MONOGRAFIA- CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA-VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O HOMEM E O PLANETA-ROOSEVELT

ROOSEVELT BRITO SIQUEIRACONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA O HOMEM E O PLANETA SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO ...............................................................................5 2.1 H!"#$% &% E'($)% H&$(*+"$,% '- B$%!* ....................................................5 2.2 C-',("-! E!!(',%! % R(!.("- &% G($%/0- &( E'($)% H&$12*,% .......8 2.3 E3.$(('&3('"-! P%$% U!- &-! R(,2$!-! H4&$,-! ..................................9 2.5 C-3.-'('"(! ( E62.%3('"-! &( U3% U!'% H&$(*+"$,% ......................10 2.5.1 B%$$%)('! ......................................................................................................11 2.5.2 T-3%&% &71)2% ..............................................................................................12 2.4.2.1 Equipamentos de tomada d’água ..................................................................12 2.5.8 Ó$)0-! %&2"-$(! ...........................................................................................13 2.4.3.1 Componentes de órgãos adutores ................................................................13 2.5.5 G($%&-$(! ......................................................................................................13 2.5.9 R()2*%&-$(! &( :(*-,&%&( .........................................................................15 2.5.; T2$<'%! .........................................................................................................16 2.4.6.1 Tipos de turbinas ...........................................................................................17 2.9 A! V%'"%)('! '% C-'!"$2/0- &( U!'%! H&$(*+"$,%! .............................19 2.; A! D(!:%'"%)('! '% C-'!"$2/0- &( U!'%! H&$(*+"$,%! .......................20 2.6.1 Ìmpactos da construção de usinas hidrelétricas no Brasil ..............................27 2.6.2 A usina hidrelétrica de Ìtaipu e a questão ambiental ......................................28 2.= P-*>3,%! A,($,% &% C-'!"$2/0- &% U!'% H&$(*+"$,% &( B(*- M-'"(? E!"%&- &- P%$1? '- B$%!* .......................................................39 8 CONSIDERAÇ@ES FINAIS ...........................................................................42 5 BIBLIOGRAFIA ..............................................................................................45 2 1 INTRODUÇÃO A sociedade atual sem a eletricidade é absolutamente inadmissível, sendo que tratada no princípio como curiosidade ou fonte de energia complementar ao carvão e ao vapor, a eletricidade passou nos últimos cento e trinta anos à posição de primordial matriz energética do mundo. O século XÌX foi marcado por descobertas nas ciências e na indústria, e em virtude deste desenvolvimento, novas fontes de energia surgiram como alternativa ao carvão e ao vapor. O mundo, então, conheceu a hidroeletricidade, o petróleo e o gás. Com o progresso da sociedade, elevada foi à aquisição de produtos elétricos, ocupando espaço em setores importantes da sociedade, mostrando uma necessidade de geração de energia elétrica. Cada país adotou o modelo de geração mais adequado à sua realidade, sendo que muitos investiram nas usinas nucleares e termelétricas. No Brasil, as condições naturais com fartas bacias hidrográficas ofereceram condições propícias à implantação de usinas hidrelétricas. A hidroeletricidade corresponde a aproximadamente 42% da matriz energética brasileira e a 90% da energia elétrica gerada, fato que destaca o Brasil como um dos maiores produtores de hidroeletricidade do mundo (ANEEL, 2012). A prevalência da hidroeletricidade na matriz energética brasileira foi atingida tirando vantagem dos melhores potenciais hidrelétricos por intermédio de grandes empreendimentos, que não se depararam com barreiras legais à sua concretização e, desta maneira, dezenas de grandes usinas hidrelétricas entraram em operação. A respeito da evolução humana, novas concepções e valores foram inseridos na sociedade, um deles é a preservação do meio ambiente, e por conta disso, novas leis foram instituídas para conter ou abrandar os impactos da civilização sobre o meio ambiente, refletindo sobre os grandes empreendimentos em rios, que podem ser danosos ao ecossistema local. 3 No Brasil, a produção de energia elétrica obteve importância com o processo de industrialização nos anos 1950 e 1960, pois nessa época, com a implementação do Plano de Metas (1956-1961), pelo governo Juscelino Kubitschek, ocorreu um aumento na demanda por energia. Por esse motivo, a política do Setor Elétrico Estatal deu preferência à produção energética por intermédio da construção de usinas hidrelétricas. Nesse rumo, a construção de usinas hidrelétricas provocou impactos socioambientais irreversíveis em diversos lugares do Brasil, e em contrapartida tiveram uma atuação influente na atividade regional, principalmente no período de sua edificação, com a produção de empregos e o aumento da população nos municípios envolvidos (OLÌVEÌRA, 2012). A pergunta que norteou a pesquisa foi: A partir do conhecimento da história da usina hidrelétrica no Brasil, quais são as vantagens e desvantagens de sua construção, para o ser humano e para o planeta? Diante do exposto, o objetivo geral da presente pesquisa é discorrer sobre a construção de usinas hidrelétricas e suas implicações socioambientais. A justificativa para a realização desta pesquisa se centrou em que não só no Brasil, mas no mundo a energia elétrica significa crescimento na economia do país. Todavia, esse modelo energético introduzido no Brasil, consubstanciado na edificação de grandes usinas hidrelétricas, provocou sérios prejuízos ao meio ambiente e às populações atingidas, pois com a criação dos reservatórios das usinas hidrelétricas se alcançou solos férteis e terras agricultáveis, desintegrando a população local que deixou de ter suas características históricas, identidade cultural e suas relações com o lugar, mais do que a alteração nos ecossistemas aquáticos e a destruição da flora e da fauna. Quanto à metodologia, a presente pesquisa se caracterizou como revisão bibliográfica, no período compreendido entre 2000 e 2012, com consultas em artigos, livros, via web e demais periódicos. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 H!"#$% &% E'($)% H&$(*+"$,% '- B$%!* Em 1883, na cidade de Campos-RJ se instalou a primeira usina elétrica no Brasil, e foi denominada como uma usina termoelétrica. A primeira usina hidrelétrica brasileira foi edificada, alguns anos depois, na cidade de Diamantina-MG, utilizando as águas do Ribeirão do Ìnferno, afluente do rio Jequitinhonha. No entanto, a primeira hidrelétrica brasileira voltada para funções de utilidade à coletividade foi a do rio Paraibuna, que gerava energia para a cidade de Juiz de Fora-MG. Naquela época, construir uma usina elétrica era muito complexo, porque o Brasil não dispunha de fábricas de máquinas térmicas, tampouco grandes reservas exploradoras de carvão ou petróleo, que são os combustíveis dessas máquinas. O panorama só começou a mudar a partir da Primeira Guerra Mundial, devido à dificuldade em importar muitos bens passaram a ser confeccionados no Brasil, e isso fez com que muitas indústrias se estabelecessem no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, e todas elas necessitando utilizar grandes quantidades de energia elétrica. O governo brasileiro decidiu, então, conceder incentivos para as empresas de energia elétrica que tinham interesse em se instalar no Brasil, e a que mais se destacou foi a Band and Share, empresa norte-americana que formou dez empresas de energia elétrica, concentradas em nove capitais brasileiras e na cidade de Pelotas-RS. O Brasil, em 1930, tinha 891 usinas, distribuídas em 541 hidrelétricas, 337 térmicas e 13 mistas (ANEEL, 2012). A questão da importação e do racionamento de carvão e petróleo, no Brasil, regressou com o advento da Segunda Guerra Mundial, porque a usina elétrica, nesse tempo, era utilizada para outros fins, tais como na iluminação pública e doméstica, sendo que uma delas era o transporte elétrico no Brasil, que se identificaram com a designação de bondes, no entanto o crescimento da capacidade instalada continuava pequeno. 5 Em 1940, o Brasil distribuía 1.243MW e, em 1945 ampliou para quando muito 1.341MW. O governo brasileiro, então, interviu para aumentar a taxa de crescimento e disciplinar a produção e distribuição de energia elétrica que se encontrava em poder das empresas estrangeiras, e fundou a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (CHESF) que construiu a usina de Paulo Afonso (ANEEL, 2012). Em 1952 se constituiu as Centrais de Minas Gerais (CEMÌG) com cinco empresas regionais e suas auxiliares, e em 1957 ocorreu a fundação das centrais elétricas de Furnas, que chefiaram a construção das usinas de Porto Colômbia, Marimbondo, Estreito, Volta Grande e Água Vermelha. Em 1966 se reuniu as Centrais Elétricas do Rio Pardo (CHERP), as Usinas Elétricas de Paranapanema (USELPA) e as Centrais Elétricas de Urubupungá (CELUSA), para criar as Centrais Elétricas de São Paulo (CESPE) (ANEEL, 2012). Em 1954 o presidente Getúlio Vargas criou uma empresa estatal para planejar e coordenar a construção das usinas produtoras de energia e sistematizar sua distribuição, porém sua ideia somente vigorou em 1963, no governo de Jânio Quadros. A partir deste momento, a energia elétrica brasileira mudou, porque ao passo que entre 1940 e 1945, a capacidade instalada ampliara apenas 1,5%; entre 1962 e 1976 ela triplicou de 5.729MW para 17.700MW, e de 1976 para 1985 se imaginava que novamente triplicasse, e para isso foi necessário contar com a usina de Ìtaipú, a maior hidrelétrica do mundo com 14.000MW (ANEEL, 2012). De acordo com a ANEEL (2012) as maiores usinas hidrelétricas brasileiras edificadas até o final de 2002 são: - Ìtaipu (Rio Paraná) - 12.600 MW; - Tucuruí (Rio Tocantins) - 4.245 MW; - Ìlha Solteira (Rio Paraná) - 3.444 MW; - Xingó (Rio São Francisco) - 3.000 MW; - Paulo Afonso ÌV (São Francisco) - 2.460 MW; - Ìtumbiara (Rio Paranaíba) - 2.082 MW; - São Simão (Rio Paranaíba) - 1.710 MW; - Fóz do Areia (Rio Ìguaçú) - 1.676 MW; - Jupiá (Rio Paraná) - 1.551 MW; 6 - Ìtaparica (Rio São Francisco) - 1.500 MW; - Ìtá (Rio Uruguai) - 1.450 MW; - Marimbondo (Rio Grande) - 1.440 MW; - Porto Primavera (Rio Paraná) - 1.430 MW; - Salto Santiago (Rio Ìguaçú) - 1.420 MW; - Água Vermelha (Rio Grande) - 1.396 MW; - Corumbá (Rio Corumbá) - 1.275 MW; - Segredo (Rio Ìguaçú) - 1.260 MW; - Salto Caxias (Rio Ìguaçú) - 1.240 MW; - Furnas (Rio Grande) - 1.216 MW; - Emborcação (Rio Paranaíba) - 1.192 MW; - Salto Osório (Rio Ìguaçú) - 1.078 MW; - Estreito (Rio Grande) - 1.050 MW; - Sobradinho (Rio São Francisco) - 1.050 MW. A ANELL (2012) afirma que, as dez maiores empresas geradoras de energia elétrica que estão em operação são: - CHESF, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ÷ 10.615 MW; - FURNAS, Furnas Centrais Elétricas S/A. ÷ 9.656 MW; - ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. ÷ 7.626 MW; - CESP, Companhia Energética de São Paulo ÷ 7.455 MW; - TRACTEBEL, Tractebel Energia S/A. ÷ 6.503 MW; - CEMÌG, Companhia Energética de Minas Gerais ÷ 6.419 MW; - ÌTAÌPU, Ìtaipu Binacional ÷ 6.300 MW; - COPEL-GER, Copel Geração S/A. ÷ 4.546 MW; - AES TÌETÊ, AES Tietê S/A. ÷ 2.651 MW; - DUKE, Duke Energy Ìnternational, Geração Parapanema S/A. ÷ 2.299 MW. A usina hidrelétrica de Ìtaipu é, atualmente, a maior do mundo gerando 12.600 MW, porém no distrito de Sandouping, município de Yichang, província de Hubei, China, está em construção a usina de Três Gargantas que gerará 18.200 MW (VESPER, 2012). Vesper (2012) afirma que a demanda mundial por energia irá quase duplicar até 2030, ou seja, há uma propensão significativa na construção e modernização de usinas hidrelétricas para os próximos anos, principalmente no Brasil. O crescimento do consumo de energia nos países ricos é menos acelerado que nos em 7 desenvolvimento, e isso ocorre por conta dos diferentes estágios de industrialização, pois os países em desenvolvimento possuem indústrias pesadas, que despendem mais eletricidade, e por sua vez, os países desenvolvidos estão cada vez mais adquirindo conhecimentos na área de serviços e transferindo fábricas para países em desenvolvimento. De acordo com a ANEEL, o Brasil está disposto entre os cinco maiores produtores de energia hidrelétrica no mundo, com 158 usinas hidrelétricas de grande porte, que geram em torno de 74.438.695 kW (BONSOR, 2012). 