decorrerão. IFRN. o que implica. os protagonistas das mudanças e das transformações. da confluência de atitudes conjuntas (e não das atitudes isoladas). É preciso promover uma gestão participativa e compartilhar acertos. Esse pressuposto faz-se necessário para que o Instituto possa. coletiva e continuamente. todos serão. 245 . de fato e de direto. contínua e cotidianamente. saber integrar. desacertos e as tomadas de decisão. fatores determinantes que incidirão na correção dos rumos institucionais. novamente. Objetiva-se. Assim. urge exercitar. Enfim. (re)organizar e (re)dimensionar suas ações. uma vez que a relação entre este e os agentes sociais implica avaliações periódicas já asseguradas previamente. estudantes. funcionários e comunidade externa). o caráter flexível e aberto do PPP. saber mediar e saber negociar. (re)avaliar. 2012. dialética e democraticamente. saber gerir. em prol do fortalecimento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. do crescimento e da conquista de uma educação profissional e tecnológica laica. em grande parte. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. gratuita e de qualidade. não cristalizar o que foi proposto nem deixar de observar a dinâmica e o movimento da realidade histórico-social. Evidencia-se. da mediação dos conflitos (e não da negação dos problemas) e dos interesses coletivos (e não dos interesses individuais). saber agir. para que os desafios sejam superados e os objetivos propostos neste PPP sejam alcançados. assim. pública. três processos interdependentes: o processo de participação. M. 246 . Dicionário da educação profissional. O poder simbólico. ANTONIO.br/debatesfundap/pdf/Gestao_de_Poi%C3%ADticas_Publicas/Indi cadores_e_Gest%C3%A3o_de_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. (Org. ARETIO. A. 1977. p. MACHADO. 176. Rio de Janeiro: Contraponto. G. José Carlos.). 1997. 4. Filosofia da práxis e didática da educação profissional. São Paulo: Cortez. D. As TICs. AZEVEDO. V. 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Políticas de Formação em Cenários de Reforma. Formação de professores: políticas e debates. São Paulo: Martins Fontes. ed. IFRN. APÊNDICES 259 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 2012.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. marcada pela dinamicidade e pela multiplicidade de transformações científicas. a partir de dezembro de 2008. a ampliação das ofertas educativas. um estudo contextualizador ou um diagnóstico do cenário político. Assim instaura-se o presente processo de reconstrução do Projeto Político. na perspectiva de construção da cidadania e da inserção de jovens e adultos na sociedade contemporânea. com a abertura de novos campi. fortalecer a identidade institucional. deve ser considerado um projeto educativo que contribua para a formação integral dos sujeitos histórica e socialmente situados e circunstanciados. a análise das mudanças na natureza administrativa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. paralelamente à reestruturação da rede federal e com o estabelecimento dos Institutos Federais.1. tecnológicas e sociais. por fim. administrativo e pedagógico em que se insere a Instituição. no sentido de cumprir com o seu papel social em contextos de redefinições política e pedagógica e ao mesmo tempo. pedagógica e financeira. intensificaram as necessidades de um redimensionamento do conjunto de ações 260 . a necessidade de mudanças em todos os instrumentos de gestão. 2012. desenvolveu-se. foram estabelecidos desafios decorrentes do processo de avaliação institucional e da implantação da nova institucionalidade. e as modificações na concepção e nas formas de gestão. as instituições de educação profissional e tecnológica. definições curriculares e compromissos assumidos na prática educativa do IFRN. Para possibilitar uma compreensão mais ampla sobre a realidade vivenciada no IFRN. APÊNDICE A – Diagnóstico: contexto atual e desafios (2009 a 2011) (TEXTO EM PROCESSO DE REVISÃO LINGUÍSTICO-TEXTUAL) A educação profissional e tecnológica vem se constituindo como um importante componente das políticas públicas brasileiras. do plano de desenvolvimento institucional e da revisão do documento orientador das políticas. O estudo desvela outros elementos determinantes para o entendimento do contexto institucional. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. como. Diante desse compromisso.Pedagógico institucional. e a análise das alterações nas características e finalidades. Em abril de 2009. visto que o PPP vigente não fora concluído e na sua materialidade e incompletude. no âmbito da rede federal. surge a premente necessidade de redefinição dos documentos regulatórios. três análises conjunturais do IFRN: a análise das políticas que regeram a expansão e interiorização. o que requer propostas para a efetivação de uma educação de qualidade socialmente referenciada. Para tanto. A. CONTEXTO ATUAL E DESAFIOS As implicações das mudanças vivenciadas no IFRN. a renovação e a ampliação significativas do quadro de servidores. no início das discussões coletivas deste Projeto Político-Pedagógico. Evidencia. IFRN. entre outras exigências próprias da conjuntura atual de transformações. A. Face às reflexões. enfrentam vários desafios. Esse estudo apresenta. por exemplo. não mais respondia à realidade ora estabelecida. fundamentalmente. sempre norteado por textos problematizadores e aberto a sugestões. 261 . nas reuniões de grupos e em fóruns de discussão. o percurso foi desenvolvido com participação representativa. refletir e analisar os aspectos relevantes à educação. A. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. O debate. ou seja. alguns elementos apresentados nos itens seguintes são indicadores dessa reflexão. construir o diagnóstico é um passo fundamental para o (re)planejamento e a correção dos rumos. a partir dele. por meio da implantação dos Institutos Federais e impulsiona o processo de expansão dos campi. Estão organizados em subseções que se entrelaçam e. um fórum de validação das contribuições ao diagnóstico institucional. O processo de construção de um diagnóstico desvelador das condições da Instituição só poderia ser representativo se articulado de forma coletiva e aberta à participação. Portanto. Ao final. IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Mais especificamente. tendo relação direta com o necessário aumento dos investimentos na área educacional. Ressalta-se a relevância dessa política na contribuição do desenvolvimento humano e socioeconômico da população norte-rio-grandense. com uma considerável diversidade de áreas de atuação. o diálogo com os referenciais teóricos e traçar políticas e ações futuras para esta Instituição. realizou-se. com representatividade de todos os campi. Dessa forma. o presente diagnóstico deve ser visto como uma perspectiva de integrar o desejado e o real. em cada campus. juntos.2. no processo de reconstrução do PPP. formam uma cadeia imbricada de dimensões teórica e prática norteadoras dos processos pedagógicos institucionais. 2012. definições e normatizações consolidadas em documentos e em processos de planejamento institucional. estabeleceu-se nas reuniões pedagógicas. dos vários segmentos que constituem o Instituto. intensificaram a urgência tanto de repensar as políticas internas de organização e de funcionamento quanto de rever o conjunto de concepções. Segundo Gandim (2006). Essa política viabiliza a interiorização de unidades de ensino. sob a nova denominação de campus e amplia as ofertas educacionais em vários níveis e modalidades no nosso estado. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA As questões ligadas ao financiamento são centrais para qualquer política educacional. portanto. a possibilidade de desvelar. Todavia esse movimento remete a uma reordenação dos recursos destinados para a manutenção e o desenvolvimento das ações institucionais. como um contexto social. a observação do real. Norteando-se pelos princípios da gestão democrática. Essa foi. a trajetória de reconstrução do marco situacional do Projeto PolíticoPedagógico do IFRN. Isso se torna relevante em virtude do momento em que vivencia-se a reestruturação da rede de educação profissional e tecnológica. numa tentativa de fortalecer as potencialidades constatadas e/ou articular os problemas às causas internas e externas. descrever. na perspectiva da formação integral do cidadão. Todos esses aspectos são determinantes para a reconstrução do Projeto Político-Pedagógico da Instituição. pedagógicas e administrativas institucionais. Busca-se. decorrem das dotações ordinárias do Tesouro. bibliotecas. As despesas de pessoal (pagamento de salários e benefícios) são contempladas. salas de aula e demais estruturas físicas adequadas). e a programas que apoiam a permanência dos estudantes na Instituição. Os recursos do orçamento da união. Todo esse processo de mudanças estruturais na rede federal de educação brasileira permite aos educadores a participação efetiva na ampliação do acesso à educação de qualidade. às conquistas dos trabalhadores da educação profissional e tecnológica. Essas garantias referem-se à qualidade no desenvolvimento do ensino. na abertura para o desenvolvimento e equilíbrio regional. de ciências. todavia é também pertinente a preocupação relacionada à garantia de fontes permanentes de financiamento público que mantenha a qualidade da educação até hoje conferida a essa Instituição que completa cem anos de respostas às demandas educacionais locais. mantendo-se as devidas garantias sociais conquistadas pelos trabalhadores da educação profissional. Para definição dos orçamentos anuais/OGU relativos à manutenção e investimentos de cada Instituto Federal. São receitas de impostos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. à estrutura de assistência estudantil. No caso das dotações destinadas à manutenção e aos investimentos. recursos de descentralização de órgãos federais. provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). vinculadas constitucionalmente ou por legislações específicas à educação. assim como vivenciar o fortalecimento do sistema nacional de educação profissional e tecnológica. quanto a materiais necessários à aprendizagem dos estudantes (laboratórios de informática. do montante estabelecido para o Ministério da Educação em função das receitas ordinárias. e ao fortalecimento das questões ligadas ao profissionalismo e à profissionalidade desses trabalhadores. o orçamento do IFRN é constituído pelas seguintes fontes de financiamento: recursos do orçamento da união. contribuições sociais. controladas e garantidas pelo poder central do Governo Federal. Outras garantias que precisam ser asseguradas dizem respeito: à manutenção das condições de trabalho dos servidores em geral. Atualmente. à remuneração condigna. É satisfatório ver a expansão em curso. 2012. Outro fator de inquietação é a consolidação desse projeto de expansão. recursos diretamente arrecadados pela própria instituição. regionais e nacionais. rendas de loterias etc. e recursos de emendas parlamentares (individuais ou de bancada). de áreas profissionais. A nova institucionalidade da rede federal de educação profissional reveste-se da necessária constituição de novos critérios de financiamento público e definição de fontes perenes de financiamento para a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA se firmar na condição de política pública de Estado e não de governo. das Universidades Federais e de outras instituições/programas. com vistas à justiça social. bem como o apoio ao desenvolvimento da pesquisa e da extensão. são definidos os “tetos” dos Institutos Federais (IFs). são utilizados critérios negociados entre o 262 . operações de crédito. IFRN. quanto ao Plano de Carreira dos Técnico-administrativos e dos Docentes. pelos estudantes e pela sociedade em geral. à formação continuada. além do número de matrículas. prestação de serviços e outros pagamentos ao erário. Os recursos diretamente arrecadados pela própria instituição são recursos provenientes de depósitos na conta única da União. a liberação de mais recursos para a expansão da educação profissional. Os recursos de emendas parlamentares (individuais ou de bancada) são recursos de deputados e senadores. no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. doações. Em função do Programa de Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Nacional. o montante de recursos financeiros é definido de acordo com o que foi destinado no ano anterior. 2012. propondo emendas às suas bases eleitorais nos Estados. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional. Científica e Tecnológica (CONIF) e o Ministério da Educação (MEC). médio e baixo custo. IFRN. atendendo a reivindicações. referentes a taxas. ou seja. resultando numa combinação que determina anualmente a matriz orçamentária para a educação (MOURA.. Embora. já estão sendo iniciados estudos metodológicos pelo CONIF para que essa matriz possa contemplar projetos de pesquisa e extensão. o Governo define como será gasto todo o dinheiro arrecadado pela União. Historicamente. compreende-se que o modelo traçado se apresenta vulnerável. O diferencial da ponderação está na qualificação dos cursos em alto. Como o orçamento do MEC tem crescido substancialmente nos últimos anos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Esses orçamentos são definidos a partir de uma matriz orçamentária baseada na matrícula. resultam de: projetos de captação de recursos para apoio de ações institucionais. sendo sua manutenção garantida unicamente a partir de dotação orçamentária anual da União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tem como parâmetro o quantitativo da série histórica. com vinculação à Instituição. acredita-se ter uma boa base para não faltar recursos destinados a financiar uma educação profissional de qualidade. Os campi em implantação recebem anualmente recursos específicos para atender despesas com manutenção e investimentos. Já os parlamentares colaboram com essas definições. é adicionada a quantidade de estudantes matriculados. como por exemplo. a rede federal vivencie uma situação favorável de financiamentos públicos para a educação profissional e tecnológica. com ponderação em função de custos dos cursos ofertados pelos IFs. ora vivenciada. projetos de parcerias e recursos de emenda parlamentar. projetos aprovados em editais. pois mais de 10 bilhões serão acrescentados a esse montante. aluguéis. E. os quais têm direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária que o Governo Federal envia anualmente para ser votada pelo Congresso Nacional. 2006). Os recursos de descentralização de órgãos federais. a esses números das séries históricas. mais recentemente. pois a sua manutenção depende dos interesses dos próximos 263 .Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a educação profissional e tecnológica nunca teve uma política própria de financiamento definida em instrumentos legais. Na proposta. e com o fim da DRU (Desregulamentação dos Recursos da União). normalmente. IFRN. a sociedade precisa de mais garantias para a manutenção e ampliação dessa qualidade instituída. e a garantia dos direitos estudantis já adquiridos.3. internamente. no sentido de ampliar os recursos. A. governos e de toda uma política implementada para fortalecimento da educação profissional. ao uso e à aplicação dos recursos. seja para equipamentos e obras de ampliação da infraestrutura. da pesquisa e da extensão. caracterizado pela pluralidade curricular e com estrutura multicampi. adquirir a devida compreensão das diretrizes curriculares das áreas de atuação do ensino e aderir às políticas implementadas são fatores determinantes para atuar nesse contexto. para uma maior compreensão e clareza dos rumos que estão tomando a política de reestruturação da rede federal de educação profissional e o processo de expansão. É preciso se apropriar das peculiaridades desse universo para saber agir nele. Um aspecto preponderante para a manutenção e fortalecimento da rede federal de educação profissional e tecnológica. tanto para a manutenção quanto para investimentos. com o objetivo de manter os direitos sociais conquistados pelos trabalhadores da educação profissional e tecnológica. Isso implica gerir. o compromisso e a luta do CONIF. através da base parlamentar (Câmara e Senado). a definição de estratégias para uma política orçamentária interna que venha a garantir a qualidade das ações em cada campus em prol do cumprimento de sua função social. e em particular do IFRN. Se faz necessário também. Além disso. Nesse contexto. Como reforço a essa ideia. paira sobre nosso universo a necessidade de definição de parâmetros para uma política de financiamento público para a educação profissional e tecnológica. tendo em vista a inexistência de política de financiamento permanente para a educação profissional e tecnológica. Hoje em 2009 com 354 campi espalhados por todo Brasil. está ligado à força política e à consciência dos que fazem essa rede. Essa política deve gerar segurança para todos os envolvidos e estabelecer critérios de qualidade nas ações educacionais e na gestão transparente quanto à definição. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.. as condições de ensino. a partir de novos contextos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. sem perder de vista a ampliação desses. 2012. faz-se necessária uma agenda permanente de discussões sobre os critérios que definem o financiamento do Orçamento Geral. uma política de valorização e adequação 264 . Necessita-se ainda. à vinculação de recursos da União para a educação e à criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP). podendo gerar uma grande pressão sobre o Governo. As informações descritas abaixo apresentam um diagnóstico das ofertas do ensino na Instituição. seja para formação continuada de pessoal. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO O IFRN atua em diversos cursos e programas da educação profissional nas modalidades presencial e à distância. Por esse motivo. as questões centrais estão ligadas à divisão dos recursos públicos para as instituições que fazem educação pública. Mediante o exposto. Eixo Tecnológico/ Área de formação Ambiente e Saúde Segurança Controle e Processos Industriais Cursos Formas/modalidades Técnico em Controle Ambiental Integrado regular e subsequente Técnico em Saneamento Subsequente Técnico em Meio Ambiente Integrado regular. Quadro A. integrado EJA e subsequente Engenharia de Controle e Automação Graduação em engenharia Técnico em Administração Integrado regular. integrado EJA e subsequente Técnico em Cooperativismo Integrado regular. integrado EJA e subsequente Tecnologia em Gestão Ambiental Graduação tecnológica Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente Técnico em Mecatrônica Integrado regular e subsequente Técnico em Eletrônica Integrado regular e subsequente Técnico em Eletrotécnica Integrado regular e subsequente Técnico em Mecânica Integrado regular e subsequente Técnico em Química Integrado regular e subsequente Técnico em Refrigeração e Climatização Integrado regular. IFRN.. Traduz-se na construção coletiva do planejamento estratégico. eles objetivam orientar os perfis profissionais da educação profissional brasileira.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. intencionada. conforme legislação vigente).1 a seguir. uma ação refletida.1 . o qual envolve consulta e efetiva participação dos segmentos. A nomenclatura utilizada se apoia em três ícones importantes: a) nos Catálogos Nacionais dos Cursos Técnicos e dos Cursos Superiores de Tecnologia instituídos pelo MEC (BRASIL. construído com a finalidade de mapear a dimensão do ensino no IFRN. b) na proposta governamental para a formação de professores na rede federal de educação profissional e tecnológica. 2006/2008) (organizados em eixos tecnológicos. tendo como parâmetro o ano de 2011. e c) nos cursos e programas ofertados nos campi. Apresenta-se um Quadro A. portanto. 2012. integrado EJA e subsequente Técnico em Logística Subsequente Gestão e Negócios 265 . significativa e capaz de possibilitar o alcance aos objetivos propostos.Demonstrativo da atuação do ensino no IFRN: ano-base 2011/2012. integrado EJA e subsequente Técnico em Comércio Integrado regular. das ofertas. considerando as potencialidades e as necessidades de funcionamento no âmbito da gestão de cada campus. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Exige-se. com uma projeção para 2012. FIC De acordo com o foco tecnológico de cada Níveis e formatos variados 266 . IFRN. integrado EJA e subsequente Técnico em Redes de Computadores Subsequente Tecnologia em Redes de Computadores Graduação tecnológica Tecnologia em Desenvolvimento e Análise de sistemas Graduação tecnológica Tecnologia em Sistemas para Internet Graduação tecnológica Técnico em Edificações Integrado regular. integrado EJA e subsequente Cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional . integrado EJA e subsequente Técnico em Informática para Internet Integrado regular. integrado EJA e subsequente Técnico em Estradas Subsequente Tecnologia em Construção de Edifícios Graduação tecnológica Técnico em Alimentos Integrado regular. integrado EJA e subsequente Técnico em Apicultura Integrado regular. integrado EJA e subsequente Tecnologia em Produção Cultural Graduação tecnológica Técnico em Biocombustíveis Integrado regular e subsequente Técnico em Petróleo e Gás Subsequente Técnico em Tecelagem Integrado regular e subsequente Técnico em Vestuário Técnico em Agroecologia Técnico em Agricultura Técnico em Geologia Recursos Naturais Diversos Integrado EJA e subsequente Graduação tecnológica Integrado regular subsequente Integrado regular integrado EJA Integrado regular integrado EJA Integrado regular subsequente e e e e Técnico em Mineração Integrado regular e subsequente Técnico em Recursos Pesqueiros Integrado regular. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. integrado EJA e subsequente Técnico em Zootecnia Integrado regular. 2012. integrado EJA e subsequente Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado regular.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Hospitalidade e Lazer Tecnologia em Gestão Pública Graduação tecnológica Tecnologia em Comércio Exterior Graduação tecnológica Técnico em Turismo Subsequente Técnico em Eventos Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer Informação e Comunicação Infraestrutura Produção Alimentícia Produção Cultural e Design Produção Industrial Técnico em Informática Integrado regular. provenientes de condições socioeconômicas e faixas etárias distintas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Lato sensu Stricto sensu 49 Em referência ao exposto.