NBR 9843_parte_3_2013.pdf

NORMABRASILEIRA ABNT NBR 9843-3 Primeira edição 01.08.2013 Válida a partir de 01.09.2013 Agrotóxico e afins Parte 3: Armazenamento em propriedades rurais Pesticides Part 3: Storage in farms o (f) (f) w O. E CJl C") '"o: li) ~ o :'Q -o w o, .o o tJ) c» o co CJl N 0? N o (f) o C ro U) o 01 ro _J o c :, êõ o > :J 'üj ICS 65.100.01 ISBN 978-85-07-04391-1 (3 X W o (f) ::l LO ro o. ro O. E ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS T~CNICAS Número de referência ABNT NBR 9843-3:2013 4 páginas (\) )( I.LJ ©ABNT 2013 br www. nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio.abnt.br :::l ro roa. " <. sem permissão por escrito da ABNT. 13 . E aJ x W jj © ABNT 2013 . A menos que especificado de outro modo.Todos os direitos reservados .O o J. E (J) M O) l() O"l .: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 3974-2346 [email protected]. Treze de Maio.2Sg andar 20031-901 . ('\l o. O"l o co O) N M N o (n o C ro (j) o i» ro ©ABNT 2013 Todos os direitos reservados.org. _J Ü C 2 rn o > iii :::J (3 x aJ o ({) ABNT Av.--- --- ------ ABNT NBR 9843-3:2013 o ({) (() ~ a.Rio de Janeiro ~ RJ Tel. eletrônico ou mecânico. Incluindo fotocópia e microfilme.q o :Q "O (!) o. ...•..ABNT NBR 9843-3:2013 Página Sumário iv Prefácio 1 Escopo 2 Referência normativa 1 3 Termos e definições 1 4 Requisitos para depósitos 2 4..1 Localização 2 4... E Q) x Ul .......2 Requisitos de segurança 3 4......... ro o........Todos os direitos reservados jjj o (f) (/) 2! o.......J o c 2 rn o > üi :J 13 >< ro o (/) :J ~ rn a.•.•.......2 Requisitos para construção do depóslto ...... E Ol C'l c» I[) Ol -sr o :2 "O Q) n..o .... c..3 11 ••••••••••••••••••• 1 Bibliografia 4 © ABNT 2013 ....o o Ol q CO Ol N c') N o (/) o C ro (fJ o rn Ol -..........•.... Todos os direitos reservados . são elaboradas por Comissões de Estudo (CE).03. ABNT NBR 9843-2 e ABNT NBR 9843-4. consumidores e neutros (universidades. (J) (J) GJ Ci Parte 4: Armazenamento em laboratórios. cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente. delas fazendo parte: produtores.ABNT NBR 9843~3:2013 Prefácio A Associação Brasileira __ de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. o Escopo desta Norma Brasileira em inglês é o seguinte: Scope V) This Standard establishes the requirements to storage of pesticides in order to assure people safety and health. o C eu (f) This Standard applies to farms and commercial applicators in rural areas. Ol <1l NOTE Admíts to guard backpack sprayer tank and its eccessories in the pesticides storage _ o c: 2 co . iv @ ABNT 2013 . laboratórios e outros). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital n 03. Parte 2. Q ABNT NBR 9843. formadas por representantes dos setores envolvidos. o _.~ (fJ ::J U X (J) o VJ ::J ~ <1l o.05.2013. _Parte 2: Armazenamento comercial em distribuidores e cooperativas. às Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT. o . cancela e substitui a ABNT NBR 9843:2004. As Normas Brasileiras. sob o título geral "Agrotóxico e afins'.00-002/3. em conjunto com as ABNT NBR 9843-1. and preserve environment and product. dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE). o Parte 3: Armazenamento em propriedades rurais.2013 a 14. A ABNT não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes. de 14. A ABNT NBR 9843-3 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Agrotóxicos e Afins (ABNT/CEE-171). E A ABNT NBR 9843-3. com o número de Projeto 171:000. tem previsão de conter as seguintes partes: Parte 1: Armazenamento em armazéns industriais. armazéns gerais ou centros de distribuição. r') t[) aplicam-se os seguintes termos e definições. estimuladores e inibi dores de crescimento O C eu (f) O 01 eu __J O C 2 co O > "w :J (} >< Q) O <f) ::l eu roo. aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas). dessecantes. sinalizado