OS DIFERENTES PARADIGMAS DA BIOÉTICA Autor 1: Kassius Otoni Vieira Faculdade Católica de Uberlândia Kassius [email protected] PIBIC/FAPEMIG/CATÓLICA Autor 2: Rodrigo Luciano Reis da Silva Faculdade Católica de Uberlândia [email protected] Orientador: Prof. Ms. Gilzane Silva Naves Faculdade Católica de Uberlândia [email protected] RESUMO Este trabalho será apresentado de forma oral no III Encontro de Iniciação Científica da Faculdade Católica. Nesta apresentação faremos uma introdução à Bioética, tendo como ponto de aprofundamento os atuais dez paradigmas que lançam uma análise teórica a respeito do tema. Estes paradigmas são identificados com maior evidencia nos Estados Unidos da América, onde de forma geral o grau de utilização e reflexão acerca deles é maior se comparados a outros países. Observamos que em todos os paradigmas existe uma preocupação com a ética voltada à vida, relacionando assim, o homem e a natureza com o avanço tecnológico nas ciências, sobretudo na medicina. Destacaremos o Paradigma Antropológico Personalista, pois este paradigma tem sua fundamentação na condição singular do indivíduo, considerando a unidade humana como pessoal. A vontade do indivíduo é considerada e as leis são ajustadas dentro de uma filosofia humanista que valoriza pontos como a unicidade do sujeito, um caráter relacional dos fenômenos individuais e subjetivos. Estes pontos são socialmente produzidos através do auto-reconhecimento de cada sujeito em cada um dos outros com quem ele se relaciona. Criase então varias identidades culturais e a comunicação e solidariedade entre a sociedade é respeitada visando o bem maior do individuo, priorizando o ser humano, sua autonomia e a vida. Palavras-Chave: Ética, Paradigma, Antropológico. INTRODUÇÃO A Bioética trabalhada por Leocir Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine através da obra “Problemas atuais de Bioética” não impõe sua perspectiva preferencial, mas abre espaço para uma reflexão crítica sobre os valores humanos, e a relevância da abordagem dos paradigmas da Bioéticas, dentro outros, concentra-se também nos próprios conflitos dos valores humanos. Após uma breve fundamentação inicial para enquadramento da discussão, vamos aprofundar nas questões que envolvem os paradigmas da Bioética, que confere a obra citada grande notoriedade. 1 atualmente mais utilizados na Bioética com maior ênfase nos Estados Unidos da América. e lançaremos o olhar também sobre outras obras e autores que subsidiarão nossa reflexão. Daremos ênfase contudo ao décimo paradigma. Esquema: 2 .Delimitaremos nossa pesquisa e aprofundamento teórico nas questões relativas ao item IV do primeiro capítulo da obra “Problemas atuais de Bioética”. Vilela. A Bioética atualmente possui alguns modelos de análise teóricas. parece-nos relevante qualificar de antemão a ética como uma área própria da filosofia. “Paradigma Antropológico Personalista”. no diagrama abaixo. e depois aprofundar de maneira crítica no décimo paradigma. sendo que a primeira parte contará com a exposição dos nove subtítulos compostos pelos primeiros paradigmas. Nosso texto será organizado em duas partes distintas. e a segunda parte dedicaremos ao último paradigma. Concluiremos através de uma defesa justificada da posição escolhida. que receberá maior dedicação por se tratar do paradigma referencia desse trabalho. a vida e todo ecossistema. buscando demonstrar a superioridade de valor e abrangência deste paradigma em relação aos demais. Como nos mostra Franklin M. INTRODUÇÃO Para adentrarmos na discussão da Bioética e. Este trabalho pretende expor de maneira superficial os nove primeiros paradigmas relacionados por Leocir Pessini. onde o nível da sistematização da bioética é superior quando comparado a outros países. Portanto a bioética apresenta-se como um olhar filosófico reflexivo sobre o ser humano. sobretudo na acepção dos dez paradigmas propostos por Leocir Pessini. nos valendo de outras obras e outros autores a fim de gerar um arcabouço que sustente nossa tese de escolha do “Paradigma Antropológico Personalista”. Termo com o qual Thomas Kuhn designou as realizações científicas que geram modelos que. 1). na prática clínica. 