Porto

FICHA TÉCNICA Título Relatório de Sustentabilidade 2008 Editor Câmara Municipal do Porto Autores Serviços Municipais: AdEPorto – Agência de Energia do Porto Águas do Porto, E.M. DomusSocial, E.M. Fundação Porto Social GOP - Gestão de Obras Públicas da CMP, E.M. PortoLazer, E.M. Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. Design Gráfico e Produção Bmais Comunicação Fotografia João Ferrand Jorge Cid Tiragem 500 exemplares Data Junho 2009 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008 . Cidade de Ciência Desenvolvimento Social Porto. Cidade com Qualidade Urbanística e Ambiental Urbanismo Plano Director Municipal Requalificação Urbana Ambiente Espaços Verdes Património Geológico Condicionantes Ambientais: Ruído e Qualidade do Ar Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana Higiene Pública Educação Ambiental Porto Cidade Eficiente Águas Sistema de Abastecimento de Água Tratamento de Águas Residuais Água Balnear Controlo de Qualidade Mobilidade Energia .05 06 10 12 14 16 18 20 20 20 21 21 22 22 24 26 26 28 35 35 37 38 40 43 44 46 48 48 49 51 51 52 56 Mensagem do Presidente Introdução A Cidade do Porto Noções Históricas A Cidade e a Região Porto. Cidade Inclusiva e de Oportunidades Habitação Segurança e Contingência Polícia Municipal Bombeiros Coesão Social Porto Feliz Porto. Cidade Atractiva e Dinâmica Actividades Económicas Comércio Serviços Turismo Turismo de Negócios Turismo Urbano Gastronomia e Vinhos Indústria Conhecimento e Inovação Educação Inovação Cultura e Lazer Cultura Festivais e Eventos Culturais Desporto Uma Administração Local Moderna e Próxima dos Cidadãos Governo da Câmara Municipal do Porto Sistema de Organização Política Modelo de Organização da CMP Outras Entidades do Universo CMP Prestação de Contas e Gestão do Risco Recursos Humanos Caracterização Formação Avaliação e Monitorização do Desempenho Programas e Projectos Inovadores Saúde.Porto. Higiene e Segurança no Trabalho Sistema de Gestão da Qualidade Stakeholders Sistemas de Informação de Suporte Desempenho Financeiro Prioridades Análise Orçamental Situação Económico-Financeira 60 62 63 63 63 66 67 68 69 70 70 72 74 74 77 82 84 86 86 88 92 93 94 94 95 95 96 97 98 99 102 104 105 106 108 . . elaborarmos o Relatório de Sustentabilidade. nos diz como estamos. Acho. Rui Rio Presidente . É. por consequência. pela primeira vez. um documento indispensável para uma gestão competente da cidade. como nunca. mas que aqui vêem recompensado o seu esforço e profissionalismo. de forma nítida. elaboraram o Relatório de Sustentabilidade para lá do seu Relatório e Contas.Câmara Municipal do Porto 5 Gerir com os olhos no futuro A gestão das instituições e bens públicos — nomeadamente no conceito de uma parcela territorial que no nosso ordenamento político-administrativo designamos por Município — implica uma crescente exigência dos actores políticos. Facto único na administração pública portuguesa. que é um orgulho para a cidade do Porto. no seu todo. completa todo um percurso de preocupação com rigor na gestão. certificação de serviços. assim. sinceramente. tomá-las com os olhos postos nos efeitos que elas irão produzir a médio e longo prazo. É uma fotografia que. corresponsabiliza-nos mais quanto às políticas a seguir no futuro. saber para onde caminha. Um Relatório de Sustentabilidade mostra-nos o resultado das políticas desenvolvidas ao longo dos anos. ser uma das muito poucas que. Aumenta o grau de conhecimento de nós próprios e. mas o mais sério e mais difícil é. para melhor podermos decidir para onde queremos ir. É neste enquadramento que deve ser interpretada a nossa decisão de. e raríssimo nas práticas internacionais no que à gestão pública diz respeito. Uma tarefa que envolveu uma enorme dedicação e competência de alguns quadros internos da Câmara Municipal do Porto. a quem. O Relatório de Sustentabilidade. agora apresentado. no mundo. e definição de um rumo que permita à Cidade do Porto. O mais comum é tomar as decisões com a preocupação de eliminar as pressões conjunturais. deve ser requerida visão estratégica e de futuro. obviamente. em conjugação com a alteração no regime das rendas municipais. • Porto. • Porto. Nesta lógica de transparência para com os munícipes e de “prestação de contas” para com a sociedade em geral. segurança e coesão social. desenvolvendo um mecanismo adicional de transparência e de reporte dos resultados da sua actuação. inovação. reduzir de 699 para 20 o número de arrumadores nas ruas da cidade.811 de habitação social. apresentar os principais destaques deste relatório enquadrados nos três vectores estratégicos fundamentais que têm norteado a actividade do Município: (i) Reforço da coesão social. Esta política de investimento na requalificação. cultura e lazer. no espaço de cinco anos. a propósito.6 Relatório de Sustentabilidade Com a primeira edição do seu Relatório de Sustentabilidade. e (iii) Promoção da mobilidade. o que levou à sua extinção e ao regresso dos arrumadores com todas as consequências daí inerentes. volume total de investimento na ordem dos 104 milhões de euros.385 fogos. que em paralelo com a edição do seu Relatório de Sustentabilidade. (ii) Reabilitação urbana. que agora se apresenta. Sendo o primeiro exemplo de um relatório de sustentabilidade de uma autarquia a nível nacional. o MP decidiu avançar em 2008 com a elaboração da Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do Porto. Refira-se. Cidade com qualidade urbanística e ambiental Caracterização da cidade em termos de urbanismo e desempenho ambiental. dos quais 12. De entre os projectos desenvolvidos pela Fundação Porto Social em 2007 e 2008. se pretendeu assegurar o reporte sobre os principais dados caracterizadores da actividade do Município e respectivos resultados alcançados. no que respeita aos impactos da sua actividade. conhecimento. em claro benefício da qualidade de vida dos seus habitantes. bem como um resumo do desempenho económico obtido. direccionado à inclusão social dos “arrumadores” e que permitiu. Estes resultados foram. importa precisar que na definição do seu âmbito. Outras iniciativas da Fundação Porto Social incluem o Urban2 com intervenção no vale de Campanhã. I ntroducão Reforço da Coesão Social • A requalificação dos bairros sociais assumese como uma das prioridades da actuação do MP tendo desde 2002 justificado um . importa. o Município do Porto (MP) pretende instituir mais um marco de diferenciação na sua actuação. o projecto . Cidade inclusiva e de oportunidades Actividades e resultados nas áreas da habitação. permitiu à autarquia alterar significativamente a gestão do seu património habitacional constituído por 13. Cidade atractiva e dinâmica Actividades e resultados de natureza económica. • Porto. postos em causa com a decisão do Governo de retirar o apoio ao projecto Porto Feliz. neste capítulo introdutório. • A Fundação Porto Social é o instrumento do MP para intervenções em matéria de acção social. stakeholders e sistemas de informação. Cidade eficiente Opções de gestão de recursos como a água e energia e da mobilidade. encontra-se estruturado nos seguintes capítulos e respectivos objectivos: • Porto. O Relatório de Sustentabilidade. • Uma administração local moderna e próxima dos cidadãos Estrutura de governo do Município e de gestão dos seus recursos humanos. o principal destaque vai naturalmente para o projecto Porto Feliz. social e ambiental. no entanto. documento este que define as linhas orientadoras de uma acção municipal direccionada para o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade. no quadro das tradicionais vertentes da sustentabilidade: vertente económica. a redução de taxas e licenças municipais. Além das UOPG’s. é um dos grandes objectivos assumidos pela autarquia.728 crianças. a isenção ou redução do IMI. idosos e deficientes. Com esse objectivo em mente foi criada em 2004 a PortoVivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Cidade de Ciência” direccionado à promoção da cultura científica nos cidadãos. tais como a requalificação da Via de Cintura Interna (VCI). correspondendo a um investimento de cerca de 900. abrangendo 10. a qual é responsável por planear e gerir as intervenções na denominada Zona de Intervenção Prioritária (ZIP). evitando os elementos dissonantes na paisagem urbana e valorizando-se assim a qualidade de vida. Reabilitação Urbana • A revitalização do centro do Porto. a autarquia assegura a qualidade da Educação nos jardins-de-infância e escolas de 1.º ciclo do ensino básico da rede pública. O PDM considera ainda várias Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) permitindo a proprietários e promotores imobiliários um conhecimento perfeito e transparente das regras de licenciamento. De entre as medidas concretas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar. Maia. destaca-se aqui o apoio alimentar e auxílio económico para aquisição de livros e material escolar a cerca de 6.Câmara Municipal do Porto 7 “Porto. em particular a Baixa da Cidade. o acesso a programas de apoio disponibilizados pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). o acesso a protocolos com instituições bancárias e mediadoras imobiliárias e a disponibilização de uma carteira de prestadores de serviços e fornecedores de materiais de construção a preços vantajosos. constitui igualmente um importante objectivo da actuação do Município no âmbito da coesão social. Este PDM reduziu os índices de construção e altura das construções.000 € anuais. • A melhoria da qualidade da Educação. . no sentido de aumentar oportunidades e diminuir desigualdades. o PDM identifica ainda diversas acções e/ou programas de intervenção. a intervenção intermunicipal na Circunvalação (envolvendo os Municípios do Porto.000 crianças. • O Plano Director Municipal publicado em 2006 surge como um instrumento enquadrador das estratégias de intervenção na Cidade. No quadro das suas competências. a elaboração de um Programa de Reconversão e Requalificação dos Bairros Sociais (ver Capítulo Habitação) e a Requalificação Urbana dentro da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU). e o projecto “Desenvolvimento Social” para a mobilização das instituições e recursos da cidade em benefício de crianças. Os benefícios concedidos para quem reabilitar incluem a redução do IVA à taxa de 5%. a isenção do IMT. Gondomar e Matosinhos) com vista à sua requalificação. Espera-se que este projecto contribua fortemente para a racionalização do serviço de transportes. que receberam formação custeada pela Autarquia. Em 2008. do qual também fizeram parte as cidades de Ljubljana. o seu comércio. No âmbito do contrato celebrado em Fevereiro de 2007 entre o Município e a Direcção Nacional da PSP. a área escolhida para a intervenção deste projecto. as sete edições das inaugurações simultâneas das Galerias de Arte na Rua Miguel Bombarda. faculdades. consequentemente. registou um total de 51. Zagreb e Brno. cultura e lazer. que é a principal responsável do Município pela Segurança na Cidade do Porto. • A segurança e a regularização do trânsito são factores que contribuem de forma decisiva para a promoção da mobilidade na Cidade. Contribuindo decisivamente para esse objectivo actua a Polícia Municipal do Porto. localização e originalidade visam reforçar a atracção turística do Centro Histórico e. A rede de metro possui 60 km de extensão. o MP tem desenvolvido esforços significativos na organização de espectáculos e eventos cuja dimensão. Nesta área encontram-se diversos serviços hospitalares. foi a zona da Asprela. Gent. De entre os eventos realizados em 2008.8 Relatório de Sustentabilidade • O projecto de reabilitação social e económica da Cidade do Porto. • Reconhecendo a importância do transporte urbano e da mobilidade como factores chave da preservação do carácter único da Cidade. . tendo como consequência a entrada diária de 50. 5 linhas e 70 estações. as Festas da Cidade. Em funcionamento desde 2002. representando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. está conectada ao aeroporto.5 milhões de validações. o patrulhamento preventivo e a repressão de ilícitos criminais e contra-ordenacionais. desde o início de 2008.000 pessoas nesta zona. tem como principal objectivo resolver graves problemas de mobilidade. assumindo o Metro do Porto o papel de principal referência. passa também por uma aposta clara e decisiva no turismo. o Metro do Porto. em especial da sua zona central e histórica. terminal de autocarros regionais e outras instituições. a Polícia Municipal era composta por 142 efectivos e das suas acções policiais destacam-se: o patrulhamento e a segurança de infraestruturas municipais. destacam-se o Carnaval na Invicta. focado no cidadão. no norte da Cidade. No final de 2008. Este projecto ambicioso. o Porto conta. a fiscalização e regularização de trânsito. o MP decidiu aderir ao Projecto CIVITAS. restauração e a hotelaria da Cidade. No caso do Porto. bem como para uma mudança modal eficaz e com mais preocupações ambientais. com 30 novos agentes. às principais estações de comboio e a diversas interfaces de autocarros e parques de estacionamento. Promoção da Mobilidade • A política de transportes tem como foco central a disponibilização de transportes públicos de qualidade. apesar de cobrir unicamente dois corredores de transporte. a fiscalização no âmbito do código regulamentar do MP. Desta forma. a segunda edição do Red Bull Air Race e a programação de Natal. a Animação de Verão. tem registado um crescimento muito significativo da procura com impacto favorável na melhoria das condições de mobilidade urbana. Câmara Municipal do Porto 9 . 10 Relatório de Sustentabilidade A Cidade do Porto . Câmara Municipal do Porto 11 . o Infante D. futuro Rei D. deu a carta de foral aos seus moradores. Henrique. restaurando assim a cidade de Portucale. quando D. sendo vários os vestígios da vida humana dessa época encontrados hoje na área ocupada pelo Porto e na região envolvente (antas. onde se casou em 1387 com D. os Visigodos. numa época marcada pela conquista peninsular pelos romanos. O prelado. O início dos descobrimentos e da expansão portuguesa datam de 1414. A população do Porto mobilizou-se. o que contribuiu para o rápido desenvolvimento deste território que viria a ser uma das principais cidades do reino de Portugal. Filipa de Lencastre e onde nasceu. uma vez que estes teriam oferecido toda a carne que tinham para a armada e reservado para si as tripas. Condado Portucalense Em 1120. instalaram-se na Península Ibérica os Vândalos e os Suevos. o Infante D. João I ao Porto. Hugo um vasto território. o couto do Porto. relacionada com a sucessão da Monarquia Portuguesa. quer a nível da organização espacial. Em 711. em resultado de uma dádiva do rei Afonso VI à sua filha D. Henrique de Borgonha. fundador da terra portucalense. São muitas as ligações de D. volvidos três anos. que viria a ser conhecido como o grande precursor dos descobrimentos portugueses. organizou no Porto a frota necessária.12 Relatório de Sustentabilidade Origens e Povoamento N ocões Históricas Descobrimentos Aquando a crise de 1383-1385. advindo desta altura a alcunha de tripeiros dos habitantes do Porto. Os Suevos depressa foram absorvidos por outro povo bárbaro. em rápida avançada. Vímara Peres. Teresa e a D. a região assistiu a profundas mudanças. Incumbiu para esse efeito. João I resolveu preparar a expedição a Ceuta. citânias). Pela região passaram também os povos além do Reno. João I de Portugal. O Porto continuaria envolvido nos descobrimentos. Teresa ao bispo D. é concedido por D. destacando-se a construção As origens da Cidade do Porto remontam a tempos pré-históricos. o Porto esteve incondicionalmente ao lado do Mestre de Avis. quer a nível económico. No ano de 868. chegou à região do Douro. No início do século V. um exército muçulmano. após a constituição do Condado Portucalense (1095). desembarcou no sul da Península Ibérica e. com apenas 20 anos. castros. sete anos mais tarde. religioso e político. que viria a estar na origem do nome de Portugal. Na época romana a área designava-se Cale ou Portus Cale. Henrique que. teve uma importante contribuição na conquista do território aos Mouros. aos quais se deve o facto de Portucale ascender a sede episcopal. No início do século III. cuja monarquia terminou pouco mais de um século após a conquista dos Suevos. Mas a ocupação do norte seria efémera. . criado em 1139. Com este sentimento surge o desejo de mudar de sistema político. . Construção de naus de Vasco da Gama (1496-1497) 2.Câmara Municipal do Porto 13 nos últimos anos do século XV. insatisfeitos. O Porto reagiu imediatamente. a fome e a guerra provocaram horríveis destroços nos habitantes do Porto. Nascimento do Infante D. Pedro aderiu ao movimento. os habitantes do Porto. Centro Histórico do Porto. Foram tempos de horror e carnificina. Cordão sanitário de 1899 6. foi decretado o estabelecimento de um cordão sanitário. Mas. rompe-se e uma verdadeira multidão cai ao rio e centenas sucumbem nesta tragédia. Na sequência do ataque no dia 29 de Março de 1809. uma vez que os bancos perderam capacidade de emitir moeda. precipitam-se sobre a ponte que unia as margens do Douro. regressando D. a primeira revolução republicana. nos estaleiros navais do Porto. a Unesco conferiu ao centro histórico da Cidade o estatuto de «Património Mundial». O cerco terminou com a vitória dos liberais e a aclamação de D. de duas das naus da viagem marítima de Vasco da Gama até à Índia: a S. contribuem para lançar o País numa guerra civil que resulta na ascensão de D. do título — único entre as demais cidades de Portugal — de Invicta Cidade do Porto. É a esta heróica resistência da Cidade do Porto e das tropas de D. D. António a Salazar (13 de Julho de 1958) 10. Para fazer face à peste. com as óbvias consequências em termos de isolamento social. Actualidade Em 1996. que com o apoio das Forças Armadas promoveram. João VI ao trono português. Carta de D. outorga a Carta Constitucional e os miguelistas. Os confrontos entre abso9. Aurélio Paz dos Reis “cria” o cinema português (1896) 8. A crise de governo que se viveu no período. Em 1811. Miguel ao poder em 1828. quando. Casamento de D. as tropas francesas de Napoleão invadiram o País. perante a irrefutável riqueza histórica da Cidade. João I com Filipa de Lencastre (1387) xando a Cidade completamente arruinada. a cidade foi invadida por uma peste bubónica. Património da Humanidade (1996) 7. Cerco do Porto (1832-1833) Cerco do Porto Em 1826. Invasões Napoleónicas Em 1807. Revolta Republicana no Porto (31 de Janeiro de 1891) 4. os revoltosos tiveram que capitular perante a superioridade das forças fiéis à monarquia (que apenas iria sucumbir em 1910). A ponte de madeira. assustados com a aproximação das tropas francesas. a 31 de Janeiro de 1891. Maria II como Rainha de Portugal. sucedendo-se várias revoltas liberais que ganharam consistência quando D. 5. são organizadas greves a que aderem milhares de portuenses. Os anos que se seguiram à revolta não foram favoráveis ao Porto. sobre barcas. Maria II. exaltou os ânimos dos militares da guarnição do Porto. em 1899. Pedro que se deveu a vitória da causa liberal em Portugal. O ultimato inglês acentua o descontentamento generalizado e o sentimento patriótico dos portugueses. os franceses são repelidos do País. o que resultou na atribuição. nem da generalidade dos militares. quer em termos sociais. Pedro IV. Desastre da Ponte das Barcas (29 de Março de 1809) 3. A peste. pela Rainha D. Rafael. Implantação da República Em 1886. Henrique (4 de Março de 1394) lutistas e liberais duraram dois anos dei- As dez datas que marcaram a Cidade do Porto: 1. quer em termos económicos. sem o apoio das forças políticas. sobretudo na sua parte antiga. Gabriel e a S. e a sua gente. Santo Tirso. É no Grande Porto1 que se concentra cerca 12% da riqueza criada a nível nacional. Nevogilde. a Torre dos Clérigos. Trofa. o número de pessoas que “habita” a Cidade durante o seu período de actividade é substancialmente superior aos que nela pernoitam. Espinho. Sé e Vitória). em que se destacam a Sé. transformam o Porto numa cidade eclética. simples e franca.3 Km2 e encontra-se organizada em 15 freguesias (Aldoar. Póvoa de Varzim. Vila do Conde. que no conjunto totalizam 1. . A Cidade do Porto é o centro de uma área metropolitana que tem o seu nome. Com uma densidade populacional elevada. as pontes que o atravessam. Paranhos. Relativamente às actividades económicas. as praias.000 habitantes. o Palácio do Freixo. a nível mundial. Sta. os centros de negócios da Baixa e da Boavista. Vila Nova de Gaia). Detentora de um património arquitectónico rico. Vila do Conde. Massarelos. Valongo. Alguns dos símbolos de afirmação da Cidade. a Cidade do Porto é o principal centro de serviços pessoais e empresariais de toda a região Norte de Portugal. Vale de Cambra. de ambientes e estilos inconfundíveis. Maia. Santo Ildefonso. os mercados e as lojas de tradição. Gondomar. Matosinhos. Miragaia. divididos pelo sector secundário (21%) e pelo sector terciário (78%). Com cerca de 34 mil empresas sedeadas no Porto. Valongo. A Cidade e a Região 1. S. Porto. Foz do Douro. policromática. Área Metropolitana do Porto. as suas festas. com um nível de PIB per capita superior à média nacional. sendo cerca de 500 mil as pessoas que diariamente vivem na Cidade. Cedofeita.14 Relatório de Sustentabilidade Localizada no Norte de Portugal. e o Futebol Clube do Porto. O rio. são o Vinho do Porto.700. Nicolau. Ramalde. O Grande Porto compreende os municípios de Espinho. Oliveira de Azeméis. Bonfim. Lordelo do Ouro. o teatro e o cinema. classificado pela UNESCO como Património da Humanidade desde 1996. o Centro Histórico. Matosinhos. Póvoa de Varzim. Gondomar. o barroco e o azulejo. João da Madeira. a Cidade oferece à população 220 mil postos de trabalho. Vila Nova de Gaia. o Porto tem uma forma urbana muito própria. S. Maia. as igrejas e os monumentos. Campanhã. Maria da Feira. e que engloba 16 municípios (Arouca. a Cidade do Porto ocupa uma área de cerca de 41. Porto. entre outros. os bares e restaurantes. clube com vários sucessos alcançados a nível nacional e internacional. enquanto fronteira atlântica e porta de acesso às rotas de comércio com os continentes Americano. a Cidade do Porto emerge como um espaço de fortes relações metropolitanas e regionais. deste modo. transformando. A localização da Cidade confere-lhe um papel importantíssimo. em muito tem contribuído o papel desempenhado pelo porto marítimo que serve a região — Porto de Leixões — o qual constitui uma das plataformas portuárias que maior movimento anual regista em Portugal. o Grande Porto num importante centro económico e comercial. Póvoa de Varzim Vila do Conde Santo Tirso Trofa Maia Matosinhos Valongo Porto Gondomar Vila Nova de Gaia Espinho Santa Maria da Feira Arouca São João da Madeira Oliveira de Azeméis Vale de Cambra .Câmara Municipal do Porto 15 Abandonada a vocação industrial da Cidade. com importantes cotas de exportação em torno de um número reduzido de produtos. com um espaço de vocação industrial. Africano e Asiático. motivada pelas novas formas de valorização fundiária e pelas crescentes exigências ambientais que tornavam quase impossível a convivência entre a indústria e a habitação. Para este facto. que representam uma importante fatia do comércio externo português. 16 Relatório de Sustentabilidade Porto. Cidade Inclusiva e de Oportunidades . Câmara Municipal do Porto 17 . foi concluida a sua demolição (S. Paranhos. Pinheiro Torres e S. Fernão de Magalhães. Saliente-se ainda a intervenção no espaço público efectuada nos Bairros de Pio XII e Contumil. H abitacão de Rendas Municipais (2003). bem como as segundas fases dos bairros de S. O MP por intermédio da DomusSocial. águas pluviais. Até 31 de Dezembro de 2008. Para os bairros que. uma gestão mais eficaz e eficiente do património habitacional e uma melhor adequação das rendas aos rendimentos das famílias. saneamento.18 Relatório de Sustentabilidade A aposta na requalificação dos bairros sociais é uma das grandes prioridades do programa do MP. EM. abastecimento de água e electricidade) e de iluminação pública. Acrescente-se que a manutenção de um sistema de rendas municipais incongruente e sem qualquer tipo de actualização durante todo aquele período conduziu a situações de manifesta injustiça social. Lordelo e Contumil. Outeiro.000 pessoas. a reabilitação total das A degradação contínua destes bairros. tendo sido também concluída a 1ª fase do Carriçal. Foz do Douro. Campanhã. Pio XII e oito casas do Bairro Rainha Dª. EM. visando a garantia de melhores condições de habitabilidade em termos térmicos e acústicos. Cedofeita. a este nível. Os fogos de habitação social distribuem-se por 49 bairros localizados em 10 freguesias (Aldoar. João de Deus e S. concluída em 2007. a beneficiação geral das coberturas. Massarelos. Encontram-se ainda em fase de conclusão mais 14 casas do Bairro Rainha Dª. que actua. Lordelo do Ouro. foram concluídas as obras de requalificação de sete bairros: Duque de Saldanha. mobiliário urbano) com a substituição de toda a rede infra-estrutural (telecomunicações. Vicente de Paulo). Regado. por intermédio da DomusSocial. empresa que pertence ao universo empresarial do Município. gere cerca de 14 mil fogos. que contemplou o redesenho urbano do bairro (novas ruas e praças. pelas suas características e nível irreversível de degradação. . cujo objecto consiste na gestão do parque habitacional do Município. Em curso encontram-se as obras de requalificação dos bairros de Aldoar. Leonor. onde residem aproximadamente 40. Leonor. Fonte da Moura. . O Novo Regime fachadas e empenas. bem como na actividade de manutenção dos equipamentos e infra-estruturas. As obras realizadas e em curso contemplam. Carriçal e Fonte da Moura. Francos. Bonfim. muitos deles com mais de 40 anos. Ramalde e Santo Ildefonso). Roque da Lameira. Roque da Lameira e 4 fases do Bairro de Campinas. motivada pela falta de investimento na sua manutenção tornou complexos e exigentes os processos da sua reabilitação. de uma forma geral. Carvalhido. a requalificação das zonas comuns de circulação e a criação de novas redes de infra-estruturas prediais (eléctricas e de telecomunicações). não poderiam ser objecto de reabilitação. bem como as subsequentes actualizações da informação relativa aos agregados familiares residentes em habitação social municipal (2006) permite hoje a existência de um regime de rendas mais racional e equilibrado. Vale Formoso. Esta solução visa a constituição de um Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII). Bairro do Aleixo O Município do Porto encontrou solução para o Bairro do Aleixo. . de forma a estarem disponíveis para as funções para as quais foram criadas. suportado em protocolo subscrito entre o MP e diversos fornecedores de materiais de construção civil. uma vez que o objectivo prioritário do MP centra-se agora na reabilitação dos bairros de habitação social existentes e na requalificação dos espaços envolventes desses mesmos bairros. critérios do actual estado da arte da engenharia e gestão. Gabinete do Inquilino Municipal Ao nível do seu relacionamento com os inquilinos. evoluiu na sua capacidade de resposta ao muito vasto conjunto de solicitações com que permanentemente se defronta. através do Gabinete do Inquilino Municipal (GIM). consolidar uma cultura de melhoria contínua no serviço prestado. desenvolveu ainda o programa “Casa Como Nova”.Câmara Municipal do Porto 19 Com vista à requalificação dos bairros sociais foi necessário um forte investimento por parte do Município.545 2005 15.19% do valor total cobrável. apostando no conforto das instalações. A seguir ao de S. com graves problemas associados ao consumo e tráfico de droga. para tal. como resulta do crescimento no número de intervenções efectuadas em acções de emergência e pequenas intervenções no conjunto do edificado municipal.863 2008 18. a possibilidade futura de desenvolvimento de um projecto urbanístico de revitalização dessa zona da cidade e respectivo espaço envolvente. um capítulo relativo à construção de novos fogos de habitação social. encerrou-se. (2002-2004) TOTAL 31. tintas e pavimentos) com cerca de 75% de desconto em relação aos preços de mercado.845 2007 19.340 TOTAL 104. a entidade ou instituição que ganhar o concurso pagará à CMP com a construção de habitação social de raiz. Manutenção do património habitacional. dispersa em pequenos núcleos por diversas zonas da cidade. e com a reabilitação de casas devolutas na Baixa e no Centro Histórico do Porto. foi possível passar de uma taxa de incumprimento no pagamento das rendas de 8. através de concurso público lançado em 2008. Fontaínhas (21 fogos) e Salgueiros (40 fogos). de onde são oriundos muitos dos actuais moradores do Aleixo. equipamentos. na eficácia das respostas dadas às suas diversas solicitações e na satisfação das necessidades dos clientes. ficando o remanescente para a Autarquia. a DomusSocial tem procurado. escolas e outros edifícios municipais A empresa. utilizando. Antes Outeiro Depois DOMUS SOCIAL.88% para 7. apresentando acrescidos níveis de produtividade. contribuir para a requalificação do Centro Histórico e reequilibrar socialmente a Baixa abrindo. assegurando a aquisição de materiais (portas. Passando a monitorizar-se as taxas de incumprimento como forma de verificação da eficiência e eficácia do controlo. cujo activo será o próprio Bairro do Aleixo e. ainda. tal como se pode comprovar na tabela seguinte: (valores em milhares de euros) No que toca ao interior das habitações o MP paralelamente à acção própria de re.206 Nota: Todos os valores têm IVA incluído à taxa em vigor à data Com a conclusão durante 2008 dos pequenos empreendimentos habitacionais situados na área central da Cidade. EM – Resumo da actividade em 2008 A DomusSocial tem por missão gerir a utilização e manter em bom estado de uso ou valorizar o parque habitacional do município. assegurar a manutenção dos equipamentos e edifícios municipais. encontrar um parceiro privado que irá subscrever entre 70 a 90% de unidades desse fundo.