EMPRESACONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB - PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 1/8 1 OBJETIVO O PPEOB visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de exposição ao benzeno que existam, ou que venham a existir, no ambiente de trabalho da parada das unidades de recuperação de aromáticos (URA) e unidade de reforma catalítica (URC), doravante denominada de URCA, da Petrobras/RPBC, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, tomando-se como base o que é exigido na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR - 15 - Atividades e Operações Insalubres no seu Anexo 13-A - Benzeno, o que é recomendado no Acordo Tripartite do Benzeno e na NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2 APLICAÇÃO Todos os processos, atividades, produtos ou serviços da parada da URCA com potencial exposição ocupacional ao benzeno. 3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA a) NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; b) NR-6 - Equipamento de Proteção Individual – EPI; c) NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; d) NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; e) NR-15 - Atividades e Operações Insalubres, Anexo 13-A-Benzeno; f) NR-25 - Resíduos Industriais; g) NR-26 - Sinalização de Segurança; h) Portaria SSST/MTB 14 de 20 de Dezembro de 1995; i) Instrução Normativa NO. 1, de 20 de Dezembro de 1995 - Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho; Instrução Normativa N O. 2, de 20 de Dezembro de 1995, - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno; j) PORTARIA SIT/DSST Nº 34, de 20 de dezembro de 2001 - "Publica o protocolo anexo a esta Portaria, visando determinar os procedimentos para a utilização de indicador biológico de exposição ocupacional ao benzeno." k) Acordo Tripartite do Benzeno de 13/09/95; 4 DEFINIÇÕES. VRT-MPT Para fins de aplicação deste programa é definida uma categoria de VRT-MPT que corresponde à concentração média de benzeno no ar ponderada pelo tempo, para uma jornada de trabalho de 8 horas, obtida na zona respiratória do trabalhador. b) estabelecimento de prioridades e metodologias para avaliação e controle dos riscos de exposição ocupacional ao benzeno. b) a determinação e localização das possíveis causas e fontes geradoras da exposição.1 Estrutura do PPEOB. 5.2 Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle dos riscos de exposição ocupacional ao benzeno. d) forma do registro. O Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno contém a seguinte estrutura: a) planejamento da parada da URCA com o estabelecimento de objetivos.1. quando aplicáveis: a) a sua identificação. 5. b) estratégia e metodologia de ação para o desenvolvimento das etapas que compõem o PPEOB. c) avaliação quantitativa da exposição ao benzeno.1 Antecipação e Reconhecimento dos Riscos de Exposição Ocupacional ao Benzeno.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 2/8 5 METODOLOGIA 5. no seu planejamento de atividades e no estabelecimento de objetivos e metas a serem atingidas.1. APR. manutenção e divulgação dos dados. 5. c) avaliação quantitativa dos riscos ambientais e da exposição dos trabalhadores ao benzeno. sendo recomendada na maioria dos casos a aplicação da técnica de Análise Preliminar de Riscos.1.1. métodos ou processos de trabalho. visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas preventivas ou mitigadoras para sua redução ou eliminação conforme é estabelecido nas normas da Petrobras/RPBC. e) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPEOB. Esta etapa envolve a análise de riscos de exposição dos trabalhadores ao benzeno quando do projeto de novas instalações.1. ou de modificação dos já existentes. metas.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB . prioridades e cronograma.1 Planejamento de Atividades do PPEOB da parada da URCA O Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno da parada da URCA. aborda as seguintes etapas e áreas de interesse: a) antecipação e reconhecimento dos riscos de exposição ocupacional ao benzeno. . A Análise Qualitativa dos Riscos ambientais de exposição ocupacional ao benzeno é feita conforme definido pela Petrobras/RPBC através de análises preliminares de riscos e permissões para trabalho e prioriza os seguintes objetivos e metas de avaliação e controle. A decisão de quais serão as técnicas de análise de riscos a serem utilizadas em cada caso ficará a cargo das Gerências ou Coordenadorias envolvidas. d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. e) registro e divulgação dos dados. disponíveis na literatura técnica.001 de 20. São adotadas as medidas necessárias e suficientes para a eliminação.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. d) quando. de risco evidente à saúde. obtido a partir das avaliações quantitativas.IN N o.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 3/8 c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação do benzeno no ambiente de trabalho. na etapa de antecipação. c) quando o resultado médio estatístico.