ÍndiceI. Introdução......................................................................................................... 2 1. Breve Historial...................................................................................................... 3 2. Instituição prisional vs correção social do recluso................................................4 3. O sistema prisional como um espaço de trocas simbólicas e de experiências.....6 4. Características do Sistema prisional Moçambicano..............................................7 5. Relação entre reclusos e guardas prisionais........................................................8 6. Relação entre reclusos e funcionários da acção social.........................................9 II. Conclusão....................................................................................................... 10 III. Bibliografia................................................................................................... 11 I. Introdução O presente trabalho que foi dado no âmbito da cadeira de Sociologia Jurídica tem como objectivo aboradar sobre o “Sistema Prisional Moçambicano”. Observa-se que ao longo da como alguns sitios da internet que melhor se adequarem ao tema. Para a realização do trabalho vai recorrer-se a pesquisas bibliográficas recomendadas para a cadeira e para matéria objecto bem. No entendimento deste trabalho. Entende-se que a pesquisa é pertinente na medida em que apresenta uma discussão que busca analisar o universo social dos indivíduos em regime de reclusão. a criminalidade foi sempre uma preocupação presente e motivo de estudos por vários autores de diferentes décadas. Breve Historial Ao longo da história da humanidade. há que analisar não somente o sistema prisional em si mas também. há que procurar captar as dinâmicas sociais que a mesma produz e que decorrem das interacções sociais que os seus integrantes estabelecem no dia-a-dia. 2 .história da humanidade foi sempre uma preocupação presente e motivo de estudos por vários autores. 1. Existiam aproximadamente 12 cadeias centrais e prisionais que albergavam reclusos a cumprir penas 1 Instituição Prisional – Influências Das Práticas Quotidianas Na Reabilitação Dos Reclusos. Maputo. A maior parte das prisões foram criadas pelo Decreto-Lei Nº 26 643 de 28 de Maio. Segundo o referido diploma. as prisões em Moçambique surgem no contexto colonial. públicos e pragmáticos (dar lições). quando os indivíduos que não cumpriam as orientações exigidas pela administração colonial portuguesa. Para David Hadges2. Maputo: UFICS/UEM 2 A Contestação da Situação Colonia 1945-1961. 1993 3 . para controlados e exercer o poder e a ideologia colonial. e as cadeias estavam sob tutela do Ministério da Justiça. determinadas cadeias eram somente para a população branca enquanto que muitas vezes a população local enfrentava penas traduzidas em trabalho forçado nas plantações e obras dominadas por portugueses. eram enviados para a cadeia para que fossem castigados e retirados da circulação.Para os que cometiam crimes na época da Idade Média (tomando como base a sociedade europeia). Refere ainda que com a independência em 1975. O Caso Da Cadeia Central Do Maputo. a gestão das prisões passou a estar dividida entre o Ministério do Interior e da Justiça. Segundo Sengulane (2003)1. devido as leis discriminatórias do sistema colonial português. UEM. considerando o período do século XV a XVIII (tomando ainda como base a sociedade europeia). O sistema prisional moçambicano conheceu transformações desde a sua implantação no tempo colonial até aos dias actuais. a prisão a ser privilegiada no tratamento do assunto em discussão. Departamento de História. a construção das diferentes prisões visava estimular os presos a cooperarem com vista a melhorar o ambiente prisional e criar um espirito de confiança recíproca entre presos e estes com os guardas. o sistema prisional servia de forma diferente a população negra e a população branca. Por exemplo. convergindo no facto de conceberem a prisão como um espaço propício para albergar e corrigir criminosos de modo a que estes se conformem com as normas da sociedade em que se encontram inseridos. Dai que tal instituição passou a ocupar lugar privilegiado nas discussões teóricas das disciplinas que se ocupam do assunto em apreço. os castigos eram fundamentalmente físicos. Moçambique no auge do Colonialismo. 