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Lidar com essa pluralidade curricular implica considerar os desafios que lhes são inerentes. precisa ser bem compreendida pelos profissionais envolvidos nos processos de gestão pedagógica e no ensino e aprendizagem. a partir do diálogo permanente entre os conhecimentos das áreas de formação geral e profissional. segundo. procurando garantir uma unidade básica nas matrizes curriculares dos cursos. e terceiro oferecer formação continuada permanentemente para os docentes e demais servidores a fim de manter a qualidade desejada. O primeiro deles consiste em manter a qualidade do ensino coerente com as demandas socioeducacionais e exigências legais. IFRN. evidencia-se que as diferentes ofertas educacionais. 2012. com os seus múltiplos perfis de conhecimentos. demonstrativa das ofertas institucionais vigentes. mantendo indicadores de qualidade social e condições adequadas de trabalho para seus agentes formadores. A construção do conhecimento nessa diversidade de cursos e de localização geográfica dos campi. com base nos anos de 2010 a 2012. em observância aos princípios da interdisciplinaridade e da contextualização. 49 Essa construção. o currículo deverá equilibrar os interesses e as forças que se entrecruzam num determinado momento do contexto educacional. 267 . Nesse sentido. campus Formação de professores Pós-Graduação Licenciatura em Geografia Graduação Licenciatura em Matemática Graduação Licenciatura em Espanhol Graduação Licenciatura em Física Graduação Licenciatura em Química Graduação Licenciatura em Biologia Graduação Licenciatura em Informática Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na modalidade de educação de Jovens e Adultos Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido Especialização em Língua Portuguesa e Matemática numa perspectiva interdisciplinar Especialização em Gestão Ambiental Graduação Especialização em Literatura e Ensino Especialização em Organização e Gestão Escolar para a Educação do Campo Programa de Mestrado em Educação Profissional Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2010/2011/2012). lidar com as diversidades culturais e regionais presentes nos grupos destinatários e as necessidades formativas diversas. os distintos grupos destinatários atuais e/ou potenciais e as peculiaridades regionais requerem pensar a organização e o desenvolvimento de todas as ações educativas de modo globalizante. tem por finalidade discriminar a atuação do IFRN no ensino. faz-se necessário acompanhar e avaliar se as práticas pedagógicas estão condizentes com a proposta de integração curricular. práticas coletivas e sistêmicas. requer o domínio dos fundamentos didático-pedagógicos exigidos para o exercício da docência na educação profissional. Para que os objetivos e as finalidades institucionais sejam cumpridos. Outro desafio com a demanda pedagógica em curso. Além disso. articulação entre a teoria presente nos projetos pedagógicos de cursos e a prática pedagógica desenvolvida no processo. a essencial prática curricular da formação continuada. a correção de rumos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. o qual diz respeito à integração entre as dimensões administrativas e pedagógicas como componentes que não podem ser dissociados. é fundamental a definição de diretrizes pedagógicas que orientem as ações nos campi numa perspectiva articulada e integrada. fruto de um trabalho coletivo e colaborativo. posteriormente. tratando-se de uma instituição educacional. dentro do processo de reconstrução do PPP. sobretudo no que concerne à unidade de ações. visto a Instituição ter assumido uma proposta de currículo integrado. 268 . em particular dos docentes. estudantes e gestores (diretores acadêmicos e coordenadores de cursos) de todos os campi e teve. Destaca-se. IFRN. membros da Equipe Técnico-pedagógica.2 originaram-se de observações e discussões sobre as condições do ensino. pois. tendo como parâmetro o horizonte do referencial prescrito e as ações da realidade concreta. Nesse sentido. em todos os seus níveis. ainda. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. só poderá ser bem organizada e gerida se forem criadas e asseguradas às condições pedagógico-organizacionais e operacionais que garantam a efetividade do ensino. de modo que todos os alunos sejam bem-sucedidos na aprendizagem escolar. A metodologia utilizada permitiu a realização de uma pesquisa diagnóstica. foram aplicados instrumentos de escuta à comunidade acadêmica e realizados fóruns de debates e análises da situação atual. no sentido de superar uma formação exclusivamente técnica. que também se constitui em desafio institucional no campo formativo. Considerando esses aspectos. Para tanto. construir indicadores para. da identificação de problemas e de suas possíveis causas. Com o propósito de se ter uma visão geral do ensino no IFRN. revisão e reestruturação dos cursos ofertados. Essa etapa teve como objetivo mais amplo. encontra-se no desenvolvimento das atividades de ensino voltadas para a formação integral do educando. com a participação de representantes de professores. exerce papel de destaque. também se requer o conhecimento. as questões explicitadas o Quadros A. o comprometimento e o engajamento dos gestores na dimensão pedagógica. elemento esse. buscando a concretização dos princípios assumidos no currículo. como principais objetivos. resultou-se na construção desse referencial. salvo as suas especificidades. identificar as potencialidades e apontar as limitações (fragilidades) existentes na efetivação das ações didático-pedagógicas institucionais relativas às ofertas dos cursos. participação. que a formação inicial e continuada dos servidores. 2012. avaliar e. A partir das reflexões orientadas. Enfatiza-se mais um desafio. Centros de Aprendizagem. falta de experiências pilotos. de campo e na prática profissional). IFRN. OFERTA EDUCACIONAL QUESTÕES LEVANTADAS            CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS REGULAR            exorbitante procura pelos cursos no processo seletivo (concorrência). alta concentração de atividades em sala de aula. externas. etc.  falta inovação/diversificação/adequação nas metodologias pedagógicas utilizadas pelos docentes (metodologias inadequadas e aulas repetitivas. falta de estratégias de integração – urge repensar de forma coletiva. Quadro A. maior motivação para trabalhos interdisciplinares (nas aulas teórico-práticas. como currículo integrado. concepções de aprendizagem.. prática profissional incipiente e superficial. ausência de domínio do sentido e do significado do currículo integrado.2 – avaliação qualitativa de aspectos pedagógicos e administrativos das ofertas de cursos no IFRN 2010 e 2011.co-responsabilidades e divisão de tarefas. inadequação do número de alunos aos ambientes das aulas práticas/laboratórios. necessidade de revisão nos planos pedagógicos de cursos. prática profissional/estágios.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. desarticulação administrativa e pedagógica entre a formação de educação básica e a formação profissional. falta de investimento em estágios (campo escasso e sem remuneração) e no aprimoramento da qualidade dos profissionais. novas metodologias de ensino. 2012. falta de acompanhamento/descontinuidade nas atividades acadêmicas institucionalizadas (reuniões pedagógicas. índice de reprovação aproximado a 12% (média dos últimos 5 anos).). currículo com bom dimensionamento de carga horária e duração. necessidade de avaliação periódica dos cursos. etc.. cansativas e monótonas) 269 . pessoal. com ajustes na matriz curricular. É preciso pensar em critérios como segurança. com poucas vivências externas/sociais. aulas práticas/campo. inviabilidade da operacionalização do integrado em função da lotação dos professores da Educação básica em um departamento. falta de formação continuada voltada para temáticas específicas.. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. . existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas: transporte. dificuldades e/ou falta de efetivo acompanhamento no trabalho pedagógico. dificuldades de realização da integração curricular – acontece justaposição. os professores da EP em outros e os alunos em vários. nos programas e na distribuição das disciplinas (educação básica e educação profissional e tecnológica). avaliação da aprendizagem. normas de segurança. interdisciplinaridade. negligência na exploração de alguns critérios importantes para a formação técnica durante a prática profissional. pouca diversidade nas atividades didático-pedagógicas (poucas alternativas/opções para conciliar trabalho e estudos/dependências). Centros de Aprendizagem. necessidade de se garantir disciplinas de revisão do Ensino Fundamental. índice médio de conclusão dos cursos 40% % (média desde o início do programa). currículo integrado. nos programas e na distribuição das disciplinas. 2012. dificuldades nos critérios de seleção e acesso dos estudantes para o PROEJA. com poucas vivências externas/sociais. cansativas e monótonas. de fato. 270 . alta concentração de atividades em sala de aula. negligência na exploração de alguns critérios importantes para a formação técnica durante a prática profissional. co-responsabilidades e divisão de tarefas. falta de experiências pilotos. etc. falta de investimento em estágios (campo escasso e sem remuneração) e no aprimoramento da qualidade dos profissionais necessidade de maior articulação entre escola-empresa para oportunizar estágio na área do curso. baixo nível de aprendizagem e desempenho dos estudantes ao longo do curso. falta de formação continuada voltada para temáticas específicas. com ajustes na matriz curricular. inclusão escolar. pouca diversidade no oferecimento das atividades didático-pedagógicas (poucas alternativas/opções para conciliar trabalho e estudos/dependências). concepções de aprendizagem. pessoal. inadequação metodológica no trabalho com o público da EJA (especificidades). normas de segurança. existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas: transporte. valor da bolsa atual não é suficiente para alunos-pais se manterem estudando. como educação de Jovens e Adultos. prática profissional incipiente e superficial. falta de material didático apropriado para a EJA.. descontinuidade nas ações afirmativas de inclusão e de permanência (projetos de assistência estudantil que contribuem para o acesso e a permanência com sucesso dos estudantes). inadequação nos turnos de oferta de alguns cursos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. avaliação da aprendizagem. metodologias inovadoras de ensino para a EJA. inexistência de um trabalho de integração entre as disciplinas/áreas do conhecimento. aulas práticas/campo. necessidade de flexibilização curricular para o PROEJA. frequência irregular dos alunos. maior motivação para trabalhos interdisciplinares (nas aulas teórico-práticas. necessidade de revisão nos planos pedagógicos de cursos. inadequação do número de alunos aos ambientes das aulas práticas/laboratórios. falta incluir no currículo disciplinas que visem a articulação entre conhecimentos acadêmicos e o mundo do trabalho. IFRN. prática profissional/estágios. de campo e na prática profissional). falta de acompanhamento/descontinuidade nas atividades acadêmicas institucionalizadas (reuniões pedagógicas. OFERTA EDUCACIONAL QUESTÕES LEVANTADAS                   CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS EJA                 procura insuficiente pelas vagas nos processos seletivos. interdisciplinaridade. necessidade de avaliação periódica dos cursos. maior incentivo de bolsas institucionais para alunos do PROEJA. contribuem para uma boa formação técnica. dificuldades e/ou falta de efetivo acompanhamento no trabalho pedagógico. a exemplo de “Metodologia da Pesquisa Científica”. É preciso pensar em critérios como segurança. alto índice de matrículas perdidas – 32% (média desde o início do programa). etc.. com aulas repetitivas. a fim de atualizar os programas das disciplinas e verificar se os conteúdos. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. necessidade de adequação curricular nos critérios carga horária e duração do curso. índice de reprovação aproximado a 20% (média desde o início do programa). desarticulação administrativa e pedagógica entre a formação de educação básica e a formação profissional.. externas.). com ajustes na matriz curricular. a fim de atualizar os programas das disciplinas e verificar se os conteúdos. externas. nos programas e na distribuição das disciplinas (de revisão do ensino médio e de educação profissional e tecnológica). aulas práticas/campo. inclusão escolar. É preciso pensar em critérios como segurança. como novas metodologias de ensino.. inadequação nos turnos de oferta de alguns cursos (deixa de atender a diferentes perfis). negligência na exploração de alguns critérios importantes para a formação técnica durante a prática profissional. pouca diversidade no oferecimento das alternativas pedagógicas (poucas oportunidades/opções para conciliar trabalho e estudos/dependências). de fato.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. a exemplo de “Metodologia da Pesquisa Científica”. IFRN. prática profissional incipiente e superficial. falta de experiências pilotos. avaliação da aprendizagem. de campo e na prática profissional). necessidade de avaliação periódica dos cursos. etc. maior motivação para trabalhos interdisciplinares (nas aulas teórico-práticas. OFERTA EDUCACIONAL QUESTÕES LEVANTADAS              CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES             procura considerável pelos cursos no processo seletivo. índice médio de conclusão dos cursos 45% (média dos últimos 5 anos). 2012. prática profissional/estágios. alta concentração de atividades em sala de aula. com poucas vivências externas/sociais. co-responsabilidades e divisão de tarefas.. 271 . inadequação do número de alunos aos ambientes das aulas práticas/laboratórios. índice de reprovação aproximado a 18% (média dos últimos 5 anos). normas de segurança. cansativas e monótonas). falta inovação/diversificação/adequação nas metodologias pedagógicas utilizadas pelos docentes (metodologias inadequadas e aulas repetitivas.. existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas: transporte. maior possibilidade de integração entre as Diretorias Acadêmicas. falta de investimento em estágios (campo escasso e sem remuneração) e no aprimoramento da qualidade dos profissionais.). dificuldades e/ou falta de efetivo acompanhamento no trabalho pedagógico. falta de formação continuada voltada para temáticas específicas. concepções de aprendizagem. necessidade de revisão nos planos pedagógicos de cursos. necessidade de adequação curricular nos critérios carga horária e duração do curso. contribuem para uma boa formação técnica. falta de acompanhamento/descontinuidade nas atividades acadêmicas institucionalizadas (reuniões pedagógicas. falta incluir no currículo disciplinas que visem a articulação entre conhecimentos acadêmicos e o mundo do trabalho. baixo nível de aprendizagem e desempenho dos estudantes ao longo do curso. pessoal. inexistência de um trabalho de integração entre as disciplinas. etc. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Centros de Aprendizagem. alto índice de matrículas perdidas – 34% (média dos últimos 5 anos). trabalho e tecnologia. etc. dificuldades de realização dos projetos integradores. prática profissional/estágios. falta de experiências pilotos. prática profissional incipiente e superficial.). IFRN. ausência de domínio do sentido e do significado do currículo integrado. no formato. externas. necessidade de avaliação periódica dos cursos. de campo e na prática profissional). desarticulação administrativa e pedagógica nos encaminhamentos das ações entre as Diretorias Acadêmicas. na distribuição e/ou no remanejamento de disciplinas. etc. É preciso pensar em critérios como segurança. alta concentração de atividades em sala de aula. dificuldades e/ou falta de efetivo acompanhamento pedagógico. necessidade de se realizar estudos sobre a inserção dos egressos no mundo do trabalho.. novas metodologias de ensino. cansativas e monótonas). alto índice de matrículas perdidas – 50% (média dos últimos 5 anos). OFERTA EDUCACIONAL QUESTÕES LEVANTADAS                 CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA                 procura considerável pelos cursos no processo seletivo. Centros de Aprendizagem. interdisciplinaridade. com ajustes no foco tecnológico (perfil).. normas de segurança. dentre outras. maior motivação para trabalhos interdisciplinares (nas aulas teórico-práticas. melhor articulação entre as disciplinas de revisão do ensino médio com os perfis profissionais dos cursos superiores. existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas: transporte. 2012. índice médio de conclusão dos cursos com possibilidade de até 50% (média dos últimos 5 anos). falta de interesse e base escolar da parte dos alunos. frequência irregular dos alunos. inadequação do número de alunos aos ambientes das aulas práticas/laboratórios. aulas práticas/campo. pessoal. pouca diversidade nas atividades didático-pedagógicas (limitações nas alternativas/opções para conciliar trabalho e estudos/dependências). dificuldades no desenvolvimento de atividades de ensino (presencial e EaD) e projetos de pesquisa e extensão (operacionalização da carga horária dos docentes). . como currículo integrado. necessidade de se estruturar cursos de tecnologia com concepções pedagógicas modernas e que estejam bem articulados com a concepção de ciência. nos programas. falta de investimento em estágios (campo escasso e sem remuneração) e no aprimoramento da qualidade dos profissionais. falta de investimento e manutenção na infraestrutura dos laboratórios (defasados. 272 . baixo nível de aprendizagem e desempenho dos estudantes ao longo do curso. na matriz curricular. índice de reprovação aproximado a 23% (média dos últimos 5 anos). avaliação da aprendizagem. falta de formação continuada e atualização de conhecimentos voltadas para temáticas específicas da área. negligência na exploração de alguns critérios importantes para a formação técnica durante a prática profissional. concepções de aprendizagem. atualização do acervo da biblioteca. falta de acompanhamento/descontinuidade nas atividades acadêmicas institucionalizadas (reuniões pedagógicas/de grupo. falta inovação/diversificação/adequação nas metodologias pedagógicas utilizadas pelos docentes (metodologias inadequadas e aulas repetitivas. com poucas vivências externas/sociais. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.. sem estrutura adequada e em número insuficiente). necessidade de revisão/atualização urgente nos planos pedagógicos de cursos.co-responsabilidades e divisão de tarefas. falta de estratégias de integração – urge repensar de forma coletiva. egressos. pouca diversidade nas atividades didático-pedagógicas (limitações nas alternativas/opções para conciliar trabalho e estudos/dependências). dificuldades e/ou falta de efetivo acompanhamento no trabalho pedagógico. novas metodologias de ensino. aulas práticas/campo. necessidade de avaliação periódica dos cursos. sem estrutura adequada e em número insuficiente). baixo nível de aprendizagem e desempenho dos estudantes ao longo do curso. Esse quadro foi construído com base na avaliação diagnóstica desenvolvida pela Pró-Reitoria de Ensino. Nesse contexto de elaboração do diagnóstico não foi possível 50 Quadro-síntese contendo a avaliação qualitativa de aspectos pedagógicos e administrativos das ofertas de cursos no IFRN 2010 e 2011. o que exige melhor definição dessas atividades.50 Os elementos apresentados no referido quadro balizaram a discussão. junto a estudantes. alto índice de matrículas perdidas – 58%. falta de interesse e base escolar da parte dos alunos. falta de estratégias de integração – urge repensar de forma coletiva. Centros de Aprendizagem. etc. . com poucas vivências externas/sociais. na distribuição e/ou no remanejamento de disciplinas. OFERTA EDUCACIONAL QUESTÕES LEVANTADAS                CURSOS DE LICENCIATURA              procura considerável pelos cursos no processo seletivo. falta de experiências pilotos. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2010). com ajustes nos eixos. prática profissional/estágios..). currículo com bom dimensionamento de carga horária e duração. avaliação da aprendizagem. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. interdisciplinaridade. índices de reprovação entre 17% e 20% (média geral). dificuldades no desenvolvimento de atividades de ensino (presencial e EaD) e projetos de pesquisa e extensão (operacionalização da carga horária dos docentes). etc. frequência irregular dos alunos. desarticulação administrativa e pedagógica nos encaminhamentos das ações institucionais. alta concentração de atividades em sala de aula. falta de acompanhamento/descontinuidade nas atividades acadêmicas institucionalizadas (reuniões pedagógicas/de grupo. falta de formação continuada e atualização de conhecimentos voltadas para temáticas específicas da formação docente como currículo integrado. etc. concepções de aprendizagem. índice médio de conclusão dos cursos com possibilidade de até 42%. em 2010. corresponsabilidades e divisão de tarefas. necessidade de revisão/atualização nos planos pedagógicos de cursos. professores e gestores do IFRN. na matriz curricular.. falta inovação/diversificação/adequação nas metodologias pedagógicas utilizadas pelos docentes (metodologias inadequadas e aulas repetitivas. cansativas e monótonas). falta clareza e unidade nas orientações acerca da prática profissional para os cursos de licenciatura. existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas para as licenciaturas: transporte. pessoal. É preciso pensar em critérios como segurança. falta de investimento e manutenção na infraestrutura dos laboratórios (defasados. maior motivação para trabalhos interdisciplinares. 273 . dificuldades de realização dos projetos integradores.. 2012. normas de segurança. pessoal. normas de segurança. aprovação da proposta curricular de estágio supervisionado e projetos integradores. existência de entraves na realização de aulas de campo/visitas técnicas: transporte. nos programas. IFRN. reflexões sobre a prática pedagógica e a apresentação de diretrizes em cada oferta educacional que envolve a atividade do ensino. corresponsabilidades e divisão de tarefas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. É preciso pensar em critérios como segurança. ausência de domínio do sentido e do significado do currículo integrado. pois ambos cumprem com a função de formar licenciados preparados para enfrentar os desafios da carreira docente. 4. com a finalidade de atender às demandas das Unidades de Ensino que formavam o CEFET/RN. Em 2009. essa diretoria foi redimensionada para Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI). discentes e técnico- administrativos) nas diversas áreas do conhecimento.