ISCTE LICENCIATURA EM ANTROPOLOGIA ETNOGRAFIA DA ÍNDIA 2008 ENSAIO FINALUma questão de discurso: os selos postais da Índia colonial e pós-colonial ANA CANHOTO N.º 27685 TURMA AB2 Ao meu avô Edmundo Canhoto, por me ter deixado um legado incalculável. 2 Pequenos pedaços de papel geradores de um imaginário. Deste modo conceptualizamos os selos. Neles podemos encontrar documentada a ideologia dominante de uma nação. Parecem pequenos objectos impressos que colamos num envelope ou postal, mas são o quanto baste para promover um discurso nacionalista. Por meio de imagens de feitos históricos, mitos e paisagens ou mapas percepcionamos a forma como uma comunidade se representa. Bem como, este fenómeno postal permite-nos «… compreender diacronicamente a vida da sociedade.» (Ferreira 2006: 54). Os primeiros selos foram emitidos em 1840 no Reino Unido e consistiam da figuração da cabeça da Rainha Vitória, na época a soberana do reino. Rapidamente estes percorreram as restantes monarquias europeias, que adoptaram este molde «pseudo-monetário» de envio de correspondência regular. Procurava-se representar a nação sob a forma do símbolo do poder absolutista – o monarca descendente da aristocracia tradicional. O mesmo se verificou em Portugal, onde as primeiras estampilhas, produzidas em 1853, representavam o perfil da Rainha D. Maria II (Cusack 2003: 1). É neste contexto que procurámos estudar alguns selos do Estado da Índia, nos quais predomina um discurso de identidade nacional colonialista. Foi, também, nossa intenção analisar algumas estampilhas do Raj Britânico, bem como da Índia após a sua independência. Partindo de uma colecção particular e de vários artigos filatélicos é nosso desejo demonstrar os vários tipos de discurso colonial e pós-colonial. Com a procura de cristãos e especiarias, como referiu Álvaro Velho no Roteiro da primeira viagem de Vasco da Gama à Índia, os portugueses encetaram uma história de imaginação. Há muito que a Índia era um território sonhado pelos Europeus, uma espécie de Éden, habitado por um povo que, por influência muçulmana, de alguma forma esquecera a sua natureza cristã. Desta forma se legitimou uma política de «lusitanização» e de «miscigenação», projecto de difusão da cultura e as tradições portuguesas, idealizado no século XVI e perpetuado ao longo da colonização (Siqueira 2006). Com Afonso de Albuquerque, Goa torna-se a capital do Império Português no Oriente e, a partir desta, «…estabelece-se um sistema hierarquizado e interdependente de cidades, fortalezas e praças fortificadas.» (Carita 2006: 118). Dá-se início a uma regularidade de correspondência entre o Vice-Rei da Índia e a Corte de D. Manuel II. Até à segunda metade do século XIX o correio era enviado via terrestre ou marítima três vezes por semana, pelo pagamento de um porte. Era frequente a existência de queixas quanto a irregularidades, tendo sido decidido, em Agosto de 1869, reformar os correios, aplicando estampilhas nas cartas. Contudo, e de acordo com o Coronel Joaquim Dores, do Clube Filatélico de Portugal, a 3 utilização de selos de correio terá surgido anterior à referida reforma. Na sua opinião, e com base num estudo filatélico sobre Damão, «… quando a Índia inglesa começou a usar selos …» o mesmo se terá verificado no «Estado Português da Índia», recorrendo-se das estampilhas britânicas cada vez que uma «… carta saísse do território português.» (Dores 2002). A primeira circulação de selos de correio do Estado da Índia ocorreu em Outubro de 1871. Consistiam de «… um rectângulo no sentido vertical, com pequenos arabescos nos cantos, no qual se insere uma oval tendo a branco, sobre um fundo colorido, as inscrições “SERVIÇO POSTAL” na parte superior e “INDIA PORT”, na parte inferior.» (Leote 1997: 23). Figura 1 Como se pode observar no selo da Figura 1, a colecção não exibe qualquer simbologia relacionada com um discurso de lusitanidade. É nossa opinião que esta ocorrência poderá estar relacionada com o facto de se tratar de uma emissão de selos cuja produção foi realizada pela Imprensa de Nova-Goa e em curto espaço de tempo. Segundo Joaquim Leote foi publicado, no Boletim do Estado da Índia de 16 de Agosto de 1871, o estabelecimento das regras do uso de estampilhas na expedição de correspondências. No mesmo documento consta o mês de Outubro como data de circulação. Bem como, este mesmo autor refere as limitações materiais da Imprensa, explicando várias anomalias na sua produção. Esta colecção designada de Nativos da Índia