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB . b) dimensionar a exposição dos trabalhadores. indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho. ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos. mitigadoras) já 5. de risco potencial à saúde. . exceder ao índice de julgamento. 5.3 Avaliação Quantitativa dos Riscos Ambientais e da Exposição Ocupacional dos Trabalhadores ao Benzeno.1. ficando definido que nas áreas e atividades definidas como de risco de exposição ao benzeno é feita uma avaliação das concentrações para verificação da exposição ocupacional e vigilância do ambiente de trabalho segundo a Instrução Normativa .1. h) a descrição das medidas de controle dos riscos (preventivas e/ou existentes ou sugeridas de serem analisadas ou implementadas. através do controle médico da saúde. e) a caracterização das atividades e do tipo de exposição. na etapa de reconhecimento. a minimização ou o controle do risco de exposição ocupacional ao benzeno sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações: a) identificação. fixado em 1 (um). sendo este fundamentado nos métodos estabelecidos e aceitos pelos Órgãos Governamentais de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho responsáveis por tais definições. f) a obtenção de dados existentes na empresa. b) constatação.1. d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos. g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados.1. A avaliação quantitativa deve ser realizada durante a parada da URCA sempre que necessária para: a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência do risco identificado na etapa de reconhecimento.12.4 Implantação de Medidas de Controle da Exposição Ocupacional ao Benzeno e Avaliação da sua Eficácia. A avaliação da potencial exposição ocupacional dos trabalhadores ao benzeno é feita conforme estabelecido nos procedimentos da Petrobras/RPBC. c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle. 1.5 Monitoramento da Exposição Ocupacional ao Benzeno. planejamento ou implantação. ou ainda em caráter complementar ou emergencial. 5. 5. b) utilização de Equipamento de Proteção Individual . a manutenção e a reposição do EPI. ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo.EPI. desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer a seguinte hierarquia: a) medidas que eliminam ou reduzam a utilização do benzeno. sendo a periodicidade definida a partir dos resultados médios obtidos conforme consta dos procedimentos da Petrobras/RPBC. 5. b) programa de treinamento dos trabalhadores quanto à sua correta utilização e orientação sobre as limitações de proteção que o EPI oferece. .1. com a respectiva identificação dos EPI’s utilizados para os riscos ambientais. a higienização.1.1. A implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento de trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam isto feito através de palestras de SMS e Diálogos Diários de Segurança. c) medidas que reduzam a concentração do benzeno. Cabe ao médico coordenador do PCMSO estabelecer os critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas considerando os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde previsto na NR-7. Quando é comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva. b) medidas que previnam a disseminação do benzeno.6. visando garantir as condições de proteção originalmente estabelecidas. a guarda. d) caracterização das funções ou atividades dos trabalhadores.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 4/8 O estudo.1.1.6 Forma do Registro. Manutenção e Divulgação dos Dados. A utilização de EPI no âmbito do programa considera o disposto nas Normas Legais e Administrativas em vigor e envolve: a) seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco a que o trabalhador está exposto e à atividade exercida. considerando-se a eficiência necessária para o controle de exposição ao risco e o conforto oferecido segundo avaliação do usuário. c) estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento. sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão ou em atas da parada da URCA. a conservação. são adotadas outras medidas. A monitorização dos trabalhadores é realizada a partir de avaliação qualitativa dos locais de trabalho. obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB . o uso.1 O PPEOB e suas alterações e complementações são apresentados e discutidos periodicamente com a CIPA de acordo com a NR-5. 1.6.3 Deve ser mantido pela empresa o registro de dados.5 Os documentos.4 Os documentos.1. 5. É adotado.1.1.12.1.1. 5.1.1.2 Caracterização das Instalações contendo Benzeno ou Misturas que o contenham em Concentração Maior do que 1(um) % em Volume.6.6.1.1. 