olá amigos

CORUJÃO AMIGOCONTABILIDADE ICMS SP 2013 MAR/2013 Prof. Marcondes Fortaleza Corujão Amigo – ICMS SP 2013 ÍNDICE – PARTE 1 Assuntos mais cobrados pela FCC nos últimos 3 anos ....................... 03 Conteúdo programático do ICMS SP 2013 ............................................. 04 Questões sobre SPED .............................................................................. 06 Prova FCC – FEV de 2013 (FHEMIG) ....................................................... 12 Prova FCC – FEV de 2013 (TCE SP) ........................................................ 14 Questões Importantes .............................................................................. 17 Contas utilizadas pela FCC em suas provas .......................................... 27 Provas Anteriores – o que diz a FCC sobre ........................................... 33 Lei 6.404/76 ............................................................................................... 71 Resolução 750/93 – Princípios de Contabilidade .................................. 88 Trechos de alguns pronunciamentos do CPC ....................................... 92 O gabarito será disponibilizado separadamente. Ilustres, essa é a primeira parte do material. Em breve será disponibilizada a segunda parte, com a legislação que trata da parte nova do edital de Contabilidade Geral, além de outras questões. Além disso, teremos dois simulados (um de Contabilidade Geral e outro de Contabilidade Avançada) que serão resolvidos em duas aulas extras totalmente gratuitas. Por favor, especial atenção à parte do material que trata das “Provas Anteriores – o que diz a FCC sobre...”. É pra ler e reler “trocentas” vezes!!! Até segunda!!! Marcondes Fortaleza Facebook: Marcondes Fortaleza [email protected] www.olaamigos.com.br 2 Prof. Marcondes Fortaleza Assuntos mais cobrados pela FCC nos últimos três anos: (novembro/2009 a novembo /2012) 1º lugar: Lei 6.404/76 2º lugar: Operações com Mercadorias 3º lugar: Contas 4º lugar: Demonstração dos Fluxos de Caixa 5º lugar: Equivalência Patrimonial 6º lugar: Depreciação/Imobilizado 7º lugar: Novidades Advindas das Leis 11.638/07 e 11.941/09 8º lugar: DLPA/DMPL 9º lugar: Consolidação de Balanços 10º lugar: CPC 00 – Estrutura Conceitual Básica Informações simples seguidas de perguntas sobre valores no BP 12º lugar: Teste de Recuperabilidade Intangível Princípios 15º lugar: Provisões Demonstração do Resultado do Exercício www.olaamigos.com.br 3 Prof. Marcondes Fortaleza despesa. CVM Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). forma de apresentação e exigências legais de informações. natureza. demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.br 4 Prof. Estoques – tipos de inventários. Edital do ICMS SP 2013: CONTABILIDADE GERAL Contabilidade: Conceito. Fatos contábeis – permutativos.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas.638/07 e Lei nº 11. Marcondes Fortaleza .941/09. Apuração do custo das mercadorias vendidas. artigos 1179 a 1195. resultado.869. A prova de Contabilidade Avançada. demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. por sua vez.olaamigos. uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários. RICMSSP – Lei nº 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis – conteúdo. trouxe 25 questões (incluindo 12 de custos). objeto. Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5. forma de avaliação. conceitos. formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo. Na prova de Contabilidade Geral caíram 15 questões.406/2002. Atenção: análise de balanços não fez parte do edital. inciso VIII do artigo 11.Algumas informações do concurso de 2009/Edital de 2013. www. inciso XI e letras d e j do inciso XVIII do artigo 12. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. ambos serão considerados em conjunto como unidade. Apuração dos resultados. do passivo e do patrimônio líquido.Conselho Federal de Contabilidade. Demonstração do resultado do exercício. Itens Patrimoniais: conteúdo. contas patrimoniais.com. modificativos e mistos. (Obs. Regimes de apuração – caixa e competência. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo CFC .918/2009. classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11. espécie e estrutura: Atos e fatos administrativos. Sociedades empresariais e não empresariais. critérios e métodos de avaliação. Escrituração contábil – lançamentos contábeis. Conceitos. campo de atuação e usuários da informação contábil. de 11 d e janeiro de 1973 . estrutura. demonstração das mutações do patrimônio líquido. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis: Ênfase nos livros contábeis Diário – Diário auxiliar – Razão Sintético e Razão Analítico.Em especial: A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos. exaradas por CFC. objetivos. Demonstrações contábeis – Balanço patrimonial. Código Civil – Lei nº 10. Conceitos sobre o SPED Contábil. Ajustes. ganhos e perdas. Variação do patrimônio líquido – receita. evidenciação. : Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com as normas atualizadas. alcance. procedimentos. (Obs. Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceito e objetivos da consolidação. Baixa e alienação. alcance. captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação. Mensuração após reconhecimento. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1. Ativo intangível: Objetivo. Marcondes Fortaleza . Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração.313/2010 do CFC. Ativo intangível com vida útil definida e indefinida. fiscais.br 5 Prof. despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas. definições.com. legais e societários da reestruturação social. Operações de arrendamento mercantil: Objetivo. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.303/2010 do CFC. definições. definições. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.olaamigos. obrigatoriedade e divulgação. Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior. devoluções. alcance. definições. Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo. cisão e extinção de empresas Aspectos contábeis. procedimentos. Subvenção e assistência governamentais: Objetivo. Reconhecimento de despesa. Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários: Objetivo. alcance. Recuperação do valor contábil – perda por redução ao valor recuperável de ativos. www.CONTABILIDADE AVANÇADA: Contabilidade Avançada: Conteúdo integral da disciplina Contabilidade Geral da Prova de Conhecimentos Básicos deste Edital e ainda: Critérios de avaliação e baixas das contas do Ativo – Investimentos. Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação.305/2010 do CFC. agências. definições.304/2010 do CFC. definições. alcance. Ajuste a valor presente: Objetivo.Comissão de Valores Mobiliários e Legislação Societária). fusão. procedimentos. procedimentos. Imobilizado e Intangível. alcance. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1. procedimentos. Conceitos e procedimentos: Contabilização das captações de recursos para o capital próprio. Conceitos e procedimentos: Filiais. Vida útil. abatimentos.295/2010 do CFC. procedimentos.292/2010 do CFC. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.151/09 do CFC. procedimentos. compras. sucursais ou dependências no exterior. divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1. procedimentos e critérios contábeis aplicados. Contabilização de vendas. exaradas por CFC. da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria). CVM . definições. Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo. alcance. (B) Razão e LALUR. analise a definição abaixo. Com relação a esse assunto. de 19 de novembro de 2007.br 6 Prof. (C) NFS. (B) NF. www.e. 02 (CESGRANRIO/CONTADOR PETROBRÁS 2010) A Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu no Art. se houver (A) Diário e LALUR. A definição corresponde ao conceito do instrumento técnico (A) CT.022. 2º da referida Instrução Normativa estabelece que o ECD compreenderá a versão digital do livro Balancetes Diários. Marcondes Fortaleza . (D) Diário.e. Diário e Razão. “Arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.olaamigos. (E) SPED Fiscal. balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles feitos e dos seguintes livros e seus auxiliares.com. de 22 de janeiro de 2007. a Escrituração Contábil Digital (ECD) e no Art. instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital. bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte”. Razão e LALUR.e.QUESTÕES SOBRE SPED 01 (CESGRANRIO/CONTADOR PETROBRÁS 2010) O Decreto nº 6. (E) Caixa. (C) Diário e Razão. (D) SPED Contábil. 1º da Instrução Normativa RFB nº 787. APENAS (A) I. (B) IR e IPI. Compete à Secretaria da Receita Federal. III . I . www. Marcondes Fortaleza .03 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2010) O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) pode ser contábil ou fiscal. • ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicações.br 7 Prof. analise as competências a seguir. (B) II.Adotar medidas para viabilizar o funcionamento. (C) ICMS e IPI. 04 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2010) Em relação ao Sistema Público de Escrituração Digital. referentes ao período de apuração de diferentes impostos.olaamigos. (E) II e III. O SPED fiscal é um arquivo digital formado por um conjunto de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos. SPED. • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. (D) ICMS e ISS. (C) III.Compatibilizar as necessidades dos usuários. tais como: • IR – Imposto de renda pessoa jurídica. • ISS – Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza. (E) IPI e ISS. Os impostos a serem informados pelo SPED fiscal são: (A) IR e ICMS.Controlar os respectivos registros e os usuários. II . (D) I e II.com. 05 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2010) A Escrituração Fiscal Digital – EFD – é o arquivo digital constituído por um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. ao ambiente Sped. A periodicidade da transmissão do EFD para o ambiente Sped. Balancetes Diários e Balanços e Registro de Inventários. 07 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL 2010) A partir de 1º de janeiro de 2009 passou a ser obrigatória a adoção do ECD – Escrituração Contábil Digital (SPED) para as empresas (A) com capital social superior a R$ 2. (B) Diário. Os livros a que se refere a citada Resolução são: (A) Diário. Tal Resolução estabelece que determinados livros contábeis constituem-se em registros permanentes da entidade e. (D) Diário.olaamigos. Caixa e Registro de Empregados. e reformulado parcialmente pela Resolução CFC nº 1. (E) sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real. Contas Correntes. 06 (CESGRANRIO/CONTADOR PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL 2010) O SPED contábil foi regulamentado através da Resolução CFC nº 1. www.00.063/2005. (D) sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real ou no lucro presumido.br 8 Prof.00 por ano.com. Razão.000. (C) trimestral.000. serão constituídos por um conjunto único de informações das quais eles se originam. (E) Diário e Razão. é (A) anual. Esse arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido.000. Atas de Assembleias e Registro de Inventários. (C) Diário. Caixa e Registro de Inventários. (E) quinzenal. via Internet.000. (B) semestral. (D) mensal. em regra geral. (C) que tenham mais de 1. Copiador de Cartas. (B) com faturamento superior a R$ 40.020/2005. Marcondes Fortaleza . bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.000 empregados registrados. quando escriturados em forma eletrônica. Marcondes Fortaleza . é o objetivo da(o) (A) Escrituração Contábil Digital (ECD). V – Tornar mais célere a identificação de ilícitos operacionais. São objetivos do SPED APENAS os explicitados em (A) II e V. III – Promover a integração dos fiscos. analise os objetivos a seguir.com. • Registro de Apuração de ICMS e de IPI. (E) III. I – Compatibilizar as necessidades dos usuários do SPED. III e IV.08 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2011) No que se refere ao SPED.olaamigos. (D) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (B) I. (C) I. • Registro de Saídas. www. III e IV. (D) II. II e V. (B) Escrituração Fiscal Digital (EFD). e • Registro de Inventário e outro. (C) Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).br 9 Prof. IV – Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes. (E) Programa Validador e Assinador (PVA). 09 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2011) A substituição dos seguintes livros fiscais: • Registro de Entradas. IV e V. II – Estabelecer a política de segurança e de acesso às informações do SPED. de modo geral.br 10 Prof. Acesso em: 21 nov.sped.olaamigos. Nesse contexto. Está correto APENAS o que se afirma em (A) I (B) II (C) III (D) I e II (E) II e III 11 (CESGRANRIO/TÉCNICO PETROBRÁS 2012) O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). estabelece em seu artigo 3º quais são os seus usuários. que prestem informações e/ou.022. o conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2011. II . de 22 de janeiro de 2007. controle e fiscalização dos empresários e das sociedades empresárias constituem os usuários do Sped. são os que se utilizam do Sped.gov. mediante convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal.Os empresários. que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped. as sociedades empresárias e demais entidades com fins lucrativos tributados pelo lucro real ou não. Marcondes Fortaleza . III .com. estejam sob controle e fiscalização da Secretaria da Receita Federal. na modernização do cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes à administração tributária e aos órgãos fiscalizadores. I .10 (CESGRANRIO/TÉCNICO TRANSPETRO 2011) O Decreto nº 6.022.fazenda.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que tenham atribuição legal de regulação.br/modules/ conteúdo.São usuárias do Sped as administrações tributárias dos Estados. normatização. de 22 de janeiro de 2007.pr. do Distrito Federal e dos Municípios. bem como no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.php?conteúdo=3>. que foi instituído pelo Decreto nº 6. No contexto do SPED. consiste. considere as afirmações a seguir. Disponível em: <http://www. designa a definição técnico-conceitual do(a) (A) conhecimento de transporte eletrônico (B) validação do arquivo digital de escrituração (C) Escrituração Fiscal Digital (D) Escrituração Contábil Digital (E) Nota Fiscal Eletrônica www. . (D) aumentar a competitividade das empresas brasileiras pela racionalização das obrigações acessórias (redução do custo-Brasil).br 11 Prof.htm>. O livro com a utilização acima informada é o de Registro de (A) Entradas – Modelo 1 (B) Entrada e Saída do Selo de Controle – Modelo 4 (C) Impressão de Documentos Fiscais – Modelo 5 (D) Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – Modelo 6 (E) Apuração do IPI – Modelo 8 13 (CESGRANRIO/CONTADOR INNOVA 2012) Um dos projetos desenvolvidos pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). o Livro Registro de Empregados. Esse projeto da NFS-e visa ao benefício das administrações tributárias ao padronizar e melhorar a qualidade das informações.gov.03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212. Disponível em: <htpp://www. à anotação de qualquer irregularidade ou falta praticada. prevista no Regulamento do IPI ou em qualquer ato normativo da RFB. racionalizar os custos. (C) eliminar a redundância de informações existentes na escrituração contábil. pelo Fisco.olaamigos. Acesso em 05 jul.com. gerar maior eficácia e (A) manter registros das movimentações que resultem em alterações de saldos que irão compor as demonstrações contábeis baseadas no plano de contas referencial. (E) abranger a escrituração da folha de pagamento e. pelo usuário. 2012. de termos de ocorrências e. bem como à lavratura.planalto. Adaptado. constituída sob a forma de Sociedade Anônima.. tem que usar o livro fiscal. desconsiderando possíveis modificações de utilização de livros fiscais introduzidas pelo SPED. impressas por estabelecimentos gráficos dele ou de terceiros. ou outra comunicação ao Fisco. www. (B) integrar a cooperação entre as administrações Tributárias.] à escrituração do recebimento de notas fiscais de uso do próprio contribuinte. destinado [. exigido pela Legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Marcondes Fortaleza .br/ccivil_.12 (CESGRANRIO/TÉCNICO TERMOBAHIA 2012) Uma indústria de grande porte. em uma segunda fase. Fundamentado nas normas contábeis pertinentes a custo dos serviços prestados e de valor recuperável de ativos. com vigência para um ano. com a primeira a 30 dias foi de R$ 36.00.olaamigos. Considerando que o valor do seguro pago em seis parcelas.000.000 análises.00.00 por análise. no item perda/recuperação de valores ativos. (D) distribuição de valor adicionado.00. (B) aumentar o custo proporcionalmente à variação dos preços constantes do contrato e os novos preços praticados.000.000.00.50 por análise. Negociou com o cliente “B” a prestação de serviços durante um ano. contratou apólice de seguros de Responsabilidade Civil para seus executivos.00. o preço referência de mercado deduzidos dos impostos e a margem de lucro.000. (B) insumos adquiridos de terceiros. (E) remuneração do capital de terceiros. (C) depreciação. Marcondes Fortaleza . seu preço praticado nos novos contratos. para 100. uma vez que a diminuição do preço de venda não supera o custo do serviço a ser prestado.000.000. reduzindo o valor do item de construção de ativos próprios.000. como perda de valor recuperável de ativos.A.PROVA RECENTE FCC – FEV/2013 . presta serviços de análise laboratorial. (B) bancos foi movimentada pelo valor de R$ 24. 15 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) A empresa Saúde S. como perda no resultado. (E) manter os custos registrados. (C) reconhecer a diferença do preço de venda pactuado e do preço de venda atual realizado. Devido ao ganho de escala obtido pela empresa. em 31 de dezembro de 2011 o saldo da conta de (A) despesas antecipadas − seguros era de R$ 6. amortização e exaustão.A. 16 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) O hospital Salvação S.br 12 Prof. www. recebidos em transferência. deve a empresa (A) reduzir ao valor realizável líquido. (D) modificar o custo apropriado lançando como custo. para refletir o valor da perda do fluxo de caixa esperado do ativo. está sendo estabelecido considerando o valor de R$ 8.00. (E) despesas de seguros era de R$ 18. (D) contas a pagar − seguros era de R$ 12.FHEMIG 14 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) A Perda de valor recuperável apurada sobre unidade geradora de caixa deve ser evidenciada na Demonstração de Valor Adicionado no grupo (A) receitas.000. O custo de seus serviços na data da elaboração da proposta era de R$ 7. (C) custos dos serviços foi impactado pela importância de R$ 9.com.00. transferência de riqueza. em 01 de julho de 2011. ao preço de R$ 1. O departamento financeiro. realizou aplicação financeira em um CDB − Certificado de Depósito Bancário.00.br 13 Prof. (E) exigível de longo prazo. (E) modifica o patrimônio líquido e diminui o ativo circulante. compreende um lançamento contábil que (A) altera para mais o patrimônio líquido. no ato da aplicação e durante a sua vigência.000. 18 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) De acordo com a legislação societária a Reserva Legal (A) é calculada logo após a constituição das Reservas Estatutárias e de Contingências.00.olaamigos. (C) pode ser constituída até quando o seu saldo acumulado corresponder a 60% das Reservas de Capital. (C) de custo histórico e de custo amortizado. 20 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) Com relação à classificação dos elementos patrimoniais.com. registrar o fato pelo valor (A) justo de mercado e de custo amortizado. (C) disponível. (B) em uso e justo pela curva do papel. devem ser classificados como (A) circulante.17 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) A empresa Zetta S. (D) justo pela curva do papel e em uso. www. 19 (FCC/TÉCNICO FHEMIG 2013) O registro da aquisição de estoques de mercadorias no valor de R$ 50. os ativos que tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. (D) aumenta o ativo circulante e o passivo circulante. sendo 60% vencíveis no prazo de 90 dias e 40% à vista. deve a contabilidade. (B) não pode ter seu saldo acumulado excedendo a 20% do capital social realizado. (D) deve ser revertida para Lucros Acumulados. (B) diminui os ativos circulante e não circulante. (B) não circulante. com base no fluxo de caixa sabe que não precisará desses recursos até o vencimento da aplicação e informou a contabilidade sobre essa decisão. no valor de R$ 20.000. no exercício de 2012.A. (D) realizável de curto prazo. Dessa forma. Marcondes Fortaleza . de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público. (E) de custo amortizado e justo pelo valor de mercado. (E) deve ser constituída e utilizada nos limites determinados pelo estatuto social. respectivamente. quando o seu saldo não for utilizado para absorver prejuízos. (C) apenas permuta valores entre ativos circulante e não circulante. apresentou. o fluxo de caixa gerado pelas Atividades Operacionais foi.000. (D) 295. e sabendo que houve distribuição e pagamento de dividendos de 70.000. e que as despesas financeiras não foram pagas.olaamigos. (E) 316.000. em reais. Marcondes Fortaleza .A.000.PROVA RECENTE FCC – FEV/2013 – TCE SP 21 (FCC/AUDITOR TCE SP 2013) A Empresa Corrente S. as seguintes demonstrações contábeis: Com base nas demonstrações da Empresa Corrente S.A. (C) 280. em 31/12/2011. (A) 202.000.br 14 Prof. (B) 274. www.com.000. 000.com. em 31/12/2010. após um ano de uso. ABC. (E) 5. (D) 7.300. em 31/10/2012. (B) 25.000. (D) R$ 245.500. foi. em 30/09/2012.000. apresentado na Demonstração do Resultado do Exercício. Marcondes Fortaleza . (A) 0 (zero).00 Durante o mês de outubro de 2012.br 15 Prof.00. (B) R$ 247.00. a empresa vendeu este equipamento.000.000. evidenciado em Outras Receitas Operacionais. evidenciado em Outras Despesas Operacionais. um equipamento por R$ 220. evidenciado em Outras Receitas com Vendas. os seguintes saldos: Disponível: R$ 80. (E) R$ 243. www. Em 31/12/2011.500.00 Aplicações Financeiras: R$ 30. A vida útil econômica estimada deste equipamento na data de aquisição foi de 8 anos e o valor residual de R$ 20.00.000.000. evidenciado em Outras Receitas Operacionais.000.olaamigos. (C) R$ 245.00 Capital Social: R$ 160.00 Clientes: R$ 60.000. Seu Balancete apresentava.000.00. o resultado obtido com a venda deste equipamento. a Cia ABC realizou as seguintes operações: O Ativo da Cia. à vista. por um preço líquido de vendas de R$ 200.800.000.00. (C) 20. após o registro dessas operações.00 Estimativa para Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa: R$ 3. ABC atua na compra e venda de produtos importados.00. 23 (FCC/AUDITOR TCE SP 2013) A Cia.00.00. à vista. era (A) R$ 247.500.00 Fornecedores: R$ 7.22 (FCC/AUDITOR TCE SP 2013) Uma empresa adquiriu. em reais.000.300. Com base nestas informações. a assembleia geral poderá deliberar a retenção de parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações de uma entidade. Valor Presente: os ativos são mantidos pelo valor presente. (B) I e III. Custo Corrente: os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. II. 25 (FCC/AUDITOR TCE SP 2013) Em relação aos fatores que podem ocasionar variações nos componentes patrimoniais. (B) II e III. Marcondes Fortaleza . (C) III. II. II e III. que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações contábeis. apenas. (D) II e IV. após serem integrados ao Patrimônio. Uma obrigação julgada como possível deve ser reconhecida como Provisão. os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade. III e IV. II. III. desde que o seu valor exato possa ser determinado e decorra de evento passado. III e IV. Atualização Monetária: os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis por meio do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. apenas. A contrapartida de uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido. Está correto o que se afirma em (A) I. www.com. Está correto o que se afirma APENAS em (A) I. ativos e passivos. considere as afirmativas a seguir: I. III. (C) I.olaamigos. (E) I e II. Por proposta dos órgãos da administração. (E) I. IV. (D) II e III.br 16 Prof. apenas.24 (FCC/AUDITOR TCE SP 2013) Considere as seguintes assertivas: I. não descontados. Valor Justo: os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. apenas. 000. e um ajuste de avaliação patrimonial de R$ 6. (C) uma receita financeira de R$ 50. a Cia.br 17 Prof. de acordo com a regulamentação vigente. 27 (FCC/TÉCNICO TCM PA 2010) A Cia. um Patrimônio Líquido composto por: Capital Social: 100.00.com. é omisso em relação ao pagamento de dividendos.000.00 (E) 2. Segura apresentava.00 e 24.00 na DRE. Segura apurou um lucro de 50. foram. e os classificou da seguinte maneira: 3 títulos como ativo financeiro “disponível para a venda futura” e 2 títulos como ativo financeiro “mantido para negociação imediata”.00 cada.00 (saldo devedor) no Patrimônio Líquido. respectivamente. a empresa registrou (A) uma receita financeira de R$ 46. em X8. em reais.000. Estes títulos remuneravam à taxa de 1% ao mês e o valor de mercado de cada título 30 dias após a sua aquisição era de R$ 1. a quantia que a Cia.00 (B) 2.000.750.00 e 11. (B) um ajuste de avaliação patrimonial de R$ 10.000.00 e Reserva de Incentivos Fiscais: 10. que as razões que justificavam a constituição da Reserva de Contingência já não existem mais e que o Estatuto da Cia.500.000. em 30/09/X10.olaamigos. e um ajuste de avaliação patrimonial de R$ 24. que a Reserva Legal é constituída nos termos da Lei.00 na DRE. de (A) 2. (E) uma receita financeira de R$ 40.00.00 (C) 2. adquirindo 5 títulos no valor de R$ 1. Marcondes Fortaleza . (D) uma receita financeira de R$ 16.00 na DRE. e um ajuste de avaliação patrimonial de R$ 10.000.00 (D) 2. Segura reteve na forma de Reserva Legal e que teria que distribuir como dividendos mínimos obrigatórios.750.000.00 www.000.750.00 (saldo credor) na Patrimônio Líquido.00 e 34.00.00. uma empresa aplicou suas disponibilidades em ativos financeiros. Reserva Legal: 18.00.00 (saldo devedor) no Patrimônio Líquido.000.500.500. Reserva para Contingência: 20. Com base nestas informações.QUESTÕES IMPORTANTES 26 (FCC/ANALISTA CONTÁBIL TCE PR 2011) Em 31/08/X10.008. na DRE.00 e 23.00. em 31/12/X7. Sabendo que.00 e 33.00 (saldo credor) no Patrimônio Líquido. 00. (D) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20. Perda por desvalorização reconhecida (em X9): R$ 20.000.00. Com base nessas informações.300.000.28 (FCC/TRE PR 2012) Considere os dados extraídos da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido da empresa Zaraca referente ao exercício financeiro de X1: A variação no total do Patrimônio Líquido da empresa Zaraca foi. (B) reconhece um ganho no valor de R$ 30.500.00.00. www.00. a empresa realizou o Teste de Recuperabilidade do Ativo e obteve as seguintes informações: Valor em uso: R$ 120.000. no valor de R$ 130. em 31/12/X9. a empresa (A) não faz nenhum registro. em milhares de reais.000. Marcondes Fortaleza . o qual é composto por: Valor de custo: R$ 150.00.200.00.000.000. (B) 22.br 18 Prof.200. (D) 27.000.com. (C) reconhece uma perda por desvalorização no valor de R$ 10.00.00 29 (FCC/TCE PR 2011) A empresa Intangível S. possuía. (E) reverte a perda por desvalorização reconhecida no valor de R$ 20. (A) 20.000.00.A.00.00.000. (C) 22. Em 31/12/X10.olaamigos. um ativo intangível com vida útil indefinida. (E) 44.000.00 e reconhece um ganho no valor de R$ 10.000. Valor líquido de venda: R$ 160. em 31/12/X10.00.00. ........62 (C) 1.00...000............000.. (D) passivo de 78....2... O valor justo da máquina arrendada era de R$ 78.2...................54 e a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil era de 1..........A.. em reais....00 cada...........MUNIC..... o valor presente da nota fiscal será de.....00 e uma despesa financeira de 42.00........00 Capital Social .......... em reais..... www.. precisa trazer a valor presente uma nota fiscal de R$1.olaamigos.. com 2% de taxa de juros ao mês......139......000..........000.000... (E) ativo de 78..061........000.00....00... um (A) ativo de 78....30 (FCC/CONTADOR TJ AP 2009) A empresa Fatura S. em reais........760...020. A empresa reconheceu no momento da aquisição.. 2012) Uma empresa adquiriu um caminhão por meio de arrendamento mercantil financeiro que será pago em 60 prestações mensais de R$ 2.000....001.....700..com................... possuía saldos.. 347......00 (E) 1..... na data da emissão.. (B) ativo de 78........br 19 Prof.....000.. Dose Certa realizou as seguintes operações: (A) (B) (C) (D) (E) Após o registro das operações acima.............00..........00....208....63 31 (FCC/TRT 6ª Reg...001.00 Ações em tesouraria .00...............54..000...... 323.........208.000.00 (D) 1....5% ao mês. a Cia.. O valor presente das prestações era de R$ 78.00 (B) 1. a qual foi faturada para 90 dias......... 50..239................. Dose Certa SA.......000.......100............... era........... 32 (FCC/PREF. 150. em R$.......00 Clientes .......760.........00.00............54 e uma despesa financeira de 41........A... em 31/12/2009.000.. Marcondes Fortaleza ......123.............00..... SP 2010) Em 30/11/2009... o Ativo da Cia.. a companhia aberta Dose Certa S......00 Provisão para crédito de liquidação duvidosa ...022......000..46. (C) passivo de 120. 328.. nas seguintes contas: Títulos e Valores Mobiliários ...700.. 342...760............. Considerando que a empresa inclui seus encargos financeiros de forma composta.000. (A) 1.......... 153......000.....000...000....00 Durante o mês de dezembro de 2009.... A. em função de o investimento na Cia. Norte S.A.00.000 www. em função de a Cia. Gama por R$ 5.00 e distribuiu dividendos em função de lucros passados.00.000. (B) debitou resultado de equivalência patrimonial no valor de R$ 13. Norte S. era composto pelo Capital Social (este possuía 50% de ações ordinárias) e por Reservas de Lucros.000 (B) 1. obteve um prejuízo de R$ 100. Norte S.500. Norte S.000.A. (A) 1.000. em função de a Cia. Com base nestas informações. não ser considerada coligada/controlada e ser avaliada pelo método de custo. (D) debitou resultado de equivalência patrimonial no valor de R$ 15. o valor do ágio pago pela Cia. em reais. Investidora adquiriu 90% das ações da Cia.00.. Nordeste S.000. o Patrimônio Líquido da Cia.A.00.A. 34 (FCC/TRT 6ª Reg.A. Norte S.com. ser considerada coligada e ser avaliada por equivalência patrimonial.000 (E) 500.00.A. ser considerada coligada e avaliá-la pelo método de custo. Norte S. Gama era de R$ 3. no valor de R$ 10.00. Nordeste adquiriu apenas ações ordinárias e.500. Nordeste S.00.A.00 e creditou Investimentos à Cia.00. no valor de R$ 1. O Patrimônio Líquido da Cia. adquiriu 15% de participação na Cia. 2012) A Cia.000 (D) 950. a Cia.00. Na data da aquisição.A. Norte S. em função de a Cia. ser avaliado por equivalência patrimonial. (A) creditou receita de dividendos no valor de R$ 1. Norte S. Investidora em função de rentabilidade futura foi.500. A Cia. Marcondes Fortaleza .000 (C) 1.850.A.500.500. em 2012.olaamigos. em função de a Cia.33 (FCC/ARCED 2012) Em 31/12/2011. Com base nessas informações e sabendo que a Participação dos Não Controladores é avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida. (E) creditou receita de equivalência patrimonial no valor de R$ 1.000.br 20 Prof. por R$ 150. durante o primeiro semestre de 2012.000.A.500. (C) creditou receita de dividendos no valor de R$ 1.00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia.000.000. a Cia. ser considerada controlada e ser avaliada por equivalência patrimonial.000.500..500. Norte S. era de R$ 4. a Cia. .. Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido) .............00 D............. segundo o Pronunciamento Técnico do CPC..000.000.... 260............ 210.00 C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)........ www.....50...................000.......................000.. investindo a quantia de 500.... 150. 150.................. em R$............00 C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)......................com..................... Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido)......................... No final do exercício.......000..................... sendo que a cotação do dólar..00 D... 160......olaamigos. no momento do recebimento...000.... (C) debitar Caixa e creditar PDD.........................000.00 C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)....... era de R$ 1.... (E) debitar PDD e creditar Recuperação de crédito..br 21 Prof.. 50.. 50... Gama criou uma subsidiária integral no exterior...............................000.. a empresa deve (A) debitar PDD e creditar Reversão de PDD........................... Marcondes Fortaleza .................... data em que a cotação do dólar havia aumentado para R$ 1................00 C.. essa subsidiária apresentou um lucro de 100....000...000...............000....................00 (C) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante)................. deverá ser...... 50......... 200.... 210.00 na conta Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PDD)........00 D.............000 dólares americanos........ Ajuste de conversão cambial (Patrimônio Líquido).....................................00 (B) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).. 210.......................... (A) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante)......00 36 (FCC/TRE AM 2010) Em setembro de X9 a empresa Xandô recebeu R$ 800......00 C Receita da equivalência patrimonial (Resultado). 50....000.. na época...00 C.........000 dólares americanos a título de integralização de capital...... Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido) . (D) debitar Caixa e creditar Reversão da despesa com PDD............000.. A contabilização do ajuste.............. Considerando que existia saldo de R$ 2..........00 de um cliente que havia sido considerado incobrável no exercício anterior (X8).....00 (D) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante)....... 100.60. 