MEDICINA LEGAL - Medicina Legal Completo

March 19, 2018 | Author: Marcos Pegorezi | Category: Projectiles, Expert Witness, Sex, Burn, Nature


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MÓDULO I MEDICINA LEGAL 1.MEDICINA LEGAL - CONCEITO E APLICAÇÃO NO DIREITO A Medicina Legal é uma ciência extremamente diferente de todas as demais porque, enquanto a maioria das ciências apresenta a especialização, a Medicina Legal funciona somando, englobando conhecimentos. Ex.: se for fazer um laudo sobre estupro vai se valer dos conhecimentos de Ginecologia; se for sobre a capacidade vai se valer dos conhecimentos de Psiquiatria. A Medicina Legal é uma síntese das ciências que se somam analiticamente, formando-a. O Direito, em inúmeras passagens, está alicerçado em princípios eminentemente médicos. O simples enunciado “matar alguém” envolve o diagnóstico de que alguém morreu. Na grande maioria das áreas do direito, estão embutidos os conceitos de medicina. 1.1. Conceito Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos, jurídicos, psíquicos e biológicos que servem para informar a elaboração e execução de normas que dela necessitam. Utiliza conceitos não apenas para aplicação de leis, mas também para sua elaboração. A Medicina Legal se relaciona com uma série de ciências: sociologia, filosofia, botânica, zoologia e outras ciências, principalmente com o direito em todas as suas áreas. A importância desse estudo é a repercussão da Medicina Legal na vida das pessoas. Tudo o que se fala em Medicina Legal tem uma importância decisiva na vida das pessoas. Outro aspecto da importância da Medicina Legal é que, enquanto a Medicina comum se limita à vida da pessoa, a Medicina Legal não se restringe à pessoa humana enquanto viva: começa na fecundação e não termina nunca; enquanto houver vestígios, pode-se encontrar dados relativos à vida e à morte do indivíduo. 1 O campo de atuação da Medicina Legal é muito amplo, pois transcende a vida do indivíduo, de forma geral e especial. 1.2. Medicina Geral Estuda deontologia e diceologia, que são fundamentalmente os parâmetros de atuação profissional do médico. Deontologia define todos os parâmetros dos deveres profissionais e diceologia define os direitos profissionais. Os crimes que mais crescem em porcentagem são os chamados erros médicos. Diceologia e deontologia fundamentam direitos e deveres profissionais. Os direitos e deveres do médico constam do Código de Ética Médica. 1.3. Medicina Especial Estuda o homem em geral: antropologia, traumatologia, asfixiologia, tanatologia, toxicologia, infortunística, psicologia, psiquiatria, sexologia, criminologia e vitimologia. 1.3.1. Antropologia Estudo do ser humano, da sua forma. Ex.: pela forma do crânio podese saber o sexo, a raça do indivíduo; pelo osso fêmur pode-se saber a idade do indivíduo. A antropologia visa identificar restos, fragmentos. 1.3.2. Traumatologia Estudo dos traumas. Trauma é tudo aquilo que, afetando o corpo humano, o vulnere. Pode ser provocado por agentes mecânicos (atropelamento), físicos (calor, frio, eletricidade), químicos (tóxicos, venenos, ácidos), mistos (bactérias), psíquicos (chantagem, ameaças que afetam a saúde física). 1.3.3. Asfixiologia Todas as hipóteses em que o indivíduo, submetido à uma ação exterior, tem prejudicado a oxigenação dos tecidos. 2 1.3.4. Sexologia Atentado ao pudor, sedução, infanticídio, estupro, aborto, gravidez e algumas hipóteses de anulação do casamento. 1.3.5. Tanatologia Estudo da morte: se acontecer, quando aconteceu e o que lhe deu causa. 1.3.6. Toxiologia Tóxicos e venenos; estuda os casos de envenenamento. 1.3.7. Infortunística Noções de medicina do trabalho, das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho. 1.3.8. Psicologia Valor da confissão, do testemunho, da negativa, para extrair a verdade. 1.3.9. Psiquiatria Patologia médico-forense; imputabilidade. entendimento da teoria da 1.3.10. Criminologia Estudo do crime, do criminoso, da sociedade, da vítima e de todas as condições capazes de explicar como e por que ocorreu o crime. 1.3.11. Vitimologia Estudo da vítima; ninguém é totalmente isento de participação no crime que foi cometido contra ele. Saber como, por que e quando foi cometido o crime contra determinada vítima. 2. PERÍCIAS E PERITOS 3 DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS 3. • exame externo: é o exame visual. É o conjunto de procedimentos executados para esclarecer fato de interesse legal. Em alguns países a atividade pericial está ligada ao Poder Judiciário. Não há necessidade de nenhuma outra afirmação. 3.2. 2. É no atestado que o médico afirma ou nega. descrevendo-a detalhadamente. Laudo Médico É o documento que se elabora após a primeira perícia. quando e como aconteceu o fato.1. Quem faz a perícia são os peritos. basta que o médico afirme que “fulano de tal não pode comparecer”. com efeito legal. Atestado Médico É o mais simples dos documentos médico-legais. que têm a liberdade de aceitar ou não a nomeação. O documento não exige na sua definição nenhum esclarecimento maior. 4 .2. O laudo deve conter: • identificação: identificação completa da pessoa ou coisa a ser periciada. O médico afirma ou nega um fato de natureza médica.2. macroscópico. sem maiores considerações. O objetivo da perícia é atender às necessidades da comunidade. um fato médico. Gera também todos os efeitos jurídicos. Perícia É o conjunto de procedimentos visando à elaboração de um documento para demanda jurídica. 3. Peritos São pessoas qualificadas para fazer as perícias.).1. • histórico: descrição do quê. surgem os documentos médico-legais. Podem ser oficiais (peritos criminais e médicos legistas) e não oficiais (peritos nomeados pela autoridade judiciária. Elaborado o processo de perícia. Está limitado à exumação de cadáveres.? Os quesitos podem variar de acordo com o crime. O auto médico-legal é semelhante ao laudo. O perito depende muito de outra pessoa para a realização do seu trabalho.. advogados. elaborado no decorrer da perícia. auxiliar de autópsia. • discussão e conclusão: discute-se o que pode ou não pode ser (ex. A exumação é a primeira perícia com características peculiares. • Auto: durante a perícia 5 . • 3.: quantos tiros. coleta de material etc. Requisitada a primeira exumação de cadáver. Auto Médico-Legal O auto médico-legal é feito por legistas após a perícia. Quesitos: • Houve morte? • Qual a sua causa? • Qual o instrumento ou meio que a causou? • Foi empregada asfixia. Ex. porém. • respostas aos quesitos: os quesitos podem ser oficiais ou formulados pela autoridade requisitante. médico legista. fogo etc.exame interno: no cadáver é a autópsia.: no exame interno é colhido material e o laudo só será completado após o resultado desse exame dado pelo laboratório. na pessoa viva pode ser biópsia. os quesitos serão: • É virgem a paciente? • Era virgem a paciente? As autoridades requisitantes freqüentemente solicitam quesitos extras após o laudo pericial. escrivão. pessoas interessadas. marca-se dia e hora e convoca-se: Delegado de Polícia. A diferença entre o laudo e o auto consiste na época em que é feito. • Laudo: após a perícia.3. Ex: no crime de sedução. radiologia. atendente de necrotério etc. O auto médico-legal tem a mesma estrutura do laudo médico. se houve defesa ou não) Discute-se o aspecto jurídico da lesão e dá-se a conclusão. É o processo.2. de baixo custo e fácil. Exemplos: 6 . suas características. seu comportamento. Identificação É o conjunto de procedimentos que se faz buscando as características individuais. Nenhum Juiz está adstrito a laudo. ANTROPOLOGIA MÉDICO-LEGAL Antropologia é o estudo do ser humano. Parecer Médico-Legal Numa situação de dúvida ou de desencontro de perícia. a tecnologia que se adota para se chegar à identidade. deveres e direitos da função de perito. que seja uma pessoa de notável saber. o assistente e o Juiz podem realizar a perícia conjuntamente. caso as partes concordem. Praticabilidade Procedimento que seja prático. No cível. permitindo uma comparação prática. cuja sabedoria seja pertinente ao trabalho a ser realizado. As partes podem contratar assistentes técnicos. podem as partes ou o Magistrado se socorrerem de um parecer.3. Ainda que contratado por uma parte. Identidade do Indivíduo É o conjunto de traços e características que diferencia. 4. 4. 4. indicando-os ao Juiz. São as características e atributos que tornam a pessoa única. É necessário que ele seja elaborado por alguém que tenha certas características aceitas pelas partes. elaborando um mesmo laudo.4. 4. O Código de Processo Civil dispõe que o perito. No campo penal faz-se necessária a existência de dois peritos.3. que individualiza uma pessoa ou coisa. seu aspecto biológico.1. o assistente técnico está preso às regras. um perito é indicado pelo Magistrado. Pelo formato do crânio. mongólico. IDENTIFICAÇÃO A identificação pode ser efetuada quanto: a) Espécie Entre animal e ser humano. pode-se determinar a raça do indivíduo. sexo cromatímico: com a aplicação. sua ausência indica o sexo masculino. A presença da cromatina indica o sexo feminino. negróide. b) A forma do crânio das principais raças (caucasianos. Pode-se chegar a essa classificação pela análise dos ossos e dos canais de Havers.: sexo masculino: quem tem cromossomo XY. b)Raça Há cinco tipos étnicos fundamentais: caucasiano. indianos. • • • • • 7 . indiano e australóide. sexo da genitália externa: quem tem vagina e clitóris é do sexo feminino. sexo feminino: quem tem cromossomo XX. quem tem pênis e escroto é do sexo masculino. Os canais dos ossos humanos são completamente diferentes de qualquer outro vertebrado. sexo da genitália interna: quem tem útero e ovário é do sexo feminino. orientais) é uma das características da raça.a) Classificação de ossos – Os ossos possuem canais (canais de Havers) por onde passa o sangue. sexo gonadal: os indivíduos humanos que têm ovário são do sexo feminino. nas células humanas. quem tem próstata é do sexo masculino. negróides. c)Sexo O sexo do indivíduo pode ser identificado das seguintes maneiras: sexo cromossomial: avaliação dos cromossomos. os que têm testículos são do sexo masculino. Ex. A raça é identificada pelo índice cefálico (forma do crânio e ângulo facial). MÓDULO II MEDICINA LEGAL 1. de corante que se adere ao corpúsculo cromatino. Pressupõe-se que alguém constatou o sexo do indivíduo. que é a faixa da imputabilidade. sexo do comportamento. O judiciário não pode autorizar a mudança de sexo na documentação. Universalmente. Grevlich. é a sexualidade do indivíduo. 1. sexo de identificação: é o sexo psíquico. tem tudo a ver com o sexo físico. piramidal. Na segunda fileira: trapézio. Idade Existem algumas faixas etárias juridicamente importantes: 13. trapezóide. psiforme. Especialmente a faixa dos 18 anos. grande osso e ganchoso ou unciforme. porém. no Brasil. 16. por meio de toda uma avaliação dá-se um laudo sopesando todos os aspectos. sexo pericial: é o sexo de avaliação. Não é possível distinguir uma radiografia de uma pessoa com 25 (vinte e cinco) anos de outra com 35 (trinta e cinco) anos. semilunar. médio. ao radiografar os ossos dos braços das pessoas.1. Posição anatômica é a posição da pessoa voltada para a frente. com os braços voltados para a frente e as pernas ligeiramente afastadas. na primeira fileira. Sendo essa a posição anatômica. o que vale é o sexo físico. duas falanges. hoje se aceita a Tabela de Grevlisch para determinar a idade das pessoas. Esse processo de calcificação dos osso se encerra com 21 (vinte e um) anos. Legalmente. Ossos do punho: escalóide. Na maioria das vezes. é possível identificar. pela radiografia. um indivíduo de 20 (vinte) anos e 9 (nove) meses de outro indivíduo de 21 (vinte e um) anos. Dedos: indicador. chegou a um padrão de calcificação para determinar as faixas etárias jurídicas. o rádio localiza-se no exterior do antebraço. anular e mínimo. 18 e 21 anos.• • • sexo jurídico: é o sexo constante nos documentos do indivíduo. O polegar tem dois ossos. Os ossos da mão são cinco e chamam-se metacarpianos. polegar. É o sexo que o indivíduo projeta no plano da sexualidade. que recebem o nome de proximidal e 8 . Os ossos do antebraço são o rádio e o úmero. pois poderia estar incorrendo em uma fraude. Deve-se levar em conta.: se o fêmur mede 48.3. no morto. Ex. calo nos lábios de sopradores de vidro. d) cicatrizes: traumática (ação de agentes mecânicos. colocação de prótese. Uma cárie com restauração de determinado material. 9 . c) sinais profissionais: calosidade de sapateiros. A identificação pelos dentes. Além disso. influem na identificação do indivíduo.. as alterações adquiridas pelos agentes mecânicos. consolidação viciosa de uma fratura etc. A tabela pode ser aplicada sobre vários ossos: fêmur. patológicas (vacinas) ou cirúrgicas. desvio de coluna. seria necessário dispor de uma ficha dentária fornecida pelo dentista da vítima. Ele será usado quando falhar os métodos mais significativos. A identificação por fotografia não é um método de grande segurança. medial e distal. 1. também. b) malformações: lábio leporino.80 m. é relevante.2. de músicos de instrumentos de sopro etc. o indivíduo vivo tinha 1. Porém.6 cm. Outros Tipos de Identificação Para ajudar numa identificação individual.distal. 1.. Altura Existem tabelas para que se possa verificar a altura do indivíduo.). manchas etc. queimaduras). tíbia etc. Temos então 32 (trinta e dois) pontos de observação (ossos) para identificar a idade das pessoas. Os quatro outros dedos possuem três falanges: proximidal.. Consiste na superposição de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre a foto do esqueleto do crânio. químicos. são valiosos os seguintes sinais: a) sinais individuais: verrugas. chamados semamóides. dentes manchados de fumo etc. É por isso que se adota essa parte do corpo para proceder a identificação: pela quantidade de detalhes e variedade de pontos de observação. existem pequenas esferas ósseas que ajudam no processo de articulação. para que tal identificação seja possível. físicos e biológicos (desgastes dos dentes. O sistema de letras fica restrito aos polegares. Vucetich resolveu colher a impressão dos dez dedos das mãos. na confluência dos três sistemas. chamou-se de presilha externa (E). Essa forma de identificação. Para seu estudo. estudando as cristas que todo ser humano possui nas polpas digitais (pontas dos dedos). a classificar as impressões por grupos. mas jamais mudaria o desenho. ausência de delta. presilha interna (I). esbarrava na dificuldade de se encontrar determinada impressão num arquivo imenso. No centro da polpa digital existe o sistema nuclear.1. As que têm só do lado interno. Essas cristas digitais consistem em uma série de linhas. chamou-se de arco (A). Grande parte dos indivíduos possuem também o sistema marginal. As pessoas que não têm o delta. Vucetich começou. e também que a impressão das cristas em papel (impressão digital) poderia mudar de tamanho conforme a idade do indivíduo. A figura de 2 (dois) deltas é chamada de verticilo (V). Identificação Jurídica Jean de Vucetich. Vucetich verificou que certas pessoas. formam uma figura chamada delta. as quais Vucetich denominou de sistema basilar. então.4. chegou à conclusão que nenhuma pessoa possui as impressões iguais às de outra. só do lado interno ou só do lado externo. As pessoas que têm o delta só do lado externo. embora fosse barata. mais ou menos horizontais. os demais dedos recebem a numeração seguinte: V (verticilo) = 4 E (presilha externa) = 3 I (presilha interna) = 2 A (arco) = 1 10 . O delta pode aparecer nas pessoas de diferentes maneiras: dois deltas. Existem alguns objetos cuja massa. Ex. Ex. O tijolo (massa) é o mesmo. As cristas não são lineares e formam inúmeros desenhos. A2421 ficam arquivados em conjunto. A energia vulnerante é classificada em: mecânica. Ex.Todos os indivíduos de uma população a ser identificada que tiverem a forma A4214. facilitando. já produzem energia suficiente para provocar um trauma. o mesmo não produzirá nenhum trauma. por meio de impressões dos desenhos formados pelas cristas papilares. 