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. acontece na forma de pesquisa acadêmico- científica. o acesso e a produção de novos conhecimentos e novas tecnologias. de natureza básica e aplicada e está aberta à participação dos servidores (docentes e técnico-administrativos) e discentes. de repetência e de evasão nos diferentes níveis e modalidades. com a criação da Diretoria de Relações Empresariais. a partir de 2004. contendo registros sobre a pesquisa nos últimos quatro anos no IFRN. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA O desenvolvimento da pesquisa. ao ser instituída a Coordenação de Pesquisa cujo objetivo era dinamizar e sistematizar os projetos de pesquisa anteriormente desenvolvidos em laboratórios acadêmicos. como a superação do quadro de reprovação. nas diferentes áreas de atuação. a pesquisa se configura num princípio educativo. Diante dos compromissos assumidos na função social e a compreensão de educação como direito universal. assume-se que tanto o educador como o aluno devem ser estimulados a desenvolverem uma postura investigativa e criativa no processo de ensino e aprendizagem. No Instituto. A. No ano de 2007. 2012. com caráter de iniciação científica e atividade acadêmica. foi criada a Diretoria de Pesquisa. aglutinando entidades e pesquisadores (docentes. realizar a avaliação das ofertas educativas de formação inicial e continuada de trabalhadores e de pós-graduação nos mesmos moldes. propiciando o amadurecimento dos seus conceitos. A reflexão sobre essas duas ofertas foi realizada dentro dos fóruns de avaliação. 274 . com a nova institucionalidade de estrutura multicampi. o crescimento e a sustentabilidade dos núcleos e linhas de pesquisa. na época. no IFRN. as práticas de pesquisas científicas tiveram avanços significativos. A criação da PROPI possibilitou a redefinição de estratégias de fomento à pesquisa para promover a criação. Para fins de diagnóstico. respectivamente. faz-se necessário encontrar caminhos para solucionar dificuldades explicitadas na avaliação do processo educativo. IFRN.1. apresenta-se a Tabela A. Como Instituição Acadêmica. de caráter sistêmico. realizados em maio de 2011 e em julho de 2011. Dessa forma. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Os elementos da tabela delineiam a quantidade de núcleos e linhas. associada mais diretamente ao ensino. Um dos fatores que pode justificar esse crescimento é o aumento tanto quantitativo do corpo de servidores efetivos envolvidos. A seleção dos projetos acontece por meio de editais internos e/ou externos divulgados.ifrn. 2012. Convém enfatizar. envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar. quanto qualitativo. identificamos os projetos integradores. por meio de solicitações e/ou captação de recursos advindos de instituições governamentais e não governamentais. por campus. a quantidade de Núcleos de Pesquisa e o número de pesquisadores envolvidos entre o período de nos três últimos anos. além de projetos de pesquisa oriundos de demandas externas.br/pesquisa>. atuando de forma articulada com a PróReitoria de Extensão. Nesse sentido. periodicamente. a pesquisa como prática educativa. vem ampliando as ações de inovação tecnológica por meio das empresas incubadas no Núcleo de Incubação Tecnológica (NIT). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. TABELA A. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação . com a verticalização da qualificação e a elevação do número de especialistas. atualmente.edu. abertos à participação da comunidade acadêmica. mestres e doutores. vale destacar duas que são amplamente conhecidas e que têm financiamento de recursos próprios do IFRN: o Programa para Bolsa de Pesquisador (docentes e técnico-administrativos) e o Programa de Iniciação Científica. Disponível em: <http://portal. considerando aspectos como a produção científica. envolvendo os discentes. também. como também o quantitativo de professores. nos cursos 275 . CAMPUS Natal-Central Natal-Cidade Alta Natal-Zona Norte Mossoró Ipanguaçu Currais Novos Apodi Pau dos Ferros Macau Santa Cruz João Câmara Caicó Educação a Distância Núcleos de pesquisas 32 01 04 06 08 04 01 01 01 04 05 02 01 Linhas de pesquisas 131 004 016 033 027 029 002 001 004 014 023 006 005 QUANTITATIVO Professores envolvidos 227 013 036 080 046 060 008 003 017 025 037 007 022 Alunos envolvidos 179 005 008 027 022 037 000 000 000 025 018 011 008 Técnicos envolvidos 13 01 05 03 02 04 00 00 01 03 00 00 00 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (2010). Tais fatores permitiram uma melhoria significativa na qualidade da pesquisa realizada na instituição. Dentre as diversas ações desenvolvidas.PROPI. A sustentabilidade dos núcleos de pesquisa tem se dado através de políticas e ações de fomento à pesquisa. alunos e técnicos envolvidos na pesquisa. IFRN.1 – Demonstrativo do desenvolvimento da pesquisa no IFRN – referência 2011. Eles evidenciam uma evolução. das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITICAPES) e do Programa Institucional de Bolsas de Pesquisa do IFRN. essa possibilidade é a menos indicada. dadas às exigências dos indicadores sociais e às demandas próprias da nova institucionalidade. aos alunos. alguns desafios estão lançados. Muito embora se reconheça ser possível realizar ações de pesquisa separadas do ensino e da extensão. os pesquisadores cadastrados e as produções científicas publicadas ou não. como uma metodologia que vem contribuindo e estimulando os educadores e alunos a assumirem uma postura investigativa e criativa no processo de ensino e aprendizagem. resultantes do desenvolvimento desses projetos. apresentando esclarecimentos acerca dos critérios avaliativos e as razões de serem selecionados ou não. Um deles diz respeito à produção científica e às agências de fomento. De acordo com as reflexões feitas em todos os campi a respeito desse tema. pesquisadores e parceiros. mas aquele que a faz. Em vista disso. ampliar a qualidade da produção intelectual. transparência na comunicação dos processos de seleção dos projetos de pesquisa. sobretudo nos dias atuais. convém buscar um ponto de equilíbrio que proporcione. os projetos aprovados e os em andamento. tal equilíbrio passa pela redefinição de papéis. a atividade da pesquisa como princípio educativo se configura como mais um desafio a ser superado. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação precisa focalizar a atenção em ações essenciais. efetivamente. faz-se necessário que o educador assuma o seu papel de mediador no processo de construção do conhecimento. maior clareza na definição de critérios para a distribuição de bolsas por projetos e por quantidade de alunos. Outro aspecto a ser destacado é assumir que não deve existir ensino dissociado da pesquisa. O 276 . Essa condição induzirá a Instituição a uma nova categoria na pesquisa. superiores. as bases e linhas de pesquisa existentes. Com isso. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. a participação em projetos de pesquisa e/ou de extensão. 2012. possibilitando. manter atualizado um banco de dados. como: ampliação do quadro atual de núcleos. ressignificando o ensino. contendo informações sobre os núcleos. pois o conhecimento precisa constantemente de renovação. precisa ter um tratamento adequado com relação a sua carga-horária em sala de aula. Para ser assim estabelecida. Torna-se relevante assumir esse posicionamento. e maior agilidade na divulgação das informações. propiciando o amadurecimento dos conceitos trabalhados. bem como a vivência de práticas interdisciplinares. para elevar a pesquisa a um patamar maior de satisfação. realizar o ensino e as outras atividades sem prejudicar a pesquisa ou fazer a pesquisa sem perder o elo com o ensino e as demais atribuições que lhes compete. Diante da reconfiguração institucional. estimulando o desenvolvimento de um espírito crítico e investigativo frente à produção científica e às demandas sociais. visto que fazer pesquisa não é uma obrigatoriedade. quando se trata dos cursos técnicos integrados de nível médio. torna-se relevante. ainda. para o fazer acadêmico desta Instituição. A exemplo dos docentes. É preciso valorizar a perspectiva da pesquisa como princípio educativo. ao servidor. no interesse da Instituição.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tornando-a mais efetiva e eficaz. criando uma rede globalizada de conhecimento que permitirá. IFRN. possibilitando a participação das comunidades interna e externa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. em uma instituição educativa. que viabiliza e intensifica uma relação transformadora entre o Instituto e a sociedade. em traçar as diretrizes que possibilitem a realização da pesquisa sem supervalorizar os projetos em detrimento do ensino/atividades administrativas. Posteriormente. 2012. ampliando as ofertas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (FIC). A pesquisa não é incompatível com a atividade do ensino. numa perspectiva de tríade entre ensino-pesquisa-extensão. Essa vertente acadêmica consolida o IFRN como uma instituição de produção. A. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. artístico-cultural e desportivo articulado com o ensino e a pesquisa. portanto. evitando uma possível sobrecarga de aulas ou de atividades para os servidores. constantemente. como uma das prioridades do Projeto Político-Pedagógico. que atendiam à comunidade interna e externa. Trata-se de um trabalho com a perspectiva interdisciplinar que favorece a democratização do conhecimento com responsabilidade social. além de promover avanços significativos para a Instituição no campo da educação. ocorrendo por iniciativa própria do IFRN ou por interesse e demanda de instituições governamentais ou não governamentais que buscam o Instituto para o desenvolvimento de projetos educativos. Os ganhos advindos da pesquisa científica. garantidos no planejamento e na execução do trabalho pedagógico e avaliados. socialização e difusão de conhecimentos e saberes. apresentando resultados tanto na formação do aluno. como na formação dos educadores. firmou-se parceria com organismos governamentais como o Sistema Nacional de Empregos (SINE) e a Petrobras. desafio se constitui. a captação de empregos para egressos. mas é preciso se estabelecer critérios e condições para viabilizá-la. Mais tarde outras parcerias possibilitaram o desenvolvimento de projetos tecnológicos com instituições públicas e 277 .5. a Coordenação de Relações Empresariais e Comunitárias tinha como objetivo o desenvolvimento das atividades de extensão como: a captação e o acompanhamento dos estágios. tomam-se relevantes para o crescimento pessoal e intelectual da comunidade acadêmica. As atividades de extensão possibilitam a participação de servidores e estudantes. destacando-se os cursos de idiomas. eram oferecidos os cursos básicos de formação continuada aos trabalhadores. científico. Até o ano de 2004. a oferta de cursos básicos de qualificação para a comunidade. da ciência e da tecnologia. assim como da comunidade externa. firmando parcerias. IFRN. inviabilizando-a. as assessorias técnicas e algumas ações ligadas ao ensino e à pesquisa. Nesse contexto. o estabelecimento de parcerias com instituições para ofertas de cursos e desenvolvimento de projetos técnicos. DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO A atividade de extensão constitui um processo educativo. o contexto exigia da Instituição uma reorganização das atividades de extensão. como também a intensidade das relações de parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. a pesquisa e extensão. a Companhia Vale do Rio Doce. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. fomento e acompanhamento das atividades extensionistas. Nesse sentido. parcerias e convênios com outras instituições públicas e privadas da sociedade. Porém. Decorrente da necessidade de um novo olhar sobre o mundo do trabalho. essa Diretoria foi redimensionada. a Instituição vem se consolidando como fomentadora da dimensão acadêmica da extensão por meio do desenvolvimento de projetos. coordenação. Nos diversos campi. passando a desenvolver uma maior diversificação de projetos. ensino e pesquisa. visto que. em conformidade com o estatuto. a Coordenação de Relações Internacionais. Essa re-estruturação possibilitou ampliar o campo de atuação. os projetos de extensão da Instituição passaram a ser interiorizados e ampliados em novas áreas de conhecimento.. A ampliação das ações na Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias foi possibilitada por meio da interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte − Fundação de Apoio ao CEFET/RN (FUNCERN) − que desempenha funções administrativa. 2012. Permanece a dúvida se o estágio pode ser considerado como uma atividade extensionista. sendo considerado dessa forma. programas. que se tornaria mais tarde. entre outras. IFRN. é imprescindível que a Instituição promova um maior fortalecimento das atividades da Coordenação de Estágios e Egressos dentro da nova estrutura da Pró-Reitoria de Extensão.A. encontra-se até hoje dentro da estrutura administrativa da pró-reitoria de extensão. e o Instituto da Guarda em Portugal. responsável pelo planejamento. Salienta-se que. com a nova institucionalidade. privadas.A. Dessa forma. como órgão executivo. a WEG Indústrias S. foi constituída a Pró-Reitoria de Extensão. ao longo de sua história. O IFRN. concebido como um ato educativo importantíssimo para a articulação entre teoria e prática.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A partir de 2007. Com a transformação do CEFET/RN em IFRN. as ações extensionistas devem estar comprometidas com a dimensão pedagógica do processo educativo que deve integrar o ensino. são desenvolvidas atividades dos projetos aprovados por meio do fomento de recursos próprios do orçamento institucional e outras atividades com financiamento de estabelecimentos de fomento à pesquisa e à extensão. financeira e pedagógica em muitas atividades de extensão. tais como: a Agência Nacional do Petróleo. A partir da inauguração dos novos campi. definindo políticas e ações para todos os campi do IFRN em várias áreas profissionais. assumindo caráter sistêmico para atender às demandas das Unidades de Ensino do CEFET/RN. foi criado o Núcleo de Intercâmbio Internacional. visando o enriquecimento da prática profissional no 278 . vem trabalhando na perspectiva da interação com a sociedade por meio da realização de estágios dos estudantes. Dentre outras ações.. foi ampliada a antiga Coordenação de Relações Empresariais e Comunitárias para o âmbito de uma Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias. a ASGA S.  o comprometimento com a articulação e a integração entre os projetos de extensão. seguindo as normas estabelecidas nos regulamentos dos cursos e de acordo com a referida lei do estágio.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. destacam-se os seguintes pontos. com caráter obrigatório para alunos regularmente matriculados. além de contemplar as áreas da Política de Extensão. tem-se conseguido considerável abertura para a inserção dos egressos no mundo do trabalho. portanto. é uma atividade de competência da Instituição ligada ao ensino. uma ordem de prioridade entre eles:  o fortalecimento da identidade da extensão. a unidade entre teoria e prática. Ocorre durante o curso. comunicação. com instituições governamentais. podendo ser desenvolvidos também convênios com instituições não governamentais. 279 .  a otimização dos recursos financeiros. preferencialmente. ação social. não havendo. consolidando assim. O estágio curricular. qualidade no acompanhamento dessa atividade de prática profissional e melhorias no campo da articulação entre teoria e prática. considerando os documentos produzidos pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão dos Institutos Federais (FORPROEX) e a própria Política Nacional de Extensão. com período mínimo de um semestre. também. que concerne à garantia de campo de estágio para os estudantes.. contemplando as seguintes áreas: produção e preservação cultural. em virtude da Lei de estágio (Lei 11. ser ancoradas pelas dimensões propostas pelo FORPROEX. o acompanhamento e a avaliação das ações desenvolvidas em cada campus. de ensino e de pesquisa. tecnologia e produção. e trabalho e educação.  as linhas de atuação das atividades de extensão devem ser definidas com mais clareza.  a estruturação do funcionamento da PROEX com formas de organização sistêmicas entre os campi. 2012. preservação ambiental. como uma das modalidades da prática profissional. Por isso faz-se necessário. Em decorrência dessa relação interinstitucional.  a normatização. quando previsto nos projetos de curso.788/2008). promovendo a equidade orçamentária entre os campi. garantir a tutoria pedagógica do estágio e o acompanhamento dos egressos como culminância do processo de formação profissional. criando uma rotina de fluxo de processos para orientar a tomada de decisão para a implantação das políticas de extensão.  as ações desenvolvidas no âmbito dos Institutos Federais devem. Muitas mudanças estão sendo necessárias na regulamentação e nas relações com as instituições que abrem espaços para o estágio dos alunos. Como desafios da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX). os quais são interdependentes. São firmados termos de convênio. 280 . visando à formação integral do sujeito e à transformação da realidade social. o ensino. As atividades desenvolvidas devem ser pensadas e executadas tomando por base a formação acadêmica dos alunos nas diferentes áreas profissionais. núcleos de pesquisas dialogam para e entre si. pesquisa e extensão. acadêmicos e profissionais. PESQUISA E EXTENSÃO Embora se reconheça que. e  a disseminação da cultura extensionista como parte da formação integral dos alunos do IFRN. consonante com as novas demandas assumidas. para o desenvolvimento socioeconômico. uma rede de ações integradas atuando junto à comunidade interna e externa. 51 A educação politécnica visa à superação da dicotomia entre trabalho manual e trabalho intelectual. Essa integração é inerente ao processo educativo da Instituição e se constitui em um caminho para o IFRN reafirmar o seu papel social. contribuindo. RAMOS. cursos. sendo realizado de forma concatenada com os princípios pedagógicos estabelecidos nesse PPP. assim como para o enfrentamento das atuais condições de desigualdades e exclusões sociais no Brasil. cultura geral e cultura técnica. Deve ser um processo que contribua para o domínio dos fundamentos científicos das diferentes técnicas que caracterizam o processo de trabalho (FRIGOTTO.6. Esses pressupostos são catalisadores do cumprimento da função social do Instituto. Com isso. significativamente. disciplinas. CIAVATTA. na perspectiva da politecnia51. com os do cotidiano. A visão dessa proposta de integração contempla uma compreensão global do conhecimento cujos direcionamentos sugerem ações que aproximem ensino. para além de sua aparência fenomênica. IFRN. Um fator relevante para a consolidação dessa cultura é o envolvimento dos servidores. pensadas e planejadas a partir da lógica intra e inter-relacional. a pesquisa e a extensão devem se constituir numa tríade indissociável. 2005). assim. estudos. 2012. cada um tenha o seu foco de atuação específico. O trabalho de extensão. para a produção e para a disseminação de conhecimentos. Compreende-se que o princípio da indissociabilidade se constitui em um elemento propulsor da integração entre essas três esferas. conteúdos. grupos. separadamente. ampliando-se as chances de se buscar maior conectividade entre os saberes científicos. indissociabilizar a ação educativa perpassa por uma visão curricular ampla. INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO. Nesse sentido. A. além de ser um componente balizador da formação integral ou omnilateral. promovendo. fortalece a integração entre as atividades de ensino e pesquisa. programas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. projetos.  a constituição de uma rede de dirigentes nos campi que atuem interligados à PROEX de forma a promover uma política de gestão da extensão de forma democrática e participativa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tanto docentes como técnicoadministrativos. que favoreça alianças do conhecimento e que tenha a finalidade de formar pessoas para compreenderem a realidade global. em mediar a transferência de tecnologia para diversos setores sociais. Todavia a indissociabilidade se estabelece como um dos emergentes desafios para a Instituição. em que ensino. Em respeito a essas benesses. 2012. Faz-se necessário. uma ramificação do Programa de Pré-incubação Tecnológica. O regime de trabalho de dedicação exclusiva dos docentes. eles se configuram como uma das possibilidades para estabelecer elos teórico-metodológicos nas práticas pedagógicas conduzidas para o ensino. pesquisa e extensão caminharão rumo a uma relação dialógica que estreita finalidades e objetivos e aglutina áreas distintas. muito embora as atividades relativas ao ensino. Outro fator de relevância favorável a essa postura nas práticas da Instituição é o Núcleo de Incubação Tecnológica (NIT). de aperfeiçoamento e de melhor aproveitamento desse espaço formativo. então. a produção. promove experiências de extensão e de contato com a comunidade e incentiva o trabalho com pesquisa. negativamente. há de se pensar. cumpre sua função ao estimular a transformação de ideias inovadoras em iniciativas viáveis para o mundo dos negócios. A diversidade de vivências proporcionadas pelo NIT motiva e enriquece as atividades de ensino. o primeiro desafio. agregando saberes globalizados ao conhecimento e à formação. De caráter interdisciplinar. a socialização e a difusão cultural do conhecimento. Apresenta-se como forte indicador para essa integração. e as formas de ampliação. a pesquisa e a extensão do IFRN. IFRN. desenvolvida nos cursos superiores de graduação tecnológica e nas licenciaturas. 