Política Social, Temas e Questões - Potyara Pereira.pdf

Potyara A. P.Pereira Conselho Editorial da area de Servico Social Ademir Alves da Silva Diis& Adeodata Bonetti Elaine Rossetti Behring Maria Lticia Carvalho da Silva Maria Lalcia Silva Barroco Dados Internacionais de Catalogagão na Publicagào (CIP) (Camara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Politica Social temas&questhes Pereira, Potyara A. P. Politica social : temas & questries / Potyara A. P. Pereira. — 2. ed. — Sao Paulo : Cortez, 2009. 2' edicdo Bibliografia. ISBN 978-85-249-1391-4 1. Politica social 2. Politica social - Histdria 3. Servico social I. Titulo. CDD-361.2509 08-02811 Indices para catblogo sistemfitico: 1. Politica social : Histdria : Bermestar social 361.2509 ®EDITORA NEGPCS a CNPq Owribo•Avaelyks isto para corn aquele tipo de Estado dotado de obrigacOes positivas que tavelmente o impelem a exercer regulaciies sociais por meio de politicas. os direitos tradicionais e os novos direitos nao sdo apenas incompativeis entre si. pois enquanto os dois primeiros servem a ideologia do livre mercado e da livre vida individual. Estado e sociedade e diferenciar conceitualmente a politica social de outras categorias analiticas correlatas.• ••• • Estado faz-se im • rescindivel. ao se privilegiar a igualdade substantiva (e nä° meramente formal . visto que a sociedade the confere poderes exclusivos para o exercido dessa garantia. E é no 'Ambito dessa problematica que o Welfare State vem perdendo forca. Ademais. E o que sera visto nos dois prOximos capitulos. ela a necessaria.1441 cD`1"-A( c^l 'p-AD Capitu10 111 -/ ) Abordagens tearicos sobre o Estado em sua relacäo corn a sociedade e corn a politica social 1. antes de prosseguir corn a trajetOria da politica social. do ponto de vista da aquisicao de condiciies basicas para o exercicio dessa liberdade. torna-se importante explicitar o processo referente a contraditOria relacäo entre politica social. Lt-425t POTYARA PEREIRA Assim. se do ponto de vista da liberdade essa ingerencia pode ser indesejAvel. Na pratica. pois. Afinal. • • • . e a politica social vem assumindo uma nova configurac5o sob o comando do ideario liberal agora revisitado e denominado 1 (47'n -•• urc{ci 11. e os governos ocidentais se mostrem indiferentes. 43). que os capitalistas ocidentais se oponham. a ingerencia do Es- . alem disso. nao se persegue a igualdade sem o protagonismo estatal na aplicacäo de medidas sociais que reponham perdas moralmente injustificadas. am direitos sociais sem politicas pirblicas que os concretizem e liberem individuos e gru • os tanto da condicdo de necessidade quanto do estigma produzido por atendimentos sociais descomprometidos corn a cidadania. e que ambos acolham corn satisfacao qualquer critica a eles enderecada. desde meados dos anos 1970. pois. Urn fato que chama a atencao no estudo da relacäo entre Estado e sociedade é o tardio interesse teOrico para corn o Estado em agio. Não admira.". Mas. ao mesmo tempo em que limita a desimpedida KA° individual pode garantir direitos sociais. E o Estado.V 0 98 p'Y r V 0)) /tivrt. diz Macpherson (p. para esses capitalistas. mas logicamente discrepantes. que. os tiltimos imptiem limites ao despotismo do mercado e ao individualismo possessivo dos cidaddos "tradicionais". Situando urn enigma neoliberal. a reivindicacao dos novos direitos. enveredando por caminhos situados para alem do Welfare State. foram as pressOes do Terceiro Mundo e do mundo comunista que fizeram corn que os direitos sociais fossem incluidos na Declaracäo Universal dos Direitos Humanos da Organizacäo das Naceies Unidas (ONU). Da mesma forma 5 • ' • . em 1948. Tal fato nao deixa de ser intrigante. 2. especialmente os mais importantes. As ind6strias e os comercios. Mesmo nos regimes liberals mais ortodoxos. ResistenciasteOricas (clóssicas e contempordneas) ao Estado social Se se retr iEeder ao pensamento social do seculo XIX ver-se-d que so de forma indtreta e tangencial ele se referia ao papel afivo do Estado POUTICA SOCIAL 101 em sua relacão corn a sociedade. no limbo essa instigante questao.por muito tempo. sempre foram contemplados "corn tarefas protetoras. com isso. imbricado a sociedade e mediado por polfticas de intervencao (sociais e econOmicas). Como ob e ob m 2005: 21). considerado urn dogma do pensamento liberal. e da teoria funcionalista — bastante conhecida a resistencia em admitir a importancia da presenca de uma organizacao estatal forte nas sociedades industriais modernas. nä° a percebe. o fato de o Estado nao ser s uficientemente capaz de lidar corn o problema da "anomia" 1 pobrezada moralidade" na 1. de raizes gregas (sem lei). explicacao facil para o fato de o papel ativo do Estado. para citar os mais visitados — um possivel Estado Soci aLrepresentasse seri° perigo ao exercicio da liberdade ou da emancipacao dos individuos. 0 prOprio laissez-faire. sabe-se que esta tendencia remonta a pensadores sociais classicos e que ela nao a exclusiva de uma tradicao te6rica particular. como as extraordinarias tran sformacOes e expansao econOmicas — temporariamente in terrompidas pelas revolucOes politicas de 1848 — que constituiram a verdadeira mola propulsora do capitalism°. Pelo contrario. que so quem nao esteja disposto reconhece-la. so recentemente vir merecendo tratamento analitico mais amplo e consistente — especialmente no que diz respeito ao contexto social. "a saita. a acao estatal ser socialmente restrita. Max Weber e Karl Marx. Da parte de Durkheim (1858-1917) — um dos criadores da sociologia cientifica. 144). tanto marxistas (notOrios criticos da regulacao social do Estado) como ntio-marxistas. corn exportacOes subsidiadas e corn subsidios indiretos dos salarios" (p. guardadas as devidas diferencas. o triunfo do liberalism ° burgués sobre ideais socialistas ou socia l-democratas. expressamente avessos a intervencao estatal. diz ele. como sempre soi acontecer. a seguir. como Robert Merton (1970). corn o intuito de fornecer informacOes sobre as dificuldades teOricas que. que entre eminentes pensadores sociais do seculo XIX — como Emile D urkheim. deixaram. na Alemanha. quanto. Po steriOrmente. grupos ou classes subalternos. pelos perigos de controle autoritario que ela poderia exercer. seja da esfera do capital. conesera visto. Napoleao na Franca) — e usaram_a_Estada_corm c omite executivo da classe cl o minante. em 1848. visto que des nao funcionariam se seg sem o seu prOprio curso. e robusta burocracia estatal aparelhada "para executar as tarefas estabelecidas pelos adeptos do beralismo" (idem). seja da esfera do trabalho. vasta e a parentemente ilimitada ex ta ista mun tar favoreceu e spetacularmente o surgimento de uma nova ordem social e de "ideias e credos" prontos a "legitima-la e ratifica-la". Nao ha. ou de uma ciéncia positiva da sociedade. o Estado sempre interveio politicamente para atender demandas e necessidades. para designar co mportamentos desviantes em relacäo .100 POTYARAJERBRA tado na realidade social e tao antiga. que "repelia regulamentacoes restritivas". haver reservas intelectuais a respeito da possibilidade de o Estado interferir nos assuntos da sociedade. portanto. havia a preocupacao analitica de se centrar em fatos que estavam na ordem do dia. usado para caracterizar comportamentos a-sociais (criminosos. o conceito passou a ser utilizado por outros sociOlogos. foi sustentado pelo Estado mediante farta legislacao. Para ele. Conceito du rkheimiano. Nao de admirar. Marx e Engels enunciaria o Mani esto do Partici° Comunista. A esse respeito Polanyi (1980: 144) e certeiro na observacao de que os chamados mercados livres jamais foram verdadeiramente livres. desde os cldssicos. naquela época. embora "os homens que oficialmente presidiram os interesses da burguesia [fossem] profundamente reacionarios" (Bismarck. implicita ou explicitamente. por exemplo). Ao certo. pois. Est abeleceu-se. o Estado Social enfrenta.como. Isso decorria tanto do fato de. Alêm disso. atualmente resgata a sociologia de Durkheim para explicar o fent:omen° da aparente excludencia de individuos e grupos dos valores. Sua principal fur-10o seria a de corrigir "patologias" causadas pela especializacäo e pelo aperfeicoamento crescentes requeridos pela sociedade industrial. conferindo ao seu metodo carater eminentemente analitico e generalizante. Estado tern um cunho mais conceitual e analitico. e supremacia estatal. A serventia dessas corporacoes consistiria ndo nos servicos econOmicos que poderiam prestar. prussiano. normas. Contudo. Nesse sentido. Assun. Corn outras conotacOes. A seu ver — e isso the custou o afastamento da Associacdo — esta deveria dedicar-se pesquisa cientffica sem restringir-se ao exame empirico de problemas especfficos para fins praticos diretos. mas na influencia moral que poderiam exercer — posto que so esse poder moral seria capaz de conter os egoismos individuais. o elemento definidor do poder estatal e garante o dominio continuado de homens sobre homens em urn dado territ6rio. 1977: 17). Por isso. o Estado para Weber 6 a iinica fonte do direito a violencia. encia uma concepcäo de Estado (especialmente do Estado modern()) que o ass°Fia a uma a e etuar relacOes de_dominacdo e sujeicAo por melocitzsaparelhos militar e burocrAti accultecia. sustentado pelo consentimento dos dominados e por urn quadro juridico e administrativo que the confere. POLITICA SOCIAL 103 part_e_da-realizaidade_politigssosiais na Alemanha — considerada berco dessa experiencia sob a egide de Bismarck — mas a uma conviccdo pessoal refletida no seu propOsito intelectual de se ocupar do desenvolvimento de teorias. coerentemente corn sua postura cientffica de procurar conhecer a realidade por meio da apreensao do sentido que os atores atribuem as suas prOprias acOes.corrussiano de sua epoca. Segundo Gabriel Cohn (1979.. o conceito vem significando contestacao. Caracterizando-se. para eTe o que diferenciava o Estado dos demais tipos de organizacäo sociais e politicas. E tendo em vista essa finalidade que Durkheim julga as corporacOes como mediacäo imprescindivel para evitar possiveis abusos de poder do Estado. Era o exercicio racional-legal desse monopOlio — que. 72). p. corn base em tipos ideais) — ndo privilegia. posicionou-se contra os objetivos principais dessa Associacdo. E dal que ele retira elementos para a construcAo de seus tipos ideais. . que se opusessem a moral do progresso fundado no individualismo. Mas esse d esprivilegiamento nä° se deve a um desconhecimento de sua a finalidades e normas previstas por determinados grupos ou sociedades. racionalidade e legitimidade. Ott melhor. de impedir que a lei do mais forte se aplique tao brutalmente as relacties industriais e comerciais (Durkheim. revolts. poder. igualmente. segundo ele. quanto mais esenvo vida e industrializada se torna uma sociedade mais ela tende a exigir o dominio racional-legal prOprio do Estado 2..4 . nao e o meio normal. participou da Associacao de Politica Social fundada pelos adeptos do chamado "Socialismo de CAtedra". era urn poder peculiar: o monopOlio legal da violencia. o pensamento do ale mAo-Max_Weber (1864/ 1920) — urn dos nomes mais influentes no estudo do cTeseil lvo virnento do capitalismo.102 POTYARA PEREIRA Europa moderna. Weber.