de controle utilizado e identificado para a finalidade específica.2 área segregada local físico. bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes.ABNT NBR 9843-3:2013 NORMA BRASILEIRA Agrotóxico e afins Parte 3: Armazenamento em propriedades rurais 1 Escopo Esta Norma estabelece os requisitos para o armazenamento de agrotóxico e afins. Identificação de produtos para o transporte terrestre. empresas e prestadoras de serviço. estocar. de acordo com o sistema 3.1 agrotóxicos e afins produtos e agentes de processos físicos. manuseio. a segurança ambiental e dos produtos na propriedade rural ou em depósitos sem fins comerciais eu a. NOTA à propriedades rurais. - Esta Norma se aplica em área rural. EQ) x W ©--ABNT 2013 . 3. o ABNT NBR 7500. qufmicos ou biológicos. hídricos e industriais. conter e manter agrotóxicos e afins. 2 Referência normativa o documento relacionado a seguir é indispensável à aplicação deste documento. cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna. '<1" o -o -O G.Todos os direitos reservados .J Q U) o lI:. nativas ou plantadas. na proteção de florestas. quando localizadas Admite-se a guarda de pulverizador costal e seus acessórios no depósito de agrotóxicos e afins. no armazenarnento e beneficiamento de produtos agrícolas.3 depósito espaço físico para guardar. de outros ecossistemas e de ambientes urbanos. nas pastagens. destinados ao uso nos setores de produção. reservado. Para referências datadas. a fim de preservá-Ias da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Para referências não datadas. de modo a garantir a segurança e saúde das pessoas e preservar o meio ambiente e o produto. m O CO c» N r') N O <f) 3. movimentação e armazenamento <f) (/) Q) Ci E r» 3 Termos e definições c» m Para os efeitos deste documento. aplicam-se somente as edições citadas. em condições que garantam a saúde e segurança do trabalhador. 9 Ser possível. muretas.2. rn o > iii 4. paletizar. escritórios.2. ::l U >< ([) (/) ::l ro ro0ro li E (j) >< w 2 © ABNT 2013 . ambientes que contenham alimentos e rações. quando existentes. estivar carga ou descarga manual ou mecânica de embalagens de agrotóxicos e afins 3. U) (/) (j) ~ E ()'J C') (J) l{") 4. (J) -er o 12 -o <l) OlD o J.2.J o C 2 4.2 Ter altura que possibilite a ventilação e iluminação..3 Possuir ventilação comunicando-se exclusivamente com o exterior e dotada de proteção que não•.2.6 Ter piso que facilite a limpeza e não permita infiltração.4 manuseio tocar) agarrar. medicamentos e instalações para animais e mantendo distância de moradias e cursos naturais de água. OJ <\) •.. diluir agrotóxicos e afins e preparar suas embalagens vazias para a destinação final 3.ABNT NBR 9843-3:2013 3. no caso de armazenamento de agrotóxicos e afins em quantidades até 100 L ou 100 kg admite-se o uso de armário exclusivo e trancado. . N (") N o (/) o 4.2.Todos os direitos reservados . desnível de piso ou recipiente de contenção e coleta.2. misturar. amarrar. É permitido o acesso restrito ao depósito pelo interior de outras instalações.7 Ter sistema de contenção de resíduos no próprio depósito. separado de locais de estoque e/ou manuseio de alimentos. (J) o co ()'J 4.2. abrigado fora de residências. o 4.permita o acesso de animais. C ro (f) o 4.2.5 Quando construído parede-parede com outras instalações a separação não pode possuir elementos vazados.8 Possuir instalações elétricas. deslocamento por manuseio de agrotóxicos e afins 3. arranjar.7 prestador de serviço pessoa física ou jurídica habilitada para executar aplicação de agrotóxico e afins 4 Requisitos para depósitos 4. levantar. Requisitos para construção do depósito 4. 