AtualizaçõesSetembro 2012 Normas Brasileiras Publicadas........................................................................................ 2 Confirmadas .................................................................................... 7 Canceladas....................................................................................... 8 Normas Mercosul ......................................................................... 14 Consulta Nacional.......................................................................... 14 Projetos de Norma Brasileira................................................... 14 Propostas de Confirmação........................................................ 19 Propostas de Cancelamento..................................................... 21 Normas Internacionais Normas ISO Publicadas................................................................. 22 Projetos de Norma ISO.................................................................. 30 Normas IEC Publicadas.................................................................. 32 Projetos de Normas IEC................................................................. 35 Notificações da OMC........................................................... 36 NORMAS BRASILEIRAS ABNT/CB-04 Máquinas e Equipamentos Mecânicos PUBLICADAS ABNT NBR Compressores de ar — Classificação 10143:2012 As Normas Brasileiras a seguir são normas novas, revisadas, emenda e errata publicadas no período de 01.08.2011 a 31.08.2011. Para mais informações sobre estas normas ou para suas aquisições visite o endereço ABNT NBR Compressor de ar — Terminologia www.abnt.org.br/catalogo. 10144:2012 ABNT/CB-03 Eletricidade ABNT NBR Medição de vazão de fluidos em condutos fechados 16084:2012 — Orientação para a seleção, instalação e uso de medidores Coriolis (medições de vazão mássica, Produtos eletroeletrônicos — Determinação massa específica e vazão volumétrica) ABNT de substâncias restritas — Procedimento de Projeto: 04:005.10-030:2012 IEC/PAS 62596:2012 amostragem — Diretrizes Projeto: 03:111.01-008:2011 ABNT NBR Anéis de retenção para furos — Seção retangular — 16100:2012 Especificação Projeto: 04:004.07-020:2012 ABNT NBR Óleo mineral isolante de equipamentos elétricos — 10576:2012 Diretrizes para supervisão e manutenção ABNT NBR Parafuso sextavado para uso estrutural — Dimen- 8851:2012 sões ABNT NBR Cabos ópticos — Determinação da tração de rup- 13521:2012 tura em cordão óptico — Método de ensaio ABNT NBR Válvulas hidráulicas de grande porte — Classificação 9526:2012 ABNT NBR Cordão óptico 14106:2012 ABNT/CB-05 Automotivo ABNT NBR Cabos de telemática de 100 Ω para redes internas ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Sistema de 14703:2012 estruturadas — Especificação 10967:2012 freio — Ensaio de desempenho ABNT NBR Isolador de porcelana ou vidro para tensões acima ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Material de 16081:2012 de 1 000 V em corrente contínua — Especificação, 14958-1:2012 atrito método de ensaio e critério de aceitação Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para pastil- Projeto: 03:036.01-055:2012 has de freio a disco destinadas ao uso em freios de veículos das categorias M1, M2 e N1 Projeto: 05:103.05-012/1:2012 ABNT NBR Cabo telefônico isolado com termoplástico e com 16089:2012 núcleo geleado protegido por capa APL, aplicado ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Material de para transmissão de sinais em tecnologia xDSL 14958-2:2012 atrito Projeto: 03:046.01-047:2012 Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para lonas de freio a tambor destinadas ao uso em freios de veículos das categorias M1, M2 e N1 ABNT NBR Cestas aéreas — Especificações e ensaios Projeto: 05:103.05-012/2:2012 16092:2012 Projeto: 03:519.06-001:2012 ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Material de Condutores isolados flexíveis para ligações internas 14958-3:2012 atrito ABNT NBR 16093:2012 com isolação de borracha - silicone para 200 °C e Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para pastil- tensões até 750 V — Requisitos de desempenho has de freio a disco destinadas ao uso em freios de Projeto: 03:020.05-040:2012 veículos das categorias M3, N2, N3, O3 e O4 05:103.05-012/3:2012 ABNT NBR Acessórios poliméricos para redes aéreas de distri- buição de energia elétrica — Especificação Veículos rodoviários automotores — Material de 16094:2012 Projeto: 03:513.04-004:2012 ABNT NBR atrito 14958-4:2012 Parte 4: Requisitos e métodos de ensaio para lonas de freio a tambor destinadas ao uso em freios de veículos das categorias M3, N2, N3, O3 e O4 ABNT NBR Acessórios poliméricos para redes aéreas de distri- 05:103.05-012/4:2012 16095:2012 buição de energia elétrica — Padronização Projeto: 03:513.04-005:2012 Ferramentas elétricas portáteis operadas a motor ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Material de ABNT NBR — Segurança 14958-5:2012 atrito IEC Parte 2-4: Requisitos particulares para lixadeiras e Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para lonas 60745-2-4:2012 politrizes diferentes das de disco e pastilhas de freio destinadas ao uso em freios de Projeto: 03:116.01-005:2012 veículos da categoria L Projeto: 05:103.05-012/5:2012 2 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Análise e ABNT NBR Produtos químicos industriais líquidos de uma só 15634:2012 determinação do gás de exaustão segundo os ciclos 5764:2012 fase — Amostragem ETC, ESC e ELR ABNT NBR Monoetilenoglicol — Determinação da resistência à ABNT NBR Veículos rodoviários automotores leves — Com- 7454:2012 tensão de 1 000 V 8689:2012 bustíveis para ensaio — Requisitos ABNT NBR Triéteres glicólicos — Determinação do teor de dié- ABNT NBR Motores de combustão interna — Pinos de pistão 8333:2012 teres — Método de cromatografia em fase gasosa ISO Parte 2: Princípios de medição de inspeção 18669-2:2010 Errata 1:2012 ABNT NBR Monoetilenoglicol — Determinação do teor de 9003:2012 dietilenoglicol — Método de cromatografia em fase gasosa ABNT NBR Motores de combustão interna — Anéis de pistão ISO — Anéis de controle de óleo para expansor/espaça- 6627:2012 dor/segmento ABNT NBR Acetato de etilglicol — Determinação do teor de 9906:2012 etilglicol — Método de cromatografia em fase gasosa ABNT/CB-06 Metroferroviário ABNT/CB-11 Couro, Calçados e Artefatos de Couro ABNT NBR Sinalização ferroviária — Sinal luminoso com uma 12511:2012 ou duas unidades luminosas — Aspecto do sinal ABNT NBR Insumos — Substâncias graxas — Determinação do ABNT NBR Vagão ferroviário — Engates, braçadeiras e hastes 10448:2012 índice de saponificação 16086:2012 de ligação — Requisitos Projeto: 06:300.01-002:2012 ABNT NBR Adesivos para calçados e correlatos — Determina- ABNT NBR Vagão ferroviário — Sistema de choque e tração — 10456:2012 ção da resistência da colagem 16087:2012 Componentes e conjuntos de engates automáticos, hastes de ligação e braçadeiras Projeto: 06:300.01-003:2012 ABNT NBR Insumos — Amostragem para curtimento e 13573:2012 acabamento de couros ABNT NBR Vagão ferroviário — Componentes fundidos — 16088:2012 Requisitos Projeto: 06:300.01-006:2012 ABNT NBR Componentes metálicos para calçados e artefatos 14223:2012 — Revestimentos protetores aplicados sobre peças ABNT NBR Via férrea — Tala de junção em aço laminado — injetadas de zamac e peças de aço — Determinação 7591:2012 Requisitos do grau de porosidade ABNT NBR Pele e couro —Tomada do pedaço de prova para ABNT/CB-08 Aeronáutica e Espaço 14238:2012 análise microbiológica — Procedimento Modelo de referência para apoio cruzado — ABNT NBR Construção superior do calçado — Cabedais — De- ABNT NBR Serviços de extensão para o enlace espacial 14552:2012 terminação da resistência à tração e alongamento 16102:2012 Projeto: 08:010.70-008:2012 na ruptura ABNT NBR Componentes metálicos e/ou plásticos com ABNT/CB-10 Química 14560:2012 acabamento metalizado para calçados e artefatos — Terminologia Monoetilenoglicol para capacitores eletrolíticos — ABNT NBR ABNT NBR Adesivos para calçados e correlatos — Verificação Requisitos 11334:2012 16099:2012 do envelhecimento por hidrólise Projeto: 11:300.02-006:2012 Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente ABNT NBR ABNT NBR Insumos — Substâncias graxas — Determinação do 14725-3:2012 9231:2012 índice de iodo Errata 1:2012 Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente ABNT NBR Insumos — Substâncias graxas — Determinação ABNT NBR Parte 4: Ficha de informações de segurança de 9234:2012 do pH 14725-4:2012 produtos químicos (FISPQ) 3 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT/CB-16 Transportes e Tráfego ABNT NBR Execução de concreto dosado em central — Pro- 7212:2012 cedimento ABNT NBR Conjunto de equipamentos para emergências no 10271:2010 transporte rodoviário de ácido fluorídrico Emenda 1:2012 ABNT/CB-23 Embalagem e Acondicionamento ABNT NBR Bisnaga de alumínio para produtos farmacêuticos 16090:2012 — Requisitos e métodos de ensaio ABNT/CB-164 Tintas Projeto: 23:003.01-001:2012 ABNT NBR Tintas para construção civil — Método para avalia- ABNT NBR Embalagem e acondicionamento — Determinação 14942:2012 ção de desempenho de tintas para edificações não 9472:2012 da resistência ao fogo industriais — Determinação do poder de cobertura de tinta seca ABNT NBR Embalagem e acondicionamento — Determinação 9475:2012 da resistência à compressão por carga constante ABNT/CB-18 Cimento, Concreto e Agregados ABNT NBR Embalagem e acondicionamento — Embalagens de ABNT NBR Materiais para base de solo-cimento — Requisitos ISO transporte completas, com conteúdo e unidades de 11798:2012 2233:2012 carga — Condicionamento para ensaios Projeto: 23:001.02-050:2012 ABNT NBR Solo-cimento — Ensaio de compactação 12023:2012 ABNT NBR Embalagem e acondicionamento — Embalagens de ISO transporte completas, com conteúdo e unidades de 2875:2012 carga — Ensaio de chuva ABNT NBR Solo-cimento — Moldagem e cura de corpos de Projeto: 23:001.02-051:2012 12024:2012 prova cilíndricos — Procedimento ABNT/CB-25 Qualidade ABNT NBR Solo-cimento — Ensaio de compressão simples de 12025:2012 corpos de prova cilíndricos — Método de ensaio ABNT NBR Avaliação de conformidade — Requisitos para o ISO/IEC funcionamento de diferentes tipos de organismos 17020:2012 que executam inspeção ABNT NBR Solo-cimento — Dosagem para emprego como 12253:2012 camada de pavimento — Procedimento ABNT NBR ABNT/CB-26 Odonto-Médico-Hospitalar Sílica ativa para uso com cimento Portland em con- 13956-1:2012 creto, argamassa e pasta Parte 1: Requisitos ABNT NBR Segurança de mamadeiras e de bicos de mamadei- Projeto: 18:100.01-011/1:2012 13793:2012 ras ABNT NBR Sílica ativa para uso com cimento Portland em con- 13956-2:2012 creto, argamassa e pasta Parte 2: Ensaios químicos ABNT NBR Implantes para cirurgia — Materiais poliméricos Projeto:18:100.01-011/2:2012 15723-10:2012 Parte 10: Guia para avaliação de polietileno de ultra-alto peso molecular (UHMWPE) usado em dispositivos ortopédicos e de coluna ABNT NBR Sílica ativa para uso com cimento Portland em Projeto: 26:070.01-047/10:2012 13956-3:2012 concreto, argamassa e pasta Parte 3: Determinação do índice de desempenho com cimento Portland aos 7 dias ABNT NBR Implantes para cirurgia — Materiais poliméricos Projeto: 18:100.01-011/3:2012 15723-2:2012 Parte 2: Orientações para formas fabricadas de po- lietileno de ultra-alto peso molecular com ligações cruzadas obtidas por irradiação extensiva ABNT NBR Sílica ativa para uso com cimento Portland em Projeto: 26:070.01-047/2:2012 13956-4:2012 concreto, argamassa e pasta Parte 4: Determinação da finura por meio da peneira 45 μm Projeto: 18:100.01-011/4:2012 ABNT NBR Implantes para cirurgia — Materiais poliméricos ABNT NBR Poços de visita e poços de inspeção para sistemas 15723-5:2012 Parte 5: Especificações para polietileno de ultra-alto 16085:2012 enterrados — Requisitos e métodos de ensaio peso molecular (UHMWPE) contendo alfatocoferol Projeto: 18:600.07-001:2012 (vitamina E), na forma de pó e como formas fabri- cadas Projeto: 26:070.01-047/5:2012 Solo-cimento — Determinação do grau de pulver- ABNT NBR ização — Método de ensaio 16096:2012 Projeto: 18:601.01-001:2012 ABNT NBR Equipamento eletromédico IEC Parte 2-22: Requisitos particulares para segurança ABNT NBR Solo — Determinação do teor de umidade — Méto- 60601-2- básica e desempenho essencial de equipamento a 16097:2012 dos expeditos de ensaio 22:2012 laser para cirurgias, uso cosmético, terapêutico e Projeto: 18:601.01-002:2012 diagnóstico 4 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Equipamento eletromédico ABNT/CB-38 Gestão Ambiental IEC Parte 2-30: Requisitos particulares para a segurança 80601-2- básica e o desempenho essencial dos esfigmo- ABNT NBR Gases de efeito estufa — Requisitos de competên- 30:2012 manômetros automáticos não-invasivos ISO cia para equipes de validação e equipes de verifica- Projeto: 26:020.02-001-02-30:2012 14066:2012 ção de gases de efeito estufa Projeto: 38:007.01-003:2012 ABNT NBR Odontologia — Implantes — Desempenho clínico ISO de instrumentos de torque manual 11953:2012 Projeto: 26:050.02-006:2012 ABNT/CB-44 Cobre ABNT NBR Instrumentos odontológicos rotatórios — ISO Diâmetros nominais e número do código de designação ABNT NBR Conexões com terminais de compressão para uso 2157:2012 Projeto: 26:050.03-007:2012 15277:2012 com tubos de cobre — Requisitos ABNT NBR Odontologia — Sistema de código numérico para ISO instrumentos rotatórios 6360-3:2012 Parte 3: Características específicas de brocas e ABNT/CB-49 Óptica e Instrumentos Ópticos cortadores Projeto: 26:050.03-003/3:2012 ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos — Requisitos ABNT NBR Odontologia — Sistema de código numérico para ISO fundamentais para lentes acabadas não cortadas ISO instrumentos rotatórios 14889:2012 Projeto: 49:000.01-021:2012 6360-6:2012 Parte 6: Características específicas de instrumentos abrasivos Projeto: 26:050.03-003/6:2012 ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e ISO não cortadas ABNT NBR Odontologia — Instrumentos de diamante ro- 8980-1:2012 Parte 1: Especificações para lentes de visão mono- ISO tatórios focal e multifocal 7711-3:2012 Parte 3: Granulometria, designação e código de Projeto: 49:000.01-022/1:2012 cores Projeto: 26:050.03-002/3:2012 ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e ABNT/CB-28 Siderurgia ISO não cortadas 8980-2:2012 Parte 2: Especificações para lentes de potência ABNT NBR progressiva Reservatório de aço inoxidável para água potável 14863:2012 Projeto: 49:000.01-022/2:2012 ABNT NBR ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e Estruturas flexíveis em chapas múltiplas de aço 16091:2012 ISO não cortadas corrugadas para obras executadas pelo método não 8980-3:2012 Parte 3: Especificações de transmitância e métodos destrutivo — Tunnel liner de ensaio Projeto: 28:000.06-007:2012 Projeto: 49:000.01-022/3:2012 ABNT NBR Tubo de aço-carbono de precisão ABNT NBR Óptica e instrumentos ópticos — Lentes-padrão 5599-1:2012 Parte 1: Tubos trefilados a frio sem solda longitu- ISO para calibração de lensômetros dinal 9342-1:2012 Parte 1: Lentes padrão para calibração de lensômet- Projeto: 28:000.06-008/1:2012 ros usados na medição de lentes para óculos Projeto: 49:000.02-003/1:2012 ABNT NBR Tubo de aço-carbono de precisão 5599-2:2012 Parte 2: Tubos trefilados a frio com solda longitu- dinal Projeto: 28:000.06-008/2:2012 ABNT/CEE-113 Cabos de Aço e Acessórios ABNT NBR Linga de cabo de aço ABNT/CB-29 Celulose e Papel 13541-1:2012 Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio ABNT NBR Papel e cartão — Determinação da resistência à ISO compressão — Método do esmagamento do anel ABNT NBR Linga de cabo de aço 12192:2012 Projeto: 29:002.03-020:2012 13541-2:2012 Parte 2: Utilização e inspeção Projeto: 113:000.00-002-2:2012 ABNT NBR Papelão ondulado — Determinação da espessura ISO de uma chapa ABNT/CEE-121 Sistema APM 3034:2012 Projeto: 29:002.03-019:2012 ABNT NBR Sistema Movimentador Automático de Pessoas ABNT NBR Papelão ondulado — Determinação da resistência (Sistema APM) 16074-1:2012 ISO ao esmagamento horizontal Parte 1: Terminologia e abreviaturas 3035:2012 Projeto: 29:002.03-021:2012 Projeto: 121:000.00-001/1:2012 5 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Sistema Movimentador Automático de Pessoas ABNT NBR Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de 16074-2:2012 (Sistema APM) 10661:2012 cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da Parte 2: Ambiente de operação, dependabilidade, resistência à flexão para placas segurança e sistema de comunicação de áudio e vídeo Projeto: 121:000.00-001/2:2012 ABNT NBR Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de 10662:2012 cálcio — Especificação Sistema Movimentador Automático de Pessoas ABNT NBR (Sistema APM) 16074-3:2012 Parte 3: Requisitos do Sistema de Controle Au- tomático (ATC) ABNT/CEE-165 Aparelho para Melhoria da Qualidade da Projetp: 121:000.00-001/3:2012 Água para Consumo Humano ABNT NBR Aparelho para melhoria da qualidade da água para 16098:2012 consumo humano — Requisitos e métodos de ABNT/CEE-125 Matérias-Primas para Uso na Indústria de ensaio Borracha Projeto: 165:000.00-001:2012 ABNT NBR Borracha, vulcanizada ou termoplástica — Determi- ISO nação do efeito dos líquidos ABNT/CEE-72 Tabaco e Produtos de Tabaco 1817:2012 ABNT NBR Análise de rotina de cigarros em máquina de fumar ISO — Métodos de ensaio adicionais ABNT/CEE-130 Gestão da PD&I 7210:2012 Projeto: 72:000.00-10:2012 ABNT NBR Atividades para gestão da pesquisa, do desenvolvi- 16500:2012 mento e da inovação (PD&I) — Terminologia ABNT/CEE-78 Informática em Saúde Projeto: 130:000.00-003:2012 Gestão da pesquisa, do desenvolvimento e da ABNT NBR Informática em saúde — Dados do cartão-saúde do ABNT NBR inovação (PD&I) — Diretrizes para elaboração de ISO paciente 16502:2012 projetos de PD&I 21549-2:2012 Parte 2: Objetos comuns Projeto: 130:000.00-002:2012 Projeto: 78:000.01-045/2:2012 ABNT/CEE-138 Elementos de Filtragem de Ar e Outros Gases ABNT/CEE-83 Aplicações de Métodos Estatísticos ABNT NBR Filtros para partículas em suspensão no ar — Deter- ABNT NBR Programa intralaboratorial de métodos analíti- 16101:2012 minação da eficiência para filtros grossos, médios 14597:2012 cos — Determinação da repetibilidade e precisão e finos intermediária Projeto: 138:000.00-001:2012 ABNT/ONS-58 Ensaios Não Destrutivos ABNT/CEE-155 Materiais Isolantes Térmicos Acústicos Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cál- ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Radiografia industrial ABNT NBR cio ou sílica diatomácea — Determinação de massa 15790-1:2012 — Inspeção de soldas por radiografia computa- 10407:2012 específica aparente para placas dorizada Parte 1: Técnica de parede dupla vista dupla ABNT NBR Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ultrassom — Medição 10408:2012 resistência à compressão para placas — Método de 15824:2012 de espessura ensaio Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ensaio de emissão ABNT NBR cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da NM acústica (EA) — Terminologia 10409:2012 302:2012 contração linear de massa para tubos e placas — Método de ensaio ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Análise da emissão Isolantes térmicos pré-moldados de silicato de NM acústica de estruturas durante a estimulação ABNT NBR cálcio ou sílica diatomácea — Determinação da 303:2012 controlada 10410:2012 resistência à abrasão para tubos e placas pré- moldados 6 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ensaios de cilindro de ABNT NBR Via permanente ferroviária NM aço sem costura por emissão acústica 7641:1980 304:2012 ABNT/CB-10 Química ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Monitoração contínua NM por emissão acústica — Procedimento ABNT NBR Cal virgem e cal hidratada para tratamento de água 333:2012 10790:1995 de abastecimento público - Especificação ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Líquidos penetrantes — NM Detecção de descontinuidades ABNT NBR Hipoclorito de sódio — Especificação 334:2012 11833:1991 ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ultrassom — Termino- ABNT NBR Carvão ativado pulverizado — Especificação NM logia 11834:1991 335:2012 ABNT NBR Carvão ativado pulverizado — Determinação do ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ultrassom em solda — 12073:1991 número de iodo — Método de ensaio NM Procedimento 336:2012 CONFIRMADAS ABNT NBR 12074:1991 Carvão ativado pulverizado — Determinação do índice de fenol — Método de ensaio As Normas Técnicas Brasileiras a seguir tiveram seu conteúdo confirmado pela respectiva Comissão de Estudo responsável, após passar pelo Pro- cesso de Análise Sistemática. ABNT NBR Carvão ativado pulverizado - Determinação granulo- 12075:1991 métrica - Método de ensaio ABNT/CB-06 Metroferroviário ABNT NBR Trilho para via férrea — Inclinação — Padronização ABNT NBR Carvão ativado pulverizado - Determinação da 11430:1989 12076:1991 massa específica aparente - Método de ensaio ABNT NBR Sinalização manual para movimentação de carga 11436:1988 por meio de equipamento mecânico de elevação — ABNT NBR Carvão ativado pulverizado — Determinação da Procedimento 12077:1991 umidade — Método de ensaio ABNT NBR Ferramenta tenaz para dormente de madeira para ABNT NBR Amostragem de hipoclorito de sódio — Procedi- 11439:1988 via férrea - Forma e dimensões — Padronização 12279:1991 mento ABNT NBR Amostragem de carvão ativado pulverizado — ABNT NBR Gabarito de construção de instalação fixa ferroviária 12280:1991 Procedimento 11522:1988 - Bitola métrica em tangente ou em curva com raio de mais de 350 metros — Formas e dimensões - Padronização ABNT NBR Cal virgem e cal hidratada para tratamento de água 13293:1995 de abastecimento - Determinação de óxido de cálcio disponível, hidróxido de cálcio e substâncias reativas ao HCI expresso em CACO³ — Método de ABNT NBR Gabarito de construção de instalação fixa fer- ensaio 11523:1988 roviária - Bitola normal e larga em tangente ou em curva com raio de mais de 500 m — Formas e dimensões — Padronização ABNT NBR Cal virgem e cal hidratada para tratamento de água 13294:1995 de abastecimento público — Determinação de óxido e hidróxido de magnésio — Méodo de ensaio ABNT NBR Aparelho de mudança de via A (AMVA) — Barra de 12778:1993 conjugação - Especificação ABNT/CB-32 Equipamentos de Proteção Individual ABNT NBR Luva à base de borracha natural— Especificação 13393:1995 ABNT NBR Aparelho de mudança de via 5558:1992 ABNT NBR Dedeira - Especificação 13599:1996 ABNT NBR Trilho ferroviário — Determinação das condições ABNT NBR Equipamentos de proteção respiratória — Peças 5567:1989 internas através da impressão de “Baumann” 13694:1996 semifacial e um quarto facial 7 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Equipamentos de proteção respiratória —Peça ABNT NBR Equipamento para via permanente ferroviária — 13695:1996 facial inteira 11432:1989 Classificação Sem Substituta ABNT NBR Equipamento de protelção respiratória — Máscara 13716:1996 autônoma de ar comprimido com circuito aberto ABNT NBR Cargo de projeto para carro ferroviário — Procedi- 11435:1988 mento Sem Substituta ABNT NBR Equipamento de proteção individual —Capacete de 8221:2003 segurança para uso na indústria — Especificação e ABNT NBR Determinação do fator ponderado de acidentes de métodos de ensaio 11440:1989 travessia rodoviária em passagem de nível através de via férrea — Procedimento Sem Substituta CANCELADAS ABNT NBR Gabarito para contorno N-23 de roda ferroviária — As Normas Brasileiras a seguir foram canceladas devido à substituição 11441:1988 Forma e dimensões — Padronização por outra Norma Brasileira, obsolescência tecnológica ou atendimento a Sem Substituta imposições legais. ABNT/CB-04 Máquinas e Equipamentos Mecânicos ABNT NBR Gabarito para contorno N-24 de roda ferroviária — 11442:1988 Forma e dimensões — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Cilindro de aço para gases comprimidos — Ensaio 10288:1994 hidrostático pelo método da expansão direta — ABNT NBR Redução para conexão de manômetro para ar Método de ensaio 11445:1990 comprimido para instrumento ferroviário — Forma Sem Substituta e dimensões - Padronização Sem Substituta ABNT NBR Células de carga (transdutores de força) — ABNT NBR Vigilância de travessia rodoviária, por meio de pas- 11699:1991 Classificação 11464:1989 sagem de nível pública, em via férrea — Sem Substituta Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Aprovação de tipo de cilindros de aço para gases à 12804:1993 alta pressão — Procedimento ABNT NBR Sistema elétrico de veículo ferroviário — Tensão e Sem Substituta 11521:1989 corrente nominal — Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Manômetro com sensor de elemento elástico — 8189:1995 Terminologia ABNT NBR Porta-bagagem para carro ferroviário — Dimensões Sem Substituta 11524:1989 — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Rede ISO serial para controle e comunicação de dados ABNT NBR Via férrea - Circulação de vagão — Classificação 11783-4:2009 Parte 4: Camada de rede 11536:1989 Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Local de parada de trem — Classificação 11537:1989 Sem Substituta ABNT/CB-05 Automotivo ABNT NBR Serviço ferroviário de passageiro — Classificação ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Guarnição 11538:1990 Sem Substituta 14958:2003 do freio — Disposições uniformes referentes à validação de conjuntos guarnições do freio para reposição para veículos rodoviários automotores e ABNT NBR Equipamento de operação da válvula da descarga seus veículos rebocados 11543:1988 para vagão-tanque - Forma e dimensões — Padroni- Substituída por: ABNT NBR 14958-5:2012 — Veícu- zação los rodoviários automotores — Material de atrito Sem Substituta ABNT NBR Veículos rodoviários automotores — Sistemas de ABNT NBR Direcionamento do facho de farol de carro metro- ISO tacógrafo 11549:1987 politano — Procedimento 16844-2:2007 Parte 2: Unidade de registro, interface elétrica Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Secador de ar para freio ferroviário — Classificação ABNT/CB-06 Metroferroviário 11575:1987 Sem Substituta ABNT NBR Marcação e identificação de vagão ferroviário ABNT NBR Aplicação de pega-mão em carro ferroviário — 11431:1989 quanto ao seu freio — Padronização 11647:1990 Procedimento Sem Substituta Sem Substituta 8 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Carro metropolitano — Carga de projeto — Pro- ABNT NBR Vagão-tanque — Ácido sulfúrico — Descarga bilat- 11648:1991 cedimento 12358:1980 eral por gravidade Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Torneira do encanamento geral para freio fer- 11649:1990 roviário — Localização 1, 2 e N — Padronização ABNT NBR Vagão tanque - Ácido nítrico de concentração maior Sem Substituta 12359:1980 que 95% — Descarga bilateral por gravidade Sem Substituta ABNT NBR Garfo de timoneria e tirantes para freio ferroviário - 11650:1990 Tipo, formas