SumárioUD I – INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS...................................................2 1. TEMAS E CONCEITOS (OK)...............................................................................................................................................2 2. A GEOPOLÍTICA DO BRASIL...........................................................................................................................................30 UD II – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS..................................................52 1. FUNDAMENTOS E CONCEITOS......................................................................................................................................52 2.PRINCIPAIS PENSADORES...............................................................................................................................................53 3. ESTRATÉGIA MILITAR BRASILEIRA..................................................................................................................................53 4. PROJETOS ESTRATÉGICOS DO EXÉRCITO..........................................................................................................................66 1 UD I – INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS ASSUNTOS: 1. TEMAS E CONCEITOS (OK) a. Origens e Fundamentos da Geopolítica b. Temas e Conceitos Básicos c. Teorias Geopolíticas - O Poder Marítimo, o Poder Terrestre e o Poder Aéreo; - As Pan Regiões; - O Desafio-Resposta; - As Fímbrias (Geoestratégia da Contenção); - O Poder Perceptível; - Os Blocos (Casas Comuns e Zonas Monetárias); - Teoria dos Limes (Limite); - Teoria da Incerteza ou da Turbulência; - Tríade; - O Choque das Civilizações; - Teoria do Quaterno. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a. Apresentar as Teorias Geopolíticas Clássicas e Contemporâneas. b. Caracterizar as origens e os fundamentos das Escolas de Pensamento Geopolítico. c. Apresentar os fatores e atores que influenciam as relações entre Espaço e Poder no Mundo Contemporâneo. PODER MUNDIAL - Os portugueses através das grandes descobertas geográficas dos séculos XV e XVI, graças a seu avanço científico e tecnológico. São considerados os inventores do conceito de Poder Mundial. Antes disto, os sistemas de poder no mundo achavam-se, todos eles, divididos regionalmente. Havia um sub-sistema no Mediterrâneo, outro no Mar do Norte, um terceiro no Índico, e um quarto no Extremo Oriente; - O português constituiu-se na primeira língua franca mundial, o pavilhão luso foi o primeiro a tremular simultaneamente em quatro continentes, e o escudo foi a primeira moeda conversível em escala global; - A troca de Poder Mundial iniciou-se com a exploração dos Impérios Inca e Asteca pelos espanhóis e culminou com a União Ibérica (1580). Tentou atrair para si, a totalidade do poder mundial. Além do mais, via-se como o protetor da religião católica contra a reforma protestante e de toda a Europa contra o Império Turco Otomano. Tinha como inimigas potências em ascensão como Holanda, França e Inglaterra; - Com tantos inimigos, o poder espanhol foi enfraquecendo até que se esgotou na “Guerra dos 30 anos”, conflito que ensanguentou a Europa entre os anos de 1618 e 1648. Inicialmente teve um cunho religioso, aos poucos foi se transformando num conflito de proporções mundiais, que terminou por voltar-se contra a autoridade do Papa, e Filipe II. - Quando se encerrou a Guerra dos 30 anos, a Espanha fora substituída pela França como principal potência europeia, O sistema bipolar passará a multipolar com: Inglaterra e Holanda (potências marítimas); França, Áustria e Império Turco (potências terrestres); - A França passou a implementar uma política externa bastante agressiva contra seus vizinhos. Ele visava obter a hegemonia francesa na Europa Ocidental, bem como anexar territórios aos seus domínios; - Esta posição, a França manteve com avanços e retrocessos até a queda de Napoleão (1815); - O equilíbrio do poder mundial modificara-se novamente: A Rússia e a Prússia haviam surgido como novas potências continentais; A“Santa Aliança” dividiu o poder continental entre França, Áustria, Rússia e Prússia; No mar a supremacia era dos ingleses, com primazia comercial e bélica; Estas cinco potências compunham o chamado “Diretório Europeu” ou “Pentarquia”, uma espécie de “Conselho de Segurança” que com altos e baixos, perduraria até 1870. 2 - Então surge a Alemanha, sua projeção de poder na primeira metade do século XX conduziu a humanidade a duas guerras mundiais, separadas por um breve intervalo de vinte anos de paz; - Até então dois conceitos se destacam “poder mundial” ao longo do tempo: “equilíbrio de poder” e “Estado perturbador”; - A “potência mundial” não é aquela que “domina o mundo todo”, mas apenas a que é capaz de influenciar, com suas decisões, o sistema internacional em sua totalidade. A escala de sua intervenção, portanto, vai além da mera vizinhança regional ou mesmo continental, alcançando a dimensão planetária; - Para o “Estado perturbador”, o alvo é o desequilíbrio do sistema, quer porque já sendo a potência mais poderosa, pretende vir a assumir o domínio mundial (Espanha e da França), quer porque não o sendo, visa uma posição mais vantajosa e no futuro vir a comandar o mundo todo (Alemanha); - Com fim da Segunda Guerra Mundial e o início da “Guerra-Fria”. Voltou-se ao sistema bipolar, com duas potências fora da Europa Ocidental: Estados Unidos e União Soviética. A solução através de uma Guerra Mundial passou a ser inadmissível, pois poderia destruir todo o mundo; - Resta resolver o problema de identificar que potência teria assumido desde então, o papel de guardiã do “equilíbrio de poder” e que potência, ao contrário, teria se convertido em “Estado perturbador” da ordem mundial. O que não é possível definir ao longo da história; - A URSS: Por possuir a maior extensão de fronteiras terrestres e posição central, a Rússia sempre esteve vocacionada a certo militarismo, do mesmo modo como a Alemanha; Do ponto de vista do liberalismo ocidental, o nazismo e o comunismo sempre pareceram identificados igualmente como regimes ditatoriais; Lênin, em 1917, aceitou a perda de territórios, para firmar paz com a Alemanha; 3 Stálin estabeleceu um pacto de não agressão com Hitler, poucos dias antes do último grande conflito mundial ter início; Entre os anos 1985 e 1991, Gorbachov liderou uma política de paz que pôs fim à corrida armamentista, bem como permitiu a queda do muro de Berlim e a reunificação da Alemanha; Expandiu sua zona de influência com relação a Cuba em 1962 e com o Afeganistão em 1989; Não faz parte da tradição russa, manter por longo tempo tropas no ultramar, pois os custos de vigilância da maior extensão de terras do planeta, já são demasiado altos para o Estado russo; - Os EUA: Tem-se mostrado paradoxalmente uma nação agressiva e intervencionista; Divulgaram a chamada “Doutrina Bush”, a qual pretende justificar o direito de intervenção dos Estados Unidos em qualquer país do mundo, sem consulta à ONU; O “ataque preventivo” seria legítimo, já que visaria o desmantelamento de supostas organizações terroristas; a “Doutrina Bush” propõe é a anulação do “princípio de não-intervenção”, peça-chave do Direito Internacional na busca pela manutenção da paz mundial; 4 - Com o desmantelamento da União Soviética, a bipolaridade que vigorou durante a guerra-fria sofreu um grande abalo. E agora, os EUA querem forçar o mundo a caminhar em direção a uma ordem internacional monopolar; - Em posição contrária aos EUA, as ascensões da União Europeia, da China e do Japão indicam ao contrário, uma tendência à multipolaridade. Este é o grande desafio geo-estratégico contemporâneo; - Pelo vigoroso crescimento econômico e militar, tudo indica que a China poderá despontar proximamente como nova “potência perturbadora”, o que certamente afetará o atual “equilíbrio mundial”. As Potências Regionais - No Conselho de Segurança da ONU, as 5 potências vencedoras da 2ª GM: Possuem assento certo; São portadoras de arsenais nucleares reconhecidos como “legais” por elas mesmas; Possuem o poder de veto sobre as resoluções da Assembleia Geral, ou mesmo do próprio Conselho de Segurança, que porventura julguem ser prejudiciais aos seus interesses estratégicos; - A desproporção entre o número de ogivas nucleares significa que apenas os Estados Unidos e a Rússia podem ser chamados de “superpotências”, isto é, aquelas que, sozinhas, são capazes de destruir todas as outras potências somadas; - Os EUA é a única que pode ser chamada de “hiperpotência”, pois além de serem uma “superpotência”, são também a única “potência multidimensional” do planeta, isto é, aquela que além do poderio militar, possui capacidade econômica, cultural e ideológica de influenciar o mundo todo; - Sob esse critério, a Rússia é uma “superpotência”, mas não “hiperpotência”; - A Inglaterra, França e China são potências mundiais, mas não “superpotências”; - A Alemanha e Japão são potências econômicas e tecnológicas mundiais, mas que não desfrutam de muito poder político; - Finalmente, descendo mais um degrau chegaríamos às potências regionais. - Os poderes marítimos costumam estar identificados com a função de defensoras do “equilíbrio do poder”. Foram Portugal no tempo de Tordesilhas, a Inglaterra a partir do século XVIII e os Estados Unidos desde a primeira guerra mundial. - Já os “Estados perturbadores” estão relacionados aos poderes terrestres e também foram em número de três: a Espanha mercantilista entre os séculos XVI e XVII, a França absolutista de meados do século XVII a meados do XIX e a Alemanha na passagem do XIX para o XX; - As potências mundiais da atualidade: Estados Unidos, União Européia, Rússia, China e Japão; POTÊNCIAS REGIONAIS DA AMÉRICA LATINA - Não há entre os latinoamericanos uma potência mundial, com cerca de 510 milhões de habitantes; - No caso dos anglo-americanos, os EUA são uma potência mundial e o Canadá é membro do G-7, grupo que reúne as nações mais ricas da Terra. Possuem cerca de 310 milhões de habitantes; - Este disparate entre o peso populacional e o poder político da América Latina tem sem dúvida, na fragmentação territorial do sub-continente, uma explicação; - O modelo de colonização também deve ser lembrado como causa do disparate, com as colônias de povoamento prevalecendo na Anglo-américa, e as colônias de exploração dominando a América Latina; - É no período posterior à independência e, sobretudo, após a segunda revolução industrial, que a dualidade se construiu e se acentuou; 5 - Ao contrário dos anglo-americanos, não quisemos construir na América Latina uma “Europa melhorada” (isto é, sem o vezo autoritário do absolutismo); - Com o México funcionando como estado-tampão entre os Estados Unidos e a América Latina, o que restringiu suas possibilidades de atração, ao âmbito centro-americano. Desse modo acabaria cabendo ao Brasil, o papel de potência-líder de toda a América Latina e não apenas da América do Sul; - Impasse entre o alastramento do Mercosul em direção ao México, ou ao contrário, o avanço do Nafta para o sul com a criação da ALCA. POTÊNCIAS REGIONAIS DA ÁFRICA - Superfície superior a 30 milhões Km2 e mais de 800 milhões de habitantes; - África debate-se ontem como hoje, com uma série de contradições, algumas estruturais, outras derivadas da forma subordinada como este continente foi incorporado ao sistema mundial; - O norte árabe-berbere branco e desértico, em oposição ao sul florestado e dominado por diversas etnias negras; - A religião muçulmana tem sido ao longo do tempo uma ponte e ao mesmo tempo uma barreira entre esses “dois mundos”, pois na porção sul predominavam os ritos animistas, e depois penetrou com muita força o cristianismo levado pelos colonizadores europeus. O Islão então, a partir do século VII passou a pressionar, vindo do norte, esta grande massa sub-continental, contando com apoio marítimo no Índico, o que explica a maior presença muçulmana na franja oriental que ocidental; - Etiópia, que nunca foi colonizada, e tornou-se cristã ainda nos tempos bíblicos. Com cerca de 70 milhões de habitantes, é o maior país da África Oriental, e Adis-Abeba, sua capital é a cidade-sede da Organização da Unidade Africana; - A liderança continental costuma ser atribuída à África do Sul, talvez porque seja o único país africano banhado por dois oceanos (Atlântico e o Índico). Obteve um prestígio político conquistado pela transição pacífica do regime do “apartheid” à democracia, graças a Nelson Mandela; - A República da África do Sul é o país mais industrializado da África sub-saariana, possuidor das principais jazidas de ouro, e riquíssimo em diamantes, carvão e outros minerais; - A disputa pelo controle dos recursos minerais do sub-solo africano, o principal motivo das guerras – ontem, coloniais; hoje, civis – que tem afetado o continente, dificultando o seu desenvolvimento; - República Democrática do Congo, principal país do centro da África, e elo de ligação entre o norte e o sul, o leste e o oeste do continente, e que está relacionada à disputa pelo controle das minas de diamante; - Nigéria, principal potência da África ocidental, e país mais populoso da África com cerca de 130 milhões de habitantes. Tem atuado como potência estabilizadora, intervindo militarmente com tropas de paz em conflitos sangrentos como os que afetaram Libéria e Serra Leoa. Não goza de muito prestígio no Ocidente, precisamente pelo caráter insubmisso de sua população e a postura nacionalista de seus últimos governos; POTÊNCIAS REGIONAIS DO MUNDO ÁRABE - Não existe região mais perigosa, do ponto de vista da paz mundial, do que o Oriente Médio; - China, Europa e Japão são dependentes de importações e por isso concordam com o controle norte americano da área, pois isto significa petróleo a preço baixo para eles; - Como a Rússia não é dependente do petróleo árabe, sendo inclusive grande fornecedora do produto para a Europa. Assim, não há um choque estratégico de grandes proporções em torno desta mercadoria-chave da economia mundial; - A falta de uma potência regional que possa liderar o conjunto do mundo árabe, tem sido um fator de fragilidade sabiamente explorado por ingleses e norte americanos ao longo da História. Isto nos leva a prever a continuidade da guerra de atrito entre o imperialismo anglo-americano e o nacionalismo árabe; POTÊNCIAS REGIONAIS DO SUL DA ÁSIA 6 - A vasta extensão que cobre do Irã à Indonésia é, como vimos, marginal ao Heartland, e portanto não decide também o equilíbrio do poder mundial; - Face à sua posição e a seu espaço, candidata-se a ser uma potência mundial no futuro próximo; - Com mais de 3 milhões de Km2 e mais de 1 bilhão de habitantes; - A zona sensível do país é a Caxemira, pois este estado indiano, ademais além da disputa religiosa entre muçulmanos e hindús, é rota de interligação entre a Ásia Central, o sub-continente indostânico e a China, representando desse ponto de vista, uma espécie de extensão do Afeganistão; - O país mantém com o Paquistão uma disputa histórica pelo controle desta região estratégica. Como os dois países possuem armas nucleares, uma nova guerra entre ambos pode ser desastrosa. Paradoxalmente, e da mesma maneira como ocorreu durante a guerra-fria, o “equilíbrio do terror” tem sido um fator de contenção das hostilidades; - Já com relação à China, a tendência histórica tem sido a de reaproximação. As questões fronteiriças vêm sendo tratadas diplomaticamente, havendo uma espécie de “acordo tácito” quanto à soberania chinesa sobre o Tibete, e a influência indiana sobre o Nepal; - Índia tem apresentado um vigoroso crescimento econômico. PODER NACIONAL - Desde a origem dos homens ao longo de sua evolução, como seres sociais que se agrupam para se apoiarem e se defenderem, objetivando a satisfação das suas necessidades naturais e psicológicas, encontra- se uma figura permanente: o poder; - Em todas as épocas, saber a localização de uma fonte de água potável, ter acesso a um determinado campo de caça e protegê-lo contra eventuais invasores, representavam conhecimentos vitais que hoje nós provavelmente denominaríamos de estratégicos. - O ser humano continua sendo idêntico a seus ancestrais, isto é, vulnerável por um lado, frente às forças da natureza e frente a outros seres humanos que se mostrem mais poderosos do que ele; e mesquinho por outro, uma vez que a riqueza e os conhecimentos acumulados, não costumam ser generosamente repartidos com os semelhantes que porventura se encontrem em pior situação; - “Poder é a capacidade de produzir os efeitos desejados por quem o detém”. - Dentre as estruturas sociais organizadas, o Estado é a que detém o maior grau de poder, correspondendo a ele, o Poder Nacional; -“Poder Nacional é a capacidade que tem o conjunto dos homens e meios que constituem a Nação, atuando em conformidade com a vontade nacional, para alcançar os Objetivos Nacionais”. Apesar de ser uno, o Poder Nacional se faz representar por suas cinco expressões: Expressão Política; Expressão Econômica; Expressão Psicossocial; Expressão Militar; Expressão Científica e Tecnológica. - O exercício e a aplicação do poder se fazem por intermédio da Expressão Política do Poder Nacional. A política seria responsável por interpretar os interesses e aspirações de um povo e identificar e estabelece os Objetivos Nacionais. - “Política é a arte de organizar, governar um Estado e de dirigir suas ações, internas e externas em busca do bem comum”; 7 - A Expressão Política a Expressão Econômica e a Expressão Militar são os pilares dinâmicos do Poder Nacional. Abaixo das três expressões mais dinâmicas para o exercício do Poder Nacional, existe uma plataforma de suporte que vem a ser a Expressão Psicossocial e a Expressão Científico-tecnológica; - Centros de Poder: Países, grupos de países, organizações internacionais, multinacionais ou transnacionais, que atuam no cenário internacional como elementos de pressão em relação ao atendimento de seus interesses, influenciando ou participando de decisões significativas quanto a políticas e estratégias de nações ou das demais nações; - Estratégia: é a arte de preparar e aplicar o poder, para a conquista e manutenção dos objetivos fixados pela Política; - Quando a Política recebe influências geográficas na fixação dos seus objetivos, está-se tratando de Geopolítica. Já quando, a Estratégia recebe influência das condições geográficas, está-se tratando de Geoestratégia; - A Geopolítica pode possa conduzir a uma divisão mais justa do poder e da riqueza mundiais; - A Geopolítica, como disciplina que se propõe a compreender “o poder do espaço”, e a Geohistória das Relações Internacionais, que analisa as transformações do “poder no espaço” apresentam-se como as duas ferramentas indispensáveis para que se possa obter uma visão mais clara e mais precisa acerca do “aqui” e do “agora” que estamos vivendo; ORIGENS DA GEOPOLÍTICA - Na Idade Antiga, principalmente na Grécia e em Roma já se observava a interpretação das características e fenômenos dos espaços geográficos das regiões, visando à formulação de soluções de caráter político para alcançar interesses específicos das nações ou dos Estados; - Na Idade Média (até 1453) houve uma acentuada queda de interesse pelo assunto, assim mesmo encontram- se escritos; -Durante a Idade Moderna (até 1789) MONTESQUIEU, MAQUIAVEL, JEAN BODIN, BOTERO, MÜNSTER e outros; escrevem sobre o assunto, já relacionando os aspectos físicos da geografia com a organização dos Estados, com suas características culturais e econômicas; 8 - Já na Idade Contemporânea (após 1789), intensificam-se os estudos sobre o assunto, FRIEDRICH RATZEL, o primeiro a elaborar estudos sistematizados sobre o assunto, valendo-lhe ser reconhecido como o precursor da Geopolítica como ciência. - Posteriormente, surgem estudiosos que se dedicaram ao estudo da Geopolítica, alguns chegando a estabelecer Teorias que servem de base para se analisar as ações políticas dos Estados. - FRIEDRICH RATZEL (1844 – 1904) Professor de Geografia em Munique e em Leipzig; Criador da Antropogeografia; Considera o Estado como resultante do binário solo-homem; Pressupõe como crescimento do Estado, o crescimento do seu espaço físico em relação ao território original; Elaborou a tese do Determinismo Geográfico Ratzel deixou dois pensamentos de alto grau de periculosidade: o “O Estado é um organismo vivo”; o “Espaço é poder” - Chamamos de Determinismo aquela posição que atribui a uma única causa o motivo de certas realidades possuírem as características que a tipificam. No caso da Ciência Geográfica, esta situação se verifica quando damos aos elementos da Natureza (o clima e o solo, por exemplo), o papel de ser a única causa na definição de certos aspectos constituintes de uma sociedade, bem como de seu desenvolvimento histórico. - Poucos os países a adotar e desenvolver esse novo ramo da Geografia nos seus primórdios: Suécia, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e Japão. Na França, desde o princípio, o pensamento geopolítico foi mal recebido, de um lado porque foi considerado metodologicamente equivocado, ao dar um peso excessivo às influências do meio sobre o desenvolvimento das sociedades. De outro, porque no plano político a França, principal vizinha da Alemanha, tinha razão, portanto, em ver na nova disciplina, uma ameaça à sua integridade territorial. - O termo “Geopolítica” foi pronunciado pela primeira vez no ano de 1899, numa Conferência proferida pelo geógrafo sueco Rudolph Kjéllen (1846 1922), que elevou-a à categoria de ciência aplicada; - Rudolph Kjéllen abandonou a orientação jurídico-filosófica, passando a analisar o fenômeno do Estado por processos rigorosamente científicos. Adotando um novo método de estudo da Política, analisando sob os seguintes aspectos: Geopolítica: determina a influência do solo (situação, valor do território ocupado) nos fenômenos políticos; Ecopolítica (atualmente Geoeconomia): influência dos fatores econômicos nos fenômenos políticos; Demopolítica: estudo do Estado como nação (povo); Cratopolítica: estuda a política do governo, como poder. - Segundo Kjëllén, a interpretação dos fenômenos políticos influenciados pelos fatores geográficos se daria sob três enfoques: Topolítica (localização), Morfopolítica (forma), Fisiopolítica (riquezas existentes); - Origens do pensamento geopolítico – Europa Sec. XIX (Determinismo Alemão – Possibilismo Francês – Pensamento Britânico); OBS: Verifica-se que as concepções criadoras da Ciência Geopolítica vão se antecipar, inspirar ou justificar o comportamento e a ordenação do mundo no século XX. - Políticas expansionistas, alianças, áreas de influência, políticas de “equilíbrio do poder”, políticas de contenção, entre outras, vieram comprovar a veracidade daquelas idéias. - Surgiram e ainda surgem várias “teorias geopolíticas”, frutos dessa nova ciência, objetivando novos posicionamentos dos Estados no contexto mundial ou, 9 ainda, estudos prospectivos e estabelecimento de cenários futuros, para formulação de geoestratégias. ESCOLAS DE PENSAMENTO GEOPOLÍTICO - Escola Determinista (ou Alemã) - Foi criada com base nas idéias do geógrafo alemão Friedrich Ratzel, apoiadas pelo professor sueco Rudolf Kjëllen e, mais tarde, absorvidas pelos demais seguidores, tais como o General Karl Haushofer (Alemanha), o Almirante Alfred Thyer Mahan (Estados-Unidos) e o geógrafo Sir Halford Mackinder (Grã-Bretanha), entre outros; - O ambiente físico (território) exerceria influência determinante na atividade humana e na vida do Estado, particularmente na aplicação do seu poder. Ratzel: "o homem é produto do meio geográfico em que vive” e “o meio natural exerce uma ação dominadora sobre o homem que é submetido a ele". - Segundo estas afirmações, a Escola Determinista seria também denominada Escola do Fatalismo Geográfico ou do Determinismo Geográfico; - O pensamento determinista seria responsabilizado, em parte, pelo surgimento de teorias de superioridade racial, surgidas nos Séculos XIX e XX, sendo também criticado por buscar base nas teorias de Darwin, referentes à área social. - As ideias deterministas serviram, ontem e ainda hoje, de justificativas, nem sempre totalmente válidas, para atrasos no desenvolvimento de certas áreas, em face do clima e das condições geográficas adversas (como exemplo, a tentativa de ser atribuído somente ao clima, causador das secas, o atraso e o subdesenvolvimento do nordeste brasileiro). - Escola Possibilista (ou Francesa) - Surgida na França, apoiada nas ideias do geógrafo Paul Vidal de la Blache, teve ainda como representantes os franceses Jean Brunhes e Camille Vallaux, bem como o norte-americano Isahiah Bowman. - Via o homem como um ser ativo e transformador do meio físico, isto porque, "existiria um contínuo jogo de ação, reação e interação entre os grupos humanos e seus ambientes naturais". - não admitiam que o homem, dotado de um cérebro e de livre arbítrio, ficasse sujeito a um "fatalismo geográfico". - Não aceitavam que o Estado fosse uma entidade política somente orgânica, mas que também seria uma unidade nacional e cultural, com as atividades dirigidas pela consciência coletiva dos cidadãos, e não simplesmente pelas condições impostas pela geografia. - A ciência geográfica não pode desprezar o elemento histórico, se pretende ser verdadeiramente um estudo do território, ao invés de uma obra de ficção. - Assim sendo, para os possibilistas o ambiente físico não exerceria uma influência determinante na atividade humana, mas apresentaria possibilidades ao homem, a quem caberia escolher o destino do Estado, com o poder de sua vontade e de seu espírito. - Seu lema, portanto, era: "A natureza propõe e o homem dispõe" e "o meio é o produto do homem". - A Escola Possibilista teve grande influência na Geopolítica e nas formas de organização do espaço geográfico, de acordo com as necessidades do homem e do Estado. - Escola da Geopolítica Integralizada (possivelmente Americana) 10 - Surgida posteriormente, buscava integrar as duas outras, apresentando como ideia força: "O possibilismo age, mas não raro em função de um determinismo". - Seus principais adeptos são o professor Nicholas John Spykman e o engenheiro aeronáutico Alexander Seversky. - a Geopolítica deveria levar em conta também o ar, além da terra e do mar e, obviamente, o homem. Admitia, também, a importante influência da ciência e da tecnologia. - "O homem não é um autômato, sem determinação ou vontade própria. A liberdade é concedida ao homem à proporção que a ciência e a técnica avançam (possibilismo), embora tal liberdade seja, de certo modo, limitada pela natureza (determinismo)". ELEMENTOS DA GEOPOLÍTICA - Elementos que passaram a ser considerados básicos na definição da influência dos fatores geográficos nas análises e decisões políticas com relação ao poder do Estado no contexto mundial: Tendência dos Estados em face das condições geográficas; Forma e posição dos territórios dos Estados; Linha periférica do território dos Estados. A - Tendência dos Estados em face das condições geográficas : Entenda-se como as melhores condições geográficas do Estado ou a sua tendência de possuí-las politicamente, facilitando suas relações com o restante do mundo: Acesso à totalidade das bacias hidrográficas: Domínio da totalidade das bacias hidrográficas internas e acesso às bacias hidrográficas compartilhadas. Posse de uma ou mais saídas para o mar: Posse de uma saída para o mar, ou acesso ao mesmo, através de "corredores de exportação". Estado será mediterrâneo se não houver rotas oceânicas. Multiplicação do número de saídas marítimas ou tendência a expansão litoral: Multiplicação do número de saídas marítimas ou tendência à busca de corredores de exportação. O Estado não deve se contentar em possuir saídas marítimas somente em uma direção. No caso do Brasil a busca por corredor para o pacífico. Acesso às costas opostas: Projeção pacífica do Estado em todas as expressões de seu Poder Nacional, nos Estados vizinhos, separados pela fronteira marítima. É o caso do Brasil, cuja tendência natural deverá ser a projeção sobre os Estados da África Atlântica, suas "costas opostas", atraindo-os, inclusive, para o grupo da América Latina. Nota: E assim já está sendo feito, com a projeção da tecnologia brasileira em construção de estradas e pontes, e de outras obras de arte rodo-ferroviárias, bem como no setor de abertura de poços artesianos; com a projeção cultural, através de programas de televisão e de rádio; com a projeção militar, pela atuação de Forças de Paz, quando solicitadas e pela presença da Marinha do Brasil, ajudando na organização e funcionamento da Marinha da Namíbia; finalmente, pela presença de alunos de várias nações africanas nas nossas Escolas Militares dos diversos níveis. 