é o bairro mais problemático do Porto. De acordo com o modelo financeiro escolhido.cujo processo de demolição foi concluído em 2008 . Gestão do parque habitacional Evoluiu-se no sentido de uma cada vez maior rapidez na disponibilidade e entrega de habitações e na fixação do valor das rendas em função dos rendimentos declarados. paração de todas as situações de natureza estrutural. que assim poderão regressar às suas origens. para já.667 2006 18. Este processo permitirá a troca de casas velhas por habitações novas ou requalificadas. com particular análise e controle das situações de faltas recorrentes. João de Deus . Este programa consiste em envolver e incentivar os inquilinos a zelar pelo interior das suas habitações. Foi dada uma maior atenção e acompanhamento ao incumprimento no pagamento de rendas. bem como entidades dele dependentes ou a ele associadas. planos de segurança. O Batalhão de Sapadores Bombeiros inclui: • O Gabinete Técnico. pela formação interna e externa e pela realização de acções de sensibilização e de exercícios e simulacros. da Corporação e está sujeito a regulamento disciplinar próprio. Actualmente as suas instalações (quartel) localizam-se na Rua da Constituição. pelo Plano Especial de • • • Polícia Municipal Criada em 27 de Junho de 1938. com 30 novos agentes. • O Gabinete de Protecção Civil. • O Gabinete de Estudos e Formação. dos bens e do ambiente. responsável pela elaboração de planos prévios de intervenção. o Município tem ainda a esquadra da PSP exclusiva. dos quais 35 fiscais de trânsito. Para isso. a Polícia Municipal era composta por um total de 142 efectivos. a Polícia Municipal do Porto exerce as funções de polícia administrativa e concorre a par com outras forças de segurança para a segurança dos Munícipes na Cidade do Porto. que receberam formação custeada pela Autarquia. No âmbito do contrato celebrado em Fevereiro de 2007 entre o MP e a Direcção Nacional da PSP o Porto conta. No final de 2008. através de um contrato celebrado entre o MP e o Conselho Administrativo da Polícia de Segurança Pública do Porto. Exemplo disso é o “Plano Metropolitano de Protecção Civil”. Dado que se trata de um destacamento da PSP depende da Direcção Nacional . cujo objectivo é alargar as áreas de competência da Protecção Civil para um nível metropolitano. O Batalhão visa garantir a segurança de pessoas. de forma a constituir-se uma unidade de referência nas áreas da prevenção e da prestação do socorro em Portugal. na área do MP de acordo com . o Batalhão de Sapadores Bombeiros era. a fiscalização e regularização de trânsito. prevenção e emergência e realiza vistorias e inspecções periódicas de segurança contra incêndio. Das suas acções policiais destacam-se: o patrulhamento e a segurança a infra-estruturas municipais. Algumas das medidas subjacentes são desenvolvidas a nível da Área Metropolitana do Porto. possuindo as valências necessárias para responder às necessidades de todos os que visitam a Cidade. o patrulhamento preventivo e a repressão de ilícitos criminais e contra-ordenacionais. a fiscalização no âmbito do código regulamentar do Município. dispondo de um destacamento na Estação de S. cujos agentes patrulham especificamente a zona antiga. responsável pelo Plano Municipal de Emergência. que se destina a garantir um socorro mais eficaz na zona histórica da cidade. Bento. . padrões de elevada qualidade. no final de 2008. desde o início de 2008.20 Relatório de Sustentabilidade O MP pretende promover o bem-estar social e a qualidade de vida urbana dos seus munícipes. S eguranca e Contingência • • • Bombeiros Criado em 1728. mente dedicada à área do turismo. rigor e profissionalismo. criado em 2005 para suprir a lacuna existente na vertente do planeamento de protecção civil. o Município e os serviços nele integrados. estabeleceram como prioridades o combate aos fenómenos sociais geradores de riscos urbanos. composto por 215 efectivos e dispõe de um total de 55 veículos e 4 embarcações. Além desta força. . que analisa projectos de arquitectura e de segurança contra o risco de incêndio. repartidos por 100 elementos policiais e 42 colaboradores do Município do Porto. É um plano essencialmente prático. até à sua reinserção. planeamento e coordenação de acções de socorro face a um acidente grave. numa segunda fase. Visa promover a inclusão social. ao mesmo tempo. inundações e acidentes de viação com agentes perigosos. o programa sido direccionado também para os sem-abrigo. conjugar esforços. . O Plano Especial de Intervenção em Cheias no Rio Douro. no sentido de possibilitar a previsão atempada ou. pretende prevenir eventuais consequências danosas provocadas por cheias ou inundações e. socorrer eficazmente as pessoas afectadas. um dos pressupostos basilares do programa era que o técnico que realizava a primeira abordagem na rua seria o responsável pelo acompanhamento e planeamento de todo o percurso do indivíduo. de modo a racionalizar os recursos. não sendo possível. é essencial na prevenção. a Fundação tem como objectivo coordenar a participação de organizações públicas. Por exemplo. o dos arrumadores de automóveis. em que participaram investigadores consagrados nesta área. combater a ghetização urbana e reabilitar cultural e socialmente as populações mais deprimidas. tendo. baseado em critérios relacionados com as acessibilidades. inicialmente. catástrofe ou calamidade. A Fundação Porto Social é o instrumento do MP para intervenções em matéria de acção social. A Fundação promove ainda os “Serões da Bonjóia” iniciativa de regularidade semanal de realização de tertúlias sobre os mais variados temas. A análise de risco do plano de emergências aponta como principais riscos do Município: incêndio. são as seguintes: C oesão Social • • • Porto Feliz O projecto Porto Feliz foi criado em 2002 com o objectivo de promover a inclusão social e a integração plena das populações em situação de exclusão social extrema.Câmara Municipal do Porto 21 Intervenção em Cheias no Rio Douro e pelo Plano Prévio de Intervenção em Emergências da Zona Histórica do Porto. Este programa municipal integrou técnicas de abordagem e implementação inovadoras e específicas. Com sede na casa de Bonjóia. património urbano edificado e operacionalidade/existência dos marcos de água e hidratantes. minimizar as consequências de qualquer tipo de ocorrência que possa originar situações de emergência. O principal grupo alvo de integração foi. integrar a oferta e aumentar os níveis de qualidade da intervenção social realizada na Cidade. As principais áreas de actuação da Fundação Porto Social durante os 2 últimos anos. privadas e instituições de solidariedade. O Plano Prévio de Intervenção em Emergências da Zona Histórica do Porto pretende dar a conhecer os locais mais sensíveis aos diferentes tipos de risco no Centro Histórico do Porto – Património Mundial. através do desenvolvimento de competências. O Plano Municipal de Emergência aprovado desde Abril de 2007. foi efectuada pelo GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento da CMP Neste momento está a ser realizado o Diagnóstico Social. Sem o protocolo de colaboração com o governo. “Roteiro da Geologia Urbana” e “Roteiro da Biodiversidade”). das quais se destacam: a “Semana da Ciência”. Mais de 2. mais verbas investiu neste âmbito nos últimos anos.22 Relatório de Sustentabilidade Os resultados deste projecto foram extremamente positivos. • A produção de estudos biográficos ou de reconstrução histórica. As iniciativas desenvolvidas incluem: • Campanhas de divulgação e promoção da cultura científica e tecnológica dos cidadãos. • Apoio à Actividade Científica e Investigação. procurando ajudar a ultrapassar a grave situação que caracterizava o Porto. planeada e eficaz. Destaca-se a publicação. instrumento cuja elaboração está a cargo da Universidade Católica Portuguesa e que permitirá o conhecimento e a compreensão da realidade social com vista não só à realização da avaliação da intervenção na Cidade. através do fomento de parcerias e sinergias entre os diferentes actores sociais da cidade do Porto. apesar desta área ser da responsabilidade da administração central.000 Mais de 120. iniciado em Janeiro de 2005. . que conta até ao momento com a adesão de 143 entidades. o actual Executivo Municipal portuense foi o que. estudantes de pós-graduações. no final de 2006. Esta iniciativa teve início em Fevereiro de 2006. centros de investigação científica. tecnológica ou artística. Cidade de Ciência”. destacando-se o projecto com vista à divulgação das Mulheres do Porto na Ciência. mas também. assim como empresas do sector privado cuja adesão tem por finalidade fomentar a sua responsabilidade social. investigadores. e em 2008 registou-se um total de 1238 estadias. baseado no trabalho conjunto de entidades que promovem respostas sociais. após o governo ter denunciado. “Caminho de Árvores com História”.ex. o pré-diagnóstico. o projecto Porto Feliz conheceu o seu fim. Utentes contactados Utentes que integraram o programa Utentes integrados na vida activa Utentes auto encaminhados* Refeições disponibilizadas Dormidas disponibilizadas * ca “Porto. Cidade de Ciência”. nacionais ou estrangeiros. o protocolo de colaboração que havia entre este e o MP . através do apoio financeiro a eventos cientificos e da criação de estruturas destinadas a acolher profissionais. a autarquia deixou de ter capacidade financeira e competência para assegurar o internamento de todos quantos dele necessitavam para o seu processo de desintoxicação. em Portugal. do título “Nódoas na Alma – A Medicina e a Loucura”. através de um processo partilhado. Como exemplos de projectos desenvolvidos destacam-se: • Rede Social do Porto. que se deslocam temporariamente à cidade do Porto para exercer a sua actividade na universidade. • A publicação de obras através de uma linha editorial com a mar- . • • • Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social identifica e mobiliza os recursos da cidade. demonstrando ainda o enorme potencial que o Porto tem nesta matéria. A 1ª etapa do trabalho.000 Utentes que por si só procuraram outros empregos ou outro tipo de formação Em Setembro de 2007. em Maio de 2008. de forma a responder adequadamente às questões sociais. à elaboração de um Plano de Acção para o Desenvolvimento Social da Cidade. • Elaboração de roteiros científicos (p. que teve início em Outubro de 2008 com o tema “CiênciaAutarquia-Academia”. De salientar que. com o objectivo de aproximar as pessoas do conhecimento e da actividade científica e O Ciclo de Conferências “Novos Triângulos”. criada no âmbito de um acordo de cooperação estabelecido entre a Fundação Porto Social e a Gradiva Publicações. em Julho de 2007.497 679 334 236 Mais de 250. do Título “À Sombra de Árvores com História” e. visa uma intervenção social. tendo-se verificado uma redução drástica do número de arrumadores nas ruas da cidade. Cidade de Ciência O projecto “Porto. nomeadamente docentes. pretende divulgar a Ciência com vista à promoção da cultura científica nos cidadãos. para um número total de 64 pessoas de 16 nacionalidades distintas. • • • Porto. 500 participantes. • Programa “Aconchego” é um projecto facilitador do encontro de gerações que contribui. solidárias e tolerantes. Desenvolve-se de forma regular. “Noites do Mundo”. “Vimos Cantar as Janeiras”. aberto a toda a cidade. EM e trata-se de um projecto de integração social que. • O Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado (SMAV) tem como objectivo criar um ponto de confluência entre a procura de um local onde praticar actos de voluntariado (2860 cidadãos voluntários inscritos) e a oferta existente no momento (95 Instituições Promotoras até 31 de Dezembro de 2008). e consiste no acolhimento de estudantes em habitações de Seniores da cidade do Porto. se dirige de forma especial aos moradores dos bairros sociais. desde 2003. a gestão doméstica e os direitos e deveres dos cidadãos. “Cante ao Menino”. Nos anos de 2007 e 2008. através da implementação de acções de rua.Câmara Municipal do Porto 23 • Observatório de Riscos Urbanos e Sociais tem por objectivo a realização de um diagnóstico dos problemas sociais e a avaliação do impacto de uma intervenção ao nível social e situacional nos fenómenos de desordem social. cidadania e civismo. simultaneamente. Ao longo dos anos 2007 e 2008 o projecto contou com cerca de 45 aderentes. constituiu um instrumento indirecto de promoção da coesão social. a continuidade deste projecto. ao longo de todo o ano. • Conversas de Bairro é realizado em parceria com a DomusSocial e visa promover a adopção de comportamentos e o domínio de recursos potenciadores do exercício da cidadania e da melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes do Concelho do Porto. o envelhecimento com qualidade. envolvendo cerca de 400 alunos e professores. a sua intervenção pedagógica com o projecto “Todos com o Português” e o ciclo de exposições de fotografia no Gabinete do Inquilino Municipal. dirigidas à população em geral. • Porto Bairro a Bairro. concebidas e dinamizadas em parceria com instituições de ensino da cidade. para a solução do problema de solidão dos seniores e da dificuldade de alojamento de jovens universitários. Destacam-se os seus ciclos programáticos. de cultura e artes do espectáculo. resulta de uma parceria com a DomusSocial. com uma programação diversificada. “Concertos de Páscoa”. sendo o entusiasmo dos participantes que motiva. . contaram com a presença de cerca de 5. pedagogia e educação. Os temas privilegiados são a saúde e o bem-estar. Neste projecto é parceira a Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. • Porto Cívico é um projecto que desenvolve um conjunto de actividades de sensibilização e promoção do civismo – atitudes cívicas. • Serões da Bonjóia é uma das actividades da Fundação que mais se aproxima do público em geral de uma forma regular e semanal. Bairro do Mozart”. 24 Relatório de Sustentabilidade Porto. Cidade com Qualidade Urbanística e Ambiental . Câmara Municipal do Porto 25 . Estabelece o modelo de estrutura espacial do território municipal. As UOPG’s permitem a proprietários e promotores imobiliários um conhecimento perfeito e transparente das regras a que deverão obedecer os projectos. O PDM considera várias Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG). de 22 de Setembro). Neste contexto. valorizando-se assim a qualidade de vida. que correspondem a subsistemas urbanos a sujeitar a estudos urbanísticos. pretendendo planear soluções equilibradas ao nível dos espaços exteriores. .26 Relatório de Sustentabilidade • • • Plano Director Municipal Da estratégia de actuação do MP salienta-se o reforço do papel do Porto como referência histórica e como principal centralidade na Região. o planeamento municipal é efectuado através do Plano Director Municipal (PDM2.º 380/99. Este PDM reduziu os índices de construção e. U rbanismo Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) Limite de Freguesia Limite de Concelho Área Crítica de Recuperação e Reconstrução Urbanística (ACRRU) 2. evitando os elementos dissonantes na paisagem urbana. tendo como objectivo a execução programada das áreas a urbanizar.º do Decreto-Lei n. Plano Director Municipal . publicado em 2006). a sua volumetria. O modelo de estrutura espacial do território municipal assenta na classificação do solo e desenvolve-se através da qualificação do mesmo (1 e 2 do Artigo 84. integrando as opções de âmbito nacional e regional com incidência na respectiva área de intervenção. que surge como um instrumento enquadrador das diferentes estratégias multi-sectoriais de intervenção. constituindo uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento local prosseguida. consequentemente. assumiram particular relevância as obras em bairros sociais com a reabilitação do edificado nos Bairros mencionados no capítulo da Habitação e as grandes intervenções de reabilitação nas escolas EB1/JI do Viso e do Campo 24 de Agosto. na gestão de empreendimentos de requalificação de habitação social e do parque escolar municipal enquadrada por directrizes emanadas pela DomusSocial. EM no seu Acordo de Colaboração. Em curso e fase adiantada de execução encontram-se as obras de requalificação da Rua de Costa Cabral. II e III. . e ligação sobre a VCI na Prelada (1ª fase) assim como as intervenções de Requalificação Urbana da Estrada Interior da Circunvalação e Rua Vila Nova.P. determinadas directamente pela autarquia no seu Contrato Programa. Maia. no âmbito do URBCOM. e ainda. Enquadrada na colaboração com a Associação Porto Digital foi con- Nº Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (U. além das UOPG’s. Os seus objectivos traduzem-se na gestão de um significativo conjunto de obras de envergadura e complexidade diferenciadas e de interesse municipal.) cluída a empreitada de Concepção e Construção da Infra-Estrutura Física – 2ª Fase da rede digital no MP . Foram ainda concluídas as empreitadas de construção dos novos arruamentos: Via Estruturante Pólo II. a intervenção Intermunicipal na Circunvalação (envolvendo os Municípios do Porto. EM). No âmbito do Acordo de Colaboração com a DomusSocial. No cumprimento dos objectivos a que a GOP se propôs para o ano de 2008. Executou-se ainda o arranjo paisagístico da zona desportiva do Parque da Cidade. EM.O. Na área da educação executou-se a segunda fase da intervenção planeada para a Escola João de Deus e a reabilitação das Escolas EB1/JI do Viso e do Campo 24 de Agosto. diversas acções e/ou programas de intervenção. Stª Catarina. No âmbito da gestão de obras públicas. dade para outras entidades. Ceuta. as referentes às ruas Formosa. da Rua de Dionísio Santos Silva. Bonjardim. Fábrica. importa destacar o papel desempenhado pela Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP. e do Conjunto Habitacional das Fontainhas I. Aviz. conforme anteriormente referido. que assegura a gestão de parte significativa das obras públicas do universo do MP podendo ainda desenvolver a sua activi.G. foram concluídas as obras de construção do Conjunto Habitacional Travessa de Salgueiros. assim como na Praça Filipa de Lencastre e Largo Moinho do Vento. Almada. Encontram-se em curso as obras de construção de dois pavilhões gimnodesportivos de apoio às escolas EB23 do Viso e de Irene Lisboa. dos arruamentos envolventes ao Parque do Covelo e a Rua da Vilarinha. na gestão de empreitadas adjudicadas pela Associação Porto Digital. a elaboração de um Programa de Reconversão e Requalificação dos Bairros Sociais (ver Capítulo Habitação) e a Requalificação Urbana dentro da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU). Passos Manuel e Ateneu Comercial do Porto. constituído por 21 habitações. constituído por 40 habitações. da Rua de Miguel Bombarda e. tais como a requalificação da Via de Cintura Interna (VCI). Gondomar e Matosinhos) com vista à sua requalificação.Câmara Municipal do Porto 27 O PDM identifica ainda. Elísio de Melo. para as diversas parcelas. unindo S. Porto Vivo. a Praça da Liberdade e Carlos Alberto. no Campo 24 de Agosto e a extensão da linha de eléctrico. As sugestões recolhidas são posteriormente analisadas e integradas no documento final . cujos accionistas são o Município do Porto (40%) e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU3) (60%). entretanto extinto. consolidouse no centro da Cidade uma imagem de abandono. dos quais mais de 25% são pensionistas. outro este/oeste. Parque da Inovação e Criatividade. Motivos vários. físicos e sócio-económicos e define-se uma estratégia de actuação elaborando o Projecto Base de Documento Estratégico (PBDE). Masterplan A Porto Vivo. e com menos empregos. Área de Intervenção A Porto Vivo. Dentro das AIP a intervenção da Porto Vivo. disponíveis. criatividade e integração. designadamente da classe média. de urbanização mais recente. Ao mesmo tempo. com cada vez menos habitantes. O IHRU sucedeu ao INH. de escala nacional ou local. qualificação do espaço público.Documento Estratégico (DE). dentro da Área Crítica de Reconversão e Recuperação Urbanística do Porto (ACRRU). Instituto Nacional de Habitação. SRU. embora com pequenos ajustamentos.28 Relatório de Sustentabilidade • • • Requalificação Urbana A reabilitação e revitalização da Baixa do Porto. social e económica. a partir de uma análise multicritério desenvolvida pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. essencialmente. Este processo foi ainda agravado pela reduzida oferta de estacionamento. De seguida negoceia-se com os proprietários a realização das obras de reabilitação previstas no DE. Na Baixa. assistindose assim à deslocalização do sector terciário. o comércio tradicional viu diminuir a sua actividade. com a criação da Porto Vivo. sobre a trama dos quarteirões. por norma. Trata-se de uma sociedade de capitais exclusivamente públicos. SRU A aposta na Requalificação Urbana da Cidade sofreu um forte impulso em 2004. Dentro da ZIP dada a extensão do território e a limitação dos meios . fruto. definiram-se 6 Áreas de Intervenção Prioritária (AIP). prevendo-se que os trabalhos de reconversão e de revitalização das AIP estejam iniciados e/ou terminados até 2011. tornou-se mais atractiva para a instalação de empresas e serviços. SRU faz-se por Unida. da cultura e do lazer. classificado como património da humanidade pela UNESCO. a Porto Vivo. revitalização do comércio. identidade. SA. uma sub-área de actuação que designou de Zona de Intervenção Prioritária (ZIP). sobretudo a partir de meados dos anos sessenta. dinamização do turismo. fruto de uma melhor acessibilidade. por um sistema de transportes públicos pouco eficiente e pela desadequação do espaço público às exigências contemporâneas. desenvolvimento da base económica. pobreza e insegurança. Frente Ribeirinha. em particular o seu Centro Histórico. Este docu3. concretizada no MASTERPLAN PARA A REVITALIZAÇÃO URBANA E SOCIAL DA BAIXA DO PORTO. Praça de Lisboa. a ZIP abrange a área central da cidade onde se concentram os maiores problemas de degradação física. A função residencial desenvolveu-se noutras áreas periféricas da cidade central. Em consequência. de uma lei das rendas que perdurou desde 1948. Com cerca de 500 ha. definindo os seguintes vectores de intervenção: re-habitação. SRU. a zona da Boavista. mento faz assentar a estratégia de reabilitação em princípios de sustentabilidade. SRU. Lázaro. Este propósito decorre do elevado grau de degeneração que atingiu esta parte da cidade. passando pelos Aliados. definiu. SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense. As AIP definem dois eixos: um norte/sul da Praça da República ao Infante/Ribeira. e que inviabilizou quaisquer intervenções nos edifícios por parte dos senhorios. levaram ao abandono do centro da cidade nos últimos 30 anos — entre 1981 e 2001 regista-se um decréscimo populacional de cerca de 30% e um progressivo envelhecimento dos residentes. des de Intervenção (UI) que se definem. O Masterplan define ainda um conjunto de acções estratégicas (âncora) que pelas características simbólicas dos edifícios ou do território podem constituir pólos de dinamização do processo de revitalização urbana e social da Baixa e do Centro Histórico: Mercado do Bolhão. Em caso de recusa ou de incapacidade dos proprietários. por si ou através de ter- . assistindo-se ao progressivo esvaziamento e à degradação do edificado – mais de 20% dos alojamentos vagos e cerca de 70% dos imóveis a necessitar de obras. é um dos grandes objectivos assumidos pela autarquia. envelhecimento. que é sujeito a discussão pública e a parecer das entidades. mas onde surge também um conjunto de oportunidades capazes de impulsionar o processo de reabilitação e revitalização – note-se que parte do território da ZIP corresponde ao Centro Histórico do Porto. quer para residentes quer para visitantes. Em cada UI realizam-se levantamentos cadastrais. delineou uma estratégia de revitalização e requalificação da área central da cidade. Avenida da Ponte. . substitui-se ao proprietário.Câmara Municipal do Porto 29 ceiros seleccionados por concurso público. LRU gere ainda a bolsa de imóveis e a bolsa de empreiteiros e projectistas. benefícios fiscais. um factor incontornável de sucesso de todo o projecto de revitalização da Baixa Portuense e do Centro Histórico. Loja da Reabilitação Urbana A Loja da Reabilitação Urbana (LRU) é um espaço funcional da Porto Vivo. disponíveis on-line. Este esforço é fundamental para o sucesso do projecto de reabilitação da Baixa. Para além disso acompanha os promotores e proprietários nos processos de licenciamento de obras na ZIP A . Na componente de investimento público. proceder à expropriação. sendo auto-sustentável. SRU. podendo. A Execução no Terreno A execução territorial e temporal do projecto de reabilitação urbana ocorrerá ao longo de vários anos. divulgar e promover o projecto de reabilitação urbana. A LRU informa sobre o acesso a incentivos. por si. programas especiais de ajuda à reabilitação e financiamentos de apoio às operações de reabilitação urbana. A nível financeiro estima-se que a recuperação do edificado seja maioritariamente realizada pelos proprietários dos edifícios como a lei preconiza. terá que haver um esforço das entidades públicas. uma vez que o investimento público é complementar do investimento privado e a requalificação do espaço público e dos equipamentos gera importantes externalidades sendo. no limite. para a requalificação do espaço público e reabilitação/reconversão das infra-estruturas existentes. que tem por finalidade prestar informações. • Associação da Porto Vivo. identidade e sentimento colectivo. • Lançamento de concurso para selecção de investidor privado para a realização das obras. satisfazendo as necessidades da geração presente não compromete a capacidade de satisfação das necessidades das gerações futuras. • Primeiro Contrato de Reabilitação Urbana em Portugal. ao afirmar-se que “o sentido de identidade (…) do processo de re-urbanização” se centra “na percepção da história e das estórias que a zona de intervenção contem” e que a identidade surge do formato da ocupação. à luz do DL 104/2004. • Intervenção activa da Porto Vivo. um processo de re-urbanização que. no Masterplan. É esse de facto um dos vectores mais importantes de todo o processo. para as gerações futuras. da sua actividade. de sociabilidade. da imagem construída do sítio mas também do perfil e da dinâmica económica e da idiossincrasia das suas gentes.30 Relatório de Sustentabilidade Note-se. em comunhão com as exigências e desafios colocados pelas solicitações da modernidade. Frente Ribeirinha Interface entre a cidade e o rio. de animação e actividades lúdicas. Corpo da Guarda • UI com DE. por força da sua arquitectura. É esse o sentido de um processo de revitalização sustentável. sublinhado. de comércio. que o projecto de reabilitação urbana em curso não se confina ao edificado e ao espaço público. a Autarquia assinou com o Ministério da Cultura em 2008 um Protocolo de Colaboração para o desenvolvimento do projecto de requalificação do Mercado. SRU. no futuro. Com vista à sua reabilitação. criativo e capaz de inovar preservando a identidade da cidade e das suas gentes. • Agregação e emparcelamento de prédios para desenvolvimento de projecto único e integrado. Nessa perspectiva e no âmbito do Protocolo assinado com o Ministério da Cultura. caberá ao IGESPAR o desenvolvimento do projecto e à Autarquia assegurar as verbas necessárias para a execução das obras. O MP pretende tornar este espaço uma marca de excelência e um local de referência. SRU. Carlos Alberto • UI com DE. nomeadamente para o desenvolvimento de cais turísticos e de lazer e como território de atracção de famílias. O conceito do novo Bolhão aponta para um equipamento com condições de se assumir como um local de encontro de sabores e aromas tradicionais. • Agregação e emparcelamento de prédios para desenvolvimento de projecto único e integrado. da lógica de crescimento físico. há já um importante número de UI e de parcelas em intervenção. que entre a Ribeira e a Alfândega poderia ainda repercutir o turismo das caves sobre a margem portuense. Adaptando o provérbio citado nesse mesmo documento diríamos que não herdámos a cidade dos nossos Pais. na definição do modelo e gestão da intervenção. Intervenção activa da Porto Vivo. Um Mercado que continue a fazer jus ao seu passado. Em finais de 2008 o panorama era o seguinte: • 28 UI a serem trabalhadas • 23 DE aprovados e 5 em curso • Mais de 629 edifícios e 376. A Frente Ribeirinha foi alvo de um Concurso Internacional de Ideias ao qual concorreram 39 equipas oriundas de todos os cantos do Mercado do Bolhão Âncora de um conceito de comércio tradicional. o Bolhão é uma marca da cidade. prestígio. estando prevista a conclusão das obras para o primeiro semestre de 2009. Este potencial pode ser reforçado com uma nova ligação pedonal entre as Ribeiras do Porto e de Gaia. consumidores qualificados e turistas. Se os edifícios e o espaço público são um elemento importante de afirmação do carácter de uma cidade e da sua identidade. mantendo a sua traça e cunho tradicional. pedimo-la emprestada aos nossos Filhos. desde o início. No contexto da execução do projecto no território. em particular. da genuinidade das suas gentes. SRU. . com proprietários. baseado na frescura dos seus produtos naturais e capaz de atrair. na definição do modelo de intervenção e na expropriação de parcelas.786 m2 em análise • 107 contratos de reabilitação já assinados • 26 prédios em obra. com grande potencial terrestre e aquático. por fim. integrado. a reabilitação faz-se para as pessoas e. ou seja. reabilitação do edificado. prevendo-se o início das obras de reabilitação em 2009. com as obras que efectuou. incluída no eixo Trindade-Avenida da Ponte. bem como nos seus equipamentos culturais. O projecto de reabilitação social e económica da Cidade do Porto. • Instalação de uma residência para cerca de 200 estudantes. desde a envolvente do Mercado do Bolhão até à Estação de S. espalhados pela cidade e com maior impacto nas suas zonas principais. passa também por uma aposta clara e decisiva no turismo. melhoria das condições de habitabilidade e atracção de novos residentes. Dentro das UI e das áreas territoriais em intervenção. Morro da Sé • Projecto de Reabilitação integrada para 11 UI num total de cerca de 60 000 m2 de área bruta construída. Bento.Câmara Municipal do Porto 31 mundo. damental para o processo de reabilitação urbana e já está em curso o seu retorno às ruas da Baixa.Parcerias para a Regeneração Urbana do Programa Operacional Regional do Norte. João I e Morro da Sé. importa destacar 5 situações: Carlos Alberto e Corpo da Guarda. João I • UI com DE aprovado. • Concurso para a selecção de parceiro privado. além de ter permitido aos cidadãos chegar à Baixa do Porto através do Metro. as obras feitas nas principais ruas da Baixa pelo MP. Cardosas. SRU. A Praça de Lisboa foi alvo de Concurso Público de Concepção e Exploração. no final da operação. • Expansão e requalificação da Residência de 3. Desta forma o MP desenvolveu uma oferta cultural multifacetada. conseguiu. • Instalação de primeira Unidade de Gestão de Área Urbana. Por outro lado. • Primeiro Contrato de Reabilitação Urbana celebrado com Fundos de Investimento Imobiliário. de uma praça e de uma galeria comercial. • Criação de um gabinete próprio para gerir e monitorizar toda a operação. galeria comercial. com a organização de espectáculos e eventos — com destaque para as artes de rua — a decorrer em contínuo e com periodicidades conhecidas. A Empresa Metro do Porto teve aqui um papel importante já que. • Acções imateriais: instalação de um gabinete de apoio ao Empreendedorismo.743 m2 de área construída. promoção de acções com os residentes – Histórias e Oficinas de Auto-Estima. • Instalação de uma Unidade de Alojamento Turístico com cerca de 70 quartos. em especial da sua zona central e histórica. • DE define a abertura do espaço central do quarteirão para instalação de um parque de estacionamento automóvel público. • Requalificação do espaço público. D. Quanto à questão da mobilidade. cultura e lazer. • Criação de um gabinete de apoio aos proprietários.