O sistema Westfaliano e as relações internacionais na Europa.Para entender a história... ISSN 2179-4111. Ano 1, Volume ago., Série 27/08, 2010, p.01-09. A análise das relações internacionais nos séculos XVII e XVIII possui como centro dois pontos principais: 1. Primeiro, a formação do chamado sistema Westfaliano, criado a partir de uma série de tratados resultantes de guerras envolvendo Espanha, Holanda, França, Inglaterra, Alemanha e Suécia, tendo a dinastia dos Habsburgo como centro; o qual serviu de referência para guiar as relações internacionais européias, sobretudo, durante o período compreendido entre 1648 e 1789. 2. Depois, o Congresso de Viena, em 1815, uma reação conservadora que tentou restabelecer o Antigo Regime, após os efeitos provocados pela Revolução Francesa, redefinindo as fronteiras da Europa e as suas zonas de influencia, terminando por estimular as revoluções liberais e as independências na América Latina, mola impulsora do liberalismo e da hegemonia Britânica. Mas, antes de abordar estes dois pontos é conveniente levantar um debate feroz existente em torno da historiografia envolvendo a história das relações internacionais: o marco que, segundo os teóricos especializados, delimitaria o inicio das modernas relações internacionais, justamente girando em torno do debate da importância da paz de Westfália contraposta as conseqüências advindas a partir do Congresso de Viena. O debate historiográfico. Cabe ressaltar que a palavra concerto. assim como por Antônio Carlos Lessa. .O Congresso de Viena é considerado o ponto de partida que marca as modernas relações internacionais. passa a idéia de concórdia entre as nações participantes do Congresso de Viena. em uma tentativa de restaurar o Antigo Regime e deter o avanço do modelo liberal. defendem a tese de que um sistema internacional interestatal formou-se muito antes do Congresso de Viena. dentro desta concepção. para quem um verdadeiro sistema internacional só passou a existir depois da transição marcada pelo Império Napoleônico. obra que reinaugurou os estudos na área. visto que. e Amado Luiz Cervo. para os especialistas. como. opinião partilhada por especialistas de peso. um dos maiores especialistas em RI do Brasil. possibilitou o surgimento das democracias republicanas. O liberalismo. não denota reparo ou emenda. ao invés de conserto. derrotando definitivamente o absolutismo e os resquícios medievais que permaneceram durante a Idade Moderna. por exemplo. derivada do verbo concertar. terminando por estimular as revoluções liberais e as independências na América Latina. típicas da Idade Contemporânea. que se configura justamente o oposto. como Paul Kennedy. mola impulsora do liberalismo. mecanismo utilizado pela Grã-Bretanha para consolidar sua hegemonia. formou um sistema internacional interestatal. significando ordem ou harmonia. é a partir do chamado concerto entre as nações. criando uma sociedade de consumo. os direitos e privilégios da nobreza. marcada por intenso intercambio que. autor de Ascensão e Queda das Grandes Potências. no sentido de uma reação conservadora que redefiniu as fronteiras da Europa e as zonas de influencia. Na visão dos defensores do Congresso de Viena como marco das modernas relações internacionais. herdeiras da Revolução Francesa. uma sociedade industrial que consolidou o liberalismo. Aqueles que não concordam com esta visão. não existiam se quer Estados Nacionais consolidados antes da Paz de Westfália. consolidando o conceito de Estado Nacional. inaugurando o principio da soberania estatal.O português António Pedro Barbas Homem. na qual estiveram envolvidas França e Inglaterra. garantida pelo controle de feitorias. disputada entre Espanha e Holanda. quando teria se iniciado a formação dos sistemas interestatais. a exemplo de outros. atual República Checa. na Boêmia. luta motivada pelo antagonismo religioso entre católicos e protestantes. principal palco dos conflitos. sobretudo. em estágios diferenciados. vinculado as Monarquias Absolutistas. além das nações já citadas. a partir da hegemonia genovesa. a Suécia e a Polônia. pautada pela intermediação das trocas comerciais entre Ocidente e Oriente e pelo financiamento das expedições marítimas portuguesas. Espanha. depois