_________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGALhttp://www.carliniadvogados.com.br/ver_noticia.asp?id=18 MÓDULO II MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL 1. IDENTIFICAÇÃO A identificação pode ser efetuada quanto: a) Espécie Entre animal e ser humano. Pode-se chegar a essa classificação pela análise dos ossos e dos canais de Havers. b)Raça Há cinco tipos étnicos fundamentais: caucasiano, mongólico, negróide, indiano e australóide. A raça é identificada pelo índice cefálico (forma do crânio e ângulo facial). c)Sexo O sexo do indivíduo pode ser identificado das seguintes maneiras: • sexo cromossomial: avaliação dos cromossomos. Ex.: sexo masculino: quem tem cromossomo XY; sexo feminino: quem tem cromossomo XX; sexo gonadal: os indivíduos humanos que têm ovário são do sexo feminino; os que têm testículos são do sexo masculino; sexo cromatímico: com a aplicação, nas células humanas, de corante que se adere ao corpúsculo cromatino. A presença da 1 • • _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL cromatina indica o sexo feminino; sua ausência indica o sexo masculino. • sexo da genitália interna: quem tem útero e ovário é do sexo feminino; quem tem próstata é do sexo masculino; sexo da genitália externa: quem tem vagina e clitóris é do sexo feminino; quem tem pênis e escroto é do sexo masculino; sexo jurídico: é o sexo constante nos documentos do indivíduo. Pressupõe-se que alguém constatou o sexo do indivíduo; sexo de identificação: é o sexo psíquico, sexo do comportamento, é a sexualidade do indivíduo. Na maioria das vezes, tem tudo a ver com o sexo físico. É o sexo que o indivíduo projeta no plano da sexualidade; sexo pericial: é o sexo de avaliação, por meio de toda uma avaliação dá-se um laudo sopesando todos os aspectos. • • • • Legalmente, no Brasil, o que vale é o sexo físico. O judiciário não pode autorizar a mudança de sexo na documentação, pois poderia estar incorrendo em uma fraude. 1.1. Idade Existem algumas faixas etárias juridicamente importantes: 13, 16, 18 e 21 anos. Especialmente a faixa dos 18 anos, que é a faixa da imputabilidade. Universalmente, hoje se aceita a Tabela de Grevlisch para determinar a idade das pessoas. Grevlich, ao radiografar os ossos dos braços das pessoas, chegou a um padrão de calcificação para determinar as faixas etárias jurídicas. Esse processo de calcificação dos ossos se encerra com 21 (vinte e um) anos. Não é possível distinguir uma radiografia de uma pessoa com 25 (vinte e cinco) anos de outra com 35 (trinta e cinco) anos, porém, é possível identificar, pela radiografia, um indivíduo de 20 (vinte) anos e 9 (nove) meses de outro indivíduo de 21 (vinte e um) anos. Os ossos do antebraço são o rádio e o úmero. Posição anatômica é a posição da pessoa voltada para a frente, com os braços voltados para a frente e as pernas ligeiramente afastadas. Sendo essa a posição anatômica, o rádio localiza-se no exterior do antebraço. 2 _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Ossos do punho: escalóide, semilunar, piramidal, psiforme, na primeira fileira. Na segunda fileira: trapézio, trapezóide, grande osso e ganchoso ou unciforme. Os ossos da mão são cinco e chamam-se metacarpianos. Dedos: indicador, polegar, médio, anular e mínimo. O polegar tem dois ossos, duas falanges, que recebem o nome de proximidal e distal. Os quatro outros dedos possuem três falanges: proximidal, medial e distal. Além disso, existem pequenas esferas ósseas que ajudam no processo de articulação, chamados semamóides. Temos então 32 (trinta e dois) pontos de observação (ossos) para identificar a idade das pessoas. É por isso que se adota essa parte do corpo para proceder a identificação: pela quantidade de detalhes e variedade de pontos de observação. 1.2. Altura Existem tabelas para que se possa verificar a altura do indivíduo. Ex.: se o fêmur mede 48,6 cm, o indivíduo vivo tinha 1,80 m. A tabela pode ser aplicada sobre vários ossos: fêmur, tíbia etc. 1.3. Outros Tipos de Identificação Para ajudar numa identificação individual, são valiosos os seguintes sinais: a) sinais individuais: verrugas, manchas etc.; b) malformações: lábio leporino, desvio de coluna, consolidação viciosa de uma fratura etc.; c) sinais profissionais: calosidade de sapateiros, calo nos lábios de sopradores de vidro, de músicos de instrumentos de sopro etc.; d) cicatrizes: traumática (ação de agentes queimaduras), patológicas (vacinas) ou cirúrgicas. mecânicos, A identificação pelos dentes, no morto, é relevante. Porém, para que tal identificação seja possível, seria necessário dispor de uma ficha dentária fornecida pelo dentista da vítima. Uma cárie com restauração de 3 estudando as cristas que todo ser humano possui nas polpas digitais (pontas dos dedos). chegou à conclusão que nenhuma pessoa possui as impressões iguais às de outra.4. também. Vucetich resolveu colher a impressão dos dez dedos das mãos. A figura de 2 (dois) deltas é chamada de verticilo (V). As pessoas que não têm o delta. formam uma figura chamada delta. as alterações adquiridas pelos agentes mecânicos. esbarrava na dificuldade de se encontrar determinada impressão num arquivo imenso. embora fosse barata. Essas cristas digitais consistem em uma série de linhas. físicos e biológicos (desgastes dos dentes. Grande parte dos indivíduos possuem também o sistema marginal. Vucetich verificou que certas pessoas. A identificação por fotografia não é um método de grande segurança. dentes manchados de fumo etc. As pessoas que têm o delta só do lado externo. mais ou menos horizontais. Essa forma de identificação._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL determinado material. As que têm só do lado interno. O sistema de letras fica restrito aos polegares. Identificação Jurídica Jean de Vucetich. influem na identificação do indivíduo. Deve-se levar em conta. na confluência dos três sistemas. chamou-se de arco (A). chamou-se de presilha externa (E). mas jamais mudaria o desenho. a classificar as impressões por grupos. então. 1. as quais Vucetich denominou de sistema basilar. Ele será usado quando falhar os métodos mais significativos. ausência de delta. Consiste na superposição de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre a foto do esqueleto do crânio.). os demais dedos recebem a numeração seguinte: VEIA(4321) 4 . Vucetich começou. Para seu estudo. químicos. e também que a impressão das cristas em papel (impressão digital) poderia mudar de tamanho conforme a idade do indivíduo. No centro da polpa digital existe o sistema nuclear. O delta pode aparecer nas pessoas de diferentes maneiras: dois deltas. só do lado interno ou só do lado externo. colocação de prótese. presilha interna (I). As cristas não são lineares e formam inúmeros desenhos. Ex.: se colocar suavemente um tijolo sobre a cabeça de alguém. facilitando. química. se encontrados 12 (doze) pontos de coincidência. pode-se identificar certamente o indivíduo. o mesmo não produzirá 5 . biológica e mista. a identificação.1. por meio de impressões dos desenhos formados pelas cristas papilares. recebe o nome de datiloscopia. O que varia é a velocidade. 2. dessa maneira. 2. A esse sistema de identificação dá-se o nome de sistema decadactilar 10 (dez) dedos. A energia vulnerante é classificada em: mecânica. Energia Mecânica É a energia cinética.: ao examinar determinada impressão. isto é. A2421 ficam arquivados em conjunto. que atua sobre um corpo (E = M x V). TRAUMATOLOGIA MÉDICO LEGAL A traumatologia estuda as formas de vulneração do corpo humano. (Energia = Massa x Velocidade). física. A ciência que se propõe a identificar as pessoas fisicamente._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL V (verticilo) = 4 E (presilha externa) = 3 I (presilha interna) = 2 A (arco) = 1 Todos os indivíduos de uma população a ser identificada que tiverem a forma A4214. Basicamente tudo aquilo que ofende a saúde é um trauma. Ex. O trauma produzido por energia pode ser físico ou psíquico. : um cofre de 3. compasso etc._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL nenhum trauma. Porém. picador de gelo. 6 . O que determina a intensidade do trauma é o resultado M x V (massa x velocidade). deslizamento. Exemplo de objetos perfurantes: agulha. se o tijolo for atirado com força. que atuam num plano ou superfície – ex. Exemplo de instrumentos contundentes: martelo. Ex. Perfurantes São instrumentos punctórios. torção etc. A ferida causada por esse tipo de instrumento chama-se incisa. tração etc. que atuam numa linha – ex. finos e pontiagudos. soco. pode provocar um corte ou até mesmo uma fratura de crânio. secionando-as. bisturi etc.: perfurantes. afastando as fibras do tecido e. Existem três grupos de instrumentos: • • • que atuam num único ponto – ex. A energia pode atuar de várias maneiras: explosão. Contundentes São instrumentos que agem por pressão. A lesão típica provocada por objeto contundente tem vários estágios.000 Kg sobre a cabeça de alguém. Os instrumentos são como uma superfície plana que atua sobre o corpo humano. É errado falar “ferida cortante”: o instrumento é cortante. raramente.: contundentes. Existem alguns objetos cuja massa. O tijolo (massa) é o mesmo. Atuam por pressão. Exemplo de objetos cortantes: faca. dependendo da força ou do objeto. escada etc. b) Cortantes São instrumentos que agem por um gume mais ou menos afiado. prego. por si só. já produzem energia suficiente para provocar um trauma. veículo. o que variou foi a velocidade. a ferida é incisa. impacto. As feridas produzidas por esse tipo de instrumento recebem o nome de punctória ou puntiforme. por mecanismo de deslizamento sobre os tecidos. balaustre.: cortantes. As manchas seguem uma evolução padronizada: mudam de cor até o décimo quinto dia. produzido por uma faca de ponta. Ferida contusa Produzida quando o instrumento age com muita violência que é capaz de rasgar os tecidos. recebe o nome de equimose. atuando no tecido corporal. Ex. Hematoma Ocorre quando o instrumento contundente. deixando a derme a descoberto. quando o instrumento bate mais pesado e chega a romper um vaso. Equimose Se a lesão foi provocada com tal intensidade que chegou a romper alguns vasos sangüíneos. que são vasos pouco expressivos.: tapa. Não há lesão anatômica. produzindo uma dilatação dos vasos sangüíneos. É provocada por impacto de baixa densidade. Escoriação É a lesão superficial de atrito (ralada) que rompe a epiderme. 7 . Ex. 2.1. mas pequena infiltração de sangue entre as malhas do tecido. somente uma mancha vermelha transitória que não deixa vestígios. Feridas produzidas pelos instrumentos Com freqüência. Não há sangramento. formando uma lesão aberta. A escoriação é produzida quando o instrumento tangencia e produz um ralamento na epiderme. provocando vazamento de sangue. São as famosas manchas roxas provocadas por ruptura de vasos capilares. perto da superfície da pele.: instrumento perfuro-cortante.1. Enquanto existir. Não há sangramento e não deixa seqüelas. produzindo o afastamento de tecidos. Alguns penalistas não aceitam o eritema como lesão corporal. quando então desaparecem. provoca ruptura de vasos importantes. retrata com fidelidade o instrumento que a causou._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Espécies de lesões contundentes Eritema ou rubefação É a primeira lesão provocada por objeto contundente e a mais simples. os instrumentos misturam as seqüências da lesão. cortantes e contundentes) e 3 (três) formas combinadas (perfuro-cortante. então. escoriação. Instrumentos básicos Instrumento Perfurante Cortante Contundente Característica Perfura Corta Contunde Ferida Punctória Incisa Eritema. O instrumento típico cortocontundente é o machado. pelo instrumento corto-contundente._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Existem instrumentos que por sua velocidade. A ferida produzida pelo instrumento perfuro-cortante é denominada perfuro-incisa. ferida contusa Instrumentos combinados Instrumento Perfuro-contundente Perfuro-cortante Corto-contundente Característica Perfura e contunde Perfura e corta Corta e contunde Lesão Perfuro-contusa Perfuro-incisa Corto-contusa 8 . A lesão típica produzida denomina-se corto-contusa. Existe também uma combinação de instrumento que corta e que contunde: instrumento corto-contundente. 3 (três) instrumentos básicos (perfurantes. perfurocontundente e corto-contundente). mais do que por sua forma. hematoma. Ex. produzem lesões. equimose. que atua perfurando e contundindo. Temos. A lesão produzida pelo instrumento perfuro-contundente denomina-se perfuro-concisa.: instrumento perfuro-contundente (projétil de arma de fogo). ou seja. porém apresentam características de corte. Esses instrumentos também têm uma propriedade do sinal do acordeão. ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL a) Feridas punctórias (produzidas por instrumentos perfurantes) Feridas punctórias são feridas produzidas por instrumentos perfurantes. surgem três leis a respeito das feridas punctórias: 1.ª Lei: diz respeito às feridas que acontecem coincidentemente numa mesma região de linhas de tensão.ª Lei: as feridas punctórias provocam. são profundas. cuja ferida. hemorragia abundante. predominância do comprimento sobre a profundidade. se o corpo é vivo. 9 . afastamento das bordas da ferida. As feridas na zona de confluência das linhas de força tomam a forma de triângulo. em razão disso. regularidade do fundo da lesão. como a casa de um botão. b) Feridas incisas (produzidas por instrumentos cortantes) Características das feridas incisas: − − − − − − regularidade das bordas (pois não foi rasgada). apresenta uma extensão maior do que o instrumento que a produziu. a forma de casa de botão ou botoeira. ou sinal de Lacassagne. têm todas o mesmo sentido. 2. em virtude de ser comprimida. em razão da retratilidade da pele. pois as feridas produzidas. A importância desses instrumentos perfurantes na Medicina Legal localiza-se no fato de serem esses instrumentos inoculares de infecção. 3. e diz respeito à forma que a lesão vai apresentar. quando retirado o instrumento. embora aparentemente pequenas. forma triangular.ª Lei: feridas punctórias numa mesma região de linhas de tensão ou linhas de Languer. porque reproduz o instrumento que a produziu. esgorjamento: ferida incisa na região anterior do pescoço. porque foi feita sobre a lesão anterior. Caracteriza-se por uma vermelhidão no local atingido. pois a primeira foi feita sobre a pele íntegra e. é possível determinar qual a primeira e qual a segunda. pegando a segunda camada da pele. c) Feridas produzidas por instrumento contundente • Rubefação ou eritema: No período em que é visível. quando existem duas lesões cruzadas. não se trata de escoriação._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL − cauda de escoriação voltada para o lado em que terminou a ação do instrumento. 2. Se houver cicatriz. Há uma forte corrente dizendo que a rubefação não possui os requisitos de uma lesão corporal. degolamento: ferida incisa no plano posterior do pescoço (nuca). a extensão da ferida é quase sempre menor do que aquela que realmente foi produzida. na hipótese de duas feridas se entrecortarem. tem uma grande importância. 10 • . Não existe cicatriz de escoriação. Algumas feridas incisas têm nome próprio: 1. na segunda. 15 minutos). em virtude da elasticidade dos tecidos. − − − Nas feridas incisas. Escoriação: Abrasão. e em forma de bizel se o instrumento agiu inclinadamente (oblíquo). vai haver um degrau. A esse “degrau” dá-se o nome de Sinal de Chavigny: angulação que se verifica na segunda ferida. Só é escoriação a abrasão que se verifica na epiderme por atrito tangencial ou instrumento contundente. pois não tem uma base anatômica e dura pouco tempo (em média. o centro da ferida é mais profundo que as extremidades. 3. Quando a abrasão se estende em profundidade. Na escoriação há uma reconstrução integral da pele. trata-se de uma perda de substância e não de escoriação. as vertentes (encostas) da lesão são emparedadas (regulares) e serão verticais se o instrumento agiu perpendicularmente. decapitação: ferida incisa secionando todo o pescoço (guilhotina). lixamento da pele. nas proximidades das bordas. −traumas −vertentes −entre uma lateral e outra pode haver ponte de tecido íntegro. ocorre a hemorragia e o indivíduo entra em choque. • Ainda que não haja uma fratura ou ferida externa. Outra situação extremamente grave são alguns traumatismos no crânio. pode ser que a lesão se abra. O sangue fica dentro da cápsula que envolve o baço. Outra característica da equimose é que. d) Feridas contusas: É uma espécie de contusão. Suas características são: −bordas irregulares. Chama-se hematoma em dois tempos e é mais comum no baço e no fígado. A seqüência das cores da equimose permite estabelecer um diagnóstico cronológico da mesma. O sangue forma uma bolsa que caracteriza o hematoma. Ex. os instrumentos contundentes podem provocar hematomas de extrema gravidade. levando o indivíduo ao coma. que vai gotejando sangue e descolando a membrana que se expande até comprimir violentamente o cérebro. Consistem no extravasamento dos vasos sangüíneos. 11 . não produzem graves sintomas e podem passar desapercebidos num exame clínico. nos primeiros momentos. quando a cápsula se rompe. pode ocorrer a ruptura de um pequeno vaso na parte externa do cérebro. Aí recebe o nome de ferida contusa. Quando o impacto é maior e há um anteparo ósseo. −sangram −são mais profundas do que compridas. Essa ruptura intra-baço. Independentemente dos hematomas superficiais. prensando partes moles entre o instrumento e o osso. Podem provocar uma onda de choque que pode levar a uma lesão dentro do fígado ou do baço. costumam haver equimoses exatamente na forma do objeto que as produziu._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Equimose: Manchas roxas. É um hematoma extradural em dois tempos que leva à uma compressão do cérebro. nos impactos. menos. e fundo irregulares. Hematomas: São provocados por objetos contundentes.: soco no supercílio. Hoje existem três tipos de cinto: pélvico: provoca lesão na bacia._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Esses são os itens que permitem diferenciar uma ferida contusa de uma ferida incisa. − transverso toráxico: costumam projeção do pescoço e da cabeça. Na medida em que se aumenta a pressão interna do órgão. As contusões podem provocar também ruptura de órgãos internos. Outra característica da pancada com martelo é o sinal de Carrara (pequenos círculos na região afetada). ele passa a funcionar como instrumento contundente. são mais sujeitos à ruptura. MÓDULO IV MEDICINA LEGAL 12 . f) Lesões produzidas por cinto de segurança Quando a colisão ultrapassa em energia a capacidade do cinto.: martelada na cabeça provoca uma lesão característica que recebe o nome de ferida de Strassmann. Existem órgãos que. ele se rompe. luxações na coxa com relação ao quadril. Era uma prática utilizada como pena de morte. Ex: quedas a cavaleiro. quedas no campo da construção civil. e) Empalamento O indivíduo é amarrado e suspenso. ele se rompe no ápice da curvatura. Coloca-se uma haste e o indivíduo é descido pela haste. Se o órgão é comprimido por aumento de pressão interna. por compressão. − − provocar uma violenta cinto de três pontos: toráxico. diagonal e pélvico. por suas características. As contusões podem provocar ainda algumas lesões típicas. Acidentalmente podem ocorrer empalações. que penetra na região perianal. Ex. como o fígado e o baço. Provocam o chicote cervical que provoca luxação cervical ou fratura com morte imediata. congestão ou isquemia das vísceras. ENERGIA DE ORDEM FÍSICA Vários são os agentes físicos: som. há mecanismos termoreguladores que mantêm a temperatura estável em aproximadamente 36 graus centígrados. Frio Os seres humanos são homeotérmicos (temperatura constante) e resistem a uma variação de temperatura pequena (abaixo de 42 graus centígrados e acima de 32 graus centígrados de seu próprio corpo).1. extravasamento de sangue pelas vias respiratórias. anestesias. O frio sistêmico faz diminuir as funções circulatórias e cerebrais. perturbações dos movimentos. delírios. calor. radioatividade etc. luz.1. Podem ocorrer geladuras localizadas de vários tipos: a) Primeiro grau Área superficial pálida (ou rubefação). Dura algumas horas e depois cessam os efeitos. 1. A ação do frio leva a alterações do sistema nervoso. Ações Físicas da Temperatura 1. podendo advir a morte. Para tanto. Os cadáveres têm pele clara._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL 1. resfriam rapidamente e demoram mais para entrar em putrefação. O frio pode atuar diretamente sobre o corpo.1. sonolência. frio. porém a pele 13 . inchada e de aspecto anserino na pele. convulsões. b) Segundo grau Ação mais intensa do frio. intermação: exposição a outras fontes de calor._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL descasca. são necessários enxertos. tendo como conseqüência as termonoses: • • insolação: exposição à natureza. com formação de bolhas de sangue que estouram e cicatrizam. gases. Mais do que a profundidade da queimadura. c) Terceiro grau Quando a ação do frio é muito intensa. que podem ser causadas por chamas. Causam deformidades permanentes. líquidos ou metais aquecidos. Hoje ocorre no alpinismo. Os materiais em combustão são instrumentos para essa ação. convulsão e morte. lugares mal arejados. Um grande segmento do corpo gangrena e vai à necrose. nas indústrias com câmaras frias etc. queimaduras de qualquer grau que atinjam mais de 40% da superfície do corpo 14 . interessa a sua extensão. Pode ocorrer a degeneração das proteínas. ambiente confinado.1. às vezes. desidratação. que provoca a destruição da epiderme. Chama-se de trincheira. Calor O calor pode atuar de duas formas: a) Calor difuso Calor sistêmico. b) Calor direto Calor local tem como conseqüência as queimaduras. Formam-se úlceras e. 1.2. Assim. provocando o congelamento do local e levando à necrose dos tecidos moles por falta de circulação. d) Quarto grau Quando o indivíduo permanece com os membros em contato direto com o frio. A carbonização total é rara e difícil de ser produzida. devido à retração dos músculos. Se morreu no fogo. c) Terceiro grau São as queimaduras produzidas. geralmente. há fuligem e fumaça nas vias respiratórias (sinal de Montalti)._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL determinarão a morte do indivíduo. A explosão de gases causa o rompimento da cavidade abdominal e do crânio. Pode ser total ou generalizada. Presença de eritema (sinal de Christinson). A pele fica retrátil. levando à morte. A epiderme descasca após 3 ou 4 dias (ex. resulta em úlcera. a pele apresenta-se inchada e quente.3. retirada. A carbonização generalizada reduz o volume do corpo por condensação dos tecidos. b) Segundo grau A superfície apresenta vesículas com líquido amarelado (sais e proteínas). A queimadura de terceiro grau incide até no plano muscular. o sangue dos pulmões e coração possui alta taxa de óxido de carbono.1. com cicatrizes chamadas sinéquias. d) Quarto grau É a carbonização do plano ósseo. Em Medicina Legal. pode haver abalos no mecanismo. sendo necessário o enxerto. só fica na posição de “boxer” se foi carbonizado enquanto vivo ou logo após a morte por qualquer 15 . adota-se a classificação das queimaduras feita por Hoffmann: a) Primeiro grau Vermelhão. Forma-se uma placa dura e preta que. Importância médico-legal das queimaduras A observação das queimaduras propicia saber se o indivíduo já estava morto ou não no momento da carbonização. Corpos de adultos carbonizados chegam à estatura de 100 a 120 cm.: queimadura por raios solares). O morto toma a posição de “boxer”.: queimadura em decorrência de gases. líquidos e metais aquecidos). As bolhas (sinal de Chambert) podem infeccionar. dolorida. Dependendo da área afetada. 1. produzindo manchas (ex. por chama ou sólido superaquecido e determinam a queima da pele. Não correm só o perigo do aumento da pressão atmosférica. disposição dos dentes. quando age letalmente (quando há óbito). Ações Físicas da Eletricidade A eletricidade natural e a artificial podem atuar como energia danificadora. a eletrocussão. tuberculose etc. A eletricidade industrial é a produzida pelo homem e tem como ação uma síndrome chamada eletroplessão. A natureza jurídica desse evento é quase sempre acidental e desperta interesse no estudo da infortunística (acidente de trabalho). Sofrem aumento da pressão atmosférica os mergulhadores. Ações Físicas da Pressão Atmosférica Com a diminuição da pressão atmosférica. mas especialmente o da descompressão brusca. chamase fulguração (ex.3. Identificação do morto: é feita por meio da ausência de órgãos. São assim chamadas todas as formas de lesões causadas por eletricidade industrial.1. Essa síndrome é conhecida como mal dos caixões. que é a pena de morte em cadeira elétrica. Quando provoca apenas lesões corporais. Ocorrem em indivíduos que trabalham em câmara fria. Há. A eletricidade natural. É o chamado mal das montanhas. 1. denomina-se fulminação. com ou sem morte. Temperaturas oscilantes Oscilações bruscas de temperatura podem diminuir a resistência. a imunidade do indivíduo (pneumonia. 1. escafandristas e outros profissionais que trabalham debaixo d’água ou em túneis subterrâneos. fratura óssea antiga e por meio de material genético. Há três hipóteses de morte causada por eletricidade: 16 . há a diminuição de oxigênio e de gás carbônico e o indivíduo passa mal.2. também._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL outra causa.4. que pode causar lesões muito graves. 