2006 p. com uma breve discussão e aprofundamento no décimo paradigma. nomeado “Paradigma Antropológico Personalista”. segundo o Aurélio é 1. por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito. Modelo. onde pretendemos problematizar a abrangência e aplicabilidade desse modelo. Esses princípios gozam de isonomia entre si.Filosofia da Natureza Cosmologia Psicologia FILOSOFIA ESPECULATIVA Filosofia Metafísica Crítica do Conhecimento Ontologia Teodicéia FILOSOFIA Filosofia sobre o agir humano → Ética FILOSOFIA PRÁTICA Filosofia sobre o fazer humano → Estética ( VILELA. 2. em todos os âmbitos em que a bioética se desenvolveu. orientam o desenvolvimento das pesquisas exclusivamente na busca de soluções para os problemas por elas suscitados 3 . e em caso de conflito. padrão. justiça e autonomia”. o privilégio é garantido pelo princípio da precedência. segundo o Aurélio é 1. 2. Este paradigma tem como principais teóricos. não possuindo nenhum tipo de hierarquia. Tom Beuchamp e James Childress. por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito. Modelo. não-maleficência.16) Segue-se então. padrão. com resultados bastante 1 Paradigma. elencados por Pessini em sua obra citada acima nas páginas 47 a 49. Esse modelo tem ampla aplicação . orientam o desenvolvimento das pesquisas exclusivamente na busca de soluções para os problemas por elas suscitados 2 Paradigma.Paradigma2 Principialista. um resumo parafraseado dos dez “Diferentes Paradigmas 1 da Bioética”. estes propõem quatros princípios orientadores da ação nos seguintes termos: “beneficência. Termo com o qual Thomas Kuhn designou as realizações científicas que geram modelos que. oferecendo uma precisão de linguagem em um mundo científico que trata de objetividade e a precisão como grandes valores. Em sua obra “The foundation of bioethics”.. 3) – Paradigmas das Virtudes. 4 . num plano analógico. sobretudo nos profissionais da saúde. oferecendo uma língua comum a uma nação cosmopolita. ele cria uma base comum para comparação e confronto. ao elencar casos paradigmáticos. defende Toulmin. Como descreve Leocir. mas até outras mais polêmicas. Essa acepção da bioética fomenta a produção de informações de incontestável importância. porém essa abordagem casuísta tende a ser institucional.. A ação ética é desenvolvida pela educação dos profissionais de saúde e pela prática clínica nos moldes helenista clássico. sendo que o paciente torna-se participante do processo de decisão. p. Cada caso deve ser pensado de acordo com suas particularidades relacionando-o com outros casos. Eles colocam a tônica no agente. opera num nível pré-teórico que é mais básico que qualquer axioma.positivos em relação ao respeito pela dignidade da pessoa. definido por Edmund Pellegrino e David Thomasma em sua obra “For the patient’s good”. assumindo o corpo como propriedade do indivíduo. como a que assume o corpo como propriedade do próprio. radicalizando ao ponto de defender a venda de sangue e de seus próprios órgãos. 2) – Paradigma Libertário. Este paradigma é defendido por Albert Jonsen e Stephen Toulmin. eles fundamentaram-se na tradição grega Aristotélica da ética das virtudes. Este paradigma foi bem recebido no meio secular para uma análise mais neutra. que naturalmente conduziria à prática do bem. Este paradigma é um contra ponto aos anteriores. 