2.2 C-',("-! E!!(',%! % R(!.("- &% G($%/0- &( E'($)% H&$12*,% A energia hidráulica é renovável, porque aproveita as energias potenciais e cinéticas reunidas em rios ou lagos e as converte em energia mecânica para movimentar uma turbina hidráulica. Esta energia hidráulica é resultante do ciclo da água através da ação do sol, que provoca a evaporação das águas dos oceanos, solos, florestas e dos leitos de rios e lagos. A água retorna a terra na forma de chuva, ou neve, em latitudes mais elevadas (ANEEL, 2012). A energia potencial cumulada nas grandes altitudes se converte em energia cinética, de acordo com o aumento da velocidade pelo desnível, e vai se dispersando no seu caminho descendente através das corredeiras dos rios, curvas e obstáculos, se transformando em calor para o meio ambiente. A geração hidrelétrica interrompe esta água descendente e converte sua energia hidráulica em energia elétrica, por intermédio de hidrogeradores. A energia hidráulica é a única fonte renovável explorada comercialmente de maneira intensiva no mundo, assegurando aproximadamente um quinto da produção mundial de eletricidade e tendo um papel significativo no abastecimento mundial de energia (REÌS e SÌLVEÌRA, 2001). Uma das principais características para aproveitamento de um curso d’água é a sua vazão, que é o volume de água que passa por intermédio de sua seção reta por unidade de tempo, sendo normalmente expressa em m³/s. A vazão, juntamente com a queda de água em um determinado ponto do rio, são fatores 8 preponderantes para a determinação do seu potencial elétrico (REÌS e SÌLVEÌRA, 2001). Se um projeto de uma usina hidrelétrica fosse baseado unicamente na vazão de um rio, o mesmo seria inviável, pois devido às características de flutuação da vazão, apenas uma parte pouco significativa da água poderia ser utilizada na maior parte do tempo. Com o propósito de otimizar o uso da água é adequado a utilização de barragens para sua estocagem, decorrendo assim em vazões médias mais altas quando comparadas às vazões naturais, a que se denomina de vazão reguladora. O processo de controle da vazão de um rio, em um determinado ponto, através da construção de barragens, se denomina regulação do rio (REÌS e SÌLVEÌRA, 2001). A participação da energia hidráulica é perto de 90% de toda a eletricidade produzida no Brasil, e a despeito da propensão de aumento de outras fontes, devido a limitações socioeconômicas e ambientais de projetos hidrelétricos, e aos progressos tecnológicos na aplicação de fontes não-convencionais, a energia hidráulica permanecerá sendo, por muitos anos, a primordial fonte geradora de energia elétrica do Brasil. Apesar dos maiores potenciais remanescentes estarem estabelecidos em regiões com limitações ambientais e afastados dos principais centros consumidores, se calcula que, nos próximos anos, ao menos 50% da necessidade de difusão da capacidade de geração seja de origem hídrica (ANEEL, 2012). 2.8 E3.$(('&3('"-! P%$% U!- &-! R(,2$!-! H4&$,-! Os empreendimentos para aproveitamento dos recursos hídricos, do ponto de vista energético, são denominados de centrais hidrelétricas, as quais convertem a energia das águas em energia elétrica, sendo que a quantidade de energia elétrica gerada é proporcional à quantidade de água que atravessa a turbina. Os aproveitamentos hidrelétricos podem ser diferenciados em conformidade com a potência aceitável em usinas pequenas, médias e grandes, ou ainda quanto à queda em usinas de queda baixa, média e alta, porém tais determinações são pouco expressivas e os limites entre os diversos lugares são arbitrários (ANEEL, 2012). 9 Uma diferenciação mais conveniente sobre os aproveitamentos hidrelétricos necessita abordar as características da produção da energia elétrica, ou seja, os tipos fundamentais de usinas hidrelétricas, tais como as usinas a fio d’água ou as usinas de acumulação. A ANEEL (2012) explica que usinas hidrelétricas a fio d’água são as que não possuem uma bacia de acumulação d’água de dimensões expressivas, e cuja produção é instável, derivando da oscilação da vazão do rio. Esse tipo de central é utilizada quando a vazão mínima do rio não consegue suprir a potência instalada e atender à demanda máxima prevista do mercado consumidor. Nesta circunstância, a captação da água poderá ser realizada por intermédio de uma pequena barragem, se desconsiderando o volume do reservatório criado e se planejando todo o sistema de adução para proceder a descarga essencial à potência que atenda à demanda máxima, e sendo assim o aproveitamento energético do local será parcial, havendo curso de água pelo vertedouro na quase totalidade do tempo (ELETROBRÁS, 2012). Por não dispor de barragem a usina hidrelétrica a fio d’água é a que gera o menor impacto ambiental e as simplificações desta topologia eximem o projeto de estudos de sazonalidade de carga elétrica do consumidor e estudos de regularização de vazão, fator este que surge como a principal desvantagem juntamente com a dependência de estar sujeita ao regime do rio (REÌS e SÌLVEÌRA, 2001). As usinas hidrelétricas com reservatório de acumulação armazenam água para produzir energia de maneira constante, o que torna a regulação do reservatório um fator importante no momento da definição de suas dimensões e para a provisão de água em tempos de seca. A quantidade proveitosa dos reservatórios para uma regularização plurienal eficaz depende do curso do rio, sendo que em rios da zona tropical, o volume é de 50 a 70% do deflúvio anual médio, e para rios de zonas subtropicais e temperadas o regime dos rios não é tão ponderado, precisando de reservatórios bem maiores (ANEEL, 2012). 2.5 C-3.-'('"(! ( E62.%3('"-! &( U3% U!'% H&$(*+"$,% 10 De acordo com a ANEEL (2012), sob o aspecto construtivo, os principais equipamentos e componentes de usinas hidrelétricas são: Obras civis: - vias de acesso; - barragem; - tomada d’água; - sistema de baixa pressão (canal ou suportes); - câmara de carga; - chaminé de equilíbrio; - suporte para tubulação forçada; - casa de máquinas. Equipamentos mecânicos: - grades; - comportas; - válvulas; - tubulações; - turbinas hidráulicas; - reguladores de velocidade; - pórticos. Equipamentos elétricos: - sistema de acionamento eletroeletrônico; - sistema de proteção e de comunicação; - geradores e sistemas de excitação; - reguladores eletroeletrônicos de velocidade, de tensão, e de carga; - quadro de comando; - sistema eletroeletrônico de baixa, e de altas tensões; - subestações elevadoras e abaixadoras; - linhas de transmissão. 2.5.1 B%$$%)('! As barragens são obras de engenharia cuja função é a retenção de água para uma aplicação específica, com a finalidade de concentrar a água resultante do desnível de um rio produzindo uma queda; a criação de um reservatório para a 11 regulação; ou ainda servir de apoio na elevação do nível de água possibilitando a entrada da água em um canal, túnel ou tubulação adutora para a casa de máquinas (ANEEL, 2012). 2.5.2 T-3%&% &71)2% A tomada d’água capta a água e a conduz aos órgãos adutores que a direciona às turbinas, mas também possui a função de proteger contra a entrada de materiais estranhos que danifiquem a turbina e o fechamento da entrada de água quando necessário. A tomada d’água deve ter uma maneira que reduza as perdas de carga a níveis mínimos em todo o seu percurso, por isso que se recomenda analisar a planta da dimensão da tomada em um projeto reduzido e, principalmente, o ângulo constituído entre o eixo da entrada e o do rio, para precaver a formação de redemoinhos e contrações que ocasionem perda de carga, depósitos de lodo e areia, e, eventualmente, erosões (ANEEL, 2012). 2.4.2.1 Equipamentos de tomada d’água - Grades As grades são estruturas constituídas por barras achatadas de aço instaladas na tomada de água, com a finalidade de interceptar objetos que danifiquem as turbinas, podendo ser achatadas ou hidrodinâmicas, que amenizam as perdas de carga, no entanto seu custo é alto e, em geral, esta adição no preço final não é compensada pelo ganho. As barras das grades são instaladas na posição vertical, ou em alguns casos, inclinadas, e são apoiadas, na parte inferior, em uma ranhura localizada na soleira da tomada d’água, na parte central por vigas horizontais e na parte superior em uma estrutura de concreto (ANEEL, 2012). - Comportas As comportas interrompem a entrada de água nos órgãos adutores e nas turbinas em situações de revisão ou eventuais consertos, ou ainda, em situações de 12 emergência, como defeito na regulação da turbina. As comportas planas são as mais utilizadas em tomadas de água e são munidas de rodas ou rolos que amenizam o atrito na movimentação. Esta movimentação é realizada por intermédio de guinchos mecânicos ou servomotores acionados por óleo sob pressão, sendo que este último é utilizado devido às suas vantagens técnicas e econômicas. Além da bomba de óleo que gera a pressão necessária, não existem partes rotativas sujeitas a desgastes. A vedação da comporta contra peças fixas é realizada normalmente nas laterais e na extremidade superior por meio de perfis de borracha, de preferência sintética (ANEEL, 2012). 2.5.8 Ó$)0-! %&2"-$(! Órgãos adutores ou adutoras são todas as edificações que conectam a tomada d’água às turbinas, sendo que a opção pelo tipo de adutora resulta do tipo de instalação da usina hidrelétrica e das condições topográficas (ANEEL, 2012). 2.4.3.1 Componentes de órgãos adutores - Canais Os canais são órgãos adutores que conduzem a água da tomada d’água até a turbina. - Tubulações Nas usinas hidrelétricas as tubulações adotam, assim como nos canais, a função de ligar a tomada d’água com a turbina, exceto onde há canais abertos, e podem ser divididas em tubulações adutoras e forçadas. As tubulações adutoras transportam a água desde a tomada d’água até o ponto onde a queda é detectada, a partir daí a tubulação forçada conduz a água a um nível abaixo da represa, onde estão as turbinas (ANEEL, 2012). 