281 . É preciso empreender esforços no alcance à indissociabilização desses três pilares. para tanto. Além disso. a adesão a essa proposição metodológica. Imprime-se. sistemicamente. e a inserção no mundo do trabalho. amplia relações interpessoais e profissionais. numa relação dialógica. interdisciplinar. para os resultados. à pesquisa e à extensão estejam sendo realizadas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. em todos os níveis e modalidades. a proposta metodológica do trabalho com projetos integradores. o plano de carreira e a política de formação continuada de servidores definida no plano de capacitação dos professores e dos técnicos. entre outras ações que se constituem elos indissociáveis e mobilizadores que agregam valores à formação integral dos estudantes e educadores envolvidos nos processos. fato que contribui. que é o de estender os projetos integradores às demais ofertas institucionais. As conduções dessas atividades objetivam o desenvolvimento e o aperfeiçoamento profissional. nas atividades desse núcleo. a fim de provocar discussões mais aprofundadas sobre as potencialidades. participativa e construtiva. No IFRN. as fragilidades. uma vez que é concebida como um princípio que deve originar processos formativos articulados. o envolvimento dos educadores e incentivo à participação dos estudantes no desenvolvimento de projetos dessa natureza. são apontadas como condições favoráveis à adoção dessa postura metodológica. conforme orientam as matrizes dos planos de cursos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. vinculado ao setor de Pesquisa e Inovação e articulado com a Pró-Reitoria de Extensão. questiona-se a forma isolada e desarticulada de organizar o planejamento entre elas. Um dos principais documentos em defesa da educação inclusiva é a Declaração de Salamanca. constitui-se em uma das dimensões do processo de inclusão social. e que deve ser tarefa de todos: gestores. demais educadores. um processo bilateral no qual as pessoas.] tem características. a existência de momentos nas reuniões pedagógicas para esse fim. Acredita-se. IFRN. estudantes. decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos. visto a reconfiguração do Instituto.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 41). sem perder de vista as suas particularidades. contudo.. apoio institucional para a realização dos projetos.] o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir. professores. simultaneamente estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. De acordo com Sassaki (1997. os sistemas educativos devem ser projetados e os programas aplicados de modo que tenha em vista toda a gama dessas diferentes características e necessidades [. carga horária adequada e propícia às três atuações. em seus sistemas sociais gerais. equacionar problemas.. interesses. dentre outros fatores. a inclusão social é conceituada como: [. A inclusão social constitui. ainda excluídas. 2012. Ademais. (UNESCO. criada em 1994. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. da pesquisa e da extensão. ao instituir que cada pessoa “[. há de se pensar na organização dos tempos escolares em um calendário condizente com essa visão e uma política de valorização e de financiamento que promova o desenvolvimento integrado do ensino.. planejamento conjunto que promova o intercâmbio entre as três áreas de atuação.7. 282 .]”. 8-9). em parceria. que essa articulação é imprescindível. em vez de focalizar a deficiência ou as limitações do aluno. pesquisadores. A. capacidades de aprendizagem que lhe são próprios. pessoas com necessidades especiais e. definida como um conjunto de políticas públicas e particulares para levar a escolarização a todos os segmentos humanos da sociedade. e a sociedade buscam. prioridade nos aspectos pedagógicos... p. então. refletir sobre as condições da gestão pedagógica das três dimensões em pauta e quanto a ações que favoreçam a essa postura.. parceiros e colaboradores da Instituição nos mais variados momentos da condução dos processos formativos em que se efetivam essas três instâncias acadêmicas nos campi. É a partir desse olhar de inclusão social que a educação inclusiva ganha impulso e começa a tomar forma no espaço escolar. Ela sinaliza para o atendimento das pessoas com deficiência na educação escolar. Destacam-se ainda como desafios. Assumir a concepção de educação inclusiva é comprometer-se com a construção de uma escola para todos que. na Espanha. outros elementos se convergem em mais desafios e sugestionam atenção por parte de todos: diagnosticar caminhos e possibilidades dessa operacionalização. Para a efetivação de um trabalho com vistas à promoção da indissociabilidade. algumas ações favorecedoras da indissociabilidade: adesão dos educadores a uma perspectiva de trabalho interdisciplinar. 1994. PROPOSTAS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A inclusão escolar. a permanência. raça. como necessidades especiais. compreendendo a educação como um direito humano fundamental para uma sociedade mais justa e solidária. como preconiza a Constituição Brasileira de 1988. seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. da referida Constituição. nos diferentes níveis e modalidades de ensino que o integra. para as instituições acadêmicas. visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. direito de todos e dever do Estado e da família. gênero. em respeito às especificidades humanas. será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Assim. destaca-se como foram e estão sendo institucionalizadas essas práticas. constitui-se num desafio de todos os tempos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. afirma: A educação. Fundamenta-se no paradigma da inclusão e defende política. das pessoas portadoras de deficiências. limitações ou deficiências. a todos. não apenas para obedecer a uma exigência legal. IFRN. ou condição econômica. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. É categórico afirmar. ações. projetos e práticas pedagógicas compatíveis. O desafio de ajustarmo-nos para atender a essa diversidade é iminente. O artigo 205. projetos e programas. Assistência estudantil: um direito social dos estudantes para o acesso. como propostas afirmativas para uma educação inclusiva. numa visão intercultural e sistêmica de educação. as formas de atuação e como são operacionalizadas.1. precisa-se assegurar a permanência e o prosseguimento dos estudos. com sucesso e de qualidade. 1988). o paradigma da educação inclusiva aponta.7. na compreensão de educação como um direito fundamental a todos. o Instituto encampa políticas. o desafio de ajustar-se para respeitar e atender à diversidade dos alunos. que o IFRN concebe a educação inclusiva como um processo que visa promover o desenvolvimento das potencialidades de seus alunos. independentemente de idade. A. respeitar aspectos/condições relacionados às disfunções. A fim de materializar uma proposta de educação inclusiva. social. acolher os que se encontram à margem do sistema educacional. em linhas gerais. ações. 2012. etnia. enfatize o processo pedagógico. 283 . sobretudo quando se trata das fragilidades e dos desafios para o atual contexto institucional. a obtenção do sucesso em sua formação. Portanto uma escola para todos significa. o êxito e a conclusão de cursos A promoção de uma educação gratuita e de qualidade como um bem público é um direito de todos. funcionam como pontos de reflexão. Com o direito de acesso garantido legalmente. E. definindo-se pelo tipo de resposta educativa para os recursos e apoios necessários para proporcionar. Na verdade. portanto. física e/ou mental. É importante frisar que as instituições de ensino devem atentar para uma inclusão responsável. as condições e situações de aprendizagem. Em breve diagnóstico. A sequência disposta nos tópicos não implica em desmerecer ou negar o grau de importância que cada uma delas representa para o Instituto. 2012. na perspectiva de uma formação integral. no âmbito institucional. Para tanto. No IFRN. nutricional. Apoio às ações político-estudantis. odontológico. o início das primeiras ações de inclusão registradas nos documentos internos. anualmente. bibliotecal e de enfermagem. a Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DGAE) é o órgão responsável e estruturante da execução da maioria das políticas e programas de assistência ao discente. Bolsa para os Cursos de Idiomas. enfermagem e medicina. Data do ano de 1993. principalmente os de baixo poder aquisitivo. Como estratégia de enfrentamento e redução dos efeitos dessas expressões. ainda como Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (CEFET-RN). o de Mineração oferecia a seus alunos um curso extraordinário de lapidação de pedras preciosas. por vezes. Apoio à Saúde Estudantil. firmando o compromisso de implementar ações. Para além do atendimento às demandas de alimentação. abundantes no estado. o Instituto desenvolve. aos demais segmentos dessa comunidade. odontologia. auxílio-transporte e concessão de bolsas. insegurança alimentar. extensivos. Entre os vários cursos técnicos da escola. convém mencionar que essa Diretoria implementa. como: Bolsa de Iniciação ao Trabalho. Nesse sentido. é concebida como um direito social dos estudantes para o acesso. 284 . Para fins de diagnóstico. o acesso. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Programa de Assistência Estudantil. são desenvolvidos os serviços médico. Objetiva atender às demandas sociais internas. a permanência e a conclusão de cursos. realizadas por meio dos programas já citados. em adequação às peculiaridades dos campi. em atividades científicas. degradação humana e ambiental. e Apoio e incentivo à participação dos estudantes. condições precárias de moradia. voltados para a inclusão social dos discentes. psicológico escolar. entre outras. psicologia. a inclusão social e a qualidade de vida dos discentes. fisioterápico. Os atendimentos aos estudantes são distribuídos em programas e serviços. um conjunto de ações de assistência estudantil. ajustados de acordo com a disponibilidade de cada campus. Alimentação Escolar. muitas outras iniciativas foram empreendidas e a necessidade amplia-se a cada ano. a assistência estudantil. a permanência e a conclusão de cursos − apesar dos respaldos legais existentes − refletem que as diversas expressões da questão social como pobreza. nutrição. programas e serviços nos diferentes setores que a compõe: serviço social. violência. Bolsa/fiscalização de concursos do IFRN. Programa de Isenção de Taxas nos processos seletivos. ainda. projetos de assistência estudantil. Programa de Assistência Estudantil de Fomento aos estudos para os alunos do PROEJA. Desde então. na busca de contribuir para a garantia da proteção social. parte integrante do processo formativo. artísticoculturais e desportivas. Fato que dificulta o desempenho acadêmico. uso de álcool e outras drogas. Passe Estudantil. IFRN. são configurações que interferem nas condições de vida dos estudantes. acompanhamento do rendimento estudantil. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. faixa-etária e procedência escolar. serviços e das atividades já existentes. através da Equipe Técnico-pedagógica (ETEP). destaca-se o desenvolvimento de ações de apoio estudantil. Constituída como uma política de garantia de direitos a todos os estudantes que dela necessitam.  garantir o investimento orçamentário e financeiro para a política de assistência estudantil. através da fixação de um percentual do orçamento interno que atenda às reais necessidades dos estudantes. IFRN. rompendo o estigma do favor. em especial. implementada no IFRN. 285 . entre os setores do Serviço Social. podem-se citar como desafios:  consolidar a concepção da assistência estudantil.  promover ações de integração do acompanhamento psicopedagógico e social aos estudantes. a partir de um trabalho contínuo e sistemático. numa perspectiva de consolidação de equipe multidisciplinar. formatado com reuniões de pais. estimada pela caracterização do perfil socioeconômico e não somente com as inscrições em Programas de Assistência Estudantil. Tais indicadores são sistematizados pela equipe de Serviço Social. na perspectiva da construção de estratégias conjuntas que contribuam para a superação das dificuldades apresentadas pelos discentes e suas famílias.  atender à demanda reprimida. Psicologia. incorpora − como elementos desafiadores − a manutenção dos programas.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  fortalecer a articulação entre os diversos setores que desenvolvem a política de assistência estudantil.acompanhamento feito aos estudantes. 2012. da tutela ou do assistencialismo. Nessa direção. reuniões de avaliação com representantes estudantis e realização das reuniões de Conselho de Classe. atendimento a familiares. Equipe Pedagógica e o Corpo Docente. orientação social e acompanhamento aos alunos e a suas famílias. tendo como principais indicadores sociais: a composição e renda familiar. com vistas à apreensão da realidade socioeconômica e educacional dos estudantes. como mecanismo de avaliação do processo ensino e aprendizagem. resultantes do processo de expansão da rede e da interiorização do Instituto. a assistência estudantil. tanto pela Instituição quanto pelos beneficiários.  acompanhamento sociofamiliar – iniciativa de se manter um diálogo permanente e a articulação. com atividades específicas para os discentes dos cursos técnicos integrados. e  orientação educacional . Tais ações são materializadas nas seguintes atividades:  caracterização socioeconômica e educacional dos alunos – objetiva traçar o perfil dos ingressos à Instituição. como concretização de um direito social. concomitantemente com a ampliação das demandas institucionais e o surgimento de outras. Nesse sentido. estudantes do PROEJA. Foi criado no Campus Natal-Central. programas e serviços realizados pela assistência estudantil. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. junto às entidades representativas de Grêmios e DCE. quilombolas. por intermédio do Programa de Educação. Data do ano de 2004 a sua formação. sendo uma delas o Núcleo de Inclusão. Pautado nas orientações da Declaração de Salamanca (1994). quando a intenção é contribuir para a proteção e/ou inclusão social.  intensificar ações que promovam a inclusão social de segmentos específicos. bem como a adequação dos programas e ações existentes. no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq). com a finalidade de melhorar a integração pedagógica. tais como: os pequenos agricultores (agricultura familiar). Ações do núcleo de inclusão As iniciativas de inclusão de pessoas com deficiências nos cursos e no mundo do trabalho têm sido desenvolvidas pelo Instituto desde 1994. com referência às especificidades de grupos sociais que potencialmente serão atendidos. principalmente as do PROEJA. programas e serviços da assistência estudantil.7. a exemplo de estudantes com necessidades especiais. como exemplo a garantia de isenção de taxas em todos os processos seletivos da Instituição. monitoramento e avaliação das ações.  promover um trabalho de orientação para a formação política estudantil.  ampliar a socialização dos perfis das turmas.  definir um sistema de acompanhamento. o pressuposto que permeia as práticas inclusivas do referido Núcleo é o de não se omitir.  divulgar com mais intensidade os direitos dos estudantes à assistência estudantil. por meio da portaria 204/2002. comunidades de pescadores e/ou indígenas. estudantes oriundos de escolas públicas. em parceria com a Secretaria de Educação Especial (SEESP). O objetivo geral do trabalho acadêmico desenvolvido pelo Núcleo de Inclusão do IFRN é promover ambiente físico e psicossocial 286 . A. da DireçãoGeral do CEFET-RN. 2012. na época. convém ressaltar a importância de se traçar políticas de manutenção e/ou redimensionamento de ações que visem atender às demandas propostas no âmbito institucional. um dos núcleos integrantes da Diretoria de Pesquisa.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. hoje. entre outros.2. numa perspectiva emancipatória. Ante essas ponderações. Institutos Federais. posteriormente redimensionada para Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. IFRN. em relação ao tema da inclusão de pessoas com deficiências. Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TECNEP). entre outros. assentados rurais.  aumentar a cobertura das ações. Teve como propósito redirecionar a inclusão nos CEFETs. como grupo de pesquisa. e  estimular a implementação de ações que contemplem as peculiaridades das regiões onde estão localizados os campi. vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). com ETEP e docentes. além do incentivo à formação acadêmico-científica acerca da inclusão escolar. Nesse sentido. pesquisas e produções acadêmico-científicas. atuando na perspectiva de proporcionar melhores condições para que o Instituto se torne uma instância cada vez mais inclusiva. com deficiências nos campi. sobretudo. Quando se pensa em acolher às peculiaridades inerentes ao funcionamento dos programas e do grupo de pesquisa. o Núcleo subsidia a Instituição nas ações e estudos voltados à inclusão de estudantes com dificuldades na aprendizagem advindas de fatores diversos. Em suma. ainda. com abertura a proposições efetivas em atendimento aos seguintes desafios:  implementação de uma política mais eficaz para a sistematização e o fortalecimento das ações do Núcleo de Inclusão − onde já existe. disfunções neurológicas. Sua atuação envolve estudantes. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. é preciso assumir compromissos institucionais. satisfatório. a exemplo das altas habilidades. para o incentivo à formação docente na perspectiva da inclusão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. presença de intérprete de LIBRAS durante as provas. O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Aplicada à Inclusão. espaço físico adequado para pessoas com deficiências físicas e tempo adicional de prova para casos especiais. concernentes a questões de adaptação arquitetônica. 2012. até as demais ações de competência da gestão. servidores. procura-se assistir aos novos alunos. entre outras similares. limitações físicas e ausência total e/ou parcial de um ou mais sentidos da audição e/ou visão. Suas atividades estão voltadas. pela inserção e pela manutenção da disciplina de educação especial na estrutura curricular dos cursos de licenciatura. problemas emocionais. através de estudos. fortalecido com a atuação do Núcleo. Apesar de se reconhecer a importância do Núcleo de Inclusão para o IFRN. começando pela adequação desde os processos de seleção. como a construção de rampas. desde a inserção e integração nos projetos do Núcleo de Inclusão. À medida que são aprovados. aquisição de cadeira de rodas para a recepção. entre outras. atualmente vinculado à Diretoria Acadêmica de Tecnologia e Recursos Naturais (DIETREN). a fim de que as barreiras existentes sejam minimizadas. prestadores de serviços e membros da comunidade externa. muito restrita. defendida. 287 . assim como as condições políticas e os encaminhamentos pedagógicos para receber estudantes. inicialmente. atua com vários grupos sociais. adaptação de banheiros. o IFRN busca ajustar-se a essa necessidade. É conveniente citar. as seguintes iniciativas inclusivas para esse fim: provas em braile ou letra ampliada para pessoas com deficiência visual. IFRN. instalação de telefones para pessoas surdas. afirmando-se como um espaço fundamental no respeito à diversidade e na garantia da cidadania. a sua atuação é. São casos que podem comprometer e restringir as habilidades e até acentuam limitações no processo de aprendizagem. assegurar a sua extensão e a adesão de outros servidores dos demais campi. e constatadas determinadas dificuldades. considerando os critérios de expansão e a estrutura multicampi. em suas diversas ofertas.  orientações didático-metodológicas adequadas nos encaminhamentos pedagógicos. quando se trata de fortalecer e ampliar as ações do Núcleo de Inclusão do IFRN.  aquisição de equipamentos e/ou materiais adequados. mas o prosseguimento e a conclusão dos estudos com qualidade.  atendimento às solicitações dos membros do Núcleo de Inclusão. IFRN.3. e  integração das atividades do Núcleo de Inclusão aos programas e serviços da assistência estudantil.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. A. desde o momento da concepção do projeto. no sentido de incluir os estudantes oriundos de 288 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. configura-se. colaborar para a revisão de conceitos e para a mudança de atitudes. também suscitam discussões acerca das fragilidades. no Brasil. em atendimento às demandas internas diagnosticadas em estudos e pesquisas realizadas. denominado ProITEC. Originou-se com o Pró-técnico. por vezes. a Instituição passou a reservar o percentual de 50% das vagas em seus cursos técnicos de nível médio. como palestras. quando o assunto for educação inclusiva. uma postura já assumida pelo Instituto. No ano de 1994. Processos seletivos diferenciados para estudantes da rede pública Não se pode negar que a proposição política de incentivo a atitudes afirmativas que garantam a inclusão social. na condição de Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Aplicada à Inclusão e ao mesmo tempo como uma política institucional. a fim de se avançar a um patamar de vanguarda. 2012.  desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada e promoção de eventos acadêmico-científicos. até a ampliação ou reformas. através de projetos que viabilizem não só o acesso.  conquista de maior adesão de pesquisadores e demais profissionais especializados para atuarem no Núcleo. para quem cursava a 8ª série do 1º grau na rede pública de ensino e estivesse matriculado no referido Programa. pois tem sido assim com a política afirmativa de cotas. assim.  apoio às propostas afirmativas para estudantes com deficiências. especialmente quanto à adequação da estrutura arquitetônica da Instituição. seminários e outros momentos de sensibilização sobre a temática Inclusão. em divisores de concepções e opiniões. A decisão do IFRN de realizar processos seletivos diferenciados para estudantes da rede pública é consolidada pelo tempo de existência e pelas suas intencionalidades. exclusivamente. porque além de evidenciarem as potencialidades. para que se possa aprofundar as reflexões e. Essa iniciativa foi sendo aperfeiçoada. que depois passou a ser nomeado PROCEFET e. atualmente. É pertinente considerar suas contribuições à inclusão social.  incentivo às ações de estudos e pesquisas inclusivas no âmbito da Instituição. As questões postas são norteadoras.7. na elevação da escolaridade com profissionalização. Convém. Mesmo visto como uma potencialidade institucional. através dessa política. aos seus integrantes. oriundos da rede pública. e na formação integral. é um grande passo. O estabelecimento de processos seletivos diferenciados para estudantes da rede pública. foi instituído a todas as ofertas por meio da Resolução 04/2004/ Conselho Diretor/CEFET-RN. Convém ressaltar que assegurar processos seletivos diferenciados. faz-se necessário implementar ações sistemáticas de acompanhamento psicopedagógico e social. IFRN. sem perder de vista o compromisso institucional firmado na função social: uma educação profissional de qualidade socialmente referenciada. garantindo. de construção da cidadania e de transformação da realidade social. uma espécie de observatório que subsidiará o acompanhamento dos resultados e implicará na consecução de novas diretrizes. escolas públicas na educação profissional. revisão e aprofundamento dos conhecimentos acerca de áreas do ensino fundamental. oficialmente. como a criação de um sistema de armazenamento e monitoramento das estatísticas. servindo de referencial para outras instituições públicas do País. A. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o mote desafiador dessa proposta inclusiva está em traçar diretrizes ainda mais consistentes. 289 . Seu formato tem caráter de formação inicial e objetiva possibilitar. tenha cursado do 6º ao 8º anos do ensino fundamental exclusivamente em escola pública. da pesquisa e da extensão. pensar em alternativas. com base nos índices de aprovação. também na rede pública.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. além do ingresso. com a reserva de cotas de 50% para estudantes da rede pública. 2012. essa resguarda de vagas na Organização Didática. é preciso prover condições para o desenvolvimento desses alunos nos pilares do ensino. a qual estendeu essa política às demais ofertas do Instituto. amplamente conhecido como Reserva de 50% de Vagas. a permanência e a conclusão de cursos para quem entrou. porém insuficiente. aprovada com a Resolução 04/2005/ Conselho Diretor/CEFET-RN. na perspectiva de um processo de emancipação humana. com vistas ao bom desempenho dos alunos do PROITEC. haja vista os fatores desencadeados no processo. Na busca de assegurar o prosseguimento dos estudantes nos estudos com qualidade. de 16 de fevereiro de 2005. culminando numa resolução interna. Ademais. no âmbito de atuação dos campi. portanto. Ao estendê-la às demais ofertas.4. Programa de iniciação tecnológica e cidadania O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) vincula-se ao Campus de Educação a Distância (EaD). e que esteja cursando o 9º ano. para participar. Os critérios para inscrição e as demais orientações metodológicas são estabelecidos e divulgados em editais e exigem que o estudante. o então CEFET-RN tornou-se a primeira Instituição Federal a adotar. em 11 de agosto de 2004. reprovação e evasão. Consiste em inscrever todos os alunos da rede pública de ensino do estado do Rio Grande do Norte.7. p. A decisão pela continuidade se deu por vários fatores. com livros. pelo Ministério do Trabalho. 2012. tendo por parâmetro. sobretudo. temas referentes à cidadania e à ética nas ações do cotidiano. Dessa forma. Bem-sucedido. além do trabalho de supervisão.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 7) 52. é necessário situá-lo historicamente. 52 Segundo os documentos. por isso foi preciso repensar os princípios e objetivos do Programa. 290 . inicialmente. material didático. no âmbito da inserção profissional. e são motivados a estudar numa sistemática de encontros. Tinha o objetivo de atender a “alunos para reforço de aprendizagem em preparação para ingressos nos cursos técnicos” (IFRN. o atual Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (PROITEC/IFRN) passa por distintas fases em sua trajetória. integra ainda. no ano de 1987. Para melhor compreensão desse programa. Após um processo de avaliação da Escola. nas relações familiares. Na forma de teleaulas e/ou na modalidade presencial. e. o financiamento das despesas de remuneração de professores. Difundido sob denominações e configurações diferentes. o qual culminou no início da construção da Proposta Curricular da ETFRN – seu primeiro Projeto Pedagógico – constatou-se que cerca de 75% dos estudantes selecionados provinham de famílias de classe média e concluintes do primeiro grau em escolas da rede particular. o Pró-técnico foi ampliado. ocorrido entre os anos de 1992/93. serviços técnico-administrativos. Concluímos que eram abertas a todos. a depender da realidade dos campi. verificada por meio de avaliações desses alunos. pela preocupação em criar mecanismos de superação do processo de elitização instaurado na Instituição. a quem cabia. denominado Pró-técnico. a Instituição passou a assumir totalmente o Programa. uma demonstração dos cursos técnicos oferecidos pelo IFRN. intensificando o atendimento para os filhos e dependentes de sindicalizados. São avaliados em dois momentos − nas áreas de língua portuguesa. para os cursos técnicos integrados do ensino médio. IFRN. Com a extinção do convênio. 2009. os candidatos recebem material didático específico. formatando-o de maneira a atender a sua finalidade principal. DVDs e fascículos. ao longo dos quase trinta e dois anos de funcionamento. pela constatação da melhoria no rendimento escolar. a saber: pela procura crescente dos alunos. intencionada pelo Pró-técnico não estava mais sendo alcançado. na época. ficou em evidência que o propósito maior de não elitização da ETFRN. não existia especificação que as aulas eram destinadas a alunos provenientes de escolas públicas. matemática e cidadania − dentro do próprio formato do curso e concorrem a 50% de todas as vagas ofertadas pela Instituição. entre a antiga ETFRN e o Ministério do Trabalho e com a parceria da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. ainda. nos espaços escolares e. com aulas presenciais exclusivamente de Língua Portuguesa e Matemática – por serem consideradas disciplinas base para o ingresso dos estudantes nos cursos técnicos. Essa iniciativa de democratização do acesso tem como marco histórico um convênio firmado. no ano de 1977. De natureza interdisciplinar. Desde essa data. teleaulas. ética. o que ajuíza o seu valor social. Para visualizar melhor a sua amplitude.480 6. como o precursor da política de reserva de vagas da Instituição. IFRN. o curso recebeu a denominação de Curso de Iniciação Tecnológica e Cidadania (PROCEFET). veiculadas pela TV Universitária. numa perspectiva humana. É notória a expansão e a efetiva participação dos alunos no Programa. com a mudança de CEFET-RN para IFRN e a reconfiguração das propostas didático-pedagógicas. A partir de 1999.884 3. Tomou o formato de um curso de EaD. mantendo-se as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Consolidou-se. com a implementação do citado Projeto Político-Pedagógico. vem adequando-se às formas presencial. bem como a adesão dos estudantes ao referido Programa. mídias impressas.807 3. 291 . pois além de colaborar para o aprofundamento e a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e propiciar reflexões acerca da formação profissional. utilizando fascículos. Isso advém da própria filosofia da proposta. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. alguns pressupostos foram determinantes para a manutenção e ampliação do Programa.564 7. No ano de 1994.2 demonstra um diagnóstico estatístico da quantidade de alunos inscritos e aprovados nos últimos cinco anos. ANOS 2006 2007 2008 2009 2010 2011 NÚMERO DE INSCRITOS NO PROGRAMA 3.584 NÚMERO DE CANDIDATOS APROVADOS (com inserção no IFRN) 279 279 444 455 898 849 Fonte: Campus de Educação a Distância do IFRN (2011). naquele momento. novas parcerias foram estabelecidas. a Tabela A. semipresencial e a distância. acrescentando-se aos conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática a temática de Cidadania numa perspectiva transdiciplinar. crítica e cidadã.2 – Quantidade de alunos inscritos e aprovados no Programa de iniciação Tecnológica e Cidadania PROITEC/IFRN – 2005 a 2011. mesmo para os que não conseguem aprovação. Um deles redirecionou o Pró-técnico. oriundos de escolas públicas dos municípios que mantinham convênio com a ETFRN. 2012. aborda temas voltados para a construção de atitudes e valores humanos. com a transformação de ETFRN em CEFET-RN. No ano de 2008. com diversas prefeituras espalhadas pelo interior do Estado e a oferta de curso de aperfeiçoamento para professores dos municípios.898 4. com o intuito de atender às demandas bastante ampliadas. tendo em vista a inserção do Instituto nas diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. tornando-o exclusivo apenas para estudantes da antiga 8ª série do 1º grau. destinadas para o processo seletivo diferenciado para estudantes de escolas públicas. módulos impressos e livros. com aulas presenciais e teleaulas. As estatísticas mostram um crescimento considerável. a partir do instante que contribui sistemática e consistentemente para a formação dos alunos. Tabela A. eclodindose em um novo panorama. executados por instituições não governamentais e que não absorvem o caráter público e de comprometimento com a educação com qualidade socialmente referenciada. p. 2009. fatos esses que dificultam as chances de ingresso dos alunos. por vezes.. responsáveis diretos na efetivação do Programa junto aos estudantes. por meio de acesso a programas de aprendizagem apropriados.. traduzidos em ações efêmeras. em particular para as mulheres. mas precisa ser otimizada. Essa iniciativa já teve início em 2010. é pertinente buscar sintonia entre a oferta e a sua ampliação. 1). Assim. dois estão relacionados à alfabetização e à educação de jovens e adultos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. atingir. é preciso estar atento para que os dados quantitativos não se sobrepujem aos qualitativos. faz-se necessário acompanhamento e avaliação permanentes da metodologia. a UNESCO (2009) destaca que dos seis objetivos para a Declaração Mundial sobre Educação para Todos acordados em Dacar (UNESCO. o Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). considerando a dimensão das inscrições no PROITEC. especialmente quando se trata da formação inicial e continuada dos profissionais da educação da rede pública estadual e municipais que atuam como tutores. IFRN. apresenta-se como uma iniciativa que visa à inclusão social emancipatória dos sujeitos que não tiveram a oportunidade de acesso e/ou conclusão à educação básica na faixa-etária regular indicada em toda legislação. Em virtude do alcance e da diversidade de locais de funcionamento. o fato de ser necessário rever para ampliar a quantidade de vagas destinadas para a inserção no Instituto. em conjunção com o acesso equitativo à educação básica e continuada de adultos (UNESCO. 2012. historicamente.7. a EJA foi marcada pela descontinuidade de seus programas e projetos. Ao considerar a expansão e interiorização do IFRN. também. Além da restrição de vagas. Carece de reflexão. adequação de conteúdos e atualização do material didático. sob o pleito de se garantir resultados cada vez mais satisfatórios. concebe a escola como um locus integrante e atuante nas 292 . 1998). As inovações implementadas na operacionalização elevam as estatísticas do Programa.] garantir que as necessidades básicas de aprendizagem dos jovens sejam satisfeitas de modo equitativo.840/2006. Entretanto. Manter a qualidade socialmente referenciada e não perder de vista o objetivo maior do programa configuram-se nos maiores desafios do momento. até 2015.5. instituído pelo Decreto 5. No âmbito da educação nacional brasileira. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. A. No conjunto das ações político-pedagógicas do atual Governo Federal. incluindo a abordagem dos novos cursos e as diferentes áreas de atuação nos campi. a concorrência é muito elevada. a saber: [. Programa de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos Em referência à Educação de Jovens e Adultos (EJA). 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos. gestores e servidores administrativos do IFRN e profissionais da Educação com curso superior.. condição necessária para quem vai atuar numa modalidade com características bem peculiares. desenvolvido pelo Instituto em alguns dos Campi. Os estudantes agregam as diversas turmas existentes. econômica e ambiental (BRASIL. Apesar de desafiador. 2008. é o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos. na perspectiva de uma formação integral. 2007). o IFRN destina 10% do total de suas vagas para o PROEJA. Caicó (2009). no sentido de buscar alternativas para melhor compreender o processo de ensino e aprendizagem e. Ipanguaçu (2006). Santa Cruz (2009). a preocupação do Instituto com a formação dos profissionais. planejadas para diferentes cursos técnicos integrados. sobretudo das ações didático-pedagógicas e nas decisões administrativas. O PROEJA/IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. p. esta ação não atinge a todos que trabalham no PROEJA. de acordo com a estrutura organizacional de cada campus. um percentual mínimo estabelecido pelo Decreto 5. alia educação básica à educação profissional. João Câmara (2009). (CEFET/RN. que trabalhem nas Redes Públicas de Educação e atuem na Educação Básica na modalidade EJA. envolvida em ações de sustentabilidade sócio-cultural. a partir do ano de 2006. superando as fragilidades diagnosticadas. num campo fértil para 293 . não se consegue uma participação significativa nessa linha de formação. mesmo sendo uma iniciativa recente. Macau (2009) e Pau dos Ferros (2009). adotando formas inovadoras e diversificadas de atividades de ensino e aprendizagem”. Mossoró (2007). Evidencia-se. 2012.. e mantido pelo Instituto no Plano de Desenvolvimento Institucional. também. Currais Novos (2006). Esse curso de especialização do PROEJA destina-se a professores. fortalecer essa atuação. oferecidos em dez campi: Natal Zona Norte (2006). Entretanto. preferencialmente com atividade em sala de aula. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. nos turnos diurno ou noturno. a execução de um projeto desse porte configura-se num diferencial na Instituição. IFRN. O pioneirismo das experiências do IFRN com o PROEJA. portanto. Fator merecedor de destaque. docentes e técnico-administrativos. Constitui-se. não alheias às vocações produtivas e potencialidades de desenvolvimento regional. estimula a produção científica no âmbito da EJA cuja literatura ainda é escassa. Em se tratando do mapa geral das ofertas. Apodi (2009). elevando-se o nível de escolaridade dos jovens e adultos. com o objetivo de formar profissionais “[. já apresenta mudanças significativas. 8). envolvendo gestores. pois como não é uma política com caráter de condição necessária para atuação nessa modalidade.840/2006.] com capacidades para atuar na elaboração de estratégias pedagógicas para a educação profissional integrada à educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos. consequentemente. Isso implica em esforços conjuntos. Trata-se de um projeto que nasceu a partir da Chamada Pública 1/2008-MEC/SETEC. dinâmicas sociais. nesse campo. na ocasião da implantação do Programa. Entre outras contribuições. evasão e inserção de egressos no mundo do trabalho. 2012. a disponibilidade e o engajamento desses profissionais no Programa. uma ação humana. Traz. a construção e o fortalecimento da identidade profissional. A. para se garantir o percentual de vagas. autárquica e fundacional. à educação de jovens e adultos consiste numa das grandes dificuldades metodológicas para a efetivação desse programa na Instituição. Investir na formação de jovens e adultos dentro de um programa nacional de reinserção social. IFRN.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. investigações das demandas educativas da modalidade de educação de jovens e adultos. no exercício e no desempenho de suas funções. entre outros desafios. as condições de acesso e de permanência dos discentes. vai além de um ato político. para o acesso ao PROEJA. A possibilidade de integrar o ensino médio à educação profissional de nível técnico e por sua vez. a função social assumida pela Instituição. a adequação do currículo e das práticas pedagógicas. a exemplo do PROEJA. ainda. por vezes deficiente e excludente. reprovação. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. considerando seus projetos pessoais e coletivos. aos servidores. conjugando saberes e experiências que possibilitem.8. é preciso destacar que a produção de conhecimento nessa área é imprescindível. A rede federal de ensino se orienta pelo Decreto 5. Esse instrumento pretende atender à necessidade de aperfeiçoamento do quadro funcional da rede federal e oportuniza que os servidores tomem conhecimento das normas legais para formação e qualificação. a melhoria do processo avaliativo. para se assegurar uma ampliação das ofertas e para atender a um público ainda maior na rede de educação profissional e tecnológica. os quais serão suscitados nesse processo de reconstrução. Visa contribuir para a melhoria das práticas administrativas e pedagógicas. em especialmente quando se propõe ao duplo desafio de integrar a educação básica à formação profissional e ainda à modalidade EJA. a formação inicial e continuada dos profissionais que atuam na modalidade. a 294 . é. a criação de um projeto de acompanhamento (observatório) quanto à aprovação. reafirmando.707/06 que institui a Política Nacional de Capacitação e Qualificação dos Servidores para a Administração Pública Federal direta. assim. considerando todo o contexto de marginalização ao qual muitos deles estão submetidos. a criação de um programa de aprofundamento dos conhecimentos. a partir dessas vivências. FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES A formação continuada é um dos caminhos para se garantir a qualificação. ampliar seu universo de conhecimentos e. Contudo. Também são postos como desafios político-pedagógicos: as mudanças de paradigmas nas concepções de educação. para se alcançar os objetivos almejados. objetivando o desenvolvimento profissional e institucional. torna-se imprescindível firmar compromissos e projetar estratégias para o desenvolvimento do Programa. modificarem sua prática. semelhante ao PROITEC. antes de tudo. porém insuficiente para o enfrentamento das dificuldades. Todavia. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. as necessidades de formação para os profissionais que atuam com os cursos ligados à modalidade de educação de jovens e adultos. ambas custeadas pelo Instituto. adquirem o direito de afastamento parcial ou total para o cumprimento de atividades formativas. sociológicas. Constata-se a existência de um público institucional com potencial necessidade de formação.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. possam participar de cursos de formação. psicológicas e pedagógicas que orientam o processo ensino e aprendizagem e em especial. articulado com as coordenadorias de gestão de pessoas dos campi. devem ser priorizados convênios com parceiros da rede pública. Ressalta-se que existe a possibilidade de flexibilização para aqueles servidores que. cursos de graduação. línguas. Constatam-se diversas ações de formação continuada para servidores em vários campus como: cursos na área de informática. essa política é regulamentada e aprovada pela Resolução 20/2005CD/CEFET/RN e estrutura-se em Diretrizes da Política de Capacitação e Qualificação. Essa diretriz indica que as instituições devem apontar caminhos que facilitem a qualificação profissional de técnicos e docentes. metas. assim como os servidores ingressantes na Instituição que são transformados em educadores via a aprovação em concurso. a proposta pedagógica do IFRN. além de orientar os deveres e as responsabilidades do fazer administrativo-pedagógico na Instituição. de forma competente e comprometida. Uma das diretrizes vigentes é a oferta e a garantia de cursos introdutórios ou de formação aos servidores que ingressarem no setor público. numa perspectiva formativa e processual da profissionalização. de aperfeiçoamento e de pós-graduação que atendam as necessidades 295 . obrigatoriedade das instituições estruturarem seus planos de cargo e carreira como incentivo à qualificação e ao desenvolvimento profissional do servidor concursado. gestão de pessoas e de processos. os servidores. respeitadas as normas específicas aplicáveis a cada carreira ou cargo. No IFRN. advindas do levantamento de necessidades. mediante acordos consensuados entre os pares e as diretorias. tais como as universidades. como também a oferta de cursos pelo próprio Instituto em todos os níveis de formação e qualificação dos servidores. Contempla objetivos. a rede de institutos federais e outros que viabilizem projetos de pesquisa e formação continuada. A necessidade de formação e qualificação é atendida à medida que a Instituição vem oportunizando o acesso a convênios firmados com instituições públicas e privadas. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE) é o órgão sistêmico que. mesmo em estágio probatório. 2012. Ainda se inscrevem nesse campo. Por esta falta de formação desconhecem as matrizes filosóficas. Dentro da política de formação. principalmente no tocante aos docentes não têm formação pedagógica. Muito embora haja essa possibilidade. IFRN. com exceção daqueles que se encontram em estágio probatório. operacionaliza as demandas de formação. ações propostas e as formas de operacionalização consideradas essenciais para o atendimento aos direitos e às necessidades do desempenho dos servidores. Para tanto.  utilização do potencial dos servidores do próprio Instituto no planejamento e na execução dos programas e cursos de formação continuada.  planejamento da programação dos cursos e divulgação com antecedência. é merecida uma reflexão e avaliação para identificar os fatores que geram essa e outras situações de dificuldades. necessita de constante revisão para o aperfeiçoamento. além de outros programas não diretamente ligados à prática. Nesse sentido. embora consolidada. Para tanto. qualificação e titulação. Diante da disponibilidade de financiamento. quando a oferta é em nível de especialização.  estruturação da EaD como ferramenta de apoio à formação continuada de servidores. considerando a estrutura multicampi e a diversidade de áreas de atuação. Mesmo assim. vê-se a necessidade de se implementar uma sistemática de acompanhamento e de avaliação dos processos formativos. 296 . como:  levantamento periódico das necessidades de formação continuada de servidores.  adoção de práticas avaliativas dos cursos. visando avaliar as contribuições que os processos formativos trazem para o desenvolvimento profissional e a melhoria institucional. haja vista a reconfiguração institucional. institucionais e ao mesmo tempo atendem aos planos de carreiras. é necessário que haja melhor divulgação das informações sobre os convênios e projetos de formação. sinaliza-se que a política de formação e qualificação. observando os critérios de formação continuada. programas e no acompanhamento dos servidores que integram a ações de formação continuada. Além disso. bem como a implantação de práticas avaliativas e acompanhamento sistemático.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  informatização e atualização dos dados dos servidores. A partir dessas considerações discutidas em todos os campi. primando pela qualidade dos cursos oferecidos pela Instituição. a adequação e um melhor atendimento às novas demandas. IFRN.  melhoria da divulgação dos convênios e projetos de formação oferecidos pela Instituição. bem como a redefinição das políticas internas para a formação continuada e qualificação dos servidores. também é necessário repensar os formatos e reavaliar os cursos de formação continuada. 