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March 30, 2018 | Author: flavitabarbosa | Category: Income Tax, Taxes, Profit (Economics), Depreciation, Books


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2 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor Copyright © 2007 by Paulo Henrique Barbosa Pêgas Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado, Livraria, Distribuidora e Editora Livraria Freitas Bastos Editora S.A. Tel./Fax: (21) 2276-4500 [email protected] Região Sudeste: [email protected] Demais Regiões: [email protected] Rio de Janeiro – RJ 3 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor Prezado (a) Companheiro (a) de Magistério, O objetivo principal deste MANUAL DO PROFESSOR é contribuir para que a utilização do livro MANUAL DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA seja mais produtiva nas disciplinas ligadas à área tributária nos cursos de graduação em Ciências Contábeis e também nos cursos de PósGraduação. O livro tem mais de 70 exercícios de fixação e quase 300 questões de múltipla escolha, distribuídas por quase 30 dos 35 capítulos. Mas, assim como o livro, este MANUAL também terá suas edições. Esta é apenas a 1ª edição. Diferentemente do que acontece com o livro, que tem um processo de atualização mais complexo e demorado, a 2ª edição do MANUAL DO PROFESSOR será encaminhada semestralmente, sempre no período de férias. A 2ª edição será enviada, provavelmente, nos primeiros dias de julho de 2007, no início das férias do 1° semestre. Pretendo, nessa 2ª edição, explicar com mais detalhes alguns exercícios do livro e trazer novos exercícios, para que possamos ter boa variedade de material para utilização em sala de aula e em provas. Por isso, peço, aos colegas que desejarem, o envio de questões utilizadas em provas e exercícios de aula para pôr no MANUAL na 2ª edição. Os créditos serão dados, por isso, peço que informem sempre nome completo, a disciplina em que atuam, a instituição e o curso. Assim, teremos um BANCO DE DADOS nacional da disciplina, que certamente trará benefício a todos nós. Os exercícios devem ser enviados a [email protected] Peço, também que enviem as divergências nas soluções apresentadas para os exercícios, pois é possível que uma ou outra resposta não esteja correta ou completa. As respostas dos exercícios estão apresentadas por capítulo, com objetivo de facilitar a procura. Grande abraço do companheiro de trabalho Paulo Henrique Pêgas, que agradece muito o apoio na divulgação do livro. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2007 8. INFORME SE OS TRIBUTOS RELACIONADOS SÃO FEDERAIS ESTADUAIS (E) OU MUNICIPAIS (M) (M ) Taxa de limpeza urbana ( F ) CSLL ( E ) ITD (E ) Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios ( F ) COFINS ( F ) ITR (M ) Taxa de Localização e funcionamento (Alvará) ( E ) ICMS ( F ) IOF (E ) Taxa de autorização p/ estrangeiro ( E ) IPVA ( F ) CIDE Conduzir veículo ( F ) CPMF ( E ) ISS ( E ) Taxa de Troca de Categoria de CNH ( F ) FGTS ( F ) IPI ( M ) ITBI – transferência onerosa de imóveis ( M )IPTU ( F ) IR 2. CORRELACIONE A COLUNA DA DIREITA COM A DA ESQUERDA (F). 2. com duas alternativas de letra C. 6. No capítulo 2. 5.C 4.B 7.4 Manual de Contabilidade Tributária .A 5.Manual do Professor CAPÍTULO 1: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1.C (APENAS A ASSERTIVA N° 1 ESTÁ CORRETA) 6. . 9. 10.D (APENAS A ASSERTIVA N° 2 ESTÁ CORRETA) 3.C 8.B 2. as informações sobre a carga tributária não levaram em consideração a revisão na metodologia do cálculo do PIB. 1. 4. 7.C 10-B Nas questões de múltipla escolha há duas questões sem a letra D. Peço a gentileza de corrigir com os alunos.B 9. 3 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1. divulgada pelo IBGE após o fechamento da edição. D 2-B 3-D 4-A 5-B 6-A 7-A .Manual do Professor CAPÍTULO 4: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E A HIERARQUIA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1.5 Manual de Contabilidade Tributária . 6 Manual de Contabilidade Tributária .Manual do Professor CAPÍTULO 5: TRIBUTOS: CONCEITOS. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-C 2-A 3-A 5-A 6-D 7-B ESPÉCIES E 4-C . 500 37.7 Manual de Contabilidade Tributária .000 37. b) A distribuição é apresentada na tabela a seguir: MÊS JAN. SET.000 MÊS OUT. MAIO JUN.700. março e abril. FEV. DEZ. pelo valor de R$ 2. sendo R$ 450 mil dos 150 veículos (R$ 3 mil x 150) que a empresa possuía no início do ano e mais R$ 2. VALOR 37. VALOR 37.500 41. NOV. a Cia Bacana faz o seguinte registro: Débito: IPVA a Pagar (PC) Crédito: Caixa/Bancos (AC) R$ 150.900 c) O registro em janeiro seria: Débito: IPVA a Apropriar (AC) Crédito: IPVA a Pagar (PC) R$ 450.000 O mesmo registro será feito em outubro.Manual do Professor CAPÍTULO 6: TRIBUTOS SOBRE O PATRIMÔNIO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO1: CIA BACANA a) A despesa total será R$ 452. VALOR 37.700.700 dos 3 veículos adquiridos em outubro.000 O mesmo registro será feito em novembro pelo valor de R$ 2. VALOR 37. AGO. MAR. Durante os doze meses do ano.900 37.000 37. Em fevereiro.000 MÊS JUL.000 37.500 MÊS ABR. os valores apresentados na tabela da letra B serão registrados da seguinte forma: Débito: Despesa com IPVA (Resultado) Crédito: IPVA a Apropriar (AC) .900 37.700.500 37. 000 MÊS ABR. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-D 5-A 9C 13-D 2-B 6-E 10-A 14-A 3-A 7-A 11-E 15-C 4-C 8-C 12-B 16-B . MAIO JUN.000 25. a parcela mensal dos veículos vendidos de julho a dezembro foi registrada no resultado de junho. FEV.625 24. VALOR 24. em junho. mês da saída do veículo do imobilizado.625 25.250 MÊS JUL.375 24.000 25. DEZ.375 MÊS OUT.475 Na venda de um veículo a parcela mensal do IPVA dos meses que o veículo não será utilizado deverá ser registrada para resultado. MAR. No caso. VALOR 24.475 24. AGO.000 25. Manual de Contabilidade Tributária . VALOR 25. SET.000 27. NOV.Manual do Professor VALOR 25.8 CASO2: CIA RECREIO MÊS JAN. Manual do Professor CAPÍTULO 7: TRIBUTOS REGULATÓRIA COM A FUNÇÃO QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 7 1-A 5-D 2-A 6-C 3-B 7-A 4-B 8-C .9 Manual de Contabilidade Tributária . a alíquota utilizada deve ser a interestadual. ICMS Cia Mauá-RJ 1. A alíquota interna do Estado de São Paulo.10 Manual de Contabilidade Tributária . 10. Caso nº1: ENTENDENDO A LÓGICA DO ICMS Cia Tiradentes-RJ Pr. Os estados ficam com 75% da arrecadação do ICMS.000 100 0 1. Todos os descontos são deduzidos da base de cálculo do ICMS.500 7% 105 TOTAL DE ICMS 561 . 9. que ficam com o produto integral de sua arrecadação. 4. O ICMS é cobrado. conforme definido na Constituição. O ICMS é um imposto cumulativo. O Senado Federal define apenas as alíquotas interestaduais e a CF diz que as alíquotas internas não poderão ser menores que as alíquotas interestaduais. mas o ICMS não integra a base de cálculo do IPI. conforme definido pelo Senado Federal.000 0 0 1. arrecadado e fiscalizado pelos estados.100 18% 198 Cia Rebouças-SP 1. 2. O ICMS no Brasil tem cobrança mista.200 0 (50) 1. Venda Frete (-) Desc. distribuindo 25% aos municípios.400 100 0 1. com a explicação correta abaixo da pergunta) 1.150 12% 138 Cia Catumbi-PR 1.Manual do Professor CAPÍTULO 9: ICMS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO JOGO DOS DEZ ERROS: APONTE UM EQUÍVOCO EM CADA ASSERTIVA. ou seja.000 12% 120 Cia Remo-PA 1. O ICMS pode ser seletivo e não DEVE. 6. (o erro está em negrito. parte na origem e parte no destino em relação a todos os bens e serviços alcançados pelo imposto. o IPI integra a base de cálculo do ICMS. Os serviços intramunicipais têm cobrança de ISS e não de ICMS. que deve ser seletivo. 8. O ICMS integra a base do IPI. deverá ser utilizada a alíquota interna do Estado do Rio de Janeiro. dados na nota fiscal. Em uma Indústria de biscoito. 5. mas o IPI não entra na base do ICMS. O petróleo e a energia elétrica têm a tributação direcionada ao momento do consumo. Nas operações realizadas entre contribuintes dos dois impostos. o valor da energia elétrica permite crédito integral do ICMS destacado na conta. O crédito é apenas em relação a energia elétrica utilizada como insumos na produção de bens destinados a venda. 7.Incondic Base do ICMS Aliq. Apenas os incondicionais. Não. apenas nas vendas para empresas contribuintes do ICMS. Em toda e qualquer venda efetuada para outro estado. Na venda de um computador de uma empresa localizada em São Paulo para um clube recreativo (não contribuinte do ICMS) localizado no Rio de Janeiro. ICMS é cobrado nos serviços de transportes interestaduais. com objetivo de destinar mais imposto ao estado consumidor. 3. Os descontos financeiros não deduzem a base. intermunicipais e intramunicipais. APRESENTANDO A EXPLICAÇÃO CORRETA. As alíquotas máximas e mínimas do ICMS são definidas pelo Congresso Nacional. É exatamente o inverso. 