2.5.5 G($%&-$(! Cerca de toda a energia elétrica é produzida por geradores em centrais elétricas, e uma usina hidrelétrica pode possuir uma capacitância de mais de um 13 milhão de quilowatts, sendo que um gerador de mil quilowatts consegue produzir eletricidade o bastante para um milhão de lâmpadas de 100W em determinada circunstância. A quantidade de energia que uma usina hidrelétrica gera é mensurada em quilowatts hora (ANEEL, 2012). O gerador transforma a energia mecânica produzida pela turbina em energia elétrica. Fisicamente o gerador é composto de uma parte fixa, o estator, e de uma parte rotativa, o rotor. O rotor é constituído do cubo com o eixo, que está diretamente acoplado ao eixo da turbina, sustentado verticalmente pelo mancal de escora. Ao cubo são ligados os raios em cuja extremidade exterior vai o aro. Os aros dos geradores de usinas de queda baixa, ou média, com baixa velocidade e diâmetro grande são construídos com lâminas comprimidas por pinos que os transpassam, e são munidos de ranhuras em que são inseridos os pólos com seus enrolamentos (ANEEL, 2012). O estator precisa ser fixado no concreto da casa de força para resistir ao instante da torção, e adota seu valor máximo no instante de um curtocircuito. Os pólos do rotor são magnetizados por corrente continua e, ao circular próximo às bobinas do estator induzem a corrente alternada. Há várias maneiras para gerar essa corrente contínua. Quando da construção das primeiras usinas hidrelétricas, se usava um dínamo no término do eixo principal, porém, essa solução exibia algumas desvantagens tanto em aspectos elétricos como em mecânicos, por exemplo, nas máquinas lentas, com limitado número de rotações, as dimensões do dínamo se tornaram grandes, e seu preço ficou elevado; além disso, a regulagem da excitação ficou complicada pela grande inércia magnética do conjunto (ANEEL, 2012). Com a intenção de prevenir esses problemas foi instalado, no rotor do gerador principal, um gerador auxiliar de capacidade adaptada às necessidades da excitação, que acolhe esta excitação com ímãs permanentes, podendo ser o mesmo que move o pêndulo do regulador da turbina. Ao gerador auxiliar é ligado um motor de corrente alternada, de grande número de rotações, que por sua vez está acoplado a um dínamo que fornece a corrente contínua para a excitação do gerador principal. 14 Atualmente, os fabricantes dos geradores estão utilizando excitação estática, que é identificada pela geração de corrente contínua por intermédio de retificadores. Para o fornecimento da corrente alternada aos retificadores se pode utilizar a fonte da energia com tensão necessária para a excitação que seria um gerador auxiliar, ou o próprio gerador principal, por mediação de um transformador que reduziria sua tensão, geralmente de 13,8 a 15 kV nos geradores de potência acima de 150 MVA, para a tensão dos retificadores. Esta última solução evita máquinas rotativas, mas para colocar a máquina em operação, depois de uma interrupção, é preciso uma excitação momentânea do gerador principal, fornecida por bateria ou por outra fonte de corrente contínua (ANEEL, 2012). As perdas de um gerador com rendimento máximo de 97% são de natureza térmica, ou calor, que necessita ser retirado para evitar aquecimento excessivo do gerador. Com esse objetivo o rotor é provido com aletas de ventilador, que fazem circular o ar em circuito fechado pelo estator e pelos radiadores dispostos na sua circunferência externa. A refrigeração do ambiente por intermédio da circulação de ar não se emprega mais, fundamentalmente para se prevenir a entrada de insetos e poeiras, que sujam as bobinas do enrolamento e reduzem as passagens para o ar. O gerador está ligado ao transformador, que eleva a tensão do gerador para a da rede de transmissão, e essa ligação pode ser realizada por cabos apenas para potências menores que 50 MVA; para potências maiores, a seção dos condutores é tão grande que necessitam ser utilizadas barras de cobre ou de alumínio. Com a finalidade de evitar o surto de esforços magnéticos entre as barras, durante um curtocircuito, as barras das três fases são transportadas isoladamente, em tubos de alumínio ou aço, cujo diâmetro depende do tamanho das barras e importa em cerca de 70 a 100 cm (ANEEL, 2012). Os pontos de neutro das três fases são conduzidos para um cubículo que contém os transformadores de potencial, que fazem parte do sistema de proteção. As três fases do gerador são ligadas aos transformadores de potencial e de tensão, que servem para a medição e a proteção do gerador, em geral em uma derivação dos dutos para os transformadores principais. A espiral da turbina, no sentido longitudinal da casa de força, é maior que o gerador, de maneira que a extensão da casa de força depende da dimensão da turbina, mas o gerador determina sua largura (ANEEL, 2012). 15 2.5.9 R()2*%&-$(! &( :(*-,&%&( Quando uma unidade geradora fornece energia elétrica a centrais elétricas, se faz necessário um equipamento chamado governador ou simplesmente regulador de velocidade, que tem a função de manter a velocidade da unidade geradora em valores limites considerados aceitáveis em razão da variação de demanda da rede elétrica. A necessidade de controlar a rotação das unidades geradoras se baseia na situação de que a energia elétrica precisa ter características técnicas aceitáveis, ou seja, manter uma frequência padrão e, em seguida, a condição de que a máquina é mecanicamente limitada, pois foi projetada para um rendimento otimizado em uma determinada rotação, e seus componentes são calculados para suportar os esforços nesta condição. Sendo assim, se pode dizer que para cada tipo de máquina há um modelo de regulador ideal, para que o comportamento dinâmico do sistema seja atendido. O regulador de velocidade não é um componente independente em seu modo de agir, porque sua conduta deriva das grandezas do sistema controlado e também os afeta, consequentemente a estabilidade dos governadores depende da influência de mudanças das condições externas, bem como das alterações na turbina e no próprio equipamento regulador (ANEEL, 2012). 2.5.; T2$<'%! As usinas que utilizam turbinas a água são denominadas de usinas hidrelétricas, onde se constrói uma barragem em um determinado trecho do rio, para que as águas represadas caiam do alto sobre grandes turbinas. As turbinas são impulsionadas pela força das águas, e esse movimento giratório é convertido em energia. Algumas usinas hidrelétricas utilizam geradores com turbinas a gás para produzir uma potência elétrica extra quando o consumo aumenta, e isso pode acontecer em um dia nublado, quando as luzes adicionais são acionadas (ANEEL, 2012). A turbina hidráulica converte a maior parte da energia de escoamento sucessivo da água que a ultrapassa em trabalho mecânico, e é constituído de um 16 sistema fixo hidráulico e de um rotativo hidromecânico, designados à orientação das águas em escoamento e à transformação em trabalho mecânico (ANEEL, 2012). As turbinas podem ser distribuídas em: - Turbinas de Reação Nas turbinas de reação, o trabalho mecânico é alcançado pela modificação da água sai do distribuidor com certa pressão, vai diminuindo à medida que a água passa pelas pás do rotor; e na saída, a pressão pode ser zero ou até negativa. Nessas turbinas a energia potencial se transfere ao rotor em parte por energia cinética e em parte por pressão (ANEEL, 2012). - Turbinas de Ação ou Ìmpulsão Nas turbinas de ação ou impulsão, o trabalho mecânico é obtido pela energia cinética de escoamento da água, através do rotor, onde a água sai do distribuidor à pressão atmosférica e toda energia potencial da queda se transfere ao rotor em forma de energia cinética (ANEEL, 2012). Quanto à entrada de água, as turbinas se classificam em: - Axiais As turbinas axiais são máquinas de reação, de escoamento axial, que operam grandes vazões e baixas quedas, e como exemplo se pode citar as turbinas hélice e Kaplan (ANEEL, 2012). - Radiais (Centrífugas ou Centrípetas) Nas turbinas radiais, a água entra perpendicularmente ao eixo, sendo centrífugas quando a água se desloca de dentro pra fora, e centrípetas quando se movimenta de fora para dentro, como exemplo se pode mencionar as turbinas Francis (ANEEL, 2012). - Tangenciais Nas turbinas tangenciais, a água entra lateralmente ou tangencialmente às pás, sendo que a mais empregada é a Pelton (ANEEL, 2012). 2.4.6.1 Tipos de turbinas Costumeiramente, a utilização de turbinas hidráulicas se tem direcionado para o tipo Pelton, com um ou mais jatos, no caso das máquinas de ação, e na Francis, Hélice ou Kaplan, em se tratando das máquinas de reação. Ao se definir o tipo de máquina, a inquietude passa ser o tipo de carga a ser atendida, porque se precisa 17 ajustar as curvas de carga e de comportamento da turbina. No caso de significativas variações na carga, se reparte a instalação em duas ou mais máquinas, de maneira que, por intermédio de manobras, a instalação atenda à demanda sempre com as máquinas trabalhando com cargas adequadas (ANEEL, 2012). Em grandes usinas hidrelétricas as turbinas são planejadas se baseando nos padrões topográficos, hidrológicos e operacionais da central; desta maneira a turbina é construída exclusivamente para a central. O alto custo desta exclusividade é atenuado, diante das grandes potências geradas e ao considerável aumento de rendimento da turbina (ANEEL, 2012). - Turbina Francis As turbinas Francis são máquinas de reação, com escoamento radial (lenta e normal) ou escoamento misto (rápida), operando médias vazões e médias quedas, sendo que o controle da vazão é realizado no distribuidor ou sistema de pás móveis (CERPCH, 2012). Nas turbinas Francis existe um tubo de aspiração, que as tornam mais práticas, e trabalhando com uma rotação elevada, são as mais utilizadas, por causa de suas aplicações para diversos níveis de queda, de 0,5 m a 180 m, podendo ser lentas, normais, rápidas ou extrarápidas (ANEEL, 2012). A ANEEL (2012) se baseando na norma NBR-P-TB-74, afirma que o rotor da turbina Francis é composto por um determinado número de pás com curvatura específica, estáveis e estruturadas, entre as coroas interna e externa. Neste tipo de turbina o fluxo de água é posicionado e distribuído igualmente, na direção radial, por toda a periferia da entrada do rotor, saindo na sua direção axial. - Turbina Hélice Por causa das características insatisfatórias da turbina Francis sob baixas quedas foram desenvolvidas as turbinas hélice que são turbinas de reação com escoamento axial, atuando com grandes vazões e baixas quedas (ANEEL, 2012). ANEEL (2012) ao citar a norma NBR-P-TB-74, explica que o rotor da turbina hélice é constituído por um núcleo central, fixo à extremidade da árvore principal, que sustenta um pequeno número de pás em forma de hélice. Neste tipo de turbina 18 o fluxo de água é dirigido de maneira que, tanto na entrada quanto na saída do rotor, sua direção se equipara com a da árvore principal. - Turbina Pelton A turbina Pelton ou tangencial é a mais usada para grandes quedas, porque converte a energia potencial da água em energia cinética no jato injetor para em seguida ser transformada em energia mecânica no rotor da turbina. Nessa turbina, a água é dirigida por uma tubulação até as adjacências do rotor terminando em um injetor, ou então se distribuindo e findando em dois injetores dispostos de maneira que permita ao jato atingir diretamente as conchas do rotor. Os dois injetores permitem o corte de metade da descarga, mediante o fechamento de um dos injetores, sem perda de rendimento da máquina, e também permitem que a rotação da máquina seja 1,4 vezes maior que com apenas um injetor. A regulagem da vazão de água, e o controle da potência gerada é realizada de maneira manual ou hidráulica, por intermédio de agulha. Defletores, ou um conjunto de defletores e agulhas podem ser utilizados em máquinas de potência elevada (ANEEL, 2012). 