substituída pela hegemonia holandesa. o chamado sistema Westfaliano. durante o período compreendido entre 1648 e 1789. Dentro desta concepção. autor do celebre O longo século XX. Já o norte-americano Giovanni Arrighi. desde o século XV. e da guerra dos trinta anos. em desenvolvimento. passou a servir de referência para guiar as relações internacionais européias. . recua mais no tempo para demonstrar que as origens das modernas relações internacionais estão fixadas no século XIII. Inglaterra e França. delimita o inicio das modernas relações internacionais a partir da Paz de Westfália. pontos estratégicos que garantiriam o fluxo comercial. em Portugal. envolvendo. a Alemanha. a finalização da guerra dos oitenta anos. desde o século XV. a despeito de. caracterizada pelo controle dos mares. recuar até seus antecedentes. sendo. no poder de persuasão de seu arsenal bélico. em estágios diferenciados. domínio sobre os caminhos por onde transitavam as mercadorias. data original da publicação. . Arrigui defender a idéia de que a China estaria iniciando sua ascensão como nova potencia hegemônica a partir do sinal denotado pela derrota norte-americana na Guerra do Vietnã. A paz de Westfália consolidou o conceito de Estado Nacional.Ao que teria se seguido à hegemonia Britânica. A Paz de Westfália. vinculado as Monarquias Absolutistas. portanto. apoiado. exercendo. Espanha. antes. Destarte. inaugurando o principio da soberania estatal. necessário. é fundamental estudar o significado do Congresso de Viena e suas implicações. seja qual for o marco escolhido como referencial. em desenvolvimento. em Portugal. para compreender a configuração das relações internacionais contemporâneas. marcando uma nova fase de reajuste do sistema capitalista. Inglaterra e França. através de sua imensa frota naval. sobretudo. O que foi superado pela hegemonia dos Estados Unidos da América e seu controle sobre o transito de capital. já na década de 1970. culminando. Em 1648. Outra conseqüência marcante foi à redefinição das fronteiras políticas da Europa. observado pelo prisma da longuíssima duração braudeliana. posteriormente. as guerras Anglo-Holandesas. após 1648. representada. assinalando a chamada Paz de Westfália. Münster. primeiro. preferem. muitos autores. estendendo-se até o período napoleônico. erroneamente. pelos descobrimentos e colonizações quinhentistas. a vasta região da Alemanha de Westfalen. alterando o equilíbrio do poder e criando uma disputa pela hegemonia mundial. sobretudo.000 km² e com uma população entre 4 e 8 milhões de habitantes. Esquecendo-se que a complexidade que passaria a envolver as relações internacionais. Bielefeld. cuja prerrogativa de liberdade de adoção como religião oficial passou a ser permitida aos governantes dos Estados germânicos. com a disputa entre Inglaterra e França pela liderança européia. compreendendo 22. envolvendo.Tamanha a importância deste fato que. terminou emprestando seu nome a uma série de tratados que puseram fim a Guerra dos Oitenta Anos e a Guerra dos Trinta Anos. Na realidade. depois do reconhecimento legal do calvinismo. encontra suas raízes na formação dos Estados Nacionais Absolutistas e na abertura de novos mercados consumidores. O estabelecimento da Paz de Westfália. do acirramento do antagonismo religioso entre católicos e protestantes. entre os rios Reno e Weser. delimitar o surgimento do moderno sistema internacional a partir de Westfália. e. o sistema Westfaliano representou o surgimento de novas potências. depois. e Osnabrück. à volta das cidades de Dortmund. com as guerras napoleônicas e a primeira e segunda guerra mundial. constituindo a base para rivalidades que desintegrariam qualquer possibilidade de união entre os Estados Europeus. Além é claro. . enquanto os primeiros ficaram sediados em Münster. por meio do qual a independência da Holanda foi reconhecida. também em 24 de outubro de 1648. os príncipes alemães. já a Guerra dos Trinta Anos. Todo o processo de negociação manteve os lideres católicos e protestantes separados. As conseqüências do surgimento do sistema Westfaliano. foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648. A paz de Westfália condenou a Espanha a perder seu papel como potência hegemônica a rivalizar com