Manual Siafem

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLTADO AO SIAFEM/SP APRESENTAÇÃO DO MANUAL A Coordenação da Administração Financeira–CAF, através da Contadoria Geral do Estado- CGE, lança o presente manual contendo conceitos e instruções básicas para o registro dos procedimentos contábeis relacionados ao Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP. Tem como objetivo principal orientar o usuário na aplicação de procedimentos e métodos, padronizando as diretrizes formais da execução orçamentária, atendendo assim as exigências de racionalização e padronização das rotinas, visando à melhoria em proveito do melhor serviço público no que diz respeito à transparência. Com o emprego deste manual, busca-se a democratização e universalização do conhecimento por todos os órgãos da Administração Pública Paulista, atingindo assim, a produtividade via eficácia e eficiência dos procedimentos, reduzindo o tempo de trabalho e por conseqüência, os custos dos processos contábeis. Se observadas com rigidez, as normas contidas neste manual buscarão a minimização da incidência de erros e entradas de dados desnecessárias no sistema, evitando assim, a apuração incorreta do resultado do exercício, o que muitas vezes importa em justificativas desnecessárias aos órgãos de controle. Esperamos que o conteúdo deste manual contribua com a disseminação dos conhecimentos relacionados à contabilidade pública paulista e que você, caro usuário, o utilize no dia-a-dia de seu trabalho, como fonte de subsídio nos procedimentos contábeis de sua unidade, bem como o divulgue aos demais usuários que operam o sistema. A Contadoria Geral do Estado está aberta a sugestões e críticas, bem como as correções que se fizerem necessárias a título de colaboração na atualização deste material, lembrando sempre que o nosso foco é a adequada aplicação dos recursos públicos. APRESENTAÇÃO DO SISTEMA SIAFEM/SP O Sistema SIAFEM/SP O SIAFEM/SP, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, é um sistema desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, utilizado para otimizar e uniformizar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, de forma integrada, minimizando os custos, obtendo maior transparência, eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, facilitando assim a apreciação de contas do Governo pelos Órgãos de Controle Interno do Poder Executivo e de Controle Externo representados pela Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas. O SIAFEM/SP, instituído pelo Decreto Estadual nº. 40.566 de 21 de dezembro de 1995, é um sistema que processa, em tempo real, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta. A construção do seu aplicativo foi baseada na Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, que institui normas gerais de direito financeiro para elaboração, execução e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se na base da legislação financeira do País e respectivas portarias federais que versam sobre a mesma matéria, bem como na Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações. Da Segurança e acesso aos sistemas Para dar maior segurança ao SIAFEM/SP, foi desenvolvida a ferramenta denominada NAVEGA, que administra e controla o acesso dos usuários aos Sistemas bem como fornece de forma padronizada os menus que conduzem os usuários às transações permitidas e escolhidas. O acesso aos sistemas é feito por meio do CPF e senha do usuário, sendo esta pessoal e intransferível. Assim, o usuário é responsável pela utilização dos sistemas sob sua senha, devendo portanto observar as regras contidas na Instrução CGE nº. 1, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 15 de dezembro de 2006. Na página seguinte é apresentada a árvore dos sistemas NAVEGA, COMUNICA, SIAFISICO E SIAFEM. NAVEGA: Administra e controla: as transações, as senhas (níveis e perfis de acesso dos usuários) nos Sistemas "COMUNICA", “SIAFISICO” e "SIAFEM". COMUNICA: Administra a troca de mensagens entre os usuários dos sistemas. Vale ressaltar que as mensagens recebidas e não confirmadas irão aparecer quando do acesso ao Sistema SIAFEM. SIAFISICO: em linhas gerais, além de conter os cadastros dos fornecedores, dos materiais, dos serviços e dos preços praticados, processa também a despesa orçamentária referentes a materiais e serviços, descarregando sua contabilização (nota de empenho e liquidação) no SIAFEM/SP. O sistema abriga ainda o subsistema “Bolsa Eletrônica de Compras”. Árvore dos sistemas No SIAFEM/SP os sistemas e subsistemas se comunicam entre si, a fim de integrar todo o processo de execução orçamentária e financeira, exceto o COMUNICA, que é o sistema de mensagens. SISTEMA NAVEGA Sistema de Segurança para acesso aos sistemas COMUNICA SIAFÍSICO SIAFEM Sistema de Mensagens Administra Sistemas Administra Usuários Recupera Informações Transações da Bolsa Eletrônica de Compras Cadastro de Fornecedores Cadastro de Material e Serviços Cadastro de Órgãos Contabiliza Muda Parâmetros de Habilitação Planejamento Registro de Preços Tabelas de Apoio Auditoria e Controle Cadastros Básicos Contabilidade Execução Financeira Execução Orçamentária Manuais Controle Patrimonial Tabelas Obs.: Cada sistema possui diversos subsistemas, cada subsistema possui diversos módulos, cada módulo possui diversas transações. Abaixo a tela de acesso aos sistemas GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO ----------------------------------------------- ** ** ******** ** ** ******** ****** ****** *** ** ******** ** ** ******** ******** ******** **** ** ** ** ** ** ** ** ** ** ***** ** ******** ** ** ***** ** **** ******** ** ***** ******** ** *** ***** ** **** ******** ** **** ** ** ** *** ** ** ** ** ** ** *** ** ** **** ******** ******** ** ** ** ** ** ** *** ******** ****** ** ** SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO ________________________________________________________________________ TERMINAL : R5Q8 DATA : 21/05/2007 HORA : 09:37:09 CODIGO SENHA : ___________ : NOVA SENHA : PF3/PA1 = RETORNA Obs.: Ao inserir o CPF e senha, será disponibilizado o campo do sistema a ser escolhido seguido dos últimos dois dígitos do ano. Frequentemente o sistema requer que usuário cadastre uma nova senha como medida de segurança. PLANO DE CONTAS E TABELA DE EVENTOS ( ESTRUTURA E ESCRITURAÇÃO ) O SIAFEM/SP registra os lançamentos contábeis correspondentes aos atos e fatos praticados pelos gestores públicos quando do exercício de suas atividades. Assim, é possível utilizar a contabilidade como fonte de informações confiáveis e instantâneas, pois os registros são lançados no mesmo momento em que os fatos ocorrem. A execução contábil relativa aos atos e fatos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Estado utiliza ao Plano de Contas elaborado e mantido de acordo com os padrões estabelecidos, tendo como partes integrantes a relação das contas agrupadas segundo suas funções, a tabela de eventos (conjunto de todos os eventos existentes) e a indicação do mecanismo de débito e crédito de cada conta. Trata-se, portanto, de um conjunto de contas utilizáveis em toda a Administração Pública Estadual, organizadas e codificadas com o propósito de sistematizar e uniformizar o registro contábil dos atos e fatos de gestão, e permitir a qualquer momento, com precisão e clareza, a obtenção dos dados relativos ao patrimônio do Estado. Portanto, o Plano de Contas tem como objetivo principal atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro dos atos e fatos relacionados com os recursos colocados á disposição dos órgãos da Administração Direta e Indireta, de forma a dar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e ainda atender às necessidades de informações em todos os níveis da organização. O Plano de Contas atualizado poderá ser obtido através de contato na página eletrônica da Secretaria da Fazenda com o Centro de Apoio ao Usuário – CAU. SISTEMAS DE CONTAS As contas estão separadas em sistemas de contas independentes para facilitar a elaboração dos balanços e demonstrativos. Os lançamentos contábeis são efetuados fechados em cada sistema, quando se debita uma conta de um determinado sistema a conta creditada pertence ao mesmo sistema. Os sistemas são: ♦ ♦ ♦ ♦ SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO SISTEMA FINANCEIRO Relacionado com as entradas e saídas de recursos, ou seja recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária. Suas principais contas estão relacionadas com as contrapartidas do grupo “DISPONÍVEL”, visto que este grupo representa as entradas e saídas de recursos. SISTEMA PATRIMONIAL Registra a incorporação e desincorporação de ativos e passivos. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO Representa os atos de natureza orçamentária. Nele é feita a comparação da receita prevista com a sua realização e da despesa fixada com a sua execução, portanto os fatos de arrecadação da receita e liquidação da despesa passam por este sistema. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO Representado pelos atos praticados que não afetam o Patrimônio num primeiro momento, mas que direta ou indiretamente, passam a afeta-lo A ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE CONTAS DO ESTADO EM NÍVEL DE CLASSE/GRUPO CONSISTE NA SEGUINTE DISPOSIÇÃO: 1- ATIVO 1.1- CIRCULANTE 1.2- REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.4-PERMANENTE 1.9- COMPENSADO 3- DESPESA 3.3 DESPESAS CORRENTES 3.4- DESPESAS DE CAPITAL 3.9- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5- RESULTADO DO EXERCÍCIO 5.1- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 5.2- RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 2- PASSIVO 2.1- CIRCULANTE 2.2- EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3-RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.4- PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9- PASSIVO COMPENSADO 4- RECEITA 4.1- RECEITAS CORRENTES 4.2- RECEITAS DE CAPITAL 4.9- * DEDUÇÕES DA RECEITA 6- RESULTADO DO EXERCÍCIO 6.1- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 6.2- RESULTADO EXTRA ORÇAMENTÁRIO O Plano de Contas contém as diretrizes técnicas gerais e especiais que orientam os registros dos atos e fatos praticados na entidade. CONTAS Conta é o título representativo da relação débito/crédito de um determinado fato ou ato administrativo. É na conta que são efetuados os registros das transações de mesma natureza, aglutinadas sob um mesmo título. 0 plano de contas compreende oito níveis de desdobramento, classificados e codificados de acordo com a seguinte estrutura: X X X X X XX XX CÓDIGO 1º NÍVEL - CLASSE 2º NÍVEL - GRUPO 3º NÍVEL - SUBGRUPO 4º NÍVEL - ELEMENTO 5º NÍVEL - SUBELEMENTO 6º NÍVEL - ITEM 7º NÍVEL - SUBITEM 8º NÍVEL - CONTA CORRENTE Fornecedores. detalhada por C. Permite o controle individualizado de saldos. empenhos. a agência e a conta bancária do correntista. TABELA DE CONTA CORRENTE . São contas com detalhamento específico. é possível manter o plano de contas mais enxuto.J ou C. Com a utilização de contas correntes.P. observadas as instruções específicas tendo em vista a flexibilidade no gerenciamento dos dados necessários.P.CONTAS CORRENTES No 8º nível. de acordo com a tabela própria estruturada e cadastrada. Ex: Contas bancárias. Note-se ainda que as contas dividem-se em escrituráveis e não escrituráveis.F.Conta Corrente. as informações serão tratadas de conformidade com a individualização peculiar a conta respectiva. principalmente para identificar fornecedores. As escrituráveis recebem registro em qualquer dos seus níveis (exceto nos três (3) primeiros) e subdividem-se em sintéticas (não exigem conta corrente) e analíticas (exigem conta-corrente). em que a conta corrente de bancos representa o banco.N. etc. para os quais seja necessário maior detalhamento. favorecidos. Subvenções Contribuições Célula Financeira com Fonte detalhada +Ano +Mês Centro de Custos Credor+Empenho (Apenas Inscrição 14) Célula Orçamentária da Despesa sem Plano Interno Célula Orçamentária da Despesa detalhada sem plano interno UG + Gestão + Fonte + Natureza da despesa +ano + mês Fonte +Natureza da Despesa Detalhada UG+ Gestão + Fonte +ano + Mês Número da Oferta de Compra Identificador de Obras Medição de Obra Identificador de Obra + Empenho XXXX XXX+X+XXXX+XX XXXX+NE+XXXXX XXXXXXXXX+XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX+XXXXXXXXX+XXXXXXXX+ XXXXXX+XXXXXXXXXXX XXXXXX+XXX+X+XXXX+XX ou XXXXXX XXXXXXXXX+X+XXXX+XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX+XXXXNEXXXXX PTRES +Fonte +ND+GR PTRES+Fonte+ND/DET+UGR XXXXXX+XXXXX+XXXXXXXXX+XXXXXX+ XXXX+XX XXXXXXXXX+XXXXXXXX XXXXXX+XXXXX+XXXXXXXXX+XXXX+XX XXXXOCXXXXX TUUUUUUAAAAMMNNNNNNNNN TUUUUUUAAAAMMNNNNNNNNN+Ano+Mêsde Medição TUUUUUUAAAAMMNNNNNNNNN+NE .CÓDIGO 01 02 03 04 05 06 07 08 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 DESCRIÇÃO Banco+Agência+Conta Bancária CNPJ. Acordo ou Ajuste Célula da Despesa com ND detalhada COMPOSIÇÃO XXX+XXXXX+XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX+XXXXXXXXXX XXXX+XXXXXXXXXXXXXX XXXX+GR+XXXXX XXXX+OB+xxxxx YY IGXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX+XXXXX XXXXXXXX XXXX+XXXXXXXXXX XXXXXX+XXXXXXXXXX+XXXXXX+XXXXXX+XXXXXXXXXXX XXX+X UG+ Célula Financeira +Ano +Mês Número de Auxílio.NE Fonte +Natureza da Despesa Fonte SOF Número do Convênio. CPF IG ou UG + Gestão UG+ FR Exercício +CNPJ ou CPF Guia de Recebimento Ordem Bancária Subitem (YY) da natureza da despesa (conta 3) Inscrição genérica Fonte de Recursos Unidade gestora + Gestão Célula da Receita Exercício + Fonte de Recursos Célula da Despesa (PTRES+FR+ND+UGR+PI) Célula Financeira (Fonte de Recurso-FR + Categoria de Gasto) Tributo Célula Financeira +ano +mês Nota de Empenho . 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 Identificado de Obra+NE+Ano+Mês de Medição Grupo Idenficador Patrimonial TUUUUUUAAAAMMNNNNNNNNN+NE+Ano+Mês de Medição Natureza do Bem +Ano+Mês+Durabilidade em Meses NNNNNNNN+AAAA+MM+QQQ Credor+NE+Natureza da Despesa+Fonte Mãe CCCCCCCCCCCCCC+AAAANENNNNN+NNNNNNNN+FFF Fonte Detalhada+ Categoria de Gasto FFFFFFFFF+C Número do Processo PPPPPPPPPPPPPPP Empenho + Número do Processo AAAANENNNNN+PPPPPPPPPPPPPPP Credor+Natureza da Despesa+Fonte Detalhada XXXXXXXXXXXXXX+DDDDDDDD+FFFFFFFFF Natureza da Receita+Fonte+Ano+Mês NNNNNNNN+FFFFFFFFF+AAAA+MM Natureza da Receita+Fonte+Município NNNNNNNN+FFFFFFFFF+MMMM Natureza do Bem NNNNNNNN Nota Patrimonial-NP + identificador Patrimonial AAAANPNNNNN+XXXXXXXX+AAAA+MM UG+Gestão+NP+Identificador Patrimonial UUUUUU+GGGGG+AAANPNNNNN+XXXXXXXX+AAAA+MM+ QQ UG+Gestão+NP+Natureza do Bem UUUUUU+GGGGG+AAAANPNNNNN+XXXXXXXX Registro Geral do Imóvel-RGI+ AAAA+MM+QQQ XXXXXXXX+MMMM+SSSSSS+AAAA+MM+QQQ UG+Gestão+RGI+AAAA+MM+QQQ UUUUUU+GGGGGG+XXXXXX+MMMM+SSSSSS+AAAA+MM +QQQ UG+Gestão+RGI UUUUUU+GGGGGG+XXXXXX+MMMM+SSSSSS Registro Geral do Imóvel (RGI XXXXXXXX+MMMM+SSSSSS Credor + Natureza da Receita +Fonte XXXXXXXXXXXXXX+YYYYYYYY+FFFFFFFF Credor + Conta Contábil XXXXXXXXXXXXXX+YYYYYYYY Fonte detalhada + Ano +Mês FFFFFFFFF+AAAA+MM Célula orçamentária da despesa com Processo PTRES+Fonte+ND+UGR+Nº Processo CONTAS RETIFICADORAS São identificadas no plano de contas com o sinal * (asterisco) antes da titulação 0 primeiro nível representa a classificação máxima na agregação das contas nas seguintes classes: ATIVO PASSIVO . possam vir a afetá-lo. relacionadas aos bens.DESPESA RECEITA RESULTADO DO EXERCÍCIO 0 ativo inclui as contas correspondentes aos bens e direitos. obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que. inclusive as relativas a atos e fatos relacionados com a execução orçamentária e financeira. os recursos a receber. Nele as contas estão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez 0 passivo compreende as contas relativas às obrigações. bem como despesas diferidas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício. bem como outros bens e direitos pendentes ou em circulação. evidenciando as origens dos recursos aplicados no ativo. as antecipações de despesa. a serem computados na apuração do resultado. 0 ativo compreende os seguintes grupos de contas: ATIVO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ATIVO PERMANENTE ATIVO COMPENSADO 0 ativo circulante compreende as disponibilidades de numerário. direta ou indiretamente. No passivo as contas estão dispostas no Plano de contas em ordem decrescente de grau de exigibilidade e é representado pelos seguintes grupos de contas: PASSIVO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS PATRIMÔNIO LÍQUIDO . 0 ativo compensado compreende contas com função precípua de controle. demonstrando a aplicação dos recursos. as imobilizações. a serem computados na apuração do resultado. 0 ativo permanente representa os investimentos de caráter permanente. 0 realizável a longo prazo são os direitos realizáveis normalmente após o término do exercício seguinte. A receita inclui as contas representativas dos recursos auferidos na gestão. direitos. realizáveis até o término do exercício seguinte. A despesa inclui as contas representativas dos recursos despendidos na gestão. 163.PASSIVO COMPENSADO 0 passivo circulante compreende os depósitos. de 4/5/2001. relacionadas aos bens. bem como o0 resultado acumulado não destinado: 0 passivo compensado compreende contas. A classificação econômica da despesa orçamentária dá ênfase nos efeitos dos gastos sobre da administração pública.SOF. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal . a serem observadas nos orçamentos e balanços de todas as esferas de governo. a serem computados na apuração do resultado do exercício. a partir do exercício de 2002. exigíveis normalmente após o término do exercício seguinte. direitos. bem como as despesas a ela correspondente. direta ou indiretamente. 0 patrimônio líquido representa o capital autorizado. A despesa compreende os recursos despendidos na gestão. as antecipações de receita. possam vir a afetá-lo. 0 exigível a longo prazo são as obrigações exigíveis normalmente após o término do exercício seguinte. desdobradas nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA A Lei nº. os restos a pagar. 4. editaram a Portaria nº.320/64 define a classificação econômica da despesa em seus artigos 12 a 21. bem como outras obrigações pendentes ou em circulação. obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que. as reservas de capital e outras que forem definidas. 0 resultado de exercícios futuros compreende as contas representativas de receita de exercícios futuros. a Secretaria do Tesouro Nacional.STN e a Secretaria de Orçamento Federal.LRF. Visando a consolidação da contas públicas em obediência ao disposto no art. unificando a classificação econômica da receita e despesa. respondendo às seguintes interrogações: ♦ ♦ ♦ Quais recursos se destinam à manutenção do estado? Quais recursos se destinam á ampliação da capacidade instalada do estado? Quais recursos se destinam às transferências governamentais? . 0. Pessoal e encargos sociais.00.00. 2. da Secretaria de Economia e do Planejamento.00. 1 de 2005. DIGITOS 1º NOMENCLATURA Indica a categoria econômica Da despesa X.X. Resumindo temos: Portaria CPO nº. é detalhada em portaria expedida pela Coordenadoria do Orçamento – CO. Juros e encargos da dívida 3.00.00 ESPECIFICAÇÃO A categoria mostra o efeito econômico do gasto É despesa corrente ou é despesa de capital? 2º O grupo de despesa agrega elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto do gasto: 1.00 Indica o grupo de despesa 0. Investimentos . Outras despesas correntes 4.A classificação econômica da despesa no Estado de São Paulo. Inversões Financeiras.00.XX. “Como serão efetuados os gastos?” A finalidade da modalidade é indicar se os recursos são aplicados diretamente pelo órgão ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. 6.3º e4º Indicam a Modalidade de Aplicação 0. veículos. diárias.00. Amortização da Dívida Aplicação dos recursos. auxílios. água. Objeto do gasto. O item de despesa indica especificamente o que será adquirido.0. subvenções sociais. O elemento de despesa identifica os objetos de gasto. esgoto. obras e instalações. objetivando a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. equipamentos e material permanente.00 5º e 6º Indicam o elemento de despesa 0.0. serviços gráficos. . Ex: limpeza. Detalha o elemento da despesa.XX. tais como vencimentos e vantagens fixas. amortização e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins.XX 5. juros.00 7º e 8º Indicam o Item de despesa 0.00.0. serviços de terceiros prestados sob qualquer forma.00. material de consumo. RESUMO DA PORTARIA CPO 1-05 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES CAPITAL Compreendem as despesas operacionais, de funcionamento, de Criação, constituição ou aquisição de bens de capital, manutenção; as despesas com obras de conservação e adaptação de sendo indiferente se determinam ou não acréscimo no bens imóveis, tanto de execução direta quanto aquelas a cargo de Patrimônio Público. ; outras entidades, as de pessoal e encargos sociais, observadas as conceituações existentes nos dispositivos legais e normas pertinentes correspondem as de investimentos, inversões em vigor. financeiras, amortização das dívidas interna e externa e outras despesas de capital, observadas as conceituações legais pertinentes em vigor; São exemplos: ! Acréscimos: Terrenos, prédios, equipamentos, títulos, etc. ! Sem acréscimos: Parques, estradas, pontes, praças, etc. Despesas de Transferências Investimentos Inversões Custeio Correntes Financeiras " Parágrafo 1º do art. 12 da Lei Fed. " Parágrafo 2º do art. 12 " Parágrafo 4º do art. Dotações para: 4.320/64 da Lei Fed. 4.320/64. 12 da Lei Fed. 4.320/64. " Aquisição de títulos representativos de " São despesas de execução direta. " As dotações não correspondem a uma " São dotações para capital de empresas ou contraprestação direta planejamento e entidades já " juros e encargos das dividas interna e externa e outras despesas correntes de bens ou serviços. obras, inclusive as constituídas, desde que destinadas à não seja aumento de Dotações feitas para manutenção de aquisição de imóveis capital; " São elas: contribuições serviços anteriormente criados, inclusive e subvenções para a considerados " Constituição ou aumento as destinadas para atender obras de manutenção de outras necessários à de capital de empresas conservação e adaptação de bens imóveis. entidades de direito realização destas ou instituições que público ou privado, últimas, bem como visem fins comerciais ou auxílios, contribuições para os programas financeiros; e encargos da dívida, especiais de " Aquisição de imóveis ou etc. trabalho, aquisição bens de capital já em de instalações , uso. equipamentos DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Saídas financeiras ou despesas que provocam alterações no patrimônio financeiro, sem que, porém ocorram modificações no saldo patrimonial financeiro. Saída financeira que gera diminuição de igual valor no ativo financeiro e no passivo financeiro. Observe-se que as despesas ainda mais detalhadas na Portaria pela tabela “F”, objetivam oferecer informações mais específicas sobre gastos do setor público. A receita compreende os recursos auferidos na gestão, a serem computados na apuração do resultado do exercício, desdobradas nas seguintes categorias econômicas: RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL Assim temos: RECEITA ORÇAMENTÁRIA Entradas financeiras que aumentam o saldo do patrimônio financeiro. CORRENTES CAPITAL compreendem as tributárias, de contribuições, correspondem a constituição de dívidas, conversão patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços em espécie de bens e direitos, utilização de saldos e outras de natureza semelhante, bem como as de exercícios anteriores ou de reservas e outras de provenientes de transferências correntes, natureza semelhante, bem como as provenientes de observadas as conceituações legais pertinentes em transferências de capital, observadas as normas vigor; legais pertinentes em vigor; RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Entradas que provocam alterações do patrimônio financeiro, porém não modificam o seu saldo. Ela não integra o orçamento público, não constituindo renda da Administração. O Estado apenas é considerado seu depositário quando do seu ingresso e nesse momento é gerado um aumento de igual valor no ativo e no passivo, ambos financeiros, mantendo inalterado o saldo patrimonial financeiro. Ex: Fiança, contra-garantia, etc. Note-se que quando da publicação do orçamento público, uma parte é previamente comprometida. São as chamadas vinculações. (Vide artigos da Constituição Federal: arts.: 155,157,159,169,212,218. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF: arts.: 60,77, 198. Constituição Estadual: arts.: 115,167,255,271. Lei de Responsabilidade Fiscal: arts.: 19 e 20 0 resultado do exercício (diminutivo) contêm os seguintes grupos: RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 0 resultado orçamentário corresponde as despesas, interferências passivas e as mutações patrimoniais passivas resultantes da execução orçamentária; 0 resultado extra-orçamentário abrange as interferências passivas e as mutações patrimoniais passivas independentes da execução orçamentária. 0 resultado do exercício (aumentativo) compreende os seguintes grupos de contas: RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 0 resultado orçamentário representa as receitas, interferências ativas e as mutações patrimoniais ativas resultantes da execução orçamentária. 0 resultado extra-orçamentário abrange as interferências ativas e as mutações patrimoniais ativas independentes da execução orçamentária. 0 resultado apurado é conta transitória utilizada no encerramento do exercício para demonstrar a apuração do resultado do exercício. MECANISMOS DE DÉBITO E CRÉDITO As contas do Ativo são debitadas pelos aumentos e creditadas pelas diminuições dos seus componentes As contas do Passivo são creditadas pelos aumentos e debitadas pelas diminuições dos seus componentes. CONSOLIDAÇÃO DOS BALANÇOS A consolidação de Balanços é efetuada no 3º nível (subgrupo de acordo com a estrutura abaixo: ESTRUTURA DA CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS 1. ATIVO 1.1 1.1.1 CIRCULANTE DISPONÍVEL 2. 2.1 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇOES EM CIRCULAÇÃO EMPRESTIMOS E FINANCIAM EM CIRCULCAÇÃO VALORES PENDENTES A CURTO PREAZO 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.2.1 DEPÓSITOS EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 2.2.2 OBRIGAÇOES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 2.2.9 OUTRA EXIGIBILIDADES 2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.3.1 RECEITAS DE EXERCÇIOS FUTUROS 2.3.9 CUSTOS E DESPESAS CORRESP. A RECEITAS 1.4 PERMANENTE 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.4.1 INVESTIMENTOS 1.4.2 IMOBILIZADO 1.4.3 DIFERERIDO 1.9 COMPENSADO 1.9.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA 1.9.2 EXECUÇÃO ORÁMENTÁRIA DA DESPESA 1.9.3 EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANC. 1.9.4 DESP. E DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍP. 1.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 1.9.6 ENCERRAM. CONTAS DE CONTR. ESPECÍF. 1.9.9 COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS 2.4.1 PATRIMÔNIO/CAPITAL 2.4.2 RESERVAS 2.4.3 RESULTADO ACUMULADO 2.4.9 AJUSTE DO PATRIMÔNIO/CAPITAL 2.9 COMPENSADO 2.9.1 EXECUÇÃO OR;AMENTÁRIA DA RECEITA 2.9.2 EXECUÇÃO ORÁMENTÁRIA DA DESPESA 2.9.3 EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2.9.4 DESP.DÍVIDAAS DOS ESTADOS EMUNICÍPIOS 2.9.5 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2.9.6 CONTROLE DE CRÉDITOS ADICIONAIS– LIMITE 2.9.9 COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS 2.1.1 DEPÓSITOS 1.1.2 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 1.1.3 BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO 1.1.4 VALORES PENDENTES A CURTO PREAZO 1.2 REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.2.1 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 1.2.2 CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 3 3.3 3.4 3.9 5 5.1 DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 4 4.1 4.2 4.9 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.1.3 6.2 6.2.2 6.2.3 6.3 RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL *DEDUÇÕES DA RECEITA RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO ORÁMENTÁRIO RECEITA ORÇÁMETÁRIA INTERFERÊNCIAS ATIVAS MUTAÇÕES ATIVAS RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO INTERFERÊNCIAS ATIVAS MUTAÇÕES ATIVAS RESULTADO APURADO 5.1.1DESPESA ORÁMENTÁRIA 5.1.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 5.1.3 MUTAÇÕES PASSIVAS 5.2 RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.2.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 5.2.3 MUTAÇOÕES PASSIVAS A TABELA DE EVENTOS Como são numerosas as contas do Plano de Contas, pois o mesmo abriga as contas dos quatro sistemas contábeis (orçamentário, patrimonial, financeiro e compensação) e ainda as contas de controle da execução orçamentária e financeira, foi essencial que se criasse um outro mecanismo dentro do SIAFEM que pudesse facilitar o trabalho de registro dos atos e fatos de gestão. Assim surgiu o EVENTO, que é um código associado a cada tipo de ato ou fato que deva ser registrado contabilmente pelo sistema e ao qual se associa, por sua vez, um roteiro contábil, ou seja, uma lista das contas de débito e crédito que devam ser afetadas, de forma a que todos os operadores do SIAFEM possam efetuar lançamentos contábeis. código do evento é composto de 6 (seis) algarismos estruturados da seguinte forma: XX X XXX - TRANSAÇÃO IDENTIFICA O CONJUNTO DE EVENTOS DE UMA MESMA NATUREZA. ESTES CÓDIGOS SÃO ASSOCIADOS AOS PRÓPRIOS DOCUMENTOS DE ENTRADA DO SIAFEM - TIPO SITUAÇÃO DO REGISTRO (0) EVENTO NORMAL DO GESTOR. (1) EVENTO INTERNO DO SIAFEM (5) ESTORNO DE EVENTO NORMAL (PELO GESTOR) (6) ESTORNO INTERNO DO SIAFEM - CÓDIGO SEQUENCIAL ÍNDICE DOS EVENTOS 10.0.000 20.0.000 30.0.000 40.0.000 50.0.000 51.0.000 52.0.000 53.0.000 54.0.000 55.0.000 56.0.000 59.0.000 60.0.000 61.0.000 63.0.000 69.0.000 70.0.000 71.0.000 72.0.000 80.0.000 86.0.000 EVENTOS DE PREVISÃO DE RECEITA EVENTOS DE DOTAÇÃO EVENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO EVENTOS DE EMPENHO EVENTOS DE APROPRIAÇÕES, RETENÇÕES, LIQUIDAÇÕES E OUTROS EVENTOS DE APROPRIAÇÕES DE DESPESAS. EVENTOS DE RETENÇÕES E OBRIGAÇÕES. EVENTOS DE LIQUIDAÇÕES DE OBRIGAÇÕES. EVENTOS DIVERSOS EVENTOS DE APROPRIAÇÕES DE DIREITOS EVENTOS DE LIQUIDAÇÕES DE DIREITOS EVENTOS DE TRANSAÇÕES PRONTAS EVENTOS DE RESTOS A PAGAR EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR. EVENTOS PARA CENTRO DE CUSTOS EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL EVENTOS DE DESEMBOLSOS EVENTOS PARA PAGAMENTOS BAIXA POR NL RETENÇÕES E CANCELAMENTOS EVENTOS DE EMBOLSOS E DE RECEITA. APROPRIAÇÕES DE RECEITAS FUNDAMENTOS LÓGICOS Via de regra os códigos dos eventos mantém correlação com os documentos de entrada do SIAFEM/SP. Os eventos 51.0.xxx serão utilizados sempre que a despesa (exceto 4130) for reconhecida, esteja ou não em condições de pagamento. Os eventos 55.0.xxx serão utilizados para apropriar os valores representativos de direitos, inclusive por desembolsos efetuados pela própria unidade gestora para prestação de contas posterior; Os eventos 56.0.6xx serão utilizados para liquidar os direitos apropriados pelos eventos 55.0.xx, e suas dezenas finais mantém, na sua maioria, correlação o entre si, para facilitar a identificação e 0 uso dos mesmos; Os eventos 60.0.xxx serão utilizados para restos a pagar. REGRAS BÁSICAS As unidades gestoras deverão utilizar, para registro de suas transações diárias, os códigos da tabela de eventos existentes no SIAFEM; Caso não encontre na tabela 0 evento que expresse com bastante clareza a transação a ser processada, deverá contatar 0 órgão de contabilidade para os esclarecimentos necessários; Somente aos órgãos de contabilidade compete realizar os registros contábeis, sem utilização de eventos. Neste caso, o tratamento a ser dado aos mesmos será através de débito (d) e crédito (c), desde que não se trate de receitas e/ou despesas. A tabela de eventos, além dos objetivos acima citados, veio substituir a forma usual de apresentação de um plano de contas no que tange a correspondência entre as contas (digrafograma); 0 SIAFEM/SP somente validará os documentos de entrada de dados, em termos contábeis, se eles se apresentarem com os eventos que no todo, completem partidas dobradas (total dos débitos igual ao total dos créditos); A tabela de eventos é parte integrante do plano de contas único; A Contadoria Geral do Estado é o órgão responsável pela manutenção da tabela de eventos. ESCRITURAÇÃO Os fatos contábeis são escriturados com o uso dos eventos de forma sintética nas contas contábeis, em partidas dobradas e detalhados nas contas correntes. A contabilidade Pública se utiliza dos regime de caixa para o registro das receitas e do regime de competência para o registro das despesas, trata-se portanto de regime misto previsto no artigo 35 da Lei Federal nº. 4.320/64 Um fato contábil dentro da lógica do Plano de Contas do SIAFEM/SP, é qualquer fato que possa ser registrado por meio de contas contábeis, detalhadas ou não por contas correntes. É possível que para o registro de um mesmo fato contábil sejam necessários vários lançamentos que poderão afetar mais de um sistema (orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação). Ex: Na arrecadação da receita orçamentária são afetados os sistemas orçamentário e financeiro, cada um deles recebendo seus lançamentos próprios e fechados. 1) TERMOS E CONCEITOS MAIS UTILIZADOS-SIAFEM: ! ÓRGÃO – XXXXX Identifica, no âmbito estadual, os órgãos subordinados ou vinculados diretamente ao Governador ou Secretários de Estado. Para identificação no sistema SIAFEM, utiliza-se código com cinco dígitos. ! UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - UGF - XX0001 a XX0009. É a unidade com atributos de gerir e controlar os recursos financeiros, centralizando as operações e as transações de contas bancárias. ! UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA - UGO - XXX010 a XXX029. É a unidade com atributos de gerir e controlar os recursos orçamentários, relacionada a uma unidade orçamentária mediante a qual serão centralizadas todas as operações de natureza orçamentária, dentre as quais a distribuição de recursos às unidades de despesa e Fundos Especiais de Despesa, controle de quota fixada e dotação contingenciada. ! UNIDADE GESTORA DE FUNDOS ESPECIAIS – UGFD - XXX030 a XXX100 Constituem para efeitos do SIAFEM - Unidade Gestora Financeiras e Executoras. ! UNIDADE GESTORA EXECUTORA - UGE - XXX101 a XXX999 É o atributo dado ao nível de unidade de despesa na administração direta , à unidade codificada no sistema, a qual cabe a execução orçamentária e financeira da despesa propriamente dita. ! UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO - XXXXX Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações orçamentárias específicas. ! UNIDADE GESTORA – Administração Indireta Para as Autarquias, Fundações e Universidades, as unidades gestoras poderão ser desdobradas mediante solicitação à Secretaria da Fazenda. ! GESTÃO Ato de gerir parcela do Patrimônio Público, sob a responsabilidade de uma determinada entidade. Uma Gestão terá uma ou várias UGE’ s, no entanto a cada UGE, corresponde uma só gestão, cujo código informado contém 5 dígitos, como exemplo (Gestão 00001-Tesouro) ! FONTE DE RECURSOS Identifica a origem dos recursos orçamentários destinados à execução da programação da entidade, sendo estes recursos Próprios ou de Terceiros. NE.! PROGRAMA DE TRABALHO .NE. É representado por uma estrutura que permite a elaboração e execução orçamentária.UGGESTAO. através do CGC ou CPF.R DETAL.DIF. bem como o controle e acompanhamento dos planos definidos pela instituição para ser exercido em um determinado período.U. atribuímos código de 9 dígitos para os seguintes tipos de inscrição genérica: ♦ CC ♦ DV ♦ EX ♦ IM ♦ PE ♦ PF ♦ PV ♦ WA CENTRO DE CUSTOS DIVIDA FUNDADA DETAL.CGC.G.NL.PT (CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) Elenco de projetos ou atividades que identificam as ações a serem realizadas pelas entidades.PRODESP .PTRES É um código de 6 dígitos que representa a fusão do Órgão e da Unidade Orçamentária com seu respectivo Programa de Trabalho. Sua estrutura.DIF.CGC.UGGESTAO.OB XXXXXX CENTRO DE CUSTOS . tem a seguinte composição: ♦ ♦ ♦ ♦ Função: Sub Função: Programa : Projeto/Atividade: xx xxx xxxx xxxx PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO . com vistas a facilitar o cadastramento dos empenhos e as consultas orçamentárias específicas.NL.CPF. formada por 17 dígitos. ♦ Órgão: xx ♦ UO: xx ♦ Seqüencial: xx INSCRIÇÃO GENÉRICA A identificação do credor é feita. normalmente.CPF. e na falta destes.OB IMOVEIS UNIDADE GESTORA RESPONSAVEL . NE Este documento permite registrar as obrigações de pagamentos do Estado. (Doc. para as UGO’s (Doc. emitido pela Unidade Orçamentária) ! Nota de Reserva .NC Este documento permite o registro dos eventos.NL Este documento permite o registro dos Atos e Fatos Administrativos. É documento utilizado na movimentação de recursos orçamentários entre UGE’s dentro da UGO. bem como a liberação de recursos financeiros.DOCUMENTOS DO SISTEMA SIAFEM ! Nota de Dotação . vinculados à transferência de créditos orçamentários da UGO para uma UGE.GRDEPC Este documento permite o registro das arrecadações de receitas próprias. (Doc. recolhimento de depósitos de diversas origens e estorno da OB. (Doc. e Incorporação/Desincorporação de patrimônio. ! Ordem Bancária . ! Programação de Desembolso . Liberação de Quota de Regularização e Suplementação. emitido pelo Departamento de Finanças) ! Guia de Recebimento de Depósitos Conta “C” .PD Este documento permite programar o pagamento das despesas autorizadas. sendo a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido.NLGERAL ! Nota de Empenho . emitido pela Unidade Gestora Executora) ! Nota de Lançamento Gerencial do Contador Geral . emitido pela Unidade Gestora Executora) ! Nota de Lançamento . emitido pela Secretaria do Planejamento).OB Este documento permite efetuar os pagamentos dos compromissos.ND Este documento permite o registro da Dotação Orçamentária Inicial e Crédito Adicional.NR Este documento permite Reservar a Dotação (Orçamentária e Financeira) para futuro empenhamento. Antecipação de Quota. da apropriação/realização de Receitas e Despesas. ! Nota de Credito . . (Doc. registradas nas NLs. escritura a execução orçamentária da receita e da despesa. Objeto O objeto da contabilidade pública é o estudo do Patrimônio Público. Regime contábil aplicado à contabilidade pública O que é regime contábil? Regime contábil é o procedimento utilizado para realizar os registros dos fatos aplicados à ciência contábil. estabelecendo as diretrizes para classificação das receitas e das despesas. tanto dos órgãos de controle interno e externo como das demais instituições governamentais e particulares. dos Estados. Patrimônio Público Bens e direitos Públicos Objetivo Obrigações Públicas O objetivo é o fornecimento de informações exatas para subsidiar as tomadas de decisões. os valores. 4. revela as variações patrimoniais e mostra o valor do patrimônio. os créditos e obrigações.320.Contabilidade Pública Básica Contabilidade Pública Conceito A Contabilidade Aplicada à Administração Pública baseia-se na Lei Federal nº. faz a comparação entre a previsão das receitas e a realização das despesas. dos Municípios e do Distrito Federal e na Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. controla as operações de crédito. estabelecidas no Orçamento Público aprovado para o exercício. Ela registra a previsão da receita e a fixação da despesa. . a dívida ativa. de 17 de março de 1964. que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União. Os regimes contábeis mais utilizados pela contabilidade em geral são: ! Regime de competência. ! Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. 9º da Resolução nº. por transferência de sua propriedade para terceiro. ! Pelo surgimento de um passivo. ! Pela geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros. ! No recebimento efetivo de doações e subvenções. Regime de competência: No regime de competência. Exemplo: doação de um bem. quer pela fruição de serviços por esta prestados. quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE. Conforme a norma supracitada. Exemplo: venda de bens a prazo ou a vista. sempre simultaneamente quando se correlacionarem. sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade . independentemente de recebimento ou pagamento (art. as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem. as despesas consideram-se incorridas: ! Quando deixar de existir o correspondente valor ativo. Aplicando o princípio da competência. Exemplo: doação em dinheiro. a Resolução CFC nº 750/93 estabelce que as receitas consideram-se realizadas: ! Nas transações com terceiros. ! Regime misto. ! Quando da extinção. qualquer que seja o motivo. . Exemplo: nascimento de um semovente (animal). Exemplo: encampação de dívida. quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo. Exemplo: perdão de uma dívida. sem o correspondente ativo. parcial ou total. Exemplo: morte de um semovente (animal) ou perda ou furto de um ativo.CFC). de um passivo. ! Regime de caixa. 320/64 e na Lei Complementar nº. Previsão na Lei nº.LOA. é aquele em que são consideradas receitas e despesas do exercício tudo o que for recebido ou pago durante o ano financeiro. considera-se “em tese”.320/64: O art. liquidação e pagamento. 35 Lei 4. registra-se a despesa pelo regime de competência e a receita pelo de caixa. do empenho.320/64. 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. da reserva.320/64 é a primeira fase de sua execução e a liquidação. arrecadação e recolhimento. A despesa pública passa pelas seguintes fases ou estágios: fixação. mesmo aquela que ainda não tenha sido liquidada. A receita pública passa pelos seguintes estágios ou fases: previsão. da liquidação. empenho. A despesa é fixada na lei orçamentária anual .as receitas nele arrecadadas.as despesas nele legalmente empenhadas. considera-se “em tese”. o governo elaborará a programação dos gastos públicos. toda aquela que foi empenhada. mesmo que se trate de receitas e despesa referentes a exercícios anteriores ou posteriores." Trata-se portanto de regime misto: de caixa para as receitas (as receitas nele arrecadadas = pelo ingresso dos recursos financeiros dentro do exercício) e o de competência para as despesas pagas referentes a exercícios anteriores . ou seja. somente as receitas que ingressaram nos cofres públicos. II. lançamento. Portanto. ou seja.Pertencem ao exercício financeiro”: I . Empenho da despesa pela Lei 4. na execução da despesa pública. ou seja. via do processo licitatório. Regime misto: No regime misto adota-se ao mesmo tempo o regime de caixa e o regime de competência. a segunda. como despesa do exercício. reza que: “art. (Já pela doutrina considera-se a 1ª fase desde a fixação). da programação do pagamento e finalmente do pagamento. Quanto à receita: o resultado financeiro do exercício não aproveita a receita lançada e não arrecadada.Regime de caixa: O regime de caixa. 35 . a terceira. 4. 4. Quanto à despesa: no encerramento do exercício. Previsão legal do regime contábil misto: O regime contábil adotado para a contabilidade pública está previsto em duas normas: na Lei nº. Esse regime é o adotado pela contabilidade pública no Brasil. a despesa empenhada e não paga é apropriada. após a sua aprovação. pelo sistema SIAFEM/SP passa pelas fases da fixação. o pagamento. está consagrado em norma cogente. trata-se de exceção.LRF: A LRF regulamenta o regime contábil misto ao estabelecer que além de obedecer às demais normas de contabilidade pública. será cancelada (isso no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFEM/SP). Esse pagamento será considerado uma despesa normal do orçamento vigente. mesmo assim. existem exceções. inciso II. que não foi paga naquele ano deverá ser inscrita em restos a pagar em 31/12/03 para ser paga em 2004. Exemplo: a despesa referente ao exercício de 2003. Essa é mais uma das exceções ao princípio da competência. da LRF). funciona exatamente como na contabilidade empresarial. entretanto. adotado pela contabilidade pública é "00% aplicável? Não. ou seja. . Quanto à despesa. regime de competência. a administração pública irá pagá-lo com a rubrica “despesas de exercícios anteriores”. a adoção do regime contábil misto para registro das receitas e despesas na contabilidade pública é legal. 50). ♦ a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.Previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir de 01/01/2005. a escrituração das contas públicas deverá observar (art. Se até 31/12/04 essa despesa ainda não tiver sido paga. o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa (art. apurando-se. se essa despesa for reclamada pelo credor. 50. Podemos afirmar que o regime de caixa para as receitas e de competência para as despesas. Portanto. ainda permanece o direito do credor. entretanto. em caráter complementar. até 30/12/06 sem ser paga. Essa observação é importante para fins de entendimento das exceções ao regime de competência e outras situações da despesa! A Secretaria do Tesouro Nacional – STN. ou seja. Essa receita é meramente econômica ou escritural. A receita é considerada disponível após a arrecadação. momento em que o contribuinte cumpre com sua obrigação junto a uma instituição financeira. a inscrição de restos a pagar não-processados.A sistemática funciona assim: Exercício financeiro 2005: A despesa foi empenhada (primeiro estágio). os dos resultados nominal e primário. Esse gasto foi considerado despesa a custa do orçamento de 2007. entre eles. Exemplo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. liquidada (segundo estágio) e não paga. Atenção! Nem toda receita passa pelo estágio do lançamento. Situação gerada Foi considerada despesa nas demonstrações contábeis de 2005. arrecadação e recolhimento) acima mencionados.320/64). Mais uma exceção! Na contabilidade pública admite-se. até a entrada dos recursos no caixa único do Tesouro. que não é realizado o lançamento. Em 31/12/06 ocorreu o cancelamento dos “restos a pagar” no SIAFEM/SP. lançamento. Excecão ao regime de caixa: Em que momento o governo considera arrecadada a receita? Da previsão orçamentária. onerou o exercício financeiro de 2007. o seu não pagamento ocasionou a inscrição em “restos a pagar”. reconhecida e paga pela administração pública. Ou seja. porém. durante o exercício financeiro. 2006: Vamos supor que a rubrica “restos a pagar” permaneceu todo o exercício financeiro. Essa situação gerou uma receita orçamentária deste exercício. na rubrica “despesas de exercícios anteriores”. para fins de diversos cálculos. . a receita pública passa pelos estágios (previsão. despesa ainda não liquidada. Geralmente as instituições financeiras recolhem os recursos arrecadados para o caixa único do Tesouro Nacional em um dia após a arrecadação. 2007: Vamos supor que a despesa foi reclamada pelo credor. considera a despesa pela sua liquidação (segundo estágio de execução da despesa pela Lei 4. 00 Valor $ 90.00 100.000. inscrita na dívida ativa em jan/X1 e recebida em dez/X1.000.000.000. Despesa empenhada no exercício de X0. Despesa empenhada e liquidada em dez/X0. paga em dez/X0.00 Com base nas informações acima e considerando o regime contábil adotado pela contabilidade pública.As receitas previstas e não arrecadadas são incluídas na dívida ativa e o recebimento geralmente só acontecerá no ano subseqüente.000.00 200. liquidada e paga em X1. Receita referente ao exercício de X0.00 50. uma Autarquia realizou os seguintes eventos econômicos: Despesa Situação Despesa empenhada e liquidada em dez/X0. recolhida ao Tesouro Nacional em jan/X1. Exemplo prático do regime de caixa e de competência: Vamos supor que nos exercícios financeiros de “X0 e X1”. quais os resultados apurados considerando o regime misto e o de competência pela Autarquia em X0? . paga em jan/X1. Valor $ 150.00 50. Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1.000. Receitas Situação Receita arrecadada em dez/X0. (-) Despesas: Despesa empenhada e liquidada em dez/X0.000.Resolução: Regime Contábil Misto Receitas: Arrecadada em dez/X0.000.Receita referente ao exercício de X0. liquidada e paga em X1. paga em dez/X0. recolhida ao Tesouro em jan/X1.000.Resultado 150.--Despesa empenhada e liquidada em dez/X0.00 200.--Despesa empenhada no exercício de X0. Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1. Regime Contábil de Competência Receitas: Arrecadada em dez/X0.00 50. inscrita na dívida ativa em jan/X1 e recebida em dez/X1.00 50. paga em jan/X1. paga em jan/X1.----Despesa empenhada e liquidada em dez/X0.00 .00 200.000. recolhida ao Tesouro em jan/X1.00 50.000.000. paga em dez/X0.00 100.000.00 90.----Despesa empenhada no exercício de X0.00 "20.Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1.000.00 Vamos verificar qual seria o resultado se a contabilidade pública adotasse o regime de competência (regime contábil das empresas em geral).00 50.00 100.(-) Despesas: Despesa empenhada e liquidada em dez/X0. liquidada e paga em X1.000.00 90.000.000.000.000. Resultado 150. dos Municípios e do Distrito Federal.artigos 83 a 85 e 87 a 89 da contabilidade orçamentária e financeira . Os principais artigos que se referem à Contabilidade Pública são: ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ da classificação da receita – artigo 11 da classificação da despesa. O Plano de Contas tem ainda o objetivo de atender. dos Estados.O exemplo acima demonstra a diferença de resultado que existe entre os regimes contábeis (competência e misto).artigos 34 e 35 do superávit financeiro -artigo 43 da contabilidade . DE "7. de forma a proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e atender às necessidades de informações em todos os níveis da Administração Pública Estadual .64 Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União.artigos 94 a 100 dos balanços -artigos 101 a 106 PLANO DE CONTAS O Plano de Contas da Administração Pública do Estado de São Paulo representa um conjunto de títulos. de maneira uniforme e sistematizada. a obtenção dos dados relativos ao patrimônio. 91 e 93 da contabilidade patrimonial . organizados e codificados com o propósito de sistematizar e uniformizar o registro contábil dos atos e fatos de gestão. e permitir a qualquer momento.320.artigos 12 e 13 do exercício financeiro .03.artigos 90. ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos colocados à disposição dos Órgãos da Administração Direta e Indireta. A LEI FEDERAL Nº. 4. sendo a Contadoria Geral do Estado/ SECRETARIA DA FAZENDA o órgão responsável por sua administração. extinguir. exigindo por isso controle específico. g) analisar e interpretar os resultados econômicos e financeiros. c) promover as alterações e ajustes necessários à atualização do Plano de Contas. efetuem despesas e administrem ou guardem bens pertencentes ou confiados a uma gestão. composição. dos atos e fatos de gestão. lançada. especificar. h) individualizar os devedores e credores. pelo método das partidas dobradas. desdobrar. variação e situação de um patrimônio. Financeiro e Patrimonial e a demonstração das Variações e dos Resultados. mas que. possam vir a afetá-lo. a quem compete: a) criar. incluindo a Tabela de Eventos e os Indicadores Contábeis.ÁREAS ENVOLVIDAS O Plano de Contas é adotado por todas as UG’s integrantes do SIAFEM/SP. sob a modalidade de uso total. de maneira uniforme e sistematizada b) conhecer a situação dos responsáveis que. As contas são agrupadas segundo suas funções. CONTA CONTÁBIL CONCEITO As contas contábeis são o título representativo da formação. evidenciando a receita prevista. classificar e efetuar a escrituração contábil. b) expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas. realizada e a realizar. empenhada. observada sua estrutura básica. compreendendo os procedimentos contábeis pertinentes. ou que venham a integrá-lo. i) controlar contabilmente os direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos de interesse da gestão. detalhar e codificar contas. arrecadem receitas. com a especificação necessária ao controle contábil do direito ou obrigação. de algum modo. e) elaborar os Balanços Orçamentário. . bem como a despesa autorizada. f) conhecer a composição e situação do patrimônio analisado. possibilitando: a) identificar. e situações nele não compreendidas. direta ou indiretamente. realizada e as dotações disponíveis. d) acompanhar e controlar a execução orçamentária. Bancos (aumento do ativo) C. assim: D.Resultado do Exercício. Exemplo: Doação concedida de um veículo D . quando se tratar de desincorporações do ativo. e grupo (6) . representada pelo grupo (4) .MECANISMOS DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CONTAS DO ATIVO As contas do ativo são debitadas pelos aumentos e creditadas pelas diminuições dos seus componentes. a) AUMENTOS As contas do Ativo são debitadas pelos aumentos dos seus componentes patrimoniais.Receita Orçamentária.Variações Passivas (Grupo 5) C – Veículos (Diminuição do Ativo) . Como exemplo podemos citar a arrecadação da receita tributária que vai aumentar os componentes patrimoniais pelo ingresso dos recursos no banco. decorrentes de incorporações de bens e direitos e têm como contrapartida dos débitos uma Variação Ativa.Variações Ativas (grupo 6) b) DIMINUIÇÕES As contas do Ativo serão creditadas pelas suas diminuições e têm como contrapartida dos créditos uma Variação Passiva. representada pelo grupo (3) .Resultado do Exercício.Veículos (aumento do ativo) C. quando se tratar de incorporações de ativos.Despesa Orçamentária.Receita Orçamentária (grupo 4) A contabilização de uma doação recebida de um veículo recebe o seguinte tratamento contábil: D. quando se tratar de pagamento da despesa. e grupo (5) . que em termos de registro pode ser demonstrado. quando se tratar da arrecadação da receita. perdão da dívida.DO PASSIVO As contas do Passivo são creditadas pelos aumentos e debitadas pelas diminuições dos seus componentes.Variações Passivas (grupo 5) C. a conta Bancos quando se tratar de pagamento das obrigações financeiras e Variações Ativas. no sistema financeiro: Despesa Orçamentária (grupo 3) a Obrigações (aumentos de passivos) D. do passivo) C. Financeiras (dimin. quando se tratar da liquidação da despesa (2º estágio da despesa) e (5) Resultado do Exercício quando se tratar de Incorporações de Passivos (obrigações). Esse sistemas são classificados em: ♦ ♦ ♦ ♦ SISTEMA SISTEMA SISTEMA SISTEMA FINANCEIRO PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO DE COMPENSAÇÃO . para facilitar a elaboração dos balanços e demonstrativos. O terceiro estágio da despesa. Um exemplo típico de aumentos do Passivo é a liquidação da despesa (2º estágio da despesa) que deverá ter a seguinte contabilização. o pagamento. a) AUMENTOS: As contas do Passivo serão creditadas pelos aumentos dos seus componentes e terão como contrapartida dos seus créditos uma Variação Passiva.Obrig.Despesa Orçamentária. representada pelo grupo (3) . pode ser assim resumido em termos de lançamentos: D.Operações de Créditos (aumento do passivo) b) DIMINUIÇÕES As contas do Passivo serão debitadas pelas diminuições e terão como contrapartida dos seus débitos.Bancos SISTEMAS DE CONTAS Na Contabilidade Pública as contas do Plano de Contas são separadas em sistemas de contas independentes. quando se tratar de diminuições do passivo (baixa de obrigações por pagamento do passivo não financeiro. Execução Orçamentária da Receita e 1.9.2. Repasse.1. Transferências Concedidas. . Pessoal a Pagar. feita com pagamento no ato da aquisição. com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária./2. Encargos Sociais. . operações de créditos. Fornecedores. quando se debita uma conta de um determinado sistema à conta creditada./2. Resumindo : Disponível Entradas : Receitas. Transferências Recebidas. Podemos citar como exemplo uma compra de um veículo. são feitos fechados dentro desse sistema. imóveis. No Sistema Patrimonial.1. empenho da despesa. valores. etc Saídas : Despesas Orçamentárias. inscrição e baixa da dívida ativa.2. Para isso é necessário que os fatos de arrecadação da receita e liquidação da despesa passem por este sistema. etc. estoques. É importante esclarecer que os lançamentos contábeis são feitos fechados em cada sistema. Créditos a Receber. Restos a Pagar. créditos. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO O Sistema Orçamentário é representado pelos atos de natureza orçamentária. obrigações. os lançamentos de incorporação ou desincorporação de ativos e passivos. Cota. ou seja.9. mesmo que o fato venha a acarretar uma entrada ou saída de recurso (Sistema Financeiro). fixação da despesa. descentralização de créditos. etc. As contas pertencentes ao Sistema Orçamentário são representadas pelos grupos 1. No Sistema Orçamentário é feita a comparação da receita prevista com a sua realização e da despesa fixada com a sua liquidação. tem de pertencer ao mesmo sistema. SISTEMA PATRIMONIAL Sistema Patrimonial registra os bens móveis. também. tais como: previsão da receita.SISTEMA FINANCEIRO O Sistema Financeiro está relacionado com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos.9.9.Execução Orçamentária da Despesa . para registrar os atos e fatos administrativos rotineiros no sistema contábil. A Receita Orçamentária passa por quatro fases denominadas estágios: a) PREVISÃO A previsão da receita é a estimativa do que se espera arrecadar durante o exercício Exemplo: Total previsto da arrecadação do IPVA b) LANÇAMENTO O lançamento é a identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte. são todos os ingressos disponíveis para cobertura das despesas públicas. ESTÁGIOS Receita Definição: Pelo enfoque orçamentário. bens e valores sob responsabilidade. Esses atos são: Avais. garantias contratos.320/64 define o lançamento da receita como o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.SISTEMA DE COMPENSAÇÃO O Sistema de Compensação é representado pelos atos praticados pelo administrador que não afetam ao Patrimônio de imediato mas que poderão vir a afetá-lo. contratos TABELA DE EVENTOS CONCEITO DE EVENTO É o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos de entrada no SIAFEM. em qualquer esfera governamental. convênios. A Lei 4. Exemplo: Contribuinte identificado através do RENAVAN pela Secretaria da Fazenda . cauções. fianças. comodatos de bens. acordos. ajustes. Resumindo. têm quatro objetivos macroeconômicos: manter elevados níveis de empregos.c) ARRECADAÇÃO A arrecadação da receita é o momento em que o contribuinte recolhe ao agente arrecadador o valor do seu débito. (b) crescimento da prestação de serviços à sociedade.30). Estadual ou Municipal. devolvendo aos contribuintes (na forma de prestação de serviços de saúde. aliadas à política fiscal. o Estado promove ajustamentos na distribuição de renda. estabilizar o nível de preços. Exemplo : O contribuinte efetua o pagamento do IPVA no banco d) RECOLHIMENTO O recolhimento da receita é o momento em que o agente arrecadador recolhe o produto arrecadado ao Tesouro Nacional. p. especialmente nas áreas de saúde e educação e (c) o Estado aumentar o seu grau de intervenção no processo produtivo (função estabilizadora). podemos dizer que a aplicação de recursos pelo Estado ocorre em situações específicas chamadas de funções: (") Quando o setor privado não demonstra interesse no fornecimento de bens ou serviços para cuja produção são necessários investimentos de grande vulto com lucros demorados ou quando o setor privado realiza estes investimentos de forma ineficiente ao atendimento das necessidades sociais: o Estado intervêm na alocação de recursos para esta finalidade. (2) Quando presta serviços à sociedade. merece a maior parcela de atenção da sociedade e com base no enunciado acima fica evidente que as disposições da LRF visam regular o exercício do Estado no desempenho desta função. Percebe-se que a função estabilizadora. desempenhando a sua função alocativa. . utilizando os recursos recebidos desta própria sociedade. ocorrer uma das seguintes situações: (a) crescimento das funções administrativas e de segurança. equilibrar o balanço de pagamentos e manter a taxa de crescimento econômico em níveis razoáveis. educação e segurança. Exemplo : Repasse Bancário para a Secretaria Fazenda DESPESA DEFINIÇÃO Despesa é a realização de gastos na implementação de políticas públicas e no cumprimento das finalidades do Estado. enquanto formada pelas demais. Qualquer ação para realizar o conjunto destes três objetivos representa o desempenho do Estado na sua função estabilizadora. O comportamento dos gastos públicos será crescente sempre que. segundo Rezende da Silva (1979. dentre outros) os recursos arrecadados no desempenho da sua função distributiva e (3) A terceira função da atividade estatal resulta da realização das duas funções anteriores que. variação cambial. ou seja. estas despesas para serem criadas deverão comprovar que não afetarão as metas de resultado fiscal. ampliação da base de cálculo. para sua efetivação deverão ser precedidos de indenização em dinheiro ou depósito judicial no valor da indenização. . Em nome da responsabilidade na gestão fiscal. Uma despesa será considerada em conformidade com a lei orçamentária quando tiver dotação específica e suficiente. uma despesa será compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias quando se reúne às diretrizes. previstas no programa de trabalho. objetivos. metas e prioridades previstas nestes instrumentos. tendo com base a receita corrente líquida. aumento de tributo ou contribuição) ou pela redução de despesa. Quaisquer despesas que sejam realizadas sem atentar para estas duas condições serão consideradas irregulares (lesivas ao patrimônio público) e configurarão crime de responsabilidade de quem as autorizou. não ultrapassar os limites estabelecidos para o exercício.) não estão sujeitas a estas regras. atualização monetária. Nota: a compensação da geração da despesa continuada com aumentos permanente de receita ou redução de despesa visa comprovar que a criação da despesa foi um ato financeiramente necessário para obtenção de um futuro benefício. por força do artigo 182 § 3º da Constituição Federal. Estados e Municípios: 60%. etc. (b) receber declaração do ordenador da despesa (quem a autoriza) de que o aumento de despesa tem conformidade a nível orçamentário e financeiro com a Lei Orçamentária Anual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. devendo observar os seguintes aspectos para sua geração: (a) estarem acompanhadas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que entrarem em vigor e nos dois subseqüentes. constantes do anexo de metas fiscais (artigo 4º § 1º). as despesas relativas ao serviço da dívida (juros. As despesas obrigatórias de caráter continuado são aquelas que derivam de uma lei. Estas regras também são aplicadas aos atos de desapropriação dos imóveis urbanos que. quando somadas todas as despesas da mesma espécie (realizadas e a realizar). Em função do período de tempo em que serão executadas. Eventuais aumentos financeiros nos exercícios seguintes deverão ser compensados por aumento permanente de receita (elevação de alíquotas.As despesas relativas ao aumento da ação do Estado estão sujeitas à observação de normas rígidas (artigos 16 e 17 da LRF). são: União – 50%. Paralelamente. medida provisória ou ato administrativo normativo e que impõem para o ente a obrigatoriedade legal de executá-las por um período superior a dois anos. Os limites com despesa de pessoal fixados pela LRF (artigo 19). A LRF. com inativos. Ressaltamos que as despesas decorrentes de decisão judicial de competência de período anterior ao da apuração poderão ser excluídas do total da despesa com pessoal por Ente da Federação. ao atingir o limite prudencial. custeado com recursos da contribuição dos segurados. pois não se atém apenas aos limites globais por Ente da Federação e desdobra esta observação ao nível de Poderes e Órgãos. Nos termos do artigo 20 da LRF. a repartição por Poder dos limites globais da despesa com pessoal (artigo 19) não poderá exceder os seguintes percentuais: PODER/ESFERA EXECUTIVO LEGISLATIVO 2.6% ESTADUAL 49% 3% 6% 2% MUNICIPAL 54% 6% (*) (*) (*) Os Municípios não apresentam em sua formação política o Poder Judiciário e. É importante lembrar que os limites da LRF são divididos em duas categorias: o limite prudencial. decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração. cujo atingimento implica a aplicação imediata das sanções estabelecidas na LRF e que apresentaremos em tópico adiante.5% 6% 0. na forma como até então eram apurados. enquanto que no limite máximo as medidas são de corte de despesas.Não são computados no atendimento a estes limites. Em outras palavras. da compensação financeira de que trata o § 9º do artigo 201 da Constituição Federal e demais receitas arrecadadas por fundo vinculado a tal atividade (inclusive alienação de bens. ao estabelecer as regras de apuração do total da despesa com pessoal. mesmo que através de fundo específico.9% 2. as medidas reparadoras são de contenção de despesas. reformulou toda a metodologia de verificação da observância dos limites. A despesa pública deve ser revestida dos seguintes requisitos: . os gastos com: indenizações por demissões.5% 3% 6% (inclui o respectivo Tribunal de Contas) JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 40. expresso em 95% dos valores totais e que representam o momento de serem adotadas medidas de ajuste e o limite máximo. incentivos à demissão voluntária. mas não poderão ser excluídas do total da despesa com pessoal por Poder ou Órgão (os limites por poder e órgão são estabelecidos no artigo 20 da LRF). 19). por conseguinte também não têm Ministério Público. com pessoal custeados com recursos da União (incisos XIII e XIV da Constituição Federal e artigo 31 da Emenda Constitucional nº. direitos e ativos e seu superávit financeiro). em casos de urgência ou relevante interesse público. quando a arrecadação não acompanha a realização da despesa.320/64) programação. (SIAFEM/SP) via de regra licitação ou dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação ou ainda adiantamento. . O valor do empenho corresponde à parcela do contrato que será cumprida no exercício. (8.320/64) liquidação. Legalidade – a despesa deve ser executada com autorização em base legal. Não é permitida a realização de despesa sem prévio empenho. FASES DA EXECUÇÃO DA DESPESA Podemos considerar as fases da DESPESA pelo SIAFEM/SP em: • • • • • • • ! ! ! ! ! fixação. indicando na licitação de onde virão os recursos para pagamento da despesa. apenas indica que há recursos orçamentários para que a despesa seja efetuada. via de regra.320/64 e LOA) reserva. Oportunidade – a despesa deve atender primeiramente às necessidades de maior prioridade sócio-econômica. Legitimidade – a despesa deve ser executada por autoridade competente. Licitação: Todas as compras e contratos efetuados com a Administração são.320/64) Fixação: A despesa é fixada pela Lei Orçamentária Anual Reserva: A reserva é feita através do sistema por documento “NR”. Adequação – a despesa não deve exceder à capacidade financeira do órgão. o empenho configura um compromisso por parte da Administração de que o valor empenhado será pago desde de que o contrato seja cumprido e atestado pela Administração é a chamada “NE”. precedidos de processo licitatórios nas respectivas modalidades Empenho: Ocorre via de regra na assinatura do contrato.♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Utilidade – a despesa deve ser executada visando o atendimento de uma necessidade pública. Deve-se ter cuidado com a emissão dos empenhos nos dois últimos quadrimestres do mandato. Publicidade – a despesa deve ser decidida e executada através de processos abertos e transparentes. existe a figura da limitação de empenho. observando o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reserva não configura nenhum direito ao fornecedor. ( Lei 4.666/93 e 6544/89) empenho. (4. (SIAFEM/SP) pagamento (4. (4. A FIXAÇÃO é. bem como a dedução desta do saldo da dotação própria”(art. uma vez que ela indica que o valor empenhado foi executado no total ou em parte. Por conseguinte.61.! Liquidação: Ocorre quando o contrato ou parte dele é efetivamente cumprido. depreende-se que empenhar é deduzir a importância autorizada da dotação orçamentária correspondente. Para efeitos contábeis a despesa é contabilizada pela sua liquidação. o empenhamento da despesa compreende as etapas da AUTORIZAÇÃO e da FORMALIZAÇÃO da despesa. o primeiro estágio da despesa. o que será necessariamente apurado sempre na fase da liquidação. bastando que a lei criadora do tributo esteja em vigor antes do início do exercício financeiro. “para cada EMPENHO será extraído um documento denominado NOTA DE EMPENHO. Esta obrigação de pagamento pode ser pendente ou não de implemento de condição – no ato do EMPENHO a condição para o pagamento já pode estar satisfeita ou não. Pagamento: O pagamento é a última fase da despesa pública e é efetuado quando ordenado após a sua devida liquidação. que indicará o nome do credor. A despesa também é fixada por meio dos créditos adicionais. portanto. a especificação e a importância da DESPESA. Programação: é a chamada Programação de Desembolso – PD.58.320/64). que cria para o Estado obrigação de pagamento. A liquidação configura um direito do fornecedor a receber o pagamento correspondente ao seu valor. como será visto mais adiante. Da análise do contido nos dispositivos legais mencionados. O EMPENHO Considera-se EMPENHO: “o ato emanado de autoridade competente. No SIAFEM é a chamada Ordem bancária – OB. . diferentemente da receita que é prevista e poderá ser cobrada independentemente de prévia autorização orçamentária. Conforme os termos da lei. ainda que o Orçamento já tenha sido aprovado e publicado. que cria o critério de pagamentos conforme o cronograma de entrega do serviço ou material contratado. Assim sendo.pendente ou não de implemento de condição”(art. È a chamada “NL”. Lei 4. tem-se que o Empenho: Cria para o Estado obrigação de pagamento. nenhuma DESPESA pode ser realizada sem Crédito Orçamentário que a comporte.320/64). ! ! A Lei Orçamentária anual prevê a RECEITA e fixa a DESPESA.Lei 4. previsto em Leis. Esta anterioridade leva ao entendimento que o EMPENHO é um instrumento de PROGRAMAÇÃO. de modo que o delegante pode sempre retomar a COMPETÊNCIA e atribuí-la a outrem ou exercê-la pessoalmente” (MEIRELLES. nominativa e específica. Ordenadores Delegados. do documento denominado Nota de Empenho (NE). concessão de adiantamentos. Os ORDENADORES de DESPESA podem ser de dois tipos: Ordenadores Natos. necessariamente. L. emissão de EMPENHO. e impressa quando requerida pelo fornecedor. Conforme o expresso na etapa da autorização. 2000). suprimentos de fundos ou dispêndio do Estado ou pelos quais este responda”. apoiando-se em razões de oportunidade e conveniência e na capacidade do Delegado de exercer a contento as atribuições conferidas. Estatutos etc. em razão do definido na referida Lei 4320/64: Art. com a respectiva emissão da “Nota de EMPENHO”. cuja capacidade está ligada ao cargo que ocupa. 60. A DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA “tem caráter facultativo e transitório. O EMPENHO como ato pressupõe o princípio da anterioridade. o empenho deve ser um ato emanado de autoridade competente: o ORDENADOR de DESPESA. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. uma vez que a Execução Orçamentária dos Governos permite a visão do desempenho orçamentário e o nível do comprometimento existente.a) AUTORIZAÇÃO – é a permissão dada por autoridade competente (ordenador de despesa) para a realização da DESPESA b) FORMALIZAÇÃO – o momento da dedução do crédito correspondente. cuja autoridade baseia-se em DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA formal. autorização de pagamento. através do SIAFEM/SP. H. Regulamentos. O Empenho será formalizado por meio da emissão eletrônica.. . Ordenador de Despesa: “toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem reconhecimento de dívida.. Exemplo: Despesa com locação de imóvel” LIQUIDAÇÃO DA DESPESA Consiste na verificação do direito do credor. ! EMPENHOS POR ESTIMATIVA: quando destinados a atender despesa cujo montante exato não se pode previamente determinar: “É utilizado nos casos em que não é possível a determinação prévia do valor exato da despesa. os Órgãos de Controle encarregados de processá-la transformam-se em agentes solidários com os Gestores. a LIQUIDAÇÃO é a verificação do implemento da condição. 63.” (Idem). Lei 4 320/64). cujo montante de pagamento é previamente conhecido. após a análise dos documentos anteriormente relacionados. Por essa razão. ajustes ou acordos. Exemplo: pagamento de contas de energia elétrica. com base nos contratos. sujeitas a parcelamento. podendo o pagamento ser efetuado em uma única vez ou parceladamente. . que a DESPESA encontra-se em condições de ser paga.Os EMPENHOS classificam-se em: ! EMPENHOS ORDINÁRIOS: quando destinados a atender despesa cujo pagamento se processe de uma só vez: Destinado à despesa cujo valor se conhece e que será pago em uma única parcela. para extinguir a obrigação. cujo montante exato pode ser determinado “Utilizado nos casos de despesas contratuais e outras. uma vez que determinam. observando-se a origem e o objeto do que se deve pagar. a importância a ser paga e a quem se deve pagar a importância. na Nota de EMPENHO e nos comprovantes da entrega do material ou da prestação do serviço. estima-se um valor e se estabelece um cronograma de pagamento. No momento da LIQUIDAÇÃO da DESPESA. ! EMPENHOS GLOBAIS: quando destinados a atender despesas contratuais. e outras sujeitas a parcelamento. água e telefone. tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito (art. Exemplo: Aquisição de um bebedouro. Em outras palavras. pago em uma única vez. 68. O ADIANTAMENTO A legislação em vigor define que “o regime de adiantamento é aplicável aos casos de DESPESAS expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor. • Despesas eventuais de gabinete. • Despesas miúdas de pronto pagamento. . De acordo com o contido no dispositivo legal transcrito. Lei 4 320/64).PAGAMENTO DA DESPESA O PAGAMENTO da DESPESA é a fase que determina a extinção das obrigações. contados do último dia útil para sua aplicação.(art. FASES DO ADIANTAMENTO: ! ! ! CONCESSÃO –realizada após requisição. Alguns casos em que se aplica o adiantamento: • Despesas com diligências policiais. configura-se o Adiantamento como um regime excepcional de pagamento das DESPESAS Públicas. COMPROVAÇÃO – 30 dias. sendo que o pagamento só poderá ser efetuado após regular liquidação da despesa. a autoridade ordenadora de despesa que definirá na autorização o prazo de aplicação e a finalidade. sempre precedida de empenho na dotação própria. APLICAÇÃO – 60 dias dentro do exercício financeiro. para o fim de realizar DESPESAS que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação”. contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele. ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. (Lei 4320/64) Os Restos a Pagar serão relacionados em conta nominal do credor – é a chamada inscrição dos Restos a Pagar. Parágrafo único . tais despesas serão pagas à conta de dotação específica. 42. 36. ou. Os Restos a Pagar distinguem-se em processados e não processados. após o encerramento do exercício. Processados – material já entregue.RESTOS A PAGAR As despesas empenhadas. Não processados – ainda na dependência de apuração da obrigação. 20. . constituem-se do que a lei denominou de Restos a Pagar – RP. restarem despesas que constavam autorizadas do orçamento e. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art.º. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Quando.Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício. Art. alguma despesa foi assumida após o encerramento do exercício. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro. por alguma razão. ainda. Dos Restos a Pagar Art. os motivos do não pagamento serão justificados e o ordenador de despesa fará o reconhecimento público da dívida. por algum motivo. distinguindo-se as processadas das não processadas. Neste caso. mas não pagas. ou. nos últimos dois quadrimestres do seu mandato. que é feita obedecendo-se aos critérios de despesas processadas e não processadas. serviço prestado e obra medida até a data do encerramento do exercício financeiro. até 31 de dezembro. 101 de 04 de maio de 2000. LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. consignada no orçamento do novo exercício. não foi possível processá-las na época devida. no caso de Restos a Pagar cuja validade foi interrompida. a ordem cronológica. sempre que possível.LEI n. bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento. e o respectivo registro contábil do direito de recebê-la.320 DE 17 DE MARÇO 1964 Art.As despesas de exercícios encerrados. nas respectivas rubricas orçamentárias (Art. DÍVIDA ATIVA Os valores devidos ao Estado que.º 4. devendo haver o seu registro na Dívida Ativa. que não se tenham processado na época própria. obedecida. .39 da Lei 4320/64). Serão sempre escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados. na data fixada. discriminada pôr elementos. para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio. 37 . não foram pagos pelos devedores constituirão os créditos a receber. com saldo suficiente para atendê-las. feita pela Unidade Gestora sob sua responsabilidade.1. sempre que ocorrerem lançamentos no SIAFEM/SP (Resolução SF-17.CAU. Consistência Documental ! transação que permite ao Gestor da Unidade Gestora atestar a consistência documental da movimentação contábil.CONFUG . ! fundamentação legal: • • • • • • • Decreto nº 41.312. inciso XIII.REGCONSDOC . REGCONSDOC UNIDADE GESTORA GESTAO DATA MOVIMENTO TIPO ACEITE : : : : COD.AUDICON 1 – Objetivos ! oferecer aos usuários do SIAFEM/SP.SUBSISTEMA . CONFUG. 2.UG (1) (2) (3) ( REG.1 . de 26/02/1999). •• artigo 2º.CAU. • quando a consistência documental for delegada pelo responsável a terceiros. de 06/04/1999.1 . deverá ser enviado ao Centro de Apoio ao Usuário . segregando por Unidades Gestoras.639. Órgãos e Centros de Controle Interno. de 26/02/1999.Reg. de 13 de novembro de 1996. Decreto nº 42. Financeiras e Orçamentárias. CONFSET. inciso IV. abrirá a seguinte tela: ! para processá-la acessar a transação >REGCONSDOC.* *Abordado em Manual específico. de 16 de dezembro de 1997. •• artigo 1º. meios para acompanhamento da consistência dos atos e fatos contábeis praticados pelas Unidades Gestoras Executoras. que o sistema SIAFEMXX – AUDICON. Resolução SF-17.CONSISTENCIA DOCUMENTAL ) USUARIO: _______________ ( 1 – SEM RESTRIÇÃO 2 – COM RESTRIÇÃO ) . ! permitir o registro da consistência documental e da conformidade contábil setorial. 2 .Conformidade da Unidade Gestora ! os Ordenadores de Despesa ou seus Delegados devidamente autorizados junto ao Centro de Apoio ao Usuário .CGE. deverão atestar a consistência documental. teclar ENTER. ofício solicitando a alteração do perfil do indicado. Portaria do Coordenador Estadual de Controle Interno. CONCILIA.Procedimentos ! este subsistema é composto pelos seguintes módulos: 2. da Contadoria Geral do Estado . CONFUG. teclar ENTER: SIAFEMXX – AUDICON.) que apresentou inconsistência. REGCONSDOC ( REG. ACERTO = informar o número do documento quando for sanada a inconsistência.! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. que o sistema abrirá uma nova tela. ORIG. DATA MOVIMENTO = informar a data relativa ao movimento de registro da consistência. preencher o campo com a letra "S". TIPO ACEITE = preencher com o número 1 quando a consistência documental estiver perfeita.2 . CONFUG. detalhando se a consistência documental foi dada com ou sem restrição. esta ! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONSDOC e teclar ENTER. OBSERVAÇÃO = detalhar a inconsistência apontada.1. ainda. caso haja alguma restrição. CONSISTENCIA DOCUMENTAL ) USUARIO: ___________________ UNIDADE GESTORA: GESTAO : DATA MOVIMENTO : TIPO ACEITE : DOC. havendo outros documentos com inconsistência.Consulta a Consistência Documental ! transação destinada a informar os dias do mês em que a UGE movimentou o SIAFEM/SP. etc. = informar o número do documento (NL. ou. preencher com o número 2. OB.ORIG.UG GESTAO DA UG DDMMMAAAA ___ ( 1 – SEM RESTRIÇÃO ACERTO (2) _______ _______ OBSERVAÇÃO (3) _______ _______ 2 – COM RESTRIÇÃO ) DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? (4) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) DOC. se não foi dada a referida consistência. . ! após o preenchimento da tela. no formato DDMMM. ! caso o movimento de algum dia tenha recebido consistência com restrição.CONCONSDOC . ! para auxiliar os Ordenadores de Despesa a atestarem a consistência documental. (1) _____ _____ COD. transação permitirá a consulta da mesma. o SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações: 2. NE. CONFUG. etc. numa determinada data. teclar ENTER novamente.Consulta Movimento Sintético ! transação que informa o total de documentos emitidos pela Unidade Gestora no SIAFEM/SP.). e teclar ENTER. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON. detalhando a quantidade e.CONMOVSINT .1. CONFUG.3 . CONCONSDOC ( CONS. em alguns casos. ! informar a gestão e a data do movimento a ser consultado. ND. CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTÉTICO ) USUÁRIO:___________________ UNIDADE GESTORA : XXXXXX GESTÃO : XXXXX DATA MOVIMENTO : DDMMMAAAA TIPO NE – NL – NR – DOCUMENTO NOTA EMPENHO NOTA LANÇAMENTO NOTA RESERVA QUANTIDADE XX XX XX V A L O R R$ .! informar a gestão e o mês do movimento em questão. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON.UG GESTAO : GESTAO DA UG MÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA COM RESTRIÇÃO XX SEM RESTRIÇÃO XX SEM CONFORMIDADE XX DIGITE O DIA ‘COM RESTRIÇÃO’ PARA DETALHA-LO: ___ 2. segregando por tipo de documento ( NL. teclar ENTER novamente.CONSISTENCIA DOCUMENTAL ) CONSULTA EM ÀS USUARIO: _______________ UNIDADE GESTORA : COD. no formato DDMMMAAAA. ! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVSINT. o valor total. . TIPO DOCUMENTO = informar o tipo de documento a ser consultado.CONMOVANA . CONMOVANA (CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO) USUÁRIO:___________________ UNIDADE GESTORA GESTÃO DATA MOVIMENTO TIPO DOCUMENTO NÚMERO XXXXX XXXXX : : : : XXXXXX XXXXX DDMMMAAAA NE – NOTA EMPENHO V A L O R R$ R$ NÚMERO XXXXX XXXXX EVENTO XXXXXX XXXXXX V A L O R R$ R$ EVENTO XXXXXX XXXXXX 2.2. DATA MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado no formato DDMMMAAAA.Imprime Documentos para a Consistência ! transação que permite ao usuário imprimir cópia dos documentos emitidos no SIAFEM/SP em determinada data. teclar ENTER. CONFUG.Consulta Movimento Analítico ! transação que lista. teclar ENTER. CONFUG. SIAFEMXX – AUDICON.1. CONMOVANA (CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO) USUÁRIO:___________________ UNIDADE GESTORA GESTÃO DATA MOVIMENTO TIPO DOCUMENTO : : : : XXXXXX (1) (2) (3) ND NR NC NE NL PD OB GR – – – – – NOTA DOTAÇÃO NOTA RESERVA NOTA MOVIMENTAÇÃO CRÉDITO NOTA EMPENHO NOTA LANÇAMENTO PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ORDEM BANCÁRIA GUIA RECEBIMENTO ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. os documentos emitidos pela Unidade Gestora no SIAFEM/SP.IMPCONSDOC .5 . por tipo. em uma determinada data.1.4 . que o sistema abrirá a seguinte tela: Tela 1 ! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVANA. que o sistema abrirá a seguinte tela: Tela 2 • SIAFEMXX – AUDICON. 1) 2) ! instruções para preenchimento: IMPRESSORA = informar o endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.UG GESTAO : GESTAO DA UG DATA MOVIMENTO : DDMMMAAAA NUMERO DE DOCUMENTOS A SEREM IMPRESSOS NOTA DE DOTACAO NOTA DE RESERVA NOTA DE CREDITO NOTA DE LANCAMENTO NOTA DE EMPENHO PROGRAMACAO DESEMBOLSO ORDEM BANCARIA GUIA DE RECEBIMENTO NOTA PATRIMONIAL IMPRESSORA CONFIRMA ( C/N/A ) (2) : : : : : : : : : : XX XX XX XX XX XX XX XX XX (1) ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA ) ! antes da impressão dos documentos. 1 CGEG CONTADORIA GERAL DO ESTADO ( LISUSUCONF ) USUÁRIO:________________ PRODESP USUÁRIO XXXXXXXXX XXXXXXXXX TERMINAL XXXX XXXX DT-TRANS XX/XX/XXXX XX/XX/XXXX HORA XX:XX XX:XX UG XXXXXX XXXXXX DT-CONF ACEITE XX/XX/XXXX X XX/XX/XXXX X . ! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISUSUCONF e teclar ENTER. novamente. CONFUG. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-AUDICON. que o sistema abrirá a seguinte tela: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PAG. ! informar a gestão e a data do movimento a ser consultado. esta tela informará a quantidade por tipo de documento que serão impressos. ! informar a gestão e a data do movimento a ser consultado. no formato DDMMMAAAA.Lista CPF que deu Conformidade ! transação destinada a informar o CPF do usuário que atestou a consistência documental da Unidade Gestora. IMPCONSDOC (IMP. no formato DDMMMAAAA. novamente.! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPCONSDOC e teclar ENTER. CONSISTENCIA DOCUMENTAL) USUÁRIO:________________ UNIDADE GESTORA : COD.6 .LISUSUCONF .1. 2. teclar ENTER. CONFIRMA ( C/N/A) = digitar a opção deseja. teclar ENTER. UG INICIAL = informar o código da UG.Registra Conformidade Setorial ! por intermédio desta transação será efetuado o registro da conformidade. expedida pelos Ordenadores de Despesa e demais instrumentos previstos na portaria do Coordenador da CECI. e do Ministério Público.2.REGCONFSET . expedida em 06/04/1999. conformidade setorial é o ato que atesta o correto registro das informações relativas à execução orçamentária.2. ! a Conformidade Setorial mensal será registrada com base na Consistência Documental 2. . bem como a das entidades da Administração Indireta.1 . financeira e patrimonial no SIAFEM/SP. registrar no SIAFEM/SP a ! a Conformidade Setorial dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário. CONFSET. a de número menor entre as quais serão dadas a conformidade.CONFSET .Poder Executivo. após o fechamento do mês.REGCONFSET (REGISTRA CONFORMIDADE SETORIAL) USUÁRIO:___________________ MÊS/ANO MOVIMENTO : (1) UG INICIAL : (2) OBSERVAÇÃO: SERÃO APRESENTADAS APENAS AS UG’S PARA AS QUAIS AINDA NÃO FOI DADA A CONFORMIDADE ! instruções para preenchimento: 1) 2) MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data relativa ao movimento de registro da consistência.2 . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON. ! cabe aos CCA’s e CRCA’s.Conformidade Setoriais ! segundo portaria do Coordenador da CECI . no formato MMMAAAA. deverá ser procedida pelos seus respectivos Gestores. teclar ENTER. Conformidade Setorial das UGE’s pertencentes à Administração Direta . ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REGCONFSET. CONFSET. teclar ENTER. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON. DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE = descrever a restrição apontada na conformidade da UG ou informar o número do expediente relativo ao problema. caberá aos CCA’s e CRCA’s acompanhar. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON.2 .REGCONFSET (REGISTRA CONFORMIDADE SETORIAL) USUÁRIO:___________________ MÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA UG INICIAL : XXXXXX UG GESTÃO REST(S/N) DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE XXXXXX XXXXX (1)___(2)_______________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ XXXXXX XXXXX _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ ! instruções para preenchimento: 1) 2) REST (S/N) = informar N quando a conformidade registrada for sem restrição e S quando houver alguma restrição na conformidade da UG.2.ALTCONFSET (ALTERA CONFORMIDADE SETORIAL) USUÁRIO:_________________ MÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA UNIDADE GESTORA GESTÃO RESTRIÇÃO (1) : XXXXXX : XXXXX DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE (2)__________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ . orientar e auxiliar as UGE’s na regularização das impropriedades observadas. CONFSET. ou vice versa. 2.ALTCONFSET . ! para alterar a Conformidade Setorial de uma determinada UGE.Altera Conformidade Setorial ! imediatamente após o encerramento do mês.! teclar ENTER. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ALTCONFSET. de conformidade com restrição para sem restrição. ! instruções para preenchimento: 1) 2) RESTRIÇÃO = o sistema informará se a conformidade da UG está sem ou com restrição, bastando alterá-la para a conformidade desejada. DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE = quando a alteração for de: “sem restrição” para “com restrição", descrever a restrição ou informar número do expediente relativo ao problema. ! para auxiliar os CCA’s, CRCA’s e Gestores dos Poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público e da Administração Indireta a atestarem a conformidade Setorial, o SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações: 2.2.3 - CONCONFSET - Consulta Conformidade Setorial ! transação que informa, aos CCA’s e CRCA’s, de acordo com o pedido efetuado, o total de UG’s ou, por Unidades Gestoras, quais as que não receberam a conformidade setorial ou quais as que receberam sem restrição ou com restrição; teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFSET, SIAFEMXX-AUDICON, CONFSET, CONCONFSET (CONSULTA CONFORMIDADE SETORIAL) USUÁRIO:________________ UG CONTÁBIL MÊS/ANO/MOVIMENTO UG INICIAL INDIQUE A OPÇÃO : (1) : (2) : (3) : (4) (S – SIM N – NÃO) DESEJA SABER A QUANTIDADE DE UNIDADES GESTORAS ? (5) OPÇÕES DISPONÍVEIS 1 – UG/GESTÃO QUE NÃO TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL 2 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL SEM RESTRIÇÃO 3 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando a consulta. MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, no formato MMMAAAA. UG INICIAL = informar o código da UG, a de menor número entre as que serão consultadas. INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada, de acordo com a lista constante na tela. Quando a opção escolhida for a de número 3, o sistema além de informar os códigos das UG’s e Gestão, habilita na própria tela a consulta da descrição sobre a restrição apontada. ! Deseja saber a quantidade de unidades gestoras? ( S – SIM N- NÃO) = para saber a quantidade de Unidades Gestoras, digitar "S" neste campo, que o sistema informará a quantidade de UG’s no final da linha de cada opção disponível. 