1Universidade de Brasília – Instituto de Ciência Política Graduação em Ciência Política Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais (cód. 185439) 1º semestre de 2014 Prof. Carlos Machado Objetivo Introduzir aos estudantes o debate sobre partidos políticos. Um dos focos será distinguir os efeitos de diferentes sistemas eleitorais sobre a dinâmica partidária. Com este intuito, será realizada a leitura das principais referências teóricas da área, para permitir o contato com conceitos-chave à compreensão da dinâmica partidária. Em seguida, os conceitos serão aplicados ao contexto brasileiro, para oferecer ao estudante instrumentos analíticos necessários à interpretação da dinâmica eleitoral-partidária no Brasil. Espera-se que o conteúdo apreendido durante o curso permita o desenvolvimento de uma percepção crítica e autônoma por parte dos estudantes acerca a dinâmica dos governos representativos combinando elementos teóricos e empíricos. Metodologia Aulas expositivas sobre os textos e temáticas referentes ao conteúdo programático. Será utilizado o ambiente virtual EaD UnB para a comunicação sobre as atividades. Os estudantes devem se inscrever na sala virtual “Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais”, utilizando a senha “#Sorteio2014”. Endereço do Moodle: http://www.ead.unb.br/ Endereço da sala virtual de Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais: http://www.ead.unb.br/aprender2013/course/view.php?id=639 O horário de atendimento do professor ocorrerá entre 14:00 e 18:00, às segundas e quartas-feiras, e deve ser previamente agendado por e-mail:
[email protected]. Avaliação Provas: Serão realizadas três provas a serem entregues através do Moodle e cada qual versará sobre o conteúdo trabalhado em sala de aula e até então não avaliado. A primeira prova corresponde a 30% da nota final, a segunda a 30% e a terceira a 25%. As provas serão divulgadas nos dias 8/4, 20/5 e 12/6. Fichamentos: O fichamento deverá ser entregue via sala virtual do Moodle até 14h do dia da aula correspondente, independentemente do comparecimento ou não à mesma Deve ser produzido em formato discursivo, identificar a relevância do texto fichado e comprovar a leitura atenta e integral deste, indicando: a) objetivo do autor; b) síntese do argumento principal; c) conclusão do autor. Limite de 2.400 caracteres (com espaço). Os fichamentos entregues poderão ser aceitos ou rejeitados. Cada fichamento aceito somará 1% à nota, até o máximo de 15% da nota final. Fichamentos plagiados serão rejeitados e cada um descontará 5% da nota final. Resumo sobre sistemas eleitorais: Entre as aulas 6 e 8 não haverá leitura obrigatória, não implicando na existência de fichamento. Até o dia 4/4 às 23:00 deverá ser entregue um resumo sobre sistemas eleitorais, explicitando de que consistem e qual a diferença entre eles. O limite desta atividade é de 4.800 caracteres (com espaços). Atividade-extra: No dia 30/5 (sexta-feira) será realizado um conjunto de atividades que concederão bônus à nota final do curso. Detalhes sobre as atividades serão divulgados através do Moodle. Plágio: No caso de constatação de plágio nas provas será atribuída a menção SR. Presença: Faltar a mais de sete aulas implica, automaticamente, na atribuição da menção SR. A chamada será feita no início de cada aula e, a critério do professor, talvez novamente no final. Exige-se pontualidade. Receberá presença a/o aluno/a que participar integralmente das atividades de aula, do início ao fim. 2 Calendário de atividades 11/3 - Aula 1: Introdução UNIDADE I – PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA 13/3 - Aula 2: De facções a partidos. SARTORI, Giovanni. “Da facção ao partido”. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Ed. UnB, 1982 [1976], p. 23-33. DUVERGER, Maurice. “Introdução: a origem dos partidos”. In: Os partidos políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951], p. 19-38. SCARROW, Susan E. “The nineteenth-century origins of modern political parties: the unwanted emergence of party-based politics”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 16-33. 18/3 - Aula 3: Críticas inicias aos partidos. MICHELS, Robert. “Os chefes nas organizações democráticas”. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. UnB, 1982 [1914], p. 15 – 57. OSTROGORSKI, Moisei. Democracy and the organization of political parties. New York: Haskell House, (1902). SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996 [1923]. WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada. Crítica política da burocracia e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993 (1918). 20/3 – Aula 4: Democracia e eleições. VITULLO, Gabriel. “Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis? Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 2, 2009, p. 271-288. (seleção) AMAR, Akhil Reed, “Chosing representatives by lottery voting”. The Yale Law Journal, v. 93, n. 7, 1984. MANIN, Bernard. “Direct democracy and representation: selection of officials in Athens” e “The triumph of election”. Principles of representative government. New York: Cambridge University Press, 2002 [1997], p. 8-41 e 42-93. MULGAN, R. G. “Lot as a democratic device of selection”. Review of Politics. Cambridge University Press, 1984. ROSANVALLON, Pierre. “El descentramiento de las democracias”. La Legitimidad Democrática: imparcialidade, reflexividad, proximidad. Buenos Aires: Manancial, 2009 [2008], p. 21-39. 