• . deixando aos politicos a formulacào e aplicacAo de medidas praticas. reformismo e ate mesmo exclusrio social que. o desinteresse weber' • . relacionado aos quadros da vida econOmica e sobre ela exercendo poder moral.2 Eis porque a teoria de Weber sobre o . Alem disso. anarquismo. politicas e direitos prevalecentes nas sociedadescapitalistas contemporineas. oportunidades. exigia que se organizassem corporacoes profissionais. a interyenac isocial do Estado. nem o linico meio de que se vale o Estado — que constitui. da racionalizacâo e da compreensao da acdo humana (inauguradora da sociologia compreensiva ou interpretativa. que eram os de realizar e promover acOes para enfrentar grandes problemas sociais na Alemanha da epoca. segundo Gough (2000). na verdade. as corporacoes funcionariam como Orgaos intermediarios entre o Estado e os "particulares" (os individuos). de manter no coracâo dos trabalhadores urn mais vivo sentimento de solidariedade comum. tamb6m. embora ndo compartilhe da visäo funcionalis' ta de Durkheim. agir e pensar (equivalente ao das sociedades simples). como versa° pessimista a respeito da intervencdo social do Estado. E isso so seria possivel por meio da organizacAo de urn conjunto articulado e solidario de maneiras de ser. no inicio do seculo XX e no auge do Estado. Gracia. a sadde. teve como marca principal a revolta das massas "prontas para transformar revolucOes moderadamente liberais em . as teoas n marxistas abriram:se yerspectivas de reflexOes criticas sobre os novos arranjos do capitalismo. era enderecada uma pressao em busca de contribuicOes justificadoras cla partici p acao do Es. possuidora dos meios de producao (proprietarios de escravos. p. de 1848. a previdencia social. portanto. como >{m fenOmeno transitOrio. 20). pois.104 POTYARA PEREIRA moderno. taciona arderasQrial. o periodo em que eclodiram os movimentos revolucionarios de 1848 na Europa. mais tarde. sua capacidade de -estar ocial — so que guiados por outros pressupostos.onstrando tambem desconfianca em relacao ao Estado.3 Tal estrat6gia de insercao dos pobres no processo produtivo. este se*a t fir rr— n e emento da superestrutura e. De acordo corn a teoria marxiana do Estado. Ai o Estado funcionaria como urn aparato coletivo e. incluindo o Estado. Assim. portanto. que a classe trabalhadora tomou consciència de si como classe. E digna de nota tambem a informacao de que foi com as revolucdes europeias. corn a insurreicâo de 1848. Entretanto. em atencao as reivindicacOes das massas. os movimentos de 1848 se alastraram por varios pafses da Europa (Alemanha.mas pela sua "reintegasLao" ao processo produtivo. Autores 3.Ist--------dt . Implicita nessas postulacOes classicas esta. descontentes e sem Lugar. enquanto as teorias nao-marxistas. a habitacao. por outro despertava o temor liberal de esvaziamento de sua fundamentacao te6rica e ideolOgica e de seu processo de acumulacao via espoliacao do trabalho. ambas as modernas reformulacOes (marxistas e nao marxistas) concederam ao Estado Social importancia marginal. da mesma forma como o Estado rtair nao existiu nas sociedades primitivas. di tunciona como urn meio para manter a desigua cUaA:le 4aeri)etuar a dominacao do Estado como urn instrumento manejavel elos grupos no poder. significaria afrontar o mito do laissez-faire. relacionadas ao avanco industrial. no rastro das revolucOes de 1848.para se manter dominante. Em vista disso. Conhecido como a "primavera dos‘povos". agitavam-se e insurgiam-se" (Hobsbawm. Com efeito. criaram condicOes objetivas para o cornprometirnento inadiavel do Estado corn os problemas resultantes das de i gualdades sociais. "por baixo e em volta dos empresdrios capitalistas. especialmente as de corte funcional. p. se por urn lado ela confirmava que a burguesia reconhecia as desigualdades sociais como o resultado de contradic_Oes estruturais do. desemprego e insegurarica social — numa epoca em que o mundo se tomou efetivamente capitalista industrial — as reivindicacOes revolucionarias francesas por sufrâgio universal. Afinal. e. 2005). e diferente da assisténcia tradicional. Afinal. cada vez mais a estrategia do Estado consistiu em optar nao pelo isolamento dos pobres e _ POLITICA SOCIAL 105 das pessoas conskletzac Ias improdiitivas. Pelo contrario. as transformacOes econOmicas.revolucoes sociais" (Hobsbawm. sociais e politicas. transformar a area social — que engloba a educacao. Poli5nia. em meio a crise econOrnica. "Em certa medida" — salienta Gouldner_(1970: 78) — "o rrescirnento mesmo do Estado Benfeitor [Social] significa que o problerna tern se tornado tao grande e complexo que ja nao é possivel deixa-lo sob o controle do mercado e de outras instituicOes tradicionais".sistema capitalista. Marx (1818-1883) e Engels (1820-1895) igualmente minimizaram a importancia dessal7. urn instrumento de reproducao das relacOes dominantes. Italia) e estenderam seus tentaculos. Sendo assim. sem dificuldades. Mesmo assim. a despeito da tendencia de se tornar cada vez mais burocratizada para evitar que a sociedade seja manipulada por interesses pessoais. segundo Hobsbawm ate Pernambuco (Brasil). Belgica. ele deixaria de existir numa sociedade comunista futura quando novamente estaria ausente a divisao de classes sociais. que se viram instadas a repensar seus postulados. democracia e direitos trabalhistas. 28). nao se deu. Mas. porem. servos da gleba e proletarios). Dem . os 'trabalhadores pobres'. necessariamente nao promove e nem emancipa quem se encontra em posicao sociaeT--d 1 e esi-gual. a partir da Franca. Afinal. . quando nao se conhecia a divisao do trabalho e a estrutura de classes. senhores feudais e capitalistas) se apropriasse do produto do trabalho da classe explorada (escravos. Isso conduziu a constantes reavaliacOes das teorias clâssicas. Hungria. a assisténcia — em esfera de responsabilidade publics. o Estado so seria necessario onde uma classe dominante. a ideia de que apolitica social i associada a urn Estado ativo. indicando que a raid() estatal é histOrica. deram a pressâo de ter chegado o moment() da derrocada da velha ordem social europeia e da ascensao de urn socialismo "potencialmente global" (Hobsbawm. Colombia. Particularmente nesse autor percebe-se a disposicao de aceitar e realcar o papel preponderante do Estado na ordem social. Assim. ja que o interesse teOrico pela ex ansao do interven( cionismo estatal. Passou a pOr em relevo a autonomia relativa do Estado e as contradicOes — principal e secundaria — na relacao entre Estado e Sociedade (a guisa de 4. Assim. tomou-se dificil faze-10 dada a sua enfase na manutencab da ordem social (que teimava em mudar) por ajustamento.rtos aspectos) por Nicos Poulantzas. o que se tern em materia de analise funcionalista da politica social e pequeno. esses marxistas contemporaneos comecaram a tecer consideracOes teOricas sobre ele e nao somente contra ele. como lembra Gouldner (p. presente no pensamento marxiano do seculo XIX.'__&. Nao obstante. ao mesmo tempo em que a teoria parsoniana "quis adaptar-se ao POLITICA SOCIAL 107 Estado Social". deduzindo que o seu ajustamento sistemico exigia novos programas de educacao e ate. voltado para a corre ao eloureducdo de desigualdades sociais. Na verdade Marx postula um conceito global de bem-estar. sigrrificarid-a. a literatura marxista foi se preocupando corn questoes mais densas.o_e_ciaautangmia relativa date. ou seja. A presenca insofismavel do Estado Social exi "u tambem reavaliacOes na concepeao marxista desse Estado. a sociedade pOs-revolucionAria onde seria alcancado o verdadeiro igualitarismo ou a passagem do estado de necessidade para o de liberdade igualitaria. De qualquer modo. passaram a atualizar e ampliar o legado te6rico marxista. por exemplo. E nao poderia ser de outra forma. durante a Grande Depressao dos anos 1930. Assim. dando importancia ao seu carater contraditOrio e a sua dimensao politica ativa.nu r a existencia de desequi_Kbriosintecos ao sist enradiie-r sua prOpria teoria. contrapondo ao Estado de BernEstar a So _sj i darle de Bem-Estar. ja que ele nao se "prestava ao manejo instrumental de populacties adultas nas sociedades industriais" modernas. que nao contemplavam o cardter impositivo da acao social intencional e desconfiayarn do Estado Social que surgia nos Estados Unidos corn as reformas do New Deal. impregnava o seu quadro explicativo de tensties e impasses. em que pesem esses pequenos avancos te6ricos e a pr6pria revisao de Parsons de seus supostos funcional-sistemicos.medidas policiais ou castigos mais eficazes. Isso. em contraposicao as primeiras postulacOes parsonianas de que os sistem dais funcionariam melhor se obedecessem a lOgica da auto-regulacao das relaeOes sociais em economias de mercado. 