11 Acesso às grandes rotas de suprimento marítimo: Acesso às grandes rotas de suprimentos e de transportes, marítimas e aéreas; e Estabelecimento de bases aéreas e de aeroportos: Se a base física, o território do Estado estiver pontilhado de bases aéreas, sua presença se fará sentir em toda a sua plenitude, proporcionando condições não só para a sua segurança, mas principalmente para o seu desenvolvimento. No caso brasileiro, é de suma importância a existência do maior número possível de bases aéreas e aeroportos, tendo em vista a imensidão de seu território. B - Forma e posição dos territórios dos Estados - Formas dos territórios dos Estados: É a configuração formada pela base física do Estado, definida por suas fronteiras. Algumas formas são mais favoráveis à coesão e à defesa, enquanto outras são menos favoráveis e algumas totalmente desfavoráveis, possibilitando, até mesmo, a sua desagregação. ALONGADA: RECORTADA: A forma alongada apresenta dificuldades A forma recortada é encontrada, para a defesa do Estado. geralmente, em países litorâneos, Podendo ser cortada se houver partes apresentando reentrâncias na sua orla estreitas. marítima, que em muito facilitam a Se o alongamento for no sentido Norte-Sul, existência de portos, donde sua vocação, ao longo dos meridianos, haverá normalmente, para o comércio marítimo. diferenciação climática e do solo, As reentrâncias, entretanto, dificultam as redundando em diferenças populacionais de operações de defesa, pois se apresentam usos e de costumes, podendo levar a como regiões favoráveis a desembarques desequilíbrios e antagonismos diversos, anfíbios. propiciando condições, até mesmo, para a desagregação. FRAGMENTADA: COMPACTA: A forma Compacta do Brasil e outros, é a A forma fragmentada é aquela na qual a base mais favorável à coesão do Estado, à sua defesa física do Estado é constituída de fragmentos, e ao seu desenvolvimento. de partes separadas, podendo ser a de um 12 Estado Continental, mas normalmente o Poder Central fazer-se presente, com encontrada em Estados-arquipélago ou ilhas; relativa facilidade, em todos os pontos do a mais desvantajosa em todos os sentidos. território. Sob os enfoques econômico, cultural, de O terreno e o clima são bem distribuídos, defesa, de coesão e de soberania é proporcionando variedade na agro-pecuária. terrivelmente prejudicial; A defesa militar será facilitada, com a possibilidade de existência e pequenos postos nas fronteiras (vigilância) e núcleos de força mais no interior, para atendimento, com rapidez, a qualquer problema surgido (forças estratégicas). - Posição dos territórios dos Estados Latitude Proximidade ou afastamento do mar (maritimidade ou continentalidade do território): Situação relativa aos países vizinhos (pressões e esferas de influência): Este aspecto diz respeito ao posicionamento da base física do Estado em relação a outros, possibilitando a existência de pressões ou da necessidade de inclusão, nem sempre desejada, em áreas de influência de Estados vizinhos, dependendo de seu maior ou menor poder. Relevo (planícies, planaltos e montanhas): As atividades humanas no território dos Estados em muito dependerão de seu relevo, que poderá gerar condições, favoráveis ou não. - linha periférica do território dos Estados: É a localização da base física do Estado no planeta. Sob o enfoque geopolítico são considerados os seguintes aspectos: - Quanto à Posição da base física: os Estados podem ser classificados em três tipos, como se segue: Marítimos - quando predominam as fronteiras litorâneas, sendo mais característicos aqueles formados por ilhas (Austrália) ou arquipélagos (Indonésia, Japão, Grã-Bretanha etc.). Continentais - quando predominam as fronteiras terrestres, sendo mais característicos a Suíça, a Bolívia e o Paraguai, entre outros. Mistos ou Continental-Marítimo - quando a uma massa terrestre se alia uma considerável costa marítima, como o Brasil, os Estados-Unidos da América, a Argentina e outros. C - Linha periférica do território dos Estados: A Linha Periférica do Território dos Estados é a sua fronteira, ou seja, a demarcação dos limites terrestres e marítimos onde será exercida a sua soberania. E muitas outras no Livro Introdução à Geopolítica do Manfra. FUNDAMENTOS DA GEOPOLÍTICA - Os Fundamentos iniciais e não sistematizados do pensamento geopolítico se baseiam no poder e nos espaços geográficos que os Estados ocupavam; - Para a Geografia Política, Ratzel deixou muitas contribuições tais como: 1ª) O objeto de estudo da Geografia Política deve ser a relação “Estado-solo-sociedade”; 2ª) Cada Estado tem sua vida política condicionada pelos fatores “espaço” (entendido como a área ocupada por um Estado), e “posição” (este “espaço” relacionado a todos os outros, isto é, à superfície da Terra); 3ª) “Espaço é poder”, isto é, o “espaço” não é visto apenas como suporte ou como veículo das forças políticas, mas ele é em si mesmo considerado uma poderosa força política; 13 4ª) O poder mundial sempre se repartiu entre potências “marítimas” e “continentais” ; 5ª) Só o poder marítimo conduz ao verdadeiro poder mundial, uma vez que a massa líquida dos oceanos contém a massa sólida dos continentes, e estes últimos estão separados entre si, ao passo que os oceanos estão interligados. - As sete “Leis do Crescimento dos Estados” ou “Leis dos Espaços Crescentes”, de Friedrich Ratzel, são: 1 - A necessidade de espaço cresce com a cultura do Estado. 2 -O crescimento do Estado segue outras manifestações do desenvolvimento do povo, devendo, necessariamente, preceder o desenvolvimento do próprio povo. 3 - O crescimento do Estado manifesta-se pela adição de outros Estados, menores, dentro do processo de amalgamação. 4 - A fronteira é o órgão periférico do Estado. 5 - Em seu crescimento, o Estado luta pela absorção das seções politicamente importantes. 6 - O primeiro ímpeto para o crescimento territorial vem de outra civilização superior. 7 - A tendência geral para a anexação territorial e amalgamação transmite o movimento de Estado para Estado e aumentando a sua intensidade. - Posteriormente, Ratzel elabora mais leis complementando suas idéias iniciais, que são: a - A área mundial está dividida em zonas de influência, dentro das quais cada Estado tem uma importância relativa, de acordo com seus aspectos particulares. b - Os Estados encravados entre outros mais poderosos se vêem sempre no dilema de optar pela política de um deles. c - A posição relativa ideal para um Estado é a de ser rodeado de outros de menor potencialidade; Estados fracos, vizinhos de Estados poderosos, correm o risco de cair na órbita de influência destes; Estados poderosos e vizinhos, mas de interesses opostos, criam ambiente de intranqüilidade, cuja solução, às vezes única, é a guerra. d - Em casos típicos de excesso de população, os efeitos da pressão demográfica transpõem as fronteiras e penetram pelos vizinhos; é o efeito expansionista. - “Postulados” de Rudolf Kjëllén: a - Estados vitalmente fortes, com áreas de soberania limitada, são dominados pelo categórico imperativo político de dilatar seus territórios, pela colonização, pela união com outros Estados ou pela conquista. b - Aos Estados pequenos parece reservada, no mundo da política internacional, sorte idêntica à de povos primitivos no mundo da cultura; são repelidos para a periferia, mantidos em áreas marginais ou em zonas fronteiriças, ou desaparecem. c - Quanto mais o mundo se organiza, mais os vastos espaços como Estados grandes, fazem sentir sua influência e, quanto maior o desenvolvimento dos grandes Estados, menor a importância dos pequenos. TEMAS DE GEOPOLÍTICA - A Geopolítica passou a lançar uma visão para o mundo de remanejamento do espaço para proteger a população humana, as reservas ambientais e os ecossistemas do ponto de vista social, para que, por meio da ideia de integração e cooperação entre as nações, haja um estímulo à preservação dos ambientes terrestre para as atuais e futuras gerações, contra os resultados catastróficos dos conflitos entre países vizinhos ou entre ideologias político-econômicas; 14 - A geopolítica também tende a compreender e explicar os conflitos internacionais da atualidade e as principais questões políticas da atualidade. - Subdivisões interdisciplinares do estudo geopolítico: Geo-história: inclui a evolução geológica da Terra e dos Ecossistemas. Entende-se, aqui, por assuntos integrados da atualidade os maiores embates militares. Ex: Geopolítica do uso das fontes minerais e do carvão, Geopolítica das Grandes Navegações, Geopolítica da Velha Colonização, Geopolítica da Nova Colonização, Geopolítica da Guerra Fria, Geopolítica da Globalização; Geopolítica da Biodiversidade: É ramo que trata de orientar, estrategicamente, as ações políticas locais, nacionais e internacionais para que as nações não causem profundos desequilíbrios nos ecossistemas por motivos de interesses econômicos e conflitos. Geopolítica do Clima: É o ramo que trata de mecanismos de freio às atividades econômicas e militares estratégicas por parte dos Estados para que haja integração e cooperação regional e internacional na questão das alterações climáticas lesivas. Ex: Política sobre as convenções do Clima e o Protocolo de Quioto. Geopolítica da Energia Nuclear: É o ramo que trata da preocupação mundial com os efeitos nocivos dos programas nucleares para os ecossistemas vegetais, animais e humanos, interagindo conhecimentos de Geopolíticas Florestal, Urbanística e da Biodiversidade e de História quando se trata dos efeitos de ordem físico-química das principais guerras da humanidade e seus processos políticos no meio natural. Geopolítica Florestal: É o ramo que trata dos efeitos da Política estatal estratégica (local, nacional e internacional) sobre as reservas florestais e seus biomas, tendo o desenvolvimento sustentável como a ideia central controladora desta política. Ex: Política econômica X Política estratégica de proteção por meio de leis como o Código Florestal Brasileiro. Geopolítica Urbanística: É o ramo que trata da preocupação local, nacional e mundial sobre os conflitos entre as Zonas naturais de preservação permanente e as Zonas Urbanas de Crescimento e de desenvolvimento da população (inclusive os problemas urbanos das edificações, pavimentações de vias, poluições e da moradia). Geopolítica Rural: É o ramo que trata da preocupação local, nacional e mundial sobre os conflitos entre as Zonas rurais de produção agropecuária e as Zonas de formação geológica e de preservação permanente dos ecossistemas naturais. Geopolítica da Água: É ramo que trata de orientar a política do Estado tanto em nível local, como nacional e internacional sobre o uso das águas dos rios, lagos e oceanos para fins pacíficos, visando o desenvolvimento de programas estatais que incentivem a criação de leis e tratados de integração e cooperação sobre a importância da preservação dos recursos hídricos para as atuais e futuras gerações. Desta forma, este ramo, abrange também, os possíveis conflitos e disputas internacionais sobre o controle das águas. - Entre os novos temas, dos conhecimentos geopolíticos, destacam-se, especificamente: Geopolítica da Antártida, sobre o Tratado Antártico; Geopolítica do Atlântico Sul, sobre questões como defesa costeira e Zona Econômica Exclusiva; Geopolítica do uso das águas fluviais e oceânicas, sobre o Tratado de Montego Bay (relações internacionais sobre o mar) e do Tratado da Bacia do Prata (Integração e cooperação regional sobre os rios, lagos e outors meios de uso das águas e navegação fluvial); Geopolítica das fontes energéticas, sobre energia eólica, biocombustíveis e petróleo (inclusive OPEP, Oriente Médio e o mundo e o pré-sal em regiões costeiras); Geopolítica dos resíduos sólidos, sobre poluição, principalmente dos rios, do ar e das cidades; 15 Geopolítica do Espaço Sideral, sobre a possível militarização e colonização do Universo; Geopolítica Nuclear, sobre os programas nucleares e o Tratado internacional de Não Proliferação Nuclear para fins econômicos e militares. CONCEITOS BÁSICOS DE GEOPOLÍTICA “Geopolítica é a ciência que estuda o Estado como organismo geográfico, isto é, como fenômeno localizado em certo reich” (território e tudo o que nele se encerra / domínio). (Rudolf Kjëllén) “Geopolítica é a consciência geográfica do Estado”. “Geopolítica é a ciência das relações da terra com os processos políticos”. (Instituto de Geopolítica de Munique) “Geopolítica é a ciência que trata da dependência dos fatos políticos em relação ao solo”.(Karl Haushofer – assessor de Adolf Hitler) “Geopolítica é a ciência da vinculação geográfica dos acontecimentos políticos”. (Haushofer, Obst, Lautensach e Otto Maull) “Geopolítica é a geografia aplicada à política de poder nacional e à sua estratégia, na paz e na guerra”. (Hans Weigert) “Geopolítica é a ciência que combina geografia, história e política, com o objetivo de explicar e prever o comportamento das nações”. (F. Cabaugh). Conceito mais recente. “Geopolítica é o estudo dos mais relevantes aspectos da situação e dos recursos de um país, com vistas à determinação de sua posição relativa na política mundial”.(Griffith Taylor). Concepção muito atual, indicando nova tendência da ciência. “Geopolítica é a política feita em decorrência das condições geográficas”. (professor Everardo Backheuser – precursor da Geopolítica brasileira) - Fundamentos da Geopolítica brasileira pelo General Mário Travassos: “ Geopolítica é um processo interpretativo dos fatos geográficos, em seus aspectos negativos e positivos, de cuja soma algébrica deve resultar um juízo da situação de um país, no momento considerado, não como um julgamento definitivo fruto de uma predestinação de caráter determinista e, muito menos, de uma forma de seleção coletiva, visando a objetivos políticos nem sempre confessáveis.” - Para o General Golbery do Couto e Silva: “Geopolítica é a fundamentação geográfica de linhas de ação políticas, quando não, por iniciativa, a proposição de diretrizes políticas formuladas à luz dos fatores geográficos, em particular de uma análise calcada, sobretudo, nos conceitos básicos de espaço e posição.” - “Geopolítica é a arte de aplicar a política nos espaços geográficos”. (General Carlos Meira Mattos) - Para Therezinha de Castro: “A Geopolítica pode prestar serviços às causas da guerra como também às da paz, desde que adequadamente formalizada. Poderá, assim, traçar metas para um bom governo fundamentando suas diretrizes no setor da integração, no aproveitamento sistemático de seu espaço e posição.” 16 OBS: Nota-se perfeitamente nos diversos conceitos a constante de ideias fortes como: localização, espaço, Estado, política e poder. Na evolução desses conceitos, percebe-se o crescimento de outros aspectos como economia, população e cultura, tornando gradativamente mais complexos e desafiantes os estudos da ciência Geopolítica. TEORIAS GEOPOLÍTICAS: - Para o entendimento das teorias e temas básicos da Geopolítica, contextualizando o período histórico e a posição ideológica e política dos principais autores; - Teorias Geopolíticas trata de conhecimentos reais, com credibilidade, buscando explicar, interpretar, elucidar ou unificar acontecimentos, objetivando uma atividade prática que é a política do Estado influenciada pelas condições dos espaços geográficos; - As Teorias podem ser vistas como cenários possíveis, que poderão ser concretizados, dependendo das ações políticas a serem realizadas pelos Estados; - Teorias Geopolíticas Clássicas: desde a primeira publicação de Ratzel sobre o assunto até o fim da bipolaridade mundial, com a desagregação da URSS, em 1990. - Novas Teorias Geopolíticas: elaboradas após a extinção da bipolaridade EUA X URSS. - A geopolítica clássica tratava principalmente das relações entre poder e ambiente, Estado e território, guerra, estratégia e geografia; - As Novas Teorias Geopolíticas agregaram uma série de temas relacionados à Ecologia e Meio Ambiente, novas guerras, disputas econômicas, conflitos culturais e religiosos, ideológicos, além de questões envolvendo mudanças demográficas, inovações tecnológicas, além de diferentes aspectos da Globalização. NOVAS TEORIAS DE PODER MUNDIAL Durante os últimos cem anos, três teorias geopolíticas dominaram a mente dos estudiosos de política internacional das grandes potências: - A mais antiga, a teoria do "Poder Marítimo" (1890), do Almirante Alfred T. Mahan, escritor e geopolítico norte-americano, prevendo a conquista do mundo pela potência que dominar os mares, os estreitos e as passagens obrigatórias da navegação marítima, assegurando-lhe a capacidade de livre navegação por todas as partes do planeta. - A teoria do "heartland"- coração continental (1904), também chamada de teoria do poder terrestre, de autoria do geógrafo e diplomata inglês Halford Mackinder, segundo a qual: - “Quem dominar a Europa Oriental, controlará a "área pivot" (coração continental) centro da massa continental euro-asiática (Europa Oriental, Rússia, Cazaquistão, Irã e Paquistão, entre outros). Quem dominar o coração continental, dominará a Ilha Mundial (Europa, Ásia e África). E quem dominar a Ilha Mundial dominará o mundo (Ilhas Externas América e Austrália); - As mudanças tecnológicas provenientes do desenvolvimento do motor à combustão e das grandes ferrovias transcontinentais, que se fizeram presentes no final do século 19 e início do século 20, propiciaram a mobilidade terrestre dentro de grandes massas territoriais - e esse fator começaria a alterar, a partir de 1904, as dimensões dos conflitos armados. - A grande preocupação geopolítica e estratégica do inglês Halford J. Mackinder era uma provável aliança militar entre a Rússia e a Alemanha, que seria a articulação entre recursos industriais e recursos naturais e 17 demográficos. Além disso, a Rússia era, geograficamente, um território invulnerável ao alcance das potências marítimas (Poder Marítimo). - Suas ideias inspiraram Hitler durante a 2ª Grande Guerra, que, após a conquista da Europa Central, invadiu a Rússia rompendo o tratado bilateral de cooperação; - Estas ideias fundamentam a criação de Estados-tampões , com a finalidade de separar a Rússia da Alemanha, formando o chamado “Cordão Sanitário”; - A teoria do Rimland (poder periférico) do professor norte-americano Nicholas Spykman (1942), que prevê a conquista da Ilha Mundial pelas fímbrias, partindo da conquista das áreas costeiras (contrariando Mackinder que antevia essa conquista partindo do interior do continente euro-asiático); - Defensor de uma política intervencionista norte-americana tanto na Europa quanto na Ásia. Dizia que a América seria vulnerável às invasões provenientes tanto do Hemisfério Ocidental (Europa) quanto do Hemisfério Oriental (Ásia), face a tridimensionalidade dos conflitos armados (devido ao desenvolvimento dos poderes terrestre, naval e aéreo). - O controle político e militar do Heartland, por parte da União Soviética era uma ameaça soberania e de sua segurança estratégica, justificando uma política intervencionista dos Estados Unidos. O que teria como consequência a criação de várias linhas de defesa, baseadas em bases navais situadas no Hemisfério Norte, região do globo terrestre que concentra os principais centros do poder mundial. - Estratégia da Contenção, que serviu de base para o desenvolvimento da doutrina de segurança dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial. Estas três teorias influíram na mente e nas decisões de importantes chefes de governo do passado, tais como Theodore Roosevelt, Guilherme II, Hitler, Mussolini, Churchill, Stalin, Franklin Roosevelt, De Gaulle e por último Reagan. A estratégia da política de poder da Alemanha no tempo do kaiser Guilherme II e de Hitler, assim como a da antiga União Soviética, refletiram as teorias de Mackinder, enquanto a estratégia de poder norte-americana tem sido inspirada pelas teorias do almirante Mahan e do professor Spykman. Novas teorias do poder mundial vêm ocupando o cenário internacional, após a desagregação da União Soviética, que causou o fim da bipolaridade do poder mundial e em face das pressões de uma sociedade globalizada. Entre várias das novas teorias, destacamos quatro que nos pareceram mais interessantes: - A dos "Blocos e Zonas Monetárias", do professor francês Jacques Brochard, contida no seu livro Le Mirage du Futur - La Nouvelle Ordre Internationel (1990); - A do "Lime" ou da fronteira viva móvel, do Internacionalista francês Jean Christophe Rufin, autor da obra Armadilha Humanitária (1991); - A "Triade" do Clube de Roma, uma visão do mundo como uma sociedade organizada nos moldes de uma enorme empresa multinacional; - A da "Incerteza" (ou da Turbulência), do estrategista francês Pierre Lellouche, exposta, principalmente no seu livro no Le Nouveau Monde de 1"Ordre de Yalta au Desordre des Nations. Numa síntese comparativa sobre a visão de poder mundial oferecida pelas novas teorias podemos concluir que os autores Brochard e Rufin, nas suas prospectivas, não acreditam na duração do poder hegemônico dos Estados Unidos. Vêm o domínio do planeta exercido por grupos dos mais poderosos - Estados Unidos, Europa Ocidental, Rússia e Japão (quando escreveram a China ainda era considerada potência secundária). Rufin vê a necessidade, para a preservação do poder do Ocidente, de uma fronteira viva móvel, no sentido leste-oeste, contendo o enorme perigo da invasão da Europa pelos "novos bárbaros", povos africanos e asiáticos, de consequências imprevisíveis para a civilização e cultura ocidental- cristã. Teme o que chama de invasão da fome e a invasão do fanatismo religioso. 18 A Tríade do Clube de Roma (três blocos de nações liderados pelos Estados Unidos, Europa e Japão) prospecta a organização de uma sociedade mundial planejada, visando a evitar as anunciadas calamidades de nível planetário: descontrole ambiental, explosão populacional, crise energética, carência de água, perigo nuclear. Prevê um mundo organizado segundo o modelo das grandes empresas multinacionais, dirigida pelos três grupos de nações sob a supervisão dos Estados Unidos. Por último, a teoria das Incertezas do Professor Lellouche previu que nos próximos 30 anos (escreveu em 1992) não haverá um poder capaz de dominar a turbulência provocada por inúmeros conflitos de índole social, étnica racial, fanatismo religioso, fome, ameaças de uso de armas de destruição em massa. Anteviu três décadas de desordens e incontrolável onda de violências, fora do controle de qualquer poder ordenador. Praticamente, no presente, a sociedade mundial está vivendo um período de ausência temporária de um eficiente órgão ordenador, seja a ONU, União Européia, Pacto do Atlântico ou alguma superpotência. Estamos vivendo as previsões de Lellouche sobre a ausência temporária de um poder ordenador capaz de restabelecer a paz e a segurança, sufocando os vários pólos de conflitos graves, sangrentos, transnacionais, que se espalham pela Europa, Ásia e África. A chamada hegemonia norte-americana tem se mostrado insuficiente nesse mister de preservar a ordem mundial. A ONU, outros organismos internacionais, ou Estados nacionais igualmente têm fracassado nesse desiderato. Todos os autores citados, em suas teorias, consideraram a América Latina uma zona de relativa estabilidade e descartável em termos de influir na composição do poder mundial. Em se tratando do Brasil, não é isto que pensam outros pesquisadores estrangeiros que nos colocam na prospectiva de vir a se transformar numa grande potência dentro de 30 ou 50 anos. A TEORIA DO PODER MARÍTIMO (1890) - Autor: almirante Alfred Thayer Mahan (americano) - OBJETIVOS DA TEORIA DO PODER MARÍTIMO POLÍTICO: o domínio dos oceanos e mares abertos. ESTRATÉGICO: o desenvolvimento do poder marítimo GEOESTRATÉGICO: a ocupação de áreas críticas, de interesse estratégico para o controle da navegação. ESTRATÉGICO/MILITAR: o desenvolvimento do Poder Naval (Marinha de Guerra) a fim de adquirir a supremacia marítima. - Primeiro a reconhecer a importância dos mares na consecução da política nacional. Focalizou nos oceanos, o horizonte de expansão do poder do Estado; - “A terra é quase sempre um obstáculo, o mar quase todo uma planície aberta; uma nação capaz de controlar essa planície, por meio: do poderio naval, e que ao mesmo tempo consiga manter uma grande marinha mercante, pode explorar as riquezas do mundo.”; - Para Mahan, o poder marítimo é elemento vital para o crescimento, a prosperidade e a segurança nacionais. O poder marítimo não é o sinônimo de poder naval, pois não compreende apenas o potencial militar, mas também o comércio e a navegação pacífica; - Sintetiza sua teoria em 4 fatores que julgava de importância decisiva: 1º - Posicionamento e fisiopolítica (sem continentalidade); 2º - Extensão territorial (posições estratégicas); 3º - Aspectos psicossociais, população e caráter nacional (ligação vital com o mar ou com a terra); 4º - Política de governo (voltado para o mar). - Elementos do Poder Marítimo: Forças Navais. 