Quarta-feira, 21 de janeiro de 20151 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu SEMUG - CCM PAUTA DE JULGAMENTO Processo nº 2011/022431 (anexo processo nº 2011/017776) Contribuinte: J. S. Bielkin Artigos Fotográficos LTDA Natureza: Recurso “de Ofício” Recorrente: Fazenda Pública Municipal Recorrida: J. S. Bielkin Artigos Fotográficos LTDA Conselheiro Relator: Audelino Vieira da Silva – 1ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 28/01/2015 Hora: 10h00 min. Processo nº 2008/040900 Contribuinte: Cleiton de Souza Antunes Natureza: Recurso “de Ofício” Recorrente: Autoridade Julgadora de 1ª Instância Recorrida: Decisão de 1ª Instância Administrativa Conselheiro Relator: Ricardo Taconi Bárcia – 1ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 28/01/2015 Hora: 10h30 min. Processo nº 2012/059936 (anexos processos nº 2011/025607 e 2011/020748) Contribuinte: M. E. L. Comércio Varejista de Produtos Naturais LTDA Natureza: Recurso Voluntário Recorrente: M. E. L. Comércio Varejista de Produtos Naturais LTDA Recorrida: Fazenda Pública Municipal Conselheiro Relator: Luiz Carlos Fávaro – 2ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 04/02/2015 Hora: 10h00 min. Processo nº 2007/152293 Contribuinte: A. Fernandes da Silva Estacionamento - ME Natureza: Recurso “de Ofício” Recorrente: A. Fernandes da Silva Estacionamento - ME Recorrida: Conselho de Contribuintes Conselheira Relatora: Cláudia de Sousa Durásio – 2ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 04/02/2015 Hora: 10h30 min. Processo nº 2009/174685 (anexo processo nº 2008/057992) Contribuinte: Tabelião do Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu Natureza: Recurso Voluntário Recorrente: Tabelião do Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu Recorrida: Decisão Administrativa de 1ª Instância Conselheiro Relator: Kaiter Vieira de Medeiros – 3ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 11/02/2015 Hora: 10h00 min. Processo nº 2008/057361 (anexo processo nº 2008/021614) Contribuinte: Tabelião do Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu Natureza: Recurso Voluntário Recorrente: Tabelião do Cartório do 7º Ofício de Notas de Nova Iguaçu Recorrida: Decisão Administrativa de 1ª Instância Conselheiro Relator: Kaiter Vieira de Medeiros – 3ª Câmara Representante Fazendário: Benedito Lucas de Almeida Data Julgamento: 11/02/2015 Hora: 10h30 min. SEMAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2015 Solicitamos o comparecimento dos candidatos aprovados no concurso público, realizado pela Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu no dia 03/06/2012, para provimento de diversos cargos. Os candidatos devem comparecer no horário compreendido entre 09:00 às 16hs no RH da SEMAD (Secretaria Municipal de Administração) à Rua Dr. Barros Junior nº 385 Centro/Nova Iguaçu, munidos dos seguintes documentos cópia e original: CARTEIRA DE IDENTIDADE CPF TÍTULO DE ELEITOR DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PIS/PASEP (CASO NÃO POSSUA INSCRIÇÃO, APRESENTAR CÓPIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL) 1 RETRATO 3x4 CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (DIPLOMA) CERFIFICADO DE RESERVISTA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Professor II CLAS S. Nomes GERAL 695º Marilene Vieira Machado de Araújo 696º Zilene Maria de Arruda 697º Valeria Machado Bernardino 698º Maria Pereira da Silva 699º Marcia Cristina Cabral Botelho 700º Adriana de Souza Vidal 701º Renata Marques da Silva 702º Elaine Domingos da Costa 703º Vanessa Borges Peixoto 704º Janice Maria Nogueira de Paula 705º Ana Carolina Lacorte Lima 706º Glaucia de Oliveira Pires da Silva 707º Ialodê Charmite Souza Andrade da Silva 708º Natália Jezalel Silva Barros 709º Webert Vieira de Lima 710º Tatiana de Jesus Lima 711º Joyce Machado dos Santos 712º Telma Eliane da Silva de Souza Claudia Valeria Miranda dos Santos do 713º Rosario 714º Juscelino Oliveira da Silva 715º Elaine Cristina de Oliveira Leal Kelly Terezinha dos Santos Conceição 716º José 717º Marisa de Carvalho Silva Vieira 718º Aline Vieira de Oliveira 719º Elma Regina Pereira Santos Grutzmacher 720º Priscila de Oliveira 721º Micheli da Silva Faria 722º 723º 724º 725º 726º 727º 728º 729º 730º 731º 732º 733º 734º 735º 737º 738º 739º 740º 741º 742º 743º 744º 746º 747º 748º 749º 750º 751º 752º 753º 754º 755º 756º 757º 758º 759º 760º 761º 762º 763º 764º 765º 766º 767º 768º 769º 771º 772º 773º 774º 775º 776º 777º 778º 779º 780º 781º 782º 783º 784º 785º 786º 787º 788º 789º 790º 791º 792º 793º 794º 795º 796º 797º 798º 799º 800º 801º 802º 803º 804º 805º 806º 807º 808º 809º 810º 811º 812º 813º 814º 816º 817º 818º 819º 820º 821º 822º 823º 824º Luciana Pacheco Barros Maria da Conceição da Silva Silvana Vianna Oliveira Ferreira da Silva Sônia Aparecida Vicente Milena Rodrigues Souza de Paula Helemy dos Santos Ferreira Brena Sato Lopes Isis Maia de Almeida Leticia da Conceiçao de Souza Keiza dias Ferreira Renata de Souza Lemos Ferreira Kátia Alessandra Miranda de Sales Kenia Regina Rodrigues Campos Ieda da Silva da Costa Viviane Quadrado Marques Rodriguez Amanda Batista de Laia Fábio José da Paz Rosa Juliana Pires Mendes Rafael de Almeida Barros Aguiar Sonia Maria Vieira da Silva Alice Mendonça Martins da Silva Jorge Gustavo Nunes de Oliveira Aline Rocha Silveira de Souza Graziele de Moraes Gianini Sheila Fernandes Cruz Angélica Ione Araújo Fabiana de Oliveira Lima Adileia Rodrigues de Araujo da Silva Rosilane Nunes do Nascimento Claudia Cristina dos Santos Dias Pinto Marcelli Martins de Souza Viviane Silva de Lima Tatianne Cerqueira Ruiz Patrícia da Silva E Souza Jonas Sales dos Santos Alexandre Martins Dantas Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva Márcia Aparecida Porcina da Silva Fábio Luciano Castelano Maria Luiza dos Santos Gomes de Oliveira Leila Fonseca Oliveira de Souza Claudiane Ferreira Gomes Priscila Cardoso Pereira