foi pela última vez emitida em Setembro de 1883 (Leote 1997). Desconhecendo quais os selos emitidos nos três anos seguintes, pudemos constatar que, em 1886 circulavam, à semelhança do Império colonial britânico, estampilhas com o esboço de D. Luís I. A primeira referência à linguagem do colonialismo português, centrada nas políticas de «lusitanização», mostra-se na colecção de selos Vasco da Gama, emitidos em 1898. Menciona Igor Cusack, professor no Departamento de Estudos Hispânicos, Portugueses e da América Latina da Universidade de Bristol, ser esta uma colecção que demonstra a preocupação da metrópole quanto aos portugueses e um total descartar dos assuntos indianos (2003: 10). O mesmo refere ser este o pensamento vigente do Império, expresso nos selos em circulação após a Implantação da República. Nestas estampilhas encontra-se destacada a figura de Ceres, representando a República Portugueza, bem como a indicação de que se trata de correio da Índia e o seu custo é realizável em tangas1 (ver Figura. 2). 1 Tanga – moeda de bronze utilizada em Goa antes de 1961. No Estado da Índia vigoravam como dividas as tangas, os réis e as rupias; uma rupia equivalia a 16 tangas e 1 tanga a 960 réis (Reserve Bank of India s.d.). 4 Figura 2 Nos selos que se seguiram, e que apresentamos na Figura 3, destacam-se vários símbolos do colonialismo português. Destaca-se, em primeiro lugar, a inserção do termo Império Colonial Português, ausente nos selos acima referidos. Na década de 20, e já após o estabelecimento da Ditadura Militar em Portugal, são emitidos selos, desenhados por Alberto de Sousa, nos quais constam alguns dos homens marcantes da descoberta e colonização portuguesa na Índia. Destacamos as estampilhas de Vasco da Gama, que descobriu o Caminha Marítimo para a Índia, D. João de Castro, 4º Vice-Rei da Índia Portuguesa e um selo do Padre José Vaz, sacerdote em Goa após ter sido expulso de Ceilão (ver Figura 3). Estava encetado o esboço de um dos pilares fundamentais das políticas colonialistas dos anos seguintes, com a introdução de personalidades associadas à história das conquistas portuguesas. Pretendia-se dar a conhecer a possessão de um território longe da metrópole por acontecimentos de um passado. Figura 3 Poucos anos mais tarde, com o Estado Novo implementado na metrópole, é declaradamente evidenciado o discurso do direito de afirmação da nação portuguesa perante as restantes potências imperiais europeias. Era objectivo, deste modo, demonstrar como o potencial colonial português resultava de vários séculos de história, argumentando que o colonizador português teria uma capacidade própria para lidar com os povos colonizados. Em 8 de Junho de 1930 foi definida por escrito, no Acto Colonial, a função civilizadora de Portugal. Bem como foi decretada a unificação administrativas das colónias sob poder de um 5 único administrador. O Estado da Índia perde parte da sua independência administrativa e torna-se evidente a imposição de um sistema educativo e cultural português. Estas transformações políticas reflectem-se nos selos de correio, principalmente no que concerne à simbologia exposta nestes. Através da análise dos selos da Figura 4 percepcionamos a importância da referência a heróis ligados às descobertas e conquistas territoriais. Concretamente referimo-nos à imagem de Mouzinho de Albuquerque e o seu papel na subjugação das populações de Moçambique a uma administração colonial. Bem como, do Infante D. Henrique, organizador das primeiras grandes descobertas marítimas. É de destacar que constam, nas margens laterais de ambos os selos, indicações que nos informam dos seus feitos e território conquistado. A título de exemplo indicamos, no selo referente a Mouzinho de Albuquerque: em 1895 com a Batalha de Coolela e o domínio de Magul; a derrota dos Namarrais e Vátuas; Chaimite, onde derrotou Gungunhana, o rei de Gaza; entre outros. Quanto ao selo do Infante D. Henrique, deste constam algumas das seguintes descobertas: em 1418 a Madeira por Zarco e Teixeira; Eanes, em 1434, dobra o Cabo Bojador; em 1440 o Senegal é descoberto por Fernandes; as ilhas de Cabo Verde são avistadas em 1448 por Valarte e Dias; entre outros. Figura 4 Sobressai, ainda, no que se refere às políticas coloniais as construções edificadas durante o Estado Novo, patentes no selo da Figura 4. Neste constatamos, na barra lateral, a existência de uma linguagem generalista quanto à indicação específica do efectivado. As indicações constam de: Hidráulica Agrícola, Estradas e Pontes, Caminhos de Ferro, Telefones, Comércio e Indústria, Agricultura, Exploração Mineira, Portos de Mar, Saneamento e Correios e Telégrafos. Parece-nos ser aqui pretensão edificação, essenciais ao desenvolvimento dos territórios. 