1930-1961. Na fase moderna. reintegrar o mesmo indivíduo no convívio com os demais membros da sociedade. 2. ele passa a conviver com uma realidade em que sua vida é administrativamente comandada. observa-se nas cadeias que determinados objectos e coisas são proibidos. Os métodos de ressocialização dos indivíduos em instituições totais são vários contudo.O (Cadeia de máxima segurança) em 1975. e aproximadamente 40 centros abertos (prisões agrícolas onde os reclusos que demonstravam bom comportamento ou estivessem a atingir o fim das penas se ocupavam de actividades agrícolas ou outras. o processo de ressocialização não para por aqui. É neste momento em que o mesmo percebe que o estilo de vida que passa a levar é diferente e terá que adoptar um conjunto de estratégias para se adaptar a essa nova vida. dormia a hora que quisesse ou ainda. reforçar a segurança e a glória do Estado moçambicano. seguem. 4 .superiores a 3 meses. com o objectivo de colocar os reclusos considerados perigosos para modificar a sua índole. a partir do momento em que ele é integrado na instituição total. mesmo que sejam considerados indispensáveis pelos seus portadores. a mesma lógica: privam o indivíduo do contacto com o exterior de todas as formas. Contudo. Se no exterior o indivíduo manuseava loiça. Instituição prisional vs correção social do recluso Um dos pressupostos sob o qual se assenta a ideia da necessidade de manutenção dos indivíduos é precisamente a necessidade de ressocializá-los de forma a corrigir um possível comportamento desviante para. Uma dessas formas de privação de contacto com o exterior é o despojamento de bens e pertences a que os reclusos estão sujeitos. Foi neste contexto que se cria a B. através da recuperação dos prisioneiros por estudo sobre recinto prisional como espaço socialmente dinâmico meio da privação da liberdade. tinha liberdade de locomoção e realização de algumas tarefas. por forma a dirigir suas finalidades para a cura e prevenção do crime. posteriormente. quase sempre. Segundo Goffman (1974)3 a necessidade de controlar os padrões de comportamento dos indivíduos leva a que os mesmos sejam sujeitos a um grupo de actividades que se espera sejam úteis na vida que o recluso levar além cadeia. São Paulo: Editora Perspectivas 5 . manterá. as mesmas acabam não distraindo tanto os reclusos como era de se esperar. O que acontece é que o indivíduo acaba tendo comportamentos fora do que se esperava depois da reclusão. É lógico que nem sempre essas actividades são do agrado de quem as executa e as vezes as mesmas tem um carácter de castigo do que propriamente reeducação contudo. tem um carácter punitivo e de castigo e os efeitos que a mesma produz sobre o indivíduo não são aqueles que estão idealizados como devendo produzir. Existe ainda outro factor: a reclusão. “São indicados reclusos para cozinharem e servirem os outros reclusos. Na realidade. As actividades ajudam os reclusos a passarem o tempo na cadeia porém. a pessoa tem de ser bem comportada”.).. raramente se consegue essa mudança e. O que está a ser defendido na ideia acima transcrita é que o padrão de vida que o recluso leva na cadeia não ajuda na sua efectiva correcção. Prisões E Conventos.. espontaneamente. como diria Goffman (1974). mesmo quando ocorre mudança permanente. Mas para conseguir isso. “Outros praticam a agricultura. “Frequentemente as instituições totais afirmam sua preocupação com a reabilitação. isto é. pelo facto de acontecerem num espaço isolado e fortemente controlado. fazem tarefas como como carregar produtos que chegam de fora da cadeia”. Podem ser citados alguns exemplos: “Nas instituições prisionais a reclusos que estudam. com o restabelecimento dos mecanismos auto-reguladores do internado. ainda assim. as mesmas se apresentam como úteis no processo de contagem de tempo em reclusão. os padrões do estabelecimento (. de forma que depois de sair. Um aspecto pode estar relacionado com isso: quando internado numa instituição total o indivíduo e sujeito a grupo de 3 Manicómios. tais alterações não são frequentemente as desejadas”. Na Cadeia normalmente a vigilância é redobrada. interagem uns com os 4 Me. a priori. A interpretação e construção