11 . A ciência que se propõe a identificar as pessoas fisicamente. impacto. que atua sobre um corpo (E = M x V). 2. pode provocar um corte ou até mesmo uma fratura de crânio. dessa maneira.: um cofre de 3. O que varia é a velocidade. biológica e mista. pode-se identificar certamente o indivíduo. recebe o nome de datiloscopia. a identificação. se encontrados 12 (doze) pontos de coincidência. TRAUMATOLOGIA MÉDICO LEGAL A traumatologia estuda as formas de vulneração do corpo humano. 2.: ao examinar determinada impressão. (Energia = Massa x Velocidade). A energia pode atuar de várias maneiras: explosão. A esse sistema de identificação dá-se o nome de sistema decadactilar 10 (dez) dedos. por si só. Porém. O trauma produzido por energia pode ser físico ou psíquico. O que determina a intensidade do trauma é o resultado M x V (massa x velocidade). Energia Mecânica É a energia cinética.: perfurantes.1.000 Kg sobre a cabeça de alguém.: se colocar suavemente um tijolo sobre a cabeça de alguém. tração etc. o que variou foi a velocidade. se o tijolo for atirado com força. Basicamente tudo aquilo que ofende a saúde é um trauma. isto é. química. Existem três grupos de instrumentos: • que atuam num único ponto – ex. física. Exemplo de objetos perfurantes: agulha. • Espécies de lesões contundentes Eritema ou rubefação É a primeira lesão provocada por objeto contundente e a mais simples. mas pequena infiltração de sangue entre as malhas do • 12 . Não há lesão anatômica. picador de gelo. raramente.: contundentes. recebe o nome de equimose. A ferida causada por esse tipo de instrumento chama-se incisa. dependendo da força ou do objeto. Exemplo de instrumentos contundentes: martelo. perto da superfície da pele. É errado falar “ferida cortante”: o instrumento é cortante. secionando-as. Atuam por pressão. Exemplo de objetos cortantes: faca. deslizamento. bisturi etc. É provocada por impacto de baixa densidade.: cortantes. • que atuam num plano ou superfície – ex. veículo. escada etc. Equimose Se a lesão foi provocada com tal intensidade que chegou a romper alguns vasos sangüíneos. A lesão típica provocada por objeto contundente tem vários estágios. b) Cortantes São instrumentos que agem por um gume mais ou menos afiado. por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos. Contundentes São instrumentos que agem por pressão. Não há sangramento. soco. balaustre. Perfurantes São instrumentos punctórios. Enquanto existir. somente uma mancha vermelha transitória que não deixa vestígios. São as famosas manchas roxas provocadas por ruptura de vasos capilares.que atuam numa linha – ex. finos e pontiagudos. que são vasos pouco expressivos. compasso etc. Os instrumentos são como uma superfície plana que atua sobre o corpo humano.: tapa. As feridas produzidas por esse tipo de instrumento recebem o nome de punctória ou puntiforme. torção etc. Alguns penalistas não aceitam o eritema como lesão corporal. retrata com fidelidade o instrumento que a causou. a ferida é incisa. afastando as fibras do tecido e. Ex. produzindo uma dilatação dos vasos sangüíneos. prego. 3 (três) instrumentos básicos (perfurantes.1. Feridas produzidas pelos instrumentos Com freqüência. 13 . Escoriação É a lesão superficial de atrito (ralada) que rompe a epiderme. Ferida contusa Produzida quando o instrumento age com muita violência que é capaz de rasgar os tecidos.tecido. 2. Ex. que atua perfurando e contundindo. A lesão produzida pelo instrumento perfuro-contundente denomina-se perfuro-concisa. então. deixando a derme a descoberto. produzem lesões. Existe também uma combinação de instrumento que corta e que contunde: instrumento corto-contundente. As manchas seguem uma evolução padronizada: mudam de cor até o décimo quinto dia. Existem instrumentos que por sua velocidade. provocando vazamento de sangue. atuando no tecido corporal. perfuro-contundente e corto-contundente). quando o instrumento bate mais pesado e chega a romper um vaso. O instrumento típico corto-contundente é o machado. formando uma lesão aberta. mais do que por sua forma. Ex. Não há sangramento e não deixa seqüelas.: instrumento perfuro-cortante. os instrumentos misturam as seqüências da lesão. quando então desaparecem.: instrumento perfuro-contundente (projétil de arma de fogo). cortantes e contundentes) e 3 (três) formas combinadas (perfurocortante. A escoriação é produzida quando o instrumento tangencia e produz um ralamento na epiderme. produzindo o afastamento de tecidos. produzido por uma faca de ponta. denomina-se corto-contusa. provoca ruptura de vasos importantes. A lesão típica produzida pelo instrumento corto-contundente. Hematoma Ocorre quando o instrumento contundente. A ferida produzida pelo instrumento perfuro-cortante é denominada perfuro-incisa.1. Temos. ª Lei: feridas punctórias numa mesma região de linhas de tensão ou linhas de Languer. têm todas o mesmo sentido. As feridas na zona de confluência das linhas de força tomam a forma de triângulo. embora aparentemente pequenas. ou seja. porém apresentam características de corte. escoriação. são profundas. 2. ferida contusa Instrumentos combinados Instrumento Característica Perfuro-contundente Perfura e contunde Perfuro-cortante Perfura e corta Corto-contundente Corta e contunde Lesão Perfuro-concisa Perfuro-incisa Corto-contusa a) Feridas punctórias (produzidas por instrumentos perfurantes) Feridas punctórias são feridas produzidas por instrumentos perfurantes. 3. a forma de casa de botão ou botoeira. hematoma. quando retirado o instrumento. A importância desses instrumentos perfurantes na Medicina Legal localiza-se no fato de serem esses instrumentos inoculares de infecção. como a casa de um botão.ª Lei: diz respeito às feridas que acontecem coincidentemente numa mesma região de linhas de tensão. pois as feridas produzidas. surgem três leis a respeito das feridas punctórias: 1.ª Lei: as feridas punctórias provocam. em razão disso. equimose. 14 . e diz respeito à forma que a lesão vai apresentar. forma triangular.Instrumentos básicos Instrumento Característica Perfurante Cortante Contundente Perfura Corta Contunde Ferida Punctória Incisa Eritema. hemorragia abundante.− − − − − − − − − − Esses instrumentos também têm uma propriedade do sinal do acordeão. degolamento: ferida incisa no plano posterior do pescoço (nuca). ou sinal de Lacassagne. pois a primeira foi feita sobre a pele íntegra e. afastamento das bordas da ferida. vai haver um degrau. decapitação: ferida incisa secionando todo o pescoço (guilhotina). em razão da retratilidade da pele. A esse “degrau” dá-se o nome de Sinal de Chavigny: angulação que se verifica na segunda ferida. cuja ferida. ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida. na hipótese de duas feridas se entrecortarem. a extensão da ferida é quase sempre menor do que aquela que realmente foi produzida. porque foi feita sobre a lesão anterior. Algumas feridas incisas têm nome próprio: 1. em virtude de ser comprimida. na segunda. é possível determinar qual a primeira e qual a segunda. quando existem duas lesões cruzadas. esgorjamento: ferida incisa na região anterior do pescoço. b) Feridas incisas (produzidas por instrumentos cortantes) Características das feridas incisas: regularidade das bordas (pois não foi rasgada). predominância do comprimento sobre a profundidade. o centro da ferida é mais profundo que as extremidades. em virtude da elasticidade dos tecidos. regularidade do fundo da lesão. Nas feridas incisas. 15 . cauda de escoriação voltada para o lado em que terminou a ação do instrumento. e em forma de bizel se o instrumento agiu inclinadamente (oblíquo). se o corpo é vivo. 3. 2. apresenta uma extensão maior do que o instrumento que a produziu. as vertentes (encostas) da lesão são emparedadas (regulares) e serão verticais se o instrumento agiu perpendicularmente. Consistem no extravasamento dos vasos sangüíneos. O sangue fica dentro da cápsula que envolve o baço. pegando a segunda camada da pele. os instrumentos contundentes podem provocar hematomas de extrema gravidade. 15 minutos). Outra característica da equimose é que. ocorre a hemorragia 16 . Só é escoriação a abrasão que se verifica na epiderme por atrito tangencial ou instrumento contundente. Não existe cicatriz de escoriação. não se trata de escoriação. Independentemente dos hematomas superficiais. Na escoriação há uma reconstrução integral da pele. lixamento da pele. O sangue forma uma bolsa que caracteriza o hematoma. A seqüência das cores da equimose permite estabelecer um diagnóstico cronológico da mesma. • Escoriação: Abrasão. Podem provocar uma onda de choque que pode levar a uma lesão dentro do fígado ou do baço. pois não tem uma base anatômica e dura pouco tempo (em média.c) Feridas produzidas por instrumento contundente • Rubefação ou eritema: No período em que é visível. • Equimose: Manchas roxas. trata-se de uma perda de substância e não de escoriação. nos impactos. Essa ruptura intrabaço. Caracteriza-se por uma vermelhidão no local atingido. não produzem graves sintomas e podem passar desapercebidos num exame clínico. Se houver cicatriz. Há uma forte corrente dizendo que a rubefação não possui os requisitos de uma lesão corporal. quando a cápsula se rompe. Quando a abrasão se estende em profundidade. tem uma grande importância. nos primeiros momentos. costumam haver equimoses exatamente na forma do objeto que as produziu. porque reproduz o instrumento que a produziu. • Hematomas: São provocados por objetos contundentes. Outra característica da pancada com martelo é o sinal de Carrara (pequenos círculos na região afetada). Na medida em que se aumenta a pressão interna do órgão.: soco no supercílio. d) Feridas contusas: É uma espécie de contusão. são mais sujeitos à ruptura. e) Empalamento 17 . pode ser que a lesão se abra. − entre uma lateral e outra pode haver ponte de tecido íntegro. Chama-se hematoma em dois tempos e é mais comum no baço e no fígado. − traumas nas proximidades das bordas. levando o indivíduo ao coma. Outra situação extremamente grave são alguns traumatismos no crânio. As contusões podem provocar também ruptura de órgãos internos. − vertentes e fundo irregulares. Ainda que não haja uma fratura ou ferida externa. − sangram menos. por compressão. Se o órgão é comprimido por aumento de pressão interna. como o fígado e o baço. ele se rompe. Aí recebe o nome de ferida contusa. − são mais profundas do que compridas. pode ocorrer a ruptura de um pequeno vaso na parte externa do cérebro. Quando o impacto é maior e há um anteparo ósseo. É um hematoma extradural em dois tempos que leva à uma compressão do cérebro. Ex.e o indivíduo entra em choque. que vai gotejando sangue e descolando a membrana que se expande até comprimir violentamente o cérebro. As contusões podem provocar ainda algumas lesões típicas.: martelada na cabeça provoca uma lesão característica que recebe o nome de ferida de Strassmann. Ex. Suas características são: − bordas irregulares. prensando partes moles entre o instrumento e o osso. Existem órgãos que. por suas características. Esses são os itens que permitem diferenciar uma ferida contusa de uma ferida incisa. ele se rompe no ápice da curvatura. há a incisão. Acidentalmente podem ocorrer empalações. Agem. Coloca-se uma haste e o indivíduo é descido pela haste. Para alguns doutrinadores. num ataque com faca. luxações na coxa com relação ao quadril. − cinto de três pontos: toráxico. Regiões de defesa: braço. diagonal e pélvico. pois as lesões comprovam a defesa e. 1. Era uma prática utilizada como pena de morte. − transverso toráxico: costumam provocar uma violenta projeção do pescoço e da cabeça. 18 . portanto. Faca de ponta Na ponta da lesão há a perfuração. mão e dorso da mão. quedas no campo da construção civil. já se convencionou no Tribunal do Júri que não existe o ataque de surpresa. de acordo com as lesões provocadas nas regiões de defesa. f) Lesões produzidas por cinto de segurança Quando a colisão ultrapassa em energia a capacidade do cinto. por pressão e por seção. no trajeto. no fundo. Feridas Perfuroincisas Essas feridas são provocadas por instrumentos de ponta e gume. desqualificando o homicídio.1. que penetra na região perianal. Hoje existem três tipos de cinto: − pélvico: provoca lesão na bacia.1. LESÕES COMBINADAS 1. atuando por um mecanismo misto: penetram perfurando com a ponta e cortam com a borda afiada os planos superficiais e profundos do corpo da vítima. MÓDULO III MEDICINA LEGAL 1. antebraço.O indivíduo é amarrado e suspenso. conclui-se que não houve surpresa. Ex: quedas a cavaleiro. o tecido se rasga e.1. portanto. Provocam o chicote cervical que provoca luxação cervical ou fratura com morte imediata. ele passa a funcionar como instrumento contundente. esses instrumentos são mais perfurantes do que contundentes. rifle. o cartucho é composto de um cilindro com uma extremidade fechada e outra aberta.2. Finalmente. • projétil múltiplo: garrucha e cartucheira. Esses ferimentos são produzidos quase sempre por projéteis de arma de fogo. Dentro desse cilindro há a espoleta. Na maioria das vezes. papelão ou tecido. Armas de fogo Acionam cartuchos com projétil. encravado no cartucho. que recebe o nome de bucha. como a ponta de um guarda-chuva. O cartucho é composto. que. 1. • curtas: pistolas. pelo atrito. Feridas Perfurocontusas Essas lesões são produzidas por um mecanismo de ação que perfura e contunde. metralhadora. revólveres. que é o projétil. Essa medida é o que dá o calibre em milímetros ou em centésimos de polegada. mas não de uso tão freqüentes como as armas de fogo que. no entanto. impregnada por mercúrio. Existem outros instrumentos que produzem esse tipo de ferida. somadas. 