6 Figura 5. demonstrar a capacidade da administração colonial na realização de grandes de obras de Após a Segunda Guerra Mundial o quadro das políticas coloniais portuguesas sofre novas modificações, por pressões externas. Com o fim de alguns impérios, nomeadamente o Império colonial britânico e, tendo em vista a manutenção das boas relações, em 1951 é decidido terminar com o discurso do Império Colonial. «… no auge de pressões nacionalistas locais, Portugal substitui o termo «colónia» por «província …» (Perez 2006: 136), pela aplicação da designação Províncias Ultramarinas. Contudo, esta foi apenas uma modificação de denominação. Preservando-se as mesmas políticas de colonização, as quais foram reforçadas e reprimidas por uma censura que visava assegurar unidade nacional, bem como a moralidade e intelectualidade da população em geral (Perez 2006: 137). Este facto pode ser constatado pela observação do selo exposto na Figura 6, pelo confronto com uma simbologia religiosa que se mantém manifestamente presente na prédica do Estado Novo, novamente pela figura do Padre José Vaz, trezentos anos depois do seu nascimento. Como já foi referido no início deste ensaio, os portugueses descobriram a Índia acreditando na existência de cristãos neste território. Segundo consta em alguns documentos históricos S. Tomé teria-se-ía fixado na Índia no século III, legitimando a Figura 6. presença do cristianismo neste território. Desta forma, a civilização associada à evangelização dos povos permitiu que esta doutrina se traduzisse num pilar da colonização portuguesa. Para além das estampilhas acima mencionadas, chamaram-nos a atenção as seguintes: Figura 7 Representando os brasões de Vasco da Gama, D. João de Castro e Afonso de Albuquerque, com estes se mostra a pretensão de perpetuar na memória estas três figuras da história da descoberta e colonização da Índia pelos portugueses. Sobressai o facto de que esta colecção, 7 segundo informações obtidas na Federação Portuguesa de Filatelia, foi emitida apenas em escudos. Destacamos ainda o facto de um dos selos, concretamente a estampilha de Afonso de Albuquerque, apresentar um carimbo de Goa à data de 1961. Este seria o último ano do Estado da Índia Portuguesa, com a colonização deste território a chegar ao fim no final de Dezembro. Ao que conseguimos apurar na Federação Portuguesa de Filatelia, a última emissão de estampilhas verificou-se em 1960, contudo foi permitida, em território goês e gujarati, a utilização de selos portugueses até aos primeiros dias de Janeiro do ano 1962. O mesmo se pode constatar no último selo da Figura 8, onde nitidamente percepcionamos que se trata de uma carta que terá sido expedida no mês de Maio de 1961. Esta é uma colecção na qual claramente predomina uma definição territorial. Falamos aqui de um território, o Gujarate, de domínio britânico, onde Portugal mantinha apenas duas pequenas fracções – Damão e Diu. Parece-nos que se pretende garantir a possessão de um desses fragmentos, pela indicação das zonas em questão – Damão Pequeno, Damão Grande, Nagar e Aveli. Figura 8 Constata-se, em todo o discurso presente nestes selos, a necessidade da administração portuguesa no Estado da Índia garantir a possessão das colónias. Em nenhuma das estampilhas, que temos em nossa posse, e em todas as colecções que consultámos em catálogo da Federação Portuguesa de Filatelia, detectámos qualquer simbologia relacionada com temáticas indianas. Existe uma clara omissão de valores culturais das comunidades locais, encontrando-se bem patente como estes selos são formas de representação que serviram de propaganda de uma Índia portuguesa. Tal como não existem referências à língua e à religião dos povos nativos, «… não existe qualquer evidência nas imagens reproduzidas nos selos de qualquer existência pré-colonial nesta parte da Índia …» (Cusack 2003: 11). 