1.).: raios). as lesões podem ser por queimaduras ou por alterações funcionais dos órgãos citados acima. Ação Externa (cáusticos) Entre as substâncias químicas de ação externa. a carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por hemorragia das meninges. Efeito coagulante: os cáusticos produzem lesão grave. provocando a contração fibrilar do ventrículo e a morte. dois grupos são mais importantes: alcáles e ácidos. por ação química. Às vezes. O efeito coagulante desidrata os tecidos (ex. física ou biológica. morrendo por ação de energia mecânica (contusão). Quando a ação é de ordem interna._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • a carga elétrica leva à contratura. É o chamado efeito Jaule. A evolução mostra que essa área deve ser retirada para que ocorra a cicatrização. Ao receber o choque elétrico. Mas pode ser que haja resistência. a vítima é precipitada ao solo. a carga elétrica leva à desorganização dos batimentos cardíacos. podendo levar o indivíduo à asfixia (contratura dos músculos respiratórios). das paredes ventriculares. ENERGIA DE ORDEM QUÍMICA Existem substâncias que.1. • • Na fulguração. 2. • 17 . formando escaras (áreas enegrecidas). a morte é devida a outras causas sobrevindas de quedas ocasionadas pela eletricidade. produzindo queimaduras (“auto-fritura”). as substâncias recebem o nome de cáusticos. afetando a pele violentamente. levando ao calor. do bulbo e da medula espinhal. as substâncias recebem o nome de venenos. Quando a ação é de ordem externa. 2. são capazes de causar danos à vida e à saúde.: nitrato de prata). é preciso que haja uma certa quantidade. • 2. dependendo da quantidade). ocasionados por determinadas substâncias de forma acidental. necessariamente. As noções do veneno. combustíveis. 18 . uma substância química sobre as pessoas. Essa noção de quantidade passa a envolver praticamente todas as substâncias. dado à atitude de alguém que joga.: formicida. gás metano. Veneno é qualquer substância que. Existem substâncias que. No século XVIII. Ação Interna (venenos) Venenos são substâncias químicas que. na época. Não basta. danifica a vida ou a saúde. em quantidade muito pequena. Produzem escaras moles (ex. quando a química começou a desenvolver-se. vão desempenhar um efeito sistêmico. atuando no organismo. • Vitriolagem: é um tipo de comportamento delinqüente. em que alguém joga sobre as pessoas uma substância cáustica. passam pela consideração de ordem quantitativa. criminosa ou voluntária. Os venenos apresentam-se em dois grupos: organofosforados e clorados.: estricnina – 1mg pode causar convulsão.: soda cáustica). que. a qualidade da substância. a morte violenta ou o dano grave à saúde. podem produzir a morte (ex. podem ser causadores de envenenamento por contato com a pele. Os clorados são menos perigosos. porém. chamou a atenção dos químicos o ácido sulfúrico. A morte ocorre por parada respiratória e edema pulmonar. dolosamente. introduzida no organismo. o que é um sinal de que está havendo má respiração dos tecidos. contratura e morte). daí o nome vitriolagem. O indivíduo fica cianótico (roxo). apenas._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Efeito liquefaciente: a substância química atua desfazendo os tecidos. ingestão e inalação. Tanto um grupo como o outro. porém podem envenenar o sistema nervoso central (ex. 1 milésimo de miligrama pode servir como remédio. portanto. Entende-se por envenenamento. chamava-se óleo de vitríolo. principalmente os organofosforados.2. A lesão corporal que perfure expressivamente a caixa toráxica vai provocar uma abrupta entrada de ar. ASFIXIAS Todo e qualquer mecanismo que intervenha na correta oxigenação dos tecidos humanos constitui uma asfixia. A pressão nesse espaço é maior que a pressão atmosférica. Em seu lado inferior está localizado o músculo do diafragma. caracteriza asfixia. A caixa toráxica é um sistema fechado. Há um espaço entre a parede interna da caixa toráxica e o pulmão: o espaço pleural. MÓDULO V MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL 1. que “cola” o pulmão e o indivíduo não consegue respirar. • Hipóxia: situação em que está ocorrendo uma diminuição da oxigenação dos tecidos. pode ocasionar a morte. O ser humano oxigena em ambiente gasoso. que recebe o nome de pneumotórax._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL A mesma cocaína que excita. todas as anormalidades no processo respiratório. num efeito inverso. • Toda e qualquer situação que interfira nas vias respiratórias. Anóxia: ausência de oxigenação. A variação da quantidade pode inverter o efeito da substância. vital para o ser humano. com determinadas 19 . numa quantidade maior. Asfixias são todas as formas de carência ou ausência de oxigênio. nos pulmões. na caixa toráxica. Por impedimento da expressão do tórax • • Sufocação indireta Afundamento de tórax 1.1.2.1. nem em meio líquido e nem em meio sólido. estricnina Paralisia flácida – curare 20 . 1.1. Por modificação do meio ambiente • • • Confinamento Soterramento Afogamento 1.3._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL características. quando o ar é composto por outros gases. Por obstrução das vias aéreas • • • Enforcamento Estrangulamento Esganadura 1. Não respiramos quando o meio gasoso é muito alterado. Classificação das Asfixias 1. Por paralisação dos músculos respiratórios • • Paralisia espástica – eletroplessão.1.1.1.4. 6. Se o morto está deitado.5. por força gravitacional.2. porque o sangue está sem oxigênio.1. há um acúmulo muito maior de sangue nas extremidades. O sangue contido nos pequenos vasos próximos à pele. 1. o sangue vai para as extremidades (mãos. pernas). com gás carbônico. as manchas hipostásicas são mais marcadas (pronunciadas) e mais precoces. também. Equimose 21 . Nas regiões de apoio. Por parada respiratória central ou cerebral • • Eletroplessão Traumatismo crânio-cefálico 1.2. o sangue não chega. percebe-se.2. Se o morto está em pé (enforcado). as manchas tendem a se formar nas costas. parte alta do pescoço nos asfixiados são cianóticos. portanto. Essas manchas começam a se formar 1 ou 2 horas depois da morte. nas regiões de maior declive. acumula-se. rosto. Sinais Gerais de Asfixia 1. ou no tórax. o sinal de cianose (roxidão). São.1. Nos casos de asfixia. por isso que as manchas hipostásicas são mais visíveis nos asfixiados. em decorrência do aumento da pressão.1. com a morte. O sangue venoso (com gás carbônico) é mais escuro.2. o coração não bate. mais precoces. porque. Por paralisia central • Depressão do sistema nervoso central – tóxicos 1. Cianose Face. Manchas de hipóstase O indivíduo morre e. não se formam as manchas nessas regiões. em conseqüência da morte._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL 1.3. 1. Em todos os casos de asfixia. pés.2. se ele estiver em decúbito ventral. na face. se ele estiver em decúbito dorsal. 5.1. como o fígado.3. em conseqüência do aumento da pressão. a permanecer fluido. O sangue não tem a coloração forte das outras asfixias. Alguns casos são também visíveis no coração (em crianças de pouca idade). por isso é comum a secreção sanguinolenta nos casos de asfixia. Ex. mas com monóxido de carbono. 1. pode provocar um aumento de sangue nos alvéolos dos pulmões e pode ocorrer ruptura de vasos dos alvéolos. Asfixias por Modificação do Meio Ambiente 1. Maior quantidade de sangue nos órgãos Órgãos que normalmente contêm sangue. têm o sangue enriquecido por monóxido de carbono. os vasos se rompem formando as manchas equimóticas. o indivíduo morre asfixiado. 1. num ambiente compartimentado.2. Confinamentos podem ocorrer com grupos de pessoas num compartimento onde não há renovação do ar. A cor da hemoglobina é mais avermelhada. Confinamento A modalidade mais comum de confinamento é o das pessoas que. ficam muito cheios. O confinamento pode se dar em ambientes em que a mistura atmosférica é pobre em oxigênio: confinamento por inadequação da mistura oxigenatória (ex. Sangue não coagulado O sangue tende a não coagular. fechado sem oxigênio.: num comboio de trem a carvão. Esse mesmo aumento da pressão. recebem o nome de Manchas de Tardieu. As pessoas se asfixiam com o próprio gás carbônico: é a asfixia clássica. durante a asfixia. porque não foi asfixiado com gás carbônico.3.4.: cabine de avião). 1.2. 22 ._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Manchas na pele e em algumas vísceras. No pulmão. Pele anserina: a pele tem um aspecto chamado anserino arrepiada pelo mecanismo pilo-eretor. gasolina etc.). Soterramento Soterramento é a asfixia no meio terroso.2. pênis e clitóris são contraídos. trigo etc. 23 • • • • . 1. Entra em concussão e morte aparente. Maceração da pele palmar e plantar: a pele das mãos e dos pés ficam maceradas (enrugadas).3. também. respira profundamente inundando os pulmões de água. Ocorre a sufocação direta._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL O confinamento em ambiente com gás também é outra causa de asfixia.3. É uma asfixia clássica. indireta. que é até possível colher as impressões digitais. o coração bate por mais ou menos 9 minutos. destacada com tanta precisão (como uma luva). tanque de coca-cola. a) Sinais externos do afogamento • Baixa temperatura da pele: a temperatura da pele dos afogados é precocemente mais baixa (mais fria). a bolsa escrotal. Máscara equimótica: o rosto fica preto. Recebe o nome de Sinal de Bernt. A pele chega a descolar e permanece tão perfeita. álcool.3. mais a imersão em meio não respirável (sólido). É possível . o soterramento em grãos (soja. Num primeiro momento. Contração de determinadas partes do corpo: os mamilos. devido à quantidade de sangue acumulado. Afogamento Afogamento é a asfixia no meio líquido: pode ser água. Quando não agüenta mais. o afogado tem a fase de surpresa: fica agitado e segura ao máximo a respiração. 1. Após isso. Presença de líquidos no aparelho digestivo: o indivíduo também engole água. A presença de cogumelo de espuma no cadáver. uma mistura borbulhante de água e ar. Esses sinais são bem característicos. formando o cogumelo. mas também porque o pulmão ainda estava cheio de ar. pálpebras e nariz. também. Lesão dos pulmões: apresenta um pontilhado de manchas chamadas de manchas de Tardieu. O cadáver atacado pela fauna aquática tem um aspecto mais ou menos uniforme. A presença desses líquidos não deve ser. Os animais têm predileção pelos lábios. enchem-se de água. além de inspirá-la. essas manchas podem ser grandes. há diferenciação entre os líquidos. ao retirar o cadáver da água. Ex.: o indivíduo pode ter sido morto em uma banheira e ter o seu corpo jogado no mar. Forma-se. exatamente. uma constatação pericial. Nos casos de pneumonia. A distensão dos pulmões não se dá só em virtude do líquido que está dentro dele. Os pulmões. para esclarecer. Lesões por animais aquáticos: são comuns nos afogamentos. então. às expensas do líquido que está nas vias. A trompa de Eustáquio liga a 24 • • . recebendo o nome de manchas de Pautalf. Isso se chama enfisema aquoso ou sinal de Brouardel._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Cogumelo de espuma: espuma branca ou rosada que sai da boca e dos orifícios nasais. Mesmo se tratando de afogamento em água doce com posterior remoção do cadáver para um rio. Quando o processo de afogamento é mais demorado. Nas mortes agônicas. também de água doce. Por meio do líquido pode-se analisar o meio aquático em que o indivíduo se afogou. inchando-se. O pulmão adquire um volume maior. Quando o indivíduo aspira uma grande quantidade de água. forma-se um cogumelo de espuma. A pressão atmosférica age na mistura de ar e água. apenas. o lugar onde ocorreu o afogamento. então. não confirma o diagnóstico da morte por afogamento. também pode ocorrer o cogumelo de espuma. por si só. A presença do líquido serve. rompem-se os alvéolos e o líquido passa pelo espaço intra-alveolar. os pulmões tornam-se extremamente estendidos. • b) Sinais internos de afogamento • Inundação das vias aéreas com líquido: as pessoas se afogam em vários tipos de líquido. Isso explica o fato de que. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL faringe ao ouvido médio. suicídio e homicídio. A hipótese de afogamento por acidente configura a maior parte dos casos. pela sua densidade. 