19 . fuzis e cartucheiras. podem estar representados por meios semelhantes. de pólvora (enxofre+carvão+salitre).1. • automáticas: metralhadoras. As armas podem ser classificadas em: • mecânica: revólver. Ex. Calibre é o diâmetro medido na saída do cano. que é um instrumento característico da ferida perfurocontusa. produziz uma pequena chama. correspondem a uma libra. Nas armas de projétil múltiplo. Esse combustível é tamponado por papel. ainda. De uma maneira geral. • projétil único: revólver.: calibre 12 – o cartucho dessa arma contém doze esferas de chumbo que. são caracterizadas como instrumentos perfurocontudente. o calibre é dado pelo peso. • longas: rifles. • semi-automática: pistolas.2. há uma peça de metal.1. aquecidos. Quando o projétil desentuba. provocando uma zona de queimadura. Uma parte da pólvora não se queima. sob a forma de grãos.2. rompe pequenos vasos. então. As raias podem ser: Destrogiras: imprimem um movimento no sentido horário. como graxa. O projétil se “enxuga” e chega limpo ao destino. além de contundir e perfurar. Junto com o projétil são lançados também restos da bucha. Isso nos projéteis chamados de baixa energia. imprimindo-lhe uma velocidade em torno de 600 a 800 km/h. queimará a pele. 20 • • . botão etc. perfurando a pele.). sendo lançada a uma distância de até 15cm. A queima de uma carga padrão (calibre 38) gera gases que. O interior do cano das armas curtas. plástico ou papel prensado. enxofre e salitre. labareda. composto de: cartucho: estojo de latão. o que propicia um alcance maior e uma direção mais precisa. Devido à rotação. O projétil é instrumento perfurocontundente.2. metal ou papelão. podendo ser revestido de níquel. O projeto é. A usinagem do cano possui cristas que recebem o nome de raia. não é liso. A raia produz uma rotação do projetil a alta velocidade. espoleta: fulminato de mercúrio ou fosfato de bário. bucha: disco de feltro. são capazes de saturar 800 cm³. Essa área chama-se área de enxugo.• • • • • A arma de fogo é o aparelho que coloca em ação o cartucho. Atingem a ferida tudo o que estava no caminho do projétil (tecido da roupa. Sinistrogiras: imprimem uma rotação no sentido anti-horário. ocorre a explosão do cartucho. pólvora: carvão pulverizado. 1. a pólvora é incendiada. Impactada pela espoleta. Tiros à queima-roupa Se o alvo estiver colocado a 10 cm da arma. o projétil. O projétil. o que aumenta a pressão do compartimento e desentuba o projétil. fumaça e eventuais sujeiras. o projétil provoca na pele uma escoriação. de projétil único. formando a zona equimótica. projétil: de chumbo. determinar a qual distância foi dado o tiro. maior a distância entre a arma e o alvo. • zona de esfumaçamento periférico. a maior extensão da zona de Fisch indica a direção do projétil. São características do furo de entrada nos tiros à queima-roupa: • menor que o diâmetro do projétil. A característica da zona de esfumaçamento é que pode ser facilmente retirada com uma simples limpeza no local. Essa zona recebe o nome de zona de Fisch.a borda é ligeiramente queimada pelo calor do projétil. devido à elasticidade da pele. a partir do exame da ferida. sujeiras etc. teremos a figura geométrica de um cone. que se chama zona de enxugo. É possível. coisas que estão interpostas entre o cano e a pele do indivíduo). Quanto maior a base do cone. Por fora dessa zona. vista apenas nos primeiros instantes. que são retidos pela pele. • forma circular se o disparo for perpendicular à pele. Nessa zona de enxugo serão encontrados tudo o que o projétil leva pelo caminho (tecido. 21 . A zona de Fisch alongada aponta na direção de onde veio o projétil.. Se traçarmos uma linha da zona de esfumaçamento. Chegam também à ferida os detritos da bucha. • presença de orla de escoriações (zona de Fisch). produz a zona de tatuagem. Nos orifícios ovais. haverá uma zona de escoriação. • zona de queimadura . • zona de tatuagem.Onde o projétil perfurar. A pólvora que chega junto com o projétil e que se aloja na pele. a fumaça: zona de esfumaçamento (é a mais periférica de todas). e forma ovalar se o disparo for tangencial. • zona de enxugo. • auréola equimótica. • a borda está voltada para dentro. • zona de compressão de gases. Essa ferida recebe o nome de zona de Hoffman. Após o disparo.2. por causa da elasticidade da pele. as bordas da ferida estão voltadas para dentro. fica tudo sob a pele. Existe uma outra hipótese. devido à ação resultante dos gases que deslocam e dilaceram o tecido (sinal de Hoffmann). dependendo do disparo. No ser humano vivo. o sinal de Werkgaertner aparece pela metade. denteada e com entalhes.2. marca quente. não há zona de tatuagem e esfumaçamento. a zona atingida fica estufada e crepita (sinal de crepitação). Essa impressão recebe o nome de sinal de Werkgaertner. a forma do orifício é irregular. pois os elementos da carga penetram pelo orifício da bala. Tiros à distância São características do orifício de entrada: • forma arredondada ou ovalar. Esse sinal só vale para os primeiros momentos após o disparo. A área fica meio abaulada. Isso gera uma figura diferente. quando o revólver não está totalmente encostado à pele. 1. pólvora. • quando o tiro é dado em perpendicular. • a orla de escoriações tem aspecto concêntrico nos orifícios 22 • • • • . O disparo encostado produz a impressão do cano quente na pele. desenhando a boca do cano na pele (sinal de Werkgaertner). o diâmetro da ferida é menor que o projétil. em geral. fumaça. não há espaço entre o cano e a pele. os orifícios de entrada são menores que o diâmetro do projétil. Nos três tipos de disparos. Tiros encostados Quando o orifício do cano está encostado à pele.3.1. Acontece uma explosão interna: gases.4. se for perpendicular ou oblíquo em relação à vítima. em forma de meia lua. São características das feridas produzidas por tiro encostado: orifício de diâmetro menor que o projétil. • • arredondados e em crescente ou meia lua nos orifícios ovalares; presença da auréola equimótica (ruptura de pequenos vasos localizados na vizinhança do ferimento); bordas para dentro. • • • • São características de saída do projétil das feridas produzidas por arma de fogo: o orifício de saída é maior que o de entrada; a forma é de ferida estrelada (rasgada com as bordas voltadas para fora); nunca tem zona de Fisch, nem qualquer outra lesão de pele, pela simples razão que em momento algum o projétil tocou a superfície da pele na saída, ele a vulnerou de dentro para fora; pode haver zona de enxugo, pois o projétil pode levar tecidos, fragmentos de osso etc. De maneira geral, a linha reta que une o orifício de entrada e o orifício de saída representa o trajeto do projétil dentro do corpo. Em várias ocasiões, o projétil pode mudar de trajeto dentro do corpo, pode se fragmentar e pode, também, mudar de ângulo. Na cabeça, conforme o grau de impacto, pode ocorrer um fenômeno: O couro cabeludo é móvel, e sob o couro existe um tecido mole. Algumas vezes, o projétil passa pelo couro cabeludo e não penetra na cabeça, dando-se o nome de bala giratória. A bala faz o trajeto entre o couro cabeludo e o tecido que envolve o crânio. A localização do projétil de arma de fogo dentro do corpo humano é extremamente difícil sem o auxílio do raio X, pelo fato de o projétil mudar o seu trajeto dentro do corpo. Quando o projétil entra, forma um cone que recebe o nome de sinal de Bonnet, onde o orifício de entrada é menor que o de saída. Tem o formato de um funil e, na entrada, o diâmetro menor aponta a direção do projétil. 23 MÓDULO IV MEDICINA LEGAL 1. ENERGIA DE ORDEM FÍSICA Vários são os agentes físicos: som, luz, frio, calor, radioatividade etc. 1.1. Ações Físicas da Temperatura 1.1.1. Frio Os seres humanos são homeotérmicos (temperatura constante) e resistem a uma variação de temperatura pequena (abaixo de 42 graus centígrados e acima de 32 graus centígrados de seu próprio corpo). Para tanto, há mecanismos termoreguladores que mantêm a temperatura estável em aproximadamente 36 graus centígrados. O frio sistêmico faz diminuir as funções circulatórias e cerebrais. A ação do frio leva a alterações do sistema nervoso, sonolência, convulsões, delírios, perturbações dos movimentos, anestesias, congestão ou isquemia das vísceras, podendo advir a morte. Os cadáveres têm pele clara, extravasamento de sangue pelas vias respiratórias, resfriam rapidamente e demoram mais para entrar em putrefação. O frio pode atuar diretamente sobre o corpo. Podem ocorrer geladuras localizadas de vários tipos: a) Primeiro grau Área superficial pálida (ou rubefação), inchada e de aspecto anserino na pele. Dura algumas horas e depois cessam os efeitos, porém a pele descasca. b) Segundo grau Ação mais intensa do frio, que provoca a destruição da epiderme, com formação de bolhas de sangue que estouram e cicatrizam. c) Terceiro grau Quando a ação do frio é muito intensa, provocando o congelamento do local e levando à necrose dos tecidos moles por falta 24 de circulação. Formam-se úlceras e, às vezes, são necessários enxertos. Causam deformidades permanentes. d) Quarto grau Quando o indivíduo permanece com os membros em contato direto com o frio. Um grande segmento do corpo gangrena e vai à necrose. Chama-se de trincheira. Hoje ocorre no alpinismo, nas indústrias com câmaras frias etc. 1.1.2. Calor O calor pode atuar de duas formas: a) Calor difuso Calor sistêmico, tendo como conseqüência as temonoses: • insolação: exposição à natureza; • intermação: exposição a outras fontes de calor, ambiente confinado, lugares mal arejados. Pode ocorrer a degeneração das proteínas, desidratação, convulsão e morte. b) Calor direto Calor local tem como conseqüência as queimaduras, que podem ser causadas por chamas, gases, líquidos ou metais aquecidos. Os materiais em combustão são instrumentos para essa ação. Mais do que a profundidade da queimadura, interessa a sua extensão. Assim, queimaduras de qualquer grau que atinjam mais de 40% da superfície do corpo determinarão a morte do indivíduo. Em Medicina Legal, adota-se a classificação das queimaduras feita por Hoffmann: a) Primeiro grau Vermelhão, a pele apresenta-se inchada e quente, dolorida. Presença de eritema (sinal de Christinson). A epiderme descasca após 3 ou 4 dias (ex.: queimadura por raios solares). b) Segundo grau A superfície apresenta vesículas com líquido amarelado (sais e proteínas). Dependendo da área afetada, pode haver abalos no mecanismo, levando à morte. As bolhas (sinal de Chambert) podem infeccionar, produzindo manchas (ex.: queimadura em decorrência de gases, líquidos e metais aquecidos). 25 1. por chama ou sólido superaquecido e determinam a queima da pele. A explosão de gases causa o rompimento da cavidade abdominal e do crânio. 26 . Corpos de adultos carbonizados chegam à estatura de 100 a 120 cm. só fica na posição de “boxer” se foi carbonizado enquanto vivo ou logo após a morte por qualquer outra causa. devido à retração dos músculos. fratura óssea antiga e por meio de material genético. retirada. a imunidade do indivíduo (pneumonia. tuberculose etc. A carbonização total é rara e difícil de ser produzida. geralmente.c) Terceiro grau São as queimaduras produzidas. Forma-se uma placa dura e preta que.1. Identificação do morto: é feita por meio da ausência de órgãos. É o chamado mal das montanhas. Ocorrem em indivíduos que trabalham em câmara fria.4. d) Quarto grau É a carbonização do plano ósseo. A carbonização generalizada reduz o volume do corpo por condensação dos tecidos. Temperaturas oscilantes Oscilações bruscas de temperatura podem diminuir a resistência. Importância médico-legal das queimaduras A observação das queimaduras propicia saber se o indivíduo já estava morto ou não no momento da carbonização. A pele fica retrátil. Pode ser total ou generalizada. há a diminuição de oxigênio e de gás carbônico e o indivíduo passa mal.3.2. com cicatrizes chamadas sinéquias. 1. Ações Físicas da Pressão Atmosférica Com a diminuição da pressão atmosférica. 1. há fuligem e fumaça nas vias respiratórias (sinal de Montalti). O morto toma a posição de “boxer”.). 1. resulta em úlcera. sendo necessário o enxerto. o sangue dos pulmões e coração possui alta taxa de óxido de carbono. A queimadura de terceiro grau incide até no plano muscular. Se morreu no fogo. disposição dos dentes. São assim chamadas todas as formas de lesões causadas por eletricidade industrial. das paredes ventriculares.Sofrem aumento da pressão atmosférica os mergulhadores. Essa síndrome é conhecida como mal dos caixões. chama-se fulguração (ex. Não correm só o perigo do aumento da pressão atmosférica. com ou sem morte. morrendo por ação de energia mecânica 27 . A eletricidade industrial é a produzida pelo homem e tem como ação uma síndrome chamada eletroplessão. • a carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por hemorragia das meninges. Na fulguração. do bulbo e da medula espinhal. Ao receber o choque elétrico.3. Às vezes. Há três hipóteses de morte causada por eletricidade: • a carga elétrica leva à contratura. Mas pode ser que haja resistência. a vítima é precipitada ao solo. produzindo queimaduras (“autofritura”).: raios). A natureza jurídica desse evento é quase sempre acidental e desperta interesse no estudo da infortunística (acidente de trabalho). provocando a contração fibrilar do ventrículo e a morte. Ações Físicas da Eletricidade A eletricidade natural e a artificial podem atuar como energia danificadora. a eletrocussão. que pode causar lesões muito graves. 1. denomina-se fulminação. podendo levar o indivíduo à asfixia (contratura dos músculos respiratórios). as lesões podem ser por queimaduras ou por alterações funcionais dos órgãos citados acima. quando age letalmente (quando há óbito). É o chamado efeito Jaule. levando ao calor. que é a pena de morte em cadeira elétrica. também. Quando provoca apenas lesões corporais. A eletricidade natural. a morte é devida a outras causas sobrevindas de quedas ocasionadas pela eletricidade. mas especialmente o da descompressão brusca. Há. • a carga elétrica leva à desorganização dos batimentos cardíacos. escafandristas e outros profissionais que trabalham debaixo d’água ou em túneis subterrâneos. as substâncias recebem o nome de venenos. as substâncias recebem o nome de cáusticos. atuando no organismo.2. No século XVIII. são capazes de causar danos à vida e à saúde. quando a química começou a desenvolverse. Quando a ação é de ordem interna. portanto. dolosamente. A evolução mostra que essa área deve ser retirada para que ocorra a cicatrização. física ou biológica. O efeito coagulante desidrata os tecidos (ex.: soda cáustica). em que alguém joga sobre as pessoas uma substância cáustica. 