O PT e a Revolução Burguesa No Brasil - Mauro Luís Iasi

O PT e a Revolução Burguesa no Brasil.Mauro Luis Iasi “Um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar” Luiz Inácio Lula da Silva O ciclo histórico em que nos encontramos caracteriza-se pela predominância da Estratégia Democrática Popular. Tal formulação encontra no Partido dos Trabalhadores (PT) sua forma de expressão organizativa e política e seu desenvolvimento corresponde ao percurso histórico deste partido desde sua formação em 1980 até a experiência de governo que completa em 2013 dez anos. Seria este último período, o do PT no governo, um abandono desta estratégia naquilo que lhe é essencial, ou, estaríamos diante de um momento de seu desenvolvimento no qual se manifesta em uma forma distinta daquela que a revestia quando de sua formulação original? Para nós, a resposta a esta questão não pode ser buscada no âmbito da pequena política, nos termos gramscianos, isto é, ao sabor do governismo ou da necessidade de justificativa de uma oposição fundadas ambas no quadro conjuntural de uma correlação de forças quase que exclusivamente presa à lógica eleitoral. As determinações mais profundas deste fenômeno político encontram-se, ao nosso ver, no desenvolvimento histórico de nossa formação social, da luta de classes e do Estado, referindo-se, necessariamente, a dimensão estratégica e não meramente tática. Colocada nesta perspectiva, a experiência política do PT no governo se insere no debate sobre a característica da Revolução Burguesa no Brasil que já foi vista como não realizada, incompleta, tardia, ou mesmo “superada” como tema. No pensamento pós-moderno que acabou por imperar, não se trata mais da diferença qualitativa entre a revolução burguesa e a revolução proletária, ou, se preferirem, entre a emancipação política e a emancipação humana, mas sim do suposto auto-aperfeiçoamento da ordem econômica, social e política existente por via da democratização da sociedade burguesa. As supostas ou reais diferenças entre os projetos em disputa acabam por aceitar a economia capitalista e a forma burguesa do Estado como pressupostos insuperáveis. Recusando esta aproximação, pensaremos a experiência do PT como expressão do ciclo da revolução burguesa. A via clássica e não clássica da revolução burguesa. Tratar o tema na perspectiva do desenvolvimento histórico da revolução burguesa no Brasil, significa entendê-la, nos termos de Florestan Fernandes (1976) como processo pelo qual se consolidou a ordem burguesa. Isso significa que podemos hoje iniciar nossa análise post festum partindo da constatação que a formação social brasileira se fundamenta em relações sociais de produção burguesas que tem por base uma economia capitalista consolidada e uma superestrutura política, jurídica e ideológica que expressam o domínio e a hegemonia burguesa.1 Um pais capitalista que resolveu seu desenvolvimento no quadro da acumulação de capital caracterizada pela alta centralização e concentração da produção levando aos monopólios inseridos de forma dependente e integrada ao sistema imperialista mundial. Uma formação social capitalista monopolista, com relações sociais de produção determinantemente burguesas exige como parte integrante e incontornável de seu sociometabolismo (Meszáros, 2002), um Estado Burguês e este, um sistema jurídico e político capaz de equacionar os problemas de domínio e hegemonia, de coerção e de consentimento, necessários a garantia e reprodução da ordem burguesa e da acumulação de capital. 1 Carlos Nelson Coutinho (2008) ao analisar o Estado no Brasil afirma que “malgrado todos os limites, a transição revelou, em seu ponto de chegada, um dado novo e extremamente significativo: o fato do Brasil, após vinte anos de ditadura, havia se tornado definitivamente uma sociedade ‘ocidental’ no sentido gramsciano do termo(...). O que caracteriza a condição ‘ocidental’ é que temos nela também uma sociedade civil forte e articulada, que equilibra e controla a ação do Estado stricto sensu” (Coutinho, 2008: 133134). O caminho teórico proposto pelo autor é que o domínio burguês no Brasil teve que se dar no seio de um paradoxo. 2013: 785 e seguintes). Um “tipo de atitude” voltada ao lucro e a acumulação de riqueza. mas uma transição “ainda sob a hegemonia da oligarquia” (idem: 203) e mais. nem do processo de cercamentos formando de um lado uma força de trabalho livre e de outro a arrendatário capitalista no campo (Marx. como iríamos organizar uma economia de mercado de bases monetárias e capitalistas? (Fernandes. remetendo nossa reflexão para a forma particular pela qual se deu este processo. Desta maneira a revolução burguesa no Brasil se dá por uma aliança entre os setores que assumiram o “espírito burguês” e parte das velhas elites oligárquicas e o que os une é a necessidade de frear a revolução vinda de baixo. literalmente uma amontoado de setores sociais que assumiram como seus os valores da ordem burguesa e constituíram uma ação social nesta direção. enquanto aristocracia agrária e encontrou condições ideais para enfrentar a transição” (idem: 204) modernizando-se a adaptando-se a nova ordem que surgia. de fato. Como sabemos o sociólogo brasileiro resolve este problema de maneira bastante original. uma revolução burguesa. pelo contrário. consideramos que a ordem burguesa existente e consolidada indica que o ciclo do domínio burguês realizou-se e completou-se. a industrial e a democrática) que definiram o significado construtivo do chamado ‘capitalismo clássico’ na história das civilizações e da humanidade” (Fernandes. Uma revolução burguesa que não podia partir do solo material da passagem das corporações de ofício para as manufaturas e daí para a grade industria moderna. organização de grandes empreendimentos econômicos. O resultado desta singularidade é que a ordem burguesa não precisou se impor contra a velha ordem. Ao analisar o tema. “a oligarquia não perdeu a base de poder que lograra antes. 1976: 20). portanto. . nos termos do autor a crise do poder oligárquico não significou um colapso. dos trabalhadores urbanos e rurais e demais segmentos explorados pela ordem oligárquica. mas. que divorcia o conteúdo burguês de seu aspecto nacional e democrático. da sociedade e da cultura. também leva à incorporação do imperialismo neste bloco de alianças que torna possível a consolidação da ordem burguesa entre nós. ao nosso ver. pela proximidade e contato com a vida urbana moderna. A forma particular desta economia colonial inserida no mercado mundial e. 2 Neste aspecto a análise se aproxima da critica de Caio Prado Jr sobre a pertinência de falarmos de uma burguesia nacional. qual seja. vai assumindo o padrão civilizatório burguês como seu e se torna o sujeito da revolução burguesa no Brasil.Colocado nestes termos. acabamos por deformar nossa análise. uma formação social de origem colonial e que se insere no mercado mundial que do ponto de vista política se manifestava em uma ordem oligárquica e que. ligada à inovação. etc. França. Sem a universalização do trabalho assalariado e a expansão da ordem social competitiva. [1979]. portanto. Florestan irá propor que faz sentido falar em revolução burguesa no Brasil se entendermos que aqui ela não foi uma mera repetição do processo clássico. portanto. de determinar como se processou a absorção de um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia. Quem cumpriu este papel teria sido uma congiere social. Tal aproximação implica que não se trata apenas de uma via não clássica. Influenciado neste momento de sua análise pelos referenciais weberianos. Setores da oligarquia e outros segmentos (o autor cita a presença dos empresários imigrantes) ao assumir como seus o valores da ordem burguesa. “de cima”. se se pretendesse que a história do Brasil teria de ser uma repetição deformada e anacrônica da história daqueles povos (EUA e Europa). uma via não clássica da via não clássica. talento empresarial. como aquela Lênin identificou como via prussiana. uma vez que não existiam na crise da sociedade oligárquica os elementos que podiam levar a formação de uma classe burguesa. Florestan Fernandes coloca da seguinte maneira o problema: “as burguesias associadas e dependentes são incapazes de fomentar e dirigir as três grandes revoluções (a nacional. assumindo a forma de uma “contra-revolução preventiva”. Mas não se trata disso. EUA. Trata-se. o grande comércio. no desenvolvimento internacional do modo de produção capitalista.). nos termos de Florestan. ao contrário. Toda vez que buscamos compreender esta questão tendo por parâmetro a revolução burguesa clássica (Inglaterra. não produzia aqui as condições de formação de uma burguesia. levando os protagonistas da ordem burguesa a necessidade de uma aliança com “os de baixo”. a necessidade de relação com os bancos. Florestan Fernandes aborda desta maneira a questão: A questão estaria mal colocada. diríamos nós. O resultado destas determinações é uma revolução “dentro da ordem”. Diz Prado Jr: 2 Em outro texto ao comentar a validade da obra aqui citada. contra a base da sociedade. 