720 Débito: Estoques Débito: ICMS a Recuperar Crédito: Caixa/Bancos Débito: Estoques Débito: ICMS a Recuperar Crédito: Caixa/Bancos R$ 3.107 R$ 574 CASO nº 3: DRE E O ICMS Cia ABC Em Reais Receita Bruta 2.034.476 R$ 474 R$ 3. sendo R$ 84 de IPI (8% sobre R$ 1.936 R$ 264 R$ 2.640 (-) Custo das Vendas (1.000 Débito: Custo das Vendas Crédito: Estoques Débito: ICMS s/ Vendas Crédito: ICMS a Pagar R$ 5. . temos R$ 1.802 Débito: ICMS a Recuperar R$ 918 Compra da Cia China-RJ Crédito: Caixa/Bancos R$ 5. Como a base do ICMS monta R$ 950 e a alíquota é 12%. com estoque por R$ 565.11 Manual de Contabilidade Tributária .107 R$ 1.200 Compra da Cia Togo-MG Compra da Cia Angola-MS REGISTROS CONTÁBEIS DA VENDA PARA CIA POLÔNIA-RJ Débito: Caixa/Bancos R$ 7.485) Lucro Bruto 155 O detalhe dessa questão é o cálculo do Custo das Vendas que é apurado pelo estoque nas duas compras.950 R$ 1.200 Débito: Custo das Vendas Crédito: Estoques Débito: ICMS s/ Vendas Crédito: ICMS a Pagar R$ 5. Já a compra do produto B por R$ 600 tem ICMS de R$ 35. Somando R$ 920 com R$ 565. o valor total monta R$ 1.656 a recuperar) REGISTROS CONTÁBEIS DAS COMPRAS Débito: Estoques R$ 4.700 Débito: Desconto Concedido R$ 300 Crédito: Receita de Vendas R$ 8.960 a pagar menos R$ 1. reduz-se R$ 114 de R$ 1.Manual do Professor Caso nº2: O ICMS: CÁLCULO E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ICMS a Pagar de R$ 304 (R$ 1.050). Na 1ª compra. que representou o estoque de produtos vendidos. montando estoque de R$ 920.386 REGISTROS CONTÁBEIS DA VENDA PARA CIA ATLÉTICO-PE Débito: Caixa/Bancos Crédito: Receita de Vendas R$ 8.000 (-) ICMS s/ Vendas (360) Receita Líquida 1.485.034. 200 310 3.200 100 6.000 600 400 7.256 484 2.12 Manual de Contabilidade Tributária .646 434 1.Manual do Professor CASO nº 4: COMPLETO DE ICMS b)Faça todos os registros contábeis da Cia Morango CIA MORANGO Débito: Insumos Diversos Débito: IPI a Recuperar Débito: ICMS a Recuperar Crédito: Caixa 2.020 Débito: Caixa Débito: Desconto Concedido Crédito: Receita de Vendas Crédito: IPI a Recolher 6.552 120 348 3.142 858 284 610 120 490 .510 6.292 3.700 1.646 Débito: ICMS s/ Vendas 3.552 600 400 Débito: ICMS a Pagar Crédito: ICMS a Recuperar Credito: Caixa Débito: IPI a Recolher Crédito: IPI a Recuperar Credito: Caixa Débito: ICMS s/ Vendas Crédito: ICMS a Pagar Débito: Custo das Vendas Crédito: Estoques Débito: Caixa Crédito: Receita de Vendas Crédito: IPI a Recolher Crédito: ICMS a Pagar 708 6.000 300 Débito: Embalagens Débito: ICMS a Recuperar Credito: Caixa Débito: Matéria-Prima Débito: ICMS a Recuperar Credito: Caixa Credito: Caixa Débito: Gastos Gerais de Fabricação Débito: Mão-de-Obra Débito: Estoques (Produtos Acabados) Crédito: Matéria-Prima Crédito: Embalagens Crédito: Insumos Diversos Crédito: Gastos Gerais de Fabricação Crédito: Mão-de-Obra 484 66 550 Débito: Custo das Vendas Crédito: Estoques 3.256 444 3. 610 CASO nº 5: CÁLCULO DO ICMS COM REGISTRO CONTÁBIL CIA MILHO-RJ Débito: Insumos Diversos Débito: ICMS a Recuperar Crédito: Caixa Débito: Caixa Débito: Desconto Concedido Crédito: Receita de Vendas Débito: Custo das Vendas Crédito: Estoques Débito: ICMS s/ Vendas Crédito: ICMS a Pagar 2.Manual do Professor 9 Informe o total de ICMS devido no processo produtivo de suco de maracujá e quanto cada empresa recolheu ao seu respectivo estado: EMPRESA ICMS DEVIDO EMPRESA ICMS DEVIDO Cia Laranja-SP 348 Cia Morango-RJ 284 Cia Pêra-MS 66 Cia Banana-MG 552 Cia Uva-PR 444 Cia Limão-SE 916 TOTAL 2.112 288 2. o ICMS total da máquina será R$ 7.000 x 12% = R$ 1. .080 R$ 3. sendo: R$ 9. Assim.13 Manual de Contabilidade Tributária .056 Débito: Caixa Crédito: Receita de Vendas 1.000 x 7% = R$ 210 O crédito seria de R$ 600 dos insumos adquiridos da empresa de São Paulo.056 Débito: ICMS a Pagar Crédito: ICMS a Recuperar 297 Credito: Caixa 192 Crédito: Estoques 1. R$ 1.200. mas apenas em relação a máquina industrial.600 489 288 201 CASO nº 6: CÁLCULO DO ICMS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ICMS nas vendas de R$ 1.290. pela proporção de 1/48 do valor do imposto. Portanto.290 menos R$ 750 monta R$ 540 que é o ICMS devido pela Cia Alho. sendo utilizado R$ 150 por mês. a empresa pode deduzir crédito de ICMS sobre bens do ativo imobilizado. Além disso.650 50 1.400 Débito: Custo das Vendas 1.700 Débito: ICMS s/ Vendas Crédito: ICMS a Pagar 1. 600. O valor de R$ 180 será integrado ao equipamento e depreciado nos três anos seguintes de vida útil.200). R$ 120 (40%.400 Crédito: Receita Não-Operacional R$ 980 . totalizando o imposto de R$ 6. em parcelas iguais e sucessivas.400 Observe que o valor do ICMS que não será aproveitado foi integrado ao equipamento. como o percentual de vendas isentas. Portanto. que corresponde ao percentual de receitas tributadas pelo frigorífico nos últimos três anos). O saldo de ICMS a Recuperar. e) Em 2007. Assim.600 e o ICMS a Recuperar em R$ 4. c) Na aquisição: Débito: Equipamentos R$ 27. o crédito não poderá ser todo aproveitado.400.920 (80% do crédito. Logo. passou para 40%. apenas 60% serão aproveitados (R$ 900).880 (80% do crédito.600. o ICMS será de R$ 3. Crédito: Caixa R$ 30. representando 2 anos de depreciação) serão registrados no custo das vendas referente a depreciação já efetuada. A legislação permite a utilização deste crédito em 48 meses. será recolhido ICMS de R$ 2.000 Débito: Depreciação Acumulada R$ 11. pois dos 80% registrados em ICMS a Recuperar para diminuir o imposto anualmente (R$ 1.080.120 Débito: ICMS a Recuperar R$ 2.Manual do Professor CASO nº 7: ICMS SOBRE BENS DO IMOBILIZADO a) Na NF de compra.000. em 2006. haverá cobrança do DIFAL de 8%. seria R$ 3. sendo R$ 100 por mês. Crédito: Caixa R$ 2. em dez/06. que representa a diferença da alíquota interna do RJ (20%) para a alíquota interestadual (12%). pois foi utilizada alíquota de 12%. pelo pagamento de ICMS complementar.14 Manual de Contabilidade Tributária . que corresponde ao percentual de receitas tributadas pelo frigorífico nos últimos três anos). d) O equipamento ficou com o valor total de R$ 27.000 Depois. b) Na entrada da mercadoria no estabelecimento. no RJ: Débito: Equipamentos R$ 480 Débito: ICMS a Recuperar R$ 1. admitindo a venda por R$ 20 mil: Débito: Caixa/Bancos R$ 20. E o saldo líquido do equipamento monta R$ 22. o Frigorífico aproveitou R$ 1.200. f) O registro da venda fica assim. Assim. a empresa terá que registrar R$ 300 para despesa.800.160 Crédito: Equipamentos R$ 27.780 Crédito: ICMS a Recuperar R$ 2. do crédito de R$ 380.interna de Alagoas) = 180 9 Cia Fluminense-PE = 1. ICMS na Venda para a Cia Palmeiras-SE: R$ 2. ou seja. embora não tenha cobrança de ICMS. integrado ao estoque. CASO nº 9: ICMS C/ ISENÇÃO NO MEIO DO PROCESSO PRODUTIVO CRÉDITO DE INSUMOS DA CIA BOTAFOGO-AL: 9 Cia Vasco-AL = 1. metade do crédito será descartado.FÍSICAS 800 ALÍQ. o ICMS a Pagar pela Cia Botafogo será R$ 98 (R$ 288 menos R$ 190). A alíquota efetiva é quanto se desembolsou de ICMS ao longo do processo produtivo.200 x 12% = 144 9 Cia América-MG = 800 x 7% = 56 Metade das vendas realizadas pela Cia Botafogo são isentas de ICMS. a Cia Botafogo somente terá R$ 190.400 RAMOS-PR ILHA-SC 750 RAMOS-PR BENFICA-MT 600 BICA-PR P. Essa alíquota somente será diferente da alíquota utilizada nas vendas aos consumidores finais. quando houver uma isenção no meio do processo produtivo.400 x 12% = R$ 288 Portanto. é equiparada a venda tributada (mercado interno). com isenção de ICMS. O valor de R$ 3. A venda ao exterior.FÍSICAS 1. Logo.15 Manual de Contabilidade Tributária .8% (768 / 3.900 ILHA-SC P. . Portanto. como foi o caso.700 corresponde a soma das vendas das três empresas que a realizaram para consumidor final. pois a Cia Ramos efetuou 50% de suas vendas para a Cia Bica.700) (*1) Metade do crédito foi estornado.FÍSICAS 1.000 x 18% (aliq.Manual do Professor CASO nº 8: ISENÇÃO PARCIAL NO MEIO DA CADEIA PRODUTIVA VENDE COMPRA VALOR ALÍ DÉBITO CRÉDITO QUOTA ICMS ICMS 12% 108 0 12% 96 0 0% 0 0 12% 90 102 (*1) 7% 42 18% 342 0 18% 180 90 18% 144 42 TOTAL RECOLHIDO DE ICMS Î ICMS A PAGAR 108 96 0 30 342 90 102 768 OLARIA-SP RAMOS-PR 900 PENHA-MS RAMOS-PR 800 RAMOS-PR BICA-PR 1.000 BENFICA-MT P.EFETIVA DE 20. A A questão n° 5 saiu com duas letras B. o ICMS a pagar pela Cia Verde será R$ 120. .A 9.D 8.B 1. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 3.800 x 7% = R$ 126 Portanto.Manual do Professor CASO nº 10: ICMS COM ISENÇÃO NAS VENDAS INTERNAS CRÉDITO DE INSUMOS DA CIA R-SP: 9 Cia N-MS = R$ 1. com a Cia R desembolsando R$ 96 de ICMS.E 5.500 x 12% = R$ 300 DÉBITO DE R$ 720. como metade dos ovos adquiridos de MS foram vendidos no Estado de SP. E a questão n° 14 ficou sem resposta certa nas alternativas.000 x 12%.B 10-C 11-C 12-B 13-D 14-RESPOSTA CERTA É R$ 566 – QUESTÃO ANULADA 15.C 7.500 x 12% = R$ 180 DÉBITOS DE ICMS: 9 Venda do ovo adquirido em SP para o RJ Î R$ 500 x 12% = R$ 60 9 Venda do ovo adquirido em MS para GO Î R$ 1.A 2. sendo R$ 6. sendo: 9 Cia Azul-RJ Î R$ 2.16 Manual de Contabilidade Tributária . metade do crédito será anulado. Portanto.000 x 18% = R$ 360 9 Cia Amarelo-SP Î R$ 2.B 4. Portanto.E (SAIU COMO B NO LIVRO) RESP: CRÉDITO DA EMPRESA COM O GOVERNO 6. CASO nº 11: CÁLCULO DO ICMS COM VENDA AO EXTERIOR CRÉDITOS de R$ 660. onde há isenção na venda aos varejistas. o ICMS a Pagar monta R$ 186. aproveitaremos R$ 90 como ICMS a Recuperar. Contudo. 