25/3 - Aula 5: Seleção de representantes e distinção. MANIN, Bernard. “O princípio da distinção”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p. 187-226. BOURDIEU, Pierre. “Representação política”. O poder simbólico. Lisboa, Bertrand, 1989. MANIN, Bernard. “A democratic aristocracy”. Principles of representative government. New York: Cambridge University Press, 2002 [1997], p. 94-131. MILLS, C. Wright. A elite do poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1962. UNIDADE II – REGRAS ELEITORAIS E SEUS EFEITOS 27/3 – Aula 6: Sistemas eleitorais 1. NÃO HÁ TEXTO OBRIGATÓRIO Leitura recomendada: TAVARES, José Antônio Giusti Tavares. Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. 3 NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas eleitorais: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. NOHLEN, Dieter. Sistemas electorales y partidos políticos. México: Fondo de Cultura Econmica, 2004. 1/4 - Aula 7: Sistemas eleitorais 2. NÃO HÁ TEXTO OBRIGATÓRIO Leitura recomendada: TAVARES, José Antônio Giusti Tavares. Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. 3/4 - Aula 8: Sistemas eleitorais 3. NÃO HÁ TEXTO OBRIGATÓRIO Leitura recomendada: TAVARES, José Antônio Giusti Tavares. Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teoria, instituições, estratégia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. 4/4 – Entrega de resumo sobre sistemas eleitorais 8/4 - Aula 9: O efeito das regras eleitorais (Divulgação primeira prova). DUVERGER, Maurice. “O número de partidos” (seleção). In: Os partidos políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951], p. 242-289. COX, Gary W. “Duverger’s propositions”. Making votes count: strategic coordination in the world’s electoral systems. New York: Cambridge University Press, 1998 [1997], p. 14-33. LIJPHART, Arend. “The political consequences of electoral laws, 1945-85”. The American Political Science Review, v. 84, n. 2, 1990, p. 481-496. RAE, Douglas W. The political consequences of electoral laws. New Haven: Yale University Press, 1967. UNIDADE III – RELAÇÕES PARTIDÁRIAS 10/4 – Aula 10: Estrutura partidária. DUVERGER, Maurice. “A estrutura dos partidos” (seleção). In: Os partidos políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951], p. 35-41; 52-53; 76; 97-115; 126-127. 15/4 – Aula 11: Sistemas partidário e função dos partidos. SARTORI, Giovanni. “O quadro preliminar”. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Ed. UnB, 1982 [1976], p. 78-92. BARDI, Luciano; MAIR, Peter. “Os parâmetros dos sistemas partidários”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p. 227-253. DESCHOUWER, Kris. “Political parties as multi-level organizations”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 291-300. MAINWARING, Scott. “Uma revisão da teoria dos sistemas partidários na terceira onda de democratização”. Sistemas partidários em novas democracias. O caso do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas; Porto Alegre: Mercado Aberto, 2001, p. 51-96. 17/4 – Aula 12: Partidos e ambiente político. PANEBIANCO, Angelo. “Os dilemas organizativos”. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005 [1982], p.3-39. DULIO, David A. “Party crashers? The relationship between political consultants and political parties”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 348-358. DUVERGER, Maurice. “Os membros do partido”. In: Os partidos políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980 [1951], p. 97-169. HEIDAR, Knut. “Party membership and participation”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 301--315. 4 WEBB, Paul; KOLODNY, Robin. “Professional staff in political parties”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 337-347. 22/4 - Aula 13: Crise dos partidos políticos ou vários modelos partidários? KROUWEL, André. “Party models”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 249-269. HUNTINGTON, Samuel P. (1975), “The United States”. Em: CROZIER, Michel J.; HUNTINGTON, Samuel P.; WATANUKI, Joji. The Crisis of Democracy: report on the governability of democracies to the trilateral commission. Nova Iorque: New York University Press. pp. 59-118. KATZ, Richard S.; MAIR, Peter. “Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party”. Party politics, v. 1, n. 1, 1995, p. 5-28. KIRCHHEIMER, Otto. “A transformação dos sistemas partidários na Europa Ocidental”. Revista Brasileira de Ciência Política, n7, 2012, p. 349-385. MAIR, Peter. “Party organization: from civil society to the state”, In: KATZ, Richard; MAIR, Peter. How parties organize: Change and adaptation in party organizations in western democracies. London: Sage Publications, 1995. MAIR, Peter; MÜLLER, Wolfgang C.; PLASSER, Fritz. Political parties and electoral change. London: Thousand Oaks; New Delhi: Sage Publications, 2004. UNIDADE IV – PARTIDOS POLÍTICOS, SOCIEDADE E ESTADO 24/4 - Aula 14: Sistemas de governo. LIMONGI, Fernando. “Formas de governos, leis partidárias e processos decisório”. BIB, n. 41,1996, p. 7-39. 