2011: 100). o processo democratização autoritária de Dutra. como veremos. ao analisar mos a estratégia democrática e popular. teria criado uma burguesia industrial moderna que se chocava com os interesses das elites agrárias e do imperialismo. O que afirmamos é que. Estas alterações de forma devem ser compreendidas pelas profundas alterações conjunturais que marcaram o período. que neste período ela tenha assumido uma forma de expressão homogênea. por todo um período de desenvolvimento da revolução democrático-burguesa em revolução socialista (VI Congresso da IC. não tem realidade no Brasil. e não passa de mais um destes mitos criados para justificar teorias preconcebidas. embora a burguesia brasileira. dos fundamentos de uma estratégia da revolução socialista. e esse conflito se traduza eventualmente em ressentimentos contra o capital estrangeiro. não impede de no âmbito de sua influência possa ter tido capacidade de mobilização e dinamização da luta de classes na direção de uma política emancipatória. ano de fundação do PCB. e 1964. estão analisando este processo com preocupações meramente historiográficas. o governo Juscelino no contexto já da guerra fria. 1978: 121). manifestou-se em diferentes definições sobre a via de sua realização. a centralidade da luta sindical e a aliança com a burguesia nacional no campo eleitoral materializada na aliança com o PTB. 1928. alguns de seus representantes possam individualmente entrar em conflito com a poderosa concorrência de empreendimentos estrangeiros. notadamente a permanência da estrutura agrária tradicional e o imperialismo. o segundo governo Vargas. em contraste com os termos do Manifesto de agosto de 1950 que pregava a formação de um exército de libertação nacional e o armamento do povo. O incipiente desenvolvimento de uma economia capitalista no Brasil. e a ampla política de alianças que impulsionava a formação da ANL nos anos trinta e. com fins políticos imediatistas. o apoio das forças políticas populares e de esquerda (Prado Jr. portanto. sua deposição. ou ainda a linha estabelecida no V Congresso do PCB em setembro de 1960. como ressalta Caio Prado Jr citando as resoluções do VI Congresso da IC ao avaliar os caminhos da revolução nos chamados países coloniais ou semi-coloniais: A passagem à ditadura do proletariado não é possível nesses países.Em suma. passamos desde a crise geral do capitalismo de 1929. Esta contradição se expressaria politicamente na luta da burguesia contra estes setores e a necessidade de aliança com as massas assalariadas urbanas e rurais constituindo as bases de uma revolução democrática e nacional. a formação de um mercado interno. a segunda guerra mundial. Como exemplo desta diversidade podemos apenas indicar a profunda diferença entre a restrita política de alianças de caráter obreirista que orientou o Bloco Operário e Camponês nos anos vinte e início dos anos trinta. A estratégia democrática e nacional predominante não significa. Esta formulação estratégica coincide com a orientação da Internacional Comunista. isto não deve nos levar a acreditar que o PCB ao implementá-la não tenha criado condições de amplas mobilização e organização proletária e popular e o tenha feito na perspectiva de uma revolução socialista. como força essencialmente antiimperialista e por isso progressista. a luta pelas reformas de base no governo Goulart. em regra geral. isto é.. senão através de uma série de etapas preparatórias. nem Prado Jr. O fato de a considerarmos. esta leitura é parte do esforço teórico de ambos para pensar os rumos da revolução brasileira e. Os fundamentos mais essenciais à essa formulação estão na compreensão de que a contradição principal de nossa formação social se encontrava nos elementos que obstaculizavam o desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil. 3 O etapismo 3 De certa maneira isso serve. apud. . ambos chegam à critica dos fundamentos da estratégia que predominou no primeiro período de nossa história republicana até o golpe militar e empresarial de 1964 e que teve no PCB sua forma política mais expressiva: a estratégia democrática e nacional. a um correlato e igualmente mítico “capitalismo progressista”. no primeiro caso optando-se por uma via eleitoral e no segundo por uma via insurrecional e armada. não se verificam na situação brasileira circunstâncias capazes de darem a tais conflitos um conteúdo de oposição radical e bem caracterizada. mesmo considerando equivocada a estratégia democrática nacional. uma política de substituição de importações que gera o início da formação de uma indústria moderna.: 65). Evidente que nem Fernandes. significativamente. pelo contrário. A “burguesia nacional”. basta lembrar que entre 1922. tal como é ordinariamente conceituada. e muito menos de natureza política. também. ou seja. em hipótese alguma. que definiu a pressão pacífica de massas. Por caminhos distintos. a ditadura do Estado Novo (1937-1945). para trazer. Prado Jr. seu programa e em diferentes políticas de aliança. ou antes. equivocada. quando não pior. : 220). Prestes falava da necessidade da classe operária liquidar os “restos feudais. op. considerado como pré-condição para a formação de uma sociedade moderna na qual a contradição transitaria para o eixo capital e trabalho. por exemplo. O PT e a estratégia democrática e popular. A prova prática desta estratégia se deu em abril de 1964 com o golpe militar que articulou os interesses dos latifundiários. se falsa não é. o problema é outro. Este episódio representa em nossa história o momento da tragédia. a classe operária tem a possibilidade de aliar-se com apequena burguesia do campo e da cidade e com parte democrata e progressista da burguesia nacional contra a minoria reacionária e aquela parte igualmente reacionária do capital estrangeiro colonizador (Carone. ao dar um entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura em 1979. 2. pelos trabalhos de Juarez Brandão Lopes (1971) e Leôncio Martins Rodrigues (1970). segundo os autores. ainda que a estratégia democrática nacional estivesse mantida. 4 a classe trabalhadora acabou por apresentar um desenvolvimento quase ortodoxo quanto ao seu comportamento político e a possibilidade de uma consciência de classe. afirmaram que a origem camponesa do operariado brasileiro o faz vivenciar as condições fabris como um “aumento de status”. afirmou que era um sindicalista e que jamais em toda a sua vida iria entrar na política partidária e se candidatar a nada. Dez anos depois. A chamada I Conferencia Nacional do PCB. apud Del Roio. op. As condições de trabalho. partindo de um referencial weberiano. apregoava a luta da aliança operário e camponesa e outras camadas populares pela instauração de uma ditadura democrática com um governo operário e camponês contra o “bloco feudal-burguês” (Del Roio. demonstra o processo de constituição de uma classe em si e a consciência que lhe é correspondente. Logo após. impedindo assim que vivenciem a perda da condição operária. A principal tarefa desta revolução. e um bloco identificado como progressista que aglutinaria o proletariado. afirmaria: “cheguei a conclusão de que a . no entanto. levaram à eclosão das greves no final da década de 1970 e produziram as condições do rápido alastramento das lutas para além do setor operário permitindo uma fusão de classe contra a ameaça comum materializada na autocracia burguesa. do imperialismo e da burguesia brasileira rompendo o bloco de classes suposto pela estratégia democrática nacional. deve ser. Na I Conferencia Nacional do PCB em 1934. 5 4 Lopes (1971) e Rodrigues (1970). O autor nos oferece alguns exemplos significativos. cit. a democracia burguesa volta-se para a esquerda. de maneira que se torne possível o desenvolvimento o mais amplo. observando-se como mais se usou o conteúdo da revolução – agrária e anti-imperialista – ou as forças motrizes – operária e camponesa – do que a natureza – democrática-burguesa. O Partido dos Trabalhadores é produto direto da crise da autocracia burguesa e de seu modelo econômico. à estratégia democrática e popular caberia o papel da farsa. permitindo a proletarização da sociedade e a possibilidade de uma alternativa socialista. como fica claro nas palavras de Prestes citadas por Del Roio. os salários corroídos pela inflação mascarada pelas manobras oficiais do então ministro Delfim Netto. O problema fundamental desta análise reside na compreensão do Brasil como uma formação précapitalista ou mesmo semi-feudal. A rápida passagem de um “apoliticismo” que buscava preservar a pureza dos objetivos meramente sindicais. de julho de 1934. v. Ao contrário do que supunha o pensamento sociológico brasileiro. da mesma forma que sua entrada na indústria já se dá na forma fordista. 5 Lula. como afirma Del Roio (2012: 217) “uma pretensa visão dualista e etapista da história. para o desenvolvimento de uma consciência de classe típica. expresso. ressalta-se que: a linguagem para expressar a natureza da revolução democrática tenha se alterado. presente no conjunto da cultura comunista no Brasil. os camponeses. em abril de 1980. pelo menos matizada”. o mais livre e o mais rápido do capitalismo no pais” e um ano depois afirmaria: Hoje. em 1944. para a constatação da necessidade de criar uma organização política. as massas urbanas e setores da chamada burguesia nacional. era eliminar os “restos feudais” e criar as condições para o desenvolvimento do capitalismo. a intensificação da produção. cit: 223).presente nesta concepção levou a gravíssimas conseqüências políticas. base. uma vez que assim procedendo o caminho da revolução brasileira se fundaria num comportamento das classes em luta e na dinâmica de seus interesses de forma que se constituiriam dois blocos: um bloco conservador e reacionário formado pelos latifundiários e a burguesia monopolista ligada diretamente ao imperialismo. 1982: 29. apud Almeida ett alli. pelo fato de que “os trabalhadores são os maiores explorados da sociedade atual” e por isso sentiriam “na própria carne” esta situação e os levando a querer uma sociedade sem exploração. Não é portanto a definição do objetivo estratégico que define as diferenças entre certas concepções estratégicas. indica a participação da burguesia nessa aliança de classes – burguesia que é uma classe que não tem nada a oferecer ao nosso povo (apud Almeida ett alli. a forma como ele é apresentado como meta estratégica chega a ser. Neste encontro se afirma. Queremos que os trabalhadores sejam donos dos meios de produção e dos frutos de seu trabalho.) o PT rejeita a formulação de uma alternativa nacional e democrática. O socialismo afirmado pelo PT. no entanto. classe trabalhadora não poderia pura e simplesmente chegar à época das eleições e dar seu voto. quase ortodoxo. que: (. como veremos. daí. E termina dizendo: “que sociedade é essa senão uma sociedade socialista?” (Discurso de Lula na 1a convenção nacional do PT. para o tipo de socialismo que nos convém. portanto. Porque o uso do termo nacional. Outra razão. como é o caso da corrente trotskista desde os anos vinte. Sabemos.. Vejamos. ou que dele já vinham divergindo. Esta rejeição deve ser. quase como uma síntese dos esforços realizados no IV Encontro sobre a caracterização da sociedade brasileira e seu desenvolvimento. Este socialismo deveria diferenciar-se. de duas referências: Sabemos que caminhamos para o socialismo. e isso não pela necessidade de compreensão aprofundada desta herança. oferecendo. e que haviam acumulado criticas à formulação estratégica determinante no período passado. Sabemos que não nos convém. esta consideração de maneira mais detida. não menos importante. No mesmo discurso Lula assim o define: O sindicato é ferramenta adequada para melhorar as relações entre capital e trabalho. neste momento. que eu entendi que os trabalhadores precisavam se organizar politicamente” (apud Meneguello. mas não queremos só isso. Queremos mudar a relação entre capital e trabalho. favores. 