PARECER COREN-SP 035/2014 – CTPRCI nº 101.127/2012 Tickets nºs 282.521, 282.535, 285.705, 290.587, 294.508, 355.952, 358.288, 363.369, 364.773, 367.202 e 385.095 Ementa: Prescrição de cateterismo vesical por Enfermeiro e monitorização/manutenção pelo Auxiliar de Enfermagem. 1. Do fato Profissionais questionam se é permitido ao Enfermeiro prescrever a sondagem vesical de demora, alívio ou intermitente em ambiente hospitalar ou em domicílio. Enfermeira solicita orientação quanto à possibilidade de delegar a monitorização e manutenção da sonda vesical de demora ao Auxiliar de Enfermagem, devido à ausência de Técnico de Enfermagem na Instituição. 2. Da fundamentação e análise A Enfermagem é historicamente responsável pela execução de diversos procedimentos técnicos na atenção em saúde, principalmente aquelas ações de promoção, tratamento e reabilitação, voltadas para a clientela com problemas clínicos agudos e crônicos. Entre esses, os pacientes com alteração em sua função urinária e que necessitam de cateterismo urinário representam cerca de 10% dos pacientes hospitalizados (SOUZA-NETO et al., 2008; GOULD et al., 2009; QUEIRÓS et al., 2011). A publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, demonstra que a infecção do trato urinário – ITU é uma das causas prevalentes de infecções relacionadas à assistência à saúde – IRAS de grande potencial preventivo, visto que a maioria está relacionada à cateterização vesical. (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 2013). em artigo de revisão sobre evidências na prática do cateterismo urinário intermitente/demora.Segundo Ercole et al.a técnica limpa pode ser empregada como alternativa à técnica estéril no autocateterismo intermitente no domicílio (2A). . mas essa associação não foi significativa (2A).uso único de cateter estéril no autocateterismo intermitente não reduz a incidência de bacteriúria e ITU. 2B e 1B). após a cirurgia por até 24 horas. foram: [. Assim. cateteres revestidos com liga de prata reduzem a bacteriúria e ITU.a permanência dos cateteres de demora. (2013). em comparação aos cateteres comuns (silicone.não há evidências suficientes para determinar qual é o melhor tipo de cateter urinário. quando comparado ao de PVC. combinado ao sais de prata em comparação ao cateter comum.cateteres revestidos com liga de prata e antibiótico.o cateterismo intermitente limpo é procedimento mais seguro e com menor taxa de complicações e de ITU. reduziu a ITU (2A). . mesmo quando o período de permanência do cateter for prolongado (2A). quando comparado à cateterização de demora (2A). – o uso de gel lubrificante com PVP-I reduziu a contaminação da bexiga com microrganismos durante o autocateterismo e no cateterismo intermitente. segundo nível e grau de recomendação. água estéril. realizado por familiares e cuidadores no domicílio (2A). . quando comparado ao cateterismo de demora estéril (2A. é essencial.. em pacientes com necessidade de cateterização por mais de três dias. látex e PVC) reduzem a bacteriúria e a ITU (2A. deve-se adotar diretrizes baseadas em evidências para garantir a qualidade da assistência e minimizar a ocorrência de complicações como a ITU. . quando comparado ao de plástico no autocateterismo. apresentou menor taxa de ITU.o autocateterismo intermitente limpo esteve associado a menores taxas de ITU e complicações das vias urinárias baixas. As evidências encontradas neste estudo. principalmente as Infecções do Trato Urinário (ITU). quando comparado ao uso de cateter limpo por várias cateterizações (2A). que beneficia o paciente em várias situações clínicas. apesar das complicações inerentes à sua utilização.a higienização periuretral realizada com água comum. 1B). concluiu-se que o cateterismo urinário é procedimento largamente empregado.. . . não reduziu a incidência de ITU (2B).] . . Menor incidência de ITU foi encontrada quando realizado cateterismo intermitente estéril versus técnica limpa (2A). solução antisséptica (clorexidine e PVP-I) não foram associadas estatisticamente à ITU (2A e 2B).o cateter hidrofílico. silicone com hidrogel. o cateter hidrofílico. com vistas à prevenção de ITU (2B. o cateter hidrogel. é recomendada para a redução das taxas de ITU sintomática e outras complicações . 1B). O papel do enfermeiro e equipe na prevenção das complicações. . quando utilizados por período de até uma semana. principalmente aqueles revestidos com algum tipo de solução antisséptica ou antimicrobiana em relação à ITU em pacientes que necessitam de cateterismo urinário de uso prolongado (1B). velcro.. 1B). uso de clampagem para remoção do cateter. . .. p. durante 24 ou 72 horas. 