NBR 14050-2004

Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda.Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14050 Primeira edição 31.05.2004 Válida a partir de 30.06.2004 Gestão ambiental - Vocabulário Environmental management - Vocabulary Palavras-chave: Meio ambiente. Gestão ambiental. Proteção ambiental Descriptors: Environment. Environmental management. Environmental protection ICS 01.040.13; 13.020.10 Número de referência ABNT NBR ISO 14050:2004 23 páginas © ABNT 2004 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 © ABNT 2004 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada em qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar 20003-900 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 [email protected] www.abnt.org.br Impresso no Brasil ii © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Sumário Página Prefácio............................................................................................................................................................... iv Introdução ........................................................................................................................................................... v Escopo....................................................................................................................................................1 Termos e definições..............................................................................................................................1 1 2 3 4 5 6 Termos gerais relacionados à gestão ambiental ...............................................................................1 Termos relacionados aos sistemas de gestão ambiental.................................................................4 Termos relacionados à auditoria .........................................................................................................5 Termos relacionados ao sistema de produtos...................................................................................7 Termos relacionados à avaliação do ciclo de vida..........................................................................10 Termos relacionados a rotulagens ambientais e a declarações....................................................13 Anexo A (informativo) Termos e definições adicionais do Technical Report ISO/TR 14061 .....................16 Anexo B (informativo) Conceitos adicionais encontrados na área ambiental em âmbito internacional ........................................................................................................................................18 Bibliografia........................................................................................................................................................20 Índice alfabético ...............................................................................................................................................21 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados iii Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Prefácio A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). A ABNT NBR ISO 14050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB–38), pela Comissão de Estudo de Terminologia (CE–38:006.01). O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 09 de 30.09.2003, com o número Projeto 38:006.01-001. Esta Norma é equivalente à ISO 14050:2002. Esta Norma contém os anexos A e B, de caráter informativo. iv © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Introdução Esta Norma contém conceitos e suas definições, tais como são empregados na série de Normas ISO 14000 relativas à gestão ambiental. A comunicação é importante na implementação e operação de sistemas de gestão ambiental. Esta comunicação será mais efetiva se houver um entendimento comum dos termos empregados. Muitos termos e definições ambientais resultam de conceitos recentemente desenvolvidos. A evolução gradual destes conceitos ambientais inevitavelmente significa que a terminologia ambiental continuará a se desenvolver. O objetivo deste documento é definir os termos empregados na série ISO 14000. Os termos e definições desta Norma são oriundos das seguintes normas de gestão ambiental. ABNT NBR ISO 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Especificação e diretrizes de uso ABNT NBR ISO 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio ABNT NBR ISO 14010:2002 - Diretrizes para auditoria ambiental – Princípios gerais1) ABNT NBR ISO 14011:2002 - Diretrizes para auditoria ambiental – Procedimentos de auditoria – Auditoria de sistema de gestão ambiental1) ABNT NBR ISO 14012:2002 - Diretrizes para auditoria ambiental – Critérios de qualificação para auditores ambientais1) ABNT NBR ISO 14020:2002 - Rótulos e declarações ambientais – Princípios gerais ABNT NBR ISO 14031:1999 – Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida ambiental - Diretrizes ABNT NBR ISO 14040:2002 - Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida-Princípios e estrutura ABNT NBR ISO 14041:1998 – Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Definição de objetivo e escopo e análise de inventário ABNT NBR ISO 14042:2000 - Gestão ambiental – Avaliação do ciclo de vida – Avaliação do impacto do ciclo de vida ISO 14021:1999 - Environmental labels and declarations - Self-declared environmental claims (Type II environmental labelling) ISO 14024:1999 - Environmental labels and declarations - Type I environmental labelling - Principles and procedures ISO/TR 14025:2000 - Environmental labels and declarations - Type III environmental declarations ISO 14043:2000 - Environmental management - Life cycle assessment - Life cycle interpretation ____________________________ Estas Normas foram canceladas e substituídas pela ABNT NBR ISO 19011 - Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental 1) © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados v Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Adicionalmente, o anexo A apresenta os termos e as definições do Technical Report ISO/TR 14061:1998 Information to assist forestry organizations in the use of Environmental Management System standards ISO 14001 and ISO 14004. Devido ao trabalho atualmente em curso para o desenvolvimento de normas de gestão ambiental no ABNT/CB-38 – Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental, em cooperação com o ABNT/CB-25 – Comitê Brasileiro da Qualidade, que inclui a publicação de normas novas ou revisadas, esta Norma será analisada e, se necessário, será revisada ou terá Emenda. Outros conceitos que podem ser encontrados na área da gestão ambiental não são definidos nesta Norma. Todavia, para auxiliar os usuários das normas da série ISO 14000 de gestão ambiental, alguns desses conceitos adicionais estão incluídos nas referências bibliográficas do anexo B. Os usuários devem ser alertados de que a aplicação e a descrição destes conceitos variam internacionalmente. A presença deles no anexo B não se destina a promover nem avalizar a utilização desses conceitos. vi © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14050:2004 Gestão ambiental - Vocabulário Escopo Esta Norma contém definições e conceitos relativos à gestão ambiental, publicados na série de normas ISO 14000. Termos e definições Em alguns casos, o uso especial de um conceito em um contexto específico é indicado pela qualificação dada entre colchetes antes da definição. A origem de cada definição é dada entre colchetes. Se a mesma definição aparecer em mais de um documento, a origem normalmente é aquela do documento mais antigo. 1 Termos gerais relacionados à gestão ambiental 1.1 meio ambiente Circunvizinhança em que uma organização (1.4) opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações NOTA Neste contexto, circunvizinhança estende-se do interior das instalações para o sistema global [ABNT NBR ISO 14001] 1.2 aspecto ambiental elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização (1.4) que pode interagir com o meio ambiente (1.1) NOTA - Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental (1.3) NOTA significativo. [ABNT NBR ISO 14001] 1.3 impacto ambiental qualquer modificação do meio ambiente (1.1), adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização (1.4) [ABNT NBR ISO 14001] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 1 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 1.4 organização companhia, corporação, firma, empresa ou instituição, ou parte ou combinação destas, pública ou privada, sociedade anônima, limitada ou com outra forma estatutária, que tem funções e estrutura administrativa próprias NOTA Para organizações com mais de uma unidade operacional, cada unidade isolada pode ser definida como uma organização. [ABNT NBR ISO 14001] 1.5 parte interessada pessoa ou grupo que tem interesse no desempenho ou nos resultados de uma organização ou de um sistema NOTA 1 “Resultados” incluem produtos ou acordos; “sistema“ inclui os sistemas de produtos e os sistemas de declaração e de rotulagem ambiental. NOTA 2 Esta definição genérica não foi tirada diretamente de nenhum documento. O conceito é definido especificamente do ponto de vista de desempenho ambiental na ABNT NBR ISO 14001 (com definições idênticas na ABNT NBR ISO 14004 e na ABNT NBR ISO 14031), do ponto de vista da rotulagem ambiental tipo I na ISO 14024, da rotulagem ambiental tipo III na ISO/TR 14025 e da avaliação do ciclo de vida na ABNT NBR ISO 14040. As definições são as seguintes: ― indivíduo ou grupo interesssado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização [ABNT NBR ISO 14001] ― qualquer parte afetada por um programa de rotulagem ambiental tipo I [ISO 14024] ― qualquer parte afetada pelo desenvolvimento e utilização de uma declaração ambiental tipo III [ISO TR 14025] ― indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de um sistema de produto, ou pelos resultados da avaliação do ciclo de vida [ABNT NBR ISO 14040] 1.6 terceira parte pessoa ou organismo reconhecido como independente das partes envolvidas, no que se refere aos assuntos em questão NOTA 1 "Partes envolvidas“ representam geralmente os interesses do fornecedor (“primeira parte”) e do comprador (“segunda parte”). [ISO 14024] NOTA 2 “Terceira parte” não implica necessariamente o envolvimento de um organismo de certificação. [ISO /TR 14025] 2 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 1.7 certificação procedimento pelo qual uma terceira parte (1.6) dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados [ISO 14024] 1.8 prevenção da poluição uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais NOTA Os benefícios potenciais da prevenção de poluição incluem a redução de impactos ambientais (1.3) adversos, a melhoria da eficiência e a redução de custos. [ABNT NBR ISO 14001] 1.9 resíduo qualquer coisa que não tenha mais uso para o gerador ou o possuidor da mesma e que é descartada ou liberada para o meio ambiente (1.1) [ISO 14021] NOTA “Resíduo” também é definido do ponto de vista de avaliação do ciclo de vida na ABNT NBR ISO 14040 como “qualquer coisa do sistema de produto que é disposta”. 