1989: 51). matizada. que atende mais às novas castas de tecnocratas e de privilegiados que aos trabalhadores e ao povo (idem. e coloca claramente a questão do socialismo. também. notadamente a aliança com a chamada burguesia nacional. Não queremos apenas melhorar as condições do trabalhador explorado pelo capitalista. Ressaltando que. Neste sentido parece que o PT procurava romper com a formulação democrático nacional pela critica do “etapismo” e pela aliança com a burguesia.. mas o caminho proposto para alcançá-lo. uma vez que. Um dos aspectos formais mais evidentes é a tentativa de diferenciar-se da estratégia democrática nacional pela afirmação da meta socialista. Este contexto se manifesta nas primeiras formulações do PT e ganha forma mais acabada a partir do V Encontro Nacional em 1987. ibidem). mas pela intensa luta dentro do sindicalismo que obrigava uma demarcação com a linha do PCB e PCdoB que apoiavam e participavam de máquinas sindicais controladas por pelegos como é o caso de Joaquim dos Santos Andrade no sindicato dos metalúrgicos de São Paulo.O novo partido surgido entre 1979 e 1980 teria que firmar sua posição diferenciando-se da tradição comunista. às vezes. 1998: 322). podemos estar diante de uma superação formal que enfrentando os aspectos mais aparentes corre o risco de reproduzir as determinações mais essenciais. E isso só se consegue com a política (idem: 107). desde o 1o Encontro Nacional (1981). que o PCB defendeu durante décadas. que não nos convém adotar como perspectiva um socialismo burocrático. a afirmação da meta socialista pelo PT vinha. neste momento. nessa formulação. Lula afirmou que os trabalhadores sabiam que o “mundo caminha para o socialismo”e já o sabiam mesmo antes de tomar a iniciativa de construir um partido. cit: 114). apesar de se referir aos elementos da estratégia democrático nacional. op. este horizonte nunca foi descartado pelo PCB. era mais resultado de sua postura anticapitalista. é que o PT acabou por ser o desaguadouro de um conjunto de militantes e organização que romperam com o PCB no contexto da derrota de 1964. Em seu discurso no encontro. enquanto meta. já buscando uma originalidade que diferenciaria o partido que naquele momento surgia de duas tradições: da social-democracia e do chamado socialismo real. como dissemos. Ainda que já se apresentasse aqui o mito segundo o qual o tipo de “socialismo petista” iria ser construído no dia a dia das lutas. nem está em nosso horizonte. adotar a idéia do socialismo para buscar medidas paliativas aos males sociais causados pelo capitalismo ou para gerenciar a crise em que este sistema econômico se encontra. . ainda que minimamente. ramifica-se em ministérios. Tal aproximação fica evidente nesta passagem: Ao contrário de outros países. de forma que: A incapacidade do capitalismo incorporar. da expressão destas contradições na consciência social de uma época. entre nós o capitalismo tem se desenvolvido respeitando o monopólio da propriedade da terra.Já no IV Encontro Nacional do PT (1986). Uma estratégia não pode ser compreendida como resultante da mera intencionalidade dos sujeitos políticos. principalmente devido à distribuição do parque industrial (concentrado nas regiões sul e sudeste). como. (V Encontro [1987]. O PCB supunha um desenvolvimento capitalista como condição prévia de uma revolução proletária. acreditando que o desenvolvimento capitalista já havia se dado. ainda pressupõe uma mediação anterior ao socialismo que denomina de democrático popular. e o proletariado urbano e rural em crescente organização. ibidem). idem: 320) Em outra parte nas resoluções do mesmo encontro vemos que o crescimento do capitalismo teria se dado pela intensificação da dependência em relação ao capitalismo internacional impondo patamares de superexploração e a um alto grau de monopolização de setores importantes da economia brasileira. assim como a convivência de grandes propriedades fundiárias identificadas como “latifúndios capitalistas e a agroindústria” ao lado de milhões de pequenos produtores rurais (idem: 319). As raízes da estratégia democrática e popular: um inventário. ao analisa a formação social brasileira. órgãos. naquilo que nos interessa diretamente. o que está na raiz das freqüentes intervenções militares na vida do pais (idem: 320). de contornos ambíguos e híbridos. o caráter do Estado e. se afirmava que: O Estado brasileiro destes últimos anos do século XX é um Estado moderno. seria a suposição de uma estratégia fundada na hipótese de que haveria uma fase não concluída deste desenvolvimento. a concentração de terras e o caráter autoritário do Estado. aparelhado material e culturalmente. semi-organizada. as desigualdades sociais e regionais. organizados e aparelhados em luta contra uma classe trabalhadora em diferentes graus de organização: a classe média. em benefício da classe burguesa (idem: 249). No entanto. embora ainda frágil (idem. é aqui que aparece o elemento constituidor da chamada estratégia democrático e popular. poderoso. vale dizer. no quadro cultural e teórico existente. repartições e instituições que detêm grande conhecimento concreto da realidade em seu benefício. segundo as formulações petitas. Apesar do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e da consolidação de uma sociedade burguês moderna. E logo adiante conclui: Como conclusão desta análise é possível dizer que o capitalismo no Brasil se desenvolve de maneira desigual e subordinada ao imperialismo. a dinâmica da luta de classes. enquanto o PT. daí a lógica das “etapas”. Esta caracterização nos levaria a acreditar que dadas estas condições do desenvolvimento do capitalismo e da sociedade burguesa no Brasil o equívoco da formulação do PCB. O que vai se delineando na definição de uma estratégia alternativa à concepção dos comunistas brasileiros. ela é produto de todo um conjunto de fatores entre os quais o grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais e o grau de amadurecimento da contradição que daí deriva em relação às relações sociais de produção existentes. milhões de pessoas aos frutos do desenvolvimento limita a possibilidade da burguesia exercer sua hegemonia política na sociedade. A persistência das desigualdades incidiria nas formas políticas e no Estado brasileiro. O resultado de tal dependência se apresenta na acentuação das desigualdades regionais. se fundamenta em alguns pressupostos que se apresentam mesmo antes da estratégia democrática popular se constituir. por exemplo. A singularidade do Brasil estaria no fato de que o desenvolvimento capitalista perpetuou contradições que a revolução burguesa não deu conta. . a forma dependente em relação ao imperialismo e a permanência de uma estrutura agrária tradicional marcavam nossa formação social e a natureza deste desenvolvimento. recorrendo constantemente à força repressiva do Estado para mediar as relações entre o trabalho e o capital e integrando-se de modo subordinado ao mercado e ao sistema financeiro do imperialismo. com uma burguesia e um Estado burguês modernos. na medida em que o desenvolvimento fosse dirigido para a atenção às demandas desta maioria da população formada pelos assalariados urbanos e rurais. Esta contradição poderia ser resolvida.. mas o socialismo. Contudo. e sua articulação com as necessidades gerais e fundamentais do país e de sua população. reorientando-o nesta direção descrita. os elementos das diversas formulações teóricas que buscavam acertar contas com o período que se encerrava guardam os germes daquilo que se desenvolveria como formulação determinante no período que se abria. Deve-se destacar que não é possível. dirigindo-as para ao atendimento das demandas ligadas as condições de vida e trabalho da maioria. atribuir a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma estratégia nem de seu desdobramento a um ou outro intelectual. uma demanda suficiente em consonância com as necessidades fundamentais e gerais.. segundo o autor. porque falta aqui. A convicção do autor reside na constatação que as condições para o salto de qualidade que levaria. O caminho não seria mais da produção para o consumo.). a pobreza e os baixos padrões da população trabalhadora derivam menos. da exploração do trabalhador pela iniciativa privada. além das camadas medias empobrecidas. Carlos Nelson Coutinho e outros. mas do consumo para a produção. Diz Caio Prado Jr: (. ibidem). Florestan Fernandes. nem pertinente.As criticas empreendidas por intelectuais como Caio Prado Jr. não se trataria de superar a economia de mercado. da produção para o consumo e a demanda (idem: 164) (grifos meus). idem: 165). nem mesmo um “programa determinado” (idem. condições mínimas de 6 “Não se pretende com isso eliminar a iniciativa privada. uma vez que. viesse ampliá-la ainda mais (Prado Jr. Completa: É preciso não esquecer que a situação da economia brasileira. é a “direção na qual marcha o capitalismo”. portanto. de que forma tal formulação se articula com a meta socialista? Para Caio Prado Junior é evidente que o horizonte no qual se desembocaria a revolução brasileira é o socialismo. que se há de partir para o incentivo às atividades produtivas que em seguida incentivarão a demanda. avalia que o desenvolvimento em nosso país não se daria pela mera motivação do lucro privado. Tal transformação prescindiria de profundos câmbios nas formas de propriedade e nas relações sociais de produção.) há de essencialmente se atacar a reforma do sistema a fim de impulsionar o seu funcionamento no sentido de um desenvolvimento geral e sustentado. e capaz por isso de permanentemente incentivar uma atividade produtiva que. nem ritmo de realização. repetindo o ocorrido no desenvolvimento capitalista originário. Diz o autor: A eliminação da iniciativa privada somente é possível com a implantação do socialismo. a livre definição por parte dos empresários sobre o destino de suas aplicações e investimentos. portanto.. segundo o autor.. o que na situação presente é desde logo irrealizável no Brasil por faltarem . Este redirecionamento levaria ao impulso ao desenvolvimento pelo caminho do crescimento da demanda. ([1966] 1978). de desenvolver o capitalismo. cedo ou tarde. principalmente no Brasil. Tratar-se-ia. constituem a matéria prima a partir da qual uma nova formulação estratégica podia ser edificada. Caio Prado Jr. assegura o autor. se outros motivos não houvesse. Conclui. partindo da critica ao conceito de “burguesia nacional” pelos motivos anteriormente citados. 