2. Produzem escaras moles (ex. formando escaras (áreas enegrecidas). dado à atitude de alguém que joga. ENERGIA DE ORDEM QUÍMICA Existem substâncias que. Ação Interna (venenos) 28 . que. chamou a atenção dos químicos o ácido sulfúrico. na época. • Vitriolagem: é um tipo de comportamento delinqüente. daí o nome vitriolagem. Venenos são substâncias químicas que. 2. introduzida no organismo. danifica a vida ou a saúde. a morte violenta ou o dano grave à saúde.(contusão). por ação química. Veneno é qualquer substância que.1. dois grupos são mais importantes: alcáles e ácidos. ocasionados por determinadas substâncias de forma acidental. Entende-se por envenenamento. Ação Externa (cáusticos) Entre as substâncias químicas de ação externa. chamava-se óleo de vitríolo. Quando a ação é de ordem externa. criminosa ou voluntária. 2. uma substância química sobre as pessoas.: nitrato de prata). afetando a pele violentamente. • Efeito liquefaciente: a substância química atua desfazendo os tecidos. vão desempenhar um efeito sistêmico. • Efeito coagulante: os cáusticos produzem lesão grave. combustíveis. Asfixias são todas as formas de carência ou ausência de oxigênio. num efeito inverso. A mesma cocaína que excita. Hipóxia: situação em que está ocorrendo uma diminuição da oxigenação dos tecidos. 29 • .: estricnina – 1mg pode causar convulsão. ASFIXIAS Todo e qualquer mecanismo que intervenha na correta oxigenação dos tecidos humanos constitui uma asfixia. todas as anormalidades no processo respiratório. Essa noção de quantidade passa a envolver praticamente todas as substâncias. em quantidade muito pequena. A variação da quantidade pode inverter o efeito da substância MÓDULO V MEDICINA LEGAL 1. necessariamente. pode ocasionar a morte. podem produzir a morte (ex. porém. Não basta.Os venenos apresentam-se em dois grupos: organofosforados e clorados. contratura e morte). numa quantidade maior. Tanto um grupo como o outro. principalmente os organofosforados. A morte ocorre por parada respiratória e edema pulmonar. As noções do veneno.: formicida. Os clorados são menos perigosos. o que é um sinal de que está havendo má respiração dos tecidos. O indivíduo fica cianótico (roxo). dependendo da quantidade). vital para o ser humano. é preciso que haja uma certa quantidade. Existem substâncias que. podem ser causadores de envenenamento por contato com a pele. ingestão e inalação. a qualidade da substância. gás metano. 1 milésimo de miligrama pode servir como remédio. apenas. porém podem envenenar o sistema nervoso central (ex. passam pela consideração de ordem quantitativa. nos pulmões. 1.1.5. A lesão corporal que perfure expressivamente a caixa toráxica vai provocar uma abrupta entrada de ar.• • • • Anóxia: ausência de oxigenação.2. A caixa toráxica é um sistema fechado. que “cola” o pulmão e o indivíduo não consegue respirar.3.1.1. nem em meio líquido e nem em meio sólido. que recebe o nome de pneumotórax. Toda e qualquer situação que interfira nas vias respiratórias. Há um espaço entre a parede interna da caixa toráxica e o pulmão: o espaço pleural.1. caracteriza asfixia. Classificação das Asfixias 1.4. com determinadas características. Por impedimento da expressão do tórax Sufocação indireta Afundamento de tórax 1.1. Não respiramos quando o meio gasoso é muito alterado. O ser humano oxigena em ambiente gasoso. Por parada respiratória central ou cerebral Eletroplessão 30 • • • • • • • • . Por paralisação dos músculos respiratórios Paralisia espástica – eletroplessão.1. estricnina Paralisia flácida – curare 1. Por modificação do meio ambiente Confinamento Soterramento Afogamento 1. na caixa toráxica. Em seu lado inferior está localizado o músculo do diafragma. Por obstrução das vias aéreas Enforcamento Estrangulamento Esganadura 1. quando o ar é composto por outros gases.1. A pressão nesse espaço é maior que a pressão atmosférica. 1. 1. por isso que as manchas hipostásicas são mais visíveis nos asfixiados. Em todos os casos de asfixia. pés.2. Se o morto está em pé (enforcado). acumula-se. por força gravitacional. 1. se ele estiver em decúbito ventral. o sangue vai para as extremidades (mãos. recebem o nome de Manchas de Tardieu. nas regiões de maior declive.2. também. Equimose Manchas na pele e em algumas vísceras. se ele estiver em decúbito dorsal. há um acúmulo muito maior de sangue nas extremidades. rosto. na face. parte alta do pescoço nos asfixiados são cianóticos. porque o sangue está sem oxigênio.• Traumatismo crânio-cefálico 1. O sangue venoso (com gás carbônico) é mais escuro. com a morte. Sinais Gerais de Asfixia 1. as manchas hipostásicas são mais marcadas (pronunciadas) e mais precoces. o coração não bate. em conseqüência da morte. o sangue não chega.6.2. o sinal de cianose (roxidão).2. Nos casos de asfixia. em conseqüência do aumento da pressão.3. não se formam as manchas nessas regiões. portanto. No pulmão. ou no tórax. Essas manchas começam a se formar 1 ou 2 horas depois da morte. em decorrência do aumento da pressão. Manchas de hipóstase O indivíduo morre e. Cianose Face. mais precoces. com gás carbônico. percebe-se. São. Por paralisia central Depressão do sistema nervoso central – tóxicos 1.2. O sangue contido nos pequenos vasos próximos à pele. as manchas tendem a se formar nas costas. pernas). Nas regiões de apoio. Se o morto está deitado. porque.1. os vasos se rompem formando as manchas equimóticas. Alguns casos são também visíveis no coração (em crianças de pouca 31 • . 2. 1. mas com monóxido de carbono.). 1. Ocorre a sufocação direta.: num comboio de trem a carvão.3. O confinamento pode se dar em ambientes em que a mistura atmosférica é pobre em oxigênio: confinamento por inadequação da mistura oxigenatória (ex.3. Ex. por isso é comum a secreção sanguinolenta nos casos de asfixia.3. Esse mesmo aumento da pressão. Confinamento A modalidade mais comum de confinamento é o das pessoas que.: cabine de avião). É uma asfixia clássica. As pessoas se asfixiam com o próprio gás carbônico: é a asfixia clássica. pode provocar um aumento de sangue nos alvéolos dos pulmões e pode ocorrer ruptura de vasos dos alvéolos.4. Sangue não coagulado O sangue tende a não coagular. Asfixias por Modificação do Meio Ambiente 1. a permanecer fluido. porque não foi asfixiado com gás carbônico. 1. têm o sangue enriquecido por monóxido de carbono. trigo etc.2. Confinamentos podem ocorrer com grupos de pessoas num compartimento onde não há renovação do ar.2. ficam muito cheios. durante a asfixia.1. 32 . Maior quantidade de sangue nos órgãos Órgãos que normalmente contêm sangue. Soterramento Soterramento é a asfixia no meio terroso. O confinamento em ambiente com gás também é outra causa de asfixia.idade). o indivíduo morre asfixiado. A cor da hemoglobina é mais avermelhada.5. como o fígado. É possível . O sangue não tem a coloração forte das outras asfixias. 1. indireta. mais a imersão em meio não respirável (sólido). também. num ambiente compartimentado. o soterramento em grãos (soja. fechado sem oxigênio. Recebe o nome de Sinal de Bernt. por si só. A presença desses líquidos não deve ser. b) Sinais internos de afogamento Inundação das vias aéreas com líquido: as pessoas se afogam em vários tipos de líquido. Os animais têm predileção pelos lábios. o coração bate por mais ou menos 9 minutos. Nos casos de pneumonia. Quando não agüenta mais. A presença de cogumelo de espuma no cadáver. que é até possível colher as impressões digitais. a) Sinais externos do afogamento Baixa temperatura da pele: a temperatura da pele dos afogados é precocemente mais baixa (mais fria). também pode ocorrer o cogumelo de espuma. pênis e clitóris são contraídos.• • • • • • • • 1. A pele chega a descolar e permanece tão perfeita.3. Pele anserina: a pele tem um aspecto chamado anserino . devido à quantidade de sangue acumulado.: o 33 .3. Cogumelo de espuma: espuma branca ou rosada que sai da boca e dos orifícios nasais. Num primeiro momento. destacada com tanta precisão (como uma luva). Afogamento Afogamento é a asfixia no meio líquido: pode ser água. gasolina etc. não confirma o diagnóstico da morte por afogamento. Após isso. o afogado tem a fase de surpresa: fica agitado e segura ao máximo a respiração. Entra em concussão e morte aparente. Maceração da pele palmar e plantar: a pele das mãos e dos pés ficam maceradas (enrugadas). Contração de determinadas partes do corpo: os mamilos. apenas. Máscara equimótica: o rosto fica preto. Ex. tanque de coca-cola. Por meio do líquido pode-se analisar o meio aquático em que o indivíduo se afogou. a bolsa escrotal. álcool. respira profundamente inundando os pulmões de água.arrepiada pelo mecanismo pilo-eretor. uma constatação pericial. O cadáver atacado pela fauna aquática tem um aspecto mais ou menos uniforme. Esses sinais são bem característicos. Lesões por animais aquáticos: são comuns nos afogamentos. pálpebras e nariz. os pulmões tornam-se extremamente estendidos.• • indivíduo pode ter sido morto em uma banheira e ter o seu corpo jogado no mar. enchem-se de água. porque o processo da putrefação humana. Em um cadáver putrefato. Um cadáver dentro da água. Forma-se. forma-se um cogumelo de espuma. a certeza de que ocorreu o afogamento é dada pela análise comparativa do sangue da aurícula direita e esquerda do coração. recebendo o nome de manchas de Pautalf. uma mistura borbulhante de água e ar. que chegou até lá pela trompa de Eustáquio. então. nos afogamentos. Quando o processo de afogamento é mais demorado. para esclarecer. o cadáver fica submerso. Se for retirado sangue do lado direito do coração e sangue do lado esquerdo. pela sua densidade. tende a afundar. que veio do pulmão. exatamente. depois disso ele vem à tona. inchando-se. formando o cogumelo. também. às expensas do líquido que está nas vias. Lesão dos pulmões: apresenta um pontilhado de manchas chamadas de manchas de Tardieu. há diferenciação entre os líquidos. na sua segunda fase. A distensão dos pulmões não se dá só em virtude do líquido que está dentro dele. Quando o indivíduo aspira uma grande quantidade de água. essas manchas podem ser grandes. Num afogamento. o sangue 34 . A presença do líquido serve. produz uma enorme quantidade de gases (fase gasosa). a água passa para a pequena circulação e mistura-se com o sangue. Isso se chama enfisema aquoso ou sinal de Brouardel. Os pulmões. ao retirar o cadáver da água. há presença de líquido no ouvido médio. o lugar onde ocorreu o afogamento. rompem-se os alvéolos e o líquido passa pelo espaço intra-alveolar. O sangue com oxigênio vai para a periferia. A trompa de Eustáquio liga a faringe ao ouvido médio. Mesmo se tratando de afogamento em água doce com posterior remoção do cadáver para um rio. Isso explica o fato de que. também de água doce. Presença de líquidos no aparelho digestivo: o indivíduo também engole água. então. mas também porque o pulmão ainda estava cheio de ar. Esses gases fazem com que o cadáver venha para a superfície. O pulmão adquire um volume maior. Durante as primeiras 24 horas. Nas mortes agônicas. A pressão atmosférica age na mistura de ar e água. além de inspirá-la. A hipótese de afogamento por acidente configura a maior parte dos casos.mais diluído será o da aurícula esquerda. Enforcamento Enforcamento é a constrição do pescoço por um instrumento chamado laço e a força que constrange é a do próprio indivíduo. quando retirado. Pela análise do sangue. c) Mecanismos jurídicos da morte por afogamento Acidente. pode-se. que recebe o nome de sinal de Amussat. dizer em qual tipo de líquido ocorreu o afogamento. 1. Isso dará a certeza se houve ou não afogamento. com certeza ocorreu o afogamento.1. não há compartimentação de gases e é mais difícil de se encontrar o cadáver. Asfixia por Obstrução das Vias Aéreas 1. deixa uma marca característica. Além do sulco. Permanecido na água o morto por afogamento. 15 kg são suficientes para que ocorra o enforcamento. Resumindo: se o sangue da aurícula esquerda estiver mais diluído. que se chama sulco. do material utilizado no laço que provocou o enforcamento. suicídio e homicídio. Há dois tipos de enforcamento: a) Suspensão completa 35 . que é aquele que veio da pequena circulação. não existe suicídio por afogamento. É comum encontrar nesses afogados sinais de luta pela sobrevivência. a força constritiva é o próprio peso do indivíduo. nervos achatados e secção da artéria carótida. Esses casos recebem o nome de suicídio acidental.4.4. que desenha o instrumento que constringiu o pescoço. há uma violentíssima aceleração do processo de putrefação. No enforcamento e no estrangulamento. Tecnicamente. O sangue que veio da aurícula direita será mais concentrado. em baixo relevo. embaixo da pele há lesões: hemorragias e fraturas em cartilagens. No enforcamento. também. levando o indivíduo à morte por asfixia. Nos cadáveres cuja pele não está íntegra. ruptura de vasos. É uma marca. caracterizando o sulco. o laço que circunda o pescoço. é interrompido no nó. O que constringe é o laço. b) Suspensão incompleta Quando o corpo não fica inteiramente pendurado. fica solto no espaço. tem profundidade variável. geralmente homicida. Essa fase dura de 3 a 5 minutos. é necessária a análise das características do sulco deixado pelo laço. perda da consciência (quase coma). fica por cima da cartilagem tireóidea. O corpo. além da constrição das vias respiratórias. No enforcamento. alterações na cor da pele.• • • Quando há uma distância considerável entre o corpo e o chão. a circulação sanguínea e o sistema nervoso que comanda a respiração e os batimentos cardíacos.4. torpor. a força constritiva é externa. o sulco é oblíquo ascendente. também. No estrangulamento. tem profundidade uniforme. acionado por uma força externa. Estrangulamento No estrangulamento. convulsões intensas. olhos esoftalmos. não é interrompido e fica no meio do pescoço. língua protusa.: amarrar o laço numa janela.3. o indivíduo tem alucinações. 1. que também é uma constrição por um laço.2. Fase da agitação: ausência de consciência. Fase de prostração ou morte aparente: o coração bate e essa fase pode durar até 10 minutos. sem contato com o plano de sustentação. o sulco é horizontal. verticalizado.4. Ex. Esganadura Esganadura é a constrição do pescoço por um membro do corpo 36 . Essa fase dura de 40 a 80 segundos. c) Fases da morte por enforcamento Fase da resistência: agitação. 1. Para determinar se a causa da morte foi enforcamento ou estrangulamento. o mecanismo é misto. pois. constringe-se. visão turva. Nas asfixias por enforcamento. Traumatismo crânio-encefálico 37 . nas anestesias. 