317). no que foi seguido e aperfeicoadokem ce. Mas o fez sempre privilegiando aspectos sOcio-culturais e conferindo a eles a responsabilidade pelo agravamento dos problemas sociais.ire-Claus_Offe. atribuia aos defeitos dos sistemas de socializacao a proliferacao desses problemas.principalmente).' mas sim que.106 POTYARA PEREIRA funcionalistas como Parsons (1902-1979) e seu discipulo e colaborador Smelser — embora tenham incorporado em seus esquemas conceituais e analiticos elementos explicativos para dar conta de fatos sociais emergentes — demonstraram escassa preocupacao com a andlise do bemestar. Tais autores. ainda que Smelser tenha dado mais atencao a esse aspecto. em vez de se prenderem a nocao de Estado restrito. ele teve que refletir sobre a realidade desse Estado. mesmo nao apresentando uma contribuicao homogenea. ainda que analisando o Estado Social de forma incipiente. partindo da indefefutaeact_ao_pensamentasodahclemocrata. confrontados com fenOmenos e processos inusitados no seculo XX.tonio Gramsciern recai o merit° de ter teorizado a respeito do Estac loampliad. Urn pensador marxista que pode ser considerado referenda dessa nova abordagem (embora nao ao estudo da politica social) e. Contra seus primeiros arranjos conceituais. e possivel detectar no pensamento parsoniano algumas inovacOes. admitindo que a estabilidade social so poderia ser mantida por uma administracao oriunda do subsistema politico e do governo.de que o bemestar social foiproduto do movimento-socialista e representou Irma alteraiva no regime capitalista (Saville. detectadas nas analises pioneiras d e_autorgssontemporaneos como John Saville. Corn isso. certamente. dentre os mais diretamente envolvidos corria tematica da politica social. James O'Connor e orime. nao se quer dizer que esses estudiosos contemporaneos da relacao entre Estado Social e sociedade tenham rechaeado a perspectiva de "bemestar social" de Marx. passaram a considerar urn arco mais amplo de intervened° estatal. Contudo. 0><-00 96 r5C-v14 . a partir da Inglaterra. efetivamente. e corn mais informaceies. trfi 1Acão 7' marxista para a politica social carece de mergulhos mais fundos na origem. expressers a letras ou sflabas iniciais para criar um novo termo composto. 3. A obordagem nao-marxista e a questdo do Estado social Como ja foi dito. muito pouco avancou teoricarnente. é valid() apresentar pontos-chave de seu discurso anti-social. corn acerto. e de suas implicacOes no ambito do bem-estar social. fortalecendo o ideario liberal-burgués. Gough e Offe para identificar 6 a "lenda" (O'Goffe's tale) neo-marxista dominante no campo da politica social. se se quiser encontrar na obra dos classicos de inspiracdo funcional maiores consideracties sobre a questa° do Estado. como sera visto corn mais detalhes neste capitulo. interferir nesse processo e violentar a evolucao natural. como Ian Gough que. os processos que se verificam na sociedade vinculam-se a ordenamentos sociais "espontaneos" que surgem de forma "natural". Reducdo de palavras. Por essa perspectiva.r----3-. tuna especie de politica social do laissez-faire. empenhado em atacar a intervencao do Estado e em ressaltar as virtudes do laissez-faire. circulou na Europa. Embora nao se pretenda enveredar por Spencer nesta reflexao. para ele. sera por Spencer que se devera comecar. vicio e ociosidade. Foi este quem. a con. nomes. o termo O'Goffe como urn amalgama (acrossemia) 5 dos nomes O'Connor. Sendo assim. as contradict-5es e crises fiscais do Estado (O'Connor) e os mecanismos intemos que garantem ao Estado o carater de classe (Claus Offe). as abordagens nap-mancistas. Para ele. mais escreveu contra o intervenciois mn defendendo. nao se ocuparam diretamente de examinar o Estado em acao. em 21 de janeiro de 1999. ele forneceu urn esquema explicativo. versatilida de. desenvolvimento. envolvendo juizos de valor. tenderia a regredir na medida em que a sua feicao industrial se . fiscalidade. os argumentos de Spencer.institudonalidadefi1 i nanciamento. foram apresentados mais em tom de polemica. consoante corn os principios do darwinismo. apesar de fazer mencties ao Estado interventor e de se contrapor as ideias de outro pensador nao marxista — Herbert Spencer (1820-1903) — sobre esse terra. de Bem-estar__ ro eu e estudou a politica social por urn angulo mais complexo. Por isso. Todavia. qualquer medida adotada pelo Estado para proteger aqueles que se revelam inferiores por estupidez. nos fins dos anos 1970. podera produzir conseqiiencias desastrosas. ele pouco explicou a natureza das instituicaes de bem-estar. E dentre as atividades que. mormente na esfera social. marcou a sua presenca no campo do conhecimento sociolOgico. fez uma _. tontudo. incluem-se aquelas caracterizadas como areas nao produtivas como a educacao e a satide. o Estado. POUTICA SOCIAL 109 De fato. Nao foi a toa que. sejam compreensivas. do conteticlo das abordagens nao marxista e marxista do Estado vis-à-vis a sociedade e a politica social. a despeito de pretenderem ser uma justificacâo cientifica do principio do laissez-faire. Fato mencionado na aula inaugural proferida por Gough na Universidade de Bath/UK. radiografia da economia politica do Estado . ja que so a natureza possui uma lOgica racional e detern o segredo do enigma de como flui o progresso. os homens nao deveriam intervir intencionalmente nesses processos. nos anos 1970. os mais aptos. haja vista que existem na sociedade mecanismos inatos de controle que os habilitam a selecionar. ao carater e as funcOes do Estado. segundo Mishra (1989). Esta é a raid° porque vale a pena falar separadamente. apesar de polemic°. como aparelho regulador. veremos que ele. No que concerne. nä° deveriam ser realizadas pelo Estado. que.108 POTYARA PEREIRA Poulantzas). pois alguns deles encontram campo fertil no pensamento liberal contemporaneo. Assim. ideologias e implicacOes econtimiciticas da politica social — nao obstante esforcos denodadosmente rec7:51---eados de autores. Retomando Durkheim. porem. Em sua opiniao. retomando aos classicos. sejam_funcionais. Se. E isso se daria porque cada corpo de normas juridicas. 252). segundo a lOgica durkheimiana. distinto da obscura consciencia coletiva" (Durkheim. deliberado e reflexivo. na sociedade industrial predominaria a descentralizacdo. diz Durkheim. Numa palavra. Ora. indicando que a vontade dos individuos e soberana e que o Estado existe para servi-los. e justamente contra a idea evolutiva e ao individualismo exacerbado de Spencer que Durkheim se posiciona. sem que a sua coerencia seja destruida. A primeira era caracterizada pelo poder absoluto dos superiores sobre os subordinados.110 POTYARA PEREIRA distanciasse da sua feiedo militar. 1905). Neste caso. que presidem a vida geral" (p. e sem que nenhuma acao propriamente social viesse regular essa troca (Durkheim. 0 tipo de relacOes sociais seria a relacao econOmica. 1950: 95). que cabe . 224). a situacdo de dependencia do individuo vai aumentando. mas somente aqueles que sào da mesma natureza dos seus. seja maior do que nas sociedades simples. a sociedade nao seria sena° o relacionar de individuos trocando os produtos de seu trabalho. 0 Estado seria "o 'Orgdo do pensamento social'. segundo a qual o progresso resulta da integracdo da materia e de concomitante dissipacdo do movimento. E isso a assim porque este Orgao. Trata-se. Tal pensamento esta de acordo corn a sua lei da evoluedo. Isso porque. pela centralizacdo e ausencia de liberdade e garantias individuals e. a evoluedo e a passagem do simples para o complexo. querer e agir. pela submissdo dos individuos ao Estado. por exemplo. Por esta 6tica. nas sociedades avaneadas. 1896). ocorre da seguinte forma: quando a sociedade de tipo segmentar perde a vitalidade em decorrencia do desaparecimento progressivo da sua organizacdo peculiar. em outras palavras.) outra coisa senao o acordo de que os contratos sao expressao natural. Assim. Em suma. is aumentando corn a civilizacdo" (p. isto 6. Desse modo. As funceies econOmicas. gracas a divisao do trabalho. ficando as suas funcOes reduzidas mera administracdo da Justica (Durkheim. embora possam estar submetidas a sua acao. em principio — como esclarece na Divisdo do Trabalho Social — Durkheim admite. "nao queremos dizer que normalmente o Estado absorve em si todos os Orgaos reguladores da sociedade. concentrado. A furled° do Estado estaria vinculada as normas juridicas que determinam a natureza e as relacOes das ftmcOes estratificadas. desenvolve-se e atrai para si funciies antes desempenhadas pelos Orgaos locais. o Estado resultaria "dos prOprios progressos da divisdo do trabalho e da transformaedo que teve como efeito fazer passar as sociedades do tipo segmentar ao tipo organizado" (p. e o movimento retido sofre uma transformacdo paralela (Spencer. o govern° representativo. Corn isso ele queria salientar que e possivel a existencia de urn conjunto de functies distintas e relativamente autOnomas ao Estado. embora a liberdade deste de crer. a livre iniciativa e a liberdade contratual entre os homens. 