a Inglaterra. os protestantes estabeleceram sua sede em Osnabrück. ratificando as cláusulas do Tratado de Augsburgo de 25 de setembro de 1555. conduzidas ao longo de três anos. por meio do Tratado dos Pirineus. A despeito do sistema Westfaliano só passar a vigorar depois do acordo de paz entre França e Espanha. opondo-se a sugestão francesa de utilizar as cidades de Hamburgo e Colônia. alterando o equilíbrio do poder. reconhecendo o calvinismo. foi oficialmente encerrada através do tratado de Osnabrück. Os tratados estabelecidos foram reunidos no Ato Geral de Westfália. entre Fernando III. dissolvendo o poder dos Habsburgo. assinado em 24 de outubro do mesmo ano. assinado em 1659. Sacro Imperador Romano-Germânico.Após o inicio das conversações entre as diversas nações envolvidas nos conflitos. foram escolhidas as cidades de Münster e Osnabrück para sediar as negociações de paz. garantindo aos protestantes e católicos a liberdade de culto e redesenhando as fronteiras políticas da Europa. representado pelo Sacro Império Romano-Germânico. O Tratado Hispano-Holandês. em Münster. diante da recusa de católicos e protestantes de reunirem-se na mesma cidade. . por sugestão da Suécia. pondo fim à Guerra dos Oitenta Anos. a França e a Suécia. em Münster. ao lado da Espanha. palco de disputas entre franceses e alemães na primeira e segunda guerras mundiais. Elba e Weser. terminaram possibilitando a incorporação de Metz. durante a Guerra dos Trinta Anos. A despeito de não ter sido signatária da Paz de Westfália. Deve-se ressaltar que era uma prática comum. a primeira como potencia terrestre e a última como poder naval. Verdun e da Alsácia pela França. após 1648. posteriormente. em linhas gerais. emergindo como Estado neutro em uma Europa dividida pela disputa entre . Estima-se que. a manutenção das tropas invasoras. uma vez que. atrasando a criação de um genuíno Estado Nacional alemão até o século XIX. reduziu a relevância dos Estados alemães perante o equilíbrio do poder na Europa. Além disto. criando uma potência menor. Toul. Os tratados de paz.Por outro lado. a Alemanha foi arruinada e devastada pela Guerra dos Trinta Anos. à época. além de Bremen e Stettin. culminando com a dissolução de vilas inteiras em certos locais. esta última. chegando a declinar em 50% em algumas regiões. fazendo a França e a Holanda surgirem como novas rivais dos ingleses. fragmentada em mais de 350 Estados independentes. visto que seus principados sofreram graves danos causados pelas pilhagens realizadas pelos soldados mercenários suecos e pelas tropas francesas. ambas disputando a supremacia no cenário colonial. fortaleceu a hegemonia inglesa na Europa. saindo derrotada. A Suécia recebeu a Pomerânia Ocidental. a Suécia. com suprimentos e demais recursos necessários. ganhando o controle da desembocadura dos rios Oder. mais de 20%. a independência da Suíça foi reconhecida. a população da Alemanha tenha caído. através de uma estratégia predatória que conduzia à destruição completa de comunidades. A Revolução Francesa inaugurou uma nova ordem social. iniciou uma política voltada a galgar uma posição de destaque entre as Nações da Europa.França. o luxo da corte sediada no Palácio de Versalhes e o numeroso exército francês. proclamando a igualdade civil. Holanda e Inglaterra. responsável pelo arrecadamento de impostos. sobretudo. embora tenha mantido a escravidão nas colônias. envolvendo disputas pelo trono. culminado com o ápice do Antigo Regime. criando relações conflituosas entre a França e os paises monarquistas. Luís XIII. opondo-se ao processo de industrialização inglês. transformando o rei em uma criatura dotada de poderes divinos. Ministro do rei da França. abolindo os direitos feudais. tardia. A despeito da ostentação. com a transferência de direitos soberanos de Estados Nacionais para instituições supranacionais européias. a França. representado pela fabricação da imagem pública de Luís XIV (1661-1715). agravada após a morte de Luís XIV. em pleno processo de consolidação tardia de seu Estado Nacional. . Diante da redefinição das fronteiras européias. o cardeal Richelieu organizou um forte aparelho burocrático. devido. enfrentou a formação de um cenário nada favorável ao Antigo Regime que se