4.5 movimentação .2.1 Ser exclusivo para produtos agrotóxicos e afins. em bom estado de conservação para evitar acidentes.I 4.6 manipulação na propriedade rural compor. por meio da construção de lombadas. alojamentos para pessoas ou animais.4 Ser construído em alvenaria e/ou material que não propicie a propagação de chamas. de material que não propicie a propagação de chamas.2.1 Localização o depósito o deve estar em local livre de inundações. 2 c ro (fJ o 01 ro --l o c 2 fi o > Vi ::l o X <lJ o (/) ::l ro êü o.9 Armazenar as embalagens com as identificações ou rótulos. em caso de embalagens danificadas ou com vazamentos de produtos estas devem ser re-acondicionadas em recipiente lacrado e identificado. o (/) (/) <1l ti 4.2.3. êü ri E (j) x l. guardadas no próprio depósito.. <lJ Q (() o . e comunicar ao fabricante em caso de vazamento ou derramamento de agrotóxicos e afins. 4. E CJ) M CJ) 4.Todos os direitos reservados 3 .3 Possuir.7 Segregar e identificar produtos vencidos ou embalagens com sobras de produtos e guardá-Ios no mesmo depósito até serem recolhidos pelo fabricante. 4. à vista. 4.5 Manter embalagens acondicionadas em recipiente lacrado e identificado. l() CJ) ~ o -o D 4. laváveis e não laváveis no mesmo depósito desde que segregadas das demais embalagens e eiJl acordo com as orientações do fabricante.10 Admite-se o uso de estantes ou prateleiras para acondicionamento de agrotóxicos e afins as quais poderão estar fixadas nas paredes.3.3.3. 4. seguindo as demais orientações de acondicionamento e manuseio do fabricante. 4. desde que não interrompam as saídas de emergência e rotas de fuga. de acordo a ABNT NBR 7500.lJ © ABNT 2013 . ~ CO CJ) N M N o (/) .6 Recolher o resíduo com material absorvente como serragem.10 m das paredes.3. 4.3. Os produtos devem manter uma distância mínima de 0.1 Utilizar equipamento de proteção individual (EPI) apropriado.3.4 Ter acesso restrito aos trabalhadores devidamente orientados a manusear e manipular os agrotóxicos e afins. areia ou similares. placa de sinalização com os dizeres "cuidado veneno". CJ) 4.ABNT NBR 9843-3:2013 4.10 Armazenar as embalagens vazias de agrotóxicos e afins.3.2 Seguir as informações de manuseio com base no rótulo e bula do produto. 4.3. e comunicar ao fabricante.3 Requisitos de segUrança 4.11 Utilizar equipamentos de refrigeração exclusivos para o armazenamento dos produtos agrotóxicos biológicos dentro do depósito.. afixada no depósito.3.3.8 Fechar e lacrar as embalagens com as tampas voltadas para cima. ' \l) CL <O o I 111 cn o 00 c» N C'? N o . e dá outras providências [5] Portaria nº 320. E QJ x w 4 © ABNT 2013 . o registro.. a importação. o transporte. o armazenamento. a propaganda comercial. e dá outras providências [4] Decreto nº 4 074. de 4 de janeiro de 2002. a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. a classificação. a embalagem e rotulagem. o armazenamento.o (f) (f) ~ a. a produção. E cn C'? cn 111 cn ""o '0 '6 . a exportação. de 11 de julho de 1989. de 12 de fevereiro de 1998. a embalagem e rotulagem. de 11 de julho de 1989. o destino final dos resíduos e embalagens. a propaganda comercial. a comercialização. Embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos V r- o N Õ'i o (õ .ABNT NBR 9843-3:2013 Bibliografia [1] [2] Normas Regulamentadoras aplicáveis a portaria 3. a comercialização. a exportação. a importação. seus componentes e afins. "oue dispõe sobre a pesquisa. Dispõe sobre a pesquisa. Regulamenta a Lei no 7802.. o destino final dos resíduos e embalagens. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego Lei nº 7 802. a experimentação.J o C ::l fi o > üi :::J U X (1) o (f) :J ~ m a. a utilização. a utilização. a experimentação. de 14 de agosto de 2007. a classificação.605./) o C m Ul o 01 m . a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. o transporte. a produção.Todos os direitos reservados . seus componentes e afins. o controle. o controle. e dá outras providências [3] Lei nº 9. -o registro. m o.