MANUAL MÓDULO GPE_GESTÃO DE PESSOAS1 Manual de Procedimentos Para Utilização do Sistema Gestão de Pessoas (SIGEDUCA) Mato Grosso / 2009. 2 APRESENTAÇÃO O Quadro Web tem por objetivo melhorar a qualidade da Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação através da descentralização administrativa, transparência e agilidade. O módulo de Gestão de Pessoas (GPE) é parte do Sistema SIGEDUCA que contempla os processos de pessoal das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso, objetiva a efetivação dos procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de jornada de trabalho e de classes e/ou aulas do Professor, composição e manutenção do quadro de pessoal e contratação temporária via web. Cenário anterior As escolas enviavam processos de pessoal para que a Superintendência de Gestão de Pessoas fizessem o lançamento no sistema turmalina, como o volume de processos era excessivo havia muita demora na tramitação de processos. Quanto aos contratos temporários levava-se um tempo aproximadamente, entre a inserção e a efetivação do pagamento de até 06 (seis) meses, para serem inseridos em folha de pagamento. Posteriormente, a Seduc criou um ambiente em desktop, Sistema de Gerenciamento de Controle de Recursos Humanos da Seduc- Turmalina. O processo consistia em enviar para as escolas o sistema gravado em disquete/CD para que as escolas fizessem a instalação na máquina local para realizar a atribuição. Posteriormente, os dados registrados eram encaminhados em forma de backup para a Coordenadoria de Tecnologia e Informação fazer o processamento. O tempo médio para a realização desse procedimento era de 03 meses. Cenário Atual – A escola acessa o sistema Quadro WEB (GPE), efetua o lançamento da atribuição de aulas direto no banco de dados do Sistema de Gerenciamento de Gestão de Pessoas (GPE); • Tempo de Execução = dois minutos (tempo para finalizar o lançamento). 3 Confirmando a CH de cada disciplina trabalhada. o Quadro WEB disponibiliza a vaga para realizar contrato de substituição em tempo real.Os técnicos da Gestão de Pessoas realizam a conferência diretamente no Sistema de Gestão de Pessoas (GPE) confirmando os dados lançados. incluindo o fluxo de documentação e rotinas decorrentes do processo de inclusão de dados e geração de relatórios necessários para a organização escolar. Slide 16 • O professor que se ausentou sem justificativa. • A Escola elabora sua Matriz Curricular contemplando: Nível (curso). Sub-nível (disciplina/área de conhecimento). Redução de tempo para recebimentos dos salários. Slide 17 • • • Redução do tempo para análises dos procedimentos. • A Escola realiza os lançamentos de movimentação como Licenças e Férias dos servidores. Turno e Série. a escola tem autonomia para distratar (cancelar) o contrato e atribuir as aulas para um novo profissional. Maior controle e agilidade dos processos. 4 . O objetivo deste manual é orientar os profissionais que estão envolvidos na operacionalização do GPE (WEB) sobre os principais procedimentos do sistema. • A escola atualiza os dados (ambientes e equipamentos) fazendo lançamento de novos ambientes/equipamentos que a mesma adquiriu. Modalidade (médio/fundamental). entrega do quadro de aulas livres e/ou em substituição. dia 10.09 – encerra atribuição na escola – organização do quadro p/Coordenadoria de Tecnologia/COT. Anexo II .por ordem de classificação. III.dia 04.12.12. convênios / SEDUC/UNEMAT e.12.09: a) professor unidocente – opção p/continuidade b) o professor /EMIEP . VII. VIII.12.12.12.09.dia 04.remanescentes habilitados em História ou Pedagogia para as disciplinas de Filosofia e Sociologia .dia 08.09 . professor c/nova habilitação.12. matutino .09 .Educação do Campo.12.dia 09.substituição ao Diretor.após conclusão da 2ª fase .09 . vespertino-remanescentes habilitados na disciplina a que concorre e posteriormente em disciplinas inclusas na área do conhecimento de sua formação .ETAPAS E FASES DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 2010 A atribuição se dará de acordo com as fases da Instrução Normativa nº 012/2009: a) Atribuição de Aula – Professor Efetivo Ø PRIMEIRA ETAPA: I. 2ª Fase .12.matutino .vespertino. 