1 Maria Victoria de Mesquita Benevides. Janeiro: Editora Paz e Terra, 1976.Prefácio de Celso Lafer “A autora enfrenta a temática destas conexões em três níveis distintos, porém complementares. Num primeiro –o governo JKmostra como a política econômica, cujo núcleo básico era o Programa de Metas, e que constituía o comprometimento prioritário de Juscelino Kubitschek desde a sua campanha, foi tornada compatível tanto com as Forças Armadas (notadamente o Exército) quanto com o Congresso (aliança majoritária PSD e PTB), tendo induzido o desenvolvimento econômico.” (p.15) Relação entre o período JK e o golpe de 64: “A mudança do sistema brasileiro, a partir de 1964, e que acabou por se constituir no novo, não deixa de encontrar no governo JK, em algumas das suas vertentes, uma possível antecipação. De fato, a moeda da coerção organizada (poder militar) não circulou apenas num padrão e numa pauta do tipo moderador, como apontam muitos analistas. Ocorreu a intervenção política dos militares através do General Lott na manutenção da ordem, e também a cooptação dos militares numa aliança com a tecnocracia, induzida pelo governo para assegurar a estabilidade política e promover o desenvolvimento econômico, conforme se vê pela leitura do capítulo IV. Ora, manter a estabilidade política através da intervenção militar, para assegurar o desenvolvimento econômico, constitui uma das notas básicas do sistema político brasileiro posterior a 1964.” (p.18-19) O Governo Kubitschek – Desenvolvimento econômico e estabilidade política (1956-1961) Rio de Ver adiante. evitando uma reforma global. compatível com os interesses da elite e das massas. politicamente impossível dada a necessidade de conciliação.2 Introdução O período JK representa um momento de estabilidade se levarmos em consideração que: em 1930 – Revolução. 1970). “Para este autor o governo Kubistschek foi uma tentativa bem sucedida de conciliação entre o velho e o novo. num sistema político aberto. 32 Rev. Em seguida. com requisitos de racionalidade decorrentes do uso político do Programa de Metas. sob a chefia do Gen. 37 Estado Novo. experiência parlamentar até 63 e finalmente o golpe de 64. Dissertation Series. . 35 tentativa de golpe comunista. 54 suicídio de GV e em novembro de 1955 golpe preventivo do Gen. Arargarças e Jacareacanga ambas debeladas e anistiadas por JK. 61 Renúncia do JQ. Lott) O papel do Executivo através de sua política econômica-administrativa. Constitucionalista. Lott. O sistema político teria conseguido ajustar a interação entre demandas e apoio para enfrentar as pressões através de novas políticas de desenvolvimento econômico e social. (Celso Lafer. The Planning Process and the Political System n Brazil: a study of JK Target Plan. Considerar que entre 55-56. Cornel University. A autora desta a importância da tese de Celso Lafer. O tripé da estabilidade: • • • O papel dos partidos políticos (especificadamente a aliança PSD/PTB) O papel das Forças Armadas (notadamente o Exército. 1972) numa sociedade em rápido processo de modernização a sociedade permanece rural. pela manutenção do regime democrático. Buenos Aires: Paidos. a chave da estabilidade política residiria na medida em que as massas rurais fosse mobilizadas para a política do sistema vigente. direito de greves etc.47) Capítulo II – Partidos políticos – o papel do Congresso e o ponto ótimo da aliança PSD/PTB . como a decorrência do cálculo político que exigia a união entre o voto rural e o voto urbano. principalmente. incluindo participação política. entre os interesses representados “A desenvolvimento pelas oligarquias de pelo rurais e a burguesia era industrial pelo com o ascendente e os grupos urbano-trabalhistas a ela ligados.” (p.3 “. na qual as Forças Armadas (notadamente o Exército) e o Congresso (aliança majoritária PSD e PTB) atuaram de maneira convergente no sentido de apoiar a política econômica. eleições livres. estabilidade otimismo dada generalizado Programa de Metas e a euforia de Brasília e.Estabilidade política – A questão teórica e o problema concreto “Segundo Huntington.. uma certa aliança entre alguns grupos urbanos e os rurais. mas sua política torna-se urbana.”