Manual de Contabilidade Societária

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISASCONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS, FEA/USP MANUAL DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA APLICÁVEL A TODAS AS SOCIEDADES DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS E DO CPC ELISEU MARTINS ERNESTO RUBENS GELBCKE ARIOVALDO DOS SANTOS NOVA SÉRGIO DE IUDÍCIBUS EDIÇÃO ATUALIZADA COM AS NORMAS 2a EDIÇÃO INTERNACIONAIS E CPCS Manual de Contabilidade Societária 4a Prova Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. FEA/USP Manual de Contabilidade Societária Aplicável a todas as sociedades De acordo com as normas internacionais e do CPC Eliseu Martins Ernesto Rubens Gelbcke Ariovaldo dos Santos Sérgio de Iudícibus 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2013 © 2010 by Editora Atlas S. A. 1. ed. 2010; 2. ed. 2013 (4 impressões) Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Manual de contabilidade societária / Eliseu Martins . . . [et. al.]. – 2. ed. – São Paulo : Atlas, 2013. Outros autores: Ernesto Rubens Gelbcke, Ariovaldo dos Santos, Sérgio de Iudícibus FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FEA/USP. Bibliografia. ISBN 978-85-224-7717-3 ISBN 978-85-224-7728-9 (PDF) 1. Empresas – Contabilidade 2. Sociedades anônimas – Contabilidade I. Iudícibus, Sérgio de. II. Martins, Eliseu. III. Gelbcke, Ernesto Rubens. IV. Santos, Ariovaldo dos. 10-02219 CDD-657.92 Índice para catálogo sistemático: 1. Contabilidade societária 657.92 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 11 3357 9144 atlas.com.br Sumário Prefácio à segunda edição, xxix 1  Noções introdutórias, 1 1.1  Introdução, 1 1.2  Contabilidade, fisco e legislações específicas, 1 1.3  Resumo das demonstrações contábeis e outras informações, 2 1.3.1   Relatório da administração, 2 1.3.2   Balanço Patrimonial (BP), 2   1.3.2.1  Classificação das contas, 2   1.3.2.2  Critérios de avaliação, 3 1.3.3   Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), 4 1.3.4   Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados, 4 1.3.5   Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), 5 1.3.6   Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), 5 1.3.7   Demonstração do Valor Adicionado (DVA), 5 1.3.8   Demonstrações comparativas, 5 1.3.9   Consolidação das demonstrações contábeis, 6 1.3.10  Demonstrações contábeis “separadas”, 6 1.3.11  Notas explicativas, 6 1.3.12  Parecer do Conselho Fiscal, 6 1.3.13  Relatório do comitê de auditoria, 6 1.3.14  Relatório dos Auditores Independentes, 7 1.3.15  Balanço Social, 7 1.3.16  Fatos relevantes, 8 1.4  Aspectos complementares da Lei das Sociedades por Ações, 8 1.4.1  Conformidade com as práticas contábeis brasileiras, 8 1.4.2  Agrupamento e destaque de contas, 9 1.4.3  Compensação de saldos, 9 vi  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus   1.4.4  Apresentação em milhares de unidades monetárias, 10   1.4.5  Periodicidade, 10   1.4.6  Identificação das demonstrações contábeis, 10   1.4.7  Meios de divulgação, 10 1.5   Efeitos da inflação, 10 1.6   Código Civil, 12 1.7   A criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 14   1.7.1  Documentos emitidos pelo CPC, 16   1.7.2  Relação entre os documentos emitidos pelo CPC e pelo IASB, 20 1.8   Promulgação das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08) e a independência da contabilidade bra‑ sileira, 21 1.9   Normas internacionais de contabilidade: principais características e consequências, 21 1.10  Situação brasileira e o mundo: balanços individuais e consolidados, 23 1.11  Regime tributário de transição, 24 1.12  Pequena e média empresa: pronunciamento especial do CPC, 26 1.13  Homenagens, 30 2  Estrutura conceitual da contabilidade, 31 2.1  Introdução, 31 2.2  O pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório con‑ tábil‑financeiro, 35 2.3  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 54 3  Disponibilidades – caixa e equivalentes de caixa, 55 3.1  Introdução, 55 3.2  Conteúdo e classificação, 56 3.2.1  Caixa, 56 3.2.2  Depósitos bancários a vista, 56 3.2.3  Numerário em trânsito, 58 3.2.4  Aplicações de liquidez imediata, 58 3.3  Critérios de avaliação, 58 3.3.1  Geral, 58 3.3.2  Saldos em moeda estrangeira, 58 3.4  Tratamento para pequenas e médias empresas, 59 4  Contas a receber, 60 4.1  Conceito e conteúdo, 60 4.2  Clientes, 60 4.2.1  As contas e sua classificação, 60 4.2.2  Duplicatas a receber, 61 4.2.3  Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, 63 4.2.4  Securitização de recebíveis, 73 4.3  Outros créditos, 74 4.3.1  Conceito e critérios contábeis, 74 4.3.2  Títulos a receber, 75 4.3.3  Cheques em cobrança, 75 4.3.4  Dividendos a receber, 75 4.3.5  Bancos – contas vinculadas, 75 4.3.6  Juros a receber, 75 Sumário  vii 4.3.7   Adiantamentos a terceiros, 76 4.3.8   Créditos de funcionários, 76 4.3.9   Tributos a compensar e recuperar, 77 4.3.10  Depósitos restituíveis e valores vinculados, 78 4.3.11  Perdas estimadas, 78 4.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 78 5  Estoques, 79 5.1  Introdução, 79 5.2  Conteúdo e plano de contas, 79 5.2.1  Conceito e classificação, 79 5.2.2  Compras em trânsito, 80 5.2.3  Peças e materiais de manutenção, 80 5.2.4  Materiais destinados a obras, 80 5.2.5  Peças de reposição de equipamentos, 80 5.2.6  Elenco sugerido de contas, 80 5.3  Critérios de avaliação, 83 5.3.1  Critério básico, 83 5.3.2  Apuração do Custo, 84 5.3.3  Apuração do valor realizável líquido, 96 5.3.4  O ICMS e os estoques, 98 5.3.5  O PIS/Pasep, a Cofins e os estoques, 99 5.3.6  Mudança nos métodos de avaliação, 100 5.3.7  Baixa dos estoques, 100 5.4  Aspectos fiscais, 100 5.4.1  Tópicos principais, 100 5.4.2  Contabilidade de custos integrada e coordenada, 101 5.5  Inventário físico e controles, 101 5.6  Notas explicativas, 102 5.7  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 102 6  Ativos especiais e despesas antecipadas, 103 6.1  Ativos especiais, 103 6.1.1  Plano de contas, 104 6.1.2  Avaliação, 105 6.1.3  Notas explicativas, 105 6.2  Despesas antecipadas, 105 6.2.1  Conceito, 105 6.2.2  Conteúdo e classificação, 106 6.2.3  Plano de contas, 106 6.2.4  Critérios de avaliação, 107 6.3  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 107 7  Realizável a longo prazo (não circulante), 108 7.1  Conceito e classificação, 108 7.2  Conteúdo das contas e sua avaliação, 109 7.2.1  Plano de contas, 109 7.2.2  Créditos e valores, 109 7.2.3  Investimentos temporários a longo prazo, 112 viii  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 7.2.4  Despesas antecipadas, 112 7.3  Ajuste a valor presente, 113 7.3.1  Discussão geral, 113 7.3.2  A mudança de lei e o CPC, 113 7.3.3  Contabilização do ajuste a valor presente para contas ativas, 115 7.3.4  Contabilização do ajuste a valor presente para contas passivas, 116 7.4  Classificação no balanço, 117 7.5  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 117 8  Instrumentos financeiros, 118 8.1   Introdução e escopo, 118 8.2   Passivos financeiros e instrumentos patrimoniais, 121 8.3   Reconhecimento e desreconhecimento, 121   8.3.1  Securitização de recebíveis, 128   8.3.1.1  Securitização via SPE, 128   8.3.1.2  FIDC, 130   8.3.1.3  Reconhecimento de direitos creditórios, 131   8.3.1.4  Consolidação das SPEs/FIDCs, 132 8.4  Mensuração, 133   8.4.1  Operações de Swap, 136   8.4.2  Contratos a termo e futuros, 138 8.5  Recuperabilidade, 141   8.5.1  Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado, 142   8.5.2  Ativos financeiros disponíveis para venda, 143   8.5.3  Possíveis modificações na contabilização das irrecuperabilidades, 143 8.6   Derivativos embutidos, operações estruturadas e derivativos exóticos, 145   8.6.1  Contabilização, 147 8.7  Contabilidade de hedge, 147   8.7.1  Item objeto de hedge, 148   8.7.2  Exemplo: aplicação de macrohedge, 149   8.7.3  Instrumentos de hedge, 149   8.7.4  Qualificação para hedge accounting, 149   8.7.5  Efetividade do hedge, 150   8.7.6  Hedge de valor justo, 152   8.7.7  Hedge de fluxo de caixa, 153   8.7.8  Hedge de investimento no exterior, 153   8.7.9  Descontinuidade da hedge accounting, 153 8.8  Evidenciação, 154   8.8.1  Significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e performance da entidade, 154   8.8.2  Natureza e extensão dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros, 155   8.8.3  Exemplo, 155 8.9   Propostas de alterações nas normas internacionais, 156 8.10  Mensuração do valor justo em condições de baixa liquidez, 157 8.11  Pronunciamento de pequenas e médias empresas, 159 8.12  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 160 9  Mensuração do valor justo, 162 9.1  Introdução, 162 9.1.1  Aspectos gerais da norma, 164 Sumário  ix 9.1.2  Definição de valor justo, 165 9.2  Aplicação para ativos, passivos e instrumentos patrimoniais, 167 9.2.1  Ativos não financeiros, 168 9.2.2  Passivos e instrumentos patrimoniais próprios da entidade, 169 9.2.3  Posições líquidas de ativos financeiros e passivos financeiros, 173 9.3  Técnicas de avaliação, 173 9.3.1  Abordagem de Mercado (Market Approach), 174 9.3.2  Abordagem de Custo (Cost Approach), 175 9.3.3  Abordagem de Resultado ou de Receita (Income Approach), 176 9.4  Informações para aplicação das técnicas de avaliação, 179 9.4.1  Princípios gerais, 179 9.4.2  Classificação das informações aplicadas na mensuração de valor justo, 180 9.5  Divulgação, 184 9.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 186 10  Investimentos em outras sociedades e em propriedade para investimento, 187 10.1  Introdução, 187 10.2  Os critérios da legislação, 187 10.2.1  Classificação no balanço, 187 10.2.2  Natureza das contas, 188 10.2.3  Modelo do plano de contas, 191 10.2.4  Critérios para a classificação, 192 10.3  Avaliação de investimentos em outras sociedades pelo custo, 198 10.3.1  Investimentos avaliados por este método, 198 10.3.2  O critério de avaliação e a forma de contabilização, 198 10.4  Avaliação de propriedade para investimento, 200 10.4.1  Conceituação, 200 10.4.2  Custo no reconhecimento inicial da propriedade, 202 10.4.3  Mensurações subsequentes: custo ou valor justo, 202 10.5  Notas explicativas, 205 10.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 206 11  Investimentos em coligadas e em controladas, 207 11.1  Introdução, 207 11.2  Coligadas, 209 11.3  Controladas em conjunto, 211 11.4  A essência do método da equivalência patrimonial, 215 11.5  Aplicação do método da equivalência patrimonial, 216 11.5.1  Lucro ou prejuízo do exercício, 221 11.5.2  Dividendos distribuídos, 221 11.5.3  Outros resultados abrangentes, 222 11.5.4  Integralização de capital, 222 11.5.5  Variação na participação relativa, 223 11.5.6  Ajustes de exercícios anteriores, 226 11.6  Patrimônio líquido das investidas, 226 11.6.1  Critérios contábeis, 226 11.6.2  Defasagem na data do encerramento da coligada, 227 11.7  Resultados não realizados de operações intersociedades, 228 11.7.1  Significado e objetivo, 228 x  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus  11.7.2  Quais resultados não realizados devem ser eliminados, 228  11.7.3  A determinação do valor da equivalência patrimonial do investimento em controladas nas de‑ monstrações contábeis individuais da controladora, 231  11.7.4  Como apurar o valor dos resultados não realizados, 231 11.8  Mais-valia e goodwill, 241  11.8.1  Introdução, 241  11.8.2  Reconhecimento inicial, 241  11.8.3  Determinação da mais-valia e do goodwill, 241  11.8.4  Natureza e origem da mais-valia e do goodwill, 243  11.8.5  Realização da mais-valia de ativos líquidos, 244  11.8.6  Ágio na subscrição de ações, 246  11.8.7  Ágio por expectativa de rentabilidade futura, 248 11.9   Mudanças de critério na avaliação de investimentos, 248 11.10  Reconhecimento de perdas, 251 11.11  Notas explicativas, 253 11.12  Investimentos em controladas e coligadas no exterior, 253  11.12.1  Introdução, 253  11.12.2  Aspectos contábeis para investimentos no exterior, 254 11.13  Perda da influência ou do controle conjunto, 256 11.14  Investida com patrimônio líquido negativo, 259 11.15  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 260 12  Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações contábeis, 261 12.1  Noções preliminares sobre mudanças nas taxas de câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações contábeis, 261 12.1.1  Introdução, 261 12.1.2  Métodos para reconhecimento e mensuração dos investimentos societários de caráter permanen‑ te, 262 12.1.3  Identificação da moeda funcional, 262 12.2  Reconhecimento e mensuração, 263 12.2.1  Avaliação de investimentos societários no exterior pelo método de equivalência patrimonial, 263 12.2.2  Realização das variações cambiais de investimentos no exterior, 269 12.2.2.1  Critério de mensuração segundo IAS 21 e Pronunciamento CPC 02(R2), 269 12.2.2.2  Critério alternativo de mensuração, 271 12.3  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 274 13  Ativo imobilizado, 275 13.1  Conceituação, 275 13.2  Classificação e conteúdo das contas, 276 13.2.1  Considerações gerais, 276 13.2.2  O plano de contas, 277 13.2.3  Outros fatores da segregação contábil, 277 13.2.4  Conteúdo das contas, 279 13.3  Critérios de avaliação, 283 13.3.1  Conceito da Lei, 283 13.3.2  Mensuração no reconhecimento e após o reconhecimento, 284 13.3.2.1 Um caso todo especial: adoção, pela primeira vez, das normas internacionais e dos CPCs, 284 Sumário  xi 13.3.3   Redução ao valor recuperável (impairment), 288   13.3.3.1  Considerações gerais, 288   13.3.3.2  Mensuração do valor recuperável e da perda por desvalorização, 289   13.3.3.3  Identificação da unidade geradora de caixa, 290   13.3.3.4  Reversão da perda por desvalorização, 292   13.3.3.5  Escolha da taxa de desconto, 292   13.3.3.6  Exemplo prático, 292  13.3.4  Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo, 293   13.3.4.1  Considerações gerais, 293   13.3.4.2  Exemplo prático, 295 13.4   Gastos de capital vs gastos do período, 296  13.4.1  Conceito geral, 296  13.4.2  Manutenção e reparos, 297  13.4.3  Melhorias e adições complementares, 300  13.4.4  Substituição, 300  13.4.5  Aspectos fiscais, 300 13.5  Retiradas, 301 13.6   Depreciação, exaustão e amortização, 301  13.6.1  Conceito, 301  13.6.2  Valor depreciável, 303  13.6.3  Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação, 303  13.6.4  Métodos de depreciação, 304  13.6.5  Registro contábil da depreciação, 305  13.6.6  Exaustão, 305 13.7   Registros e controles contábeis, 306  13.7.1  Contas de controle, 306  13.7.2  Registro individual de bens, 306 13.8   Forma de apresentação no balanço, 306 13.9   Operações de arrendamento mercantil, 306  13.9.1  Introdução, 306  13.9.2  Classificação, 307   13.9.2.1  Arrendamento mercantil financeiro, 307   13.9.2.2  Arrendamento mercantil operacional, 308  13.9.3  Contabilização do arrendamento mercantil no arrendatário, 308   13.9.3.1  Contabilização do arrendamento mercantil financeiro, 308   13.9.3.2  Contabilização do arrendamento mercantil operacional, 311  13.9.4  Contabilização do arrendamento mercantil no arrendador, 312   13.9.4.1  Contabilização do arrendamento mercantil financeiro, 312   13.9.4.2  Contabilização do arrendamento mercantil operacional, 313  13.9.5  Transação de venda e leaseback, 313  13.9.6  Comentários finais, 315 13.10  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 315 14  Ativos intangíveis, 316 14.1  Introdução, 316 14.2  Aspectos conceituais, 317 14.3  Definição, reconhecimento e mensuração inicial, 317 14.4  Mensuração subsequente e vida útil, 319 xii  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 14.5  Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill, 320 14.6   Um caso concreto: os direitos federativos, 321 14.7   Marcas e patentes, 322 14.8   Direitos sobre recursos naturais, 323 14.9   Pesquisa e desenvolvimento, 323 14.10  Considerações finais, 324 14.11  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 324 15  Ativo biológico, 325 15.1  Noções preliminares , 325 15.1.1  Um modelo contábil específico para a atividade agrícola, 325 15.1.2  Escopo e abrangência do CPC 29, 326 15.2  Reconhecimento e mensuração, 329 15.2.1  Mensuração do valor justo dos ativos biológicos e produtos agrícolas, 329 15.2.2  Cômputo das despesas de venda, 331 15.2.3  Tratamento contábil dos custos subsequentes, 332 15.2.4  Mensuração pelo custo, 332 15.2.5  Reconhecimento de ganhos e perdas, 333 15.3  Subvenção governamental, 333 15.4  Exemplos de transações envolvendo ativo biológico e produção agrícola, 333 15.4.1  Comparação entre modelos contábeis: valor justo versus custo, 333 15.4.2  Tratamento do ativo biológico quando anexado à propriedade agrícola, 335 15.4.3  Alterações no valor justo: mudanças físicas versus variações de preços no mercado, 336 15.4.4  Mensuração do valor justo pelo fluxo de caixa descontado, 337 15.5  Divulgações, 338 15.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 338 16  Ativo diferido, 339 16.1  Introdução, 339 16.2  Classificação anterior das contas e novo tratamento contábil, 340 16.2.1  Plano de contas – geral, 340 16.2.2  Gastos de implantação e pré-operacionais, 340 16.2.3  Gastos de implantação de sistemas e métodos, 342 16.2.4  Gastos de reorganização, 342 16.2.5  Gastos com colocação de ações, 342 16.3  Avaliação e amortização, 342 16.4  Reclassificação, baixa ou manutenção dos saldos do ativo diferido, 342 16.5  Resultados eventuais na fase pré-operacional, 343 16.5.1  O conceito contábil, 343 16.5.2  O tratamento fiscal, 344 16.6  Variações monetárias e encargos financeiros na fase pré-operacional, 344 16.6.1  Aspectos gerais, 344 16.7  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 344 17  Passivo exigível – conceitos gerais, 345 17.1  Classificação, 345 17.2  Avaliação e conteúdo do passivo, 346 17.2.1  Visão geral, 346 17.3  Plano de contas e critérios contábeis, 347 17.4  Tratamento para pequenas e médias empresas, 347 Sumário  xiii 18  Fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações, 348 18.1  Fornecedores, 348 18.2  Obrigações fiscais, 349 18.2.1   ICMS a recolher, 349 18.2.2   IPI a recolher, 349 18.2.3   Imposto de renda a pagar, 349 18.2.4   Contribuição social a pagar, 350 18.2.5   IOF a pagar, 351 18.2.6   ISS a recolher, 353 18.2.7   Cofins e PIS/Pasep a recolher, 353 18.2.8   IRRF – Imposto de Renda retido na fonte a recolher, 353 18.2.9   Contribuições Sociais retidas na fonte a recolher, 353 18.2.10  Outros impostos e taxas a recolher, 354 18.2.11  Programa de recuperação fiscal (Refis), 354 18.3  Outras obrigações, 359 18.3.1   Adiantamentos de clientes, 359   18.3.1.1  Conceitos gerais, 359   18.3.1.2  Fornecimento de bens, obras e serviços a longo prazo, 359   18.3.1.3  Postergação do pagamento do imposto de renda em contratos a longo prazo, 363   18.3.1.4  Diferimento da contribuição social, 363 18.3.2   Contas a pagar, 364 18.3.3   Arrendamento operacional a pagar, 364 18.3.4   Ordenados e salários a pagar, 364 18.3.5   Encargos sociais a pagar e FGTS a recolher, 364 18.3.6   Retenções contratuais, 364   18.3.6.1  Exemplo de contabilização, 365 18.3.7   Dividendo obrigatório a pagar, 365 18.3.8   Comissões a pagar, 365 18.3.9   Juros de empréstimos e financiamentos, 365 18.3.10  Outras contas a pagar, 366 18.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 366 19  Empréstimos e financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida, 367 19.1  Empréstimos e financiamentos, 367 19.1.1  Empréstimos e financiamentos a longo prazo, 367 19.1.2  Credores por financiamentos, 375 19.1.3  Financiamentos bancários a curto prazo, 376 19.1.4  Títulos a pagar, 377 19.2  Debêntures, 377 19.2.1  Características básicas, 377 19.2.2  Gastos com colocação, 377 19.2.3  Remuneração das debêntures e contabilização, 378 19.2.4  Conversão em ações, 378 19.2.5  Emissão de debêntures com prêmio/deságio, 378 19.2.6  Nota explicativa, 381 19.3  Outros títulos de dívida, 381 19.3.1  Notas promissórias, 381 19.3.2  Eurobonds e outros títulos de dívida emitidos no exterior, 381 xiv  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 19.3.3  Títulos perpétuos, 382 19.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 383 20  Imposto sobre a renda e contribuição social a pagar, 384 20.1  Imposto sobre a renda, 384 20.1.1   Aspectos contábeis gerais, 384 20.1.2   Reconhecimento do encargo, 384 20.1.3   Classificação no balanço, 384 20.1.4   Redução do imposto por incentivos fiscais, 385 20.1.5   Exemplos de contabilização, 385 20.1.6   Cálculo do imposto de renda, 386   20.1.6.1  Apuração do lucro real, 386   20.1.6.2  O RTT e o LALUR, 386   20.1.6.3  Adições ao lucro líquido, 389   20.1.6.4  Exclusões do lucro líquido, 390 20.1.7   Cálculo da contribuição social, 391   20.1.7.1  Bônus de adimplência fiscal, 391 20.1.8   Postergação do Imposto de Renda (diferimento), 392   20.1.8.1  Receitas não realizadas, 392   20.1.8.2  Depreciação incentivada, 393 20.1.9   Postergação da contribuição social (diferimento), 395 20.1.10  Diferimento da despesa do Imposto de Renda, 395   20.1.10.1  O conceito – regime de competência, 395   20.1.10.2  Provisões dedutíveis no futuro, 395   20.1.10.3  Regime de competência e realização, 396   20.1.10.4  Mudança de alíquota ou de legislação, 396   20.1.10.5  Ativo fiscal diferido relativo a prejuízos fiscais, 396   20.1.10.6  Ajuste a valor presente na determinação dos lucros tributáveis futuros, 397 20.1.11  Diferimento da despesa com a Contribuição Social, 398 20.2  Recolhimentos mensais e trimestrais do Imposto de Renda, 398 20.2.1  Recolhimento trimestral em bases reais, 398 20.2.2  Recolhimento por estimativa, 398 20.2.3  Recolhimentos mensais ou trimestrais da contribuição social, 399 20.3  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 399 21  Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, 400 21.1  Introdução, 400 21.2  Provisões e passivos contingentes, 401 21.2.1  Reconhecimento de provisões, 401 21.2.2  Passivo contingente e ativo contingente, 402 21.3  Reembolso, 403 21.4  Exemplos de provisões, 403 21.4.1  Provisão para garantias, 404 21.4.2  Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, 404 21.4.3  Provisão para reestruturação (inclusive a relativa à descontinuidade de operações), 405 21.4.4  Provisão para danos ambientais, 406 21.4.5  Provisão para compensações ou penalidades por quebra de contratos (contratos onerosos), 406 21.4.6  Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo – (Asset Retirement Obligation – ARO), 407 Sumário  xv 21.5  O exemplo 4-a do anexo II da NPC 22 do Ibracon, 407 21.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 410 22  Patrimônio líquido, 411 22.1  Introdução, 411 22.1.1  Conceituação, 411 22.1.2  Diferença entre reservas e provisões, 412 22.2  Capital social, 412 22.2.1  Conceito, 412 22.2.2  Capital realizado, 413 22.2.3  Sociedades anônimas com capital autorizado, 413 22.2.4  Aspectos contábeis com relação a ações, 414 22.2.4.1  Gastos na emissão de ações, 415 22.2.5  Correção monetária do capital realizado, 416 22.3  Reservas de capital, 416 22.3.1  Conceito, 416 22.3.2  Conteúdo e classificação das contas, 416 22.3.3  Destinação das reservas de capital, 417 22.4  Ajustes de avaliação patrimonial, 417 22.4.1  Considerações gerais, 417 22.4.2  Constituição e realização, 418 22.4.3  Exemplo prático, 418 22.5  Reservas de lucros, 418 22.5.1  Conceito, 418 22.5.2   As contas de reservas de lucros, 419 22.5.3   Reserva legal, 419 22.5.4   Reservas estatutárias, 419 22.5.5   Reserva para contingências, 420 22.5.6   Reservas de lucros a realizar, 422 22.5.7   Reserva de lucros para expansão (retenção de lucros), 425 22.5.8   Reserva de incentivos fiscais, 426 22.5.9   Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído, 428 22.5.10  Reserva de lucros – benefícios fiscais, 428 22.5.11  Dividendos propostos, 429 22.6  Ações em tesouraria, 429 22.6.1  Conceito, 429 22.6.2  Classificação contábil, 430 22.6.3  Resultados nas transações com ações em tesouraria, 430 22.6.4  Aspectos fiscais, 431 22.7  Prejuízos acumulados, 431 22.8  Outras contas do patrimônio líquido, 431 22.8.1  Opções outorgadas reconhecidas, 432 22.8.2  Gastos na emissão de ações, 432 22.8.3  Ajustes acumulados de conversão, 432 22.8.4  Contas extintas, 432 22.9  Dividendos, 433 22.9.1  Considerações iniciais, 433 22.9.1.1  Conceituação e taxonomia, 433 xvi  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 22.9.1.2  Exemplos práticos, 437 22.9.1.3  Direito de voto de ações preferenciais, 440 22.9.1.4  Dividendos intermediários, 440 22.9.1.5  Prazo para pagamento dos dividendos, 440 22.10  Juros sobre o capital próprio, 440  22.10.1  Considerações gerais, 440  22.10.2  Exemplos práticos, 442 22.11  Adiantamentos para aumento de capital, 446  22.11.1  Natureza, 446  22.11.2  Classificação contábil dos adiantamentos para aumento de capital, 446 22.12  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 447 23  Reavaliação, 448 23.1  Introdução, 448 23.2  Histórico, 449  23.2.1  Procedimentos para a reavaliação, 450  23.2.2  Contabilização, 451 23.3   Tratamento atual, 452 23.4   Baixa de reserva de reavaliação, 452 23.5   Tratamento da baixa do ativo, 453 23.6   Tratamento fiscal da reavaliação, 453 23.7   Contabilização do Imposto de Renda, 453 23.8   Cálculo das participações e dos dividendos, 454 23.9   Imobilizado descontinuado, 455 23.10  Recuperação do valor contábil, 455 23.11  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 456 24  Contratos de construção, 457 24.1  Comentários gerais, 457 24.2 Contratos de construção – atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, 458 24.2.1  Tratamento contábil, 458 24.2.2  Disposições fiscais, 460 24.3 Contratos de construção – atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis – contabilização a partir do exercício social de 2010, 462 24.4  Outros contratos de construção – o CPC 17, 464 24.5  Considerações finais, 467 24.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 467 25  Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada, 468 25.1  Introdução, 468 25.1.1  Aspectos gerais, 468 25.1.2  Classificação, 469 25.2  Ativos classificados como “Mantido para Venda”, 470 25.2.1  Regra geral de mensuração, 470 25.2.2  Reconhecimento de perdas, 471 25.2.3  Alteração no plano de venda, 473 25.2.4  Apresentação e divulgação, 474 25.3  Operações descontinuadas, 475 Sumário  xvii 25.3.1  Introdução, 475 25.3.2  Apresentação e divulgação, 475 25.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas, 477 26  Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão, 478 26.1  Introdução, 478 26.2  Aspectos legais, 479 26.2.1  Incorporação, 479 26.2.2  Fusão, 479 26.2.3  Cisão, 480 26.2.4  Alienação de controle e aquisição de controle, 480 26.2.5  Transformação, 480 26.2.6  Formalidades que antecedem à cisão, fusão e incorporação, 480 26.2.7  Instituições controladas pela CVM e pelo Banco Central, 482 26.3  Aspectos contábeis, 482 26.3.1  Introdução e escopo da norma, 482 26.4  Combinações envolvendo sociedades sob controle comum, 485 26.4.1  Introdução, 485 26.4.2  Incorporação de sociedades sob controle comum, 487 26.4.3  Incorporação de subsidiária integral, 488 26.4.4  Incorporação de controlada, 490 26.4.5  Incorporação de ações, 490 26.4.6  Fusão entre sociedades sob controle comum, 491 26.4.7  Cisão, 491 26.4.8  Relação de substituição a valor de mercado, 493 26.5  Combinações de negócios entre partes independentes, 495 26.5.1  Introdução, 495 26.5.2   Identificação do adquirente, 495 26.5.3   Determinação da data de aquisição, 496 26.5.4   Reconhecimento e mensuração dos ativos líquidos adquiridos, 497   26.5.4.1  Condições gerais de reconhecimento e classificação, 497   26.5.4.2  Regra geral de mensuração, 499   26.5.4.3  Exceções às regras gerais de reconhecimento e mensuração, 500 26.5.5   Reconhecimento e mensuração da participação dos não controladores, 502 26.5.6   Reconhecimento e mensuração do goodwill ou ganho por compra vantajosa, 503 26.5.7   Determinação do que faz parte da combinação de negócios, 505 26.5.8   Período de mensuração, 508 26.5.9   Mensuração e contabilização subsequentes, 509 26.5.10  Exemplos práticos, 510   26.5.10.1  Alienação/aquisição do controle, 510   26.5.10.2  Incorporação em que há compra, 513   26.5.10.3  Fusão em que há compra, 517 26.6  Aquisição reversa, 517 26.6.1  Introdução, 517 26.6.2  Procedimentos contábeis, 518 26.6.3  Exemplo prático, 519 26.7  Incorporações reversas, 523 26.7.1  Introdução, 523 529 26. mudança de estimativa e retificação de erro e evento subsequente.2.2  Limitações à reapresentação retrospectiva.1.2.2  Exemplo prático. 537 27. 545 27. 551 28.2. 555 28. 553 28.1  Introdução.2  Principais características dos contratos de concessão.4  Retificação de erros. 559 28.1.1  Ativos públicos de infraestrutura.2.4  Remuneração dos serviços prestados pelo concessionário.2.2.2  Reconhecimento e mensuração. 537 27.2.3. 558 28.2  Políticas contábeis. 550 28  Políticas contábeis.7.6.1  Evento subsequente sem efeito retroativo ao balanço.1.2  Reconhecimento de um ativo intangível pela concessionária.1  Introdução.2. 532 27.1.2  Notas explicativas para combinações do exercício corrente. Gelbcke.3  Controle sobre os ativos públicos de infraestrutura. 555 28.4  Custos de financiamento.7.1. 551 28.7.1  O que é evento subsequente.2. 538 27. 530 26.xviii  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 538 27. 536 27. 548 27. 539 27.2.8. 529 26.6  Evento subsequente. 529 26.2. 536 27. 555 28. 539 27.1  Entidade concessionária reconhece um ativo financeiro.3.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas.8. 550 27.1  Limitações à reapresentação retrospectiva.9  Tratamento para as pequenas e médias empresas. 559 . 542 27. 541 27. 533 27. 558 28. 559 28.4  Um problema muito especial: direito de concessão pago em parcelas.3  Notas explicativas para ajustes reconhecidos no exercício. 554 28.8. 558 28. 553 28.8  Divulgação.7  Itens fornecidos à entidade concessionária pelo concedente.3  Receita de serviços de concessão. 531 27  Concessões.1  Reconhecimento de um ativo financeiro pela concessionária.2. 532 27.3  Entidade concessionária reconhece um ativo financeiro e um ativo intangível. 551 28.3  Mudança nas estimativas contábeis.2.6. 541 27. 532 27. de estimativa ou retificação de erro?.1  Noções preliminares sobre concessões. Santos e Iudícibus 26. 541 27.8  Tratamento para as pequenas e médias empresas.2  O que é data de autorização para emissão das demonstrações contábeis – obrigatoriedade de divulgação dessa data. 539 27. 558 28.3  Exemplos de reconhecimento e mensuração de contratos de concessão.2  Mudança de política.2.2  Entidade concessionária reconhece um ativo intangível.5  Impraticabilidade da aplicação e reapresentação retrospectiva.2  Divulgação. 552 28.2. 541 27.1.7  Evento subsequente com efeito retroativo ao balanço.6  Participação residual. 540 27. 552 28.5  Divulgações. 525 26.5  Custos de recuperação da infraestrutura.1  Introdução.1  Mudança nas políticas contábeis.2  Ativos reconhecidos pela entidade concessionária.4.1  CPC 23. 2.2  Despesas de vendas e administrativas.5  Tratamento para as pequenas e médias empresas. 588 31. 560 29.3.2. 589 31. 592  31.1. 598 32.9   O plano de contas.4   Custeio direto (ou custeio variável).1  Conceituação da legislação.2.2. 566 29. 595 32.3  Resultados financeiros líquidos.11. 587 31  Custo das mercadorias e dos produtos vendidos e dos serviços prestados.2  Mão de obra direta. 560 29. 590 31.3   Custeio real por absorção. 594 32.2  Critérios contábeis básicos. 568 30. 560 29.4  Demonstração do resultado abrangente do exercício – DRA.2. 590 31. 594 32. 599 .3  Plano de contas das despesas de vendas e administrativas.6   Custeio baseado em atividades.11.12  Tratamento para as pequenas e médias empresas.2.7  RKW.1  Matérias-primas. 587 30. 570 30. 561 29.2. 562 29. 563 29. 589 31.3  Mensuração da receita e momento de seu reconhecimento. 573 30.11  Exemplo sumário.3  Extinção da correção monetária.2  Despesas administrativas.2. 593 32  Despesas e outros resultados operacionais.1  Introdução. 568 30.1.2  Os juros embutidos. 569 30. 594 32. 594 32. 589 31. Sumário  xix 29  Demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente do exercício. 560 29.1.3  Critérios básicos de apresentação – DRE.4  Cálculo de juros sobre o capital próprio.1  Conceitos gerais. 598 32. 590 31. 588 31.2  Classificação.3  Custos indiretos.8   Aspectos fiscais. 588 31.2.1  Introdução. 567 30  Receitas de vendas.1  Vendas canceladas. 562 29. 573 30.10  Recuperação de custos no plano de contas.2  Abatimentos.2  Deduções das vendas.3  Comentários finais. 592 31. 572 30. 568 30.1  Conceitos. 592  31. 592 31.2  Contas necessárias.3.1  Despesas de vendas.1  Conceito inicial e legislação. 573 30. 592  31.5  Custo-padrão.2.11.3  Impostos incidentes sobre vendas. 590 31. 594 32.1  Receitas de vendas de produtos e serviços.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas.2   O custo das mercadorias e dos produtos vendidos. 1  Benefícios de curto prazo a empregados.3. 621 34.4  Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de dinheiro.2. 606 33. 603 32.3  Conteúdo das contas.1.1  Noções preliminares sobre transações com pagamento baseado em ações.2  Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais – condições de desempenho para aquisição de direitos.2  Plano de benefício definido.1  Introdução. 606 33.4. 634 .4.1. 603 32.1  O tratamento como despesa.7  Participações e contribuições. 612 33. 628 34.4. 613 33.3.5  Tratamento para as pequenas e médias empresas.1. 599 32. 608 33. 609 33.2. 611 33.3  Tipos de transações com pagamento baseado em ações. 612 33.3  Transações com pagamento baseado em ações liquidadas em caixa ou mediante emissão de ins‑ trumentos patrimoniais conforme a escolha da entidade ou do fornecedor de serviços.4  Avaliação dos instrumentos patrimoniais outorgados.5  Contribuição social. 622 34.2. 623 34. 620 34  Pagamento baseado em ações. 630 34.1  Conteúdo e significado. 624 34.3  Vendas diversas.2  Os benefícios a empregados.4  Classificação na demonstração do resultado do exercício.7. 601 32. Santos e Iudícibus 32.2. 627 34.1.1  Pronunciamento técnico CPC 33.3. 629 34.6  Imposto de Renda.2  Reconhecimento e mensuração.3  Exemplos de transações de pagamento baseado em ações. 630 34. 601 32.3  Outros benefícios de longo prazo. Gelbcke.3  Reconhecimento.4.8  Tratamento para as pequenas e médias empresas.1.3. 604 32.4  Benefícios rescisórios.2  Benefícios pós-emprego. 621 34. 611 33.3. 621 34. 629 34.7. 604 32.1. 628 34. 625 34.3.2.3  Forma de cálculo e exemplo de contabilização.4  Outras receitas e despesas operacionais.1  Plano de contribuição definida.2  A contabilização no balanço. 631 34. 620 33. 632 34.2  Lucros e prejuízos de participações em outras sociedades.1  Introdução.xx  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.3. 608 33.1  Cálculo do valor das opções de compra de ações. 601 32.2  Transações com pagamento baseado em ações liquidadas em caixa.7. 604 32. 604 32. 601 32. 605 33  Benefícios a empregados. 607 33.4  Disposições transitórias.3.3  Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais – condições de mercado.5  Condições de aquisição de direitos (vesting conditions). 602 32.2.1.1  Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais – condições de serviço para aquisição de direitos.2. mensuração e divulgação.1  Transações com pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimo‑ niais.2  Características das transações com pagamento baseado em ações. 1. Sumário  xxi 34.4.3  Reversões e transferências de reservas.5  Dividendos e dividendo por ação.5.5.3  Atividades de financiamento.4  Modelos de demonstração.1.1.1.4  Transações de investimento e financiamento sem efeito no caixa.5.1  O modelo no Anexo do CPC 26(R1). 651 36.6  Outros comentários. 647 35. 647 35.1.3  Duplicatas descontadas.1  Aspectos introdutórios.5   Classificação das movimentações de caixa por atividade.5.10  Informações complementares requeridas.1  Equivalentes de caixa.1.1.2  Procedimentos a serem seguidos.2  Tratamento pela Lei das Sociedades por Ações.7  Tratamento para as pequenas e médias empresas.3  Tratamento pelo comitê de pronunciamentos contábeis.6  Comentários finais. 639 35. 657 36. 652 36. 655   36.1. 655   36.1. 643 35. 642 35.1.1.1. 656 36. 655   36. 651 36.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas.3.4  Divulgações. 641 35. 658 . 656   36.1  Juros e dividendos pagos. 639 35.1.1  Objetivo. 657 36.1.5. 649 35. 636 34.5. 636 34.4   Disponibilidades – Caixa e equivalentes de caixa. 652   36.1  Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.3  Técnica de preparação. 650 36  Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).5.1  DMPL com a demonstração do resultado abrangente e a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados. 642 35. 640 35.1.2. 655 36.2  Mutações nas contas patrimoniais.1. 651 36.5  DLPA.2  Atividades de investimento.4.9   Aquisição e vendas de controladas e outras unidades de negócios. 651 36.1  Introdução.3  Requisitos.6.1  Utilidade. 638 35  Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 657 36.1. 643 35. 656   36.1. 653   36.1  Atividades operacionais.5.1.2  Ajustes de exercícios anteriores.6.1. 637 34.6   Pontos polêmicos presentes na classificação do IASB. 642 35. ajustes de exercícios anteriores e outros pontos. 648 35. 648 35.8   Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.2  Juros e dividendos recebidos.1.2  Métodos de elaboração.5. 639 35.1. 653   36.5.6.6. 652 36. 648 35.4  Pagamento de investimento adquirido a prazo.4  Juros sobre o capital próprio. 640 35.3. 647 35. 654   36. 657 36.1  Geral.7   Fluxos de caixa em moeda estrangeira. 639 35.5  Críticas ao modelo.2   Objetivo e benefícios das informações dos fluxos de caixa. 1  Regra básica. 679 38.7  Tratamento para as pequenas e médias empresas. 676 38  Notas explicativas. Gelbcke. 683 38.1  Objetivo e benefícios das informações da DVA. 660 36. 672 37.3. exaustão e impairment. 676 37. Santos e Iudícibus 36.3  Técnica de elaboração.3  Ativos construídos pela própria empresa para uso próprio. 683 38.2  Modelo e técnica de elaboração.2  Investimentos. 677 38.4  Exemplo de DVA.3  Notas recomendadas pelo CPC.5  Empréstimos e financiamentos.1. 664 36.1. 667 37.5  Tratamento para as pequenas e médias empresas. 659 36.3. 677 38. 682 38.2  Elaboração e apresentação.1  Principais critérios de avaliação.2.5  Substituição tributária.3  Reavaliações.2  Método indireto.3.3  Exemplo completo.2  As notas explicativas conforme a Lei das Sociedades por Ações. 673 37. amortização.1  Geral. 685 38. 672 37.1  Aspectos introdutórios. 665 36.3. 677 38.4.6  Considerações finais. 666 37  Demonstração do Valor Adicionado (DVA).2  Notas previstas pela lei. 659 36. 659 36.5  Análise da DVA.3. 668 37.3  Conciliação lucro líquido versus caixa das operações.3. 681 38. 667 37. 675 37. 681 38.3.2.2.4.1  Composições de contas. 685 38. 660 36. 684 38.6  Capital social. o CPC e alguns órgãos reguladores.2. 677 38. 680 38.3.3.3. 659 36. 685 38.3.1  Análise do exemplo.4  Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores.2.2  Método indireto.8  Eventos subsequentes.7  Ajustes de exercícios anteriores.3  Lucro por ação e dividendo por ação.4. 668 37.4  Considerações finais.3  Comentários sobre as notas da Lei das Sociedades por Ações. 673 37.1  Aspectos introdutórios. 685 38.1  Método direto de apuração do caixa das atividades operacionais. 673 37.3. 667 37. 684 38. 659 36. 672 37.1  Depreciação.4  Notas explicativas do CPC e órgãos reguladores.2.2  Demonstração do cálculo do dividendo obrigatório. garantias e outras responsabilidades.3.3  Aspectos conceituais discutíveis.2  Ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo.4  Ônus.3. 678 38.2. 686 .2. 682 38.9  Mudança de critério contábil.1  Método direto.3.3. 672 37. 661 36.3.3.4  Nota sobre operações ou contexto operacional.3. 682 38.3.xxii  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 698 38.51  Ajuste a valor presente. 701 38.4. 692 38.4.4. 693 38.4.30  Créditos junto à Eletrobras.46  Provisões. 692 38. passivos contingentes e ativos contingentes.4. fusão e cisão.39  Instrumentos financeiros derivativos.25  Estoques.16  Disponibilidades.50  Contratos de seguro.22  Remuneração dos administradores.10  Variações cambiais e conversão de demonstrações contábeis.4. 696 38. 687 38. 689 38.4.9   Tributos sobre o lucro. 702 38.4. 690 38.28  Demonstrações condensadas. 700 38. 695 38. 691 38. 687 38.4. 693 38.21  Programa de desestatização.43  Informações por segmento de negócio.35  Ativo imobilizado.40  Adoção de nova prática contábil e mudança de política contábil.12  Debêntures.45  Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada. 703 38. 699 38.4. 704 38. 694 38.4.4.4. 694 38.4.49  Redução ao valor recuperável de ativos. 686 38. 689 38.8   Transações entre partes relacionadas. Sumário  xxiii 38.4. 701 38. 693 38. 695 38. 697 38.4.4.4.37  Opções de compra de ações.4.4.4.11  Demonstrações contábeis consolidadas.34  Programa de recuperação fiscal (Refis). 691 38.24  Juros sobre capital próprio.26  Ativos especiais.4.4.48  Paradas programadas.4. 696 38. 690 38.4.4. 696 38.4.42  Mudanças em estimativas contábeis.4.32  Voto múltiplo.4   Segregação entre circulante e não circulante.20  Continuidade normal dos negócios.4.4.44  Informações sobre concessões.5  Seguros.6   Amortização do ágio/deságio – equivalência patrimonial.4. 701 38.38  Despesas e receitas financeiras. 697 38.4.41  Correção de erros de períodos anteriores.4.29  Ativo intangível.4. 692 38.17  Ações em tesouraria.4.33  Custos de transação e prêmio na emissão de papéis. 687 38.27  Equivalência patrimonial.4. 703 38. 694 38. 706 38. 697 38.19  Capacidade ociosa.4.23  Vendas ou serviços a realizar.4. 688 38. 696 38.31  Incorporação.13  Subvenções governamentais.4.4. 688 38.4. 702 38.4. 706 . 687 38.4.18  Empresas em fase pré-operacional. 696 38. 704 38. 686 38.4.14  Benefícios a empregados (planos de aposentadoria e pensões). 692 38.36  Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa.4.7   Arrendamento mercantil.47  Entidades de propósito específico (EPEs).4.4.15  Divulgação de instrumentos financeiros.4. 5.2  Partes relacionadas.4. 723 39. 727 40.2  Clientes principais.4. 733 40.5  Notas explicativas em demonstrações contábeis comparativas. 724 39. 720 39.5. 715 38. 730 40.5.3. 720 39.3  Mudanças de práticas contábeis. 724 39.54  Investimento em coligada e em controlada.4. 712 38.5  Limite de segmentos.3.4.1  Conceito.5.3  Transações. 720 39.3.3.6  Principais aspectos das Notas Explicativas.6  Composições e detalhes de contas.2  Funções relacionadas. 723 39.5  Informações específicas. Santos e Iudícibus 38. 714 38.5. 731 40. 715 38. 714 38.5.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas. 724 39.1  Produtos. 715 38. 717 38.56  Evento subsequente.3  Outros pontos a destacar.4. 713 38.3. 724 39.5  Destinação do lucro. 733 . 707 38. 713 38. 710 38. 715 38.4  Demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante. 714 38.5  Considerações finais. 720 39.5. 731 40. serviços e áreas geográficas.3. 719 39. 709 38.4  Comparabilidade.2  Finalidade.4. Gelbcke. 713 38.2  Sumário das práticas contábeis. 726 40. 714 38.7  Considerações finais. 730 40.4.53  Contratos de construção.57  Propriedade para investimento.4  Divulgação. 717 39  Informações por segmento.1  Natureza das transações. 712 38.5. 718 39.xxiv  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.55  Demonstração intermediária.6  Considerações finais.4.4  Divulgação.59  Receitas. 724 39.2  Preços de transferência.58  Ativo biológico e produto agrícola. 711 38.3  Características.5. 726 40.1  Introdução. 725 40  Transações entre partes relacionadas.8  Tratamento para as pequenas e médias empresas.1  Geral.4. 718 39.3. 715 38. 723 39.5.7  Tratamento para as pequenas e médias empresas.60  Demonstrações separadas.52  Combinação de negócios.3  Critérios de agregação.7  Informações do ano anterior que sofrem alterações.1  Introdução. 2   Noções preliminares de consolidação. 745  41.11.1  Introdução. 757  41. 797 .2  Apresentação no balanço.3  Casos práticos de lucro nos estoques.4. 741  41. 783  41.1  Introdução. 777 41. 757  41.3  Apuração do valor da participação dos não controladores.1  Fundamento.3  ISS e outros. 768  41. 754 41.6. 742  41.7. 768  41.5. 757  41.2. 754  41.1  Tributos sobre o lucro nas transações com ativos.5.12  Mudanças na participação relativa da controladora. 779 41.8   Considerações adicionais sobre goodwill e mais-valia de ativos.3. 746  41.3  Lucro ou prejuízo em ativo imobilizado.2. PIS e COFINS. 750 41.2  Lucro ou prejuízo em investimentos.1  Introdução. 796 42  Correção integral das demonstrações contábeis.4  Papéis de trabalho.3  Obrigatoriedade da consolidação nas empresas fechadas.3  Notas explicativas.2. 744 41. 745  41. 752  41.15  Demonstrações contábeis separadas.1. Sumário  xxv 41  Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas. 746 41. 780  41. 797 42.6.13  Perda do controle. 734 41. IPI.1  Introdução.11  Tributos na consolidação. 744  41.6.3. 762 41. 797 42. 767  41. 734 41. 734  41.2  Apresentação das demonstrações contábeis separadas.3.15.7   Participação dos acionistas não controladores.6   Lucro nos ativos não circulantes.16  Tratamento para as pequenas e médias empresas.1  Resumo da evolução histórica da correção monetária no Brasil.11. 793  41.10  Reavaliação de ativos e outros resultados abrangentes. 767  41.1  Introdução.9   Consolidação na existência de defasagem nas datas dos balanços. 745  41.1  Introdução.2  Necessidade de uniformidade de políticas e critérios contábeis.4   Eliminações e ajustes de consolidação.7. 789 41. 741  41.3  Controle das transações entre as empresas do grupo. 749  41.2  O fundamento. 752  41.14  Publicação e notas explicativas.1.15. 784 41.3   Procedimentos de consolidação.7.2. 775 41.1  Eliminação de saldos e transações intragrupo. 791 41.5.4  O efeito do lucro não realizado na controlada sobre o valor da participação dos não controlado‑ res. 784 41. 796 41.15. 781  41.2  Objetivo da consolidação e quem a faz.7.4  Diferença na data de encerramento do exercício. 780 41.5   Lucros nos estoques. 792  41.1  Controladas.3.2  ICMS. 794  41.11.1  Introdução. 4  Conclusão. 810 42.2. 827 44.3  Outros estudos e normas relacionados.2.2  Contas do resultado.2  A lógica do modelo legal brasileiro antigo. Gelbcke.3  A correção monetária societária e fiscal brasileira até 1995. 815 43. 814 43.4  Outras informações. 816 43. 822 43.1.2  Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros.1. 823 44  Adoção inicial das normas internacionais e do CPC.2.2.1  Estimativas.2.2. 811 42.4  Divulgação de serviços de não auditoria prestados pelos auditores independentes.1.3  Instrução CVM nº 64.2.1  Combinações de negócios. 829 44. 805 42.2.2. 816 43.1  Contas do balanço.1  Conteúdo básico.1  Geral.3  Conteúdo proposto ou exigido pela CVM e comentários.3.1  A correção dos balanços e do resultado.5  Considerações finais.1. 811 42. Santos e Iudícibus 42.1. 827 44.1  Introdução.3.2.2. 817 43. 829 44.2  Metodologia e cálculos de demonstrações em correção integral com base nos dados nominais obtidos pela legislação societária.1  Proibições.1. 822 43.3  Demonstração não financeira. 815 43.2.2.1. 817 43.3  Projeto do IASB.2. 818 43. 817 43.3  Juros sobre o capital próprio.5  Classificação e mensuração de ativos financeiros.2.1.2  Adoção inicial das normas internacionais – CPC 37(R1). 818 43. 816 43.2.2  A legislação no Brasil.3. 818 43.1. 815 43.1.2.3  Situação no Brasil.xxvi  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.3.2  Divulgação financeira.2  Considerações gerais. 817 43. 799 42. 829 44.1.3. 811 42. 828 44. 827 44.1.2. 828 44.1. 829 .1  Elaboração do balanço de abertura. 824 44.2.2.2. 817 43.1  Introdução. 813 43  Relatório da administração.3.3  Ajuste pelo imposto de renda diferido.1  IAS 1.2. 800 42. 819 43. 812 42. 800 42.3  Contabilidade de hedge. 800 42. 818 43.3.4  Demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.4  Divulgação voluntária do LAJIDA e LAJIR.2. 814 43.2.4  Participação de acionistas não controladores.6  Tratamento para as pequenas e médias empresas.2  Isenções.2. 823 43.3.1  Uma avaliação geral. 824 44.2  Estudo da ONU.2  Estágio em nível internacional.2.1.2.2  Relatório do comitê técnico da IOSCO. 813 42.3.4  Tratamento para as pequenas e médias empresas.3.2.2. 825 44.1. 4  Tratamento para as pequenas e médias empresas.2   Contratos de seguros.1.9   Instrumentos financeiros compostos.2.10  Passivos decorrentes da desativação incluídos no custo de ativos imobili‑ zados.2  Divulgações. 831 44. 835 44.2.2.2.3  Disposição especial.1.6   Diferenças acumuladas de conversão.1  Introdução. 830 44.2.2.2.2.2. 849 . 836 44.1.2.8   Ativos e Passivos de controladas.1. 832 44.2.1. coligadas e empreendimentos conjuntos.2.5   Benefícios a empregados.1. 833 44. 836 44.12  Transferência de ativos de clientes.2. 834 44. 832 44.4  Arrendamento. 834 44.1.1.11  Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados conforme a IFRIC 12 – Service concession arrangements.2.1. Sumário  xxvii 44.7   Investimentos em controladas.2. 835 44.2. entidades controladas em conjunto e coli‑ gadas.2.2.2.2.1. 838 Apêndice (modelo de plano de contas).2.2.3. 835 44.3  Adoção inicial dos CPCs 15 a 41 – CPC 43(R1).1. 839 Índice remissivo. 832 44. 834 44. 833 44.3   Custo atribuído.2.2. . auditoria e análise de balanços. a . não sobram empresas que dade em matéria contábil nessa lei vinha sendo pesqui‑ não tenham que aplicar as normas contábeis emitidas sado e ensinado no Departamento de Contabilidade e pelo IASB e aqui replicadas pelo CPC. E essa nais de contabilidade. tudo o que do Conselho Federal de Contabilidade. nº 1. já que praticamente tudo o que havia de novi‑ quenas e Médias Empresas. agora negócios. tornou-se por demais importante para todos com a convergência completa às Normas Internacio‑ os países. totalmente conforme os Pronun‑ (presença. contabilidade brasileira. está sendo a grande revolução contábil deste século no acabando por se transformar também em livro didático nosso país. com a globalização dos CVM e pelo CFC e outros órgãos reguladores. essa autarquia passou a e conforme as Normas Internacionais de Contabilidade emitir um grande conjunto de normas já convergentes emitidas pelo IASB. Com a adoção dos editar o Manual de Contabilidade das Sociedades por Pronunciamentos Técnicos. aprovadas pela guagem contábil é universal.941/09 Nós. cada vez mais. e trabalho de referência. A lin‑ enorme conjunto de novas normas.638/07 e 11. da Apimec e da Abrasca). inclusive o específico de Pe‑ Ações. das microempresas e empresas de pequeno porte que passando a servir como fonte de consulta dos profissio‑ optem pela aplicação da Res. logo após a revolução contábil do século a expansão das normas.A. do ciamentos. com a exceção Atuária da FEA/USP. durante 2008 e 2009. além da CVM. não podendo mais ser praticada por cada nais de Contabilidade (IASB). sociedades anônimas e certas limitadas. do Ibracon. Prefácio à Segunda Edição Em 1977. Diversas outras evoluções foram também sen‑ profissional e como acadêmico ao desenvolvimento da do inseridas. a Fipecafi foi procurada pela CVM para mente todas as entidades no Brasil. a Fipe‑ A partir principalmente de 1990. e. as Interpretações e as Orientações do CPC CFC. que antes atingiam apenas as passado no Brasil trazida pela edição da Lei das S. E ao grupo de autores do Manual às do IASB. Em função de tão grande transformação. Aliás. acreditamos estar con‑ (esta transformando em lei a MP nº 449/08) e com a tribuindo para a elevação da informação contábil das criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contá‑ nossas empresas e para a elevação do profissional de beis – em 2005. da Fipecafi. está-se tendo é relevante e se globaliza se obriga. E aquele Manual nasceu em 1979. os Autores e a Fipecafi. produziu-se. e anterior agregou-se o Prof.404/76). dentro dos limites que a Lei permitia.418/12 CFC. Com a edição das Leis nos 11. com a criação cafi deliberou por cessar a edição daquele Manual e da Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM produzir este outro. para pratica‑ (nº 6. que aquele Manual as foi incorporando ao longo de várias também tem dedicado enorme parte de sua vida como edições. Contabilidade a um patamar de qualidade ímpar. Com essa participação um conforme seus próprios desejos. Ariovaldo dos Santos. Com a Contabilidade não aconteceu diferen‑ de geração dessas normas a serem por todos utilizadas. de des de grande porte.A. Santos e Iudícibus um processo de convergência mundial para facilitar a CPC. a qualidade média das normas in‑ ternacionais do IASB é muito alta e. Portugal os novos documentos. Profa. ao adotá-las. o que significa conforme as normas internacionais comunicação. . mundo esportivo (imagine-se o futebol praticado com Sabemos que para a globalização das normas é regras diferentes em cada país. houve sim evolução nesse dos documentos emitidos até início de 2010. imagine-se no mundo dos também é preciso que cada país participe do processo negócios. hoje aplicadas ou em fase de implantação em aproxi‑ para qualquer finalidade. bem como tinental (França. há Daí nosso firme intento de participar dessa nova fase. Prof. es‑ tamos melhorando a nossa. por causa da qualidade da tos. te. primeira edição. enfim. Tânia Regina Sordi Relvas e Tatiana Albanez. Marcelo Bicalho Viturino de Araujo. mas também nos ajudem esses interessados no exterior. potenciais investidores e outros interessados de outros países. a maior parte décadas (como dito acima. propomo-nos e comprometemo-nos a trabalhar. base da período. principalmente junto ao Comitê de Pronunciamentos A transação global de mercadorias. é impor‑ revisões foi de ordem formal. o uso. de serviços. utilizamos. Conhecendo agora quais as normas que Mucio Marques. quer do ponto de vista sejam facilmente entendidas e passíveis de análise por técnico quanto do didático. Itália. o entendimento. e a recíproca é Por isso pedimos aos leitores que não só nos aju‑ verdadeira: é obrigatório que as nossas demonstrações dem a melhorar este Manual. a demora na sua Esta edição abriga os novos Pronunciamentos. nosso conhecimento. às sociedades por ações fechadas. consequente‑ Márcia Reis Machado. revolucionária). ne Alves da Costa. Edgard Nogueira Júnior. Além do mais. ou dentro de um país em preciso que cada país abra mão de seu poder de criar regiões diferentes – como chegou a ser praticada a Con‑ normas específicas. e tantos outros) sofreram muito mais porque tinham O Pronunciamento sobre Estrutura Conceitual so‑ Contabilidade mais defasada do que a nossa. por um lado. Mas tabilidade em alguns países). Aliás. Simo‑ mente. Alemanha. Por isso terpretações e Orientações emitidos até 31 de dezem‑ a necessidade de estarmos tendo que fazer em prati‑ bro de 2012. a quem muito agradecemos. foi o país não saxônico que menos sofreu com a passagem às Normas do IASB. todos entenderão melhor e. Alexsandro Broedel Lopes. muitas delas decorrentes de revisão efetuada pelo Lei das S. como os da Europa Con‑ que sofreram efetiva mudança de conteúdo. Se isso é relevante até no madamente 140 países. terão mais confiança nas nossas informações.xxx  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de 1976 e do esforço da citada Comissão próprio IASB nos seus documentos. com sugestões para melhoria das normas internacio‑ Mesmo que já estivéssemos com normas contábeis nais. bem como as revisões efetuadas pelo CPC camente três anos o que deixamos de fazer em três sobre os anteriormente emitidos. daqui para a frente. conforme nos‑ em função da sua reestruturação que continua em an‑ sa nova legislação e conforme os Pronunciamentos do damento no IASB. a Lei das Principais alterações introduzidas nesta edição S. De qualquer forma. de dinheiro na forma de empréstimos ou to mais intensa nas atividades de análise e fornecimen‑ de investimentos etc. mui‑ tecnologia. mas não dos usuários no exterior. Sheizi Calheira de Freitas. nessa nova fase. Mas a maior parte das à época. Participaram da elaboração da primeira edição des‑ A confiança é fundamental no mundo dos negócios. na redução do custo do capital. beis de clientes. de Contábeis. com ajustamentos de tex‑ tante ressaltar que o Brasil. a característica de ceitos de Prudência e de menção expressa à Primazia tratar da Contabilidade aplicável agora às companhias da Essência sobre a Forma (ver o capítulo para não se abertas. Consultiva da CVM. Países mais Salientamos a seguir apenas os principais tópicos evoluídos economicamente. às pequenas e médias empresas fato. Assumindo cada vez mais importância no mundo. como já dito. alguma alteração). freu significativas mudanças. às socieda‑ incorrer no erro de que este último tenha sofrido. Sofreu mudança de formato (qualquer que seja sua forma jurídica). fornecedores. Se. Kelly Cristina negociação etc. Josué Pires Braga. a análise. se divergentes dos demais. mas limitada pela mesma Lei que havia sido. Prof. Fer‑ processo que ajuda na facilitação das operações. com uma atuação. Espanha. Gelbcke. com a extinção dos con‑ Este Manual tem. de melhoria das normas existen‑ e médios) saibam entender as demonstrações contá‑ tes e na criação das normas futuras. e te Manual os Professores e alunos da Pós-Graduação da a confiança na qualidade das normas utilizadas para FEA/USP Prof. sofreu revisão. que ser aplicada da mesma forma em todos os lugares. de 1976 havia nos colocado num elevado nível comparativamente a outros países. de qualquer forma isso era de fortemente. faz com que seja necessário que to de sugestões quanto às minutas das novas normas inúmeros empresários brasileiros (inclusive pequenos em estudo pelo IASB. no interesse na própria nando Dal Ri Murcia. In‑ renovação nos colocou em atraso novamente. e de muito boa qualidade.A. Bruno a elaboração das informações contábeis faz parte do Meirelles Salotti. principalmente quando trata de entidades cujo controle é do Estado. Prof. No caso da Consolidação também se clareou forte‑ mente o conceito de controle e algumas situações onde OS AUTORES. unificar o conceito de Valor Justo e a defini-lo de forma mais precisa. sofreram mudanças também de monta. Por sua importância.     