Mercado Siderúrgico NacionalProdução e Importação 2008 a 2012 A alta nas importações de produtos siderúrgicos se dá muitas vezes porque a própria siderurgia promove grande parte das importações em duas hipóteses: 1º capacidade de produção totalmente esgotada; 2º uso de cadeias internacionais como centro de custos. Como o aço é matéria-prima são dependentes dele no início as cadeias: • • • • • • • Automobilística Auto Peças Linha branca Ferroviária Aeronáutica Construção Civil Construção Mecânica • Outras Os grupos afetados pela regulação procurarão sempre que possível, influenciar a decisão do regulador a seu favor. A atuação de duopólios no mercado e sua intenção de maximizar o lucro levam a uma alocação ineficiente de recursos, salvo em improváveis composições da demanda – decisão no cartel do aço plano: Administrativo. Cade. Processo Administrativo. Imposição de multas e publicação em jornais do extrato da decisão. Lei nº 8.884/94. Paralelismo de conduta. Cartel. Acordo de preços. 1. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de arrolamento como testemunha de professor economista que não presenciou fatos relevantes para o deslinde de causa, mas que a parte pretende seja ouvida na condição de especialista em ciência econômica (TRF1ª – Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Processo nº 2000.34.00.025254-8/DF – Sexta Turma – Relatora: Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues – 14/06/2010 ). Fio-máquina de Aço – Insumo de diversas cadeias As importações de fio-máquina de aço da posição 7213.91.90 da Europa e Ásia são decrescentes a partir da Resolução Camex nº 70, de 28 de setembro de 2012 que elevou a alíquota do imposto para 25%, enquanto as importações argentinas, onde as maiores produtoras: Acindar – Aceros Industriales de Argentina e Sipar Aceros são respectivamente controladas das empresas ArcelorMittal e Gerdau S/A. Vindos da Argentina no ano de 2012 foram 35% do total e, até junho de 2013 praticamente 100% das importações, conforme Sistema Alice do MDIC: • 2008 = • 2009 = • 2010 = • 2011 = • 2012 = • 2013 = 2,704% 0,439% 1,448% 9,467% 34,860% 95,626% Fio-máquina de Aço - 7213.91.90 – Total em Quilos Cadeias que o utilizam & Importações Toneladas Período Total Argentina 2008 76.890.441 2.078.994 2009 94.277.718 413.733 2010 205.791.045 2.979.922 2011 2012 2013 234.316.462 267.348.504 54.469.688 22.182.563 93.196.672 52.087.268 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice 300.000.000 250.000.000 200.000.000 Total 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0 Argentina 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Vergalhões de Aço – Insumo da Construção Civil As importações de vergalhões de aço da posição 7213.10.00 em rolos e da posição 7214.20.00 em barras da Europa com predominância na Turquia, são estáveis, não se verificando importações vindas da Ásia. Importações argentinas com alíquota zero, por ser país do Mercosul, têm tendências crescentes e, em 2013 já representam 8% do total das importações brasileiras, representando estas últimas em média 6,4% em relação à produção nacional: Toneladas Período 2008 1.474.254 2.985.000.000 2009 28.818.022 3.337.000.000 2010 154.724.212 3.763.000.000 2011 113.050.140 2012 221.119.477 2013 122.262.098 Importação Produção Bras. 3.750.000.000 3.730.000.000 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice e IABr – Instituto Aço Brasil Vergalhões de Aço – Importações Toneladas Período Total Argentina 2008 1.474.254 200.054 2009 28.818.022 # 2010 2011 2012 2013 154.724.212 113.050.140 221.119.477 122.262.098 # # 7.734.587 8.992.800 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice 250.000.000 200.000.000 150.000.000 Total 100.000.000 Argentina 50.000.000 0 2008 2009 2010 2011 1 2 3 4 2012 5 2013 6 Produtores de Produtos Longos no Mercosul Empresa ArcelorMittal – Brasil Gerdau S/A. Endereço BR 262 – Anel Rodoviário – B.Hte/MG. Avenida Farrapos, 1.811 – Porto Alegre/RS. (55) (55) Telefone 31 – 3379.6005 51 – 3323.2000 Votorantim – Barra Mansa Avenida Homero Leite, 1.300 – Barra Mansa/RJ. (55) (55) 24 – 3324.9655 94 – 2101-3636 Siderúrgica Norte Brasil Rod. PA 150 - Km 425 - D. Industrial Marabá/PA. Acindar (ArcelorMittal) 2900 San Nicolás - Buenos Aires Argentina. Sipar (Gerdau) Acerbrag (Votorantim) (54) 336 500200 Ruta Nacional N° 33 km 844 - (2121) Pérez - Argentina (0341) 495-8100 Ruta Nacional N° 5 Km 210 – Bragado - Argentina (0234) 2427128 (595 21) 452.714 Acepar Aceros Paraguay Asunción Paraguay Sid. Laisa (Gerdau) Sidor (Venezuela) Camino Santos Dumont # 2239 – Montevidéu Uruguay (598-2) 5142727 Av. La Estancia – Seguros – piso 7 – Chuao – Caracas. (58) 286 6007696 Fonte: Freitas, Rinaldo Maciel – “Nervos de Aço – A História do