espalhou pela Europa. arrecadando impostos insuficientes para manter o imenso aparelho burocrático. pelas mãos do cardeal Richelieu. Luís XVI. a Europa havia tomado a forma de malha fina de interesses. A falência do sistema Westfaliano. criando uma situação insustentável de déficit publico. manteve a França caracteristicamente agrária. ameaçando a existência das monarquias absolutistas. O novo rei. a continuidade da política de Richelieu pelo cardeal Mazzarino. Na realidade. a questões internas. suprimindo as antigas ordens e privilégios. influenciando levantes e revoluções na Europa e na América. possibilitando a manutenção de um poderoso exército e de um absolutismo cercado de luxo e ostentação. obrigou o Estado francês a aumentar abusivamente os impostos e obrigações. O bloqueio continental imposto por Napoleão mostrou-se desastroso para a Europa. a alta burguesia colocou o jovem general à frente da nação. Napoleão percorreu um longo caminho. privou os paises submetidos ao domínio francês do escoamento da produção manufaturada para o Novo Mundo. só colhia benefícios. cerceado pela poderosa frota naval inglesa. até ser derrotado por sua própria estratégia.A situação terminou se agravando com a subida de Napoleão ao poder. inclusive seqüestrando bens. expandindo os ideais revolucionários pela força das armas. em uma tentativa da Rússia de recuperar sua economia. para manter o exército e seu aparelho burocrático. a Inglaterra. enfrentando a oposição de varias coalizões. A crise econômica. quando. no chamado golpe Dezoito Brumário. . bem como impediu o acesso a matéria-prima das Américas. gerando inúmeras revoltas contra os desmandos do governo imperial. garantida pelo controle do fluxo naval. temerosos com os rumos da revolução. culminando com o fim da aliança entre franceses e russos. Neste meio tempo. tornando-se na prática um monarca constitucional ao autoproclamar-se Imperador. inaugurando a hegemonia britânica. ao invés de ter sido prejudicada pelo bloqueio. provocada pelo bloqueio. sendo. somente para ser novamente derrotado em Waterloo. tentando retomar o poder em um governo de 100 dias. onde Napoleão foi deposto. compartilhando o equilíbrio do poder na Europa com a Rússia. Napoleão Bonaparte foi exilado na ilha de Elba. Luís XVIII restaurou os privilégios do clero e da nobreza. Este último simboliza a restauração do sistema absolutista. consolidando seu papel no cenário internacional através de sua participação no Congresso de Viena. Prússia e Áustria. posteriormente. aprisionado na ilha de Santa Helena. na Bélgica. mas foi obrigado a aceitar alguns avanços implantados pela Revolução Francesa.Enfraquecida. passando a controlar o comercio colonial. Inglaterra e Prússia. . em 1792. avançando até Paris. quando Luís XVIII. onde morreria em 1821. A Inglaterra emergiu como a grande potencia hegemônica mundial. caracterizado por uma onda revolucionária na América Latina que conduziu ao surgimento de novos Estados Nacionais independentes de suas antigas metrópoles. em 1815. sendo recolocada no trono a dinastia dos Bourbon. antagonicamente. marcando o inicio de um período que se estendeu até 1878. de onde fugiu em 1815. a qual derrotou Napoleão em Leipzig. a França terminou vencida por uma coalizão da Rússia. foi empossado e obrigado a aceitar o tratado de Paris. irmão de Luís XVI. A ideologia do nacionalismo e as prerrogativas imperialistas. Reunidos no Pacto da Santa Aliança. As potencias envolvidas nos debates fizeram-se presentes representadas diretamente pelos seus mandatários e principais ministros. modernizando diversas nações. sob pretexto de resolver as questões emergenciais do pós-guerra e decidir um novo arranjo de poder que nortearia as relações internacionais a partir de então. compondo o Congresso de Viena. O fim do Império Napoleônico iniciou um movimento contra-revolucionário. Prússia. O concerto europeu: os termos do Congresso de Viena. a Rússia. pressionaram o . especialmente nas colônias. com a formação do moderno sistema de relações internacionais. haja vista a imensa importância dos interesses envolvidos. as nações que haviam participado da coalizão que havia derrotado os franceses. A Inglaterra esteve por trás de boa parte destes movimentos. Os ingleses