2012. iniciando com alguns instrumentos que identifiquem as causas da falta de adesão e a desistência. considerando os seguintes desafios. há a necessidade de se contemplar discussões a respeito da profissionalização dos trabalhadores em educação. percebe-se uma considerável e preocupante evasão dos profissionais nas ações de formação continuada. garantindo o êxito e a qualidade dessas iniciativas. é necessário que haja acompanhamento efetivo do desempenho na formação proposta. por meio de registros e relatórios. acesso e garantia de afastamento para formação de servidores. a fim de se identificar as dificuldades e reorientar os processos formativos a partir da realidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. ainda. e o Conselho de Ensino. 12 da Lei 11. num processo de profissionalização contínua. As Pró-Reitorias (de Ensino. agir como instrumento de avaliação do controle e das demandas sociais. integram essa Instituição e apresentam-se como mecanismos primordiais para concretizar a democratização das relações e efetivar o exercício da participação. de Extensão. conta com participação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). como sujeito reflexivo.892/2008. A estrutura organizacional. imprime-se o desafio de desenvolver ações formativas que ponham em prática o exercício intelectual e crítico do servidor. É dirigida por um Reitor. de Pesquisa. escolhido em processo eletivo pelos servidores do quadro ativo permanente (docentes e técnicoadministrativos) e pelos estudantes regularmente matriculados. dos Grêmios Estudantis. estes últimos de caráter consultivo e deliberativo em suas áreas de competência. A. da Comissão Própria de Avaliação (CPA). da Ouvidoria. combater a centralização do poder decisório e colaborar para o alcance da gestão democrática nos processos e nos atos institucionais. na condição de profissionais da educação. a coordenação e a supervisão de todas as atividades da Autarquia. permitida uma recondução.  revisão das normas para afastamento dos servidores para formação.9. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO A partir da Lei 11. o Colégio de Dirigentes.892/2008. IFRN. pesquisador e produtor de conhecimentos.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. para um mandato de quatro anos. de caráter deliberativo. tendo em vista as necessidades de liberação. Por excelência. da Auditoria Interna. A Reitoria é o órgão executivo do IFRN. nomeado na forma da legislação vigente. nos termos do Art. acima mencionados. Com relação a sua organização administrativa. da Comissão Interna de Supervisão (CIS – acompanha a carreira dos técnicoadministrativos).  realização de eventos internos para divulgação da produção científica. dos Conselhos Escolares e dos Conselhos de Classe. as Diretorias Sistêmicas e as Diretorias dos campi. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o IFRN tem vivenciado uma reconfiguração histórica nos processos de gestão. e dos Órgãos Colegiados − como o Conselho Superior. Pesquisa e Extensão. Visando à participação qualificada e competente na organização e gestão do trabalho pedagógico e administrativo no IFRN. de Planejamento e Administração e de Desenvolvimento Institucional) são dirigidas por Pró-Reitores nomeados 297 . a natureza do trabalho e a demanda de estudos e produções nos processos formativos. esses órgãos podem. Essa composição conta com a participação da Assessoria Jurídica. cabendo-lhe a administração. contados da data da posse. Os órgãos colegiados representativos. e  fortalecimento da identidade dos servidores. atualmente possui uma estrutura sistêmica com a Reitoria. experiências e publicações. do Diretório Central Estudantil e dos Centros Acadêmicos. sendo devidamente. a depender de sua atuação. 2012. as Pró-Reitorias. edu. são órgãos responsáveis por planejar. coordenam. uma vez que ainda não havia quórum para se promover os processos eletivos em cada campus.. a gestão “[. Ou seja. coordenar. 296).ifrn. das políticas para ensino. 2004.394/96) −. 2012. assim como dos outros Institutos Federais. em toda a esfera do IFRN. se a atuação é coerente ou arbitrária. os campi tiveram seus Diretores-Gerais indicados pelo Reitor. p. entre outros marcos legais. com base na Estrutura Organizacional de Referência aprovada pela Resolução 16/2010-CONSUP. pesquisa. fomentam e acompanham as atividades que lhes competem. A depender da postura adotada. constatou-se a complexidade das ações administrativo-pedagógicas pautadas no compromisso ético-político da Instituição. extensão e gestão administrativa. a partir das mudanças implementadas na nova estrutura de gestão sistêmica pensada para atender as demandas de uma instituição multicampi e pluricurricular. de Gestão de Atividades Estudantis e de Gestão de Pessoas). pois a organização da escola e sua gestão revelam seu caráter excludente ou includente” (FERREIRA. tem-se a Reitoria e os demais campi com as devidas diretorias.892/2008. na forma da legislação específica. Conforme a Lei 11. no que concerne às ações e práticas democrática e 298 . Em se tratando da gestão. pelo Reitor. especificamente. em caráter pro tempore. o primeiro Reitor do IFRN. executar e avaliar os projetos e as atividades na sua área de atuação. departamentos e coordenadorias apresentadas nos organogramas dispostos no endereço do link http://portal. São órgãos executivos que planejam. até o final do seu mandato. são geridas por servidores escolhidos mediante processo eletivo em cada campus e nomeados pelo Reitor. no âmbito de todo o Instituto. de 26/11/2010. dirigidas por gestores nomeados pelo Reitor. As Diretorias Sistêmicas (de Gestão de Tecnologia da Informação. IFRN.] exercerá uma influência relevante sobre a possibilidade de acesso às oportunidades sociais da vida em sociedade. 14.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Essas políticas são planejadas e definidas coletivamente nos fóruns deliberativos da Instituição. No processo de Expansão da Fase II. Art. por sua vez. o Diretor-Geral do CEFET/RN foi nomeado para o cargo de Reitor.br/institucional/. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. para esse cargo e sim para o de Diretor-Geral das unidades. Para uma melhor compreensão da atual estrutura organizacional. As Diretorias-Gerais dos campi são responsáveis pela execução. Essa estrutura administrativa foi aprovada pelo Colégio de Dirigentes através da Deliberação 03/2010. não foi eleito. trabalham e/ou mantém relação direta ou indireta com a Instituição. em particular. a Constituição Brasileira (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação − LDB (Lei 9. dispõem que a gestão democrática deve orientar o processo de organização e de gestão do trabalho pedagógico nas instituições públicas. A concepção de gestão que se adota e se põe em prática é fator determinante e traz implicações diretas na vida de todos os sujeitos que estudam.. de forma descentralizada. As Diretorias-Gerais. Mediante a reconfiguração da estrutura organizacional no IFRN. evidentemente. pedagógicos e comunitários. que estão postos os desafios. entende-se que se impõe à Instituição mais um particular desafio: o de se avançar no processo de implementação e consolidação da gestão democrática como fomentadora das ações e das práticas político-pedagógicas e administrativas. na forma de marcos legais. voltar-se para um processo de decisão baseado na participação e deliberação coletiva.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. é preciso ampliar e consolidar espaços e práticas no processo de gestão. Nesse sentido. Esses organizam e regulam a Rede de Educação Federal. Nessa perspectiva e com vistas a um planejamento participativo. Nesse sentido a avaliação é um instrumento fundamental para todo organismo social que busque desenvolvimento e qualidade na busca da democratização do saber. No IFRN. como parâmetro. essa concepção está disposta nos marcos legais e se estabelece como um dos compromissos garantidos no Estatuto. este Projeto PolíticoPedagógico contempla as dimensões institucionais relativas à avaliação quanto aos aspectos administrativos. na busca de um compromisso coletivo com resultados educacionais significativos e que atendam à função e aos objetivos institucionais. orientando-se pelos princípios pedagógicos assumidos no PPP e pelas diretrizes da educação nacional. p. IFRN. São eles: democratização do acesso às informações. 494). Visa. garantia da efetiva participação em instâncias representativas e autonomia institucional. PROCESSOS AVALIATIVOS Um dos fenômenos existente na ação de desenvolvimento social das instituições é a constante presença de processos de avaliação que promovam o desenvolvimento organizacional. estimar. portanto. os sindicais) e aos embates e conquistas interinstitucionais. o valor de. valorização da diversidade do pensamento. nos aspectos pedagógicos. vinculados ao setor educacional (em particular. Visando os compromissos assumidos e a materialização destes na prática cotidiana e em todas as demandas da Instituição. associadas aos princípios democráticos postulados nas lutas empreendidas pelos movimentos sociais. Deve. 2012. no Regimento Geral e nos Regimentos Internos de cada campus. autonomia e participação. promover a participação ativa. na “transparência e impessoalidade. representatividade e competência” (CURY. coletivamente conquistadas.10. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. hoje. administrativos e financeiros. crítica e consciente da comunidade escolar nas decisões a serem tomadas em seu cotidiano. presentes. A disposição para uma gestão democrática consiste. e ainda considerando a relevância de se adotar. fortalece e conduz a Instituição ao cumprimento de sua função social e à consecução de seus objetivos e metas definidas. A. Compreende-se. os princípios democráticos. segundo Houaiss (2009). 2007. destacam-se alguns pontos merecedores de especial atenção nesse caminhar rumo a avanços em práticas democráticas. Essa conquista. liderança e trabalho coletivo. assim. portanto. ainda. Para efetivar essa postura. Avaliar significa apreciar o mérito. dado que a concepção de avaliação proposta 299 . assim. entendida “como um processo de descrição. 2008. a avaliação institucional parte do princípio da globalidade e dos parâmetros e mecanismos avaliativos. pesquisa e extensão. Caracteriza-se em um instrumento de apreciação crítica das práticas pedagógicas. um trabalho “com’ a comunidade e não um trabalho ‘para’ a comunidade. análise e crítica de uma dada realidade. Neste sentido. estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). p. Este acompanhamento das condições administrativas e do ensino se apresenta no IFRN de diversas formas. visando transformá-la” (SAUL. assegurando a participação e o envolvimento de todos os servidores. É importante.1. garantindo. 755). avaliação de desempenho do aluno. os avanços e os retrocessos “na execução das ações − entre o programado e o executado −. buscando assegurar a 300 .861. o SINAES tem por objetivo avaliar o Ensino Superior em todos os aspectos que giram em torno dos eixos: ensino. Avaliação institucional A avaliação institucional tem a finalidade de identificar o andamento e a qualidade de suas atividades-fim (ensino. designam-se categorias dentro do campo da avaliação para apresentar os processos avaliativos desenvolvidos no IFRN: avaliação institucional. com vistas à adequação entre o plano e sua implementação” (CAVALCANTI. dessa forma. Desse modo. 6). Assim. avaliação de cursos. A. equipes e a instituição como todo. uma vez que o seu potencial proporciona aprendizagem a sujeitos cognocentes. diagnosticando suas causas e propondo ajustes operacionais. superando os aspectos de mensuração e de comparação dos resultados. pesquisa e extensão) e atividades-meio (gestão acadêmica e administrativa). 2008. num processo contínuo e sistemático. neste sentido.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.10. instituído pela Lei 10. alunos e membros da comunidade acadêmica. 2012. Consiste. dado que a necessidade de identificar aspectos positivos e negativos nos processos promove a construção de uma avaliação comprometida com a gestão de qualidade social. dos métodos e dos processos. uma vez que gera ou fortalece a cultura de avaliação na instituição. BALZAN. Assim. 61). 2006. Deste modo é importante ressaltar que a avaliação é uma área extensa que pode envolver diferentes aspectos de acordo com o objeto a ser avaliado. avaliação de servidores (avaliação de pessoas) e avaliação de programas. IFRN. onde o processo dinâmico e dialético acontece por meio ação-reflexão-ação” (ALBERTO. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o acompanhamento é um processo sistemático e periódico da análise do conjunto de ações pedagógicas. p. fundamentando-se na necessidade de promover a melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil. compreende desde a avaliação institucional à avaliação da aprendizagem. centrado na análise dos meios. de 14 de abril de 2004. identificando a coerência das ações em relação aos marcos definidos nas propostas dos cursos. presumir um cronograma de acompanhamento de suas políticas e ações numa perspectiva emancipatória. tendo como objetivo identificar o andamento. p. mediante um processo construído e assumido coletivamente. Esta Diretoria tem a competência.º 10. e constituída conforme regulamenta a Portaria MEC n.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. se constitui em um processo contínuo.2. a Instituição criou na Pró-Reitoria de Ensino. a quem compete a coordenação geral das atividades. bem como as avaliações externas de cursos e dos desempenhos de estudantes. a sistematização e a prestação das informações solicitadas pelo INEP. No modelo atual de gestão a comissão própria de avaliação no IFRN é composta por uma comissão central. de supervisionar as atividades de avaliação e regulação do ensino com intuito de promover melhorias nessa esfera em todos os campi onde os cursos são ofertados 301 . ou os propósitos da organização” (ALONSO. como processo desenvolvido periodicamente. é a consolidação dos resultados da autoavaliação e da avaliação externa que.10. dentre outras atribuições. retroalimentando o caminhar da Instituição. a Instituição realiza a auto-avaliação através de uma prática sistemática anual que envolve todas as suas ofertas educacionais. analisado e discutido com a comunidade e publicadas suas experiências. Avaliação de cursos A avaliação de cursos no IFRN acontece por meio do instrumento da avaliação das condições de ensino observando os relatórios de auto-avaliação institucional. em sua totalidade. 23). Para realizar essa avaliação interna. no alinhamento de rumos e revisão de suas práticas. 2012. p.051. a Diretoria de Avaliação e Regulação do Ensino. no ano de 2010. Esta comissão realiza a Avaliação Institucional e avaliação das condições de ensino através do instrumento de auto-avaliação. A. com funções de gerar informações para tomadas de decisão de caráter político. Para a supervisão de atividades realizadas no âmbito do ensino. pois a dimensão administrativa de uma instituição educacional só “ganha sentido a partir das atividades pedagógicas que constituem as atividades-fim. 2002. especificamente a avaliação e a regulação. que tem por finalidade a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição. integração das dimensões externas e internas da avaliação institucional. de 09 de julho de 2000. por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE) do ensino superior. pedagógico e administrativo.861. e por comissões locais em cada campus do IFRN. O resultado final da Avaliação Institucional. de 14 de abril de 2004. Neste sentido. participativo e transparente. para efetivar a avaliação institucional no IFRN. O trabalho realizado pela CPA deve atuar com autonomia em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes no IFRN e o seu resultado é organizado. com o propósito de tomada de decisões em relação ao planejamento e desenvolvimento das atividades inerentes aos próprios cursos. a Instituição designa a Comissão Própria de Avaliação (CPA). Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.º 2. prevista na Lei n. IFRN. Esta contempla as dimensões administrativo-pedagógicas e parte do pressuposto de que a organização e a gestão não podem conceber a separação entre o fazer administrativo e o pedagógico. A. 2012. A avaliação dos cursos de graduação resulta na atribuição de conceitos. O conselho de classe é constituído por campus e por diretoria acadêmica. constituindo-se como órgão de assessoramento ao diretor acadêmico em assuntos de natureza didático-pedagógica. foram criados também.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. No IFRN a avaliação do desempenho do estudante acontece nos diversos níveis de ensino . os procedimentos incluem visitas externas in loco aos cursos. de acordo com a sua área de competência. de acordo com a proposta defendida no Projeto Político-Pedagógico da Instituição. e em prol da qualidade do ensino na Instituição. existe além destes os conselhos e colegiados que acompanham e avaliam as ações de ensino em cada campus. Para o assessoramento dessas ações. assessores aos processos de criação. os Núcleos Centrais Estruturantes (NCE). bem como fazer encaminhamentos de propostas visando à melhoria do processo ensino e aprendizagem.10.3. IFRN. existe como órgão deliberativo o colegiado de cursos técnicos ou superior.avaliação do processo ensino e aprendizagem – a partir de concepções e pressupostos teórico-metodológicos da avaliação contínua e emancipatória. de acordo com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Projeto Pedagógico de Curso (PPC). implantação. Suas competências são de avaliar o processo ensino e aprendizagem e propor alternativas de caráter didáticopedagógico para solução dos problemas detectados após cada bimestre letivo. ordenados em uma escala com cinco níveis. Avaliação do desempenho do estudante A avaliação do desempenho do estudante é um instrumento que subsidia a produção de indicadores de qualidade e os processos de avaliação de cursos. a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas. com vistas a manter um padrão de qualidade. avaliar as instalações físicas e a organização didático-pedagógica. consolidação e avaliação de cursos nas áreas de sua competência. visitas de comissões externas de especialistas das respectivas áreas do conhecimento designadas pelo INEP que se destinam a verificar as condições de ensino. que tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes. Para acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas de cada curso na instituição. para a avaliação dos cursos superiores de graduação. O NCE tem como objetivo geral garantir a unidade da ação pedagógica e do desenvolvimento dos currículos nos diversos campi. em especial. Concomitante aos NCEs. aquelas relativas ao perfil do corpo docente. bem como propor aperfeiçoamento e participar da (re)elaboração do projeto pedagógico do curso. Esse referencial embasa as diretrizes institucionais − 302 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. vinculado a Diretoria de Avaliação e Regulação do Ensino. Ademais. e implementados. organizado por sessão referente a cada curso técnico de nível médio integrado. Tem por finalidade colaborar para a melhoria do processo ensino e aprendizagem através do diagnóstico e da busca de alternativas de ação. que é um órgão de assessoramento. Cada NCE é composto por comissões permanentes de especialistas. cuja atuação acontece em todos os níveis e modalidades. sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação. para alunos dos cursos superiores de graduação. O ENADE afere o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação. A avaliação do processo ensino e aprendizagem no IFRN tem como parâmetro os princípios do Projeto Político-Pedagógico. formativa e somativa. no processo ensino e aprendizagem. oferecer uma referência para auto-avaliação com vistas a auxiliar nas escolhas futuras dos cidadãos. ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. Além da avaliação do processo ensino e aprendizagem que ocorre no cotidiano acadêmico. o diagnóstico. Ele é aplicado periodicamente aos estudantes do final do primeiro e do último ano do curso. suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão. 2012. estando prevista a utilização de procedimentos amostrais. tem o objetivo de avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica. de forma integrada. quando for o caso. a avaliação do desempenho dos estudantes acontece. as funções diagnóstica. ainda. atestada pela sua efetiva participação ou. A avaliação dos aspectos qualitativos compreende. com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. também. a função social. assumindo. para alunos do ensino médio integrado ou por meio do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE). tanto com relação à continuidade dos estudos quanto à sua inclusão no mundo do trabalho. para aferir desenvolvimento de conhecimentos fundamentais ao exercício pleno da cidadania.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. IFRN. O ENEM busca. os objetivos gerais e específicos do IFRN e o perfil de conclusão de cada curso e tem por finalidade promover a melhoria da realidade educacional do estudante. A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação é trienal. o exame nacional foi pensado também como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior. tanto individualmente quanto coletivamente. a nível externo a instituição. a orientação e reorientação do processo ensino e aprendizagem visando ao aprofundamento dos conhecimentos e ao desenvolvimento de habilidades e atitudes pelos estudantes. priorizando o processo ensino e aprendizagem. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Ela está arrolada no desenvolvimento de uma avaliação de forma contínua e cumulativa. Desde a sua concepção. dispensa oficial pelo 303 . como a organização didática e os regulamentos das diversas modalidades de ofertas – que abalizam m para um processo de avaliação contínua e cumulativa da aprendizagem. como está explícito na organização didática. seja por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). porém. criado em 1998. O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação. O ENEM. além da acumulação de conhecimentos (avaliação quantitativa). Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. IFRN.. apresentando coerência entre o discurso e o fazer pedagógico. anualmente. o seu objetivo básico. como também as atividades didáticas.  participação – cooperar e participar dos trabalhos desenvolvidos por outros servidores no seu próprio setor e. Participar em missões.  pontualidade – ser pontual ao trabalho.10. 2012. cursos. 