25 . nos afogamentos. quando retirado. O sangue com oxigênio vai para a periferia. não há compartimentação de gases e é mais difícil de se encontrar o cadáver. Esses gases fazem com que o cadáver venha para a superfície. Em um cadáver putrefato. Isso dará a certeza se houve ou não afogamento. que é aquele que veio da pequena circulação. na sua segunda fase. O sangue que veio da aurícula direita será mais concentrado. Tecnicamente. há uma violentíssima aceleração do processo de putrefação. tende a afundar. também. porque o processo da putrefação humana. Permanecido na água o morto por afogamento. que veio do pulmão. c) Mecanismos jurídicos da morte por afogamento Acidente. o sangue mais diluído será o da aurícula esquerda. Num afogamento. dizer em qual tipo de líquido ocorreu o afogamento. Pela análise do sangue. a água passa para a pequena circulação e mistura-se com o sangue. Nos cadáveres cuja pele não está íntegra. Esses casos recebem o nome de suicídio acidental. a certeza de que ocorreu o afogamento é dada pela análise comparativa do sangue da aurícula direita e esquerda do coração. produz uma enorme quantidade de gases (fase gasosa). o cadáver fica submerso. Durante as primeiras 24 horas. pode-se. É comum encontrar nesses afogados sinais de luta pela sobrevivência. que chegou até lá pela trompa de Eustáquio. Se for retirado sangue do lado direito do coração e sangue do lado esquerdo. com certeza ocorreu o afogamento. Um cadáver dentro da água. há presença de líquido no ouvido médio. Resumindo: se o sangue da aurícula esquerda estiver mais diluído. depois disso ele vem à tona. não existe suicídio por afogamento. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL 1.4. Asfixia por Obstrução das Vias Aéreas 1.4.1. Enforcamento Enforcamento é a constrição do pescoço por um instrumento chamado laço e a força que constrange é a do próprio indivíduo. No enforcamento, a força constritiva é o próprio peso do indivíduo. 15 kg são suficientes para que ocorra o enforcamento. No enforcamento e no estrangulamento, o laço que circunda o pescoço, levando o indivíduo à morte por asfixia, deixa uma marca característica, que se chama sulco. É uma marca, em baixo relevo, do material utilizado no laço que provocou o enforcamento, que desenha o instrumento que constringiu o pescoço, caracterizando o sulco. Além do sulco, embaixo da pele há lesões: hemorragias e fraturas em cartilagens, ruptura de vasos, nervos achatados e secção da artéria carótida, que recebe o nome de sinal de Amussat. Há dois tipos de enforcamento: a) Suspensão completa Quando há uma distância considerável entre o corpo e o chão. O corpo, verticalizado, fica solto no espaço, sem contato com o plano de sustentação. b) Suspensão incompleta Quando o corpo não fica inteiramente pendurado. Ex.: amarrar o laço numa janela. Nas asfixias por enforcamento, o mecanismo é misto, pois, além da constrição das vias respiratórias, constringe-se, também, a circulação sanguínea e o sistema nervoso que comanda a respiração e os batimentos cardíacos. c) Fases da morte por enforcamento • Fase da resistência: agitação; o indivíduo tem alucinações, visão turva, torpor, perda da consciência (quase coma). Essa fase dura de 40 a 80 segundos. 26 _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Fase da agitação: ausência de consciência, convulsões intensas, alterações na cor da pele, língua protusa, olhos esoftalmos. Essa fase dura de 3 a 5 minutos. Fase de prostração ou morte aparente: o coração bate e essa fase pode durar até 10 minutos. • No enforcamento, o sulco é oblíquo ascendente, tem profundidade variável, é interrompido no nó, fica por cima da cartilagem tireóidea. 1.4.2. Estrangulamento No estrangulamento, que também é uma constrição por um laço, a força constritiva é externa. O que constringe é o laço, acionado por uma força externa, geralmente homicida. Para determinar se a causa da morte foi enforcamento ou estrangulamento, é necessária a análise das características do sulco deixado pelo laço. No estrangulamento, o sulco é horizontal, tem profundidade uniforme, não é interrompido e fica no meio do pescoço. 1.4.3. Esganadura Esganadura é a constrição do pescoço por um membro do corpo humano: mãos, pés, cotovelos, joelhos. A esganadura é sempre um homicídio, porque a força constritiva será sempre um segmento do corpo humano. Na esganadura, sempre há disparidade de forças entre os sujeitos. 1.5. Asfixias por Impedimento da Expansão do Tórax 1.5.1. Sufocação indireta Diz respeito a todo e qualquer fenômeno que comprima o tórax, impedindo a sua expansão (ex.: acidente de veículos, homicídio, estouro de 27 _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL pessoas contra a parede, morte por pisoteamento contínuo entre os seres humanos). Há uma compressão do tórax, que impede a respiração, provocando a asfixia. 1.5.2. Afundamento de tórax Fraturas múltiplas nas costas que bloqueiam a respiração, provocando a morte por asfixia. 1.6. Asfixias por Paralisação dos Músculos Respiratórios 1.6.1. Paralisia espástica É a contratura dos músculos. Ocorre nos casos de morte por eletroplessão. Alguns tóxicos também podem levar a esse estado. O tétano é também outra causa da paralisia espástica. Um veneno que leva a essa paralisia é a estricnina. 1.6.2. Paralisia flácida A paralisia flácida é causada por substância vegetal, utilizada pelos índios da Amazônia, de nome curare. O curare é utilizado, também, nas anestesias. Outra hipótese remota, mas que também pode ocasionar paralisia flácida, é o traumatismo de medula (raquimedular). 1.7. Asfixias por Parada Respiratória Central ou Cerebral 1.7.1. Traumatismo crânio-encefálico 28 graves e gravíssimas.8._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL O traumatismo crânio-encefálico pode ser ocasionado por uma pancada violenta na cabeça. LESÃO CORPORAL A lei penal distingue lesões corporais em três tipos: leves. As lesões classificam-se pelo resultado.8.2. as lesões são classificadas pelo resultado. das paredes ventriculares. MÓDULO VI MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL 1. 29 .1. Asfixias por Paralisia Central 1. Esse traumatismo lesa os centros de comando e o indivíduo pára de respirar. 1. 1. do bulbo e da medula espinhal. Do ponto de vista médico-legal. não importando o seu lugar. O modelo clássico inclui as substâncias barbitúricas. Eletroplessão A carga elétrica leva à parada cerebral ocasionada por hemorragia das meninges. o que as produziu ou qual sua extensão. Depressão do sistema nervoso central É ocasionada por drogas que levam o sistema nervoso a parar. que afunda o cérebro.7. álcool e overdose por cocaína (asfixia por depressão do sistema nervoso central). Outras substâncias que podem produzir esse mesmo efeito são alguns tranqüilizantes. sistema ou aparelho que conduz a uma atividade padrão (ex.1. paladar e tato. 30 • • • .). legalmente.._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL A lei dispõe “se da lesão corporal resulta (. Não existe.2.º dia após a lesão. que provoca uma periclitação vital.: função digestiva. mas sim uma expressiva redução da mesma. É mais do que o trabalho. dedos. A incapacidade não precisa necessariamente ser absoluta. Perigo de vida é um momento. 1. cotovelos.1.. estado de coma. Função: é o conjunto de atividades de um ou mais órgãos. Se da lesão corporal resultar incapacidade habitualidades ocupacionais por mais de trinta dias para as Ocupação habitual é tudo o que a pessoa faz.1. olfato. em que uma função vital periclitou (ex.)” e relaciona quatro resultados que definem as lesões graves e cinco resultados que definem as lesões gravíssimas. coxas. 1. Lesões Corporais Graves 1.: parada cardíaca. parada cerebral etc. O exame que comprova a incapacidade deve ser realizado no 30. desde o nascimento até a morte. um instante.1. antebraços. Debilidade: não é anulação da atividade. as lesões não definidas pela lei são consideradas leves. 1.1. função respiratória). Se da lesão corporal resultar perigo de vida É a lesão que causa uma quase morte. embora também o inclua. Por exclusão. Risco é prognóstico e não existe em medicina legal. audição. pernas e pés. Sentidos: são a visão. mãos.3. a expressão “risco de vida”. Se da lesão corporal resultar debilidade permanente de membro. sentido ou função • Membros: são os braços. 1. 31 . Se da lesão corporal resultar enfermidade incurável Incurável é aquilo que é definitivo. Se provocar antecipação e.4. debilidade permanente de função: espancamento no rim. devido ao qual o indivíduo fica com uma expressiva diminuição da força. conseqüentemente. debilidade permanente de membro: traumatismo no nervo do braço. traumatismo ocular que produza descolamento da retina e o indivíduo tenha reduzida sua visão. 1._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Permanente: quando cessam os meios habituais de tratamento ou recuperação.2. a perda desse direito. Lesões corporais gravíssimas 1.1. Meios habituais de tratamento são os meios rotineiros. a lesão corporal é considerada grave. debilidade permanente de sentido: redução da audição por poluição sonora violenta.2. que ocasiona diminuição da função renal. A lei diz claramente que a incapacidade diz respeito a qualquer tipo de trabalho.2. Se da lesão corporal resultar antecipação do parto A lei protege o direito da mãe de gestar durante 40 semanas. em face de processos normalmente utilizados para a cura.2. Se da lesão corporal resultar incapacidade permanente para o trabalho Permanente é a incapacidade que sobrevém no instante em que cessam os meios habituais de tratamento.1. ou do feto permanecer em gestação por 40 semanas. e não somente para o trabalho especificamente exercido pela vítima. Exemplos: • • • 1. : ferida penetrante no tórax que ocasiona lesão grave da pleura. inutilizando o braço. sua retirada. assim. inutilização de sentido: cegueira dos dois olhos. Perda é o zeramento das funções de um órgão. amputação. como também possui uma especialização na função da visão. inutilização de função: traumatismo em bolsa escrotal que inutilize a função reprodutora. Exemplos: • • • perda de membro: amputação de quaisquer dos quatro membros. A surdez total unilateral retira do indivíduo a audição estereofônica: ele não consegue direcionar exatamente de onde vem o som. do sentido direcional da audição. Alguns peritos admitem que a cegueira total de um só olho não é somente uma debilidade do sentido da visão. 32 . chamada de função estereostática (visão em profundidade). inutilização de membro: traumatismo sob o plexo braquial (embaixo do braço). 1. é chamada de doença. sentido ou função Nesse caso a graduação é maior do que na debilidade permanente (lesão grave). com secção de nervo. extração. Quando resulta de fator interno.2. não apenas enxerga o que tem que enxergar. mas constituiria uma inutilização da função estereostática. Quando o indivíduo enxerga com os dois olhos. perda de sentido: enucleação (extração) do globo ocular. perda de função: pancada no rosto que arranca todos os dentes. perdendo a função mastigadora. Se da lesão corporal resultar perda ou inutilização de membro. • • • A questão da visão tem uma outra conotação._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Enfermidade é uma anomalia. produzindo uma aderência do pulmão à caixa torácica e diminuindo. patologia permanente. Alguns peritos admitem que a surdez total unilateral constitui uma inutilização da audição espacial. a capacidade respiratória do indivíduo).3. resultante de um trauma externo (ex. que modificam o resultado ao arrepio da vontade do autor. suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão. A questão da aparência há que ser vista no contexto cultural em que o indivíduo vive. O conceito enfocado é o de gerar repugnância pela perda de harmonia e não pelo feio ou bonito. Se da lesão corporal resultar aborto. e não como lesão gravíssima. Cicatrizes. desvios.1. Esse conceito varia de pessoa para pessoa. Se da lesão corporal resultar deformidade permanente Duas coisas estão envolvidas: o caráter permanente e a aparência. a conduta e o comportamento de seu portador. de acordo com o sexo.2. Concausas Para todas as hipóteses de lesão exige-se uma clara e inequívoca relação de causalidade entre o agente determinante e o resultado.se somente um deles é atingido. preexistentes ou supervenientes. cultura.3. Nem sempre isso ocorre. Concausa é o conjunto de fatores. idade. é lesão corporal de natureza gravíssima. pois estigmatiza. entende-se como lesão grave que causa debilidade. alterações de formas.2. 1._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL No caso de órgãos duplos – mas independentes dos sentidos (como os rins) –. Concausas preexistentes 33 . claudicações expressivas. tudo isso poderá constituir uma deformidade permanente. 1. Se da lesão corporal resultar aborto Aborto é a morte fetal. profissão. Tudo aquilo que provoca a destruição. constitui aborto.5.3. 1.4. independentemente da intenção (dolo ou culpa). a partir do instante da fecundação até o minuto que antecede o parto. A deformidade permanente pode ter um resultado devastador na vida do indivíduo. deforma a personalidade. podendo acontecer as concausas. desde que seja aparente e afete o modo de vida da pessoa. 