2.2.4 - CONCONFORG - Consulta Conformidade do Órgão ! transação que informa aos Gestores dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Administração Indireta, de acordo com o pedido efetuado, o total de UG’s ou, por Unidades Gestoras, quais as que não receberam a conformidade setorial; quais as que receberam a conformidade setorial ou quais as que receberam sem restrição ou com restrição; teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFORG; SIAFEMXX-AUDICON, CONFSET, CONCONFORG (CONSULTA CONFORMIDADE ORGAO) USUÁRIO:________________ ORGAO MÊS/ANO/MOVIMENTO : (1) : (2) UNID.GESTORA INICIAL: (3) INDIQUE A OPÇÃO : (4) (S – SIM N – NÃO) DESEJA SABER A QUANTIDADE DE UNIDADES GESTORAS ? (5) OPÇÕES DISPONÍVEIS 1 – UG/GESTÃO QUE NÃO TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL 2 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL SEM RESTRIÇÃO 3 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) ÓRGÃO = informar o código do órgão ao qual pertencem as UG’s a serem consultadas. MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, no formato MMMAAAA. UG INICIAL = informar o código da UG, a de menor número entre as que serão consultadas. INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada de acordo com a lista constante na tela. Quando a opção escolhida for a de número 3, o sistema além de informar os códigos das UG’s e Gestão, habilita na própria tela a consulta da descrição sobre a restrição apontada. Deseja saber a quantidade de unidades Gestoras? ( S – SIM N- NÃO) = para saber a quantidade de Unidades Gestoras, digitar "S" neste campo, que o sistema informará a quantidade de UG’s no final da linha de cada opção disponível. 2.2.5 - CONCONFDIA - Consulta Conformidade Diária ! transação que informa aos CCA’s e CRCA’s, quais UG’s que não receberam consistência documental e quais que receberam consistência documental com restrição; ! para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFDIA; teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,CONCONFDIA (CONSULTA CONFORMIDADE DIÁRIA) USUÁRIO:_________________ UG CONTÁBIL MÊS ANO MOVIMENTO : (1) : (2) OPÇÕES DISPONÍVEIS: 1 – UG-GESTÃO QUE NÃO DERAM CONFORMIDADE DIÁRIA 2 – UG/GESTÃO QUE DERAM CONFORMIDADE DIÁRIA COM RESTRIÇÃO INDIQUE A OPÇÃO : (3) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando a consulta. MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado no formato MMMAAAA. INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada de acordo com os códigos constantes na tela. ! ao teclar ENTER, o sistema listará as UG’s, a gestão e o dia indicado. 2.2.6 - CONMOVDIA - Consulta Movimento Diário ! transação que informa aos CCA’s e CRCA’s, quais UG’s que efetuaram lançamentos no SIAFEM/SP em uma determinada data; ! para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVDIA; teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,CONMOVDIA (CONSULTA MOVIMENTO DIÁRIO) USUÁRIO:_________________ UG CONTÁBIL DATA MOVIMENTO : (1) : (2) ! instruções para preenchimento: 1) 2) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando a consulta. DATA MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, no formato DDMMMAAAA. ! ao teclar ENTER, o sistema informará as UG’s e respectiva gestão. SUBSISTEMA - EXEFIN 1 - Objetivos ! propiciar às Unidades Gestoras condições para gerir e controlar a execução financeira; • • demonstrar o preenchimento dos documentos utilizados; demonstrar mecanismos para consultar, alterar ou cancelar documentos. ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta; ! este subsistema é composto pelos seguintes Módulos: • • • • • • ANEXO - ANEXO DE FATURAS DA “PD”; CONSULTAS - CONSULTAS; CONTAUNICA - CONTAUNICA ; COTA - COTA FINANCEIRA; LISTA - LISTA DE CREDORES DA “PD”; UG - ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA. ! as transações específicas para a Bolsa Eletrônica de Compras - BEC e Módulo de Obras estão descritas em manuais próprios. 2 - Procedimentos 2.1 - UG - Atividades da Unidade Gestora 2.1.1 - APLICACAO – Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira ! a aplicação dos recursos financeiros disponíveis poderá ser efetuada na Corretora Virtual, via Conta Única; • atentar para o horário bancário. ! para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >APLICACAO, informar a gestão, o valor a ser aplicado e teclar ENTER; ! descrever o histórico do lançamento, teclar ENTER, novamente, e confirmar a operação; ! concretizada a operação, poderá a mesma ser consultada pela conta contábil 1.1.1.1.3.10.00, utilizando-se a transação >DETACONTA. 2.1.2 - RESGATE - Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira ! quando da necessidade de recursos financeiros, para fazer face às suas obrigações, as Unidades Gestoras providenciarão o resgate, que será disponibilizado imediatamente na Conta Única; • observar o horário bancário. ! para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >RESGATE, informar a gestão, o valor a ser resgatado e teclar ENTER; ! apor o histórico do lançamento, teclar ENTER, novamente, e confirmar a operação. 2.1.3 - NL - Nota de Lançamento ! documento utilizado pelo usuário para registrar atos e fatos de natureza contábil (financeira, orçamentária, patrimonial e de compensação), que não possuam transações e ou documentos específicos; • tela 1 SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO (8) ______ ______ : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:________(1)_ (2) NÚMERO : AAAANL_(3)_ (4) (5) (6) (7) CLASSIFICAÇÃO (10) ____________ ____________ FONTE (11) ________ ________ V A L O R (12) ________ ________ INSCRIÇÃO DO EVENTO (9) ___________________ ___________________ ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. 2) DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. 3) NÚMERO = controlado pelo sistema. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora da Administração para a qual está sendo efetuado o lançamento. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 6) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo, quando necessário, com o código do Credor ou UG favorecida previamente cadastrados no sistema. 7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informar o código da respectiva gestão. Nos demais casos não preencher. 8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, constantes na Tabela de Eventos, que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. 9) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando a inscrição do evento exigir. 10) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado. 11) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso. Informar sempre que o evento exigir. 12) VALOR = informar o valor do lançamento, preenchendo o campo da esquerda para a direita, sem ponto ( s) e sem vírgula. • tela 2 SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUÁRIO : _________ DATA EMISSAO : NUMERO : _________ UNIDADE GESTORA : GESTAO : CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA: OBSERVACAO : _____________________(1)___________________________________________ __________________________________________________________________ 1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes, teclar ENTER, e surgirá a tela de confirmação. 2.1.4 – NL-UP Liquidação – Utilidade Pública ! documento utilizado, exclusivamente, para registrar contabilmente despesas realizadas com utilidade pública; ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NL-UP, teclar ENTER, o que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL-UP ( LIQUIDACAO – UTILIDADE PUBLICA ) USUARIO: (1) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO EMPENHO : : : : (2) (3) (4) (5) ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL ( ) ESTORNO (6) VALOR : (7) LISTA OU ANEXO : (8) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: (9) ( ( ) ) UTILIDADE PUBLICA FONTE TESOURO UTILIDADE PUBLICA FONTE NÃO TESOURO ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora da Administração para a qual está sendo efetuado o lançamento. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. EMPENHO = registrar o número do empenho no formato 2XXXNEXXXX ( ano, transação e número seqüencial) gerador da despesa. ASSINALE COM ‘X’ = opte por uma das opções. VALOR = informar o valor do lançamento. LISTA OU ANEXO = informar o número da lista ou anexo, cadastrado conforme item 2.3.1 deste manual. ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO = apor o ‘X’ na fonte de recursos utilizada por ocasião do empenhamento. 2.1.5 - PD - Programação de Desembolso ! documento utilizado para registrar todas as obrigações financeiras da Administração, a serem pagas pela Conta Única; ! deve ser emitido pelas UGEs (Unidades Gestoras Executoras) após a liquidação da Despesa; ! sua emissão é base para a confecção da Programação Financeira da Gestão responsável pela UGE. SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO (22) _____ _____ : (2) : (5) : (6) LISTA OU ANEXO: ___(7) : (9) : (10) : (11) ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:___(1)_ NÚMERO : __(4)_ DATA VENCIMENTO: (3) NL REF : __(8)____ AGÊNCIA : (12) CONTA CORRENTE: ÚNICA (13) : (14) : (15) : (16) : (19) : (21) AGÊNCIA : (17) VALOR : CONTA CORRENTE: (18) (20) INSCRIÇÃO DO EVENTO (23) _________________ _________________ CLASSIFICAÇÃO (24) ____________ ____________ FONTE (25) _____ _____ V A L O R (26) _________ _________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. DATA VENCIMENTO = informar a data de vencimento da obrigação. NÚMERO = controlado pelo sistema. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela liquidação da despesa que gerou a obrigação. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. LISTA OU ANEXO = preencher este campo quando: • • 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) LISTA - utilizada para pagamento de diversos credores, por intermédio de uma única PD; ANEXO - quando o credor for uma Unidade Gestora integrante do SIAFEM/SP; •• consultar Módulos LISTA/ANEXO. NL REF. = informar o número da NL de liquidação de despesa orçamentária, que gerou a obrigação de pagamento. Nos demais casos, não preencher o campo. PAGADORA UG = informar o código da UGF - Unidade Gestora Financeira responsável pelo pagamento. GESTÃO = informar o código da gestão responsável pela Unidade Gestora Financeira. BANCO = não preencher. AGÊNCIA = não preencher. CONTA CORRENTE = preenchido pelo sistema. CNPJ/CPF/UG = informar o código do credor previamente cadastrado no sistema. GESTÃO = quando o favorecido for uma UG - Unidade Gestora, informar o código da gestão responsável pela mesma. BANCO = nota constante do item nº 18. AGÊNCIA = nota constante do item nº 18. CONTA CORRENTE = nota a seguir: Quando o pagamento tiver como favorecido um credor cadastrado no sistema por meio de CNPJ ou CPF, os campos de nºs 16,17 e 18 não precisam ser informados pois ao final do preenchimento da tela, o sistema abre uma "janela", relacionando as contas bancárias cadastradas para o credor, bastando, então, posicionar o cursor na conta desejada e pressionar a tecla "ENTER". Caso o Credor tenha uma única conta cadastrada, o sistema preencherá automaticamente. Quando o favorecido for identificado por código de UG e Gestão, os campos de nºs 16 e 17 devem ficar em branco e de nº 18 deve ser preenchido com a palavra "ÚNICA". Nos pagamentos em que a Unidade Gestora necessita de autenticação mecânica nos documentos, o campo nº 18 deve ser preenchido com a palavra "BANCO". Nos pagamentos de despesas de valor igual ou inferior a 100 UFESPs, o campo nº 18 pode ser preenchido com a palavra "SAQUE", desde que esta informação conste no cadastro do credor favorecido. Este procedimento permite que o credor receba em dinheiro no caixa da agência bancária. Nos pagamentos que a Unidade Gestora utilizou código de lista, preencher este campo com a palavra LISTA. Nota: Nos pagamentos de diária preencher este campo com a palavra "DIÁRIA". Quando da colocação de numerário à disposição de responsável por adiantamento preencher este campo com a palavra "CARTÃO". 19) PROCESSO = informar o número do processo relativo ao pagamento a ser efetuado. 20) VALOR = informar o valor total a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a direita, sem ponto (s) e sem vírgula. 21) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. 22) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. Para as PDs devem ser usados os eventos da classe 70.X.XXX. Apesar de haver 3 linhas para colocação de evento, é recomendável que se utilize apenas, uma para cada PD. 23) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento exigir. 24) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado. 25) FONTE = campo de preenchimento facultativo. Se preenchido, a fonte deve ser a mesma informada na respectiva Nota de Empenho - NE. 26) VALOR = informar o valor a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a direita, sem ponto (s) e sem vírgula. 2.1.6 - EXEPD - Executa Programação de Desembolso ! transação específica do Departamento de Finanças do Estado - DFE e Gestores Financeiros; ! utilizada para execução das PDs pendentes de pagamento; ! aplicação: todas as Unidades da Administração Direta e Indireta que administram recursos financeiros, via Conta Única; • tela 1 SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD UG PAGADORA GESTÃO AAAAPD UG LIQUIDANTE DATA INICIAL DATA FINAL : (2) : (3) : (4) : (5) : (6) : (7) ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:____(1)___ ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. 2) UG PAGADORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora Financeira responsável. 3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora Financeira. pertencentes à UG Financeira informada. . conforme nota no rodapé da tela. na seqüência. no campo à esquerda do vencimento. 6) DATA INICIAL = se informada o sistema demonstrará. "N" para pagamento normal ou "P" para pagamento com prioridade. emitidas por esta UG.! teclar ENTER. todas as PDs com vencimento a partir desta data. 5) UG LIQUIDANTE = informar o código do SIAFEM/SP que define a Unidade Gestora Liquidante (emitente). UG. a partir do qual o sistema listará as PDs pendentes de pagamento. • tela 2 SIAFEMXX – EXEFIN.UG/GESTÃO PAGADORA : COD.UG/GESTÃO LIQUIDANTE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A PAGAR VENCIMENTO _________ _________ _________ NÚMERO ______ ______ ______ EMISSÃO _______ _______ _______ FAVORECIDO __________ __________ __________ V A L O R ________ ________ ________ __ __ __ ASSINALE “N” PARA PAGAMENTO NORMAL OU “P” PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE ! esta tela é preenchida automaticamente pelo SIAFEM/SP de conformidade com o informado na tela 1. O sistema somente listará as PDs pendentes de pagamentos. 7) DATA FINAL = encerra o período objeto de análise. que o sistema listará todas as PDs pendentes de pagamento do exercício. 4) AAAAPD = informar o número da PD. EXEPD EXECUÇÃO EM ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:____________ UG/GESTÃO PAGADORA UG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD. ! para concretização do pagamento basta assinalar. • tela 2 SIAFEM XX – EXEFIN. UG. UG.1. ! demais campos. EXEPD2 PAGADORA UNIDADE GESTORA GESTÃO LIQUIDANTE UNIDADE GESTORA GESTÃO ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:___________ : : : : ANO DA PD A SER PAGA :__(1)_ ! instruções para o preenchimento: 1) ANO DA (S) PD (S) A SER (EM) PAGA(S) = informar o ano a que pertence (m) a (s) PD (s) que se pretende pagar.EXEPD2 .7 .PD's selecionadas de referido exercício.UG GESTÃO PAGADORA : COD. EXEPD 2 EXECUÇÃO EM ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUARIO: _______________ UG/GESTÃO PAGADORA UG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD. • tela 1 SIAFEMXX – EXEFIN.UG/GESTÃO LIQUIDANTE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A PAGAR NÚMERO (1) _______ ___ (B) NÚMERO ______ NÚMERO ______ NÚMERO ___ ______ ____ ( A) ___ ASSINALE “N” PARA PAGAMENTO NORMAL OU “P” PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE .Executa Programação de Desembolso ! transação que permite executar . preencher nos moldes da EXEPD.2. onde os valores acima de R$ 5. teclar ENTER. "N" para pagamento normal ou "P" para pagamento com prioridade.8 . INFORME UMA OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada. autorizadas em 04 (quatro) horários ( 10:00/12:00/ 14:30 e 16:00 horas).AUTORIZAOB – Autoriza envio OB prior. até o momento em que não forem AUTORIZADAS. SEM VISUALIZAR NA TELA ) AUTORIZA OB POR OB.! instruções para o preenchimento: 1) NÚMERO . UG. conforme nota no rodapé da tela. serão devolvidas a ! as OB's prioritárias poderão ser canceladas (CANOB-CTU). ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >AUTORIZAOB. tendo em vista a nova metodologia definida pelo BACEN.000. p/ Bco ! transação utilizada para autorizar a transferência dos recursos financeiros on line (pagamentos) mediante a prévia confirmação por parte de cada Gestor Financeiro. a) assinalar no campo à esquerda do número da PD.informar o número da PD a ser paga. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. 2. crédito da Conta C.00 deverão ser transferido através da modalidade TED . ! as transferências serão transmitidas via arquivo das OB's prioritárias e devidamente ! as OB's prioritárias que até a 16:00 horas não forem autorizadas. P/ BCO) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : : ____ (1) ) (2) AUTORIZA TODAS AS OB’s.1. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. VISUZALIZANDO NA TELA INFORME UMA OPÇÃO : ( ( ! instruções para o preenchimento: 1) 2) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.Transferência Eletrônica Disponível. b) informar o número da PD a ser paga. . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. P/ BCO) AUTORIZAÇÃO EM DD/MM/AAAA AS HS USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD. P/ BCO) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : COD. teclar ENTER. UG.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NO OB ( ( ( ) ) ) XXXXX XXXXX XXXXX FAVORECIDO XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX DESPESA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX BCO 151 151 151 V A L O R R$ R$ R$ FORAM AUTORIZADAS XX OB’s NO VALOR TOTAL DE AUTORIZADO POR: XXXXXXXXX DATA:DD/MM/AAAA R$ HORA: HS CONFIRMA (C/N) ? ___ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA) .! se a opção escolhida for a 1ª. teclar ENTER e confirmar. assinalar a(s) OB(s) a serem acolhidas pelo banco e confirmar. UG. VISUZALIZANDO NA TELA <AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DE OB’s PARA O BANCO> FORAM AUTORIZADAS XX OB’s NO VALOR TOTAL DE AUTORIZADO POR: XXXXXXXXX DATA:DD/MM/AAAA HORA: HS R$ ! caso a escolha recaia na 2ª opção. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR.UG : GESTÃO DA UG INFORME UMA OPÇÃO : ( X) AUTORIZA TODAS AS OB’s. SEM VISUALIZAR NA TELA ( ) AUTORIZA OB POR OB. UNIDADE GESTORA FINANCEIRA . •• CONTA C.UGF XXXX84 .DEVOLUÇÃO DE SALDO DE ADIANTAMENTO ! quando houver devolução de saldo não utilizado de empenho. a entidade deverá observar a origem do recurso financeiro. III . • os •• •• •• domicílios bancários para funcionamento dessa UGF são: CONTA ÚNICA. antes de efetuar as operações. C) transferir o recurso da Conta Única da entidade para a Conta Única do tesouro.se UGF XXXX81 A) efetuar o depósito na Conta C e emitir GRDEPC. 2 .TESOURO ! destina-se ao registro dos recursos recebidos do Tesouro a título de transferências financeiras voluntárias (fonte 001). . FUNDAÇÕES E EMPRESAS) ! efetuar o controle individualizado dos recursos financeiros recebidos. CARACTERÍSTICAS: ! o destino e a utilização dos recursos é apenas para atender aos pagamentos de despesas efetuadas na fonte de recursos próprios (diferente de 001). bem como dos fundos especiais. se UGF XXXX81 (recursos tesouro) ou UGF XXXX84 (recursos próprios).UGF XXXX81 . convênios federais e outros. CARACTERÍSTICAS: ! as transferências financeiras voluntárias ou "socorro financeiro".CRIAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS FINANCEIRAS XXXX81 E XXXX84 NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS. I . recursos tesouro (001) e recursos próprios (diferente de 001).RECURSOS PRÓPRIOS ! destina-se ao registro dos recursos provenientes da própria gestão/atividade da entidade.se UGF XXXX84 A) efetuar o depósito na Conta C e emitir GRDEPC. 1 . • • a destinação/uso dos recursos é apenas para atender aos pagamentos de despesas na fonte Tesouro(001).UNIDADE GESTORA FINANCEIRA . não exige a contraprestação por parte da entidade. B) transferir o recurso da Conta C para a Conta Única da entidade através de OB. cuja administração financeira e orçamentária está sob a responsabilidade da mesma. II . os domicílios bancários para funcionamento dessa UGF são: •• CONTA ÚNICA. CONTA C. CONTA "D". B) transferir o recurso da Conta C da entidade através de OB Intra SIAFEM. ! a partir de 1º de setembro de 2002. através de OB Intra SIAFEM. 2. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.0. campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. diferentes das suas Unidades Gestoras Executoras. a operação não deixando de mencionar o nº da PD que se esta a excluir. todas as Entidades da Administração Indireta ( Autarquias. da seguinte forma: DE: 70.1.0.EXCLUI PD NÃO CONTABILIZADA ! transação utilizada para excluir PD’s pendentes de exercícios anteriores. no formato 2XXXPDXXX (ano.EXCPDNCONT . transação e número seqüencial). UG.Disponível serão transferidos automaticamente para a UGF XXXX84. que define a Unidade Gestora da Administração para o qual está sendo efetuado lançamento. o que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.0. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.6XX.4XX PARA: 70. ! todas as Programações de Desembolso – PD’s emitidas e não pagas terão seus eventos alterados automaticamente. e As Programações de Desembolso – PD’s emitidas nas novas UGF’s deverão utilizar os eventos da faixa 70. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >EXCPDNCONT. teclar ENTER. EXCPDNCONT ( EXCLUI PD NAO CONTABILIZADA ) USUARIO: (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTAO : (3) PROGRAMACAO DE DESEMBOLSO: AAAAPD (4) CAUSA: (5)________________________________________________________ __________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6XX Observação: A partir de 02/09/2002.PROCESSO BATCH ! todos os saldos existentes nas contas financeiras do grupo 111 . . Fundações e Empresas ) passarão a operar com duas Unidades Gestoras Financeiras. CAUSA = historiar.9 . PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número. com riqueza de detalhe.PROVIDÊNCIAS AUTOMÁTICAS PELO SISTEMA . da PD objeto da exclusão.IV . momento. NÚMERO = número da OB. para a Administração Estadual.Ordem Bancária ! documento utilizado pelo sistema para registro da movimentação de numerário entre contas bancárias. ! sua validação junto à rede bancária ocorre por meio magnético em um determinado ! comprova. por meio da transação >EXEPD efetuada pelo Departamento de Finanças do Estado . DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema.DFE ou pelo Gestor Financeiro da Unidade. o Gestor Financeiro de cada Unidade deverá emitir o documento Ordem Bancária – OB: ! quando se tratar de OB INTRA-SIAFEM/SP. informado e controlado pelo sistema. ! emitido automaticamente pelo SIAFEM/SP. UG. que define a Unidade Gestora Financeira responsável pela emissão da OB.2. quando a movimentação do numerário ocorrer de Conta Única para Conta Única. OB ( ORDEM BANCARIA ) DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO : ( 2) DATA VENCIMENTO: : (5) : (6) (3) USUARIO: (1) NUMERO : (4) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : (7) AGÊNCIA: (8) CONTA CORRENTE: (9) FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO : (10) : (11) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : (12) AGÊNCIA: (13) CONTA CORRENTE: (14) PROCESSO FINALIDADE EVENTO (18) : (15) : (17) VALOR: (16) INSCRIÇÃO DO EVENTO (19) CLASSIFICAÇÃO (20) FONTE (21) VALOR (22) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. . ou para transferir saldo da Conta C para a Conta Única.10 . o Departamento de Finanças do Estado ou SIAFEMXX – EXEFIN. implicando em um crédito para o favorecido. após o horário comercial.OB .PD. caso em que não há envolvimento da rede bancária. DATA DE VENCIMENTO = DDMMMAAAA. ! pode desdobrar-se em OB INTRA-SIAFEM/SP. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. a liquidação de uma obrigação.1. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. após a execução da Programação de Desembolso . 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) 20) BANCO = informar o código do banco. FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. CONTA CORRENTE = informar o código da conta corrente. Fundo Especial de Despesa. quando a OB se referir à transferência de valor da Conta C para a Conta Única. 2. Outras Fontes de Recursos. utilizar a transação >LISFONTE. constantes na Tabela de Eventos. que Ocasionou emissão da OB. . Quando a OB for de transferência da Conta C para a Conta Única. PROCESSO = informar o número do processo ou número do documento. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. 21) FONTE = código numérico de 9 dígitos. CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil. Recursos Vinculados Federais. sem pontos e sem vírgula. Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. GESTÃO = informar o código da gestão do favorecido. deverá ser enviada a respectiva agência bancária do Banco Nossa Caixa S/A. Recursos Próprios da Administração Indireta. que define a fonte da qual sairá o recurso. VALOR = informar o valor da transferência. Informar sempre que o evento exigir. preenchendo o campo da esquerda para a direita. Recursos Vinculados Estaduais. relação esta gerada no sistema quando das transferências de numerário da Conta C para a Conta Única e das transferências consideradas Intra-SIAFEM (OB). preenchendo o campo da esquerda para direita. 22) VALOR = informar o valor da OB. EVENTO = código numérico de 6 dígitos. que após conferida pelo Gestor Financeiro. ! além de imprimir a(s) RE(s) esta transação iniciará a emissão da(s) RT(s) ( Relatório de Transferência). Recursos de Operações de Crédito. São elas: 001XXXXXX 002XXXXXX 003XXXXXX 004XXXXXX 005XXXXXX 006XXXXXX 007XXXXXX Tesouro.11 . INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil. quando a OB se referir à transferência de valor da Conta C para a Conta Única. Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única.1. preencher com a palavra : ÚNICA. quando a OB se referir à transferência de valor da Conta C para a Conta Única. CONTA CORRENTE = preencher com a palavra: ÚNICA. BANCO = deixar em branco. deixar em branco. sem ponto(s) e sem vírgula. Quando a OB for de transferência da Conta C para Conta Única deve-se repetir a informação do campo nº 4. Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única. AGÊNCIA = deixar em branco. deixar em branco. AGÊNCIA = informar o código da agência.Imprime Relação de RE e RT ! transação que permite a emissão da RE (Relação Externa). FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida. exigida pelo evento informado. quando o evento exigir. deve-se repetir a informação do campo nº 5.IMPRELOB . cadastrado junto à PRODESP. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPRELOB. IMPRELOB ( IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA :COD. o sistema relacionará as OB”s emitidas na data informada. IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema. quando se pretender relacionar todas as OB”s geradas para Unidade Gestora e que ainda não foram relacionadas. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.1.! para isto. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPOB. teclar ENTER. .UG GESTÃO : (1) BANCO : (2) OU OU DATA DA SOLICITAÇÃO : (3) NÚMERO DO RELATÓRIO : (4) IMPRESSORA : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. Neste caso os campos números 2 e 3 deverão permanecer em branco. NÚMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. UG. ! para acessar.Imprime Ordem Bancária ! quando da necessidade de se obter fisicamente o documento para diversas finalidades. Neste caso. BANCO = preencher com o número 151. basta informar número da mesma. Neste caso. os campos números 2 e 4 deverão permanecer m branco.12 . DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA.IMPOB . os campos números 3 e 4 deverão permanecer em branco. cadastrado junto à PRODESP. que deverá ser encaminhada ao banco.1. decorrentes da execução das PD’s de sua emissão. 2. ! para processá-la. dos documentos para autenticação. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISOBUG.teclar ENTER. acompanhada ou não.13 .OB que se deseja imprimir. IMPOB ( IMPRIME ORDEM BANCÁRIA ) USUARIO : _____________ UNIDADE GESTORA : COD. UG. para possibilitar à UGE a impressão da OB respectiva. OPÇÃO = escolher a alternativa desejada. etc. I – IMPRESSÃO) OBS: POSICIONE O FORMULÁRIO COM A CABEÇA DE IMPRESSÃO SOBRE O PICOTE ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. capturarem as OB’s. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. .Lista OB Restrita a UG da PD ! transação que permite às Unidades Gestoras.UG GESTAO NÚMERO OPÇÃO IMPRESSORA : (1) : AAAAOB (2) : (3) : (4) (T – TESTE.LISOBUG . ! esta transação se faz necessária quando uma PD for executada com "Prioridade". que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. NÚMERO = campo a ser completado com o número da Ordem Bancária . IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema. UG GESTÃO : GESTÃO DA UG DATA Nº OB ----.----FAVORECIDO **OB’S CONTA ÚNICA** V A L O R BCO TOB RELAÇÃO CANC.------. 2.teclar ENTER. GESTÃO = informar a gestão à qual a UGE pertence. ! após o preenchimento. NÚMERO OU DATA OU FAVORECIDO = escolher a alternativa desejada.--.---- DD/MM XXXXX DD/MM XXXXX DD/MM XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX R$ R$ R$ 151 151 151 13 13 13 REXXXXX REXXXXX REXXXXX PARA DETALHAR INFORME NÚMERO DA OB (AAAAOB_(1)__) ! instruções para o preenchimento: 1) informar o número da OB constante na tela. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN.14 – OBNAOCUMP – Lista OB’s Não Cumpridas .UGF à qual a UGE está vinculada.-----------------. teclar ENTER e imprimir a OB solicitada. Alterar para o código da Unidade Gestora Financeira . ----------------------. na seguinte conformidade: SIAFEMXX – EXEFIN. LISOBUG ( LISTA OB RESTRINGE A UG DA PD ) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS. UISUÁRIO:_________ UNIDADE GESTORA: COD. UG.--. teclar ENTER que o sistema relacionará as OB’s emitidas para a UGE em pauta.1. OPÇÃO = informar a opção 1. UG. LISOBUG ( LISTA OB RESTRITA A UG DA PD ) USUÁRIO: _________ UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO : (1) : (2) : AAAAOB (3) OU DATA : (3) OU CNPJ/CPF/UG FAVORECIDO : __ GESTÃO DO FAVORECIDO : __ 1 – SÓ CONTA ÚNICA 2 – TODAS AS CONTAS 3 – NÃO CONTA ÚNICA OPÇÃO : (4) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) UNIDADE GESTORA = a tela é aberta com o código da UGE. PREENCHA SOMENTE A UGE ! instruções para o preenchimento: 1) 2) UGE = informar a Unidade Gestora Executora. no formato DDMMAAAA. são oriundos de receitas. da OB a ser consultada.15 . etc. ! os depósitos efetuados na Conta C. siga instruções no rodapé. objeto da consulta. devolução de valores relativos a pagamentos não concluídos pelo Banco. devolução de saldo de adiantamento. teclar ENTER. .! esta transação permite consulta de Ordem Bancária não executadas. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >OBNAOCUMP. depósitos de origens diversas. 2.GRDEPC – GR p/Depósito Conta ”C” – UG Financeira ! documento utilizado no SIAFEM/SP para registrar os depósitos efetuados na conta bancária tipo C das Unidades Gestoras Financeiras – UGF’s. ! para consultar todas pendências.. que o sistema abrirá a seguinte tela: CGE COORDENACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA CONSULTA ORDEM BANCARIA NÃO CUMPRIDA PRODESP CGE : (1) REFERENCIA: (2) PARA CONSULTAR TODAS AS PENDENCIAS. REFERÊNCIA = apor a data.1. que define a Unidade Gestora responsável pela emissão da GRDEPC. AGÊNCIA = informar o código da agência. exigida pelo evento informado. 15) FONTE = código numérico de 9 dígitos. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. BANCO = informar o código 151. UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP.UGF titular da Conta C. 10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP. de acordo com o Plano de Contas. GRDEPC DATA EMISSÃO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTÃO DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE FAVORECIDA UG FINANCEIRA GESTÃO : : : : (2) (4) (5) (6) ( GR P/DEPOS. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil. CONTA CORRENTE = informar o código da Conta C junto à Agência Bancária. que define a Administração Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora financeira.CTA’C’ – UG FINANC. NÚMERO = controlado pelo sistema. 12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. teclar ENTER. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >GRDEPC. constante na Tabela de Eventos. que define a Unidade Gestora Financeira . que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta C. que define a fonte à qual o recurso pertence. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. ) USUÁRIO:___(1)_ NÚMERO : __(3)_ : (7) : (8) : (9) : (10) : (11) EVENTO (12) _____ INSCRIÇÃO DO EVENTO (13) _________________ CLASSIFICAÇÃO (14) ____________ FONTE (15) _____ V A L O R (16) _________ FINALIDADE: _____________(17)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA:___(18)_ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada no sistema SIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN. quando a inscrição do evento exigir. UG. . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário.! para acessar. 13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil. 2. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. ! para acessar. 17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. sem ponto (s) e sem vírgula. informar o número da OB original.1. que define a Unidade Gestora . 18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo a pagamento (s) não concluídos pelo Banco.521. deve: • • emitir GRDEPC. verificar qual a UGE responsável pelo referido depósito e comunicá-la para que a mesma efetue a regularização. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.16 . após identificar a origem do depósito.00 – Depósitos na Conta C a Regularizar.Informar sempre que o evento exigir. com o evento 54.23.23. 5) UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP. UG. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.DEPÓSITO CONTA “C” ) USUÁRIO:______(1)___ NÚMERO :______(3)___ : (7) : (8) : (9) : (10) : (11) CLASSIFICAÇÃO (14) ____________ FONTE (15) _______ V A L O R (16) ________ INSCRIÇÃO DO EVENTO (13) __________________ FINALIDADE: __________________(17)__________________________________________ ________________________________________________________________ ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA:___(18)____ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. efetuará a baixa da conta contábil 214.91. não preencher. ! a UGE. REGDEPC DATA EMISSÃO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTÃO DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE FAVORECIDA UG FINANCEIRA GESTÃO EVENTO (12) _____ : : : : (2) (4) (5) (6) ( REGULARIZ. preenchendo o campo da esquerda para a direita.91. teclar ENTER. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REGDEPC. 16) VALOR = informar o valor do depósito.REGDEPC .0. NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. que gera saldo na conta contábil 214.Regulariza Depósito na Conta C ! sempre que o Gestor Financeiro observar que existe saldo na Conta C da UGF.00. DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta C. Nos demais casos. podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. e que a origem do (s) depósito( s) lhe é desconhecida. 10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCAPFOLHA.UGF titular da Conta C. BANCO = informar o código 151.17 – INCAPFOLHA . 16) VALOR = informar o valor do depósito.6) 7) 8) 9) responsável pela emissão da REGDEPC. SIAFEMXX – EXEFIN. teclar ENTER. 11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora Financeira . 14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 15) FONTE = código numérico de 9 dígitos. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. preenchendo o campo da esquerda para a direita. OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada no sistema SIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN. constante na Tabela de Eventos. 17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. 13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil. CONTA CORRENTE = informar o código da Conta C junto à Agência Bancária. não preencher. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. para apropriar despesas com folha de pagamento. informar o número da OB original. sem ponto (s) e sem vírgula. Informar sempre que o evento exigir.1. exigida pelo evento informado. que define a fonte à qual o recurso pertence. 12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. INCAPFOLHA DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : (2) : (4) : (5) ( APROPRIAR DESPESAS DE FOLHA ) USUARIO: (1) NUMERO: AAAANL (3) UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA CLASSIFICACAO FONTE VALOR : : : : : (6) (7) (8) (9) (10) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: ( ( ) ) FOLHA NORMAL ESTORNO DA FOLHA (11) ! instruções para o preenchimento: . Nos demais casos. 18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo a pagamento (s) não concluídos pelo Banco. quando a inscrição do evento exigir. 2. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. UG. AGÊNCIA = informar o código da agência.Apropriar Despesas de Folha ! transação utilizada por algumas Unidades Gestoras da Administração Direta e por Outros Poderes. IND. sem ponto e sem virgula. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.EMBAL.PRIMA S/CONTRATO ATIV.PRIMA C/CONTRATO ATIV. que define Unidade Gestora beneficiária. ! observar no empenho.IND. 10) VALOR = informar o valor apropriado. com respaldo no artigo 36 da Lei Federal 4.CUSTOS S/CONTRATO MATERIAL DE CONSUMO COM CONTRATO OBRAS E REFORMAS NÃO PATRIMONIADAS ATIV. podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. 9) FONTE = Informar a origem dos recursos ora utilizados.01 . se a fonte de recurso é Tesouro./OUT.C/ CONTRATO ! instruções para o preenchimento: .1.S/ CONTRATO SERVIÇOS GERAIS COM CONTRATO MATERIAL PERMANENTE C/CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS C/CONTRATO ATIV. ! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPNPTES.MAT. INCRPNPTES DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA NÚMERO DO EMPENHO (8) : : : : : (2) (4) (5) (6) (7) ( INCLUSAO RP N/ PROCESS.IND. UG.Inclusão RP N/Processado Tesouro ! a inclusão de Restos a Pagar Não Processados deve ser elaborada com base nos valores existentes em 31 de dezembro de cada ano na conta contábil 292./MAT. 8) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza de despesas objeto de apropriação.IND. • o prazo definido para inscrição é divulgado no Decreto de Encerramento.320/64. 11) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções.Empenhos a Liquidar por Emissão.CUSTOS C/CONTRATO SERVIÇOS GERAIS SEM CONTRATO MATERIAL PERMANENTE S/CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS S/CONTRATO ATIV. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. 6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP.TESOURO ) USUARIO: (1) NUMERO : (3) CLASSIFICAÇÃO (9) (12) ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) FONTE (10) V A L O R (11) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) ‘FONTE TESOURO’ MATERIAL DE CONSUMO SEM CONTRATO OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS ATIV.18 .01. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora beneficiária. 3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. 2.EMBAL./OUT.41.IND. teclar ENTER. considerando-se apenas os Empenhos relativos a operações que vão se concretizar no ano subseqüente. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP./MAT.INCRPNPTES . 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora da Administração para qual está sendo efetuado o lançamento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. 7) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.IND.MAT. 12) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = para inscrição. ! para inscrição.EMBAL. 3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.CUSTOS COM CONTRATO SERVIÇOS GERAIS SEM CONTRATO MATERIAL PERMANENTE SEM CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS SEM CONTRATO ATIV.1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.VINCUL. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.Inclusão RP N/Processado Vinculado ! processamento idêntico ao tópico 2./OUT.1.PRIMA SEM CONTRATO ATIV.MAT.EMBAL. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 10) FONTE = não preencher.IND.PRIMA COM CONTRATO ATIV.CUSTOS SEM CONTRATO MATERIAL DE CONSUMO COM CONTRATO OBRAS/REFORMAS NÃO PATRIMONIAIS ATIV.IND. informar o código da respectiva gestão.IND.18 ./OUT. 9) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.INCRPNPVIN .MAT.INCRPNPTES.1. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 6) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ou UG favorecida. 11) VALOR = informar o valor que se deseja inscrever. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.SEM CONTRATO SERVIÇOS GERAIS COM CONTRATO MATERIAL PERMANENTE COM CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS COM CONTRATO ATIV. 7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. Nos demais casos não preencher. basta assinalar com um "X" em uma das opções descritas na tela.IND.IND.) USUARIO: _________ NUMERO: _________ CLASSIFICAÇÃO _______ ___ FONTE ____ V A L O R _____ “FONTE VINCULADA” ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) MATERIAL DE CONSUMO SEM CONTRATO OBRAS E REFORMAS PATRIMONIAIS ATIV.1./MAT.COM CONTRATO ! instruções para o preenchimento: • do mesmo modo que o tópico 2. 8) NÚMERO DO EMPENHO = apor o número do empenho objeto da inscrição. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.19 . INCRPNPVIN DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/ UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA NÚMERO DO EMPENHO ________ ASSINALE COM ‘X” O EVENTO: ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) : : : : : ____ ____ ____ ____ ____ ( INCLUSAO RP N/ PROCESS. que define a Unidade Gestora responsável pela emissão do documento.18 .IND. UG. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPNPVIN. ./MAT. teclar ENTER.INCRPNPTES. 2. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para inscrição. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREVRPNP. CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ou UG favorecida. teclar ENTER.21 .Revigoramento de RP Processado ! transação utilizada para acolher empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados. subseqüente ao da inscrição.Inclui Revigoramento de RPNP ! transação utilizada para acolher empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados.1. teclar ENTER. SIAFEMXX-EXEFIN. VALOR = informar o valor.INCREVRPP . CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.20 . GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG. cujos pagamentos não se processam até a data limite. NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objeto da inscrição. INCREVRPNP DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA NÚMERO DO EMPENHO (4) : : : : : ( INCLUI REVIGORAMENTO DE RPNP ) USUÁRIO: _________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ COD. que o sistema abrirá a seguinte tela: .INCREVRPNP .1. informar código da respectiva gestão. 2. UG. FONTE = não preencher. Nos demais casos não preencher. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREVRPP.2. cujas operações não se concretizaram até a data limite.UG (1) (2) (3) CLASSIFICAÇÃO (5) (8) ( ) FONTE (6) NORMAL V A L O R (7) ( ) ESTORNO ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 056 OU OU 61.18.INCRPESPTE – Inclusão RPNP Especial Tesouro ! processamento idêntico ao tópico 2.UG GESTAO : (1) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (2) GESTAO FAVORECIDA : (3) NUMERO DO EMPENHO (4) CLASSIFICACAO (5) FONTE (6) VALOR (7) ASSINALE COM ‘X’ A OPÇÃO : ( ) NORMAL ( ) ESTORNO (8) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : ( ) RESTOS A PAGAR PROCESSADO (9) ( ) RESTOS A PAGAR TRANSFERIDO DE NÃO PROCESSADO EVENTOS 61.6. CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ou UG favorecida. VALOR = informar o valor a ser revigorado. ASSINALE COM UM 'X' A OPÇÃO = assinale uma das opções. GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG.6. 2. ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = identifique uma das opções.055 61. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPESPTE teclar ENTER. FONTE = não preencher. nos demais casos não preencher.055-PARA RESTOS A PAGAR PROCESSADO 61.056-PARA RESTOS A PAGAR TRANSFERIDO DE NÃO PROCESSADO ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.SIAFEMXX – EXEFIN. INCREVRPP ( REVIGORAMENTO DE RP PROCESSADO ) USUARIO: DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANL UNIDADE GESTORA : COD. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.1.1.1.22 . UG. CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.1. NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objeto da inscrição. que o sistema abrirá a seguinte tela: . informar código da respectiva gestão. 2.IND.PRIMA C/CONTRATO )ATIV.MAT.SIAFEMXX – EXEFIN.IND.18 – INCRPNPTES.PRIMA S/CONTRATO )ATIV. PERMANENTE C/ CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS C/ CONTRATO ATIV.IND. CONSUMO C/ CONTRATO )OBRAS E REFOR NÃO PATRIMONIADAS )ATIV.IND. CUSTOS S/CONTRATO )MAT./MAT. teclar ENTER.2.EMB. INCRPESPTE DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA NUMERO DO EMPENHO _________________ : : : : : ______ ______ ______ ______ ______ ( INCLUSAO RPNP ESPECIAL TESOURO ) USUARIO: NUMERO : CLASSIFICACAO _____________ ‘FONTE TESOURO’ ( ( ( ( ( ( ( ( FONTE _____ VALOR ______ ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) SERVIÇOS GERAIS S/ CONTRATO MATERIAL PERMANENTE S/ CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS S/ CONTRATO ATIV.INCRPESPVI – Inclusão RPNP Especial Vinculado ! processamento idêntico ao tópico 2.MAT.C/CONTRATO )MATERIAL CONSUMO SEM CONTRATO )OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS )ATIV.IND. que o sistema abrirá a seguinte tela: .IND.18.1.EMB. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPESPVI./MAT.OUT.S/CONTRATO SERVIÇOS GERAIS C/ CONTRATO MAT.OUT. UG.1.1.23 . CUSTOS C/CONTRATO ! instruções para o preenchimento: • do mesmo modo que o tópico. IND. ) USUARIO: NUMERO : CLASSIFICACAO _____________ ‘FONTE VINCULADA’ ( ( ( ( ( ( ( ( FONTE _____ VALOR ______ ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) SERVIÇOS GERAIS S/ CONTRATO MATERIAL PERMANENTE S/ CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS S/ CONTRATO ATIV.SIAFEMXX – EXEFIN. 2.OUT.IND. teclar ENTER.1.OUT. UG.IND./MAT. CUSTOS S/CONTRATO )MAT.S/CONTRATO SERVIÇOS GERAIS C/ CONTRATO MAT.IND. PERMANENTE C/ CONTRATO IMPORTAÇÃO DE BENS C/ CONTRATO ATIV.Transfere RPNP p/ Processada ! deve ser efetuada no exercício subseqüente ao da inscrição.2.18 – INCRPNPTES. CUSTOS C/CONTRATO ! instruções para o preenchimento: • do mesmo modo que o tópico.PRIMA S/CONTRATO )ATIV.1. ! quando do recebimento da mercadoria ou da entrega dos comprovantes dos serviços prestados.EMB./MAT. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTRARPNP.INCTRARPNP . que o sistema abrirá a seguinte tela: .C/CONTRATO )MATERIAL CONSUMO SEM CONTRATO )OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS )ATIV.EMB.IND.MAT.24 . CONSUMO C/ CONTRATO )OBRAS E REFOR NÃO PATRIMONIADAS )ATIV.MAT. INCRPESPVI DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA NUMERO DO EMPENHO _________________ : : : : : ______ ______ ______ ______ ______ ( INCLUSAO RPNP ESPECIAL VINCUL. é necessário efetuar a transferência de Restos a Pagar Não Processados para Restos a Pagar Processados.IND.PRIMA C/CONTRATO )ATIV. SIAFEMXX – EXEFIN. 2. ! quando do recebimento da mercadoria ou da entrega dos comprovantes dos serviços prestados. UG. teclar ENTER.25 . p/ Processada ! utilização no exercício subseqüente ao da inscrição.1.INCTRARPRV ./MAT. que o sistema abrirá a seguinte tela: .INDUSTRIAL/ MATERIA PRIMA ATIV.INDUST. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTRARPRV.RPNP P/ PROCESSADA) USUÁRIO: (1) NÚMERO : (3) CLASSIFICAÇÃO (9) FONTE (10) V A L O R (11) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (12) ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) SERVIÇOS GERAIS MATERIAL PERMANENTE IMPORTAÇÃO DE BENS ATIV.Inclui Transf. Revig.TRANSF.INDUSTRIAL/ OUTROS CUSTOS ‘TRANSFERÊNCIA’ ( ( ( ( ) ) ) ) MATERIAL DE CONSUMO OBRAS PATRIMONIADAS OBRAS NÃO PATRIMONIADAS ATIV.EMBALAGEM ! instruções para o preenchimento: • do mesmo modo que o tópico 2.INCRPNPTES. é necessário efetuar a transferência de revigoramentos de Restos a Pagar Não Processados para Restos a Pagar Revigorados. INCTRARPNP DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA NÚMERO DO EMPENHO (8) : : : : : (2) (4) (5) (6) (7) (INCL.1.18 . CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho. CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ou UG favorecida.1.REVIV P/ PROCESSADA) USUÁRIO: __________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL____ COD. 2. INCTRARPRV DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA NÚMERO DO EMPENHO (4) : : : : : (INCL. GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG.UG (1) (2) (3) CLASSIFICAÇÃO (5) FONTE (6) V A L O R (7) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (8) ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) SERVIÇOS GERAIS MATERIAL PERMANENTE IMPORTAÇÃO DE BENS ATIV. UG. FONTE = não preencher.INDUSTRIAL/ MATERIA PRIMA ATIV.26 – DIFREC .SIAFEMXX-EXEFIN.EMBALAGEM ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. Nos demais casos não preencher. NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objeto da inscrição.Diferimento da Receita . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. VALOR = informar o valor. informar código da respectiva gestão.INDUSTRIAL/ OUTROS CUSTOS ‘TRANSFERÊNCIA’ ( ( ( ( ) ) ) ) MATERIAL DE CONSUMO OBRAS PATRIMONIADAS OBRAS NÃO PATRIMONIADAS ATIV. ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções.INDUST./MAT.TRANSF. 9) CÓDIGO DA RECEITA = informar o código da receita a ser diferida. UG. DIFREC DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO : (2) : (4) : (5) ( DIFERIMENTO DA RECEITA ) USUARIO: (1) NUMERO : (3) UG FAVORECIDA : (6) GESTAO FAVORECIDA : (7) ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL OU ( ) ESTORNO (8) CODIGO DA RECEITA : (9) FONTE : (10) VALOR : (11) ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 11) VALOR = informar o valor do diferimento. 6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP.! transação especifica do DIPLAF. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. ! O diferimento somente será efetuado mediante solicitação por Ofício. 8) ASSINALE COM ‘X’ = escolha uma das opções. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 2.Retorno do Diferimento da Receita .27 – RETDIFREC . que define a Unidade Gestora da Administração para qual esta sendo efetuado o lançamento. 10) FONTE = informar a origem da fonte de recursos objeto de diferimento. 3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.1. teclar ENTER. que define a Unidade Gestora da Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pela Unidade Gestora. que define a Unidade Gestora Beneficiária. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora da Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pela Unidade Gestora Beneficiária. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >DIFREC. 7) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP. ! utilizada por todas as Unidades da Administração Indireta que gerem recursos próprios. UG. podendo ser alterada para uma data anterior quando necessário. que define a Unidade Gestora da Administração para qual esta sendo efetuado o lançamento. MAS ESTÃO VÁLIDAS NOS DOIS EXERCÍCIOS = opte por uma das opções. 9) SE HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA = opte por uma das opções. informando o código da receita. 11) SE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA = informar o código da receita. 7) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 12) FONTE = informar a origem dos recursos a serem retornados do diferimento. 8) ASSINALE COM ‘X’ = opte por uma das opções. que define a Unidade Gestora da Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pela Unidade Gestora Beneficiária. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 10) SE HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. ! as Unidades Gestoras a medida das necessidades deverão se manifestar por intermédio de Ofício. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >RETDIFREC. conforme solicitado. 3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. informando o código da receita. teclar ENTER.! transação utilizada quando da liberação dos recursos diferidos pelo DIPLAF. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora da Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pela Unidade Gestora. 6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora Beneficiária. RETDIFREC ( RETORNO DO DIFEREIMENTO DA RECEITA ) USUARIO: (1) DATA EMISSAO : (2) NUMERO : (3) UNIDADE GESTORA : (4) GESTAO : (5) UG FAVORECIDA ASSINALE COM ‘X’ : (6) : ( GESTAO FAVORECIDA ) NORMAL OU ( : (7) ) ESTORNO (8) SE HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA (9) CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR : ______ CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ATUAL : ______ SE HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA MAS ESTAO VALIDAS NOS DOIS EXEFCCIOS (10) CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR : ______ CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ATUAL : ______ SE NÃO HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA (11) CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR E ATUAL : ______ FONTE : (12) VALOR : (13) ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. . CTU .Cancela OB Conta Única.Cancela Programação Desembolso. o SIAFEM/SP coloca à disposição. CANREL .Cancela Transferência Revigorado para Processado. que o sistema abrirá a seguinte tela: .Cancela GR com depósito na Conta" C".CANCELAMENTOS ! ainda. • 7visa facilitar pagamentos continuados e em quantidade razoável. CANRPESPVI – Cancela RPNP Especial Vinculado CANRPNPTES .Cancela RP N/Processado Tesouro.RE.Cancela Regularização depósito Conta C. CANTRARPNP . CANPD .Cancela OB Não Conta Única. ! quando do preenchimento da PD. 2. CANREGDEPC .2 .Lista de Credores da PD ! este módulo é utilizado quando o credor do empenho é identificado por meio de Inscrição Genérica. basta digitar na linha de comando a transação >INCLISTA. CANTRARPRV . CANOB .28 . teclar ENTER.Cancela RP N/Processado Vinculado. ! para gerar LISTA no SIAFEM/SP. deverá ser preenchido com a palavra LISTA.Cancela Transferência RP Não Processado para Processado.1. CANRPNPVIN . por intermédio de uma única PD. dentro do universo das atividades de uma Unidade Gestora. CANGRDEPC .13) VALOR = informar o valor do retorno do diferimento. CANRPESPTE – Cancela RPNP Especial Tesouro. ! os beneficiários deverão ser previamente inscritos no cadastro de Credores do SIAFEM/SP. CANLBFONTE – Cancela Liberação da Fonte 004 CANOB . 2.LISTA . as seguintes transações: • • • • • • • • • • • • • • CANAPFOLHA – Cancela apropriação da folha.Cancela Relação Externa . o campo relativo à conta corrente do favorecido. para cancelamentos. A. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. NOME DA LISTA = informar um nome para a lista. LISTA. .PD. LISTA. ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA = assinalar com um "X". se o pagamento será efetuado pelo Banco Nossa Caixa S. ou outros bancos. COPIAR DA LISTA = caso haja alguma lista já cadastrada para a Unidade Gestora e esta atender à necessidade do pagamento. que melhor a identifique. Para cada lista deve ser emitida uma Programação de Desembolso . Caso contrário não preencher. informar o número da mesma. INCLISTA UNIDADE GESTORA GESTÃO NOME DA LISTA COPIAR DA LISTA : (2) : (3) : (4) : (5) ( INCLUI CREDORES NA LISTA ) USUÁRIO:________(1)_ ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA ( ( (6) ) BANCO DA CONTA ÚNICA – 151 – NOSSA CAIXA S/A ) OUTROS BANCOS ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. INCLISTA UNIDADE GESTORA GESTÃO LISTA NOME DA LISTA : : : : ( INCLUI CREDORES NA LISTA ) USUÁRIO:________ COD. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.UG GESTÃO DA UG AAAALI (1) _______________ CREDOR V A L O R : _______________(2) : _______________(3) TOTAL DE CREDORES TOTAL DA LISTA : (4) : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) LISTA = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP. • teclar ENTER novamente e o SIAFEM/SP abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.SIAFEMXX – EXEFIN. Observação: Para cada Banco deve ser emitida uma lista. que define a Unidade Gestora responsável pela emissão do documento. 4) TOTAL DE CREDORES = quantidade de credores incluídos na LISTA.ANEXO . ! para a manutenção do cadastro de LISTA o SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações: • • • • • • ALTLISTA . 2. efetuando um crédito na Conta C. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. LISLISTA . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.Lista Credores da Lista. ! para incluir ANEXO.Anexo de Faturas da PD ! este módulo é utilizado quando de pagamentos a favorecidos integrantes do SIAFEM/SP (Administração Direta e Indireta. a transação >INCANEXO. EXCLISTA . preenchendo o campo da esquerda para a direita. 5) TOTAL DE LISTA = soma dos valores a serem pagos aos credores. • obrigatoriamente o campo do favorecido da PD. 3) VALOR = informar o valor a ser pago ao credor.2) CREDOR = informar o código do credor cadastrado no SIAFEM/SP por meio do CNPJ/CPF. LISLISCPF – Lista de PD por CPF. ! caso algum pagamento da LISTA não seja efetivado. devem ser tomadas as seguintes providências: • • • o Banco deve devolver apenas o valor correspondente à parcela não paga. a transação > (escolha a transação) e preencher os campos tendo como parâmetro a LISTA original.Reativa Credores da Lista. o Gestor deve detectar o problema pelo não pagamento ao credor e emitir uma nova PD. informado e controlado pelo SIAFEM/SP. CONLISTA – Consulta dados de uma lista. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN.Exclui Credores da Lista. sem ponto ( s) e sem vírgula.3 . ANEXO. o Gestor deve emitir GRDEPC no mesmo valor.Altera Credores da Lista. teclar ENTER. ! para utilizá-las. REALISTA . incluindo Empresas do Estado). deve ser uma Unidade Gestora. INCANEXO UNIDADE GESTORA GESTÃO NOME DO ANEXO COPIAR DO ANEXO ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: (1) : (2) : (3) : ____________ (4) : ____________ (5) ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. campo preenchido pelo . após a transferência do recurso devolvido para a Conta Única. informado e controlado pelo SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora responsável pela emissão do documento. LISANEXO . HISTÓRICO = historiar o pagamento. ! quando tratar-se de Utilidade Pública: ! para utilizá-las. ALTANEXOUP – Altera Anexo de Utilidade Pública. a transação > (escolha a transação) e preencher os campos tendo como parâmetro o ANEXO original. o SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações: • • • • • • • • • ALTANEXO . de maneira que melhor o identifique. e este atender ao pagamento que será realizado. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. informado e controlado pelo SIAFEM/SP.UG GESTÃO DA UG AAAAANXXXXX ____________ ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: ___________ ____________(1) ____________(2) ____________(3) ____________(4) FATURAS INCLUIDAS VALOR DESCRITO : (5) : (6) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) FATURA = informar o número da fatura a ser paga. VALOR DESCRITO = soma dos valores a serem pagos ao credor. LISANEXOUP – Lista Anexo de Utilidade Pública. informado e controlado pelo SIAFEM/SP. EXCANEXOUP – Exclui Contas de Utilidade Pública. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. Caso contrário não preencher.Exclui Faturas do Anexo.Altera Faturas do Anexo.2) 3) 4) 5) sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.Consulta Anexo. CONANEXO .Lista Faturas do Anexo. DATA DA FATURA = informar a data da emissão da fatura. informar o número deste ANEXO. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. . VALOR = informar o valor a ser pago. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. ! para a manutenção do cadastro de ANEXOS. EXCANEXO .Reativa Faturas do Anexo. COPIAR DO ANEXO = se houver algum ANEXO já cadastrado. ANEXO. REAANEXOUP – Reativa Anexo de Utilidade Pública. REAANEXO . INCANEXO UNIDADE GESTORA GESTÃO ANEXO NOME DO ANEXO FATURA DATA DA FATURA HISTÓRICO V A L O R : : : : : : : : COD. FATURAS INCLUÍDAS = quantidade de faturas do ANEXO. • teclar ENTER novamente e o SIAFEM/SP abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. NOME DO ANEXO = nominar o ANEXO. de maneira que melhor o identifique. CNPJ DO FAVORECIDO = informa o CNPJ do favorecido. 2. para atendimento de gastos à conta de recursos oriundos da fonte 001 – Tesouro e 007 .3. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.PUBLICA ) USUARIO: (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTAO : (3) NOME DO ANEXO : (4) CNPJ DO FAVORECIDO : (5) COPIAR DO ANEXO : (6) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.4 . que define a Unidade Gestora da Administração para qual está sendo efetuado o lançamento. NOME DO ANEXO = nominar o ANEXO. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. a transação >INCANEXOUP.LIBCOTA .operações de crédito. ANEXO.CAF da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. teclar ENTER.1 . campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.1 – INCANEXOUP – Inclui Contas de Utilidade Pública ! utilizar esta transação quando tratar-se de pagamento de despesas com utilidades pública.UGO.4.2. observados o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. ! esta transação é utilizada na liberação de cota financeira para as entidades integrantes do SIAFEM/SP. COPIAR DO ANEXO = preencher este campo somente se houver algum anexo já cadastrado. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.COTA . ! as cotas mensais poderão ser alteradas. teclar ENTER. a transação >LIBCOTA. que o sistema abrirá a seguinte tela: .Libera Cota Financeira ! Utilização: Coordenação da Administração Financeira . e este atender ao pagamento que será realizado. INCANEXOUP ( INCLUI CONTAS DE UTIL.Cota Financeira ! fixa limites de despesa para cada Unidade Gestora Orçamentária . que define o órgão da Administração responsável pela liberação das Cotas (UG 20. ! disponibiliza cota financeira a distribuir para posterior destinação da dotação orçamentária. COTA. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. será efetuada pela UG 20. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto. FONTE TESOURO = informar a fonte 001 .0.4.UGO para a qual está sendo liberada a cota financeira. LIBCOTA ( LIBERA COTA FINANCEIRA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) UG FAVORECIDA : (4) GESTÃO FAVORECIDA : (5) FONTE TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7) EVENTO 541811 MÊS __ __ (8) V A L O R __________ __________ (9) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.2 . utilizando-se da transação >CANLIBCOTA. utilizando-se da transação >LISCATGAST.0. .REPCOTA . após o cancelamento da distribuição de cota pela Unidade Gestora Orçamentária .Tesouro ou 007 .Tesouro do Estado). UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Orçamentária .Tesouro do Estado.UGO correspondente. após consulta no SIAFEM/SP. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.002 . MÊS = informar o mês ou meses para os quais está sendo liberada a cota financeira. Cota Financeira a Repassar ! transação utilizada para repasse de cota financeira a Unidade Gestora Executora.Distrib. 2.operações de crédito. ! a redução ou cancelamento de liberação de cota financeira.002 .SIAFEMXX-EXEFIN. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. por meio de Unidade Gestora não orçamentária ( intermediária). VALOR = informar o valor da cota financeira liberada para o mês correspondente. GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGO anteriormente citada. 02 . CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gastos onde os recursos serão gastos. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. consultar a conta contábil 293. vinculadas à UGO. UG FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP. FONTE TESOURO = informar a fonte de recursos 001 . teclar ENTER.99.4. preencher o campo "observação".DISCOTA . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.Tesouro.! para acessar. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. com suficiência de detalhes. ! teclar ENTER.3 . ! esta transação é utilizada.01. 2. para se processar a distribuição ! de cotas entre as UGE’s.tesouro ou a 007 – operações de crédito. MÊS = identificar o mês do repasse. GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define o órgão da Administração beneficiária.Distribui Cota Financeira ! Utilização: Gestor Orçamentário. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. . que define o órgão da Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora beneficiária. teclar ENTER novamente e confirmar a emissão. • • somente para atender gastos com recursos oriundos da fonte 001 . após a liberação da cota financeira.COTA FINANC. ao longo do exercício. VALOR = informar o valor repassado. REPCOTA ( DISTR. que define o órgão da Administração responsável pelo repasse. a transação >REPCOTA.Cota Financeira a Distribuir. A REPASSAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : __________ UNIDADE GESTORA : (1) GESTÃO : (2) UG FAVORECIDA : (3) GESTÃO FAVORECIDA : (4) FONTE TESOURO : (5) CATEGORIA DE GASTO : (6) EVENTO 541810 MÊS __ __ (7) V A L O R __________ __________ (8) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. COTA. 4.00 .4 .00 . MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo distribuída a cota. VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.11.DISDICOTA . • • somente para atender gastos com recursos de fontes Não Tesouro. GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGE anteriormente citada. COTA. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto conforme informação obtida na conta contábil 293.01. 2.11.UGE para a qual está sendo feita a distribuição. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. consultar a conta contábil 293. onde estão alocados os valores a serem distribuídos. FONTE TESOURO = informar a fonte 001 . teclar ENTER. ! esta transação é utilizada.01. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN.Cota de Despesa a Fixar. para se processar a distribuição da Cota Financeira ao longo do exercício.Tesouro.! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora responsável pela distribuição das Cotas Financeiras.Cota de Despesa a Fixar. UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora . DISCOTA ( DISTRIBUI COTA FINANCEIRA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) UG FAVORECIDA : (4) GESTÃO FAVORECIDA : (5) FONTE TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7) EVENTO 541812 MÊS __ __ (8) V A L O R __________ __________ (9) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. . a transação >DISCOTA.Distribuição Direta de Cota ! utilização: Gestor Orçamentário. 01.01. UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora . GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.ROLCOTDIS . ! a cota financeira que não tenha sido distribuída no mesmo mês da liberação (recursos 001 . teclar ENTER.UGE para a qual está sendo feita a distribuição. DISDICOTA ( DISTRIBUIÇÃO DIRETA DE COTA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) UG FAVORECIDA : (4) GESTÃO FAVORECIDA : (5) FONTE NÃO TESOURO EVENTO 541813 : (6) MÊS __ __ (8) CATEGORIA DE GASTO : (7) V A L O R __________ __________ (9) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.Tesouro) somente poderá sê-la após rolagem para o mês seguinte. 2.! para isso basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.Cota de Despesa a Fixar. . COTA.4. GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGE anteriormente citada.99. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.00 . que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela distribuição das Cotas Financeiras. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto conforme informação obtida na conta contábil 293.11. • consultar o saldo da conta contábil 293. a transação >DISDICOTA.Cota Financeira a Distribuir.02 .Rolagem de Cota a Distribuir ! Utilização: Gestor Orçamentário. MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo distribuída a cota. observando a fonte de recursos e a categoria de gasto.5 . FONTE NÃO TESOURO = informar a fonte objeto de distribuição. 99.ROLCOTDBDA .01. que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota.6 .Rolagem de Cota Distribuída ! Utilização: Gestor Orçamentário. teclar ENTER. • consultar o saldo da conta contábil 293. ROLCOTDIS ( ROLAGEM DE COTA A DISTRIBUIR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) FONTE TESOURO EVENTO 541803 MÊS A REDUZIR (6) MÊS A SUPLEMENTAR (7) V A L O R (8) : (4) CATEGORIA DE GASTO : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que apresenta saldo para a rolagem. VALOR = informar o valor que está sendo rolado. 2.Cota Financeira Distribuída. ! efetuar a rolagem para o mês desejado quando houver necessidade. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) no qual será realizada a redistribuição da cota financeira. observando a fonte de recurso e a categoria de gasto. COTA.03 .4. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem.! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. a transação >ROLCOTDIS. . FONTE TESOURO = informar a fonte do recurso 001 ( Tesouro) ou 007 – operações de crédito. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. após o encerramento do mês. 4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora . que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela Rolagem das Cotas.03.UGE para a qual está sendo feita a rolagem. 3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. teclar ENTER. 5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGE anteriormente citada. COTA. 6) FONTE = informar a fonte do recurso para o qual está se efetuando a rolagem. poderá ser rolada para o mês vigente. • consultar o saldo da conta contábil 293.ROLCOTEMP . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. 7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem. a transação >ROLCOTDBDA. ROLCOTDBDA ( ROLAGEM DE COTA DISTRIBUIDA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) UG FAVORECIDA : (4) GESTÃO FAVORECIDA : (5) FONTE EVENTO 541806 MÊS A REDUZIR (8) MÊS A SUPLEMENTAR (9) V A L O R (10) : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. 10) VALOR = informar o valor que está sendo rolado. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2.00 .Rolagem de Cota a Empenhar ! Utilização: Unidade Gestora Executora .UGE. .4.11. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.7 . 8) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que apresenta saldo.! para tanto. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. ! a cota financeira disponível para empenhamento. 9) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja suplementar a cota distribuída.Cota de Despesa Disponível a Empenhar. após o encerramento do mês.! para isto. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução será efetuada. ROLCOTEMP ( ROLAGEM DE COTA A EMPENHAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) FONTE EVENTO 541804 MÊS A REDUZIR (6) MÊS A SUPLEMENTAR (7) V A L O R (8) : (4) CATEGORIA DE GASTO : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = controlado pelo sistema. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. a transação >ROLCOTEMP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota. poderá ser rolada para o mês vigente. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo o efetuada a rolagem.11. FONTE = informar a fonte do recurso para o qual está se efetuando a rolagem. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.ROLCOTLIQ . VALOR = informar o valor que está sendo rolado.00 . .Cota de Despesa Empenhada. teclar ENTER.UGE. 2. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.04. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja suplementar a cota a empenhar. ! a cota financeira disponível referente a empenhos não liquidados.Rolagem de Cota a Liquidar ! Utilização: Unidade Gestora Executora . COTA. • consultar o saldo da conta contábil 293.8 .4. ! a cota financeira compromissada para futuro empenhamento. ROLCOTLIQ ( ROLAGEM DE COTA A LIQUIDAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1) UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) FONTE EVENTO 541805 MÊS A REDUZIR (6) MÊS A SUPLEMENTAR (7) V A L O R (8) : (4) CATEGORIA DE GASTO : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. 2.53.Rolagem de Cota Reservada ! utilização: Unidade Gestora Executora . poderá ser rolada para o mês do respectivo empenhamento.Cota Financeira Reservada.4. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja suplementar a cota a liquidar. • consultar o saldo da conta contábil 293. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.ROLCOTRES . que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota.! para isto.NR. quando da emissão da Nota de Reserva . FONTE = informar a fonte do recurso para a qual está se efetuando a rolagem. teclar ENTER. . VALOR = informar o valor objeto da rolagem. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.11. COTA.00 . GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem. a transação >ROLCOTLIQ.9 . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução foi efetuada.UGE. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem de cota reservada.Consultas . a transação >ROLCOTRES.4. CANLIBCOTA .! para tanto. teclar ENTER. ! para utilização basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. CANREPCOTA . Cota Repassada.10 . MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja suplementar a cota reservada.Cancela Liberação de Cota. a transação > (escolha a opção) e preencher os campos com base na liberação ou distribuição realizada.Cancela Distribuição Direta de Cota. ROLCOTRES ( ROLAGEM DE COTA RESERVADA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : UNIDADE GESTORA : (2) GESTÃO : (3) FONTE EVENTO 541808 MÊS A REDUZIR (6) MÊS A SUPLEMENTAR (7) V A L O R (8) : (4) CATEGORIA DE GASTO : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema. COTA. CANDISDICO .CONSULTAS .5 . o SIAFEM/SP coloca à disposição para cancelamentos as seguintes transações: • • • • CANDISCOTA . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. 2. que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. VALOR = informar o valor objeto da rolagem.Cancela Distribuição de Cota. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução foi efetuada.CANCELAMENTOS ! ainda relacionadas ao módulo de Cota Financeira. FONTE = informar a fonte do recurso para a qual está se efetuando a rolagem de cota reservada. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.Cancela Distrib. 01.CONTAUNICA ! conta mantida pelo Governo do Estado no Banco Nossa Caixa S. registrada no SIAFEM/SP. IMPPROGFIN – Imprime Programação Financeiro. CONTABANCO . basta identificar a Gestão. e quanto ao preenchimento.Lista PDs Não Pagas com Seleção. as transações a seguir relacionadas: • • • • • CONGR . ! disponibiliza. ! seu funcionamento é semelhante ao de uma conta bancária movimento. CONNS . Indireta e de Outros Poderes. LISOBAGENC – Lista OB’s por data e agência LISPD . ! para controlar a sua utilização. LISOB . ainda. ! sua operação está disponível a todas as Unidades Gestoras das Administrações Direta. basta identificar a Gestão. informar os dados solicitados na tela. no que se refere à consultas de documentos contábeis. onde o Banco identifica todas as operações. 2. CONOB .Consulta Ordem Bancária.! proporciona aos usuários.Lista PD por Credor. e informar o número do documento objeto da consulta. LISPDCRED . ! para as consultas por meio de listagens. para consulta e análise. LISNL .Lista Ordem Bancária. CONNL . o SIAFEM/SP estabelece as seguintes transações: . coloca à disposição as seguintes transações: • • • • • • • • • • • LISGR .6 .las.Consulta Programação de Desembolso. LISRELOB . CONPD . CONMOVBANG .Consulta Movimento Bancário.Lista OB's Priorit. ! para acessá-las.12. LISPD2 .02. LISAUTORIZ .Consulta Movimento Bancário Geral. a qual a Unidade Gestora pertence.Lista Guia de Recebimento. ! para utilizá-las.Consulta Conta Banco. ! para utilizá . devendo ser acompanhada no SIAFEM/SP por meio da conta contábil 111. à qual a Unidade Gestora pertence e informar os dados da conta bancária que se pretende consultar.Lista Nota de Lançamento.Consulta Nota de Lançamento Sistema. a saber: • • • CONMOVBAN .Consulta Guia de Recebimento.Lista Nota de Sistema.Lista Programação de Desembolso. à qual a Unidade Gestora pertence.A. LISNS . no mesmo módulo.Consulta Nota de Lançamento. basta identificar a Gestão. Autorizadas.Lista Relação de RE/RT. para concentrar seus recursos financeiros. transações demonstrativas de movimentação bancária. 6. CONTAUNICA. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. CONTAUNICA. 2. ! para se processar a alteração.1 – ALTHOPRIOR – Altera hora Autoriz OB Prioridade ! esta transação permite alterar o horário para pagamento de OB com prioridade. teclar ENTER. ALTHOPRIOR (ALTERA HORA AUTORIZ OB PRIORID) USUARIO: ___________ INFORME O CODIGO DA UG==!_____(1) OU A GESTAO ==!_____ PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S PREENCHA O CPO DA UG ‘999999’ OU PARA GESTAO DIFERENTE DE ‘00001’ DIGITE GESTAO = ‘999999’ ! instruções para o preenchimento: 1) Informar o código da Unidade Gestora ou Gestão.ALTHORAPAG .Altera Horário de Pagamentos ! esta transação permite alterar o horário para se efetuar pagamentos. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. • uso exclusivo do Departamento de Finanças do Estado – DFE.2.2 . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. ALTHORAPAG ( ALTERA HORÁRIO DE PAGAMENTOS ) USUÁRIO:__________ INFORME O CÓDIGO DA UG==!_____(1)_ PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S’ PREENCHA O CAMPO COM ‘999999’ TECLE ENTER PARA CONTINUAR DATA PF3 PARA RETORNAR HORA ! instruções para o preenchimento: . a transação >ALTHORAPAG. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. teclar ENTER.6. a transação >ALTHOPRIOR. Atualiza Palavra Reservada CTU ! está transação permite cadastrar palavras reservadas da Conta Única. ! em seguida teclar ENTER. com o objetivo de orientar o banco quanto à forma de disponibilizar o recurso para pagamento na agência indicada. CONTAUNICA. transação exclusiva do gestor do sistema (SIAFEM/SP) . após traçadas as diretrizes. que o sistema abrirá uma janela em que aparecerá explicitado. o documento representativo da dívida para autenticação. ALTHORAPAG ( ALTERA HORÁRIO DE PAGAMENTOS ) USUÁRIO:__________ INFORME O CÓDIGO DA UG==! COD. juntamente com uma cópia da Ordem Bancária .1) INFORME O CÓDIGO DA UG = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP.CGE.6.UG PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S’ PREENCHA O CMAPO COM ‘999999’ INFORME HORÁRIO HORA/MINUTO INICIAL=! HORA/MINUTO FINAL =! (1) (2) ‘ENTER’ = CONTINUAR DATA PF3 = RETORNAR HORA ! instruções para o preenchimento: 1) HORA/MINUTO INICIAL = preencher com o horário que se deseja iniciar os pagamentos.PD a palavra Banco.3 . o horário inicial ( hora e minuto) e o horário final ( hora e minuto) que se pretende alterar como segue: SIAFEMXX-EXEFIN. digitar na linha .Contadoria Geral do Estado .ATUPALAVRA . que define a Unidade da Administração responsável pelos pagamentos. 2) HORA/MINUTO FINAL = preencher com o horário que se deseja encerrar os pagamentos. 2. • • exemplificando: quando constar na Programação de Desembolso . ! quando da criação da palavra reservada. ! teclar ENTER para continuar e confirme a alteração digitando "S". a UG deverá encaminhar ao Banco.OB. CONMOVCTU ( CONSULTA MONTANTE DA CTU ) DATA EMISSÃO : DDMMAAAA HORA: HS USUÁRIO:________ DATA REFERÊNCIA : DDMMMAAAA (1) BANCO CONTA ÚNICA : 151 ! instruções para o preenchimento: 1) DATA DE REFERÊNCIA = colocar a data que se pretende consultar.de comando do SIAFEM/SP. ! transação exclusiva do Departamento de Finças do Estado . ! para acessá-la. OU SEJA. 2.6.CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA ) ! instruções para o preenchimento: • preencher o campo disponível. ATUPALAVRA ( ATUALIZA PALAVRA RESERVADA CTU ) USUÁRIO:__________ INFORME AS PALAVRAS RESERVADAS DA CONTA ÚNICA QUE TERÃO O MESMO OBJETIVO DA PALAVRA ‘BANCO’. a transação >CONMOVCTU. a transação >ATUPALAVRA que o sistema abrirá uma tela onde aparecem consignadas as palavras reservadas em uso e campos para criação de novas palavras a saber: SIAFEMXX-EXEFIN.DFE. CONTAUNICA.CONMOVCTU .4 . DISPONIBILIZAR RECURSOS DA CONTA ÚNICA NO BANCO E AGÊNCIA INDICADOS NA PD BANCO ____ ____ ____ CARTÃO _____ _____ _____ DIÁRIA _____ _____ _____ LISTA _____ _____ _____ SAQUE _____ _____ _____ CONFIRMA (C/N) ? __ ( C. obedecendo a seqüência. CONTAUNICA. teclar ENTER. A data informada deve ser sempre anterior à do dia que a consulta está sendo efetuada.Consulta Montante da CTU ! esta transação permite consulta da movimentação global diária da Conta Única. com a palavra criada e confirmar. discriminando quantidade de transações e o valor total das mesmas. . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. .01...... .RE pendente de impressão até o último mês encerrado. ........... ...! teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN...... CONRELPEN ( CONSULTA RELAÇÃO PENDENTE ) USUÁRIO:____________ SENHOR USUÁRIO...02 do dia anterior ! as demais transações são totalizadas por tipo de OB.. TOTAL DE INGRESSOS POR NOTA DE LANÇAMENTO ......6.... ... 2...... .. .Consulta Relação Pendente ! opção utilizada para relacionar Relação Externa . na linha de comando do SIAFEM/SP..... CONMOVCTU ( CONSULTA MONTANTE DA CTU ) DATA: DD/MM/AAAA HORA:HS USUÁRIO:_____________ DATA REFERÊNCIA DDMMMAAAA REMESSA XXX ENVIADA AO BANCO 151 – N.... ........... .CONRELPEN ... DADOS DE RETORNO ( REMESSA XXX ) 01 – OB DO TIPO ‘21’ CONCILIADA CORRETAMENTE 07 – OB DO TIPO ‘21’ AINDA NÃO CONCILIADA 09 – OB NÃO SACADA E CANCELADA .......... PARA DETALHAR CONCILIAÇÃO ( 01.. que o sistema abrirá uma tela com uma mensagem ao usuário: SIAFEMXX-EXEFIN.. .... conforme opção escolhida... a transação >CONRELPEN..12.... . ....S/A SALDO ANTERIOR DA CONTA ÚNICA QTDE R$ 11 12 13 15 16 17 OBC/OBB PARA TERCEIROS EM OUTROS BANCOS OBC PARA TERCEIROS NO MESMO OUTROS BANCOS OBB PARA MESMO BANCO/AGÊNCIA OBP DE VALOR INFERIOR AO LIMITE OBP DE VALOR SUPERIOR AO LIMTE OBS PARA OUTRAS CONTAS TOTAL RETIRADO DA CONTA ÚNICA 21 – OBC DA CONTA ÚNICA PARA A CONTA ÚNICA 10 – OB INTRASIAFEM DA CONTA ÚNICA PARA A CONTA ÚNICA – – – – – – . ! digitar.. CONTAUNICA.C. também no dia anterior. ...5 .... TOTAL DE DESEMBOLSOSS POR NOTA DE LANÇAMENTO ....... CONTAUNICA. teclar ENTER.... . .. diminuido do valor das OB's do tipo 21 processadas. ......07....09 OU 99 – ERRO ) INFORME O CÓDIGO ( ) ! o saldo anterior da Conta Única é o saldo da conta contábil 111.. .. ... ao informado na data de referência... ! para os dados de retorno o sistema detalha transação a transação.... ... ..... ... ........ . ... .... TECLE <ENTER> PARA CONSULTAR RELAÇÕES PENDENTES ATÉ DDMMMAAAA .... DIANAOGERA .DFE. novamente. .RE's pendentes de impressão desde o início do exercício. DIANAOGERA ( REGISTRA DIAS P/NÃO GERAR CTU ) USUÁRIO:__________ DIGITE O MÊS DESEJADO PARA SER ALTERADO: XX • digitar o mês que se deseja alterar.UG _______ GESTÃO DA UG _________ AAAAREXXXXX __________ DDMMMAAAA _________ 2. 2. 2. teclar ENTER que o sistema processará a extração.6 – EXTRAIR – PD – Extrair PD’s para o Micro do DFE ! transação utilizada pelo Departamento de Finanças do Estado para extração de PD’s. teclar ENTER. ! para acessá-la. a transação >EXTRAIR-PD.6.Registra Dias P/ Não Gerar CTU ! utilizada para proceder registro e ou alterações de dias que não haverá expediente bancário.7 . como segue: SIAFEMXX-EXEFIN. ! para tanto basta digitar. teclar ENTER.8 – LISMOVCTUG – Lista montante CTU por UGF ! utilizada esta transação para listar a movimentação da Conta Única por Unidade Gestora Financeira. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. CONRELPEN CONSULTA EM DD/MM/AAAA ÀS HS ( CONSULTA RELAÇÃO PENDENTE ) USUÁRIO:__________ RELAÇOES NÃO IMPRESSA ATÉ DDMMMAAAA UG GESTÃO RELAÇÃO DATA RELAÇÃO COD. domingos e feriados) e confirmar. teclar ENTER que o sistema relacionará as Relações Externas . na linha de comando do SIAFEM/SP.• atendendo à mensagem. ! transação exclusiva do Departamento de Finanças do Estado .6. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >DIANAOGERA. CONTAUNICA.6. CONTAUNICA. que o sistema abrirá a tela abaixo: •• nesta tela identificar os dias sem expediente bancário (sábados. CONTAUNICA. ! uso exclusivo do gestor do sistema .CGE. teclar ENTER.Altera Hora da Rede do SIAFEM ! esta transação permite determinar o horário de encerramento das atividades da rede.! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISMOVCTUG. desde que compreendido entre 17:30 e 21:30 horas. 2. SIAFEMXX-EXEFIN. na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >HORAREDE. LISMOVCTUU ( LISTA MONTANTE CTU POR UGF ) DATA : DD/MM/AAAA HS USUARIO: (1) DATA REFERENCIA UNIDADE GESTORA : (2) : ____OU GESTAO: __ ( 1 – DIRETA/ 2 – INDIRETA (3) OBS. CONTAUNICA.9 . DATA DE REFERÊNCIA = informar a data pretendida para listar as movimentações. ! para processar a alteração basta digitar.6. O ‘HORÁRIO DE TERMINO DA REDE’ SÓ PODE ESTAR COMPREENDIDO ENTRE: -" 17:30 E 21:30 HORA DE TERMINO DA REDE-" HHMM <--- . campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN.HORAREDE .: PARA CONSULTAR TODAS AS UG’S NÃO PREENCHER A ‘UG’ E ‘GESTAO’ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: • o processamento se concretiza digitando-se no campo "HORA DE TERMINO DA REDE" o horário desejado. UNIDADE GESTORA = informar o código da UG objeto da listagem.Contadoria Geral do Estado . HORAREDE ( ALTERA HORA DA REDE DO SIAFEM ) USUÁRIO:____________ SENHOR USUÁRIO. ! acionada por ocasião da necessidade da inclusão de saldo na Conta Única. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. teclar ENTER.6.6.11 . CONTAUNICA. a transação >INCSALCTU. a transação >LISSALC. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 2.Inclui saldo Inicial da CTU ! de uso exclusivo da CGE. SIAFEMXX-EXEFIN. que operam o SIAFEM/SP. LISSALC ( LISTA SALDO DA CONTA ‘C’ POR UG ) USUÁRIO:____________ MÊS DESEJA IMPRIMIR IMPRESSORA : MMM : N ( N – NÃO S – SIM) : ____ . que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para consultar basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. INCSALCTU ( INCLUI SALDO INICIAL DA CTU ) USUARIO: ________________ SENHA: instruções para o preenchimento: • identificação do usuário habilitado para esta transação.10 – INCSALCTU .2.LISSALC . CONTAUNICA.Lista Saldo da Conta C por UG ! esta transação demonstra analiticamente o saldo da Conta C de todas as Unidades da Administração Direta e Indireta do Estado. que operam seus recursos por essa conta.UG COD.XX XXX.UG GESTÃO GESTÃO DA GESTÃO DA GESTÃO DA GESTÃO DA ( LISTA SALDO DA CONTA ‘C’ POR UG ) USUÁRIO:____________ SALDO XXX. teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela onde aparecerão relacionadas todas as UGs que operam o SIAFEM/SP. CONTAUNICA.XX XXX.XX XXX. digitar a letra "S" e informar o código do endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP. SIAFEMXX-EXEFIN. LISSALC DATA : DDMMMAAAA HORA: HHMM UG COD. com seus respectivos saldos.XX TELA: X UG UG UG UG TOTAL A CONTA ‘C’---------" XXX. CONTAUNICA. 2.UG COD.Lista Saldo da CTU por UG ! esta transação demonstra analiticamente o saldo da Conta Única de todas as Unidades que o sistema abrirá a seguinte tela: da Administração Direta e Indireta do Estado.• os campos vem preenchidos automaticamente. conforme abaixo: SIAFEMXX-EXEFIN. LISSALCTU ( LISTA SALDO DA CTU POR UG ) USUÁRIO:____________ MÊS DESEJA IMPRIMIR IMPRESSORA : MMM : N ( N – NÃO S – SIM) : ____ . a transação >LISSALCTU.LISSALCTU .12 .XX ! caso haja necessidade de se imprimir a relação. ! para utilizá-la basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.6.UG COD. 13 – RELOBPNIMP – Relaciona OBP’s não Impressas ! esta transação permite verificar as OB’s emitidas e não impressas. CONTAUNICA. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. CONTAUNICA. teclar ENTER. digitar a letra "S" e informar o código do endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.XX ! caso haja necessidade de se imprimir a relação.UG COD. TECLE <ENTER> PARA VER AS OB’S DE PAGAMENTO NÃO IMPRESSAS HÁ MAIS DE 1 DIA.UG COD. com seus respectivos saldos. LISSALCTU ( LISTA SALDO DA CTU POR UG ) DATA : DDMMMAAAA HORA: HHMM USUÁRIO:____________ UG COD. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. CLASSIFICADAS POR UG.XX XXX. GESTAO E DOCUMENTO . a transação >RELOBPNIMP.XX XXX. 2. conforme o relacionado na seqüência: SIAFEMXX-EXEFIN.6. que o sistema abrirá uma nova tela onde aparecerão relacionadas todas as UGs que operam o SIAFEM/SP.UG GESTÃO GESTÃO DA GESTÃO DA GESTÃO DA GESTÃO DA TELA: X UG UG UG UG SALDO XXX.XX TOTAL DA CONTA ÚNICA--------" XXX.UG COD. RELOBPNIMP ( RELACIONA OBP’S NÃO IMPRESSAS ) SENHOR USUARIO.• os campos vem preenchidos automaticamente.XX XXX. ! utilizada para conciliar a Conta Única do Tesouro do Estado.14 – CONCBANCO – Conciliação Bancária ! transação de uso exclusivo do Departamento de Finanças do Estado . que o sistema abrirá a seguinte tela: CGEG COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PRODESP SALDO EM DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA S I A F E M R$ R$ D D NOSSA CAIXA S.2.6.A. que o sistema abrirá a seguinte tela: CGEG COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PRODESP DATA: __ (DD/ ___ MM/ ____ AA) ! informar a data que se deseja conciliar e teclar ENTER.DFE. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCBANCO. PARA IMPRIMIR: ___ . teclar ENTER. R$ R$ D D DIFERENÇA R$ R$ DIGITE ‘N’ PARA ENCERRAR A CONSULTA: ___ OU INFORME A IMPRESSORA. ! para acessá-la. A. ! para visualizar o movimento da conta de uma determinada UGF.! esta tela demonstra a posição da Conta Única no SIAFEM/SP e no Banco Nossa Caixa S.UG --------S I A F E M -------DOCUMENTO AAAAOBXXXXX AAAAOBXXXXX AAAANSXXXXX AAAAOBXXXXX DATA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA MOVIMWENTO R$ C R$ C R$ D 0. na data solicitada e na imediatamente anterior.UG GESTÃO GESTÃO DA UG GESTÃO DA UG GESTÃO DA UG SALDO SIAFEM R$ D R$ D R$ D SALDO NOSSA CAIXA S.