6ª Fase . bem como do quadro de professores remanescentes. permutado (estado x estado) e em regime de cooperação técnica (estado x município). IX.dia 07. Coordenador Pedagógico e outros em Cedência na forma da lei. por habilitação e exposição no mural da Assessoria Pedagógica.Portaria nº. b) 7ª Fase . VI. a) 7ª Fase .09 .dia 03. IV. 4ª Fase .concluintes/Letras.09.vespertino . 3ª fase . 5ª Fase . II. 371/09/GS/Seduc/MT.escolha do Coordenador Pedagógico. Matemática e Química.dia 09.09 .professores de outra rede: Cedência (outros órgãos ou poder). V. matutino. 1ª Fase . 5 .vespertino – professores remanescentes poderão completar a CH c/disciplina inclusa na área de conhecimento de sua formação.Dia 08. c) professor na habilitação específica do concurso e/ou enquadramento.09.12. dia 11. I.matutino/vespertino .12.na Área de Ciências Naturais e Matemática.10 – encerra período da atribuição na Assessoria Pedagógica – organização do quadro p/ COT. II.2009 .2009 – vespertino – organização do quadro e divulgação da lista de classificação. e) dia 18. 5ª Fase .12. b) Atribuição para Administrativo Efetivo: · 1ª Fase 01/12/09 a 08/12/09 – TAE / AAE Ø SEGUNDA ETAPA: Etapa de Atribuição na Assessoria Pedagógica . 4ª Fase – dia 19. V.matutino/vespertino – na Área de Linguagem.09 o quadro SIGEDUCA/GPE estará disponível p/atribuição na Unidade Escolar.12. 349/09/GS/Seduc/MT.2009 . III. nº.matutino/vespertino . b) dia 15.09 a 09. IV.12. dentro do município. 3ª Fase .12.12. em Pedagogia /unidocência. 2ª Fase – atribuição aos remanescentes e aos professores que solicitaram remoção para unidades escolares no mesmo município: a) dia 14.vespertino – atribuição para professores que obtiveram deferimento da remoção de outros municípios.Obs.matutino – Atribuição para professores que solicitaram remoção de uma unidade escolar para outra.dia 18 12.2009 .12. d) dia 17.na Área de Ciências Humanas.matutino.12.2009 .12.01.vespertino – professores remanescentes da 1ª Etapa.2009 . 1ª Fase . observando: a) HABILITADOS EM PEDAGOGIA e HABILITAÇÕES DIVERSAS designados p/ disciplinas inclusas na área de conhecimento de sua formação ou que possuam experiência comprovada. 6 . c) dia 16.dia 11. não habilitados na área específica.nesse módulo irá ensinar o Usuário Escola a fazer atribuição dos Professores e Técnicos Administrativos.dia 25.2009 .2009 . conforme Port.: de 03. vespertino – aulas adicionais.dia 27. 7 .no dia 01. divulgação da lista de TAE e AAE inscritos p/cargos/funções.10 .01.2010 .01.2010 . matutino.01.vespertino – p/ Área de Linguagem.período matutino. II . c) dia 28.2010 – atribuição de TAE e AAE Ø QUARTA ETAPA – na Assessoria Pedagógica I.vespertino .Ø TERCEIRA ETAPA – c) Atribuição de Aula – Professor Contratado . encaminhará o professor e ou servidor administrativo para a lotação seguindo a classificação geral e o quadro de aulas livres ou substituição.1ª Fasea) dia 27. Dia 03.2010 . respeitando-se o teto limite de 10 horas e excepcionalmente 20 horas. d) dia 29. d) Atribuição para Administrativo Contratado: I – 1ª Fase .2ª Fase .no dia 02.2010 – p/completar o quadro das unidades escolares.02. divulgação da lista dos candidatos.2010 .dia 27. I .01. 