1978: 164). No entanto. frequentemente. ir no sentido contrário. mas simplesmente a “livre economia de mercado” 6. isso representa. é a “dinâmica do capitalismo projetado no seu futuro” (idem: 16). não mais que uma “previsão histórica” para a qual não podemos antecipar nem quando. ainda que mantendo a maioria da população à margem dos patamares de consumo e de condições de vida.. e sim unicamente a livre iniciativa privada que. por efeito precisamente dos vícios orgânicos de nossa estrutura econômica e social que apontamos (. diz o autor.. É do aumento da demanda solvável. não se harmoniza com os interesses gerais e fundamentais do país e da grande maioria de sua população. Não é possível. que diferentemente do centro do sistema: No Brasil e nas condições atuais. em ação de retorno. que da falta dessa iniciativa com que se restringem as oportunidades de trabalho e ocupação (idem: 165-166). . a humanidade ao socialismo não estavam dadas. isto é. substituindo o lucro como mola propulsora clássica. a questão se propõe de forma diferente. por não lhe assegurar suficiente perspectiva de progresso e melhoria de condições de vida” (Prado Jr. Aquilo que ele denominava como “vícios estruturais” de nossa formação social permitiam que a acumulação de capitais se desse com taxas de lucro aceitáveis para os monopólios e o imperialismo. isto é.. no entanto. esta sim. Existem vários pontos de aproximação entre os esforços de Caio Prado Junior e do sociólogo paulista. pelo que foi até aqui indicado são: a) a crítica contra a existência de uma “burguesia nacional” que tivesse como intencionalidade política o desenvolvimento de um capitalismo autônomo em relação ao imperialismo. d) a necessidade de uma reorientação da produção incentivada pela apresentação organizada de uma demanda pelos bens e serviços que materializam as necessidades destas massas. falta uma reflexão mais profunda sobre o Estado brasileiro. que a democracia burguesa. Existe uma intenção socialista. de fato uma “democracia restrita”. aos olhos do autor. Desta maneira. Restava um elemento importante: como estas demandas se apresentariam com força para serem consideradas pela produção ainda regida pela propriedade privada e a economia de mercado? A resposta do autor é que a única maneira destas demandas se apresentarem com força política para serem levadas em conta é fazer com que o Estado as apresente como expressão de uma vontade política majoritária e legitima. Entretanto. Como sabemos em sua obra sobre a revolução burguesa no Brasil. 1975: 212). superando o “livre mercado” pela orientação destas demandas como impulsionador do desenvolvimento da produção. social. que é apresentado aos leitores. Caio Prado Junior alinhava os elementos germinais da formulação que se seguiria e com a qual não teve nenhuma relação direta. ao criticar os pilares da formulação democrática nacional. mas o programa proposto seria perfeitamente exequível por uma burguesia nacional bastante autônoma. que o caráter do Estado no Brasil não é casual ou contingencial. 2011: 129). política e mesmo simplesmente administrativa. alguma sorte de welfare state com crescimento econômico acelerado (Fernandes. massas assalariadas do campo e da cidade em aliança com setores médios na busca de afirmação de suas condições de vida. 2011). pelo contrário. . a primeira reação de Florestan Fernandes é de crítica ao colega. Em um artigo de 1968. nessa situação. que o tema volta à cena e que outros elementos do projeto que se tornaria determinante se apresentam. Neste contexto a ordem burguesa não necessitou derrotar o antigo regime em aliança com os trabalhadores. c) o protagonismo dos setores populares. sem dúvida. ibidem). os defensores da ordem burguesa aliaram-se aos setores oligárquicos e ao imperialismo e se voltaram contra qualquer possibilidade de uma revolução que viesse ou mobilizasse os “de baixo”. trabalho e remuneração que não podem ser atendidas pela simples reprodução da lógica do lucro e do mercado privado.consistência e estruturação econômico. O divorcio entre os conteúdos burgueses e nacionais leva a uma particular forma de Estado Burguês no Brasil. Uma revolução “dentro da ordem” (Fernandes. inteligente e criadora para combinar. Trata-se do delineamento do programa político. como dissemos de uma “contra-revolução preventiva”. em bases puramente capitalistas. Não descobri nele uma irrefutável substância socialista. Há neste ponto uma ausência marcante em A Revolução Brasileira. mas expressa características estruturais derivadas da forma do capitalismo dependente que aqui de se desenvolveu. apos destacar vários pontos em que compartilhava com Caio Prado.7 Analisemos uma pouco mais detidamente o pensamento de Florestan Fernandes neste momento para buscarmos compreender em que se baseiam suas reticências e quais alternativas propõe. suas determinações e sua evolução histórica. seja. este texto foi originalmente publicado no jornal A Senzala de janeiro/fevereiro de 1968 com o titulo. os elementos centrais estavam deste modo lançados. Fernandes afirma que: Somente em um ponto estou em desacordo com as opiniões de Caio Prado Junior. Em linhas gerais estes elementos. o autor nos afirma que a ordem burguesa em nosso pais se implantou de uma forma particular na qual um setor social oriundo da própria ordem oligárquica assumiu os valores da civilização burguesa. cuja redação se inicia em 1964 e 1966 e que se completa em 1974. dado pela redação do periódico: “Caio Prado não disse tudo” (nota do editor da obra citada. no entanto. ou seja. ainda que não fosse sua intenção. suficientes para transformação daquele vulto e alcance (Idem: 165). Será em Florestan Fernandes e sua obra A Revolução Burguesa no Brasil. Esta caracterização explica. no qual: Isso faz com que a intolerância tenha raiz e sentido políticos. assumindo a forma. 7 Presente na coletânea publicada pela editora da UFRJ em 2011. b) a permanência de desigualdades e contradições que se explicam pelo caráter do desenvolvimento capitalista brasileiro e sua relação com o imperialismo. aberta e funcional só para os que têm acesso à dominação burguesa (idem. por fim. elas costumam apresentar um grande poder econômico local (nacional). O que significa que poderá usar o Estado para qualquer fim. mas pelo contrário. Conclui. reforçado pelo controle da máquina do Estado. muito difícil deslocá-las politicamente através de pressões e conflitos mantidos ‘dentro da ordem’. para fazer explodir as contradições de classe (idem: 296). . como no segundo governo Vargas até 1945. na fase burguesa da revolução” (idem: 131). Assim é que o autor. que lança suas raízes diretamente sobre ‘a construção do futuro no presente’” (idem: 295). ou expressá-lo sem rebuços em sua pureza como no período da Ditadura Militar após 1964. Para o autor o ciclo da revolução burguesa se colocaria na confluência histórica de dois processos no qual duas revoluções antagônicas coexistem: “uma que vem do passado e chega a termo sem maiores perspectivas. pelo contrario. irá afirmar que as burguesias próprias das formações sociais de capitalismo dependente e subdesenvolvido não podem ser identificadas como segmentos débeis ou frágeis. ibidem). Na ausência de uma alternativa socialista que se fundamente claramente em valores e meios políticos de caráter socialista. Seu caráter de força política à favor da contra-revolução preventiva. A autocracia burguesa teria a particular característica de ser “inflexível”. não por ser débil. Ora. erigindo-se a si mesmo em fonte de sua própria legitimidade e convertendo. o Estado nacional e democrático em instrumento puro e simples de uma ditadura de classe preventiva (idem: 297). isto é: Um poder que se impõe sem rebuços de cima para baixo. este texto já é de 1979 no qual o autor avalia o significado de seu livro sobre A Revolução Burguesa no Brasil em aula inaugural na FFLCH da USP. fato do qual deriva sua tendência a se utilizar dos meios repressivos institucionais contra as demandas do de baixo. assim. portanto. recorrendo à quaisquer meios para prevalecer. Neste quadro de referencia as lutas políticas “dentro da ordem” só poderiam interessar aos socialistas se demonstrassem o potencial de mobilizar as massas de trabalhadores urbanos e rurais na direção de uma perspectiva “fora da ordem” e. Em sua já citada critica ao livro de Caio Prado. O caráter autocrático não se confunde com a forma política da ditadura. e é quase impraticável usar o espaço político. 