dos significados dos objectos são que vão determinar a acção dos indivíduos numa determinada situação social em que se encontram a interagir com os outros. ao mesmo tempo. envolve a emissão e recepção de gestos e signos que. O sistema prisional como um espaço de trocas simbólicas e de experiências Aqui são apresentadas algumas ideias que levam a outras análises sobre as possibilidades de se estudar o recinto prisional como um espaço socialmente dinâmico e estruturado. mas também de desconfiança em relação a possíveis comportamentos ou actos dos reclusos em virtude de terem sido condenados por alguma razão. o interno na Cadeia é tratado como um perigoso recluso cujo movimento devem ser permanentemente controlados para se evitarem situações de tentativas de fuga ou ainda. pelo contrário. O recinto da Cadeia é um espaço onde indivíduos em situação de reclusão trocam experiências sobre o quotidiano naquele espaço. Trata-se aqui de evitar. O pressuposto para estas análises tem a ver com o facto de a cadeia possibilitar um conjunto de relações e interacções sociais entre prisioneiros. De acordo com Mead (1934)4. não somente o contacto com o exterior. sua relação com o pessoal que zela pelo estabelecimento prisional seja de desconfiança permanente. alguns distúrbios. 3. conversam sobre muitos assuntos. Myself and Society. defende-se aqui que a cadeia é um espaço de trocas simbólicas. são produtos de processos culturais.condições e tratamentos que se chocam com os seus princípios e com os estilos de vida que levava em liberdade. toda interação social é simbólica pois. Eles não são tratados tendo em conta suas peculiaridades como indivíduos ou ainda como portadores de uma identidade social determinada. Primeiro. Essa forma de tratar os reclusos faz com que. devem ter significado comum aos agentes em interacção bem como. o muro é muito alto e a vedação é electrificada. Assim. uma vez na Cadeia os indivíduos são tratados como condenados por terem praticado algum delito. Zahar editora 6 . Provavelmente exista uma relação entre as mesmas e o espaço em que ocorrem contudo. mais análises podem ser produzidas e todas elas vão convergir na necessidade de dar um lugar centralizado ao actor social na análise dos processos e dinâmicas sociais neste caso. O relatório da LDH de 2010 indica que o número de crianças em conflito com a lei apresenta uma tendência crescente e no mesmo ano. facto é que elas dotam da prisão de um carácter eminentemente social. há consenso de que a característica predominante das cadeias de Moçambique é a superlotação. São crianças muitas vezes de origem pobre. Há outras características relevantes que podem ser apresentadas. Esta situação leva a que. dar-seia um lugar privilegiado ao recluso na análise do recinto prisional como um espaço socialmente dinâmico. perto de 25% eram indivíduos com idades inferiores a 18 anos. segundo a LDH.O. Segundo a LDH5. Desse modo observa-se que há uma predisposição para o processamento de relações e interacções entre os internos do sistema prisional. do total da população prisional. só para citar um exemplo. Características do Sistema prisional Moçambicano Mesmo com informações estatísticas sobre a população prisional. abandonadas e que entram em contacto com o sistema prisional com idades entre 14 e 16 anos. Portanto. Os momentos de interacção entre os internos são os mais privilegiados para situações de trocas de informações e expectativas sobre como vai a vida na comunidade. se levada a sério a possibilidade de análise das trocas simbólicas entre os reclusos. as prisões sejam espaços privilegiados para sistemáticas violações dos direitos humanos. 4. Maputo: Liga Dos Direitos Humanos 7 . A primeira está relacionada com o tipo de indivíduos que se encontram detidos. albergava até Outubro de 2010 perto de 830 reclusos enquanto foi concebida para um máximo de 400 reclusos. 