19 Bases e posição ou localização em relação às rotas oceânicas → vantagem do acesso a dois oceanos. Marinha mercante. Capacidade econômica industrial e posse de recursos naturais. População enérgica e empreendedora. Política Nacional voltada para o desenvolvimento do poder marítimo. Necessidade de uma extensa rede de bases navais ao redor do mundo (colônias ou bases autônomas). - Fontes do Poder Marítimo das nações: Posição geográfica em relação às rotas marítimas e a outros Estados. Configuração física (costa, portos, rios, fertilidade das terras. Extensão territorial. População e sua fração ocupada com assuntos marítimos. Caráter do povo. Caráter do governo quanto a continuidade de políticas navais e voltadas para o comércio marítimo. - Exemplo é o cenário apresentado pelos EUA, com a formação de um respeitável poder marítimo, presente em todos os mares do mundo, com pontos de apoio em todos os continentes, para comércio e bases para sua armada, cenário este que seguramente proporcionaria “explorar as riquezas do mundo”. - Ele considerou os Estados Unidos uma “ilha geopolítica”, ou seja, um Estado com saídas para os principais oceanos e sem ameaças territoriais nas suas faixas de fronteiras terrestres, possibilitando ampliar a expansão do poder marítimo; - Essa concepção orientou o nascimento das impressionantes esquadras de guerra norte-americanas, despertando o interesse pelo mar do Caribe, América Latina e Oceano Pacífico; - Dentre as idéias de MAHAN, uma se tornou realidade: a construção do canal do Panamá ligando os oceanos Atlântico e Pacífico. TEORIA DO PODER TERRESTRE (1904) - Autor: professor e geógrafo Sir Halford J. Mackinder (inglês) - OBJETIVOS DA TEORIA DO PODER TERRESTRE: - POLÍTICO - domínio da Eurásia. - ESTRATÉGICO - criação de um poder político-militar dominante no centro da Eurásia. - GEOESTRATÉGICO - ocupação do "heartland" e expansão para o litoral eurasiano. - ESTRATÉGICO/MILITAR - criação de um poder terrestre poderosíssimo e estabelecimento de alianças com os países vizinhos do "Heartland". - Pioneiro da teoria do poder continental em contraposição à teoria do poder marítimo; - O poder continental, para ele, é considerado forte, por que é protegido pelo relevo, pelo clima e pela distância; - Dividia o mundo em três grandes áreas: (1) a Ilha Mundial (Europa, Ásia e África), abrangendo a maior parte do poder da terra; (2) as Ilhas do Exterior (Américas e Austrália); e (3) a massa líquida (oceanos). - Identificou ainda mais três regiões: a. uma área pivô, o Heartland, de grande valor estratégico, correspondendo à região eurasiana (abrigando a Europa Oriental, Rússia, Cazaquistão, Irã e Paquistão, entre outros); 20 b. o Crescente Interior ou Marginal, compondo uma meia lua em torno da área pivô, compreendendo a Alemanha, a Áustria, a Turquia, Índia e a China; e c. o Crescente Exterior ou Insular, abrangendo Grã-Bretanha, sul da África, Austrália, EUA, Canadá e Japão. - Segundo ele: “Quem dominar a Europa Oriental, controlará o coração continental (heartland). Quem dominar o coração continental, controlará a ilha mundial. Quem controlar a ilha mundial, controlará o mundo”. - Se associasse o poder terrestre a essas duas extremidades (Ilha Mundial e Ilha Exterior) com potencial de poder marítimo, estaria assegurado o domínio do mundo; - Suas ideias inspiraram Hitler durante a 2ª Grande Guerra, que, após a conquista da Europa Central, invadiu a Rússia rompendo o tratado bilateral de cooperação; - Estas ideias fundamentam a criação de Estados-tampões , com a finalidade de separar a Rússia da Alemanha, formando o chamado “Cordão Sanitário”; - Reconhecia que, historicamente, o Poder Marítimo levara vantagem sobre o Poder Terrestre; - Constatava que a revolução dos transportes terrestres dava vantagens para o “Homem Continental”; - O Heartland é controlado pelo “Homem Continental” e é inacessível ao “Homem do Mar”; TEORIA DO PODER AÉREO (1921-1942) 21 - Autores: general Giulio Douhet (italiano) aviador Alexsander Seversky (russo naturalizado americano); - No momento em que a teoria do poder terrestre procurava se sobrepor à do poder marítimo, estourava a 1ª Grande Guerra, levando os estudiosos a procurarem aspectos geopolíticos mais globais no âmbito das relações internacionais; - Diante da importância das forças de terra e do mar, em pouco tempo tão importante seria o domínio do ar. - Preconizava o emprego do avião no interior dos países adversários, destruindo objetivos econômicos, sociais, políticos e militares, pois, além dos prejuízos materiais, abalaria a vontade de lutar do inimigo; - Era criado o conceito de “bombardeio estratégico”; - O avião, modificou de maneira marcante a concepção estratégica de guerra e provocou grande transformação na visão geopolítica do poder do Estado; - Esta teoria esteve presente ativamente durante todo o período da Guerra Fria, com os EUA mantendo o predomínio aéreo na “área de decisão”, culminando com o “Projeto Guerra nas Estrelas”. Viria, ainda, influir decisivamente no surgimento e no desenvolvimento da Escola da Geopolítica Integralizada. TEORIA DAS PAN REGIÕES (1930) - Autor: general, professor e geógrafo Karl E. N. Haushofer (alemão); - O pai da geopolítica das ditaduras européias; - Na base de sua visão da futura ordem mundial está a contraposição entre terra e mar, que equivale à contraposição entre Europa continental e mundo anglo-saxão; - Ampliou o campo da Geopolítica, incluindo aspectos econômicos, políticos e sociais, demográficos, históricos e as lições dos Direitos Internacional e Constitucional. - Haushofer chegou à conclusão de que a posição da Alemanha no centro da Europa era geoestrategicamente vulnerável, por se encontrar cercada de Estados dinâmicos tanto a leste quanto a oeste. - Difundiu alguns pontos que considerava básicos para os Estados no contexto mundial: como um dos pontos básicos para as nações estaria a “autarquia”, que seria a auto-suficiência nacional no sentido econômico, assim considerada pelos geopolíticos alemães da época; a idéia do “espaço vital” (lebensraum), que pôs a serviço da ideologia nazista, como sendo o direito de um Estado ampliar o seu espaço geográfico visando ao desenvolvimento da sua população, nos campos econômico e cultural: o Os povos que não dão atenção à importância do espaço são relegados. o Poucas nações adaptam suas condições de vida às necessidades do espaço. o Só as nações cujo espaço esteja de acordo com suas necessidades podem alcançar a grandeza. o O espaço deve relacionar-se com a população. o Espaço é poder e é fator decisivo na política mundial. Inspirou os conceitos geopolíticos do nacional-socialismo alemão: o Autarquia: A Alemanha deve ser economicamente auto-suficiente. o Espaço Vital (Lebesraum): O direito da Alemanha a ter amplo espaço para sua população. o Pan-germanismo: O poder político alemão deve estender-se e incluir toda a população de língua germânica. o Fronteiras: São somente altos temporários na marcha da Alemanha para a dominação do mundo. 22 outra idéia básica é a visão da situação de poder marítimo x poder terrestre, concluindo que: as bases marítimas diminuem sua segurança em relação ao Estado com controle de grande massa terrestre à sua retaguarda, pois poderia mediante forte ação terrestre, conquistá-la; e, ainda, que o poder marítimo não é eterno, pelo seu natural desgaste e pela dependência de território; “As fronteiras são simplesmente a expressão das condições de poder político em um momento considerado”. Na sua opinião, elas normalmente são grandes causadoras de conflitos, em decorrência de discordâncias entre os interesses políticos dos confrontantes; “Tese das Pan-Regiões” - conjugação dos espaços vitais na direção dos meridianos, em eixos norte-sul - envolvendo variada gama de recursos e mais apropriada à Alemanha pelo seu posicionamento vulnerável; - Assim, idealizou quatro pan-regiões: Euráfrica, composta por Europa Ocidental, África e Península Arábica, sob a liderança da Alemanha, podendo ser auxiliada pela Inglaterra; Pan-América, formada pelo Continente Americano mais a Groelândia, sob a liderança dos Estados Unidos; Pan-Rússia, formada pela URSS, subtraindo a Sibéria, mas compensando com a anexação da Índia, com uma saída para o “mar quente”, o Índico, sonho desde os tempos de Pedro, o Grande; Pan-Ásia, abrangendo a parte oriental da Ásia, a Austrália e os demais arquipélagos e ilhas da área. Os japoneses optaram por chamála de “Zona de Co-Prosperidade Asiática”. - Com a aceitação dessa instituição teórica de “espaços conjugados”, surgiu a idéia de uma “nova ordem mundial”. O neocolonialismo, regido pela multipolaridade de quatro “Estados diretores”, proporcionava ações de anulação dos Estados do bloco, inicialmente no campo econômico e, na etapa seguinte, no campo político, minimizando gradativamente o conceito de soberania dos Estados, em nome de uma paz estável. - Tomando conhecimento desta concepção, Hitler tentaria implantála, fazendo aliança com a União Soviética na tentativa de evitar a entrada da Inglaterra e dos Estados Unidos na 2ª Grande Guerra; 23 - A influência do general alemão Karl Haushofer na formulação da estratégia global do III Reich ainda hoje é causa de polémica. O DESAFIO-RESPOSTA (1934) - Autor: sociólogo e historiador Arnold Toynbee (inglês) - Sua obra "Um Estudo de História", analisa a trajetória - ascensão e declínio - de 21 civilizações, desde os sumérios, passando pelos egípcios, gregos, romanos, hindús e sínicos (chineses), até os tempos modernos. - É considerada, ainda hoje, neste início do Século XXI, a mais impressionante concepção de História do Séc XX. - A base de sua Teoria do Desafio e Resposta está na afirmação abaixo, confirmada em seus estudos e na sua obra principal: - "As dificuldades geográficas, os obstáculos, são desafios que se antepõem ao processo de afirmação das Nações. Ou estas superam esses desafios e se afirmam, ou não os superam e são condenadas à estagnação ou à desagregação". - Toynbee afirma que o destino dos povos está nas mãos de suas elites dirigentes e aceita a Geopolítica como conselheira e indicadora de soluções para essas elites; - O destino dos povos está nas mãos de suas elites que, segundo o "Pensamento Estratégico" da Escola Superior de Guerra, do Brasil, edição 2003, devem ser entendidas como "o conjunto de pessoas que, nos diferentes segmentos da sociedade, exercem papéis de condução ou representação das necessidades, dos anseios e das aspirações coletivas". - A respeito das elites, Toynbee faz a seguinte observação: "Após uma etapa de crescimento, algumas sociedades humanas entraram em colapso, pela perda do poder criador das minorias dirigentes (elites - N.A.) que, à mingua de vitalidade, perdem a força mágica de influir sobre as massas não criadoras e de atraí-las". - Mostra, assim, a grande responsabilidade das elites de uma nação na condução de seus destinos, influenciando os grupos populacionais. - Foram vitoriosas as sociedades que se mostraram capazes de responder ao desafio do meio físico (geografia) e de suas próprias contradições psicossociais, e fracassadas aquelas que não tiveram capacidade de responder a estes desafios; - A geografia condiciona, dificulta, sugere, inspira, estimula, enfim, apresenta os seus desafios; caberá ao homem responder a estes desafios. Ou lhes responde e os supera, ou não lhes responde e é derrotado. - “A facilidade é inimiga da civilização” e que “o estímulo humano aumenta de força na razão direta da dificuldade”; - Divide os estímulos em duas classes, a saber: Do ambiente físico - as regiões ásperas e os novos solos. Do ambiente humano - os reveses, as pressões e as inferiorizações. - Os Estados se afirmaram e se desenvolveram, quando aceitam e vencem os desafios, sob a forma de dificuldades, obstáculos ou inferiorizações. Alguns, inclusive, ascendendo, à liderança mundial. - A partir do momento em que não mais se viram frente a desafios, ou não os aceitaram quando recebidos, estagnaram, regrediram e, até mesmo, entraram em decadência e se desagregaram. - Esta teoria toynbiana é contrárias às doutrinas etnocentristas (preconceito de raça superior) e geocentristas (posição e clima privilegiados) como razão determinista de cultura superior. 24 - Verifica-se, ainda, que esta interessante Teoria (Desafio e Resposta), referente a nações, pode ser aplicada, também, no próprio homem, individualmente: enquanto aceita e vence os obstáculos (desafios) interpostos em sua vida, progride e se afirma; se não os recebe, ou não os aceita, estaciona, regride e tende a perder-se ao longo do caminho. AS FÍMBRIAS (GEOESTRATÉGIA DA CONTENÇÃO - 1942); - Autor: professor Nicholas John Spykman (holandês naturalizado americano). - Baseado na teoria do poder terrestre de Mackinder, que preconizava a idéia de que quem dominasse o “Coração da Terra” dominaria o mundo, imaginou que a única defesa possível contra essa possibilidade seria ocupando as bordas da “Ilha do Mundo”, ou seja, as“fímbrias”, que ele chamou de “Rimland”; - Baseado nessa teoria, após a ocupação do “Coração da Terra” pela URSS, o mundo ocidental passou a ocupar as “Fímbrias”, com o objetivo de impedir a expansão do comunismo para o restante do globo; - Estabelecendo acordos e tratados, materializou a conhecida “Geoestratégia da Contenção”, durante todo o período da Guerra Fria, da seguinte forma: com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), ocupou as “fímbrias” do oeste europeu; com a Organização do Tratado do Centro (OTCEN), ocupou as “fímbrias” do centro-sul da Eurásia, com base no Irã; com a Organização do Tratado do Sudeste da Ásia (OTASE), ocupou o oeste da Ásia, com base no Japão. - Quem controla a Rimland domina a Eurásia. Quem controla e Eurásia domina o mundo. O PODER PERCEPTÍVEL (1975) - Autor: coronel e professor Ray Cline (americano); 25 - Estabelecida a bipolaridade no mundo, tendo como pólos as superpotências EUA e URSS, surge a preocupação dos cientistas políticos e dos governantes no sentido de visualizar, com antecedência, as possíveis tendências do surgimento de outros Estados dispostos a participar da disputa pelo poder mundial; - Cria o “conceito politectônico” através de uma fórmula matemática que propõe determinar o potencial de poder dos Estados, isto é, a capacidade de um Estado de fazer a guerra e/ou de impor sua vontade no contexto político e econômico mundial; C - Massa crítica: para território - sua posição, extensão, e recursos naturais; para população efetivo, cultura e qualidade. E - Capacidade econômica: produção industrial (quantidade e qualidade); nível de avanço tecnológico. M - Capacidade militar: efetivo; adestramento das forças; indústria bélica; desdobramento estratégico. S e W - história do desempenho do país nos últimos 30 anos. - Apesar de reconhecida, esta teoria não detém bom grau de credibilidade por parte dos geopolíticos, em virtude de alguns critérios adotados pelo pesquisador e da complexidade de sua aplicação; -Os estudos se fundamentam no princípio geopolítico da dinâmica territorial, que se baseia: na presença, considerada a amplitude da área ou espaço, que poucos Estados possuem; no posicionamento, que qualquer Estado ocupa, independente de sua área estar em local que por qualquer razão se torna vital; na capacidade econômica, de difícil avaliação pela sua complexidade, que adotou o Produto Nacional Bruto – PNB - como indicador econômico, utilizando somente cinco fatores considerados por ele fundamentais, como: energia, minerais críticos, produção industrial, produção de alimentos e comércio exterior; NOVAS TEORIAS GEOPOLÍTICAS - Condições básicas que caracterizam as “nações emergentes” no âmbito das relações internacionais, segundo Terezinha de Castro, que são: 1 - superfície territorial maior que 5 milhões de km2; 2 - continentalidade territorial; 3 - acesso direto e amplo ao oceano; 26 4 - recursos naturais estratégicos essenciais; 5 - população maior que 100 milhões de habitantes; 6 - densidade demográfica maior que 10 hab./km2; 7 - homogeneidade racial. - A partir do fim da bipolaridade e do início de uma possível multipolaridade, surgem os mais variados “cenários prospectivos” possíveis no mundo; - os cenários se constituem em teorias geopolíticas de vez que, além de atenderem aos requisitos de uma teoria, deixam claramente visíveis as condições geográficas embasando as decisões políticas que possibilitam atender; OS BLOCOS (CASAS COMUNS E ZONAS MONETÁRIAS) - 1991 - Autor: conselheiro econômico Jacques Perruchan de Brochard (francês); - Também conhecida como “Teoria das Casas Comuns” ou das “Zonas Monetárias”; - Divide o mundo em quatro blocos, englobando Estados dos hemisférios norte e sul, cada um deles liderado preferencialmente por um ou mais Estados que compõem o grupo dos sete grandes (G7); - Em cada bloco, vigoraria a moeda dos Estados líderes, com o valor por eles controlado, os quais seriam também responsáveis pelo intercâmbio com os demais blocos; - Os Estados do sul, por serem mais pobres, forneceriam produtos primários como alimento e as matérias- primas para a produção industrial dos Estados mais desenvolvidos do “Bloco” e absorveriam seus produtos industrializados; - A composição dos blocos seria: “Federação das Américas” (“Casa Comum do Dólar”), constituída pelos Estados do continente americano, sob a liderança dos EUA, instituindo como moeda comum o dólar azul e o dólar verde seria utilizado nas operações com os demais blocos; “Confederação Euroafricana” (“Casa Comum do Euro”) abrangeria os Estados da Europa e da África, adotando como moeda comum o ECU (moeda da União Européia, atual Euro), sob a liderança dos quatro Estados componentes do G7, a saber, Grã-Bretanha, França, Alemanha e Itália; “União das Repúblicas Soberanas” (“Casa Comum do Rublo”), que englobaria os Estados da nova CEI (Rússia), Irã, Turquia, Iraque, Arábia Saudita e outros da região, sob a liderança da Rússia, tendo como moeda comum o rublo; “Liga Asiática” (“Casa Comum do Iene”), constituída pelos Estados do extremo oriente (Japão, Tigres Asiáticos, Austrália, outros da região, na expectativa de contar futuramente com a China), adotando como moeda comum o iene; TEORIA DOS LIMES (LIMITE) 1991 - Autor: adido cultural Jean Christophe Rufin (francês) - Opositora à adoção da “Teoria das Pan-Regiões”; - A partir desse pensamento, Rufin elabora linhas de pensamento: Sob o enfoque demopolítico, conter as hordas do sul para que não invadam o espaço privilegiado do Estado diretor e de seus satélites imediatos; 27 Sob o enfoque ecopolítico, projeta assistência aos “Estados tampões” que, apesar de serem do sul, encontram-se na linha limítrofe do norte. Portanto, usufruindo alguma assistência econômica e tendo assegurada a sua estabilidade, servem como um bloqueio à invasão do espaço privilegiado; Sob o enfoque geoestratégico, aceitam-se nessa faixa limítrofe Estados totalitários desde que contribuam com a estabilidade da região, ou ainda, atacar um Estado, por motivos nem sempre confessáveis, para proteger o espaço privilegiado de possível infiltração bárbara. TEORIA DA INCERTEZA OU DA TURBULÊNCIA (1992) - Autor: estrategista Pierre Lellouche (francês); - Construindo um cenário para o século XXI, após a desagregação da URSS; - Afirmando que não será implantada uma “nova ordem mundial”, no sentido norte-sul, então preconizada pelos geopolíticos da época, e sim uma “desordem mundial”; - Defende que essa “desordem mundial” será gerada por: Instabilidades e possíveis revoluções a eclodirem nas antigas repúblicas soviéticas, ocasionadas pela pobreza e pela diversidade de grupos culturais na busca do poder regional; Explosão demográfica nos Estados da África; Distúrbios raciais e étnicos nos EUA (controlados); Ameaça nuclear de países islâmicos do norte da África contra a Europa; Rearmamento do Japão; Abertura da China à tecnologia e comercialização com o Japão e o ocidente. - Nesse contexto, não vê os EUA em condições de dominar e conduzir a “nova ordem mundial”, proposta pelo desgaste provocado após a 2ª Grande Guerra e o período da Guerra Fria; - Não considera a América do Sul como “zona de turbulência”(incerteza), apesar das desigualdades internas, por ser relativamente protegida de grandes revoluções possíveis, como a África, o mundo islâmico e a região do Cáucaso; - Faz menção ao Brasil, sugerindo que deve aproveitar esse período de turbulência para sair da estagnação sozinho (se necessário), com um grupo de Estados vizinhos (melhor) ou com todos os Estados da América do Sul; - Cita, ainda, três fatos que considera importantes para esta região: A criação do Mercosul, principalmente se atrair outros Estados; Tentativa de anulação do Mercosul pelos EUA com a criação da ALCA; e A busca de ligação da UE com o Mercosul, favorável a ambos os parceiros. TRÍADE (1961-1992) - Autor: Clube de Roma; - Propõe a divisão do mundo em centros de poder, no exercício do domínio do mundo sem maiores riscos de conflitos, portanto, sobre o poder mundial mais “harmônico”; - Com pequenas modificações e adaptações à nova conjuntura, esta teoria divide o mundo em três grandes blocos: 28 - “Bloco Americano” - compreende o continente americano, sob a liderança dos EUA. A economia dos Estados integrantes do bloco seria “dolarizada”, suas forças armadas seriam reduzidas e suas missões constitucionais alteradas, de acordo com a política adotada pelo Estado líder do bloco; - “Bloco Europeu” - abrangendo a Europa, a Rússia (nova CEI), e os Estados do norte da África, sob liderança da Alemanha. A moeda forte seria o “marco alemão” ( ainda não existia o Euro) e a defesa do bloco ficaria a cargo das forças conjuntas da União Européia. - “Bloco Asiático” - composto por Japão, China, Austrália, Índia, os Tigres Asiáticos e demais Estados da região; a moeda corrente seria o iene. - Nota-se que a configuração desses blocos se inspira na teoria das pan-regiões de Haushofer, no que diz respeito à divisão dos espaços geográficos e do poder político militar regional; de Brochard, na divisão do espaço econômico mundial e na adoção de moedas únicas para cada um; O CHOQUE DAS CIVILIZAÇÕES (19333-1936) - Autor: professor Samuel P. Huntington (americano); - “Civilização, o mais alto e mais amplo nível de identificação de um indivíduo com os outros, em relação aos demais seres humanos”; - Em função desses estudos, faz as seguintes considerações sobre conflitos e guerras no mundo: Até a Revolução Francesa, os conflitos ocorreram entre os reis; Com a criação dos Estados-nação até a 1ª Grande Guerra, os conflitos e guerras ocorreram entre nações; Da 1ª Guerra Mundial até a 2ª Grande Guerra, eles ocorreram entre ideologias (comunistas x fascistas, na Guerra Civil Espanhola; democratas e comunistas x nazi-fascistas, na 2ª Guerra Mundial; democratas x comunistas, na Guerra Fria); -pós a Guerra Fria, prevê que as guerras dar-se-ão entre as civilizações. - Com base nesse entendimento, Huntington passa a estudar as civilizações atuais e identifica nove civilizações, a saber: a) Ocidental - compreende Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia; b) Islâmica - abrange os países mulçumanos do sul da Ásia e do norte da África; c) - Sínica (Confucionismo) - existente na China e no sudeste da Ásia; d) - Budista - compreende Mongólia, Nepal, Tailândia, Cambodja, Myanmar, Laos, Malásia e Bangladesh; e) - Latino-americana - engloba os Estados da América Latina; f) - Ortodoxa - centrada na Rússia, inclui os países balcânicos e eslavos; g) - Hindu - Índia e outros pequenos países próximos; h) - Africana - abrange países da África Central e Sul (o autor tem dúvida se realmente constituem uma civilização); i) - Japonesa - somente o Japão. 29 - Esta classificação provocou uma série de protestos principalmente por europeus, em virtude da exclusão da América Latina como civilização ocidental; TEORIA DO QUATERNO (1996) - Autor: coronel Roberto Machado de Oliveira Mafra (brasileiro); - Fundamenta sua elaboração na inferiorização atribuída ao Brasil e aos demais Estados da América Latina, em que essa região vem sendo tratada por lideranças mundiais e estudiosos como secundária; - constrói um cenário para o século XXI, dividindo o mundo em quatro blocos e apresenta fatores que o justificam: Bloco Norte-Americano - composto pelos Estados da América do Norte; Bloco Sul-Americano – constituído, inicialmente, pelos Estados da América do sul e, posteriormente, pelos Estados da América Central, do Caribe e do México; Bloco Europeu - abrangendo os Estados das Europas Ocidental e Oriental, da Rússia e do norte da África; Bloco Asiático - composto pelos Estados do sudoeste da Ásia. - Justificativas: Criação do Mercosul; Possibilidade de ingresso no Mercosul pelos demais Estados da América do Sul, já com demonstração de certo interesse por parte de alguns, formando um bloco econômico único; Segregação da América Latina da “Civilização Ocidental”, classificada como uma “civilização própria”, contida na teoria de Huntington; Manifestações da União Européia no sentido de estabelecer relações comerciais com o Mercosul, antes da implantação da ALCA; Possibilidade de atração da África Atlântica para a área de atuação do Mercosul; Necessidade de tratamento do bloco sul-americano como parceiro e não como eterna colônia econômica por parte dos demais blocos; Possibilidade da concretização da “Teoria da Incerteza”, de Lellouche, em trinta anos a partir de 1995. - Nota-se na estrutura desta teoria, com algumas modificações, uma forte influência da Teoria da Tríade, do Clube de Roma; da Teoria das Pan-Regiões de Haushofer, no que diz respeito à divisão dos espaços geográficos; da Teoria dos Limes, de Rufin; e da Teoria do Choque das Civilizações”, de Huntington. Em relação a esta última, como contestatória. FATORES E ATORES QUE INFLUENCIAM AS RELAÇÕES ENTRE ESPAÇO E PODER NO MUNDO CONTEMPORÂNEO - Geopolítica: aplicação da política aos espaços geográficos sob a inspiração da história; - A evolução do capitalismo e mais recentemente a globalização é um fator que influenciou as relações entre espaço e poder. Dentro deste cenário destaca-se a evolução da ciência e tecnologia, resultando na aceleração dos fluxos de informação, mercadoria, financeiro e de pessoas; - Os atores que influenciam as relações entre espaço e poder são os mesmo que vem transformando as relações econômicas num cenário de globalização: Estados (desde os mais desenvolvidos até os subdesenvolvidos), as multinacionais, os organismos internacionais (ONU, FMI e Banco Mundial), as ONG, 30 setor financeiro (bancos e financeiras e bolsas de valores), as grupos paramilitares de motivação ideológica ou religiosa. - Fator geográfico para formulação da geopolítica - Por espaço geográfico compreende-se o espaço natural e todas as transformações advindas da ação do homem; - Foi o fator que recebeu o maior impacto modificador provocado pelos avanços tecnológicos (principalmente nas áreas de transportes, telecomunicações e informática); - O desenvolvimento da ciência e da tecnologia tem proporcionado ao homem ferramentas cada vez mais poderosas na transfomação do meio ambiente; - Mas não foi apenas o espaço geográfico que tem sido transformado. Os novos meios de transporte e de comunicação modificaram a dimensão temporal das atividades; - Apensar de toda as transformações sofridas pelo espaço geográfico, a sua extensão, forma e posição não mudou; - O valor da extensão territorial tem peso quantitativo em função da população e dos recursos naturais existentes; Já a posição do território tem peso qualitativo em função: das condições climáticas e natureza do solo. Além de suas caracteríticas de marítmidade e/ou continetalidade; - O crescimento da população, a falta de preocupação com a preservação do meio ambiente, o surgimento de técnicas e tecnologias poluidoras, tornou as questões ambientais fatores decisivos na tomada de decisões. - Fator político para formulação da geopolítica - Aplicação do poder à arte de governar; - Política: a arte de escolher e conquistar objetivos; - "Política é a arte de organizar e governar um Estado, e de dirigir suas ações, internas e externas, em busca do Bem Comum"; - A política sempre foi influenciadapor por fatores de espaço e tempo; - Na área política as relações entre espaço e poder têm sido influenciadas pelo poder extraterritorial. Exercido por Estados dotados de supremacia econômica e tecnológica. É uma espécie de invasão territorial virtual, pois não há ocupação física, apenas as redes são bonbardeadas com informações de interesse dos países poderosos; - A soberania de um país pode estar ameaçada sem que se derrame uma gota de sangue; - A assinatura de pactos, tratados e acordos internacionais, utilizando-se dos princípio de consentimento soberano das partes, têm permitido uma flexibilização no zelo soberano; - Fator da história moderna para a formulação da geopolítica - Corresponde a revolução no método de estudo da história em que passa a considerar a análise do ambiente sociológico do local e da época em estudo; - Esse novo método fundamenta-se no princípio da unidade orgânica da história e a consciência do valor da sua interpretação sociológica; - Analisa as razões de êxito ou fracasso no processo históricos das civilizações e relaciona com sua capacidade de responder aos desafios de sua geografia e coesão interna. 31 UD I – INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS. ASSUNTOS: 2. A GEOPOLÍTICA DO BRASIL a. A Geopolítica do Brasil: autores e temas; b. O espaço Amazônico e sua projeção geopolítica; c. A Geopolítica da América do Sul; d. A Geopolítica do Atlântico Sul. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a. Caracterizar o Pensamento Geopolítico Brasileiro. b. Apresentar a Geopolítica da Amazônia. c. Caracterizar a Geopolítica do Atlântico Sul. AMBIENTAÇÃO - O Brasil é dotado de continentalidade e maritimidade, o que pode ser uma grande vantagem estratégica; - Quanto a continentalidade: Território de 8.515 Km2 (5º maior do mundo, 47% das terras sulamericanas); 15.719 km de fronteiras terrestres (3º maior do mundo); 3º maior país do mundo em número de países vizinhos (fronteira com 10 países); - Quanto a maritimidade: 7.491 km de faixa litorânea; Maior território marítimo do Atlântico Sul (dado pela projeção da faixa litorânea no Atlântico); - A constituição do pensamento geopolítico brasileiro está relacionada à própria constituição da nação e do meio físico (território), no qual se desenvolve o Estado. A GEOPOLÍTICA DO BRASIL: AUTORES E TEMAS - José Bonifácio de Andrada e Silva deu os primeiros passos ao preconizar: A manutenção do território durante a transição da colônia para a Independência; A interiorização da capital federal; A criação de um sistema de transportes terrestres convergente para nova capital vindo de diversas províncias e portos de mar; O pensamento forte de integração territorial; - Alberto Torres e Oliveira Viana, ao defender a necessidade de o governo ajustar sua política às realidades do País; 32 - Capitão Mário Travassos: Projeção nacional no continente com a elevação do Brasil à primeira potência do Continente Sul-americano; É de Travassos a formulação da ideia de que nossa conformação geográfica nacional tem a forma de um território misto (continental e marítimo); Foco principal na integração nacional e na interação e projeção nacional no Continente. Brasil como articulador da AMS; Consolidação do Poder Nacional no próprio território (≠ expansionismo alemão); Projeto de desenvolvimento → melhoria das ligações e comunicações; Possibilidade de choques Brasil e EUA → no noroeste da América do Sul e Caribe (Canal do Panamá, Petróleo e Burracha); Preconiza a necessidade de adoção de uma estratégia de interiorização política, econômica e demográfica (combate ao vazio populacional). Suas propostas inspiraram Vargas em seu programa Marcha para o Oeste. Apresenta projetos para uma política de transportes terrestres no interior do país: o Como os atualmente chamados “corredores de exportação” o Ligações com países vizinhos, como a ligação do Atlântico com o Pacífico; o Importância da aviação nos transportes a longa distância e no transporte em sistemas intermodais; o Integração de transportes com a AMS → neutralizar a influência Argentina; o Estratégia de interiorização política, econômica e demográfica; - Everardo Backheuser (1926) (sistematização) Influência da Geopolítica Alemã (Ratzel); Foi o primeiro a sistematizar informações e deu corpo para que a Geopolítica se desenvolvesse em território nacional; Nesta época, Backheuser preocupa-se com a articulação de uma Geopolítica geral para o Brasil, voltado para a integração do território e sua defesa, apontando uma grande fraqueza na defesa de nossas fronteiras continentais com pequenos contingentes militares encarregados de vigiar grandes extensões. Entre outras propostas, sugere a criação dos territórios federais; Temas: federalismo X centralismo – equipotência – unidade nacional – transferência da Capital Federal – determinismo (miscigenação Sul superior - com o Norte); - Delgado de Carvalho, pai da geografia no Brasil, alicerça seus estudos dos fatores povo, Estado, posição e fronteiras, tendo influenciado largamente a geração geopolíticos seguinte. - O Brigadeiro Lysias Rodrigues acompanha o processo de desenvolvimento do transporte aéreo e sugere sua inserção no sistema viário nacional. Propôs e 33 presenciou o emprego da aviação nas regiões limítrofes a oeste e na Amazônia. Segue a linha dos anteriores no sentido da integração do território; - A segunda geração de pensadores geopolíticos brasileiros. Ênfase dos estudos baseados na segurança e desenvolvimento. Ideólogo de teses anticomunistas e ocidentalistas; - O general Golbery teve como idéias fortes a integração do território, a defesa e o prestígio nacional no continente. Sua atenção maior era a imensa área interior, principalmente a Amazônica; Integração e valorização espaciais; Expansionismo para o interior e projeção pacífica exterior; Contenção ao longo das linhas fronteiriças; Colaboração com o mundo subdesenvolvido; Segurança ou geoestratégia nacional, em face da dinâmica própria dos centros de poder. - Fez indicações no sentido da rearticulação do território, visando a sua integração definitiva e ao desenvolvimento em todo o espaço nacional; - A professora Therezinha de Castro fundamenta suas ideias na integração do território, desenvolvendo com muita força o objetivo de prestígio no âmbito do continente; - Defendeu a necessidade de uma estratégia brasileira de presença ativa no Atlântico Sul. Daí a necessidade de o Brasil ocupar área na Antártica e a importância de possuir uma política de estreitas relações com os países do Cone Sul; - Merece destaque também o tema amazônico e a necessidade de sua ocupação geográfica e humana. - As novas condições resultantes da ordem mundial pós-guerra fria, fez com que Therezinha de Castro trabalhasse no elemento que seria fundamental para reorientação da teoria geopolítica. - General Meira Mattos volta-se, fundamentalmente, para o desenvolvimento sócio-econômico da Amazônia, objetivando a integração nacional; - Para a defesa do território, preconiza a ocupação física das fronteiras do norte do País e a manutenção de efetivos militares adestrados na Região Amazônica. - Em síntese, notam-se como eixo do pensamento geopolítico brasileiro as seguintes idéias-força: integração do território nacional; defesa da integridade do território nacional; estreito relacionamento com os demais Estados do continente via diplomática, principalmente dos situados no “Cone Sul”; e ampliação do prestígio no âmbito continental. - Meira Mattos também discute os fatores sociológicos próprios à formação do povo brasileiro que favorecem a projeção geopolítica brasileira. 34 O PENSAMENTO GEOPOLÍTICO BRASILEIRO - Com relação a Escola Geopolítica Brasileira, foi assim denominada por existir uma formulação sistemática, variada, e na qual há gerações de autores e não por ter uma linha única (o que também não é verdade); - É de Travassos a formulação da ideia de que nossa conformação geográfica nacional tem a forma de um território misto (continental e marítimo); 35 - Esta característica mista do território pode vir a ser vantagem estratégica, conforme ensinamentos de Mackinder, quando analisou a possibilidade da China vencerem a Rússia; - A constituição do pensamento geopolítico brasileiro está relacionada à própria constituição da nação e do meio físico (território), no qual se desenvolve o Estado. O Tratado de Tordesilhas foi o marco inicial de uma imposição geopolítica sobre a qual se desenvolveu toda a história do Brasil colônia. Estabeleceu as primeiras relações com a Espanha e retrata um problema comum na geopolítica que são as questões de segurança nas fronteiras; O Tratado de Madri de 1750, que legitimou as conquistas dos bandeirantes paulistas e nortistas. Era um esboço das atuais fronteiras políticas atuais; A atuação de José de Bonifácio foi fundamentação na manutenção do vasto território brasileiro durante o processo de independência. Também foi responsável por propor projetos com objetivo de interiorização (transferência da capital para o interior) e de integração (construção de estradas). - A geopolítica, enquanto campo de conhecimento, aparece com Everaldo Bacheuser, o primeiro a sistematizar informações e deu corpo para que esta disciplina se desenvolvesse em território nacional; A segunda geração do pensamento geopolítico (Golbery, Meira Mattos e Therezinha de Castro) tinha como foco a segurança e o desenvolvimento; - Foi um período em que a geopolítica estava sobre a influência da ordem mundial da guerra fria (do ocidente contra o comunismo). Marcado também por uma profunda ligação e aliança ideológica com os EUA. - Destaca-se nos estudos de Golbery sua ideologia anticomunista e ocidentalista. Compartilha desta mesma ideologia o General Meira Mattos; - Com o colapso da ditadura, inicia-se o período chamado de hiato ou “apagão” para o pensamento estratégico. Esta fase dura por toda década de 80 (década perdida), seja no plano econômico ou em termos de orientação estratégica. - Os anos 90 foi marcado pelo retrocesso, quando: foi encerrado o programa nuclear brasileiro; com a empatia à globalização do Presidente Fernando 36 Henrique; com a adesão ao Tratado de não proliferação de armas nucleares e do regime de controle de tecnologia de misseis; - A influência da Geopolítica Clássica na geopolítica brasileira pode ser observada nos documentos relativos à Defesa Nacional: Livro Branco de Defesa Nacional; Política Nacional de Defesa; e Estratégia Nacional de Defesa; - Este período ficou conhecido como apagão e foi superado com o retorno ao cenário das Forças Aramadas com a Política de Defesa Nacional (1996), que propõe com estratégia uma postura dissuasória de caráter defensivo. - A terceira geração da geopolítica se caracteriza pela busca de maior autonomia no cenário internacional e de embate de setores nacionalista contra a ALCA. Como marcos deste período têm-se: Vai desde os governos de Lula até o presente 2º governo de Dilma; A reedição da Política de Defesa Nacional em 2005; Elaboração da Estratégia Nacional de Defesa (END) em 2008, que representa a orientação geopolítica do país e apresenta três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria de matéria de defesa e a política de composição dos efetivo das Forças Armadas; Setores estratégicos a serem priorizados: espacial, cibernético e nuclear; 37 - O mestre Jorge Manuel da Costa Freitas observou a existência de uma “unidade ideológica” no pensamento dos autores destes últimos 70 anos, revelando uma unidade doutrinária. - A existência de um conjunto de análises geopolíticas realizadas por diferentes autores que, embora divergindo, permite desenvolver uma corrente de pensamento subordinada a valores e objetivos comuns; - Resumindo e integrando o pensamento geopolítico nos últimos 70 anos, observa-se as seguintes linhas ideológicas: A ideia de império, inspirada na grandeza territorial e na missão de desbravá-lo; A necessidade de uma política de interiorização, visando integrar e incorporar a imensa massa continental inexplorada ao processo de povoamento, enriquecimento e fortalecimento do poder nacional; Importância do desenvolvimento e defesa da região amazônica; O grau de valor de nossa maritimidade está relacionado com a destacada presença estratégica no Atlântico Sul; O desenvolvimento aéreo (transporte, vigilância e defesa), devido a extensão geográfica do país, é fator fundamental à integração territorial; Uma política de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico para todo o território; Prevaleceu o entendimento de que o Brasil possui condições para vir a ser uma das grandes potências de nível mundial. Para isso deverá, melhorar o desempenho administrativo e acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico e social; Em função das ambições internacionais suscitadas pelo imenso território geográfico e riquezas inexploradas, o Brasil necessita de uma força militar de dissuasão estratégica, capaz de desencorajar possíveis tentativas de invasão; Na defesa de suas aspirações e objetivos, o Brasil terá que se apoiar numa diplomacia firme e convincente. O ESPAÇO AMAZÔNICO E SUA PROJEÇÃO GEOPOLÍTICA Geopolítica e Amazônia - Na éé poca colonial, o poténcial éconoô mico naã o produziu o résultado éspérado. Assim a géopolíética tornou-sé fundaméntal para garantia da sobérania sobré a Amazoô nia “Térritoé rio éé Podér”; - A ocupação aconteceu em surtos relacionados a demandas externas; - Antigaménté as rélaçoã és dé podér éram éstabélécidas éntré os Estados, ué nica répréséntaçaã o políética. Atualménté, a géopolíética éstaé rélacionada com o podér dé influéô ncia ém outro Estado sobré o séu térritoé rio (coérçaã o vélada); - Essa mudança está ligada à revolução científico-tecnológica e as acelerações de fluxo de informação, financeiro, mercadoria e pessoas. Alterando as escalas de tempo e de comunicação. Criando novas configurações de Espaço-Tempo. - As rédés dé fluxo ao sé éxpandirém sé socializam gérando moviméntos sociais qué téndém a sé transnacionalizar; - A nova geopolítica considera a ação de dois movimentos. O Estado em nível financeiro e econômico e os movimentos sociais; 38 - Na Améé rica do Sul, a économia dé frontéira désénvolvéssé atéé 1960-1980. Para a qual o crésciménto dé éconoô mico éstaé rélacionado com a incorporaçaã o dé térra é dé récursos naturais; - A tendência de hoje é quebrar este paradigma e compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do recursos naturais e a inclusão social; - Todos sabém como o projéto dé intégraçaã o nacional acarrétou pérvérsidadés ém térmos ambiéntais é sociais. - As principais mudanças estruturais na região foram: Construçaã o dé éstradas, éléméntos qué contribuíéram para déprédaçaã o dos récursos é da sociédadé; Exténsaã o rédé dé télécomunicaçoã és para a Amazoô nia, qué pérmitiu articulaçoã és locais/ nacionais, bém como locais/ globais; Mudança na économia qué passou da éxclusividadé do éxtrativismo para a industrializaçaã o, com a éxploraçaã o minéral é com a Zona Franca dé Manaus; Povoaménto régional qué passou a sé localizar ao longo das rodovias é naã o mais ao longo da rédé fluvial; Crésciménto démograé fico, sobrétudo urbano; Forté migraçaã o é contíénua éxpropriaçaã o da térra, ligada a um procésso dé urbanizaçaã o; A urbanizaçaã o naã o sé médé soé pélo crésciménto é surgiménto dé novas cidadés, mas tambéé m péla véiculaçaã o dos valorés da urbanizaçaã o para sociédadé; Os grandés conflitos dé térras transformaram-sé ém projétos altérnativos, com basé na organizaçaã o da sociédadé civil. Essa organizaçaã o da sociédadé políética trouxé, por sua véz, mudanças no apossaménto do térritoé rio, com a multiplicaçaã o dé unidadés dé consérvaçaã o fédérais é éstaduais, assim como tambéé m com a démarcaçaã o dé térras indíégénas; Globalização e Amazônia como fronteira do capital natural - As técnologias avançadas saã o désénvolvidas nos céntros dé podér, as résérvas naturais éstaã o localizadas nos paíésés périféé ricos, ou ém aé réas naã o régulaméntadas juridicaménté. - Há três grandes eldorados naturais no mundo contemporâneo: a Antártida, que é um espaço dividido entre as grandes potências; os fundos marinhos, riquíssimos em minerais e vegetais, que são espaços não regulamentados juridicamente; e a Amazônia, região que está sob a soberania de estados nacionais, entre eles o Brasil; - Essé contéxto géopolíético, principalménté na déé cada dé 1980 é 1990, gérou sugéstoã és mundiais péla sobérania compartilhada é o podér dé gérénciar a Amazoô nia, qué abalou atéé o Diréito Intérnacional. Hojé, contudo, saã o créscéntés os intéréssés ligados aà valorizaçaã o do capital natural, um procésso dé mércantilizaçaã o da naturéza irrévérsíévél; - Exemplo: É a tentativa de estabelecer cotas de emissão de carbono nos países fortemente industrializados e poluidores em troca de manutenção de florestas em países com elas dotadas. - Exémplo: éxistém ésforços para régular o mércado da biodivérsidadé, sistéma difíécil dé impléméntar, visto qué as paténtés é a distribuiçaã o dé bénéfíécios para as populaçoã és locais naã o foram ainda régulaméntadas no paíés. - Exemplo: O mercado dos recursos hídricos é o mais atrasado, embora haja múltiplas tentativas de regularização desse mercado. A água é considerada o ouro azul do século XXI; 39 - Quais saã o os principais atorés néssé projéto intérnacional? Os moviméntos ambiéntalistas, ondé sé déstacam as ONGs nacionais é intérnacionais; a coopéraçaã o intérnacional téé cnica, financéira, ciéntíéfica; organizaçoã és réligiosas dé todos os tipos; agéô ncias dé désénvolviménto dé govérnos éstrangéiros é tambéé m dé émprésas; - A cooperação internacional é fundamental para o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia no Brasil. Mas, por vezes, essa cooperação tecnocientífica tem um excesso de autonomia. A questão crucial é o controle da informação. Deve haver, portanto, uma conscientização no sentido da globalização da pesquisa, de modo que não tenham acesso apenas a uma parte da informação. A integração da Amazônia sul-americana - Projéto intérnacional qué diz réspéito aà intégraçaã o da Amazoô nia transnacional, da Amazoô nia sul- américana. Podé sér importanté: Pois, a união dos países amazônicos pode fortalecer o Mercosul. Um contraponto à ALCA e com a própria União Europeia; Para tér uma présénça colétiva é uma éstratéé gia comum no cénaé rio intérnacional, fortalécéndo a voz da Améé rica do Sul; Porque é fundamental para estabelecer projetos conjuntos quanto ao aproveitamento da biodiversidade e da água; Porqué podé ajudar a contér as atividadés ilíécitas – narcotraé fico, contrabando, lavagém dé dinhéiro étc. - Há uma crescente presença militar na fachada do Pacífico e na América Central, através do que se denomina de “localidades de operação avançada. O Brasil virou uma ilha cercada de “localidades de operação avançada” por todos os lados; - O Brasil ténta impédir éssé cérco com vaé rias réspostas, como com a criaçaã o do Ministéé rio do Méio Ambiénté é o projéto SiPAM (Sistéma dé Informaçaã o para Protéçaã o da Amazoô nia); - Esse processo levou a uma forte reativação das fronteiras políticas da Amazônia, consideradas anteriormente como fronteiras mortas; - Mas o fato dé a globalizaçaã o incidir na Amazoô nia dos paíésés vizinhos atravéé s da présénça militar, é no Brasil por intérméé dio da coopéraçaã o intérnacional, constitui uma diférénça importanté; - Realiza-se uma articulação sul-americana por meio do resgate do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). As novas feições da fronteira móvel - Aqui sé coloca uma hipoé tésé poléô mica: na déé cada dé 1990, o ambiéntalismo dominou é sé délinéou como uma téndéô ncia ao ésgotaménto da Amazoô nia como frontéira moé vél, isto éé , como frontéira dé éxpansaã o éconoô mica é démograé fica no térritoé rio. A consolidação do povoamento - A tendência à consolidação do povoamento é patente no avanço econômico significativo e na tecnificação da agroindústria no cerrado, que planta soja e agora também algodão colorido. Com o crescimento da produção e o aumento da produtividade da soja, a terra não é mais ocupada como reserva de valor. Agora o que sucede é o uso produtivo da terra. Acrescem mudanças também na pecuária; Novas Geopolíticas e a Pan Amazônia - Nos ué ltimos anos, o lugar do Brasil no mundo, por assim dizér, vém sé transformando dé vaé rias manéiras. Talvéz naã o séja éxagérado afirmar qué apénas séu lugar fíésico é suas frontéiras nacionais ténham pérmanécido; 40 - Desconcentração de poder entre Estados nacionais quanto pelo fortalecimento de agentes privados e de outros grupos de poder em sua relação com os soberanos; - O Govérno brasiléiro vém émprééndéndo açoã és visando tornar sua insérçaã o intérnacional mais autoô noma, consolidar sua lidérança régional é ampliar sua rélévaô ncia global. - No plano interno: manutenção da estabilidade institucional e da prudência macroeconômica, em harmonia com ousadas políticas sociais; - No plano intérnacional: na impléméntaçaã o dé uma políética éxtérna voltada para réformar a ordém sistéô mica, tornando-a mais légíétima, éfétiva é justa, dé par com a valorizaçaã o do sétor dé défésa, o qué sé rélaciona com a transformaçaã o é com o réaparélhaménto das Forças Armadas. - Geografia Política: A primeira se refere ao estudo das características geográficas dos Estados e de como essas características interferem na construção de suas políticas. - Géopolíética: A ségunda énvolvé construçoã és concéituais mais compléxas, apropriadas aà s anaé lisés prospéctivas dé qué o Paíés podé sé bénéficiar para construir sua éstratéé gia dé insérçaã o intérnacional. - A análise das opções brasileiras no complexo cenário atual já não se deve fundamentar apenas na mensuração de seus recursos naturais, no tamanho de seu território, em seu posicionamento geográfico, em suas alianças e capacidades militares (geopolítica clássica). - Dévém incluir capacidadé dé résistir a crisés éconoô micas intérnacionais, dé sua vulnérabilidadé aà s mudanças climaé ticas, dé sua capacidadé dé provér condiçoã és satisfatoé rias aà populaçaã o é dé atrair aliados aos séus intéréssés, incorpora précéitos das Rélaçoã és Intérnacionais, do Diréito, da Histoé ria, da Economia é das Ciéô ncias Militarés, éntré outros (fontés intangíévéis dé podér); - A difusão do tema, geopolítica, acontece a partir do Projeto Brasil Potência, que tinha como principais propósitos a promoção da segurança nacional e do desenvolvimento, partindo da análise das características territoriais do país, suas potencialidades e vulnerabilidades. O projeto considerava a capacidade militar e econômica do Brasil, as possíveis ameaças ao território nacional e os meios pelos quais suas virtudes poderiam ser maximizadas, ao tempo em que os desafios diante de si seriam minimizados; - Divérsos témas formavam a agénda dos pénsadorés brasiléiros: intégraçaã o do térritoé rio nacional; aproximaçaã o diplomaé tica é intégraçaã o régional com os paíésés vizinhos; projéçaã o a partir do aô mbito continéntal; valorizaçaã o do Atlaô ntico sul; étc. Essas linhas gérais téô m ém comum o vétor éspacial como détérminanté da géopolíética brasiléira, associando-sé, portanto, a uma linha tradicional dé anaé lisé. - A teoria Pan-Amazônica, desenvolvida pelo General Meira Mattos, por exemplo, já advogava o papel central da região no processo de integração regional sul-americana; - A Amazoô nia aprésénta poténciais para foméntar a intégraçaã o régional, séja atravéé s do éstabéléciménto dé uma rédé intérmodal dé transportés atéé a construçaã o dé uma idéntidadé régional baséada na idéia dé désénvolviménto susténtaé vél é protéçaã o dé séus récursos naturais; - Por outro lado, persistem, entre os países da região, desconfianças que prejudicam o avanço de políticas cooperativas na Amazônia. Geopolíticas e Forças Armadas na Amazônia A influência da Geopolítica na Amazônia em perspectiva histórica - Os govérnos militarés désénvolvéram a “géopolíética do désénvolviménto”, daíé o surgiménto do binoô mio ségurança-désénvolviménto com forté influéô ncia nas políéticas implantadas na Amazoô nia; - Nos anos 80, o Executivo para resolver os problemas advindos do vazio de poder na fronteira Norte do Brasil dá ênfase na militarização da atuação estatal, mediante instituições como o INCRA, GEBAM (Grupo Executivo 41 das Terras do Baixo-Amazonas), a administração do Garimpo de Serra Pelada e o GETAT (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins), aos quais se atribui o controle estatal dos conflitos agrários; - O CSN éra o oé rgaã o do Estado por méio do qual o Exécutivo controlava é administrava os conflitos é as ténsoã és péla possé da térra éntré posséiros é griléiros (ségurança intérna contra os inimigos do éstado); - A Amazônia necessitava ser povoada a qualquer custo, a fim de garantir e legitimar a soberania sobre suas riquezas naturais. Com efeito, era preciso manter a ordem capitalista, que significava, nessa interpretação, criar as condições necessárias para o progresso da região como condição para a viabilização do conceito de desenvolvimento; - Essa forma dé pénsar, révitalizou-sé no Projéto Calha Norté (PCN) é com a impléméntaçaã o do Projéto SIVAM (hojé SIPAM), qué révélam uma aténçaã o éspécial ao aspécto militar, ainda qué ambos naã o sé configurém éxclusivaménté como açoã és militarés; - O PCN surgiu com o objetivo de desenvolver socioeconomicamente a Amazônia. Os investimentos do Projeto limitaram-se a aberturas, manutenção e consertos de estradas, construção e reparos de aeroportos e construção e reformas de quartéis, bem como logrou-se obter equipamentos de vigilância nas margens do rio Solimões, nas fronteiras com a Colômbia, Venezuela e Guiana; - O projéto SIVAM sé caractérizou por possuir uma vasta infraéstrutura dé méios téé cnicos é opéracionais com o objétivo dé colétar, procéssar é produzir dados dé intéréssés das organizaçoã és govérnaméntais é naã o-govérnaméntais (informaçoã és sobré désmataméntos, quéimadas, traé fégo aéé réo, novas frontéiras agropécuaé rias, formaçaã o dé nuvéns, acidéntés géograé ficos é atéé localizaçaã o dé tribos indíégénas); - Ambos, PCN e SIVAM, no geral, têm a finalidade de defender, proteger e garantir a integridade do território nacional, combater os ilícitos e, sobretudo, alavancar o desenvolvimento sustentado e sustentável da Amazônia e da Faixa de Fronteira, em particular; - A PDN foi décrétada ém 1996, é a partir dé 2000 intégra-sé ao Avança Brasil. Fundou-sé, inicialménté, na définiçaã o do Brasil énquanto potéô ncia méé dia no ambiénté institucional das rélaçoã és intérnacionais é objétivou organizar a aé réa da défésa para cumprir sua missaã o dé lidérança na Améé rica do Sul; - A PND é extremamente coerente com as nossas condições econômicas, políticas, geográficas e bélicas. Baseia-se na diplomacia para a resolução de conflitos em escala regional e global e, simultaneamente, corrobora o potencial militar de qualquer Estado para enfrentar os fracassos no campo diplomático; - Em 2005, éé apréséntada a Nova Políética dé Défésa Nacional; - O documento conceitua Segurança como condição necessária e imprescindível para a garantia da soberania e da integridade territorial; - Defesa référé-sé ao conjunto dé médidas é açoã és a sérém impléméntadas pélo Estado para a défésa do térritoé rio, da sobérania é dos intéréssés nacionais anté améaças éxtérnas, poténciais é/ou maniféstas; - A PDN enquadra a Amazônia como prioridade de defesa. Dois outros componentes estratégicos são: escassez de água doce no planeta e sobre sua diversidade biológica; - A PDN ao lado da END éstabélécé é incéntiva a réoriéntaçaã o éstratéé gica é géopolíética do Brasil para a régiaã o amazoô nica, vista como uma aé réa prioritaé ria para as açoã és dé défésa. As Forças Armadas na Amazônia no Século XX - As FFAA têm se revelado a única instituição que o Estado possui na fronteira; 42 - As FFAA apréséntam-sé como o Estado capaz dé, simbolicaménté, répréséntar o contrato políético néstas aé réas marrons; - No começo do século XX, o Exército, para cumprir as exigências e administrar a região, criou o CMA (Comando Militar da Amazônia), em 27/03/1909; - Em 1938, ao aténdér uma sugéstaã o do comandanté da 8a Régiaã o Militar (RM), o Général Goé és Montéiro, éntaã o chéfé do EME (Estado-Maior do Exéé rcito) autorizou a criaçaã o dé Batalhoã és dé Frontéiras; - na Faixa de Fronteira, a solução a instalação de unidades físicas, inicialmente constituídas por Unidades Militares, para posteriormente transformar-se em vilas e cidades, segundo a concepção geopolítica da vivificação da fronteira por meio da atração de contingentes primeiramente familiares dos militares deslocados de outras cidades e/ ou regiões do país; - No hiato do conflito mundial, o téma da ségurança na Amazoô nia ficara congélado. Todavia, com o surgiménto dé uma nova ordém mundial émérgida das ruíénas da Guérra, a Amazoô nia rétornava para as agéndas militar é da ségurança nacional; - As FFAA possuem 30.000 homens na Amazônia. Somente no período de 1998 a 2002, o efetivo salta de 3,3 mil para 23,1 mil. No entanto, ainda há uma forte presença espacialmente concentrada na região Sul do país do total dos efetivos; - O chamado PAC da défésa, qué sé constitui na aquisiçaã o dé avioã és dé combaté dé transféréô ncia dé Batalhoã és para a Amazoô nia, révéla a préocupaçaã o pérmanénté com a régiaã o. Portanto, éxisté claraménté um padraã o dé atuaçaã o do govérno nas frontéiras ao Norté do Brasil; - Esse padrão caracteriza-se pela influência da geopolítica na concepção dos projetos em andamento na região. Comprovado pelo investimento na implantação de Pelotões de Fronteira e na revitalização do PCN; - Para aménizar a auséô ncia da présénça éfétiva das instituiçoã és pué blicas na Amazoô nia no aspécto éstritaménté da défésa dé suas frontéiras. Uma délas saã o a construçaã o dé Pélotoã és dé Frontéira, a éxémplo do Programa Amazoô nia Protégida, qué visa instalar as “céé lulas dé vigilaô ncia” qué passaraã o dé 21 a 49 atéé 2018 é custaraé 1 bilhaã o dé réais aos cofrés pué blicos. O Exército Brasileiro na Defesa da Soberania na Amazônia - A Amazônia é um dos poucos subsistemas mundiais ainda quase inexplorado pelo homem; - Com énormé poténcial indutor do désénvolviménto susténtaé vél do Paíés, baséado no aprovéitaménto das riquézas éxisténtés na Régiaã o é na présérvaçaã o ambiéntal; - Alguns projetos já foram implantados com sucesso: Zona Franca de Manaus; Hidrelétrica de Tucuruí; Extração mineral de Carajás; e Escoamento da produção agrícola do Centro Oeste, pelos rios Madeira e Amazonas. - Outros projetos estão sendo implantados como: As hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira e de Belo Monte no rio Xingu. - Pelo seu potencial econômico, pelo seu isolamento do centro de poder econômico e político do País e pela presença insípida das Instituições e Órgãos do Estado Brasileiro na Região e principalmente na fronteira, os problemas crescem de importância: como o tráfico de armas e drogas, a questão das reservas indígenas, a biopirataria, a manipulação de dados sobre a preservação da floresta entre outros; 43 - Sua posiçaã o géopolíética, no céntro da Améé rica do Sul, lhé conféré importaô ncia éstratéé gica mas tambéé m lhé traz a convivéô ncia com parté dos problémas dos paíésés os quais o Brasil tém frontéira; - As quatro grandes questões do Exército na Amazônia, segundo sua missão constitucional: assegurar a soberania nas fronteiras terrestres, dissuadir e combater atividades ilícitas, proteger as riquezas do subsolo e dar credibilidade às ações de defesa da área; - A articulaçaã o logíéstica é opéracional do Comando Militar da Amazoô nia pérmité cumprir sua missaã o constitucional qué éé définida péla constituiçaã o; - A articulação logística está estruturada em duas Regiões Militares, a 8ª e 12ª, que planejam e executam as funções logísticas de suprimento, transporte, manutenção, saúde e recursos humanos; - A funçaã o logíéstica dé Engénharia éé éxécutada pélo Grupaménto dé Engénharia com quatro Batalhoã és é uma Companhia dé Engénharia dé Construçaã o; - A articulação operacional está conformada por cinco Brigadas de Infantaria de Selva e a 8ª Divisão de Exército, com sede em Belém-PA; - O éfétivo do Exéé rcito na Amazoô nia ém 1950, éra dé apénas 1.000 militarés ém toda a Régiaã o. Hojé, ém todo o CMA haé um éfétivo dé aproximadaménté 26.500 