2.9 A! V%'"%)('! '% C-'!"$2/0- &( U!'%! H&$(*+"$,%! De acordo com a ANEEL (2012), a produção de energia hidrelétrica pode ser vantajosa por: - ser nula ou reduzida a poluição atmosférica, da água e do solo, pois as usinas hidrelétricas não ocasionam poluentes do ar e nem geram subprodutos tóxicos; - cooperar para os objetivos da política energética e de desenvolvimento sustentável porque usinas hidrelétricas desenvolvidas e atuando de maneira economicamente praticável, ambientalmente sensata e socialmente responsável representam o desenvolvimento sustentável em sua melhor concepção; - gerar outras benfeitorias, tais como, o abastecimento público de água, a irrigação, a formação de uma área de lazer e com potencial turístico etc.; 19 - a energia elétrica ser mais barata para o consumidor em comparação com outras formas de energia, eólica, térmica ou nuclear; - utilizar uma fonte renovável de energia, porque a água que movimenta as turbinas de uma usina hidrelétrica e gera eletricidade, se renova sempre por intermédio do ciclo hidrológico e pode ser reutilizada, preservando a sua qualidade; - contribuir para o desenvolvimento, pois a instalação de uma usina hidrelétrica traz estradas, indústrias e comércio para as comunidades, e com isso, impulsiona a economia e torna melhor a qualidade de vida da população no entorno da mesma; - representar energia limpa e acessível para o presente e futuro, porque com um tempo médio de vida que pode chegar a 100 anos, as usinas hidrelétricas são investimentos de longo prazo, que tem capacidade de beneficiar várias gerações; - acarretar aumento da densidade populacional, porque muitos trabalhadores chegam ao local para participar da sua construção e, depois, para mantê-la em funcionamento, portanto há necessidade de criar uma infraestrutura para fornecer a essa população, residências, escolas, hospitais, telecomunicação, luz elétrica e áreas de lazer, e esses eventos provocam um efeito multiplicador de crescimento da economia local; - os locais onde se instalam usinas hidrelétricas podem se transformar em centros de referências, ou seja, em desenvolvimento de tecnologia de ponta para o setor; na formação de mão-de-obra qualificada; em desenvolvimento de estudos e projetos de preservação da flora e fauna locais; implantação programas de educação ambiental para a comunidade; e no fomento do turismo de lazer e ambiental. 2.; A! D(!:%'"%)('! '% C-'!"$2/0- &( U!'%! H&$(*+"$,%! Os primeiros impactos ambientais ocorrem na chegada da empresa construtora. A montagem do canteiro de obras transforma a economia local, com uso de materiais e energia, que provoca aumento nos preços dos materiais de construção dentre outras coisas, prejudicando os moradores locais. 20 O aumento repentino da população que incorpora trabalhadores vindos de fora acarreta diversos problemas como acréscimo na produção de lixo e esgoto sanitário, e aumento na circulação de máquinas pesadas que danificam as vias públicas e modificam as características do trânsito local. Os operários são vítimas de condições de trabalho perigosas e insalubres, e os acidentes e mortes são significativos durante a construção. Os barrageiros provocam o crescimento da violência urbana, com o incremento no consumo de álcool e drogas. A chegada em massa de trabalhadores de outras praças para exercer suas atividades em terras estranhas provoca aumento de gravidez em adolescentes, atraem a prostituição e com ela as doenças sexualmente transmissíveis. Oliveira (2012) cita que o impacto ambiental na construção de uma usina hidrelétrica é veemente, pois na área que acolhe o lago que serve de reservatório da hidrelétrica, a natureza se transforma, o clima muda, espécies de peixes desaparecem, animais fogem para refúgios secos, árvores viram madeira podre debaixo da inundação, tudo isso sem contar com o impacto social, quando as pessoas precisam abandonar suas casas e recomeçar suas vidas em outra região. A geração hidrelétrica é considerada uma das maneiras mais limpas e ambientalmente corretas de se produzir energia; entretanto, essa visão tem sido questionada pelos especialistas em meio ambiente e em questões sociais, porque é fato que tanto a fauna quanto a flora ribeirinha são afetadas pelas grandes usinas, ocasionando perdas à biodiversidade em áreas submersas e ao ecossistema local. Em países em desenvolvimento como o Brasil, a necessidade de geração aumenta em função do crescimento econômico, por isso que a implantação de pequenas centrais hidrelétricas, ambientalmente mais adequadas, pode servir como uma ótima alternativa para atender demandas locais ou regionais, mas não configuram uma alternativa completa às grandes usinas, devido à sua pequena potência (REÌS e SÌLVEÌRA, 2001). Segundo a ANEEL (2012) quando da construção de usinas hidrelétricas ocorrem diversos casos de rompimento e transbordamento de lagos pequenos, com possibilidade de perigo para as grandes barragens, que é crescente à medida que acontece o envelhecimento da estrutura edificada, por intermédio de impregnações 21 nos paredões e a capacidade de armazenamento é reduzida em razão do assoreamento. Outra questão relacionada aos impactos ambientais é a elevação do lençol freático da região, pois a água fica, às vezes, imprópria para o consumo, prejudicando o abastecimento das populações vizinhas. O excesso de nutrientes na água, principalmente fosfato e nitrato, ocasiona um aumento significativo de algas e de microorganismos decompositores na água, levando a uma redução do teor de oxigênio dissolvido. Esse processo é denominado eutrofização, que acontece de maneira natural, mas é potencializado na medida em que se incrementa substancialmente a quantia de efluentes despejados nos rios, oriundos do comércio, indústria e residências. A eutrofização provoca a mortalidade de organismos aeróbios maiores como os peixes, podendo causar também epidemias (ANEEL, 2012). O represamento de águas pode provocar diversas enfermidades endêmicas que assolam as comunidades vizinhas às usinas, dentre as quais doenças parasitárias como a esquistossomose e a malária e em menor escala a febre amarela e a dengue. Ìsto ocorre porque as barragens e os sistemas de irrigação formam remansos e propiciam um ambiente favorável para a criação e proliferação de insetos, caramujos e outros animais que servem como vetores para o desenvolvimento de parasitas. A formação dos lagos das usinas hidrelétricas, geralmente, alcança áreas de solos férteis, e dessa maneira, as várzeas e as terras agricultáveis, ao ficarem sob as águas, estimulam a partida compulsória da população, destruindo os costumes e tradições históricas que a população da área compreendida possuía, para mais de suas ligações com o rio, ou seja, o tipo de agricultura praticada, as técnicas utilizadas por intermédio da irrigação, regime das cheias e, também, a relação social e cultural (ANEEL, 2012). Os lagos, também, atingem a fauna e a flora, além de fazerem sumir vestígios de culturas antepassadas que poderiam ainda ser estudadas. Nesse sentido, quando uma população é forçada a deixar um determinado local, ocorre o impacto social e cultural na maneira de trabalhar a terra e na sua relação de vizinhança. 22 Nesse contexto, com a implantação das usinas hidrelétricas, milhares de famílias perdem suas terras e residências, e deixam de ser reassentadas, e aquelas que recebem indenizações, muitas vezes, não conseguem comprar novas terras, por causa do valor insignificante recebido, e ainda, outras são reassentadas em terras com baixa fertilidade (ANEEL, 2012). É importante distinguir que nem sempre, as usinas hidrelétricas alcançam o seu propósito principal, gerando, às vezes, menos energia elétrica do que havia sido projetado e com a função de barrar a água, geralmente, se torna muito onerosa e sua conclusão leva muito mais tempo que o previsto no projeto inicial. Além disso, cabe ressaltar que as empresas, até mesmo as estatais, iniciam novos projetos antes mesmo que estejam devidamente equacionados e resolvidos os problemas sociais e ambientais de usinas em operação. Nesse contexto, se enfatiza que a construção de usinas hidrelétricas traz muitos resultados negativos para as regiões atingidas, tais como, famílias de agricultores exiladas para as cidades, abandonando as atividades agrícolas; comunidades inteiras destruídas, propriedades rurais desestruturadas e pequenos estabelecimentos comerciais falidos pela perda de seus consumidores. A ANEEL (2012) destaca que ao contrário de atuarem como regiões propagadoras do progresso, o reordenamento territorial consequente da construção de usinas hidrelétricas é seguido pelo aumento de carências de toda ordem. Desta maneira, os impactos sociais e ambientais provocados pela construção desses lagos são irreversíveis e, podem ocorrer sob as formas de extinção de plantas específicas de determinadas áreas afetadas pelo lago e pela não retirada da madeira existente, gerando a falta de oxigênio na água, matando peixes e destruindo o ecossistema. Outra questão é da reprodução de peixes de água parada, que não tem aceitação comercial, arriscando a sobrevivência dos pescadores, e sendo assim, a interferência na dinâmica ambiental de áreas inundadas são imensas. Espécies acostumadas à água corrente têm dificuldades em se adaptar à água quase parada de um lago, onde o nível de oxigenação diminui acentuadamente. A consequência é a proliferação de determinadas espécies em relação a outras. Há uma notável diminuição na quantidade e na qualidade dos 23 peixes, o que causa prejuízos às populações ribeirinhas que têm na pesca a principal fonte de alimentação e atividade econômica. Para tentar amenizar o problema são construídas escadas nas barragens para que os peixes migratórios possam circular na piracema. A concepção de degraus é para evitar que algumas espécies morram de exaustão ao tentar repetir o seu fluxo natural de migração (ANEEL, 2012). As escadas, no entanto, podem aumentar os riscos de extinção se funcionarem como uma armadilha ecológica, na medida em que atraem cardumes para ambientes mais pobres e prejudicam sua reprodução. A quantidade de peixes que sobe é significativa e causam um colapso na pesca a jusante dos reservatórios. A piracema também entra em colapso caso os peixes que sobem não desçam depois. Ìsso ocorre porque os adultos que sobrevivem ao desgastante processo de subida das escadas não encontram locais adequados para a desova ou o desenvolvimento dos alevinos nos ambientes a montante, já que esses locais são ecologicamente mais pobres. A plasticidade dos peixes migradores ainda é pouco conhecida, mas alguns casos de escolha de rotas alternativas de migração já foram identificados. O padrão geral de migração de peixes após a construção de usinas inclui o deslocamento das espécies entre diferentes áreas do ciclo de vida. Esse deslocamento pode variar desde alguns quilômetros a até 3.500 quilômetros. Com a interrupção desta rota por uma hidrelétrica, os peixes passam a não ter acesso ou ter acesso limitado às diferentes áreas do ciclo de vida, por isso que a repovoação da represa