1.10 transparência apresentação de informação de forma aberta, abrangente e compreensível [ABNT NBR ISO 14040] 1.11 desempenho ambiental resultados da gestão de uma organização (1.4) sobre seus aspectos ambientais (1.2) NOTA No contexto dos sistemas de gestão ambiental (2.1), resultados podem ser medidos em relação à política ambiental (2.1.1) de uma organização (1.4), aos objetivos ambientais (2.1.2) e às metas ambientais (2.1.3). [ISO 14031] 1.11.1 avaliação de desempenho ambiental ADA processo utilizado para facilitar as decisões gerenciais relativas ao desempenho ambiental (1.11) de uma organização (1.4) e que compreende a seleção de indicadores, a coleta e análise de dados, a avaliação da informação em comparação com os critérios de desempenho ambiental (1.11.1.1), os relatórios e os informes, as análises críticas periódicas e as melhorias deste processo [ISO 14031] 1.11.1.1 critério de desempenho ambiental objetivo ambiental (2.1.2), meta ambiental (2.1.3) ou outro nível pretendido de desempenho ambiental (1.11) estabelecido pela administração da organização (1.4) e usado com o propósito de avaliação de desempenho ambiental (1.11.1). [ISO 14031] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 3 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 1.11.1.2 indicador da condição ambiental ICA expressão específica que fornece informações sobre condições locais, regionais, nacionais ou globais do meio ambiente (1.1). NOTA “Regional” pode se referir a um município, estado ou grupo de estados em um país ou pode se referir a um grupo de países ou a um continente, dependendo da abrangência da condição ambiental que a organização (1.4) venha considerar. [ABNT NBR ISO 14031] 1.11.1.3 indicador de desempenho ambiental IDA expressão específica que fornece informações sobre o desempenho ambiental (1.11) de uma organização (1.4) [ABNT NBR ISO 14031] 1.11.1.3.1 indicador de desempenho gerencial IDG indicador de desempenho ambiental (1.11.1.3) que fornece informações sobre os esforços gerenciais para influir no desempenho ambiental (1.11) de uma organização (1.4) [ABNT NBR ISO 14031] 1.11.1.3.2 indicador de desempenho operacional IDO indicador de desempenho ambiental (1.11.1.3) que fornece informações sobre o desempenho ambiental (1.11) das operações de uma organização (1.4) [ABNT NBR ISO 14031] 2 Termos relacionados aos sistemas de gestão ambiental 2.1 sistema de gestão ambiental SGA parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar críticamente e manter a política ambiental (2.1.1) [ABNT NBR ISO 14001] 2.1.1 política ambiental declaração da organização (1.4), expondo suas intençõe e princípios em relação ao seu desempenho ambiental (2.1.5), que provê uma estrutura para ação e definição para seus objetivos (2.1.2) e metas ambientais (2.1.3) [ABNT NBR ISO 14001] 4 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 2.1.2 objetivo ambiental propósito ambiental global, decorrente da política ambiental (2.2.1), que uma organização (1.4) se propõe a atingir, sendo qualificado sempre que exequível [ABNT NBR ISO 14001] 2.1.3 meta ambiental requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exequível, aplicável à organização ou partes dela, resultantes dos objetivos ambientais (2.1.2) e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos [ABNT NBR ISO 14001] 2.1.4 melhoria contínua processo de aprimoramento do sistema de gestão ambiental (2.1), visando atingir melhorias no desempenho ambiental (2.1.5) global de acordo com a política ambiental (2.1.1) da organização (1.4) NOTA Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas da atividade. [ABNT NBR ISO 14001] 2.1.5 desempenho ambiental <sistema de gestão> resultados mensuráveis do sistema de gestão ambiental (2.1), relativos ao controle de uma organização (1.4) sobre seus aspectos ambientais (1.2), com base na sua política ambiental (2.1.1), seus objetivos (2.1.2) e metas ambientais (2.1.3) [ABNT NBR ISO 14001] 3 Termos relacionados à auditoria 3.1 auditoria ambiental processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo [ABNT NBR ISO 14010] 3.1.1 auditoria do sistema de gestão ambiental processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências (3.4) que determinem se o sistema de gestão ambiental (2.1) de uma organização (1.4) está em conformidade com os critérios de auditoria do sistema de gestão ambiental, e para comunicar resultados deste processo ao cliente [ABNT NBR ISO 14011] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 5 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 3.1.2 auditoria do sistema de gestão