militarés; - Esse esforço do Exército foi para responder em melhores condições a defesa dos interesses nacionais na Região sendo importante destacar, nesse contexto, a “estratégia da presença seletiva” que permitiu ao Exército Brasileiro sediar suas OM em localidades consideradas estratégicas; - As açoã és dé défésa do Estado Brasiléiro na Régiaã o Amazoô nica, poréé m, nécéssitam sér ampliadas, assim, dé acordo com a Estratéé gia Nacional dé Défésa (END) foi élaborado o Plano Amazoô nia Protégida, qué éé apénas a vérténté do Exéé rcito, qué sé intégra, com os planos da Marinha do Brasil é da Força Aéé réa Brasiléira; Perspectivas Futuras - Prevê a modernização das instalações militares existentes, a construção de novas estruturas militares; - A aquisiçaã o dé modérnos équipaméntos dé défésa é dé monitoraménto da frontéira Sistéma Intégrado dé Monitoraménto dé Frontéiras (SISFRON); - O efetivo do Exército Brasileiro na Região sofrerá um significativo aumento perfazendo uma presença, de aproximadamente 48.000 homens, projetada para 2030; - O Programa Amazoô nia Protégida éstaé insérido no Plano dé Articulaçaã o do Exéé rcito Brasiléiro na Amazoô nia é na Estratéé gia Nacional dé Défésa; - Contempla ações que visam fortalecer a presença militar na Região por meio de um estratégico posicionamento de tropas articuladas na fronteira e em profundidade; - Prévéô ainda a dotaçaã o dé équipaméntos dé avançada técnologia para a intérligaçaã o é auménto da mobilidadé da tropa compatíévél com a diménsaã o da Amazoô nia é da sua importaô ncia éstratéé gica para as géraçoã és futuras. A defesa militar da Amazônia - O que existia eram os exércitos reais – termo que não é sinônimo de nacionais. O exército dos séculos XVII e XVIII era um bem pessoal da Coroa, não uma força pública; As primeiras expedições à Amazônia 44 - Aléé m disso, boa parté das éxpédiçoã és déssé péríéodo éram dé résgatés. Ou séja, éxpédiçoã és qué sé émbrénhavam nas matas com o objétivo dé aprisionar íéndios é lévaé -los para sérvir nas missoã és réligiosas ou junto aos colonos qué sofriam com a éscasséz dé maã o-dé-obra éscrava; Chegam as unidades de um Exército permanente - Só em julho de 1753 a atual Amazônia brasileira passou a contar na sua defesa com unidades de um Exército permanente. Vieram dois regimentos de Portugal, que receberam os nomes de Regimento da Cidade e Regimento de Macapá. A medida integrava a vasta reforma político-administrativa instituída no reino pelo secretário de d. José I, o marquês de Pombal; - O considéraé vél alargaménto das frontéiras, qué féz com qué o Brasil praticaménté assumissé séus contornos atuais, éxigia um cuidado maior por parté da Coroa; - Esses impulsos colonizadores, no entanto, não tinham continuidade. A ação era sempre emergencial; - Atéé 1822, toda força régular da régiaã o sé résumia a éssés tréô s corpos dé infantaria, um corpo dé artilharia é um ésquadraã o dé cavalaria. Aléé m do mais, todos élés éstavam aquartélados na capital. No intérior da Amazoô nia, o Exéé rcito portuguéô s continuava ausénté, déixando a défésa déssa vasta régiaã o nas maã os dé forças particularés, os corpos dé milíécias. O Brasil e sua soberania sobre a Amazônia A Geopolítica da Amazônia e a segurança de suas fronteiras - A estratégica de Portugal para ocupação militar da região amazônica era de construir fortes para garantirem a segurança das atividades dos primeiros colonos e missionários. Assim, de acordo com o princípio de "quem domina a embocadura, domina todo o rio", foram construídos primeiramente os fortes do delta amazônico; - A visaã o géopolíética da Amazoô nia léva ém conta, na sua avaliaçaã o, os fatorés qué dificultam ou favorécém o désénvolviménto do Podér Nacional é as suas maniféstaçoã és naquéla régiaã o; - A concepção militar, stricto sensu, de segurança de fronteiras evoluiu no sentido de não considera-las apenas como linhas defensivas, fortificadas, a espera de agressões por inimigos localizados no lado oposto. Projeto Calha Norte - iniciou-sé ém maio dé 1985 com o lévantaménto dé dados géo-soé cio-éconoô micos é militarés da régiaã o norté das calhas dos rios Solimoã és é Amazonas; - Os principais problemas que dificultam o desenvolvimento da região abrangida pelo Projeto Calha Norte foram caracterizados pelos seguintes fatores negativos: Faixa de fronteira praticamente despovoada, desguarnecida e com linhas divisórias imprecisas e ignoradas por tribos indígenas; População ribeirinha e interiorana com baixo nível socioeconômico, que vem aumentando com migrantes também de baixo padrão-de-vida; Vias de comunicação terrestres em estado precário, transitáveis na dependência das condições atmosféricas; Utilização predatória dos recursos naturais, com repercussões danosas ao equilíbrio ecológico; Caótica atividades de garimpagem; Contrabando de minerais, diamantes, peles de animais e outros produtos; tráfico de narcóticos e plantações de epadú (coca); 45 Conflito de terras, envolvendo fazendeiros, clero local, índios, garimpeiros e madereiros; Atividades de multinacionais no campo da mineração e interferência de entidades conservacionistas estrangeiras e de instituições internacionais de financiamento no planejamento e na execução de programas de desenvolvimento da Amazônia. - O GTI sélécionou séis tréchos da Faixa dé Frontéiras mérécéndo aténçaã o imédiata, séndo os quatro priméiros com prioridadé maé xima: 1° – Frontéira com a Vénézuéla-Noroésté dé Roraima é Norté do Estado do Amazonas; 2° - Frontéira com a Vénézuéla/Coloô mbia - Alto do Rio Négro é Noroésté do Amazonas; 3° - Frontéira Vénézuéla/Guiana-Norté é Lésté dé Roraima; 4° - Frontéira Oésté do Amazonas/Coloô mbia; 5° - Frontéira Norté do Paraé com o Surinamé é 6° - Frontéira com a Guiana Francésa - trécho ao Norté do Estado do Amapaé . - Da análise de toda a problemática identificada na região do Calha Norte ficou caracterizada a necessidade das seguintes ações urgentes: Intensificação das relações bilaterais com os países vizinhos. Intensificação das campanhas demarcatórias de fronteiras. Vivificação da faixa de fronteiras, a ser estimulada pela ação pioneira das Forças Armadas. Proteção e assistência às populações indígenas. Implantação e ampliação da incipiente infra-estrutura viária. Aumento da produção de energia elétrica. Apoio à interiorização de polos de desenvolvimento econômico, aproveitando as características locais. Aumento da oferta de assistência social básica. Projetos Especiais a cargo do MRE - Entré os projétos Espéciais qué o MRE éxécutaraé déntro do Calha Norté figuram: o Réforço da Rédé Consular é a Récupéraçaã o é Adénsaménto dé Marcos Limíétrofés, afora o éstabéléciménto dé Convéô nios dé Assistéô ncia Téé cnica com a Coloô mbia, a Vénézuéla, a Guiana é o Surinamé; - Para a execução de Projetos Especiais de Assistência Técnica foram alocados recursos ao MRE para a implementação de vários convênios bilaterais, já assinados com países vizinhos, nos mais variados campos da agricultura, indústria, educação, preservação do meio ambiente e combate às doenças tropicais. Projetos Especiais a cargo das FF.AA. - Entré os Projétos Espéciais a sérém éxécutados pélas Forças Armadas, inspirados na filosofia do Calha Norté, incluém-sé: instalaçaã o dé Batalhoã és é Pélotoã és Espéciais dé frontéira. - melhorará a estrutura viária da região (Batalhões de Engenharia e Construções), as suas instalações e equipamentos militares. Desenvolvimento e defesa da Amazônia: o papel do Calha Norte 46 - Uma caractéríéstica importanté éé qué mésmo com o fim do Régimé Militar brasiléiro é da Guérra Fria, a présénça do Estado continuou séndo primordial nas quéstoã és dé Ségurança é Défésa nacional, contradizéndo a téndéô ncias dé muitos téoé ricos ém afirmar o énfraquéciménto da figura éstatal; - De todo o território brasileiro, a porção amazônica é aquele que apresenta maiores dificuldades de inserção e controle efetivo por parte do Estado. Tanto suas características naturais que por si só dificultam o acesso e fixação de uma população brasileira na região, a maior preocupação com as fronteiras da região sul do país, acabaram por deixar a Amazônia em segundo plano por muitos anos; -A vastidaã o do térritoé rio amazoô nico é sua baixa dénsidadé populacional constituém-sé désafios ao govérno fédéral na téntativa dé asségurar a présénça éstatal no térritoé rio é a présérvaçaã o das frontéiras nacionais; - Fatores regionais que acabam por influenciar as políticas governamentais de desenvolvimento e de segurança para a região: A situação política, social, econômica e militar nos seis países com que a Amazônia faz fronteira; A pressão internacional para controlar a Amazônia, que se exerce hoje por meio de agências internacionais, de ONGs e da estratégia diversionista de Estados estrangeiros que têm padrões de consumo e produção insustentáveis e detêm grandes recursos financeiros e tecnológicos; O tráfico internacional de drogas e seus efeitos sobre o sistema financeiro e político; A presença militar e a ação americana em países vizinhos; As políticas econômicas contracionistas e deviés antidesenvolvimentista dos governos federais que dificultam a realização de programas de desenvolvimento das regiões atrasadas; A omissão por vezes interessada do Estado diante da ação de grandes empresas nacionais e estrangeiras, principais responsáveis pelo desflorestamento amazônico. - Objetivo do Programa Calha Norte : mélhorar a défésa das frontéiras amazoô nicas, promovér a ocupaçaã o é o désénvolviménto susténtaé vél é ordénado da régiaã o; - Preocupado em afirmar sua presença e controle efetivos na Amazônia (visando principalmente às fronteiras do Norte do país), o Projeto concentra-se não apenas no povoamento desta área com a inserção de migrantes, mas sobretudono “enraizamento” da população por meio do oferecimento de infraestrutura e do desenvolvimento de projetos sociais, principalmente em sua segunda fase, quando intitulado Programa Calha Norte; - Motivações internas para o surgiménto do Projéto podé sér apontada a nécéssidadé do Estado sé fazér mais présénté nésta régiaã o, os problémas rélacionados aà éxtraçaã o ilégal dé minéé rios dé térras indíégénas é tambéé m as conséquéô ncias da Guérrilha do Araguaia (NASCIMENTO, 2006: 99-100). - Motivações externas: intérféréô ncia cubana nas crisés vividas pélo Surinamé é péla Guiana é tambéé m pélos créscéntés incidéntés énvolvéndo o narcotraé fico é o contrabando nas régioã és dé frontéira; - Dentre as necessidades fundamentais e imediatas do Projeto, destacam-se: 1. Incremento das relações bilaterais; 2. Aumento da presença militar na região; 3. Intensificação das campanhas de recuperação dos marcos limítrofes; e 4. Definição de uma política indigenista apropriada á região. - Nota-sé qué todas as nécéssidadés fundaméntais é imédiatas déstacadas acima rélacionam sé dirétaménté a problémas é préocupaçoã és acérca da sobérania é défésa da Amazoô nia brasiléira. 47 - A integração regional é o mecanismo encontrado pelo governo para promover o desenvolvimento da região amazônica de todo o continente sul-americano resguardando os diretos brasileiros sobre o controle dessa porção de seu território. - Ao invéé s dé éncarar séus paíésés vizinhos com um olhar dé désconfiança, o Brasil busca éstréitar suas rélaçoã és, promovéndo a coopéraçaã o políética, téé cnica é éconoô mica; - A integração regional e um bom relacionamento com os demais países amazônicos, promovendo o desenvolvimento econômico e social de forma mais ampla também são uma forma de afastar um dos maiores temores dos militares e do governo civil em relação ao território amazônico: a cobiça internacional; - Aléé m do narcotraé fico, outras améaças rélacionadas aà cobiça intérnacional saã o rélévantés, como a intérnacionalizaçaã o da régiaã o sob a justificativa da protéçaã o ambiéntal é dos Diréitos Humanos das comunidadés indíégénas qué laé habitam. - No intuito de diminuir a influência estadunidense sobre aos países da região, diversas iniciativas do governo brasileiro foram lançadas, como o Tratado de Cooperação Amazônica (1978) e o próprio Projeto Calha Norte. De acordo com Nascimento (2005), o PCN é um braço militar do Tratado de Cooperação Amazônica, que não obteve resultados satisfatórios no sentido de fortalecer a integração regional e o desenvolvimento dos países amazônicos; - Para uma maior présénça do Estado é, sobrétudo dos militarés, nos pontos chavés para a sobérania é défésa brasiléira, a abrangéô ncia do Calha Norté foi éxpandida. Quando foi concébido duranté o Govérno Sarnéy ém 1985, o Projéto possuíéa uma aé réa dé abrangéô ncia qué continha 74 municíépios, a maioria situada na faixa dé frontéira, na faixa ribéirinha (a calha dos rios Solimoã és/Amazonas) é na faixa intérior (dénominada dé hintérlaô ndia é localizada éntré as duas priméiras faixas); - O Projeto foi retomado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e passou a ser denominado Programa Calha Norte (PCN); - Sua aé réa dé abrangéô ncia, passando a énglobar 194 municíépios, séndo 95 désté localizados na Faixa dé Frontéira, pérténcéntés a séis éstados (Acré, Amapaé , Amazonas, Paraé , Rondoô nia é Roraima) é corréspondéndo a 32% do térritoé rio nacional. Cérca dé 8 milhoã és dé péssoas habitam a aé réa dé atuaçaã o do Programa Calha Norté, incluindo 46% da populaçaã o indíégéna brasiléira. - Dentre os motivos para a expansão da área de atuação do Programa Calha Norte citados pelo Ministério de Defesa estão: o esvaziamento demográfico das áreas mais remotas e a intensificação das práticas ilícitas na região; - As duas principais vérténtés do programa ocupam-sé da manuténçaã o da sobérania nacional é da intégridadé da sua régiaã o dé atuaçaã o é da promoçaã o do désénvolviménto ordénado da régiaã o; - Por meio de obras que abarcam desde o aumento contingente militar até a implantação de infra- estrutura básica (construção de hospitais, aeródromos, estradas, escola agrotécnica, tubulação para abastecimento de água potável etc.); - Com o intuito dé désénvolvér a régiaã o sob uma pérspéctiva susténtaé vél é fixar o homém aà térra, ém uma téntativa dé diminuir o “vazio démograé fico” da régiaã o. - Dentre os projetos realizados pelo PCN podem ser destacados: 1. Construção de Embarcações para Controle e Segurança da Navegação Fluvial; 2. Implantação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte; 3. Implantação de Unidades Militares na Região do Calha Norte. - Os programas mais importantés é qué récébéram aténçaã o éspécial foram: 48 Incréménto das rélaçoã és bilatérais, no aô mbito do Ministéé rio das Rélaçoã és Extériorés; Auménto da présénça militar na aé réa, désénvolvido pélo Ministéé rio da Marinha é tambéé m éxécutado pélo Ministéé rio do Exéé rcito; Récupéraçaã o é adénsaménto dé marcos limíétrofés, do Ministéé rio das Rélaçoã és Extériorés (MRE); Estruturaçaã o régional da FUNAI na faixa dé frontéira, do Ministéé rio do Intérior (MINTER); Ampliaçaã o da infra-éstrutura viaé ria é Ampliaçaã o da oférta dé sérviços sociais baé sicos. - Destaca-se nos relatórios entre os anos de 2003 a 2010 o gasto com a Ação 1211 (Implantação de Infraestrutura Básica nos Municípios mais Carentes) e Ação 1213 (Implantação de Unidades Militares); - O binoô mio ségurança é désénvolviménto éé a força motriz dos planéjaméntos éstratéé gicos para o Brasil na atualidadé. - O principal esforço do governo e da diplomacia militar é solidificar os laços entre o Brasil e países vizinhos, afastando a possibilidade de interferência externa em assuntos regionais; - O papél dos militarés para o désénvolviménto da régiaã o éé dé éxtréma importaô ncia, naã o apénas no Calha Norté, mas ém divérsos outros projétos intérministériais é tambéé m com a diplomacia militar. A intégraçaã o amazoô nica nécéssita sér éstimulada por divérsas fréntés políéticas é sociais, no éntanto, ainda carécé dé maior énvolviménto da sociédadé. Revista Verde Oliva - A função precípua da instituição é a defesa da soberania nacional, da inviolabilidade das fronteiras e da manutenção da ordem na imensa faixa de fronteira de cerca de 12 mil quilômetros, limítrofe com oito países; - Entré as chamadas “novas améaças”, tíépicas da nova ordém globalizada, grandé parté délas aplica-sé aà régiaã o amazoô nica. Assim, o crimé organizado, dé caraé tér transfrontéiriço, com suas maniféstaçoã és no traé fico dé drogas, armas, da biodivérsidadé, dé récursos minérais, étc., éé uma constanté; - O papel de intervenção social e educação mantido pelo Exército na Amazônia através da ação do Pelotão Especial de Fronteira (PEF); - o ambulatoé rio do PEF Ipiranga éé o ué nico céntro dé trataménto é prévénçaã o dé éndémias tropicais na régiaã o, tais como malaé ria é fébré amaréla; - a soberania é garantida não apenas pela presença de tropas. A soberania é resultado da presença constante do Estado e da sociedade nacional na resolução das demandas sociais existentes; - atuaçaã o do Exéé rcito na régiaã o éé o combaté ao désmataménto é aà déstruiçaã o da florésta, particularménté o garimpo clandéstino; - A Amazônia é “floresta urbana” isto é, as demandas hoje existentes, dos seus mais de 12 milhões de brasileiros residentes, são típicas de uma população urbana. Seminário de Segurança na Amazônia 49 A GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL Ambientação - O fénoô méno da globalizaçaã o, caractérizado péla intérdépéndéô ncia créscénté dos paíésés, péla révoluçaã o técnoloé gica é péla éxpansaã o do coméé rcio intérnacional é dos fluxos dé capitais, résultou ém avanços para uma parcéla da humanidadé. Paralélaménté, a criaçaã o dé blocos éconoô micos tém acirrado a concorréô ncia éntré grupos dé paíésés. Para os paíésés ém désénvolviménto, o désafio éé o dé uma insérçaã o positiva no mércado mundial, ao mésmo témpo ém qué promovém o crésciménto é a justiça social dé modo sobérano. A intégraçaã o éntré paíésés ém désénvolviménto – como na Améé rica do Sul – contribui para qué alcancém éssés objétivos; - Mundo Multipolar com Estados fortalécidos péla Géopolíética das Naçoã és; - Duranté os anos dé 60,70 é 80, os paíésés do mércosul tinham govérnos militarés qué travavam disputa géopolíética, o qué dificultavam a intégraçaã o da régiaã o; - Crésciménto do nué méro dé potéô ncias éconoô micas; - A Améé rica do Sul, distanté dos principais focos mundiais dé ténsaã o é livré dé armas nucléarés, éé considérada uma régiaã o rélativaménté pacíéfica. Aléé m disso, procéssos dé consolidaçaã o démocraé tica é dé intégraçaã o régional téndém a auméntar a confiança mué tua é a favorécér soluçoã és négociadas dé événtuais conflitos; - Lidérança do Brasil na Améé rica do SUL ém posiçaã o périféé rica. Política Nacional de Defesa 50 - Área de atuação estratégica: extrapola a região sul-americana e inclui o Atlântico Sul e os países lindeiros da África, assim como a Antártica. Ao norte, a proximidade do mar do Caribe impõe que se dê crescente atenção a essa região; - Fatores que contribuem para reduzir a possibilidade de conflitos na região: O fortalecimento do processo de integração, a partir do Mercosul e da União de Nações Sul- Americanas; O estreito relacionamento entre os países amazônicos, no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; A intensificação da cooperação e do comércio com países da África, da América Central e do Caribe, inclusive a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), facilitada pelos laços étnicos e culturais; O desenvolvimento de organismos regionais - Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL); A integração das bases industriais de defesa; A consolidação da Zona de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul e o diálogo continuado nas mesas de interação interregionais, como a cúpula América do Sul-África (ASA) e o Fórum de Diálogo Índia- Brasil-África do Sul (IBAS). - A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul. - Como consequência de sua situação geopolítica, é importante para o Brasil que se aprofunde o processo de desenvolvimento integrado e harmônico da América do Sul, que se estende, naturalmente, à área de defesa e segurança regionais; - A política (o que fazer?) a estratégia (como fazer?) e o poder (de que modo fazer?) são os aspectos fundamentais para a mudança da posição do país no mundo. Estratégia Nacional de Defesa - Tem como diretriz estimular a integração da América do Sul; - Essa integração não somente contribui para a defesa do Brasil, como possibilita fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afasta a sombra de conflitos dentro da região. Com todos os países, avança-se rumo à construção da unidade sul-americana; - O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com a América do Sul e países lindeiros ao Atlântico Sul; - Busca de saída para o Pacífico com forma de ampliar o potencial produtivo e de comércio. Livro Branco de Defesa Nacional - Brasil privilegia as relações com países emergentes e periféricos, ao invés de ser subservientes em relações com potências centrais; - A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. - Na relação com outros países, o Brasil dá ênfase a seu entorno geopolítico imediato, constituído pela América do Sul, o Atlântico Sul e a costa ocidental da África; 51 - A malha hidroviária brasileira constitui fator determinante para a integração nacional. O País abriga 12 grandes bacias hidrográficas. Há grande potencial para ações articuladas que facilitem o transporte intermodal, como fator de ocupação do interior e de integração nacional, com reflexos diretos para a integração da América do Sul; - Na América do Sul, delineia-se uma clara tendência de cooperação em matéria de defesa. Essa tendência tem sido constantemente reforçada desde a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e, especialmente, de seu Conselho de Defesa (CDS). Vê-se surgir na América do Sul uma “comunidade de segurança”, motivada pelo fato de os países vizinhos compartilharem experiências históricas comuns, desafios de desenvolvimento semelhantes e regimes democráticos, que facilitam a compreensão recíproca e propiciam uma acomodação pacífica dos diversos interesses nacionais; - A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é formada pelos 12 países da América do Sul. Criada em 2008, entrou em vigor em 11 de março de 2011, quando dez países haviam ratificado a adesão. Seu objetivo é articular os países sulamericanos em âmbito cultural, social, econômico e político; - Membros UNASUL: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela; - A UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) é um bloco que visa a fortalecer as relações comerciais, culturais, políticas e sociais, nas áreas de: energia, educação, saúde, ambiente, infraestrutura, segurança e democracia; - A Unasul não deveria ser um contraponto à OEA, cuja Carta Democrática Interamericana (2001) é considerada um documento exemplar de comprometimento entre os países da região para respeitar a democracia e os direitos humanos; - Conselhos e órgãos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo Presidência pro tempore Secretariado Geral da União de Nações Sul-Americanas Conselho de Ministros de Relações Exteriores Conselho de Delegados Parlamento Sul-Americano Banco do Sul Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social Conselho Sul-Americano de Combate ao Tráfico de Drogas Conselho de Saúde Sul-Americano Conselho Sul-Americano de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação Conselho Energético Sul-Americano Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças - A integração sul-americana permanece como objetivo estratégico da política externa brasileira, pois o País reconhece no adensamento das relações políticas, sociais e econômicas entre os países sul- americanos um elemento fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e para a preservação da paz na região; - A estabilidade e a prosperidade do entorno brasileiro reforçam a segurança do País e têm efeitos positivos sobre todos os países da América do Sul; - Ganha relevância, nessa perspectiva, a consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), que se tem revelado um instrumento para a solução pacífica de controvérsias regionais, para a proteção da democracia na América do Sul, para o fortalecimento do diálogo entre os Estados-membros e para a progressiva formação de uma base industrial de defesa sul-americana; 52 - Nos marcos institucionais da UNASUL, tem elevado valor estratégico o fortalecimento do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), tendo por objetivos: A consolidação da América do Sul como uma zona de paz, base para a estabilidade democrática e o desenvolvimento integral dos povos, e contribuição à paz mundial; A construção de uma identidade sul-americana em matéria de defesa que leve em conta as características sub-regionais e nacionais (vertentes platina, andina, amazônica, atlântica, caribenha e do Pacífico) e que contribua para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe; e A geração de consensos para fortalecer a cooperação regional em matéria de defesa. O CDS deverá promover, portanto, a análise conjunta de questões políticas e estratégicas, ensejando um debate mais amplo das realidades global e hemisférica, pela ótica da América do Sul. - O Conselho de Defesa Sul-Americano é complementado por outros fóruns existentes em nível regional e sub-regional, como os encontros de Chefes de Estados-Maiores e de Comandantes de Forças Armadas; a Junta Interamericana de Defesa; e outros; - Pela dissuasão e pela cooperação, o Brasil fortalecerá, assim, a estreita vinculação entre sua política de defesa e sua política externa, historicamente voltada para a causa da paz, da integração e do desenvolvimento. A GEOPOLÍTICA DO ATLÂNTICO SUL - País com maior costa atlântica do mundo, o Brasil tem especial interesse na paz e segurança do Atlântico Sul; - O Atlântico não possui áreas estratégicas relevantes: As passagens ao sul, que ligam o Atlântico ao Pacífico, constituem uma via alternativa ao canal do Panamá, principalmente para os navios de grande porte; A rota do cabo da Boa Esperança, conectando o Atlântico Sul ao oceano Índico, é uma alternativa ao canal de Suez e oferece também o melhor acesso marítimo à Antártica; Para além do pré-sal, boa parte do petróleo que o Brasil importa vem de países na faixa equatorial do Atlântico; - As áreas marítimas estratégicas de maior prioridade e importância para o Brasil são representadas pelas águas jurisdicionais brasileiras (AJB), as quais incluem o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC), bem como a região compreendida entre o Paralelo 16 norte, a costa oeste da África, a Antártica, o leste da América do Sul e o leste das Antilhas Menores; - O Brasil também dedica, junto a seus vizinhos da África Ocidental, especial atenção à construção de um ambiente cooperativo no Atlântico Sul sob a égide da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), criada em 1986 pelas Nações Unidas; - Objetivos comerciais: Valorização das rotas comerciais do Atlântico; 53 - O Atlântico Sul aproxima o Brasil da África, continente vizinho que influenciou significativamente o processo de formação da Nação brasileira. A especial atenção dedicada à África é refletida em crescente comércio e elevação de financiamentos e investimentos, bem como a cooperação para produção de alimentos e outros bens agrícolas com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). A proteção das linhas de comunicação e rotas de comércio com a África tem significado estratégico para o País. É mais um fator no sentido de consolidar laços de cooperação no Atlântico Sul. FATORES E ATORES QUE INFLUENCIAM AS RELAÇÕES ENTRE ESPAÇO E PODER NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. - Temática que insere-se no relacionamento entre Geopolítica e Território: 1. A retomada do interesse pela Geopolítica Atualmente, ocorre uma retomada de interesse pela Geopolítica, área do conhecimento que possui como preocupação central a análise das relações de poder entre Estados Nacionais levando em consideração a dimensão territorial. 2. O Estado como o principal ator no sistema internacional Historicamente, a Geopolítica se apoiou no pressuposto do Estado como sendo a única unidade política do sistema internacional. Nesse caso, o poder do Estado se encontrava diretamente vinculado às potencialidades e atributos de seu território, condição para o seu desenvolvimento e exercício de seu poder (BECKER, 2000). 