Sandra Helena da Costa Paiva Mara da Silva Faria Lomboni Correia Patrícia dos Santos Dias Moreira Marcilene Lopes Leal Sameiro Maria Betânia da Silva Gonçalves Alexandra Santana de Freitas Cristiane do Nascimento de Oliveira Amauri Luiz Araujo Sales Juliana Xagas da Silva Braga Simone de Oliveira Saldanha Daniele Egypto Gomes Silvia Gabrielle Braz Coimbra Roberta Lopes da Veiga Luana Gomes dos Santos Gonçalves Monique Nunes Lima Simoes Helena Diniz da Horta Joyce Cristina da Silva Santos Marcia Veronica Gonçalves Coelho Maristela Rodrigues Lemos Hermsdorff Márcia Oliveira da Silva Liliane Belo de Freitas Valeria Aparecida de Laia Dayana Silva de Mattos Barreto Pablo Pessanha da Silva Daniele Inacio Gomes Fernanda Alves da Silva Jessica Rodrigues da Silva Ana Francisca Marques Nunes Rosa Janaina Cavalcante Mendonça Miriam Lopes da Silva Lemos Bianca da Silva Brandão Vânia Santos do Nascimento Luciana Antônia da Silva Fernanda Maria Chaves Ramos Raquel Francisco Juliana Campos de Siqueira Taiane Salles Monteiro Silva Luciana Pires dos Santos Marcia Regina de Sant Ana Maciel Tamires Martins dos Santos Ingrid Castro Pereira de Lira Roberta Leal Moreira Leite Paula Lacerda Justem Caroline Rodrigues Fonseca Girlandia Mota Cunha Ana Paula L Gradim de Souza Priscila Rodrigues Aline dos Santos Teles Cristina Fialho da Silva Daiana da Silva Rosa Eliza Rodrigues Bentes Claudia Roberta Alves Ferreira Suzane Carvalho de Oliveira Agnaldo da Silva Wanderley Sandra Tavares de Souza Melo Katia Valeria Aureliano de Jesus Nomes GERAL 53º Paulo Celestino Macedo dos Santos 54º Luciana Silva Camara da Silva 55º Flavio Ferreira de Queiroz 56º João Claudio Cassiano de Oliveira 57º Fernanda Memoria 58º Jaqueline Nascimento da Silva De Sousa 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º Eduardo Henrique Santos de Almeida Erika Cruz da Silva de Paula Luciana Maria da Silva Marllon do Nascimento Conceição Luciana de Oliveira Mangueira Maria das Graças Ferreira da Costa Juliana Rodrigues Barboza Viviane Mara Vieira Cardoso CLAS S. GERAL 711º PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 3º CLAS S. GERAL 537º NEGROS / ÍNDIOS 13º 538º 558º 14º 15º 595º 16º Nomes R i c a r d o d o Nascimento Baptista Nomes Claudia Marcia Alves Correa Shirley Alves Teixeira Anne Caroline Santos Santana Robson Natalino Costa de Souza Professor I – Matemática CLAS S. Nomes GERAL Nomes Heloisa Rocha Leite Marinho Nomes Alessandro Ventura da Silva Luciana Leonardo da Silva Felipe Vagner Silva de Farias Marcia da Silva Pereira .Quarta-feira. GERAL 936º PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 3º CLAS S. GERAL 185º NEGROS / ÍNDIOS 9º 274º 10º 293º 11º Nomes Carlos Augusto Paiva da Silva Nomes Marcelo Andreatta de Oliveira Daniel Victor Silva de Freitas Leandro Graça Cardoso Professor I – História CLAS S. 20 de janeiro de 2015 2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 825º 826º 827º 828º 829º 830º 831º 832º 833º 834º 835º 836º 837º 838º 839º 840º 841º 842º 843º 844º 845º 846º 847º 848º 849º 850º 851º 852º 853º 854º 855º 856º 857º 858º 859º 860º 861º 863º 864º 865º 866º 867º 868º 869º 870º 871º 872º 873º 874º 875º 876º 877º 878º 879º 880º 881º 882º 883º 884º 885º 886º 887º 888º 889º 890° 891° 892° 893° 894º 895º 896º 897º 898º 900º 901º 902º 903º 904º 905º 906º 908º 909º Denice Fernandes de Souza Vanda Mery Maia Gomes Sara Adriana Santos de Deus Allan do Carmo Silva Fabiana Domingos Brandão Maxilene Tomaz de Lima Karina Lopes Dudra Hélia Flávia Motta da Silva Paschoal Eliane Cristina Lima de Souza Bianca Cristina da Silva Gomes Marcelle Silva de Oliveira Franciane Reis Seixas Maria Cristina de Souza Silva Verônica Krausse Rodrigues Alexsandra de Oliveira Nunes Fabiana Neves de Oliveira Aline das Dores Silva Beatriz Freitas Vieira Silva Marina Santos Nunes de Campos Priscilla Gonçalves Lemos Andressa dos Santos Cardoso Carolina Loures da Silva Padilha Dayana Flavia Bulhoes dos Santos Barreto Laila do Nascimento Santana Liliane Barbosa Bezerra Tiago Silva de Oliveira Gonzaga Daiana Castro de Oliveira Agatha Procópio Gonçalves Rita de Cassia Ferreira Ignacio Maria Helena Delfino Grecia Santos de Souza Shirley Cardias Maciel Deise Maria dos Santos Eliane Rangel de Souza Sheila Vieira Blois Marluce dos Santos Machado Carvalho Wanderlucia Pereira Barreto Débora Heringer Fontenele Sandracristina Fraga Cavalcante Arlene Ramos Ferreira Andreia dos Santos Selma Cordeiro Erlane da Silva Barreto do Nascimento Luciana Augusto Martins de Freitas Cristina Souza da Silva Andréa Siqueira Cordeiro Coelho Ines Caetano da Silva Adriana do Nascimento Barbosa dos Santos Daniele Carla de Oliveira Machado Isabela da Silva Martinez Ingrid de Souza Coelho Luis Eduardo Garcia Ribeiro Diogo Castro Cantanhede Roberta Pereira Vieira de Souza Aline dos Santos Teixeira Garcia Gisele Castro de Oliveira da Silva Marcella Guilherme Rocha de Miranda Matos Ana Paula de Souza Amanda Vinco Djanira Carla Martins Leite de Lima Fabiola Ruiz Cardozo Daflon Jardim Tatiane do Nascimento Medeiros Luciano Debora Souza de Oliveira Fabiana Barbosa Ferreira Tenilli Roberta Alvarenga Cezar Silva Mara Rúbia Pereira Lopes Danielle Sodre Gomes da Silva Fernanda André Borges Rafaela Carvalho de Souza Stefani Augusta Chaves da Silva Michele Santiago da Silva Bianca Da Silva Abreu Viviane Lima do Nascimento Anna Carolina Salgado Farias Gonçalves Diogo de Lima Raymundo Angelica da Silva Magalhães Pinto Susanne de Oliveira Pereira Cinthia Paganotte de Alcantara Michele Pacheco Duarte Carneiro Elizabete de Azevedo de Moraes Hellen Suzan Parreiras da Silva Jéssica Cristina Barcellos de Oliveira CLAS S. GERAL 1807º PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 4º CLAS S. GERAL 406º NEGROS / ÍNDIOS 7º 496º 509º 8º 9º 596º 10º Professor I – Geografia CLAS S. GERAL 7083º NEGROS / ÍNDIOS 167º 7190º 168º 7200º 7276º 7326º 169º 170º 171º Nomes Cristina Marques da Costa de Souza