00 = R$ 180.200 Déb: Caixa 1. que representa a ST R$ 140 venda a menor).20% R$ 60/R$ 300 Bagé .300 Déb: Caixa 1.30% R$ 60/R$ 200 Caxias . não houve diferença de resultado.060 Créd:Receita da Vendas 1.R$ 600.00 x 20% = R$ 600. ST R$ 440 que representa a venda a menor).500 d) Cia.000.00 c) CIA.000.00 x 20% = R$ 780.900. ganhou o ICMS de R$ 40 (20% sobre 200. e) Pelotas .00 b) R$ 3.00 x 30% = R$ 3. Como vendeu pelo preço 0.17 Manual de Contabilidade Tributária . PELOTAS: Déb: Estoques Créd: Caixa CIA. perdeu o NORMAL R$ 160 Bagé ICMS de R$ 20 (20% sobre 100. BAGÉ: Déb: Estoques Créd: Caixa CIA.180 Créd: Receitas 3. TOLEDO Déb: Caixa 3.060 Créd:Receita da Vendas 1.000 Créd: ICMS ST a Recolher 180 CIA. Pelotas NORMAL R$ 240 ST R$ 240 Como vendeu pelo preço sugerido.060 Créd:Receita da Vendas 1. Cia.00.Manual do Professor CAPÍTULO 10: O ICMS E O MODELO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS CASO nº 1: ICMS ST (OPERAÇÃO NO ESTADO RJ) Petrobras .10 mais barato.00 .00.CESGRANRIO a) R$ 3. Caxias NORMAL R$ 400 Como vendeu pelo preço 0. CAXIAS Déb: Estoques Créd: Caixa Déb: ICMS s/ Vendas Créd: ICMMS a pagar (caixa) 600 Déb: Caixa 1. Cia.12% R$ 60/R$ 500 .20 mais barato. A Cia Jaboticabal terá lucro bruto de R$ 940 (venda de R$ 5. Barcelona. PEDE-SE: Calcule o ICMS da Cia.Manual do Professor Alíq. tanto a parcela própria como a parcela relativa ao modelo de Substituição Tributária. O ICMS Próprio monta 1.400 X 12% = R$ 528 ICMS ST Î BASE DE R$ 4.180). com desconto incondicional concedido de R$ 100.18 CASO nº 2: Cia Barretos Cia Sertãozinho Cia Jaboticabal Preço Venda 4. ICMS 18% 18% ICMS Próprio 720 720 Base p/ Aplic.000 4.180 1.500 + (20% S/ R$ 4.000 4. CASO nº 3: INICIANDO A ST EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A Cia. ICMS PRÓPRIO Î R$ 4.120 e custo de R$ 4.000 5. 2. O ICMS ST SERÁ R$ 282. .400 X 15% = R$ 810. 3.000 MVA 25% 25% Base ICMS ST 5. PORTANTO.Venda Final 4.500) = R$ 5. Madri . Barcelona .000 Alíq.RJ é uma indústria de cimento e vendeu toda sua produção para a Cia.180 4.SP (comércio varejista) por R$ 4. O ICMS ST recolhido será R$ 360.440. ICMS ST 18% 18% Manual de Contabilidade Tributária .MVA 4.500. mais ICMS ST.000 Cia Barretos Cia Sertãozinho Cia Jaboticabal ICMS ST Total 900 900 ICMS ST Devido 180 180 Pr. Sabe-se que a alíquota de ICMS no RJ é de 18% e em SP é de 15% e que a margem de lucro definida em lei para fins de substituição tributária de cimento é de 20%. TRIB.900 com a opção imposta pela legislação fiscal. pois a venda foi realizada pelo mesmo preço sugerido no método de substituição (3. 3. PRÓPRIO SUBSTITUTO ST INTERNA 3.Manual do Professor CASO nº 4: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS a) Venda p/ Cia Jaú R$ 3. pois a venda foi realizada pelo mesmo preço sugerido no método de substituição (3. b) ICMS ST EMPRESA Cia Jaú Cia Campinas Cia Araraquara Cia Marília ICMS ICMS BASE ICMS ALÍQUOTA BASExALÍQ. 408 .900 3.000 x 7% = R$ 210 Venda p/ Cia Marília R$ 3.19 Manual de Contabilidade Tributária . menos R$ 800 de crédito.000 x 7% = R$ 210 Venda p/ Cia Campinas R$ 3.900 3.900 3.000 x 18% = R$ 540 Venda p/ Cia Araraquara R$ 3.680.TRIB.900 (702) (2.000 x 12% = R$ 360 ICMS TOTAL DEVIDO de R$ 1.900 com a opção imposta pela legislação fiscal.000 x 12% = R$ 360 Venda p/ Cia Jundiaí R$ 3. 3. monta ICMS a recolher de R$ 880. 558 NORMAL SUBST.338 TOTAL DO ICMS SUBSTITUTO RECOLHIDO P/ CIA LORENA c) CIA JAÚ RECEITA BRUTA (-) ICMS (-) CMV LUCRO BRUTO CIA JUNDIAÍ RECEITA BRUTA (-) ICMS (-) CMV LUCRO BRUTO NORMAL SUBST.900 (702) (2.640) 558 A empresa não ganhou nem perdeu 3.342) tributária.492) tributária.900 18% 18% 18% 18% 702 702 702 702 360 540 210 360 342 162 492 342 1.790) 408 A empresa não ganhou nem perdeu 3. 251 2.492) (18%).MVA Base do IPI 2. A (-) CMV (2.Venda Final MVA Base ICMS ST Alíq.800 1. pois a venda foi realizada por um (720) preço R$ 100 acima do preço (2. LUCRO BRUTO 492 438 CIA ARARAQUARA RECEITA BRUTA (-) ICMS (-) CMV LUCRO BRUTO NORMAL SUBST.790) (3. Venda 2.20 Manual de Contabilidade Tributária .342) sugerido. que é a diferença de preços). A empresa ganhou com a 4.460) (3.000 4. ICMS ST ICMS ST Devido Cia Gana Cia Togo 216 105 2.TRIB. pois RECEITA 3.TRIB. O ganho foi de R$ 18 (18%).640) (3.000 1.500 12% 7% Pr.TRIB.073 .000 1.162) perda foi de R$ 54 (18% sobre R$ 300. pois a 4.600 a venda foi realizada por um preço BRUTA abaixo que o preço sugerido no (-) ICMS (648) método de substituição tributária. A empresa ganhou com a substituição tributária.800 50% 40% 3. Valor Base do Alíq.500 Alíq. Frete+Seguro Concedido 0 100 Base p/ Aplic.000 4. O ganho foi de R$ 18 (2. IPI Do IPI ICMS ICMS 5% 20% 100 300 ICMS ST Total (200) 0 1. A empresa perdeu com a opção imposta pela legislação fiscal. 490 508 CIA MARÍLIA RECEITA BRUTA (-) ICMS (-) CMV LUCRO BRUTO NORMAL SUBST.100 1.000 substituição tributária.520 18% 15% 567 378 351 273 2. 640 658 CASO5 Cia Tunísia Cia Gana Cia Togo Cia Tunísia Pr.150 2.400 ICMS Próprio (-) Desc.600 3.000 venda foi realizada por um preço R$ 100 acima do preço (720) sugerido.Manual do Professor CIA CAMPINAS NORMAL SUBST. Venda Final 1.000 Soja-BA Frete+ Seguro 0 1.355 12. IPI Valor Base do Alíq.778 1.805 1.400 1.276 12.MVA 0 100 MVA (100) 0 Base ICMS ST 1.000 (-) Desc.000 19% 2.500 1.MVA 1. Calcule o ICMS próprio que será recolhido pela Cia TIM-SP.179 10. ICMS 19% 12% 7% ICMS Próprio Base p/ Aplic.500 900 Base p/ Aplic.400 18% 2.618 1.000 1.000 11. ICMS ST 10% 20% 150 200 1. ICMS do IPI ICMS ICMS Próprio 1.848 CASO nº 7: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM VENDAS INTERESTADUAIS Cia TIM Cia Vivo Cia Claro Preço de Venda Frete+ (-) Desconto Base do Seguro Concedido IPI Alíq.871 b) O ICMS Substituição Tributária devido pela Cia SAL = R$ 4.382 PEDE-SE: 1.476 Milho-MG Cia 40% 15. admitindo que a empresa não possui créditos de ICMS para recuperar = R$ 238 2. Calcule o ICMS Substituição tributária que será recolhido pela Cia TIM = R$ 410 3. Informe o lucro bruto obtido pela Cia CLARO-PE com a revenda integral da argamassa adquirida pelo valor de R$ 1.980 1.200 20% 40% 1. 10.660 855 Trigo-RJ Cia 40% 15.772 1. Concedido (500) (200) 0 Base do ICMS 9.296 770 10.700 = LUCRO BRUTO DE R$ 318 .000 Pr.21 Manual de Contabilidade Tributária . ICMS ST ICMS ST MVA ICMS ST ICMS ST Total Devido Sal-RJ Cia.848 Soja-BA a) O ICMS próprio devido pela Cia SAL = R$ 3.000 Alíq.800 11.000 Trigo-RJ Cia 10.500 10.Venda Final Cia Base Alíq.650 1.Manual do Professor CASO6 Cia Preço de Sal-RJ Venda Cia.400 17% 2.680 20% 15% 396 252 228 182 1.000 11.000 Milho-MG Cia 10. 40% 14.000 Alíq.000 ICMS ST Devido 12% 7% 168 70 Cia TIM Cia Vivo Cia Claro ICMS ST Total Pr. 400 x 15% = R$ 510 2.80 4.590.150 (R$ 4.80 1.200. Este valor deverá ser repassado ao varejista. Base do Alíq.330. ICMS ST ICMS ST Total ICMS ST Devido Pr.100 Juventude-MS Cia MVA Inter-RS Cia.00 4.514.00 950.000 x 25% = R$ 5. Com isso.282.000 mais R$ 150 de ICMS) CASO9 – Alíquota interna informada é do RS e não do RJ.000 x 15% = R$ 750 R$ 750 menos R$ 510 = R$ 240 ICMS ST é igual a R$ 240 3.000 0 (200) 3.100 7% 287 4.050 12% 486 4. Cia ICMS Base p/ Inter-RS Venda Seguro Concedido ICMS ICMS Próprio Aplic.400) = R$ 90 Contudo. Preço de Frete+ (-) Desc.300 Caxias-SC Cia 4.00 5.457.Manual do Professor CASO8: INDUSTRIAL.10 .00 464. a Cia Equador pagou a mais R$ 150 do que pagaria no processo normal.000 300 (250) 4. O cálculo do preço de venda da Cia Equador para a Cia Bolívia ficaria assim: ICMS que seria pago normalmente: R$ 600 (15% s/ R$ 4.665. R$ 4.00 18% 17% 16% 936.800 18% 684 4.000) menos R$ 510 (15% s/ R$ 3. conforme está no livro texto. varejista. o preço de venda final foi R$ 4. 4.MVA Cia.80 252. O ICMS Substituição Tributária devido pela Cia Inter = R$ 1.000 Grêmio-RS Cia 4.30 565. R$ 3.30 4. PORTANTO.30 852. pois é a parcela que a ele.Venda Final 5. o ICMS pago foi R$ 240.000 R$ 5. O ICMS próprio devido pela Cia Inter = R$ 1.22 Manual de Contabilidade Tributária . ATACADISTA E VAREJISTA NO MESMO ESTADO 1. 30% Grêmio-RS Cia 30% Caxias-SC Cia 30% JuventudeMS Base ICMS ST Alíq.000 100 0 4. pertence.00 2.00 5.052. 200.800).) c) VENDA DA CIA JAPERI PARA A CIA MESQUITA Na venda para a Cia Mesquita. d) VENDA DA CIA JAPERI PARA A CIA AUSTIN Na venda para a Cia Austin.512 ICMS Total menos ICMS a Recuperar Î R$ 1.700 mais R$ 300 de frete.616 LUCRO BRUTO R$ 554 Contudo. O ICMS devido seria R$ 414 (R$ 936 menos R$ 522). R$ 306. com R$ 72 de ICMS ST (R$ 204 menos R$ 132). o ICMS devido pela Cia Japeri seria calculado da seguinte forma: na venda.400 x 18% = R$ 1.800 X 12% = R$ 696 b) Veja o cálculo da ST (Preço de venda + Frete) x MVA Î R$ 6. sendo 12% sobre R$ 4. pois a empresa desembolsaria diretamente R$ 54 (18% sobre a diferença entre R$ 2. o ICMS devido pela Cia Japeri seria calculado da seguinte forma: na venda. na compra.000 da venda menos R$ 1. Assim. R$ 936.772. na compra. R$ 174.23 Manual de Contabilidade Tributária . ssim. sendo 12% sobre R$ 1. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 10 1-D 2-B 3-E 4-C 5-E 6-A 7-E 8-C 9-B 10-D 11-A 12-D 13-E 14-D 15-D 16-C 17-B 18-C 19-C 20-B . ATACADISTAS E VAREJISTAS a) R$ 5. sendo 18% sobre R$ 1.350 (75% do valor da compra de R$ 5. destacando a parcela correspondente no resultado.000 x 40% = R$ 8. f) A Cia Austin perdeu com o processo de ST. sendo 18% sobre R$ 5. O ICMS devido seria R$ 132 (R$ 306 menos R$ 174). e) LUCRO BRUTO DA CIA JAPERI R$ 7.400 Base da ST x Alíquota Interna do Estado Consumidor Î R$ 8. o valor total da venda da Cia Queimados para a Cia Japeri foi R$ 6. a venda da Cia Japeri para a Cia Mesquita será por R$ 5. R$ 522. O ICMS pago foi R$ 204 (25% do ICMS ST de R$ 816). com R$ 198 de ICMS ST (R$ 612 menos R$ 414).Manual do Professor CASO 10 – INDUSTRIAL.800). a venda da Cia Japeri para a Cia Austin será por R$ 1.398. Na ST.700 da compra).512 menos R$ 696 = R$ 816 Portanto.450 (25% do valor da compra de R$ 5. recomendamos o registro do ICMS que seria devido como ICMS a Apropriar. menos R$ 200 de desconto.616 (R$ 5. O ICMS pago foi R$ 612 (75% do ICMS ST de R$ 816).700.170 RECEITA DE VENDAS (-) CUSTO DAS VENDAS R$ 6. R$ 816 de ST. o desembolso ficou em R$ 72. 