2007. Segundo Warren Reich as vantagens desse paradigma na perspectiva estadunidense. através da análise direta de cada caso na medicina clínica. ela situa-se no antagonismo máximo do paradigma Principialista. fornece um sistema metódico para os problemas que são complexos. individualista e capitalista. O ponto frágil dessa abordagem está em motivar os profissionais para o valor da virtude quando estes estão inseridos em uma cultura avessa. teórico ou princípio. sem um rigor de lógica que o norteie. O eticísta apresenta-se como um casuísta médico. Este paradigma radicaliza no valor da autonomia e do indivíduo. 4) – Paradigma “Casuístico”.” (PESSINI. “Justifica não só as ações decorrentes da expressão da vontade livre do paciente. na ideia da propriedade privada. que trata de analisar caso a caso. A ética clínica. Tristam Engelhardt apresenta-se como o principal autor desse modelo. e baseia a sua obra na tradição político-filosófica Estadunidense.46) Concebendo uma noção de pessoa da qual excluem embriões e fetos por não terem consciência de si. pois. em detrimento de uma fundamentação filosófica. 8) – Paradigma do Direito Natural. que estão dados como fins e não meios. tampouco a alteridade. vai além dos meros fatos. A experiência humana não pode ser facilmente capturada e dirigida por predeterminações impostas através de regras e princípios abstratos. a vida estética.Paradigma Fenomenológico e Hermenêutico. o modelo fenomenológico busca penetrar na situação em si. e que a sociedade tem como estrutura de coesão suas narrativas comuns. O modelo Hermenêutico também não valoriza o caráter bipolar da experiência humana. a religiosidade e a amizade. como algo do homem. as mulheres tem uma noção de moral diferente da maioria dos homens. que possui uma característica mais feminina. essas abordagens apontam para a superficialidade relativa do modelo Principialista. seu ponto de partida é a psicologia evolutiva. a vida. tudo o que contribuir 3 Alteridade (ou outridade) é a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende sozinho. constitui da ideia de alguns bens que são baseados em si mesmos: o conhecimento. em geral. em detrimento da subjetividade. Este paradigma tem como seu defensor Carol Giligan. como muitos antropólogos e cientistas sociais afirmam. baseando sua reflexão na psicologia. O poder da narrativa compartilhada que dá significado histórico a existência. Neste modelo é levado em consideração os laços afetivos que são formados nas sociedades ao compartilharem suas histórias. Portanto. 5 . ao da justiça. os homens possuem o olhar voltado para si mesmo em oposição aos outros. Existindo sempre a dimensão objetiva e a subjetiva em cada situação. Este paradigma fornece uma segunda via para a abordagem da experiência humana e as demandas morais que lhe são próprias. Segundo Giligan. que é apresentado por John Finnis. a existência do "eu-individual" só é permitida mediante um contato com o outro (que em uma visão expandida se torna o Outro . Este intercâmbio de posicionamento moral distinguido por ordem de gênero leva esse modelo a ser muito valorizado para a superação de uma perspectiva exclusivamente técnica da medicina. a racionalidade prática.5) . e propõe-no como fundamento da moral. contrariamente.a própria sociedade diferente do indivíduo). estabelece o modelo narrativo como um complemento poderoso da capacidade de abstração dos princípios formais que norteiam uma sociedade. que é caracterizado de forma masculina. Estes são bens em si mesmos. Assim. Este paradigma. 6) – Paradigma Narrativo. Este estabelece um contraponto entre o valor do cuidado. Este paradigma coloca luz sobre a necessidade de reconhecer que toda experiência está sujeita a interpretação. 7) – Paradigma do Cuidado. As mulheres são mais dadas à alteridade3 e são voltadas para o cuidado com o outro. o da proibição da matar. faz-se necessário observar princípios fundamentais como o da beneficência. Este modelo explicita a singularidade do indivíduo. nascido em 460 antes de Cristo. mas o cosmo ao mesmo tempo é transposto e transcendido. 10) – Paradigma Antropológico Personalista. 