PDF 001 - Gestão de Resultados na Produção de Serviços Públicos

Professor Renato Lacerda Administração Pública ExercíciosGestão de Resultados na produção de Serviços Públicos, Novas Tecnologias gerenciais e Empreendedorismo Fundamentos • • • Concessão de meios para alcance de resultados; Pode propiciar maior autonomia a entes públicos (contratualização); Para se mensurar o alcance de resultados é essencial que sejam estabelecidos OBJETIVOS, METAS, INDICADORES capazes de permitirem a rastreabilidade e comparatividade; facilitar a adoção de mecanismos de mensuração de resultados, responder a novas demandas e à diversificação dos serviços prestados, adotar medidas de incentivos ao desempenho, • formas de gestão por resultados: • • • CONTRATUALIZAÇÃO; PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS; AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO. Níveis de qualidade percebidos pelos Cidadãos na prestação de serviços 1 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.estudioaulas.com.br Pública 2 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Cadeia de Valor e os 6 E’s do desempenho Princípios da Adm.com.br .estudioaulas. Gerar receitas ao invés de despesas Governo preventivo: prevenção em lugar da cura Os meios deixam de ser prioridade.” 3 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. Obtenção de resultados. Pressupõe funcionários e políticos dignos de confiança mínima.br .Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios QUALIDADE NA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O Gerencialismo deu ênfase significativa nos resultados da ação governamental. Utilização de contratos de gestão como instrumento de controle de gestores públicos. deslocando o foco dos processos para o foco nos resultados. a contratualização pode proporcionar flexibilidades e autonomias de gestão que simplifiquem processos internos das instituições partícipes.com. se ele valeu a pena. • • • • • Orientação para o cidadão. Descentralização e incentivo à criatividade e inovação. que envolve a pactuação de metas de desempenho para o exercício de atividade pública. orientadas ao alcance dos objetivos das políticas públicas. Ao medir a EFETIVIDADE evidencia-se a validade do investimento. Navega ao invés de remar Suprime o ideal burocrático de controle total de processos a priori Governo orientado para resultados: Empreendedorismo • • Ao medir eficiência. Contrato de Gestão Definição do Ministério do Planejamento: “A contratualização de desempenho institucional na administração pública é um procedimento de ajuste de condições específicas no relacionamento entre órgãos e entidades públicos e privados. Governo orientado para resultados: Empreendedorismo • • • Atende as necessidades dos clientes/usuários. Surge a ótica da qualidade com o emprego do paradigma do cliente. parágrafo 8º da Constituição Federal.estudioaulas. em acordo com o estabelecido pelo art. Em alguns casos. importando o alcance dos resultados dos programas. sabe-se o quanto custa para alcançar uma produção determinada. se houve IMPACTO SOCIAL. objetivos e metas da Administração Pública voltados para a satisfação dos cidadãos. 37. Aumento de autonomia para o alcance de metas em um lapso temporal.br . Tem como requisito a formulação de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO pela entidade Aumenta o controle sobre os resultados a se alcançar. ao desenvolvimento tecnológico.” Ao contrário das Agências Executivas. Formas de contrualização: Contrato de Gestão • • Orientação do PDRAE sobre os objetivos da transferência: “Transferir para o setor publico não-estatal estes serviços. à proteção e preservação do meio ambiente. 5º Para os efeitos desta Lei. Se essas entidades assim o fizerem. ao desenvolvimento tecnológico. à pesquisa científica.com.637 de 2000 Art. cujas atividades sejam dirigidas ao ensino. • • • • Formas de contrualização: Contrato de Gestão • Entidades da Administração Privada também podem pactuar com o poder público para o alcance de metas e objetivos pré-determinados. • 4 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. entre uma FUNDAÇÃO PÚBLICA ou Autarquia e o seu Ministério de origem. sem fins lucrativos.estudioaulas. Uma Agência Executiva não é uma nova figura jurídica. 1º. sem fins lucrativos. com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. à cultura e à saúde. entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social. em entidades de direito privado. que tenham autorização específica do poder legislativo para celebrar contrato de gestão com o poder executivo e assim ter direito a dotação orçamentária. à pesquisa científica. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado. Art. atendidos aos requisitos previstos nesta Lei. dá uma QUALIFICAÇÃO: AGÊNCIA EXECUTIVA. ou seja. transformando as atuais fundações públicas em organizações sociais.