ª Idade. • Candidatura aprovada ao Concurso Política para as Cidades . elaboração de um documentário sobre o projecto. um forte impacto na Quarteirão D. • Lançamento de concurso para a demolição do espaço central do quarteirão. • Expropriação parcial ou total de parcelas por parte da Porto Vivo. bem como o alargamento dos passeios para os peões. • Recuperação do edificado. transformaram a Baixa numa zona constituída por uma rede de eixos e vias amigas do peão e mais atractiva para visitar e habitar. • Lançamento de concurso para a selecção de investidor privado para a concretização do DE – parque de estacionamento. a reconversão do Palácio em Hotel de Charme e a reabilitação geral do edificado para habitação. . a área que a ZIP abrange concentra grande parte dos movimentos que se processam no interior da cidade. O eléctrico é um meio de transporte fun- Quarteirão das Cardosas • 42 edifícios e 29. como é o caso da ligação em anel entre as colinas dos Leões e da Batalha e projecto de ligação deste anel à via da marginal ribeirinha. prevendo-se o regresso a edifícios reabilitados. serviços e comércio. requalificação de alguns dos mais importantes espaços da Baixa do Porto. • Início do processo de realojamento temporário dos residentes. libertando-as para funções que não o estacionamento e aumentando o número de vias de BUS. para além do Município. o Município desenvolveu um projecto de urbanismo comercial no âmbito do Programa URBCOM.32 Relatório de Sustentabilidade Programa URBCOM De forma a apoiar o comércio na zona da Baixa. Um regresso só possível após a conclusão das obras de requalificação das ruas da Baixa do Porto. tradicional. e ambientalmente limpo e está de volta à Baixa portuense. Eléctrico É bonito. prático. Este projecto de revitalização da actividade comercial envolveu. a Associação dos Comerciantes do Porto e a UNISNHOR e abarcou um número significativo de estabelecimentos comerciais. . é no momento de revisão que se inclui o sistema de Monitorização proposto. Expressão Física da Natureza Universal da Criatividade Humana.Património da Humanidade. Valorizar e Promover o Centro Histórico do Porto Património Mundial. Este Plano tem como missão: “Proteger. a . O documento não se encerra unicamente numa vertente teórica mas. abrangido pela Unidade de Gestão da Área Urbana. SRU elaborou o Plano de Gestão para o Centro Histórico do Porto . Coração e Alma da Cidade. adensa-se na realidade prática da acção e revisão. ser enviado à UNESCO. Contudo. Preservar. . pelo contrário. esta é passível de ser analisada através da execução futura do Plano de Acção. No que refere à sua acção prática.Câmara Municipal do Porto 33 Plano de Gestão do Centro Histórico Por encomenda do MP a Porto Vivo. Fonte de Vida e Inspiração das Gerações Actuais e Futuras” tornando real a visão do “Porto Património Mundial – Espaço Humano de Excelência”. através de indicadores próprios. Este sistema pretende medir. para posteriormente produzir relatórios periódicos. avaliando desta maneira a execução e desempenho dos 54 projectos propostos pelo Plano de Gestão. o estado evolutivo das diferentes dinâmicas deste território. sru FDZHP FDS Apoio Técnico Cidade das Profissões Banco de Ideias Empreendedorismo social NET ANJE Fundação da Juventude Acções de Divulgação Ninhos de empresas CM Porto Protocolo Escola/Empresas Aprender a Empreender Empreendedorismo na Baixa do Porto (e@b) Eema Porto Vivo. Incentivos disponíveis • VA a 5% para as obras de I • Isenção de IMT • Isenção ou redução de IMI • escriminação positiva da Taxa D recuperação do edificado NET Porto Vivo. Incentivos No sentido de estimular e apoiar a reabilitação urbana por parte dos proprietários e investidores. Este programa visa aqueles que pretendam instalar actividades económicas na Baixa e no Centro Histórico. constituído por serviços. equipamentos e residências destinados a estudantes e jovens. fortalecendo-se um Eixo da Juventude.34 Relatório de Sustentabilidade Eixo da Juventude Dá-se ainda prioridade à instalação de jovens na Baixa e no Centro Histórico. Empreendedorismo A par do Eixo da Juventude está a promover-se uma dinâmica tendente a criar um Programa de Apoio ao Empreendedorismo. das Taxas de Licenciamento de Operações Urbanísticas e da Taxa de Licenciamento de Publicidade • tribuição de créditos A construtivos a partir da utilização do SIM-Porto • tilização dos programas de U apoio do universo do IHRU • gilização dos mecanismos de A licenciamento • cesso facilitado a equipas de A projectistas e empreiteiros • elhores preços de aquisição de M materiais de construção • Apoio no financiamento bancário . preferencialmente os jovens. dos Leões à Ribeira. sru Porto Vivo. sru Clínicas Empresariais Business Angels Capital de Risco Soluções de financiamento Invicta Angels IAPMEI / … Banco / … … de Compensação no centro histórico e da Taxa Municipal de infra-estruturas para a Baixa e Centro Histórico • edução da Taxa de R Licenciamento de Ocupação do Domínio Público. estabeleceu-se um conjunto diversificado de incentivos fiscais e financeiros. As preocupações centrais passaram por articular e integrar. social e económica do desenvolvimento. fiscalização e responsabilidade partilhada com os cidadãos. assumam eles o perfil metropolitano ou citadino. A Junta Metropolitana do Porto decidiu criar o Conselho Metropolitano do Ambiente. bem como pela introdução de “boas práticas” de governação ambiental. já que se tornava necessário definir políticas agregadas de intervenção e de consolidação da rede de parques urbanos. o lazer e para a valorização estrutural e paisagística dos sistemas urbano e metropolitano. criativas e com potencial de emprego qualificado. documento este que se baseou no capital de conhecimento acumulado nestes anos e que beneficiou do contributo de muitas personalidades do mundo académico e empresarial. na educação e no emprego e que crie condições de atractividade para a fixação de empresas de valor acrescentado. em sede dos Sistemas de Espaços Colec- . o MP procura intervir de forma activa no desenvolvimento sustentável da Os objectivos globais assumidos na Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do Porto apontam para a promoção de uma cidade que privilegie os valores ambientais nas dimensões local. em muitos casos. A mbiente É em consonância com esta Estratégia que o MP produz este relatório de sustentabilidade relativo ao desempenho da sua própria actividade enquanto organização. O Município contribui para a prestação de serviços de excelência aos seus cidadãos. através da supervisão. regional e global. na assistência na saúde e à terceira idade. são de grande actualidade nas vertentes teórica e prática aplicadas ao planeamento do território. A Autarquia tem a responsabilidade de garantir a prestação e valorização de serviços de qualidade em domínios de ambiente: espaços verdes. que promova o desenvolvimento social com especial enfoque na habitação. As políticas de espaços verdes. No Plano Director Municipal do Porto foi definida a Estrutura Ecológica Municipal. Para o efeito solicitou à AdEPorto . enquanto espaços especialmente vocacionados para o recreio. comunidade. bem como da intervenção em toda a componente ambiental da Cidade. ••• Espaços Verdes Os conceitos de parque urbano e de parque metropolitano de uso múltiplo.Agência de Energia do Porto a elaboração da Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade do Porto. ligados à estrutura ecológica fundamental. são pensadas e articuladas a nível metropolitano. É neste sentido que o Plano Director Municipal tem definido uma estrutura ecológica. promovendo o cumprimento da legislação e regulamentos ambientais. higiene pública. A sensibilização ambiental da população em geral é fundamental para uma participação activa na melhoria da qualidade de vida. limpeza urbana e educação para a sustentabilidade. Por outro lado. Assegurar o desenvolvimento sustentável passa por salvaguardar os imperativos de qualidade do ambiente urbano e fomentar as redes relacionais dos espaços verdes com o tecido e com as restantes funções urbanas.Câmara Municipal do Porto 35 O Município do Porto adoptou o conceito de Sustentabilidade na definição de políticas e na implementação de acções como forma de assegurar a integração das perspectivas ambiental. que permite salvaguardar e optimizar os ecossistemas existentes e garantir a salvaguarda dos contínuos naturais da Cidade. através da promoção de uma gestão integrada dos resíduos. A Estratégia aponta as linhas orientadoras e estabelece um quadro de valores estratégicos e de intervenção que auxiliam a definição de políticas nas diferentes áreas de actuação ao nível do Município. O parque possui uma longa rede de caminhos (cerca de 10 km) intervalados por diversas estadias. Os espaços verdes da Cidade são encarados como âncoras de excelência da qualidade de vida dos cidadãos e factores de inegável atracção das práticas de recreação e do lazer dos residentes na Cidade. a política do MP é claramente vocacionada para a criação de jardins de proximidade. que inclui os parques metropolitanos e urbanos. à luz da definição das componentes da Estrutura Ecológica Municipal prevista no PDM. Dados de 2008 Atlântico. Por outro lado. no âmbito da política ambiental do MP foram desenvolvidas várias iniciativas e . garantindo a definição do continuum naturale. na zona Poente do Parque. o que confere ao parque uma expressão intemporal. O presente acordo aprova Espaços verdes de utilização colectiva (ha) “Verde Estruturante” (ha) “Verde Complementar” (ha) Verde Linear (Extensão de ruas arborizadas – metro linear ml) Espaços verdes da Cidade propriedade municipal Espaços verdes colectivos de utilização pública Espaços/áreas verdes da Cidade (ha) Capitação de espaços verdes por habitante 278 151 138 106. de forma a poder ser evitada a utilização de transportes para se chegar às zonas verdes. Trata-se de um equipamento inovador. Carta Verde. Parque da Cidade Um dos parques mais emblemáticos da cidade é sem dúvida o Parque da Cidade. pioneiro para esta área e um dos primeiros a ser instalados no país. Com uma superfície de 83 hectares de áreas verdes naturalizadas que se estendem até ao Oceano .36 Relatório de Sustentabilidade tivos. Importa ainda salientar que o Parque da Cidade obteve a certificação pelas Normas: NP EN ISO 9001 (2000) . naturalista e uma estrutura com grande poder de sobrevivência. que contrastam com a expressão natural da vegetação envolvente que assume um papel fundamental no jogo de espaços. São consideradas duas classes tipológicas de espaços verdes: “Verde Estruturante” (54%).Qualidade e NP EN ISO 14001 (2004) – Ambiente. que ao longo dos anos tem vindo a crescer e a fixar-se de forma natural.966 (20% dos arruamentos existentes) 81% 68% 414 11m2/habitante Em 2008. estavam pendentes nos tribunais relativamente ao Parque da Cidade. projectos. No início de 2008 foram abertas ao público as instalações sanitárias mistas ou para pessoas com mobilidade reduzida. • Refundação do instrumento estratégico. e em que é possível observarmos e desfrutarmos de uma vasta diversidade da fauna existente. este parque apresenta-se como sendo o maior parque urbano do País. Na sua concepção paisagística utilizam-se muitas das técnicas tradicionais da construção rural. • A proposta de Candidatura “Estudo das origens de água subterrânea alternativa à rede pública para a rega dos espaços verdes urbanos”. nas quais se destacam: • A Elaboração de um Programa de Arborização (prolongamento em 2009). situados junto aos locais de trabalho e das residências das pessoas. desde 1996. os jardins emblemáticos. as frentes ribeirinha e marítima (num total de 33 espaços). as componentes de valorização do ambiente urbano. o “Verde de alinhamento de árvores” e o “Verde Complementar” (56%)”. É de referir que em 2008 foi assinado um acordo com vista à resolução definitiva de todos os dossiers que. visando a regulamentação das áreas naturais classificadas. o edifício transparente e o matadouro.Câmara Municipal do Porto 37 a permuta de um conjunto de terrenos em diferentes locais da cidade. a que vulgarmente se designa Foz. cujas acções judiciais totalizavam 168 milhões de euros a preços actuais. durante as quais os alunos poderão Complexo Metamórfico da Foz do Douro • • • Património Geológico A cidade do Porto possui um importante património geológico classificado como Património Natural Municipal. com a colaboração do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. . estendendo-se por uma série de pequenas praias. Paralelamente. à CCDR-N e à ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico) sobre o seu conteúdo. posta de decreto-regulamentar com vista à sua classificação como Monumento Natural. foi inaugurado o Centro Interpretativo do Passeio Geológico da Foz do Douro. e em 2007 e 2008. Trata-se de um projecto apoiado pelo POCI 2010. foram solicitados pareceres ao ICN. sem violar o compromisso de impedir construções dentro do Parque da Cidade. apenas a trocar património. O acordo permitiu ao Município. euros. Em 2008. avaliados por peritos independentes e certificados pelo MP no valor total de 43. conjuntamente com a APDL. Está essencialmente vocacionado para as visitas escolares. o MP encontra-se em condições de submeter à aprovação da Assembleia Municipal a classificação como Monumento Natural de Âmbito Local do Complexo Metamórfico da Foz do Douro bem como.9 milhões de . impunhase encontrar uma solução que evitasse o dispêndio de dinheiro e o agravamento do passivo da autarquia. Espécies Arbóreas Classificadas ou Protegidas No levantamento de Espécies Arbóreas Classificadas ou Protegidas foram identificadas as espécies classificadas existentes (cerca de 241 exemplares) e as áreas protegidas. limita-se .º 142/2008 de 24 de Julho. O MP por esta via. encerrando assim um conjunto de processos pendentes. Foi elaborada uma proO Complexo Metamórfico da Foz do Douro (CMFD) situa-se ao longo da orla marítima da cidade do Porto. Com a publicação do Decreto-Lei n. o respectivo Decreto-Regulamentar. por um lado encontrar uma solução que contemplasse a aquisição de todas as parcelas que ainda não eram propriedade da cidade. 38 Relatório de Sustentabilidade visualizar um documentário sobre Geologia, trabalhar com alguns equipamentos usados pelos geólogos e utilizar livros-guia para a actividade de campo. 400 500 Evolução das ocorrências de reclamações de 2005 a 2008 • • • Condicionantes Ambientais: Ruído e Qualidade do Ar Ruído O MP desenvolveu, em conjunto com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, os Mapas Estratégicos de Ruído da Cidade, devidamente adaptados às mais recentes exigências legais. Os Mapas de Ruído permitem obter a “radiografia” do Concelho em matéria de incomodidade sonora, no entanto a principal vocação desta ferramenta é o controlo preventivo dos níveis de sobre-exposição da população e estabelecer uma visão de ordenamento do território, de forma a condicionar a ocupação futura e salvaguardar a situação presente. O âmbito de responsabilidades do Município em matéria de poluição sonora prevê ainda um programa de fiscalização e monitorização de actividades ruidosas (temporárias e permanentes) – que envolve a realização de medições acústicas, numa base semanal, à luz da normalização em vigor. Na Cidade do Porto, a coabitação de múltiplas actividades antropogénicas, gera incontornavelmente disfunções ambientais de natureza ruidosa em aparente oposição à função repouso e descanso. Daí que os processos de reclamação digam essencialmente respeito a reclamações com origem em estabelecimentos de restauração e bebidas; reclamações com origem em festas (concertos ao vivo, festas da cidade, animação nocturna, etc…); ruído de vizinhança e ruído por obras. Desde 2005 que se verifica uma tendência global de diminuição do número de recla- 300 200 100 0 2005 2006 2007 2008 Número de reclamações recepcionadas mações recepcionadas, que é fruto da consequência e persistência do programa de medições acústicas em curso (que originaram processos contra-ordenacionais, bem como o encerramento de alguns estabelecimentos perturbadores ou a regularização ao nível do isolamento acústico dos edifícios e/ou equipamentos ruidosos). Um outro factor importante na diminuição do número de reclamações, prende-se com o investimento efectuado pelo Município ao nível da prevenção, a montante do processo de implantação de novas actividades ruidosas – que se traduziu num maior controlo e exigência na análise da conformidade de operações urbanísticas com as exigência legais em matéria de poluição sonora. Câmara Municipal do Porto 39 Qualidade do Ar Ambiente A Cidade do Porto possui três estações de medição da qualidade do ar ambiente (duas estações de tráfego e uma estação de fundo – Antas, Boavista e Sobreiras, respectivamente). O papel do Município passa por assegurar a pesquisa, identificação e cedência dos terrenos para instalação das estações, sendo que a monitorização da qualidade do ar é da responsabilidade da CCDRN (Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional do Norte). Cabe igualmente ao Município colaborar com a CCDRN na operacionalização ou implementação de Planos de Melhoria – como é o caso concreto do Plano de Melhoria para a Região do Norte (2001-2004), que foi desenvolvido para responder à excedência do poluente PM10 (partículas). Esta operacionalização passa por implementar medidas como a renovação de frota, condicionamento de tráfego de pesados no centro da Cidade, lavagem de ruas, redução das emissões de combustão residencial (lareiras), entre outros aspectos. O MP dispõe de uma Carta Municipal de Qualidade do Ar. Trata-se de um instrumento pioneiro no país pois trabalha à escala concelhia. Desenvolvido no âmbito de um protocolo entre a CMP e a Universidade Fernando Pessoa, esta Carta já foi validada tecnicamente pelos serviços municipais e permitirá, entre outras valências, conhecer a distribuição espacial dos campos de concentração de poluentes primários: Ozono, NO2, CO e SO2, bem como identificar o grau de cumprimento dos limiares legalmente estabelecidos. Corporizará ainda um instrumento estratégico de apoio à decisão de relocalização de infraestruturas que acolham indivíduos imuno-deprimidos e permitirá estabelecer correlações relevantes com doenças do foro respiratório. Os dados de 2008 apenas estarão disponíveis e validados em definitivo pela Agência Portuguesa do Ambiente, em Outubro de 2009. % de dias com índice de qualidade do ar “Bom” ou “Muito Bom”, de 2004 a 2007 60 50 40 30 20 10 0 2004 2005 2006 2007 40 Relatório de Sustentabilidade • • • Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é garantida pelo MP que procede assim à recolha , de resíduos domésticos, comerciais e industriais, de resíduos especiais (objectos domésticos fora de uso e aparas de jardim), bem como à recolha selectiva multimaterial de resíduos. O MP garante ainda a varredura e a lavagem de arruamentos e espaços públicos assim como a realização de operações de desinfestação. Estes serviços estão certificados pela norma da qualidade ISO 9001:2004. • Sistema de Reciclagem Multimaterial, que favorece a recuperação, remoção, separação e posterior acondicionamento das fracções de resíduos com potencialidades de serem reciclados, tais como o papel e cartão, o vidro, os plásticos e os metais; • Processo de Compostagem, que consiste na degradação biológica aeróbia, da matéria orgânica recolhida selectivamente, obtendo um substrato final estável, que pode ser utilizado como corrector dos solos; • Valorização Energética, que consiste no tratamento dos resíduos por via térmica, com recuperação do calor produzido por combustão. Evolução da recolha de indiferenciados para o período 2000-2008 150.000 145.000 140.000 135.000 130.000 125.000 120.000 115.000 3,6% -4,3% -4,0% -1,5% -2,2% -0,1% -3,3% -0,1% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 A gestão de RSU baseia-se na adopção de sistemas integrados de valorização, tratamento e eliminação dos resíduos, visando a minimização da deposição de resíduos em aterro. Esta estratégia assenta em três componentes de tratamento de RSU´s: Evolução da recolha selectiva para o período 2000-2008 30.000 25.000 14,8% 20.000 24,5% 15.000 3,6% -0,4% 1,9% 13,4% 1,8% 5,4% 10.000 5.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 e com um quinto circuito com arranque previsto no 1. que procede à valorização (multimaterial ou energética). que visa a recolha selectiva de resíduos orgânicos. denominado “Operação Restauração 5 Estrelas”.497 ton 1. de uma forma mais adequada. desviando de aterro e valorizando. . Recolha e transporte de resíduos indiferenciados e banais Recolha selectiva de resíduos Recolha de resíduos de construção e demolição Resíduos produzidos por habitante 127. hospitais. supermercados e refeitórios municipais.º trimestre de 2009. Gondomar. o MP prevê alargar progressivamente a recolha selectiva deste tipo de resíduos.Câmara Municipal do Porto 41 Os resíduos sólidos urbanos produzidos no Porto são encaminhados para o operador licenciado. e consequentemente permitirá um decréscimo dos custos que incorrem do tratamento dos mesmos. mas também a escolas. iniciou em Julho de 2006 um novo projecto ambiental. Porto. Póvoa de Varzim. um resíduo que constitui cerca de 36% do total dos resíduos sólidos urbanos de acordo com as mais recentes caracterizações. Este projecto iniciou-se com cerca de 80 pontos de recolha.88 Kg/hab.dia Operação Restauração 5 Estrelas O MP em colaboração com a LIPOR. A adesão prevê a sensibilização junto dos estabelecimentos aderentes. chegando aos 178 aderentes em 2009. A adesão não se limitou aos estabelecimentos de restauração e hotelaria. . contemplando a entrega de contentores castanhos e a distribuição de folhetos alusivos à “Operação Restauração 5 Estrelas”. Actualmente com quatro circuitos a funcionar. Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Espinho. Valongo e Vila do Conde).791 ton 5. faculdades. tratamento (incineração ou compostagem) e eliminação dos resíduos em aterro. LIPOR. Maia. Matosinhos.527 ton 24. A iniciativa abrange todos os estabelecimentos comerciais aderentes. vidro e orgânicos). Guedes de Azevedo. Relativamente ao alargamento da actual área de concessão da recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. Assim. Com este projecto. Nevogilde. 2 viaturas lava-contentores. 9 varredoras mecânicas e 2 lavadoras mecânicas. Uma maior eficiência e a redução de custos estão na base desta medida. juntamente com um novo plano de limpeza do arruamento. poupando assim cerca de 700 mil euros anuais. pedir uma intervenção rápida a uma equipa de piquete. O MP possui ainda uma ferramenta que é utilizada quando é feita a má deposição de resíduos urbanos nas ruas da cidade. 17 viaturas pesados de mercadorias com caixa aberta. Aldoar. Pretendeu-se promover o aumento da valorização de resíduos e a melhoria das condições de limpeza do espaço público. com a Ecolinha (800 205 744) o munícipe pode. oferecendo um serviço de recolha selectiva das fracções recicláveis (papel e cartão. nomeadamente no troço Praça da Batalha à R. foi possível retirar todos os contentores existentes na Rua. Lordelo do Ouro. 43 viaturas ligeiras de mercadorias e 8 viaturas ligeiras de passageiros. através de um simples telefonema. Paranhos. sendo apenas permitido a deposição de resíduos indiferenciados no exterior em sacos próprios (oferecidos pelo MP).42 Relatório de Sustentabilidade A frota automóvel associada à gestão de resíduos é constituída por 43 viaturas pesados para recolha de RSU indiferenciados. embalagens. que abarcou as freguesias de Foz do Douro. 2 viaturas lava-ruas. Baixa Limpa – Campanha de Recolha Selectiva Porta-a-Porta na Baixa do Porto De 11 de Agosto de 2008 a 31 Dezembro implementou-se de forma experimental o projecto-piloto “Baixa Limpa”. de recolha selectiva porta-a-porta na Rua Santa Catarina. o MP concessionou 50% dos serviços a privados. . Cedofeita e Massarelos. actuando na área da prevenção do bem-estar animal. acções no domínio de defesa da saúde pública e do meio ambiente. tem vindo a aumentar a procura de animais para adopção. da qual o MP faz parte desde 2005. 