24 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor CAPÍTULO 11: IPI QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1- C 6-B 11-E 16-D 2- D 7-B 12-B 17-A 3-C 8-D 13-A 18-C 4-B 9-B 14-B 19-A 5-B 10-D 15-C 20-B 25 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor CAPÍTULO 12: ISS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO 1: ISS DE SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS NO RIO DE JANEIRO a) 2.192,25 x 5 = R$ 10.961,25 3.288,38 x 5 = R$ 16.441,90 4.385,70 x 2 = R$ 9.771,40 BASE DE CÁLCULO = R$ 36.174,55 ALÍQUOTA DE 2% Î R$ 723,49 b) Economia de R$ 276,51 (R$ 1.000 menos R$ 723,49). CASO 2: LOCAL DA COBRANÇA DO ISS a) R$ 4.000 x 2% = R$ 80 b) R$ 19.000 / 0,95 = R$ 20.000, portanto, R$ 20.000 x 5% = ISS de R$ 1.000. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1- B 6-E 12-A 2-C 7-B 13-E 3-C 8-A 14-A 4-D 9-E 5-E 11-D 26 Manual de Contabilidade Tributária - Manual do Professor CAPÍTULO 13: CONTRIBUIÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1- C 2-B 3-C 00 ALÍQUOTA PARCELA A DEDUZIR Isento 15% 25% 35% R$ 300. F. F.286.000. pois a parcela tributável de R$ 1. só os dependentes até 16 anos e aqueles maiores com contribuição para a previdência oficial (INSS) V.Manual do Professor CAPÍTULO 14: IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: CASO1: MARQUE VERDADEIRO OU FALSO V.500.000.000. Pagamentos a pessoa jurídica só são obrigados os que podem ser deduzidos na declaração de IR. pois a dedução é anual. F. V F.31 não alcança a primeira faixa de tributação.01 até R$ 3.00 R$ 1. CASO2: TABELA NOVA DE IR FAIXA Até R$ 2.00 De R$ 2.250.00 De R$ 3.00 Acima de R$ 6. F.000. nada pagará. apenas o INSS pago dos dependentes com rendimento tributável.00 R$ 650.27 Manual de Contabilidade Tributária .00 .500.01 até R$ 6. V. 92 (-) Parcela a Deduzir (R$ 5.171.89 de principal mais R$ 91.R$ 8.302.95.400.5% . pois não superou a 1ª faixa de tributação.671.12 IR a Pagar .671.21 IR Retido na Fonte 0 IR a Pagar R$ 4. no Colégio Rosa.55 (-) Imposto de Renda Retido .164.28 Manual de Contabilidade Tributária .436.89 de principal mais R$ 142.89 de principal mais R$ 50.95 (juros de 5.00 .Manual do Professor CASO3: PROFESSOR HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA 1.28 Imposto de Renda Devido .R$ 11.89 de principal mais R$ 16. E. com os filhos informados na declaração de Renato.247.R$ 6.320.671.00) 9 Base de Cálculo R$ 16. 9 31/jul/2008 – R$ 1. que é de R$ 1.448.69.Educação R$ 6. 9 31/mai/2008 – R$ 1.15 .570.248.640.171.963. Não.71 (juros de 1%).5%).16 (juros de 3%).00 (-) Desconto Padrão – 20% .671. 9 30/jun/2008 – R$ 1.548.00 9 (-) Desconto Padrão – 20% (R$ 4. Rendimentos Tributáveis . Veja os números: DECLARAÇÃO DE RENATO DANTAS 9 Rendimentos Tributáveis R$ 50.68 Base de Cálculo R$ 36.530.71) IR Devido R$ 4.43 4.00 9 (-) Deduções (R$ 13.R$ 12. Hugo não terá nenhuma retenção.200. No Colégio Verde.359. CASO4: FAMÍLIA DANTAS Renato Dantas deve fazer a declaração no modelo completo e Mônica no modelo simplificado.36 Alíquota de 27.313.00 (-) Parcela a Deduzir (R$ 2.72 Base de Cálculo .85) IR Devido R$ 199.669.00 Alíquota de 15% R$ 2.080.64) .R$ 67. No Curso Amarelo.Dependentes R$ 4. 2.89.R$ 18.89 9 30/abr/2008 – R$ 1.5%).993.400. teve retenção mensal de R$ 102.R$ 3.671. Valor de cada parcela = R$ 1. 3.21 DECLARAÇÃO DE MONICA DANTAS 9 Rendimentos Tributáveis R$ 20.96 .268.909.R$ 79.671.15 IR Retido na Fonte 0 IR a Pagar R$ 199.28 27.INSS R$ 2.5% R$ 10. e 9 31/ago/2008 – R$ 1. teve IR retido de R$ 222.11 (juros de 8.81.83 (-) Parcela a Deduzir . Segue o cálculo do IR devido e se Hugo terá que pagar IR ou não. 85% 16.993.082.00 R$ 8.Manual do Professor CASO5: Sra DÉBORA PEIXOTO 9 Rendimentos Tributáveis 9 (-) Deduções .00 .677.806.5% (-) Parcela a Deduzir IR Devido IR Retido na Fonte IR a Restituir R$ 40. dependente e INSS) é menor que o desconto padrão permitido de 20% dos rendimentos tributáveis.08% 27.53 357.32 SET 340.INSS R$ 3.79 3.000.20 364.29 R$ 80.79 8.23 AGO 340.00 R$ 2.44 353.79 2.79 4.00 (R$ 19.00) R$ 32.5% (-) Parcela a Deduzir IR Devido IR Retido na Fonte IR a Restituir R$ 60.00 (R$ 5.23 (R$ 5.722.45 361.000.373.993.84 Base de Cálculo Alíquota de 27.80 JUL 340.96 .35% 8.29 Manual de Contabilidade Tributária .41 344.52 R$ 8.800.548.00 (R$ 8.79.79 1% 3.01 348.79 7.Educação R$ 4.33 .200.24 OUT 340.54 368.Dependentes R$ 4.00 .600.1% 24.000.000.277.71) R$ 2.79 340.760.076. pois o valor das deduções permitidas (educação.71) R$ 5.79 MAI 340.20 JUN 340.Previdência Privada R$ 7. O imposto será parcelado em 8 cotas de R$ 340.65% 12.80) (limite de 12% do RT) R$ 40.00 R$ 3. Veja o pagamento na tabela a seguir: MÊS VALOR PRINCIPAL % JUROS VALOR JUROS TOTAL PAGO ABR 340.79 6% 20.29 O modelo simplificado foi melhor.48 CASO6: ABRÃO CORNÉLIO 9 Rendimentos Tributáveis 9 (-) Desconto Padrão – 20% Base de Cálculo Alíquota de 27.99 NOV 340.726.20 R$ 11. devendo ser pago até 30 de setembro de 2007.193.07. cuja conta é 1/1. é que o contribuinte permaneceu com apenas um imóvel. o ganho de capital será reduzido em 72% (144 / 200).9423. 9 Após o FR2. Zé Celso Apuração do ganho de capital 9 Ganho Original de R$ 140 mil (R$ 240 mil menos R$ 100 mil). 9 Depois.76 9 Depois.523.00. cuja conta é 1/1. 9 Após o FR1.0035 elevado a 17. Esta conta monta 0.9358. 9 Depois. o ganho de capital será reduzido para R$ 7. Esta conta monta 0. .0035 elevado a 21. Esta conta monta 0.80.0035 elevado a 17.50 9 Depois. deduzimos o FR2 (de dez/05 a ago/07 tem 21 meses). deduzimos o FR1 (de jan/96 a nov/05 tem 119 meses).442.9293. em seguida. Esta conta monta 0. 9 Depois. O Ganho de Capital passou para R$ 11. No momento da venda do apartamento.00. o ganho de capital será reduzido para R$ 51. considerando o sinal como um instrumento de aquisição do imóvel. 9 Após o FR1. 9 Deduzimos o FR1 (de jan/96 a nov/05 tem 119 meses). o ganho de capital será reduzido para R$ 6. no caso. o que não foi o caso.215. 9 Redução de 25% (Art.68 9 O IR será R$ 1. cuja conta é 1/1.778. o ganho de capital será reduzido para R$ 27. 9 Utilizou R$ 144 mil na compra de outro imóvel no período de seis meses. 18 da Lei n° 7.232.104.35.Manual do Professor CASO7: GANHO DE CAPITAL Zé Maia Apuração do ganho de capital do imóvel C 9 Ganho Original de R$ 40 mil (R$ 200 mil menos R$ 160 mil). Esta conta monta 0.360. Apuração do ganho de capital do imóvel B 9 Ganho Original de R$ 60 mil (R$ 180 mil menos R$ 120 mil). devendo ser pago até 31 de julho de 2007. cuja conta é 1/1.200. o ganho de capital será reduzido para R$ 29.0060 elevado a 119.45 9 O IR será R$ 4.016. passando o ganho para R$ 105 mil. devendo ser pago até 31 de maio de 2007. cuja conta é 1/1. se tivesse adquirido um outro imóvel.69 9 O IR será R$ 7. deduzimos o FR2 (de dez/05 a jun/07 tem 19 meses). cuja conta é 1/1.4907. deduzimos o FR1 (de out/99 a nov/05 tem 74 meses). O interessante.4907.0060 elevado a 119. Contudo. 9 Após o FR2.30 Manual de Contabilidade Tributária . deduzimos o FR2 (de dez/05 a abr/07 tem 17 meses). vendendo seu imóvel e adquirindo outro. Zé Celso possuía dois imóveis e só teria o benefício da utilização do dinheiro na compra de outro imóvel no prazo de seis meses. 9 Após o FR2. Esta conta monta 0.6423. 9 Após o FR1. Com isso. o ganho de capital será reduzido para R$ 48.0060 elevado a 74.713/88). a legislação não contemplou estes casos. Esta conta monta 0. cuja conta é 1/1.596.7240. devendo ser pago até 30 de junho de 2007. O prejuízo na venda de um imóvel não pode ser compensado com o lucro na venda de outro imóvel. deduzimos o FR2 (de dez/05 a mai/07 tem 18 meses).0060 elevado a 54.C 6-B (IGNORANDO OS PERCENTUAIS DE REDUÇÃO EXISTENTES) 7-C 12-D 8-B 13-C 9-A 14-C 10-A 15-A 11-A .51. o ganho de capital será reduzido para R$ 14. 9 Deduzimos o FR1 (de jun/01 a nov/05 tem 54 meses). cuja conta é 1/1. o ganho de capital será reduzido para R$ 13. Esta conta monta 0.9390. 9 Após o FR1.72 9 O IR será R$ 2. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 14 2-C 3-A 4-A 5-D 1. Então. 9 Depois. o ganho de capital será apurado.480.00. independente do prejuízo de R$ 10 mil na venda do outro imóvel.Manual do Professor Zé Pedro Apuração do ganho de capital 9 Ganho Original de R$ 20 mil (R$ 140 mil menos R$ 120 mil). 9 Após o FR2.31 Manual de Contabilidade Tributária .039.0035 elevado a 18. 000 27.500 12.000 900.000 144.3% 23. BÁSICA 27.800.000 TOTAL 27.4% 24.000 225.5% 21.000 180.32 Manual de Contabilidade Tributária . 15. 15.000 66.000 %EFET.000 90.000 1.500 14.500.000 54.000 1.000 300.000 144.7% 2.000 39.B 6-C 7-A 8-A 9-A 5-B 10-D .000 156.0% 17.000 67.000 600.000 24.0% 24. CALCULE O IMPOSTO DE RENDA NO ANO DE 2006 DAS SETE EMPRESAS LISTADAS NA TABELA A SEGUIR E INFORME A ALÍQUOTA EFETIVA DE IR EMPRESA CIA GÁVEA CIA ROCINHA CIA LAGOA CIA JOÁ CIA BARRA CIA RECREIO CIA ANIL LUCRO REAL 180.0% 24.000 180.000 94. CALCULE O IMPOSTO DE RENDA NO 1° TRIMESTRE DE 2007 DAS SETE EMPRESAS LISTADAS NA TABELA A SEGUIR E INFORME A ALÍQUOTA EFETIVA DE CADA EMPRESA EMPRESA CIA GÁVEA CIA ROCINHA CIA LAGOA CIA JOÁ CIA BARRA CIA RECREIO CIA ANIL LUCRO REAL ALIQ.000 %EFET.000 426.500 135.0% 23.000 250.000 38.000 270.000 21.000 450.000 12.000 ADICIONAL 2.500 201.000 37.000 8.500 56.000 1.000 320.000 244.000 45.000 80.000 7.000 369.000 88.000 276.7% 23.200.000 96.Manual do Professor CAPÍTULO 15: ESTRUTURA BÁSICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO NO BRASIL EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1.4% 17.6% QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 2-D 3-D 4-C 1.500 48.000 ALIQ.0% 15.000 69.000 150.000 1.5% 19.000 ADICIONAL 1.7% 22.000 TOTAL 7.BÁSICA 50.000. 