Cartel na Siderurgia Brasileira”. Tela Soldada para Concreto – Insumo da Construção Civil Trata-se de insumo básico da construção civil, produzido a partir de vergalhões de aço CA-60B, classificado na posição 7314.20.00 cuja produção nacional é estimada em 3.700.000 (três milhões e setecentos mil toneladas). É produzido no Brasil e na Argentina e, as importações são decrescentes a partir do ano de 2011: 2008 49.106 2009 69.166 2010 1.655.233 2011 15.166.606 2012 5.306.439 Toneladas 2013 2.160.546 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice Importações 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 Importações 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1 2 3 4 5 6 Tela Soldada para Concreto – Insumo da Construção Civil As importações de telas soldadas no ano de 2011, maior período verificado, têm predominância na Turquia, Argentina, Portugal e Espanha, sendo insignificantes as importações chinesas: Turquia Argentina Espanha Portugal China Outros 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 7.594.820 4.337.621 1.587.895 1.392.265 71.802 182.203 50% 29% 10% 9% 0.50% 1.50% Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice Está em jogo a liberdade e a livre concorrência no mercado por ser o aço insumo usado na maioria das cadeias produtivas e a importação balizadora de preços que impede o abuso do poder econômico. Tela Hexagonal de Aplicação Agropecuária A Circular Secex nº 31, de 06 de agosto de 2002, investigou a existência de dumping nas exportações de telas hexagonais da posição 7314.41.00 para o Brasil; não comprovado. As informações da Circular e o crescimento do mercado em 2% (dois por cento) ao ano permitem estimar a produção nacional e a representação de importações: Toneladas Período Produção Nacional 2008 12.800.000 2009 13.000.000 2010 13.200.000 2011 2012 2013 13.400.000 13.600.000 Importações 2.750.539 2.259.565 16.000.000 14.000.000 12.000.000 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 3.737.562 3.616.463 3.480.952 1.962.851 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice Produção Nacional Importações 1 2009 2 2010 3 4 2012 5 6 2008 2011 2013 Produtos Laminados Planos A laminação de aços planos se dá por meio de um laminador de tiras a quente que faz a laminação de todos os aços, não havendo um laminador exclusivo por faixa de produto como 7208.10.00; 7208.20; 7208.30 e assim sucessivamente: Produtos Laminados Planos Os Laminados planos são divididos em “laminados a quente”; “laminados a frio” e “revestidos”. As importações são decrescentes e representam em média menos de 5% (cinco por cento) da produção, considerando ainda que em média 48% das importações são das próprias siderúrgicas. Produto Produção brasileira de Laminados Planos 7208 – Laminados a Quente - Importação 7209 – Laminados a Frio - Importação 7210 – Laminados Revestidos - Importação Toneladas 2008 677.158.886 246.695.712 257.224.366 2009 596.084.142 324.750.233 386.790.814 2010 15.586.700.000 1.515.964.538 1.093.474.775 880.364.970 2011 824.467.269 507.689.221 597.661.212 2012 578.373.501 511.686.526 396.496.332 2013 126.732.967 124.006.330 231.824.239 15.691.000.000 15.455.000.000 14.160.500.000 15.444.000.000 Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – Sistema Alice 18.000.000.000 16.000.000.000 14.000.000.000 Produção brasileira de Laminados Planos Importação de Laminados a Quente Importação de Laminados a Frio Importação de Laminados Revestidos 1 2009 2 2010 3 2011 4 2012 5 2013 6 2008 12.000.000.000 10.000.000.000 8.000.000.000 6.000.000.000 4.000.000.000 2.000.000.000 0 O presidente executivo do IABr – Instituto Aço Brasil, antigo IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia, Senhor Marco Polo Mello Lopes garantiu à repórter do jornal “Estado de São Paulo” de 26 de agosto de 2010, Irany Tereza, que as importações de aço pelas siderúrgicas brasileira no primeiro semestre de 2010, não passaram de 8% (oito por cento). Principais Importadores de Aço no Brasil – Por Grupo Mix de Produtos 7208.10.00 a 7214.90.99 7209.10.00 a 7210.90.00 7208.10.00 a 7210.90.00 7208.10.00 a 7210.90.00 7213.10.00 e 7214.20.00 Grupos Siderúrgicas Brasileiras Montadoras de Veículos Máquinas e Autopeças Distribuição e Transformação Construtoras e tradings Participação 48% 14% 11% 12% 5% Fonte: Freitas, Rinaldo Maciel – “Nervos de Aço – A História do Cartel na Siderurgia Brasileira”. O Executivo Federal através do MDIC e da Fazenda têm os números exatos dos setores que atuam no comércio exterior através do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior. Abrifa – Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Aço Rinaldo Maciel de Freitas Superintendente
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