8 Para uma melhor compreensão dos discursos coloniais em contexto indiano, procurámos analisar alguns selos do colonialismo britânico. Ao que constámos nestes, como discurso de possessão britânica apenas se destaca a imagem do monarca (ver Figura 9 e Figura 10). Não existem outras representações de valores culturais britânicos. Bem pelo contrário, pela análise do selo da Figura 11, podemos verificar que continha uma simbologia relacionada com os povos nativos. Figura 9 Figura 11 Figura 10 Podemos concluir que o discurso colonial português é distinto da prédica utilizada pela administração colonial britânica. Enquanto as estampilhas do Estado da Índia testemunham um projecto imperialista e nacionalista, pela aplicação de uma «… política colonial da portucalidade…» (Perez 2006: 135), os selos britânicos parecem nos querer mostrar a aceitação, por parte destes, da existência da cultura indiana. Referindo Ernest Gellner, «… o nacionalismo é uma teoria de legitimidade política que exige que as fronteiras étnicas não atravessem as fronteiras políticas...» (Gellner 1993: 12). Deste modo inventam-se nações, onde a priori elas não existem – uma Índia como nação portuguesa. Como inicialmente referimos, procurámos também pesquisar a forma como a Índia independente se representou nos primeiros selos emitidos após a independência. 9 Ao que nos possível apurar e de acordo com Ashok Kumar Bayanwala, os selos do Raj continuaram a circular após Agosto de 1947 e ainda durante alguns dos seguintes anos. Sob estes eram colocados carimbos representativos da Bharat, a Índia independente, destacando-se no primeiro a palavra Jai Hind, quer em inglês quer em hindi. Estes foram utilizados até 1955 (2008a). A primeira referência à simbologia indiana surge apenas em Novembro de 1947, com a publicação de um selo com a imagem da bandeira da Índia (Bayanwala 2008b). Seguem-se outros selos, no entanto consideramos que se deve destacar a primeira personalidade a figurar nas estampilhas indianas – Mahatma Gandhi. A 15 de Agosto de 1948 é emitida uma colecção de selos do Primeiro Aniversário da Independência da Índia, com a imagem desta figura marcante da história de independência (ver Figura 12). Figura 12 Desta forma e no que concerne às representações filatélicas, finalizamos com a mesma frase com que iniciámos este ensaio: pequenos pedaços de papel geradores de um imaginário. BIBLIOGRAFIA: 10 BAYANWALA, Ashok Kumar 2008a [1997] «15th August 1947 - First slogan of Independent India "JAI HIND"». Indian Postal History 1947-1997. Disponível em: http://www.stampsofindia.com/readroom/B002.htm (acedido em 5 de Junho de 2008). BAYANWALA, Ashok Kumar 2008b [1997] «1948 August 15, Gandhi ji - The first Indian to be on stamps of India». Indian Postal History 1947-1997. Disponível em: http://www.stampsofindia.com/readroom/B013.htm (acedido em 5 de Junho de 2008). CARITA, Helder 2006 «O Índico: Redes Urbana, Instituições e Arquitectura» in Rosa Maria Perez, coord. Os Portugueses e o Oriente. Histórias, itinerários, representações. Lisboa: Dom Quixote. pp 113-126. CUSACK, Igor 2003 « Nationalism and the colonial imprint: the stamps of Portugal and Lusophone Africa and Ásia». Disponível em: http://www.psa.ac.uk/journals/pdf/5/2003/Igor%20Cusack.pdf (acedido em 2 de Junho de 2008) DORES, Joaquim 2002 «India Portuguesa – Marcas Postais de Damão e Diu». Boletim do Clube Filatélico de Portugal n.º 398 (Dezembro). Disponível em: http://www.cfportugal.com/39804indiaportuguesa.htm (acedido em 2 de Junho de 2008) FERREIRA, Luís Eugénio 2006 [2.ª Ed.] «Um Certo Olhar pela Filatelia». Disponível em: http://www.caleida.pt/filatelia/fp/ebook/bfd002_p.pdf (acedido em 2 de Junho de 2008). GELLNER, Ernest 1993 [1983] «Definições» in Ernest Gellner Nações e Nacionalismo. Lisboa: Gradiva. pp 11-20. LEOTE, Joaquim 1997 [3.ª Ed.] Os Selos Nativos da Índia Portuguesa. Breves Considerações. Porto: Clube Nacional de Filatelia. PEREZ, Rosa Maria 2006 «Sonhos Imperiais. Negociações e rupturas do colonialismo português na Índia» in Rosa Maria Perez, coord. Os Portugueses e o Oriente. Histórias, itinerários, representações. Lisboa: Dom Quixote. pp 129-149. RESERVE BANK OF INDIA s.d. «Museum. Indo-Portuguese Issues». Disponível em: http://www.rbi.org.in/scripts/pm_indoportuguese.aspx (acedido em 3 de Junho de 2008). 11 SIQUEIRA, Alito 2006 «Goa: do Ocidentalismo ao Pós-Colonialismo» in Rosa Maria Perez, coord. Os Portugueses e o Oriente. Histórias, itinerários, representações. Lisboa: Dom Quixote. pp 151-166. FONTES DE ILUSTRAÇÕES: FIGURA 1. http://filsergiosimoes.com/images/india_14.jpg (acedido em 4 de Junho de 2008). FIGURA 2 a 9 e 12. Propriedade da autora. FIGURA 10. http://www.henleyphilatelic.co.uk/index_files/image993.jpg (acedido em 5 de Junho de 2008). FIGURA 11. http://www.henleyphilatelic.co.uk/index_files/image992.jpg (acedido em 5 de Junho de 2008). 12