5. registros e dados estão sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes mas preservando os aspectos de confidencialidade previstos na legislação. principalmente quando houver mudanças no inventário ou alocação dos equipamentos de armazenamento ou linhas de transferências de benzeno e suas misturas líquidas contendo 1% ou mais em volume. mediante o preenchimento de listas de verificação.6.6.1. 5. nas reuniões de parada.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 5/8 5.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.6 Informação e divulgação dos riscos e medidas de proteção aos trabalhadores: Os trabalhadores interessados têm o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações.1. ou quando ocorrerem mudanças substanciais de processos ou matérias-primas. o atendimento aos requisitos constantes das portarias e acordos sobre benzeno. 5. uma análise global do PPEOB. 5.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB .1. As gerências e os técnicos de segurança devem informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalhos e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos. para Verificação da Exposição Ocupacional e Vigilância do Ambiente de Trabalho. A forma do Registro.1. A caracterização das instalações contendo benzeno ou misturas que o contenham em concentração maior do que 1(um) % em volume deve ser periodicamente verificada e/ou atualizada durante a parada. de modo a proporcionar o imediato acesso aos trabalhadores e às autoridades competentes. para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimentos de novos objetivos.4 Periodicidade e Forma de Avaliação do Desenvolvimento do PPEOB da parada da URCA.6. metas e prioridades.4. . 5. Manutenção e Divulgação dos Dados foi descrita no item 5. conforme o caso.1. registros e dados acima citados são mantidos em arquivo por um período de até 20 anos.1 É efetuada diariamente e sempre que necessário. 5.1.2 O PPEOB e suas alterações estão disponíveis no canteiro de obras ou escritório. 5. 5. como estratégia e metodologia de ação para o desenvolvimento das etapas que compõem o PPEOB. a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PPEOB da parada da URCA.3 Avaliação das Concentrações de Benzeno.3 Forma do Registro. Manutenção e Divulgação dos Dados. estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPEOB.2 Estratégia e Metodologia de Ação para o Desenvolvimento das Etapas que compõem o PPEOB da parada da URCA. segundo a Instrução Normativa IN-001 de 20. Ventilação Apropriada.6 Haverá a necessidade de arquivamento dos Resultados de Avaliações Ambientais. transferência. Isolamento de Área.12. 5.8 A definição dos Procedimentos Operacionais de Manutenção.4 Ações de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores Próprios e de Terceiros. com dados qualitativos e quantitativos que contribuam para a avaliação ocupacional dos trabalhadores é feito conforme sistemática de APR e PT. segundo a Instrução Normativa IN-002 de 20. Proteção Respiratória Adequada e Proteção para Evitar Contato Com a Pele constam da ficha de informação de produto químico Benzeno.12.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.10 Os procedimentos para proteção coletiva e individual dos trabalhadores com risco de exposição ao Benzeno nas situações críticas verificadas no item anterior.9 O Levantamento de todas as situações em que possam ocorrer concentrações elevadas de Benzeno. lavagem. As demais ações de vigilância à saúde dos trabalhadores (próprios ou contratados) são realizadas conforme constante na Instrução Normativa 2 devidamente adaptada à realidade da RPBC e seu Programa de Vigilância da saúde dos trabalhadores com potencial exposição ao benzeno. após submetidas à análise estatística ou em função de situações anormais tais como paradas para manutenção geral ou parcial de unidades.1995 emitida pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho por 40 (quarenta) Anos.01 de 11/04/94. . operação manual de válvulas. sistemas ou equipamentos que contenham benzeno e suas misturas líquidas com mais de 1 (um) % de concentração de benzeno em volume ou situações de emergência.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB . 5.. Sinalização Apropriada. 0001 de 20. Durante a parada da URCA o pessoal potencialmente exposto a benzeno deve ser submetido a exames periódicos para avaliação médica dos mesmos conforme descrito nas normas da Petrobras/RPBC.5 A descrição do Cumprimento das Determinações da Portaria e Acordos Coletivos Referentes ao Benzeno estão descritas ao longo deste documento.12 A descrição dos procedimentos e recursos necessários para o controle de situação de emergência. controle de vazamentos. 5.11 A descrição dos procedimentos usuais nas operações de drenagem. 5. Treinamento Específico. 5. através de Medidas. partidas e paradas de unidades que requeiram procedimentos rigorosos de controle de emanação de vapores e prevenção de contato direto do trabalhador com o benzeno. 5. Previstas na IN No. limpezas. 5. 5. até o retorno a normalidade constam das APRs e PTs. 5. tais como: Organização do Trabalho. constam das APRs e PTs. purga de equipamentos.