224). ao nao encontrar mais as resistencias que freavam a sua expansdo. neste processo. nao estariam absorvidas no Estado. mais completa sera esta fusäo — o que. Em contraposiedo. quaisquer que eles sejam. ao contrdrici do que propugnava Spencer. a materia passa de uma homogeneidade indefinida e incoerente a uma heterogeneidade definida e coerente. inicialmente nulo. quanto mais vasta e diferenciada for a sociedade. p. pelo imperio da lei baseada na religido e nas creneas coletivas. significa que o Orgao central sera mais volumoso quanto mais as sociedades forem avancadas. a solidariedade social nao seria (.. Foi corn base nessa lOgica que ele estabeleceu a distilled° entre a sociedade de "tipo militar" e a sociedade de "tipo industrial". que "o lugar do individuo na sociedade. difundida por toda a sociedade. atraves de diferenciacOes sucessivas (Spencer. como Spencer. desembaracada de qualquer regulamentacao e tal qual como resultasse da iniciativa inteiramente livre das partes. portanto. Todavia. "de urn despotismo organizado que aniquilaria os individuos" (p. 256). 234-5). Essa passagem. p. Durkheim entendia o Estado como o Orgdo em relaedo ao qual. em vez de atribuir a anulacdo do individuo nas sociedades primitivas a dominacdo de uma autoridade despOtica — dado o constante estado de guerra em que se encontram essas sociedades — Durkheim a explica pela completa ausencia de qualquer centralizacdo. 255). ela a absorvida pelo Orgao central. como enfatiza Durkheim. em suas conclusOes opOe-se POLITICA SOCIAL 111 frontalmente ao raciocinio spenceriano.. A este causava temor. ao destacar a importancia das ideias em geral e da aka religiosa em particular. em conseqiiencia. como filOsofo. mas a predominancia de uma ordem social tab poderosa que inibisse o individuo de participar corn paixäo da sua vida e do seu destino. prOpria do Estado moderno. E corn base nesses pressupostos que Weber. que Durkheim ai se posiciona de forma dilematica. correspondente ao crescimento da industrializac5o. corn Mishra. a preocupacao de Weber volta-se para outra diregao e envolve concepgeies distintas no que concerne aos valores morais e a insergao dos individuos na cultura utilitaria. entre diferentes crencas e sentimentos e entre crencas e sentimentos associados a estagios diferentes do desenvolvimento de uma sociedade" (Luckes. 1977: 18). parecia nao ver corn bons olhos o aumento das atividades estatais. o que demonstra que. se a preocupacao de Durkheim corn o desenvolvimento do Estado moderno. referente a ordem social nas sociedades industriais. Ve-se. mormente da moral e da religido. Portanto. como influencias fundamentais sobre o desenvolvimento do mundo ocidental. No que diz respeito a este fato. nao a possibilidade de desordem social. Durkheirn acredita que a regulagao social efetuada por um Orgdo central moderador constrangeria os individuos na defesa de interesses prOprios. em se tratando do Estado. regulam e conectam as especializaceies profissionais. assim. ressalta a importancia e a autonomia das ideias dos individuos sobre a sociedade. fazendo corn que os homens aceitem voluntariamente fungOes e recompensas desiguais Esta incluida af a idea de primazia da consciencia coletiva sobre a individual. ou seja. Contudo. Sao estas que refreiam os apetites. como sociblogo — que ele se contrapes a Spencer. mas nas conseqUencias dessa expansdo. como esta burocracia nao exerce a mediacäo entre os dois termos. constittii urn elemento intermediario entre dominantes e dominados. a burocracia. mas agora configurada na gab do Estado e no papel fundamental das crencas e sentimentos coletivos. POLITICA SOCIAL 113 Diferente de Durkheim. sou inclinada a acreditar. que a principal discordancia entre Spencer e Durkheim nao recai tanto na expansào do Estado. A possibilidade de que isso viesse a acontecer se explica pela seguinte sintese do raciocinio weberiano: o quadro administrativo tfpico da dominacao rational-legal. Em suma. o conceito de consciencia coletiva de Durkheim foi sendo substitufdo pelo de representagdo coletiva. assim como a sua nogao do jogo livre dos interesses individuais. em vez de considerar os valores morais como fatores restritivos dos apetites humanos — como faz Durkheim — os ve como estimuladores dos esforgos individuais para alterar padrdes sociais estabelecidos. E foi como cientista — mais precisamente. Isso nao so contradiz o pensamento de Durkheim — segundo o qual a acao social é explicada pelas fungOes que desempenha no atendimento de certas necessidades da sociedade — como se choca corn a maxima de Marx de que a consciencia é determinada pela existencia. a de Weber era corn a rotinizagao da vida humana em decorrencia do dominio da burocracia total. Sua preocupacao principal residiu mais em descobrir os meios de restringir os desejos dos homens e de seus apetites individuais do que pensar nas formas do atendimento de suas necessidades. Rejeitando a visa() contratual e utilitaria deste. no sentido de propiciar a passagem de urn a outro e. desapare- . era corn a destruicäo da ordem social. pois se. E esse conceito (ligado a concepgao de que é pela representagao que o grupo se concebe a si mesmo em sua relagao corn os objetos que o afetam) que permitiria distinguir melhor "entre crencas cognitivas e crencas morais. ele pouco se deteve neste aspecto.112 POTYARA PEREIRA ao Estado administrar. ao mesmo tempo em que Weber confiava na importancia da eficiéncia e da racionalidade da peculiar burocracia do Estado moderno — ja que isso garantiria o fortalecimento e autonomia da nacdo — ele temia a sua supremacia sobre a vontade dos individuos. tendo em vista assegurar a adequada efetivagäo do mandato dos dominantes. embora se subentenda do seu raciocinio que as sociedades modernas poderiam executar a solidariedade sem atender a questao da desigualdade social. confiando mais nas corporacOes (revelando uma nostalgia pelas sociedades simples). Contudo. esta acompanhado por urn corpo de normas morais. como cientista social ele teria que reconhecer e explicar esse fato. Destarte. para urn intelectual que privilegiava a participacao do indivicluo na histOria da humanidade. destacando-se neste prerequisito funcional a preocupacao corn a coordenacao das unidades constitutivas do sistema e corn o estabelecimento da harmonia e cooperacao entre as partes. 15). Merton manifestou uma tendencia a restaurar o utilitarismo social. "Mais ou menos nessa mesma epoca. sem basear-se em evidencias empiricas. os dominantes perdem grande parte do controle externo sobre a burocracia. p. Percebe-se que as teorias ate aqui apresentadas. A integracao relaciona o sistema social. constata-se que as suas preocupacOes corn o Welfare State so ocorreram a partir da decada de 1960. livro publicado em 1951. no marco da analise nao-marxista. as quais reaparecem nas concepcOes contemporaneas tratadas a seguir. se bem que dentro de uma (Aka mais otimista acerca do potencial positivo dessas ideas. tem-se a impressao de que. A manutencao de padrOes relaciona o sistema cultural ja que este. Tanto foi assim que. ao mesmo tempo em que os dominados passam a ser. nao privilegiou o social sobre o individual. de inspiracdo weberiana. Neste caso. Tomando Parsons como um expoente contemporaneo do pensamento sociolOgico. apesar de terem levado em conta o Estado. destacou o papel das ideias como estimuladoras das awes. segundo Parsons. ao considerà-las como so urn entre muitos fatores analiticos. se organiza em torno das caracteristicas de complexos de significado simbOlico. Antes disso (fins da decada de 1930). Foi a partir dal que ele destacou a existencia de quatro requerimentos funcionais necessarios a sobrevivencia de uma sociedade ou de qualquer sistema social: a manuterigio de padroes. de modo geral. Desse modo. 134). depois da Segunda Guerra Mundial. sobretudo daquelas voltadas para protecao social. seguindo Weber. em grande medida. p. as teorias vinculadas a tradicdo de analise funcional. desprovido de todo pathos especial. adotou explicitamente como ponto de partida as conseqUencias funcionais de diversas pautas socials" (Gouldner. Combinando o voluntarismo. contrariando Durkheim. Merton encarou as orientacoes subjetivas das p‘accnas (o componente voluntarista) de tuna maneira totalmente 'secularizada. . visto que se trata de urn subsistema que inclui urn conjunto de condicoes a que as awes devem adaptar-se e cornpreende o mecanismo primario de inter-relacâo com o ambiente fisico. o seu crescimento e a sua complexidade. tambem a verse° do funcionalismo oferecida por Robert K. pois o sistema de personalidade e a "agencia primordial dos processos de agar)" (Parsons. Parsons deu enfase a indole da interdependencia sistemica das forcas estabilizadoras do sistema. sem relegar ao segundo piano os indivfduos. nao deixava de causar certo desencanto. corn a visao durkheimiana segundo a qual os ordenamentos sociais sac) vistos como urn sistema de elementos inter-atuantes. bem como aos mecanismos que o mantem em equilibria tomando subsidiario o carater estimulante dos valores e ideias. sobretudo mediante a entrada e o processamento de informacäo no sistema nervoso central e a atividade motora para enfrentar-se as exigencias do ambiente fisico (Parsons.114 POTYARA PEREIRA cer. a adaptactio e a integracao. nem a consciencia comum sobre as orientacties subjetivas das pessoas. submetidos aos seus designios. Ao organismo conductual relaciona a adaptacao. a obtengio de metas. Parsons concebeu um esquema explicativo do cardter sistémico da sociedade. como esclarece Gouldner (p. Entretanto. Dessa forma. que contribuem para a continuidade dos padroes de valores hisicos. 7. tais teorias sao relevantes apenas como marcos referenciais as formulacOes que condenam a intervencao estatal. 134). passou a valorizar o POLiTICA SOCIAL 115 aspecto social. 