é indispensável (ANEEL, 2012). O represamento produz um cúmulo de nutrientes culminando na eutrofização das águas e ampliando a proliferação de microorganismos que, além de poluir, causam consequências negativas aos homens. Em locais em que há floresta, quando da construção de uma usina hidrelétrica ocorre a elevação da temperatura ambiente mudando o ciclo de chuvas e contribuindo para o efeito estufa, porque no decorrer de suas construções e seu funcionamento, as usinas hidrelétricas expelem Gás Carbônico (CO 2 ) e Metano (CH 4 ), principais razões da elevação do efeito estufa (ANEEL, 2012). Há também a liberação de gás metano (CH4) na zona de deplecionamento (área do fundo do reservatório). Os reservatórios apresentam estratificação térmica, 24 que causa formação da termoclina, localizada entre dois e três metros de profundidade. Abaixo da termoclina, a temperatura diminui e a água abaixo desta camada (hipolímnio) não se mistura com a água da superfície. A água do hipolímnio é ausente de oxigênio e por isso a vegetação da zona de deplecionamento não produz CO2 e sim CH4, que provoca 21 vezes mais impacto sobre o efeito estufa do que o gás carbônico. Conforme a vegetação do fundo do reservatório cresce a cada redução do nível de água, o gás carbônico da superfície é removido da atmosfera através da fotossíntese e o carbono é liberado pela vegetação em forma de metano, quando ocorre novamente a inundação. No Brasil, os impactos socioambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas são inúmeros, desde o alagamento de terras férteis através do seu reservatório, até o desaparecimento de áreas urbanas e rurais totais ou parciais. Em locais como na Amazônia, muitos reassentamentos populacionais consequentes da construção de usinas hidrelétricas foram fixados em áreas que se mostraram impróprias para essa finalidade, se constatando uma modificação socioeconômica, que não concebeu as formas anteriores de sobrevivência e a interação do homem com o meio circundante. Há circunstâncias em que as comunidades ribeirinhas foram afastadas para áreas interioranas, e os grupos extrativistas removidos para lotes que precisariam ser desenvolvidos com base em atividades agropecuárias, e isso levou ao fracasso dos reassentamentos, com a desistência dos lotes pela população (ANEEL, 2012). Sítios arqueológicos de rara beleza natural e de importância científica são elementos do patrimônio cultural da humanidade, e a perda desses recursos culturais históricos, que variam desde santuários, artefatos e construções antigas, templos, além de recursos arqueológicos tais como fósseis, animais e cemitérios ocorre em decorrência de submersão da área de influência da barragem. Ocorre também devido ao processo de erosão dos solos e das encostas ora frágeis, que expõe essa riqueza à superfície, deixando-a vulnerável a saques e contrabando ÷ um crime de lesa humanidade. Para a ANEEL (2012) a produção de energia elétrica a partir da construção de grandes usinas hidrelétricas foi defendida pelos governos como a maneira mais eficiente, aproveitando o recurso natural abundante, de baixo custo na geração de energia, não se importando com os custos sociais e ambientais. 25 É possível afirmar que os impactos ambientais são resultantes da maneira como ocorre a relação homem, meio ambiente e suas ações, pois toda ação humana pressupõe um risco, tanto em sua interação com o meio social, como com o meio natural (ANEEL, 2012). No final da década de 1970 e nas décadas de 1980 e 1990, a população atingida pela construção de usinas hidrelétricas foi entendendo as questões derivadas do estabelecimento delas, principalmente em relação à perda da terra, e tal fato impulsionou à mobilização social, por intermédio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão Regional de Atingidos por Barragens (CRAB), como maneira de garantir alguns de seus direitos. Segundo a ANEEL (2012), em 1983, a CRAB apresentou seus questionamentos junto ao Plano Diretor do Setor Elétrico, resumindo a posição da comissão referente às questões: a) ambientais ÷ riscos ecológicos e ambientais; poluição dos rios; mudanças no clima da região; ocorrência de doenças; probabilidade de terremotos; e, b) socio-culturais ÷ alagamento de pequenas propriedades; êxodo rural; migração forçada; aumento do desemprego e violência; destruição da cultura do povo; ausência de planos para reassentamento; insegurança para os moradores a jusante das barragens; projetos contrários aos interesses da população; isolamento de regiões econômicas; desaparecimento de terras férteis; diminuição da área de produção de alimentos; favorecimento da classe abastada, que utiliza as margens do lago para o lazer; dúvidas quanto à vida útil das barragens; maior endividamento interno e externo do país; entre outros. Esses movimentos de atingidos pelas usinas hidrelétricas são concebidos pelas empresas construtoras e, muitas vezes, pelo próprio poder público, como entraves ao progresso e ao desenvolvimento do país, sendo reconhecidos como empecilhos a serem vencidos. Dessa maneira, os movimentos sociais buscam obter informações e orientar a população atingida, como meio de conscientização e mobilização, e por intermédio dessa estratégica têm o propósito de informar que foram sonegadas pelas empresas construtoras de usinas hidrelétricas. Conforme a ANEEL (2012) acontece a permuta de experiências com pessoas atingidas por outros empreendimentos hidrelétricos, além do auxílio de universitários 26 e de igrejas que proporcionam informações para a avaliação dos efeitos socioambientais, e a orientação, também, é destinada a outros setores que não são diretamente abalados, como maneira de incluir a sociedade local. É admissível distinguir que, o MAB interpela não as usinas hidrelétricas em si, mas a maneira pela qual a população é privada do planejamento dos grandes projetos, visto que suas necessidades e anseios estão além dos planos e projetos hidrelétricos. 2.6.1 Ìmpactos da construção de usinas hidrelétricas no Brasil As usinas hidrelétricas construídas no Brasil resultaram em mais de 34.000 km² de terras inundadas, no deslocamento compulsório de cerca de 250.000 famílias, populações ribeirinhas atingidas pelos reservatórios; e em muitos danos ambientais e sociais (ANEEL, 2012). O maior empreendimento em construção no Brasil é a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará, cuja obra enfrenta muitos protestos ambientais. A rejeição às grandes barragens é produto de um histórico de erros no setor, sendo que o maior desses enganos é a usina de Balbina, construída nos anos 1980 no rio Uatumã, no estado do Amazonas (ANEEL, 2012). A usina hidrelétrica de Balbina, concebida no regime militar na década de 1970 e finalizada em 1989, é considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, porque inundou uma área quatro vezes superior a Ìtaipu, incluindo parte da reserva indígena Waimiri-Atroari, para gerar somente 10% da energia de Ìtaipu. Matou peixes e causou a escassez de alimentos e fome para as populações locais; e nem o abastecimento de energia elétrica para a população local foi cumprido. Em 1989, após uma análise da situação do rio Uatumã, o Ìnstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (ÌNPA) decretou sua morte biológica (ANEEL, 2012). Os construtores inundaram a área sem retirar as árvores e, então, a madeira em putrefação atrai nuvens de mosquitos e gerou metano. Bactérias aeróbicas promoveram a decomposição da matéria orgânica, acarretando a diminuição da taxa 27 de oxigênio dissolvido na água e provocando a morte de milhares de peixes. A usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, é um exemplo de má administração das questões ambientais na construção, com relatos de fuga em massa de macacos, aves e outras espécies durante os dois meses que duraram a inundação do lago de 2.430 km². A estimativa é que apenas 1% das espécies locais sobreviveu, e mesmo com o remanejamento antecipado de espécies, algumas não se adaptaram ao novo habitat (ANEEL, 2012). Na represa de Sobradinho, 50.000 habitantes das ilhas e das margens do rio São Francisco tiveram de ser reassentados. Com a construção da represa de Luiz Gonzaga (Ìtaparica) foram submersas três cidades, Petrolândia, Glória e Rodelas, e inscrições rupestres realizadas por homens pré-históricos nas pedras das margens do rio. Desapareceram ruínas de missões jesuítas e franciscanas e o cais de Petrolândia, construído para o desembarque de D. Pedro ÌÌ em sua histórica viagem pelo rio São Francisco. A hidrelétrica de Ìtaipu provocou impactos sociais e ambientais na bacia do Rio Paraná. O principal foi o desaparecimento das sete quedas da cidade de Guairá, uma das mais belas paisagens brasileiras. Entretanto, é inegável sua contribuição em fornecimento de energia para todo o Brasil. Além disso, entre as usinas hidrelétricas brasileiras é uma das que mais investe em pesquisas ambientais (ANEEL, 2012). 2.6.2 A usina hidrelétrica de Ìtaipu e a questão ambiental A usina hidrelétrica de Ìtaipu é a maior usina hidrelétrica em funcionamento na geração de energia no mundo, sendo gerenciada pela empresa Ìtaipu Binacional por ser uma usina construída em conjunto pelo Brasil e Paraguai. Caracterizando-se, nesse âmbito, a fronteira entre os dois países, localizada na divisa do Rio Paraná. A barragem principal de Ìtaipu tem 196 metros de altura e 7.235 metros de comprimento (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A construção da usina hidrelétrica de Ìtaipu teve início no ano de 1975, e envolveu negociações diplomáticas entre Brasil e Paraguai, pois a obra estava localizada em uma área de litígio entre os dois países, e foi uma das maiores obras de engenharia da época. Em outubro de 1982 foi concluída a construção da 28 barragem e o fechamento das comportas, formando o Lago da Ìtaipu. Obtendo o seu funcionamento no ano de 1984, e o seu reservatório possui uma dimensão de 1.350 quilômetros quadrados (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A usina hidrelétrica de Ìtaipu, denominada Ìtaipu Binacional se localiza entre as cidades de Foz do Ìguaçu (Brasil) e Ciudad del Leste (Paraguai), no extremo oeste do Estado do Paraná. O reservatório está localizado na área de fronteira do Brasil com o Paraguai, entre as cidades de Guaíra e Foz do Ìguaçu (Brasil) e Salto del Guaíra e Ciudad del Este (Paraguai). O enchimento do reservatório interferiu na vida de milhares de pessoas que habitavam nas margens do Rio Paraná entre Foz do Ìguaçu e Guaíra (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Mesmo com toda a sua grandiosidade a obra é considerada inviável devido ao grande impacto ambiental causado, na área que abrange o Rio Paraná, porque a proporcionalidade impactante que tal obra provocou são características de preocupação. Enokida e Souza (2010) explicam que a usina hidrelétrica de Ìtaipu provocou várias modificações, tanto ambiental como socioeconômica. A obra da usina causou impactos em toda a região do extremo-oeste do Paraná, principalmente em Foz do Ìguaçu, onde o canteiro de obras da usina foi localizado, e também nos municípios paraguaios que fazem fronteira com o Lago de Ìtaipu. O tamanho da obra, e o volume de mão-de-obra e serviços associados, bem como a extensão de terras férteis e infraestruturas inundadas pelo Lago da Usina, implicaram em uma série de transformações na paisagem. O grande problema