6 .). isto é. Hipócrates era um asclepíade. Mesmo a reflexão racional laica tem como ponto de referência a pessoa. È por causa dela e para ela que existem a economia. A própria sociedade tem como fonte a pessoa e existe para a pessoa. em cada pessoa humana. E para regular essa relação.para o desenvolvimento desses valores. que ditava uma postura ética do médico com o paciente. o mundo inteiro se recapitula e toma sentido. É o modelo que parte da visão de que em cada homem. Aristóteles durante o florescimento intelectual ateniense . Este paradigma se baseia na tradição personalista. entre si. e encara eticamente a individualidade da personalidade impar do ser humano. e um contato mais amplo com os princípios orientadores da relação médico paciente. pois leva em conta o ser humano em sua totalidade e busca uma perspectiva global da integração do homem na sociedade. O reconhecimento desses valores como bem moral será consensual. ou seja. a história e também a medicina e a bioética. Desde o momento da concepção até a morte. este modelo se apresenta de forma triangular. o ser humano é o único capaz de abstrair e discernir o sentido das coisas e o significado da vida. não supõe nenhum tipo de hierarquia. frequentemente considerado "pai da medicina". o de dizer a verdade e o de manter as promessas. Este modelo começa da percepção que o ser humano é. Noutros termos. um todo. e não uma parte de um todo. É referido como uma das grandes figuras entre Sócrates. 2006 p. apesar de ter desenvolvido tal ciência muito depois de Imhotep.12) 4 Hipócrates é considerado por muitos uma das figuras mais importantes da história da saúde. Todo homem encerra o sentido do universo e todo o valor da humanidade: a pessoa humana é uma unidade. do Egito antigo. a priori. 9) – Paradigma Contratualista. E os atores neste relacionamento parte da ação do médico com o paciente e entre o médico e a sociedade. médico grego.. será admitido como moral. o direito. dando vazão e significado às suas expressões e à sua linguagem consciente. Doutra forma. em cada situação de sofrimento e de saúde é a pessoa humana o ponto de referência ou de medida entre o lícito e o não-lícito. membro de uma família que durante várias gerações praticara os cuidados em saúde. Dentre todos os seres conhecidos que realmente pode-se atribuir vida conceitualmente. e de sua totalidade em relação ao mundo e aos demais seres vivente como afirma Franklin M.. Vilela. O modelo personalista (. Este modelo sofre a crítica argumentada no desconhecimento da prática médica. o único ser que é capaz de refletir sobre a sua própria existência. Este paradigma apresentado por Robert Veatch defende a ideia da insuficiência de um modelo que se baseia na medicina de Hipócrates4 (hipocrática). A moral nesta acepção é o meio a se atingir os fins que se apresentam como bens que são baseados em si mesmos e que. um triplo contato. uma pessoa.( VILELA. teleologia refere-se ao estudo das finalidades do universo e. Viafora. Não se alinha com a ideia descritiva. 1) Este paradigma busca exprimir as características essenciais da pessoa como tal. um humanismo mais integral possível. F. Este modelo é o mais abrangente no senário europeu. afirma que a ênfase da humanidade está no âmbito biológico. ao contrário dessa posição. de fundamentação teleológica. o caráter relacional da intersubjetividade (a pessoa é. em sua dignidade universal. que considera o ser humano. Spinsanti. de propósito. também considerando a responsabilização de cada pessoa na construção do verdadeiro humanismo primado pela igualdade e justiça. Sgreccia. na sua dignidade universal. 