1974: 14). Mas. estabelece-se a possibilidade do instrumento apropriar-se da cornpetencia e do poder daqueles que o usam e transformar-se de meio em fim. nao se ocuparam de suas politicas e institucionalidades. A obtencao de metas relaciona a personalidade dos individuos. em o "Sistema Social". a teoria de Parsons. seu interesse tecirico assentava-se no propOsito de criar urn quadro conceitual geral para a analise da ordem social. no que tange a este particular. E isso. assim como. Essa visa° da solidariedade societal correspondia ao interesse pratico do Estado Bem-Feitor em achar maneiras de obter lealdade e conformidade. a teoria de Parsons quase nada tinha a ver corn os requerimentos exigidos por urn incipiente Estado Social. que inclula nos direitos de cidadania os direitos sociais. como um subsistema teoricamente correspondente ao da economia. H. Este e urn raciocinio que permeia grande parte das analises atuais sobre politica social. posteriormente. Esta é a razdo porque. Contudo. sem chivida. em vista de sua manutencdo. 138). da mesma forma que o autor ingles. a se procurar relacionar a teoria parsoniana corn a realidade histOrica do Estado Social nos Estados Unidos. as instituicOes de bem-estar pertencem ao subsistema integrativo. 137). a mudar de ideia. algo que deve ser explicado dentro do processo de diferenciacdo social. necessariamente. Parsons se interessou por teorias como a do ingles T. p. Na verdade. de forma tangencial. como tal. Consoante corn o esquema sistemico parsoniano. como pode ser atestado na sua andlise sobre poder. e a consequente prosperidade econ6mica americana. "A legislacao do New Deal havia promovido novas expectativas e novos interesses criados entre os profissionais da classe media. op.iria que havia captado um vislumbre do que o Estado podia fazer POLITICA SOCIAL 117 por ela" (Gouldner. 1960). se esta teoria relutava em reconhecer relevOncia ao Welfare State — que ganhava corpo na prOpria patria de Parsons — e interessante saber o que o levou. "Como ndo acreditava ser possivel resolver a crise corn os intentos da ajuda social do New Deal. em qualquer moment° histOrico. dos quais se espera. Foi al que o Estado social ganhou visibilidade nos Estados Unidos e se impOs como fato social aos cientistas sociais. e a sua premissa operativa segundo a qual a estabilidade da sociedade se reforca mediante a conformidade as expectativas "legitimas" de estratos sociais despossuldos. já que a sua principal funcao consiste em manter o conflito e a desarmonia social em niveis mais baixos possiveis. Em vista disso. serem estes alvo de atencao Alem disso. 136). e urn fato que entrou posteriormente nas elaboracOes teOricas de Parsons e. Mas a intervencao social institucionalizada. Ai. p. mesmo admitindo novas categorias analiticas. pois. mesmo assim. a sociologia voluntarista de Parsons se orientou a determinar que era necessario integrar a sociedade apesar das privacOes gerais" (Gouldner. so depois da Segunda Guerra Mundial. Marshall. ate entäo ndo estudados de forma sistematica. representou uma mudanca significativa nos pontos de vista de Parsons.. que aceitem voluntariamente a etica convencional (Gouldner. 0 que mudou foram as suas explicacOes dos arranjos institucionais por meio dos quais novas e diferentes funcOes seriam executadas. responsavel pela maior especializacdo das funcOes de integrac5o. Nesta fase aparece de maneira mais clara a sua disposicdo de privilegiar o sistema sobre os individuos. reconhecendo.116 POTYARA PEREIRA Analisadas por essa lOgica. embora nao indique uma reestruturacdo de seu esquema teOrico. Na verdade. dando gran- . mesmo apOs a Segunda Guerra Mundial. o seu exame girou em torno do sistema politico. os seus quatro pre-requisitos funcionais permaneceram os mesmos para todas as sociedades. tal assunto so veio a merecer maiores consideracOes na obra de seu discipulo Smelser. com vista ao bemestar. assim como da classe oper. o enfoque sistemico de Parsons teve de incorporar novos elementos. no inicio dos anos 1940. adrnite ser necessaria a existencia de urn governo mais forte do que os tradicionalmente existentes e a confianca nele depositada pelo povo (Parsons. Essa explicacdo conduz. o governo e sua relacâo corn os direitos de cidadania. por sua vez. Isso. durante a Grande Depressao econOmica. cit. pode-se deduzir que o bem-estar assumido pelo Estado trata-se de urn evento relacionado as mudancas nos arranjos institucionais prevalecentes e. p. tais como: o poder. apoiado no consentimento de seus integrantes. Sabe-se que na decada de 1930. as marcas da Grande Depressäo continuaram nos Estados Unidos. embora continue privilegiando a integracao social. Assim. conforme salienta Smelser. 0 que mais the interessa demonstrar e que o poder. mas em interdependencia corn as demais funcOes bAsicas do sistema. nas sociedades primitivas. Percebe-se. chegando a influenciar analises que. tornaramse obsoletos ante o desenvolvimento industrial. 1989). em sua estrutura lOgica. entretanto. a mudanca da inthistria domestica para a da producao fabril. acompanhada da acao assistencial de organizacOes particulares como o mecanismo integrador por excelencia da sociedade industrializada. Esta e a razao porque varias organizacties formais e informais. dada a ausencia de especializacao. POL:TICA SOCIAL 119 Implicita nessa visao de mudanca. a qual devem estar submetidos todos os fatos sociais emergentes. vinculadas nao so ao Estado. que ainda permanecem como uma estrutura importante de suporte aos individuos. a mobilidade espacial e ocupacional. Todavia. diferentes instituicOes desenvolvem o bem-estar como reforco adicional a famflia e aos grupos de parentesco. o poder seria as duas coisas. Nesse estagio de desenvolvimento. Neste particular tem-se a impressao de que ele pretendeu solucionar o velho dilema referente natureza do poder. Em compensacao. a comunidade e a prOpria igreja se enfraquecessem como organizacOes integradoras. inclusive o bem-estar. de cunho religioso ou laico. para Smelser.118 POTYARA PEREIRA de enfase a comparabilidade entre o conceito econOmico de mediacao (no sentido de distribuicao) e o de poder politico. Sendo assim. embora diferentes das anteriores. . eram supridas pela comunidade e pelo parentesco. esta a analise do bemestar como mecanismo integrador nas sociedades complexas. vizinhos e conjuntos pre-modernos de relacties. a religiao. enredaram-se nas malhas do raciocinio linear e evolutivo. Nessa fase. mas tambem a empresa e a varias associacties voluntarias. Aumentou a especializacao no trabalho ao tempo em que se intensificaram a complexidade social. o poder e por ele considerado urn meio simbOlico generalizado que circula e opera no processo de interacao social. nas quais era vista mais como conjunto de crengas do que organizacao preocupada corn o bem-estar (Mishra). qual o grau de poder do dominante. ou que conseqiiencias decorrem dessa polarizacao. poise justamente ela — como organizagio e conjunto de crencas — que simboliza e articula a ideia de comunidade. a integracao social continua sendo uma necessidade imperiosa em sua teoria. ela apresenta functies diferentes das que exercia nas sociedades simples. que mesmo sofisticando a sua analise a respeito do poder. Na sua Otica. mesmo se autodenominando de antifuncionais. segundo Smelser. tal como o dinheiro e um meio generalizado do processo econOmico. Foi nesse estagio que se destacou a intervencao do Estado Social. da regulacao do governo por meio de politicas — inclusive a social das Sociedades de Cooperacao (Mishra. Esta e a visa() funcional mais divulgada do papel do Estado Social. ja que. Desse modo. Os mecanismos integradores que funcionavam no ambito domestico. Demonstrando maior preocupacao corn a analise do bem-estar. assim. cumpriram funcao integradora tao eficaz quanto a exercida por aquelas. e urn insumo (input) que pode ser combinado corn outros elementos para produzir certos tipos de produtos (outputs) funcionais (Gouldner). por exemplo. nas sociedades industrializadas. assumia urn papel importante no processo de integracao. E o caso das Agencias de Recrutamento e Intercannbio. oferecem resposta as necessidades que. criou problemas de integracao. sobre novas bases. novas estruturas especializadas e institucionalizadas surgiram e se ocuparam do bem-estar. esse processo deu nascimento a varias instituicties e organizactles que. Contudo. que e o de definir se ele e urn fenOmeno de coergio ou de consenso. redundando na uniao entre estruturas diferenciadas de sociedades. como o dinheiro. portanto. e urn meio generalizado do processo politico. mediados por parentes. nao the interessando saber quem a dominante e dominado. Smelser desenvolveu urn raciocinio que. novas modificacOes foram introduzidas. ate agora desenvolvido por significativa parcela dos mais atuais esforcos teOricos. fazendo corn que a farnilia. na sociedade industrial. dos Sindicatos. via processo de diferenciacao e recomposicao da integracao sobre novas bases. encara o desenvolvimento como uma relacao conflituosa entre diferenciacao e integracao. • 120 POTYARA PEREIRA 4. que Marx da a impressao de reconhecer na legislacao fabril um passo positivo em direcao a reformas sociais no capitalismo.8 Partindo de Marx. entre outras. prevendo a extingdo do Estado. do prOprio pensamento de Marx e daqueles autores que. Como exemplo das primeiras correntes reformistas. convem fazer um esclarecimento a respeito do que se esta denominando de abordagem marxista. da revolucao socialista e da ditadura do proletariado e pensa que pode conseguir o socialismo unicamente corn reformas. no empenho em analisar corn detalhes os Atos de Fabrica e retirar frutiferas ilacOes a respeito das possibilidades de desenvolvimento do bem-estar nas sociedades capitalistas. nao importam as formas de governo que venha a apresentar: é sempre urn instrumento de dominacao e de manutencao da estrutura de classes. Mas. para ele. apesar da expressao que a intervencao estatal vinha ganhando desde os fins do seculo XIX. parece indicar que Marx possui duas visOes de mudanca: uma. 1975a: 402). 