54 3. O domínio e o controle de territórios Na história da Geopolítica, o domínio e o controle de territórios sempre representaram fator fundamental na organização da estrutura do poder entre os países. As disputas por recursos e posições geográficas estratégicas que representassem vantagens para o controle do poder mundial constituiu um elemento chave da geopolítica em distintos momentos da história. 4. Novos fatores na Geopolítica Contemporânea Nos dias de hoje, novos fatores como a revolução científico-tecnológica e a crise ambiental passaram a influir na Geopolítica contemporânea e produziram mudanças no papel do Estado e na estrutura do poder mundial. Os avanços científicos e tecnológicos trouxeram mudanças na organização da produção e do trabalho, e a crise ambiental exige limites e novas formas de relação da sociedade com a natureza. 5. As inovações tecnológicas e o território Com as inovações tecnológicas, o valor econômico e estratégico de um território no mundo globalizado passa a ser compreendido a partir de sua capacidade de inserção neste novo sistema produtivo. Centrada nos avanços da microeletrônica e da comunicação, a revolução científico tecnológica coloca a informação e o conhecimento como principais fatores da produtividade (BECKER, 2000:287). 6. A questão ambiental e o território Por sua vez, a questão ambiental, o outro fator que influencia a geopolítica na atualidade, traz a discussão da natureza e do desenvolvimento sustentável para o centro do debate. O controle da biodiversidade passa a representar um recurso disputado, fonte de conhecimento sobre os seres vivos e os territórios passam a ser apropriados como reserva de valor para usos futuros, uma vez que a preservação da natureza passa a representar potencial econômico (BECKER, 2000:293). 7. A nova definição do valor estratégico dos territórios Assim, o potencial econômico e estratégico dos territórios passa a ser definido, em grande medida, por seu conteúdo tecnológico e por sua disponibilidade de biodiversidade. Esses fatores veem valorizar os territórios de maneira altamente seletiva e a partir de qualquer escala geográfica, não apenas a do Estado. 8.A importância dos atores sociais Nesse novo contexto, passa a adquirir maior ênfase a ação de atores sociais que atuam em escalas geográficas distintas das do Estado. De um lado, os bancos e grandes empresas transnacionais, representando a lógica da acumulação e dos mercados financeiros, retiram do Estado seu poder de controle sobre o conjunto do processo produtivo. De outro, a sociedade civil organizada, representando a busca por melhores condições de vida em seus territórios, atua no fortalecimento de escalas de ação internas ao Estado (BECKER, 2000:297). 9. A percepção do enfraquecimento do Estado Diante de tais mudanças, o papel do Estado parece perder importância e muitos discursos chegam, até mesmo, a apontar o seu fim. No entanto, o processo que presenciamos na atualidade não é o do fim do Estado, mas sim, o da redefinição de seu papel e de suas funções, o de mudança em sua natureza, entendendo-se que ele não é uma forma acabada, é um processo. […] O Estado não é mais a única representação do político nem a única escala de poder, mas certamente é uma delas, mantendo-se ainda, embora com novas formas e funções. [...] Se o Estado deixa de ser o executor exclusivo 55 dos processos econômicos e políticos, acumula, em contrapartida, funções de coordenação e regulação crescentes, para fixar as regras básicas das parcerias (BECKER, 2000:298-297). 10. Implicações sobre a geopolítica Essas transformações no papel do Estado vêm trazer novas questões à organização da geopolítica no mundo. Nesse contexto, adquire destaque uma geopolítica que busca valorizar tanto o diálogo mais próximo entre os Estados, como entre estes e a sociedade civil organizada (BECKER, 2000:300). UD II – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS ASSUNTOS: 1. FUNDAMENTOS E CONCEITOS a. Objetivos: Nacional, Fundamental, de Estado e de Governo; b. Política: Nacional, de Estado e de Governo; c. Óbices; d. Poder Nacional e suas expressões; e. Estratégia: Nacional, de Estado, de Governo e Militar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a. Apresentar os conceitos de objetivos, políticas, óbices, poder e estratégias. b. Apresentar as relações entre objetivos, políticas, óbices, poder e estratégias UD II – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS ASSUNTOS: 2.PRINCIPAIS PENSADORES a. Precursores: - Sun Tzu; - Maquiavel. - Jomini; - Clausewitz; b. Contemporâneos: - André Beaufre; - Liddel Hart; - Raymond Aron; - Mao Tse Tung. - Pensamento Estratégico Contemporâneo. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a. Apresentar os aspectos relevantes dos Precursores do Pensamento Estratégico. b. Apresentar os aspectos relevantes do Pensamento Estratégico Contemporâneo. UD II – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS ASSUNTOS: 3. ESTRATÉGIA MILITAR BRASILEIRA a. Política de Defesa Nacional (PDN); OK b. Estratégia Nacional de Defesa (END); e OK c. Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). 56 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Caracterizar os aspectos relevantes da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. AMBIENTAÇÃO - O cenário internacional apresenta-se extremamente complexo, recheado de crises políticas e econômicas e conflitos étnico-religiosos. O Brasil almeja um papel de destaque no âmbito internacional, exigindo projeção do País nos campos do poder, principalmente no Militar, Científico-Tecnológico e Econômico. Um dos alicerces para que este propósito seja atingido é o incremento da Defesa Nacional. - A projeção da Defesa Nacional ampliou a importância das Forças Armadas junto aos interesses da sociedade brasileira e permitiu a implementação de um Programa de Transformação do Exército, caracterizado pela concepção dos Projetos Estratégicos do Exército, que são: Guarani, SISFRON, Defesa Cibernética, Defesa Anti-aérea, Astros 2020, RECOP e Proteger. POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL (PDN) - A Política Nacional de Defesa (PND) é o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de ações de defesa nacional coordenadas pelo Ministério da Defesa. - Voltada essencialmente para ameaças externas, estabelece objetivos e orientações para o preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional. - A defesa externa é destinação original, principal das Forças Armadas. - A defesa do País é inseparável do seu desenvolvimento. - Explicita os conceitos de Segurança e de Defesa Nacional. - Analisa os ambientes internacional e nacional e estabelece os objetivos Nacionais de Defesa. Além disso, orienta a consecução dos mesmos. - Alinha-se às aspirações nacionais e às orientações governamentais, em particular à política externa brasileira que defende: A solução pacífica das controvérsias; O fortalecimento da paz e da segurança internacionais; O reforço do multilateralismo; e A integração sul-americana. - Um dos propósitos da Política Nacional de Defesa é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira da importância da defesa do País e de que esta é um dever de todos os brasileiros. - O Estado: tem como pressupostos básicos território, povo, leis e governo próprios e independência nas relações externas. - A Segurança: é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais. É tradicionalmente vista somente do ângulo da confrontação entre nações, ou seja, a proteção contra ameaças externas. 57 Gradualmente, ampliou-se o conceito de segurança, abrangendo os campos político, militar, econômico, psicossocial, científico-tecnológico, ambiental e outros. Várias ações, muitas das quais não implicam qualquer envolvimento das Forças Armadas. A segurança é a condição em que o Estado, a sociedade ou os indivíduos se sentem livres de riscos, pressões ou ameaças, inclusive de necessidades extremas. - Defesa Nacional: é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. É a ação efetiva para se obter ou manter o grau de segurança desejado. - A Política Nacional de Defesa estabelece os Objetivos Nacionais de Defesa: I – garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial; II – defender os interesses nacionais e as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior; III – contribuir para a preservação da coesão e da unidade nacionais; IV – contribuir para a estabilidade regional; V – contribuir para a manutenção da paz e da segurança internacionais; VI – intensificar a projeção do Brasil no concerto das nações e sua maior inserção em processos decisórios internacionais; VII – manter Forças Armadas modernas, integradas, adestradas e balanceadas, e com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e adequadamente desdobradas no território nacional; VIII – conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos de defesa do País; IX – desenvolver a indústria nacional de defesa, orientada para a obtenção da autonomia em tecnologias indispensáveis; X – estruturar as Forças Armadas em torno de capacidades, dotando-as de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais; XI – desenvolver o potencial de logística de defesa e de mobilização nacional. - Nos termos da Constituição, as Forças Armadas poderão ser empregadas pela União contra ameaças ao exercício da soberania do Estado e à indissolubilidade da unidade federativa. - O Brasil deverá buscar a contínua interação da atual PND com as demais políticas governamentais, visando a fortalecer a infraestrutura de valor estratégico para a Defesa Nacional, particularmente a de transporte, a de energia e a de comunicações. - O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem é regido por legislação específica. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (END) - O crescente desenvolvimento do Brasil deve ser acompanhado pelo aumento do preparo de sua defesa contra ameaças e agressões. - A presente END trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos das Forças Armadas. - A Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. 58 - Por exemplo a independência nacional alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa, como para o desenvolvimento. - Defendido, o Brasil terá como dizer não, quando tiver que dizer não. Terá capacidade para construir seu próprio modelo de desenvolvimento. - Não é fácil para um País que pouco trato teve com guerras, convencer-se da necessidade de defender-se para poder construir-se. - A Estratégia Nacional de Defesa pauta-se pelas seguintes diretrizes: 1. Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres e nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso do espaço aéreo nacional. - Para dissuadir, é preciso estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais será alternativa ao combate. Será sempre instrumento do combate. 2. Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. Do trinômio resulta a definição das capacitações operacionais de cada uma das Forças. 3. Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, utilizando-se de tecnologias de monitoramento terrestre, marítimo, aéreo e espacial que estejam sob inteiro domínio nacional. 4. Desenvolver a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão através da mobilidade estratégica. A mobilidade estratégica – entendida como a aptidão para se chegar rapidamente à região em conflito – reforçada pela mobilidade tática – entendida como a aptidão para se mover dentro daquela região – é uma das bases do poder de combate, exigindo, das Forças Armadas. O imperativo de mobilidade ganha importância decisiva, dadas a vastidão do espaço a defender e a escassez dos meios para defendê-lo. O esforço de presença, sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estratégicas do litoral, tem limitações intrínsecas. Vencidas pela mobilidade. 5. Aprofundar o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da mobilidade. A Mobilidade depende de meios terrestres, marítimos e aéreos apropriados e da maneira de combiná-los. O vínculo entre os aspectos tecnológicos e operacionais da mobilidade há de se realizar de maneira a alternar a concentração e a desconcentração de forças, com o propósito de dissuadir e combater a ameaça. 6. Fortalecer três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear . Esse fortalecimento assegurará o atendimento ao conceito de flexibilidade. Como decorrência de sua própria natureza, esses setores transcendem a divisão entre desenvolvimento e defesa, entre o civil e o militar. Os setores espacial e cibernético permitirão, em conjunto, que a capacidade de visualizar o próprio País não dependa de tecnologia estrangeira e que as três Forças, em conjunto, possam atuar em rede, instruídas por monitoramento que se faça a partir do espaço. 59 O Brasil tem compromisso – decorrente da Constituição e da adesão a Tratados Internacionais – com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Entretanto, há uma necessidade estratégica de desenvolver e dominar essa tecnologia. O Brasil precisa garantir o equilíbrio e a versatilidade da sua matriz energética e avançar em áreas, tais como as de agricultura e saúde. 7. Unificar e desenvolver as operações conjuntas das três Forças. Os instrumentos principais dessa unificação serão o Ministério da Defesa e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Devem ganhar dimensão maior e responsabilidades mais abrangentes. - A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime republicano e garantia da integridade da Nação. - As iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa permitirão, no futuro, aumentar a presença de civis em postos dirigentes e nos demais níveis do Ministério da Defesa - O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas será chefiado por um oficial-general de último posto, e terá a participação de um Comitê, integrado pelos Chefes dos Estados-Maiores das três Forças. Será subordinado diretamente ao Ministro da Defesa. - Construirá as iniciativas destinadas a dar realidade prática à tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional e contará com estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa. 8. Reposicionar os efetivos das três Forças. As principais unidades do Exército estacionam no Sudeste e no Sul do Brasil. A esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro. Algumas instalações tecnológicas da Força Aérea estão localizadas em São José dos Campos, em São Paulo. - As preocupações mais agudas de defesa estão, porém, no Norte, no Oeste e no Atlântico Sul. - Pelas mesmas razões que exigem a formação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Em cada área deverá ser estruturado um Estado-Maior Conjunto Regional, para realizar e atualizar, desde o tempo de paz, os planejamentos operacionais da área. 9. Adensar a presença de unidades da Marinha, do Exército e da Força Aérea nas fronteiras. Deve-se ter claro que, dadas as dimensões continentais do território nacional, presença não pode significar onipresença. A presença ganha efetividade graças à ao monitoramento/controle e a mobilidade. - Nas fronteiras terrestres, nas águas jurisdicionais brasileiras e no espaço aéreo sobrejacente, as unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea têm, sobretudo, tarefas de vigilância. - Entende-se por reservas táticas forças articuladas, em profundidade, numa determinada área estratégica, com mobilidade suficiente para serem empregadas na própria área estratégica onde estão localizadas. - Reservas estratégicas são forças dotadas de alta mobilidade estratégica, com estrutura organizacional completa desde o tempo de paz, dotadas do mais alto nível possível de capacitação operacional e aprestamento, em condições de atuar no mais curto prazo, no todo ou em parte, em qualquer área estratégica compatível com sua doutrina de emprego. 10. Priorizar a região amazônica. Área de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. - Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de influenciar as suas decisões sobre a preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. - Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil. 60 - O CENSIPAM deverá atuar integradamente com as FA, a fim de fortalecer o monitoramento, o planejamento, o controle, a logística, a mobilidade e a presença na Amazônia brasileira. 11. Desenvolver a capacidade logística, para fortalecer a mobilidade, sobretudo na região amazônica. Daí a importância de se possuir estruturas de transporte e de comando e controle que possam operar em grande variedade de circunstâncias, inclusive sob guerra. 12. Desenvolver o conceito de flexibilidade no combate, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença. Isso exigirá, sobretudo na Força Terrestre, que as forças convencionais cultivem alguns predicados atribuídos a forças não convencionais. 13. Desenvolver o repertório de práticas e de capacitações operacionais dos combatentes, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença. - Ganha ascendência no mundo um estilo de produção industrial marcado pela atenuação de contrastes entre atividades de planejamento e de execução e pela relativização de especializações rígidas nas atividades de execução. Esse estilo encontra contrapartida na maneira de fazer a guerra, cada vez mais caracterizada por extrema flexibilidade. 14. Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de flexibilidade. O militar brasileiro precisa reunir qualificação e rusticidade. Necessita dominar as tecnologias e as práticas operacionais exigidas pelo conceito de flexibilidade. Deve identificar-se com as peculiaridades e características geográficas exigentes ou extremas que existem no País. 15. Rever, a partir de uma política de otimização do emprego de recursos humanos, a composição dos efetivos das três Forças, de modo a dimensioná-las para atender adequadamente ao disposto na Estratégia Nacional de Defesa. 16. Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades. Convém organizar as Forças Armadas em torno de capacidades, não em torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra. 17. Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem, nos termos da Constituição. O País cuida para evitar que as Forças Armadas desempenhem papel de polícia . Efetuar operações internas em garantia da lei e da ordem, quando os poderes constituídos não conseguem garantir a paz pública e um dos Chefes dos três Poderes o requer, faz parte das responsabilidades constitucionais das Forças Armadas. 18. Estimular a integração da América do Sul. Contribuindo para a defesa do Brasil, fomentando a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afasta a sombra de conflitos dentro da região. O Conselho de Defesa Sul-Americano é um mecanismo consultivo que se destina a prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. 61 19. Preparar as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações internacionais de apoio à política exterior do Brasil. Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da região, pois o fortalecimento do sistema de segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa nacional. 20. Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de busca e salvamento, seja através do aprimoramento dos meios existentes ou da capacitação do pessoal envolvido com as atividades de busca e salvamento no território nacional, nas águas jurisdicionais brasileiras e nas áreas pelas quais o Brasil é responsável, em decorrência de compromissos internacionais. 21. Desenvolver o potencial de mobilização militar e nacional para assegurar a capacidade dissuasória e operacional das Forças Armadas. O Brasil e suas Forças Armadas deverão estar prontos para tomar medidas de resguardo do território, das linhas de comércio marítimo e plataformas de petróleo e do espaço aéreo nacionais. Para isso, aumentando rapidamente os meios humanos e materiais disponíveis para a defesa. Ao decretar a mobilização nacional, o Poder Executivo delimitará a área em que será realizada e especificará as medidas necessárias à sua execução, como, por exemplo, poderes para assumir o controle de recursos materiais, inclusive meios de transporte necessários à defesa, de acordo com a Lei de Mobilização Nacional. A mobilização militar demanda a organização de uma força de reserva, mobilizável em tais circunstâncias. 22. Capacitar a Base Industrial de Defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa. - Regimes jurídico, regulatório e tributário especiais protegerão as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurarão continuidade nas compras públicas. - A contrapartida a tal regime especial será, porém, o poder estratégico que o Estado exercerá sobre tais empresas, a ser assegurado por um conjunto de instrumentos de direito privado ou de direito público. Já o setor estatal de produtos de defesa terá por missão operar no teto tecnológico, desenvolvendo as tecnologias que as empresas privadas não possam alcançar ou obter, a curto ou médio prazo, de maneira rentável. - A formulação e a execução da política de obtenção de produtos de defesa serão centralizadas no Ministério da Defesa, sob a responsabilidade da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), admitida delegação na sua execução. - A Base Industrial de Defesa será incentivada a competir em mercados externos para aumentar a sua escala de produção. - A consolidação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) poderá atenuar a tensão entre o requisito da independência em produção de defesa e a necessidade de compensar custo com escala, possibilitando o desenvolvimento da produção de defesa em conjunto com outros países da região. - Serão buscadas parcerias com outros países, com o propósito de desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar, progressivamente, a dependência de serviços e produtos importados. 62 23. Manter o Serviço Militar Obrigatório. O Serviço Militar Obrigatório é uma das condições para que se possa mobilizar o povo brasileiro em defesa da soberania nacional. É, também, instrumento para afirmar a unidade da Nação, independentemente de classes sociais, gerando oportunidades e incentivando o exercício da cidadania. - Organização da Estratégia Nacional de Defesa tem três eixos estruturantes - O primeiro eixo estruturante diz respeito a como as Forças Armadas devem se organizar e se orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra. - Enumeram-se diretrizes estratégicas relativas a cada uma das Forças. Essas diretrizes e as capacitações operacionais precisam transcender o horizonte imediato que a experiência e o entendimento de hoje. - Associado a isto está o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o espacial, o cibernético e o nuclear. - Descreve-se como as três Forças devem operar em rede – entre si e em ligação com o monitoramento do território, do espaço aéreo e das águas jurisdicionais brasileiras. - O segundo eixo estruturante refere-se à reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar que o atendimento às necessidades de tais produtos por parte das Forças Armadas apoie-se em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil). O terceiro eixo estruturante versa sobre a composição dos efetivos das Forças Armadas e, consequentemente, sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório. - Seu propósito é zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, a própria Nação, representativa de todas as classes sociais – para que elas não sejam uma parte da Nação, pagas para lutar por conta e em benefício das outras partes. - O primeiro eixo estruturante: Objetivos estratégicos do Exército 1. O Exército Brasileiro cumprirá sua destinação constitucional, desempenhando suas atribuições, na paz e na guerra, sob a orientação dos conceitos estratégicos de flexibilidade e de elasticidade. - Flexibilidade é a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez preestabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força. Inclui os requisitos estratégicos de monitoramento/controle e de mobilidade. Na paz, significa a versatilidade com que se substitui a presença – ou a onipresença – pela capacidade de se fazer presente (mobilidade) à luz da informação (monitoramento/controle). Na guerra, exige a capacidade de deixar o inimigo em desequilíbrio permanente, surpreendendo-o por meio da dialética da desconcentração e da concentração de forças e da audácia com que se desfecha o golpe inesperado. A flexibilidade relativiza o contraste entre o conflito convencional e o conflito não convencional. Adotando nas forças convencionais alguns dos atributos de força não convencional. Ressaltando a importância da inteligência e da imaginação sobre o mero acúmulo de meios materiais e humanos. Vendo a alta tecnologia, não como uma alternativa ao combate, mas como um reforço da capacidade operacional. A flexibilidade depende, para sua afirmação plena, da elasticidade. O potencial da flexibilidade, para dissuasão e para defesa, ficaria severamente limitado, se não fosse possível, em caso de necessidade, multiplicar os meios humanos e materiais das Forças Armadas. 63 O entendimento da mobilidade tem implicações para a evolução dos blindados, dos meios mecanizados e da artilharia. o Necessidade de harmonizar, nos blindados e nos meios mecanizados, características técnicas de proteção e movimento. o Necessidade de desenvolver tecnologias capazes de assegurar precisão na execução do tiro. - Elasticidade é a capacidade de aumentar rapidamente o dimensionamento das forças militares quando as circunstâncias o exigirem, mobilizando, em grande escala, os recursos humanos e materiais do País. A elasticidade exige, portanto, a construção de força de reserva, mobilizável de acordo com as circunstâncias. O desdobramento da elasticidade reporta-se ao Serviço Militar Obrigatório e à mobilização nacional. A elasticidade é a flexibilidade, traduzida no engajamento de toda a Nação em sua própria defesa. 2. A concepção do Exército como vanguarda tem por base a sua reconstrução em módulo brigada, que vem a ser o módulo básico de combate da Força Terrestre. - Na composição atual do Exército, as brigadas das Forças de Ação Rápida Estratégicas são as que melhor exprimem o ideal de flexibilidade. - O modelo de composição das Forças de Ação Rápida Estratégicas não precisa nem deve ser rígido. Deve- se considerar os problemas operacionais próprios das diferentes regiões em conflito. - Composição básica de uma brigada em atendimento ao conceito da flexibilidade: Recursos humanos com elevada motivação e efetiva capacitação operacional, típicas da Brigada de Operações Especiais; Instrumentos de comando e controle, de tecnologia da informação, de comunicações e de monitoramento que lhes permitam operar em rede com as outras Forças e receber informação fornecida pelo monitoramento do terreno a partir do ar e do espaço; Instrumentos de mobilidade que permitam deslocar-se rapidamente por terra, água e ar – para a região em conflito e dentro dela; e Recursos logísticos capazes de manter a brigada mesmo em regiões isoladas e inóspitas por um determinado período. 3. A transformação de todo o Exército em vanguarda, com base no módulo brigada, terá prioridade sobre a estratégia de presença. - Nessa transformação, será prioritário o aparelhamento baseado no completamento e na modernização dos sistemas operacionais das brigadas, para dotá-las de capacidade de alta mobilidade. - Haverá a compatibilização com a estratégia da presença, em especial na região amazônica, em face dos obstáculos à mobilidade e à concentração de forças. Em todas as circunstâncias, as unidades militares situadas nas fronteiras funcionarão como destacamentos avançados de vigilância e de dissuasão. - Nos centros estratégicos do País – políticos, industriais, científico-tecnológicos e militares – a estratégia de presença do Exército concorrerá também para o objetivo de se assegurar a capacidade de defesa antiaérea. 64 4. O Exército continuará a manter reservas regionais e estratégicas. Devendo permitir a rápida concentração de tropas. A localização das reservas estratégicas deverá ser objeto de contínua avaliação, à luz das novas realidades do País. 5. O Exército deverá ter capacidade de projeção, quer para operações de paz, ou de ajuda humanitária, para atender compromissos assumidos sob a égide de organismos internacionais ou para salvaguardar interesses brasileiros no exterior. 