1. mesmo que resulte em extração. negligência. infecções etc. MÓDULO VII MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL 1. ao passo que se ela estivesse vazia. fisiológicas e patológicas. no momento da lesão. aneurisma etc. 1. b) Concausas preexistentes fisiológicas Referem-se ao estado de funcionamento.: o sujeito está com a bexiga cheia. se houver trauma pode estourar a bexiga. com o agravamento. As concausas preexistentes são classificadas em anatômicas. imprudência._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL São aquelas que já existiam antes da lesão e são capazes de modificar o resultado. c) Concausas preexistentes patológicas São os casos de hemofilia. Concausas supervenientes Ocorrem depois. de determinado órgão (ex. diabetes. Gravidez: no início é impossível saber). como a patologia cistus inversus (órgãos do lado contrário). mudança de resultado em razão de uma concausa preexistente de origem fisiológica. a) Concausas preexistentes anatômicas São anomalias congênitas (má formação). esse mesmo trauma não a afetaria.3. SEXOLOGIA CRIMINAL 34 . Podem envolver imperícia.2. a contactação pênis/vagina (intromissio penis). Conjunção Carnal Conjunção carnal é a cópula vagínica. do Código Penal ou Código de Processo Penal aparecem alguns aspectos ligados à sexologia humana e. intróito vaginal. que são diferentes da conjunção carnal. fúrcula vaginal. Essa membrana tem uma anatomia extremamente variável nos seres humanos. clitóris e. Conceito Médico-Legal de Mulher Virgem Mulher virgem é aquela em relação à qual não se prova experiência sexual anterior.1. vista de frente. orifício uretral. sobre a qual possa ser expedida uma sensação de confiar no parceiro a ponto de se ter com ele uma conjunção carnal.2. em muitos desses aspectos. O que envolve aspectos da libido não faz parte do crime de sedução. Prova da conjunção carnal A prova da conjunção carnal é feita por meio da observação de ruptura ou não do hímen. deve existir uma relação suficientemente longa e duradoura. implantada na parede da vagina. 1.1. Para que haja justificável confiança.2. estável e equilibrada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos”. 217 do Código Penal: “Seduzir mulher virgem. menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze) e ter com ela conjunção carnal. configurando os atos libidinosos. aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. envolve estrutura composta de pequenos lábios._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Em vários pontos do Código Civil. grandes lábios. 35 . a presença de uma película membranosa ou rugosa chamada hímen. 1. Dispõe o art. na região perineal. está embutida a questão pericial. A prova da conjunção carnal é definitiva para a tipificação do crime. falta de conhecimento do que seja conjunção carnal. 1. Inexperiência quer dizer alheamento. A anatomia feminina. com duas fendas Em cada tipo temos himens com óstio ou orifício pequeno. Quando essas ondulações são mais pronunciadas. médio ou grande. permitindo o acesso do pênis no interior da vagina. que significa que o hímen rompeu. sem ser tracionado._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Há desde mulheres que. ele se rompe e permanece roto. mas não se refazendo. as bordas se cicatrizam. esse diâmetro se apresentará de maneira diferente. • bilabiado. se forem esticadas todas as ondulações. devido a sua ondulação. O diâmetro. que recebem o nome de carúnculas mirtiformes. é um. As rupturas estendem-se da borda ostial até a borda vaginal. nascem com ausência de hímen. O tecido vai se atrofiando até que. torna-se suficientemente largo. mas a ruptura não foi até a borda vaginal.º dia da conjunção. apresenta-se de uma maneira. as bordas sangram. cicatrizando-se a borda da ruptura. em repouso. Existem vários tipos de himens: anular: tem uma borda que se implanta na vagina. quando nos deparamos com rupturas himenais já totalmente 36 . O diâmetro do orifício. até mulheres que têm himens que fecham a cavidade vaginal. Em algumas mulheres pode haver uma configuração do hímen que se apresenta com o óstio bastante irregular. congenitamente. recebem o nome de “entalhes”. Na maioria das vezes a borda tem certas ondulações. chamada borda vaginal. pela ruptura. • semilunar: orifício labiado. os fragmentos são reduzidos a meros nódulos na parede vaginal. Face às características da irrigação sanguínea do hímen. nas mulheres com himens mais comuns. cujas ondulações se aproximam bastante da borda vaginal. cribiformes (pequenos orifícios). Em alguns livros podemos encontrar a terminologia “ruptura incompleta”. Na medida em que os entalhes se estendem até muito próximo da borda vaginal. Em 80% dos casos. há rompimento da membrana. uma vez tracionado. Até o 15. tendo havido uma penetração com o pênis. após algum tempo. após esse tempo. de tal modo que o diâmetro do óstio. ele se apresenta maior. num laudo pericial. adotava-se a nomenclatura do mostrador de relógio (ex.: ruptura 2 horas). • as bordas da ruptura se coaptam (se encaixam).2. • as bordas da ruptura apresentam uma cicatriz. Local de ruptura É muito importante. • Essas três diferenças são fundamentais para diferenciar ruptura de entalhe._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL cicatrizadas. em 97% dos casos. as rupturas ocorrem nos quadrantes inferiores ou na junção dos dois quadrantes inferiores. as bordas dos entalhes são do mesmo tecido do hímen. Sob luz ultravioleta. as que forem bordas cicatriciais (ruptura) apresentar-se-ão pálidas. inferior direito e inferior esquerdo. sim. 37 . divide-se a cavidade vaginal em quatro quadrantes – superior direito. tendo em vista a maior irrigação. que qualquer pessoa que leia o laudo possa saber em que parte do hímen ocorreu a ruptura.3. as bordas do entalhe não se coaptam porque jamais pertenceram a um mesmo plano. Hoje. Pelos quadrantes. Existem alguns parâmetros para identificar em que parte do hímen se encontram as rupturas. A preocupação em descrever o local da ruptura é importante. poderá surgir a necessidade de se fazer um diagnóstico diferencial entre o que é ruptura e o que é entalhe. superior esquerdo. Diferenças entre entalhes e ruptura de hímen O diagnóstico é feito de três maneiras: os entalhes não se estendem até as bordas da vagina. as que forem bordas de entalhes apresentar-se-ão mais vermelhas. pois. 1.2.2. quando os parceiros se encontram em posição normal. as rupturas. tem-se oito pontos para descrever o local da ruptura no laudo (quatro quadrantes e quatro junções). Antigamente. 1. • • Pênis pequeno. Tempo da ruptura Recentíssima: ocorreu há poucas horas._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL As rupturas em quadrantes superiores.4. 38 . Podem ocorrer situações em que a mulher tem uma vivência sexual ativa sem a ruptura do hímen e. ocorreu até 15 dias atrás. Hímen dotado de muitos entalhes que. Óstios himenais de grande diâmetro. • • • Recente: em cicatrização. Poderá ocorrer ainda: • • • Ausência de hímen (casos muito raros). produzem um diâmetro significativo que permite a cópula. em princípio. podem ser produto de manipulação. Não recente: ocorreu há mais de 15 dias.2. 1. 1. Razões para não ocorrer a ruptura após a conjunção carnal Até 22% das mulheres podem ter conjunção carnal sem apresentar o fenômeno da ruptura. • O estado de lubrificação vaginal. de trauma. ainda que sem óstio grande. as bordas estão sangrantes. A lubrificação também reduz o atrito e diminui a perspectiva de ruptura do hímen. quando submetidos a uma tensão.2. quando vítima de uma situação de estupro.5. isso recebe o nome de complacência. Himens dotados de extraordinária elasticidade. O que leva à ruptura não é a violência em si. ocorre a ruptura. ou de coitos com o parceiro em posição vertical. pela situação de estresse causada. não havendo lubrificação. mas a ausência de lubrificação. que aparece no estado de excitação pré-conjunção. Rupturas por manobras masturbatórias só ocorrem nos quadrantes superiores. Não existe gravidez sem conjunção carnal. possibilitando o diagnóstico de conjunção carnal. são evidências. pouco importando o tipo de hímen.6. colhe-se material no fundo da vagina e faz-se pesquisa de existência de espermatozóide. Presença de doenças venéreas: presença de certas doenças venéreas no fundo da vagina que só se reproduzem por contato (ex. • Presença de fosfatase ácida: presença. 39 . Complacência não é um fenômeno exclusivamente do hímen. • Em alguns países já se pesquisam as substâncias lubrificantes de alguns preservativos. vislumbrando a hipótese de uma ação penal. O tipo de parceria pode ser decisivo a permitir uma vivência sexual sem ruptura.2. • Gravidez: sem considerar o estado do hímen. pois o espermatozóide depende do meio ácido para sobreviver. visto que podem aparecer mulheres declarando-se virgens.: equimoses. Podem ser encontradas algumas tabelas sobre até quanto tempo após a conjunção se pode pesquisar a presença de espermatozóides na vagina. na vagina. Evidências de conjunção carnal não levam a diagnóstico (ex._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL É importante o estudo dessas razões.: cancro sifilítico. granulomas e condilomas presentes no fundo da vagina). melhor do que qualquer outra situação é o próprio resultado da conjunção. por um detalhe anatômico ligado ao órgão masculino. escoriações. mas “daquela” parceria. 1. presença de pêlos etc. A presença de espermatozóide gera diagnóstico de conjunção carnal. Presença de espermatozóide no fundo do saco vaginal: com uma espátula. de enzima que só existe no líquido espermático. pontos hemorrágicos. mas com um histórico de experiência sexual. mesmo quando o homem utiliza preservativo. mesmo nos vasectomizados. e isso só existe no ambiente vaginal. Maneiras de diagnóstico de conjunção carnal • • Ruptura do hímen. mas não garantem um diagnóstico). cancróides. 1. 1. finda a agressão._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL Geralmente. se o indivíduo usa a masturbação como substitutivo da relação sexual normal. existe a possibilidade de se encontrarem vestígios de espermatozóides na vagina até 22 dias após a conjunção. É todo ato praticado com a finalidade de satisfazer o apetite sexual. as vítimas de agressão sexual têm uma enorme tendência de. encontram-se várias situações que poderiam ser caracterizadas como ato libidinoso. como se limpassem também quaisquer vestígios de agressão. após cinco ou seis dias já ficará mais difícil encontrá-los. o que traduz sempre uma depravação moral. ela já é encarada como anomalia). Atos Libidinosos Entende-se por ato libidinoso o ato diverso da conjunção carnal. inclusive com o uso de ducha vaginal. porém. tal fato pode destruir a possibilidade da prova. não podendo ser considerado atentado violento ao pudor. Sexualidade Anômala É necessário que os instintos do homem se equilibrem dentro da normalidade para que não comprometam a segurança das pessoas e da sociedade. Uma mulher que. mediante violência ou grave ameaça. pois ele não deixa vestígios que possam ser apreciados do ponto de vista pericial. Toda variação da relação heterossexual normal que seja exclusiva. Na vida prática. limpar-se exageradamente. 40 . pois houve cópula vaginal.3. isto é. Segundo alguns autores. porém. é uma variação anômala (ex.4. Na prática. Configura-se. Não existe prova pericial para o ato libidinoso. força um homem a praticar com ela conjunção carnal não pratica o crime de estupro. O constrangimento não se processa apenas em quem pratica ou deixa que nele seja praticado ato libidinoso. pois. Para a Medicina.: a masturbação não se trata de anomalia da sexualidade. a própria pessoa se satisfaz sexualmente. mas também naquele que é constrangido a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. o constrangimento ilegal. Pode decorrer de doenças do sistema nervoso e de outras causas externas ou internas. a prática sexual anômala impede a sexualidade normal.4. tornando-se forma exclusiva da manifestação sexual. mas. 1. Distúrbio do instinto sexual que se caracteriza pela diminuição do apetite sexual. bloqueia a prática da conjunção carnal normal. Compreende desde os atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas. Práticas sexuais anômalas a) Onanismo É o impulso obsessivo à excitação dos órgãos genitais. principalmente no tocante à anulação do casamento. pela duração e exclusividade. A prática sexual anômala deve substituir em caráter permanente e total a prática normal. A masturbação é considerada anômala quando. c) Anafrodisia Quando há diminuição do apetite sexual do homem._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL No aspecto jurídico. O sistema de ereção peniana funciona. b) Pedofilia É a predileção sexual por crianças. d) Frigidez É a ausência de libido na mulher.1. deixa de existir o desejo sexual. podendo existir como sintoma numa degeneração psíquica ou como intervenção de fatores orgânicos glandulares. Sexualidade anômala é uma modificação qualitativa ou quantitativa do instinto sexual. É a prática orgásmica auto-erótica. por várias razões. Pode ter várias razões: 41 . que é a incapacidade para