-------DATA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA MOVIMENTO R$ R$ 0. que o CGEG DATA: DD/MM/AAAA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PRODESP PAG: 1 UG COD.A. na data solicitada.UG COD. teclar ENTER. R$ D R$ D R$ D DIFERENÇA R$ R$ R$ ASSINALE COM ‘X’ A UG/GESTÃO A SER CONSULTA: OU DIGITE ‘S’ PARA IMPRIMIR MOVIMENTO DA UG/GESTÃO: ___ ! esta tela demonstra a posição da Conta Única de cada UGF/GESTÃO. basta digitar um "X" no campo à esquerda do código da UGF.A.UG COD. e teclar ENTER. que o sistema abrirá a seguinte tela: CGEG COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA GESTÃO: GESTÃO DA UG PRODESP ) PAG: 2 UNIDADE GESTORA: COD. sistema abrirá a seguinte tela: ! colocando o cursor sobre a linha que se deseja detalhar.00 --------NOSSA CAIXA S.00 R$ C C D . ! documento utilizado pelo sistema para incluir ou alterar as dotações orçamentárias.REF. por excesso de arrecadação ou superávit financeiro. UG.: (8) (9) NATUREZA DESPESA _______ (13) PLANO UGO INTERNO ___ _______ (14) (15) V A L O R R$ (16) FONTE RECURSO _______ (12) OBSERVAÇÃO: (17) _________________________________________________________________ .: (7) DATA REF. suplementar a dotação orçamentária de forma automática.SUBSISTEMA . e demonstrar mecanismos para consultar. alterar ou cancelar documentos. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ND.UG .Atividades da Unidade Gestora 2. e reprogramar a dotação orçamentária entre elementos.1 . • • • • abrir créditos orçamentários previstos na Lei do Orçamento ou créditos adicionais (suplementares especiais e extraordinários).ND ! uso exclusivo do Gestor da Secretaria de Economia e Planejamento. SIAFEMXX – EXEORC. ND DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO TIPO DE REFERÊNCIA EVENTO UO ___ (10) PROGRAMA TRABALHO ________ (11) : : : : : ( NOTA DE DOTAÇÃO ) USUÁRIO: (1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAAND (3) COD.EXEORC 1 .Procedimentos 2.UG (4) (5) (6) DOC.1. ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. • • demonstrar o correto preenchimento dos documentos utilizados. 2 .1 .Objetivos ! auxiliar as Unidades Gestoras na execução orçamentária.Nota de Dotação . que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para processar a emissão. contingenciar ou descontingenciar crédito inicial ou suplementar. XXX. que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o programa de trabalho. 13) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos que define a despesa orçamentária de acordo com a seguinte composição: X.X.Tesouro. 007XXXXXX . utilizar a transação >LISPT. Na ND devem ser usados os eventos da classe 20.Lei. 002XXXXXX . 11) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. EVENTO = código numérico de 6 dígitos. que define a Unidade Orçamentária. quando necessário. = indicação numérica do instrumento legal. 7) 8) 9) • para consultar os programas de trabalho.! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) que está sendo contemplado pela ND.Fundo Especial de Despesa. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. 003XXXXXX .X. 10) UO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 09 . DATA REF. 03 . REF.XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica da Despesa .Recursos Próprios da Administração Indireta. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. podendo ser alterada para uma data anterior. 004XXXXXX . campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. utilizar a transação >LISFONTE.Decreto. São elas: 001XXXXXX . 12) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. DOC. NÚMERO = controlado pelo sistema. que autoriza a emissão do documento: 01 .Recursos Vinculados Estaduais.XX. Este código consta na Lei do Orçamento.Recursos de Operações de Crédito. TIPO REFERÊNCIA = código de instrumento legal. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento do Programa de Trabalho contemplada em determinado crédito orçamentário. = data de publicação do instrumento legal. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 005XXXXXX .Outros.Recursos Vinculados Federais. UGEs. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade Orçamentária. 17) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado. ! para processar a emissão. UO = código cadastrado no SIAFEM/SP. • distribui a dotação orçamentária consignada na Unidade Gestora Orçamentária . por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária).2 .0. preenchendo o campo da esquerda para a direita. . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.061 para estorno.UGO para as Unidades Gestoras Executoras . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. NÚMERO = controlado pelo sistema. sem ponto (s) e sem vírgula.Nota de Crédito . 14) UGO = Unidade Gestora Orçamentária. podendo ser alterada para uma data anterior.UGO. (repetir o código informado no item 4 Unidade Gestora).! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. UG. UG EMITENTE = Unidade Gestora Orçamentária .061 para emissão e 30. UG FAVORECIDA = Unidade Gestora que recebe por transferência da UG Emitente. a responsabilidade pela realização de parte de uma parcela do Programa de Trabalho. EVENTO = deve ser usado o evento 30. quando necessário.NC ! documento destinado ao registro da movimentação de créditos internos. GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora favorecida. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NC. campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. 2. NC DATA EMISSÃO UG EMITENTE GESTÃO UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO PROGRAMA TRABALHO _______ (10) : : : : : : ( NOTA DE CREDITO ) USUÁRIO: (1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANC__ (3) COD.UG EMITENTE (4) (5) (6) (7) (8) FONTE RECURSO _______ (11) NATUREZA DESPESA _______ (12) PLANO INTERNO _______ (14) UO ___ (9) UGO ___ (13) V A L O R __________ (15) OBSERVAÇÃO: (16) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.5.1. 15) PLANO INTERNO = não preencher. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. operação conhecida por destaque concedido. 16) VALOR = informar o valor da dotação. as cotas financeiras reservadas retornarão à conta Cotas . 16) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.Recursos Vinculados Federais. 11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o Programa de Trabalho.XX.3 . 13) UGO = Unidade Gestora Orçamentária (repetir o código informado no item 4 .Tesouro. 003XXXXXX .XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica da Despesa ! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. 004XXXXXX . de acordo com o Decreto de Execução Orçamentária do exercício.NR ! documento destinado ao registro da reserva de dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro empenhamento. 007XXXXXX . Disponíveis a Empenhar. sem ponto(s) e sem vírgula.Nota de Reserva . 15) VALOR = informar o valor da dotação relativa à parte da UG Favorecida. corrente de contabilização por meio da transação >ROLCOTRES.Recursos de Operações de Crédito. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) cuja parcela está sendo transferida da UG Emitente para a UG Favorecida.Fundo Especial de Despesa.Recursos Próprios da Administração Indireta. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP.1. utilizar a transação >LISFONTE. 2. São elas: 001XXXXXX . obras e serviços em geral. ! as cotas financeiras reservadas dos meses anteriores deverão ser roladas para o mês ! quando do cancelamento da NR.X. 12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos que define a despesa orçamentária com a seguinte composição: X. 005XXXXXX . preenchendo o campo da esquerda para a direita. ! a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras.10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos.Unidade Gestora). 14) PLANO INTERNO = não preencher. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária).Recursos Vinculados Estaduais. 002XXXXXX . 9) UO = código cadastrado no SIAFEM/SP. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema..U. podendo ser alterada para uma data anterior. Caso não tenha.O.Órgão. NÚMERO = controlado pelo sistema. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. . que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual está sendo reservada a dotação orçamentária. quando necessário. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NR.UG (4) (5) (6) (7) PROCESSO: (8) FONTE RECURSO _______ (11) NATUREZA DESPESA _______ (12) PLANO INTERNO _______ (14) UO ___ (9) UGO ___ (13) V A L O R R$ (15) CRONOGRAMA DA COTA MÊS (16) VALOR (17) MÊS VALOR OBSERVAÇÃO: (18) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. 10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. NR DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EVENTO PTRES PROGRAMA TRABALHO _______ (10) : : : : : ( NOTA DE RESERVA ) USUÁRIO: (1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANR__ (3) COD. que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalho contemplado em determinado crédito orçamentário. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. que define a Unidade Orçamentária subordinada à Unidade Gestora. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. 8) PROCESSO = informar o código cadastrado. UG..P. acessar a transação >INCPROCESS e efetuar a inclusão do processo. no SIAFEM/SP. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. XX .T. XX . PTRES = código numérico de 6 dígitos com a seguinte composição: XX . EVENTO = preenchido pelo sistema.! para processar a emissão. 13) UGO = Unidade Gestora Orçamentária. 007XXXXXX . que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o Programa de Trabalho.Recursos Próprios da Administração Indireta.Tesouro.1.11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos. que define a despesa orçamentária composta de: X.4 . ! o favorecido do empenho deve estar cadastrado no subsistema CADBASICO do SIAFEM/SP.Recursos Vinculados Federais. seu reforço quando necessário. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. 005XXXXXX .Recursos Vinculados Estaduais. 16) MÊS = informar o(s) mes(es) para o(s) qual (is) o(s) valor(es) a ser(ão) reservado(s). utilizar a transação >LISFONTE. 14) PLANO INTERNO = não preencher. 2. 17) VALOR = informar o valor mensal da reserva.XX. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária). sem ponto(s) e sem vírgula. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CANNR e transcrever os dados de acordo com a NR original.Fundo Especial de Despesa. 002XXXXXX .Recursos de Operações de Crédito.XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica da Despesa ! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. São elas: 001XXXXXX . ! a emissão da Nota de Empenho .NE ! documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa. 12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos.NE de responsabilidade do Ordenador de Despesa da UGE.Nota de Empenho . ! para cancelar uma Nota de Reserva. 003XXXXXX . bem como. 18) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado. ! a emissão está condicionada à existência de dotação orçamentária e cota financeira disponível. 004XXXXXX . . preenchendo o campo da esquerda para a direita. 15) VALOR = informar o valor da Reserva.X. que o sistema abrirá a seguinte tela: • tela 1 SIAFEMXX. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NE. que o sistema abrirá a seguinte tela: tela 2 • • SIAFEMXX – EXEORC. XXX.UG (2) : COD. UG. que define a Unidade Gestora da Administração responsável pela execução da parcela do Programa de Trabalho. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. campo preenchido pelo SIAFEM/SP com base na senha informada. EVENTO = utilizar os eventos da classe 40.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DE ENTREGA (19) TIPO DE EMPENHO : : : : : : : : : ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO: DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANE (2) COD. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.UG GESTÃO DA UG (3) (4) 400091 (5) (7) (9) (11) (13) (15) (17) (18) (20) EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE RECURSO UG ORÇAMENTÁRIA ACORDO LICITAÇÃO ORIGEM MATERIAL : : : : : : (6) (8) (10) (12) (14) (16) DATA DE ENTREGA : ___1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL .DA GESTÃO(3) : ____________ (4) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.! para processar a emissão. NE DATA EMISSÃO : UNIDADE GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG CREDOR: GESTÃO CREDOR : EVENTO PT RESUMIDO PROGRAMA TRABALHO NATUREZA DESPESA COD. NE UNIDADE GESTORA GESTÃO CODIGO EVENTO (NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:________(1) : COD. 0. UG. teclar ENTER novamente. EXEORC. que define a Unidade Orçamentária.P. que define a despesa orçamentária composta de: • 9) X. 007XXXXXX .Recursos Vinculados Federais. . 11) CÓD. FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos. NÚMERO = número da NE.Tesouro.T. que define a fonte da qual sairá o recurso para atender o empenho. 004XXXXXX . MUNICÍPIO = informar. 6) 7) 8) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP. com base na Tabela de Regionalização. XX .Programa de Trabalho.Fundo Especial de Despesa. São elas: 001XXXXXX .Unidade Orçamentária e 7 .X. NATUREZA DESPESA = código numérico de 8 dígitos. podendo ser alterada para uma data anterior.XX XX Item de Despesa Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica da Despesa ! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. GESTÃO CREDOR = se a informação preenchida no campo anterior se referir a uma UG. quando necessário. 002XXXXXX . ao preencher este campo. informado e controlado pelo sistema. ! a Tabela de Regionalização pode ser consultada no SIAFEM/SP por meio da transação >LISPLANREG.Recursos Próprios da Administração Indireta.U. é necessário informar o código da respectiva gestão. 003XXXXXX . deixar em branco os campos: 6 .XX. o código do município onde vai ser realizada a despesa. PT RESUMIDO = código numérico de 6 dígitos com a seguinte composição: XX .. CNPJ/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor previamente cadastrado no sistema.Recursos de Operações de Crédito. PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. XX . 005XXXXXX . 10) UG ORÇAMENTÁRIA = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora pertence. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.Órgão. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária).Recursos Vinculados Estaduais.! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.O. Caso o empenho se referir a serviços. 3 = Estimativo (despesa conhecida com valor incerto. 1 = Concurso. Nos demais casos. 8 = Adjudicação. não aceita reforço). 4 = Concorrência. sem ponto(s) e sem vírgula. 3 . 17) NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 5 = Dispensa de Licitação. 5 = Global (diversos desembolsos. informar o número do documento legal.12) ACORDO = não preencher. 16) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido: 1 . 14) LICITAÇÃO = informar o tipo de Licitação.Material estrangeiro adquirido no mercado interno. não preencher o campo. 15) REFERÊNCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior ( Licitação ). 2 . Quando for Dispensa de Licitação ou Inexigível. aceita reforço). 18) VALOR = informar o valor do empenho. 2 = Convite. 9 = Não aplicável. a saber: 1 = Ordinário (desembolso único. . 13) MODALIDADE = informar a modalidade do empenho. informar o dispositivo legal originário. 3 = Tomada de Preços. 19) LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ou onde serviço será prestado.Nacional.Material estrangeiro adquirido fora do país. a saber: 0 = Adiantamento. 6 = Inexigível. 20) DATA DE ENTREGA = informar a data de entrega prevista. não aceita reforço). 7 = Pregão. VALOR = informar o valor do gasto para o(s) mês(es). NE UG EXECUTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG CREDOR GESTÃO CREDOR ( NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:______________ : COD. e igual à soma das parcelas informadas acima. teclar ENTER.UG EXECUTORA : GESTÃO DA UG EXECUTORA : CNPJ : EMPENHO CADASTRADO EMPENHO NÚMERO DATA EMISSÃO LANÇAMENTO VALOR DO EMPENHO TIPO DE EMPENHO : : : : : AAAANEXXXXX DDMMMAAA XXXXXX R$ XXXXXX . preenchendo o campo da esquerda para a direita. que o sistema abrirá a seguinte tela: tela 3 SIAFEMXX. VALOR DO EMPENHO = campo preenchido pelo sistema. Ao confirmar o sistema gerará a seguinte tela: tela 4 • • SIAFEMXX – EXEORC. a confirmação. UG. EXEORC. que o sistema solicitará. sem pontos e sem vírgula. NE DATA EMISSÃO (NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:__________ : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANE____ CRONOGRAMA MENSAL MÊS _____ (1) V A L O R _________ (2) VALOR DO EMPENHO:__________(3) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) MÊS = informar o(s) mês(es) previsto(s) para a ocorrência do gasto.• • teclar ENTER. este valor tem que ser igual ao valor informado no item nº 18 da segunda tela da NE. UG. 6) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de detalhes.MEDIDA __________ (2) VALOR TOTAL DO EMPENHO : (7) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO : (8) ! instruções para o preenchimento: 1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema. teclar ENTER: tela 5 SIAFEMXX – EXEORC.) do bem ou do serviço que está sendo empenhado.1. • embora a descrição seja consignada na seqüência.•• todos os campos são preenchidos e confirmados automaticamente pelo sistema. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça. quilo.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços.Inclui Descrição Nota de Empenho ! transação que propicia a inclusão da descrição do material ou serviço na Nota de Empenho já emitida. ___ (3) PREÇO UNITÁRIO ______________ (4) PREÇO TOTAL ___________ (5) DESCRIÇÃO _____________ ______(6)____ _____________ _____________ _____________ _____________ UNID.5 . 3) QTD. 7) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da descrição do último item do empenho.INCDESCNE . 5) PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos 3 – (Quantidade) multiplicado pelo 4 . metro.UG : GESTÃO DA UG : AAAANEXXXXX QTD. NE UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO ITEM 1 (1) ( NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:______ : COD. 2) UNID. UG. inclusive para atender a legislação. 2. 4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo empenhado.(Preço Unitário). etc. 8) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término da descrição de cada item componente do empenho a descrição dos itens da NE é obrigatória. . ! para processar a inclusão. ___ (3) PREÇO UNITÁRIO ______________ (4) PREÇO TOTAL ___________ (5) DESCRIÇÃO _____________ ______(6)____ _____________ _____________ _____________ _____________ UNID.MEDIDA __________ (2) VALOR TOTAL DO EMPENHO : (7) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO : (8) . etc. que o sistema abrirá a seguinte tela: • quando a modalidade do empenho for = 3 (estimativo): SIAFEMXX – EXEORC.UG : GESTÃO DA UG : AAAANEXXXXX PREÇO TOTAL ___________ (3) DESCRIÇÃO _____________ ______(4)____ _____________ _____________ _____________ _____________ UNID.) do bem ou do serviço empenhado. VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término da descrição de cada item componente do empenho. PREÇO TOTAL = informar o total do valor empenhado. VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da descrição do último item do empenho. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça. identificar a Nota de Empenho e teclar ENTER. UG. quilo.MEDIDA __________ (2) VALOR TOTAL DO EMPENHO : (5) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO : (6) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema. UG.UG : GESTÃO DA UG : AAAANEXXXXX QTD. quando a modalidade do empenho for = 1 (ordinário) ou = 5 (global): • SIAFEMXX – EXEORC. NE UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO ITEM 1 (1) ( NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:______ : COD. DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de detalhes. NE UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO ITEM 1 (1) ( NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:______ : COD. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCDESCNE. UNID. metro. ! destinação usual das vias: • • • juntada no processo. metro.UG EMITENTE (1) : GESTÃO DA UG EMITENTE : AAAANEXXXXX : ____ ( T – TESTE. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. UNID. ! para processar a impressão.) do bem ou do serviço empenhado. e arquivo.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços. IMPNE UG EMITENTE GESTÃO NÚMERO OPÇÃO NÚMERO DE VIAS ORDENADOR P/ ASS IMPRESSORA ( IMPRESSÃO DE NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:______ : COD. VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término da descrição de cada item componente do empenho. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPNE. UG. remessa ao beneficiário. DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de detalhes.(Preço Unitário).1. : ____ ( 1 A 3 ) : ______________ : ______________ (5) (6) (7) (2) (3) I – IMPRESSÃO) (4) OBS: POSICIONAR O FORMULARIO DE NE COM A CABEÇA DA IMPRESSORA ACIMA DO PICOTE DO PAPEL.Altera Descrição Nota de Empenho ! transação que propicia a alteração da descrição do material ou serviço na Nota de Empenho já emitida. 2.Impressão da Nota de Empenho ! transação que propicia a impressão da Nota de Empenho em até três vias.ALTDESCNE . . quilo.1. etc.IMPNE . QTD. PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo empenhado.6 . 2. PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos 3 – (Quantidade) multiplicado pelo 4 . VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da descrição do último item do empenho.7 .! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema. (Ex: 005XXXXXX). ! a fonte-mãe é representada pelos 3 primeiros dígitos e o detalhamento pelos 6 ! executor: Gestor Orçamentário da Unidade Gestora.Fonte Tesouro. CANNEADVIN . CANNEADTNP .cancela Nota de Empenho Adiant. que irá assinar a Nota de Empenho impressa. Tesouro Não Pago.1. fundos especiais de despesa e federais (002/003/005).8 .CANCELAMENTOS ! o SIAFEM/SP disponibiliza ainda para cancelamentos de empenhos. as seguintes transações: • • • • • • • • • CANNETES CANNEVINC CANNEPESS . ORDENADOR P/ ASS = informar o CPF do Ordenador de Despesa cadastrado no sistema. GESTÃO = informar o código da gestão cadastrado no SIAFEM/SP.9 .cancela Nota de Empenho Adiant.cancela empenho de pessoal .! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) UG EMITENTE = informar o código da UGE cadastrado no SIAFEM/SP. CANNEADVNP . responsável pela emissão. OPÇÃO = informar (T) quando for teste e (I) quando impressão. . CANNR – cancela Nota de Reserva ! para processar cancelamento. Vinculado Não Pago. CANNEADTES . . NÚMERO = informar o número da Nota de Empenho que se pretende imprimir. 2. NÚMERO DE VIAS = preencher com a quantidade desejada de acordo com o consignado na tela. ! é obrigatório o detalhamento da fonte-mãe relativa aos recursos vinculados estaduais. .cancela Nota de Empenho Adiant. CANNETESBL – cancela tesouro bloqueado. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a 2.DETAFONTE . vinculado. .Detalhamento de Fonte transação > (escolha a opção) e preencha os campos com base no empenho original.cancela empenho Fonte Não Tesouro. subseqüentes.Folha DDPE.cancela empenho Adiant.cancela empenho Fonte Tesouro. etc. IMPRESSORA = informar o endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.1. DETAFONTE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA TRABALHO FONTE DE RECURSO NATUREZA DE DESPESA U. 10) VALOR = informar na 1ª linha o valor a ser reduzido da fonte-mãe e nas linhas subseqüentes os valores a serem suplementados nos detalhamentos de fonte. 2) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Orçamentária quando se tratar de Administração Direta e Gestão quando Administração Indireta.para o detalhamento a ser suplementado (utilizar as linhas subseqüentes). 8) EVENTO = informar os eventos envolvidos: 20.R. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. 6) UGO = informar a Unidade Gestora Orçamentária. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >DETAFONTE. UG.201 .UGO GESTÃO DA UGO ___ (2) ___ (3) ___ (4) ___ (5) ___ (6) ___ (7) V A L O R (10) ________ ________ ________ DETALHAMENTO (9) _______ _______ _______ OBSERVAÇÃO: _____________(11)___________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) NÚMERO = não preencher.G.para o detalhamento a ser reduzido ( utilizar a 1ª linha). 7) PLANO INTERNO = não preencher. 11) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.! para detalhar a fonte de recursos. 5) NATUREZA DESPESA = informar a natureza de despesa até o nível de elemento. .0. 9) DETALHAMENTO = utilizar a 1ª linha para o detalhamento da fonte a ser reduzida e as linhas subseqüentes para informar o detalhamento da fonte a ser suplementada. 3) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. 4) FONTE RECURSO = informar a fonte-mãe do recurso vinculado ( 002/003 ou 005).0. PLANO INTERNO EVENTO (8) _____ _____ _____ : : : : : : : : : ( DETALHAMENTO DE FONTE) USUÁRIO:___________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAAND____ (1) COD.200 . e 20. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) do detalhamento da fonte de recursos. DESP.1 . VALORES DA CÉLULA = informar se os valores a serem analisados são os do mês ou os do ano acumulados até o mês. CÉLULA = se este campo não for preenchido.Consultas Orçamentárias 2. o sistema listará apenas as informações relativas à UO informada e assim sucessivamente para os demais campos. 2) 3) 4) 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 6) . que define a Unidade Gestora a ser analisada.CONSULTAS . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. TIPO DE DEMONSTRAÇÃO = informar o tipo de demonstração desejada. Caso seja preenchido somente o campo UO. UGO PL. M= NO MÊS (4) CELULA: (5) UO ___ PROGRAMA TRABALHO ________________ FONTE ____ NAT. Para uma análise mais abrangente. MÊS REFERÊNCIA = informar o mês objeto da consulta.2. deixar este campo em branco e informar o órgão. de acordo com a relação constante na tela.Lista Células ! para consultar demonstrações de Células de Despesa de uma Unidade Gestora. CONSULTAS. o sistema listará as informações para todas as células da Unidade Gestora ou Órgão informado no item 1. digitar na linha de comando no SIAFEM/SP a transação >CELULAS.CELULAS .INTERNO ________ ___ __________ TIPO DE DEMONSTRAÇÃO: (6) 1-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – 2-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – 3-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – 4-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA 5-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A 6-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - DOTAÇÃO E CRÉDITO ANTECIPADO DESTAQUE PROVISÃO PAGAR INDISPONILIDADE ! instruções para o preenchimento: 1) UNIDADE GESTORA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP. CELULAS ( LISTA CELULAS ) USUÁRIO: UNIDADE GESTORA : COD.2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC.2 .UG (1) OU ORGÃO: ____ GESTÃO : GESTÃO DA UG (2) MÊS REFERÊNCIA : (3) VALORES DA CELULA : ___ (A=ACUMULADO ATÉ O MÊS. que o sistema selecionará as informações para todas as Unidades Gestoras pertencentes ao órgão informado. (2) GESTÃO : GESTÃO DA UG (3) OPÇÃO CONSULTA : (4) 1 – CRÉDITO POR DOTAÇÃO 2 – CRÉDITO DETALHADO 3 – CRÉDITO POR MOVIMENTAÇÃO 3 – CRÉDITO INDISPONÍVEL 5 – CRÉDITO EXECUTADO 6 – RESTOS A PAGAR MÊS REFERÊNCIA : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) ÓRGÃO = informar o código do órgão que terá sua execução orçamentária consultada.2. CONSULTAS. a despesa executada por inscrição em restos a pagar não é informada em nenhum dos outros itens desta transação. no formato MMM. Quanto ao item 3 . o que inviabiliza a opção de consulta 6 .Restos a Pagar. deve-se considerar que o sistema não permite consultas para os meses 013 e 014. • .Provisão. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEORC.2 . OPÇÃO CONSULTA = preencher de acordo com a relação constante na tela.! teclar ENTER. o que inviabiliza o tipo de demonstração 5 . 2. • • Por conseguinte.Restos a Pagar. deixar este campo em branco. UNIDADE GESTORA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP. ! na utilização desta transação. MÊS REFERÊNCIA = informar o mês objeto da consulta. este também não gera informações.CONSULTORC . sistema não permite consulta para os meses 013 e 014.UG. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. pois na contabilidade do Estado não é utilizada a figura contábil de Provisão.Consulta Execução Orçamentária ! para verificar o andamento da Execução Orçamentária de uma Unidade Gestora digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONSULTORC. CONSULTORC ( CONSULTA EXECUCAO ORCAMENTARIA) DADOS REFERENTES A: DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: ___________________ ORGÃO : (1) UNIDADE GESTORA : COD. que o sistema listará a demonstração solicitada. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. Se a consulta foi dirigida a uma Unidade Gestora. ! para tanto. esta tela. informar a opção desejada. o sistema informará. somente uma delas deve ser informada. quando desejar pesquisa para apenas a UO informada. teclar ENTER. que o sistema trará as informações. 2.CONORC . 5 e 6 apresentam duas opções de preenchimento. .CONSULTAS.! após o preenchimento. 1) 2) 3) • ! após preencher. a situação de todos os Programas de Trabalho. ! transação que permite consultar detalhadamente a execução orçamentária de um determinado Órgão ou Unidade Gestora. SUB-PROJ/ATIV PROGRAMA DE TRABALHO: (2) PTRES FONTE : (3) : (4) OU ____ (PREENCHA UMA DAS OPÇÕES) GRUPO DE DESPESA: ____ NATUREZA DE DESPESA : (5) UGO : (6) ! instruções para o preenchimento: • caso nenhum campo da tela seja preenchido. os dois campos anteriores deverão permanecer em branco. Estes campos devem ser preenchidos para especificar as informações. Unidade Gestora Executora e Gestão. ou não. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o código. PROGRAMA DE TRABALHO = informar o código da Unidade Orçamentária quando apenas esta for consultada. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEORC.CONSULTORC(CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ) DADOS REFERENTES A: DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: ____________ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (1) FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIV. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONORC.3 . PTRES = se este campo for preenchido. e Gestão.Consulta Orçamento Detalhado ! Utilização: Gestores Orçamentários. de acordo com a solicitação feita na tela anterior.2. teclar ENTER e confirmar. Os campos de números 4. ! Disponível 3 (três) combinações de consulta: • • • Órgão e Gestão. : POSICAO : (1) (2) A – ACUMULADO ATE O MÊS M – NO MÊS OPÇÃO : (3) 1 1 1 1 1 1 – – – – – – DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DA DA DA DA DA DE DESPESA AUTORIZADA . DETALHADO POR = informar o tipo da demonstração desejada. copiar do manual. POSIÇÃO = informar se a consulta é de valores do mês ou do ano acumulado até o mês. de acordo com a relação constante na tela.DESTAQUE DESPESA AUTORIZADA . teclar ENTER. ! na utilização desta transação. CONSULTAS. OPÇÃO = informar o tipo da demonstração desejada. Não está disponível o detalhamento para os códigos 03 e 04.! escolha uma das opções. opção escolhida: Órgão/Gestão: SIAFEMXX-EXEORC. de acordo com a relação constante na tela.PROVISAO EXECUÇÃO DA DESPESA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR CRÉDITOS INDISPONÍVEIS 07-SUBORGÃO 08-UO 09-FONTE 10-PLANO INTERNO 11-NATUREZA DE DESPESA DETALHADO POR :(4) 01-UGE 02-UGO 03-PROJETO/ATIVIDADE 04-SUBPROJETO/ATIVIDADE 05-MODALIDADE 06-CATOGORIA DE GASTO ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) MÊS REF = informar o mês objeto da consulta. que o sistema abrirá na seqüência uma nova tela.DOTAÇÃO DESPESA AUTORIZADA . CONORC ( CONSULTA ORCAMENTO DETALHADO ) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: MÊS REF. no formato MMM. 4) . CONSULTAS. identificar a Gestão à qual a Unidade Gestora pertence e informar o número do documento objeto da consulta. LISNLFAV .Consulta Nota de Empenho. CONNC .Consulta Nota de Crédito.Consulta Nota de Dotação.Lista Notas de Dotação.Lista NL por CNPJ/CPF/UG FAV. LISNDDT . ! o sistema propicia a listagem de documentos e informações pelas seguintes transações: • • • • • • • • LISCELNE . ! para sua utilização.• opção escolhida: Unidade Gestora: SIAFEMXX – EXEORC.Consulta Nota de Reserva. CONNE .Lista NE c/ Descrição pendente. 2. LISDESCNE .Lista Notas de Empenho.2. .Lista Notas de Dotação por data.Lista Notas de Crédito. LISNE .Lista células dos Empenhos.DESTAQUE DESPESA AUTORIZADA . CONORC ( CONSULTA ORCAMENTO DETALHADO ) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: ORGAO : ______ GESTAO : ______ MÊS REF.PROVISAO EXECUÇAO DA DESPESA EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR CRÉDITOS INDISPONÍVEIS OPCAO : DETALHADO POR : 01-UGO 02-PROJETO/ATIVIDADE 03-SUBPROJETO/ATIVIDADE 04-MODALIDADE 05-CATEGORIA DE GASTO 06 07 08 09 – – – – UO FONTE PLANO INTERNO NATUREZA DE DESPESA ! instruções para o preenchimento: Vide opção: ORGÃO. LISNR .: POSICAO : A – ACUMULADO ATE O MÊS M – NO MÊS 1-DEMONSTRAÇÃO 2-DEMONSTRAÇÃO 3-DEMONSTRAÇÃO 4-DEMONSTRAÇÃO 5-DEMONSTRAÇÃO 6-DEMONSTRAÇÃO DA DA DA DA DA DE DESPESA AUTORIZADA . LISNC .CONSULTAS DE DOCUMENTOS ! o sistema propicia a consulta de documentos pelas seguintes transações: • • • • CONND . CONNR .Lista Notas de Reserva. LISND .4 .DOTAÇÃO DESPESA AUTORIZADA . Portaria CAF/G 7. de 29/4/98.1 .CAU. que é de uso exclusivo da Contadoria Geral do Estado. a Unidade Gestora deverá acionar o Centro de Apoio 2. ! a inclusão de credores no cadastro do SIAFEM/SP é efetuada pelas Unidades Gestoras. a inclusão e a consulta desses dados. ! permitir aos usuários do sistema. de 30 de abril de 1998.O.CADBÁSICO 1 .E.Procedimentos 2.CREDOR ! o CADBÁSICO tem como chave de acesso o número do CNPJ ou CPF do credor. ! para credores que não possuem cadastro na Receita Federal. 2 .. ! fundamentação legal: • • • • Decreto nº 43.1 .1. publicada no D.O. publicada no D.A.Objetivos ! manter atualizados os dados cadastrais dos credores de todos os órgãos governamentais do Estado. Instrução CG-G 16/96 (SIAFEM). • CONSULTAS. publicada no D. ! para alterar os dados cadastrais. .E. de 09/03/96. Instrução CG-G 15/96 (SIAFEM).060. com exceção a criação da Inscrição Genérica.O.SUBSISTEMA . ao Usuário . o SIAFEM/SP habilita a Inscrição Genérica constante no subsistema TABELAS. ! este subsistema é composto pelos seguintes módulos: • CREDOR.INCCREDOR . de 27 de abril de 1998. por conta da necessária validação de seu domicílio bancário junto ao Banco Nossa Caixa S. ! a liberação do cadastro do credor ocorre 72 horas (3 dias úteis) após a sua inclusão. de 12/03/96.E.Inclui Credor ! utilizar esta transação para inclusão de credor no cadastro. ! utilização: Administração Direta e Indireta. ENDEREÇO = informar o endereço completo (logradouro. teclar ENTER. ! após o preenchimento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBÁSICO. CREDOR. UF = informar a Unidade Federativa. IDENTIFICADOR SIAFI = utilizado somente para cadastro de Órgãos pertencentes ao Governo Federal (14 dígitos). NOME = informar a razão social (não o nome de fantasia) em caso de pessoa jurídica ou o nome completo quando for pessoa física. complemento e bairro). que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBÁSICO. a transação >INCCREDOR. número. INCCREDOR (INCLUI CREDOR) USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF :_______________________ ======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================ BANCO (1) ____ ____ AGÊNCIA (2) ____ ____ CONTA (3) ____ ____ BANCO ____ ____ ____ AGÊNCIA ____ ____ ____ CONTA ____ ____ ____ . teclar ENTER. INCCREDOR (INCLUI CREDOR) USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP IDENTIFICADOR SIAFI : (1) : (2) : (3) : (4) : (5) : (6) : (7) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) CNPJ/CPF = informar o CNPJ/CPF do credor.! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. CEP = informar o código de endereçamento postal com 8 dígitos. CREDOR. MUNICÍPIO = informar o município referente ao endereço informado. poderão ser cadastrados contas bancárias de outras Instituições Financeiras e.. se necessário.1. o domicílio bancário constante do quadro acima. o 2. CREDOR. AGÊNCIA = informar o número da agência bancária com 5 dígitos. acrescer zeros à esquerda e desprezar o dígito da agência. teclar ENTER e confirmar. ! conforme o disposto no Decreto nº 43. que o sistema abrirá as seguintes telas: SIAFEMXX – CADBÁSICO. acrescer zeros à esquerda. posicionar o cursor no local desejado. se necessário.A. excepcionalmente.! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) BANCO = informar o número do Banco com 3 dígitos.CAU em suas atribuições exclusivas.ALTCREDOR . informar o CNPJ/CPF desejado e teclar ENTER novamente. a alteração. ALTCREDOR (ALTERA CREDOR) USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP IDENTIFICADOR SIAFI : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XX : XXXXX-XXX : XXXXXXXXXXXXXX ! para alterar qualquer dado do credor.Altera Credor ! transação utilizada para alterar ou adicionar quaisquer dados de credores cadastrados. será sempre no Banco Nossa Caixa S.060. SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações: ! para auxiliar o Centro de Apoio ao Usuário . processar • quando a alteração referir-se ao domicílio bancário. tanto na Administração Direta como na Indireta. a liberação do cadastro do credor não sofrerá validação de seu domicílio bancário junto ao Banco Nossa Caixa S/A. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ALTCREDOR. teclar ENTER. CONTA = informar o número da conta corrente do credor com 9 dígitos. apor "X" na coluna STATUS. e nos casos em que o dígito verificador for letra (X). ! para processar uma alteração no cadastro de credores. de 27 de abril de 1998. substituir por O (zero). nesses casos.2 . . •• o cadastro permite alteração do tipo de credor. ALTERA ( ALTERA CREDOR ) USUARIO: _____ CNPJ/CPF : XXXXXXXXX ======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================== BANCO XXX ____ ____ AGÊNCIA XXXXX ______ ______ CONTA XXXXXXXXX _____ _____ STATUS X ________ _______ BANCO ____ ____ ____ AGÊNCIA _____ _____ _____ CONTA _____ _____ _____ STATUS ______ ______ ______ 2. teclar ENTER.• indicando ao Banco que esta nova conta bancária necessita de conferência. informar o CNPJ/CPF desejado e teclar ENTER.1.3 . ! para alterar o tipo de credor.Altera Tipo do Credor ! quando do cadastramento do credor. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ALTCREDTIP. simultaneamente é criado um código para tipo de credor. novamente. indicando que o • mesmo é integrante do SIAFÍSICO/SIAFEM/SP.ALTCREDTIP . • todos os cadastrados tem como tipo de credor o código "zero". CREDOR. que o sistema abrirá a seguinte tela: CGE ALTERAÇÃO CONTADORIA GERAL DO ESTADO PRODESP USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF CREDOR : XXXXXXXXX NOME CREDOR : XXXXXXXXXXX TIPO CREDOR====== _0 _ (1) (5)== (6)== (7)== RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTO CONVENIOS EXCLUIDOS DO SIAFÍSICO . SIAFEMXX – CADBÁSICO. EXCCREDOR . CREDOR. teclar ENTER. 7 = quando se tratar de credores. cadastro inicial único de todos os credores. identificar o credor e teclar ENTER novamente. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBÁSICO.4 . podendo ser alterado para: 5 = quando se tratar de cadastro de responsável por adiantamento. o credor aparecerá no cadastro com a designação de "INATIVO". ! para tanto. EXCCREDOR (EXCLUI CREDOR) USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XX : XXXXX-XXX ==== DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO XXX AGÊNCIA XXXXX CONTA CORRENTE XXXXXXXXX √ a tela aparecerá preenchida: • o sistema solicitará a confirmação: CONFIRMA ? (C/N): __ ( C .! a tela aparecerá preenchida: 1) TIPO DE CREDOR = "zero".CONFIRMA N .NÃO CONFIRMA) • após a confirmação. cujas transações são executadas no SIAFEM/SP. 6 = quando se tratar de cadastro de empresas fornecedoras de utilidade pública. .Exclui Credor ! transação que permite a exclusão de credores do cadastro. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >EXCCREDOR.1. . de maneira clara. a seguir. teclar ENTER.Consulta Credor ! esta transação mostra ao usuário.2.CONSULTAS 2. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REACREDOR.2. identificar o credor e teclar ENTER novamente. ! para tanto. REACREDOR (REATIVA CREDOR) USUÁRIO:_________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XX : XXXXX-XXX ==== DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO XXX AGÊNCIA XXXXX CONTA CORRENTE XXXXXXXXX ! a tela aparecerá preenchida: CONFIRMA ? (C/N): __ • o sistema solicitará a confirmação: ( C .Reativa Credor ! transação destinada a reativar credores no cadastro.1.CONCREDOR .1 .CONFIRMA N . os dados cadastrais do credor.5 . 2.2 . objeto da consulta.REACREDOR . CREDOR. efetuar primeiramente o reativamento através da opção >REACREDOR. a alteração pela transação >ALTCREDOR.NÃO CONFIRMA) ! se o reativamento vier acompanhado de alteração. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBÁSICO. que o sistema abrirá as seguintes telas: SIAFEMXX – CADBÁSICO.Lista Cadastro de Credores ! transação que lista todo o cadastro de credores do SIAFEM/SP. teclar ENTER. informar o CNPJ/CPF desejado e teclar ENTER novamente. CONCREDOR (CONSULTA CREDOR) USUÁRIO:______________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP IDENTIFICADOR SIAFI : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XXXXXXXXX : XX : XXXXX-XXX : XXXXXXXXXXXXXX SIAFEMXX – CADBÁSICO. .2.2 . CONSULTAS. CONCREDOR (CONSULTA CREDOR) USUÁRIO:______________ CNPJ/CPF : XXXXXXXXX ======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================ BANCO XXX ____ ____ AGÊNCIA XXXXX ____ ____ CONTA XXXXXXXXX ____ ____ STATUS ____ ____ BANCO XXX ____ ____ AGÊNCIA XXXXX ____ ____ CONTA XXXXXXXXX ___ ___ STATUS ____ ____ 2. CONSULTAS.LISCREDOR .! digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCREDOR. teclar ENTER. informar o CNPJ/CPF ou o nome/ razão social e teclar ENTER novamente. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISCREDOR. deixar em branco o campo que solicita o CNPJ/CPF ou o nome/razão social e teclar ENTER novamente. ! em ambos os casos. CONSULTAS. LISCREDOR (LISTA CADASTRO DE CREDORES) CONSULTA EM : DD/MM/AAAA USUÁRIO:______________ CREDOR -----XXXXXXXX/XXXX-XX _______________ _______________ _______________ BANCO -----XXX ___ ___ ___ AGÊNCIA ------XXXXX _____ _____ _____ CONTA -------XXXXXXXXX __________ __________ __________ . a partir de um credor informado.! para listar os credores. • para consultar a lista de credores desde o início. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBÁSICO. 1 . conforme: . INCBANCO ( INCLUI BANCO) USUÁRIO:______________ BANCO NOME MNEMONICO : ______(1) : ______(2) : ______(3) INIDICADOR CONTA ÚNICA: ______(4)(0 – NÃO E O BANCO DA CONTA ÚNICA) (1 – E O BANCO DA CONTA ÚNICA) (2 – E O BANCO DA CONTA CONVENIO) ! instruções para o preenchimento: 1) BANCO = informar o número do banco. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. 2) NOME = nominar o Banco objeto da inclusão. definido pelo Banco Central. o tipo de conta que se deseja incluir.BANCO ! este módulo define quais os bancos que serão permitidos no cadastramento de domicílios bancários. ! para se processar a inclusão de um banco na tabela. dentro de sua área de atuação. teclar ENTER. BANCO. que se pretende incluir. consulta e atualização dos dados 2 . 3) MNEMONICO = informar a sigla pela qual o Banco é conhecido. tanto de credores quanto de Unidades Gestoras Financeiras – UGF’s.SUBSISTEMA TABELAS 1 . constantes das tabelas. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . deve-se digitar na linha de comando 1ª tela do SIAFEM/SP a transação >INCBANCO. com o intuito de aumentar a segurança no processamento. teclar ENTER que o sistema incluirá na tela dois novos campos.Procedimentos 2.CGE. 4) INDICADOR CONTA ÚNICA = indicar conforme discriminação ao lado.Objetivos ! armazenar dados específicos e de uma forma padronizada a serem utilizados pelo sistema para validar as informações recebidas. ! permitir aos usuários. e o sistema só permite uma inclusão de Banco para a Conta Única. .AGÊNCIA .2 .UGFs. quando o indicador informado for o 1. teclar ENTER e confirmar a inclusão.2ª tela SIAFEMXX – TABELAS. BANCO. • ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Exclui Banco >LISBANCO .Agência Bancária ! este módulo define quais agências serão permitidas no cadastramento de domicílios bancários. tanto de credores quanto de Unidades Gestoras Financeiras . o indicador número 2 não é utilizado pela Administração do Estado. os campos 5 e 6 devem permanecer em branco. e no campo número 6 deverá ser informado os dois últimos dígitos da conta contábil da Conta Única no SIAFEM/SP. INCBANCO ( INCLUI BANCO) USUÁRIO:______________ BANCO NOME MNEMONICO : ______(1) : ______(2) : ______(3) INIDICADOR CONTA ÚNICA: ______(4)(0 – NÃO E O BANCO DA CONTA ÚNICA) (1 – E O BANCO DA CONTA ÚNICA) (2 – E O BANCO DA CONTA CONVENIO) NÚMERO DA CONTA :____(5) SUBITEM DA CONTA CONTÁBIL : ___(6) • • caso o indicador informado no campo 4 for o O(zero). ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado.Reativa Banco. no campo de número 5 deverá ser informado o número da conta bancária fornecido pelo Banco. são: >ALTBANCO . 2. teclar ENTER e confirmar a inclusão.Lista Banco >REABANCO .Altera Banco >EXCBANCO . Exclui Agência Bancária >LISAGENCIA .! para se processar a inclusão de uma agência na Tabela.Reativa Agência Bancária. Gestoras Financeiras – UGF’s da Administração Direta e Indireta do Estado. AGENCIA. 3) NOME = informar o nome da agência. 4) PRAÇA PAGAMENTO = informar a praça de pagamento (nome do município) à qual esta agência está vinculada. INCAGENCIA (INCLUI AGENCIA BANCÁRIA) USUÁRIO:______________ BANCO AGENCIA NOME PRAÇA PAGAMENTO : ______(1) : ______(2) : ______(3) : ______(4) ! instruções para o preenchimento: 1) BANCO = informar o número do banco. usuárias do sistema SIAFEM/SP.Altera Agência Bancária >EXCAGENCIA . ! após o preenchimento.Domicílio Bancário ! este módulo define quais domicílios bancários poderão ser utilizados pelas Unidades ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . ao qual pertence a agência que se deseja incluir. 2) AGÊNCIA = informar o número da agência. teclar ENTER e confirmar a inclusão. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo.3 . 2.Lista Agências Bancárias >REAAGENCIA . teclar ENTER. são: >ALTAGENCIA . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCAGENCIA. .DOMBAN .CGE. definido pelo Banco Central e cadastrado no módulo Banco do subsistema TABELAS. conforme relação constante na tela. 2. começando da esquerda para a direita. ! as categorias de gasto. são definidas por Portaria É o segundo dígito do código da natureza de despesa. Campo a ser preenchido com 9 dígitos.Lista Domicílio Bancário >READOMBAN . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCDOMBAN. teclar ENTER e confirmar a operação. denominado por grupo de Natureza da Despesa. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS.Categoria de Gasto ! este módulo define quais categorias de gasto poderão ser utilizadas na distribuição da cota financeira para as Unidades Gestoras. . são: >ALTDOMBAN .4 . teclar ENTER.! para se processar a inclusão de um domicílio bancário na tabela. utilizáveis na execução da despesa. 5) TIPO = informar o tipo de conta. Quando da necessidade de se cadastrar Conta Única. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo. ! após o preenchimento.Altera Domicílio Bancário >EXCDOMBAN . Interministerial.UG. a última casa deve permanecer em branco. 4) CONTA CORRENTE = informar o número da conta corrente junto à agência bancária. INCDOMBAN (INCLUI DOMICÍLIO BANCÁRIO) USUÁRIO:______________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : COD. cadastrado previamente no módulo AGÊNCIA do subsistema TABELAS. : ______(1) BANCO _(2)_ AGENCIA _(3)__ C0NTA CORRENTE ____(4)_______ TIPO _(5)_ U P C A D – – – – – CONTA ÚNICA PRINCIPAL SE NÃO USAR CONTA ÚNICA CONTA DE TRANSF.PARA CONTA ÚNICA CONTA COMUM DE UG OFF-LINE CONTA COMUM ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora Financeira está vinculada. Os tipos P e A não são utilizados pela Administração do Estado. obrigatoriamente.CATGASTO .Reativa Domicílio Bancário. cadastrado previamente no módulo BANCO do subsistema TABELAS. é necessário que se cadastre antes a Conta "C" correspondente. 2) BANCO = informar o número do banco. 3) AGÊNCIA = informar o número da agência.Exclui Domicílio Bancário >LISDOMBAN . DOMBAN. Controles Específicos ! este módulo define quais os controles específicos que poderão ser utilizados pelas Unidades Gestoras.Lista Categoria de Gasto >REACATGAST . são: >ALTCATGAST . ! controle específico é um tipo de conta corrente contábil. com até 19 posições. que melhor a identifique.CGE. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo. . de acordo com a Portaria Ministerial. cadastradas com este tipo de conta corrente. INCCATGAST (INCLUI CATEGORIA DE GASTO) USUÁRIO:______________ CATEGORIA DE GASTO NOME MNEMONICO : ______(1) : ______(2) : ______(3) ! instruções para o preenchimento: 1) CATEGORIA DE GASTO = informar o número da categoria de gasto que se deseja incluir. ! para se processar a inclusão de uma categoria de gasto na tabela. 3) MNEMONICO = criar uma abreviação para o nome da categoria de gasto.! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado .Reativa Categoria de Gasto. CATGASTO. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCATGAST. ! sua utilização é necessária quando se efetua lançamentos nas contas contábeis ! a atualização deste módulo está a cargo da Unidade Gestora que optar por utilizar Cada Unidade Gestora deve criar e manter atualizada a sua tabela.Exclui Categoria de Gasto >LISCATGAST .Altera Categoria de Gasto >EXCCATGAST .5 . que no adendo B do Plano de Contas recebe o código de número 26 e a descrição de Centro de Custo. teclar ENTER e confirmar a operação. de acordo com a Portaria Ministerial.CONESPEC . 2. 2) NOME = informar o nome da categoria de gasto. ! após o preenchimento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS. teclar ENTER. controle específico. teclar ENTER.! para se processar a inclusão de um controle específico na tabela. 2. para o ato ou fato administrativo passível de registro na contabilidade.Reativa Controle Específico. são: >ALTCE .CONT.6 . ativa. ! após o preenchimento. que além de contemplar os quatros sistemas (orçamentário. CONESPEC.Consulta Controle Específico >EXCCE .CGE. ! devido à grande quantidade de eventos cadastrados. INCCE (INCLUSÃO CONTROLES ESPECIFICOS) USUÁRIO:______________ INCLUSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO : _______ : _______ CONTROLE ESPECIFICO : _______ ESCRITURAÇÃO (S/N) : _______ NOME COD. quando tiver alguma dúvida sobre o preenchimento dos campos. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCE. ! Os usuários do SIAFEM/SP devem solicitar cópia ao Centro de Apoio ao Usuário – CAU da Contadoria Geral do Estado .ESPECIFICO => ________________________ POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E PRESSIONE A TECLA PF9 PARA OBTER INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO ! observar a mensagem constante na parte inferior da tela. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo. teclar ENTER e confirmar a operação. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS.EVENTOS . esta tabela é impressa regularmente.Exclui Controle Específico >LISCE . as contas de controle da execução orçamentária e financeira. . ! o evento cria um roteiro contábil. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado .CGE. financeiro e compensação).Lista Controle Específico >REACE . também.Eventos ! este módulo define quais eventos poderão ser utilizados pelas Unidades Gestoras no preenchimento dos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP. patrimonial.Altera Controle Específico >CONCE . quando for o caso. . Consultar a Tabela de Eventos (Adendo "A" do Plano de Contas) para ver como este número é estruturado. INCEVENTO ( INCLUI EVENTO ) USUÁRIO:____________ EVENTO MNEMONICO EXTENSO : ____(1) : ____(2) : ____(3) ___________________________________________ ___________________________________________ COPIA EVENTO : ____(4) ! instruções para o preenchimento: 1) EVENTO = informar o número do evento composto de 6 dígitos. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. teclar ENTER. o número de um evento já cadastrado. 3) EXTENSO = descrever o ato ou fato administrativo a ser contabilizado para o qual o evento está sendo criado. permitindo ao usuário a alteração dos dados que se fizer necessária e permitindo. deve-se digitar na linha de 1ª tela comando do SIAFEM/SP a transação >INCEVENTO. também. 4) COPIA EVENTO = informar. EVENTOS. que se aproveite os demais para o novo evento. que melhor o identifique. 2) MNEMÔNICO = informar um nome para o evento.! para se processar a inclusão de um evento na tabela. SIAFEM/SP trará na tela todas as informações sobre o referido evento. ) será permitida a utilização deste evento. 2) USO DO EVENTO = informar quem pode utilizar o evento. consultar no subsistema CONTAB. teclar ENTER. etc. que o sistema abrirá a seguinte tela: 2ª tela SIAFEMXX – TABELAS. módulo ADMINISTRA e transação > MANUALCONT. INCEVENTO ( INCLUI EVENTO ) USUÁRIO:_________ EVENTO MNEMONICO EXTENSO : XXXXXX : ______ : ______ _____________________________________ _____________________________________ DOCUMENTOS PERMITIDOS :_ _ _ _ _(1) USO DO EVENTO : __(2) CREDOR/RECOLHEDOR :__(3) INSCRIÇÃO : __(4) ABERTURA/ENCERRAMENTO :__(5) EXIGE FONTE (S/N) : __(6) CLASSIFICAÇÃO :__(7) ESTORNO (S/N) : __(8) EXERCÍCIO DA NE :__(9) INDICADOR GESTÃO TESOURO : __(10) INDICADORES CONTÁBEIS UG GESTÃO EXECUTORA 1 :__(11)/__(11) UG GESTÃO EXECUTORA 2 :(11)/(11) RESTRIÇÃO CREDOR/RECOLHEDOR UG/GESTÃO : _(12) ATRIBUTO:(13) COD. PD. GR. conforme: • • • 0 1 2 não exige exige CNPJ ou CPF ou UG-GESTÃO exige UG-GESTÃO 4) INSCRIÇÃO = informar o código de inscrição do evento. 98-ADIANT. . EVENTOS.) OBSERVAÇÃO: ________________(22)______________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) DOCUMENTOS PERMITIDOS = informar em quais documentos eletrônicos do SIAFEM/SP (NL. módulo ADMINISTRA a transação >MANUALCONT. de acordo com a relação constante no subsistema CONTAB. conforme: • • • 0 1 2 uso de todas as Unidades Gestoras uso exclusivo do Gestor de Contabilidade uso exclusivo das Setoriais Contábeis 3) CREDOR/RECOLHEDOR = informar se no documento emitido é necessário discriminar o favorecido.! após o preenchimento. Para saber quais são estes documentos.:(14) EVENTO COMPLEMENTAR PD :__(15) EVENTO COMPLEMENTAR OBRAS: :(16) EVENTO COMPLEMENTAR BEC:__(17) DETALHAMENTO FONTE: (18) DETALHAMENTO PI :(19) EXERCÍCIO DO EVENTO :__(20) (1 – ATUAL 2 – ANTERIOR 3 – QUALQUER) GRUPO CONTÁBIL :__(21) (OO-GERAL 01-FORNEC 02-OUTROS CRED. 5) ABERTURA/ENCERRAMENTO = informar se o evento pode ser usado em qualquer época do ano ou apenas em ocasiões específicas. quando for o caso. Caso se deseje restringir a utilização do evento. e assim sucessivamente.para qualquer conta que pertença ao subgrupo de créditos em circulação. 13) ATRIBUTO = quando o evento que está sendo incluido necessitar de um evento complementar. . informar o código conforme tabela constante no subsistema CONTAB.para qualquer conta que pertença ao grupo da despesa. quando for o caso. 112XXXXXX . Ex. módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT. 16) EVENTO COMPLEMENTAR OBRAS = informar. Quando a conta a ser informada pode ser qualquer uma do plano. 8) ESTORNO (S/N) = informar "S" caso o evento que está sendo criado admite estorno. quando for o caso. módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT. 11) UG GESTORA EXECUTORA 1 E 2 = campo de preenchimento obrigatório. módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT. quando necessário. informar o código de atributo deste evento complementar. quando for o caso. quando for o caso. para o qual o evento está sendo criado. a conta contábil a ser mencionada no documento eletrônico. conforme tabela constante no subsistema CONTAB. informar o código conforme tabela constante no subsistema CONTAB. preencher o campo com número. ódulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT. o exercício da Nota de Empenho. 17) EVENTO COMPLEMENTAR BEC = informar. 12) RESTRIÇÃO CREDOR/RECOLHEDOR UG GESTÃO = campo de preenchimento obrigatório. conforme: • • • • 0 1 2 3 normal (mensal) abertura encerra exercício (mês 13) encerra exercício (mês 14) 6) EXIGE FONTE(S/N) = informar se no(s) documento(s) eletrônicos. 9) EXERCÍCIO DA NE = informar. conforme: • • • 0 1 2 empenho tem que pertencer ao exercício atual empenho tem que pertencer ao exercício anterior empenho tem que ser antes exercício anterior 10) INDICADOR GESTÃO TESOURO = campo de preenchimento obrigatório. preencher este campo com: XXXXXXXXX. 7) CLASSIFICAÇÃO = informar. até a posição que define a restrição pretendida. sistema criará o evento de estorno automaticamente. 15) EVENTO COMPLEMENTAR PD = informar. 14) CÓDIGO = informar o código (número) do evento complementar. é necessário citar a fonte de recurso ou não. Este evento tem que estar cadastrado e ativo. da esquerda para a direita. informar o código conforme tabela constante no subsistema CONTAB.:3XXXXXXXX . ! após o preenchimento. INCEVENTO ( INCLUI EVENTO ) USUÁRIO:_________ EVENTO : CÓDIGO . ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: 3ª tela SIAFEMXX – TABELAS.Consulta Movimento de Evento >EXCEVENTO . são: >ALTEVENTO . 20) EXERCÍCIO DO EVENTO = preencher com uma das opções constantes na tela.Exclui Evento >LISEVENTO . .MNEMÔNICO ROTEIRO DE CONTABILIZAÇÃO UGE 1 DEBITE CREDITE DEBITE UGE 2 CREDITE ______ ______ ______ ______ _______ _______ _______ _______ ______ ______ ______ ______ _______ _______ _______ _______ PA1 – MENU PRINCIPAL PA2 – TELA ANTERIOR ! informar o rol de contas contábeis que serão acionadas quando da utilização do evento. teclar ENTER e confirmar a inclusão. quando for o caso.18) DETALHAMENTO FONTE = informar. 22) OBSERVAÇÃO = campo de preenchimento obrigatório.Lista Evento. na seguinte conformidade: • • • • • 0 1 2 3 4 cumpra as características da fonte pode ser detalhada não pode estar detalhada não valida fonte deve ser detalhada 19) DETALHAMENTO PI = deixar em branco.Altera Evento >CONMOVEVEN . para ativá-lo é necessário processar a transação >REAEVENTO. 21) GRUPO CONTÁBIL = preencher com uma das opções constantes na tela. EVENTOS. Informar particularidades do evento que está sendo incluido. ! O evento incluído permanecerá na tabela na situação de inativo. ! após o preenchimento. na fixação da despesa. FONTE. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! o SIAFEM/SP reconhece dois tipos de fonte. é informada a fonte de recurso que dará cobertura financeira para a realização do gasto. informar o código da fonte.Exclui Fonte >LISFONTE . composta por oito dígitos ( nos documentos do SIAFEM/SP deve ser informada com nove dígitos. salvo em contra-partida 2 .pode ou não ser detalhada ! após o preenchimento. composta por dois dígitos ! para se processar a inclusão de uma fonte na tabela. A fonte "Mãe". deve-se digitar na linha de SIAFEMXX – TABELAS.detalha por cadastro 4 . NOME = informar o nome da fonte que está sendo incluída. são: >ALTFONTE . acordo ou ajuste 3 . discrimina o recurso financeiro quanto à sua origem.Altera Fonte de Recursos >EXCFONTE . Deve manter correlação com as fontes citadas na Lei Orçamentária anual. teclar ENTER e confirmar a inclusão. (nos documentos do SIAFEM/SP deve ser informada com três dígitos.! para os usuários em geral. teclar ENTER: ! se a fonte for "Mãe".útil quando o usuário necessita saber quais eventos direcionam lançamentos para determinada conta. o sistema solicitará o tipo de detalhamento. conforme: • • • • 1 .útil quando o usuário possui o número do evento e necessita saber as suas características. INCFONTE ( INCLUI FONTE ) USUÁRIO:____________ FONTE DE RECURSO NOME : ______(1) : ______(2) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) FONTE DE RECURSO = campo numérico de 8 posições. . >LISEVENCON . ! a fonte de recursos. pelas Unidades Gestoras.Reativa Fonte. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.detalha por convênio. um zero é acrescido à esquerda ). aqui mencionada. comando do SIAFEM/SP a transação >INCFONTE.FONTE . Caso a fonte a ser incluída for "MÃE" informar somente dois dígitos. se fonte Tesouro ou se Vinculada e o tipo de vinculação. nos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP.Fonte de Recursos ! este módulo define quais as fontes de recursos que deverão ser informadas. onde. um zero é Acrescido à esquerda ) e a fonte a ela vinculada.Lista Fonte >REAFONTE . este módulo oferece as seguintes transações: • • >CONEVENTO .consulta evento . que pode ou não ser detalhada.não detalha.7 . teclar ENTER. ! após o preenchimento.lista eventos por conta . 3) Informar o nome relativo ao código que está sendo cadastrado. ! para se processar a inclusão de um código na tabela.. . divulga um rol de funções e subfunções de governo que deve ser utilizado pela União. programa ou projeto/atividade.INCFUNCPROG (INCLUI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) USUÁRIO:____________ PROGRAMA DE TRABALHO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE : ____(1) : ____(1) : ____(1) : ____(2) SUBPROJETO/SUBATIVIDADE : ____(2) NOME : ____(3) ! instruções para o preenchimento: 1) Informar o código numérico da função. define os códigos que poderão ser utilizados no ! este módulo. exercício de referência. integrará a Lei de Orçamento o sumário geral da despesa por funções do Governo.FUNCPROG. Distrito Federal e Municípios.8 .. de Classificação Funcional/Programática da Despesa. 2) No cadastramento do projeto/atividade é necessário informar na mesma tela o número do subprojeto/subatividade. subfunção.CGE. conhecida também por Programa de Trabalho. sistema aceita a inclusão de um só código para cada transação. códigos e identificações para: Programa..Funcional Programática ! a Lei Federal nº 4. Define ainda que. estabelece: . registra os códigos e os respectivos nomes das funções. de 17 de março de 1964.. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCFUNPROG. depois as subfunções e assim sucessivamente. em consonância com a lei do orçamento. Sugerimos que o usuário cadastre primeiro todas as funções ( uma a uma).CGE. ! para a junção de função + subfunção + programa + projeto/atividade foi dado o nome ! a Lei Orçamentária anual do estado. Estados. além das funções e subfunções estabelecidas pelo Governo Federal.FUNPROG . teclar ENTER. programas e projetos/atividades.320.. os demais governos deverão estabelecer. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . Projeto e Atividade. subfunções. em atos próprios. e em seu Anexo V e Portarias SOF que o atualizam. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS.! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . Informar o código do programa de trabalho. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . preencher com zeros.! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. os códigos de programa de trabalho resumido (PTRES). são: >ALTFUNPROG . de acordo com a funcional programática.TABELAS. sempre em consonância com a classificação funcional/programática da despesa. Código da atividade. teclar ENTER. Informar o nome do programa de trabalho.Reativa Funcional Programática. 2. INCPT ( INCLUI PROGRAMA DE TRABALHO ) USUÁRIO:____________ PROGRAMA DE TRABALHO NOME : _(1)_ _(2)_ _(3)_ _(4)_ _(5)_ : ____(6) ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) Informar o código da função de governo. de acordo com a combinação de códigos informada. ! para se processar a inclusão de um programa de trabalho na tabela.9 .CGE. ! após o preenchimento.Lista Funcional Programática >REAFUNPROG .Altera Funcional Programática >EXCFUNPROG . teclar ENTER e confirmar a inclusão.Programa de Trabalho ! este módulo define quais programas de trabalho poderão ser utilizados pelas Unidades Gestoras no preenchimento dos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . também. Define. Informar o código da subfunção de governo. . Informar o código do projeto.Exclui Funcional Programática >LISFUNPROG . PT. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPT.PT . PTRES foi criado para facilitar o preenchimento de alguns documentos eletrônicos. conforme: XX XX XX __ ___ ___ OS DOIS PRIMEIROS DÍGITOS DO ÓRGÃO OS DOIS ÚLTIMOS DÍGITOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .Exclui Programa de Trabalho >REAPT . RESUMIDO ) USUÁRIO:____________ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO : ___(1) : ___(2) PTRES : ___(3) ! instruções para o preenchimento: 1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o código da UO para a qual está se incluindo o PTRES. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPTRES.! o programa de trabalho resumido . previamente cadastrado.UO ! para se processar a inclusão de um programa de trabalho resumido . ! após o preenchimento.UO O NÚMERO SEQÜENCIAL DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .TABELAS. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . 2) PROGRAMA DE TRABALHO = informar o código do programa de trabalho. É um código composto por 6 dígitos. INCPTRES ( INCLUI PROG. PT. são: >ALTPT . 3) PTRES = informar o código numérico com 6 dígitos. teclar ENTER. .Altera Programa de Trabalho >EXCPT . para a qual está se incluindo o PTRES. objeto da inclusão. teclar ENTER e confirmar a operação.Reativa Programa de Trabalho.TRAB.PTRES na tabela. Economia Mista 07 .Empresa pública comercial e financeira 06 . 2. este módulo oferece as seguintes transações: >CONPTRES . ! para se processar a inclusão de uma gestão na tabela. nos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP. se Direta (Tesouro) ou cada membro da Indireta (Autarquias. para a qual é necessário que se faça demonstrações. acompanhamento e controles distintos.Gestão ! este módulo define quais as gestões que deverão ser informadas. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . MNEMÔNICO = criar uma abreviatura para gestão.! para os usuários em geral. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . informar o tipo de administração.Administração Direta 03 .TABELAS.CGE.Fundação 05 . na seguinte conformidade: 01 . Fundações e Empresas de Economia Mista.Empresa pública industrial e agrícola 09 . NOME = informar o nome da gestão. INCGESTÃO ( INCLUI GESTÃO ) USUÁRIO:__________ GESTÃO NOME MNEMONICO TIPO ADMINISTRAÇÃO EMPENHA INSCREVE RESTOS A PAGAR : ____(1) : ____(2) : ____(3) : ____(4) ? ____(5) ? ____(6) ( 0 – SIM ( 0 – SIM 1 – NÃO) 1 – NÃO) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) GESTÃO = informar o código da gestão que se pretende incluir.Autarquia 04 . que melhor a identifique.10 .Fundos 08 . No SIAFEM/SP é um código que define a administração. onde o Estado é sócio majoritário).Consulta PTRES da UO/PT >LISPT .Empresa privada 4) TIPO ADMINISTRAÇÃO = . GESTÃO.Lista PTRES por UG. teclar ENTER.GESTÃO . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCGESTÃO.Lista Programa de Trabalho Resumido >LISPTRESUG .Lista Programa de Trabalho >LISPTRES .Consulta Programa de Trabalho Resumido >CONUOPT . pelas Unidades Gestoras. ! gestão = parcela do patrimônio administrada por uma unidade. Empresa Pública industrial e agrícola 09 .Exclui Gestão >LISGESTAO . o Ministério Público.Órgão ! este módulo define quais os órgãos do governo que serão permitidos nas transações do SIAFEM/SP.5) 6) EMPENHA ? = informar se a gestão.LEG. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Reativa Gestão.NÃO 1. de comando do SIAFEM/SP a transação >INCORGAO.Lista Gestões >REAGESTAO . deve-se digitar na linha SIAFEMXX – TABELAS. a ! para se processar a inclusão de um órgão na tabela.ORGAO .Economia Mista 07 . 2. INCORGAO ( INCLUI ORGAO ) USUÁRIO:____________ ORGAO NOME MNEMONICO ORGAO SUPERIOR : : : : _____(1) _____(3) _____(4) _____(5) CNPJ: ____(2) / __-__ ===> INDICADORES DO ORGÃO TIPO ADMINISTRAÇÃO : _____(6) USA PLANO INTERNO ? : _____(7) ( O RELACIONAMENTO ÚNICO COM UO/PT ? : ___(8) ( S TIPO DE UTILIZAÇÃO : _____(9) ( O ACUMULA BALANÇO ? : _____(10) ( O UTILIZA ORÇAMENTO ? : _____(11) ( O – SIM PODER : _____(12) ( O .Empresa Privada Assembléia Legislativa. são: >ALTGESTAO .Fundação 05 . O SIAFEM/SP reconhece oito tipos de Administração. teclar ENTER.11 . ORGAO. 1 N 1 1 22- – SIM ) .Empresa pública comercial e financeira 06 . ! os órgãos estão agregados por tipo de administração. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! na Administração Direta. teclar ENTER e confirmar a inclusão.Consulta Gestão >EXCGESTAO . INSCREVE RESTOS A PAGAR ? = informar se a gestão faz inscrição de restos a pagar. ===> UNIDADES GESTORAS FINANCEIRA INTEGRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – NÃO . os Tribunais. empenha.EXEC. ! após o preenchimento.) : _____(13) : _____(14) : _____(15) .NÃO ) – PARCIAL ) – SIM ) NÃO EXIGE ) JUD.Autarquia 04 .Fundos 08 . a Procuradoria Geral do Estado. são eles: 01 .SIM – TOTAL – NÃO 1. os órgãos do governo são as Secretarias de Estado.Administração Direta 03 . o Gabinete do Governador e a Administração Geral do Estado. motivo da inclusão.Altera Gestão >CONGESTAO . 6) TIPO ADMINISTRAÇÃO = informar o tipo de Administração da qual o órgão faz parte. MNEMONICO = informar um nome reduzido para o órgão. caso seja necessário. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. INCORGGEST ( INCLUI ORGAO/ GESTAO ) USUÁRIO:____________ ORGAO GESTAO : _____(1) : _____(2) ! instruções para o preenchimento: 1) ÓRGÃO = informar o número do órgão.! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) ÓRGÃO = informar o número do órgão. ! para se processar a vinculação. ! após o preenchimento. 2) GESTÃO = informar o número da gestão à qual o órgão pertence.Exclui Órgão >LISORGAO .CGE. com 5 posições. .12 . são: >EXCORGGEST .Reativa Órgão/Gestão. ! após o preenchimento. pertencente à Administração Direta. 7) USA PLANO INTERNO ? = deixar em branco. teclar ENTER e confirmar a vinculação. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . o número do órgão superior. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. ÓRGÃO SUPERIOR = informar.Exclui Órgão/Gestão >LISORGGEST . 8) 8 A 12 = preencher estes campos de acordo com as informações constantes na tela. NOME = informar a denominação do órgão. 14) INTEGRAÇÃO = deixar em branco.Consulta Órgãos Vinculados >EXCORGAO .Lista Órgãos >REAORGAO .Reativa Órgão.Altera Órgão >CONORGAO . ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCORGGEST. 15) ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Gestora Orçamentária à qual este órgão está vinculado. responsável pela supervisão do órgão que se pretende cadastrar.ORGGESTAO . que melhor o identifique.Órgão/Gestão ! este módulo presta-se a efetuar a vinculação do órgão a uma determinada gestão. 13) FINANCEIRA = informar sempre a UG 200050. CNPJ = informar o CNPJ do órgão. são: >ALTORGAO . teclar ENTER e confirmar a inclusão. 2. ORGGESTAO. teclar ENTER.Consulta Órgão >CONORGVINC .Lista Órgãos/Gestão >REAORGGEST . UGF tem a função de supervisionar os atos de ! a Unidade Gestora Executora .UG .: __(10) RAMAL: ___ DDD : _____TELEF. ! a Unidade Gestora Financeira . deve-se digitar na linha de 1ª tela comando do SIAFEM/SP a transação >INCUG. UG. em conseqüência.Unidade Gestora ! este módulo define quais as Unidades Gestoras que serão permitidas nas transações do SIAFEM/SP.UGE tem a função de praticar atos de gestão orçamentária.13 . financeira e/ou patrimonial.! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado .UGO tem a função de receber a dotação orçamentária. cujo titular. teclar ENTER.UGEs à ela vinculadas. ! o SIAFEM/SP reconhece três tipos de Unidade Gestora. ! para se processar a inclusão de uma Unidade Gestora na tabela. está sujeito à tomada ou prestação de contas. INCUG ( INCLUI UNIDADE GESTORA ) USUÁRIO:____________ ===> IDENTIFICAÇÃO UG : ____(1) MNEMONICO: ____(2) NOME : ____(3) CNPJ/CPF : ____(4) ORGÃO : ____(5) ENDEREÇO : ____(6) MUNICÍPIO : ____(7) UF: ___(8) CEP: ___(9) DDD : __TELEF. e transferí-la para as Unidades Gestoras Executoras . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais.: ___(10) RAMAL: ___ FAX : ____(11) RAMAL: ___ E-MAIL : ________________________ AGENTE ARRECADADOR: __(13) / ___ ===> INDICADORES SITUAÇÃO : __(14) ( 1 – ON-LINE O – OFF-LINE) UG EXECUTORA: (15) (S – SIM N – NÃO) ===> ORDENADOR DE DESPESA NOME:____________________(16) CPF: _________________ ===> ORDENADOR PARA ASSINATURA NOME:____________________(17) CPF: _________________ ===> GESTOR FINANCEIRO NOME:____________________(18) CPF: _________________ ===> CÓDIGO DAS UNIDADES SETORIAIS AUDITORIA: __(19) CONTABILIDADE: _(20) POLO: _(21) FINANCEIRA BEC: __(22) .CGE. programação e execução financeira das UGEs à ela vinculadas. 2. ! a Unidade Gestora Orçamentária . são eles: • • • UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE GESTORA FINANCEIRA UNIDADE GESTORA EXECUTORA. 14) SITUAÇÃO = informar sempre o dígito 1 (on line). está vinculada. com 6 dígitos. 10) TELEF. 13) AGENTE ARRECADADOR = informar o número do banco e da agência onde a Unidade Gestora vai operar a Conta Única. 16) ORDENADOR DE DESPESA = informar o nome e o respectivo CPF do Ordenador de Despesa. = informar o número dos dois principais telefones da Unidade Gestora. 18) GESTOR FINANCEIRO = informar o nome e o respectivo CPF do Gestor Financeiro. UG.! instruções para o preenchimento: 1) UG = informar o número da UG. 5) ÓRGÃO = informar o número do órgão ao qual se vincula a Unidade Gestora. 17) ORDENADOR PARA ASSINATURA = informar o nome e o respectivo CPF do Ordenador para a assinatura. não alterar. 4) CNPJ = informar o número do CNPJ da Unidade Gestora. 9) CEP = informar o código de endereçamento postal. 7) MUNICÍPIO = informar o município da Unidade Gestora. pertence ao CCI ou CRCI. 22) FINANCEIRA BEC = repetir o número da UG informada no campo 21.TABELAS. ! após o preenchimento. 3) NOME = informar o nome da Unidade Gestora. quando for o caso. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: 2ª tela SIAFEMXX . 15) UG EXECUTORA = a tela já vem preenchida com a letra "S". 8) UF = informar a sigla da Unidade da Federação. 6) ENDEREÇO = informar o endereço da Unidade Gestora. 2) MNEMÔNICO = informar um nome reduzido para a Unidade Gestora que melhor a identifique. 21) POLO = informar o código da UG financeira à qual a UG que se pretende cadastrar. 20) CONTABILIDADE = repetir o número da UG informada no campo 19. responsável por efetuar auditoria na UG que se pretende incluir na tabela. INCUG ==> IDENTIFICAÇÃO UG NOME ( INCLUI UNIDADE GESTORA ) USUÁRIO:__________ MNEMONICO:XXXXXX :XXXXXX :XXXXXX ___ ___ DOCUMENTOS AUTORIZADOS: ___ ___ ___ (1) UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS: __________ __________ __________ __________ __________ __________ __________ __________ __________ __________ (2) . 11) FAX = informar o número do fax 12) E MAIL = informar o endereço eletrônico (internet). 19) AUDITORIA = informar o código da UG. teclar ENTER. teclar ENTER e confirmar a inclusão. com 6 dígitos.Exclui Unidade Gestora >LISUG .Consulta Unidade Gestora >EXCUG . 4) GESTÃO = informar a gestão à qual se vincula a Unidade Gestora Orçamentária citada no item anterior. 2) NOME = informar o nome da UO. quando for o caso. transações do SIAFEM/SP.! instruções para o preenchimento: 1) DOCUMENTOS AUTORIZADOS = informar quais os documentos do SIAFEM/SP que a Unidade gestora está autorizada a emitir. ! após o preenchimento.Lista Unidade Gestora >REAUG .Altera Unidade Gestora >CONUG . são: >ALTUG .14 . 2. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . da Unidade Gestora Orçamentária vinculada à UO. ! . quando for caso. ! este módulo define quais as Unidades Orçamentárias que serão permitidas nas ! para se processar a inclusão de uma Unidade Orçamentária na tabela. UG. INCUO ( INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ) USUÁRIO:____________ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ____(1) NOME UNIDADE GESTORA GESTÃO : ____(2) : ____(3) : ____(4) ! instruções para o preenchimento: 1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o número. 3) UNIDADE GESTORA = informar o número. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. teclar ENTER e confirmar a inclusão. 2) UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS = informar o número das Unidades Orçamentárias .UOs Vinculadas à Unidade Gestora que se pretende incluir na tabela. após o preenchimento. da UO que se pretende cadastrar. com 5 dígitos. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Reativa Unidade Gestora.CGE.Unidade Orçamentária ! unidade da Administração que o orçamento do Estado consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.UO . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCUO. Exclui Processo . . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPROCESS.PROCESSO .Reativa Unidade Orçamentária.Lista Processo . são: >ALTPROCESS >CONPROCESS >EXCPROCESS >LISPROCESS >REAPROCESS .CGE. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. a UGE deverá informar um código de processo previamente cadastrado neste módulo.Lista Unidade Orçamentária >REAUO . ! quando da emissão da Nota de Empenho. ! para se efetuar a inclusão de um código de processo na tabela.Altera Processo . 2. são: >ALTUO .Códigos de Processos ! este módulo define quais os códigos de processos que serão permitidos na transação do SIAFEM/SP. PROCESSO.! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado .Consulta Processo .Reativa Processo. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. ! cada Unidade Gestora deve montar e atualizar a sua tabela de processos. teclar ENTER.Altera Unidade Orçamentária >EXCUO .15 .Exclui Unidade Orçamentária >LISUO . ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. INCPROCESS ( INCLUI PROCESSO ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO PROCESSO NOME : XXXXXX : XXXXX : ____ :_____ FINALIDADE :_____ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E TECLE PF9 P/ OBTER INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO ! instruções para o preenchimento: • observar nota no rodapé da tela. com duas letras.Lista Tipo de Inscrição Genérica >REATIPGEN . SIAFEM/SP. ! após o preenchimento. etc. 2) TÍTULO = informar o título que melhor identifique uma coleção de inscrições genéricas. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTIPGEN.Tipo de Inscrição Genérica ! este módulo define quais os tipos de Inscrição Genérica que serão permitidos nas transações do SIAFEM/SP.Exclui Tipo de Inscrição Genérica >LISTIPGEN . teclar ENTER e confirmar a inclusão. 2.GENÉRICA ) USUÁRIO:__________ TIPO INSCRIÇÃO GENÉRICA :___(1) TÍTUTLO :___(2) ! instruções para o preenchimento: 1) TIPO INSCRIÇÃO GENÉRICA = informar o tipo.2. INCTIPGEN ( INCLUI TIPO INSC. ! este módulo define quais inscrições genéricas serão permitidas nas transações do .16 . teclar ENTER. Tais como: pessoas estrangeiras.Inscrição Genérica ! o cadastro de credores do SIAFEM/SP (CADBÁSICO) tem como chave de acesso o número do CNPJ ou CPF do credor. A tabela de inscrição genérica tem a função de cadastrar os credores que não possuem registro na Receita Federal.TIPGEN . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS..17 . ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Reativa Tipo de Inscrição Genérica.Altera Tipo de Inscrição Genérica >EXCTIPGEN . são: >ALTTIPGEN .CGE. ! para se processar a inclusão de um tipo de Inscrição Genérica na tabela. se possível que tenha alguma coisa a ver com o título. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . empresas e organismos internacionais. TIPGEN.INSCGEN . É composto pela junção de várias regiões governamentais em uma região administrativa e seus respectivos municípios. com 7 dígitos.Reativa Inscrição Genérica. 2. são: >ALTINSCGEN . previamente na tabela TIPGEN.CGE. deve-se digitar . teclar ENTER e confirmar a inclusão. mediante o estabelecimento de polos de irradiação e atração. 2) NÚMERO = informar o número.! para se processar a inclusão de uma inscrição genérica na tabela. 5) POSSUI LISTA OU ANEXO ? = informar de acordo com as opções constantes na tela. teclar ENTER. INSCGEN. 3) MNEMÔNICO = informar um nome abreviado para a inscrição genérica que melhor a identifique.Exclui Inscrição Genérica >LISINSCGEN . ! após o preenchimento.18 . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCINSCGEN. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. ! para se processar a inclusão de um plano de regionalização na tabela.PLANOREG . 4) TÍTULO = informar o título e a finalidade da inscrição genérica com suficiência de detalhes.Altera Inscrição Genérica >EXCINSCGEN . INCINSCGEN ( INCLUI INSCRICAO GENERICA ) USUÁRIO:____________ TIPO INSCRIÇÃO NÚMERO MNEMONICO TÍTULO : ____(1) : ____(2) : ____(3) : ____(4) ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ POSSUI LISTA OU ANEXO ? ___(5) (S= SIM N= NÃO) ! instruções para o preenchimento: 1) TIPO INSCRIÇÃO = informar o tipo de inscrição ( duas letras). ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado .Plano de Regionalização ! o Plano de Regionalização visa o desenvolvimento e a integração regional do Estado. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Lista Inscrição Genérica >REAINSCGEN . 2) REGIÃO GOVERNAMENTAL = informar o número com 3 dígitos.Região Administrativa ! as regiões administrativas foram criadas para elevar a eficiência das unidades locais de prestação de serviços.REGADM .Exclui Plano de Regionalização >LISPLANREG . INCPLANREG (INCLUI PLANO DE REGIONALIZAÇÃO) USUÁRIO:__________ PLANO REGIONAL REGIÃO ADMINISTRATIVA REGIÃO GOVERNAMENTAL MUNICÍPIO : _____(1) : _____(2) : _____(3) ! instruções para o preenchimento: 1) REGIÃO ADMINISTRATIVA = informar o número com 3 dígitos. de um município.19 .Reativa Plano de Regionalização.CGE. teclar ENTER e confirmar a inclusão. ! após o preenchimento.Lista Plano de Regionalização >REAPLANREG . ! para se processar a inclusão de uma região administrativa na tabela. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . teclar ENTER. de uma região governamental. 3) MUNICÍPIO = informar o número com 4 dígitos. previamente cadastrado no SIAFEM/SP.Altera Plano de Regionalização >EXCPLANREG . por meio do encurtamento das linhas burocráticas de suprimento de recursos. previamente cadastrada no SIAFEM/SP. 2.TABELAS. PLANOREG. são: >ALTPLANREG . de uma região administrativa. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . deve-se . ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPLANREG. previamente cadastrada no SIAFEM/SP. 2)NOME = informar o nome da região administrativa. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.20 . teclar ENTER. são: >ALTREGADM . digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREGGOV. deve-se SIAFEMXX-TABELAS. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . INCREGGOV (INCLUI REGIÃO ADMINISTRATIVA) USUÁRIO:__________ REGIÃO GOVERNAMENTAL NOME : ____(1) : ____(2) ! instruções para o preenchimento: . 2. a ser cadastrada no SIAFEM/SP.Região Governamental ! as regiões governamentais foram criadas visando a tomada de decisões capazes de orientar o desenvolvimento econômico-social das diferentes regiões do Estado e reduzir excessiva concentração do progresso em torno de sua capital. teclar ENTER e confirmar a inclusão. INCREGADM (INCLUI REGIÃO ADMINISTRATIVA) USUÁRIO:__________ REGIÃO ADMINISTRATIVA NOME : ____(1) : ____(2) ! instruções para o preenchimento: 1) REGIÃO ADMINISTRATIVA = informar o número com 3 dígitos. REGGOV. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS.digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREGADM.Reativa Região Administrativa. da uma região administrativa. REGADM.CGE.Exclui Região Administrativa >LISREGADM .REGGOV . ! após o preenchimento. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para se processar a inclusão de uma região governamental na tabela. teclar ENTER.Lista Região Administrativa >REAREGADM .Altera Região Administrativa >EXCREGADM . Lista Região Governamental >REAREGGOV .Lista Município por código >LISMUNNOME .Exclui Município >LISMUN .MUNICÍPIOS ! este módulo define quais os municípios que integrarão as regiões governamentais. 2) NOME = informar o nome do município.. são: >ALTMUN . ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCMUN. INCMUN ( INCLUI MUNICÍPIO ) USUÁRIO:__________ MUNICÍPIO NOME : ____(1) : ____(2) ! instruções para o preenchimento: 1) MUNICÍPIO = informar o número com 4 dígitos. 2.21 .Lista Município por nome >REAMUN . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS.PLANCONTA . do município a ser cadastrado.Exclui Região Governamental >LISREGGOV .Reativa Região Governamental.1) REGIÃO GOVERNAMENTAL = informar o número com 3 dígitos. são: >ALTREGGOV . teclar ENTER e confirmar a inclusão.Altera Região Governamental >EXCREGGOV .22 . 2) NOME = informar o nome da região governamental.Reativa Município. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . ! para se processar a inclusão de um município na tabela. teclar ENTER. ! após o preenchimento. administrativas e o plano regional. 2. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Altera Município >EXCMUN . MUNICÍPIOS. ! após o preenchimento.CGE.CGE. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo.Plano de Contas . de uma região governamental a ser cadastrada. teclar ENTER e confirmar a inclusão. etc. nas quais são efetuados os registros contábeis. ! é a representação gráfica da relação débito/crédito de um determinado fato ou ato ! a atualização do Plano de Contas está a cargo da Contadoria Geral do estado . ! para se processar a inclusão de uma conta contábil no plano.CGE. Este número deverá estar em conformidade com a atual estrutura do Plano de Contas. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS. administrativo. A descrição é inerente a função da conta. aglutinadas sob um mesmo título. natureza do saldo. esta tabela é impressa regularmente. preencher com "N" (não). homogeneidade. • Plano contém as diretrizes técnicas gerais e especiais que orientam os registros dos atos e fatos praticados na entidade. INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________ CÓDIGO DA CONTA DESCRIÇÃO (S/N) :____(1) :____(2) :____(3) :____(4) :____(5) ESCRITURAÇÃO ( S/N) NOME DA CONTA CÓPIA CONTA ! instruções para o preenchimento: 1) CÓDIGO DA CONTA = informar o número com 9 dígitos. teclar ENTER. da conta a ser cadastrada. deve-se digitar na linha 1ª tela de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONTA.CAU da Contadoria Geral do Estado .CGE. . o campo descrição deve ser preenchido com a letra "S" (sim) e quando a conta for de não escrituração. ! conta contábil = completa o registro das transações contábeis de mesma natureza. ! os requisitos a ser observados na sua elaboração são: técnica. contas de escrituração e contas de não escrituração. ! devido à grande quantidade de contas cadastradas. 3) ESCRITURAÇÃO (S/N) = digitar "S" se a conta informada é de escrituração. Quando a conta a ser cadastrada for de escrituração. clareza e amplitude.! estruturação ordenada e sistematizada das contas utilizadas por uma entidade. Os usuários do SIAFEM/SP devem solicitar cópia ao Centro de Apoio ao Usuário . PLANCONTA. são as contas de menor nível na estrutura do Plano de Contas. 2) DESCRIÇÃO (S/N) = o SIAFEM/SP reconhece dois tipos de contas. .. ! após o preenchimento. também.. PLANCONTA...X ***I N D I C A D OR E S *** ENCERRAMENTO CONTRA PARTIDA CONTA CORRENTE PADRÃO TIPO SALDO INVERSÃO SALDO LANÇAMENTO GESTÃO LANÇAMENTO NLSALDO :___(1) :___(2) :___(3) :___(4) :___(5) :___(6) :___(7) :___(8) INTEGRAÇÃO BALANÇO :___(9) SISTEMA CONTÁBIL :___(10) TIPO ITEM DESPESA EXERCÍCIO DA CONTA GRUPO CONTÁBIL SIAFEM/SIAFÍSICO :___(11) :___(12) :___(13) :___(14) (D-DÉBITO C-CRÉDITO) (0-NÃO IVERTE 1-INVERTE SALDO) (0-NÃO PERMITE 1-PERMITE GESTÃO TESOURO) (0-TRANSFERE OU EXTINGUE SALDO) (1-NÃO TRANSFERE NEM EXTINGUE SALDO) (2-TRANSFERE MAS NÃO EXTINGUE SALDO) (S-SIM N-NÃO) (P-PATRIMONIAL C-COMPENSAÇÃO) (F-FINANCEIRO O-ORÇAMENTÁRIO) (00 – GERAL 01 . teclar ENTER........ que se aproveite os demais dados para a nova conta. que o sistema abrirá a seguinte tela: 2ª tela SIAFEMXX-TABELAS.Digitar "N" se a conta informada não é de escrituração. o número de uma conta já cadastrada..... caso a conta a ser cadastrada seja de não escrituração... 4) NOME DA CONTA = informar o nome da conta.OBRAS) (1-EXERCÍCIO ATUAL 2-EXERCÍCIO ANTERIOR) (00-GERAL 01-FORNECEDORES 02-OUTROS CREDORES) (0-SIAFEM 1-SIAFÍSICO 2-SIAFEM E SIAFÍSICO) ! instruções para o preenchimento: 1) ENCERRAMENTO = preencher com uma das opções: . deve-se teclar ENTER e confirmar a inclusão.. Após o preenchimento do nome. permitindo ao usuário que efetue a alteração dos dados que se fizer necessária e permitindo. 5) COPIA CONTA = informar. INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________ CÓDIGO DA CONTA NOME DA CONTA :XXXXXXXXX :X. O SIAFEM/SP trará na tela todas as informações sobre a referida conta... quando for o caso.. são as contas que agrupam os saldos das contas de escrituração a elas subordinadas.. INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________ CONTA FUNÇÃO :X. 3) CONTA CORRENTE = informar o tipo de conta corrente.Conta de Abertura 2 . 11) TIPO ITEM DESPESA = informar conforme opções constantes na tela. ! instruções para o preenchimento: . deixar em branco. Nos demais casos. 7) LANÇAMENTO GESTÃO = informar conforme opções constantes na tela.CONTA CORRENTE foi informado tipo 8 . 14) SIAFEM/SIAFÍSICO = informar conforme opções constantes na tela. de acordo com a tabela constante no subsistema CONTAB. quando no item 3 .Conta de Encerramento mês 13 3 . 4) PADRÃO = informar o padrão. 6) INVERSÃO DE SALDO = informar conforme opções constantes na tela.X. 2 ou 3. módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT.X.X. 9) INTEGRAÇÃO BALANÇO = informar conforme opções constantes na tela. quando no item anterior (encerramento) foi informado o código de número 1.Não encerra e não transfere 2) CONTRA PARTIDA = informar a conta contábil. contra partida da conta a ser cadastrada. 8) LANÇAMENTO NL SALDO = informar conforme opções constantes na tela. deixar em branco.Conta de Encerramento mês 14 4 . teclar ENTER. que o sistema abrirá a seguinte tela: 3ª tela SIAFEMXX-TABELAS. utilizar a transação >LISTIPGEN.XX :_______(1)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ :_______(2)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ :_______(3)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ SALDO OBS. Para consultar a tabela. 