Prof. E também quanto à divulgação. Investimento em Empreendimento Con‑ João Nunes Mendonça Neto. lidação proporcional. Iran Siqueira Lima (Presidente) . Prefácio à Segunda Edição  xxxi O de Divulgação sobre Partes Relacionadas intro‑ Participaram desta segunda edição: duziu também mudanças significativas. Osvaldo Zanetti Fávero Jr. não se utiliza esse pronunciamento. E a interpretação 08 sobre Proposta de Pagamento de Dividendos passou a tratar dessa matéria de forma e a FIPECAFI.     Sérgio de Iudícibus. Cláudio Soerger Zaro. entre empresas do mesmo grupo econômico e conso‑ Mara Jane Contrera Malacrida. Documento novo de extrema importância passou a     Ernesto Rubens Gelbcke. Profa. principalmente no que diz respeito a transações Luciana Parreira Pinheiro Pereira. O CPC 18. Investimento em Coligada e em Contro‑ Fernando Dal Ri Murcia. Profs. nomes dos Autores. muito mais abrangente do que a original.    Eliseu Martins. Profa. Tânia Regina Sordi Relvas. e com o novo documento sobre Divulgação de Participa‑ ções em Outras Entidades (CPC 45). e o 19. lada. a quem tam‑ bém muitíssimo agradecemos. trolado em Conjunto. O Pronunciamento sobre Benefícios a Emprega‑ dos sofreu mudanças principalmente na figura do A partir desta edição efetuaremos rodízios entre os “corredor”. também foi introdu‑     Ariovaldo dos Santos e zido capítulo sobre ativos biológicos. . A Contabilidade sempre foi muito influenciada Aquela obra foi originalmente elaborada entre o pelos limites e critérios fiscais.941/09.2 Contabilidade. De fato.1 Introdução a partir das inúmeras alterações nos Pronunciamentos Técnicos do CPC. provavelmente maior do que final de 2007. já que a Contabilidade era feita pela Imposto de Renda que acabava de ser profundamente maioria das empresas com base nos preceitos e formas alterada. com o legislação de Imposto de Renda. os quais nem sempre se baseavam sentou uma verdadeira “revolução’’ no campo da Con‑ em critérios contábeis corretos. além da emissão de novos.A. ao mesmo intuito não só de auxiliar no processo de viabilização tempo que trouxe à Contabilidade algumas contribui‑ prática da Lei nº 6. à vista da total convergência da contabilidade 1. que persistiu por muitos anos até o uma outra “revolução”. 1 Noções Introdutórias 1. introduzindo inclusive muitas técnicas para Felizmente. tabilidade. Interpretações Técnicas e tributários sejam descumpridos. toda aquela nova legislação repre‑ de legislação fiscal. ao sando dar entendimento e interpretação uniformes a menos. A cria‑ objetivo foi amplamente atingido.404/76.638/07. da Medi‑ inestimável contribuição no sentido de que se pudesse da Provisória nº 449/08 que se converteu na Lei nº caminhar rumo à convergência internacional de conta‑ 11. que auxiliou de for‑ área não estava preparada. com a criação do CPC e da emissão de seus bilidade nos balanços individuais sem que os aspectos Pronunciamentos Técnicos. então recém-editada para ções importantes e de bons efeitos. e aqui cabe o nosso franco e enorme as quais uma parcela substancial dos profissionais da elogio à Receita Federal do Brasil. particularmente os da final de 1977 e o primeiro semestre de 1978. Esta segunda edição se mostrou necessária da Lei das S. dificultou a adoção prática de princípios con‑ inúmeras disposições daquela Lei e da legislação de tábeis adequados. Essa solução foi preconizada pelo art. Esse fato. teve uma tentativa de solução por meio a anterior. . fisco e legislações brasileira às Normas Internacionais de Contabilida‑ específicas de emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Não há dúvida de que tal ma marcante na transposição desses problemas. Este livro nasceu em função de o Manual de Conta- bilidade das Sociedades por Ações haver terminado seu ciclo. ção do Regime Tributário de Transição (RTT) foi uma Com a edição da Lei nº 11. limitou a evolução efetiva aplicação a partir de 1978. Orientações. a Contabilidade brasileira está sofrendo Esse problema. como também vi‑ dos Princípios Fundamentais de Contabilidade ou. 178 a 182. ou seja. a Lei nº 6. levantamo-nos e aplaudimos o Execu‑ posto por três elementos básicos: tivo e o Legislativo pelas modificações introduzidas que estão conduzindo à efetiva independência da Contabili‑ dade como instrumento informativo para fins principal‑ BALANÇO PATRIMONIAL mente dos usuários externos. o Parecer do Conselho Fiscal e o pretação da situação patrimonial e financeira. por meio dos A seguir. usufruindo-se de todos financeira e patrimonial da empresa em determinada os seus benefícios e incentivos e.1 Classificação das contas o objetivo de permitir a elaboração de demonstrações contábeis corretas.A.2  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Nas edi‑ ço. sem prejuízo da elaboração de de‑ O balanço tem por finalidade apresentar a posição claração do Imposto de Renda. outras informações PASSIVO – Compreende as exigibilidades e obrigações. ATIVO – Compreende os recursos controlados por uma entidade e dos quais se esperam benefícios econô‑ 1. o qual será detalhado ao longo tais contas. 178 da Lei nº 6. a CVM dá orien‑ tras exigências feitas à empresa que determinem crité‑ tação específica sobre esses e outros tantos tópicos de rios contábeis diferentes dos da Lei das Sociedades por relevo para terceiros. peitando-se todos os seus limites. já que quanto mais próximos os critérios 1. sugere-se que a empresa avalie a Ins‑ aceitos. que determina que a escrituração deve cipais fatos administrativos ocorridos no exercício. ria inteiramente desvinculada da legislação do Imposto As referências à divulgação de riscos são de suma im‑ de Renda e outras. o balanço é com‑ Mas.404/76. res‑ data. atender a esse objetivo.3 Resumo das demonstrações contábeis e micos futuros.404/76. ou seja: 1. Conforme as intitulações da lei. relatório. e agrupadas de modo a da Receita Federal que acabou inviabilizando a efetiva facilitar o conhecimento e a análise da situação finan‑ aplicação do preconizado pela Lei das S. para que as acompanham. em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades. a contabilização efetiva e oficial fica‑ de 2009. Visando relatório do Comitê de Auditoria (se existirem). por uma sociedade por ações representando sua “pres‑ tação de contas” abrange o Relatório de Administração. mesmo não Ações ou dos princípios de contabilidade geralmente sendo específica. uma posição estática. PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Representa a diferença entre O conjunto de informações que deve ser divulgado o ativo e passivo. te aceitos’’.2.3.1 Relatório da administração • no Ativo. representando. Isto não significa que a Contabi‑ lidade oficial deva ser inteiramente diferente dos cri‑ térios fiscais. portanto. o que representa. e também ceira da companhia’’. ou ou‑ No caso das companhias abertas. definiu como deve ser a disposição de junto de informações. Conforme o art. mas a lei exige a apresentação desse (caixa e bancos). devem ser adotados registros auxiliares à parte. para preparar seu Relatório de Administração. ao mesmo tempo. o valor líquido da empresa. que deve evidenciar os negócios sociais e prin‑ e assim sucessivamente. PATRIMÔNIO LÍQUIDO sileira pela sua atual postura. vo. será apresentado um resumo desse con‑ arts. agora. seguindo. sem dúvida. é importante que as contas sejam classi‑ as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas ficadas no balanço de forma ordenada e uniforme. a política de distri‑ por Ações e os “princípios de contabilidade geralmen‑ buição de dividendos e de reinvestimento de lucros etc.3.3. essa dispo‑ sição foi incluída na Lei das Sociedades por Ações com 1.. . Gelbcke. Para atender à legislação tributária. “no balan‑ Mas a prática mostrou-se muito diferente. avanço considerável. o Relatório dos Auditores Inde‑ permitir aos usuários uma adequada análise e inter‑ pendentes (se houver). para o Passi‑ deste livro.2 Balanço Patrimonial (BP) fiscais dos contábeis tanto melhor. emitida em 7 de dezembro Dessa forma. já em 1976. as contas serão classificadas segundo os elementos ções anteriores fomos severamente críticos da postura do patrimônio que registrem. Portanto. Santos e Iudícibus 177. criticamos alguns outros órgãos. para o Ativo. trução nº 480/09 da CVM. estoques. e dentre eles aplaudimos ATIVO PASSIVO especificamente a Secretaria da Receita Federal Bra. são apresentadas em primeiro lugar as contas mais rapidamente conversíveis em Não faz parte das demonstrações contábeis pro‑ disponibilidades. a classificação em ordem decrescente de grau de liquidez e. os ser feita seguindo-se os preceitos da Lei das Sociedades investimentos em outras empresas. iniciando com o disponível priamente ditas. contas a receber. Todavia. Por sua importância. um portância. reduzido por estimativas de perdas para ajustá- -lo ao preço de mercado. se este for menor. Patrimônio Líquido Valor residual composto por dois grandes conjuntos: transações com os sócios (divididas em capital e reservas de capital). dos foram dispostos dentro do critério do grau de li‑ quidez mencionado. quando de joint ventures. quando aplicável. . ao valor justo. Estoques Ao custo de aquisição ou de fabricação. Investimentos Relevantes em Co. Os ativos biológicos. os §§ 1º e 2º do art. Dentro de cada grupo. mas deter‑ BALANÇO PATRIMONIAL mina que seja observada a legislação brasileira. Para certos instrumentos financeiros. como a maioria dos empréstimos e financiamentos sujeitos a atualização monetária ou pagáveis em moeda estrangeira. Pelo método da equivalência patrimonial. como juros (custo amortizado). Periodicamente deve ser feita análise sobre a recuperação dos valores registrados. Quando Joint Ventures) de controladas. PASSIVO + PATRIMÔNIO ATIVO LÍQUIDO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE 1. Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos nanceiros e em direitos e títulos juros e outros rendimentos cabíveis). pelo valor justo. Nos produtos agrícolas e em certas commodities. 178 determinam a segregação do Ativo e do Passivo nos O Pronunciamento Técnico 26 – Apresentação das seguintes grupos: Demonstrações Contábeis que segue o padrão interna‑ cional. Outros Investimentos Societários Igual aos instrumentos financeiros. neste caso ajustado ao valor provável de realiza- de crédito (temporário) ção. não pode mais ao custo. dependendo dos critérios de avaliação atribuídos aos ativos e passivos. quando este for inferior. Ativo Imobilizado Ao custo de aquisição deduzido da depreciação. liquidez e exigibilidade também deve ser mantida. com base no valor do patrimônio ligadas e Controladas (incluindo líquido da coligada ou controlada proporcionalmente à participação acionária. e resultados abrangentes (estes últimos divididos em re- servas de lucros – ou prejuízos acumulados – e outros resultados abrangentes). Exigibilidades Pelos valores conhecidos ou calculáveis para as obrigações. obrigatória a consolidação.2 Critérios de avaliação ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE   REALIZÁVEL A LONGO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Os critérios de avaliação dos ativos e de registro  PRAZO   CAPITAL SOCIAL dos passivos são aplicados dentro do regime de com‑  INVESTIMENTOS   RESERVAS DE CAPITAL petência e. classificam-se em primeiro lugar Como se verifica. seguem sumariamente a se‑  IMOBILIZADO   AJUSTES DE AVALIAÇÃO guinte orientação:  INTANGÍVEL   PATRIMONIAL   RESERVAS DE LUCROS   AÇÕES EM TESOURARIA   PREJUÍZOS ACUMULADOS Contas a receber O valor dos títulos menos estimativas de perdas para reduzi-los ao valor provável de realização. com raras exceções. Se proprieda- de para investimento. Noções Introdutórias  3 • no Passivo. de forma geral. Outros Investimentos Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes. ou seja. ao valor justo. Mas seus componentes. a consolidação proporcional. a ordem de Dentro desse conceito geral. não têm critério próprio de avaliação. pelos valores atualizados até a data do balanço e ajustados por demais encargos. pode ser ao valor justo Intangível Pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortiza- ção. pelo desgaste ou perda de utilidade ou amortização ou exaustão.2. os grupos de contas apresenta‑ as contas cuja exigibilidade ocorre antes. encargos e riscos. incluin- do o Imposto de Renda e dividendos obrigatórios propostos. ajustado ao valor recuperável se este for menor. não estabelece ordem ou formato para a apre‑ sentação das contas do balanço patrimonial.3. Para certos outros instrumentos financeiros. Aplicações em instrumentos fi. ) perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. lor presente. são apresentadas como Outros Resultados Abrangentes A classificação pelo método da natureza da despesa é dentro da Demonstração do Resultado Abrangente do período. ou classificação pela função (custo dos produtos vendidos. além dos itens normais. pois. que deve ser apresentada na forma dedutiva. de forma Exercício (DRE) e Demonstração do que o lucro líquido demonstrado é o valor final a ser Resultado Abrangente (DRA) adicionado ao patrimônio líquido da empresa que. Gelbcke. A entidade deve apresentar todos os itens de receita ções sobre o lucro e resultado líquido e resultado das e despesa realizados no período dentro da tradicional operações descontinuadas. aprovado pela Deliberação CVM nº 676/11 e tornado obrigató‑ O resultado é subdividido em alguns tópicos como: rio para as demais sociedades pela Resolução CFC nº lucro bruto. já se deduzem como despesas o Imposto de Renda e as participações 1. sem à receita. lucro operacional (lembrar que na regra 1. esta última corresponde à soma do resultado mais simples de aplicar porque não são necessárias alo‑ do período com os outros resultados abrangentes. seja. variações período.3. sendo os demais ajustados quando houver De fato. Pelo fato de a informação so‑ bre a natureza das despesas ser útil para a previsão de O resultado abrangente é a mutação que ocorre no futuros fluxos de caixa. confundir-se com a conta de Lucros Acumulados. Ela cações de gastos às funções. participações no resultado. ganhos e perdas e definindo claramente em função de sua incorrência e da vinculação da despesa o lucro ou prejuízo líquido do exercício. que ção baseada na natureza das despesas ou em sua fun‑ poderão transitar no futuro pelo resultado do período ção na entidade. determina a adoção de duas demonstrações: internacional não existe a denominação lucro operacio‑ a do resultado do exercício e a do resultado abrangen‑ nal). ver alocações arbitrárias.4 Demonstrações das Mutações do ou dentro das mutações do patrimônio líquido. o lucro ou prejuízo líquido apurado nes‑ efeito relevante. por meio da Demons‑ tra. Demonstração do Resultado do Exercício. Mas a lei brasileira exige a ções com os sócios na sua qualidade de proprietário. onde é A Lei das Sociedades por Ações não admite exceções. Santos e Iudícibus Tanto os elementos do ativo não circulante quanto líquido. Quanto à apresentação das despesas na DRE do certos ajustes de instrumentos financeiros. Para a Demonstração do Resultado Abrangente. O Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apre‑ d)  CLASSIFICAÇÃO sentação das Demonstrações Contábeis –. em decorrência das mudanças advindas da convergên‑ porém a alocação das despesas às funções pode envol‑ cia às normas internacionais.376/11. o CPC 26(R1) faculta à entidade a classifica‑ cambiais de investimentos no exterior e outros). com os detalhes necessários das re‑ As receitas e despesas são apropriadas ao período ceitas. a primeira é mais completa e uma de suas colunas tração do Resultado do Exercício. sa demonstração é o que se pode chamar de lucro dos acionistas. estabelecendo os critérios de classificação de os do passivo não circulante devem ser ajustados a va‑ certas despesas. o CPC 26 exige a divulgação adi‑ patrimônio líquido durante um período que resulta de cional quando for usada a classificação com base no mé‑ transações e outros eventos que não derivados de transa- todo da função das despesas. impostos e participa‑ te. Já o método da função da não faz parte do conjunto de demonstrações contábeis despesa proporciona aos usuários informações mais re‑ exigido pela Lei Societária.404/76 define o conteúdo da Demonstra‑ c)  REGIME DE COMPETÊNCIA ção do Resultado do Exercício. independentemente de seus reflexos no caixa. Cada método de apresentação tem suas vantagens.3. é o resultado do exercício acrescido de ganhos ou despesas administrativas.3 Demonstração do Resultado do sobre os lucros a outros que não os acionistas. ou irem direto para Lucros ou Prejuízos Acumulados. Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados b)  CLARA DEFINIÇÃO DE LUCRO LÍQUIDO A Lei das Sociedades por Ações aceita uma ou ou‑ A lei define com clareza.4  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. despesas. a entidade pode optar por apresentá-la separadamente 1. feita a distribuição ou alocação do resultado. porém foi incluída pelo CPC levantes do que a classificação de gastos por natureza. A Lei nº 6. em última análise. pertence aos acionistas. As demais va‑ riações do patrimônio líquido (reservas de reavaliação. e por ação. ou é distribuído a)  FORMA DE APRESENTAÇÃO como dividendo. o conceito de lucro é a dos lucros ou prejuízos acumulados. . despesas financeiras etc. dência de substituição da Demonstração de Origens e Infelizmente não se cuidou de obrigar à plena Aplicações de Recursos pela Demonstração dos Fluxos atualização das demonstrações referentes aos exercí‑ de Caixa. numa lin‑ Antes de se tornar obrigatória para companhias guagem mais técnica) e as aplicações de recursos que abertas.638/07.3. e o CFC mos globais (novas integralizações de capital. vas e vice-versa etc. a ten‑ ção das demonstrações contábeis dos dois exercícios. que era obrigatória para mui‑ tornando obrigatória. As aplicações incluem a destinação para dividendos. devem ser apresentados. Essa demonstração. a Demonstração dos Fluxos de Caixa pas‑ de uma empresa é feita sempre com vista no futuro. No caso de ajustes serem reconhecidos retrospec‑ tivamente ou de reclassificação de itens nas demons‑ trações contábeis. cios comparados. lor da riqueza criada pela empresa e a forma de sua Mas com o CPC 26(R1) – Apresentação das De‑ distribuição. e não em substituição à Demonstração de Origens e Aplica‑ apenas a situação de um momento. Por sou a compor o elenco das demonstrações obrigatórias. A Demonstração dos Fluxos de Caixa visa mostrar b) ao término do período anterior. só restou a oportunidade da tração do Resultado do Exercício. Na coluna (ou Demonstração. Com a alteração da Lei Societária pela Lei nº O grande objetivo da comparação é que a análise 11. A Lei das Sociedades por Ações obriga à compara‑ Há algum tempo já se percebia. se afetado. ajuste de avaliação patrimonial etc. previstas nas normas internacionais de contabilidade. para as companhias abertas. considerando o efeito da inflação. e como ocorreram as movimentações de disponibilidades c) ao início do mais antigo período comparati‑ em um dado período de tempo.). sua tas empresas.638/07. ções de Recursos.8 Demonstrações comparativas préstimos tomados a longo prazo de terceiros ou sua transferência para o Circulante. isso. Noções Introdutórias  5 Evidencia a mutação do patrimônio líquido em ter‑ obrigatória pela Lei das Sociedades por Ações. 1. curto prazo (ou o capital circulante líquido. do exercício.7 Demonstração do Valor Adicionado do exercício. Essa demonstração é vo apresentado. no mundo.3. que introduziu alterações à Lei nº 6. resultado a tornou obrigatória para todas as demais sociedades.) e em termos em três grupos: os derivados das atividades operacio‑ de mutações internas (incorporações de reservas ao ca‑ nais. enquanto a DVA está dirigida para a geração de riquezas e sua respectiva distribuição pelos fatores de produção (capital e trabalho) e ao governo. se houver prejuízo) é nessa coluna ou A DVA tem como objetivo principal informar o va‑ demonstração.3. procura evidenciar as elaboração e divulgação como parte das demonstrações origens de recursos que ampliam a folga financeira de contábeis divulgadas ao final de cada exercício.404/76. . pois esta tem suas apresentação da demonstração das mutações do patri‑ informações voltadas quase que exclusivamente para mônio líquido. as aplicações em ativos imobilizados e intangíveis e de longo prazo e as utilizações para devolução dos em‑ 1. da pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Con‑ As origens de recursos são subdivididas em: gera‑ selho Federal de Contabilidade (CFC). principalmente na apresentação do lucro líquido. das atividades de investimento e das atividades pital. no mínimo. se for o caso) de Lu‑ cros Acumulados. é fundamental verificar a evolução passada. a formação do lucro é na Demons‑ (DVA) tração do Resultado e sua destinação (ou compensação com reservas. transferências de lucros acumulados para reser‑ de financiamento. é feita toda a destinação do resultado 1.5 Demonstração das Origens e A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não Aplicações de Recursos (DOAR) era obrigatória no Brasil. Assim.6 Demonstração dos Fluxos de Caixa três balanços patrimoniais relativos: (DFC) a) ao término do período corrente. até a promulgação da Lei nº 11. agora não mais. Não deve ser confundida com a Demons‑ monstrações Contábeis –. 1. dividen‑ Divide todos os fluxos de entrada e saída de caixa dos. os sócios e acionistas. a DVA era incentivada e sua divulgação apoia‑ consomem essa folga.3. ajustes de exercícios anteriores. das pela própria empresa por suas operações e obtidas Ela não faz parte das demonstrações obrigatórias dos sócios e emprestadas a longo prazo de terceiros. as normas internacionais obrigam à consolidação toda vez em que existe investimento em As demonstrações contábeis devem ser complemen‑ controlada. a não ser em situações es‑ pecialíssimas e quase inexistentes. Gelbcke. As demonstrações separadas não substituem as de‑ Essa exigência é requerida. Santos e Iudícibus 1. mostrá-los às demonstrações contábeis normais. tal parecer precisa ser oferecido à Assem‑ mente o valor desses investimentos.3. e sim de um conjunto es‑ pecial de demonstrações quando os investimentos em É importante lembrar que a Lei brasileira não obri‑ controladas. quando ne‑ outra parte das demonstrações contábeis.3. e ambas. como será visto no ampliação quando for necessário para o devido “escla‑ capítulo próprio. pela tadas por notas explicativas. pelo práticas contábeis adotadas. Atenção especial às situações de SPEs (sociedades de propósito específico). critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e das mas exercia em conjunto. a lei exige que. nança corporativa. investe em duas outras apenas pela oportunidade de a lei brasileira não obriga à publicação do relatório do .12 Parecer do Conselho Fiscal demonstrações individuais. por Lei. detalha‑ mentos das dívidas de longo prazo. ga à publicação do Parecer do Conselho Fiscal.10 Demonstrações contábeis “separadas” subsequentes importantes após a data do balanço etc.11 Notas explicativas vista legal. mas sim de fato. e isso foi seguido pelo CPC no Brasil. mas podem ser apresenta‑ de que como tais se enquadrarem dentro da nova lei. mesmo que pequeno. quando disponível. em controladas em conjunto (joint ventu. as Companhias Fechadas ou os conjuntos de empresas que não se formalizarem como Grupos de Sociedades não têm essa obrigatoriedade do ponto de 1.13 Relatório do comitê de auditoria evidenciam muito melhor a situação desse grupo eco‑ nômico. Não se trata das 1. nesse caso é melhor a evidenciação Além dos aprimoramentos no método de avaliação desses investimentos pelo seu valor justo.6  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. recimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício’’.3. eventos 1. até 2012 era obrigatória. somente para as Companhias Abertas e para os Grupos de Socieda‑ mais e não são obrigatórias.9 Consolidação das demonstrações negócio. consolidadas. Assim. na ausência de valor justo. sejam apresenta‑ ao custo e só reconhecer resultado quando do recebi‑ das demonstrações contábeis consolidadas da investi‑ mento de dividendos ou de venda do investimento. dos ajustes dos exercícios CPC.3. porque podem estar obrigadas Nesse mínimo incluem-se divulgar informações à consolidação mesmo quando não controladas de di‑ sobre a base de preparação das demonstrações finan‑ reito. é um complemento de atuação. mas sua publicação é optati‑ va. das em adição às demais. não restam ção da situação e da evolução patrimonial da empresa. descrição dos nhuma entidade detinha o controle individualmente. e não a integral. divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas No caso de investimentos em empreendimentos no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma controlados em conjunto (joint venture). quadros analíticos ou ou‑ Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conse‑ tras demonstrações contábeis necessárias à plena avalia‑ lho Federal de Contabilidade (CFC). pode dos investimentos. do capital e dos investimentos relevantes em outras empresas. reavaliações. do que um conjunto destinado a constituir um desse trabalho e a ampliação dos conceitos de gover‑ todo agindo em razoável complementação um do outro. mais alternativas de não consolidação quando de in‑ A lei enumera o mínimo dessas notas e induz à sua vestimento em controlada. ônus sobre ativos. Mas se uma empresa Da mesma forma que o Parecer do Conselho Fiscal. Porém. Assim. demonstrando a importância mentos. ceiras e das práticas contábeis aplicadas. 1.3. O Pronunciamento Técnico CPC 35(R2) – De‑ monstrações Separadas. dora com suas controladas. anteriores. A prática demonstra que ele é publicado na maioria Isso ocorre quando o conjunto de tais investimen‑ tos é muito mais uma carteira. Se uma empresa cria uma controlada para fun‑ cionar como uma distribuidora de seus produtos. bleia Geral dos acionistas. um portfólio. a consolidação proporcional. de investi‑ das vezes em que existe. avaliá-los ao valor contábil pode nada repre‑ contábeis sentar quanto à forma como os controladores e a gestão olham o negócio. trazendo-a das normas internacionais. complementarmente até ser preferível. criou essa novidade no Brasil. basicamente pelo seu valor de mercado. quando res) e em coligadas não representam muito adequada‑ este existir. como centros de e entidades. dade de suas demonstrações contábeis e submete seus remuneração e benefícios concedidos: salário.14 Relatório dos Auditores Independentes 1. componente não obrigatório das pelo contabilista devidamente autorizado. mesmo não tendo obrigatoriedade legal. compreendendo os as sociedades de grande porte. à Agência Nacional de produzidos de um período a outro. ainda. gastos divulga. Pode‑ disso. a Lei das Sociedades por Ações Balanço Ambiental. Mui‑ de economias mais avançadas. finalmente. tem por objetivo de auditores independentes sobre elas é de fundamen‑ demonstrar o resultado da interação da empresa com tal importância e obrigatório em certas circunstâncias. determinou que as demonstrações contábeis das com‑ Demonstração do Valor Adicionado e Benefícios e Con‑ panhias abertas sejam auditadas por auditores in‑ tribuições à Sociedade em geral. transa‑ ções importantes e linhas de crédito normalmente só A Demonstração do Valor Adicionado objetiva evi‑ se concretizam naqueles países se acompanhadas de denciar a contribuição da empresa para o desenvolvi‑ demonstrações contábeis avalizadas por auditores in‑ mento econômico-social da região onde está instalada. o Balanço de Recursos Humanos. Como a exigência para constitui‑ Brasil. trações contábeis auditadas. alcançando apenas empresas com redução de riscos e inadimplências. permitindo que queiram aumentar ainda mais o nível de divulga‑ inclusive menores taxas de juros. humanos e o . proteção e recuperação destes. com treinamento dos funcionários. requererá ser multiplicada algumas vezes para ção desse comitê está prevista apenas para as empre‑ se equiparar aos padrões dos países avançados. tempo de trabalho na empresa etc. em seguida. a divulgação desse relatório é maior. A função. relações comerciais. 1.638/07 também são alcançadas por essa exigência em relação aos recursos naturais. Noções Introdutórias  7 Comitê de Auditoria. constituído dos recursos naturais. ou do volume de empre‑ prestar contas à sociedade pelo uso do patrimônio pú‑ sas e entidades.3. subordinadas ao Banco Central do Brasil. mesmo com essa nova exigência para as riqueza. O Balanço de Recursos Humanos visa evidenciar Destaque-se que ainda é pequeno o número de em‑ o perfil da força de trabalho: idade. ainda é considerado um dos menos auditados no mundo dos negócios. dependentes registrados na CVM. formação es‑ presas que se preocupa com a transparência e credibili‑ colar. o meio em que está inserida. haveria ção de informações. recreação.. Espera-se o seu incremento em fu‑ contribuições na diminuição de corrupção e de sone‑ turo breve. tanto dos Comitês quanto da divulgação de gação de impostos. como O Balanço Social busca demonstrar o grau de res‑ comprovam os dados da proporção do número de audi‑ ponsabilidade social assumido pela empresa e assim tores em relação à população. no blico. aquelas que têm ativo ou receita bruta anual superior os investimentos em equipamentos e tecnologias volta‑ a 240 ou 300 milhões de reais.3. Esses dados po‑ dem ser confrontados com diversos elementos. muito se aplicará na segurança dos negócios. por exemplo. lhoria do nosso país. Contribuiria. onde a auditoria é uma to importante. Possui quatro vertentes: o Por esse motivo. Empréstimos. a forma como distribui tal O Brasil. acompanhadas dos Energia Elétrica e outras também tenham suas demons‑ parâmetros legais. para me‑ seus relatórios. é a discriminação dos gastos em obrigatoriedade para a grande maioria das empresas benefícios à sociedade circunvizinha. A partir da Lei nº O Balanço Ambiental reflete a postura da empresa 11. auxílios balanços ao exame dos auditores independentes e os alimentação. sexo. à Superin‑ descrição das quantidades comparativas de poluentes tendência de Seguros Privados. sociedades de grande porte. quanto ao grau de atratividade de capitais e de investimentos internacionais e sua com‑ petitividade. definidas como sendo gastos com preservação. saúde. senão por lei. sas que têm seus títulos patrimoniais negociados nos O fato importante a ser destacado é que com um Estados Unidos da América e em alguns casos por ato sistema mais transparente de informações e de presta‑ de órgão regulador específico (como no caso do Ban‑ ções de contas e com uma atuação de auditoria bem co Central no Brasil). transporte etc. inclusive governamentais. Além dos à área ambiental e os passivos ambientais. inclusive governamentais. O Relatório demonstrações contábeis requeridas. inclu‑ Essa situação contrasta drasticamente com países sive com a produtividade ao longo dos períodos. normalmente facultativa. Além disso. normas específicas exigem que as instituições rá ainda ter características físicas como.15 Balanço Social As demonstrações contábeis são sempre de respon‑ sabilidade da administração da empresa e são assinadas O Balanço Social.. estado civil. de negócios. construção e/ou manutenção de hospitais e por exigência natural da sociedade e da comunidade escolas para a comunidade etc. dependentes. educação. respectivamente. Discrimina o que a empresa agrega de riqueza à eco‑ nomia local e. dá procedimentos e definições espe‑ cíficas à divulgação dos atos ou fatos relevantes. a divulgação de ato ou fato cia para a sociedade fica bastante transparente com a relevante deve ser feita pelo diretor de relações com elaboração da Demonstração do Valor Adicionado. quer decisão de acionista controlador. analistas ou com público nuidade tomem conhecimento da linha de conduta que selecionado.4 Aspectos complementares da Lei das nº 358/02. e em alguns casos têm de assumir o ônus fissão de falência ou na propositura de ação judicial de provar que não agridem a natureza.1 Conformidade com as práticas comunicar assim aos interessados os atos e fatos que contábeis brasileiras poderão causar variações na posição da empresa no mercado. nação de controle. nais de grande circulação e na rede mundial de compu‑ tadores – Internet. negocial ou tura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das econômico-financeiro ocorrido”. além de as empresas abertas deverem adotar uma política de di‑ vulgação de atos e fatos relevantes. divulgação deverá dar-se por jornais de grande circula‑ ção utilizados habitualmente pela companhia. entre outros. a Instrução CVM 1. técnico. § 1º da Lei das Socie‑ Sociedades por Ações dades por Ações. Demonstrações Contábeis. ou outras que possam influir na cotação e pessoas ligadas. devem contemplar 1. na aquisição e alienação de participa‑ dos valores mobiliários ou nas decisões dos investido‑ ção acionária relevante e sobre negociações de contro‑ res e credores. para 1. Pelo art.8  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.16 Fatos relevantes procedimentos relativos à manutenção de sigilo em re‑ lação às informações relevantes não divulgadas. 3º. sua importân‑ Segundo a Instrução. Tais informações são divulgadas em jor‑ ladores e acionistas. de necessitados etc. devem ser informados aos interessados. a está sendo adotada pela companhia. devem também comunicar à CVM a aprovação de informação sobre a empresa.3. 2º da Instrução considera relevante: “qual‑ apropriadamente a posição patrimonial e financeira. A utilidade da empresa. total ou parcialmente. educação todos os investidores. e crescentemente solicitadas a informarem sua política fusão ou cisão envolvendo a companhia ou empresas li‑ em relação ao meio ambiente. No caso dos que possa vir a afetar a situação econômico-financeira recursos humanos. 157. as exigências de cumprimento das da companhia. Santos e Iudícibus direito de conviver e usufruir dos benefícios da socie‑ Considera relevantes também os atos e os fatos re‑ dade em que atua. nas negociações de administradores de assembleia. pois poderão as penalidades da omissão de informações e de outras causar variações na posição da empresa no mercado. deliberação da o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da en‑ assembleia geral ou dos órgãos de administração da tidade devem ser seguidas as orientações do CPC in‑ companhia aberta. preservação de bens culturais. no país ou no exterior. ou em reuniões de enti‑ da empresa e para que os interessados em sua conti‑ dades de classe. as informações do ao mercado por qualquer meio de comunicação. as empresas são contínua nas decisões dos investidores. entre As demonstrações contábeis não são a única fonte outros. Para que as demonstrações contábeis representem O art. investidores. de gerenciamento ambiental. divulgação do Balanço Social. que deverá divulgá-los simultaneamente essas razões. na transformação ou dissolução da companhia. baseada no art. informações a serem divulgadas como no caso de alie‑ Tais atos e fatos relacionam-se a decisões de acionistas. vontade de prestação pública de contas. Gelbcke. § 4º. Relatórios de Impactos na impetração de concordata. em cios sociais como contribuições a entidades assistenciais que a informação completa deverá estar disponível a e filantrópicas. no requerimento ou con‑ Ambientais. Por investidores. via exigência de sistemas gadas. isto é. Atos e fatos relevantes ou alteração de tal política de divulgação.4. ou qualquer outro ato ou fato de seridas no Pronunciamento Conceitual Básico – Estru‑ caráter político-administrativo. legislações trabalhistas e as reivindicações sindicais são rigorosas. Presume-se que a aplicação . em acordos e contratos de transferência de controle acionário. podendo Na quarta faceta do Balanço Social. Os arts. inclu‑ Balanço Social têm importância para divulgar a postura sive informação à imprensa. 16 e 17 tratam de estabelecer que. lacionados a seus negócios que possam influir de modo Embora não haja qualquer exigência legal quanto à “ponderável” na cotação de seus valores mobiliários. No caso das companhias abertas. tem-se a evi‑ ser feita de forma resumida com indicação dos endere‑ denciação do que a empresa faz em termos de benefí‑ ços na rede mundial de computadores – Internet –. principalmente A Instrução trata ainda das situações em que tais no caso das companhias abertas ou com obrigação ou atos e fatos relevantes podem ser tratados com sigilo. na incorporação. 1. mas a estrutura regulatória vigente proíba a não aplicação da alternativa considerada de melhor quali‑ Salientamos que a mensuração de ativos líquidos dade. que sejam semelhantes. (circulante é um grupo. considerada compensação. no passivo. Orientação ou In‑ tar como redução do saldo total devedor de terpretação proporciona demonstrações contábeis dis‑ bancos. e no passivo. e necessária. que trata do Balanço Patrimonial. Noções Introdutórias  9 dos Pronunciamentos. por exemplo). Orienta‑ Nos casos em que certos subgrupos tenham contas ções e Interpretações aplicáveis. no passivo.404/76 monstrações representam apropriadamente obriga o detalhamento por conta. a entidade deve divulgar: não devem aparecer destacadamente. ção para cada período. A Lei das Sociedades por Ações. a) que a administração concluiu que as de‑ desde que indicada sua natureza. Isso significa que os saldos devedores das con‑ Pronunciamento. impedindo o agru‑ a posição patrimonial e financeira. em conformidade com os Pronunciamentos. para melhor compreensão. 1.4. b) que aplicou os Pronunciamentos. b) as razões que levaram a administração a também. perdas estimadas em cré‑ dito de liquidação duvidosa na conta de clientes não é a) o título e a natureza do Pronunciamento. mas como conta de passivo. Orientação ou Interpretação torna‑ para ganhos e perdas na alienação de imobilizado deve . estabelece que tação ou Interpretação exigiria e o procedi‑ “os saldos devedores e credores que a companhia não mento efetivamente adotado. Orientação ou Interpreta‑ clientes. Orientação ou Interpreta‑ tas devem figurar no ativo. O CPC 26 (R1) acrescenta que receitas e despesas. a entidade deve deixar de atender a essa determinação e utilizar a que con‑ b) os saldos de contas correntes devem figurar siderar mais adequada. elas devem ser destacadas não aplicação de um requisito com a finali‑ na demonstração contábil. A Lei nº 6. dessas mesmas demonstrações.3 Compensação de saldos d) as razões da não aplicação. por exemplo.4. Orientação ou Interpretação não atendida. o desem‑ pamento de contas semelhantes se a soma dos saldos penho financeiro e os fluxos de caixa da en‑ ultrapassar 10% do valor do respectivo grupo de contas tidade. seguindo os passos dados no no ativo para os casos das contas devedoras. mas agrupadas com outras do mesmo grupo. Caso esteja nessa situação de produzir demonstra‑ c) os saldos devedores de fornecedores devem ções distorcidas e enganosas por seguir determinação constar do ativo. no § 3º do art. mento. exceto pela com valores significativos. por exemplo. Orienta‑ ções e Interpretações do CPC deve declarar de forma explicita que atende plenamente às referidas normas. nas seguintes situações: Caso a administração entenda que a conformida‑ a) o saldo credor em um banco não deve es‑ de a determinado Pronunciamento. as contas de valor insignificante te o objetivo das demonstrações contábeis. c) para cada período apresentado. c) o título do Pronunciamento. os ajustes de O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1)– Apresen‑ cada item nas demonstrações contábeis que tação das Demonstrações Contábeis – estabelece que a administração concluiu serem necessários a entidade que apresentar as demonstrações contábeis para se obter uma representação adequada. assim como os credores de de algum Pronunciamento. não devem ser compensadas. e tiver direito de compensar serão classificados separada‑ f) o impacto financeiro da não aplicação do mente’’. Orientações e Interpretações ou a Para a apresentação das demonstrações contábeis administração entenda que sua aplicação comprome‑ e notas explicativas. para os das credoras. Orien‑ 178. dade de obter representações adequadas.2 Agrupamento e destaque de contas Caso não seja possível atender a todos os requisitos dos Pronunciamentos. a entidade deve divulgar: relacionando. Orientação ou Interpretação em questão. e os credores. parágrafo acima. Orientações e Interpretações do ria as demonstrações contábeis distorcidas e CPC garante às demonstrações contábeis a adequação conflitantes com seus objetivos. como se torcidas e enganosas que comprometam os objetivos fosse empréstimo a pagar. e) o tratamento que o Pronunciamento. exceto quando concluir que o cumprimento do Pronuncia‑ forem relacionadas à mesma transação. ção. 4. mas que não são objeto dos requi‑ lanço. o uso da rede mundial de com‑ putadores. devendo qualquer mudança ser precedida (inclusive informações comparativas) deve ser apresen‑ de aviso aos acionistas no extrato da ata da assembleia tado pelo menos anualmente. Caso a entidade altere a geral ordinária. Essas publicações previstas devem ser feitas sempre no mes‑ O conjunto completo das demonstrações contábeis mo jornal. b) o fato de que não são inteiramente compa‑ ráveis os montantes apresentados nessas de‑ A Lei nº 10. efeitos inflacionários nas demonstrações contábeis. logo estas 1.5 Efeitos da inflação devem ser claramente identificadas e distinguidas de quaisquer outras informações apresentadas em ou‑ Originalmente. em certas situações a apresentação Pela Lei das Sociedades por Ações. que resultava na apuração do ativo permanente. Gelbcke. 289 da monstrações. sitos das referidas práticas. como forma complementar. a CVM ano.7 Meios de divulgação ser feita no topo de cada demonstração contábil. Paralelamente à Correção Monetária de Balanço. soma às possibilidades relativas aos meios pelos quais as referidas publicações serão disponibilizadas. complementarmente. a divulgação das demonstrações contábeis deve ser fei‑ ta em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia e no órgão 1.10  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. É importante que riedade do reconhecimento dos efeitos da inflação nas o usuário possa distinguir as informações preparadas demonstrações contábeis. ou . trações contábeis dizem respeito.5 Periodicidade oficial da União ou do Estado (Distrito Federal). Santos e Iudícibus ser apresentado o valor contábil referente à venda de‑ c) a data-base das demonstrações contábeis duzido das despesas de vendas relacionadas. por sistemática simples e efi‑ com base nas práticas contábeis e outras informações ciente. a Lei nº 6. em seu art. que é realmente útil. d) a moeda na qual as demonstrações contá‑ 1. incluindo o § 7º no art.6 Identificação das demonstrações tuindo os meios citados anteriormente. 289 da Lei nº 6. contábeis As práticas contábeis brasileiras aplicam-se ex‑ clusivamente às demonstrações contábeis. desenvolveu-se no Brasil uma uma entidade individual ou a um grupo de metodologia bem mais completa de reconhecimento dos entidades. apresente-as em um período superior ou inferior a um A lei ainda prevê que.4 Apresentação em milhares de unidades beis são apresentadas. prevista no contábeis. mas não substi‑ 1. e ou através de outro meio com ampla divulgação e ime‑ diato acesso às informações. deve indicar o fato. Todas as publicações ordenadas na lei data de encerramento das demonstrações contábeis ou deverão ser arquivadas no registro do comércio. de apresentar as demonstrações contábeis adotando-se como expressão monetária o “milhar de unidades monetárias’’. 289. Um aspecto Além de identificadas as demonstrações contábeis.404/76. através da chamada Correção Monetária do Ba‑ que possam ser úteis. Essa indicação pode 1. monetárias e) o nível de arredondamento usado na apre‑ sentação dos valores nas demonstrações Quando a empresa utiliza essa opção. b) se as demonstrações contábeis se referem a prevista na lei societária. Consi‑ deramos adequado. Essa sistemática foi sendo aprimorada ao longo a) o nome das entidades às quais as demons‑ dos anos por legislações ou normas complementares. muito importante daquele sistema é que os efeitos da o CPC 26 (R1) aponta como necessária a divulgação correção monetária no resultado do exercício eram acei‑ das seguintes informações: tos para fins de dividendos e do cálculo do Imposto de Renda.4. patrimônio líquido e lucro mais corretos. Lei das Sociedades por Ações.4.404/76 previa a obrigato‑ tro relatório anual ou documento. ou mais curto. inclusive em “milhão de unidades monetárias”. pode determinar que tais publicações sejam feitas em deve divulgar: jornal de grande circulação nas localidades em que os a) o motivo por utilizar um período mais longo valores mobiliários da companhia sejam negociados. § 6º do art. e notas explicativas e o respectivo período abrangido.303/01. além do período abrangido pelas demonstrações.4. tância e complexidade do tema. medido pelo brevivência das empresas e dos próprios negócios. como é comprovado não só em inúmeros estudos profissionais e acadêmicos.15 35.94 85.68 110.67 da inflação não seriam de relevância.52 casos.53 137. uma moeda com índi‑ ces inflacionários drasticamente reduzidos e declinan‑ tes. Ano desde o início do extinção da correção Ano (%) Plano Real monetária como também para fins societários.56 nova legislação vigente. a IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO Lei nº 9. em geral a partir de 1996.84 9. como tornou proibido tal reconhecimento dos efeitos da inflação a partir de 1996 Acumulado Acumulado desde a nas demonstrações contábeis. no entanto. pode-se citar o pelas empresas e mercado como um todo no trato dos índice oficial de inflação do Brasil: o IPCA (Índice Na‑ efeitos da inflação é que permitiram a preservação e so‑ cional de Preços ao Consumidor Amplo.69 195.50 296.22 67. na grande maioria dos 2011 6. gerando tributação inde‑ moeda de poder aquisitivo constante. cujos conceitos integram malmente são calculados a partir de um lucro líquido os Princípios Fundamentais de Contabilidade no Brasil. a CVM Convém destacar que o sistema de correção mo‑ tornou a correção integral obrigatória para as Compa‑ netária.75 também em casos reais de empresas que continuaram 2006 3. 2000 5. a vigência do Plano Real ultrapassou 300% há já um bom tempo.49 saber se são relevantes ou não. publicadas em conjunto com as demons‑ um fato econômico real visando preservar a essência trações contábeis elaboradas pela legislação societária. econômica do capital investido.10 27.82 distorções não reconhecidas e. sem sequer serem apuradas e divulgadas para 2012 5. mas como demonstrações contábeis com‑ corrente de uma sistemática legal. apre‑ sentam distorções em relação aos aspectos econômicos Tendo em vista ser assunto polêmico e pela impor‑ que deveriam estar refletidos nas demonstrações. pois mesmo com uma inflação bem mais 2003 9.84 319.31 251. Noções Introdutórias  11 seja.52 tegral.46 218.29 O pressuposto de que a partir de 1996 os efeitos 2001 7.76 79. como visto bilização Econômica – Plano Real – e o sucesso de suas na tabela a seguir: medidas. que contemplavam a correção monetária de balanço.41 44.13 15. como 2005 5. no Real. 1995 22. Como parte das medidas econômicas desse Plano.19 45.44 18.67 borando e divulgando tais demonstrações. todavia. 2008 5.97 96. por seu turno. Com o agravamento dos índices inflacionários. adaptando suas normas à 1996 9.249/95 não só eliminou a anterior obrigatorie‑ CONSUMIDOR AMPLO dade da correção monetária. com todos os seus valores corrigidos e expressos em resultado contábil incorreto.27 119.14 204. efeito similar se aplica aos dividendos. passaram a apresentar 2010 5.91 272. em boa hora. sistemática essa vida. não só para fins fiscais.66 69.92 verdadeiro.66 63.90 237.50 92. onde os efeitos da inflação são ana‑ apuração do Imposto de Renda calculado sobre um lisados com mais profundidade. passamos a ter.91 17.78 tes para muitas empresas. onde tais efeitos ficavam evidentes. as demons‑ 2009 4.19 correção integral. os efeitos da inflação 1994 18. Como consequência.47 Como consequência dessa proibição. seus efeitos acumulados tendem a ser relevan‑ 2004 7. e está muito próxima de 190% depois de Desde o advento.28 ção e a divulgação das demonstrações contábeis com 1998 1.67 111. do Plano de Esta‑ extinta a correção monetária dos balanços.98 – A CVM. não é 2002 12. sob o pressuposto (%) (%) de que. Na prática. não é mero registro escritural de‑ nhias Abertas.40 103.44 – não seriam de relevância. veja o Capítulo sobre Outra consequência importante é a distorção na Correção Integral. Apesar de estarem em conformidade com a legislação societária e fiscal. e sim o registro de plementares.30 159. que apresenta distorções. com o sucesso da nova moeda e com índices inflacionários realmente baixos.05 132.49 trações contábeis elaboradas e divulgadas pelas empre‑ sas. mes‑ IBGE) o qual indica que a inflação acumulada durante mo nos períodos mais agudos de índices inflacionários. já que nor‑ denominada Correção Integral.35 156.17 baixa.56 173. esses modelos e experiência adquirida Para exemplificar essa distorção.60 179.57 142. tornou facultativa a elabora‑ 1997 5.15 divulgando demonstrações contábeis com correção in‑ 2007 4.72 189. .56 58. reduziu a prati‑ camente zero o número de empresas que continua ela‑ 1999 8. com a Lei das Sociedades por Ações atual.12  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. porque o grande problema está em sua men‑ garantia de exatidão dos números. o quanto os sócios consideram como o mínimo mente um retrocesso estupendo. de qualidade da de‑ suração. gumas delas. já que seu formato e sua característica . para fins gerenciais ou de análise. ou o Técnico em Con‑ são do que aproximações da realidade. de exatidão das classificações. o Custo de Oportunidade do patrimônio sultado econômico. O que interessa é que resultado econômico não é Nossa Demonstração do Resultado atual passaria nosso resultado contábil. É bom observarmos abaixo do qual não estariam interessados em manter-se que não há a exigência. garantia de “amar‑ de seu nível de aversão ao risco. Todos nós sabemos que uma das grandes últimos tempos para levar o resultado contábil ao eco‑ diferenças entre essas duas áreas de conhecimento está nômico seria forjar uma explicação porque. risco de não tem seu próprio Custo de Oportunidade. nem Talvez uma volta há muitas e muitas décadas atrás à de longe. ou seja. contém alguns artigos de natureza nicas estatísticas e de dados referentes ao comporta‑ contábil que são.406/02. (Não confundir com os Juros Sobre o Capital de balanço de resultado econômico. duas no mercado. e isso inclusive muda com o tempo e com outras condições. Foi pela Contabilidade no mundo inteiro é que levou à cria‑ uma inovação inclusive de cunho didático extraordiná‑ ção do Valor Econômico Adicionado (EVA – Economic rio que só quem vivenciou percebeu. contábil e se chegar.. Ou existe o base em algumas hipóteses assumidas que nada mais Bacharel em Ciências Contábeis. Interessante. São utilizados por diversos profissionais. nesse novo Código Civil. dependendo omissão de lançamentos contábeis.) procura de alguns que propuseram terminologia pareci‑ Assim. dessa enorme falha desse não reconhecimento. não estamos contabilizando. não? Próprio para fins fiscais. e a adoção dessa nomenclatu‑ a chamar-se balanço de resultado econômico. nunca foi utilizada. o risco Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. a um lucro mais Balanço porque veja-se o que se quer: “o balanço de re‑ econômico. obviamente. Obvia‑ ra nos colocará até em situação ridícula. porque não representam. desprezada ao fazerem seu investimento. Esse profissional não existe no Brasil. (E aí está também a origem da tem. ainda. tabilidade. mais científica estava na igualdade de débitos e cré‑ Só que esse conceito não é utilizado ainda na Con‑ ditos. acompanhará o balanço patrimonial e dele como o que estariam ganhando na melhor alternativa constarão crédito e débito. Para cada empresa esse custo palavra balanço. tes da Contabilidade e professores da área reclamando pobres mortais. não estamos conseguindo avaliar. tantas coi‑ no não reconhecimento. Em outras pa‑ Voltarmos à antiga conta de Lucros e Perdas é real‑ lavras.6 Código Civil seria o da média ponderada dos diversos sócios. em boa parte. Demonstrações: uma apura o Resultado. da como sócios tendo em vista o juro do dinheiro. Gelbcke. O Novo Código Civil. com a redação dada pela O mercado financeiro utiliza-se de determinadas téc‑ Lei nº 10. o quanto eles consideram e perdas. Santos e Iudícibus 1. distribuição de lucros etc. e a outra o destina (constituição e reversão de reservas. não. e não em seu conceito teórico. pela Contabilidade. das oportunidades que ração” dos números etc. Custo de Oportunidade. na forma da lei especial”. Mas são sempre cálculos muito aproximados e cheios Ele menciona que os balanços deverão ser assina‑ de problemas. dos por técnico em Ciências Contábeis legalmente habi‑ pesquisadores.). não é computado. sem mudança contá‑ Parece que a grande aparência de demonstração bil propriamente dita (infelizmente). os legisladores e/ou seus auxiliares mostram Dizer que os autores estavam realmente pensando parecer não entender nem de Contabilidade nem de no maior avanço da Contabilidade talvez já dado nos Economia. mas técnico em Ciências Contábeis. que não dá para ninguém acreditar nessa eventual saí‑ Na verdade. na apuração do Re‑ sultado. Vejamos al‑ de Oportunidade de cada empresa em cada momento. atrocidades que jamais mento dos investidores em ações para calcular o Custo esperaríamos ver acontecer em nosso País. mente. de sua ambição etc. efetivamente. Conta‑ E o que falar então do uso da palavra balanço para bilizamos o custo de usar capital de terceiros mas não denominar a demonstração da apuração do resultado o próprio. mas sempre com litado. Cada investidor monstração. ou demonstração da conta de lucros líquido dos sócios. revistas técnicas etc. como se essa igualdade representasse alguma tabilidade. Value Added) por profissionais norte-americanos que acabaram por fazer um enorme furor com sua criação A antiga Demonstração da conta de Lucros e Per‑ e sua implantação em muitas empresas. mas sempre das era a soma das duas de hoje. para diminuir o lucro da com essa mas que. ajustes de A ausência da aceitação e do uso desse conceito exercícios anteriores. Nós do negócio e as demais alternativas existentes para eles temos. temos muitos profissionais pratican‑ da honrosa que seria justificar como avanço que nós. de sas absurdas estão nessa Lei nessa parte contábil (como um dos conceitos mais relevantes da Economia: o do já mostrado no caso do técnico em Ciências Contábeis). esse Custo de Oportunidade dos sócios. como no caso quaisquer amortizações de dívidas ou investimentos de tantos intangíveis que são amortizados.? Estranho? Antiquado? Mas. Lem‑ monstrações contábeis (estes quando com o mínimo bram-se dessas expressões? (Os formados nos últimos conhecimento para entendê-las) sabem o que é um 30 anos provavelmente nem sabem do que estamos fa‑ Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. final de 1976. ao sempre causou no passado. ou têm vida útil eco‑ lativos a essa depreciação não fossem utilizados para nômica limitada por disposições legais. desde a edição da liado à base do custo original de aquisição. por custo histórico jamais permitirá que se tenham depre‑ ser um país onde raras são as confusões entre Fundo. A partir de certas previsões. patrimonial. E nem queiram mesmo saber!) para Depreciação ou uma Reserva Legal e não confun‑ Outro ponto interessante no que diz respeito a essa dem os conceitos. esse Código Civil é o uso da palavra previsão em vez de praticamente quase desaparecendo de vez no Brasil. O que garante o retorno é a recei‑ parece feita. a reposição do ativo ou o retorno atualizado do Essa demonstração na forma de débitos e créditos valor nele investido. uma Provisão lando. pode prever não perder e constituí-la. incorreta. ciações que retenham. seria necessário que os recursos re‑ te têm seus benefícios usufruídos. confusão terminológica que conseguimos eliminar com Até a confusão entre Provisão para Contingências a Lei das Sociedades por Ações e que agora volta com e Reserva para Contingências diminuiu enormemente. Noções Introdutórias  13 de dois conjuntos de valores. se fizesse o registro do ajuste que pareça. as florestas agora. A atual Lei das Sociedades por Ações não comete após isso. O registro da depreciação não garante. mas simplesmente omitiu a figura das con‑ . investido. isso significará que terá sido recupera‑ tão preparados e especializados. absoluta‑ repetem as do balanço patrimonial. E. Para que houvesse a reposição. o mais importante é que nossas demonstrações sejam inclusive a de depreciação. conta‑ A ideia de fundo ligado à existência de dinheiro ou bilmente. e que são diferentes das de que se exaurem. muita confusão. E o uso do atual Lei das Sociedades por Ações. Fundo de De‑ custo de reposição do ativo depreciado. inclusive. Quanto mais dificulta‑ do um pedaço do valor aplicado no imobilizado que se depreciou. parecendo terem sido esquecidos os de cada uma dessas épocas. de que. como as jazidas minerais. só para os contabilistas. determina que ele seja ava‑ O Brasil tem-se caracterizado. valor igual estará à disposição da Outro problema: fala o Código em lei especial para empresa para repor o mesmo ativo ou pelo menos para o caso das coligadas. de fato. por incrível além da despesa do ano. Há também o caso dos que simplesmen‑ Mais ainda. Só que ta obtida. E mais. o texto fala em bens que se desgas‑ riores e calculadas com base em valores de reposição tam ou depreciam. na empresa lucrativa. recursos Provisão e Reserva. Fundo de amortização de veículos poderá induzir al‑ Só que essa redação do Código Civil. Se dela. lado a lado.) mente. suficientes à renovação do imobilizado. que jamais houvesse prejuízo etc. mesmo com a imutabilidade do va‑ O relevante é a volta de uma terminologia não lor de reposição do imobilizado. uma de outra não é correto. mas esse valor em caixa não significará mos seu entendimento. se existe saldo nessa conta. que fala em guém à crença de que a empresa tenha de fato um fun‑ assegurar a reposição ou manutenção do valor do imo‑ do para renovar seus automóveis? bilizado via depreciação. A empre‑ outros ativos facilmente conversíveis em dinheiro para sa pode. Ainda mais contrário. talvez pensando na equivalência manter seu valor de hoje. Mas chamar para a substituição ou a conservação do valor do ativo. conseguir-se pelo menos entendidas por nossos usuários. além de tudo. a Provisão. seria necessário E que tal as nomenclaturas de Fundo de Reserva que a depreciação fosse calculada com base 100% no Legal. que preciação etc. constitui-se. de nosso produto. “baterem”. Com certeza ficará a ideia. Não dá para confundir. prever perdas. provisão para o caso dos Créditos de Liquidação Duvi‑ dosa. que de alguns deles essa Lei fala noutro ponto. não tem como objetivo mais usada praticamente em lugar nenhum no mundo: repor o ativo. estão nessa Lei. esse equívoco. apesar de em outros negócios. é óbvio. Todos os profissionais e todos os usuários das de‑ Essa lei também fala em fundo de reserva. das parcelas já depreciadas em todos os períodos ante‑ Primeiramente. mais os teremos longe de nós e capacidade para a sua reposição. e não contabilizar a determinada destinação pode causar. O cer‑ que essa nova Lei diz que o fundo de depreciação é to é a previsão adequada levar à Provisão. mas recuperar o valor originalmente nele fundo de amortização. Fundo de Devedores Duvidosos. Isso dentro dos Princípios Fundamentais da Será que vamos voltar a ter as velhas confusões? Contabilidade como praticados hoje. A depreciação. Ou. que são nossas informações. não tão técnicos e nem resultado nulo. como Provisão se fizer uma Contabilidade incorreta. após deduzidas todas as despesas. riscos para os do seu art. e sem intervalos em branco. incrível). e se o va‑ Ou seja. de normas fora da prática contábil mais Há outros pontos que não estão aqui tratados por‑ recomendada. por exemplo. certamente. lização. infelizmente. Mas o problema é que. deduzi-la fiscalmente. nem entrelinhas. trabalhando pela centra‑ utilizarem os critérios contábeis de melhor qualidade. conflitando entre que se tenha o Diário que. emendas ou transportes para as margens. não raramente. financeiro. porque o à base de fichas (no tempo em que vivemos. A existência da Lei (das Sociedades por Ações). Hoje aplaudimos seu Com isso. reconhecemos que não havia uma in‑ sucesso. não há dúvi‑ bém excelentes pérolas. os autores deste terferência fiscal direta obrigando as empresas a não Manual e outros profissionais. a CVM com poderes -operacionais não podem ultrapassar a 10% do capital legais para introduzir novos padrões de contabilidade. de ja‑ contabilidade para não ter que. não têm sido obrigação da contabilização da depreciação: para sua observados pelos profissionais de contabilidade. bem conhecidas de todos nós. do Lalur – Livro de Apuração do estoques pelo custo. quer credores. infelizmente. Ora fala em uso de sistemas da alguma. principalmen‑ tos custos para os elaboradores da informação contá‑ te rumo às Normas Internacionais de Contabilidade. social. des por Ações. perdia o direi‑ to à dedutibilidade da diferença. Por ou‑ doras. no Brasil. Banco Central não está totalmente emparelhado com E tudo isso previamente registrado no Registro Público o CPC ainda). obrigou ao surgimento. e os juros pagos aos acionistas na fase de pré‑ e o Banco Central também. numa única entidade. muito maior que resistências. Se a entidade registrasse valor menor do que de contabilidade! o permitido fiscalmente. trata-se de uma Lei totalmente extempo‑ lor estivesse dentro dos limites aceitos pelo fisco. o mesmo com as ações e com os títulos de cré‑ teriores tornaram esse objetivo quase nulificado pelas dito.406. cal registradas nesse livro. de se ter as a que temos hoje. O que demonstra a falta de qualidade técnica sua introdução nessa Lei de nº 6. E bil. com a de 2003. todo especial: além de exemplos conhecidos. imagine‑ do tais valores fossem maiores que os economicamente -se com a convergência atual às normas internacionais devidos. borrões. pela reposição ou pelo preço de Lucro Real (tributável). se por um lado foi a maior alavanca para a razões dadas. mas já dá para vermos as atro‑ indireta que levava as empresas a abandonar a melhor cidades contábeis cometidas nessa Lei nº 10. Ainda bem. de Empresas Mercantis (atuais Juntas Comerciais?). Outros exemplos existiam como no caso de produ‑ Foi com enorme felicidade que saudamos. 