e dimensões — Padronização ABNT NBR Vagão tanque - Ácido clorídrico — Descarga — Sem Substituta 12360:1980 Bilateral por gravidade Sem Substituta ABNT NBR Volante para freio manual de vagão ferroviário — 11651:1990 Fixação — Padronização ABNT NBR Vagão tanque - Ácido nítrico de concentração Sem Substituta 12361:1980 igual ou menor que 95% — Descarga bilateral por gravidade Sem Substituta ABNT NBR Anel “O” para equipamento de freio de veículo fer- 11652:1990 roviário — Formas e dimensões — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Trilho “Vignole” e tala de junção — Furação - 12398:1979 Padronização Sem Substituta ABNT NBR Sapatilha de freio tipo 2 para freio a disco de veí- 11654:1990 culo ferroviário — Forma e dimensões — Padroni- zação ABNT NBR Trilho “Vignole” — Tolerâncias — Dimensionais — Sem Substituta 12399:1979 Padronização Sem Substituta ABNT NBR Ocorrência ferroviária — Boletim - Rede aérea — 11660:1989 Padronização Sem Substituta ABNT NBR Aparelho de choque e tração — Braçadeira tipo W 12421:1992 Sem Substituta ABNT NBR Via férrea principal 11689:1980 Sem Substituta ABNT NBR Vagão tanque — Base da tampa do domo 12432:1979 Sem Substituta ABNT NBR Veículo ferroviário — Janela — Classificação 11692:1992 Sem Substituta ABNT NBR Vagão tanque — Placa indicadora 12435:1980 Sem Substituta ABNT NBR Vagão-tanque — Tanque cilíndrico com domo — ABNT NBR Dormente de aço laminado — DA-28 — Padroni- 11750:1979 Especificação 12477:1991 zação Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Sinalização ferroviária - Sinal luminoso Aspecto — ABNT NBR Carro metropolitano — Banco de passageiro 12512:1979 Uma unidade luminosa 11765:1991 - Resina poliéster reforçada com fibra de vidro — Substituída por: ABNT NBR 12511:2012 - Sinaliza- Especificação ção ferroviária — Sinal luminoso com uma ou duas Sem Substituta unidades luminosas — Aspecto do sinal ABNT NBR Carro metropolitano — Sistema de porta de acesso, ABNT NBR Veículo ferroviário — Bolsa de aparelho de choque 11766:1991 lateral e embutida — Acionamento pneumático - 12597:1992 e tração - Padronização Especificação Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Iluminação de carro ferroviário — Procedimento ABNT NBR Dormente de aço — Especificação 12725:1993 Sem Substituta 11824:1991 Sem Substituta ABNT NBR Carro metropolitano — Dispositivo e informação ABNT NBR Sinalização ferroviária — Equipamento — Invólucro 12728:1993 para segurança do público e seu uso — Procedi- 11882:1992 metálico - Especificação mento Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Carro metropolitano — Caixa — Determinação da ABNT NBR Locomotiva — Determinação da estanqueidade - 12729:1992 estanqueidade — Método de ensaio 12172:1992 Método de ensaio Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Sinalização ferroviária — Bonde de impedância — ABNT NBR Roda ferroviária — Padronização 12732:1992 Especificação 12323:1992 Sem Substituta Sem Substituta 9 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Sinalização ferroviária - Bonde de impedância ABNT NBR Mola helicoidal de compressão para veículo 12733:1993 — Determinação de características elétricas — 12792:1993 ferroviário — Determinação dos característicos Método de ensaio dimensionais — Método de ensaio Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Veículo ferroviário — Placa de admissão e inspeção 12734:1992 — Padronização ABNT NBR Barra de aço para fabricação de mola para veículo Sem Substituta 12793:1993 ferroviário —Especificação Sem Substituta ABNT NBR Mancal ferroviário - Mancal de rolamento — Lubri- 12735:1993 ficação — Especificação ABNT NBR Mola helicoidal de compressão para veículo fer- Sem Substituta 12794:1993 roviário —Especificação Sem Substituta ABNT NBR Condição local aplicável à instalação, ao material e ABNT NBR Barra de aço para fabricação de mola para veículo 12753:1993 ao equipamento ferroviário — Procedimento 12795:1993 ferroviário — Tipos, formas e dimensões — Sem Substituta Padronização Sem Substituta ABNT NBR Equipamento eletrônico utilizado em instalação, 12755:1993 material e equipamento ferroviário — Especificação ABNT NBR Cálculo de carga de ensaio a ser usada em mola Sem Substituta 12796:1993 helicoidal para veículo ferroviário — Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Inspeção de fabricação de carro metropolitano — 12756:1993 Procedimento ABNT NBR Sinalização ferroviária — Relé neutro — Especifi- Sem Substituta 12901:1993 cação Sem Substituta ABNT NBR Cálculo da capacidade nominal de um carro fer- ABNT NBR Sinalização ferroviária — Relé vital polarizado — 12757:1993 roviário — Procedimento 12902:1993 Especificação Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Material rodante ferroviário — Banco e poltrona 12758:1993 para maquinista — Especificação ABNT NBR Sinalização ferroviária — Relé vital polarizado - Sem Substituta 12903:1993 Determinação de características básicas —Método de ensaio Sem Substituta ABNT NBR Sinalização ferroviária — Placa — Aplicação - Pro- 12760:1992 cedimento Sem Substituta ABNT NBR Sinalização ferroviária — Lente — Especificação 12908:1993 Sem Substituta ABNT NBR Banco de passageiro para carro metropolitano - 12761:1993 Determinação da resistência mecânica, ao impacto e à vibração — Método de ensaio ABNT NBR Placa de identificação de travessia (PIT) - Por via Sem Substituta 12910:1993 férrea — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Cabo de controle não-blindado, para sinalização ABNT NBR Veículo ferroviário — Determinação da suficiência 12762:1993 ferroviária — Especificação 12911:1993 de folga entre truque e estrado, pelo método do Sem Substituta deslocamento — Méodo de ensaio Sem Substituta ABNT NBR Freio ferroviário — Freio manual — Especificação 12784:1993 Sem Substituta ABNT NBR Veículo ferroviário — Instalação para utilização de 12919:1993 GLP — Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Freio ferroviário — Freio manual — Freio de ala- 12785:1993 vanca — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Veículo ferroviário — Gabarito — Verificação — 12920:1993 Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Eletrificação ferroviária — Rede aérea de tração 12788:1993 - Chave seccionadora unipolar sem carga — Espe- cificação ABNT NBR Veículo ferroviário — Prevenção contra incêndio - Sem Substituta 12921:1993 Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Eletrificação ferroviária — Rede aérea de tração 12789:1993 - Chave seccionadora unipolar sob carga — Espe- ABNT NBR Sinalização ferroviária — Cabo de controle — cificação 12925:1993 Emenda - Conector - Especificação Sem Substituta Sem Substituta 10 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Sinalização e telecomunicação ferroviária — Cabo ABNT/CB-14 Informação e Documentação 12926:1993 de controle — Emenda - Especificação Sem Substituta ABNT NBR Teclado para digitação de senha utilizado em 10527:1987 automação bancária e comercial — Correspondên- ABNT NBR Ferrovia —Termos gerais e/ou fundamentais — cia entre os caracteres numéricos e alfabéticos — 12993:1993 Método de ensaio Padronização Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Sinalização metroferroviária — Confiabilidade ABNT NBR Cartão plástico de débito, crédito e serviços — 13728:1996 Sem Substituta 10528:1988 Características físicas e lógicas — Padronização Sem Substituta ABNT NBR Truque ferroviário 5557:1977 Sem Substituta ABNT NBR Teclado de membrana — Especificação 13173:1994 Sem Substituta ABNT NBR Vagão tanque — Medição de conteúdo — Procedi- 8700:1980 mento Sem Substituta ABNT/CB-18 Cimento, Concreto e Agregados ABNT NBR Eletrificação ferroviária — Terminologia 8717:1993 Sem Substituta ABNT NBR Verificação de desempenho de aditivos para con- 12317:1992 creto — Procedimento Sem Substituta ABNT NBR Tala de junção — Determinação da resistência ao 8937:1985 dobramento, por meio de corpo-de-prova usinado - Método de ensaio ABNT NBR Sílica ativa para uso em cimento Portland, concreto, Substituída por: ABNT NBR 7591:2012 — Via férrea 13956:1997 argamassa e pasta de cimento Portland — Especifi- — Tala de junção em aço laminado — Requisitos cação Substituída por: ABNT NBR 13956-1:2012 — Sílica ativa para uso com cimento Portland em concreto, ABNT NBR Parafuso de tala de junção — Tipos, formas e argamassa e pasta 9262:1986 dimensões - Padronização Substituída por: ABNT NBR 7591:2012 - Via férrea — Tala de junção em aço laminado — Requisitos ABNT NBR Sílica ativa para uso em cimento Portland, concreto, 13957:1997 argamassa e pasta de cimento Portland — Métodos de ensaio ABNT NBR Arruela para parafuso de tala de junção — Tipos, Substituída por: ABNT NBR 13956-2:2012 — Sílica 9263:1986 formas e dimensões - Padronização ativa para uso com cimento Portland em concreto, Substituída por: ABNT NBR 7591:2012 — Via férrea argamassa e pasta — Tala de junção em aço laminado — Requisitos ABNT NBR Glossário multilíngüe brasileiro ferroviário — Roda 9805:1987 — Terminologia ABNT/CB-23 Embalagem e Acondicionamento Sem Substituta Glossário multilíngüe brasileiro ferroviário — Eixo ABNT NBR Embalagem e acondicionamento — Determinação ABNT NBR — Terminologia 9467:1986 do desempenho em exposição à chuva — Método 9806:1990 de ensaio Sem Substituta Substituída por: ABNT NBR ISO 2875:2012 — Embalagem e acondicionamento — Embalagens de transporte completas, com conteúdo e unidades de carga — Ensaio de chuva ABNT/CB-10 Química ABNT NBR Condicionamento climático de embalagem e 9477:1986 acondicionamento - Procedimento ABNT NBR Substituída por: ABNT NBR ISO 2233:2012 — Álcool etílico anidro para a indústria alcoolquímica 10896:1990 Embalagem e acondicionamento — Embalagens de — Especificação Sem Substituta transporte completas, com conteúdo e unidades de carga — Condicionamento para ensaios ABNT NBR Alcoóis — Determinação da densidade relativa - 11483:1990 Método de ensaio Sem Substituta ABNT/CB-24 Segurança Contra Incêndio ABNT NBR Produtos químicos para tratamento de água de ABNT NBR Acionador manual para utilização em sistemas de 14234:1998 abastecimento — Carvão antracitoso — Especifica- 13848:1997 detecção e alarme de incêndio ção e métodos de ensaio Versão Cor- Sem Substituta Sem Substituta rigida:1997 11 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT/CB-25 Qualidade ABNT NBR Papéis celulósicos para fins dielétricos IEC Parte 2: Métodos de ensaio 60554-2:2010 Sem Substituta ABNT NBR Sistema de gestão da qualidade — Setor farmacêu- 14919:2002 tico - Requisitos específicos para a aplicação da NBR ISO 9001:2000 em conjunto com as boas ABNT NBR Cartão prensado e papel prensado para fins dielétri- práticas de fabricação para a indústria farmacêutica IEC cos (BPF) 60641-1:2009 Parte 1: Definições e requisitos gerais Sem Substituta Sem Substituta ABNT NBR Cartão prensado e papel prensado para fins dielétri- ABNT/CB-26 Odonto-Médico-Hospitalar IEC cos 60641-2:2009 Parte 2: Métodos de ensaio ABNT NBR Implantes ortopédicos — Ensaio estático de flexão Sem Substituta 13762:1996 de placas anguladas Sem Substituta ABNT NBR Cartão prensado e papel prensado para fins dielétri- IEC cos ABNT NBR Equipamento odontológico — Cadeira odontológica 60641-3-1:2009 Parte 3: Especificações para materiais individuais ISO de paciente - Folha 1: Requisitos para cartão prensado, tipos 6875:1998 Sem Substituta B.0.1, B.0.3, B.2.1, B.2.3, B.3.1, B.3.3, B.4.1, B.4.3, B.5.1, B.5.3 e B.6.1 Sem Substituta ABNT NBR Dispositivos contraceptivos intra-uterinos de cobre ISO — Requisitos, ensaios ABNT NBR Cartão prensado e papel prensado para fins dielétri- 7439:2009 Sem Substituta IEC cos 60641-3-2:2009 Parte 3: Especificações para materiais individuais - Folha 2: Requisitos para papel prensado, tipos P.2.1, P.4.1, P.4.2, P.4.3 e P.6.1 Sem Substituta ABNT/CB-28 Siderurgia ABNT NBR Especificação para cartão prensado laminado ABNT NBR Tubos de aço-carbono de precisão, com costura IEC Parte 1: Definições, classificação e requisitos gerais 5599:1995 Substituída por: ABNT NBR 5599-2:2012 — Tubo de 60763-1:2009 Sem Substituta aço-carbono de precisão Folhas-de-flandres — Determinação do revestimen- ABNT/CB-32 Equipamentos de Proteção Individual ABNT NBR 8576:1984 to de estanho pelo método iodométrico — Método de ensaio Sem Substituta ABNT NBR Equipamentos de proteção individual — Métodos ISO de ensaio para calçados 20344:2008 Sem Substituta ABNT/CB-29 Celulose e Papel ABNT NBR Equipamento de proteção individual — Calçado de ISO segurança 20345:2008 Sem Substituta ABNT NBR Papel e cartão - Determinação da resistência ao 14260:2005 esmagamento do anel (RCT) ABNT NBR Equipamento de proteção individual — Calçado Substituída por: ABNT NBR ISO 12192:2012 — ISO ocupacional Papel e cartão — Determinação da resistência à 20347:2008 Sem Substituta compressão — Método do esmagamento do anel ABNT NBR Papelão ondulado de face simples e de parede 6736:2001 simples - Determinação da resistência ao esmaga- ABNT/CB-49 Óptica e Instrumentos Ópticos mento Substituída por: ABNT NBR ISO 3035:2012 — Papelão ondulado — Determinação da resistência ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos (lentes ao esmagamento horizontal 15089:2004 oftálmicas) — Requisitos fundamentais para lentes acabadas não cortadas Substituída por: ABNT NBR ISO 14889:2012 - Óptica ABNT NBR Papelão ondulado — Determinação da espessura oftálmica — Lentes para óculos — Requisitos funda- 6738:2001 Substituída por: ABNT NBR ISO 3034:2012 — mentais para lentes acabadas não cortadas Papelão ondulado — Determinação da espessura de uma chapa ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e 15090-1:2004 não cortadas Parte 1: Especificações para lentes de visão mono- ABNT NBR Especificação para papéis celulósicos para fins focal, bifocal e trifocal IEC dielétricos Substituída por: ABNT NBR ISO 8980-1:2012 - 60554-1:2009 Parte 1: Definições e requisitos gerais Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e Sem Substituta não cortadas 12 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e ABNT/CEE-174 Análise Sensorial 15090-2:2004 não cortadas Parte 2: Especificações para lentes de potência ABNT NBR Teste de comparação pareada em análise sensorial progressiva 13088:1994 dos alimentos e bebidas — Procedimento Substituída por: ABNT NBR ISO 8980-2:2012 — Sem Substituta Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e não cortadas ABNT NBR Teste dois em cinco em análise sensorial — Procedi- 13151:1994 mento ABNT NBR Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e Sem Substituta 15090-3:2004 não cortadas Parte 3: Especificações de transmitância e métodos de ensaio ABNT NBR Teste duo-trio em análise sensorial — Procedi- Substituída por: ABNT NBR ISO 8980-3:2012 — 13169:1994 mento Óptica oftálmica — Lentes para óculos acabadas e Sem Substituta não cortadas ABNT NBR Teste de ordenação em análise sensorial — Procedi- 13170:1994 mento ABNT NBR Óptica e instrumentos ópticos — Lentes-teste para Sem Substituta 15096:2004 calibração de lensômetros Substituída por: ABNT NBR ISO 9342-1:2012 - Óptica e instrumentos ópticos — Lentes-padrão para calibração de lensômetros Fertilizantes e Corretivos de Solo ABNT/CEE-182 ABNT NBR Coleta e preparo de amostra de fertilizantes ABNT/CB-50 Materiais, Equipamentos e Estruturas orgânicos — Método de ensaio 11332:1988 Offshore para Indústria do Petróleo e Gás Sem Substituta Natural ABNT NBR Fertilizantes orgânicos - Determinação da umidade ABNT NBR Movimentação de carga — Laços de cabo de aço — 11487:1989 a 60°C - 65°C — Método de ensaio 13543:1995 Utilização e inspeção Sem Substituta Substituída por: ABNT NBR 13541-2:2012 - Linga de cabo de aço ABNT NBR Fertilizantes orgânicos - Determinação do carbono 11489:1989 orgânico — Método Walkey e Black — Método de ensaio ABNT/CB-55 Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Sem Substituta Aquecimento ABNT NBR Amostragem de fertilizantes 5775:1980 Sem Substituta ABNT NBR Condicionador de ar tipo compacto — Ensaios de 10142:1987 aceitação em fábrica — Método de ensaio Sem Substituta ABNT NBR Ácido fosfórico para uso industrial (inclusive 9846:1987 alimentar) — Determinação do peso específico até o máximo de 65°C pelo método do picnômetro — Método de ensaio ABNT/CEE-135 Radiações Ionizantes Sem Substituta ABNT NBR Equipamento de radiografia gama — Especificação 8670:1984 Sem Substituta ABNT/CEE-72 Tabaco e Produtos de Tabaco ABNT/CEE-165 Aparelho para Melhoria da Qualidade da ABNT NBR ISO Tabaco e produtos de tabaco — Resistência à Água para Consumo Humano tragada de cigarros e quedas de pressão de barras 6565:2007 de filtro — Condições-padrão e medição Sem Substituta ABNT NBR Aparelho para melhoria da qualidade da água para 14908:2004 uso doméstico — Aparelho por pressão Substituída por: ABNT NBR 16098:2012 — Aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano — Requisitos e métodos de ensaio ABNT/CEE-78 Informática em Saúde ABNT NBR Aparelho para melhoria da qualidade da água de 15176:2004 uso doméstico — Aparelho por gravidade ABNT ISO/TS Informática em saúde — Requisitos para uma Substituída por: ABNT NBR 16098:2012 — Aparelho 18308:2008 arquitetura do registro eletrônico de saúde. para melhoria da qualidade da água para consumo Sem Substituta humano — Requisitos e métodos de ensaio 13 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT/ONS-27 Tecnologia Gráfica NM Ensaios não destrutivos — Ensaios de cilindro de 304:2012 aço sem costura por emissão acústica ABNT NBR Tintas gráficas e imagens impressas — Avaliação da PNM 24:01 NM 304 13025:1993 resistência à luz — Método de ensaio Sem Substituta NM Ensaios não destrutivos — Monitoração contínua 333:2012 por emissão acústica — Procedimento ABNT NBR Unidade de medida tipográfica e fichas técnincas PNM 24:01-00004 13027:1993 para tipos — Especificação Sem Substituta NM Ensaios não destrutivos — Líquidos penetrantes — 334:2012 Detecção de descontinuidades ABNT NBR Tolerâncias de facas gráficas de corte e/ou vinco — PNM 24:05-00005 13071:1994 Especificação Sem Substituta NM Ensaios não destrutivos — Ultrassom — Termino- 335:2012 logia ABNT NBR Impressões serigráficas — Método de avaliação — PNM 24:02-00002 13089:1994 Método de ensaio Sem Substituta NM Ensaios não destrutivos — Ultrassom em solda — 336:2012 Procedimento ABNT/ONS-58 Ensaios Não Destrutivos PNM 24:02-00003 ABNT NBR Materiais penetrantes - Especificação 10129:1987 Substituída por: ABNT NBR NM 334:2012 — Ensaios CONSULTA NACIONAL não destrutivos — Líquidos penetrantes — Detecção de descontinuidades EDITAL Nº. 08:2012 ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Ultra-som em solda — Período de 01 de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2012 15357:2006 Procedimento Substituída por: ABNT NBR NM 336:2012 - Ensaios não destrutivos — Ultrassom em solda — Procedi- mento Projetos de Norma Brasileira Os Projetos de Norma da ABNT podem ser visualizados e impressos pelo ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Radiografia industrial — site www.abnt.org.br/consultanacional. 15790:2010 Inspeção de soldas por radiografia computadoriza- Versão Cor- da. Técnica de parede dupla vista dupla As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site rigida:2010 Substituída por: ABNT NBR 15790-1:2012 — Ensaios não destrutivos — Radiografia industrial — Inspeção de soldas por radiografia computa- dorizada ABNT/CB-03 Eletricidade ABNT NBR Ensaios não destrutivos - Ultra-som - Terminologia 8050:2005 Substituída por: ABNT NBR NM 335:2012 — Ensaios Montagem de circuitos impressos 03:091.02-004 não destrutivos — Ultrassom — Terminologia Parte 4: Especificação seccional – Requisitos para montagem de bornes soldados ABNT NBR Ensaios não destrutivos - Líquido penetrante — 8407:2007 Detecção de descontinuidades 03:086.01-036 Cabo óptico de terminação dielétrico prote- Versão Cor- Substituída por: ABNT NBR NM 334:2012 - Ensaios gido contra o ataque de roedores — Especifica- rigida:2011 não destrutivos — Líquidos penetrantes — De- ção tecção de descontinuidades 03:042.01-100 Técnicas de ensaios elétricos de alta tensão Parte 1: Definicões gerais e requisitos de en- saio NORMAS MERCOSUL 03:091.02-003 Montagens de placas de circuito impresso Parte 3: Especificação seccional – Requisitos para CSM 24 Comitê Setorial Mercosul de Ensaios Não- furos passantes em montagens soldadas Destrutivos NM Ensaios não destrutivos — Ensaio de emissão 03:061.06-001 Aparelhos eletrodomésticos e similares – Segurança 302:2012 acústica (EA) — Terminologia Parte 2-6: Requisitos particulares para fogões PNM 24:01 NM 302 estacionários, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares NM Ensaios não destrutivos — Análise da emissão 303:2012 acústica de estruturas durante a estimulação ABNT NBR Receptáculo para lâmpadas fluorescentes e starters controlada 9329 – Método de ensaio PNM 24:01 NM 303 14 Boletim ABNT setembro 2012 03:082.01-001 Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da ABNT NBR Determinação de parâmetros básicos de turbinas interface de conexão com a rede elétrica de distri- 10280 hidráulicas para pequenas centrais hidrelétricas buição (PCH) – Procedimento 03:034.04-100 Iluminação de ambientes de trabalho ABNT NBR Medidores de Água Potável – Padronização Parte 1: Interior 8194 04:010.02-020 Transportadores de Correias – Procedimento para 03:023.02-087 Dispositivos de conexão para circuitos de baixa ensaio dinâmico para rolos de carga – Método de tensão para uso doméstico e análogo ensaio Parte 2-1: Requisitos particulares para dispositivos de conexão independentes com elementos de ABNT NBR Transportadores Contínuos – Correias Trans- aperto por parafusos 13861 portadoras – Armazenagem, embalagem e manuseio Bronzinas planas – Bronzinas de paredes finas ABNT NBR Acessórios elétricos – Extensões enroláveis sobre o 04:004.07-021 – Tolerâncias e características de projeto para IEC 6 carretel para uso doméstico e análogo o microperfilamento do diâmentro interno da 1242 bronzina 03:021.02- ABNT NBR Termopar – Calibração por comparação com Acumulador de lítio-íon para aplicação estacionária 011 13770 instrumento-padrão em 48 V c.c. - Especificação Cabos de potência não halogenados, com baixa ABNT/CB-06 Metroferroviário 03:020.03-035 emissão de fumaça, isolados, com cobertura, para tensões de 3 kV e 35 kV – Requisitos de desem- ABNT NBR Sinalização ferroviária – Circuito de via – Classifica- penho 8362 ção 03:014.02-100/1 Comutadores de derivação – Especificação e en- ABNT NBR Dormentes de madeira – Requisitos e métodos de saios 7511 ensaio 03:014.02-100/2 Comutadores de derivação – Guia de aplica- ção ABNT/CB-11 Couro, Calçados e Artefatos de Couro 03:046.01-048 Cabo telefônico isolado com termoplástico blindado para aplicação interna em transmissão de sinais com tecnologia xDSL 11:200.01-053 Calçados – Determinação das marcações das regiões do calçado para ensaios físicos ABNT NBR Cabos ópticos – Resistência à ação de roedores – 14775 Método de ensaio ABNT NBR Água residuária e banho residual resultantes de 13572 curtume – Determinação de sólidos totais e sólidos suspensos totais ABNT NBR Fios e cabos para telecomunicações – Separação 9150 das veias (Bipartimento) – Método de en- ABNT NBR Insumos – Substâncias graxas – Determinação do saio 10447 teor de emulsionantes e emulsionados 03:082.01-003 Sistemas fotovoltaicos (FV) – Características da ABNT NBR Construção superior do calçado – Laminados sinté- interface de conexão com a rede elétrica de dis- 14551 ticos – Adesão da camada plástica ao tribuição – Procedimento de ensaio de conformi- substrato dade ABNT NBR Construção superior do calçado – Laminados sinté- ABNT/CB-04 Máquinas e Equipamentos Mecânicos 14553 ticos – Determinação da resistência à continuação do rasgo 04:004.07-022 Bronzinas planas – Ligas de alumínio para bronzinas sólidas (ISO 279:2006,MOD) ABNT NBR Conforto de calçados e componentes – Determi- 04:004.07-023 Bronzinas planas – Bronzinas de paredes finas 15159 nação dos diferentes perfis para o mesmo número com ou sem flange – Tolerâncias, caracter- – Formas ísticas de projeto e métodos de ensaio (ISO 548:1999,MOD) ABNT NBR Adesivos para calçados e correlatos – Avaliação ABNT NBR Bronzinas planas – Materiais multicamadas para 15161 da fluência da colagem à temperatura constante – 16017 bronzinas planas de parede fina Teste de dobra 15 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT/CB-16 Transportes e Tráfego ABNT NBR Materias pozolânicos – Requisitos 12653 ABNT NBR Sinalização vertical viária – Pórticos e semipórticos ABNT NBR Argamassa de alta resistência mecânica para pisos – 14428 zincados – Projeto 11801 Requisitos ABNT NBR Sinalização vertical viária – Pórticos e semipórticos ABNT NBR Argamassa de alta resistência mecânica para pisos – 14429 zincados por imersão a quente – Requisitos 12041 Determinação da resistência à compressão simples e tração por compressão diametral ABNT NBR Materiais inorgânicos – Determinação do desgaste ABNT/CB-18 Cimento, Concreto e Agregados 12042 por abrasão Concreto projetado – Reconstituição da mistura ABNT NBR Execução de piso com argamassa de alta resistência ABNT NBR 12260 mecânica – Procedimento recém-projetada 13044 ABNT NBR Concreto endurecido – Avaliação da dureza super- ABNT NBR 7584 ficial pelo esclerômetro de reflexão – Método de Concreto projetado – Determinação dos tempos de 13069 ensaio pega em pasta de cimento Portland, com ou sem a utilização de aditivo acelerador de pega ABNT NBR Concreto endurecido – Determinação da resis- 9204 tividade elétrica – Volumétrica – Método de ABNT NBR Moldagem de placas para ensaio de argamassa e ensaio 13070 concreto projetados ABNT NBR Argamassa e concreto endurecidos – Determinação 9779 da absorção de água por capilaridade ABNT NBR Concreto projetado – Determinação do índice de 13317 reflexão por medição direta ABNT NBR Concreto projetado – Determinação do índice de ABNT/CB-19 Refratários 13354 reflexão em placas Materiais refratários especiais conformados densos ABNT NBR ABNT NBR Procedimento para qualificação de mangoteiro de para fornos de vidro – Requisitos 13958 13597 concreto projetado aplicado por via seca ABNT NBR Concreto projetado – Especificação Segurança Contra Incêndio ABNT/CB-24 14026 Sistemas de detecção e alarme de incêndio Concreto projetado – Determinação da consistência 24:202.03-002/4 ABNT NBR Parte 4: Fontes de Alimentação 14278 através da agulha de Proctor 24:302.05-005/1 Esguicho para combate a incêndio Parte 1: Esguicho básico de jato regulável ABNT NBR Concreto projetado – Aplicação por via seca – 14279 Procedimento Materiais pozolânicos – Determinação da atividade ABNT NBR pozolânica – Índice de atividade pozolânica com ABNT/CB-26 ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR 5751 cal Materiais pozolânicos – Determinação de atividade 26:020.02-001- Equipamento eletromédico ABNT NBR pozolânica com cimento Portland – Índice de ativi- 2-35 Parte 2-25: Requisitos particulares para a segurança 5752 dade pozolânica com cimento básica e o desempenho essencial dos dispositivos para aquecimento que utilizam cobertores, almofa- das ou colchões