01.Pedagogos p/ unidocência.matutino – p/ Área de Ciências Humanas. II – 2ª Fase . a Assessoria Pedagógica.02.2010 .encerra a atribuição na unidade escolar –organização do quadro pela COT.2010.dia 28.10 . b) dia 28.matutino – p/ Área de Ciências da Natureza e Matemática.02.3ª Fase . III .02.01. gov.1.br/ Em seguida clique no link que encontra-se no lado esquerdo na parte de baixo do lado esquerdo da página da Seduc.mt.seduc. O usuário deverá informar seu Login e Senha e digitar os caracteres que apresenta logo abaixo da senha e em seguida clicar em tela: onde o sistema apresentará a seguinte 8 . ACESSO AO SISTEMA Acessar o site da seduc no seguinte endereço: http://www. Definição de Ano Letivo Antes de iniciar o GPE. preencha o campo usuário e infomre o seu e-mail para receber a sua senha.1.Caso o usuário tenha esquecido sua senha. que 1. Em caso de Alteração de Senha entre em Alterar Senha encontra-se na lado esquerdo localizado na primeira página de acesso ao GPE. a unidade deverá definir o ano letivo: 9 . onde o sistema estará apresentando a tela abaixo. acesso o link . 2. ACESSO AO MÓDULO GPE – GESTÃO DE PESSOAS Clique em para entrar no sistema. 10 . 11 . 0. viabilizando o acesso dinâmico das funcionalidades.3. FUNCIONALIDADES DO MÓDULO O GPE (Web) traz suas funcionalidades dispostas em um MENU INTERATIVO. 1.4. Selecione o MÊS que será feito o lançamento e em seguida clique no dia para detalhar o que será trabalhado nesse dia : 12 . INFORMAÇÕES DA ESCOLA 4. Para cadastrar as atividades no calendário escolar o usuário deverá acessar Informações da Escola – Calendário Escolar. Calendário Escolar O Calendário Escolar deverá obedecer a Portaria nº 368/2009/Seduc/MT. 13 .Clique em : No item Legenda. selecione o tipo de informação desejada para esse dia e confirme. 4. 14 . Identificação da Unidade Escolar Nesse item a Unidade Escolar deverá preencher todos os campos. sua localização e categoria. não deixando de selecionar os turnos atendimento.2. 3. Ambiente As turmas de 2009 serão replicadas para 2010. Em caso de abertura de novos ambientes o procedimento é o seguinte: o usuário deverá acessar: Informações da Escola – Ambiente: Preencha o campo Lotação: O usuário deverá preencher o Tipo de Ambiente desejado: 15 .4. a escola deverá confirmar os ambientes já cadastrados. caso não haja alteração. Informe a Identificação: (o nº que será utilizado para esse Ambiente) e área: (caso tenha essa informação. esse campo não é obrigatório) e confirme. 16 . Cadastro de Salas Anexas 17 .4.4. 18 . Para Cadastrar uma Turma entre em : No item Sala o usuário deverá fazer uma busca através da seta : 19 . Inserção de Turmas A Inserção de Turmas será de acordo com o disposto na Portaria nº 366/2009/GS/SEDUC/MT e a abertura das mesmas está diretamente relacionada à Matriz Curricular da Unidade Escolar e a Pré Matrícula de alunos no GED.5.4. o usuário fará a busca Clique no turno que será utilizado e automaticamente o campo será preenchido: Após o preenchimento de todos os campos clique no botão o seu registro. para efetivar 20 .Clique na sala que será utilizada e o campo será preenchido: No item turno. A ficha de cadastro será apresentada em três partes (abas): pessoa.5. 21 . CADASTRO DO SERVIDOR Para cadastrar um novo Servidor.Cadastro do Servidor: Preencha um dos campos solicitados e clique em “consultar” para servidores que já possuem cadastro ou para cadastrar um novo servidor. servidor e habilitação.0. entre em Informações da Escola .Ficha. Preencha todas as informações pessoais do candidato e clique em abrir a próxima tela. para Na tela servidor, preencha todas a informações nos campos solicitados e clique em para abrir a aba de habilitação, onde serão informados os dados referentes à escolaridade do servidor. 22 Informe o nome da Instituição, o curso, a situação do curso (cursando/concluído), data de conclusão e o nº do registro que consta no diploma. OBS.: É NECESSÁRIO INFORMAR TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE QUE O SERVIDOR POSSUI. Ex.: se na aba anterior (servidor) no campo escolaridade foi informado que o servidor possui “Superior Completo”, nessa aba deverão ser cadastrados o curso do Ensino Médio e o curso de Graduação. 