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Formas de contrualização: Contrato de Gestão • Quando assinado no âmbito da Administração Pública. à cultura e à saúde. à proteção e preservação do meio ambiente. aqui há uma RESTRIÇÃO DE AUTONOMIA pelas sujeições às exigências do CONTRATO. • Formas de contrualização: Contrato de Gestão • • Assim define a Lei 9. desde que desenvolvam atividades dirigidas ao ensino. através de um programa de “publicização”. poderão ser qualificadas como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. • • Programas Orçamentários • • • • • Alternativas programáticas (programação financeira e orçamentária). os projetos e as atividades que o governo pretende realizar.com.estudioaulas.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Formas de contrualização: Termo de Parceiria As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público são muito semelhantes as OS. Estabelecimento de Diretrizes com quantificação de objetivos e fixação de metas oriundos do Planejamento. São pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que recebem uma qualificação do Poder Público para receber fomento na prestação de atividades de interesse público. Programas Orçamentários • Instrumento de planejamento que permite identificar os programas. 9° Fica instituído o Termo de Parceria. assim considerado o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes. além de estabelecer os objetivos. • Estrutura Programática • A finalidade essencial da classificação programática é demonstrar as realizações do Governo e a efetividade de seu trabalho em prol da população. Integração entre o planejamento de longo prazo (PPA) com o Orçamento (LOA) por meio do estabelecimento de metas e prioridades (LDO).br . Estabelecimento de Diretrizes com quantificação de objetivos e fixação de metas oriundos do Planejamento. 5 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. 3° desta Lei. Acompanhamento físico-financeiro. Integração entre o planejamento de longo prazo (PPA) com o Orçamento (LOA) por meio do estabelecimento de metas e prioridades (LDO). A qualificação das OSCIP se dará por meio de termo de parceria Art. A outorga da qualificação prevista neste artigo é ato vinculado ao cumprimento dos requisitos instituídos por esta Lei. Gerência por objetivos. Avaliação de resultados. para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas no art. as metas. os custos e os resultados esperados. Tomada de ação corretiva para corrigir possíveis desvios. monitoramento das estratégias e ações. 6 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. gerando feedback para que as devidas correções sejam efetuadas • Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano Plurianual. bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.com. • Estrutura Programática • Visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade. Avaliação de Desempenho • • • • • Fases do CONTROLE: Estabelecimento de objetivos ou padrões de desempenho. Comparação entre desempenho atual e objetivos ou padrões estabelecidos. bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios • É um módulo integrador entre o plano e o orçamento e tem como instrumento de sua realização as ações de governo. Avaliação de Desempenho • tem como objetivo avaliar o grau de contribuição dos colaboradores na execução de seus trabalhos. Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano Plurianual.br . O programa articula um conjunto de ações orçamentárias que concorrem para a concretização de um objetivo comum.estudioaulas. Visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na administração pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade. O programa articula um conjunto de ações orçamentárias que concorrem para a concretização de um objetivo comum. Avaliação ou mensuração do desempenho atual. podendo comparar o resultado das ações praticadas pelos servidores com as expectativas da organização visa contribuir para o aumento da motivação das pessoas. br .com.estudioaulas.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios 8 Critérios de Excelência da Gespública 7 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Gespública – 8 critérios (P)PLANOS E ESTRATÉGIAS. (D) e para executar os PROCESSOS e agregar valor ao cidadão.com. mas quem manda é a SOCIEDADE é o CIDADÃO.br . LIDERANÇA vamos lá. as PESSOAS que farão (C) de processos RESULTADOS que serão verificados (A)CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO é que geram a ação 8 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.estudioaulas. Expoente da qualidade nas organizações.com. FLUXOGRAMAS 9 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. com foco em resultados para os cidadãos. ser federativa Ferramentas de Qualidade A gestão da QUALIDADE TOTAL (TQM) pressupõe o uso sistemático de ferramentas.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Principais características • • • ser essencialmente pública.br . DIAGRAMA DA CAUSA E EFEITO HISTOGRAMAS 4. GRÁFICOS DE DISPERSÃO 6. manutenção e aprimoramento da qualidade nas organizações. técnicas e práticas voltadas para a obtenção. 