e são destinados para aquecimento na prática médica ABNT NBR Materiais pozolânicos – Determinação da variação 12650 da retração por secagem devida à utilização de materiais pozolânicos ABNT NBR Implantes para cirurgia – Resinas bioabsorvíveis 15891-1 Parte 1: Especificações para resinas virgens Materiais pozolânicos – Determinação da eficiência ABNT NBR semicristalinas de polímeros e copolímeros de de materiais pozolânicos em evitar a expansão do 12651 poli(lactato) concreto devido à reação álcaliagregado 16 Boletim ABNT setembro 2012 26:070.01-060/2 Implantes para cirurgia – Resinas bioabsorvíveis ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- Parte 2: Especificações para resinas virgens de 17505/1 bustíveis poli(glicolato) e poli(glicolato-co-lactado) com fra- Parte 1: Disposições gerais ção molar maior ou igual a 70% de glicolato ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- 26:070.01-060/3 Implantes para cirurgia – Resinas bioabsorviveis – 17505/2 bustíveis Parte 3: Especificações par resinas virgens amorfas Parte 2: Armazenamento em tanques, em vasos e de poli(lactado) e poli (lactado-co-glicolato) em recipientes portáteis com capacidade superior a 3 000 L ABNT NBR Seringas estéreis de uso único, com ou sem agulha, ISO para insulina ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- 8537 17505/3 bustíveis Parte 3: Sistemas de tubulações ABNT/ONS-27 Tecnologia Gráfica ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- 17505/4 bustíveis Parte 4: Armazenamento em recipientes e em 27:300.01-002 Tecnologia gráfica – Vocabulário – Parte 3: Temos tanques portáteis de impressão ABNT NBR 17505/5 Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- ABNT NBR Tecnologia gráfica – Cadernos escolares espirala- bustíveis 15733 dos ou costurados ou colados ou argolados ou Parte 5: Operações grampeados, com capa dura ou capa flexível – Requisitos ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- 27:200.01-007 Tecnologia gráfica – Controle do processo de sepa- 17505/6 bustíveis rações de cores em meios tons, prova e impressão Parte 6: Instalações e equipamentos elétri- Parte 8: Processos de provas de validação a partir cos de dados digitais ABNT NBR Armazenamento de líquidos inflamáveis e com- 17505/7 bustíveis ABNT/CB-28 Siderurgia Parte 7: Proteção contra incêndio para parques de armazenamento com tanques estacionários ABNT NBR Folha de flandres – Determinação da resistência à 7244 descoloração ABNT/CB-39 Implementos Rodoviários ABNT/CB-32 Equipamentos de Proteção Individual Cremes protetores de segurança contra agentes 39:000.07-003 Implementos Rodoviários – Engate esférico para 32:009.01-001 caminhões, reboques e semirreboques - Requisi- químicos, físicos e biológicos tos Implementos rodoviários – Carroceria termica- ABNT NBR ABNT/ONS-34 Petróleo mente isolada – Desempenho térmico 15457 ABNT NBR Asfaltos diluídos - Determinação do ponto de fulgor 5765 — Vaso aberto Tag ABNT/CB-40 Acessibilidade 40:003.03-009 Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes ABNT NBR Produtos betuminosos semi-sólidos — Determi- para elaboração de projetos e instalação 6296 nação da massa específica e densidade rela- tiva ABNT NBR 40:000.00-001 Acessibilidade em estádios 14598 Produtos de petróleo — Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado Pensky- Martens ABNT NBR ABNT NBR Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e 14933 9050 equipamentos urbanos Emulsões asfálticas — Determinação da peneira- ção 17 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT/CB-50 Materiais, Equipamentos e Estruturas ABNT/CB-54 Turismo Offshore para Indústria do Petróleo e Gás Natural 54:003.13-004 Serviços de mergulho recreativo – Requisitos para programas de treinamento no mergulho com nitrox – Ar enriquecido (EAN) 50:000.02-003 Cabos de fibra — Polietileno de alto módulo — Cabos trançados de 8 pernas, 12 pernas e cabos com capa (HMPE) 54:003.13-005 Serviços de mergulho recreativo – Requisito para programas de treinamento introdutório ao mer- gulho autônomo 50:000.02-004 Cabos de fibra de poliéster — Construção de dupla trança 54:003.13-006 Serviços de mergulho recreativo - Requisitos para condução de atividades de snorkeling 50:000.02-005 Cabos de fibra de poliamida — Construção em dupla trança 54:003.13-007 Serviços de mergulho recreativo – Requisitos para treinamento de condutores de snorkeling 50:000.02-006 Cabo de fibra de poliéster combinada com poliole- fina ABNT/ONS-58 Ensaios não Destrutivos 50:000.02-007 Cabos de fibra mista de poliolefina 58:000.12-002 Ensaios não destrutivos — Identificação de Materi- ais 50:000.02-008 Cabos de Fibra — Poliamida — Cabos torcidos de 3 e 4 pernas e cabos trançados de 8 e 12 pernas ABNT NBR Ensaios não destrutivos — Teste por pontos — 15693 Identificação de metais e ligas metálicas 50:000.02-009 Cabos de Fibra — Poliéster — Cabos torcidos de 3 e 4 pernas e cabos trançados de 8 e 12 pernas ABNT/CEE-103 Manejo Florestal 50:000.02-010 Cabos de Fibra — Fitilho de polipropileno, mono- filamento e multifilamento (PP2) e multifilamento de polipropileno de alta tenacidade (PP3) — Cabos ABNT NBR Manejo florestal sustentável — Princípios, critérios torcidos de 3 e 4 pernas e cabos trançados de 8 e 14789 e indicadores para plantações florestais 12 pernas 50:000.07-003/6 Indústrias do petróleo e gás natural — Perfis pultru- dados — Parte 6: Escada tipo marinheiro ABNT/CEE-151 Pesquisa Social ABNT NBR ISO Pesquisa de mercado, pesquisa de opinião e ABNT NBR Movimentação de cargas — Manilhas 20252 pesquisa social – Vocabulário e requisitos de ser- 13545 viço ABNT/CB-53 Normalização em Metrologia ABNT/CEE-155 Isolantes Térmicos e Acústicos 53:000.03-003 Metrologia – Ensaios Não Destrutivos – Calibração de cabeçotes de instrumentos de ultrassom 155:000.00-001 Isolantes térmicos à base de perlita expandida – Especificação 53:000.03-004 Metrologia – Ensaios Não Destrutivos – Calib- ABNT NBR Tubos termoisolantes à base de lã de vidro ração de cabos de instrumentos de ultrassom 11357 15.10.2012 18 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Mantas termoisolantes à base de lã de vidro ABNT NBR Conectores de alumínio para ligações aéreas de 11361 11788:1990 condutores elétricos em sistemas de potência — Especificação ABNT NBR Painéis termoisolantes à base de lã de vidro 11358 ABNT NBR Cabos para descida de antena, de formato plano, ABNT NBR 11789:1990 com isolação extrudada de polietileno termoplásti- Feltros termoisolantes à base de lã de vidro co — Especificação 11362 ABNT NBR Reguladores de tensão — Especificação ABNT/CEE-157 Microbiologia de Alimentos 11809:1991 ABNT NBR Líquidos isolantes elétricos - Determinação do fator 157:000.00-004 Microbiologia de alimentos para consumo hu- de perdas dielétricas e da permissividade relativa 12133:1991 mano e animal – Determinação da atividade de (constante dielétrica) — Método de ensaio água ABNT NBR Óleo mineral isolante - Determinação do teor de 12134:1991 2,6-di-terciário-butil paracresol — Método de 157:000.00-005 Microbiologia de alimentos para consumo humano ensaio e animal – Método horizontal para a enumeração de coliformes – Técnica de contagem de colô- nia ABNT NBR Óleo mineral isolante inibido — Determinação 12135:1991 da estabilidade à oxidação — Método de en- saio ABNT/CEE-160 Pão do Dia Tipo Francês ABNT NBR 160:000.00-001 Panificação – Pão tipo francês – Diretrizes para 12454:1990 Transformadores de potência de tensões máximas avaliação da qualidade e classificação até 36,2kV e potência de 225 kVA até 3750 kVA — Padronização ABNT NBR 14603:2000 Amostragem e inspeção em fábrica de fibras ópticas ABNT/CEE-176 CERA DE CARNAÚBA — Procedimento 176:000.00-001 Cera de carnaúba — Determinação do teor de ABNT NBR impurezas insolúveis – Método de extração por Fibras ópticas tipo monomodo de dispersão deslo- 14604:2000 solvente orgânico cada e não-nula — Especificação 176:000.00-002 Cera de carnaúba — Determinação do índice de iodo – Método da absorção de halogênio ABNT NBR 14633:2000 Cordões flexíveis com isolação extrudada de polie- tileno clorossulfanado (CSP) para tensões até 300 V — Requisitos de desempenho Proposta de Confirmação ABNT NBR 5181:1976 Iluminação de Túneis As Propostas de Confirmação de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site. ABNT NBR 5383-1:2002 Máquinas elétricas girantes ABNT/CB-03 Eletricidade Cabo telefônico ‘’CCE’’ isolado com polietileno ou ABNT NBR ABNT NBR propileno, com revestimento interno de polie- 5461:1991 Iluminação 10497:1991 tileno ou copolímero, blindado com fita de cobre e revestimento externo de polietileno ou copolímero — Especificação ABNT NBR 6234:1965 Método de ensaio para a determinação de tensão interfacial de óleo-água ABNT NBR Óleos minerais de alto ponto de ponto de fulgor, 11635:1990 para equipamentos elétricos – Procedimen- ABNT NBR to 10861:1989 Prensa-cabos — Especificação 19 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Máquinas elétricas girantes — Proteção térmica ABNT NBR Cabos ópticos — Imersão — Método de en- 11149:1989 incorporada — Detectores térmicos e unidades de 13976:1997 saio comando — Especificação ABNT NBR ABNT NBR Máquinas elétricas girantes — Proteção térmica 13978:1997 Cabos ópticos — Tração em cabos - Método de 11150:1989 incorporada — Detectores por termistor PTC e ensaio unidades de comando, de características A e B — Especificação ABNT NBR 13989:1997 Cabo óptico subterrâneo — Determinação do des- empenho, quando submetido ao ensaio de coefici- ABNT NBR Acessórios isolados desconectáveis para cabos de ente de atrito estático — Método de ensaio 11835:1991 potência para tensões de 15 kV a 35 kV — Especifi- cação ABNT NBR 13990:1997 Cabo óptico subterrâneo — Determinação do des- ABNT NBR Hexafluoreto de enxofre - Verificação das proprie- empenho, quando submetido à vibração — Método 12160:1992 dades — Método de ensaio de ensaio ABNT NBR 14305:1999 Reator e ignitor para lâmpada e vapor metálico ABNT NBR Cabos telefônicos — Ensaio de tração do cabo - (halogenetos) — Requisitos e ensaios 13223:1994 Método de ensaio ABNT NBR 5052:1984 Máquina síncrona — Ensaios ABNT NBR Fibras ópticas — Terminologia ABNT NBR 13486:1995 5125:1996 Reator para lâmpada a vapor de mercúrio a alta pressão ABNT NBR Fibras ópticas — Determinação da sensibilidade ABNT NBR 13506:1995 óptica à curvatura 5126:1981 Fio de cobre de seção circular, esmaltado ou não, recoberto com uma espiral de algodão, classe térmica 90°C ou 105°C se impregnado ABNT NBR Cabos ópticos — Ensaio de curvatura 13508:1995 ABNT NBR 5127:1981 Fio de cobre de seção circular, esmaltado ou não, recoberto com duas espirais de algodão, classe ABNT NBR Cabos ópticos — Ensaio de impacto térmica 90°C ou 105°C se impregnado 13509:1995 ABNT NBR ABNT NBR Haste de aterramento aço-cobreada e acessórios — 5128:1981 Fio de cobre de seção circular, esmaltado ou não, 13571:1996 Especificação confirmar recoberto com uma espiral de seda, classe térmica 90°C ou 105°C se impregnado ABNT NBR Fio de cobre esmaltado de seção circular, à base de ABNT NBR 13939:1997 poliéster modificado, estanhável e aglutinável — 5170:1996 Reator para lâmpada a vapor de mercúrio a alta Classe térmica 155º C - Especificação pressão — Ensaios ABNT NBR ABNT NBR Fio de alumínio esmaltado de seção circular à base 5310:1982 Materiais plásticos para fins elétricos — Determina- 13940:1997 de polivinilformal - Classe térmica 120ºC - Especifi- ção da absorção de água cação ABNT NBR 5368:1997 Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos — ABNT NBR Fio de alumínio esmaltado de seção circular à base Especificação 13942:1997 de poliéster modificado — Classe térmica 180°C - Especificação ABNT NBR 5382:1985 Verificação de iluminância de interiores ABNT NBR Cabos ópticos — Determinação da resistência 13974:1997 pneumática — Método de ensaio ABNT NBR 5413:1992 Iluminância de interiores ABNT NBR Fibras ópticas — Determinação da força de extração 13975:1997 do revestimento — Método de ensaio ABNT NBR 5416:1997 Aplicação de cargas em transformadores de potên- cia — Procedimento 20 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Condutores elétricos ABNT NBR Dobradiça - Ensaio de campo 5471:1986 7781:1983 ABNT NBR Conector elétrico ABNT NBR Dobradiça invisível 5474:1986 7782:1983 ABNT NBR Fios e cabos elétricos — Deformação a ABNT NBR Dobradiça invisível — Ensaio de laboratório 6239:1986 quente 7783:1983 ABNT NBR Dobradiça invisível — Ensaio de campo ABNT NBR Fios e cabos elétricos — Ensaio de aderência e 7784:1983 6811:1981 continuidade em fios de cobre estanhados ABNT NBR Tarjeta padrão ABNT NBR Fios e cabos elétricos — Ensaio de resistência de 7785:1983 6813:1981 isolamento ABNT NBR Tarjeta para banheiro ABNT NBR Fios e cabos elétricos — Ensaio de resistência 7786:1983 6814:1986 elétrica ABNT NBR Trinco e fecho — Ensaio de laboratório ABNT NBR Transformador de corrente 7787:1983 6856:1992 ABNT NBR Trinco e fecho — Ensaio de campo 7788:1983 ABNT NBR Líquidos isolantes elétricos - Determinação da 6869:1989 rigidez dielétrica (eletrodos de disco) ABNT NBR Fechos de segurança tipo pega-ladrão e fechos de 7789:1983 embutir — Ensaio de laboratório ABNT NBR Ferragens eletrotécnicas para linhas de transmissão 7095:1981 e subestações de alta tensão e extra alta ABNT NBR Fechos de segurança tipo pega-ladrão e fechos de tensão 7790:1983 embutir — Ensaio de campo ABNT NBR Fechos de segurança tipo pega-ladrão — Padrão ABNT NBR Cabos ópticos, fios e cabos telefônicos — Ensaio de 7791:1983 médio 9152:1994 choque térmico - Método de ensaio ABNT NBR Fecho de segurança tipo pega-ladrão — Padrão 7792:1983 superior ABNT NBR Cabos elétricos — Raios mínimos de curvatura para 9511:1997 instalação e diâmetros mínimos de núcleos de car- ABNT NBR Fecho de segurança de embutir — Padrão popular retéis para acondicionamento 7793:1983 ABNT NBR Fecho de embutir — Padrão superior Proposta de Cancelamento 7794:1983 As Propostas de Cancelamento de Norma da ABNT podem ser visualizadas e impressas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões ABNT NBR Fecho de embutir — Padrão popular devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site. 7795:1983 ABNT/CB-02 Construção Civil ABNT NBR Fecho de segurança — Padrão médio 7796:1983 ABNT NBR Trincos e fechos 7177:1982 ABNT NBR ABNT NBR Fecho de segurança — Padrão luxo Cremona e seus acessórios — Padrão popu- 7179:1982 7797:1983 lar ABNT NBR Alavanca para basculantes — Padrão popu- 7778:1983 lar ABNT NBR Fechadura de sobrepor - Tipo caixão, sem trinco, 7798:1983 sem gorges - Padrão popular - Tipo A ABNT NBR Alavanca para basculantes — Padrão superi- 7779:1983 or ABNT NBR ABNT NBR Fechadura de sobrepor — Tipo caixão, sem trinco, Dobradiça — Ensaios de laboratório 7780:1983 7799:1983 sem gorges — Padrão popular — Tipo B 21 Boletim ABNT setembro 2012 ABNT NBR Fechadura de sobrepor - Tipo caixão com trinco ISO/IEC Information technology — Language independent 7801:1983 padrão popular - Tipo D 10967-1:2012 arithmetic Part 1: Integer and floating point arithmetic ABNT NBR Fechadura de sobrepor de 80 mm para portões e ISO/IEC Additional PICC classes 7802:1983 portas - Padrão popular 14443-2:2010/ Amd 2:2012 ISO/IEC 14496-12:2012 — Information technology —Coding of audio-visual objects ABNT NBR Fechadura de sobrepor de 100 mm, com gorges, Part 12: ISO base media file format 7803:1983 para portões e portas - Padrão popular ISO/IEC Information technology — Coding of audio-visual 14496-15:2010/ objects ABNT NBR Cremona e seus acessórios — Padrão Cor 2:2012 Part 15: Advanced Video Coding (AVC) file format 7805:1983 superior ISO/IEC Transport of unified speech and audio coding 14496-3:2009/ (USAC) ABNT NBR Cremona — Ensaio de campo Amd 3:2012 7806:1983 ISO/IEC Information technology — Coding of audio-visual 14496-4:2004/ objects ABNT NBR Cremona — Ensaio de laboratório Amd 38:2010/ Part 4: Conformance testing 7807:1983 Cor 1:2012 ABNT NBR Parafusos, ganchos e pinos usados para a fixação de ISO/IEC Information technology — Coding of audio-visual 8055:1985 telhas de fibrocimento — Dimensões e tipos 14496-4:2004/ objects Amd 9:2006/Cor Part 4: Conformance testing 2:2012 ABNT NBR Levantador para caixilho de janela do tipo guilhon- 8210:1983 tina — Padrão popular ISO/IEC Information technology — Coding of audio-visual 14496-5:2001/ objects Amd 10:2007/ Part 5: Reference software ABNT NBR Fecho para postigo — Padrão popular Cor 6:2012 8211:1983 ISO/IEC Information technology — Home Electronic System ABNT NBR Borboleta para caixilho para janela do tipo borbo- 15045-2:2012 (HES) gateway 8212:1983 leta guilhotina — Padrão popular Part 2: Modularity and protocol ISO/IEC Information technology — Home Electronic System ABNT NBR Borboleta para caixilho para janela do tipo guilhon- 15067-3:2012 (HES) application model 8213:1983 tina — Padrão superior Part 3: Model of a demand-response energy man- agement system for HES NORMAS INTERNACIONAIS ISO/IEC 15444-12:2012 Information technology — JPEG 2000 image coding system Part 12: ISO base media file format NORMAS ISO PUBLICADAS ISO/IEC Information technology — JPEG 2000 image coding 15444-9:2005/ system: Interactivity tools, APIs and protocols Cor 3:2011 ISO/IEC JTC 1 Information technology ISO/IEC Information technology — Telecommunications 17982:2012 and information exchange between systems — Close Capacitive Coupling Communication Physical ISO/IEC Layer (CCCC PHY) Information technology -- File structure and label- 1001:2012 ling of magnetic tapes for information interchange ISO/IEC Information technology — Radio frequency identifi- 18000-61:2012 cation for item management Part 61: Parameters for air interface communica- ISO/IEC tions at 860 MHz to 960 MHz Type A Exchange of additional parameters, block number- 10373-6:2011/ ing, unmatched AFI and TR2 Amd 3:2012 ISO/IEC Information technology — Radio frequency identifi- 18000-62:2012 cation for item management Part 62: Parameters for air interface communica- tions at 860 MHz to 960 MHz Type B 22 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/IEC Information technology — Radio frequency identi- ISO/TC 8 Ships and marine technology 18000-64:2012 fication for item management Part 64: Parameters for air interface communica- tions at 860 MHz to 960 MHz Type D ISO Large yachts — Strength, weathertightness and 11336-1:2012 watertightness of glazed openings Part 1: Design criteria, materials, framing and test- ISO/IEC Information technology — Home Electronic System ing of independent glazed openings 18012-2:2012 -- Guidelines for product interoperability Part 2: Taxonomy and application interoperability model ISO Ships and marine technology — Risk assessment on ISO/IEC Scanning area identifier — Optional machine read- 13073-1:2012 anti-fouling systems on ships 18013-3:2009/ able zone Part 1: Marine environmental risk assessment Amd 1:2012 method of biocidally active substances used for anti-fouling systems on ships ISO/IEC Information technology — Radio frequency identifi- 18046-3:2012 cation device performance test methods Part 3: Test methods for tag performance ISO Ships and marine technology — Ship recycling man- ISO/IEC Information technology — Radio frequency identifi- 30004:2012 agement systems — Guidelines for the implementa- 18047-6:2012 cation device conformance test methods tion of ISO 30000 Part 6: Test methods for air interface communica- tions at 860 MHz to 960 MHz ISO/IEC Information technology - Security techniques — ISO/IEC/IEEE Utility connections in port 27032:2012 Guidelines for cybersecurity 80005-1:2012 Part 1: High Voltage Shore Connection (HVSC) Systems — General requirements ISO/IEC Information technology — Security techniques — 27033-2:2012 Network security Security management systems for the supply chain Part 2: Guidelines for the design and implementa- ISO/PAS - Guidelines for the implementation of ISO 28000 tion of network security 28004-2:2012 Part 2: Guidelines for adopting ISO 28000 for use in medium and small seaport operations ISO/IEC Information technology — Security techniques -- 9798-4:1999/ Entity authentication Cor 2:2012 Part 4: Mechanisms using a cryptographic check function ISO/PAS Security management systems for the supply chain 28004-3:2012 — Guidelines for the implementation of ISO 28000 Part 3: Additional specific guidance for adopting ISO/IEC Information technology — Programming languages ISO 28000 for use by medium and small businesses 9899:2011/Cor -C (other than marine ports) 1:2012 ISO/IEC TR Information technology — Guidelines for using ISO/PAS Security management systems for the supply chain 29162:2012 data structures in AIDC media 28004-4:2012 — Guidelines for the implementation of ISO 28000 Part 4: Additional specific guidance on implement- ing ISO 28000 if compliance with ISO 28001 is a ISO/IEC TR Information technology — Office equipment -- Test management objective 29186:2012 method of colour gamut mapping algorithm for office colour softcopy and hardcopy ISO/TC 10 Technical product documentation ISO/IEC TS Information technology — Office equipment — Test 29112:2012 charts and methods for measuring monochrome ISO Technical product documentation -- Vocabulary -- printer resolution 10209:2012 Terms relating to technical drawings, product defini- tion and related documentation ISO/TC 2 Fasteners Industrial systems, installations and equipment and ISO/TS 81346-3:2012 industrial products -- Structuring principles and reference designations Part 3: Application rules for a reference designation ISO Hexagon bolts with flange with metric fine pitch system 15072:2012 thread -- Small series -- Product grade A ISO/TC 17 Steel ISO/TC 6 Paper, board and pulps ISO Cold-reduced carbon steel sheet for vitreous enam- 5001:2012 elling ISO Paper and board — Determination of grammage 536:2012 23 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 20 Aircraft and space vehicles ISO Forestry machinery — Portable chain-saws — Mini- 7914:2002/Amd mum handle clearance and sizes 1:2012 ISO Space data and information transfer systems -- TM 22641:2012 (telemetry) synchronization and channel coding ISO/TC 28 Petroleum products and lubricants ISO Space data and information transfer systems -- ISO Petroleum and related products — Determina- 26900:2012 Orbit data messages 4404-1:2012 tion of the corrosion resistance of fire-resistant hydraulic fluids Part 1: Water-containing fluids ISO/TS Space systems -- Safety and compatibility of 16697:2012 materials - Method to determine the flammability thresholds of materials ISO/TC 29 Small tools Cutter arbors with parallel key and tenon drive -- ISO/TC 21 Equipment for fire protection and fire fight- ISO Part 5: Dimensions and designation of tool holders ing 10649-5:2012 with polygonal taper interface with flange contact surface ISO Fire protection -- Fire extinguishing media -- Powder ISO Cutter arbors with parallel key and tenon drive 7202:2012 10649-6:2012 Part 6: Dimensions and designation of tool holders with modular taper interface with ball track system ISO/TC 22 Road vehicles ISO MATD test helmet, ground impact, and injury costs ISO/TC 30 Measurement of fluid flow in closed conduits 13232-1:2005/ Amd 1:2012 ISO Measurement of fluid flow in closed conduits — ISO MATD test helmet 12242:2012 Ultrasonic transit-time meters for liquid 13232-3:2005/ Amd 1:2012 ISO Ground impact and injury costs 13232-5:2005/ ISO/TC 31 Tyres, rims and valves Amd 1:2012 ISO MATD test helmet ISO/TR Further clarification of ISO 28580 13232-6:2005/ 16377:2012 Amd 1:2012 ISO Ground impact 13232-7:2005/ ISO/TC 33 Refractories Amd 1:2012 ISO Ground impact and injury costs 13232-8:2005/ ISO Monolithic (unshaped) refractory products Amd 1:2012 1927-1:2012 Part 1: Introduction and classification ISO Hybrid-electric road vehicles — Exhaust emissions 23274-2:2012 and fuel consumption measurements Part 2: Externally chargeable vehicles ISO/TC 34 Food products ISO Road vehicles — Functional safety Part 10: Guideline on ISO 26262 ISO Rice -- Determination of rice kernel resistance to 26262-10:2012 11747:2012 extrusion after cooking ISO Road vehicles — Fuse-links Part 8: Fuse-links with bolt-in contacts (Type H and ISO Cheese, cheese rind and processed cheese — De- 8820-8:2012 J) with rated voltage of 450 V 9233-1:2007/ termination of natamycin content Amd 1:2012 (IDF Part 1: Molecular absorption spectrometric method 140-1) for cheese rind ISO/TC 23 Tractors and machinery for agriculture and forestry ISO Cheese, cheese rind and processed cheese — De- 9233-2:2007/ termination of natamycin content Amd 1:2012 (IDF Part 2: High-performance liquid chromatographic ISO Forestry machinery — Portable chain-saw hand- 140-2) method for cheese, cheese rind and processed 6534:2007/Amd guards — Mechanical strength cheese 1:2012 24 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TS Animal and vegetable fats and oils — Determination ISO/TC 45 Rubber and rubber products 21033:2011/ of trace elements by inductively coupled plasma Amd 1:2012 optical emission spectroscopy (ICP-OES) ISO Rubber -- Determination of crystallization effects by 3387:2012 hardness measurements ISO/TS Milk and milk products — Determination of the 22113:2012 (IDF titratable acidity of milk fat RM 204) Rubber compounding ingredients — Carbon black ISO -—Determination of oil absorption number (OAN) 4656:2012 and oil absorption number of compressed sample ISO/TC 35 Paints and varnishes (COAN) ISO ISO Paints and varnishes — Determination of release Rubber and rubber products -- Determination of 9924-2:2000/ 15181-6:2012 rate of biocides from antifouling paints the composition of vulcanizates and uncured com- Amd 1:2012 Part 6: Determination of tralopyril release rate pounds by thermogravimetry by quantitation of its degradation product in the Part 2: Acrylonitrile-butadiene and halobutyl rub- extract bers ISO Paints and varnishes — Determination of resistance 2812-3:2012 to liquids ISO/TC 54 Essential oils Part 3: Method using an absorbent medium ISO Essential oils — Sampling 212:2007/Amd 1:2012 ISO/TC 38 Textiles Essential oil of neroli (Citrus aurantium L., syn. ISO Citrus amara Link, syn. Citrus bigaradia Loisel, syn. 3517:2012 Fibre ropes -- Polyamide -- 3-, 4-, 8- and 12-strand Citrus vulgaris Risso) ISO 1140:2012 ropes ISO/TC 58 Gas cylinders ISO Fibre ropes -- Polyester -- 3-, 4-, 8- and 12-strand 1141:2012 ropes ISO Gas cylinders — Refillable composite gas cylinders 11119-1:2012 and tubes -- Design, construction and testing Fibre ropes -- Polypropylene split film, monofila- Part 1: Hoop wrapped fibre reinforced composite ISO ment and multifilament (PP2) and polypropylene gas cylinders and tubes up to 450 l 1346:2012 high-tenacity multifilament (PP3) -- 3-, 4-, 8- and 12-strand ropes ISO Gas cylinders -- Refillable composite gas cylinders 11119-2:2012 and tubes -- Design, construction and testing Part 2: Fully wrapped fibre reinforced composite ISO/TC 42 Photography gas cylinders and tubes up to 450 l with load-shar- ing metal liners ISO/TS Photography and graphic technology — Extended 22028-3:2012 