6 Teleológico refere-se à Teleologia (do grego τέλος. de certa forma tem se secundarizado. e a resposta a questões do tipo: quem. p. por natureza e condição. Antes.)Trata-se de uma antropologia. filosófica. A problematização dessas questões deve nos momentos 5 Deontológico refere-se à Deontologia (do grego δέον. 1997. p. (OMMATI. este modelo busca uma ação de raciocínio deontológico5 que visa normatizar as escolhas sobre o que deve ser feito. translit. ou seja. por isso. J. o que. S. Embora o estudo dos objetivos pode ser entendido como se referindo aos objetivos que os homens se colocam em suas ações. Leone. que por sua vez é importante. é uma das teorias normativas segundo as quais as escolhas são moralmente necessárias. logos. e porque o homem existe. como conhecimento do homem enquanto sujeito na sua globalidade. Tettamanzi. procurando compreender o homem de forma universal. estudo) é o estudo filosófico dos fins. desenvolve um raciocínio deontológico. numa perspectiva humanista integral.. 1) A reflexão bioética antropológica de Pellegrino. Malherbe. e de uma filosofia humanista atenta em compreender o homem em todas as suas dimensões e. deon "dever. considerando todas as suas dimensões. e trata-se de uma antropologia filosófica. Não assume uma natureza descritiva. proibidas ou permitidas. dentre eles podemos destacar: Perico. que estabelece normas e diretrizes de atuação. objetivo ou finalidade. do propósito. que discorre sobre a singularidade e irrepetibilidade da pessoa como ser impar e original. noutros termos. através de uma fundamentação teleológica6 voltado para os fins. como valor supremo do agir. E. um ser aberto aos outros e ao mundo) e a comunicação e solidariedade em sociedade (responsabilidade social de cada pessoa na construção do verdadeiro humanismo numa perspectiva de justiça eqüitativa). isto é. finalidade. 1997. 7 . (OMMATI. em seu sentido filosófico. por isso. que considera o ser humano. baseados nos trabalhos de Paul Schotsmans: Unicidade da subjetividade. nem procura estabelecer normas de ação. Procura enunciar as características essenciais da pessoa enquanto tal. objetivo ou finalidade. e -logía. (. na filosofia moral contemporânea. porém o viés antropológico tem se anulado e se tornado coadjuvante em relação ao primeiro..O paradigma antropológico personalista possui vários autores que defendem a impossibilidade de se fazer bioética de forma séria sem a estrutura de fundamentação antropológica. considerando a pessoa um ser intersubjetivo que se apresenta aberto aos outros e ao mundo. C. S. a teleologia é inseparável da teologia. a importância soberana de atuar no mundo com liberdade e distinção. temos o antropológico personalista. obrigação" + λόγος. dentre os mais importantes paradigmas bioéticos. Por fim. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito. inspirada nos trabalhos de PAUL SCHOTSMANS: unicidade da subjetividade (caráter singular e irrepetível da pessoa como ser único e original). "ciência"). D. uma persona composta por corpo e espírito. Que antropologia embasa a visão e convicção de nosso modelo de bioética? Temos como um enorme desafio. levando em conta a totalidade corporal. a fim de elaborar um modelo ético que privilegie e respeite a individualidade humana. sobretudo da mais indefesa.” 8 . cientistas. de um lado. Esta perspectiva de pensamento. Hoje temos o poder de alterar nossa constituição biológica para o melhor ou para o pior. que seja promotor de inclusão e não de exclusão e que garanta a promoção e defesa da vida humana. pesquisadores. noutros termos. na árdua tarefa de promover e defender a vida humana e cósmico-ecológica. os que se dedicam à reflexão bioética. levantando a bandeira da dignidade humana. no reconhecimento da dignidade intrínseca da pessoa e sua integralidade corporal. A demanda apresentada é refletir e aprofundar na discussão. no âmbito da bioética. Sem uma ideia mais clara sobre o ser humano. garantindo a promoção da vida. pois a amplitude e as implicações que a biologia levanta como desafios requerem do ser humano mais humanidade no trato do destino da sua existência. social e