ambiental <auditoria interna> processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se o sistema de gestão ambiental (2.1) de uma organização (1.4) está em conformidade com os critérios de auditoria (3.3) do sistema de gestão ambiental estabelecido pela organização, e para comunicar os resultados deste processo à administração [ABNT NBR ISO 14001] 3.2 objeto da auditoria atividade, evento, sistema de gestão e condições ambientais especificadas e/ou informações relacionadas a estes [ABNT NBR ISO 14010] 3.3 critérios de auditoria políticas, práticas, procedimentos ou requisitos em relação aos quais o auditor compara as evidências (3.4) coletadas sobre o objeto da auditoria (3.2) NOTA Os requisitos podem incluir, mas não estão limitados a normas, diretrizes, exigências especificadas pela organização e disposições legais ou regulamentares. [ABNT NBR ISO 14010] 3.4 evidência de auditoria informações verificáveis, registros ou informações NOTA 1 A evidência de auditoria, que pode ser qualitativa ou quantitativa, permite ao auditor determinar se os critérios de auditoria (3.3) foram atendidos. NOTA 2 A evidência de auditoria é normalmente baseada em entrevistas, exames de documentos, observações das atividades e condições, resultados de medições e ensaios ou outros meios dentro do escopo de auditoria. [ABNT NBR ISO 14010] 3.5 constatações de auditoria resultados da avaliação das evidências de auditoria (3.4) coletadas, comparadas com os critérios de auditoria (3.3) acordados NOTA Estas constatações servem de base para o relatório de auditoria. [ABNT NBR ISO 14010] 3.6 conclusão de auditoria julgamento ou parecer profissional expresso por um auditor sobre o objeto da auditoria (3.2), baseado e limitado à apreciação que o auditor faz das constatações de auditoria (3.5) [ABNT NBR ISO 14010] 3.7 auditado organização (1.4) que está sendo auditada [ABNT NBR ISO 14010] 6 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 3.8 cliente da auditoria cliente organização (1.4) que solicita a auditoria (3.1) NOTA 1 O cliente pode ser o auditado (3.7) ou qualquer outra organização que tenha direito contratual ou regulamentar de solicitar uma auditoria (3.1). [ABNT NBR ISO 14010] NOTA 2 Na ABNT NBR ISO 14010, o termo “cliente” é usado ao invés de cliente da auditoria. 3.9 equipe de auditoria grupo de auditores ou um único auditor designado para fazer uma determinada auditoria NOTA 1 NOTA 2 NOTA 3 A equipe de auditoria pode também incluir especialistas técnicos ou auditores em treinamento. Um dos auditores da equipe de auditoria desempenha a função de auditor-líder. Adaptada da ABNT NBR ISO 14010. 3.9.1 auditor ambiental pessoa qualificada para executar auditorias ambientais (3.1) [ABNT NBR ISO 14010] 3.9.2 auditor-líder ambiental pessoa qualificada para gerenciar e executar auditorias ambientais (3.1) [ABNT NBR ISO 14010] 3.9.3 especialista técnico <auditoria> pessoa que provê conhecimentos ou habilidades específicas à equipe de auditoria (3.9), mas que não participa como um auditor [ABNT NBR ISO 14010] 4 Termos relacionados ao sistema de produtos 4.1 sistema de produto conjunto de processos elementares (4.3), conectados material e energeticamente, que realiza uma ou mais funções definidas NOTA 1 Para o propósito de avaliação do ciclo de vida, o termo “produto” usado isoladamente não inclui somente sistemas de produtos, mas pode também incluir sistemas de serviço. NOTA 2 Adaptada da ABNT NBR ISO 14040. 4.2 produto quaisquer bens ou serviços [ISO 14021] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 7 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 4.2.1 produto intermediário entrada (4.12) ou saída (4.13) de um processo elementar (4.3) que requer transformação adicional [ABNT NBR ISO 14041] 4.2.2 co-produto dois ou mais produtos provenientes de um mesmo processo elementar (4.3) [ABNT NBR ISO 14041] 4.2.3 embalagem material usado para proteger ou conter um produto (4.2) durante seu transporte, armazenagem, comercialização ou uso NOTA 1 Para fins da rotulagem ambiental do tipo II, o termo “embalagem” também inclui qualquer item anexado fisicamente ou incluído em um produto ou em seu recipiente, com o objetivo de comercializar o produto ou comunicar informações sobre ele. NOTA 2 Adaptada da ISO 14021. 4.2.4 produto final produto (4.2) que não requer transformação adicional antes da sua utilização [ABNT NBR ISO 14041] 4.3 processo elementar menor porção de um sistema de produto (4.1) para a qual são coletados dados quando é realizada uma avaliação do ciclo de vida (5.3) [ABNT NBR ISO 14040] 4.4 unidade funcional desempenho quantificado de um sistema de produto (4.1) para uso como material de referência num estudo de avaliação de ciclo de vida (5.3) [ABNT NBR ISO 14040] 4.5 fronteira do sistema interface entre um sistema de produto (4.1) e o meio ambiente (1.1) e outros sistemas de produto [ABNT NBR ISO 14040] 4.6 alocação repartição dos fluxos de entrada (4.12) ou de saída (4.13) de um processo elementar (4.3) no sistema de produto (4.1) sob estudo [ABNT NBR ISO 14040] 8 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 4.7 fluxo elementar <entrada> material ou energia sob estudo, que foi retirado do meio ambiente (1.1) sem prévia transformação pelo ser humano NOTA Adaptada da ABNT NBR ISO 14040. 