2011: 130). outra. Por isso. como esperava Caio Prado? É possível verificar que neste ponto a análise de Florestan se distancia daquela anteriormente apresentada.A forma política do Estado Burguês teria que ser a da “autocracia”. eis aqui um paradoxo: como um Estado assim caracterizado poderia servir como instrumento para que os setores majoritários da população apresentassem suas demandas como vontade geral a ser levada em conta pelo mercado e os produtores privados. as forças de esquerda assumem o papel do inconformista que “resguarda e fortalece a ordem social existente”. quando as massas populares irrompem no acontecer histórico esta revolução é uma revolução socialista (Florestan. que: Torna-se . tal aproximação política e teórica afirma que a contradição principal no Brasil contemporâneo é aquela que reside no eixo que contrapõe de um lado a manutenção e reprodução da ordem capitalista e de outra a sua negação na forma e uma alternativa socialista. mas se fundamentaria estruturalmente na forma capitalista dependente e suas implicações inevitáveis na estrutura de classes e na dinâmica da luta política. nos marcos da Revolução Burguesa no Brasil. uma crítica à formulação estratégia predominante até 1964 teria que ter por fundamento a idéia de revolução permanente tal como formulada por Marx em 1852 e retomada posteriormente por Trotski. graças aos quais angariam um equivalente poder social e político. assegurado pela ordem legal. muito forte. de maneira ainda mais dura. 2011: 107).8 8 Presente na mesma coletânea utilizada. ou no período desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek. Uma burguesia fortalecida sem lutas dá origem a uma sociedade nacional sem forças de oposição socialista. convertendo-se em um “aliado útil mas incômodo das elites. faz do Estado Burguês no Brasil uma expressão política de fins políticos particularistas em defesa de interesses materiais privados (idem. Florestan Fernandes explicitara este raciocínio ao dizer que: Em nossa época já não se pode acreditar piamente no encadeamento histórico inexorável das etapas do desenvolvimento econômico e social. Naquilo que nos interessa diretamente aqui. Cada momento histórico pode evidenciar uma maior ou menor necessidade deste Estado Burguês mascarar este caráter autocrático. ou. tomando a America Latina como paradigma. inclusive para se eternizar como substrato social das elites no poder (Fernandes. Sem uma oposição socialista e. buscando a incorporação de setores das classes trabalhadoras e dos extratos explorados na ordem capitalista burguesa. Dadas as características estruturais que fundamentam a autocracia burguesa e pelos motivos até então assinalados. por sua natureza a autocracia é uma saída sempre temporária. ainda que mantendo os princípios de sua análise. parece evidente o acerto da perspectiva do sociólogo paulista. Lembrando que o autor entendia como limite que impedia a alteração de qualidade da conjuntura em que se dava a luta de classes no Brasil a ausência de uma ação autônoma das classes trabalhadoras como parte de um movimento socialista. Diz Florestan: É preciso operar dentro da ordem e com objetivos circunscritos. uma revolução socialista. Até onde pudemos chegar. isto é. porém algo promissor. da classe trabalhadora 9 Passamos a citar a partir deste ponto o texto Perspectivas políticas e novos partidos de 1978 (Fernandes. as classes trabalhadoras forçarão a reativação da revolução nacional e imprimirão à revolução democrática um novo padrão histórico. . Pensando sobre as formas possíveis através das quais a burguesia poderia resolver seu problema de hegemonia. aquela que se lança no presente em direção ao futuro. um fato relevante fará com que sua perspectiva se alterasse profundamente. por via analítica e interpretativa. Isso poderá parecer tacanho. a crise da autocracia burguesa encontraria uma saída nos marcos da ordem burguesa. 9 O movimento grevista que se inicia no ABC paulista e se alastra por todo o pais colocaria em evidencia uma nova força da revolução democrática. 2011: 278). porque nunca tiveram de dividir o espaço político com as classes subalternas. ainda que em formas alteradas. No entanto. portanto. mas pelo recrudescimento do despotismo burguês (idem: 365). O autor denomina este segundo cenário de “democracia de cooptação” (idem: 363). sem um movimento socialista que faça com que esta alternativa se expresse como interesse político organizado das massas populares. a se transformar em uma revolução “contra a ordem”. 1975: 321). [1978]. começarão por liberar a revolução nacional (contida e esmagada pelo desenvolvimento com segurança para fora) e enterrarão de vez a democracia restrita. “dentro da ordem”. A forma particular da revolução burguesa no Brasil implicou em uma afastamento da maioria da população. mas que pelos motivos assinalados assume a forma estrutural do Estado Burguês em nossa formação social (Florestan. construída sob o escravismo e imposta ao trabalho livre por uma burguesia incapaz de alimentar a revolução nacional. Uma segunda possibilidade seria que a burguesia enfrentaria na raiz seu problema de hegemonia. Podemos resumir a posição do autor da seguinte maneira. Caso consideremos o desdobrar imediato dos fatos que ficaram conhecidos como processo de democratização (do governo Figueiredo até Sarney e depois com Collor e FHC). isto é. o limite da revolução burguesa era o de se fundamentar na repressão dos de baixo e daí assumir a forma de uma democracia sempre restrita. ainda que nos marcos do capitalismo dependente.Aqui nos deparamos com um elemento importante. a entrada em cena dos trabalhadores em 1978 se configura em suas palavras como um divisor de águas (Florestan. o epílogo da revolução que vem do passado. ou seja. 2011). o paradoxo persistiria. Em suma. 2011: 279). fundamentalmente. Ao se incluírem nesse mesmo espaço político. Este novo elemento permite à Fernandes pensar a dinâmica da revolução brasileira (lembre-se da imagem de duas revoluções que confluem no mesmo tempo histórico) como um movimento que levasse de uma revolução “dentro da ordem”. como vemos. Nesta alternativa. Considerando a conjuntura de meados da década de 1970. ligando entre si desenvolvimento com democracia (Florestan. não pela atenuação. A contradição da ordem burguesa no Brasil é tratada ao final da obra analisada como um paradoxo próprio da autocracia burguesa. o que é fundamental. não padece dúvida de que as contradições entre a aceleração do desenvolvimento econômico e a contra-revolução preventiva só podem ser resolvidas. mas mesmo este pouco seria considerado muito pelos setores burgueses no controle do Estado. o autor descarta esta segunda alternativa e acredita que o desenvolvimento imediato do quadro político brasileiro seria o do fortalecimento da autocracia. agora temos uma força social que atua no sentido da ampliação desta democracia. a burguesia transitaria de uma forma ditatorial para uma outra na qual o caráter autoritária e autocrático seria mantido. Para isso para o autor o movimento socialista deveria se articular profundamente com aquilo que ele denomina de “rebelião operária” e caso isso ocorresse alteraria o caráter da luta de classes e inscreveria a proposta alternativa socialista no terreno concreto da história. Fernandes afirma que dois cenários se apresentariam. Fazer o que as classes possuidoras não fizeram. Neste segundo cenário a ordem poderia oferecer pouco aos trabalhadores em troca de sua aceitação da ordem burguesa. de 1980. O autor vê esta possibilidade com o advento das greves operárias em 1978 e a generalização da luta contra a autocracia em crise. Democracia como valor universal. Com seu texto. os elementos centrais que Florestan Fernandes agrega à constituição da futura estratégia democrática popular são: a) A autocracia burguesa se funda em aspectos estruturais derivados da forma dependente do capitalismo brasileiro. pelo fato de que o autor está convencido que apesar de estarmos em um momento histórico da Revolução Socialista. passaria a pressionar pela “ampliação da democracia” abrindo a possibilidade de uma revolução democrática. No entanto. A possibilidade real aberta pela crise da autocracia burguesa e pela qualidade nova de um movimento vindo de baixo pressionando por uma democracia ampliada. organicamente vinculado à classe operária e que apresentasse as demandas das classes trabalhadoras. Vimos que para o autor a principal característica da Revolução Burguesa no Brasil é que dada suas particularidades de uma contra-revolução preventiva. o intelectual paulista vê na impermeabilidade do Estado Burguês brasileiro à estas demandas a possibilidade de um programa democrático levar à possibilidade de desenvolvimento do socialismo. que foi inicialmente uma palestra realizada no Colégio Equipe em São Paulo em outubro de 1978 e posteriormente publicada pela HUCITEC com o mesmo título em 1980 (Fernandes. como vimos. 10 isto é. neste autor os motivos são distintos daqueles apresentados por Caio Prado. Como vemos. Este seria o ponto em que a análise de Florestan vai além da apresentada de Caio Prado. Um poderoso movimento de massas. isto é. leva ao fortalecimento da autocracia e de uma democracia restrita. o que significa que seu quadro de referencias ainda se aproxima das resoluções do V Congresso do PCB e dos horizontes de uma revolução nacional e democrática. mesmo nos limites da ordem burguesa.dos espaços políticos que acabaram por se restringir ao bloco dominante. um outro intelectual teria papel central: Carlos Nelson Coutinho. Resumidamente. a burguesia desenvolve uma intransigência. não haveria na conjuntura política da luta de classes (lembremos que o autor escreve nos momentos iniciais da transição democrática) as condições para uma ruptura socialista. só poderiam ser realizada por uma aliança de classes no campo popular e no sentido do socialismo. uma inflexibilidade. o Estado Burguês se mostra impermeável às demandas vindas de “baixo”. c) a ausência de um movimento de massas de caráter socialista organicamente vinculado aos trabalhadores em geral e a classe operária em particular. No entanto. A novidade histórica se apresentaria na medida em que uma força social de baixo. Neste ponto específico. Este é outro elemento importante neste inventário que busca os germes que constituiriam a estratégia Democrática e Popular. Para Fernandes trata-se da diferença entre “partidos políticos” e “movimento socialista”. não bastaria que a meta socialista fosse apresentada por uma organização política ela precisaria se vincular às lutas da classe trabalhadora colocada em movimento pelas contradições próprias da ordem do capital. . é o caráter da autocracia burguesa que permite a dinâmica que leva à revolução permanente. também. Cabe ressaltar que esta mediação política fundada na concepção de revolução permanente se apresenta em Florestan. ligada aos trabalhadores. e) finalmente. recoloca no centro do debate a questão do Estado e da Democracia. esta passagem seria possível pela intransigência da burguesia e a impermeabilidade do Estado Burguês em relação às demandas populares. no quadro argumentativo exposto. se chocaria com este Estado e a intransigência dos setores dominantes. que foi realizado) e o caráter democrático e nacional (que pelas determinações apontadas não foi realizado ou está “em atraso”). Existiria um conteúdo da revolução burguesa não realizado . 11 Ver Marcelo Braz (2012) sobre o contexto e implicações do ensaio de Carlos Nelson Coutinho – A democracia como valor universal. 