17 toneladas de Embalagens. O crescimento elevado da recolha selectiva e o elevado nível de satisfação do cliente através de inquérito. controlo de zoonoses e de animais errantes. dentro das suas atribuições. ainda vindo a acompanhar e a controlar as populações de pombas e gaivotas e desenvolvido acções de captura. através das esculturas e outros elementos artísticos. . bem como a isenção da taxa de restauro e limpeza. facto que o MP tem vindo a incentivar com a disponibilização no site do MP a listagem de animais com condições de serem adoptados. para concessão de jazigos particulares prescritos e consequente obrigatoriedade de realização de obras de conservação. o MP tem vindo a investir na sua dignificação e preservação através de obras de beneficiação de caminhos. demonstraram o alcance dos objectivos do projecto “Baixa Limpa” e a sua viabilidade operacional. O Canil Municipal. com uma cobertura de 66% dos comércios e estabelecimentos existentes. a Semana à Descoberta dos Cemitérios Europeus. A autarquia tem levado a cabo os Ciclos Culturais dos Cemitérios Municipais do Porto e. contabilizaram-se 200 aderentes à recolha selectiva porta-a-porta. Estas iniciativas visam divulgar o seu património. Refira-se que desde 2006. 50 toneladas de resíduos orgânicos e 393 toneladas de resíduos indiferenciados. Foi possível verificar uma inversão da tendência relativamente à percentagem de recolha de resíduos valorizáveis. com um crescimento de 26 % da recolha selectiva. pelo que se prevê o alargamento ainda no 1. desenvolve. desde 2007. rede de águas pluviais e edifícios administrativos. O lançamento das hastas públicas.Câmara Municipal do Porto 43 • • • Higiene Pública No âmbito da administração e promoção da conservação dos cemitérios municipais. numa iniciativa da Association of Significant Cemiteries in Europe – ASCE. rante a morte.º semestre de 2009 a mais arruamentos da Cidade. o público interessado tem acesso a uma viagem pela história social e da arte e pelas atitudes colectivas peEm 118 dias de projecto. são algumas das medidas que vêm contribuir para a melhoraria do estado de conservação destes equipamentos. Foram recolhidos 55 toneladas de Papel. O MP tem. 24 toneladas de Vidro. em acções de informação e envolvimento da população para as temáticas mais prementes. O principal objectivo deste galardão é “premiar” ou sublinhar as boas práticas dos municípios. por motivos de renovação da frota de autocarros municipais. instalados e apetrechados em espaços naturais privilegiados da Cidade: no Núcleo Rural do Parque da Cidade. na Quinta do Covelo e no Palácio de Cristal. Por esta razão o MP ficou integrado no restrito ranking dos Municípios que superaram os objectivos definidos pelo promotor (Associação Bandeira Azul da Europa) para 2008 – tendo apenas 13 dos 43 Municípios participantes conseguido alcançar este nível de desempenho. Centros de Educação Ambiental 40000 30000 20000 10000 0 2004/5 2005/6 2006/7 2007/8 Número de participantes . criar uma dinâmica de coresponsabilização dos actores locais na aquisição progressiva de uma consciência ambiental colectiva. em paralelo. No entanto. numa edição que contou com a participação de 43 municípios – tendo obtido a maior pontuação de todas as participações com um indicador ECO XXI de 65. • • • Educação Ambiental O MP vem desenvolvendo um trabalho sistemático de informação e envolvimento da população. no Parque de S. relativamente à qualidade ambiental em geral e à promoção da educação para a sustentabilidade em particular.8%. mas também população adulta e sénior e grupos com necessidades especiais). distinguido com o Galardão “Eco-Município” (também designado “ECO XXI”). que procura fundamentalmente introduzir preocupações de sustentabilidade no processo formativo da comunidade escolar jovem e. nomeadamente nos Parques Infantis afectos ao Pelouro do Ambiente. importará sublinhar que este constrangimento permitiu ainda assim alargar a oferta pedagógica do MP a outros segmentos.44 Relatório de Sustentabilidade CMP distinguida com o galardão de Eco-Município O MP foi. no Parque da Pasteleira. pelo quarto ano consecutivo. Roque.540 pessoas nas várias vertentes da estratégia de educação para a sustentabilidade (na sua maioria jovens do ensino préescolar e primário. A actual estratégia de educação ambiental assenta na dinamização diária de um programa de actividades que tem lugar numa rede municipal de 5 núcleos pedagógicos ou centros de educação ambiental. na organização de palestras de esclarecimento e sensibilização ou em comemorações sazonais – que resultou no envolvimento directo e activo de 48. Durante o último ano lectivo o nº de participantes diminui ligeiramente na rede de Centros. Câmara Municipal do Porto 45 . 46 Relatório de Sustentabilidade Porto. Cidade Eficiente . Câmara Municipal do Porto 47 . para além da componente ecológica. Nesse âmbito foi criado o Projecto “Porto Sem Perdas”.000 m3/dia Rio .000 m3/dia Sistema do Douro-Paiva Bonfim 12. reduzir as perdas de água para metade.48 Relatório de Sustentabilidade • • • Sistema de Abastecimento de Água O abastecimento de água na cidade do Porto é assegurado pela empresa municipal Águas do Porto. que nos últimos três anos subiram. Pedrouços Castanheira IPO Amial Porto H. R. ou seja.000 m3/dia Pasteleira 20. A redução das perdas de água.000 m3/dia 10.000 m3/dia Jovim 5. foi possível. baixando a compra de água de 104 000 m3/dia para 70 000 m3/dia.000 m3 Condutas Desde a sua criação em finais de 2006 uma das principais preocupações da empresa é a diminuição das perdas de água.000 m3/dia dos Burgos Congregados Santo Isidro Carvalhido Amial Mts R. em apenas dois anos. com reflexos a nível da contenção das tarifas. S. Ramalde Preciosa 3. João Fonte AEP Monte da Moura 30. em média 1%. Reservatórios 5 Á Mar guas Através da implementação de medidas como o controlo activo de perdas (detecção de fugas não visíveis) e a rápida intervenção na reparação de roturas. permite a poupança de cerca de 11 000 euros por dia.000 m3/dia Nova Sintra 10. 800 km Capacidade de Armazenamento (2 dias de abastecimento) 124. menos que a inflação. 185 17. Para a implementação deste novo sistema.941.610.772. para além de economicamente mais favorável e de maior facilidade operacional.545. Freixo e Sobreiras. Este sistema. • • • Tratamento de Águas Residuais A responsabilidade pela exploração e manutenção dos sistemas de drenagem e tratamento das Águas Residuais Domésticas é da empresa municipal Águas do Porto.961. sem necessidade de recurso às seis estações elevatórias existentes.437 17.Câmara Municipal do Porto 49 Através da tabela que se segue é possível observar a evolução das perdas de água na cidade: 2005 2006 2007 2008 Volume de Volume de Perdas água facturada água adquirida* (Água não facturada) (m3) (%) (m3) 18.135 53 52 40 32 optimização dos percursos de abastecimento e a criação de um anel central de condutas com múltiplas alternativas de abastecimento a partir do sistema de abastecimento em alta.675. melhora a eficiência energética e a fiabilidade dos sistemas de abastecimento de água à Cidade.316 25.272 17.885 39.836. foi necessária a elaboração de modelos de .216.150 37.719 29. O sistema de saneamento da cidade do Porto tem capacidade instalada para o tratamento de todas as Águas Residuais produzidas na cidade e é composto por duas Estações de Tratamento de Águas Residuais. * Este volume de água é adquirido à Empresa Águas do Douro e Paiva Outro dos projectos da empresa é o “Porto Gravítico” que assegura o abastecimento gravítico de água a toda a cidade. a saber. Paralelamente. que se encontram abandonados e/ou degradados.535. que exigem uma nova responsabilidade pelos recursos naturais. esteticamente aprazíveis e acessíveis à população em geral. Cidade Sensível à Água”. Os troços a reabilitar. desentubar e requalificar irão ganhar expressividade no tecido urbano através da construção de percursos temáticos (ciclovias e percursos pedestres) e áreas verdes de recreio que darão continuidade à linha de água. A componente de Participação Pública consiste na implementação do Projecto Rios. o espaço de existência que era seu por direito. Pretende-se com a realização dos referidos projectos atingir um compromisso entre o carácter fortemente urbano da cidade e os seus recursos naturais. No âmbito do projecto “Porto – Objectivo Saneamento 100%”. estes só podem ser encaminhados para a rede pública de águas residuais domésticas após pré-tratamento nas instalações industriais. ta. Ribeiras do Porto No âmbito do programa “Porto.090 qualidade estética e continuidade ecológica através da utilização de técnicas de bioengenharia. ligando também locais de interesse cultural e áreas verdes públicas na sua proximidade. estão a desenvolver-se estudos que visam a reabilitação do leito e margens de troços das ribeiras da Granja e Asprela. amigas do ambiente e revegetação das margens com espécies autóctones. A requalificação destes espaços potencia a reconversão das referidas áreas em zonas ecologicamente equilibradas. que visa o envolvimento da população através da adopção de troços de 500 m de rio por grupos constituídos para o efeito. do Estuário do Rio Douro e da Orla Costeira. contribuindo para a sustentabilidade do próprio projecto. As ribeiras passam assim a ser o conceito potenciador de novas artérias de mobilidade que favorecem a circulação do peão e do ciclisComunicação entre as ribeiras da cidade do Porto. de elevada biodiversidade. Em 2008 foram concretizadas ou verificadas as ligações de 2 500 prédios. a Águas do Porto tem vindo a desenvolver projectos e acções que visam a requalificação das ribeiras da cidade. muito importantes para a colonização dos espaços pela fauna típica destes ecossistemas ribeirinhos.conceito Numa primeira fase. A intervenção no seu conjunto pretende atingir parâmetros de O quadro seguinte demonstra o volume de águas residuais tratadas nas ETAR. em 2008: Volume tratado ETAR Freixo (m3) 5. pretende-se implementar actividades espe- Ribeira da Granja (Lordelo e Ramalde do Meio) e Foz da Ribeira da Granja .756.50 Relatório de Sustentabilidade Relativamente aos efluentes industriais produzidos na cidade. inserido nos objectivos da empresa. sempre que possível.964 ETAR Sobreiras (m3) 11. A empresa tem ainda em desenvolvimento a elaboração de um Plano de Participação Pública e acções de Educação Ambiental. está em curso uma campanha de incentivo à ligação à rede de drenagem de águas residuais. de forma a melhor sensibilizar a população para os novos conceitos de cidadania. devolvendo às linhas de água. que envolve planos de despoluição das Ribeiras do Porto. facilmente integráveis nos seus quotidianos. entre a Foz e o Castelo do Queijo demonstraram qualidade compatível com a sua designação como zona balnear e a praia do Homem do Leme teve Bandeira Azul. O número médio diário de colheitas de água tratada é de cerca de 25. candidatá-las à Bandeira Azul. fontes. Este projecto de requalificação da orla marítima abrange três quilómetros de costa. com uma dispersão adequada à avaliação da qualidade de água em toda a rede de distribuição e redes prediais. Plano Geral de intervenção das Ribeiras da Granja e Asprela– Fase 1 O laboratório está. a sua periodicidade e o número de parâmetros analisados. analisa também águas de outra proveniência. • • • Água Balnear Tendo como objectivo assegurar os padrões de qualidade necessários ao desenvolvimento da actividade balnear. A recolha das amostras diárias efectua-se nas adutoras. No âmbito da acreditação estão abrangidos a quase totalidade dos parâmetros físico-químicos que executa. • • • Controlo de Qualidade O controlo da qualidade de água dos sistemas de abastecimento para consumo humano e dos sistemas de águas residuais é feito pelo Laboratório de Análises. já classificadas oficialmente como zonas balneares e. A principal intervenção foi efectuada ao nível da rede de saneamento. desde Julho de 2000. para protecção em caso de chuvas estivais e encaminhamento de águas provenientes de ligações ilegais às águas pluviais para a ETAR de Sobreiras. fins de rede. Foi construído um interceptor marginal. . posters. etc. criado nos anos 40 e actualmente integrado na Águas do Porto. logo que possível. acreditado segundo a Norma NP EN ISO/IEC 17025. encontra-se em curso o projecto «Porto Bandeira Azul». Controlo Analítico das Águas de Consumo No ano de 2008 deu-se continuidade ao Programa de Controlo de Qualidade da Água. Foi feito o controlo da qualidade da água distribuída na rede pública através da aplicação dum programa operacional para toda a rede de distribuição pública conforme estipulado no Dec. Em 2008.-Lei 306/2007 de 27 de Agosto que entrou em vigor em 1 Janeiro de 2008. nomeadamente águas balneares. fontanários. informação e envolvimento de grupos-alvo da população. foram criadas acessibilidades e casas de banhos para deficientes e infra-estruturas de apoio. distribuição de prospectos. Embora tenha como actividade principal o controlo da qualidade da água dos sistemas de abastecimento para consumo humano e dos sistemas de águas residuais. foram reabilitadas as áreas envolventes. tais como a realização de palestras e workshops.Câmara Municipal do Porto 51 cíficas de divulgação. na orla marítima. Em termos de equipamentos. Cumpriu-se na íntegra o número de amostras colhidas nas torneiras de redes prediais. aprovado pelo IRAR. Pretende-se desta forma melhorar a qualidade das águas das praias da Cidade do Porto. condutas de ligação dos reservatórios à rede e redes prediais. todas as praias do Porto. apesar de cobrir unicamente dois corredores de transporte. • Fiscalização — capacidade de controlo e autuação por parte das autoridades responsáveis por forma a garantir o cumprimento das regras definidas. sobretudo. o transporte ferroviário e inclusive a bicicleta e o andar a pé. . nomeadamente entre o automóvel. com o Metro do Porto a assumirse como a principal referência. o Metro do Porto.52 Relatório de Sustentabilidade A política de transportes está focada no fornecimento de transportes públicos de qualidade. Total deslocações Entradas Saídas Deslocações internas Atravessamentos Densidade 130 mil 42 mil 13 mil 38 mil 37 mil 2. João e o Instituto Português de Oncologia. da Baixa e do Centro Histórico. como estabelecimentos hospitalares e de ensino superior. a forte concentração no Porto de equipamentos sociais de nível superior. • Estacionamento — disponibilidade de locais acessíveis física e economicamente para parquear o automóvel particular. Por outro lado. tem registado um crescimento muito significativo da procura com impacto favorável na melhoria das condições de mobilidade urbana. M obilidade O elevado desequilíbrio entre entradas e saídas sugere que o efeito de polarização exercido pelo Porto sobre os concelhos vizinhos ocorre principalmente por motivos de emprego. reflectindo-se numa repartição modal na ordem de 50 % para o transporte individual e apenas 19 % para o transporte público. o MP centrou a sua estratégia de mobilidade em 4 eixos fundamentais: • Intermodalidade — facilidade de ligação entre diferentes meios de transportes. Para concretização desta linha de orientação política.200 veículos por km2 Resultados da análise das deslocações em transporte individual obtida através de contagens entre as 7h30 e as 9h30 A análise a uma escala mais fina permite concluir que determinadas zonas da cidade constituem o destino de uma elevada proporção dos movimentos. da envolvente à Praça Mouzinho da Silveira e Avenida da Boavista e da zona envolvente ao pólo universitário da Asprela. • Movimentação — facilidade de circulação dos diferentes meios de transporte através de vias descongestionadas. terá igualmente contribuído para este desequilíbrio. Em funcionamento desde 2002. onde se incluí o Hospital de S. o transporte rodoviário. É o caso. A Cidade tem ainda no automóvel o principal meio de transporte utilizado no espaço metropolitano. onde está localizado o sistema SIGA (Semáforos Inteligentes de Gestão Automatizada). Na Cidade. CP-Comboios Urbanos do Porto. bem como a Espanha.3 km são segregados para uso exclusivo da bicicleta. sobretudo. dos quais 2.1 km e um total de 111. com diversos percursos estabelecidos na Cidade. um sistema de apoio vídeo constituído por 90 câmaras distribuídas pela Cidade (incluindo disponibilização de imagens em tempo real via Internet de 53 das 90 câmaras). As actividades ao longo da Semana desenrolaram-se na Avenida dos Aliados (Praça da Mobilidade) com a instalação de um centro de divulgação dos transportes públicos onde estiveram presentes a Loja da Mobilidade. serviço esse complementado por operadores privados. Entre as actividades desenvolvidas durante a semana destacam-se a criação diária de passatempos alusivos ao tema da SEM08 participados por alunos do ensino básico e a apresentação pública do estudo elaborado pela Direcção Municipal da Via Pública “Proposta de Medidas de Prioridade ao Transporte Público Rodoviário”. representando uma extensão de 537. beneficiando o acesso ao aeroporto e ao porto marítimo. Os recentes alargamentos da rede de estradas foram. concentrada na zona histórica da Cidade. regionais e nacionais. a STCP o Metro do Porto e a . • Bicicleta: As estruturas necessárias para a utilização da bicicleta começaram a ser desenvolvidas recentemente. Transporte ferroviário: • Metro: A rede de metro possui 60 km de extensão.Câmara Municipal do Porto 53 Caracterização da Rede de Transportes Transporte rodoviário: • Autocarros: Existem actualmente cerca de 20 operadores na Cidade do Porto. o sistema de gestão dos túneis rodoviários existentes. mas é a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) a única empresa com direitos exclusivos de transporte urbano interno. em estações dispersas por toda a Cidade. uma área de graves problemas de congestionamento.3 milhões de validações em 2008. . 70 estações e um total de 51. e uma rede nova e exemplar nas zonas urbanas em desenvolvimento. 5 linhas. As restantes ofertas de autocarros são disponibilizadas por operadores interurbanos. tendo sido já construídos 11 km de ciclovias e 2 pick-up-points. estando actualmente em curso estudos de ampliação para outras zonas da Cidade. Semana Europeia da Mobilidade 2008 Em 2008 o MP apoiou a Semana Europeia da Mobilidade conjuntamente com os Transportes Intermodais do Porto (TIP). Está conectado ao aeroporto. • Estrada e transportes privados: O Porto é hoje servido por uma densa rede de auto-estradas e vias rápidas que ligam a cidade a outras partes do País. A rede foi recentemente adaptada para responder às alterações de mobilidade que surgiram após a entrada em funcionamento do Metro do Porto. um aumento de 7% em relação ao ano anterior. A Cidade possui uma Sala de Controlo de Tráfego. os cerca de 600 km de estradas municipais são o resultado de uma rede velha e estreita. sentidos a norte. bem como o Serviço Via24. orientada para os turistas que visitam o Porto. O número médio de validações por dia útil atinge actualmente os 170 mil registos. A STCP possui ainda 2 linhas especiais na zona histórica do Porto.ª fase deste projecto (inaugurada a 22 de Setembro de 2007) compreende um percur- so entre a Foz (Praça Gonçalves Zarco) e a Ribeira (Ponte D. e dar o “pontapé de saída” na tendência de aumentar sistematicamente a oferta deste tipo de vias na Cidade. Luís I). com uma oferta de 83 linhas. às principais estações de comboio e a diversas interfaces de autocarros e parques de estacionamento. Os objectivos da instalação desta via passam por regular a crescente utilização de bicicleta de lazer naquela zona. A 1.5 milhões de validações em 2008. quer no que concerne à procura. cerca de 54 rotas no total. Guimarães. Das 87 zonas estudadas. como o 3. e teve um movimento de 15. a rede tem 4 linhas e conecta as duas estações do Porto (Campanhã e São Bento) a cidades vizinhas. enquanto parceira do projecto Estímulo e Desenvolvimento do Sistema de Transporte Colectivo Coordenado em âmbito Supra-Regional (IDEA-STCC). Com cerca de 20 milhões de passageiros em 2008.Comboios de Portugal é o responsável pela rede urbana de comboios na Cidade. do Porto. no Pólo Universitário da Asprela e nas Antas. Esta conexão integra ainda o novo programa nacional de Alta Velocidade do Governo.º melhor a nível mundial na classe de aeroportos que movimentam menos de 5 milhões de passageiros por ano. conduzindo a valores de densidade de oferta em parques superiores a 3600 lug/km2. o número de passageiros atingiu os 4. O porto foi incluído no programa de logística nacional que.Airport Internacional Council. inserido na iniciativa INTERREG IIIB do Programa Operacional Sudoeste Europeu (SUDOE). sobretudo.5 milhões. também inclui um novo terminal para passageiros. A nível nacional. Estações de Metro Linhas do Metro Percursos do STCP Fonte: STCP e Metro do Porto. este aeroporto passou a oferecer. 2006 Este último equipamento estará em funcionamento em 2010-2011 e será uma mais valia para o turismo na Cidade do Porto. um aumento de 13. Rede de transportes públicos no concelho do Porto . quer no que diz respeito à oferta existente. 12 não dispõem de qualquer tipo de parque de estacionamento e 10 têm densidade de oferta de estacionamento em parque superior a 3600 lug/km2. Por outro lado. com ligação também a Vigo (Galiza.6 milhões de toneladas de mercadorias em 2008. celebrou com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um protocolo de cooperação com vista à caracterização do sistema de estacionamento na Cidade do Porto. na Baixa.7% em relação a 2007. pela ACI . Com 32 rotas directas em finais de 2008.54 Relatório de Sustentabilidade • Comboio: O operador nacional CP . A infra-estrutura é uma das maiores a nível nacional e tem um impacto económico na zona metropolitana e em todo o Norte de Portugal muito importante. durante 2008. a partir da Estação da Campanhã. Espinho. • Transporte marítimo – Porto de Leixões: O Porto de Leixões está localizado em Matosinhos (cidade vizinha). além de incluir novos negócios e novas plataformas. como Braga. a linha Alfa-Intercidades para Lisboa foi continuamente melhorada nos últimos anos e a viagem pode agora ser feita em 2h30. Trofa e Aveiro. Espanha). Em 2008. O aumento de passageiros está fortemente relacionado com o aumento do número dos chamados voos low-cost a operarem cada vez mais neste aeroporto. os parques de estacionamento existentes concentram-se. O caso particular do estacionamento tem uma importância acrescida e a Câmara Municipal • Transporte aéreo – Aeroporto: O aeroporto do Porto foi recentemente distinguido.º melhor aeroporto da Europa e o 3. Neste propósito. • Disponibilização de informação móvel de mobilidade – Sistema de Telemática – que facultará em tempo real os percursos. OPT) e a Universidade Fernando Pessoa apresentou o pro. Este projecto. entidades ligadas aos transportes da cidade (STCP Metro do Porto. Antrop.civitas-initiative. • Elaboração de estudos para a construção de uma interface de transportes multi-modal. Este sistema será acessível por telemóvel. durante um dia útil. Gent (Bélgica). a partilha do automóvel nas deslocações e a criação de um sistema de transporte flexível a pedido que vá de encontro às necessidades avaliadas na área da Asprela . casa – escola ou simples lazer. podendo mesmo ser sentidos a nível metropolitano. paragens. possibilitando uma melhor utilização dos diferentes modos de transporte e participa em actividades conducentes à sensibilização dos cidadãos e promoção da qualidade das deslocações na cidade. cidades de Ljubljana (Eslovénia). que se iniciou em 15 de Setembro de 2008. tempos de espera dos transportes acessíveis na zona da Asprela. Zagreb (Croácia) e Brno (República Checa) e em parceria com a Universidade do Porto (FEUP e FCUP). car-pooling e um sistema de transporte flexível (DRT). Oferta de Estacionamento na Cidade do Porto (N. jecto CiViTAS ELAN que obteve a melhor classificação entre as cinco candidaturas aprovadas. Qualquer que seja o motivo: casa – trabalho. outros equipamentos móveis e dispositivos fixos localizados onde haja forte concentração de utilizadores. ao longo de 4 anos e prevê a implementação de medidas que contribuam para melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade nesta zona da cidade: • Criação de uma Loja de Mobilidade na Asprela que disponibilizará informação sobre o projecto sobre a rede de transportes e serviços inovadores – Aluguer de bicicletas. . fornece serviços que permitem um melhor conhecimento das alternativas disponíveis. Este plano conterá a análise dos vários modos de transporte e irá propor acções de melhoria a implementar no âmbito do projecto.Câmara Municipal do Porto 55 A densidade da oferta global (via pública e parques) de estacionamento na Cidade é de aproximadamente 2700 lug/km2. horários. promove um conjunto de medidas de forma a incrementar a utilização de transportes públicos e modos de transporte mais sustentáveis. A ênfase nos transportes intermodais aponta para que os benefícios resultantes deste projecto tenham impactos muito além do local de implementação do projecto. no ano de 2008 destacamse: a participação nas acções da Semana Europeia da Mobilidade. • Desenvolvimento de um protótipo de um autocarro. registando-se 100 lugares de estacionamento/ 1000 viagens com origem e/ou destino na Cidade.º lugares) 80000 60000 40000 20000 Loja da Mobilidade A Loja da Mobilidade. com recurso a materiais e tecnologia inovadores que promova a intermodalidade de transportes e garanta uma baixa emissão de poluentes.e a edição do guia de transportes que reúne um conjunto de informações úteis sobre a forma como podem ser utilizados cada um dos modos de transporte nas deslocações a realizar na cidade do Porto. • Elaboração de um plano de mobilidade na área da Asprela com vista a melhorar as condições de mobilidade. Espera-se que este projecto contribua fortemente para a racionalização do serviço de transportes bem como para uma mudança modal eficaz e com mais preocupações ambientais. Neste contexto.eu) o MP integrado num consórcio europeu juntamente com as . a presença activa no projecto CiViTAS ELAN em que terá responsabilidade directa na instalação de uma Loja da Mobilidade local (Asprela) e na implementação de serviços inovadores de mobilidade – a bicicleta como modo de transporte diário. 0 Via Pública Parque Municipal Concessionado Parque Municipal Parque Privado Uso Público Projecto Civitas Uso Privado Uso Condicionado No âmbito do programa europeu CiViTAS PLUS “Transportes mais limpos e eficazes nas cidades” (www. será desenvolvido na zona da Asprela (freguesia de Paranhos). para Portugal e para o mesmo ano. como se pode observar na figura seguinte.700 GWh o que corresponde a cerca de 2% do total nacional. a que a Autarquia atribui particular significado com vista à afirmação do Porto como uma cidade sustentável. passível de actualização e de refinamento no método da elaboração e nos instrumentos utilizados. A Agência pretende ser uma organização líder nos processos de transição para sistemas energéticos mais eficientes e sustentáveis na Cidade do Porto. nergia A matriz. Planeamento Energético . que a energia eléctrica representa a maior percentagem da energia primária total. mostra. estendendo gradualmente essa dinâmica à respectiva Área Metropolitana. passará a ser uma estrutura de aferição do desempenho energético da cidade no futuro.56 Relatório de Sustentabilidade E do MP nos últimos anos. pelo conhecimento dos vectores energéticos usados e da distribuição das energias envolvidas por naturezas e fluxos. o melhor aproveitamento dos recursos energéticos e a gestão ambiental na interface com a energia. as relacionadas com o planeamento energético tirando partido do diagnóstico feito na Matriz Energética. O uso total de energia no Concelho do Porto ascende a cerca de 5.Agência de Energia do Porto que foi constituída em 1 de Março de 2007. tem sido uma preocupação A utilização racional da energia. ajudando a preservação do meio ambiente e. Garantir uma gestão mais adequada da energia. e dos cidadãos em geral. Tendo em conta a população residente. são objectivos determinantes no planeamento. a melhoria da qualidade de vida urbana. o MP submeteu uma candidatura ao programa ‘Intelligent Energy Europe’ para criar a AdEPorto . a melhoria contínua da eficiência energética. No ano de 2008 destacam-se. o valor é de 26 MWh/ habitante/ano. a promoção das energias renováveis e da eficiência energética. construção e gestão das cidades e das actividades que nelas se desenvolvem. expressa em energia primária e final. permitirá definir a estratégia energética para a cidade. . de entre as actividades levadas a cabo pela AdEPorto. a criação de um observatório da sustentabilidade energético-ambiental de edifícios. o valor anual de energia primária utilizada per capita (habitante) é de cerca de 24 MWh/ habitante/ano sendo que. referenciada ao ano de 2004 por razões de disponibilidade da informação necessária. que constitui um elemento essencial de diagnóstico do estado da energia na Cidade do Porto e que. e ainda. A desagregação pelos diversos vectores energéticos da oferta de energia.Matriz Energética Um primeiro passo do planeamento energético foi a elaboração da Matriz Energética do Porto. o desenvolvimento de actividades de sensibilização. regional e global. Um dos objectivos-chave da Agência de Energia do Porto é o de contribuir para a adopção de uma nova cultura de utilização inteligente da energia. A energia primária correspondente à utilização da electricidade no Porto representa 52% do consumo total de energia primária e 50% das emissões de CO2 conforme a figura da página seguinte. às escalas local. consequentemente. Com este objectivo. por parte dos diferentes agentes no mercado. 