1. cotovelos. que impede a respiração. Outra hipótese remota.1.5.6. provocando a morte por asfixia.7. 1.5. é o traumatismo de medula (raquimedular). 1. sempre há disparidade de forças entre os sujeitos.1. de nome curare. mas que também pode ocasionar paralisia flácida. impedindo a sua expansão (ex.6. Afundamento de tórax Fraturas múltiplas nas costas que bloqueiam a respiração. Paralisia espástica É a contratura dos músculos.5. O tétano é também outra causa da paralisia espástica.humano: mãos. Sufocação indireta Diz respeito a todo e qualquer fenômeno que comprima o tórax.1.: acidente de veículos. pés. A esganadura é sempre um homicídio. homicídio. joelhos. Um veneno que leva a essa paralisia é a estricnina. estouro de pessoas contra a parede.2. Há uma compressão do tórax. provocando a asfixia. Asfixias por Parada Respiratória Central ou Cerebral 1. morte por pisoteamento contínuo entre os seres humanos). Ocorre nos casos de morte por eletroplessão.7. utilizada pelos índios da Amazônia. Asfixias por Paralisação dos Músculos Respiratórios 1. Alguns tóxicos também podem levar a esse estado. Asfixias por Impedimento da Expansão do Tórax 1. 1. Paralisia flácida A paralisia flácida é causada por substância vegetal.6. Na esganadura. porque a força constritiva será sempre um segmento do corpo humano. também. O curare é utilizado. 1.2. 1.1. 1.7. do bulbo e da medula espinhal. A lei dispõe “se da lesão corporal resulta (. o que as produziu ou qual sua extensão.1. Outras substâncias que podem produzir esse mesmo efeito são alguns tranqüilizantes. LESÃO CORPORAL A lei penal distingue lesões corporais em três tipos: leves..8.. Esse traumatismo lesa os centros de comando e o indivíduo pára de respirar. as lesões são classificadas pelo resultado. Eletroplessão A carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por hemorragia das meninges.1. que afunda o cérebro. Por exclusão. Lesões Corporais Graves 1.2.)” e relaciona quatro resultados que definem as lesões graves e cinco resultados que definem as lesões gravíssimas. Se da lesão corporal resultar incapacidade para as habitualidades ocupacionais por mais de trinta dias 38 .O traumatismo crânio-encefálico pode ser ocasionado por uma pancada violenta na cabeça. Asfixias por Paralisia Central 1. das paredes ventriculares. Depressão do sistema nervoso central É ocasionada por drogas que levam o sistema nervoso a parar. 1. álcool e overdose por cocaína (asfixia por depressão do sistema nervoso central). MÓDULO VI MEDICINA LEGAL 1. Do ponto de vista médico-legal. As lesões classificam-se pelo resultado.1. não importando o seu lugar. graves e gravíssimas. as lesões não definidas pela lei são consideradas leves.8. O modelo clássico inclui as substâncias barbitúricas. debilidade permanente de sentido: redução da audição por poluição sonora violenta. Debilidade: não é anulação da atividade.1. debilidade permanente de função: espancamento no rim.1. Sentidos: são a visão. devido ao qual o indivíduo fica com uma expressiva diminuição da força. a expressão “risco de vida”. pernas e pés. mãos. O exame que comprova a incapacidade deve ser realizado no 30. embora também o inclua. É mais do que o trabalho. olfato. Meios habituais de tratamento são os meios rotineiros. Permanente: quando cessam os meios habituais de tratamento ou recuperação. Se da lesão corporal resultar debilidade permanente de membro. sentido ou função Membros: são os braços. coxas.3.Ocupação habitual é tudo o que a pessoa faz. que provoca uma periclitação vital. traumatismo ocular que produza descolamento da retina e o indivíduo tenha reduzida sua visão. Se da lesão corporal resultar perigo de vida É a lesão que causa uma quase morte. 1. desde o nascimento até a morte. sistema ou aparelho que conduz a uma atividade padrão (ex.2. legalmente. Não existe. paladar e tato. mas sim uma expressiva redução da mesma. cotovelos. 1. parada cerebral etc.). Perigo de vida é um momento. 39 • • • • • • • • . estado de coma. função respiratória). Exemplos: debilidade permanente de membro: traumatismo no nervo do braço. Risco é prognóstico e não existe em medicina legal.º dia após a lesão. antebraços.: parada cardíaca. Função: é o conjunto de atividades de um ou mais órgãos. A incapacidade não precisa necessariamente ser absoluta. dedos. em que uma função vital periclitou (ex. um instante. audição.: função digestiva. que ocasiona diminuição da função renal. 1.2. perda de função: pancada no rosto que arranca todos os dentes. ou do feto permanecer em gestação por 40 semanas. Se da lesão corporal resultar enfermidade incurável Incurável é aquilo que é definitivo. A lei diz claramente que a incapacidade diz respeito a qualquer tipo de trabalho. Se provocar antecipação e. assim. Enfermidade é uma anomalia. extração.2. sua retirada.4. patologia permanente.1. é chamada de doença.2. Quando resulta de fator interno. Se da lesão corporal resultar perda ou inutilização de membro. conseqüentemente. perda de sentido: enucleação (extração) do globo ocular. resultante de um trauma externo (ex. a perda desse direito. 40 • • • . a lesão corporal é considerada grave. sentido ou função Nesse caso a graduação é maior do que na debilidade permanente (lesão grave). Perda é o zeramento das funções de um órgão. amputação. 1.2. a capacidade respiratória do indivíduo). Lesões corporais gravíssimas 1.3.: ferida penetrante no tórax que ocasiona lesão grave da pleura. Se da lesão corporal resultar incapacidade permanente para o trabalho Permanente é a incapacidade que sobrevém no instante em que cessam os meios habituais de tratamento. Exemplos: perda de membro: amputação de quaisquer dos quatro membros. perdendo a função mastigadora. Se da lesão corporal resultar antecipação do parto A lei protege o direito da mãe de gestar durante 40 semanas. e não somente para o trabalho especificamente exercido pela vítima. 1.2. produzindo uma aderência do pulmão à caixa torácica e diminuindo. em face de processos normalmente utilizados para a cura.1.1. a conduta e o comportamento de seu portador. A deformidade permanente pode ter um resultado devastador na vida do indivíduo. 1. Alguns peritos admitem que a surdez total unilateral constitui uma inutilização da audição espacial. inutilização de sentido: cegueira dos dois olhos. 1. mas constituiria uma inutilização da função estereostática. desvios. cultura. inutilização de função: traumatismo em bolsa escrotal que inutilize a função reprodutora. Cicatrizes. A surdez total unilateral retira do indivíduo a audição estereofônica: ele não consegue direcionar exatamente de onde vem o som.• • • inutilização de membro: traumatismo sob o plexo braquial (embaixo do braço). No caso de órgãos duplos – mas independentes dos sentidos (como os rins) –. de acordo com o sexo. não apenas enxerga o que tem que enxergar. Esse conceito varia de pessoa para pessoa. do sentido direcional da audição. chamada de função estereostática (visão em profundidade). Se da lesão corporal resultar aborto 41 . idade. mesmo que resulte em extração. alterações de formas. deforma a personalidade. como também possui uma especialização na função da visão. tudo isso poderá constituir uma deformidade permanente. Alguns peritos admitem que a cegueira total de um só olho não é somente uma debilidade do sentido da visão. e não como lesão gravíssima. Se da lesão corporal resultar deformidade permanente Duas coisas estão envolvidas: o caráter permanente e a aparência.4. A questão da visão tem uma outra conotação. O conceito enfocado é o de gerar repugnância pela perda de harmonia e não pelo feio ou bonito. pois estigmatiza. claudicações expressivas.2.5.se somente um deles é atingido. com secção de nervo. Quando o indivíduo enxerga com os dois olhos.2. A questão da aparência há que ser vista no contexto cultural em que o indivíduo vive. inutilizando o braço. entende-se como lesão grave que causa debilidade. profissão. desde que seja aparente e afete o modo de vida da pessoa. a partir do instante da fecundação até o minuto que antecede o parto. com o agravamento. c) Concausas preexistentes patológicas São os casos de hemofilia. de determinado órgão (ex. no momento da lesão. independentemente da intenção (dolo ou culpa). é lesão corporal de natureza gravíssima. aneurisma etc. constitui aborto.: o sujeito está com a bexiga cheia. 42 . Tudo aquilo que provoca a destruição. Podem envolver imperícia. como a patologia cistus inversus (órgãos do lado contrário). suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão. fisiológicas e patológicas. preexistentes ou supervenientes.2. Nem sempre isso ocorre. diabetes. 1. esse mesmo trauma não a afetaria. a) Concausas preexistentes anatômicas São anomalias congênitas (má formação). Gravidez: no início é impossível saber). Concausa é o conjunto de fatores. infecções etc. Concausas Para todas as hipóteses de lesão exige-se uma clara e inequívoca relação de causalidade entre o agente determinante e o resultado. Concausas preexistentes São aquelas que já existiam antes da lesão e são capazes de modificar o resultado. 1.Aborto é a morte fetal. que modificam o resultado ao arrepio da vontade do autor. Concausas supervenientes Ocorrem depois.3. negligência. podendo acontecer as concausas. mudança de resultado em razão de uma concausa preexistente de origem fisiológica.1. imprudência. As concausas preexistentes são classificadas em anatômicas. ao passo que se ela estivesse vazia.3. Se da lesão corporal resultar aborto. se houver trauma pode estourar a bexiga. 1. b) Concausas preexistentes fisiológicas Referem-se ao estado de funcionamento.3. a contactação pênis/vagina (intromissio penis).1. SEXOLOGIA CRIMINAL Em vários pontos do Código Civil. do Código Penal ou Código de Processo Penal aparecem alguns aspectos ligados à sexologia humana e.1. sobre a qual possa ser expedida uma sensação de confiar no parceiro a ponto de se ter com ele uma conjunção carnal. Dispõe o art. 1. aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. Conjunção Carnal Conjunção carnal é a cópula vagínica. em muitos desses aspectos. Conceito Médico-Legal de Mulher Virgem Mulher virgem é aquela em relação à qual não se prova experiência sexual anterior. grandes lábios. Inexperiência quer dizer alheamento. que são diferentes da conjunção carnal. configurando os atos libidinosos. Para que haja justificável confiança.2. está embutida a questão pericial. 1. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos”.2. na região perineal. A prova da conjunção carnal é definitiva para a tipificação do crime. A anatomia feminina. 43 . deve existir uma relação suficientemente longa e duradoura.MÓDULO VII MEDICINA LEGAL 1. O que envolve aspectos da libido não faz parte do crime de sedução. Prova da conjunção carnal A prova da conjunção carnal é feita por meio da observação de ruptura ou não do hímen. menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze) e ter com ela conjunção carnal. vista de frente. estável e equilibrada. 1. envolve estrutura composta de pequenos lábios. 217 do Código Penal: “Seduzir mulher virgem. falta de conhecimento do que seja conjunção carnal. Em cada tipo temos himens com óstio ou orifício pequeno. ele se rompe e permanece roto. com duas fendas cribiformes (pequenos orifícios). após algum tempo. as bordas se cicatrizam. O diâmetro do orifício. tendo havido uma penetração com o pênis. 44 . implantada na parede da vagina. clitóris e. • semilunar: orifício labiado. há rompimento da membrana. Em 80% dos casos. Em alguns livros podemos encontrar a terminologia “ruptura incompleta”. Até o 15. Essa membrana tem uma anatomia extremamente variável nos seres humanos. que recebem o nome de carúnculas mirtiformes. Na maioria das vezes a borda tem certas ondulações. mas não se refazendo. O tecido vai se atrofiando até que.intróito vaginal. sem ser tracionado. O diâmetro. Há desde mulheres que. pela ruptura. mas a ruptura não foi até a borda vaginal. em repouso. As rupturas estendem-se da borda ostial até a borda vaginal. permitindo o acesso do pênis no interior da vagina. fúrcula vaginal. a presença de uma película membranosa ou rugosa chamada hímen. esse diâmetro se apresentará de maneira diferente. até mulheres que têm himens que fecham a cavidade vaginal. as bordas sangram. após esse tempo. torna-se suficientemente largo. Face às características da irrigação sanguínea do hímen. chamada borda vaginal. que significa que o hímen rompeu. nascem com ausência de hímen. congenitamente. médio ou grande. nas mulheres com himens mais comuns. os fragmentos são reduzidos a meros nódulos na parede vaginal. devido a sua ondulação. Existem vários tipos de himens: • anular: tem uma borda que se implanta na vagina. apresenta-se de uma maneira. se forem esticadas todas as ondulações. cicatrizando-se a borda da ruptura. uma vez tracionado. bilabiado.º dia da conjunção. orifício uretral. de tal modo que o diâmetro do óstio. é um. ele se apresenta maior. Pelos quadrantes. divide-se a cavidade vaginal em quatro quadrantes – superior direito. as rupturas.2. superior esquerdo. sim. Antigamente. as bordas dos entalhes são do mesmo tecido do hímen. poderá surgir a necessidade de se fazer um diagnóstico diferencial entre o que é ruptura e o que é entalhe. 1.2. Existem alguns parâmetros para identificar em que parte do hímen se encontram as rupturas. 45 . Na medida em que os entalhes se estendem até muito próximo da borda vaginal. • as bordas da ruptura se coaptam (se encaixam). que qualquer pessoa que leia o laudo possa saber em que parte do hímen ocorreu a ruptura.: ruptura 2 horas). tem-se oito pontos para descrever o local da ruptura no laudo (quatro quadrantes e quatro junções). as que forem bordas de entalhes apresentar-se-ão mais vermelhas.3.2. recebem o nome de “entalhes”. Local de ruptura É muito importante. 1.Em algumas mulheres pode haver uma configuração do hímen que se apresenta com o óstio bastante irregular. tendo em vista a maior irrigação. Essas três diferenças são fundamentais para diferenciar ruptura de entalhe. inferior direito e inferior esquerdo. cujas ondulações se aproximam bastante da borda vaginal. • as bordas da ruptura apresentam uma cicatriz. Quando essas ondulações são mais pronunciadas. Diferenças entre entalhes e ruptura de hímen O diagnóstico é feito de três maneiras: • os entalhes não se estendem até as bordas da vagina. as que forem bordas cicatriciais (ruptura) apresentar-se-ão pálidas. adotava-se a nomenclatura do mostrador de relógio (ex. Hoje. quando nos deparamos com rupturas himenais já totalmente cicatrizadas. num laudo pericial. as bordas do entalhe não se coaptam porque jamais pertenceram a um mesmo plano. Sob luz ultravioleta. Podem ocorrer situações em que a mulher tem uma vivência sexual ativa sem a ruptura do hímen e. O que leva à ruptura não é a violência em si. em 97% dos casos. ocorreu até 15 dias atrás. • Não recente: ocorreu há mais de 15 dias. isso recebe o nome de complacência. • Pênis pequeno. Poderá ocorrer ainda: • Ausência de hímen (casos muito raros). 