0 Estado. a teoria aqui chamada de marxista coincide. De fato. outra. neste particular. no seculo XIX. na Alemanha. alem de suas conviccOes intelectuais e politicas contra o Estado e. resultante do confronto entre forcas produtivas e relacOes de producao (corn superacao desta) e. 0 significativo para ele foi a acao da classe trabalhadora na conquista dessa legislacao. e os austromarxistas. conhecer-se-d o bem-estar.) uma corrente politica dentro do movimento operario que nega a necessidade de luta de classe. no campo social. no caso da legislacao fabril. Foi nesse trabalho. revolucionaria. urn exame menos atento. Assim. corn as teorias tratadas na secao anterior: seu pequeno interesse pela artalise do Estado Social. Isso porque. No entanto. mesmo introduzindo em seus estudos novas categorias de andlise. a dos bernsteinianos e kautskianos.. 9 Como diz Mishra. Iegou ao estudo da politica social. conseqiientemente. antes de se apreciar a contribuicao que essa teoria.. Ai ele parece ter sido impar. em campo de disputas entre correntes competitivas. "Por reformismo entende-se (. caracterizado como uma especie de estudo de caso. os economistas e os mencheviques na Russia. somente quando o Estado for superado e substituido por uma sociedade sem classes. ainda que indiretamente. Tal ressalva justifica-se dada a multiplicidade de tendencias marxistasque se desenvolveram atraves dos tempos — cada uma delas julgando-se a verdadeira interprete de Marx — a ponto de o marxismo se constituir. Trata-se. tern o mesmo efeito dominador em qualquer regime. hoje em dia. tern-se. mesmo ciente de que a escolha dos autores que irei analisar nao esteja imune a criticas. na Austria" (Kerning. Entretanto. para que este criasse medidas 9. Abordagem marxista e a questôo do Estado social Alicercada em outros pressupostos. tem-se que a discussao a respeito do bem-estar desloca-se do ambito do Estado para o da sociedade.). dentre os principais teOricos classicos.. 1975: 11). parece indicar urn processo desenvolvimentista em que as mudancas se dariam gradualmente. de fato. acredito que a convergencia de postulados basicos e o rnelhor criterio de identificacâo de afinidades entre fundadores e seguidores desse paradigma. urn outro fato deve ter contribuido para o desinteresse de Marx pela analise do Estado Social: em sua epoca. se se quiser detectar o interesse de Marx por algum aspecto relacionado a Nä° interventora do Estado. sera na legislacao fabril que se devera deter (Mishra). mediante a Ka° da classe trabalhadora dentro da propria lOgica do sistema capitalista. POUTICA SOCIAL 121 Corn efeito. reformista que. E por isso que. . pelo menos num ponto. nä° importa que outros grupos e classes sociais tenham apoiado (estrategicamente) tal legislacao — como foi o caso da aristocracia agraria. sem dl vida. Marx encara com otimismo as reivindicacties dos trabalhadores contra o Estado. contra o capitalismo. essa postura de Marx em relacao ao carater reformista da legislacao fabril constitui urn ponto polemic° quando a comparamos corn as suas propostas de mudanca revolucionaria. mantem suas ideas basicas alicercadas no pensamento marxiano. tanto as instituicOes de bem-estar quarto as prOprias politicas sociais eram escassamente desenvolvidas. Marx nä° y e como se daria o bem-estar no marco das atividades estatais. 8.. a legislacao fabril foi a primeira reacao consciente e sistematica dos trabalhadores contra as condicOes espoliadoras de vida e de trabalho a que estavam subjugados (Marx. em colaboracdo corn outras classes (. Para ele. Seguridade para todos. nao obstante a utopia das reformas das condicOes burguesas de exploracao. porque. Dal as dernincias por ele feitas ao descumprimento das leis corn a complacencia do Estado.122 POTYARA PEREIRA limitadoras dos abusos nas relacOes de trabalho da epoca. em toda a sua obra. na visa° de Marx. bem como das martipulacOes e das formas capciosas de se apurar irregularidades.da burguesia que fazem parte do prOprio Estado como seu comite executivo. justamente porque a garante (Gruppi. so ocorrera quando existir a propriedade coletiva dos meios de producao. a revolucao precisa de . na medida em que o Estado garante aquelas relacOes econOmicas. assim configuradas: a maquina estatal serve amplamente aos interesses da classe dominante. mas de toda e qualquer medida de bem-estar realizada numa sociedade de classes. a existencia de contradicOes. resultantes da luta entre classes antagOnicas. as relacties econOmicas. mas tornado por Marx em sentido mais amplo e dentro da perspectiva materialista. Esta implicita neste raciocinio a ideia da existencia de dois niveis de contradicOes que vao ser exploradas pelos seus seguidores. 1975b). neste tipo de sociedade. E foi a este tipo de contradicao que Marx deu maior atencao. resultantes das relacOes contraditOrias entre classes e fracOes de classes no prOprio seio do Estado. e o das contradiccies secunddrias. entao. isto e. no seu ponto de vista. a ausencia de protecao social efetiva das massas. ele ye a existencia do Estado burgues — resultante da relacao entre forcas econOrnicas e formas politicas — como uma superestrutura importante que. ja que ela seria administrada por frac 6es . a sociedade civil. mas a sua prOpria universalizacao exige que ele de atencao a sociedade como um todo. mas o faz corn reservas. Disso resultou o seu ceticismo nao so a respeito da eficacia da legislacao fabril. Tal ideia parte do principio da critica desenvolvido pela esquerda hegeliana. tem de atender as suas reivindicacOes. 90). em detrimento dos interesses dos trabalhadores. a legislacao por si so nao traria a justica almejada pelos trabalhadores. portanto. na dinarnica do funcionamento do Estado capitalista. Marx deixa claro na sua analise sobre o Estado que este e necessario ao movimento histOrico que conduzird a uma sociedade sem classes. que nesse contexto relacional entre estrutura e superestrutura. Por isso. que a idêia de revolucdo em Marx e a pedra angular de sua teoria e esta presente. praticadas pelas autoridades parlamentares. Ve-se. Ha. tal mobilizacao trabalhista representou urn passo inicial para a explicitacao de contradicOes no capitalismo. constitui urn fenOmeno prOprio do modo de producao capitalista. Para ele. Corn isso. Pode-se dizer que o Estado 6 parte essencial da estrutura econOmica. 6 urn elemento essencial da estrutura econOmica. havers sempre pobres. Estas contradicOes sao agucadas pelas principais que. redundando na sua extincao. torna-se evidente que. neste sistema. por meio de medidas reguladoras de reproducao social. o que significa que. no seu ponto de vista. o Estado nao se constitui urn fato superfluo e separado da sociedade civil. Eis por que. 1987: 27). Em outros termos. acentua as contradicOes do sistema capitalista. Na verdade. incluindo os escritos de sua juventude. por sua vez. viabilizando-se tal destruicao pela "praxis revolucionaria". do produto total do trabalho se obtenham os meios para o sustento dos incapazes de trabalhar e para a manutencao de instituicOes como escolas e hospitais (Marx. o poder material deve ser destruido pelo poder material. vivem no quadro de um Estado determinado. Para Marx. contribuindo para a sua deterioracao. Assim. da mesma forma que ele ajuda a explorar os trabalhadores. Contudo. cujo enfrentamento era considerado urn caminho histOrico importante para a dissolucao dessa forma de producao e estruturacao de uma nova forma (Marx. coerente corn a sua iclëia central de que a passagem para o socialismo se daria quando se concretizassem todas as etapas do processo de formacao do capitalismo. especialmente Poulantzas (1981): o das contradicaes principais. de forma coerente. p. ou mesmo dos trabalhadores. ao mesmo tempo em que ressalta o poder do Estado sobre a classe trabalhadora e o controle que aquele exerce sobre esta. ao garantir a reproducao ampliada do capital e a POLITICA SOCIAL 123 acumulacao. E mais. sac) as responsaveis reais pelas mudancas revolucionarias que deverao ocorrer no sistema capitalista. nao leva em conta as necessidades humanas e o principio da cooperacdo. da propriedade privada dos meios de producao e da producao para o lucro seja extinto e haja o controle comunal sobre as condicOes de trabalho e de vida. devendo apenas ser acionadas. Para que haja prevalencia desses valores torna-se necessario que a producao seja regida por urn criterio social e a distribuicao pelos imperativos das necessidades humanas. Corn Engels. por ser injusticado. juntos ou nao. significa a revolucao total na qual aparece o choque do "homem contra o homem como Ultima solucao". sob a exploracao capitalista. a necessaria a participacao consciente das classes subalternas. e de habitacao. vai constituir urn dos fundamentos de sua postura revolucionaria. depois de superada a sua autoalienacao. Isso. ja se vislumbra o principio da luta de classes que. urn rasgo subjetivo. impera. essas modificacOes nao sac) produtos de processos naturais que se realizam independentemente da vontade. Nessa postura humanistica do jovem Marx. sem descartar o papel das faros vivas no movimento da histOria. imersas no progresso econOmico. porem. no seu entender. Assim. Todavia. Esta deve ter sido a raid() por que Marx prestou pouca atencao as Poor Laws e as politicas de saale. Porem. ja estao presentes na prOpria sociedade capitalista. os valores do bem-estar nä° podem fazer parte desse tipo de sociedade. culturais e politicos que se influenciam mutuamente. levada a sua mais alta expressao. para que haja transformacao das forcas produtivas. o que e nitido e pacffico em sua obra é a concepcao de que a revolucao e o resultado de urn processo hist6rico que se desenvolve dialeticamente. de educacao pdblica. a pobreza e a riqueza sao resultantes do modo de producao de uma dada sociedade e que. posteriormente. o