11 No entanto. Coutinho está profundamente envolvido com o debate interno do PCB. b) A evolução particular da Revolução Burguesa no Brasil produziu uma separação entre o caráter burguês (a consolidação da ordem burguesa. ali estão em 10 Ver a respeito o texto movimento Socialista e Partidos Políticos. 2011:241 e segs). e que o autor denominará de tarefas democráticas em atraso e que. Enquanto o intelectual do PCB vê como possibilidade de superação da estratégia democrática nacional um conjunto de forças populares capazes de pautar suas demandas por meio do Estado no sentido de um desenvolvimento sustentável de caráter nacional. d) a entrada em cena dos trabalhadores em 1978 permite a luta por uma democracia ampliada que inserindo os de baixo no campo político permitiria que uma revolução dentro da ordem se transforma-se em uma revolução “fora da ordem”. por que esta revolução “dentro da ordem” poderia levar ao objetivo socialista? A resposta de Florestan Fernandes parece estar na sua caracterização do Estado no Brasil e do caráter da burguesia em uma capitalismo dependente. exigindo uma ruptura que levaria à revolução “fora da ordem”. mas seria uma “valor historicamente universal sobre o qual fundar uma original sociedade socialista” (Berlinguer em seu discurso no 60º aniversário da Revolução Soviética em Moscou. contrapondo a uma visão “ampliada” de Estado que pode-se encontrar em Gramsci. 2006). portanto. Ressalta. assim como em Lênin (Coutinho. Profundamente influenciado pelo chamado eurocomunismo. desta maneira. uma conexão entre esta visão equivocada (concepção restrita da democracia como tática e a confusão entre as lutas imediatas e os objetivos históricos) e uma determinada concepção de Estado que teria prevalecido na esquerda e na tradição marxista. op. optando com Behring (2003) pelo termo “contrareforma”. op.. as lutas sociais que se abrem com a crise da ditadura tornaria possível um processo de democratização que poderia produzir um salto de qualidade histórico. apresentam uma visão equivocada que confunde as tarefas imediatas da luta política que não poderiam “ser identificadas com a luta pelo socialismo”. a uma compreensão do Estado como unidade de coerção e consentimento. 449). 451). o autor explicita a referência à Enrico Berlinguer. como definido por Marx e Engels no Manifesto Comunista. senão uma nova forma de dominação da burguesia. econômicos e ideológicos que tornarão possível o estabelecimento do socialismo” (idem. Recuperando Berlinguer. dos monopólios nacionais e internacionais (Coutinho. Coutinho estabelece. Também em Coutinho aparece a convicção segundo a qual pensar a estratégia para a revolução brasileira exige a diferenciação entre o momento atual e sua conjuntura política e a meta socialista. a categoria de via Prussiana 12 e podemos resumidamente afirmar que partindo deste ponto o autor caracteriza a contradição da sociedade brasileira como sendo centralmente a separação entre Estado e Sociedade Civil. no caso brasileiro. 2008). isto é. a democracia política – embora útil à luta das massas populares por sua organização e em defesa dos seus interesses econômicos-corporativos – não seria. Segundo Coutinho as forças populares. uma vez que estas últimas exigiriam “um combate árduo e provavelmente longo pela criação dos pressupostos políticos. numa falsa identificação entre democracia política e dominação burguesa (idem. ou. como momento político em unidade dialética com a sociedade civil. que as bases deste processo político é a aliança entre os setores agrários tradicionais e as forças do imperialismo levando à consolidação de um tipo de Estado no qual predomina os meios coercitivos. Diz o autor: 12 Coutinho irá posteriormente trabalhar com o conceito gramsciano de revolução passiva. Tomada por este angulo. 1977). 13 Segundo Coutinho. Coutinho apresenta sua posição da seguinte maneira: Segundo tal visão política (tática e instrumental). em última instância e por sua própria natureza. O centro do debate apresentado é sobre o caráter estratégico da democracia em uma critica às visões que a entendiam como mero expediente tático na luta pelo socialismo. cit. superar as determinações da chamada via prussiana. cit. neste momento. No essencial esta concepção contrapõe o Estado visto como “mero comitê executivo da burguesia”. in Lowy. ibidem). . a particularidade da via de desenvolvimento capitalista em nosso país teria se dado por um pacto entre as frações da classe dominante e imposto de cima para baixo com a marginalização das massas populares. mais concretamente. Diz Coutinho: Esta visão estreita se baseia. Coutinho afirmará que nos tempos atuais a democracia tem que ser compreendida muito além do mero campo no qual as classes trabalhadoras impõe demandas aos dominantes. mas adverte que quando se trata do período que vai de Collor em diante considera que tais conceitos são poucos adequados. O suposto equívoco teria suas raízes naquilo que o autor denomina de uma concepção “restrita de Estado” presente em Marx e Engels. antes de mais nada.germe alguns aspectos essenciais da futura estratégia democrática popular e que no desdobrar da obra deste autor se explicitam. Desta forma a democracia não poderia ser “encarada como um objetivo tático imediato. ibidem). qual seja. por vezes. O ponto de partida de Coutinho é. ibidem). numa errada concepção da teoria marxista do Estado. ainda. 13 fazendo com que a principal tarefa das classes trabalhadoras e seus aliados venha a ser a inversão desta tendência elitista identificada como via prussiana (Coutinho [1980]. mas aparece como o conteúdo estratégico da etapa atual da revolução brasileira” (idem. a via prussiana incide diretamente na própria estrutura do relacionamento entre o Estado e a sociedade civil “já que o caráter extremamente forte e autoritário do primeiro correspondeu à natureza amorfa e atomizada da segunda” (Coutinho. ) as lutas por transformações radicais travam-se no âmbito da “sociedade civil”. pelo fato de produzir as condições para uma inversão que atuaria diretamente nas determinações estruturais apresentadas. mas também – e precisamente – como processo de criação dos pressupostos necessários para o avanço do Brasil no rumo do socialismo (idem: 451). desde o início. . Em 1989. o fato de que o Estado no Brasil “sempre ter sido dominado por interesses privados” (Coutinho [2006].Essa renovação democrática do conjunto da vida brasileira (…) aparece. portanto. de uma dominação sem hegemonia para uma dominação 14 Trata-se do texto Democracia e Socialismo: questão de princípio apresentado no seminário organizado pelo PT em abril de 1989 PT: um projeto para o Brasil. teria havido um acelerado desenvolvimento da sociedade civil o que de certa forma obrigaria às classes dominantes a levar em conta as demandas vindas dos diferentes segmentos sociais ara garantir seu domínio. isto é. de “ocidentalização” ainda não plenamente desenvolvida . Coutinho aponta para o fato que o centro estratégico deste processo de democratização se encontraria nas camadas populares e na formação daquilo que denominava de um “bloco democrático e nacional-popular” (idem. 2008: 129). pelo fato de tocar em um aspecto constitutivo da singularidade brasileira. [1989] 2008: 40). já no PT. 2007. ou seja. isto é. Diz Coutinho: Numa formação social de tipo “oriental” – ou. as classes dominantes não precisam recorrer à mecanismos próprios da sociedade civil quando querem frear a ascensão das classes subalternas por meio de uma ditadura. no sentido de uma sociedade política forte e uma sociedade civil “gelatinosa” (Gramsci. O caminho da democratização seria estratégico. o “assalto ao poder”. não apenas como alternativa histórica à via prussiana . publicado no mesmo ano pela editora Brasiliense. visando a conquista do consenso da maioria da população.. como no caso brasileiro e latino-americano em geral. de uma dominação sem hegemonia (Coutinho.. ou seja. 2008: 126). v. no eixo da relação entre Estado e sociedade civil. no sentido de influir e de obter espaços no seio dos próprios aparelhos do Estado. mesmo considerando este uma característica histórica do Estado no Brasil. o socialismo. desta forma. que desloque cada vez mais ‘para baixo’ o eixo das grandes decisões hoje tomadas exclusivamente ‘pelo alto’ (idem: 454). transitando. Coutinho acredita que o processo de democratização e mesmo antes dele na ditadura militar. 3: 261-262). Notem que há aqui uma diferença em relação à formulação de Florestan Fernandes no que diz respeito ao caráter impermeável do Estado Burguês às demandas dos de baixo. como parece ficar claro nesta passagem: O fortalecimento da sociedade civil abre a possibilidade concreta de intensificar a luta pelo aprofundamento da democracia política no sentido de uma democracia organizada de massas. Esse elemento contido no processo de democratização. já que esses são agora permeáveis à ação das forças em conflito (Coutinho. o autor afirma que no desenvolvimento do Estado no Brasil. qual seja. Carlos Nelson Coutinho em um seminário organizado em São Paulo. Notem que aqui também se apresentam dois elementos comuns com a análise de Fernandes: as chamadas tarefas em aberto da revolução burguesa e o papel das lutas sociais vindas das massas populares no sentido de ampliação da democracia. enquanto que nas chamadas sociedades “ocidentais”o Estado teria se ampliado e isso implicaria para a luta de classes uma alteração significativa: (. 