177 não produziu os frutos que levaram à tomadores de decisões. mui‑ mecanizados e ora se lembra dos eletrônicos. “brigando” das. porque considerava esse valor mais representativo da efetiva realidade. mas exige tas delas acabaram. possuía uma extraordinária influência que o espaço é limitado. fora da realidade nacional e com atrasos enor‑ ria. que entrou em vigor no início de janeiro gamento de tributos. tem que ser feito si (isso ainda vem. constrangimento para os contadores e auditores. com isso. e. tudo piorou quando o estatuído no parágrafo segundo dificuldades para os analistas e. Coisas interessantes também: as despesas pré‑ Além disso. O caso da então Secretaria da Receita Federal era rasuras. provisões não dedutíveis etc. Santos e Iudícibus troladas. com o decorrer do tempo levou a uma situação de pela modificação dessa situação que tem trazido tan‑ camisa de força que impediu a evolução. pode‑ rânea.404/76. Desde final de 1985 vimos. operações de leasing tima edição do Manual de Contabilidade das Socieda. precisava contabilizá-la. da emissão das normas mas havia.7 A criação do CPC – Comitê de cela não contabilizada – era impedido o uso do Lalur Pronunciamentos Contábeis para ajustes como esses. felizmente.14  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. melhoria da Contabilidade no Brasil nas últimas déca‑ Por isso vimos. pior. dedutibilidade fiscal. na úl‑ tos agrícolas avaliados a mercado. fiscalizadoras e mesmo associações de profissio‑ tro lado. a criação do CPC. É dada uma liberdade enorme. assegura que só se registra fundo de comércio nais que. criado para separar a contabilidade fiscal da É interessante também que várias vezes essa nova societária. E isso quando o mundo reclama de diferenças todas entre a contabilidade societária e a fis‑ regras mais bem definidas e estáveis. mesmo quan‑ mes com relação ao que já tínhamos à época. investidores mi‑ . conforme já de quem redigiu essa parte. Só que as normalizações pos‑ venda. esses aspectos.598/77. adiantar pa‑ neiro de 2002. quase totalidade das vezes. nesse período. que se formalizou Lei dá várias alternativas à empresa: pode avaliar os pelo DL nº 1. Gelbcke. até que não muitos. vinham emitindo normas nessa área. É extraordinária a qualidade de muitas Quanto à escrituração propriamente dita. da par‑ 1. ocorrendo. explicado. há mais de 20 anos. mesmo sem autorizações legais expressas na quando efetivamente adquirido. uma influência indireta pelas contábeis no Brasil. no máximo. temos. Isso ocorria. além de agências regula‑ -operação não podem exceder a 12% ao ano. se registrada. há tam‑ dessas normas e desses pronunciamentos. esse nascimento do CPC se deu sob o de nossas empresas que investem no exterior tendo que formal. Assim fica namentais entraram em acordo. CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Fora o caso mais. há inclusive todo um processo maioria das pessoas físicas componentes do CPC serem para uma convergência entre essas normas e as norte‑ Contadores devidamente habilitados e registrados. quando por causa portado materialmente pelo Conselho Federal de Con‑ de todas essas amarras. muitas vezes do Ministério da Fazenda. esse encaminhamento a uma norma única mun‑ permanentemente convidados às reuniões do CPC. criando esse Comitê. de fato. mas possui total e completa independência mos do resto do mundo. Noções Introdutórias  15 noritários.) ou mesmo privado (CFC etc.) emi‑ E um importante passo. totalizando tivos do Comitê. seis entidades não gover‑ seguimento desse Pronunciamento do CPC. – Confederação Nacional da Indústria) são membros hoje. tem-se o órgão público (CVM. nossa Cons‑ para nós. inclusive no calor dos conflitos de seus le‑ emergentes correndo muito mais celeremente em dire‑ gítimos interesses. tarquias. Inclusive aquelas duas au‑ com perda de qualidade da informação. primeiramente. bem como com a concordância ladas no exterior para os nossos critérios. e cami‑ FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos e a CNI nhando rumo a uma única Contabilidade mundial. controladores etc. pública: posteriormente. Contadores. . E vimos países também para juntos. Mas porque são.). incentivar veniada à FEA/USP) –. e cinco de‑ o Pronunciamento transformado em “norma” a ser se‑ las pediram à sexta a formalização do Comitê. empresas investirem no exterior. foi dado pela criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contá. expresso e forte apoio das autarquias governa‑ converter demonstrações elaboradas por suas contro‑ mentais CVM e BACEN. porque recebiam demons‑ Auditores Independentes do Brasil –. produzir uma única norma. o custo de tomarmos Esse modelo brasileiro acompanha aquele que empréstimos ou outra forma de crédito. tais normas internacionais para levarmos nossa expe‑ riência. vimos tantos gastos para pro‑ contábil. E. Precisamos inclusive legar seu poder de emitir normas a seus “CPCs”. no Brasil. nossas críticas e conseguir‑ Assim. o próprio CFC emite sua Resolução fazendo o Abertas –. duzir algo que tantas vezes simplesmente não adicio‑ os analistas e usuários. tindo sua própria resolução acatando e determinando o beis. não será possível precisemos simplesmente aceitá-las sem qualquer crí‑ termos o que ocorre em outros países. suportada le‑ da Receita Federal Brasileira (e mais recentemente a galmente. ANEEL. bem como algumas dessas e outras entidades po‑ peia já está totalmente aderente e tantos outros países derão também vir a ser convidadas para membros efe‑ no mundo também para elas caminham. BACEN. emitiu sua Reso‑ trações contábeis não elaboradas segundo as melhores lução 1. numa nova fase. sem criarmos informações divergentes para os mesmos após discussão com as entidades envolvidas e audiência fatos e transações. e do IBRACON – Instituto dos e com ele colaborar.055/05. da FIPECAFI – Fundação Instituto Estamos. inclusive legais. mas não limitada por esse vínculo. ANS. emitir seu Pronunciamento Técnico. emitidos pelo IBRACON) aprovando o Pronunciamento da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias do CPC. In‑ trangeiros investindo em nosso País. mesmo. que precisamos apoiar. não que funções a outras instituições. da BM&FBOVESPA – Bolsa de Mercadorias. a CVM. Não que essas normas sejam a tituição impede que órgãos governamentais deleguem única verdade. SPC.). o guida pelos que estiverem subordinados a tais órgãos. quase que de civi‑ de Pesquisas Contábeis. vimos aumentar o custo de es‑ em suas deliberações (Pronunciamentos Técnicos. o melhor dos mundos Outro ponto interessante: no Brasil. a SUSEP etc. idem com o BACEN. emite sua Deliberação APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Pro‑ (como tem feito. desde 1986. às quais a União Euro‑ etc. Além do ção a uma situação tão diferenciada de nós. (FASB. nossas propostas. nos distancia‑ tabilidade. SUSEP etc. no Brasil. o custo de nossas terpretações e Orientações). ANP Accounting Standards Board. o processo acordado no Brasil é o de o CPC. Depois de duas décadas. a pedido da Com isso. CVM e Banco Central e mais a SUSEP – Supe‑ Por isso a absoluta necessidade de termos uma rintendência dos Seguros Privados e a RFB – Secretaria única normatização contábil no Brasil. E. mos influenciar no processo de sua contínua melhoria. forçar nossa participação nesse processo da geração de IASB etc. Ele está sendo su‑ disposições técnicas conhecidas. bem dial se dá pela convergência às Normas Internacionais como serão convidadas outras entidades nas discussões de Contabilidade emitidas pelo IASB – International de temas específicos (ANATEL. o que será. no Brasil. uniram-se. no seu conjunto. por exemplo. vimos nossa mais resultado tem produzido no mundo: juntam-se os profissão ser olhada com certas ressalvas (para dizer o preparadores (profissionais e empresas) da informação mínimo) pela sociedade. Valores e Futuros –. pois. com pronunciamentos fissionais de Investimento do Mercado de Capitais –. A única restrição é a necessidade de a mais de uma centena. efetivamente federais de controle simplesmente deliberando por de‑ mais evoluídas do que as nossas. Atuariais e Financeiras (con‑ lidade até. -americanas. não que não tenham falhas. Assim. com os órgãos tica. os auditores independentes dessa informação. Assim. os intermediários e a academia nava valor a qualquer usuário. moeda (IFRS 2) – stock options são despesas reco‑ de reporte. senvolvimento são ativos..cpc. IASB acaba de alterar para o caso do Esta‑ do como parte relacionada. com seus vínculos com as normas Mercantil” (IAS 17) – os leasings financeiros do IASB (se “BR” é porque sem vínculo). • CPC 09 – “Demonstração do Valor Adicio‑ nado” (BR) – evidencia a geração do valor • CPC 02 (R2) – “Efeitos das mudanças nas adicionado (pedaço do PIB criado pela en‑ taxas de câmbio e conversão de demonstra‑ tidade). os operacionais. mesmo que das de financiamento. • CPC 10 (R1) – Pagamento baseado em ações Moeda funcional: definição e adoção.br/). como gastos com intermediários. publicações. de goodwill gerado internamente. gastos com pes‑ valor presente (exceto tributos diferidos.638/07 internamente. recuperação posterior é revertida. incluem custos da transação. lacionadas” (IAS 24) – muda o conceito de Participe das audiências públicas dando suas su‑ parte relacionada.1 Documentos emitidos pelo CPC transações. • CPC 05 (R1) – “Divulgação sobre Partes Re‑ org. mas com restrição. Mensuração e Evidenciação” . Santos e Iudícibus O CPC possui quatro Coordenadorias (de Opera‑ zados (goodwill.). algumas podem ser segregadas sico (R1) – Estrutura Conceitual para a Ela‑ depois para evitar tributação. exceto no goodwill. • CPC 04 (R1) – “Ativo Intangível” (IAS 38) • CPC 12 – “Ajuste a valor presente” (BR) – ati‑ – maior restrição ao ativo intangível: saem vos e passivos de longo prazo são ajustados a despesas pré-operacionais. continua vedação de ativação e da MP 449/08” (BR) (válido só para 2008). capitais pró‑ de investimento societário no exterior não prios e governo. softwares com vida ções. independentemente de 1. ex. gastos com de‑ de curto quando relevante o ajuste). seus títulos e são vendas no arrendador e compras de ati‑ alguns comentários sobre seus impactos ou suas carac‑ vos no arrendatário. te a qualidade da nossa Contabilidade. apresentando colabora‑ quem controla ou possa ter influência sobre ções e apoie esse órgão que vem elevando enormemen‑ a gestão – inclui pessoas físicas e jurídicas. e os quisa. agrupados em 3 conjuntos de fluxos: das ati‑ • CPC 11 – “Contratos de seguro” (IFRS 4) – vidades operacionais. não há ativo diferido. terísticas mais importantes estão listados a seguir: • CPC 07 (R1) – “Subvenção e Assistência Go‑ vernamentais” (IAS 20) – as subvenções para Pronunciamentos Técnicos: investimento e para custeio transitam pelo re‑ sultado. de Relações Institucionais e de Relações própria. Internacionais) e tem seu site próprio (http://www. no ato ou posteriormente conforme • CPC “00” – “Pronunciamento Conceitual Bá‑ a situação. Gelbcke. de Ativos” (IAS 36) – “Impairment” – nenhum gastos com emissão de ações não são despe‑ ativo pode ficar por valor maior do que seu sas da entidade.16  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. oferecendo críticas. não.7. é resultado até baixa final do investimento. capitais de terceiros. mais voltado à figura de gestões. e como contabilizar. intangíveis • CPC 14 – “Instrumentos financeiros: Reco‑ sem vida útil definida não são mais amorti‑ nhecimento. e como é distribuído entre recursos ções contábeis” (IAS 21) – variação cambial humanos. apropriados ao longo do tempo. • CPC 06 (R1) – “Operações de Arrendamento Os documentos. nhecidas com base no valor justo das opções • CPC 03 (R2) – “Demonstração dos Fluxos de quando outorgadas aos administradores e em‑ Caixa” (IAS 7) – todos os fluxos de caixa são pregados e distribuídas pelo prazo contratual. Divulgação das partes relacionadas. • CPC 01 (R1) – “Redução ao Valor Recuperável viagens etc. restrição no registro de intangíveis gerados • CPC 13 – “Adoção inicial da Lei nº 11. contratos. de caixa. boração e Divulgação de Relatório Contábil‑ -Financeiro “(“Framework” – Iasb) – contém • CPC 08 (R1) – “Custos de Transação e Prê‑ os princípios e conceitos básicos que regem a mios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliá‑ preparação e a apresentação dessas demons‑ rios” (IAS 39 – parte) – encargos financeiros trações. das de investimento e quando o contrato é de seguro. reduzindo o patrimônio lí‑ valor de venda ou sua capacidade de geração quido diretamente. Técnica. não com seguradora. p. em Controlada e em Empreendimento Con‑ trolado em Conjunto” (IAS 28) – eliminação • CPC 25 – “Provisões. continua uso da equiva‑ remotos. só o resultado . lucro da investidora na 02 (R2). identifica outros resulta‑ nal manter equivalência mesmo nas demons‑ dos abrangentes (variações cambiais do CPC trações consolidadas. só nota. prejuízo reconhecido imedia‑ uma nota pode ser suficiente.. Conselho Fiscal etc. transformado na aberta ou que tenha a obrigação estabelecida OCPC 03. provisão para riscos contingentes quando gada. pode ser na DMPL. Tam‑ ativos e passivos adquiridos. sofre baixa por impairment. Ativo contingente não é ativá‑ lência patrimonial. no IASB é opcio‑ com Lucro Líquido. diretamen‑ bilização. stock options (contrapartida na parcela de venda para demais investido‑ da despesa). caso contrário.). gastos com paradas programadas te. Consolidada proporcional‑ tração do Resultado Abrangente: começa mente de forma obrigatória. Passivos Contingentes e de resultado não realizado em transações da Ativos Contingentes” (IAS 37) – sem mudan‑ investidora para a investida. to do ativo produzido a prazo longo. como nota. demonstração à parte da do resultado. Basicamente só para companhia (diferença entre valor justo e valor contábil aberta ou tenha a obrigação estabelecida por não é ágio. passivos. reavaliação etc. amortizável. com novos custos ati‑ convergência).). e da controlada para controladora ou prováveis (> 50%). vados e anteriores baixados. se outras controladas. por órgão regulador próprio. sem mudanças signi‑ (IAS 34) – informações trimestrais ao públi‑ ficativas nas demais Demonstrações. Noções Introdutórias  17 – fase I (IAS 39. se possíveis. tes: tudo que modifica o Patrimônio líqui‑ do e não é Transação com os Proprietários • CPC 20 (R1) – “Custos de Empréstimos” (IAS (aumento/redução de capital.) e reclassifica‑ res. ções Contábeis” (IAS 1) – criação da Demons‑ pela equivalência. p. a não ser que imprevisí‑ tivo a fato dessa data. 23) – sem mudança para companhias aber‑ compra e venda de ações próprias etc. • CPC 19 (R2) – “Negócios em Conjunto” (IAS • CPC 26 (R1) – “Apresentação das Demonstra‑ 31) – joint ventures avaliadas. variações a valor justo de certos ati‑ venda para a joint venture só é reconhecido vos e passivos. o que segregação de resultado não operacional ou difere das demonstrações do final do exercí‑ item extraordinário na DRE. ociosidade é despesa (ca‑ trações anteriores. Custos de com controlada avaliada por equivalência desativação são provisionados durante imo‑ não é aceita pelo IASB. • CPC 24 – “Evento Subsequente” (IAS 10) – • CPC 17 (R1) – “Contratos de Construção” evento entre balanço e data da autorização (IAS 11) – como antes: resultado apurado para emissão pode retificar balanço se rela‑ conforme execução. e sim mais-valia). Não há co. que exige. • CPC 15 (R1) – “Combinação de Negócios” • CPC 22 – “Informações por Segmento” (IFRS (IFRS 3) – goodwill (ágio por expectativa de 8) – informação por segmento de atividade rentabilidade futura) na combinação de ne‑ econômica conforme definida gerencialmen‑ gócios é só o que exceder o valor justo dos te: ativos. informar data em que é autorizada a emissão (conhecimento ao Conselho de Administra‑ • CPC 18 (R2) – “Investimento em Coligada. Obrigação de tamente. mudança de política contábil e retificação de • CPC 16 (R1) – “Estoques” (IAS 2) – na pro‑ erro obrigam à reapresentação das demons‑ dução de estoques. ex. IAS 32 e IFRS 7 – partes) – cio anterior. Basicamente só para companhia revogado a partir de 2010. Demonstração individual vel. mudança de estimativa só pacidade normal é a base). juros durante construção integram o cus‑ Brasil. Mudança de ságio” é ganho por compra vantajosa e reco‑ Estimativa e Retificação de Erro” (IAS 8) – nhecido imediatamente no resultado. vel o término. não. no sentido contrário não há reconheci‑ ção para o resultado. inclusive ativos bém informação por região geográfica. “De‑ • CPC 23 – “Políticas Contábeis. nada. No tas. receitas e despesas. IASB admite uma única • CPC 21 (R1) – “Demonstração Intermediária” (DRA + DRE). inclusive coli‑ ça. só é necessário. No mais. goodwill não é órgão regulador próprio. quan‑ não contabilizados e passivos contingentes do cabível. a consolidação (único efetivo problema da não são provisionáveis. Resultados abrangen‑ mento enquanto não realizado. só quando praticamente certo. ção. dividendos. Lifo (Ueps) não com efeito prospectivo. é aceito. no individual. Impairment visionáveis quando recebido o serviço. SPEs. Benefí‑ alguns gastos que no Brasil iam para o Ativo cios no desligamento. Participação dos não controladores é parte do patrimônio líquido e do lucro líquido. seguradoras e com‑ condições restritas e por não mais do que um panhias abertas). capacidade de realização financeira e de controle) passam a ser consideradas tran‑ despesas associadas mensuráveis. Gelbcke. Ajustes retroativos obriga‑ balanço. Derivativos embutidos . apropriado por total competência. registrados pelo custo amortiza‑ do (“curva”). no quando devido legalmente. da aquisição do controle. como softwares sem vida própria. só quando assim classifica‑ presente. • CPC 33 (R1) – “Benefícios a Empregados” baixa de instrumentos financeiros. (IAS 40) – novidade. e não só em outro resultado abrangente até venda. Forte novidade: a partir ções de registro da receita (preço objetivo. • CPC 38 – “Instrumentos Financeiros: Reco‑ passivos. derivativos e instrumentos co‑ • CPC 32 – “Tributos sobre o Lucro” (IAS 12) locados à venda: pelo valor justo. receitas e despesas evidenciadas se‑ nhecimento e Mensuração” (IAS 39) – ins‑ paradamente. vedada a reavaliação do imobilizado o fundo de pensão tem déficit ou superávit. Operação descontinuada tem ativos. mais juros intrínsecos no Tributos diferidos não são ajustados a valor resultado.18  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Depreciação com base na vida útil cessivas oscilações. e após. na DRE. se riscos e bene‑ etc. Inclui intangível vinculado ao imobiliza‑ • CPC 35 (R2) – “Demonstrações Separadas” do. vencimento. Fidelidade de clientes (milhagem. aumento sações entre sócios. alterando – Imposto de Renda e Contribuição Social o resultado. Inclui emprego também por competência. respectivamente.) obriga à distribuição da receita para o fícios são da entidade que reporta. la” (IAS 41) – produtos agrícolas vegetais e animais na colheita ou nascimento. consolidadas como já exigi‑ te. Novidade mundial: ativos biológicos a inclusão de sua participação na mais-valia também (imobilizado gerador de produto dos ativos (valor justo menos valor contábil). imóveis destinados à optativas e adicionais às obrigatórias. só no desligamento ou Diferido (preparação de máquinas. hedge. Benefícios durante o econômica e valor residual de venda. Santos e Iudícibus de Operações Descontinuadas. do na origem e comprovação da efetividade. que o IASB expressamente não recomenda. dos dois o menor. como se fossem ações em do patrimônio líquido). agrícola). patrimônio líquido. jetada. • CPC 36 (R3) – “Demonstrações Consolidadas” enquanto commodities são avaliados ao valor (IAS 27) – participação minoritária passa a ter justo. sem mudanças. que é ofertado “gratuitamente”. prêmios do pela CVM anteriormente. só quando (IAS 19) – benefícios pós-emprego 100% pro‑ transferidos riscos e benefícios. plo). para venda futura: valor justo. por exem‑ quando atendidas certas condições. Bene‑ só por perdas efetivas. • CPC 37 (R1) – “Adoção Inicial das Normas • CPC 31 – “Ativo Não Circulante Mantido para Internacionais de Contabilidade” (IFRS 1) – Venda e Operação Descontinuada” (IFRS 5) – como se aplicam as IFRSs pela primeira vez ativo não circulante destinado à venda trans‑ para demonstrações consolidadas totalmente ferido para o circulante só quando de certas conforme IASB (bancos. diminuído das despesas de venda. o único valor eviden‑ trumentos financeiros: se mantidos até o ciado segregadamente. “Corredor” para evitar ex‑ mas aceita. justo ou ao custo representa melhor do que equivalência patrimonial ou consolidação. compras ou vendas execução do que é relevante para consegui‑ adicionais junto aos minoritários (sem perda -la. (IAS 27) – novidade no Brasil para substituir • CPC 28 – “Propriedade para Investimento” equivalência patrimonial ou consolidação. DMPL precisa fícios definidos mensurados a valor presente evidenciar parte dos acionistas não controla‑ conforme critério da unidade de crédito pro‑ dores no patrimônio das controladas. In‑ • CPC 29 – “Ativo Biológico e Produto Agríco‑ vestimento “com cara de portfólio”. mantidos à parte po‑ do investimento societário avaliado por valor dem ser avaliados a valor justo ou ao custo. Reconhecimento de débito compulsó‑ • CPC 27 – “Ativo Imobilizado” (IAS 16) – no rio e de crédito sob certas condições quando Brasil. apenas • CPC 30 (R1) – “Receitas” (IAS 18) – condi‑ evidenciados à parte. pelo valor original ou o valor justo tórios ou opcionais. Quan‑ renda ou à valorização. Segregação de vários tesouraria e não criam ágio novo ou mesmo produtos ou serviços vendidos conjuntamen‑ “deságio”. Se parte é ressarcível. 28. A construção do imo‑ para prestar serviços ou outras atividades a bilizado é atividade à parte. Inicial ao Ativo Imobilizado e à Proprieda‑ de para Investimento dos Pronunciamentos Interpretações técnicas Técnicos CPCs 27. aplica-se CPC 30 (resultado na en‑ • CPC 39 – “Instrumentos Financeiros: Apre‑ trega das chaves). tra o PL. ção de capital aos sócios. Demonstrações Separadas. ga futura. com resultado esses contratantes. Restauração e Outros Passivos Simila‑ Imobiliário” (IFRIC 15) – se caracterizado res” (IFRIC 1) – alterações nos valores espe‑ como serviço prestado. . • CPC 45 – “Divulgação de Participações em • ICPC 08 (R1) – “Contabilização da Proposta Outras Entidades” (IFRS 12) – divulgação de de Pagamento de Dividendos” (BR) – dividen‑ do obrigatório por lei ou estatuto é passivo já informações que possam ser utilizadas para no balanço. • ICPC 12 – “Mudanças em Passivos por Desati‑ • ICPC 02 – “Contrato de Construção do Setor vação. debêntures • ICPC 03 –“Aspectos Complementares das perpétuas participantes no acervo líquido Operações de Arrendamento Mercantil” iguais às ações ordinárias ou conversíveis à (IFRIC 4. 19. cia. • CPC 40 (R1) – “Instrumentos Financeiros: Evi‑ • ICPC 04 – “Alcance do Pronunciamento Téc‑ denciação” (IFRS 7) – divulgação de instru‑ nico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações” mentos financeiros: notas explicativas comple‑ (IFRIC 8) – complementa o CPC 10. logo. Vinculado ao CPC 37. quadro de análise de sensibilidade. Operação no Exterior” (IFRIC 16) – comple‑ menta o CPC 02. a valor presente. que é o seu valor justo. não é do Estado. conjunto das normas internacionais aplicá‑ • ICPC 10 – “Interpretação Sobre a Aplicação veis às pequenas e médias empresas. ções no recentíssimo IFRS 9 para implanta‑ se como recebimento antecipado para entre‑ ção em 2013 (antecipação autorizada). mais adequada comparação de desempenho • ICPC 06 – “Hedge de Investimento Líquido em entre companhias. regulação da tarifa e outras carac‑ reavaliação e nem correção monetária. o problema dos tipos de sentação” (IAS 32) – apresentação de Instru‑ contrato. Noções Introdutórias  19 desmembrados. jurisprudência e práticas comerciais mentos Financeiros: classificação pela essên‑ entre Brasil e outros países. competente. SIC 15 e SIC 27) – complementa o opção da empresa são PL. mas o distribuído adicionalmen‑ avaliação de riscos e efeitos de participações te só é passivo quando aprovado pelo órgão em outras sociedades. tas. • CPC 46 – “Mensuração do Valor Justo” (IFRS • ICPC 09 (R1) – “Demonstrações Contábeis 13) – deve ser mensurado com utilização de Individuais. é intangível a ser amortizado no prazo • ICPC 11 – “Recebimento em Transferência de da concessão. Ajus‑ terísticas: o custo do imobilizado construído tes às depreciações acumuladas. 35 e 36. CPC 06. reduz o Ativos de Clientes” (IFRIC 18) – contratados custo do intangível e vira instrumento finan‑ que recebem ativos dos seus contratantes ceiro. • CPC 43 (R1) – “Adoção inicial dos Pronuncia‑ mentos Técnicos CPC 15 a 41” (BR) – obje‑ • ICPC 07 – “Distribuição de Lucros In Natura” tivo: demonstrações individuais com mesmo (IFRIC 17) – contabilização desse tipo de di‑ LL e PL que os das consolidadas (raríssimas videndo ou de entrega in natura para devolu‑ exceções). Ajustes con‑ é custo de aquisição do direito de concessão. ações resgatáveis são Passivo. monstrações Consolidadas e Aplicação do • Pronunciamento Técnico PME – “Contabili‑ Método de Equivalência Patrimonial” (BR) – dade para Pequenas e Médias Empresas” – o complementa os CPCs 18. aplica-se CPC 17 (re‑ rados desses passivos. possibilitando uma 11) – complementa o CPC 10. próprio. 37 e 43” (BR e IFRS 1) – na transição para os novos CPCs. De‑ premissas baseadas no mercado. IASB introduziu modifica‑ sultado apropriado ao longo da construção). • ICPC 05 – “Pronunciamento Técnico CPC 10 • CPC 41 – “Resultado por Ação” (IAS 33) – es‑ – Pagamento Baseado em Ações – Transações tabelece critérios de apuração e divulgação de Ações do Grupo e em Tesouraria” (IFRIC do resultado por ação. esses • ICPC 01 (R1) – “Contratos de Concessão” ativos podem ser ajustados ao custo atribuído (IFRIC 12) – concessões com infraestrutura (deemed cost). pelo CPC e pelo IASB • ICPC 17 – “Contratos de Concessão: Eviden‑ ciação” (SIC 29) – concessionário e conce‑ dente devem divulgar em notas explicativas Os Pronunciamentos. tra‑ ríodo de concessão. com a única exceção de que as normas do IASB não nhecimento. não abrangendo as fases de prospec‑ entendimento de como devem ser classifica‑ ção.20  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. pelo IASB. o CPC aceitou apenas a alternativa de exibição em • OCPC 02 – “Esclarecimentos sobre as De‑ duas alternativas. obrigações. pois na combinada não existe a figura do • ICPC 16 – “Extinção de Passivos Financeiros controlador. não há. não podemos adotar a reavaliação. por ser um conflito. Este valeu apenas para 2009. .  trata da forma de contabilização quando pas‑ sivos financeiros são renegociados em troca da emissão de instrumentos patrimoniais rea‑ 1. custos e despesas da especificamente prevista nas normas do IASB. controlada. basicamente.7. Restauração lução construção. • CPC 34 – “Exploração e Avaliação de Recurso • ICPC 14 – “Cotas de Cooperados em Entida‑ Mineral” (IFRS 6) – o IASB não o obriga e des Cooperativas e Instrumentos Similares” aceita as práticas atuais e esse documento é (IFRIC 2) – complementa o CPC 39 para o parcial. obrigando à sua substituição pelo consoli‑ CPCs 38 a 40 valem a partir de 2010. Está aguardando aprovação por com Instrumentos Patrimoniais” (IFRIC 9) – parte dos órgãos reguladores. define o que constitui o fato gerador que de‑ • CPC 44 – “Demonstrações Combinadas” termina o reconhecimento da provisão para (BR) – diferente da demonstração consolida‑ custear o gerenciamento de resíduos. Todavia. por lei. considerando que riscos e e Reabilitação Ambiental” (IFRIC 5) – como benefícios são transferidos continuamente. pe‑ Orientações emanadas do CPC são. • CPC 42 – “Contabilidade e Evidenciação em • ICPC 15 – “Passivo Decorrente de Participa‑ Economia Hiperinflacionária” (IAS 29) – em ção em um Mercado Específico – Resíduos de processo de sugestão ao IASB para modifi‑ Equipamentos Eletroeletrônicos” (IFRIC 6) – cação. e para as demais Imobiliárias Brasileiras” – considera a conta‑ sociedades. lares. da. mesmo não sendo bilização das receitas. somos obrigados. não existe uma única determinação do CPC que não esteja abrigada pelas normas internacio‑ • OCPC 03 – “Instrumentos Financeiros: Reco‑ nais. como ajuste a valor presen‑ demonstração. por Resolução do CFC. expectativas de reajustes. contabilizar a participação da entidade no fundo e também o registro de eventuais con‑ Não foram emitidos pelo CPC: tribuições adicionais como nos casos de fa‑ lência de outro contribuinte. monstrações Contábeis de 2008” (BR) – váli‑ do só para 2008. Ou • OCPC 01 (R1) – “Entidades de Incorporação então. duções das normas internacionais. com raras adapta‑ direitos. Será emiti‑ dos cotas de cooperados e instrumentos simi‑ do quando do documento original do IASB. no caso da demonstração do resultado abran‑ Imobiliária” (BR) – tratamento de certos aspec‑ gente. a ter orientação vale como referência para transa‑ esse balanço individual. pela Lei. juntando a do resultado com a dos ou‑ te. além de receitas e resul‑ ções de linguagem e de algumas situações específicas. tros resultados abrangentes. tais como: objeto. propaganda etc. Também deve ser destacada a Demonstra‑ • OCPC 04 –“Aplicação da Interpretação Téc‑ ção do Valor Adicionado que foi tornada obrigatória nica ICPC 02 às Entidades de Incorporação para as companhias abertas. normalmente por problemas legais. Orientações Por exemplo. mas por força da nossa Lei. e sim uma demonstração não referenciada resumo dos CPCs 38 a 40. o IASB permite que seja divulgada uma única tos dessa atividade.2 Relação entre os documentos emitidos lizadas a valor justo. genuinamente. Santos e Iudícibus • ICPC 13 – “Direitos a Participações Decorren‑ incorporação imobiliária à medida da evo‑ tes de Fundos de Desativação. Mensuração e Evidenciação” – reconhecem o balanço individual com investimento em antigo CPC 14. gastos com estandes. tados. ções não sofisticadas a partir de 2010. Esta dado. Assim. mas nós. no Brasil. Também em raras situações ocorre o seguinte: uma das alternativas dadas pela norma internacional não é aqui reconhecida. desenvolvimento e extração. Gelbcke. as Interpretações e as detalhes do contrato. 404/76. os princí‑ Após edição dessa Lei no crepúsculo de 2007. com a Secretaria da Receita Federal Brasileira passando a brasileira ser enorme parceira da evolução contábil. Somente nos últi‑ fins próprios. de fato. não saindo essa de Lei em 1999. aliás mui‑ diferido e dos resultados de exercícios futuros e outras. porque de vista tributário. esse tantos anos para ser aprovado que. rica e informativa aos administradores te detalhadas mas não têm necessariamente da entidade. tem O segundo ponto foi a formalização. que produziu alguns complementos que para outro).A. Contabilidade no Brasil sem in‑ independência da contabilidade fluências diretas ou indiretas de natureza fiscal. prevalece a que existia anterior‑ zenda da época. aos investidores. da desvinculação nos acostumamos simplesmente a cumprir o entre Fisco e Contabilidade. saiu a Medida Provisória nº 449/08. então Ministro da Fazenda Antonio Palocci e se seguiu E todas essas diferenças são controladas no Lalur. que foi entregue ao Ministro da Fa‑ nova norma tributária. As normas internacionais de contabilidade emi‑ Mudou o conceito de ativo imobilizado.741/00. Além 1. aos empre‑ resposta para todas as dúvidas.941/09 (MP 449/08) e a praticar-se. a partir Devemos. Por outro lado. as normas contábeis e as Na sétima edição do Manual de Contabilidade das normas fiscais.941/09. agora com o empenho do novo Ministro Guido Mantega. do então Projeto nacionais. Noções Introdutórias  21 1.A. foi a grande mudança que propiciou condições fissão: a de ajudar no processo de controle e no de bem para a convergência às normas internacionais de conta‑ informar. aumen‑ de Lei nº 3. saiu balanceamento entre princípio e regrinha defasado. depois convertida integralmente lei dentro da cia a cair um pouco mais para um lado do Lei nº 11. bilidade. to difundido em outros países também. fez expressa menção à figura do CPC e. conseguiu-se a aprovação da Lei nº 11. -se muito mais em dar a filosofia. A Comissão Consultiva de Normas tando ou reduzindo tributos. trabalham juntas. na prática. princi‑ não sendo de propriedade jurídica da empresa. provoca qualquer efeito tributário. ao governo. o mais principais características e fundamental de tudo.638/07. Sociedades por Ações.9 Normas internacionais de contabilidade: disso. Essa foi a abertura que passou a permitir a figura da Prevalência da Essên‑ a) São baseadas muito mais em princípios cia sobre a Forma. quando saiu. o Poder Executivo enviou esse projeto ao Congresso em 2000. se o Fisco determinar uma ao IASB!). consequências a segregação entre Contabilidade para fins de Demons‑ trações Contábeis e Contabilidade para fins Fiscais. julgamentos.. sendo dessa empresa os benefícios e racterísticas básicas: os riscos advindos de seu controle.741/00. mesmo pelo CPC e pelos órgãos reguladores brasileiros. sur‑ pios básicos a serem seguidos pelo raciocí‑ giram dois pontos: o projeto de lei havia demorado nio contábil. após pressão que se iniciara com o Contabilidade. essa é a filosofia básica do dificações na Lei das S/As porque as normas lá fora IASB (às vezes. convergente às inter‑ aprovação. é claro. conceito fundamental para uma boa do que em regras: elas são razoavelmen‑ Contabilidade. alterando a de nº 6. com alguma tendên‑ tinham avançado. Assim. aplaudir es‑ daquele projeto. quando recebeu essa identifica‑ nova forma de apropriação de receita ou despesa para ção de Projeto de Lei nº 3. estão palmente pela CVM e pelo CFC.8 Promulgação das Leis nos 11. sem que saia uma nova norma contábil. e não societário. E-Lalur.. Elas têm algumas ca‑ sob seu controle. no F-Cont etc. Apesar de que. aos credores. Era já necessária uma série de outras mo‑ seja muito difícil. isso não tem automática aplicação na mos dias de 2007. O costume nosso de que‑ de modificação à Lei das S. quase que implorávamos pela Nenhuma norma contábil nova. com a criação do Regime que é determinado. Preocupam‑ gados. tes momentos históricos que estamos vivendo e apro‑ Essa Lei. O texto legal não só determinou essa conver‑ gência como produziu alterações na Lei que impediam a adoção de várias dessas normas internacionais. os Contabilistas brasileiros. . a Lei das veitar para fazer valer a grande utilidade da nossa pro‑ S. Pedro Malan (hoje membro do board mente (até o final de 2013 ainda prevalecem as do final da Fundação IASC – que supervisiona e provê recursos de 2007). agora do ponto sido a morte da profissão contábil. determinou. de forma enfática. à sociedade em geral. pelo Congresso Nacional. como a extinção do ativo rermos tudo com base em regras. sem que haja uma outra Contábeis havia ajudado a CVM a preparar um Projeto norma de natureza fiscal para fazê-lo. De agora em diante.638/07 A partir dessas legislações passou a ser possível e 11. mas cada um seguindo seu caminho. ao admitir tidas pelo IASB estão sendo implementadas no Brasil que sejam nesse grupo registrados aqueles que. sem grandes análises e Transitório de Tributação (RTT). exigindo maior preparação. e o dinheiro recebido antes de mais nada. e a produzir despe‑ formal represente. uma história não tão quando o empréstimo estiver pago. com cláusula de recompra daí a um certo número de dias    Esse conceito fundamental tem. representa-se a enti‑   No Brasil tínhamos. registrando lucro conhecimentos de gestão. o que está ocorrendo. é claro. antiga da Contabilidade: juntam-se os ba‑ Com isso. de negócios em geral. fossem uma só. O título continuava na car‑ contabiliza. nesse exemplo. (operação compromissada). É pelos juros. mais reconhecendo lucros ou prejuízos por operações formais de compra e venda de tí‑   Assim. se esta não repre‑ as várias entidades. por cliente queria (e quer) é fazer uma aplica‑ sinal. Assim. e não a forma.22  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. conhecer muito bem a tinha como contrapartida o passivo. antes de o cliente efetuasse a aquisição. então. não mica dos fatos sendo registrados. ao invés de uma venda. provavelmente a experiência mais o imóvel esteja sendo dado como garantia. da termino‑ pelo novo valor e novamente começava o logia envolvida etc. partamento. bom (o que poderia permitir certas arbitrarieda‑ senso. não de uma venda do título quando sobre a Forma: isso significa que. Iran Siqueira Lima. e nunca como despesa financeira sário. se a empresa está vendendo um tulos. de fato. a se‑ sobre a forma. das transações de títulos com cláusulas de    O exemplo do leasing financeiro é outro recompra. solidada) que somente ela é. cadas. praticamente. a utilizada no mercado financeiro mundial por iniciativa do seu então Chefe de De‑ hoje em dia. guir. permite que se produzam in‑ no banco. na verdade. na essência. Veja-se. o o que é sua obrigação mais importante. bem como o que audita. porque exige do profissional venda pelo valor recebido. O cliente considera muito mais seu in‑ análise. uma única E é tão relevante essa informação (a con‑ situação em que isso era de fato praticado. recomprava-o do cliente das transações que ela pratica. há dé‑ profissão. Depois. devem. dependendo. des nesses preços). Santos e Iudícibus    O uso de princípios. ladas. o banco apenas reconhecia sempre atualizado e cercando-se de cuida‑ lucro ou prejuízo na transação de compra dos para obter todo o conhecimento neces‑ e venda. Gelbcke. basicamente. excelentes resultados. que a prática da essên‑ imóvel para alguém. e não a entidade jurídica. vestimento como uma aplicação financeira por outro lado. é claro. cessário analisar e verificar se. desde há muitos anos. Assim. pelo b) São baseadas na Prevalência da Essência banco. não basta sim‑ plesmente contabilizar o que está escrito. correção monetária e outros ren‑ necessário ter certeza de que o documento dimentos a ele atinentes. O Banco Central obrigou à contabilização. teira ativa do banco. A qualidade com que o contabilista exerça sua modificação constituiu-se em aplicar. da gatória a transação de recompra do título. mas. Por isso precisa ele estar círculo. da empresa. havia de‑ é a única informação disponibilizada publi‑ terminado uma mudança na contabilização camente. de ou prejuízo com relação ao custo anterior de direito. “vendia-o” ao cliente. O Banco Central. Um banco adquiria um título exemplo clássico da prevalência da essência no mercado e o registrava pelo custo. a maior julgamento e a maior ra. comprometendo-se a cia sobre a forma tem. o profissional que um empréstimo. aquisição. . controladora e contro‑ sentar bem a realidade da operação. um contrato de aluguel e uma   A consolidação de balanços é também recompra. e coragem de representar a realidade. Só que. a figura da essência sobre a forma. apesar de ser obri‑ lidade e utilidade. a essência econô‑ sas financeiras com o passivo assumido. de economia. ao invés de regras. mas este não registrava qualquer formações contábeis com muito maior qua‑ obrigação no seu passivo. tes dessa mudança legislativa. o operação a ser contabilizada e as circuns‑ título passou a produzir receita para o banco tâncias que a cercam. No caso dos norte-americanos. uma forma de prevalência da essência sobre não é uma operação de empréstimo em que a forma. mas sim a de qualquer procedimento. com alugá-lo e recomprá-lo daqui a quatro anos. an‑ dade econômica. contabilizava a seus problemas. Assim. é ne‑ recente no Brasil. E exige dele também julgamento. o registro contábil deverá seguir lanços e produz-se uma informação como se a essência. é claro. ção financeira e ganhar sua receita financei‑ obriga. da profissão. a grande maioria dos profissio‑ inclusive. inclusive. assinarem os balanços. a se responsabilizar por todo esse bil. dora de caixa é da alta administração da mas se obriga a repor qualquer título com empresa (numa empresa de exploração de inadimplência. devidamente formalizados tais dados. de áreas externas etc. assim. Hoje. e não uma efetiva venda de dupli‑ catas. efetuava qualquer crítica ou análise sobre isso. porque precisam ativo imobilizado dado pela Lei das S/A. bem como a res‑ tia. forme alteração dada pela Lei nº 11. o novo conceito de pelos segmentos a divulgar. obrigando-se a recompô-la quando ne‑ ponsabilidade pelo fornecimento dos fluxos cessário. o Conselho Fiscal. onde prevalece a figura da transferência do    Ou seja. e passam a Diretoria. do valor justo de de controle.) passivos. e outras to de Lei nº 3.10 Situação brasileira e o mundo: balanços na grande maioria das situações. a tesouraria ou o lo‑ cia não está bem representada formalmente. cada os ônus e riscos dessa carteira. inclusive. cal devido. e não mentada com número muito maior de inputs da titularidade jurídica. indiretamente. porque afirmarão. isso sim. para fazer o que se acha deva ser feito etc. precisa de incorrência em riscos do que a pro- o Contador se munir de todos esses docu‑ priedade jurídica para registro de ativos. por exemplo. 1. providenciar e se responsabilizar pela geração dessas informações relativas c) São muito mais importantes os conceitos à avaliação do derivativo. o processo de Go‑ nais simplesmente utilizava a tabela admiti‑ vernança Corporativa da entidade. Daí estarmos mudando sua contabili‑    No caso da informação por segmento. julgamento e bom tos financeiros. anteriormente. a Contabilidade passa a ser ali‑ controle. não só do Contador: apesar de Comitê de Auditoria e outros organismos. mas também é preciso que se regis‑ o Contador que simplesmente verifica o títu‑ tre. garantia. É o caso. Veja-se. De fato não ônibus é uma unidade geradora de caixa ou um conjunto de ônibus que é utilizado numa a terá vendido. de uma ascensão processo. o Conse‑ d) A Contabilidade passa a ser de toda a lho de Administração.638/07. trata-se. que não o contábil. na apuração da recu‑ duz a essa consequência. tomava qualquer conhe‑ da Essência sobre a Forma! cimento. Agora pre‑ quais chegou-se à conclusão de que a essên‑ cisará a área financeira. e ninguém mais na empresa. Outros Quando pretendíamos a aprovação do então Proje‑ departamentos. de obtenção de benefícios e certos títulos e obrigações etc. a definição do que é unidade gera‑ entidade vende sua carteira de recebíveis. Mudam os próprios Por exemplo. noutro exemplo. e bem claramente. disponibilidade registrar como depreciação. precisará individuais e consolidados ser efetuada a partir de dados e informações da engenharia. por causa disso. não é mais senso. da taxa de desconto etc. receitas e despesas: o próprio conceito de essência sobre a forma já in‑   Noutro exemplo. de outras áreas.    No cálculo do valor justo dos instrumen‑ É preciso muito cautela. O Contador vai participar. dos riscos e dos benefícios. queríamos que o Brasil estivesse diretorias também estarão envolvidos e se entre os primeiros países.741/00. Isso influencia depreciação. Noções Introdutórias  23    Essência sobre a forma não significa arbi‑ Contador usará como dados para calcular e trariedade a qualquer gosto. todas as razões pelas lo e suas condições de juros etc. continua mantendo todos transporte rodoviário. mas não sozinho um empréstimo com as duplicatas dadas em desse processo. mentos para fundamentar seus registros. por elevar o patamar com que que tudo isso está sendo cumprido quando é praticada e reconhecida a Contabilidade. é também a alta administração que delibera zação. na realidade. o empresa. tratando-se de um perabilidade dos valores dos ativos (impair- complemento fundamental. responsabilizando pela geração do que o a adotar as normas internacionais de contabilidade de . duplicatas no Brasil. con‑ ser os que ela usa para a própria gestão. do desconto de de caixa esperados. para calcular a papéis desses órgãos todos. que é. terá. se não o primeiro do mundo. a depreciação. (Aliás. e fortemente. se parecer isso uma afronta à profissão contá‑ existirem. Princi‑ da pela SRF. efetuado um linha recebida em concessão é que é a uni‑ empréstimo e dado a carteira como garan‑ dade geradora de caixa?). na palmente quando da aplicação do conceito maioria das vezes. como é necessário conhecer e registrar com base na vida útil econômica e no valor residual estimados. se uma ment). é verdade). como estando total‑ lanços consolidados. proximamente. espa‑ indutores a erro por não fornecerem a ideia do todo se nholas etc. obrigando que a demonstração de arrendamento mercantil financeiro (que podiam . principalmente as de grande Assim. Quem sabe com ativos diferentes. começou a emitir nor‑ vergentemente às do IASB há vários anos. ços de empresas fechadas. a CVM. as demonstra‑ termos de qualidade. a partir de 2010. Todavia.24  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e sim na contabilidade primária. ações. antes da por meio de sua Comissão Consultiva de Normas Con‑ criação do CPC. somente que mas convergentes às internacionais. os países da União Europeia estão. e aquelas nor‑ limitação do que podia ser feito sem a mudança na Lei mas se sujeitavam e continuam se sujeitando aos efei‑ das S. consi‑ no mundo. tributáveis e os decréscimos dedutíveis). as normas internacionais. praticamente a par de muitos países evoluídos nais de Contabilidade são fiscalmente neutras. com a completa convergência em 2010 às porte. Em resumo. trans‑ ou as locais. apenas a Inglaterra tem essa possibilidade. em 1976. mas não obrigatoriedade (lá as empresas podem. apenas que com a vinha limitada pela legislação de então. mas não são obrigadas ainda). se as novas regras contá‑ cia com relação às normas internacionais. à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De qualquer forma. Ainda bem que. Ou seja. mento em controlada. Assim. de fato. modificação na nossa legis‑ lucros diferentes etc. ços consolidados. ou O que continua é a ainda infeliz situação de balan‑ seja. nossos anos nesse processo de aprovação. a CVM já vinha emitindo normas con‑ tábeis criada a partir de 1990. dadas por essa nova legislação em 2008 e 2009 fossem Agora. Santos e Iudícibus forma completa. as normas internacio‑ as empresas. representou uma introduzidas pelas referidas Leis e pelas novas normas revolução contábil e uma evolução que nos colocou. com a demora de mais de 7 consolidada substitua essa individual. Esse procedi‑ podendo de fato nos colocar nessa posição pioneira mento devia ser considerado em seu conjunto. formada na Lei nº 11. as regras tributárias existentes ao final de porque dois fatos aconteceram no Brasil de suma im‑ dezembro de 2007. desde das avaliados pela equivalência patrimonial não podem 2005. exclusivamente por isso.. da CVM e do tação. se isso lhe fosse conveniente. que haja balanço individual com investi‑ receita tributável se não houvesse a opção pelo RTT). estivéssemos. Mas só o fez nos ba‑ ser dados. Assim. fechadas etc. muito mais próximos das normas inter‑ tar por não adotar o RTT. mas excepcionais em dadas. inclusive para cálculo de valor patrimonial das os balanços consolidados nos mercados financeiros. mas não só nos balan‑ publicamente suas demonstrações individuais. porque antes da MP nº 449/08. com Por exemplo. mesmo com cionais e. a União Europeia balanços individuais com investimentos em controla‑ passou todinha à nossa frente. quando divulgadas nais via os documentos do CPC. da nossa legislação brasileira. passou a considerar. não têm efeito fiscal. Estas vedam. para Uma das grandes razões de podermos fazer isso é fins fiscais. com as mudanças legais Na verdade. e com o extraor‑ um saldo líquido devedor. desde 2008. isso foi fazendo com que tos fiscais. cada um no seu ritmo. e outra para tários. com essa nova legislação. não vierem acompanhados das demonstrações consoli‑ Com as modificações tardias. dividendo mínimo obrigatório etc. igualmente ao Brasil. Assim. que lhe diminuísse a tribu‑ dinário desempenho conjunto do CPC. com muitos países com resultados e patrimônios líquidos absolutamente iguais problemas fiscais para sua aplicação aos balanços indi‑ aos providos pelas demonstrações consolidadas. a partir de 2010. não divulgadas obrigatoriamente à sociedade. se o conjunto de todas as modificações exceção da Inglaterra e demais anglo-saxões.A. a empresa podia não optar pelo RTT e tomar a CFC. Teremos apenas um único problema de divergên‑ ao PIS e à COFINS. patrimônios líquidos diferentes. nos O Regime Tributário de Transição (RTT). (depois nos amarrou. introdu‑ balanços individuais.A.11 Regime tributário de transição lia). Hoje. o Brasil foi o primeiro país do mun- do a ter balanços individuais e consolidados confor- me as normas internacionais (acompanhado da Itá‑ 1. no Brasil. Agora é que estão no processo da lação para também eliminarmos esses balanços indivi‑ convergência. até são modificações nas normas contábeis portuguesas. numa situação desconfortável: duas contabilidades. tenhamos. implantando. es‑ ções consolidadas terão que ser preparadas por todas tamos implantando. à emitidas pelo CPC em direção às Normas Internacio‑ época. às vezes. obriga ao uso do balanço individual para fins socie‑ uma para os balanços individuais locais.. para 2008 e 2009 a empresa pôde op‑ em 2007/2008. Devemos destacar que. dadas as diferentes legislações na‑ mente dentro das normas internacionais. adotar as normas internacionais zido por meio da Medida Provisória nº 449/08. viduais. Além disso. nada informam e. nas demonstrações individuais. beis de subvenção para investimento (que aumentam a como já dito. derando todas as consequências relativas ao Imposto de Renda. todas as modificações portância: a Lei das S. nacionais do que a maioria dos países europeus. nós.941/09. e mais a enorme colaboração das demais entida‑ dedutibilidade líquida (os acréscimos passaram a ser des participantes do CPC. Vejam-se recentes duais que. estamos. Gelbcke. ain‑ Somos obrigados a isso porque nossa legislação da. abertas. normas do IASB. . . . . 177 sa nova legislação precisavam ser excluídos ou adicio‑ da Lei nº 6. . . a nosso ver. 177. ou de legislação especial sobre a ativida‑ métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei de que constitui seu objeto.) vedada a aplicação do regime em um único ano‑ -calendário.941/09 (Medida Provisória nº 449/08). Atente-se que na nova redação há menção a qual‑ quer lei tributária que não só prescreva. já que nenhum tinuam. e registra. lançamentos ou ajustes ou a elaboração lei que discipline os efeitos tributários dos novos de outras demonstrações financeiras. na Declaração de financeiro (leasing). . adotar-se a vida útil econômica e o valor re‑ mês subsequente ao de publicação desta Lei. a eventual diferença entre o fica valendo. 20 da Lei. com esse mesmo direito. . . . a possibilidade de escritura‑ valor do imposto devido com base na opção pelo ção desse novo procedimento: pela Lei nº 11. o RTT será obrigatório a par. No Lalur exclui a despesa de depreciação e a tir do ano-calendário de 2010. a empresa contabi‑ Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica liza agora. de forma irretratável. . . buscando a neutra‑ § 3º As demonstrações financeiras das compa‑ lidade tributária. mas as tabelas fiscais induziam III – no caso de apuração pelo lucro real tri‑ mestral dos trimestres já transcorridos do ano‑ as empresas ao uso das taxas prefixadas. Poderá até ocorrer de haver lucro presumido ou arbitrado. a opção deverá ser ma‑ nifestada. forme o caso. . . de depre‑ tório a partir de 2010. a amortização do ágio por expec‑ adicionados) tativa de rentabilidade futura (goodwill) foi feita conta‑ bilmente em 2008. inclusive para a despesa financeira. . a contraprestação do leasing contra o § 3º Observado o prazo estabelecido no § 1º deste artigo. e pelos duzam ou incentivem a utilização de métodos arts. passivo. a despesa de depreciação e 2010. 11. IV – na hipótese de início de atividades no No caso da operação de arrendamento mercantil ano-calendário de 2009. de 27 de maio de 2009: § 2º A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares. da Contribuição So‑ exercício social em que isso aumente o lucro tributável cial sobre o Lucro Líquido – CSLL. passou a ser obriga‑ efetuando o ajuste no Lalur a partir de 2009. Noções Introdutórias  25 aumentar ou diminuir a receita tributável). . todos os efeitos 11. 