50..................00 (E) D Investimentos no exterior (Ativo Não Circulante).35 (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) A Cia........... 160. Ajuste de conversão cambial (redutora do Patrimônio Líquido) . (B) debitar Caixa e creditar Recuperação de Crédito.....00 C Receita da equivalência patrimonial (Resultado)...................000....000.................000.... ..... (B) estoque de peças para substituição....000. sendo que a empresa esperava vendê-la por R$ 60..00 (C) 40..000.......00 e 40.000.. No entanto.com..00 Utilizando apenas as informações fornecidas acima.000....... como peças de reposição sem ser depreciado.000.00 e 55... os valores das despesas de depreciação nos anos X1 e X2.. como peças de reposição e depreciado pelo período do ativo. A empresa utiliza o método das quotas constantes e...000.. correspondeu a uma entrada líquida de recursos de.... e em reais.000.... www...00 Diminuição de estoques ...000...... no ativo não circulante e transferido para o imobilizado na data da substituição. 35.....00 Aumento de Fornecedores ..000.000.. 40.. (E) investimento.00 (E) 30..... é correto afirmar que o fluxo de caixa derivado das atividades operacionais da companhia.... (C) subitem do ativo imobilizado. 70....... nesse exercício. (A) 380...00 e 70.00.000........ Essas peças devem ser contabilizadas como (A) estoque de peças para substituição..000....00. em R$..olaamigos.00...90.. para esta máquina foi de 6 anos....000.....000. A vida útil econômica. em 01/01/X1..000.000.00 para utilização em suas operações.00..000... Horto Florestal...37 (CARLOS CHAGAS/AFTE RONDÔNIA 2010) Uma empresa adquiriu uma máquina. no final de X1..... a empresa tem como prática a compra antecipada de peças.......000.. (A) 45..00 Despesas de depreciação .. no ativo circulante.. foram.000.00 e 65..... no início do segundo ano de uso.000. em relação a essa máquina... Marcondes Fortaleza . (C) 295.... Sabendo da demora para a produção dessas peças para substituição nas máquinas.00 e 50...00 38 (FCC/MPE AP 2012) A empresa Exploramina S.. pelo valor de R$ 240. respectivamente.. no ativo não circulante realizável a longo prazo. relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008 (em R$): Lucro líquido do exercício ..00 Aumento de Duplicatas a Receber . (E) 355... (D) subitem do ativo imobilizado...000....00 (D) 30. estimada pela empresa..A. a empresa reavaliou que a vida útil remanescente da máquina era de três anos e o valor estimado de venda ao final deste período era R$ 45...000....00... 380. extrai minérios com máquinas alemãs exclusivamente produzidas para ela. não houve ajuste no valor do ativo pelo teste de recuperabilidade..00 ao final deste prazo.. 20... para não permitir a parada das máquinas.br 22 Prof.000.00 Aumento de Contas a Pagar .. Sendo assim.. (D) 335...000....00 (B) 40..000.... (B) 390.00 Resultado positivo da equivalência patrimonial ......00. 65. 39 (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) As informações abaixo foram extraídas do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício da Cia.. B.00.000. Marcondes Fortaleza .270.00. a Cia. (E) 3.00.000. o valor do total do Ativo Consolidado corresponderá a.00. 41 (FCC/TRE RN 2011) Se supusermos adicionalmente que a Cia. A e sua controlada.00. (C) 604. (D) 3. A efetuou uma venda de mercadorias em estoque no valor de R$ 100.000.000. B constassem ainda 20% dessas mercadorias que não foram vendidas para terceiros. A Cia. (E) 630.00.00. (C) 3.Atenção: Considere os dados abaixo para responder às questões de números 40 e 41. (A) 624. B.430.br 23 Prof. apresentaram os seguintes balanços patrimoniais em 31/12/2009: 40 (FCC/TRE RN 2011) No exercício. (D) 636.com.00 para a Cia.000.450. B no valor de R$ 150.olaamigos. www.000.00.000.000. em R$. A efetuou um mútuo para a Cia.000.00. (B) 610.000. Cia.120.00. (A) 3.000.000.300. auferindo um lucro de 30% sobre o preço de venda e que no estoque final da Cia. (B) 3. em R$.00. Efetuada a consolidação do Balanço Patrimonial das duas companhias. o valor do estoque consolidado corresponderia a. 130.00 de mercadorias para a Cia.290.00 (C) 2. A possui ações da Cia.00 43 (FCC/ARCED 2012) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa.br 24 Prof.210.olaamigos. (B) pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e os pagamentos de caixa a empregados pelos serviços prestados. B e as assembléias gerais das duas sociedades aprovaram a incorporação da Cia.090. a Cia.010.com. o valor total do Ativo da Cia. (D) recebimentos de caixa decorrentes de royalties e os recebimentos de caixa decorrentes da venda de participação societária. (C) recebimentos de caixa decorrentes da emissão de debêntures e os pagamentos de caixa decorrentes de arrendamento mercantil financeiro. 2008) A Cia. A passou a ser (A) 2. B vendeu R$ 80. podem ser citados como exemplos de fluxo de caixa das atividades de investimentos os (A) pagamentos de caixa decorrentes de contratos mantidos para negociação imediata e os pagamentos de caixa para resgatar ações da própria entidade. A pelo preço de custo.000. B pela Cia. com base nos seguintes balanços patrimoniais: No decorrer do exercício.000. www.00 (B) 2.42 (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. que foi feita com base nos valores contábeis.000.00 (E) 2.00 (D) 2.000.000. Marcondes Fortaleza . (E) recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos por aquisição de instrumentos patrimoniais de coligada. A. Após a operação de incorporação.000. cujo pagamento não tinha sido efetuado pela investidora até o final do exercício. .000........ relativos ao exercício encerrado em 31-12-2010: Saldo inicial de Fornecedores..170.....com... Juazeiro do Sul........olaamigos........ (B) 640...000...000..00 A companhia elabora o fluxo de caixa das atividades operacionais pelo método indireto....00.....00 Estoque inicial de Mercadorias .. Abstraindo-se os tributos incidentes sobre as compras..000.. em R$..000...280..00 Custo das Mercadorias Vendidas .00.... www..000..000.....150..........00...00 Saldo final de Fornecedores .... o valor pago pela entidade aos seus fornecedores no exercício de 2010 correspondeu...... (D) 620. (C) 590... Marcondes Fortaleza ..00 Estoque final de Mercadorias . (E) 630.000.....00..00.620........250........000...44 (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) Dados extraídos da escrituração contábil da Cia....000.br 25 Prof.............. a (A) 610......... 000.00 www.500.olaamigos.500.00 (C) R$ 142. utilize os dados a seguir.500.000.00 (E) R$ 141.com.00 (D) R$ 142. a seguir: 45 (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) O valor adicionado total a distribuir corresponde a (A) R$ 133. Misericórdia informa a relação dos saldos finais das contas de resultados. a contabilidade da Cia.00 (B) R$ 133. Ao final do exercício de 2008.Instruções: Para responder à questão de número 45.br 26 Prof. Marcondes Fortaleza . olaamigos.CONTAS UTILIZADAS EM PROVAS DA FCC ATIVO ações de coligadas adiantamento a coligadas adiantamento a empregados adiantamento a fornecedores adiantamentos a terceiros ágio na aquisição de investimentos almoxarifado de materiais de consumo amortização acumulada (-) aplicação em títulos classificados como mantidos para negociação aplicações financeiras aplicações financeiras de curto prazo aplicações financeiras de liquidez imediata ativos intangíveis bancos c/ movmento benfeitorias em propriedades de terceiros caixa clientes concessões conta corrente conta corrente banco contas a receber contas a receber 90 dias contas a receber longo prazo contas a receber por venda de imobilizado contas de receber . acumulado (-) depósito a prazo fixo (90 dias) depósitos em garantia depreciação acumulada (-) derivativos despesas antecipadas despesas do exercício seguinte despesas pagas antecipadamente direitos sobre recursos minerais disponibilidades duplicatas a receber duplicatas a receber (curto prazo) duplicatas descontadas (-) empréstimos a coligadas empréstimos a controladas empréstimos de curto prazo a empresas coligadas equivalentes de caixa estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (-) estoques fundo de aplicações financeiras www.br 27 Prof. Marcondes Fortaleza .com.clientes dep. duvidosa (-) provisão para desvalorização de inventários (-) provisão para devedores duvidosos (-) provisão para perdas na alienação de investimentos (-) seguros a vencer seguros antecipados seguros pagos antecipadamente seguros pagos antecipados sistemas e aplicativos terrenos títulos disponíveis para venda títulos e valores mobiliários títulos negociáveis valores e bens veículos www.imobilizado imobilizado líquido imóveis imóvel fabril (em uso nas atividades) impostos a recuperar instalações investimentos em coligadas e controladas investimentos em outras empresas investimentos no exterior investimentos permanentes máquinas e equipamentos máquinas e instalações marcas e patentes mercadorias .olaamigos. créditos de liq.controladas participações societárias permanentes patentes patentes registradas perdas estimadas em recebíveis no curto prazo (-) prêmios de seguros antecipados pro.com.br 28 Prof.estoque móveis e utensílios outros créditos participação societária participações societárias . Marcondes Fortaleza . curto prazo empréstimos de curto prazo empréstimos e financiamentos empréstimos e financiamentos obtidos empréstimos obtidos de curto prazo empréstimos obtidos no longo prazo empréstimos recebidos de longo prazo financiamento curto prazo financiamento longo prazo financiamentos a pagar após 36 meses financiamentos obtidos fornecedores fornecedores estrangeiros fornecedores locais honorários a pagar ICMS a recolher imposto de renda a pagar imposto de renda a recolher impostos a pagar impostos a recolher juros a pagar juros sobre o capital próprio a pagar outras obrigações promissórias a pagar provisão para contingências fiscais provisão para férias provisão para imposto de renda de longo prazo provisão para resgate de partes beneficiárias provisões 13º salário e férias provisões a pagar receitas a apropriar receitas antecipadas receitas diferidas salários a pagar www.br 29 Prof.olaamigos.com.PASSIVO adiantamentos de clientes aluguéis a pagar contas a pagar CSLL a pagar CSLL a recolher debêntures dividendos a pagar empréstimo bancário vencível em 3 anos empréstimos a longo prazo empréstimos contraídos . Marcondes Fortaleza . contingências reserva de lucros .lucros acumulados reserva de lucros .com.olaamigos. Marcondes Fortaleza .br 30 Prof.PATRIMÔNIO LÍQUIDO ações em tesouraria (-) ágio na emisão de ações ajuste de avaliação patrimonial (devedor) ajuste de avaliação patrimonial (devedora) ajuste de conversão cambial ajustes de avaliação patrimonial capital capital a integralizar (-) capital a realizar (-) capital social capital social subscrito capital subscrito lucros acumulados lucros/prejuízos acumulados reserva de ágio na emissão de ações reserva de capital de ágio na emissão de ações reserva de incentivos fiscais reserva de lucros .incentivos fiscais reserva de lucros a realizar reserva de lucros para expansão reserva de reavaliação reserva legal reservas de capital reservas de lucros RECEITAS descontos financeiros obtidos ganho de capital de venda de imobilizado ganho de capital na venda de bens permanentes ganhos líquidos em mercado de renda variável lucro na venda de terreno outras receitas receita da venda de bens do ativo não circulante receita de dividendos receita de equivalência patrimonial receitas de assistência técnica receitas de vendas receitas diversas receitas eventuais receitas financeiras recuperação de clientes resultado positivo da equivalência resultado positivo em participações societárias reversão de PCLD .provisão p/ crédito de liquidação duvidosa reversão de provisões www. br 31 Prof.variações monetárias ativas venda de imobilizado vendas DESPESAS abatimentos sobre vendas aluguéis comissões comissões sobre vendas CSLL e IRPJ custo das mercadorias vendidas custo do imobilizado vendido custo dos produtos vendidos demais impostos incidentes sobre vendas depreciações descontos financeiros concedidos descontos incondicionais concedidos despeas operacionais despesa com estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa despesa com imposto de renda e CSLL despesa com provisão para créditos de liquidação duvidosa despesa de depreciação despesas administrativas despesas com devedores duvidosos despesas com pesquisa de produtos despesas com pessoal despesas com propaganda despesas com seguros despesas com tributos sobre o lucro despesas com vendas despesas comerciais despesas de aluguéis despesas de aluguél de imóvel despesas de comissões sobre vendas despesas de depreciação despesas de energia elétrica despesas de juros despesas de pessoal despesas de salários despesas de seguros despesas diversas despesas financeiras despesas financeiras de juros despesas financeiras líquidas despesas operacionais despesas pré-operacionais despesas serviços de terceiros despesas tributárias despesas tributárias de IPTU www. Marcondes Fortaleza .com.olaamigos. água e telefone ordenados e salários participações nos lucros perdas com clientes PIS despesa operacional prejuízo na venda de imobilizado propaganda e publicidade provisão para contribuição social sobre o lucro líquido provisão para o imposto de renda resultado de equivalência patrimonial negativo salários serviços de terceiros serviços profissionais de terceiros vendas canceladas www. Marcondes Fortaleza .com.br 32 Prof.devolução de vendas encargos sociais FGTS fretes sobre vendas gastos de instalação ICMS sobre vendas imposto predial impostos incidentes sobre vendas impostos sobre vendas INSS luz.olaamigos. cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1. 2011) Aumentam os saldos das contas de Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A avaliação da administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). o total do Patrimônio Líquido é igual ao total do Passivo. toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido. que resultem em aumento do patrimônio líquido e que sejam provenientes de transações com terceiros. ---2002 a 2012--- PARTE INTRODUTÓRIA No Balanço patrimonial ou demonstração do resultado um Ativo deve ser reconhecido quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.. respectivamente: Crédito. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) A reversão. que o valor total do Ativo correspondia ao dobro do valor do Patrimônio Líquido. 2011) Contas cujos saldos no Balanço Patrimonial são devedores: Duplicatas a Receber e Móveis e Utensílios. (ANALISTA MPE AP 2012) É o nome de uma conta de resultado: Reversão de Provisões. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) É uma conta de resultado: Receita da alienação de bens do Ativo Não Circulante.olaamigos. (FCC/TÉCNICO TCE SE 2011) De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis aprovada pela Resolução CFC nº 1. 2012) É uma conta patrimonial que é creditada quando aumenta de valor: Depreciação Acumulada.br 33 Prof. Raio de Luz.PROVAS ANTERIORES => O QUE DIZ A FCC SOBRE. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) De acordo com o disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso país. conforme a sua natureza. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos. Marcondes Fortaleza . no exercício corrente.121/2008. Nesse caso. os lançamentos nelas efetuados que representem.com. 2012) Em relação à escrituração contábil.121/2008 do Conselho Federal de www.. Débito e Crédito. (FCC/AFTMI SP 2012) Ativo é definido na estrutura conceitual da contabilidade como um recurso controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. de um saldo não utilizado de uma provisão constituída no exercício anterior tem como contrapartida uma conta de receita. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. ao analisar a equação patrimonial da Cia. é correto afirmar que as contas classificadas no Patrimônio Líquido podem ter saldo devedor ou credor. 2011) O contador observou. Ativo e Passivo. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A empresa Capital Ltda. deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas. (FCC/ICMS SP 2009) Ações em Tesouraria é uma conta devedora do patrimônio líquido. têm saldo credor. SP 2010) São de natureza credora as contas de impostos a recolher. respectivamente. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) O valor estabelecido como representativo da parcela de participação do sócio na empresa. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) De acordo com a estrutura conceitual contábil. 2005) As funções administrativa e econômica da contabilidade são. SP 2010) No registro de uma venda de produtos.olaamigos. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Uma determinada companhia adquiriu material de consumo a prazo. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No lançamento de 3ª fórmula. observa-se aumento da situação líquida da entidade no valor de R$ 1 milhão. Marcondes Fortaleza . a identificação das despesas do período é feita em função do fato gerador. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade devem ser classificados no Ativo. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) É conseqüência da aplicação correta do método das partidas dobradas: a soma dos saldos devedores deve ser sempre igual à soma dos saldos credores. é correto afirmar que as contas representativas de obrigações da sociedade para com terceiros. é evidenciado na conta Capital Social a Integralizar. necessariamente.Contabilidade.com. cada um com 25%. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Em relação à escrituração contábil. permite que se chegue à seguinte conclusão: a um débito ou mais de um débito. Ocorrerá uma redução do patrimônio líquido da entidade quando o material for consumido. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. SP 2010) A contabilização de uma receita pela entidade implica. A sociedade é formada por 4 sócios. no livro Razão. (FCC/TÉCNICO CONTAB.000. depreciação acumulada e adiantamento de clientes. numa ou mais contas. e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. no valor de R$ 1 milhão. 2009) O objeto e o campo de aplicação da contabilidade são respectivamente o patrimônio e a azienda. para pagamento em 60 dias. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Obtenção de um empréstimo de longo prazo é um tipo de transação que afeta o Caixa. esta é a definição de Ativo. as despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) www. em que 60% do total serão efetivamente pagos pelo cliente em 60 dias. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) Contabilmente.INFRAERO 2009) O Princípio basilar do Método das Partidas Dobradas. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. o controle do patrimônio e a apuração do resultado das atividades das aziendas (entidades).00. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a Integralizar. mas ainda não entregue em dinheiro.br 34 Prof. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. há mais de uma conta debitada e uma creditada. aumento do Patrimônio Líquido. aumentou seu capital em R$ 200. considerando-se a sua associação direta com a receita gerada. Abstraindo-se a existência de outros grupos. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. em valor ou em números de ações. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) As contas do Ativo aumentam por débito e diminuem por crédito. os saldos das contas do Ativo. qualquer que seja a razão. (FCC/TÉC.Os adiantamentos de Clientes são registrados como crédito em conta de passivo. é correto afirmar que as contas representativas de despesas têm saldo devedor.com. se devedor. (FCC/PB GÁS 2007) Com relação à técnica do lançamento contábil. indica que as despesas foram maiores que as receitas. estas devem ser creditadas na escrituração contábil. respectivamente. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006) No livro Razão. o valor total de seus ativos era o quádruplo do valor total de seu patrimônio líquido. é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O limite estabelecido.olaamigos. (FCC/ANALISTA MPU 2007) Na determinação do Resultado Líquido do Exercício NÃO computam-se as transferências para reservas e os dividendos distribuídos no período. sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou superior está ligado a realização de uma receita. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) As contas representativas de obrigações da entidade para com terceiros implicam aumento do Passivo Exigível quando creditadas. (FCC/PERITO POLÍCIA MA 2006) Na escrituração contábil. as contas classificadas no Passivo exigível aumentam por crédito. 2007) Em relação à escrituração contábil. esse fato implica que o passivo exigível dessa entidade correspondia a três vezes o valor do patrimônio líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Em relação à técnica do lançamento contábil nos livros Diário e Razão. as contas representativas de obrigações para com terceiros têm saldo credor. debitadas e debitadas. do Passivo Exigível e do Patrimônio Líquido diminuem quando. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Numa entidade. (FCC/METRÔ SP 2008) www. são creditadas. de um passivo. (FCC/PB GÁS 2007) No que diz respeito aos livros e às técnicas de escrituração contábil. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Na escrituração contábil.br 35 Prof. é correto afirmar que as contas do Ativo são debitadas quando aumentam de valor. é correto afirmar que quando há aumento de valor das contas do patrimônio líquido da entidade. pelo qual o estatuto permite à sociedade anônima aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária é denominado de capital autorizado. (FCC/PB GÁS 2007) A extinção. (FCC/PB GÁS 2007) O saldo final da conta de apuração do resultado do exercício. 2006) A conta denominada Adiantamento de Clientes apresenta saldo credor. parcial ou total. (FCC/TRT 6ª Reg. Marcondes Fortaleza . (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) As contas de resultado são encerradas no final do exercício social.CONTABILIDADE UFT 2005) Todas as contas representativas de despesas da entidade têm saldo devedor. br 36 Prof. em contabilidade. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) www. Neste caso. (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. Marcondes Fortaleza . (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Ao examinar o Balanço Patrimonial de uma entidade verifica-se que o total do Passivo é superior ao total do Ativo. (FCC/TCE MA 2005) Ocorre o estado patrimonial denominado Passivo a Descoberto quando o valor do Passivo Exigível é maior que o valor do Ativo. (FCC/ CONTADOR PREFEITURA MINICIPAL DE SANTOS 2005) A apuração de uma Situação Líquida negativa indica um passivo a descoberto.com. 2005) A situação líquida de uma entidade é igual a zero quando os valores do Ativo Total e do Passivo Exigível forem coincidentes. (FCC/TÉC. identifica-se um passivo a descoberto.CONTABILIDADE UFT 2005) A situação de passivo a descoberto ocorre quando o valor do passivo exigível da sociedade é superior ao montante dos bens e direitos que compõe o seu ativo. 2008) A expressão Passivo a Descoberto. um analista pode assegurar que tal empresa está com passivo a descoberto. essa demonstração evidencia um Passivo a descoberto.olaamigos. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) A situação patrimonial denominada “Passivo a Descoberto” ocorre quando o valor do Passivo Exigível for superior ao valor total dos ativos da sociedade. pode-se dizer que sua situação patrimonial é superavitária. significa uma situação patrimonial em que o Passivo Exigível da sociedade é maior que o total de seus ativos. 2011) A situação patrimonial é superavitária quando o valor total do Ativo é maior do que o valor total do Passivo. A diferença negativa entre o Ativo e o Passivo Exigível da entidade é denominada Passivo a Descoberto. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) Em uma empresa cujo valor total do passivo é superior em 20% ao total do ativo.ESTADOS PATRIMONIAIS Ao identificar que uma empresa possui o total dos Ativos correspondente a 100% do valor do Passivo Não Circulante acrescido dos saldos em aberto na conta de fornecedores. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) Em uma empresa onde a soma de seus Ativos é maior do que a soma de seus Passivos. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) Para expressar que a situação líquida de uma entidade é negativa. o termo técnico contábil utilizado é passivo a descoberto. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo. O valor do aumento de capital foi de R$ 1. para substituição de sua frota.000. (FCC/ANALISTA TRT 16ª Reg.000. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Inova S. entre o principal e os acréscimos legais (multa e juros). 2009) O pagamento antecipado de um Passivo com um desconto de 10% é um fato misto aumentativo. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Solidária S. O lançamento desse fato contábil na companhia mutuante implicará aumento no Ativo Realizável a Longo Prazo.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1. com juros de mercado. (FCC/ICMS SP 2009) Uma empresa.00..000.00. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa.com.000. (FCC/ANALISTA TER PI 2009) Um cliente antecipou o pagamento de mercadorias a serem entregues em 2 meses. ao distribuir e pagar dividendos. (FCC/CONTADOR SERGIPE GÁS 2010) O registro do recebimento de duplicatas com juros de mora em função do atraso do devedor no pagamento aumenta o Patrimônio Líquido da entidade. representa um fato misto diminutivo. de uma fatura relativa ao fornecimento de suprimentos. a empresa debitou o caixa e creditou Passivo circulante. para pagamento em doze meses. esse fato deve ser registrado como empréstimos a diretores ativo não-circulante.olaamigos.100.A. tinha um contas a receber de R$ 500. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A empresa Aquisições S. (FCC/Tribunal de Contas PI 2002) www. Essa redução no Passivo da companhia terá como contrapartida uma conta de receita.000. Esse evento tem como consequência um lançamento de crédito em Capital Social. com juros.A. No momento do recebimento antecipado de seu cliente.00. No registro dessa operação a empresa reconhece uma receita pelo valor do desconto obtido. O registro do evento na empresa Girobaixo S. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA 2010) A Cia. a sociedade obteve anistia dos acréscimos legais no valor de R$ 95.000 sendo R$ 1. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. que estava com dificuldades financeiras. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) É uma operação que constitui alteração patrimonial modificativa aumentativa: recebimento de juros.A. 2010) Uma empresa efetua a quitação antecipada.00 obtendo um desconto de 10%. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Ocorre aumento de Patrimônio Líquido: recebimento de duplicatas a receber. Em conformidade com a lei societária vigente. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma companhia efetuou um empréstimo a uma sociedade controlada. no valor de R$ 20. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) Representa um Fato Contábil Permutativo a compra de um Veículo à vista. concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. Ao aderir ao parcelamento favorecido instituído pela Medida Provisória nº 449/2008.TIPOS DE FATOS CONTÁBEIS/LANÇAMENTOS O aumento do Capital Social com saldos de Reservas de Lucros é um fato permutativo.000.A.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento contábil representa um fato permutativo entre elementos do Ativo.000. Marcondes Fortaleza . comprou 100 ônibus à vista. provoca redução no patrimônio líquido.br 37 Prof.00 de seu cliente Oportunia Ltda. (FCC/ICMS SP 2009) A empresa Girobaixo S. Monte Azul devia à Receita Federal do Brasil um montante de impostos e contribuições no valor de R$ 260. O pagamento de uma dívida com juros de mora representa um fato contábil misto diminutivo. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2005) Exemplo de um fato contábil misto: venda de mercadorias com prejuízo. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) É um fato contábil permutativo: compra de mercadorias a prazo. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) A quitação de um passivo circulante com incidência de juros de mora e multa é um evento que afeta negativamente a situação líquida. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) Altera positivamente a situação líquida de uma entidade a realização de uma venda à vista . (FCC/TRT 20ª Reg. 2006) A classe das variações patrimoniais que somente modifica a natureza dos componentes patrimoniais sem repercutirem no montante do Patrimônio Líquido são denominadas qualitativa ou permutativas. (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/PB GÁS 2007) O pagamento de uma despesa qualquer é considerado um fato contábil (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. 2007) modificativo diminutivo. O reconhecimento da despesa de salários ao final do período, ainda que o seu efetivo pagamento ocorra somente no mês seguinte, é um fato modificativo. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) A venda de mercadorias com prejuízo é um exemplo de fato contábil misto diminutivo. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A verificação de perdas de valor de mercado dos estoques e o respectivo registro da provisão correspondem a um fato modificativo diminutivo. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) As despesas constituem um exemplo de fato contábil modificativo diminutivo, uma vez que elas implicam necessariamente um decréscimo no valor do Patrimônio Líquido. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) Num lançamento contábil de quarta fórmula, várias contas são debitadas e várias contas são creditadas simultaneamente. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Uma determinada empresa, ao final de um período contábil, efetua uma venda de mercadorias nas seguintes condições de pagamento: 50% à vista e 50% a prazo. No procedimento de registro, esse evento foi contabilizado pelo valor total em conta do disponível. Identificado esse fato, é correto afirmar que a empresa deverá efetuar um débito no Contas a Receber e um crédito em Bancos, pelo valor referente a 50% da transação desta venda. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Na escrituração da folha de pagamento, o imposto de renda na fonte retido sobre o salário dos empregados é escriturado em conta de Passivo Exigível. (FCC/TÉC.CONTABILIDADE UFT 2005) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.200,00, pagando 30% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou R$ 840,00. (FCC/PB GÁS 2007) A Cia. de Limpeza Maravilha é contratada pela Cia. Alterosa para prestar serviços de limpeza durante 5 anos. Na assinatura do contrato, recebe o valor de 1 milhão de reais, correspondente ao montante total dos serviços contratados. O procedimento contábil indicado para o registro dessa operação, na empresa prestadora de serviços, no momento da assinatura e no recebimento total do contrato, seria registrar como passivo o valor contratado. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) A empresa Independente contrata, em 01.02.2006, uma operação de desconto de uma nota promissória, com vencimento em 120 dias e juros de 5% ao mês. Em fevereiro, por ocasião do registro dessa transação, www.olaamigos.com.br 38 Prof. Marcondes Fortaleza os juros incidentes na operação são registrados contabilmente como encargos a transcorrer. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Ao quitar um título no valor de R$ 10.000, com um atraso de trinta dias, a Cia. Samambaia incorreu em multa de 10% do valor total da dívida. Nesse caso, o registro dessa operação envolverá um lançamento de débito em conta de despesa no valor de R$ 1.000. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) Uma companhia comercial adquiriu mercadorias no valor de R$ 1.950,00, pagando 20% desse valor à vista e aceitando uma duplicata pelo valor restante. Após essa transação, o valor total dos ativos da sociedade aumentou em R$ 1.560,00. (FCC/ANALISTA MPU 2007) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL É um livro obrigatório perante a legislação do imposto de renda para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real: Livro Razão. (FCC/TÉCNICO CONTAB.INFRAERO 2009) É admissível o uso de códigos e/ou abreviaturas nos históricos dos lançamentos do Livro Diário, desde que uniformes e permanentes, devendo constar em elenco identificador no Livro Diário. (FCC/TRT 4ª Reg. 2006) A legislação comercial PERMITE a escrituração do livro Diário por partidas mensais. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) Segundo a Lei das Sociedades por Ações e o novo Código Civil o livro Razão NÂO é de escrituração obrigatória. (FCC/TRT 6ª Reg. 2006) O livro Razão NÃO é de uso obrigatório segundo a Lei das Sociedade por Ações (Lei no 6.404/76). (FCC/PB GÁS 2007) As operações de venda a prazo realizadas pela entidade NÃO devem ser registradas no livro Caixa. (FCC/PB GÁS 2007) Em relação às formalidades da escrituração contábil previstas nas Normas Brasileiras de Contabilidade, é correto afirmar que é permitida a escrituração do Livro Diário em partidas mensais, desde que apoiada por registro analítico em livros auxiliares. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2007) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: A escrituração correta e tempestiva do livro Razão permite saber, em qualquer data, o saldo das contas de resultado e patrimoniais. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. 2008) É um livro fiscal obrigatório para empresas industriais ou equiparadas tributadas com base no lucro presumido Registro de saídas. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) www.olaamigos.com.br 39 Prof. Marcondes Fortaleza REGIMES DE APURAÇÃO: CAIXA E COMPETÊNCIA O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos. (FCC/AFTMI SP 2012) Na apuração de resultado utilizando o regime de caixa não são reconhecidas as despesas provisionadas e o resultado de equivalência patrimonial. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) Um produto encomendado em outubro, recebido em novembro, pago em dezembro, vendido em janeiro, cujo valor de venda foi recebido em fevereiro, será reconhecido na Demonstração do Resultado no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) A empresa RF pagou à vista um seguro contra incêndio, cujo prazo de vigência é de 12 meses. No momento do pagamento a empresa creditou o caixa e debitou despesa paga antecipadamente. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2009) Uma companhia adquiriu matéria prima para sua produção industrial no mês de janeiro de 2009. No mês de fevereiro de 2009, o departamento de produção requisitou o lote inteiro de matéria prima para fabricação de um determinado produto da sociedade. A produção foi completada em março de 2009, mas somente foi vendida nos meses de abril e maio de 2009. O valor dessa matéria prima deverá ser lançado como custo, na escrituração contábil da companhia, em fevereiro de 2009. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) Uma empresa renovou seu seguro em setembro e pré-pagou (pagou antecipadamente) R$ 81.000,00. Esse seguro tem validade por 3 anos. No final do exercício financeiro da renovação, o lançamento de ajuste relativo ao seguro pago em setembro deve ser débito em despesas de seguros e crédito em despesas prépagas de R$ 9.000,00. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Um estoque adquirido em janeiro, pago 60% em fevereiro e 40% em março, vendido em abril e recebido em maio, será custo das mercadorias vendidas na demonstração de resultado do mês de abril. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) O reconhecimento da receita na Demonstração de Resultados do Exercício deve ocorrer conforme o regime de competência. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Venda realizada em janeiro, recebida 30% em março, 40% em abril e 30% em maio, deverá ser reconhecida na Demonstração do Resultado, no mês de janeiro. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O Regime de Caixa é um regime oposto ao regime da competência. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Na apuração de resultado utilizando o Regime de caixa leva-se em conta o momento em que ocorre o desembolso da despesa. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) É registro que caracteriza regime de competência, o relativo ao de uma despesa a pagar. (FCC/TRF 4ª Reg. 2001) A Cia. Insegurança efetua um contrato de seguros para o veículo utilizado pela diretoria de vendas, com vigência de um ano e valor de R$ 120.000,00. Se a forma de pagamento da operação foi à vista, o lançamento de débito pela contabilidade, na ocasião do registro da operação, será em Despesas Antecipadas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2005) Na apuração do resultado pelo Regime de Caixa são levadas em conta as receitas recebidas antecipadamente. (FCC/AUDITOR TCE MG 2005) Os juros incidentes na operação de desconto de duplicatas, por ocasião do registro inicial da operação, de acordo com o Regime de competência de Exercício, são lançados como despesas antecipadas. (FCC/ANALISTA TRE RN 2005) Para que o resultado do exercício seja tecnicamente aceito, do ponto de vista contábil, deve ser apurado considerando as despesas incorridas e as receitas ganhas. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. 2005) www.olaamigos.com.br 40 Prof. Marcondes Fortaleza (FCC/AFTMI SP 2012) O estoque de peças para reposição dos tratores utilizados por uma empresa de terraplanagem deve ser registrado no ativo imobilizado em subconta à parte. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. porque o sacado não efetuou o pagamento. as despesas provisionadas e as depreciações do período.olaamigos. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. as marcas e patentes adquiridas de terceiros. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) NÃO São classificados no Ativo Intangível de uma sociedade: despesas pré-operacionais. benfeitorias em imóveis de terceiros. desde que atendam aos critérios estabelecidos de reconhecimento e mensuração para esse tipo de ativo pelas Normas Brasileiras de Contabilidade: marcas adquiridas no contexto de uma combinação de negócios. o lançamento que deve ser feito para registrar adequadamente este fato contábil é: Duplicatas Descontadas a Bancos Conta Movimento. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) A devolução pelo banco de uma duplicata descontada. os custos de montagem e os custos de preparação do local de instalação. 2011) www. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2011) São classificados no Ativo Intangível de uma sociedade. cujo pagamento não foi honrado pelo devedor. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) DESCONTO DE DUPLICATAS O Banco Mercantil devolveu uma duplicata de emissão da Cia.com. contabiliza-se o valor dos juros cobrados pela instituição financeira em despesas antecipadas. de acordo com as atuais Normas de Contabilidade. despesas de pesquisa com produtos e despesas de reorganização da sociedade. devem ser contabilizados a débito de conta do ativo. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) São classificados no Ativo Intangível. por ocasião do registro do evento. os custos de fretes e manuseio. Antares. quando do registro inicial de uma operação de desconto de duplicatas. não compõe o custo de um item do ativo imobilizado os custos com a promoção de produtos gerados por tal ativo. (FCC/AFTMI SP 2012) No reconhecimento inicial.br 41 Prof. 2011) NÃO podem ser classificados no Ativo Intangível da companhia os gastos referentes às benfeitorias efetuadas em imóveis de terceiros (sem cláusula de devolução). deve ser contabilizada na escrituração da empresa emitente a débito da conta Duplicatas Descontadas. gastos com desenvolvimento de produtos e gastos com publicidade e atividades promocionais. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) Podem ser classificados no Ativo Intangível da companhia os gastos referentes às marcas adquiridas de outra companhia. (FCC/PB GÁS 2007) Na apuração do Resultado pelo Regime de Caixa devem ser excluídas as receitas a prazo. Na contabilidade da companhia.Uma despesa é considerada incorrida quando materiais ou serviços adquiridos pela companhia forem consumidos. Marcondes Fortaleza . (FCC/AUDITOR PMSP 2007) IMOBILIZADO/INTANGÍVEL No reconhecimento inicial. que tinha sido por ele descontada. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. despesas pré-operacionais. 2005) Os encargos cobrados pela instituição financeira. (FCC/CVM 2003) Em uma operação de descontos de duplicatas. COMPÕE o custo de um item do ativo imobilizado os impostos não recuperáveis sobre a compra. está sujeito ao teste de recuperabilidade. de acordo com a legislação vigente. um ativo intangível com vida útil econômica indefinida. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO/EXAUSTÃO A empresa Dolth S. um ativo intangível com vida útil econômica indefinida.A. 2011) NÃO são ativos intangíveis: participações societárias.000. máquinas e equipamentos. ter substância econômica e poder gerar benefícios futuros. ferramentas. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. sem possibilidade de amortização o ágio pago por rentabilidade futura (goodwill). (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2011) De acordo com as normas internacionais. 2009) De acordo com a Lei nº 11. benfeitorias em imóvel de terceiros. a conta de despesa de depreciação está superavaliada. 2010) São características de um ativo imobilizado ser tangível. (FCC/ANALISTA TRF 1ª Reg. 2011) São ativos intangíveis: marcas. 2009) A empresa Fama comprou uma máquina pelo valor de R$ 100. quando for o caso. NÃO deve ser amortizado.638/07. cujo valor residual era de R$ 10. após o reconhecimento inicial. 2010) Devem ser classificados no Ativo Intangível.000. após o reconhecimento inicial. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) O Fundo de Comércio adquirido é evidenciado em conta intangível.olaamigos. Após o primeiro mês de compra da máquina a empresa debitou www. efetuou a contabilização da depreciação do edifício da sede administrativa em duplicidade. (FCC/ANALISTA TRE AL 2010) São exemplos de bens que fazem parte do Ativo Imobilizado de uma empresa industrial do setor alimentício: máquinas da fábrica e benfeitorias em imóveis de terceiros. de acordo com a legislação vigente: gastos com pesquisas de produtos. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. 2010) NÃO devem ser classificados no Ativo Intangível. como item do Ativo Intangível. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg.00 e vida útil estimada de 10 anos. máquinas e equipamentos. 2011) Devem ser classificados no Ativo Intangível. e ações e arrendamento mercantil. patentes e fundo de comércio. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível ser identificável. Nesse caso. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) De acordo com a Lei nº 11. (FCC/ICMS SP 2009) Os Ativos classificados no subgrupo Imobilizado são bens corpóreos que objetivam a manutenção da operação da empresa. construções em andamentos e bibliotecas. (FCC/CONTADOR SERGIPE GÁS 2010) A perda de valor dos recursos minerais decorrente de sua exploração deve ser registrada no resultado como despesa de exaustão. de acordo com a legislação vigente: marcas e patentes.00. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. controlado e gerar benefícios econômicos futuros. computadores. os Intangíveis estão sujeitos a ajustes de amortizações e do registro da imparidade.com.br 42 Prof. no balanço. Marcondes Fortaleza . e despesas préoperacionais.638/07. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg.Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados. olaamigos. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2009) A contrapartida do registro de uma provisão tem como conseqüência um aumento de Despesa. (FCC/SABESP 2012) A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa NÃO deve ser constituída com base nas taxas admitidas pela legislação fiscal.00. (FCC/CVM 2003) A taxa de depreciação anual correspondente a um equipamento com vida útil estimada de 8 anos é 12. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) As Provisões classificadas no Passivo NÃO têm a mesma natureza que as reservas de lucros. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A contrapartida da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) A contabilização de uma provisão sempre tem como consequência um decréscimo no Patrimônio Líquido. um pátio de manobra e instalações para estacionamento de caminhões. Em situações como esta. 2009) É uma conta de Ativo sujeita à amortização: Marcas e Patentes. Marambaia aluga.Despesa de Depreciação no valor de $ 750.com. o tratamento determinado de acordo com os princípios contábeis que deverá ser adotado pela empresa com relação aos gastos efetuados na construção destes itens é amortizar todos os gastos efetuados pelo prazo de vigência do contrato de aluguel.00 e creditou Depreciação Acumulada no valor de R$ 750. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) A constituição de provisão para devedores duvidosos diminui o Ativo e o Patrimônio Líquido.br 43 Prof. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São classificadas no passivo as provisões para riscos fiscais e para resgate de partes beneficiárias. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) NÃO é uma conta de Ativo sujeita à amortização: Recursos Florestais Próprios. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A Provisão para Contingências Trabalhistas NÃO é uma conta retificadora do Ativo. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A depreciação é um procedimento contábil que visa a distribuir o custo dos bens sujeitos à depreciação pelo período de sua vida útil. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) A constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa faz com que as contas a receber sejam avaliadas de acordo com o critério do valor provável de realização. 2008) www.5%. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Todas as contas representativas de provisões têm saldo credor. (FCC/ANALISTA TRE MS 2007) PROVISÕES O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Marcondes Fortaleza . (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/CONTADOR UFT 2005) A Cia. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) A cota de exaustão de recursos minerais de propriedade da companhia deve ser determinada com base na estimativa da quantidade total a ser extraída da mina. Logo após a assinatura do contrato de aluguel constrói no local dois armazéns de grande porte. um terreno pelo prazo de 20 anos. de terceiros. olaamigos. os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado. que introduziram modificações na estrutura do balanço patrimonial das pessoas jurídicas. os estoques da empresa estão contabilizados acima do valor atual de mercado. devido ao ingresso de vários concorrentes. (FCC/CVM 2003) A empresa ABC adquiriu mercadorias para serem revendidas no mercado local. Nessas condições. deve ser registrada por meio da constituição de uma provisão. 2012) Como resultado do processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade às internacionais as contrapartidas do recebimento de doações e subvenções governamentais para investimento deixaram de ser contabilizadas como reservas de capital. introduzidas pelas Leis nº 11. a empresa deveria proceder ao seguinte ajuste contábil: lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques. é correto afirmar que os ativos não monetários com substância incorpórea passaram a ser classificados no grupo Ativo Intangível. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) De acordo com o disposto na Lei nº 11.941/2009. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. está correto afirmar: a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados não pode ter saldo credor nas sociedades por ações. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. como receita diferida a apropriar.A contrapartida devedora da constituição de uma provisão é sempre uma conta de despesa. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg.638/07 e 11. Essas mercadorias foram contabilizadas pelo seu valor de compra. não pode ser destinado para lucros acumulados. 2005) Inclui-se entre as características das provisões para contingências: o fato gerador da perda ou despesa que lhe deu origem já ter incorrido. porém foi permitido que as constituídas até 31-12-2007 pudessem ser mantidas até sua total realização ou estornadas até 31-12-2008. de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade.941/09 Em relação às novas normas brasileiras de contabilidade. o grupo Ativo Diferido foi extinto e o saldo das contas que o compunham em 31-12-2008 deve ser reclassificado no que couber para o Ativo Imobilizado ou para o Ativo Intangível e os valores que remanescerem devem ser baixados contra a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou mantidos até a sua total amortização pela companhia. 2008) A empresa Vale Velho adquiriu estoques de produtos para serem revendidos no mercado local. Nestas condições. a empresa ABC deveria lançar a diferença do preço de custo e o preço de mercado em uma conta redutora do grupo Estoques de Mercadorias. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) www. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. Em função de uma forte alteração nas condições de mercado.br 44 Prof. mas cujo valor somente possa ser estimado em função de incertezas. o prêmio recebido na emissão de debêntures passou a ser contabilizado. por sociedade por ações e de capital aberto. (FCC/ANALISTA COPERGÁS 2011) Em relação às modificações efetuadas pela Lei nº 11. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) Uma despesa que provavelmente será incorrida pela companhia. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg.com. Marcondes Fortaleza . (FCC/PB GÁS 2007) NOVIDADES LEIS 11.638/2007 e nº 11.941/2009. (FCC/METRÔ SP 2012) O lucro obtido no exercício de 2010. Esses estoques foram contabilizados pelo seu valor de compra.638/2007 e nº 11. na data do fato contábil.638/2007 e pela Lei nº 11. 2012) A partir de 1º de janeiro de 2008.941/2011. 2012) De acordo com as Leis nº 11. a constituição de reservas de reavaliação foi proibida a partir de 1º de janeiro de 2008.941/2009 na estrutura do Balanço Patrimonial. devido ao ingresso de vários concorrentes. br 45 Prof. (FCC/ANALISTA INFRAERO 2011) O processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) foi iniciado com a edição da Lei nº 11. respectivamente. 2010) Na Demonstração do Resultado do Exercício de uma companhia. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2011) De acordo com as novas normas contábeis brasileiras de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras. 2011) As Leis nº 11. mas como subgrupo do Ativo Não Circulante.941/2009 e de diversos pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). O auditor concluiu. O auditor independente João da Silva foi solicitado para auditar as demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2008 de três sociedades diferentes A.638/2007. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. à luz do disposto na Lei nº 11. B e C.638/2007 e complementado com a edição da Lei nº 11.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) com o objetivo de adaptar as normas brasileiras de contabilidade às internacionais. antes das novas normas instituídas pelas Leis nº 11.687/2007 e nº 11.olaamigos. uma reserva de reavaliação estornada em 01/12/2008 pela companhia A.941/2009. com a proibição da constituição de Reservas de Reavaliação pela Lei nº 11. Marcondes Fortaleza . que o procedimento das companhias A e B estavam corretos e o da companhia C incorreto.com. é correto afirmar que o Ativo Realizável a Longo Prazo permanece na estrutura do Balanço Patrimonial. (FCC/AUDITOR TJ PI 2009) www. criaram e extinguiram.638/2007 a Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures.638/2007 e nº 11. as entidades que tivessem saldo dessas reservas puderam optar entre mantê-las até sua total realização ou estorná-las até o final do exercício de 2008. Uma das modificações introduzidas nesse processo de convergência que influiu na estrutura do balanço patrimonial foi a extinção do grupo de Resultados de Exercícios Futuros.Em relação às novas normas contábeis brasileiras de contabilidade.941/2009. os seguintes grupos do Balanço Patrimonial: Ativo Intangível e Resultado de Exercícios Futuros. sendo seu saldo reclassificado para o Passivo Não Circulante. uma reserva de reavaliação não estornada no exercício de 2008 na companhia B e uma reserva de reavaliação constituída no exercício de 2008 pela companhia C. Ele encontrou. (FCC/ANALISTA TRE RN 2011) Deixou de ser uma reserva de capital a partir da vigência da Lei nº11. era classificada como não operacional a receita de alienação de bens do ativo imobilizado. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg.638/2007 e da então vigente MP nº 449/2008. no grupo do patrimônio líquido. ao modificarem alguns dos artigos da Lei nº 6. em relação aos métodos de avaliação de estoques. a conseqüente identificação do valor físico e financeiro dos saldos dos estoques e o valor do CMV são realizados de forma extra-contábil.olaamigos. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) O gasto com transporte de mercadorias quando de responsabilidade do comprador é custo de aquisição. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Se uma empresa subavalia seu estoque final. Ocorrerá um aumento no custo de produção da entidade quando o material for utilizado na fabricação de produtos da companhia. e NÃO são registrados como uma receita para o vendedor. 2010) Os abatimentos sobre as compras alteram o valor dos estoques. (FCC/ICMS SP 2009) Suponha um período de aumento de preços. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. é correto afirmar que. em relação a outros critérios de atribuição de preços aos estoques. NÃO são registrados como uma saída na ficha de estoque. o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo seria o método PEPS. 2011) Quando os estoques são vendidos. NÃO alteram o custo unitário da venda. seu lucro é subavaliado.com. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. para pagamento em 30 dias. o valor contábil deve ser registrado como despesa no período (custo das mercadorias vendidas ou custo dos produtos vendidos). de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado. a avaliação de estoques pelo critério Último que Entra é o Primeiro que Sai (UEPS). (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg.OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Em uma economia de preços decrescentes. apresentará menor custo dos produtos vendidos. para fins de gestão. 2009) As devoluções de vendas: NÃO alteram o preço de venda unitário. em que a respectiva receita é registrada.A. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. NÃO são registrados como despesas para o comprador. 2009) Os abatimentos sobre as compras: NÃO alteram a quantidade existente no estoque. tende a gerar valores de estoques finais maiores. 2009) As devoluções de vendas alteram o valor das saídas na ficha de estoques. 2011) Uma determinada companhia industrial adquiriu matérias-primas a prazo. após a identificação do saldo físico e a respectiva atribuição de preço aos itens de estoque. ao adquirir produtos sobre os quais os dois impostos são cobrados. (FCC/CONTADOR NOSSA CAIXA 2011) Se uma mercadoria vendida por uma empresa comercial apresentar constantemente elevação de seu preço de custo. deve registrar como custo dos produtos para revenda o valor total da nota fiscal deduzido do ICMS. pretende controlar seus estoques de mercadorias. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. 2009) Se uma empresa superavalia seu estoque final. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. Marcondes Fortaleza . (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No inventário periódico. se adotado o critério do custo médio ponderado. será maior do que se fosse adotado o método PEPS. isso indica que o seu lucro é superavaliado. o custo da mercadoria vendida. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Uma empresa contribuinte do ICMS.br 46 Prof. NÃO são registradas como uma entrada na ficha de estoques. 2009) A empresa Giroauto S. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. e NÃO são registradas no passivo circulante pelo valor da venda. o levantamento. Se uma empresa usar o método PEPS como critério de avaliação de estoques. em vez de Média Ponderada Móvel. Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços maiores. mas não contribuinte do IPI. 2005) www. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) A Cia Constelar comercializa peças e componentes para microcomputadores e ainda presta serviços de manutenção aos seus clientes. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O critério de avaliação de estoques UEPS. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) O preço unitário de custo de aquisição das mercadorias revendidas pela Cia. os tributos não recuperáveis integram o custo de aquisição das mercadorias adquiridas. em relação à aplicação dos demais critérios. com relação à apuração do custo das mercadorias vendidas e dos serviços prestados. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. Média Ponderada Móvel e PEPS. Comercial Votuporanga registrou uma constante elevação durante todo o exercício de 2006. não havendo qualquer restrição legal para a utilização de nenhum deles. garantindo a assistência técnica por um ano. Marcondes Fortaleza . quando o ônus de seu pagamento cabe à empresa compradora. Logo. mesmo em uma economia de preços crescentes.CONTABILIDADE UFT 2005) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tem alíquota de 7. 2007) Sobre os fatos contábeis que modificam o valor das compras e das vendas.olaamigos. em face da mudança constante provocada pelo avanço tecnológico.com. 2008) www. os sistemas de avaliação de estoques UEPS. pela ordem.6% no regime não cumulativo.br 47 Prof. (FCC/PB GÁS 2007) O Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) integra sua própria base de cálculo. deve ser sempre incluído no custo do estoque das mercadorias adquiridas. Para a efetivação de suas atividades. (FCC/TÉC. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. mantém em seus estoques peças e componentes que sofrem acentuada desvalorização mensal no preço de aquisição. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) O critério PEPS é o que apresenta maior distorção em relação aos preços praticados pelo mercado na identificação do custo das mercadorias vendidas. a tendência dessa empresa é apurar estoques finais maiores. (FCC/PB GÁS 2007) A utilização do critério PEPS para a avaliação dos estoques resulta em valores de estoques finais mais próximos dos últimos preços unitários praticados pelo mercado. é correto afirmar que O frete sobre compras. Se essa empresa utiliza para avaliar seus estoques o critério ultimo que entra o primeiro que sai (UEPS). é o que resulta na apuração de menor resultado bruto operacional. o lucro bruto com mercadorias terá escala ascendente se empregados.Numa aquisição de mercadorias para revenda. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Os critérios PEPS e Média Ponderada são legalmente aplicáveis no Brasil. em economias com altas taxas de inflação. investimentos. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. (FCC/CVM 2003) A existência de ônus reais sobre os elementos dos ativos e de fatos contingentes. antes de qualquer participação. os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. capitalizá-los ou distribuí-los aos acionistas. Imobilizado. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) No caso de o estatuto da sociedade por ações ser omisso em relação à distribuição de dividendos e houver deliberação de alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria. (FCC/CVM 2003) www. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. as espécies e as classes das ações do capital social e o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações. o dividendo obrigatório não pode ser inferior a determinado percentual a ser calculado sobre o lucro ajustado de que trata o art. Passivo Circulante. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg. Esse percentual mínimo é de 25%. Ativo Circulante. imobilizado e intangível.br 48 Prof. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) De acordo com a legislação societária a empresa deve destinar totalmente os lucros para as reservas de lucros.2012) De conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade. Intangível e Imobilizado.com. a parcela ainda não realizada. SP 2010) No processo de elaboração das demonstrações contábeis. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) As notas explicativas devem apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos. Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo. por dedução.404/76 No ativo. Investimentos.olaamigos. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo. 2010) Na evidenciação do patrimônio da entidade. as contas de natureza semelhantes que apresentam pequenos saldos podem ser agrupadas e os saldos imateriais podem ser agregados desde que não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas. Marcondes Fortaleza . as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes devem ser evidenciadas obrigatoriamente nas notas explicativas. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) As modificações de critérios contábeis que resultarem em efeitos relevantes na apuração dos resultados da empresa deverão ser quantificadas e evidenciadas em notas explicativas. Intangível e Investimentos. os Ativos são classificados nos seguintes grupos: Circulantes e Não Circulantes. pelas Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes. 202 da Lei das S/A. como diversas contas ou contas correntes. cujo valor ou probabilidade for de difícil mensuração. serão deduzidos. são grupos do Balanço Patrimonial: Passivo Não Circulante. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) Compete ao Conselho Fiscal de uma entidade examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar. (FCC/TÉCNICO CONTAB. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) As contas do Passivo são apresentadas no Balanço Patrimonial de acordo com a ordem decrescente de exigibilidade.LEI 6. as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. (FCC/CVM 2003) Do resultado positivo apurado em um exercício contábil. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e.2012) O Ativo Não Circulante. devem ser evidenciados em notas explicativas. sendo vedada a utilização de designações genéricas.INFRAERO 2009) As Notas Explicativas devem indicar o número. é constituído pelos seguintes subgrupos: Realizável a longo prazo. A contrapartida credora do lançamento contábil respectivo será efetuada em conta de patrimônio líquido. obtendo um resultado positivo. que alterou a redação da Lei das Sociedades por Ações. as contas patrimoniais no Ativo Circulante são classificadas pelo grau de liquidez.638/2007. é classificada como uma reserva de capital a Reserva de Ágio na Emissão de Ações.INFRAERO 2009) Na identificação dos itens componentes do Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) www. no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Considerando-se o disposto na Lei nº 11. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração. (FCC/TÉCNICO CONTAB. pelo menos 10% do patrimônio líquido da investidora ou pelo menos 15% deste no seu conjunto. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) Quando o resultado do exercício constituir-se em um prejuízo. Marcondes Fortaleza . após a constituição da provisão para o imposto de renda e da dedução. (FCC/CVM 2003) De acordo com a Lei nº 6. 2008) É uma reserva de capital: Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição.com. (FCC/CONTADOR TJ PI 2009) É uma reserva de capital a reserva de ágio na emissão de ações. pelas reservas de lucros e pela reserva legal.As participações de administradores e empregados nos lucros da companhia são calculadas com base no lucro líquido do exercício. dos prejuízos acumulados.404/76. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) As Demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. isoladamente. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) Uma pessoa jurídica aliena ações em tesouraria. os valores recebidos que não transitaram pelo resultado como receita são classificados como Reservas de Capital. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. este será obrigatoriamente absorvido obedecendo à seguinte ordem: pelos lucros acumulados. 2005) Segundo a Lei das S/A. são exemplos de reservas de capital: bônus de subscrição e ágio na emissão de ações.br 49 Prof. os investimentos são considerados relevantes quando representam.638/07.olaamigos. se houver. (FCC/AUDITOR PMSP 2007) As reservas de capital podem ser utilizadas para absorver prejuízos contábeis. 2008) Classifica-se como Reserva de Capital o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) RESERVAS DE CAPITAL De acordo com a Lei nº 11. das Sociedades Anônimas. as doações e subvenções efetuadas pela União. 2001) A reserva legal é calculada tomando como base de cálculo o lucro líquido. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Representa uma conta de resultado que poderá ser transferida para reserva de lucro que. em obediência ao preceituado na Lei das Sociedades por Ações. uma sociedade por ações deve aplicar 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício na constituição da reserva legal.638/2007.RESERVAS DE LUCROS A destinação do lucro para constituição da Reserva Estatutária não poderá ser aprovada. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) De acordo com a legislação em vigor. é de 5%. (FCC/ANALISTA SEFAZ SP 2010) Antes de qualquer destinação. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg. sendo destinada para Conta de Reserva de Lucros. na forma de dividendos. 2009) Suponha que a Cia.08 uma subvenção. é correto afirmar que Reserva de Doações e Subvenções é uma conta de Reserva de Lucros. reconhece a receita referente a esta subvenção e caso não distribua a parcela do lucro líquido decorrente dessa subvenção. constituir ou acrescer a Reserva Legal da companhia. de permanecer no município por mais três anos. para expandir as suas operações. destinada à reserva de incentivos fiscais. No final do terceiro ano.12. (FCC/CVM 2003) www. ABC tenha recebido em 31. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) A respeito das reservas de lucros é correto afirmar que a reserva legal só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital.2012) Com relação ás alterações ocorridas na legislação societária. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) O percentual do lucro líquido do exercício que deve. na forma de um terreno. (FCC/ANALISTA SEFAZ SP 2010) A reserva de contingência será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. a Cia.olaamigos. em cada exercício.INFRAERO 2009) É reserva de lucros a de lucros a realizar. era classificada como reserva de capital: Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures. . (FCC/TÉCNICO CONTAB. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) A Reserva Legal é obrigatória e poderá deixar de ser constituída se o seu saldo acrescido do saldo das reservas de capital exceder a 30% do capital social integralizado. anteriormente à vigência da Lei nº 11. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A Reserva de Contingência NÃO é constituída para atender aos prováveis processos trabalhistas contra a empresa. Marcondes Fortaleza . (FCC/TRF 4ª Reg. Estados e Municípios para as empresas devem ser contabilizadas como Resultado do Exercício. No entanto.com. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A empresa poderá excluir da base de cálculo do dividendo obrigatório a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. antes de qualquer outra destinação. em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório.br 50 Prof. (FCC/Tribunal de Contas PI 2002) São considerados lucros a realizar. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) O saldo acumulado da Reserva Legal não deve ultrapassar a 20% do Capital Social. para fins de constituição da respectiva reserva: o resultado positivo da equivalência patrimonial e o lucro em operações cuja realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. constituirá Reserva de Incentivos Fiscais. esta subvenção está atrelada à obrigação da Cia. (FCC/ANALISTA MPU 2007) A reserva legal pode exceder 15% do capital social da entidade. 2008) CLASSIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS Aquisição de 30 das ações ordinárias da Cia. como gastos com advogados.olaamigos. (FCC/ AUDITOR TCE PI 2005) Representa uma reserva de lucros: Reserva para Contingências. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Aquisição de mercadorias para revenda => estoques (FCC/SABESP 2012) Aquisição de marcas e patentes decorrentes de uma combinação de negócios => intangível.com. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Com base na Lei nº 11. (FCC/SABESP 2012) www. Esses custos anormais devem compor despesas do período. (FCC/ANALISTA TST 2012) Desenvolvimento de novos produtos. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A empresa Modelagem S. Aberta com a finalidade de diversificar seus negócios => investimentos. (FCC/ANALISTA TST 2012) Custos de transação. quando o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório. A. (FCC/ANALISTA TST 2012) As Ações em Tesouraria não possuem direito a voto e nem a dividendos e devem ser registradas em conta redutora. durante o mês de junho de 2012.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 2007) A companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar. a companhia poderá constituir reserva de lucros a realizar quando o valor dos lucros realizados for inferior ao do dividendo obrigatório..941/2009. incorridos e pagos.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). ocasionada por novas instalações que estavam sendo feitas na rede pública. cuja vigência é de 12 meses => Despesas pagas Antecipadamente. realizados para a captação de recursos por meio de emissão de títulos e valores mobiliários devem ser registrados na conta redutora do capital social no patrimônio líquido.De acordo com os dispositivos da Lei nº 6. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados => Despesas Operacionais. segundo normas estatuídas pela Lei nº 6. (FCC/SABESP 2012) Aquisição de ações de uma Cia. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) Os custos de capitação de recursos (aumento de capital com emissão de ações) efetivamente realizada. perdeu parte da produção em decorrência da falta de energia. (FCC/SABESP 2012) Aquisição de veículos para utilização pelos vendedores => imobilizado. no Patrimônio Líquido. Marcondes Fortaleza . (FCC/ANALISTA TST 2012) Contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista).A. o saldo existente no resultado do exercício futuro em 31/12/2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. referentes à captação de um empréstimo de longo prazo => Encargos a Apropriar.br 51 Prof. com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima => Investimentos. deve ser registrado Como obrigação. no passivo circulante. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O dividendo obrigatório previsto na legislação societária de uma companhia de capital aberto. contratação de agente financeiro e outros. respectivamente. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. Marcondes Fortaleza . já que são consideradas equivalentes de caixa. de acordo com as atuais normas brasileiras de contabilidade: Gastos com o desenvolvimento de produtos. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) São contas de Ativo: aplicações financeiras. 2012) Os investimentos em ações de outras empresas com perspectiva de resgate em doze meses e os empréstimos de curto prazo concedidos a sócios ou acionistas são classificados. os eventos contábeis que normalmente superarem ao exercício seguinte ao período em que as demonstrações contábeis estiverem sendo levantadas.olaamigos. no Balanço Patrimonial. no ativo Investimento. são classificados no ativo não circulante. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Uma empresa comercial classifica como Disponibilidades o seguinte grupo de contas: Caixa. (FCC/AFTMI SP 2012) Ações adquiridas de sua própria emissão => patrimônio líquido. e a margem de lucro. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Um terreno não destinado à manutenção da atividade da companhia e cuja intenção da empresa é permanecer com ele.com. devem ser classificados no grupo de contas: Ativo Imobilizado. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. no Balanço Patrimonial. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) São classificáveis no Ativo não-circulante os itens dos ativos intangíveis.Ações de companhias abertas adquiridas em Bolsa de Valores sem intenção de permanência devem ser contabilizadas como investimentos temporários. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São classificados em Ativo Realizável a Longo Prazo. 2011) Despesas financeiramente quitadas que por sua natureza serão atribuídas ao próximo exercício social devem ser classificadas no Ativo Circulante. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) De conformidade com o estabelecido pela MP 449/08. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) São evidenciadas como Passivo Não Circulante as contas correspondentes a operações de financiamentos e empréstimos de longo prazo. 2005) www. Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata. como Ativo Circulante e Ativo não Circulante. (FCC/AFTMI SP 2012) Para efeitos de avaliação dos bens destinados à venda.br 52 Prof. deve ser classificado. riscos e controle desses bens.investimentos. desde que a entidade demonstre que gerarão prováveis benefícios econômicos futuros. 2012) É um dispêndio que pode ser classificado no Ativo Intangível. imóveis e obras de arte. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. (FCC/TÉCNICO TCM PA 2010) Adiantamentos ou empréstimos a diretores. (FCC/AFTMI SP 2012) Financiamento a ser pago em 15 meses após a data do Balanço Patrimonial => passivo não circulante. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Ações de outras empresas em que não há intenção de vendas => ativo não circulante . que não se constituírem em negócios usuais na exploração do objeto da companhia. ou exercidos com essa finalidade. são classificadas no passivo não circulante as contas de empréstimos a longo prazo. 2012) Aplicações financeiras de alta liquidez e que estejam sujeitas a insignificante risco de mudança de seu valor podem ser contabilizadas como disponibilidades. considera-se valor justo o preço líquido de realização mediante venda no mercado. acionistas ou participantes no lucro da companhia. deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda. inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. br 53 Prof. deverão ser classificadas.com. inclusive aqueles decorrentes de operações que transfiram a companhia os benefícios.A. caso a quitação do título ocorresse no prazo acordado pelas partes. Marcondes Fortaleza . (FCC/TRT 20ª Reg. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) São contas pertencentes ao Ativo Intangível: Concessões. Nesse caso. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade. (FCC/MP RS 2008) Reduz o valor do Ativo da companhia a provisão para créditos de liquidação duvidosa. no Ativo Realizável a Longo Prazo. Lei das Sociedades por Ações. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) As Variações Monetárias de Obrigações e Créditos são contas de resultado. o empréstimo em ativo realizável a longo prazo. (FCC/ASSISTENTE PMSP 2008) www. (FCC/PB GÁS 2007) Os créditos concedidos a controladas decorrentes de transações não-operacionais. são registrados como imobilizado. a Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) A empresa Creditícia S. deve registrar. no valor de R$ 1. 2006) No Balanço Patrimonial. as contas a receber que superarem o exercício seguinte ao balanço.A.000 que deveria ser pago.olaamigos.200.000. (FCC/AUDITOR PMSP 2007) São contas integrantes do grupo Patrimônio Líquido as reservas de capital e os ajustes de avaliação patrimonial. riscos e controle desses bens. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) De acordo com a Lei nº 6. quando da elaboração do balanço patrimonial. são classificadas no Patrimônio Líquido os ajustes de avaliação patrimonial. para aquisição de imobilizado. a empresa comercial deveria contabilizar o desconto como receita financeira desconto obtido.638/07. de acordo com as normas societárias.. A empresa Creditícia S. são evidenciados no Ativo Realizável a Longo Prazo. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) Reversão de Provisões é uma conta de resultado. de 90 dias. (FCC/MP RS 2008) De acordo com a Lei nº 11. (FCC/AUDITOR TCE CE 2006) No Balanço Patrimonial. (FCC/ANALISTA TRT 11ª Reg. Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes. 2005) Os gastos relacionados a benfeitorias feitas em propriedades de terceiros com durabilidade de 3 anos são classificadas como Ativo Imobilizado. concede empréstimo para sua controlada Financia S. (FCC/INSPETOR TCE MG 2007) Ao pagar antecipadamente um fornecedor de mercadorias. por 60 dias.A.É característica do Imobilizado ser utilizado no desenvolvimento das atividades da empresa.404/76. a Cia Comercial Vende e Troca negocia um desconto de 10% sobre o valor total de R$ 10.00. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) É uma conta redutora do Ativo Não Circulante a provisão para perdas prováveis na alienação de investimentos.000. A Reserva de Ágio na Emissão de Ações é uma conta classificada no Patrimônio Líquido como reserva de capital. (FCC/ATUÁRIO TCE MG 2007) Serão classificados no Ativo Permanente Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da empresa. (FCC/ANALISTA MPE 2012) Ao classificar uma aplicação financeira como mantida até o vencimento. é o preço líquido de realização mediante venda no mercado. (FCC/ANALISTA COPERGÁS 2011) Sobre os novos critérios de avaliação de ativos e passivos introduzidos pelas novas disposições da lei societária. recentemente alterada pela Lei nº 11.638/2007 e 11. é correto afirmar que os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente. conhecidos ou calculáveis. Marcondes Fortaleza . com base no resultado do exercício. conhecidos ou calculáveis. inclusive impostos sobre a Renda a pagar. inclusive derivativos. inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no www. encargos e riscos.404/76. a aplicação será registrada pelo valor de custo de aquisição na contratação e custo amortizado durante a vigência do papel. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As obrigações. (FCC/SABESP 2012) As contas a receber em moeda estrangeira devem ter seu valor atualizado pela variação da taxa de câmbio. serão computados no balanço pelo valor atualizado até a data do balanço.com. os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados pelo seu valor presente. é correto afirmar que Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo passaram a ser ajustados a valor presente. no dia 31/10/X0 com vencimento em 31/12/X1. o valor justo dos bens ou direitos destinados à venda. (FCC/ANALISTA TST 2012) As obrigações em moeda estrangeira.br 54 Prof.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os ativos financeiros classificados como destinados à negociação são mensurados ao valor justo. (FCC/ANALISTA MPE 2012) As aplicações em instrumentos financeiros.638/07. sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. para fins de apresentação no Balanço Patrimonial. SP 2010) Segundo o artigo 184 da Lei nº 6. será convertido em moeda nacional à taxa de câmbio da data do balanço. 2012) No balanço patrimonial de uma sociedade por ações. com cláusula de paridade cambial. (FCC/SABESP 2012) A diminuição do valor dos elementos do ativo imobilizado será registrada como DEPRECIAÇÃO. no valor de US$ 100. à taxa de câmbio em vigor na data DO BALANÇO.404/76 e alterações. encargos e riscos. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. (FCC/PREF.olaamigos. para fins de apresentação no Balanço Patrimonial. serão avaliados pelo seu valor justo quando se tratar de aplicações destinadas à negociação. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) Uma empresa brasileira obteve um empréstimo em moeda estrangeira. deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro. serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio da data DO BALANÇO. (FCC/ANALISTA TST 2012) Valores a receber de clientes no exterior devem ser convertidos. (FCC/ANALISTA TST 2012) Ativos Intangíveis com vida útil indefinida são mensurados ao custo. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) De acordo com a Lei nº 6.00. Sabendo-se que a moeda funcional da empresa é o Real. “as obrigações. não sofrem amortização e estão sujeitos ao teste de redução ao valor recuperável.941/2008. em 31/12/X0. quando corresponder à perda do valor de bens físicos sujeitos a desgaste.000. este empréstimo. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) Em relação às alterações promovidas na Lei nº 6. sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.404/1976 pelas Leis nº 11. (FCC/SABESP 2012) Os ativos fiscais diferidos NÃO devem ser ajustados a valor presente. (FCC/ANALISTA TST 2012) Os investimentos em coligadas devem ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial. .com. ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. (FCC/ANALISTA TRF 5ª Reg. este afirma que os rendimentos somente serão reconhecidos após o resgate da aplicação. deduzida provisão para ajusta-los ao valor de mercado. os estoques da companhia devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado. encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor presente. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade. considera-se valor de mercado dos bens ou direitos destinados à venda o valor líquido de realização. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) De acordo com a Lei nº 6. 2007) A perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e de quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada. serão avaliados pelo custo de aquisição. os saldos de passivos. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Quanto aos critérios estabelecidos pela Lei das S/A para avaliação de bens do ativo. destinadas à negociação ou disponíveis para venda.. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) Ao avaliar a conta de aplicações financeiras prefixadas de curto prazo. os direitos classificados no Imobilizado devem ser avaliados pelo custo de aquisição. mediante compra no mercado. (FCC/TÉCNICO CONTAB. 2008) www. o que ocorrerá em três meses. é reconhecida a débito da conta de despesa de amortização. serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço .404/76. Marcondes Fortaleza . deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. a auditoria de aplicações financeiras.491/2009).br 55 Prof. segundo a legislação comercial. o registro deve ser feito pelo valor de mercado.” as obrigações. Ao consultar o contador da empresa. quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.638/2007 e da MP nº 449/2008 (atual Lei nº 11. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. é correto afirmar que os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) Após o advento da Lei nº 11. cujo contrato seja efetuado com cláusula de paridade cambial deverão ser convertidos em reais à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.404/76. se este for menor.INFRAERO 2009) Na determinação do valor justo. quando referentes a matérias-primas. 2007) No recebimento de doação pela entidade. dependendo de sua natureza. (FCC/CVM 2003) Os estoques de mercadorias. art.olaamigos. ((FCC/ANALISTA BAHIAGÁS 2010) De acordo com a Lei nº 6. pode o auditor concluir que a conta de receitas financeiras está subavaliada. (FCC/MP RS 2008) Os investimentos permanentes podem ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo método da equivalência patrimonial. tomados em moeda estrangeira. deverá verificar se os respectivos instrumentos financeiros estão avaliados pelo valor justo (FCC/AUDITOR TJ PI 2009) As empresas avaliam seus estoques de mercadorias para revenda ao valor de mercado quando o custo é maior do que o valor de mercado.resultado do exercício. amortização ou exaustão. Dessa forma. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Na ocasião da elaboração do balanço. 183. o auditor externo evidencia que não estão sendo apropriados mensalmente os rendimentos estabelecidos. se este for menor. considera-se o preço pelo qual possam ser repostas. respectivamente. 2012) A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem por objetivo evidenciar as variações ocorridas entre o início e o final do exercício no Disponível da companhia.br 56 Prof. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) As alterações ocorridas durante o exercício no saldo de caixa e equivalente de caixa devem ser segregadas nos fluxos das operações. de acordo com a regulamentação vigente. o aumento de capital em dinheiro e os pagamentos de dividendos devem ser classificados. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) Na Demonstração do Valor Adicionado. utiliza o método indireto. respectivamente. o pagamento de dividendos e a aquisição de um imobilizado devem ser classificados. a amortização de um financiamento (principal). (FCC/ICMS SP 2009) A Lei nº 11.A. respectivamente. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Na elaboração e divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). no fluxo de caixa das atividades de financiamento. respectivamente. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais. a empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100. (FCC/ANALISTA TRE PI 2009) Na elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto. são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. dos financiamentos e dos investimentos. (FCC/ANALISTA TCE GO 2009) A empresa Novos Tempos S. tem. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) A apuração da Demonstração do Fluxo de Caixa que reconcilia o Lucro Líquido e o Caixa gerado pelas operações. aumento das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. de financiamento e de financiamento. constituem itens de distribuição do valor adicionado os benefícios pagos a empregados. (FCC/CONTADOR COPERGÁS 2011) De acordo com a estrutura definida pela regulamentação vigente para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) www. do mesmo período. o aumento de capital em dinheiro. segundo a lei societária vigente.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na Demonstração dos Fluxos de Caixa. Com base em tal estrutura. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg.000. Na DFC. no Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento e no Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento. (FCC/PREF. para a determinação do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais. (FCC/AFTE RO 2010) De acordo com a estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).00 e comprou softwares ligados ao processo produtivo à vista.000. esses eventos geraram. podem ser citados como exemplos de fluxo de caixa das atividades de investimentos os recebimentos de caixa decorrentes da venda de ativo imobilizado e os pagamentos por aquisição de instrumentos patrimoniais de coligada.SP 2010) Caixa gerado pelo ganho na venda de um ativo imobilizado é classificado como fluxo de caixa das atividades de investimentos.com. a amortização de um empréstimo e a aquisição de ações de emissão da própria empresa devem ser classificados. respectivamente. (FCC/PREF. realizou aumento de capital no valor de R$ 1. e que é por isso também chamada de “método de reconciliação”. de financiamento e de investimento. o valor da venda de um imobilizado e a amortização de um empréstimo (principal) devem ser classificados. aumento das fontes de investimento.00.olaamigos. Marcondes Fortaleza . no fluxo de caixa das atividades de investimento e de financiamento. a obrigatoriedade de apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). os juros sobre capital próprio e os lucros retidos. correspondem a ajustes do resultado líquido as depreciações reconhecidas no período e os resultados líquidos obtidos com alienação de investimentos. no fluxo de caixa das atividades de financiamento.638/07 instituiu a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) no Brasil e definiu sua estrutura. Em um determinado período.SP 2010) Na Demonstração dos Fluxos de Caixa.000. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) As demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades por ações de capital aberto.00. (FCC/METRÔ SP 2012) O objetivo da elaboração da Demonstração do Valor Adicionado é evidenciar a riqueza criada pela entidade no ano em curso e sua distribuição aos agentes econômicos que contribuíram para produzi-la. são evidenciados os Resultados Abrangentes. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Um item que afeta a apuração do resultado do exercício é a reversão de perda por impairment. demonstração do valor adicionado. Marcondes Fortaleza .941/2009 são: Demonstração dos Fluxos de Caixa. com base na escrituração mercantil da companhia. um ajuste que deve ser efetuado no resultado líquido do exercício. é a exclusão. Demonstração do Valor Adicionado. os dividendos distribuídos e os custos de transação na emissão de ações da própria empresa. a aquisição de ações de emissão da própria empresa não é evidenciada.000. as companhias abertas devem observar as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. (FCC/ANALISTA TCE SE 2011) O resultado negativo da equivalência patrimonial na Demonstração dos Fluxos de Caixa elaborada pelo método indireto constitui ajuste positivo no lucro líquido do exercício. (FCC/SABESP 2012) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido os custos de transação e o prêmio na emissão de debêntures não são evidenciados. com as modificações introduzidas pelas Leis nº 11. e se companhia aberta. os lucros retidos. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A demonstração contábil que evidencia a riqueza criada pela companhia no exercício é denominada Demonstração do Valor Adicionado. Balanço Patrimonial e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. do resultado positivo da equivalência patrimonial.Com relação à demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Resultado do Exercício.638/2007 e nº 11. (FCC/ANALISTA TRE RN 2011) Para a elaboração das demonstrações financeiras. (FCC/SABESP 2012) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto.com. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Em companhia aberta. foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa.000. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.00 (dois milhões de reais). nem reduzir materialmente a escala das suas operações. do valor do referido lucro. igual ou superior a R$ 2. o resultado obtido com a alienação de imobilizado representa um ajuste de resultado se o método utilizado para elaboração dessa demonstração for o indireto.000. de acordo com a Lei das Sociedades por Ações. obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com patrimônio líquido. as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) www.olaamigos.br 57 Prof. para fins de mensuração do fluxo de caixa das atividades operacionais. que ao final do exercício tiver patrimônio líquido maior que R$ 2. (FCC/METRÔ SP 2012) O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As demonstrações financeiras das companhias abertas devem ser obrigatoriamente auditadas por auditores Independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. (FCC/CONTADOR DEFENSORIA SP 2010) A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. na data do balanço.000. (FCC/ANALISTA MPE PE 2012) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. a diretoria fará elaborar. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação. e demonstração dos fluxos de caixa. as quais devem estar em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. demonstração do resultado do exercício. a reversão da reserva para contingências. tornou-se obrigatória. 2011) Sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). a compra financiada de um terreno em 36 meses.br 58 Prof. (FCC/PREF. bem como a parcela da riqueza não distribuída. o imposto de renda. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg.olaamigos. as devoluções de mercadorias vendidas e abatimentos sobre as vendas. desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem DEZ POR CENTO do valor do respectivo grupo de contas. o prêmio na emissão de debêntures e os custos de transação na emissão de ações subscritas e integralizadas. (FCC/AFTE RO 2010) As notas explicativas devem indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo. Marcondes Fortaleza . para as companhias abertas. a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza. em termos de lucro ou prejuízo apurado pela companhia durante o exercício social: Demonstração do Resultado do Exercício. (FCC/AFTE RO 2010) As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.com. é correto afirmar que está estreitamente vinculada à Demonstração de Resultados do Exercício. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Na apuração do Lucro Líquido do Exercício devem ser computadas as despesas incorridas. a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado. a distribuição de dividendos e a constituição da reserva legal. a contribuição e participações nos lucros. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) A demonstração do valor adicionado deve evidenciar o valor da riqueza gerada pela companhia. as receitas efetivamente ganhas no período. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) Na apuração da receita líquida de vendas são computados os valores dos seguintes itens os impostos diretos sobre as vendas. (FCC/ANALISTA TRE CE 2012) A partir de 1º de janeiro de 2008. poderão ser agregados. 2011) Relata efetivamente o desempenho. (FCC/ANALISTA TRF 1ª Reg. (FCC/AFTE RO 2010) O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) Os pequenos saldos. (FCC/ANALISTA TRE PR 2012) O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social é evidenciado na demonstração de resultados do exercício. nas demonstrações contábeis. 2011) A distribuição do lucro líquido do período é evidenciada na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. (FCC/AFTE RO 2010) EVIDENCIA-SE na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados o lucro líquido do exercício.NÃO afeta a apuração do resultado do exercício: a distribuição de dividendos por controladas. (FCC/TÉCNICO TCE SE 2011) A distribuição do lucro líquido é evidenciada na Demonstração de Lucros/Prejuízos Acumulados. SP 2010) Não se evidencia na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados o aumento do capital social. as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes. (FCC/AFTE RO 2010) As notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. e a DVA consolidada deve basear-se nas demonstrações consolidadas. (FCC/AFTE RO 2010) www. introduziu a obrigatoriedade da elaboração de duas demonstrações contábeis adicionais para as sociedades por ações.olaamigos. 2008) A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado é exigida somente para as companhias abertas.638/2007.Na Demonstração de Resultado do Exercício. empregados. (FCC/TÉCNICO TJ PI 2009) O montante do dividendo por ação do capital social deve ser evidenciado na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido se publicada. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) www. (FCC/ANALISTA TRE PB 2007) A Lei nº 11. (FCC/TÉCNICO PGE RJ 2009) Na Demonstração do Resultado do Exercício. 2005) A demonstração do valor Adicionado deve ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade (FCC/AGENTE FISCAL DE RENDAS SP 2006) A conta representativa do ICMS incidente sobre vendas é redutora da receita bruta na Demonstração de Resultado. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) Compõem parte da Demonstração do Resultado do Exercício: Vendas. 2006) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa. São elas: Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração dos Fluxos de Caixa. evidenciam-se as participações de debêntures. a Demonstração de Lucros Acumulados é obrigatória. administradores e partes beneficiárias.br 59 Prof. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O Lucro Bruto apresentado na Demonstração de Resultados do Exercício é decorrente da diferença entre receita líquida de vendas e custo das mercadorias vendidas. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/METRÔ SP 2008) Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) O aumento do Capital Social com utilização de saldos de Reservas de Lucros e Lucros/Prejuízos Acumulados é evidenciado na Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) Na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa. (FCC/TRT 6ª Reg. são classificados como itens das atividades de financiamentos: a venda de ações emitidas e o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio. Marcondes Fortaleza . (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como valor adicionado recebido em transferência. são classificados como itens das atividades de financiamentos: venda de ações emitidas.404/1976. Custo da Mercadoria Vendida e Despesas Financeiras. (FCC/CVM 2003) De acordo com a Lei nº 6. trata-se de despesa classificada como dedução da Receita Bruta de Vendas: Descontos Incondicionais Concedidos. não afetam o valor total do patrimônio as reversões de reservas patrimoniais para a conta de resultado. ao modificar a redação de alguns artigos da Lei nº 6. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. (FCC/CVM 2003) A publicação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido não é obrigatória pela Lei nº 6.com. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) Na Demonstração do Resultado do Exercício são evidenciados no Resultado Operacional as receitas de dividendos e os descontos obtidos. (FCC/ICMS SP 2009) A Demonstração do Resultado do Exercício é um relatório contábil que reflete as despesas e as receitas incorridas entre dois momentos diferentes.404/76.404/76. recém tornada obrigatória em virtude da modificação introduzida pela Lei nº 11. 2011) De acordo com o CPC 08 -Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Na Demonstração dos Fluxos dos Caixas pelo método indireto. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE O Princípio da Contabilidade que pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e das despesas com elas relacionadas é o princípio da Competência. diante de opções na escolha de valores. as apropriações de valores relativos aos adiantamentos de clientes quando efetivamente ganhos no período. e o de maior valor para os itens do Passivo e da Despesa. são evidenciados no Fluxo dos Financiamentos os empréstimos obtidos de empresas coligadas. o enunciado acima refere-se ao Princípio da Prudência. independentemente da sua realização em moeda.638/2007 na Lei das Sociedades por Ações. é denominado Princípio da Oportunidade. do Conselho Federal de Contabilidade. levando-se em consideração as modificações promovidas pela Resolução no 1. com os efeitos correspondentes no Patrimônio Líquido. 2008) A apresentação da Demonstração dos Fluxos dos Caixas não é obrigatória para as companhias fechadas com patrimônio líquido. o que ilustra a aplicação do princípio da competência.282/2010 do mesmo Conselho.” Considerando os Princípios Fundamentais de Contabilidade. na data do balanço. é avaliar quanto do lucro da entidade foi aplicado no seu Disponível. para a determinação do caixa efetivamente gerado pelas operações é necessário adicionar ao Resultado Líquido apurado no exercício as depreciações do período e as variações cambiais apropriadas aos saldos de exigíveis de longo prazo. 2010) www. de forma integral. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) Na determinação do Resultado Líquido do Exercício computam-se as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados. (FCC/ANALISTA TRE SP 2012) Na Demonstração de Resultados do Exercício.Na elaboração do Fluxo de Caixa. pagos ou incorridos. o custo dos produtos vendidos contém o valor da depreciação de máquinas da fábrica alocado à produção vendida no período.olaamigos. desde que tecnicamente estimável. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg. e as despesas. (FCC/TÉCNICO MPE PE 2012) Segundo a Resolução nº 750/1993. editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.com. os encargos financeiros e as perdas. e os aportes de recursos feitos por acionistas. é o Princípio da Oportunidade. deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência.br 60 Prof. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) O princípio contábil da oportunidade estabelece que o registro da mutação patrimonial deve ser feito de imediato. inferior a dois milhões de reais. que não se constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. (FCC/TÉCNICO TRF 4ª Reg. (FCC/AFTMI SP 2012) O princípio contábil que determina que o registro das variações patrimoniais. os custos de transação na emissão de debêntures devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo. e na extensão correta de seus elementos quantitativos e qualitativos. o Princípio da Contabilidade que se refere ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) O montante do dividendo por ação do capital social deverá ser evidenciado na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. os rendimentos ocorridos no período. (FCC/AUDITOR TCE RO 2010) “O critério de menor valor para os itens do Ativo e da Receita. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) Um dos objetivos da Demonstração do Fluxo de Caixa. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg. Marcondes Fortaleza . serão adotados para registro. Este procedimento está relacionado à seguinte convenção contábil: materialidade (FCC/Tribunal de Contas PI 2002) Numa determinada empresa familiar.O princípio contábil que se relaciona diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado. atua no mercado varejista. (FCC/ANALISTA MP SE 2009) A companhia Itapuã fabrica produtos de vestuário. além de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultados é o Princípio da Continuidade. as empresas deverão adotar o menor valor para os componentes do ativo e o maior para os do passivo => princípio da prudência.br 61 Prof. 2010) As receitas e despesas devem ser consideradas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. independentemente da intervenção de terceiros. diz respeito a sua efetivação quando ocorridas as mutações e variações. (FCC/CVM 2003) O princípio fundamental da oportunidade. (FCC/TÉCNICO TRE PI 2009) O valor de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para fabricá-lo e colocá-lo em condições de gerar benefícios para a entidade representa um parâmetro correto para seu registro contábil. Na apuração do resultado de um período contábil.20 por título enviado. São elas: tempestividade e integridade. O gerente ao efetuar a alocação dos custos aos produtos não leva em consideração os gastos com o cafezinho servido aos funcionários após o almoço. emitindo mais de um milhão de notas fiscais/mês.A. aquele que resulta no menor valor para os Ativos. (FCC/CONTADOR TJ PI 2009) A empresa Amandia S. 2009) O Princípio que afirma que a geração natural de novos ativos. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente. 2004) www. A adoção desse procedimento.com. evidencia a aplicação do regime de competência. a contabilidade deve adotar. no momento de sua ocorrência => princípio da competência. dentre os critérios válidos. sempre simultaneamente. Por seus serviços. 2009) O Princípio da Oportunidade refere-se a duas características para o registro do patrimônio e das suas mutações. o da competência diz que as receitas e despesas de uma empresa devem ser respectivamente incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem. Esse procedimento é contrário ao princípio contábil da Entidade. (FCC/TRF 4ª Reg. Essa afirmação está de acordo com o seguinte Princípio Fundamental de Contabilidade: Registro pelo Valor Original. quando se correlacionarem. o Banco cobra R$ 2. que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. de uma entidade privada. Marcondes Fortaleza . Seu presidente necessita saber o custo exato da produção de cada um dos produtos.olaamigos. utiliza-se o regime de competência. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança S. 2004) Dentre os princípios fundamentais da contabilidade. (FCC/ANALISTA TRE AM 2010) A constituição da provisão para devedores duvidosos está relacionada com os princípios da competência e da prudência. em todo território nacional. pela empresa. pelas empresas. (FCC/ICMS SP 2009) De acordo com o Princípio da Prudência. (FCC/TRF 4ª Reg. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. expressos a valor presente na moeda do país => princípio do registro pelo valor original. (FCC/ANALISTA TRE AM 2010) Sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg. (FCC/ANALISTA TRE AM 2010) As empresas devem registrar os seus componentes patrimoniais pelos valores originais das transações com o mundo exterior. para apuração do resultado do período a que se referirem. ao estabelecer que o registro do patrimônio e das mutações de uma entidade privada seja feito “de imediato”. as contas particulares dos sócios eram pagas com cheques de emissão da própria pessoa jurídica.A. é uma receita realizada pela entidade é o da Competência. (FCC/PB GÁS 2007) O cálculo do montante a ser provisionado a título de créditos de liquidação duvidosa. Esse procedimento contraria o disposto no Princípio Contábil estabelecido pelas Normas Brasileiras da Contabilidade da competência.Ao reconhecer de forma inquestionável o valor de um ativo por meio do contrato de compra e da escritura lavrada. as demonstrações e relatos tornam-se incompletos e falseadas quaisquer conclusões. vem atravessando sérias dificuldades financeiras em função de dois outros concorrentes terem se instalado na mesma região. (FCC/PB GÁS 2007) A Cia. Um exemplo nesse sentido são as depreciações. Alfabeto sempre provisiona os salários de seus empregados no último dia de cada mês. em um período de tempo determinado. gerando. Apesar desse fato o Diretor Presidente da empresa autoriza o reconhecimento após resultados de valores recebidos por serviços a serem executados no período seguinte. O texto acima está relacionado ao Princípio de Contabilidade da Oportunidade. conseqüentemente.com. nos últimos exercícios.br 62 Prof.olaamigos. (FCC/AFRE SEFAZ PB 2006) A utilização de um dos princípios de contabilidade constantes da Resolução CFC nº 750/93 implica que a tradução do valor dos componentes patrimoniais deve ser feita sempre em moeda nacional. Marcondes Fortaleza . (FCC/AUDITOR TCM CE 2006) Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade. mesmo que haja incerteza em relação à sua ocorrência e que seu valor possa apenas ser estimado. porquanto dependente de diversos fatores de ocorrência aleatória. (FCC/TCE MA 2005) O princípio contábil que impõe a escolha de hipótese que resulte menor patrimônio líquido. em seus acionistas. diagnósticos e prognósticos neles baseados. Ao adotar esse procedimento. (FCC/PB GÁS 2007) A observância do Princípio da Oportunidade tem como conseqüência ensejar o reconhecimento tempestivo das variações ocorridas no patrimônio da Entidade. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. 2007) www. os dados sobre o patrimônio e. embora efetue o respectivo pagamento somente no 5º dia útil do mês seguinte. Esse procedimento fere o princípio contábil da entidade. o conceito de que o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com o de seus sócios ou proprietários constitui o cerne do Princípio da Entidade. a companhia está atendendo ao princípio contábil da Competência. preocupação quanto à sobrevivência futura da empresa. segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade. caso as depreciações não sejam registradas. é exemplo de aplicação do Princípio da Prudência.Constelar. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. é o Princípio da Prudência. (FCC/CONTADOR PREFEITURA MINICIPAL DE SANTOS 2005) A norma/princípio ou convenção contábil que trata distintamente o patrimônio dos sócios do da empresa é Denominada Entidade. América do Norte. (FCC/ANALISTA TRE RN 2005) A adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para o Passivo. (FCC/TRT 4ª Reg. (FCC/TRT 6ª Reg. entretanto. é determinada pelo princípio contábil da prudência. Essa afirmação caracteriza o Princípio Contábil da Continuidade. quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais da Contabilidade. 2006) As variações no patrimônio da entidade devem ser registradas no momento em que ocorrem. sempre que se apresentem alternativas válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio Líquido. Esta afirmação refere-se ao Princípio do Registro pelo Valor Original. uma vez que a vida útil do bem será sempre uma hipótese. 2006) Na Cia. o contador estaria atendendo ao princípio/norma/convenção contábil da objetividade. disputando um mercado que anteriormente era somente seu. (FCC/CIA ENERGÉTICA DE AL 2005) "A suspensão das atividades da entidade ou a queda do seu nível de ocupação pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos e até mesmo a perda integral de seu valor". mais ou menos fundada tecnicamente. sem que tenha havido prévia distribuição de lucros ou pagamento de pró labore aos sócios. 2005) A Cia. com o objetivo de homogeneização quantitativa dos mesmos. os pagamentos da escola dos filhos dos dois principais acionistas são feitos pela sociedade. O Sr. o reconhecimento como acréscimo de situação líquida decorrente da geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros está contido no princípio contábil da Competência. Carlos Alberto. por uma situação econômica de mercado. Essa afirmação fornece a base que caracteriza o Princípio Contábil da Continuidade.com. (FCC/AUDITOR TCE SP 2008) De acordo com os Princípios Contábeis Fundamentais de Contabilidade. Astral tem como sócio presidente o Sr. (FCC/ANALISTA TRE PB 2007) A aplicação do Principio Contábil de Atualização Monetária é compulsória quando a inflação acumulada no triênio for igual ou maior de 100%. de valor igual ou maior. vem atravessando sérias dificuldades financeiras em função de dois outros concorrentes terem se instalado na mesma região. (FCC/CÂMARA DOS DEPUTADOS 20007) Em relação ao princípio contábil da Competência. no momento em que elas ocorrerem. (FCC/METRÔ SP 2008) www. O fato de a empresa proceder ao ajuste desse ativo reconhecendo a diminuição do valor desses estoques. (FCC/ANALISTA TRE SE 2007) A Cia. é o da Oportunidade.br 63 Prof. a utilização de um ativo de valor superior gera na entidade na qual esse evento foi identificado uma despesa no período em que o fato ocorrer. (FCC/ANALISTA TRE PB 2007) Em um determinado período contábil a Cia. (FCC/ANALISTA TCE CE 2008) A suspensão das atividades da entidade ou a queda do seu nível de ocupação pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos e até mesmo a perda integral de seu valor. Carlos Alberto habitualmente apresenta suas despesas pessoais para serem contabilizadas e pagas pela empresa. de um passivo. Carlos Alberto está infringindo o Princípio/Norma Contábil da entidade. A empresa. ao se verificar a extinção de um passivo. Ao fazer isso o Sr. (FCC/ANALISTA TRT 18ª Reg.olaamigos. mesmo que parcial. é considerada realização de receita. que se refere simultaneamente à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações. neste último exercício. Marcondes Fortaleza . é correto afirmar que a extinção. sem o desaparecimento concomitante de um ativo. (FCC/ANALISTA TRE PB 2007) De acordo com a Resolução CFC 750/93. determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta. 2008) O princípio de contabilidade que estabelece que as mutações no patrimônio da entidade devem ser feitas de forma tempestiva e integral. é o princípio da Oportunidade. Internacional de Produtos identifica que parte de seus estoques in natura. consiste na aplicação dos princípios contábeis da prudência e da competência. qualquer que seja o motivo. está sofrendo uma variação negativa de preço com tendência a permanecer esta conjuntura econômica por um período longo. (FCC/AUDITOR PMSP 2007) O reconhecimento dos eventos contábeis no momento de identificação do seu fato gerador está ligado ao regime de competência. independentemente das causas que as originaram. o Princípio de Contabilidade.De acordo com os princípios contábeis emanados pelo Conselho Federal de Contabilidade. disputando mercado que anteriormente era somente seu. as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo decorrentes da avaliação ao valor justo. quando previstas pela Lei nº 6. consequentes da avaliação a valor justo. enquanto não computadas no resultado serão registradas na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo. (FCC/ICMS SP 2009) AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL De acordo com a legislação vigente. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade. Valor Recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido da despesa de venda e o seu valor em uso. o valor em uso e o valor justo será sempre inferior ao valor de custo. devem ser classificados na Demonstração de Resultado como outros resultados abrangentes os ajustes de avaliação patrimonial. dos valores atribuídos a itens do ativo ou do passivo. ainda não atribuídas ao resultado do exercício pelo regime de competência. 2012) Em relação à análise do valor recuperável de um ativo. 2011) As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo. Marcondes Fortaleza . em decorrência de sua avaliação a valor justo.TESTE DE RECUPERABILIDADE Para que seja reconhecido uma perda de valor recuperável de um ativo. considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) De acordo com a regulamentação vigente. na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial são reconhecidas. convergidas para o IFRS. (FCC/ANALISTA TCM CE 2010) Os aumentos ou diminuições. (FCC/ANALISTA TRT 6ª Reg.404/76 e suas alterações. enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. em decorrência de avaliações a preço de mercado que não foram computadas no resultado do exercício. (FCC/AUDITOR TCE RO 2010) Em obediência ao regime de competência. é correto afirmar que as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente. são classificadas como ajustes de avaliação patrimonial. de um período para o outro.olaamigos. deverão ser classificadas como Ajuste de Avaliação Patrimonial no Patrimônio Líquido. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) www.br 64 Prof.com. (FCC/ANALISTA TRT 23ª Reg. (FCC/ANALISTA TRE AL 2010) A contrapartida dos aumentos e diminuições verificados em itens dos ativos e/ou dos passivos decorrentes da avaliação é denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial. adotando o padrão contábil internacional. que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo IASB. (FCC/ANALISTA TRE AM 2010) Com relação ao processo de Consolidação.CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS As Companhias Abertas deverão apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas. Marcondes Fortaleza . (FCC/CONTADOR CADEP 2007) Fusão é a operação na qual duas ou mais companhias se unem para formar uma sociedade nova. é correto afirmar que das demonstrações consolidadas devem ser excluídos os saldos de quaisquer contas entre as sociedades. prontamente exercíveis ou conversíveis. (FCC/ANALISTA TRT 24ª Reg.SP 2010) A existência e o efeito dos potenciais direitos de voto. mantidos pelas entidades.olaamigos. (FCC/CEAL 2005) www. (FCC/AUDITOR TCE PI 2005) A fusão é uma operação em que duas ou mais companhias se unem para formar uma nova que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.SP 2010) A Instrução CVM nº 457/2007 dispõe: As companhias abertas deverão. (FCC/PREF. que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora. apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional. a partir do exercício findo em 2010. a partir do exercício findo em 2010. (FCC/PREF. 2011) Os impostos e contribuições decorrentes das diferenças temporárias pela eliminação de resultados não realizados nas transações intragrupo devem ser reconhecidos no ativo e no passivo como tributos diferidos. (FCC/TRAINEE METRÔ SP 2008) A operação pela qual duas ou mais entidades se unem para formar uma nova sociedade que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada de fusão.com. devem ser considerados quando da avaliação da influência significativa de uma entidade sobre outra.SP 2010) As mudanças na participação relativa da controladora sobre a controlada que não resultem em perda de controle devem ser contabilizadas como transações de capital.br 65 Prof. de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board -IASB. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA Fusão é a operação na qual duas ou mais companhias se unem para formar uma sociedade nova. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. 2011) A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido. (FCC/PREF. 718/2007 e nº 11. é uma das características do arrendamento mercantil FINANCEIRO: a transferência da propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo da operação de arrendamento. Cruzeiro do Sul é coligada da Cia. as companhias devem avaliar. Estrela do Norte. é uma das características do arrendamento mercantil operacional: Não existe a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.941/2009. o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento é um valor muito próximo do valor justo do ativo arrendado e a natureza do ativo arrendado é especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. convertida na Lei nº 11. (FCC/METRÔ SP 2012) A distribuição de dividendos. (FCC/ANALISTA BAHIAGÁS 2010) Ao contabilizar os dividendos distribuídos por investidas avaliadas pelo método do custo. deverá ser registrada em conta do Imobilizado. (FCC/AFTE RO 2010) A contrapartida credora do direito ao recebimento de dividendos de investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial é efetuada na própria conta que registra a participação societária. por uma controlada avaliada pelo método da equivalência patrimonial. debitando a conta Disponível e creditando a conta Investimentos. são avaliados pela equivalência patrimonial.404/1976). Uma operação de arrendamento mercantil efetuada no prazo de cinco anos. (FCC/ANALISTA SEFAZ 2010) Ao contabilizar os dividendos distribuídos por controladas. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) Recebimentos de dividendos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial devem ser contabilizados como Crédito da Conta Investimentos. a controladora debita Caixa/Contas a Receber e credita Investimentos. O referido investimento é classificado no Ativo Não Circulante e avaliado. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) www. pelo método da equivalência patrimonial.941/2011 na Lei nº 6. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) De acordo com as modificações introduzidas pelas leis nº 9. (FCC/ANALISTA TRF 1ª Reg. (FCC/TÉCNICO INFRAERO 2011) A Cia. deve ser contabilizada na controladora.com.ARRENDAMENTO MERCANTIL Segundo as normas exaradas no Pronunciamento Técnico CPC 6. Segundo as normas exaradas no Pronunciamento Técnico CPC 6. cuja propriedade será transferida ao arrendatário no final do contrato.br 66 Prof. 2011) AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS: EQUIVALÊNCIA x CUSTO O ágio fundamentado em rentabilidade futura surge em função de o custo do investimento ser superior à parte do inves-tidor no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida. a qual convalidou os efeitos da referida medida provisória. o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida útil do ativo arrendado. de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6. na contabilidade da investidora. a investidora debita a conta Disponível e credita a conta Receita de Dividendos. todos os investimentos em sociedades controladas e coligadas. A referida participação não está disponível para venda. da qual detém uma participação de 30% no capital votante. pelo método da equivalência patrimonial. na qual identifica-se a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes ao bem objeto do contrato.404/1976 (Lei da Sociedade por Ações). Marcondes Fortaleza .olaamigos. (FCC/METRÔ SP 2010) A partir da vigência da MP 449/2008. todos seus investimentos permanentes em sociedades controladas ou coligadas. deve a empresa reconhecer os ativos contingentes contabilmente nas demonstrações contábeis. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os juros sobre o capital próprio são considerados despesa dedutível para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido.. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os juros sobre o capital próprio podem ser imputados aos dividendos obrigatórios.000. o auditor independente encarregado constatou que todos os investimentos em coligadas e controladas foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP).br 67 Prof. à luz do disposto na Lei nº 11. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução NBC TG 21. O registro correto desse fato contábil na investidora não apresentará aumento no total do Ativo e no Patrimônio Líquido. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) A Cia. O auditor concluiu. as receitas auferidas pela entidade pelo aluguel de seus www. por várias demonstrações condensadas. (FCC/AUDITOR INFRAERO 2009) E TOME TEORIA. Há evidências grandes da realização de resultados nesse exercício. ou sujeitas a restrição no exercício desse direito. Garopaba recebeu dividendos no valor de R$ 20. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) As ações de cada classe conferirão iguais direitos aos seus titulares. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade.Os dividendos pagos por uma investida. que trata das demonstrações intermediárias. por meio da Resolução nº 1. obrigatoriamente. (FCC/AUDITOR TJ PI 2009) Os dividendos distribuídos decorrentes de investimentos societários no exterior reconhecidos pelo método de equivalência patrimonial devem ser registrados como redução da conta de investimentos pelo valor recebido em moeda estrangeira convertido para reais à taxa de câmbio vigente na data do recebimento. geram uma receita na investidora. Essas demonstrações intermediárias devem ser compostas. (FCC/ANALISTA TRT 3ª Reg. avaliada pelo método de custo. no exercício de 2008. entre as quais não se inclui a demonstração condensada de origens e aplicações de recursos.. (FCC/METRÔ SP 2012) A Contribuição para o Programa de Integração Social. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) O acionista controlador que exerce cargo de administrador ou fiscal tem também os deveres e responsabilidades próprios do cargo.638/2007 e da então vigente MP no 449/2008. 2009) Ao examinar o grupo do Ativo Não Circulante -Investimentos do Balanço Patrimonial da Companhia Gama.A.com. Dessa forma. No atual exercício passou a realizar os resultados projetados em seu plano de negócios. Nem o estatuto social nem a Assembleia-geral poderão privar o acionista dos direitos de participar dos lucros sociais e de participar do acervo da companhia. INCIDE sobre: a folha de salários de uma entidade com fins lucrativos. relativo ao exercício encerrado em 31/12/2008.00 de sua controlada.olaamigos. a Cia. na sistemática não cumulativa. em caso de liquidação. Baiacu. em que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 21. Marcondes Fortaleza . possui vários prejuízos fiscais decorrentes da sua fase inicial de implantação. que o procedimento da companhia estava correto. (FCC/ANALISTA ARCED 2012) O número de ações preferenciais sem direito a voto. não pode ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total das ações emitidas. (FCC/ANALISTA MPE AP 2012) A empresa Justos S.171/2009. imóveis de renda. os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. o ganho por manutenção e/ou estocagem de ativos.olaamigos. devem ter o seu valor identificado e conciliado de forma extracontábil. a citada Lei permitiu que as companhias mantivessem os saldos das referidas reservas constituídas até 31/12/2007. está o conceito de sociedades de grande porte. se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da companhia. (FCC/AFTE RO 2010) Denunciar. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia. na sistemática não cumulativa. (FCC/AFTE RO 2010) Analisar. cujo pagamento não foi efetuado pelo cliente e sobre a receita de juros sobre o capital próprio. em um empreendimento controlado em conjunto (joint venture). (FCC/METRÔ SP 2010) A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pode ter como base de cálculo o resultado ajustado. exaustão. o pressuposto da existência do controle conjunto de um empreendimento é a existência de um acordo contratual entre os empreendedores por qualquer das formas previstas no referido pronunciamento. alienação ou perda do bem reavaliado. presumido ou arbitrado. as receitas sobre a venda de mercadorias a prazo. ao menos trimestralmente. tenha apresentado receitas brutas anuais superiores a R$ 300 milhões e ativos totais maiores que R$ 240 milhões. De acordo com essa legislação. provocadas pela Lei no 11. (FCC/ANALISTA TRT 4ª Reg. 2011) A recuperação de créditos considerados incobráveis em períodos anteriores gera um crédito em outras receitas operacionais. à Assembleia-Geral.com. para uma empresa ser considerada uma sociedade de grande porte é necessário que. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) www. As companhias que tivessem efetuado a reavaliação até aquela data poderiam optar por manter a reserva de reavaliação constituída. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) São considerados itens monetários e geram perdas ou ganhos monetários em períodos de inflação crescente os saldos dos valores a receber e das disponibilidades no período. exaurido. (FCC/ASSEMBLEIA LEG. vendido ou baixado por obsolescência. (FCC/ANALISTA TJ AP 2009) Em conformidade com o estabelecido pela Resolução CFC nº 1.br 68 Prof. (FCC/AFTE RO 2010) A reavaliação de bens do Ativo Imobilizado era permitida até 31/12/2007 pela Lei das Sociedades por Ações. (FCC/METRÔ SP 2012) Segundo o Pronunciamento no 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. no qual o capital é definido em unidades monetárias nominais. 2011) Embora a constituição da reserva de reavaliação tenha sido revogada pela Lei nº 11. fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à companhia.638/07. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) A identificação de um gasto efetuado que não produza benefícios econômicos futuros é reconhecido nas demonstrações de uma entidade como despesa. que seriam realizadas de acordo com as normas da legislação até então vigente. por qualquer de seus membros. por qualquer de seus membros. não incide sobre as receitas de dividendos. só podem ser reconhecidos como lucro no momento em que estes ativos forem efetivamente vendidos a terceiros. aos órgãos de administração e. no período. (FCC/METRÔ SP 2012) A Contribuição para o Programa de Integração Social. registrados contabilmente e entregues pela empresa para quitação de obrigações. (FCC/CONTADOR DNOCS 2010) Entre as alterações da legislação societária. SP 2010) Fiscalizar. Estas normas consideravam realizada a reserva de reavaliação em caso de depreciação. amortizado. mas ainda não apresentados ao banco pelo portador. no exercício social anterior.638/2007 a partir de 1º de janeiro de 2008. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2011) Os cheques emitidos. os erros. A realização dessa reserva de reavaliação ocorre quando o bem reavaliado é depreciado.121/08 o conceito financeiro de manutenção do capital. Marcondes Fortaleza . amortização. para o registro de um ativo fiscal diferido. as debêntures. que a entrada de energia elétrica no estabelecimento dará direito a crédito do imposto. cuja possibilidade de compensação com lucros futuros é considerada praticamente certa pela Administração da entidade. 2007) São sociedades comerciais nas quais todos os sócios respondem solidariamente e ilimitadamente pelas obrigações sociais. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) O título de crédito utilizado em operações de compra e venda de mercadorias a prazo denomina-se Duplicata. 2005) Com relação às ações emitidas em substituição àquelas integralmente amortizadas é correto afirmar que. 2007) A constituição de reservas de reavaliação foi proibida para as sociedades por ações a partir de 1º de janeiro de 2008. (FCC/CVM 2003) A incorrência de prejuízo num exercício. a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera é denominada moeda funcional. entre outras hipóteses. (FCC/TÉCNICO CONTAB. (FCC/TÉCNICO TRT 3ª Reg.br 69 Prof. (FCC/AUDITOR JABOATÃO DOS GUARARAPES 2006) O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) pode ter como base de cálculo o lucro presumido. desde que respeitado o estatuto ou a assembléia geral que deliberar a amortização.olaamigos. o reconhecimento de todas as contingências trabalhistas e a determinação de vida útil para um ativo. Marcondes Fortaleza .A criação de reservas ocultas. (FCC/TÉCNICO CONTAB. na razão. (FCC/ANALISTA TRT 2ª Reg. (FCC/TÉCNICO TRE PB 2007) Um gasto efetuado com a aquisição a prazo de matéria-prima reduz o patrimônio líquido de uma empresa industrial na data em que ocorrer a venda do produto fabricado com utilização da referida matéria-prima. poderão ter garantia real ou garantia flutuante. (FCC/CVM 2003) Correspondem a itens de redução do valor do Patrimônio Líquido os juros sobre o capital próprio.INFRAERO 2009) São alternativas para avaliar ativos a valores de saída: fluxo de caixa descontado e valor de liquidação. A reserva de reavaliação era considerada realizada contabilmente. (FCC/CVM 2003) O título de crédito emitido pelo credor em operações de compras e vendas de mercadorias a prazo é denominado duplicata. (FCC/ANALISTA TJ SE 2009) No processo de conversão. quando ocorresse a realização. é fundamento. acionistas ou não. inferior ao benefício a ser gerado por esse ativo. são exemplos de falta de neutralidade no registro contábil. ao mês. (FCC/ANALISTA TCE AM 2008) www. (FCC/CONTADOR INFRAERO 2009) Até 31/12/2007.INFRAERO 2009) A legislação do ICMS estabelece que o crédito de imposto decorrente da entrada de bens do Imobilizado da pessoa jurídica contribuinte deve ser feito parceladamente. eleitos pela Assembléia Geral. (FCC/ANALISTA TRF 4ª Reg. o lucro real ou o lucro arbitrado. (FCC/PB GÁS 2007) De acordo com a Lei nº 6. a Lei das Sociedades por Ações permitia às companhias a reavaliação de ativos. creditados ou pagos em um determinado período. (FCC/TÉCNICO CONTAB. do bem reavaliado.com. estas podem ser substituídas por ações de fruição. as sociedades em nome coletivo. (FCC/ANALISTA TRF 2ª Reg. de 1/48 avos do valor do crédito. segundo a Deliberação CVM nº 273/1988.404/76.INFRAERO 2009) A legislação vigente do ICMS para o ano de 2009 estabelece. conforme dispuser a escritura de emissão. não gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia. A contrapartida do aumento do Ativo era creditada numa conta de Patrimônio Líquido. denominada reserva de reavaliação. 2008) O Conselho Fiscal deverá ter em sua composição no máximo cinco membros titulares e suplentes em igual número. quando for consumida em processo de industrialização. total ou parcial. Em relação à reavaliação de ativos de sociedades por ações, é correto afirmar que a reserva de reavaliação é considerada realizada quando ocorrer a alienação, depreciação, amortização, exaustão ou perecimento do bem reavaliado. (FCC/METRÔ SP 2008) O aumento do valor de produtos decorrentes do envelhecimento natural ou acréscimo de valor vegetativo do ativo, no qual o valor de mercado é indiscutivelmente determinado, esta ligado ao reconhecimento de uma receita antes do ponto de transferência do bem. (FCC/TRE PB 2007) www.olaamigos.com.br 70 Prof. Marcondes Fortaleza LEI nº 6.404/76 - Atualizada CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO I Exercício Social Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. SEÇÃO II Demonstrações Financeiras Disposições Gerais Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007) § 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. § 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". § 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral. § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. § 5 As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) o www.olaamigos.com.br 71 Prof. Marcondes Fortaleza I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) IV – indicar: (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 ); (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) f) o número, espécies e classes das ações do capital social; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) o g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) h) os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1 ); e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) § 6 A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) § 7 A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro o de que trata o § 3 deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Escrituração Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. o o o www.olaamigos.com.br 72 Prof. Marcondes Fortaleza e (Incluído pela Lei nº 11. composto por ativo realizável a longo prazo.638. que prescrevam.941. de 2009) § 2º No passivo. de 2009) II – passivo não circulante.941. as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.941. ajustes de avaliação patrimonial. de 2009) § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.941.olaamigos. conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros.941.941. (Incluído pela Lei nº 11. de 2009) § 3 As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão. de 2009) § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. (Redação dada pela Lei nº 11. reservas de lucros. as disposições da lei tributária. 178.com. as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante.br 73 Prof. (Redação dada pela Lei nº 11. imobilizado e intangível.941. sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei. ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto. de 2009) II – (revogado). de 2009) II – ativo não circulante. Marcondes Fortaleza . dividido em capital social. (Incluído pela Lei nº 11. (Incluído pela Lei nº 11.638. as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem. investimentos. § 1º No ativo. reservas de capital. (Redação dada pela Lei nº 11. § 5 As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3 deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. e (Incluído pela Lei nº 11. de 2009) I – (revogado). ações em tesouraria e prejuízos acumulados.941. nos seguintes grupos: I – ativo circulante. (Incluído pela Lei nº 11. o o o o www.§2 o A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares. No balanço. de 2009) III – patrimônio líquido. e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.de 2007) § 6 As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. ainda. (Incluído pela Lei nº 11. (Redação dada pela Lei nº 11.941. lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras.de 2007) SEÇÃO III Balanço Patrimonial Grupo de Contas Art. em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza. por dedução. de 2009) Patrimônio Líquido Art.941. inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.de 2007) www.de 2007) VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. serão classificadas no passivo circulante. acionistas ou participantes no lucro da companhia. IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade. adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243). de 2009) Resultados de Exercícios Futuros (Revogado pela Lei nº 11.br 74 Prof. 179 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941. inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante.638.no ativo circulante: as disponibilidades.olaamigos. inclusive o fundo de comércio adquirido.de 2007) (Revogado pela Lei nº 11.638. II . e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. assim como os derivados de vendas. a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. (Redação dada pela Lei nº 11. c) (revogada). inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios. 180.638. (Incluído pela Lei nº 11. e no passivo não circulante. As contas serão classificadas do seguinte modo: I . (Redação dada pela Lei nº 11. diretores. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e. 179. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social.638. observado o disposto no parágrafo único do art. 182. § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social. os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.com.Ativo Art. Passivo Exigível Art. III . se tiverem vencimento em prazo maior. Marcondes Fortaleza . quando se vencerem no exercício seguinte.no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte. riscos e controle desses bens.de 2007) Parágrafo único. As obrigações da companhia. não classificáveis no ativo circulante. a parcela ainda não realizada. que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. em decorrência da sua avaliação a valor justo.os demais investimentos.941. pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização. Marcondes Fortaleza . (Incluída pela Lei nº 11.as aplicações em instrumentos financeiros. pelo custo de aquisição. as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo.638.d) (revogada). quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda.941. III . IV . pelo custo de aquisição ou produção.638. 183.638.olaamigos.de 2007) a) pelo seu valor justo. ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250.de 2007) VIII – os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente. sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. quando este for inferior. ajustado ao valor provável de realização. quando este for inferior. de 2009) b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão.de 2007) o www. (Incluído pela Lei nº 11.941. ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado. atualizado conforme disposições legais ou contratuais. nos casos previstos nesta Lei ou. VI – (revogado). V . e em direitos e títulos de créditos. quando este for inferior. Critérios de Avaliação do Ativo Art.br 75 Prof. em normas expedidas pela Comissão de Valores o Mobiliários. os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I . enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. e (Redação dada pela Lei nº 11. enquanto não-capitalizado. inclusive derivativos. deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação. (Redação dada pela Lei nº 11.638. amortização ou exaustão. classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11. de 2009) VII – os direitos classificados no intangível. de 2009) § 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.de 2007) (Revogado pela Lei nº 11. (Redação dada pela Lei nº 11. de ações ou quotas bonificadas.os investimentos em participação no capital social de outras sociedades. 177 desta Lei.os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia. deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor. quando essa perda estiver comprovada como permanente.de 2007) § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado. (Incluído pela Lei nº 11.de 2007) II . produtos em fabricação e bens em almoxarifado.638.com. deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado. assim como matérias-primas. (Redação dada pela Lei nº 11. pelo custo de aquisição.os direitos classificados no imobilizado. deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor. no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito. e que não será modificado em razão do recebimento. com base na competência conferida pelo § 3 do art.638. sem custo para a companhia. § 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. § 3 Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial. pelo custo de aquisição. No balanço. b) dos bens ou direitos destinados à venda.de 2007) § 4° Os estoques de mercadorias fungíveis d estinadas à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado.638.br 76 Prof. ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. de 2009) I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor.de 2007) 1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza. de 2009) a) depreciação. § 3 A companhia deverá efetuar. b) amortização. prazo e risco similares. (Incluído pela Lei nº 11. decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes. ou (Incluído pela Lei nº 11. d) dos instrumentos financeiros. os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: o o o www. (Incluído pela Lei nº 11. decorrente da sua exploração. ou bens aplicados nessa exploração. Critérios de Avaliação do Passivo Art. c) dos investimentos.941. o preço líquido de realização mediante venda no mercado.de 2007) 2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza.olaamigos. quando corresponder à perda do valor. ou (Incluído pela Lei nº 11. e a margem de lucro. prazo e risco similares. deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda. quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso.638.com.§ 1 Para efeitos do disposto neste artigo. periodicamente. análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível.941. exaustão e amortização. 184.de 2007) § 2 A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei nº 11. No balanço.638.638. mediante compra no mercado. de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais. quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada. Marcondes Fortaleza . o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros. o valor que pode se obter em um mercado ativo. de 2009) a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado.de 2007) II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação. considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.638. a fim de que sejam: (Redação dada pela Lei nº 11.638.de 2007) 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. c) exaustão. na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11. (Incluído pela Lei nº 11. ação da natureza ou obsolescência. o preço pelo qual possam ser repostos.941. e. 941. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I .br 77 Prof.as obrigações. II .a receita bruta das vendas e serviços. encargos e riscos.I . II .as transferências para reservas. o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto. os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.941. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá. conhecidos ou calculáveis.com. de 2009) Critérios de Avaliação em Operações Societárias (Incluído pela Lei nº 11. 187. os abatimentos e os impostos.941. II . os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente. 177 desta Lei. www. Marcondes Fortaleza .olaamigos. 184-A. com base na competência conferida o pelo § 3 do art. os dividendos. serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.730. se elaborada e publicada pela companhia. de 2009) Correção Monetária (Revogado pela Lei nº 7. participações societárias ou negócios. (Redação dada pela Lei nº 11. as deduções das vendas.o saldo do início do período. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido. normas especiais de avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle.a receita líquida das vendas e serviços. sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. com cláusula de paridade cambial. a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período. 186. e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. de 2009) Art. de 1989) SEÇÃO IV Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Art. inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício. § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil.as obrigações em moeda estrangeira. serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço.as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício. III – as obrigações. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I . ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior. III . SEÇÃO V Demonstração do Resultado do Exercício Art. (Incluído pela Lei nº 11. 638. empregados. Marcondes Fortaleza . as despesas gerais e administrativas.de 2007) o CAPÍTULO XVI Lucro. encargos e perdas.o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.638. durante o exercício. e (Redação dada pela Lei nº 11. administradores e partes beneficiárias. bem como a parcela da riqueza não distribuída.638.de 2007) SEÇÃO VI Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado (Redação dada pela Lei nº 11. IV – o lucro ou prejuízo operacional.de 2007) c) dos investimentos. 188.638. (Redação dada pela Lei nº 11.de 2007) (Revogado pela Lei nº 11. VI – as participações de debêntures.941. acionistas. segregando-se essas alterações em. e b) os custos. e outras despesas operacionais. a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza. e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados. que não se caracterizem como despesa.as despesas com as vendas.de 2007) I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas.de 2007) a) das operações.638.de 2007) Art. financiadores. independentemente da sua realização em moeda. no mínimo. pagos ou incorridos.638. (Redação dada pela Lei nº 11. 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11. as despesas financeiras.de 2007) b) dos financiamentos.638.638. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art.638.com. § 2 (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11. de 2009) V . despesas. no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11. tais como empregados. no saldo de caixa e equivalentes de caixa. § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período.olaamigos. deduzidas das receitas. 176 desta Lei indicarão. mesmo na forma de instrumentos financeiros. Reservas e Dividendos www. correspondentes a essas receitas e rendimentos.de 2007) II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia. governo e outros.941. (Redação dada pela Lei nº 11. de 2009) VII .o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto. (Redação dada pela Lei nº 11. as outras receitas e as outras despesas. (Redação dada pela Lei nº 11.br 78 Prof.III . nessa ordem. 193. exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.com. os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia-geral ordinária. pelas reservas de lucros e pela reserva legal. Parágrafo único. acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182. para cada uma: I . Aplica-se ao pagamento das participações dos administradores e das partes beneficiárias o disposto nos parágrafos do artigo 201. os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda. 192. Participações Art. antes de qualquer participação. antes de qualquer outra destinação. que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. a sua finalidade.br 79 Prof. Do resultado do exercício serão deduzidos. observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatuto. 190. Do lucro líquido do exercício. sucessivamente e nessa ordem. de modo preciso e completo. 191. Marcondes Fortaleza . o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva. 194. As participações estatutárias de empregados. 189. Reservas Estatutárias Art. administradores e partes beneficiárias serão determinadas.SEÇÃO I Lucro Dedução de Prejuízos e Imposto sobre a Renda Art. 5% (cinco por cento) serão aplicados.indique. Proposta de Destinação do Lucro Art. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício. Lucro Líquido Art. Parágrafo único. O estatuto poderá criar reservas desde que. na constituição da reserva legal. Lucro líquido do exercício é o resultado do exercício que remanescer depois de deduzidas as participações de que trata o artigo 190. SEÇÃO II Reservas e Retenção de Lucros Reserva Legal Art.olaamigos. § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. www. 196. 197. deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital. deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável. § 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.olaamigos. A assembleia-geral poderá. por proposta dos órgãos da administração.br 80 Prof. Reservas para Contingências Art. com as razões de prudência que a recomendem. destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar. § 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar. destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos. 202.fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição. por proposta dos órgãos de administração. de 2001) I . submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta. Marcondes Fortaleza . de 2001) Reserva de Lucros a Realizar Art. (Incluído pela Lei nº 11. A assembleia geral poderá.303.de 2007) Retenção de Lucros Art. e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios. por proposta dos órgãos da administração.de 2007) Art.estabeleça o limite máximo da reserva. considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10. e (Incluído pela Lei nº 10.638. § 1º O orçamento. 195-A. A assembleia-geral poderá.638.303. de projeto de investimento. destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. § 2º O orçamento poderá ser aprovado na assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício. calculado nos termos do estatuto ou do art. 248). (Redação dada pela Lei nº 10. a constituição da reserva. de 2001) o o www. § 2 O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente.o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. (Redação dada pela Lei nº 10. em exercício futuro. por prazo maior.II . que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art. de 2001) § 1 Para os efeitos deste artigo. e III . 195. ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício. fixo ou circulante. quando tiver duração superior a um exercício social. a assembleia-geral poderá.com. cujo valor possa ser estimado. salvo no caso de execução. por proposta dos órgãos de administração.303. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório. 202 desta Lei).303. Reserva de Incentivos Fiscais (Incluído pela Lei nº 11. resgate de partes beneficiárias.II – o lucro.de 2007) § 2 A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e. em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório (artigo 202). Parágrafo único. que deverão repor à caixa social a importância distribuída. não poderá ultrapassar o capital social. Limite do Saldo das Reservas de Lucro (Redação dada pela Lei nº 11.de 2007) Reserva de Capital Art. 199. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I . Atingindo esse limite. o www. cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17.638.638.pagamento de dividendo a ações preferenciais. em cada exercício. O saldo das reservas de lucros. e à conta de reserva de capital. (Redação dada pela Lei nº 11.de 2007) Art. 202. rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado.olaamigos. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. SEÇÃO III Dividendos Origem Art.br 81 Prof. parágrafo único). III . para efeito do inciso III do art. exceto as para contingências. de 2001) Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros Art. Marcondes Fortaleza . § 5º). A destinação dos lucros para constituição das reservas de que trata o artigo 194 e a retenção nos termos do artigo 196 não poderão ser aprovadas. de incentivos fiscais e de lucros a realizar. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício.638.absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189. II . no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.com. 198. a assembleia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. 200.resgate. (Incluído pela Lei nº 10. (Redação dada pela Lei nº 11. V . sem prejuízo da ação penal que no caso couber. IV . reembolso ou compra de ações.incorporação ao capital social. de lucros acumulados e de reserva de lucros.303. § 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais. serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. 201. (Redação dada pela Lei nº 10. ou a retenção de todo o lucro líquido.o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado. nos termos deste artigo. seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários. deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório. de 2001) I . Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório. Dividendo Obrigatório Art.303. (Redação dada pela Lei nº 10.companhias abertas exclusivamente para a captação de recursos por debêntures não conversíveis em ações. a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10. (Incluído pela Lei nº 10. de 2001) III . de 2001) a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. na companhia aberta.os lucros registrados na reserva de lucros a realizar.303. de 2001) II . dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembleia-geral. deverá dar parecer sobre essa informação e.303. se em funcionamento.303. § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e. (Redação dada pela Lei nº 10. de 2001) b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art.303. de 2001) § 3 A assembleia-geral pode.com.303. em cada exercício. exposição justificativa da informação transmitida à assembleia. O conselho fiscal. o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo.companhias fechadas. e (Incluída pela Lei nº 10. desde que não haja oposição de qualquer acionista presente. a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou. § 2 Quando o estatuto for omisso e a assembleia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores. de 2001) I . de 2001) § 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.br 82 Prof.303. Marcondes Fortaleza . desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. (Incluída pela Lei nº 10. o o www. se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes. quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes. exceto nas controladas por companhias abertas que não se enquadrem na condição prevista no inciso I. se este for omisso.303. deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. de 2001) II .§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. de 2001) § 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social.303. desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197). nas seguintes sociedades: (Redação dada pela Lei nº 10.olaamigos. 193).metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10. ou fixar outros critérios para determiná-lo. (Incluído pela Lei nº 10. 202.303. deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia. as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida sucederão a esta. no caso de cisão com extinção. ou dividindo-se o seu capital. vedado aos sócios ou acionistas votar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da sociedade de que fazem parte. inclusive a subscrição do aumento de capital da incorporadora. nomeará os peritos que avaliarão a parcela do patrimônio a ser transferida. a sociedade que absorver parcela do patrimônio da companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações relacionados no ato da cisão.§ 6 Os lucros não destinados nos termos dos arts. de 2001) o (. se a aprovar. § 1º A assembléia-geral de cada companhia. se aprovar o protocolo da operação. se houver versão de todo o seu patrimônio. § 1º Sem prejuízo do disposto no artigo 233. que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.olaamigos. 229. que deles tomará conhecimento e resolverá sobre a constituição definitiva da nova sociedade. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra. competindo à primeira promover o arquivamento e a publicação dos atos da incorporação. autorizará seus administradores a praticarem os atos necessários à incorporação. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.br 83 Prof. 227. se aprovar o protocolo de fusão... a operação será deliberada pela assembléia-geral da companhia à vista de justificação que incluirá as informações de que tratam os números do artigo 224. constituídas para esse fim ou já existentes. extingue-se a incorporada. § 3º A cisão com versão de parcela de patrimônio em sociedade já existente obedecerá às disposições sobre incorporação (artigo 227). § 3º Aprovados pela assembléia-geral da incorporadora o laudo de avaliação e a incorporação. que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. § 2º Apresentados os laudos. nos direitos e obrigações não relacionados. os administradores convocarão os sócios ou acionistas das sociedades para uma assembléia-geral. na proporção dos patrimônios líquidos transferidos. deverá autorizar o aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporada mediante versão do seu patrimônio líquido. Fusão Art. se parcial a versão.com. § 3º Constituída a nova companhia. Cisão Art. § 2º Na cisão com versão de parcela do patrimônio em sociedade nova. e funcionará como assembléia de constituição da nova companhia. deverá nomear os peritos que avaliarão os patrimônios líquidos das demais sociedades. Marcondes Fortaleza . e nomear os peritos que o avaliarão. incumbirá aos primeiros administradores promover o arquivamento e a publicação dos atos da fusão. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades. (Incluído pela Lei nº 10. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova.303. extinguindo-se a companhia cindida. a assembléia. 228. § 1º A assembléia-geral da companhia incorporadora. § 2º A sociedade que houver de ser incorporada.) Incorporação Art. www. se aprovar o protocolo da operação. Marcondes Fortaleza . será contado a partir da publicação da ata que aprovar o protocolo ou justificação.olaamigos. a sociedade poderá garantir-lhe a execução. a atribuição em proporção diferente requer aprovação de todos os titulares. § 2º No caso do § 1º. tem direito de retirar-se da companhia. § 1º Será dispensada a aprovação pela assembléia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem. na cisão com versão parcial do patrimônio. www. 230. 230. na proporção das que possuíam. Parágrafo único. durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias relativas à operação. para o fim de serem os créditos pagos pelos bens das respectivas massas. em substituição às extintas. reunidos em assembléia especialmente convocada com esse fim. caberá aos administradores das sociedades que tiverem absorvido parcelas do seu patrimônio promover o arquivamento e publicação dos atos da operação. ou sua fusão ou cisão. § 5º As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus titulares. inciso II. inclusive das ações sem direito a voto. mediante o reembolso do valor de suas ações (artigo 137). (Redação dada pela Lei nº 9. Art. Até 60 (sessenta) dias depois de publicados os atos relativos à incorporação ou à fusão. decairá do direito o credor que não o tiver exercido. o resgate das debêntures de que forem titulares. esse dever caberá aos administradores da companhia cindida e da que absorver parcela do seu patrimônio. o prazo para exercício do direito de retirada. Nos casos de incorporação ou fusão. a falência da sociedade incorporadora ou da sociedade nova. 232. de 1997) Direitos dos Debenturistas Art. § 5º As ações integralizadas com parcelas de patrimônio da companhia cindida serão atribuídas a seus acionistas. na proporção das que possuíam. (Redação dada pela Lei nº 9. mas o pagamento do preço de reembolso somente será devido se a operação vier a efetivar-se. fusão ou cisão da companhia emissora de debêntures em circulação dependerá da prévia aprovação dos debenturistas.457. § 3º Ocorrendo. qualquer credor anterior terá o direito de pedir a separação dos patrimônios.§ 4º Efetivada a cisão com extinção da companhia cindida.br 84 Prof. de 1997) Direito de Retirada Art. previsto no art. § 2º Sendo ilíquida a dívida.457. Direitos dos Credores na Incorporação ou Fusão Art. A incorporação. findo o prazo. em substituição às ações extintas. suspendendo-se o processo de anulação. o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a anulação da operação. O acionista dissidente da deliberação que aprovar a incorporação da companhia em outra sociedade. no prazo deste artigo. 231. mas o pagamento do preço de reembolso somente será devido se a operação vier a efetivarse.com. § 1º A consignação da importância em pagamento prejudicará a anulação pleiteada. a sociedade cindida e as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelo resgate das debêntures. O prazo para o exercício desse direito será contado da publicação da ata da assembléia que aprovar o protocolo ou justificação da operação. 137. sem controlá-la. 233.. fusão ou cisão. A companhia cindida que subsistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da primeira anteriores à cisão. O ato de cisão parcial poderá estipular que as sociedades que absorverem parcelas do patrimônio da companhia cindida serão responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas. diretamente ou através de outras controladas. que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários. sem solidariedade entre si ou com a companhia cindida. 244. É vedada a participação recíproca entre a companhia e suas coligadas ou controladas. de 2009) § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora. 243. Averbação da Sucessão Art.br 85 Prof. decorrente da operação.941.941. 234. sem controlá-la. A certidão..olaamigos. da sucessão. desde que notifique a sociedade no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação dos atos da cisão. direitos e obrigações. § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. sobre coligadas e controladas.Direitos dos Credores na Cisão Art. qualquer credor anterior poderá se opor à estipulação.941. é titular de direitos de sócio que lhe assegurem. é documento hábil para a averbação. de 2009) § 5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida. passada pelo registro do comércio. (Redação dada pela Lei nº 11. em relação ao seu crédito. www. (Incluído pela Lei nº 11. nesse caso. (. Controladoras e Controladas SEÇÃO I Informações no Relatório da Administração Art. nos registros públicos competentes. Na cisão com extinção da companhia cindida. de 2009) SEÇÃO II Participação Recíproca Art. § 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais. (Incluído pela Lei nº 11. em bens. preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. as sociedades que absorverem parcelas do seu patrimônio responderão solidariamente pelas obrigações da companhia extinta. da incorporação. Parágrafo único. de modo permanente. § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida. mas. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício. Marcondes Fortaleza .com.) CAPÍTULO XX Sociedades Coligadas. § 2º As ações do capital da controladora. terão suspenso o direito de voto. www.o valor do investimento será determinado mediante a aplicação. para efeitos penais. pela companhia. § 4º No caso do § 1º. de propriedade da controlada. os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Marcondes Fortaleza . § 3º O disposto no § 2º do artigo 30. e o custo de aquisição corrigido monetariamente. ou com outras sociedades coligadas à companhia.br 86 Prof. no caso de coligadas. salvo acordo em contrário. fusão ou cisão. de acordo com o número II. equiparando-se. e será eliminada no prazo máximo de 1 (um) ano. com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11. aplica-se à aquisição de ações da companhia aberta por suas coligadas e controladas. § 2º A sociedade coligada. ou por ela controladas. § 5º A participação recíproca. deverá ser mencionada nos relatórios e demonstrações financeiras de ambas as sociedades. § 1º. com observância das normas desta Lei.olaamigos. c) no caso de companhia aberta. antes da data do balanço da companhia.§ 1º O disposto neste artigo não se aplica ao caso em que ao menos uma das sociedades participa de outra com observância das condições em que a lei autoriza a aquisição das próprias ações (artigo 30. da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada. ou até 60 (sessenta) dias. b) se corresponder. a ganhos ou perdas efetivos. dentro de 6 (seis) meses. III . deverão ser alienadas as ações ou quotas de aquisição mais recente ou.o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado. 248.a diferença entre o valor do investimento. sempre que esses sofrerem redução. § 6º A aquisição de ações ou quotas de que resulte participação recíproca com violação ao disposto neste artigo importa responsabilidade civil solidária dos administradores da sociedade. somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada. que representem menor porcentagem do capital social. sempre que solicitada pela companhia. do controle de sociedade. se da mesma data. no máximo. à compra ilegal das próprias ações. a sociedade deverá alienar. nos casos deste artigo. Art. sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior. comprovadamente. deverá elaborar e fornecer o balanço ou balancete de verificação previsto no número I. de 2009) I . na mesma data. No balanço patrimonial da companhia. II . ou da aquisição. as ações ou quotas que excederem do valor dos lucros ou reservas. alínea b). no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia. quando ocorrer em virtude de incorporação. § 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento.com.941. serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício § 2º A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada. ainda não realizados. demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendida nesse prazo. respectivamente. e: a) determinar a inclusão de sociedades que. que não for absorvida na consolidação. b) autorizar. e será objeto de nota explicativa. (Redação dada pela Lei nº 11. em casos especiais.br 87 Prof. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar.Demonstrações Consolidadas Art.941. A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação. 250. deverá ser mantida no ativo não circulante. elaborarão. II – as parcelas dos resultados do exercício. juntamente com suas demonstrações financeiras. dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados. II . Marcondes Fortaleza .os saldos de quaisquer contas entre as sociedades. de 2009) § 3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de ganho efetivo. de negócios entre as sociedades. § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada. Parágrafo único. *** www. com observância das normas desta Lei. demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250. cujo exercício social termine mais de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da companhia. embora não controladas. 249.as participações de uma sociedade em outra. Normas sobre Consolidação Art. sejam financeira ou administrativamente dependentes da companhia.com. com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas.olaamigos. § 4º Para fins deste artigo. a exclusão de uma ou mais sociedades controladas. as sociedades controladas. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas: I . Concernem. II) o da CONTINUIDADE. Art. pois.olaamigos. 1. 3º São Princípios de Contabilidade: I) o da ENTIDADE. § 2º Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Resolução CFC nº 750/93 Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade (PC). (Revogado pela Resolução CFC nº. V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. no exercício de suas atribuições legais e regimentais. consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País.br 88 Prof. IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL. § 1º A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Marcondes Fortaleza . CAPÍTULO II DA CONCEITUAÇÃO. RESOLVE: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA Art. à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade. DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO Art. III) o da OPORTUNIDADE. 2º Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade.com. 1º Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por esta Resolução.282/10) VI) o da COMPETÊNCIA. e www. cujo objeto é o patrimônio das entidades. SEÇÃO III O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE Art. portanto. um conjunto de pessoas.br 89 Prof. a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.com. com ou sem fins lucrativos. Marcondes Fortaleza . SEÇÃO I O PRINCÍPIO DA ENTIDADE Art. Por conseqüência. por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. mas numa unidade de natureza econômico-contábil.VII) o da PRUDÊNCIA. mas a recíproca não é verdadeira. SEÇÃO II O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Art. nesta acepção. no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da www. Parágrafo único. a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes.olaamigos. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da aquisição. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e. de diferentes formas: I – Custo histórico. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE. § 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas. SEÇÃO IV O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Art. ao longo do tempo. o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários. uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade. independentemente de pertencer a uma pessoa. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial. expressos em moeda nacional. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado. II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais. www. a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e. não descontados. é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional. ativos e passivos. independentemente do recebimento ou pagamento. embora aceita universalmente como medida de valor. descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade. pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. Os ativos são mantidos pelo valor presente. ou um passivo liquidado. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. e III – a atualização monetária não representa nova avaliação. e II – Variação do custo histórico. que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade. Marcondes Fortaleza . e e) Atualização monetária. por consequência. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa equivalentes de caixa. d) Valor justo. em algumas circunstâncias. o do Patrimônio Líquido.olaamigos. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa. quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou período das demonstrações contábeis. os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa. dispostas a isso. Parágrafo único. em uma transação sem favorecimentos. Uma vez integrado ao patrimônio. os componentes patrimoniais. não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo. entre partes conhecedoras. c) Valor presente. mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. os quais serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: a) Custo corrente.obrigação ou.com. SEÇÃO VI O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. não descontados.br 90 Prof. mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. que seriam necessários para liquidar a obrigação na data no período das demonstrações contábeis. Os passivos são mantidos pelo valor presente. § 2º São resultantes da adoção da atualização monetária: I – a moeda. os no ou ou b) Valor realizável. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. “d” e “e” do art. quando aplicável. 27 do Decreto-Lei n. sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. 10. 11. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza.295. Parágrafo único. ao Código de Ética Profissional do Contabilista.com. Marcondes Fortaleza . Art.br 91 Prof.º 9. *** www.olaamigos. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO. no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados. A inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui infração nas alíneas “c”. atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.SEÇÃO VII O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. de 27 de maio de 1946 e. determinar políticas tributárias.br 92 Prof. Muitos investidores. não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade. ou regulamentar as atividades das entidades. avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios. credores por empréstimo e outros credores. tais como: (a) (b) decidir quando comprar. Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários.com. QC5. Se a informação contábil-financeira é para ser útil. QC4. relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores. devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável. existentes e em potencial. eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados. OB6. determinar a distribuição de lucros e dividendos.PRONUNCIAMENTOS DO CPC CPC 00 (R1) – Pronunciamento Conceitual Básico Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral. manter ou vender instrumentos patrimoniais. necessitam. por exemplo. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes. elaborar e usar estatísticas da renda nacional. eventos políticos e clima político.olaamigos. condições econômicas gerais e expectativas. credores por empréstimo e outros credores. avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade. uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas. ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. existentes e em potencial. não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam. Entretanto. www. como. Marcondes Fortaleza . tempestiva e compreensível. avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas. (c) (d) (e) (f) (g) (h) OB5. Consequentemente. verificável. neutra e livre de erro. cônscios e independentes. por exemplo. QC17. a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. derivada de eventos passados. QC35. Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante. sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. 4. certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil. quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. A comparação requer no mínimo dois itens. QC12. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Para ser útil. a comparabilidade não está relacionada com um único item. Em geral.4.olaamigos. Contudo. patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os (b) (c) www. a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante.br 93 Prof. a realidade retratada precisa ter três atributos. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível. É claro. Marcondes Fortaleza . Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar.com. cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. embora não cheguem necessariamente a um completo acordo. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. Contudo. tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. QC21. podem chegar a um consenso. passivo é uma obrigação presente da entidade. QC31. ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes. a perfeição é rara.QC6. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. necessitarem identificar e avaliar tendências. A verificabilidade significa que diferentes observadores. (a) Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos. se de fato alcançável. mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos. Para ser representação perfeitamente fidedigna. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. Diferentemente de outras características qualitativas. referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). Ela tem que ser completa. QC26. em decorrência de alguns usuários. Estes são definidos como segue: ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. QC29. os passivos e o patrimônio líquido. do resultado.55. tais como o retorno do investimento ou o resultado por ação. e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. (a) (b) 4. sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil.olaamigos. imposto de renda). Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa. O reconhecimento e a mensuração das receitas e despesas e. pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa. e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais. em algumas circunstâncias (como. Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). (*) A informação é confiável quando ela é completa. isto é. 4. que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. não descontados. por exemplo.38. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis.24. que resultam em decréscimo do patrimônio líquido. 4. (a) (b) 4. Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.seus passivos. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. O resultado é frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. 4.54. (a) (b) (c) www. Essas bases incluem o que segue: Custo histórico.br 94 Prof. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou. que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. e o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade (*). despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil. Custo corrente.com. que resultam em aumentos do patrimônio líquido. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se: for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade. consequentemente. pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. neutra e livre de erro. dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção de capital adotados pela entidade na elaboração de suas demonstrações contábeis.25. não descontados. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação. Marcondes Fortaleza . sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos. tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido. comparando o seu valor 10. Ativos corporativos são ativos. nas unidades de produção diária. O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.olaamigos. Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada.com. a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. tal como capacidade operacional. menos as despesas estimadas de venda. Se houver alguma indicação. a entidade deve: testar. por exemplo. (a) www. Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte. Se houver alguma indicação. Se qualquer um desses montantes exceder o valor contábil do ativo. entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos. dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.57. no mínimo anualmente. exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). qualquer indicação de redução ao valor recuperável. a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. que contribuem. descontado. Independentemente de existir. descontado. O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte. 9. não é necessário estimar o outro valor.(d) Valor presente. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa. a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso. portanto. este não tem desvalorização e. Os ativos são mantidos pelo valor presente. para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa. Os passivos são mantidos pelo valor presente. ou não. dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. mesmo que indiretamente. o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. De acordo com o conceito de capital financeiro. 4. Nem sempre é necessário determinar o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo e seu valor em uso. excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.br 95 Prof. entre partes conhecedoras e interessadas. CPC 01 (R1)– Redução ao Valor Recuperável de Ativos Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa. se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas. Segundo o conceito de capital físico. Marcondes Fortaleza . A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado. na extensão pela qual. e (b) testar. o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. A perda por desvalorização de ativo não reavaliado deve ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício. Se. um ativo é ou será utilizado. evidência disponível. ou devem ocorrer em futuro próximo. ocorreram durante o período. no mesmo período.br 96 Prof. de acordo com os itens 80 a 99. o valor de mercado do ativo diminuiu significativamente. ou ocorrerão em futuro próximo. planos para baixa de ativo antes da data anteriormente esperada e reavaliação da vida útil de ativo como finita ao invés de indefinida. o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios. mais do que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal.olaamigos. mudanças significativas. as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano. Essa perda por desvalorização sobre o ativo reavaliado reduz a reavaliação reconhecida para o ativo. a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação. 60. econômico ou legal. Marcondes Fortaleza . de mercado. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence. que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado. mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período. todo ano. www. o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil. com efeito adverso sobre a entidade. o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado. Essas mudanças incluem o ativo que se torna inativo ou ocioso. (b) (c) (d) (g) 59. no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado.com. anualmente. ou na maneira na qual. Fontes externas de informação (a) durante o período. no ambiente tecnológico. Fontes internas de informação (e) (f) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo. a perda por desvalorização de ativo reavaliado deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes (na reserva de reavaliação) na extensão em que a perda por desvalorização não exceder o saldo da reavaliação reconhecida para o mesmo ativo. Entretanto. Entretanto.contábil com seu valor recuperável. e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo. e somente se. 61. se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente. devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente. proveniente de relatório interno. desde que seja executado. menos seu valor residual (se houver).62. e somente se. a despesa de depreciação. www. em base sistemática ao longo de sua vida útil remanescente. - - - 9. Marcondes Fortaleza . A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional: (a) a moeda: (i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados). e (ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento Técnico com os significados abaixo descritos: Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do período de reporte. 63. Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda. Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado. Investimento líquido em entidade no exterior é o montante que representa o interesse (participação na maior parte das vezes) da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade. Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade. por meio da qual são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas em um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a informação. matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados). entre partes interessadas. isso for exigido por outra norma. Os seguintes fatores também podem servir como evidências para determinar a moeda funcional da entidade: (a) a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações). Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado. coligada. Entidade no exterior é uma entidade que pode ser controlada. sucursal ou agência de uma entidade que reporta informação. a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil. ou um passivo liquidado. Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda. empreendimento controlado em conjunto ou filial. a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (unidade geradora de caixa do ativo).com. com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Quando o montante estimado da perda por desvalorização for maior do que o valor contábil do ativo ao qual se relaciona. a diferentes taxas cambiais. Se não for possível estimar o valor recuperável para o ativo individual. amortização ou exaustão do ativo deve ser ajustada em períodos futuros para alocar o valor contábil revisado do ativo. Grupo econômico é uma entidade controladora e todas as suas controladas. 66. O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. no Brasil. a entidade deve reconhecer um passivo se. Depois do reconhecimento da perda por desvalorização. Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. (b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra.olaamigos. Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio. 10. conhecedoras do negócio e independentes entre si. Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas. Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas. o valor recuperável deve ser estimado para o ativo individual.br 97 Prof. CPC 02 (R2) – Efeitos das Taxas de Câmbio 8. (b) os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos.(b) a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados. para investimento ou outros propósitos. no caso de ações preferenciais resgatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda à definição de curto prazo. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente dos fluxos de caixa futuros de diferentes entidades. 5. adiantamento a prestadores de serviços. sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para mudar os montantes e a época de ocorrência dos fluxos de caixa. e provisões a serem liquidadas mediante a entrega de ativo não monetário. que são reconhecidos como passivos. 23. usando-se a taxa de câmbio de fechamento. Os investimentos em instrumentos patrimoniais (de patrimônio líquido) não estão contemplados no conceito de equivalentes de caixa. Alguns exemplos incluem: passivos de planos de pensão ou outros benefícios a empregados a serem pagos com caixa. três meses ou menos. ativos intangíveis. estoques. imobilizado. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e. Também são úteis para averiguar a exatidão das estimativas passadas dos fluxos de caixa futuros. não. aluguéis antecipados. Alguns exemplos incluem: adiantamento a fornecedores de mercadorias. é considerado item monetário. por exemplo. a contar da data da aquisição. e (c) os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos. visto que reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes critérios contábeis para as mesmas transações e eventos. usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo for determinado.br 98 Prof. CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa 4. Ao término da cada período de reporte: (a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos. ele precisa ter conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. época de ocorrência e grau de certeza dos fluxos de caixa futuros.com. Portanto. assim como para examinar a relação entre lucratividade e fluxos de caixa líquidos e o impacto das mudanças de preços. Informações históricas dos fluxos de caixa são frequentemente utilizadas como indicador do montante. usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação. Por outro lado. a menos que eles sejam. 7. a característica essencial de item não monetário é a ausência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. um contrato que preveja o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número variável de instrumentos patrimoniais da própria entidade ou uma quantidade variável de ativos. substancialmente. A característica essencial de item monetário é o direito a receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda. goodwill. www. cujo valor justo a ser recebido (ou a ser entregue) iguala-se a um número fixo ou determinável de unidades de moeda. quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis. 16.olaamigos. Para que um investimento seja qualificado como equivalente de caixa. A demonstração dos fluxos de caixa. por exemplo. A demonstração dos fluxos de caixa também concorre para o incremento da comparabilidade na apresentação do desempenho operacional por diferentes entidades. Marcondes Fortaleza . Da mesma forma. proporciona informações que permitem que os usuários avaliem as mudanças nos ativos líquidos da entidade. e dividendos a serem distribuídos com caixa. a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades. equivalentes de caixa. como. provisões que devem ser liquidadas em caixa. um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa somente quando tem vencimento de curto prazo. Algumas transações. (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda. quando o desembolso de caixa para pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal. intangíveis e outros ativos de longo prazo.8. Uma característica desses arranjos oferecidos pelos bancos é que freqüentemente os saldos flutuam de devedor para credor. honorários. Por exemplo. 13. mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento. www. Esses pagamentos incluem aqueles relacionados aos custos de desenvolvimento ativados e aos ativos imobilizados de construção própria. 14. A divulgação em separado dos fluxos de caixa advindos das atividades de investimento é importante em função de tais fluxos de caixa representarem a extensão em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. anuidades e outros benefícios da apólice. saldos bancários a descoberto são incluídos como componente de caixa e equivalentes de caixa. pagamentos em caixa para a produção ou a aquisição de ativos mantidos para aluguel a terceiros que.Ativo Imobilizado. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços. Portanto. conforme descrito no item 68A do Pronunciamento Técnico CPC 27 . como a venda de item do imobilizado. eles geralmente resultam de transações e de outros eventos que entram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. 12. são fluxos de caixa advindos das atividades operacionais. pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento. podem resultar em ganho ou perda. decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas que são liquidados em curto lapso temporal compõem parte integral da gestão de caixa da entidade. em sequência. Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão de caixa da entidade e. Nessas circunstâncias. de investimento e de financiamento. são vendidos. 9. A gestão de caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.com. manter a capacidade operacional da entidade.olaamigos. (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços. (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados. na projeção de fluxos futuros de caixa operacionais. saldos bancários a descoberto. Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.br 99 Prof. a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento. Os fluxos de caixa advindos das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. não. parte de suas atividades operacionais. Os recebimentos de aluguéis e das vendas subsequentes de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais. em conjunto com outras informações. comissões e outras receitas. (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e sinistros. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento. Somente desembolsos que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento. As informações sobre os componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos são úteis. a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional. O montante dos fluxos de caixa advindos das atividades operacionais é um indicador chave da extensão pela qual as operações da entidade têm gerado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos. Marcondes Fortaleza . Entretanto. (b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties. 16. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de investimento são: (a) pagamentos em caixa para aquisição de ativo imobilizado. que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto. br 100 Prof. (d) amortização de empréstimos e financiamentos. outros títulos de dívida. (g) pagamentos em caixa por contratos futuros. Marcondes Fortaleza . exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura. os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados do mesmo modo como foram classificados os fluxos de caixa da posição que estiver sendo protegida. (b) pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade. (f) recebimentos de caixa pela liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos de instituição financeira). ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento. (d) recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura).(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado. Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de posição identificável. de opção e swap.com. A divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na predição de exigências de fluxos futuros de caixa por parte de fornecedores de capital à entidade. notas promissórias. hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos. Exemplos de fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento são: (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patrimoniais. exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou futura. intangíveis e outros ativos de longo prazo. (e) adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira). ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento. (c) pagamentos em caixa para aquisição de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles pagamentos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou aqueles mantidos para negociação imediata ou futura). (c) caixa recebido pela emissão de debêntures. www. 17.olaamigos. a termo. a termo. empréstimos. de opção e swap. e (h) recebimentos de caixa por contratos futuros. e (e) pagamentos em caixa pelo arrendatário para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro. o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível. peças. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: 6. para diferencia-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Por exemplo. e (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos. acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra. manuscritos. independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. como um disco (como no caso de software). 12. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade. licenciado.br 101 Prof. documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. ele deve ser tratado como ativo intangível. 21. patentes e direitos autorais estão fora do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. após deduzir as despesas estimadas de venda.com. transferido. caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. gravações em vídeo. (b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais. devendo ser tratado como ativo imobilizado. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: (a) seu preço de compra. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física. 28. estando. por consequência. No caso de arrendamento financeiro. www. um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. Após o reconhecimento inicial. alugado ou trocado. ou seja. Um ativo satisfaz o critério de identificação. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento). 11. a entidade avalia qual elemento é mais significativo. em termos de definição de um ativo intangível. Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. 27. Marcondes Fortaleza . individualmente ou junto com um contrato. e (c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível. Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo.olaamigos. 29. ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos. nos termos do presente Pronunciamento. puder ser separado da entidade e vendido.CPC 04 (R1) – Ativo Intangível 4. independente da intenção de uso pela entidade. e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade. quando: (a) for separável. o arrendatário deve aplicar o presente Pronunciamento para a contabilização de um ativo intangível. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável. Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo. dentro do alcance deste Pronunciamento. ativo ou passivo relacionado. moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia. avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais. os seguintes custos: (a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado. produtos. sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados. 66. sistemas ou serviços. sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados. Na fase de desenvolvimento de projeto interno. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. (c) busca de alternativas para materiais. produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil. gabaritos. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. por exemplo.br 102 Prof. produtos. projeto. construção e teste da alternativa escolhida de materiais. São exemplos de atividades de pesquisa: (a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento. dispositivos.olaamigos. 56. 53. avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos. (c) projeto. (b) custos de benefícios a empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) relacionados à geração do ativo intangível. a entidade pode. em alguns casos. produtos. como. O Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos especifica critérios para o reconhecimento dos juros como um elemento do custo de um ativo intangível gerado internamente. identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros. O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. e (c) custos administrativos e outros custos indiretos. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: (a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível. tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida. construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização. (c) taxas de registro de direito legal. 30. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível. (b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento). e (d) formulação. (b) busca. São exemplos de atividades de desenvolvimento: (a) projeto. e (b) prejuízos operacionais iniciais. uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa. processos. 67. o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.com.(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais). construção e operação de fábrica-piloto. www. e (d) projeto. Portanto. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: 48. necessários à criação. Marcondes Fortaleza . e (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível. dispositivos. 58. processos. desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial. dispositivos. processos. 59. (b) projeto de ferramentas. 54. Os seguintes termos são usados nesta Norma. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido. com os significados especificados: Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado. no primeiro caso. 107. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando. e (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo. a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. 8. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Os riscos incluem as possibilidades de perdas devidas à capacidade ociosa ou obsolescência tecnológica e de variações no retorno em função de alterações nas condições econômicas. com base na análise de todos os fatores relevantes. Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e. Marcondes Fortaleza . www. Os benefícios podem ser representados pela expectativa de operações lucrativas durante a vida econômica do ativo e de ganhos derivados de aumentos de valor ou de realização do valor residual. 10. CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil 4.br 103 Prof. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. 88.(a) gastos com vendas. (b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado.olaamigos. 7.com. A classificação de arrendamentos mercantis adotada nesta Norma baseia-se na extensão em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de ativo arrendado permanecem no arrendador ou no arrendatário. administrativos e outros gastos indiretos. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são: (a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. seja razoavelmente certo que a opção será exercida. exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso. no início do arrendamento mercantil. Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro. (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que. exceto no caso de quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário que sejam adicionados à quantia reconhecida como ativo. se for praticável determinar essa taxa. www.br 104 Prof. a essência e a realidade financeira são tais que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca da obrigação de pagar por tal direito uma quantia que se aproxima. No começo do prazo de arrendamento mercantil.com. se não for. 49. a menos que outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal em que o benefício do uso do ativo arrendado é diminuído. 58. cada um determinado no início do arrendamento mercantil. os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou. e (e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações. O reconhecimento da receita financeira deve basear-se no padrão que reflita a taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido do arrendador no arrendamento mercantil financeiro. A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil. Marcondes Fortaleza . 39. Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil. se inferior. Se tais transações de arrendamento mercantil não estiverem refletidas no balanço do arrendatário.olaamigos.(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida. 20. o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado. Portanto. Embora a forma legal de um acordo de arrendamento mercantil seja a de que o arrendatário possa não adquirir a propriedade legal do ativo arrendado. 50. o ativo e o passivo dos futuros pagamentos do arrendamento mercantil devem ser reconhecidos no balanço pelas mesmas quantias. ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário devem ser adicionados à quantia reconhecida como ativo. Os arrendadores devem apresentar os ativos sujeitos a arrendamentos mercantis operacionais nos seus balanços de acordo com a natureza do ativo. 21. no início do arrendamento mercantil. mas também como obrigação de efetuar futuros pagamentos do arrendamento mercantil. distorcendo dessa forma os índices financeiros. 22. No começo do prazo do arrendamento mercantil. do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro. no caso dos arrendamentos mercantis financeiros. Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. (d) no início do arrendamento mercantil. os recursos econômicos e o nível de obrigações de uma entidade estarão registrados a menor. é apropriado que um arrendamento mercantil financeiro seja reconhecido no balanço do arrendatário não só como ativo. 36. os arrendatários devem reconhecer. As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal. em contas específicas. A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil deve ser a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil. deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário. iv) taxas e comissões. deságios e assemelhados. incluem. 7. portanto.com. auditores. os custos de transação devem ser reconhecidos como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a transação. pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos. mas não incluem taxas. deduzidos os eventuais efeitos fiscais. 9. Marcondes Fortaleza . a variação cambial etc. corretores etc. Para fins deste Pronunciamento.. Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras. de forma destacada. a atualização monetária.CPC 08 (R1) – Custos de Transação 3. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários. descontos. consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados: Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item 2. até o limite do seu saldo. e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros. já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem. câmbio. os juros. Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem. ser utilizado para absorver os custos de transação registrados na conta de que trata o item 5. - - - 4. 8. inexistindo aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição. O registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação. 10. deve o prêmio. Despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo.olaamigos. despesas administrativas. Quando a operação de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída. ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados. em conta redutora de patrimônio líquido. risco. por natureza. ágios. honorários etc. iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows). prêmios. a conta de que trata o item anterior será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados. Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações. vi) custos de registro etc. custos internos administrativos ou custos de carregamento. não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade. resultados esses contabilizados 5. v) custos de transferência. São. Nos demais casos. inflação. índice específico de variação de preços e assemelhados. consultores. A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade.br 105 Prof. despesas financeiras. 6.). descontos. gastos incrementais. Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários. www. prêmios. dos custos de transação. Exemplos de custos de transação são: i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios. profissionais de bancos de investimento. Os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação. contadores. Os custos de transação de captação não efetivada devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação. a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa. pela sua natureza. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros. 13. não afetando o resultado da entidade. por representar melhor o efetivo custo de aquisição para o comprador. A utilização do custo amortizado faz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e não somente a taxa de juros contratual do instrumento. Esse método considera a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a apropriação dos encargos financeiros durante a vigência da operação. quando aplicável. não deve mais ser submetido a ajustes subseqüentes no que respeita à figura de juros embutidos. no comprador. Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial. uma vez ajustado o item não monetário. Em contrapartida o vendedor reconhece a contrapartida do ajuste a valor presente do seu recebível como redução da receita. nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente. a compra financiada de um veículo por um cliente especial que. na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações. deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente. desde o valor líquido recebido pela concretização da transação até todos os pagamentos feitos ou a serem efetuados até a liquidação da transação.br 106 Prof. Por exemplo. 12. não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços. atualização monetária e outros.diretamente no patrimônio líquido. pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos. a um valor inferior ao seu valor justo. 11. financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures. 9. o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida. valor presente e valor justo não são sinônimos. despesa ou outra conforme a situação. ou seja. ou então a conta de receita. terá obtido um valor de venda inferior ao praticado no mercado. www. obtenha taxa não de mercado para esse financiamento. faz com que a aplicação do conceito de valor presente com a taxa característica da transação e do risco desse cliente leve o ativo. descontos. para evidenciação do valor líquido recebido.olaamigos. por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). O valor a ser capitalizado deve corresponder aos encargos financeiros totais e não apenas às despesas financeiras. evidenciando que. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos. A esse respeito. por causa dessa situação. É necessário observar que a aplicação do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. ágios. 15. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo. por exemplo. Assim.com. os mesmos procedimentos devem ser utilizados para definição dos valores a serem ativados. incluem-se neles os juros e os custos de transação da captação. Por isso. Por isso. inferior ao valor justo. No caso de capitalização de encargos financeiros durante o período de formação ou construção de ativos qualificáveis. notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido. deságios. 17. CPC 12 – Ajuste a Valor Presente 6. bem como prêmios recebidos. classificáveis no passivo exigível. um item não monetário que. nesse caso. Marcondes Fortaleza . mas que. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras. 21.br 107 Prof. sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam. 23. essas diferenças temporárias devem receber o tratamento requerido pelas regras contábeis vigentes para reconhecimento e mensuração de imposto de renda e contribuição social diferidos. 30. Quando houver Pronunciamento específico do CPC que discipline a forma pela qual um ativo ou passivo em particular deva ser mensurado com base no ajuste a valor presente de seus fluxos de caixa. antes dos impostos. por exemplo. Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos. e desde que sejam relevantes esse ajuste e os efeitos de sua evidenciação. quer se trate de passivos não contratuais. ou de curto prazo quando houver efeito relevante. www. No tocante às diferenças temporárias observadas entre a base contábil e fiscal de ativos e passivos ajustados a valor presente. não são passíveis de ajuste a valor presente. objeto de Pronunciamento Técnico específico. O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais. A quantificação do ajuste a valor presente deve ser realizada em baseexponencial "pro rata die".com. A regra específica sempre prevalece à regra geral.10. 22. Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo. Esse é o caso. referido pronunciamento específico deve ser observado. a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais. 29. e. sim. sendo que a taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade. quando a entidade opera em dois segmentos distintos: (i) venda de produtos e serviços e (ii) financiamento das vendas a prazo. Marcondes Fortaleza . quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional. Caso especial é o relativo à figura do Imposto de Renda Diferido Ativo e à do Imposto de Renda Diferido Passivo. a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais.olaamigos. 27. o que deve ser observado desde a implementação deste Pronunciamento. devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. conforme previsto nas Normas Internacionais de Contabilidade. a partir da origem de cada transação. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas. (c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais. 16.br 108 Prof. a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção. seguro.com. ao passo que o segundo já não é. com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. dos dois o menor. 7. (b) em processo de produção para venda. o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda. O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços. com os significados especificados: Estoques são ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios. Marcondes Fortaleza .CPC 16 – Estoques 6. Descontos comerciais. O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso. bem como os custos de transporte. O primeiro é um valor específico para a entidade. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação. conhecedoras do negócio e independentes entre si. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra. Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido. 11. 10.olaamigos. 9. mão-de-obra ou outros insumos de produção. Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos: (a) valor anormal de desperdício de materiais. bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados. Por isso. materiais e serviços. abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. Os seguintes termos são usados nesta Norma. os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco). e www. (b) gastos com armazenamento. Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Controle conjunto é o compartilhamento do controle. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso. contratualmente estabelecido. podem justificar-se diferentes critérios de valoração. a identificação específica de custos não é apropriada. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: . incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original.olaamigos. que não sejam os tratados nos itens 23 e 24. consequentemente.Método da equivalência patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida. .br 109 Prof.com.Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. 25. . primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. Pelo critério do custo médio ponderado. CPC 18 (R1) – Investimento em Coligada e em Controlada 2. O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida. Em tais circunstâncias. financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle (os empreendedores). O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente. Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e. os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. quando há grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis. . 27. sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas. itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. O custo dos estoques. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido. 22. um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado.Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta. www. dependendo das circunstâncias da entidade. o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Este é o tratamento apropriado para itens que sejam segregados para um projeto específico. independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. . Marcondes Fortaleza .(d) despesas de comercialização. O critério PEPS (Primeiro a Entrar. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque. sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture). É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo.Coligada é uma entidade. incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria. 24. deve ser atribuído pelo uso do critério primeiro a entrar. Porém. (c) operações materiais entre o investidor e a investida. quando permitida legalmente. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa. O investidor deve reconhecer no resultado do período qualquer diferença entre: (a) o valor justo do investimento remanescente.- - Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma controladora. e 11. por exemplo). www. A participação do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no lucro ou prejuízo do período do investidor. por meio de controladas). no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período. reconhecidos diretamente em seu patrimônio líquido. (d) intercâmbio de diretores ou gerentes. e não no seu resultado. Tais variações incluem aquelas decorrentes da reavaliação de ativos imobilizados. diretamente ou por meio de outras controladas. se houver. presume-se que ele não tenha influência significativa. é titular de direitos de sócio que lhe assegurem. e qualquer montante proveniente da alienação parcial de sua participação na coligada e na controlada. em outros resultados abrangentes diretamente no patrimônio líquido do investidor (ver o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis). a partir desse momento. no balanço individual. se o investidor detém. inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições. 18.com. Por outro lado. Se a coligada passar a ser sua controlada ou então um empreendimento sob controle conjunto tal como definido pelo Pronunciamento Técnico CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). (b) participação nos processos de elaboração de políticas.br 110 Prof. sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas. Não se confundem com as demonstrações contábeis individuais. direta ou indiretamente (por meio de controladas. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto. ou seja. incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria.olaamigos. deve permanecer o uso do método da equivalência patrimonial nas demonstrações individuais. presume-se que ele tenha influência significativa. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por exemplo. a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Controlada é a entidade. vinte por cento ou mais do poder de voto da investida. nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio (direct equity interest) das investidas. e das diferenças de conversão em moeda estrangeira. de modo permanente. a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. Pelo método da equivalência patrimonial. quando aplicável. Ajustes no valor contábil do investimento também são necessários pelo reconhecimento da participação proporcional do investidor nas variações de saldo dos componentes dos outros resultados abrangentes da investida. A participação do investidor nessas mudanças deve ser reconhecida de forma reflexa. ou (e) fornecimento de informação técnica essencial. gerados pela investida após a aquisição. na qual a controladora. 7. O investidor deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que deixar de ter influência significativa sobre a coligada e deixar de ter controle sobre a até então controlada (exceto. e deve. (Consultar Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas. preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. o investidor deve mensurar ao valor justo qualquer investimento remanescente que mantenha na ex-coligada ou excontrolada. Marcondes Fortaleza . em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Quando da perda de influência e do controle. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida. um investimento em coligada e em controlada (neste caso.) Influência significativa é o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida. contabilizar o investimento como instrumento financeiro de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. se a investida passar de controlada para coligada). menos de vinte por cento do poder de voto da investida. 6. ou se perder o controle sobre a controlada (sem que passe para a categoria de coligada). 22A. para utilização por parte do investidor. 19A. Deve ser utilizada a demonstração contábil mais recente da coligada e da controlada para aplicar o método da equivalência patrimonial.olaamigos. 19. A duração dos 25. Por exemplo. tal como um ganho ou perda reconhecido pela investida diretamente em seu patrimônio líquido (em outros resultados abrangentes) é reclassificado para o resultado do período pela alienação dos ativos ou passivos correspondentes. 22. por sua vez. Na data em que a investida deixar de ser uma coligada ou controlada e passar o investimento a ser contabilizado como instrumento financeiro. www. o investidor deve reclassificar para o resultado do período os ganhos e perdas reconhecidos de forma reflexa previamente em seu patrimônio líquido como outros resultados abrangentes. 22B. os ganhos e as perdas previamente reconhecidos de forma reflexa no patrimônio líquido do investidor como outros resultados abrangentes devem ser reclassificados para o resultado do período de forma proporcional. esta deve elaborar. As transações ascendentes são. Quando o término do exercício social do investidor for diferente daquele da investida. a menos que isso seja impraticável. o valor justo desse investimento será considerado no seu reconhecimento inicial como ativo financeiro. de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. por exemplo. a defasagem máxima entre as datas de encerramento das demonstrações da investida e do investidor não deve ser superior a dois meses. Portanto.br 111 Prof. De acordo com o disposto no item 24. Se a participação relativa do investidor na coligada ou na controlada for reduzida. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream) entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada que sejam partes independentes do grupo econômico a que pertence a investidora. Independentemente disso. Se o investidor perder a influência significativa sobre a coligada. o investidor deve reclassificar o respectivo ganho ou perda de seu patrimônio líquido para o resultado do período (como ajuste de reclassificação). ajustes pertinentes devem ser feitos em decorrência dos efeitos de eventos e transações relevantes que ocorrerem entre aquela data e a data das demonstrações contábeis do investidor. 24. Marcondes Fortaleza . mas não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico. por exemplo. se a coligada possuir ativos financeiros disponíveis para venda e o investidor perder a influência significativa sobre a coligada. Aplica-se o disposto neste item inclusive quando a controladora é. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) entre a controlada e a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis da vendedora. As transações descendentes são. nas mesmas bases que seriam requeridas se a investida tivesse alienado os ativos e passivos que lhes deram origem. quando o investidor perde a influência significativa sobre essa coligada ou o controle sobre a controlada (sem que passe para a categoria de coligada). demonstrações contábeis na mesma data das demonstrações do investidor. A participação do investidor nos lucros e prejuízos resultantes dessas transações deve ser eliminada. vendas de ativos da coligada para o investidor.(b) o valor contábil do investimento na data em que foi perdida a influência significativa ou foi perdido o controle. vendas de ativos do investidor para a coligada.com. Os resultados decorrentes de transações descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao mesmo grupo econômico. quando as demonstrações contábeis da investida utilizadas para aplicação do método da equivalência patrimonial forem de data diferente daquelas do investidor. controlada de outra entidade do mesmo grupo econômico. porém o investimento continuar sendo uma coligada ou controlada. ele deve contabilizar todos os valores reconhecidos de forma reflexa em seu patrimônio líquido provenientes de resultados diretamente reconhecidos no patrimônio líquido da coligada e da controlada (em outros resultados abrangentes). o investidor retoma o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas. tais como empréstimos garantidos. em essência. e um passivo deve ser reconhecido somente na extensão em que o investidor tenha incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos em nome da coligada. As demonstrações contábeis do investidor devem ser elaboradas utilizando políticas contábeis uniformes para eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes. constitui parte do investimento líquido total do investidor na coligada. perdas adicionais devem ser consideradas. Após reduzir a zero o saldo contábil da participação do investidor. juntamente com alguma participação de longo prazo que. em essência. uma extensão do investimento da entidade naquela coligada. 30.períodos abrangidos nas demonstrações contábeis e qualquer diferença entre as respectivas datas de encerramento deve ser igual de um período para outro.br 112 Prof. www. um componente cuja liquidação não está planejada ou nem é provável que ocorra no futuro previsível é. 29. avaliado pelo método da equivalência patrimonial. bem como recebíveis ou empréstimos de longo prazo. porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou quaisquer recebíveis de longo prazo para os quais existam garantias adequadas. Quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na coligada. Por exemplo.olaamigos. são necessários ajustes para adequar as demonstrações contábeis da investida às políticas contábeis do investidor quando da utilização destas para aplicação do método da equivalência patrimonial. Tais componentes podem incluir ações preferenciais. A participação na coligada deve ser o valor contábil do investimento nessa coligada. Marcondes Fortaleza . 26. 27. Se a investida utilizar políticas contábeis diferentes daquelas empregadas pelo investidor em eventos e transações de mesma natureza em circunstâncias semelhantes. o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras. O prejuízo reconhecido pelo método da equivalência patrimonial que exceda o investimento em ações ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na coligada em ordem inversa de sua antiguidade (isto é prioridade na liquidação).com. Se a coligada subsequentemente apurar lucros. a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades. Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que: (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas. com os significados especificados: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. Marcondes Fortaleza .CPC 25 – Provisões. mas que não é reconhecida porque: (i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação. Passivo e Ativo Contingente 10.com.br 113 Prof. ou (b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados. Passivo contingente é: (a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. e (b) em consequência. Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. Obrigação legal é uma obrigação que deriva de: (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos). ou (b) a maneira como o negócio é conduzido.olaamigos. de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica. Passivo é uma obrigação presente da entidade. www. (b) legislação. (ii) Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. derivada de eventos já ocorridos. ou (c) outra ação da lei. Os seguintes termos são usados nesta Norma. a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades. Reestruturação é um programa planejado e controlado pela administração e que altera materialmente: (a) o âmbito de um negócio empreendido por entidade. a provisão deve ser revertida. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão. 63. 61. 59. Uma provisão deve ser usada somente para os desembolsos para os quais a provisão foi originalmente reconhecida. Se a entidade tiver um contrato oneroso. valores relacionados com pagamento de férias). Provisões para perdas operacionais futuras não devem ser reconhecidas.Provisão e outros passivos 11. mas que não tenham sido pagos. nenhuma provisão deve ser reconhecida. todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. 66. incluindo valores devidos a empregados (por exemplo. www. faturados ou formalmente acordados com o fornecedor. Porém. o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. e (b) os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos.com.olaamigos. Por contraste: (a) as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor. (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação. Marcondes Fortaleza . Adicionalmente. Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos. Relação entre provisão e passivo contingente 12. enquanto as provisões são divulgadas separadamente. Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar. Se essas condições não forem satisfeitas. (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado. Uma provisão deve ser reconhecida quando: 14. nesta Norma o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.br 114 Prof. a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões. Em sentido geral. uma saída de recursos. Nenhum ativo é reconhecido (item 31). Divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86). A entrada de benefícios econômicos é provável. Nenhuma divulgação é exigida (item 89). Nenhuma divulgação é exigida (item 86). Marcondes Fortaleza . Divulgação (item 89). há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. A provisão é reconhecida (item 14). como resultado de eventos passados. como resultado de eventos passados.br 115 Prof.com.Provisão e passivo contingente São caracterizados em situações nas quais. ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa. Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos. mas provavelmente não irá requerer. Nenhuma provisão é reconhecida (item 27). é exigida A entrada provável. Ativo contingente São caracterizados em situações nas quais. não é Nenhum ativo é reconhecido (item 31).olaamigos. Divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85). www. pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente. Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota. mas não praticamente certa. O ativo não é contingente (item 33). Nenhuma provisão é reconhecida (item 27). Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer. Um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis. seja nas demonstrações contábeis. (b1) demonstração do resultado do período. esse fato deve ser divulgado. (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período. juntamente com as bases sobre as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade. seja nas notas explicativas. mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas. 60. compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. e passivos circulantes e não circulantes.olaamigos. ao fazer a sua avaliação. essas incertezas devem ser divulgadas. de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. 35. deve ser agregado a outros itens.br 116 Prof. Não obstante. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida. 27. a menos que sejam imateriais. todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez. conforme Pronunciamento Técnico CPC 09. como grupos de contas separados no balanço patrimonial. (d) demonstração dos fluxos de caixa do período. e (g) demonstração do valor adicionado do período. esses ganhos e perdas devem ser apresentados separadamente se forem materiais. A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam itens das demonstrações contábeis. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta. ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis. se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente.. Quando essa exceção for aplicável. exceto para a demonstração dos fluxos de caixa. A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes. www. Quando a administração tiver ciência. exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios.com. Marcondes Fortaleza . Quando da elaboração das demonstrações contábeis. Conjunto completo de demonstrações contábeis O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: (a) balanço patrimonial ao final do período. ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros classificados como para negociação. As demonstrações contábeis resultam do processamento de grande número de transações ou outros eventos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função. (b2) demonstração do resultado abrangente do período. 11. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade. ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. 30. de acordo com os itens 66 a 76. utilizando-se do regime de competência. 25. quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis. Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade. Se um item não for individualmente material. comparativamente apresentado. (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo. A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis 10. (e) notas explicativas. 29. por exemplo. a administração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. incluir as seguintes rubricas. no mínimo. Qualquer que seja o método de apresentação adotado. mesmo quando não se espera que sejam realizados no período de até doze meses após a data do balanço. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável. consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal. (c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial. Tais itens operacionais são classificados como passivos circulantes mesmo que estejam para ser liquidados em mais de doze meses após a data do balanço patrimonial. O ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. incluir as seguintes rubricas: (a) resultado líquido do período. (b) custo dos produtos. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável. (e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial.com. Os ativos circulantes também incluem ativos essencialmente mantidos com a finalidade de serem negociados (por exemplo. A demonstração do resultado do período deve. das mercadorias ou dos serviços vendidos. (i) despesa com tributos sobre o lucro. Alguns passivos circulantes. pressupõe-se que a sua duração seja de doze meses. a classificação separada de ativos e passivos circulantes e não circulantes no balanço patrimonial proporciona informação útil ao distinguir os ativos líquidos que estejam continuamente em circulação como capital circulante dos que são utilizados nas operações de longo prazo da entidade. 62. 82A. (k) valor líquido dos seguintes itens: (i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas. A demonstração do resultado abrangente deve. 70.br 117 Prof. 68. (h) resultado antes dos tributos sobre o lucro. após o período de reporte. (j) resultado líquido das operações continuadas.olaamigos. (l) resultado líquido do período. Marcondes Fortaleza . (b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c). para cada item de ativo e passivo. pressupõe-se que sua duração seja de doze meses. Quando a entidade fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável. obedecidas também as determinações legais: (a) receitas. tais como contas a pagar comerciais e algumas apropriações por competência relativas a gastos com empregados e outros custos operacionais são parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. (f) resultado antes das receitas e despesas financeiras (g) despesas e receitas financeiras. (c) lucro bruto. no mínimo. www. Os ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque e contas a receber comerciais) que são vendidos. bem como os passivos que devam ser liquidados dentro do mesmo período. e (d) resultado abrangente do período. a entidade deve divulgar o montante esperado a ser recuperado ou liquidado em até doze meses ou mais do que doze meses. administrativas e outras despesas e receitas operacionais. ativos financeiros dentro dessa categoria classificados como disponíveis para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) e a parcela circulante de ativos financeiros não circulantes. 82. O mesmo ciclo operacional normal aplica-se à classificação dos ativos e passivos da entidade.61. (ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada. gerais. (d) despesas com vendas. Essa classificação também deve destacar os ativos que se espera sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente. após deduzir as despesas estimadas de venda. esses custos são reconhecidos no resultado quando incorridos.Ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços. A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado. peças de reposição. . . www. com os significados especificados: .Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento. 7. o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outros Pronunciamentos. como. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre 8. e (b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente. depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos. . e (b) se espera utilizar por mais de um período. O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se. caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. 16. e apenas se: (a) for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade. se for o caso.Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo. e podem incluir o custo de pequenas peças. conhecedoras do negócio e independentes entre si. Vida útil é: (a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo. por exemplo.com. com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Valor residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo. ou ainda. a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra. Sobressalentes. O custo de um item do ativo imobilizado compreende: (a) seu preço de aquisição. Segundo o princípio de reconhecimento do item 7. ou para fins administrativos. . ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.Valor específico para a entidade (valor em uso) é o valor presente dos fluxos de caixa que a entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo. .br 118 Prof. se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado.olaamigos. . o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas. ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. . Marcondes Fortaleza .Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas. Pelo contrário. (c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. 12.Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso. Os custos da manutenção periódica são principalmente os custos de mão-de-obra e de produtos consumíveis.Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção. para aluguel a outros. (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.CPC 27 – Ativo Imobilizado 6. menos o seu valor residual. Da mesma forma. . também são contabilizados como ativo imobilizado. (b) custos de preparação do local. 51. O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício e. (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento). (e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente.olaamigos. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual. a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo. Na prática. 43. ainda. após dedução das receitas líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento). de acordo com os métodos de depreciação pelo uso. 55. Marcondes Fortaleza . O método de depreciação utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil. Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. (c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação). 19. (d) custos de instalação e montagem. Portanto. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: (a) custos de benefícios aos empregados (tal como definidos no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado. quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. 53. (b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais). o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável. O valor residual de um ativo pode aumentar. se as expectativas diferirem das estimativas anteriores. e (f) honorários profissionais. a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção. e (d) custos administrativos e outros custos indiretos. *** www. o que ocorrer primeiro. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo-Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou. desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. ou seja. A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso. No entanto.com. Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são: (a) custos de abertura de nova instalação. a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal. 60. na data em que o ativo é baixado. 52. segundo o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis.br 119 Prof. 54. 17. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.