304 .4. A. em termos da ocupação de função administrativa ou não pelo servidor. assim. como um dos procedimentos de avaliação do SINAES. Ela se apresenta nas formas de avaliação do desempenho funcional do docente e avaliação do desempenho funcional do técnicoadministrativo em educação. demonstrar respeito. cabendo ao Ministro de Estado da Educação determinar. honestidade e empatia no convívio diário com as pessoas. seminários. etc. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. o seu compromisso com a instituição que tem no ensino. A avaliação do desempenho funcional do docente é destinada à progressão por mérito acontece por meio do instrumento de avaliação em que são analisados os seguintes critérios:  assiduidade – estar presente no local de trabalho em horário de expediente. Avaliação de servidores A avaliação de servidores (avaliação de pessoas) no IFRN é regida por meio dos instrumentos de avaliação de desempenho dos docentes (Resoluções 01/1990. na forma estabelecida em regulamento. 13/1992) e dos técnico-administrativos (Resolução 15/2007) e visa garantir a coerência entre a qualificação e desempenho pertinentes aos profissionais da educação (ocupantes da carreira do magistério e de técnico-administrativos) e o aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos e o desenvolvimento institucional. será efetuada gradativamente. A introdução do ENADE. e  relacionamento – saber tratar bem. nos horários e prazos estabelecidos pela instituição. reuniões pedagógicas. ter um bom diálogo com seus alunos. manifestando.  interesse – demostrar zelo e preocupação no cumprimento das tarefas.  iniciativa – capacidade de tomar decisão no seu trabalho (setor) visualizando soluções novas e originais. os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado. em outros setores da instituição. viagens de estudo. cumprindo a carga horária de aulas. A avaliação do desempenho funcional do técnico-administrativo em educação é destinada à progressão por mérito utiliza o instrumento de avaliação para efeito de concessão de progressão a partir de dois parâmetros. elaborando o material que servirá de apoio ao seu trabalho). Ministério da Educação. ministrando aulas ou em outras atividades exigidas pela instituição. ainda. no tempo previsto e de forma responsável. Para o servidor sem função administrativa. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).  assiduidade.  assiduidade.  participação no planejamento das ações a serem desenvolvidas pela sua equipe. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. A.  habilidade nos relacionamentos interpessoais.  planejamento das ações a serem desenvolvidas no âmbito de sua gestão. são observados os critérios relativos a:  demonstração do conhecimento e domínio das metas e dos objetivos planejados para o setor/instituição sob sua responsabilidade. Para tanto. IFRN. pesquisa.  demonstração de capacidade para cumprir suas atividades com compromisso e no tempo previsto.  contribuição satisfatória para o desenvolvimento do trabalho em equipe.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.  pontualidade.10.  detenção do conhecimento e domínio das atividades desenvolvidas pela equipe sob sua coordenação. e  contribuição para o desenvolvimento das ações institucionais.  demonstração de habilidade nos relacionamentos interpessoais. 2012. Programa de Assistência 305 .  atitude cooperativa em relação às atividades desenvolvidas pela equipe. tais como: Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (PROITEC). Para o servidor com função administrativa. Avaliação de programas Trata-se de uma modalidade que visa acompanhar e analisar os processos e/ou resultados dos programas desenvolvidos em âmbito institucional. além de realizar comissões para desenvolver eventos de acompanhamento e a análise das ações. é importante enfatizar que são observados os indicadores de avaliação e acompanhamento das ações de acordo com o programa a ser avaliado.  administração adequada dos recursos materiais e financeiros disponíveis no setor sob sua gestão. financeiras e materiais.5. Ademais. e  iniciativa e criatividade para resolução de problemas.  pontualidade. o IFRN disponibiliza as condições técnico-operacionais.  tomada de decisões em conjunto com a equipe objetivando atingir as metas propostas.  aplicação adequada das técnicas necessárias à realização das suas atividades. extensão e assuntos estudantis. são observados os critérios relativos a:  conhecimento das técnicas necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Nessa perspectiva a instituição dispõe de programas no âmbito do ensino. porque “Não se pode ocultar que a avaliação é um instrumento político e constitui. É necessário avançar no sentido de consolidar um processo mais sistêmico e emancipador. não existe um trabalho sistemático da avaliação institucional realizada nos últimos anos. Em uma análise dos fatos. na atualidade. Dessa forma constituem-se os processos avaliativos na instituição. pois. como um processo que identifica e revisa práticas. transparente e acessível. um dos mais importantes meios de controle da Educação” (MAUÉS. IFRN. 123).Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. consolidando-se como um processo participativo. Nessa problematização. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Compreende-se que o IFRN. controle e de desempenho. Bolsa de Extensão. O desafio do IFRN é. descreve e analisa determinada realidade. apoiando-se em procedimentos teórico-metodológicos com base nos fundamentos da avaliação emancipatória. a produzindo avaliação sentidos e deve postular não apenas o questionamento e a medidas. 2005). perspectiva. visando transformá-la. Bolsa Fiscalização. uma prática regular de acompanhamento e avaliação das diretrizes curriculares assumidas nos Projetos Político-pedagógicos anteriores. visando atingir a consecução de seus objetivos e de sua função social como instituição pública de educação profissional e tecnológica. 2012. Bolsas de Iniciação Profissional. deve superar a prática da avaliação institucional apenas como um instrumento meramente técnico-burocrático para compreendê-la em seu potencial político-pedagógico. Bolsas de auxílio-transporte. p. quantificações e racionalizações explicativas (DIAS SOBRINHO. que essa metodologia de avaliação permanente só será possível se for garantido um cronograma de práticas que concebam a avaliação em suas diferentes modalidades. e orienta para a correção de rumos. portanto. Bolsas de Alimentação e Isenção de taxa de inscrição – PROITEC e Exame de Seleção. Reafirma-se. Estudantil: Bolsas de Iniciação Científica para o Observatório do Estudante da Educação Profissional (OVEP). Bolsas de Fomento para o Estudo/PROEJA. apesar da concepção explicitada nos documentos. 306 . Inexiste também. configura-se que. Bolsa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório. além da ausência de registros das avaliações realizadas nos processos de implementação e desenvolvimento destes. dar à Avaliação Institucional um caráter que supere a função de mero diagnóstico. 2008. Bolsas de Iniciação Científica (Pesquisa). no que se refere à continuidade dos trabalhos após a constatação dos fatos. Estabelece as Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 307 . REFERÊNCIA LEGAL BASES GERAIS Constituição da República Federativa do Brasil. de 08 de dezembro de 2004 Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. de 29 de dezembro de 2008 DESCRIÇÃO Estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. 36 e os Arts. científica e tecnológica brasileira. 2012.560. de 05 de julho de 2000 Decreto 4.741.394. cria os institutos federais de educação. A Lei 11. diretrizes e determinações governamentais. materializado em Leis. de 05 de outubro de 1999 Resolução CNE/CEB 04. de 05 de dezembro de 1988 Lei 8.524. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de 30 de dezembro de 2002 Parecer CNE/CEB 35. de 13 de julho de 1990 Lei 9. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Resoluções e Diretrizes Curriculares. Constitui o marco legal das ofertas educacionais.1 – Marco legal para as ofertas educacionais.394. define a natureza da educação profissional e tecnológica. APÊNDICE B – Marco legal para as ofertas educacionais As bases legais explicitam os fundamentos e as concepções de um determinado contexto histórico e social. Visto que a construção curricular está subordinada a leis. os órgãos de regulação definem um conjunto de preceitos da educação nacional. de 6 de fevereiro de 1985. Pareceres. de 5 de novembro de 1968. de 20 de dezembro de 1996.172. altera dispositivos da LDB. de 16 de julho de 2008. inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. Estabelece normas para a organização e a realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional. TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO Parecer CNE/CEB 16. os quais estabelecem diretrizes para a educação profissional. A Lei 9. científica e tecnológica. revisada pela Lei 11. IFRN. que orientam a constituição. da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Decretos.922. e dá outras providências. institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio.154.069. definem a estrutura de organização estabelecida pela legislação vigente. de 05 de outubro de 1999 Resolução CNE/CEB 01.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. para cada área de atuação no ensino.1 explicita o conjunto de regulamentos que estruturam e disciplinam a educação profissional. de 20 de dezembro de 1996 Lei 10. Regulamenta o § 2º do Art. O Quadro B. de 21 de janeiro de 2004 Parecer CNE/CEB 39. ciência e tecnologia. Aplica o Decreto 5. Altera o Decreto 90. e dá outras providências. para redimensionar. atual Educação Profissional Técnica de Nível Médio.741/2008. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. Quadro B. a implementação e a avaliação dos currículos. Institui a rede federal de educação profissional. que regulamenta a Lei 5. de 39 a 42 da LDB. de 05 de novembro de 2003 Decreto 5. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. de 09 de Janeiro de 2001 Lei 11.892. de 23 de julho de 2004 Resolução CNE/CEB 01. estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional. em nível superior. de 03 de fevereiro de 2005 Decreto 5. Orienta as diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação Traça diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica. supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino 308 . Dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de engenharia. de 19 de fevereiro de 2002 Resolução CNE/CES 11. Institui as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica. de 16 de julho de 2008 Resolução CNE 02. de 30 de janeiro de 2012 GRADUAÇÃO Decreto 3.6.840. de 06 de dezembro de 1999 Parecer CNE/CES 436. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências. de 14 de abril de 2004 Parecer CNE/CES 108. de 02 de abril de 2001 Parecer CNE/CES 583. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em engenharia. que trata da orientação para as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação. Institui. de 4 de abril de 2001 Parecer CNE/CES 09.154/2004.861. no âmbito federal. de 18 de fevereiro de 2002 Resolução CNE/CP 02. em nível superior.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Aprova o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. de graduação plena. curso de licenciatura. de 18 de dezembro de 2002 Lei 10. 2012. Orienta sobre os cursos superiores de tecnologia – formação de tecnólogo. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura. de 02 de outubro de 2001 Parecer CNE/CES 1. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001. de 02 de outubro de 2001 Parecer CNE/CP 28. de graduação plena. de 11 de março de 2002 Parecer CNE/CP 29. e dá outras providências.362. Esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97. REFERÊNCIA LEGAL Resolução CNE 01. IFRN. curso de licenciatura. de 09 de julho de 2008 Portaria MEC 870. de 8 de julho de 2004 Portaria Normativa MEC 4. em nível superior. de 10 de dezembro de 2004 Decreto 5. de 7 de maio de 2003 Parecer CNE/CES 136. que dispõe sobre as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica. Dá nova redação ao item 3. referente à adequação técnica e revisão dos pareceres e/ou resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação Regulamenta a oferta de disciplinas na modalidade semipresencial nos cursos superiores Dispõe sobre o exercício das funções de regulação. Institui as diretrizes curriculares nacionais gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. curso de licenciatura. de 13 de julho de 2006 Resolução CNE 03. de 03 de dezembro de 2002 Resolução CNE/CP 03. de formação de professores da educação básica em nível superior. alínea c. de 12 de dezembro de 2001 Resolução CNE/CP 01. em nível superior. de graduação plena. o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e dá outras providências. curso de licenciatura. do Parecer CNE/CP 9/2001. Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de 08 de maio de 2001 Parecer CNE/CP 27.276/1999. Orienta sobre a duração de cursos presenciais de Bacharelado (Ver Parecer CNE/CES 329 de 11 de novembro de 2004). de graduação plena.773. Trata das diretrizes curriculares nacionais no nível de tecnólogo. de 09 de maio de 2006 DESCRIÇÃO Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio às disposições do Decreto 5.059. de graduação plena. que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de formação de professores da educação básica. de 4 de junho de 2003 Parecer CNE/CES 210. Trata das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.622. em nível de especialização.394. Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem e institui os arcos ocupacionais Altera a Portaria MTE 615/2008 Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC Regulamenta o Art. de 20 de dezembro de 1996 (LDB). REFERÊNCIA LEGAL Portaria MEC 10/2006.800. sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação. de 25 de setembro de 2009 Resolução CNE/CES 01. Aprova. de 10 de junho de 1994 Lei 10.172. avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação. o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. de 2006 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos á integralização e duração dos cursos de graduação. de 13 de dezembro de 2007 Portaria MTE 1. bacharelados. que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. de 20 de novembro de 2009 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Decreto 5. supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. de 19 de dezembro de 2005 Decreto 5. de 19 de dezembro de 2000 Lei 10.773. 80 da Lei 9. IFRN. na modalidade presencial.098. de 10 de janeiro de 2007 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Declaração de Salamanca. Altera a redação do § 4º do artigo 1º e o artigo 2º. de 12 de dezembro de 2010: PÓS-GRADUAÇÃO Resolução CNE/CES 01. precisamente no Cap. 309 .003/2008. Dispõe sobre os Princípios. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). nos termos do Art. de 14 de agosto de 2006 Parecer CNE/CES 8/2007. de 09 de maio de 2006 Decreto 5. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. §1º e 2º. Política e Práticas na área das Necessidades Educativas Especiais. 71. de 18 de dezembro de 2002 Resolução CNE/CES 06. de 28 de julho de 2006 Portaria Normativa MEC 12. de 08 de junho de 2007 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA Portaria MTE 615. de 08 de junho de 2006 Portaria Normativa 02. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior Institui o e-MEC. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação. banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação. 4º da Resolução CNE/CES 01/2001 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu. de 11 de fevereiro de 2009 Portaria Normativa MEC 40. 8. do Decreto 5.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.773. de 03 de Abril de 2001 Resolução CNE/CES 24. de 09 de janeiro de 2001 Parecer CNE/CEB 17. de 03 de julho de 2001 DESCRIÇÃO Aprova o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. de 31 de janeiro de 2007 Resolução CNE/CP 01/2009. de 04 de dezembro de 2008 CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Portaria Interministerial MEC/MTE 1.082. 2012. da Resolução CNE/CES 01/2001 Altera o § 3º do art. pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e pelos Conselhos Federais de cada profissão. de 17 de setembro de 2008 DESCRIÇÃO Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Além desses referenciais.394. 53 Essa construção congrega a legislação vigente em jan/2012. constituindo o marco legal para as ofertas em educação profissional. emitidas pelo Conselho Nacional de Educação. científica e tecnológica. e acrescenta dispositivo ao Decreto 6. formação dos professores voltada para a atenção à diversidade. 310 . de 20 de dezembro de 1996. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. IFRN. curso de licenciatura. devem ser observados regulamentações. regulamenta o Parágrafo único do Art. Define que as universidades devem prever. REFERÊNCIA LEGAL Resolução CNE/CP 1/2002. pareceres e orientações específicas para cada curso. de 13 de novembro de 2007.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Fonte: Equipe de sistematização do PPP (2011)53. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. 2012. 253. de 18 de fevereiro de 2002 Decreto 6.571. em sua organização curricular. em nível superior. de graduação plena. contemplando conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais. 60 da Lei 9. 2. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos 311 .2.1. Limpeza.2. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. 2012. Políticas de atendimento aos estudantes 2. Adequação dos ambientes acadêmicos 1.2.1. junto à comunidade. cultural e econômica 2. programas e serviços de assistência ao estudante.1. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. APÊNDICE C – Matriz de análise para avaliação do PPP 1.5. a partir das necessidades           INSTRUMENTOS Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.3.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.2. Implementação de ações. e pela reitoria. e pela reitoria. conservação e manutenção dos ambientes acadêmicos 1. Limpeza. junto à comunidade.1.1. Gestão e acompanhamento da administração INDICADORES 1.1.2.1.2. Acessibilidade do imóvel        2. DIMENSÕES ADMINISTRAÇÃO VARIÁVEIS 1. Funcionamento. junto à comunidade.1. avaliação e tomada de decisão do Comitê de Administração (COAD) 1.1. ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2. IFRN. Adequação dos ambientes de trabalho 1. conservação e manutenção dos ambientes de trabalho 1.2. Intervenção nas questões de vulnerabilidade social. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Articulação dos programas de assistência estudantil às atividades de ensino. Vinculação das ações afirmativas aos programas e aos projetos de permanência do estudante na Instituição 2.4. Infraestrutura física 1.1.3. e pela reitoria.2. Acompanhamento e execução financeira 1. Acompanhamento de contratos        1.1. pesquisa e extensão 2.1.4. Contribuição efetiva no enfrentamento das situações que provocam a retenção e a evasão escolar 2.1.5.3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativo- 312 .7. 3. 2012.1. 2.4. desportivas e acadêmico-científicas Inserção da assistência estudantil na práxis acadêmica Fortalecimento dos Núcleos de Inclusão Manutenção dos processos seletivos diferenciados que destinam vagas para estudantes da rede pública Abertura de espaços e mecanismos adequados para as pessoas com deficiências ou com limitações em todos os processos seletivos da Instituição Fortalecimento e intensificação de políticas e de projetos de fomento à educação inclusiva Promoção da igualdade de oportunidades nos encaminhamentos para o campo da qualificação para o trabalho Adoção de políticas públicas de acesso. 3. IFRN. apresentadas pelos alunos Estímulo à formação e ao fortalecimento da organização política dos estudantes. avaliação e tomada de decisão dos Colegiados de Cursos Funcionamento. avaliação e tomada de decisão do Conselho de Professores da Diretoria Acadêmica Funcionamento. junto à comunidade. 2. ENSINO 3.1. 3.2. e pela reitoria. e pela reitoria. 2. 2.2.1. religiosas.1.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. 2.9.4. Políticas de educação inclusiva 2.5. em valorização à diversidade cultural Desenvolvimento de projetos que favoreçam o diálogo e a aproximação entre diferentes pessoas e/ou grupos de diversas procedências sociais. por meio das representações estudantis Contribuição para a formação integral dos estudantes Incentivo e viabilização de participação dos estudantes em atividades artístico-culturais.8.7.2. 2. 2.2.1.1.2.2.5. 2. avaliação e tomada de decisão do Comitê de ensino (COEN) Funcionamento.1. junto à comunidade.8. 2.2. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. 3.9.2. 2.2. culturais Funcionamento. avaliação e tomada de decisão dos                   específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.2. 2. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.1. 3.1.1.2.1.2.6.6.3. permanência e conclusão dos estudos das pessoas com necessidades educacionais especiais em programas de educação profissional Organização das ofertas de cursos de formação profissional voltados para pessoas com deficiência Reconhecimento ao multiculturalismo. étnicas.3. 2. Gestão e acompanhamento do ensino 3. 2. avaliação e tomada de decisão dos Colegiados de Diretoria Acadêmica Funcionamento.1. 9. Desenvolvimento dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada (regular) 3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.7.2.5. e pela reitoria. junto à comunidade.1. Adequação das modalidades de Prática profissional 3.5.4. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. Adequação e flexibilização curricular 3.9.7.8.3. visando a melhor preparação para o trabalho 3. Integração e planejamento integrado entre a educação básica e a educação profissional 3. Funcionamento e avaliação dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) 3.3.3.10.6. Atualização permanente dos planos de cursos e do currículo 3. Funcionamento e avaliação dos Núcleos Centrais Estruturantes (NCEs) 3. e pela reitoria.2.3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos 313 .1. junto à comunidade. Integração e avaliação do Comitê do Sistema de Bibliotecas 3.2. Integração e planejamento integrado entre a educação básica e a educação profissional 3. Formação de atitudes e capacidade de comunicação. Construção identitária dos perfis profissionais com a necessária definição da formação para o exercício da profissão 3.3.1.