colour encodings for digital image storage, manipu- lation and interchange Part 3: Reference input medium metric RGB colour ISO/TC 59 Buildings and civil engineering works image encoding (RIMM RGB) ISO Buildings and civil engineering works -- Sealants 6927:2012 -- Vocabulary ISO/TC 44 Welding and allied processes ISO Gas welding equipment — Blowpipes for gas weld- 5172:2006/Amd ing, heating and cutting -- Specifications and tests ISO/TC 61 Plastics 1:2012 ISO Plastics — Determination of average molecular ISO Qualification testing of welders — Fusion welding 16014-1:2012 mass and molecular mass distribution of polymers 9606-1:2012 Part 1: Steels using size-exclusion chromatography Part 1: General principles ISO/TS Health and safety in welding and allied processes -- ISO Plastics — Determination of average molecular 15011-6:2012 Laboratory method for sampling fume and gases 16014-2:2012 mass and molecular mass distribution of polymers Part 6: Procedure for quantitative determination of using size-exclusion chromatography fume and gases from resistance spot welding Part 2: Universal calibration method 25 Boletim ABNT setembro 2012 ISO Plastics — Determination of average molecular ISO Wrought aluminium and aluminium alloys -- Cold- 16014-3:2012 mass and molecular mass distribution of polymers 6363-3:2012 drawn rods/bars, tubes and wires using size-exclusion chromatography Part 3: Drawn round bars and wires — Tolerances Part 3: Low-temperature method on form and dimensions (symmetric plus and minus tolerances on diameter) ISO Plastics — Determination of average molecular 16014-4:2012 mass and molecular mass distribution of polymers using size-exclusion chromatography ISO Wrought aluminium and aluminium alloys -- Cold- Part 4: High-temperature method 6363-4:2012 drawn rods/bars, tubes and wires Part 4: Drawn rectangular bars and wires — Toler- ances on form and dimensions ISO Plastics — Determination of average molecular 16014-5:2012 mass and molecular mass distribution of polymers using size-exclusion chromatography ISO Wrought aluminium and aluminium alloys -- Cold- Part 5: Method using light-scattering detection 6363-5:2012 drawn rods/bars, tubes and wires Part 5: Drawn square and hexagonal bars and wires — Tolerances on form and dimensions ISO Rigid cellular plastics — Determination of shear 1922:2012 strength ISO Wrought aluminium and aluminium alloys -- Cold- 6363-6:2012 drawn rods/bars, tubes and wires ISO Plastics — Epoxy resins Part 6: Drawn round tubes — Tolerances on form 3673-2:2012 Part 2: Preparation of test specimens and determi- and dimensions nation of properties of crosslinked epoxy resins ISO/TC 85 Nuclear energy, nuclear technologies, and radiological protection ISO/TC 67 Materials, equipment and offshore struc- tures for petroleum, petrochemical and ISO Measurement of radioactivity in the environment natural gas industries 11665-1:2012 — Air: radon-222 Part 1: Origins of radon and its short-lived decay products and associated measurement methods ISO Petroleum, petrochemical and natural gas indus- 12211:2012 tries — Spiral plate heat exchangers ISO Measurement of radioactivity in the environment 11665-2:2012 -- Air: radon-222 ISO Petroleum, petrochemical and natural gas indus- Part 2: Integrated measurement method for deter- 12212:2012 tries — Hairpin-type heat exchangers mining average potential alpha energy concentra- tion of its short-lived decay products ISO Petroleum and natural gas industries — Site-specific ISO Measurement of radioactivity in the environment 19905-1:2012 assessment of mobile offshore units 11665-3:2012 — Air: radon-222 Part 1: Jack-ups Part 3: Spot measurement method of the potential alpha energy concentration of its short-lived decay products ISO/TC 69 Applications of statistical methods ISO Measurement of radioactivity in the environment 11665-4:2012 — Air: radon-222 Part 4: Integrated measurement method for deter- ISO/TR Three statistical approaches for the assessment and mining average activity concentration using passive 13587:2012 interpretation of measurement uncertainty sampling and delayed analysis ISO Measurement of radioactivity in the environment 11665-5:2012 — Air: radon-222 ISO/TC 79 Light metals and their alloys Part 5: Continuous measurement method of the activity concentration ISO Wrought aluminium and aluminium alloys — Cold- ISO Measurement of radioactivity in the environment 6363-1:2012 drawn rods/bars, tubes and wires 11665-6:2012 — Air: radon-222 -- Part 6: Spot measurement Part 1: Technical conditions for inspection and method of the activity concentration delivery ISO Measurement of radioactivity in the environment ISO 11665-7:2012 — Air: radon-222 6363-2:2012 Wrought aluminium and aluminium alloys — Cold- Part 7: Accumulation method for estimating surface drawn rods/bars and tubes and wires exhalation rate Part 2: Mechanical properties 26 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 92 Fire safety ISO/TC 115 Pumps ISO/TR Fire tests for building elements and components -- ISO Liquid pumps and installation -- General terms, 10295-3:2012 Fire testing of service installations 17769-1:2012 definitions, quantities, letter symbols and units Part 3: Single component penetration seals -- Guid- Part 1: Liquid pumps ance on the construction and use of test configura- tions and simulated services to characterise sealing ISO Liquid pumps and installation -- General terms, materials 17769-2:2012 definitions, quantities, letter symbols and units Part 2: Pumping system ISO/TC 106 Dentistry ISO/TC 118 Compressors and pneumatic tools, machines and equipment ISO 13017:2012 Dentistry -- Magnetic attachments ISO Accelerometer positions 20643:2005/ Amd 1:2012 ISO Dentistry -- General requirements for instruments 13504:2012 and related accessories used in dental implant ISO/TC 119 Powder metallurgy placement and treatment ISO Lubricated metal-powder mixes -- Determination of 13944:2012 lubricant content -- Soxhlet extraction method ISO/TC 107 Metallic and other inorganic coatings ISO Thermal spraying - Thermally sprayed coatings - ISO/TC 123 Plain bearings 12671:2012 Symbolic representation on drawings ISO Foil bearings -- Guidelines for testing of the per- 13939:2012 formance of foil journal bearings --Testing of load capacity, friction coefficient and lifetime ISO/TC 108 Mechanical vibration, shock and condition monitoring ISO/TC 127 Earth-moving machinery ISO Mechanical vibration -- Rotor balancing 21940-21:2012 Part 21: Description and evaluation of balancing Earth-moving machinery -- Trainer seat -- Deflection machines ISO limiting volume, space envelope and performance 13459:2012 requirements ISO/TC 112 Vacuum technology ISO/TC 131 Fluid power systems ISO Vacuum gauges -- Definitions and specifications for 14291:2012 quadrupole mass spectrometers ISO Fluid power systems -- O-rings 3601-1:2012/ Part 1: Inside diameters, cross-sections, tolerances Cor 1:2012 and designation codes ISO/TC 113 Hydrometry Pneumatic fluid power -- Compressed air pressure ISO 6953-3:2012 regulators and filter-regulators Part 3: Alternative test methods for measuring the ISO Hydrometric determinations -- Flow measurement flow-rate characteristics of pressure regulators 4377:2012 in open channels using structures -- Flat-V weirs ISO/TC 146 Air quality ISO 6 Hydrometry -- Methods for assessment of reservoir 421:2012 sedimentation ISO Interior air of road vehicles 12219-1:2012 Part 1: Whole vehicle test chamber — Specifica- tion and method for the determination of volatile ISO/TC 114 Horology organic compounds in cabin interiors ISO Analogue quartz clocks -- Fitting dimensions of ISO Indoor air 13074:2012 movements to hands 16000-26:2012 Part 26: Sampling strategy for carbon dioxide (CO2) 27 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 147 Water quality ISO/TC 172 Optics and photonics Water quality — Strontium 90 and strontium 89 ISO Ophthalmic optics — Contact lenses — Determina- ISO -- Test methods using liquid scintillation counting or 11987:2012 tion of shelf-life 13160:2012 proportional counting ISO Endoscopes -- Medical endoscopes and endother- Water quality — Determination of total cyanide and 8600-7:2012 apy devices ISO free cyanide using flow analysis (FIA and CFA) Part 7: Basic requirements for medical endoscopes 14403-1:2012 Part 1: Method using flow injection analysis (FIA) of water-resistant type ISO/TC 184 Automation systems and integration ISO Water quality — Determination of total cyanide and 14403-2:2012 free cyanide using flow analysis (FIA and CFA) Part 2: Method using continuous flow analysis (CFA) ISO/PAS Industrial automation systems and integration — 17506:2012 COLLADA digital asset schema specification for 3D visualization of industrial data ISO/TC 150 Implants for surgery Active implantable medical devices -- Electro- ISO/TS Industrial automation systems and integration — ISO magnetic compatibility — EMC test protocols for 10303- Product data representation and exchange 14117:2012 implantable cardiac pacemakers, implantable 1258:2011 Part 1258: Application module: Observation cardioverter defibrillators and cardiac resynchroni- zation devices ISO/TS Industrial automation systems and integration — ISO/TC 156 Corrosion of metals and alloys 10303- Product data representation and exchange 1278:2011 Part 1278: Application module: Product group ISO Corrosion of metals and alloys -- Guidelines for ap- 14802:2012 plying statistics to analysis of corrosion data ISO/TS Industrial automation systems and integration -- 10303- Product data representation and exchange ISO/TC 163 Thermal performance and energy use in the 1287:2011 Part 1287: Application module: AP239 activity built environment recording ISO Thermal performance of windows, doors and shut- 10077-2:2012/ ters -- Calculation of thermal transmittance ISO/TS Industrial automation systems and integration — Cor 1:2012 Part 2: Numerical method for frames 10303- Product data representation and exchange 1293:2011 Part 1293: AP239 part definition information ISO Thermal insulation products — Determination of 18393-1:2012 ageing by settlement ISO/TS Industrial automation systems and integration — Part 1: Blown loose-fill insulation for ventilated 10303- Product data representation and exchange attics 1304:2011 Part 1304: Application module: AP239 product status recording ISO/TC 164 Mechanical testing of metals ISO/TS Industrial automation systems and integration -- 10303- Product data representation and exchange 1348:2011 Part 1348: Application module: Requirement ISO Metallic materials — Dynamic force calibration for management 4965-1:2012 uniaxial fatigue testing Part 1: Testing systems ISO/TC 190 Soil quality ISO Metallic materials — Dynamic force calibration for 4965-2:2012 uniaxial fatigue testing Part 2: Dynamic calibration device (DCD) instrumen- tation ISO Soil quality -- Biological methods -- Determination 14238:2012 of nitrogen mineralization and nitrification in soils and the influence of chemicals on these processes ISO/TC 171 Document management applications ISO Soil quality -- Determination of potential nitrifica- ISO Document management applications — Electronic 15685:2012 tion and inhibition of nitrification -- Rapid test by 14289-1:2012 document file format enhancement for accessibility ammonium oxidation Part 1: Use of ISO 32000-1 (PDF/UA-1) 28 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 194 Biological evaluation of medical devices ISO Building automation and control systems 16484-5:2012 Part 5: Data communication protocol ISO/TR Biological evaluation of medical devices — 15499:2012 Guidance on the conduct of biological evaluation within a risk management process ISO/TC 206 Fine ceramics ISO Fine ceramics (advanced ceramics, advanced Building construction machinery and equip- 14627:2012 technical ceramics) — Test method for fracture ISO/TC 195 resistance of silicon nitride materials for rolling ment bearing balls at room temperature by indentation fracture (IF) method Building construction machinery and equipment ISO -- Portable, hand-held, internal combustion engine 19432:201 ISO Fine ceramics (advanced ceramics, advanced tech- driven cut-off machines — Safety requirements 14628:2012 nical ceramics) — Test method for rolling contact fatigue of silicon nitride ceramics at room tempera- ture by balls-on-flat method ISO/TC 198 Sterilization of health care products ISO/TC 211 Geographic information/Geomatics ISO Aseptic processing of health care products 13408-7:2012 Part 7: Alternative processes for medical devices and combination products ISO Geographic information -- Classification systems 19144-1:2009/ Part 1: Classification system structure Cor 1:2012 ISO/TC 202 Microbeam analysis ISO Geographic information - Classification systems 19144-2:2012 Part 2: Land Cover Meta Language (LCML) ISO Microbeam analysis — Selected instrumental 15632:2012 performance parameters for the specification and checking of energy-dispersive X-ray spectrometers for use in electron probe microanalysis ISO/TC 215 Health informatics ISO Microbeam analysis — Electron probe micro- 16592:2012 analysis — Guidelines for determining the carbon Knowledge management of health information content of steels using a calibration curve method ISO/TR 13054:2012 standards ISO/TC 204 Intelligent transport systems ISO/TC 216 Footwear Intelligent transport systems -- Automatic vehicle ISO/TR ISO Footwear -- Critical substances potentially present and equipment identification -- System parameters 16178:2012 17263:2012 in footwear and footwear components ISO/TS Intelligent transport systems -- Electronic informa- 24533:2012 tion exchange to facilitate the movement of freight ISO/TC 218 Timber and its intermodal transfer -- Road transport infor- mation exchange methodology ISO Non-structural timber grading requirements 16415:2012 ISO/TC 205 Building environment design ISO/TC 219 Floor coverings Building environment design — Design, dimension- ISO ing, installation and control of embedded radiant 11855-1:2012 ISO Resilient floor coverings -- Specification for rubber heating and cooling systems 10575:2012 sheet floor coverings with backing Part 1: Definition, symbols, and comfort criteria ISO Resilient floor coverings -- Specification for rubber 10577:2012 sheet floor coverings without backing Building environment design — Design, dimension- ISO ing, installation and control of embedded radiant 11855-4:2012 heating and cooling systems Part 4: Dimensioning and calculation of the ISO Carpets — Determination of tuft withdrawal force dynamic heating and cooling capacity of Thermo 4919:2012 Active Building Systems (TABS) 29 Boletim ABNT setembro 2012 ISO Textile and laminate floor coverings — Assessment ISO/TC 12 Quantities and units 6356:2012 of static electrical propensity — Walking test Até 16 de dezembro de 2012 ISO/TC 229 Nanotechnologies ISO/DIS Physiological quantities and their units 80003-2 Part 2: Physics ISO/TR Nanotechnologies — Guidance on physico-chemical Physiological quantities and their units 13014:2012/Cor characterization of engineered nanoscale materials ISO/DIS Part 3: Chemistry 1:2012 for toxicologic assessment 80003-3 ISO/TC 20 Aircraft and space vehicles CASCO Até 02 de dezembro de 2012 ISO/IEC Conformity assessment — General requirements 17024:2012 for bodies operating certification of persons ISO/DIS Space data and information transfer systems -- Data 15887 systems — Lossless data compression ISO/DIS Space data and information transfer systems -- PROJETOS DE NORMA ISO 17854 Flexible advanced coding and modulation scheme for high rate telemetry applications ISO/IEC JTC 1 Information technology ISO/DIS Space data and information transfer systems — 18381 Lossless multispectral and hyperspectral image Até 13 de dezembro de 2012 compression Information technology — Computer graphics and ISO/IEC DIS image processing — Extensible 3D (X3D) ISO/DIS Space data and information transfer systems -- 19775-1 Part 1: Architecture and base components 18382 Spacecraft onboard interface services -- RFID-based inventory management systems Até 20 de setembro de 2012 ISO/DIS Aerospace series — Graphic symbols for schematic 5859 drawings of hydraulic and pneumatic systems and Identification cards — Identification of issuers components ISO/IEC DIS Part 1: Numbering system 7812-1.2 ISO/DIS Space environment (natural and artificial — Earth’s 16695 internal magnetic reference field models ISO/IEC DIS Identification cards — Identification of issuers 7812-2.2 Part 2: Application and registration procedures ISO/TC 22 Road vehicles Até 04 de dezembro de 2012 ISO/IEC DIS Identification cards — Integrated circuit cards 7816-4.2 Part 4: Organization, security and commands for Impact test procedures for road vehicles -- Seating interchange ISO/DIS 17949 and positioning procedures for anthropomorphic test devices -- Procedure for the WorldSID 5Oth percentile male side-impact dummy in front out- board seating positions ISO/TC 4 Rolling bearings Até 26 de dezembro de 2012 Até 02 de dezembro de 2012 ISO/DIS Road vehicles -- Standardized access to automotive ISO Rolling bearings -- Chamfer dimensions — Maxi- 18541-2 repair and maintenance information (RMI) 582:1995/ mum values -- Amendment 1 Part 2: Technical requirements DAmd 1 Até 03 de dezembro de 2012 ISO/DIS Road vehicles -- Standardized access to automotive 18541-3 repair and maintenance information (RMI) ISO/DIS Rolling bearings — Balls Part 3: Functional user interface requirements 3290-1 Part 1: Steel balls ISO/DIS Road vehicles -- Standardized repair and mainte- ISO/DIS Rolling bearings — Balls 18542-2 nance information (RMI) terminology 3290-2 Part 2: Ceramic balls Part 2: Standardized process implementation requirements, registration authority 30 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 23 Tractors and machinery for agriculture and ISO/TC 45 Rubber and rubber products forestry Até 29 de novembro de 2012 Até 30 de novembro de 2012 Standardization of injection sites for different ISO/DIS Rubber and latices — Nomenclature ISO/DIS 1629 15639-1 animal species Part 1: Companion animals (cats and dogs) ISO/TC 58 Gas cylinders ISO/DIS Radio frequency identification of animals — RFID 24631-5 transceivers Até 19 de dezembro de 2012 Part 5: Procedure for testing the capability of read- ing ISO 11784 and ISO 11785 transponders ISO/DIS Gas cylinders — Cylinder valves — Specification and 10297 type testing Até 23 de dezembro de 2012 ISO/DIS Tractors and machinery for agriculture and forestry 11783-3 — Serial control and communications data network ISO/DIS Gas cylinders -- Refillable seamless steel tubes of Part 3: Data link layer 11120.3 water capacity between 150 l and 3000 l — Design construction and testing ISO/TC 31 Tyres, rims and valves Até 23 de dezembro de 2012 ISO/TC 70 Internal combustion engines ISO Tyre valves for aircraft — Interchangeability dimen- Até 10 de dezembro de 2012 7295:1988/ sions — Amendment 1 DAmd 1 ISO/DIS Methods of test for full-flow lubricating oil filters for 4548-15 internal combustion engines ISO/TC 34 Food products Part 15: Vibration fatigue test with composite materials Até 12 de dezembro de 2012 ISO/DIS Cereals — Vocabulary 5527 ISO/TC 105 Steel wire ropes Até 19 de dezembro de 2012 Até 19 de dezembro de 2012 ISO/DIS Animal and vegetable fats and oils — Determina- 3657 tion of saponification value ISO/DIS Steel wire ropes — Pulling eyes for rope installation 16841 — Types and minimum requirements ISO/DIS Animal and vegetable fats and oils — Determina- 3961 tion of iodine value ISO/TC 38 Textiles ISO/TC 106 Dentistry Até 28 de novembro de 2012 Até 19 de dezembro de 2012 ISO/DIS Dentistry — Screening method for erosion potential 28888 of oral rinses on dental hard tissues ISO/DIS Textiles — Man-made fibres — Generic names 2076 ISO/TC 108 Mechanical vibration, shock and condition ISO/TC 42 Photography monitoring Até 11 de dezembro de 2012 Até 04 de dezembro de 2012 ISO/DIS Condition monitoring and diagnostics of machines ISO/DIS Imaging materials — Photographic reflection 18436-8 — Requirements for qualification and assessment 18947 prints - Determination of abrasion resistance of of personnel photographic images Part 8: Ultrasound 31 Boletim ABNT setembro 2012 ISO/TC 110 Industrial trucks ISO/TC 201 Surface chemical analysis Até 11 de dezembro de 2012 Até 04 de outubro de 2012 ISO/DIS Industrial trucks — Verification of stability 22915-5 Part 5: Single side-loading trucks ISO/DIS Surface chemical analysis — General procedures for 11505 quantitative compositional depth profiling by glow discharge optical emission spectrometry ISO/TC 130 Graphic technology Até 04 de dezembro de 2012 ISO/TC 215 Health informatics Graphic technology — Prepress digital data ex- Até 28 de novembro de 2012 ISO/DIS 12640-5 change ISO/DIS Health informatics — Patient healthcard data Part 5: Scene-referred standard colour image data 21549-2 Part 2: Common objects (RIMM/SCID) ISO/DIS Health informatics — Patient healthcard data 21549-3 Part 3: Limited clinical data ISO/TC 135 Non-destructive testing Até 19 de dezembro de 2012 ISO/DIS Health informatics — Patient healthcard data 21549-4 Part 4: Extended clinical data ISO/DIS Non-destructive testing — Ultrasonic testing — 16946 Specification for step wedge calibration block NORMAS IEC PUBLICADAS ISO/TC 146 Air quality IEC/TC 14 Power transformers Até 10 de dezembro de 2012 IEC Power transformers 60076-18 Part 18: Measurement of frequency response Interior air of road vehicles ISO/DIS Part 5: Screening method for the determination 12219-5 of the emissions of volatile organic compounds from vehicle interior parts and materials -- Static IEC/TC 15 Solid electrical insulating materials chamber method IEC Combined flexible materials for electrical insulation 60626-3-am1 Part 3: Specifications for individual materials ISO/TC 155 Nickel and nickel alloys ed3.0 - Amend- Até 28 de novembro de 2012 ment 1 IEC Insulating materials - Industrial rigid laminated ISO Nickel alloys -- Determination of titanium content 60893-3-1 sheets based on thermosetting resins for electrical 11433:1993/ -- Diantipyrylmethane molecular absorption spec- purposes DAmd 1 trometric method — Amendment 1 Part 3-1: Specifications for individual materials — Types of industrial rigid laminated sheets ISO/TC 161 Control and protective devices for gas and/or oil burners and appliances IEC/TC 17 Switchgear and controlgear Até 28 de novembro de 2012 Safety and control devices for oil burners and oil- IEC Low-voltage switchgear and controlgear ISO/DIS burning appliances -- Particular requirements 60947-4-1-am1 - Part 4-1: Contactors and motor-starters — Electro- 23553-1 Part 1: Automatic and semi-automatic valves Amendment 1 mechanical contactors and motor-starters ISO/TC 176 Quality management and quality assurance IEC/TC 20 Electric cables Até 20 de setembro de 2012 IEC Electric cables - Calculation of the current rating ISO/DIS Quality management systems for electoral bodies 60287-3-2 Part 3-2: Sections on operating conditions — Eco- 17582 -- Requirements nomic optimization of power cable size 32 Boletim ABNT setembro 2012 IEC/TC 22 Power electronic systems and equipment IEC Passive RF and microwave devices, intermodulation 62037-3 level measurement Part 3: Measurement of passive intermodulation in IEC Safety requirements for power electronic converter coaxial connectors 62477-1 systems and equipment Part 1: General IEC Passive RF and microwave devices, intermodulation 62037-4 level measurement Part 4: Measurement of passive intermodulation in coaxial cables IEC/TC 29 Electroacoustics IEC/TR Fire performance of communication cables installed Electroacoustics - Methods to determine correc- 62222 in buildings IEC 62585 tions to obtain the free-field response of a sound level meter IEC/TC 47 Semiconductor devices IEC/TC 34 Lamps and related equipment Integrated circuits — Measurement of electromag- IEC 62132-8 netic immunity Part 8: Measurement of radiated immunity — IC IEC Incandescent lamps — Safety specifications stripline method 60432-3 Part 3: Tungsten halogen lamps (non-vehicle) IEC/TC 48 Electromechanical components and me- IEC Lamps for road vehicles — Dimensional, electrical 60809-am5 and luminous requirements chanical structures for electronic equipment ed2.0 - Amend- ment 5 IEC Modular order for the development of mechanical IEC Miscellaneous lamps 60917-2-5 structures for electronic equipment practices 61549-am3 - Part 2-5: Sectional specification — Interface co- Amendment 3 ordination dimensions for the 25 mm equipment practice - Cabinet interface dimensions for miscel- IEC Discharge lamps (excluding fluorescent lamps) — laneous equipment 62035-am2 Safety specifications ed1.0 - Amend- ment 2 IEC/TC 49 Piezoelectric, dielectric and electrostatic de- vices and associated materials for frequency IEC/TC 37 Surge arresters control, selection and detection IEC Low voltage surge protective devices IEC Piezoelectric devices - Preparation of outline Part 21: Surge protective devices connected to tele- 61240 drawings of surface-mounted devices (SMD) for 61643-21-am2 ed1.0 - Amend- communications and signalling networks — Perfor- frequency control and selection - General rules ment 2 mance requirements and testing methods IEC Radio frequency (RF) bulk acoustic wave (BAW) 62575-2 filters of assessed quality Capacitors and resistors for electronic equip- Part 2: Guidelines for the use IEC/TC 40 ment IEC Measurement of the dimensions of a cylindrical component with axial terminations IEC/TC 55 Winding wires 60294 Preferred diameters of wire terminations of capaci- IEC Specifications for particular types of winding wires IEC 60317-0-8 Part 0-8: General requirements — Polyester glass 60301 tors and resistors fibre wound, resin or varnish impregnated or not impregnated, bare or enamelled rectangular copper Method of measurement of non-linearity in resis- wire IEC 60440 tors IEC Specifications for particular types of winding wires 60317-2 Part 2: Solderable polyurethane enamelled round IEC/TC 46 Cables, wires, waveguides, R.F. connectors, copper wire, class 130, with a bonding layer R.F. and microwave passive components and accessories IEC S pecifications for particular types of winding wires Radio-frequency connectors 60317-48 Part 48: Glass-fibre wound resin or varnish im- IEC Part 47: Sectional specification for radio-frequency 61169-47 pregnated, bare or enamelled round copper wire, coaxial connectors with clamp coupling, typically temperature index 155 for use in 75 Ω cable networks (type F-Quick) 33 Boletim ABNT setembro 2012 IEC Specifications for particular types of winding wires IEC Electrical equipment for measurement, control and 60317-49 Part 49: Glass-fibre wound high temperature resin 61326-2-3 laboratory use — EMC requirements or varnish impregnated, bare or enamelled round Part 2-3: Particular requirements — Test configu- copper wire, temperature index 180 ration, operational conditions and performance criteria for transducers