Rute Mariano da Cunha Morais Catia da Silva Monforte Veronica Lopes de Souza Anderson Vieira Souto 7337º 172º 7353º 173º 7420º 174º 7491º 7531º 7545º 7585º 175º 176º 177º 178º 7606º 179º 7629º 7729º 7741º 180º 181º 182º 7795º 183º 7818º 184º 7972º 7984º 185º 186º 8099º 187º 8210º 188º 8231º 189º 8307º 8454º 190º 191º 8589º 8592º 192º 193º 8638º 8685º 8697º 194º 195º 196º 8785º 197º 8928º 8982º 9071º 198º 199º 200º 9072º 9184º 9313º 9364º 9657º 9686º 201º 202 º 203º 204º 205º 206º 9751º 207º 9828º 208º 9887º 9892º 209º 210º 9965º 211º 10011º 10044º 212º 213º 10201º 214º 10213º 10450º 10526º 215º 216º 217º 10575º 218º Dionicio Ferreira Coelho Filho Eliete Mendes Pereira Gomes Wilzemere Amaral dos Santos Solange Gulart da Paixão Joseane Cristina da Costa Diva Soares de Brito Ana Cristina do Nascimento Louzada Va l q u i r i a d e M a t o s Bernardo Adriana dos Santos Silva Evelyn de Souza Bernardo Sonia Maria Rodrigues Balbino Sonia Regina Oliveira de Medeiros Rosangela Ramos Aristides Graziele Bezerra Silva Monica da Silva Nascimento Eva Pereira de Souza Silva Marcia de Souza Mercedes Tais dos Santos Rodrigues Silva Roberta Gomes Sonia Regina Santana Marotti Almeida Ludmilla Cirino de Souza Tiago Jorge de Oliveira Dias Tania Lucia Gomes Adriana Quintanilha Simone Cabral João Rodrigues Debora Gonçalves Bravo Francisco Diniz Vania Alves Barbosa Maria Lucia Ribeiro Costa Elayne da Silva Machado Tostes Cristiane Barbosa Bastos Deise Alves de Souza Elizabeth Pereira da Silva Kezia Vitoria Ribeiro Andreia Quirino de Abreu Sidneia Nascimento Santos Ana Paula Santiago de Almeida Felix Rosemere Aguiar Venancio Janaina da Silva Pereira Rosemary do Nascimento Moreira Venancio Andrea Evangelista Ribeiro Daniele Viana Ramos Ana Leopoldina de Oliveira Andre Luis Barbosa Penudo Izabel de Souza Moraes Elizete Mendes Pereira Claudia Jorgina Feliciano da Silva Edileia de Andrade Freitas Professor I – Língua Portuguesa CLAS S. Nomes GERAL 30º Luiz Anselmo Bezerra 31º Joao Roberto Abraham Silva Souza 32º Jaqueline Lima Ximenes Melo 33º Rosane Barros dos Santos 34º Adolpho Tundis Ferreira 35º Veimar Francisco da Silva Junior 36º Thiago Campos Pessoa Lourenco 37º Aline Guerra da Costa 38º Érika Elizabeth Vieira Frazão CLAS S. Nomes GERAL 39º Newton Pinheiro Cabral 40º Flavio Lopes de Oliveira 41º Bruna Alves Santiago 42º Cláudio Oliveira Passos 43º Anderson Paula Passos 44º Luciano Nascimento Costa 45º Tatiana Silva de Carvalho 46º Maria Aline da Silva Vieira Nunes 47º Wellington Batista de Oliveira CLAS S. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Nomes Ailton Conceiçao de Oliveira Junior Tassia Rayane Ferreira Chagas Jefferson Sampaio Nascimento Professor I – Inglês CLAS S. CONCEDE: NOME LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .13 de Janeiro 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2014/393233.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 21 de janeiro de 2015 3 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 40º Elaine Mattos Lagarto Aline Magalhaes Barreto Jasson Mendes Carlos Diego Jasmin Marino Acacio de Matos Miguel Ana Flavia Almeida Alexandre de Almeida Mascarenhas Narayana Fernandes de Sousa Eber Martins Maia Luciano Teixeira Moreira Marcos Vinícius dos Santos Chaves CLAS S.990-2 10/704224-5 SEMUS 120 dias a p/ 26/12/2014 10/693792-4 SEMED 90 dias a p/ 23/12/2014 Art.115-9 Secretário Municipal de Administração PORTARIA SEMAD N. no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. GERAL 216º NEGROS / ÍNDIOS 9º 381º 10º 421º 11º Nomes Marcela Santos Barbosa de Queiroz 84º 85º 86º 87º 88º 89º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º Professor II – Intérprete de Libras – Profissional Ouvinte CLAS S. 10/691675-3 SEMED 10/696932-2 SEMED 10/681976-7 SEMED 30 dias a p/ 24/12/2014 90 dias a p/ 19/12/2014 60 dias a p/ 31/12/2014 CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. Nomes GERAL 30º Thiago Silva Sardenberg 31º Vansan Gonçalves 32º Juliana Almeida Salles Amália dos Santos Gonçalves Conrado 33º Pinto 34º Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva 35º Nathália Carolina Lima dos Santos Lopes 36º Danielle da Motta Corrêa da Silva 37º Elisangela Silva Catojo de Carvalho 38º Andrea de Deus dos Santos Orgélio Professor I – Artes CLAS S. 120 da Lei . bem como a reabertura do mesmo: ALENE MARIA DA PAZ Matrícula nº 13/713. Nomes GERAL Marcia Cristina Galves Ramos Gisele Soares Rodrigues do Nascimento Suellen da Rocha Rodrigues Rafaella dos Santos Costa Liliane Ricas Rezende Viviane Carlos da Luz Valeria Alexandre da Silva Fernanda Figueira Rodrigues Kátia Cilene Machado Alves Eliza Antonia Marques da Silva Martins Terezinha Rodrigues da Silva Miranda Mônica de Almeida Santos Tamires Lopes da Silva Lúcia Martins Pereira Lima Silvania Dias da Silva Gilsandro Alves de Lima Fabiana Felix Correa Roberta Dionizio Siqueira Marques Almerinda Carvalho Pereira da Silva Fernanda Paiva Caldeira Zilza Silva de Lacerda Carolina Lontra de Souza Monica Eliseu Santos Silva Vanessa Bittar Calheiros Silva Pereira Vitoria Carneiro Severini Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida Mirna Cristina Silva Pacheco Elaine Alves de Almeida Araujo Letícia França Machado Marcia Ruth Kanitz Celso Barroso Valentim 60. Nomes GERAL 28º Cauê Amaral e Silva Lopes 29º Eva Shirlene da Silva Pinto 30º Bianca da Silva Avila 31º Alexandre Marques Alvim 32º Marina Pimenta Diniz 33º Luiiz Henrique da Costa Matta 34º Adelson Luís Ferreira da Silva 35º Vânia Maria Lopes de Abreu 36º Sergio Ramos 37º Alexandre Amorim da Silva Professor II – Atendimento Educação Especial – AEE CLAS S.PRORROGAÇÃO A D R I A N A CRISTINA S O A R E S CAVALHEIRO ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRE ALESSANDRA DA SILVA N U N E S PARREIRA ANA LUCIA AGUIAR E L I S A NOGUEIRA RAMOS ELISABETE FERREIRA GUIMARÃES DE SOUZA FERNANDA D E F R E I TA S PIMENTEL I VA N I L D A VIEIRA DE LIMA JAIR DA COSTA MOREIRA JAIR DA COSTA MOREIRA JOELMA DE SOUZA VIEIRA JORGE LUIZ DE MEDEIROS LILIAN DA SILVA LIMA MARIA PAULA PEREIRA DA SILVA RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA RICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA TAISA FALCÃO W A K E D PEREIRA V A L É R I A DE SOUZA RAMALHO 10/695642-9 SEMUS 15 dias a p/ 16/12/2014 10/702912-7 SEMUS 10/694349-2 SEMED 13/709553-2 SEMED 10/681989-0 SEMED 10/068881-2 SEMUS 10/691327-1 SEMED 10/690992-3 SEMED 60 dias a p/ 21/12/2014 120 dias a p/ 19/12/2014 120 dias a p/ 19/12/2014 60 dias a p/ 29/12/2014 90 dias a p/ 26/12/2014 03 dias a p/ 28/12/2014 90 dias a p/ 23/12/2014 13/713338-2 SEMED 90 dias a p/ 23/12/2014 10/702174-4 SEMED 90 dias a p/ 23/12/2014 10/696984-4 SEMED 30 dias a p/ 15/12/2014 10/706808-3 SEMED 60 dias a p/ 27/12/2014 CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat.Quarta-feira. 