4.8 fluxo elementar <saída> material ou saída que deixa o sistema sob estudo, que é descartado no meio ambiente (1.1) sem subseqüente transformação pelo ser humano NOTA Adaptada da ABNT NBR ISO 14040. 4.9 matéria-prima material primário ou secundário que é usado para produzir um produto (4.2) [ABNT NBR ISO 14040] 4.10 fluxo de energia entrada (4.1.2) ou saída (4.13) de um processo elementar (4.3) ou sistema de produto (4.1), quantificada em unidades de energia NOTA O fluxo de energia que é uma entrada pode ser chamado entrada de energia; o fluxo de energia que é saída pode ser chamado de saída de energia. [ABNT NBR ISO 14041] 4.10.1 energia associada a insumos não energéticos calor de combustão de matérias-primas de entrada que não são utilizadas como uma fonte de energia para um sistema de produtos (4.1) NOTA É expressa em termos de poder calorífico superior ou inferior. [ABNT NBR ISO 14041] 4.10.2 energia de processo energia requerida por um processo elementar (4.3) para operar o processo ou equipamento dentro do processo, excluindo entradas de energia para produção e distribuição desta energia [ABNT NBR ISO 14041] 4.11 fluxo de referência medida das saídas (4.13) necessárias de um processo em um dado sistema de produtos (4.1), que são requeridas para cumprir a função expressa pela unidade funcional (4.4) [ABNT NBR ISO 14041] 4.12 entrada material ou energia que entra em um processo elementar (4.3) NOTA Materiais podem incluir matérias-primas (4.9) e produtos (4.2). [ABNT NBR ISO 14040] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 9 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 4.12.1 entrada auxiliar material que é utilizado pelo processo elementar (4.3) que produz o produto, mas que não constitui uma parte dele NOTA Um catalisador. [ABNT NBR ISO 14041] 4.13 saída material ou energia que deixa um processo elementar (4.3) NOTA Materiais podem incluir matérias-primas (4.9), produtos intermediários (4.2.1), produtos (4.2), emissões e resíduos (1.9). [ABNT NBR ISO 14040] 4.13.1 emissão fugitiva emissão não-controlada para a atmosfera, a água ou o solo EXEMPLO Material que escapa de uma conexão de tubulação. [ABNT NBR ISO 14041] 5 Termos relacionados à avaliação do ciclo de vida 5.1 ciclo de vida estágios sucessivos e encadeados de um sistema de produto (4.1), desde a aquisição da matéria-prima ou geração de recursos naturais até a disposição final [ABNT NBR ISO 14040] 5.2 executante indivíduo ou grupo que conduz uma avaliação do ciclo de vida (5.3) [ABNT NBR ISO 14040] 5.3 avaliação do ciclo de vida ACV compilação e avaliação das entradas (4.12), das saídas (4.13) e dos impactos ambientais (1.3) potenciais de um sistema de produto (4.1) ao longo do seu ciclo de vida (5.1) [ABNT NBR ISO 14040] 5.3.1 análise do inventário do ciclo de vida fase da avaliação do ciclo de vida (5.3) envolvendo a compilação e a quantificação de entradas (4.12) e saídas (4.13) para um determinado sistema de produto (4.1) ao longo do seu ciclo de vida (5.1) [ABNT NBR ISO 14040] 10 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 5.3.1.1 resultado do inventário do ciclo de vida resultado do ICV resultado da análise do inventário do ciclo de vida (5.3.1) que inclui os fluxos que atravessam a fronteira do sistema (4.5) e que fornece o ponto de partida para a avaliação do impacto do ciclo de vida (5.3.2) [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.1.2 qualidade dos dados característica dos dados que os capacita para satisfazer os requisitos estabelecidos [ABNT NBR ISO 14041] 5.3.1.3 análise de incerteza procedimento sistemático para verificar e quantificar a incerteza introduzida nos resultados de uma análise de inventário do ciclo de vida (5.3.1) pelos efeitos cumulativos das incertezas das entradas e da variabilidade dos dados NOTA São utilizadas faixas ou distribuições de probabilidade para determinar a incerteza dos resultados. [ABNT NBR ISO 14041] 5.3.1.4 análise de sensibilidade Procedimento sistemático para estimar os efeitos dos métodos e dados selecionados.nos resultados de um estudo [ABNT NBR ISO 14041] 5.3.2 avaliação do impacto do ciclo de vida AICV fase da avaliação do ciclo de vida (5.3) dirigida à compreensão e à avaliação da magnitude e significância dos impactos ambientais (1.3) potenciais de um sistema de produtos (4.1) [ABNT NBR ISO 14040] 5.3.2.1 categoria do impacto classe que representa as questões ambientais de interesse na qual os resultados do ICV (5.3.1.1) podem ser determinados [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.2.1.1 indicador de categoria de impacto de ciclo de vida representação quantificável da categoria de impacto (5.3.2.1) [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.2.2 fator de caracterização fator derivado de um modelo que é aplicado para converter resultados de ICV (5.3.1.1) em uma unidade comum do indicador de categoria de impacto de ciclo de vida (5.3.2.1.1) [ABNT NBR ISO 14042] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 11 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 5.3.2.3 mecanismo ambiental sistema de processos físicos, químicos e biológicos para uma dada categoria de impacto (5.3.2.1), ligando os resultados do