1. ou de coitos com o parceiro em posição vertical. de trauma. ocorre a ruptura. Tempo da ruptura • Recentíssima: ocorreu há poucas horas. A lubrificação também reduz o atrito e diminui a perspectiva de ruptura do hímen.5.2. ainda que sem óstio grande.4. as bordas estão sangrantes. as rupturas ocorrem nos quadrantes inferiores ou na junção dos dois quadrantes inferiores. As rupturas em quadrantes superiores.2. Rupturas por manobras masturbatórias só ocorrem nos quadrantes superiores. que aparece no estado de excitação pré-conjunção. quando submetidos a uma tensão. pois. 46 . 1. em princípio. • Óstios himenais de grande diâmetro. • Himens dotados de extraordinária elasticidade. Razões para não ocorrer a ruptura após a conjunção carnal Até 22% das mulheres podem ter conjunção carnal sem apresentar o fenômeno da ruptura. quando os parceiros se encontram em posição normal. podem ser produto de manipulação. • O estado de lubrificação vaginal. quando vítima de uma situação de estupro. mas a ausência de lubrificação. • Recente: em cicatrização. não havendo lubrificação.A preocupação em descrever o local da ruptura é importante. pela situação de estresse causada. produzem um diâmetro significativo que permite a cópula. • Hímen dotado de muitos entalhes que. Em alguns países já se pesquisam as substâncias lubrificantes de alguns preservativos. escoriações. granulomas e condilomas presentes no fundo da vagina). mas com um histórico de experiência sexual.: cancro sifilítico. e isso só existe no ambiente vaginal. pouco importando o tipo de hímen. na vagina.6. • Presença de doenças venéreas: presença de certas doenças venéreas no fundo da vagina que só se reproduzem por contato (ex. mas “daquela” parceria. pois o espermatozóide depende do meio ácido para sobreviver. 1.2. Não existe gravidez sem conjunção carnal. as vítimas de agressão sexual têm uma enorme 47 . mesmo nos vasectomizados.: equimoses. pontos hemorrágicos. são evidências. visto que podem aparecer mulheres declarando-se virgens. colhe-se material no fundo da vagina e faz-se pesquisa de existência de espermatozóide. melhor do que qualquer outra situação é o próprio resultado da conjunção. mesmo quando o homem utiliza preservativo. Maneiras de diagnóstico de conjunção carnal • Ruptura do hímen. O tipo de parceria pode ser decisivo a permitir uma vivência sexual sem ruptura. vislumbrando a hipótese de uma ação penal. • Gravidez: sem considerar o estado do hímen. Complacência não é um fenômeno exclusivamente do hímen.É importante o estudo dessas razões. Geralmente. presença de pêlos etc. por um detalhe anatômico ligado ao órgão masculino. A presença de espermatozóide gera diagnóstico de conjunção carnal. • Presença de espermatozóide no fundo do saco vaginal: com uma espátula. possibilitando o diagnóstico de conjunção carnal. Podem ser encontradas algumas tabelas sobre até quanto tempo após a conjunção se pode pesquisar a presença de espermatozóides na vagina. mas não garantem um diagnóstico). • Presença de fosfatase ácida: presença. de enzima que só existe no líquido espermático. cancróides. Evidências de conjunção carnal não levam a diagnóstico (ex. tendência de. inclusive com o uso de ducha vaginal. mediante violência ou grave ameaça. o que traduz sempre uma depravação moral. É todo ato praticado com a finalidade de satisfazer o apetite sexual. Na prática.4. Sexualidade Anômala É necessário que os instintos do homem se equilibrem dentro da normalidade para que não comprometam a segurança das pessoas e da sociedade.3. após cinco ou seis dias já ficará mais difícil encontrá-los. encontram-se várias situações que poderiam ser caracterizadas como ato libidinoso. não podendo ser considerado atentado violento ao pudor. mas também naquele que é constrangido a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. isto é. Uma mulher que. Na vida prática. Toda variação da relação heterossexual normal que seja exclusiva. 1. finda a agressão. porém. 1. tal fato pode destruir a possibilidade da prova. Atos Libidinosos Entende-se por ato libidinoso o ato diverso da conjunção carnal. Segundo alguns autores. pois houve cópula vaginal. força um homem a praticar com ela conjunção carnal não pratica o crime de estupro. 48 . Não existe prova pericial para o ato libidinoso. Para a Medicina. se o indivíduo usa a masturbação como substitutivo da relação sexual normal. o constrangimento ilegal. como se limpassem também quaisquer vestígios de agressão. a própria pessoa se satisfaz sexualmente. O constrangimento não se processa apenas em quem pratica ou deixa que nele seja praticado ato libidinoso. ela já é encarada como anomalia). é uma variação anômala (ex.: a masturbação não se trata de anomalia da sexualidade. pois ele não deixa vestígios que possam ser apreciados do ponto de vista pericial. pois. porém. existe a possibilidade de se encontrarem vestígios de espermatozóides na vagina até 22 dias após a conjunção. limpar-se exageradamente. Configura-se. bloqueia a prática da conjunção carnal normal. tornando-se forma exclusiva da manifestação sexual. A prática sexual anômala deve substituir em caráter permanente e total a prática normal. c) Anafrodisia Quando há diminuição do apetite sexual do homem. Compreende desde os atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas. É a prática orgásmica auto-erótica. Distúrbio do instinto sexual que se caracteriza pela diminuição do apetite sexual. deixa de existir o desejo sexual. d) Frigidez É a ausência de libido na mulher. pela duração e exclusividade. b) Pedofilia É a predileção sexual por crianças. a prática sexual anômala impede a sexualidade normal. mas.1. f) Auto-erotismo 49 . e) Erotismo É o apetite sexual acentuado.4. Pode decorrer de doenças do sistema nervoso e de outras causas externas ou internas. Sexualidade anômala é uma modificação qualitativa ou quantitativa do instinto sexual. por várias razões. Manifesta-se por meio da satiríase no homem. principalmente no tocante à anulação do casamento. Práticas sexuais anômalas a) Onanismo É o impulso obsessivo à excitação dos órgãos genitais. A masturbação é considerada anômala quando. vaginismo (psicofísica) ou outras doenças psíquicas ou glandulares. situações psíquicas (bloqueio infantil).No aspecto jurídico. Pode ter várias razões: sucessivas frustrações. O sistema de ereção peniana funciona. que é o apetite sexual acentuado. que é o desejo insaciável. podendo existir como sintoma numa degeneração psíquica ou como intervenção de fatores orgânicos glandulares. não podendo ser confundido com o priapismo no homem (ereção permanente) nem com a ninfomania na mulher. 1. depende apenas da imaginação.É a manifestação da sexualidade que. Nos idosos ocorre nos processos de demenciação senil (arteriosclerose) e na demenciação pré-senil (mal de Alzheimer). i) Exibicionismo É a obsessão impulsiva de exibir-se sexualmente. É o culto exagerado da própria personalidade e sempre com indiferença para o outro sexo. j) Narcisismo É a fixação do prazer na admiração do próprio corpo. O indivíduo já invade a área infracional. • Fase narcísica: cuidados com o aspecto. não depende de parceiro nem de masturbação. o indivíduo passa por quatro fases: • Oralidade: tudo o que toca a boca lhe dá prazer. podendo até transformarse num criminoso de alta periculosidade. que é a incapacidade para gestar (na mulher). • Fase heterossexual: o indivíduo expressa a sua libido com parceiros heterossexuais. generandi. • Fase anal: satisfação em adquirir o controle da evacuação e da micção. h) Erotomania É a fixação maníaca de alta morbidez. em que o indivíduo se fixa em alguém fora do campo de seu relacionamento. O prazer do exibicionista é mostrar-se por meio de seus órgãos sexuais. O indivíduo desenvolve uma paixão mórbida e doentia. 50 . para a satisfação sexual. O exibicionismo é uma das manifestações mais comuns das demências senis. O indivíduo é levado por uma idéia fixa de amor e tudo nele gira em torno dessa paixão. Quando essa fase se mantém além da adolescência e impede o relacionamento com o sexo oposto. Normalmente são castos e virgens (amor platônico). que é a incapacidade para o ato sexual. trata-se de anomalia. g) Impotência Pode ser coeundi. As demências pré-senis são doenças específicas. e concipiendi. Segundo FREUD. que é a incapacidade para gerar (no homem). r) Coprofilia É a perversão em que o ato sexual se prende ao ato da defecação ou do próprio contato com as fezes do parceiro. de baixa condição social e higiênica. como demência senil ou paralisia geral progressiva. p) Riparofilia É a atração sexual por pessoas desasseadas. a idade da vítima é inversa à idade do delinqüente. t) Edipismo 51 . Traduzem um elevado grau de desajustamento moral e sexual (ménage à trois etc. O indivíduo pervertido envolve-se apenas na excitação com uma parte da pessoa ou com um objeto a ela pertencente. l) Fetichismo Fetiche é a fixação da libido em objetos que ligam o indivíduo a pessoas para as quais está direcionado. sujas. em desproporção com a idade. q) Urolagnia É o prazer sexual pela excitação de ver alguém no ato de urinar ou apenas de ouvir o ruído da urina. Adora determinada parte do corpo (mãos.) o) Gerontofilia É a desmedida atração sexual de pessoas muito jovens por pessoas de idade avançada. É sempre sinal de perturbação patológica. de que participam três ou mais pessoas. Em geral. m) Lubricidade senil É a manifestação sexual exagerada. Há homens que preferem manter relação sexual com mulheres em época de menstruação.k) Mixoscopia Popularmente chamada de voyeurismo. seios) ou objetos (calcinhas. sutiãs) pertencentes à pessoa amada. consiste no prazer em presenciar a relação sexual de terceiros. Conhecida também por cronoinversão. n) Pluralismo Manifesta-se pela prática sexual grupal. s) Coprolalia É a satisfação sexual que se expressa por meio de falar ou de escutar palavrões e obscenidades. o transexualismo e o travestismo. O homossexualismo deve ser considerado como um caso estritamente médico. isto é. o necrofílico “fabrica” um. É tão compulsivo que. a) Intersexualismo 52 . entretanto. u) Bestialismo Também chamado de zoofilia. havendo necessidade de que se faça distinção entre o homossexualismo. A Organização Mundial de Saúde. ao impulso do ato sexual com parentes próximos. O masoquismo é mais comum nas mulheres. ou seja. Homossexualismo Tanto o homossexualismo masculino. y) Pigmalionismo É o amor anormal pelas estátuas (hoje substituídas por bonecas infláveis). é a satisfação sexual com animais domésticos. 1. também chamado de uranismo ou pederastia. o intersexualismo. x) Necrofilia É a relação sexual com cadáveres. como o homossexualismo feminino (lesbianismo). A satisfação sexual está em produzir sofrimento ao parceiro. w) Masoquismo É o prazer sexual por meio do sofrimento físico ou moral. do ponto de vista fisiológico.É a tendência ao incesto.4. Algumas dessas aberrações podem chegar ao extremo. que é a morte. v) Sadismo É a aplicação de sofrimento ao parceiro. na inexistência de um cadáver.2. Indivíduos portadores dessa aberração muitas vezes são impotentes com mulheres. considera o homossexualismo como doença e não como anomalia. a tal ponto que o orgasmo só será conseguido com o sofrimento supremo do parceiro. mata uma pessoa para que possa ter com ela relação sexual após a morte. são anomalias. 1. como as prostaglandinas. 53 . A vida humana inicia-se no momento da fecundação.: mulher viúva só pode casar-se 10 meses após a morte do marido. • quando não há outra maneira de preservar a vida materna. para preservar os direitos sucessórios do ser embrionário). maneirismos e atitudes do sexo oposto.2. Geralmente não admite a prática homossexual. com a intenção de romper a bolsa e provocar a expulsão do feto. que provocam contração do útero. b) Transexualismo O indivíduo é inconformado com seu estado sexual. não existe uma substância especificamente feticida. sondas. hastes metálicas. Técnicas de Aborto Pode ser feito por meios mecânicos. 2. com direitos legais (ex. Existem drogas. ou por meios químicos.O indivíduo se apresenta com a genitália externa e com a genitália interna indiferenciadas. com dilatação e expulsão do feto. ABORTO O aborto define-se como morte fetal. tubos. Aspectos Legais do Aborto O aborto legal ocorre em duas hipóteses: • gestação proveniente de estupro. 2. Em relação aos meios químicos. Existem substâncias tão tóxicas que. assim. não importando em que momento. c) Travestismo O indivíduo sente-se gratificado com o uso de vestes. são capazes de matá-lo e. como se a natureza não tivesse se definido quanto ao sexo. provocar aborto. 2. pela fragilidade do feto. Para outros. não existentes em todos os locais do País. parada cardiocirculatória. midríase paralítica bilateral (dilatação das pupilas). indicam a possibilidade de 54 . surgem os sinais abióticos imediatos ou precoces. pois com a parada definitiva do coração. Tais sinais são considerados de probabilidade. desde a “morte pulmonar” dos gregos até a “morte encefálica” contemporânea. parada respiratória. ainda válido. passando pela “morte cardíaca”.1.MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL 1. morte é a cessação da vida. perda da consciência. instrumental e centros médicos de excelência. é um procedimento complexo que exige profissionais habilitados.1. ou parada definitiva da atividade encefálica. O diagnóstico de morte encefálica. para alguns impossível. TANATOLOGIA I 1. permitindo o diagnóstico de morte em todos os locais. considerando o atual estágio do conhecimento. os demais órgãos param sucessivamente. como o pulmão e o encéfalo. 1. abordando os aspectos biológicos e antropológicos. Logo após a parada cardíaca e o colapso e morte dos órgãos e estruturas. Conceito Tanatologia é a parte da Medicina Forense que estuda a morte. ou seja. No ordenamento jurídico brasileiro. compatível com a evolução médica. incluindo o pulmão e o encéfalo. considerado conceito operacional. O conceito de morte evoluiu com o tempo. Diagnóstico de morte A morte é caracterizada em nosso meio pela presença dos sinais abióticos (sinais que indicam ausência de vida). necessidade atual. permitindo um novo entendimento nos casos de transplantes de órgãos. sem a necessidade de grandes recursos. imobilidade e insensibilidade.1. o entendimento corrente considera morte como ausência de vida. Definir ou conceituar morte é um trabalho árduo. ou seja. uma hora após a parada cardíaca. O relaxamento se faz no mesmo sentido. fenômeno denominado de fixação. tardios ou consecutivos. variam da palidez a manchas vinhosas. hipotermia (ou equilíbrio térmico) e opacificação da córnea. Após 12 horas não mudam mais de posição.2. 