15. agora -calendário de 2008. inclusive para as empresas que ciação (idem) etc. que empresas que têm o direito à sua dedutibilidade con‑ era optativo nos anos de 2008 e 2009.638. as normas expe‑ § 2º Nos anos-calendário de 2008 e 2009. para fins tributários. ainda.404/76: nados no Lalur para fins da tributação. provocassem um saldo líquido que apuram seus impostos sobre o lucro com base na forma reduziria a tributação. a forma de lucro presumido já estava contem‑ não optar pelo RTT e tomar essas receitas e despesas plada no art. que prescrevam. . por exemplo. no resultado. É importante atentar para o que decorre da Lei nº Se a empresa optasse pelo RTT. e toma como dedutível o valor da apuração do imposto sobre a renda com base no contraprestação devida. con‑ sidual para cálculo da depreciação. . . Fica instituído o Regime Tributário dificação da escrituração mercantil e das demons‑ de Transição – RTT de apuração do lucro real. contabilmente. . contábeis novas para fins fiscais também. Mas as Como se vê. .” (g. novo dispositivo legal foi emitido. a empresa podia simplesmente de lucro. a despesa financeira do passivo assumido.941. na Declaração de Informações Econômico‑ contábil diferente dos da própria Lei. de 28 de dezembro de 2007. para fins sada ou recolhida até o último dia útil do primeiro contábeis. A legislação já -Fiscais da Pessoa Jurídica 2009. . . para fins fiscais. seu art. da Contribuição com relação ao contábil ou o inverso. Vejamos o que está explícito no texto da Lei nº “Art.n. . . . observado o seguinte: obrigatoriamente submetidas a auditoria por audi‑ I – a opção aplicar-se-á ao biênio 2008-2009.638/07.” (grifos Noutro exemplo. Assim. as disposições da lei trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos tributária. que trações reguladas nesta Lei. con- nº 11. sem qualquer mo‑ “Art. e. o uso da vida útil para cál‑ culos da depreciação. o Regime Tributário de Transição. . mas cessou a partir de 2009. mas que con‑ II – a opção a que se refere o inciso I deste parágrafo deverá ser manifestada. . 37 e 38 desta Lei. nhias abertas observarão. . métodos e critérios contábeis. determinava. que mudou (todos. por exemplo. . tores independentes nela registrados. o didas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão RTT será optativo. . . de forma irre‑ duza ou incentive a utilização de método ou critério tratável. a manutenção das tabelas fiscais. não podiam ser escolhidos apenas alguns) des‑ a Lei das S/A. 36 dá nova redação ao art. para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Finan‑ ciamento da Seguridade Social – COFINS. RTT e o valor antes apurado deverá ser compen‑ ficou muito mais clara a obrigatoriedade de. ou critérios contábeis diferentes ou determinem § 1º O RTT vigerá até a entrada em vigor de registros. Note-se que a grande maioria das empresas não trabalha com ins‑ inúmeras sociedades por ações brasileiras estão enqua‑ trumentos financeiros que não os tradicionais (contas a dradas nessa condição. como é o caso típico de and medium enterprise): . (como. aprovado pelo CFC pela sua Resolução nº 1. aplicações financeiras “normais” em institui‑ Uma empresa tem obrigação pública de prestação ções financeiras e semelhantes). para fins do Pronunciamento sobre PME do CPC. con‑ ros por possuir e gerenciar recursos financeiros confia‑ dos a eles pelos clientes.) ou patrimoniais (ações.) são negociados em mercado de que existem. alguns bém pelo CFC) são empresas que não têm obrigação assuntos podem exigir o conhecimento dos Pronuncia‑ pública de prestação de contas e elaboram demonstra‑ mentos Técnicos propriamente ditos.638/07 como sociedades de grande porte. como O IASB emitiu. lucro por ação e relatório da administração. consequentemente. pelo CPC (e. fundos mútuos e bancos de deral do Brasil. fica facilitada. balcão. Além do mais. 11. As sociedades limitadas e demais sociedades tre. cooperativas de crédito. Trata-se de um documento que se salienta forte‑ mente por sua linguagem bem mais acessível e por re‑ O Pronunciamento lembra que há empresas que sumir a praticamente 10% o volume total de páginas possuem ativos em condição fiduciária perante tercei‑ quando comparado com os IFRSs. notas promissórias etc. ações ou estão para virem a ser negociados em bolsa quando comparadas as normas com os Pronunciamen‑ de valores (nacional ou estrangeira) ou em mercado de tos Técnicos do CPC. todavia. o documento para ser aplicado às Pequenas e das pela Lei nº 11. para as PMEs. com a adoção desse Pronunciamento O conceito de PME adotado pelo IASB. considerar esses documentos não necessários às PMEs. Mas é bom lembrar adotado pelo IASB e pelo CPC (consequentemente tam‑ que. bô‑ É interessante notar que as maiores diferenças nus de subscrição etc. o estudo e a análise por parte dos pro‑ de relatórios e demonstrações contábeis. para fins enormemente. e também pelo Conselho Federal de Contabilidade. Comentan‑ não envolvidos na administração da empresa. desde que não enquadradas pela Lei nº to. além de para fins internos de gestão. porque. que nossa legislação não trega futura dos produtos). são tidas. pode ser o caso de mento. Gelbcke. no início do segundo semestre de pequenas e médias empresas. as demais sociedades que não captam recursos junto operações financeiras de captação de recursos junto a ao público. e agências de avaliação de crédito. mas como ciais. e que possibilitou que fossem dados os investimento.) Note-se que. além das já comentadas anteriormente (e aqui estão ci‑ Também tem obrigação pública de prestação de tadas também as diferenças entre o conjunto completo contas a empresa que tiver ativos em condição fidu‑ de normas internacionais – full IFRSs – e o pronuncia‑ ciária perante um grupo amplo de terceiros como um mento de pequena e média do IASB – IFRS SME – small de seus principais negócios. dade por ações a emitir seu relatório de administração. das (sem negociação de suas ações ou outros instru‑ mentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um 1. corretoras de seguro. incluindo mercados locais ou regionais. Santos e Iudícibus Mais uma vez queremos deixar patente que o RTT bancos. consumidores ou membros tém diversas (não muitas) simplificações. no Brasil as sociedades por ações fecha‑ brasileira às normas internacionais.638/07 como sociedades de gran‑ Médias Empresas (PMEs). enormes passos no sentido da convergência contábil Portanto. pelo CFC). por agências de viagens ou corretoras de imóveis. empresas que recebem pagamento adiantado para en‑ (Há que se lembrar. Na ver‑ como é o caso de sócios que não estão envolvidos na dade. como regra. isso não as faz ter obrigação exime a pequena ou média empresa na forma de socie‑ de prestação pública de contas. escolas. bem como as limitadas e todas receber e a pagar originadas de transações comerciais. na forma de simplificação. é o seguinte: fissionais de Contabilidade com relação às normas in‑ ternacionais. emitiu seu Pronunciamento relativo a tal documen‑ comerciais. mesmo que obrigadas à pu‑ pronunciamento especial do CPC blicação de suas demonstrações contábeis. por exemplo. o item Instrumento Financeiro é o mais complexo administração do negócio.26  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. companhias de segu‑ foi uma das mais brilhantes inovações da Receita Fe‑ ro.255/09. ou outros instrumentos financeiros complexos. também são tidas como pequenas e médias empresas. mas para finalidades gerais. credores existentes e poten‑ assunto das normas contábeis hoje em dia. bancos. desde que não enquadra‑ 2009. ao final desse semes‑ de porte. pequena e média empresa que aplique em derivativos para usuários externos. são basicamente as seguintes. basta conhecer esse Pequenas e médias empresas. conforme conceito Pronunciamento especificamente. Entre‑ do-se algumas dessas simplificações: tanto. O CPC. em algumas situações (raras na prática). se elas o fazem por razões da natureza do negó‑ O CPC PME (R1) não trata de informações por seg‑ cio principal. como é o caso de ções contábeis. nada de muito novo de contas se seus instrumentos de dívida (debêntures. existe para elas.12 Pequena e média empresa: amplo grupo de terceiros).    III) A contabilidade para operações de hedge (hedge accounting) foi simplificada de modo a aten- der às necessidades das empresas de pequeno e médio porte.    Escolha contábil: aplicação da IAS 39 (CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) ou das seções 11 e 12 do IFRS-SME (PME). têm-se apenas duas opções ao invés de quatro.    Tópico não abordado pelo IFRS-SME. são contabilizados inteiramente pelo valor justo. . de um lado. Todos os outros instrumentos financeiros devem ser mensurados pelo valor justo por meio do resultado. foram realizadas algumas simplificações. a para Venda manutenção de um ativo ou grupo de ativos para venda é uma indicação de desvalorização. A IAS 39 (CPC 38) permite tal tratamento para um hedge de risco de uma taxa de câmbio. os critérios para avaliação da efetividade do hedge são menos rígidos na IFRS- -SME (PME).    Em razão da IAS 39 ser muito trabalhosa para as pequenas e médias empresas. dos Pronunciamentos Técnicos.   iii) hedge do preço de uma commodity que a entidade mantenha ou de um compromisso firme ou de uma transação futura altamente provável de compra ou venda. Tais exigências são complexas e geralmente não aplicáveis às enti- dades de pequeno e médio porte. Contudo. são eles:   i) hedge de um taxa de juros de um instrumento de dívida mensurado pelo custo amortizado. Contábeis Intermediárias (ITR) Lucro por Ação    Tópico não abordado pelo IFRS-SME.    A norma para PMEs não possui uma mensuração e classificação específica para tais ativos. Nesse sentido.    II) Utilização de um princípio mais simples para o desreconhecimento de um instrumento finan- ceiro. e    iv) risco de uma taxa de câmbio em um investimento líquido em uma operação estrangeira. ela deverá divulgar tal fato em nota explicativa. Interpretações e Orientações do CPC. pois tal avaliação e a possível descontinuação do uso de hedge accounting deverão ser realizadas a partir do final do período contábil e não necessariamente a partir do momento em que o hedge é considerado ineficaz conforme preconizado pela IAS 39. a entidade deverá fazer o Teste de Recuperabilidade de Ativos (Impairment Test) para tais ativos. Seguros    Tópico não abordado pelo IFRS-SME. quando a entidade estiver engajada em um compromisso para vender um ativo ou passivo. Contudo. Essa mudança foi realizada de modo a simplificar a classificação e aumentar a comparabilidade.    No que tange à contabilidade para as operações de hedge. são elas:    I) Algumas classificações para instrumentos financeiros foram excluídas: disponível para a venda. os contratos não fi- nanceiros que incluem derivativos embutidos com características diferentes dos contratos host. Do mesmo modo. a IFRS-SME (PME) foca especificamente nos tipos de hedge mais comuns das entidades de pequeno e médio porte.    IV) Não há necessidade de separação dos derivativos embutidos. Demonstrações    Tópico não abordado pelo IFRS-PME. ou seja.    c) A contabilidade para operações de hedge (hedge accounting) para portfólios não é permitida. e do outro. entre o conjunto Tópico completo. Os instrumentos financeiros que atenderem aos critérios especificados devem ser mensurados pelo custo ou custo amortizado. para instrumentos finan- ceiros. a IFRS-SME (PME) também difere da IAS 39 (CPC 38) nos seguintes aspectos:    a) A contabilidade para operações de hedge (hedge accounting) não pode ser realizada por meio da utilização de instrumentos de dívida como instrumentos de hedge. a abordagem do envolvimento contínuo e do ‘passthrough’ para o desreconhecimento de tais instrumentos foi retirada. Nesse sentido. Portanto. Instrumentos   ii) hedge de uma taxa de câmbio ou de uma taxa de juros em um compromisso firme ou em uma Financeiros transação futura altamente provável. o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Informação por    Tópico não abordado pelo IFRS-SME (Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Peque- Segmento nas e Médias Empresas).    Do mesmo modo. mantido até o vencimento e opção de valor justo (fair value option).    b) A contabilidade para operações de hedge (hedge accounting) não é permitida como uma estra- tégia de hedge baseada em opções (option-based hedging strategy). Noções Introdutórias  27    Diferenças entre o conjunto completo das IFRS (full IFRSs) e a IFRS SME. Assim. con- forme preconizado pela IFRS 5 (CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) que exige que: (i) tais ativos não sejam mais depreciados e (ii) sejam mensurados pelo Ativos Mantidos menor valor entre o valor contabilizado e o valor justo menos as despesas para vender. isto é. não é permitido escolher entre o método de custo e o método do valor justo. isto é. 28. Caso contrário. de modo a facilitar o cálculo desse Ágio por Expectativa valor e reduzir a dependência dos experts. gastos com desenvolvimento e Desenvolvimento não são ativados em nenhum caso. não necessitam ser revistos anualmente como Ativo Intangível preconizado no IFRS completo. Contábeis    I) Reavaliação não é permitida como base de mensuração para tais ativos. em 10 anos. desde que não Coligadas e haja uma cotação de preço publicada (nesse caso utiliza-se o valor justo).   As diferenças decorrentes de taxas de câmbio de itens monetários que são inicialmente reco- nhecidas em outros resultados abrangentes não necessitam ser reclassificadas para a demonstração Investimentos em do resultado na venda (alienação) do investimento. Investimentos em    Existe a opção de se avaliar os investimentos em coligadas pelo método de custo.   V) Não é exigida a mensuração dos ativos biológicos pelo valor justo quando o cômputo de tal valor demandar custo e/ou esforço excessivo.    III) Todos os intangíveis precisam ser amortizados. considera- -se que se possui vida útil limitada. Caso não seja possível estimar a vida útil de maneira confiável. a Interpretação Técnica ICPC Ativo Imobilizado 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27. o que aumentaria o custo para as pequenas e médias de Rentabilidade empresas. deve-se considerá-la como sendo de 10 anos.    I) Reavaliação não é permitida como base de mensuração para os intangíveis. não necessitam ser revistos anualmente como preconizado no IFRS completo (todos os CPCs) (full IFRSs). todas as outras propriedades para investimento serão contabilizadas como ativo imobilizado e devem ser mensuradas pelo modelo custo-depreciações-perdas por desvalorização (impairment loss). isto é. Para estes.    IV) Nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) operacional.    I) Utilização da abordagem do indicador. haja vista que as pequenas e médias empresas não necessitarão acompanhá-las após o reconhecimento inicial.    Escolha não é permitida. isto é. para esta última figura. Portanto. Isso visa simplificar a contabilização de tais Entidade no Exterior diferenças. . isto é.28  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. tais ativos devem ser mensurados pelo modelo de custo – depreciação – desvalorização.    II) O valor residual. deve ser utilizado como Agricultura base de mensuração o modelo de custo – depreciação – desvalorização (impairment). à semelhança do “dee- med cost” das demais sociedades. a vida útil e o método de depreciação necessitam ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração. Consultar. inclusive o ágio por expectativa de rentabilida- de futura (goodwill).    III) A adoção de um novo valor é permitido às PMEs apenas quando da adoção inicial do Pronun- ciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. caso a empresa consiga medir o Propriedade para valor justo sem custo e esforço excessivo ela deve utilizar o método do valor justo por meio do resul- Investimento tado. Gelbcke.    O método do valor justo por meio do resultado é exigido para os ativos biológicos apenas quando Atividade de tal valor for computado sem custo e/ou esforço excessivo.    A base de mensuração deve ser escolhida com base nas circunstâncias.    II) O valor residual. onde a norma apresenta uma lista de eventos que indi- cam a existência de perda por desvalorização (impairment loss). na falta de outro critério mais objetivo. de modo a compensar o arrendador pelo custo inflacionário no período. Gastos com Pesquisa    Todos os gastos com pesquisa e desenvolvimento são despesa. todas as subvenções governamentais devem ser mensuradas utilizando- Subvenções -se um método único e simples: reconhecimento como receita quando as condições de desempenho Governamentais forem atendidas (ou antecipadamente quando não existirem condições de desempenho) e mensura- das pelo valor justo do ativo recebido ou recebível. não se exige que o arrendatá- rio reconheça os pagamentos numa base linear se os pagamentos para o arrendador são estruturados de modo a aumentar. mesmo que a legislação local permita. 37 e 43. a vida útil e o método de amortização necessitam ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração. Santos e Iudícibus Consolidação das    Opção da consolidação proporcional foi excluída para os investimentos em entidades controladas Demonstrações conjuntamente (jointly controlled entities). Nesses casos. Mas essa opção não é vá- Controladas lida no Brasil em função da Lei das S/A. de acordo com inflação esperada. Futura (Goodwill)    II) Todo o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é amortizado.    Pode-se utilizar o julgamento da administração na estimação do valor do pagamento baseado Pagamento baseado em ações liquidado em títulos patrimoniais quando os preços de mercado não forem diretamente em Ações observáveis. pagamento de dividendos. numa base linear.    IV) Tampouco há necessidade de uma avaliação compreensiva das premissas utilizadas para o cálculo do valor devido relativo aos benefícios aos empregados todos os anos. pois elas não foram consideradas apropriadas para o usuário de tais demonstrações contábeis. correções de períodos Patrimônio Líquido anteriores e mudanças de políticas contábeis. por exemplo. a reavaliação de ativos. haja vista que as pequenas e médias empresas não necessitarão acompanhar tais diferen- ças nas taxas de câmbio após o reconhecimento inicial. o volume de notas é bem menor do que para as demais sociedades. de modo a compensar o arrendador pelo custo inflacionário no período.    I) A entidade de pequeno e médio porte não necessita apresentar seu balanço patrimonial a partir do início do período comparativo mais antigo quando tal entidade aplicar uma política contábil re- trospectivamente.    Não é exigido que o arrendatário reconheça os pagamentos.    Não há necessidade de apresentar todas as informações de períodos anteriores. nunca são Empréstimos ativados. Demonstração das    Pode ser substituída pela Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados quando as únicas Mutações do mutações patrimoniais forem resultado do período. isto é.    ii) algumas divulgações não são exigidas porque elas se relacionam a princípios de reconhecimen- Divulgações to e mensuração que foram simplificados na IFRS-SME. lucro por ação etc. Esse critério visa simplificar a contabilização de tais Contábeis diferenças. Noções Introdutórias  29 Custos dos    Todos os custos dos empréstimos são reconhecidos como despesa no resultado.    iv) algumas divulgações não são exigidas. como. DVA    Não é tratada no IFRS-SME e tampouco no CPCPME Correção Monetária    O tópico não foi incluído no CPC-PME. como. correções de períodos anteriores e mudanças de políticas contábeis. isto é. Demais Tópicos    Tratamento igual aos Pronunciamentos Técnicos do CPC para as demais sociedades.    As diferenças decorrentes de taxas de câmbio de itens monetários que são inicialmente reconhe- Conversão das cidas em outros resultados abrangentes não necessitam ser reclassificadas para a demonstração do Demonstrações resultado na venda (alienação) do investimento.    Divulgação reduzida:     Full IFRS: 3000 itens     IFRS-SME: 300 itens    Isso ocorre principalmente em razão de:    i) alguns tópicos não são abordados pelo IFRS-SME. o valor dos gastos com desenvolvimento capitalizados no período. se os pagamentos para o arrendador são estruturados de Mercantil modo a aumentar de acordo com inflação esperada. por exemplo.    III) Não é exigida a utilização do método de ‘unit credit projected’ caso isso acarrete demasiado esforço e/ou custo para a empresa. Apresentações    III) A entidade pode apresentar uma única demonstração dos lucros acumulados no lugar da de- monstração das mutações do patrimônio líquido se as únicas mudanças no patrimônio líquido duran- te o período para quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do: resultado do pe- ríodo.    II) Todos os ativos e passivos fiscais diferidos devem ser classificados no não circulante. levando-se em conta o custo-benefício de tal usuário como. não há diferimento nos planos de benefício Empregados definido.    Assim. . Isto é.    I) Os ganhos e perdas atuariais devem ser reconhecidos imediatamente no resultado do exercício ou em outros resultados abrangentes. realizar um ajuste retrospectivo ou reclassificar determinado item no seu balanço. pagamento de dividendos.    II) Os custos de serviços passados (incluídos aqueles que se relacionam com os benefícios ainda não adquiridos – unvested) devem ser reconhecidos imediatamente no resultado quando um plano Benefícios aos de beneficio definido é introduzido ou alterado. como por exemplo. permite-se Adoção pela Primeira que a empresa de pequeno e médio porte não apresente determinada informação de período anterior Vez das IFRS-SME quando isso for demasiadamente custoso ou demande um esforço excessivo. informação por segmen- to. sob os contratos de arrendamento Arrendamento mercantil operacional. informações relacionadas ao mercado de capitais.    iii) algumas divulgações não são requeridas por que elas se referem a opções existentes no con- junto completo das IFRS (full IFRSs) que não estão presentes na IFRS-SME.. por exemplo. o Na quinta. Alexandre David Vivas. Nahor Plácido de pequeno e médio porte tem o direito de adotar os Lisboa. Andrade. Santos e Iudícibus Este Manual apresenta. Antonio Carlos de Broedel Lopes. a quem agradecemos. em Tatiana Albanez. Interpretações e Orientações do CPC. Artemio Bertholini. André Carlos Busanelli de Aqui‑ relevância do trabalho para o estudo. colaboração do saudoso Álvaro Ayres Couto. Jorge Vieira da mec). Fernandez e Vitório Perim Salda‑ tões e críticas. Edgard Noguei‑ Santana e José Carlos Bezerra da Silva. Ariovaldo dos Santos. Lázaro Plácido que existe de diferente entre o nele contido e o Pronun‑ Lisboa. A participação dessas entidades prova a Na sexta edição. ao final de cada capítulo. Maísa de Souza Ribeiro e Agostinho Inácio Ro‑ ciamento para PMEs novamente. Antonio Carlos Bonini S. pela própria CVM. Ariovaldo dos Santos. Oliveira. 1. Tânia Regina Sordi e A primeira edição desta obra foi financiada. Sakurai. se‑ Superintendente de Normas de Contabilidade e Audi‑ ria impossível lembrar de todos. a inestimável longo do tempo do Manual de Contabilidade das Socie. Fernando Caio Galdi. Poueri do Carmo Mário. E. a pesquisa e a no. Freitas. segunda. redator do Capítu‑ no de Araujo. aplicação prática da contabilidade no Brasil. de 1976. Bruno Meirelles Salotti. Carlos Rigamonti. a terceira. e Silva. Josué Pires Braga. José Paulo de Castro. Eduardo G. Ressaltamos. pelo Banco Central do Brasil. Rubens Lopes da Silva. Falcão. pelo Adolfo Henrique C.13 Homenagens Monteiro e Vitório Perim Saldanha. Também Vinícius Aversari Martins e Agostinho Inácio Rodrigues.30  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Na terceira. inclusive esta. pela Editora Atlas e Costa Júnior e Agostinho Inácio Rodrigues. Pinto. primeiro dades por Ações. Gelbcke. Na segunda edição. elas têm duas opções: adotam os Pronuncia‑ Ribeiro. . Ariovaldo dos Santos. Gilberto Carlos Rigamonti e Maísa de Souza Assim. na primeira. dos os professores e profissionais que participaram da E para as edições posteriores sempre contamos elaboração das sete edições daquele Manual e da pri‑ com a inspiração e a colaboração dos que assumiram meira deste. Ricardo Lopes Cardoso. que acompanhou pari passu o desenvol‑ pre gratos a eles. Marina Mitio Yamamoto. nossos agradecimentos e nossas homenagens. Antonio ou adotam o Pronunciamento Técnico PME – Contabi‑ Carlos C. E rendemos. Simone Alves da Costa. mentos Técnicos. substituído por este outro Manual. Sheizi Calheira de lo 17 e demais partes contábeis da Lei das S. Mas é fundamental lembrar que qualquer entidade Na quarta. e as demais. Comitê de Divulgação do Mercado de Capitais (Codi‑ Edílson Paulo. Márcia Reis Machado. grande parte. Gilberto lidade para Pequenas e Médias Empresas. Rubens Lopes da Silva e Hugo Rocha Braga. pela Fipecafi. drigues. então recém-criada. ra Júnior.A. a Na sétima edição daquele. a Superintendência de Normas de Contabilidade e Au‑ Na primeira edição deste trabalharam Alexsandro ditoria da CVM: Hugo Rocha Braga. nossas homenagens ao fa‑ Kelly Cristina Mucio Marques. finalmente. para a melhoria das diversas versões ao nha. Marcelo Bicalho Vituri‑ lecido Manoel Ribeiro da Cruz Filho. Artemio Ber‑ Inúmeros foram os que colaboraram com suges‑ tholini. Heraldo Gilberto de Pronunciamentos Técnicos do CPC na sua integridade. Fernando Dal Ri Murcia. e muito. Eduardo Tadeu A. mas sentimo-nos sem‑ toria da CVM. vimento daquele trabalho e a quem rendemos nossas Mas fazemos questão de citar e homenagear a to‑ homenagens. Cláudio C. Antonio T. para a primeira edição. durante muitos anos. Professor IASB.638/07 e a decisão deles. Princípios Fundamentais de Contabilidade. dois documen‑ em poucos pontos bem específicos. de Valores Mobiliários (CVM) por sua Deliberação nº 29/86. Tem o título de tava de alguma forma contido nos dois conjuntos de Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. com diferenciações O Brasil teve. esta sobre as Sobre a Forma. receita princípios e as convenções contábeis. e sim a de Características Qualitativas da O outro documento foi emitido pelo Conselho Fe‑ Informação Contábil. . ou de princípios contábeis geralmente bilidade. Sérgio de Iudícibus. tos sobre a estrutura conceitual da Contabilidade. mas apresenta o que aqueles não tinham: as definições dos Esse documento discorria sobre os postulados.1 Introdução que precisavam estar contidas na informação contábil. deral de Contabilidade. os principais elementos contábeis: ativo. Eram muito convergentes entre si. de CPC “00”). extremo pelo IASB. se‑ diferença nesse documento do CPC reside na sua muito guida de um apêndice introduzido pela Resolução CFC maior aderência ao conceito da Primazia da Essência nº 774/94 e da Resolução CFC nº 785/95. Um Com o advento da Lei nº 11. o CPC adotou integralmente o documento da‑ Emérito da Faculdade de Economia. aceitos etc. represen‑ Ambos os conjuntos descreviam basicamente o que tado no Brasil pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 – à época se denominava de Princípios Fundamentais de Apresentação das Demonstrações Contábeis (vejam-se Contabilidade. documentos conceituais brasileiros atrás referidos. 2 Estrutura Conceitual da Contabilidade 2. Com isso foi tornado obrigatório para as com‑ O que esse documento contém basicamente es‑ panhias abertas brasileiras desde então. elaborado em 1986 pelo Instituto Brasileiro de pela convergência da Contabilidade brasileira às Nor‑ Pesquisas Contábeis. Atuariais e Financeiras (Ipecafi) mas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo sob as mãos do Prof. às vezes. bem como as características básicas principalmente seus itens 15 a 20). pela sua Resolução nº 750 em Do ponto de vista de efetivo conteúdo. bandeira essa levada praticamente ao Características da Informação Contábil. Esse do‑ tion and Presentation of Financial Statements e emitiu cumento foi aprovado e divulgado pelo Instituto dos seu Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) (antigo Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Instituto Brasileiro de Contadores) como Pronuncia‑ Demonstrações Contábeis (informalmente denomi‑ mento desse Instituto e referendado pela Comissão nado. denominando-os e despesa. principalmente no IAS 1. Não utiliza a denominação de princípios genericamente de Princípios Fundamentais da Conta‑ fundamentais. passivo. Administração e quele órgão denominado Framework for the Prepara- Contabilidade da Universidade de São Paulo.. a grande 1993. almejando refletir mudanças mação relevante e fidedigna) e outro de de mercado. mas sim de refiná-los e atualizá-los. as principais mudanças desta nova Estrutura ditas. provimento de informações fidedignas e O projeto de atualização do Framework faz parte do relevantes aos usuários contribui para a Memorandum of Understanding Project entre o IASB e o melhora de confiança e. do do termo “representação fidedigna” ao novo Framework. (ii) a característica qualitativa da confiabili- O projeto está dividido em fases. rio contábil-financeiro de propósito geral e as caracte‑ (iii) a característica da “essência sobre a for- rísticas qualitativas da informação contábil-financeira ma” foi retirada formalmente do texto. que comporá o Capítulo 2 futuramente. sem. bem como na sua aplicação. A fase “B” considerada inconsistente com a neu- representa a definição.32  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. contudo. foi concluída em setembro de 2010. destaca-se a busca pela atualização e o refinamento cas qualitativas fundamentais (infor- de conceitos existentes. e credores. por ser até o momento. haver hierar‑ O board do IASB está atualmente atualizando o quia de posições. Gelbcke. Dessa ção dos Pronunciamentos e das Normas propriamente forma. consequentemente. porque dela derivam todos os pro‑ (i) definição mais clara de que as informa‑ cedimentos e sobre ela se assenta toda a elaboração ções contidas nos Relatórios Contábil‑ das demonstrações contábeis. Assim que Nesse ponto devemos dedicar maior atenção quan‑ completadas. É fundamental conhecer e entender essa es‑ a) no Capítulo 1: trutura conceitual. assim. essas duas fases comporão o Capítulo 4 to ao significado da exclusão da característica da pru‑ . “C” e “D” ainda estão ativas. que en‑ dade foi redenominada de representação globa os objetivos de elaboração e divulgação de relató‑ fidedigna. internamente consistentes e internacional‑ b) no Capítulo 3: mente convergentes. contudo. e esses sendo considerada dentro do significa‑ pontos foram adicionados. que informação. Conforme comentado anteriormente. relevante. mais com relação ao da CVM. com certas características. -Financeiros destinam-se primariamen‑ e fortemente. sua leitura antes da análise de quaisquer te aos atuais e potenciais investidores Pronunciamentos Técnicos propriamente ditos. através dos Capítulos 1 e 3. que agora se chama Pronuncia‑ (seria redundante falar em representa‑ mento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual ção fidedigna se ela não considerasse a para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil‑ primazia da essência sobre a forma). o reconhecimento e o desreco‑ tralidade. uma regra. face junto básico de princípios a serem seguidos na elabora‑ aos novos ambientes de mercado e econômico. a um documento comple‑ Quando as fases individuais forem completadas serão mentar do CPC a fim de não se perder conceituações adicionadas ao novo documento. A fase critos e considerados do que nesse documento do CPC. para emissão de normas contábeis futuras baseadas em princípios. todavia. Santos e Iudícibus É de se notar. tem- décadas. cuja data de publicação original foi 1989. volvidos. para a es‑ FASB. Framework for Preparation and Presentation of Financial (ii) reforço no posicionamento de que o Statements. cujo objetivo é a criação de uma estrutura sólida tabilidade econômica. tão importantes. A fase “A”. inclusive. verificabilidade. práticas de negócios e novos ambientes características qualitativas de melhoria econômicos que ocorreram nas últimas duas ou mais (comparabilidade. deverão dar ensejo. nhecimento dos elementos das demonstrações contá‑ beis e a fase “C” representa a mensuração. “D” representa o conceito de entidade que reporta a Há diversos pontos. Por isso recomendamos. te da “representação fidedigna”. o objetivo da Um documento como esse tem a característica de atualização do Framework não é o de alterar conceitos não significar uma norma. mas sim um con‑ ou definições. que diversos aspectos trata‑ do novo Framework (o Capítulo 4 atual representa o dos pelos documentos brasileiros estavam melhor des‑ texto remanescente do Framework de 1989). desde que os conceitos foram primeiro desen‑ pestividade e compreensibilidade). Conceitual face a anterior (1989) são as seguintes: também na análise e na interpretação das informações contábeis. (i) divisão das características qualitativas De acordo com a descrição dos objetivos do proje‑ da informação contábil-financeira entre um grupo denominado de característi‑ to. -Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting). (iv) a característica da prudência foi retira‑ da também da condição de componen‑ As fases “B”. Muita volatilidade dade. a velha definição de prudên‑ trados acima do seu valor recuperável. é o relacionado com ceito de prudência. mesmo que estiver em dúvida sobre o valor de um ativo ou passivo elas ainda não tenham sido exigidas. Hans Hoogervorst. é possível ainda verificar a essência de ciência exata. durante pírito” influenciando várias normas. O que havia de errado então com o conceito de –– IAS 37 (Provisão. porque então Chairman do IASB. países acabou levando o IASB a repensar. A definição basicamente diz que se você conhecidos por garantias dadas. Assim. alerta era basicamente direcionado à prevenção da prá‑ tica de suavização de resultados (income smoothing). Nesse ponto. alguns países. é aplicada. mas sim o de con- ficava a inclusão de um grau de precaução no exercício servadorismo no seu sentido mais extremo. em dança efetuada no Framework em setembro de 2010. e para isso tiveram que retirar o conceito de prudência da estrutura concei‑ Demonstrações contábeis estão longe de ser uma tual. ficado e objetivo. Estrutura Conceitual da Contabilidade  33 dência. ou seja. os lucros mensuração ao valor justo por levar ao reconhecimento podem estar artificialmente subavaliados por meio de inapropriado de lucros não realizados. assim como o correto entendimento dos seus signi‑ vos tendem a apreciar muito a prática de suavização. na Estrutura Conceitual. Por exemplo: gamentos possuírem sistematicamente um viés para o lado otimista. na conferência da Federação dos Con‑ vergência com o US GAAP. Este distinto do que o do passivo contingente etc. da característica da neutralidade. Muitos criticam a um período de forte aquecimento econômico. prudência signi‑ o nome de prudência a esse conceito. no dia 18 de se‑ foi removida? A primeira razão mencionada foi a con‑ tembro de 2012. cujo tema era o futuro do relatório de prudência. Executi‑ cia. o que o custo amortizado em reconhecer deteriorações seguido uso do excesso de conservadorismo por alguns de valores em ativos em certas circunstâncias. Como se vê acima. como componente da Se a velha definição de prudência destacava o uso representação fidedigna da informação. Se tais jul‑ específicas. cia também continha uma clara menção alertando-nos –– o conceito de ativo contingente é totalmente quanto ao fato do excesso de provisionamento. relativas a fatos conhecidos custo ou valor realizável líquido seja utilizado mas que o presidente do IASB. Hoogervorst: absoluta‑ vos Contingentes) exige que passivos sejam re‑ mente nada. O conteúdo a da precaução enquanto alertava contra sua utilização seguir discutido baseia-se no discurso proferido pelo para a prática de suavização de resultado. obviamente o investidor estará sendo –– IFRS 13 (Mensuração ao Valor Justo) exige mal servido. mesmo após a retirada do con‑ (O problema. pois remuneração e reputação estão relacionadas com essa capacidade. discutir e re‑ Outro exemplo que pode ser destacado para ilus‑ definir o conceito original. de tal forma que Em função de todas essas tentações. é possível ainda perceber seu “es‑ o excesso de conservadorismo. Os valores informados por elas são con‑ seu significado exercendo influência em várias normas sequências da utilização de julgamentos. mas essas mes‑ provisões exageradas a serem utilizadas como reversão mas pessoas não percebem que o critério de mensura‑ para artificialmente aumentar os lucros da entidade ção ao valor justo é muito mais eficiente e rápido do numa época de fraco movimento econômico. Ativos Contingentes e Passi- prudência? Nas palavras do Sr. (Tudo isso agravado. o IASB e o ativos ou receitas não sejam superestimados e passivos FASB sentiram a necessidade de destacar a importância ou despesas não sejam subestimados. As tentações para o uso do conceito de corporativo. que não tinha uma definição tadores Europeus.) –– os testes de impairment exigem que a entida‑ Além de nos precaver quanto ao uso excessivo de se certifique que ativos não estejam regis‑ de premissas otimistas. pudesse politicamente mencionar. Por exemplo. pelo risco quando a técnica de mark-to-model a aplicação do conceito de prudência seria apropriado. obviamente. talvez não como base de mensuração.) de julgamento necessário na produção de estimativas requeridas sob condições de incerteza. pois conceitual do IASB em favor do conceito de neutrali- a predição de lucros é seu objetivo. na verdade. Esse discurso é uma valiosa referência à prudência como pretexto para a prática de suavização motivação que levou à retirada do conceito de prudên‑ ou gerenciamento de resultados eram muitas. (O que está entre parên‑ –– IAS 2 (Estoques) exige que o menor dentre o teses são inserções nossas. é melhor exercer precaução. pelo uso exagerado que nem permite dar De acordo com o Framework anterior.) trar a presença do conceito de prudência permeando a . esse passou a substituir aquele na mu‑ pode tornar a tarefa árdua. pois lucros exagerados inevitavelmente que a estimativa de mensuração seja ajustada conduzem a ajustes negativos no futuro. Analistas podem também ser simpáti‑ O conceito de prudência foi retirado da estrutura cos a técnicas contábeis que gerenciam resultados. Contudo. 40 levar algum incauto leitor à ideia de que o conceito dei‑ xou de fazer parte da Estrutura Conceitual. Nesse sentido. Contudo. to gue abaixo uma tabela (que consta do próprio docu‑ late”. Dessa forma.1 mo a possibilidade de gerenciamento de resultado. IASB e FASB chegaram à conclusão mento do CPC) mostrando a correspondência de con‑ de que era necessário um modelo que melhor se ante‑ teúdo da Estrutura Conceitual anterior com a atual. pois ele requer mais julgamen‑ Prefácio e Introdução Introdução to do que o modelo de perda incorrida. é de significativa importância 60 a 64 4. do modelo de perda es‑ a forma continua vigorosamente a base da elaboração timada em substituição ao modelo de perda incorrida. pela sua im‑ expressão em sua estrutura conceitual.23 neutra quanto possível. porque a con‑ portância. -se qualquer representação fidedigna se não for com a fortemente a leitura dessa nova Estrutura Conceitual. Nesse ponto.3 Como se pode ver. recomendamos. o conceito da primazia da essência sobre para instrumentos financeiros.374/11.35 mente de não ser ambíguo nesse sentido. novamente.24 a 4. mais sensível às possibilidades de gerenciamento de resultado. o FASB inclusive nunca introduziu essa Vamos. ele deve refletir a realidade econômica mais 22 Eliminado próxima do possível e.14 do o desenvolvimento de outras. Aliás. pois.19 que as normas também resultem em informação tão 65 a 68 4. inclusive. pois comparado 24 a 46 Substituído pelo Capítulo 3 ao modelo atual de perda incorrida. sendo. reproduzimos na íntegra. Um sistemático viés em direção 69 a 73 4. deve limitar ao máxi‑ 23 4.15 a 4. há também um importan‑ Estrutura Conceitual Estrutura Conceitual te problema com o modelo de perda estimada: o au‑ Anterior Atual (R1) mento de subjetividade. de fato. atual de perda incorrida foi criticado pelo fato de levar ao reconhecimento de perdas muito tardiamente. que é impossível ter‑ e do próprio documento. Isso pode ser mal entendido. . das demonstrações contábeis sob as normas internacio‑ Com o advento da crise financeira de 2008. utilização da primazia da essência econômica sobre a forma. o modelo de perda 47 a 110 Capítulo 4 estimada é. o IASB sentiu a necessidade pre‑ 78 a 80 4. Muito pelo contrário. o IASB e o FASB considera‑ Para melhor entendimento dos pontos levantados ram que é tão vital esse conceito. a esse documento que. Assim. Contudo.37 a 4.29 a 4. 81 4. Este último ponto é de extrema relevância. resu‑ Voltando ao ponto de nossa discussão anterior.39 sobre a forma.33 a 4. O pela Deliberação CVM nº 675/11 e pela Resolução CFC IASB deliberou formalizar agora como o FASB. e como segunda 74 a 77 4.20 a 4. segundo. 47 e 48 4.8 a 4.2 e 4.4 a 4.32 razão para a retirada. Gelbcke. Foi ele aprovado siderava óbvia demais para precisar ser ressaltada.7 presente em várias normas e ainda continua permean‑ 53 a 59 4.34  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o IASB procura assegurar que o modelo de perda estimada atenda a dois critérios: 6 a 21 Substituídos pelo Capítulo 1 primeiro. o modelo nais de contabilidade. nº 1.36 Outro ponto importante a destacar foi a retirada da menção explícita e expressa da primazia da essência 82 a 84 4. se‑ mido pela expressão em inglês “for being too little. podendo 85 4. cipasse aos eventos de deterioração de crédito e isso poderia ser alcançado pelo desenvolvimento do modelo de perda estimada. o conceito de prudência está 49 a 52 4. Santos e Iudícibus confecção de normas é o caso da proposta de adoção. de caráter vital.28 ao conservadorismo prejudica o valor do lucro como medida de performance. Itens 1 a 5 ciente dessa deficiência. O projeto dessa Estrutura Conceitual está te informação fidedigna e relevante pode sendo conduzido em fases. itens da Es‑ contribuir para a promoção da estabilidade trutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das econômica. que foi emitida em 1989. ficou está em pleno processo de atualização de sua Estrutu.  Características qualitativas da informa‑ ses para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB QC1 – QC39 ção contábil-financeira útil para justificarem as modificações e emitirem 4.2 O pronunciamento conceitual Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório básico: estrutura conceitual para Contábil-Financeiro (The Conceptual Framework for Fi- nancial Reporting).  Estrutura conceitual para a elaboração esta nova versão da Estrutura Conceitual: e apresentação das demonstrações con‑ tábeis (1989): texto remanescente a) posicionamento mais claro de que as in‑ Premissa subjacente 4.36 -financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores.37 – 4. Quando o projeto da Estrutura No Capítulo 3. o Capítulo 1 Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-finan- PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) ceiro de propósito geral e o Capítulo 3 Características Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação qualitativas da informação contábil-financeira útil. sem hierar‑ monstrações contábeis quia de prioridade. elaboração e divulgação de relatório contábil‑financeiro Essa versão da Estrutura Conceitual inclui dois ca‑ pítulos que o IASB aprovou como resultado da primei‑ COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ra fase do projeto da Estrutura. denominado Estrutura seguintes: . vão sendo substituídos. no sentido de que caberia. firmada a posição de que prover prontamen‑ ra Conceitual. o CPC chama a atenção para os 2. com o objetivo da denominada “manutenção da estabilidade Prefácio econômica”. O Capítulo 4 contém o texto re‑ manescente da antiga Estrutura Conceitual.65 les órgãos. a possibilidade de postergação de informações sobre certas alterações nos O International Accounting Standards Board – IASB ativos ou nos passivos.54 – 4.56 b) não foram aceitas as sugestões enviadas monstrações contábeis durante a audiência pública. Objetivo da elaboração e divulgação pelo FASB (US Financial Accounting Standards de relatório contábil-financeiro de pro‑ OB1 – OB21 Board). Demonstrações Contábeis.  Entidade que reporta a informação seguintes tópicos que estão salientados nas Ba‑ 3. Estrutura Conceitual da Contabilidade  35 2. ao término desta publicação.2 – 4. completo e abrangente. Mensuração dos elementos das de- 4. equivalência.53 financiadores e outros credores.1 formações contidas nos relatórios contábil‑ Elementos das demonstrações contábeis 4. feita por aque‑ Conceitos de capital e manutenção de 4. as principais mudanças também Conceitual for finalizado. melhorar a confiança do usuário e assim À medida que um capítulo é finalizado. PREFÁCIO INTRODUÇÃO O CPC adenda a este Prefácio as seguintes obser‑ vações: Finalidade e status As modificações introduzidas nesta Estrutu- Alcance ra Conceitual por meio dos Capítulos 1 e 3 fo‑ CAPÍTULOS ram elaboradas conjuntamente pelo IASB e 1. O de Relatório Contábil-Financeiro Capítulo 2 tratará do conceito relativo à entidade que divulga a informação. Pelo contrário. o IASB terá um único docu‑ salientadas nas Bases para Conclusões foram as mento. Reconhecimento dos elementos das de- 4. a correspondência entre os conteúdos do documento nancial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book) Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e a atual Estrutura Concei- Índice Item tual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil- -Financeiro. evidencia tabilidade – The Conceptual Framework for Fi. na capital Estrutura Conceitual. pósito geral No Capítulo 1.57 – 4. A tabela de Correlação às Normas Internacionais de Con. verificabilidade. dos seus usuários. manter ou vender (enhancing qualitative characteristics – com- instrumentos patrimoniais. tidade. Santos e Iudícibus Divisão das características qualitativas da infor‑ ou necessidade específica de determinados grupos de mação contábil-financeira em: usuários. na nal.36  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando necessário. ma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção. A representação pela forma le‑ e) determinar políticas tributárias. tendo em Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. g) elaborar e usar estatísticas da renda nacio‑ Assim. órgãos reguladores ou autoridades tributá‑ monstrações contábeis destinadas a usuários externos. por exemplo. Essas exigências. bandeira insubstituível nas nor‑ mas do IASB. que fundamentam a elaboração e a apresentação de de‑ Governos. Outros modelos e conceitos podem de ativos e superavaliações de passivos. A característica prudência (conservadorismo) As demonstrações contábeis são mais comumente foi também retirada da condição de aspecto elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico da representação fidedigna por ser incon‑ recuperável e no conceito da manutenção do capital fi‑ sistente com a neutralidade. seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios. parabilidade. mas b) avaliar a administração da entidade quanto ainda assim altamente desejáveis. Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam for‑ b) dar suporte à promoção da harmonização necer informações que sejam úteis na tomada de de‑ das regulações. à responsabilidade que lhe tenha sido confe‑ rida e quanto à qualidade de seu desempe‑ A característica qualitativa confiabilidade foi nho e de sua prestação de contas. e decisões econômicas. h) regulamentar as atividades das entidades. tais como: b) características qualitativas de melhoria a) decidir quando comprar. menos críticas. Introdução Finalidade e status As demonstrações contábeis são elaboradas e apre‑ sentadas para usuários externos em geral. no entanto. Interpretações tura Conceitual. dendos. compatíveis com a informação que pretende Essa Estrutura Conceitual foi desenvolvida de for‑ ser neutra. se‑ ser considerados mais apropriados para atingir o obje‑ gundo os Boards mencionam nas Bases para tivo de proporcionar informações que sejam úteis para Conclusões. provendo . uma vez que quase todos eles utili‑ levância e representação fidedigna ). gal que difira da substância econômica não f) determinar a distribuição de lucros e divi‑ pode resultar em representação fidedigna. por ser considerado isso uma re. Demonstrações contábeis elaboradas com tal fina‑ a) características qualitativas fundamentais lidade satisfazem as necessidades comuns da maioria (fundamental qualitative characteristics – re. das normas contábeis e dos cisões econômicas e avaliações por parte dos usuários procedimentos relacionados à apresenta‑ em geral. conforme citam as Bases para Conclusões. as mais zam essas demonstrações contábeis para a tomada de críticas. embora não haja pre‑ desempenhos posteriores inflados. não devem afetar as de‑ a) dar suporte ao desenvolvimento de novos monstrações contábeis elaboradas segundo esta Estru‑ Pronunciamentos Técnicos. Subavaliações nanceiro nominal. ou realidade. A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de d) avaliar a segurança quanto à recuperação componente separado da representação fi. são in‑ sentemente consenso nesse sentido. dundância. podem determinar especificamen‑ A finalidade desta Estrutura Conceitual é: te exigências para atender a seus próprios interesses. com consequentes registros de tomada de decisões econômicas. tempestividade e compreensibilidade). as justificativas constam das Bases para Con‑ c) avaliar a capacidade de a entidade pagar clusões. rias. não tendo o propósito de atender finalidade ção das demonstrações contábeis. dos recursos financeiros emprestados à en‑ dedigna. e Orientações e à revisão dos já existentes. essência sobre a forma continua. redenominada de representação fidedigna. Gelbcke. portanto. às Estrutura Conceitual. Performance financeira refletida pelos flu- OB20 xos de caixa passados Essa Estrutura Conceitual não é um Pronuncia‑ mento Técnico propriamente dito e. d) os conceitos de capital e de manutenção de c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais. contábil-financeiro e elaboração e divulgação de relatório contábil- . OB21 particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. INTRODUÇÃO OB1 e) auxiliar os auditores independentes a for‑ OBJETIVO. o reconhecimen‑ em tempos com base na experiência decorrente de sua to. e Orientações. Estrutura Conceitual da Contabilidade  37 uma base para a redução do número de tra‑ c) a definição. da Interpretação ou da Orienta‑ OB1. o reconhecimento e a mensura‑ tamentos contábeis alternativos permitidos ção dos elementos a partir dos quais as de‑ pelos Pronunciamentos. ção – fluem logicamente desse objetivo. ECONÔMICOS DA ENTIDADE QUE REPOR‑ f) auxiliar os usuários das demonstrações con‑ TA A INFORMAÇÃO. REIVINDICAÇÕES E OB12 – OB21 tábeis na interpretação de informações nelas MUDANÇAS NOS RECURSOS E REIVINDI‑ contidas. formance financeira Nada nessa Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico. as exigências do Pro‑ nunciamento Técnico. Interpretações -FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses do‑ Índice Item cumentos. utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de propósito geral Essa Estrutura Conceitual aborda: OB2. capital. bil-financeira útil e suas restrições. o número de casos de conflito en‑ características qualitativas da informação contá‑ tre essa Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir. a mensuração. a apresentação e a evidencia‑ utilização. UTILIDADE E LIMITAÇÕES DO mar sua opinião sobre a conformidade RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE OB2 – OB11 das demonstrações contábeis com os Pro‑ PROPÓSITO GERAL nunciamentos Técnicos. Interpretação ou Orientação. Outros ciamentos Técnicos. à medida que futuros Pronun‑ constitui o pilar da Estrutura Conceitual. e Mudanças nos recursos econômicos e reivin‑ OB15 – OB21 g) proporcionar aos interessados informações dicações sobre o enfoque adotado na formulação dos Performance financeira refletida pelo regi- OB17 – OB19 Pronunciamentos Técnicos. Interpretações e monstrações contábeis são elaboradas. d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos CAPÍTULO 1: OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL- Pronunciamentos Técnicos. Interpretações e INFORMAÇÃO ACERCA DOS RECURSOS Orientações. Entretanto. b) as características qualitativas da informação 1   Ao longo de toda a Estrutura Conceitual. elaboradas em conformidade com CAÇÕES os Pronunciamentos Técnicos. Alcance Objetivo. não de‑ Mudanças nos recursos econômicos e rei- fine normas ou procedimentos para qualquer questão vindicações que não são resultantes da per. Interpreta‑ Recursos econômicos e reivindicações OB13 – OB14 ções e Orientações. CAPÍTULO 1: OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL- Pode haver um número limitado de casos em que -FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL seja observado um conflito entre essa Estrutura Concei‑ tual e um Pronunciamento Técnico. O objetivo da elaboração e divulgação de re‑ ção específicos devem prevalecer sobre essa Estrutura latório contábil-financeiro de propósito geral Conceitual. das Interpreta‑ me de competência (accruals) ções e das Orientações. Interpretações ou Orientações se‑ aspectos da Estrutura Conceitual – como o con‑ jam desenvolvidos ou revisados tendo como norte essa ceito de entidade que reporta a informação. O objetivo do relatório contábil-financeiro de a) o objetivo da elaboração e divulgação de re‑ propósito geral1 é fornecer informações contá‑ latório contábil-financeiro. Nesses casos. os termos relatório contábil-financeira útil. uma Interpretação Introdução ou uma Orientação. os elementos Essa Estrutura Conceitual será revisada de tempos das demonstrações contábeis. expectativas de investidores. outros credores. como. credores por empréstimo e outros que em instrumentos de dívida. Entretanto. e informação acerca de recursos da entidade. quando da tomada de decisão ligada ao mações sobre a aprovação do cumprimento de fornecimento de recursos para a entidade. por exemplo. A administração da entidade que reporta a infor‑ contrário. Usuários primários individuais têm diferentes. Decisões a serem tomadas por investidores exis‑ OB5. ticos e clima político. a estimarem o valor investidores existentes e em potencial. relatórios contábil-financeiros de pendem dos pagamentos de principal e de ju‑ propósito geral não atendem e não podem aten‑ ros ou de outros retornos que eles esperam. eventos polí‑ de entrada para a entidade. credores para a indústria e para a entidade. mação está também interessada em informação . a menos que haja indicação específica em contrário.38  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. por exemplo: dividendos. ao levar à frente o proces‑ e seu conselho de administração2 têm cumprido so de produção de suas normas. rei‑ possivelmente conflitantes. credores por empréstimo e tentes e em potencial relacionadas a comprar. exis‑ préstimos e outros credores em termos de re‑ tentes e em potencial. mudanças de essa informação (reporting entity) que sejam preço e de tecnologia. fornecem informação para auxiliar investido‑ OB4. irá procurar com suas responsabilidades no uso dos recursos proporcionar um conjunto de informações que da entidade. o termo administração primários. devendo desse instrumentos. de‑ OB6. refere-se tanto à diretoria executiva quanto ao conselho de adminis‑ tração ou órgãos similares. relacionadas a oferecer ou disponibilizar propósito geral são direcionados. Essas suas responsabilidades são também úteis para decisões envolvem comprar. termos de entrada de fluxos de caixa futuros. Infor‑ res. com a regulação e a credores por empréstimos e a outros credo‑ com as disposições contratuais vigentes. por empréstimo e outros credores necessitam de OB8. credores por em‑ credores por empréstimo e outros credores. existentes ou em poten‑ para quem relatórios contábil-financeiros de cial. Santos e Iudícibus bil-financeiras acerca da entidade que reporta econômicos. tidade tem cumprido as leis. Esses usuá‑ torno dependem da avaliação destes quanto ao rios precisam considerar informação pertinente montante. desejos e necessida‑ vindicações contra a entidade. a menos que haja indicação específica em OB9. tempestividade e incertezas (as pers‑ de outras fontes. a rigor. As der a todas as informações de que investidores. ministração. existentes e em potencial. por empréstimo e outros credores necessitam OB7. credores por empréstimo e outros credores. OB3. Gelbcke. Muitos investidores. Para avaliar as perspectivas da entidade em res. vender ou manter decisões a serem tomadas por investidores exis‑ participações em instrumentos patrimoniais e tentes. paga‑ modo confiar nos relatórios contábil-financeiros mentos de principal e de juros ou acréscimos de propósito geral. Con‑ a serem tomadas por credores por empréstimos sequentemente. necessitam. credores da entidade que reporta a informação. não vender ou manter instrumentos patrimoniais e podem requerer que as entidades que reportam instrumentos de dívida dependem do retorno a informação prestem a eles diretamente as in‑ esperado dos investimentos feitos nos referidos formações de que necessitam. a concentração dade de efeitos desfavoráveis advindos de fatos em necessidades comuns de informação não im‑ pede que a entidade que reporta a informação -financeiro referem-se a informações contábil-financeiras com preste informações adicionais que sejam mais propósito geral. Relatórios contábil-financeiros de propósito ge‑ de informação para auxiliá-los na avaliação das ral não são elaborados para se chegar ao valor perspectivas em termos de entrada de fluxos de da entidade que reporta a informação. empréstimos ou outras formas de crédito. e a oferecer ou dis‑ tenham o direito de votar ou de outro modo ponibilizar empréstimos ou outras formas de exerçam influência nos atos praticados pela ad‑ crédito. como. existentes e em potencial. Este Comitê de Pronuncia‑ te e efetivamente a administração da entidade mentos Contábeis. Contudo. decisões mação contábil-financeira que buscam. condições pectivas) associados aos fluxos de caixa futuros econômicas gerais e expectativas. e perspectivas e panorama investidores existentes e em potencial. úteis a um subconjunto particular de usuários 2   Ao longo de toda a Estrutura Conceitual. e o quão eficien‑ des de informação. para grande parte da infor‑ nos preços de mercado. por exemplo. Similarmente. eles são os usuários primários e por outros credores. caixa futuros para a entidade. e a garantia de que a en‑ úteis a investidores existentes e em potencial. Exemplos de referidas responsabi‑ atenda às necessidades do número máximo de lidades incluem a