600 700 (100) 2.300 (620) 1.FISCAL LUCRO FISCAL IR – 15% 3.000 CASO2: Cia Ipanema IPANEMA LAIR (+) Adições (-) Exclusões L.LIQ. Fiscais 1999 (2.Fiscais Lucro Fiscal CSL .700 2001 (200) 900 (400) 300 (90) 210 18.810 2003 2.60 231.000) LUCRO FISCAL 310.9% IR .00 - CASO 3: Cia NÁPOLES LAIR 400.Manual do Professor CAPÍTULO 16: LUCRO REAL: ASPECTOS BÁSICOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO 1: Cia CRUZEIRO CÁLCULO EM 2005 LAIR (6.FISCAL (130.030 2004 1.000) 2000 600 800 (400) 1.680 151.90 31.000 (500) 2.000 2.PREJ.Liq.820 163.000) CÁLCULO EM 2006 LAIR (+) ADIÇÕES (-) EXCLUSÕES L.500) (+) ADIÇÕES 500 PREJUÍZO FISCAL (6.000 CSL – 9% 27.Ajustado (-) Comp.000 L.000 (2.AJUSTADO 440.200 (660) 1.50 2.000 (-) COMP.750 157.600 31.370 2005 2.20 252.500 IR – 10% 7.LIQ.000 1.000) (3.00 105.AJUSTADO (-) COMP.000 (+) ADIÇÕES 40.00 1.000 (400) 2.50 262.00 2.00 3.610 2002 400 200 (800) (200) (200) 2.300 0 2.000) 1.000 (2.000 1.000) (3.50 620 2006 2.500 (750) 1.Prej.900 IR – 15% 46.000 1.000) 30.600 (780) 1.000 (6.000 (300) 700 63.PREJ.000) 24.15% Saldo de Prej.33 Manual de Contabilidade Tributária .80 273.000 .540 138. 000 CSL – 9% 28.800 IR – 15% 48.000 (-) EXCLUSÕES (10.CÁLCULO EM 2005 LAIR 300.Manual do Professor CASO 4: Cia PENHA Cia Penha .34 Manual de Contabilidade Tributária .000 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 3-D 4-A 1-A 2-B 6-E 11-A 7-D 12-C 8-B 13-D 9-B 14-D 5-D 10-B 15-B .000) LUCRO FISCAL 320.000 (+) ADIÇÕES 30.000 IR – 10% 10. 850 37. 2° Trim.000) CSL – 9% 14.000) 70.000) 22. representando 9% sobre o prejuízo fiscal não compensado na opção trimestral (R$ 9.000).350.350 0 3° Trim.300 0 CASO2: CIA XARÁ .350 38.000 3. (20.050 0 IR – 15% 24. representando 15% sobre o mesmo prejuízo fiscal de R$ 9.Manual do Professor CAPÍTULO 17: LUCRO REAL: COMPARAÇÃO ENTRE AS OPÇÕES TRIMESTRAL E ANUAL EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO1: Cia Rio Cia RIO LAIR (+) ADIÇÕES (-) EXCLUSÕES LUCRO LÍQ. pois só ocorreram por causa do prejuízo fiscal.500 1. isso se a empresa apresentar lucro acima de R$ 240 mil no ano seguinte.000 (30. que não existe na opção anual.000) REAL LUCRO 49.FISCAIS 0 0 0 LUCRO FISCAL 165.000 (21.500 0 0 4° Trim.000. No ano seguinte. 3° Trim.PREJ.35 Manual de Contabilidade Tributária .000) 0 (9.000 do prejuízo fiscal.000 (30.000) 49. Estas perdas são temporárias.000 0 30.000) (29. A empresa só consegue recuperar R$ 900.410 23.000 TRIM.000 nas bases de IR e CSL.000) (-) COMP. 50.000) 35.FISCAIS LUCRO FISCAL IR – 15% IR – 10% 1° Trim. LAIR 165. A perda com adicional de R$ 9.000 45.000) 0 0 2° Trim.500 é quase toda definitiva.000 A CSL paga a maior foi R$ 810.000 (10.SOLUÇÃO Cia Xará – trimestral 1° Trim.PREJ. O IR Alíquota Básica que foi pago a maior monta R$ 1.750 6.000 7.000 4.850 4.500 0 10. (5.AJUSTADO (-) COMP. a empresa poderá compensar R$ 9. mas permaneceu na opção trimestral.250 7. TOTAL REAL 70. o que não poderia fazer se tivesse escolhido a opção anual em 2006.000) 0 (29. 250. .750 0 IR – 10% 10. que representa 10% sobre R$ 9.000 (8.000 45.000 30.310 22.000 DEVIDO ANUAL (21. 500 IR – 10% 5.250 (QUESTÃO ANULADA) Pedimos a gentileza de ignorar a questão 3.36 Manual de Contabilidade Tributária .450 300 TOTAL DEVIDO REAL TRIM. c) Em 2006: LAIR (-) COMP. R$ 450 de IR Alíquota Básica e R$ 6. 80. .170 31.000 (30.Manual do Professor CASO3: Cia Ferrari a) IR devido na opção Trimestral Cia Ferrari 1° Trim.850 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-D 2.000) 0 0 80.000 0 2.PREJ.FISCAIS LUCRO FISCAL CSL – 9% IR – 15% 2° Trim.000) 63.300 TOTAL DEVIDO REAL ANUAL 18. 19.000 (27. na página 296.900 31.000 (-) COMP.670 9.C 3-C (QUESTÃO REPETIDA) 4-B 8-D 5-E 9-C 6-C 10-E 7-E 11-R$ 38. A questão n° 11 não tem resposta correta nas alternativas.000 CSL – 9% .900 IR – 15% 31.000 b) IR devido no LAIR Anual: LAIR .510 35.000 21.18. pois já foi apresentada no capítulo 15.000 A perda com a opção trimestral foi R$ 7.500 1.PREJ.000 (30. 90. 3° Trim.000) R$ 239.020.000 CSL – 9% 6.000 5.210.300 IR – 15% 10. questão 6. LAIR 70.000) 7.300 de IR Adicional.000 0 4° Trim.000 (R$ 3. assim composto: R$ 270 de CSL.500 IR – 10% 1.000 R$ 242.950 7.FISCAIS 0 LUCRO FISCAL 70.200 0 12. avaliados custo 2.000) 9 Partic. b) Não. pois não completou 1 ano de vencida.000 (+) ADIÇÕES .000 9 Despesa c/ PDD 6.000 LUCRO FISCAL 610.600. pois o valor é menor que R$ 5 mil e já completou 6 meses de atraso.585 CASO 4: a) Não.000 (-) Doação Fdo.000 9 Multa de autuação 4. d) Não. e) Não. pois ainda não completou 1 ano de atraso.Manual do Professor CAPÍTULO 18: LUCRO REAL: DESPESAS DEDUTÍVEIS E NÃO-DEDUTÍVEIS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO 1: DESPESAS DEDUTÍVEIS NA BASE DO IR: A – B – D – F – I . f) Não.500 IR – 10% 37. pois ainda não completou 6 meses de atraso. Criança 1.em controladas 4.000 9 Doação Fdo.000 (-) EXCLUSÕES .(6.000 CSL – 9% 54. pois o devedor ainda não teve sua falência decretada. c) Sim. Criança (915) IR TOTAL 127.37 Manual de Contabilidade Tributária .000 9 Brindes 5. pois não completou 1 ano de vencida e não tem medida judicial para recebimento. .16.L – N – O (com limitação) – P – S – T – V - CASO 2: CIA LISBOA LAIR .900 IR – 15% 91.000 9 Divid. 100 (R$ 5. Não é dedutível nas bases de IR e CSL.00 IR – 10% 36.715. Portanto.25 1.00 9 Partido Boas Idéias 5.00 9 Fdo. o valor de R$ 10 deverá ser adicionado nas bases de IR e CSL.585.00 9 Instituto de Pesquisa 700.00 (+) ADIÇÕES . com o limite de R$ 132 (2%). o percentual de 1% sobre a alíquota básica do IR.5%).900. Criança (909.Empregados 7.500. 3.975. para fins de cálculo do limite.900 mais R$ 200). QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-A 2-C 3-E 4-E 6-B 11-D 16-A 7-D 12-B 17-A 8-A 13-B 18-B 9-B 14-A 19-E 5-B 10-E 15-D 20-B . Dedutível com limitação de 1. No caso.800.000. R$ 122 dedutíveis e R$ 78 não dedutíveis. Criança 3. antes da dedução da própria doação. Logo. Logo. O mesmo raciocínio do item 2.900 mais R$ 100).000.5% do lucro operacional.16.00 LUCRO FISCAL 606. com a diferença que o limite é de 1.00 IR – 15% 90. ela teria que recompor este lucro.75) IR TOTAL 126. o lucro operacional era de R$ 6.590. 4.000. o que permite a dedução de R$ 90 (1.00 9 Assoc.500. Logo. Doação não dedutível nas bases de IR e CSL. já com a doação deduzida.Manual do Professor CASO 3: CIA BOLACHA LAIR . a empresa poderá deduzir diretamente do IR devido.38 Manual de Contabilidade Tributária .650.000 (R$ 5. 2. No entanto. como o lucro operacional foi de R$ 5.00 (-) Doação Fdo. o lucro operacional para o cálculo do limite é de R$ 6.00 CSL – 9% 54.5%. O cálculo do IR nos dois anos seria refeito da seguinte forma: Em 2005: LAIR (1. que monta R$ 315. DE RENDA – 30% 3. 9° e 10 da Lei n° 9.430/1996.500) PREJUÍZO FISCAL (3.AUSTADO (-) COMP.500) ADIÇÕES 0 EXCLUSÕES (1.FISCAL LUCRO FISCAL IMP.39 Manual de Contabilidade Tributária . se colocando dos dois lados: b1) Autuaria a empresa. a empresa teria que pagar a diferença entre R$ 420 e R$ 105. b2) A defesa seria embasada a partir da descrição dos Arts.500) Em 2006 LAIR (-) EXCLUSÕES LUCRO LIQ.000) 2.000 (600) 1.000) Em 2006 LAIR (-) EXCLUSÕES LUCRO LIQ.500) ADIÇÕES 0 EXCLUSÕES 0 PREJUÍZO FISCAL (1. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-C 2-B 3-D 4-B 5-A . DE RENDA – 30% 3. dê sua opinião. que dizem que a empresa PODE deduzir como perda e não DEVE.AUSTADO (-) COMP.000 (1.FISCAL LUCRO FISCAL IMP.400 = 420 No caso. com base nas regras descritas na legislação fiscal descrita.PREJ.Manual do Professor CAPÍTULO 19: EXCLUSÕES AO LUCRO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CASO1: BANCO ESTRELA SOLITÁRIA a) Veja o Cálculo efetuado pela empresa: Em 2005: LAIR (1.500) 500 (150) 350 = 105 b) Analisando a IN 51/95.000 (2.PREJ. Fiscal 0 (40) 460 C 2007 Compens. 100 0 500 C 2005 Compens. Result.80 FICHA: PREJUÍZOS FISCAIS ANO HISTÓRICO ENTRADA SAÍDA SALDO D/C 2003 Prejuízo no ano 400 0 400 C 2004 Trf. 0 (80) 50 - . Result.50 2007 600 (180) 420 37. de Prej.CÁLCULO IR Resultado Antes do IR (-)Compensação de Prejuízos Fiscais Lucro Real (-) IR – 15% 2003 (800) 0 (800) 0 2004 0 0 0 0 2005 200 (60) 140 21 2006 500 (150) 350 52. Não-Operac.Manual do Professor CAPÍTULO 20: COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS NÃOOPERACIONAIS E O CONTROLE SEPARADO NO LALUR EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CASO1: CIA FRIBURGO CIA FRIBURGO .fiscal 0 (100) 300 C 2005 Compens. de Prej. 0 (20) 280 C 2006 Compens.50 2007 600 (180) 420 63 CIA FRIBURGO .. Result.60 2006 500 (150) 350 31. Não-Operac.CÁLCULO CSL Resultado Antes de CSL (-)Compensação de Base Negativa Base de Cálculo da CSL (-) CSL – 9% 2003 (800) 0 (800) 0 2004 0 0 0 0 2005 200 (60) 140 12. p/ ficha de prej. Não-Operac 0 (150) 130 C 2007 Compens. da ficha de Não-Operac..40 Manual de Contabilidade Tributária .Fiscal 0 (100) 360 - FICHA: PREJUÍZOS NÃO-OPERACIONAIS ANO HISTÓRICO ENTRADA SAÍDA SALDO D/C 2003 Prejuízo no ano 400 0 400 C 2004 Trf. 41 Manual de Contabilidade Tributária ..000 0 (600) (800) 1.000 1.Fiscal 0 300 0 2006 Trf. CIA QUEIMADOS-CÁLCULO IR Resultado Antes do IR (-)Compensação de Prejuízos Fiscais Lucro Real (-) IR – 15% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2.400 0 126 2005 1.000 (800) 2. Result.500 1.Manual do Professor CASO2: CIA QUEIMADOS PEDE-SE: a) Calcule o IR e a CSL da empresa nos anos de 2002 a 2007 e informe o lucro líquido apurado em cada um dos seis anos.fiscal 0 (80) 100 C 2007 Compens. Não-Operac.000 400 800 0 0 (500) 0 (120) (180) 2. p/ ficha de prej. da ficha de Não-Operac.000 (800) 1. Não-Operac.000 280 620 300 0 225 150 42 93 CIA QUEIMADOS-CÁLCULO CSL Resultado Antes de CSL (-)Compensação de Base Negativa Base de Cálculo da CSL (-) CSL – 9% 2002 2. 