NBR-ISO 14050 - Gestão ambiental - Vocabulário

Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWebNORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14050 Primeira edição 31.05.2004 Válida a partir de 30.06.2004 Gestão ambiental - Vocabulário Environmental management - Vocabulary Palavras-chave: Meio ambiente. Gestão ambiental. Proteção ambiental Descriptors: Environment. Environmental management. Environmental protection ICS 01.040.13; 13.020.10 Número de referência ABNT NBR ISO 14050:2004 23 páginas © ABNT 2004 Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 © ABNT 2004 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada em qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar 20003-900 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 [email protected] www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados ........................................10 Termos relacionados a rotulagens ambientais e a declarações..............................16 Anexo B (informativo) Conceitos adicionais encontrados na área ambiental em âmbito internacional ...............................................18 Bibliografia...................................................................................................13 Anexo A (informativo) Termos e definições adicionais do Technical Report ISO/TR 14061 .....................................................................................................................................................................................1 Termos relacionados aos sistemas de gestão ambiental........................................................................................................................................................................................................ v Escopo................................................................................................................................................................................................................ iv Introdução ..............................................................................................................................................................................Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Sumário Página Prefácio.....................................................................5 Termos relacionados ao sistema de produtos...................................................7 Termos relacionados à avaliação do ciclo de vida................................................................1 1 2 3 4 5 6 Termos gerais relacionados à gestão ambiental ................................20 Índice alfabético ............1 Termos e definições...........................................................4 Termos relacionados à auditoria ....................21 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados iii ..................................................................................................................................................................................................................... Esta Norma contém os anexos A e B. dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET). pela Comissão de Estudo de Terminologia (CE–38:006. delas fazendo parte: produtores. O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 09 de 30. iv © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .01-001. As Normas Brasileiras. cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB).2003. A ABNT NBR ISO 14050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB–38). com o número Projeto 38:006. são elaboradas por Comissões de Estudo (CE).Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. de caráter informativo. laboratórios e outros). consumidores e neutros (universidades.01). Esta Norma é equivalente à ISO 14050:2002.09. formadas por representantes dos setores envolvidos. Type III environmental declarations ISO 14043:2000 . A comunicação é importante na implementação e operação de sistemas de gestão ambiental. O objetivo deste documento é definir os termos empregados na série ISO 14000.Environmental management .Diretrizes gerais sobre princípios. ABNT NBR ISO 14001:1996 .Sistemas de gestão ambiental .Diretrizes ABNT NBR ISO 14040:2002 .Avaliação do ciclo de vida-Princípios e estrutura ABNT NBR ISO 14041:1998 – Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Definição de objetivo e escopo e análise de inventário ABNT NBR ISO 14042:2000 .Type I environmental labelling . Muitos termos e definições ambientais resultam de conceitos recentemente desenvolvidos.Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Avaliação do impacto do ciclo de vida ISO 14021:1999 . tais como são empregados na série de Normas ISO 14000 relativas à gestão ambiental. A evolução gradual destes conceitos ambientais inevitavelmente significa que a terminologia ambiental continuará a se desenvolver.Life cycle assessment .Diretrizes para auditoria ambiental – Critérios de qualificação para auditores ambientais1) ABNT NBR ISO 14020:2002 .Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental 1) © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados v .Environmental labels and declarations .Life cycle interpretation ____________________________ Estas Normas foram canceladas e substituídas pela ABNT NBR ISO 19011 .Principles and procedures ISO/TR 14025:2000 . sistemas e técnicas de apoio ABNT NBR ISO 14010:2002 . Esta comunicação será mais efetiva se houver um entendimento comum dos termos empregados.Gestão ambiental .Sistemas de gestão ambiental .Self-declared environmental claims (Type II environmental labelling) ISO 14024:1999 .Diretrizes para auditoria ambiental – Princípios gerais1) ABNT NBR ISO 14011:2002 .Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Introdução Esta Norma contém conceitos e suas definições.Diretrizes para auditoria ambiental – Procedimentos de auditoria – Auditoria de sistema de gestão ambiental1) ABNT NBR ISO 14012:2002 .Environmental labels and declarations .Environmental labels and declarations .Especificação e diretrizes de uso ABNT NBR ISO 14004:1996 .Rótulos e declarações ambientais – Princípios gerais ABNT NBR ISO 14031:1999 – Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida ambiental . Os termos e definições desta Norma são oriundos das seguintes normas de gestão ambiental. alguns desses conceitos adicionais estão incluídos nas referências bibliográficas do anexo B. se necessário. que inclui a publicação de normas novas ou revisadas. Devido ao trabalho atualmente em curso para o desenvolvimento de normas de gestão ambiental no ABNT/CB-38 – Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental. o anexo A apresenta os termos e as definições do Technical Report ISO/TR 14061:1998 Information to assist forestry organizations in the use of Environmental Management System standards ISO 14001 and ISO 14004. vi © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados . A presença deles no anexo B não se destina a promover nem avalizar a utilização desses conceitos. será revisada ou terá Emenda. Outros conceitos que podem ser encontrados na área da gestão ambiental não são definidos nesta Norma.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Adicionalmente. Todavia. para auxiliar os usuários das normas da série ISO 14000 de gestão ambiental. esta Norma será analisada e. Os usuários devem ser alertados de que a aplicação e a descrição destes conceitos variam internacionalmente. em cooperação com o ABNT/CB-25 – Comitê Brasileiro da Qualidade. 2 aspecto ambiental elemento das atividades. o uso especial de um conceito em um contexto específico é indicado pela qualificação dada entre colchetes antes da definição. solo.4) opera. produtos ou serviços de uma organização (1.1) NOTA .Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental (1. flora. [ABNT NBR ISO 14001] 1. adversa ou benéfica. 1 Termos gerais relacionados à gestão ambiental 1. no todo ou em parte.1 meio ambiente Circunvizinhança em que uma organização (1. incluindo ar. que resulte.3) NOTA significativo. circunvizinhança estende-se do interior das instalações para o sistema global [ABNT NBR ISO 14001] 1. Se a mesma definição aparecer em mais de um documento.Vocabulário Escopo Esta Norma contém definições e conceitos relativos à gestão ambiental. água. Termos e definições Em alguns casos.4) que pode interagir com o meio ambiente (1.3 impacto ambiental qualquer modificação do meio ambiente (1. publicados na série de normas ISO 14000. das atividades. seres humanos e suas inter-relações NOTA Neste contexto.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14050:2004 Gestão ambiental . produtos ou serviços de uma organização (1. recursos naturais. fauna.1).4) [ABNT NBR ISO 14001] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 1 . A origem de cada definição é dada entre colchetes. a origem normalmente é aquela do documento mais antigo. no que se refere aos assuntos em questão NOTA 1 "Partes envolvidas“ representam geralmente os interesses do fornecedor (“primeira parte”) e do comprador (“segunda parte”). que tem funções e estrutura administrativa próprias NOTA Para organizações com mais de uma unidade operacional.5 parte interessada pessoa ou grupo que tem interesse no desempenho ou nos resultados de uma organização ou de um sistema NOTA 1 “Resultados” incluem produtos ou acordos. sociedade anônima.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 1. limitada ou com outra forma estatutária. firma.4 organização companhia.6 terceira parte pessoa ou organismo reconhecido como independente das partes envolvidas. ou parte ou combinação destas. da rotulagem ambiental tipo III na ISO/TR 14025 e da avaliação do ciclo de vida na ABNT NBR ISO 14040. ou pelos resultados da avaliação do ciclo de vida [ABNT NBR ISO 14040] 1. As definições são as seguintes: ― indivíduo ou grupo interesssado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização [ABNT NBR ISO 14001] ― qualquer parte afetada por um programa de rotulagem ambiental tipo I [ISO 14024] ― qualquer parte afetada pelo desenvolvimento e utilização de uma declaração ambiental tipo III [ISO TR 14025] ― indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de um sistema de produto. O conceito é definido especificamente do ponto de vista de desempenho ambiental na ABNT NBR ISO 14001 (com definições idênticas na ABNT NBR ISO 14004 e na ABNT NBR ISO 14031). empresa ou instituição. NOTA 2 Esta definição genérica não foi tirada diretamente de nenhum documento. [ISO 14024] NOTA 2 “Terceira parte” não implica necessariamente o envolvimento de um organismo de certificação. cada unidade isolada pode ser definida como uma organização. [ABNT NBR ISO 14001] 1. [ISO /TR 14025] 2 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados . “sistema“ inclui os sistemas de produtos e os sistemas de declaração e de rotulagem ambiental. pública ou privada. do ponto de vista da rotulagem ambiental tipo I na ISO 14024. corporação. 