2º . GERAL 284 º 375 º 475º Nomes Randmac Araujo Lopes NEGROS / ÍNDIOS 8º 9º 10º Nomes Jessica da Silva Rego Willian Praia Guimaraes Edson Borges Filadelfo Professor I – Ciências CLAS S.º 050 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 052 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. com base especialmente no art. GERAL 755º PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 4º CLAS S. no uso de suas atribuições.100-7 MATRÍCULA SEC. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD Nº 055 DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Nomes GERAL 36º Francisco José Figueiredo Coelho 38º Cíntia dos Santos de Sousa 39º Cecília Gonçalves Barbosa 40º Simone Romito Moreira de Azevedo 41º Deivis de Oliveira Alves 42º Mariana de Assis Espécie 43º Lisea Yuka Cardoso Nagamatsu 44º Maurício Gonçalves Vogt 45º Nilson Porto da Gama 46º Vanessa Stefano Masquio CLAS S. Nomes GERAL 20º Monique Coutinho Landeiro 21º Suzane da Costa Ferreira 22º Maria Helena Paes da Silva Mora 23º Luiz Cláudio de Oliveira Antonio 24º Thuani Helen Gomes de Oliveira 25º Karin Vasconcelos Melo Silva Cruz 26º Andréa Cristina Martins da Cunha 27º Viviane da Silva Piquet 28º Patrícia de Oliveira Muniz 29º Maria Heloisa Dos Santos Morais Gomes Nova Iguaçu.DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar nº 2013/219143. 1º . RESOLVE: Art. GERAL 839º PESSOA C/ DEFICIÊNCIA 3º CLAS S. PERÍODO 10/702338-5 SEMED 30 dias a p/ 27/12/2014 MARIA DA PAZ SILVA OLIVEIRA Matrícula Nº 11/687. revogando-se as disposições em contrário.795-3 FÁBIO JOSÉ DE SOUZA Matrícula Nº 13/712. no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.692. da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER). Art. com fulcro na Lei Federal nº 10. Art. 4 Serão assegurados ao usuário e acompanhante diárias pelo tempo de permanência no local de destino – desde que o usuário não se encontre hospitalizado no Município de referência. no prazo de 90 (noventa) dias a contar da instalação. deverá assinar Termo de Compromisso de Prestação de Contas e de Devolução dos Valores Recebidos na hipótese prevista pelo artigo 6º.360/09. Manual Municipal de Tratamento Fora de Domicílio. contados da publicação desta Portaria.Os valores disponibilizados por meio de TFD serão disponibilizados ao usuário anteriormente à data prevista do atendimento agendado.O Tratamento Fora de Domicílio será concedido exclusivamente aos pacientes atendidos na rede pública ou conveniada ou contratada pelo SUS.520/02.O Tratamento Fora de Domicílio será assegurado ao cidadão munícipe de Nova Iguaçu/RJ. no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. ora denominado usuário. em favor do BANCO SANTANDER S/A. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013.Quando o deslocamento precisar ser realizado em ônibus de carreira. § 1º -O pagamento das despesas relativas ao deslocamento em Tratamento Fora de Domicílio só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio Município. 9 Os comprovantes das despesas relativas ao TFD deverão ser organizados e disponibilizados aos órgãos de controle do SUS. penal e criminal. Art. sob pena de responsabilização civil. 11 desta Portaria. que entendam necessários para a análise de cada caso. o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). deverá restituir aos cofres do Município todos os valores recebidos. Próteses e Materiais Especiais – OPM – do SUS. no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. Art. . e art. Art. 188/2014 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.020. caso em que apenas o acompanhante fará jus ao recebimento da diária e se preencher os requisitos abaixo elencados. nº 60/692115-9 DESPACHO DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/036788 PREGÃO .Quarta-feira. DE FORNECEDORES. Eventual atraso poderá ser justificado mediante a apresentação de relatório médico indicando a impossibilidade ou outro documento idôneo que conte com fé pública. Pernoite. HOMOLOGO a licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. contados do retorno da viagem.Nos deslocamentos menores do que 50 km de distância e em regiões Metropolitanas. 10º do Decreto Municipal nº 8. 3 As despesas relativas ao deslocamento de usuários do SUS para o Tratamento Fora de Domicílio englobam: I. Art. PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. 2 A solicitação de Tratamento Fora de Domicílio deverá ser realizada através do preenchimento da primeira página do formulário contido no Anexo I pelo médico assistente do usuário. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013.SUS CONSIDERANDO a necessidade de garantir acesso de pacientes do Município a serviços assistenciais prestados fora de seu domicílio. CONSIDERANDO a Resolução SES nº. de exames ou outros documentos complementares. c) Paciente com défict motor. no que couber na Lei nº. Art. no prazo máximo de 30 (trinta) dias. nas unidades assistenciais vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS – e autorizada pelo Fundo Municipal de Saúde e pela Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Contas Médicas Parágrafo único – Fica. auditivo ou mental d) Quando a gravidade da doença assim indicar. II.Fica vedado o pagamento de Tratamento Fora de Domicílio: I . § 2º . § 1º . desde que autorizado.748 de 01 de fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de fevereiro de 2013. Medicamentos e Órteses. II . 