2013). complicações como a ITU. Nesse sentido. especialmente aqueles relacionados a soluções utilizadas na higienização do períneo. mas com risco aumentado de retenção urinária (2A. mas não indica redução da ITU (2A). técnica estéril e não estéril.] (ERCOLE et al. DEVIVO. 2013. CHEN. 1998. Muitos estudos mostram bons resultados em relação à continência. com diferentes populações. . .não houve diferença estatisticamente significativa nas taxas de ITU ao se clampar o sistema fechado por determinado período. 2000. com informações.a utilização segura do cateter urinário reduz o tempo de permanência desse. embora não tenha havido associação estatisticamente significativa entre o uso do dispositivo e a ITU (2A).. nesta revisão. O Projeto Recomendações da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). orientações e descrição desta técnica (SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA. quando comparado à drenagem livre da urina. elaborado pelos Departamentos da Sociedade Brasileira de Urologia.a fixação do cateter com o dispositivo Statlock. menor índice de complicações. período do dia para a remoção do cateter.a remoção precoce do cateter de demora em pacientes cirúrgicos está associada à redução do risco de ITU e menor tempo de hospitalização. Entende-se por cateterismo intermitente o esvaziamento periódico da bexiga ou de um reservatório urinário criado cirurgicamente (neobexiga) pela introdução de um cateter através da uretra ou de um estoma continente. 7). A literatura encontrada sobre o tema. 2008). antes da retirada do cateter (1B). divulgou em 2008 as diretrizes baseadas em evidências sobre o cateterismo vesical intermitente de autoria da Sociedade Brasileira de Urologia. recomendam-se que estudos clínicos sejam conduzidos em hospitais. O Projeto Diretrizes. Alguns estudos que avaliam a mesma evidência apresentam resultados controversos. publicou em 2013 atualizações sobre o cateterismo vesical intermitente (SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA. custo/benefício do material do cateter [. e melhorando as condições do trato urinário. .(2A. seguindo o padrão do Projeto Diretrizes. não inclui todas as intervenções de enfermagem que podem estar relacionadas aos riscos apresentados pelos pacientes em uso de cateteres urinários. quando comparado a métodos comuns (fita. 1B). evitando complicações decorrentes de sua distensão exagerada. CathSecure ou nenhum tipo de fixação) reduziu em 45% a ITU sintomática. para estabelecer os melhores cuidados de enfermagem para pacientes submetidos ao cateterismo urinário. publicação da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina. ROSEMAN. antes da retirada. SHAH. remoção à meia-noite em pacientes submetidos às cirurgias urológica e ginecológica é recomendada (1B). melhor prognóstico e melhor qualidade de vida (ANDREWS. de 10 de julho de 2013. sua execução exige que o profissional em questão conheça a anatomia dos órgãos envolvidos. estabelece que a execução de determinados procedimentos não se configura ato médico: [.842.] (BRASIL. Constatamos que o cateterismo vesical é um procedimento de enfermagem que envolve a introdução de um cateter em um orifício do corpo humano e. A técnica estéril implica o uso de materiais estéreis... principalmente.] IX . cateterismo retal. 1997)... que dispõe sobre o Exercício da Medicina. LYNNE. conforme a legislação citada.. cateterismo traqueal. o enfermeiro .. PRIETO-FINGERHUT. domine a prática da técnica em si e.] § 5º Excetuam-se do rol de atividades privativas do médico: [. considere-se habilitado para tanto. Quanto às intervenções. vale destacar a necessidade de "treinar" o paciente e a família para a realização do autocateterismo vesical intermitente técnica limpa. quando necessário. Ou seja. pois não comprometem a estrutura celular e tecidual. A formação do Enfermeiro lhe possibilita conhecimento suficiente para avaliar o paciente e definir/prescrever tais procedimentos. 2013). Faro (1995) estudou os diagnósticos e intervenções de enfermagem voltados ao paciente com lesão medular em reabilitação. 1995. 1992.. alívio ou intermitente. BANOVAC. são considerados procedimentos que caracterizam a assistência de enfermagem propriamente dita. e não são de atribuição exclusiva do médico.procedimentos realizados através de orifícios naturais em estruturas anatômicas visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual [. a exemplo de outros procedimentos como cateterismo nasogástrico/enteral.. A Lei nº 12. manipulados com técnicas assépticas. DUFFY et al. Esta autora encontrou como um dos problemas mais frequentes a incontinência urinária. o cateterismo vesical de demora. As principais técnicas utilizadas são: estéril e limpa. Deste modo. 2003).LELIS. A técnica denominada limpa é a preconizada em ambientes extra hospitalares (KING et al. científica.] (BRASIL... garantida no Decreto nº 94. família e coletividade. ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional. família e coletividade. 10 Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica.. 13 Avaliar criteriosamente sua competência técnica. A Resolução COFEN nº 311/2007. negligência ou imprudência.498/86: [.] SEÇÃO I Das relações com a pessoa.. família e coletividade assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia..] Artigo 8º Ao Enfermeiro incumbe: I Privativamente: [. ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições. em relação à avaliação da competência do profissional de Enfermagem na execução de atividades assistenciais.406/87 que regulamenta a Lei nº 7. 1987). Direitos Art.. f) prescrição da assistência de Enfermagem. A Resolução COFEN nº 450/2013. quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem [. determina: [.. Art. Ressalta-se que as atividades prescritas pelo Enfermeiro e executadas ou delegadas aos profissionais de Enfermagem ou mesmo ao paciente/cuidador devem ser precedidas pela consulta de Enfermagem. 33 Prestar serviços que por sua natureza competem a outro profissional.] Responsabilidades e deveres Art. [. parte integrante do Processo de Enfermagem.] [.. que aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.... exceto em caso de emergência (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.. 2007).] Art. normatiza o procedimento de Sondagem Vesical no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e estabelece as ..deve ser capaz de avaliar e prescrever tais procedimentos.. [.] e) consulta de Enfermagem. 12 Assegurar à pessoa. à pessoa. científica..] Proibições [.. atividade privativa do Enfermeiro. Requer cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica. monitoração do balanço hídrico – ingestão e eliminação de líquidos. sob supervisão e orientação do Enfermeiro [. no âmbito da equipe de Enfermagem. do débito urinário. que envolve riscos ao paciente. compete a realização de atividades prescritas pelo Enfermeiro no planejamento da assistência. considerando seus conhecimentos científicos e o caráter invasivo do procedimento. para realização segura e competente de cateterismo vesical. . conforme preconizado na Política Nacional de Segurança do Paciente do Sistema Único de Saúde. o Parecer Normativo ressalta que ao Técnico de Enfermagem compete a realização das atividades prescritas pelo Enfermeiro no planejamento da assistência: [. das condições do sistema de drenagem. observadas as disposições legais da profissão.. a exemplo de monitoração e registro das queixas do paciente. aprovado pela referida Resolução. COMPETÊNCIAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM SONDAGEM VESICAL A sondagem vesical é um procedimento invasivo e que envolve riscos ao paciente.competências da equipe de Enfermagem em relação ao procedimento de Sondagem Vesical.. determina que a inserção de cateter vesical é função privativa do Enfermeiro. coleta de urina para exames. que deve imprimir rigor técnico-científico ao procedimento. como infecções do trato urinário e trauma uretral ou vesical: [.] I.] (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. 2013). No Parecer Normativo também é abordada a necessidade de educação permanente da equipe de enfermagem.. 2013). II. atendendo-se às determinações da Resolução COFEN nº 358/2009. que está sujeito a infecções do trato urinário e/ou a trauma uretral ou vesical.. a inserção de cateter vesical é privativa do Enfermeiro.] (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. por essas razões.] Ao Técnico de Enfermagem. O Parecer Normativo. O procedimento de Sondagem Vesical deve ser executado no contexto do Processo de Enfermagem. manutenção de técnica limpa durante o manuseio do sistema de drenagem. deste modo. OBJETIVO Estabelecer diretrizes para atuação da equipe de enfermagem em sondagem vesical visando à efetiva segurança do paciente submetido ao procedimento... [... conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas e. Br J Urol. Disponível em: <http://www.pdf>. no ambiente hospitalar ou extra hospitalar. SHAH.Compete privativamente ao Enfermeiro no âmbito da equipe de Enfermagem a realização da sondagem vesical de demora.. P. . o Enfermeiro é responsável pela decisão de delegar essa atividade ao Auxiliar de Enfermagem.J. 82. . alívio ou intermitente é atribuição do Enfermeiro.gov. Surgical management of urethral damage in neurologically impaired female patients with chronic indwelling catheters. O Parecer Normativo aprovado pela referida Resolução cita somente o Técnico de Enfermagem como responsável pela monitorização e manutenção da sonda vesical de demora.A avaliação da necessidade e consequente prescrição do cateterismo vesical de demora.anvisa.3. Da Conclusão Tecidas premissas supracitadas e diante da importância da atuação da equipe de Enfermagem na realização da técnica de cateterismo vesical. H. v. Dispõe sobre o exercício da Medicina. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. de 10 de julho de 2013. deste modo.284. conforme determina a Resolução COFEN nº 450/2013. ANDREWS. BRASIL. Lei nº 12. p.O. 820-4. 1998. Acesso em: 27 jun. Referências AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. entende-se que: . 2014.b r/hotsite/segurancadopaciente/documentos/junho/Modulo%204%20Medidas%20de%20Preve ncao%20de%20IRA%20a%20Saude. É o parecer. Dispõe sobre o exercício da Enfermagem.portalcofen. de 25 de junho de 1986.. CHEN. J.. M. DUFFY. ______. Aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.gov.gov. v.406..pdf> Acesso em: 13 fev. L.. Spinal Cord. 2000.br/sitenovo/node/4158>. Resolução nº 311.portalcofen. e dá outras providências. Disponível em: <http://novo.. DEVIVO.gov. ______.M. 2014. 38. Disponível em: < http://www.br/wp-content/uploads/2013/12/RESOLUCAO450-2013. Normatiza o procedimento de Sondagem Vesical no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. de 08 de fevereiro de 2007. Acesso em: 27 jun. Resolução COFEN nº 0450 de 11 de dezembro de 2013.gov. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n° 358.br/resoluo-cofen-3582009_ 4384. e dá outras providências. 346-53. 2014.498. Acesso em: 27 jun.M. KUSKOWSKI. 2013. L. Regulamenta a Lei nº 7.. em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem. p.J.planalto.portalcofen. Disponível em: <http://www. Disponível em: <http://novo. ROSEMAN. J.A. Current trend and risk factors for kidney stones in persons with spinal cord injury: a longitudinal study.html> Acesso em: 27 jun. de 08 de junho de 1987.Disponível em: <http://www. M. WHEELER.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12842. CLEARY. de 15 de outubro de 2009. M. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes.htm>. Acesso em: 27 jun. públicos ou privados. 2014.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D94406. htm>.gov. ______. 2014. AHERN. Decreto nº 94.. Y. .planalto. WEST. S. . v..L.C. p. Infecções . A.. Rev. C. PEGUES..M. D.características definidoras encontradas em lesados medulares. KING.. 2009.I.V. 2013.. M.R. CIPRIANO.S. L. G. C. WU. GOULD.C... Rev Esc Enferm USP. Cateterismo vesical intermitente .et.técnica limpa: aspectos envolvidos na sua utilização como instrumento terapêutico em pacientes com disfunção vésico-esfincteriana [Tese de doutorado]. J Am Geriatr Soc.A. 1995. Guideline for prevention of catheterassociated urinary tract infections 2009.M. K. CARDOSO.M. BANOVAC. Revisão integrativa: evidências na prática do cateterismo urinário intermitente/demora..A. M. AGARWAL. T. QUEIRÓS. p. 166-72. Y.A. Clean and sterile intermittent catheterization methods in hospitalized patients with spinal cord injury.M.C. LELIS. v. 798-802. MERVINE. Atlanta. CAMPOS. M..G..E. R.V.. 299-302. SANTOS. Enfermagem. C. p. Latino-Am. 1992. 2003. 22. M. Health Care Infection Control Practices Advisory Committeel. 67 p.K. GA: Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee.. G. p. A disfunção sexual enquanto diagnóstico de enfermagem .C.C. R. T.C.M. cost-effective bladder management for male residents of VA nursing homes. 29.. Rehabil Nurs. ERCOLE.B. MARTINS. 73.A. São Paulo:Universidade Federal de São Paulo. M.F. A. v. PRIETO-FINGERHUT. LYNNE. C. 1997. 865-70. YARKONY. Arch Phys Med Rehabil. A study comparing sterile and nonsterile urethral catheterization in patients with spinal cord injury. C. v..L. Clean intermittent catheterization: safe. CARLSON. FARO. J.R. WENCESLAU. MACIEIRA. 43.. KUNTZ. F. CHIANCA. 1995. al. UMSCHEID.B. T.. K. p. MACIEL.L. A. ______. 2013. J. 15 de Setembro de 2014.104 Aprovado em 29 de outubro de 2014 na 50ª Reunião da Câmara Técnica.R. 2008.P. 295-301. Rev Rene. SILVA. L.. Rio de Janeiro. Castro MAS. OLIVEIRA. KOBAZ.urinárias e uso de cateter vesical de demora em unidade pediátrica. Alessandro Lopes Andrighetto Enfermeiro COREN-SP 73. p.N. 2011. Carneiro KS. São Paulo. LIMA..603 Revisor Dr. F. 28-33. Infecção do trato urinário relacionada com a utilização do cateter urinário de demora: resultados da bacteriúria e da microbiota estudadas. Simone Oliveira Sierra Enfermeira COREN-SP 55. M. 2008.. A. Caprini Jr N. SOUZA-NETO. Câmara Técnica de Atenção à Saúde Relatora Ms. Orgs. Homologado pelo Plenário do COREN-SP na 904ª Reunião Plenária Ordinária.. Rev Col Bras Cir.V. Projeto Diretrizes: Bexiga urinária: Cateterismo Intermitente. SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA.. .C.: Canalini AF. Projeto Recomendações: Disfunção Neurogênica do Trato Urinário Inferior. Gomes CM.