ICV (5.3.1.1) aos indicadores de categoria (5.3.2.1.1) e aos pontos finais de categoria (5.3.2.4) [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.2.4 impacto final por categoria atributo ou aspecto no ambiente natural, na saúde humana ou nos recursos, que identifica uma questão ambiental de interesse [ABNT NBR ISO 14042] 5.3.3 interpretação do ciclo de vida fase da avaliação do ciclo de vida (5.3) na qual as constatações da análise de inventário ou da avaliação de impacto, ou de ambas, são combinadas consistentemente, com o objetivo e o escopo definidos para obter conclusões e recomendações [ABNT NBR ISO 14040] 5.3.3.1 verificação de consistência processo para verificar se as hipóteses, os métodos e as informações são aplicados consistentemente ao longo do estudo e se estão de acordo com a definição do objetivo e do escopo NOTA Convém que seja realizada a verificação de consistência antes de se obterem as conclusões. [ISO 14043] 5.3.3.2 verificação de sensibilidade processo para verificar se a informação obtida pela análise de sensibilidade (5.3.1.4) é pertinente para obter as conclusões e dar recomendações [ISO 14043] 5.3.3.3 verificação de integridade processo para verificar se as informações das fases precedentes de uma avaliação de ciclo de vida (5.3) ou análise do inventário de ciclo de vida (5.3.1) são suficientes para obter conclusões de acordo com a definição do objetivo e do escopo [ISO 14043] 5.3.4 afirmação comparativa declaração ambiental relativa à superioridade ou equivalência de um produto em relação a um produto concorrente que realiza a mesma função [ABNT NBR ISO 14040] 12 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 6 Termos relacionados a rotulagens ambientais e a declarações 6.1 declaração ambiental texto, símbolo ou gráfico que indica um aspecto ambiental (1.2) de um produto (4.2), de um componente ou de uma embalagem (4.2.3) NOTA Uma declaração ambiental pode ser feita em rótulos de produtos ou em embalagens, sob a forma de documentação relativa ao produto, boletins técnicos, propaganda, publicidade, telemarketing, bem como pela mídia digital ou eletrônica, tal como a Internet. [ABNT NBR ISO 14021] 6.1.1 rótulo ambiental declaração ambiental afirmação que indica os aspectos ambientais (1.2) de um produto (4.2) ou serviço [ABNT NBR ISO 14020] 6.1.2 declaração ambiental qualificada declaração ambiental (6.1) que é acompanhada por um texto explicativo (6.1.4) que descreve os limites da declaração [ISO 14021] 6.1.3 verificação da declaração ambiental confimação da validade de uma declaração ambiental (6.1), utilizando critérios e procedimentos específicos e predeterminados com garantia da confiabilidade dos dados [ISO 14021] 6.1.4 texto explicativo qualquer explicação que seja necessária ou fornecida para que uma declaração ambiental (6.1) possa ser adequadamente compreendida por um comprador, um comprador potencial ou usuário do produto (4.2) [ISO 14021] 6.2 programa de rotulagem ambiental tipo I programa de terceira parte voluntário, baseado em critérios múltiplos, que outorga uma licença que autoriza o uso de rótulos ambientais (6.1.1) em produtos (4.2), indicando a preferência ambiental de um produto dentro de uma categoria de produto (6.2.1) específica com base em considerações do ciclo de vida (5.1) [ISO 14024] 6.2.1 categoria de produto grupo de produtos (4.2) que têm uma função equivalente [ISO 14024] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 13 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 6.2.1.1 adequação ao propósito capacidade de um produto, processo ou serviço de atender a um propósito definido sob condições específicas [ISO 14024] 6.2.1.2 característica funcional do produto atributo ou caraterística no desempenho e no uso de um produto (4.2) [ISO 14024] 6.2.1.3 critérios ambientais do produto requisitos ambientais aos quais o produto (4.2) deve atender para que conquiste um rótulo ambiental (6.1.1) [ISO 14024] 6.2.2 organismo de rotulagem ambiental organismo de terceira parte e seus agentes, que conduz um programa de rotulagem ambiental tipo I (6.2) [ISO 14024] 6.3 autodeclaração ambiental declaração ambiental (6.1) feita sem certificação por uma terceira parte independente, por fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores ou qualquer outra pessoa que possa se beneficiar com tal declaração [ISO 14021] NOTA Este tipo de declaração também se chama “Rotulagem ambiental tipo II”. 6.4 declaração ambiental tipo III dados ambientais quantificados para um dado produto, com categorias preestabelecidas de parâmetros baseados na série de normas ABNT NBR ISO 14040, mas que não exclui informações ambientais adicionais fornecidas no contexto de um programa de declaração ambiental tipo III [ISO TR 14025] 6.4.1 programa de declaração ambiental tipo III processo voluntário pelo qual um setor industrial ou um organismo independente desenvolve uma declaração ambiental tipo III, a qual inclui o estabelecimento de requisitos mínimos, a seleção de categorias de parâmetros, definindo o envolvimento das terceiras partes e o formato das comunicações externas [ISO/TR 14025] 6.5 capacidade de atualização característica de um produto (4.2) que permite que seus módulos ou partes sejam atualizados