11.1). [ISO 14031] 1.8 prevenção da poluição uso de processos. mudanças no processo. a melhoria da eficiência e a redução de custos.1. a coleta e análise de dados.2) NOTA No contexto dos sistemas de gestão ambiental (2.1.1.1) [ISO 14021] NOTA “Resíduo” também é definido do ponto de vista de avaliação do ciclo de vida na ABNT NBR ISO 14040 como “qualquer coisa do sistema de produto que é disposta”. as análises críticas periódicas e as melhorias deste processo [ISO 14031] 1. 1.4) e usado com o propósito de avaliação de desempenho ambiental (1. aos objetivos ambientais (2.6) dá garantia escrita de que um produto.7 certificação procedimento pelo qual uma terceira parte (1.11) de uma organização (1.11) estabelecido pela administração da organização (1.3).4) sobre seus aspectos ambientais (1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 1.11.2).10 transparência apresentação de informação de forma aberta. os relatórios e os informes.1).1 critério de desempenho ambiental objetivo ambiental (2. os quais podem incluir reciclagem. [ISO 14031] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 3 . meta ambiental (2.1) de uma organização (1. abrangente e compreensível [ABNT NBR ISO 14040] 1. tratamento. resultados podem ser medidos em relação à política ambiental (2.4).11.2) e às metas ambientais (2.1.1 avaliação de desempenho ambiental ADA processo utilizado para facilitar as decisões gerenciais relativas ao desempenho ambiental (1.4) e que compreende a seleção de indicadores. processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados [ISO 14024] 1.11 desempenho ambiental resultados da gestão de uma organização (1. reduzam ou controlem a poluição. práticas. a avaliação da informação em comparação com os critérios de desempenho ambiental (1.3) ou outro nível pretendido de desempenho ambiental (1.1.11. uso eficiente de recursos e substituição de materiais NOTA Os benefícios potenciais da prevenção de poluição incluem a redução de impactos ambientais (1. [ABNT NBR ISO 14001] 1. materiais ou produtos que evitem.1.1).1. mecanismos de controle.9 resíduo qualquer coisa que não tenha mais uso para o gerador ou o possuidor da mesma e que é descartada ou liberada para o meio ambiente (1.3) adversos. 1) [ABNT NBR ISO 14001] 2. práticas.3) [ABNT NBR ISO 14001] 4 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .4) [ABNT NBR ISO 14031] 2 Termos relacionados aos sistemas de gestão ambiental 2.11.11) das operações de uma organização (1.4).1. NOTA “Regional” pode se referir a um município.1.3) que fornece informações sobre os esforços gerenciais para influir no desempenho ambiental (1. [ABNT NBR ISO 14031] 1. atingir.11. regionais. nacionais ou globais do meio ambiente (1.2 indicador da condição ambiental ICA expressão específica que fornece informações sobre condições locais.11. expondo suas intençõe e princípios em relação ao seu desempenho ambiental (2.1.11.1).11) de uma organização (1.2 indicador de desempenho operacional IDO indicador de desempenho ambiental (1. procedimentos. processos e recursos para desenvolver.3) que fornece informações sobre o desempenho ambiental (1.11.1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 1. atividades de planejamento.4) venha considerar.1.1 política ambiental declaração da organização (1. dependendo da abrangência da condição ambiental que a organização (1.3.4) [ABNT NBR ISO 14031] 1.1.2) e metas ambientais (2.3 indicador de desempenho ambiental IDA expressão específica que fornece informações sobre o desempenho ambiental (1. que provê uma estrutura para ação e definição para seus objetivos (2.1.11.1 indicador de desempenho gerencial IDG indicador de desempenho ambiental (1. implementar.1.1 sistema de gestão ambiental SGA parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional.11) de uma organização (1.3.1. analisar críticamente e manter a política ambiental (2. responsabilidades.1. estado ou grupo de estados em um país ou pode se referir a um grupo de países ou a um continente.5).1.4) [ABNT NBR ISO 14031] 1. 2) e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos [ABNT NBR ISO 14001] 2.2 objetivo ambiental propósito ambiental global.3) [ABNT NBR ISO 14001] 3 Termos relacionados à auditoria 3. quantificado sempre que exequível. evidências (3.1) da organização (1.5) global de acordo com a política ambiental (2.1.4) que determinem se o sistema de gestão ambiental (2.1.1.1 auditoria do sistema de gestão ambiental processo sistemático e documentado de verificação.1. sendo qualificado sempre que exequível [ABNT NBR ISO 14001] 2.2.3 meta ambiental requisito de desempenho detalhado.1. seus objetivos (2.