espiritual. e de certa forma conduz os seres humanos à discussão e questionamento que colocam em questão a atual estrutura ética em vistas a um modelo de parâmetros que nos propõe um mundo melhor.atuais. que seja personalista. sem uma bússola”. profissionais da saúde. abandonar esta questão antropológica por ser demais ´problemática`.1) Conclui-se. pesquisadores. não é possível mais nos encontrarmos a deriva no mar revolto de uma biologia sem alma. com a totalidade das áreas profissionais atuantes e afetadas pela estrutura da ética vigente. e devem buscar diuturnamente e com intensidade a defesa da vida humana. não deixa de ser uma profunda provocação e questionamento para todos os seres humanos que lutam na construção de um mundo melhor. (PESSINI. noutros termos. do qual a subjetividade se faz responsável. Não há mais espaço para negligencia moral. um futuro digno para toda a humanidade. social e psíquica. nós estamos quase certos de saber muito mais sobre o homem como um ser biológico. e porque ele existe. estar em voga. Assim como afirma Pessini. “Que representa. Estes atores estão implicados na reflexão bioética. (PESSINI. um tipo de unitotalidade.1) O pensamento do paradigma antropológico personalista serve como um atalaia que brada ao avistar o perigo ao longe. profissionais de saúde e filósofos. psíquica. o seu valor objetivo. a preservação da estrutura cósmico-ecológica e a defesa da dignidade essencial do indivíduo. principalmente da mais vulnerabilizada . de maneira ainda inimaginável. Nossos comentários finais desta reflexão alinham-se com a reflexão bioética antropológica personalista de Pellegrino quando afirma que “no século XXI. enfim. seja com relação a ela mesma seja com relação à pessoa dos outros. portanto que o paradigma antropológico personalista percebe no indivíduo a sua completude. mas provavelmente não muito mais sobre quem. com uma expressão objetiva e ao mesmo tempo subjetiva. que seja includente. p. Mas não podemos mais especialmente em bioética. espiritual. 2008. refletir e aprofundar a elaboração de um modelo bioético personalista. p. Essa reflexão deverá partir dos cientistas. o que. entraremos e permaneceremos na escuridão da floresta moral. 2008. Stanislavs. 2006 p. São Paulo: Edições Loyola. Christian de Paul de – Problemas atuais de Bioética. precisará ser avaliado sob a ótica subjetiva da intenção.doc. ser considerado na discussão e problematização da bioética. Qual antropologia para fundamentar a bioética no âmbito tecnocien Revista Minas Faz Ciência Edição Especial Bioética (Nov de 2008). Disponível em: http://revista. Teresina. PESSINI. pois neste modelo condensado os dois pontos essenciais da questão bioética. Paradigmas bioéticos: relações com os grandes paradigmas de Direito Constitucional. Franklin M. Noções de Bioética. São Paulo. Acesso em: 5 set. PESSINI. 2011. VILELA. OMMATI. Acesso em: 5 set. Disponível em: <http://jus.br/materia. 22. Esse paradigma deve. 2007. Jus Navigandi. 2011.br/textos/14-nocoes-de-bioetica. REFERÊNCIA LADUSÃNS. 2011.br/revista/texto/1840>. 9 . no domínio da bioética o desenvolvimento dos seguintes temas: o princípio de sociabilidade-subsidiariedade. sem dúvida. 2006 www. Edições Loyola. José Emílio Medauar. O personalismo propõe com essa base.Acesso em: 5 set. 1997. Leo. ano 2.com. a vida e o ser humano são respeitados na sua totalidade. Universidade Guarulhos filofranklin.fapemig. o valor fundamental da vida física e o princípio de liberdade-responsabilidade. 1990.pro. o valor ético de uma ação. 8ª edição.(VILELA. Leocir e BARCHIFONTAINE. o princípio terapêutico.12) Para o personalismo. 28 dez. Questões atuais de Bioética. porém deve-se considerar de igual modo o seu teor objetivo e suas consequências verificáveis no campo do concreto. n. o valor personalístico da corporeidade.php?id=551.
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