gestar (na mulher). não podendo ser confundido com o priapismo no homem (ereção permanente) nem com a ninfomania na mulher. situações psíquicas (bloqueio infantil). g) Impotência Pode ser coeundi. para a satisfação sexual. f) Auto-erotismo É a manifestação da sexualidade que. Manifesta-se por meio da satiríase no homem. O indivíduo é levado por uma idéia fixa de amor e tudo nele gira em torno dessa paixão. em que o indivíduo se fixa em alguém fora do campo de seu relacionamento. que é o desejo insaciável. e) Erotismo É o apetite sexual acentuado. h) Erotomania É a fixação maníaca de alta morbidez. i) Exibicionismo 42 . Normalmente são castos e virgens (amor platônico). O indivíduo desenvolve uma paixão mórbida e doentia. que é a incapacidade para o ato sexual. depende apenas da imaginação. não depende de parceiro nem de masturbação. generandi. vaginismo (psicofísica) ou outras doenças psíquicas ou glandulares._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL sucessivas frustrações. que é a incapacidade para gerar (no homem). e concipiendi. que é o apetite sexual acentuado. podendo até transformar-se num criminoso de alta periculosidade. O indivíduo pervertido envolve-se apenas na excitação com uma parte da pessoa ou com um objeto a ela 43 . l) Fetichismo Fetiche é a fixação da libido em objetos que ligam o indivíduo a pessoas para as quais está direcionado. O indivíduo já invade a área infracional. Segundo FREUD. Fase anal: satisfação em adquirir o controle da evacuação e da micção. Quando essa fase se mantém além da adolescência e impede o relacionamento com o sexo oposto. o indivíduo passa por quatro fases: • • Oralidade: tudo o que toca a boca lhe dá prazer. É o culto exagerado da própria personalidade e sempre com indiferença para o outro sexo. Fase narcísica: cuidados com o aspecto. • Fase heterossexual: o indivíduo expressa a sua libido com parceiros heterossexuais. trata-se de anomalia. • k) Mixoscopia Popularmente chamada de voyeurismo. j) Narcisismo É a fixação do prazer na admiração do próprio corpo._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL É a obsessão impulsiva de exibir-se sexualmente. O exibicionismo é uma das manifestações mais comuns das demências senis. Nos idosos ocorre nos processos de demenciação senil (arteriosclerose) e na demenciação pré-senil (mal de Alzheimer). As demências pré-senis são doenças específicas. O prazer do exibicionista é mostrar-se por meio de seus órgãos sexuais. consiste no prazer em presenciar a relação sexual de terceiros. de que participam três ou mais pessoas. É sempre sinal de perturbação patológica. de baixa condição social e higiênica. n) Pluralismo Manifesta-se pela prática sexual grupal._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL pertencente. Traduzem um elevado grau de desajustamento moral e sexual (ménage à trois etc. a idade da vítima é inversa à idade do delinqüente. Em geral.) o) Gerontofilia É a desmedida atração sexual de pessoas muito jovens por pessoas de idade avançada. 44 . q) Urolagnia É o prazer sexual pela excitação de ver alguém no ato de urinar ou apenas de ouvir o ruído da urina. sutiãs) pertencentes à pessoa amada. em desproporção com a idade. m) Lubricidade senil É a manifestação sexual exagerada. p) Riparofilia É a atração sexual por pessoas desasseadas. seios) ou objetos (calcinhas. Há homens que preferem manter relação sexual com mulheres em época de menstruação. Adora determinada parte do corpo (mãos. como demência senil ou paralisia geral progressiva. Conhecida também por cronoinversão. sujas. Algumas dessas aberrações podem chegar ao extremo. isto é. v) Sadismo É a aplicação de sofrimento ao parceiro. t) Edipismo É a tendência ao incesto. A satisfação sexual está em produzir sofrimento ao parceiro. é a satisfação sexual com animais domésticos. u) Bestialismo Também chamado de zoofilia. s) Coprolalia É a satisfação sexual que se expressa por meio de falar ou de escutar palavrões e obscenidades._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL r) Coprofilia É a perversão em que o ato sexual se prende ao ato da defecação ou do próprio contato com as fezes do parceiro. 45 . ao impulso do ato sexual com parentes próximos. Indivíduos portadores dessa aberração muitas vezes são impotentes com mulheres. que é a morte. a tal ponto que o orgasmo só será conseguido com o sofrimento supremo do parceiro. 2. Homossexualismo Tanto o homossexualismo masculino. y) Pigmalionismo É o amor anormal pelas estátuas (hoje substituídas por bonecas infláveis). na inexistência de um cadáver._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL w) Masoquismo É o prazer sexual por meio do sofrimento físico ou moral. o intersexualismo. O homossexualismo deve ser considerado como um caso estritamente médico. entretanto. havendo necessidade de que se faça distinção entre o homossexualismo. como o homossexualismo feminino (lesbianismo). também chamado de uranismo ou pederastia. o transexualismo e o travestismo. mata uma pessoa para que possa ter com ela relação sexual após a morte.4. É tão compulsivo que. 1. x) Necrofilia É a relação sexual com cadáveres. ou seja. considera o homossexualismo como doença e não como anomalia. a) Intersexualismo 46 . o necrofílico “fabrica” um. O masoquismo é mais comum nas mulheres. A Organização Mundial de Saúde. do ponto de vista fisiológico. são anomalias. 1. c) Travestismo O indivíduo sente-se gratificado com o uso de vestes. tubos. Em relação aos meios químicos. sondas. provocar aborto. pela fragilidade do feto. não importando em que momento. maneirismos e atitudes do sexo oposto.: mulher viúva só pode casar-se 10 meses após a morte do marido. b) Transexualismo O indivíduo é inconformado com seu estado sexual. 2. A vida humana inicia-se no momento da fecundação. que provocam contração do útero. 2. ou por meios químicos. hastes metálicas. com direitos legais (ex. para preservar os direitos sucessórios do ser embrionário). como se a natureza não tivesse se definido quanto ao sexo. Técnicas de Aborto Pode ser feito por meios mecânicos. Existem substâncias tão tóxicas que. 47 . como as prostaglandinas. assim. com a intenção de romper a bolsa e provocar a expulsão do feto. ABORTO O aborto define-se como morte fetal. Geralmente não admite a prática homossexual. com dilatação e expulsão do feto. não existe uma substância especificamente feticida. são capazes de matá-lo e. Existem drogas._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL O indivíduo se apresenta com a genitália externa e com a genitália interna indiferenciadas. No ordenamento jurídico brasileiro. morte é a cessação da vida.1._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL 2. considerando o atual estágio do conhecimento.2. Definir ou conceituar morte é um trabalho árduo. abordando os aspectos biológicos e antropológicos. Para outros. TANATOLOGIA I 1. para alguns impossível. o entendimento corrente considera morte como ausência de vida. Conceito Tanatologia é a parte da Medicina Forense que estuda a morte. MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL MEDICINA LEGAL Tanatologia 1. quando não há outra maneira de preservar a vida materna. 48 . Aspectos Legais do Aborto O aborto legal ocorre em duas hipóteses: • • gestação proveniente de estupro. pois com a parada definitiva do coração. ainda válido. Logo após a parada cardíaca e o colapso e morte dos órgãos e estruturas. midríase paralítica bilateral (dilatação das pupilas). 1. parada respiratória. como o pulmão e o encéfalo. considerado conceito operacional. surgem os sinais abióticos imediatos ou precoces.1._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL O conceito de morte evoluiu com o tempo. Diagnóstico de morte A morte é caracterizada em nosso meio pela presença dos sinais abióticos (sinais que indicam ausência de vida). compatível com a evolução médica. incluindo o pulmão e o encéfalo. permitindo o diagnóstico de morte em todos os locais. é um procedimento complexo que exige profissionais habilitados. necessidade atual. ou parada definitiva da atividade encefálica. permitindo um novo entendimento nos casos de transplantes de órgãos. os demais órgãos param sucessivamente. perda da consciência. parada cardiocirculatória. 49 . não existentes em todos os locais do País. sem a necessidade de grandes recursos. passando pela “morte cardíaca”. desde a “morte pulmonar” dos gregos até a “morte encefálica” contemporânea.1. O diagnóstico de morte encefálica. instrumental e centros médicos de excelência. podendo mudar de posição quando ocorrer mudança na posição do corpo. indicativos de certeza da morte. alterações de coloração. contratura muscular. 1. variam da palidez a manchas vinhosas. tronco e extremidades. por outros são chamados de morte intermediária. uma hora após a parada cardíaca. Tal observação é denominada Lei de Nysten. Aparecem ½ hora após a parada cardíaca. O tempo de evolução é variável. Morte encefálica 50 . tem início na cabeça. rigidez e de temperatura. Após 12 horas não mudam mais de posição. rigidez. Tais sinais são considerados de probabilidade. devido ao acúmulo (deposição) sangüíneo por atração gravitacional. como: livores. de cima para baixo (da cabeça para os pés)._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL imobilidade e insensibilidade. indicam a possibilidade de morte e são denominados por alguns autores como período de morte aparente. Tais sinais constituem uma tríade – livor. Os livores. alterações de coloração. ou seja. A rigidez. ou seja. indicativos de certeza da morte (morte real). rigor e algor –.1. São observados nas regiões de declive. Algum tempo depois aparecem os sinais abióticos mediatos. O relaxamento se faz no mesmo sentido. progredindo para o pescoço. fenômeno denominado de fixação.2. tardios ou consecutivos. hipotermia (ou equilíbrio térmico) e opacificação da córnea. ou seja. _________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL O critério de morte encefálica é um caso particular. ou seja. Tipos de Morte Quanto ao modo.3. Alguns autores incluem outros tipos. não aplicável no dia a dia. as mortes são classificadas em naturais. caso mais comum. as mortes são classificadas em: 51 . Quanto ao tempo. 1. violentas ou suspeitas. ou seja.2. como nos casos de afogados brancos. Comoriência é a simultaneidade de mortes. determinada por mecanismo inibitório. As mortes violentas são divididas em acidentais. Premoriência é a seqüência de morte estabelecida. em que há a necessidade de um diagnóstico rápido e preciso.1. Premoriência e comoriência Tais conceitos são importantes nas situações de mortes muito próximas. com fins sucessórios. “A” morreu antes de “B”. pois na maioria das vezes não é possível a determinação da seqüência de eventos. em que há necessidade de estabelecimento de seqüência. Nesses casos os órgãos de interesse são mantidos em funcionamento com o uso de equipamentos e/ou fármacos (drogas médicas). tida como certa. 1. é uma situação particular em que a morte é diagnosticada. próprio para as situações de transplante de órgãos. estudados em Asfixiologia. como a morte reflexa (“congestão”). homicidas e suicidas. com a demonstração da parada definitiva da atividade encefálica. como glicogênio e adrenalina. denominadas docimásticas. após ter dado um tiro na cabeça. há necessidade de autópsia pelos Serviços de Verificação de Óbitos e. uma das organelas citoplasmáticas. Macroscopicamente. documento que contém o Atestado de Óbito e que originará a Certidão de Óbito. Neste item cabe lembrar das situações de sobrevivência. regra geral. por sua vez. Fenômenos Cadavéricos Microscopicamente. nas mortes violentas. Tal mancha é originada pela produção bacteriana de hidreto de enxofre que. mas possíveis). o primeiro sinal de putrefação é o aparecimento da mancha verde abdominal na região inguinal direita (porção direita. o médico deverá fornecer “Declaração de Óbito”. Nas mortes naturais. que estudam as células. após ter sido atingido mortalmente com um tiro no coração. escreve bilhete de despedida (situações não usuais. determina a formação de 52 . por exemplo. horas após a parada cardíaca. as autópsias devem ser realizadas pelos Institutos MédicoLegais. 2. em que o indivíduo realiza atos conscientes e elaborados no período de sobrevida. ou então o suicida que. • O diagnóstico diferencial entre as formas “súbita” e “agônica” é possível com provas especiais. Agônica: aquela precedida de período de sobrevida. que é inesperada. sem diagnóstico da causa básica (doença ou evento que deu início à cadeia de eventos que culminou com a morte). ocorre um processo de auto-destruição celular denominado autólise. TANATOLOGIA II 2. inferior do abdome). caracterizada por auto-digestão determinada por enzimas presentes nos lisossomos. o indivíduo tem tempo para reagir e ferir ou matar o desafeto. Nas mortes naturais. tecidos e substâncias presentes no organismo._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Súbita: aquela que não é precedida de nenhum quadro.1. origina o fenômeno denominado “fogo fátuo”. 