23 6.0. CONTAGEM DE PONTOS DO SERVIDOR 6.1. Servidores efetivos Para fazer uma nova contagem de pontos é preciso entrar em Informações da Escola – Ficha – Contagem de Pontos do Servidor. Preencha os campos Município e Lotação e clique na opção Nova Contagem O sistema apresentará uma tela com busca através do nome. IMPORTANTE: para realizar a contagem de pontos o servidor precisa, necessariamente, possuir cadastro. Selecione o botão para iniciar a nova contagem. 24 Ficha para CEJA.Problemas na Contagem de Pontos: habilitação (maior e menor). não tem privilégio na escolha). 25 . Continuidade (interino ganhou “bonificação”. 2.: Para realizar a contagem de pontos desses servidores é necessário solicitar a criação de uma matrícula no SigEduca/GPE.6. 26 . Contagem de pontos servidores permutados e/ou de outras redes OBS. 27 . 6. GERENCIAMENTO DE ETAPAS E FASES 28 .3. 7.0. ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR 1ª ETAPA/1ª FASE 29 . 30 . 8.1. Encaminhamento Pedagógica. Encaminhamento de professor: 31 .2ª PARTE MANUTENÇÃO DO QUADRO Ações realizadas pelas escolas e assessorias no quadro durante o ano letivo.1. ATRIBUIÇÃO DE AULAS 8. 0.1. de profissional pela Assessoria 8. 32 . 8.2.1. Atribuição de Professor Aulas Livres 33 . 34 . o servidor contratado volta à lista única da Assessoria Pedagógica. 35 . Atribuição de Professor em Substituição ATENÇÃO: Quando encerrar o período da substituição. Para novo contrato é necessário novo encaminhamento.8.1.3. Encaminhamento de servidor administrativo 8.2.8.2.1. Atribuição de servidor administrativo em cargo livre 36 . 37 . o servidor contratado volta à lista única da Assessoria Pedagógica. 38 . Atribuição de servidor administrativo em substituição ATENÇÃO: Quando encerrar o período da substituição. Para novo contrato é necessário novo encaminhamento.2.2.8. 39 . 9. Distrato/Cessação 40 .0. 9.1. Distrato/Cessação Contrato de Professor 41 . 42 . 2. Distrato/Cessação de Contrato Administrativo 43 .9. o usuário deverá acessar Informações da Escola-Processos-Movimentação Funcional-Licença Prêmio (Gozo): 44 . MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL Movimentações inseridas pela Unidade Escolar 10. Licença Prêmio (Gozo) Nesta tela serão efetuados todos os lançamentos para movimentação do profissional efetivo e interino. Para lançamento do Período de Gozo da Licença Prêmio.10.0.1. Informe a Matricula do Servidor que estará entrando de licença ou faça uma busca através da que o filtro apresentará todos os servidores efetivos da escola: 45 .Clique em para lançar o periodo de gozo da licença do servidor. O sistema buscará todos os quinquênios de Licença Prêmio. referentes a matrícula informada. 46 . que já foram lançados no sistema SEAP (sistema da SAD – Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso) que faz integração com o Sistema GEP (Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação): Obs: Neste caso o servidor já utilizou toda sua Licença Prêmio não tendo mais direito à usufruir desse quinquênio.Clique na Matricula desejada para que os campos sejam preenchidos automaticamente. Preencha o período aquisitivo fazendo a busca através da . onde o sistema automaticamente preencherá o campo Período Aquisitivo. Quando o servidor obtiver quinquênio disponível. o próximo passo será clicar no . Licença Gestante (Contratado) Para fazer o lançamento de uma Licença Gestante (servidora contratada) entre em Informações da Escola – Processos . Clique em para confirmar as informações lançadas. 90 dias. 60 ou por inteiro.Depois faça o lançamento do período (data) de Gozo para a Licença Prêmio.2.Licença Gestante (contrato): Para lançamento da Licença Gestante da servidora contratada clique em : 47 . lembrando que poderá somente ser dividido em períodos de 30.Movimentação Funcional . 