14 afirmará que o processo de democratização em curso havia produzido uma alteração significativa. a luta de classes se dá “predominantemente em torno da conquista do Estado-coerção”. presenciamos um processo claro de “dominação sem hegemonia”. marcadamente de 1930 até o golpe empresarial e militar de 1964 e a ditadura que o seguiu. ou com uma “ocidentalização em desenvolvimento”. mas se orientam. capaz de enfrentar as tarefas que a revolução burguesa teria deixado “em aberto”. como modo de realizar em condições novas as tarefas que a ausência de uma revolução democrático-burguesa deixou abertas em nosso país. Tal fato aproximaria o Brasil da caracterização de Gramsci de um Estado “oriental”. teria o potencial de se articular com o horizonte estratégico dos trabalhadores. em uma formação social de tipo “oriental”. e a forma comum desta luta de classes é a guerra de movimentos. Apesar de em 1980 não abandonar a inclusão da questão nacional e mesmo da aliança com setores da “burguesia nacional”. também. Ressaltando que esta é uma característica de todo Estado no capitalismo em geral.. uma dominação na qual o caráter coercitivo é o determinante. ibidem). isto é. e. tem duplo significado: em primeiro lugar. mas como síntese da luta entre as classes. e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária. A lógica presente nestas formulações ainda se reveste de um radicalismo evidente. antilatifundiário e antimonopolista – tarefas não efetivadas pela burguesia –. ainda que estas reformas ocorram na ordem burguesa existente. em amplos setores. uma fase democrática popular (V Encontro Nacional [1987]. isto é. d) a possibilidade de reformas radicais produzirem “gradualmente” mudanças estruturais que levariam a superação do capitalismo. para realizar uma série de reformas estruturais de caráter antimonopolista. No V Encontro Nacional do PT (1989) a estratégia democrática e popular toma forma. riqueza. idem: 48). o PT propunha uma aliança dos setores explorados no capitalismo. um governo que resultaria de uma acumulação de forças e na constituição de uma movimento de massas de caráter socialista. in Almeida e Cancelli etti all. nestas condições. Tal fato levaria à possibilidade daquilo que o autor denominou de “reformismo revolucionário” (idem:39). em defesa das mudanças estruturais para o país. pudessem levar à “gradualmente” se superar o capitalismo. é possível fazer com que uma política consequente de reformas de estrutura conduza gradualmente à superação do capitalismo. Já os empresários produtivos de qualquer porte estarão contemplados com a ampliação do mercado de . estamos convencidos que estas formulações constituem um elemento importante na constituição daquilo que se denominou de estratégia Democrática e Popular. criando ilusões. imaginando uma etapa democrático-popular. a realização das tarefas a que se propõe exige a adoção concomitantemente de medidas de caráter socialista em setores essenciais da economia e com o enfraquecimento da resistência capitalista. que a afirmação das demandas dos trabalhadores ao se chocar com a ordem autocrática burguesa só poderia se completar com uma ruptura. na possibilidade de uma nova fase do capitalismo. Buscando se diferenciar da experiência do PCB e da revolução democrática nacional.com hegemonia. Os grandes rentistas e especuladores serão atingidos diretamente pelas políticas distributivistas e. Ressaltando que a influência de Carlos Nelson e suas contribuições teóricas sobre o partido que se formava não é direta nem pessoal apesar de sua adesão ao PT. É nesta exata medida que a luta pela democracia e a luta pelo socialismo são duas faces solidárias da mesma moeda (Coutinho. Sinteticamente afirma Coutinho: Não há reformas radicais na ordem econômica e social sem uma concomitante reforma radical da maquina do Estado. mas muito mais no sentido daquele contexto cultural e político que falávamos. é um governo de forças sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa. deveria assumir a seguinte forma: Nas condições do Brasil. As mudanças estruturais estão todas dirigidas a promover uma ampla inclusão social – portanto distribuir renda. exige o apoio de amplas forças sociais que dêem suporte ao Estado-nação. de caráter antiimperialista. o que é mais grave. Enquanto em Fernandes a possibilidade de equacionar a revolução dentro da ordem com a revolução fora da ordem é a intransigência da burguesia e a impermeabilidade do estado Burguês. onde o protagonismo político passa cada vez mais para um Estado controlado pela sociedade civil e seus atores. O PT: a estratégia democrática popular e o governo. prevalece aqui uma visão que se aproxima da concepção de Florestan Fernandes. b) a convicção segundo a qual o processo de democratização aberto pela crise da ditadura alterou a correlação de forças e permitiu a consolidação de uma sociedade civil forte. um governo capaz de realizar as tarefas democráticas e populares. um governo dessa natureza não representa a formulação de uma nova teoria das etapas. não se beneficiarão do novo contrato social. Desta maneira. para Coutinho é a superação desta contradição. c) uma concepção “ampliada” de Estado na qual esta correlação de forças poderia imprimir uma direção política ao Estado que não poderia mais ser visto como o “comitê executivo dos interesses burgueses”. sinteticamente apontar os seguintes aspectos: a) a centralidade da questão democrática. o desenvolvimento da sociedade civil que permitiria que um conjunto de reformas radicais. ou seja. ainda que dentro da ordem capitalista. portanto um governo hegemonizado pelo proletariado. Por essas condições. 1998: 322). antilatifundiária e anti-imperialista. os trabalhadores da cidade e do campo com os setores médios empobrecidos. Em outras palavras: só numa democracia de massas. em segundo lugar. poder e cultura. Tal formulação contrasta profundamente com os termos do 12º Encontro Nacional que antecede a chegada do PT pela primeira vez ao Governo Federal quando afirma que: Um novo contrato social. Podemos. a meta socialista estaria garantida. anti-imperialista e antilatifundiário que ao se chocar com o caráter autocrático do Estado Burguês levaria a uma ruptura (em uma aproximação). popular no caso do PT). isto é. a chegar a pontos institucionais que poderiam desencadear as reformas radicais. Podemos. apenas indicativamente. as coisas não são tão simples. Vejamos quais seriam os aspectos formais e os mais fundamentais da formulação Democrática e Popular e até que ponto temos mudanças e permanências. seja no caso do PT do acúmulo de forças para um governo democrático e popular). à luz do desenvolvimento brasileiro até a década de 1950 e 1960). 15 chamávamos a atenção o fato de que a aparente diferenciação em relação à estratégia democrática nacional poderia não estar simplesmente na recusa de uma aliança com a “burguesia nacional” e a afirmação da meta socialista como recusa de um certo “etapismo”. Tal constatação me fez afirmar que: Significativamente as formulações do PT acabaram presas na fronteira entre o rompimento e a reprodução desta armadilha. Uma análise superficial nos levaria a crer que a segunda formulação comprova o abandono da perspectiva democrática e popular e revela a adesão a uma clara opção pragmática que marcaria a experiência do PT no governo. Na versão original a aliança de classes era com a burguesia nacional e a tarefa era desenvolver o 15 Trata-se da tese de doutorado produzida entre 2001 e 2004 no programa de pós graduação da FFLCH da USP e publicada pela Expressão Popular em 2006. numa determinada alteração na correlação de forças. Pelo que foi exposto os elementos que embasam a proposta democrática popular seriam: a) uma caracterização do Brasil como tendo um desenvolvimento capitalista no qual se reproduzem desigualdades regionais e sociais e que é marcado pela marginalização dos setores populares do espaço político. podiam ser notadas alguns elementos comuns ao universo das formulações do PCB que corriam o risco de passar desapercebidos. ainda que não aceitável. o caráter deste desenvolvimento (a permanência das desigualdades e o caráter coercitivo do Estado) e a correlação de forças impunham a mediação democrática. Rompe com a formulação de etapas do PCB para reapresentá-la novamente de forma tragicamente caricatural. Dadas estas aproximações. b) Um Estado Burguês que historicamente assumiu uma feição predominantemente coercitiva e que com a abertura democrática abre a possibilidade de uma real ampliação da política para os “de baixo”. Segue-se a necessária mediação de uma transição política que se apresente antes das transformações socialistas objetivadas (seja no PCB como etapa democrática burguesa.º Encontro Nacional (2001): 38). ainda que não a aliança com a burguesia. esta mediação parecia como paradoxal. d) este acúmulo de forças se fundamenta na organização das demandas populares a serem apresentadas tendo por eixo um programa antimonopolista. apontar a coincidência na constatação de que a natureza do desenvolvimento econômico. no entanto. levando na essência a um programa antilatifundiário e anti-imperialista (agregando-se o antimonopolista quase como adequação diante do desenvolvimento produzido no ciclo autocrático ditatorial). social e político brasileiro resultar e desigualdades e estas serem derivadas da permanência de uma estrutura agrária tradicional e da vinculação ao imperialismo. no entanto no caso do PT que compreendia o desenvolvimento capitalista. mas que partilham de uma mesma convicção: não é possível uma estratégia e um programa de caráter socialista o que implica em uma mediação democrática (nacional no caso do PCB. Quando avaliamos o desenvolvimento das formulações do PT desde sua fundação até o momento que chega ao governo (Iasi. o caráter nacional e a lógica de uma etapa de desenvolvimento de uma “capitalismo democrático”. . 2006) percebemos uma lenta mais evidente metamorfose que transita. parecia-me que se o PCB podia amparar a necessidade desta mediação pela leitura que fazia da formação social brasileira como pré-capitalista (que seria compreensível. Essencialmente trata-se de duas formulações muito distintas. ao que parece. Crescer a partir do mercado interno significa dar previsibilidade para o capital produtivo (12. ou que devido ao fortalecimento da sociedade civil poderia levar gradualmente a um conjunto de reformas que superariam o capitalismo (em outra). de uma postura de negação da ordem burguesa ao acomodamento nos limites desta ordem. em termos gerais. Naquele momento afirmávamos que haviam indicações de uma superação incompleta.consumo de massas e com a desarticulação da lógica financeira e especulativa que caracteriza o atual modelo econômico. c) a impossibilidade de uma passagem imediata ao socialismo o que implica em uma política de acúmulo de forças. Infelizmente. No momento em que realizamos esta análise. No caso das formulações petistas este aparente paradoxo se esvanece na medida em que fundado no pleno desenvolvimento do capitalismo e da ordem burguesa. e) o terreno desta luta seria o da democracia e os principais instrumentos seria as lutas sociais e a participação nas eleições que combinadas levariam. Creio que os processos venezuelano e boliviano. 