1.1. rigidez e de temperatura. com fins sucessórios. tronco e extremidades. Os livores. indicativos de certeza da morte. por outros são chamados de morte intermediária. 55 . alterações de coloração. Aparecem ½ hora após a parada cardíaca. alterações de coloração.3. progredindo para o pescoço. São observados nas regiões de declive. Morte encefálica O critério de morte encefálica é um caso particular. de cima para baixo (da cabeça para os pés). 1. devido ao acúmulo (deposição) sangüíneo por atração gravitacional. Algum tempo depois aparecem os sinais abióticos mediatos. com a demonstração da parada definitiva da atividade encefálica. ou seja. ou seja. tida como certa. é uma situação particular em que a morte é diagnosticada. não aplicável no dia a dia. Nesses casos os órgãos de interesse são mantidos em funcionamento com o uso de equipamentos e/ou fármacos (drogas médicas). indicativos de certeza da morte (morte real). Tais sinais constituem uma tríade – livor. contratura muscular. A rigidez. próprio para as situações de transplante de órgãos. Premoriência e comoriência Tais conceitos são importantes nas situações de mortes muito próximas. rigor e algor –. em que há a necessidade de um diagnóstico rápido e preciso. tem início na cabeça. podendo mudar de posição quando ocorrer mudança na posição do corpo. Tal observação é denominada Lei de Nysten. rigidez.morte e são denominados por alguns autores como período de morte aparente. como: livores. em que há necessidade de estabelecimento de seqüência. O tempo de evolução é variável.1. caso mais comum. regra geral. homicidas e suicidas. determinada por mecanismo inibitório. o indivíduo tem tempo para reagir e ferir ou matar o desafeto. como a morte reflexa (“congestão”). nas mortes violentas. que estudam as células. as mortes são classificadas em: • Súbita: aquela que não é precedida de nenhum quadro. denominadas docimásticas. O diagnóstico diferencial entre as formas “súbita” e “agônica” é possível com provas especiais. “A” morreu antes de “B”. pois na maioria das vezes não é possível a determinação da seqüência de eventos. o médico deverá fornecer “Declaração de Óbito”. Nas mortes naturais. como glicogênio e adrenalina. 1. após ter dado um tiro na cabeça. sem diagnóstico da causa básica (doença ou evento que deu início à cadeia de eventos que culminou com a morte). escreve bilhete de despedida (situações não usuais.Premoriência é a seqüência de morte estabelecida. Neste item cabe lembrar das situações de sobrevivência. Tipos de Morte Quanto ao modo. As mortes violentas são divididas em acidentais. Quanto ao tempo. as autópsias devem ser realizadas pelos Institutos Médico-Legais. há necessidade de autópsia pelos Serviços de Verificação de Óbitos e. estudados em Asfixiologia. as mortes são classificadas em naturais. tecidos e substâncias presentes no organismo. ou seja. como nos casos de afogados brancos. que é inesperada. Alguns autores incluem outros tipos. Comoriência é a simultaneidade de mortes. Nas mortes naturais. violentas ou suspeitas. em que o indivíduo realiza atos conscientes e elaborados no período de sobrevida. após ter sido atingido mortalmente com um tiro no coração. ou então o suicida que. • Agônica: aquela precedida de período de sobrevida.2. mas possíveis). por exemplo. documento que contém o Atestado de Óbito e que originará a Certidão de Óbito. 56 . o primeiro sinal de putrefação é o aparecimento da mancha verde abdominal na região inguinal direita (porção direita. quando em combustão. Nesse período os cadáveres dos afogados flutuam. origina o fenômeno denominado “fogo fátuo”. denominada gasosa ou enfisematosa. Putrefação A putrefação é o fenômeno cadavérico mais freqüente. A segunda fase. olhos abertos e proeminentes e braços e pernas com aspecto pneumático. uma das organelas citoplasmáticas. como apresentado no parágrafo anterior.1. amônia. Fenômenos Cadavéricos Microscopicamente. caracterizada por auto-digestão determinada por enzimas presentes nos lisossomos. na morte o enxofre “ocupa” o lugar do oxigênio ou do dióxido de carbono na hemoglobina. A mancha aparece de 16 a 24 horas após a parada cardíaca. A formação de gases determina um aumento de volume cadavérico. e ocorre o “parto pré-mortal” nas grávidas. genitais aumentados. 2. Nos afogados a mancha verde pode aparecer no tórax. putrescina. caracterizando a fase cromática da putrefação. determina a formação de sulfohemoglobina.2. O hidreto de enxofre determina o odor característico de carne podre. Os gases mais freqüentes são o metano. aparece geralmente dias após e é caracterizada pela produção de gases e de álcool etílico. ou seja.1. 57 . O hidreto de fósforo. Macroscopicamente. fósforo e flúor. cabeça grande. Tem início com a fase cromática. ocorre um processo de auto-destruição celular denominado autólise. horas após a parada cardíaca. Tal mancha é originada pela produção bacteriana de hidreto de enxofre que.1. cadaverina e hidretos de enxofre. inferior do abdome). por sua vez. TANATOLOGIA II 2. com língua protrusa. progride para as outras regiões abdominais e depois para o corpo todo. dentes. pêlos e partes densas como os tendões. Não pode ser confundida com os processos de conservação artificial. dando aos restos mortais um aspecto acinzentado e de manteiga e um odor de queijo 58 . em lagos. É um fenômeno destrutivo e não significa morte na água e sim permanência em meio líquido. rios e mares. conservando o tegumento. caracterizado pela transformação da gordura corporal em sabão. • Asséptica: observada na morte e permanência do feto intraútero.3. A maceração é um desses fenômenos.A terceira fase é a coliquativa. Os cadáveres inumados em solos com alta concentração salina e em ambientes quentes e secos. sendo caracterizada por putrefação atípica. O resultado da putrefação é a redução das partes moles.1. ocorre geralmente nos corpos que permanecem. determinando a conservação parcial denominada mumificação.1. São conhecidas duas formas: • Séptica: mais comum.4. como os desertos e regiões áridas. Maceração Quando ocorre alguma perturbação ambiental ou na estrutura dos restos mortais. 2. Mumificação São conhecidos também fenômenos conservativos. Ocorre quando os restos mortais ficam imersos em meio líquido.2. desidratam (secam). após a morte. restando os ossos.1. 2. como os embalsamamentos. enrugamento tecidual e exsangüinação (saída do sangue pela pele desnuda). adquirindo o cadáver um aspecto de pasta. 2. cabelos. com interrupção das reações químicas. caracterizando a fase terminal denominada esqueletização. caracterizada pela “liquefação” tecidual. Saponificação Outro fenômeno conservativo é a saponificação. são observados outros fenômenos cadavéricos. MÓDULO IX MEDICINA LEGAL Psicopatologia Forense C. relacionando a personalidade anormal com fins médico legais. dentre outras finalidades. • Petrificação: substituição progressiva das estruturas biológicas por minerais. Tais fenômenos. Essa seqüência é preferencial. seguido do período de morte real. As estruturas orgânicas são progressivamente reduzidas a substâncias mais simples. após a parada cardíaca e dos demais órgãos. São conhecidos outros fenômenos conservativos como: • Refrigeração: em ambientes muito frios. Os destrutivos são a putrefação e a maceração e. seguida da putrefação. a mumificação e a saponificação. • Fossilização: fenômeno conservativo de longa duração. 59 . ocorre o período de morte aparente ou intermediária. ditos cadavéricos. • Corificação: desidratação tegumentar com aspecto de couro submetido a tratamento industrial. coliquativa e esqueletização. Delmonte Printes 1.rançoso (“adipocera”). com suas quatro fases: cromática. gasosa ou enfisematosa. dando um aspecto de pedra com manutenção da morfologia dos restos mortais. Ocorre com cadáveres de obesos e grávidas e é facilitado por inumações em solos argilosos. Também é chamada Psiquiatria Forense e Psiquiatria Médico-Legal. Resumindo. Conhecemos dois tipos: destrutivos e conservativos. INTRODUÇÃO A Psicopatologia Forense pode ser entendida como sendo o segmento do conhecimento médico que estuda as desordens do psiquismo. são transformativos. como o pulmão e o encéfalo. úmidos e mal ventilados. Inicialmente ocorre autólise. os conservativos. que farão parte dos ciclos da Natureza. organizado e resistente. A personalidade apresenta particularidades. caráter: conjunto de experiências vividas. Traumatologia. que são suas bases fundamentais (Maranhão). Direito Penal e Direito Processual Penal. vitalidade: caracterizando um conjunto animado e hierarquizado. ou seja.O estudo da psique com fins jurídicos é complexo e controverso. personalidade é a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa. é considerado de importância menor. julgamos prudente estudar os itens conceituais e de maior probabilidade de consulta nos exames. Em termos gerais podemos dizer que é o hardware da pessoa. 60 • • • • • . constituição é o conjunto da estrutura do organismo e do temperamento. com oscilações interiores (fatores endógenos) e estímulos exteriores (fatores exógenos). e essas são. permitindo muitas interpretações e modificações temporais. as questões sobre o tema não estão presentes em todos os exames (concursos). a saber: unidade e identidade: que lhe permitem ser um todo coerente. Segundo Porot. Observamos que questões sobre o tema são formuladas também nas provas de Direito Civil. Na constituição da personalidade interferem ou atuam múltiplas variáveis de ordem biopsíquica (constituição biopsíquica) somadas às experiências vividas (integração). Asfixiologia e Antropologia. 2. A estrutura da personalidade é integrada por: tipo morfológico: conformação básica. que reage e responde. considerando o volume de matéria de maior relevância como Tanatologia. tipo temperamental: disposição emocional básica. conceituais. Sexologia. de modo a conferir-lhe fisionomia própria. Como colocado por Odon Ramos Maranhão. via de regra. Entre os itens programáticos. Em função do exposto. PERSONALIDADE Para iniciar este breve estudo é importante ter noções sobre personalidade e caráter. de acordo com Maranhão – presume capacidade geral e faz restrições parciais e absolutas. • Civil. Exemplificamos duas classificações: a primeira. descrito por Kretschmer. com abdome volumoso. sem pescoço. pouco musculoso. magro. sociológicos e psicanalíticos.2. c) Atlético De aspecto trapezoidal. rosto afilado. intenção. baseada em tipos somáticos. b) Pícnico Baixo. Outras classificações de menor importância são baseadas em critérios filosóficos. Personalidade Normal É difícil estabelecer um critério de personalidade normal. com tendência à calvície. é introvertido e oscila da insensibilidade à hipersensibilidade (esquizotímico). Personalidades Patológicas 61 . com base embriológica. baseada no critério biopsicológico e. da euforia à depressão (ciclotímico). englobando três tipos básicos: endomorfo. O critério jurídico é definido pelos códigos: • Penal – dirige-se a entender o caráter do fato e a determinarse conforme esse entendimento. Vários autores adotaram diversos critérios para atingir tal fim. apresenta três tipos somáticos: a) Leptossômico Alto. apresenta variações freqüentes de humor. relações com o meio ambiente: caracterizadas pela regulação entre o eu e o meio ambiente. 2. ombros largos. considerando as capacidades de discernimento.1. O critério biopsicológico. encanece precocemente. 2. consciência e juízo. relevos musculares evidentes. mesomorfo e ectomorfo. a segunda. gordo. é explosivo e agressivo (epileptóide). Sheldon descreveu os tipos somáticos.• • consciência: que mantém a informação sobre o si mesmo e o meio. representadas pelas personalidades psicopáticas. entre 60 e 90 segundo um critério e entre 40 e 65 em outro. de base constitucional. 2. b) Escolar Baseado no desenvolvimento e na cronologia. para alguns autores. Divide os deficientes em três grupos: Idiotas: com Q. provocando sofrimentos conscientes de causa insconsciente.I. diferem das demências. Permite ainda um tipo denominado 62 • • • . • da harmonia intrapsíquica. entre 30 e 60 segundo um critério e entre 20 e 40 em outro. é o critério mais conhecido. representadas pelos atrasos e infranormalidades – são as oligofrenias. são insuficiências congênitas. da ideação e do juízo crítico.2. representadas pelas neuroses. e até 20 para outros. caracterizadas por deterioração da inteligência normalmente desenvolvida. mas que por apresentar muitas deficiências. • do caráter. é o critério mais aceito e mais justo. Oligofrenias As oligofrenias.1. São vários os critérios diagnósticos: a) Psicométrico Baseado em medidas do quociente de inteligência. é atualmente muito combatido. • da senso-percepção. dividindo as deficiências em ligeiras (débeis). representadas pelas psicoses (alienações) e pelas demências (deterioração mental). também denominadas atrasos ou debilidades mentais. Imbecis: com Q.I.Ante o exposto. médias e profundas (idiotas). mais uma vez baseado nos trabalhos do Professor Odon Ramos Maranhão. caracterizadas pelo nãodesenvolvimento da inteligência. Débeis: com Q. podemos considerar fazendo parte das personalidades patológicas as seguintes perturbações: • do desenvolvimento e da continuidade.I. até 30. Outros critérios diagnósticos são o social e o clínico. as epilepsias.2.3.atrasados profundos. grupo ou código. 63 . as senis. são pouco utilizados. global e incurável. Demências De acordo com o pensamento de Seglas. a esquizofrenia e as alterações decorrentes do alcoolismo. porém.encefálicos. São inimputáveis. resultando daí as designações alienação ou alienados. via de regra. via de regra. São inimputáveis. 2. São inimputáveis. da arteriosclerose e dos traumatismos crânio. 2. social ou não (reação anti-social). 