13) GRUPO CONTÁBIL = informar conforme opções constantes na tela. 12) EXERCÍCIO DA CONTA = informar conforme opções constantes na tela.Conta de Movimento Mensal 1 . Nos demais casos. 5) TIPO DE SALDO = informar conforme opções constantes na tela. 10) SISTEMA CONTÁBIL = informar conforme opções constantes na tela. PLANCONTA.XX. ! após o preenchimento.X. Levar em consideração a natureza da conta.• • • • • 0 .Inscrição Genérica. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: 5ª tela SIAFEMXX-TABELAS.X. . 3) OBS: Relatar qualquer observação que se faça necessária.X.XX. 2) SALDO = informar a natureza e o que representa o saldo da conta.1) FUNÇÃO = informar qual a natureza das transações contábeis a serem lançadas nesta conta. que o sistema abrirá a seguinte tela: 4ª tela SIAFEMXX-TABELAS. teclar ENTER.X. INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________ CONTA :X.X. INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________ CONTA :X. PLANCONTA.X.XX *** C R E D I T A . ! após o preenchimento.XX *** D E B I T A .XX.X. PLANCONTA.S E *** ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ CONFIRMA ? (C/N/A) :___ (C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA) ! informar os atos ou fatos administrativos que devem ser levados a débito da conta.X.X. ! após o preenchimento.S E *** ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ CONFIRMA ? (C/N/A) :___ (C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA) ! informar os atos ou fatos administrativos que devem ser levados a crédito da conta. GERAREL . >CONMOVCONT. deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCGERAREL.Reativa Conta Contábil. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-TABELAS. 3) EXISTE EQUAÇÃO ? = informar de acordo com as opções existentes na tela. são: >ALTCONTA . Observar que este número obedece a uma estrutura. utilizar a transação 2. ! para verificar se determinada conta sofreu alguma alteração.Lista Conta Contábil >REACONTA .23 .Consulta Conta Contábil >EXCCONTA .Exclui Conta Contábil >LISCONTA . ! para se processar a inclusão de uma linha em uma das demonstrações contábeis 1ª tela relacionadas acima. e que os dois primeiros dígitos define o tipo de demonstração contábil em consonância com a transação >BALANSINT. teclar ENTER.Equações do Balanço ! este módulo define as linhas de informação que aparecerão na montagem das seguintes demonstrações contábeis: • • • • BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO PATRIMONIAL VARIAÇÃO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ! estas demonstrações são obtidas por meio da transação >BALANSINT. GERAREL. A equação define contas cujos saldos deverão ser adicionados ou subtraídos .Altera Conta Contábil >CONCONTA .! após o preenchimento. teclar ENTER e confirmar a inclusão. INCGERAREL ( INCLUI EQUAÇÕES DO BALANÇO) USUÁRIO:______________ ITEM TÍTULO EXISTE EQUAÇÃO ? : ______(1) : ______(2) : ______(3) (S-SIM N-NÃO) CÓDIGO VINCULADO : __ _ __ __ __ __(4) N-NÃO) IMPRIME PARA GESTÃO TESOURO ? : __(5) (S-SIM ! instruções para o preenchimento: 1) ITEM = informar o número do item que se deseja incluir. subsistema CONTAB do sistema SIAFEM/SP. pertencente ao módulo CONSULTAS. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. 2) TÍTULO = informar o nome da linha que aparecerá na demonstração contábil. o valor informado será a somatória dos itens conforme a estrutura definida. que pode ser de escrituração ou não.XX : XX MÊS (1) ___ ___ CONTA (2) _____ _____ OP DCS (3) (4) ___ ___ ___ ___ MÊS CONTA OP ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ DCS ___ ___ ___ MÊS ___ ___ ___ CONTA ___ ___ ___ OP __ __ __ DCS ___ ___ ___ ! instruções para o preenchimento: 1) MÊS = informar o mês (2 dígitos) limite para o encerramento do exercício da conta contábil a ser informada. GERAREL.na linha fixada no item 1.Altera Equações do Balanço >EXCGERAREL . basta confirmar a inclusão. Na estrutura atual. teclar ENTER e confirmar a inclusão. informar sempre "S". Caso exista equação o sistema abrirá a seguinte tela: 2ª tela SIAFEMXX – TABELAS. ! após o preenchimento. 4) DCS = informar D para saldo devedor que deva ser adicionado ou subtraído ou C para saldo credor. necessariamente.CGE. ! após o preenchimento. ! as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo. quando for o caso. e: • se para a linha a ser incluída não existe equação. o mesmo saldo que o item a ser incluido. Em geral. 3) OP = sinalizar com ( + ) se o saldo da conta informado deve ser adicionado ou ( . são: >ALTGERAREL .Exclui Equações do Balanço >LISGERAREL .Lista Equações do Balanço. informar o mês 14. 5) IMPRIME PARA A GESTÃO TESOURO ? = informar de acordo com as opções existentes na tela. INCGERAREL ( INCLUI EQUACAO DO BALANCO ) USUÁRIO:____________ ITEM TÍTULO : XX.) se o saldo deve ser subtraído.X. 4) CÓDIGO VINCULADO = informar. .XX.XX. 2) CONTA = informar a conta contábil. ! a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado . teclar ENTER. Se não houver equação. o número de outro item da mesma demonstração contábil que tenha. ND. Programação de Desembolso . ! documento emitido pelo Gestor da Secretaria de Economia e Planejamento. por meio de emissão de documentos eletrônicos.OB. ! para isto.NC. contingenciar ou descontingenciar crédito inicial ou suplementar.UG (4) _____(5) _____(6) DOC. por excesso de arrecadação ou superávit financeiro. suplementar de forma automática a dotação orçamentária.REF.NR. etc. Nota de Crédito .:_____(7) DATA REF.Objetivos ! demonstrar o correto preenchimento dos documentos utilizados no SIAFEM/SP. UG.GRDEPC. quando a fonte de recursos não for Tesouro.DOCUMENTOS DO SIAFEM 1 . ! a entrada de dados no sistema SIAFEM/SP é feita via terminal de computador. Ordem Bancária . Nota de Empenho . Nota de Lançamento .: ____(8) _____(9) FONTE RECURSO _______ (12) NATUREZA DESPESA ________ (13) PLANO INTERNO ________ (15) UO ___ (10) UGR ____ (14) V A L O R __________ (16) OBSERVAÇÃO: (17) ______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ND. ordenada por Decreto. São eles: • • • • • • • • Nota de Dotação .ND ! documento utilizado pelo sistema para: • • • • • • • abrir créditos orçamentários previstos na Lei do Orçamento.PD. teclar ENTER. efetuar reprogramação entre elementos da despesa orçamentária.NE. ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. ND DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO TIPO REFERÊNCIA EVENTO PROGRAMA TRABALHO ________ (11) : : : : : (NOTA DE DOTAÇÃO) USUÁRIO: (1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO: AAAAND______(3) COD. abertos por Decretos.NL. 2 . Nota de Reserva . incluir novos créditos orçamentários. reduzir a dotação orçamentária.1 – Nota de Dotação .Procedimentos 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. Guia de Recebimento para Depósitos na Conta "C" . 002XXXXXX . 8) DATA REF. X.Lei. = é a indicação numérica do instrumento legal. que define a Unidade da Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalho contemplada em determinado crédito orçamentário. 9) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. 003XXXXXX . 3) NÚMERO = número da ND. 12) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos.! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.X. 006XXXXXX .XX.Transferência Constitucional.Portaria. 02 . que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.Medida Provisória. 04 . 6) TIPO REFERÊNCIA = código de instrumento legal.Tesouro. que define a Unidade Orçamentária a qual a Unidade Gestora está subordinada. informado e controlado pelo sistema. que define de qual fonte sairá o recurso para atender o programa de trabalho. 03 . 7) DOC. 007XXXXXX .Recursos Próprios da Administração Indireta.Fundo Especial de Despesa.XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica . Este código consta na Lei do Orçamento. utilizar a transação >LISFONTE. = é a data de publicação do instrumento legal.Recursos Vinculados Estaduais.Recursos de Operações de Crédito. São elas: 001XXXXXX . 005XXXXXX . 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) que está sendo contemplado ou alterado pela ND. 05 . quando necessário. podendo ser alterada para uma data anterior. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. Para a ND devem ser usados os eventos da classe 20. utilizar a transação >LISPTRESUG. REF.Recursos Vinculados Federais. com a seguinte composição: X. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.XXX.Outros. 13) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos. 11) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos.Decreto. 004XXXXXX . 10) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP. • para consultar os programas de trabalho. que autoriza a emissão do documento: 01 .Outras Fontes de Recursos. 09 . • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 6) UG FAVORECIDA = Unidade Gestora que recebe por transferência da UG Emitente. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.Nota de Crédito . consignada na Unidade Gestora Orçamentária . 3) NÚMERO = número da NC. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 16) VALOR = informar o valor da dotação. 14) UGR = Unidade Gestora Responsável. UG. 8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. operação conhecida por destaque concedido. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. 7) GESTÃO FAVORECIDA = informar a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora favorecida. • • • distribui a dotação orçamentária.2 .UGO para as Unidades Gestoras Executoras UGEs. NC DATA EMISSÃO UG EMITENTE GESTÃO UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO : : : : : : (NOTA DE CRÉDITO) USUÁRIO: (1) NÚMERO: AAAANC _______(3) DDMMMAAAA (2) COD. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. quando necessário. • teclar ENTER. bem como suas alterações. sem pontos e sem a vírgula. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária). podendo ser alterada para uma data anterior. 15) PLANO INTERNO = deixar em branco. a responsabilidade pela realização de parte de uma parcela do Programa de Trabalho. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NC. repetir o código informado no item 4 Unidade Gestora. 2.UG EMITENTE (4) _____(5) _____(6) _____(7) _____(8) UO ___ (9) PROGRAMA TRABALHO _______ (10) FONTE RECURSO _______ (11) NATUREZA DESPESA ________ (12) UGR ____ (13) PLANO INTERNO ______ (14) V A L O R _________ (15) OBSERVAÇÃO: (16) ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ! instrução para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. 4) UG EMITENTE = Unidade Gestora responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalho contemplada em determinado crédito orçamentário.! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. 17) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado. .UGO. ! documento emitido pela Unidade Gestora Orçamentária . ! para isto. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.NC ! documento destinado ao registro da movimentação de créditos internos. informado e controlado pelo sistema. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 004XXXXXX . que define a Unidade Orçamentária à qual a Unidade Gestora esta subordinada. 007XXXXXX . 003XXXXXX . 10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos.3 . 2.Tesouro. utilizar a transação >LISFONTE.Fundo Especial de Despesa. 13) UGR = Unidade Gestora Responsável.XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica ! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. obras ! as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores deverão ser roladas para o mês corrente de contabilização.X.Nota de Reserva . 12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos.NR ! documento destinado ao registro da reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária).Recursos Próprios da Administração Indireta. ! quando do cancelamento da NR.Recursos de Operações de Crédito. 002XXXXXX . . 15) VALOR = informar o valor da dotação relativa à parte da UG Favorecida. com a seguinte composição: X. 11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos que define de qual fonte sairá o recurso para atender o Programa de Trabalho. ou seja: reserva original mais rolagem. 14) PLANO INTERNO = deixar em branco. X. 16) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado. 9) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 006XXXXXX . repetir o código informado no item 4 Unidade Gestora.• Para a NC devem ser usados os eventos da classe 30. as cotas financeiras reservadas ficarão disponíveis de acordo com a posição atualizada do Cronograma de Cotas. e serviços em geral.Outras Fontes de Recursos. para futuro empenhamento. ! a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras. por meio da transação >ROLCOTRES.Recursos Vinculados Estaduais. São elas: 001XXXXXX .Recursos Vinculados Federais. 005XXXXXX .XX. sem pontos e sem vírgula. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no sistema SIAFEM/SP. preenchendo campo da esquerda para a direita.XXX. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) cuja parcela está sendo transferida da UG Emitente para a UG Favorecida. Reserva de Dotação Orçamentária.044 .UG (4) COD. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. 3) NÚMERO = número da NR. UG. NR DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EVENTO PTRES UO PROGRAMA TRABALHO ________ (10) : : : : : ( NOTA DE RESERVA ) USUÁRIO:____________(1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO: AAAANR_____(3) COD. 54. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.101 .100 . informado e controlado pelo sistema.DA GESTÃO (5) 201100 (6) _________ (7) PROCESSO:__________(8) FONTE RECURSO _______ (11) NATUREZA DESPESA ________ (12) PLANO INTERNO _______ (14) UGR _____ (13) V A L O R _________ (15) ____ (9) ___________________ CRONOGRAMA DA COTA _________________________________ MÊS ____ ____ (16) OBSERVAÇÃO: VA L O R _________ _________ (17) (18) MÊS _____ _____ V A L O R _________ _________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. 7) PTRES = Programa de Trabalho Resumido. quando necessário.! para isto. 8) PROCESSO = apor o número oriundo da inclusão por meio da transação >INCPROCESS. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. campo numérico de 6 dígitos. 20. teclar ENTER. podendo ser alterada para uma data anterior. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NR. .1.1.1. montado com base no Programa de Trabalho.Processos com Reserva de Recursos (Complementar). que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. Para a NR estão previstos os seguintes eventos: 20.Reserva de Cota Financeira com a Dotação (Complementar). 6) EVENTO = código numérico de 6 dígitos preenchido pelo sistema. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Unidade da Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalho contemplado em determinado crédito orçamentário. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária). que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual está sendo reservada a dotação orçamentária. que define de qual fonte sairá o recurso para atender o Programa de Trabalho.Outras Fontes de Recursos. . 10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. 003XXXXXX . bem como. ! a sua emissão está condicionada à existência de dotação orçamentária e cota financeira ! o favorecido do empenho deve estar cadastrado na Tabela de Credores do SIAFEM/SP.Recursos Vinculados Federais.Recursos Próprios da Administração Indireta. o reforço ou a anulação deste comprometimento.4 . 005XXXXXX .NE é responsabilidade do Ordenador de Despesa da UGE. 18) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.Fundo Especial de Despesa. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP.9) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 15) VALOR = informar o valor da Reserva. São elas: 001XXXXXX . 11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos. sem pontos e sem vírgula.Recursos Vinculados Estaduais.XX Elemento da Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica ✔ essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. 16) MÊS = informar o(s) mês(es) para o(s) qual(is) o(s) valor(es) será(ão) reservado(s).Tesouro. X. utilizar a transação >LISFONTE. com a seguinte composição: X.Recursos de Operações de Crédito. 14) PLANO INTERNO = deixar em branco.Nota de Empenho . 13) UGR = Unidade Gestora Responsável. 006XXXXXX . 12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos. informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora pertence.XX. 2. ! a emissão da Nota de Empenho . que define a Unidade Orçamentária a qual a Unidade Gestora está subordinada. quando necessário. 004XXXXXX . 002XXXXXX . disponível. 17) VALOR = informar o valor mensal da reserva.NE ! documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa. 007XXXXXX . preenchendo o campo da esquerda para a direita. UG GESTÃO DA UG (3) (4) 400091 (5) (7) (9) (11) (13) (15) (17) (18) (20) EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE RECURSO UG ORÇAMENTÁRIA ACORDO LICITAÇÃO ORIGEM MATERIAL : : : : : : (6) (8) (10) (12) (14) (16) DATA DE ENTREGA : ___1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NE. 2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.! para isto. que define a Unidade da Administração responsável pela execução da parcela do Programa de Trabalho. 3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 4) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. Para a NE devem ser usados os eventos da classe 40. que o sistema abrirá a seguinte tela: • tela 1 SIAFEMXX – EXEORC.X. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. que o sistema abrirá uma nova tela: • tela 2 SIAFEMXX – EXEORC.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG CÓDIGO EVENTO : _______ ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. teclar ENTER.XXX. por meio da ND (orçamento original) ou NC (destaque concedido) e cota financeira disponível. ! após teclar ENTER.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DE ENTREGA (19) TIPO DE EMPENHO : : : : : : : : : ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO: DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANE (2) COD. UG. NE DATA EMISSÃO : UNIDADE GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG CREDOR: GESTÃO CREDOR : EVENTO PT RESUMIDO PROGRAMA TRABALHO NATUREZA DESPESA COD. UG. É necessário que possua crédito orçamentário. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO: ________(1) (2) (3) (4) UNIDADE GESTORA : COD. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. podendo ser alterada para uma data anterior. quando necessário. 4) GESTÃO CREDOR = se a informação preenchida no campo anterior se referir a uma UG. Ao preencher este campo. X. que define a fonte da qual sairá o recurso para atender ao empenho. 8) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos. 006XXXXXX . Quando se tratar de pessoas ou empresas estrangeiras. deixar em branco os campos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e PROGRAMA DE TRABALHO. que não possuem documento provisório. é necessário informar o código da respectiva gestão.Tesouro. utilizar a transação >LISFONTE. 003XXXXXX . 5) PT RESUMIDO = código numérico de 6 dígitos. montado com base no Programa de Trabalho. 005XXXXXX . quando necessário. 3) CNPJ(CGC)/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor previamente cadastrado no sistema. 6) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP.Recursos Vinculados Federais. 007XXXXXX . solicitar à Contadoria Geral do Estado a criação de Inscrição Genérica. XX Item de Despesa Elemento de Despesa Modalidade de Aplicação Grupo de Despesa Categoria Econômica ! essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento. que define o Programa de Trabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.Fundo Especial de Despesa.Recursos Vinculados Estaduais. 2) NÚMERO = número da NE. 7) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos. 002XXXXXX . São elas: 001XXXXXX .Outras Fontes de Recursos. por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária). sendo sua validação efetivada após a conferência dos dados informados junto ao Banco Nossa Caixa S/A. XX.! instruções para o preenchimento: 1) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. . 004XXXXXX . Referido cadastro é efetuado por intermédio da transação >INCCREDOR.Recursos de Operações de Crédito. com a seguinte composição: X. ! para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. XX. informado e controlado pelo sistema.Recursos Próprios da Administração Indireta. que define a Unidade Orçamentária a qual a Unidade Gestora está subordinada. 9) NATUREZA DESPESA = código numérico de 8 dígitos. 15) REFERENCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior ( Licitação ). não aceita reforço). Caso o empenho se referir a serviços. aceita reforço). 2 . NE DATA EMISSÃO (NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:__________ : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANE____ CRONOGRAMA MENSAL MÊS _____ (1) V A L O R _________ (2) VALOR DO EMPENHO:__________(3) . conforme: 1 . não aceita reforço). Caso não esteja cadastrado. a saber: 0 = Adiantamento. MUNICÍPIO = informar o código do município conforme Tabela de Regionalização. não preencher o campo. 20) DATA DE ENTREGA = informar a data de entrega prevista. a saber: 1 = Ordinário (desembolso único. 5 = Global (diversos desembolsos. sem pontos e sem vírgula. 5 = Dispensa de Licitação. 11) COD.Nacional. 3 = Estimativo (despesa com valor incerto. 6 = Inexigível. 19) LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ou onde o serviço será prestado.Material estrangeiro adquirido no mercado interno. 16) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido.10) UG RESPONSÁVEL = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora pertence. 2 = Convite. UG. LISMUN e LISMUNNOME. 13) MODALIDADE = informar a modalidade do empenho. 8 = Adjudicação. 4 = Concorrência. incluí-lo por intermédio da transação >INCPROCESS.Material estrangeiro adquirido fora do país. onde se vai efetuar a despesa. 14) LICITAÇÃO = informar o tipo de Licitação. 17) NUMERO PROCESSO = informar o número do processo. 12) ACORDO = deixar em branco. 9 = não aplicável. 7 = Leilão. 3 = Tomada de Preços. ! teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: • tela 3 SIAFEMXX. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 1 = Concurso. EXEORC. 3 . 18) VALOR = informar o valor do empenho. a Tabela de Regionalização pode ser consultada no SIAFEM/SP por meio da transação >LISPLANREG. 4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo empenhado. UG.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços. 8) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término da descrição de cada item componente do empenho.(Preço Unitário).) do bem ou do serviço que está sendo empenhado. ! em continuação teclar ENTER novamente que o sistema abrirá uma nova tela: • tela 4 SIAFEMXX – EXEORC. que se confirmada demonstrará a numeração seqüencial do empenho emitido. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça. etc. 6) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de detalhes. previsto(s) para a ocorrência do gasto. este valor tem que ser igual ao valor informado no item nº 18 da tela 2 da NE. 3) VALOR DO EMPENHO = campo preenchido pelo sistema. . 2) VALOR = informar o valor do gasto para o mês ou meses.MEDIDA __________ (2) : COD. preenchendo o campo da esquerda para a direita.(Quantidade). ! a descrição dos itens da NE é obrigatória. 5) PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos: 3 . metro. quilo. sem pontos e sem vírgula. multiplicado pelo 4 . ! teclar ENTER e surgirá a tela 1 preenchida. 7) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da descrição do último item do empenho. NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:______________ UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO ITEM 001 (1) UNID. Caso haja NE sem descrição acessar a transação >INCDESCNE e processar a inclusão. • • para detectar a inexistência da descrição (tela 4 não preenchida). 2) UNID. 3) QTD. inclusive para atender a legislação.! instruções para o preenchimento: 1) MÊS = informar o mês ou meses.UG : GESTÃO DA UG : AAAANEXXXXX QTD ___ (3) PREÇO UNITÁRIO ______________ (4) PREÇO TOTAL ___________ (5) DESCRIÇÃO (6) ____________________ ____________________ ____________________ VALOR TOTAL DO EMPENHO :___________________(7) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO :___________________(8) ! instruções para o preenchimento: 1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema. e igual à soma das parcelas informadas acima. consultar a transação >LISDESCNE. 10) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil. quando o evento exigir. podendo ser alterada para uma data anterior. 5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que não possuam documentos específicos para tal.5 . • tela 1 SIAFEMXX – EXEFIN. Informar sempre que o evento exigir. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. 6) CNPJ(CGC)/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do credor ou da UG Favorecida previamente cadastrados no sistema. 3) NÚMERO = número da NL. quando necessário. que o sistema abrirá a seguinte tela: natureza contábil (financeira. . Nos demais casos. orçamentária. informar código da respectiva gestão. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 11) FONTE = código numérico de 9 dígitos. 8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. patrimonial e de compensação).NL ! documento utilizado pelo sistema para registrar os atos e fatos administrativos de ! para isto. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: (1) DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANL____(3) COD. 12) VALOR = informar o valor do lançamento. UG. não preencher. sem pontos e sem a vírgula. teclar ENTER.Nota de Lançamento . basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NL. que define o órgão da Administração para o qual está sendo efetuado o lançamento. preenchendo o campo da esquerda para a direita. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo.UG (4) ______ (5) ______ (6) ______ (7) CLASSIFICAÇÃO ___________ (10) FONTE _____ (11) V A L O R _____ (12) EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO _____ __________________ (8) (9) ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. quando o evento exigir. 9) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil.2. que define a fonte da qual sairá o recurso. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. informado e controlado pelo sistema. 7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG. UG. que o sistema abrirá uma nova tela.: (8) PAGADORA UG GESTÃO BANCO : (9) : (10) : (11) SIAFEMXX – EXEFIN. que o sistema abrirá a seguinte tela: ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO: (1) DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) DATA VENCIMENTO:(3) NÚMERO:AAAAPD(4) UNIDADE GESTORA : COD. a serem pagas pela Conta Única.! após.UG (4) GESTÃO : ______ (5) LISTA OU ANEXO: (7) NL REFE.UG GESTÃO DA UG __________ _______ OBSERVAÇÃO: (1) _______________________________________________________________ ________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. teclar ENTER. 2. teclar ENTER. • tela 2 SIAFEMXX – EXEFIN. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >PD.6 – Programação de Desembolso – PD ! documento utilizado para registrar todas as obrigações financeiras da Administração. PD AGÊNCIA: (12) CONTA CORRENTE: ÙNICA (13) FAVORECIDO CGC/CPF/UG : (14) GESTÃO : (15) BANCO : (16) PROCESSO FINALIDADE : (19) : (21) AGÊNCIA: (17) CONTA CORRENTE: VALOR: (20) (18) EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO _____ __________________ _____ __________________ (22) (23) CLASSIFICAÇÃO ___________ ___________ (24) FONTE _____ _____ (25) V A L O R _____ _____ (26) . ! para isto. ! sua emissão é base para a confecção da Programação Financeira da Gestão responsável pela UGE. UG. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ COD. ! deve ser emitido pelas UGEs (Unidade Gestora Executora) após a liquidação da despesa. 5) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 13) CONTA CORRENTE = preenchido pelo sistema com a palavra "ÚNICA".o credor é uma Unidade Gestora . Este procedimento permite que o credor receba em dinheiro no caixa da agência bancária.2). 16) BANCO = ver nota constante do item nº 18. Nos pagamentos em que a Unidade Gestora necessita de autenticação mecânica nos documentos. 12) AGÊNCIA = deixar em branco. 14) FAVORECIDO CNPJ(CGC)/CPF/UG = informar o código do credor previamente cadastrado no sistema. bastando. .UG integrante da Conta Única (Empresas ou Entidades da Administração Estadual). que gerou a obrigação de pagamento. relacionando as contas bancárias cadastradas para o credor. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.o credor é identificado por meio de Inscrição Genérica (ver 2. Quando o favorecido for identificado por código de UG e Gestão. = informar o número da NL de liquidação de despesa orçamentária. 7) LISTA OU ANEXO = preencher este campo quando: LISTA . 17) AGÊNCIA = ver nota constante do item nº 18.6. quando necessário. 4) NÚMERO = controlado pelo sistema. podendo ser alterada para uma data anterior. pois ao final do preenchimento da tela. Nos pagamentos de despesas de valor igual ou inferior a 100 UFESPs. os campos de nºs. posicionar o cursor na conta desejada e pressionar a tecla "ENTER". 11) BANCO = deixar em branco. 8) NL REF. 6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. (ver 2. 18) CONTA CORRENTE = ver nota a seguir: NOTA = Quando o pagamento tiver como favorecido um credor cadastrado no sistema por meio de CNPJ(CGC) ou CPF. os campos de nºs. não preencher o campo.Unidade Gestora Financeira responsável pelo pagamento.Unidade Gestora. o sistema abre uma "janela".especificamente criada para lista. então. 9) PAGADORA UG = informar o código da UGF . Nos demais casos. desde que esta informação conste no cadastro do credor favorecido. o campo nº 18 pode ser preenchido com a palavra "SAQUE". 3) DATA VENCIMENTO = informar a data de vencimento da obrigação. 16. informar o código da gestão responsável pela mesma.6.! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que define a Gestão da Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. o campo nº 18 deve ser preenchido com a palavra "BANCO". 15) GESTÃO = quando o favorecido for uma UG . que define a Unidade Gestora responsável pela liquidação do empenho que gerou a obrigação. ANEXO .17 e 18 não precisam ser informados.16 e 17 devem ficar em branco e o de nº 18 virá preenchido pelo sistema com a palavra "ÚNICA".1). 10) GESTÃO = informar o código da gestão responsável pela Unidade Gestora Financeira. 20) VALOR = informar o valor total a ser pago. 22) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. 26) VALOR= informar o valor a ser pago. Nos casos de inclusão de uma nova lista. INCLISTA UNIDADE GESTORA GESTÃO NOME DA LISTA : COD. deixar em branco. é recomendável que se utilize apenas 1(um) para cada PD. tipo PF. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para isto. informar o número da mesma. por intermédio de um único empenho identificado por uma Inscrição Genérica.Lista .A ou outros bancos. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. 25) FONTE = campo de preenchimento facultativo. 21) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. cadastrado por intermédio da transação INCPROCESS. Para cada Lista deve ser emitida uma Programação de Desembolso . se pagamento será efetuado pelo Banco Nossa Caixa S. Apesar de haver 3 campos para colocação de evento. que melhor a identifique. quando o evento exigir. . 3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. 5) COPIAR DA LISTA = caso haja alguma lista já cadastrada para a Unidade Gestora e esta atender à necessidade do pagamento. LISTA.NE. • tela 1 SIAFEMXX – EXEFIN. OBS: Para cada Banco deve ser emitida uma Lista.UG : _____ : _____ (2) (3) (4) ( INCLUI CREDORES NA LISTA ) USUÁRIO: _____(1) COPIAR DA LISTA : _____ (5) ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA ( ( ) ) (6) BANCO DA CONTA ÚNICA 0 151 – NCNB OUTROS BANCOS ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que define o órgão da Administração para o qual está sendo efetuado o lançamento. 2. a fonte deve ser a mesma informada na respectiva Nota de Empenho . sem ponto(s) e sem vírgula.PD. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCLISTA.6. 24) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil quando o evento exigir.1 .X. sem ponto(s) e sem vírgula. Se preenchido. 4) NOME DA LISTA = informar um nome para a lista. 6) ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA = sinalizar por meio de um "X". que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. teclar ENTER. preenchendo o campo da esquerda para a direita.XXX. criada pela CGE. Para as PDs devem ser usados os eventos da classe 70.Cadastramento ! utilizar para pagamentos em quantidade relevante de credores cadastrados no SIAFEM/SP. 23) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil.19) PROCESSO = informar o número do processo relativo ao pagamento a ser efetuado. o Gestor deve detectar o problema pelo não pagamento ao credor e emitir uma nova PD. 5) TOTAL DA LISTA = soma dos valores a serem pagos aos credores. LISTA. 2) CREDOR = informar o código do credor cadastrado no sistema por meio de CNPJ(CGC)/CPF. efetuando um crédito na Conta "C". 4) TOTAL DE CREDORES = quantidade de credores incluídos na lista. ! a manutenção no cadastro de "LISTA" deve ser efetuada por meio das opções: . ALTLISTA = altera credores da lista. ! caso algum pagamento da LISTA não seja efetivado. INCLISTA UNIDADE GESTORA GESTÃO LISTA NOME DA LISTA : : : : ( INCLUI CREDORES NA LISTA ) USUÁRIO:________ COD. devem ser acionadas as seguintes providências: • • • • • • • o Banco deve devolver apenas o valor correspondente à parcela não paga. EXCLISTA = exclui credores da lista. REALISTA = reativa credores da lista. sem pontos e sem vírgula. que o sistema abrirá uma nova tela.UG GESTÃO DA UG AAAALI (1) _______________ CREDOR V A L O R : _______________(2) : _______________(3) TOTAL DE CREDORES TOTAL DA LISTA : (4) : (5) ! instruções para o preenchimento: 1) LISTA = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP.! após. após a transferência do recurso devolvido para a Conta Única. o Gestor deve emitir GRDEPC no mesmo valor. 3) VALOR = informar o valor a ser pago ao credor. informado e controlado pelo SIAFEM/SP. LISLISTA = lista credores da lista. • tela 2 SIAFEMXX – EXEFIN. informado e controlado pelo SIAFEM/SP. teclar ENTER. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.2 . que o sistema abrirá uma nova tela: • tela 2 SIAFEMXX – EXEFIN. ANEXO. informar o número do mesmo. que o sistema abrirá a seguinte tela: • tela 1 SIAFEMXX-EXEFIN. 4) NOME DO ANEXO = informar um nome para o ANEXO. No caso de inclusão de um novo ANEXO.6.Anexo . e este atenda à necessidade do pagamento. que melhor o identifique. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCANEXO. deixar em branco. ANEXO. ! após teclar ENTER. que define o órgão da Administração para a qual está sendo efetuado o lançamento.DA GESTAO AAAAAN_____(1) ___________ ___________(2) DDMMMAAAA (3) ___________(4) ___________(5) FATURAS INCLUIDAS : ___________(6) VALOR DESCRITO : ___________(7) .2. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. INCANEXO ( INCLUI FATURAS DO ANEXO ) USUARIO: _____________ UNIDADE GESTORA GESTAO ANEXO NOME DO ANEXO FATURA DATA DA FATURA HISTORICO VALOR : : : : : : : : COD.Cadastramento ! utilizar sempre que ocorrer pagamentos entre Unidades Gestoras Executoras. 2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. teclar ENTER. INCANEXO UNIDADE GESTORA GESTÃO NOME DO ANEXO COPIAR DO ANEXO ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: (1) : (2) : (3) : ____________ (4) : ____________ (5) ! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA.UG COD. ! para isto. 5) COPIAR DO ANEXO = caso haja algum ANEXO já cadastrado para a Unidade Gestora. comprovado por meio de depósito bancário ou cópia do extrato. ALTANEXO = altera faturas do ANEXO. ! a manutenção no cadastro de "ANEXO" deve ser efetuada por meio das opções: • • • • 2.C TA ’C’ – UG FI NAN C.7 . teclar ENTER. etc. 7) VALOR DESCRITO = soma dos valores das faturas ou dos documentos incluídos no ANEXO. 6) FATURAS INCLUÍDAS = quantidade de faturas incluídas no ANEXO. ! sua emissão deve ocorrer após a certeza de que o valor foi depositado na Conta "C".Guia de Recebimento para Depósitos na Conta "C" . DATA DA FATURA = informar a data de emissão da fatura ou do documento a ser pago. geralmente. devolução de valores relativos a pagamentos não concluídos pelo Banco.UGFs. são oriundos de receitas. REAANEXO = reativa faturas do ANEXO. informada e controlada pelo sistema SIAFEM/SP. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >GRDEPC. GRD EPC D ATA EM ISS ÃO D ATA RE CEB IM ENT O U G E MIT ENT E G EST ÃO D OMI CÍL IO BA NCÁ RIO B ANC O A GÊN CIA C ONT A C ORR EN TE F AVO REC IDA UG FIN ANC EI RA GES TÃO : : : : ( GR P / D EPO S. sem pontos e sem vírgula.! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) ANEXO = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP. devolução ! para isto. HISTÓRICO = informar o motivo que gerou a obrigação do pagamento. EXCANEXO = exclui faturas do ANEXO.GRDEPC ! documento utilizado pelo SIAFEM/SP para registrar os depósitos efetuados na conta bancária tipo "C" das Unidades Gestoras Financeiras . FATURA = informar o número da fatura ou do documento a ser pago. VALOR = informar o valor a ser pago. UG .U G E MIT EN TE (5) __ ___ _ ( 6) ( 7) ( 8) ( 9) ( 10 ) ( 11 ) FON TE ___ __ ___ __ (1 5) V A L O R __ ___ __ ___ (16 ) : __ ___ _ : __ ___ _ : __ ___ _ : __ ___ _ : __ ___ _ E VEN TO INS CR IÇà O D O E VE NTO _ ___ _ ___ __ ___ ___ ___ __ __ _ ___ _ ___ __ ___ ___ ___ __ __ (12 ) (13 ) C LAS SIF IC AÇà O _ ___ ___ __ __ _ ___ ___ __ __ ( 14) F INA LID ADE : (1 7) _ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ _ _ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ ___ ___ ___ __ _ O RDE M B ANC ÁR IA DE REF ER ÊNC IA: (18 ) . ! os depósitos efetuados na Conta "C". ) U SUÁ RIO : (1) DD MMM AAA A ( 2) N ÚME RO : AAA AGR (3) __ ___ ___ _ ( 4) CO D. preenchendo o campo da esquerda para a direita. S IAF EMX X – E XEF IN. que o sistema abrirá a seguinte tela: de saldo de adiantamento. depósitos de origem diversas. LISANEXO = lista faturas do ANEXO.. informado e controlado pelo sistema. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora Financeira . momento. quando o evento a exigir. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. 8) AGÊNCIA = informar o código da agência onde a Conta "C" foi aberta. o Departamento de Finanças do Estado ou o Gestor Financeiro de cada Unidade deverá emitir o documento Ordem Bancária . para a Administração Estadual. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada no sistema SIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN. quando a movimentação do numerário ocorrer de Conta Única para Conta Única.DFE ou pelo Gestor Financeiro da Unidade. implicando em um crédito para o favorecido. por meio da transação >EXEPD efetuada pelo Departamento de Finanças do Estado .UGF. deixar em branco. quando o evento exigir. . ! sua validação junto à rede bancária ocorre por meio magnético em um determinado ! comprova. sem pontos e sem a vírgula. informar o número da OB original. ou para transferir saldo da Conta "C" para a Conta Única.! instruções para o preenchimento: 1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que define a Unidade Gestora responsável pela emissão da GRDEPC. 9) CONTA CORRENTE = informar o código da Conta "C" junto à Agência Bancária.8 . 14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil. 5) UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. a liquidação de uma obrigação. que define a fonte da qual sairá o recurso. caso em que não há envolvimento da rede bancária.PD. 12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. Deve-se observar o que motivou o depósito na Conta "C" para informar evento correto. 16) VALOR = informar o valor do depósito. 6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. por meio da ! quando se tratar de OB INTRA -SIAFEM/SP. após a execução da Programação de Desembolso . 15) FONTE = código numérico de 9 dígitos. preenchendo o campo da esquerda para a direita.OB.Ordem Bancária . ! emitido automaticamente pelo sistema SIAFEM/SP. que define a Unidade Gestora Financeira . 3) NÚMERO = número da GRDEPC. Nos demais casos. Informar sempre que o evento exigir.UGF titular da Conta "C". 10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP. após o horário comercial. 13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil. 18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo a pagamentos não concluídos pelo Banco. 17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. 11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. ! pode desdobrar-se em OB INTRA-SIAFEM/SP. 2. 4) DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta "C". transação >AUTORIZAOB. 2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. 7) BANCO = informar o código do banco onde a conta "C" foi aberta. ! execuções de PDs com prioridade deverão ser autorizadas.OB ! documento utilizado pelo sistema para registro da movimentação do numerário entre contas bancárias. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >OB. CONTA CORRENTE = informar o código da conta corrente tipo "C" quando a OB se referir à transferência de valor da Conta "C" para a Conta Única. deixar em branco. preencher com a palavra Única. OB DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO ( ORDEM BANCARIA ) USUARIO: _________(1) : DDMMMAAAA (2) NUMERO : AAAAOB___(3) : COD. deve-se repetir a informação do campo nº 4. UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP.UG (4) : COD. BANCO = informar o código do banco. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. deixar em branco. se o valor depositado na Conta "C" está disponível para saque. previamente.DA GESTÃO (5) DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO: _______ (6) AGENCIA:____ (7) FAVORECIDO CGC/CPF/UG GESTÃO CONTA CORRENTE:_______ (8) : _______________(9) : _______________(10) DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO: _______ (11) AGENCIA:____ (12) PROCESSO FINALIDADE : ______________(14) : ______________(16) CONTA CORRENTE:________(13) VALOR: ____________(15) EVENTO ______ ______ (17) INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO ____________________ ___________ ____________________ ___________ (18) (19) FONTE _____ _____ (20) V A L O R _________ _________ (21) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para isto. teclar ENTER. quando a OB se referir à transferência de valor da Conta "C" para a Conta Única. 9) . é necessária a emissão do documento GRDEPC. GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. AGÊNCIA = informar o código da agência quando a OB se referir à transferência de valor da Conta "C" para a Conta Única. que define a Unidade Gestora Financeira responsável pela emissão da OB.! nos casos de transferência de valores da Conta "C" para a Conta Única. NÚMERO = número da OB. UG. Quando se tratar de transferência de Única para Única. campo preenchido pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada. porém. certificando. informado e controlado pelo sistema. Quando se tratar de transferência de Única para Única. SIAFEMXX – EXEFIN. FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida. DATA EMISSÃO = informada pelo sistema. Quando a OB for de transferência da Conta "C" para a Conta Única. Quando se tratar de transferência de Única para Única. sem pontos e sem a vírgula. 17) EVENTO = código numérico de 6 dígitos. que define a fonte da qual sairá o recurso. 16) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes. .Recursos Vinculados Federais. 004 XXX XXX . 11) BANCO = deixar em branco.10) GESTÃO = informar o código da gestão favorecida. 003 XXX XXX . 005 XXX XXX .Recursos Vinculados Estaduais. 14) PROCESSO = informar o número do processo ou número do documento. 13) CONTA CORRENTE = preencher com a palavra ÚNICA. sem pontos e sem a vírgula.Recursos Próprios da Administração Indireta.Tesouro. 002 XXX XXX . 20) FONTE = código numérico de 9 dígitos. 006 XXX XXX . que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo. utilizar a transação >LISFONTE. que ocasionou a emissão da OB. Informar sempre que o evento exigir. Quando a OB for de transferência da Conta "C" para Conta Única.Recursos de Operações de Crédito. 12) AGÊNCIA = deixar em branco. deve-se repetir a informação do campo nº 5. preenchendo o campo da esquerda para a direita. 007 XXX XXX . 21) VALOR = informar o valor da OB. ! para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP. quando o evento exigir. 19) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil quando o evento exigir.Outras Fontes de Recursos. São elas: 001 XXX XXX . 15) VALOR = informar o valor total da transferência. preenchendo o campo da esquerda para a direita.Fundo Especial de Despesa. 18) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil. consignando dotações próprias às Unidades Orçamentárias. projeto e atividade. deste Manual) é feita a distribuição das dotações orçamentárias para as Unidades Gestoras Orçamentárias . que é a Fixação.031 e para as demais transações orçamentárias os eventos da classe 20. Referidos créditos classificam-se como: • • • • Suplementares: destinados a reforçar a dotação orçamentária. suplementações ou alterações no quadro de detalhamento da despesa. ! por meio da emissão da Nota de Dotação .XXX. comoção interna ou calamidade pública. em alguns casos. que fixa a despesa • • por órgãos da Administração. ! a Lei do Orçamento inclui autorização para o Poder Executivo abrir créditos adicionais. remanejamentos internos. como as decorrentes de guerra. sejam elas: reduções. e Indireta.Objetivos ! descrever a rotina a ser observada para a execução da despesa orçamentária em seu 1º estágio.1 – Fixação Inicial da Despesa ! executor: Secretaria de Economia e Planejamento. em seguida. é expedida uma Portaria detalhando as etapas e passos a serem seguidos. ! a ND também é utilizada nas alterações orçamentárias.ND (modelo incluso no título: Documentos do SIAFEM/SP. natureza da despesa. ! utilização: todas as Unidades Gestoras Orçamentárias e Financeiras da Administração Direta 2 . grupos 196/296). . Especiais: destinados às despesas que não receberam dotação orçamentária específica. ! após a publicação da Lei do Orçamento é editado um Decreto fixando normas para a execução orçamentária e financeira e.0.0. do Sistema de Compensação (grupos 193/293 e.LOA.Procedimentos 2.EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXAÇÃO 1 . ! para efetivar a fixação inicial da despesa é utilizado o evento 20. subfunção. por categoria econômica até o nível de elemento de despesa. discriminando-a: ! o processo inicia-se com a aprovação da Lei do Orçamento Anual . programa. que ocorrem durante o exercício.UGOs. especificando: • • • função. a fim de atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas. fonte de recurso não detalhada. ! as contas contábeis envolvidas são: • • do Sistema Orçamentário (grupos 192/292). Extraordinários: destinados às despesas imprevisíveis e urgentes. ! a fonte mãe é representada pelos 3 primeiros dígitos e o detalhamento pelos 6 dígitos .Liberação da Cota Financeira ! executor: Coordenação da Administração Financeira . (ex. FONTE = informar a fonte do recurso 001. após o cancelamento da distribuição de cota pela Unidade Gestora Orçamentária . LIBCOTA ( LIBERA COTA FINANCEIRA ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA FONTE TESOURO EVENTO : 541811 : : : : : : DDMMMAAA (2) (3) (4) (5) (6) MÊS (8) CATEGORIA DE GASTO: V A L O R (9) (7) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) NÚMERO = deixar em branco.Tesouro do Estado).UGO para a qual está sendo liberada a cota financeira.UGO correspondente.CAF. é efetuada por meio da transação >LIBCOTA. após consulta no SIAFEM/SP. para atendimento de gastos à conta de recursos oriundos das fontes 001 – Tesouro. 2. COTA. relativa aos recursos vinculados estaduais. GESTÃO = 00001 (Gestão da Administração Direta). ! a liberação de cota financeira às entidades integrantes do SIAFEM/SP. utilizando a transação >LISCATGAST. VALOR = informar o valor da cota financeira liberada para o mês correspondente.: 005XXXXXX).3 .2. subordinada à Secretaria da Fazenda (UG 200002 . UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Orçamentária .Tesouro. MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo liberada a cota financeira. SIAFEMXX – EXEFIN.Tesouro do Estado) deverá ser efetuada pela transação >CANLIBCOTA. ! é obrigatório o detalhamento da fonte-mãe.2 . GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGO anteriormente citada. ! a redução ou cancelamento de liberação de cota financeira (UG 200002 .Tesouro do Estado).Detalhamento da Fonte de Recursos ! executor: Gestor Orçamentário da Unidade.quando da carga inicial do orçamento e suplementações. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria do gasto. UNIDADE GESTORA = código da Unidade Gestora (UG 200002 . federais e aos fundos especiais de despesa (002/005/003). subseqüentes. SIAFEMXX – EXEORC. 9) DETALHAMENTO = XXXXXX . = informar a Unidade Gestora responsável.G.! acessar a transação >LISFONTE para captura da fonte de recurso a ser detalhada. FONTE DE RECURSO = informar a fonte-mãe do recurso.G.0. 11) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico da transação.UGO GESTAO : GESTAO DA UGO UNIDADE ORCAMENTARIA : (2) PROGRAMA DE TRABALHO : (3) FONTE DE RECURSO : (4) NATUREZA DE DESPESA : (5) U. U.0. DETAFONTE ( DETALHAMENTO DE FONTE ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAAND__(1) DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : COD. PLANO INTERNO = deixar em branco.para o detalhamento a ser suplementado (utilizar as linhas subseqüentes). ! utilizar a transação >DETAFONTE. e 20. UG.200 . 10) VALOR = informar na 1ª linha o valor a ser reduzido da fonte-mãe e nas linhas subseqüentes.utilizar a 1ª linha para o detalhamento de fonte a ser reduzido e as linhas subseqüentes para informar o detalhamento de fonte a ser suplementado. EVENTO = informar o número dos eventos: 20. os valores a serem suplementados nos detalhamentos de fonte.R : (6) PLANO INTERNO : (7) EVENTO (8) DETALHAMENTO (9) VALOR (10) OBSERVACAO: (11) _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = deixar em branco.201 .. . PROGRAMA DE TRABALHO = informar o número completo do Programa de Trabalho (17 dígitos).para o detalhamento a ser reduzido (utilizar a 1ª linha). NATUREZA DE DESPESA = informar a natureza da despesa até o nível de elemento. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Orçamentária quando se tratar de Administração Direta e Gestão quando Administração Indireta. quando se referir a recurso da fonte 001.061.Distribuição da Cota Financeira .UGO GESTAO DA UGO (2) (3) (4) CATEGORIA DE GASTO: MÊS (6) V A L O R (7) (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) NÚMERO = deixar em branco. . quando se referir a recursos das demais fontes. VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.NC. deverão ser utilizadas as transações: 2. deste manual). GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da Gestão à qual pertence a Unidade Gestora. o evento 30. Deverão ser utilizados: • • • • na emissão.5.5 . COTA.061. FONTE = informar a fonte-mãe (001).4 .UGE’s é efetuada por meio da emissão do documento Nota de Crédito . ! a disponibilização dos recursos orçamentários para as Unidades Gestoras Executoras . ! após a liberação da cota financeira é necessário que a mesma seja distribuída ao longo do ano.Disponibilização do Recurso Orçamentário para as UGE’s ! utilização: Gestor Orçamentário. >DISCOTA.0. DISCOTA ( DISTRIBUI COTA FINANCEIRA ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA FONTE TESOURO EVENTO : 541812 : : : : : : DDMMMAAA COD.2.02 . deve-se consultar a conta contábil 293. efetuar a transação >DISCOTA.00 .Cota Financeira a Distribuir.11. para cada categoria de gasto. ! para tanto. MÊS = informar os meses (2 dígitos) para os quais se está distribuindo a cota. onde estão alocados os valores a serem distribuídos e.Recurso da Fonte 001 ! executor: Gestor Orçamentário.01. sempre indicando a UGE Favorecida (modelo incluso no título: Documentos do SIAFEM/SP. UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendo feita a distribuição. no cancelamento.Cota de Despesa a Fixar.01. ! após a emissão da NC. >DISDICOTA. SIAFEMXX – EXEFIN.99. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto de acordo com a informação obtida na conta 293. o evento 30. 004 .Fonte Não Tesouro ! utilização: Gestor Orçamentário.Distribuição da Cota Financeira . 007 . sempre de acordo com as Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda. para cada fonte de recurso e categoria de gasto.Recursos Vinculados Estaduais. ou antecipar cotas: • • efetuar a transação >CANDISDICO.11. CO TA.00 .! para remanejar o orçamento ou antecipar cotas. 003 . D ISD ICO TA D ATA EM ISS ÃO U NID ADE GE STO RA G EST ÃO U G F AVO REC IDA G EST ÃO FAV ORE CID A F ONT E E VEN TO : 541 813 : : : : : : DD MMM AAA A CO D. é necessário efetuar distribuição da cota financeira ao longo do ano. VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.6 .Operações de Crédito.00 .01. realizar nova distribuição.Recursos Vinculados Federais.Recursos Próprios da Administração Indireta. ! após o detalhamento das fontes de recursos. onde estão alocados os valores a serem distribuídos e. MÊS = informar os meses (2 dígitos) para os quais se está distribuindo a cota. sempre de acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento. realizar nova distribuição. 5) 6) 7) ! para remanejar o orçamento.U GO GE STà O D A U GO (2 ) (3 ) (4 ) C ATE GOR IA DE GAS TO : MÊ S __ __ (6 ) V A L O R __ ___ ___ (7) ( D IST RIB UI CAO DI RET A C OTA ) USU ÁRI O: __ ___ ___ ___ NÚM ERO : AA AAN L__ ___ (1) (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) NÚMERO = deixar em branco. FONTE = informar a fonte de recursos que está sendo distribuída: 002 . efetuar a transação >DISDICOTA. .01. 2.Cota de Despesa a Fixar.Recursos Vinculados Fundo Especial de Despesa. S IAF EMX X – EX EFI N. 005 . CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto. UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendo feita a distribuição.11. respectivamente: • • efetuar a transação >CANDISCOTA para cancelar a cota financeira já distribuída. de acordo com a informação obtida na conta 293..Cota de Despesa a Fixar. ! para tanto. deve-se consultar a conta contábil 293. GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da Gestão à qual pertence a Unidade Gestora. • • • quando da abertura de processos licitatórios. SIAFEMXX – EXEFIN.Cota Financeira Reservada. FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual a reserva está sendo efetuada. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a reserva de dotação não foi totalmente utilizada. ! a reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuro ! a emissão da NR deverá ocorrer: empenhamento é efetuada por meio da emissão do documento Nota de Reserva . ! as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores poderão ser roladas para o mês corrente de contabilização por meio da transação >ROLCOTRES. consultar a conta contábil 293.UGO : GESTÃO DA UGO : (2) ( ROLAGEM DE COTA FINANCEIRA ) USUÁRIO: ___________ NÚMERO : AAAANL_____(1) CATEGORIA DE GASTO: (3) MÊS A SUPLEMENTAR (5) V A L O R (6) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) NÚMERO = deixar em branco. quando da necessidade de reservar orçamento para determinada despesa.Reserva de Dotação Orçamentária ! utilização: Gestor Responsável da Unidade. antes. .NR (modelo incluso no título: Documentos do SIAFEM/SP. deste Manual).7 .2. dar-se-à por meio do cancelamento da NR utilizando a transação >CANNR. cadastrar o processo.00 . COTA. por meio da transação >INCPROCESS. quando do devido empenhamento ou quando não mais for necessária a reserva.53. VALOR = informar o valor que está sendo transferido. ! antes da emissão da Nota de Reserva. ou parte dela. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual está sendo transferida a cota reservada. ROLCOTRES DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO FONTE EVENTO : 541808 MÊS A REDUZIR (4) : DDMMMAAAA : COD. ! a disponibilização do recurso orçamentário. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual a reserva está sendo efetuada.11.. poderá-sê-la no mês seguinte.01. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem. .Cota Financeira a Distribuir. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês no qual será realizada a distribuição de cota. VALOR = informar o valor que está sendo rolado. ! a cota financeira que não tenha sido distribuída no mesmo mês em que foi liberada. COTA. ROLCOTDIS ( ROLAGEM DE COTA A DISTRIBUIR ) USUÁRIO: ___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____(1) UNIDADE GESTORA : COD.2.02 . FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual está sendo feita a rolagem.99. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a liberação de cota foi efetuada.8 . bastando o Gestor Orçamentário: • • consultar o saldo da conta contábil 293. efetuar a transação > ROLCOTDIS. observando a fonte de recurso e a categoria de gasto..Atos de Natureza Orçamentária que Auxiliam a Execução da Despesa ! utilização: Gestor Orçamentário. SIAFEMXX-EXEFIN.UGO GESTÃO : GESTÃO DA UGO FONTE EVENTO : 541803 MÊS A REDUZIR (4) MÊS A SUPLEMENTAR (5) V A L O R (6) : (2) CATEGORIA DE GASTO: (3) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) NÚMERO = deixar em branco. SIAFEMXX – EXEFIN. .99. COTA. FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual está se fazendo a rolagem.03 .! o saldo da conta contábil 293. o Gestor Orçamentário: • • consultar o saldo da conta 293. VALOR = informar o valor que está sendo rolado.01.Cota Financeira Distribuída. observando a fonte de recurso e a categoria de gasto.03 . poderá ser rolado para o mês ou meses subseqüentes.Cota Financeira Distribuída. ROLCOTDBDA ( ROLAGEM DE COTA DISTRIBUIDA) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA FONTE DE RECURSO EVENTO : 541806 MÊS A REDUZIR (6) : : : : : : DDMMMAAA COD.01. MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que há saldo na conta 293. efetuar a transação >ROLCOTDBDA.03. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora anteriormente citada.99.01. UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendo efetuada a rolagem. após o encerramento do mês. bastando.99. CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo efetuada a rolagem.UGO GESTAO DA UGO (2) (3) (4) CATEGORIA DE GASTO: (5) MÊS A SUPLEMENTAR (7) V A L O R (8) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) NÚMERO = deixar em branco. MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual se deseja suplementar a cota distribuída . ORǺ P/UGEs NC DISTR.Fixação Inicial da Despesa INÍCIO ND FIXAÇÃO INICIAL DA DESPESA N PROCESSO CONTINUA? ESTORNO DA ND FIM s s RECURSO FONTE 001 N RECURSO FONTE 004 LIBCOTA LIBERA COTA FINANCEIRA N PROCESSO CONTINUA? s CANLIBCOTA CANCELA LIBERAÇÃO DETAFONTE DETALHA FONTE MÃE COTA RETIDA P/ POSTERIOR LIBERAÇÃO NC DISTR.ND .1 .ORǺ P/UGEs N VÁRIAS UGE’s s FIM VÁRIAS UGE’s s DISCOTA DISTR.Fluxograma 3.P/UGE”s FIM FIM . COTA FINANC. COTA FINANC.3 .P/UGE”s N FIM DISDICOTA DISTR. 11.11.01.00. colocando à disposição informações sobre preços. além de processar a execução orçamentária da despesa. por órgão da Administração. quantidades e freqüência de aquisições.03. que é o Empenho. ! quando houver saldo disponível na conta contábil 292. 292.Cota Financeira Reservada.Crédito Disponível.Cota de Despesa Disponível a Empenhar. •• a transparência nas aquisições de materiais e serviços.05 . bem como a dedução desta do saldo da dotação própria. ! utilização: todas as Unidades Gestoras Orçamentárias e Financeiras da Administração .EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EMPENHO 1 . por meio da transação >INCPROCESS.03. Direta e Indireta.11.00. • que tenha sido cadastrado o número do processo no SIAFEM/SP. o usuário deverá digitar a transação >DETACONTA.00.12.00 .Objetivos ! descrever a rotina a ser observada para execução da despesa orçamentária em seu 2º estágio.00 .NE. 293. visa: •• a uniformização de procedimentos relativos ao Cadastro de Fornecedores. ! os créditos podem ser visualizados por meio de consulta no sistema SIAFEM/SP ou no SIAFÍSICO. verificar se o objeto de empenhamento exige reserva de dotação.00 . no SIAFEM/SP ou no SIAFÍSICO.00 e 293.Dotação Orçamentária Reservada. ! somente é possível a emissão da Nota de Empenho . ! para cada empenho será emitido um documento denominado Nota de Empenho . que indicará a despesa.53.11. ! a maior parte da execução orçamentária da despesa é efetuada através do sistema • O SIAFÍSICO é um sistema atrelado ao sistema SIAFEM/SP que.11. SIAFÍSICO. • • • • 292. ! empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. •• a padronização da descrição de materiais e serviços. para tanto.NE. •• em caso positivo reservar por intermédio da transação >NR. ! o empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos orçamentários concedidos. 293. 35.Jurídica Arrendamento Mercantil Outros Serviços de Terceiros . .90.Limpeza.90.2 .36.3.Pessoa Física (exceto 33903603/ 12/ 13/ 14/ 16/ 17/ 18) 3.37.00 Serv.32.90.3.33.00 Outros Serviços de Terceiros .00 Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Produtos para Revenda Obs.3.00 4.00 3.00 Serviços de Consultoria (exceto 33.9.Relação das Despesas Processadas pelo Sistema SIAFÍSICO: CÓDIGO DA NATUREZA DE DESPESA 3.90. Vigilância e Outros .90.1 .0.3.39.40/ 42/ 44/ 45) 3.92.90.33.12) 3.00 NOME DA DESPESA Material de Consumo Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção (exceto 33.90.90.00 3.3.90.62.00 3.Procedimentos 2.3.00 3.90.3.4.90.52.90.30.Pessoa Jurídica (exceto 33903903/ 25/ 74/ 75/ 81/ 92/ 93/ 94) Despesas de exercícios anteriores (exceto 33909205/ 17/ 18/ 19/ 20/ 21/ 22) 4.3.5.3.Pes.38.: As demais despesas orçamentárias deverão ser processadas pelo SIAFEM/SP.00 3.35. Inclusão do Contrato Original . Para saber o evento consultar no SIAFEM/SP a transação >CONCOTA ( consulta conta contábil ). UG : GESTAO DA UG : AAAA : (1) OU UG/GESTAO: (2) /______ ( ) 400091 – DESPESAS SEM RESERVA DE DOTAÇÃO (3) ( ) 400051 – DESPESAS COM RESERVA DE DOTAÇÃO ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) CNPJ/CPF – FORNECE\DOR = informar o CNPJ ou CPF do fornecedor do material ou do prestador do serviço. INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL ) DATA: ____/___/____ HS: USUÁRIO: ___________________ UASG UNIDADE GESTORA GESTAO EXERCICIO CNPJ/CPF – FORNECEDOR EVENTO : : COD. ! após a certificação de que as condições descritas foram atendidas: • o usuário deverá digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO. teclar ENTER.2 . a transação >INCCONTNE. a despesa esteja cadastrada no CADMAT (Cadastro de Materiais e Serviços) do sistema SIAFÍSICO.CT ! o CT é um documento obrigatório do sistema SIAFÍSICO. CONTRATO.2. com ou sem exigência de reserva de dotação. ! para incluir um CT no sistema. cuja composição é a natureza de despesa utilizada no empenhamento precedida do número 3 (três) ( representativo de despesa ). e verificar o campo "EXIGE RESERVA". que antecede o empenho. UG/GESTÃO = informar o código da UG e da GESTÃO do fornecedor do material ou do prestador do serviço quando o mesmo for órgão da Administração Estadual. EVENTO = escolher o evento de empenhamento de acordo com a despesa a ser efetuada. é necessário que: • • • o fornecedor esteja cadastrado no sistema SIAFEM/SP como credor. . o fornecedor esteja cadastrado no CADFOR (Cadastro de Fornecedores) do sistema SIAFÍSICO. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB. UASG : COD. Material estrangeiro adquirido fora do país.Operações de Crédito. 9) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido: 1 . 5) UGR ou UGO = informar o código da Unidade Gestora responsável pela distribuição do orçamento. 004XXXXXX . UG/GESTAO ________ ________ DDMMMAAAA (1) (3) (5) (6) (7) (8) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) EVENTO: 400051/ 400091 PTRES : (2) MUNICIPIO: (4) ORIGEM: (9) ! instruções para o preenchimento: 1) FONTE = informar o código numérico da fonte de recursos que atenderá a despesa. UASG COD.Tesouro. 8) 1 . deixar em branco. 2 . 005XXXXXX . 002XXXXXX .MATERIAL = definir a referência do CT: prestação de serviço (1) ou compra de material (2).Material estrangeiro adquirido no mercado interno. campo numérico de 6 dígitos baseado no Programa de Trabalho. onde será efetuada a despesa (4 dígitos).SERVIÇO/ 2 . OBSERVAÇÃO: caso o CT se refira a serviço. que o sistema abrirá a seguinte tela : SIAFÍSICOXX-CONTAB. : UG/GESTAO FAV.Nacional. : DATA DE EMISSAO : FONTE : NATUREZA DESPESA : UGR OU UGO : DATA ENTREGA PREVISTA : LOCAL DA ENTREGA : 1 – SERVIÇO/ 2 – MATERIAL: MODALIDADE EMPENHO : TIPO DE COMPRA/LICITACAO : REFERENCIA LEGAL : NUMERO PROCESSO : NUMERO CONTRATO FORNEC : NUMERO EDITAL : VALOR A EMPENHAR : COD. CONTRATO. 7) LOCAL DE ENTREGA = informar o local da entrega do material ou prestação do serviço.Recursos Próprios da Administração Indireta. São elas: 001XXXXXX . 6) DATA ENTREGA PREVISTA = informar a data prevista para entrega do material ou prestação do serviço (DDMMMAAAA).Recursos Vinculados Federais.Recursos Vinculados Fundo Especial de Despesa. 3 . 003XXXXXX . INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL ) DATA: DDMMMAAAA HS: USUÁRIO: ___________________ UASG : UG/GESTAO : CNPJ/CPF FORN. .Recursos Vinculados Estaduais.! após o preenchimento. 4) MUNICÍPIO = informar o código do município. conforme Tabela de Regionalização. 3) NATUREZA DA DESPESA = informar a classificação da despesa até nível de item (8 dígitos). teclar ENTER. 007XXXXXX . 2) PTRES = informar o código do Programa de Trabalho Resumido. Concorrência. 8 – Adjudicação. não aceita reforço).Dispensa de Licitação. Quando for Dispensa de Licitação ou Inexigível.UG/GESTÃO : __________ DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA CRONOGRAMA MENSAL MÊS (1) V A L O R (2) VALOR CONTRATO: R$ .Tomada de Preços. 14) NÚMERO CONTRATO FORNEC.Convite. informar o número do documento da licitação. que o sistema abrirá a tela seguinte: SIAFÍSICOXX-CONTAB. = informar o número do contrato de fornecimento. 11) TIPO DE COMPRA/ LICITAÇÃO = informar o tipo de licitação: 0 .Pregão.Concurso.10) MODALIDADE EMPENHO = informar a modalidade do empenho: 1 . 9 . CONTRATO. 4 . ! após o preenchimento.Adiantamento. teclar ENTER. 15) NÚMERO EDITAL = informar o número do edital. 3 .Não aplicável.Estimativo ( despesa com valor incerto. 7 . 12) REFERÊNCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior. 2 . quando houver. não aceita reforço). aceita reforço). 5 . 16) VALOR A EMPENHAR = informar o valor a ser empenhado. INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL ) DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:__________ UASG UG/GESTÃO TIPO DE COMPRA : COD. UASG : COD. nos demais casos. 13) NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo. 5 . quando for o caso.Global ( diversos desembolsos. informar dispositivo legal correspondente. previamente cadastrado no SIAFEM/SP. 3 .Ordinário ( desembolso único.Inexigível. 1 . 6 . ! instruções para o preenchimento: 1) MÊS = informar o(s) mês(es) previsto(s) para a entrega do material ou prestação do serviço. será solicitada a confirmação: S = Sim N = Não A = Altera ! após a confirmação o sistema informará se a inclusão foi efetuada com sucesso. CONTRATO. mediante especificação das despesas que serão realizadas. no sistema SIAFÍSICO.Inclusão da Descrição do Contrato ! de posse do número do contrato. ! após o preenchimento da tela. em caso positivo.UG : (1) : (2) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence. digitar na linha de comando a transação >INCDESCCT. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB. • o usuário deverá. informará também o número que o sistema SIAFÍSICO gerou para o CT na forma: AAAACTXXXXX. 2) VALOR = informar o valor correspondente ao(s) mês(es) previsto(s) para a entrega do material ou prestação do serviço. . é necessário efetuar a descrição dos itens no mesmo. INCDESCCT ( INCLUI DESCRIÇÃO DE CONTRATO ) DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_________ UASG UNIDADE GESTORA GESTÃO CONTRATO : COD.3 . CONTRATO = informar o número do contrato (CT). UASG : COD. apareçam na tela. teclar ENTER. Para consultar as unidades de fornecimento cadastradas. INCDESCCT ( INCLUI DESCRIÇÃO DE CONTRATO ) DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_________ UASG UNIDADE GESTORA UG / GESTÃO PTRES ______ : COD.! após o preenchimento. Teclar ENTER para que os itens cadastrados. 5) TOTAL DO ITEM = informar o total do item ( preço unitário X quantidade). Preencher o campo de valor inteiro. onde deverá ser informado o código do material ou serviço. relacionados com o material ou serviço informado. Digitar o nome do material ou serviço. UG/GESTÃO FONTE _____ NAT. Preencher do mesmo modo que o campo anterior (quantidade) observando valores inteiros e fracionados. Preencher o campo de valor fracionado. : : ITEM 001 ITEM DE MATERIAL (1) UNID. Para consultar o cadastro. 2) UNID. = informar a unidade de fornecimento. posicionar o cursor no campo material ou serviço e acionar a tecla F1. sem pontos e sem a vírgula. 4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário.UG : COD. 3) QUANTIDADE = informar a quantidade de material ou serviço. Preencher o campo da esquerda para a direita somente com algarismos. da esquerda para direita deixando as posições que não forem utilizadas em branco. SIAFÍSICOXX-CONTAB. no singular. que o sistema abrirá a seguinte tela. utilizar na linha de comando a transação >CONITEMMAT ( para material) ou >CONITEMSER (para serviços). Preencher o campo da esquerda para direita. . FORN. quando for o caso.DESP _______ UGR ____ CONTRATO: AAAACTXXXXX PI ___ CNPJ/CPF FAV.FORNEC. utilizar na linha de comando a transação >CONUNIDFOR.____ TOTAL DO ITEM (5) SALDO A EMPENHAR: R$ TOTAL DO EMPENHO: R$ ! instruções para o preenchimento: 1) ITEM DE MATERIAL = informar o código do material ou serviço. UASG : COD. CONTRATO. Preencher o campo da esquerda para direita. do mesmo modo. (2) QUANTIDADE (3) PREÇO UNITÁRIO (4). teclar ENTER. UG/GESTÃO FAV. a transação >CONTNE. ! a exclusão do CT.CT ! a alteração de um CT.5 . teclar ENTER e informar o número do CT e do item a serem excluidos. EMPENHO. cujo empenho não foi contabilizado. e assim sucessivamente. até que a soma dos totais dos itens atinjam o valor a ser empenhado. teclar ENTER e o sistema abrirá uma tela com os dados do CT onde será efetuada a alteração. • • • • • • • • teclar ENTER e informar o número do CT e do item a serem alterados.NE ! digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO.Alteração/ Exclusão do Contrato Original . cujo empenho não foi contabilizado. teclar ENTER e efetuar a alteração. S = Sim N = Não A = Altera ! a alteração da descrição de itens de um CT. 2.Contabilização da Nota de Empenho . teclar ENTER e confirmar a exclusão. por meio da transação >ALTCONTNE. será procedida por meio da transação >EXCDESCCT. teclar ENTER para confirmar ou não a alteração. será procedida por meio da transação. (para o qual ainda não foi incluída nenhuma descrição). teclar ENTER e confirmar a exclusão.! após o preenchimento do item. será procedida no sistema • • • SIAFÍSICO.> ALTDESCCT. teclar ENTER e certificar o CT a ser excluido. é feita por meio da transação >EXCCONTNE. será solicitada a confirmação da inclusão: S = Sim N = Não A = Altera ! após a confirmação. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB.4 . teclar ENTER e informar o número do CT. teclar ENTER e confirmar a alteração. CONTNE ( CONTABILIZA EMPENHO ) DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO DATA INICIAL DATA FINAL : COD. ! a exclusão de descrição de item de CT. teclar ENTER e informar o número do CT a ser alterado. o sistema abrirá uma tela para a descrição do próximo item. teclar ENTER.UG : GESTÃO DA UG : DDMMMAAAA (1) : DDMMMAAAA . cujo empenho não foi contabilizado. CO N TA B. o valor do reforço não ultrapasse 25% do valor original. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB. teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela informando o número da Nota de Empenho . CONTNE DATA: DDMM MA AA A H OR A: _ _ _ ( CONTABILIZA EMPENHO ) USUÁRIO: __________ UG GESTÃO : C OD . um a um. teclar ENTER.U G : G ES Tà O D A UG EM PE NH O S A CO N TABILIZAR EMISSÃO __ DDMMMAAA A __ DDMMMAAA A NÚ ME R O AA AA C TX XX XX AA AA C TX XX XX EVENTO 400091 400091 FORNECEDOR _________ _________ V A L O R R$ R$ ASSINALE CO M ‘ X’ O S C ON TR AT O S A SEREM EMPENHADOS ! basta assinalar com X o CT(s) a ser(em) contabilizados. CONTRATO. ! digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO. ! após o preenchimento. a transação >INCCONTRE. e solicitará a confirmação ou não da contabilização. ! teclar ENTER e o sistema demonstrará na tela os CTs. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOX X.Reforço do Empenho . UASG : : : : : COD. C = confirma N = Não confirma A = Altera ! após a confirmação.! instruções para o preenchimento: 1) DATA INICIAL/DATA FINAL = informar a data inicial e data final.6 . E M PE NH O.NE gerada para o respectivo CT. INCCONTRE ( INCLUI REFORÇO DE CT ORIG. desde que: • • • o CT original tenha sido contabilizado com a modalidade de empenho 3 (estimativo).UG GESTAO DA UG AAAA ____ OU UG/GESTAO:____/____ ( 1 ) (__) 400092 – CONTRATO DE REFORÇO ( 2 ) (__) 400052 – REFORÇO DE EMPENHO ESTIMATIVO . ) DATA: __/__/___ HS: USUÁRIO: _________________ UASG UNIDADE GESTORA GESTAO EXERCICIO CNPJ/CPF – FORNECEDOR EVENTO : COD. o preço unitário do CT de reforço seja igual ao preço unitário do CT original. 2.SIAFÍSICO ! é possível reforçar o empenho de um CT já contabilizado. no formato DDMMMAAAA. ! após o preenchimento.NE a ser reforçada. . reforço devem ser iguais ao do CT original. que serão reforçados.FAVORECIDO EVENTO NATUREZA DA DESPESA NUMERO DO PROCESSO VALOR : COD. NATUREZA DESPESA = informar a natureza da despesa (a mesma informada no CT original). ! Observação: o item de material. após o preenchimento da tela será solicitada a confirmação: N = Não A = Altera ! teclar ENTER para o sistema abrir uma tela contendo o cronograma mensal para o reforço. EMPENHO ORIGINAL = informar o número da Nota de Empenho . NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo. INCCONTRE ( INCLUI REFORÇO DE CT ORIG. só é possível reforçar a quantidade. CONTRATO. ) DATA: DDMMMAAAA HS: USUÁRIO: _________________ UASG UG/GESTAO DATA EMISSAO CONTRATO ORIGINAL EMPENHO ORIGINAL CNPJ/CPF . (transação >CONTNE). ! por meio da transação >INCDESCCT. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB.UG GESTAO DDMMMAAAA (1) (2) _________ OU UG/GESTAO FAV. contabilizar a NE. quando tratar-se de órgão componente da Administração do Estado. VALOR = informar o valor do reforço. ou seja. observar se com ou sem exigência de reserva de dotação. a unidade de fornecimento e o preço unitário do CT de ! após a inclusão da descrição. além do código da gestão e o número do CT de reforço. informar o item ou itens do CT original. EVENTO = assinale o evento objeto de reforço.: ____/____ 400092/ 400052 (3) (4) (5) ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) CONTRATO ORIGINAL = informar o número do CT a ser reforçado.FORNECEDOR = informar o CNPJ ou CPF do fornecedor ou. • • S = Sim observar o número do CT de reforço gerado. informar os códigos da UG e da GESTÃO.! instruções para o preenchimento: 1) 2) CNPJ/CPF . UASG : : : : : : : : : COD. NE derivada da emissão de um CT pelo SIAFÍSICO. 004. neste caso.2. Na opção "I" o sistema imprime a Nota de Empenho .NE ! a impressão da Nota de Empenho . não é preciso informar o número da Nota de Empenho . é efetuado por • • >CANCTTES para recurso oriundo da fonte 001. IMPNE ( IMPRESSÃO COM DESCRIÇÃO SIAGEM ) USUÁRIO:_____________ UG EMITENTE GESTÃO NÚMERO OPÇÃO NÚMERO DE VIAS ORDENADOR DE DESPESA IMPRESSORA : COD. meio das transações: ! o cancelamento do CT. observando que.Impressão da Nota de Empenho . 003.8 .7 . cujo empenho já tenha sido contabilizado.NE.UG EMITENTE : GESTÃO DA UG EMITENTE : AAAANEXXXXX : ____ : ____ : CPF : ____ (T-TESTE. pois o sistema cancela . automaticamente o CT de reforço. ! a data de emissão das transações: >CANCTTES e >CANCTVINC pode ser retroagida. teclar ENTER. tanto no sistema SIAFEM/SP como no sistema SIAFÍSICO é obtida por meio da transação >IMPNE.SIAFÍSICO ! o cancelamento da Nota de Empenho . NÚMERO DE VIAS = informar ( de 1 a 3 ) o número de vias necessárias. ORDENADOR DE DESPESA = informar o número do CPF do Ordenador de Despesa da Unidade. OPÇÃO = informar "T" para teste de impressão. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB. I .NE a ser impressa. desde que o mês informado não esteja fechado para efeito contábil.IMPRESSÃO) (1 A 3) (4) (5) (1) (2) (3) OBS: POSICIONAR O FORMULÁRIO DE NE COM A CABEÇA DA IMPRESSORA ACIMA DO PICOTE DO PAPEL ! instruções para o preenchimento: 1) 2) NÚMERO = informar o número da Nota de Empenho .NE e nem o CPF do ordenador de despesa. IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema.Cancelamento do Empenho . 3) 4) 5) 2.005 e 007. somente poderá ser efetuada após o cancelamento do respectivo CT. EMPENHO.NE válida. ! a base para o cancelamento é sempre o CT original. >CANCTVINC para recurso das fontes 002. quando houver. ! o registro deve ser efetuado após a geração da Nota de Empenho . ! após o cancelamento do CT original e da respectiva inclusão dos itens do CT de cancelamento.! o cancelamento de um CT gera um novo CT com número próprio e. teclar ENTER.UG GESTÃO DA UG _____ (1) NORMAL ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) V A L O R : ___ (3) 541200 541201 541202 541203 541204 541205 541208 541210 541211 R$ (2) EVENTO SERVIÇOS EM GERAL SEGUROS EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL PERMANENTE ALUGUÉIS OBRAS E INSTALAÇÕES IMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL ATIV.NE. por ocasião da entrega do material ou da prestação do serviço. ainda que o prazo para o contrato vigorar. inclusive os de reforço.CT no Sistema Contábil de Compensação utilize uma cópia da Nota de Empenho .Registro do Contrato . 004. no sistema contábil de compensação. digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO a transação >NLCONTRATO. LIQÜIDAÇÃO. valor a ser lançado no sistema de compensação é sempre o valor total do contrato.INDUST. 003. 005 e 007.INDUST. >CANNEVINC para recursos oriundos das fontes 002. NLCONTRATO (NOTA DE LANÇAMENTO DE CONTRATO) USUÁRIO:_____________ DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG GESTÃO FAV. por ocasião do cancelamento da Nota de Empenho . em que haja algum contrato. sem o que.EMBALAGEM : : : : : : : : : ESTORNO (4) ( ) 546200 ( ) 546201 ( ) 546202 ( ) 546203 ( ) 546204 ( ) 546205 ( ) 546208 ( ) 546210 ( ) 546211 OBSERVAÇÃO: _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ . ! a inclusão dos itens para o CT de cancelamento é efetuada por meio da transação >INCDESCCT. – MAT. ! é necessário o registro de todos os CTs empenhados. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFÍSICOXX-CONTAB. para este novo CT. devem ser incluídos os itens iguais ao do CT original. pode-se cancelar a Nota de Empenho .NE original para a transcrição de alguns dados.9 . ! nas transações efetuadas. não será possível efetuar a liqüidação da despesa.NE: • • por meio das transações >CANNETES para recurso oriundo da fonte 001. ultrapasse mais de um exercício.NE. : : : : DDMMMAAAA COD. por exemplo: de fornecimento. ! recomenda-se que. o usuário 2. – MATERIA-PRIMA ATIV. NL na forma: AAAANLXXXXX. ! digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP a transação >NE. a opção escolhida tem a ver com a opção escolhida na NLCONTRATO original.! instruções para o preenchimento: 1) CNPJ/CPF/UG GESTÃO FAV. é necessário fazer o registro no sistema contábil de compensação por meio da transação >NL.Empenhamento pelo sistema SIAFEM/SP ! quando a natureza da despesa não se enquadrar na lista constante do item 2. informando o número da Nota de Lançamento . ! a impressão da Nota de Empenho . o cadastro do processo. 2) VALOR = informar o valor total do contrato. ! caso o empenhamento tenha por base um contrato.10 . 3) NORMAL = sinalizar com X na opção que melhor se enquadre à despesa que se está executando.NE pelo sistema SIAFEM/SP segue o mesmo roteiro descrito no item 2.NE utilizar a transação: • • >CANNETES para recurso oriundo da fonte 001. há a necessidade de se emitir uma 5) NLCONTRATO de estorno. ! teclar ENTER para confirmar o lançamento: C =confirma N = Não confirma A = Altera ! após a confirmação o sistema abrirá uma nova tela. ! quando da necessidade de se cancelar uma Nota de Empenho . ! efetuar na transação > INCPROCESS. independentemente do seu vencimento. >CANNEVINC para recursos das fontes 002. ou a NL foi emitida indevidamente. 003.NE para o qual já foi emitida a NLCONTRATO. na data da assinatura do contrato.1.7 deste manual. deste manual: • o empenhamento deverá ser realizado diretamente no sistema SIAFEM/SP. 005 e 007. 2. 004. = informar o CNPJ. CPF ou UG GESTÃO do fornecedor do material ou do prestador do serviço.487. ! caso a operação venha a ser cancelada. OBSERVAÇÃO: campo destinado ao histórico do lançamento.NL. 4) ESTORNO = quando houver cancelamento da Nota de Empenho . informando: EVENTO 540485 INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/CPF DO FORNECEDOR CLASSIFICAÇÃO 199720X00 FONTE V A L O R R$ • o valor total do contrato. ! emitir uma Nota de Lançamento . • teclar ENTER e preencher a tela de acordo com o roteiro constante do Título DOCUMENTOS DO SIAFEM/SP. informando o evento 54.0. . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO : (1) FONTE EVENTO : _____ : 541805 MÊS A REDUZIR (4) MÊS A SUPLEMENTAR (5) V A L O R (6) (2) CATEGORIA DE GASTO:_____ (3) .espelha empenhos emitidos e não liquidados no mês fixado no cronograma mensal. 2) FONTE = informar a fonte "mãe" (três primeiros dígitos) do recurso para o qual está se fazendo a rolagem.11.Atos de Natureza Orçamentária que Auxiliam na Execução da Despesa ! a Cota Disponível a Empenhar .03. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.04.11 . após o encerramento do mês. meses subseqüentes. ROLCOTLIQ ( ROLAGEM DE COTA A LIQUIDAR ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.00 .o saldo da conta 293.UG GESTÃO : (1) FONTE EVENTO : _____ : 541804 MÊS A REDUZIR (4) MÊS A SUPLEMENTAR (5) V A L O R (6) (2) CATEGORIA DE GASTO:_____ (3) ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. a transação >ROLCOTLIQ. • digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP.o saldo da conta 293.00. ! após o encerramento do mês este saldo poderá ser rolado para o mês vigente ou • digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP. 6) VALOR = informar o valor que está sendo transferido. 5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual a cota está sendo transferida.2.11. COTA. 4) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a cota não foi totalmente utilizada. poderá ser rolado para o mês vigente. ! Cota de Despesa Empenhada ... COTA. ROLCOTEMP ( ROLAGEM DE COTA A EMPENHAR ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD. 3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto do recurso para o qual está se fazendo a rolagem. a transação >ROLCOTEMP. ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora está subordinada. 6) VALOR = informar o valor que está sendo transferido. 5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual a cota está sendo transferida. 4) MÊS A REDUZIR = informar o mês ( 2 dígitos) em que a cota não foi totalmente utilizada. . 3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto do recurso para o qual está sendo efetuada a rolagem. 2) FONTE = informar a fonte mãe (três primeiros dígitos) do recurso para o qual a rolagem está sendo efetuada. 3 – Fluxograma 3.1 .Empenhamento pelo Sistema SIAFÍSICO INÍCIO INCPROCESS SIAFEM PROCESSO CONTINUA? S NR SIAFEM PROCESSO CONTINUA? S INCCONTNE CT N PROCESSO CONTINUA? S EXCCONTNE CT FIM INCDESCCT N PROCESSO CONTINUA? S EXCDESCCT CONTNE PROCESSO CONTINUA? S NE PROCESSO CONTINUA? S NECESSITA REFORÇO PROCESSO CONTINUA? S INCCONTRE N PROCESSO CONTINUA? S CANCTTES OU CANCCTVINC INCDESCCT CANNETES OU CANNEVINC NLCONTRATO FIM . Empenhamento pelo Sistema SIAFEM/SP INÍCIO INCPROCESS PROCESSO CONTINUA? S NE CANNETES OU CANNEVINC PROCESSO CONTINUA? S N FIM HÁ CONTRATO? N PROCESSO CONTINUA? S FIM NL COMPENSAÇÃO FIM .3.1.1 . 293. 2 . que é o pagamento.51.52.02 .Fornecedores e Aluguéis.18. ! as despesas liquidadas.01.por Emissão (C/C .03 .51.51.célula de despesa c/ ND detalhada). ! o pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado.41.Empenhos a Liquidar . a pagar 212. 212.03 . 212. a quem se deve pagar a importância.Adiantamento. mas não pagas.Outras Obrigações . ajuste ou acordo respectivo. para extinguir a obrigação.01 .52. . mas não liquidadas. 292. podem ser visualizadas no SIAFEM/SP por meio de consulta ao saldo das contas: 292. a nota de empenho.01 . podem ser visualizadas no SIAFEM/SP por meio de consulta ao saldo das contas: • • a programar 212.18.00 .02 .18.Crédito Empenhado Líquido (C/C . após sua regular liquidação.Outras Obrigações . Esta verificação tem por fim apurar: ! a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor. ! a liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base: ! as despesas empenhadas.Procedimentos 2. a importância exata a pagar.04.18.52.Fornecedores e Aluguéis. 212. por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. o contrato.01 .11.18. e em seu 4º estágio. os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço.Liquidação da Despesa no Siafísico ! as despesas empenhadas no SIAFÍSICO só poderão ser liquidadas pelo mesmo. que é a liquidação.13.EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA LIQÜIDAÇÃO E PAGAMENTO 1 .1 .Objetivos ! descrever os passos a serem seguidos para a execução da despesa orçamentária em seu 3º estágio. tendo • • • • • • • • • a origem e o objeto do que se deve pagar.18.Fonte de Recursos + Ano/Mês). 212.00 .Adiantamento.01.Cota de Despesa Empenhada (C/C .número do Empenho + número do processo). NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTAO EMPENHO ORIGINAL CONTRATO ORIGINAL : DDMMMAAAA : COD. EMPENHO ORIGINAL OU CONTRATO ORIGINAL = informar o número do empenho original ou contrato original.! para tanto. INDUSTRIAL – MAT. RELACIONE AS NOTAS FISCAIS = informar o número da nota fiscal. digitar na linha de comando do SIAFÍSICO. teclar ENTER. ! após o preenchimento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICOXX-CONTAB.UG : (1) : AAAANEXXXXX : AAAACTXXXXX ( LIQUIDACAO DE EMPENHO ) USUARIO: (1) OU (2) OBSERVAÇÃO: (3) _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: __________ __________ ___________ ___________ (4) ___________ ___________ ___________ ___________ ____________ ____________ ! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence. INDUSTRIAL – MATÉRIA-PRIMA ATIV. OBSERVAÇÃO = informar com suficiência de detalhes o histórico do lançamento. as seguintes informações: • quando o empenho utilizar fonte de recurso 001: SERVIÇOS EM GERAL SEGUROS EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL PERMANENTE ALUGUÉIS OBRAS E INSTALAÇÕES IMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL ATIV. que o sistema acrescentará na tela acima. LIQUIDACAO. teclar ENTER. EMBALAGEM : : : : : : : : : ( ) 511200 ( ) 511201 ( ) 511202 ( ) 511203 ( ) 511204 UTILIZE SIAFEM ( ) 511208 ( ) 511210 ( ) 511211 . a transação >NL. EMBALAGEM : : : : : : : : : ( ) 511700 ( ) 511701 ( ) 511702 ( ) 511703 ( ) 511704 UTILIZE SIAFEM ( ) 511708 ( ) 511710 ( ) 511711 ! após assinalar com "X" entre os parênteses correspondentes à despesa efetuada.Incorporados por Execução Orçamentária.UG GESTAO : GESTAO DA UG EMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXX OU (2) CONTRATO ORIGINAL : AAAACTXXXXX CREDOR : CNPJ EVENTO : XXXXXX INFORMA AS QUANTIDADES PARA LIQUIDAR OS ITENS DE MATERIAL SEQ 001 ITEM DE MATERIAL XXXXXXXX-X DESPESA XXXXXXXXX QUANTIDADE ____/____ VALOR R$ QUANTIDADE A LIQUIDAR (1). teclar ENTER que o sistema solicitará a confirmação da liquidação. INDUSTRIAL – MATÉRIA-PRIMA ATIV.01 . NL ( LIQUIDACAO DE EMPENHO ) EXECUCAO EM DD/MM/AAAA ÀS HS USUARIO: _____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. Abatimentos e Multas.01 .• quando o empenho utilizar fonte de recurso diferente de 001: SERVIÇOS EM GERAL SEGUROS EM GERAL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL PERMANENTE ALUGUÉIS OBRAS E INSTALAÇÕES IMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL ATIV. ! após informar a quantidade.Incorporados por Execução Orçamentária.11. ! a liquidação da despesa relativa à aquisição de materiais é contabilizada. ! confirmar e teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela informando o número da NL de liquidação. ! consultar o item 2. INDUSTRIAL – MAT. No SIAFÍSICO a liquidação só pode ser feita por meio da informação da quantidade.02. tanto para a aquisição de material. ____ ! instruções para o preenchimento: 1) QUANTIDADE A LIQUIDAR = informar a quantidade a ser liquidada. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICOXX-CONTAB.Retenções. nas seguintes contas: • • 113.4 .01. Descontos. quanto para a prestação de serviço. LIQUIDACAO. . 113.Material de Consumo .Equipamentos e Materiais Permanentes .11. XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 54. Observar o item 2.0. a transação >NLESTORNO e teclar ENTER. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICOXX-CONTAB.2.2 . necessitam que os valores nelas lançados sejam reclassificados. por força de dispositivo legal (exemplo: convênio ICMS). a UGE deverá: • • empenhar e liquidar a despesa pelo valor bruto.469 • Material Permanente para uso imediato deverá circular contabilmente pelo almoxarifado.1 .3. ! os procedimentos para o preenchimento das telas para se efetuar um estorno. utilizar a transação > ANULSIAFI. deve-se digitar na linha de comando do SIAFÍSICO.02 AAAANEXXXXX 3XX.02. 