proteção de recursos da enti‑ usuários primários. Consequentemente. a visão contida na Estrutura Conceitual do mente de recursos econômicos existentes. Mudanças nos recursos econômicos e Informação acerca dos recursos econômicos da reivindicações entidade que reporta a informação. esses relatórios não provavelmente bem sucedido será seu intento são direcionados primariamente a esses outros em angariar esse financiamento. Estrutura Conceitual da Contabilidade  39 contábil-financeira sobre a entidade. por exemplo. Mudanças nos recursos econômicos e reivindi‑ cações da entidade que reporta a informação OB12. que sejam a elaboração e a divulgação do relató‑ por exemplo. a qual representa informação sobre títulos de dívida ou de títulos patrimoniais (ver os recursos econômicos da entidade e reivindi‑ item OB21). pelo menos no curto binados com vistas à produção e venda de pro‑ prazo. os usuários fornecem informação sobre os efeitos de tran‑ precisam estar aptos a distinguir a natureza des‑ sações e outros eventos que alteram os recursos sas mudanças. sobre as prioridades e as exigências de paga‑ OB11. visto que se requer tempo para a com‑ dutos e serviços aos clientes. econômicos da entidade que reporta a informa‑ OB16. Assim como a maioria dos objeti‑ Alguns fluxos de caixa futuros resultam direta‑ vos. como. Os conceitos represen‑ OB14. credores por emprésti‑ a avaliar a liquidez e a solvência da entidade mo e outros credores. em alcançar. Informações sobre o retorno que a . Outras partes interessadas. A Estrutura Conceitual estabelece os reivindicações contra a entidade que reporta a conceitos que devem amparar tais estimativas. Informações sobre a performance financeira da ção e reivindicações contra ela. Informações grupos. Informação sobre a natureza e os montantes de vez que é capaz de obter a informação contábil‑ recursos econômicos e reivindicações da enti‑ -financeira de que precisa internamente. julgamen‑ usuários a predizer de que forma fluxos de cai‑ tos e modelos e não em descrições ou retratos xa futuros serão distribuídos entre aqueles com exatos. contas a receber. Muito embora flu‑ preensão. o estabelecimento de objetivo a ções). Contudo. usuários dos relatórios contábil-financei‑ ser alcançado com empenho é essencial para ros precisam saber a natureza e o montante dos que o processo de elaboração e divulgação de recursos disponíveis para uso nas operações da relatório contábil-financeiro venha a evoluir e entidade que reporta a informação. suas necessidades achar úteis relatórios contábil-financeiros de em termos de financiamento adicional e o quão propósito geral. Relatórios contábil-financeiros de propósito ge‑ resultam da performance financeira da entidade ral fornecem informação acerca da posição pa‑ (ver itens OB17 a OB20) e de outros eventos trimonial e financeira da entidade que reporta a ou transações. os relatórios contábil-finan‑ mento de reivindicações vigentes ajudam os ceiros são baseados em estimativas. por exemplo. Relatórios contábil-financeiros também entidade que reporta a informação. financeiro da entidade que reporta a informa‑ órgãos reguladores e membros do público que ção. Outros fluxos de rio contábil-financeiro ideal é improvável de ser caixa resultam do uso variado de recursos com‑ atingida em sua totalidade. Diferentes tipos de recursos econômicos afetam tam o objetivo que este Comitê de Pronuncia‑ diferentemente a avaliação dos usuários acerca mentos Contábeis e os elaboradores dos rela‑ das perspectivas da entidade que reporta a in‑ tórios contábil-financeiros devem se empenhar formação em termos de fluxos de caixa futuros. recursos econômicos individuais (ou reivindica‑ Não obstante. julgamentos e modelos. econômicos. Essa informação pode auxiliar os usuários não sejam investidores. a emissão de informação. Ambos os tipos entidade que reporta a informação auxiliam os de informação fornecem dados de entrada úteis usuários a compreender o retorno que a enti‑ para decisões ligadas ao fornecimento de recur‑ dade tenha produzido sobre os seus recursos sos para a entidade. como. Contudo. Para poder avaliar adequadamen‑ cações contra a entidade que reporta a infor‑ te as perspectivas de fluxos de caixa futuros da mação. dade que reporta a informação pode auxiliar usuários a identificarem a fraqueza e o vigor OB10. podem do mesmo modo que reporta a informação. aceitação e implementação de novas xos de caixa não possam ser identificados com formas de analisar transações e outros eventos. informação. reivindicações e mudanças nos recursos e reivindicações OB15. tenha sua utilidade aprimorada. como. a Recursos econômicos e reivindicações administração não precisa apoiar-se em relató‑ rios contábil-financeiros de propósito geral uma OB13. Em larga extensão. Informações período que são reflexos de mudanças em seus sobre esse tipo de mudança são necessárias para recursos econômicos e reivindicações. Santos e Iudícibus entidade tenha produzido servem como indica‑ extensão em que determinados eventos. mudar por outras razões que não sejam resultan‑ OB18. cialmente para avaliação das incertezas associa‑ das a fluxos de caixa futuros. Isso é importante em função avaliar sua liquidez e solvência e a interpretar de a informação sobre os recursos econômicos outras informações acerca de sua performance e reivindicações da entidade que reporta a in‑ financeira. e outros fatores que podem e circunstâncias sobre os recursos econômicos afetar a liquidez e a solvência da entidade. e sobre as mudanças nesses recursos Mudanças nos recursos econômicos e reivindi‑ econômicos e reivindicações ao longo de um cações que não são resultantes da performance período. dividendos OB17. a avaliar suas gamentos em caixa derivados ocorram em pe‑ atividades de financiamento e investimento. e não da dar aos usuários uma completa compreensão do obtenção adicional de recursos diretamente de porquê das mudanças nos recursos econômicos investidores e credores (ver item OB21). Informações sobre os fluxos de caixa da enti‑ de suas responsabilidades são do mesmo modo dade que reporta a informação durante um pe‑ úteis para predição de retornos futuros da enti‑ ríodo também ajudam os usuários a avaliar a dade sobre os seus recursos econômicos. Informações sobre a performance financeira da tes de sua performance financeira. Informações sobre Performance financeira refletida pelos fluxos de a performance financeira passada da entidade caixa passados que reporta a informação e sobre o quão dili‑ gente a administração tem sido no desempenho OB20. a ríodos distintos. Os recursos econômicos e reivindicações da en‑ bimentos e pagamentos em caixa ao longo desse tidade que reporta a informação podem ainda mesmo período. OB19. afetando por conseguinte sobre a variabilidade e sobre os componentes a capacidade de a entidade gerar a entrada de desse retorno também são importantes. ainda que os recebimentos e pa‑ dade que reporta a informação. Elas indicam como a entidade Performance financeira refletida pelo regime de que reporta a informação obtém e despende cai‑ competência (accruals) xa. fornecer melhor base de avaliação da financeira performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em rece‑ OB21. incluindo informações sobre seus emprésti‑ mos e resgate de títulos de dívida. tenham provocado aumento ou tornar eficiente e eficaz o uso dos recursos da diminuição nos recursos econômicos e reivindi‑ entidade que reporta a informação. In‑ e reivindicações da entidade que reporta a in‑ formações sobre os fluxos de caixa auxiliam os formação nos períodos em que ditos efeitos são usuários a compreender as operações da enti‑ produzidos. Essas informações servem de indicati‑ vos da extensão em que a entidade que reporta CAPÍTULO 2: A ENTIDADE QUE REPORTA A a informação tenha aumentado seus recursos INFORMAÇÃO econômicos disponíveis. tais tivo de quão diligente a administração tem sido como mudanças nos preços de mercado ou nas no desempenho de suas responsabilidades para taxas de juros. como é o caso entidade que reporta a informação durante um da emissão adicional de suas ações. são e reivindicações da entidade que reporta a in‑ úteis para avaliar a capacidade passada e fu‑ formação e as implicações dessas mudanças em tura da entidade na geração de fluxos de caixa sua futura performance financeira. líquidos. formação. Informações cações da entidade.40  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. capacidade de a entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos. Gelbcke. e dessa forma sua ca‑ pacidade de gerar fluxos de caixa líquidos por [a ser acrescentado futuramente] meio de suas operações e não pela obtenção de recursos adicionais diretamente de investido‑ res e credores. espe‑ fluxos de caixa líquidos. Informações sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período também podem ser indicativos da . O regime de competência retrata com proprie‑ em caixa e outras distribuições em caixa para dade os efeitos de transações e outros eventos seus investidores. Os relatórios contábil-financeiros fornecem uma decisão mesmo no caso de alguns usuários informação sobre os recursos econômicos da decidirem não a levar em consideração. Comparabilidade QC20 – QC25 aplicá-las à informação sobre o futuro (forward- -looking information) pode ser diferente de apli‑ Verificabilidade QC26 – QC28 cá-las à informação sobre recursos econômicos Tempestividade QC29 e reivindicações existentes e sobre mudanças Compreensibilidade QC30 – QC32 nesses recursos e reivindicações. Aplicação das características qualitativas QC33 – QC34 de melhoria Características qualitativas da informação RESTRIÇÃO DE CUSTO NA ELABORA‑ contábil‑financeira útil ÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO QC35 – QC39 CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL QC4. A informação contábil-financeira é capaz de fa‑ eventos e condições que modificam esses re‑ zer diferença nas decisões se tiver valor prediti‑ cursos e reivindicações. As características qualitativas da informação contábil-financeira útil. A CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA utilidade da informação contábil-financeira é INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL melhorada se ela for comparável. As características qualitativas fundamentais são tulo. A in‑ (informação contábil-financeira). informação e os efeitos de transações e outros QC7. muito provavelmente são reputadas como as mais úteis para investidores. formação pode ser capaz de fazer diferença em QC2. Introdução Características qualitativas fundamentais QC1. sobre rei‑ ver tomado ciência de sua existência por outras vindicações contra a entidade que reporta a fontes. . bem INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL como outros tipos de informação sobre o futuro (forward-looking information). Por exemplo. existentes e em potencial. valor confirmatório ou ambos. (Essa informação é re‑ vo. Se a informação contábil-financeira é para ser útil. Índice Item QC3. assim como à infor‑ ÚTIL mação contábil-financeira fornecida por outros Características qualitativas fundamentais QC5 – QC18 meios. para tomada de decisões acerca da QC6. os termos característi‑ Alguns relatórios contábil-financeiros também cas qualitativas e restrição irão se referir a características qualitativas incluem material explicativo sobre as expecta‑ da informação contábil-financeira útil e à restrição da informação tivas da administração e sobre as estratégias contábil-financeira útil. deve ser observado similarmente. No Representação fidedigna QC12 – QC16 entanto. tempestiva e compreensível. ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar.) 3   Ao longo de toda esta Estrutura Conceitual. Estrutura Conceitual da Contabilidade  41 CAPÍTULO 3: CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA para a entidade que reporta a informação. discutidas neste capí‑ QC5. verificável. Informação contábil-financeira relevante é entidade que reporta com base na informação aquela capaz de fazer diferença nas decisões contida nos seus relatórios contábil-financeiros que possam ser tomadas pelos usuários. ou já ti‑ entidade que reporta a informação. identificam os tipos de informação que relevância e representação fidedigna. ferenciada na Estrutura Conceitual como sendo uma informação sobre o fenômeno econômico. as considerações a serem tecidas quan‑ Aplicação das características qualitativas do da aplicação das características qualitativas e QC17 – QC18 fundamentais da restrição do custo podem ser diferentes para Características qualitativas de melhoria QC19 – QC34 diferentes tipos de informação. credores por em‑ Relevância préstimos e outros credores. que é Relevância QC6 – QC11 uma restrição sempre presente na entidade no processo de fornecer informação contábil-finan‑ Materialidade QC 11 ceira útil. As características qualitativas da informação INTRODUÇÃO QC1 – QC3 contábil-financeira útil3 devem ser aplicadas à CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA informação contábil-financeira fornecida pelas INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA QC4 – QC34 demonstrações contábeis. O custo de gerar a informação. Gelbcke. Os resultados dessas compara‑ provido de viés na seleção ou na apresentação ções podem auxiliar os usuários a corrigirem e da informação contábil-financeira. Para alguns itens. e mente fidedigna. a fazerem suas próprias predições. a qual pode ser utilizada como podem afetar a qualidade e a natureza deles. Um retrato neutro da realidade econômica é des‑ anos anteriores. custo histórico original. o retrato numérico de todos os ativos firmatório se retroalimentar – servir de feedback que compõem o grupo. informação contábil-financeira relevante. para produzir a in‑ ou predeterminar o que seria julgado material formação reportada. O retrato da realidade econômica completo deve para predizer futuros resultados. a informação contábil-finan‑ to. ções de fatos significativos sobre a qualidade e a Por exemplo. incluindo todas as descrições e explicações preditivo. custo histórico formação contábil-financeira estão inter-rela‑ ajustado ou valor justo). ou em ambos. Por exemplo. foi selecionado e foi apli‑ para uma situação particular. que o retrato numérico representa (por exem‑ QC10. a perfeição é rara. Entretan‑ ros. baseado na natureza ou na magnitude. Um retrato a melhorarem os processos que foram utilizados neutro não deve ser distorcido com contornos para fazer tais predições. fatos e circunstâncias que o ano corrente. A informação contábil-financeira tem valor pre‑ de fato alcançável. mas tem também que representar crito claramente e precisamente como sendo com fidedignidade o fenômeno que se propõe uma estimativa. e base para predizer receitas para anos futuros. que possa receber dando a ele maior ou menor peso. A informação é material se a sua omissão ou recebida pelos seus usuários de modo favorável sua divulgação distorcida (misstating) puder in‑ ou desfavorável. Para ser representação perfeita‑ do processo forem devidamente reveladas. de econômica livre de erros significa que não Consequentemente. ou qualquer outro Materialidade tipo de manipulação que aumente a probabi‑ lidade de a informação contábil-financeira ser QC11. ênfase maior ou menor. os processos utilizados para determinar os nú‑ também pode ser comparada com predições de meros retratados. A informação contábil-financeira com necessárias. A bem da ver‑ de entidade específica que reporta a informa‑ dade. limite quantitativo uniforme para materialidade e que o processo utilizado. O valor preditivo e o valor confirmatório da in‑ plo. não se pode especificar um há erros ou omissões no fenômeno retratado. dos itens para os quais a informação QC15. a estimativa de preço ou QC12. é aquela capaz de fazer diferença aspecto de relevância específico da entidade nas decisões tomadas pelos usuários. descrição da natureza dos ativos que compõem QC9.42  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. A informação que tem valor preditivo retrato completo pode considerar ainda explica‑ muitas vezes também tem valor confirmatório. se volvimento da estimativa. um retrato completo valor preditivo é empregada pelos usuários ao de um grupo de ativos incluiria. A informação incluir toda a informação necessária para que o contábil-financeira não precisa ser uma pre‑ usuário compreenda o fenômeno sendo retrata‑ dição ou uma projeção para que possua valor do. Representação fidedigna não significa exatidão está relacionada no contexto do relatório con‑ em todos os aspectos. Informação neutra não signifi‑ fluenciar decisões que os usuários tomam com ca informação sem propósito ou sem influência base na informação contábil-financeira acerca no comportamento dos usuários. um retrato da realidade econômica livre de erros não sig‑ Representação fidedigna nifica algo perfeitamente exato em todos os as‑ pectos. a informação sobre receita para natureza desses itens. a materialidade é um por definição. Nesse sentido. ção. a realidade retratada precisa nenhum erro tiver sido cometido na seleção e ter três atributos. se a natureza e as limitações representar. receita para o ano corrente que foram feitas nos QC14. um cionados. Em outras palavras. no mínimo. O objetivo é maximizar refe‑ ditivo se puder ser utilizada como dado de en‑ ridos atributos na extensão que seja possível. Os relatórios contábil-financeiros representam valor não observável não pode ser qualificada um fenômeno econômico em palavras e núme‑ como sendo algo exato ou inexato. e a descrição acerca do – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). Para ser útil. cado livre de erros. Um retrato da realida‑ tábil-financeiro de uma entidade em particular. Santos e Iudícibus QC8. a representação dessa estimativa pode ser ceira não tem só que representar um fenômeno considerada fidedigna se o montante for des‑ relevante. Por exemplo. . É claro. trada em processos empregados pelos usuários QC13. A informação contábil-financeira tem valor con‑ o grupo. aplicação do processo apropriado para desen‑ tra e livre de erro. Ela tem que ser completa. neu. Em entidade ou noutra. Terceiro. tiver descrito com Comparabilidade propriedade a estimativa e tiver revelado quais‑ quer incertezas que afetam significativamente a QC20. QC22. se o nível de incerteza tre alternativas. manter um investimento. por exemplo. Caso contrário. ou investir em uma a estimativa não será particularmente útil. que não são considerados neste exemplo). Se não existir outra alternativa com informação similar sobre outras entidades para retratar a realidade econômica que seja e com informação similar sobre a mesma entida‑ mais fidedigna. Comparabilidade é o mentais usualmente seria o que segue (sujeito objetivo. Diferentemente de outras carac‑ QC17. a comparabilidade não relevante e representar com fidedignidade a está relacionada com um único item. verificabilidade. tempestivida- custo retrataria com fidedignidade o custo des‑ de e compreensibilidade são características qua‑ se ativo. Consistência. Por exem‑ mais relevante. Dessa forma. A compa‑ realidade reportada para ser útil. porém essa informação provavelmente litativas que melhoram a utilidade da informa‑ não seria muito útil. para os mesmos itens. Comparabilidade é a característica qualitati‑ Aplicação das características qualitativas funda‑ va que permite que os usuários identifiquem e mentais compreendam similaridades dos itens e diferen‑ ças entre eles. identificar o fenôme‑ QC23. vender ou de referida estimativa for suficientemente alto. a entidade que reporta a informação pode receber um item do imobilizado por meio de Características qualitativas de melhoria subvenção governamental. tanto de um período para QC18. O processo mais eficiente e mais efetivo para outro considerando a mesma entidade que re‑ aplicação das características qualitativas funda‑ porta a informação. QC21. Primeiro. Algum grau de comparabilidade é possivelmen‑ nidade. a estimativa nesse caso deve ser de para outro período ou para outra data. como. Nem a repre‑ ração requer no mínimo dois itens. Comparabilidade não significa uniformidade. Estrutura Conceitual da Contabilidade  43 QC16. A comparabili‑ tificar o tipo de informação sobre o fenômeno dade da informação contábil-financeira não é que seria mais relevante se estivesse disponível aprimorada ao se fazer com que coisas diferen‑ e que poderia ser representado com fidedigni‑ tes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas dade. As decisões de usuários implicam escolhas en‑ estimativa. Entretanto. Essa estimativa pode ser uma das equivalentes em termos de relevância e fide‑ representação fidedigna se a entidade que re‑ dignidade de representação deve ser usada para porta a informação tiver aplicado com proprie‑ retratar um fenômeno. a consistência auxilia a alcançar esse aos efeitos das características de melhoria e à objetivo. Consequentemente. no econômico que tenha o potencial de ser útil Para que a informação seja comparável. determinar se a informação está iguais parecerem diferentes. não resulta repetido a partir do próximo tipo de informação necessariamente em informação útil. Segundo. não significa o mesmo. A representação ao seu fim. sentação fidedigna de fenômeno irrelevante. coisas para os usuários da informação contábil-finan‑ iguais precisam parecer iguais e coisas diferen‑ ceira reportada pela entidade. Comparabilidade. Obviamente. por si só. A informação precisa concomitantemente ser terísticas qualitativas. Outro exemplo mais sutil ção que é relevante e que é representada com seria a estimativa do montante por meio do qual fidedignidade. quanto para um único pe‑ ríodo entre entidades. dade o processo apropriado. plo. considerada a melhor informação disponível. o processo deve ser fidedigna de fenômeno econômico relevante . o processo de satisfazer as te obtido por meio da satisfação das característi‑ características qualitativas fundamentais chega cas qualitativas fundamentais. iden‑ tes precisam parecer diferentes. restrição do custo. As características qualitativas de o valor contábil do ativo seria ajustado para re‑ melhoria podem também auxiliar a determinar fletir a perda por desvalorização no seu valor qual de duas alternativas que sejam considera‑ (impairment loss). a en‑ tidade ao reportar que adquiriu um ativo sem QC19. Representação fidedigna. embora esteja relacionada com a tampouco a representação não fidedigna de fe‑ comparabilidade. a relevância do ativo que está formação acerca da entidade que reporta infor‑ sendo representado com fidedignidade será mação será mais útil caso possa ser comparada questionável. Con‑ nômeno relevante auxiliam os usuários a toma‑ sistência refere-se ao uso dos mesmos métodos rem boas decisões. disponível e pode ser representada com fidedig‑ QC24. a in‑ outras palavras. Contudo. A aplicação das características qualitativas de sobre o futuro (forward-looking information) até melhoria é um processo iterativo que não se‑ que o período futuro seja totalmente alcança‑ gue uma ordem preestabelecida. por exemplo. Divulga‑ nível para tomadores de decisão a tempo de po‑ ções apropriadas podem parcialmente compen‑ der influenciá-los em suas decisões.44  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. podem a informação constante em referidos relatórios chegar a um consenso. Contudo. Tempestividade significa ter informação dispo‑ presentação fidedigna no longo prazo. Verificação indireta significa checar os dados de entrada do modelo. mesmo os usuários bem informa‑ QC27. embora não cheguem mais facilmente compreendida. fórmula ou outra Aplicação das características qualitativas de me‑ técnica e recalcular os resultados obtidos por lhoria meio da aplicação da mesma metodologia. uma característica qualitativa de melhoria usar dita informação. em decorrência QC25. de caixa. de obtenção da informação e outros fatores e a redução temporária na comparabilidade como circunstâncias que suportam a informação. Santos e Iudícibus deve possuir naturalmente algum grau de com‑ informação mais antiga é a que tem menos utili‑ parabilidade com a representação fidedigna de dade. ticular ser uma representação fidedigna. recálculo do saldo final dos estoques utilizan‑ quer sejam individualmente ou em grupo. . Algumas ve‑ do. Por vezes. a discricionariedade na es‑ colha de métodos contábeis alternativos para o Compreensibilidade mesmo fenômeno econômico diminui a compa‑ rabilidade. Relatórios contábil-financeiros são elaborados mação quantificável não necessita ser um único para usuários que têm conhecimento razoável ponto estimado para ser verificável. por exemplo. Pode não ser possível verificar algumas explica‑ dedigna. Classificar. Uma faixa de negócios e de atividades econômicas e que de possíveis montantes com suas probabilidades revisem e analisem a informação diligentemen‑ respectivas pode também ser verificável. Infor‑ QC32. cerramento do período contábil. como. quanto dos relatórios seriam considerados incompletos ao retrato de uma realidade econômica em par‑ e potencialmente distorcidos (misleading). por meio da contagem complexo. A verificação pode ser direta ou indireta. Em geral. é normalmente necessário pode ter que ser diminuída para maximização divulgar as premissas subjacentes. Um exemplo é a verificação do valor contábil dos QC33. Para ajudar os usuários a decidir se desejam zes. de múltiplas formas. Verifi‑ dos e diligentes podem sentir a necessidade de cação direta significa verificar um montante ou procurar ajuda de consultor para compreensão outra representação por meio de observação di‑ da informação sobre um fenômeno econômico reta. utilizando o método PEPS). as características qualitativas de melhoria. A verificabilidade significa que diferentes observadores. a sar a não comparabilidade. os métodos de outra característica qualitativa. referi‑ necessariamente a um completo acordo. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários e não podem ser facilmente compreendidos. Características qualitativas de melhoria devem estoques por meio da checagem dos dados de ser maximizadas na extensão possível. QC30. caracterizar e apresentar a informa‑ ção com clareza e concisão torna-a compreen‑ Verificabilidade sível. Por exemplo. ções e alguma informação contábil-financeira QC34. ção for irrelevante ou não for representação fi‑ QC28. QC31. necessitarem lar possa ser representado com fidedignidade identificar e avaliar tendências. A que a informação representa fidedignamente o exclusão de informações sobre esses fenômenos fenômeno econômico que se propõe represen‑ dos relatórios contábil-financeiros pode tornar tar. certa informação pode ter o seu fenômeno econômico relevante similar de outra atributo tempestividade prolongado após o en‑ entidade que reporta a informação. Gelbcke. cônscios e independentes. resultado da aplicação prospectiva de uma nova Tempestividade norma contábil-financeira pode ser vantajosa para o aprimoramento da relevância ou da re‑ QC29. Certos fenômenos são inerentemente complexos QC26. Entretan‑ entrada (quantidades e custos) e por meio do to. não do a mesma premissa adotada no fluxo do custo podem tornar a informação útil se dita informa‑ (por exemplo. te. Muito embora um fenômeno econômico singu‑ de alguns usuários. minação do lucro .53 ração e divulgação. Dessa forma. Fornecedores de informação contábil-financeira ção para todas as entidades. das diferentes formas de minação de informação contábil-financeira. O custo de gerar a informação é uma restrição divulgação de itens particulares de informação sempre presente na entidade no processo de contábil-financeira devem variar. O processo de elaboração e divul‑ base os custos e benefícios com relação à ela‑ gação de relatório contábil-financeiro impõe boração e à divulgação de modo geral. Isso resulta em funcionamento mais eficiente dos mercados de Posição patrimonial e financeira 4. Se a informação de‑ PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS mandada não é fornecida. Índice Item QC37.44 – 4. usuários. Estrutura Conceitual da Contabilidade  45 Restrição de custo na elaboração e divulgação de QC39.54 – 4.7 capitais e em custo menor de capital para a eco‑ Ativos 4.1 -financeiro que seja relevante e que represen‑ Continuidade 4. no processamento.40 os benefícios proporcionados pela elaboração cos e divulgação de informação em particular são Confiabilidade da mensuração 4. rios de informação contábil-financeira também incorrem em custos de análise e interpretação CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL de informação fornecida.4 – 4.41 – 4. Isso não quer dizer que gação da informação.48 desenvolvimento do padrão proposto de elabo‑ Reconhecimento de despesas 4.45 dos para fornecimento e uso dessa informação. elaboração e divulgação de relatório contábil‑ o órgão normatizador deve procurar tomar por -financeiro.19 o credor por empréstimo ou outro credor tam‑ Patrimônio líquido 4.2 – 4.8 – 4.28 decisões assentadas na melhor informação. Usuá‑ ou de outros fatores. as avalia‑ Conceitos de capital 4. Na aplicação da restrição do custo.58 ções são baseadas na combinação de informa‑ Conceitos de manutenção de capital e deter‑ 4. Diferenças podem envidam grande parte de seus esforços na cole‑ ser apropriadas em decorrência dos tamanhos ta. Passivos 4. sendo importante que ditos custos sejam somente em relação a entidades individuais que justificados pelos benefícios gerados pela divul‑ reportam a informação. os usuários incorrem em custos adicionais de obtenção da informação DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (1989): TEXTO por meio de outras fontes ou por meio de sua REMANESCENTE estimativa.36 qualquer informação que todo usuário repute RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS ser relevante.35 -financeiros de propósito geral fornecer toda e Ajustes para manutenção de capital 4.53 QC38.36 TÁBEIS com grau de confiança maior. Existem variados tipos de as avaliações de custos e benefícios sempre são custos e benefícios a considerar.32 tretanto.65 ção quantitativa e qualitativa. O investidor individual. o órgão normatizador deve procurar se informar junto aos fornecedores da MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DE‑ 4. En‑ Receitas 4.23 bém se beneficiam desse processo por meio de Performance 4. Em função da subjetividade inerente ao pro‑ relatório contábil-financeiro útil cesso. acadêmicos e outros agentes sobre a natureza e CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTEN‑ 4.47 – 4. e não custos. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 4. justificadas pelas mesmas exigências de divulga‑ QC36.33 – 4.57 – 4. não é possível para relatórios contábil‑ Despesas 4. auditores independentes. Reconhecimento de passivos 4. na verificação e na disse‑ variados das entidades.14 nomia como um todo. Em grande parte dos casos. mas captação de capital (publicamente ou privada‑ os usuários em última instância pagam por esses mente).24 – 4.56 MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS informação.1 te com fidedignidade o que se propõe repre‑ ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CON‑ sentar auxilia os usuários a tomarem decisões 4.20 – 4.65 ÇÃO DE CAPITAL quantidade esperada de benefícios e custos des‑ se padrão.37 – 4.15 – 4. as avaliações de diferentes indivíduos acerca dos custos e benefícios da elaboração e QC35.29 – 4. A elaboração e divulgação de relatório contábil‑ PREMISSA SUBJACENTE 4. das diferentes necessidades de usuários custos na forma de retornos reduzidos.57 – 4.43 provavelmente justificados pelos custos incorri‑ Reconhecimento de ativos 4. avalia-se se Probabilidade de futuros benefícios econômi‑ 4.59 – 4.49 – 4.46 Quando da aplicação da restrição do custo no Reconhecimento de receitas 4. as definições abrangem itens que não são reconhe‑ Elementos das demonstrações contábeis cidos como ativos ou como passivos no balanço patrimonial em função de não satisfazerem os 4. se essa in‑ tenção ou necessidade existir. justo do ativo e o respectivo encargo financeiro. Por REMANESCENTE exemplo. no caso do arrendamento são as receitas e as despesas. Gelbcke. Desse modo. de entrar em processo de ativos da entidade depois de deduzidos to‑ liquidação ou de reduzir materialmente a escala dos os seus passivos. antes que ções contábeis. esta Estrutura Conceitual útil. nesse caso. por meio do grupamento dos mes‑ que futuros benefícios econômicos fluam para mos em classes amplas de acordo com as suas a entidade ou saiam da entidade deve ser sufi‑ características econômicas. por exemplo.4 Os elementos diretamente relacionados com a sitados conceitualmente os elementos das demonstrações mensuração da posição patrimonial e financeira contábeis e suas bases de mensuração. Esses são definidos como segue: Premissa subjacente a) ativo é um recurso controlado pela entida‑ de como resultado de eventos passados e do Continuidade qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.38. de ativo. Santos e Iudícibus CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL 4. Assim. . nem tam‑ c) patrimônio líquido é o interesse residual nos pouco a necessidade. da maneira mais útil aos usuários para fins de riormente emitida não foi emendado para refletir quaisquer tomada de decisões econômicas.3 A apresentação desses elementos no balanço PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO patrimonial e na demonstração do resultado DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTO envolve um processo de subclassificação. a essência subjacente e a das mutações na posição financeira usualmente realidade econômica são a de que o arrendatá‑ reflete os elementos da demonstração do resul‑ rio adquire os benefícios econômicos do uso do tado e as alterações nos elementos do balanço ativo arrendado pela maior parte da sua vida patrimonial. as demonstrações 4. mas não procu‑ ses diferentes e. a expectativa de tros eventos. cionados à mensuração da posição patrimonial e 4. deve-se os passivos e o patrimônio líquido. cuja está em atividade (going concern assumption) e liquidação se espera que resulte na saída de irá manter-se em operação por um futuro pre‑ recursos da entidade capazes de gerar bene‑ visível. 4. O texto remanescente será atualizado quando forem revi. do desempenho na demonstração do resultado Assim. derivada de eventos passados. observados para que eles possam ser reconhe‑ cidos no balanço patrimonial. A demonstração mercantil financeiro. Especificamente. ativos e passivos podem ser classifi‑ cados por sua natureza ou função nos negócios O texto remanescente da Estrutura Conceitual para a Elabo- da entidade. a base de elabora‑ ram especificar os critérios que precisam ser ção utilizada deve ser divulgada. que a entidade não tem a intenção. são os ativos. a fim de mostrar as informações ração e Apresentação das Demonstrações Contábeis ante. de suas operações. alterações implementadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis (a Posição patrimonial e financeira IAS 1 que o espelha e foi revisada pelo IASB em 2007). parte-se do pressuposto de fícios econômicos.37 a 4.5 As definições de ativo e de passivo identificam contábeis podem ter que ser elaboradas em ba‑ suas características essenciais. os passivos e o patrimônio líquido.2 As demonstrações contábeis retratam os efeitos critérios de reconhecimento discutidos nos itens patrimoniais e financeiros das transações e ou‑ 4. passivo ou patrimônio líquido. Os elementos diretamente rela‑ um ativo ou um passivo seja reconhecido.6 Ao avaliar se um item se enquadra na definição financeira no balanço patrimonial são os ativos. 4. em contraprestação de aceitar a obrigação não identifica qualquer elemento que seja ex‑ de pagar por esse direito valor próximo do valor clusivo dessa demonstração.53. Desse modo.46  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Por outro lado.1 As demonstrações contábeis normalmente são b) passivo é uma obrigação presente da enti‑ elaboradas tendo como premissa que a entidade dade. Essas classes amplas cientemente certa para que seja observado o cri‑ são denominadas de elementos das demonstra‑ tério de probabilidade do item 4. Os elemen‑ atentar para a sua essência subjacente e realida‑ tos diretamente relacionados com a mensuração de econômica e não apenas para sua forma legal. devem ser les sejam esperados que benefícios econômicos reconhecidos como tais no balanço patrimonial futuros fluam para a entidade e caso eles sejam do arrendatário. quando o recurso for parte desse ativo. por ela controlados. mantendo esse conhecimento (know- indiretamente. por exemplo. itens que foram doados à c) usado para liquidar um passivo. d) distribuído aos proprietários da entidade. como. itens do imo‑ bilizado. são necessariamente indissociáveis. à definição de ativo. mas não é prova conclu‑ a) usado isoladamente ou em conjunto com siva de que um item que satisfaça à definição outros ativos na produção de bens ou na de ativo tenha sido obtido. tidades normalmente obtêm ativos por meio de como no caso de processo industrial alternativo sua compra ou produção. Passivos 4. por exemplo. O caixa por 4. ao surgimento de ativos. por esses bens ou serviços podem satisfazer esses si só. sub‑ um ativo. a intenção de adquirir estoques não predispõem a pagar por eles e a contribuir assim atende. o item pode.15 Uma característica essencial para a existência de física não é essencial para a existência de ativo. Por exemplo. Desse modo. para o fluxo de caixa ou equi‑ -how) em segredo. as patentes e os direitos autorais. Por exemplo. os consumidores se exemplo. o ativo pode ser: nefícios econômicos.14 Há uma forte associação entre incorrer em gas‑ si só rende serviços para a entidade. Assim. bem como na formulação propriedade. Entretanto. por si só. ções e Orientações vigentes podem incluir itens incluindo o direito de propriedade. monial. direta ou quando. por desejos ou necessidades. o arrendamento mercantil finan‑ Assim sendo. por outro lado. o conhecimento (know-how) ob‑ 4.7 Balanços patrimoniais elaborados de acordo 4. contas a rece‑ com os Pronunciamentos Técnicos. Transações ou eventos previs‑ sidades dos consumidores. mas ambas as atividades não exerce um comando sobre os demais recursos. ceiro dá origem a itens que satisfazem à defini‑ por exemplo. por exemplo.10 Os benefícios econômicos futuros incorporados fato de a entidade ter incorrido em gasto pode a um ativo podem fluir para a entidade de diver‑ fornecer uma evidência de busca por futuros be‑ sas maneiras. caso a entidade controle os benefícios sidiar futuras revisões a serem promovidas nos econômicos que são esperados que fluam da documentos vigentes. Interpreta‑ ber e imóveis. um imóvel recebido de ente governamental como 4.11 Muitos ativos. ou entidade podem satisfazer à definição de ativo. Por exemplo.4 devem. caso de‑ ção de ativo e de passivo e. De modo análogo. a entidade controlar os bene‑ valentes de caixa para a entidade. Assim.9 A entidade geralmente emprega os seus ativos parte de programa para fomentar o crescimento na produção de bens ou na prestação de servi‑ econômico de dada região ou a descoberta de ços capazes de satisfazer os desejos e as neces‑ jazidas minerais.8 O benefício econômico futuro incorporado a um tido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo ativo é o seu potencial em contribuir. Ativos Por exemplo. são considerados ativos. o 4. para o fluxo de caixa da entidade. satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. contudo. o direito de proprie‑ passivo e que não sejam tratados como parte dade não é essencial. a prestação de serviços a serem vendidos pela ausência de gasto relacionado não impede que entidade. Interpretações e de controlar os benefícios econômicos normal‑ Orientações adicionais. um item satisfaça à definição de ativo e se qua‑ lifique para reconhecimento no balanço patri‑ b) trocado por outros ativos. um do patrimônio líquido. integrante das atividades operacionais da enti‑ dade. portanto. têm forma física. As en‑ ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa. passivo é que a entidade tenha uma obrigação . Tendo em vista que tos para ocorrer no futuro não dão origem. Estrutura Conceitual da Contabilidade  47 Dessa forma. Ao determi‑ que não satisfaçam às definições de ativo ou de nar a existência do ativo.13 Os ativos da entidade resultam de transações dade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode passadas ou de outros eventos passados. a forma 4.12 Muitos ativos. visto que tos e gerar ativos. como. Pode também ter a forma de conversibili‑ 4. mente resulte da existência de direitos legais. 4. ou eventos podem gerar ativos. mas outras transações que reduza os custos de produção. Tal potencial fícios econômicos que são esperados que fluam pode ser produtivo. Embora a capacidade de a entida‑ de Pronunciamentos Técnicos. As definições estabele‑ imóvel objeto de arrendamento mercantil será cidas no item 4. estão associados a direitos legais. em função da plo. A existência e o tamanho de tais reservas legais. dos por meio do emprego de significativo grau a entidade que decida. ou ao reembolso de capital. a aquisição para a tomada de decisão dos usuários. dos separadamente. Desse modo. a venda de obrigações surgem também de práticas usuais bens no passado é a transação que dá origem ao do negócio. deixam a entidade com pouca. por meio de: que determinadas partes com direitos de pro‑ priedade sobre a entidade têm direitos diferen‑ a) pagamento em caixa. ain‑ constituem passivos. para tais reservas. Nesse caso. 4. por exemplo. c) prestação de serviços. sobre a capacidade que a entidade tem de distri‑ A liquidação de uma obrigação presente pode buir ou aplicar de outra forma os seus recursos ocorrer de diversas maneiras. na sociedade por ações. As obrigações podem mo bancário resulta na obrigação de honrá-lo ser legalmente exigíveis em consequência de no vencimento. caso haja de lucros e reservas representando ajustes para alguma. da que seu montante tenha que ser estimado. liberdade para evitar o desembolso de manutenção do capital podem ser demonstra‑ recursos em favor da outra parte. por questão de política de estimativa. Entretanto. A obrigação normalmen‑ te surge somente quando um ativo é entregue Patrimônio líquido ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo. por exem‑ patrimoniais. Gelbcke. caso a provisão envolva ração do período da garantia. exigida pelo estatuto ou por lei para dar à entidade e d) substituição da obrigação por outra. Por exem‑ a obrigação. manter boas relações comerciais ou agir de ma‑ 4. recursos aportados existência de penalidade contratual significa‑ pelos sócios. 4. Assim. Podem também refletir o fato de plo. se. Desse modo. das contas a turos abatimentos baseados no volume das com‑ pagar por bens e serviços recebidos. Esse é necessidade de reconhecer como passivo os fu‑ normalmente o caso. No Brasil. ou seus credores uma margem maior de proteção e) conversão da obrigação em item do patrimô‑ contra os efeitos de prejuízos. Santos e Iudícibus presente.21 A constituição de reservas é. de usos e costumes e do desejo de passivo. denominam-se esses mercadológica ou de imagem. mesmo quando tais defeitos constante do item 4. de usuários das demonstrações contábeis quando recursos incorporados de benefícios econômicos indicarem restrições legais ou de outra natureza a fim de satisfazer a demanda da outra parte. como. reservas resultantes de retenções tiva. a uma face a obrigações de aposentadoria. A decisão da gamentos a serem feitos para satisfazer acordos administração de uma entidade para adquirir com garantias em vigor e provisões para fazer ativos no futuro não dá origem. a na‑ 4. por exemplo. Uma obrigação é um dever ou respon‑ a pagar (a não ser que pagos adiantadamente sabilidade de agir ou de desempenhar uma dada ou na entrega) e o recebimento de emprésti‑ tarefa de certa maneira. por exemplo. estatutárias e fiscais repre‑ 4. como. retificar defeitos passivos de provisões. as importâncias uma obrigação presente e satisfaça os demais que espera gastar com os produtos já vendidos critérios da definição. segue uma abordagem tenham se tornado conhecidos depois da expi‑ ampla.18 Passivos resultam de transações ou outros even‑ sentam informações que podem ser importantes tos passados.19 Alguns passivos somente podem ser mensura‑ neira equitativa. A definição de passivo. As trans‑ de bens e o uso de serviços dão origem a contas ferências para tais reservas são apropriações de . pras anuais dos clientes.17 A liquidação de uma obrigação presente geral‑ ser relevantes para a tomada de decisão dos mente implica a utilização. obrigação presente. por si só. Tais classificações podem 4. tais como pela renúncia do credor postos a pagar quando são feitas transferências ou pela perda dos seus direitos. ele pode ter sub‑ consequências econômicas de deixar de cumprir classificações no balanço patrimonial. Nesse último caso.16 Deve-se fazer uma distinção entre obrigação Exemplos concretos incluem provisões para pa‑ presente e compromisso futuro.4. tes com relação ao recebimento de dividendos b) transferência de outros ativos. A entidade também pode ter a contrato ou de exigências estatutárias.48  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Outras reservas nio líquido.20 Embora o patrimônio líquido seja definido no tureza irrevogável do acordo significa que as item 4. ela é um passivo. podem ser constituídas em atendimento a leis A obrigação pode também ser extinta por ou‑ que concedem isenções ou reduções nos im‑ tros meios. por vezes. pela entidade.4 como algo residual. por exemplo. em seus produtos. Itens que resultam das ativi‑ tras medidas. Por exemplo. diretamente relacionados com a mensuração 4. legal e regulamentar. que re‑ propriamente ditas quanto ganhos.22 O montante pelo qual o patrimônio líquido é a forma da saída de recursos ou da redu‑ ção de ativos ou assunção de passivos.27 As receitas e as despesas podem ser apresentadas tadas. sob 4. Esses conceitos estão expostos nos das atividades usuais antes dos tributos sobre o itens 4. e que não estejam relacionados com te. o lucro ou o prejuízo das atividades usuais depois desses tributos e o lucro ou prejuí‑ 4. tribuição dos detentores dos instrumentos tais como vendas. 4. Os elementos usuais em outras entidades.65. econômicos durante o período contábil. honorários. aplicáveis a tais entidades. a demonstração do resultado pode apre‑ tidade na elaboração de suas demonstrações sentar a margem bruta. sobre a distribuição itens de receitas e despesas que surgem no curso aos proprietários ou a outros beneficiários de das atividades usuais da entidade daqueles que montantes incluídos no patrimônio líquido. patrimoniais. entidades estatais e outras organizações na demonstração do resultado de diferentes ma‑ cujas estruturas.28 A distinção entre itens de receitas e de despe‑ do resultado são as receitas e as despesas. A receita sultam em aumentos do patrimônio líquido.26 As definições de receitas e despesas identificam seus ativos líquidos numa base de item por item. a definição de patrimônio líquido e os do que a origem de um item é relevante para a outros aspectos dessa Estrutura Conceitual que avaliação da capacidade que a entidade tem de tratam do patrimônio líquido são igualmente gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro. por meio de firmas individuais. que apresentado no balanço patrimonial depende da resultam em decréscimo do patrimônio lí‑ mensuração dos ativos e passivos. Por exemplo. tais como o retorno do investi‑ dades usuais de uma entidade podem não ser mento ou o resultado por ação. caso haja. com maior ou dependem em parte dos conceitos de capital menor grau de abrangência dos itens.23 Atividades comerciais e industriais. pode haver pou‑ cas. não constituem b) despesas são decréscimos nos benefícios despesas. bem como reconhecimento das receitas e despesas estão outros negócios são frequentemente exercidos expostos nos itens 4. em regra. O sas e a sua combinação de diferentes maneiras reconhecimento e a mensuração das receitas e também permitem demonstrar várias formas de despesas e. portanto. Estrutura Conceitual da Contabilidade  49 lucros acumulados. Os critérios para o 4. sob a for‑ ma da entrada de recursos ou do aumento 4. Essa distinção é feita consideran‑ obstante.37 a 4. juros. tomando por tentativa de especificar os critérios que precisam base a premissa da continuidade (going concern ser satisfeitos para que sejam reconhecidas na basis).53.25 Os elementos de receitas e despesas são defini‑ zo líquido. o montante agregado do patrimônio líquido distribuições aos detentores dos instrumen‑ somente por coincidência corresponde ao valor tos patrimoniais. dos como segue: a) receitas são aumentos nos benefícios econô‑ Receitas micos durante o período contábil. neiras. Normalmen‑ quido. surge no curso das atividades usuais da entida‑ e que não estejam relacionados com a con‑ de e é designada por uma variedade de nomes. atividades incidentais como a ven‑ da de um investimento de longo prazo são im‑ Performance prováveis de voltarem a ocorrer em base regu‑ lar. de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos 4. sociedades limi‑ 4. consequentemente. aluguéis.24 O resultado é frequentemente utilizado como deve-se levar em conta a natureza da entidade medida de performance ou como base para ou‑ e suas operações. o lucro ou o prejuízo contábeis. Por exem‑ e de manutenção de capital adotados pela en‑ plo. do resultado.29 A definição de receita abrange tanto receitas de ativos ou diminuição de passivos. demonstração do resultado. é prática comum distinguir os cas restrições. . Por exemplo. Não não surgem. royalties. Quando da distinção dos itens dessa forma. dividendos.57 a 4. de modo a serem prestadas informações são diferentes daquelas aplicáveis às socieda‑ relevantes para a tomada de decisões econômi‑ des por ações. resultado. suas características essenciais. mas não são uma ou da entidade como um todo. medir a performance da entidade. reportados líquidos das demonstração do resultado.65 cluem caixa. Os itens que satisfazem os vidades usuais da entidade incluem. os que resultam da rea‑ Ajustes para manutenção de capital valiação de títulos e valores mobiliários nego‑ ciáveis e os que resultam de aumentos no valor 4. as que resultam mensurado com confiabilidade. Gelbcke. Envolve a descrição do item. Consequentemente. Santos e Iudícibus 4. eles são usualmente apresentados ou diminuições se enquadrem na definição de separadamente. por exemplo. porque sua divulgação é útil receitas e de despesas.36 A reavaliação ou a atualização de ativos e pas‑ contábil de ativos de longo prazo. A definição de despesas também in‑ de erro. representando decréscimos nos benefícios econômicos e. futuro associado ao item flua para a entida‑ não são consideradas como elemento separado de ou flua da entidade. sob certos conceitos de para fins de tomada de decisões econômicas. Por exemplo. a men‑ das quanto as despesas propriamente ditas que suração do seu montante monetário e a sua in‑ surgem no curso das atividades usuais da enti‑ clusão no balanço patrimonial ou na demons‑ dade. como tais. estoques e ativo imobilizado. Esses conceitos de manutenção aumentados por meio da receita. ção é útil para fins de tomada de decisões eco‑ 4. Por exemplo. Quando as perdas são reconhecidas na reza.50  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.30 Ganhos representam outros itens que se enqua‑ clui as perdas não realizadas. o custo das vendas.35 Perdas incluem. não diferem.38. pois sua divulga‑ Estrutura Conceitual. em regra.57 a 4. não são demonstração do resultado.4 de sinistros como incêndio e inundações. assim como as que decorrem da venda de ativos não 4   A informação é confiável quando ela é completa. Por exemplo.31 Ganhos incluem. a entidade pode for‑ Reconhecimento dos elementos das demonstrações necer mercadorias e serviços ao credor por em‑ contábeis préstimo em liquidação da obrigação de pagar o 4. A falta de reconhecimento de redução de ativos como caixa e equivalentes de tais itens não é corrigida pela divulgação das caixa. Os manutenção de capital eles não são incluídos na ganhos são. como tais. em regra. contas a receber. reportadas sultam da venda de ativos não circulantes.32 Vários tipos de ativos podem ser recebidos ou de reavaliação. tomam a forma de desembolso ou ção do resultado.34 Perdas representam outros itens que se enqua‑ las notas explicativas ou material elucidativo. neutra e livre circulantes. As despesas que surgem no curso das ati‑ tração do resultado. em natu‑ moeda. bens e serviços re‑ desta Estrutura Conceitual. cebidos em troca de bens e serviços fornecidos. tais respectivas despesas. das demais despesas. Embora tais aumentos do resultado. as dram na definição de receita e podem ou não que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa surgir no curso das atividades usuais da enti‑ de câmbio de moeda estrangeira com relação dade. definição de receita também inclui ganhos não realizados.37 Reconhecimento é o processo que consiste na empréstimo. Quando es‑ sivos dão margem a aumentos ou a diminuições ses ganhos são reconhecidos na demonstração do patrimônio líquido.33 A definição de despesas abrange tanto as per‑ item 4. em natu‑ a) for provável que algum benefício econômico reza. por exemplo. representando aumentos nos benefícios aos empréstimos da entidade a pagar em tal econômicos e. A receita também pode resultar da liquidação de passivos. aqueles que re‑ nômicas. As perdas são. salários e depreciação.38 Um item que se enquadre na definição de um surgir no curso das atividades usuais da entida‑ elemento deve ser reconhecido se: de. práticas contábeis adotadas nem tampouco pe‑ 4. cidos no balanço patrimonial ou na demonstra‑ Geralmente. e nesta Estrutura Conceitual. Em vez disso. Consequentemente. das receitas. exemplos in‑ de capital estão expostos nos itens 4. itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes para manutenção do capital ou reservas 4. não diferem. por exem‑ critérios de reconhecimento devem ser reconhe‑ plo. incorporação ao balanço patrimonial ou à de‑ monstração do resultado de item que se enqua‑ Despesas dre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no 4. elas são geralmente considerados como elemento separado nesta demonstradas separadamente. A líquidas das respectivas receitas. . dram na definição de despesas e podem ou não 4. b) o item tiver custo ou valor que possa ser 4. requerer sua divulgação em notas explicativas. se qualifica para fins de re‑ ou receita. além do período uso de estimativas razoáveis é parte essencial da contábil corrente. ele não deve ser reconhecido como ativo térios e. despesa na demonstração do resultado. por exemplo. como quadre na definição e nos critérios de reconheci‑ resultado de circunstâncias ou eventos subse‑ mento de determinado elemento. as obrigações originadas de contratos ainda . Ao invés reconhece-se como despesa a esperada redução disso. quentes. por exemplo. não puder ser feita estimativa razoável. contudo. assim como seja exigida em liquidação de obrigação presen‑ nos critérios probabilísticos exigidos para reco‑ te e o valor pelo qual essa liquidação se dará pu‑ nhecimento. Por exemplo. Esse tratamento não implica dizer que a intenção da Confiabilidade da mensuração administração ao incorrer nos gastos não tenha sido a de gerar benefícios econômicos futuros 4. tal transação deve ser reconhecida como nos benefícios econômicos.42 Um item que. é então justificável. Em muitos grau de certeza quanto à geração de benefícios casos. mas não atende aos critérios para reconhecimento pode. requer automaticamente o reconhe‑ cimento de outro elemento. Por 4. de elemento.39 Ao avaliar se um item se enquadra nesses cri‑ cebido.41 O segundo critério para reconhecimento de um para a entidade ou que a administração tenha item é que ele possua custo ou valor que possa sido mal conduzida. conhecimento nas demonstrações contábeis.43 Um item que possui as características essenciais receita ou um passivo.38 pode qualificar-se os elementos significa que um item que se en‑ para reconhecimento em data posterior. Isso 4. de além do período contábil corrente. um ativo.45 Um ativo não deve ser reconhecido no balan‑ rio. O inter-relacionamento entre to constantes do item 4. Na práti‑ rar com confiabilidade o montante que será re‑ ca. Quando.46 Um passivo deve ser reconhecido no balanço pa‑ exemplo. terialidade registradas no Capítulo 3 – Carac. dessa forma. Estrutura Conceitual da Contabilidade  51 4. Reconhecimento de passivos o item não deve ser reconhecido no balanço pa‑ trimonial ou na demonstração do resultado. mensurado com confiabilidade. reconhecer a conta a receber como ativo. se não é possível mensu‑ der ser mensurado com confiabilidade. é insuficiente para garantir o elaboração das demonstrações contábeis e não reconhecimento do ativo. de se enquadrar nos critérios de reconhecimen‑ -Financeira Útil. na ausência de qualquer evidência em contrá‑ 4. que caracteriza o ambiente no qual a entidade opera. As avaliações acerca do grau de incerte‑ Reconhecimento de ativos za atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência 4. 