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. Adequação das modalidades de prática profissional 3.2.1.6.2.2. Permanência e conclusão de estudantes 3.11.2.12. Divulgação e mecanismos de acesso 3.1.6.1.3.2.2.2. Integração e avaliação da Equipe Técnico-Pedagógica (ETEP) 3. Funcionamento e avaliação do Observatório da Vida do Estudante da EPT (OVEP) 3.3. Divulgação e mecanismos de acesso 3.3.3.2. 3.3. Desenvolvimento dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada na modalidade EJA Conselhos de Classe 3.7.10. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3. Prática pedagógica orientada pela interdisciplinaridade e pela contextualização 3. Adequação e flexibilização curricular 3.4.2.2. 2012.2. Organização curricular pautada no trabalho e na pesquisa como princípios educativos                     pedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Organização curricular pautada no trabalho e na pesquisa como princípios educativos 3.8.1. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.2. IFRN.3.8. Permanência e conclusão de estudantes 3. 5. Adequação e flexibilização curricular 3.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Permanência e conclusão de estudantes 3. Construção identitária dos perfis profissionais com a necessária definição da formação para o exercício da profissão 3.8. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3.5. Divulgação e mecanismos de acesso 3.4.4.3. à cultura e à tecnologia. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.9.3. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. junto à comunidade. visando a melhor preparação para o trabalho 3.10. Organização curricular pautada no trabalho e na pesquisa como princípios educativos 3.4. Desenvolvimento dos Cursos de Graduação Tecnológica 3.3.1. e pela reitoria. junto à comunidade.4. Integração às diferentes formas de educação.4. Construção identitária dos perfis profissionais com a necessária definição da formação para o exercício da profissão 3. e pela reitoria. visando a melhor preparação para o trabalho 3.8.5. Atualização permanente dos planos de cursos e do currículo 3.10.6.4.5.6. Compromisso com o desenvolvimento do pensamento crítico a partir dos fundamentos da formação integral 3. Desenvolvimento dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma subsequente 3.5. Adequação e flexibilização curricular 3.3.4.5.1. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3.2.7.4.4.5. Prática pedagógica orientada pela interdisciplinaridade e pela contextualização 3.4.5.4.5.4. Adequação das modalidades de Prática profissional 3. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3.7.11. ao trabalho.9. 3.4.12.3. Adequação das modalidades de prática profissional 3. Formação de atitudes e capacidade de comunicação.5. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.2. Atualização permanente dos planos de cursos e do currículo 3.11.4.5. Divulgação e mecanismos de acesso 3. Formação de atitudes e capacidade de comunicação.3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos 314 . Permanência e conclusão de estudantes 3. IFRN. 2012. à ciência. Prática pedagógica orientada pela interdisciplinaridade e pela contextualização 3. conduzindo ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva                          específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Adoção da interdisciplinaridade.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. IFRN.6.6. junto à comunidade.5. Possibilidade de alteração no itinerário curricular intra e interinstitucional para os estudantes 3.6.6.7.11.13. gerais e específicas. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Realização de atividades em ambientes de formação para além dos espaços convencionais 3.6.12. Preocupação com o desenvolvimento humano sustentável 3. Percepção da pesquisa e da extensão como sustentadoras das ações na construção do conhecimento 3. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. Diálogo com os arranjos produtivos culturais.6.6.12. Adequação e flexibilização curricular 3. assim como a prática profissional e o desenvolvimento de práticas de extensão 3.6. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3. Articulação entre teoria e prática.6.5.6. 3. Compromisso com a produção e a inovação científicotecnológica e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho 3. Divulgação e mecanismos de acesso 3. 2012. locais e regionais 3.2.9. Desenvolvimento dos Cursos de Engenharia 3.5.5.6.17.11. Estabelecimento de metodologias que viabilizem a ação pedagógica interdisciplinar dos saberes 3. Promoção da mobilidade acadêmica por meio de cooperação técnica intrainstitucional e interinstitucional 3. Desenvolvimento de competências profissionais tecnológicas.5. Construção da autonomia dos discentes na aprendizagem 3.6.14. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP 315 .10.9.6.16.1. Estabelecimento de procedimentos inovadores para o                 Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. e pela reitoria.8. voltadas para a gestão de processos e a produção de bens e serviços 3.10. valorizando a pesquisa tecnológica e científica.6.4.6.3. Sintonia com a sociedade e o mundo produtivo 3. Adequação das modalidades de prática profissional 3.6. Permanência e conclusão de estudantes 3.6. Interação de saberes teórico-práticos ao longo do curso 3.6.15.6. da contextualização e da atualização permanente dos cursos e dos currículos 3. 1.6. Dimensão crítica nos processos de formação 3.7.7. Divulgação e mecanismos de acesso 3.7.8. Adequação das modalidades de prática profissional 3.8.7.8. IFRN. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3. Desenvolvimento dos Cursos e Programas de Pós-graduação 3. Comunicação permanente e sistemática com a sociedade para a identificação de demandas e de                       Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Articulação e inter-relacionamento entre teoria e prática 3.18.7. Consideração do papel da individualização na formação 3.7.5.7.7.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.2.7.5. com garantia do caráter público e gratuito 3. Permanência e conclusão de estudantes 3. Adequação e flexibilização curricular 3.7. visando a elaboração e o acompanhamento de planos. programas e projetos de formação 3.11.8. junto à comunidade.12.7. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. Integração entre os saberes específicos da disciplina objeto de estudo e a dimensão pedagógica 3. e pela reitoria.7.3.7. Realização de estudos e pesquisas.10.4. Pesquisa como um dos princípios orientadores da formação 3.1. e pela reitoria.8.9. Verticalização de conhecimentos científicos e tecnológicos em pós-graduação lato e stricto sensu 3.6. pesquisa e extensão 3. Adoção de procedimentos que concorram para as ações de ensino.3.7. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.8. Formação como um processo contínuo 3. Desenvolvimento dos Cursos de Licenciatura 3.2.8.8. Democratização do acesso à pós-graduação lato sensu e stricto sensu.6. Ensino para a humanização e a transformação 3.13. junto à comunidade.7.7.4. Consolidação das experiências acumuladas e desenvolvidas nos cursos de pós-graduação lato sensu 3. Oferta de cursos de formação continuada de aperfeiçoamento 3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. 2012. Contribuição para a melhoria da qualidade das diversas ofertas educacionais 3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos 316 .8. acesso e para a certificação dos estudantes 3. 8. Apoio à participação de docentes em comitês científicos e em agências de fomento à pesquisa 3. a atividades de pesquisa e a produção e publicação de trabalhos científicos 3.16.8.8.8.12.9.1.4.8. incentivo à ampliação da produção e publicação científica docente e discente 3. Ampliação das ofertas em todos os campi.6.14. e pela reitoria. Favorecimento da integração e da qualificação para o trabalho e da elevação do nível de escolaridade 3.5. Acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem 3. 2012. IFRN.3. Promoção e apoio a eventos científicos.9. por meio de intercâmbio acadêmico nacional e internacional 3.9.9.9.10.8. Adequação da biblioteca e do acervo bibliográfico 3. inclusive na modalidade de educação a distância 3.7. Incentivo à mobilidade de docentes e de estudantes.9. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) 317 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.13. Articulação de políticas internas e externas para dar unidade acadêmica e visibilidade pública aos cursos e programas de pós-graduação 3.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Divulgação e mecanismos de acesso 3. Desenvolvimento dos Cursos FIC ou qualificação profissional ofertas de cursos e de objetos de pesquisa 3.9. Sistematização das ações administrativo-pedagógicas de planejamento e desenvolvimento dos cursos              Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.9.9.11.15.9.8.9.9. Adequação e flexibilização curricular 3.8. Organização do catálogo institucional de cursos de formação inicial 3. Estabelecimento de parcerias e convênios para ampliação de possibilidades de atuação institucional na oferta de pós-graduação 3. Implementação de um processo de avaliação permanente e sistemático dos cursos e programas de pós-graduação 3.11. Melhoria da infraestrutura física e material para criação e fortalecimento de núcleos de pesquisa 3. Implementação de cursos e programas de formação inicial e continuada.8. com cargas horárias compatíveis 3.2.8. Fomento à participação de docentes em eventos nacionais e internacionais 3. Permanência e conclusão de estudantes 3.8.9.10. junto à comunidade. Realização de diagnóstico para o levantamento das necessidades de formação na comunidade 3. 3.9. 1. estágios e egressos 4.10. e pela reitoria. Favorecimento da integração e da qualificação para o Programas de Certificação trabalho e da elevação do nível de escolaridade Profissional 3. Realização de convênios nacionais e internacionais 4. Acompanhamento intercâmbios. junto à comunidade.2.2.2.2.         4.1.4.2.2. IFRN.3. Funcionamento. Acompanhamento e avaliação sistemáticos da prática de estágios 4. avaliação e tomada de decisão do Comitê de Extensão (COEX)         4.1. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Acompanhamento sistemático de egressos 4. junto à comunidade. Desenvolvimento do processo de avaliação e reconhecimento de saberes em etapas de acolhimento do trabalhador. junto à comunidade.10.2. e pela reitoria.1. EXTENSÃO E INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE 4.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. formação e certificação  Relatórios e ações do OVEP    Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. 2012.10. 3. Gestão e acompanhamento da extensão 4.1. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Ampliação da relação com organismos internacionais    318 . Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Desenvolvimento dos 3. reconhecimento de saberes. 2.1.2.5.1.  esportivos. junto à comunidade. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.4. Incentivo à participação de servidores e alunos nos projetos e eventos artístico-culturais. Comunicação com a sociedade 4. Desenvolvimento de formas de aproximação efetiva entre a instituição e a sociedade 4.1. e pela reitoria.4. junto à comunidade. Promoção de eventos para a socialização dos projetos desenvolvidos e a troca de experiências 4.4. Garantia dos recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e projetos de extensão 4.1.1. sociais e tecnológicos internos e externos    4.3. Comprometimento com a melhoria das condições de vida da comunidade 1. científicos.3.1. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.3. e pela reitoria. 4.3. Desenvolvimento de programas de intercâmbio para alunos e servidores     4.2.3. Priorização de ações que colaborem para a superação das atuais condições de desigualdade e exclusão 1.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.1. Sensibilização para com os problemas e demandas da sociedade local 1. IFRN. Efetiva ação cidadã de interação com a comunidade para a difusão dos saberes produzidos              e pela reitoria.3. 2012.4.4. Desenvolvimento de eventos e projetos de extensão       4. Participação ativa da sociedade na vida acadêmica 4.1. Divulgação externa e interna das atividades extensionistas desenvolvidas 1.5.3.2. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Relatórios e ações do OVEP 319 . Realização de pesquisas para diagnosticar e avaliar as demandas de extensão da comunidade 1. 1.1.8. Implementação de programa de desenvolvimento de gestão e de capacidade técnica de equipes 5. Estabelecimento e promoção de procedimentos sistemáticos de formação continuada e de qualificação para os servidores 5. Permanência de normas que regulamentem a destinação de percentual dos recursos para formação continuada e para qualificação 5. Atendimento aos interesses e necessidades de formação continuada dos servidores considerando as carências da Instituição 5. Realização de seminários e/ou cursos de formação para os ingressantes na carreira da educação profissional e tecnológica 5. GESTÃO DE PESSOAS 5. Desenvolvimento de políticas de pessoal Desenvolvimento de uma política interna de formação continuada para os servidores 5.18. da extensão e da gestão 5. Promoção de ações visando a implementação de metodologias de formação continuada numa perspectiva construtivista ou reflexiva 5.4.11. Criação de convênios. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos 320 . junto à comunidade.           Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.1. Desenvolvimento de plano de carreira dos servidores 5. e pela reitoria.1. Desenvolvimento de programas de melhoria da qualidade de vida 5.1. Valorização profissional dos servidores 5.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.1. 5.1.19.1. para cursos de graduação e de pós-graduação 5. da pesquisa.17. Elaboração e acompanhamento do Plano de Capacitação de Servidores 5.1.9.1. com instituições formadoras.6. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.1.1.1.5.1.15.2. IFRN. Valorização dos servidores com reconhecido potencial na área profissional em que atuam para ministrar cursos de formação continuada na instituição 5. Definição de política de distribuição de carga horária adequada aos professores para o desenvolvimento do ensino.1. Permanência de um processo de avaliação contínua sobre a execução do plano de capacitação 5. Acompanhamento e avaliação da participação dos servidores em cursos de formação continuada 5. Planejamento anual para afastamento de servidores em processo de qualificação profissional 5.3.14.12. 2012.1.10. Desenvolvimento de programas de preparação para a 5.13.7.1.1. Verificação das condições de trabalho 5.1.1.16.1. Estabelecimento de programas e metas capazes de elevar a pesquisa. Composição de comissões avaliativas para seleção de projetos de pesquisa               Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. qualitativa e quantitativamente 6. 2012. bases e linhas de pesquisa 6. Formação continuada e aperfeiçoamento de pesquisadores para a elaboração de projetos e o desenvolvimento de pesquisas 6.7. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional 321 .5.8. e pela reitoria. Incentivo à criação de linhas e/ou outros grupos de pesquisa que atuem em consonância com a função social e com os objetivos institucionais 6. grupos.2. Criação de programas institucionais direcionados à ampliação do quadro atual de núcleos. e pela reitoria.2.3.1.2.2. Funcionamento. pesquisadores e parceiros 6.9.1. Funcionamento e avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa 6. Investimento em ações que valorizem os laboratórios multiusuários 6. Consolidação e fortalecimento de linhas.2. produções científicas e núcleos. Promoção de infraestrutura física para a pesquisa 6. Fomento e financiamento para o desenvolvimento da pesquisa 6. junto à comunidade. IFRN. avaliação e tomada de decisão do Comitê de Pesquisa e Inovação (COPI) 6.6. PESQUISA E INOVAÇÃO 6.3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.2. Promoção de iniciativas sistêmicas tanto de avaliação periódica quanto de acompanhamento da gestão das atividades de pesquisa        6.3.3.2.2.5. Apoio à participação de pesquisadores em comitês científicos e em agências de fomento à pesquisa 6.3.2.2. 6.1.1. núcleos e laboratórios de pesquisa 6. Criação de um banco de dados de informações sobre projetos.4. Atualização de curriculum lattes 6.1. e pela reitoria.2.3.2.1. pesquisadores. junto à comunidade.3. Desenvolvimento dos programas institucionais de fomento a pesquisa e de iniciação científica 6. junto à comunidade. Adoção dos grupos ou núcleos de pesquisa como unidades de planejamento para a as atividades de pesquisa 6.2.4. Incentivo à cultura da pesquisa na Instituição 6. Desenvolvimento dos núcleos e grupos de pesquisa 6. Gestão e acompanhamento da pesquisa e inovação aposentadoria 6.4. Funcionamento e avaliação do Comitê de Grupos de Pesquisa 6.1.1.3.1. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. 6.5.1.1.5. junto à comunidade. Relações de poder entre estruturas acadêmicas e administrativas 7. Divulgação e incentivo à cultura da inovação tecnológica 6.2. Divulgação dos trabalhos publicados Qualidade de publicação de livros Intensificação da divulgação dos trabalhos da editora Expansão das metas destinadas à publicação de livros completos 6.5. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. junto à comunidade.1. IFRN. 6.4. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional 322 .8.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Avaliação da estrutura organizacional e administrativa 7. Identificação de demandas sociais para o desenvolvimento de pesquisas 6. 6.6.1.5.7.3.4. e pela reitoria.1. Desenvolvimento da autonomia pedagógica. Expansão do programa de incubação tecnológica 6.       Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.5.7.4.5. Participação coletiva nas políticas de desenvolvimento e expansão institucional 7.4.1. e pela reitoria. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 7. Ampliação dos índices de produção científica 6. Ampliação dos mecanismos para a publicação de trabalhos científicos 6.2.4.4. Ampliação das ações dos programas de bolsas de pesquisador e de iniciação científica 6. 6.4. 6.4.2. e pela reitoria. Desenvolvimento de pesquisas com temáticas das ciências humanas e sociais 6. junto à comunidade.3.3.3. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Política de Inovação tecnológica e tecnologias sociais e aplicadas 6.5.5. Qualidade de publicação da revista Holos 6.1.1.5.4. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica.5. Ação da Editora 6.3. Incentivo à propriedade intelectual 6. Implementação de novas políticas de acesso e de incentivo a publicações na revista Holos                     7. Aperfeiçoamento do modelo de gestão institucional 7.1. Organização e gestão da instituição 7.7. Incentivo ao patenteamento de ideias e produtos 6.4.3. 2012.4.4.6.5. Incentivo à incubação tecnológica de empresas 6. Destinação de incentivos à participação e à promoção de eventos científicos 6.5. Transferência de tecnologia das pesquisas desenvolvidas 6. Coletivização dos espaços 7. Processos eletivos democráticos 7.1. Elaboração e acompanhamento do Relatório de Ação         Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. execução. Descentralização do poder decisório na elaboração. e pela reitoria. eficácia e efetividade da gestão 7. acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional 7.2. Elaboração.3. Clima organizacional 7.4.1.3.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.1.3.3. Elaboração e acompanhamento do Plano de Ação Institucional anual 7. Utilização do planejamento e da avaliação no processo de gestão 7. dos princípios.3. dos objetivos e dos compromissos da Instituição 7. Formalização.1. Transparência e publicização de atos e informações 7. Eficiência.3.1. IFRN.11. Planejamento e avaliação institucional 7. Implementação e fortalecimento de práticas de planejamento participativo das ações 7. Desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento da finalidade.3.2.8. junto à comunidade.5.1.3.8.1.2. acompanhamento e avaliação das ações Integração ente planejamento e avaliação 7.2. 2012. Solidariedade e respeito pelas diferenças              7.10. Acompanhamento e avaliação permanentes das políticas e práticas institucionais 7. e pela reitoria. 7. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos 323 .3.9.6.6.3.2. junto à comunidade.7. fortalecimento e autonomia dos órgãos colegiados 7.7.1. Avaliação institucional emancipatória 7. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Avaliações de desempenho funcional dos servidores docentes e técnicos-administrativos Avaliação de desempenho dos estudantes (internas e externas) Relatórios e ações do OVEP Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Cumprimento da função social e da responsabilidade social da instituição administrativa e financeira 7. 5.2.2. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.1.4. junto à comunidade.1.4. Quantidade de equipamentos 8. Manutenção e atualização de equipamentos 8.1.2. e pela reitoria.1. Processo emancipatório de formação cidadã 7. Acompanhamento às inovações tecnológicas em tecnologia da informação 8.3.1. Planejamento e desenvolvimento de projetos coletivos de trabalho 7. junto à comunidade.4.3.2.4. avaliação e tomada de decisão do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação 8.Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva.4. e pela reitoria.1. Gestão de tecnologia da informação Institucional anual 7. e pela reitoria. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Qualidade dos serviços prestados        Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi.4. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Aplicação de instrumentos avaliativos específicos Avaliações de cursos Autoavaliação das condições de ensino Autoavaliação institucional Avaliação institucional externa Ações de avaliação desenvolvidas pelas direções-gerais de campi. Utilização de sistemas em software livre 8.2.4.2.2. IFRN. pesquisa e extensão 8. Informatização de serviços e de processos estratégicos 8. Desenvolvimento de política de governança em tecnologia da informação               8. Versão para consulta pública à comunidade acadêmica. Adesão ao diálogo interdisciplinar 7. Condução dialógica do processo pedagógico de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes 8.2. em visitas sistemáticas aos campi Registros dos diversos coletivos institucionais Relatórios de gestão institucional Pesquisas relativas a ações administrativopedagógicas desenvolvidas Aplicação de instrumentos avaliativos específicos 324 . 7. Promoção de intercâmbios constantes entre as áreas de conhecimento e as temáticas do cotidiano 7.5.4.2. 2012. Indissociabilidade entre ensino. junto à comunidade. Funcionamento.