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 2. executado para obter e avaliar.1. sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria. executado para obter e avaliar.1 auditoria ambiental processo sistemático e documentado de verificação.5 desempenho ambiental <sistema de gestão> resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental (2. resultantes dos objetivos ambientais (2. evidências de auditoria para determinar se as atividades.2) e metas ambientais (2. de forma objetiva.4 melhoria contínua processo de aprimoramento do sistema de gestão ambiental (2.1.1. visando atingir melhorias no desempenho ambiental (2.4) sobre seus aspectos ambientais (1. [ABNT NBR ISO 14001] 2. com base na sua política ambiental (2. e para comunicar os resultados deste processo [ABNT NBR ISO 14010] 3.4) NOTA Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas da atividade. eventos.1).1.4) se propõe a atingir. de forma objetiva.2).4) está em conformidade com os critérios de auditoria do sistema de gestão ambiental.1. que uma organização (1.1) de uma organização (1. relativos ao controle de uma organização (1. decorrente da política ambiental (2.1). aplicável à organização ou partes dela.1). e para comunicar resultados deste processo ao cliente [ABNT NBR ISO 14011] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 5 .1.1). evidências que determinem se o sistema de gestão ambiental (2. sistema de gestão e condições ambientais especificadas e/ou informações relacionadas a estes [ABNT NBR ISO 14010] 3. NOTA 2 A evidência de auditoria é normalmente baseada em entrevistas.7 auditado organização (1. exames de documentos. resultados de medições e ensaios ou outros meios dentro do escopo de auditoria. comparadas com os critérios de auditoria (3.2 objeto da auditoria atividade. exigências especificadas pela organização e disposições legais ou regulamentares. permite ao auditor determinar se os critérios de auditoria (3. procedimentos ou requisitos em relação aos quais o auditor compara as evidências (3. e para comunicar os resultados deste processo à administração [ABNT NBR ISO 14001] 3. baseado e limitado à apreciação que o auditor faz das constatações de auditoria (3.4) que está sendo auditada [ABNT NBR ISO 14010] 6 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .4) coletadas. diretrizes. registros ou informações NOTA 1 A evidência de auditoria.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 3.3) acordados NOTA Estas constatações servem de base para o relatório de auditoria. evento. observações das atividades e condições. [ABNT NBR ISO 14010] 3.5 constatações de auditoria resultados da avaliação das evidências de auditoria (3.3) foram atendidos. mas não estão limitados a normas.1) de uma organização (1. que pode ser qualitativa ou quantitativa.6 conclusão de auditoria julgamento ou parecer profissional expresso por um auditor sobre o objeto da auditoria (3.1. [ABNT NBR ISO 14010] 3. práticas.3 critérios de auditoria políticas. de forma objetiva.4) está em conformidade com os critérios de auditoria (3.2 auditoria do sistema de gestão ambiental <auditoria interna> processo sistemático e documentado de verificação.4) coletadas sobre o objeto da auditoria (3. [ABNT NBR ISO 14010] 3. executado para obter e avaliar.5) [ABNT NBR ISO 14010] 3.2).4 evidência de auditoria informações verificáveis.2) NOTA Os requisitos podem incluir.3) do sistema de gestão ambiental estabelecido pela organização. que realiza uma ou mais funções definidas NOTA 1 Para o propósito de avaliação do ciclo de vida. NOTA 2 Adaptada da ABNT NBR ISO 14040.3).1) NOTA 1 O cliente pode ser o auditado (3.4) que solicita a auditoria (3. mas que não participa como um auditor [ABNT NBR ISO 14010] 4 Termos relacionados ao sistema de produtos 4.1) [ABNT NBR ISO 14010] 3. conectados material e energeticamente. 4.1 sistema de produto conjunto de processos elementares (4.1) [ABNT NBR ISO 14010] 3.9.9 equipe de auditoria grupo de auditores ou um único auditor designado para fazer uma determinada auditoria NOTA 1 NOTA 2 NOTA 3 A equipe de auditoria pode também incluir especialistas técnicos ou auditores em treinamento.2 auditor-líder ambiental pessoa qualificada para gerenciar e executar auditorias ambientais (3.9). o termo “produto” usado isoladamente não inclui somente sistemas de produtos. 3. o termo “cliente” é usado ao invés de cliente da auditoria.3 especialista técnico <auditoria> pessoa que provê conhecimentos ou habilidades específicas à equipe de auditoria (3.9.1 auditor ambiental pessoa qualificada para executar auditorias ambientais (3. Adaptada da ABNT NBR ISO 14010.9. mas pode também incluir sistemas de serviço. 3.2 produto quaisquer bens ou serviços [ISO 14021] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 7 .Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 3.7) ou qualquer outra organização que tenha direito contratual ou regulamentar de solicitar uma auditoria (3. Um dos auditores da equipe de auditoria desempenha a função de auditor-líder. [ABNT NBR ISO 14010] NOTA 2 Na ABNT NBR ISO 14010.1).8 cliente da auditoria cliente organização (1. comercialização ou uso NOTA 1 Para fins da rotulagem ambiental do tipo II.12) ou de saída (4.2.3) [ABNT NBR ISO 14041] 4.1) para a qual são coletados dados quando é realizada uma avaliação do ciclo de vida (5.4 produto final produto (4.13) de um processo elementar (4.1) e outros sistemas de produto [ABNT NBR ISO 14040] 4.3) que requer transformação adicional [ABNT NBR ISO 14041] 4.1) para uso como material de referência num estudo de avaliação de ciclo de vida (5. o termo “embalagem” também inclui qualquer item anexado fisicamente ou incluído em um produto ou em seu recipiente.2.2 co-produto dois ou mais produtos provenientes de um mesmo processo elementar (4.1 produto intermediário entrada (4.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 4.3) [ABNT NBR ISO 14040] 4. NOTA 2 Adaptada da ISO 14021.2) que não requer transformação adicional antes da sua utilização [ABNT NBR ISO 14041] 4.1) sob estudo [ABNT NBR ISO 14040] 8 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .3) no sistema de produto (4. com o objetivo de comercializar o produto ou comunicar informações sobre ele.6 alocação repartição dos fluxos de entrada (4. 