determinante principal. Esta a uma outra questao polemica em torno de Marx. Mas. E no prOlogo de 0 Capital. em varias passagens do pensamento do mestre e de seus seguidores. Dal que o choque entre as forcas produtivas e relacOes de producao se caracteriza tanto como urn processo revolucionario que se da objetivamente como uma acao subjetivamente conduzida. Disso se conclui que a histOria e a vontade sac) dois elementos presentes na teoria revolucionaria de Marx e do marxismo. o que afasta qualquer laivo de mecanicismo nestes autores. o bem-estar é sempre uma conquista da classe trabalhadora. requerera que o dominio do mercado. A mobilizacao das massas trabalhadoras. na pol'emica travada corn Proudhon em A Miseria da Filosofia. Isso porque. por seu turno. Marx refere-sea revolucäo como urn processo compost° de elementos econOmicos. sob tal regime. para Marx. no sistema capitalista. ao lado da perspectiva objetiva da revolucao. a meu ver. podendo ser detectados. nessa postura percebe-se. segundo Marx. cid-se justamente pela tomada de consciencia da miseria crescente do proletariado nessa situacao de progresso. ao cOntrario. tambem. sac) as modificacOes das forcas produtivas que revolucionariam o processo de trabalho. Esse protagonista e o proletariado que.124 POTYARA PEREIRA urn protagonista que seja capaz de empreender o ato da auto-realizacao do homem. As condicOes para tal transformacao. encarar os problemas que as ensejaram como pecas de acusacao contra o sistema capitalista e contra a plausibilidade das reformas sociais. Pelo contrail°. porem reforcada por elementos imateriais entre os quais a vontade. haja vista que. Mas. derivando dal repercussoes sobre outras instancias. Marx fala da oposicao entre proletariado e burguesia como a luta de classe contra classe que. preferindo. no econOmico. esti justamente ai o embriao de uma possivel teoria . POUTICA SOCIAL 125 Nesse sentido. realizadas no seculo XIX. a gestao da riqueza deixada a merce dos mecanismos impessoais do mercado. gracas ao choque entre forcas produtivas e relacOes de producao. a coercao e a competicao. ja que a sua referencia a vontade no processo revolucionario tern sido alvo das mais diferentes interpretacOes. Dessas colocacOes deduz-se que. Sendo assim. ele fala da lei econ6mica do movimento da moderna sociedade como uma tendencia que nao comporta saltos nem variacOes fora das fases naturais de seu desenvolvimento. tendo. converte-se em libertador dos oprimidos. A necessaria e crescente consciéncia do homem no processo de trabalho se converte na consciencia do processo de trabalho. detectavel em suas obras A Quest& Judaica e a Critica a Filosofia do Direito de Hegel. a revolucao é determinada por condicOes materiais. Foi a partir dele que se comecou a questionar a validade de se pensar a esfera politica como uma deducdo quase que automatica da infra-estrutura econOmica. interessa saber quais sdo e como se ddo os mecanismos especificos de poder no contexto do capitalismo avancado. Ou seja. Para ele.o. os desenvolvimentos teOricos marxistas tern procurado compensar a falta de teorizacdo acerca das instituieOes politicas corn urn debate que. Barrington Moore Jr. inexistentes na epoca de Marx. de instabilidade. bem como a maneira como se ddo essas relacOes. enfatiza — as politicas de bem-estar. resulta tambern do apoio que este recebe dos estratos sociais mais importantes sediados no pacto de dominacdo. o desenvolvimento do Estado Social e o resultado da interacdo de tres principais fatores: a luta da classe trabalhadora contra a sua exploracdo. de que este seria urn produto do movimento socialista e que. Esta ai tambern a explicacdo fundamental para que se possa entender os dilemas e as limitacOes da politica social no capitalismo. como marxista. tal autonomia ndo pode ser vista dissociada da sociedade. Foi com base nessas formulaeOes que grande parte dos marxistas preocupados corn a questdo do bem-estar desenvolveu as suas reflexaes. por parte daqueles que comecaram a negar a eficdcia explicativa das teorias sistemicas" — mas analisar as cone10. No cerne dessas preocupacoes esta. ou relacOes de forcas decorrentes das contradicOes principais e secunddrias. ora como urn Estado na sociedade capitalista. precisavam agora ser explicadas. Uma das mais antigas andlises marxistas sobre o welfare state e de John Saville (Mishra. portanto. nao apenas deverd ser privilegiado o processo histOrico da intervened() do Estado — como ja e usual nas analises mais recentes do d esenvolvimento politico.126 POTYARA PEREIRA marxista da sociedade de bem-estar que. embora negadora do Estado. pelo chamado Estado de Bem-Estar. a postura teOrica e metodolOgica de. trabalhados mais p rofundamente pelos segiddores de Marx. colocando-se acima e alem da sociedade civil em sit-LINO. Pode-se dizer que foi a partir dos anos 1960 que houve no campo marxista um despertar de interesse te6rico pela intervenedo social do Estado e. ao mesmo tempo em que decorre da capacidade organizacional do Estado frente as foreas sociais conflitantes. e o reconhecimento da classe proprietdria de que a necessario pagar urn preeo pela seguranca politica do regime. Eis porque. inegavelmente. teria alcaneado avaneos significativos. Mas. 1982). dando-se enfase aos aspectos politicos e sociais presentes no funcionamento do Estado capitalista. ndo deixam de ser um arranjo da burocracia estatal (e. da classe media que a cornpoe) a servico da acumulacdo e da estabilidade politica. Sendo assim. entre outros. mesmo sendo urn resultado da luta operdria — fato que Saville. conse quentemente. È o caso de Huntington. Poi essa visa°. . o fator decisivo para a adocdo dessa postura analitica. ou a mera luta de classes contra classes. no que tange a seguridade e a igualdade. Assim. visualiza o Estado ora como um Estado capitalista tout court.. as mudancas verificadas na estrutura e nas competencias do Estado. Corn Gramsci foi possivel conceber o Estado como uma esfera passive! de possuir autonomia. a guisa de Poulantzas (1981). a necessidade do capitalismo industrial em possuir uma forca de trabalho cada vez mais produtiva. A descoberta dos trabaihos de Gramsci foi. ao rechacar as polaridades entre Estado e Sociedade. Sendo assim. a visa° social-democrata do welfare state do segundo p6s-guerra. Afi nal. sem chivida. POLITICA SOCIAL 127 x6es entre os que tern poder (dentro do aparato do Estado) e os que se encontram alijados dele. portanto. Apter. como ja comentado.. delinear o espaco ou as arenas dentro das quais ocorrem relacOes contraditOrias de poder. encontra-se na base desta Instituied. rechacando as duas principais posturas hoje consideradas limitadas: a que considera a mudanca politica como puro resultado da Na() das classes sociais. tal autonomia.es de crise de hegemonia e. apresenta argumentos que contradizem essa visdo. e a que ye o Estado como o condutor de todo o processo de mudanca porque as classes sociais sdo debeis. Combatendo. a seu ver. mesmo que relativa. nä° muito diferente das preocupaeOes liberais a respeito da controversia entre elitismo versus pluralismo. ja que o excedente econOmico continua sendo apropriado pelos grupos privados. Vejam-se. que elegeram como foco de artalise o contexto norte-americano do New Deal. Tal crise. gerando crise fiscal. ja que esta seria incapaz de governar diretamente. 155-6). extrapolando as formulacOes marxianas de que o Estado e produto da base material. tal como Gramsci. admite-o. Em vista disso. pois. visando o crescimento econOmico mais generalizado. urn dos neo-marxistas europeus que. considerado por Saville (1996) o realizador da melhor abordagem marxista da economia politica do Welfare State. Desse modo. Poulantzas (1981: 91). sac) consideradas desenvolvimentos dessa teoria. de Clauss Offe. chegam a mesma conclusao de que a intervencao do Estado. entretanto. tende a exacerbar-se pela pressao de varios interesses especificos sobre o orcamento pablico. as possibilidades de se levantar recursos adequados e suficientes para arcar corn esses gastos tendem a diminuir. sucintamente. dessa forma. Ha. de O'Connor. uma tendencia dos gastos palicos a crescer mais rapidamente do que os meios para financia-los. a estrutura de classe da sociedade capitalista. apareiho ou rede do Estado em relacdo aos outros (Poulantzas. com a sua reflexao sobre os mecanismos seletivos do processo de dominacao estatal. conseguem introduzir na politica estatal. a autonomia do Estado nao se daria como algo externo as classes representadas no bloco no poder. inclusive na esfera social. 1996). E o caso de Poulantzas. visto que nao s6 os pobres. conhecido como O'Goffe — amalgama (acrossemia) das primeiras silabas dos sobrenomes dos tres autores. o Estado capitalista expressa urn carater de classe. financiadas por essa classe (Saville. como ja indicado. E desde que tais exigencias sao rea- . corn a retomada da ideia gramsciana de autonomia relativa do Estado. pela estrategia especifica de sua presenca no Estado e pelo jogo de contradicOes que resulta disso. De forma semelhante. possibilitando. mesmo sob a forma de medidas negativas: a saber. p. portanto. POLITICA SOCIAL 129 capitalista. formou corn O'Connor e Offe urn grupo de criticos do sistema capitalista. em certos casos. mas tambent as corporacoes e as indÜstrias. por mein de oposicoes e resistencias a tomada ou execucäo efetiva de medidas em favor de outras fracOes no bloco do poder (e. hoje em dia. mas esta comprometido (mais politica do que economicamente) com os interesses da classe 11. os desempregados e os trabalhadores exigem participacao nos gastos estatais. O'Connor (1977) argumenta que as duas principais funcOes por ele assumidas — a acumulacdo. Hoje ele defende urn socialismo que nao rompe corn a lOgica do mercado.128 POTYARA PEREIRA alem de tais politicas nao afetarem. 