3. ISHIKAWA propõe 7 ferramentas de qualidade a serem aplicadas nas organizações na gestão de seus processos: 1. GRÁFICO DE PARETO 2.estudioaulas. FOLHAS DE VERIFICAÇÃO 5. bem como seus efeitos sobre a qualidade. Diagrama de causa-efeito (espinha de peixe ou diagrama de Ishikawa): permite estruturar hierarquicamente as causas de determinado problema ou oportunidade de melhoria.com. CARTAS DE CONTROLE 8. Faz um levantamento quantitativo das causas. Gráfico Espinha de Peixe 10 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.estudioaulas. Trás uma análise qualitativa das causas. Gráfico de Pareto: Na sua base está o Princípio de Pareto que refere que um pequeno número de causas (geralmente 20%) é responsável pela maioria dos problemas (geralmente 80%).br . Por isso chamado de Causa e Efeito. 2.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios 7. normalmente um gráfico de barras verticais.com. 11 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios 3. Histogramas: Na estatística.estudioaulas.br . um histograma é uma representação gráfica da distribuição de freqüências de determinados eventos. facilitando a coleta de dados. Folhas de verificação: é um formulário estruturado para coleta de dados que torna fácil o registro e a análise de dados. bem como sua organização e recuperação.estudioaulas. Através da coleta de dados aos pares de duas variáveis (causa/efeito). 12 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.br .Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios 4.com. Gráficos de dispersão: constitui maneira de visualizar a relação entre duas variáveis quantitativas. busca-se checar a existência de relação entre essas variáveis. 5. São estabelecidos os limites inferiores e superiores com base nas operações normais do processo. superior e inferior. são desenhados no gráfico. Cartas de controle: é um tipo de gráfico em linha utilizado para avaliar e manter a estabilidade do processo. Fluxogramas: pode ser entendido como uma representação esquemática de um processo. 7. muitas vezes feita através de gráficos que ilustram de forma descomplicada a transição de informações entre os elementos que o compõem. Os dados são coletados no decorrer do tempo e os valores são plotados no gráfico. Carta Controle Gestão por processos: gestão da qualidade 13 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. Uma linha central e limites de controle. Caso ultrapasse para mais ou menos.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios 6.com.br . considera-se que o processo está “fora de controle”.estudioaulas. Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Gestão por processos 14 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.com.estudioaulas.br . com.br .estudioaulas.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Hierarquia dos processos 15 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. Organizar o trabalho em função de resultados e não de tarefas. Trabalhar em paralelo em vez de sequencialmente e. Etapas da Reengenharia 16 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www. 2.Analisar e modificar o processo existente.” Michael Hammer PRINCÍPIOS BÁSICOS DA REENGENHARIA: 1. é importante entender onde o processo falha no atendimento. Não importa que o cliente seja externo ou interno. Passo 2 .Objetivos mais comuns : reduzir custos. Nesse ponto a empresa deve decidir por pequenas alterações no processo ou. 5. Incluir pontos de decisão no lugar onde o trabalho é executado. Recolher dados apenas uma vez: quando são gerados. integrar os resultados. por reprojetá-lo de novo. Introduzir controles no processo de informação. Reengenharia é começar novamente da estaca zero. Etapas da Reengenharia Passo 1 .” “Reengenharia é mudar a forma com que o trabalho é feito.Mapear e medir o processo atual.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Reengenharia “Reengenharia é o repensar fundamental e o reprojeto radical dos processos empresariais para obter melhorias drásticas em desempenho.. eliminar defeitos.. 7.estudioaulas. alternativamente. Fazer com que as pessoas que usam o processo executem o trabalho..com. minimizar ciclo de tempo.Determinar as necessidades do cliente e os objetivos do processo que passam pela Reengenharia. Perguntas típicas: Como é o processo? Quanto custa o processo? Quanto tempo o processo toma? Que tipo de resultados estamos conseguindo? Passo 3 . Tratar recursos geograficamente dispersos de forma integrada. 3. 6. depois. É rejeitar os critérios convencionais e suposições recebidas do passado..br . 4. É inventar novas abordagens para a estrutura do processo que tolerem pequena ou nenhuma semelhança com abordagens de situações anteriores. Promover a Reengenharia do processo.com. só é conseguida fazendo Benchmarking de processos semelhantes às melhores organizações. Treinar empregados. implementar em escala ampla e monitorar os resultados. através do Benchmarking.estudioaulas. Passo 6 . às vezes. fazer processo piloto.Implementar o novo processo. Passo 5 .br .Promover Benchmarking para descobrir alternativas comprovadamente inovadoras. 17 É PROIBIDO REPRODUZIR OU COMERCIALIZAR www.Professor Renato Lacerda Administração Pública Exercícios Passo 4 . A análise interna do processo pode levar a grandes melhorias. mas a Reengenharia inovadora. Nesse ponto. já foram identificados os potenciais melhores no processo existente. bem como as práticas inovadoras.