304.300 ton CO2 21% 14% 100% 50% 5% 10% Oferta: Desagregação das emissões de CO2 associadas a cada vector da oferta energética Em relação à desagregação das utilizações da energia no Porto pelos principais sectores de actividade (ver as figuras das páginas seguintes). verificase uma forte predominância dos edifícios no total de energia primária utilizada no concelho (cerca de 60% da energia primária e de 55% do CO2 emitido). . expressas em termos da energia primária equivalente.661 GWh de energia primária 18% 13% 5% 100% 52% 12% Outros (17% EF) Oferta: Repartição da energia primária e final pelos diferentes vectores energéticos (valores relativos) Porto: 1. O peso dos transportes é cerca de metade do dos edifícios.Câmara Municipal do Porto 57 Porto: 5. através de três vias complementares: • Promoção da eficiência energética • Redução da dependência dos combustíveis fósseis mais intensivos em CO2 (promoção do gás natural para fins calor. o Observatório surge como o mecanismo operacional voltado para a monitorização e promoção da eficiência energética nos edifícios do Porto. É no quadro do novo Sistema Nacional de Certificação Energética Indústria + Outros 9% 23% 36% 100% 55% Edifícios 32% Serviços Transportes e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios (SCE) que se pretende Procura: Desagregação das emissões de CO2 associadas a cada sector de actividade fotografia do Eco-Vinci Em termos de usos no sector dos edifícios a energia eléctrica é responsável por 87% do consumo de energia.5 ton CO2/hab/ano num horizonte não anterior a 2020. reuniu a unanimidade do Executivo em torno daquele que é considerado o desafio mais ambicioso na luta contra o aquecimento global lançado pela Comissão Europeia. Neste contexto e tendo em vista a promoção do Porto como cidade sustentável e a reduResidencial ção das emissões de CO2.661 GWh de energia primária em 33%. a Agência de Energia do Porto irá elaborar o Plano Energético para a Cidade. A proposta. calor. Observatório para a Sustentabilidade Energético-Ambiental dos Porto: 1.58 Relatório de Sustentabilidade Porto: 5.300 ton CO2 Edifícios da Cidade do Porto (Observatório) A Matriz Energética identificou os edifícios como responsáveis por 55% das emissões de CO2 da cidade do Porto. Identificadas as principais questões energéticas do Porto foi possível definir uma meta de redução das emissões de CO2 na cidade do Porto . uma iniciativa da Comissão Europeia que tem por objectivo a redução das emissões de CO2 em mais de 20% até 2020. ou seja. Planeamento Energético – Pacto dos Autarcas No âmbito da Semana Europeia da Energia Sustentável – EUSEW 2009. electricidade). …) Residencial (21% EF) Indústria + Outros (8% EF) 9% • Aumento da penetração das energias renováveis (iluminação. o município portuense formalizou a sua adesão ao ‘Pacto dos Autarcas’. 26% 33% 100% 58% Edifícios (47% EF) 32% Serviços Transportes (45% EF) (26% EF) Procura: Repartição da energia primária pelos principais sectores de actividade (valores relativos) Em sintonia com os compromissos assumidos.304. aprovada em Novembro de 2008. para 3. após o qual entrou no seu funcionamento normal. Promoção das Energias Renováveis A AdEPorto colaborou com a Domus Social. E. desenvolveu a componente energéticoambiental do projecto de educação ambiental ‘A falar é que a gente se ambienta’ e da oficina ‘Faça-se luz’. para o que se dará particular atenção à definição de um conjunto de indicadores de monitorização. instala e financia projectos destinados a melhorar a eficiência energética de instalações . a melhoria do edificado de habitação social e promove um novo negócio – o das empresas de serviços de energia (ESCO-Energy Service Companies*). sem interferir com o SCE. no processo de concurso para a instalação de um sistema solar térmico (cerca de 500 m2 de colectores solares térmicos) no Agrupamento Habitacional das Antas. iniciativas estas direccionadas para os alunos do ensino básico e do secundário.Câmara Municipal do Porto 59 garantir que os edifícios sujeitos a licenciamento pelo Município do Porto sejam objecto de um olhar responsável acerca da forma como os aspectos de desempenho energético estão a ser abordados pelos promotores e pelos profissionais do projecto.M.Laboratório de Qualidade do Ar Interior da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. O objectivo é acompanhar o progresso na melhoria da qualidade energética do edificado e identificar oportunidades de excelência. arquitectos e engenheiros especialistas. O período de arranque e experimentação decorreu entre Setembro e Dezembro de 2008. *“ESCo” – Empresa de serviços de energia que desenvolve. com base no qual se elaborarão planos de racionalização energética e de melhoria de qualidade do ar interior. a AdEPorto em colaboração com o Gabinete do Ambiente da Autarquia e o LQAI . Esta actividade cruzase com a estratégia de penetração do gás natural uma vez que foi definida a obrigatoriedade de os sistemas de apoio aos colectores solares térmicos serem a gás natural. Promoção da Eficiência Energética Auditorias Energético-Ambientais No ano de 2008 foram iniciados os trabalhos de auditorias energético-ambientais a edifícios municipais que pretendem contribuir para que o Município disponha de um conhecimento do comportamento energético dos seus edifícios. Acções de Sensibilização No âmbito da componente de informação e formação. Este projecto é inovador em Portugal porque conjuga a promoção do solar térmico na habitação social com benefícios directos e sem custos adicionais para o utilizador final. 60 Relatório de Sustentabilidade Porto. Cidade Atractiva e Dinâmica . Câmara Municipal do Porto 61 . o aumento de companhias aéreas e a ligação à rede de metro têm também tido um impacto significativo no sector do Turismo ao nível da Região Norte e de todo o Noroeste Peninsular. designadamente a nível metropolitano e regional. A existência de uma frente ribeirinha e marítima. o comércio ou o sector financeiro. de qualificações escolares e profissionais da população empregada. Actividades tradicionais. existe uma elevada complexidade de interdependências espaciais. São cerca de 11 mil as empresas com sede no Porto. associado em parte ao tecido empresarial. Por fim. às tecnologias da informação e da comunicação. Encontram-se assim criadas as condições para o aproveitamento de oportunidades que possibilitem a conjugação de esforços no sentido de uma presença inovadora no contexto nacional e internacional. a aposta do Município na Educação. incluindo a mobilidade. a habitação e a regeneração urbana. Por outro lado. A ctividades Económicas .62 Relatório de Sustentabilidade O MP tem uma preocupação especial no reforço da actividade e do dinamismo da Cidade e da Região. a melhoria do património monumental com a aposta na requalificação urbana e a actividade de alguns equipamentos culturais de grande qualidade na Cidade tornaram-se nalguns dos factores de valorização que o MP considera importantes para um crescimento económico sustentável. fizeram com que o Porto permanecesse como um pólo de atracção na AMP em termos de emprego e de estudo. o turismo. A evolução da base económica está fortemente relacionada com diversos domínios de intervenção pública. Também a crescente importância do Porto de Leixões e a melhoria significativa das infra-estruturas rodoviárias contribuem para uma melhoria económica na Região. que conduziu a um aumento do nível médio . entre outras. em parte devido à perda de emprego industrial e à relocalização da actividade comercial no interior da AMP Contudo. bem como outras actividades que são vistas actualmente como sectores da nova geração. disponibilizando 123 mil postos de trabalho. às ciências da saúde e à biotecnologia. é de salientar o impacto que as instituições de ensino superior e investigação científica têm em articulação com a actividade económica e empresarial. Por outro lado. A Cidade do Porto caracteriza-se por ser uma cidade essencialmente terciária. a profunda renovação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. a Cidade do Porto teve uma evolução do emprego negativa. Nos últimos 15 anos. bem como a alteração do perfil sectorial do emprego em benefício do sector dos serviços às empresas e serviços pessoais. oferecendo à Região Norte um grande centro de serviços. são hoje vistas como “locomotivas” da recuperação económica à escala regional. designadamente as ligadas à criatividade e à cultura. Filatelia e Coleccionismo. Deverá constituir-se ainda como ambiente de compras inovador. onde os seus residentes. onde a oferta de bens e serviços tecnológicos conviva com a oferta diversificada de bens e serviços culturais. a Feira de Numismática. Entre as mais conhecidas encontram-se a Feira da Vandoma. Entre outras acções destacam-se a dinamização da marca Porto em actividades económicas. atraem muitas pessoas da Cidade e fora dela. pessoal e cultural. por iniciativa de privados. desde a Rua de Santa Catarina. já que nesta área o Porto assume uma posição central na Área Metropolitana. O Mercado do Bolhão é de resto o mais vasto edifício do género em todo o país. • • • Comércio A Cidade do Porto caracteriza-se pelo seu comércio e mercados tradicionais. Praça de Lisboa O novo espaço da Praça de Lisboa. será um forte reforço para a capacidade comercial. • • • Turismo Em 2008 verificou-se a continuidade da aposta do Executivo Municipal no reforço de acções ligadas ao turismo. associado a um “lifestyle” jovem. turística. rotas . estão empregados 65% do total dos trabalhadores dos hospitais da AMP e 22% no caso dos centros de saúde. a Feira de Antiguidades e Velharias. No Porto. cores e cheiros que transformam uma visita a este Mercado numa experiência única. Também o sector da banca tem um impacto relevante na Cidade do Porto.000 trabalhadores e tem um impacto elevado na Cidade. como parte do objectivo de fortalecimento da atractividade e do dinamismo económico da cidade do Porto. visitantes e turistas poderão encontrar um espaço de oportunidades para o enriquecimento profissional. salientando-se o facto de os dois maiores bancos privados de Portugal terem as suas sedes na Cidade. a Feira dos Passarinhos e a Feira das Flores. a Feira de Artesanato de Santa Catarina. até aos emblemáticos Mercados do Bom Sucesso e do Bolhão. que transforma a Baixa num local vivo e activo com a oferta vasta do seu comércio.Câmara Municipal do Porto 63 O sector da saúde pública conta com 12. assumindo-se como um local de experiências e vivências. oferecendo aos seus visitantes uma variedade de sons. grandes eventos. • • • Serviços A Cidade do Porto tem ainda por tradição a realização de feiras temáticas que. cultural e de lazer da Baixa Portuense. Os últimos estudos realizados sobre a procura turística do Porto (IPDT.000 3.500. A cidade é ainda uma importante plataforma de distribuição do fluxo turístico para o norte do país. monumentos. Alemanha e Itália assumem os lugares cimeiros.000 20. CIIIC. que entre 2005 e 2007 aumentaram em média 104.000 4. atingindo um movimento de 1. Portugal. panoramas) e classifica satisfatoriamente a sua experiência no Porto.5% /ano. turismo de negócios. Hoje. Participou activamente no processo de reestruturação da Região de Turismo encetado pelo Governo.000 15.000 30.000 40. turismo de saúde e bem-estar e turismo de natureza. reflexo do panorama nacional. O mês de Maio de 2008 registou. city e short breaks. que tem a potencialidade de concorrer para atingir os produtos estrela da região: gastronomia e vinhos.000 3.000 35. de acordo com a Ana Aeroportos. Em 2008.000. 2008) são indicadores de que o turista actualmente interessado no destino tem a cultura como principal motivação de visita. embora algo contido (194.64 Relatório de Sustentabilidade em formato digital. valoriza positivamente o centro histórico do Porto como possuindo marcos que se destacam (muralhas.000 500.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Total Anual . 2007. Movimento no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (2000-2008) 5. o que significou um crescimento de 13.000. Pese embora a amostra que nem sempre é representativa do afluxo de turistas à Cidade.000 1. Espanha.000 10. touring cultural e paisagístico.000 1. Este aumento. O turismo em 2008 apresentou um pico de sazonalidade mais marcado nos meses de Verão.822. e pela primeira vez. verificou-se um crescimento face a 2007.000 2. igualmente.000 45. na opinião do TP deveu-se em grande parte ao crescimento dos voos low cost .000. Os meses de maior afluência continuam associados à “época alta” (de Julho a Setembro).000 2. o município do Porto e a restante AMP está integrado numa região de Turismo (Porto e Norte de Portugal). na qual os mercados da França. uma afluência interessante de visitantes/turistas aos postos de turismo municipais.000 0 Nº de Visitantes/ Turistas nos Postos Municipais (2006-2008) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2006 2007 2008 mento no qual se verifica a procura da cidade enquanto destino de mini-férias. O movimento do aeroporto do Porto em 2008 atingiu um marco histórico ao alcançar 4.500. Reino Unido. mo50.000 25.025 passageiros em 2008.000 4. importa avaliar os números de afluência ao Posto de Turismo Municipais.8% face ao ano anterior.164 turistas/visitantes).000.500.500.5 milhões de passageiros.000. e ainda à época da Páscoa.000 5. o cartão turístico “Porto Card” e o apoio a produções cinematográficas no âmbito da Rede Europeia das Cidades do Cinema/Porto Film Commission. 000. registando uma capacidade de alojamento aproximada de 8.000 1.000 800.Câmara Municipal do Porto 65 Em 2008 a cidade do Porto dispunha de 32 hotéis e 70 unidades de alojamento local licenciadas.000 600.000 1.000 0 2003 2004 2005 2006 2007 Ainda de acordo com o INE. em relação ao ano de 2007 a taxa de ocupação atingiu os 41.77%.166 camas.8% e a estada média cifrou-se nos 1.000 200. .9 dias. o número de dormidas nos estabelecimentos hoteleiros da cidade correspondeu a um crescimento de 19.400.000 1. Dormidas nos estabelecimentos hoteleiros na Cidade do Porto (2003-2007) 1. e segundo o INE.200. Em 2007.000 400. o mais expressivo dos últimos 5 anos.600. contribuindo para isso o facto do Porto ser. cuja presença poderá capitalizar. o Turismo Urbano. 78% • • • Turismo de Negócios Porto de Negócios A cidade do Porto possui as características necessárias à satisfação deste segmento. o Turismo Náutico e a Gastronomia e Vinhos. na opinião dos visitantes. uma Cidade atractiva. interessante. Refira-se o Turismo de Negócios. amigável. Recomendaria este destino a outras pessoas? ns/nr 18% 1% Não Porto. e diz ainda recomendar o Porto como destino turístico a outras pessoas. como sejam a grande rentabilidade. destino turístico atractivo de interesse? ns/nr 100% Sim 21% 1% Não 81% 100% Sim O Porto dispõe de um potencial de recursos turísticos primários que se afiguram úteis capitalizar. agradável. tendo em conta as vantagens dai decorrentes. simpática e particular.66 Relatório de Sustentabilidade No final da estadia a grande maioria dos visitantes considera o Porto um destino atractivo e interessante. a . A Arte Nova No Porto existem alguns exemplares marcadamente Arte-Nova. as pontes Maria Pia e Luís I. a fachada da Igreja da Misericórdia. .º 22 da rua Galeria de Paris e os edifícios n. o Palácio do Freixo.343 participantes oriundos de todo o mundo. Em 2008.º 75 e n. na sua grande maioria internacionais. este imponente edifício. Dentro deste conceito de Arquitectura Moderna. de origem românica. ricas em talha dourada. criado de raiz pelo arquitecto holandês Rem Koolhaas e dotado de infra-estruturas. destacam-se: O Museu de Arte Contemporânea de Serralves Projectado pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira. podendo salientar-se o Mercado Ferreira Borges. e na remodelação do Paço Episcopal. o impacto ambiental mais reduzido e as oportunidades promocionais provocadas. registando um total de 29. Tomás Augusto Soller e Francisco de Oliveira Ferreira. Casa da Música Situada na zona da Rotunda da Boavista. Na Arte-Nova o ferro surge como verdadeira manifestação arquitectónica. nas Igrejas de S. e a Gare da Estação de São Bento. o museu é a pedra angular da Fundação de Serralves. cuja missão é sensibilizar o público para a arte contemporânea e para o ambiente.Câmara Municipal do Porto 67 distribuição dos eventos ao longo do ano. de forma poliédrica. entre outros. o Museu de Arte Contemporânea de Serralves é o primeiro projecto do género em • • • Turismo Urbano City break Porto A Arquitectura Barroca O Barroco manifesta-se no Porto em inúmeros e expressivos edifícios de arquitectura civil e religiosa.º 79 da rua Cândido dos Réis. no Palácio da Bolsa. é também uma forte atracção do ponto de vista arquitectónico. e a título indicativo. As obras mais notáveis são o prédio n. Francisco e de Santa Clara. pela arte de Nicolau Nasoni. A Arquitectura Moderna O movimento regenerador da arquitectura moderna portuense deve-se em grande parte a nomes como Marques da Silva. em obras como a Igreja e Torre dos Clérigos. Único na sua sobriedade arquitectónica e ambiente natural. o Pátio das Nações. o Gabinete de Turismo do MP apoiou a realização de 122 eventos profissionais. meios técnicos e acústicos para a produção e acolhimento de diversificados espectáculos musicais e outros eventos. nas adaptações feitas à Sé Catedral. uma das expressões mais vivas do barroco portuense. Portugal e também o maior centro cultural multidisciplinar do norte do país. Pinhão. uma boa oportunidade para diversificar a oferta turística da cidade do Porto. ou em programas à medida. ponto de partida e chegada para alguns destes circuitos e parte de um extenso caminho fluvial que percorre um património único.também Património Mundial. uma plataforma de entrada para um segmento economicamente muito apelativo e em franco crescimento — o dos cruzeiros marítimos. existem outras atracções relacionadas com o Vinho do Porto. ambos classificados pela UNESCO – e com uma situação geoestratégica particular. cruzeiros de 1 ou 2 dias com destino à Régua. . Esta é. perspectivas promissoras no que ao turismo ligado à gastronomia e vinhos diz respeito.837 turistas em 510 embarcações. oferecem a oportunidade de degustar este precioso néctar. ascendeu a 163. o Porto tem. A Cidade do Porto é. cruzeiros com almoço ou jantar a bordo. na área da recreação e lazer. Banhado pelo Douro – eixo de ligação do património cultural ao património natural. Entre outros. aliada ao clima temperado. fruto das suas frentes marítima e fluvial. Abertas ao público. o número de turistas que utilizaram pelo menos uma eclusa de navegação. cumulativamente. Barca D’Alva. com itinerários diversos em barco rabelo e noutras tipologias de embarcações: cruzeiro das pontes.338 turistas em 36 embarcações e a navegação de recreio movimentou 5. Em 2006. o evento anual Essência do Vinho afirma-se cada vez mais como referência nacional e internacional. ligado ao vinho verde. Rotas Temáticas e o Enoturismo em geral. constituído pela Cidade Património Mundial. Outras perspectivas promissoras no médio-prazo derivam da inauguração prevista para 2011 do novo terminal de passageiros de cruzeiros. a região onde é produzido e a forma como é obtido. Mosteiro de Alpendurada. • • • Gastronomia e Vinhos Norte Vinhateiro / Enoturismo É hoje mundialmente reconhecida a motivação pela procura de viagens de Gastronomia & Vinhos e a criação de uma cultura gourmet. em Leixões. Por outro lado. sendo que os cruzeiros turísticos no Rio Douro. por isso. conhecer o seu percurso ao longo dos tempos. como é o caso do Solar do Vinho do Porto e do Museu do Vinho do Porto. O potencial afigura-se não só pelo crescimento do fluxo de turistas. As Caves de Vinho do Porto são o local privilegiado para tomar contacto com esta bebida nacional e toda a sua história.175. como prova o despontar de pequenas actividades comerciais associadas a este tipo de navegação nos cais dispersos ao longo de toda a via navegável do Douro. de facto. associado à mais antiga região demarcada do mundo – Vale do Douro .68 Relatório de Sustentabilidade O Turismo Náutico A Cidade do Porto é ponto de partida e de chegada para alguns destes circuitos e parte de um extenso caminho fluvial que percorre um património único. além do posicionamento da cidade como porta de entrada para uma região na qual se produz um produto único no mundo – o Vinho Verde. Os cruzeiros No Douro operam várias empresas de cruzeiros. A grande mobilidade e flexibilidade que caracteriza e distingue a navegação de recreio atribuem-lhe um importante protagonismo na dinamização do turismo fluvial com extensão ao turismo local e regional. potenciando um dos seus maiores recursos. a CVRVV promove a Rota dos Vinhos Verdes. movimentaram 157. constituído pela Cidade Património Mundial. de acordo com os dados disponíeis. Além das Caves. que é a marca Vinho do Porto. mas também pela diminuição da sazonalidade que bem caracteriza a actividade e pelo incentivo ao aparecimento e desenvolvimento de actividades de apoio aos cruzeiros. O Vinho do Porto O Vinho do Porto está intrinsecamente ligado à Região do Douro e do seu rio. associado à mais antiga região demarcada do Mundo – a Região Demarcada do Douro. O Vinho Verde A cidade do Porto alberga a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV). Este padrão confere à Área Metropolitana do Porto uma vocação es- Percursos 3D Os Percursos 3D põem à disposição do utilizador uma visita virtual a quatro circuitos diferentes: Azulejo. Basta escolher o circuito. Ribeira. e depois partir à aventura. Assim. Ganham assim relevo. teve como contraponto a afirmação de zonas e parques industriais por todo o território circundante. o Rotas mp3 proporciona ao utilizador uma visita confortável e ao seu próprio ritmo. . Clérigos e Miragaia são os cinco percursos disponíveis em ficheiros áudio. a França.Câmara Municipal do Porto 69 Rotas mp3 Um guia ao serviço do turismo em cinco percursos e três línguas O Rotas mp3 é o novo sistema de áudioguia. acompanhado por um aumento do número de serviços nestas zonas. Com o Porto Card o visitante terá acesso gratuito ou a preços vantajosos a vários produtos e serviços. actual ou potencial. que é a de estar no centro de um sistema económico predominantemente constituído por actividades transaccionáveis e fortemente internacionalizadas. Baixa. Barroco e Neoclássico. Medieval. sobretudo junto dos principais eixos rodoviários e ferroviários de ligação a Lisboa. importará notar que o processo de forte desindustrialização ocorrido na Cidade do Porto. que podem ser descarregados do site do Turismo para o computador portátil ou para o aparelho de mp3 do turista. que pode depois seleccionar os itens do circuito do seu interesse. pecífica. De salientar que os principais mercados importadores são. • • • Indústria Na dimensão económica. permitiu um crescimento da coroa envolvente à Cidade do Porto. os Estados Unidos da América e a Alemanha. Os dados provisórios referentes às exportações deste produto em 2007 indicam que se trata do mais alto valor atingido nos últimos 15 anos. Este processo. incluindo transportes públicos. disponível em três línguas. Sé. O vinho verde e a sua denominação de origem constituem um património regional e nacional que a todos cumpre promover. ao Porto de Leixões e ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro. as actividades terciárias associadas à internacionalização e à competitividade. desde 2001. sem ter que estar agarrado a horários. que permite ao utilizador fazer visitas guiadas por locução à zona da Cidade que mais lhe convém. em termos nacionais. desfrutando mais da beleza de cada um dos percursos. 664 no 1. docentes e discentes. no sentido de proporcionar o desenvolvimento global da sua educação. A estratégia de desenvolvimento dos sistemas de Educação e de Formação da Cidade do Porto encontra-se definida na Carta Educativa do Porto. o Município contribui para a política educativa através da sua participação no Conselho de Vereadores da Educação da AMP .70 Relatório de Sustentabilidade • • • Educação C onhecimento e inovação . assente numa comunidade de saber e conhecimento. Distribuição dos estabelecimentos de ensino não superior Rede de ensino Solidária 21% Rede de ensino Pública 43% 100% 36% Rede de ensino Privada Fonte: Carta Educativa do Porto Ao nível metropolitano. coeso e de carácter inovador. e pela contratação de auxiliares do ensino pré-escolar. O MP assegura a qualidade da Educação nos jardins-de-infância e escolas de 1. .º ciclo do ensino básico. pais.728 crianças. O objectivo do Município passa por melhorar a qualidade da Educação no sentido de aumentar oportunidades e diminuir desigualdades.º ciclo). das quais 8. A participação dos portuenses na melhoria da qualidade de vida da população jovem da Cidade foi tornada efectiva com o Conselho Municipal da Juventude. através de: – Actividades pedagógico-didácticas e dinamização da componente sócio-educativa. Actualmente. 18 escolas básicas do 1.Promoção de actividades dirigidas a jovens. sendo responsável pela construção e manutenção de escolas.ºciclo com jardim-de-infância.ºciclo e 36 escolas básicas do 1. um documento elaborado pelo Município que identifica hipóteses viáveis de reorganização do parque escolar. .º ciclo do ensino básico da rede pública (10.Acções que visem o enriquecimento educativo de crianças. pela implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular e pela implementação de um projecto educativo municipal sólido. a autarquia atribui especial destaque e importância a estas áreas. pelo fornecimento de refeições no pré-escolar e no 1. fazem parte da Rede Municipal de Estabelecimentos de ensino 15 jardins-de-infância. Reconhecendo que a Educação e a Formação são os sustentáculos de uma sociedade moderna e desenvolvida. Estimular o interesse pela matemática. aconselhamento e orientação sobre os tipos de aprendizagem disponíveis. .Focalizar a actividade dos serviços municipais nas questões relacionadas com as crianças e os jovens.Aumentar o interesse pela língua materna. . – Valorizar a partilha inter-geracional de experiências e de conhecimentos. .Tornar a aprendizagem mais atractiva.Melhorar a formação dos educadores e professores.Reforçar a acção social escolar. .Garantir condições de segurança na escola e na sua envolvente. Permitir o acesso de todos à educação e à formação .Generalizar e valorizar os bons projectos educativos. . . . Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e formação – Reforçar as ligações com o mundo do trabalho. .Prestar informações. . . saídas antecipadas e insucesso escolar. .Câmara Municipal do Porto 71 Objectivos definidos na Carta Educativa do Porto Aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação . .Reforçar a coesão interna dos Agrupamentos Verticais de Escolas. – Fomentar aprendizagens de cidadania e de democracia.Desenvolver programas e projectos de combate ao abandono. . . – Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade local.Requalificar a rede do 1º Ciclo do Ensino Básico. através da formação contínua. pelas ciências e pelas tecnologias.Generalizar a frequência da educação pré-escolar. a investigação e a sociedade em geral.Identificar e desenvolver novas competências essenciais à sociedade. absentismo.Garantir a melhor ocupação dos tempos dedicados às actividades extracurriculares. – Reduzir o abandono escolar. nomeadamente o IBMC (Instituto de Biologia Molecular e Celular). Aumento em 16% do investimento municipal com vista à implementação e alargamento ao nível do apoio sócio-educativo nas 54 EB1’s e 53 JI’s da rede pública. Alargamento em 21% da resposta ao nível da implementação das actividades de coadjuvação curricular. em todas as salas do 4. O objectivo será requalificar 54 EB1’s e 53 JI’s. ao ensino pós graduado e à formação contínua na área da Gestão. Aumento em 7% da taxa de cobertura nas EB1s e JIs da rede pública. Existe ainda a Escola de Gestão do Porto. quer politécnico. que é feita em articulação com a DomusSocial e a GOP Em 2008 . Já no ano de 2006. Lusíada e Lusófona do Porto. foram concluídas as obras de requalificação em 2 EB1’s e JI’s.0 Laboratório Aberto Outro dos objectivos do Município com vista à melhoria da qualidade da educação é a requalificação do Parque Escolar. que se dedica. Além da Universidade do Porto e do Instituto Aquisição de livros para todas as EB1s e JIs do ensino básico da rede pública. assumindo também um papel importante relativamente à oferta de formação de nível superior na cidade. De salientar. a sua relevância na área da inovação. Politécnico do Porto. é indispensável referir a importância que a Universidade do Porto tem para a inovação. criada em 1995 através de • • • Inovação Dada a relevância que tem para a Cidade. Aquisição e instalação de 115 quadros interactivos. Estabelecimento de protocolos de colaboração entre os 18 Agrupamentos Verticais de Escolas e 18 Empresas da região do norte. à engenharia. dirigida ao público Jovem. localizado no Centro de Recursos Educativos Municipal. ainda. Espaço para o ensino experimental das Ciências. como sua unidade orgânica. Para tal contribuíram alguns centros de investigação ligados à saúde. uma vez que o Viver@PRT 1.72 Relatório de Sustentabilidade De entre as medidas implementadas importa destacar as seguintes: Medida implementada Programa Municipal de Enriquecimento Curricular Programa Municipal de Coadjuvação Curricular Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares Programa O Porto a Ler Resultado alcançado Alargamento em 4% da resposta ao nível da implementação das actividades de enriquecimento curricular. especialmente. através da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP). Programa Porto de Futuro Descentralização e Autonomia dos Agrupamentos Verticais de Escolas Programa Crescer Interactivo Viver@PRT 1.0 foi elaborado com base numa estratégia participada. suportados por plataforma de conteúdos didácticos digitais e por programa integrado de formação de professores. . o que possibilitará ganhos de eficiência e de comprometimento de todas as partes interessadas envolvidas no sector. merecem igualmente destaque a Universidade Católica e os estabelecimentos de ensino privado. o Pólo II – Asprela e o Pólo III – Campo Alegre.