23/10/13O eSocial e a Mastermaq O eSOCIAL VEM AÍ E COM A MASTERMAQ VOCÊ SE MANTÉM SEGURO A partir de 2014 todas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais serão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial. Nesse contexto, as empresas têm o desafio de redefinir os processos para integrar as informações de todos os departamentos, com total aderência à legislação. Como as empresas precisam se organizar para o eSocial? Processos As empresas precisam reavaliar os processos para garantir a adequação às novas exigências, uma vez que para obter as informações será necessário recorrer a pessoas, departamentos e empresas. Exemplos: Admissões que devem ser enviadas antes do início de atividade do trabalhador. Casos, como suspensões e advertências deverão ser comunicados quando ocorrerem. Comunicação de Acidentes de trabalho. Afastamentos ocorridos. Integração É necessário definir a melhor forma de integração entre as diversas áreas da empresa, como Recursos Humanos, Pessoal, Contábil, Fiscal e Jurídico. Exemplo: Controle de processos administrativos e judiciais além de informações de notas fiscais e serviços prestados/tomados serão www.mastermaq.com.br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial utilizados na geração do arquivo. 1/6 se a informação não for passada da maneira correta e dentro do prazo. caso necessário. Isso porque. a empresa estará sujeita a multa. Exemplos: O aviso de férias deve ser gerado com antecedência mínima de 30 dias antes do início das férias. Exemplos: Cumprimento dos prazos exigidos pela nova obrigação.mastermaq. Verbas e suas incidências. Pessoas É fundamental o envolvimento dos colaboradores de todos os departamentos da empresa sobre a importância do eSocial.com.23/10/13 O eSocial e a Mastermaq Legislação Será preciso avaliar a conformidade dos processos com a legislação vigente e realizar adequações. O pagamento das férias deve ocorrer com antecedência mínima de 02 dias antes do início das férias. Conscientização de que o descumprimento da legislação ocasiona riscos e multas.br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial 2/6 . www. basta acessar o tópico "Novidades da Versão" do seu sistema. que é robusto. www. Da mesma forma.23/10/13 O eSocial e a Mastermaq Sistemas É preciso realizar a validação dos diversos dados cadastrados nos sistemas. Assim. que permite criar novas funcionalidades de maneira otimizada. você tem total confiança que todas as exigências serão cumpridas e mais tranqüilidade para gerar o eSocial.mastermaq.br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial 3/6 . pois será validada no ato da transmissão. Disponibilizaremos gradativamente as atualizações de versões com atendimento ao eSocial. Exemplo: A combinação CPF x PIS do trabalhador deverá estar consistente com o CNIS . A nossa Plataforma NG possui uma arquitetura flexível. O governo deverá lançar um aplicativo para consulta do CPF. seguro e escalável. A Mastermaq está preparada para atender você Nesse ambiente de grandes mudanças para a adequação ao eSocial você pode ter uma certeza.com.Cadastro Nacional de Informações Sociais. PIS/NIT e data de nascimento dos trabalhadores na base do sistema CNIS. possibilitando que as empresas identifiquem dados incorretos e efetuem os ajustes necessários. nossa Plataforma Master (DOS) está sendo adaptada para atender os requisitos da nova obrigação. a Mastermaq está a todo vapor para garantir a sua segurança. Essa é a grande vantagem de se trabalhar em um módulo com banco de dados Microsoft SQL Server. Para acompanhar essas informações. esse novo componente do Sistema Público www.23/10/13 O eSocial e a Mastermaq Mais informações sobre o eSocial Quais obrigações serão substituídas? Livro de Registro de Empregado. Quais informações deverão ser geradas no eSocial? Eventos Iniciais Eventos Trabalhistas Folha de Pagamento Artigo eSocial: um ano bastará? Em 2014 teremos grandes acontecimentos: Copa do Mundo. Obs. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Guia de Recolhimento do FGTS (SEFIP).com.: Ainda não foram divulgados os prazos em que as obrigações serão substituídas. Caixa Econômica Federal (CAIXA). em relação aos demais fatos marcantes do próximo ano. Mesmo de natureza bem específica. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte(DIRF). Ministério da Previdência Social (MPS). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). projetado pelo governo.mastermaq. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Quais são os principais órgãos governamentais envolvidos? Receita Federal do Brasil (RFB). Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). eleições e também o eSocial. que pode ser resumido como o registro eletrônico dos eventos da vida dos trabalhadores brasileiros. Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD). promete .br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial 4/6 de Escrituração Digital (SPED). Tudo indica que esse aspecto será equacionado pelas empresas desenvolvedoras de software. Contudo. em mais de 100 cidades.2 milhões de empregadores pessoas físicas. cerca de 6 milhões de empresas e 7. com ou sem vínculo empregatício. embora tenha sido instituído oficialmente em 2007. Afinal. Além de atender às demandas de informação da Receita Federal. Espero que a primeira alternativa seja a vencedora. nosso custo de conformidade tributária e trabalhista é o maior do planeta.23/10/13 Roberto Dias Duarte Professor. existem grandes questões em torno dessa nova obrigação: ela reduzirá o peso da burocracia brasileira? O prazo para adequação será suficiente? Sua implantação nas empresas será simples ou complicada? Resumidamente.br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial . dada a experiência adquirida a partir da implantação da NF-e no país. escritor. bem como inúmeras formas de "flexibilizar" as normas. além de ser "excessivamente detalhista e confusa. por si só. passaremos a conviver com todo um ambiente virtual. Porém. Cada fato ou evento trabalhista terá um arquivo digital. há um aspecto de alto impacto e grande relevância para o aumento dos riscos na implantação do eSocial. Em suma. que está em implantação desde 2005. A cultura do "jeitinho brasileiro". o eSocial tem um enorme potencial para simplificação das obrigações tributárias e trabalhistas. Professor O eSocial e a Mastermaq transformar a rotina de muita gente. como já afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho. da mobilização da sociedade civil para pressionar as autoridades no cumprimento desse quesito. Sobre a adaptação das empresas. mas tudo dependerá da forma com que será implantada e. que praticamente engessa toda a relação entre patrão e empregado". Nacional do Seguro Social (INSS). pois não teremos 31 alterações diárias na legislação. E. em cursos de pós-graduação Entretanto. empregadores e empregados não agem de forma diferente. Isso. ela é "uma regulação rígida e fundada na lei federal. Elemento essencial no cenário das novas tecnologias tributárias. e não tributária. não dá para afirmar se o potencial de redução da burocracia do eSocial se tornará uma realidade ou apenas mais uma promessa. segundo o Banco Mundial.com. nos 27 Estados. Qual é o empregador 5/6 que "flexibiliza" procedimentos na área trabalhista? Quem nunca pediu ao chefe férias sem cumprir www. a Caixa Econômica Federal (CEF). até mesmo. Enfim. como ocorre nos outros projetos do SPED. é melhor que entidades representativas da sociedade e dos empresários debatam melhor o tema. palestrante e empresário. Os puritanos que me perdoem. o Instituto com MBA pelo IBMEC.mastermaq. assinado digitalmente e transmitido às autoridades. o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça do Trabalho. Realizou mais de 380 palestras. o Brasil não consegue sair da última posição deste ranking. o eSocial assemelha-se à Nota Fiscal eletrônica (NF-e). é importante destacar que esse projeto tem uma grande vantagem sobre os demais. estabelecido dentro de um modelo de registro digital dos eventos trabalhistas. o que gera insegurança jurídica" e muitas lacunas. mas não há como desconsiderar essa característica. procedimentos e. A maior parte das normas regulatórias desse sistema é de ordem trabalhista. Do ponto de vista tecnológico. já é uma alento. sobretudo. o e administrador de empresas eSocial inclui o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). a ética. Para ser mais exato. mesmo com o SPED. Nesse contexto. previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa. Na dúvida. abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas. Autor de 5 livros. ministro João Oreste Dalazen. uma vez que até mesmo o poder executivo federal e as grandes companhias estatais eventualmente lançam mão de "contabilidade criativa" nas contas públicas. planilhas. Acontece que em um país tão diverso. E mais. a regra vale para todos. Subestimar esses dois aspectos é. uma demonstração de amadorismo. admissões. documentos e anotações em papel. um dos maiores desafios é convencer 6 milhões de empregadores. portanto. em geral. e-mails. Esses. entre outros. considerando-se a necessidade de mudança cultural. outras informações serão necessárias: serviços tomados de cooperativas ou cessão de mão de obra. são escritórios contábeis que dependem das informações fornecidas em conformidade com o prazo e a qualidade requeridos. afastamentos etc. inclusive na comunicação entre empregador e escritório contábil. Outro ponto de alto impacto no risco da implantação do eSocial é a distribuição de processos e informações trabalhistas interempresas. avisar aos colaboradores que o "Leão" está de olho nos "jeitinhos" e. que agora será preciso seguir rigorosamente os procedimentos e prazos legais. Portanto. as formas de comunicação entre empresas e organizações contábeis são.23/10/13 O eSocial e a Mastermaq o prazo mínimo de comunicação? Então. atestados. sistemas de mensagens instantâneas. o eSocial é um projeto aparentemente simples em termos de adequação do software.com. Com o eSocial. Na prática. rescisões. por um lado. e até mesmo redes sociais são utilizadas para informar dados do empregado. Empresas e contadores terão que usar sistemas realmente capazes de integrar organizações e departamentos. bem como a de (re) organização nos processos relacionados à questão trabalhista nas pequenas empresas. sua complexidade cultural e organizacional é a maior de todos os projetos do SPED. Telefonemas. Explico: a quase totalidade das pequenas empresas brasileiras tem sua folha de pagamentos processada por terceiros. ainda me resta a dúvida: será que o ano de 2014 bastará para os três grandes eventos? www. horasextras. não será viável trabalhar com métodos precários de troca de informações. no mínimo. por outro. dos quais 99% são pequenas empresas.mastermaq. Se. recados. faltas. aquisição de produção rural. por sua vez. como alguns especialistas em tecnologia da informação têm afirmado. das mais variadas.br/esocial/?utm_source=site&utm_medium=banner&utm_campaign=esocial 6/6 .