2006: 441). como outras experiências políticas desta natureza. mas como interesse geral acima do particularismos de classe. isto é. tais processos ainda não culminaram em rupturas de caráter socialista e suas contradições. Infelizmente de fato não faltaram. numa certa compreensão do Estado neste processo. faltarão na seqüência dos acontecimentos (Iasi. que a sociedade política reflete a correlação de forças presente na sociedade civil. estreitaria a base eleitoral que permitiria a chegada ao governo. Na reencenação do drama a aliança é com a pequena burguesia para construir o “socialismo”. Resta saber se este desfecho implica na ruptura da estratégia ou é uma consequência de sua efetivação. ainda que num patamar muito mais avançado. ainda são as mesmas de um momento de mediação democrática radicalmente popular de um ordem burguesa capitalista preservada. por motivos que não cabe analisar aqui. é desejável governar ainda que a correlação de forças não permita a plena execução de um programa democrático popular tal como originalmente se apresentava? O PT responde positivamente a estas indagações. Sabemos como esta contradição se resolveu. mas em relação a que aspecto que permanece e se fortalece? Parece-me que o aspecto central se encontra na lógica de um determinada concepção de acúmulo de forças e. nem um nem outro destes fatores. Evidente que a ação política imprime direções diversas e os resultados históricos não podem ser compreendidos num quadro de desdobramentos inflexíveis e unidirecionais. No entanto. Tanto o aspecto da recusa da aliança com a burguesia. Dada a centralidade da vitória eleitoral presidencial na estratégia assumida. secundários em relação ao acumulo de forças. lamentavelmente. A situação real de governo apenas aprofunda a contradição. particularmente. desta forma. pelo menos ao juízo da maioria que se formou no PT e o controla. no entanto. a mediação democrática é mais essencial que seu caráter popular. O caráter pequeno burguês que espera criar as condições para o “socialismo” acaba. como antagônicas. são expressões de uma estratégia democrática e popular que assume uma forma radical que potencializa a luta de classes naqueles países. Nos parece que a única maneira de assumir que o produto não corresponde a intenção política inicial é supor que as formas de implementação política poderiam levar a um resultado qualitativamente e essencialmente diverso. Este cenário abria uma questão importante: seria possível seguir no acúmulo de forças participando de um espaço estratégico do Estado (o Governo Federal)? José Genoino em uma atividade política formula da seguinte forma o debate que ocorria na direção nacional do PT: a) devemos disputar a presidência? b) é possível uma vitória e eleitoral? c) caso seja possível. abre-se mão da radicalidade inicial. até o momento. . nas formulações o termo forte passa a ser “uma revolução democrática”. modera-se o programa. para a direita do espectro político. e busca-se uma ampliação das alianças rumo ao “centro”. ou seja.capitalismo. O que de fato determina a possibilidade de execução do programa democrático popular original (contra os monopólios. Como veremos. na equação real a maneira de consolidar o apoio popular pelas reformas e a possibilidade de chegar ao governo para executá-las se mostram. não com qualquer resquício de antiimperialismo. não por acaso. caindo para segundo plano o qualitativo popular. Esta resposta só é efetiva se considerarmos que se embasa na visão de Estado anteriormente descrita. a radicalidade que consolida um apoio à transformações democráticas que só se completariam em uma ruptura socialista. Ora. a prioridade do crescimento econômico de caráter capitalista e a lógica “nacional”. As alianças e o programa se mostram. ou seja. como em relação à meta socialista se esvanecem. Uma das características da metamorfose operada é que pouco a pouco. principalmente se compararmos com o governo e pacto social e de apassivamento tal como se expressou no Brasil. Para que fosse idêntica a formulação deveria assumir um caráter nacional e supor alianças com a burguesia propriamente dita. não teriam o poder de alterar os limites da formulação estratégica. Segue-se nova moderação programática e finalmente a rendição ao pragmatismo. amplia-se o leque de alianças até incluir os empresários “de qualquer porte”. se estamos correto em nossa análise. os fatores essenciais apontados determinariam um pano de fundo no qual as mudanças de forma. é possível e desejável chegar a presidência e continuar o acumulo de forças a partir de um ponto mais elevado e estratégico. o latifúndio e o imperialismo que só se completaria com uma ruptura) seria uma correlação de forças que permitisse chegar ao governo e dispor de apoio popular para executar as reformas radicais. As alianças necessárias para ganhar não são suficientes para governar e se ampliam pra além do centro. sendo um criativo e eficiente modo de evitá-lo. ainda que importantes e com resultados políticos muito diversos. A ordem burguesa cujo desenvolvimento econômico logrou consolidar-se sob a forma de uma autocracia. . evidencia o sentido do processo político em que nos encontramos: Repórter: havia muitos empresários no Brasil e no estrangeiro muito preocupados com sua posse que pensavam que era um socialista e que daria uma virada completamente à esquerda. (ett alli) org. esta esbarrava na intransigência dos setores burgueses e na compreensiva resistência dos trabalhadores que não aceitariam a cooptação com o pouco que seria possível oferecer-lhes. Nada mais ilustrador dos termos de uma “democracia de cooptação”. E se você olhar para os balanços dos bancos neste ano. quem sabe. foi o protagonista indispensável para a consolidação de uma democracia de cooptação e. verá que nunca antes os Bancos ganharam tanto dinheiro no Brasil como eles ganharam no meu governo. A super-exploração. Como vimos. BEHRING.4% desta riqueza. Em entrevista ao programa norte-americano 60 minutes o presidente Lula ao final de seu segundo mandato esclarece uma dúvida do repórter e que. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Diretório Nacional do PT. paradoxalmente. O origem social de classe do PT e seu comprometimento inicial com as demandas populares não garantem ad eternum sua localização no campo da perspectiva socialista e revolucionária. com ela. Mas os trabalhadores também fizeram dinheiro. graças aos programas compensatórios. ainda que muito forte. nos parece. saíram da miséria absoluta para viver na miséria.2% da riqueza nacional passam em 2008 a acumular 75. passaram a viver com U$ 3. 2011: 351). integro e autônomo. J. cumpriu factualmente uma outra tarefa: encerrou o ciclo de consolidação da revolução burguesa no Brasil. hoje. Como adiantou brilhantemente Florestan Fernandes em 1979 sobre o quadro histórico e político no qual nascia o PT: “um movimento trabalhista. o que implicava a incorporação dos de baixo. a consolidação da ordem burguesa em nosso país. a burguesia precisava legitimar sua ordem para alem dos limites estreitos do pacto burguês/oligárquico. para uma forma de dominação burguesa “com hegemonia”. Brasil em contra-reforma. de uma dominação burguesa “sem hegemonia”.00 ao dia. ou seja. 2003. eu de vez em quando brinco que um torneiro mecânico com tendências socialistas se tornou presidente do Brasil para fazer o capitalismo funcionar. enquanto aqueles submetidos à miséria absoluta que viviam com menos de U$ 2. focalizados e neo-assistenciais. Como isso aconteceu? Lula: Veja. Agora são estas pessoas que são seus maiores apoiadores. No entanto. finalmente. São Paulo: Cortez. as desigualdades e a dependência impunham um caráter limitado de uma democracia restrita e uma ampliação só poderia se dar na forma de uma democracia de cooptação. E as grandes montadoras nunca venderam tantos carros como no meu governo. até num oportunismo” (Fernandes. Porque éramos uma sociedade capitalista sem capital. Indicações bibliográficas ALMEIDA.No caso brasileiro a situação ainda é pior. Transitamos. o fato que a experiência do PT se não levou à meta socialista suposta inicialmente.00 ao dia. construindo as condições de uma “hegemonia externa” em relação a este circulo. O que presenciamos aqui é. Resoluções de encontros e congressos. irá acabar num reformismo e. organizativas e de consciência de classe que poderiam apontar para uma ruptura com a ordem do capital. Elaine R. pois o preço da governabilidade e do aparente sucesso de governo é o desarme das condições políticas. No lado da acumulação de capitais os 10% mais ricos que em 1989 acumulavam 53. 1998. o problema da burguesia e da ordem burguesa dado o caráter dependente e associado do capitalismo em nossa formação social era o estreito limite em que a classe dominante poderia operar sua hegemonia. para os miseráveis. O PT ofereceu a saída para este impasse. se não contiver um profundo conteúdo socialista revolucionário. Isso não seria possível sem o PT. Organizou o consenso entorno de um alternativa que garante os patamares de acumulação de capitais e o apassivamento dos trabalhadores nos limites da ordem burguesa em troca de dois aspectos essenciais: emprego e capacidade de consumo para os empregados e programas sociais compensatórios. sob a forma democrática constrangida pelas determinações da forma capitalista que lhe serve de base. O PT não foi o protagonista de uma alternativa socialista para o Brasil. encontrou as condições para chegar à forma madura de sua expressão política em uma sociedade civil burguesa. Nos termos apresentados por Florestan. ____________________ . Mauro L. A revolução brasileira. O PCB. Leôncio M. 1976. In_ O marxismo na America Latina. São Paulo: Expressão Popular. Edgar. Marcelo (org. pp. Antônio C. MÉSZÁROS. São Paulo: Brasiliense. Democracia como valor universal. n 7. 1970. IASI. 2013. Carlos Nelson. Istvan. 2002. DEL ROIO. Rio de Janeiro: Zahar. 2011. 2008. São Paulo: Brasiliense. São Paulo: Cortez. In: BRAZ. São Paulo: Boitempo. São Paulo: Fund. B.BRAZ. São Paulo: Cortez. São Paulo: Difel. Raquell. IN_ Novos Temas: revista de debate e cultura marxista. Florestan. 1989. “A democracia como valor universal”: um clássico da esquerda no Brasil”. 1982. Karl. UFRJ. MARX.. 2012. COUTINHO. Carlos Nelson Coutinho e a renovação do marxismo no Brasil. São Paulo: Boitempo. 1978. 1971. 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