inauguraram uma nova fase nas relações internacionais que levou o mundo ao imperialismo e a disputa pela posse de territórios na África e Ásia. as quais marcaram a falência da paz de Westfália. sobretudo.. imposto a Luis XVIII e Tratados Coloniais entre Inglaterra e Holanda.Ao mesmo tempo. envolvendo. Precedida pelos Tratados de Paris. despertaram as lutas anticoloniais dos africanos e asiáticos. em meio a pretensões hegemônicas. Rússia. unidos em torno do caráter conservador do regime monárquico. além das raízes da primeira e segunda guerras mundiais. Espanha e Portugal. levantes revolucionários começaram a surgir na Europa. conduzindo ao surgimento dos nacionalismos responsáveis pela unificação da Itália e Alemanha. representantes das nações européias decidiram se reunir em Viena. por sua vez. em setembro de 1814. nomeadamente Inglaterra. atendendo aos interesses do liberalismo econômico suscitado pela Revolução Industrial. o qual duraria até junho de 1815. Uma conseqüência direta das relações internacionais desenvolvidas ao longo do século XVIII. Áustria. Prússia e Áustria. Enxergando uma limitação nas suas pretensões políticas e econômicas junto às zonas produtoras de matéria-prima. criando uma unidade orgânica. negociada pelos diplomatas. traçando diretrizes para criar um clima de estabilidade a partir de uma gestão compartilhada. o principio da legitimidade. Neste sentido. e de outro as potencias conservadoras. visando evitar novas guerras. Consagrando uma harmonia nem sempre unitária. O mapa da Europa e da América terminou sendo redesenhado. pela primeira vez. o emprego do termo concerto entre as nações. compondo Rússia. propondo o Pacto da Quádrupla Aliança. O congresso terminou por constituir dois grandes grupos hegemônicos: de um lado as potencias liberais. agregando Grã-Bretanha e França.congresso a reimplantar o absolutismo. consagrando. a Grã-Bretanha exerceu pressão contrária à restauração do Antigo Regime. com histórico de divergências e . uma cultura comum com princípios específicos que passaram a caracterizar um sistema de relações regidas pela racionalidade. um entendimento entre as nações em favor da manutenção da paz. inclusive. na visão de muitos autores. forjando um equilíbrio entre as principais potencias européias. assumindo o compromisso de intervir em caso de avanço dos ideais revolucionários. Prússia e Áustria. por sugestão francesa. daí. o que na prática representava uma tentativa de manutenção das colônias portuguesas e espanholas nas Américas. iniciadas com a criação do sistema Westfaliano. por meio do qual cada potencia deveria voltar a possuir os mesmos limites que tivera antes de 1789. impondo. potenciais consumidoras de produtos manufaturados. o Congresso de Viena representou o amadurecimento das relações internacionais praticadas pelas potencias européias. Petrópolis: Vozes. SARAIVA. Para saber sobre o assunto. No final. KENNEDY. LESSA. Kenneth N. Texto: Prof. movimentos de ordem liberal haviam sido registrados em paises conservadores. 2007. WALTZ. 2004. Antônio Carlos. semeando o liberalismo. São Paulo: Contexto. JACKSON. No tempo das especiarias: o império da pimenta e do açúcar. mesmo durante o período de concerto entre as nações. Rio de Janeiro: Zahar. 2002. Dr. germinado pelo mercantilismo. os interesses britânicos acabaram prevalecendo. José Flávio Sombra (org. fomentando o crescimento de uma economia globalizada a partir da década de 1840 e a substituição do poder compartilhado pela Pax Britannica. Ascensão e queda das grandes potências. São Paulo: Saraiva. 2007. Lisboa: Gradiva. História das Relações Internacionais. História das Relações Internacionais Contemporâneas. Robert & SORENSEN. Giovanni. . embora mantendo a ordem mundial precariamente entre 1815 e 1848. Rio de Janeiro: Elsevier. Georg. Paul. 2005. Introdução às relações internacionais.decisões ora pendendo a um ou outro lado. 1996. a despeito de reprimidos com sucesso. 1989 RAMOS. São Paulo: Unesp. ARRIGUI. Fábio Pestana Ramos. O longo século XX. terminando por permitir a independência dos paises da América Latina e a sobrevivência de monarquias constitucionais. Fábio Pestana.). Teoria das Relações Internacionais.
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