que envolve a usina hidrelétrica de Ìtaipu é que a construção de uma gigantesca represa transformou um enorme rio em um enorme lago de 1.350 Km², alagando uma faixa regional que vai desde o município de Foz do Ìguaçu até Guaíra, constituída em uma área de fronteira internacional, entre o Brasil e o Paraguai. Essa transformação do meio acarretou não só uma alteração do relevo como também modificou o clima e as alterações dos organismos entre si e com o meio físico, propícios da região. Toda a ecologia da região sofreu uma modificação brusca e ficou alterada devido a tais complicações. Nesse entorno, a fauna e a flora existentes foram afetadas pelas águas da represa (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Para Souza (2009), quando da construção da usina hidrelétrica de Ìtaipu a biodiversidade e a sociodiversidade não foram consideradas e a ideia de natureza 29 foi utilizada mais como maneira de obtenção de divisas do que com a preocupação socioambiental, e a sociedade foi enquadrada em um padrão único de entendimento do desenvolvimento. Só para ter uma base da devastação ecológica que esse empreendimento ocasionou, se pode observar o desaparecimento das Sete Quedas, no Rio Paraná, que se localizavam no município de Guaíra, e que foram inundadas pelas águas da barragem da usina hidrelétrica de Ìtaipu. Nesse contexto, se pode averiguar o impacto e à proporção que essa construção repercutiu sobre o meio natural e social constituído nessa região, deixando as gerações futuras sem saber da existência dessa maravilha da natureza que apenas permanece nas lembranças das gerações passadas e em imagens arquivadas. França (2010) argumenta que a formação do reservatório da usina hidrelétrica de Ìtaipu causou impactos imensuráveis, na biodiversidade, na destruição das Sete Quedas no município de Guaíra, na vida das pessoas, nos municípios, enfim, em todos os que estiverem direta ou indiretamente envolvidos na construção da maior hidrelétrica do mundo em geração de energia. Além do mais, o lago da usina hidrelétrica de Ìtaipu cobriu a Mata Atlântica que existia nessa região, junto com toda a sua biodiversidade. As águas subiram rapidamente, em 15 dias, e na última hora correram agentes da usina tentaram salvar os animais que viviam na região, mesmo assim as perdas foram enormes, tanto ambientais quanto sociais. Enokida e Souza (2010) enfatizam que dentre os elementos que caracterizam a transformação da paisagem do ponto de vista fisiológico da área próxima a Ìtaipu, se destaca as alterações ocorridas na própria dinâmica do ciclo hidrológico, no clima, na vegetação, na ocupação e uso do solo, e que causou alguns problemas, como os processos erosivos, o assoreamento, a contaminação das águas, principalmente em virtude da utilização inadequada do reservatório e das áreas ao entorno. Souza (2009) enfatiza que esses impactos atingem os meios físicos, bióticos, social, econômico e cultural, se tratando de transformação radical que se opera no ecossistema e no sistema social, substituídos por outros, artificialmente construídos. Para compensar a perda da biodiversidade, a Ìtaipu Binacional até hoje trabalha no sentido de minimizar a perda da flora e da fauna, por intermédio de 30 desenvolvimento de programas e políticas envolvidas nesse âmbito de recuperação e amenização dos efeitos colaterais provocados. Mas, mesmo assim, não resolve o impacto que a represa provocou, apenas margeia a situação, pois, talvez seja irreversível essa degradação provocada com a formação do Lago de Ìtaipu e quem sofreu com as consequências ocasionadas sobre essa região foi o meio ambiente, no seu contexto natural e social. Souza (2009) destaca que são vários os impactos produzidos por construções de barragens, elencando, como negativos, a inundação de vastas áreas, a relocalização compulsória das populações afetadas, os movimentos de populações induzidos durante a etapa da construção, os conflitos socioculturais relacionados a tais movimentos, os efeitos inflacionários localizados oriundos do aumento pontual da demanda de bens para a construção ou o consumo, as modificações advindas da construção ou a inundação dos ecossistemas naturais. Segundo Souza (2009), a complexidade das transformações geradas pelas perspectivas de geração de energia e desenvolvimento entra em contradição com as perdas de solo fértil, característico da região, de moradias, de áreas de plantio, nos termos que envolvem os impactos ambientais provocados pela construção da barragem, com o aumento populacional, este considerado como problema por ter sido construído com a ausência de infraestrutura e ausência de equipamentos de consumo coletivo, entre outros. A barragem da usina hidrelétrica de Ìtaipu se constituiu pela ação do homem e de suas técnicas de engenharia, desintegrando toda uma harmonia existente entre os seres que habitavam esse lugar dando lugar desenvolvimento, caracterizado pelas ações apreendidas através das relações dos seres humanos destacado pelo progresso econômico. Nesse termo, se desfez toda uma natureza existente em razão de um pensamento racional na composição e avanço da economia, que se atribui para ambas as partes, tanto para o Brasil quanto para o Paraguai, pois o lago de Ìtaipu se constituiu em uma região de fronteira e a constituição da obra foi aceita e aprovada por ambos os governos, do Brasil e do Paraguai. Mazzarollo (2003) enfatiza que as pessoas, entendendo ou não o porquê do que estava ocorrendo, não tinham deixado senão os sinais de sua passagem por aquelas terras, mas os animais e as plantas, que não lêem comunicados e não atendem a pedidos de desocupação do lugar que ocupam, continuavam lá, 31 condenados à morte. Havia para os animais um plano de resgate e salvamento, mas pouquíssimos sobreviveram. Contudo, desde quando a usina hidrelétrica de Ìtaipu entrou em operação ela vem tomando medidas quanto às questões ambientais, promovendo a preservação e conservação da natureza com o intuito de suavizar as ações degradantes da obra. Sendo assim, a questão ambiental passou a ser fundamental para a Ìtaipu nos cuidados com o meio ambiente, adotando várias ações e alternativas, não só no local em que se localiza o grande lago, mas em toda a região receptora do empreendimento, contendo vinculação direta ou indiretamente com a esfera do Lago da Ìtaipu, vinculado no manejo das bacias hidrográficas que abastece o imenso lago e os próprios cuidados com este na preservação da qualidade da água que é a matéria-prima da usina na geração de energia. Nascimento (2006) assevera que a usina hidrelétrica de Ìtaipu é um dos grandes exemplos de que o homem é capaz de modificar a natureza com obras em seu favor na busca de desenvolvimento, mas este progresso da humanidade vem calcado de impactos negativos e irreversíveis ao meio natural. Suscitando a necessidade e relevância de haver programas que visam medidas mitigadoras na preservação do meio ambiente, objetivando a amenização dos impactos decorrentes da construção de hidrelétricas, no caso específico, a hidrelétrica de Ìtaipu. A formação do reservatório da usina hidrelétrica de Ìtaipu submergiu inúmeras espécies da fauna e da flora e, também, com o barramento ocorreu a interrupção da migração dos peixes, colocando em questão a manutenção da biodiversidade local. Roesler (2007) explica que o Plano Diretor da Ìtaipu de 1982, ano do fechamento das comportas e que deu início à formação do reservatório da Ìtaipu, estabeleceu diretrizes para as ações ambientais previstas e regulamentou o aproveitamento múltiplo do reservatório, de forma ordenada e simultânea em ambas as margens, cujo objetivo era a melhor utilização daquele novo ambiente, bem como a conservação dos recursos naturais existentes em sua área de influência. O impacto ambiental originado pela criação do reservatório da usina hidrelétrica de Ìtaipu foi estudado por consultores nacionais e 32 internacionais para minimizar seus efeitos na região (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). As preocupações da usina hidrelétrica de Ìtaipu na conservação e proteção do ambiente e de suas características se pautam nas condições ideais da qualidade ambiental. Portanto, os cuidados com os rios, córregos e nascentes, que fornecem a água que move a usina, recebem atenção especial dentro das ações de gestão ambiental,mas a atuação da Ìtaipu vai além do reservatório e complementa as exigências da legislação, sendo atuante em toda a região que compreende a Bacia Hidrográfica do Paraná ÌÌÌ e abastece o grande lago da hidrelétrica, na região oeste do Paraná (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Roesler (2007) salienta que a água é a matéria-prima da usina hidrelétrica Ìtaipu Binacional, daí a exigência que tem essa entidade de adaptações administrativas e produtivas internas e de se comprometer com as políticas públicas do sistema elétrico no Brasil ou no Paraguai, igualmente aos anseios das sociedades locais fronteiriças. No âmbito de preservação da fauna e da flora existente na região, a usina hidrelétrica de Ìtaipu mantém reservas e refúgios biológicos e um corredor de biodiversidade, que promovem a conservação das matas nativas da região (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Foi construído, em 2002, pela usina hidrelétrica de Ìtaipu, o Canal da Piracema, com o intuito de recuperar o habitat natural e criar a possibilidade de haver a migração dos peixes e, consequentemente, realizar a sua reprodução. Trata-se de um rio artificial que faz a ligação do reservatório com o rio, a jusante da usina, com 10 km de extensão, permitindo aos peixes migradores chegar às áreas de reprodução e berçários acima da usina no período da piracema, e posteriormente, o seu retorno no período de outono e inverno, quando ocorre a migração novamente para as áreas de alimentação. A ligação é de fundamental importância para a conservação da biodiversidade (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A usina hidrelétrica de Ìtaipu faz a sua parte na proteção do meio ambiente, com ações de preservação ambiental em 29 municípios da Bacia do Paraná ÌÌÌ na margem brasileira, desenvolvendo estudos pertinentes às questões ambientais no Rio Paraná e em seus afluentes que constituem a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, 33 abarcando toda a região afetada pela formação do lago (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). As áreas de maior destaque da atuação da usina hidrelétrica de Ìtaipu nas questões socioambientais integram toda a região, no caso a região Oeste do Paraná (Brasil) como também na margem paraguaia (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). As áreas de influência do Projeto Ìtaipu Binacional se classificam em área de influência interativa e área de influência ambiental, que integram a subbacia de contribuição direta ao Reservatório de Ìtaipu Binacional. A área de influência interativa corresponde ao ambiente contíguo de áreas protegidas e compreende os quatro municípios do Departamento do Alto Paraná e três de Canindeyú, no Paraguai; os quinze municípios do Estado do Paraná e um do Estado do Mato Grosso do Sul, no Brasil. A área de influência ambiental corresponde à área das microbacias de contribuição direta do reservatório de Ìtaipu Binacional em ambas as margens, nas quais a Ìtaipu não exerce influência, mas recebe todo o impacto do uso do solo e do crescimento econômico em geral (ROESLER, 2007). Como se pode observar, a usina hidrelétrica de Ìtaipu está inserida em um ecossistema rico, de grande diversidade biológica, porém ameaçado pela ação do homem (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Enokida e Souza (2010) argumentam que é essencial que o ser humano tome consciência que a degradação da natureza e sua destruição se tornaram um grande problema que não afeta somente o meio ambiente e os organismos nele presentes, mas principalmente a vida do próprio ser humano e a qualidade ambiental. No qual se analisa que as ações antrópicas têm o dever de arcar com as responsabilidades de restaurar os efeitos impactantes de sua atuação no meio ambiente, tomando consciência na preservação e na manutenção desse espaço, integrado conjuntamente nas relações sociais. O cuidado ambiental tem levado a Ìtaipu Binacional a adotar diversas iniciativas, não só na sua área específica de atuação, mas também junto à vizinhança da usina e do grande lago que a abastece, se destacando alguns dos programas elaborados e atuantes da Ìtaipu em conjunto com os municípios que cercam a região onde está formado o lago (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). 