ou substituídos separadamente sem que seja necessário substituir o produto inteiro [ISO 14021] 14 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 6.6 identificação de material palavras, números ou símbolos usados para designar a composição dos componentes de um produto (4.2) ou de uma embalagem (4.2.3) NOTA Um símbolo de identificação de material não é considerado uma declaração ambiental (6.1). [ISO 14021] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 15 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Anexo A (informativo) Termos e definições adicionais do Technical Report ISO/TR 14061 A.1 floresta geralmente considerada uma comunidade de plantas, predominantemente de árvores e outra vegetação de lenha, que crescem juntas, seu solo, flora e fauna, seus interrelacionamentos e os recursos e os valores atribuídos a ela NOTA As florestas variam muito ao redor do mundo, dependendo do clima, solo, história e cultura do país envolvido. Muitos países incluem a definição de floresta na sua legislação. A.2 princípios, critérios e indicadores as iniciativas internacionais, nacionais e do setor privado, com ou sem participação governamental, fornecem um quadro hierárquico comum incluindo “Princípios, critérios e indicadores”, para avaliar o progresso para atingir o Manejo Florestal Sustentável (MFS) NOTA 1 Em algumas iniciativas, os princípios são considerados como estando incluídos nos critérios. NOTA 2 Para o objetivo deste relatório, o termo “Critérios e Indicadores” é usado especificamente em referência ao conjunto de Critérios e Indicadores de Manejo Florestal Sustentável desenvolvido pelos processos intergovernamentais. A.3 princípios regras fundamentais que servem de base para o raciocínio e para a ação NOTA Princípios são elementos explícitos de uma meta como o MFS. A.4 critérios características que são consideradas importantes e que permitem julgar o sucesso ou o fracasso NOTA O papel dos critérios é caracterizar ou definir os elementos essenciais ou o conjunto de condições ou processos através dos quais a gestão florestal sustentável pode ser avaliada. [Fonte: Seminário Intergovernamental sobre Critérios e Indicadores para MFS (ISCI)] A.5 indicadores medidas quantitativas, qualitativas ou descritivas que, quando são periodicamente avaliadas e monitoradas, indicam a direção da mudança [Fonte: Seminário intergovernamental sobre Critérios e Indicadores para MFS (ISCI)] A.6 desenvolvimento sustentável satisfação das necessidades da geração atual sem comprometer a possibilidade de que futuras gerações satisfaçam suas necessidades [Fonte: Relatório Brutland] 16 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 A.7 manejo florestal sustentável NOTA Apesar de haver um amplo entendimento sobre o conceito de MFS, existem diferenças nas definições desenvolvidas por várias iniciativas nacionais e internacionais. Duas definições de MFS foram aqui incluídas para que o usuário deste Relatório Técnico possa entender o escopo do conceito e as formas pelas quais ele foi definido por pessoas de duas diferentes regiões do mundo A.7.1 manejo florestal sustentável MFS processo de gerenciamento permanente de terras florestais, para atingir um ou mais objetivos claramente especificados de gerenciamento, com respeito à produção de um fluxo contínuo de produtos e serviços florestais desejados, sem redução abusiva de seus valores inerentes e da produtividade futura e sem efeitos indesejáveis no ambiente social e físico [Fonte: Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO)] A.7.2 manejo florestal sustentável MFS manejo e uso de florestas (A.1) de uma forma e a uma taxa que mantenham sua biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração, vitalidade e capacidade de cumprir, no presente e no futuro, funções ecológicas, econômicas e sociais pertinentes, em âmbito local, nacional e global, e que não cause danos a outros ecossistemas [Fonte: Processo Pan-Europeu (Helsinki)] © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 17 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Anexo B (informativo) Conceitos adicionais encontrados na área ambiental em âmbito internacional B.1 Melhor Técnica Disponível [1] Diretiva 96/61/EEC (24 de setembro de 1996) referente ao Controle e Prevenção Integrados da Poluição, Artigo 2(11). [2] Recomendação do Conselho da OECD, maio de 1972, Meio Ambiente e Economia, Princípios diretivos referentes aos aspectos econômicos internacionais das políticas ambientais. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. Paris 22 de setembro de 1992. Artigo 2, cláusula 3(b) e emenda No. 1 B.2 Carga crítica [1] DOWNING, R.J., HETELINGH, J.-P. and DE SMET, P.A.M.,1993. Calculation and Mapping Critical Loads in Europe. Status Report 1993. B.3 Princípio de precaução [1] ABNT NBR ISO 14004:1996, Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio, Anexo A, princípio no. 15. [2] Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, princípio no 15. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. Paris, 22 de setembro de 1992. Artigo 2, cláusula 2 (a). B.4 Princípio do “Poluidor Pagador” [1] ABNT NBR ISO 14004:1996, Sistemas de Gestão Ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio, Anexo A, princípio nº 16. [2] Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, princípio no.16. [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. Paris, 22 de setembro de 1992. Artigo 2, cláusula 2(b). [4] O Princípio do Poluidor Pagador, OECD 1975. 