055 de 24 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre o Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde . Próteses e Materiais Especiais – OPM – do SUS. DE PRESTADORES DE SERVIÇOS. RESOLVE: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para averiguação de possíveis irregularidades. § 4º . tipo MAIOR OFERTA.772. 1 Instituir e regulamentar. no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. bem como os destinados ao seu acompanhante. motivo pelo qual se veda a possibilidade de reembolso.00 (Treze milhões setecentos e setenta e dois mil e vinte reais).O auxílio combustível apenas será permitido quando não existir disponibilidade de transporte próprio do Município e será prestado de acordo com a Tabela de Procedimentos. 8 É obrigação do usuário ou acompanhante. III – Para pacientes que permaneçam hospitalizados no Município de referência. 10 O Órgão de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar. a apresentação de prestação de contas.: 60/692115-9 SEMUS PORTARIA GABINETE Nº. devidamente cadastrado nos termos do Art. que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE PESSOAL. Medicamentos e Órteses. Art. 20 de janeiro de 2015 4 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 2. CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº. DE OBRAS E PARA PROMOVER REPASSES A ENTIDADES CONVENIADAS. designando como competente para conduzir os trabalhos a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Art. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat.Nos casos de acesso de pacientes a outro Município para tratamentos que utilizem procedimentos assistenciais contidos no Piso da Atenção Básica. desde já. § 3º . bem como pela Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação de Contas Médicas. entre outras obrigações que restarem definidas pelo Manual Municipal do TFD. mediante depósito em conta a ser indicada pela Secretaria de Saúde Municipal.Os valores recebidos e que não foram contemplados na prestação de contas deverão ser devolvidos aos cofres Municipais. no uso das atribuições. § 2º . Remuneração para o transporte. O valor da diária engloba ajuda de custo para alimentação. conforme consta no processo nº 2014/400612. § 1º . 8666/93.A falta de prestação de contas implica na suspensão de novos benefícios para TFD e ensejará a instauração de procedimento administrativo para a apuração de eventual irregularidade. autorizada a solicitação pelo Fundo Municipal de Saúde. b) Paciente com mais de 60 (sessenta) anos. Ajuda de custo para alimentação. Art. 7 No ato do recebimento dos valores correspondentes ao TFD o usuário ou seu acompanhante. Parágrafo único: A necessidade de acompanhante ocorrerá nos seguintes casos: a) Paciente menor de 18 (dezoito) anos. 6 Em caso de impossibilidade de o usuário realizar o Tratamento Fora de Domicílio. conforme definição e justificativa apresentada pelo médico assistente. Em.A Secretaria Municipal de Saúde se responsabilizará pelas despesas com Tratamento Fora de Domicílio para Municípios que pertençam ao Estado do Rio de Janeiro. Celso Barroso Valentim Secretário Municipal de Administração Mat. 20 de janeiro de 2015. independentemente do motivo da impossibilidade. 171 de 28 de novembro de 2011 que regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro RESOLVE: Art. com valor de R$ 13. 5 A autorização para a realização de transporte aéreo para os usuários e acompanhantes será precedida de rigorosa análise pela gestão e de acordo com a disponibilidade orçamentária.LICITAÇÃO Nº 020/CPL/2012 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). 11 O Órgão de Controle e Avaliação deverá cadastrar ou recadastrar as unidades e profissionais autorizadas a solicitarem o TFD.378 de 22 de dezembro de 1992. Parágrafo único – A Secretaria Municipal de Saúde deverá organizar o controle e a avaliação do TFD. visual. desde que autorizado. pernoite e transporte terrestre ou aéreo. § 2º . III. esclarecendo o motivo da impossibilidade do paciente se deslocar desacompanhado. mantendo documentação comprobatória das despesas. os valores das passagens serão pagos de acordo com a Tabela de Procedimentos. § 3º . e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9. § 1º . no prazo de 30 (trinta) dias. • Clínica da Família 24 Horas de Austin Dr. 017/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. Mo- . publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. no uso das atribuições. 1º . 00604/2014. matrícula 24/208. 00644/2014. para que.147-9. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. 00638/2014 e 00639/2014. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 00342/2014. 00643/2014. como Responsável Técnico pela Gerência de Informação em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 00623/2014. 00620/2014. podendo ser prorrogado por igual período. no uso das atribuições. publicada no Diário Oficial do Município em 14 de agosto de 2013. Nova Iguaçu. no prazo de 30 (trinta) dias. RESOLVE: Art. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. designando para tanto a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA do HGNI. Art.INSTAURAR SINDICÂNCIA. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. podendo ser prorrogado. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. no uso das atribuições. RESOLVE: Art. sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 00299/2014. Nova Iguaçu. 00640/2014. CONSIDERANDO a reestruturação da Rede de Urgência e Emergência do Município de Nova Iguaçu. 00646/2014.Quarta-feira. 