34 Uma das principais preocupações da usina hidrelétrica de Ìtaipu é de zelar pela sua matéria-prima que é a água, e para preservá-la, a hidrelétrica mantém um programa de manejo de bacias hidrográficas, objetivando a diminuição da entrada de sedimentos e produtos químicos em seu reservatório, e é a partir desses parâmetros que a Ìtaipu desempenha as suas atividades conservacionistas na recuperação, manutenção e proteção ambiental dos ecossistemas existentes na região (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Um dos maiores programas criados na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, na faixa pertinente ao Lago de Ìtaipu, tem por área de atuação toda a Bacia Hidrográfica do Paraná ÌÌÌ, isto é, nos municípios integrantes dessa região, e possuindo abrangência nos dois países, é o Programa Cultivando Água Boa (PCAB) criado no ano de 2003, pela usina hidrelétrica de Ìtaipu (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A Ìtaipu Binacional monitora as condições da água da Bacia Hidrográfica do Paraná ÌÌÌ desde a formação do reservatório da Ìtaipu, em outubro de 1982. Portanto, com esse monitoramento constata problemas agravantes que exerciam interferência na qualidade ambiental e, especificamente, da água em questão. Dessa maneira, o PCAB se constituiu devido aos problemas que vinham ocorrendo na região do reservatório, no qual a Ìtaipu resolveu instituir um programa de responsabilidade social e ambiental, que pudesse estar tanto solucionando alguns impactos ocasionados pela implantação da hidrelétrica, quanto para que novos problemas não surgissem, havendo um contínuo monitoramento das questões socioambientais do Lago de Ìtaipu (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). O PCAB tem na sua essência a gestão das bacias hidrográficas aplicada na área de influência do reservatório da usina, intervindo no espaço com ações mitigadoras, e é fundamentado em documentos nacionais e planetários, visando a estabelecer critérios e condições para orientar as ações socioambientais relacionadas com a conservação dos recursos naturais e centradas na qualidade e quantidade das águas e na qualidade de vida das pessoas, interferindo no espaço com ações atenuantes e de correção ambiental (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A usina hidrelétrica de Ìtaipu busca por intermédio do PCAB monitorar as condições da água na região de sua influência, isto é, a Bacia Hidrográfica do 35 Paraná ÌÌÌ, sendo que para atender sua meta existem diversos subprogramas dentro desse programa, estando integrados e abrangendo as ações do programa na região do Lago de Ìtaipu. O PCAB desenvolve inúmeras atividades na esfera das questões socioambientais, atendendo os requisitos de sua área de atuação, buscando estabelecer critérios e condições para orientar as ações socioambientais relacionadas com a conservação dos recursos naturais, centrada na qualidade e quantidade das águas e na qualidade de vida das pessoas (CADERNO DO PARTÌCÌPANTE, 2007). Alguns dos métodos utilizados pelo PCAB é a sensibilização, os comitês gestores e as oficinas do futuro, sendo que seus principais subprogramas são a educação ambiental; a biodiversidade, o nosso patrimônio; a gestão por bacias ÷ cultivando água boa; a infraestrutura eficiente e saneamento na região; e o monitoramento e avaliação ambiental (CADERNO DO PARTÌCÌPANTE, 2007). No PCAB, atualmente, são desenvolvidos 20 programas e 65 ações fundamentadas nos principais documentos planetários, emanados dos mais importantes fóruns de debates a respeito da problemática socioambienta, sendo que as ações vão desde a recuperação de microbacias e a proteção das matas ciliares e da biodiversidade, até a disseminação de valores e saberes que contribuem para a formação de cidadãos dentro da concepção da ética do cuidado e do respeito com o meio ambiente (CADERNO DO PARTÌCÌPANTE, 2007). Resultados importantes já foram alcançados com a atuação do PCAB, no âmbito regional do Lago de Ìtaipu, porém, poucos dados sobre o lado paraguaio são encontrados, pelas divergências e relações diferenciadas de um país para outro, mas existem informações de que o programa ocorre nos dois países em questão. Além desse importante programa para o manejo ideal das condições ambientais, existem outros programas correlacionados com a temática que também são desenvolvidos pela Ìtaipu Binacional, porém com menor abrangência e resultados que o PCAB. O desenvolvimento das atividades do Carapa Ypoti ocorre por intermédio do Programa Cultivando Água Porã, iniciativa modelo de gestão de bacias hidrográficas que contempla toda a bacia do Rio Paraná ÌÌÌ (CADERNO DO PARTÌCÌPANTE, 2007). 36 O Carapa Ypoti tem por objetivo principal recuperar a qualidade dos recursos hídricos de toda a bacia do Rio Carapa, sejam águas superficiais ou subterrâneas. O mau uso e a contaminação potencial e atual do rio constitui um sério problema às populações assentadas na bacia, o que torna o tema motivo de preocupação da Ìtaipu Binacional, atenta também ao fato de seu reservatório ser o destino final das águas do Rio Carapa (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Um dos objetivos centrais do trabalho desenvolvido pelo subprograma é a preservação do lago da usina hidrelétrica de Ìtaipu. As ações estão sendo realizadas para conservar e recuperar a mata de proteção vegetal do reservatório, as denominadas áreas protegidas. Os trabalhos de proteção e conservação do meio ambiente, conciliando a produção agropecuária, tem sido um dos principais aspectos trabalhados pelo programa junto a produtores rurais e comunidades inteiras, tendo em conta a nova missão institucional da Ìtaipu, que é gerar energia com responsabilidade socioambiental (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Este subprograma tem como um dos seus fundamentos o reconhecimento de que, sem o envolvimento dos membros da comunidade em que atuam, os resultados serão sempre de limitado alcance e a durabilidade incerta (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República do Paraguai considera o subprograma Carapa Ypoti uma referência positiva não apenas para a área de influência da Ìtaipu, mas também um marco de trabalho cooperativo cuja metodologia pode ser aplicada em outras regiões do país (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Nascimento (2006) teoriza que as construções das barragens causam vários problemas ambientais, como a perda de florestas, redução da fauna e flora, entre outros elementos que também são prejudicados com a interferência de uma usina hidrelétrica. No que se refere à manutenção das espécies de plantas e animais, provocados pelos impactos das barragens, se exige como medida básica o repovoamento da área de mata com plantas nativas e exóticas nas margens dos rios, como também, se faz necessária à conservação e preservação de espécies da fauna local, com a inserção de animais via adaptação programada (animais criados em cativeiro, mas soltos posteriormente e educados para a vida selvagem), ou na 37 forma induzida, com canais de acesso (via reflorestamento), funcionando como elo de ligação entre duas ou mais áreas de conservação permanente de fauna silvestre, dinamizando assim, a transferência genética das espécies (NASCÌMENTO, 2006). Neste âmbito são inseridos no contexto ambiental os Corredores Ecológicos ou Corredores de Biodiversidade, tendo por objetivo a flexibilização e criação de organismos de acesso à reprodução da biodiversidade. Assim, na esfera da proteção da fauna e flora a usina hidrelétrica de Ìtaipu vem desempenhando papel fundamental nos cuidados e conservação do meio ambiente, como maneira de recuperar e manter a sobrevivência das espécies existentes da fauna e da flora que habitam a região onde se encontra localizado o imenso lago (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). No que se refere ao impacto à biodiversidade causado pela usina hidrelétrica de Ìtaipu, principalmente em relação à fauna, foi de certa maneira catastrófico e com um planejamento aquém do necessário, mas os artifícios criados para contribuir na manutenção da fauna silvestre são louváveis e de grande relevância para a preservação de várias espécies de plantas e animais (NASCÌMENTO, 2006). Exemplo disso é o Corredor de Biodiversidade desenvolvido pela Ìtaipu Binacional que tem por finalidade interligar áreas naturais governamentais e privadas que acabaram isoladas com a destruição das florestas originais na região da fronteira comum a Brasil, Paraguai e Argentina. Este projeto, iniciado em 2003, i permitiu a dispersão dos genes de flora e fauna, concretizando a diversidade das espécies e amenizando o risco de extinção (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). As reservas e refúgios biológicos também são um autêntico trabalho desenvolvido pela usina hidrelétrica de Ìtaipu na conservação ambiental da fauna e flora, sendo que essas áreas de reservas e refúgios biológicos encontrados tanto no lado brasileiro quanto no lado paraguaio (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). A usina hidrelétrica de Ìtaipu mantém oito reservas e refúgios biológicos localizados no Brasil e no Paraguai. A área protegida, que inclui mata nativa e trechos de reflorestamento ocupa uma área de 41.039 hectares. O trabalho de conservação da flora e da fauna proposto pela Ìtaipu Binacional na costa oeste do Paraná designa, a médio e longo prazo, a função de contribuir para a perpetuação 38 das espécies nativas da região, obtendo uma qualidade ambiental significativa (ROESLER, 2007). Além desses programas descritos acima, há também, outros programas desenvolvidos pela usina hidrelétrica de Ìtaipu e atuantes na região do Lago, mas que desempenham uma ação menor perante os principais descritos, tais como, o programa Educação Ambiental, que se fundamenta como uma ferramenta de educação, visando à cidadania. Sala Verde que reúne acervo de livros didáticos sobre o meio ambiente e educação ambiental. Que Rio é Esse? Entre outros programas envolvidos no aspecto de conservação e proteção ambiental, desenvolvidos pela Ìtaipu Binacional ou contendo parceria desse estabelecimento nas ações efetuadas (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Além do mais, a usina hidrelétrica de Ìtaipu mantém parcerias com as prefeituras dos municípios atingidos pela inundação do lago. Essencialmente, na compensação dos impactos causados através da atribuição de royalties aos municípios atingidos. Souza (2009) explica que para atenuar as circunstâncias impactantes, cada município da região recebe, mensalmente, recursos da União, repassados pela usina hidrelétrica de Ìtaipu, denominados royalties (ÌTAÌPU BÌNACÌONAL, 2012). Observa-se que apesar da ideologia de progresso e de desenvolvimento contida na produção de energia, os impactos sociais e ambientais ocasionados com a construção da usina e a constituição do lago são degradantes ao meio, sendo esses margeados com a compensação financeira, isto é, foram atribuídos valores monetários aos municípios pelo alagamento de seu território, mediante royaltie, mas as atribuições financeiras são apenas contribuições econômicas e ações políticas desenvolvidas, portanto, jamais haverá novamente as feições ambientais em seu modo original, pois o homem modificou-o artificialmente em seu benefício próprio. O governo paraguaio também recebe o mesmo volume de royalties que o governo brasileiro, entretanto os recursos não são aplicados da mesma maneira Essencialmente, a atribuição de tais royalties deve ser destinada, principalmente, para os aspectos ambientais, almejando a amenização dos impactos e a preservação e conservação do meio ambiente em sua totalidade (ROESLER, 2003). 