29/4 – Aula 15: Comportamento político e ideologia. CASTRO, Mônica Matta Machado de. “Teorias sobre o comportamento político”. Determinantes do Comportamento Eleitoral: a centralidade da sofisticação política. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1994. [tese de doutorado]. BLACK, Duncan. The theory of commitees and elections. Cambridge: Cambridge University Press, 1958. CARREIRÃO, Yan de Souza. A decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras. Florianópolis: Editora da UFSC; Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. DOWNS, Anthony. An economic theory of democracy. New York: Harper, 1957. MAIR, Peter. “Left-right orientations”. In: DALTON, Russell J.; KLINGEMANN, Hans-Dieter. The Oxford handbook of political behavior. New York: Oxford University Press, 2009 [2007], p. 206-222. SARTORI, Giovanni. “Competição espacial”. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: Ed. UnB, 1982 [1976], p. 354-374. 1/5 – Feriado 6/5 – Não haverá aula 8/5 – Simpósio Democracia e Desigualdades 13/5 – Aula 16: Representação política MIGUEL, Luis Felipe. “Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política”. Revista Sociologia Política, n. 25, 2005, p. 25-38. MANIN, Bernard. “As metamorfoses do governo representativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, 1995. MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C. “Eleições e representação”. Lua Nova, nº 67, 2006, p. 105-38. PITKIN, Hanna. The concept f representation. Berkeley: University of California Press, 1967. 15/5 - Aula 17: Representação e participação 5 AVRITZER, Leonardo. “Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimidade da ação”, DADOS, v. 50, n. 3, 2007, p. 443-464. SCHATTSCHNEIDER, Elmer Eric. The semisovereign people. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1967 [1960]. 20/5 - Aula 18: Sistemas partidários comparados. WOLINETZ, Steven. “Party systems and party system types”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 51-62. MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano. “Party system institutionalization and party system theory after the third wave of democratization”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 204-227. MAIR, Peter. “Party system change”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 63-74. UNIDADE V – PARTIDOS E ELEIÇÕES NO BRASIL 22/5 - Aula 19: Sistema eleitoral brasileiro. NICOLAU, Jairo. “O sistema eleitoral brasileiro”. In: AVELAR, L. e CINTRA, A. O. (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2007, p. 293-301. MIGUEL, Luis Felipe. “Accountabilty em listas abertas”. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 37, 2010, p. 183-200. 27/5 - Aula 20: Financiamento partidário e eleitoral no Brasil RIBEIRO, Pedro Floriano. “Financiamento partidário no Brasil: propondo uma nova agenda de pesquisas”. Sociedade e Cultura, v. 12, n. 1, 2009, p 33-44. PEIXOTO, Vitor; RIBEIRO, Leandro Molhano. “Eleições e financiamento de Campanhas em 2006: quem banca quem?”. In: XXXIII Encontro Anual da Anpocs, 2009, Caxambú. 29/5 - Aula 21: Sistema partidário brasileiro FLEISCHER, David Verge. “Os partidos políticos”. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Editora, 2004, 249-283. KINZO, Maria D’Alva Kinzo. “Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, n. 57, 2005, p. 56-81. MIGUEL, Luis Felipe. “Accountabilty em listas abertas”. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 37, 2010, p. 183-200. 3/6 - Aula 22: Sistema de governo no Brasil. LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. “Partidos políticos na Câmara dos Deputados: 1989-1994”. Dados, v. 38, n. 3, 1995, p. 497-525. AMES, Barry. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2003 [2001]. HOPKIN, Jonathan. “Clientelism and party politics”. In: KATZ, Richard S.; CROTTY, William. Handbook of party politics. London: SAGE Publications, 2006, p. 406-412 SANTOS, Fabiano Guilherme M. Santos. “Microfundamentos do clientelismo político no Brasil: 1959-1963”. Dados, v. 38, n. 3, 1995, p. 459-496. 5/6 - Aula 23: Decisão do voto no Brasil. CARREIRÃO, Yan de Souza. “Opiniões políticas e sentimentos partidários dos eleitores brasileiros”. Opinião Pública, v. 14, n. 2, 2008, p. 319-351. REIS, Fábio Wanderley. “As eleições em Minas Gerais”. In: LAMOUNIER, Bolívar; CARDOSO, Fernando Henrique (orgs.). Os partidos e as eleições no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. 6 SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “As eleições e a dinâmica do processo político brasileiro”. Dados, n. 14, 1977. SINGER, A. Esquerda e direita no eleitorado brasileiro. São Paulo: Edusp, 2000. 10/6 - Aula 24: Sistemas subnacionais no Brasil. MELO, Carlos Ranulfo. “Eleições presidenciais, jogos aninhados e sistema partidário no Brasil”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p.13-41. LIMA JR., Olavo Brasil. Os partidos políticos brasileiros: a experiência federal e regional (1945-1964). Rio de Janeiro: Graal, 1983. LIMA JR., Olavo Brasil (org.). O sistema partidário brasileiro. Diversidade e tendências – 1982-94. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1997. TAROUCO, Gabriela da Silva. “Institucionalização partidária no Brasil (1982-2006)”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p. 169-186.