(p. (El ordem politico em las sociedades em cambio. exigindo-se portanto.a estabilidade política do governo Kubitschek foi fruto de uma conjuntura favorável. liberdade de reunião e associação. e não contra ele. cujo núcleo era o Programa de Metas.” (p. Essa proposição da Huntington é pertinente para o estudo do papel da aliança PSD/PTB no período em foco. entre poucos aspectos.45) ‘aparência’ continuado. a qual será vista. em outros termos.28) Capítulo I .. Em segundo lugar. Citação de MP de A Opção Brasileira. igualmente.. Em primeiro lugar . compreende-se como foi possível a aliança – aparentemente espúria. Lott . os partidos tiveram a mesma origem: Getúlio Vargas. cabia ao PSD continuar a obra administrativa de Getúlio. (p..77) O PC “O apoio dos comunistas à candidatura de JK e Goulart foi importante para garantir sua vitória.entre o PSD rural-conservador com o PTB urbano-populista. aliás.. “O PC teve altos e baixos no Governo JK. Cf. Capítulo calcado nas análises de MP Capítulo IV – Estabilidade política e poder militar: o papel das Forças Armadas A importância da figura do Gen.97 passim Capítulo III – Partidos políticos – crises na aliança PSD/PTB e sua inviabilidade futura. carreando votos de vários grupos. tendo sido. p. argumentando a ilegalidade dos votos comunistas.4 “Além da necessidade de ganhar eleições.64) Segundo o senador Amaral Peixoto a UDN foi favorável a Brasília porque achava que com certeza esta não daria certo. fato que. ao PTB cabia continuar a obra de legislação trabalhista. polarizando a massa operária e controlando a influência comunista. (p. um dos fatores que motivaram a tática udenista de impugnação. se expressa nas interventorias serem entregues aos membros dos partido. Em termos de seu comprometimento prioritário com o Programa de Metas e a construção de Brasília. devidamente reforçado pela ideologia desenvolvimentista dominante e pela atuação do ISEB.201) Na década de 50 a renda per capita do Brasil foi três vezes a da América Latina. ao mesmo tempo em que a indústria de base ganha novo impulso com a instalação de novas indústrias siderúrgicas e o desenvolvimento acelerado da indústria de construção naval. Diretrizes Gerais do plano nacional de desenvolvimento p. “No período estudado consideramos que o nível de comprometimento ideológico das autoridades se confundia com a posição do presidente Kubitschek. e principalmente dos estudos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos . quando se instala a indústria pesada.162 Capítulo V – Estabilidade e políticas governamentais: o papel da política econômico administrativa “A característica principal da economia brasileira no período em foco consiste na consolidação da industrialização brasileira.39) “Incorporando aspectos de planos anteriores. principalmente a automobilística.5 A intervenção militar na vida política brasileria Sobre Jacareacanga jan./fev.” (p. 1956 Cf.”(p.207) “O objetivo principal do Programa de Metas era ‘acelerar o processo de acumulação aumentando a produtividade dos investimentos existentes e aplicando novos investimentos nas atividades produtoras’”( JK. p. 9%. pelas mudanças ocorridas naquelas três variáveis fundamentais – ou seja.210) Em 1956 a taxa de inflação era de 19.255) e . Sobre o desenvolvimentismo ver p. de maneira mais ampla e sistemática.”(p. forçar armadas Progama de Metas “Poderíamos afirmar.6 (desde 1951) e do grupo CEPAL-BNDE (desde 1952). a rigor quanto ao caso concreto estudado. que o pacto de dominação vigente em Kubitschek perdeu o sentido no final de seu mandato. ao esgotamento do modelo de substituição de importações e da eficiência paralela. à reorientação da participação política dos militares.2% e em 1960 era de 30.”(p. as mudanças que levaram ao declínio da aliança PSD/PTB.240 Conclusões Reafirmação do tripé : aliança política.