4.3 processo elementar menor porção de um sistema de produto (4. armazenagem.12) ou saída (4.2.2.5 fronteira do sistema interface entre um sistema de produto (4.13) de um processo elementar (4.3 embalagem material usado para proteger ou conter um produto (4.4 unidade funcional desempenho quantificado de um sistema de produto (4.3) [ABNT NBR ISO 14040] 4.1) e o meio ambiente (1.2) durante seu transporte. 9 matéria-prima material primário ou secundário que é usado para produzir um produto (4. 4.12 entrada material ou energia que entra em um processo elementar (4.10 fluxo de energia entrada (4.1) sem subseqüente transformação pelo ser humano NOTA Adaptada da ABNT NBR ISO 14040. o fluxo de energia que é saída pode ser chamado de saída de energia.3) para operar o processo ou equipamento dentro do processo.8 fluxo elementar <saída> material ou saída que deixa o sistema sob estudo. que são requeridas para cumprir a função expressa pela unidade funcional (4.7 fluxo elementar <entrada> material ou energia sob estudo.2).1).Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 4.2 energia de processo energia requerida por um processo elementar (4.11 fluxo de referência medida das saídas (4. [ABNT NBR ISO 14041] 4.13) necessárias de um processo em um dado sistema de produtos (4.1 energia associada a insumos não energéticos calor de combustão de matérias-primas de entrada que não são utilizadas como uma fonte de energia para um sistema de produtos (4.1) NOTA É expressa em termos de poder calorífico superior ou inferior.10. que foi retirado do meio ambiente (1. [ABNT NBR ISO 14040] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 9 .13) de um processo elementar (4.10.1. que é descartado no meio ambiente (1. [ABNT NBR ISO 14041] 4.9) e produtos (4. 4.2) [ABNT NBR ISO 14040] 4.3) ou sistema de produto (4.1). excluindo entradas de energia para produção e distribuição desta energia [ABNT NBR ISO 14041] 4.2) ou saída (4. quantificada em unidades de energia NOTA O fluxo de energia que é uma entrada pode ser chamado entrada de energia.3) NOTA Materiais podem incluir matérias-primas (4.4) [ABNT NBR ISO 14041] 4.1) sem prévia transformação pelo ser humano NOTA Adaptada da ABNT NBR ISO 14040. 1).13 saída material ou energia que deixa um processo elementar (4.2 executante indivíduo ou grupo que conduz uma avaliação do ciclo de vida (5.1) [ABNT NBR ISO 14040] 5. produtos (4. mas que não constitui uma parte dele NOTA Um catalisador. das saídas (4.3.2).3) NOTA Materiais podem incluir matérias-primas (4.12).12.3) envolvendo a compilação e a quantificação de entradas (4.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 4.13) para um determinado sistema de produto (4.1 ciclo de vida estágios sucessivos e encadeados de um sistema de produto (4.13.1 emissão fugitiva emissão não-controlada para a atmosfera.3) [ABNT NBR ISO 14040] 5.2.1). [ABNT NBR ISO 14041] 5 Termos relacionados à avaliação do ciclo de vida 5.1) [ABNT NBR ISO 14040] 10 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .9).1 análise do inventário do ciclo de vida fase da avaliação do ciclo de vida (5. desde a aquisição da matéria-prima ou geração de recursos naturais até a disposição final [ABNT NBR ISO 14040] 5.3 avaliação do ciclo de vida ACV compilação e avaliação das entradas (4. [ABNT NBR ISO 14041] 4.3) potenciais de um sistema de produto (4.12) e saídas (4.9).1 entrada auxiliar material que é utilizado pelo processo elementar (4.3) que produz o produto. [ABNT NBR ISO 14040] 4. emissões e resíduos (1.13) e dos impactos ambientais (1. a água ou o solo EXEMPLO Material que escapa de uma conexão de tubulação. produtos intermediários (4.1) ao longo do seu ciclo de vida (5.1) ao longo do seu ciclo de vida (5. 1) podem ser determinados [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.2 avaliação do impacto do ciclo de vida AICV fase da avaliação do ciclo de vida (5.3.1.1 indicador de categoria de impacto de ciclo de vida representação quantificável da categoria de impacto (5.nos resultados de um estudo [ABNT NBR ISO 14041] 5.3) potenciais de um sistema de produtos (4.3.2.3.1 categoria do impacto classe que representa as questões ambientais de interesse na qual os resultados do ICV (5.3.3.2.3) dirigida à compreensão e à avaliação da magnitude e significância dos impactos ambientais (1.1) [ABNT NBR ISO 14042] 5.1.2.1.1.1) pelos efeitos cumulativos das incertezas das entradas e da variabilidade dos dados NOTA São utilizadas faixas ou distribuições de probabilidade para determinar a incerteza dos resultados.3.3.3.2 qualidade dos dados característica dos dados que os capacita para satisfazer os requisitos estabelecidos [ABNT NBR ISO 14041] 5.2) [ABNT NBR ISO 14042] 5.1.1.3.3 análise de incerteza procedimento sistemático para verificar e quantificar a incerteza introduzida nos resultados de uma análise de inventário do ciclo de vida (5.3.2.3.3.3.4 análise de sensibilidade Procedimento sistemático para estimar os efeitos dos métodos e dados selecionados.1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 5. [ABNT NBR ISO 14041] 5.1) [ABNT NBR ISO 14040] 5.1) em uma unidade comum do indicador de categoria de impacto de ciclo de vida (5.2 fator de caracterização fator derivado de um modelo que é aplicado para converter resultados de ICV (5.1.2.1 resultado do inventário do ciclo de vida resultado do ICV resultado da análise do inventário do ciclo de vida (5.3.1) [ABNT NBR ISO 14042] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 11 .5) e que fornece o ponto de partida para a avaliação do impacto do ciclo de vida (5.1) que inclui os fluxos que atravessam a fronteira do sistema (4. 