10. Coloque a observação necessária e informe o período da licença (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico) Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso : 48 .Informe a Matricula da servidora que estará entrando de licença ou faça uma busca através do recurso Clique na Matricula da servidora e o sistema preencherá automaticamente os dados da mesma. 49 . Preencha o campo “Data da Perícia” e confirme as informações.Movimentação Funcional .Caso não esteja incluso o nome do especialista.3. 10. o usuário poderá incluir clicando no botão .Licença para Tratamento de Saúde (contratado): Preencha os filtros e clique em . Licença para tratamento de Saúde (Contratado) Para fazer o lançamento de uma Licença Saúde (contrato) entre em Informações da Escola – Processos . Clique na Matricula do(a) Servidor(a) que o sistema preencherá automaticamente os dados do servidor. Coloque a observação necessária e informe o período da licença (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico) Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso : 50 .Informe a Matricula do(a) servidor(a) que está de licença ou faça uma busca . preencha as informações necessárias e clique em : Preencha os filtros e clique em : Informe a função que o servidor irá exercer. 51 . entre em Informações da Escola – Processos – Readaptação.10. Readaptação / Servidor Efetivo Para fazer o lançamento de uma Readaptação.4. Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso : IMPORTANTE: em qualquer tipo de movimentação. 52 . o servidor só poderá se afastar de suas atividades após conclusão dos procedimentos legais exigidos para cada caso. informe o tipo de função que esse servidor irá exercer a partir da data inicial do Laudo Médico de Readaptação.Informe a matrícula do(a) servidor(a) ou faça uma busca através preencherá automaticamente os dados do(a) mesmo(a). que o sistema Coloque a observação necessária e informe o período da Readaptação (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico). No item Função. o usuário deverá acessar Informações da Escola – Processos – Consulta de Processos (Escolas): A pesquisa poderá ser feita através dos filtros utilizando os dados pessoais do servidor (a).1.PROCESSOS 11.Consulta de Processos (Escolas) Para verificar a situação em que se encontra o processo do servidor. 53 . O sistema trará todos os processos do servidor(a) pesquisado(a) referentes ao ano consultado. 54 . Manutenção de contratos recusados Com esse recurso a escola pode acompanhar a situação dos contratos no ciclo da folha.2.11. tendo oportunidade de corrigir dados que impeçam a implantação do pagamento do servidor. 55 . 2. 12.1. Painel de Atribuição – Por Unidade Escolar Nesse relatório a consulta será feita por tipo de servidor – função: 56 . Relação das atribuições de aulas/jornada de trabalho O menu Relação de Atribuições traz os relatórios disponíveis no GPE para os usuários visualizarem detalhadamente a atribuição no quadro da escola.RELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES 12. tendo a possibilidade de visualizar todas as atribuições realizadas no ano letivo.3. Painel de Atribuição por Servidor Através desse recurso a escola realiza a consulta da atribuição dos servidores.12. Informe o CPF do servidor 57 . : A quantidade de cargos disponíveis está de acordo com o previsto na Instrução Normativa nº 012/2009. turno e período letivo. OBS. Quadro do Quantitativo de Cargo No Quadro do Quantitativo de Cargo a escola consulta a quantidade de cargos disponíveis por função.12.4. 