6. O monitoramento/controle, como componente do imperativo de flexibilidade, exigirá que, entre os recursos espaciais, haja um vetor sob integral domínio nacional, ainda que parceiros estrangeiros participem do seu projeto e da sua implementação, incluindo: A fabricação de veículos lançadores de satélites; A fabricação de satélites de baixa e de alta altitude, sobretudo geoestacionários, de múltiplos usos; O desenvolvimento de alternativas nacionais aos sistemas de localização e de posicionamento, dos quais o Brasil depende, passando pelas necessárias etapas internas de evolução dessas tecnologias; Os meios aéreos e terrestres para monitoramento de alta resolução; e As capacitações e os instrumentos cibernéticos necessários para assegurar comunicações entre os monitores espaciais e aéreos e a força terrestre. 7. A mobilidade, como componente do imperativo de flexibilidade, requererá o desenvolvimento de veículos terrestres e de meios aéreos de combate e de transporte. Demandará, também, a reorganização das relações com as Forças Armadas, de maneira a assegurar, a capacidade de atuar como uma única força. 8. Monitoramento/controle e mobilidade têm seu complemento em medidas destinadas a assegurar, ainda no módulo brigada, a obtenção do efetivo poder de combate. - Medidas tecnológicas: o desenvolvimento de sistemas de armas e de guiamento que permitam precisão no direcionamento do tiro e o desenvolvimento da capacidade de fabricar munições de todos os tipos. - Medidas operacionais: a consolidação de práticas e capacitações que proporcionem à Força Terrestre os conhecimentos e as potencialidades, tanto para o combate convencional, quanto para o não convencional, capaz de operar com adaptabilidade nas condições variadas do território nacional. - Medidas educativas: a formação de um militar que reúna qualificação e rusticidade. 9. A defesa da região amazônica será o foco, atual, de concentração das diretrizes resumidas sob o rótulo dos imperativos de monitoramento/controle e de mobilidade. - As adaptações necessárias serão as requeridas pela natureza daquela região em conflito: A intensificação das tecnologias e dos dispositivos de monitoramento a partir do espaço, ar e terra; Transformação da brigada em uma força com atributos tecnológicos e operacionais; Os meios logísticos e aéreos para apoiar unidades de fronteira isoladas em áreas remotas, exigentes e vulneráveis; e A formação de um combatente detentor de qualificação e de rusticidade necessárias à proficiência de um combatente de selva. 65 - O desenvolvimento sustentável da região amazônica passará a ser visto, também, como instrumento da defesa nacional: só ele pode consolidar as condições para assegurar a soberania nacional na região. - Dentro dos planos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, caberá papel primordial à regularização fundiária. Para defender a Amazônia, será preciso ampliar a segurança jurídica e reduzir os conflitos decorrentes dos problemas fundiários ainda existentes. 10. Atender ao imperativo da elasticidade será preocupação especial do Exército, pois é, sobretudo, a Força Terrestre que terá de multiplicar-se, em caso de conflito armado/guerra. 11. Os imperativos de flexibilidade e de elasticidade culminam no preparo para uma guerra assimétrica, sobretudo na região amazônica, a ser sustentada contra inimigo de poder militar muito superior, por ação de um país ou de uma coligação de países que insista em contestar, a qualquer pretexto, a incondicional soberania brasileira sobre a sua Amazônia. - Em uma guerra assimétrica, no quadro de uma guerra de resistência nacional, torna-se importante a formação de sua doutrina militar e de suas capacitações operacionais. - Um exército que conquistou os atributos de flexibilidade e de elasticidade é um exército que sabe conjugar as ações convencionais com as não convencionais. - A seguir são listadas condições para a condução exitosa da guerra de resistência: Ver a Nação identificada com a causa da defesa. Conscientização do povo brasileiro quanto à importância central dos problemas de defesa; Juntar a soldados regulares, fortalecidos com atributos de soldados não convencionais, as reservas mobilizadas, de acordo com o conceito da elasticidade; Contar com um soldado resistente, tenaz, qualificado e rusticidade; Sustentar, sob condições adversas e extremas, a capacidade de comando e controle, o poder de apoio logístico às forças combatentes; e Saber aproveitar ao máximo as características do ambiente. - O segundo eixo estruturante: Base Industrial de Defesa - A defesa do Brasil requer a reorganização da Base Industrial de Defesa (BID) – formada pelo conjunto integrado de empresas públicas e privadas, e de organizações civis e militares, que realizem ou conduzam pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de produtos de defesa (Prode) no País - Principais Diretrizes: Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes. Essa meta condicionará as parcerias com países e empresas estrangeiras, ao desenvolvimento progressivo de pesquisa e de produção no País. o As parcerias com outros países, com o objetivo de desenvolver a capacitação tecnológica nacional, visa reduzir progressivamente a compra de serviços e de produtos acabados no exterior. o O País está mais interessado em parcerias que fortaleçam suas capacitações independentes, do que na compra de produtos e serviços acabados. 66 o Tais parcerias devem contemplar, em princípio, que parte substancial da pesquisa e da fabricação seja desenvolvida no Brasil, e ganharão relevo maior, quando forem expressão de associações estratégicas abrangentes. o A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional tem como propósito estimular o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em áreas de interesse para a defesa nacional. Isso ocorrerá por meio de um planejamento nacional para desenvolvimento de produtos de alto conteúdo tecnológico, com envolvimento coordenado das instituições científicas e tecnológicas (ICT) civis e militares, da indústria e da universidade. Subordinar as considerações comerciais aos imperativos estratégicos. Isso importa em organizar o regime legal, regulatório e tributário da Base Industrial de Defesa. o 2. Estabeleceu-se, para a Base Industrial de Defesa, a Lei no 12.598, de 22 de março de 2012, que tem por finalidade determinar normas especiais para as compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de Defesa. o Tal regime resguardará as empresas que fornecem produtos de defesa às Forças Armadas, das pressões do imediatismo mercantil e possibilitará a continuidade das compras públicas, sem prejudicar a competição no mercado e o desenvolvimento de novas tecnologias. o O Estado ajudará a conquistar clientela estrangeira para a Base Industrial de Defesa. Entretanto, a continuidade da produção deve ser organizada para não depender da conquista ou da continuidade de tal clientela. Evitar que a Base Industrial de Defesa polarize-se entre pesquisa avançada e produção rotineira. Deve-se cuidar para que a pesquisa de vanguarda resulte em produção de vanguarda. Usar o desenvolvimento de tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais. Isso implica buscar a modernização permanente das plataformas, seja pela reavaliação à luz da experiência operacional, seja pela incorporação de melhorias provindas do desenvolvimento tecnológico. - O terceiro eixo estruturante: O Serviço Militar Obrigatório - A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação. Tal identificação exige que a Nação compreenda serem inseparáveis as causas do desenvolvimento e da defesa. - O Serviço Militar Obrigatório é essencial para a garantia da defesa nacional. Por isso será mantido e reforçado. - O Ministério da Defesa, ouvidas as Forças Armadas, estabelecerá a proporção de recrutas e de soldados profissionais de acordo com as necessidades de pronto emprego e da organização de uma reserva mobilizável que assegure o crescimento do poder militar como elemento dissuasório. - O conflito entre as vantagens do profissionalismo e os valores do recrutamento há de ser atenuado por meio da formação e capacitação dos recrutas ao longo do período de serviço. - Para garantir que o Serviço Militar Obrigatório seja o mais amplo possível, os recrutas serão selecionados por dois critérios principais. O primeiro será a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural de que goze o recruta. O segundo será o da representação de todas as classes sociais e regiões do País. 67 - O Brasil entenderá, em todo o momento, que sua defesa depende do potencial de mobilizar recursos humanos e materiais em grande escala, muito além do efetivo das suas Forças Armadas em tempo de paz. - Jamais tratará a evolução tecnológica como alternativa à mobilização nacional; aquela será entendida como instrumento desta. Ao assegurar a flexibilidade de suas Forças Armadas, assegurará também a elasticidade delas. - É importante para a defesa nacional que o oficialato seja representativo de todos os setores da sociedade brasileira. A ampla representação de todas as classes sociais nas academias militares é imperativa de segurança nacional. - Duas condições são indispensáveis para que se alcance esse objetivo. A primeira é que a carreira militar seja remunerada com vencimentos competitivos com outras valorizadas carreiras do Estado. A segunda condição é que a Nação abrace a causa da defesa e nela identifique requisito para o engrandecimento do povo brasileiro. - Os Setores estratégicos: o espacial, o cibernético e o nuclear - A primeira prioridade do Estado na política dos três setores estratégicos será a formação de recursos humanos nas ciências relevantes. Para tanto, ajudará a financiar os programas de pesquisa e de formação nas universidades brasileiras e nos centros nacionais de pesquisa e aumentará a oferta de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento nas instituições internacionais pertinentes. - Nos três setores, as parcerias com outros países e as compras de produtos e serviços no exterior devem ser compatibilizadas com o objetivo de assegurar espectro abrangente de capacitações e de tecnologias sob domínio nacional. 1. No setor espacial, as prioridades são as seguintes: - Projetar e fabricar veículos lançadores de satélites e desenvolver tecnologias de guiamento, sobretudo sistemas inerciais e tecnologias de propulsão líquida; - Projetar e fabricar satélites, sobretudo os geoestacionários, para telecomunicações e sensoriamento remoto de alta resolução, multiespectral, e desenvolver tecnologias de controle de atitude dos satélites; - Desenvolver tecnologias de comunicações, comando e controle a partir de satélites, com as forças terrestres, aéreas e marítimas, inclusive submarinas, para que elas se capacitem a operar em rede e a se orientar por informações deles recebidas; e - Desenvolver tecnologia de determinação de posicionamento geográfico a partir de satélites. 2. No setor cibernético: - As capacitações se destinarão ao mais amplo espectro de usos industriais, educativos e militares. Incluirão, como parte prioritária, as tecnologias de comunicação entre todos os contingentes das Forças Armadas, de modo a assegurar sua capacidade para atuar em rede. As prioridades são as seguintes: Fortalecer o Centro de Defesa Cibernética com capacidade de evoluir para o Comando de Defesa Cibernética das Forças Armadas; Aprimorar a Segurança da Informação e Comunicações (SIC), particularmente, no tocante à cerificação digital no contexto da Infraestrutura de Chaves-Públicas da Defesa (ICP-Defesa), integrando as ICP das três Forças; Fomentar a pesquisa científica voltada para o Setor Cibernético, envolvendo a comunidade acadêmica nacional e internacional. Nesse contexto, os Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia 68 e Inovação, da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República deverão elaborarestudo com vistas à criação da Escola Nacional de Defesa Cibernética; Desenvolver sistemas computacionais de defesa baseados em computação de alto desempenho para emprego no setor cibernético e com possibilidade de uso dual; Desenvolver tecnologias que permitam o planejamento e a execução da Defesa Cibernética no âmbito do Ministério da Defesa e que contribuam com a segurança cibernética nacional, tais como sistema modular de defesa cibernética e sistema de segurança em ambientes computacionais; Desenvolver a capacitação, o preparo e o emprego dos poderes cibernéticos operacional e estratégico, em prol das operações conjuntas e da proteção das infraestruturas estratégicas; Incrementar medidas de apoio tecnológico por meio de laboratórios específicos voltados para as ações cibernéticas; e Estruturar a produção de conhecimento oriundo da fonte cibernética. 3. O setor nuclear transcende, por sua natureza, a divisão entre desenvolvimento e defesa. Por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. Visando o progressivo desarmamento nuclear das potências nucleares. - Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear. Deve, pelo contrário, desenvolvê-la, inclusive por meio das seguintes iniciativas: Completar, no que diz respeito ao programa de submarino de propulsão nuclear, a nacionalização completa e o desenvolvimento em escala industrial do ciclo do combustível (inclusive a gaseificação e o enriquecimento) e da tecnologia da construção de reatores, para uso exclusivo do Brasil; Acelerar o mapeamento, a prospecção e o aproveitamento das jazidas de urânio; Aprimorar o potencial de projetar e construir termelétricas nucleares, com tecnologias e capacitações que acabem sob domínio nacional, ainda que desenvolvidas por meio de parcerias com Estados e empresas estrangeiras. Empregar a energia nuclear criteriosamente, e sujeitá-la aos mais rigorosos controles de segurança e de proteção do meio ambiente, como forma de estabilizar a matriz energética nacional, ajustando as variações no suprimento de energias renováveis, sobretudo a energia de origem hidrelétrica; e Aumentar a capacidade de usar a energia nuclear em amplo espectro de atividades. O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado, de forma significativa, na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear. LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN) UD II – INTRODUÇÃO À ESTRATÉGIA: FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONCEITOS GERAIS ASSUNTOS: 4. PROJETOS ESTRATÉGICOS DO EXÉRCITO a. Processo de Transformação do Exército; OK b. Projetos Estratégicos Indutores da Transformação do Exército; OK 69 c. Projetos Estratégicos Estruturantes do Exército; OK OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Apresentar os Projetos estratégicos do Exército e suas relações com a Estratégia Nacional de Defesa. Ok PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO - Ambientação - A conjuntura atual é marcada por ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado e de ação restrita, composto por velhas e novas ameaças: Velhas ameaças: conflitos entre nações, conflitos internos, conflitos étnicos e religiosos. Novas ameaças: terrorismo, narcotráfico, crime organizado, ataques cibernéticos, armas de destruição em massa, processos migratórios ilegais, destruição do meio ambiente. - Nos últimos 50 anos, o mundo inovou e criou mais do que em todo o restante da história da humanidade; - Estamos na Era do Conhecimento; - A palavra de ordem, portanto, é “transformação”. As organizações precisam ousar, desafiando-se na busca por conectar-se ao novo paradigma que impõe formas completamente diferentes de enxergar o mundo em que vivemos; - Processo de transformação do Exército - Processo de Transformação que visa levar a Força ao patamar político-estratégico almejado pelo Brasil, saindo Era Industrial para a Era do Conhecimento. - Esse processo ganhou força a partir de 2008, segundo o General, com a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa (END). - Três Pressupostos Básicos condicionarão a transformação: a valorização do Serviço Militar Obrigatório, a manutenção da Estratégia da Presença e a preservação dos valores e tradições do Exército. - Consolida e alinha em um só documento todas as ferramentas de pensamento e planejamento estratégico (constituição, PDN, END, Estratégia Braço Forte, ProForça). Estratégia Braço Forte: END estabeleceu que cada Força elaborasse planos de estruturação e de equipamento, a serem apresentados num prazo de seis meses. ProForça: Orientará o Processo de Transformação por meio de diretrizes para os Vetores de Transformação (VT): Ciência & Tecnologia; Doutrina; Educação & Cultura; Engenharia; Gestão; Recursos Humanos; Logística; Orçamento & Finanças e Preparo & Emprego. Alinhado com a Estratégia BRAÇO FORTE (EBF/2009). Tem como produtos: o As novas articulação e estruturação da Força Terrestre (F Ter); o As diretrizes para a concepção estratégica do Exército Brasileiro; o As diretrizes para cada um dos Vetores de Transformação (VT); o As diretrizes para a futura Organização Básica do Exército (OBE); o As novas capacidades, discriminadas para cada uma das missões do Exército Brasileiro; e o As orientações para a integração ao Sistema de Planejamento Estratégico do Exército (SIPLEx). - Apresenta o embasamento teórico – modelo conceitual – para condução do Processo de Transformação. 70 - Projetos Estratégicos do Exército - Os Projetos Estratégicos do Exército (PEE) são a face mais visível e palpável, dando concretude ao Processo de Transformação do Exército; - Os projetos estratégicos foram classificados em: Estruturantes, que entregarão ao Exército uma nova estrutura capaz de sustentar o Processo de Transformação. São conduzidos pelo Estado-Maior do Exército (EME) e pelos Órgãos de Direção Setorial (ODS); Indutores do Processo de Transformação, geradores de capacidades, conduzidos pelo Escritório de Projetos do Exército (EPEx). OBS: Fatores determinantes das capacidades: Doutrina, organização, adestramento, material, educação, Pessoal e Infraestrutura. (DOAMEPI) - Áreas de atuação das Forças Armadas - Missão Constitucional: Contribuir para a garantia da soberania nacional, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, salvaguardando os interesses nacionais, e cooperando com o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. VISÃO: até 2022, o Processo de Transformação do Exército chegará a uma nova doutrina, com o emprego de produtos de defesa tecnologicamente avançados e profissionais altamente capacitados e motivados , para que o Exército em frente, com os meios adequados, os desafios do século XXI, respaldando as decisões soberanas do Brasil no cenário internacional. - Para isto, preparar a Força Terrestre, mantendo-a em permanente estado de prontidão. - Defesa da Pátria, de forma a garantir soberania nacional, integridade territorial contra ameaças externas, os interesses nacionais. - Operações de paz, ou de ajuda humanitária, para atender compromissos assumidos sob a égide de organismos internacionais ou para salvaguardar interesses brasileiros no exterior. - Garantia dos poderes constitucionais e garantia da lei e da ordem, nos termos da Constituição, quando os poderes constituídos não conseguem garantir a paz pública e um dos Chefes dos três Poderes o requer. - Ações internacionais de busca e salvamento, no território nacional, nas águas jurisdicionais brasileiras e nas áreas pelas quais o Brasil é responsável, em decorrência de compromissos internacionais. A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA - É na END que estão consolidados os objetivos mais amplos para as ações governamentais relacionadas à estruturação da defesa nacional. - Segundo a Escola Superior de Guerra, a END se refere a como será aplicado o Poder Nacional para a consecução de Objetivos Nacionais de Defesa, estabelecidos pela Política Nacional de Defesa. - A Estratégia Nacional de Defesa tem como premissa básica dotar o Brasil de um poderio militar que desencoraje ações estrangeiras em nosso território ou sobre nossos recursos naturais por meio de uma política dissuasória. - A END trata da reorganização e reorientação das Forças Armadas, da organização da Base Industrial de Defesa e da política de composição dos efetivos das Forças Armadas. - A END apresenta como diretriz organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. 71 - O Exército Brasileiro cumprirá sua destinação constitucional, desempenhando suas atribuições, na paz e na guerra, sob a orientação dos conceitos estratégicos de flexibilidade e de elasticidade. - Flexibilidade é a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez preestabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força. Inclui os requisitos estratégicos de monitoramento/controle e de mobilidade. - Elasticidade é a capacidade de aumentar rapidamente o dimensionamento das forças militares quando as circunstâncias o exigirem, mobilizando, em grande escala, os recursos humanos e materiais do País. - O conceito de flexibilidade está relacionado com requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença. - Com relação à Organização da Base Industrial: O domínio tecnológico de áreas sensíveis, como as relacionadas à Defesa, possibilita independência e segurança num contexto de possíveis conflitos, além de contribuir para a produção de materiais e serviços de alto valor agregado, incrementando a pauta de exportação brasileira”. Capacitar a Base Industrial de Defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa. Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes Subordinar as considerações comerciais aos imperativos estratégicos - pesquisa de vanguarda resulte em produção de vanguarda. Evitar que a Base Industrial de Defesa polarize-se entre pesquisa avançada e produção rotineira. A Base Industrial de Defesa será incentivada a competir em mercados externos para aumentar a sua escala de produção, ampliando para outros mercados, particularmente, no nosso entorno estratégico (Américas e África Ocidental). A END E OS PROJETOS ESTRATÉGICOS DOS EXÉRCITO - A partir das diretrizes estabelecidas na END, o MD definiu os projetos estratégicos que permitirão ao país desenvolver capacidade para defender, com eficiência, sua soberania e seus interesses. - A constante análise dos Projetos Estratégicos, definidos no processo de transformação do EB, permite, manter o foco na consecução das metas traçadas na END, além de consentir possíveis correções de rumos quando se fizerem necessárias por alterações nas conjunturas nacionais e internacionais. No que tange exclusivamente ao Exército, foram priorizados os meios necessários ao recompletamento das funções de combate das brigadas e do sistema de monitoramento de fronteiras; o aumento da mobilidade tática e estratégica da Força Terrestre, sobretudo das Forças de Emprego Estratégico e das forças estacionadas na região amazônica; a nova família de blindados sobre rodas; os sistemas de mísseis e radares antiaéreos (defesa antiaérea); a produção de munições e o armamento e o equipamento individual do combatente, entre outros, aproximando-os das tecnologias necessárias ao combatente do futuro. Essa priorização da END foi seguida à risca pelo EME dentro do Plano Estratégico do Exército, onde definiu-se os Projetos Estratégicos do Exército, mostrando o alinhamento entre a END e os PEE desde a sua concepção até sua execução, que é feita pelo SIPLEx, gerenciada de perto pelo Escritório de Projetos do Exército. - Com intuito de fornecer aos projetos estratégicos de defesa o aporte orçamentário necessário, foram desenvolvidas duas ações: a instituição do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED) e o advento da Lei de fomento à Base Industrial de Defesa. 72 - O PAED é o principal instrumento que o Estado dispõe para garantir o fornecimento dos meios que as Forças Armadas necessitam, bem como a infraestrutura que irá provê-los. Por meio dele, o MD planeja e executa as compras associadas aos projetos estratégicos de defesa, ao mesmo tempo em que organiza e sustenta, com esses investimentos, o setor industrial de defesa no país. - Em 2012, o Brasil deu um passo importante para consolidar um dos eixos fundamentais de sua Estratégia Nacional de Defesa (END). Trata-se da Lei nº 12.598, que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Para isso: Instituiu um regime especial de tributação para o setor (o RETID), desonerando empresas de encargos diversos; Diminui o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabelece incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil. - O Exército Brasileiro desenvolveu vários projetos. Destes, sete são estratégicos pela importância, abrangência e impacto que produzirão em todos os sistemas da Força, cujos fatores críticos concentram-se em quatro principais áreas: doutrina, recursos (humanos e financeiros), inovação tecnológica e gestão. São eles: Defesa Cibernética; SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras); PROTEGER (Sistema de Proteção de Estruturas Estratégicas); GUARANI (Nova Família de Blindados de Rodas); ASTROS 2020; Defesa Antiaérea; e RECOP (Recuperação da Capacidade Operacional). OS PROJETOS ESTRATÉGICOS INDUTORES DA TRANSFORMAÇÃO DO EXÉRCITO - O ASTROS 2020, O SISFRON e o Guarani estão contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). - Projeto ASTROS 2020 - O sistema ASTROS 2020 irá possibilitar a realização do lançamento, partindo das plataformas da nova viatura lançadora múltipla universal na versão MK-6, dos vários foguetes da família ASTROS e também do míssil tático de cruzeiro de 300 km. - Além disso, permitirá fazer toda a preparação para a realização do tiro, desde o recebimento e análise da missão, o comando e controle, a trajetória de voo e o controle de danos. - O Projeto é nacional, desenvolvido pela AVIBRÁS e com conteúdo tecnológico de última geração. Fomentará ampla cadeia produtiva e a oferta de empregos, bem como elevará a capacidade de exportação da indústria brasileira de material de defesa. - Em junho de 2014, um primeiro lote de nove unidades MK6 foi entregue e mais 20 foram contratadas. 73 - Descrição do Projeto: - O Projeto ASTROS 2020 contém no seu escopo e estrutura as seguintes etapas: Criação e implantação de: uma Unidade de Mísseis e Foguetes; Criação e implantação de: um Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes; Criação e implantação de: um Centro de Logística de Mísseis e Foguetes; Criação e implantação de: uma Bateria de Busca de Alvos; Construção de paióis de munições; e Construção de uma Base de Administração e Campo de Instrução de Formosa (CIF); Modernização do atual 6º GLMF, transformando-o em 6º Grupo de Mísseis e Foguetes; Desenvolvimento de dois novos armamentos: o Foguete guiado, utilizando-se a concepção do atual foguete SS 40, da família de foguetes do sistema ASTROS II, em uso pelo Exército Brasileiro. A principal vantagem desse tipo de armamento é sua precisão. o Míssil tático de cruzeiro com alcance de 300 km, e uma ogiva com carga explosiva de 200 Kg; Modernização de sua antiga frota e aquisição de 50 novas viaturas no padrão MK6. "As viaturas modernizadas terão a mesma capacidade e a mesma operacionalidade das novas viaturas, podendo lançar o Míssil Tático de Cruzeiro e os Foguetes Guiados que estão sendo desenvolvidos.” Desenvolvimento do sistema de simulação SIS-ASTROS 2020. “O sistema de simulação consiste em um conjunto de equipamentos que permitirá repetir com exatidão o processo de lançamento dos mísseis e foguetes das viaturas.” Construção de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalações necessárias ao bem-estar da família militar na Guarnição de Formosa (GO). - Objetivo: - Destina-se a prover Força Terrestre, com produtos estratégicos de defesa de elevada capacidade dissuasória por meio de foguetes guiados e de mísseis de cruzeiro com alcance de até 300 km. - Dotar a F Ter de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade. - Alinhamento com END: - Dissuasão extra regional, que se define como sendo a capacidade que tem uma Força Armada de “dissuadir a concentração de forças hostis junto à fronteira terrestre e às águas jurisdicionais e a intenção de invadir o espaço aéreo nacional, possuindo produtos de defesa e tropas capazes de contribuir para essa dissuasão e, se for o caso, de neutralizar qualquer agressão ou ameaça, antes mesmo que elas aconteçam”. 