80 0 80 C 2007 Compens.Fiscal 0 80 0 - FICHA: PREJUÍZOS NÃO-OPERACIONAIS ANO HISTÓRICO ENTRADA SAÍDA SALDO D/C 2003 Prejuízo no ano 500 0 500 C 2004 Compens.000 (200) 800 72 2006 400 0 400 36 2007 800 0 800 72 FICHA: PREJUÍZOS FISCAIS ANO HISTÓRICO ENTRADA SAÍDA SALDO D/C 2003 Prejuízo no ano 300 0 300 C 2004 Compens. de Prej. 0 100 0 - QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 20 1-D 2-B 3-B 4-C 5-E . 0 200 300 C 2006 Compens. 0 120 180 C 2006 Trf..000 0 2. Não-Operac. Result. Result.000 180 2003 2004 (800) 2. de Prej. 000 IR – 15% 615.42 Manual de Contabilidade Tributária .Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 369.000 b) Cálculo do IR LUCRO ANTES DO IR 3.551.Doação ao Sport Clube Recife 60.000 (-) EXCLUSÕES 40.000 .000 Lucro Antes da CSL 4.955 c) A doação feita.000 (+) ADIÇÕES 489. R$ 615.000 IR – 10% 386.598.000 Lucro Antes da CSL 4.000 .Receita de Participação em Controladas 40.150) (-) Incentivo Fiscal – Lei Rouanet (21. limitado a 4% do IR (Alíq.Manual do Professor CAPÍTULO 21: INCENTIVOS FISCAIS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO 1: Cia Farroupilha a) Cálculo da CSL LUCRO ANTES DA CSL 3.000 .000 (-) EXCLUSÕES 40.150 d) 30% do patrocínio.895) Imposto de Renda Total 952.000) (-) Incentivo Fiscal .Doação ao Sport Clube Recife 60.000 x 30% = R$ 21.000 .100.Doação para Universidade do Amapá 20.000 .895.000 e) O valor incentivado é: R$ 1. limitada e 1% do IR (Alíquota Básica).PAT (20.000 .100.000 .000 x 1% = R$ 6.000 .000 (-) Incentivo Fiscal – Fundo da Criança (6. R$ 70.Doação para Universidade do Amapá 20.045 .000 .000 CSL – 9% 369.99 x 15% x 70 mil refeições = R$ 20.Previdência Privada 33.Básica).920.Previdência Privada 33. f) O lucro líquido será R$ 2.Doação ao Fundo da Criança 7.Doação ao Fundo da Criança 7.000 .Receita de Participação em Controladas 40.000 .000 (+) ADIÇÕES 120. 60) IR DEVIDO TOTAL .15 LUCRO FISCAL CSL – 9% . daria um IR devido de R$ 3.00 (-) Incentivo Cultural .600 SEM CINEMA COM CINEMA 24.300 b) R$ 300 c) O lucro do ano de R$ 24.1.Empregados -9 9 Multa de Trânsito .000 3. Veja tabela comparativa: CIA MAUÁ LUCRO ANTES DO IR (-) EXCLUSÃO LUCRO FISCAL IR DEVIDO .158.11 9 Brindes .000.17 9 PDD . O valor máximo de incentivo seria R$ 108 (limite de 3% do IR devido.(6. o retorno obtido é de 115% em relação ao valor de R$ 100 investido no filme.585 (100) 3.600 24.40 .55 (-) EXCLUSÕES 9 Resultado Positiv MEP .15% (-) INCENTIVO FISCAL IR TOTAL DEVIDO 3.Manual do Professor CASO2: CIA MAUÁ E O INCENTIVO AO CINEMA a) R$ 3.115 - 15 1.000 (100) 23.00 IR – 15% .99.165.000 .000 24. pelo valor de R$ 100 (cada cota custa R$ 25). alíquota básica).43 Manual de Contabilidade Tributária . devemos adquirir quatro cotas do filme.100.00 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-C 2-E 3-D 4-A 6-C 7-C 8-E 9-D 5-E 10-D .600 (15%). CASO 3: Cia Pelotas LAIR (+) ADIÇÕES 9 Doação Assoc.900 3. Logo.23 9 Provisões Cíveis .485 Logo. 00) Distribuição Máxima (Sem tributação) R$ 23.000 1.SOCIAL CÁLCULO IR+CSL – LUCRO RECEITA IMP.000 Prestação de Serviços 75.500.00 COFINS – 3% = R$ 6.469.RENDA PRESUMIDO JAN-MAR % BASE % BASE Revenda de Combustível 1.6% 24.000 12% 180.000 100% 1.Manual do Professor CAPÍTULO 22: LUCRO PRESUMIDO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CASO1: POSTO DE GASOLINA ABASTECEBEM CONTRIB.431 como rendimentos isentos.431. O restante (R$ 56.780. CASO2: Cia Chuva 1° Trimestre de 2006 . apenas R$ 23.000.44 Manual de Contabilidade Tributária .000 32% 24.250 CSL CSL DEVIDA – 9% 20.00 Como os irmãos Felgueiras receberam R$ 80 mil como distribuição de lucros.569. além dos encargos sociais.000 12% 18.000 IR DEVIDO 9. sendo utilizada a tabela progressiva do IRPF.00 Máximo Permitido para Distribuição de Lucros sem Tributação (+) Lucro Presumido (para fins de IR) R$ 61.000 BASE 223.000 Revenda de Mercadorias 150.000 32% 24.000 Demais Receitas 1.070 Base do PIS e da COFINS = R$ 226.Em R$ .65% = R$ 1.00 PIS – 0.000 8% 12.00 (–) IR + CSL + PIS + COFINS (R$ 37.000 100% 1.000 LUCRO PRESUMIDO 61.569) será pago como rendimento tributável.000. 000 LUCRO PRESUMIDO 29.599.950.437.584.RENDA PRESUMIDO JAN-MAR % BASE % BASE Receita com Revenda de Móveis 240.600 100% 1. 9 CSL com 3 parcelas mensais de R$ 2.00 dividido por 3).08 de juros (3.5%). encontramos: 9 IR com 3 parcelas mensais de R$ 3.752 CSL DEVIDA – 9% 6.SOCIAL CÁLCULO IR+CSL . o recolhimento seria de R$ 1. Paraná deverá recolher: 9 IR de R$ 1.LUCRO RECEITA IMP.00 mais R$ 125.5%).722.00 ( R$ 10.264.264 Parcelando o IR e a CSL no máximo permitido pelo Fisco.200 12% 28.200.44 de juros (3.800 1.00 mais R$ 73.00 PIS – 0.584. montando o total de R$ 2.44 9 CSL de R$ 2.161. ou seja.000 100% 2.200 190.SOCIAL IMP.65% = R$ 1.655.752.800 12% 7.088. Paraná deverá recolher: 9 IR de R$ 3.000 32% 8.84 de juros e R$ 26.492 Base do PIS e da COFINS = R$ 265.380 CSL CSL DEVIDA – 9% 3.584.00 mais R$ 14. a Cia.800 IR DEVIDO 4.00 (–) IR + CSL + PIS + COFINS (R$17.50 COFINS – 3% = R$ 7.000 8% 19.800 Receita com Prestação de Serviços 25.Manual do Professor CONTRIB.00 de juros e R$ 23. Em 30 de junho.00 de CSL. montando o total de R$ 1.200 BASE 38. montando o total de R$ 1.414.98 9 CSL de R$ 1.200 BASE 69. montando o total de R$ 3.14 (1.00 Máximo Permitido para Distribuição de Lucros sem Tributação (+) Lucro Presumido (para fins de IR) R$ 29.00 mais R$ 15.50) Distribuição Máxima (Sem tributação) R$ 11.000.00 dividido por 3).000 100% 2.65%) de multa.08 .088.84 de IR e R$ 1.600 LUCRO PRESUMIDO 67.600 100% 1.800 32% 60.544. a Cia.RENDA % BASE % BASE 60.000 32% 8.400.LUCRO PRESUMIDO Revendas de Mercadorias Prestação de Serviços Outras Receitas RECEITAS No dia 6 de maio de 2005.50 CONTRIB.709.000 32% 60.65%) de multa.000 8% 4.45 Manual de Contabilidade Tributária .10 Em 31 de maio.000 Outras Receitas 2.625.00 ( R$ 6. CASO3: Cia Paraná CÁLCULO IR+CSL . o valor principal acrescido de juros de 1%.10 (1.600 CSL IR DEVIDO 10. 65% = R$ 3.000 32% 24.000 4.000 32% 24.860.RENDA % BASE % BASE 425.SOCIAL IMP.00 PIS – 0.110 RECEITAS Base do PIS e da COFINS = R$ 500.133 (QUESTÃO ANULADA) A questão n° 10 é a mesma apresentada na questão n° 2.LUCRO PRESUMIDO Revendas de Mercadorias Prestação de Serviços Outras Receitas Manual de Contabilidade Tributária .000 100% 4.300.000 LUCRO PRESUMIDO 62.R$ 2.500 CSL DEVIDA – 9% 7.46 CASO4: Cia Roma CÁLCULO IR+CSL .Manual do Professor CONTRIB.000 BASE 79.000 100% 4.00 (–) IR + CSL + PIS + COFINS (R$ 36. E a questão n° 16 não tem resposta correta nas alternativas apresentadas.000 CSL IR DEVIDO 11.000. .000 12% 51. R$ 2.000 75.250 COFINS – 3% = R$ 15.000 Máximo Permitido para Distribuição de Lucros sem Tributação (+) Lucro Presumido (para fins de IR) R$ 62.000 8% 34.000.00 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-A 6-B 11-D 17-A 2-E 7-D 12-C 18-B 3-C 8-D 13-D 19-B 4-B 9-C 14-E 20-D 5-C 10-A (REPETIDA) 15-E 16.140.323 E R$ 1.00) Distribuição Máxima (Sem tributação) R$ 25. 900 Estimativa 20.150 COMPARAÇÃO ENTRE O IR+CSL DEVIDOS PELA ESTIMATIVA E O IR+CSL DEVIDOS PELO BALANCETE DE REDUÇÃO/SUSPENSÃO Agosto IR CSL Total Real 21.600 46.500 Estimativa 20.350 36.000 20. VEJA O CÁLCULO DO IR+CSL A CADA MÊS PELO LUCRO REAL REAL ANUAL LAIR Mês LAIR Acumulado CSL-9% IR-15% IR-10% (-) IRF IR devido Agosto Setembro 95.500 17.000.150 32.150 .000 x 8% = R$ 88. que é a base.000) 69.200 (alíquota básica) + R$ 6.000 + R$ 3.150 32.100.000 31.000 27.000 310.000 25.150 12.200 2.000 12.000 8.150 10.150 12.000 20.500 44.000 12.400) (3.050 46.350 122.000 12.000 IR Estimativa 20.000 540.250 81.900 14.000 145. Novembro IR CSL Total Real 27.000 de receitas financeiras monta R$ 135.000 20.150 32.100.650 13.000 85.000 395.000.500 59.250 31.700 Estimativa 20.000 210. encontramos a csl mensal de R$ 12.700 88.200 35.000 x 12% = R$ 132.150 Os valores em negrito Outubro IR CSL Total correspondem ao IR e Real 28.150 8.700 29.000 de IR a cada mês.550 48. Aplicando a alíqutoa de 9%.150 32.150 12.150 Dezembro IR CSL Total Real 33.000 (1.Manual do Professor CAPÍTULO 23: LUCRO REAL: ANTECIPAÇÕES MENSAIS EM BASES ESTIMADAS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: CASO1: Cia Paulista a) CALCULE IR E CSL MENSAL Calculo do IR pela estimativa = R$ 1.150.000 115.150 47.150 12.750 CSL devidos em cada Estimativa 20.000 12.550 29.300 Outubro Novembro Dezembro 100.800) (2.700 Estimativa 20. totalizando R$ 20.800 (Adicional sobre o que ultrapassou R$ 20 mil).000 CSL Estimativa 12. Calculo da CSL pela estimativa R$ 1.000 95.500 7.550 7.150 mês.900 35.000 (600) (1.200) 21. R$ 13. que é a base da CSL.550 18.150 Setembro IR CSL Total Real 26.150 32.000 20.47 Manual de Contabilidade Tributária .000 12. 