3.4) é pertinente para obter as conclusões e dar recomendações [ISO 14043] 5. na saúde humana ou nos recursos. [ISO 14043] 5.3.1) são suficientes para obter conclusões de acordo com a definição do objetivo e do escopo [ISO 14043] 5.3.3 interpretação do ciclo de vida fase da avaliação do ciclo de vida (5.2.2.4 impacto final por categoria atributo ou aspecto no ambiente natural.2. com o objetivo e o escopo definidos para obter conclusões e recomendações [ABNT NBR ISO 14040] 5.3) ou análise do inventário de ciclo de vida (5.3. químicos e biológicos para uma dada categoria de impacto (5.3.3.1.1.3.1).1) aos indicadores de categoria (5. são combinadas consistentemente.3.3.3) na qual as constatações da análise de inventário ou da avaliação de impacto.1) e aos pontos finais de categoria (5.3.3. ligando os resultados do ICV (5.3. que identifica uma questão ambiental de interesse [ABNT NBR ISO 14042] 5. os métodos e as informações são aplicados consistentemente ao longo do estudo e se estão de acordo com a definição do objetivo e do escopo NOTA Convém que seja realizada a verificação de consistência antes de se obterem as conclusões.3.2.3. ou de ambas.4 afirmação comparativa declaração ambiental relativa à superioridade ou equivalência de um produto em relação a um produto concorrente que realiza a mesma função [ABNT NBR ISO 14040] 12 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .3 verificação de integridade processo para verificar se as informações das fases precedentes de uma avaliação de ciclo de vida (5.3 mecanismo ambiental sistema de processos físicos.1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 5.3.4) [ABNT NBR ISO 14042] 5.1 verificação de consistência processo para verificar se as hipóteses.3.2.2 verificação de sensibilidade processo para verificar se a informação obtida pela análise de sensibilidade (5. 1.2).1) específica com base em considerações do ciclo de vida (5. telemarketing.1 rótulo ambiental declaração ambiental afirmação que indica os aspectos ambientais (1.1. utilizando critérios e procedimentos específicos e predeterminados com garantia da confiabilidade dos dados [ISO 14021] 6.1) possa ser adequadamente compreendida por um comprador. um comprador potencial ou usuário do produto (4. indicando a preferência ambiental de um produto dentro de uma categoria de produto (6.1 categoria de produto grupo de produtos (4.2 declaração ambiental qualificada declaração ambiental (6.2.2) [ISO 14021] 6.2). que outorga uma licença que autoriza o uso de rótulos ambientais (6. de um componente ou de uma embalagem (4. tal como a Internet.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 6 Termos relacionados a rotulagens ambientais e a declarações 6.1).1 declaração ambiental texto. sob a forma de documentação relativa ao produto. símbolo ou gráfico que indica um aspecto ambiental (1. boletins técnicos.2) ou serviço [ABNT NBR ISO 14020] 6. bem como pela mídia digital ou eletrônica.2) de um produto (4.1) que é acompanhada por um texto explicativo (6. publicidade.1.4) que descreve os limites da declaração [ISO 14021] 6.1) em produtos (4. propaganda.2 programa de rotulagem ambiental tipo I programa de terceira parte voluntário.3 verificação da declaração ambiental confimação da validade de uma declaração ambiental (6.1) [ISO 14024] 6.1.2.2) de um produto (4.1.3) NOTA Uma declaração ambiental pode ser feita em rótulos de produtos ou em embalagens.4 texto explicativo qualquer explicação que seja necessária ou fornecida para que uma declaração ambiental (6.1. [ABNT NBR ISO 14021] 6.2) que têm uma função equivalente [ISO 14024] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 13 . baseado em critérios múltiplos.2. 2) [ISO 14024] 6. por fabricantes.1) [ISO 14024] 6.5 capacidade de atualização característica de um produto (4.1) feita sem certificação por uma terceira parte independente. a seleção de categorias de parâmetros.4. a qual inclui o estabelecimento de requisitos mínimos. que conduz um programa de rotulagem ambiental tipo I (6.2) deve atender para que conquiste um rótulo ambiental (6.1. definindo o envolvimento das terceiras partes e o formato das comunicações externas [ISO/TR 14025] 6. revendedores ou qualquer outra pessoa que possa se beneficiar com tal declaração [ISO 14021] NOTA Este tipo de declaração também se chama “Rotulagem ambiental tipo II”. processo ou serviço de atender a um propósito definido sob condições específicas [ISO 14024] 6.3 autodeclaração ambiental declaração ambiental (6.4 declaração ambiental tipo III dados ambientais quantificados para um dado produto. importadores. distribuidores.1.2) que permite que seus módulos ou partes sejam atualizados ou substituídos separadamente sem que seja necessário substituir o produto inteiro [ISO 14021] 14 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 6.1.2. 