14 Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. 1º SUBSTITUIR RÔMULO STEVENSON REDER VAZ. Nova Iguaçu. 00636/2014. 13 de janeiro de 2015. no uso das atribuições. 14 de janeiro de 2015. para que. 015/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. Nova Iguaçu. sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 00342/2014. designando para tanto a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA do HGNI. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. 00634/2014. 12 A unidade de saúde que referencia o usuário do TFD deve acompanhar o processo de alta do paciente e informá-la imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde. para que sejam elucidados os fatos apontados nos Processos de Sindicância nº 00622/2014. por PRISCILA LINHARES DE FIGUEIREDO. 20 de janeiro de 2015. no uso das atribuições. Art. 00633/2014. 014/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. publicada através da Portaria nº 114/2011 – SEMUS. Nova Iguaçu. 000641/2014. 1º º . 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. podendo ser prorrogado por igual período. 00605/2014. designando para tanto a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA do HGNI. 1º º . • Clínica da Família 24 Horas de Miguel Couto Carlinhos da Tinguá.SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. Nova Iguaçu.INSTAURAR SINDICÂNCIA. podendo ser prorrogado por igual período. publicada no Diário Oficial do município em 25 de fevereiro de 2014. publicada através da Portaria nº 114/2011 – SEMUS.INSTAURAR SINDICÂNCIA. Nova Iguaçu 13 de janeiro de 2015. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. 00603/2014. Art. 13 de janeiro de 2015. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. para que.INSTAURAR SINDICÂNCIA. designando para tanto a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA do HGNI. Art. no uso das atribuições.SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO que as unidades de atendimento 24 horas abaixo listadas. no prazo de 30 (trinta) dias. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013.REVOGAR a Portaria Gabinete nº 026/2014 – Semus. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. Art. são consideradas atendimento pré-hospitalar fixo: • Clínica da Família 24 Horas Arquiteta Patrícia Marinho. 21 de janeiro de 2015 5 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Art. 14 de janeiro de 2015.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. 00642/2014.INSTAURAR SINDICÂNCIA. Art. sob gestão Municipal. Nova Iguaçu. 00645/2014. 013/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. publicada através da Portaria nº 114/2011 – SEMUS. 13 As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta do Orçamento Municipal em vigor. podendo ser prorrogado por igual período. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. publicada através da Portaria nº 114/2011 – SEMUS. para que. para que. no prazo de 30 (trinta) dias. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. no uso das atribuições. 23 de dezembro de 2014. matrícula 10/700934-3. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. 1º º . nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. 010/2015 . 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. designando para tanto a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA do HGNI. nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013. RESOLVE: Art. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. Art. publicada através da Portaria nº 114/2011 – SEMUS. RESOLVE: Art. 1º º . publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. 1º º . 00621/2014. 14 de janeiro de 2015. Art. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. 00647/2014. 00637/2014. nomeado através da Portaria Gabinete nº 051/2013 – Semus. RESOLVE: Art. RESOLVE: Art. 016/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. no prazo de 30 (trinta) dias. publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PORTARIA GABINETE Nº. no uso das atribuições. 00635/2014. 012/2015 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU. sejam elucidados os fatos apontados no Processo de Sindicância nº 00434/2014. 011/ 2015 . RESOLVE: Art. 344. 1 – Ciente. n°7.250.001. nas dependências das unidades escolares do Município de Nova Iguaçu. 1 Ficam designados o Hospital Geral de Nova Iguaçu e/ou a Maternidade Municipal Mariana Bulhões como referência para transferências oriundas das unidades supracitadas. VALOR AJUSTE DE CONTAS: R$ 5.5011.314. capinação e roçada nas unidades escolares da cidade.361.00 NOTA DE EMPENHO: 101220/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 2014/023872 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 214-A/CPL/2014 LICITAÇÃO: 070/CPL/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DEBERSON DOS SANTOS FERREIRA . PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02.014 ELEMENTO DE DESPESA: 3. PROCESSO: 2011/018. VALOR: R$ 32.12.663.360/09 e ainda o Edital n°070/CPL/14. 20 de janeiro de 2015 6 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu acyr Almeida de Carvalho.366. trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).594/2002.39 NOTA DE EMPENHO: 2014/101197 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2014.00(quatro mil trezentos e quatorze reais). Programa de Trabalho: 07.610-4 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 2014/023872 ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 214-B/CPL/2014 LICITAÇÃO: 070/CPL/2014.90.663. Art. Rosestolato Secretaria Municipal de Educação Matrícula 11.90. com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos.5013. do Decreto Municipal 8360 de 2009.520/02 8. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TELEMAR NORTE LESTE S/A. • Hospital Geral de Nova Iguaçu • Maternidade Municipal Mariana Bulhões RESOLVE: Art.023 Elemento de Despesa: 3. 2 – Acolho o Relatório Final.14 E PRORROGADA ATRAVÉS DA PORTARIA GABINETE Nº 205/2014. Conforme se segue: VALOR: R$ 4.3. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/712.005 ELEMENTO DE DESPESA: 3. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .12.09. • UPA 24 Horas de Comendador Soares.062.64 (Trinta e dois milhões.610-4 Em 16 de Janeiro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2014.12. duzentos e cinquenta mil. bastando apenas prévio contato entre as unidades solicitantes e Núcleo Interno de Regulação – NIR da unidade de destino. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Nova Iguaçu. 12 de janeiro de 2015. Maria Aparecida M. visando atender a Secretaria Municipal de Educação.361.EIMS OBJETO: Formalizar a Renovação do Contrato n°050/ SEMED/2012. a contar de 14/12/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 07.269 CONTRATO: 050/SEMED/2012 TERMO ADITIVO: 003 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18.2. 2 Essas transferências serão consideradas vagas zero.5001.30 Nota de Empenho: 2014/101210 Maria Aparecida M. acostado das fls. de 21 de junho de 1993. conservação. Art. Rosestolato Secretaria Municipal de Educação Matrícula 11.14. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.166-8 SEMED EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO PROCESSO: 2014/410.666/93 e Decretos Municipais n°6. que trata da prestação dos serviços de limpeza.033 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO: N°255/ CPL/2014.2. 2014/405328. • Clínica da Família 24 Horas de Vila de Cava José Antônio da Silva Rego. e a Lei Orgânica Municipal. PERIODO AJUSTE DE CONTAS: Setembro e Outubro de 2014.3. PROGRAMA DE TRABALHO: 07.88 (cinco mil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO N°050/SEMED/2012 DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA DE GABINETE Nº 155/2014. PERÍODO: 12 meses.666. Rosestolato Secretaria Municipal de Educação Matrícula 11.3. PRAZO: 12 meses. 3 Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa. asseio. Fundamento: Leis Federais n°10. e de dados (Velox).39.610-4 Nova Iguaçu. do Processo de Sindicância nº.90. 45 e 46.12. sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).2. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2014.493 e anexo 2013/216.Quarta-feira. 20 de janeiro de 2015.170/05 e n°8.ME OBJETO: Vincular a compromitente com o sistema de registro de Preços do Município de Nova Iguaçu para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SER UTILIZADO PELOS PROFESSORES/EDUCADORES E ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 2013 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU.ME OBJETO: Vincular a compromitente com o sistema de registro de Preços do Município de Nova Iguaçu para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SER UTILIZADO PELOS PROFESSORES/EDUCADORES E ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 2013 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. Conforme se segue: .001.663. Maria Aparecida M.001. Quarta-feira. 21 de janeiro de 2015 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 7 . 20 de janeiro de 2015 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu .8 Quarta-feira. 21 de janeiro de 2015 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 9 .Quarta-feira. 10 Quarta-feira. 20 de janeiro de 2015 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu . Quarta-feira.FDCCA SEMOSP NOTIFICAÇÃO PORTARIA Nº.023 Elemento de Despesa: 3.92 R$2038.68 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.307-8 MARCELO DE MENEZES CORRÊA Matr.379.874.657-62 2013/121494 077. de 01 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Nova Iguaçu).770 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL NO CENTRO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU. do Decreto Municipal 8. para que se proceda a emissão da Certidão de Dívida Ativa Não-tributária inscrita.477. n°7. pelo presente.797.2.94 R$3092.847-37 2014/354517 104.610-4 ao Contribuinte.39 R$837.005. Maria Aparecida M.00 R$3100.195. Rosestolato Secretaria Municipal de Educação Matrícula 11. Nesta data. Luiz Carlos Mayhé Ferreira Secretário de Economia e Finanças SEMEF .064.” PROCESSO: 2014/017077 REFERÊNCIA: PEDIDO DE PARALISAÇÃO . RESOLVE: Art.737-48 2013/288573 088.23 R$2998. 1º . DANIEL AUGUSTO DE CARVALHO MARTINS Matr.063.76 R$1569.5013.594/2002.30 Nota de Empenho: 2014/101211 Fundamento: Leis Federais n°10.057-24 2013/262848 957.92 R$1783.801.857.444.479.520/02 8. 60/712.359.107-95 2013/355309 080.207-20 2014/388522 122.047-30 2013/247661 012.663.637-68 2013/262848 102. PARTES: PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU e OPÇÃO GOSPEL LTDA-ME. foram realizados os lançamentos dos créditos abaixo descritos. PRAZO: 12 meses.366.30 Outrossim.268. 008/SEMOSP/2015 Srs.187.001. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2014.986.DESIGNAR.307-30 2013/355307 107. Programa de Trabalho: 07.13 R$2998.411/2002.360/09. 60/712225-2 Art.55(oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). 21 de janeiro de 2015 11 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu VALOR: R$ 8.210-190 no horário das 09:00 às 16:00.307-51 2014/009505 Título 2014/00560121 2014/00560111 2014/00562689 2014/01061439 2014/01082409 2014/01061441 2014/01080106 2014/01080050 2014/01080093 2014/01080124 2014/01080115 2014/01080023 2014/01080028 2014/01080064 2014/01080129 2014/00556552 2014/00556561 2014/00556416 2014/00556545 2014/01008216 2014/01081949 2014/01081922 Valor R$3.90. localizada na Rua Athayde Pimenta de Moraes.O.26 R$2929.217-45 2013/245091 089.667. da L.297-12 2013/241107 088. 