2. caracterizada pela “liquefação” tecidual. progride para as outras regiões abdominais e depois para o corpo todo. A formação de gases determina um aumento de volume cadavérico. 2. putrescina. sendo caracterizada por putrefação atípica. dentes.1. Os gases mais freqüentes são o metano. Tem início com a fase cromática. e ocorre o “parto pré-mortal” nas grávidas. na morte o enxofre “ocupa” o lugar do oxigênio ou do dióxido de carbono na hemoglobina. cabelos. pêlos e partes densas como os tendões. quando em combustão. O hidreto de fósforo. olhos abertos e proeminentes e braços e pernas com aspecto pneumático. enrugamento tecidual e exsangüinação (saída do sangue pela pele desnuda).2. 53 . Maceração Quando ocorre alguma perturbação ambiental ou na estrutura dos restos mortais. adquirindo o cadáver um aspecto de pasta. amônia. A terceira fase é a coliquativa. são observados outros fenômenos cadavéricos. A maceração é um desses fenômenos. O resultado da putrefação é a redução das partes moles. Ocorre quando os restos mortais ficam imersos em meio líquido._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL sulfohemoglobina.1. ou seja. cabeça grande. A segunda fase. Putrefação A putrefação é o fenômeno cadavérico mais freqüente. com língua protrusa. caracterizando a fase cromática da putrefação. como apresentado no parágrafo anterior. Nesse período os cadáveres dos afogados flutuam. fósforo e flúor. Nos afogados a mancha verde pode aparecer no tórax.1. caracterizando a fase terminal denominada esqueletização. O hidreto de enxofre determina o odor característico de carne podre. A mancha aparece de 16 a 24 horas após a parada cardíaca. aparece geralmente dias após e é caracterizada pela produção de gases e de álcool etílico. denominada gasosa ou enfisematosa. restando os ossos. cadaverina e hidretos de enxofre. genitais aumentados. Asséptica: observada na morte e permanência do feto intra-útero. desidratam (secam). • 54 . úmidos e mal ventilados. dando aos restos mortais um aspecto acinzentado e de manteiga e um odor de queijo rançoso (“adipocera”). como os embalsamamentos.3. 2.1.1. com interrupção das reações químicas. São conhecidos outros fenômenos conservativos como: • • Refrigeração: em ambientes muito frios._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL São conhecidas duas formas: • Séptica: mais comum. após a morte.4. Mumificação São conhecidos também fenômenos conservativos. ocorre geralmente nos corpos que permanecem. rios e mares. Corificação: desidratação tegumentar com aspecto de couro submetido a tratamento industrial. Saponificação Outro fenômeno conservativo é a saponificação. em lagos. Os cadáveres inumados em solos com alta concentração salina e em ambientes quentes e secos. determinando a conservação parcial denominada mumificação. Não pode ser confundida com os processos de conservação artificial. 2. caracterizado pela transformação da gordura corporal em sabão. Fossilização: fenômeno conservativo de longa duração. conservando o tegumento. • É um fenômeno destrutivo e não significa morte na água e sim permanência em meio líquido. como os desertos e regiões áridas. Ocorre com cadáveres de obesos e grávidas e é facilitado por inumações em solos argilosos. a mumificação e a saponificação. ocorre o período de morte aparente ou intermediária. Conhecemos dois tipos: destrutivos e conservativos. a 55 . Resumindo. Inicialmente ocorre autólise. As estruturas orgânicas são progressivamente reduzidas substâncias mais simples. Essa seqüência é preferencial. seguido do período de morte real. seguida da putrefação. coliquativa e esqueletização. com suas quatro fases: cromática. após a parada cardíaca e dos demais órgãos. ditos cadavéricos. são transformativos. gasosa ou enfisematosa. os conservativos. que farão parte dos ciclos da Natureza._________________________________________________________________________ MÓDULO VIII MEDICINA LEGAL • Petrificação: substituição progressiva das estruturas biológicas por minerais. Tais fenômenos. como o pulmão e o encéfalo. Os destrutivos são a putrefação e a maceração e. dando um aspecto de pedra com manutenção da morfologia dos restos mortais. MÓDULO IX MEDICINA LEGAL Psicopatologia Forense MEDICINA LEGAL Psicopatologia Forense C. e essas são. as questões sobre o tema não estão presentes em todos os exames (concursos). dentre outras finalidades. permitindo muitas interpretações e modificações temporais. Também é chamada Psiquiatria Forense e Psiquiatria Médico-Legal. via de regra. é considerado de importância menor. Entre os itens programáticos. Delmonte Printes 1. INTRODUÇÃO A Psicopatologia Forense pode ser entendida como sendo o segmento do conhecimento médico que estuda as desordens do psiquismo. O estudo da psique com fins jurídicos é complexo e controverso. ou seja. Em . relacionando a personalidade anormal com fins médico legais. conceituais. função do exposto. Como colocado . 2. personalidade é a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa. julgamos prudente estudar os itens conceituais e de maior probabilidade de consulta nos exames. de modo a conferir-lhe fisionomia própria. Em termos gerais podemos dizer que é o hardware da pessoa. Direito Penal e Direito Processual Penal. Na constituição da personalidade interferem ou atuam múltiplas variáveis de ordem biopsíquica (constituição biopsíquica) somadas às experiências vividas (integração). Observamos que questões sobre o tema são formuladas também nas provas de Direito Civil. considerando o volume de matéria de maior relevância como Tanatologia. Segundo Porot. Asfixiologia e Antropologia. Sexologia. PERSONALIDADE Para iniciar este breve estudo é importante ter noções sobre personalidade e caráter. Traumatologia. que reage e responde. A estrutura da personalidade é integrada por: • • • tipo morfológico: conformação básica. . a segunda. com oscilações interiores (fatores endógenos) e estímulos exteriores (fatores exógenos).por Odon Ramos Maranhão.1. baseada em tipos somáticos. Exemplificamos duas classificações: a primeira. A personalidade apresenta particularidades. a saber: • unidade e identidade: que lhe permitem ser um todo coerente. • • • 2. organizado e resistente. consciência: que mantém a informação sobre o si mesmo e o meio. vitalidade: caracterizando um conjunto animado e hierarquizado. Vários autores adotaram diversos critérios para atingir tal fim. Personalidade Normal É difícil estabelecer um critério de personalidade normal. relações com o meio ambiente: caracterizadas pela regulação entre o eu e o meio ambiente. caráter: conjunto de experiências vividas. baseada no critério biopsicológico e. constituição é o conjunto da estrutura do organismo e do temperamento. que são suas bases fundamentais (Maranhão). tipo temperamental: disposição emocional básica. pouco musculoso. ombros largos. encanece precocemente. é explosivo e agressivo (epileptóide). . rosto afilado. é introvertido e oscila da insensibilidade à hipersensibilidade (esquizotímico). com tendência à calvície. com base embriológica. sem pescoço. descrito por Kretschmer. magro. c) Atlético De aspecto trapezoidal. b) Pícnico Baixo. apresenta três tipos somáticos: a) Leptossômico Alto. relevos musculares evidentes. Outras classificações de menor importância são baseadas em critérios filosóficos. gordo. com abdome volumoso. apresenta variações freqüentes de humor. da euforia à depressão (ciclotímico). sociológicos e psicanalíticos. mesomorfo e ectomorfo. Sheldon descreveu os tipos somáticos.O critério biopsicológico. englobando três tipos básicos: endomorfo. • 2. considerando as capacidades de discernimento. de acordo com Maranhão – presume capacidade geral e faz restrições parciais e absolutas. de base constitucional. caracterizadas pelo nãodesenvolvimento da inteligência. • do caráter. São vários os critérios diagnósticos: a) Psicométrico . representadas pelas neuroses.1.O critério jurídico é definido pelos códigos: • Penal – dirige-se a entender o caráter do fato e a determinar-se conforme esse entendimento. consciência e juízo. • da senso-percepção. • da harmonia intrapsíquica. intenção. representadas pelas psicoses (alienações) e pelas demências (deterioração mental). Personalidades Patológicas Ante o exposto. provocando sofrimentos conscientes de causa insconsciente. são insuficiências congênitas. Civil. podemos considerar fazendo parte das personalidades patológicas as seguintes perturbações: do desenvolvimento e da continuidade. caracterizadas por deterioração da inteligência normalmente desenvolvida. diferem das demências. também denominadas atrasos ou debilidades mentais. • 2. Oligofrenias As oligofrenias. representadas pelos atrasos e infranormalidades – são as oligofrenias.2. da ideação e do juízo crítico. representadas pelas personalidades psicopáticas.2. mais uma vez baseado nos trabalhos do Professor Odon Ramos Maranhão. das drogas. São inimputáveis. via de regra.I. Permite ainda um tipo denominado atrasados profundos. as epilepsias. Divide os deficientes em três grupos: • Idiotas: com Q. as senis. e até 20 para outros.3. dividindo as deficiências em ligeiras (débeis). é atualmente muito combatido. São inimputáveis. entre 60 e 90 segundo um critério e entre 40 e 65 em outro. mas que por apresentar muitas deficiências.2. até 30. para alguns autores. porém. resultando daí as designações alienação ou alienados.I. a esquizofrenia e as alterações decorrentes do alcoolismo. Débeis: com Q. Demências . é o critério mais conhecido. Outros critérios diagnósticos são o social e o clínico. Alienações Alienações ou psicoses são alterações psíquicas que tornam o indivíduo impossibilitado de manter uma vida normal e de participar da vida em sociedade (vida coletiva e social). da sífilis. 2.2.Baseado em medidas do quociente de inteligência. São exemplos a psicose maníaco-depressiva (atual distúrbio bipolar). da arteriosclerose e dos traumatismos crânio. é o critério mais aceito e mais justo.encefálicos. São os “loucos de todo o gênero” do Código Civil e a “doença ou doente mental” do Código Penal. são pouco utilizados. • • b) Escolar Baseado no desenvolvimento e na cronologia. equivalentes aos idiotas do critério psicométrico. 2. entre 30 e 60 segundo um critério e entre 20 e 40 em outro. Imbecis: com Q.2. médias e profundas (idiotas).I. incluindo sentimento de culpa. o psicopata (personalidade psicopática) apresenta falta de adequadas inibições. as demências ou deteriorações mentais são caracterizadas por um enfraquecimento (deterioração) intelectual progressivo. São semi-imputáveis. falta de motivação e intolerância à frustração.De acordo com o pensamento de Seglas.4. 2. grupo ou código. Podem ser exemplificadas pelas senis (arteriosclerose. nem das punições sofridas e que não mantém lealdade real a qualquer pessoa. Segundo entendimento de Maranhão são indivíduos cronicamente anti-sociais. enquanto a personalidade pseudo-social (delinqüente) se mostra capaz de se adaptar a grupos de comportamento desviado. são também conhecidos como portadores de personalidades dissociais. agressividade. Personalidades Psicopáticas Personalidades psicopáticas ou anti-sociais são as determinadas por conduta anormal. tendência à impulsividade.5. 2. Considerados delinqüentes essenciais. Personalidade Delinqüente Os indivíduos com personalidade delinqüente são portadores de defeitos graves do caráter. De acordo com Jerkins. demência e Alzheimer) e pelos traumatismos. social ou não (reação antisocial).3. que não tiram proveito das experiências vividas. primários ou verdadeiros. via de regra. Neuroses . 2. global e incurável. Apresentam ausência de sentimentos. Normalmente são religiosos. sempre em dificuldades. via de regra. São inimputáveis. quase sempre estruturados e geralmente irreversíveis. citado por Maranhão. o que o leva a desordens do comportamento e à ação anti-social. Caracterizam-se por perturbações afetivas.). em interdição.6. fobias (“medo” de altura. de pontas. São exemplificadas por distúrbios neuro-vegetativos (azia. Como complemento. Incidente de Sanidade Mental Quando há dúvida sobre a integridade psíquica do agente criminal. Os principais modificadores da capacidade civil são: a idade. A incapacidade civil resulta. surdimutismo. disciplinada pelos Códigos Penal (18 anos) e Civil (até 16 anos é absoluta. nos termos dos arts.). conforme o caso concreto em análise. perturbações mentais (alienações) e debilidade mental (oligofrenias).). as diferenças mais significativas entre as neuroses e a personalidade delinqüente. histeria. 2. por exemplo). 