4. prejudica a sua confiabilidade. O por parte dos usuários das demonstrações con‑ conceito está em conformidade com a incerteza tábeis. em material Probabilidade de futuros benefícios econômicos explicativo ou em quadros suplementares. do desempenho e econômicos futuros referentes ao item venham das mutações na posição financeira da entidade a fluir para a entidade ou a fluir da entidade. ço patrimonial quando os gastos incorridos não Para uma ampla população de contas a receber. é entretanto. o custo ou valor precisa ser estimado. quando for pro‑ econômicos futuros dele provenientes fluirão vável que uma conta a receber devida à entida‑ para a entidade e seu custo ou valor puder ser de será paga pelo devedor. deixe terísticas Qualitativas da Informação Contábil.40 O conceito de probabilidade deve ser adotado é apropriado quando a divulgação do item for nos critérios de reconhecimento para determi‑ considerada relevante para a avaliação da posi‑ nar o grau de incerteza com que os benefícios ção patrimonial e financeira. Todavia. uma 4. portanto. divulgada nas notas explicativas ou necessário considerar as observações sobre ma‑ nos quadros suplementares. o valor que se espera receber de uma trimonial quando for provável que uma saída de ação judicial pode enquadrar-se nas definições recursos detentores de benefícios econômicos tanto de ativo quanto de receita. A única implicação é que o ser mensurado com confiabilidade.44 Um ativo deve ser reconhecido no balanço pa‑ disponível quando as demonstrações contábeis trimonial quando for provável que benefícios são elaboradas. algum grau de inadimplência é nor‑ ração de benefícios econômicos para a entida‑ malmente considerado provável. proporcionarem a expectativa provável de ge‑ entretanto. em determinado momento. A existência da reclamação deve ser. o econômicos para a entidade. entre‑ tanto. Nes‑ devem ser reconhecidos no mesmo momento ses casos. e puder ser mensura‑ decorrente de garantia de produto. como no caso de passivo o aumento de um passivo. a despesa é 4. e na extensão em que. 4. a aplicação do ou despesas. tais sas que resultem diretamente ou conjuntamente obrigações podem enquadrar-se na definição de das mesmas transações ou outros eventos. Tais procedimentos são geralmente direcionados para restringir o reconhecimento 4. envolve o reconhecimento – não são geralmente reconhecidas como passi‑ simultâneo ou combinado das receitas e despe‑ vos nas demonstrações contábeis.47 A receita deve ser reconhecida na demonstração 4. Em tais casos. que o reconhecimento da despesa ocorre simul‑ Mensuração dos elementos das demonstrações taneamente com o reconhecimento de aumento contábeis nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo.48 Os procedimentos normalmente adotados.53 A despesa também deve ser reconhecida na de‑ monstração do resultado quando resultarem em monstração do resultado nos casos em que um decréscimo nos benefícios econômicos futuros. Esse processo. a alocação por competência de obriga‑ 4. marcas e patentes. o aumento Muitas vezes isso é necessário ao reconhecer líquido nos ativos originado da venda de bens despesas associadas com o uso ou o consumo de e serviços ou o decréscimo do passivo originado ativos.52 A despesa deve ser reconhecida imediatamente como receita àqueles itens que possam ser men‑ na demonstração do resultado quando o gasto surados com confiabilidade e tenham suficiente não produzir benefícios econômicos futuros ou grau de certeza. quando. e que integram o custo das mercadorias vendidas podem qualificar-se para reconhecimento. usualmente chamado plo. Santos e Iudícibus não integralmente cumpridos de modo propor‑ ção direta entre elas e os correspondentes itens cional – proportionality unperformed (por exem‑ de receita. e puder ser mensurado com confiabilidade. as despesas devem ser reconhecidas na da receita ocorre simultaneamente com o reco‑ demonstração do resultado com base em pro‑ nhecimento do aumento nos ativos ou da dimi‑ cedimentos de alocação sistemática e racional. na prática.49 As despesas devem ser reconhecidas na de‑ 4. Isso significa. Conceitual. para reconhecimento no balanço patrimonial como ativo. passivo é incorrido sem o correspondente reco‑ relacionado com o decréscimo de um ativo ou nhecimento de ativo. na designada como depreciação ou amortização. não autoriza o reconheci‑ Reconhecimento de receitas mento de itens no balanço patrimonial que não satisfaçam à definição de ativos ou passivos. quais os elementos das demonstrações contá‑ 4.54 Mensuração é o processo que consiste em de‑ ções trabalhistas ou da depreciação de equipa‑ terminar os montantes monetários por meio dos mento). ou dei‑ Reconhecimento de despesas xarem de se qualificar. Esses procedimentos de alocação destinam-se a por exemplo. que o reconhecimento indireto. receita somente possa ser feita de modo geral e Isso significa. de acordo com esta Estrutura Conceitual. a exigência de que a receita te‑ reconhecer despesas nos períodos contábeis em nha sido ganha. para reconhecimento da receita. Contudo.51 Quando se espera que os benefícios econômi‑ do resultado quando resultar em aumento nos cos sejam gerados ao longo de vários períodos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passi‑ contábeis e a associação com a correspondente vo. 4.52  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.50 As despesas devem ser reconhecidas na de‑ beis devem ser reconhecidos e apresentados no monstração do resultado com base na associa‑ balanço patrimonial e na demonstração do re‑ . os benefícios econômicos futuros não se qualificarem. Contudo. expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Por passivos caso sejam atendidos os critérios de re‑ exemplo. conceito de confrontação. passivos decorrentes de pedidos de compra de confrontação entre despesas e receitas (regi‑ de produtos e mercadorias ainda não recebidos) me de competência). os vários componentes de despesas conhecimento nas circunstâncias específicas. Gelbcke. como. o reconhecimento dos passivos exige em que a receita derivada da venda das merca‑ o reconhecimento dos correspondentes ativos dorias é reconhecida. são aplicações dos critérios que os benefícios econômicos associados a tais de reconhecimento definidos nesta Estrutura itens sejam consumidos ou expirem. ágio pela do perdão de dívida a ser paga). nuição nos passivos (por exemplo. na prática. do com confiabilidade. tais como itens do imobilizado. prática. o conceito de capital financeiro deve ser liquidação). imposto de rio) é adotado pela maioria das entidades na renda). Os ativos são registrados ças de preços dos ativos não monetários. não descontados. pelos montantes em caixa ou equivalentes com a capacidade operacional da entidade. Os ativos são mantidos pelos vos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. Estrutura Conceitual da Contabilidade  53 sultado. isto tudo. dos fluxos futu‑ ao tornar operacional o conceito. nutenção de capital: 4. depois custo e o valor líquido de realização. que 4. não descontados. Es‑ entidades usam a base de custo corrente como sas bases incluem o que segue: resposta à incapacidade de o modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudan‑ a) Custo histórico.57 O conceito de capital financeiro (ou monetá‑ tâncias (como. que se espera se‑ conceito de capital físico deve ser adotado. Os ativos são mantidos pelos adotado se os usuários das demonstrações con‑ montantes em caixa ou equivalentes de cai‑ tábeis estiverem primariamente interessados na xa que poderiam ser obtidos pela sua venda manutenção do capital nominal investido ou no em forma ordenada. As‑ c) Valor realizável (valor de realização ou de sim. por exemplo. descontado. Os passivos são baseada.58 A seleção do conceito de capital apropriado para se espera seriam necessários para liquidar a a entidade deve estar baseada nas necessidades obrigação na data do balanço. pelos montantes em caixa ou equi‑ elaboração de suas demonstrações contábeis. Ele auferido somente se o montante financeiro é normalmente combinado com outras bases (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do de mensuração.59 Os conceitos de capital mencionados no item pera serão necessários para liquidar o passi‑ 4.57 dão origem aos seguintes conceitos de ma‑ vo no curso normal das operações. De acor‑ tada pelas entidades na elaboração de suas de‑ do com esse conceito. o capital é sinônimo de ati‑ b) Custo corrente. Se. tal como xa que teriam de ser pagos se esses mesmos capacidade operacional. descontado. con‑ dos pelos seus montantes de liquidação. Os passivos são mantidos determinação do lucro pelo valor presente. ros de entradas líquidas de caixa que se es‑ pera seja gerado pelo item no curso normal Conceitos de manutenção de capital e das operações. os títulos de excluídas quaisquer distribuições aos pro‑ e valores mobiliários negociáveis podem em de‑ prietários e seus aportes de capital durante o . Os passivos são registrados Conceitos de capital pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou. por exemplo. compra investido. a principal preocupação dos usuários for é. o capital é considera‑ ativos ou ativos equivalentes fossem adqui‑ do como a capacidade produtiva da entidade ridos na data do balanço.55 Um número variado de bases de mensuração é sões são mantidos pelo seu valor presente. o lucro é considerado monstrações contábeis é o custo histórico. de mercado e os passivos decorrentes de pen‑ 4. çado na determinação do lucro. em algumas circuns‑ 4. Os passivos são manti‑ poder de compra do capital investido. Esse processo envolve a seleção da base terminadas circunstâncias ser mantidos a valor específica de mensuração. o de caixa. os estoques são período exceder o seu montante financeiro geralmente mantidos pelo menor valor entre o (ou dinheiro) no começo do período. rios para liquidar o passivo no curso normal tal como o dinheiro investido ou o seu poder de das operações. determinadas combinações nas demonstrações contábeis. Por exemplo. equivalentes de caixa. Os ativos são mantidos pelo sa haver algumas dificuldades de mensuração valor presente. em algumas circunstâncias. nas unidades de produ‑ reconhecidos pelos montantes em caixa ou ção diária. valentes de caixa se espera serão necessá‑ De acordo com o conceito de capital financeiro. dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se es‑ 4. pelos montantes pagos em caixa ou equi‑ valentes de caixa ou pelo valor justo dos Conceitos de capital e de manutenção de capital recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. dos usuários das demonstrações contábeis. O rão pagos para liquidar as correspondentes conceito escolhido indica o objetivo a ser alcan‑ obrigações no curso normal das operações.56 A base de mensuração mais comumente ado‑ a) Manutenção do capital financeiro. montantes em caixa ou equivalentes de cai‑ Segundo o conceito de capital físico. Ade‑ empregado em diferentes graus e em variadas mais. mesmo que pos‑ d) Valor presente. elaboradas conforme o modelo escolhido. o lucro represen‑ a capacidade física produtiva no início do ta o aumento no poder de compra investido ao período. quando for apropriado) tiverem sido 4. Assim. não é intenção do CPC ele‑ 4. somente a parcela do tribuições aos proprietários e seus aportes aumento nos preços dos ativos que exceder o de capital durante o período. Assim.61 O conceito de manutenção do capital físico re‑ delos contábeis apresentam diferentes graus de quer a adoção do custo corrente como base de relevância e confiabilidade e. dade terá mantido seu capital se ela tiver tanto capital no fim do período como tinha no início. como retorno sobre o capital. lucros. No momento presente. como em outras mensuração. que são parte do patri‑ as despesas (inclusive os ajustes de manutenção mônio líquido.3 Tratamento para as pequenas e médias prietários e seus aportes para o capital durante empresas esse período. eles podem não esse conceito. quando o capital é definido em essencial para distinção entre o retorno sobre o termos de capacidade física produtiva. Gelbcke. a enti‑ que forem sendo observados no mundo. Essa intenção será. Entretanto. por‑ capacidade física produtiva da entidade. não requer o uso de entre a relevância e a confiabilidade. Esta Estru- uma base específica de mensuração. como parte integrante do patri‑ ne o capital que ela procura manter. o lucro representa o aumento do capital pode ser medida em qualquer unidade mo‑ monetário nominal ao longo do período. sendo. convencionalmente designa‑ dos como ganhos de estocagem. con‑ cionado com a forma pela qual a entidade defi‑ sequentemente. netária nominal ou em unidades de poder os aumentos nos preços de ativos mantidos ao aquisitivo constante. o montante residual será um modelo contábil a ser utilizado na elaboração prejuízo. 4.64 De acordo com o conceito de manutenção do ferência para medição do lucro. Assim tanto. Santos e Iudícibus período. A manutenção do capital financeiro minais. O restante do aumento é tratado 4. revista vis-à-vis os desenvolvimentos passivos da entidade. efeitos das mudanças nos preços dos ativos e contudo. longo do período. nesse montantes necessários para manutenção do ca‑ conceito. Se as despesas excede‑ to de manutenção de capital é que determina o rem as receitas. consultar o Pronunciamento capital financeiro. capacidade operacional) da entidade (ou os Quando o conceito de manutenção do capital recursos ou fundos necessários para atingir financeiro é definido em termos de unidades essa capacidade) no fim do período exceder de poder aquisitivo constante.65 A seleção das bases de mensuração e do concei‑ deduzidas do resultado. Ele repre‑ mônio líquido. computados os efeitos das distribuições aos pro‑ 2. A escolha tura Conceitual é aplicável ao elenco de modelos da base conforme esse conceito depende do tipo contábeis e fornece orientação para elaboração de capital financeiro que a entidade está procu‑ e apresentação das demonstrações contábeis rando manter. aumento no nível geral de preços é considerada como lucro. são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes. entretanto. Qualquer valor além daquele ne‑ cessário para manter o capital do início do pe‑ Os conceitos abordados neste capítulo também ríodo é lucro. por meio do qual o capital é Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias definido em termos de unidades monetárias no‑ Empresas. pois fornece um ponto de re‑ 4. do capital. e não como lucro. como mudanças na mensuração da pital podem ser considerados como lucro e.62 A principal diferença entre os dois conceitos de ger um modelo em particular a não ser em cir‑ manutenção de capital está no tratamento dos cunstâncias excepcionais.63 De acordo com o conceito de manutenção do Para maior detalhamento. são.60 O conceito de manutenção de capital está rela‑ como ajuste para manutenção do capital e. De acordo com tualmente. Portanto. O conceito de manutenção do ca‑ áreas. Diferentes mo‑ 4. Em termos gerais. o lucro é considerado auferido ser reconhecidos como tais até que os ativos somente se a capacidade física produtiva (ou sejam realizados mediante transação de troca. senta um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro. a administração deve buscar o equilíbrio pital financeiro. Todas as mudanças de preços afetando somente os ingressos de ativos que excedam os ativos e passivos da entidade são vistas. depois de excluídas quaisquer dis‑ longo do período. o lucro representa o aumento desse capital ao longo do capital da entidade e a recuperação do capital. . concei‑ b) Manutenção do capital físico. devem ser tratadas como ajustes para o lucro é o montante remanescente depois que manutenção do capital.54  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. das demonstrações contábeis. período. é uma condição capital físico. têm-se as seguintes contas: com o conceito de Caixa e Equivalentes de Caixa. Os investimentos em ações de outras enti‑ estabelece. dada pela Lei nº de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatá‑ 6. Dentro desse conceito. 3 Disponibilidades – Caixa e Equivalentes de Caixa 3. em essência. no Modelo de Plano de Contas apresentado nes‑ Já as normas internacionais trabalham muito mais te Manual. todavia. as contas de Disponibilidades como por exemplo nos casos de ações preferenciais res‑ são as primeiras a serem apresentadas no Balanço Pa‑ gatáveis que tenham prazo definido de resgate e cujo trimonial e. se qualifica como equiva‑    quidez imediata . um equivalente de caixa. dades. den‑ prazo atenda à definição de curto prazo. bem como valores equivalentes. 179. devendo. o que engloba. como che‑ balanço são também classificáveis como Equivalentes ques em mãos e em trânsito que representam recursos de Caixa. Os equivalentes de caixa são man‑ tidos com a finalidade de atender a compromissos de    Caixa caixa de curto prazo e não para investimento ou outros     Depósitos bancários a vista fins e devem ter conversibilidade imediata em um mon‑ tante conhecido de caixa e estar sujeitos a um insigni‑     Numerário em trânsito ficante risco de mudança de valor. por exemplo três meses ou menos.1 Introdução lente de caixa quando tem vencimento de curto prazo. I – ATIVO CIRCULANTE valores que possam ser convertidos.404/76. que no Ativo as contas se‑ dades são excluídos dos equivalentes de caixa a menos rão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez que eles sejam. a curto prazo.  DISPONÍVEL dinheiro. tro do Ativo Circulante. um     Equivalentes de Caixa – Aplicações de li- investimento. dentro desse conceito.404/76) contratação. em seu art. em   1. a contar da data da A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6. normalmente. sem riscos. como também definido pelo art. é usada para designar dinheiro em caixa e veis aproximadamente no prazo de 90 dias da data do em bancos. da empresa e para os quais não haja restrições para uso Em função desse conteúdo básico das Disponibili‑ imediato. 178. além das disponibilidades propriamente ditas. Por conseguinte. ser mostradas em conta com livre movimentação para aplicação nas operações à parte. as aplicações em títulos A intitulação Disponibilidades. e. ge‑ cebidos e ainda não depositados. dendo de suas necessidades operacionais e locais de se representarem cheques normais pagáveis imedia‑ funcionamento.8 do Capí‑ tulo 4. . o saldo de caixa pode estar regis‑ Os cheques em mãos. ao final tar contabilmente pela conta Caixa.3 do Capítulo 4.2 Conteúdo e classificação Contas apresentado. valores penden‑ vezes. 3. portanto.2. Muitas pesas. Normalmente. ampliar a rede de cobrança bancária de suas Nesse sistema. em dinheiro ou cheques. periodicamente. normalmente. não devem ser classificados como Disponível. mas.3. Essas contas normalmente são mantidas cheques creditados diretamente em Bancos e todos os mais como medida interna da empresa para recebimentos. a seu responsável. (Veja itens 4. ou seja. a) FUNDO FIXO No sistema de fundo fixo.7 e 4. no saldo da conta das por transferência periódica ou automá‑ Caixa. pagáveis irrestrita e rando um grande e desnecessário volume de débitos e imediatamente. Tais contas podem ser dos seguintes tipos: A contabilização de tais desembolsos é feita a cré‑ a) conta movimento ou depósitos sem limite. que suas filiais ou agentes de cobrança de‑ adiantamentos para despesas de viagens e outras des‑ positem os recebimentos efetuados. dos períodos. transi‑ gamentos. tais contas só podem ser movimenta‑ tes e outros. já que os vales e adiantamentos de‑ mantida pela empresa no referido banco. por meio de cheque nominal ou crédito livre movimentação mantidas pela empresa em bancos. suficiente para os pagamentos de di‑ a) CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO versos dias e. dois tipos de contro‑ mãos. Nesse sistema. ou seja. cheques recebidos a depositar. oriundos de recebimentos trado na empresa em uma ou diversas contas. Por outro lado. os cheques de terceiros em Além disso. mas só recebíveis posteriormente. repondo-se o valor São representados normalmente pelas contas de do fundo fixo. Contas a Receber. vem constar do Balanço em conta própria de realizável Esse tipo de conta também representa dis‑ como Adiantamentos. na data do balanço. É necessário que. tamente. c) contas especiais de cobrança.56  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. por ter grande área de ordem de classificação contábil de valores. vales. todos os acionistas. sendo eles: fundo fixo e caixa flu‑ cheques em cobrança no subgrupo Outros Créditos. que os comprovan‑ vremente movimentadas pela empresa por tes de despesas tenham sido contabilizados. sendo. efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado. há. Contas a Receber. para fins de Balanço. problemas de classificação de valores. depois b) contas especiais para pagamentos espe‑ de constituído o fundo fixo. créditos. incluindo todos os Inclui dinheiro. Esse tipo de No sistema de caixa flutuante. já que sua abertura é feita mais b) CAIXA FLUTUANTE como medida interna de controle. nesse fundo Normalmente.2 Depósitos bancários a vista define-se uma quantia fixa que é fornecida ao respon‑ sável pelo fundo. em conta-corrente bancária. podem ocorrer maiores problemas duplicatas ou contas. essas contas podem ser li‑ só haja realmente dinheiro. e descrição no item 4.2. ou mesmo para o dinheiro propriamente dito. Gelbcke. são depositados facilidade de operação e controle desses pa‑ diretamente nas contas bancárias sem. meio de cheques. pois o geográfica de atuação. Veja conta própria de les da conta Caixa. visando facilitar o pa‑ saldo da conta Caixa muitas vezes apresenta não só gamento por seus clientes.1 Caixa Há empresas que ainda efetuam toda a contabi‑ lização por meio da conta Caixa. portanto. depen‑ ainda não depositados. bem como cheques em mãos. podem figurar no Disponível. no tuante. não há. a conta respectiva não re‑ cíficos. dividendos a pagar a redução do valor do fundo). transitam pela con‑ conta é aberto por inúmeras empresas para ta Caixa os recebimentos e os pagamentos em dinheiro. dito de bancos e a débito das despesas. Dessa forma. tais como contas para folha de pa‑ cebe mais contabilizações (a não ser por aumento ou gamento do pessoal. também. re‑ recebimentos e todos os pagamentos em cheques. seus saldos estejam zerados. conforme o Modelo do Plano de ponibilidade normal. basicamente. disponi‑ bilidades.3. Modelo de Plano de Contas. Como já mencionado. Santos e Iudícibus 3. e a tendência é de que.3. desembolsos de filiais ou fábri‑ pagamentos efetuados pelo fundo fixo são feitos por cas. deve figurar tão somente o tica de seu saldo para a conta movimento saldo em dinheiro.) 3. classificação no Balanço poderia ser como conta redu‑ com avisos de cobranças efetuadas pelo banco e ainda tora do passivo correspondente ou. os cheques emi‑ veis para os pagamentos normais da empresa. ou seja. aos saldos bancários e às contas correspondentes do Passivo Circulante. Isso ocorre nor‑ que tais depósitos sejam recursos vinculados à liquida‑ malmente com avisos bancários de despesas debitadas ção de determinado empréstimo ou financiamento. tais como: coberto. Exceção é ficados como Contas a Receber no Ativo Circulante ou feita aos casos em que tais saldos devedores e credores Realizável a Longo Prazo. Disponibilidades – Caixa e Equivalentes de Caixa  57 b) CONTAS BANCÁRIAS NEGATIVAS e) SITUAÇÕES ESPECIAIS Contas bancárias negativas (credoras) ou saldos Contas em Bancos em Liquidação a favor de bancos não devem ser demonstrados como Os saldos de contas mantidas em bancos que este‑ redução dos demais saldos bancários. mas ainda não registradas pela empresa. decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas-cor‑ • depósitos vinculados para liquidação de con‑ rentes garantidas são liquidados automaticamente de tratos de câmbio ou para liquidação de im‑ forma a integrarem a gestão das disponibilidades da portações. como um item do Passivo Circulante. motivo pelo qual data do Balanço. e com outros itens. em seu item 9. Uma característica de tais contas correntes é • depósitos vinculados à liquidação de emprés‑ que frequentemente os saldos flutuam de devedor para timos. em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 03. o Pronunciamento Técnico CPC 03 veis perdas. Outra a identificação das pendências existentes para sua con‑ consideração que deve ser feita é que. deverão ser adicionados características específicas e as restrições existentes. dentro do Ativo Não Circu‑ estejam no mesmo banco e desde que a empresa tenha lante. sificação no Ativo. tual de financiamento ou para obtenção de linhas especiais de crédito etc. ainda não tenham sido entregues aos favorecidos. deverá ser feita uma estimativa adequada para possí‑ Nesse sentido. definiu o tratamento desses saldos quando estabeleceu sua inclusão na atividade de financiamento: Depósitos Bancários Vinculados Empréstimos bancários são geralmente considera‑ Há diversas situações que requerem de uma em‑ dos como atividades de financiamento. nos casos em que tais cheques condições. o direito de compensá-los. esses saldos bancários a • depósitos vinculados à substituição ou reposi‑ descoberto devem ser incluídos como um componente ção de garantias de empréstimos. os saldos de caixa e equivalentes de caixa que Para todas as contas bancárias. também. já que tidos até a data do balanço estarão deduzidos dos sal‑ estão sujeitos a restrições quanto à retirada ou a outras dos bancários. o saldo deverá ser segregado entre . tais depósitos serão classificáveis fora respectivo no balanço) é que devem ser feitas conci‑ das Disponibilidades em conta à parte no Ativo Circu‑ liações bancárias periodicamente. trole muito importante (que muitas vezes afeta o saldo Usualmente. particularmente na lante ou Realizável a Longo Prazo. acompanhada de um comentário da adminis‑ tração. se mantida a clas‑ não contabilizadas. do caixa e equivalentes de caixa. mas. Assim. credor. um aspecto de con‑ não estejam disponíveis para uso pelo grupo. em presa a aplicação ou manutenção de recursos em depó‑ determinadas circunstâncias. c) DATA DE CONTABILIZAÇÃO DE CHEQUES Os cheques devem ser contabilizados por sua emis‑ Pela própria natureza de tais contas bancárias es‑ são quando isso corresponder aproximadamente à data peciais. dependendo da situação específica. Dessa forma. tais Depósitos Bancários Vincu‑ lados não devem integrar o saldo das Disponibilidades. Essas conciliações entre os saldos da o Modelo de Plano de Contas apresenta a conta De‑ contabilidade com os dos extratos bancários permitem pósitos Bancários Vinculados nesses dois grupos. e. sua pelo banco. ser feita uma nota explicativa a esse respeito. saldos bancários a des‑ sitos vinculados em bancos. Caso sejam valores significativos. a entidade deve divulgar. Nessas circunstâncias. deverá – Demonstração dos Fluxos de Caixa. e se e sua classificação no Balanço deve levar em conta suas forem de valores substanciais. em nota ex‑ d) CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS plicativa. A parcela não utiliza‑ • depósitos bloqueados ou com restrição de da do limite dessas linhas de crédito não deverá com‑ movimentação por força de cláusula contra‑ por os equivalentes de caixa. entidade. Todavia. Entretanto. separada‑ jam em liquidação ou sob intervenção devem ser classi‑ mente. nos casos em tabilização ainda dentro do período. seus saldos não estão imediatamente disponí‑ da entrega aos beneficiários. a seguir comentados. Insignificante ris‑ Despesas e Receitas Financeiras. depósitos ou semelhan‑ correspondentes às respectivas transações. sujeitos tais valores. como consequência. obviamente. na data de cada balanço. ou em nhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignifican‑ nota explicativa. tais contas são regis‑ de. sendo que as va‑ tiva até o vencimento. mas podem se forem de liquidez alta e regulação contábil específica. analisadas à parte no Capítulo 8. riações cambiais devem ser reconhecidas como receita De qualquer forma. quando conhecidos em moeda estrangeira. tais como tes. cheques. Tal dinheiro em trânsito representa também um disponível classificável juntamente com os saldos em 3. só podem. exceto apenas quanto aos valores de clientes ou terceiros. conta pela variação cambial é coberto pelo Pronuncia‑ valem os depósitos em moeda estrangeira a vista. no grupo de não para investimento ou outros fins. estrangeira convertido para moeda nacional pela taxa cambial de compra corrente na data do Balanço. não podem ser aqui considera‑ item 32. avisos bancários. em resultado do exercício. sujeitas a alguma oscilação por variação de preços de e pela Resolução CFC nº 1. os mesmos devem ser registrados cada empresa. Isso poderia ocorrer caso a empresa tivesse dinhei‑ 3. ser feitas até a data do balanço.2. te risco de mudança de valor.3. 3. alguma forma de dinheiro. até a data do balanço. por meio de cheques. Como regra. mente mencionadas nas demonstrações contábeis. conforme previsto no Modelo aplicações em moeda estrangeira. ser criada no Plano de Contas uma conta em subcontas à parte e seu saldo em moeda nacional específica para registrar o Numerário em Trânsito den‑ deve ser o ajustado. as do outro país. como disponibilida‑ problemas de avaliação. por exemplo.1 Geral 3.2 e a letra a do item 32. recibos autentica‑ ordem de pagamento etc.295/10 para os profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma commodities. nas subcontas à parte co de mudança de valor tem. Gelbcke. Santos e Iudícibus circulante e longo prazo. numerário em trânsito decorrente de: tradas pelo valor nominal constante dos documentos • remessas para filiais. Instrumentos Finan‑ ceiros. desde que satisfeitas as condições de clas‑ • recebimentos dessa mesma espécie. as demais contas do Disponível não apresentam A empresa pode ter também. De fato. sujeitas a mudanças de Plano de Contas.4 Aplicações de liquidez imediata ro em caixa em moeda estrangeira ou depósitos bancá‑ rios em outros países.. Também não são incluí‑ Contábeis. ou ainda sificação já descritas. pela Deliberação CVM nº 640/10.3. não havendo o menor problema de avaliação. são consideradas equiva‑ A variação cambial correspondente ao ajuste do lentes de caixa.. seja pela De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03. a taxa de compra . devem ser também As aplicações de curtíssimo prazo no mercado fi‑ analisadas as eventuais restrições a que possam estar nanceiro também são consideradas como disponível. de alta liquidez.) O ajuste da das se não forem imediatamente resgatáveis. (Veja a esse respeito a letra b do significativas de valor. seja pela legislação local. para a conversão em moeda nacional. correspondente ao valor em moeda tro do subgrupo Disponível. aprovado e tornado obrigatório. Assim. De acordo com o referi‑ indexadas a um índice de custo de vida. por que são prontamente conversíveis em um montante co‑ meio da descrição do título da conta no balanço. Nesse caso. por exemplo. também. mas mento Técnico CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças não os títulos em moeda estrangeira a vencerem mes‑ nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações mo que a 60 dias. Se a empresa tiver valores de disponibilidades em Poderia. do Pronunciamento.3 Critérios de avaliação no Passivo do empréstimo correspondente. os itens se a condição da estabilidade da moeda estiver sendo monetários em moeda estrangeira devem ser converti‑ observada e não se previr qualquer oscilação significa‑ dos usando-se a taxa de fechamento.3. as atualizações desses valores ou despesa no período em que surgirem.3 Numerário em trânsito Exceto quanto às aplicações temporárias de caixa.2 Saldos em moeda estrangeira bancos. dos de depósitos etc.2.3. para as das nesse subgrupo as aplicações em moeda nacional companhias abertas.58  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. As referidas restrições devem ser clara‑ aplicações financeiras de curto prazo. as quais são mantidas com a finalidade saldo em moeda nacional à nova taxa de câmbio deve‑ de atender a compromissos de caixa de curto prazo e rá ser lançada.3. conforme as necessidades de moeda estrangeira. que de Variações Monetárias. acompanhando a classificação 3. corretora de títulos e valores mobiliá‑ De acordo com o Pronunciamento Técnico PME – rios.. agências de avalia‑ adotada. consultar Pronunciamento bilidade pública. as suas demonstrações contábeis em uma comissão de valores mobiliários ou outra organização 3. Disponibilidades – Caixa e Equivalentes de Caixa  59 utilizada pela instituição financeira é a que deverá ser (como credores atuais e potenciais. compras de ativo etc. uma vez que não possuem ações.4 Tratamento para pequenas e médias reguladora com o objetivo de emitir qualquer classe empresas de instrumentos em um mercado público. Esse é o des de pequeno e médio porte. serão utilizados no exterior para pagamentos de despe‑ debêntures ou outros valores mobiliários negociados sas. . Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. também são aplicáveis a entida‑ vasto grupo de pessoas de fora da entidade. Ressalta-se que uma entidade possui responsabi‑ lidade pública se arquivar. cooperativas de crédito. ou se uma de suas atividades principais estiver relacionada com Os conceitos abordados neste capítulo relativos à a função fiduciária de manutenção de ativos para um Caixa e Equivalentes de Caixa.). essas entidades distinguem-se por não possuírem responsa‑ Para mais detalhes. bem como sua mensura‑ ção e reconhecimento. Quando houver evidência de que os recursos ção de crédito etc. caso típico de bancos. fundos mútuos e bancos de investimento. mesmo se publicarem demonstrações Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias contábeis de finalidade geral para os usuários externos Empresas. geira poderão ser convertidos pela taxa de venda da instituição financeira na data do Balanço. ou estiver em processo de arquivar. os saldos em moeda estran‑ em alguma bolsa organizada. compa‑ nhias de seguro. mas são normais e ineren‑ Perdas estimadas em créditos de liquidação du‑ tes a suas atividades. 4 Contas a Receber 4. ou seja. pagamentos ante‑ Saques de exportação cipados e outros montantes. do ATIVO CIRCULANTE. con‑ tas a receber de partes relacionadas. oriundas de transações operacionais normais. subcontas de Clientes e Controladas e Coligadas. que deve estar destacado no Balanço e no Pla‑ A conta credora Perdas Estimadas em Créditos de no de Contas. devem referir-se somente às contas a receber tópico específico deste capítulo. Essa Todavia. que será tratado em todavia. As contas a receber são desmembra‑ dora) das em montantes a receber de clientes comerciais. são classificados destacadamente no Ativo Não Circulante. Essas outras transações não representam o objeto principal da empresa. é importante a segregação dos va‑ Ajuste a valor presente (conta credora) lores a receber.1 As contas e sua classificação dos dessas operações.2 Clientes mais créditos contra coligadas e controladas.638/07. que podemos denominar c) Serviços executados a faturar OUTROS CRÉDITOS. apresenta-se como segue: Liquidação Duvidosa deve ser apresentada no Balanço . São va‑ a) Clientes lores a receber decorrentes de vendas a prazo de mer‑ b) Controladas e coligadas – transações opera‑ cadorias e serviços a clientes. relativos a seu objeto principal (clientes). independentemente de seu vencimento. normalmente. é também previsto o ajuste a boração de demonstrações consolidadas. O agrupamento das contas representativas dos clientes. podem também ter vencimentos a longo prazo. das Duplicatas a receber de coligadas e controladas para então. Faturamento para entrega futura (conta cre‑ das demais contas. subdivisão é útil para facilitar o destaque no Balanço em casos especiais de vendas a prestação etc. Essas contas. portanto.1 Conceito e conteúdo CLIENTES Duplicatas a receber As contas a receber representam. vidosa (conta credora) Por esse motivo.2. valor presente dos valores a receber. não oriun‑ 4. subgrupo Realizável a Longo Prazo. quando. Essas contas são normalmente rea‑ lizáveis no decurso do exercício seguinte à data do ba‑ A conta Duplicatas a Receber está segregada nas lanço e fazem parte. como se fossem qualquer outro cliente. das vendas ou serviços prestados às coligadas e contro‑ ladas. pois os de‑ 4. um dos mais importantes ativos das empresas. as parcelas recebíveis após o exercício seguinte sua menção na nota explicativa de INVESTIMENTOS ou devem ser classificadas no ATIVO NÃO CIRCULANTE. A TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS e ela‑ partir da Lei nº 11.. ou oriundos de outras cionais transações. Veja a esse respeito o Capítulo 30. por conta de futu‑ representadas por faturas ou duplicatas em aberto na ros fornecimentos. e. sendo os demais ajustados somente pelas cobranças feitas. são registrados contabilmente. motivo pelo qual o Plano de Contas já as apresen‑ cios econômicos futuros relacionados com aumento de ta nesse agrupamento. em caso de prestação de serviços. Quando houver faturamento antecipado (não con‑ As duplicatas a receber referentes a vendas de fundir com recebimento antecipado). sente das contas a receber. “os valores surado com confiabilidade conforme a definição de re‑ do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ceita dada no CPC 30. particularmente no ramo de construção. a proporção dos serviços execu‑ As duplicatas e contas a receber de clientes estão tados até a data do balanço possa ser confiavelmente diretamente relacionadas com as receitas da empresa. cendo sob a responsabilidade do vendedor É ainda prevista a conta a receber oriunda de ex‑ até então. o item c adiante mercadorias ou serviços. Além dução de equipamentos sob encomenda e de serviços disso. Sua segre‑ gação em conta específica é importante. mercadorias devolvidas quando houver efeito relevante” (Incluído pela Lei nº ou descontos comerciais e abatimentos concedidos e 11. pro‑ equivalente “Faturamento para Entrega Futura”. ainda. deve-se utilizar a mercadorias são geradas pelo ato de transferência do conta Faturamento para Entrega Futura como redutora direito de propriedade das mesmas. ainda não faturados. ativo ou com diminuição de passivo.3.1. mas data do Balanço. registrar contabil‑ mente as vendas e as contas a receber delas decorren‑ 4. Devem ser creditadas (baixadas) ajustados a valor presente. a entidade devendo ser contabilmente reconhecidas somente por não mantenha envolvimento continuado na gestão dos mercadorias vendidas ou por serviços executados até bens vendidos em grau normalmente associado à pro‑ . (b) em caso de venda de bens.638. É prática comum. Contas a Receber  61 como dedução das duplicatas a receber a que se refe‑ a data do balanço. sendo que o cliente assume responsabili‑ biais vigentes na data do Balanço. para se reconhecer a receita que gere con‑ terceiros) ou produto (também de terceiros) tas a receber. a respeito do ajuste a valor pre‑ cobrar de seus clientes. pois ainda não existe o direi‑ função das condições de venda. mensurada. cimento de receitas: (a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significa‑ b) CRITÉRIOS CONTÁBEIS tivos inerentes à propriedade dos bens. representando um direito a do presente capítulo. Serviços Executados a Faturar. podem existir valores a re‑ ainda não geram. há a baixa das contas de estoques com débito respectivo em cus‑ As duplicatas a receber originam-se no curso nor‑ to das vendas. pois são valo‑ b) os produtos são entregues ao cliente na pró‑ res recebíveis em moeda estrangeira e devem ter seus pria fábrica ou em dependências do vende‑ saldos em moeda nacional atualizados às taxas cam‑ dor. resultando em aumento nos benefí‑ rem. tais contas a receber de clientes são Os faturamentos antecipados. que é praticamente simultânea à entrega (embarque ou a) ORIGEM despacho) das mercadorias. pode-se realizar registros extracontábeis para profissionais. de 2007). ceita estejam registrados o custo das vendas. Porém. O direito de recebimento somente a) os produtos são entregues na fábrica ou em existirá quando a mercadoria for entregue ou o serviço outras dependências do cliente. Assim.3. em contrapartida à re‑ ceita reconhecida. de fato. deve-se atentar aos critérios de reconhe‑ em andamento. item mal das operações da empresa pela venda a prazo de 30. ou.2 Duplicatas a receber tes na ocasião da emissão das notas fiscais de vendas. permane‑ prestado. veja item 7. sendo por ceber. Receitas de Vendas. entretanto. relativa a: O registro de uma conta a receber pressupõe que os critérios de reconhecimento da receita previstos no a) serviços já executados até a data do Balanço.2. e puder ser men‑ Sobre a conta Ajuste a Valor Presente. Normalmente. nenhum direito. podendo variar em das duplicatas a receber. dade pelos mesmos a partir desse momento. nesses casos deve-se ter a conta controle interno da sociedade. Paralelamente. estejam satisfeitos e que contra tal re‑ mas cujo faturamento ainda não foi efetuado. perdas reconhecidas até aquela data. oriundos de diversas ope‑ isso necessária a utilização de conta redutora em valor rações. portações pela conta Saques de Exportação. tais como: to de recebimento. pela baixa dos estoques e as despesas a ela atinentes. b) materiais já entregues aguardando sua mon‑ tagem ou aplicação a determinada obra (de Assim. CPC 30 – Receita. sendo os demais duvidosa. As eventuais divergências devem ser reconhecimento inicial. Santos e Iudícibus priedade nem efetivo controle de tais bens. o volume e o uso gerencial dessas informações. em que a posse é concedida ao comprador. podem-se ter desde controles manuais até com‑ gamento da transação no qual a empresa cobra juros. Fundamentalmente.62  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. é mente a criação de exigibilidades. A mera emissão de títulos não fundamentados em mas também que os controles analíticos estejam conci‑ transações reais e legítimas não permite o registro con‑ liados com os controles sintéticos. Diante do avanço e tábil das contas a receber. por ser este o valor de custo analisadas quanto às suas origem e natureza e com a original dentro da filosofia de valor justo (fair value)”. O ideal é que sejam subsistemas corridas ou a serem incorridas. pelo produto final de reserva de domínio no caso de vendas a prazo em em dinheiro ou equivalente que se espera obter e com prestações. ajustados quando houver efeito relevante”. ou seja. Por outro lado. 183 da Lei nº Da mesma forma. . o grau de sofisticação reque‑ natureza da receita gerada. é necessária não só a concilia‑ “embutidos” ou contratados na transação são reconhe‑ ção com a identificação das divergências. atualizado conforme disposições legais ou incerteza quanto à realização das duplicatas ou contas contratuais. prio avanço dos meios de divulgação de informações visando à obtenção de recursos via desconto. tratada no item 4. adequadamente todas as transações nas datas corretas. que fica sob a responsabilidade do cliente. resultando no ou não a propriedade legal. além de se constituir atualmente bem disseminada a utilização de sistemas em prática ilegal.638/07. predomina a transferência dos riscos e benefícios sente também se apresenta como uma conta redutora mais significativos inerentes à aquisição da mercadoria de contas a receber. a existência de cláusula Valor Líquido de Realização. integrados à contabilidade geral e que não só reflitam possam ser confiavelmente mensuradas. (d) disponibilidade em diversos locais e com diversas pos‑ for provável que os benefícios econômicos associados à sibilidades de parametrização na criação de relatórios transação fluirão para a entidade. em virtu‑ c) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO de da existência de certas condições técnicas ou legais As contas a receber devem ser avaliadas por seu sobre a transferência do direito de propriedade das mer‑ cadorias. nesses valor líquido realizável. de‑ mas a propriedade somente será reconhecida quando vem ser constituídos ajustes relativos a Perdas Estima‑ todas as prestações forem quitadas. indicando tivo para postergar o registro contábil da receita para o que os ativos nesse caso serão avaliados pelo “valor momento em que é recebida. Gelbcke. os juros do balanço da empresa. a incerteza quanto ao recebi‑ 6. para esse fim. que não foi em virtude da rido. a receber é problema de outra natureza. com da receita possa ser confiavelmente mensurado.3. a ser devida‑ O inciso VIII do mesmo artigo prevê que “os elemen‑ mente coberto mediante a constituição de adequado tos dos ativos decorrentes de operações de longo pra‑ ajuste por perda estimada em créditos de liquidação zo serão ajustados a valor presente. Na mesma As duplicatas a receber de clientes são geralmente linha de orientação. referentes à transação. gera so‑ contábeis para os agentes econômicos interessados. do art. debitando-se a conta de ajuste seu efetivo registro na própria data do balanço. mas com controle in‑ lor Presente afirma que “Ativos e passivos monetários dividualizado auxiliar. A conta de ajuste a valor pre‑ casos. modificado pela Lei nº 11. Essa forma de contabilização faz controle analítico das contas a receber que variam con‑ com que a informação contábil reflita melhor a real forme o ramo de negócio. mas também cidos pro rata temporis.2. mais fruto do prazo dado para pa‑ Assim. estabe‑ mento de determinada venda normalmente não é mo‑ lece os critérios de avaliação desse ativo. A existência de riscos ou de emissão. Para tanto. conta de receita financeira comercial pelo valor dos ju‑ Há inúmeras formas e sistemas para adequado ros já transcorridos. como. transação de venda. cujo saldo com juros implícitos ou explícitos embutidos devem deve ser mensalmente conciliado e confirmado com a ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu conta sintética. A eventual emissão e utili‑ facilidade de acesso a sistemas computacionais e o pró‑ zação de títulos sem a fundamentação prevista aqui. por exemplo. alínea “b”. o devido ajuste a valor presente (AVP). e (e) as despesas in‑ contábeis e gerenciais. o item 9 do CPC 12 – Ajuste a Va‑ contabilizadas em conta sintética. sendo esse ajuste aproveita os seus benefícios. independente de ele já ter uma conta redutora das contas a receber. ajustado ao valor provável de realização”. (c) o valor permitem registro e controle para consulta on line. elimi‑ a valor presente (redutora do ativo) e creditando-se a nando quaisquer discrepâncias. O inciso I.404/76. também não se deve deixar de re‑ gistrar a venda e a conta a receber respectiva. realização de ajustes se necessários. O comprador assu‑ das em Crédito de Liquidação Duvidosa para cobertura me os ricos que venham a recair sobre as mercadorias e dos valores que se estima não receber. totalizado por cliente. Ao menos na data Em decorrência do ajuste a valor presente. plexos sistemas ou subsistemas computacionais que mesmo que não esteja explicitamente contratado. 3 Perdas estimadas em créditos de esses fatores conhecidos na estimativa do risco e na ex‑ liquidação duvidosa pectativa de perdas com as contas a receber. deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos. Contas a Receber  63 Se a empresa tiver contas a receber em moeda anos. valor que representa a incerteza a) deve ser baseada na análise individual do no recebimento dos valores. A seguir. ramo de negócios. tais contas devem ser atualizadas às taxas de câmbio A apuração do valor da perda estimada vem va‑ ou coeficiente de correção até a data do Balanço. Essa análise por “idade” de .3. Complementando essa análise. entre 90 e 180 dias etc. Nesses casos. no subitem (ii) discutiremos outros pon‑ estrangeira ou com cláusula de correção monetária. que devem estar cobertas pela estimativa. algumas considerações importantes quanto aos critérios para sua apuração vêm sendo feitas: (atenção Como já visto. portanto. além da eficiência i) A visão que tradicionalmente o Brasil vinha do sistema de crédito utilizado e do próprio adotando serviço de cobrança). vamos discutir o que vem sendo O objetivo é sempre chegar a um dimensionamen‑ a prática brasileira quanto a essa matéria nos últimos to adequado da estimativa. preferencialmen‑ ao usuário da contabilidade sobre o real valor que se te comparativa com períodos anteriores. deve ser feita a estimativa de perdas para as considerações constantes no item (ii) à frente). Ao final do sua experiência e conhecimento dos clientes. Primeiramente. tradicional‑ a) CONCEITO mente.2.2. Obviamente. riência anterior da empresa com relação a No passado. na forma e nos prazos previstos na referida legislação b) deve ser devidamente considerada a expe‑ fiscal. entre 180 dias e um ano. de forma a dutibilidade dessa despesa (Lei nº 9. (por meio dessa. é importante princípios contábeis e a legislação societária mantêm a contribuição dos elementos ligados aos se‑ sua posição de que a empresa deve constituir a conta tores de vendas e crédito e cobrança. debi‑ riando. Desde o ano-calen‑ conjunto com os responsáveis pelos setores dário 1997. e A importância de se fazer essa estimativa vai ao d) atenção especial deve ser dada às contas encontro do que é previsto nas normas internacionais atrasadas e a clientes que tenham parte de e do processo de harmonização internacional da con‑ seus títulos em atraso. Esse trabalho deve ser dessa estimativa não são dedutíveis da base de cálcu‑ feito com base na posição analítica por du‑ lo do Imposto de Renda e da Contribuição Social (ver plicata dos clientes na data do balanço e em Capítulo 32 item 32. ou seja.5%) pode ser feita por meio da comparação dos sobre o saldo de duplicatas a receber para inserir a ex‑ saldos totais de clientes ou de volumes de pectativa dessas perdas. conforme será discutido no tópico d deste item. ano. com redutora com base na expectativa de perda. vas de perdas. do crédito em geral e a própria conjuntura econômica do momento. letra i). No Brasil. cimento da perda antes de sua efetiva concretização. pode-se me‑ b) FORMAS DE APURAÇÃO DA PERDA ESTIMADA dir a tendência dos clientes em atraso e a probabilidade de perdas. As despesas provenientes saldo de cada cliente. os benefícios econômicos futu‑ contas são agrupadas em função de seus ros devem ser ajustados àquilo que realmente se tem a vencimentos. possibilitando. embora a legislação faturamento com os prejuízos reais ocorri‑ fiscal tenha criado grandes restrições para o reconhe‑ dos em anos anteriores na própria empresa. em vez disso. a existência de do Lucro Real). Essa análise se um percentual (numa época foi 3%. pois cada empresa pode ter aspectos peculiares tando-se as próprias contas a receber e creditando-se a a respeito de seus clientes. em contas a receber. onde é valorizada a informação contas a receber vencidas. como vencidas há mais de um expectativa de ser recebido. É. deve ser computado o valor da referida c) devem ser também consideradas as condi‑ perda entre as inclusões do LALUR (Livro de Apuração ções de venda. é im‑ tabilidade. a legislação fiscal permitia que se usas‑ prejuízos com contas a receber. importante serem considerados todos 4. exercício social. noutra 1. situação conta de Variações Monetárias (conta de Resultados). O conceito é inerente à estimativa do valor portante a preparação de uma análise das recuperável do ativo. para apuração da base de cálculo do garantias reais anula ou reduz as perspecti‑ Imposto de Renda e Contribuição Social. Todavia. As espera no ativo.430/96 e IN SRF exercer um julgamento adequado sobre a nº 93/97). tos e a situação normativa brasileira a partir de 2010. às empresas probabilidade de recebimento dos saldos. a legislação fiscal não mais permite a de‑ de vendas e crédito e cobrança. c) capacidade de geração junto a outras entidades etc. e não a economia em geral. a cada classe de risco é atribuído um percentual possuem maior exposição ao risco de crédito por cau‑ para a constituição da perda estimada.64  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. somente inadimplências já existentes.. c) valor. não aceitando . “I – em relação ao devedor e seus garantidores: atrasos fora do normal já ocorridos.”. da instituição detentora do crédito e deve ser efetua‑ O outro critério para registro das estimativas de da com base em critérios consistentes e verificáveis. Assim. em que o risco.682/99 do Banco Central do Brasil (BACEN). ras. tais critérios são boa base para quaisquer socieda‑ ocorrer. As normas internacionais e o Pronunciamento Esses aspectos previstos somente exemplificam al‑ CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento guns a serem considerados na classificação do risco de e Mensuração só reconhecem a possibilidade de re‑ crédito. prestes a entrar em inadimplência e ainda se adi‑ que todos os créditos (vencidos e a vencer) devem ser cionam aspectos relativos a probabilidades de não re‑ classificados em níveis distintos de risco. seus efeitos. a estimativa de perda deve ser feita pe‑ b) estabelecer um valor adicional de perdas rante uma análise detalhada e criteriosa. por garantias. Santos e Iudícibus vencimento é particularmente importante nos casos em a) as revisões periódicas das classificações de que há quantidade muito grande de clientes. em concor‑ vincendos). notícias já veicu‑ a) situação econômico-financeira. Ou seja. são fatos originadores do de resultados. também devem ser observadas: gistro contábil das Perdas Incorridas. te de regras fiscais. sa de suas atividades operacionais. vários aspectos devem ser ob‑ das já de conhecimento da investidora detentora dos servados. particularmente quanto à suficiência de liquidez com consequências em outras instituições de liquidez. destacando-se os seguintes: créditos. ções cadastrais do devedor. i) dos. inadimplência de endividamento. No máximo são aceitas tração e qualidade de controles.. No artigo 2º da Resolução está previsto cia.. h) setor de atividade econômica. tipo de clientes etc.. mas comuns de ras. Tem sido prática comum e adequada: mas individualmente por devedor. ou então crises rantias. estimativas no nível de risco correspondente é de responsabilidade quanto a mudanças de cenários etc. e situações de renda do mesmo ramo econômico que a detentora de créditos e de patrimônio bem como outras informa‑ em análise que já sejam verificáveis e mensuráveis etc. g) contin‑ turas quando os fatos originadores são bem conheci‑ gências. experiências passadas.”. f) pontua‑ despesas por conta de previsões de inadimplências fu‑ lidade e atrasos nos pagamentos.. falência ou com dificuldades financei‑ crédito etc. b) características das ga‑ entidade. e de acordo cebimentos em decorrência de expectativas originadas com a seguinte orientação: “A classificação da operação de diversos fatores. e) adminis‑ reconhecimento de despesas. b) grau ladas de falências. apesar de ser precedente estão muito firmadas no conceito conhecido direcionada para adoção pelas instituições financeiras por Perdas Estimadas. Apesar de ser uma resolução a ser mesmo que ainda não conhecidas por se re‑ obrigatoriamente observada por instituições financei‑ ferirem a contas a vencer. entram nesta última catego‑ ria problemas de níveis de desemprego crescentes já II – em relação à operação: a) natureza e finali‑ conhecidos. e em cada devedor os créditos devem ser ainda segre‑ a) determinar o valor das perdas já conhecidas gados por vencimentos (títulos vencidos e com base nos clientes atrasados. Com a classificação dos créditos nas classes de As instituições financeiras são as entidades que risco. são levantados valores no Brasil. por natureza do data. ativos. e Em suma. risco está pulverizado. A Resolução nº ii) O Problema das Perdas Estimadas versus Per‑ 2. estão presentes e já se conhece razoavelmente bem limite de crédito.. mas abrangendo exatamente os clientes da dade da transação. b) análises de risco feitas não coletivamente. independen‑ estimadas para cobrir perdas prováveis. Gelbcke. que das Incorridas dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição das perdas estima‑ Essas práticas brasileiras mostradas no item (i) das para créditos de liquidação duvidosa. perdas em créditos de liquidação duvidosa é o deno‑ amparada por informações internas e externas. d) fluxo de caixa. recuperação judicial. com base na experiência da empre‑ des com valores relevantes de contas a receber em seus sa. Por exemplo. Na minado como Perdas Incorridas. é uma boa fonte de princípios e conceitos relativos a ajustes por perdas em função de situações importantes na análise da estimativa de recebimento específicas de determinados clientes já em inadimplên‑ de um crédito. Sob essa alternativa classificação dos títulos nas nove classes de risco con‑ são só reconhecidos como despesas os valores de per‑ templadas na Resolução. Além disso. Quando um saldo se torna efetivamente Realização da PCLD incobrável. a) Clientes da classe A pagaram $ 49. nunciamento. CFC e outros órgãos te.000 dos $ valor efetivamente recebido. ou seja.0% reconhecimento de perdas. crises de liquidez gerais e Percebe-se que a análise do risco de crédito foi fei‑ não aplicáveis especificamente aos clientes da entidade ta individualmente por devedor.800) 58. Portan‑ Pronunciamento correlato e passará a adotar essa nova to.. Classe D 80. quando se esgotaram sem suces‑ so os meios possíveis de cobrança. o que poderá fazer com que ção da PECLD no resultado. Portanto.600 2. médias passadas. igual ao valor recebido. sua baixa da conta D – PECLD classe A $ 750 de clientes deve ser feita tendo como contrapartida a C – Contas a receber classe A $ 750 Saldo Contas de Ativo Saldo inicial Recebimento Realização PECLD Saldo final intermediário Classe A 50.250 com Vendas). todas as empresas brasileiras sujei‑ tas a ele estão impedidas de reconhecer perdas por ex‑ pectativas.250) 750 (750) 0 PECLD classe A (750) (750) 750 0 TOTAL 49.000 (7.600.0% ativo financeiro de contas a receber podem ensejar o Classe C 60. Somente eventos objetivos que já Classe A 50. a 70. ou seja. Contas a Receber  65 reconhecimento de Perdas simplesmente Esperadas. não podem continuar trabalhando à base PECLD são distintos para cada classe de risco. Vejamos um caso prático de pois perdas relativas a eventos esperados no futuro não contabilização.400) 68.8% a partir de 2010. não havendo efeito posterior à constitui‑ reguladores brasileiros). tendo sido realizada integralmen‑ postura também (bem como CVM.250 trapartida contas de despesas operacionais (Despesas C – Contas a receber classe A $ 49. iniciada a vigência desse Pronunciamento TOTAL 260.150) 252.250.250) 0 0 0 CONTAS DE RESULTADO b) Clientes classe B pagaram $ 65. Quando isso ocorrer.250 1. A PECLD dessa classe em que o IASB passará a aceitar o conceito de Perdas era de $ 750 e o saldo líquido a receber era Estimadas.800 4.000 que deviam. Os lançamentos possamos retomar as práticas anteriores.850 2. De acordo com o item 59 desse Pro‑ já baixadas. deve existir obrigatoriamente “evidência Suponhamos que os saldos iniciais de contas a re‑ objetiva de perda no valor recuperável como resulta‑ ceber e da PECLD de determinado período sejam se‑ do de um ou mais eventos que ocorreram após o re‑ gregados por classe de risco e sejam assim compostos: conhecimento inicial do ativo (evento de perda) e se esse evento (ou eventos) de perda tiver impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro Classe de % de ou do grupo de ativos financeiros que possa ser confia‑ A receber PECLD Líquido devedor PECLD velmente estimado”.000 (750) 49. abrangendo também as institui‑ o período. contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes: c) CONTABILIZAÇÃO Recebimento de clientes classe A A constituição da perda estimada tem como con‑ D – Caixa $ 49.0% Assim.000 que deviam. a PECLD foi exata para amortecer a perda ocorrida. A PECLD desse clien‑ PECLD foi insuficiente em relação à perda te era de $ 1. inclusive para recuperações de contas são reconhecidas. Durante das Perdas Esperadas.250 dos É esperada modificação nas normas internacionais $ 50. o CPC modificará o de $ 49.000 (1. própria conta redutora.400. resultando em um saldo ocorrida.250 (49. A perda estimada foi realizada in‑ líquido a receber de $ 68.200 3. superior ao tegralmente e também ocorre efeito no re‑ .5% tenham acontecido e após o reconhecimento inicial do Classe B 70.000 (1.200) 76. pois os percentuais de etc. ocorreram os seguintes eventos: ções financeiras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas conforme as normas do CPC.000 (3.000 (49. 