2. por serem de natureza transitória. LIQUIDACAO.Abatimentos Obtidos por Força de Dispositivo Legal (exemplo: convênio ICMS) ! quando nas aquisições efetuadas houver previsão de abatimento no valor a pagar. idênticos aos procedimentos para se efetuar uma liquidação. na NL de Liquidação.Estorno da Liquidação da Despesa pelo SIAFÍSICO ! quando houver necessidade de se estornar.12.0.3 .2. são ! observar que o evento selecionado para o estorno.! estas contas. ANULSIAFI DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTAO NL DE REFERENCIA NE DE REFERENCIA VALOR DO DESCONTO : DDMMMAAAA : COD.541 54.Incorporação/ Desincorporação do Almoxarifado. parcial ou a totalidade de uma liquidação efetuada incorretamente.NL com os eventos a seguir: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 523.ver item 2. Material de Consumo para uso imediato .XX. como por exemplo: • • Materiais destinados ao estoque . seja correspondente ao selecionado ! o valor do estorno é decorrente da quantidade informada multiplicada pelo preço unitário.UG : (1) : AAAANL (2) : AAAANE (3) : (4) (ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO) USUARIO: _______________ NUMERO : AAAANL_________ ASSINALE COM ‘X’ : ( ) INCLUI DOCUMENTO ( ) CANCELA DOCUMENTO (5) . por meio de emissão de NL no SIAFEM/SP. 2.XX. . • após o preenchimento. ANULSIAFI DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA COD....... LIQUIDACAO... que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICOXX-CONTAB. SE NÃO HOUVER DIGITE ‘NADA CONSTA’ NO PRIMEIRO ESPACO ..... VALOR DO DESCONTO = informar o valor do abatimento obtido. teclar ENTER.......... teclar ENTER...! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence...... ASSINALE COM 'X' = informar se é inclusão de documento ( operação normal) ou se cancela documento (estorno).... LIQUIDACAO. NL DE REFERÊNCIA = informar o número da NL de liquidação da despesa..UG GESTAO DA UG XXXXXXXXX (ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO) USUARIO: _______________ NUMERO : AAAANL_________ OBSERVAÇÃO: (1) _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.. UG :GESTAO DA UG :XXXXXXXXX : RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: ...... NE DE REFERÊNCIA = informar o número da Nota de Empenho respectiva....... ANULSIAFI ( ANULA PARTE N/ PAGA SIAFISICO ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAANL_____ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ (CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA :DDMMMAAAA :COD.... ! após o preenchimento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICOXX-CONTAB. ANULSIAFI ( ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO) LANCAMENTO EM DD/MM/AA USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.11.Material de Consumo ! a entrada no estoque se dará pela transferência do valor lançado na conta 113.XX.Materiais no Estoque.XX.469 (1) 54.0. (3)Empenho dos Exercícios Anteriores. 2. (2)Empenho do Exercício Anterior.01.0.01 .0.169 (2) 54.173 (3) 54.XX 3XX.490 (1)Empenho do Exercício.11. contabiliza o estorno da despesa.XX.XX 113. teclar ENTER.02 .3.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : XXXXXXXXX GESTÃO FAVORECIDA : EVENTO 516202 401393 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO FONTE XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX V A L O R R$ R$ CONFIRMA (C/N/A)____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA ) • após verificação breve dos dados apresentados. emitir Nota de Lançamento . estorno da conta Fornecedores e recompõe a dotação orçamentária.XX 3XX.02 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54.XX.0. .3 .Incorporados por Execução Orçamentária para a conta 113.XX. LIQUIDAÇÃO.Incorporação/Desincorporação do Almoxarifado 2.• preencher de acordo com a instrução constante na própria tela.1 .11. confirmar a transação que o sistema informará o número da NL gerada.XX.01. utilizando-se a combinação dos eventos: • quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico. ! esta NL.01.NL. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFISICO-CONTAB. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX. emitir Nota de Lançamento .XX 523.XX.02 FONTE VALOR R$ EVENTO 54.470 (1) 54.11. ! a baixa por requisição.482 (2) 54. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.11.0.XX. (3)Empenho dos Exercícios Anteriores.XX 3XX.Incorporados por Execução Orçamentária para a conta 113.XX 113.0.52 113.XX.Materiais no estoque.XX.0.3. (2)Empenho do Exercício Anterior.XX.NL.462 (1) 54.NL.XX. (2)Estoque de Produção.02 .445 • quando a Unidade utilizar Controle Específico : INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113.• quando a Unidade utilizar Controle Específico .0.170 (2) 54.11. utilizando-se a combinação dos eventos: quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico.15.0.0. deve ser efetuada mediante emissão de Nota de Lançamento. (3)Empenho dos Exercícios Anteriores.XX 3XX. (4)Estoque Normal.XX.02.01.12.NL.0.0.XX. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.02 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54.XX.11.173 (3) 54.490 (1)Empenho do Exercício. 2.XX FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ R$ EVENTO 54.01.01 • .0.02. (5)Estoque de Produção.XX 113.172 (3) 54.15.52 113.169 (2) 54.469 (1) 54.11. não segregar por Controle Específico : INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113.01.0.XX.XX 3XX.02.XX 3XX.2 .02.541 Controle Específico Controle Específico (1)Estoque Normal. (2)Empenho do Exercício Anterior.11.XX.0. conforme modelo: • quando a Unidade.XX.0.0.XX.481 (5) Controle Específico Controle Específico (1)Empenho do Exercício. emitir Nota de Lançamento .Equipamentos e Materiais Permanentes ! a entrada no estoque se dará pela transferência do valor lançado na conta 113.XX.461 (4) 54.02 FONTE VALOR R$ R$ R$ EVENTO 54. . utilizando os seguintes eventos: ! recurso fonte 001 .02.• quando a Unidade utilizar Controle Específico . conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX FONTE VALOR R$ EVENTO 54. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113.0.XX 3XX.XX. Descontos.170 (2) 54. suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem".XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 54.Retenções 2.o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza.461 Controle Específico (1)Empenho do Exercício.4. ! em toda e qualquer liquidação da despesa a UG liquidante deverá observar se o fornecedor do material ou prestador de serviço está oferecendo algum desconto ou efetuando algum abatimento sobre o valor empenhado.XX.0.0.XX.11. emitir Nota de Lançamento .XX 3XX.462 54.XX.NL. "artigo 157 .Imposto de Renda Retido na Fonte ! de acordo com a Constituição Federal. 2.XX.1 .XX.XX 113.IRRF . emitir Nota de Lançamento .pertencem aos Estados: I .52 142. conforme o caso). para imobilização.NL.Tesouro. (2)Empenho do Exercício Anterior. Abatimentos e Multas ! sempre que a liquidação da despesa for referente a prestação de serviços por terceiros.4 .XX.0.XX. INSS e ISS.4.493 Controle Específico 2. incidente na fonte.0.172 (3) 54.470 (1) 54.546 • quando a Unidade utilizar Controle Específico . (3)Empenho dos Exercícios Anteriores.XX.XX. por eles. sobre rendimentos pagos. • • abrange o IRRF incidente sobre o pagamento de prestação de serviço efetuada por terceiros.NL. deve ser efetuada utilizando-se a combinação dos eventos: • quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico . a UG liquidante deverá observar a legislação e efetuar as devidas retenções.0. .1.11.1 . emitir Nota de Lançamento .52 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54. a qualquer título.5% ou 1%. ! a baixa no estoque. por meio de emissão de NL no valor da retenção.0. neste caso a retenção não deve ser efetuada na apropriação da despesa e sim no dia do pagamento da obrigação principal. pessoa física (tabela progressiva) ou jurídica (1. nos próximos módulos são abordadas as seguintes retenções: IRRF.02. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 142.Retenções. XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 71.Gestão 00001 e utilizar o evento: FONTE 001001001 VALOR R$ • Observação: Para estes casos.4XX se a UGE for igual UG Pagadora 70.01.XX 417. por meio de Nota de Lançamento.0.Tributo 031-0) ou pela Conta Única. indicando como favorecida a UG 200002 .627 • • efetuar o pagamento ao prestador de serviço pelo valor líquido. ! recurso Fonte Não Tesouro. como UG favorecida a UG 200002 Gestão 00001 e utilizar os eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX. .617 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.0.XX.0.CTU por EVENTO 80.01. não é necessário emitir GARE.4XX 80.XX.XX.XX.0. emitir PD conforme: 70.0.21.4XX 52.0.0.01.04 001001001 FONTE VALOR R$ R$ • emitir PD favorecendo o prestador de serviço pelo valor líquido.7.NL no valor da retenção.0.616.XX. por meio de emissão de Nota de Lançamento . utilizando os seguintes eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX. neste caso a retenção deve ser feita no momento da apropriação da despesa (liquidação).2.6XX se a UGE for diferente da UG Pagadora ! pelo valor retido: efetuar recolhimento pela Conta Única .04 Nota de Lançamento – NL favorecendo a UG 200002 . no campo CLASSIFICACAO a conta contábil 4.Na Administração Direta: EVENTO 72.21.1.616 INSCRICAO DO EVENTO UG+GESTÃO CLASSIFICACAO 417.04 001001001 FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 72.0.XX 417.1. a contabilização deve ser feita com a utilização dos eventos: • Pagamento pela Conta Única: ! pelo valor líquido do serviço prestado.0.21.XX.01.4XX 80.Tesouro e utilizar o evento 80.04 e fonte de recursos 001001001 e o valor referente a retenção. o recolhimento do IR-Fonte pode ser efetuado por GARE (Cód. quando ocorrer o pagamento.212 • • tanto na Administração Direta (Fundos Especiais de Despesa) quanto na Administração Indireta. Na Administração Indireta: • indicar na NL. 0.XX.12.0.312 56.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55.12.12.0.601 • a UG executora emite NL.• • Pagamento por Conta Bancária Comum: ! pelo valor líquido do serviço prestado: quando a UGE for igual UG pagadora: emitir NL com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C CLASSIFICACAO 3XX.0.0.12.601 • a UG executora emite NL favorecendo o prestador de serviço.XX.99.0X R$ EVENTO 53.601 • quando a UGE for diferente da UG pagadora: A UG pagadora emite NL favorecendo a UG executora.0. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ PE0+UGE R$ EVENTO 53.450 • Observação: Para estes casos.0.312 56.0.99. para contabilizar a extinção da obrigação. é necessário emitir GARE e efetuar o recolhimento do valor retido junto à rede bancária.0.450 56. com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX PEO+UGE CLASSIFICACAO 3XX. com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO PEO+UGE BCO+AG+C/C 111.99.99.450 56.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55.XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 71.0X FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 71.0.4XX 56. com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO PEO+UGE BCO+AG+C/C 111.0.450 ! pelo valor da retenção efetuada: • quando a UGE for igual UG pagadora: emitir NL com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ BCO+AG+C/C 111.601 • quando a UGE for diferente da UG pagadora: A UG pagadora emite NL favorecendo a UG executora.0.XX 111.4XX 56.XX.XX. . CNPJ = 29979036000140.210 CLASSIFICACAO 3XX.1.352 • quando a UGE for diferente da UG pagadora. a favor do INSS CNPJ = 29979036000140). utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CNPJ DA PRESTADORA EVENTO 71.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55.0.0.601 • quando a UGE for diferente da UG pagadora. a UG pagadora emite NL.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 53. a UG executora emite PD.210 56.2 .4XX 52. com a utilização do evento: INSCRICAO DO EVENTO CNPJ DA PRESTADORA CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ EVENTO 70. a mesma emite PD.450 56. não optante pelo SIMPLES. tem sua regulamentação agrupada em ordem de serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Retido na Fonte ! incidente sobre os pagamentos efetuados à empresa prestadora de serviços.0.0.0.99.99. a favor da UG executora.0.XX. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CNPJ DA PRESTADORA BCO+AG+C/C 111.210 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CNPJ DA PRESTADORA CLASSIFICACAO 3XX.0. emitindo NL a favor do INSS CNPJ = 29979036000140.2. com a utilização do evento: INSCRICAO DO EVENTO CNPJ DA PRESTADORA CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ EVENTO 70. a mesma emite NL.0.12.XX.XX FONTE VALOR R$ R$ ! a programação do pagamento é efetuada: • quando a UGE for igual UG pagadora. por meio de cessão de mão de obra.552 Pagamento por Conta Bancária Comum: ! a UGE contabiliza a retenção efetuada. ! a UGE contabiliza a retenção efetuada. observar a legislação pertinente e efetuar os lançamentos na seguinte conformidade: Pagamento pela Conta Única: ! a Unidade Gestora deverá. por ocasião da liquidação e pagamento deste tipo de despesa.INSS .12.XX.XX. emitindo NL a favor do INSS.4XX 52.4. a favor do INSS (CNPJ = 29979036000140).XX FONTE VALOR R$ R$ ! por ocasião do recolhimento: • quando a UGE for igual UG pagadora. utilizando os eventos: EVENTO 71. a favor do INSS (CNPJ = 29979036000140).0.0.601 . utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO PE0+UGE BCO+AG+C/C 111. 4XX 52.12.14.ISS .1. por ocasião da liquidação e pagamento deste tipo de despesa.0.601 .0.219 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.219 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.3 .4.0.0. ! a Unidade Gestora deverá.XX.0. emitindo NL a favor da Prefeitura (CNPJ).02.4XX 52. a favor da Prefeitura (CNPJ).02. utilizando o evento: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 211. se for o caso. a mesma emite PD.0.320 56.XX FONTE VALOR R$ R$ ! a programação do pagamento é efetuada: • quando a UGE for igual UG pagadora.XX. utilizando os eventos: EVENTO 71. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 211.XX. a favor da Prefeitura (CNPJ).0X FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 53. utilizando os eventos: EVENTO 71.XX.99. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CNPJ DA PRESTADORA PEO+UGE CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 53.00 FONTE VALOR R$ EVENTO 70. a UG executora emite PD. efetuar os lançamentos na seguinte conformidade: Pagamento pela Conta Única: ! a UGE contabiliza a retenção efetuada.• e a UG executora emite NL a favor do INSS (CNPJ = 29979036000140). utilizando o evento: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 211. emitindo NL a favor da Prefeitura (CNPJ).NL: • quando a UGE for igual UG pagadora.0.14.00 FONTE VALOR R$ EVENTO 70. a favor da Prefeitura (CNPJ).0.Retido na Fonte ! incidente sobre os pagamentos efetuados a prestadores de serviço.210 56.XX FONTE VALOR R$ R$ ! a contabilização do pagamento é feita por Nota de Lançamento .450 2.14.00 BCO+AG+C/C 111. a mesma emite PD.0.02. observar a legislação tributária do município onde a despesa ocorreu e.220 • quando a UGE for diferente da UG pagadora.221 Pagamento por Conta Bancária Comum: ! a UGE contabiliza a retenção efetuada.0. a favor da UG executora.XX 001001001 DEMAIS FONTES FONTE VALOR R$ R$ R$ EVENTO 72.0.0.XX 4XX.XX. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO PEO+UGE BCO+AG+C/C 111.90.Tesouro: a UG emite NL identificando no campo do favorecido o CNPJ.0.• quando a UGE for diferente da UG pagadora.617 .0.0. com a utilização dos eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.0.FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA: • a UG executora emite NL revertendo para a receita o valor do desconto com a utilização dos eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.601 • e a UG executora emite NL a favor da Prefeitura (CNPJ).99.14. na seguinte conformidade: Na Administração Direta .XX.0.0.00 PEO+UGE FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 53.02 XXXXXXXXX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 72.90.320 56.XX.XX 419.617 80.02 001001001 FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 72.0.XX.02.4XX 80.99.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55.99.XX 419.XX.450 56.XX.XX.4.XX. como receita. é necessário que se contabilize o valor do desconto obtido no SIAFEM/SP.12.717 • • quando a fonte de recurso for 001 . com a utilização dos eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.450 2.XX 4XX.Tesouro: a UG emite NL a favor da UG 200002 Gestão 00001.717 Na Administração Indireta : • quando a fonte de recurso não for 001 .4XX 80.XX. a UG pagadora emite NL.Descontos ! quando o pagamento da despesa for efetuado com desconto.4XX 80. utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 211.0.2 .XX.0. 462 54.11.XX (3) FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54.0.01.09 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54. emitir NL utilizando os seguintes eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 523.01. •• observar se foi emitida PD para esta despesa. transação >CANNETES ou >CANNEVINC.XX.11.XX (3) (1)Devolução de Material de Consumo (2)Devolução de Material Permanente (3)Devolução de Material de Atividade Industrial ! empenho do próprio exercício e despesa NÃO PAGA.4. conforme o caso.15.0.02.02.01. após a contabilização da devolução do material é necessário providenciar o estorno da despesa.0.0. .XX FONTE VALOR R$ EVENTO 51.492 54.5.52 (1) 113. emitir NL utilizando os seguintes eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 523.52 (2) 113.492 54.2.01.XX.482 Controle Específico Controle Específico Controle Específico 113.492 (1)Devolução de Material de Consumo (2)Devolução de Material Permanente (3)Devolução de Material de Atividade Industrial • • quando a UG controlar Almoxarifado por Controle Específico.02.462 54. a seguir emitir Nota de Lançamento .02 (2) 113.11. da seguinte maneira: • se a liquidação da despesa foi efetuada no SIAFEM/SP.02.0.12.0.12. em caso positivo entrar na transação >CANPD e cancelá-la.09 113. utilizando o evento: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.3 .Abatimentos ! as devoluções de material ao fornecedor deverão ser contabilizadas no SIAFEM/SP na seguinte conformidade: • quando a UG não controlar Almoxarifado por Controle Específico.11.15. cancelar do empenho o valor da devolução utilizando a •• emitir PD pelo novo valor.XXX •• a seguir.0.541 54.NL.541 54.0.02 (1) 113. XX 001001001 DEMAIS FONTES FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ R$ (1) Material recebido no exercício anterior . (2) Material recebido no próprio exercício .XX.0. após a contabilização da devolução do material é necessário providenciar o lançamento do débito ao fornecedor em contrapartida à receita.Restos a Pagar Não Processados.XX.XX 3XX. •• estornar parte do empenho (valor devolvido) utilizando as transações >CANNETES ou >CANNEVINC.XX. •• emitir PD pelo novo valor.XX 001 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 72. .XX. utilizando as opções >CANCTTES ou >CANCTVINC.XX.XX 3XX.Restos a Pagar Processados/Outros Credores. a transação >CANPD e cancelá-la.0.0.XX.XX 4XX.0.FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA: • emitir NL com a utilização dos eventos: EVENTO 72.413 (1) 72.717 (1) Material recebido no exercício anterior .XX. utilizando a transação >INCDESCCT.0.0.XX 3XX.XX 4XX.Restos a Pagar Processados/Outros Credores.XX.XX.XX 3XX. a seguir: •• migrar para o SIAFÍSICO e emitir >NLESTORNO considerando a quantidade devolvida.XX.426 (2) 80. Na Administração Indireta: • se a fonte não for a 001: emitir NL com a utilização dos eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX. (2) Material recebido no próprio exercício . conforme: Na Administração Direta .413 (1) 72.XX.XX 3XX.XX.0.717 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX 4XX.XX.XX. empenho do exercício anterior e despesa NÃO PAGA.0.0. digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. conforme o caso.0.XX.XX.XX.Restos a Pagar Não Processados. em caso positivo.627 (1) Material recebido no exercício anterior .XX.425 (1) 72.426(2) 80.XX 3XX. (2) Material recebido no próprio exercício .XX. •• efetuar a descrição do item ou itens do CT de cancelamento.XX.XX.0.617 80. • se a fonte for recurso Tesouro: emitir NL favorecendo a UG 200002 Gestão 00001 e utilizar os eventos: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX.426 (2) 80. conforme o caso.413 (1) 72.XX DEMAIS FONTES FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 72.XX. •• providenciar o cancelamento de parte do CT original.0.Restos a Pagar Não Processados.Restos a Pagar Processados/Outros Credores.XX 4XX.425 (1) 72.XX.• ! se a liquidação da despesa foi efetuada no SIAFÍSICO: •• observar se foi emitida PD para esta despesa.0.425 (1) 72.XX. 11.XX.597 54. para tanto emitir NL utilizando os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 523.15.481 54.490 54.XX (3) 623.02.11.15 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ (1) Reposição de Material de Consumo. utilizando os eventos: •• se não usar Controle Específico para Almoxarifados: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113.00 FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 54.549 (1) Reposição de Material de Consumo.02. (2) Reposição de Material Permanente.549 INSCRICAO DO EVENTO CNPJ DO FORNECEDOR CLASSIFICACAO 112.99.02.00 623.597 ! caso de restituição em numerário .0. após a contabilização da devolução do material é necessário contabilizar o crédito da Unidade Gestora com o Fornecedor.01. (3) Reposição de Material de Atividade Industrial.02.99.541 56.! caso a despesa já tenha sido paga.00 FONTE VALOR R$ R$ • se houver reposição do material devolvido.52 (1) 113.0.490 54.02.12. emitir OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única. •• se usar Controle Específico para Almoxarifados: EVENTO 54.52 (2) 113.XX FONTE VALOR R$ EVENTO 71.XX.11.11.490 54.0.(3) 623.461 54.12.XX. utilizando o evento: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.0. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ EVENTO 70.461 54.5.0.900 .01. (3) Reposição de Material de Atividade Industrial.mesmo exercício .15 FONTE VALOR R$ R$ R$ R$ EVENTO 54.549 INSCRICAO DO EVENTO Controle Específico Controle Específico Controle Específico CLASSIFICACAO 113.0.0. • baixa do direito pela reposição do material pelo fornecedor.0.02.17.01.17.00 CNPJ DO FORNECEDOR 112.YY.15.15.0.Conta Única – CTU • emitir GRDEPC.15.0.0. (2) Reposição de Material Permanente.02 (2) 113. para tanto.0. a Unidade Gestora deverá emitir NL para contabilizar a reentrada do material.02 (1) 113. a Unidade deve emitir NL utilizando os eventos: EVENTO 55.4XX • em seguida.0. 900.505 INSCRICAO DO EVENTO BCO+AG+C/C PE0+UGE CLASSIFICACAO 111. em seguida a transação >INCDESCCT.101.450 a UGE deverá.mesmo exercício utilização de Conta Bancária Comum (Recursos Próprios): • se UGE for a própria UGF.0.12. estornar parte da despesa liquidada e restabelecer o saldo a empenhar.5.XX.XX. •• emitir NLESTORNO.450 71.0.XX CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55.XX 3XX. ainda. por meio da transação >CANNETES ou >CANNEVINC. e cancelar parcialmente a NE. por meio da transação >CANNETES ou >CANNEVINC com o evento 40. ! caso de restituição em numerário .4XX • • e cancelar parcialmente a NE.0. a Unidade Gestora deverá emitir NL com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO BCO+AG+C/C AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 111. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ EVENTO 70.601 •• e emitir uma OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única com o •• evento 70. estornar parte da despesa liquidada.5. e no dia seguinte emitir OB INTRA-SIAFEM/SP favorecendo a UG 200002 Gestão 00001 transferindo o recurso da UGF para o Tesouro com o evento 70. ainda. Gestão 00001.99.XX. estornar a NLCONTRATO e processar a transação >CANCTTES ou >CANCTVINC. se empenho do exercício anterior ou anteriores com utilização da Conta Única: •• se recursos do Tesouro e a UGF pertencer à Administração Direta ou Fundos especiais de Despesa: a UGF deverá emitir GRDEPC com evento: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 4XX.12.• caso o valor pertença ao Tesouro emitir outra OB.XX. restabelecendo o saldo a empenhar.505 71.XX. da seguinte maneira: se a liquidação da despesa foi efetuada pelo SIAFEM/SP.XX.101 • • deverá.0. emitir NL com o evento: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.5. indicando como favorecida a UG 200002.XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55. se a liquidação da despesa foi efetuada pelo SIAFÍSICO.0.093.0X FONTE VALOR R$ R$ • • 56. .0. procedendo da mesma maneira descrita no tópico anterior (empenho do próprio exercício e utilização da Conta Única).XX.0.XX FONTE 001001001 VALOR R$ EVENTO 80.0.99.4XX •• e a UGF deverá emitir NL com os seguintes eventos: EVENTO 55.XX FONTE VALOR R$ EVENTO 51.XX. a UGE deverá emitir NL indicando como favorecido a UGF com os seguintes eventos: INSCRICAO DO EVENTO PE0+UGE AAAANEXXXXX 3XX.4XX • se UGE não for a própria UGF.0. XX 4XX.Multas ! as multas aplicadas pela Administração aos fornecedores de materiais ou Na Administração Direta .XX (1) 4XX.101.XX 002/004/ 005/007 FONTE VALOR R$ R$ .4XX 80.0.XX.XX.XX FONTE VALOR R$ EVENTO 800602 • • e emitir uma OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única com o evento 70.01.Tesouro.4XX 80. deverão ser contabilizadas da seguinte forma: ! a Unidade Gestora deverá emitir NL com os eventos: EVENTO 72. emitir também.XX 4XX.00 4XX.XX.0.XX.XX.XX. 2.0.XX.0. na NL. a UG favorecida = 200002.717 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX 001001001 FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 53.11.617 80.0.XX.XX 001001001 FONTE VALOR R$ R$ ! quando o recurso não pertencer ao Tesouro: a Unidade Gestora deverá emitir NL com os eventos: EVENTO 72.XX.0. por não implemento de obrigação prevista em contrato.XX.627 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX. a seguir emitir NL com os eventos: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 214.4.XX. Na Administração Indireta: ! se o recurso pertencer ao Tesouro: a Unidade Gestora deverá emitir NL favorecendo a UG 200002 Gestão 00001 com os eventos: EVENTO 72.900.XX.4XX 80.393 • 80.0. (2) para as demais fontes de recursos.4 .0.! se recursos do Tesouro e a UGF pertencer à Administração Indireta: • UGF deverá emitir GRDEPC com o evento: INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 4XX.0.XX 4XX.XX (2) XXXXXXXXX XXXXXXXXX FONTE VALOR R$ R$ R$ (1) se fonte de recursos 001 .717 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 3XX.XX.XX.FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA: prestadores de serviço.XX.XX.602 indicando.0.0. OB considerada INTRA-SIAFEM/SP favorecendo a UG 200002 Gestão 00001 transferindo o recurso da UGF para o Tesouro com o evento 70.XX. é necessário que se informe o código da gestão à qual a UG pertence.PD toma por base a NL de liquidação e a respectiva NE. na linha de comando do SIAFEM/SP. teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela para que seja informado o histórico do lançamento. 4) EVENTO = informar o código. ! a Programação de Desembolso . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. preencher com suficiência de detalhes.Liquidação da Despesa pelo SIAFEM/SP ! as despesas empenhadas pelo SIAFEM/SP só poderão ser liquidadas pelo mesmo. a transação >PD. para tanto. ! após o preenchimento. . 8) VALOR = informar o valor da liquidação.2.6 . Para a liquidação da despesa utilizar os eventos da classe 51. 5) INSCRICAO DO EVENTO = informar o AAAANEXXXXX. deste Manual. teclar ENTER e confirmar a operação. • • o usuário deverá digitar. de acordo com a tabela de eventos. as instruções para o seu preenchimento encontram-se no título DOCUMENTOS DO SIAFEM/SP. 3) GESTÃO FAVORECIDA = quando no campo de número 2 for informado o código de uma UG.5 . 2.6.Pela Conta Única .UG (1) (2) (3) CLASSIFICACAO (6) FONTE (7) V A L O R (8) INSCRICAO DO EVENTO (5) ! instruções para preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence. Descontos.1 .CTU ! os pagamentos das despesas liquidadas.Retenções. 6) CLASSIFICACAO = informar o código da conta contábil da despesa constante da NE.XXX. a transação >NL. • • inclusive as transações específicas de obras que têm documento próprio. tanto pelo SIAFÍSICO quanto pelo SIAFEM/SP. o usuário deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. em sua quase totalidade.Pagamento da Despesa 2. Abatimentos e Multas.4 . 2) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = informar o fornecedor do material ou prestador do serviço. NL DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO (4) : : : : : ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ COD. UG. 7) FONTE = deixar em branco. ! consultar o item 2.0. por meio da Conta Única do Estado. são efetuados. 03 . 2) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número da PD que necessita ser cancelada. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 3) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento.01 .52. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN..18. teclar ENTER que o sistema solicitará confirmação do cancelamento. na linha de comando do SIAFEM/SP. ! após a digitação da tela.18. UG. CANPD ( CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD. 212.52.UG GESTÃO : (1) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO : AAAAPD (2) CAUSA: (3) __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.Adiantamento..Outras Obrigações.02 . confirmar e teclar ENTER novamente. 212. a transação >CANPD. UG.! caso haja necessidade de se cancelar uma PD que ainda não foi executada.Fornecedores e Aluguéis.18. ! a execução da PD é responsabilidade do Gestor Financeiro.52. • • • 212. EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:___________ UG PAGADORA : COD. o usuário deverá digitar.DA UG PAGADORA GESTÃO PD UG LIQUIDANTE DATA INICIAL DATA FINAL : (1) : (2) : (3) : (4) : (5) AAAA AAAA . que deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >EXEPD. basta consultar a conta contábil: ! caso o usuário queira visualizar no SIAFEM/SP as despesas liquidadas a pagar. 0X. do sistema do Banco Nossa Caixa S. CANOB .Paga . ou deixar em branco quando se pretender pagar mais de uma PD.53. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.Credor+NE+ND+FR).A.53.UG GESTÃO : (1) ORDEM BANCÁRIA : AAAAOB (2) CAUSA: (3) __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence. ENTER que o sistema mostrará na tela as PD’s pendentes de pagamento. basta • • 192. basta selecionar as que se pretenda pagar. .(C/C .CTU. consultar a conta contábil. deve-se informar o dia (dois algarismos) e o mês (três letras) do início do período para o qual se pretende efetuar os pagamentos.0X. a transação >CANOB . e a Relação Externa .(C/C .0X . UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora que liquidou a despesa.Despesa Orçamentária Liq. 2) ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB que necessita ser cancelada. UG.OB que será a base para a alimentação.Paga . DATA FINAL = informar o dia e o mês do final do período. via meio eletrônico.0X . teclar ENTER e confirmar a operação. do período informado. 292. ! caso haja necessidade de se cancelar uma OB (PD executada). o Gestor Financeiro deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.CTU ( CANCELA OB CONTA ÚNICA ) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD. • 5) ! após o preenchimento da tela. sistema considera para efeito deste período a data de vencimento das PDs.! instruções para o preenchimento: 1) 2) 3) 4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence..RE ainda não tenha sido emitida.. PD = informar o número da PD que se pretende pagar. pois a mesma gera no SIAFEM/SP uma Ordem Bancária . 3) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento. utilizando a transação >DETACONTA. bancário.Despesa Orçamentária Liq. ! a confirmação da operação EXEPD deve ser efetuada durante o horário do expediente ! caso o usuário queira visualizar no SIAFEM/SP as despesas liquidadas pagas. DATA INICIAL = quando se pretender consultar as PD’s vincendas em um período. teclar.Célula da Despesa). AUTORIZAOB . digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >AUTORIZAOB. tendo em vista metodologia definida pelo BACEN. onde os valores acima de R$ 5.AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. P/ BCO ! transação utilizada para autorizar a transferência dos recursos financeiros "on line" (pagamentos) mediante a prévia confirmação por parte de cada Gestor Financeiro.1.000.00 deverão ser transferidos através da modalidade TED .6.2. autorizadas em 04 (quatro) horários ( 10:00/12:00/ 14:30 e 16:00 horas). crédito da Conta"C". que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. VISUZALIZANDO NA TELA INFORME UMA OPÇÃO : ( ( ! instruções para o preenchimento: 1) 2) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.1 . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. ! as transferências serão transmitidas via arquivo das OB's prioritárias e devidamente ! as OB's prioritárias que até às 16:00 horas não forem autorizadas. P/ BCO) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : : ____ (1) ) (2) AUTORIZA TODAS AS OB’s. ! para autorizar a transferência de recursos. .Transferência Eletrônica Disponível. até o momento em que não forem AUTORIZADAS. teclar ENTER. serão devolvidas a ! as OB's prioritárias poderão ser canceladas (CANOB-CTU). SEM VISUALIZAR NA TELA ) AUTORIZA OB POR OB. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. INFORME UMA OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada. UG. UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NO OB ( ( ( ) ) ) XXXXX XXXXX XXXXX FAVORECIDO XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX DESPESA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX BCO 151 151 151 V A L O R R$ R$ R$ FORAM AUTORIZADAS XX OB’s NO VALOR TOTAL DE AUTORIZADO POR: XXXXXXXXX DATA:DD/MM/AAAA R$ HORA: HS CONFIRMA (C/N) ? ___ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA) . teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. assinalar a(s) OB(s) a serem acolhidas pelo banco e confirmar. VISUZALIZANDO NA TELA <AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DE OB’s PARA O BANCO> FORAM AUTORIZADAS XX OB’s NO VALOR TOTAL DE AUTORIZADO POR: XXXXXXXXX DATA:DD/MM/AAAA HORA: HS R$ • caso a escolha recaia na 2ª opção.UG : GESTÃO DA UG INFORME UMA OPÇÃO : ( X) AUTORIZA TODAS AS OB’s. UG. teclar ENTER e confirmar.• se a opção escolhida for a 1ª. teclar ENTER. P/ BCO) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : COD. P/ BCO) AUTORIZAÇÃO EM DD/MM/AAAA AS HS USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD. teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. SEM VISUALIZAR NA TELA ( ) AUTORIZA OB POR OB. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. UG. . 5) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema. a transação >IMPRELOB. 4) NÚMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE. IMPRELOB ( IMPRIME RELACAO DE RE E RT ) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO BANCO DATA DA SOLICITACAO NUMERO DO RELATORIO IMPRESSORA : COD. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.RE devidamente assinada por pessoas cadastradas no SIAFEM/SP e em uma agência do Banco Nossa Caixa S. basta informar o número da mesma.6. os campos número 2 e 3 deverão permanecer em branco.1. os campos número 2 e 4 deverão permanecerem branco.A. o usuário deverá digitar. UG : (1) : (2) : (3) OU OU : (4) AAAA : (5) AAAA ! instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence. na linha de comando do SIAFEM/SP. 2) BANCO = preencher com o número 151. Neste caso. quando se pretender relacionar todas as OB’s geradas para a Unidade Gestora e que ainda não foram relacionadas. • para impressão da RE. cadastrado junto à PRODESP. Neste caso. 3) DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA.2.. o sistema relacionará as OB’s emitidas na data informada. UG. Neste caso.2 . os campos número 3 e 4 deverão permanecerem branco.Impressão da Relação Externa ( RE/RT) ! a formalização final do pagamento ocorre com a entrega da Relação Externa . conforme modelo: EVENTO 71..XX. desde que a mesma não tenha sido entregue ao banco.601 • em seguida a UGE deverá emitir Nota de Lançamento .XX.12.XX FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 71.0.0X CLASSIFICACAO FONTE VALOR R$ R$ EVENTO 55. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO PE0+UGE BCO+AG+C/C 111.0. • a UGF deverá emitir Nota de Lançamento .4XX 56.! caso haja necessidade de se cancelar uma RE. conforme modelo: INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX PE0+UGE CLASSIFICACAO 3XX.6.450 56.XX.0.XX 111.4XX 56.0.0.CTU.0. indicando como favorecida a UGE. basta o usuário digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. UG. emitir Nota de Lançamento . baixando a obrigação.UG ( CANCELA RELAÇÃO EXTERNA ) USUÁRIO:_________ : GESTÃO DA UG NÚMERO DO RELATÓRIO : AAAAREXXXXX ! preencher a tela. para a qual já foi emitida RE.12. ! caso haja necessidade de se cancelar uma OB.601 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C CLASSIFICACAO 3XX.2 . é necessário que se processe primeiro a transação >CANREL e depois a transação >CANOB .0X FONTE VALOR R$ R$ ! se UGE for diferente da UGF. CANREL UNIDADE GESTORA GESTÃO : COD.99.XX.99.NL.NL. a transação >CANREL. teclar ENTER e confirmar o cancelamento. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.Por Conta Bancária Comum ! se UGE for igual a UGF. Pagamento 2.450 .NL. Liquidação e Pagamento . migrar para o SIAFEM/SP e dar continuidade no processo de pagamento. .Fluxograma 3.CTU S IMPRELOB (RE) N PROCESSO CONTINUA? CANREL S BANCO FIM OBS: Após a liquidação ( apropriação) da despesa no SIAFÍSICO.1 .SIAFÍSICO/SIAFEM/SP INÍCIO NE PROCESSO CONTINUA? NLCONTRATO N PROCESSO CONTINUA? NLCONTRATO ESTORNO S NL LIQÜIDAÇÃO N PROCESSO CONTINUA? NLESTORNO S SIAFEM PD N S PROCESSO CONTINUA? CANPD EXEPD (OB) N PROCESSO CONTINUA? CANOB . 3.1 .SIAFEM/SP INÍCIO NE PROCESSO CONTINUA? NL N PROCESSO CONTINUA? NL ESTORNO S PD N PROCESSO CONTINUA? CANPD S EXEPD N PROCESSO CONTINUA? CANOB .Liquidação e Pagamento .1.CTU S IMPRELOB N PROCESSO CONTINUA? CANREL S BANCO FIM . 39.10 . 4.03.00. ainda encontram-se em andamento. Anteriores.90.Procedimentos ! para a execução orçamentária da despesa é necessário que a Unidade: • • • • • • • • • tenha o Código Identificador de Obra gerado pelo sistema SAI . porém não incorporadas contabilmente no sistema patrimonial após sua conclusão.4.90.1. após sua conclusão.90.Estudos e Projetos. ! utilização: Administração Direta e Indireta.Objetivos ! descrever os procedimentos para registrar a execução de Obras Patrimoniadas e Não Patrimoniadas. data da contratação.92. ! contratação de acordo com as normas legais vigentes.51.2.Conservação de Estradas e Outros Bens de Domínio Público.Exerc.11 .90. valor dispendido e ano e mês de incorporação.1.51.Crédito Disponível.05 . 449051 e 449092 .9.82 . e tenha disponibilidade orçamentária nas seguintes naturezas de despesa: •• 339039. Economia e Planejamento e Fazenda no tocante a Obras e Reformas. ! utilizar no Módulo de Obras os seguintes ítens de despesa: ! memorial descritivo do cronograma físico e financeiro da Obra/Reforma a ser executada. 3.90. ! permitir a identificação dos bens próprios da Entidade e dos bens públicos de uso comum.30 .MÓDULO DE OBRAS 1 .92. 4.00 .1 . que ! unificar e padronizar as informações entre as Secretarias de Governo e Gestão Estratégica.aquelas controladas pela Administração Pública.00 .3.Cadastramento da Obra .05 .Obras e Instalações . 4.Reformas em Bens Imóveis e de Domínio Público .Cota de Despesa Disponível a Empenhar.4. 2. ! identificar a Unidade Gestora Executora da Obra.3.81 .Anteriores.Gerenciamento de Obras.9.Sistema de Acompanhamento de Investimento da Secretaria de Economia e Planejamento.Execução e Conclusão de Obras e Instalações. medições efetuadas.3.1. 3. ! regularizar no sistema contábil.1.90. 2.aquelas incorporadas contabilmente no sistema patrimonial da Administração Pública.3.90. obras realizadas nos exercícios anteriores a 2001.Exerc. e Obras Não Patrimoniadas .Reformas de Bens Imóveis. 339092. 3.4.39. ! que tenha saldo disponível nas contas contábeis: • • 2.51.4. 4. assim definidas: • • Obras Patrimoniadas . 2 . O. digitar o logon do usuário.br. quando se tratar da Administração Direta. senha e clicar em "ENTRA". U. quando se tratar da Administração Indireta.E. clicar em "CADASTRO DE INVESTIMENTO". ! deverá habilitar-se junto a SEPLAN a uma senha de acesso por intermédio: • • • • • • do Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial .! o usuário deverá cadastrar a Obra ou Reforma. preencher os campos ÓRGÃOS. tipo de investimento.planejamento. Tribunais e Assembléia Legislativa. acessando o site www. município e estágio do investimento. clicando sobre a mesma.sp. . nome. e do Gestor Orçamentário.G.SAI. Clicar em SISTEMAS e ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS . no sistema "SAI" da Secretaria de Economia e Planejamento. U. ! Após acessar o site: • clicar em "INCLUIR NOVO INVESTIMENTO" Obs: Nos campos onde houver o símbolo escolher uma das opções.gov..GPS de sua Secretaria. Ministério Público. . ( Lista Identificador de Obras). utilizando-se da transação >LISOBRAS.! no dia seguinte ao do cadastro da Obra. no SAI consultar se a respectiva inclusão está no SIAFEM/SP. . . no SIAFEM/SP. . gestor responsável ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCOBRAS. então.as destinadas ao serviço público (prédios em geral).44 . OBRAS.TABELAS. responsável pelo cadastramento. pelo telefone (11) 3168.OBS: ! Clicar no campo finalidade do Investimento: • • • em Obras não Patrimoniadas. praças etc. aquelas de Domínio Público que não farão parte do acervo patrimonial da Entidade Pública. 3)MARQUE " X" NO TIPO DA OBRA = assinale de acordo com o solicitado: Obras Patrimoniadas .).Registro do Identificador da Obra ! somente será criado o código identificador de Obra.as de uso comum da população (estradas. as dúvidas relacionadas ao preenchimento entrar em contato com os técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento.MUNICIPIO CEP UF : : : : : (10) (11) (12) (13) (14) ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS ! instruções para o preenchimento: 1) UNIDADE GESTORA = informar a UGE. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX .1 . Obras Não Patrimoniadas . impossibilidade do cadastramento junto à Secretaria de Economia e Planejamento. ! deverá. teclar ENTER. 2)GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que pode ser diferente da UGE emitente. 5)ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO = informar o ano da contratação. 2. 6)MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATO = informar o mês da contratação. e Obras Patrimoniadas.1. INCOBRAS (INCLUI IDENTIFICADOR DE OBRAS) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO : (1) : (2) MARQUE ‘X’ NO TIPO DA OBRA : (3) ( ) OBRAS PATRIMONIADAS ( UGE : (4) ANO DA ASSINATURA CONTRATO : (5) MÊS DA ASSINATURA CONTRATO : (6) NUMERO DA OBRA : (7) DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA : (8) NUMERO DO CONTRATO ORIGINAL : (9) LOGRADOURO BAIRRO COD. ser solicitado à Contadoria Geral do Estado. 4)UGE = informar a unidade responsável pelo acompanhamento da Obra.55. na pelo sistema.ramais 210/245. aquelas que serão incorporadas ao patrimônio da Entidade (de uso especial e as dominicais). atribuir número seguindo ordem seqüencial da SEPLAN.5) 7. (consultar no SIAFEM/SP. INCOBRAS ( INCLUSÃO IDENTIFICADOR DE OBRA ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO TIPO DA OBRA UGE ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO : COD. • Atribuir o número do identificador da obra da seguinte maneira: X (TP (7. 7. 12)COD MUNICIPIO = informar o código do município com 4 dígitos.UGE = identificar a Unidade Gestora Executora da obra.MES = informar o mês do início da obra. OBRAS.observar o item 3 da transação INCOBRAS = considera-se (1) para obras patrimoniadas e (2) para obras não patrimoniadas portanto o tipo da obra será identificado com o número 1 quando de obras patrimoniadas e número 2 para identificar obras não patrimoniadas. 7. etc.OBRA = vide item 7 da transação INCOBRAS.F = informar a Unidade da Federação do local da obra. 14)U.7) NUMERO DA OBRA = atribuir número à obra a ser executada ( 9 dígitos ) sendo que os números iniciados com (1) refere-se a obras propriamente dita e com (6) refere-se as reformas.UGE : GESTÃO DA UGE : _______ : COD.2) AAAA ANO (7.ANO = informar o ano do início da obra. ! teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. 11)BAIRRO = informar o bairro onde se localiza a Obra. 9)NUMERO DO CONTRATO ORIGINAL = informar o número do contrato original firmado com a contratada. 13)CEP = informar o código de endereçamento postal do local da obra.4) 1 OU 6 XXXXXXXXX NUM.5 . .2 . 7.1) XXXXXXX1 UGE (7. Ex: Construção do anel viário .OBRA) (7. 10)LOGRADOURO = informar o endereço da Obra. utilizando-se da transação > LISPLANREG). 7.1 .Trecho Y. 8)DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA = descrever resumidamente a Obra.NUM.UGE : AAAA D E S C R I Ç Ã O D A O B R A _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ CONFIRMA (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA) ! descrever de forma precisa os dados da Obra.3) MM MES (7.3 .4 . ! teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela com os dados cadastrais da obra: SIAFEMXX – TABELAS.UGE GESTÃO DA UGE X XXXXX AAAA XXXXX AAAA XX XXXXXXXXX : XXXX : XXXXX : XXXXX : CEP: XXXXX-XXX UF : XX . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . 2)IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o identificador da obra objeto da consulta. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. para estes casos o sistema nos contempla com a transação >ALTOBRAS (Altera descrição de Obras).2 . OBRAS. teclar ENTER.NOTA: Para as alterações porventura necessárias deverão ser acionadas primeiramente à SEPLAN.Consulta Identificador de Obra ! permite ao usuário consultar a(s) Obra(s) cadastrada(s). em seguida a Contadoria Geral do Estado CGE.OBRA) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP.UG : (1) : ____ ( TP _____ UGE ___ ANO ____ _____(2) MÊS NUM. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONOBRAS.TABELAS.CONOBRAS . 2. CONOBRAS ( CONSULTA IDENTIFICADOR DE OBRA ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO IDENTIFICADOR DA OBRA DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DA OBRA XXXX : : : : : COD. CONOBRAS (CONSULTA IDENTIFICADOR DE OBRAS) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO IDENTIFICADOR DA OBRA : COD. OBRAS. Contadoria Geral do Estado (CGE).EXCOBRAS . OBRAS.Lista Identificador de Obra ! permite ao usuário visualizar todos identificadores de obras cadastrados.3 .2.TABELAS. LISOBRAS (LISTA IDENTIFICADOR DE OBRAS) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO IDENTIFICADOR DA OBRA : COD.Exclusão Identificador de Obra ! transação que permite excluir Obra(s) cadastrada(s) no SIAFEM/SP. LISOBRAS CONSULTA EM DD/MMM/AAAA ÀS HS ( LISTA IDENTIFICADOR DE OBRA ) USUÁRIO:____________ IDENTIFICADOR OBRAS __________________ (01) (02) (03) (04) X X X X XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX AAAA AAAA AAAA AAAA XX XX XX XX STATUS ATIVO/INATIVO NÚMERO DO CONTRATO XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX ____________________________________________________________________ ( ) PARA DETALHAR INFORME O NÚMERO DA LINHA – QUANTIDADE TOTAL REGS. ! uso exclusivo do Gestor responsável pelo sistema SIAFEM/SP .LISOBRAS .XXXXXXXXX 2. OBRAS. teclar ENTER. .UG : (1) _____ UGE ___ ANO ____ _____(2) MÊS NUM. ! teclar ENTER novamente que o sistema listará o (os) identificador (es) cadastrados: SIAFEMXX – TABELAS. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. se deixado sem preencher listará todos os identificadores de obras cadastrados.4 .OBRA) : ____ ( TP ! instruções para o preenchimento: 1)GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2)IDENTIFICADOR DA OBRA = preencher este campo com os dados a serem pesquisados. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. a transação > EXCOBRAS. ! para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISOBRAS. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . UG : (1) : ____ ( TP _____ UGE ___ ANO ____ _____(2) MÊS NUM. 2)IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o código identificador da obra objeto da exclusão. 2.REAOBRAS . OBRAS. que se deseja excluir.TABELAS.Contadoria Geral do Estado .Reativa Identificador de Obra ! transação que permite reativar Obra(s) excluída(s) no SIAFEM/SP. . EXCOBRAS (EXCLUI IDENTIFICADOR DE OBRAS) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO IDENTIFICADOR DA OBRA : COD.UGE GESTÃO DA UGE X XXXXX AAAA XXXXX XX XXXXXXXXX : AAAA : XXXX : XXXXX : XXXXX : CEP: XXXXX-XXX UF : XX CONFIRMA EXCLUSÃO (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA) ! confirmar a exclusão e teclar ENTER.CGE. EXCOBRAS ( EXCLUSÃO IDENTIFICADOR DE OBRA ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO IDENTIFICADOR DA OBRA DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DA OBRA XXXX : : : : COD. OBRAS.5 . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE.OBRA) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX . ! teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela com os dados da obra preenchidos. ! uso exclusivo do Gestor Responsável pelo sistema SIAFEM/SP . SIAFEMXX – TABELAS.teclar ENTER. UGE GESTÃO DA UGE X XXXXX AAAA XXXXX XX XXXXXXXXX : AAAA ENDEREÇO : XXXX BAIRRO : XXXXX CEP: XXXXX-XXX MUNICÍPIO : XXXXX UF : XX DESCRIÇÃO DA OBRA : __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ CONFIRMA REATIVA (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA) ! confirmar a reativação e teclar ENTER.Cadastramento Contrato de Obra ! acessar esta transação para registro do contrato e seus aditamentos. no cadastro de obras mantidos no sistema contábil. OBRAS. com os dados da obra preenchidos que se deseja reativar.NLCTOBRAS .! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. ! teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela. . teclar ENTER. a transação > REAOBRAS.OBRA) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.6 . • inclusive para os casos de regularização das obras realizadas até o exercício de 2000 e que ainda se encontram em andamento. OBRAS. SIAFEMXX – TABELAS. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX .TABELAS. 2)IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o código identificador da obra que se deseja reativar. REAOBRAS ( REATIVA IDENTIFICADOR DE OBRA ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO IDENTIFICADOR DA OBRA DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL : : : : COD. 2.UG : (1) : ____ ( TP _____ UGE ___ ANO ____ _____(2) MÊS NUM. REAOBRAS (REATIVA IDENTIFICADOR DE OBRAS) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTAO IDENTIFICADOR DA OBRA : COD. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE. que o sistema abrirá uma janela na tela onde o usuário deverá informar o código identificador da Obra. somente se no anterior o contratado for uma Unidade Gestora . SIAFEMXX-EXEFIN. UG. NLCTOBRAS ( CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA ) USUARIO: _________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. 4)ASSINALE COM X = escolha uma das opções descritas.UG. nos moldes do item 7 da transação > INCOBRAS. 2)CNPJ/CPF/UG/IG.UGE AAAA/MM XXXXXXXXX .! em virtude de ser campo de preenchimento obrigatório na nota de empenho. total do contrato.EX = informar o cadastro nos órgãos responsáveis do contratado. a transação > NLCTOBRAS. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE.EX : XXXXXXXXX GESTAO FAVORECIDA : ____________ ASSINALE COM ‘X’ VALOR : (X) NORMAL ( ) ESTORNO : R$ INFORME O CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OBRA * TIPO DA OBRA UNIDADE GESTORA ANO E MÊS ASSINATURA CONTRATO NUMERO DA OBRA : : : : 1 OU 2 COD. NLCTOBRAS (CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA) USUARIO:___________ DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/CPF/UG/IG.UG GESTAO : GESTAO DA UG CNPJ/CPF/UG/IG.EXEFIN. 3)GESTÃO FAVORECIDA = informar a gestão do favorecido neste campo. ! para o registro do cadastramento (s) da obra (s) deverá ser observado o valor ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX .UG (1) (2) (3) ) NORMAL ( ) ESTORNO (4) : ( : R$ (5) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. UG. teclar ENTER. ! teclar ENTER.EX GESTAO FAVORECIDA ASSINALE COM ‘X’ VALOR : : : : : DDMMMAAAA COD. 5)VALOR = informe o valor total da obra contratada. o cadastramento da obra deverá antecedê-la. ALTERA) • o sistema coloca à disposição do usuário para consulta as transações: > CONNL . teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela: SIAFEMXX .• após informado.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ CONFIRMA (C/N/A) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A .EXEFIN. com clareza a obra cadastrada. NLCTOBRAS DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG/IG. .NL. ! teclar ENTER que o sistema abrirá a tela solicitando finalização. SIAFEMXX – EXEFIN.Inclui Processo ! para se processar uma despesa é necessário a inclusão do número do processo no sistema.7 . • o sistema gerará documento contábil Nota de Lançamento .INCPROCESS . porém.UG GESTAO : GESTAO DA UG CNPJ/CPF/UG/IG. 2.Lista Notas de Lançamento. face a existência de campo na nota de empenho destinado a este tipo de informação.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG ( CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA ) USUÁRIO:___________ NÚMERO : AAAANL____ INSCR. NLCTOBRAS (CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA) USUARIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMNERO:AAAANL UNIDADE GESTORA : COD.EX : XXXXXXXXX GESTAO FAVORECIDA : _______ OBSERVAÇÃO: ________________(1)________________________________________________ ___________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) OBSERVAÇÃO = descrever sucintamente.Consulta de Lançamento.Lista Contratos de Obras. UG. e > LISCTOBRAS . UG.EX EVENTO 591301 : : : : DDMMMAAAA COD. > LISNL . .8 . INCPROCESS (INCLUI PROCESSO) USUARIO:_____ UNIDADE GESTORA GESTAO PROCESSO OBJETO DO PROCESSO : COD. PROCESSO. a transação > INCPROCESS. ! as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores deverão ser roladas para o mês corrente de contabilização.Nota de Reserva ! destina-se ao registro da reserva da dotação orçamentária e da cota financeira. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS.UG : GESTAO DA UG : (1) : (2) FINALIDADE: (3) _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E TECLE PF9 P/ OBTER INFORMACOES DE PREENCHIMENTO ! instruções para o preenchimento: 1)PROCESSO 2)OBJETO DO PROCESSO 3)FINALIDADE • para preenchimento basta posicionar o cursor nos campos desejados. teclar PF9 e seguir as orientações. teclar ENTER. por intermédio da transação > ROLCOTRES.NR .! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. para futuro empenhamento. 2. UG. 7)FONTE RECURSO = código numérico que define de qual fonte sairá o recurso para atender o Programa de Trabalho. a transação > NR. 12)MÊS = informar os meses para os quais os valores serão reservados. definido com base no Programa de Trabalho. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE. 14)OBSERVAÇÃO = descreva sucintamente o histórico. 6)PROGRAMA TRABALHO = código numérico que define a ação de governo para o qual está sendo reservada a dotação orçamentária. 8)NATUREZA DESPESA = informar a natureza de despesa. teclar ENTER. 2)EVENTO = informado pelo sistema. 10)PLANO INTERNO = não preencher. sem ponto e sem vírgula. . 5)UO = informar o código da Unidade Orçamentária em que está subordinada a Unidade Gestora Executora. • para consultar as fontes de recursos utilizar a transação >LISFONTE.! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. 4)PROCESSO = informar o número de processo cadastrado por intermédio da transação >INCPROCESS. 9)UGR = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora Executora pertence. que se está reservando recurso. 13)VALOR = informar o valor mensal da reserva. 11)VALOR = informar o valor da reserva. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. 3)PTRES = campo numérico de 6 (seis) dígitos.UG GESTAO : GESTAO DA UG (1) EVENTO : 201100 (2) PTRES : _____________(3) PROCESSO: _________(4) UO PROGRAMA TRABALHO (5) (6) FONTE RECURSO (7) NATUREZA DESPESA (8) PLANO INTERNO (10) V A L O R R$ (11) UGR (9) CRONOGRAMA DA COTA MÊS (12) ____ ____ ____ VALOR (13) ____ ____ ____ MÊS ___ ___ ___ VALOR _____ _____ _____ OBSERVAÇÃO: (14) _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1)GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP. NR (NOTA DE RESERVA) USUARIO:_____ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANR UNIDADE GESTORA : COD. consultando a conta contábil 2. SIAFEMXX – EXEORC. NE DATA EMISSÃO : UNIDADE GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG CREDOR: GESTÃO CREDOR : EVENTO PT RESUMIDO PROGRAMA TRABALHO NATUREZA DESPESA COD.01. a transação > NE.2.4. o reforço ou a anulação desta obrigação.XXX.X.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DE ENTREGA (17) TIPO DE EMPENHO : : : : : : : : : ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO: DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANE COD. 2)CÓDIGO EVENTO = para NE devem ser usados os eventos da classe 40.6. UG.NLCTOBRAS (Cadastramento Contrato de Obra). ! teclar ENTER. teclar ENTER. ! verificar se ocorreu o cadastramento do contrato . UG. que o sistema abrirá nova tela: SIAFEMXX – EXEORC.UG : GESTAO DA UG (1) : ____________ (2) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE. quando necessário. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! em seguida digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.UG GESTÃO DA UG (1) (2) 400091 (3) (5) (7) (9) (11) (13) (15) (16) EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE RECURSO UG RESPONSAVEL ACORDO LICITAÇÃO ORIGEM MATERIAL : : : : : : (4) (6) (8) (10) (12) (14) DATA DE ENTREGA (18) : ___1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL (19) ! instruções para o preenchimento: .NE . bem como.00 (Obras Contratadas a Empenhar).9.9 .Nota de Empenho ! documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa. NE (NOTA DE EMPENHO) USUARIO:_____ UNIDADE GESTORA GESTAO CODIGO EVENTO : COD.5. 4)UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP.Leilão.Global (diversos desembolsos. • este cadastro é efetuado por intermédio da transação >INCCREDOR. Modalidade de Aplicação. 10)ACORDO: não preencher. DO MUNICÍPIO = informar o código do município onde se processa o empenho. 3 . 11)MODALIDADE = informar a modalidade do empenho a saber: 1 .Convite. utilizar a transação >LISFONTE.Independente de Licitação. nos demais casos informar o fato gerador ( Folha de Pagamento/ Pasep/ Enc. 9)COD.Soc. 2 . 7)NATUREZA DESPESA = identificar a despesa por Categoria Econômica.Estimativo (despesa com valor incerto. 7 .1)CNPJ/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor previamente cadastrado no sistema. aceita reforço)./ FGTS/ etc. que define a fonte da qual sairá o recurso. Elemento de Despesa e Item de Despesa.UGO a qual a Unidade Gestora Executora . disponibiliza as seguinte transações: >LISMUN (Lista Municípios por Código) e >LISMUNNOME (Lista Municípios por Nome).). que define a Unidade Orçamentária em que está subordinada a UGE. Grupo de Despesa.UGE pertence. 13)REFERENCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior (LICITAÇÃO). 2)GESTÃO CREDOR = somente será preenchido se o campo anterior referir-se à uma UG. 5)PROGRAMA DE TRABALHO = código cadastrado no SIAFEM/SP.Ordinário (desembolso único. que define a ação de governo. • para consulta do código do município o SIAFEM/SP. não aceita reforço). 3 . 8)UG RESPONSAVEL = informar o código da Unidade Gestora Orçamentária . preenchido em substituição aos campos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e PROGRAMA DE TRABALHO. 5 . • • informar o dispositivo legal. não aceita reforço)... 4 . 3)PT RESUMIDO = código numérico que define resumidamente a ação de governo. • para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP.Concorrência.. 6)FONTE DE RECURSO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 12)LICITAÇÃO = informar o tipo de licitação a saber: 1 . 5 .Dispensa de Licitação. por intermédio de Portaria.Inexigível. • publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento.Concurso.Tomada de Preços. 9 . 6 . 14)ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido: . Despesa Normal. 3)VALOR DO EMPENHO = preenchido pelo sistema. sem ponto e sem vírgula.Nacional. previsto (os) para ocorrência dos gastos. 2 . 2)VALOR = informar o valor do gasto para o mês ou meses. se confirmar aparecerá na . ! teclar ENTER. ! teclar ENTER e aparecerá uma tela a ser confirmada. 16)VALOR = informar o valor do empenho. • havendo necessidade de se anular a Nota de Empenho. que o sistema mostrará nova tela: SIAFEMXX – EXEORC. NE DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ NÚMERO: AAAANE_____ CRONOGRAMA MENSAL MÊS ___________ ___________ (1 ) V A L O R ______________ ______________ (2) VALOR DO EMPENHO: __________(3) ! instruções para o preenchimento: 1)MÊS = informar o mês ou meses. utilizar-se das transações > CANNETES (fonte tesouro) e >CANNEVINC (fonte não tesouro). 17)LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ou serviço prestado. não preencher o campo.Material estrangeiro adquirido fora do país. 19)TIPO DE EMPENHO = no SIAFEM/SP informar o código 9 . este valor tem que ser igual ao informado no campo 16 da segunda tela da nota de empenho e igual a soma das parcelas informadas acima. 18)DATA DA ENTREGA = informar a data da entrega prevista. UG.1 .Material estrangeiro adquirido no mercado interno. 15)NÚMERO DO PROCESSO = informar o número do processo devidamente cadastrado. • quando se referir a serviços. sem ponto e sem vírgula. ! teclar ENTER. o sistema abrirá uma janela onde deverá ser informado o código identificador da obra. 3 . processa-se a liquidação da despesa para registro dos atos e fatos de natureza contábil.MEDIDA = informar a unidade de medida (peça.Liquidação/Medição de Obras ! de posse do documento fiscal e atestado de medição da obra. 3)DESCRIÇÃO = descrever o bem ou o serviço objeto de empenhamento com suficiência de detalhes. metro. 2.10 .MEDIDA PRECO TOTAL 1 (1) (2) DESCRICAO ________(3)_________ ____________________ ____________________ ____________________ VALOR TOTAL DO EMPENHO : R$ VALOR TOTAL JÁ DESCRITO: R$ ! instruções para o preenchimento: 1)UNID. etc. a transação > NLOBRAS. quilo.) do bem ou do serviço que se está sendo empenhado. que o sistema abrirá a seguinte tela: . tecle ENTER novamente surgirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEORC. teclar ENTER. 2)PREÇO TOTAL = informar o valor total do empenho. ao ser detectado inexistência de descrição. • a descrição dos itens da NE é obrigatória. acessar a transação > INCDESCNE (Inclui Descrição Nota de Empenho) preenchendo com os dados necessários.UG GESTAO : GESTAO DA UG NUMERO : AAAANE ITEM UNID. basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.NLOBRAS . NE (NOTA DE EMPENHO) USUARIO:_____ UNIDADE GESTORA : COD.seqüência a numeração do empenho cadastrado. ! para isto. UG. UGE GESTAO : (1) EMPENHO : (2) ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL ( ) ESTORNO (3) ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : ____/___ (4) VALOR : R$ (5) PERCENTUAL FÍSICO : (6) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (7) ( ( ( ( ) ) ) ) OBRAS OBRAS OBRAS OBRAS PATRIMONIADAS FONTE TESOURO NÃO PATRIMONIADAS FONTE TESOURO PATRIMONIADAS FONTE NÃO TESOURO NÃO PATRIMONIADAS FONTE NÃO TESOURO ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. . NLOBRAS ( LIQUIDACAO DE OBRAS ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANL UNIDADE GESTORA : COD. ! teclar ENTER . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE. o sistema abrirá nova tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 4)ANO/MÊS DA MEDIÇÃO = informar o ano e o mês da medição. 7)ASSINALE COM ''X'' O EVENTO = identifique a obra conforme o relacionado. 2)EMPENHO = Informar o número da nota de empenho que se está liquidando. UG. 3)ASSINALE COM "X" = identifique a opção conforme o disposto. UG. NLOBRAS ( LIQUIDACAO/MEDICAO DE OBRAS ) USUARIO: _________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.SIAFEMXX-EXEFIN.UG GESTAO : GESTAO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: XXXXXXXXX GESTÃO FAVORECIDA : OBSERVAÇÃO: (1) _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1) OBSERVAÇÃO = historiar o objeto da transação com suficiência de detalhes. 6)PERCENTUAL FÍSICO = informar o percentual (3 dígitos) sem ponto ou vírgula. 5)VALOR = informar o valor da medição ou do estorno. na sua inexistência digite "nada consta" no primeiro espaço. DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA LANÇAMENTO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. SIAFEMXX – EXEFIN.UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG CREDOR : CNPJ/CPF EVENTO 511251 INSCR. ! teclar ENTER e confirmar.! teclar ENTER novamente e surgirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 2) RELACIONE AS NOTAS FISCAIS = relacione as notas. UG.DO EVENTO AAAANEXXXXX ( LISTA NOTAS DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:___________ NÚMERO : AAAANL____ CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXXX XXXXXXXXX IDENTIFICADOR DA OBRA V A L O R R$ IDENTIFICADOR DE OBRA : ANO DA MEDIÇÃO : MÊS DA MEDIÇÃO : X XXXXXX AAAA MM XXXX XX XXXXXXXXX . • será gerada uma Nota de Lançamento . LISNL CONSULTAS EM DDMMMAAAA ÀS HS. que permitem visualizar o código identificador da Obra conforme tela na seqüência. CONSULTAS. NLOBRAS ( LIQUIDACAO DE OBRAS ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANL UNIDADE GESTORA : COD.UG GESTAO : GESTAO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: XXXXXXXXX GESTÃO FAVORECIDA : (1) RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: (2) SE NÃO HOUVER DIGITE ‘NADA CONSTA’ NO PRIMEIRO ESPAÇO ___________ ____________ _____________ _____________ ___________ ____________ _____________ _____________ ___________ ____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ ! Instruções para o preenchimento: 1) GESTÃO FAVORECIDA = não preencher.NL •• o sistema SIAFEM/SP disponibiliza para consulta as transações > CONNL e LISNL. a SIAFEMXX – EXEFIN. definidos em Lei Complementar (Transportes e Comunicações).1 . • atentar sempre para mudanças posteriores da legislação.GPS. juntando-se sempre o atestado de medição da Obra. da Constituição Federal.11 . transação > NLPGOBRAS e preencher conforme modelo: ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. e seja recolhida no Banco até o dia 02 do mês subseqüente às retenções efetuadas no mês.Da Retenção e Recolhimento do INSS 2. que o valor a ser retido seja igual ou superior ao limite mínimo permitido para o recolhimento em Guia da Previdência Social . NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.UG GESTAO : GESTAO DA UG EMPENHO : AAAANE ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL ( SITUAÇÃO : 1 0 – PAGAMENTO ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMM VALOR : R$ VALOR RETIDO EVENTO 520210 INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR CLASSIFICAÇÃO FONTE ) ESTORNO 1 – RETENÇÃO 2 .11. não compreendidos no art.GPS. que tenha como base o valor dos serviços contidos na nota fiscal ou documento. deve-se reter e recolher à Prefeitura o Imposto sobre serviços de qualquer natureza. II.Retenção de 11% ! são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento: • • • • que tenha sido apropriada a despesa. 155.CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR . ! não reter contribuição previdenciária quando a empresa for optante do SIMPLES ou nos casos de empreitada total. UG. ! quando o prestador do serviço não for contribuinte da Prefeitura.2. emissão da Guia da Previdência Social . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UG.:____ : COD.2.Retido .11.UGE Diferente UGF ! a UGE deve emitir Programação de Desembolso .:____ : COD..UGE : GESTÃO DA UGE LISTA OU ANEXO:____ NL DE REF.2 .. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700352 ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ : COD. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700552 ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ : COD.UGE : GESTÃO DA UGE : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA : 29979036000140 (CNPJ DO INSS) : : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: : Nº PROCESSO V A L O R : : RECOLHIMENTO INSS/MMAAAA CLASSIFICAÇÃO FONTE R$ RETIDO BANCO INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR V A L O R R$ RETIDO 2.Recolhimento INSS .Retido .Recolhimento INSS .Conta Única .Conta Única .11.3 .UGF : GESTÃO DA UGF : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA : 29979036000140 (CNPJ DO INSS) : : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: : Nº PROCESSO V A L O R : : RECOLHIMENTO INSS/MMAAAA CLASSIFICAÇÃO FONTE R$ RETIDO BANCO INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR V A L O R R$ RETIDO .UGE Igual UGF ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. e preencher conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.PD indicando como Pagadora a UGF.UGE : GESTÃO DA UGE LISTA OU ANEXO :_____ NL DE REF. UG. a transação > PD. RECOLHIDO R$ VL.Recolhimento INSS . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530210 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. UG.2.11.DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR PE0+UGE CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ VL. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530210 560450 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.Conta Bancária Comum .UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS INSCR. preencher conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.RECOLHIDO R$ VL.NL.4 .UGF GESTÃO DA UGF COD.RECOLHIDO R$ VL.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS INSCR.Conta Bancária Comum .UGE GESTÃO DA UGE CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R R$ VL.NL para baixar o valor recolhido.UGE Diferente UGF ! a UGF deve emitir Nota de Lançamento .5 . a UGE deve emitir Nota de Lançamento .DO EVENTO PE0+UGE BCO+AG+C/C ! em seguida.RECOLHIDO .Recolhimento INSS .DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR BCO+AG+C/C CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R R$ VL. UG.11. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550450 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. UG. a transação > NL e.RECOLHIDO INSCR.RECOLHIDO 2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UGE Igual UGF ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. Da Retenção e Recolhimento do Imposto Retido na Fonte 2. sobre rendimentos pagos a qualquer título por ele (Estado). UG. e que tenha como base. NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP.1 .CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR Obs: Em relação ao IR . IPT. CPTM e EMPLASA ) deverão recolher aos cofres da "UNIÃO" por meio do DARF. a transação > NLPGOBRAS e preencher conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. suas Autarquias e pelas Fundações que instituirem e manteverem. independente de qualquer fonte de recursos utilizada no processamento da despesa orçamentária.12. da ! são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento: Constituição Federal).Inciso I.2.12 . em conformidade com o Decreto Federal 3000/99 (RIR).157. .Fonte retido pelas Empresas de Economia Mista dependentes e integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social e portanto do SIAFEM/SP ( CETESB.UG GESTAO : GESTAO DA UG EMPENHO : AAAANE ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL ( ) ESTORNO SITUAÇÃO : 1 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMM VALOR : R$ VALOR RETIDO EVENTO 520212 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 2 . • • que tenha sido apropriada a despesa nas fontes de recursos: 002/003/004/005/007. o valor da prestação dos serviços contidos na Nota Fiscal ou documento.Retenção do IR-Fonte ! pertence ao Estado o produto da arrecadação do IR-Fonte ( art. UGE GESTÃO DA UGE COD.NL.Do Recolhimento Pela Conta Única .NL.12.UGE GESTÃO DA UGE CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R R$ R$ INSCR.DO EVENTO Obs: O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 800616 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ COD. . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.CTU ! a UG Pagadora deve emitir Nota de Lançamento . Conta Bancária Comum .UGE Igual UGF ! emitir GARE e recolher no Banco Nossa Caixa S/A. UG. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530312 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ COD.2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.DO EVENTO BCO+AG+C/C Obs: O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal. UG. • a UGE deve emitir Nota de Lançamento .2 .UGE GESTÃO DA UGE 200002 00001 CLASSIFICAÇÃO FONTE 417210104 001001001 V A L O R R$ INSCR. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550450 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.DO EVENTO PE0+UGE BCO+AG+C/C Obs: O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal.3 . e o registro da baixa contábil do Imposto de Renda Retido na Fonte é efetuado por intermédio da emissão da NLPGOBRAS. na data do pagamento ao credor.UGF GESTÃO DA UGF COD.UGE GESTÃO DA UGE CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R R$ R$ INSCR.UGE Diferente UGF • a UGF deve emitir Nota de Lançamento .DO EVENTO PE0+UGE CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ R$ 2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Conta Bancária Comum . onerando a fonte de Recursos do Tesouro . UG.001. desde: • • • que tenha sido apropriada a despesa. conforme modelo: . • em seguida a UGE. deve emitir Nota de Lançamento .NL.UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : GESTÃO FAVORECIDA : EVENTO 530312 560450 INSCR.NL para baixar o valor recolhido. no ato do pagamento do principal ao credor.12.Da Retenção do IR Fonte Despesa Realizada na Fonte de Recursos do Tesouro– 001 ! são condições básicas para efetuar a retenção e a baixa contábil. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. que tenha como base o valor da prestação dos serviços contidos na Nota Fiscal ou documento. UG. CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR . UG.Administração Direta SIAFEMXX – EXEFIN. UG. NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR Administração Indireta ! registro da baixa contábil do Imposto de Renda Retido na Fonte é efetuado através da emissão da NLPGOBRAS. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.UG GESTAO : GESTAO DA UG EMPENHO : AAAANE ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL OU SITUAÇÃO : 2 0 – PAGAMENTO ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMM VALOR : R$ EVENTO 800617 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 417210104 FONTE 001001001 ( ) ESTORNO 1 – RETENÇÃO 2 .UG GESTAO : GESTAO DA UG EMPENHO : AAAANE ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL OU SITUAÇÃO : 2 0 – PAGAMENTO ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMM VALOR : R$ EVENTO 800617 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 417210104 FONTE 001001001 ( ) ESTORNO 1 – RETENÇÃO 2 . DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX XXXXXXXXX V A L O R R$ LÍQUIDO .NL.:_______ UGE AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA : CNPJ/FORNECEDOR : : XXX AGÊNCIA: XXXXX : Nº PROCESSO : PAGAMENTO VALOR: CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX R$ LÍQUIDO INSCR. transferindo contabilmente a respectiva receita para o Tesouro do Estado . PD DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. UG.• em seguida. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 805601 800602 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:___________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ COD.UGE GESTÃO DA UGE 200002 00001 CLASSIFICAÇÃO FONTE 417210104 001001001 417210104 001001001 V A L O R R$ R$ INSCRIÇÃO DO EVENTO 2.Do Pagamento ao CREDOR 2.13 .UGE GESTÃO : GESTÃO DA BANCO : XXX FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 7004XX ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA UGE ANEXO :_____ USUÁRIO:________ NÚMERO: AAAAPD__ NL REF. a transação > PD e preencher. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UGE GESTÃO : GESTÃO DA LISTA OU PAGADORA UG : COD. a UGE deve emitir Nota de Lançamento .1 .DFE (UG 200002).UGE Igual UGF ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.13.Pagamento pela Conta Única . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN. teclar ENTER. UG.2.UGF : GESTÃO DA UGF : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA : CNPJ/FORNECEDOR : : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: : Nº PROCESSO : PAGAMENTO V A L O R : R$ LÍQUIDO XXXXXXXXX INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE XXXXXXXXX V A L O R R$ LÍQUIDO ! caso seja necessário cancelar uma PD que ainda não foi executada.2 . que o sistema solicitará confirmação. 4)CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo. . basta o usuário deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CANPD.:____ : COD. 2)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.Pagamento pela Conta Única . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 7006XX ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ : COD. • após.UGE Diferente UGF ! a UGE deve emitir Programação de Desembolso .UGE GESTÃO DA UG (2) AAAAPDXXXXX (3) CAUSA : (4) _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1)DATA EMISSÃO = informar a data em que foi emitida a PD. 3)PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número da PD objeto de cancelamento. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.13. CANPD DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO : : : : ( CANCELA PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA (1) COD. que define a Administração (direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.UGE : GESTÃO DA UGE LISTA OU ANEXO:_____ NL DE REF.PD indicando como Pagadora a UGF. UG.. 4)DATA INICIAL = quando do pagamento de mais de uma PD."P". via sistema.UGE : (1) : (2) : (3) : (4) : (5) AAAA AAAA ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. UG. sistema considera para efeito deste período. teclar ENTER. autorização de pagamento destacando-se os prioritários. teclar ENTER que o sistema mostrará na tela as PDs pendentes de pagamento do período informado.13.A. a transação > EXEPD.Autoriza Pagamento Prioritário de OB ! por ocasião da execução das PD's o Gestor Financeiro.3 . bastando selecionar as que se pretende pagar.2. assinalando "N" . 2)AAAAPD = informar o número da PD a ser paga ou deixar em branco quando se pretender pagar mais de uma PD.AUTORIZAOB . . a data do vencimento das PDs. que define a administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. dentro dos horários pré estabelecido ao banco deverá encaminhar ao banco. 3)UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora Executora. ! a confirmação da operação >EXEPD deve ser efetuada durante o horário de expediente bancário. 5)DATA FINAL = informar o dia e o mês do final do período. • • após o preenchimento.13. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. 2. pois a mesma gera no SIAFEM/SP uma Ordem Bancária . deve-se informar o dia (dois algarismos) e o mês (três letras) de início do período em que os mesmos devem ser efetuados.PD ! a execução da PD é de responsabilidade do Gestor Financeiro da Entidade. teclar ENTER para confirmar a operação.Da Execução da Programação de Desembolso . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:________ UG PAGADORA GESTÃO AAAAPD UG LIQUIDANTE DATA INICIAL DATA FINAL : COD.OB que será a base para a alimentação via meio eletrônico do sistema do Banco Nossa Caixa S.4 . Da Impressão da Relação Externa . UG.UG PAGADORA : GESTÃO DA UG PAGADORA (1) : AAAAOBXXXXX (2) CAUSA: (3) ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. SEM VISUALIZAR NA TELA ) AUTORIZA OB POR OB. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. relação de OB's a serem pagas e as pagas autorizadas com prioridade. que o sistema informará o envio ao Banco.RE ainda não tenha sido emitida. para que o sistema abra a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. o Gestor Financeiro deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CANOB-CTU. 3)CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento. CANOB-CTU UNIDADE GESTORA GESTÃO ORDEM BANCÁRIA ( CANCELA OB CONTA ÚNICA ) USUÁRIO:________ : COD. teclar ENTER.5 . teclar ENTER.RE ! utilizada para remeter ao Banco Nossa Caixa S. P/ BCO) USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO : : ____ (1) ) (2) AUTORIZA TODAS AS OB’s. e a Relação Externa . a transação >AUTORIZAOB. . AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. VISUZALIZANDO NA TELA INFORME UMA OPÇÃO : ( ( ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2)ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB a ser cancelada.A.13. que define a Gestão da Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. 2)INFORME A OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada. UG. ! caso seja necessário cancelar uma OB (PD executada). 2.! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. Neste caso.UG PAGADORA GESTAO : GESTAO DA UG PAGADORA (1) NUMERO DA RELACAO: AAAAREXXXXX (2) ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 2)BANCO = preencher com o número 151 quando se pretender relacionar todas as OB's geradas para a Unidade Gestora. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.. 2)NÚMERO DA RELAÇÃO = informar o número da relação que se deseja cancelar.UG PAGADORA : GESTÃO DA UG PAGADORA (1) : (2) : (3) : (4) : (5) OU OU ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. os campos números 2 e 4 deverão permanecer em branco. nos casos das OB's executadas por "N" de normal. os campos números 3 e 4 deverão permanecer em branco. • é passível de cancelamento desde que a mesma não tenha sido entregue ao banco. Neste caso. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. UG. . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.A. a transação > IMPRELOB. basta informar o número da mesma. 3)DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA. devidamente assinada pelos Gestores Financeiros responsáveis na agência do Banco Nossa Caixa S. a transação > CANREL. IMPRELOB ( IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT ) USUÁRIO:________ UNIDADE GESTORA GESTÃO BANCO DATA DA SOLICITAÇÃO NÚMERO DO RELATÓRIO IMPRESSORA : COD. UG. Neste caso. que o sistema relacionará as OB' s emitidas na data informada. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.! para isto digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. cadastrado junto à PRODESP. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 4)NUMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE. os campos dos números 2 e 3 deverão permanecer em branco. CANREL ( CANCELA RELACAO DE RE E RT ) USUARIO:______________ UNIDADE GESTORA : COD.Relação Externa. 5)IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema. ! a concretização do pagamento ocorre com a entrega da RE . 2. se atendido gerará uma Nota de Lançamento . quando o evento o exigir. no caso relativo a saque de numerário no banco. 7)EVENTO = código numérico que define a classificação contábil do ato ou fato administrativo.NL. Caso haja necessidade. ! teclar ENTER. e informará seu número. que quando utilizada.UGE Igual UGF processar primeiro a transação >CANREL e depois a transação >CANOB-CTU. 2)EMPENHO = informar o número da NE à qual o pagamento se refere.7 . que o sistema abrirá uma tela para o histórico. da transação >LISNL. 3)ASSINALE COM ''X' = identifique uma das opções. que o sistema solicitará a confirmação. 9)CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil.13. para a qual já foi emitida RE. sua contabilização no sistema SIAFEM/SP deverá ser efetuada por intermédio da transação >NLPGOBRAS.Pagamento pela Conta Bancária Comum . deve-se 2. trará na tela uma janela com os dados do identificador da obra. neste caso para pagamento e retenção. 5)ANO/MES DA MEDIÇÃO = informar o ano e mês da medição no formato AAAA/MMM.UG GESTAO : (1) EMPENHO : (2) ASSINALE COM’X’ SITUAÇÃO : ( ) NORMAL OU : __ 0 – PAGAMENTO ( ) ESTORNO (3) 1 – RETENÇÃO 2 – CANCELAMENTO (4) ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : _____/____(5) VALOR : R$ (6) EVENTO (7) INSCRIÇÃO DO EVENTO (8) CLASSIFICAÇÃO (9) FONTE (10) RESTOS A PAGAR : __(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO (11) APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. 8)INSCRIÇÃO DO EVENTO = quando o evento exigir.! caso seja necessário cancelar uma OB. ou baixa de disponibilidades em trânsito. • • • após. deixar em branco. 6)VALOR = informar o valor a ser pago. poderá o usuário utilizar-se. UG.13.6 . ! quando o pagamento da despesa com Obras for efetuado pela conta bancária comum. o sistema disponibiliza para consulta a transação >CONNL.Pagamento pela Conta Bancária Comum . NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUARIO:______________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. 11)RESTOS A PAGAR = preencher somente quando se tratar de empenho do exercício anterior. que define a Administração (Direta e cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.UGE Diferente UGF . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. teclar ENTER. 10)FONTE = código numérico que define a fonte da qual sairá o recurso. também. 4)SITUAÇÃO = escolha uma das alternativas. informar a conta corrente contábil. NLPGOBRAS para baixar a obrigação.14 .NL indicando no campo da UG Favorecida o código da UGE.Da Devolução de Pagamento .! UGF emite a Nota de Lançamento . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550450 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NLPGOBRAS DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EMPENHO ASSINALE COM ‘X’ SITUAÇÃO : : : : DDMMMAAAA COD.DO EVENTO PE0+UGE BCO+AG+C/C ! e a UGE emite Nota de Lançamento de Pagamento de Obras .Conta Única .UGF GESTÃO DA UGF COD.UGE GESTÃO DA UGE CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R R$ R$ INSCR. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG AAAANEXXXXX ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUÁRIO:___________ : ( X) NORMAL ( ) ESTORNO : 0 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 – CANCELAMENTO ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMM VALOR : R$ EVENTO 560450 INSCRIÇÃO DO EVENTO PEO+UGE CLASSIFICAÇÃO ___________ FONTE _____ RESTOS A PAGAR : __ (N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2. UG EMITENTE (1) GESTAO : GESTAO DA UGE (2) NOTA DE EMPENHO FAVORECIDA UG FINANCEIRA GESTAO ORDEM BANCARIA : COD. teclar ENTER. e a UGE deverá reconhecer este crédito na Conta "C" no SIAFEM/SP.11. 4)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. encaminhado ao Banco por meio de Relação Externa.UGF. que o sistema solicitará a confirmação. o sistema gerará um número para a GR.UGF : GESTAO DA UGF : AAAAOBXXXXX (3) (4) (5) FINALIDADE: _____________(6)_______________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP. utilizando o evento 70.900. ! na emissão indevida de GROBRAS. UG. no campo RESTOS A PAGAR identificar conforme o disposto: "N" para . que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora. utilizando a transação >GROBRAS.UGE. 5)ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB. 2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! emitida a GROBRAS. utilizar-se-a da transação NLPGOBRAS. GROBRAS ( GUIA DE RECOLHIMENTO DE OBRAS ) USUARIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAAGR DATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAA UG EMITENTE : COD. transação > CANGROBRAS. por meio da emissão da Guia de Recebimento de Obras. 3)UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP. não for efetivado: • • o Banco fará um crédito na Conta "C" da Unidade Gestora.UGF. providenciar o cancelamento por intermedio da ! a transação >GROBRAS só permite devolução total. ! instruções para o preenchimento: • • consultar o item 2. emitindo OB intra-SIAFEM/SP. o fazendo. titular da Conta "C". que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora Financeira .Cancelamentos de Restos a Pagar de Obras ! para se processar o cancelamento de Restos a Pagar Processado de obras. a Unidade Gestora Executora . 6)FINALIDADE = descrever o ocorrido com suficiência de detalhes. 2)NOTA DE EMPENHO = informar o número da NE relativa à devolução do pagamento. ! após.15 . que define a Unidade Gestora Financeira . a Unidade Gestora deverá providenciar a transferência do recurso da Conta "C" para a conta Única.! quando algum pagamento relativo à Obras.0. que varia de acordo com a fonte. independente de ter sido .9.Transferidos do Não Processado e "P" para Processados. 2.6XX. adequado a identificação a este tipo de receita.97. 2. teclar ENTER.9. 5)INSCRIÇÃO DO EVENTO = não preencher. OBRAS. 4)EVENTO = informar o evento de receita 80.para inscrição normal e R .para inscrição revigorada.Baixa/Can . N .01.17 . apenas para Empenhos do exercício anterior.1. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. 3)ASSINALE COM 'X' = escolha uma das opções descritas. 7)FONTE = informar a fonte de recursos a mesma informada na respectiva Nota de Empenho .BXRPNPOBRAS . RPNP Obras ! utilizar esta transação para cancelar Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Não Processados Revigorados.Do Encerramento da Obra ! a Unidade Gestora de posse do laudo de conclusão da obra.0.0. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – TABELAS. 6)CLASSIFICAÇÃO = informar a código da receita 4.NE. BXRPNPOBRA DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EMPENHO ASSINALE COM ‘X’ : : : : DDMMMAAAA COD. 2)EMPENHO = preencher com o número do empenho que fora inscrito em Restos a Pagar Não Processados. 9)RESTOS A PAGAR = identificar de acordo com os dizeres. a transação > BXRPNPOBRA. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.INSCRIÇÃO NORMAL R – INSCRIÇÃO REVIGORADA APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.16 . 8)VALOR = informar o valor sem pontos e sem vírgula.UG (1) (2) ( ( BAIXA/CAN RPNP OBRAS ) USUÁRIO:___________ : ( 3) ) NORMAL ( ) ESTORNO V A L O R R$ (8) EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO 800XXXX (4) (5) CLASSIFICAÇÃO FONTE 419909701 XXXXXXXXX (6) (7) RESTOS A PAGAR : (9) N . ! teclar ENTER. com a . 2)ASSINALE COM "X" AS OPÇÕES ABAIXO = escolher uma das alternativas. ! para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP. deverá transferir para a conta contábil Obras Concluídas.ORIG. responsável pela Unidade Gestora. teclar ENTER. UG ENCEROBRAS ( CONCLUSAO OBRAS VR. a transação > ENCEROBRAS. preencher o campo observações de forma precisa.Da Transferência de Obras Concluídas ( Patrimoniadas) . teclar ENTER novamente e confirmar ou não o encerramento da obra. que define a Administração (Direta ou cada membro da Indireta). UG ENCEROBRAS ( CONCLUSAO OBRAS VR.17. e surgirá na tela uma janela.UGE GESTAO : GESTAO DA UGE(1) ASSINALE COM ‘X’ AS OPÇÕES ABAIXO EVENTO TIPO DA OBRA ( ( ( ( : (X) : (3) ) OBRAS ) OBRAS ) OBRAS ) OBRAS NORMAL (2) OU ( ) ESTORNO PATRIMONIADAS – VALOR ORIGINAL PATRIMONIADAS – VALOR AJUSTE MONETÁRIO NÃO PATRIMONIADAS – VALOR ORIGINAL NÃO PATRIMONIADAS – VALOR AJUSTE MONETÁRIO ! instruções para o preenchimento: 1)GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP.UGE GESTAO : GESTAO DA UGE ASSINALE COM ‘X’ AS OPÇÕES ABAIXO EVENTO TIPO DA OBRA : ( ) OBRAS ( ) OBRAS ( ) OBRAS ( ) OBRAS : (X) NORMAL OU ( )ESTORNO DA OBRA : 1 OU 2 : COD. ! para Obras Não Patrimoniadas utilizar a mesma transação. 