149 e 151 do Código de Processo Penal. colite etc. alcoolismo. geralmente sem base anatômica conhecida. tutela ou curatela. baseadas nos trabalhos de Maranhão. apresentamos. pois a personalidade está preservada.7. personalidade psicopática. doenças psicossomáticas (gastrite. angústia e compulsão. ou pode resultar. de aranha etc. dentre outros. 2. dentre outros. determina-se o “exame prévio”. dor e/ou batedeira no peito etc. . dentre outras. inadaptação à realidade e sensação de insuficiência afetiva e social. Capacidade de Imputação e Capacidade Civil Capacidade civil é a aptidão de alguém reger bens e pessoas. que não alteram a personalidade. As pessoas portadoras de neuroses são pessoas capazes.As neuroses manifestam-se por alterações freqüentes. O alcoolismo e as outras toxicomanias são apresentadas no tópico “Toxicologia”. Neuroses Com conflito interno Agressividade voltada a si Gratifica-se por fantasias Admite seus impulsos reconhece como seus Desenvolve positivas relações e Personalidade delinqüente Sem conflito interno Agressividade voltada à sociedade Alivia tensões internas por meio de ações criminosas os Atribui seus impulsos ao mundo exterior Desenvolve defesas emocionais Comportamento dissocial emocionais Socialmente ajustado Reage à passividade e dependência Procura negar a passividade e a com sofrimento. Delmonte Printes . mas admite a dependência com atitudes situação agressivas Caráter normal Caráter deformado (dissocial) MÓDULO X MEDICINA LEGAL Criminalística MEDICINA LEGAL Criminalística C. 1. Nos exames é restrita ao estudo das manchas e ao diagnóstico (identificação de amostras). utilizamos as de probabilidade. e a denominada “P50”. ESPERMA As manchas ou as amostras contendo esperma são identificadas pelo diagnóstico dos espermatozóides. que diagnostica o líquido espermático. cristais . Tais provas são chamadas de certeza. conhecidas como cristais de Florence. com o uso de reagentes como a solução de eritrosina amonical. Hoje dispomos de técnicas mais modernas. que consiste na obtenção de imagens microscópicas de espermatozóides coloridos.A Criminalística é um dos assuntos menores nos concursos em geral. como a coloração denominada árvore de natal – que individualiza os espermatozóides no campo observado ao microscópio óptico –. em exame microscópico direto ou por meio de provas como soro anti-esperma ou de Corin-Stockis. Na impossibilidade do uso das técnicas de certeza. substituídas por inúmeras provas com o . Nos locais de crime e nas autópsias. por espectroscopia (equipamentos laboratoriais com luzes especiais) ou por técnicas de laboratório. Tais provas são denominadas de certeza. Temos também provas específicas.de Barbério e fosfatase ácida. as manchas de esperma podem ser reconhecidas pela cor (brancas ou amarelo-citrinas. sendo essa última a mais utilizada em nosso meio. como a soroprecipitação de Uhlenhuth e a de inibição de antiglobulina de Coombs. pouco utilizadas hoje em dia. com uso de reagentes químicos. quando recentes). SANGUE As manchas ou amostras contendo sangue são identificadas por meio do estudo microscópico. resultando em imagens características denominadas cristais de Teichmann. 2. Tais provas são chamadas de orientação. odor e consistência. colostro. mecônio. Na impossibilidade de realização dessas provas. verniz caseoso. fibras em geral. MÓDULO XI MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Penal . Kastle-Meyer e Van Deen. Amado Ferreira. As técnicas são classificadas em três níveis de confiabilidade: orientação – as que servem para dirigir os exames. é possível também a identificação de manchas e de amostras contendo urina. saliva. Por meio de técnicas especiais.uso de diversos tipos de reagentes ou de técnicas imunológicas e imunohistoquímicas. cabelos e pêlos. leite. é possível a identificação de sangue por meio de técnicas de orientação e de probabilidade. que utilizam diversos tipos de reagentes. como as reações de Adler. líquido amniótico. não tendo valor isoladamente. fezes. probabilidade – as que admitem exceções e só têm valor quando não podemos realizar as de certeza – as de maior nível de confiabilidade. mas não o seu funcionamento. Civil e Processual Penal –. Comprometimento da integridade corporal é a ofensa orgânica. De forma geral. PONTOS RELEVANTES a) Caracterizar lesão corporal. como andar. Função de trabalho é um bem maior. 2. que ainda não foram abordados. é a alteração funcional (software). bem como preparar os candidatos para responder questões que incluam conhecimentos de Medicina Forense – habituais nas provas de Direito Penal. que não necessitam de aprendizado especializado. Magistratura e outros. integridade corporal e saúde Lesão corporal é a ofensa à integridade corporal e à saúde. . enfermidade. ou seja. em concursos para o Ministério Público. comer e tomar banho. b) Diferenciar função habitual de trabalho Função habitual corresponde às funções da vida em geral. a estrutura está comprometida.MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Penal 1. Comprometimento da saúde é a doença. aplicada ao Código Penal e ao Código Civil (essa última é matéria a ser abordada no próximo módulo). INTRODUÇÃO Medicina Forense. faz parte do conteúdo programático do curso normal e visa reiterar itens importantes. entre outras. podemos dizer que é uma alteração do hardware. É a capacidade dependente de aprendizagem especializada. sem comprometimento funcional. o critério de visibilidade e de gradiente estético anterior (sexo. o médico-assistente é obrigado a fornecer a Declaração de Óbito. caracterizada por intervalo de tempo entre a ação e a morte. a fim da pesquisa necroscópica ser realizada. idade e nível socioeconômico). de ocorrência súbita. por exemplo. o primeiro evento notado é a própria morte. Nas mortes violentas. a ação. suicídio e acidente). de início. e não prognóstico) e nexo causal. f) Conhecer os critérios de morte Conhecer os sinais abióticos imediatos. Nas situações de morte natural. e entender as diferenças dos critérios de morte encefálica. salvo em casos em que a causa básica da morte não é conhecida. e morte súbita. d) Conhecer os critérios de perigo de vida Conhecer os critérios de perigo de vida. perda e inutilização Debilidade é a perda da capacidade até 70 ou 75% (de membro. É importante rever as apostilas de Tanatologia. usados nas situações de transplante de órgãos. sentido ou função). morte natural e violenta (homicídio. Em tais situações. como. os estudos necroscópicos são desenvolvidos nos institutos médicos . caso em que não se observa. como perigo real (diagnóstico. e) Conhecer os critérios de deformidade permanente Conhecer os critérios de deformidade permanente. O aluno deve rever as apostilas de Traumatologia. como o termo informa. e perda equivale. c) Diferenciar debilidade. g) Entender as diferenças entre morte agônica e súbita A morte agônica .a capacidade de trabalhar. à amputação. regra geral. inutilização é a perda maior que 70 ou 75%. os restos mortais são encaminhados aos serviços de verificação de óbito. para complementação. h) Conhecer as modalidades de morte Aqui. ou seja. a sensação vexatória para quem mostra e/ou para quem vê uma deformidade. o conjunto de ações diferenciadas típicas do homem. ou seja. São peritos “louvados” os nomeados. baseada nos estudos gregos. 434 do CPC e 159 do CPP). como Instituto Médico Legal. lesões e contágio (contaminação). a flutuação + respiração extra-uterina (vida extrauterina). l) Diferenciar peritos oficiais de “louvados” São peritos oficiais os funcionários de repartição pública. • j) Conhecer a perícia que diferencia natimorto de nativivo A prova mais conhecida – docimasia de Galeno –. que evitam os resultados falso-positivos (putrefação) e falso-negativos (broncopneumonia). São também chamados de peritos não-oficiais. hemorragia. Atualmente. verificando o comportamento do pulmão em água. (ver arts. Sinais certos: rotura himenal. As mortes suspeitas. quase sempre. são analisadas de forma igual às mortes violentas. durante a autópsia. A perícia pode ser realizada através de relatório (laudo ou auto). presença de esperma na vagina e gravidez. Instituto de Criminalística e Manicômio Judiciário. procura pesquisar a atividade pulmonar extrauterina. e não-flutuação = ausência de respiração extra-uterina. . as provas mais seguras são as histológicas. i) Conhecer os conjunção carnal • sinais duvidosos e certos de Sinais duvidosos: dor. parecer (opinião) e atestado (constatação).legais. entre outros (ver arts. 421 e 431 do CPC e 195 do CPP). k) Conceituar perícia Exames realizados por técnicos a serviço da Justiça. INTRODUÇÃO O estudo da Medicina Forense. com comportamento desse e rejeição ao primeiro. apresentar malformação e anomalias do pênis e do escroto. de difícil diagnóstico. Magistratura e outros. objetiva reiterar itens importantes do conteúdo programático do curso normal. O tipo generandi é caracterizado por alterações . Conhecer. organofuncional. conceituar e diferenciar as impotências – estados conhecidos pela incapacidade para a realização de conjunção carnal e/ou para a procriação. O tipo coeundi caracteriza-se por comprometimento da capacidade de realização de conjunção carnal.MÓDULO XII MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Civil MEDICINA LEGAL Medicina Forense Aplicada ao Código Civil 1. 2. ou seja. O termo é válido tanto para homens como para mulheres. denominadas hermafroditas. PONTOS RELEVANTES Diferenciar e caracterizar os desvios de gênero. que envolvem conceitos ou conhecimentos médicos. Direito Civil e Direito Processual Penal. e psicofuncional (psicológica). buscando obsessivamente a “correção” morfológica (Maranhão) . visando questões formuladas nas provas de Direito Penal. ou seja. nos concursos do Ministério Público. de intersexualismo pessoas que apresentam alterações genitais e/ou extra-genitais. Nos homens são conhecidos dois tipos de impotências: coeundi e generandi. transexualismo pessoas que apresentam fenótipo sexual definido. Pode ser classificado em instrumental. mas psicologicamente pertencem a outro sexo. relacionada à ereção. aplicada ao Código Civil. à idade e às enfermidades. o surdimutismo. Não há definição de vida aceita por todos. e de ortotanásia = morte justa. funcional (idade. bem como os hipodesenvolvimentos da personalidade. de 120 a 300 dias. Para conhecer e diferenciar identidade de semelhança. tendo início (ou diagnóstico) com os critérios apresentados no estudo da Tanatologia. tem início com o nascimento e fim com a morte. Para conceituar. para muitos é impossível tal tarefa e. é necessário rever o módulo de Sexologia. Muitos dos conceitos e limites apresentados não são aceitos por todos. Concepiendi: relacionado à capacidade de procriação (esterilidade ou infertilidade). como o desligamento da aparelhagem/instrumental de suporte de vida. Modificam essa aptidão a idade. vaginismo. eutanásia passiva. o alcoolismo e as alienações. conseguimos apenas diagnosticar o estado vital. A morte é o estado de ausência de vida. podendo ser instrumental (alterações e anomalias vulvovaginais). O aluno deve rever o módulo de Sexologia. O estado vital tem início com a fecundação e tem fim com a morte. . Também é necessário conhecer os critérios diagnósticos e limites dos ciclos menstrual e gestacional. que é a aptidão para a regência pessoal dos atos e dos bens. sem valor atual.qualitativas e/ou quantitativas dos espermatozóides (esterilidade ou infertilidade). Nas mulheres são descritos dois tipos: • Coeundi: incapacidade para realização de conjunção carnal. É necessário conceituar vida. rever o módulo de Antropologia. A pessoa. caracterizada por atitude passiva. por exemplo. morte com a finalidade de abreviação de sofrimento ou agonia. Consideramos prudente conhecer o significado de eutanásia = morte boa ou homicídio piedoso. para complementação do assunto. citamos os limites do ciclo gestacional. É importante conhecer as modificadoras da capacidade civil. morte e pessoa. coitofobia) e orgânico (enfermidades). Decorrentes de tais conceitos. conhecer e diferenciar os tipos de aborto. Por exemplo. para muitos o equivalente à personalidade. surgem os direitos fundamentais do homem (direito à vida). assim. e conhecer os limites (início e fim). • Muitas outras classificações são conhecidas. período de 42 dias após a gestação. o mais importante é o movimento respiratório. . Entre os critérios. Outro ponto importante. único que pode ser determinado em perícia após a morte. que não deve ser esquecido. pelas docimásias de Galeno e Breslau e pelas condições histológicas. O aluno não deve deixar de rever as apostilas de Sexologia para complementação. ou um movimento muscular esquelético (critérios da Organização Mundial da Saúde). ou um batimento cardíaco ou umbilical.Igualmente é preciso conhecer os critérios de diagnósticos e limites do puerpério. é conhecer as provas de vida-uterina – um movimento respiratório.