000) 5.800 1.600) 0 PCLD classe B (1.400 a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes: Reconhecimento das perdas dos clientes classe B Recebimento de clientes classe B D – Perdas com incobráveis $ 3.400) 1.000 Saldo Saldo Realização Saldo Reconhecimento Saldo Contas de ativo Recebimento inicial intermediário PECLD intermediário das perdas final Classe B 70.600 0 3.000 que deviam.800) 0 0 Contas de resultado Outras receitas operacionais ou recuperação de 1.800 0 TOTAL 58.800 C – Contas a receber classe D $ 16.800 Saldo Reversão Saldo Contas de ativo Saldo inicial Recebimento intermediário PECLD final Classe C 60.600).800 .400) 3. Por‑ tanto.000 dos $ Recebimento de clientes classe D 80.000) 0 0 0 PECLD classe C (1.800) (1.600 D – Caixa $ 65.000) 3.600) c) Clientes classe C pagaram integralmente os Recebimento de clientes classe C $ 60.600 C – Contas a receber classe B $ 65.600 (3.400) (1.400 0 0 TOTAL 68.800 em forma de tabela desse evento são os se‑ C – Outras receitas operacionais guintes: (ou recuperação de despesas) $ 1.000 de falência.000 (65.800 e C – Contas a receber classe C $ 60. não havendo perda D – Caixa $ 60. Santos e Iudícibus sultado pelo registro da perda ocorrida no Realização da PECLD período em virtude da insuficiência da PE‑ D – PECLD classe B $ 1. não havendo qualquer expecta‑ C – Contas a receber classe D $ 60. Como havia a PECLD de $ 1.800 despesas d) Clientes classe D pagaram $ 60.800) 1. deve-se reverter seu saldo com reconhecimento no resultado. Os lançamentos contábeis e C – Contas a receber classe B $ 1.000 (1. Os C – Contas a receber classe D $ 3.200 (60.200 lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os se‑ Reconhecimento das perdas dos clientes guintes: classe D D – Perdas com incobráveis $ 16.600) (3.000 alguma. Os Reversão da PECLD lançamentos contábeis e a movimentação D – PECLD classe C $ 1.200 ser lançado como perda com incobráveis.600 (65.000 C – Contas a receber classe B $ 3.400 CLD ($ 3.000 tiva de receber o saldo remanescente.000 esta não foi utilizada.000) (1.600) 0 Contas de resultado Perdas com incobráveis (3. e entraram em processo D – Caixa $ 60. Gelbcke. a PECLD deve ser integralmente reali‑ Realização da PECLD zada e o saldo a receber remanescente deve D – PECLD classe D $ 3.000 (60.600 (3.000 que deviam.66  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 200) 3.5% 2.900.0% Classe de devedor A receber TOTAL 350.000 lançamentos contábeis são os seguintes:    Classe C $ 3.900 Nesse caso houve uma recuperação de cré‑ dito.000 (3.900 D – Caixa $ 15.800 (16.000 0 Cliente % de PCLD Classe C 130.000 (3.000    Classe C $ 3. que é determinado com base nas ca‑ a seguinte: racterísticas e probabilidades de recebimen‑ to para cada nível de risco.0% Classe D 4.800) 0 Contas de resultado Perdas com incobráveis (16. Os    Classe B $ 3.000) 98.0% Nesse caso.0% (similar aos critérios da Resolução Bacen nº Classe B 120. a entidade teve como base os seguintes percentuais para a Devedor A receber PECLD constituição da nova PECLD: Classe A 100. Caso não g) Aplicando-se um percentual diferenciado tivesse sido revertido o saldo não utilizado da PECLD.800) Classe C 3.800 (16.0% Classe D 0 0 0 4.000 de dívidas que já haviam sido consi‑ D – Despesa com PECLD deradas incobráveis em períodos anteriores.000 Com relação ao item c anterior.000 (2.000 (8.0% Classe D 0 0 Classe B 2.200 0 0 TOTAL 76.5% Classe A 100.900 Recebimento do Cliente F C – PECLD $ 8.000) 16. Assim. sendo este o procedimento mais correto.000 0 Classe B 120.000 2. o saldo não utili‑ Classe D 0 zado da PECLD de $ 1. A classificação é feita com base na análise individual de cada cliente Classe A 100. En‑ TOTAL 350.900 f) No período.000 (1.000 (1.    (Despesa de Vendas) $ 8.800 foi revertido contra o re‑ sultado.800) Classe A 2.000 2.900) 126.800) e) Um antigo Cliente F pagou o valor de $ Constituição da nova PECLD 15.100. o lançamento da constituição da PECLD dos finais são os seguintes: final seria o seguinte: .800) 0 PECLD classe D (3.100 3.000 resultado Outras Receitas Operacionais.000) 117.800 (60.000    Classe A $ 2. Contas a Receber  67 Contas Saldo Saldo Realização Saldo Reconhecimento Saldo Recebimento de ativo inicial intermediário PECLD intermediário das perdas final Classe D 80. para cada nível individual de risco de cré‑ a situação antes da constituição da nova PECLD seria dito.000 C – Outras Receitas Operacionais    Classe B $ 3.000 (3.800 0 16. pode-se manter esse saldo não utilizado da PECLD até a constituição da nova PECLD.000 (60. e esta deve ser registrada na conta de    Classe A $ 2.682/99 já mencionada): Classe C 130.000 Classe C 130.200) (3.900) 341.000 (Recuperação de Créditos) $ 15.5% TOTAL 350.200) 16. deve haver a complementação de $ nova PECLD é feita. como a PECLD final dos clientes classe Com base nesses percentuais.800) (16. sendo esses os saldos finais antes da consti‑ Líquido a % de Devedor A receber PCLD receber PCLD tuição da PECLD. foram feitas vendas a prazo.100 2.000 tretanto. Os lançamentos contábeis e os sal‑ 2.000 Classe B 120. a constituição da C é de $ 3.000) 20. que nem Despesa com nova PCLD (3. o pronunciamento conceitual sobre receitas protesto do título em cartório) e.000 lização da perda estimada pela absorção dos créditos    Classe B $ 3. desprezando I – já exista declaração de insolvência do de‑ as características e a expectativa de risco de eventos a vedor. Comparando essas do período em que o crédito foi gerado. Gelbcke. de até R$ 5. estudando a possibilidade de e R$ 30. valor superior a R$ 30. enquanto o CPC somente admitir da e da Contribuição Social os registros contábeis re‑ a constituição de PECLD com base em Perdas Incorri‑ lativos a perdas (despesas. diferindo somente nos critérios de mensuração. tem-se: a legislação fiscal não reconhece essas despesas para efeitos de dedutibilidade fiscal. despesas e receitas que são controladas na parte B do O procedimento de cálculo da PECLD apresenta‑ LALUR.100 créditos foram originados (regime de competência) e C – PECLD $ 7.000 não recebidos. por operação.000. 340 do RIR/99): siderar somente eventos concretos acontecidos após o reconhecimento inicial da conta a receber. caso essa proposta se cesso de cobrança administrativa (como o concretize. a forma de constituição diciário. contabilmente) de créditos das.800 0 petência para uma espécie de “regime fiscal”. e compreende:    Classe B $ 3. e a efetividade das estimativas realizadas.100 incobráveis. 341 do RIR/99).900) (2. assim como permitido e recomendado para outras tendo-se o excesso como receita (operacional).100 relação à perda estimada em créditos de liquidação du‑    Classe A $ 2.00. e reversão da PECLD é a mesma em ambos os concei‑ II – não exista garantia de valor para os créditos tos. As normas fiscais não Caso da Caso do adotam e não reconhecem o objetivo essencial da PE‑ Contas de resultado reversão complemento CLD deixando de adotar um adequado regime de com‑ Outras receitas com reversão 1.68  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. com menos trabalho e custo. Se fosse permitido o controle haver a reversão do saldo não utilizado da PECLD. rever‑ veis. no caso de não (art. (ii) rea‑    Classe A $ 2.100) nem regime de caixa. finalmen‑ deverá sofrer alterações. mas o primeiro procedimento evi‑ ríodo quando a estimativa for constituída em valor in‑ dencia melhor os efeitos do risco de crédito da entidade ferior às perdas efetivamente ocorridas. Dessa forma. quando a administração os considerar    Classe C $ 2. uma vez que as normas bra‑ te. Perdas Estimadas.100) (2. o procedimento de cálculo da PECLD deve con‑ referentes aos casos em que (art. Entretanto. Como já dito. a PECLD tem isso o quanto da PECLD foi revertida para o resultado a finalidade de ajustar as contas a receber (créditos) (sinalizando a neutralidade e o nível de qualidade nas para seu provável valor de realização. Contudo. vencidos Deve-se salientar que o FASB e o IASB estão de‑ há mais de seis meses. duas situações para os clientes Classe C. conforme os níveis adequados de risco de crédito.000 (i) constituição da perda estimada. não exista garantia para os créditos de sileiras estão se adaptando às normas internacionais.100) pode ser considerado regime de competência de fato e Efeito líquido (2. O efeito líquido no resultado pelos dois procedi‑ e (iv) a baixa dos créditos como perdas efetivas do pe‑ mentos é o mesmo.000.000. A regulamentação fiscal exige tratamento contábil Quando a perda estimada é inferior ao saldo atual específico para possibilitar a dedutibilidade das perdas da conta no final do período anterior.00 ciamento sobre receitas. somente da probabilidade de risco previsto para cada classe de serão dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Ren‑ cliente. tendo como estimativas contábeis) e a efetiva despesa do período contrapartida uma despesa (de vendas) no resultado com a constituição da nova PECLD. Indica com Como mencionado em item anterior. por meio de sentença do Poder Ju‑ acontecer no futuro.00 por operação e vencidos tratar a PECLD como uma conta redutora de receita e há mais de um ano e que estejam em pro‑ não como despesa.000 vidosa independem da legislação fiscal. não exista garantia senvolvendo propostas para reformulação do pronun‑ de valor para os créditos entre R$ 5. Santos e Iudícibus Constituição da nova PECLD d) ASPECTOS FISCAIS D – Despesa com PCLD O aspecto contábil e a estimativa adequada com    (Despesa de Vendas) $ 7.00 e vencidos .100 com a atualização desse risco periodicamente.000. a informação contábil poderia permanecer com do no caso prático acima foi realizado com base em seu caráter relevante. o extracontábil das parcelas da PECLD que são dedutí‑ ajuste contábil é efetuado de forma semelhante. decorrentes das características e De acordo com a regulamentação fiscal. (iii) reversão da perda estimada quando constituída em excesso ao valor efetivamente perdido. no período em que os    Classe C $ 2. Para tal. vida habilitação. já que os créditos perdidos são lançados dire‑ poderá ser efetuado a crédito da subconta da PECLD tamente para o resultado. inciso II. para atender a exigência da legis‑ PECLD (conta retificadora do PCLD lação fiscal (Lei nº 9. Buscando deixar claro a forma de registro contábil que a legislação fiscal requer. comenta-se a seguir os Assim. que trata do registro con‑    Receita de reversão de tábil das perdas. 341 de alienação fiduciária em garantia ou de do RIR/99). conforme tabela a estimadas”.000. Consideram-se tábil obrigatório fiscalmente é a permanência da per‑ créditos com garantia aqueles decorrentes da fiscal como redutora de ativo por prazo estipulado de vendas a prazo com reserva de domínio. dedutível fiscalmente. para a publicação das demons‑ será admitida a partir da data da decreta‑ trações contábeis. quan‑ Conforme já comentado. os registros contábeis quida com PECLD das perdas (perdas conforme os critérios fiscais) devem ser feitos “a débito de conta de resultado e a crédito da conta que registra o crédito”. com a contas a receber)    Despesa com PECLD não finalidade de deduzi-las na base de cálculo do Imposto    PECLD não dedutível (ou dedutível (ou contábil) de Renda e da Contribuição Social. já que os valores origi‑ vencidos há mais de dois anos e que já nais das contas a receber permanecem escriturados no estejam contemplados em procedimentos ativo (o valor das contas a receber líquido da provisão judiciais para recebimento ou arresto das é igual a zero).00 (§ 1º.000. Além da subconta . exclusivamente. para poder haver segregação da Para todos os outros casos. que se refere    Receita de reversão de exclusivamente aos créditos vencidos há mais de seis perda tributável (ou fiscal) meses e cujo valor seja de até $ 5.00 por operação. nesse caso. por mento análogo à constituição da PECLD. também quando os cri‑ PECLD não dedutível (esta última com efeitos corretos térios fiscais que caracterizam a perda forem observa‑ da contabilidade feita pelo regime de competência e de dos. deverá manter o que os efeitos distorcivos da legislação fiscal possam controle individualizado dos títulos representativos de ser sanados. Nos demais casos. cujos procedimentos perdidos a débito do resultado e a contrapartida a cré‑ judiciais para recebimento já estejam em dito “de conta redutora do crédito”. o reconhecimento das perdas decor‑ rentes da inadimplência dos devedores (perdas confor‑ me os critérios fiscais mencionados anteriormente) é ATIVO RESULTADO útil. seguir: Fiscalmente. ou seja. só que este exemplo). Esse procedimento também implica que operações com outras garantias reais. No primeiro caso. Não há a realização da PECLD direito (Contas a Receber). deve haver o lançamento dessa perda a dé‑ 5. o registro das perdas re‑ do os critérios fiscais que caracterizam a perda forem lativas a títulos sem garantia cujo valor seja de até $ observados. conforme § 4º do art. A consequência desse tratamento con‑ garantias em andamento. em relação à parcela incobrá‑ vel. é uma perda fiscal. bito no resultado e a crédito diretamente na respectiva deverá ser creditado na própria conta representativa do conta a receber do ativo. obriga que as entidades façam dois PECLD não tributável (ou tipos distintos de contabilização para que possa haver contábil) a dedutibilidade fiscal. observando-se que a dedução da perda Ressalta-se que. do devedor. o registro contábil.430/96 e IN SRF nº 93/97). 341 do RIR/99). Contas a Receber  69 há mais de um ano. desde que a credora tenha adotado os contas a receber e da perda fiscal devem aparecer lí‑ procedimentos judiciais necessários para o quidos (não há a evidenciação do valor a receber e sua recebimento do crédito. 341 do RIR/99. duas subcontas redutoras podem seus créditos fiscalmente contabilizados como “perdas ser criadas no ativo e no resultado. deve-se lançar o valor dos créditos considerados acordo com estimativas adequadas). se a empresa for contribuinte do Imposto procedimentos contábeis que podem ser adotados para de Renda com base no Lucro Real. PECLD TOTAL    Despesa (ou Receita) Lí- alínea a do art. e vencido há mais de seis meses. também fiscalmente (5 anos. Esse é um lança‑ andamento (como execução judicial. esses procedimentos não devem ter ção da falência ou da concessão da concor‑ efeito em termos de evidenciação. Isso implica que também não há a III – haja garantia para os valores a receber já realização da PECLD contábil. contábil)    Despesa com perda dedu-    Perda dedutível (ou fiscal) tível (ou fiscal) O art. tais como a sua de‑ respectiva provisão integral). já que o saldo das data. mesmo os créditos sendo gerencialmente considerados perdidos devam ficar indevidamente escriturados no IV – haja declaração de falência ou concordata ativo da entidade. o efeito é o mesmo que o da não havendo confusão entre a despesa com PECLD pelo realização da PECLD. É de reparar que se o correto Com esse procedimento alternativo de contabiliza‑ procedimento contábil for feito (manuten‑ ção.000).000 ainda pode ser recebida no A Perda dedutível retificadora deve ser mantida no futuro.000) (–) PECLD total (70. para que haja a possibilidade da se prazo.000 0 430.000 completa 6 meses de dutível para o resultado vencido.000 Créditos Líquidos 430. Suponha‑ mos que a Cia. Santos e Iudícibus da PECLD no ativo. Gelbcke.000) Créditos Líquidos 430. ocorreram os seguintes fatos: RESULTADO a) Homologação da concordata do cliente X que se compromete a pagar 75% de sua dí‑ Demonstração do Resultado vida de $ 20. dedutível. substitui-se a realização da PECLD pela reversão ção da PECLD não dedutível e dos créditos . ABC adotado Reversão de PECLD – não os procedimentos judiciais necessários para   tributáveis 5. os valores que efetivamente não Vejamos um exemplo contemplando a contabiliza‑ serão recebidos ainda permanecem indevidamente no ção da Perda estimada em Créditos de Liquidação Duvi‑ ativo. a entidade credora pode Constituição de Perda – tomar a dedutibilidade fiscal da parcela que  dedutíveis (5. Conforme a legislação fis‑ C – Reversão da PECLD não cal.000 a possibilidade de recuperação.000) (–) Perdas dedutíveis 0 (–) Perdas dedutíveis 0 (5. a entidade considera que esse valor pode D – Perda dedutível (conta ainda não ser uma perda efetiva.000 = $ 5.000 no ativo junto com uma conta retificadora desse valor.000) 5. sultado. mas a entidade considera prudente ativo junto com os respectivos créditos por pelo menos manter integralmente a estimativa de perda cinco anos. Os lançamentos anteriores podem ser assim visualizados: dosa e as Perdas conforme os critérios fiscais.000 a) o recebimento de seus créditos. i) Reversão de parcela da PECLD não de‑ b) Um título de $ 2.000 der baixa dele diretamente contra o re- ii) Registro fiscal da perda sultado.000 500. A parcela remanescen‑ te de $ 15. o que con‑ C – Perda dedutível (conta tabilmente implica a manutenção do crédito     retificadora de ativo) $ 5. a Perda dedutível do resultado tem da PECLD não tributável mais a constituição da Perda a finalidade de receber os registros das perdas fiscais.70  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000) 0 (70. a entidade credora pode tomar a dedu‑     tributável (conta de tibilidade fiscal desses créditos somente se     resultado) $ 5. O procedimento contábil baixa das contas a receber contra essa conta antes des‑ alternativo.000) (–) PECLD não dedutíveis (70.000) b) efetivamente não será recebida (25% × $ Efeito líquido 0 20. Ainda com relação a esse crédito.000 Durante o exercício. Entretanto. pois não deve haver efeito no re‑ regime de competência e o registro fiscal. é o seguinte: de cálculo do imposto deve ser tributado. ABC apresente no Balanço Patrimonial de abertura de certo exercício os seguintes saldos refe‑ ATIVO rentes à conta de Contas a Receber de Clientes: Conta Saldo Reversão e Saldo inicial lançamento Conta Saldo inicial ($) (R$) fiscal Duplicatas a receber 500.000 a) (65. sem que tenha sido pago. o fisco desconsidera o lançamento inicial da dedutibilidade fiscal dessa parcela dos cré‑ perda fiscal.000 e já existe a PECLD não dedutível integral para esse crédito. tendo a Cia. e esse valor inicialmente deduzido da base ditos considerada como perda.000 (–) PECLD não dedutíveis (70. e é consi‑ D – PECLD não dedutível derado de difícil recebimento pela empresa. Contabilmente.000) b) (5.000. retificados pela Perda dedutível.     (conta retificadora de ativo) $ 5.000) (–) PECLD total (70. Caso haja o estorno desse lançamento ou a para esses créditos.000 Duplicatas a receber 500. existindo     de resultado) $ 5. Conforme a legislação fiscal. A entidade ABC da.000) (9. ses créditos.000 eliminar o efeito fiscal errado no resul‑ É de reparar que esse procedimento implica a ma‑ tado nutenção do valor do crédito de $ 2. Contas a Receber  71 no ativo).000 Saldo Conta e reversão de Saldo anterior PECLD Com esse procedimento de contabilização. o que contabilmente deveria implicar a baixa desses créditos contra sua Para sanar esse efeito. e não o registro do crédito e de sua Créditos Líquidos 430.000 C – Perda dedutível (conta      retificadora de ativo) $ 9.000 0 430. se isso for feito.000) (–) Perdas dedutíveis baixados contabilmente.000     C – PECLD não tributável (acerto    da Perda dedutível na conta vi)  Reversão da PECLD não dedutível para    de resultado) $ 2.000)   tíveis considerados como perda pela administração não são (5.000 vencido.000. que já existia integralmente.000) 0 (70.000 C – Reversão da PECLD não ATIVO     tributável (conta de Baixa do crédito     resultado) $ 9. caso contrário. tanto. o adequado seria. mos‑     D – Perda dedutível (conta de trando os créditos no ativo retificados pela    resultado) $ 2.000 f) (56.000) d) Reversão e Saldo Perda dedutível (2.000) (65. não existe a possibilidade da to‑ inicia o processo administrativo de cobran‑ mada da dedutibilidade fiscal.000 (2. Os lançamentos são os se‑     C – Contas a receber (baixa do guintes:    título) $ 2. Os lançamentos anteriores podem ser assim visua‑ RESULTADO lizados: Demonstração do Resultado ATIVO PECLD – não tributáveis (2.000 500. pois já existe a PECLD para esses créditos.000)  9.000 v) Registro fiscal da perda iv) Registro restaurador do ativo D – Perda dedutível (conta de     resultado) $ 9.000) (70.000) pelo valor líquido.000) do. Nesse caso.000 Perda dedutível.000 0 430. Portanto.000) (5. não deve haver efeito no resulta‑ (–) PECLD não dedutíveis (65. Entre‑ çamento adicional oposto ao lançamento contábil. já que é obrigatória a baixa dos créditos considera impossível a recuperação des- no resultado para efeito da dedutibilidade.000 perda dedutível. (–) Perdas dedutíveis (5. e a ABC . já que os créditos (–) PECLD não dedu. considerar o ativo (–) PECLD total (70.000) + 2.000     D – Contas a receber (reversão    da baixa do título) $ 2. substi‑ Duplicatas a receber 500.000) c) Um título de $ 9.00 completa 1 ano de Créditos Líquidos 430. há ça.000) (–) PECLD total (70. sem que tenha sido pago. o efeito é um erro.000 tui-se a realização da PECLD pela reversão da PECLD c) e d) não dedutível mais a constituição da Perda dedutível.000) e) (14. estará resultado e a contrapartida na conta de Per‑ isso obrigando a contabilidade a ficar erra‑ da dedutível (retificadora). iii) Registro fiscal da perda Portanto. a entidade um problema: descobrir uma forma de con‑ credora pode tomar a dedutibilidade fiscal tabilização que amenize os efeitos distorci‑ desses créditos registrando a perda fiscal no vos da norma do fisco.      retificadora de ativo) $ 9. poderia então haver um lan‑ PECLD.000 no ativo e a D – PECLD não dedutível (conta eliminação do efeito da Perda dedutível no resultado. para correta elaboração do balanço.000 500.000 Contabilmente. (65. Conforme a legislação fiscal. Contabilmente.000) c) Conta lançamento Saldo anterior fiscal Efeito líquido 0 Duplicatas a receber 500. não existe a possibi‑ lidade da tomada da dedutibilidade fiscal. a escrituração fica errada. 000) h) (69.00 relativos a du‑ plicatas a receber que estavam em aberto d) Um título de $ 55.000 g) (1.000) e) Efeito líquido no resultado   0 e) A ABC recebe $ 300.000) (–) Perdas dedutíveis (69.000 730. Os $ 55.000) 130.000 (300.000      tributável (conta de     resultado) $ 55. A entidade ainda considera Ou em forma de tabela: que esses créditos serão recuperáveis.000) Vendas a prazo do período    600.000.000     C – Constituição da Perda C – Receita de Vendas $ 600.000) (70.000 (–) PECLD não dedutíveis (1.000 Saldo Conta lançamento Saldo anterior fiscal Duplicatas a receber 500. e a em‑ é trivial: presa inicia o processo judicial de cobran‑ D – Caixa (ou Bancos) $ 300.000 Créditos Líquidos 430.000) 0 (70. A (–) PECLD não dedutíveis (56.000) (1.000) h) Constituição de Perda Efeito líquido no resultado 0  dedutível (9.000 (–) PECLD não dedutíveis (1. e este deve ser analisado.000) (1. Santos e Iudícibus RESULTADO RESULTADO Demonstração do Resultado Demonstração do Resultado Reversão de PECLD não Reversão de PECLD não tributável (55.000)     D – PECLD não dedutível (–) Perdas dedutíveis (69.000) Créditos anteriores em aberto  130.000) f) Constituição de Perda dedutível (55.000) Reversão e Créditos Líquidos 130.000)     C – Reversão da PECLD não Créditos Líquidos 430.000 (–) PECLD total (70.000) g)  tributável 9.72  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. sem ainda considerar viii)  Constituição da Perda dedutível ajuste a valor presente que será discutido     D – Perda dedutível (conta com mais detalhes no tópico 7.000 500. O lançamento vencido.000) ATIVO (–) PECLD total (70.000.000 Créditos considerados como   perda fiscal 5.000 a) .000 (–) PECLD total (70.000 D – Duplicatas a receber $ 600. a entidade C – Duplicatas a receber $ 300.000 600.000) (69. sem que tenha sido pago.000 da PECLD não dedutível são rever‑ tidos para o resultado.000 f) Neste exercício.000 ça.000) 55.000) 200.000)      (conta retificadora de     ativo) $ 55.000 600.000 430.00 completa 1 ano de no fim do exercício anterior.000) (69. vende a prazo $ 600.000 (300.000     dedutível (conta      retificadora de ativo) $ 55. Gelbcke.000 credora pode tomar a dedutibilidade fiscal desses créditos. Os lançamentos anteriores podem ser Conta Saldo anterior a prazo assim visualizados: Duplicatas a receber 200.000) (55.000 A movimentação do ativo em forma de tabela: Esses lançamentos não resultam em efeito líquido Saldo Vendas no resultado.000 800. Conforme a legislação fiscal. Os lançamentos são Saldo Rece- Conta Saldo os seguintes: anterior bimento vii)  Reversão da PECLD não dedutível Duplicatas a receber 500.000. O lançamento é trivial.000.3:      de resultado) $ 55.00.000) (70.000 g) O saldo de duplicatas a receber em aberto é de $ 800.000) composição desses créditos é a seguinte: (–) Perdas dedutíveis (14. 000 que. em certos ($ 1.000. para que também reflita   perda fiscal 55. Novamente. se dos valores a receber e a PECDL resulte no seu to‑ tal (somente para simplificação do exemplo) em 10% e) ASPECTOS COMPLEMENTARES do saldo dos valores a receber contabilizados.000) (11.000).000 800. não deve abranger a despesa de cobrança de dedutível Duplicatas a receber 800. seria pelo critério do fisco CLD pode requerer um complexo processo de controle de $ 731. levando a que muitos profissionais interpretem empresa em títulos negociáveis – as securities (que em de forma errada seu efetivo objetivo. além do valor que se es‑ dade.000) Para os descontos.000 I – Despesas de cobrança C – PECLD não dedutível (conta    retificadora de ativo) $ 10. quan‑ Os lançamentos anteriores podem ser assim visua‑ do forem significativas. I. as empresas têm se utilizado de operações es‑ truturadas de maneira a transferir o controle e o risco Pode-se perceber por meio dos exemplos que a para outros investidores. c e d).000) (80. pode-se incluir no cálculo das perdas estimadas incorpora os critérios do fisco e possibilita a dedutibili‑ as despesas complementares. Se a empresa mantém equipes de cobradores. F. Saldo seus gastos podem ser a base para tal estimativa. et al. conforme os critérios fiscais. tem-se que o valor da nova PECLD não dedutível deve Normalmente a perda estimada é constituída para ser de $ 80.000 Conforme os tipos de operação. ajustes de preço e abatimentos (–) Perdas dedutíveis (69.000) (10. a contabilização agora pode ser feita pelos acrés‑ pera não receber relativo aos próprios títulos. as despesas de cobrança devem ser estimadas. relativos às contas a receber na mesma data. Esse pro‑ cimos adequados para a correta apresentação do ativo: cedimento justifica-se e deve ser adotado nos casos a seguir: D – Despesa com PECLD não    dedutível (conta de resultado) $ 10. Como já existe esse saldo remanescente que casos.000 (soma de a. fazendo com  perda fiscal (PECLD)      1.000 d) de forma mais real os fluxos de caixa futuros espera‑ dos.000 que os créditos a receber sejam ajustados apenas por Total do contas a receber     800. RESULTADO 4. et al. o que ocorre em determinados lizados: ramos. In: LIMA. (Ed. . Contas a Receber  73 Créditos considerados como receber para seu provável valor de realização.000) e parte como PECLD cebidas dos clientes respectivos.000) (10.000 vendas futuras.2.000) 720. Considerando que foi feita nova análi‑ e contabilização.000 (10.000.000 c) proporcionar um ajuste adequado ao regime de com‑ Créditos considerados como petência na receita de vendas. Logi‑ Conta PECLD não Saldo anterior camente.000) (69. a empresa deve também constituir estimativa adequada. conforme visto anteriormente. o 1   Parte deste material foi extraído de GALDI. e considerem ape‑ nas a tomada da dedutibilidade fiscal. A conciliação dos procedimentos que per‑ após a exclusão dos valores de perdas dedutíveis de $ mitem dedutibilidade fiscal com o real objetivo da PE‑ 69. Entretanto. além de   perda fiscal 9. particularmente. S. C.000 ços significativos. A legislação fiscal não considera adequadamente Créditos não considerados como esse objetivo e tem critérios diferentes. parte já está contabilizada cobrir os casos de contas que não se espera sejam re‑ como perda dedutível ($ 69.000) II – Descontos. e que são de pequeno valor indi‑ Nova vidual. (–) PECLD não dedutíveis (1. ou seja. A securitização é uma opera‑ norma fiscal acabou por tornar o uso da PECLD com‑ ção financeira que faz a conversão de ativos a receber da plicado.). abatimentos ou ajustes de pre‑ Créditos Líquidos 730.000) i) petitivas.4 Securitização de recebíveis1 Demonstração do Resultado Constituição de PECLD não Com o intuito de obter recursos a taxas mais com‑   dedutível (10. Entretanto. conhecidos e calculáveis na data do Balanço. Securitiza‑ uso da PECLD tem o objetivo de ajustar as contas a ção. como o de vendas para grande quantidade de clientes a prestação.000 “Perdas dedutíveis”. desses ativos.000) (–) PECLD total (70. e não reflitam adequadamente o valor provável de realização O saldo total em aberto é de $ 800. ou seja. cuperados. por valores que se espera sejam re‑ pelos ativos. as que tiverem transação são de uma carteira de clientes da empresa. o tratamento contá‑ mais tradicional de securitização utiliza os recebíveis bil de tais contas.1 Conceito e critérios contábeis   f)  Antecipação de férias O agrupamento de Outros Créditos pode ser gene‑ Tributos a compensar e recuperar ricamente analisado como sendo composto pelos de‑ mais títulos. Nesse operações ou de projetos de investimento. caso. normal‑   a)  IPI a compensar mente não originadas do objeto principal da sociedade. contas realizáveis em circunstâncias normais dentro do são levantados junto ao investidor que adquire “cotas” (emitidas pela SPE ou Fundo) específicas da operação. A forma Créditos” poderão surgir. Específico (SPE) ou de um fundo de investimento. Entretanto. reconhecendo-se as perdas estimadas apre‑ existe a intermediação de uma Sociedade de Propósito sentadas como contas redutoras. se seu total não for significativo. “securitizar” tem o significado vo de sua natureza e origem.74  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. crédito). pelo Ban‑ Juros a receber co Central do Brasil (Bacen) e pela legislação comercial e societária. via SPE. de Quanto à classificação. Esse subgrupo pode ser. com destaque para as contas presa obtém os recursos para o financiamento das suas importantes. como os créditos imobiliários. O objetivo é comuns as relacionadas a seguir.3.3 Outros créditos   d)  Empréstimos a funcionários   e)  Antecipação de 13º salário 4.   b)  ICMS a recuperar . Santos e Iudícibus inglês se refere aos valores mobiliários e aos títulos de Os critérios de avaliação são os mesmos. Deverão. enquanto o risco de uma concessão de “em‑ Em termos de apresentação no Balanço. fluxos internacionais de caixa derivados   c)  Empréstimos a receber de terceiros de exportação ou de remessa de recursos para o país. mensalidades escolares. entre outros. Os recursos. sendo as mais ou valores mobiliários a serem emitidos. Adiantamento a terceiros Para maiores detalhes sobre a contabilização des‑ Créditos de funcionários ses ativos consulte o Capítulo 8 de Instrumentos Finan‑   a)  Adiantamentos para viagens ceiros deste Manual. é semelhante ao exposto adiante. prazo de um ano após a data da demonstração. a em‑ segregados por espécie. Dessa forma. os Outros préstimo” à empresa não tem diversificação. de converter determinados ativos em lastro para títulos portanto. o que diminui consideravel‑ só título. em termos de avaliação e classifica‑ da empresa como lastro para a operação (securitização ção. ou seja. valores e outras contas a receber. o risco dos Créditos podem ser agrupados e apresentados em um recebíveis é diversificado. faturas Títulos a receber de cartão de crédito. há outros tipos de ativos que podem ser securitizados. fluxos de caixa esperados de vendas e ser‑   b)  Devedores mobiliários viços futuros. OUTROS CRÉDITOS os créditos financeiros (tais como empréstimos e finan‑ ciamentos no caso de instituições financeiras). Esses títulos são vendidos a investidores que devem ser demonstrados por seus valores líquidos de passam a ser os novos beneficiários dos fluxos gerados realização. basicamente. comparativa‑ mente a exposição ao risco de crédito. composto de diversas contas. seja ela Normalmente os recebíveis utilizados neste tipo de de final de período ou intermediária. ser da) desses títulos para a SPE ou para o fundo. quando forem de valor relevante.   b)  Adiantamentos para despesas   c)  Antecipação de salários e ordenados 4. para viabilizar essa operação. A securitização de recebíveis pode ser fei‑   d)  Receitas financeiras a transcorrer (conta credora) ta. porém. industrial e de prestação   a)  Clientes – Renegociação de contas a receber de serviços. Entretanto. Outras contas da natureza de “Outros pelos recebíveis da empresa ou outros ativos. Gelbcke. para o repasse à empresa. as regras são também as maneira que o risco do título é transferido para a SPE mesmas. Dividendos propostos a receber A normatização sobre securitização é regulada Bancos – Contas vinculadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). isto é. todavia. as contas devem ser descritas por título indicati‑ no contexto brasileiro. via Companhia Securitizado‑ ra ou pela utilização de um fundo de investimento em Cheques em cobrança direitos creditórios (FIDC). Pela cessão (ven‑ mente com os demais subgrupos. São classificadas no Ativo Circulante todas as ou para o fundo. vencimento além constituem Ativo Não Circulante. conforme o Modelo do a emissão de títulos ou valores mobiliários lastreados Plano de Contas. contas a receber dos setores comercial. de recebíveis). É interessante notar que esses valores só podem Podem também ser oriundos de vendas não ligadas ser agora registrados se forem os dividendos mínimos às operações normais da empresa. dividendos simplesmente propostos. veículos etc. que se encontrem em processo nor‑ mal ou judicial de cobrança. e equipamentos.2 Títulos a receber pações em outras empresas.4 Dividendos a receber Essa conta destina-se a registrar os dividendos a que a empresa tenha direito. sobre a necessidade de segregar os even‑ tais como de empréstimos feitos a terceiros. em função de partici‑ 4. títulos a receber por empréstimo feito a terceiros (pes‑ Assim.2.) zos de vencimento. quando vencidas e não pa‑ quando do efetivo recebimento desses dividendos. Operações em Bolsa Já vimos. mas não cobráveis imediatamente. e no “Não circulante”.3 Cheques em cobrança   d)  IR e CS a restituir/compensar Essa conta engloba os cheques recebidos até a data   e)  IR e CS diferidos do balanço. letra c. (conta credora) Perdas estimadas (conta credora) Ajuste a valor presente (conta credora) 4. aplicações em títulos de emissão do governo e outras .1. oriundos de rece‑ bimentos ainda não depositados na data do Balanço.6 Juros a receber especificamente no subgrupo Realizável a Longo Pra‑ zo em rubricas similares. item 3. também aqueles efetivamente aprovados pelas inves‑ Outro tipo de operação aqui classificável é a de tidas pelos órgãos que tenham o poder dessa decisão. Podem originar-se. adicionais soas jurídicas ou físicas). normalmente acrescidos de juros.1. se representarem cheques nor‑ Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa mais pagáveis imediatamente. quando o vencimento supe‑ O objetivo dessa conta é o de registrar os juros rar um ano. não podem ser mais classifica‑ ceber de origem variada como a acima exemplificada. com novos pra‑ 10. Disponi‑   a)  Depósitos para garantia de operação a termo bilidades – Caixa e Equivalentes de Caixa (item 3. quando tais empresas já tenham registrado no Passivo a parcela de Dividendos Podem originar-se das próprias contas normais a a Distribuir. Devemos relembrar aqui o mencionado no a receber de terceiros relativos a diversas operações. dá-se baixa nessa conta. 4. as quais. de cheques recebidos anteriormente e devolvidos   h)  Cofins a recuperar por falta de fundos. sem que investimentos ou bens do imobilizado. dora) As parcelas vencíveis dentro do prazo de um ano são classificadas no Circulante.2.   b)  Prêmios pagos – mercado de opções letra b).2. dos como Passivo na distribuidora desses dividendos poderá criar subcontas. tais como vendas de obrigatórios reconhecidos pelas investidas. que os cheques em mãos.3. Se a empresa tiver títulos a re‑ ao mínimo obrigatório. são passíveis de renegociação mediante troca por (Veja Capítulo 10. gas. Dividendos a receber. II. por se‑   f)  PIS a recuperar rem pagáveis em outras praças ou por outras restrições   g)  Outros tributos a recuperar de seu recebimento a vista. por outro lado. receber de clientes. Investimentos – Introdução. Disponibilidades – Caixa e Equiva‑ lentes de Caixa. se preveja qualquer hipótese de não recebimento.2. Títulos a Receber a) Clientes – Renegociação de contas a receber 4. no Capítulo 3. tam‑ bém.3. item Títulos a Receber (Notas Promissórias). Contas a Receber  75   c)  IRRF a compensar 4. item 4.3. Depósitos restituíveis e valores vinculados figurarão no Disponível. letra e.2. Depósitos bancários d) Receitas financeiras a transcorrer (conta cre‑ vinculados.5 Bancos – contas vinculadas b) Devedores por venda de ativo permanente c) Empréstimos a receber de terceiros Veja Capítulo 3. Posteriormente.3. como imóveis. juros das tuais títulos a receber de controladas e coligadas. como segue: e muito menos ainda como Dividendo a Receber na investidora.3.3. pro rata temporis calculado pela taxa Débito Crédito dos juros em função do tempo já transcorrido. tais valores Essas duas contas destinam-se a registrar os recur‑ devem ser registrados nessa conta. quando o adiantamento é descontado a) CONTEÚDO E SUBCONTAS POR NATUREZA do salário total a pagar. por ocasião de férias f) Antecipação de férias ou por liberalidade da empresa no atendimento de uma necessidade do funcionário. Tal antecipação é re‑ b) CONTROLES ANALÍTICOS gistrada nessa conta quando de seu pagamento. . por conta de despe‑ Os valores a receber por empréstimos feitos pela sas. empréstimos e outros. cujos saldos devem ser periodicamente tota‑ tecipação é descontada.8 Créditos de funcionários las. produtos ou serviços contratuais predetermina‑ dos. São debitadas nário. ao daquele período.7 Adiantamentos a terceiros   Despesas de viagens – X   Caixa ou Bancos (pelo saldo devolvido) X Essa conta engloba o numerário entregue a tercei‑   a Adiantamentos para viagens X ros. g) ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS c) ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS E DESPESAS Quando se efetivarem pagamentos aos funcioná‑ rios a título de antecipação sobre as férias. letra e. A baixa correspon‑ sos fornecidos a funcionário para custear suas despesas dente ocorrerá quando da saída de férias do funcio‑ de viagens a serviço ou outras despesas. em cheque ou dinheiro. que pode ser: baixada pelos recebimentos efetuados diretamente do funcionário ou por meio de desconto em folha de pa‑ Créditos de funcionários gamento ou. sendo a baixa registrada quando do pagamento da primeira Cada conta deve ter controles analíticos por fun‑ parcela do 13º salário (novembro). Essa conta registra os adiantamentos feitos a fun‑ cionários por conta de salário. Gelbcke.76  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. sendo baixado na folha de pa‑ gamento mensal. Sua contabilização deve seguir o regime de com‑ petência. Santos e Iudícibus operações nas quais os juros não sejam agregados aos baixa (crédito) nessas contas é feita pelas prestações de próprios títulos. do Capítulo 7. por meio do desconto em folha de pagamento por ocasião do pagamento. b) Adiantamentos para despesas f) ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO c) Antecipações de salários e ordenados d) Empréstimos a funcionários Conforme legislação trabalhista vigente.   Adiantamentos para viagem X   a Caixa ou Bancos X b)  Pela prestação de contas 4. onde esta conta é d) ANTECIPAÇÕES DE SALÁRIOS E ORDENADOS melhor analisada. (Não Circulante). é conce‑ dida pela empresa uma antecipação do 13º salário no e) Antecipação de 13º salário período de fevereiro a outubro. Veja o item 7. A desligamento. A primeira representa o adiantamento feito. em caso de funcionário. ainda. que é registrado nessa conta. mas sem vinculação específica ao fornecimento de bens. contas ou relatórios de despesas apresentados. ou na rescisão contratual. de cujo valor a an‑ cionário.2. Esse agrupamento deve englobar todas as opera‑ ções de créditos de funcionários por adiantamentos e) EMPRÉSTIMOS A FUNCIONÁRIOS concedidos por conta de salários. A contra‑ a)  Pelo adiantamento feito partida é registrada em Receita Financeira. essa conta empresa a seus funcionários são registrados nessa deve ter subcontas em função dessa variedade de cré‑ conta quando da concessão do empréstimo.2. ou seja. segundo documento assinado por ele. lizados e confrontados com os saldos das contas res‑ pectivas. Realizá‑ vel a Longo Prazo. Por esse motivo. na rescisão contratual nos casos de a) Adiantamentos para viagens desligamento.3. Inúmeras empresas ado‑ tam o procedimento de pagar o salário em duas parce‑ 4. A conta é dito.3. Assim. sen‑ Raciocínio similar é válido para as contas: do essas formas excepcionais de utilização estendidas Antecipações de salários e ordenados aos créditos.116/05). exportadoras com o fim específico de exportação (arts. Por seu turno. Tais impostos devem ser registrados sobre Produtos Industrializados). IPI.9 Tributos a compensar e recuperar b) IPI. na linguagem fiscal) de ICMS. respectiva‑ mente. O normal é que tais saldos sejam a recolher. isenção. deve ser transferido para o Ativo. nas Antecipação de férias empresas que realizam vendas com suspensão. remanescendo um saldo a recolher ou a recuperar. tro da operação que a originou e creditada quando o Já a expressão “tributo a recuperar” identifica o tri‑ valor do imposto retido for compensado mediante sua . Cabe ressaltar rio. do PIS (Programa nessa conta que. Contas a Receber  77 h) CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS buto pago na aquisição de bens. que poderá ser deduzido do tributo devido sobre ven‑ Deve-se notar que algumas das contas apresen‑ das ou prestação de serviços. b) ICMS a recuperar quando figuram no Passivo Circulante. mensalmente os débi‑ tos fiscais pelas vendas são compensados pelos créditos Tributos a compensar e recuperar fiscais das compras. dependendo do volume de tais compras a) IPI a recuperar e vendas.3. teremos: temática fiscal desses impostos. de insumos da produção ou de mediante desconto quando do pagamento do 13º salá‑ bens destinados ao ativo imobilizado). Se o valor se que realizem vendas de bens para empresas comerciais tornar devedor.833/03). embutido no preço. g) Cofins a recuperar h) Outros tributos a recuperar c) IRRF A COMPENSAR Destaca-se que “tributo a compensar/restituir” é o Essa conta destina-se a registrar o IRRF (Imposto crédito que constitui moeda de pagamento de tributos de Renda Retido na Fonte) nas operações previstas na da mesma espécie ou não e que. quando então deverão fi‑ gurar nessa conta do Ativo Circulante. mas às vezes c) IRRF a compensar ocorrem saldos a recuperar. PIS e Cofins não cumulativos pagos na compra Antecipação do 13º Salário terá seu saldo recuperado de bens para revenda. se não houver débito legislação em que será recuperado mediante compen‑ com o qual compensar. classificada como obrigação no passivo. 5º da Lei nº 10. A conta ICMS. PIS E COFINS A RECUPERAR a) CONTEÚDO E NATUREZA Essas contas destinam-se a abrigar. nos casos excepcionais de empresas expor‑ realizados. o saldo devedor de ICMS (Imposto sobre Ope‑ Há diversas operações que podem gerar valores rações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a recuperar de impostos. ICMS. em face da natureza variada dessas de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o operações. saldo credor do IR e da CS apurados no ajuste anual A conta é debitada pela retenção quando do regis‑ pelas pessoas jurídicas optantes pela apuração anual. IRRF e outros. pode ser citado o da Declaração de Rendimentos ou de outra forma. Co‑ Intermunicipal e de Comunicação). não recuperados em cada trimestre. Como exemplo. é correto classificar as contas de antecipa‑ tadoras de mercadorias ou serviços para o exterior ou ção como contas redutoras do passivo. PIS. tais como saldos devedores Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e (credores. 16 da Lei nº 11. 4. deve ter segregação em subcontas. a despesa do 13º salário é registrada que é legalmente assegurada a possibilidade de utili‑ mensalmente por meio da constituição de uma “provi‑ zação dos créditos do PIS e da Cofins para compensar são derivada de apropriação por competência” para 13º débitos relativos a outros tributos administrados pela salário a pagar. sendo essa normalmente tadas estão estreitamente ligadas a certas contas do a única forma possível de sua recuperação (exemplo: passivo contra as quais serão recuperadas.637/02 e 6º da Lei nº 10. alíquota zero ou não incidência das contribuições (art. d) IR e CS a restituir/compensar Seus saldos devem ser periodicamente conciliados e) IR e CS diferidos com os dos livros fiscais respectivos e feitos os ajustes f) PIS a recuperar contábeis aplicáveis. Pela própria sis‑ para melhoria e facilidade de controle. inclusive Financiamento da Seguridade Social). pode gerar solicitação de resti‑ sação com o imposto de renda quando da apresentação tuição em dinheiro. Secretaria da Receita Federal ou o ressarcimento em Uma vez que tal evidenciação é feita pelo valor total já dinheiro dos créditos não compensados dentro de cada transcorrido sem deduzir as parcelas de adiantamentos trimestre. do IPI (Imposto fins. 10 Depósitos restituíveis e valores caso de perda do direito de recuperar imposto por falta vinculados ou extravio de documentação hábil etc. os de natureza judicial. pois os de Para maior detalhamento. . Para qualquer dessas operações. conforme a sistemática fiscal pósitos compulsórios que a empresa tenha que efetuar determinar.. efetuar Nessa conta.11 Perdas estimadas será feito quando do efetivo recebimento de parcelas ou do valor total. deve ser apresentada destacadamente valor devido no exercício.78  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ou da compensação do imposto. A conta é debitada quando da apuração do valor. na hipótese de alguma dessas contas assumir de retenções na fonte e/ou antecipações superiores ao valor elevado. • impostos a recuperar por pagamentos efetua‑ A segregação em duas contas destina-se a separar dos indevidamente a maior etc. Nessa conta. as perdas conforme sua origem. quando estes Essas rubricas devem ser contabilizadas pelas esti‑ forem menores e as diferenças forem temporárias. temos: realizando a estimava de prováveis perdas e reduzir o saldo a receber ao valor provável de realização. Os conceitos abordados neste capítulo também a classificação nessa conta deve abranger somente os são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. As • impostos (ICMS e IPI) que são destacados na contas mais suscetíveis de perdas estimadas em crédi‑ saída de bens (mercadorias) em demonstra‑ to de liquidação duvidosa são as de título a receber. consignação etc. no Balanço. mativas de valores que cubram a expectativa de perdas nas diversas contas desse subgrupo. como os de aluguel. decorrente trole e. ção. consultar o Pronunciamento realização superior a um ano da data do balanço devem Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias figurar em conta similar do Ativo Não Circulante. ou. são registrados outros casos de impos‑ uma análise da composição de cada uma das contas. valores a serem recuperados no curto prazo. como ocorreu no caso dos depósitos compulsórios sobre im‑ d) IR E CS A RESTITUIR/COMPENSAR portação. Essa conta destina-se a registrar o Imposto de Ren‑ Quando houver saldos em operações de naturezas da e a Contribuição Social a restituir/compensar apu‑ diversas. que deverão retornar cheques em cobrança. Temos ainda no grupo de Outros Créditos as se‑ guintes contas credoras: e) IR e CS DIFERIDO Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Nessa conta.). sobre combustíveis. devem ser registrados os depósitos e cauções efetuados pela empresa para garantia de con‑ 4. tos a recuperar pela empresa. Empresas. Santos e Iudícibus inclusão na declaração de rendimentos e/ou utilização Serão ainda registrados nessa conta eventuais de‑ na guia de recolhimento.4 Tratamento para as pequenas e médias tratos.3. diferenciando aquelas que a estimativa seja em virtude de inadimplência de terceiros e daquelas perdas por outras razões (como no 4. na data do Balanço. ainda. por força de legislação para certas operações. adiantamentos a terceiros e a ao estabelecimento. será registrada a parcela do Imposto Duvidosa de Renda e Contribuição Social que representa diferen‑ Perdas Estimadas – Outras ças entre os valores de lucro apurados segundo as nor‑ mas fiscais e o regime de competência. bem como para direito de empresas uso ou exploração temporária de bens. funcionários. Gelbcke. bem como pelo valor do acréscimo de juros (SELIC) definido pelo governo para essas restituições. Os critérios de sua f) OUTROS TRIBUTOS A RECUPERAR constituição e contabilização são similares aos do sub‑ grupo Clientes. ou sobre compra de veí‑ culos etc. O crédito 4. Exemplificando.3. poderão ser criadas subcontas para seu con‑ rados no encerramento do período fiscal. Deve-se. na determinação de quais itens integram ou não a conta de estoques. – merecem atenção especial.1 Introdução venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades. também são compostos por ativos intangíveis verificar o que usualmente é incluído nesse subgrupo. Veja Capítulo 6. do lucro líquido do exercício. avaliação. item 6. o importante não é sua posse física. há também que se discutir a figura do controle e ainda as dos riscos e benefícios. assim como o das vendas a terceiros. principalmente.2 Conteúdo e plano de contas guida. mas o direito de sua propriedade. Feitas essas considerações.2. por enquanto. Capítulo 24 – Contratos de Construção). além de ativos do detalhadamente mais adiante. em se‑ 5. seus estoques – que. 5 Estoques 5. embora o conceito de ativo Cabe mencionar que o presente capítulo aplica-se esteja ligado não só ao aspecto legal. negócios. os estoques são ativos: cipais áreas de operação das companhias e envolvem problemas de administração. quiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de os estoques estão representados por: . Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 Os estoques estão intimamente ligados às prin‑ – Estoques. em geral. produzidos pela própria entidade. mas principal‑ a todos os estoques. Dessa forma. Assim. os b) em processo de produção para venda. vamos tangíveis. ou estoques representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira. Com a mudança da estrutura das organizações e a O problema da avaliação ou atribuição de custos maior relevância da participação das empresas de ser‑ aos estoques é muito extenso e complexo e será analisa‑ viços na economia.1. com exceção de produção em an‑ damento proveniente de Contratos de Construção (ver mente à transferência de riscos e benefícios futuros. controle. No caso de companhias industriais e comerciais. de forma c) na forma de materiais ou suprimentos a se‑ que sua correta determinação no início e no fim do pe‑ rem consumidos ou transformados no proces‑ ríodo contábil é essencial para uma apuração adequada so de produção ou na prestação de serviços. so‑ bre Ativos Especiais e Despesas Antecipadas. deve ser feita 5. normalmente.1 Conceito e classificação uma análise caso a caso visando identificar potenciais eventos onde haja transferência dos principais benefí‑ Os estoques são bens tangíveis ou intangíveis ad‑ cios e riscos. coincide com o da transmissão do direito de propriedade dos mesmos. Esses estoques de intan‑ O momento da contabilização das compras de gíveis podem ser adquiridos de terceiros (direitos) ou itens do estoque. contabilização a) mantidos para venda no curso normal dos e. mas sujeitos à aprovação. excluindo-se os que estão fi‑ como estoques. outro motivo. mas cujos direitos de propriedade classificada no Ativo Imobilizado no subgrupo de Imo‑ permanecem com a sociedade. mas que são de demais. Não devem ser incluídas as compras cujo transpor‑ te seja de responsabilidade do vendedor (FOB-desti‑ no). normalmente em se tais materiais não têm a característica de estoques poder de prováveis fregueses ou outros con‑ destinados à venda ou a serem transformados para signatários. ponto de embarque (fábrica ou Um dos problemas controvertidos na classificação depósito do vendedor). mas que es‑ tão em trânsito. Nesses casos. na 5. tanto nacionais quanto interna‑ até de tais peças sofrerem depreciação na mesma base cionais. recebidos em consignação. uma tuição e respectiva baixa das anteriores. Santos e Iudícibus a) itens que fisicamente estão sob a guarda ferramentas de pouca duração. quando sob condições de compra FOB. essa não é a situação mais comum. em subconta à parte. refere-se a almoxarifado de materiais para construção c) itens da empresa que foram remetidos para nas empresas que têm obras em andamento. são também incluídos da empresa. embarque etc.2. verem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia. a contabiliza‑ que de peças de reposição de máquinas e equipamentos ção encontra-se geralmente ligada ao reconhecimento que serão contabilizados como adição ao Imobilizado da receita da entidade que consignou o bem. principalmente no que tange à contabilização de ativos e seus respectivos pas‑ Outro tipo de item de classificação difícil é o esto‑ sivos de bens consignados. nem os materiais comprados.3 Peças e materiais de manutenção Para empresas comerciais. pela regra de liquidez decrescente. Gelbcke. b) itens adquiridos pela empresa. produtos em fabricação e bens do almoxarifado’’. Assim. como peças. Novamen‑ em operação. seja para bene‑ mas devem.2 Compras em trânsito Essa questão é abordada com mais detalhes no Capítulo 13. beneficiamento.5 Peças de reposição de equipamentos discussões sobre esse assunto. bilizado em Andamento. Poucos trabalhos. a integração aos estoques se dará após a -se aos estoques. Esses estoques vez que cada contrato estabelece diferentes níveis de também devem ser classificados no Ativo Imobilizado. 5. tratam deste assunto. materiais de manutenção e Para empresas prestadoras de serviços. mas evidenciados separadamente dos sicamente sob sua guarda. nem as mercadorias recebidas de terceiros (quan‑ 5. mas a maioria deles de‑ dos equipamentos a que se referem quando. ao referir‑ último caso. para aprovação e possível venda futuras vendas. terceiros em consignação. 5.2. caso tária. seja por terem sido Exercício Seguinte’’ por se referirem a bens corpóreos. cujos ativos consig‑ Em certas circunstâncias. assim como matérias-primas. Neste De fato. quando da substi‑ te o ideal é uma análise particular para cada caso. menciona-os como “os direitos que ti‑ aprovação. letra a. ser o ficiamento ou armazenagem por qualquer último detalhe dos estoques.4 Materiais destinados a obras data do balanço.2.4. Ativo Imobilizado (item 13. a Lei das Sociedades por Ações.2. e do respectivo passivo. não tiverem outra utilidade ou valor residual. poderá ser o caso bens. a caminho da sociedade. Todavia. pode ser a mesma da do equipamento respectivo. sua vida útil.80  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. no caso de peças de re‑ nados foram reconhecidos na entidade que recebeu os posição de máquinas e equipamentos. e não como despesas. antecipadas. XI). os estoques .2. os estoques seriam tão‑ -somente os produtos do comércio adquiridos para re‑ Itens que têm algumas características de despesas venda e eventualmente uma conta de almoxarifado. Veja Modelo do Plano de Con‑ tas que prevê a conta Almoxarifado de Inversões Fixas d) itens de propriedade da empresa que estão nesse subgrupo.2.6 Elenco sugerido de contas do a empresa é consignatária ou depositária). pode ser criada conta específica a ser posterior. em poder de terceiros para armazenagem. As normas internacionais costumam apresentar 5. transferência de benefícios e riscos. mesmo que não sejam usadas. não sejam usadas. Não ficam dentro do subgrupo “Despesas do propriedade de terceiros. Todavia. isoladamen‑ fende o reconhecimento do ativo na entidade consigna‑ te. na entidade consignante. O IAS 18 cita o caso das entidades pertencentes ao ramo de varejo de automóveis.     