º ano. criado pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) com o apoio do Ciência Viva e a colaboração do MP. Infante D. Henrique. O Porto tornou-se assim em Portugal num centro universitário por excelência concentrando cerca de 15% dos alunos a frequentar o ensino superior do país. esta instituição foi responsável por 20% da produção científica portuguesa. Ainda no âmbito da inovação. O Instituto Politécnico do Porto é o maior politécnico do País. merece destaque a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD). e à arquitectura. dispondo de unidades de investigação que têm contribuído para o desenvolvimento de vários projectos tecnológicos de sucesso. Plano Municipal de Juventude do MP: inclusão num único instrumento de toda a oferta. através de um dos melhores centros de investigação do País que é a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). incluindo as seguintes universidades: Portucalense. integrada e transversal. o IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto) e o INEB (Instituto de Engenharia Biomédica). Fernando Pessoa. interna e externa ao MP. segundo dados revelados pelo Institute for Scientific Information. juntando-se às já 25 EB1’s e JI’s requalificadas nos 6 anos anteriores. quer universitário. A Universidade do Porto está distribuída por 3 pólos: o Pólo I – Centro da Cidade. Disponibilizar em locais da cidade com interesse turístico. Além da promoção da infoinclusão este projecto pretende criar novas formas de interacção com a cidade através da pesquisa. a menor preço e com mais qualidade. Ainda no âmbito de projectos com forte incorporação tecnológica. o relacionamento com o cidadão. partilha e acesso a uma nova vaga de conteúdos e serviços. Reconhecendo a importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no incremento da competitividade territorial e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. o Planetário do Porto e o Pavilhão da Água. a saúde. que satisfaçam as reais necessidades e expectativas do cidadão e serviços internos. evitando assim investimentos redundantes. acesso livre a uma rede de internet sem fios. convenientes e transparentes. cultural ou de negócios. Paralelamente serão ligadas áreas residenciais e de negócios gradualmente até 2013. saliente-se a instalação do Instituto Fraunhofer Portugal no Porto. quer na atracção de investimentos de elevado valor acrescentado. nomeadamente na promoção da inovação em sectores estruturantes como a educação. nomeadamente na área das tecnologias de informação e comunicação. Prevê-se que ao longo do projecto sejam colocados 1000 km de fibra óptica na horizontal e mais de 1500 km na vertical. Melhoria continua e modernização dos serviços municipais com base numa estratégia orientada para o cliente interno e externo do MP . serviços e telecomunicações. do IBMC (Instituto de Biologia Molecular e Celular) e do INEB (Instituto de Engenharia Biomédica) estarão na base deste novo projecto. que se dedica a actividades de investigação e desenvolvimento. Esta instituição é actualmente proprietária e gestora de três equipamentos emblemáticos da Cidade: o Teatro do Campo Alegre. destacam-se a organização de colóquios e seminários. Iniciativa Rede Urbana de Fibra Óptica Descrição Implantar até final de 2013 uma Rede Urbana de Fibra Óptica que cubra 99% da cidade. entre outros. o MP atento a esta realidade. Esta rede será aberta a todos os operadores de conteúdos.º SEM 2010). Esta solução possibilitará uma nova vaga de conteúdos e serviços. Refira-se ainda a constituição de um novo instituto na área da saúde — o I3S — que se dedicará à investigação no domínio da medicina regenerativa e ao estudo do processo de envelhecimento. tem vindo a desenvolver um conjunto . de estratégias e projectos que pretendem alavancar o desenvolvimento urbano. Das iniciativas prestadas pela Fundação. Rede Internet sem Fios E-Government E-Citizen . nas suas diversas áreas de intervenção. O acordo de colaboração entre Portugal e este instituto alemão identificou também outras áreas adicionais de cooperação. a promoção social. edição de livros e prestação de serviços à comunidade. numa lógica semelhante à rede Multibanco. O desenvolvimento deste projecto será faseado. A experiência e os investigadores do IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto). como a biotecnologia. próxima e conveniente para o cidadão. a mobilidade. quer na atracção e fixação de população. a gestão territorial. implementada através de soluções eficientes. a nanotecnologia e a logística. divulgação de exposições. sendo a prioridade inicial para as habitações sociais requalificadas (1. Desenvolvimento e implementação de plataformas TIC que potenciem a participação dos cidadãos na actividade do MP e da Cidade. a sustentabilidade. Será também determinante no incremento significativo da competitividade territorial da cidade.º SEM 2009) e todo o ensino público e privado da Cidade (1.Câmara Municipal do Porto 73 Ensino Superior Público e Privado Pólos Universitários Fonte: Observatório da Ciência e do Ensino Superior e CMP um acordo entre a Autarquia portuense e a Universidade do Porto. com base em soluções TIC. mas também impulsionadores da educação e integração social. a Fundação de Serralves e o Coliseu do Porto. desportivas e turísticas. EM. Por outro lado. • • • Cultura A Cidade do Porto possui um rico património histórico e cultural. A nível de prioridades. por exemplo. Este documento informativo de eventos culturais pretende ser um instrumento facilitador do acesso à programação cultural e outras mais valias metropolitanas das quais se destacam. A programação cultural tem. O elevado número de espaços cultu- . o apoio e o fomento de actividades de lazer na Cidade do Porto.2% do seu orçamento a esta área. O MP pretende que os equipamentos culturais municipais sejam mediadores entre culturas e espaços de fruição e encontro social. a Autarquia apostou em protocolos de colaboração com instituições consideradas estratégicas para a Cidade. to Lazer. O contrato-programa assinado com a Casa da Música destina-se à Durante muito tempo. em 2008. Para isso contribuiu o forte empenho do Município. 5.31%. uma vez que a Cidade já dispõe de equipamentos de dimensão e importância relevantes. a Cidade do Porto. com destaque para a Casa da Música. que dedicou. enquanto o Estado português apenas lhe afecta 0. do turismo e da gastronomia.74 Relatório de Sustentabilidade C ultura e Lazer rais de referência oferecem espectáculos e exposições permanentes. mas antes em colaboração programada com uma das empresas do universo do MP a Empresa Por. Tal tarefa não é feita isoladamente. o que valeu ao seu Centro Histórico o estatuto de “Património Mundial” conferido em 1996 pela Unesco. um forte peso a nível metropolitano. torna-se cada vez mais premente a aposta na manutenção e programação. A programação cultural da Cidade é uma forte aposta do MP. Prova disso é a Agenda Cultural da Área Metropolitana do Porto – iporto – uma iniciativa trimestral da Junta Metropolitana do Porto que reúne as actividades culturais e lúdicas mais significativas dos 16 concelhos que a compõem. conotada tão só com o mundo do trabalho. empresa municipal criada em Outubro de 2006. contudo. Recuperar tradições antigas. as áreas do património. que tem por objectivo a organização. com a promoção da Cidade do Porto a nível nacional e internacional. atrair novos públicos e aumentar a participação das instituições da Cidade na realização de actividades é hoje o grande objectivo do MP . difundindo a importante vida cultural que existe no Porto. descobriu nas duas últimas décadas o lazer e a importância económica das actividades que em seu torno giram: culturais. o Município do Porto entendeu em 2007 mudar o modelo de gestão do Teatro Rivoli. O PortoGofone. incluindo o público infantil. O projecto tem vindo a afirmar-se de forma crescente. destinada à renovação do fundo para aquisição de obras de arte para a colecção do Museu de Arte Contemporânea daquela Fundação. tendo já cativado e fidelizado um público diverso. tendo a sua programação cativado os mais diversos públicos. Ao longo dos últimos 4 anos. que tem contribuído significativamente para o elevado fluxo de pessoas que se deslocam à baixa do Porto. cuja ligação ao Plano Nacional de Leitura é já uma realidade. A Autarquia apoia o Coliseu do Porto através da viabilização dos Concertos Promenade. com espectáculos de teatro na rua. Ao nível das bibliotecas existem também alguns projectos a desenvolver. com destaque para a ampliação das instalações da Biblioteca Pública Municipal do Porto. . no seu papel enquanto factor de integração social. levando os espectáculos para fora de portas e a título gratuito. Além do público que este novo Rivoli conseguiu captar.Câmara Municipal do Porto 75 promoção da música na vertente educativa. mas também por aqueles que representam o seu público-alvo mais directo: os habitantes dos bairros sociais do Porto. com acesso livre e gratuito. constituído pela generalidade da população. com particular enfoque nas parcerias a constituir com o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e com a Associação das Empresas do Vinho do Porto (AEVP). Rivoli Teatro Municipal Com o objectivo de apostar numa diferença de produção e de produtividade. Idêntica iniciativa tem vindo a decorrer no âmbito da Fundação de Serralves. junto dos diferentes públicos. Esses espectáculos foram realizados em diferentes espaços públicos no centro histórico da Cidade. apostando. proporcionou aos espectadores a possibilidade de assistir a animações fora do espaço normal onde as mesmas costumam decorrer. este programa apostou numa programação variada e de qualidade. Com os apoios disponibilizados a esta instituição. de que a reconversão tecnológica da respectiva biblioteca sonora é factor relevante e a actividade da Biblioteca Municipal Almeida Garrett. no seu interesse pela descoberta e. por outro. No Teatro Nacional São João foram realizadas parcerias e disponibilizados apoios com o fim de dinamizar e promover as actividades desenvolvidas por esta instituição. contra uma sala quase vazia. pretendemos também chegar a públicos que habitualmente não frequentam os teatros. Referência também para os principais projectos e iniciativas a decorrer no Museu do A cultura como factor de coesão social O projecto «Porto Bairro a Bairro» é um projecto de inclusão social integrado nas políticas de desenvolvimento promovidas pelo Município do Porto. por um lado. O acordo traduz-se nomeadamente na aquisição de bilhetes destinados às crianças de famílias mais carenciadas da Cidade. Vinho do Porto. o Município conseguiu com esta medida uma redução de custos de mais de 2 milhões de euros. O Teatro passou desde então a receber mais de 2000 pessoas por dia. com vista à remodelação e renovação da programação do Museu. o Natal d’ Gelo. O “Porto Blue Jazz” é um programa que reúne um conjunto de concertos levados a cabo aos fins-de-semana. Todas as iniciativas realizadas em 2008 foram de acesso livre. a cidade do Porto assistiu à 5. “Family Race” e Fun Race). destinados a um público mais jovem.ª edição deste torneio internacional decorreu no Complexo Desportivo do Monte Aventino. Os munícipes que optaram por comemorar a passagem de ano nas ruas da cidade puderam assistir à realização de 2 espectáculos musicais distintos de cariz popular e ao tradicional fogo-de-artifício assim que soaram as doze badaladas.ª edição da Maratona do Porto. de pessoas e de animação. Em simultâneo decorreram ainda várias actividades paralelas: concertos de jazz. Pelo segundo ano consecutivo a animação carnavalesca regressou à sala de visitas da cidade. a par de outros eventos de cariz musical. oriundos de 24 países. as comemorações do Dia da Criança decorreram no Parque da Cidade e contaram com a participação de mais de 50 mil pessoas. Corrida Porto a Subir e Meia Maratona SportZone. Esta iniciativa continuou a registar grande receptividade por parte dos portuenses. na concha acústica dos Jardins do Palácio de Cristal. a 3ª Corrida da Mulher. “Concerto de Natal” e “Concerto de Ano Novo”. também conhecida por “Fórmula 1 dos aviões”. da qual fizeram parte. etc. dos quais 600 maratonistas. com a criação de um conceito muito específico. Contou com a presença de cerca de 8. o acesso ao recinto foi feito gratuitamente. a cidade contou ainda com outras corridas populares de Atetismo.700 participantes. Animação no Natal Passagem de Ano . Em 2008 assistimos. pela primeira vez. na época de Verão. respondendo à crescente procura dos espaços nocturnos nesta zona da cidade e contribuindo para a consolidação de um conceito que já se vem a afirmar há algum tempo. com partida junto aos Jardins do Palácio de Cristal e chegada no Parque da Cidade. os seguintes eventos: Desfile de Pais Natal. a oferta cultural preparada para esta altura do ano procura ir de encontro a essa procura. como já é tradição. O “Porto Sounds” é hoje também uma realidade com enorme sucesso. a uma programação com uma oferta cultural abrangente. traduzido na realização de um espectáculo teatral que levou à Avenida dos Aliados milhares de pessoas. Os concertos são feitos ao ar livre e de forma gratuita. em 2008. durante um mês. mas também por parte de visitantes nacionais e estrangeiros. envolvendo a sua população e atraindo novos públicos oriundos das mais diversas origens. No decorrer de 2008 foram levadas a cabo sete edições das inaugurações simultâneas das galerias de arte da Rua Miguel Bombarda. actividades radicais. tais como a 5ª Corrida do Dia do Pai. Esta iniciativa visa contribuir para a dinamização nocturna da baixa portuense. Porto Open Dia da Criança Maratona do Porto e Corridas de Atletismo Festas da Cidade (São João) Carnaval na Invicta Eventos musicais Animação de Verão Numa altura em que a cidade é bastante procurada pelos turistas. a mais uma edição desta competição. Em 2008. A época natalícia sempre foi uma aposta forte na animação na cidade. Em 2008. destacam-se os eventos: Iniciativa Red Bull Air Race Inaugurações de Miguel Bombarda Descrição A cidade do Porto assistiu.76 Relatório de Sustentabilidade No ano de 2008. em parceria com entidades privadas. e incluiu actuações de diversas bandas portuguesas em dois palcos diferentes. mas também com a intervenção de grupos em ascensão no panorama musical nacional. Este festival de música decorreu nos Jardins do Palácio de Cristal. teatro de marionetas. O envolvimento da PortoLazer passou essencialmente por assegurar intervenções artísticas de rua. As “Noites Ritual” constituem o maior evento de promoção da música portuguesa da cidade que conta com a participação de grupos de renome. reforçando o carácter único e inconfundível das festas desta cidade. No mês de Junho a cidade do Porto enche-se naturalmente de vida. a realização de actividades direccionadas para os mais diversos públicos amplificou esta animação natural da cidade. “Porto de Luz” foi o tema das iluminações de natal deste ano. os manjericos e os martelos de S. Em 2008. a Corrida Festas da Cidade. Em 2008. um evento Lúdico-Desportivo que consiste na realização de três provas de atletismo em simultâneo (maratona. Noites Marraquexe. já referidos anteriormente (Noites Ritual e Porto Blue Jazz). A 9. João invadem as ruas. A Baixa da Cidade tornou-se o palco de vários concertos de música. Durante o ano de 2008. a erva-cidreira. Cinema Fora do Sítio e Animação de Verão de Coretos são alguns desses exemplos. uma vez mais. antecipando e superando as expectativas que se vão gerando de ano para ano. espectáculo infantil “A Magia de Mickey”. entre outros. durante duas noites. O alho-porro. aliados a uma paisagem única.Câmara Municipal do Porto 77 Fantasporto O Festival Internacional de Cinema do Porto teve em Fevereiro de 2008 a sua 28. as actividades realizadas pela autarquia apostaram na dinâmica dos públicos à escala nacional. A conciliação do tradicional com o moderno e a conservação da memória colectiva. O Fantasporto acolhe durante 15 dias.º edição. Assim sendo. • • • Festivais e Eventos Culturais A animação da Cidade exige particular sensibilidade nos eventos e actividades seleccionadas. estiveram sempre presentes. passa pela organização e pelo acolhimento de eventos de carácter internacional. é uma das fortes apostas do Município. . a forma como as pessoas são bem recebidas no Porto e a oferta variada de realizações. mas também dos potencias visitantes. onde o rio e o património se encontram como uma parte integrante de uma cidade em movimento. por isso. Existem ainda determinados acontecimentos que são património da Cidade do Porto e. Uma das formas de ir de encontro às expectativas de quem visita. contando com a presença de nomes consagrados da sétima arte. A excelência de conteúdos. no Rivoli Teatro Municipal. o seu carácter tradicional deverá ser anunciado a todo o país como um cartão de visita da Cidade. o melhor cinema que se faz em todo o mundo. prova de corridas de automóveis clássicos. A segunda edição do Circuito da Boavista. que marca o panorama automobilístico em Portugal. . integra o país no calendário internacional das provas automobilísticas. Em 2009. fazendo com que esta segunda edição tenha sido ainda mais completa e emocionante do que a primeira. o Circuito da Boavista foi incluído no WTCC World Touring Car Championship.78 Relatório de Sustentabilidade Circuito da Boavista O Grande Prémio Histórico do Porto. Em 2007. a Cidade do Porto receberá novamente esta iniciativa. veio mais uma vez dinamizar a Cidade do Porto. inserido no Mundial de Turismo. O sucesso da primeira edição deste evento repetiu-se em 2008. Esta competição. precisão e habilidade. com uma grande ocupação hoteleira e de restauração. contribuiu para uma grande visibilidade e projecção da cidade a nível nacional e internacional. O objectivo é percorrer um circuito de obstáculos no céu. tendo alcançado o mesmo número de espectadores registado em 2007: um milhão de pessoas.Câmara Municipal do Porto 79 Red Bull Air Race O Red Bull Air Race é uma competição em que os pilotos mais talentosos do mundo se desafiam uns aos outros numa corrida aérea de velocidade. ao mesmo tempo que permitiu um forte desenvolvimento da economia local. . também conhecida como a “Fórmula 1 dos aviões”. no menor tempo possível. em apenas dois dias. contribuindo para a democratização do acesso à cultura e. para a promoção de uma cidade que já conquistou uma significativa. co-organizadas ou organizadas em parceria com as mais diversas instituições da cidade. simultaneamente.80 Relatório de Sustentabilidade O cada vez mais forte envolvimento do MP com os diversos projectos de animação da cidade do Porto. Disso são exemplo as muitas iniciativas apoiadas. projecção nacional e internacional. . e merecida. tem vindo a enriquecer a oferta da cidade nesta áreas. Câmara Municipal do Porto 81 Iniciativas apoiadas ou organizadas em parceria: Essência do Vinho Salão Internacional de Artes Criativas Festival Indie (extensão no Porto) Super Bock Super Rock Fundação Serralves: Serralves em Festa. Trama Teatro Nacional de S. Semana das Escolas de Teatro Museu de Imprensa: Porto Cartoon Cinema Novo: Fantasporto Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica Festival Internacional de Marionetas do Porto Centro de Dança do Porto: Gala Internacional de Bailado Dia Nacional do Centro Histórico (Direcção Municipal da Cultura) Páscoa no Porto (Domus Social) Porto de Crianças (Centro de Recursos Educativos) Organização conjunta de eventos com outras entidades municipais . João: Drumming na Praça ESMAE - Instituto Politécnico do Porto: Festival SET. financeiras e materiais necessárias ao incremento dos hábitos de participação da população nestas actividades. mantendo-se pessoas activas na sociedade. no sentido de uma procura mais activa do aumento do número de praticantes. A Actividade Física e Desporto desenvolve-se de acordo com seis eixos de intervenção: Conjunto de actividades e projectos/programas orientados para a prática desportiva juvenil. de forma a estimular o convívio e o exercício físico. colaborando Iniciativa Porto Jovem Descrição na criação e disponibilização das condições técnicas. e dotando-os de ferramentas para o desenvolvimento das suas actividades. Apoia as entidades desportivas da cidade. cuja dimensão e qualidade projectem o nome da cidade e potenciem a sã convivência com outras culturas e experiências e constituam referência de potencial turístico municipal e intermunicipal.82 Relatório de Sustentabilidade • • • Desporto O MP tem por missão apoiar e fomentar uma política integrada nas áreas das actividades lúdicas. Proporciona a prática de uma actividade física e/ou desportiva regular aos munícipes com mais de 55 anos. segundo critérios que promovam o incremento quantitativo e qualitativo do desporto portuense. Porto Sem Barreiras Porto Associativo Porto Sénior Porto Eventos Porto Descentralizado . É de destacar os seguintes eventos realizados em 2008: Porto Open 2008. Promove a realização de eventos internacionais. Através de parcerias com as associações representativas dos diferentes graus de deficiência e clubes com desporto adaptado da cidade do Porto. físicas e desportivas. encaminhando os clubes e associações. ao mesmo tempo que ocupam os seus tempos livres. permitindo condições igualitárias no acesso às práticas desportivas. tendo como grande meta a sensibilização e promoção para a prática desportiva. apoia a realização e o desenvolvimento de acções de divulgação e de prática de modalidades específicas desta população. Incentiva a colaboração com entidades públicas (nacionais ou internacionais) e privadas (nacionais ou internacionais). Gala Internacional de Natação e Maratona do Porto. através da celebração de protocolos de cooperação desportiva. em 2009. Queima das Fitas. Contou ainda com 7. este é um espaço onde todos os interessados podem recorrer para obter informações ou conselhos técnicos sobre a prática e o treino desportivos. palco de inúmeros eventos que comprovaram a importância do papel desta infra-estrutura na animação da cidade. foram desenvolvidas actividades de requalificação das infra-estruturas de desporto existentes. das quais destacamos a requalificação da Piscina da Constituição e do Campo Municipal de Futebol. tendo este último sido dotado de um piso desportivo em relva sintética. Integra um gabinete clínico que conta com uma equipa de aconselhamento da qual fazem parte profissionais de Medicina Desportiva. Super Bock Super Rock e Red Bull Air Race foram alguns dos grandes eventos realizados neste local que. no âmbito do domínio de intervenção “Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional” do Programa Operacional de Valorização do Território e que corresponde a um investimento próximo dos 17 milhões de euros. que foi objecto de candidatura ao QREN. Um dos mais importantes projectos de requalificação é o do Pavilhão Rosa Mota. No seu primeiro ano de vida a Loja do Corredor recebeu mais de 1200 pessoas nas suas consultas em Medicina Desportiva. Fisioterapia. De salientar ainda. Podologia. Armando Pimentel Campo Sintético do Viso Pavilhão Rosa Mota Rede Municipal de Pavilhões Pêro Vaz de Caminha Nicolau Nasoni Fontes Pereira de Melo Rede Municipal de Polidesportivos Exteriores Campo Municipal Futebol (Campanhã) Queimódromo . Em 2008.ª edição do Circuito da Boavista e a 3. Podologia.447 inscrições em provas de atletismo. É também o local onde se podem inscrever todos os interessados em participar nas diversas provas de atletismo realizadas na Cidade do Porto. receberá a 3. o apoio social a 41 instituições para a utilização das instalações desportivas municipais a custos controlados e isentados. Nutricionismo. Equipamentos desportivos existentes Complexo Desportivo do Monte Aventino Rede Municipal de Piscinas Piscina da Constituição Piscina de Campanhã Piscina de Cartes Piscina Eng. O objectivo é transformar este equipamento singular e emblemático da cidade numa estrutura polivalente e moderna.o Queimódromo foi. Nutricionismo. já no ano de 2008. Massagens Desportivas e em Aconselhamentos pessoais de treino. capaz de acolher eventos de grande escala e de diversos géneros. Requalificado em 2007. Massagem Desportiva e Fisioterapia.ª Edição da Red Bull Air Race.Câmara Municipal do Porto 83 Loja do Corredor Inaugurado no final de 2007. 84 Relatório de Sustentabilidade Uma Administração Local Moderna e Próxima dos Cidadãos . Câmara Municipal do Porto 85 . nomeadamente no que se refere à transparência. em Fevereiro. Abril. por sua própria iniciativa ou ainda a requerimento do Presidente da Câmara Municipal. como órgão executivo colegial do Município. As sessões de Abril e Novembro destinam-se. Junho. número de elementos que compõem a assembleia. A Assembleia Municipal do Porto é composta por 54 elementos. . e respectiva avaliação. processos e sistemas. o Presidente da Assembleia pode convocar extraordinariamente a Assembleia Municipal. Setembro e Novembro ou Dezembro. De acordo com a lei. à apreciação do inventário dos bens.86 Relatório de Sustentabilidade G overno da Câmara Municipal do Porto No domínio do governo da instituição. Os restantes 15 dizem respeito aos presidentes das juntas de freguesia do Município. em execução de deliberação desta. Assembleia Municipal Este órgão deliberativo tem anualmente cinco sessões ordinárias. de um terço dos seus membros ou de grupos municipais com idêntica representatividade. empenho. • • • Sistema de Organização Política De acordo com o texto constitucional. integridade e profissionalismo de cada um dos seus colaboradores. e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas. bem como à aprovação das opções do plano e da proposta do orçamento. ou de um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do MP equivalente a 50 vezes o . dos quais 39 são deputados municipais eleitos directamente. enquanto órgão deliberativo colegial e constituído por membros eleitos directamente e a câmara municipal. a CMP tem vindo a procurar a adopção de boas práticas. direitos e obrigações patrimoniais. respectivamente. a organização das autarquias locais compreende a assembleia municipal. • apreciar e votar os documentos de prestação de contas. realizadas em 2005. .Pelouro da Habitação e Acção Social: Matilde Augusta Monteiro da Rocha Alves. . eleito pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área. • elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal as opções do plano e a proposta de orçamento e as respectivas revisões.º Secretário. cooperativas.Pelouro das Actividades Económicas e Protecção Civil: Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão. programas de concurso. de natureza social.Pelouro do Urbanismo e Mobilidade: Lino Joaquim Ferreira.