58 . a escola registrará em Livro Ata. para que seja dada a possibilidade de escolha a esse servidor.13. Ø Ø Ø 59 . específico para esse fim. para que seja realizada a atribuição ao servidor efetivo que tomou posse no concurso. Escolhidas as aulas (professor) ou turno de trabalho (TAE e AAE). para que seja efetivado o ingresso do novo servidor. no cargo/função/disciplina para a qual o mesmo foi empossado. o TERMO DE INVESTIDURA NO CARGO. No momento em que o servidor efetivo se apresentar à escola e iniciar suas atividades. deverá ser distratado imediatamente. A Assessoria/Escola apresentará ao servidor o quadro de aulas/vagas livres no município/escola. o servidor contratado que tiver atribuído nessas turmas/função.0. SERVIDORES EMPOSSADOS EM CONCURSO PÚBLICO Como proceder quando a escola receber um servidor que tomou posse no concurso público: Ø O servidor se apresentará à Assessoria Pedagógica (onde não houver será diretamente na Unidade Escolar) com o Encaminhamento de Posse expedido pela Gestão de Pessoas/SEDUC. o qual (cópia) deverá ser encaminhado à SUGP/SEDUC. Quais profissionais estão dispensados de participar do processo de contagem de pontos e atribuição de aulas? Qual artigo da norma ou portaria regulamenta essa situação? 8. 6. 01 habilitado em Biologia. Insira o cadastro de todos os candidatos e realize a contagem de pontos dos mesmos. realize a atribuição dos profissionais que foram cadastrados no exercício anterior. Uma das professoras efetivas da escola.01 turma de Ciclo. assim distribuídas: . 5. 01 laboratório de informática e 01 refeitório. Respeitando as etapas e fases do processo. 01 habilitado em Letras/Inglês. conforme Edital de Seleção.03 AAE’s: 01 nutrição. . 01 biblioteca. faça o cadastro de 04 turmas para o ano letivo 2010. 2. Como proceder no caso de profissionais que se encontram cedidos para entidade filantrópica. não quer atribuir nas salas iniciais. 01 para o Laboratório de Informática. permutados ou cedidos para outros órgãos? 60 . 3. Esses profissionais não possuem cadastro no sistema. em regime de cooperação técnica. 01 habilitado em História. .01 turma de Ensino Fundamental Seriado. .PROPOSTA DE ATIVIDADES 1. 4. . algumas pessoas procuraram a escola para se inscrever no processo: . Em que etapa/fase ela poderá atribuir? Quais disciplinas? 7. 01 limpeza.01 turma de Ensino Médio Regular. habilitada em Pedagogia. Consideremos que a escola passou por uma reforma onde foram construídas 06 novas salas de aula. 01 habilitado em Matemática.05 professores sendo: 01 habilitado em Pedagogia. . cadastre esses ambientes no Sigeduca 2010. 01 vigia. Levando em conta a aprovação e homologação da Matriz Curricular da escola. Iniciado o período da contagem de pontos para atribuição de contratos temporários.02 TAE’s: 01 para a Secretaria.01 turma de EJA. O servidor fez a contagem de pontos na escola. Analise esse procedimento e as conseqüências desse ato. por algum motivo. com conhecimento da escola.9. uma das professoras é afastada para tratamento de saúde. ficou bem pontuado e assim. No momento da atribuição duas professoras assumem turmas em turnos diferentes: “professora X 1ºC/1ºano matutino” e “professora Y 1ºC/1ºano vespertino”. Quais funções podem ser atribuídas ao profissional que está em readaptação de função? Qual CH semanal deve ser cumprida por esses profissionais? 10. considerando que no decorrer do ano letivo. informou os dados da conta poupança. No momento do cadastro. o servidor vai ao banco e o salário não está na conta! Por quê? Como proceder diante dessa situação? 12. E você. Passado o período da atribuição. No momento da atribuição tanto a escola quanto o servidor esqueceram-se desse “detalhe”. Como não tinha certeza de que seria contratado. A direção da escola sugere a troca “interna” das turmas. como procederia se isso acontecesse na sua escola? 11. a professora X. obteve êxito na conquista da vaga. esse servidor não possuía conta corrente. Você encontrou dificuldades para realizar as atividades propostas? Quais? 61 . fica impedida de trabalhar no período matutino. No pagamento. 62 .