18 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 B.5 Poluição [1] Diretiva 96/61/EEC (24 de setembro de 1996) referente ao Controle e Prevenção Integrados da Poluição, Artigo 2(11). [2] IMO/UNESCO/WMO/IAEA/UN/UNEP Joint Group of experts on the Scientific Aspects of Marine Pollution (GESAMP). [3] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste. Paris, 22 de setembro de 1992. Artigo 1, cláusula (d). [4] Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Mar Báltico, 1992, (Convenção de Helsinki), Artigo 2, cláusula 1. B.6 Desenvolvimento sustentável [1] “Our Common Future” [Nosso Futuro Comum]: Relatório publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Relatório Bruntland). [2] "Sustainable America: A New Consensus for Prosperity Opportunity, and Health Environment for the Future": The President's Council on Sustainable Development, February 1996. [3] Na Direção da Sustentabilidade: Um Programa Europeu de Política e de Ação Relativo ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Sustentável. EU, Vol. II, 27 de março de 1992. © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 19 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Bibliografia [1] ISO 10241:1992, International terminology standards – Preparation and layout [2] ABNT NBR ISO/IEC Guia 2:1998, Normalização e atividades correlatas - Vocabulário geral 20 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 Índice alfabético A ACV ADA adequação ao propósito afirmação comparativa AICV Alocação análise de incerteza análise de sensibilidade análise do inventário do ciclo de vida aspecto ambiental auditado auditor ambiental auditoria ambiental 5.3 1.11.1 6.2.1.1 5.3.4 5.3.2 4.6 5.3.1.3 5.3.1.4 5.3.1 1.2 3.7 3.9.1 3.1 cliente cliente da auditoria conclusão de auditoria constatações de auditoria co-produto critério de desempenho ambiental critérios critérios ambientais do produto critérios de auditoria D declaração ambiental declaração ambiental qualificada declaração ambiental tipo III desempenho ambiental desempenho ambiental desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável E 1.11.1 5.3 5.3.2 embalagem emissão fugitiva energia associada a insumos não energéticos energia de processo 6.5 6.2.1.2 B.2 1.7 5.1 entrada entrada auxiliar equipe de auditoria especialista técnico evidência de auditoria 3.8 3.8 3.62 3.5 4.2.2 1.11.1.1 A.4 6.2.1.3 3.3 6.1 6.1.2 6.4 1.11 2.1.5 A.6 B.6 auditoria do sistema de gestão ambiental 3.1.1 auditoria do sistema de gestão ambiental 3.1.2 auditor-líder ambiental autodeclaração ambiental 6.3 3.9.2 avaliação de desempenho ambiental avaliação do ciclo de vida avaliação do impacto do ciclo de vida C capacidade de atualização característica funcional do produto carga crítica certificação ciclo de vida 4.2.3 4.13.1 4.10.1 4.10.2 4.12 4.12.1 3.9 3.9.3 3.4 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 21 Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 executante F fator de caracterização floresta fluxo de energia fluxo de referência fluxo elementar fluxo elementar fronteira do sistema I ICA IDA identificação de material IDG IDO impacto ambiental impacto final por categoria indicador da condição ambiental 5.2 matéria-prima mecanismo ambiental 4.9 5.3.2.3 1.1 B.1 2.1.4 2.1.3 O 5.3.2.2 A.1 4.10 4.11 4.7 4.8 4.5 meio ambiente melhor técnica disponível melhoria contínua meta ambiental objetivo ambiental objeto da auditoria organismo de rotulagem ambiental 2.1.2 3.2 6.2.2 1.4 P 1.11.1.2 1.11.1.3 6.6 1.11.1.3.1 1.11.1.3.2 1.3 5.3.2.4 1.11.1.2 organização parte interessada 1.5 política ambiental poluição princípio de precaução princípio do poluidor pagador prevenção da poluição princípios princípios, critérios e indicadores processo elementar produto produto final 4.2.1 2.1.1 B.5 B.3 B.4 1.8 A.3 A.2 4.3 4.2 4.2.4 indicador de categoria de impacto de ciclo 5.3.2.1.1 de vida indicador de desempenho ambiental indicador de desempenho gerencial indicador de desempenho operacional indicadores interpretação do ciclo de vida 1.11.1.3 1.11.1.3.1 1.11.1.3.2 A.5 5.3.3 produto intermediário programa de rotulagem ambiental tipo I M manejo florestal sustentável manejo florestal sustentável (MFS) A.7 A.7.1 qualidade dos dados 6.2 programa de rotulagem ambiental tipo I Q 6.2 5.3.1.2 22 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados Licença de uso exclusivo para Target Engenharia e Consultoria S/C Ltda. Cópia impressa pelo sistema CENWEB em 31/05/2004 ABNT NBR ISO 14050:2004 R manejo florestal sustentável (MFS) resultado do ICV 5.3.1.1 5.3.1.1 6.1.1 S Saída SGA sistema de gestão ambiental sistema de produto T terceira parte 1.6 4.13 2.1 2.1 4.1 unidade funcional V verificação da declaração ambiental 6.1.3 verificação de consistência verificação de integridade verificação de sensibilidade 5.3.3.1 5.3.3.3 5.3.3.2 A.7.2 resíduo 1.9 6.1.4 1.10 U 4.4 texto explicativo transparência resultado do inventário do ciclo de vida rótulo ambiental © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 23