104. nº 528 – Centro – Nova Iguaçu – RJ – CEP: 26. conforme preceituam os artigos 744 a 747 da Lei Complementar nº 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 52. CPF Processo 090.34 R$2855.447-60 2011/020181 974. Requerentes.487.617-27 2013/262848 052.007-60 2014/384712 083.635.288. Em 19 de Janeiro de 2015. Revogando-se as disposições em contrário.03 2014/385877 643.18 R$791.350.967-09 2014/387511 125.23 R$2998.76 2013/247713 077.54 R$1073.666/93 e Decretos Municipais n°6.23 R$1411.960. Ressalte-se que o não comparecimento no prazo de 7 (sete) dias após a publicação.49 R$426.23 R$2998. Atenciosamente. no uso das atribuições legais conferidas pelo Art.82 R$2195. vossas senhorias ficam cientes de que deverão comparecer à Central de Atendimento “OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 02/10/2014.817-05 2013/262848 041. com base no artigo 681 inciso I c/c 744.360/09 e ainda o Edital n°070/CPL/14.170/05 e n°8. nos termos do Art. 9º e 51 cc.36 R$2650.3.737-46 2013/252600 023. fica vossas senhorias cientificados que.M.540. § 1º da Lei Complementar nº 3. Processo Nº 2014/003.34 R$3367.188. 2º .183.807-33 2013/233689 111.411.377.37 R$5527. do Contrato Nº042/ASSEJUR/2014. acarretará em imediato envio ao Departamento de Dívida Ativa. os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento.12. Carla Maria Lopes Neves Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos R$1425.627-31 2013/004665 081. conforme parcelas abaixo discriminadas: TOCICLETAS – 0 KM – TRAIL. de 30/12/2013 – Processo nº2013/280638..2.2014..943- CILINDROS... 31/692117-5 Ref.360/22009 Tornar sem efeito a PORTARIA PREVINI Nº057/14. que lhe são delegadas pelo art...2014.02 Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁ- (dois mil. Lei nº4.3.. 04 (QUATRO) Professor II..12.04.....2.. aposentada no cargo de 2014/2014... publicada no Jornal “Zm Notícias”.91 (Hum milhão.5001.001 Elemento De Despesa: 3. a contar de 01/10/2014.09 8.00 (cento e noventa mil e oitocentos reais) Programa De Trabalho: 16. Nível 6....748. Lei nº4.. R$1... concedido através da Portaria SEMAD PREVINI PORTARIA PREVINI Nº03/15 DE 14 DE JANEIRO DE 2015 NOVA IGUAÇU.3º.. CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA para: proventos integrais no valor total de R$2. Valor Total: R$40.001.... a contar de 24...122.041 – TOMADA DE PREÇOS – LICITAÇÃO 056/CPL/14 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). 0KM....007/09. CABINE DUPLA.: Processo nº 2009/06/274 Contrato: 212-A/CPL/2014 BLICA E TRANSFRED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nº1. Lei nº2. art. matrícula nº10/672. pará- Contrato: 212-B/CPL/2014 grafo único da Emenda Constitucional nº47/05 e art. CABINE DUPLA.. que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO JOSÉ SOARES. 300 CILINDRADAS. . II.316/01-PREVINI e os proventos proporcionais.490.. a modalida- Processo: 2014/025420 voluntária.122.2009... no uso de suas atribuições BRANCA. MODELO de ILKA RAMOS DA SILVA. COR NOVA IGUAÇU . COR BRANCA E 02 (DUAS) MO- 8..00 (quarenta mil e oitocentos reais) de 10.404.666/93 e Decreto Municipal nº -Vencimento atribuído ao cargo de Professor II. DIESEL. cujo objeto é “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA –BR116. 14 DE JANEIRO DE 2015 DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊA Diretora-Presidente . de de aposentadoria compulsória.2010.04. alterando.. Elemento De Despesa: 3. incisos I.. junto à Prefeitura da Cidade Luiz Antunes dos Santos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/258..10.04. art.001 05.800.. 4X4 – 4X2.... TIPO PICK-UP (CAMINHONETE)... Data Da Assinatura: 08 de Dezembro De 2014 de 28..268/13. Anexo II.515.. averbado pela servidora ILKA RAMOS DA SILVA. Nível 6... Data Da Assinatura: 08 de Dezembro De 2014. III. 31/692117-5 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS UTILITÁRIOS.. 300 CILINDRADAS. 666/93 e Decreto Municipal nº (duzentos e treze) dias... 20 de janeiro de 2015 12 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Em razão dos fatos e circunstâncias expostos nos autos do processo 2014/017077.035. COR BRANCA E 02 (DUAS) MO- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOCICLETAS – 0 KM – TRAIL.. de 01.892.. Mat. Publique-se... 04 (QUATRO) A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CILINDROS.. prestados em órgão estranho.39 Nota De Empenho: 2014/101175 Fundamento: Lei nº8. BARROS JUNIOR..001. Carla Maria Lopes Neves Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMDCORP EXTRATO DE CONTRATO Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública Mat.. Luiz Antunes dos Santos Secretário de Defesa Civil e Ordem Pública Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação...3.666/93 em sua atual redação. MODELO RESOLVE: Revisar.378/92. trinta e cinco mil.93 R$ 511. §2º. COR BRANCA...1º do Decreto nº 8. Em. publicado no Jornal “Zm Notícias”.68 Partes: Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública e BAN da Lei nº3. NA RUA DR. Valor: R$190.. quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos) adjudicando o objeto em favor de MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA. Carla Maria Lopes Neves Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos DESPACHO DO SECRETÁRIO HOMOLOGAÇÃO 2014/2014.360/2009... Decreto Municipal nº 8. para: aposentadoria Processo: 2014/025420 Partes: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E ORDEM PÚ- de Nova Iguaçu. de acordo com o art.90.. com fulcro na Lei Federal 8. 4X4 – 4X2. Classe C. com valor total de R$ 1. TIPO PICK-UP ( CAMINHONETE).2013. parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de competência constante do Decreto nº 9.... 0 km.51 c/c art.. quatrocentos e quatro reais e dois centavos) RIOS..03..”.. autorizo a paralisação dos serviços e a suspensão da contagem de prazo do contrato 064/CPL/14... DIESEL. compreendido entre os períodos 8..39 Nota De Empenho: 2014/101177 Considerando o tempo de serviço de 01 (um) ano e 213 Fundamento: Lei nº8.335.800.90. -Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento) do vencimento.39.1º.360/22009 de 13/10/1977 a 31/01/1979 e 01/02/1979 a 17/05/1979. 19 de Janeiro de 2015... de Programa De Trabalho: 16. Classe C.5001. de 01 de Fevereiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS..PREVINI..Quarta-feira.01.