2. São exemplos a psicose maníaco-depressiva (atual distúrbio bipolar). nem das punições sofridas e que não mantém lealdade real a qualquer pessoa. da sífilis. equivalentes aos idiotas do critério psicométrico. Segundo entendimento de Maranhão são indivíduos cronicamente anti-sociais.2. as demências ou deteriorações mentais são caracterizadas por um enfraquecimento (deterioração) intelectual progressivo. das drogas.2. sempre em dificuldades. São os “loucos de todo o gênero” do Código Civil e a “doença ou doente mental” do Código Penal. Podem ser exemplificadas pelas senis (arteriosclerose. demência e Alzheimer) e pelos traumatismos. Alienações Alienações ou psicoses são alterações psíquicas que tornam o indivíduo impossibilitado de manter uma vida normal e de participar da vida em sociedade (vida coletiva e social). que não tiram proveito das experiências vividas.3. Personalidades Psicopáticas Personalidades psicopáticas ou anti-sociais são as determinadas por conduta anormal. de aranha etc. fobias (“medo” de altura.). Considerados delinqüentes essenciais. Normalmente são religiosos. colite etc. Neuroses As neuroses manifestam-se por alterações freqüentes. dor e/ou batedeira no peito etc.Apresentam ausência de sentimentos. São semi-imputáveis. doenças psicossomáticas (gastrite. que não alteram a personalidade. Os principais modificadores da capacidade civil são: a idade. tutela ou curatela. tendência à impulsividade. 2. citado por Maranhão. ou pode resultar. via de regra. São exemplificadas por distúrbios neuro-vegetativos (azia.). pois a personalidade está preservada. inadaptação à realidade e sensação de insuficiência afetiva e social. incluindo sentimento de culpa. em interdição. 2. dentre outras. 2. o psicopata (personalidade psicopática) apresenta falta de adequadas inibições. conforme o caso concreto em análise.4. falta de motivação e intolerância à frustração. agressividade. histeria. Personalidade Delinqüente Os indivíduos com personalidade delinqüente são portadores de defeitos graves do caráter. enquanto a personalidade pseudo-social (delinqüente) se mostra capaz de se adaptar a grupos de comportamento desviado.6. quase sempre estruturados e geralmente irreversíveis. o que o leva a desordens do comportamento e à ação anti-social. de pontas. De acordo com Jerkins. disciplinada pelos Códigos Penal (18 anos) e Civil (até 16 anos é 64 .5. dentre outros. geralmente sem base anatômica conhecida. Caracterizam-se por perturbações afetivas. Capacidade de Imputação e Capacidade Civil Capacidade civil é a aptidão de alguém reger bens e pessoas. primários ou verdadeiros.). angústia e compulsão. As pessoas portadoras de neuroses são pessoas capazes. A incapacidade civil resulta. são também conhecidos como portadores de personalidades dissociais. personalidade psicopática. perturbações mentais (alienações) e debilidade mental (oligofrenias). nos termos dos arts. 2. baseadas nos trabalhos de Maranhão. dentre outros. as diferenças mais significativas entre as neuroses e a personalidade delinqüente. 149 e 151 do Código de Processo Penal. Neuroses Com conflito interno Agressividade voltada a si Personalidade delinqüente Sem conflito interno Agressividade voltada à sociedade Alivia tensões internas por meio de Gratifica-se por fantasias ações criminosas Admite seus impulsos e os Atribui seus impulsos ao mundo reconhece como seus exterior Desenvolve relações emocionais Desenvolve defesas emocionais positivas Socialmente ajustado Comportamento dissocial Reage à passividade e dependência Procura negar a passividade e a com sofrimento. determina-se o “exame prévio”. Como complemento. surdimutismo. O alcoolismo e as outras toxicomanias são apresentadas no tópico “Toxicologia”. por exemplo).7.absoluta. alcoolismo. Incidente de Sanidade Mental Quando há dúvida sobre a integridade psíquica do agente criminal. apresentamos. mas admite a dependência com atitudes situação agressivas Caráter normal Caráter deformado (dissocial) MEDICINA LEGAL Criminalística C. Delmonte Printes 65 . as manchas de esperma podem ser reconhecidas pela cor (brancas ou amarelo-citrinas. ESPERMA As manchas ou as amostras contendo esperma são identificadas pelo diagnóstico dos espermatozóides. com o uso de reagentes como a solução de eritrosina amonical. que consiste na obtenção de imagens microscópicas de espermatozóides coloridos. SANGUE 66 . Na impossibilidade do uso das técnicas de certeza. 2. 1. odor e consistência. Nos locais de crime e nas autópsias. Tais provas são chamadas de certeza. Hoje dispomos de técnicas mais modernas. Tais provas são chamadas de orientação. e a denominada “P50”. em exame microscópico direto ou por meio de provas como soro anti-esperma ou de Corin-Stockis. quando recentes). conhecidas como cristais de Florence. utilizamos as de probabilidade.A Criminalística é um dos assuntos menores nos concursos em geral. cristais de Barbério e fosfatase ácida. que diagnostica o líquido espermático. como a coloração denominada árvore de natal – que individualiza os espermatozóides no campo observado ao microscópio óptico –. Nos exames é restrita ao estudo das manchas e ao diagnóstico (identificação de amostras). sendo essa última a mais utilizada em nosso meio. pouco utilizadas hoje em dia. probabilidade – as que admitem exceções e só têm valor quando não podemos realizar as de certeza – as de maior nível de confiabilidade. é possível a identificação de sangue por meio de técnicas de orientação e de probabilidade. que utilizam diversos tipos de reagentes. Amado Ferreira. fezes. colostro. As técnicas são classificadas em três níveis de confiabilidade: orientação – as que servem para dirigir os exames. líquido amniótico. verniz caseoso. não tendo valor isoladamente. com uso de reagentes químicos. Temos também provas específicas. resultando em imagens características denominadas cristais de Teichmann. Na impossibilidade de realização dessas provas. é possível também a identificação de manchas e de amostras contendo urina. KastleMeyer e Van Deen. Tais provas são denominadas de certeza. leite. INTRODUÇÃO 67 . como as reações de Adler. substituídas por inúmeras provas com o uso de diversos tipos de reagentes ou de técnicas imunológicas e imunohistoquímicas. fibras em geral. mecônio. Por meio de técnicas especiais. por espectroscopia (equipamentos laboratoriais com luzes especiais) ou por técnicas de laboratório. como a soroprecipitação de Uhlenhuth e a de inibição de antiglobulina de Coombs.As manchas ou amostras contendo sangue são identificadas por meio do estudo microscópico. MÓDULO XI MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Penal 1. saliva. cabelos e pêlos. como. Comprometimento da integridade corporal é a ofensa orgânica. em concursos para o Ministério Público. a capacidade de trabalhar. o conjunto de ações diferenciadas típicas do homem. enfermidade. integridade corporal e saúde Lesão corporal é a ofensa à integridade corporal e à saúde. De forma geral. b) Diferenciar função habitual de trabalho Função habitual corresponde às funções da vida em geral. sem comprometimento funcional. d) Conhecer os critérios de perigo de vida Conhecer os critérios de perigo de vida. podemos dizer que é uma alteração do hardware. e) Conhecer os critérios de deformidade permanente Conhecer os critérios de deformidade permanente. Função de trabalho é um bem maior. sentido ou função). bem como preparar os candidatos para responder questões que incluam conhecimentos de Medicina Forense – habituais nas provas de Direito Penal. É a capacidade dependente de aprendizagem especializada. O aluno deve rever as apostilas de Traumatologia. entre outras. Comprometimento da saúde é a doença. Magistratura e outros. como perigo real (diagnóstico. ou seja. para complementação. que não necessitam de aprendizado especializado. é a alteração funcional (software). inutilização é a perda maior que 70 ou 75%. a sensação vexatória para quem mostra e/ou para quem vê 68 . comer e tomar banho. Civil e Processual Penal –. PONTOS RELEVANTES a) Caracterizar lesão corporal. a estrutura está comprometida. à amputação. e não prognóstico) e nexo causal. perda e inutilização Debilidade é a perda da capacidade até 70 ou 75% (de membro. por exemplo. mas não o seu funcionamento. que ainda não foram abordados. aplicada ao Código Penal e ao Código Civil (essa última é matéria a ser abordada no próximo módulo). regra geral. e perda equivale. c) Diferenciar debilidade. 2. como andar.Medicina Forense. faz parte do conteúdo programático do curso normal e visa reiterar itens importantes. Atualmente. de início. a fim da pesquisa necroscópica ser realizada. verificando o comportamento do pulmão em água. Nas situações de morte natural. como o termo informa. • Sinais certos: rotura himenal. presença de esperma na vagina e gravidez. hemorragia. j) Conhecer a perícia que diferencia natimorto de nativivo A prova mais conhecida – docimasia de Galeno –. os estudos necroscópicos são desenvolvidos nos institutos médicos legais. de ocorrência súbita. f) Conhecer os critérios de morte Conhecer os sinais abióticos imediatos. Em tais situações. caso em que não se observa. usados nas situações de transplante de órgãos. morte natural e violenta (homicídio. É importante rever as apostilas de Tanatologia. k) Conceituar perícia 69 . h) Conhecer as modalidades de morte Aqui. durante a autópsia. baseada nos estudos gregos. o médico-assistente é obrigado a fornecer a Declaração de Óbito.uma deformidade. procura pesquisar a atividade pulmonar extra-uterina. suicídio e acidente). que evitam os resultados falso-positivos (putrefação) e falso-negativos (broncopneumonia). idade e nível socioeconômico). ou seja. são analisadas de forma igual às mortes violentas. e entender as diferenças dos critérios de morte encefálica. caracterizada por intervalo de tempo entre a ação e a morte. os restos mortais são encaminhados aos serviços de verificação de óbito. e morte súbita. As mortes suspeitas. a flutuação + respiração extra-uterina (vida extra-uterina). quase sempre. lesões e contágio (contaminação). as provas mais seguras são as histológicas. o critério de visibilidade e de gradiente estético anterior (sexo. ou seja. e não-flutuação = ausência de respiração extra-uterina. i) Conhecer os sinais duvidosos e certos de conjunção carnal • Sinais duvidosos: dor. o primeiro evento notado é a própria morte. salvo em casos em que a causa básica da morte não é conhecida. a ação. Nas mortes violentas. g) Entender as diferenças entre morte agônica e súbita A morte agônica . São também chamados de peritos não-oficiais. Conhecer. conceituar e diferenciar as impotências – estados conhecidos pela incapacidade para a realização de conjunção carnal e/ou para a procriação. Magistratura e outros. (ver arts. MÓDULO XII MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Civil 1. entre outros (ver arts.Exames realizados por técnicos a serviço da Justiça. 2. INTRODUÇÃO O estudo da Medicina Forense. aplicada ao Código Civil. l) Diferenciar peritos oficiais de “louvados” São peritos oficiais os funcionários de repartição pública. 434 do CPC e 159 do CPP). O termo é válido tanto para homens como para 70 . como Instituto Médico Legal. denominadas hermafroditas. A perícia pode ser realizada através de relatório (laudo ou auto). que envolvem conceitos ou conhecimentos médicos. mas psicologicamente pertencem a outro sexo. com comportamento desse e rejeição ao primeiro. Direito Civil e Direito Processual Penal. ou seja. São peritos “louvados” os nomeados. de intersexualismo pessoas que apresentam alterações genitais e/ou extra-genitais. buscando obsessivamente a “correção” morfológica (Maranhão) . objetiva reiterar itens importantes do conteúdo programático do curso normal. PONTOS RELEVANTES Diferenciar e caracterizar os desvios de gênero. 421 e 431 do CPC e 195 do CPP). de difícil diagnóstico. visando questões formuladas nas provas de Direito Penal. transexualismo pessoas que apresentam fenótipo sexual definido. parecer (opinião) e atestado (constatação). Instituto de Criminalística e Manicômio Judiciário. nos concursos do Ministério Público. Não há definição de vida aceita por todos. Consideramos prudente conhecer o significado de eutanásia = morte boa ou homicídio piedoso. e conhecer os limites (início e fim). O tipo generandi é caracterizado por alterações qualitativas e/ou quantitativas dos espermatozóides (esterilidade ou infertilidade). tendo início (ou diagnóstico) com os critérios apresentados no estudo da Tanatologia. A pessoa. surgem os direitos fundamentais do homem (direito à vida). Decorrentes de tais conceitos. vaginismo. apresentar malformação e anomalias do pênis e do escroto. O estado vital tem início com a fecundação e tem fim com a morte. caracterizada por atitude 71 . para muitos o equivalente à personalidade. • Concepiendi: relacionado à capacidade de procriação (esterilidade ou infertilidade). à idade e às enfermidades. assim. morte com a finalidade de abreviação de sofrimento ou agonia. Nas mulheres são descritos dois tipos: • Coeundi: incapacidade para realização de conjunção carnal. É importante conhecer as modificadoras da capacidade civil. para muitos é impossível tal tarefa e. relacionada à ereção. É necessário conceituar vida.mulheres. coitofobia) e orgânico (enfermidades). A morte é o estado de ausência de vida. Muitos dos conceitos e limites apresentados não são aceitos por todos. bem como os hipodesenvolvimentos da personalidade. conseguimos apenas diagnosticar o estado vital. podendo ser instrumental (alterações e anomalias vulvovaginais). o alcoolismo e as alienações. O aluno deve rever o módulo de Sexologia. eutanásia passiva. que é a aptidão para a regência pessoal dos atos e dos bens. Muitas outras classificações são conhecidas. para complementação do assunto. morte e pessoa. tem início com o nascimento e fim com a morte. O tipo coeundi caracteriza-se por comprometimento da capacidade de realização de conjunção carnal. organofuncional. e psicofuncional (psicológica). ou seja. Pode ser classificado em instrumental. o surdimutismo. Nos homens são conhecidos dois tipos de impotências: coeundi e generandi. Modificam essa aptidão a idade. funcional (idade. e de ortotanásia = morte justa. pelas docimásias de Galeno e Breslau e pelas condições histológicas. conhecer e diferenciar os tipos de aborto. Para conceituar. Outro ponto importante. Por exemplo. rever o módulo de Antropologia. sem valor atual. é conhecer as provas de vida-uterina – um movimento respiratório. período de 42 dias após a gestação. Também é necessário conhecer os critérios diagnósticos e limites dos ciclos menstrual e gestacional. Para conhecer e diferenciar identidade de semelhança. é necessário rever o módulo de Sexologia. como o desligamento da aparelhagem/instrumental de suporte de vida. Igualmente é preciso conhecer os critérios de diagnósticos e limites do puerpério. citamos os limites do ciclo gestacional. 72 .passiva. Entre os critérios. por exemplo. o mais importante é o movimento respiratório. que não deve ser esquecido. ou um batimento cardíaco ou umbilical. ou um movimento muscular esquelético (critérios da Organização Mundial da Saúde). de 120 a 300 dias. O aluno não deve deixar de rever as apostilas de Sexologia para complementação. único que pode ser determinado em perícia após a morte.
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