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 6/8 A periodicidade é determinada a partir dos valores obtidos na avaliação anterior.7 O programa para adequação da Proteção Respiratória deve atender ao Disposto na Instrução Normativa No. Atividades de Apoio e Medidas de Organização do Trabalho necessárias para a Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno consta dos procedimentos e APRs da empresa. 17 A Coordenação do PPEOB cabe ao preposto da empresa. .EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB . quando necessário.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 7/8 Quando da ocorrência de situações de Emergência. data e hora da emergência.18 As ações do PPEOB são desenvolvidas pelas gerências. são adotados os seguintes procedimentos: a) após a ocorrência da emergência. ambiental ou pessoal.13 Os prazos das mudanças que devem ser realizadas na Refinaria para a Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno e a adequação. b) caso hajam dúvidas acerca das condições das áreas. 5. O tipo de monitorização. . . assegura-se que a área envolvida tenha retornado à condição anterior através de monitorizações sistemáticas. 5. 5. 5. c) o registro da emergência deve ser feito conforme normmas da Petrobras/RPBC onde no registro de não-conformidades deve constar. implementação. sendo este articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras. de mulheres grávidas ou em período de amamentação em atividades de comprovada exposição ocupacional ao benzeno. líderes e técnicos de segurança da empresa com a participação dos seus empregados. 5. Os componentes do GTB (eleitos pela CIPA) caso aplicável para assuntos do Benzeno da empresa devem acompanhar e avaliar a implementação e adequação do PPEOB. .PPRA previsto na NR-9 e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional . que visam adequar as atividades de empresas contratadas à observância do PPEOB da RPBC.PCMSO previsto na NR-7.medidas para evitar reincidências.local. 5. deve-se realizar uma bateria padronizada de avaliação ambiental nos locais e dos grupos homogêneos de exposição envolvidos nessas áreas.14 Devem ser cumpridas as exigências contratuais pertinentes. acompanhamento. em especial com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais .descrição da emergência .atividade.16 A elaboração.19 O PPEOB deve ser considerado como parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da RPBC no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características e das necessidades de controle dos riscos de exposição ao benzeno.planejamento feito para o retorno a situação normal. . as seguintes informações: . deve ser avaliado dependendo da situação envolvida. avaliação e monitoramento ambiental e pessoal associado ao PPEOB é feita tomando-se como base o que rege a legislação. supervisores. situação anormal que pode resultar em uma imprevista liberação de benzeno que possa exceder o VRT-MPT.providências tomadas a respeito dos trabalhadores expostos. ao Valor de Referência Tecnológico constam das atas de reunião da parada da URCA.causas da emergência. . 5. quando aplicável.15 Na RPBC é proibido o trabalho do menor de 18 (dezoito) anos.descrever as condições em que a emergência ocorreu indicando: . podendo os mesmos ser ampliados ou melhorados conforme se faça necessário ou conveniente.Seguir as orientações recebidas nos treinamentos previstos no PPEOB.22 O conhecimento e a percepção que os empregados têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes. Anexo I – Ficha de Informações de segurança de produtos químicos – Benzeno. de 29 de dezembro de 1994.PROGRAMA DE PREVENCAO DA EXPOSICAO OCUPACIONAL AO BENZENO – PARADA DA URCA DA RPBC – SETEMBRO E OUTUBRO DE 2003 APROVADOR DATA DE APROVAÇÃO FOLHA 8/8 5.20 Neste documento estão estabelecidos os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPEOB. deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPEOB em todas as suas fases.Colaborar e participar na implantação e execução do PPEOB. efluentes líquidos e resíduos envolvidos. incluindo os dados consignados nos Mapas de Riscos. a seu julgamento. previstos na NR-5-CIPA e no Anexo IV – NR – 5 – Mapa de Riscos da Portaria N. II .21 Sempre que vários empregados realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho estes terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas preventivas previstas no PPEOB visando à proteção à saúde de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais presentes ou gerados decorrentes de potenciais emissões atmosféricas. 5. . III . 5. 5. implementar e assegurar o cumprimento do PPEOB e dos seus empregados: I . possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores devido à exposição ao benzeno.23 É de responsabilidade da RPBC estabelecer. 25.EMPRESA CONTRATO: Revisão: TÍTULO PPEOB .Informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que.