74 - Das várias estratégias para atingir essa capacidade, ressalta-se a que estabelece que a Força Terrestre (F Ter) possua um sistema de apoio de fogo de longo alcance e com elevada precisão. - Destina-se a prover o País, especialmente a Força Terrestre, de produtos de defesa de elevada capacidade dissuasória. - Projeto de DEFESA ANTIAÉREA (DAAE) - A atualização do Sistema de Defesa Antiaérea e sua integração aos demais sistemas componentes do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) posicionarão a indústria brasileira no restrito grupo dos países que dispõem de capacidade científico- tecnológica para estruturar sistemas de defesa antiaérea, bem como proporcionarão níveis adequados de proteção das Estruturas Estratégicas do País contra ameaças aéreas oriundas de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, ultraleves ou similares. - Os grandes eventos – em especial, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 serão particularmente beneficiados pelo Projeto, nos moldes do que ocorreu com os Jogos Olímpicos de Londres. - Descrição do Projeto: - Reequipar as atuais OM de Artilharia Antiaérea do Exército com: Aquisição de novo Sistema de armas de baixa altura: Sistemas de Mísseis telecomandados RBS 70 e viaturas de combate blindadas GEPARD, radares de busca e de tiro, computadores, rádios e munição. o O sistema foi adquirido para atender à necessidade de recuperação da capacidade operacional de defesa antiaérea de baixa altura (até 3.000 metros de altitude). Desenvolvimento e disponibilização do radar SABER M 200, com alcance de aproximadamente 200 km. Assim, permite o alerta antecipado de ameaças, o que proporciona um tempo de reação também maior. Por conta dessa capacidade, é considerado um radar de vigilância. O radar SABER M 200 funciona em conjunto com os Centros de Operações de Artilharia Antiaérea; Desenvolvimento e disponibilização de radares SABER M 60. Concebido pelo próprio Exército e fabricado pela empresa nacional Bradar, o sensor tem alcance de até 60 quilômetros. Ele envia seus dados a um Centro de Operações de Artilharia Antiaérea, onde a informação é processada. Caso uma ameaça seja detectada, a equipe abrigada no Centro de Operações pode decidir imediatamente pelo lançamento de um míssil contra o alvo; - Criação de Centros de Operações de Artilharia Antiaérea; - Criação de novas unidades de Artilharia Antiaérea; - Capacitação de pessoal por meio de simuladores é realizada pelas unidades que recebem os equipamentos e pela Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea; 75 - Implantação de um Sistema Logístico Integrado (SLI), para oferecer suporte aos Produtos de Defesa (PRODE) durante todos os seus ciclos de vida. Reformar as instalações do Batalhão de Manutenção e Suprimentos de Artilharia Antiaérea. Integrando o sistema de apoio logístico à defesa antiaérea, capaz de resolver problemas mais complexos de manutenção dos equipamentos, além de cuidar dos suprimentos necessários ao funcionamento desse aparato, como munição, combustível e lubrificante. - Objetivo: - Proporcionar níveis adequados de proteção das Estruturas Estratégicas, da população, e dos meios militares do país contra ameaças aéreas oriundas de aeronaves, veículos aéreos não tripulados, ultraleves ou similares. - Dotar a Força Terrestre da capacidade de atender às necessidades de defesa das estruturas estratégicas terrestres do País, defendendo-as de possíveis ameaças provenientes do espaço aéreo. - Alinhamento com END: - Elemento de dissuasão de extrema importância para uma nação que se deseja manter soberana. - Em consonância com a END, quando esta ressalta a necessidade de modernização e transformação faz FA com objetivo de estar mais bem preparada para enfrentar os desafios. - Projeto de DEFESA CIBERNÉTICA Em 2014, foram notificados mais de 1 milhão de ataques aos computadores conectados à internet em todo o Brasil, incluindo máquinas civis e militares de acordo com CERT.Br. A maioria desses ataques corresponde a tentativas de fraudes (44,6%). Em segundo lugar, estão as varreduras feitas em redes de computadores para identificar alvos (25,1%); e, em terceiro, os ataques realizados com a finalidade de tirar de operação um determinado serviço (21,3%). - Estes projetos estruturantes são conduzidos, atualmente, por Organizações Militares ligadas ao setor, como o Instituto Militar de Engenharia, o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, o Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército, o Centro Tecnológico do Exército e o Centro de Inteligência do Exército. - Com o Projeto Estratégico de Defesa Cibernética, o Brasil foi incluído no restrito grupo de organizações, nacionais e internacionais, que possuem a capacidade de desenvolver medidas de proteção e mitigar ataques no campo cibernético. - Descrição do Projeto: - Contempla o emprego de modernos meios tecnológicos, enfaticamente as redes de computadores e de comunicações destinado ao trânsito de informações. - Em 2012, o Exército criou o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), em Brasília, com o propósito de coordenar e integrar os esforços dos vetores da defesa cibernética. 76 - O projeto tem como pilar o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), nove subprojetos, concentrados principalmente na capacitação dos recursos humanos e em pesquisa e desenvolvimento de ferramentas de defesa e segurança para o setor cibernético. - O Projeto Estratégico de Defesa Cibernética passou a ganhar forma por meio de dez projetos estruturantes, dos quais é possível assinalar: Desenvolvimento de equipamento de Rádio Definido por Software (RDS); Desenvolvimento de uma Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia (RENASIC); Laboratório de Segurança Eletrônica, de Comunicações e Cibernética (LaSEC²), no Parque Tecnológico Itaipu, voltado para defesa daquela infraestrutura crítica e desenvolver ferramentas para a segurança dos ativos de informação da Administração Pública Federal; O laboratório faz parte da RENASIC. Desde 2008, quando a Renasic foi instituída, já foram criados oito laboratórios em todo o país; Criação da Escola Nacional de Defesa Cibernética. Funcionará como um centro polarizador de ensino e pesquisa da Defesa Cibernética Nacional. A estrutura terá participação de instituições e profissionais militares e civis; Criação do Comando de Defesa Cibernética, que deverá realizar a supervisão, a coordenação e a orientação técnica e normativa das atividades do Sistema Brasileiro de Defesa Cibernética. Com isso, o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), do Exército, passará a focar unicamente nas operações. - Para atuar neste segmento tão específico, iniciou-se, entre outras atividades: Processo de capacitação de recursos humanos, possibilitando o domínio de temas multidisciplinares. Uma das formas de capacitação adotadas foi a utilização do primeiro Simulador de Operações Cibernéticas (Simoc) do país no Centro Integrado de Guerra Eletrônica (Cige). Adestramento baseado em cenários reais de catástrofes e comprometimentos de infraestruturas nacionais. Desenvolvimento de doutrina de proteção dos próprios ativos e na capacidade de atuar em rede; Implementação de pesquisas científicas voltada ao tema e de coordenar relações com instituições civis acadêmicas e empresariais; Produtos como: sistemas de segurança da informação, programas de detecção de intrusão, hardware para a composição de laboratórios e simuladores de defesa e guerra cibernética; Estímulo à produção de software nacional, como antivírus; Realização de seminários e programas de treinamento especializado; Atualmente, está sendo produzido o primeiro antivírus 100% nacional. - Objetivo: - Conferir confidencialidade, disponibilidade, integridade e autenticidade às informações que trafegam em redes, processadas e armazenadas. - Proteção das infraestruturas críticas brasileiras, como as hidrelétricas, refinarias e redes de telecomunicação, é um dos principais focos de atenção da defesa nacional. Alguns dos atuais sete projetos estratégicos do Exército Brasileiro se articulam para tentar minimizar as possibilidades de que essas unidades sejam ameaçadas. O Projeto Proteger e o de Defesa Antiaérea se ocupa da segurança física; Projeto Estratégico de Defesa Cibernética busca vigiar o ambiente virtual dessas estruturas estratégicas. - Alinhamento com END: - A END considera como setores estratégicos para a Defesa Nacional, o Nuclear, o Espacial e o Cibernético. 77 - Projeto GUARANI - Descrição do Projeto: - A primeira viatura desenvolvida pelo projeto foi a Viatura Blindada de Transporte de Tropa Média de Rodas Guarani (VBTP-MR 6x6). - O próximo passo será o desenvolvimento e fabricação da VBMT-LR 4x4 (Viatura Blindada Multitarefa - Leve de Rodas). - O plano seguinte que está sendo considerado é de VTR Guarani 8x8. - Nesse sentido, o Brasil está desenvolvendo vários tipos de sistemas de armamentos, incluindo: Mísseis antitanques guiados por laser para os 4x4, Canhões autopropulsados de 105 mm para a destruição de alvos de alto valor para os 8x8. O Exército também prepara ambulâncias, posto de comando, morteiros e variantes de reparação e recuperação para a família Guarani. - Objetivo: - O Projeto Guarani tem o objetivo de dotar o Exército Brasileiro de uma nova família de blindados sobre rodas. Modernizando os veículos para as divisões de Cavalaria e Infantaria Mecanizada. - Esses veículos substituirão os atuais Urutu e Cascavel de fabricação ENGESA, em uso há mais de 30 anos, com a incorporação de modernas tecnologias. - O Exército construirá pelo menos sete tipos de viaturas blindadas, incluindo diversas variantes de tração 6x6, 4x4 e 8x8, projetadas para complementar e expandir as capacidades operacionais do Exército. - Benefícios: Elevação da capacidade tecnológica da indústria nacional. Mais de 100 fornecedores brasileiros estão diretamente envolvidos no esforço; As viaturas podem combater com um alto grau de segurança; As VTR possuem poder de fogo que pode responder a qualquer ameaça.” - Alinhamento com END: - O Projeto contribui para a pesquisa e a inovação e constitui-se num vetor de transformação da Indústria Nacional de Defesa, gerando empregos diretos e indiretos em inúmeras áreas da cadeia produtiva. - Com índice de nacionalização de cerca de 90%, o Guarani está alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, na medida em que colabora com o desenvolvimento da indústria nacional de defesa, gerando divisas para o Brasil; - Elevação da capacidade tecnológica da indústria nacional; - Fortalecimento das ações do Estado na segurança e defesa do território nacional; 78 - Diversificação da pauta de exportações; - Geração de empregos diretos e indiretos; - Ampliação da capacidade de dissuasão do Estado brasileiro; - As viaturas blindadas Guarani 4x4 e 8x8 são projetadas para complementar e expandir as capacidades operacionais do Exército. - Uso dual, o emprego no apoio à Defesa Civil. - Projeto PROTEGER - O Projeto Proteger pretende ampliar a capacidade do Exército Brasileiro de resguardar as estruturas estratégicas terrestres do país, tais como ferrovias, aeroportos, usinas hidrelétricas, portos etc. Ele também servirá como complemento aos sistemas de segurança pública do país. - Em seu escopo, o projeto priorizou a necessidade de proteção de 664 Estruturas Estratégicas Terrestres (EETer), também denominadas infraestruturas críticas. - Em articulação com o Sisfron e o Projeto Defesa Cibernética, o Proteger surge a partir da necessidade de garantir a integridade de instalações e serviços, que, se interrompidos, provocariam sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade. - Dentre os países que integram os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil é o único a não possuir, ainda, um sistema integrado nacionalmente, o que será possível com a conclusão do PROTEGER. - Descrição do Projeto: - Tanto em sua atuação em casos de calamidades quanto na defesa das estruturas estratégicas, a ideia do Exército é trabalhar em equipe com outros organismos de segurança. Para isso, as autoridades de segurança criaram o Sistema de Coordenação de Operações Terrestres Interagências (SISCOTI), que será formado por 19 unidades, chamadas de Centro de Coordenação de Operações Terrestres Interagências (CCOTI). O CCOTI principal será construído na capital, Brasília. Os outros centros funcionarão juntos às unidades militares espalhadas pelo Brasil. - Além da estrutura física, o SISCOTI prevê o desenvolvimento de software pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Apelidado de "Protetor", o software permitirá a integração das informações disponíveis nos bancos de dados dos órgãos e agências de segurança brasileiros. Com essa ferramenta, o Proteger busca alcançar uma maior capacidade de prevenir eventos indesejados. - Objetivo: - Oferecer ao Exército capacidade para a proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (críticas), Garantindo a integridade de instalações críticas e serviços que, se interrompidos, provocariam sério 79 impacto econômico, social e ambiental, em complemento aos sistemas de segurança orgânica e de segurança pública, de modo a mitigar os riscos. - Equipar e capacitar melhor o Exército a apoiar a Defesa Civil em casos de calamidades, como enchentes, desabamentos e seca, atuando de maneira complementar aos órgãos públicos. - Ações preventivas ou de contingência na proteção da sociedade em Grandes Eventos, - Operações de proteção contra agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (QBRN) e contra atentados terroristas. - Atuação como força de contingência em operações de cooperação interagências de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como Garantia de Votação e Apuração (GVA). - Articular-se com o Mosaico de Segurança Institucional (MSI), desenvolvido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), e com o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), os quais já desenvolvem o monitoramento das estruturas estratégicas terrestres contra potenciais ameaças e para assistência à população em caso de acidentes naturais. - Integrando esforços com outras instituições públicas e privadas e alinhado aos planejamentos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e do Projeto de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (EB), o projeto preconiza atividades de prevenção, de antecipação e de emprego operacional na gestão de incidentes, com o emprego de tecnologias e a colaboração permanente entre as diversas agências integradas. - Benefícios: Desenvolvimento de novas capacidades do Exército Brasileiro na proteção das estruturas estratégicas terrestres, em ações de calamidade de maneira complementar aos órgãos públicos; Aperfeiçoamento de planos setoriais de contingência, contribuindo para redução da vulnerabilidade dos sistemas e fortalecendo a continuidade dos negócios - Alinhamento com END: - A importância da implantação do Proteger é clara: ao fortalecer sua capacidade de resposta na proteção de suas estruturas estratégicas terrestres (hidrelétricas, refinarias, oleodutos, sistemas de abastecimento de água, aeroportos, ferrovias), o Brasil aumenta a dissuasão contra potenciais ameaças e oferece maior segurança aos investimentos nessas estruturas. - Fortalecimento de Base Industrial de Defesa (BID) com o desenvolvimento tecnológico nacional e absorção de tecnologias sensíveis, resultando em maior independência tecnológica para o país - Uso dual, o emprego no apoio à Defesa Civil, para o atendimento à população em calamidades e para as medidas de contraterrorismo. Também sendo importante nos planejamentos de segurança em grandes eventos. - Fortalecimento das empresas estratégicas de defesa, com estímulos à base industrial brasileira e à diversificação da pauta de exportações, contribuindo para geração de empregos e internacionalização das empresas brasileiras. - Projeto SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS (SISFRON) - Trata-se de um sistema integral que inclui equipamentos sofisticados para tarefas de inteligência, vigilância, tecnologia da informação e guerra eletrônica. - Ajudará as forças de segurança a detectar atividades ilícitas, como o narcotráfico e o contrabando de armas, nas regiões fronteiriças. 80 - O SISFRON busca fortalecer a capacidade de ação do Exército na faixa de fronteira do país, uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. Por isso, é considerado o maior sistema de monitoramento de fronteiras do mundo. OBS: Faixa de Fronteira: faixa de até 150km de largura ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território nacional. OBS: Faixa de Fronteira: faixa de até 150km de largura ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território nacional. - Descrição do Projeto: - O SISFRON é um sistema integrado de sensoriamento, de apoio à decisão e de emprego operacional. - O SISFRON é um conjunto integrado de recursos tecnológicos, estruturas organizacionais, pessoas e processos, tais como: Subsistema de Sensoriamento: apoia as ações de vigilância, reconhecimento e monitoramento das faixas de fronteira, obtendo dados para apoio à decisão. Emprega radares, sensores óticos, optrônicos, sensores de sinais eletromagnéticos. Subsistema de Apoio à Decisão: tratar dados de forma a prover ao decisor, de cada nível organizacional, a consciência de cada nível organizacional. Subsistema de Tecnologia da informação e Comunicações: responsável pelo tráfego de dados entre os componentes do SISFRON, possibilitando a integração do sistema e a disseminação de produtos e serviços. Composto de redes fixas e móveis. Subsistema de Segurança de Informações e Comunicações (SIC) e Defesa Cibernética: assegura confiabilidade, autenticidade, integridade e disponibilidade das informações do sistema. Subsistema de Simulação e Capacitação: formação e especialização do pessoal envolvido na gestão, operação logística e desenvolvimento. As ferramentas de simulação auxiliam no posicionamento de sensores. Subsistema logístico: infraestrutura necessária para a realização das atividades de manutenção, suprimento e transporte. Assegurando a operação contínua do sistema. Subsistema de Atuadores: compreende os agentes militares, de órgãos e de agências e os processos operacionais empregados no cumprimento das missões constitucionais. Implantação de novas estruturas organizacionais: Centro de monitoramento de Fronteiras (BSB), Centros Regionais de Monitoramento. - Objetivo: - O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) pretende fortalecer a presença e capacidade de ação do Exército Brasileiro na faixa de fronteira do país, uma área de 16.886 km de extensão, correspondente a aproximadamente 27% do território nacional. Reduzindo a vulnerabilidades na região fronteiriça. - O SISFRON ajudará as forças de segurança a detectar atividades suspeitas a até 20 km de distância. 81 - O SISFRON deverá, além de incrementar a capacidade de monitorar as áreas de fronteira, assegurar o fluxo contínuo e seguro de dados entre diversos escalões da Força Terrestre, produzir informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões. - Servir como instrumento para integração da atuação dos vários escalões de emprego da F Ter, desde patrulhas até o COTER. - Atuar prontamente em ações de defesa ou contra delitos transfronteiriços e ambientais , em cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que regem o assunto, em operações isoladas ou em conjunto com as outras Forças Armadas ou, ainda, em operações interagências, com outros órgãos governamentais. - O SISFRON dará apoio ao Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), criado para reforçar a presença do Estado ao longo dos limites terrestres do Brasil com outros 10 países ou territórios: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Venezuela, Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. - O PEF inclui a Operação Ágata, liderada pelo Ministério da Defesa, e a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça. - Integração com órgãos civis e militares nos níveis federal, estadual e municipal, inclusive de outros países. Além da integração com sistemas semelhantes do Ministério da Defesa (SIPAM), da Marinha (SisGAAz) e da Aeronáutica (SISDABRA). - Benefícios: Aumento da capacidade de monitoramento e controle na faixa de fronteira; Maior interação entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública e inteligência; Apoio às operações conjuntas e interagências; Maior integração regional, entre órgãos de governo e com países vizinhos; Enfrentar problemas que atingem grandes cidades, como as drogas e o contrabando de armas; Fortalecimento da indústria nacional, em especial a de defesa; Estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica; Melhoria da capacitação de recursos humanos especializados. - Alinhamento com END: - O SISFRON foi concebido por iniciativa do Comando do Exército, em decorrência da aprovação da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, que orienta a organização das Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. - O SISFRON amplia a presença do Estado brasileiro ao longo da faixa de fronteira do país. O sistema permitirá o atendimento das capacidades de monitoramento, mobilidade e presença, presentes na Estratégia Nacional de Defesa. O sistema contribuirá para a redução de crimes na fronteira e também para o aumento da capacitação, sustentabilidade e autonomia da base industrial de defesa do país. - O sistema enfatiza o adensamento de Unidades das Forças Armadas nas fronteiras e impulsiona a capacitação da indústria nacional para a conquista da autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa. - Está em consonância Diretriz da END, por meio da: “a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e da Receita Federal”. - Projeto OCOP (OBTENÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL PLENA) 82 - A iniciativa, até o final do ano passado chamada de RECOP (Recuperação da Capacidade Operacional Plena), - Descrição do Projeto: - Modernização da frota envolve tanto a aquisição de novos carros não blindados quanto a recuperação de viaturas blindadas. Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, situado em Curitiba, no Paraná, que ocorre a atualização dos veículos blindados M113B para o modelo M113A2 Mk1. - Compra de viaturas sobre rodas. A verba foi proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento; Os veículos que passaram a integrar a frota da Força Terrestre são 100% de fabricação nacional. Um deles foi desenvolvido especificamente por conta da demanda do OCOP – a viatura 10 toneladas 6x6, que apoia o tracionamento de obuseiros 155 mm, além de ser empregada no transporte de material de engenharia. - A modernização da frota é apenas um dos 14 projetos integrantes do OCOP. A lista passa também por armamentos, embarcações, modernização de blindados, fardamento, equipamentos de artilharia de campanha, material de guerra eletrônica e comunicações, entre outros. - Entre os armamentos, está o Fuzil de Assalto IMBEL A2 (IA2), com calibre 5,56 mm. Trata-se de um fuzil próprio para combate aproximado, que substitui o modelo o FN FAL (fuzil automático leve), adotado há 50 anos pelo Exército. - O projeto também está voltado para a fabricação de morteiros 120 mm. O equipamento é produzido pelo Arsenal de Guerra do Rio (AGR), unidade fabril do Exército localizada no Rio de Janeiro. São projetados para fornecer amplo poder de fogo e têm a vantagem de poderem ser transportados por viatura ¾ toneladas, avião e helicóptero, além de poderem ser lançados com pára-quedas. - Aquisição de embarcações Guardian fabricadas nos Estados Unidos. As lanchas serão destinadas ao Comando Militar da Amazônia e empregadas no patrulhamento das regiões de fronteira. Cada embarcação é equipada com GPS, sonar e rádio, além de um ponto para metralhadora .50 e dois pontos para metralhadoras 7,62 mm. A entrega dos morteiros e das embarcações deverá ocorrer até agosto. - Os contratos com as empresas fornecedoras dos equipamentos preveem sempre um treinamento inicial. - Objetivo: 83 - O objetivo é passar da modernização para a transformação das nossas organizações militares operacionais, provendo-as com sistemas e equipamentos necessários para atuar no combate moderno; - O OCOP tem por objetivo dotar as unidades operacionais de material de emprego militar, em seu nível mínimo, imprescindível ao seu emprego operacional, com a finalidade de atender às exigências de defesa da Pátria previstas no caput do Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como às operações de GLO e às diversas missões subsidiárias atribuídas ao Ministério da Defesa. Para atingir tal objetivo, compõe-se de 17 Projetos Integrantes (PI). - Modernização da frota envolve tanto a aquisição de novos carros não blindados quanto a recuperação de viaturas blindadas. - Busca acompanhar a evolução tecnológica, que é muito rápida. - Depois de ter avançado em relação à mobilidade terrestre das tropas, o foco do OCOP agora está sobre armamentos e embarcações. - Alinhamento com END: - A Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em 2008, serve de marco regulatório para a articulação e reorganização das Forças Armadas, impondo-lhes transformação pela formulação de nova doutrina, identificação de novas capacidades e aquisição de materiais compatíveis com o combate moderno. - O Exército, então, identificou como demanda prioritária o recompletamento de seus Quadros de Dotação de Material (QDM), adquirindo o essencial – produtos de defesa (PRODE) – para atingir a operacionalidade da Força Terrestre (F Ter), com a finalidade de atender às exigências de defesa da Pátria previstas na Constituição Federal de 1988, assim como às Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e às ações subsidiárias. OS PROJETOS ESTRATÉGICOS ESTRUTURANTES DO EXÉRCITO - Os Projetos estratégicos Estruturantes tem o objetivo de preparar o Exército, dando-lhe bases estruturais para o Processo de Transformação, com foco na dimensão humana e Ciência e Tecnologia. Nesse contexto, os Projetos Estratégicos Estruturantes são os seguintes: Amazônia Protegida – a cargo da 7ª Subchefia (SCh)/EME; Gestão e Inovação – a cargo da 2ª SCh/EME; Governança de Tecnologia da Informação – a cargo da 2ª SCh/EME; Sentinela da Pátria – a cargo da 7ª SCh/EME; Novo Sistema de Doutrina Militar Terrestre – a cargo do Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex)/3ª SCh/EME; A Dimensão Humana da Força – gestão do Departamento-Geral do Pessoal (DGP); Pólo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba – gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT); Novo Sistema de Educação e Cultura – gestão do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx); Novo Sistema de Engenharia – gestão do Departamento de Engenharia e Construção (DEC); Novo Sistema de Preparo e Emprego – gestão do Comando de Operações Terrestres (COTER); e Novo Sistema Logístico Militar Terrestre – gestão do Comando Logístico (COLOG). - Projeto SENTINELA DA PÁTRIA 84 - O Projeto Estratégico Estruturante Sentinela da Pátria é um portfólio de projetos e de ações estratégicas destinados à reorganização, adequação e aperfeiçoamento da estrutura das organizações militares em todo o território nacional, exceto a região amazônica, incluindo basicamente projetos relacionados à transferência, transformação e implantação de unidades, tendo como objetivo principal proporcionar melhores condições para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro (EB), em especial a defesa da Pátria. - Atendendo ao Planejamento Estratégico do Exército e em coordenação com os demais projetos estratégicos, como o Amazônia Protegida, o SISFRON e o PROTEGER, o Projeto Sentinela da Pátria permite a evolução da articulação (posicionamento) da Força Terrestre e considera também a manutenção da presença do EB em todas as regiões do Brasil e a capacidade de se fazer presente onde se fizer necessário em defesa dos interesses nacionais. - Projeto AMAZÔNIA PROTEGIDA - O Projeto Estratégico Estruturante Amazônia Protegida é um portfólio de projetos e de ações estratégicas orientadas para a preservação da soberania brasileira sobre a sua região amazônica, tendo a defesa, o desenvolvimento sustentável, a paz social e a preservação ambiental como eixos estruturantes. - O Projeto tem por objetivo a implantação, construção, reorganização, transformação e rearticulação de Organizações Militares (OM) e de Pelotões Especiais de Fronteira (PEF). Também visa a adequação da infraestrutura, a revitalização dos PEF e das OM já existentes, e a implantação de ações que tragam o bem- estar social e a qualidade de vida à família militar e às comunidades do entorno. 85 86 87 “A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas para resguardar essa independência, de outro. Trata de questões políticas e institucionais decisivas para a defesa do País, como os objetivos da sua “grande estratégia” e os meios para fazer com que a Nação participe da defesa.” (Fonte: Estratégia Nacional de Defesa, 2012) pag 693, 702, 898 88