5 Relatório Sobre A Situação Dos Direitos Humanos Em Moçambique 2010.outros e falam das suas expectativas de vida quando estiverem em liberdade. a cadeia de Máxima Segurança de Maputo B. são relatadas situações de falta de higiene. estes desenvolvem estratégias para enganálos. As entidades de defesa dos direitos humanos. Por seu turno. o Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI. 6. Relação entre reclusos e guardas prisionais Entre estes dois grupos desenvolvem-se relações de desconfiança e de estratégias. É estratégica porque os guardas afirmam que é preciso estar sempre atento. Esta breve caracterização do sistema prisional moçambicano permite ter uma ideia das condições nas quais os “internados” do mesmo se encontram. Maputo: Ministério Da Justiça. para tal. enquanto eles desenvolvem estratégias para dominar os reclusos. Nesse sentido. Assim. atenção e “discriminação”. coloca-se o recluso no centro da abordagem de forma a perceber como o mesmo vivencia o seu quotidiano no recinto prisional.Outra característica que tem sido muito apresentada está relacionada com as condições de reclusão. 5. porque. as penas alternativas à reclusão tem vindo a ser apontadas como podendo oferecer soluções ao estado crítico do sistema prisional moçambicano. “prudência”. 8 . o espaço prisional acaba sendo um local que oferece riscos de integridade física dos indivíduos. como é o caso da LDH. denunciam a precariedade das condições nas quais os indivíduos são presos em Moçambique: além da superlotação que já é um problema. por exemplo: o estabelecimento de amizades com vista a criação de um clima de “confiança” mútua e assegurarem que a “paz” deve ser um valor a ser interiorizado por ambas partes. A perspectiva que é aqui desenvolvida procura compreender os estilos de vida que são possíveis no contexto da reclusão e. Embora os funcionários digam que pela natureza do seu trabalho. 2010)6 entidade do Ministério da Justiça (MJ) que zela pelas prisões – alega que a exiguidade financeira e a incapacidade da instituição em gerar rendimentos faz com que a mesma não tenha capacidade de oferecer melhores condições aos prisioneiros. de cuidados mínimos de saúde e de má alimentação. 6 Relatório Do Primeiro Encontro Nacional Dos Serviços Prisionais. Relação entre reclusos e funcionários da acção social Nestes dois grupos dá para observar que existem relações de “desconfiança mútua”. tratam os reclusos da mesma maneira. Por exemplo: a acção social explica-lhes as leis quando chegam no estabelecimento. II. estão ali mais para ganhar dinheiro às suas custas. mas são os primeiros a violarem. os reclusos entendem que os funcionários sociais. Conclusão Depois de terminado o trabalho pude concluir que o sistema prisional enfrenta diversas vicissitudes não só pela falta de condições financeiras para administrar a cadeia como também 9 . ao invés de desempenharem o seu papel. por alguns funcionários agirem de má-fé e. e formam redes com os guardas prisionais também para alcançar um determinado objectivo tal é o caso de poder receber algo que seja proibido na prisão. Os reclusos formam os mesmos entre sim em função de algum interesse que tenham uns com os outros. dessa forma os prisioneiros no processo de interação face ao que têm no se dia-a-dia acabam por desenvolver certos tipos de relacionamentos. e o produto resultante deste processo é a formação de redes e grupos sociais. para poder satisfazer as suas necessidades tais como obter um bem quando o mesmo não tiver. quando têm um trabalho pesado para fazer no recinto juntam esforços em função da relação que possuem para terminar o tarefa. manter contacto com o colega que tiver para o ajudar. ver suas visitas por mais tempo. de trabalho. 10 . como é o caso de amizade. neste tipo de rede os guardas prisionais também saem a ganhar visto pedirem algo em troca do favor por eles executado. grupos de pares. Myself and Society. Gorge. MEAD. Adozinda Eurídes. Os Centros Prisionais Abertos Em Moçambique. São Paulo: Editora Perspectivas. NEGRÃO. Arlindo.III. Relatório Do Primeiro Encontro Nacional Dos Serviços Prisionais. Moçambique no auge do Colonialismo. 1993. Erving. SENGULANE. Zahar ditora. GOFFMAN. Maputo: UFICS/UEM. LDH. Prisões E Conventos.E. SNAPRI. Chilundo. Manicómios. Relatório Sobre A Situação Dos Direitos Humanos Em Moçambique 2010. 1930-1961. Maputo: S. Departamento de História. 11 . José. 2003. Instituição Prisional – Influências Das Práticas Quotidianas. O Caso Da Cadeia Central Do Maputo. UEM. Maputo: Liga Dos Direitos Humanos. 2010. 2010. Maputo. Me. H. Na Reabilitação Dos Reclusos. 1934. Bibliografia HEDGES. Maputo: Ministério Da Justiça. David. 1974. A Contestação da Situação Colonia 1945-1961. 2001.