with integrated or remote signal conditioning IEC Specifications for particular types of winding wires 60317-50 Part 50: Glass-fibre wound silicone resin or varnish IEC Electrical equipment for measurement, control and impregnated, bare or enamelled round copper 61326-2-4 laboratory use — EMC requirements wire, temperature index 200 Part 2-4: Particular requirements — Test configu- rations, operational conditions and performance criteria for insulation monitoring devices according Specifications for particular types of winding wires to IEC 61557-8 and for equipment for insulation IEC Part 61: Polyester glass fibre wound, minimum fault location according to IEC 61557-9 60317-61 class 180, resin or varnish impregnated, bare or enamelled rectangular copper wire, temperature IEC Electrical equipment for measurement, control and index 180 61326-2-6 laboratory use — EMC requirements Part 2-6: Particular requirements - In vitro diagnos- tic (IVD) medical equipment IEC Specifications for particular types of winding wires 60317-62 Part 62: Polyester glass fibre wound, minimum IEC Industrial-process measurement and control — class 200 resin or varnish impregnated, bare or 61987-11 Data structures and elements in process equipment enamelled rectangular copper wire, temperature catalogues index 200 Part 11: List of Properties (LOP) of measuring equipment for electronic data exchange - Generic structures IEC/TC 61 Safety of household and similar electrical IEC 6 Industrial communication networks — High avail- appliances 2439-3 ability automation networks Part 3: Parallel Redundancy Protocol (PRP) and High-availability Seamless Redundancy (HSR) IEC Household and similar electrical appliances — 60335-2-89-am1 Safety Part 2-89: Particular requirements for commercial IEC OPC unified architecture ed2.0 - Amend- refrigerating appliances with an incorporated or 62541-10 Part 10: Programs ment 1 remote refrigerant unit or compressor IEC OPC unified architecture 62541-7 Part 7: Profiles IEC/TC 62 Electrical equipment in medical practice IEC OPC unified architecture IEC 62541-9 Part 9: Alarms and conditions 60601-1-am1 - Medical electrical equipment Amendment 1 Part 1: General requirements for basic safety and essential performance IEC/TC 77 Electromagnetic compatibility IEC/TR Application of risk management for IT-networks 80001-2-1 incorporating medical devices IEC/TR Electromagnetic compatibility (EMC) Part 2-1: Step by step risk management of medical Part 1-6: General — Guide to the assessment of 61000-1-6 IT-networks - Pratical applications and examples measurement uncertainty IEC/TR Application of risk management for IT-networks 80001-2-2 incorporating medical devices IEC/TC 86 Fibre optics Part 2-2: Guidance for the disclosure and commu- nication of medical device security needs, risks and controls IEC Fibre optic interconnecting devices and passive 60876-1 components — Fibre optic spatial switches IEC/TR Part 1: Generic specification 80001-2-3 Application of risk management for IT-networks incorporating medical devices Part 2-3: Guidance for wireless networks IEC Fibre optic interconnecting devices and passive 61300-2-33 components — Basic test and measurement procedures IEC/TC 65 Part 2-33: Tests — Assembly and disassembly of Industrial-process measurement, control and fibre optic mechanical splices, fibre management automation systems and closures IEC 61326-1 Electrical equipment for measurement, control and IEC Fibre optic interconnecting devices and passive laboratory use — EMC requirements 61754-26 components — Fibre optic connector interfaces Part 1: General requirements Part 26: Type SF connector family 34 Boletim ABNT setembro 2012 IEC Fibre optic active components and devices — Test IEC/TC 116 Safety of motor-operated electric tools 62150-3 and measurement procedures Part 3: Optical power variation induced by me- chanical disturbance in optical receptacles and IEC 60745-2- Hand-held motor-operated electric tools — Safety transceiver interfaces 3-am2 ed2.0 - Part 2-3: Particular requirements for grinders, Amendment 2 polishers and disk-type sanders IEC/TR Fibre optic interconnecting devices and passive 62627-04 components Part 04: Example of uncertainty calculation: Mea- International special committee on radio interfer- surement of the attenuation of an optical connector ence CISPR 16-1-4- Specification for radio disturbance and immunity IEC/TC 90 Superconductivity am1 - Amend- measuring apparatus and methods ment 1 Part 1-4: Radio disturbance and immunity measur- ing apparatus - Antennas and test sites for radiated IEC Superconductivity disturbance measurements 61788-13 Part 13: AC loss measurements — Magnetometer methods for hysteresis loss in superconducting multifilamentary composites CISPR/TR 16-3- Specification for radio disturbance and immunity am1 - Amend- measuring apparatus and methods ment 1 Part 3: CISPR technical reports IEC/TC 100 Audio, video and multimedia systems and equipment PROJETOS DE NORMA IEC IEC Cable networks for television signals, sound signals 60728-3-1 and interactive services Part 3-1: Active wideband equipment for cable net- IEC/TC 9 Electrical equipment and systems for rail- works — Methods of measurement of non-linearity ways for full digital channel load with DVB-C signals Até 07 de dezembro de 2012 IEC/TR Multimedia systems and equipment - Multimedia 62780 e-publishing and e-book — Guidelines for protec- tion against mechanical stress during distribution of IEC Railway applications — Fixed installations - Electric e-books in CD and DVD media 62724 traction — Insulating synthetic rope assemblies for support of overhead contact lines IEC/TS Encoding guidelines for portable multimedia CE 62592 products using MP4 file format with AVC video codec and AAC audio codec IEC/TC 17 Switchgear and controlgear Até 14 de dezembro de 2012 IEC/TC 105 Fuel cell technologies Low-voltage switchgear and controlgear IEC Part 6-1: Multiple function equipment — Transfer 60947-6-1 Fuel cell technologies switching equipment IEC 6 2282-6-200 Part 6-200: Micro fuel cell power systems - Perfor- mance test methods Até 04 de janeiro de 2013 IEC/TC 107 Process management for avionics Low-voltage switchgear and controlgear enclosed IEC 6 equipment 2626-1 Process management for avionics — Management Part 1: Enclosed switch outside the scope of IEC IEC/TS plan 60947-3 for various applications, to provide isola- 62239-1 Part 1: Preparation and maintenance of an elec- tion of electrical equipment during repair and tronic components management plan maintenance work IEC/TC 112 IEC/TC 31 Equipment for explosive atmospheres Evaluation and qualification of electrical insulating materials and systems Até 14 de dezembro de 2012 IEC IEC Electrical insulating materials — Determination Explosive atmospheres 60544-2 60079-17 of the effects of ionizing radiation on insulating Part 17: Electrical installations inspection and materials maintenance Part 2: Procedures for irradiation and test 35 Boletim ABNT setembro 2012 Até 04 de janeiro de 2013 IEC Explosive atmospheres NOTIFICAÇÕES DA OMC 60079-14 Part 14: Electrical installations design, selection and erection Esta seção apresenta as mais recentes notificações encaminhadas à Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas á entrada em vigor de projetos de regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade associados, identificadas por país IEC/TC 34 Lamps and related equipment emissor e número. Os textos completos dos regulamentos técnicos Até 04 de janeiro de 2013 associados a estas notificações poderão ser obtidos no site do Inmetro, no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas. Caso o exportador deseje, poderá receber as notificações Amendment 3 Discharge lamps (excluding fluorescent lamps) — Safety specifications referentes aos países e produtos de seu interesse, em português, to IEC 62035 por correio eletrônico, inscrevendo-se gratuitamente no serviço Alerta Exportador!, disponível no site do Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail
[email protected]. IEC/TC 57 Power systems management and associated information exchange Até 04 de janeiro de 2013 ÁFRICA DO SUL IEC 6 Energy Management System Application Program G/TBT/N/ZAF/150 1970-452 Interface (EMS-API) Part 452: CIM Static Transmission Network Model Profiles Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Agricultura, Florestas e Pesca, propondo Regulamento Técnico que trata do estabelecimento de pa- drões de qualidade e de composição de sorvetes e prescrev- IEC Energy Management System Application Program 61970-453 Interface (EMS-API) er requisitos de rotulagem e embalagem para esses produ- Part 453: Diagram Layout Profile tos (18 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/ZAF/151 IEC/TC 86 Fibre optics Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Saúde, propondo Regulamento Técnico Até 14 de dezembro de 2012 que trata do estabelecimento de padrões de qualidade e requisitos de rotulagem e embalagem para a redução de só- dio em alimentos (5 páginas, disponíveis em inglês). IEC Fibre optic interconnecting devices and passive 61753-071-2 components — Performance standard Part 071-2: Non-connectorised single-mode fibre ALBÂNIA optic 1 x 2 and 2 x 2 spatial switches for category C - Controlled environments G/TBT/N/ALB/56 Até 04 de janeiro de 2013 Projeto de documento oficial da Albânia, emitido pelo Ministério da Agricultura, Alimentos e Proteção do Consum- IEC Fiber optic active components and devices — Pack- idor, propondo Regulamento Técnico que trata das regras 62148-17 age and interface standards para a denominação, produção e comercialização de azeite Part 17: Transmitter and receiver components with de oliva e óleo de bagaço de azeitona, na República da Al- dual coaxial RF connectors bânia, adaptados às exigências do mercado e às normas in- ternacionais (7 páginas, disponíveis na língua albanesa) (Em anexo 23 páginas relativas as tabelas de conformidade nos IEC/TC 112 Evaluation and qualification of electrical 1 e 2). insulating materials and systems G/TBT/N/ALB/57 Até 04 de janeiro de 2013 Projeto de documento oficial da Albânia, emitido pelo Ministério da Agricultura, Alimentos e Proteção do Con- Electrical insulating materials — Determination of IEC the effects of ionizing radiation sumidor, propondo Regulamento Técnico que trata das 60544-1 regras para a produção, práticas enológicas autorizadas e Part 1: Radiation interaction and dosimetry 36 Boletim ABNT setembro 2012 restrições que se aplicam ao fabrico da preparação para G/TBT/N/SAU/390 o mercado e para a denominação de origem, indicações geográficas e menções tradicionais do vinho de uva, e Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido outros produtos derivados da uva e vinho (23 páginas, dis- pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade poníveis na língua albanesa) (Acompanha 14 páginas relati- (SASO), propondo Regulamento Técnico (parte 1) que trata vas aos Anexos 1-5). de plásticos estabelecendo um sistema de designações para acrilonitrila butadieno estireno (acrylonitrile-butadiene-sty- rene) (ABS) (8 páginas, disponíveis em inglês). ARÁBIA SAUDITA G/TBT/N/SAU/391 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/385 pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da espe- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido cificação dos requisitos para mangueiras plásticas e conjun- pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- tos de mangueiras reforçadas para aplicações hidráulicas (8 dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da páginas, disponíveis em inglês). produção de pneus recauchutados concebidos principal- mente para veículos da categoria M2, M3, N, O3 e O4 (sem G/TBT/N/SAU/392 especificação do número de páginas). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/386 pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (parte 1) (cast Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido sheets) que trata de plásticos, especificando os requisitos pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade para chapas de polimetilmetacrilato (poli(methyl methac- (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de óleos rylate) (PMMA) para uso geral (9 páginas, disponíveis em lubrificantes para motores de combustão interna, adequa- inglês). dos para gasolina e motores a diesel (35 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/393 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/387 pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido plásticos (parte 3), especificando requisitos de dimensões e características para as chapas de polimetilmetacrilato pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- (poli(methyl methacrylate)) (PMMA), moldadas e contínuas dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de (9 páginas, disponíveis em inglês). mangueiras de borracha e conjuntos de mangueiras para o fornecimento de combustível a granel para caminhões (14 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/394 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/388 pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de plásti- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido cos, provendo diretrizes para a recuperação e reciclagem de pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade resíduos plásticos (14 páginas, disponíveis em inglês). (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da espe- cificação quanto à segurança para isqueiros (26 páginas, dis- G/TBT/N/SAU/395 poníveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de Plásti- G/TBT/N/SAU/389 cos, especificando requisitos de dimensões e características para chapas de policarbonato (polycarbonate sheets) (7 pá- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido ginas, disponíveis em inglês). pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de plásti- cos (parte 2), especificando requisitos de dimensões e car- G/TBT/N/SAU/396 acterísticas para as chapas (extrudadas) de polimetacrilato de metilo (poli(methyl methacrylate)) (PMMA) (11 páginas, Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido disponíveis em inglês). pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade 37 Boletim ABNT setembro 2012 (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de plásti- G/TBT/N/SAU/402 co polipropileno (PP), especificando requisitos para tubos, conexões e sistemas de tubulações destinados à drenagem Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido subterrânea e rede de esgotos (22 páginas, disponíveis em pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- inglês). dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, ensaio e verificação do desempenho para siste- mas de espectrometria de emissão atômica por plasma aco- G/TBT/N/SAU/397 plado indutivamente (ICP systems) que é capaz de detectar poluentes metálicos em água (26 páginas, disponíveis em Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido inglês). pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da G/TBT/N/SAU/403 definição, requisitos técnicos, amostragem, métodos de ensaio, embalagem, transporte, armazenagem e rotulagem Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido para concentrado de tomate processado destinado ao con- pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- sumo direto (12 páginas, disponíveis em árabe e 9 páginas, dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da disponíveis em inglês). definição, ensaio e verificação do desempenho para espe- ctrômetros de fluorescência de Raios-X (portáteis e trans- portáveis) medindo em campo a intensidade da radiação G/TBT/N/SAU/398 emitida por um poluente perigoso (36 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos req- G/TBT/N/SAU/404 uisitos e métodos de ensaio para instrumentos utilizados para determinar a massa de um veículo, quando o mesmo é Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pesado em movimento (?Automatic rail-weighbridges - Part pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade 1?) (79 páginas, disponíveis em inglês). (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de siste- ma de dosimetria com o uso de polimetilmetacrilato (Poly- methylmethacrylate) para processamento de radiações G/TBT/N/SAU/399 ionizantes de materiais e produtos (19 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos requi- G/TBT/N/SAU/405 sitos técnicos e metrológicos para os pesos utilizados como padrões para a verificação dos instrumentos de pesagem; Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido para a verificação ou calibração de pesos de uma classe pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade mais baixa de precisão; e como instrumentos de pesagem (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos siste- (78 páginas, disponíveis em inglês). mas de dosimetria de Alanina EPR para processamento de radiações ionizantes de materiais e produtos (19 páginas, G/TBT/N/SAU/400 disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- G/TBT/N/SAU/406 dade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata da definição, ensaio e verificação do desempenho dos siste- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido mas de cromatografia líquida de alta performance para a pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade medição de pesticidas e outras substâncias tóxicas (27 pági- (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de instru- nas, disponíveis em inglês). mentos automáticos para pesagem de veículos rodoviários em movimento e medição de cargas por eixo (81 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/401 G/TBT/N/SAU/407 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos mé- pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade todos de ensaio e verificação do desempenho de cromató- (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de instru- grafo portátil a gás para medições em campo de poluentes mento para a medição da área superficial do couro (38 pági- químicos perigosos (28 páginas, disponíveis em inglês). nas, disponíveis em inglês). 38 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/SAU/408 G/TBT/N/SAU/415 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de pro- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO cedimentos para a calibração e verificação das principais 9477:2007) que trata da especificação dos requisitos para características de instrumentos termográficos (21 páginas, aço fundido de alta resistência para obras de engenharia em disponíveis em inglês). geral e estruturas (10 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/409 G/TBT/N/SAU/416 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de requi- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO sitos metrológicos para produtos pré-medidos (16 páginas, 8142:2007) que trata da especificação das propriedades de disponíveis em inglês). isolamentos térmicos utilizando seções tubos de fibra min- eral artificial (18 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/410 G/TBT/N/SAU/417 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de req- pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- uisitos metrológicos e técnicos para instrumentos de pesa- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO gem não automáticos (parte 1) (144 páginas, disponíveis em 8145:2007) que trata da especificação das propriedades de inglês). isolamentos térmicos para telhados, utilizando placas de lã de aço (30 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/411 G/TBT/N/SAU/418 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata de pro- pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- cedimentos para padrões de avaliação e verificação de cali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO bradores de som (7 páginas, disponíveis em inglês). 2851:2007) que trata da especificação dos requisitos para tubos de aço (bends and tees) destinados à indústria da ali- G/TBT/N/SAU/412 mentação (14 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/419 pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico que trata dos requi- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido sitos técnicos, requisitos metrológicos e controles técnicos pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- para instrumentos de medição utilizados para controles ofi- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO ciais (10 páginas, disponíveis em inglês). 11600:2007) que trata da especificação dos tipos e classes de selantes usados na construção de edifícios de acordo G/TBT/N/SAU/413 com suas aplicações e características de desempenho (30 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade G/TBT/N/SAU/420 (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ASTM C 208:2007) que trata da especificação do padrão para placa Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido isolante ou painel isolante de fibra de celulose (6 páginas, pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade disponíveis em inglês). (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 65:2007) que trata da especificação das dimensões e características de tubos de aço soldados sem costura (pesados, leves e mé- G/TBT/N/SAU/414 dio) (ISO 7-1) (10 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- G/TBT/N/SAU/421 dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 4990:2007) que trata dos requisitos técnicos gerais de for- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido necimento para a produção de peças fundidas de liga de pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- aço, etc. (22 páginas, disponíveis em inglês). dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 39 Boletim ABNT setembro 2012 65:2007) que trata da especificação das condições técnicas (sem especificação do número de páginas ou idioma). para a distribuição de tubos de aço soldados e sem costura, destinados ao transporte de água e esgoto (22 páginas, dis- G/TBT/N/SAU/428 poníveis em inglês). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido G/TBT/N/SAU/422 pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 12097 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido 3:2006) (Parte 3) que trata do estabelecimento de métodos pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade de ensaio e procedimentos e exigências para a montagem (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 16143- do inflador de airbag em veículos rodoviários (sem especifi- 3:2007) que trata da especificação dos requisitos para fio de cação do número de páginas ou idioma). aço inoxidável para uso comum (parte 3) (22 páginas, dis- poníveis em inglês). G/TBT/N/SAU/429 G/TBT/N/SAU/423 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO-ISO 789- pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade 4:2006) (parte 4) que trata da especificação do método de (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ASTM A36/ medição da fumaça (poluente) emitida pelos motores de A36M: 2007) que trata da especificação de aço carbono tratores agrícolas que operam a uma velocidade constante estrutural, destinado à construção de pontes e edifícios (6 (sem especificação do número de páginas ou idioma). páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/430 G/TBT/N/SAU/424 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO-ISO pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- 789-4:2006) que trata da especificação dos requisitos fun- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ASTM cionais para os vários tipos de protetores oculares pessoais A254:2007) que trata da especificação de tubo de aço co- utilizados principalmente na indústria (sem especificação breado adequado para uso em engenharia em geral (6 pági- do número de páginas ou idioma). nas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/SAU/425 G/TBT/N/SAU/431 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 14960:2006) que trata dos métodos de ensaio para válvulas 6161:2007) que trata da especificação dos requisitos para e componentes de pneus sem câmara (sem especificação filtros e óculos de proteção contra radiação a laser (sem es- do número de páginas). pecificação do número de páginas ou idioma). G/TBT/N/SAU/426 G/TBT/N/SAU/432 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO-ISO 12097- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 1:2006) (parte 1) que trata do estabelecimento de termino- 13340:2008) que trata da especificação dos requisitos para logia para os componentes dos módulos airbags para veícu- válvulas para cilindros de gás não recarregáveis e do mé- los que transitem em estradas para uso como referência em todo de ensaio para aprovação do protótipo (sem especifi- métodos de ensaio, etc. (sem especificação do número de cação do número de páginas ou idioma). páginas ou idioma). G/TBT/N/SAU/427 G/TBT/N/SAU/433 Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Qualidade pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO-ISO 12097- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO 2:2006) (parte 2) que trata do estabelecimento de métodos 13340:2008) que trata da especificação dos requisitos de de ensaio uniformes e procedimentos e exigências ambi- higiene para o projeto de máquinas (sem especificação do entais para os módulos de airbag em veículos rodoviários número de páginas ou idioma). 40 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/SAU/434 pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido EN14071:2011) que trata dos requisitos de projeto, teste, pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- e inspeção para válvulas de alívio de pressão para reser- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO- vatórios de GLP - equipamento auxiliar (sem especificação ISO14123-1:2007) (parte 1) que trata dos princípios e es- do número de páginas ou idioma). pecificações para fabricantes de máquinas para a redução dos riscos à saúde provocados por substâncias perigosas G/TBT/N/SAU/441 emitidas pelas máquinas (sem especificação do número de páginas ou idioma). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- G/TBT/N/SAU/435 dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO EN14765:2011) que trata dos requisitos de segurança e req- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido uisitos de desempenho e métodos de ensaio para bicicletas pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- para crianças, no que respeita à concepção, montagem e dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO testes (sem especificação do número de páginas ou idioma). ISO:18738:2010) que especifica os requisitos e metodologia para a medição e comunicação de qualidade do elevador durante o movimento de elevação (sem especificação do ARGENTINA número de páginas ou idioma). G/TBT/N/ARG/272/Add.1 G/TBT/N/SAU/436 Adendo ao projeto de documento oficial da Argentina, emit- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido ido pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de informar pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- que, nos termos da Resolução nº 911/2012, o prazo final dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO ISO para a execução das medidas previstas no Anexo I: (1) Aler- 12158:2010) que especifica os requisitos para medir a tem- tas para a Saúde, (b) nas embalagens dos produtos de taba- peratura de sistemas de frenagem em veículos rodoviários co, da Resolução Ministerial nº 497, de 17 de abril 2012, foi (sem especificação do número de páginas ou idioma). prorrogado pelo período de 120 dias contados a partir de, G/TBT/N/SAU/437 15 de junho de 2012. Os interessados devem ajustar a sua produção e processos de comercialização a fim de cumprir Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido com estas medidas, dentro deste prazo. pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO EN 115 G/TBT/N/ARG/275 1:2011) (parte 1) que trata da construção e instalação de escadas e esteiras rolantes (sem especificação do número Projeto de documento oficial da Argentina, emitido pela de páginas ou idioma). Comissão Nacional de Alimentos, que propõe a alteração do artigo 1194 do capítulo XV do Código Argentino de Ali- G/TBT/N/SAU/438 mentos, para incluir 2 tipos de erva mate (28 páginas, dis- poníveis em espanhol). Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO EN 115 BRASIL 2:2011) (parte 2) que trata das regras para melhorar a se- gurança das escadas e esteiras rolantes já instaladas (sem G/TBT/N/BRA/258/Add.3 especificação do número de páginas ou idioma). Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido G/TBT/N/SAU/439 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o objetivo de informar a emissão da Portaria Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido nº 332/2012 que altera a Portaria nº 233, de 30 de junho de pela Organização de Normalização, Metrologia e Quali- 2008, notificada como G/TBT/N/BRA/258/Add.1 que define dade (SASO), propondo Regulamento Técnico (SASO-ISO os requisitos técnicos e procedimentos de avaliação da con- 20703:2008) que trata dos requisitos mínimos de projeto formidade para luvas de borracha. e construção e testes para os cilindros de gás de liga de alumínio, recarregáveis (sem especificação do número de G/TBT/N/BRA/272/Add.4 páginas ou idioma). Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, por in- G/TBT/N/SAU/440 termédio da Portaria 313 de 15 de junho de 2012, emitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- Projeto de documento oficial da Arábia Saudita, emitido logia (Inmetro), que tem como objetivo informar a revisão 41 Boletim ABNT setembro 2012 do Procedimento para a Avaliação da Conformidade para G/TBT/N/BRA/457/Add.1 cabos de aço para uso em geral, notificado como G/TBT/N/ BRA/272/Add.3 (Diário Oficial da União de 19 de junho de Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido 2012, seção 1, página 85). pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- logia (Inmetro), com o objetivo de informar que a Portaria G/TBT/N/BRA/294/Add.2 nº 478/2011, notificada como G/TBT/N/BRA/457, propon- do Regulamento Técnico que trata dos requisitos essenci- Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido ais para embalagens individualizadas de alimentos do tipo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnolo- blister, foi adotada como texto final e publicada no Diário gia, que tem como objetivo informar a aprovação dos Requi- Oficial em 18 de junho de 2012, mediante a publicação da sitos de Avaliação da Conformidade para tanques portáteis Portaria nº 298/2012. utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, mediante a Portaria Nº 320, de 22 de junho de 2012, pub- G/TBT/N/BRA/458/Add.1 licada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2012, seção 1, páginas 76 e 77. Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- G/TBT/N/BRA/312/Add.3 logia (Inmetro), com o objetivo de informar que a Portaria nº 482/2011, notificada como G/TBT/N/BRA/458, propondo Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido Regulamento Técnico que trata dos requisitos de avaliação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- da conformidade para baterias chumbo-ácido para veículos logia/ Inmetro, com o objetivo de informar que a data final automotivos, foi adotada como texto final e publicada no para comentários relativos a Portaria n° 292/2012, inclu- Diário Oficial de 18 de junho de 2012, mediante a Portaria indo requisitos de desempenho em relação ao documento nº 299/2012. notificado como G/TBT/N/BRA/312/Add.1 que definiu o procedimento de avaliação para pneus, será 14 de julho de G/TBT/N/BRA/461/Add.1 2012. Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido G/TBT/N/BRA/408/Add.2 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- logia (Inmetro), com o objetivo de informar que a revisão Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para sistemas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnolo- e equipamentos de aquecimento solar de água, notificado gia/Inmetro, que tem como objetivo informar que os Requi- como G/TBT/N/BRA/461 (Portaria nº 7, de 11 de janeiro de sitos para a Avaliação da Conformidade destinados às peças 2012), foi adotado como texto final mediante a Portaria nº utilizadas em veículos rodoviários automotores, estabeleci- 352, de 6 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da dos pela Portaria nº 301, de 21 de julho de 2011, notificada União de 10 de julho de 2012. com G/TBT/N/BRA/408, foram corrigidos pela Portaria nº 275, de 31 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da G/TBT/N/BRA/475/Add.1 União em, 4 de junho de 2012, seção 1, páginas 115 e 116. Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido G/TBT/N/BRA/451/Add.1 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- logia (Inmetro), com o objetivo de informar a emissão da Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido Portaria nº 323/2012 que altera a Portaria nº 162/2012 e a pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnolo- Portaria nº 80, notificadas como G/TBT/N/BRA/475, que es- gia/Inmetro, com o objetivo de informar que o Regulamen- tabelece critérios para o programa de avaliação da conform- to Técnico contendo requisitos essenciais a serem observa- idade para os implantes mamários, sob o regime de Vigilân- dos por baterias chumbo-ácido para veículos automotores, cia Sanitária, pelo mecanismo de certificação compulsória. notificado como G/TBT/N/451 (Portaria Inmetro 434, de 16 de novembro de 2011), foi adotado como texto final e pub- G/TBT/N/BRA/477/Add.1 licado no Diário Oficial da União em, 11 de maio de 2012, mediante a Portaria Inmetro 239, de 5 de maio de 2012. Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno- G/TBT/N/BRA/456/Add.1 logia (Inmetro), com o objetivo de informar que o Regula- mento Técnico que trata dos requisitos para avaliação da Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido conformidade para carrinhos de bebê, notificado como G/ pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnolo- TBT/N/BRA/477 (Portaria nº 104, de 6 de março de 2012), gia (Inmetro), com o objetivo de informar que a Portaria nº foi adotado como texto final mediante a Portaria nº 351, de 477/2011, notificada como G/TBT/N/BRA/456, que propôs 6 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de regulamento técnico para sistemas e equipamentos de 10 de julho de 2012. aquecimento solar de água, foi adotada como texto final e publicada no Diário Oficial em 18 de junho de 2012 por in- termédio da Portaria nº 301/2012. G/TBT/N/BRA/488 42 Boletim ABNT setembro 2012 Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Insti- como produtos naturais da saúde para o quadro regula- tuto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia - In- mentar dos alimentos, notificado como G/TBT/N/CAN/25 metro, que propõe Regulamento Técnico de Qualidade que (datado de 21 de dezembro de 2001), regulando produtos estabelece os requisitos para a avaliação da conformidade naturais para a saúde no que tange ao Ato Legal para Ali- e certificação compulsória para plataformas elevatórias mentos e Medicamentos. veiculares destinadas ao transporte público de passageiros (23 páginas, disponíveis em português). G/TBT/N/CAN/352/Add.1 G/TBT/N/BRA/489 Adendo ao projeto de documento oficial do Canadá, emit- ido pelo Departamento de Meio Ambiente, com o objetivo Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Minis- de informar que as alterações propostas notificadas como tério das Minas e Energia/MME, que propõe Regulamento G/TBT/N/CAN/352 (datada de 22 de dezembro de 2011) Técnico que estabelece regulamentação específica e pro- adotadas em 20 de junho de 2012 em relação às novas cat- grama de metas para transformadores de distribuição em egorias de combustível diesel, os limites de enxofre e as da- líquido isolante (8 páginas, disponíveis em português). tas efetivas para entrada em vigor dos regulamentos “The Sulphur in Diesel Fuel Regulations”. G/TBT/N/BRA/490 G/TBT/N/CAN/368 Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Institu- to Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Inmetro, Projeto de documento oficial do Canadá, emitido pelo De- que propõe Regulamento Técnico que trata dos requisitos partamento da Saúde, propondo emenda aos Regulamen- de qualidade para escadas metálicas (9 páginas, disponíveis tos Técnicos relativos aos produtos destinados ao controle em português). de praga (19 páginas, disponíveis em inglês e em francês). G/TBT/N/BRA/491 CATAR Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Institu- to Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Inmetro, que propõe Regulamento Técnico que trata dos requisitos de qualidade para fios, cabos e cordões flexíveis elétricos G/TBT/N/QAT/269 (97 páginas, disponíveis em português). Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- G/TBT/N/BRA/492 tamento de Normalização e Metrologia, propondo Regu- lamento Técnico que trata de definições, características, Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pela Agên- requisitos de higiene, amostragem, métodos de ensaio, em- cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que propõe balagem, transporte, armazenagem e rotulagem para água Regulamento Técnico que estabelece os critérios para ca- mineral natural engarrafada (13 páginas, disponíveis em dastro e registro de grupamento de produtos em famílias árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês). destinados ao diagnóstico in vitro (3 páginas, disponíveis em português). G/TBT/N/QAT/270 G/TBT/N/BRA/493 Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- tamento de Metrologia e Normalização, propondo Regula- Projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Insti- mento Técnico que trata da definição, características para tuto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (In- aditivos alimentares autorizados, métodos de análise, metro), que propõe Regulamento Técnico que estabelece amostragem, embalagens, transporte, armazenamento e os critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade rotulagem para manteiga (7 páginas, disponíveis em árabe e para escadas metálicas, com foco na segurança, por meio 4 páginas, disponíveis em inglês). do mecanismo de certificação compulsória, visando à pre- venção de acidentes no seu uso (54 páginas, disponíveis em G/TBT/N/QAT/271 português). Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- tamento de Metrologia e Normalização, propondo Regu- CANADÁ lamento Técnico que trata dos requisitos para definições, amostragem, método de ensaio e análise, embalagem, ar- G/TBT/N/CAN/25/Add.1 mazenamento, transporte e rotulagem para croissants (7 páginas, disponíveis em árabe e 6 páginas, disponíveis em Adendo à proposta de documento oficial do Canadá, emit- inglês). ido pelo Departamento de Saúde, com o objetivo de infor- mar o processo de transição para os alimentos comercial- izados G/TBT/N/QAT/272 43 Boletim ABNT setembro 2012 Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- tamento de Metrologia e Normalização propondo, Regula- tamento de Metrologia e Normalização, propondo Regula- mento Técnico que trata da definição, características, adi- mento Técnico que trata da definição, requisitos técnicos, tivos alimentares autorizados, amostragem, métodos de amostragem, métodos de ensaio, embalagem, transporte, análise e ensaio, embalagens, transporte, armazenamento armazenagem e rotulagem para concentrado de tomate e rotulagem para leite evaporado (9 páginas, disponíveis em processado e oferecidos para consumo direto (12 páginas, árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês). disponíveis em árabe e 9 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/QAT/273 CHILE Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo De- partamento de Metrologia e Normalização, propondo G/TBT/N/CHL/207 Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos, amostragem, métodos de ensaio, e análise, embalagem, Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Minis- transporte, armazenamento e rotulagem para as formas de tério da Saúde, propondo Regulamento Técnico que estab- trigo árabe “Harees and Jareesh” (7 páginas, disponíveis em elece o Guia de Especificações para produtos farmacêuticos árabe e 6 páginas, disponíveis em inglês). acabados (16 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/QAT/274 G/TBT/N/CHL/208 Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo De- partamento de Metrologia e Normalização, propondo Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministé- Regulamento Técnico que trata da definição, requisitos, rio da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabel- amostragem, métodos de ensaio, e análise, embalagem, ece os procedimentos para a certificação de aquecedores à transporte, armazenamento e rotulagem para alho amas- querosene (8 páginas, disponíveis em espanhol). sado e embalado (7 páginas, disponíveis em árabe e 5 pági- nas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/CHL/209 G/TBT/N/QAT/275 Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Minis- tério da Energia, propondo Regulamento Técnico que estab- Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo De- elece os procedimentos para a certificação de etiquetagem partamento de Metrologia e Normalização, propondo de eficiência energética para home teather em modo de es- Regulamento Técnico que trata da definição, característi- pera (4 páginas, disponíveis em espanhol). cas, métodos de amostragem, métodos de ensaio, e análise, embalagem, transporte, armazenamento e rotulagem para G/TBT/N/CHL/210 produtos de panificação (5 páginas, disponíveis em árabe e 3 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Ministé- rio da Energia, propondo Regulamento Técnico que estabel- ece os procedimentos para a certificação de segurança para G/TBT/N/QAT/276 “Home teather” (11 páginas, disponíveis em espanhol). Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo De- partamento de Metrologia e Normalização, propondo G/TBT/N/CHL/211 Regulamento Técnico que trata da definição, característi- cas, métodos de amostragem, métodos de ensaio, e análise, Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Minis- embalagem, transporte, armazenamento e rotulagem para tério da Economia, propondo Regulamento Técnico que tamarindo concentrado (7 páginas, disponíveis em árabe e estabelece os requisitos técnicos a serem cumpridos pelas 4 páginas, disponíveis em inglês). advertências contidas nos rótulos e publicidade de produtos controlados que deterioram a camada de ozônio, abrangi- G/TBT/N/QAT/277 dos pela Lei nº 20.096 e que são vendidos ou utilizados in- dustrialmente no país (4 páginas, disponíveis em espanhol). Projeto de documento oficial do Catar, emitido pelo Depar- tamento de Metrologia e Normalização, propondo Regula- G/TBT/N/CHL/212 mento Técnico que trata da definição, requisitos de quali- dade, classificação, identificação e rotulagem para maçãs (6 Projeto de documento oficial do Chile, emitido pelo Minis- páginas, disponíveis em árabe e 7 páginas, disponíveis em tério dos Transportes, propondo Regulamento Técnico que inglês). estabelece sistemas e dispositivos de segurança que devem cumprir os ônibus destinados a prestar serviços interurba- nos de transporte público e privado de passageiros (3 pági- G/TBT/N/QAT/278 nas, disponíveis em espanhol). 44 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/CHN/925 CHINA Projeto de documento oficial da China, emitido pela Admin- istração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Qua- G/TBT/N/CHN/162/Rev.1 rentena (AQSIQ), propondo Regulamento Técnico que trata da especificação das medidas administrativas de inspeção e Revisão ao projeto de documento oficial da China, emitido supervisão da qualidade de algodão importado (9 páginas, pela Administração de Normalização, com o objetivo de in- disponíveis em chinês). formar a alteração do Regulamento Técnico que trata das regras gerais (parte 1) para aparelhos de distribuição de COLÔMBIA baixa voltagem (182 páginas, disponíveis em chinês). G/TBT/N/CHN/920 G/TBT/N/COL/159/Add.2 Projeto de documento oficial da China, emitido pela Admin- Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emit- istração de Normalização, propondo Regulamento Técnico ido pelo Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, com que trata dos requisitos de qualidade para todos os níveis o objetivo de informar que o Regulamento Técnico aplicáv- de tubérculo de batatas (seed potatoes) (7 páginas, dis- el a sistemas de freios ou seus componentes para uso em poníveis em chinês). veículos automotores ou em seus “trailers”, importados ou fabricados nacionalmente, para uso próprio ou para comer- G/TBT/N/CHN/921 cialização na Colômbia, notificado em 16 de janeiro de 2012 mediante documento identificado como G/TBT/N/COL/159/ Projeto de documento oficial da China, emitido pela Admin- Add.1, teve a sua entrada em vigor postergada pela Res- istração de Normalização, propondo Regulamento Técnico olução nº 2236 de 8 de junho de 2012. que trata dos requisitos de qualidade, critérios de classifi- cação, métodos de ensaio, normas de inspeção, certificados G/TBT/N/COL/160/Add.1 de inspeção, embalagens e marcas; requisitos de armaze- namento e transporte, etc, para algodão herbáceo (Gos- Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emit- sypium hirsutum) descaroçado, produzido, adquirido, pro- ido pelo Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, com cessado, comercializado, armazenado e usado na China (23 o objetivo de informar que foram introduzidas alterações páginas, disponíveis em chinês). ao conteúdo do projeto de resolução do Ministério da Pre- vidência Social estabelecendo exigências sanitárias para as frutas processadas, embaladas, transportadas, importadas G/TBT/N/CHN/922 e comercializadas no território nacional, notificadas em 19 de julho de 2011, como G/TBT/N/COL/160, e prorrogar a Projeto de documento oficial da China, emitido pela Agên- data final para comentários para 1º de outubro de 2012. cia de Normalização, propondo Regulamento Técnico (parte 2) que trata dos requisitos de qualidade, critérios de clas- G/TBT/N/COL/162/Add.1 sificação, métodos de ensaio, normas de inspeção, certifica- dos de inspeção, embalagens e marcas, requisitos de arma- Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emit- zenamento e transporte etc para rolo de descaroçamento ido pelo Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, com o para algodão do tipo Gossypium hirsutum produzido, ad- objetivo de informar que o Regulamento Técnico que trata quirido, processado, comercializado, armazenado e usado do campo de aplicação, exceções, definições, requisitos téc- na China (18 páginas, disponíveis em chinês). nicos e procedimentos de avaliação da conformidade para barras deformadas utilizadas no reforço do concreto em G/TBT/N/CHN/923 construções, notificado em 17 de agosto de 2011, mediante o documento G/TBT/N/COL/162, foi emitido por intermédio Projeto de documento oficial da China, emitido pela Agên- do Decreto n° 1513 e entrará em vigor em 16 de janeiro de cia de Normalização, propondo Regulamento Técnico que 2013. trata dos requisitos técnicos para dispositivos portáteis de corrente residual de proteção contra sobrecargas para uso G/TBT/N/COL/170/Add.1 domésticos ou similares (PRCD) (98 páginas, disponíveis em chinês). Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emit- ido pelo Ministério da Saúde e Proteção Social, com o ob- jetivo de informar a prorrogação da data para comentários G/TBT/N/CHN/924 até 26 de julho de 2012, relativos ao projeto de Regulamen- to Técnico que trata dos requisitos gerais para alimentos Projeto de documento oficial da China, emitido pela Agên- destinados ao consumo humano que contenham nutrientes cia de Normalização, propondo Regulamento Técnico que essenciais que foi notificado em 4 de abril de 2012, como G/ trata dos requisitos de segurança técnica para couro sinté- TBT/N/COL/170. tico de poliuretano para veículos (11 páginas, disponíveis em chinês). G/TBT/N/COL/172/Add.1 45 Boletim ABNT setembro 2012 Adendo ao projeto de documento oficial da Colômbia, emit- Legal de Promoção da Saúde para produtos de tabaco (16 ido pelo Ministério do Comércio, Indústria e Turismo, com páginas, disponíveis em coreano). o objetivo de informar a prorrogação do prazo para comen- tários ao Regulamento Técnico que trata da rotulagem para G/TBT/N/KOR/380 revestimentos cerâmicos importados ou fabricados no mer- cado interno, notificado em 23 de abril de 2012 como G/ Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela TBT/N/COL/172, até 17 de agosto de 2012. Administração de Alimentos e Medicamentos, que trata da especificação dos ingredientes para cosméticos (118 pági- G/TBT/N/COL/177 nas, disponíveis em coreano). Projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo G/TBT/N/KOR/380/Add.1 Ministério da Saúde e Proteção Social, propondo Regula- mento Técnico que estabelece as exigências sanitárias a Adendo ao projeto de documento oficial da Coréia do Sul, serem cumpridas pelos estabelecimentos envolvidos no emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos, abate de aves de capoeira e de corte, armazenamento, co- com o objetivo de informar que o texto completo da medida mercialização, venda, importação, exportação e transporte notificada como G/TBT/N/KOR/380 e que trata da especifi- dos produtos comestíveis que são destinados ao consumo cação dos ingredientes para cosméticos pode ser obtido no humano (45 páginas, disponíveis em espanhol). endereço indicado a seguir: http://members.wto.org/crnat- tachments/2012/tbt/KOR/12_2934_00_x.pdf G/TBT/N/COL/178 G/TBT/N/KOR/381 Projeto de documento oficial da Colômbia, emitido pelo Ministério da Saúde e Proteção Social, propondo Regu- Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela lamento Técnico que estabelece os requisitos sanitários a Agência para Tecnologia e Normas, que trata da revisão dos serem cumpridos em relação às plantas especiais (orgâni- critérios de segurança para equipamentos para crianças a cas) destinadas às aves de pasto para o abate (25 páginas, serem instalados em playgrounds que sejam sujeitos a certi- disponíveis em espanhol). ficação de segurança (169 páginas, disponíveis em coreano). CORÉIA DO SUL COSTA RICA G/TBT/N/KOR/368/Add.1 G/TBT/N/CRI/132 Adendo ao projeto de documento oficial da Coreia do Sul, Projeto de documento oficial da Costa Rica, emitido pela Su- emitido pela Agência para Tecnologia e Normas, que in- perintendência de Telecomunicações, que propõe Regula- forma o endereço eletrônico em que o texto completo da mento Técnico que trata dos procedimentos de homologa- notificação G/TBT/N/KOR/368 pode ser acessado. ção de terminais de telecomunicações móveis (28 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/KOR/377 G/TBT/N/CRI/133 Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos, propondo Projeto de documento oficial da Costa Rica, emitido pela Su- Regulamento Técnico relativo à rotulagem de medicamen- perintendência de Telecomunicações, que propõe Regula- tos (7 páginas, disponíveis em coreano). mento Técnico que trata da revogação, pela inaplicabilidade de uso, de 41 normativas sobre vários produtos, obrigando G/TBT/N/KOR/378 aos governos a revisão dos Regulamentos Técnicos exis- tentes (5 páginas, disponíveis em espanhol). Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pelo Ministério da Economia e do Conhecimento, que trata dos requisitos para a rotulagem de eficiência energética de EMIRADOS transformador, TV, refrigerador, equipamento para armaze- ÁRABES UNIDOS namento de água potável com resfriamento e aquecimento (cooler and heater), ar-condicionado, etc. (322 páginas, dis- G/TBT/N/ARE/105 poníveis em coreano). Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido G/TBT/N/KOR/379 pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata de croissants, es- Projeto de documento oficial da Coreia do Sul, emitido pelo pecificando as definições do produto, os requisitos de quali- Ministério da Saúde e Bem Estar, que trata da revisão par- dade, amostragem, métodos de ensaio, armazenamento, cial da aplicação do Regulamento Técnico que trata do Ato transporte e rotulagem (7 páginas, disponíveis em árabe e 6 46 Boletim ABNT setembro 2012 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/ARE/112 Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido G/TBT/N/ARE/106 pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido do produto, os requisitos de qualidade, amostragem, mé- pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo todos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata dos alimentos para água mineral engarrafada (9 páginas, disponíveis em “Harees” e “Jareesh”, especificando as definições do produ- árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês). to, os requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem (6 páginas, G/TBT/N/ARE/113 disponíveis em árabe e 7 páginas disponíveis, em inglês). Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido G/TBT/N/ARE/107 pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido do produto, os requisitos de qualidade, amostragem, mé- pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo todos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem Regulamento Técnico (UAE GCC) que trata de alho tritura- para produtos de padaria (5 páginas, disponíveis em árabe e do e embalado, especificando as definições do produto, os 3 páginas, disponíveis em inglês). requisitos de qualidade, amostragem, métodos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem (7 páginas, dis- G/TBT/N/ARE/114 poníveis em árabe e 5 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emit- G/TBT/N/ARE/108 ido pela Autoridade de Normalização e Metrologia, pro- pondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido definições do produto, os requisitos de qualidade, méto- pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo dos de amostragem, métodos de ensaio, armazenamento, Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições transporte e rotulagem para concentrado de tomates pro- do produto, os requisitos de qualidade, classificação, iden- cessados (5 páginas, disponíveis em árabe e 3 páginas, dis- tificação e rotulagem para maçãs (6 páginas disponíveis em poníveis em inglês). árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/ARE/109 EQUADOR Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições G/TBT/N/ECU/87 do produto, os requisitos de qualidade, amostragem, mé- todos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem Projeto de documento oficial do Equador, emitido pelo In- para tamarindo concentrado (7 páginas, disponíveis em stituto de Normalização (INEN), propondo Regulamento árabe e 4 páginas, disponíveis em inglês). Técnico PRTE INEN 072 que trata da eficiência energética para ar condicionado sem duto (5 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/ARE/110 Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido ESTADOS pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo UNIDOS Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições do produto, os requisitos de qualidade, amostragem, mé- todos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem G/TBT/N/USA/495/Add.2 para leite evaporado (9 páginas, disponíveis em árabe e 7 páginas, disponíveis em inglês). Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- dos, emitido pelo Departamento de Comércio para Tabaco e G/TBT/N/ARE/111 Álcool, que tem como objetivo informar as alterações relati- vas ao Ato Legal “Children’s Health Insurance Program Reau- Projeto de documento oficial dos Emirados Árabes, emitido thorization” de 2009, quanto aos requisitos regulamentares pela Autoridade de Normalização e Metrologia, propondo adotados incluindo a licença para os fabricantes e importa- Regulamento Técnico (UAE GCC) que especifica as definições dores de tabaco processado, que também fabricam fumo do produto, os requisitos de qualidade, amostragem, mé- processado e regulamentos relacionados com a expansão todos de ensaio, armazenamento, transporte e rotulagem dos cigarros enrolados em máquinas apropriadas, (pelo para manteiga (7 páginas, disponíveis em árabe e 4 páginas, próprio consumidor) (roll-your-own tobacco), em vigor a disponíveis em inglês). partir de 21 de junho de 2012. 47 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/USA/518/Add.1/Corr.1 objetivo de informar a finalização da regra para a utilização da substância química identificada como fenol, 2,4-dimetil- Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- 6-(1-methylpentadecyl) - (PMN P-94-209; CAS No. 134701- dos, emitido pelo Departamento de Transportes, com o 20-5) (seção 5(a) (2)), designada pelo Ato Legal para o Con- objetivo de informar que o documento notificado como G/ trole de Substâncias Tóxicas e, estará em vigor a partir de 15 TBT/N/USA/518/Add.1 deve ser lido como “Oleoduto e Ad- de agosto de 2012. ministração da Segurança de Materiais Perigosos (PHMSA)”. G/TBT/N/USA/700/Add.1 G/TBT/N/USA/527/Add.3 Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- dos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental, com o dos, emitido pelo Departamento de Agricultura, com o ob- objetivo de informar a data de entrada em vigor do Regu- jetivo de informar a publicação, em 6 de junho de 2012, da lamento Técnico que trata de substâncias químicas, como regra final alterando a Listagem Nacional quanto ao uso de sendo, em 25 de junho de 2012. Também trata da publica- pectina (pectin) em 2012, em vigor desde 27 de junho de ção de regra para substâncias químicas identificadas generi- 2012. camente como “complex strontium aluminium”. G/TBT/N/USA/604/Add.3 G/TBT/N/USA/701/Add.1 Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- dos, emitido pelo Departamento de Energia, com o obje- dos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental, propondo tivo de propor alteração nos procedimentos de ensaio para Regulamento Técnico que trata da retirada de “novas regras máquinas de lavar louça residenciais, desumidificadores e significativas” para 7 substâncias químicas que foram objeto produtos convencionais de cozinha, abordando a medição de notificações. A Agência pretende em um futuro próximo do consumo de energia. notificar as substâncias em pauta separadamente obede- cendo ao procedimento para comentários e informa que o G/TBT/N/USA/625/Add.1 Regulamento entrou em vigor em 26 de junho de 2012. Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- G/TBT/N/USA/702/Add.1 dos, emitido pela Administração de Alimentos e Medica- mentos, com o objetivo de informar dos requisitos D&C Red Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- No. 6 e D&C Red No.7 substituindo a especificação para ma- dos, emitido pelo Departamento de Tesouro, com o obje- téria solúvel em éter (Ether-soluble matter), em resposta à tivo de informar a extensão do período para comentários, petição preenchida pela “Sun Chemical Corporation”. Esta encerrado em 9 de julho de 2012, relativo ao Regulamento regra tornar-se-á efetiva a partir de 7 de agosto de 2012 e Técnico que trata da revisão das regras estabelecidas para comentários serão aceitos até 6 de agosto de 2012. bebidas destiladas com o intuito de incluir a “cachaça” como um tipo de rum e como um produto distinto do Brasil. G/TBT/N/USA/648/Add.1 Esta proposta segue a reivindicação recebida do Governo Brasileiro e discussões subsequentes com o Escritório de Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Representação Comercial dos Estados Unidos que solicita dos, emitido pela Agência de Medicamentos e Alimentos que os comentários sejam encaminhados ao Serviço de Im- dos Estados Unidos/FDA, com o objetivo de informar a postos e Comércio do Álcool e Tabaco (TTB). aprovação da regra definitiva, a partir de 4 de outubro de 2012, quanto aos requisitos legais para eletrodos de marca- G/TBT/N/USA/703/Add.1 passo cardiovascular permanente. Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- G/TBT/N/USA/691/Add.1 dos, emitido pelo Departamento de Energia, com o objetivo de informar que comentários ao projeto de Regulamento Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Técnico que trata de métodos de ensaio para medir o des- dos, emitido pelo Departamento de Energia, com o objetivo empenho do fluxo de ar e do consumo de energia de venti- de informar a reabertura do período para comentários, por ladores de sistemas para aquecimento residencial (residen- quinze dias e encerrado em 16 de julho de 2012, em relação tial furnace fans), serão aceitos até 10 de setembro de 2012. ao Regulamento Técnico que trata dos padrões de conser- vação de energia para carregadores de bateria e fontes de G/TBT/N/USA/705/Add.1 alimentação externas no âmbito do Programa de Conserva- ção de Energia. Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- dos, emitido pelo Departamento de Transportes, com o G/TBT/N/USA/670/Add.1 objetivo de informar a ocorrência de audiência pública (24 julho 2012) destinada a instalação de sistemas de controle Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- de estabilidade eletrônica para tratores e ônibus (veículos dos, emitido pela Agência de Proteção Ambiental com o pesados). 48 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/USA/709/Add.1 G/TBT/N/USA/717 Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido dos, emitido pelo Departamento de Energia, que trata da pelo Departamento de Trabalho, que propõe Regulamento adoção como regra final da alteração dos padrões de con- Técnico que trata da revisão dos Equipamentos der Proteção servação de energia e eficiência energética para máquinas Individual (EPI) para proteção da cabeça, voltados para os de lavar roupas residenciais. A data de vigência dar-se-á em trabalhadores da indústria em geral, dos estaleiros, termi- 28 de setembro 2012, a menos que haja comentários nega- nais marítimos, etc. (14 páginas, disponíveis em inglês). tivos, que serão recebidos até 28 de setembro 2012. G/TBT/N/USA/717/Add.1 G/TBT/N/USA/713 Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido dos, emitido pelo Departamento de Trabalho, com o ob- pela Comissão Federal de Comércio, que propõe Regula- jetivo de informar que a regra final para Equipamentos de mento Técnico que trata dos requisitos para a rotulagem Proteção Individual (EPI) para proteção da cabeça, volta- destinada a combustíveis alternativos e veículos que uti- dos para os trabalhadores da indústria em geral, dos esta- lizam combustível alternativo (Alternative Fuels and Alter- leiros, terminais marítimos, etc, tornar-se-á efetiva em 20 native Fueled Vehicles) (6 páginas, disponíveis em inglês). de setembro de 2012, a menos que comentários adversos sejam recebidos até 23 de julho de 2012. G/TBT/N/USA/718 G/TBT/N/USA/714 Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), pelo Departamento de Energia, que propõe Regulamento Saúde e Serviços Humanos (HHS), que propõe Regulamento Técnico que trata de padrões de conservação de energia Técnico que trata dos requisitos para indicação do desem- para vários produtos e equipamentos industriais e comer- penho de equipamento de respiração independente (4 pá- ciais incluindo máquinas de lavar louças do tipo residencial ginas, disponíveis em inglês). para determinar se os padrões alterados seriam tecnologi- camente viáveis e economicamente justificados (7 páginas, G/TBT/N/USA/719 disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido G/TBT/N/USA/714/Add.1 pela Comissão de Segurança para os Produtos Consumidos, que propõe Regulamento Técnico que trata da revogação de Adendo ao projeto de documento oficial dos Estados Uni- determinados requisitos para armas de brinquedo (3 pági- dos, emitido pelo Departamento de Energia, com o objetivo nas, disponíveis em inglês). de informar que a regra final (alterações ao Ato Legal de 1975), estabelecendo a política de conservação de energia G/TBT/N/USA/720 para vários produtos e equipamentos industriais e comerci- ais, incluindo máquinas de lavar louças, entrará em vigor em Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido 27 de setembro de 2012, a menos que comentários adver- pela Administração de Alimentos e Medicamentos, que sos sejam recebidos até 17 de setembro de 2012. Caso ne- propõe Regulamento Técnico que trata do estabelecimen- nhum comentário adverso seja recebido o cumprimento das to de um sistema de identificação único para dispositivos regras estabelecidas será exigido em 30 de maio de 2013. médicos (44 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/USA/715 G/TBT/N/USA/721 Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Departamento de Transportes, que propõe Regula- pela Administração de Alimentos e Medicamentos, que mento Técnico que trata de padrões de segurança para propõe Regulamento Técnico que trata do requisito de vidros automotivos através da modernização dos procedi- aprovação pré-comercial de diatermia por ondas curtas mentos de ensaio para vidro temperado, vidro laminado, para todos os usos excluindo-se o tratamento de maligni- plástico, etc. (45 páginas, disponíveis em inglês). dades (7 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/USA/722 G/TBT/N/USA/716 Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pela Administração de Alimentos e Medicamentos, que pela Agência de Proteção Ambiental, que propõe Regula- propõe emenda ao Regulamento Técnico para aditivos ali- mento Técnico que trata da nova regra a ser usada para cer- mentares quanto à utilização de resinas de policarbonato tas substâncias químicas (complex strontium aluminium) (5 (PC) em mamadeiras para a alimentação infantil e copos, páginas, disponíveis em inglês). incluindo os seus fechos e tampas (4 páginas, disponíveis 49 Boletim ABNT setembro 2012 em inglês). to Técnico que trata dos requisitos em matéria de rotula- gem e fiscalização do consumo de energia e avaliação de G/TBT/N/USA/723 eficiência energética para panelas elétricas (sem indicação do número de páginas ou de idioma). Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido pelo Serviço de Comercialização Agrícola do Departamento FRANÇA de Agricultura, que propõe Regulamento Técnico que tra- ta da revisão da norma americana para a classificação das amêndoas, nas cascas (3 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/FRA/139 G/TBT/N/USA/724 Projeto de documento oficial da França, emitido pelo Minis- tério da Agricultura, Agroalimentar e da Pesca, que trata da Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido alteração e complementação das regras técnicas e de pro- pelo Serviço de Comercialização Agrícola do Departamento cedimentos de certificação aplicáveis aos eletrificadores de de Agricultura, que propõe Regulamento Técnico que trata cercas elétricas (4 páginas, em francês). da alteração das regras relativas a aditivos alimentares para não mais permitir a utilização de resinas epóxi contendo GRANADA Bisfenol A (BPA-based epoxy resins) como revestimentos como embalagem para fórmulas para lactentes (2 páginas, G/TBT/N/GRD/15 disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial de Granada, emitido pelo De- G/TBT/N/USA/725 partamento de Normas, que especifica os requisitos téc- nicos para sucos e bebidas derivados de frutas e vegetais Projeto de documento oficial dos Estados Unidos, emitido comestíveis, néctares, bem como bebidas não sem gás (31 pela Comissão Federal de Comunicação, que propõe Regu- páginas, disponíveis em inglês). lamento Técnico que adota a norma (2011 ANSI Standard) ANSI 2011 para avaliar a compatibilidade de telefones celu- G/TBT/N/GRD/16 lares com aparelhos auditivos (11 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial de Granada, emitido pelo De- partamento de Normas, que propõe Regulamento Técnico que especifica os requisitos de rotulagem para inseticidas FINLÂNDIA aerossóis em embalagens pressurizadas destinados ao uso doméstico (9 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/FIN/48 HONG KONG Projeto de documento oficial da Finlândia, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente, propondo Regulamento Téc- nico que trata das orientações para aumentar a eficiência G/TBT/N/HKG/33/Add.1 energética de materiais de construção utilizados na renova- ção de edifícios (4 páginas, disponíveis em finlandês). Adendo ao projeto de documento oficial de Hong Kong, China, emitido pelo Departamento de Serviços Mecânicos e Elétricos, com o objetivo de informar sobre a proposta de FORMOSA Ato legal para a execução das exigências contidas no Código (TPKM) de Eficiência Energética para edifícios, notificado como G/ TBT/N/HKG/33 (17 de setembro de 2009) quanto ao projeto G/TBT/N/TPKM/123 de sistema para os quatro tipos de serviços de instalação elétrica, como iluminação, ar condicionado, elevadores e Projeto de documento de Formosa, emitido pelo Escritório escadas rolantes, em vigor a partir de 21 de setembro de de Normas, Metrologia e Inspeção, propondo Regulamento 2012. Técnico que trata de Edital designando o Ato Legal para In- speção de Mercadorias para sistema de alimentação inin- terrupta (2 páginas, disponíveis em chinês e tradução em HUNGRIA inglês disponível). G/TBT/N/HUN/27 G/TBT/N/TPKM/124 Projeto de documento oficial da Hungria, emitido pelo Projeto de documento de Formosa, emitido pelo Escritório Ministério do Interior, propondo Regulamento Técnico que de Energia do Ministério da Energia, propondo Regulamen- trata das alterações ao decreto governamental nº 28/2011 50 Boletim ABNT setembro 2012 (IX. 6) que trata do Regulamento Nacional de Proteção con- Indonésia). tra Incêndio para produtos de construção, produtos técnic- os para extinção de incêndios, equipamentos elétricos, eq- G/TBT/N/IDN/62 uipamentos para perigo de incêndio ou explosão, máquinas, equipamentos, combustíveis líquidos, gases e fusões (19 Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pela páginas, disponíveis em húngaro). Agência Nacional de Controle de Alimentos e Medicamentos, propondo Regulamento Técnico nº HK.03.1.3.12.11.10693 de 2011 que trata do controle de importação de matérias- INDONESIA primas para produtos farmacêuticos (7 páginas, disponíveis em bahasa idioma da Indonésia). G/TBT/N/IDN/55/Add.1 G/TBT/N/IDN/63 Adendo ao projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pela Agência Nacional de Controle de Alimentos e Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pela Medicamentos, com o objetivo de informar a prorrogação Agência Nacional de Controle de Alimentos e Medicamentos, até 30 de julho de 2012, da data final para comentários ao propondo Regulamento Técnico HK.03.1.1.23.12.11.10690 Regulamento Técnico (HK.03.1.23.11.11.09657 de 2011), que trata da execução da Farmacovigilância na Indústria notificado como G/TBT/N/IDN/55, que trata dos requisitos Farmacêutica para medicamentos (30 páginas, disponíveis técnicos para a adição de componentes nutricionais ou não em bahasa idioma da Indonésia). em alimentos processados. G/TBT/N/IDN/64 G/TBT/N/IDN/56/Add.1 Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pelo Adendo ao projeto de documento oficial da Indonésia, Ministério da Indústria, propondo Regulamento Técnico que emitido pela Agência Nacional de Controle de Alimentos e trata da aplicação obrigatória do Padrão Nacional e Especifi- Medicamentos, com o objetivo de informar a prorrogação cação Técnica para brinquedos (12 páginas, disponíveis em da data final para comentários ao Regulamento Técnico Bahasa, idioma da Indonésia). (NADFC RI nº HK.03.1.23.11.11.09605 de 2011), notificado como G/TBT/N/IDN/56, que trata das regras para inclusão ISRAEL de informações nutricionais no rótulo dos alimentos, esten- dendo-a até 30 de julho de 2012. G/TBT/N/ISR/476/Add.1 G/TBT/N/IDN/58/Add.1 Adendo ao Projeto de documento oficial de Israel, emitido Adendo ao projeto de documento oficial da Indonésia, pelo Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho, com o emitido pela Agência Nacional de Controle de Alimentos objetivo de informar que a oitava alteração ao Regulamento e Medicamentos, com o objetivo de informar a prorroga- Técnico SI 1145, notificado como G/TBT/N/ISR/476 (datado ção da data para comentários ao Regulamento Técnico de 2 de dezembro de 2010) e que define o sódio muito baixo (HK.03.1.23.11.11.09909 - 2011), notificado como G/TBT/N/ (very-low sodium), foi substituído com base em normas e IDN/58, que trata do controle da rotulagem de alimentos regulamentos internacionais, entrando em vigor 14 meses processados e da sua publicidade (índices nutricionais, de após a data da sua publicação. saúde e glicêmicos), estendendo-a até 30 de julho de 2012. G/TBT/N/ISR/476/Add.1/Corr.1 G/TBT/N/IDN/59 Correção ao adendo ao projeto de documento oficial de Is- Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pela rael, emitido pelo Ministério da Indústria, Comércio e Tra- Agência Nacional de Controle de Alimentos e Medicamen- balho, com o objetivo de informar que a oitava emenda ao tos, propondo Regulamento Técnico que trata da obrigato- Regulamento Técnico SI 1145, notificado como G/TBT/N/ riedade do registro de alimentos processados produzidos ISR/476 (datado de 2 de dezembro de 2010) e revisado me- no país ou importados para embalagem de varejo (36 pági- diante o documento G/TBT/N/ISR/476/Add.1 (datado de 3 nas, disponíveis em bahasa, língua da indonésia). de julho de 2012), se encontra disponível (apenas em he- braico) no endereço: http://www2.moital.gov.il/cmstamat/ rsrc/tkina/SI1145Amd8NEW.pdf G/TBT/N/IDN/61 Projeto de documento oficial da Indonésia, emitido pela G/TBT/N/ISR/547/Rev.1 Agência Nacional de Controle de Alimentos e Medicamentos, propondo Regulamento Técnico nº HK.03.1.3.12.11.10692 Revisão ao projeto de documento oficial de Israel, emitido de 2011 que trata do controle de importação de produtos pelo Ministério de Indústria, Comércio e Trabalho, com o farmacêuticos (9 páginas, disponíveis em bahasa, idioma da objetivo de informar que o Regulamento Técnico SI 62040 51 Boletim ABNT setembro 2012 parte 1.1 será substituído pelo SI 62040 parte 1 que adota ança e métodos de ensaio para equipamentos infláveis para o padrão internacional IEC 62040-1 - Edição 1.0: 2008-06 (8 playgrounds e jogos (Inflatable play equipment) (4 páginas, páginas, disponíveis em hebraico e 123 páginas, disponíveis disponíveis em hebraico). em inglês). G/TBT/N/ISR/603 G/TBT/N/ISR/596 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe Regula- tério da Indústria, Comércio e Trabalho, propondo revisão mento Técnico que trata dos requisitos gerais para plugues ao Regulamento Técnico SI 61 que trata de válvulas de ga- e tomadas destinados ao uso doméstico e fins semelhantes veta de cunha metálica (5 páginas, disponíveis em hebraico). (21 páginas, disponíveis em hebraico e 265 páginas, dis- poníveis em inglês e francês). G/TBT/N/ISR/597 G/TBT/N/ISR/604 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério da Indústria, Comércio e Trabalho, propondo revisão Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- ao Regulamento Técnico SI 493 que trata da alteração do tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe Regula- método de titulação potenciométrica em leite e derivados mento Técnico que trata de gasolina automotiva e cancela a (9 páginas, disponíveis em hebraico). parte 3 da SI 90 (5 páginas, disponíveis em hebraico). G/TBT/N/ISR/598 G/TBT/N/ISR/605 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério da Indústria, Comércio e Trabalho, que trata de cole- Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tores planos para sistemas de aquecimento solar de água tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que trata dos req- e propõe emenda ao Regulamento Técnico SI 579 parte uisitos técnicos e métodos de ensaio para combustíveis 1 em relação aos parágrafos 3.6.3 do capítulo 3 que trata automotivos destinados a motores a diesel (8 páginas em de estrutura e materiais, adequando-os aos requisitos in- hebraico e 22 páginas em inglês). ternacionais, adicionando um novo parágrafo 4.8 relativo ao Regulamento Técnico SI 5452, que trata de ensaios de G/TBT/N/ISR/606 produtos para uso em contato com água potável (4 páginas, disponíveis em hebraico). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Ponto Focal, que trata da revisão do Regulamento SI 840 parte 2, G/TBT/N/ISR/599 adotando a norma internacional IEC 60454-3-1 Edição 2.1: 2002-12 para fitas adesivas de PVC para fins elétricos (5 pá- Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- ginas, disponíveis em hebraico e 18 páginas, disponíveis em tério da Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe emen- inglês e francês). da ao Regulamento Técnico SI 1003 que trata da marcação, rotulagem e embalagem de utensílios de cerâmica (4 pági- G/TBT/N/ISR/607 nas, disponíveis em hebraico). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/ISR/600 tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que trata dos req- uisitos de segurança para berços tipo cercado para crianças Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- e berços dobráveis para uso doméstico (10 páginas, dis- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe emen- poníveis em hebraico e 14 páginas, disponíveis em inglês). da ao Regulamento Técnico SI 1145 que trata de rotulagem de alimentos pré-medidos (7 páginas, disponíveis em he- G/TBT/N/ISR/608 braico). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/ISR/601 tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo revisão ao Regulamento Técnico SI 682 parte 2, adotando a norma Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- europeia EN 716-2 de março de 2008, tratando sobre os mé- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe revisão todos de ensaio para berços tipo cercado para crianças e do Regulamento Técnico SI 4295 que trata de válvulas de berços dobráveis para uso doméstico (5 páginas, disponíveis pressão (8 páginas, disponíveis em hebraico). em hebraico e 36 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/ISR/602 G/TBT/N/ISR/609 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, que propõe emenda Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- ao Regulamento Técnico SI 5378 trata de requisitos de segu tério de Indústria, Comércio e trabalho, que trata das regras 52 Boletim ABNT setembro 2012 restringindo a publicidade e comercialização de bebidas al- G/TBT/N/ISR/617 coólicas (5772-2012) (2 páginas, disponíveis em hebraico). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/ISR/610 tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo quarta emenda ao Regulamento Técnico SI 1361 que trata dos req- Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- uisitos técnicos para queijos salgados (4 páginas, disponíveis tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo revisão em hebraico). ao Regulamento Técnico SI 1430 parte 2, adotando a norma americana ASTM D4637-2010, que trata de material de G/TBT/N/ISR/618 EPDM para cobertura de telhados (Roofing sheets: EPDM sheets) (6 páginas, disponíveis em hebraico e 4 páginas, dis- Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- poníveis em inglês). tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo segunda emenda ao Regulamento Técnico SI 115 que trata dos requi- G/TBT/N/ISR/611 sitos técnicos para queijos brancos de textura macia (4 pági- nas, disponíveis em hebraico). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo primeira JAMAICA emenda ao Regulamento Técnico SI 5930 que trata dos mé- todos de ensaio para o leite e produtos derivados (6 páginas, disponíveis em hebraico). G/TBT/N/JAM/32 G/TBT/N/ISR/612 Projeto de documento oficial da Jamaica, emitido pelo De- partamento de Normalização, que propõe Regulamento Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- Técnico que especifica os requisitos de segurança e de des- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo quarta empenho para a utilização de balizas para futebol (16 pági- emenda ao Regulamento Técnico SI 55 que trata dos requi- nas, disponíveis em inglês). sitos técnicos para leite “in natura” (4 páginas, disponíveis em hebraico). JAPÃO G/TBT/N/ISR/613 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/JPN/398 tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo terceira emenda ao Regulamento Técnico SI 237 que trata dos req- Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- uisitos técnicos para creme de leite (4 páginas, disponíveis tério da Saúde, do Trabalho e do Bem-estar, propondo Regu- em hebraico). lamento Técnico que trata da revisão parcial da Sexta Edição da Farmacopeia japonesa sobre medicamentos (7 páginas, G/TBT/N/ISR/614 disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/JPN/399 tério de Trabalho, Comércio e Trabalho, propondo terceira emenda ao Regulamento Técnico SI 244 que trata dos req- Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- uisitos técnicos para creme de leite azedo (4 páginas, dis- tério da Saúde, do Trabalho e do Bem-estar, que trata da poníveis em hebraico). alteração do Ordenamento Legal de designação de substân- cias prejudiciais e venenosas (5 páginas, disponíveis em in- G/TBT/N/ISR/615 glês). Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- G/TBT/N/JPN/400 tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo quarta emenda ao Regulamento Técnico SI 285 que trata dos requi- Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- sitos técnicos para produtos lácteos fermentados (4 páginas, tério da Economia, Comércio e Indústria, que propõe Reg- disponíveis em hebraico). ulamento Técnico que trata da atualização dos requisitos técnicos destinados a aparelhos a laser portáteis (sem indi- cação do número de páginas). G/TBT/N/ISR/616 G/TBT/N/JPN/401 Projeto de documento oficial de Israel, emitido pelo Minis- tério de Indústria, Comércio e Trabalho, propondo quarta Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- emenda ao Regulamento Técnico SI 323 que trata dos req- tério da Economia, Comércio e Indústria, que propõe re- uisitos técnicos para manteiga (4 páginas, disponíveis em visão do Regulamento Técnico que trata dos padrões para hebraico). o uso racional de energia por bombas de calor para água 53 Boletim ABNT setembro 2012 que utilizem CO² como refrigeradores, exceto os produtos que propõe Regulamento Técnico especificando as caracter- equipados com a função de usar o calor gerado pela bomba ísticas e condições para a importação de arroz do tipo bas- de calor para aquecimento de água ou retenção de calor de mati (Basmati Rice) (4 páginas, disponível em inglês). água de banho e outro aquecimento como aquecimento de piso (1 página, disponível em inglês). MÉXICO G/TBT/N/JPN/402 G/TBT/Notif.99/374/Add.3 Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- tério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, que propõe Regu- Adendo ao projeto de documento oficial do México, emiti- lamento Técnico que trata da revisão dos requisitos para do pela Secretaria de Economia, informando que, em 25 de recipientes e embalagens destinados ao leite e produtos junho de 2012, foram publicadas no Diário Oficial da Federa- lácteos (2 páginas, disponíveis em inglês). ção (http://www.dof.gob.mx), as respostas aos comentários recebidos em relação ao Projeto PROY-NOM-139-SCFI-2011, G/TBT/N/JPN/403 que trata das informações comerciais sobre a rotulagem de Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- extrato natural de baunilha (Vanilla spp.), seus derivados e tério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, que propõe Regula- substitutos, publicadas em 7 de fevereiro de 2012. mento Técnico que trata do estabelecimento de padrões G/TBT/Notif.99/374/Add.4 para o uso de papel reciclado para equipamentos, recipi- entes e embalagens para alimentos (2 páginas, disponíveis Adendo ao projeto de documento oficial do México, emiti- em inglês). do pela Secretaria de Economia, informando que, em 10 de G/TBT/N/JPN/404 julho de 2012, foi publicado no Diário Oficial da Federação (http://www.dof.gob.mx), o Regulamento Técnico NOM- 139-SCFI-2012 que trata das informações comerciais sobre Projeto de documento oficial do Japão, emitido pelo Minis- a rotulagem de extrato natural de baunilha (Vanilla spp.), tério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, que propõe Regula- seus derivados e substitutos, em vigor 60 dias após a data mento Técnico que trata dos métodos de ensaio dos requi- da sua publicação. sitos mínimos para produtos radiofarmacêuticos, de forma a harmonizá-los com a Farmacopeia japonesa e outras (1 G/TBT/N/MEX/219/Add.3 página, disponível em inglês). Adendo ao projeto de documento oficial do México, emit- KUWEIT ido pela Secretaria de Economia, com o objetivo de infor- mar que em 21 de junho de 2012, o Ministério da Economia publicou no Jornal Oficial (Diário Oficial de la Federación) (http://www.dof.gob.mx) um esclarecimento em relação G/TBT/N/KWT/142 ao Regulamento NOM 005 SCFI 2011 que trata de instru- mentos de medição do sistema de medição e distribuição Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo De- de gasolina e outros combustíveis líquidos - especificações, partamento de Metrologia e Normas, propondo Regula- métodos de ensaio e verificação, de 30 de março de 2012. mento Técnico que trata da especificação das definições, requisitos de qualidade, classificação, identificação e rotu- lagem para maçãs (6 páginas, disponíveis em árabe e 7 pági- G/TBT/N/MEX/224/Add.2 nas, disponíveis em inglês). Adendo ao projeto de documento oficial do México, emitido pelo Ministério de Energia, com o objetivo de informar que G/TBT/N/KWT/143 em 22 de junho de 2012 foi publicado no Diário Oficial da Federação o Regulamento Técnico NOM-030-ENER-2012 Projeto de documento oficial do Kuwait, emitido pelo Depar- que trata dos limites e métodos de ensaio para a eficácia tamento de Metrologia e Normas, propondo Regulamento luminosa de lâmpadas integradas do diodo emissor de luz Técnico que trata de concentrados de tomates processados, (LED), para a iluminação em geral, em vigor a partir de 60 oferecidos para o consumo direto (12 páginas, disponíveis dias da data da sua publicação. em árabe e 9 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/MEX/238 MAURICIO Projeto de documento oficial do México, emitido pela Sec- retaria de Saúde, propondo Regulamento Técnico PROY- G/TBT/N/MUS/3 NOM-186-SCFI-2012 que trata das especificações, métodos- de ensaio e informação comercial para bebidas alcoólicas Projeto de documento oficial de Maurício, emitido pelo elaboradas a partir do agave (planta originária do México) Ministério da Indústria Comércio e Proteção do Consumidor, (15 páginas, disponíveis em espanhol). 54 Boletim ABNTsetembro 2012 G/TBT/N/MEX/239 Saúde Pública e Bem Estar Social, que propõe Regulamento Técnico que estabelece as condições e requisitos para a fab- Projeto de documento oficial do México, emitido pela Sec- ricação, importação e comercialização de mamadeiras ou retaria de meio Ambiente e recursos Naturais, propondo artigos similares destinados à alimentação de bebês elab- Regulamento Técnico PROY-NOM-163-SEMARNAT-ENER-SC- orados de material plástico que contenha bisfenol A (BPA) FI-2012 que trata das emissões de dióxido de carbono (CO2) (4 páginas, disponíveis em espanhol). do escape e sua equivalência em termos de eficiência de combustível, aplicável aos veículos automotivos (17 páginas, REPÚBLICA disponíveis em espanhol). TCHECA G/TBT/N/DOM/32/Rev.2 NOVA ZELÂNDIA Segunda revisão ao projeto de documento oficial da República Dominicana, emitido pela Direção Geral de Nor- mas e Sistemas da Qualidade, que estabelece as definições, G/TBT/N/NZL/59/Corr.1 processamento, classificação, requisitos, práticas permiti- das, rotulagem, embalagem, etc. para a venda, a granel de Correção ao projeto de documento oficial da Nova Zelân- cerveja (12 páginas, disponíveis em espanhol). dia, emitido pelo Ministério da Justiça, com o objetivo de informar que no item 4 da notificação G/TBT/N/NZL/59, os produtos abrangidos pelos códigos HS indicados a seguir, G/TBT/N/DOM/155 devem ter a seguinte redação: “Os produtos destinados abrangidos sob os seguintes códigos de tarifas aduaneiras: Projeto de documento oficial da República Dominicana 2208.90.72 - contendo mais de 6% vol, mas não superior a (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- 9% vol; e 2208.90.78 - contendo mais de 9% vol, mas não mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico NOR- mais de 14% vol. Estes códigos abrangem determinadas be- DOM 67:22-001 que trata das definições para café e produ- bidas destiladas, por exemplo, bebidas destiladas prontas tos derivados (24 páginas, disponíveis em espanhol). para beber (RTDs)”. G/TBT/N/DOM/156 G/TBT/N/NZL/61 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da Nova Zelândia, emitida (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- pelo Ministério dos Transportes, propondo Regulamento mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico NOR- Técnico que altera a regra para emissões de escapamento DOM 67:22-002 que trata das definições, requisitos, méto- de veículos em 2012, incorporando padrões mínimos atu- dos de ensaio, embalagem e rotulagem para “Café Valdesia” alizados para veículos novos e atualizando normas mínimas (denominação de origem) (10 páginas, disponíveis em es- aceitáveis (12 páginas, disponíveis em inglês). panhol). G/TBT/N/NZL/62 G/TBT/N/DOM/157 Projeto de documento oficial da Nova Zelândia, emitido Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- pelo Ministério da Saúde, propondo Regulamento Técnico ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas que trata da proposta de Governo para introduzir embal- da Qualidade, propondo Regulamento Técnico NORDOM agem simples para produtos de tabaco (25 páginas, dis- 67:22-003 que trata dos requisitos, métodos de ensaio para poníveis em inglês). “café verde” (12 páginas, disponíveis em espanhol). PARAGUAI G/TBT/N/DOM/158 G/TBT/N/PRY/64 Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- Projeto de documento oficial do Paraguai, emitido pelo Ser- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico NOR- viço Nacional de Qualidade, Saúde Vegetal e de Sementes, DOM 67:22-004 que trata da metodologia para análise que propõe Regulamento Técnico que trata da cebola do sensorial descritiva quantitativa do café verde (16 páginas, tipo (Allium Cepa) (10 páginas, disponíveis em espanhol). disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/159 G/TBT/N/PRY/65 Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- Projeto de documento oficial do Paraguai, emitido pelo Ser- ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas viço Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NORDOM 55 Boletim ABNT setembro 2012 67:22-005) que trata da amostragem do café verde e café análise do tamanho do grão mediante o peneiramento man- em pergaminho (seco) (8 páginas, disponíveis em espanhol). ual e mecânico para o café verde (16 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/160 G/TBT/N/DOM/167 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- DOM 67:22-006) que trata do exame olfativo e visual e DOM 67:32-022) que trata das recomendações de higiene amostragem do café verde (12 páginas, disponíveis em es- para alimentos de baixa acidez e alimentos de baixa acidez panhol). acidificados (9 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/161 G/TBT/N/DOM/168 Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- Projeto de documento oficial da Direção Geral de Normas mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- e Sistemas da Qualidade da República Dominicana (DIG- DOM 67:22-007) que trata das definições sobre a tabela de ENOR), propondo Regulamento Técnico (NORDOM 83:2 classificação dos defeitos segundo a sua origem relativas ao 004) que trata de plásticos (propostas e definições) (106 pá- café verde (13 páginas, disponíveis em espanhol). ginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/162 G/TBT/N/DOM/169 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da Direção Geral de Normas (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- e Sistemas da Qualidade da República Dominicana (DIG- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- ENOR), propondo Regulamento Técnico (NORDOM No. 91:7 DOM 67:22-008) que trata da preparação de amostras para 007) que trata de amostragem de concreto fresco (8 pági- análise sensorial do café verde (10 páginas, disponíveis em nas, disponíveis em espanhol). espanhol). G/TBT/N/DOM/170 G/TBT/N/DOM/163 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- DOM 91:7-008) que trata da prática de amostragem para DOM 67:22-009) que trata do método de amostragem do concreto (12 páginas, disponíveis em espanhol). café verde (11 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/171 G/TBT/N/DOM/164 Projeto de documento oficial da Direção Geral de Normas Projeto de documento oficial da República Dominicana e Sistemas da Qualidade da República Dominicana (DIG- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- ENOR), propondo Regulamento Técnico (NORDOM 91:7 mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- 010) que trata do método de ensaio para determinar a tem- DOM 67:22-010) que trata da determinação da densidade peratura do concreto fresco (7 páginas, disponíveis em es- (definição, procedimento, etc.) do café verde (10 páginas, panhol). disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/172 G/TBT/N/DOM/165 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- DOM 91:7 011) que trata do método de ensaio para medir a DOM 67:22-011) que trata da determinação da perda de resistência à compressão de cilindros de concreto (13 pági- massa a 105ºC para o café verde (9 páginas, disponíveis em nas, disponíveis em espanhol). espanhol). G/TBT/N/DOM/166 G/TBT/N/DOM/173 Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NORDOM da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NORDOM 67:22-012) que trata do procedimento de amostragem, 148 -1ª Revisão) que trata da definição, requisitos, inspeção 56 Boletim ABNT setembro 2012 métodos de ensaio, rotulagem e embalagem para sabão em uras para materiais para reforço e cargas (resinas sintéticas) barra para lavagem (8 páginas, disponíveis em espanhol). (7 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/174 G/TBT/N/DOM/181 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- DOM 388) (1ª Revisão) que trata da definição e classificação DOM 510-3) (parte 3) que trata dos símbolos e abreviaturas para azeites e óleos comestíveis (11 páginas, disponíveis em para materiais plastificantes (misturas de plástico e cargas espanhol). inorgânicas) (12 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/175 SUÉCIA Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NORDOM 583) G/TBT/N/SWE/118 (1ª Revisão) que trata da das práticas de higiene, requisitos de produção primária e rotulagem para o leite e para produ- Projeto de documento oficial da Suécia, emitido pela Auto- tos lácteos (15 páginas, disponíveis em espanhol). ridade de Segurança de Radiação, propondo Regulamento Técnico que trata da segurança e requisitos para instalações G/TBT/N/DOM/176 e espreguiçadeiras de solários (câmara de bronzeamento) destinados à exposição da luz solar artificial por parte de Projeto de documento oficial da República Dominicana seres humanos (14 páginas, disponíveis em sueco). (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- G/TBT/N/SWE/119 DOM 17:2-014) (parte 1) que trata dos requisitos técnicos para transformadores de corrente (11 páginas, disponíveis Projeto de documento oficial da Suécia, emitido pela Agên- em espanhol). cia de Produtos Médicos, propondo Regulamento Técnico que trata das disposições para o uso de certas substâncias G/TBT/N/DOM/177 em tintas para tatuagem (10 páginas, disponíveis em sueco). Projeto de documento oficial da República Dominicana (DIG- ENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Sistemas SUÍÇA da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NORDOM 83:2-005) que trata da terminologia para plásticos recicla- dos (sem indicação do número de páginas ou do idioma). G/TBT/N/CHE/155 G/TBT/N/DOM/178 Projeto de documento oficial da Suíça, emitido pelo Es- critório Federal de Saúde Pública, que propõe Regulamento Projeto de documento oficial da Direção Geral de Normas Técnico que trata de revisão do Ordenamento que trata da e Sistemas da Qualidade da República Dominicana (DIG- proteção contra as substâncias e preparos perigosos (39 pá- ENOR), propondo Regulamento Técnico (NORDOM 177) (1ª ginas, disponíveis em francês e alemão). Revisão) que trata da definição, inspeção, amostragem para cimento hidráulico (8 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/CHE/156 G/TBT/N/DOM/179 Projeto de documento oficial da Suíça, emitido pelo Es- critório Federal de Saúde Pública, que propõe Regulamento Projeto de documento oficial da República Dominicana Técnico que trata de revisão do Ordenamento Legal que (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- trata da obrigatoriedade de declaração quanto à origem e mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- natureza da produção para pele animal ou produtos pro- DOM 510-1) (parte 1) que trata dos símbolos e abreviaturas venientes de animais selvagens (5 páginas, disponíveis em para polímeros de base (resinas sintéticas) e suas caracter- alemão, francês e italiano). ísticas especiais (19 páginas, disponíveis em espanhol). G/TBT/N/DOM/180 G/TBT/N/CHE/157 Projeto de documento oficial da República Dominicana Projeto de documento oficial da Suíça, emitido pelo Es- (DIGENOR), emitido pela Direção Geral de Normas e Siste- critório Federal de Comunicação, que propõe Regulamento mas da Qualidade, propondo Regulamento Técnico (NOR- Técnico que trata de revisão parcial do decreto que trata DOM 510-2) (parte 2) que trata dos símbolos e abrevia das instalações de telecomunicações (quanto à utilização 57 Boletim ABNT setembro 2012 de jammers - interferência em radar) (3 páginas, disponíveis em francês). UGANDA G/TBT/N/CHE/158 G/TBT/N/UGA/263 Projeto de documento oficial da Suíça, emitido pelo Es- Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Agên- critório Federal de Metrologia, que propõe Regulamento cia Nacional de Normalização, propondo Regulamento Téc- Técnico que trata de revisão parcial do decreto que trata nico que, especifica os requisitos, métodos de amostragem da alteração do artigo 64 ORaP que permite a submissão e ensaio para sorgo em grãos da variedade (cultivares) Mo- dos instrumentos de mensuração dos raios ionizantes às ench Sorghum bicolor (L.) destinados ao consumo humano exigências previstas no ordenamento sobre os instrumen- (14 páginas, disponíveis em inglês). tos de medição e ao novo ordenamento do Departamento Federal de Justiça e Polícia sobre os instrumentos de men- G/TBT/N/UGA/264 suração dos raios ionizantes (ORaP, RS 814.501) (2 páginas, disponíveis em francês e alemão). Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Agên- cia Nacional de Normalização, propondo Regulamento Téc- nico sobre milhetes das variedades (cultivares) de Eleusine TURQUIA coracana (L.) Gaertner destinados ao consumo humano, ou seja, prontos para o uso pretendido para a alimentação hu- mana, apresentado em forma de pacotes ou vendido avulso G/TBT/N/TUR/3/Rev.1 (14 páginas, disponíveis em inglês). Revisão ao projeto de documento oficial da Turquia, emit- G/TBT/N/UGA/265 ido pelo Ministério da Agricultura que propõe revisão ao Regulamento Técnico que trata da produção, importação, Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela comercialização e inspeção de fertilizantes orgânicos, or- Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento ganominerais e produtos condicionadores do solo à base de Técnico (FDUS EAS 759) que trata da especificação dos req- enzimas e outros tipos, utilizados na agricultura (38 páginas, uisitos e métodos de amostragem e ensaio para ervilhas se- disponíveis no idioma turco). cas inteiras, das variedades (cultivares) Pisum sativum L. e Pisum sativum var. arvense (L.) Poir destinadas ao consumo UCRÂNIA humano (14 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/UGA/266 G/TBT/N/UKR/1/Rev.1 Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Revisão do projeto de documento oficial da Ucrânia, emiti- Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento do pelo Ministério da Saúde, que trata do estabelecimento Técnico (FDUS EAS 760) que trata da especificação dos req- dos requisitos de segurança e de avaliação da conformidade uisitos e métodos de amostragem e ensaio para lentilhas in- para dispositivos médicos, os requisitos para o desenvolvi- teiras, das variedades (cultivares) Lens culinaris Medic. Syn. mento e fabricação de dispositivos médicos, destinados a Lens esculenta Moench destinada ao consumo humano (14 ensaios clínicos (46 páginas, disponíveis em ucraniano). páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/UKR/78/Add.1 G/TBT/N/UGA/267 Adendo ao projeto de documento oficial da Ucrânia, emit- Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela ido pelo Ministério de Política Agrária e Alimentar, com o Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamen- objetivo de informar a extensão, até 5 de agosto de 2012, to Técnico (FDUS EAS 762) que trata da especificação dos do período para comentários a respeito do projeto de Regu- requisitos e métodos de amostragem e ensaio para feijão lamento Técnico que trata da alteração de certas leis ver- de soja seco, inteiro da variedade (cultivares) Glycine max sando sobre informações ao público quanto ao conteúdo (L.) Merr destinado ao consumo humano (14 páginas, dis- dos alimentos contendo organismos geneticamente modi- poníveis em inglês). ficados. G/TBT/N/UGA/268 G/TBT/N/UKR/81 Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Projeto de documento oficial da Ucrânia, emitido pelo Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamen- Ministério do Desenvolvimento Económico e Comércio da to Técnico (FDUS EAS 761) que trata da especificação dos Ucrânia, que propõe Regulamento Técnico que estabelece requisitos e métodos de amostragem e ensaio para ervilhas os requisitos de segurança para os equipamentos elétricos secas da variedade (cultivares) Pisum sativum L. and Pisum de baixa tensão (12 páginas disponíveis, sem especificação satuvum var.arvense (L.) Poir destinadas ao consumo huma- do idioma). no (14 páginas, disponíveis em inglês). 58 Boletim ABNT setembro 2012 G/TBT/N/UGA/269 percentuais de declarações nutricionais nas embalagens dos alimentos quanto aos aspectos de percentual de con- Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela teúdo, como energia, gordura, gordura saturada, sal/sódio Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento e/ou açúcares; foi retirada do projeto de regulamento. Técnico (FDUS EAS 763) que trata da especificação dos req- uisitos e métodos de amostragem e ensaio para feijão fava G/TBT/N/EU/49 (cultivares - faba beans) da variedade Vicia faba L. destinada ao consumo humano (13 páginas, disponíveis em inglês). Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Diretiva, que propõe emenda à Diretiva (CE) G/TBT/N/UGA/270 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a fertilizantes (20 páginas, disponíveis em in- Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela glês). Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS EAS 764) que trata da especificação dos req- G/TBT/N/EU/50 uisitos e métodos de amostragem e ensaio para arroz em casca da variedade cultivada a partir de Oryza spp, utilizada Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido para processamentos adicionais (14 páginas, disponíveis pela Comissão Diretiva, que propõe emenda ao Anexo II da em inglês). Diretiva 2000/53/CE (end-of-life vehicles) do Parlamento Europeu e do Conselho em relação à vida útil de veículos (9 G/TBT/N/UGA/271 páginas, disponíveis em inglês). Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela G/TBT/N/EU/51 Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS EAS 765) que trata da especificação dos req- Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido uisitos e métodos de amostragem e ensaio para arroz inte- pela Comissão Diretiva, que propõe emenda ao Anexo XVII gral da variedade cultivada a partir de Oryza spp destinado da Diretiva (CE) nº 1907/2006 do Parlamento Europeu e do ao consumo humano ou para o processamento de arroz Conselho em relação ao Registo, Avaliação, Autorização e branqueado (14 páginas, disponíveis em inglês). Restrição de Produtos Químicos (REACH) (7 páginas, dis- poníveis em inglês). G/TBT/N/UGA/272 G/TBT/N/EU/52 Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamen- Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido to Técnico (FDUS EAS 127) que trata da especificação dos pela Comissão Diretiva, que propõe Regulamento Técnico requisitos e métodos de amostragem e ensaio para deter- (CE) nº 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, gentes destinados a lavagem de roupas sintéticas para uso que trata da classificação, rotulagem e embalagem de sub- doméstico (26 páginas, disponíveis em inglês). stâncias puras e misturas (73 páginas, disponíveis em in- glês). G/TBT/N/UGA/273 Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela G/TBT/N/EU/53 Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS EAS 186) que trata da especificação dos req- Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido uisitos para sabonetes (16 páginas, disponíveis em inglês). pela Comissão Diretiva, que propõe Regulamento Técnico alterando a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do G/TBT/N/UGA/274 Conselho, para incluir clorfenapir “chlorfenapyr” na lista da União Europeia de substâncias ativas, que podem ser utiliza Projeto de documento oficial de Uganda, emitido pela dos em produtos biocidas (5 páginas, disponíveis em inglês). Agência Nacional de Normalização, propondo Regulamento Técnico (FDUS EAS 186) que trata da especificação dos req- G/TBT/N/EU/54 uisitos para detergentes para a lavagem de louça (22 pági- nas, disponíveis em inglês). Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Diretiva, que propõe regulamento alterando UNIÃO a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, EUROPÉIA para incluir piriproxifen “pyriproxyfen” na lista de substân- cias ativas que podem ser utilizadas em produtos biocidas (8 G/TBT/N/EU/1/Add.1 páginas, disponíveis em inglês). Adendo a proposta de documento oficial da Comissão Eu- ropeia com o objetivo de informar que a emenda ao Reg- ulamento Técnico (CE) n° 1924/2006 que trata da lista de G/TBT/N/EU/55 59 Boletim ABNT setembro 2012 Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido G/TBT/N/EU/57 pela Comissão Diretiva, que propõe Regulamento Técnico alterando a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido Conselho, para incluir “quaternary ammonium compounds, pela Comissão Diretiva, que propõe regulamento alterando benzyl-C12-16-alkyldimethyl, chlorides” na lista de substân- a Diretiva 98/8/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, cias ativas que podem ser utilizadas em produtos biocidas para incluir “diflubenzuron” na lista de substâncias ativas (8 páginas, disponíveis em inglês). que podem ser utilizadas em produtos biocidas (7 páginas, disponíveis em inglês). G/TBT/N/EU/56 G/TBT/N/EU/58 Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido pela Comissão Diretiva, que propõe regulamento, alterando Proposta de documento oficial da União Europeia, emitido a Diretiva 98/8/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, pela Comissão Diretiva, que propõe Diretiva que exclui da para incluir o Cloreto de didecildimetilamónio “Didecyldi- lista positiva, certas substâncias que podem ser utilizadas methylammonium Chloride” na lista de substâncias ativas em produtos biocidas (4 páginas, disponíveis em inglês). que podem ser utilizadas em produtos biocidas (7 páginas, disponíveis em inglês). 60 Boletim ABNT setembro 2012