1998). as contribuiceies de Poulantzas e O'Connor para. como dotado de autonomia relativa. absolutamente. os argumentos marxistas em torno do intervencionismo estatal foram tornando-se mais complexos e passaram a incorporar categorias analiticas que. a seguir. argumenta que o Estado nao é urn utensilio ou urn instrumento de capitalistas individuais que ocuparam o aparelho do Estado. Esta autonomia se manifesta concretamente pelas diversas medidas contraditOrias que cada uma dessas classes e fraceies. denominado "socialismo pOs-industrial (ver Little. Essa autonomia do Estado em relacâo a tal ou qual frac d.o do bloco no poder existe. corn a sua referencia as crises fiscais do Estado bem-feitor. enquanto que os gastos do Estado relacionados as primeiras funcOes tendem a crescer. e a legitimactio. falar-se do primeiro ll Claus Offe — que deu grande atencao aos processos internos do Estado (que the garantem carater de classe) — e de Ian Gough. visa a manutencao e a reproducao do sistema capitalista Contudo. em grande parte. autores como Domhoff. Mais interessado em apontar as contradicOes e crises do Estado de Bem-Estar. concretamente como autonomia relativa de tal ou qual setor. Nesta perspectiva. nos fins dos anos 1970. particularmente o caso. visando a criacao de condicOes de harmonia social — sao mutuamente contraditOrias. por nao estarem explicitas na teoria de Marx e Engels. a dominacao politica da burguesia sobre a sociedade. elas ainda oneram a classe trabalhadora. Isso porque. Claus Offe identificado como marxista. das resistencias do capital nao monopolista frente ao capital monopolista). ja que sao. mas resultaria da dinamica interna do Estado ou das contradicOes secundarias presentes no seu interior — que contrapOem fracties de classes entre si. e de Gough. 6 dificil o estabelecimento de uma politica no interesse de todas as classes ou frac-6es de classe que compOem o Estado. no contexto das restricoes normativas vigentes" (Offe. Se. ele oferece tambem uma andlise dos mecanismos de selecäo positivos do Estado caso essa selecdo favoreca determinada classe. Finalmente. sendo. excluindo. a sua énfase no funcionamento do aparelho do Estado como uma forma de apreender os arranjos institucionais que estäo por tras da definicao de determinadas politicas. interesses e demandas sociais. Efetivamente. E por isso que o Estado tende a planejar corn vista ao interesse do capitalismo como um todo. Relacionado a esse procedimento esta o conceito de ndo-decisdo. crise e instabilidade fiscal. entende que. Offe. Em outras palavras. regras processuais. exclusivamente. uma das raras contribuicoes a economia politica do Estado Social. Desse modo. Offe. Resulta clara. de corte marxista. se o desenvolvimento do politica social não pode ser explicado. Em que pese as dificuldades de demonstrar empiricamente o funcionamento desses mecanismos. 1979: 44). no intento de it mais alem das explanapies gerais sobre o papel do Estado capitalista e das relacOes de poder tratadas por outros autores c ontemporaneos. Essa 6. por isso. "somente tuna parte da politica estruturalmente possivel pode ser atualizada. a estrutura de cada sistema politico constitui um espaco consolidado institucionalmente onde coexistem formalmente premissas e bloqueios a acäo institucional. Alem disso. Offe da especial atencäo ao sistema administrativo. por sua vez. a partir das necessidades. processo e repressdo) cada urn servindo para excluir os elementos ndo filtrados pelas instancias anteriores. sem que a politica social resolva essa contradicdo. mas pela transformacdo dessas exi- . Assim. ela inclui elementos como garantias constitucionais a propriedade privada. em detrimento de outros. e da lOgica das necessidades humanas. o aparelho repressivo entra ern cena para excluir certas alternativas que escapam ao controle dos demais niveis. 1972). exercito ou justica. eliminada ou relegada a segundo plano pelo sistema politico. ha. o que determina a sua natureza de classe. construiu urn modelo de analise da estrutura interna do Estado e da sua racionalidade admin . ern periodos nao atravessados por crises. assim como os demais autores marxistas revisados. o que implica dizer que o Estado tern que extrair de interesses muito limitados e especfficos dos grupos dominantes urn interesse de classe geral. ao mesmo tempo em que assegura a exclusdo de interesses anticapitalistas — o segundo mecanismo seletivo (Boschi. segundo Mishra (1989). (independentemente de elas serem Estados de Bem-Estar adiantados ou atrasados) ha a coexistéricia contraditOria da pobreza e da afluéncia e. ideologic. por meio da repressao direta realizada por Orgaos policiais. da lOgica da producäo industrial voltada para o lucro. segundo o qual uma serie de questOes nunca chega a arena decisOria relevante. consequentemente. p. uma ampla variedade de politicas anti-capitalistas da agenda do Estado. Este autor introduz a ideia da dominacan estatal atraves de processos seletivos. algumas politicas escapam a estrutura. Dessa forma. istrativa (Offe. 15). porem. esses mecanismos que envolvem uma ampla gama de arranjos institucionais dentro do aparelho do Estado. ou seja. operam em urn sistema hierarquizado de filtro contendo quatro niveis (estrutura. a seu ver. Contudo. No que se refere ao Welfare State. Offe mostra que tais mecanismos transformam o "Estado na sociedade capitalista" em urn "Estado capitalista". elas podem ser controladas por mecanismos ideolOgicos caracterizados por normas ideolOgicas e culturais que restringem certas medidas sancionadas pela estrutura. portanto. sim. embora ndo menospreze o sistema econOmico e o politico.130 POTYARA PEREIRA lizadas por meio do sistema politico (e ndo so do mercado) ndo ha o equilibrio idealizado. Para dar conta desse tipo de explicacdo. assim. procedimentos de tomada de decisào politica criam condicOes mediante as quais POLITICA SOCIAL 131 assegurado tratamento preferencial a certos temas e grupos de interesses. dadas as contradicOes in-terms ao Estado. nas sociedades capitalistas avancadas. ameacando a prOpria base produtiva. Nesse sentido. E isso sera feito corn a intencao de fornecer explicacifies teOricas mais amplas sobre um tema que. E corn o objetivo de abarcar um arco mais amplo de analise sobre as precondicOes para o surgimento da politica social que se desenvolverd. Gough. * * * Sao estas. edicao inglesa. tende a visar muito mais as empresas. sua abordagem da economia politica do bem-estar fez ressurgir. a respeito das origens. nas diferentes tematizacOes dessa materia ao longo do tempo. igualmente. 213). de corte funcional. Tal socializacao. uma reflexao sobre o Estado versus Sociedade. dando realce ao seguinte fato: de que o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar nas sociedades capitalistas avancadas reflete a natureza da dinamica dessas sociedades e de suas contradicOes. no prOximo capitulo. do ponto de vista metodolOgico. nos fins dos anos 1970. edicao espanhola). Mas. pela maquina estatal. Quanto a Gough (1979. ou seja. pondo de relevo. tern sido pensado e tratado de forma pragmatica. as principais analises classicas e contemporaneas. estudos dessa natureza no ambito da politica social. Mem disso. 4). quando ha. confirma o que sobre a sua producao se expressou Peter Leonard (1979): todo trabalho marxista sensato e cuidadoso a respeito do Estado e da economia tern que evitar cair tanto no funcionalismo quanto no voluntarism°. direta ou indireta. corn os quais constituiu uma corrente de pensamento afim. de regra. que permitem considerar o Estado de BernEstar como urn instrumento a servico tanto dos interesses dos capitalistas quanto das lutas politicas da classe trabalhadora organizada — rompendo corn a visa° de que este Estado estaria apenas comprometido corn a burguesia. procedendo-se uma avaliacao de quem mais se beneficia corn a politica social. resulta Obvio que tais politicas nao podem cumprir sua promessa de igualdade. a semelhanca de O'Connor e Offe. 1982. Sao essas contradicOes. que este autor elegeu como seu paradigma de analise o materialismo hist6rico. pois. o que. de cunho mais politico. Sua grande contribuicao consistiu em reorientar o predominio da analise marxista. da qual decorre a politica social como processo contraditoriamente estrateg. por meio da qual o processo de constituicao e desenvolvimento dessas politicas — incluindo as lutas de classes — pode ser adequadamente captado. para efeitos de introducao a analise das teorias sociais das politicas de bem-estar. as principais abordagens (marxistas e naomarxistas) selecionadas. Nao foi a toa.ico. dada a sua presenca. de socializacao dos bens produzidos na sociedade e nem estimular sentimentos de confianca. Gough demonstrou que o estudo da politica social imprescinde do conhecimento critic° da relacao entre economia e histOria. segundo ele. outras aproximacoes teOricas.132 POTYARA PEREIRA gencias em politicas. sac) compulsadas no estudo da relacao contraditOria entre Estado e sociedade. alem destas. lealdade e esperanca por parte dos despossuidos. tern que evitar contemplar o Estado de Bem-Estar como totalmente opressivo ou como urn bastiao do socialismo dentro de uma economia capitalista (p. processamento e conseqiiencias da chamada crise do Estado de Bem-Estar. Nesse aspecto. descobre-se que o Welfare State é melhor definido "como o capitalismo para os pobres e socialismo para os ricos" (p. assim como da compreensao das leis POLITICA SOCIAL 133 do movimento do capital. . conforme Cabrero (1982). Documents Similar To Política Social, Temas e Questões - Potyara Pereira.pdfSkip carouselcarousel previouscarousel nextRobert Castel - As Metamorfoses Da Questão SocialPEREIRA, Potyara. 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