3)TIPO DE OBRA = identifique a obra a ser encerrada.ou não efetuado o pagamento. 2. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-EXEFIN.Para a Conta de Edificações ! será implantado brevemente o SISPATRI ( Sistema Patrimonial do Estado).ORIG./AJUSTES ) USUARIO : ________________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. SIAFEMXX-EXEFIN. porém não farão parte do patrimônio da Entidade por tratar-se de bens de uso comum. ! que deverá ser preenchida com o código identificador da obra./AJUSTES ) USUARIO : ________________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.1 .UGE : AAAA/MM : XXXXXXXXX * INFORME O CÓDIGO IDENTIFICADOR TIPO DA OBRA UNIDADE GESTORA ANO E MÊS ASSINATURA CONTRATO NÚMERO DA OBRA ! teclar ENTER. Obras Concluídas a Incorporar para Edificações.UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : GESTÃO FAVORECIDA : EVENTO 540188 540493 INSCR. SIAFEMXX-EXEFIN.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO (NE-EXERC.91.Obras a Classificar por meio de Nota de Lançamento . NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ UNIDADE GESTORA : COD. reclassificar para a conta 142.493.01 .11.187 e 54.OBRAS EM ANDAMENTO .11.493. deverão ser aguardadas orientações para transferência da conta contábil 142.ANTERIORES (ELEMENTO+ITEM) 142119102 FONTE V A L O R (MÂE+DETALHE) R$ R$ . . 2.91.02 • SIAFEMXX – EXEFIN. conforme modelo abaixo: para o Exercício Anterior utilizar eventos 54.01.) V A L O R R$ R$ • para Exercícios Anteriores utilizar eventos 54.1 .18 .18.UGE GESTÃO : GESTÂO DA UGE CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540187 540493 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO (NE-EXERC. UG.0. UG. das Obras realizadas até o Exercício 2000 e que ainda encontram-se em andamento 2.INCORPORADAS POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".0.188 e 54.0.91. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: _________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.01 .11.finalidade de registrar todas as movimentações dos Bens Móveis e Imóveis. ! caso haja saldo na conta 142. Portanto.11.NL.Regularização no Sistema Contábil.ANTERIOR) (ELEMENTO+ITEM) 142119102 FONTE (MÂE+DETALH.0.Obras Patrimoniadas ! identificar para cada Obra o valor já registrado na conta "142.90. EX.DO EVENTO ____________ .UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : GESTÃO FAVORECIDA : OBSERVAÇÃO: RECLASSIFICAÇÃO DA CONTA OBRAS EM ANDAMENTO INCORPORADAS POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTA OBRAS A CLASSIFICAR. ! após. ACERTOBRAS DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO IDENTIFICADOR DA OBRA TIPO DA OBRA UGE ANO CONTRATO MÊS CONTRATO NÚMERO CNPJ/CPF/UG/IG.UGE : GESTÃO DA UGE : : : : : (1) COD. proceder a emissão de documento através da opção >ACERTOBRAS para regularizar o sistema de controle de obras: SIAFEMXX – EXEFIN.UGE ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATO NÚMERO ORIGINAL DO CONTRATO : CNPJ/CPF/UG : GESTÃO DA UG : ( X ) NORMAL ( ) ESTORNO : AAAA/MMM : R$ : PERCENTUAL REALIZADO COM (3) DÍGITOS CLASSIFICAÇÃO 142119102 FONTE _____ INSCR.SIAFEMXX – EXEFIN. UG. UG. GESTÃO FAVORECIDA ASSINALE COM ‘X’ ANO/MÊS DA MEDIÇÃO VALOR PERCENTUAL FÍSICO EVENTO 540495 ( ACERTO OBRAS ANTERIORES À 2001 ) USUÁRIO:________ : DDMMMAAAA : COD. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ UNIDADE GESTORA : COD. deve o usuário: • • de posse dos documentos (Contratos.UGE : GESTÃO DA UGE : : : : : (2) COD. 2 . inscrição do evento. .18. UG.No campo valor deverá ser informado o total apropriado (medido). ACERTOBRAS DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( ACERTO OBRAS ANTERIORES À 2001 ) USUÁRIO:________ DDMMMAAAA COD.UGE ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATO NÚMERO ORIGINAL DO CONTRATO : CNPJ/CPF/UG : GESTÃO DA UG : ( X ) NORMAL ( ) ESTORNO : AAAA/MMM : R$ (TOTAL EXECUTADO (MEDIDO) DA OBRA ATÉ 31/12/2000 : PERCENTUAL REALIZADO COM (3) DÍGITOS CLASSIFICAÇÃO ____________ FONTE ______ INSCR.). e em seguida. GESTÃO FAVORECIDA ASSINALE COM ‘X’ ANO/MÊS DA MEDIÇÃO VALOR PERCENTUAL FÍSICO EVENTO _____ ( ACERTO OBRAS ANTERIORES À 2001 ) USUÁRIO:________ : DDMMMAAAA : COD. acrescido da(s) inscrição (ões) em Restos a Pagar Não Processados.2. Percentual Físico.Obras Não Patrimoniadas ! para a devida regularização no sistema contábil.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF OBSERVAÇÃO: ACERTO DE OBRAS REALIZADAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2000. Atestados de Medição . classificação e fonte.2 .EX. ACERTOBRAS DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO IDENTIFICADOR DA OBRA TIPO DA OBRA UGE ANO CONTRATO MÊS CONTRATO NÚMERO CNPJ/CPF/UG/IG. E QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM ANDAMENTO. caso houver. etc. proceder à emissão >ACERTOBRAS. levantar o montante das medições efetuadas até 31/12/2000 e o percentual físico acumulado. NOTA: 1 .Deixar em branco os campos evento.DO EVENTO _______________ SIAFEMXX – EXEFIN. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. 2.Transações que envolvem Obras no SIAFEM/SP Subsistema = TABELAS Módulo = OBRAS Transações = ALTOBRAS CONOBRAS EXCOBRAS INCOBRAS BXRPNPOBRA LISCTOBRAS LISOBRAS REAOBRAS LISCTORIG Subsistema = EXEFIN Módulo = UG Transações = NLCTOBRAS NLOBRAS INCTRARPNP INCTRARPRV PD EXEPD CANPD CANOB -CTU IMPRELOB CANREL NLPGOBRAS GROBRAS CANGROBRAS ENCEROBRAS ACERTOBRAS Subsistema = EXEORC Módulo = UG Transações = NR NE CANNETES CANNEVINC CANNR Subsistema = TABELAS Módulo = PROCESSO Transações = INCPROCESS .19 . 5."ENCEROBRAS".00 ."ENCEROBRAS" 1.Valor do Ajuste Monetário .01 .5.13.1.1."NLCTOBRAS" 2.02.01 .6.9.5.Obras Contratadas Liquidadas a Pagar .Valor Original .Contas Contábeis dos Sistemas Patrimonial e de Compensação.00 .5.1.4.2.2.4.5.20 ."NLOBRAS" 2.5.1.4."ACERTOBRAS" 2.92.11.4.9.Acerto de Execução de Obras Até 2000 .02 .9.Edificações 2.03. que envolvem Obras no SIAFEM/SP: 1.1.Valor Original .00 .01."ENCEROBRAS" 2.6.11.2.00 .5.4.1.Controle de Obras por Credor .00 .5.05.4.Valor do Ajuste Monetário 1.9.90.9.12.9.4.Valor Original da Obra ."ENCEROBRAS" 2.02 .01 .6.01 .Obras Concluídas a Incorporar .1."NLPGOBRAS ou OB" 2.04.4.5.12."NE" 2.9.5.4.4.Obras Contratadas Inscritas em RPNP 2.6.4.4.00 .Valor do Ajuste Monetário 2.02 .Obras Contratadas Empenhadas a Liquidar .4.4.1.02.00 . .6."ENCEROBRAS" 2."NLOBRAS" 1.9.00 .92.9.Obras Contratadas a Empenhar .6.6.6.4.Obras Contratadas Pagas .06.6.6.Obras Públicas .9.6.9.2.5.2. 1 .Da Execução de Obras no SIAFEM/SP INÍCIO INCOBRAS COD.3 .IDENTIFICADOR OBRAS N PROCESSO CONTINUA ? S EXCOBRAS NLCTOBRAS NORMAL PROCESSO CONTINUA ? N ESTORNO NLCTOBRAS S NE N PROCESSO CONTINUA ? CANNETES OU CANNEVINC S NLOBRAS NORMAL N PROCESSO CONTINUA ? S ESTORNO NLOBRAS ENCEROBRAS NORMAL N PROCESSO CONTINUA ? S ESTORNO ENCEROBRAS INCORPORAÇÃO NO ATIVO PERMANENTE N PROCESSO CONTINUA ? FIM NL ESTORNO .Fluxograma 3. artigos 65. Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe. ! limitar o responsável.Objetivos ! atender os seguintes dispositivos: • • • • • • • Lei Federal nº 4. Decretos Estaduais nº s 28. mais de dois adiantamentos em aberto.ADIANTAMENTO 1 . ! o responsável por adiantamento deve: • • estar devidamente cadastrado na Tabela de Credores do SIAFEM/SP. Elemento de Despesa). que não deve ter: ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. a Unidade Gestora deve informar ao Centro de Apoio ao Usuário CAU. 34.320/68 .Adiantamentos Concedidos a Pagar. que dá condições de efetuar gastos que não podem ser realizados pelas vias normais de aplicação.1 . por Ofício. 3 .350/91 e 34.01.Empenho da Despesa ! as despesas efetuadas por Adiantamento devem ser empenhadas: • • • • • • • na modalidade de Empenho Ordinário.artigos 6º.51 . da Contadoria Geral do Estado.cota disponível a empenhar. possuir apenas um domicílio bancário no Banco Nossa Caixa S/A com CONTA DO TIPO "13". onerando o Orçamento da Unidade. Lei Complementar Estadual nº 709/93 ( Resolução nº 9/98 e Instrução nº 1 do TCE ). mais de um domicílio bancário com conta tipo Adiantamento no Banco Nossa Caixa S/A. a existência de saldo na dotação orçamentária (UG. para a liberação do responsável no SIAFEM/SP. Conta Contábil: 196.Requisitos ! identificar o processamento especial da despesa pública orçamentária. 2 .664/92. PTRES.31. saldo na conta contábil .68 e 69. 38 a 45.962/88.320/64 . se o responsável está cadastrado e liberado para receber Adiantamento. Lei Estadual nº 10. ! após o cadastramento.Procedimentos 3. ! cria a responsabilidade a pagar através da: ! verificar: . ! o valor anulado reverte à dotação orçamentária. ! processar a anulação do empenho pelas transações: • • >CANNEADTNP . UG. NE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG CREDOR GESTÃO CREDOR EVENTO PT RESUMIDO PROGRAMA TRABALHO NATUREZA DESPESA COD. ! se Administração Direta ou Indireta . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEORC. 003. ORDINÁRIO-1 LEI 10.MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DA ENTREGA NOME DA UG TIPO DE EMPENHO : : : : : ( NOTA DE EMPENHO) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ COD.! emitir Nota de Empenho .MUNIC.1. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEORC.UGO ACORDO : LICITAÇÃO : X ORIGEM MATERIAL : ELEMENTO+ITEM COD.320/68 Nº PROCESSO R$ VALOR ADIANTAMENTO DATA DE ENTREGA DDMMMAAAA 1–REPASSE FINANCEIRO 3-SUBVENÇÃO SOCIAL : 9 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL 9-DESPESA NORMAL • Observar que o número do processo deve estar cadastrado por meio da transação >INCPROCESS no SIAFEM/SP. UG.Fonte de Recursos 001 .pela própria Unidade Gestora Emitente. >CANNEADVNP . 005 e 007. XXXXXXXXX ( CANCELA EMPENHO ADIANTAMENTO) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ UNIDADE GESTORA : COD.Anulação do Empenho ! o valor empenhado de forma indevida como Adiantamento é passível de anulação antes de sua liquidação.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG EMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXX CNPJ/CPF/UG CREDOR : CPF DO RESPONSÁVEL GESTÃO CREDOR : EVENTO NATUREZA DESPESA NÚMERO PROCESSO VALOR : XXXXXX : ELEMENTO+ITEM : Nº PROCESSO : R$ VALOR A CANCELAR/NE . 3.Fonte de Recursos 002.1 . independentemente da fonte de recursos.Tesouro.UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL : 400098 – EMPENHO DE ADIANTAMENTO : : : : : : : : PTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FONTE RECURSO : XXXXXXXXX UG RESPONSÁVEL : COD.NE. 004. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UG.51.1 .DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX 001001001 3XXXXXXXX MÂE+DETALHE R$ R$ V A L O R REC. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 51545X 51595X : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.NL.TESOURO REC. ! registra a abertura da obrigação de Adiantamento a Pagar através da: ! emitir Nota de Lançamento . Conta Contábil: 212.3.VINCULADOS 3. ! emitir Nota de Lançamento .NL.Adiantamentos A Programar.Liquidação da Despesa ! as despesas efetuadas por Adiantamento devem ser consideradas na sua integralidade como despesas orçamentárias realizadas: • • para que possa ser feito o pagamento. 004. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 51045X 51095X : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.Estorno da Liquidação ! o valor apropriado como Adiantamento é passível de cancelamento: • por meio do estorno da liquidação da despesa.Fonte de Recursos 002. •• >CANNEADVNP .Tesouro. •• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe. 003.UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL INSCR.DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX 001001001 3XXXXXXXX MÂE+DETALHE V A L O R R$ REC. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. .UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL INSCR. 005 e 007.VINCULADOS • se necessário efetuar o cancelamento do empenho através da opção: •• >CANNEADTNP .03 .2 .2.18.TESOURO R$ REC.Fonte de Recursos 001 . UG. 03 . 3.3.18. pois representam a entrega do numerário a um responsável. ! a emissão da Programação de Desembolso registra a obrigação na conta contábil 212. ! após a execução da Programação de Desembolso será transferido para: • Conta Contábil: 196.52. aguardando o efetivo pagamento.CTU ! emitir Programação de Desembolso .Pagamento da Despesa ! as despesas efetuadas por Adiantamento são consideradas pagas.PD.Adiantamento A Programar. PD DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700602 ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ : COD.31.UG : GESTÃO DA UG LISTA OU ANEXO:__________ NL REF :AAAANLXXXXX : COD. •• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.52.1 .3. .Adiantamentos Concedidos Pagos.PD é transferida para a conta contábil 212.UGE Diferente da UG Pagadora pela Conta Única . UG.18.01.DO EVENTO AAAANEXXXXX V A L O R R$ NOTA: Quando do estágio da liquidação (NL) o sistema registra a obrigação na conta contábil 212.52 .Adiantamento A Pagar. após a emissão da Programação de Desembolso .18.03 .51.03 .ADIANTAMENTO INSCR. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.3 .Adiantamento A Pagar.UGF : GESTÃO DA UGF : ______ AGÊNCIA : ____ CONTA CORRENTE: ÚNICA : CPF DO RESPONSÁVEL : : ______ AGÊNCIA : ____ CONTA CORRENTE: _____ : Nº PROCESSO VALOR : R$ : PAGAMENTO ADIANTAMENTO CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE VL. UGE Igual UG Pagadora ! emitir cheque em nome do responsável na conta própria da UG.ADIANTAMENTO : Nº PROCESSO VALOR : R$ : PAGAMENTO ADIANTAMENTO CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE INSCR.UG : GESTÃO DA UG : AGÊNCIA : CONTA CORRENTE: ÚNICA : CPF DO RESPONSÁVEL : : ______ AGÊNCIA : _______ CONTA CORRENTE: _____ VL.2 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710402 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. UG. ! emitir nota de lançamento .3.DO EVENTO AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C .NL .UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX 1111299XX FONTE V A L O R R$ R$ INSCR. UG.UG : GESTÃO DA UG LISTA OU ANEXO:__________ NL REF :AAAANLXXXXX PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700402 : COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.CTU ! emitir Programação de Desembolso. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.3.3.UGE Igual UG Pagadora pela Conta Única .Conta Bancária Comum .DO EVENTO AAAANEXXXXX V A L O R R$ 3.3 . PD DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ : COD. 00.31. UG.Depósito na Conta "C" . . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.4. UG.Conta Bancária Comum .1 .UGE Diferente UG Pagadora ! emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Pagadora.UGF GESTÃO DA UGF COD. ! o sistema baixa a responsabilidade automaticamente pelo valor devolvido registrando na conta contábil 296.Mesmo Exercício do Empenho ! o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado deve ser devolvido por meio de depósito na conta "C" da UGF. para posterior estorno da liquidação e anulação parcial da Nota de Empenho.3. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550450 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL INSCR.Valor não Utilizado 3.4 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. a UGE emite Nota de Lançamento – NL baixando a obrigação.4 .20.91.UGE GESTÃO DA UGE CLASSIFICAÇÃO 1111299XX FONTE V A L O R R$ R$ INSCR. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710402 560450 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.01.DO EVENTO AAAANEXXXXX PEO+UGE CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ R$ 3.3.02 . • o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP pela emissão da GRDEPC.Prestação de Contas .Devolução do Saldo de Adiantamento a Anular.DO EVENTO PEO+UGE BCO+CG+C/C ! em seguida. •• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe. ! registra o valor não utilizado na: • Conta Contábil: 214.GRDEPC . 7 do Manual.UG FINANCEIRA : GESTAO DA UG FINANCEIRA CLASSIFICACAO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX FINALIDADE: DEVOLUÇÃO DO SALDO DE NÃO UTILIZADO REF. que disciplina a utilização dos recursos alocados na Conta "C".328). a Unidade Gestora efetuará: • • • • o depósito do valor na Conta "C".402 para recriar a obrigação. utilizando o evento 71. . devidamente justificado pelo Ordenador da Despesa.! emitir Guia de Recebimento . a emissão de Nota de Lançamento . UG. emitir GRDEPC.CTA”C” – UG FINANC. NOTA: 3 ! Caso o responsável por Adiantamento utilize o valor total. com o retorno do numerário por intermédio da Conta "C". a emissão da GRDEPC (evento 52.95X).GRDEPC. NOTA: 2 • • • • Devolução pelo Banco por processamento indevido. preencher o campo “ordem bancária de referência” com o nº da OB de pagamento. emitir novamente a PD e efetuar o pagamento ao responsável por adiantamento. basta o usuário proceder a Baixa da Responsabilidade conforme item 3.5.NL (Evento 57.0. NOTA: 4 ! Alertamos ao Gestor Financeiro que se atente a Portaria Conjunta CAF-G/ CECI-G-22. poderá ocorrer a devolução total do Adiantamento. de 30/11/2000.0. Neste caso.) USUARIO:_______________ DDMMMAAAA NUMERO: AAAAGR_________ DDMMMAAAA COD.45X ou 57. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. GRDEPC DATA EMISSAO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTAO DOMICILIO BANCARIO BANCO AGENCIA CONTA CORRENTE FAVORECIDO UG FINANCEIRA GESTAO EVENTO 520328 : : : : ( GR/DEPOS. a Anulação do Empenho por meio da transação >CANNEADTES / CANNEADVIN. a Unidade Gestora deverá efetuar novamente o pagamento de forma correta. MÊS.0. para os casos de permanência de numerário na referida conta. AAAAOB-PAGA ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: NOTA: 1 ! em caso excepcional.UG EMITENTE GESTAO UG EMITENTE : XXX : XXXXX : Nº DA CONTA C : COD. em seguida. Transferência de Numerário da Conta "C" para a Conta Única .3. ! imediatamente após o registro desse depósito no SIAFEM/SP: • • emitir Ordem Bancária . ! emitir Ordem Bancária .UGF : GESTÃO DA UGF DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : _____ AGÊNCIA : _____ CONTA CORRENTE : ÚNICA VALOR: R$ VALOR NÃO UTILIZADO PROCESSO FINALIDADE : S/Nº : TRANSFERÊNCIA DA CONTA C PARA CONTA ÚNICA-CTU EVENTO 700900 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R R$ 3.Conta Única da própria UGF.OB de transferência desse valor da Conta "C" da UGF para a CTU .UGF : GESTÃO DA UGF DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : XXX AGÊNCIA : XXXXX FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO CONTA CORRENTE : Nº DA CONTA C : COD.OB. . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.3 .4. OB DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO ( ORDEM BANCARIA ) USUARIO: _________ : DDMMMAAAA NUMERO : AAAAOB___ : COD.Transferência de Numerário da Conta Única .2 . UG.CTU da UGF para a CTU do Tesouro ! Utilização: as Unidades Gestoras que receberam o repasse financeiro do Tesouro devem devolver o saldo não utilizado. ! verificar se foi emitida a GRDEPC no SIAFEM/SP.CTU da UGF ! o valor não utilizado é devolvido por intermédio de depósito na Conta "C" da UGF.4. CTU do Tesouro.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ 3.Mesmo Exercício do Empenho – UGE Igual UGF Pagadora ! o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado: • deve ser recolhido por meio de depósito na conta própria da UG. OB ( ORDEM BANCÁRIA.Devolução do Saldo de Adiantamento a Anular.OB.Depósito na Conta Bancária Comum .UGF GESTÃO : GESTÃO DA UGF DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : ____ AGÊNCIA : ____ FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO CONTA CORRENTE: ÚNICA : 200002 : 00001 DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : ___ AGÊNCIA :____ VALOR: PROCESSO FINALIDADE : : TRANSFERÊNCIA Nº DA NE. UG. ! registrar o valor não utilizado de Adiantamento a Anular através da: • ! emitir Nota de Lançamento .91.02 . considerada Intra-SIAFEM. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD. •• o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP pela emissão da Nota de Lançamento .4.) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAOB___ UNIDADE GESTORA : COD. UG.UGF GESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 520328 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ .UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.NL. CONTA CORRENTE: ÚNICA R$ VALOR NÃO UTILIZADO SALDO ADIANTAMENTO NÃO UTILIZADO. • • transferir o valor não utilizado para a Conta Única .! no dia seguinte ao da transferência da Conta "C" para a Conta Única da UGF. •• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.NL. EVENTO 700101 INSCR. Conta Contábil: 214.20. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.4 . emitir Ordem Bancária . 5 .UGF GESTÃO DA UGF CLASSIFICACAO 11112990X FONTE V A L O R R$ R$ INSCRICAO DO EVENTO BCO+AG+C/C PE0 + UGE .4. a UGF emite Nota de lançamento – NL.UGE GESTÃO DA UGE COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550505 560450 : : : : : ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ COD. UG. UG.UGF GESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF EVENTO 550505 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO BCO+AG+C/C 11112990X FONTE V A L O R R$ 3. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. apropriando a entrada do numerário no Banco.UGF GESTÃO : GESTÃO DA UGF CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGE Diferente da UG Pagadora ! emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Executora.UGF GESTÃO DA UGF CLASSIFICACAO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ R$ INSCRICAO DO EVENTO PEO+UGE AAAANEXXXXX ! em seguida. UG. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD. a UGF emite Nota de Lançamento – NL.Depósito na Conta Bancária Comum . NL DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550450 520328 : : : : : ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ COD.UGF GESTÃO DA UGF COD. apropriando a entrada do numerário no Banco.! em seguida. 0. 003. UG. anular parte da Nota de Empenho . • estornar parte da liquidação e.NL.3.VINCULADOS Obs: O evento da faixa 57. 3.6 .Fonte de Recursos 001 .NE. através da opção: • • >CANNEADTES . 004.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG EMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXX CNPJ/CPF/UG CREDOR : CPF DO RESPONSÁVEL GESTÃO CREDOR : EVENTO NATUREZA DESPESA NÚMERO PROCESSO VALOR : XXXXXX : ELEMENTO+ITEM : Nº PROCESSO : R$ VALOR NÃO UTILIZADO . posteriormente. • estornar a liquidação e. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEORC. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! o valor anulado permanece disponível na dotação orçamentária. 005 e 007. ! processar a anulação do empenho.Estorno da Liquidação ! o valor não utilizado deve ser revertido para a dotação orçamentária.Anulação do Empenho ! o valor não utilizado não deve ser considerado como despesa orçamentária. anular parte da Nota de Empenho – NE.TESOURO 3XXXXXXXX MÃE+DETALHE R$ REC.95X às demais fontes (002/003/004/005/007).UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSAVEL INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 3XXXXXXXX 001001001 R$ REC. >CANNEADVIN .5 . posteriormente. ! emitir Nota de Lançamento .0.45X refere-se à fonte de recursos 001 .Tesouro e 57. UG. NL DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 57045X 57095X : : : : : ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ COD. XXXXXXXXX ( CANCELA EMPENHO ADIANTAMENTO) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ UNIDADE GESTORA : COD.Fonte de Recursos 002.Tesouro. Valor Utilizado ! a baixa da responsabilidade pelo valor utilizado deve ser registrada no SIAFEM/SP.0.02. ! emitir Nota de Lançamento .8 .1 .Devolução de Saldo de Adiantamento . UG. .8. com entrada no almoxarifado.Exercício Anterior ! a Prestação de Contas do valor não utilizado se inicia com: 3.Depósito na Conta "C" . •• o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP pela emissão da GRDEPC. ! registrar o valor não utilizado de Adiantamento pela : • Conta Contábil: 214.Recolhimentos Diversos a Classificar.7. quando da baixa da responsabilidade.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSÁVEL GESTÃO FAVORECIDA : EVENTO 54045X INSCR.00 . utilizar os eventos 54.7 . NL ( NOTA DE LANÇAMENTO) USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD. •• sem Conta Corrente.Baixa da Responsabilidade do Exercício 3.Prestação de Contas . 3.GRDEPC ! o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado: • deve ser recolhido por meio de depósito na conta "C" da UGF. ! a baixa da responsabilidade é efetuada automaticamente após a emissão da GRDEPC.0.452.490 em conjunto com o 54.DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ NOTA: Nos casos de aquisição de materiais de consumo e/ ou materiais permanente. mediante a juntada dos comprovantes dos gastos efetuados no processo.3.91.NL.1 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. AAAAOB-PAGA ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: ! em seguida.) USUARIO:_______________ DDMMMAAAA NUMERO: AAAAGR_________ DDMMMAAAA COD.UG EMITENTE GESTAO UG EMITENTE : XXX : XXXXX : Nº DA CONTA C : COD.UG GESTÃO DA UG V A L O R R$ R$ CLASSIFICAÇÃO FONTE 214910200 4XXXXXXXX 001001001 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.Fonte 001 – Tesouro. SIAFEMXX – EXEFIN. MÊS. conforme modelo: • Administração Direta .CTA”C” – UG FINANC. emitir NL para reverter o recolhimento à conta de Receita Orçamentária.! emitir Guia de Recebimento .GRDEPC. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UG. GRDEPC DATA EMISSAO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTAO DOMICILIO BANCARIO BANCO AGENCIA CONTA CORRENTE FAVORECIDO UG FINANCEIRA GESTAO EVENTO 520329 : : : : ( GR/DEPOS.UG FINANCEIRA : GESTAO DA UG FINANCEIRA CLASSIFICACAO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX FINALIDADE: DEVOLUÇÃO DO SALDO DE NÃO UTILIZADO REF.DO EVENTO 530393 800601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.UG GESTÃO DA UG COD. UG. emitindo Nota de Lançamento .se Recursos do Tesouro .3 do Manual. revertendo o recolhimento à conta de Receita do Estado. ! baixar o saldo de Adiantamento. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:______________ NÚMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NOTA:1 Em relação à transferência de numerário da Conta "C" para a Conta Única .4.Fonte 001.UG GESTAO DA UG COD.NL. Administração Indireta .2 e. UG.CTU da UGF. .DO EVENTO 530393 800602 OBSERVAÇÃO: : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. se o repasse financeiro foi efetuado pelo Tesouro.4. utilizar o roteiro do item anterior e o 3. UG.SIAFEMXX – EXEFIN.9 do Manual. NOTA:2 Caso o responsável por Adiantamento tenha utilizado a totalidade. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.UG GESTAO DA UG EVENTO 530393 800701 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 214910200 R$ 4XXXXXXXX 00X001001 R$ • • Administração Indireta e Fundo Especial de Despesa Fontes 002/003/004/005/007. pela utilização dos recursos da fonte 001. proceder conforme item 3.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 V A L O R R$ R$ CLASSIFICAÇÃO FONTE 214910200 4XXXXXXXX 001001001 VALOR QUE ORA SE TRANSFERE PARA RECEITA DO TESOURO. basta o usuário proceder a Baixa da Responsabilidade conforme item 3. 00 .UGE Diferente da UGF Pagadora ! emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Executora.DO EVENTO 550505 BCO+AG+C/C 520329 AAAANEXXXXX : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. •• sem Conta Corrente. Conta Contábil: 214.UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL CLASSIFICAÇÃO 1111299XX 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ R$ NOTA: Para reverter o recolhimento à conta de Receita Orçamentária. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.NL.UGE GESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550450 PEO + UGE R$ 520329 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ .Exercício Diferente do Empenho .2 .02.8.3.8.Recolhimentos Diversos a Classificar. com exceção da GRDEPC.UGE Igual a UGF Pagadora ! o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado: • deve ser recolhido por meio de depósito na conta própria da UG. proceder conforme item 3.3 . NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.1.Depósito na Conta Bancária Comum . •• o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP através da emissão da Nota de Lançamento – NL. UG. UG.Depósito na Conta Bancária Comum . ! registrar o valor não utilizado de Adiantamento pela: • ! emitir Nota de Lançamento . 3.91.8.UGF GESTÃO : GESTÃO DA UGF CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UGF GESTÃO DA UGF COD.0. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.9.NL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Exercício Anterior (es) 3.157. UG. quando a Nota de Empenho for de Exercícios Anteriores. •• utilizar o evento 54.1 . a UGF emite Nota de Lançamento – NL.152.0.9 . UG.UGF GESTÃO DA UGF CLASSIFICACAO 11112990X FONTE V A L O R R$ R$ INSCRICAO DO EVENTO BCO+AG+C/C PE0 + UGE 3.! em seguida. apropriando a entrada do numerário no Banco.Valor Utilizado ! a baixa da responsabilidade pelo valor utilizado deve ser juntada aos comprovantes dos gastos efetuados no processo.DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ NOTA: 1 Nos casos de aquisição de material de consumo ou permanente.Baixa da Responsabilidade .UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSAVEL INSCR. com entrada no almoxarifado: • • quando a Nota de Empenho for do Exercício Anterior. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 54015X : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.490 em conjunto com o 54. •• utilizar o evento 54. NL DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550505 560450 : : : : : ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ COD.Prestação de Contas . . ! emitir Nota de Lançamento .0. Valor Não Utilizado ! quando tiver sido utilizado na apropriação da despesa. emitindo Nota de Lançamento .03. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG CPF DO RESPONSÁVEL EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 540171 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 540174 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 540541 523120215 FONTE V A L O R R$(EXERC.11.Prestação de Contas . a Unidade Gestora deverá baixar a conta contábil 113.3. evento relacionado à aquisição de Material de Consumo ou Permanente .NL.PASSIVA) . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD.Materiais a Classificar por Indevida Incorporação.ANTERIOR) R$(EXERC.9.01 .2 . ANTERIORES) R$(CONTABILIZA A VAR. UG. Adiantamento desde a Concessão ao Pagamento INÍCIO INCPROCESS PROCESSO CONTINUA? NOTA DE EMPENHO NE N PROCESSO CONTINUA? S CANNEADTNP OU CANNEADVNP NOTA DE LANÇAMENTO NL N PROCESSO CONTINUA? S ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO PD .CTU NL-CTA COMUM N PROCESSO CONTINUA? S CANPD .1 .CTU NL-ESTORNO EXEPD (OB) N PROCESSO CONTINUA? S CANOB-CTU IMPRELOB (RE) N PROCESSO CONTINUA? S CANREL ENVIA AO BANCO FIM .FLUXOGRAMA 4. ESTORNO NL – ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO PROCESSO CONTINUA ? CANNEADTES OU CANNEADVIN VALOR UTILIZADO NL BAIXA DA RESPONSABILIDADE FIM .1 .1.CTA COMUM PROCESSO CONTINUA ? CANGRDEPC NL .Adiantamento .4.Prestação de Contas do Exercício INÍCIO VALOR NÃO UTILIZADO GRDEPC – CTU NL . Prestação de Contas do Exercício (s) Anterior (es) INÍCIO VALOR NÃO UTILIZADO GRDEPC – CTU NL – CTA COMUM N PROCESSO CONTINUA ? CANGRDEPC NL .4.1.ESTORNO S NL – REVERSÃO P/ RECEITA VALOR UTILIZADO NL BAIXA DA RESPONSABILIDADE FIM .2 .Adiantamento . 01: .1.0.08* INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX V A L O R (VR.1. Obs: Deve a UGE acompanhar as contas contábeis 1.1. CPF.REGIME DE ADIANTAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA SITUAÇÕES: 1º) QUANDO O PRAZO DE APLICAÇÃO NÃO COINCIDE COM MÊS COMPLETO (15 JUL A 14 AGO) – COM RETENÇÃO DE 11% .00 .1.06. valor bruto. 3º) A UGE responsável pela concessão do(s) Adiantamento(s) de posse das informações geradas na conta contábil 2.1.previdenciasocial.1.br. onerando as despesas 33903512 ou 33903612.NL. 2º) Quando o responsável pelo Adiantamento não tem acesso ao SIAFEM/SP: Informar a UGE concedente do Adiantamento ( logo após o pagamento ao prestador do serviço ." e efetuar a inscrição.06.06.PF) todos os dados do prestador do serviço – PF para preenchimento da GFIP ( nome.1. Caso o prestador do serviço não seja cadastrado no INSS. cujos valores serão baixados.1.1. A primeira conta registra as retenções do INSS oriundas de Adiantamento.11.01 deve: calcular o encargo social de 20% sobre o serviço prestado. 1º) Quando o responsável pelo Adiantamento tem acesso ao SIAFEM/SP: Emitir Nota de Lançamento . quando do recolhimento pelo responsável do Adiantamento (GRDEPC) e a segunda trata de valores retidos que devem ser recolhidos ao INSS. Segregar a(s) retenção(oes) com base no mês em que o responsável pagar ao credor. etc.01 . deve a UGE acessar o site "www. valor retido do INSS.INSS ! Verificar detidamente se o prestador já sofreu retenções em outras fontes pagadoras no mês. 4º) Quando do recolhimento ao INSS.RETENÇÃO) • = informar 2 quando a NE é do exercício e 3 para exercício anterior. conforme modelo: Como emitente: a UGE que concedeu o Adiantamento Como favorecido: o CPF do responsável EVENTO 54.3. o Gestor deverá transferir a obrigação constituída referente a parte da Entidade (UGE) para a conta contábil 2.NL referente ao valor retido. Prestados.1.1. por meio da Nota de Lançamento .4.INSS S/ Serv. conforme modelo na situação 1.1.INSS Retido a Regularizar e 2.) e para que esta efetue no SIAFEM/SP o registro da retenção do INSS. empenhar a favor do INSS e apropriar a despesa respectiva.gov.1.1. Em caso positivo solicitar documento(s) comprobatório(s). encargos).NL – PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO .0.01. 7º) Remeter para a devida autenticação a GPS ao Banco Nossa Caixa S.0. descontando o valor já retido. Retenção = 30.4. Retido p/ outras fontes pagadoras Limite INSS = 175. observando sempre a competência. conforme modelo: Como emitente : a UGE/GESTÃO Como favorecido: o INSS EVENTO 510123 710403 520274 INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX 3XXXXXXXX 211110601 FONTE V A L O R R$ (VR.091 EVENTO 51. observando sempre a competência.PD – EVENTO 40.0.603 e recolher.869. .1. ( Vr. ! Após os cálculos emitir Nota de Lançamento – NL. conforme modelo no caso nº 1.63 _________ ( .06. pelo valor total consignado na conta contábil 2. proceder o cálculo.00 NOTA DE LANÇAMENTO – NL – EVENTO 5.NL.1.Emitindo Nota de Lançamento .00 VALOR = R$ 30.PD.1.123 EVENTO 70. conforme modelo: Emitente : a UGE/GESTÃO Pagadora : a UGF/GESTÃO Favorecido : o INSS EVENTO 700221 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 211110601 FONTE V A L O R R$ (Valor Total) 6º) Efetuar o recolhimento até o dia 02 do mês subseqüente (OB) por meio da GPS.NE – NOTA DE LANÇAMENTO .) Vr. que é de 20%.A.1.Encargos) R$ (VR.082 3º) QUANDO DA DISPENSA DA RETENÇÃO DOS 11% INSS ! O prestador de serviços deverá apresentar comprovante(s) emitido pela(s) fonte(s) pagadora (s). retido + Vr.Encargos) R$ (VR. 2º) QUANDO O RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTO DEVE RETER PARTE DOS 11% INSS ! Solicitar do prestador de serviços .34). ! Caso tenha recebido abaixo do teto (R$ 1.63 = 205. ! Nesse caso o responsável deve informar a UGE para processar a contribuição a cargo do Exemplo: NOTA DE EMPENHO .0.: Utilizar o mesmo roteiro para retenção e encargos que recair no mês subsequente.pessoa física comprovante(s) da(s)fonte(s) pagadora(s). Obs.Encargos) 5º) Em seguida emitir a Programação de Desembolso . órgão público. Exemplo: Vr. RETENÇÃO INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX = informar 5 para NE do exercício e 6 para NE do exercício anterior.0.329 do exercício anterior.45X/ 57.0. Neste caso preencher a GRDEPC. ! Antes da elaboração do Balancete de Prestação de Contas.328 do exercício ou 52. deverá apurar os valores que serão depositados na Conta "C" por meio da GRDEPC.95X) e em seguida anular a Nota de Empenho pelo valor não utilizado ( CANNEADTES/CANNEADVIN).0. sendo: RETENÇÃO DO INSS A) o Valor total da(s) retenção(ões) de INSS de prestador(es) de serviço(s) . conforme modelo: EMITENTE : DATA : DOMICÍLIO BANCÁRIO: UGF FAVORECIDA : EVENTO 56044* • a UGE/GESTÃO do RECEBIMENTO da UGF o código da UGF/GESTÃO CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE V A L O R R$ VR.0.DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO RESPONSÁVEL DO ADIANTAMENTO COM RETENÇÃO INSS E SALDO NÃO UTILIZADO ! Ao encerramento do prazo de aplicação o responsável deverá prestar contas. Em seguida estornar a liquidação da despesa pelo valor não utilizado ( 57. . SALDO NÃO UTILIZADO B) preencher a GRDEPC com os eventos 52. a natureza da despesa e o valor. o número da NE.pessoa física. 00 _________ 4 – SERVIÇOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA TERRENO DA UG 2 . VALOR SERVIÇO S/RETENÇÃO INSS ( = ) Vr.) RETENÇÃO INSS (11%) ( = ) Vr.00 _________ R$ 870.00 TOTAL ADIANTAMENTO====!R$ 2.00 R$ 55.00 __________ R$ 2.00 _________ R$ 267.DE CONSERVAÇÃO – DEPENDÊNCIAS DA UG – 1º ANDAR .550.) RETENÇÃO INSS (11%) ( = ) Vr.Natureza de Despesa 33903611 – Remuneração de Serviços Pessoais – VALOR = R$ 2.DATA 18 JUL 2003.00 _________ R$ 445.600.00 _________ 3 – SERVIÇO DE CONSERTO EM MICRO COMPUTADOR – DTK DATA 03 AGO 2003.00 _____ R$ 850.ÁREA 245M EM 10 AGO 2003 DATA 10 AGO 2003.00 _________ 2 – SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROGRAMAÇÃO – DATA 27 JUL 2003. pago ao credor R$ 900.00 R$ 33. VALOR SERVIÇO ( .00 __________ 5 – DEPÓSITOS REFERENTE RETENÇÕES INSS!R$ TOTAL DESPESAS========!R$ 2.00 __________ 118.00 R$ 30. VALOR SERVIÇO ( .00 SALDO NÃO UTILIZADO==!R$ 50.REGIME DE ADIANTAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA Exemplo: Concessão de Adiantamento .00 1 – SERV.) RETENÇÃO INSS (11%) ( = ) Vr. pago ao credor R$ 500. VALOR SERVIÇO ( .00 .600. pago ao credor TOTAL PAGO AOS CREDORES=! R$ 850. pago ao credor R$ 300.432. 00 TOTAL 2.00 (-) RETENÇÃO INSS= 55. SR: 33903611 – REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS CÓDIGO SERVIDOR Nº DO EMPENHO MÊS DE REFERÊNCIA JULHO/2003 DATA DE RECEBIMENTO 15 DE JULHO DE 2003 DESPESAS DOCUMENTADAS 1 – SERV.O.00 R$ 2.00 850. U.C.00 VALOR PAGO 3 – SERVIÇO DE CONSERTO EM MICRO COMPUTADOR – DTK PENTIUM 04 – DEPTº FINANÇAS EM 03 AGO 2003 – CPF 030. BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ORG.00 ADIANTAMENTO CONTA CORRENTE 2.DOC.030.00 118.DE CONSERVAÇÃO – DEPENDÊNCIAS DA UG – 1º ANDAR EM 18 JULH 2003 – CPF 010.00 50.010-01 VR.550.600.00 BENS DIVERSAS NATUREZAS 50.00 870.040.600.040-04 VR.00 RESP.030-03 VR.020.010. T. 445.D.ÁREA 245M EM 10 AGO 2003 CPF 040. U.00 VALOR PAGO 2 – SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROGRAMAÇÃO – ALMOXARIFADO DA UNIDADE GESTORA EM 27 JULH 2003 CPF 020. Nº LOTE Nº SEQ.CREDOR U.020-02 VR.SERVIÇO= 850.SERVIÇO= 900.00 (-) RETENÇÃO INSS= 30.DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO RESPONSÁVEL DO ADIANTAMENTO COM RETENÇÃO INSS E SALDO NÃO UTILIZADO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA Contadoria Geral do Estado COD. V A L O R (R$) DATA CONTAB.00 . U.00 (-) RETENÇÃO INSS= 30.SERVIÇO= 300.SERVIÇO= 500.00 267.F.P/ ADIANTAMENTO DIRETOR CONTABILIDADE .SEM RETENÇÃO INSS_______ 5 – DEPÓSITOS REFERENTE RETENÇÕES INSS TOTAL DATA RECOLHIMENTO 15/08/2003 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR DOS BENS VALOR ADIANTAMENTO VALOR RECOLHIDO CARTÃO ______ BENS NATUREZA IND.00 VALOR PAGO 4 – SERVIÇOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA TERRENO DA UG 2 . 082 – EXERC 54.403 52.274 (4) FIM .0.ANT.0.0.0.083 – EXERC.123 (3) EXEPD (OB) (6) PROCESSO CONTIUNUA ? s PROCESSO CONTINUA ? s BANCO (7) NL – TRANSF. CTA RETENÇÃO 71.0.REGIME DE ADIANTAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA RETENÇÃO/ENCARGOS – INSS INÍCIO NL – RETENÇÂO 54.221 (5) PROCESSO CONTINUA ? s PROCESSO CONTINUA ? s NL – ENCARGOS 51.0. (1) PROCESSO CONTINUA ? s NE 40 0 091 (2) PD 70. ✔ redistribuir os recursos alocados no FUNDEB. ✔ composição: TABELA DOS PERCENTUAIS ANUAIS DOS RECURSOS FUNDEB IMPOSTOS ICMS FPE IPI IPVA ITCMD 2007 16. ✔ apropriar diariamente os valores com base nos percentuais estabelecidos pela Lei.Apropriação das Receitas do FUNDEB – Impostos Estaduais ✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Educação.494/07 de 21 de junho de 2007. e na valorização do magistério. ✔ aplicar os recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino público básico.Operação SIAFEM/SP ✔ apurar os valores correspondentes a parte do FUNDEB na arrecadação diária dos tributos ICMS/IPVA e ITCMD.Procedimentos 2. de acordo com a quantidade de alunos matriculados no ensino básico. . correspondente a parte do FUNDEB de acordo com a planilha de arrecadação diária.33% 13.33% 2009 20% 20% 20% 20% 20% 2010 20% 20% 20% 20% 20% 2 .1 .1.66% 6.Objetivos ✔ atender à: • • • Emenda Constitucional nº 53 de 19/12/2006.66% 16.1 .66% 16.FUNDEB 1 . fundamental e médio. ✔ vigência: a partir de 03/2007.33% 18. Portaria STN nº 48 de 31/01/2007.66% 6.33% 18.33% 13. Lei 11.66% 2008 18. tomando-se como parâmetro o censo escolar do ano anterior. 2. Apropriação das Receitas do FUNDEB .Operação SIAFEM/SP ✔ verificar os valores.NL. dos valores retidos pelo Banco do Brasil S/A.66% ICMS 6.1 . constantes no extrato do Banco do Brasil S/A. ✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente ao IPI s/ exportação: • • • • • o Banco do Brasil S/A retém o percentual estabelecido pela Lei sobre o total devido ao Estado.✔ emitir Nota de Lançamento . repassados pelo Governo Federal. UG. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 800630 800630 800630 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR 16.66% IPVA 6.2.66% ITCMD 2. parte do Estado e parte dos Municípios. ao FUNDEB. incluindo a parte dos Municípios. da transferência do dinheiro depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para a CTU . . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Conta Única. de apropriação do percentual estabelecido pela Lei sobre o valor da parte do Estado. de entrada do dinheiro (receita) para o Estado. ✔ efetuar os registros: 2.IPI s/ Exportação ✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Educação. na conta de controle do FUNDEB.2 . referente ao FUNDEB.LIQUID.1 .IPI s/ Exportação -Transferência para a Administração Geral do Estado . IPI FUNDEB ESTADO IPI VR. conforme item 2.TRANSF. PASESP 1% BCO+AG+C/C 111120102 111129903 114112001 Obs. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 550509 520392 550463 550464 800630 550590 560609 550522 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO BCO+AG+C/C 111129903 214910200 FONTE VALOR IPI VR. IPI VR. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.: Inscrição do Evento: Complementar com o código do banco. 2. UG. IPI BRUTO FUNDEB 16. ✔ transferir da UG 200002 para a UG 210102: • • a receita do IPI s/ exportação.AGE ✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Administração Geral do Estado .2.LIQUID.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar o valor correspondente à: • receita total orçamentária do Estado do IPI s/ exportação.66% IPI FUNDEB MUNIC.3. agência e conta corrente do domicílio bancário da UG 200002. parte dos Municípios.✔ emitir Nota de Lançamento . já devidamente classificada em rubricas. ✔ a retenção no Banco do Brasil S/A.AGE.Apropriação das Receitas do FUNDEB . 2. deve ser abatida quando do repasse da participação dos Municípios no IPI s/ exportação.NL. .3 .TRANSF. LIQUID. o valor retido no Banco do Brasil S/A referente ao FUNDEB.TRANSF. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 210102 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 525392 800602 800702 800602 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 214910200 417210161 417210162 417210164 FONTE VALOR VL BRUTO IPI IPI CTA PARTE ESTADO IPI CTA MUNIC. ✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal . percentual estabelecido pela Lei sobre o valor devido ao Estado.4 . IPI FUNDEB MUNIC.✔ emitir Nota de Lançamento . UG. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 210102 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 555522 550302 550451 560466 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 114112001 114112001 112520852 112520852 FONTE VALOR PASEP 1% PASEP 1% IPI FUNDEB MUNIC.BRUTO IPI FUNDEB ESTADO 001001001 002002519 001002007 SIAFEMXX – EXEFIN. .FPE. na conta de controle do FUNDEB. 2. o Banco do Brasil S/A retém: • • a contribuição do Estado ao PASEP e . UG.NL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Apropriação das Receitas do FUNDEB .Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Estados e do Distrito Federal ✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Educação. TRANSF.NL.1 . BRUTO BCO+AG+C/C 111120102 111129903 LÍQUID.ICMS/VR DESONER.4.ICMS/VR PASEP 1% DESONER. o valor retido a título de contribuição do Estado ao PASEP.66% DESONER. ✔ transferir da UG 200002 para a UG 210102: • • a receita do FPE já devidamente classificada em rubricas. 2.FPE.TRANSF. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 550509 550522 520392 550463 800630 550590 560609 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE BCO+AG+C/C 111129903 114112001 214910200 VALOR DESONER. conforme item 2.TRANSF. ✔ emitir Nota de Lançamento . UG.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar. dos valores retidos pelo Banco do Brasil S/A. agência e conta corrente do domicílio bancário da UG 200002. Obs.Apropriação das Receitas do FUNDEB .66% FUNDEB 16. 2. da contribuição PASEP e da importância devida ao FUNDEB.1 .: Inscrição do Evento: Complementar com o código do banco. 2. de apropriação percentual referente ao FUNDEB.AGE ✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Administração Geral do Estado .4: • • o valor da receita total orçamentária do FPE e a importância retida ao PASEP. LÍQUID.5.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar o valor depositado pelo Banco do Brasil S/A referente à receita do Fundo e Participação dos Estados e do Distrito Federal . .ICMS/VR FUNDEB 16.5 .Conta Única. da transferência do dinheiro depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para a CTU .Administração Geral do Estado .ICMS/VR LÍQUID.AGE.✔ efetuar os registros: • • • • de entrada do dinheiro (receita) para o Estado. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 210102 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 555522 550302 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 114112101 114112001 FONTE VALOR PASEP 1% PASEP 1% 2.ICMS/FUNDEB 001001001 001002007 SIAFEMXX – EXEFIN.Apropriação das Receitas do FUNDEB .ICMS/VR BRUTO DESONER.ICMS/ RECEITA DO ESTADO DESONER. devido ao FUNDEB.Conta Única.✔ emitir Nota de Lançamento . do valor retido pelo Banco do Brasil S/A. UG. ✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente à desoneração do ICMS: • • • • • o Banco do Brasil S/A retém o valor referente o percentual sobre o total devido ao Estado na conta de controle do FUNDEB. de apropriação do percentual atribuído ao FUNDEB.NL. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 210002 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 525392 800602 800602 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 214910200 417213651 417213654 FONTE VALOR DESONER. de entrada do dinheiro (receita) para o Estado.Desoneração do ICMS ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação. ✔ efetuar os registros: .6 . UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. da transferência do valor depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para a CTU . LIQUID. ITCMD.71. • confrontar com a arrecadação registrada através das guias.2.TRANSF.Ajuste Orçamentário das Receitas ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação. os valores relativos aos percentuais da arrecadação financeira dos tributos ICMS.2. DESONER ICMS/VR.TRANSF.2 .DFE apropria.TRANSF.Apropriação das Receitas do FUNDEB . . LIQUID.66% FUNDEB 16.1 .Ajuste da Apropriação dos percentuais anuais FUNDEB – Guias. PASESP 1% DESONER.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar o valor transferido de receita de desoneração do ICMS. IPVA. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 550509 550463 800630 550590 560609 550522 520392 BCO+AG+C/C BCO+AG+C/C 111129903 FONTE VALOR DESONER. UG.NL. as guias processadas pela Diretoria de DI. FUNDEB 16. ou seja. diariamente. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.LIQUID.ICMS S/VR. onerando a conta específica de controle: ••• 194.ICMS/VR BRUTO 111120102 111129903 114112001 214910200 OBS: Inscrição do Evento: Complementar com o código do banco. efetuar o ajuste da apropriação entre a arrecadação financeira e a orçamentária.CACI.6. ✔ emitir Nota de Lançamento . 2. agência e conta corrente do domicílio bancário da UG 200002 2. ✔ o Departamento de Finanças do Estado .6.66% DESONER ICMS/VR.01.1 . efetuará o referido ajuste. em nome do DFE.Operação SIAFEM/SP ✔ apurar o valor apropriado diariamente. porém: • no fechamento mensal da receita. •• a CGE .6.03 . NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 550462 560690 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO BCO+AG+C/C 111120102 FONTE VALOR VL. agência e conta corrente do domicílio bancário da UG 200002.DIFERENÇAS ICMS/IPVA/ITCMD 2.01.01 e 194. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE 800630 VALOR VL. .7. ✔ emitir Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.7 .71.01.✔ emitir Nota de Lançamento .02.71. UG. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.01.01.Depósito na conta vinculada do FUNDEB no Banco do Brasil S/A ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação. ✔ caso o valor encontrado seja positivo. 2. efetuar o depósito.71.01 e 194.: Inscrição do Evento: Complementar com o código do banco.DEPOSITO VL.71. ✔ depositar os valores apropriados ao FUNDEB no Banco do Brasil S/A conta vinculada: • correspondente à diferença apresentada nos saldos das contas contábeis 194.NL.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar o valor a ser depositado correspondente à diferença entre as contas contábeis 194.02.NL.DEPOSITO OBS.1 . REST. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 200002 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 550509 560464 560465 800618 550590 560609 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO BCO+AG+C/C BCO+AG+C/C 111129903 112520801 112520851 419229903 111120102 111129903 FONTE VALOR BCO+AG+C/C VL.Restituição do FUNDEB .52. a origem do valor restituído (depósito dos tributos ICMS. agência e conta corrente do domicílio bancário da UG 200002.: Inscrição do Evento: Complementar com o código do banco.8 .52.REST. • este valor devolvido pelo Banco do Brasil S/A pode ser igual.2.08. o Banco do Brasil S/A efetua depósito a favor do Estado do valor correspondente à sua participação no FUNDEB. VL RESTITUICAO VL RESTITUICAO OBS.IPVA e ITCMD ou retenção do Governo Federal). inferior ou superior ao depositado (retido) e/ou apropriado pelo Estado a favor do FUNDEB.Participação do Estado maior que o depósito no Banco do Brasil S/A ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação. ✔ se o valor correspondente à participação do Estado é superior ao apropriado. ✔ emitir Nota de Lançamento .8.NL.1 .51). ✔ em decorrência do número de alunos.(contas contábeis 112. ✔ o Estado tem direito a um percentual sobre o valor constituído para o FUNDEB: • conforme o número de alunos matriculados no ensino básico nas escolas estaduais (censo).ICMS/IPVA/ITCMD VL RETIDO ESTADO 001000000 DIF.DEP. .01 e 112.RESTITUICAO VL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.08. 2./RES. a diferença constitui receita do Estado. UG.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar: • • se o valor restituído do FUNDEB foi superior ao depositado ou retido pelo Estado . referente à participação do Estado.REST. foi maior que os depósitos e / ou retenções.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar se o valor devolvido pelo Banco do Brasil S/A.10. ✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme §9º . .OB. DA RECEITA DO FUNDEB CLASSIFICACAO FONTE V A L O R DIF. 2.Operação SIAFEM/SP havendo repasse de alunos da rede estadual para a municipal. OB DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO ( ORDEM BANCÁRIA ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____ : DDMMMAAAA : 200002 : 00001 DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO: AGENCIA: FAVORECIDO CNPJ (CGC)/CPF/UG : 080040 GESTAO : 00001 DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO: AGENCIA: PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700101 CONTA CORRENTE: ÚNICA CONTA CORRENTE: ÚNICA : NUMERO DO PROCESSO VALOR: DIF. INSCRICAO DO EVENTO 2.2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. considerada Intra-SIAFEM/SP. ✔ após a elaboração do censo escolar: • •• cabe ao Estado remeter ao Município o valor correspondente ao número de alunos repassados. : TRANSF.9 .424-96.1 . ✔ o valor correspondente à participação do Estado no FUNDEB é considerado receita: • transferir esse valor para conta única do FUNDEB através da emissão de Ordem Bancária . UG. 3º da Lei Federal 9.10 .OB Intra-SIAFEM/SP ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação.Convênio com os Municípios .Transferência Financeira ao FUNDEB . ✔ emitir Ordem Bancária . REST.OB Intra-SIAFEM/SP. ✔ verificar qual o valor a ser repassado ao Município.1 . 2.9.Repasse aos Municípios Conveniados – Existência de Receita ✔ utilização: Secretaria da Educação. art. NL.11 . NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 080040 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 200002 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 800580 520211 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 419229903 CNPJ(CGC)-PREFEITURA 212220000 FONTE 001000000 VALOR VL.1 .11.REPASSE VL REPASSE OBS. ✔ mediante a assinatura dos convênios com os Municípios e o repasse de alunos da rede estadual para a Municipal. deve ser efetuada a remessa do dinheiro correspondente à quantidade de alunos transferidos. se foi emitida a Nota de Lançamento .: Inscrição do Evento: Complementar com o CGC da Prefeitura Municipal que está recebendo os alunos.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar: • • o valor a ser repassado ao Município. 2.Pagamento aos Municípios ✔ utilização: Secretaria da Educação. 2. ✔ após a apropriação do direito aos Municípios conveniados: • efetuar o pagamento aos mesmos.NL de apropriação do direito ao Município. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. . UG.Convênio com os Municípios .✔ emitir Nota de Lançamento . artigo 3º da Lei Federal 9.REPASSE OBS: Complementar com o CGC da Prefeitura Municipal e o domicílio bancário do Município que recebeu os alunos. UG. Guia de Recebimento .1 . ✔ essa entrada de dinheiro obriga a emissão de dois documentos no SIAFEM/SP: Nota de Lançamento . correspondente ao depósito do numerário.Convênio com os Municípios . ✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme § 9º .PD. 2.NL e .Recebimento dos Municípios Conveniados – Existência de Receita ✔ utilização: Secretaria da Educação.✔ emitir Programação de Desembolso . PD DATA EMISSAO UG GESTAO PAGADORA UG GESTAO BANCO: ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAPD_____ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA : 080040 : 00001 NL REF.GRDEPC. •• 2.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar: • • qual o valor repassado pelo Município ao Estado. havendo repasse de alunos da rede municipal para a estadual. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.12 .424-96. conforme tabela de credores.12. se o Estado está obtendo restituição (receita) pela participação do FUNDEB: . ✔ após a elaboração do censo escolar: • • • •• cabe ao Município remeter ao Estado o valor correspondente ao número de alunos repassados.REPASSE : REPASSE CONFORME CONVÊNIO DO FUNDEB INSCRICAO DO EVENTO CNPJ(CGC)-PREFEITURA CLASSIFICACAO 212220000 FONTE V A L O R VL. na Conta “C” da UG do FUNDEB.: AAAANL : 080040 : 00001 AGENCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ (CGC)/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ(CGC)-PREFEITURA GESTAO : BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: CONTA CORRENTE PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700228 : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL. ORDEM BANCARIA DE REFERENCIA . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. emitir Guia de Recebimento .) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAGR_____ DATA EMISSAO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTAO : : : : DDMMMAAAA DDMMMAAAA 080040 00001 DOMICILIO BANCARIO BANCO : 151 AGENCIA : 00857 CONTA CORRENTE : 130000485 FAVORECIDO UG FINANCEIRA GESTAO EVENTO 560450 : 080040 : 00001 CLASSIFICACAO FONTE V A L O R VL.NL conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. emitir Nota de Lançamento .. UG.•• em caso positivo.REC.GRDEPC... GRDEPC ( GR P/ DEPOS. NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____ DATA EMISSAO : DDMMMAAA UNIDADE GESTORA : 080040 GESTAO : 00001 CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 200002 GESTAO FAVORECIDA : 00001 EVENTO 805580 565450 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 419229903 PE0080040 FONTE 001000000 VALOR VL..REC. •• em seguida.MUNIC..MUNIC.MUNIC.... INSCRICAO DO EVENTO PE0080040 FINALIDADE: RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO:.. VL REC.CTA ‘C’ – UG FINANC. UG. 2. 2.13 . ✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme § 9º .Operação SIAFEM/SP ✔ verificar: • • se o valor recebido dos Municípios foi depositado na conta do FUNDEB.Convênio com os Municípios .424-96. ✔ emitir Ordem Bancária . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. DO VALOR RECEBIDO DO MUNICÍPIO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R VL. .13.Conta Única ✔ utilização: Secretaria da Educação. INSCRICAO DO EVENTO 2.1 .Recebimento dos Municípios . se foi emitida a GRDEPC correspondente. em decorrência do convênio FUNDEB. deve ser transferido para a conta única do FUNDEB.MUNIC.Convênio com os Municípios .Recebimento dos Municípios Conveniados – Restituição da Folha de Pagamento ✔ utilização: Secretaria da Educação. : TRANSF.MUNIC.Transferência para a CTU . UG. ✔ o dinheiro recebido dos Municípios.OB.14 .REC.REC. OB DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO ( ORDEM BANCÁRIA ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____ : DDMMMAAAA : 080040 : 00001 DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO: 151 AGENCIA: FAVORECIDO CNPJ (CGC)/CPF/UG GESTAO 857 CONTA CORRENTE: 130000485 : 080040 : 00001 DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO: AGENCIA: PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700900 CONTA CORRENTE: ÚNICA : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL. artigo 3º da Lei Federal 9. além do repasse supra: aos Municípios. em virtude de convênios. ✔ o Estado pode ceder professores aos Municípios. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. .14. esse numerário deve retornar à CTU . •• pode ocorrer também a restituição de parte da folha de pagamento dos professores cedidos ••• embora essa restituição seja em decorrência do convênio FUNDEB. ✔ quando os Municípios restituem ao Estado o valor da folha desses professores.REST.FOLHA 001000000 FINALIDADE: RECEBIMENTO DE RESTITUICAO FOLHA DE PAGAMENTO PROFº ORDEM BANCARIA DE REFERENCIA 2.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar o valor da restituição efetuada pelo Município.15 .Transferência da Conta C para Conta Única da UGF ✔ utilização: Secretaria da Educação. UG.) USUARIO:___________ NUMERO : AAAAGR____ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA DATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAA UG EMITENTE : 080040 GESTAO : 00001 DOMICILIO BANCARIO BAMCO AGENCIA CONTA CORRENTE FAVORECIDO UG FINANCEIRA GESTAO : 151 : 00857 : 130000485 : 080040 : 00001 EVENTO 800601 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 419229903 FONTE VALOR VL.Conta Única. o numerário é recolhido ao Tesouro.Convênio com os Municípios . cabe ao Estado remeter ao Município o valor correspondente ao número de alunos repassados. GRDEPC ( GR P/DEPOS. portanto.GRDEPC.CTA ‘C’ – UG FINANC.1 . quando transfere alunos da rede estadual para municipal.✔ após a elaboração do censo escolar: • • •• havendo repasse de alunos da rede estadual para a municipal. ✔ as despesas com a folha de pagamento ocorrem com Recursos do Tesouro do Estado.Recebimento dos Municípios Conveniados Folha de Pagamento . 2. ✔ emitir Guia de Recebimento . a despesa com o pagamento desses professores ocorre com Recursos do Tesouro e. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. se o valor foi depositado na Conta C e se foi emitida a GRDEPC. OB ( ORDEM BANCÁRIA ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : 080040 : 00001 DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO: 151 AGENCIA: FAVORECIDO CNPJ (CGC)/CPF/UG GESTAO 857 CONTA CORRENTE: 130000485 : 080040 : 00001 DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO: AGENCIA: PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700900 CONTA CORRENTE: ÚNICA : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL.1 .2.Pagamento da Folha do Magistério ✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação/CEETEPS . .Operação SIAFEM/SP ✔ verificar.FL. ✔ o FUNDEB repassa o valor da folha do magistério do ensino Básico ao Tesouro do Estado: 2.15.16.DE PAGTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R VL.FL.Departamento de Despesa de Pessoal do Estado . DO VALOR REST.Operação SIAFEM/SP ✔ verificar: • • o valor restituído pelos Municípios. conforme informação do DDPE:- • o valor líquido da folha de pessoal do ensino Básico.Paula Souza. UG. INSCRICAO DO EVENTO 2.16 . ✔ emitir Ordem Bancária . mediante informação do DDPE .OB.REST.1 . ✔ os recursos alocados no FUNDEB: • • destinam-se ao pagamento da folha dos professores do ensino Básico. : TRANSF.DA FL.REST.Aplicação dos Recursos . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. considerada INTRA-SIAFEM/SP.✔ emitir Ordem Bancária . UG.LÍQUIDO FOLHA : REPASSE P/ PAGAMENTO DA FOLHA DO MES CLASSIFICACAO FONTE V A L O R VL.LÍQUIDO FOLHA INSCRICAO DO EVENTO . OB ( ORDEM BANCÁRIA ) USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : 080040 : 00001 DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO: AGENCIA: FAVORECIDO CNPJ (CGC)/CPF/UG GESTAO CONTA CORRENTE: ÚNICA : 200002 : 00001 DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO: AGENCIA: PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700101 CONTA CORRENTE: ÚNICA : VALOR: VL.OB. 2.5.4 4.0.7.8.9.5.1.4 4.1 1.0.9. ATIVA) MULTA E JUROS DE MORA S/ ITCMD INSC.1.1.0 1.2.2.1.2.1.1.1.2.9.3.4 4.3.2.CONVENIADOS DEP.1.7.1.0.8. 16.9.1.7.9.5.1.1.4 4.7.2.VINC.2.0.8.0.1.5.1.2.0.2.4 4.7 4.4.1.1.4.0.4 4.0.2.4 4.3.1. DO FUNDEB REC.7.1.3.1.1.2.2.REG.1 1.S/PPI ICM/ICMS-PPI-PTE DO FUNDEB DEPÓSITOS AO FUNDEB = BANCO DO BRASIL S/A = DEPOSITOS FUNDEB B.3.1.0 1.1.9.1.3.5.7.3.7.1.DIV.6.0 CONTROLE DO FUNDEB FUNDEB – PARTE DO ESTADO APROP.7.9. PARTE DO FUNDEB IPVA EM ATRASO – PARTE DO FUNDEB ICMS EM ATRASO – PARTE DO FUNDEB ICMS INSCRITO-ACRESC.4.9.2.2.4 4.1.2.9 1.1.6.2.ICMS – PARTE FUNDEB RESTITUIÇÃO PARTE DO FUNDEB CREDITO ICMS OUT.9.1.4 4.0 1.1.9 1.9.0.5.1.5.5.FUNDEB (DIV.4 4.2.0.5.1.1.2.PARCEL.0 1.0.9.2.4.5.MUNIC.1.9.4.7.0.7.0 1.5.1.5.0.9.8.4 4.PARTE DO FUNDEB ACRES.5.1.4.4.2.0.1.0.2.4.2 1.8.0.2.2.FUNDEB A REGULARIZAR – DESPESA * DEP.7.0.4 4.1.0.1.2.1 1.6.0.PARTE DO FUNDEB (DIV.0 1.0.4.0.66% S/REC.0.9.9.GUIAS INTERFERENCIAL – FUNDEB FUNDEB – PARTE DOS MUNICÍPIOS APROP.1.2 1.7.0.8 IPVA – PARTE FUNDEB ITCMD – PARTE FUNDEB ICMS .4 4.1.0.7.4 4.1.-16.FUNDEB COTA PTE DO FDO DE PARTIC.66% S/RECEITAS DEPOSITADO NO FUNDO INTERFERENCIAL – FUNDEB DEVOLUÇÃO DO FUNDO PARTE DO ESTADO – RECEBIDO PELO FUNDO INTERFERENCIAL – FUNDEB * PARTE DO ESTADO – CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS .1.0.2. RETENÇÃO PELO GOV.0.4 4.0.1.9..1.2.4 4.1.9.66% FUNDEB .1. APURACAO FINANCEIRA DEPOSITADO NO FUNDO AJUSTE DE APROP.1.2.4.FUNDEB ACRESC.FEDERAL – PARTE DO ESTADO RETENÇÃO PELO GOV.ATIV.1.4 4.9.0.9.2.1.PARCEL.1.4.2 1.4. DOS EST.9.9..5.3.7.9.1.9.0.9.0.1.0.2.3.5.4.1.1.5.P. FINANC.4.2.8.1.RECUR.0.4.0 1.PARTE DO FUNDEB (DIV.3.5.7 1.5.2.5.9.1.8.2.9.-PTE FUNDEB COTA PTE DO IPI – PARTE DO FUNDEB TRANSF.1.FINANC.1.1.5.2.-ITCMD-PTE DO FUNDEB ACRESC.0.7.FINANC.5.0.7.0.2.0.5.2.9.1.0.0.8.4 1.1.3 1.2.0.1.0.ITCMD.5.5.FEDERAL – PARTE MUNICÍPIOS PAGAMENTO AOS MUNICIPIOS CONVENIADOS * RECEBIMENTO DE DEPOSITOS DE MUNIC.9.2.5.2.5.7.ICMS-DESONERACAO-PARTE FUNDEB MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-FUNDEB MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS-FUNDEB MULTAS / JUROS MORA S/ PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB MULTA E JUROS DE MORA S/ IPVA INSC.DO ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB ICMS NÃO INSCRITO-ACR.0.1.8.1.1.1.1.5.0..4 4.1.4 4.1. FINANC.8.4.9.0.1 1.4 4.BANC.2. ATIVA) MULTA E JUROS DE MORA S/ ICMS INSC.1.0.P.0.5.0.1.9.1.0.1.9.9.1.9.9.1.1 1.9.0. 16.0.2.1.5.0.2.1.1.8.9.1.1.9.2.7.9.FUNDEB A REGULARIZAR – RECEITA 1.CONTAS–FUNDEB 4.5.2.0.6.9.1.BRASIL-PTE.5.9.3 4.6.1.0.5.0.1.PARTE FUNDEB REMUNERACAO DEP.4 4.5.0.1.1. ATIVA) MULTAS P/INFR.INCENT.7.1.0.2.FEDERAL – PARTE MUNICÍPIOS RETENÇÕES ESTADO P/GOV.0.4 4.1 1.3.6.9.9.9.0.1.9.2 1.9.PARC.1.9.1.9.5.4 4.5.0.0.4.-ITCMD(INSCRITO)-FUNDEB PROG.EST.9.FIN.2.5.9.9.0.5.9.4.1.3 1.9.4. FINANC. 2 2.7.1.7.0.2.0.1.0 2.1 2.4.9.1.0.0 2.1.7.9. 16.9.0.0. 16.GUIAS FUNDEB – PARTE DOS MUNICÍPIOS APROP.0.4.0.1.1.0.4.1.1 2.1.2.7.66% S/ RECEITA .9.0.4.4.0.7.9.2.7.2.4.0.0.1.7.3 2.4.9.9.0 2.0.2.1.0.7.66% S/REC. APURACAO FINANCEIRA DEPOSITADO NO FUNDO AJUSTE APROP.0.-16.9.0 2.9.0.0.2.2.2.4.1.4.9.1.4.0 2.66% S/RECEITAS DEPOSITADO NO FUNDO DEVOLUÇÃO DO FUNDO PARTE DO ESTADO – RECEBIDO PELO FUNDO * PARTE DO ESTADO – CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS .0 CONTROLE DO FUNDEB FUNDEB – PARTE DO ESTADO APROP.0.1.7.2 2.0.9.4.0.7.1.0.7.0.0. 16 2.PAGTO FOLHA MAGIST.1 . 2. FIM APROPRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS NL 2.7 DEPÓSITO NL 2.6.10 2.5 TRANSF.P/CTU FUNDEB OB 2.16 APL.14 RECEBIMENTO DOS MUNICÍPIOSS GRDEPC 2.2 AJUSTE NL 2.AGE NL TRANSF.13 TRANSF.PAGTO FOLHA MAGIST.6 DESONERAÇÃO NL 2.REC.4 FPE NL 2.2 IPI S/ EXPORTAÇÃO NL 2.REC.Fluxograma da sequência operacional INÍCIO APROPRIAÇÃO DAS RECEITAS % ANUAL CONVÊNIO FOLHA DE PAGAMENTO 2.1 ICMS/IPVA/ ITCMD NL 2. P/ CTU UGF OB 2.12 RECEBIMENTO DOS MUNICÍPIOS NL E GRDEPC 2. FIM FIM .3 2.15 2.9 TRANSFERÊNCIA OB CONVÊNIO C/ MUNICÍPIO 2.PAGTO FOLHA MAGIST.REC.8 RESTITUIÇÃO NL 2.16 FIM RETENÇÃO APL.11 PAGAMENTO PD APL.3 – Fluxograma 3. UG : GESTAO DA UG EVENTO VALOR : 551251 – APLICACAO NA ADM.Administradora de Aplicação Financeira.Procedimentos 2.01. ! os gestores financeiros.02 .DE APLIC.Administração Indireta e .Recursos Vinculados . desde que observadas as Fontes de Recursos do item 2.1. UG. ! estas aplicações possibilitam uma melhor rentabilidade para as Entidades. 003 . consultar a disponibilidade de recursos através da opção > DETACONTA – Conta Contábil 111.Recursos Vinculados Federais. ! as aplicações efetuadas pelas Entidades. Empresas 2 . das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta devem ser aplicados na Secretaria da Fazenda . devem: ! confirmado o valor disponível.12. 005 .Conta Única.FIN.Aplicações Financeiras ! utilização: Entidades.Fundos Especiais de Despesas. entrar na opção > APLICAÇÃO: SIAFEMXX – EXEFIN. 004 .Objetivos ! todos os recursos disponíveis ou ociosos da Conta Única das Entidades. este deve ser aplicado no horário das 8:30 às 16:00 horas. e Fundos Especiais de Despesas.DE APLIC.SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRADORA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1 . Empresas e Fundos Especiais de Despesas. Empresas e Fundos Especiais de Despesas. APLICACAO ( ADM. : R$ .Recursos Próprios . – APLICACAO) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : COD. Empresas e Fundos Especiais de Despesas são exclusivamente decorrentes das Fontes de recursos previstas na Lei do Orçamento: • • • • • 002 – Recursos Vinculados – Estadual.1 . ! para efetuar a aplicação.FIN. antes de qualquer aplicação. DE APLIC.Fundo de Investimento Financeiro. teclar ENTER: SIAFEMXX – EXEFIN.NL.• • preencher Gestão e o valor da aplicação.DE APLIC.. APLICACAO DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO EVENTO 551251 ( ADM...APLICACAO ) USUARIO: _________ : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ : COD. • • preencher o campo Observação com o nome da Entidade.FIN. ! após a confirmação o sistema gera uma Nota de Lançamento .UG : GESTAO DA UG CLASSIFICACAO FONTE V A L O R R$ INSCRICAO DO EVENTO CONFIRMA (C/N/A)____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA ) • confirmar. UG. . .. FIN..DE APLIC.00 ..10. Empresa ou Fundo. teclar ENTER: SIAFEMXX – EXEFIN. – APLICACAO) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : COD.UG : GESTAO DA UG OBSERVACAO : APLICACAO NA ADM. – ENTIDADE..13.FIN.. APLICACAO ( ADM. ! o valor aplicado pode ser consultado através da opção > DETACONTA – Conta Contábil 111. Empresas e Fundos Especiais de Despesas.00 . UG.41.FIN.3 .FIN.Conta Contábil 194. Empresas e Fundos Especiais de Despesas. ! emitir Nota de Lançamento . : R$ . ! consultar a conta 194.APLICADO INSCRICAO DO EVENTO UG+GESTÃO 2.Aplicação Financeira de Entidades e Fundos.UG.DE APLIC. que é disponibilizado imediatamente pelo sistema na Conta Única. estas podem resgatar.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO : NUMERO : AAAANL DATA EMISSAO: UNIDADE GESTORA: GESTAO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTAO FAVORECIDA: EVENTO 540251 DDMMMAAAA 200050 00001 CLASSIFICACAO FONTE VALOR VR.Administradora de Aplicação Financeira.Aplicação Financeira de Entidades e Fundos.DE APLIC. a Secretaria da Fazenda . efetuadas pelas Entidades.Reconhecimento das Aplicações Financeiras ! utilização: Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira.00. ! quando as Entidades.00 . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. ! as aplicações financeiras. ! para efetuar o resgate. Empresas e Fundos Especiais de Despesas necessitam dos • recursos aplicados na Secretaria da Fazenda .Administradora de Aplicação Financeira reconhece as aplicações financeiras pela opção >DETACONTA .1. em horário previsto no item 2. o montante necessário.UG : GESTAO DA UG EVENTO VALOR : 551252 – RESGATE NA ADM. para pagamento de suas despesas.41.Resgate das Aplicações Financeiras ! utilização: Entidades.NL. têm seu registro reconhecido pela Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira.2 . • diariamente. RESGATE ( ADM.00. – RESGATE ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : COD. entrar na opção > RESGATE: SIAFEMXX – EXEFIN.2. .Fundo de Investimento Financeiro.Conta Contábil: 194.• • preencher Gestão e o valor do regaste. teclar ENTER: SIAFEMXX – EXEFIN. FIN. RESGATE ( ADM.FIN. – ENTIDADE. ! o valor do resgate efetuado pode ser consultado através da opção > DETACONTA ..Resgate de Aplicações Financeiras de Entidades e Fundos.. ! os resgates das aplicações financeiras. teclar ENTER: SIAFEMXX – EXEFIN. Empresa ou Fundo.10.13.00 . • diariamente.Administradora de Aplicação Financeira. efetuados pelas Entidades..00 .Administradora de Aplicação Financeira reconhece os resgates financeiros pela opção > DETACONTA . . têm seu registro reconhecido pela Secretaria da Fazenda .DE APLIC.42.UG : GESTAO DA UG OBSERVACAO : RESGATE NA ADM. UG. – RESGATE) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO : DDMMMAAAA : COD. • • preencher o campo Observação com o nome da Entidade.00. RESGATE ( ADM.. a Secretaria da Fazenda .00 .UG : GESTAO DA UG CLASSIFICACAO FONTE V A L O R R$ INSCRICAO DO EVENTO CONFIRMA (C/N/A) _____ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA ) • confirmar.42.DE APLIC.FIN. UG.4 .. ! consultar a conta 194. ! após a confirmação o sistema gera uma Nota de Lançamento .DE APLIC. Empresas e Fundos Especiais de Despesas.00..Conta Contábil 111.Administradora de Aplicação Financeira.NL. 2.Resgate de Aplicações Financeiras de Entidades e Fundos. – RESGATE ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO EVENTO 551252 : DDMMMAAAA : COD.Reconhecimento do Resgate ! utilização: Secretaria da Fazenda .. Movimento de Fundo de Investimento Financeiro e verificar se o saldo é devedor. se o valor das aplicações for superior ao valor dos resgates: •• a UGE 200050 efetua a transferência contábil para a UGE 200002.43. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA 200050 00001 200002 00001 EVENTO 540123 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R SD. a débito da Conta Contábil 111. ! todo reconhecimento.00 – Aplicação Financeira Disponível .Movimento de Fundo de Investimento Financeiro.Transferência da Disponibilidade Financeira . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA 200050 00001 ____ ____ EVENTO 540254 INSCRICAO DO EVENTO UG+GESTAO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R VR. Empresas e Fundos Especiais de Despesas: • são registradas no sistema financeiro da UGE 200050.01 .Entidades e Fundos.Administradora de Aplicação Financeira. UG.RESGATADO 2.03.DEV.DA CONTA . ! emitir Nota de Lançamento .18.Administradora de Aplicação Financeira.NL. ! no final de cada dia: ! consultar a conta: 111.! emitir Nota de Lançamento .03.5 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG 200050 para UG 200002 ! utilização: Secretaria da Fazenda . ! as aplicações efetuadas pelas Entidades. UG.18. pela Secretaria da Fazenda .01 .00.NL. das aplicações financeiras: • • é registrado no sistema de compensação da UGE 200050 na Conta Contábil 194. ! os resgates das aplicações efetuadas pelas Entidades.Apropriação dos Rendimentos Distribuídos pela Corretora Virtual ! utilização: Secretaria da Fazenda .CREDOR.01 . ! no final de cada dia: ! consultar a conta 111. Empresas e Fundos Especiais de Despesas: • são registrados no sistema financeiro da UGE 200050. pela Secretaria da Fazenda .Administradora de Aplicação Financeira.Administradora de Aplicação Financeira procede no último dia útil do mês: • a apuração dos valores dos rendimentos das aplicações financeiras e os apropria contabilmente.6 . . dos resgates das aplicações: • • é registrado no sistema de compensação da UGE 200050 na Conta Contábil 194.Movimento de Fundo de Investimento Financeiro e verificar se o saldo é credor.Resgate de Aplicação Financeira de Entidades e Fundos. ! a Secretaria da Fazenda .03.UG 200002 para UG 200050 ! utilização: Secretaria da Fazenda . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.00 .7 .18.Administradora de Aplicação Financeira.NL.2.00. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA 200002 00001 200050 00001 EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 540123 FONTE V A L O R SD.01 .Administradora de Aplicação Financeira.Transferência da Disponibilidade Financeira .18.42.DA CONTA 2.03. a credito da Conta Contábil 111. ! todo reconhecimento.Movimento de Fundo de Investimento Financeiro. UG. ! emitir Nota de Lançamento . se o valor dos resgates for superior ao valor das aplicações: •• a UGE 200002 efetua a transferência contábil para a UGE 200050. RENDIMENTOS OBS: 41XXXXXYY .00 . 2.REAPLICADO .Administradora de Aplicação Financeira.NL. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : : : : : DDMMMAAAA 200050 00001 a b EVENTO 550253 INSCRICAO DO EVENTO c CLASSIFICACAO FONTE 41XXXXXYY 001001001 V A L O R VR. bem como a comunicação às Entidades. UG .Resgate das Aplicações Financeiras.10.Fundo de Investimento Financeiro.Entidades e Fundos.3 .! emitir Nota de Lançamento . procede no último dia útil do mês: • efetua a reaplicação dos rendimentos auferidos durante o mês. ! consultar a conta 111.preencher com o código de Receita dos rendimentos lançados pelo Tesouro do Estado.NL. ! caso a Entidade.00 . UG.44. ! apropriar o total dos rendimentos auferidos a serem reaplicados. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DAT A E MISSA O UNI DAD E GES TO RA GES TAO CNP J/U G FAV OR ECI DA GES TAO FAVO RE CID A : : : : : DD MMM AA AA 20 005 0 00 001 20 000 2 00 001 EVE NTO INSC RI CAO D O E VE NTO 800 253 CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 41XXXXXYY 001001001 VR. através da Conta Contábil 194. conforme modelo: SIA FEM XX – EX EFI N. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.00. Empresa ou Fundo Especial de Despesa necessite desses rendimentos: • proceder conforme item 2.8 .Reaplicação Automática dos Rendimentos ! utilização: Secretaria da Fazenda . Empresas e aos Fundos Especiais de Despesas: •• eletronicamente.13.Rendimentos de Aplicação Financeira . via SIAFEM/SP.Administradora de Aplicação Financeira . ! a Secretaria da Fazenda . ! emitir Nota de Lançamento . Rendimentos de Aplicação Financeira .00 . ! os rendimentos (juros) são reaplicados.Conta Contábil 194.01. Empresa ou Fundo.00 . ! a reaplicação automática dos rendimentos.preencher com o cód.A APROPRIAR OBS: a – preencher com evento: 800701 41XXXXXYY . automaticamente. ! as Entidades e Fundos Especiais de Despesas devem apropriar. os rendimentos como Receita.Conta Contábil 214.Administradora de Aplicação Financeira.preencher com o cód. da Gestão de cada Entidade.preencher de acordo com a Fonte de Recurso de cada Entidade ou Fundo. não inviabiliza o processo de resgate pelas Entidades e Fundos Especiais de Despesas. da UG + Gestão de cada Entidade. para consultar os rendimentos acumulados: •• utilizar a opção > DETACONTA .11. Empresa ou Fundo. . da Unidade Gestora de cada Entidade.NL. 41XXXXXYY .3 .9 .A APROPRIAR VR.preencher com o cód.00 .Apropriação dos Rendimentos (Juros) pelas Entidades e Fundos Especiais de Despesas ! utilização: Entidades e Fundos Especiais de Despesas. UG.01.11. ! caso a Entidade ou Fundo Especial de Despesa necessite desses rendimentos: • proceder conforme item 2. pela Secretaria da Fazenda . c . ! consultar a conta 214.OBS: a .UG : GESTAO DA UG : : EVENTO 530393 a INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 214110100 41XXXXXYY FONTE b V A L O R VR. contabilmente. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.preencher com o cód. Empresa ou Fundo. • • para consultar os rendimentos a apropriar nas rubricas de Receita: •• utilizar a opção > DETACONTA . ! emitir Nota de Lançamento . b . b .Entidades e Fundos. de Receita de Fundos de Investimentos dos rendimentos lançados pelo Tesouro do Estado. pela Secretaria da Fazenda . 2.Receita Bruta.Receita Bruta.44.Administradora de Aplicação Financeira no último dia útil do mês.preencher com o código de receita de Fundos de Investimento de cada Entidade ou Fundo. no último dia útil do mês. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : DDMMMAAAA : COD.Resgate das Aplicações Financeiras.00. Receita Bruta.Entidades e Fundos. NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________ DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CNPJ/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA : DDMMMAAAA : COD.Rendimentos de Aplicação Financeira . Pendentes. não inviabiliza o processo de resgate pelas Empresas.11.11.01. ! a reaplicação automática dos rendimentos. ! as Empresas devem apropriar.UG : GESTAO DA UG : : EVENTO 530393 520393 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 214110100 214980000 FONTE V A L O R VR.Administradora de Aplicação Financeira.3 .Resgate ! consultar a conta 214.00 .NL. UG. ! emitir Nota de Lançamento .Conta Contábil 214. para consultar os rendimentos acumulados: •• utilizar a opção > DETACONTA . das Aplicações Financeiras. pela Secretaria da Fazenda . os rendimentos como Outros Valores • • para consultar os rendimentos a apropriar como Outros Valores Pendentes: •• utilizar a opção > DETACONTA . no último dia útil do mês.00 .Apropriação dos Rendimentos (Juros) pelas Empresas ! utilização: Empresas Públicas. ! caso a Empresa necessite desses rendimentos: proceder conforme item 2. automaticamente.A APROPRIAR . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.00.Receita Bruta. pela Secretaria da Fazenda .Conta Contábil 194. ! os rendimentos (juros) são reaplicados.44.2.10 .00 .A APROPRIAR VR. contabilmente.Administradora de Aplicação Financeira : no último dia útil do mês.01. 200050 P/ 200002 APL > RESGATE EVENTO 540123 s PROCESSO CONTINUA? NL TRANSF.FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA INÍCIO >APLICACAO N PROCESSO CONTINUA? S >RESGATE NL RECONHECIMENTO DO RESGATE EVENTO 540254 FIM NL RECONHECIMENTO APL – FDO APL-SEFAZ EVENTO 540251 PROCESSO CONTINUA? S NL TRANSF. 200002 P/ 200050 APL < RESGATE EVENTO 540123 PROCESSO CONTINUA? S NL RENDIMENTOS EVENTO 800253 PROCESSO CONTINUA? S NL REAPLICACAO AUTOMÁTICA DOS RENDIMENTOS EVENTO 550253 PROCESSO CONTINUA? S NL – UGF ENTIDADES APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS EVENTO 530393 80070X FIM .3 – FLUXOGRAMA 3.1 . 00 .01.04.05. Equipamentos e Mat.Materiais a Classificar 113.00 . sol. o saldo atualizado: • • • • • • • através de fichas de controle ou processamento eletrônico. etc.11. 113. entre outros aspectos. ! no SIAFEM/SP.03. após qualquer ocorrência. Sem Conta Corrente.MATERIAL DE CONSUMO 1 .00 113.00.11. ! a movimentação do material em estoque deve ser registrada de acordo com os documentos de entrada e saída demonstrando. consequentemente.02.01. Equipamento e Material Permanente em Trânsito. para evitar sua deterioração e. Material de Consumo em Trânsito. insetos. não causar prejuízos ao Estado. com o Termo de Doação ou de Transferência.Materiais a Classificar – SIAFÍSICO Inscrição Genérica.00 113.02.Equipamentos e Materiais Permanentes 113.11. Materiais a Classificar. etc devem ser armazenados em local apropriado.ESTOQUE INTERNO – ALMOXARIFADO .11.04.Estoque Interno . especificações. Inscrição Genérica. ! os materiais devem ser estocados possibilitando uma fácil inspeção e um rápido inventário: • aqueles sensíveis à ação do calor. Inscrição Genérica. no grupo: 113. as contas escrituradas eram: ! a partir do início do ano de 1999.11.NE e a Nota Fiscal. •• a conferência deve compreender a quantidade. com a Nota de Empenho . todo material em estoque é controlado nas contas do sistema patrimonial. quando do recebimento.Materiais em Trânsito 113.Objetivos ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. • • • • • 113. ! o material de consumo adquirido e recebido é estocado no almoxarifado: • deve ser conferido.00 .Almoxarifado.00 .00 113.00 . ! até final do ano de 1998.11.Material de Consumo 113.00 113.05. umidade. Sem Conta Corrente.11. qualidade.11. o controle do material em estoque passou a ser efetuado nos grupos de contas: Conta Denominação Material de Consumo.11.03. Permanentes.11.11.00 .00 . 05.11.02 113. em Trânsito Conta Corrente Inscr.02 •• 113.52 Denominação Incorp.11.p/Setor Conta Corrente Nota de Empenho.Orçamentária Materiais no Estoque Mat. da seguinte forma: Saldo Final – 1998 De 113.01.01.de 1998 Conta Corrente Nota de Empenho.01.por Exec.11.11.11. os saldos existentes nas contas escrituradas até 1998.02.03.11.02 •• 113.02 113.! portanto.Perman.01.04.11.03.00 Denominação Materiais de Consumo em Trânsito Equip.02. .01 •• 113.11.02 Denominação Incorp.00 113. passam a integrar as novas contas a partir de 1999.02 113. Centro de Custos.11.00 Saldo Inicial .11.00 113.Genérica ! em consequência. a partir de 1999.01 •• 113.03.01 •• 113.02.11. Sem Conta Corrente. Sem Conta Corrente. no Estoque .1999 Para 113.Contr.11.02 ! em 2000 a conta corrente "Centro de Custos" passa a denominar-se "Controle Específico".11.e Mat.02.por Exec.p/ Setor Conta Corrente Nota de Empenho.11.11. • Materiais em Trânsito: Conta •• 113.Orçamentária Materiais no Estoque Mat. Sem Conta Corrente.por Exec.11.52 Denominação Incorpor.Contr.11.05.00 •• 113.03. • Materiais a Classificar: Conta •• 113.01. Centro de Custos.00 113.Orçamentária Incorporados do Exerc.Genérica Inscr. no Estoque . • Equipamentos e Materiais Permanentes: Conta •• 113.11. as contas escrituradas para controle são: • Material de Consumo: Conta •• 113.02.03. a identificação do Controle Específico no SIAFEM/SP será a conta corrente da conta: 113.Material de Consumo . cuja conta corrente é o "Controle Específico". ! após o cadastramento.Cadastramento do Controle Específico ! para manter um controle departamentalizado dos bens de consumo. ou 113. marcar com "X" a opção " CONESPEC" . ! preencher a identificação do Controle Específico com o máximo 22 posições: • • • • utilizar números e/ou letras.11.01 . que se encontram no estoque (almoxarifado).Incorporados por Execução Orçamentária.2 . 113. a partir de 1999.NE (AAAANEXXXXX). vírgula ou espaço). cadastrar o "Controle Específico" desejado no SIAFEM/SP . digitar sequencialmente ( sem ponto.01.01. que deu origem à aquisição. tem automaticamente seu valor incorporado no SIAFEM/SP: • • após a emissão da Nota de Lançamento .11.módulo "Tabelas". para liquidação da despesa.Procedimentos 2. e reclassificar as contas.11.Controlados por Setor.11.Materiais no Estoque. na linha de comando digitar: •• > INCCE (Inclusão de Controle Específico).02 . 113.NL.11.Controle Específico.2 . .(Controle Específico) . livremente escolhidas.teclar Enter. preencher com a letra S onde o sistema menciona "Escrituração (S/N)".teclar Enter.Material de Consumo .01. •• cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho .52) é necessário: ••• antes da reclassificação das contas. cuja conta não possui conta corrente.01. a UGE deve: • • • • • • • cadastrar o Controle Específico.1 . quantas achar necessárias.01. ! o controle contábil da aquisição supra efetua-se através da conta: ! toda aquisição efetuada no exercício deve ser reclassificada para uma das contas: • • 2. •• para efetuar o controle da conta supra (113. acessar no SIAFEM/SP o subsistema TABELAS . marcar com "X" a opção " INCCE" (Inclusão do Controle Específico) – teclar Enter.Materiais no Estoque .52 . ! a UGE pode cadastrar tantas contas correntes .52.Incorporados por Execução Orçamentária ! todo material adquirido. ! procedimentos para o cadastramento do Controle Específico: ! outra forma de cadastramento do Controle Específico: ! a inclusão do Controle Específico é efetuada por UGE. Material de Consumo. ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • ! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Incorporados por Execução Orçamentária 113.01 .Material de Consumo . cuja conta corrente é o Controle Específico. 113.NL.52 .01.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110152 ELEM. 113. da conta Estoques – Material de Consumo. adquiridos no exercício. quando do recebimento do material.Incorporados por Execução Orçamentária.do Exercício Anterior (Restos a Pagar) ! se o controle do estoque for por Controle Específico: • a UGE deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício.01.11.01.Controlados por Setor. para a conta: •• Materiais no Estoque . cuja conta corrente é a Nota de Empenho .NE.11.11. 113.Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE . .NE do exercício anterior.+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO AAAANEXXXXX FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.52 .Material de Consumo . ! essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior inscritos em Restos a Pagar não Processados e recebidos no ínicio do Exercício seguinte.11. para a conta: •• Materiais no Estoque .Material de Consumo .Controlados por Setor.4 .01 .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540461 540469 : DDMMMAAAA : COD.01.Controlados por Setor. cuja conta corrente é a Nota de Empenho . referente as aquisições efetuadas no exercício anterior.Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE –Incorporado do Exercício ! se o controle do estoque for por Controle Específico: • • a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques .2.Material de Consumo .3 .Controlados por Setor ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! certificar-se de que o material foi recebido.UG. ! certificar-se de que houve a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados. • • • • deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados. cuja conta corrente é o Controle Específico. 01.Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico – Material de Consumo sem Conta Corrente ! se o controle do estoque for por Controle Específico: • a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques .! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 540461 540492 : DDMMMAAAA : COD.Materiais no Estoque. cuja conta corrente é o Controle Específico. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.11.Controlados por Setor.Materiais a Classificar – Incorporados do Exercício de 1998.5 . 113.6 . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.02 .NL. .UG. para a conta: •• Materiais no Estoque .Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico – Materiais a Classificar Incorporados do Exercício de 1998 ! se o controle do estoque for por Controle Específico: • a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques . cuja conta não possui conta corrente.Material de Consumo. cuja conta não possui conta corrente.UG GESTÃO: GESTÃO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540461 540169 INSCRIÇÃO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 113110152 ELEM.Material de Consumo .UG.11.Material de Consumo .NL.01. para a conta: •• Materiais no Estoque .Controlados por Setor. cuja conta corrente é o Controle Específico.+ITEM FONTE PREENCHER USUÁRIO : NUMERO : AAAANL VALOR R$ R$ 2.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110152 113110102 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO FONTE VALOR R$ R$ 2. adquiridos nos exercícios anteriores. 113.52 . ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • ! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento .Controlados por Setor.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA: COD. adquiridos no exercício. 113. ! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento . conforme modelo: ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • ! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento . SIAFEMXX-EXEFIN.02 . cuja conta não possui conta corrente.Incorporados por Execução Orçamentária.03.11.01. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Material de Consumo .01.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110152 113110302 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO FONTE VALOR R$ R$ 2. • deve reclassificar o valor da Conta Estoques .Controlados por Setor.7 . para a conta: •• Materiais no Estoque.11. 113.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540461 540492 : DDMMMAAAA : COD.Incorporados no Exercício ! se a UGE não controla o estoque por Controle Específico.Material de Consumo. cuja conta corrente é a Nota de Empenho .52 .Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta Corrente Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE .NL.UG.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ . 113.! o controle contábil efetua-se nas contas: • • 113.Material de Consumo .NE.Incorporados do Exercício de 1998.11.Material de Consumo .01.Materiais a Classificar.02 .UG.11.01 .Materiais no Estoque.NL.UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540490 540469 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 113110102 ELEM. Materiais a Classificar .2. conforme modelo: ! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento .NL.Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta Corrente . SIAFEMXX-EXEFIN.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. que também não possui conta corrente.02 .01.01. da conta Estoques .do Exercício Anterior (Restos a Pagar) ! se a UGE não controla o estoque por Controle Específico: • deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício.9 .8 .02 .+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.Material de Consumo . cuja conta corrente é a Nota de Empenho .11.UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540490 540169 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 113110102 ELEM. ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! certificar-se de que o material foi recebido.11.Material de Consumo .Incorporados do Exercício de 1998.03. que também não possui conta corrente. para a conta: •• Materiais no Estoque.11. ! essa reclassificação refere-se aos empenhos do exercício anterior inscritos em Restos a Pagar não processados e recebidos no início do exercício seguinte. para a conta: •• Materiais no Estoque.Material de Consumo.Materiais no Estoque. quando do recebimento do material.Materiais a Classificar Incorporados do Exercício de 1998 ! se a UGE não controla o estoque por Controle Específico: • deve reclassificar o valor da Conta Estoques . 113. • • • • deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados. referente as aquisições efetuadas no exercício anterior.01 .02 .UG. ! certificar-se de que houve a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados.Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta Corrente Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE .11.Incorporados p/ Exec. cuja conta não possui conta corrente. ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • . 113.Materiais no Estoque. 113.01.Orçamentária.Materiais a Classificar – Incorporados do Exercício de 1998. 113.Material de Consumo .NE do exercício anterior. Sem Conta Corrente. para uma das contas: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificado • • • Materiais no Estoque .NL.11.10 .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Baixa por Requisição e/ou Relatório .NL.11 .Baixa por Requisição e/ou Relatório – Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho .NE ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.01 . .+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.Controlados por Setor. conforme requisição e/ou relatório e emitir Nota de Lançamento . •• sua conta corrente é a Nota de Empenho .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.UG. 113.NE. tenha sido reclassificado para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou no exercício anterior já • Materiais no Estoque . que foi atendida através de requisição e/ou relatório.! identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento .UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540490 540492 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113110102 113110302 USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE VALOR R$ R$ 2. ou Materiais no Estoque .Material de Consumo . que foi atendida através de requisição e/ou relatório.UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540541 540469 INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICACAO 523120201 ELEM.01. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado.UG.Controlados por Setor: •• sua conta corrente é o Controle Específico.Incorporados por Execução Orçamentária. conforme requisição e/ou relatório e emitir Nota de Lançamento .UG. ! identificar o valor a ser baixado.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.Material de Consumo .Controlados por Setor: •• não possui conta corrente.11.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540462 : DDMMMAAAA : COD.01.NL.UG.Materiais no Estoque .UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540445 INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO 113110102 USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE VALOR R$ .Materiais no Estoque: •• também não possui conta corrente.Material de Consumo .! o controle contábil efetua-se na conta: • 113.01.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 523120201 113110152 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO FONTE VALOR R$ R$ 2. 113. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.52 .12 . sido reclassificado para a conta: ! todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores.Controlados por Setor.NL.Baixa por Requisição e/ou Relatório – Material de Consumo sem Conta Corrente ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.Materiais no Estoque. que não tenha • Materiais no Estoque . que tenha sido reclassificado para a conta: • • Material de Consumo .02 . que foi atendida através de requisição e/ou relatório. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado. ! todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado do exercício de 1998. conforme requisição e/ou relatório e emitir Nota de Lançamento .11. 2.14 .UG.Baixa por Consumo Imediato – Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.NE. 113.11. 113.01 . tenha sido reclassificado para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou no exercício anterior já • • Materiais no Estoque .Materiais no Estoque .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540469 : DDMMMAAAA : COD. para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificado • • Materiais no Estoque .11.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 523120202 .52 .Incorporados por Execução Orçamentária.13 . por consumo imediato e emitir Nota de Lançamento .01.ELEM.Controlados por Setor: •• sua conta corrente é o Controle Específico. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. ! o controle contábil efetua-se na conta: .NE ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.Controlados por Setor.Baixa por Consumo Imediato – Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho .Material de Consumo .01.+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.Controlados por Setor : •• sua conta corrente é a Nota de Empenho . ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado. cujos bens foram consumidos imediatamente.Material de Consumo . cujos bens foram consumidos imediatamente.NL. Controlados por Setor: •• não possui conta corrente.Material de Consumo .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540492 : DDMMMAAAA : COD.11.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 523120202 113110152 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO FONTE VALOR R$ R$ 2. sido reclassificado para a conta: ! todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores.01. cujos bens foram consumidos imediatamente.Materiais no Estoque. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540462 : DDMMMAAAA : COD.! identificar o valor a ser baixado por consumo imediato e emitir Nota de Lançamento .UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 523120202 113110102 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO FONTE VALOR R$ R$ .NL.UG. ! todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado do exercício de 1998. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado por consumo imediato e emitir Nota de Lançamento . que tenha sido reclassificado para a conta: • • Material de Consumo .15 .Baixa por Consumo Imediato . que não tenha • Materiais no Estoque . 113.NL. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.02 .Material de Consumo sem Conta Corrente ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.UG.Materiais no Estoque: •• também não possui conta corrente. após autorização.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 523120204 ELEM. ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou exercício anterior já tenha sido reclassificado para a conta: • • Materiais no Estoque .01.2.+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.UG.Baixa por Doação – Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo. cujos bens foram doados.NL.17 .UG GESTAO : GESTÃO DA UG CGC/CPF/UG FAVORECIDA : GESTAO FAVORECIDA : EVENTO 540541 540462 INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO CLASSIFICACAO 523120204 113110152 USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE VALOR R$ R$ .Baixa por Doação – Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho .Material de Consumo .11. para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificado • • Materiais no Estoque . 113. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Incorporados por Execução Orçamentária. cujos bens foram doados.NE ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.Material de Consumo .NL.Materiais no Estoque .52 .01 . 113.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540469 : DDMMMAAAA : COD.01.NE.16 .Controlados por Setor. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento .Controlados por Setor: •• sua conta corrente é a Nota de Empenho .11.Controlados por Setor: •• sua conta corrente é o Controle Específico.UG.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. após autorização. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. Perda.Incorporados por Execução Orçamentária. ••• 15 . 113. onde: •• XX deve ser preenchido conforme o caso: ••• 03 . inservíveis.01.11.Inservível. ! o controle contábil efetua-se nas contas: .11.18 .Extravio. ! todo Material de Consumo adquirido durante o exercício.Outras Baixas de Bens de Estoque.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA: COD. Furto e Roubo (com Sindicância e Boletim de Ocorrência -BO). 523.19 . que tenha sido reclassificado para a conta: • • Material de Consumo . sido reclassificado para a conta: ! todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores.Outros Tipos de Baixas – Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho .01.Materiais no Estoque . ou incorporado do exercício de 1998. dos bens perdidos. extraviados.UG. furtados. ! o controle contábil efetua-se na conta: ! identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento .Materiais no Estoque: •• também não possui conta corrente.02.Quebra.Controlados por Setor: •• sua conta corrente é a Nota de Empenho . quebrados. após autorização.UG GESTÃO: GESTÃO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540541 540492 INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 523120204 113110102 FONTE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL VALOR R$ R$ 2. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.NE.Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas).NE ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.Indevida Incorporação e ••• 99 . ••• 07 . ••• 05 . 113.NL. que não tenha • Materiais no Estoque . cujos bens foram doados. etc.2.12.Baixa por Doação .Material de Consumo sem Conta Corrente ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo..XX .Controlados por Setor: •• não possui conta corrente. para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificado • • • Materiais no Estoque .Material de Consumo .02 .Material de Consumo . ••• 06 .01 . inservíveis.XX . quebrados. ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento .Controlados por Setor: •• sua conta corrente é o Controle Específico.Material de Consumo . furtados. 113.52 . extraviados. dos bens perdidos.Outros Tipos de Baixas – Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540469 : DDMMMAAAA : COD.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA: COD.12.UG GESTÃO: GESTÃO DA UG CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540541 540462 INSCRIÇÃO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO CLASSIFICAÇÃO 5231202XX 113110152 FONTE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL VALOR R$ R$ . etc.01.+ITEM USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO AAAANEXXXXX FONTE PREENCHER VALOR R$ R$ 2.! identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 5231202XX ELEM. onde: •• XX deve ser preenchido da mesma forma do item 2.19.Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas).11.UG.NL. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.UG. tenha sido reclassificado para a conta: ! caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou exercício anterior já • • • Materiais no Estoque .Materiais no Estoque .Controlados por Setor.02.NL.20 . 523. 22 ..Controlados por Setor: •• não possui conta corrente.11.Materiais no Estoque.NE ! a UGE pode transferir bens do Almoxarifado . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Material de Consumo sem Conta Corrente ! a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo.Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas).NL. que tenha sido reclassificado para a conta: • • • Material de Consumo . extraviados. etc. UGE receptora: 113.Material de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho . 113. inservíveis. ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • .11. procedimentos: ! ocorrendo a transferência.02. ! todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado do exercício de 1998.Materiais no Estoque: •• também não possui conta corrente. quebrados.00 da UGE receptora. que não tenha • Materiais no Estoque .Outros Tipos de Baixas . dos bens perdidos. pertencentes ao mesmo tipo de administração.01.Material de Consumo .01.XX .01 . furtados.11.Material de Consumo em Trânsito.00 . UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 5231202XX 113110102 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO FONTE VALOR R$ R$ 2. UGE cedente: 113.Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente . sido reclassificado para a conta: ! todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores.19. onde: •• XX deve ser preenchido da mesma forma do item 2.02 .UG.11. 523.01.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540541 540492 : DDMMMAAAA : COD. ou para a conta 113.04. ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento .Material de Consumo para outras UGE’s.02 (sem conta corrente).Material de Consumo .00 para a conta 113.04. as UGE’s envolvidas devem adotar os seguintes • • UGE cedente: baixar na conta 113.12.11.11.01.Incorporados por Execução Orçamentária.52 (conta corrente Controle Específico).11.11.04.2.21 .01.01 da UGE cedente e incorporar na conta 113. 04. UGE emitente: 113.23 . ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • ! identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento .UGE EMIT.Materiais no Estoque. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.01.Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Material de Consumo sem Conta Corrente ! a UGE pode transferir bens do Almoxarifado . ou para a conta 113.00 .02 (sem conta corrente). CLASSIFICACAO 113110400 113110102 FONTE USUARIO : NUMERO : AAAANL VALOR R$ R$ R$ .01.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD.52 (conta corrente Controle Específico).02 da UGE cedente e incorporar na conta 113.11.00 da UGE receptora.! identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento . • conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.11.NL.11. UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.UGE EMITENTE/CEDENTE GESTÃO DA UGE CEDENTE COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORA GESTAO FAVORECIDA : GESTÃO.04.UG. AAAANEXXXXX VALOR R$ R$ R$ 2.Material de Consumo . UGE receptora: 113.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 550303 540469 540601 : : : : : DDMMMAAAA COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORA GESTÃO DA UGE RECEPTORA CLASSIFICACAO 113110400 ELEM.00 para a conta 113.Material de Consumo para outras UGE’s.11.04.11.11. as UGE’s envolvidas devem adotar os seguintes • • UGE cedente: baixar na conta 113.UGE RECEPTORA EVENTO 550303 540492 540601 INSCRICAO DO EVENTO PEO+COD.+ITEM FONTE PREENCHER USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO PEO+COD UGE EMIT.Material de Consumo em Trânsito.01.NL. procedimentos: ! ocorrendo a transferência.11.UG.01.UGE EMITENTE/CEDENTE GESTAO : GESTÃO DA UGE CEDENTE CGC/CPF/UG FAVORECIDA : COD.02 . pertencentes ao mesmo tipo de administração. 11.01.Materiais no Estoque – Controlados por Setor.2. UGE receptora: 113.52 .Material de Consumo .11.04.01.Material de Consumo em Trânsito (conta corrente Inscrição Genérica). . CONTROLE ESPECÍFICO CLASSIFICACAO 113110400 113110152 USUARIO : NUMERO : AAAANL FONTE VALOR R$ R$ R$ 2.52 (conta corrente Controle Específico).11.00 para a conta 113.11.11.04. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.NL. UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.02 . ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • ! identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento .Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente .UG.04.00 da UGE receptora.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO : DDMMMAAAA UNIDADE GESTORA : COD. ! certificar-se de que o bem foi recebido.Material de Consumo . que deve ser reclassificada.25 .00 . pertencentes ao mesmo tipo de administração.Material de Consumo para outras UGE’s.02 (sem conta corrente).11. ou para a conta 113.UGE EMITENTE/CEDENTE GESTAO : GESTÃO DA UGE CEDENTE CGC/CPF/UG FAVORECIDA : COD. UGE emitente: 113.Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! a UGE pode transferir bens do Almoxarifado .24 .00.Material de Consumo para outras UGE’s: • a UGE receptora recebe o material na conta: •• 113.52 da UGE cedente e incorporar na conta 113.11.04. ! se o controle do estoque não for por Controle Específico: • ! consultar a conta 113.11.Material de Consumo em Trânsito.UGE FAVORECIDA/RECEPTORA GESTAO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE RECEPTORA EVENTO 550303 540462 540601 INSCRICAO DO EVENTO PEO+COD.11.Incorporação da Transferência Recebida de Outra UGE – Material de Consumo sem Conta Corrente ! ocorrendo a transferência de bens do Almoxarifado . as UGE’s envolvidas devem adotar os seguintes • • UGE cedente: baixar na conta 113.01. procedimentos: ! ocorrendo a transferência.Materiais no Estoque: ••• cuja conta não possui conta corrente.11.01.00 .04.UGE EMIT. a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta: •• 113.01. .04.UG. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110102 113110400 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO PEO+COD.52 . ! certificar-se de que o bem foi recebido.Incorporação da Doação Recebida – Material de Consumo sem Conta Corrente ! ocorrendo o recebimento de bens do Almoxarifado .00 . ! identificar o valor da transferência recebida e emitir Nota de Lançamento . a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta: •• 113.! identificar o valor incorporado por transferência e emitir Nota de Lançamento .01.Incorporação da Transferência Recebida de Outra UGE . por processo de doação: • a UGE receptora deve registrar os bens recebidos em uma das contas de estoque da sua UGE.Material de Consumo .UGE EMIT FONTE VALOR R$ R$ 2.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540461 545479 : DDMMMAAAA : COD.Material de Consumo.04.Materiais no Estoque – Controlados por Setor (conta corrente Controle Específico).Material de Consumo para outras UGE’s: • a UGE receptora recebe o material na conta: •• 113.UGE EMIT FONTE VALOR R$ R$ 2.27 .26 .11.Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! ocorrendo a transferência de bens do Almoxarifado .UG.11. que deve ser reclassificada.NL.11.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110152 113110400 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO PEO+COD.00.NL.Material de Consumo em Trânsito ( conta corrente Inscrição Genérica).NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540490 545479 : DDMMMAAAA : COD. ! havendo interesse de controle departamental: • ! consultar a conta contábil 113. Material de Consumo.Materiais no Estoque – Controlados por Setor (conta corrente Controle Específico).NL.11.01.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540490 540549 : DDMMMAAAA : COD. cuja conta não possui conta corrente. por processo de doação: • • a UGE receptora deve registrar os bens recebidos em uma das contas de estoque da sua UGE. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Material de Consumo .! se o controle do estoque não for por Controle Específico: • a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta contábil: •• 113.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSAO UNIDADE GESTORA GESTAO CGC/CPF/UG FAVORECIDA GESTAO FAVORECIDA EVENTO 540461 540549 : DDMMMAAAA : COD. ! certificar-se de que o bem foi recebido.28 . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta contábil: •• 113.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110102 623120204 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO FONTE VALOR R$ R$ 2.02 .NL.UG. ! identificar o valor recebido por doação e emitir Nota de Lançamento .11.01.Material de Consumo . ! identificar o valor recebido por doação e emitir Nota de Lançamento .Materiais no Estoque.UG : GESTÃO DA UG : : CLASSIFICACAO 113110152 623120204 USUARIO : NUMERO : AAAANL INSCRICAO DO EVENTO CONTROLE ESPECÍFICO FONTE VALOR R$ R$ .UG. ! se o controle do estoque for por Controle Específico: ! certificar-se de que o bem foi recebido.Incorporação da Doação Recebida .52 .Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico ! ocorrendo o recebimento de bens do Almoxarifado . Fluxograma 3.1 .Fluxograma da Movimentação de Estoque-Material de Consumo Inicio Aquisição NE Anulação do Empenho Recebeu no Exercício? NÃO Inscrição em Restos a pagar não Processados FIM Recebeu no Ex.3 . Seguinte NÃO Cancela Inscrição RPNP FIM SIM SIM Liquidação da Despesa NL 113110101 Transfer RPNP para RPP Constitui Estoque SIM Tipo de controle Especifico 113110152 Sem Conta Corrente 113110102 Cadastra Controle Específico NL Transferência NL Doação Reclassificar Conta da 113110101 p/ 113110152 Reclassificar Conta da 113110101 p/ 113110152 Incorporação NÃO Estoque Material Consumo Estoque Material Consumo Baixas 113110101 Baixas 113110152 Baixas 113110102 NL Requisição NL Consumo Imediato NL Doação NL Outras Baixas NL Transferências . Equipamentos e Materiais Permanentes.02.11. nos grupos: 142.00.52 113.02. •• a conferência deve compreender a quantidade.NE e a Nota Fiscal ou com o Termo de Doação ou o de Transferência. Perman.Almoxarifado e posteriormente na: ! até o final de 1998.12.11. da seguinte forma: Saldo Final – 1998 De 113.ALMOXARIFADO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1 .Objetivos ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. Orçamentária Materiais no Estoque Mat.02.11. no Estoque Controlado pelo Setor Equip. o saldo existente na conta escriturada até 1998 passou a integrar a nova conta de 1999. em Trânsito Conta Corrente Nota de Empenho Sem Conta Corrente Centro de Custos Inscrição Genérica 113. 113.1999 Para 113. a qualidade. antes de patrimoniado.11. com conta corrente Inscrição Genérica PE0+COD.00 . por Exec. a conta estoque escriturada era: ! a partir do início de 1999.02 ! em 2000 a conta corrente "Centro de Custos" passa a denominar-se "Controle Específico".00 Saldo Inicial .00 .ESTOQUE INTERNO .00. Mat.05.00 Denominação Incorp.Estoque Interno . ! todo equipamento e material permanente adquirido.00 .02. o saldo atualizado: ! a movimentação dos equipamentos e materiais permanentes deve ser registrada de acordo • • • • • • • • • • por meio de fichas de controle ou processamento eletrônico.11. todo equipamento e material permanente é controlado nas contas do sistema patrimonial. as contas escrituradas são: ! em conseqüência. Equipamentos e Materiais Permanentes: Conta 113. com os documentos de entrada e de saída.UGE. .11.02.11.02. demonstrando. as especificações. quando do recebimento. conferido.01 113.Bens Móveis. após qualquer ocorrência. com a Nota de Empenho .02 113. etc. ! no SIAFEM/SP.11. entre outros aspectos. deve ser: • • recebido pelo almoxarifado. NL. ! essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior.NE (AAAANEXXXXX).01 .11.00 . origem à aquisição. reclassificada para uma das contas do grupo imobilizado: • 142. ! emitir Nota de Lançamento .2 .UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 14212XX00 ELEM. tem automaticamente seu valor registrado no SIAFEM/SP: • • após a emissão da Nota de Lançamento .Equipamentos e Materiais Permanentes .Equipamentos e Materiais Permanentes .UG.NL. ! o controle contábil da aquisição supra efetua-se por meio da conta: •• cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540493 540470 DDMMMAAAA COD.Procedimentos 2.Incorporação para Bens Móveis . inscritos em Restos a Pagar não Processados e recebidos no início do Exercício seguinte: • deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados. 2.XX.Incorporação para Bens Móveis – Equipamentos e Materiais Permanentes – Com Conta Corrente Nota de Empenho – NE – Incorporados no Exercício ! todo equipamento e material permanente adquirido.+ITEM FONTE PREENCHER VALOR VL.2 .1 . ! identificar o valor do empenho a ser reclassificado.XX. referente à aquisição efetuada no exercício anterior. deve ser: • patrimoniado e reclassificado para uma das contas do grupo imobilizado: •• 142. a partir de 1999. VL.02.Bens Móveis (consultar Plano de Contas). 113.Com Conta Corrente Nota de Empenho – NE . . conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Incorporados por Execução Orçamentária. quando do recebimento do material. para liquidação da despesa.12.Bens Móveis (consultar Plano de Contas).00 . que deu ! toda aquisição efetuada no exercício deve ser patrimoniada e. em seguida.12. ! confirmar se os bens foram patrimoniados.Exercício Anterior ! todo equipamento e material permanente recebido no início do exercício. Incorporação para Bens Móveis – Equipamentos e Materiais Permanentes .02.11.02. a ser reclassificado.02 . VL.01 .11. 2. ! verificar se houve a transferência para Restos a Pagar Processados. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. .NE (AAAANEXXXXX) do exercício anterior. •• cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho . ! emitir Nota de Lançamento .Incorporados por Execução Orçamentária. ! certificar-se de que o material foi recebido.UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 14212XX00 113110202 FONTE VALOR VL.! o controle contábil efetua-se nas contas: • 113.NL.Sem Conta Corrente ! todo equipamento e material permanente adquirido em Exercícios Anteriores.00 .UG. que deu origem à aquisição.12. ! consultar o saldo da conta 113.Bens Móveis (consultar Plano de Contas).Materiais no Estoque. ! a UGE deve patrimoniar e. ! emitir Nota de Lançamento .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540493 540492 DDMMMAAAA COD. reclassificar esse bens para uma das contas do grupo imobilizado: • 142. cuja conta não possui conta corrente. inscrito em Restos a Pagar não Processados.Materiais no Estoque.02.XX. ainda não patrimoniado. em seguida. ! confirmar se os bens foram patrimoniados. VL.11.UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 14212XX00 ELEM.02 .UG.Equipamentos e Materiais Permanentes . encontra-se registrado na conta contábil: • 113. ! identificar o valor do empenho do Exercício Anterior.+ITEM FONTE PREENCHER VALOR VL.Equipamentos e Materiais Permanentes .NL.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540493 540170 DDMMMAAAA COD.3 . UGE GESTÃO DA UGE MOBILIÁRIO S NOME COD. vírgula ou espaço). ! para manter um controle departamentalizado dos equipamentos e materiais permanentes. ! após o cadastramento.Compra Centralizada ! as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em uma UGE para futura distribuição a outras UGEs. ! a UGE pode cadastrar tantas contas correntes . ! a inclusão do Controle Específico é efetuada por UGE.Cadastramento do Controle Específico .teclar Enter. a identificação do Controle Específico no SIAFEM/SP será a conta corrente da conta contábil: 113. acessar no SIAFEM/SP o subsistema TABELAS . conforme modelo: USUÁRIO INCLUSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CONTROLE ESPECÍFICO ESCRITURAÇÃO (S/N) : : : : COD.02. marcar com "X" a opção " INCCE" (Inclusão de Controle Específico) . a UGE deve: • • • • • cadastrar o Controle Específico e reclassificar as contas.2. preencher com a letra S o campo em que o sistema menciona "Escrituração (S/N)". no máximo.teclar Enter. digitar seqüencialmente ( sem ponto. ! definir o Controle Específico a ser cadastrado. ! preencher a identificação do Controle Específico com. que se encontram no almoxarifado e ainda não foram distribuídos/patrimoniados. marcar com "X" a opção " CONESPEC" . 22 posições: • • • • utilizar números e/ou letras. livremente escolhidas. logo após seu recebimento. NÃO PATRIMONIADO POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E PRESSIONE A TECLA PF9 PARA OBTER INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO .52.CONTROLE ESPECÍFICO : MÓVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO. na linha de comando digitar: ! procedimentos para o cadastramento do Controle Específico: ! outra forma de cadastramento do Controle Específico: •• > INCCE (Inclusão de Controle Específico).teclar Enter. os bens serão patrimoniados pela UGE receptora. ! quando ocorrer a compra centralizada.4 . ! cadastrar o Controle Específico. quantas achar necessárias.(Controle Específico) .Controle Específico.11. ! por se tratar de bens permanentes que devem ser patrimoniados.+ITEM FONTE PREENCHER VALOR VL.01 .Equipamentos e Materiais Permanentes. para posterior imobilização.52 . e o controle dos equipamentos e materiais permanentes for por Controle Específico: • a UGE deve reclassificar o valor da conta Estoques . 2.2. cuja conta corrente é o Controle Específico.NL.6 . 113.Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta Corrente Nota de Empenho .UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO (CONTROLE ESPECÍFICO) AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 113110252 ELEM. inscritos em Restos a Pagar não Processados e recebidos no início do Exercício seguinte: • deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a Pagar Processados.Controlados por Setor.NE. ! essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior. para posterior imobilização. para a conta: ••• Materiais no Estoque . cuja conta corrente é a Nota de Empenho .Equipamentos e Materiais Permanentes .UG.02. para a conta: •• Materiais no Estoque .Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico – Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta Corrente Nota de Empenho .11.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540461 540470 DDMMMAAAA COD.Incorporados no Exercício ! se a compra for centralizada.11.Controlados por Setor. para distribuição futura.NE do exercício anterior. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. cuja conta corrente é o Controle Específico.Incorporados por Execução Orçamentária. adquiridos no Exercício.Equipamentos e Materiais Permanentes. ! identificar o valor do empenho a ser reclassificado. referente às aquisições efetuadas no exercício anterior da conta: •• estoques .Controlados por Setor.NE .02.5 .NE .Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico . VL. . cuja conta corrente é a Nota de Empenho .Equipamentos e Materiais Permanentes . não podem permanecer no estoque por muito tempo. para distribuição futura. e o controle dos equipamentos e materiais permanentes for por Controle Específico: • a UGE deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício. ! o controle contábil efetua-se nas contas: • • 113. ! emitir Nota de Lançamento . quando do recebimento do material.Exercício Anterior ! se a compra for centralizada. Em Trânsito (Conta Corrente Inscrição Genérica).02. ! por se tratar de bens permanentes que devem ser patrimoniados.Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta Corrente – Nota de Empenho – NE . ! ocorrendo a transferência (distribuição).Equipamentos e Materiais Permanentes .00 .00 .Equipamentos e Materiais Permanentes .02. as UGEs envolvidas devem adotar os seguintes • • • • UGE cedente: baixar na conta 113. os bens serão patrimoniados pela UGE receptora. não podem permanecer no estoque por muito tempo.52 . 113.11. ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! identificar o valor a ser transferido (distribuído).11. 113.00 da UGE receptora.12.00 para uma das contas do grupo 142.11.11. VL. 113.do Exercício ! as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em uma UGE para distribuição imediata a outras UGEs.NL.02.! o controle contábil efetua-se nas contas: • • 113. 2. UGE receptora: patrimoniar o bem e reclassificar o valor da conta 113. .11.11.05.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540461 540170 DDMMMAAAA COD.11.Equipamentos e Materiais Permanentes . ! emitir Nota de Lançamento .UG.XX.Incorporados por Execução Orçamentária.01 .01 da UGE cedente e registrar na conta 113. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.Bens Móveis (consultar Plano de Contas).7 .05.Controlados por Setor.Incorporados por Execução Orçamentária.01 .Equipamentos e Materiais Permanentes .02. procedimentos: ! quando ocorrer a compra centralizada.+ITEM FONTE PREENCHER VALOR VL. logo após seu recebimento. ! identificar o valor do empenho a ser reclassificado.05.UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO (CONTROLE ESPECÍFICO) AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO 113110252 ELEM. .UGE EMITENTE/CEDENTE GESTÃO DA UGE CEDENTE COD. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN. 2.Controle Específico ! as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em uma UGE para futura distribuição a outras UGEs.Equipamentos e Materiais Permanentes . logo após seu recebimento.05.! emitir Nota de Lançamento . VL.Bens Móveis (consultar Plano de Contas). procedimentos: ! quando ocorrer a compra centralizada.05.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 550303 540470 540601 DDMMMAAAA COD.Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta Corrente .52 .11.00 .52 da UGE cedente e registrar na conta 113. os bens serão patrimoniados pela UGE receptora.XX.02.12. as UGEs envolvidas devem adotar os seguintes • • • • • UGE cedente: baixar na conta 113.11.Em Trânsito (Conta Corrente Inscrição Genérica).05.11.+ITEM FONTE PREENCHER USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO PE0+COD. ! o controle contábil efetua-se nas contas: ! identificar o valor a ser transferido (distribuído).UG.02. UGE receptora: patrimoniar o bem e reclassificar o valor da conta 113. 113. ! ocorrendo a transferência (distribuição). 113.8 .NL.UGE EMITENTE AAAANEXXXXX VALOR VL.UGE FAVORECIDA/RECEPTORA GESTÃO DA UGE RECEPTORA CLASSIFICAÇÃO 113110500 ELEM.11.00 da UGE receptora. VL.00 .Controlados por Setor.00 para uma das contas do grupo 142.11.Equipamentos e Materiais Permanentes . UG.00 para uma das ! confirmar o bem recebido por transferência.UGE EMITENTE CONTROLE ESPECÍFICO VALOR VL. conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.NL.UG.Incorporação para Bens Móveis . VL. ! emitir Nota de Lançamento . •• patrimonia imediatamente o bem e reclassifica a conta 113.05.UGE GESTÃO DA UGE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO PE0+COD.NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 540493 545479 DDMMMAAAA COD.11.UGE EMITENTE/CEDENTE GESTÃO DA UGE CEDENTE COD.Bens Móveis (consultar Plano de Contas). conforme modelo: SIAFEMXX-EXEFIN.00 .NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) DATA EMISSÃO: UNIDADE GESTORA: GESTÃO: CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA: EVENTO 550303 540462 540601 DDMMMAAAA COD.NL.05.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes em Trânsito: contas do grupo 142.05. VL.11.UGE EMITENTE CLASSIFICAÇÃO 14212XX00 113110500 FONTE VALOR VL VL.12.11. a UGE receptora recebe o bem na conta 113.! emitir Nota de Lançamento . . ! patrimoniar o bem recebido por transferência.UGE FAVORECIDA/RECEPTORA GESTÃO DA UGE RECEPTORA CLASSIFICAÇÃO 113110500 113110252 FONTE USUÁRIO : NUMERO : AAAANL INSCRIÇÃO DO EVENTO PE0+COD.00. 2 9 . ! consultar a conta 113.XX.Equipamentos e Materiais Permanentes Recebidos de Outra UGE ! ocorrendo a transferência de equipamentos e materiais permanentes para outras UGEs e que não foram patrimoniados: • por se tratar de compra centralizada. se este for uma entidade do Governo Federal. MUNICÍPIO = informar o município referente ao endereço informado. dos repasses financeiros efetuados pelo Tesouro a título de Subvenções Econômicas ou valores referentes a Contratos. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBASICO. ou o nome completo quando for pessoa física. UF = informar a Unidade Federativa com duas letras. .1 . ENDEREÇO = informar o endereço completo (logradouro. NOME = informar a razão social (não o nome de fantasia) em caso de pessoa jurídica. pelas empresas estatais. número. IDENTIFICADOR SIAFI = informar o código da UG e da GESTÃO do órgão a ser cadastrado. para certificar se o credor já está cadastrado no SIAFEM/SP.Procedimentos 2. complemento e bairro).CTU. INCCREDOR ( INCLUI CREDOR ) USUÁRIO:________ CNPJ/CPF NOME ENDEREÇO MUNICÍPIO UF CEP IDENTIFICADOR SIAFI : (1) : (2) : (3) : (4) : (5) : (6) : (7) 940 ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) CNPJ/CPF = informar o CNPJ se o cadastro for de empresa ou CPF se for de pessoa física. CEP = informar o código de endereçamento postal com 8 dígitos.Cadastro de Credores ! consultar a transação >CONCREDOR. CREDOR. através da transação >INCCREDOR. ! utilização: todas as Empresas Estatais. ! se não estiver: • cadastrar o(s) credor(es). pela Conta Única .EMPRESAS ESTATAIS INTEGRAÇÃO NA CONTA ÚNICA 1 – Objetivos ! descrever os procedimentos relativos ao recebimento e utilização. 2 . CONSULTAS. CONTA = informar o número da conta corrente do credor com 9 dígitos.A.). Observação: Nos casos em que o dígito verificador for letra. DETACONTA (DETALHA CONTA CONTÁBIL) USUÁRIO:________________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS/ANO CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE OPÇÃO : : : : : : (1) (2) (3) (4) (5) (6) 1 – DETALHADA 3 – INVERSÃO DE SALDO 2 – SALDO 4 – SALDO ZERO . teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C . ! após o preenchimento. Ex: agência 0319-1.Não Confirma A . digitar 020434342. incluindo dígito verificador sem hífen.Confirma N . apor no cadastro 00319.! após o preenchimento. não incluir este dígito no cadastro). substituir pelo número zero (0). INCCREDOR ( INCLUI CREDOR ) USUÁRIO:________ CNPJ/CPF :_______________________ ========================= DOMICÍLIOS BANCÁRIOS ================ BANCO (1) ______ ______ ______ AGÊNCIA (2) _______ _______ _______ CONTA (3) ______ ______ ______ BANCO AGÊNCIA CONTA ______ ______ ______ _______ _______ _______ ______ ______ ______ ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) BANCO = informar o número do BANCO com 3 dígitos.Utilização dos Recursos Via CTU .Altera ) Observação: a validade do cadastro do credor será efetuada pelo banco em 24 horas (quando a conta corrente for no Banco Nossa Caixa S. Ex: C/C 02043434-2. AGÊNCIA = informar o número da agência bancária com 5 dígitos (quando o número da agência tiver dígito verificador. 2. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CONTAB.2 .Conta Única ! verificar o saldo da Conta Única através da transação >DETACONTA. CREDOR. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – CADBASICO. :____ AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA : (9) : (10) : (11) : (12) : (14) AGÊNCIA: XXXXX VALOR: (13) CONTA CORRENTE:_____ INSCR. emitir a Programação de Desembolso .! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da PD. ! Ao teclar ENTER o sistema demonstrará o movimento a débito.3 .10).Pagamentos pela CTU . UG. LISTA OU ANEXO = (vide capítulo 2. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO: FINALIDADE EVENTO 700250 : (1) : (3) : (4) (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:___________ DATA VENCIMENTO: (2) NÚMERO: AAAAPD_____ LISTA OU ANEXO: (5) : (6) : (7) : (8) NL REF.Pagamento a Fornecedores e Empresas Estatais ! verificado o saldo. Observação: Caso o usuário queira informações a respeito da movimentação.1 .12. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. FAVORECIDO = informar o CNPJ se o cadastro for de empresa. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. na forma: MMM.02. UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3. CONTA CORRENTE = não preencher.PD através da transação >PD. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora. BANCO/AGÊNCIA/C/C = informar o nº do banco. acessar as demais opções disponíveis. MES/ANO = informar o mês em que se deseja verificar o saldo. DATA VENCIMENTO = informar a data do vencimento do desembolso na forma: DDMMMAAAA. 9) . CPF se for de pessoa física ou o código da Unidade Gestora. nº da Agência.Conta Única no SIAFEM/SP 2. a crédito e o saldo até o mês. C/C preencher com a palavra "ÚNICA". CONTA CONTÁBIL = informar o código contábil da Conta Única: 111. na forma: DDMMMAAAA. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. 2.01. UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora Pagadora. OPÇÃO = informar o código 2. emitir a Ordem Bancária . Universidades e Fundações) ! verificado o saldo.3. onde o emitente deverá escolher a conta bancária do fornecedor.Pagamento à Administração Direta e Indireta (Autarquias.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ . OB (ORDEM BANCÁRIA) USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAAOB_____ UG : (2) GESTÃO : (3) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : (4) AGÊNCIA: XXXXX FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO CONTA CORRENTE: ÚNICA : (5) : (6) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : (7) AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO: FINALIDADE EVENTO 700249 : (8) : (10) VALOR: (9) CONTA CORRENTE: ÚNICA INSCR. Quando for fornecedor (CNPJ/CPF). 13) VALOR = informar o valor do desembolso. 14) FINALIDADE = informar o motivo do desembolso. UG.Não Confirma A .2 . na forma: AAAAPDXXXXX. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C .Altera ) ! ao confirmar. Ao término do preenchimento da PD o sistema abrirá uma janela. teclar ENTER e o sistema informará o número que o sistema SIAFEM/SP gerou para a PD. 2.OB através da transação >OB. 12) PROCESSO = informar o número do processo. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. basta preencher o campo C/C com a palavra " ÚNICA". ! após o preenchimento.Confirma N . deixar em branco. 11) BANCO/AGÊNCIA/C/C = se o credor for outra empresa estatal integrada no SIAFEM/SP.10) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida. posicionando o cursor sobre a conta desejada e teclar ENTER. tipo "D" está cadastrada no domicílio bancário da Unidade Gestora. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO BANCO PROCESSO: FINALIDADE EVENTO 700103 : (1) : (3) : (4) LISTA OU ANEXO: (5) : (7) : (8) : (9) (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:___________ DATA VENCIMENTO: (2) NÚMERO: AAAAPD_____ NL REF.:____(6) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA : (10) : (11) : (12) : (13) : (15) AGÊNCIA: XXXXX VALOR: (14) CONTA CORRENTE:_____ INSCR. ! caso não esteja cadastrada.CAU o seu ! emitir a Programação de Desembolso .! instruções para preenchimento: 1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da OB. Observação: Esta Ordem Bancária . através da transação >LISDOMBAN. 2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. solicitar ao Centro de Apoio ao Usuário . 10) FINALIDADE = informar o motivo da Ordem Bancária. UG. na forma: DDMMMAAAA.DO EVENTO BCO+AG+C/C CLASSIFICAÇÃO 1111299XX FONTE V A L O R R$ . 4) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA". com o mesmo evento. para que o recurso volte à Unidade Gestora que fez o pagamento. 5) FAVORECIDO = informar o código da Unidade Gestora.OB não tem estorno ou cancelamento. 3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. em caso de algum erro na sua emissão.3.Transferências Bancárias da Conta Única . 7) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA". 8) PROCESSO = informar o número do processo. 9) VALOR = informar o valor da Ordem Bancária. 6) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida. o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 2.3 .PD através da transação >PD.OB.CTU para a Conta Bancária Comum ! verificar se a Conta Bancária Comum . o favorecido deverá emitir uma nova Ordem Bancária . cadastramento. CAUSA = informar o motivo do cancelamento e o número da PD. 8) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora. teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a PD.Não Confirma A . 14) VALOR = informar o valor a ser transferido. . deverá ser efetuado através da transação >CANPD. UG. na forma: AAAAPDXXXXX.Confirma N . 4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.Cancelamento da Programação de Desembolso . 13) PROCESSO = informar o número do processo. 9) BANCO/AGÊNCIA/C/C = deixar em branco nº do banco e o nº da agência.Altera ) ! ao confirmar. quando necessário.4 . 6) NL REF. 5) LISTA OU ANEXO = deixar em branco. na forma: DDMMMAAAA. 10) FAVORECIDO = informar o código da própria UG. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA". 2. 3) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO:AAAAPD = informar o número da PD que será cancelada. ! após o preenchimento. 12) BANCO/AGÊNCIA/C/C = informar o nº do banco.PD ! o cancelamento da PD. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C . 7) UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora.! instruções para preenchimento: 1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da PD. 15) FINALIDADE = informar o motivo da transferência. 2) DATA VENCIMENTO = informar a data do vencimento do desembolso na forma: DDMMMAAAA. 11) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora . nº da Agência e o nº da conta corrente destinatária. = deixar em branco. CANPD (CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:________________ UNIDADE GESTORA GESTÃO PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO CAUSA : : : : (1) (2) (3) (4) _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. CANPD DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 706250 : : : : : (CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÙMERO: AAAANL______ COD. DO EVENTO CONFIRMA (C/N/A) ? ___( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA ) ! ao confirmar. .NL. PD = informar o número da PD a ser executada. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora. UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora.Execução da Programação de Desembolso . UG. UG. UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ INSCR. cujo documento é a Nota de Lançamento .PD ! nas datas do vencimento das programações de desembolso.5 . DATA FINAL = informar a data final do período de vencimento da PD.! após o preenchimento. DATA INICIAL = informar a data inicial do período de vencimento da PD. (Quando este campo for preenchido não precisa preencher os campos 5 e 6). o Gestor Financeiro deverá executar as PD’s através da transação >EXEPD. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG COD. EXEPD (EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:___________ UG PAGADORA GESTÃO PD UG LIQUIDANTE DATA INICIAL DATA FINAL : : : : : : (1) (2) (3) (4) (5) (6) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora Pagadora. 2. na forma: AAAANLXXXXX. teclar ENTER e o sistema informará o número que o sistema gerou para o referido cancelamento. ! após o preenchimento.Confirma forma: AAAAOBXXXXX. solicitando a confirmação: ( C . CANOB – CTU (CANCELA OB CONTA ÚNICA) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA : (1) GESTÃO : (2) ORDEM BANCÁRIA : (3) CAUSA : (4) _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ . teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a OB na ! o cancelamento da Ordem Bancária . N .OB N .quando houver a necessidade de autenticação documental. 2. UG.Altera ) ! Ao confirmar. deverá ser efetuado através da transação >CANOB . Observação: A programação de desembolso. passa a ser uma Ordem Bancária. ao ser executada. P . saque no próprio expediente bancário ou folha de pagamento.Pagamento Normal .OB.UG/GESTÃO LIQUIDANTE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A PAGAR VENCIMENTO __DDMMMAAAA __DDMMMAAAA NÚMERO AAAAPDXXXXX AAAAPDXXXXX EMISSÃO DDMMMAAAA DDMMMAAAA FAVORECIDO CNPJ/CPF CNPJ/CPF V A L O R R$ R$ ASSINALE ‘N’PARA PAGAMENTO NORMAL OU ‘P’ PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE ! após assinalar N ou P ao lado da data do vencimento. EXEPD (EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) EXECUÇÃO EM DDMMMAAAA ÀS HS USUÁRIO:___________ UG/GESTÃO PAGADORA : COD.UG/GESTÃO PAGADORA UG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD. Utilizado para pagamentos a fornecedores.Prioridade .CTU (somente no dia da emissão da OB). UG. teclar ENTER e o sistema apresentará a PD a ser executada.Não Confirma A . quando necessário. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.seguirá o tramite do sistema bancário de compensação.6 . transferência bancária.Cancelamento da Ordem Bancária . teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = informar o CNPJ/CPF ou o código da UG. ! após o preenchimento. UG. Observação: Caso a RE já tenha sido emitida. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.8) para depois cancelar a OB.! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C . na . teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a NL.OB.CTU DATA EMISSÃO : UNIDADE GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: GESTÃO FAVORECIDA : (1) (2) (3) (4) (CANCELA OB CONTA ÚNICA) USUÁRIO:___________ NÚMERO: AAAANL_____ EVENTO 705250 706977 INSCR.Não Confirma A . mencionando sempre o número da PD. UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. na forma: DDMMMAAAA. observando que o processamento deve ser feito no dia. (vide item 2. ! após o preenchimento. N . ORDEM BANCÁRIA:AAAAOB = informar o número da Ordem Bancária a ser cancelada.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ R$ CONFIRMA (C/N/A) ? __(C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) DATA EMISSÃO = informar a data emissão da CANOB-CTU. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. CAUSA = informar o motivo do cancelamento da Ordem Bancária . CANOB . GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.Confirma forma: AAAANLXXXXX. processar primeiro a transação >CANREL.Altera ) ! ao confirmar. (151). IMPRELOB (IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO BANCO DATA DA SOLICITAÇÃO NÚMERO DO RELATÓRIO IMPRESSORA : : : : : : (1) (2) (3) (4) (5) (6) OU OU ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. não precisa preencher os campos 3 e 5. UG. entregue na agência do Banco Nossa Caixa S. através da transação >IMPRELOB.2.Impressão da Relação Externa .8 . quando necessário. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.Cancelamento da Relação Externa . 6) IMPRESSORA = informar o código lógico da impressora teclar ENTER duas vezes. deverá ser efetuado através da transação >CANREL. CANREL (CANCELA RELAÇÃO EXTERNA – RE) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO DA RELAÇÃO : (1) : (2) : (3) .. DATA DA SOLICITAÇÃO = não preencher. ! o relatório emitido deverá ser assinado pelos responsáveis da Unidade Gestora.RE ( relação de OB’s a serem pagas) para ser enviada ao Banco Nossa Caixa S.RE. UG. Quando o campo 4 for preenchido.A. NÚMERO DO RELATÓRIO = só preencher quando necessitar de cópias das RE’s já emitidas.A. preencher na forma AAAAREXXXXX.7 . o Gestor deverá imprimir a Relação Externa .A. 2. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.RE ! após o sistema ter gerado a OB.RE ! o cancelamento da Relação Externa . previamente cadastrados no Banco e a seguir. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. onde a mesma mantém a Conta "C". BANCO = informar o código do Banco Nossa Caixa S. teclar ENTER a Relação externa . ! após o preenchimento.RE) USUÁRIO:______________ UNIDADE GESTORA GESTÃO NÚMERO DA RELAÇÃO Nº OB AAAAOBXXXXX : COD.RE estará cancelada. NÚMERO DA RELAÇÃO:AAAARE = informar o número da RE a ser cancelada. . UG. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.UG : GESTÃO DA UG : AAAAREXXXXX FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG REFERENTE Á: DDMMMAAAA V A L O R R$ ! após o preenchimento. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C .Confirma N .! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.Não Confirma A .Altera ) ! Ao confirmar. CANREL (CANCELA RELAÇÃO EXTERNA . . 9) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = informar nº da Ordem Bancária. GRDEPC DATA EMISSÃO DATA RECEBIMENTO UG EMITENTE GESTÃO : : : : (1) (2) (3) (4) (GR P/DEPOS. 3) UG EMITENTE = informar o código da UG Emitente. 2) DATA RECEBIMENTO = informar a data do crédito (depósito) na Conta "C". • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a UG Emitente. nº da Agência e o nº da C/C da Conta "C".CTA “C” – UG FINAC. na forma: DDMMMAAAA. na forma: AAAAGRXXXXX. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C – Confirma N . este alocará o recurso financeiro na Conta "C" da Unidade Gestora.Pagamento Não Efetuado pelo Banco ! caso algum pagamento não seja realizado pelo Banco Nossa Caixa S.9 .Altera ) ! ao confirmar. 5) DOMICÍLIO BANCÁRIO = informar o nº do banco. através da transação >GRDEPC. UG.) USUÁRIO:___________ NÚMERO: AAAAGR_____ DOMICÍLIO BANCÁRIO BANCO : (5) AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : Nº CONTA “C” FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO EVENTO 520393 : (6) : (7) CLASSIFICAÇÃO 214980000 FONTE V A L O R R$ INSCR.2. de posse do extrato bancário da Conta "C". • deve o Gestor Financeiro. 7) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida.DO EVENTO FINALIDADE : (8) ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: _____(9) ! instruções para preenchimento: 1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da GRDEPC. 8) FINALIDADE = informar o motivo do crédito na Conta "C". 6) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida..Não Confirma A . na forma: DDMMMAAAA. providenciar a emissão da Guia de Recolhimento. teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a GR. ! após o preenchimento.A. . teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C . 6) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida 7) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA". DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE = informar o nº do banco. nº da Agência e o nº da C/C da Conta "C" com 9 dígitos. 8) PROCESSO = informar o número do processo. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. 11) VALOR = informar o valor da transferência. 10) FINALIDADE = informar a finalidade da Ordem Bancária.Não Confirma A . • acessar a transação >OB e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. 5) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida. ! após o preenchimento. para transferência do valor para a CTU.Altera ) ! ao confirmar. na forma: DDMMMAAAA.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ (11) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da OB. UG.! após a emissão da GRDEPC. deverá ser emitida uma Ordem Bancária . UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.OB.Confirma forma: AAAAOBXXXXX. N . OB (ORDEM BANCÁRIA) USUÁRIO:___________ NÚMERO: AAAAOB:_____ DATA EMISSÃO UG GESTÃO : (1) : (2) : (3) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : (4) AGÊNCIA: XXXXX FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG GESTÃO CONTA CORRENTE:Nº DA CONTA “C” : (5) : (6) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : (7) AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO: FINALIDADE EVENTO 700900 : (8) : (10) VALOR: (9) CONTA CORRENTE:ÚNICA INSCR. já deduzido CPMF.OB. 9) VALOR = informar o valor da transferência. na ! os valores transferidos da Conta "C" para a Conta Única estarão disponíveis após a compensação da Ordem Bancária . já deduzido CPMF. teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a OB. através da transação >INCANEXO.Elaboração do Anexo ! para efetuar pagamentos a destinatários integrantes da Conta Única. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. ANEXO. deverá ser emitido. DATA DA FATURA = informar a data da emissão da fatura. não preencher este item. informar o número deste anexo. HISTÓRICO = informar o motivo do pagamento.2. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. INCANEXO (INCLUI FATURAS DO ANEXO) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA : (1) GESTÃO : (2) NOME DO ANEXO : (3) COPIAR DO ANEXO : (4) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. caso não atenda. Indireta ou Empresas do Estado. ANEXO. INCANEXO (ICLUI FATURAS DO ANEXO) USUÁRIO:___________ UNIDADE GESTORA GESTÃO ANEXO NOME DO ANEXO : : : : COD. o "ANEXO". VALOR = informar o valor a ser pago. NOME DO ANEXO = informar um nome para o anexo.10 . • antes da emissão da Programação de Desembolso. ! após o preenchimento. ! após o preenchimento. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN. Administração Direta.UG GESTÃO DA UG AAAAANXXXXX ___________ FATURA DATA DA FATURA HISTÓRICO VALOR : : : : (1) (2) (3) (4) FATURAS INCLUIDAS VALOR DESCRITO : R$ : R$ ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) FATURA = informar o número da fatura a ser paga. e o mesmo atender ao pagamento que será realizado. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: . que melhor o identifique. COPIAR DO ANEXO = se houver algum anexo já cadastrado. 11 . acessando a transação >APLICAÇÃO. deverá ser informado: no campo 6 . ! após a emissão do ANEXO.( C . • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.código da UG e nunca o CNPJ. APLICAÇÃO DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EVENTO VALOR : (1) : (2) : (3) : 551251 : R$ (APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUAL) USUÁRIO:___________ NÚMERO: AAAANL_____ .02.APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUAL ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão.o código da GESTÃO à qual pertence a UG informada no campo 6. e no campo 7 . ! a aplicação financeira poderá ser efetuada através do sistema SIAFEM/SP. (ver capítulo 2.Aplicação . Observação: Na emissão da Programação de Desembolso . UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.PD para pagamento a destinatários integrados na Conta Única. na forma: DDMMMAAAA.CTU.01. conta contábil 111. .3. 2. UG. deverá ser emitida uma Programação de Desembolso . teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para o ANEXO. VALOR = informar o valor a ser aplicado. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.Secretaria da Fazenda . na forma: AAAAANXXXXX.1) e no campo (5) da PD (Lista ou Anexo).Não Confirma A .PD.Altera ) ! ao confirmar.Confirma N . • efetuar a transação dentro do expediente bancário. informar o número do ANEXO emitido na forma: AAAAANXXXXX.Administradora de Aplicação Financeira ! verificar a existência de saldo na Conta Única .12. 00 .UG GESTÃO DA UG COD. teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a NL DE APLICAÇÃO. UG. • o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG OBSERVAÇÃO: (1) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ! instruções para preenchimento: 1) OBSERVAÇÃO = informar a razão da aplicação. pela transação >RESGATE. UG. 2.12 . teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.Secretaria da Fazenda . RESGATE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO EVENTO VALOR : (1) : (2) : (3) : 551252 : R$ (RESGATE NA CORRETORA VIRTUAL) USUÁRIO:___________ NÚMERO: AAAANL_____ . ficando automaticamente disponível na Conta Única.! após o preenchimento. através da transação >DETACONTA. ! após o preenchimento.Não Confirma A .10.Administradora de Aplicação Financeira ! o resgate poderá ser efetuado. teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C .Confirma N .Resgate . através do sistema SIAFEM/SP. na forma: AAAANLXXXXX.RESGATE NA CORRETORA VIRTUAL . OBS: Para consultar a(s) aplicação(ões): consultar a conta contábil 111. APLICAÇÃO DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : (APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUAL) USUÁRIO:___________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ COD.13.Fundo de Investimento Financeiro.Altera ) ! ao confirmar. ! após o preenchimento. • verificado o saldo.11.00 para a conta contábil 214.01. VALOR = informar o valor a ser resgatado. conforme modelo: ! os rendimentos auferidos devem ser reconhecidos pela contabilidade da empresa com . ! após o preenchimento.01. • consultar os rendimentos lançados na conta contábil 214. na forma: AAAANLXXXXX. na forma: DDMMMAAAA.UG GESTÃO DA UG COD.NL para transferir os rendimentos da conta contábil 214.UG GESTÃO DA UG OBSERVAÇÃO: (1) ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ! instruções para preenchimento: OBSERVAÇÃO = informar a razão do resgate.Confirma N .Altera ) ! ao confirmar.Apropriação dos Rendimentos base no lançamento efetuado no SIAFEM/SP pela Secretaria da Fazenda . teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação: ( C . no último dia útil do mês.Não Confirma A .13 – Rendimentos da Aplicação Financeira 2. GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora. UG.1 . RESGATE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : (RESGATE NA CORRETORA VIRTUAL) USUÁRIO:___________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ COD. teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a NL DE RESGATE.00.! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão.Administradora de Aplicação Financeira. utilizar o documento Nota de Lançamento .00. teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX – EXEFIN.13. 2.98.11.00 através da transação >DETACONTA. UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora. SIAFEMXX – EXEFIN.A.IPT Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo .SABESP Imprensa Oficial do Estado S/A .DERSA Banco Nossa Caixa S. UG.CPOS Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo .PRODESP Empresa Metropolitana Planejamento da Grande São Paulo .METRO Empresa Paulista de Transportes Urbanos .EMPLASA Empresa Paulista de Trens Metropolitanos .CESP Desenvolvimento Rodoviário S/A .CPA Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano de São Paulo . Companhia Paulista de Administração de São Paulo Ativos .CDHU Companhia de Tecnologia Saneamento Ambiental CETESB Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo .UG GESTÃO DA UG COD. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530393 520393 : : : : : (NOTA DE LANÇAMENTO) USUÁRIO:___________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ COD.CMTU Companhia Paulista de Obras e Serviços .UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO 214110100 214980000 FONTE V A L O R R$ RENDIMENTOS R$ RENDIMENTOS INSCR.DO EVENTO EMPRESAS INTEGRADAS NO SIAFEM/SP UNIDADE GESTORA 103101 133101 153101 163201 203301 203401 253101 263101 283201 373101 373201 373301 373401 393101 393201 283101 GESTÃO 10091 13090 15090 16091 20095 20097 25095 26097 28091 37091 37092 37093 37094 39090 39091 28090 NOME Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A .IMESP .CODASP Companhia Energética de São Paulo .CPTM Companhia do Metropolitano de São Paulo . Fluxograma 3.Pagamento .1 .CTU S IMPRIME RELAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA IMPRELOB .Fornecedor INÍCIO PD N PROCESSO CONTINUA? S CANCELAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO CANPD EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO EXEPD .RE N PROCESSO CONTINUA? CANCELAMENTO DA ORDEM BANCÁRIA CANREL ENVIA AO BANCO FIM .OB N PROCESSO CONTINUA? CANCELAMENTO DA ORDEM BANCÁRIA CONTA ÚNICA CANOB . 393 N PROCESSO CONTINUA? S CANCELAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CANGRDEPC OB .3.900 PROCESSO CONTINUA? S ENTRADA REC.CTU FIM . FINC.2 .Devolução .0.0.TRANSFERÊNCIA PARA CONTA ÚNICA INTRASIAFEM 70. .Conta "C" INÍCIO GRDEPC 52. UGE : COD. podendo ser reforçados. e •• 293. uma para cada Fonte de Recursos.NE (tela 1). UG.. ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Indireta. Inativos e Pensionistas.LICITAÇÃO – 9 : FOPAG ORIGEM DO MATERIAL : _______ : Nº PROCESSO : R$ (TOTAL) DATA DE ENTREGA DDMMMAAAA : __ 1 – REPASSE FINANCEIRO 2 – SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3 – SUBVENÇÃO SOCIAL 9 – DESPESA NORMAL PT RESUMIDO : PTRES PROGRAMA TRABALHO : _____ NATUREZA DESPESA COD. a descrição sucinta do fato no campo Descrição da Nota de Empenho .1 .UG GESTÃO DA UG : 400091 – EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: _______ FONTE RECURSO : 001-002 004-005 : ELEM.03.Empenho da Despesa ! são condições básicas para execução da despesa: • • que haja saldo suficiente nas Contas Contábeis: •• 292. pertencentes aos quadros das Fundações. •• tela 1.NE (tela 3).00 . caso o gasto seja superior ao estabelecido no cronograma mensal.FOLHA DE PAGAMENTO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 .11.Objetivos ! descrever os procedimentos específicos para a registro da Folha de Pagamento dos funcionários sob o regime CLT. a emissão da Nota de Empenho . na modalidade de Empenho Estimativo.UG GESTÃO DA UG COD.Cota de Despesa Disponível a Empenhar. o preenchimento dos campos referentes ao cronograma mensal ( tela 2). ACORDO : _______ : ESTIMATIVO-2 LICITAÇÃO : INDEP. pois os valores referentes à Folha de Pagamento são estimados.00. Autarquias e Universidades. CLF.+ITEM UG RESPONSÁVEL : COD. 2 . NE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG CREDOR GESTÃO CREDOR EVENTO : : : : : ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO:AAAANE____ COD.Crédito Disponível.11.MUN. modelo de preenchimento da Nota de Empenho: • • SIAFEMXX – EXEORC.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DA ENTREGA NOME DA UG TIPO DE EMPENHO .00 .Procedimentos 2. Vale Refeição. o código do município onde vai ser realizada a despesa.Liquidação da Despesa ! registra a despesa e a obrigação a pagar: • pelo valor total da Folha de Pagamento (Vl. ITEM 2.005. Não preencher os campos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e PROGRAMA DE TRABALHO. Infomar no campo CÓD. EXERCÍCIO. Bruto) do mês. Creche.. NE DATA EMISSÃO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ CRONOGRAMA MENSAL – EMPENHO DA DESPESA MÊS MESES DA DESPESA V A L O R R$ (MENSAL) •• tela 3.604 para a fonte 002. UG. modelo de preenchimento do cronograma mensal: SIAFEMXX – EXEORC. ! utilizar o evento 51. UG.OBS.2 . •• tela 2. pois os mesmos serão preenchidos automaticamente pelo sistema. NE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA NÚMERO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ : COD.104 para a fonte 001 e o evento 51. Aux. campo numérico de 6 dígitos. modelo de preenchimento da descrição da Nota de Empenho: SIAFEMXX – EXEORC. LEI DECRETO/ AUT. Essa tabela pode ser consultada por meio da transação >LISPLANREG. etc. .ETC.MEDIDA FL.0. ! registrar as retenções devidas.004. Assistência Médica. montado com base no Programa de Trabalho.UG : AAAANEXXXXX ITEM 001 UNID.) FIM DESCR. conforme Tabela de Regionalização.Programa de Trabalho Resumido.: • • • • Preencher o campo PT Resumido .MUNÍCIPIO. tais como: • • Vale Transporte. QTDE 01 PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL R$ DESCRIÇÃO – DESCREVER A RAZÃO DO EMPENHO ( FINALIDADE.0. Assistência Odontológica. BRUTO AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 R$ VL.UG GESTÃO DA UG INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R AAAANEXXXXX 33190XXXX 001 R$ VL.627 .471 .Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .FAMÍLIA UG+GESTÃO-IPESP R$ IPESP-EMPREGADO UG+GESTÃO-IAMSPE R$ IAMSPE-EMPREGADO 2.403 . devem ser revertidos para uma conta de Receita do grupo 4192215XX. Creche.Exercício Anterior. ! os eventos do (s) Exercício (s) Anterior (es) . 80.3 . • • • • • 72.RETENÇÕES R$ VL.0. UG. Assistência Odontológica.Cancelamento Salários a Pagar .001. Vale Refeição. CNPJ R$ DEMAIS RETENÇÕES 211130100 R$ IRRF CNPJ 112190100 R$ VL. não efetuar a retenção do Imposto de Renda na Fonte.! quando onerar a Fonte de Recursos Tesouro .SAL.Cancelamento de Despesas Orçamentárias são: 72.0.0.BRUTO AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ VL.0. 80. Assistência Médica. .NL.UG GESTÃO DA UG COD. Aux. tais como: Vale ! os eventos que podem ser utilizados para retenções não recolhidas são: Transporte.Fonte 002/004/005. etc.. .441 .Reversão das Retenções para a Conta de Receita ! os valores das retenções que não forem objeto de recolhimento. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510104 510604 710403 520200 520201 520204 520274 550597 520299 520203 520203 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente. conforme modelo: ! utilizar como documento para a apropriação das despesas de pessoal a Nota de Lançamento SIAFEMXX – EXEFIN.0. 72.Exercícios Anteriores.Fonte 001.Cancelamento Salários a Pagar .FAMÍLIA R$ SOMA=SAL.717 .INSS EMPREGADO R$ PENSÃO ALIMENT.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) . 441 .001 • emitir Nota de Lançamento .627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos . DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao Evento 80.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao Evento 80.NL.Cancelamento/Retenção Salários a Pagar . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.0. 72.ANTERIOR DOS EXERC(S)ANTER(S) DO(S) EXERC(S)ANTER(S) INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 4192215XX 004001001 R$ R$ R$ R$ ! quando a despesa onerar a Fonte de Recursos Tesouro . UG.UG GESTÃO DA UG V A L O R DO EXERCÍCIO DO EXERC.0.717 .Cancelamento/Retenção Salários a Pagar .Fonte 001.DO(S)EXERC(S)ANTER(S) CLASSIFICAÇÃO FONTE 33190XXXX 001001001 33190XXXX 001001001 33190XXXX 001001001 41991XXXX 001001001 41921XXXX 001001001 R$ R$ R$ R$ R$ • • • • • 72. 72.471 .717. ! os Eventos 72.Fonte 002/004/005.ANTER.Tesouro 001.0.627 .0.0.0. 80. UG.0.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 VALOR DO EXERCÍCIO DO EXERC.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 720403 720441 720471 800627 800627 INSCR.Exercícios Anteriores. 80.! quando a despesa onerar a Fonte de Recursos Próprios 004 • emitir Nota de Lançamento .DO EXERCÍCIO CANC. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.403 . .Exercício Anterior.UG GESTÃO DA UG COD.NL. DOS EXERC(S)ANTER(S) CANC.0.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 720403 720441 720471 800717 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. 4 .FAMILIA .Conta Única – UG Emitente Igual UG Pagadora ! no caso de diversos pagamentos: • emitir uma Programação de Desembolso .INSS-PARTE EMPREG.DO EVENTO 700403 AAAANEXXXXX 700214 CNPJ-CONSIG 700220 700220 700302 CLASSIFICAÇÃO FONTE 33190XXXX 001-002-004-005 211190100 211120000 211110200 R$ R$ R$ R$ R$ V A L O R VL.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NL REF.PD para cada obrigação.Pagamento da Folha .2.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG: COD.5 . através da emissão da Nota de Lançamento .UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : PAGTº FOPAG/ MMMAAAA CONTA CORRENTE: 13XXXXXXX VALOR : R$ EVENTO INSCR.DA FOPAG DEMAIS RETENÇÕES PENSÃO ALIMENT. PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. 2. digitando o nº 5 no 3º dígito do campo do evento em todos os lançamentos originais.: AAAANL___ PAGADORA UG : COD.NL. VL.Cancelamento da Liquidação ! quando o valor liquidado for registrado de forma indevida: • deve ser anulado e procedido de forma correta.COTAS SAL.LÍQ. VL. Pagamento da Folha .IAMSPE-EMPREGADO VL.INSS-PARTE EMPREGADO PENSÃO ALIMENTÍCIA DEMAIS RETENÇÕES VL.COTAS SAL.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG A L O R VL.IPESP-EMPREGADO VL. UG.IR-FONTE VL.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ R$ R$ CNPJ-CONSIG R$ 002-004-005 R$ UG+GESTÃO-IPESP R$ UG+GESTÃO-IAMSPE R$ 211130100 002-004-005 R$ BCO+AG+C/C 1111299XX R$ .Conta Bancária Comum– UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento da Folha é efetuado pela Conta Movimento . UG. OB ( ORDEM BANCÁRIA ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAOB______ UNIDADE GESTORA : COD.FAMÍLIA VL.SAQUE BANCÁRIO INSCR.! para efetuar o recolhimento do IPESP/IAMSPE retido na Folha de Pagamento.DO EVENTO UG+GESTÃO CLASSIFICAÇÃO 211180100 FONTE V A L O R R$ RECOLH.SIAFEM/SP.LÍQUIDO FOPAG VL.NL.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE BANCO : 151 AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : COD.6 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710403 525200 530301 530304 530399 530303 530303 530374 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.OB.UG GESTÃO : GESTÃO A UG DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO BANCO : 151 AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : ÚNICA PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$ FINALIDADE : RECOLHIMENTO IPESP/IAMSPE/MMMAAAA EVENTO 700213 INSCR. considerada INTRA . • emitir Ordem Bancária .IPESP/IAMSPE RETIDO 2. 717 .Pagamento da Folha .Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente.: AAAANL___ PAGADORA UG : COD.INSS-PARTE EMPREG.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao Evento 80.0.7 .ANTER. ! os Eventos 72.441 .COTAS SAL.! os demais Eventos que podem ser utilizados são: • • • • • 72.Cancelamento/Retenção Salários a Pagar . 72. VL.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG: COD.EXERC.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento da Folha referente a exercício(s) anterior(es) pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso .Fonte 001. PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.0.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NL REF.PD.403 .0.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) .0. 2. LÍQ FL.0.EXERC(S)ANTER(S) DEMAIS RETENÇÕES PENSÃO ALIMENT.0.Conta Única .FAMILIA EVENTO INSCR.627 .627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos .DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 700441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 700471 CNPJ-CONSIG 33190XXXX 001-002-004-005 700214 211190100 700220 211120000 700220 211110200 700302 R$ R$ R$ R$ R$ R$ . UG.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE CONTA CORRENTE: 13XXXXXXX : Nº PROCESSO VALOR : R$ : PAGTº FOLHA DE PAGAMENTO /MMM/AAAA V A L O R LÍQ FL.Exercícios Anteriores. 80.0.Cancelamento/Retenção Salários a Pagar . quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao Evento 80.471 .Exercício Anterior.0.Tesouro 001. 72. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Fonte 002/004/005.717. 80. VL. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 720403 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ PAGTºFL.8 .Pagamento da Folha .UG GESTÃO DA UG 200002 (COD.001001001: • • o recolhimento ocorre através da baixa contábil.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento da Folha referente exercício(s) anterior(es) é efetuado pela Conta Movimento Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. o registro da baixa do Imposto de Renda Retido na Fonte .FAMÍLIA UG+GESTÃO-IPESP R$ IPESP-EMPREGADO UG+GESTÃO-IAMSPE R$ IAMSPE-EMPREGADO 211130100 R$ IRRF (GARE) BCO+AG+C/C 1111299XX R$ SAQUE BANCÁRIO 2. AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ PAGTºFL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.2.NL.Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte . UG.EXERC(S)ANTER(S) R$ INSS-PARTE EMPREGADO R$ PENSÃO ALIMENTÍCIA CNPJ R$ DEMAIS RETENÇÕES R$ COTAS SAL. que deve ser dada no dia do Pagamento da Folha. UG.UG GESTÃO DA UG INSCR.UG GESTÃO DA UG COD.IRRF é efetuado através da emissão da Nota de Lançamento .UG TESOURO) 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO) V AL O R R$ IRRF R$ IRRF INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 417210104 001001001 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710441 710471 525200 530301 530304 530399 530303 530303 530374 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.Conta Bancária Comum .Fundações e Autarquias ! quando a despesa de pessoal é paga com Recursos do Tesouro .EXERC.NL.ANTER.9 . Universidades ! quando a despesa de pessoal é paga com Recursos do Tesouro .001001001: • a baixa contábil do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte informado pela Universidade ao Tesouro: •• é registrada através da emissão da Nota de Lançamento .NL.UG GESTÃO DA UG 200002 (COD.UG TESOURO) 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO) CLASSIFICAÇÃO FONTE 417210104 001001001 V A L O R R$ IRRF INSCRIÇÃO DO EVENTO .2.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG FONTE V A L O R R$ IRRF R$ IRRF EVENTO INSCR. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UG.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO 211130100 112140201 FONTE V A L O R R$ IRRF R$ IRRF INSCRIÇÃO DO EVENTO ! quando a despesa de pessoal é paga com Recursos Próprios: Fontes 002-004-005: • e o recolhimento efetuado pela Conta Única: •• emitir Nota de Lançamento .NL. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. •• emitir Nota de Lançamento . UG.NL.UG GESTÃO DA UG COD.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 530374 211130100 560601 BCO+AG+C/C 1111299XX • se o recolhimento for efetuado pela Conta Bancária Comum (D): •• emitir GARE para recolher na rede arrecadadora.10 . UG.Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530374 560597 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 800609 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. EXERC(S)ANTER(S) 417210104 001001001 R$ IRRF EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO 700441 AAAANEXXXXX 700471 AAAANEXXXXX 800627 ! quando a despesa de pessoal é paga com Recursos Próprios da Entidade Fontes 002 .IRRF é efetuado através da emissão da Nota de Lançamento .ANTER. UG. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 800609 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. conforme modelo SIAFEMXX – EXEFIN.NL.UG TESOURO) 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO) CLASSIFICAÇÃO FONTE 417210104 001001001 V A L O R R$ IRRF INSCRIÇÃO DO EVENTO • se o recolhimento é feito pela Conta Bancária Comum (D) com emissão de GARE para o recolhimento na rede arrecadadora: .UG GESTÃO DA UG 200002 (COD. o registro da baixa do Imposto de Renda Retido na Fonte .004 .Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte .Exercício(s) Anterior(es) ! quando a despesa de pessoal é paga com Recursos do Tesouro . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.2.005: • e o recolhimento efetuado pela Conta Única: Pagamento.UG TESOURO) 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO) CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 33190XXXX 001001001 R$ IRRF EXERC. •• a retenção pela Entidade deve ocorrer na data da apropriação da Folha de •• emitir Nota de Lançamento .NL.UG GESTÃO DA UG 200002 (COD.001001001: • • o recolhimento ocorre através da baixa contábil. que deve ser dada no dia do Pagamento da Folha. 33190XXXX 001001001 R$ IRRF.11 . UG. UG GESTÃO DA UG COD. .NL.NL.UG GESTÃO DA UG COD. não é necessário efetuar a retenção •• emitir Nota de Lançamento .BRUTO IRRF IRRF 211130100 OBS: Quando do registro contábil da FOPAG.BRUTO ADIANT.DO EVENTO : : : : : (NOTA DE LANÇAMENTO) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. até o 20º dia do mês.Imposto de Renda Retido na Fonte. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. não efetuar a retenção do IRRF do adiantamento salarial pago com Recursos da Fonte 001. é efetuado pelo valor bruto do adiantamento salarial deduzido o valor referente ao IRRF . ! o registro contábil: •• se o saldo do salário for pago dentro do mês. SIAFEMXX – EXEFIN.•• emitir Nota de Lançamento . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. adiantamentos salariais: • • cujo percentual não ultrapassa 40%.UG GESTÃO DA UG FONTE V A L O R R$ IRRF R$ IRRF EVENTO INSCR.Adiantamento Salarial – Fundações ! as Fundações concedem. conforme modelo: do IRRF.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V R$ R$ R$ R$ A L O R ADIANT. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550499 520299 525299 520274 INSCR. UG.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 530374 211130100 560601 BCO+AG+C/C 1111299XX 2.12 . UG. UG. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530374 530399 560601 INSCR.UG : GESTÃO DA UG NL REF.PD.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ/FORNECEDOR GESTÃO : BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : PAGTº ADIANTAMENTO /MMMAAAA FONTE CONTA CORRENTE: VALOR : R$ 13XXXXXXXX EVENTO INSCR.DO EVENTO : : : : : (NOTA DE LANÇAMENTO) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.UG GESTÃO DA UG FONTE V A L O R R$ IRRF R$ SALÁRIO A PAGAR R$ SAQUE BANCÁRIO CLASSIFICAÇÃO 211130100 1111299XX BCO+AG+C/C . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.! o pagamento líquido da FOPAG pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.NL. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 700302 V A L O R R$ VL.LÍQUIDO ! se o pagamento for efetuado pela Conta Comum (D): • • reter e recolher o IRRF ( GARE).: AAAANL_____ : COD. emitir Nota de Lançamento . UG.UG GESTÃO DA UG COD. UG.UG GESTÃO DA UG 200002 (COD. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 800609 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710403 560455 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.NL. UG.UG TESOURO) 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO) CLASSIFICAÇÃO FONTE 417210104 001001001 V A L O R R$ IRRF INSCRIÇÃO DO EVENTO ! deduzir o adiantamento salarial. quando do registro contábil da Folha de Pagamento do mês.UG GESTÃO DA UG COD.ADIANT.! se o adiantamento salarial for pago com Recursos Próprios: Fontes 002-004-005: • e o recolhimento efetuado pela Conta Única: •• emitir Nota de Lançamento .UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 33190XXXX 001-002-004-005 R$ VL. INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX .ADIANT. conforme modelo : SIAFEMXX – EXEFIN. através da emissão da Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. 114110100 R$ VL.NL. 3 .Folha de Pagamento .1 .Fluxograma 3.Conta Única INÍCIO NOTA DE EMPENHO (NE) N PROCESSO CONTINUA ? CANNETES OU CANNEVINC S NOTA DE LANÇAMENTO (NL) PROCESSO CONTINUA ? N ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO (NL) S PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (PD) PROCESSO CONTINUA ? N CANCELAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (CANPD) S EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (EXEPD) PROCESSO CONTINUA ? N CANCELAMENTO DA ORDEM BANCÁRIA-CONTA ÚNICA (CANOB-CTU) S IMPRIME RELAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA (IMPRELOB-RE) PROCESSO CONTINUA ? N CANCELAMENTO DA RELAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA (CANREL) S FIM ENVIA AO BANCO . 3.Conta Bancária Comum INÍCIO NOTA DE EMPENHO (EMPENHAMENTO) N PROCESSO CONTINUA ? CANNETES OU CANNEVINC FIM S NOTA DE LANÇAMENTO (LIQUIDAÇÃO) N PROCESSO CONTINMUA ? ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO S NOTA DE LANÇAMENTO (PAGAMENTO) N PROCESSO CONTINUA ? ESTORNO DA NL DE PAGAMENTO FIM .2 .Folha de Pagamento . ENCARGOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSS/FGTS/IPESP/PASEP 1 - Objetivos ! descrever os procedimentos específicos para a contabilização e o recolhimento dos Encargos Sociais das Fundações, Autarquias e Universidades; ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Indireta. 2 - Procedimentos 2.1 - Empenho da Despesa ! são condições básicas para execução da despesa com Encargos Sociais: • que haja saldo suficiente nas Contas Contábeis: • • • • •• 292.11.00.00 - Crédito Disponível; e •• 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar. a emissão da Nota de Empenho - NE (tela 1), uma para cada Fonte de Recursos, na modalidade de Empenho Estimativo, pois os valores referentes aos Encargos Sociais são estimados; que o campo CGC/CPF/UG Credor seja preenchido com o CNPJ (CGC) do INSS, CEF, IPESP e Banco do Brasil S/A; o preenchimento dos campos referentes ao cronograma mensal ( tela 2); a descrição sucinta do fato no campo Descrição da Nota de Empenho - NE (tela 3); •• tela 1, modelo de preenchimento da Nota de Empenho - NE: SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE DATA EMISSÃO : UNIDADE GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG CREDOR: GESTÃO CREDOR : EVENTO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:__________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE____ COD.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ – INSS – CEF – IPESP – BANCO DO BRASIL S/A : 400091 – EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:_______ FONTE RECURSO :001-002 004-005 UG RESPONSÁVEL :COD.UGE ACORDO :________ LICITAÇÃO :INDEP.LICITAÇÃO-9 ORIGEM DO MATERIAL :________ PT RESUMIDO : PTRES PROGRAMA TRABALHO :________ NATUREZA DESPESA COD.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DA ENTREGA NOME DA UG : : : : : : ELEMENTO+ITEM COD.MUN. ESTIMATIVO-2 ENC.SOCIAL Nº PROCESSO R$ ( TOTAL) DATA DE ENTREGA DDMMMAAAA TIPO DE EMPENHO : _9_ 1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL •• tela 2, modelo de preenchimento do cronograma mensal: SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE DATA EMISSÃO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ CRONOGRAMA MENSAL – EMPENHO DA DESPESA MÊS MESES DA DESPESA V A L O R R$ (MENSAL) •• tela 3, modelo de preenchimento da descrição da Nota de Empenho - NE: SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA NÚMERO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ : COD.UG : AAAANEXXXXX ITEM 001 UNID.MEDIDA FL. QTDE 01 PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL R$ DESCRIÇÃO – DESCREVER A RAZÃO DO EMPENHO ( FINALIDADE, EXERCÍCIO, LEI DECRETO/ AUT.ETC.) FIM DESCR. ITEM 2.2 - Liquidação da Despesa - INSS ! registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar: • pelo valor total dos Encargos Sociais - INSS do mês ou sobre o 13º salário; ! utilizar o evento 51.0.123 para a fonte 001 e o evento 51.0.623 para a fonte 002, 004, 005; ! deduzir as cotas de Salário Família; ! utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - INSS a Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510123 510623 560597 710404 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ - INSS GESTÃO DA UG VALOR R$ INSS EMPREGADOR R$ INSS EMPREGADOR R$ SAL.FAMÍLIA R$ SAL.FAMÍLIA INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 3319013XX 001 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 112190100 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 ! os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são: 72.0.442 - Cancelamento/Retenção - INSS - Empregador - Exercício Anterior; 72.0.472 - Cancelamento/Retenção - INSS - Empregador - Exercícios Anteriores; 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) - Fonte 002/004/005; 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001; ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720442 AAAANEXXXXX 720472 AAAANEXXXXX 800717 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V AL OR 3319013XX 004001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720442 AAAANEXXXXX 720472 AAAANEXXXXX 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 CLASSIFICAÇÃO FONTE V AL OR 3319013XX 001001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 001001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419210101 001001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) 2.3 - Liquidação da Despesa - FGTS ! registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar: • pelo valor total dos Encargos Sociais - FGTS do mês ou sobre o 13º salário; ! utilizar o evento 51.0.124 para a fonte 001 e o evento 51.0.624 para a fonte 002, 004, 005; ! utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - FGTS a Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510124 510624 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ - CEF GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE 3319013XX 001 3319013XX 002-004-005 V A L O R R$ FGTS R$ FGTS INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX ! os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são: 72.0.443 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercício Anterior; 72.0.473 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercícios Anteriores; 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) - Fonte 002/004/005; 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001; ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720443 AAAANEXXXXX 720473 AAAANEXXXXX 800717 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3319013XX 004001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720443 AAAANEXXXXX 720473 AAAANEXXXXX 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 CLASSIFICAÇÃO FONTE V AL OR 3319013XX 001001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 001001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419210101 001001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) 2.4 - Liquidação da Despesa - IPESP ! registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar: • pelo valor total dos Encargos Sociais - IPESP do mês ou sobre o 13º salário; ! utilizar o evento 51.0.126 para a fonte 001 e o evento 51.0.626 para a fonte 002, 004, 005; ! utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - IPESP a Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510126 510626 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ - IPESP GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE 3319013XX 001 3319013XX 002-004-005 V A L O R R$ IPESP EMPREGADOR R$ IPESP EMPREGADOR INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX ! os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são: 72.0.462 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercício Anterior; 72.0.492 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercícios Anteriores; 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) Recursos Próprios - Fonte 002/004/005; 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) Recursos do Tesouro - Fonte 001; ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720462 AAAANEXXXXX 720492 AAAANEXXXXX 800717 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3319013XX 004001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720462 AAAANEXXXXX 720492 AAAANEXXXXX 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3319013XX 004001001 R$ EXERC.ANTER. 