39 2.= P-*>3,%! A,($,% &% C-'!"$2/0- &% U!'% H&$(*+"$,% &( B(*- M-'"(? E!"%&- &- P%$1? '- B$%!* A usina hidrelétrica de Belo Monte com projeto para ser instalada na região de Volta Grande do Rio Xingu, no Pará, deve ser a terceira maior do mundo em capacidade instalada, atrás apenas das usinas de Três Gargantas, na China, e da binacional Ìtaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai (QUERO, 2012). Segundo o governo brasileiro, a usina terá uma capacidade total instalada de 11.233 MW, mas com uma garantia assegurada de geração de 4.571 MW, em média, e deve começar a operar em fevereiro de 2015, com a finalização das obras em 2019 (QUERO, 2012). A construção de Belo Monte gerará 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos, ajudando a suprir a demanda por energia do Brasil nos próximos anos, ao produzir eletricidade para suprir 26 milhões de pessoas com perfil de consumo elevado (QUERO, 2012). Entre os grupos contrários à instalação de Belo Monte estão ambientalistas, membros da igreja católica, representantes de povos indígenas, ribeirinhos e analistas independentes. O Ministério Público Federal ajuizou uma série de ações contra a construção da usina, apontando supostas irregularidades, tais como, que com a instalação de Belo Monte provocaria uma interrupção do rio Xingu em um trecho de cerca de 10 km, o que reduziria significativamente a vazão do rio, causando uma redução drástica da oferta de água da região, onde estão os povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios, e que também, afetaria a fauna e a flora da região (QUERO, 2012). Alguns críticos apontam que a usina de Belo Monte pode ser ineficiente em termos de produção de energia, por causa de mudanças de vazão no rio Xingu no decorrer do ano, porque dependendo da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e 28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte produzisse apenas 39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada (QUERO, 2012). 40 O governo brasileiro, em contrapartida, afirma que há projetos de preservação da fauna e da flora e que as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida, e também nega que as comunidades indígenas serão diretamente atingidas (QUERO, 2012). Em relação à eficiência, o governo brasileiro admite que Belo Monte não produzirá toda a energia que permitiria sua capacidade instalada, mas afirma que, mesmo assim, a tarifa será competitiva o bastante para justificar sua instalação (QUERO, 2012). Sendo assim, criticada por ambientalistas e representantes de movimentos sociais e encarada pelo governo brasileiro como projeto prioritário no setor de energia, a usina hidrelétrica de Belo Monte está no centro de uma polêmica. Enquanto o governo brasileiro afirma que a nova usina, que tem previsão para entrar em funcionamento em 2015, pode beneficiar 26 milhões de brasileiros, críticos argumentam que o impacto ambiental e social de Belo Monte foi subestimado e apontam para uma suposta ineficiência da usina hidrelétrica. 41 8 CONSIDERAÇ@ES FINAIS Um rio não é um simples canal de água, é um rico ecossistema moldado ao longo de milhões de anos, com ritmos próprios de composição e decomposição. Verdadeiros corredores de biodiversidade fornecem água, ar puro, alimentos, terras férteis, equilíbrio climático, animais, vegetais, recreação, turismo ecológico, entre outros tantos serviços. Os sistemas hídricos propiciam também estocagem e limpeza de água, recarga do lençol freático, estocagem de carbono e habitat para inúmeras espécies. Fornecem ainda outros benefícios, tais como, pesca, agricultura de subsistência, via de transporte e auxílio na pecuária extensiva. Alterar essa diversidade ecossistêmica única, que propicia tantos serviços aos privilegiados que a usufruem, provoca discórdias de difícil consenso. A construção de reservatórios em cursos d’água para a geração de energia elétrica é um feito da engenharia, são estruturas imensas e seus reservatórios represam volumes enormes de água. Cada projeto tem suas especificidades, mas como toda obra de grande porte, provoca inúmeros impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais que transformam as regiões onde se instalam. Determinados impactos são irreversíveis, outros a capacidade de resiliência da natureza em conjunto com ações antrópicas positivas se encarregam de restaurar. Há uma impressão generalizada entre os afetados por novas usinas, que as regiões onde elas se implementam absorvem os impactos sociais, econômicos e ambientais associados à construção e operação, enquanto os benefícios energéticos são distribuídos às demais regiões do país. Ìndica o bom senso que o razoável é viabilizar projetos que simultaneamente produzam energia para o desenvolvimento econômico, com ampliação da oferta de empregos e melhoria da qualidade de vida da população e ao mesmo tempo proporcionem mínimos impactos socioambientais. 42 Existe enorme dificuldade de participação popular no processo de tomada de decisão sobre a instalação ou não da obra. As informações apenas chegam para ser acatadas, por meio de lógicas do sistema capitalista que privilegiam o poder econômico. O envolvimento da sociedade nas questões que envolvem a instalação hidrelétrica é limitado, quando não inexistente. Mesmo quando há participação popular em processos decisórios, como no caso de comitês de bacias, a posição majoritária está normalmente em mãos de empreendedores ou do governo, o que compromete o caráter independente das decisões. Todos os projetos hidrelétricos apresentam problemas de intervenção na natureza e principalmente na vida das populações locais, e tais constatações são hoje reconhecidas internacionalmente, e necessitam ser cada vez mais internalizadas nos processos de tomada de decisão e nos custos referentes à implantação de novos empreendimentos. Ë necessário se ter claro que usinas hidrelétricas, que tanto têm permitido a expansão econômica e o progresso do bem-estar da sociedade humana, também têm faces obscuras que demandam constante monitoramento. Os estudos de impactos ambientais permitem que sejam analisadas, elaboradas e implantadas maneiras de minimizar impactos. As restrições ambientais são cada vez mais abrangentes, as organizações não governamentais estão cada vez mais atuantes e as leis mais rigorosas e punitivas. Mesmo assim, há poucos quadros qualificados para análise e acompanhamento das demandas desses estudos, e forte influência política em decisões que têm que ser técnicas. Tendo em vista a dificuldade de penalizar a pessoa jurídica, se admite a presunção de responsabilidade em relação àquele que detém o poder de direção, o dever de zelo, de informação e de vigilância. Dessa maneira, é primordial conhecer a legislação ambiental, observar, zelar e acompanhar as atividades terceirizadas, além da pactuação mediante contrato bem estruturado, com delimitação das obrigações e responsabilidades de cada uma das partes. Mas, mesmo adotando tais medidas, não se elimina por completo eventual envolvimento em dano ambiental, mas restringirá e minimizará os riscos envolvidos. Dependendo de quem e em que perspectiva se analisa os impactos 43 provocados por hidrelétricas, se pode contabilizá-los como positivos ou negativos. Percebeu-se que a atuação dos programas atribuídos pela usina hidrelétrica de Ìtaipu na conservação e preservação do meio ambiente denota pontos positivos e de grande importância e relevância para a questão ambiental. Visando uma qualidade de vida adequada, com ações mitigadoras na amenização dos impactos ambientais ocasionados pela construção da barragem de Ìtaipu, readequando-se a nova constituição da paisagem, caracterizada pelo enorme Lago formado na região. Na temática em questão se pode perceber que a relação de intercâmbio, até mesmo de conhecimento e informação, que necessitaria existir entre os países não ocorre de maneira apropriada. No qual se encontra a maior dificuldade deste estudo que é conseguir informações do lado paraguaio, pelo fato dessa comunicação não ser tão comum e presente. Porém, se constatou que, pelo menos do lado brasileiro, grandes ações vêm sendo tomadas na problemática ambiental no âmbito que compreende a região do Lago de Ìtaipu. Esta pesquisa teve a intenção de chamar a atenção para as questões ambientais que se processam nas regiões onde se instalam as usinas hidrelétricas, instigando a preservação e conservação da natureza, vinculado a um caráter conscientizador e, assim, amenizando as ações degradantes do meio. Espera-se que, os estudos, as pesquisas e principalmente as políticas públicas e programas norteiem as decisões sociais, para que estas tenham um caráter pautado na preservação e no equilíbrio ambiental em sua totalidade. Sendo assim, a hidreletricidade é um dos mais importantes paradigmas ou paradoxos da economia ambiental. A grande discussão deverá ficar em torno da viabilidade de se abandonar novos projetos de usinas, devido a erros de conduta cometidos no passado, e adotar novas formas de geração, ou se for possível readequar os novos projetos aos contextos atuais. 44 5 BIBLIOGRAFIA AGÊNCÌA NACÌONAL DE ENERGÌA ELÉTRÌCA ÷ ANEEL. G(!"0- ( (!"2&-! A&$-('($)+",-! - estudos e informações hidrológicas. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br>. Acesso em: 23 ago 2012. BONSOR, K.. C-3- B2',-'%3 %! 2!'%! A&$(*+"$,%!. Disponível em: <http://ciencia.hsw.uol.com.br/usinas-hidreletricas.htm>. Acesso em: 28 ago 2012. CADERNO DO PARTÌCÌPANTE. IV (',-'"$- ,2*":%'&- 1)2% <-%CP-$0. Foz do Ìguaçu-PR: s/e, 2007. CENTRAÌS ELÉTRÌCAS BRASÌLEÌRAS ÷ ELETROBRÁS. Disponível em: <http://www.eletrobras.com/elb/natrilhadaenergia/main.asp?View=%7BC188A694- 4A68-4B73-9C60-2BB973B056D2%7D>. Acesso em: 25 ago 2012. CENTRO NACÌONAL DE REFERÊNCÌA EM PEQUENOS APROVEÌTAMENTOS HÌDROENERGÉTÌCOS ÷ CERPCH. 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