00 Cota de Ajuste de R$ 13.000 x 100% = R$ 1.000.000 x 100% = R$ 3.240 10.000 R$ 50.600 (800) 11.880 4.000 x 12% = R$ 18.000 BASE DO IR = R$ 29.00.000 R$ 1. pois a Cia Paulista efetuou o pagamento das antecipações em volume maior do que apurou no cálculo mensal. com juros de R$ 409.00 Cota de Ajuste não precisará ser paga.330 REAL ANUAL LAIR Mês LAIR Acumulado CSL-9% IR-15% IR-10% (-) IRF IR devido Setembro 32.500 5.600) 16.000 2.50.250.00 = R$ 108.Manual do Professor b) CALCULE IR E CSL A PAGAR NA COTA DE AJUSTE IR devido no ano IR antecipado = R$ 122.400 2.250 20.000 CSL Devida Î R$ 3.000 R$ 3.700 e que poderá ser compensado a partir de fevereiro de 2008 com a CSL devida neste ano ou então nas outras regras permitidas pelo Fisco.030 8.000 67.600 Outubro Novembro Dezembro 35.000 x 8% = R$ 12.000 6.200 (400) 5.48 Manual de Contabilidade Tributária .000 IR Devido Î R$ 5.000 28.000 136.000 95.600.700 3. terá um crédito fiscal de R$ 2.000 41.000 BASE DA CSL = R$ 37.550 12.000 R$ 50. CASO2: Cia Serra a) CALCULE IR E CSL MENSAL Calculo do IR pela estimativa = R$ 150.000 x 32% = R$ 16.800 1. acrescida de juros Selic de 3%.550 24.950 (1.300.200) (1. CSL devida no ano CSL antecipado = R$ 48.00 = R$ 51.350.050 14. no caso.00 Calculo da CSL pela estimativa = R$ 150.000 x 32% = R$ 16.400 .000 32. A empresa.650. 580 Novembro IR CSL Total Real 5.580 Outubro IR CSL Total Real 6.74 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-B 2-D 3-B 4-D 5-C 6-B 7-C 8-B .800.250 3.600.580 Novembro IR CSL Total Real 7.60 de juros (1%).00 Multa de 0.99%.330 8.580 b) CALCULE A CSL A RECOLHER EM 28/FEV/2007 CSL devida no ano CSL antecipada = R$ 12.880 8.00 O valor de R$ 360.150 9.540 Estimativa 5.49 Manual de Contabilidade Tributária .00 O valor de R$ 2.600 2.330 8. R$ 156.480 Estimativa 5.400.60.330 8. Total do IR = R$ 2.700 2.340 8.240.00 = R$ 21.00 será acrescido de: Juros de 6%.250 3.74.350 3. R$ 25.00 = R$ 11.330 8.850 3.Manual do Professor COMPARAÇÃO ENTRE O IR+CSL DEVIDOS PELA ESTIMATIVA E O IR+CSL DEVIDOS PELO BALANCETE DE REDUÇÃO/SUSPENSÃO Setembro IR CSL Total Real 5.250 3.690 11. totalizando o pagamento de R$ 363.040 Estimativa 5.00 será acrescido de R$ 3. IR devida no ano IR antecipado = R$ 24.781.880.500 Estimativa 5.250 3. 50 Manual de Contabilidade Tributária .Manual do Professor CAPÍTULO 24: LUCRO ARBITRADO QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-D 2-B 3-C 4-A 5-B . A QUESTÃO N° ALTERNATIVA CORRETA DENTRE AS APRESENTADAS.51 Manual de Contabilidade Tributária .Manual do Professor CAPÍTULO 26: PIS/PASEP E COFINS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-A 4-B 9-B 12-B A 2-B 5-C 10-D 13-A 3-R$ 9.120 (QUESTÃO ANULADA) 6-A 14-A 7-E 15-B 8-E 16-C 3 NÃO TEM 11-E (QUESTÃO REPETIDA) QUESTÃO N° 11 É IGUAL A QUESTÃO N° 7. . 52 Manual de Contabilidade Tributária .Manual do Professor CAPÍTULO 27: RETENÇÕES NA FONTE QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-C 2-A 3-C 4-B 5-B . devemos considerar o faturamento nos últimos doze meses.030. Na coluna RECEITA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. por exemplo. . no item 29. página 554.070.16.000 e não R$ 2. no exemplo da Cia Marte. a coluna deveria apresentar R$ 2. Em julho. sem contar o próprio mês.2.000.1. há um pequeno erro de interpretação na tabela 79.53 Manual de Contabilidade Tributária .Manual do Professor CAPÍTULO 28: TRIBUTAÇÃO DAS ENTIDADES IMUNES E ISENTAS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-E 2-C 3-D 4-A ATENÇÃO: No capítulo 29. b) Portanto.800 IR – 30% = R$ 540 Este é o valor do IR a Pagar. R$ 150 por causa da Não-Dedução de uma despesa. a despesa com IR será R$ 300. b) Portanto. na verdade.Manual do Professor CAPÍTULO 30: ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO CASO1: Cia Trovão a) Cálculo do IR em 2004: LAIR R$ 300 (+) Adições R$ 500 Lucro Fiscal R$ 800 IR – 30% = R$ 240 Este é o valor do IR a Pagar.000 (+) Adições R$ 800 Lucro Fiscal R$ 1.000 (-) IR (R$ 300) L. que será dedutível no futuro. na verdade. Contudo. a DRE ficaria assim: LAIR R$ 300 (-) IR (R$ 90) L.Líquido R$ 700 . a DRE ficaria assim: LAIR R$ 1. pois pagamos. Contudo.54 Manual de Contabilidade Tributária . pois pagamos. a despesa com IR será R$ 90. R$ 240 por causa da Não-Dedução de uma despesa.Líquido R$ 210 CASO2: Cia Relâmpago a) Cálculo do IR em 2004: LAIR R$ 1. que será dedutível no futuro. 500) Lucro Líquido Ajustado 2.000 (930) (330) (1.800 Imposto de Renda a Pagar – 30% 690 0 1.500 1.000 5.Provisão para Garantia 800 500 0 .Adições Definitivas 100 100 100 (-) Exclusões (2.900 1.3% 2002 2003 1.0% 30.140 DRE .0% 22.530) 2.Manual do Professor CASO3: Cia Roda Cia Roda – Cálculo do IR Lucro Antes do IR (-) Compensação de Prejuízos Fiscais Lucro Fiscal Imposto de Renda – 30% Cia Roda – DRE (Errada) Lucro Antes do IR (-) Imposto de Renda Lucro Líquido Percentual de Tributação Cia Roda – DRE (Correta) Lucro Antes do IR (-) Imposto de Renda Lucro Líquido Percentual de Tributação CASO4: Cia Ipatinga 2000 (400) 0 (400) 0 2000 (400) 0 (400) - 2001 (400) 0 (400) 0 2001 (400) 0 (400) - 2002 1.501 699 21.310 550 3.140) 2.350) (2.Pagamento de Garantias Já Provisionadas 0 (350) 150 .860 Ano1 Ano2 Ano3 3.000 (+) Adições 1.900 .000 1.Amortização do At.0% 30.900 (570) 1.310 550 3.300 1.650) .250 (-) Compensação de Prejuízos Fiscais 0 0 (450) Lucro Fiscal (Tributável) 2.900 900 (399) (201) 1.0% Cálculo do IR Exigido pelo Fisco Ano1 Ano2 Ano3 Lucro Antes do IR 3.300 (450) 3.000 1.000 (690) (450) (1.000 5.000 5.Gastos com Exploração de Petróleo (2.900 900 (570) (270) 1.55 Manual de Contabilidade Tributária .0% 2000 2001 (400) (400) 120 120 (280) (280) 30.000 1.000) (2.330 630 30.330 399 2003 900 (230) 670 201 2002 2003 1.800 . Diferido 600 1.860 .200) (3.200) (3.300 (450) 4.Errada Lucro Antes do IR (-) Imposto de Renda Lucro Líquido DRE – Correta Lucro Antes do IR (-) Imposto de Renda Lucro Líquido Ano1 Ano2 Ano3 3. classificados no ativo circulante ou realizável de longo prazo ou então no passivo circulante ou exigível de longo prazo. conforme a perspectiva de realização/exigibilidade do ativo/passivo. o Fisco permitirá a dedução da despesa quando a empresa efetuar o pagamento objeto da provisão anterior. O IR a pagar seria R$ 51. com uma provisão desse tipo no valor de R$ 50. a despesa com IR seria de R$ 68. Uma empresa adquire uma máquina por R$ 500. como crédito tributário diferido. Então. com a empresa registrando R$ 51 em IR a Pagar. podendo deprecia-la fiscalmente em cinco anos. incluída no resultado. Contudo.Manual do Professor CASO 5: A CVM determina que as diferenças temporárias entre a base fiscal e o valor contábil sejam tratadas em contas de ativos e passivos tributários diferidos. não há discussão de mérito entre contabilidade e fisco. apenas divergência em relação ao período de dedução da despesa. Portanto. Supondo um lucro de R$ 200 antes de IR. . Por exemplo. pois a base fiscal seria R$ 150. quando na contabilidade a despesa será distribuída pelos dez anos de vida útil.56 Manual de Contabilidade Tributária . Outro exemplo seria em relação ao benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada. com o valor de R$ 17 registrado no ativo. A despesa de IR seria R$ 68. enquanto o LAIR continua em R$ 200. A dedução será feita via LALUR. o imposto de renda seria R$ 85 (alíquota de 34%). admitindo que uma empresa tenha um lucro de R$ 200. uma provisão para garantia é uma despesa não dedutível para fins fiscais. já incluído aí uma despesa de depreciação de R$ 50. Contudo. pois a base fiscal seria R$ 250. no passivo circulante e R$ 17 como débito tributário diferido. Juros s/ Cap. despesa de IR+CSL monta R$ 102 (R$ 476 menos R$ 374).300 200 200 1.000 1.100 x 34% = R$ 374 Portanto.290 190 700 400 (890) (790) (100) 1.00) (34.60 132.57 Manual de Contabilidade Tributária .00) IR+CSL Registrado na DRE 102.PDD (-) Exclusões .60) 0 (-) Juros sobre Capital Próprio (34.00 1.Brindes .Provisão para Garantia .500 510 Não há IR+CSL Diferido.Doações Lucro Fiscal IR+CSL Corrente – 34% 1.510.40 (+) Adições Definitivas 64.00 .00 612.60 (-) Exclusões Definitivas (268. Portanto. Próprio Lucro Fiscal IR+CSL Corrente – 34% 1. Cia Itabira: LAIR (+) Adições .Manual do Professor CASO 6: NOTA FISCAL DE RECONCILIAÇÃO DE ALIQUOTAS a) Cálculo do IR corrente e diferido da Cia Itabira e da Cia Araxá: Cia Araxá: LAIR (+) Adições . despesa de IR+CSL monta R$ 510. b) Cia Araxá Consolidado Lucro Antes de IR+CSL 1.Resultado MEP .400 476 Base de IR+CSL Diferido: R$ 1.000.00 IR+CSL pelas Alíquotas Vigentes no País 340.00 513. 