º Secretário. Para além das responsabilidades assumidas pela Presidência e VicePresidência.Pelouro da Educação. . a Assembleia Municipal do Porto passou a ter a seguinte composição: . • remeter ao Tribunal de Contas as contas do Município. a Câmara Municipal é constituída pelo Presidente e por Vereadores. assim como os representantes do MP nos órgãos de outras empresas.Presidente da Câmara Municipal do Porto: Rui Fernando da Silva Rio.Partido Popular. Turismo e Lazer: Gonçalo Nuno de Sousa Mayan Gonçalves. das fundações e das empresas municipais. os pelouros considerados relevantes pelo Município e que consagram o enfoque da gestão são exercidos por representantes da coligação maioritária que detem actualmente os seguintes pelouros: . A presidência da Assembleia Municipal é assegurada por José Pedro Aguiar-Branco.Bloco de Esquerda: 2 deputados municipais. pelos meios adequados. • aprovar ou autorizar a contratação de empréstimos nos termos da lei. 5 Vereadores para o Partido Socialista e 1 vereador para a Coligação Democrática Unitária.Câmara Municipal do Porto 87 os quais são membros por inerência da Assembleia Municipal. • determinar a remuneração dos membros do conselho de administração dos serviços municipalizados. . José Augusto Mogrão Teixeira. • executar as opções do plano e orçamentos aprovados. • aprovar os projectos. a Câmara Municipal do Porto é composta por doze Vereadores. bem como aprovar as suas alterações. em particular no que diz respeito à interacção com a Câmara Municipal enquanto órgão executivo. Câmara Municipal Nos termos da Lei das Autarquias Locais. No âmbito das competências definidas na lei. tendo como 1. • conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei. determinaram a vitória. No âmbito da actividade regular da Assembleia Municipal. fundações ou entidades. alienar ou onerar bens imóveis de valor significativo. por maioria absoluta. e como 2. . designadamente para construção de edifícios. . Para além do Presidente. • tomar posição perante os órgãos do poder central sobre assuntos de interesse para a autarquia. . bem como as respectivas revisões. destacam-se as seguintes competências da assembleia municipal: • acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal. desportiva. • nomear e exonerar o conselho de administração das empresas públicas municipais. As últimas eleições autárquicas. constituindo-se como o órgão executivo colegial do Município. • apoiar ou comparticipar. • deliberar em tudo quanto represente o exercício dos poderes tributários conferidos por lei ao Município. ditando assim a composição do Executivo Municipal para o mandato 2005-2009 com 7 Vereadores para a coliga- ção Partido Social Democrata / Centro Democrático Social . Após as eleições autárquicas de 2005.Pelouro da Cultura. • votar moções de censura à câmara municipal. • autorizar a Câmara Municipal a adquirir.Coligação Democrática Unitária: 4 deputados municipais. • apreciar o inventário de todos os bens. direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação. recreativa ou outra. . Juventude e Inovação: Vladimiro Mota Cardoso Feliz. compete à Câmara Municipal: • executar e zelar pelo cumprimento das deliberações da assembleia municipal.Partido Socialista: 21 deputados municipais. . • aprovar as opções do plano e a proposta de orçamento.Partido Social Democrata / Partido Popular: 27 deputados municipais. um dos quais designado Vice-Presidente. As reuniões do Executivo são realizadas com periodicidade bimensal. actividades de interesse municipal. Diogo Nuno de Gouveia Torres Feyo.Vice-Presidente da Câmara Muncipal do Porto e Pelouro do Ambiente: Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco. da coligação PSD / CDS-PP. • organizar e gerir os transportes escolares e deliberar em matéria de acção social escolar. . cultural. sendo que uma vez por mês inclui o acesso do público. caderno de encargos e a adjudicação relativamente a obras e aquisição de bens e serviços. assegura assim um conjunto de competências em actividades de planeamento e desenvolvimento municipal. Macroestrutura do Município do Porto O MP assenta a sua estrutura e organização em direcções municipais. departamentos. assegurando para tal a organização e funcionamento dos serviços. no relacionamento com outros órgãos autárquicos e em actividades consultivas. Complementarmente criou um conjunto de empresas municipais que desenvolvem a sua actividade em domínios específicos. órgão executivo do Município do Porto.88 Relatório de Sustentabilidade • • • Modelo de Organização da CMP A Câmara Municipal do Porto (CMP). De acordo com a macroestrutura em vigor. as estruturas organizadas da CMP têm atribuições de: • DMSP .Direcção Municipal dos Serviços da Presidência: promover a articulação dos diferentes serviços municipais. divisões ou gabinetes. no quadro das atribuições do enquadramento legislativo acima descrito. Este órgão executivo exerce o controlo efectivo sobre as diversas actividades do MP. . juntamente com as direcções municipais e os responsáveis das entidades participadas. nas quais delega um conjunto alargado de competências. bem como a sua gestão corrente. a qual foi objecto de diversos ajustamentos em 2006. em matéria de licenciamento e fiscalização. Neste contexto a actual macroestrutura resultou de uma profunda reestruturação ocorrida em 2003. Municipal de Cultura (DMC) Departamento de Arquivos Departamento de Museus e Património Cultural Departamento de Trânsito e Intervenção na Via Pública Dir. de Estudos e Planeamento (GEP) Polícia Municipal Batalhão de Sapadores Bombeiros Dir. Municipal dos Serviços da Presidência (DMSP) Divisão de Relações Internacionais Divisão de Protocolo e Relações Públicas Divisão de Secretariado e Apoio Administrativo Divisão Municipal de Atendimento Gab. Municipal de Sistemas de Informação (DMSI) Departamento de Estudos Departamento de Tecnologias e Comunicações Departamento de Desenvolvimento de Aplicações Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental Departamento de Finanças Dir. Municipal de Ambiente e Serviços Urb. (DMASU) Departamento de Serviços Urbanos Divisão de Parque e Jardins Divisão de Higiene Pública Divisão de Limpeza Urbana Divisão de Feiras e Mercados e Inspecção Sanitária Divisão de Transportes e Serviços Mecânicos Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico Departamento Jurídico e de Contencioso Divisão de Contencioso Tributário e Execuções Fiscais Divisão de Notariado Departamento de Educação e Juventude Divisão de Educação Divisão de Promoção da Infância e Juventude Gabinete de Turismo . Municipal de Finanças e Património (DMFP) Departamento de Património e de Aprovisionamento Divisão de Receita Divisão de Tesouraria Divisão de Cadastro e Gestão do Património Divisão de Compras Divisão de Selecção e Gestão de Carreiras Divisão de Remunerações e Gestão de Processos Divisão de Formação Departamento de Gestão de Recursos Humanos Dir. Municipal da Via Pública (DMVP) Departamento de Arruamentos Departamento de Espaços Verdes e Higiene Pública Dir. Municipal de Recursos Humanos (DMRH) Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos Divisão Social Divisão de Mobilidade e Gestão da Mudança Departamento de Planeamento Urbanístico Dir. Municipal de Urbanismo (DMU) Departamento de Gestão Urbanística e Fiscalização Divisão de Estudos e Planeamento e Projectos Divisão de Cartografia e Cadastro Divisão de Gestão Urbanística I Divisão de Gestão Urbanística II Divisão de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Segurança e Salubridade Departamento de Bibliotecas Divisão de Colecções e Desenvolvimento Divisão da Rede de Leitura Divisão de Arquivo Histórico Divisão de Arquivo Geral Divisão de Museus Divisão de Património Cultural Divisão de Trânsito Divisão de Intervenção na Via Pública Divisão de Projectos e Fiscalização Divisão de Obras na Via Pública Gabinete de Ambiente Dir.Câmara Municipal do Porto 89 Câmara Municipal do Porto Gabinete do Munícipe Gabinete de Auditoria e Controlo Interno Dir. 90 Relatório de Sustentabilidade . • DMVP . No âmbito da estrutura organizacional da CMP importa referir o pa. • DMASU – Direcção Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos: assegurar a gestão e manutenção dos espaços verdes.Direcção Municipal de Urbanismo: assegurar o planeamento e gestão urbanística da Cidade.Direcção Municipal da Via Pública: assegurar a gestão da via pública (construção. • Gabinete de Turismo: gerir a oferta turística da Cidade e garantir o acolhimento de turistas e visitantes nos postos de turismo municipais e a promoção da Cidade como destino turístico. principalmente na área do MP. educação para a sustentabilidade e promover o cumprimento da legislação e regulamentos ambientais. apoiando a disseminação do conhecimento.Direcção Municipal de Sistemas de Informação: dotar a CMP de soluções de TI que maximizem a eficiência dos seus serviços. limpeza urbana. • BSB .Direcção Municipal da Cultura: defender e divulgar o património histórico e cultural da Cidade.Polícia Municipal: fazer cumprir regulamentos municipais e exercer policiamento e segurança de eventos e instalações municipais. pel desempenhado pelos Conselhos Municipais em áreas críticas da intervenção do Município. cumprindo e fazendo cumprir os normativos. • PM . manutenção e outras intervenções. • DMU .º ciclo do ensino básico da rede pública. a criatividade e a inovação. • Departamento Municipal Jurídico de Contencioso: assegurar a harmonização e a qualificação da função jurídico-contenciosa dos diversos serviços da CMP. São os seguintes os Conselhos Municipais da CMP: • Conselho Municipal da Juventude • Conselho Municipal de Educação • Conselho Municipal de Segurança • Conselho Municipal das Comunidades • Conselho Municipal do Ambiente .Batalhão Sapadores Bombeiros: garantir a protecção das pessoas. • DMFP .Gabinete de Estudos e Planeamento: auxiliar e sustentar a tomada de decisão política e técnica. • DMSI . higiene pública. de bens e do ambiente. ordenamento do trânsito e transportes).Direcção Municipal de Recursos Humanos: garantir a gestão e o desenvolvimento dos colaboradores da CMP. • Departamento Municipal de Educação e Juventude: assegurar a qualidade da educação nos jardins de infância e escolas de 1. • DMRH . • DMC .Câmara Municipal do Porto 91 • GEP .Direcção Municipal de Finanças e Património: garantir o equilíbrio financeiro da autarquia e zelar pela boa gestão dos seus activos patrimoniais. M.M. Compete-lhe fornecer água de qualidade.Gestão de Obras Públicas da CMP. Fundação Ciência e Desenvolvimento www. quer a nível das obras de manutenção e reabilitação. científicos e tecnológicos.pt/ Gerir o parque habitacional do Município.pt/ Gestão das obras públicas. cuja gestão seja da Câmara Municipal do Porto. www. ligar todos os prédios à rede de saneamento. GOP .92 Relatório de Sustentabilidade • • • Outras Entidades do Universo CMP A Câmara Municipal do Porto detem ainda um conjunto de empresas municipais. Através das suas acções pretende melhorar o tecido social interagindo com a cidade.portolazer.pt DomusSocial. reduzir drasticamente as perdas de água. os fins gerais desta Fundação são essencialmente culturais.pt Resultante de um entendimento entre a Câmara Municipal do Porto e a Universidade do Porto. Entidade Objectivo Assegurar os serviços de abastecimento público de água e de saneamento em toda a Cidade do Porto.bonjoia. físicas e desportivas. fundações e empresas participadas que são responsáveis pelo desenvolvimento de algumas competências municipais. A PortoLazer deve colaborar na criação e disponibilização das condições técnicas. apoiar e promover actividades lúdicas e recreativas. fomentando as ligações entre a universidade e a comunidade empresarial. despoluir e reabilitar as ribeiras.adeporto. materiais e logísticas necessárias ao incremento de hábitos de participação activa da população na prática destas actividades.apor. o exercício de boas práticas e de exemplos a seguir. www. bem como as actividades de manutenção de equipamentos e infra-estruturas. junto de todos os agentes do mercado e dos cidadãos em geral. www.cm-porto. e equipar as praias com Bandeira Azul. Tem um papel importante na promoção da imagem da Cidade e no apoio a projectos de investigação e inovação tecnológica. Águas do Porto. É simultaneamente um mecanismo de captação de recursos para servir e beneficiar os cidadãos do Porto e uma plataforma de participação de entidades públicas. APOR . o Planetário do Porto e o Pavilhão da Água.M. www.eu/ . Criada em 2007.fcd-porto. respeitando os prazos e controlando os custos.M. do domínio público e privado.A. AdEPORTO – Agência de Energia do Porto www. A sua actuação é norteada por critérios de engenharia e de gestão que permitam obter a qualidade definida. de uma forma regular e contínua. tratar todos os esgotos e. Fundação Porto Social www.cm-porto.pt/ Reúne entidades públicas e privadas com o objectivo de entre elas gerar sinergias para melhor cooperar e promover a requalificação e modernização do tecido urbano.pt Fomentar. E. www.aguasdoporto. quer da construção de novos empreendimentos que surjam no âmbito das responsabilidades da Autarquia. E. E. fazer a reutilização destes. bem como de animação cultural. A Fundação Ciência e Desenvolvimento é proprietária e gestora de dois equipamentos de grande importância cultural e científica: o Teatro do Campo Alegre. industrial e empresarial da cidade.Agência para a Modernização do Porto. contribuindo para o desenvolvimento sustentável através da utilização inteligente da energia e da interface com o ambiente.org/ Intervenção em matéria de acção social. E. S. esta associação sem fins lucrativos reúne várias instituições públicas e privadas ligadas à gestão autárquica e à prestação de serviços de energia e tem como missão promover a inovação. privadas e de solidariedade. sempre que possível. PortoLazer. Câmara Municipal do Porto 93 Entidade Objectivo Contribuir para a evolução de uma sociedade da Informação e do Conhecimento e tentar que essa sociedade possa estar ao alcance de todos. Entre os aspectos considerados no projecto Porto Digital estão as comunidades de interesses físicas e virtuais, quer à escala do Porto, quer à escala global, a preocupação com o trabalho e a competitividade, a preocupação em simplificar e facilitar a interacção com o poder local, e a preocupação com o acesso à informação, com a cultura e com o lazer. Conduzir o processo de reabilitação urbana da Baixa Portuense. Cabe à Porto Vivo, SRU, promover a reabilitação e reconversão do património degradado da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do concelho do Porto, orientando este processo através da elaboração da estratégia de intervenção e actuando como mediador entre proprietários e investidores, entre proprietários e arrendatários e, em caso de necessidade, tomando a seu cargo a operação de reabilitação, com os meios legais que lhe foram conferidos. Associação do Porto Digital www.portodigital.pt/ Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense S.A., www.portovivosru.pt/ • • • Prestação de Contas e Gestão do Risco De acordo com a Lei das Finanças Locais, a contabilidade das autarquias locais visa a sua uniformização, normalização e simplificação, de modo a constituir um instrumento de gestão económico-financeira, permitir o conhecimento completo do valor contabilístico do respectivo património, bem como a apreciação e julgamento das respectivas contas anuais. Neste contexto, a contabilidade das autarquias locais respeita o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). A CMP tem as suas contas individuais e consolidadas verificadas por um auditor externo e certificadas por um revisor oficial de contas nomeado por deliberação da Assembleia Municipal, sob proposta da câmara. No âmbito das suas atribuições, a Direcção Municipal de Finanças e Património é responsável pela preparação anual das contas da CMP nos termos acima descritos. É ainda preparada informação financeira trimestral para análise da situação económicofinanceira da CMP. Aos directores de serviço é igualmente fornecida informação mensal sobre a execução do orçamento com indicadores de gestão que permitem a monitorização das dotações que estão afectas a cada um dos serviços responsáveis. A função de auditoria interna e identificação de áreas de gestão de risco da CMP encontra-se assegurada pelo Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI), integrado na DMSP. As principais áreas de risco são de natureza operacional, de integridade, de sistemas de informação e de comunicação e de conformidade com leis e regulamentos. A auditoria interna assegura ainda a monitorização das acções de melhoria apontadas nas auditorias através de reportes internos. Os relatórios são dados a conhecer à Assembleia Municipal e Executivo, bem como disponibilizados ao Tribunal de Contas. 94 Relatório de Sustentabilidade R • • • Caracterização 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Dirigentes ecursos Humanos Os efectivos portadores de deficiência, correspondiam, em 2008, a cerca de 2% do total de colaboradores da CMP. A CMP conta actualmente com 2.865 efectivos, cerca de 95% dos quais com vínculo à Função Pública. A média de idades é de 43 anos e 41% são do sexo feminino. A taxa de formação superior é de 20%, o índice habilitacional com 9 ou mais anos de escolaridade é de 63%, sendo de 37% o índice habilitacional inferior ao 9º ano. Número de colaboradores por grupo profissional Téc. Superior Informática Técnico Técnico Administrativo Professional (a) Operário Auxiliar Bombeiros Pessoal Apoio Educativo Homens Mulheres Outros grupos (b) Câmara Municipal do Porto 95 Número de colaboradores por faixa etária 700 600 500 400 300 200 100 0 18-24 anos 25-29 anos 30-34 anos 35-39 anos 40-44 anos 45-49 anos 50-54 anos 55-59 anos 60-64 anos 65-69 anos Nos termos da legislação em vigor, é publicado anualmente o balanço social da CMP , instrumento essencial de informação, planeamento e gestão dos recursos humanos. da formação como um elemento transversal a todo o processo formativo e como suporte para a melhoria contínua. Em 2008, o número de horas de formação dos colaboradores do MP foi de 39.275,5 horas com um índice de participação de cerca de 83%. • • • Formação O efectivo desenvolvimento de competências dos colaboradores só pode ser alcançado com um forte investimento na sua dimensão pessoal e profissional, através de uma intervenção multidimensional, da qual a formação faz parte integrante. Considerando que a estratégia de desenvolvimento da formação profissional na CMP se centra na adequação das acções desenvolvidas às reais necessidades dos serviços e colaboradores, foi implementado um sistema de articulação entre a DMRH e as restantes unidades orgânicas e serviços, através da figura dos Mediadores da Formação, agentes de sensibilização e dinamização da acção formativa e interlocutores privilegiados, para o estabelecimento de um canal de diálogo directo e consistente. Por outro lado, a DMRH investe claramente na prossecução de metodologias integradas e sustentadas de avaliação da eficácia Pretende-se incentivar a gestão pelo cumprimento de objectivos comuns, a fazer escolhas difíceis para a prosperidade de longo prazo, associando a motivação de cada um não só ao atingir dos resultados individuais, mas sobretudo ao desenvolvimento sustentável do Município como ao serviço das comunidades. Estas medidas de avaliação realçam os critérios - Objectivos, Atitude e Comportamento sendo usados indicadores para cada um deles. O processo de determinação de objectivos e responsabilidades é cuidadosamente analisado e estabelecido no inicio de cada período. Esta avaliação assenta em princípios integradores que motivem cada um dos colaboradores num desafio permanente à melhoria contínua. O índice de satisfação da auscultação de clientes em sentido restrito – formandos ascendeu a 88%. • • • Avaliação e Monitorização do Desempenho A gestão da CMP estabelece critérios de performance bem definidos, atingíveis, realistas e compreensíveis, quer em termos qualitativos, quer em termos quantitativos, sustentados em sistemas de medição periódica, por referência a indicadores de desempenho, que incluem interesses de curto, médio e longo prazo, garantido o essencial alinhamento de objectivos pessoais aos do Município, determinante para a construção de uma funcionalidade institucional direccionada para o cidadão. ao 12. criou novas formas de interacção entre colaboradores e serviços. onde o perfil dos colaboradores é menos robusto. em termos quer da sua motivação. muito recentemente. possibilitando. guns instrumentos pelos quais deverão pautar a sua prática profissional. Em 2008. em certos casos) equivalente ao 6. A CMP tem vindo a desenvolver há vários anos este programa. o Programa Somar Saberes integra as linhas programáticas do programa Novas Oportunidades. a racionalização e optimização dos recursos. Validação e Certificação de Competências (RVCC). justificando uma alfabetização informática. a possibilidade de verem valorizada a experiência adquirida ao longo da vida. através da adequação do colaborador à função. por forma a obterem uma certificação de habilitações académicas (e também profissionais. que visa o aumento de escolaridade e qualificação dos seus Recursos Humanos.º ano. de modo a incrementar os níveis de motivação e qualificação. Actualmente. desenvolvido pelo Governo. por forma a garantir a homogeneização de competências e a concretização do processo de RVCC. • Programa Mobilidade: implementado na vertente interna desde 2003. tem sido implementada formação complementar na área das TIC.º ano de escolaridade. Colaboradores envolvidos no Programa Mobilidade 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2005 2006 2007 2008 . estiveram em curso 278 processos referentes ao 9º ano e 406 ao nível secundário. De forma a evitar que o processo se prolongue demasiado no tempo. quer do próprio desempenho profissional.ºano e 9. de igual modo. na medida em que faculta a todos os colaboradores. através do Programa Somar Saberes. com menor índice de escolaridade. São vários os programas desenvolvidos pela Direcção Municipal de Recursos Humanos que merecem destaque pelas boas práticas de gestão de recursos humanos que representam: • Programa de Acolhimento e Integração: consiste num processo de orientação e de enquadramento profissional para os novos colaboradores da CMP encaminhando-os para a realidade organizacional e fornecendo al. Como suporte foi criado o sistema de gestão previsional de recursos humanos. e mesmo. entretanto.96 Relatório de Sustentabilidade • • • Programas e Projectos Inovadores Destaca-se a participação dos colaboradores da CMP no processo de Reconhecimento. • Programa Porto Júnior: promove a ocupação de tempos livres dos filhos de colaboradores com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos. em 2008. Nas intervenções nos locais de trabalho.º dias úteis perdidos N. comprovados por atestado médico. com idades entre os 3 e os 12 anos.º total de acidentes com baixa N. tendo obtido uma Menção Honrosa no Grupo Administração Local. decorreram dois episódios de mobilidade internacional. • Com o Projecto “Desenvolver Competências através da Qualidade Total”. Registaram-se 277 acidentes com baixa. a nível nacional e internacional.6% -6. estabelecendo um canal de comunicação mais efectivo entre a CMP e os seus colaboradores. a mobilidade externa temporária de colaboradores da CMP. Finlândia (área Bibliotecas) e outro na Universidad de Santiago de Compostela. Espanha (área Intervenção Social). tendo para isso elaborado Cartas de Risco e Fichas de Procedimentos de Segurança. como a semana do aposentado e a participação no Programa Porto Júnior. esperança e participação activa na vida da Cidade. surge como sinónimo de vida. • Projecto Cultura de Empresa. desenvolve-se. são: Índices de sinistralidade 2008 2007 Variação Índice de frequência Índice de incidência Índice de gravidade Índice de frequência (If): Índice de gravidade (Ig): N.º horas x homem trabalhadas N.º total de acidentes com baixa N. verificou-se uma redução dos dias perdidos por doença. Os respectivos índices de sinistralidade. Em 2008. com o objectivo de identificar as suas causas e implementar as medidas curativas e preventivas adequadas.014 x 106 57 91 2. em cerca de 10%. desde 2007. • • • Saúde.Câmara Municipal do Porto 97 A nível externo.1% -3. o MP foi. através de “estágios” de curta e média duração (mínimo duas semanas e máximo três meses) em instituições públicas (incluindo municípios). realiza também acções de sensibilização. um dos vencedores da 6ª Edição do Prémio Boas Práticas no Sector Público.153 -12. Em 2008. Os objectivos deste projecto passam por promover a flexibilidade. juntamente com a Medicina do Trabalho. face ao ano de 2007.º horas x homem trabalhadas N. O plano de actividades da DMRH integra um conjunto de iniciativas de desenvolvimento do programa. o Gabinete de Higiene e Segurança.º médio de trabalhadores 50 88 2. Este Gabinete procede à análise dos acidentes. a capacidade de adaptação e o alargamento de horizontes aos colaboradores. nacional e internacional.5% x 106 Índice de incidência (Ii): x 103 . Está dividido em duas vertentes: a pré-aposentação e a aposentação. potenciando a aquisição/desenvolvimento de competências em áreas de interesse estratégico para a CMP e promovendo a transferibilidade de conhecimento e partilha de práticas inovadoras ou de elevado potencial através de cooperação no sector público. com distribuição de folhetos sobre temáticas relacionadas. • Programa Porto Mais: tem por objectivo promover a longevidade com qualidade de vida. que tem como objectivo implementar acções no âmbito da responsabilidade social e potenciar mecanismos que fomentem a flexibilidade nas relações intra e interinstitucionais. com financiamento do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida – Leonardo da Vinci: um na Helsinki City Library. Higiene e Segurança no Trabalho O Gabinete de Higiene e Segurança da CMP promove a segurança no local de trabalho. alargando e integrando a intervenção da DMRH na gestão do jardim-deinfância e actividades de tempos livres dos filhos dos colaboradores. com idade igual ou superior a 45 anos. instituir no MP um SGQ único e transversal. são realizados. já consolidada. Segurança e Saúde. de forma gradual. zero acidentes. cujos temas se inserem nas problemáticas actuais desta área e se destinam à sensibilização e partilha de boas práticas. designadamente da mulher. a segurança dos equipamentos e dos munícipes. Actualmente. Destaca-se ainda a realização. Ao nível da prevenção. bem assim. O objectivo deste projecto é diminuir as patologias associadas ao consumo de produtos de tabaco e eliminar a exposição ao fumo de tabaco ambiental em todos os locais de trabalho da Câmara Municipal do Porto. Este é um projecto coordenado pela Direcção Municipal dos Serviços da Presidência e visa. Mercados e Inspecção Sanitária. Programa de rastreios e prevenção para a saúde São ainda de referir outros tipos de assistência colocados à disposição dos colaboradores e seus familiares: • Apoio Psicológico e Orientação Vocacional. do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno e do Gabinete do Munícipe. o MP dá os primeiros passos em 2005 com a certificação do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso. à Direcção Municipal de Finanças e Património. Projecto espaços livres de tabaco • • • Sistema de Gestão da Qualidade Na senda da prestação de serviços de qualidade. realizaram-se campanhas de vacinação. tendo como ponto de convergência o certificado do GM. . contribuindo para a promoção e educação da e para a saúde. O mesmo caminho foi percorrido em 2006 pelo Departamento Municipal de Arquivos e em 2007 pela Divisão Municipal de Limpeza Urbana e pelo Parque da Cidade. Regularmente. • Consultadoria-Formação e Aconselhamento Psicológico a Pais. materiais e financeiros). tendo em vista prevenir acidentes e preservar a saúde dos trabalhadores e. responsabilidade social e doenças profissionais. • Orientação Vocacional individual e em grupo. das Jornadas de Higiene. de fomentar uma cultura vocacionada para a Gestão por Objectivos e de promover o envolvimento de todos os stakeholders. de promoção de boas práticas da saúde e de despiste de doenças. que inclui psicoterapia e consulta psicológica individual. Também em 2007 se instituiu um único Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) partilhado pela Direcção Municipal dos Serviços da Presidência. a realização de rastreios de doenças cardiovasculares. Na prossecução destes objectivos foram organizadas. Estando o tabagismo classificado como uma doença e reconhecendo os constrangimentos que esta opção representa para os fumadores. que incidiram. Destaca-se. cujos principais temas foram a avaliação de riscos ocupacionais. • Acompanhamento Psicológico e Psicopedagógico individual de crianças. designadamente. na prevenção de comportamentos inadequados associados ao consumo de álcool. rastreios e campanhas de prevenção para a saúde. Gabinete de Estudos e Planeamento e Direcção Municipal de Recursos Humanos. de que se destaca o rastreio de doenças pulmonares a colaboradores fumadores e ex-fumadores. tratamento e reabilitação dos colaboradores. que incorporou também o SGQ do GACI. Em 2008 realizou-se a 9ª edição. pela DMRH. à Direcção Municipal de Urbanismo. em prol da melhoria continua do serviço prestado. até agora. capaz de racionalizar os recursos (humanos.98 Relatório de Sustentabilidade Na tabela que se segue apresentam-se algumas das actividades desenvolvidas pela CMP na área da saúde: Programa Projecto prevenção do alcoolismo Descrição Conjunto de acções com vista à intervenção precoce no diagnóstico. está disponível uma consulta de cessação tabágica destinada a acompanhar os colaboradores da CMP. ex-fumadores e fumadores que estejam motivados a deixar de fumar. à Direcção Municipal da Via Pública e à Divisão Municipal de Feiras. ao longo de 2008. está em curso a extensão daquele SGQ partilhado à Direcção Municipal de Sistemas de Informação. actividades de sensibilização. essencial para a sua sustentabilidade. comunicação são já referidos noutras secções do relatório. Principais canais de comunicação Munícipes Colaboradores Agentes económicos e sociais Agentes económicos e sociais Gabinete do Munícipe Gabinete do Inquilino Municipal Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência Portal do Executivo Portal do Colaborador • • • • • • • • Câmara Municipal do Porto Avaliação da satisfação de colaboradores Avaliação da satisfação de clientes Centro de Informação Europe Direct • • • • • • • • • • • Colaboradores Jornal Interno Revista Porto Sempre Sitio de Internet da CMP .Câmara Municipal do Porto 99 A Câmara Municipal do Porto considera o relacionamento com os seus Stakeholders. não sendo por isso fornecida informação mais detalhada sobre os mesmos neste capítulo. com informação e atendimento on-line Loja da Reabilitação Urbana . S Munícipes takeholders Na tabela seguinte são identificados os principais canais de comunicação com Stakeholders definidos pela CMP Parte destes meios de . o que resulta numa média de 728 atendimentos por dia. sobretudo. urbanismo e social. o Gabinete do Munícipe insere-se no âmbito da implementação da nova macroestrutura camarária. que se traduz num modelo de auto-avaliação do desempenho organizacional baseado na auscultação dos cidadãos/clientes. mais de 675. de transferências e de mudança de titularidade da habitação. entrega de habitações. evitam-se intermináveis deambulações pelas múltiplas divisões e guichés disseminados pelas instalações municipais. implicou. colaboradores e sociedade. inscrição de novos elementos do agregado familiar.100 Relatório de Sustentabilidade Gabinete do Munícipe (GM) Tendo entrado em funcionamento em Julho de 2004. Avaliação da Satisfação de Clientes e Colaboradores Este processo. materiais e. permitindo aos deficientes a defesa dos seus interesses nas políticas de mobilidade. tendo sido criado no sentido de centralizar e facilitar todo o relacionamento do munícipe com os diversos serviços da Autarquia. via Internet e voz. baixa de elementos do agregado familiar. rápido e eficaz aos cerca de 14 mil inquilinos municipais. Neste processo foram envolvidos colaboradores de todas as Direcções Municipais. que teve início no final de 2004. Antes da entrada em funcionamento do Gabinete do Munícipe. Com a criação deste novo espaço. Gabinete do Inquilino Municipal (GIM) Foi constituído para prestar um serviço de qualidade. é um factor absolutamente determinante para o seu sucesso. Atendimentos por dia 800 700 600 500 400 300 200 100 0 2004 2005 2006 2007 2008 . Os dados referem um total de 182705 atendimentos/ano num total de 251 dias no ano de 2008. telefónico e on-line). Com efeito. e após um processo de acções de melhoria. a dependência directa do Presidente da Câmara Municipal e a autoridade interna exercida por essa via. Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência A CMP disponibiliza ainda um provedor do deficiente. numa primeira fase a implementação da CAF (Common Assessment Framework). questões relacionadas com condomínios e com a ocupação. O serviço do Gabinete do Munícipe é prestado através de um Serviço de Atendimento Multicanal Integrado. Já em 2006. assente num novo modelo organizativo que evidencia uma forte aposta nos recursos humanos. a Autarquia portuense apresentou a sua candidatura junto da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ). nas aplicações tecnológicas. o atendimento da Câmara Municipal era assegurado por 15 serviços de atendimento público. incluindo pedido de obras. uma ferramenta de atendimento. pagamento e actualização de rendas. Desde a sua abertura até ao final de 2008. o Gabinete do Munícipe atendeu.000 munícipes. com um ganho de tempo e de eficácia assinaláveis. através dos seus canais (presencial. que oferece um serviço com ajuda especializada. conciso. integradora do contacto presencial. a assumir também funções voltadas directamente para os cidadãos. hierarquia.º Nível de Excelência da EFQM – Committed to Excellence que valida o empenhamento de toda a estrutura da autarquia na melhoria contínua da sua actuação. através do Europe Direct Porto. 20 0 Cap. Cliente des estrangeiras do Porto na sua vivência cívica. Relações Internacionais A globalização e a integração europeia levam as Relações Internacionais. publicações oficiais e outra documentação para consulta. regalias. IS por Tipos de Clientes Tangíveis 100 80 60 40 CE Ind CE Inst CI SAT Serv. contribuindo significativamente para a sua optimização. foi atribuído à CMP o 1. Centro de Informação Europe Direct Serviço de atendimento personalizado e gratuito que disponibiliza diariamente informação sobre a União Europeia. acervo comunitário. As Relações Internaconais. no âmbito da sua Linha Orientadora “Aproximação aos Cidadãos” visam a promoção de uma cidadania activa e participativa em dois sentidos: dos cidadãos face à sua dimensão europeia. inquérito por questionário entre Junho e Julho de 2008. no quadro da actuação do Município do Porto. SAT Atend. interacção com colegas. constituindo-se como boa prática já reconhecida nacional e internacionalmente. A auscultação de colaboradores foi integrada no ciclo de gestão com uma periodicidade bienal e em alternância com a auscultação de clientes através de inquérito por questionário a uma amostra de 867 indivíduos. Loja da Reabilitação Urbana Na Loja da Reabilitação Urbana são prestadas informações e serviços relacionados com a realização de operações urbanísticas. recompensas.5 (conversão numa escala 0-100) 2006 2008 [Estes valores foram obtidos pela análise da satisfação nas dimensões: remuneração.Câmara Municipal do Porto 101 Após uma visita de validação à Câmara do Porto e análise de todo o processo pela APQ. . através do Conselho Municipal das Comunidades do Porto. foi também integrada no ciclo de gestão da autarquia com uma periodicidade bienal. Resposta Acessibilidade Fiabilidade Comp. procedimentos. capazes de simplificar a burocracia e acelerar os processos. condições de trabalho.6 (num máximo possível de 240) 51. promoção. realizada em Outubro de 2007: Auscultação de colaboradores 2007 - Inquérito à satisfação no trabalho Valor médio ponderado Índice de satisfação 70 60 50 40 30 20 10 0 % Satisfação Global Atendimento (2006-2008) Muito Insatisfeito Insatisfeito Indiferente Satisfeito Muito Satisfeito Satisfação no trabalho Colaboradores CMP 123. tipo de trabalho. as suas políticas e os seus programas. e das comunida- A auscultação de 3057 clientes internos e externos do MP através de . comunicação. formação]. esta iniciativa procura consolidar num único repositório informático desta natureza que permitirá dar um salto qualitativo nos restantes sistemas de informação. Projecto do Sistema de Informação Urbanística. Sistema integrado de gestão de inscrições. A DMSI está em pleno processo de certificação de qualidade de forma alinhada com as restantes Direcções Municipais. houve um investimento muito significativo em infra-estruturas que permitem agora olhar para o futuro com outros olhos. e em colaboração com a Associação Porto Digital. e permitiu poupar papel correspondente ao abatimento de mais de 66 árvores por ano. centralização de sistemas. refeições e pedidos de intervenção das escolas integrado na Extranet do MP . no ano de 2008. os processos e as pessoas são três pilares essenciais para que esta evolução tenha sustentabilidade. Trata-se de um passo qualitativo significativo com a centralização de todos os documentos num repositório único para todos os sistemas de informação. O MP construiu um segundo datacenter no edifício dos Paços do Concelho criando.0 . como o SIURB para os processos do Urbanismo ou como o GIC que acompanha todos os trâmites relacionados com processos de contra-ordenação. condições para a implementação de um ambiente de alta disponibilidade e tolerância a falhas para os sistemas informáticos desta autarquia de forma a garantir fiabilidade e disponibilidade 24x7 dias por semana. A informação. Disaster Sistema de gestão documental único e transversal para o MP. em colaboração directa com todas as outras Direcções. Esta iniciativa irá modernizar os processos de gestão da DMSI e tem em conta particularidades referidas nas normas e boas práticas internacionais do Information Technology Infrastructure Library - ITIL Projecto informático estruturante para a integração de toda a informação da Receita Municipal. Este sistema conta com cerca de 1300 utilizadores diariamente. É um projecto estruturante em parceria com o DMEJ para a optimização deste tipo de processos. Envio e recepção de facturas electrónicas integrado com os SI do MP para agilizar o processo de tratamento e conferência de facturas.102 Relatório de Sustentabilidade O Município do Porto centra a sua estratégia de Sistemas de Informação (SI) na melhoria contínua dos seus serviços e processos para optimizar o relacionamento com os munícipes. Em complemento foi criada uma unidade para centralização da actividade de digitalização de documentos constituintes de processos. pela primeira vez na história do MP. esDesignação DocinPorto3G Descrição S istemas de Informação de Suporte tão centrados. e é sobretudo aqui que os projectos da Direcção Municipal de Sistemas de Informação (DMSI). suportado numa plataforma tecnológica de workflow para o licenciamento das operações urbanísticas. Neste último caso. Em parceria com a Direcção de Finanças e Património. SIURB e UCD Factura Electrónica Disaster & Recovery Certificação de qualidade para os SI e ITIL SIG_R – Receita Escola 2. A inovação está sempre presente em todas as abordagens existindo iniciativas de vanguarda e únicas nestas áreas. A qualidade do serviço prestado está directamente ligada à gestão dos SI e é portanto uma tarefa diária de “melhoria interna virada para fora”. este sistema geriu cerca de 9500 contra-ordenações gerais e 3000 contra-ordenações rodoviárias. retorno do investimento. Há projectos estruturantes como o Docinporto3g que sustenta toda a informação documental e administrativa interna. Adicionalmente. níveis de qualidade. em parceria com a Direcção do Urbanismo. melhorar a capacidade de gestão e reduzir drasticamente o uso do papel. Áreas como a optimização de custos. Este sistema gere perto de 5000 refeições por dia para mais de 11000 crianças. Este sistema permite a diminuição do tempo de liquidação e pagamento e permite uma integração total (inbound e outbound) dos documentos digitais com informação estruturada complementar em XML. à racionalização da gestão e à administração em rede. nomeadamente. de autenticação via Cartão do Cidadão e de ferramentas electrónicas que permitam o auto-serviço para licenciamentos e pagamentos de taxas. a supressão de procedimentos desnecessários. • Em termos de recursos humanos. • Cada proposta com anexos tem. Ao nível da racionalização da gestão pretende-se. GEOPORTO & Recovery. e que deram origem a uma série de soluções técnicas e documentações. o Município tem em desenvolvimento 38 medidas de simplificação com vista à qualificação do atendimento. • Poupam-se. a Câmara Municipal do Porto deixa de: • Fotocopiar 13 vezes cada proposta em análise para distribuição por idêntico número de vereadores. O Portal conta ainda com uma área específica de gestão da reunião. disponibilizados nos múltiplos canais de atendimento. Portal do Executivo O Portal do Executivo é um projecto desenvolvido em parceria com a INDRA. As reuniões de câmara passaram a ser digitais. são poupadas 7680 horas por ano. Portal Técnico de edição e consulta de informação georeferenciada. A administração em rede engloba medidas de interoperabilidade entre serviços. como por exemplo a gestão da participação do público. A eliminação do papel está também presente em todas estas iniciativas dando conta da preocupação com o Ambiente e com a redução de custos operacionais. Esta iniciativa tem em conta todos os standards tecnológicos existentes no mercado. Com o Portal do Executivo. em média. Com a componente qualificação do atendimento pretende-se atingir uma melhor prestação de serviços e de informações a cidadãos e empresas. através da organização transversal da informação e da prestação de serviços “na hora”. sendo o Portal do Executivo e o Geoporto dois exemplos concretos.Câmara Municipal do Porto 103 Designação SOA Descrição Criação de plataforma tecnológica que sustente uma arquitectura Service Oriented Architecture (SOA) para facilitar a integração de sistemas informáticos e a sua evolução. Todos os projectos em curso são estruturantes e procuram essencialmente optimizar os processos e o acesso e disponibilização de informação. por via da reengenharia e da desmaterialização de processos. das quais 32 foram integradas numa candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA) e 12 partilhadas no âmbito do projecto-piloto Simplex Autárquico com mais oito municípios. A Câmara Municipal foi premiada pela Microsoft pela inovação deste projecto. No total. virtualização e segurança têm agora no MP outras potencialidades. tem vindo.498 páginas por reunião. a Cave Digital e a Microsoft. onde poderão ser consultadas e alteradas as propostas em tempo real. Esta plataforma interna permite de forma central consultar e editar informação georeferenciada deste município. 50 páginas. nos últimos anos. anualmente. • 504 resmas de papel por ano. Em 2008/2009. a melhoria da eficiência e a redução de custos internos. o Município do Porto. Simplex Autárquico e SAMA No âmbito da estratégia de modernização e simplificação administrativas. Assim se poupam. Essas orientações gerais visam. Em termos de gestão e planeamento estratégico de SI foram definidas orientações e definições que são tidas em consideração nas diversas iniciativas de projectos. . sendo os utilizadores notificados por e-mail sempre que sejam disponibilizados novos conteúdos ou tarefas. O grande desafio para este ano é alargá-lo à Assembleia Municipal. • 20. a apostar na implementação de medidas que facilitem a vida aos cidadãos e às empresas e que criem novos e melhores métodos de trabalho. pelo menos: • 10. Está em curso a disponibilização externa. alta disponibilidade. Cada vereador pode aceder às propostas on-line num Portal desenvolvido para o efeito. 30 árvores de ser destruídas. entre outras funcionalidades.996 por mês. assegurar uma gestão e monitorização mais eficiente dos SI e a redução dos custos que lhes estão associados. são menos cerca de 653 cópias por vereador. O Município do Porto tem recebido prémios nacionais ao nível da inovação nos sistemas de informação. ou seja. Em 2008 esta poupança atingiu O o montante de 57. . quer pelo TC. Com este resultado o Município do Porto reforçou a capacidade de endividamento alcançada em 2007. aumentando-a para 143.2%. enquanto a despesa efectiva reduziu 0. ou seja.3 milhões de euros. • redução do prazo médio de pagamento A a fornecedores (PMPF)2.1 milhões de euros.6 milhões de euros. um prazo médio de pagamento aos nossos Unidade: € Evolução do Saldo Global Efectivo 14. No total foram amortizados (empréstimos e factoring) 24.2%). que foi aplicado em investimento e em amortização de dívida do passado.000 6.000. • evolução do saldo global efectivo ao longo dos últimos quatro anos. ao longo dos próximos anos. nomeadamente no que se refere à dívida global do Município. Em termos relativos a dívida a fornecedores foi a que mais reduziu. • crescimento de 1.000.8 milhões de euros.000 10. cerca de 6 milhões de euros. superando assim o objectivo que nos propusemos: manter.6 milhões de euros (32. apenas 2.5 milhões de euros ao que o Município deve aos seus fornecedores. • facto do endividamento líquido a curO to prazo apresentar.000. . Em Dezembro de 2008 o PMPF foi inferior a 30 dias. um crescimento de 13.000. O maior decréscimo da dívida global desde 2002. é superior em 7. um valor negativo.2 milhões de euros. particularmente a Administração Central.5% da poupança corrente do exercício. Em termos absolutos a maior variação ocorreu com a dívida bancária. 2005 2006 2007 2008 Excluindo os activos e passivos financeiros (empréstimos contraídos).104 Relatório de Sustentabilidade Qualquer análise ao desempenho económico-financeiro do MP deve sempre ter presente que o mesmo deve estar dimensionado para 500. ou seja.000 4.000.1 milhões de euros da A dívida bruta global do Município. foi condicionado ao compromisso de reforçar a consolidação do equilíbrio financeiro. Note-se.5 milhões de euros em 2008.000 2.000 habitantes.5 milhões de euros.1% da receita efectiva1 cobrada. O PMPF foi calculado com referência a 31 de Dezembro e não inclui o factoring que tem sido considerada dívida bancária. à semelhança de 2007. que aumenta de 816 A mil euros em 2005. recuperar as finanças municipais. evidencia a capacidade de poupança crescente do MP que tem permitido. D esempenho Financeiro • redução de 27.000 8.000.000 12. Em termos sintéticos destaca-se: • crescimento de 3. o que devem ao Município do Porto. quer pela IGF. por opção do município (62%). • redução do endividamento líquido em A 15. de forma sustentada. O face ao ano de 2007.000. para 14. que o orçamento do Município do Porto para 2008. quando as receitas se encontram maioritariamente indexadas a um número de residentes substancialmente inferior. pela primeira vez. tendo transitado para 2009. fixando-se no montante de 32.000 0 1 2 fornecedores entre os 30 e os 40 dias. 273.113.341.864.614 19.882.0% 89.7% 98.733 16.882 935.2% 84. e aprox.616.864.297 41.179 20.279.4% 81.9% 93.685 5.533. o Reforço da Coesão Social continua a ser o vector estratégico mais importante.741 13.4% 58.616. .269.478.548 122.208.685.6% Reforço da coesão social Promoção da qualidade de vida Qualificação urbanística e ambiental Melhoria da mobilidade e dos sistemas de infraestruturas Reforço da atractividade e do dinamismo económico Modernização da adm.6% 83.7% (2)/(1) Unidade: € Taxa de Execução (3)/(1) (3)/(2) 95.273.8% 0.7% 99.421 216. do Desporto e Lazer.166 0 199.834 83.865 280.054.9% 82.5% 9.9% 6.2% 86.1% 98.523 Executado (3) 26.368 15.838.2% 0.6% 91.001.Câmara Municipal do Porto 105 Evolução da Dívida Líquida de Curto Prazo 40 35 30 25 20 15 10 5 0 -5 -10 Unidade: milhões de euros 2005 2006 2007 2008 … Prioridades Despesa por Objectivos Objectivo Orçamento (1) 28.0% 98.4% 99.1 milhões de euros nos Bairros Sociais.474. da Cultura. aos cidadãos Sub-total Prioridades Outros Total sem reestruturação da dívida Outros Total 95.826 12.3% 0.0% 70.8% • Reforço da Coesão Social: De entre as principais prioridades.924 115.6% 100.0% 0.5% 80.422.455 706.909 116.1% 92.7% 100.985.9% 94.8% 98.087 12.275.969 64.4% 0.016 Realizado (2) 26.733 17.2% 87.373 197.008 6.257 199. mun.166 81.0% 71.555 5. tendo sido aplicados 20.6% 8.0% 100. • Promoção da Qualidade de Vida: A promoção da Qualidade de Vida inclui os Programas da Educação e Juventude.0% 76.569 23.7% 75.0% 99.587.082.498.8% 87.8% 88.4% 97. Neste âmbito foram concluídas as obras em 7 bairros municipais e houve intervenção em mais 10.849.297 0 197.4% 2.227.0% 94.705 19.9% 92. da Segurança e os relacionados com os Equipamentos Colectivos.471.702 712. 971 22.Penalidades Rendimentos de Propriedade Transferências Correntes Venda de Bens e Serviços Correntes Outras Receitas Correntes Total da receita corrente Venda de Bens de Investimento Transferências de Capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras Receitas de Capital Total da receita de capital Total das receitas s/ reposições Reposições não abatidas nos pagamentos Total das receitas com reposições Saldo da gerência anterior incorporado Total 88.228 1.323. • Reforço da Atractividade e do Dinamismo Económico O Reforço da Atractividade e do Dinamismo Económico agrega um conjunto de actividades e acções ligadas ao Turismo.1% 0. • • • Análise Orçamental Tal como é referido com maior detalhe no âmbito do Relatório de Gestão de 2008 do Município do Porto.0% -2.6% -51.1% 99.580.5% 91. • Modernização da Administração Municipal e Aproximação aos Cidadãos A Modernização da Administração Municipal e Aproximação aos Cidadãos integra os programas de Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais.306 199.663 0 7.140 2.483 2007 Peso 45.2% -30.118 29.870 0 0 17.955.5% 1.372 4. Multas e Out. tendo reforçado o seu peso no ano económico de 2008.1% 14. quer de curto quer de médio/longo prazo.128.720. A diminuição de 1. a Grandes Eventos e a Cooperação Internacional.778 198.526 198.883.0% 0.787.106 Relatório de Sustentabilidade • Qualificação Urbanística e Ambiental A Qualificação Urbanística e Ambiental englobou os programas de Reabilitação do Centro Histórico.0% -0.2% 4.070.0% 99.449 7.0% 99.188 0 18.8% 64.150 34.798.0% 9. decorre da não utilização de qualquer empréstimo bancário em 2008.9% 2.669 28.935. através do Projecto Porto Digital.3% 2.0% Valor 92.854 4.782 199.774 246.503.2% -0. o exercício de 2008 veio solidificar um efectivo controlo do orçamento da CMP . • Melhoria da Mobilidade e dos Sistemas de Infra-estruturas Para a melhoria da Mobilidade e dos Sistemas de Infra-estruturas foram desenvolvidos projectos na área da Rede Viária.6% 14.555.745 2.9% 100. os impostos indirectos e as taxas.065 5.7% -100.5% .651.3 milhões de euros.445 71.153.260 2008 Peso 44.7% 18.433 19. As receitas fiscais.1% 90.1 milhões de euros. bem como de Eficiência Energética.6% 0.4% -5.3% 14.4% 3.454 8.774.703.587. bem como de Aproximação aos Cidadãos.386 2. Tráfego Urbano.1% 2.3% 6.5% 236.1% 0.034 27.0% -0.256 201.327. nomeadamente a rede de fibra óptica da cidade do Porto. multas e outras penalidades.319 3. o Urbanismo e o Ambiente.8% 1.458.165 180.237 181.9% -0.506.1% 1.6% 0.396.5% 9. Infra-estruturas Tecnológicas.0% 99.3% 0.7% 11.7% 52.3% 0.0% Unidade: € Variação 07-08 -4.303. englobando os impostos directos.621. verificada em termos globais.0% 9. quando em 2007 foram utilizados 7. ao programa Dinamismo Económico.134 13.599.1% 22. Evolução da Receita Global Designação Valor Impostos Directos Impostos Indirectos Taxas. No ano de 2008 a receita efectiva cobrada (excluindo os passivos financeiros – empréstimos) cresceu cerca de 6 milhões de euros.2% 1.0% 3.376.1% 1. face ao ano de 2007.079.313.717. constituem a principal fonte de receita.1% 0. Estacionamento.1% 13.133.0% 0.7% 100.131.9% 90.798. com destaque para o projecto de “Modernização dos sistemas de recolha de resíduos sólidos e limpeza pública”.676 1.583 200.066 28.2% 0. 491 38.351 9.898 199.106 1.4% 0.344. não obstante ter garantido o ingresso da quase totalidade dos colaboradores em situação precária durante este ano.597.623.7% 5.8% 64.457 3.4% 0.514.0% 5.855 65.711 35.730.897 6.830 11.5% 33.0% 100% Valor 65.330.734.6% 3.4 milhões de euros face ao ano anterior com uma maior eficácia nos pagamentos que permitiu uma forte redução da dívida transitada.2% 100% Unidade: € Variação 07-08 0.7% 2.297 2008 Peso 33.683.4% -98.9% -22.2% No ano de 2008 a despesa paga diminui 2.155 2. O investimento do MP engloba o investimento directo e o investimen- Nas despesas correntes realça-se a importância das despesas com pessoal cujo acréscimo foi bastante inferior ao aumento dos vencimentos verificado em 2008.618.329 70.9% 35.370 11.7% 17.353.322 768.230.042.857 8.159 132.002 6.007.668.415 9.8% 3.9% 6.5% 4. Esta melhoria decorre do esforço de redução do número de efectivos que o município tem vindo a fazer.1% 3.9% 4.330.271.353.164 12.577. to indirecto efectuado pelas empresas municipais.829 197.452.3% 1. Dentro deste destaca-se o investimento líquido efectuado na habitação social.5% -9.0% -7.230 32.0% 4.4% 0.4% 9.4% 4.4% 607.5% -13.6% 21.4% 67.975 48.3% 19. .555 12.653.273.467 8.2% 16.900 2007 Peso 32.2% 24.069.6% 1.3% 2.360 11. onde se inclui a recuperação dos bairros municipais e as novas construções de habitação com um crescimento de 6% face ao ano anterior.3% -33.2% 31.655.036 129.Câmara Municipal do Porto 107 Evolução da Despesa Total Executada Designação Valor Despesas com Pessoal Aquisição Bens e Serviços Juros e Outros Encargos Transferências Correntes Subsídios Outras Despesas Correntes Despesas Correntes Aquisição de Bens de Capital Transferência de Capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras Despesas Capital Despesas de Capital Total 65.5% -1.4% 6.784.801.388.571 5. 7% 10.981.035.712.0% 1.781 146.982 8.520 10.8% -4.776 5.médio e longo prazo Dívidas a terceiros .494 20.780.132.508.7% 62.596 22.316.153.691.0% -2.401 100.4% 2.1% 1.148.550 117.395 27.7% 0.101.947 1.0% Valor 1.317 29.482 15.754 -14.273.2% 100.969.596 64.662.511.3% -1.981 65.696.7% 6.0% 69.287 4.0% 18.560 172.936 25.745.095.381 12.1% -48.9% 0.433 1.252.391 127.246 330. e subsídios correntes concedidos Amortizações do exercício Provisões do exercício Custos e Perdas Financeiros Outros Custos Total Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços Impostos e taxas Variação da produção Transferências e subsídios correntes Proveitos Financeiros Outros Total Resultado líquido do exercício 2008 Peso Valor 2007 Peso Desvio Unidade: € Variação 07-08 2.761 9.558.0% 36.2% Demonstração dos Resultados por Natureza Descrição Valor Custos e perdas Custos Merc.900 32.6% 6.552 8.9% 100.0% 10.6% 40.492 344.579.6% 37.3% 15.402.037.3% 58.385 200.337.776 2.6% 4.372.809.905.0% -12.4% 100.530 0 19.074 5.376.254.522 5.314.302 -24.213.273.2% 0.318 -453.8% 4.588.627 5.643.463.387 555.061.1% 136.7% 7.960 18.217.0% 0.0% 68.3% 37.081.617 Desvio Unidade: € Variação 07-08 0.3% 267.5% 100.4% 100.3% 0.7% 36.225 818.0% 7.950 24.0% 18.4% 0.6% 17.515 4.0% 25.644.276.4% -56.7% 22.091.142 21.104 1.587 -2.229.863 -2. Vend.6% -13.4% 21.4% 13.997.608.633 559.8% 100.235.9% .240.992 2007 Peso 95.0% 9.463 -69.316 0 623.0% 8.133 -2.612.227 111.1% 0.473.9% 1.1% 0.636.9% 32.curto prazo Disponibilidades Acréscimos e Diferimentos Activo Líquido Património Ajustamentos em partes de capital Reservas Resultados Fundos Próprios Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros .085.563 -580.743.8% -0.737.451.239 50.787 -180.566 17.7% 0.721 15.989.9% 14.408.3% 15.456 5.250 15.642.258 25.891.032.4% 0.769.675.8% 1.768 180.805.089.453.5% 4.9% 100.208 1.389 154.298 -9.325.915 23.9% -8.644.607 22.842 1.923 -1.3% -5.061.0% 6.1% 10.928.147.014 -1.654.3% 12.0% 9.186.025 336.689 9.129.375 2008 Peso 95.208 8.5% 100.985 1.392 -254.0% 4.922 4.393.513.259.4% 11.108 Relatório de Sustentabilidade • • • Situação Económico-Financeira Balanço Sintético Descrição Valor Imobilizado Existências Dívidas de terceiros .504 803.2% -0.487.3% 12.2% 7.835.449.1% 15.629.332.6% 11.6% -2.781 147.9% 100.307 6.276.455.946 19.829 326.631.2% 6.157 11.230 31.5% 11.5% -37.705 185.6% 100.526 26.307 10.7% 100.263.983 116.3% 0.6% 79. Consumidas Fornecimento e serviços externos Pessoal Transf.380.804 124.788.5% 1.247 3.151.133 16.087 2.521.4% 5.0% -6.859 13.curto prazo Acréscimos e Diferimentos Passivo 1.672 12.709 336.9% -1.936 9.3% 0.707.826 11.188.635 299.508.962.271 202.médio e longo prazo Dívidas de terceiros .0% 13.5% 0.084.300 -9.8% 46. e das Mat.3% 70.870 139.766 8.9% 1.0% 5.488 11.348.884. relativamente aos resultados espelhados no Balanço e Demonstração de Resultados sintéticos apresentados.Câmara Municipal do Porto 109 Na óptica patrimonial. importa destacar: • o acréscimo verificado do activo fixo. no futuro. que permitiu uma melhoria significativa das garantias da autarquia perante as entidades financiadoras. conjugado com a diminuição do endividamento de médio e longo prazo. dos juros obtidos no âmbito duma boa gestão de tesouraria. essencialmente. à variação ocorrida em proveitos financeiros e outros proveitos pelo efeito.8 milhões de euros. • a posição confortável da estrutura do passivo. . permitindo ao MP alcançar uma capacidade de endividamento líquido superior a 143 milhões de euros e de recurso a novos empréstimos até ao limite de 92. • o aumento dos proveitos e ganhos que se deve. manter a redução programada e gradual do seu endividamento líquido. nomeadamente do passivo exigível que evidenciam uma evolução positiva da independência financeira do Município. entre outros. Não obstante esta capacidade de endividamento o MP pretende.5 milhões de euros. fruto da alteração de critério de contabilização da cobertura dos prejuízos das empresas municipais e com a liquidação da Casa da Música/Porto 2001. • o endividamento líquido da Autarquia fixou-se em 32. • a variação ocorrida nos custos e perdas financeiras e em outros custos.9 milhões de euros. • o resultado líquido de 21. SA e a consequente anulação da participação no MP.