3319013XX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER. 419210101 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) 2.5 - Liquidação da Despesa - PASEP - Autarquias e Fundações ! registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar: • pelo total do PASEP do mês: •• Autarquias - 1% sobre a Receita Arrecadada (Recursos Próprios) •• Fundações - 1% sobre a Folha de Salários e 13º Salário. ! utilizar o evento 51.0.125 para a fonte 001 e o evento 51.0.625 para a fonte 002, 004, 005; ! utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - PASEP a Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510125 510625 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ – BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG V A L O R R$ PASEP R$ PASEP INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 334904710 001 AAAANEXXXXX 334904710 002-004-005 ! os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são: 72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior; 72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores; 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) - Fonte 002/004/005; 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001; ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720444 AAAANEXXXXX 720474 AAAANEXXXXX 800717 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG COD.UG GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ EXERC.ANTER. 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ DOS EXERC.ANTER. 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro Exercício(s) Anterior(es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720444 AAAANEXXXXX 720474 AAAANEXXXXX 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 FONTE 001 001 001 VA LO R R$ EXERC.ANTER. R$ DOS EXERC.ANTER. R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX 3XXXXXXXX 419210101 2.6 - Liquidação da Despesa - PASEP - Universidades ! registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar: • pelo valor PASEP do mês: •• 1% sobre a Receita Arrecadada (Recursos Próprios), mais o repasse financeiro de Recursos do Tesouro - 001. ! utilizar o evento 51.0.125 para a fonte 001 e o evento 51.0.625 para a fonte 002, 004, 005; ! utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - PASEP a Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 510125 510625 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ – BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO 334904710 334904710 FONTE 001 004 V A L O R R$ PASEP R$ PASEP INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX ! os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são: 72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior; 72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores; 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) - Fonte 002/004/005; 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001; ! para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - 001- Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO INSCR.DO EVENTO 720444 AAAANEXXXXX 720474 AAAANEXXXXX 800627 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG 200002 00001 V A L O R R$ EXERC.ANTER. R$ DOS EXERC.ANTER. R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX 001001001 3XXXXXXXX 001001001 419210101 001001001 UG.7 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.PASEP ! Autarquias: • • alíquota de 1% sobre a Receita Arrecadada ( Recursos Próprios ). •• alíquota de 1% sobre o somatório da Receita Arrecadada Recursos Próprios .Exercício (s) Anterior (es): • emitir Nota de Lançamento . que incluiu na base de cálculo o valor da folha de salários paga com recursos de repasses do tesouro.NL. através da emissão da Nota de Lançamento .DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 720444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 004001001 720474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 004001001 800717 419991606 004001001 2.Cancelamento da Liquidação ! quando o valor liquidado for contabilizado de forma indevida: • deve ser anulado e procedido de forma correta. R$ DOS EXERC. R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S) EVENTO INSCR.8 . OBSERVAÇÃO: Tendo em vista a Medida Provisória nº 2.UG GESTÃO DA UG V A L O R R$ EXERC. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. digitando o nº 5 no 3º dígito do campo do evento em todos os lançamentos originais. de 26/11/2000. ! Universidades: • a base de cálculo para o recolhimento do PASEP: + Repasses do Tesouro (001). 2.Recursos Próprios .Valor da Contribuição .UG GESTÃO DA UG COD.! para cancelamento de valores não recolhidos .NL. a base de cálculo para o recolhimento do PASEP: ! Fundações: •• alíquota de 1% sobre a Folha de Pagamento.037-24.ANTER. aguardar novas instruções.ANTER. FAMÍLIA ! os demais eventos que podem ser utilizados são: 70.Empregador .NL. 2.10 .FAMÍLIA 560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD. DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3319013XX 001-002-004-005 R$ INSS(-)SAL.Pagamento INSS . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Exercícios Anteriores. 70. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.0.Exercício Anterior.: AAAANL_____ : COD.UG Emitente Igual UG Pagadora ! no caso de diversos pagamentos: • emitir uma Programação de Desembolso .Pagamento INSS .UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-INSS GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700404 : Nº PROCESSO : INSS FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCR. UG.442 .Empregador .Conta Única .9 .UG : GESTÃO DA UG NL REF.Conta Bancária Comum .DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 710404 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ INSS(-)SAL. UG.PD para cada Fonte de Recursos.472 .UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento ao INSS é efetuado pela Conta Movimento .Pagamento do INSS .0.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .2.UG GESTÃO DA UG CNPJ .Pagamento do INSS .INSS GESTÃO DA UG EVENTO INSCR. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento 80. UG.PD.Conta Única .11 .472 72.0.0.627 .Empregador . quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos .Exercício Anterior.: AAAANL_____ PAGADORA UG : COD.0.Exercício Anterior.Pagamento do INSS .717 Pagamento do INSS .442 71. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700442 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ EXERC. pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso . 80.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NL REF.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.442 72. uma para cada Fonte de Recursos. PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.0. - ! os eventos 72.717.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : INSS FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: BANCO VALOR : R$ EVENTO INSCR. Cancelamento/Retenção do INSS .0.0.Empregador .0.! os demais eventos que podem ser utilizados são: 71. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Empregador .Exercícios Anteriores. referente exercício(s) anterior(es). Cancelamento/Retenção do INSS .Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .ANTER.627.Fonte 002/004/005. Pagamento do INSS .UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : COD. 2.Tesouro (001). 700472 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) .0. Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) .Fonte 001.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do INSS.472 80.Empregador .Exercícios Anteriores.0. ANTER. 3319013XX 002-004-005 R$ DOS EXERC.UG Emitente Igual UG Pagadora ! no caso de diversos pagamentos: • emitir uma Programação de Desembolso .ANTER. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.PD para cada Fonte de Recursos. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710442 710472 560601 INSCR.13 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.Pagamento do FGTS .Conta Única.UG : GESTÃO DA UG NL REF.NL. referente exercício (s) anterior (es). é efetuado pela Conta Movimento .2. 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO 2. DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3319013XX 001-002-004-005 V A L O R R$ FGTS . UG.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-CEF GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700405 : Nº PROCESSO : FGTS FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCR. UG.Pagamento do INSS .Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do INSS.UG GESTÃO DA UG CNPJ .12 .INSS GESTÃO DA UG CLASSIFICAÇÃO FONTE VALOR 3319013XX 002-004-005 R$ EXERC.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .Conta Bancária Comum . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.: AAAANL_____ : COD. quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento 80. Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) . Cancelamento/Retenção .NL.Exercícios Anteriores.14 .0.Fonte 002/004/005.0.UG GESTÃO DA UG CNPJ .UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento do FGTS é efetuado pela Conta Movimento .717 Pagamento de FGTS .FGTS .Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80. 80.627 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.473 80.717.0.FGTS . .Pagamento do FGTS .0.Tesouro (001).443 72.Conta Bancária Comum .0. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos .Exercício Anterior.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .443 71.473 72. Pagamento de FGTS . UG.Exercício Anterior.0.0.2. Cancelamento/Retenção .CEF GESTÃO DA UG EVENTO INSCR.0.Exercícios Anteriores.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE VA LO R 710405 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FTGS 560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO ! os demais eventos que podem ser utilizados são: 71.Fonte 001.0. - ! os eventos 72. Conta Única .UG GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-CEF GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : FGTS FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: BANCO VALOR : R$ EVENTO INSCR.16 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. referente exercício(s) anterior(es). BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO .Pagamento do FGTS .15 . PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.: AAAANL_____ PAGADORA UG : COD.ANTER. pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso . UG. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700443 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ EXERC.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG NL REF.UG GESTÃO DA UG CNPJ-CEF GESTÃO DA UG INSCR.Pagamento do FGTS . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710443 710473 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. uma para cada Fonte de Recursos.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FGTS EXERC.Conta Bancária Comum .Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do FGTS. 700473 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) 2. é efetuado pela Conta Movimento .NL.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . referente exercício(s) anterior(es). conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FGTS DOS EXERC.ANTER. UG.PD.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do FGTS.ANTER.2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG CNPJ-IPESP GESTÃO DA UG EVENTO INSCR. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Pagamento do IPESP .IPESP INSCR. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD. UG.UG : GESTÃO DA UG NL REF. UG.UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento ao IPESP é efetuado pela Conta Movimento .UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-IPESP GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700426 : Nº PROCESSO : IPESP FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ C .NL.17 .: AAAANL_____ : COD.UG Emitente Igual UG Pagadora ! no caso de diversos pagamentos: • emitir uma Programação de Desembolso .Pagamento do IPESP .2.18 . DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3319013XX 001-002-004-005 V A L O R R$ IPESP 2.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 710426 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ IPESP EMPREGADOR 560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO .Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .PD para cada Fonte de Recursos. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.Conta Bancária Comum .Conta Única . IPESP .XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.Empregador .Empregador . DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700465 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ IPESP EXERC.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos .463 71.Tesouro (001).IPESP .Exercício Anterior.Empregador .0.0.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do IPESP. pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso .0. referente exercício(s) anterior(es). 80. Cancelamento/Retenção . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.: AAAANL_____ : COD.IPESP EVENTO INSCR. .UG : GESTÃO DA UG NL REF.PD.! os demais eventos que podem ser utilizados são: 71.0. Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.Exercício Anterior.0.ANTER.ANTER. UG. uma para cada Fonte de Recursos.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-IPESP GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : IPESP FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ C . 2.Pagamento do IPESP .Conta Única .627 .Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .Fonte 002/004/005. - ! os eventos 72.19 . quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento 80.462 72.Exercícios Anteriores.492 72.0. Cancelamento/Retenção .Empregador .Exercícios Anteriores. Pagamento do IPESP .Fonte 001. 700495 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ IPESP DOS EXERC.717 Pagamento do IPESP .0.717.0.0.492 80. Conta Bancária Comum – Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do IPESP.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : PASEP FOPAG/MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO EVENTO INSCR.ANTER.Conta Única . DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 700406 AAAANEXXXXX 334904710 001-002-004-005 V A L O R R$ PASEP .UG : GESTÃO DA UG NL REF.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .20 .2.DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C : : : : : (NOTA DE LANÇAMENTO) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ COD. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD. R$ IPESP DOS EXERC.UG Emitente Igual UG Pagadora ! no caso de diversos pagamentos: • emitir uma Programação de Desembolso .PD para cada Fonte de Recursos. referente exercício(s) anterior(es).Pagamento do PASEP . UG. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710463 710492 560601 INSCR. R$ SAQUE BANCÁRIO CLASSIFICAÇÃO FONTE 3319013XX 002-004-005 3319013XX 002-004-005 111129902 2.21 .Autarquias e Fundações .: AAAANL_____ : COD.Pagamento do IPESP . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. UG.ANTER.NL. é efetuado pela Conta Movimento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG GESTÃO DA UG CNPJ-IPESP GESTÃO DA UG V A L O R R$ IPESP EXERC. - ! os eventos 72. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005).0.717 Pagamento PIS/PASEP . Cancelamento/Retenção . Pagamento PIS/PASEP .444 71. 80.0.22 . Cancelamento/Retenção .Exercícios Anteriores.0.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.444 72.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.627 .Conta Bancária Comum .Autarquias e Fundações . Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) .Exercício Anterior.474 72.474 80.0.PIS/PASEP .NL.Exercícios Anteriores.0.Fonte 001.Exercício Anterior. .Fonte 002/004/005.UG GESTÃO DA UG CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG V A L O R R$ PASEP R$ SAQUE BANCÁRIO EVENTO INSCR.717.Pagamento do PASEP .DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 710406 AAAANEXXXXX 334904710 002-004-005 560601 BCO+AG+C/C 111129902 ! os demais eventos que podem ser utilizados são: 71.0.UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento ao PASEP é efetuado pela Conta Movimento . UG.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .0.2.0.PIS/PASEP . Autarquias e Fundações. referente exercício(s) anterior(es).: AAAANL_____ : COD.Autarquias e Fundações .Conta Única .Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do PASEP.2.Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do PASEP. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. referente exercício(s) anterior(es).Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 3XXXXXXXX 001-002-004-005 R$ EXERC.Pagamento do PASEP . UG.ANTER.NL.ANTER. R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) R$ SAQUE BANCÁRIO INSCR. é efetuado pela Conta Movimento . 3XXXXXXXX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) 2. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710444 710474 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UG GESTÃO DA UG CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG V A L O R R$ EXERC.24 .UG : GESTÃO DA UG NL REF.23 . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.Pagamento do PASEP .Conta Bancária Comum .UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CANPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700444 700474 : Nº PROCESSO : PASEP FOPAG / MMMAAAA CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCR.PD. uma para cada Fonte de Recursos. pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso .DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 BCO+AG+C/C 111129902 . UG. : AAAANL_____ : COD.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : PASEP FOPAG/MMMAAAA FONTE 001-004 CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO EVENTO INSCR.UG Emitente Igual UG Pagadora ! o pagamento do PASEP é efetuado pela Conta Movimento .Conta Única . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 710406 AAAANEXXXXX 334904710 001-004 560601 BCO+AG+C/C 111129902 .Universidades . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.25 .UG GESTÃO DA UG CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG V A L O R R$ PASEP R$ SAQUE BANCÁRIO EVENTO INSCR.Pagamento do PASEP .2.Universidades .26 . DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 700406 AAAANEXXXXX 334904710 V A L O R R$ PASEP 2.NL. UG.UG : GESTÃO DA UG NL REF.UG Emitente Igual UG Pagadora ! emitir uma Programação de Desembolso .Conta Bancária Comum .Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento .Pagamento do PASEP . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.PD para cada Fonte de Recursos. UG. 0.0.PIS/PASEP .0. referente exercício(s) anterior(es).0.0.Exercícios Anteriores.ANTER. Pagamento PIS/PASEP . UG.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.Exercícios Anteriores. pela Conta Única é efetuado através da emissão da Programação de Desembolso .Exercício Anterior.0. - ! os eventos 72. Cancelamento/Retenção . Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem) .627.PIS/PASEP .627 .! os demais eventos que podem ser utilizados são: 71.717.444 72.717 Pagamento PIS/PASEP .Tesouro (001). PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD. 80.474 80. quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos . R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) .: AAAANL_____ : COD.Fonte 002/004/005. quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (004) e ao evento 80. Cancelamento/Retenção .PD.Pagamento do PASEP – Universidades-Conta Única .Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do PASEP. 2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG : GESTÃO DA UG : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO : GESTÃO DA UG BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700444 700474 : Nº PROCESSO : PASEP FOPAG/MMMAAAA CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX 001-004 3XXXXXXXX 001-004 CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCR.474 72.Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) .Exercício Anterior.Fonte 001. DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX V A L O R R$ DO EXERC.0.444 71.0. uma para cada Fonte de Recursos.0.27 .UG : GESTÃO DA UG NL REF. UG GESTÃO DA UG CNPJ-BANCO DO BRASIL S/A GESTÃO DA UG V A L O R R$ EXERC.Conta Bancária Comum . UG.Universidades . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 710444 710474 560601 INSCR.28 .2. é efetuado pela Conta Movimento . referente exercício (s) anterior (es).NL.ANTER.DO EVENTO AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX BCO+AG+C/C : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. R$ DOS EXERC(S)ANTER(S) R$ SAQUE BANCÁRIO CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX 001-004 3XXXXXXXX 001-004 111129902 .Exercício(s) Anterior(es) ! o pagamento do PASEP.Pagamento do PASEP . 3 - Fluxograma 3.1 - Encargos Sociais - Conta Única INÍCIO NOTA DE EMPENHO (NE) N PROCESSO CONTINUA? CANNETES OU CANNEVINC S NOTA DE LANÇAMENTO (NL) N PROCESSO CONTINUA? ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO (NL) S PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (PD) N PROCESSO CONTINUA? CANCELAMENTO DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (CANPD) S EXECUÇÃO PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (EXEPD) N PROCESSO CONTINUA? S CANCELAMENTO ORDEM BANCÁRIA CONTA ÚNICA (CANOB - CTU) IMPRIME RELAÇÃO DE ORDEM BANCÁRIA (IMPRELOB - RE) N PROCESSO CONTINUA? CANCELAMENTO DA RELAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA (CANREL S ENVIA AO BANCO FIM 3.2 - Encargos Sociais - Conta Bancária Comum INÍCIO NOTA DE EMPENHO (EMPENHAMENTO) N PROCESSO CONTINUA? S CANNETES OU CANNEVINC FIM NOTA DE LANÇAMENTO (LIQUIDAÇÃO) N PROCESSO CONTINUA? ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO S NOTA DE LANÇAMENTO (PAGAMENTO) N PROCESSO CONTINUA? ESTORNO DA NL DE PAGAMENTO FIM RETENÇÃO DE 11% DO INSS 1 - Objetivos ! descrever os procedimentos para retenção e recolhimento da contribuição previdenciária de 11% incidente sobre: • ! ! utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. 2 - Procedimentos a remuneração decorrente da prestação de serviços através de cessão de mão de obra ou empreitada, nos termos da legislação vigente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; todas as retenções serão efetuadas no SIAFEM/SP; e 2.1 - Retenção de 11% a favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ! são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento: • • • • • • • • • que tenha sido apropriada a despesa no SIAFEM/SP ou no SIAFÍSICO; que se enquadre na relação de serviços objeto da legislação; que, nos casos de base de cálculo reduzida, sejam aplicadas a(s) determinação (ões) da(s) Ordem(ns) de Serviço(s) do INSS em vigor; que tenha como base o valor bruto dos serviços contidos em cada documento: nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços; que o valor a ser retido seja igual ou superior ao limite mínimo permitido para o recolhimento em Guia da Previdência Social - GPS; que seja emitida a Guia da Previdência Social - GPS; que seja recolhida ao Banco no dia 10 do mês subseqüente prorrogando-se para o primeiro dia útil seguinte, se o vencimento cair em dia em que não haja expediente bancário; remeter à contratada, cópia da Guia da Previdência Social - GPS recolhida; a retenção é efetuada através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 7104XX 520210 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE 29979036000140 (CNPJ DO INSS) INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX CNPJ/FORNECEDOR V A L O R VL.RETIDO VL.RETIDO 2.2 - Pagamento e Recolhimento pela CTU - Conta Única - UG Executora Diferente da UG Financeira ! as UGE’s devem emitir duas Programações de Desembolso - PD: • uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORA UG : COD.UGF GESTÃO : GESTÃO DA UGF BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ/FONECEDOR GESTÃO : BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE : Nº PROCESSO : PAGAMENTO CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX VALOR : R$ EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 7006XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VAL OR VL.LÍQUIDO • outra pelo valor retido, que é a obrigação com o INSS, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGE GESTÃO : GESTÃO DA UGE NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORA UG : COD.UGF GESTÃO : GESTÃO DA UGF BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS) GESTÃO : BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700552 : Nº PROCESSO : RECOLHIMENTO INSS FONTE CONTA CORRENTE: BANCO VALOR : R$ INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO CNPJ/FORNECEDOR V A L O R VL. RETIDO ! as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia da Ordem Bancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG. A GPS e a OB devem ser entregues na agência bancária do Banco Nossa Caixa S.A. para a respectiva autenticação mecânica; 2.3 - Pagamento e Recolhimento pela CTU - Conta Única - UG Executora Igual a UG Financeira ! as UGE’s devem emitir duas Programações de Desembolso - PD: • uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.UGE : GESTÃO DA UGE NL REF.: AAAANL: ___________ : COD.UGE : GESTÃO DA UGE : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : CNPJ/FONECEDOR GESTÃO : BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 7004XX : Nº PROCESSO : PAGAMENTO CONTA CORRENTE: VALOR : R$ XXXXXXXXX INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX CLASSIFICAÇÃO FONTE 3XXXXXXXX XXXXXXXXX V A L O R VL.LÍQUIDO • outra pelo valor retido, que é a obrigação com o INSS, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.UGE : GESTÃO DA UGE NL REF.: AAAANL: ___________ : COD.UGE : GESTÃO DA UGE : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS) GESTÃO : BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700352 : Nº PROCESSO : RECOLHIMENTO INSS CLASSIFICAÇÃO CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR FONTE V A L O R VL. RETIDO ! as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia da Ordem Bancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG. A GPS e a OB devem ser entregues na agência bancária do Banco Nossa Caixa S.A. para a respectiva autenticação mecânica; 2.4 - Pagamento e Recolhimento pela Conta Bancária Comum - UG Executora Igual a UG Financeira ! o pagamento ao fornecedor é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária "D" e a baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 7104XX 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ/FORNECEDOR INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX BCO+AG+C/C 11112990X V A L O R VL.LÍQUIDO VL.SAQUE BANCÁRIO ! o pagamento do valor retido ao INSS é efetuado através da emissão de GPS e o recolhimento no Banco. ! emitir Nota de Lançamento - NL pelo valor recolhido, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530210 560601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE 29979036000140 (CNPJ DO INSS) INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR BCO+AG+C/C CLASSIFICAÇÃO 11112990X FONTE V A L O R VL.RECOLHIDO VL.SAQUE BANCÁRIO 2.5 - Pagamento e Recolhimento pela Conta Bancária Comum - UG Executora Diferente da UG Financeira ! a UGF deve emitir duas Notas de Lançamentos - NL onde a UGE é a favorecida: • uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGF GESTÃO DA UGF COD.UGE GESTÃO DA UGE FONTE V A L O R VL.LÍQUIDO VL.SAQUE BANCÁRIO EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 550450 PEOXXXXXX 560601 BCO+AG+C/C 11112990X • outra pelo valor retido, a ser recolhido ao INSS, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGF GESTÃO DA UGF COD.UGE GESTÃO DA UGE FONTE V A L O R VL.RECOLHIDO VL.SAQUE BANCÁRIO EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 550450 PEOXXXXXX 560601 BCO+AG+C/C 11112990X ! a UGE deve emitir duas Notas de Lançamento - NL: • uma pelo valor líquido para baixar a obrigação com o fornecedor, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 7104XX 560450 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ/FORNECEDOR INSCRIÇÃO DO EVENTO AAAANEXXXXX PEOXXXXXX CLASSIFICAÇÃO 3XXXXXXXX FONTE XXXXXXXXX V A L O R VL.LÍQUIDO VL.LÍQUIDO • outra pelo valor do INSS recolhido: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 530210 560450 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE 29979036000140 (CNPJ DO INSS) INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE CNPJ/FORNECEDOR PEOXXXXXX V A L O R VL.RECOLHIDO VL.RECOLHIDO 2.6 - Recolhimento do Valor do INSS Retido, após o Vencimento ! Procedimentos para o recolhimento: • • • • • • justificativa do responsável pelo atraso do recolhimento; autorização do Ordenador de Despesa para o respectivo processamento do recolhimento dos juros de mora; calcular os juros com base na Tabela do INSS; onerar a mesma natureza de despesa objeto da retenção; emitir a Guia da Previdência Social - GPS, alocando o valor retido e os juros de mora nos campos específicos e recolher até o último dia útil do mês. que haja saldo suficiente nas contas contábeis: ! são condições básicas para a execução da despesa com juros de mora: •• 292.11.00.00 - Crédito Disponível e, •• 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar • a emissão da Nota de Empenho - NE, tipo - Ordinário e como credor o CNPJ do INSS, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEORC., UG, NE DATA EMISSÃO : UNIDA GESTORA : GESTÃO : CNPJ/CPF/UG CREDOR: EVENTO ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:_________ DDMMMAAAA NÚMERO:AAAANE____ COD.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS : 400091 – EMPENHO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ______ FONTE RECURSO :001-002 003-004-005 UG RESPONSÁVEL :COD.UGE ACORDO :_______ LICITAÇÃO :INDEP.LICITAÇÃO-9 ORIGEM DO MATERIAL: _______ PT RESUMIDO : PTRES PROGRAMA TRABALHO : _____ NATUREZA DESPESA COD.DO MUNICÍPIO MODALIDADE REFERÊNCIA LEGAL NÚMERO PROCESSO VALOR LOCAL DA ENTREGA NOME DA UG TIPO DE EMPENHO : : : : : : ELEMENTO+ITEM COD.MUN. 1 – ORDINÁRIO LEI Nº PROCESSO R$ (TOTAL) DATA DE ENTREGA DDMMMAAAA : _9_ 1 – REPASSE FINANCEIRO 2 – SUPRIMENTO INDIVIDUAL 3 – SUBVENÇÃO SOCIAL 9 – DESPESA NORMAL 2.7 - Liquidação da Despesa - Juros s/ INSS Retido ! registrar a despesa efetuada e a obrigação a pagar, • • • pelo valor total dos juros de mora; utilizar o evento 51.0.123 para as fontes 001 e o evento 51.0.623 para as fontes 002/003/004/005/ 007; emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 510123 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001 R$ VL.JUROS 510623 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002/003/004/005/007 R$ VL.JUROS : AAAANL: ___________ : COD. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UG Emitente Igual a UG Pagadora ! a UGE deve emitir Programação de Desembolso . transferindo a obrigação a pagar para a conta de retenção. acessando o SIAFEM/SP. . utilizando a transação >LISOBUG.JUROS 2.Conta Única . UG. A GPS e a OB devem ser entregues na agência do Banco Nossa Caixa S.• em seguida emitir outra Nota de Lançamento .Recolhimento ao INSS . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD. para a respectiva autenticação mecânica.GPS e obter uma cópia da Ordem Bancária . PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD.RETIDO+JUROS ! as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social .8 .PD.JUROS R$ VL.UGE : GESTÃO DA UGE NL REF.UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 710404 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX 520210 CNPJ/FORNECEDOR V A L O R R$ VL.A.UGE : GESTÃO DA UGE : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS) GESTÃO : BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700352 CONTA CORRENTE: R$ BANCO : Nº PROCESSO VALOR : : RECOLHIMENTO DO INSS EM ATRASO COM JUROS CLASSIFICAÇÃO FONTE INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR V A L O R R$ VL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.NL.OB. UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.RETIDO+JUROS R$ SAQUE BANCÁRIO EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 550450 PEOXXXYYY 560601 BCO+AG+C/C 11112990X . para a respectiva autenticação mecânica. PD DATA EMISSÃO UG GESTÃO PAGADORA UG GESTÃO BANCO ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ : COD. UG.PD.UG Emitente Diferente a UG Pagadora ! a UGE deve emitir Programação de Desembolso . utilizando a transação >LISOBUG. acessando o SIAFEM/SP.RETIDO+JUROS ! as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social .UGF : GESTÃO DA UGF : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA FAVORECIDO CNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS) : GESTÃO BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX PROCESSO FINALIDADE EVENTO 700552 : Nº PROCESSO : INSS EM ATRASO COM JUROS CONTA CORRENTE: VALOR : R$ BANCO INSCRIÇÃO DO EVENTO CNPJ/FORNECEDOR CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R R$ VL.GPS e obter uma cópia da Ordem Bancária .10 .Conta Única .Recolhimento ao INSS .: AAAANL: ___________ : COD.9 .A. UG.UGF GESTÃO DA UGF COD.Recolhimento ao INSS .OB. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD.NL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. A GPS e a OB devem ser entregues na agência do Banco Nossa Caixa S.UGF deve emitir uma Nota de Lançamento .UGE GESTÃO DA UGE V A L O R R$ VL.2.Conta Bancária Comum – UG Emitente Diferente da UG Pagadora ! a Unidade Gestora Financeira . 2.UGE : GESTÃO DA UGE NL REF. RETIDO+JUROS R$ VL. UG. sejam elas moratórias ou decorrentes de Auto de Infração.! a Unidade Gestora Executora .RETIDO+JUROS 2. as Autarquias e as Fundações Públicas não responderão por multas. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ COD." .UGE GESTÃO DA UGE CNPJ DO INSS EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE 530210 CNPJ/FORNECEDOR 560450 PEOXXXXXX VALOR R$ VL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.UGE deve emitir uma Nota de Lançamento .NL. de 11/07/97.11 . estabelece no seu item 21: • • "Os órgãos públicos da Administração Direta.Multa ! a Ordem de Serviço nº 167 do INSS. Fluxograma 3.1 .Retenção da Contribuição – INSS INÍCIO NOTA DE LANÇAMENTO – NL RETENÇÃO PROCESSO CONTINUA ? N ESTORNO DA NOTA DE LANÇAMENTO (NL) S PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (PD) PROCESSO CONTINUA ? N CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (CANPD) S EXECUÇÃO PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO (EXEPD-OB) PROCESSO CONTINUA ? N CANCELA ORDEM BANCÁRIA (CANOB-CTU) S IMPRIME RELAÇÃO DE ORDEM BANCÁRIA (IMPRELOB-RE) N PROCESSO CONTINUA ? CANCELA RELAÇÃO DE ORDEM BANCÁRIA (CANREL) S ENVIA AO BANCO FIM . .POR PESSOA FÍSICA 1 . de 26/11/1999. de 11/06/2003.213. de 24/07/1991. Instrução Normativa INSS/DC nº 89. deverá o responsável pelo adiantamento comunicar de imediato à Unidade Gestora para que a mesma providencie o empenho e a respectiva liquidação da contribuição devida ao INSS. após a liquidação da despesa. • • • • • • • • Constituição Federal Lei Federal nº 8. Lei Federal nº 10.Contribuição da Unidade Gestora ! sempre que a Unidade Gestora utilizar serviços prestados por terceiros – pessoa física.Encargos Sociais e Obrigações Fiscais Audit/Cons. a natureza de despesa informada na Nota de Empenho deverá ser: 33903612 .Objetivos ! descrever os procedimentos para o registro no SIAFEM/SP da contribuição paga ao INSS ! utilização: Todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta. de 9/05/2003. estará isenta da contribuição.876. de 15/05/2002. de 24/07/1991. Decreto Federal nº 3.1 .666. providenciar: • • • empenho e liquidação da contribuição devida. de 6/05/1999 e alterações posteriores.Pessoa Física 33903512 . ! o empenho deverá ser emitido a favor do Instituto Nacional do Seguro Social.048.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .INSS . que é de 20% sobre o total da remuneração creditada ao contribuinte individual. ! fundamentação Legal: pela Unidade Gestora e da retenção e recolhimento da parcela de contribuição devida pelo prestador de serviço. Lei Federal nº 9. Lei Federal nº 8.212. caso a Unidade Gestora seja considerada como "entidade beneficente de assistência social". • ! a NL de liquidação deverá ser emitida na seguinte conformidade: EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 510*30 710403 520274 NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA CTA DESPESA 211110601 FONTE ____ ____ ____ VALOR R$ R$ R$ * = informar 1 para fonte Tesouro ou 6 para fonte Não Tesouro.Encargos Sociais e Obrigações Fiscais . deverá. Instrução Normativa INSS/DC nº 70. 2 . quando o pagamento da prestação de serviço for efetuado na modalidade de adiantamento.Procedimentos 2. • caso a Unidade Gestora seja considerada "entidade beneficente de assistência social".Contabilização das Retenções ! a Unidade Gestora deverá registrar no SIAFEM/SP as retenções efetuadas.2. conforme o caso. além da retenção do INSS é necessário que se faça também a retenção para o SEST/SENAT. ! quando o pagamento for efetuado na modalidade de adiantamento.: Caso o prestador de serviço não seja cadastrado no INSS. número de inscrição do prestador de serviço junto ao INSS (NIT ou PIS/PASEP).pessoa física.previdenciasocial.2 . valor da retenção da contribuição previdenciária. no mês. Obs.Pessoa Física. • isto se faz necessário. ! caso o prestador de serviço já tenha sofrido retenção da contribuição ao INSS por serviços prestados a outras entidades ou a outras Unidades Gestoras.Pessoa Física (Contribuinte Individual) ! após a liquidação da despesa referente a prestação de serviço. identificação completa da Unidade Gestora. deverá a Unidade Gestora acessar o site www. também observando o teto máximo.Retenção da Contribuição do Prestador de Serviço . • nestes casos. inclusive com o número do CNPJ. mas aplicado apenas sofre 20% do valor total do serviço (base de cálculo reduzida em 80%).2.1 .2. ! quando o prestador de serviço for um transportador autônomo. ! o valor da retenção é de 11% sobre o total do serviço prestado. um comprovante de pagamento pelo serviço prestado. mas sem observar o teto máximo. somente o valor líquido. deverá o responsável pelo adiantamento efetuar a retenção e pagar ao prestador de serviço. 2. o percentual a ser utilizado é de 11% ou 20%.br e efetuar a inscrição do mesmo. por escrito. ! a Unidade Gestora deverá fornecer ao prestador de serviço . deverá informar.Valor a ser Retido ! o INSS estabelece um teto máximo para a base de cálculo da contribuição do Prestador de Serviço . para que a Unidade Gestora tomadora do serviço observe o teto máximo estabelecido. 2. observando também o teto máximo. o valor desses serviços e as respectivas retenções.NL. no valor de 2.gov. observando: INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA ____ VALOR R$ EVENTO 54008* . deverá a Unidade Gestora efetuar esta retenção.5% sobre a base de cálculo reduzida. que conterá as seguintes informações: • • • • valor da remuneração do prestador de serviço. na seguinte conformidade: • na modalidade Adiantamento: •• emitir Nota de Lançamento . observando o teto máximo. que é o mesmo do Regime Geral da Previdência Social (salário de contribuição).2 . o valor da retenção é de 20% sobre o total do serviço prestado. NE referente a contribuição devida. o preenchimento da GFIP gera a GPS .gov. deverá ser efetuada ao INSS até o dia 10 (Dez) do mês subseqüente ao do crédito ou pagamento do prestador de serviço .gov.446 para empenhos do exercício anterior.Pagamento ao INSS ! o pagamento da contribuição da Unidade Gestora. conforme modelo: EMITENTE FAVORECIDO : a UGE/GESTÃO contratante : o INSS FONTE VALOR R$ Vr.0.Guia da Previdência Social. . do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.1.pessoa física.445 para empenhos do exercício ou 56. utilizando o evento 56. ! a Unidade Gestora deverá preencher a GFIP .01 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA REGIME NORMAL 1) Emitir Nota de Empenho .br) ou da Caixa Econômica Federal (www.06. emitirá Programação de Desembolso (PD) utilizando o evento 70.NE onerando as naturezas de despesas 33903501 ou 339036XX. disponível no site da Previdência Social ( www. no Regime Normal: •• emitir Nota de Lançamento .NL.221. bem como das retenções efetuadas. Deve ser emitido a Nota de Empenho . que é de 20% sobre o total da remuneração creditada ao prestador do serviço .caixa.0. •• emitir GR. 3) Emitir Nota de Empenho .3 .NL e neste momento efetuar a retenção do INSS.RETENÇÃO EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 710401 520274 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 211110601 NOTA: Observar o teto máximo para a base de cálculo da contribuição com base no regime geral da Previdência Social.RETENÇÃO R$ Vr.PF.Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia • • • • o preenchimento da GFIP é realizado por meio do programa denominado SEFIP. emitindo a Nota de Lançamento . documento que deverá ser impresso e levado à autenticação bancária no ato do pagamento. no campo classificação preencher com o código da conta contábil 2.1.0. no valor da retenção depositado na Conta "C".1.• • * = informar 2 para empenhos do exercício ou 3 para empenhos do exercício anterior.NE a favor do INSS.previdenciasocial.br).1. observando: INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA 211110601 FONTE ____ ____ VALOR R$ R$ EVENTO 710403 520274 2. 2) Quando do serviço prestado liquidar a despesa. 00 .1. E não há que se cogitar em encargos.5% sobre a base de cálculo (20% do valor do frete).4) a Nota de Lançamento . versão esta.1. referente a cota patronal. 5) Em seguida emitir Programação de Desembolso . Exemplo: Valor do serviço Base de cálculo para retenção e encargos = R$ 3. NOTA: A apropriação do encargo social tem como fato gerador do débito. sendo 11% referente ao INSS e 2. Quando do término do preenchimento da GFIP será gerado um arquivo. Prazo de entrega do arquivo é o sétimo dia do mês subseqüente ao movimento.1. por ser isenta da contribuição dos 20%.01).000.221 e no campo classificação digitar o código da conta contábil 2.00 = 600. O valor a ser retido do autônomo será: 13. 8) QUANDO O CONTRATADO É TRANSPORTADOR AUTÔNOMO Nesse caso há mudança na base de cálculo da contribuição e há também o desconto ao SEST/SENAT. Seu preenchimento é feito por meio do programa SEFIP. 7) Quando o contratante for uma Entidade Beneficente de Assistência Social: A UGE deve reter 20% do serviço prestado. A contribuição do órgão público será de 20% da resultante da base de cálculo ( 20% do valor do frete).0.06. disponível no site da Previdência Social ou da Caixa Econômica Federal e baixá-lo na máquina (computador) da UGE.Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. a data do serviço prestado. ou enviado pela INTERNET por intermédio do programa "CONECTIVIDADE" (disponível no site).5% ao SEST/SENAT.PD com vencimento para o dia 02 do mês subseqüente e recolher ( evento 70.000. que para operacionalizá-lo e necessário a utilização da base instalada do SEFIP 6.NL de liquidação deve ser emitida na seguinte conformidade: EMITENTE FAVORECIDO : a UGE/GESTÃO contratante : o INSS FONTE VALOR R$ (Encargos) R$ (Encargos) R$ (Encargos) EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 510*30 710403 520274 AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 3XXXXXXXX 211110601 * = informar 1 para fonte Tesouro e 6 para fonte Não Tesouro.00 = 20% s/ 3. 6) A inscrição e a respectiva remuneração do prestador do serviço serão informados na GFIP . limitado ao teto da contribuição.0.1. A base de cálculo é de 20% sobre o valor do frete. que poderá ser entregue em disquete em qualquer agência bancária credenciada. 00 X 11% = 66.000.00 = 120.00 X 2.00 EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 510123 710403 520274 AAAANEXXXXX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 3XXXXXXXX 211110601 FONTE VALOR R$ (VR.00 e NOTA DE EMPENHO – NE – pelo valor do encargos INSS – EVENTO 4.120..0.RETENÇÃO R$ Vr.0.3.5% = 15.000.Encargos) R$ (VR.00 NOTA DE LANÇAMENTO-NL-EVENTO 5. executar e recolher junto ao Banco Nossa Caixa S.RETENÇÃO INSS – 600. 81.00 NOTA DE EMPENHO – NE – pelo valor do serviço – EVENTO 4.00 EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO 710401 520274 Vr.Encargos) R$ (VR.RETENÇÃO Emitir Programação de Desembolso – PD – EVENTO 7. .00 SEST/SENAT – 600.0.0.0.091-Vr.00 ENCARGOS INSS – 20% S/ 600.XX-pelo valor do serviço-Vr.091 Vr.3.X.0.221.0.1.00 81.A.Encargos) AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 211110601 FONTE VALOR R$ Vr. na Conta Contábil 1. Não Tributária. quando se refere a crédito da Fazenda Pública Estadual.Operação SIAFEM/SP ! apurar o valor total da dívida a ser inscrito. seus respectivos adicionais e multas. 2 – Procedimentos 2. DÍVIDA ATIVA .2. seus respectivos adicionais e multas.1.00.DIAT na UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda.Objetivos ! refere-se a crédito da Fazenda Pública Estadual. ! o controle contábil desta dívida efetua-se: 2. proveniente de obrigação legal relativa a tributos não pagos.TRIBUTÁRIA 1 . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. apura o valor correspondente aos tributos não recolhidos.1. proveniente de obrigação legal relativa a tributos não pagos.1 .Conceito ! a Dívida Ativa é o crédito (direito a receber) da Fazenda Pública Estadual. especialmente ICMS. inciso VI. da Secretaria da Fazenda.Créditos Realizáveis a Longo Prazo/ Dívida Ativa Tributária.320. UG. de 17 de março de 1964.NL. conf.PGE.DÍVIDA ATIVA 1 . ! a Coordenação da Administração Tributária . após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela Lei ou por decisão final.2. • • Tributária. em razão da competência privativa institucional estabelecida pelo artigo 99. quando se refere aos demais créditos da Fazenda Pública Estadual.00 .CAT. • • registrando o valor total como DIAT. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550516 540549 ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ : 200001 : 00001 : : CLASSIFICAÇÃO 122130000 623170300 FONTE V A L O R R$ TOTAL DÍVIDA R$ TOTAL DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO . 39 da Lei nº 4.1 . 2 .Inscrição da Dívida Ativa Tributária .3. da Constituição Estadual. regularmente ! classifica-se em: inscrito no órgão ou por autoridades competentes.Controle ! todo o controle da Dívida Ativa Tributária do Estado é realizado pela Procuradoria Geral do Estado . em processo administrativo regular. ! emitir Nota de Lançamento . art. ainda que possa ser efetuada na UG 200001: • na maioria das vezes processa-se em outras UG’s da Secretaria da Fazenda. da Secretaria da Fazenda.00 .Operação SIAFEM/SP ! verificar se a dívida foi inscrita na UG 200001 e qual o seu valor.Créditos Realizáveis a Longo Prazo/ Dívida Ativa Tributária.00. ! a DIAT inscrita na UG 200001 pode ser transferida para outra UG da Secretaria da Fazenda.Inscrição da Dívida Ativa Tributária – DIAT em UG Diferente da UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda.CAT.1 .3. conforme o modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. Para tanto: • localizar onde está contabilizada a dívida a fim de poder: •• operacionalizar sua baixa por cancelamento ou recolhimento.2 . ! a inscrição da dívida. UG. ! o controle contábil desta dívida efetua-se: 2. apura o valor correspondente aos tributos não recolhidos.2.2.3.NL.1. incluindo-se UG’s do interior.2. . ! emitir Nota de Lançamento . ! a Coordenação da Administração Tributária .2.3 . 2. especialmente ICMS. na Conta Contábil 1.1 .Operação SIAFEM/SP ! apurar o valor total da dívida a ser inscrito. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550516 540549 ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ : UG DA SECRETARIA DA FAZENDA : 00001 : : CLASSIFICAÇÃO 122130000 623170300 FONTE V A L O R R$ TOTAL DÍVIDA R$ TOTAL DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO 2. • • registrando o valor total como DIAT.Transferência da Inscrição da Dívida Ativa Tributária – DIAT da UG 200001 para outra UG ! utilização: Secretaria da Fazenda. 4 . ! emitir Nota de Lançamento . R$ VL.Baixa da Dívida Ativa Tributária – DIAT por Cancelamento Inscrita em UG Diferente da UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda. DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO 2. ! conforme decidido em processo específico: • a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 550516 540605 560301 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UG DA SECRETARIA DA FAZENDA 00001 200001 00001 CLASSIFICAÇÃO 122130000 122130000 FONTE V A L O R R$ VL.! emitir Nota de Lançamento . INSCRIÇÃO DO EVENTO 2. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! conforme decidido em processo específico: • a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente. DÍVIDA R$ VL.NL. se a dívida permanece na UG 200001.NL. UG.5 . 2.CANCEL. UG.1 .DIAT por Cancelamento Inscrita na UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 540541 560516 ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ : 200001 : 00001 : : CLASSIFICAÇÃO 523170300 122130000 FONTE V A L O R R$ VL. DÍVIDA R$ VL.Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • • a veracidade das informações e o valor a ser anulado.CANCEL.Baixa da Dívida Ativa Tributária . se a inscrição foi efetuada pela UG 200001. .4. conforme o modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 540541 560516 ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ : UG DA SECRETARIA DA FAZENDA : 00001 : : CLASSIFICAÇÃO 523170300 122130000 FONTE V A L O R R$ VL. ! emitir Nota de Lançamento .Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • • a veracidade das informações e o valor a ser anulado.NL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! conforme decidido em processo específico: • a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente.CANCEL.3. INSCRIÇÃO DO EVENTO 2.Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • • a veracidade das informações e o valor a ser anulado.Baixa da Dívida Ativa Tributária .NL. R$ VL.CANCEL.DIAT por Cancelamento Inscrita na UG 200001 e Cancelada em outra UG ! utilização: Secretaria da Fazenda. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. se a dívida permanece na UG 200001 e qual a sua posição. 2. se a inscrição foi efetuada pela própria UG. R$ VL. se a dívida permanece na UG. ! efetuar a transferência da dívida conforme item 2.1 . NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 540541 560516 ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ : UG DA SECRETARIA DA FAZENDA : 00001 : : CLASSIFICAÇÃO 523170300 122130000 FONTE V A L O R R$ VL.5. INSCRIÇÃO DO EVENTO . ! emitir Nota de Lançamento .CANCEL.1 .6.CANCEL.2. UG. UG. se a inscrição foi efetuada na UG 200001.6 . se a dívida foi inscrita e permanece em UG diferente.RECOLH.1 .2. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 560516 540601 540542 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UG DA SECRETARIA DA FAZENDA 00001 210002 00001 CLASSIFICAÇÃO 122130000 513120200 FONTE V A L O R R$ VL.1 . 2.NL.RECOLH.DÍVIDA R$ VL.DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscrita em UG Diferente da UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda.RECOLH.Baixa da Dívida Ativa Tributária . conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN.NL.Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT.DÍVIDA R$ VL. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 540542 560516 540601 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ 200001 00001 210002 00001 CLASSIFICAÇÃO 513120200 122130000 FONTE V A L O R R$ VL. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! o pagamento da DIAT aos cofres públicos representa receita do Estado.DÍVIDA R$ VL. ! emitir Nota de Lançamento .DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO .DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO 2.RECOLH.8 .RECOLH.DÍVIDA R$ VL.Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT. UG. ! emitir Nota de Lançamento . se a dívida foi inscrita e permanece na UG 200001.7. UG.Baixa da Dívida Ativa Tributária .7 .RECOLH.8. ! o pagamento da DIAT aos cofres públicos representa receita do Estado. 2.DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscrita na UG 200001 ! utilização: Secretaria da Fazenda. 1 . se a dívida foi inscrita e permanece na UG 200001. conforme estabelecido no Decreto nº 51.RECOLH.DÍVIDA INSCRIÇÃO DO EVENTO 2. acessar o sitio 2. o contribuinte será automaticamente inscrito em Dívida Ativa.2.RECOLH.DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscrita na UG 200001 e Recolhida por outra UG ! utilização: Secretaria da Fazenda.9.ppidoicms.br. ! efetuar a transferência da dívida conforme item 2.gov. 2.Baixa da Dívida Ativa Tributária .9 .11 – Execução Fiscal www.DÍVIDA R$ VL. de 04 de julho de 2007. ! o pagamento da DIAT aos cofres públicos representa receita do Estado. NL DATA EMISSÃO UNIDADE GESTORA GESTÃO CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA GESTÃO FAVORECIDA EVENTO 560516 540601 540542 : : : : : ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO: ___________ DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UG DA SECRETARIA DA FAZENDA 00001 210002 00001 CLASSIFICAÇÃO 122130000 513120200 FONTE V A L O R R$ VL.Operação SIAFEM/SP ! verificar: • • junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT. .10 – Programa de Parcelamento do ICMS ! poderá o contribuinte solicitar a Fazenda Pública o parcelamento do ICMS. ! emitir Nota de Lançamento . UG. conforme modelo: SIAFEMXX – EXEFIN. ! nos casos de rompido o parcelamento.NL.sp.3.RECOLH. conforme legislação em vigor.DÍVIDA R$ VL.960. Tributária – DIAT INÍCIO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – DIAT 2.9 FIM PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO .4 a 2.1 e 2.Dívida Ativa .PPI do ICMS FIM NÃO – REINSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA EXECUÇÃO FISCAL FIM .6 FIM POR RECOLHIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – DIAT – NL BAIXA 2.2 PROCESSO CONTINUA? S BAIXAS DA DÍVINA ATIVA TRIBUTÁRIA .DIAT POR CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – DIAT – NL BAIXA 2.7 a 2.3 – Fluxograma 3.1 . 1.00. COMPOSITIVA ! a conciliação Compositiva destina-se à apuração das apropriações efetuadas e ainda não ! será utilizada pelas contas que devem ser objeto de análise da composição do saldo.0.0. baixadas parcialmente ou quaisquer outros tipos de divergências apuradas dentro de determinada conta.MÓDULO CONCILIAÇÃO CONTÁBIL 1 .00.0. exceto àquelas com final 01 e tipo de conta corrente "NE".XX e 2. destina-se ao confronto dos registros efetuados no SIAFEM/SP com o relatório/documento gerado pela própria Entidade. direta ou indiretamente.0.2.00. evidenciando.1.2.9. ! As contas suscetíveis de conciliação serão das classes e grupos 1. 2.2. Ex.2. 1. 2.00.2.00.0.0.: inventários de bens móveis e imóveis cujas movimentações devem estar rigorosamente identificadas na escrituração contábil.00. 1.00 e 2. .00 exceto àquelas 2.1.8.00. ! conscientizar os responsáveis sobre a importância da conciliação das contas da Unidade Gestora e regularização das pendências. 1.1. 1. Nos casos de omissão o gestor responsável pelo SIAFEM/SP.00.4.0. ! comunicar ao usuário a necessidade de salvaguardar as informações geradas pela Unidade Gestora. COMPARATIVA II ! derivada da Comparativa I.: extrato bancário.1.5X.2.0.1.0.Objetivos ! registrar a conciliação das contas contábeis das Unidades Gestoras no SIAFEM/SP.2 . 2. com tipo de conta corrente "NE".0.2. 2.0. baixadas.00. 1.CONCEITUAÇÃO ! conciliação é o procedimento de verificar se os registros dos fatos de gestão foram efetuados de acordo com a informação contábil.1.00. à veracidade e à tempestividade.1.XX.0.0. ! a conciliação Comparativa I destina-se ao confronto dos registros efetuados no SIAFEM/SP com os documentos emitidos por terceiros.00.1. à forma analítica. a análise dessas divergências e a tomada de providências para sanar as irregularidades.2.00. para regularização. ! a finalidade primordial é o da apuração de possíveis divergências entre os valores reais ! a periodicidade de uma conciliação deverá ser mensal. 2.1.1.00. se os mesmos obedeceram aos princípios fundamentais da contabilidade.2.0. possam afetar a situação patrimonial da entidade.2.3.00.1.6.00. tomará as providências necessárias.00.00.00.0.XX.1.00. ! a conciliação contábil deverá abranger todas as contas.0.1. que. 1.0. 1. Ex.0.1 .TIPOS DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL NO SIAFEM/SP: COMPARATIVA I e os contabilizados.0.00.0.4.0. ! constatar a veracidade das operações realizadas e a aplicação dos princípios contábeis geralmente aceitos.XX.1.1.0.1.2.XX. INCCONCILI . pendências remanescentes e o razão e efetuar o registro da conciliação. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente. que apresenta o fluxo das operações efetuadas. . quando for o caso. Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: COMPARATIVA I.1 . CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação. bem como as pendências apuradas no mês(es) anterior(es) porventura existente(s). INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD. teclar ENTER. • digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI. ! elaborar relatório final contendo todas as diferenças entre a conta (documento).UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : (1) CONTA CONTÁBIL : (2) CONTA CORRENTE : (3) MARQUE COM UM ‘X’ O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ) COMPARATIVA I ( ) COMPOSITIVA (4) ( ) COMPARATIVA II ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-AUDICON.Procedimentos 2. no formato MMM.INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS 2.CONCILIA.CONCILIAÇÃO .COMPARATIVA I ! imprimir o razão da conta contábil objeto do registro da conciliação e efetuar a checagem com a conta (documento) de terceiros.2 .1 .1. relativo ao movimento dos registros da conciliação. INCCONCILI ( INCLUI CONCILIACAO DAS CONTAS) USUÁRIO: ___________________ UNIDADE GESTORA : COD.! após o preenchimento da tela. NÃO LANÇ. Ex. A DEB. DO RAZAO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. NÃO LANÇ. SIAFEMXX – AUDICON. E CONTA DE TERCEIROS R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 161 VALOR DA CONTA DE TERC.DO RAZAO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$ SOMA DAS PENDENCIAS R$ OBS. DO RAZAO R$ 163 DEB. DO RAZAO 162 VALOR DA CONTA DE TERC. relatório. . DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ ! instruções para preenchimento: 1) CONTA DE TERCEIROS = informar o documento que serviu de base para a conciliação. CONCILIA. DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS Código 100 .: extrato bancário.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. R$ 164 CRED.SALDO DO RAZÃO • O sistema informa automaticamente.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX CONTA DE TERCEIROS : (1) D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 100 SALDO DO RAZAO 110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO 120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO 130 SALDO AJUSTADO 140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS ________________ 150 DIF. A CRED. etc. onde deverão ser informadas as divergências existentes. teclar ENTER: • surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências.APURADA DO SALDO AJUST. SALDO AJUSTADO • apresenta o saldo do razão acrescido e/ou reduzido dos lançamentos efetuados ( 110 . Código 130 . digitar o tipo do documento de acerto.SALDO DA CONTA DE TERCEIROS • usando a tecla "TAB" levar o cursor até o campo 140 e digitar o saldo constante do documento de terceiros ( extrato bancário ).DIFERENÇA APURADA DO SALDO AJUSTADO E CONTA DE TERCEIROS • este campo informa a diferença entre o saldo do razão ajustado e o saldo da conta de terceiros. Ex.Créditos ). etc.CONCILIA. INCCONCILI CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS UNIDADE GESTORA : COD. digitar o valor do documento de acerto. identificando cada lançamento efetuado a crédito do razão. etc. digitar o nº do documento de acerto.: O mesmo critério deverá ser considerado para os códigos 161 a 164 (quadro de demonstração das pendências). para efetuar os ajustes. Código 150 .Código 110 . podendo ser alterada de acordo com a emissão do documento de acerto. digitar a gestão do documento de acerto. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-AUDICON. Código 140 .LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO • utilizar os mesmos critérios do código 110. ou digite o código do lançamento no rodapé.: NL. 120 . teclar ENTER.Débitos.LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO • • este campo informa o somatório dos ajustes efetuados. ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) sistema apresenta a data atual. objeto das inconsistências verificadas entre o razão e o documento de terceiros (extrato). justificando a emissão do documento. aviso bancário. de forma individualizada e regularizada no SIAFEM/SP. Código 120 . digitar a UG emitente do documento de acerto. Ex.: AAAANLXXXXX.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX CONTA CORRENTE : ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ NATUREZA CONTA : D 110 – LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO DT – EMISSÃO DD MMMAAAA (1) UG (2) GESTÃO (3) TP – DOC (4) NÚMERO – DOC (5) V A L O R (6) HISTÓRICO: _____________(7)__________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ Obs. DEMONSTRAÇÃO DAS PENDÊNCIAS . posicionar o cursor à direita do campo valor. relatar a providência adotada. 1.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. erro. localizar o registro e.CONCILIAÇÃO . etc. 2.CRÉDITOS DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERCEIROS • este campo informa o somatório das pendências lançadas. que apresenta o fluxo das operações efetuadas. informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP. Código 164 . efetuar os lançamentos de ajustes a débito e/ ou a crédito nos campos dos códigos 110 e/ou 120. o gestor deverá encerrar a ! caso o usuário queira excluir algum lançamento de ajuste (duplicidade. efetuar a exclusão antes do encerramento da conciliação. . Ex. que deverá ser idêntica à diferença apurada no quadro da demonstração dos saldos ( campo 150).2 .COMPARATIVA II ! imprimir o razão objeto do registro da conciliação e efetuar a checagem com o relatório ou documento oficial gerado pela própria Entidade.) ou registro de pendência. bem como as pendências remanescentes apuradas no mês(es) anterior(es) porventura existente. conciliação. SOMA DAS PENDÊNCIAS ! este campo informa a soma dos códigos 161 a 164. eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências ! após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências. Código 162 . deverá acessar a transação >INCCONCILI. que se apresentam de forma individualizada.VALOR DA CONTA DE TERCEIROS NÃO LANÇADA A DÉBITO DO RAZÃO • este campo informa o somatório das pendências lançadas. objeto de valor(es) debitado(s) no razão e não considerados no extrato de terceiros. OBS. objeto de valor(es) depositado(s) na conta de terceiros e não reconhecidos como entradas no razão da Entidade. no campo elimina lançamento (S/N). objeto de valor(es) sacado(s) na conta de terceiros e não reconhecidos como baixa de direitos no razão da Entidade. DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ ! após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração das pendências o gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e. Ex.: depósitos efetuados e não contabilizados pela Entidade. (códigos 161 a 164). Ex.Código 161-VALOR DA CONTA DE TERCEIROS NÃO LANÇADA A CRÉDITO DO RAZÃO • este campo informa o somatório das pendências lançadas. ! em seguida. se necessário.DÉBITOS DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERCEIROS • este campo informa o somatório das pendências lançadas. Ex.: Pagamentos efetuados e contabilizados pela Entidade e não debitados na conta de terceiros em razão da não compensação e/ ou lançamento no extrato. Código 163 .: Depósitos em cheques não compensados pelo Banco.: saques/pagamentos efetuados e não contabilizados pela Entidade. objeto de valor(es) creditado(s) no razão da Entidade e não considerados na conta de terceiros. quando for o caso. no formato MMM. CONCILIA. NO RAZAO NÃO INVENTARIADA R$ 362 BAIXA/REDUÇÃO NO RAZAO NÃO INVENTARIADA R$ 363 APROP. teclar ENTER. relativo ao movimento dos registros da conciliação.APURADA DO SALDO AJUST. ! após o preenchimento da tela./INCORP. INCCONCILI ( INCLUI CONCILIACAO DAS CONTAS) USUÁRIO: ___________________ UNIDADE GESTORA : COD./INCORP. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação. E INVENTÁRIO R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 361 APROPR.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 300 SALDO DO RAZAO 310 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO 320 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO 330 SALDO AJUSTADO 340 POSIÇÃO DO INVENTÁRIO R$ 350 DIF. RAZAO R$ SOMA DAS PENDENCIAS R$ OBS. A CRED. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-AUDICON. INVENTARIADA NÃO REG. RAZAO R$ 364 BAIXA/REDUÇÃO INVENTARIADA NÃO REG. • digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI. Marque X o tipo de conciliação desejada: COMPARATIVA II. teclar ENTER: • surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências onde deverão ser informadas as divergências existentes. INCCONCILI UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : : : : : COD. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOS DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ .! elaborar levantamento das diferenças entre o relatório e o razão e efetuar o registro da conciliação. SIAFEMXX – AUDICON. A DEB.CONCILIA.UG GESTÃO DA UG (1) (2) (3) ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ MARQUE COM UM ‘X’ O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ( ( ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA (4) ) COMPARATIVA II ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês. digitar o valor do documento de acerto.: O mesmo critério deverá ser considerado para os códigos 361 a 364 (quadro de demonstração das pendências). efetuados a crédito do razão. digitar o tipo do documento de acerto. ou digite o código do lançamento no rodapé. posicionar o cursor à direita do campo valor. digitar a gestão do documento de acerto.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:_____________ NATUREZA CONTA: D 310 – LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO DT-EMISSÃO DD MMMAAAA(1) UG (2) GESTÃO (3) TP-DOC (4) NÚMERO-DOC (5) V A L O R (6) HISTÓRICO: ______________(7)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ Obs. AUDICON.: AAAANLXXXXX. um a um. Código 310 . digitar a UG emitente do documento de acerto. para efetuar os ajustes. digitar o nº do documento de acerto.Créditos ). Código 320 . teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX. Ex. de forma individualizada e regularizada no SIAFEM/SP. CONCILIA. relatório. relatar a providência adotada. etc. identificando os lançamentos. INCCONCILI CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS UNIDADE GESTORA : COD. Código 330 . podendo ser alterada de acordo com a emissão do documento de acerto. Ex.LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO • utilizar os mesmos critérios do código 310. ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) sistema apresenta a data atual.LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO este campo informa o somatório dos ajustes efetuados. justificando a emissão do documento.: NL.DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS Código 300 .Débitos. objeto das inconsistências verificadas entre o razão e o relatório.SALDO AJUSTADO • apresenta o saldo do razão acrescido e/ou reduzido dos lançamentos efetuados ( 310 . .SALDO DO RAZÃO • • • o sistema informa automaticamente. etc. 320 . conciliação. eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências ! após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências. que não foram reconhecidas no relatório/inventário.RAZÃO • este campo informa o somatório das pendências lançadas. o gestor deverá encerrar a 2.POSIÇÃO DO INVENTÁRIO • usando a tecla "TAB" levar o cursor até o campo 340 e digitar o saldo constante do relatório e ou inventário. cujo valor deverá ser idêntico à diferença apurada no quadro de demonstração dos saldos (campo 350).APROP. NO RAZÃO NÃO INVENTARIADA • este campo informa o somatório das pendências lançadas. objeto das saídas no razão. seja de natureza credora ou devedora.COMPOSITIVA ! imprimir o razão objeto do registro da conciliação e efetuar a composição do saldo da conta.DIFERENÇA APURADA DO SALDO AJUSTADO E INVENTÁRIO • este campo informa a diferença entre o saldo do razão ajustado e o valor do relatório/inventário./INCORP. sem o devido registro no Razão.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. ! em seguida. efetuar os lançamentos de ajustes a débito e/ou crédito nos campos dos (códigos 310 a 320).CONCILIAÇÃO . OBS. objeto das entradas no razão. Código 350 . Código 363 . INVENTARIADA NÃO REG. ! efetuar o levantamento dos valores que compõem o saldo da conta contábil e efetuar o . SOMA DAS PENDÊNCIAS ! este campo informa a soma dos códigos 361 a 364. DEMONSTRAÇÃO DAS PENDÊNCIAS Código 361 .BAIXA/REDUÇÃO NO RAZÃO NÃO INVENTARIADA • este campo informa o somatório das pendências lançadas. DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ ! após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração das pendências.APROP. sem o devido registro no Razão. Código 364 ./INCORP. informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP.3 . Código 362 .RAZÃO • este campo informa o somatório das pendências lançadas. o gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e. que não foram reconhecidas no relatório/inventário. objeto das baixas de bens e/ou direitos constantes do relatório/inventário. objeto das entradas de bens e/ou direitos constantes do relatório/inventário.Código 340 .BAIXA/REDUÇÃO INVENTARIADA NÃO REG. registro da conciliação. se necessário.1. A DÉB. que se apresentam de forma individualizada. (códigos 361 a 364).A CRÉD. CONCILIA.UG GESTÃO DA UG (1) (2) (3) ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ MARQUE COM UM ‘X’ O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ( ( ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA (4) ) COMPARATIVA II ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX-AUDICON. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente.CONCILIA. quando for o caso. SIAFEMXX – AUDICON. onde deverão ser informadas as divergências existentes. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação. teclar ENTER. INCCONCILI UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : : : : : COD. no formato MMM. Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: COMPOSITIVA.EFETUADAS A MENOR R$ 265 BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MAIOR R$ 266 BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MENOR R$ SOMA DAS PENDENCIAS R$ OBS. teclar ENTER: • surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 200 SALDO DO RAZAO 210 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO 220 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO 230 SALDO AJUSTADO D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 261 APROPR.EFETUADAS A MAIOR R$ 264 APROP. ! após o preenchimento da tela.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOS DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ .• digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI. relativo ao movimento que se deseja registrar a conciliação. INCCONCILI ( INCLUI CONCILIACAO DAS CONTAS) USUÁRIO: ___________________ UNIDADE GESTORA : COD.EFETUADAS A BAIXAR/PAGAR/RECEBER R$ 262 BAIXAS/REDUÇÃO NO RAZAO NÃO APROPRIADOS R$ 263 APROP. LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO • utilizar os mesmos critérios do código 210. Ex. Ex. relatar a providência adotada. AUDICON.SALDO AJUSTADO • apresenta o saldo do razão acrescido e/ou reduzido dos lançamentos efetuados ( 210 . digitar o nº do documento de acerto.Créditos ). digitar a gestão do documento de acerto. ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) sistema apresenta a data atual. INCCONCILI CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS UNIDADE GESTORA : COD. digitar a UG emitente do documento de acerto. Código 230 . Código 220 . efetuados a crédito do razão.DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS Código 200 . podendo ser alterada de acordo com a emissão do documento de acerto. etc. Nota fiscal. Código 210 . digitar o tipo do documento de acerto.SALDO DO RAZÃO • • • O sistema informa automaticamente.LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO este campo informa o somatório dos ajustes efetuados. objeto das inconsistências verificadas quando da compensação do saldo. para efetuar os registros. identificando os lançamentos. de forma individualizada e regularizada no SIAFEM/SP.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:_____________ NATUREZA CONTA: D 210 – LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO DT-EMISSÃO DD MMMAAAA(1) UG (2) GESTÃO (3) TP-DOC (4) NÚMERO-DOC (5) V A L O R (6) HISTÓRICO: ______________(7)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ Obs. ou digite o código do lançamento no rodapé. 220 . justificando a emissão do documento.: AAAANLXXXXX. um a um. posicionar o cursor à direita do campo valor. . CONCILIA.: O mesmo critério deverá ser considerado para os códigos 261 a 266 (quadro de demonstração das pendências).: NL. etc. teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX. digitar o valor do documento de acerto.Débitos. ou seja. Código 264 . Código 266 . que deverá ser idêntico à diferença apurada no quadro da demonstração dos saldos ( campo 230). ! em seguida eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências ! após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências.BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MAIOR • este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valores superiores.APROPRIAÇÃO EFETUADAS A MAIOR • este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valores superiores ao do direito e/ou obrigação (apropriados). conciliação. o gestor deverá encerrar a .DEMONSTRAÇÃO DAS PENDÊNCIAS Código 261 .APROPRIAÇÕES EFETUADAS A BAIXAR/PAGAR/RECEBER • este campo informa o somatório dos valores. (códigos 261 a 266). sejam de natureza devedora e/ou credora. DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____ ! após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração das pendências o gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e. quando se tratar de recebimento. quando se tratar de recebimento. OBS.BAIXAS/REDUÇÃO NO RAZÃO NÃO APROPRIADOS • este campo informa o somatório dos valores que não foram contabilizados. não houve o reconhecimento do direito e/ ou obrigação. Código 262 . que se apresentam de forma individualizada.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO LANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. Código 265 . pagamentos ou baixas.BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MENOR • este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valores inferiores. objeto das apropriações. que estão em aberto. Código 263 . se necessário.APROPRIAÇÃO EFETUADA A MENOR • este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valores inferiores ao do direito e/ou obrigação (apropriados). no aguardo de baixa. de direitos e/ou obrigações. de direitos e/ou obrigações. pagamentos ou baixas. SOMA DAS PENDÊNCIAS ! este campo informa a soma dos códigos 261 a 266. informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP. efetuar os lançamentos de ajustes a débito e/ou crédito nos campos dos códigos 210 e/ ou 230. tipo de documento e número. conforme Ex. teclar ENTER: • surgirá um quadro de demonstração dos saldos e das pendências. Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: ( ( ( ) COMPARATIVA I .CONSULTA DAS CONCILIAÇÕES ! a transação >CONCONCILI permite ao usuário visualizar as pendências em relação a: • • • • • • quantidade. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação. o usuário deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI. teclar ENTER.usada para as contas que possam ser comparadas com relatórios ou inventários da própria Entidade. no formato MMM.UG : GESTÃO DA UG : (1) : (2) : (3) ( ( ( ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA (4) ) COMPARATIVA II MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês. CONCILIA. que o sistema abrirá a seguinte tela: • tela 1 SIAFEMXX.2. tipo. quando for o caso. ) COMPARATIVA II . mês. relativo ao movimento dos registros da Conciliação. CONCONCILI (CONSULTA CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : COD. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente.: . ! após o preenchimento da tela.usada para as contas que possam ser comparadas com documentos de terceiros. ) COMPOSITIVA . AUDICON. ! para consultar o registro da conciliação efetuada. histórico. e quadro de demonstração dos saldos e das pendências.usada para as demais contas contábeis. onde serão feitas as consultas desejadas.2 . A DÉB.NÃO LANÇ. teclar ENTER na consulta desejada. R$ SOMA DAS PENDÊNCIAS POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E TECLE “ENTER”PARA VER OS LANÇAMENTOS. ! levar o cursor através da tecla "TAB" e.NÃO LANÇ. A CRÉD. DO RAZÃO DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O R DD/MMM/AAAA COD. CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ ANÁLISE COMPARATIVA I UNIDADE GESTORA : COD.E CONTA DE TERCEIROS R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 161 VALOR DA CONTA DE TERC.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. CONCILIA. DO RAZÃO R$ 163 DÉB. AUDICON. A DÉB.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX ( CONSULTA CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ NATUREZA CONTA: D 162 – VALOR DA CONTA DE TERC.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$ HISTÓRICO: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ DT – LIQUIDAÇÃO – PENDÊNCIA: . R$ 164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC.DO RAZÃO R$ 162 VALOR DA CONTA DE TERC. CONCILIA. após o valor.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX CONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 100 SALDO DO RAZÃO R$ 110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO R$ 120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO R$ 130 SALDO AJUSTADO R$ 140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS R$ 150 DIF. AUDICON. • tela 3 SIAFEMXX. CONCONCILI CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS UNIDADE GESTORA : COD.• tela 2 SIAFEMXX.NÃO LANÇ.APURADA DO SALDO AJUST. A CRÉD.APURADA DO SALDO AJUST.3 . ! após identificar a(s) conciliação(ões) a ser (em) excluída(s) e anotar a(s) conta(s) contábil(eis) e conta(s) corrente(s). AUDICON.NÃO LANÇ.EXCLUSÃO DA CONCILIAÇÃO ! transação que possibilita excluir a conciliação.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX CONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 100 SALDO DO RAZÃO R$ 110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO R$ 120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO R$ 130 SALDO AJUSTADO R$ 140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS R$ 150 DIF. 2. • • abaixo Ex. CONCILIA.NÃO LANÇ. CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO ) ANÁLISE COMPARATIVA I USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD. o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISCONCILI.! surgirá uma tela. desde que esteja em aberto. DO RAZÃO R$ 163 DÉB. digitar na linha de comando a transação >EXCCONCILI. ! para excluir a conciliação lançada no quadro de demonstração. onde o usuário deverá optar por "com ou sem histórico" e teclar ENTER. EXCCONCILI (EXCLUI CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : COD. CONCILIA. teclar ENTER.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS COM HISTÓRICO SEM HISTÓRICO SOMA DAS PENDÊNCIAS POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO DESEJADA VER OS LANÇAMENTOS.UG : GESTÃO DA UG : (1) : (2) : (3) ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA (4) ) COMPARATIVA II MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO A SER EXCLUIDA:( ( ( . AUDICON.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS ** VISUALIZAR PENDÊNCIA** 164 CRÉD.: de consulta com histórico: tela 4 SIAFEMXX.DO RAZÃO R$ 162 VALOR DA CONTA DE TERC.E CONTA DE TERCEIROS R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 161 VALOR DA CONTA DE TERC. A DÉB. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX. ! se a opção for "C" . AUDICON.NÃO LANÇ. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente. a seguir. ! após o preenchimento da tela. Obs. . CONCILIA.Não Confirma . teclar ENTER. teclar ENTER: • surgirá um quadro de demonstração dos saldos e das pendências.Confirma.: Somente poderá ser excluída a conciliação que não foi encerrada no SIAFEM/SP. voltando para a tela de nova exclusão.usada para as contas que possam ser comparadas com documentos de terceiros. onde será definida a exclusão ou não das mesmas.E CONTA DE TERCEIROS R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 161 VALOR DA CONTA DE TERC. surgirá a tela. informando que o resumo e os lançamentos foram excluídos. A DÉB.usada para as contas que possam ser comparadas com relatórios ou inventários da própria Entidade. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação. A CRÉD. DO RAZÃO R$ 163 DÉB. Ex. R$ 164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC.APURADA DO SALDO AJUST. ) COMPARATIVA II .DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC.: SIAFEMXX. no formato MMM. relativo ao movimento da conciliação a ser excluída. quando for o caso.NÃO LANÇ.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX CONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 100 SALDO DO RAZÃO R$ 110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO R$ 120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO R$ 130 SALDO AJUSTADO R$ 140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS R$ 150 DIF. R$ SOMA DAS PENDÊNCIAS CONFIRMA EXCLUSÃO (C/N) (1) C – CONFIRMA/ N – NÃO CONFIRMA ! instruções para preenchimento: • C .usada para as demais contas contábeis. ) COMPOSITIVA . EXCCONCILI ( EXCLUI CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ ANÁLISE COMPARATIVA I UNIDADE GESTORA : COD.! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês.Confirma/ N . Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: ( ( ( ) COMPARATIVA I .indicar a opção desejada e teclar "ENTER".DO RAZÃO R$ 162 VALOR DA CONTA DE TERC. AUDICON..4 .2. teclar ENTER. se necessário. XXX XXX XXX V A L O R R$ R$ R$ CTA CONT. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil. a ser listada ou deixar em branco para visualizar todas. relativo ao movimento da pendência a ser consultada. CONTA CORRENTE . ou deixar em branco. LISCODCONC (LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA) USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CÓDIGO CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : COD.). teclar ENTER: • SIAFEMXX. CONCILIA. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX . após o preenchimento da tela.UG : GESTÃO DA UG : (1) : (2) : (3) : (4) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês.. o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISCODCONC. no formato MMM.: 161 ou 162. CÓDIGO = informar o código que está ao lado esquerdo do quadro de demonstração ( Ex. etc.informar a conta corrente. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX.LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA ! o usuário poderá listar todos os tipos de pendências utilizando códigos específicos para cada consulta. LISCODCONC (LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA) USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS : COD. AUDICON. CONCILIA.UG : GESTÃO DA UG : MMM LISTA TODOS OS TIPOS DE PENDÊNCIAS CONTA CORRENTE XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX CÓD. ! para tanto. Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: ( ) COMPARATIVA I . conta corrente.usada para as contas que possam ser comparadas com documentos de terceiros. mês da pendência. LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : COD. se necessário. no formato MMM.5 . CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil a ser listada ou deixar em branco para visualizar todas. ( ) COMPOSITIVA . teclar ENTER.2. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente. se está aberta ou fechada.usada para as demais contas contábeis. que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX. ( ) COMPARATIVA II . tipo de conciliação. ou deixar em branco para visualizar todas. ! para tanto. CONCILIA. AUDICON. conta contábil.UG : GESTÃO DA UG : (1) : (2) : (3) ( ( ( ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA (4) ) COMPARATIVA II MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês.usada para as contas que possam ser comparadas com relatórios ou inventários da própria Entidade. o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISCONCILI. relativo ao movimento da pendência a ser consultada.LISTA DE CONCILIAÇÃO ! Permite ao usuário listar os registros de conciliação por: • • • • • • tipo de análise. . R$ 164 CRÉD.: SIAFEMXX. LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO ) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.! após o preenchimento da tela.APURADA DO SALDO AJUST.NÃO LANÇ. CONCILIA. A DÉB.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : CONTA CORRENTE : TIPO DE ANÁLISE : COMPARATIVA I XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX MMM MMM MMM COMPARATIVA I COMPARATIVA I COMPARATIVA I ABERTA ABERTA ABERTA PARA ABRIR A CONCILIAÇÃO POSICIONE O CURSOR NA LINHA TECLE ENTER PARA CONTINUAR OU PF 7 PARA RETORNAR TELA SIAFEMXX. . CONCILIA. DO RAZÃO R$ 163 DÉB. A CRÉD. ! após localizada a pendência.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX CONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S 100 SALDO DO RAZÃO R$ 110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO R$ 120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO R$ 130 SALDO AJUSTADO R$ 140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS R$ 150 DIF. teclar ENTER: • surgirá as informações das pendências a serem analisadas pelo usuário.NÃO LANÇ. Ex. LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO ) ANÁLISE COMPARATIVA I USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD. AUDICON. R$ SOMA DAS PENDÊNCIAS POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E TECLE “ENTER”PARA VER OS LANÇAMENTOS.DO RAZÃO R$ 162 VALOR DA CONTA DE TERC.E CONTA DE TERCEIROS R$ D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S 161 VALOR DA CONTA DE TERC. AUDICON. levar o cursor na linha e teclar ENTER para continuar. o cursor depois do valor e teclar ENTER. A CRÉD. o usuário deverá posicionar. CONCONCILI CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS UNIDADE GESTORA : COD. . SIAFEMXX. CONCILIA. ! posicionar o cursor na opção desejada e teclar 'ENTER'.! surgirá uma nova tela contendo a demonstração dos saldos e das pendências para consulta dos lançamentos efetuados.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$ HISTÓRICO: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ DT – LIQUIDAÇÃO – PENDÊNCIA: ! após localizar a pendência. DO RAZÃO DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O R DD/MMM/AAAA COD. com a tecla "TAB".UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX ( CONSULTA CONCILIAÇÃO ) USUÁRIO:_____________ NATUREZA CONTA: D 161 – VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. surgirá uma quadrícula de aviso confirmando a visualização da pendência "com ou sem histórico". AUDICON. DO RAZÃO DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O R DT BAIXA DD/MMM/AAAA COD.! surgirá a tela da pendência escolhida a ser analisada. Ex. A CRÉD. LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO ) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD. SIAFEMXX. e data da baixa. . CONCILIA. gestão. código da pendência.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$ PF 4 – VOLTA RESUMO PF 7 – VOLTA TELA ENTER – CONTINUA 2.: tela " sem " opção histórico. tipo de documento.NÃO LANÇ.: • • tela " com " opção histórico.6 . Ex. valor. AUDICON. conta corrente.LISTA DE PENDÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ! permite ao usuário listar os registros com pendências de conciliação por: • • • • • • • • • • conta contábil.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM CONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX 161 – VALOR DA CONTA DE TERC. data de emissão. número do documento. unidade gestora. UG C/C GESTÃO GESTÃO DA UG TP-DOC XXX NÚMERO-DOC XXX V A L O R R$ CÓD. ! após o preenchimento da tela.CONTINUA ! caso a pendência não esteja na tela. teclar ENTER.PEND.UG GESTÃO MÊS CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE : GESTÃO DA UG : (1) : (2) : (3) ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) MÊS = informar o mês. AUDICON.! para listar as pendências das conciliações efetuadas. SIAFEMXX. AUDICON. LISPENCONC (LISTA PENDÊNCIAS DA CONCILIAÇÃO) CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD. ENTER . o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISPENCONC. teclar ENTER: • surgirá uma tela com a lista de pendências. CONCILIA. relativo ao movimento das pendências a serem listadas. CONCILIA. teclar 'ENTER' para continuar. . que o sistema abrirá a seguinte tela: SIAFEMXX. CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil a ser consultada ou deixar em branco para visualizar todas.UG GESTÃO : GESTÃO DA UG MÊS : MMM LISTA TODOS OS TIPOS DE PENDÊNCIAS DT-EMISSÃO DD MMMAAAA CONTA CONTÁBIL UG COD. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente ou deixar em branco para visualizar todas. LISPENCONC (LISTA PENDÊNCIAS DA CONCILIAÇÃO) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD. no formato MMM. 2. ) COMPOSITIVA . LISCONGER ( LISTA CONCILIACAO GERAL ) USUARIO: _____________ UNIDADE GESTORA GESTAO MÊS CONTA CONTABIL CONTA CORRENTE : : : : : COD.LISTA CONCILIAÇÃO GERAL ! utilização: Gestor do sistema. .usada para as demais contas contábeis. SIAFEMXX. ! após teclar ENTER e surgirá uma tela com os dados desejados.7 . teclar ENTER. tanto as encerradas como as em andamento. no formato MMM. Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: ( ( ( ) COMPARATIVA I . CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto de consulta. • caso os campos não sejam preenchidos a nova tela relacionará todas as Unidades de Despesas Integrantes no SIAFEM/SP. AUDICON. que o sistema abrirá a seguinte tela: ! para tanto basta digitar na linha de comando a transação >LISCONGER. CONCILIA. CONTA CORRENTE = informar a conta corrente quando for o caso.UG GESTAO DA UG (1) (2) (3) ) COMPARATIVA I ) COMPOSITIVA ) COMPARATIVA II MARQUE COM UM ‘X’ O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA:(4) ( ( ( ! instruções para preenchimento: 1) 2) 3) 4) MÊS = informar o mês. bem como suas conciliações.usada para as contas que possam ser comparadas com documentos de terceiros. ! permite listar as conciliações prontas ( fechadas ) e em andamento ( aberta ) de todas as Unidades integrantes do SIAFEM/SP. ) COMPARATIVA II .usada para as contas que possam ser comparadas com relatórios ou inventários da própria Entidade.