000 1.000) (600) 2.000 (720) 300 3.200 (R$ 600) (R$ 180) R$ 420 CASO8: Cia Viena LAIR (+) Adição Temporária (-) Adição Definitiva Lucro Fiscal IR a Pagar (Corrente) DRE da Cia Viena LAIR (-) IR – parcela corrente (+) IR – parcela diferida Lucro Líquido 26.000 (9.800 R$ 300 R$ 8.000) 900 17.000 3.000 1.000 9.000 30.Manual do Professor 4.000 (2.580 NOTA DE RECONCILIAÇÃO DE ALÍQUOTAS Lucro Antes do Imposto de Renda IR e CSL pelas alíquotas vigentes – 30% (-) Exclusões Definitivas (-) Juros sobre Capital Próprio Pagos ou Creditados Despesa de IR e CSL apresentada na DRE R$ 4.900 NOTA DE RECONCILIAÇÃO DE ALÍQUOTAS Lucro Antes do Imposto de Renda IR e CSL pelas alíquotas vigentes – 30% (+) Adições Definitivas Despesa de IR e CSL apresentada na DRE R$ 26.000 26.000 R$ 7.100 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-A 2-E 3-B 46-A 7-C 8-E 9-D 5-B 10-F 11-B .400 720 4.58 CASO7: Cia Roma LAIR (+) Adição Temporária (-) Exclusão Definitiva (-) JCP Pago Lucro Fiscal IR a Pagar (Corrente) DRE da Cia Roma LAIR (-) IR – parcela corrente (+) IR – parcela diferida Lucro Líquido Manual de Contabilidade Tributária .000 R$ 1. sendo R$ 9 milhões de capital e R$ 1 milhão de reservas de lucros.000. PEDE-SE: 1.00 2. Os sócios portugueses desejam receber R$ 102 mil cada. Porto.000. o valor máximo permitido será R$ 500 mil.Manual do Professor CAPÍTULO 31: JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO O CASO DA CIA PORTO PRECISA DE UM AJUSTE. os acionistas devem continuar recebendo honorários mensais? Justifique sua resposta.000 (onde todas as receitas são tributáveis e as despesas dedutíveis). SUBSTITUIR TAMBÉM R$ 108 MIL POR R$ 102 MIL.00 OU 9 50% do LAIR – Lucro de R$ 600. 4. VALOR MÁXIMO PERMITIDO: 9 50% do saldo de Reservas de Lucros e Lucros Acumulados R$ 1. Informe o PL da empresa em 31/dez/06.59 Manual de Contabilidade Tributária . Sabemos que a empresa tem um PL no início do ano de R$ 10 milhões. Porto apurou um lucro antes de IR e CSL de R$ 600. que monta R$ 546. Calcule o valor máximo dedutível de JCP nas bases do IR e da CSL.000.00 Portanto. Porto diz que os dividendos mínimos são de 25% do lucro da empresa e os juros sobre capital próprio deliberados pela diretoria são imputados nos dividendos.000. Para o ano de 2007. 6. 3. . Informe o PL da empresa em 31/dez/06.000 x 50% Î 273. Calcule o valor máximo permitido como pagamento de JCP. R$ 546. Explique com detalhes a economia que os acionistas tiveram com o recebimento de juros sobre capital próprio em substituição aos dividendos. Calcule o IR e a CSL da Cia.000.000 x 50% Î 500. LÍQUIDO DE IR. pagando R$ 102 mil (líquido) como juros sobre capital próprio para cada acionista. CASO1: A Cia. Porto. Em 2006. A TJLP divulgada pelo governo para o ano de 2006 foi 10%. 1. R$ 10 milhões x 10% = R$ 1.000. Cada um possui 50% de participação na empresa. Calcule o IR e a CSL da Cia. 2. líquido de IR. PARA QUE A QUESTÃO SEJA RESOLVIDA DE FORMA MAIS SIMPLES. ASSIM PEÇO QUE SUBSTITUAM O SEGUINTE TRECHO DO TEXTO: OS SÓCIOS PORTUGUESES DESEJAM RECEBER R$ 102 MIL CADA. NO PEDE-SE.000 menos 9% de CSL. O Estatuto da Cia. NOS ITENS 3 E 4. 5. pagando R$ 102 mil (líquido) como dividendos para cada acionista. a Cia. Porto tem dois acionistas: Manoel Silva e Manoel Costa. o que interessa é o aumento no PL.600.60 3. Cia PORTO MODELO COMPARATIVO LUCRO ANTES DO IR (-) JUROS S/ CAP.000.00 (32.00 (54. Este percentual de 19% é explicado pelas alíquotas de 9% para a CSL e 10% de adicional do IR.Manual do Professor As questões n° 3 e 4 serão feitas em conjunto.000.00) (12.00) (204.600. Veja: = = 85% 100% 102.00) 216.000. Como se chegou ao valor bruto de R$ 120 mil? Por regra de três simples. é irrelevante o tipo de distribuição utilizada. para os sócios. o JCP é considerado rendimento com tributação definitiva.400. não integrando novamente a base do IR. que monta o valor líquido de R$ 18 mil. pois a empresa tem que reter e recolher o IRRF de 15%.000. com um valor líquido de R$ 102 mil.00 0 600. .000.000.000.00) (90.00) (36.000.000.000.000. na tabela a seguir.00) 360.00 (240. A comparação levara em consideração o pagamento de dividendos por R$ 102 mil e o pagamento do valor bruto de R$ 120 mil a título de juros sobre capital próprio.00) (54.00 45. com retenção na fonte de 15%.00 representa 19% do valor bruto pago a título de JCP (R$ 240 mil). No caso. quando encontramos R$ 18 mil. Manual de Contabilidade Tributária .00 5. Na pessoa física. Logo.00 DIVIDENDOS 600. Os dividendos entram como rendimentos isentos na declaração das pessoas físicas.00 X (Valor Bruto) Após encontrar o valor bruto de R$ 120 mil.600.00) 0 261.000. calculamos o IRRF de 15%. EXPLICAÇÃO DA ECONOMIA OBTIDA A economia de R$ 45.000. PRÓPRIO LUCRO TRIBUTÁVEL (-) CSL – 9% (-) IR – 15% (-) IR – 10% (-) DIVIDENDOS AUMENTO DO PL AUMENTO MAIOR DE JCP JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO 600. que seria maior com o pagamento de JCP em vez do pagamento dos dividendos. A alíquota básica não é economizada. QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA 1-B 6-D 2-B 7-C 3-C 4-D 5-D .61 6. o que não ocorre com o pagamento de JCP. pode ser também aplicada diretamente a pessoa física. pois a economia. Quanto maior o valor. por causa das alíquotas progressivas do IRPF. maior a vantagem do JCP.Manual do Professor Se possível e dentro dos limites de dedutibilidade. o pagamento mensal dos sócios deve ser feito através de JCP e não de honorários mensais. pois este último tem incidência de encargos previdenciários. SUGESTÃO PARA 2006 Manual de Contabilidade Tributária . no caso. 084 2003 168 30 1.000 1.241 .000 1.423 4.042 100 3.332 4.050 (1.152 30 0 0 3..150 182 4.241 4.332 01/01/2004 1.30% 18 2003 CÁLCULO DO 60 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS 60 18 Cia RIO Caixa Máquinas (-) Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO Capital Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO Cia PRAIA Caixa Crédito Tributário Diferido Participação na Cia Rio (+) Ágio Terrenos Máquinas (-) Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO Capital Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO 01/01/2002 2002 700 842 1.000 0 0 4.084 1.000 1.000 (900) 1.423 0 0 0 3.091 1.000 1.084 50 3.000 1.Manual do Professor CAPÍTULO 32: PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO Cia RIO 2002 2003 DRE DAS Receitas 160 160 (-) Depreciação (100) (100) CIAS RIO E PRAIA LAIR 60 60 IR – 30% (18) (18) Lucro Líquido 42 42 Cia PRAIA 2002 2003 Receitas 120 120 (+) Equivalência 42 42 (-) Desp.332 4.150 91 5.000 0 0 4.332 2004 1.000 0 42 1.042 2001 01/01/2002 2002 1.30% 2003 984 1.150 91 4.150 0 84 0 0 15 0 0 3.000 0 0 4.150 273 4.ágio (50) (50) (-) Depreciação LAIR 112 112 IR – 30% (21) (21) Lucro Líquido 91 91 Cia PRAIA LAIR (+) Adições (-) Exclusões Lucro Fiscal IR a Pg.000 0 0 4.423 2002 70 50 120 36 2003 70 50 120 36 2004 280 (150) 130 (39) 91 2004 130 100 30 9 Cia RIO 2002 LAIR 60 (+) Adições (-) Exclusões Lucro Fiscal 60 IR a Pg.150 182 4.150 0 4.62 Manual de Contabilidade Tributária .000 (700) (800) 1.150 4.150 1.000 1..042 1.050) 4.150 4.000 84 1.000 150 3.050 (900) 4. 042 100 3.000 84 1.000 (900) 1.042) 926 15 0 0 3.150 182 4.150 91 4.150 182 4.241 4.Manual do Professor Cia Praia 84 15 1.63 Cia PRAIA – BALANÇO CONSOLIDADO 2002 Caixa Crédito Tributário Diferido Participação na Cia Rio (+) Ágio Terrenos Máquinas (-) Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO Capital Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO Cia PRAIA – BALANÇO CONSOLIDADO 2003 Caixa Crédito Tributário Diferido Participação na Cia Rio (+) Ágio Terrenos Máquinas (-) Depreciação Acumulada TOTAL DO ATIVO Capital Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO Manual de Contabilidade Tributária .ágio (50) 0 50 (-) Depreciação (100) (50) LAIR 112 60 (42) IR – 30% (21) (18) 0 Lucro Líquido 91 42 (42) Consolidado 280 0 0 (150) 130 (39) 91 A DRE CONSOLIDADA DE 2003 SERÁ IGUAL A DE 2002 .000 0 0 4.152 30 0 0 3.332 4.000 1.084 Eliminações Consolidado 0 0 (1.042) (1.042) (100) 0 100 0 (1.000 0 0 4.332 Cia Rio 842 0 0 0 0 1.241 4.050 (900) 4.084) 1.042 Cia Rio 984 0 0 0 0 1.332 Cia PRAIA – DRE Cia Cia Praia Eliminações CONSOLIDADO 2002 Rio Receitas 120 160 0 (+) Equivalência 42 0 (42) (-) Desp.000 1.100 (800) 4.000 42 1.241 Eliminações Consolidado 0 0 (1.150 91 4.042 1.084 1.000) (42) (1.241 Cia Praia 168 30 1.084) (1.000) (84) (1.084) (50) 0 50 0 (1.332 4.000 (800) 1.084 50 3. Manual do Professor CAPÍTULO 33: REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 33 1-E 2-A 3-C 4-E 5-C .64 Manual de Contabilidade Tributária . 30% 2001 300 200 500 150 2002 300 200 500 150 2003 200 400 600 180 c) 2001 Receita de aluguel (-) Depreciação (-) Perda Vda bens LAIR IR .000 (700) (100) 200 (60) 140 1.000.000 1.00 Crédito: Máquinas R$ 5.: Este é o procedimento mais adequado.00 Obs. Entretanto. b) LAIR (+) Adições Lucro Fiscal IR .000 (700) 300 (90) 210 (700) 300 (90) 210 . definido inclusive no Manual da Fipecafi e referendado pela CVM.65 Manual de Contabilidade Tributária .00 Crédito: IR Diferido (PELP) R$ 240.Manual do Professor CAPÍTULO 34: RESERVA DE REAVALIAÇÃO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO a) Débito: Máquinas R$ 2. outros tipos de lançamento foram aceitos.000.00 Débito: Depreciação Acumulada R$ 3. recebendo parte do valor.30% Lucro Líquido 2002 2003 1.800.00 Crédito: Reserva de Reavaliação R$ 560. 500 1.800 (700) 2.100 2003 1.Manual do Professor 2001 Caixa Máquinas (-) Depreciação Acumulada Terrenos TOTAL DO ATIVO Provisão para IR Diferido Capital Reserva de Reavaliação Lucros Acumulados TOTAL DO PASSIVO 2.800 (1.200 3.000 3.620 3.950 2002 1.800 2.100 120 1.800 2001 850 2.120 QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA – CAPÍTULO 34 1-B 2-B 3-A 4-A .500 280 1.950 180 1.66 d) Manual de Contabilidade Tributária .500 560 500 2.500 420 850 2.400) 3.800 240 1.120 2.700 2.120 1.
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