6.1.1 adequação ao propósito capacidade de um produto.2) [ISO 14024] 6.2. mas que não exclui informações ambientais adicionais fornecidas no contexto de um programa de declaração ambiental tipo III [ISO TR 14025] 6.2.3 critérios ambientais do produto requisitos ambientais aos quais o produto (4.2.2 característica funcional do produto atributo ou caraterística no desempenho e no uso de um produto (4.2 organismo de rotulagem ambiental organismo de terceira parte e seus agentes. com categorias preestabelecidas de parâmetros baseados na série de normas ABNT NBR ISO 14040.1 programa de declaração ambiental tipo III processo voluntário pelo qual um setor industrial ou um organismo independente desenvolve uma declaração ambiental tipo III. 2.1).3) NOTA Um símbolo de identificação de material não é considerado uma declaração ambiental (6.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 6.6 identificação de material palavras. números ou símbolos usados para designar a composição dos componentes de um produto (4. [ISO 14021] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 15 .2) ou de uma embalagem (4. para avaliar o progresso para atingir o Manejo Florestal Sustentável (MFS) NOTA 1 Em algumas iniciativas. dependendo do clima. NOTA 2 Para o objetivo deste relatório.3 princípios regras fundamentais que servem de base para o raciocínio e para a ação NOTA Princípios são elementos explícitos de uma meta como o MFS. qualitativas ou descritivas que. o termo “Critérios e Indicadores” é usado especificamente em referência ao conjunto de Critérios e Indicadores de Manejo Florestal Sustentável desenvolvido pelos processos intergovernamentais. Muitos países incluem a definição de floresta na sua legislação. os princípios são considerados como estando incluídos nos critérios. nacionais e do setor privado. fornecem um quadro hierárquico comum incluindo “Princípios. [Fonte: Seminário Intergovernamental sobre Critérios e Indicadores para MFS (ISCI)] A. A. critérios e indicadores as iniciativas internacionais.5 indicadores medidas quantitativas. história e cultura do país envolvido.2 princípios. com ou sem participação governamental. quando são periodicamente avaliadas e monitoradas.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Anexo A (informativo) Termos e definições adicionais do Technical Report ISO/TR 14061 A. seu solo.1 floresta geralmente considerada uma comunidade de plantas.4 critérios características que são consideradas importantes e que permitem julgar o sucesso ou o fracasso NOTA O papel dos critérios é caracterizar ou definir os elementos essenciais ou o conjunto de condições ou processos através dos quais a gestão florestal sustentável pode ser avaliada. seus interrelacionamentos e os recursos e os valores atribuídos a ela NOTA As florestas variam muito ao redor do mundo. A. que crescem juntas. A. predominantemente de árvores e outra vegetação de lenha. indicam a direção da mudança [Fonte: Seminário intergovernamental sobre Critérios e Indicadores para MFS (ISCI)] A. solo. flora e fauna.6 desenvolvimento sustentável satisfação das necessidades da geração atual sem comprometer a possibilidade de que futuras gerações satisfaçam suas necessidades [Fonte: Relatório Brutland] 16 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados . critérios e indicadores”. 7 manejo florestal sustentável NOTA Apesar de haver um amplo entendimento sobre o conceito de MFS. com respeito à produção de um fluxo contínuo de produtos e serviços florestais desejados.7. nacional e global. funções ecológicas.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 A.1 manejo florestal sustentável MFS processo de gerenciamento permanente de terras florestais. para atingir um ou mais objetivos claramente especificados de gerenciamento. vitalidade e capacidade de cumprir. capacidade de regeneração. e que não cause danos a outros ecossistemas [Fonte: Processo Pan-Europeu (Helsinki)] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 17 . produtividade. Duas definições de MFS foram aqui incluídas para que o usuário deste Relatório Técnico possa entender o escopo do conceito e as formas pelas quais ele foi definido por pessoas de duas diferentes regiões do mundo A.7. sem redução abusiva de seus valores inerentes e da produtividade futura e sem efeitos indesejáveis no ambiente social e físico [Fonte: Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO)] A.1) de uma forma e a uma taxa que mantenham sua biodiversidade.2 manejo florestal sustentável MFS manejo e uso de florestas (A. no presente e no futuro. econômicas e sociais pertinentes. existem diferenças nas definições desenvolvidas por várias iniciativas nacionais e internacionais. em âmbito local. Anexo A. Princípios diretivos referentes aos aspectos econômicos internacionais das políticas ambientais. 22 de setembro de 1992.3 Princípio de precaução [1] ABNT NBR ISO 14004:1996.2 Carga crítica [1] DOWNING.Diretrizes gerais sobre princípios. [2] Recomendação do Conselho da OECD. [4] O Princípio do Poluidor Pagador. sistemas e técnicas de apoio. J. and DE SMET. Artigo 2.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Anexo B (informativo) Conceitos adicionais encontrados na área ambiental em âmbito internacional B.4 Princípio do “Poluidor Pagador” [1] ABNT NBR ISO 14004:1996. Sistemas de Gestão Ambiental . Paris. Sistemas de gestão ambiental . cláusula 2 (a). princípio no. Artigo 2. cláusula 3(b) e emenda No. B. OECD 1975.Diretrizes gerais sobre princípios. princípio nº 16. Paris 22 de setembro de 1992.-P.1993.16. princípio no 15. Anexo A.. 1 B. R.. B. cláusula 2(b). P. maio de 1972. Artigo 2. Artigo 2(11). [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. [2] Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Paris. 15. Meio Ambiente e Economia.M. Status Report 1993.A. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. sistemas e técnicas de apoio. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. Calculation and Mapping Critical Loads in Europe.1 Melhor Técnica Disponível [1] Diretiva 96/61/EEC (24 de setembro de 1996) referente ao Controle e Prevenção Integrados da Poluição. HETELINGH. 18 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados . princípio no.J. [2] Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 22 de setembro de 1992. [3] Na Direção da Sustentabilidade: Um Programa Europeu de Política e de Ação Relativo ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável. [4] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Mar Báltico. © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 19 . February 1996.6 Desenvolvimento sustentável [1] “Our Common Future” [Nosso Futuro Comum]: Relatório publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Relatório Bruntland). [2] "Sustainable America: A New Consensus for Prosperity Opportunity. cláusula (d). Artigo 2. Artigo 1. 22 de setembro de 1992. 1992. Vol. [2] IMO/UNESCO/WMO/IAEA/UN/UNEP Joint Group of experts on the Scientific Aspects of Marine Pollution (GESAMP). and Health Environment for the Future": The President's Council on Sustainable Development.5 Poluição [1] Diretiva 96/61/EEC (24 de setembro de 1996) referente ao Controle e Prevenção Integrados da Poluição. II. 27 de março de 1992. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. B. (Convenção de Helsinki). Artigo 2(11). EU. cláusula 1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 B. Paris. Normalização e atividades correlatas .Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Bibliografia [1] ISO 10241:1992.Vocabulário geral 20 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados . International terminology standards – Preparation and layout [2] ABNT NBR ISO/IEC Guia 2:1998. 1.13.5 A.2 4.1 3.1 cliente cliente da auditoria conclusão de auditoria constatações de auditoria co-produto critério de desempenho ambiental critérios critérios ambientais do produto critérios de auditoria D declaração ambiental declaração ambiental qualificada declaração ambiental tipo III desempenho ambiental desempenho ambiental desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável E 1.1.3 5.2.1 A.3.1.3 3.8 3.1 6.11 2.1.2.4 5.3.2 auditor-líder ambiental autodeclaração ambiental 6.1.1.6 5.6 auditoria do sistema de gestão ambiental 3.2.2.4 5.4 1.7 3.4 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 21 .9 3.3 5.8 3.1 entrada entrada auxiliar equipe de auditoria especialista técnico evidência de auditoria 3.1 4.1 4.3 3.1 1.3 6.1.11.2 B.2 6.3.6 B.9.2.62 3.1.3 3.4 6.9.5 6.3.1 auditoria do sistema de gestão ambiental 3.1 6.11.1 5.3.2 4.3.1 3.2 avaliação de desempenho ambiental avaliação do ciclo de vida avaliação do impacto do ciclo de vida C capacidade de atualização característica funcional do produto carga crítica certificação ciclo de vida 4.10.5 4.2 embalagem emissão fugitiva energia associada a insumos não energéticos energia de processo 6.1.12.1.3 1.11.9.12 4.10.7 5.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 Índice alfabético A ACV ADA adequação ao propósito afirmação comparativa AICV Alocação análise de incerteza análise de sensibilidade análise do inventário do ciclo de vida aspecto ambiental auditado auditor ambiental auditoria ambiental 5.2 1.2 3.2 1.3 4.1 5. 1.8 4.2 1.3.3 1.3 4.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 executante F fator de caracterização floresta fluxo de energia fluxo de referência fluxo elementar fluxo elementar fronteira do sistema I ICA IDA identificação de material IDG IDO impacto ambiental impacto final por categoria indicador da condição ambiental 5.1.1.2.1.2 A.4 2.2 6.5 5.3 A.1 de vida indicador de desempenho ambiental indicador de desempenho gerencial indicador de desempenho operacional indicadores interpretação do ciclo de vida 1.2 1.3.1.3 produto intermediário programa de rotulagem ambiental tipo I M manejo florestal sustentável manejo florestal sustentável (MFS) A.2 organização parte interessada 1.3.3 6.2 3.4 1.3 5.11.3 O 5.4 P 1.1.1.11.1.7 4.2 1.5 política ambiental poluição princípio de precaução princípio do poluidor pagador prevenção da poluição princípios princípios.1.1 1.4 indicador de categoria de impacto de ciclo 5.5 B.1.11.1 4.1 B.4 1.3 B. critérios e indicadores processo elementar produto produto final 4.1 2.3.3.3.2 A.1 qualidade dos dados 6.1.3.7 A.3.1 2.2 5.7.2.2 4.2 matéria-prima mecanismo ambiental 4.9 5.8 A.11.11.2.3.2.2 22 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados .11 4.11.11.10 4.11.2 4.2.3.6 1.1.1.2.2.1 B.2 programa de rotulagem ambiental tipo I Q 6.1.5 meio ambiente melhor técnica disponível melhoria contínua meta ambiental objetivo ambiental objeto da auditoria organismo de rotulagem ambiental 2.1 1.3 1. 4 texto explicativo transparência resultado do inventário do ciclo de vida rótulo ambiental © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 23 .1.6 4.2 resíduo 1.1 2.3.3.3.4 1.13 2.1 5.1.Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb ABNT NBR ISO 14050:2004 R manejo florestal sustentável (MFS) resultado do ICV 5.10 U 4.3.1.3.7.1 5.3 verificação de consistência verificação de integridade verificação de sensibilidade 5.3.1 6.9 6.3.3 5.1 S Saída SGA sistema de gestão ambiental sistema de produto T terceira parte 1.1.1 unidade funcional V verificação da declaração ambiental 6.1 4.3.2 A.1.