INSS Presumindo que os estoques sejam realizados den‑     FGTS tro de um ano. Estoques  81 seriam materiais ou suprimentos a serem consumidos      Salários e ordenados dos departamentos de no processo de prestação de serviços. classificado após     Aviso-prévio e indenizações os subgrupos Disponível. Já para em‑     Décimo-terceiro salário presas industriais. considerando o conteúdo dos estoques em empresas industriais. o modelo de Plano de Contas apresenta o subgru‑ po de ESTOQUES no Ativo Circulante. Outros Créditos e     Assistência médica e social Investimentos Temporários. Mas elas também     produção precisam apresentar seus estoques de SERVIÇOS EM     Gratificações ANDAMENTO. infelizmente. seguindo o conceito de li‑      Seguro de vida em grupo quidez.   Perda estimada em estoques (conta credora)     dução   Ajuste a valor presente (conta credora) .      Seguro de acidentes do trabalho     Outros encargos Assim. as empresas prestadoras de serviços da‑     Férias rem tratamento inadequado a seus custos. Clientes. o subgrupo é apresentado pelas      Honorários da diretoria de produção e encar- seguintes contas:     gos    Ocupação ESTOQUES     Aluguéis e condomínios   Produtos acabados     Depreciações e amortizações   Mercadorias para revenda     Manutenção e reparos   Produtos em elaboração    Utilidades e serviços   Matéria-prima      Energia Elétrica (luz e força)    Outros materiais diretos     Água    Mão de obra direta     Transporte do pessoal    Salário     Comunicações    Prêmios de produção     Reproduções    Gratificações     Refeitório    Férias    Outros Custos    Décimo-terceiro salário     Recrutamento e Seleção    INSS     Treinamento do pessoal    FGTS     Roupas profissionais    Benefícios a empregados     Conduções e refeições    Aviso-prévio e indenizações     Impostos e taxas     Assistência médica e social     Segurança e vigilância     Seguro de vida em grupo     Ferramentas perecíveis     Seguro de acidentes do trabalho     Outras    Auxílio-alimentação   Manutenção e suprimentos gerais    Assistência Social   Mercadorias em trânsito    Outros encargos   Mercadorias entregues em consignação    Outros Custos Diretos   Importações em andamento    Serviços de Terceiros   Serviços em Execução    Outros  Almoxarifado   Custos indiretos   Adiantamentos a fornecedores    Material indireto   Perda estimada para redução ao valor realizável lí-     Mão de obra indireta   quido (conta credora)      Salários e ordenados dos supervisores de pro. ou dentro de um ciclo normal de opera‑     Benefícios a empregados ções. sequência essa que também deve ser adotada no balanço de publicação. coisas que pouco se vê porque é comum. há necessidade de diversas contas. em con‑ ta à parte não prevista no Plano de Contas.82  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de menor im‑ As contas de estoques incluem: portância. i)  ALMOXARIFADO c)  PRODUTOS EM ELABORAÇÃO A conta de Almoxarifado varia muito de uma em‑ Representa a totalidade das matérias-primas já re‑ presa para outra. ou seja. É importante salientar que a intenção da empresa é vital nessa classificação. peças . manutenção. Pelo tér‑ alimentação do pessoal. ou em depósitos. passe o exercício seguinte. o Ativo Circulante inclui todos os bens. para consumo a longo prazo (superior ao exercício seguinte). para garan‑ mento para remessa. pelo exportador. mações no processo produtivo. utilizados no processo industrial. que a empresa. É característica dessa conta. poderá haver Produtos Acabados. Toda‑ Refere-se a todos os itens de estoque que se des‑ via. classificados isso seja o normal no seu ciclo operacional. GERAIS A prática usual é manter subcontas por local (fá‑ Nessa conta são classificados os estoques de ma‑ brica. no para revenda. g) MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO como já discutido anteriormente. isso não deve ser feito com peque‑ EMBALAGEM nos itens morosos ou comprados em excesso às neces‑ sidades correntes que sejam de pequeno valor. os mate‑ que o ciclo operacional da empresa seja superior a um riais mais importantes e essenciais que sofrem transfor‑ ano. tinam à embalagem do produto ou a seu acondiciona‑ Pode ocorrer. nesse caso. materiais de escritório. Santos e Iudícibus O Plano de Contas prevê o subgrupo Estoques so‑ mino dos produtos. e para uso em consertos. Tais itens podem ser apropriados diretamente ou não ao produto. particularmente na‑ elevada de determinadas matérias-primas vitais a sua quelas em que a embalagem é parte integrante do pro‑ produção ou faça-a por outros motivos. permane‑ ao total dos custos de produção. por exemplo. a parcela de tais estoques. edifícios etc. em função de suas peculiaridades e quisitadas que estão em processo de transformação e necessidades. controles quantitativos. esses estoques. Engloba os estoques de materiais. no Balanço deve haver a reclassificação dos estoques para o Realizável a d)  MATÉRIAS-PRIMAS Longo Prazo. seus custos são transferidos para mente no Ativo Circulante. às vezes. tia de sua produção futura. esses itens do estoque são. Nesse caso. Assim. estando estocados na fábrica. normal‑ dam mais do que um ano para completar seu ciclo ope‑ mente. Produtos em Elaboração e os créditos pelas vendas ou transferência da subconta da fábrica para as filiais etc. Sua composição e natu‑ créditos operacionais. Todavia. transformação na empresa. quando a condição de compra é feita FOB. Gelbcke. ou ainda com terceiros em consignação. ajustes etc. impropriamente na conta de Matérias-primas. pintura etc. filial 2 etc. equipamentos. a não ser Abriga todas as matérias-primas. quando tiver algum significado. engloba todos os itens de esto‑ todas as cargas de custos diretos e indiretos relativos à ques de consumo geral. faça uma estocagem bem Conforme o tipo de indústria. a)  PRODUTOS ACABADOS sendo caracterizados por não terem uma representa‑ ção significativa no valor global do custo de produção Deve representar aqueles já terminados e oriun‑ e pela dificuldade de serem identificados fisicamente dos da própria produção da empresa e disponíveis para no produto. no entanto. h)  IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO b)  MERCADORIAS PARA REVENDA Engloba os custos já incorridos relativos a impor‑ tações em andamento e às próprias mercadorias em Engloba todos os produtos adquiridos de terceiros trânsito. sendo que recebe os débitos oriun‑ empresas que tenham estoques cuja realização ultra‑ dos das cargas de apropriação dos custos de produção.) para facilitar confrontos com teriais para manutenção de máquinas. Nesse caso. lu‑ Recebe os débitos pela transferência da conta brificação. deve ser reclassificada f)  MATERIAIS AUXILIARES para o Ativo Não Circulante. que não sofrerão qualquer processo de ponto de embarque. cem dentro do Ativo Circulante. isso deve ser feito. representar um valor significativo em relação racional. venda. ou em filiais. mas não que duto. despesas antecipadas e eventuais reza é extremamente diversificada e depende de cada outras rubricas relativas a essas atividades que deman‑ tipo de indústria. e) MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E Logicamente. podendo incluir produtos de produção não concluída na data do Balanço. nesse caso. filial 1. dentro do Ativo Não Circulante. quando tais perdas mercado. pode fato de não estarem identificados os itens específicos e acontecer de serem valores iguais em algumas poucas por constituírem estimativas. que deve ser classificada como será importante.3 Critérios de avaliação esse respeito.1 e 5. Muitas empresas. para ser obtido pelos mesmos estoques quando trocados no dar cobertura a diferenças físicas. Esse método pode ser aplicado a outras contas para os itens de pequeno valor. tamento a um fornecedor de matéria-prima. pois muitas vezes representam uma quantidade serviço. quando da mensuração redução do grupo de Estoques. na base de até 1/3 (um terço) do valor do estoque existente na data do encerramento do b) dos bens ou direitos destinados à venda. mão de obra e outros aplicados à realização do tativo. deduzidos os impostos e de‑ 85 da Lei nº 10. por exemplo. mesmo. somente mantendo controle quanti‑ terial. Quando efetuamos um adian‑ concretizar a venda. o conceito de valor justo. o período de apuração fiscal.” . para fins de mensuração dos es‑ j)  ADIANTAMENTO A FORNECEDORES toques. Essa perda estimada não é dedutível estimados no ponto de venda no momento da colheita. quando trata dos em Estoques). m)  SERVIÇOS EM ANDAMENTO por questão de controle. ou seja. mas de pequeno valor total. muito grande de itens. critérios de avaliação do ativo: “Para efeitos do disposto exceto no caso das perdas estimadas em estoques de neste artigo. pelas empresas editoras. da Lei das Sociedades por Ações.833/03). e o eventual saldo a pagar é re‑ pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo li‑ gistrado em Fornecedores (Passivo Circulante). quidado entre partes interessadas. no mercado. conhecedoras do ne‑ gócio e independentes entre si. O do efetivo recebimento. 13 da Lei nº 9. registrando-se o custo total na mesmo pronunciamento define valor justo como aquele conta Matérias-primas. já lançar tais estoques como despesas no mo‑ Essa conta deve registrar todos os gastos com ma‑ mento da compra.1 Critério básico Princípio da Competência.3. do em conta específica (Despesa com Perdas Estimadas 183. vinculados a compras específicas de ma‑ dos negócios deduzido dos custos estimados para sua teriais que serão incorporados aos estoques quando de conclusão e dos gastos estimados necessários para se seu efetivo recebimento. reconhecido em conta específica (Despesa com Perda A principal diferença entre o valor realizável líqui‑ Estimada para Redução ao Valor Realizável Líquido).249/95) e deve ser o que não é. margem de lucro. do e valor justo é que o primeiro representa o montante líquido que a entidade espera realizar no decurso nor‑ l) PERDAS EM ESTOQUES mal de suas operações. Esse conceito Essa conta credora. e a 5. nhecimento dessa perda estimada deve ser reconheci‑ Vale destacar a definição constante do § 1º. mas é aceitável pela conven‑ ção da Materialidade. IV. considera-se valor justo: livros constituídas. com ausência de fatores k) PERDA ESTIMADA PARA REDUÇÃO AO VALOR que pressionem para a liquidação da transação ou que REALIZÁVEL LÍQUIDO caracterizem uma transação compulsória. perfeitamente. quando usada adequadamente. pelo características específicas da entidade. o item 5. devemos A proposição do valor realizável líquido.3. dos dois o menor. Por valor realizável líquido Abriga os adiantamentos efetuados pela empresa a entende-se o preço de venda estimado no curso normal fornecedores. preço líquido de realização mediante venda distribuidoras ou vendedoras varejistas de livros (art. Conforme determina o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques. não estando.4. letra d. não deve ser confundida com o valor justo. não afetando os resultados. este montante repre‑ senta um valor específico relacionado à entidade. Veja. Estoques  83 em geral e uma variedade de itens.3. Veja mais detalhes no item mais despesas necessárias para a venda. relacionado com as não puderem ser baixadas das próprias contas. adotam a prática de. O gasto relativo ao reco‑ situações. en‑ Essa conta destina-se a registrar as perdas conhe‑ cidas em estoques e calculadas por estimativa. portanto. no en‑ registrá-lo nessa conta.3. Assim. deduzidos os gastos itens 5. do art.1.3. para fins fiscais (art. Contabilmente não é a prática mais correta pelo 5. destina-se a registrar o do custo do produto agrícola colhido proveniente de valor dos itens de estoques que estiverem a um custo ativo biológico. como descrito nos feito pelo seu valor de mercado. a regra é: valor de custo ou valor realizável lí‑ quido. para fins contábeis. cujo reconhecimento inicial deve ser superior ao valor realizável líquido.2. relativas quanto o valor justo representa o montante que poderia a estoques deteriorados ou obsoletos e. a 5. a baixa é contabilizada quando tanto. mas não é dedutível para efeitos fiscais. to em relação ao lucro real como à base de cálculo da inicialmente com relação às matérias-primas e contas contribuição social sobre o lucro. alfandegários e outras taxas. cuja excetuadas aquelas expressamente ressalvadas. visando a um melhor entendi‑ líquido faz parte do rol das que não são dedutíveis. quando esse for siderando seus reflexos na elaboração das demonstra‑ menor que o custo de aquisição ou produção. Nesse preços de venda ou de reposição sejam reconhecidas sentido. são feitas considerações gerais a esse respeito. até estar o item que reduza seu valor recuperável a um nível abaixo do no estabelecimento da empresa. Um dos aspectos mais complexos na Contabilidade fixos e variáveis. Segundo o Pronuncia‑ custo. trata-se de extensa matéria. No caso de importações de matérias-primas. mediante o estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de registro de uma perda estimada. os Essa regra tem como finalidade. Gelbcke. aquisição dos itens. além do custo dos serviços de despachante correspondente. tal custo é o custo de saber o que representa e o que inclui tal custo. 183. que for debitado ao resultado em contrapartida à cons‑ b)  MATÉRIAS-PRIMAS E CONTAS SIMILARES tituição dessa perda. os custos de embalagem. similares e. Santos e Iudícibus Como se vê.2 Apuração do Custo os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção. redução na estrutura de duzidos na determinação do custo de aquisição.3. Nos da estimada para ajuste de estoque ao valor realizável parágrafos seguintes. é analisado em de‑ custo deve ser adicionado o imposto de importação. 13 da Lei nº 9. o talhe o procedimento da apuração do valor realizável IOF incidente sobre a operação de câmbio. transporte e seguro. identificado pela documentação de compra (Notas fis‑ Sendo assim.3. seguro. obsoletismo. para atendimento ao disposto na lei societária. con‑ de mercado (valor realizável líquido). deterioração. re‑ como parte do custo de aquisição e debitados a tais es‑ posta ou transformada em sucata. aqui seja deduzido de perda estimada para ajustá-lo ao valor abordada somente em seus aspectos principais. devem ser considerados e não no exercício em que a mercadoria é vendida. tan‑ mento. o valor ções contábeis. mas quando houver a perda de utilidade ou a que deve englobar o preço do produto comprado. manuseio e outros não seja recuperável. ano. no sentido de que as perdas resultantes de estra‑ abatimentos e outros itens semelhantes devem ser de‑ gos. materiais e serviços. nos resultados do exercício em que tais perdas ocorrem quando por conta da empresa. o conceito de custo de aquisição é liação. o art. inciso II) determina que o valor dos estoques Logicamente. A aplicação desse critério deve ser diretamente atribuíveis à aquisição de produtos aca‑ realizada na avaliação dos inventários ao final de cada bados.84  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Um primeiro aspecto a ser considerado sobre o No caso de produtos adquiridos para revenda. define que o custo de aqui‑ troles de estoques ao valor original de custo. mas rar esses dois conceitos. para I – Componentes do Custo fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro. Desse modo. de custo no caso de matérias-primas e outros itens dos es‑ matérias-primas ou de outros tipos de materiais utili‑ toques. que sejam incorridos para transformar prende-se à apuração e determinação dos custos dos os materiais em produtos acabados. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção. deve ser adicionado ao lucro líquido. é zados no processo de produção. A per‑ movimentação de entradas e saídas é constante. a seguir. Os descontos comerciais. toques. ao No item 5. deve-se então assumir como base final de avalia‑ mento Técnico CPC 16 – Estoques. No caso de produtos em processo e Esses tipos de itens têm normalmente seu custo acabados. de itens que normalmente compõem os estoques. em face da grande quantidade mada (denominada na legislação fiscal de “provisão”). Para isso. Todavia. o próprio legislador acabou por mistu‑ estoques. os custos líquido e o reconhecimento da perda estimada. o custo é base elementar para a ava‑ cais etc. sição dos estoques compreende o preço de compra.3 deste capítulo. também pelo fato de que sua determinação por um ou A partir de 1º-01-96.249/95 outro valor tem reflexo direto na apuração do resultado (inciso I) tornou indedutível toda e qualquer perda esti‑ do exercício e. é o custo de produção. como a Lei das Sociedades por Ações (art. não só por ser um ativo significativo. bem como dos estoques a parcela dos custos que provavelmente os custos de transporte. com relação aos produtos em pro‑ cesso e acabados. o valor de custo do ção tal preço de mercado inferior ao custo. portanto. ainda.). eliminar impostos de importação e outros tributos. exceto os produtos em processo e acabados. mais redução no preço de venda ou de reposição de um item os custos incorridos adicionalmente. Já os custos de transformação de estoques incluem 5. como pode a)  INTRODUÇÃO ser o caso da mão de obra direta. sendo que quando . mantendo-se os con‑ transformação. a entidade deve distintas. no caso de importações. Estoques  85 os custos de cada produto não são separadamente iden‑ 1. a Cofins e os estoques).6% (Cofins) do valor das mercadorias tificáveis. Nos demais casos. dos estoques. ou pago. pode ocorrer para financiamentos obtidos a prazo. juros incorridos e outras despe‑ do RIR/99). em que o zou e continua utilizando principalmente o custo mé‑ ICMS é fiscalmente recuperável. surge a dúvida sobre qual preço unitário te atribuíveis à aquisição.5. cuja diferença entre No que se refere ao IOF incidente sobre as opera‑ o preço de aquisição em condição normal de pagamen‑ ções de câmbio. Da mesma forma. do produto ad‑ juros durante o período de financiamento. como ser agregada ao custo. Ressalte-se. Essa forma de contabilização poderá so‑ Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 16 – frer mudança nas práticas contábeis brasileiras futuras. quaisquer custos toques. No caso. Depois Pasep. UEPS era esporádico. os créditos a descontar não deverão fazer ser incluídos todos os custos necessários para trazer os parte do estoque. Para tanto. passará a ser des‑ não era permitindo para fins fiscais. no Brasil. eles devem ser atribuídos aos produtos em adquiridas para revenda (quando não submetidas à base racional e consistente.3. ou seja.).65% (PIS) e 7. não sendo recuperável fiscalmente. no Brasil. a atribuição deve ser feita . gem (Deliberação CVM nº 193/96). do valor de cada uma dessas contri‑ individuais. cabe lembrar que. define sas financeiras não devem integrar o custo do estoque. do custo que a variação cambial incorrida até a data da entrada médio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos mais do produto no estabelecimento do adquirente deverá recentemente (FIFO ou PEPS).4. O ICMS e os Estoques). Vale destacar que. o PIS que os estoques são colocados em seu local para essa não será recuperável. ao tratar do custo de mercadorias. são despesas. Estoques. e sua utilização também não é contabilmente admitida. a utilização do método do preço específico. (Veja detalhes no item 5. Dessa forma. da ou na prestação de serviços (matérias-primas etc.3. tal ônus deve to e o valor pago deve ser reconhecida como despesa de ser agregado ao custo da importação. a maioria das empresas. ICMS – No caso de ser incluso no preço. Antes disso. item 18. Segundo o Pronun‑ IOF a Pagar. inclusive de realocação. créditos em quantias equivalentes a que sejam intercambiáveis. o problema agora se prende ao fato de a empresa estoques que são manufaturados ou produzidos em um ter em estoque o mesmo produto adquirido em datas curto período de tempo. capitalizar os custos de empréstimo que são diretamen‑ Assim. tal imposto deve in‑ Por tudo isso. em algumas circunstâncias os estoques podem ser conside‑ II – Apuração do Custo rados ativos qualificáveis. Para itens que permanecem em estoque e buições devidas. adicionais. quirido. daí em diante. apenas. A partir do CPC 16 – Estoques. o uso do LIFO ou pesa financeira. não deverá fazer parte dio ponderado móvel.2. caso te na liquidação do câmbio. mesmo nos casos em que a importação é paga no entanto. pois conforme afirma o mesmo pronunciamento. com custos unitários diferentes. excetuando-se desses casos os ção. todavia. de forma que fará parte dos es‑ finalidade – uso. normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços PIS e Cofins – As empresas contribuintes do PIS e produzidos e segregados para projetos específicos deve da Cofins na modalidade não cumulativa têm o direi‑ ser atribuído pelo uso da identificação dos seus custos to de descontar. devem Nestes casos. o IOF deverá em que devem ser registrados em conta destacada e ser reconhecido na data do desembaraço da mercado‑ classificados no mesmo grupo do ativo que lhe deu ori‑ ria a crédito de um passivo “IOF a Pagar’’. que “compreenderá os de transporte e seguro até o es‑ tabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na como no caso de uma compra de estoques negociada a aquisição ou importação’’. caso em que o IOF será também devido somen‑ para produção de estoques de longa maturação. entretanto. no caso das importações. A exceção. como descri‑ to mais detalhadamente no Capítulo 18. incidência monofásica ou à substituição tributária das Os gastos incorridos eventualmente com armaze‑ contribuições) e dos bens adquiridos para utilização nagem do produto devem integrar seu custo somente como insumo na produção de bens destinados à ven‑ quando são necessárias para sua chegada à empresa. o custo dos estoques de itens que não são (Veja detalhes no item 5. prazo que fuja aos padrões normais de negociação e se caracterizem como financiamento. 289. O PIS/ estoques à sua condição e localização atuais. existentes. A legislação do Imposto de Renda (§ 1º do art. de um ativo qualificável como parte do custo do ativo. utili‑ tegrar o custo de aquisição. e os demais custos de empréstimos como despesa no Vamos a seguir analisar as diversas possibilidades período em que são incorridos. a legislação do Imposto de Renda tem permitido. demandam um pe‑ ríodo de tempo substancial para estarem aptos ao uso Conhecendo os componentes do custo de aquisi‑ ou venda pretendidos. ciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos. à construção ou à produção deve ser atribuído a tais estoques na data do Balanço.5. consumo ou venda –. 050 40 1. Quant. temos: Entrada Saída Saldo Data Valor Valor Valor Quant.650 40 1. Unit. sempre baseadas no custo ou valor de aquisição. a partir das primeiras compras. de $ 1. ou seja. Entrar é a Primeira a Sair – UEPS (LIFO – Last-In-First- . num total de $ 400 em determinado Preço específico período. da seguinte maneira: o Primeiro que En‑ tenham natureza e uso semelhantes. À medida que ocorrem as vendas ou o consumo.050 30 35 1. Quant. $ Total $ Unit. são as seguintes: Exemplo: Imaginemos um estoque inicial de 20 unidades a $ 20. o primei‑ sistema anterior. Esse critério normalmente só é aplicável em al‑ Fazendo com que a baixa de cada venda seja dada guns casos em que a quantidade. dando-se baixa nas vendas pelo cus‑ ro baseado nas compras mais antigas e este último nas to da última mercadoria que entrou. portanto.000 30 35 1. de $ 1. car-se diferentes critérios de valoração. é impossível ou economicamente ficamente a movimentação como se fosse uma ficha de inconveniente.350 XX/XX 10 30 300 30 35 1.86  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mediante identificação física. Esse critério representa exatamente o oposto do e o valor do estoque final. o que equivale ao seguinte raciocínio: vendem-se ou con‑ As possibilidades de atribuição do valor unitário. É usado somente quando for possível Venda ou requisição de 20 unidades determinar o preço específico de cada unidade em es‑ Compra de 30 unidades por $ 35 cada uma toque. sendo que itens PEPS ou FIFO de mesma natureza devem ter critérios semelhantes de valoração. no qual ocorra a seguinte movimentação: Significa valorizar cada unidade do estoque ao Compra de 20 unidades por $ 30 cada uma preço efetivamente pago para cada item especificamen‑ Venda ou requisição de 10 unidades te determinado. somem-se antes as primeiras mercadorias compradas. controle de estoques. vai-se dando baixa. como no caso de Venda ou requisição de 10 unidades revenda de automóveis usados. mas para os esto‑ tra é o Primeiro que Sai (PEPS ou FIFO – First-In-First- ques que tenham outra natureza ou uso.050.000. o valor ou a própria pelo custo mais antigo em estoque (o Primeiro a En‑ característica da mercadoria ou material o permitam. Santos e Iudícibus pelo PEPS ou custo médio ponderado. a Última a compras mais recentes. por exemplo.050 O custo das vendas ou dos materiais consumidos UEPS ou LIFO na fabricação desse período seria. Vale destacar que a entidade deve usar o Com base nesse critério. trar é sempre o Primeiro a Sair). e representando gra‑ Na maioria das vezes. $ Total $ Unit.050 SOMA 50 1. $ Total $ XX/XX 20 20 400 20 20 400 XX/XX 20 30 600 20 30 600 40 1. Gelbcke. podem justifi‑ -Out). assim.000 10 20 200 XX/XX 10 20 200 20 30 600 30 800 10 20 200 10 30 300 XX/XX 10 30 300 20 500 10 30 300 XX/XX 30 35 1. daremos baixa pelo custo mesmo critério de custeio para todos os estoques que de aquisição. 050 40 32. não admite a avaliação (–) Custo das vendas 1. em consequên‑ cia dos critérios de atribuição de custos utilizados. $ Total $ XX/XX 20 20 400 XX/XX 20 30 600 40 25 1.300 XX/XX 10 32. as saídas fossem de vendas e não de requisição para O Fisco brasileiro.50 325 30 32.650 de compras no período)/70 unidades). timo critério. .800 de um exercício inteiro. mesmo de análise). utilizado contabilmente. $ Total $ Unit. O que ele não aceita é a média ponderada fixa Vendas 1. No exemplo utilizado para os dois últimos critérios Todavia. embo‑ COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS ra todos se baseassem no custo de aquisição. de $ 975. de 26-1-79. também permitindo que todas Peps ou Média as baixas de um mês sejam tidas como se fossem uma Fifo $ Ponderada $ única.075 dos estoques pelo valor médio (mesmo que ponderado) das compras do ano todo e do estoque inicial. Quant.000 1.800 valores médios de compras (ponderados. dando como custo da aquisição um valor médio Por esse critério. 10 unidades a $ 50 = $ 500 Tanto o custo das saídas como o estoque final terão $ 1.650 40 1. Unit. admite a média móvel. $ Total $ Unit. Neste Resultado 800 725 exemplo. apurado agora.50 apurados na média móvel. temos: que todas as entradas de um mês sejam consideradas como um lote único.50 975 O custo das vendas ou o custo a ser transferido 10 unidades a $ 40 = $ 400 para a produção.50 1. Ex‑ adquirido e vendido mercadorias nas mesmas condições cepcionalmente. Estoques  87 -Out). o valor médio de cada unidade das compras. um valor de estoque inicial diferente. como nos métodos anteriores.000 XX/XX 10 25 250 30 25 750 XX/XX 20 25 500 10 25 250 XX/XX 30 35 1. ao mesmo tempo em que foge dos extre‑ mos. assumindo que a movimentação refira-se a Estoque Final 1. e o 20 unidades a $ 45 = $ 900 estoque final. mas obriga a maior número MÉDIA PONDERADA MÓVEL de cálculos. foi de $ 1. no período seguinte haverá. Não vamos detalhá-lo por não poder mais ser Esse método. Isto é. assim. mais comumente utilizado no Brasil. porém $ 32. em estoque altera-se pelas compras de outras unidades Aplicando aquela mesma movimentação a este úl‑ por um preço diferente. conforme Parecer Normativo consumo na produção (apenas para maior facilidade CST nº 6. evita o controle de custos por lotes de compras.075 30 32. os resultados obtidos seriam diferentes. se duas empresas tivessem + $ 1. com a mesma quantidade em estoque. suas situações reais seriam as obtido um valor unitário de estoque final superior aos mesmas. mas também das quantidades Comparando os resultados obtidos.50 975 SOMA 50 1. só admite um critério como esse se for (quantidades e preços). não se admite que o estoque final seja avalia‑ do unitariamente por $ 29. Quant.800 1. suponhamos que as vendas tenham sido: critério. para cada expostos.29 ($ 400 de estoque inicial Vê-se claramente que.075. como se todas das compras).050 975 um ano. porque há in‑ fluência não só do preço. temos: ENTRADA SAÍDA SALDO DATA VALOR VALOR VALOR Quant. a venda. decorrente de elevado número de com‑ cro total será igual em qualquer dos critérios. mesmos produtos. sem levar em conta se é remos os mesmos dados dos exemplos anteriores. no controle. Um problema de natureza gerencial que surge com o uso desses critérios é que se baseiam única e exclusi‑ Para facilitar o entendimento do método. que são então convertidos te na data do registro da devolução. tinuar operando (a diferença entre os valores de venda e de custo seria seu lucro real). quando repuser a mer‑ trado na contabilidade ao custo e. que o lançamento da de‑ quociente médio do custo com relação aos preços de volução implica ajuste no custo médio. Quanto ao valor a ser atribuído às devoluções. a preço cadoria vendida. o lu‑ custo. a valores de entrada mediante sua multiplicação por Releva observar. mas não há ne‑ controle e avaliação representa avaliar os estoques fi‑ cessidade de se refazer a ficha de estoque.600 Verifica-se sua adoção quando a aplicação dos mé‑ 1 todos tradicionais torna-se extremamente difícil. XX/XX Estoque disponível para venda 40 1. Com isso. tendo em vista: 1   Remarcações visam ajustar o estoque a seu novo preço de venda. quando todo o estoque tiver sido baixado. quer por meio de contagem sendo irrelevante o preço médio (se adotado física. esse lucro. quer de controles permanentes valorizados aos esse critério de avaliação de estoque) vigen‑ preços unitários de venda. o que • existência de vários pontos de estoque com os fará a redução do lucro no período seguinte. tende a haver uma compensação período após período. também. apurando-se assim os estoques finais a preço de custo. Preço de Preço de Esse método originou-se da necessidade de contro‑ Custo $ Venda $1 le para empresas comerciais com elevadíssimo número XX/XX Estoque inicial 20 400 700 de itens de estoques à venda. • estoques à disposição dos consumidores. Gelbcke. como lojas de departa‑ XX/XX Aquisições 20 600 800 mentos. te desse mesmo lucro para completar seu pagamento. A cada compra. e rados superior aos benefícios oferecidos. utilizado para fins de controle mercadoria adquirida. toque a preço de venda. baseado no custo da toque. conforme o caso. de Estoque × Preço mero de diferentes itens transacionados.88  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. in‑ observe-se que: viabilizando uma forma de controle mais rí‑ a) o valor da devolução ao fornecedor será o gida. Anterior) = (20 × $ 40) – (20 × $ 35) = Valor da remarcação $ 100. . poderá não ser totalmente real e aplicação gerencial. terá a necessidade de utilizar uma par‑ de venda. margem de lucro. • dificuldade de valorização dos estoques ao Afinal. Trata-se de uma avaliação a valores de entrada. em virtude da venda a varejo para o período corrente. supermercados. temos a seguinte posição an‑ de reposição. Empresas com controle permanente de estoques No caso de a empresa continuar operando normal‑ A empresa mantém um registro permanente de es‑ mente. Entretanto. pois dos estoques toda a movimentação a partir da data da compra ou valorizados a preços de venda elimina-se. Santos e Iudícibus no Peps existirá um valor maior a ser baixado. pois. pras. utiliza‑ vamente no valor de aquisição. de preços No final do período. Seria perfeito. de Estoque × Preço Atual) – (Quant. III – Método do Preço de Venda a Varejo Valores ao Valores ao Data Histórico Quant. b) o valor da devolução de cliente será aquele O método consiste na apuração do total do es‑ pelo qual foi registrada a respectiva saída. re‑ possível ou não. • impossibilidade de manter um controle per‑ como demonstramos: manente dos estoques devido ao elevado nú‑    (Quant. não pode normalmente ser utilizado ain‑ tes das saídas por venda: da na Contabilidade. mesmo pelo qual houver sido registrada a • custo de manutenção dos controles conside‑ compra das mercadorias devolvidas. o valor é regis‑ do ponto de vista gerencial. mas ratificamos a neces‑ mesmo custo da anterior. agora. ou seja. na linha do custo XX/XX Remarcação de alta pela média ponderada móvel. caso a empresa sidade de apurar os valores em todos os períodos de fizesse as compras e as vendesse sem intenção de con‑ modo a evitar distorções relevantes no resultado. recalculando nais a preços aproximados de custo. o que é a regra.000 1. a preço de venda. efetuar uma nova compra pelo ferentes ao primeiro período. o uso desse critério. Essa forma de alteração nos saldos físico e monetário. apesar de os controles de preços – – 100 serem a preços de venda. magazines etc. por totais. mas isso não cria problema ço de custo e de venda. posto não está incorporado no custo de aquisição e está Com o estoque disponível (antes das saídas) a pre‑ contido no valor de venda.600 = 0.625 = $ 750 Apurou-se no final do período. avaliado a preço de venda: O custo das mercadorias vendidas pode ser calcu‑ lado com base na seguinte relação: Quantidade Valor 30 $ 1. só nos resta identificar os Este também pode ser calculado.625 = $ 250 Como já conhecemos três componentes da equa‑ ção básica a preço de venda. das compras e dos acrésci‑ ção básica de estoque. a preço de venda ($ 400) Vendas do período – $ 400 Estoque final a preço de venda $ 1.600 rioso que o controle registre as remarcações ocorridas . $ Estoque inicial (a preço de venda) + (compras + remarcações) Estoque inicial 400   = vendas + estoque final. aplicamos o índice sobre o estoque fi‑ nal a preço de venda e temos o estoque final a preço de custo. qual o percentual do preço de venda que corresponde ao custo: Empresa sem controle permanente de estoques 1.600 Compras do período $ 600 – Saída por vendas. Estoques  89 As vendas do mês. têm a sistemática facili‑ Custo de Venda tada por possuírem saldos disponíveis a qualquer mo‑ Estoque inicial $ 400 $ 700 mento. a preço de venda. o seguinte estoque. é obtida pela consideração da margem com‑ $ 750 $ 1. Deve-se observar que.200 Estoque final a preço de custo: $ 1. temos: $ 700 + ? = $ 400 + $ 1. ao tratamento do ICMS. A posição final do saldo do estoque é a seguinte: Podemos então completar o quadro para proceder‑ mos aos demais cálculos apresentados na hipótese an‑ Valores a Preço Valores a Preço terior.200 (–) Estoque final (750) (=) Custo das mercadorias vendidas 250 Logo. Compras e remarcações $ 600 $ 900 entretanto.625 ou 62. ou seja: mos por remarcação.000 $ 1. de $ 400. foram registradas em nos preços de venda. por contagem físi‑ ca.200 putada com base nos valores seguintes: As empresas que possuem controle permanente. a preço de Custo de Venda de custo. (+) Aquisições 600 Então. em relação Receitas e equivalem às saídas no controle de estoque. temos condições de identificar algum para o uso do método.5% Os seguintes dados podem ser obtidos contabil‑ mente: Em seguida. aplicando a equa‑ valores. as compras a preço de venda e os acréscimos por remarcações ocorridas no período são de $ 900. o im‑ correspondentes a 10 unidades. para o funcionamento do sistema é impe‑ Estoque disponível para venda $ 1. a preço de venda $ 1. ou seja. O cálculo pode ser assim efetuado: Valores a Valores a Preço Preço de Custo de Venda Estoque inicial $ 400 $ 700 Estoque disponível para venda. sendo as compras lançadas a preço de venda.200 Saídas por vendas × índice custo varejo =   = $ 400 × 0.000/1. A informação contábil do estoque final. não há alteração. Preço de Preço baseado em preços de venda.200 × 0. é importante a manutenção de um com base no cálculo efetuado. o estoque é avaliado ao custo de varejo presas comerciais. emitidos por • as margens de lucro dos itens sejam muito di‑ sistema de processamento eletrônico de dados. dram nessa média. ou seja: lucro. para os quais. departamento etc.625 = $ 750 IV – Registro Permanente de Estoques Síntese do método e suas limitações A manutenção de um adequado controle da movi‑ mentação em quantidade e valor dos estoques é essen‑ A proposição do método é obter um inventário va‑ cial não só para fins gerenciais e de controle interno. todavia. como instrumento necessário ao preço de venda. Se essas hipóte‑ me dispõe o Parecer Normativo CST nº 6. só cabe a avaliação pelo CMV $ 400 × 0. da Lei nº 8. gem física. A extensão desse método para grande volume de tais como os modelos vistos no item anterior. presume-se que No caso de matérias-primas e contas similares de o estoque seja composto pela média de todos os itens estoques de insumos da produção. ainda. rentes de mercadorias. considera-se que Registro Permanente desses estoques. com a apuração mensal dos estoques. lorizado próximo ao que seria obtido efetuando-se um como também para espelhar corretamente seus refle‑ inventário físico.625 é calculado e. não sendo. sendo a elevação de preços de todas as mercado‑ e para os estoques de mercadorias para revenda de em‑ rias conhecidas. é comparável a todo o estoque de de controle para apuração mensal dos estoques. para empresas industriais tese. em Observe-se. de 26-1-79.. Assim. 55. princípio. que os saldos do final do exercício. confor‑ mercadorias disponíveis para a venda. xos e resultados na contabilidade. itens de mercadorias pode gerar problemas sempre que O registro permanente de estoques pode ser feito o cálculo global não seja decorrente do individual e que: em fichas. não devem ocorrer variações O registro permanente nada mais representa do que relevantes entre os valores apurados pelo método do fichas de estoques mantidas para cada item. que te‑ te. com seu varejo e pela média ponderada móvel.90  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. . ainda. Na admissão desta hipó‑ manutenção e almoxarifado. Margem de lucro é o montante que. Estoque final $ 1. fre‑ subtraído do preço de venda. serão os utilizados para transcrição no livro oficial obri‑ Se existirem itens de estoque que não se enqua‑ gatório de Registro de Inventário. des) sejam diferenciadas. item por item. ou ferido parecer esclarece. Tais fatos de aquisição. Santos e Iudícibus O índice custo/varejo = 0. como embalagem. maiores tributos sobre lucro. em termos de percentagem do custo em relação ção de Imposto de Renda. subtraída da margem de cadorias vendidas e do estoque final. O re‑ ferenciadas. os percentuais de custo fiscais. que não só distorcem totalmente os resultados. a avaliar seus estoques de valor dos bens existentes no encerramento do perío‑ produtos em processo e acabados por critérios total‑ do poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos mente arbitrários – como definidos por referida legis‑ ou produzidos mais recentemente. comercializados pela empresa.). seção. Na aplicação do método a varejo. se o estoque for composto de classes dife‑ ços das compras mais recentes (PEPS). cujas quantidades serão valorizadas aos pre‑ Assim. estabelece que “o obrigada. são descritos com mais detalhes no item 5.541/92. que o critério de avaliação seguida. para efeitos fiscais.2. como penalidade. sendo O art. livro ou formulários contínuos. o cálculo deve ser segmentado por Se a empresa não mantiver tal registro permanen‑ natureza do produto. preço unitário e valor total. não se aplica aos estoques de insumos da produção (matérias-primas etc. movimento em quantidade. tal fato e o estoque deverão ser calculados separadamente para caracteriza que a empresa não possui um sistema de cada classe de mercadoria. com percentagens ou lucro bru‑ Essa forma alternativa é também aceita para fins to significativamente diversos. e sobre eles deve ser os estoques no final do exercício com base em conta‑ realizado cálculo específico. Gelbcke. são computados os valores do custo das mer‑ com base no preço de venda. a avaliação com base no preço de venda. em margem de lucro’’. por motivos óbvios. subtraída a mas também a avaliação dos estoques. admitida. apurados no registro permanente após os • as quantidades disponíveis (proporcionalida‑ ajustes decorrentes do confronto com contagens físicas.625 = $ 250 custo médio ou pelo PEPS. ses existirem na prática. aceitável para fins contábeis e gerando. para as empresas industriais. a composição ou a mistura das mercadorias no estoque Tal registro permanente é também exigido pela legisla‑ final. também. lação –.4. se volta ao valor do custo quentemente.200 × 0. terá de apurar nham a mesma margem de lucro. contabilidade de custos integrado e coordenado. adicio‑ de obra direta. portanto. que são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos prestadores de serviços. Estoques  91 c) PRODUTOS EM PROCESSO E ACABADOS em processo ou acabado “absorve’’ todos os custos in‑ corridos. o Pronun‑ relatórios internos de informações gerenciais. debitados na produção e incluídos • os custos de mão de obra direta incluem sa‑ no custo dos estoques – é o caso de materiais e mão lários do pessoal que trabalha direta e produ‑ tivamente na fabricação do produto. são sim incluídos no custo dos serviços em andamento no ativo. mas reconhecidos como despesa aceitáveis contábil e fiscalmente. temos que: De fato. ou de horas-máquina etc. portanto. ou seja. portanto. Assim. os custos variá‑ anteriormente estudada. determina que à avaliação dos estoques para efeitos contábeis. também chamados de estoques em elaboração. Mas os custos indire‑ um ou outro seja aplicado com base no custo por absor‑ tos de prestação de serviços. representando um lote de um ou      Absorção (ou Integral) mais itens produzidos. O custeio direto contrasta com o chamado custeio supervisão. O importante é que do período em que são incorridos. em condições de venda. os custos fixos são nor‑ malmente debitados ao resultado do exercício em que • os gastos gerais de fabricação. material utilizado. ou seja. É o método pelo qual os custos são acumulados II – Custeio Direto (ou Variável) e Custeio por para cada ordem. já os custos fixos são tratados direta‑ nados a eles os respectivos encargos sociais. salários e os outros gastos relacionados com as vendas e com o pessoal geral administrativo. incluem produtos para cuja fabricação contribuíram. no qual todos os custos de produção. seguros etc. utiliza-se medida que existam estoques de serviços em andamen‑ o custeio por absorção. na forma de determinação de custo lumes e lucros. não é considerado como de acordo com a Estrutura Conceitual e. consequentemente. são atribuídos ao produto final atribuídos aos produtos por meio de rateios. Em resumo. e por consequência. deve ser utilizado apenas em Para o caso dos prestadores de serviços. incluídos nos estoques. pela Lei das Sociedades por Ações. não são trabalhistas e previdenciários. todos os demais custos incorridos na produ‑ ção (inspeção. igualmente aos relativos à ção e pelos custos reais incorridos.) e são. Essa é a base de avalia‑ I – Componentes de Custo ção aceita conforme Estrutura Conceitual e. veis são considerados como atribuíveis aos produtos e. vo‑ dução. e. obra direta. sendo que é a base O custo dos estoques de produtos em processo e também aceita pela legislação fiscal. Estes não devem Ambos os métodos são perfeitamente viáveis e ser incluídos no custo. diretos ou indiretos. no custo dos Custos por ordem serviços prestados no resultado. mão de obra e outros) e indiretos (gas‑ para fins contábeis e de demonstrações contábeis ofi‑ tos gerais de fabricação) necessários para colocar o item ciais. “absorvidos’’ pela produção e pelos esto‑ Tais custos são geralmente aplicados com ques. energia. tan‑ ciação. to fixos como variáveis. Dentro desse método. Sua característica básica é identificar e agrupar especificamente os custos para A inclusão dos três elementos de custo definidos cada ordem. portanto. acabados na data do Balanço deve ser feito pelo “custeio real por absorção’’. também cha‑ foram incorridos independentemente da venda dos mados custos indiretos industriais. para a ciamento Técnico CPC 16 – Estoques. administração da fábrica. o chamado custeio direto não é aceitável diretos (material. manufatura. de‑ vem ser mensurados pelos custos da produção (mão de obra. Uma vez que o custeio direto não reconhece to‑ base no número de horas ou valor da mão de dos os elementos aplicáveis na avaliação dos estoques. os quais não são relativos a determinado representa o custeio por absorção. to. não atribuíveis. manutenção.). como • por processo. o método de custeio direto ou custeio va‑ • os custos dos materiais diretos equivalem à riável destina-se a proporcionar à administração maior valoração dos consumos efetuados pela pro‑ informação sobre a relação existente entre custos. mente como despesas do período e. o estoque período de tempo nem foram obtidos pela média entre . depre‑ por absorção. cuja receita ainda não Os custos de produtos em processo e acabados são tenha sido reconhecida pela entidade (Pronunciamen‑ geralmente determinados sob dois tipos básicos de pro‑ to Técnico CPC 30 – Receita). nem para fins fiscais. Vale destacar também que os custos dos estoques dos prestadores de serviços cedimentos ou sistemas de custeio: não incluem as margens de lucro nem os gastos gerais • por ordem. em geral. deve incluir todos os custos Assim. pessoal diretamente envolvido III – Sistemas de Custeio na prestação de serviços etc. almoxarifado. Assim. os estoques são apurados com base em cus‑ produção normalmente são os reais. papel. Assim. Quando houver entregas par‑ por objetivo uma melhor análise das operações e pos‑ ciais de uma ordem. de ociosidade ou sazonalidade da fábrica. desse assunto. diversos tipos de produto. Despesas gerais e administrativas só farão parte do custo dos estoques se forem claramente relacionadas Cabe lembrar novamente as disposições da legisla‑ com a produção. dos seguintes. parcial ou totalmente. do processo é normalmente absorvido pelas unidades retornando-se ao custo histórico ou real na data do ba‑ efetivamente produzidas no mesmo período. as contas de variação devem ser pro‑ sejam perdas em níveis normais. os custos incorridos em cada fase são transferidos significativas nos preços dos materiais. Custos por processo O custo-padrão é uma técnica que pode ser ado‑ tada sob diversas formas. registrando-se de fabricação são normalmente apropriados por rateios suas diferenças em contas de variação. O Parecer Normativo CST nº 6/79. produtos químicos e outros semelhantes. para o estoque de próprio processo de fabricação. e por É o método mediante o qual os custos são acumu‑ elementos de custo. por operação ou por de‑ nico CPC 16 – Estoques. tais como na produção de cimento. devido a sua utilidade no plane‑ cessadas ou produzidas. em horas despendidas de montagem de produtos que utilizam muitas peças. com operações de grande volume. Segundo o Pronunciamento Téc‑ lados por fase do processo. descreve que: . quando as quantidades de produção são pequenas e feitas especialmente para determinados fregueses (pro‑ IV – Custo-padrão e Custo real dução sob encomenda) ou. não é base para avaliação dos estoques para a produção acabada são determinados com base para efeito de Balanço. ma. O custo correspondente às jamento e no controle das operações. na avaliação de unidades estragadas ou perdidas nas diferentes fases eficiência e no estabelecimento de preços de venda. Caso contrário. Santos e Iudícibus uma série de unidades produzidas. utiliza-se tal sistema em controles ou apontamentos das quantidades pro‑ durante o exercício. sendo que os gastos gerais apurados e comparados com os padrões. deverão ser incluídas ção fiscal. mas ser lançado diretamente em resultados balanço se a diferença entre ele e o custo real for míni‑ do exercício. com base em consumo. Quando houver per‑ porcionalmente distribuídas entre os estoques e o custo das não normais. por processo contínuo. o custo-padrão leva em con‑ partamento. Por isso. atribuídos aos serviços ou da produção. aos produtos. como nos custos Quando a empresa tiver produção diversificada. Só se pode usar o Padrão para unidades. (normalmente). apurando-se os custos uni‑ O padrão preestabelecido de custos deve ser revi‑ tários. produtos acabados. de cada departamento. seu custo não deve onerar as demais dos produtos vendidos. baseado nas especificações do produto. desde que lanço. ou seja. de forma a garantir que os estoques estejam sem‑ pre com valores correspondentes ao seu custo. o sistema deve ser O método de custo por ordem deve ser usado aplicado. antes maneira prática e imediata. elementos de custo e nas condições previstas de produ‑ Os custos acumulados pelo método de ordem de ção. os custos são normalmente apro‑ O custo-padrão é mais utilizado por grandes em‑ priados por departamento ou seção de produção ou presas. segregando-se produto por produto. com linhas serviço. ainda.92  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. base para a tomada de medidas corretivas para perío‑ que deverá ser baixado da ordem que está em processo. sempre que ocorrerem alterações pas. e. em operações de Custo-padrão é o método de custeio por meio do produção nas quais os custos aplicáveis podem ser. Essa consideração produção é contínuo e fabricam-se produtos homogê‑ ocorre para que os gastos gerais alocados a cada unida‑ neos. de qual o custo de cada produto é predeterminado. e bens de consumo. Tal técnica tem para as diversas ordens. finalmente. ao tratar nas despesas do período. petró‑ de de produção não aumentem em função dos efeitos leo. da mão de obra e da eficiência na O custeio por processo é indicado quando o processo de utilização da capacidade produtiva. Gelbcke. nos casos de ma‑ tos unitários padrão e os custos de produção reais são teriais e mão de obra direta. são divididos pela quantidade produzida. nos salários e no para a etapa seguinte. como ou médias parciais para apurar o valor de seu custo. Nesse sistema. podem ser utilizadas estimativas sibilitar a identificação de ineficiências e perdas. etc. por isso. os custos totais acumulados durante o mês componentes etc. Considerando que o custo-padrão é um valor “que Os custos unitários para cada fase do processo e deveria ser’’. Caso o processo produtivo englobe várias eta‑ sado periodicamente. estabelecendo-se uma média de custo que sideração os níveis normais de utilização dos materiais toma por base as unidades processadas ou produzidas. caso se fizesse tal As ineficiências e quebras de produção podem apropriação pela somatória global dos produ‑ ocorrer por uma infinidade de fatores e motivos. nessa circunstância. das a nível de item final de estoque. produto por fixos estimados do mês de férias coletivas. mão de obra e gastos gerais da de greve. férias de maior duração. desde que não excedido qual‑ coletivas e outros eventos semelhantes considerados quer um dos prazos seguintes: normais para a entidade. entendido como tal o tempo normalmente despendido no I – Capacidade Ociosa processo industrial do produto avaliado. adicionais que devem ser considerados. Por capacidade normal entende‑ (em processo e acabados) em estoque e o custo -se a produção média que se espera atingir ao longo de dos produtos vendidos deve ser feita a interva‑ vários períodos em circunstâncias normais. para com parte ociosa. Esses custos. em intervalos não supe‑ riores em que houve produção normal. terão de ser identifica‑ parcialmente sua capacidade de produção. devendo ser para isso considerada a parcela da capacidade total não los não superiores a três meses. De forma geral. ou seja. tais tos com cargas diferentes de custos. decorrentes de uma forma indevida de III – Ineficiências. b) os estoques fiquem avaliados ao que seria o custo real. outros fatores não rotineiros. há que se considerar que. o exercício social. mediante alocação da variação II – Férias Coletivas correspondente entre o padrão e o real aos estoques e aos produtos vendidos. a legislação fiscal aceita a manu‑ custos fixos relativos à parte ociosa devem ser lançados tenção de uma contabilidade ao custo-padrão. recessão econômica setorial profunda ou de fabricação. podemos considerar para os ções de custo) não discrepe da que seria obtida itens seguintes que a alocação dos custos de fabricação com o emprego do custo real. exceto em casos em vo que. todavia. não estão havendo distorções na apuração do lucro. para fins das demonstrações corpore todos os elementos constitutivos atrás contábeis oficiais. os versidade de produtos. ou seja. e que: não onerar o custo dos produtos elaborados no mesmo período. o custo dos produtos vendidos deve‑ referidos. a) inclua todos os elementos de custo. e que a avaliação final dos estoques rá ser apurado por meio do método de custo real por (imputação dos padrões mais ou menos as varia‑ absorção. como segue: 2. o custo adicional dade do sistema adotado de custos sobre a relativo à capacidade ociosa não deve ser atribuído à valoração dos inventários. Particularmente. Estoques  93 “No caso em que a empresa apure custos com d) ASPECTOS ADICIONAIS DE AVALIAÇÃO DOS base em padrões preestabelecidos (custo-pa‑ ESTOQUES drão). Entende-se por ociosidade anormal aquela deriva‑ matéria-prima.’’ produção elaborada no período caso essa ociosidade seja anormal e grande. não é comum nas empresas industriais. alguns aspectos 1. De fato. pois no período de férias coletivas não c) a distribuição das variações anteriores seja haverá produção. o ciclo usual de produção. ou em intervalo utilizada por causa de manutenção preventiva. O problema de férias coletivas é similar ao da ca‑ pacidade ociosa. Essa nos parece ser uma tarefa di‑ Dessa forma. mas tam‑ todavia. Todavia. É por esse moti‑ riores a um trimestre. são atribuíveis aos custos dos 11 meses ante‑ bém durante o ano. desde diretamente nos resultados do período da ociosidade. o procedimento correto é registrar mensalmente uma d) as variações de custo sejam identificadas por provisão nos 11 meses anteriores para cobrir os custos item final de estoque. como instrumento de controle de gestão. tais custos serão atribuídos à pro‑ fícil para as empresas que tenham grande di‑ dução de cada mês e. às unidades produzidas deve ser baseada na capacidade a distribuição das variações entre os produtos normal de produção. deverá cuidar no sentido de que o padrão in‑ Já mencionamos que. aliás. Há. o que anualmente suas atividades em face de férias coletivas. Es‑ Na hipótese de a empresa estar operando apenas sas variações. o objetivo é custos fixos reais serão debitados contra a provisão an‑ somente o de permitir a constatação de que teriormente formada. mas haverá custos fixos. como: . mesmo no permitir verificação do critério de neutrali‑ método de custeio real por absorção. Quebras e Perdas de Produção apropriação das variações de custo entre es‑ toques e custo das vendas. feita não só no final do exercício. quando das férias coletivas. ou seja. para as empresas que têm política de paralisar que o ciclo de produção seja maior. os Como se verifica. produto. o qual. Gelbcke. se o excesso • defeito de equipamentos etc. o CPC nificados. aprovado pela Deliberação avaliados por seu valor líquido realizável. como itens agrícola. crescimento. É o caso go prazo (Ativo Não Circulante). muitas das quais o excesso deve ser reclassificado para o realizável a lon‑ são inerentes e normais ao processo produtivo. pode ser difícil o cálculo da belecidos no referido pronunciamento. serão ineficiências. alguns casos. te”. sendo uso (faz parte do conceito geral de impairment). por exemplo. fiscais. e seu método de utilização. Entretanto. rioração ou a obsolescência. e está sujeito ao nascimento. em certos ca‑ não se deve ter registrado valores superiores aos que se sos. Já tratamos desse assunto nos parágrafos falta de energia. Custo das Mercadorias e dos Basicamente. fora das especificações. em vez do custo. Esses estoques devem ser lógico e Produto Agrícola. anteriores. danificados ou obsoletos. e lançá-las diretamente em considerações de ordem fiscal quanto à exigência de resultados do período. mais. por tidades excessivas em relação ao uso ou venda normal previstos. e) PRODUTOS AGRÍCOLAS. com as de extração natural (mineral ou florestal). a fim de facili‑ perda item a item. geralmente cada Exemplificando. para certos ramos de ativida‑ tragados. de reduzir o valor de custo dos estoques (write-down) Isso ocorre. conforme o Pronunciamento • Ativo biológico: refere-se a um animal ou a Técnico CPC 16 – Estoques. pode ser o valor estimado da venda para Antes de descrever os critérios de mensuração. perdas da produção. as de produção agrícola. quebras e perdas é lançá-las ao custo nor‑ abordados também alguns aspectos de custeio da pro‑ mal de produção. o gado para produção de leite é serviço acumula seus custos separadamente e é tratado um ativo biológico que produz o produto agrícola “lei‑ como um item individual. além de tes ao processo produtivo. ANIMAIS E EXTRATIVOS IV – Estoques Deteriorados. mente de outros itens dessa linha de produtos. em CVM nº 596/09 e Resolução CFC nº 1. muitas vezes. No que se refere aos prestadores de serviços. Há. sempre que forem normais e ineren‑ dução. Obsoletos ou de Lenta     Rotação Os conceitos de apuração de custo expostos nas se‑ ções anteriores aplicam-se mais a empresas industriais Quando nos estoques estiverem incluídos itens es‑ e comerciais. segurança ou razões econômicas. Essa prática zado. Santos e Iudícibus • defeito de matéria-prima. tais empresas. não cabendo qualquer de aparas e rebarbas de matérias-primas. perda esta prevista no elenco de contas critérios alternativos de uso mais corrente e generali‑ sugerido e abordado no item 5. espera realizar quando da ocorrência da venda ou do no que se refere à avaliação de seus estoques. pode ser apropriado agru‑ uma planta vivos. Estoques morosos são os itens existentes em quan‑ • paralisação por falta de matéria-prima. cesso de crescimento. produção ou que sejam produzidos e comercializados na mesma e procriação que causa mudança qualitativa e área geográfica e não possam ser avaliados separada‑ quantitativa no ativo biológico. ainda. particularmente quanto ao Plano de Contas e fluxo contábil. com as empresas pecuá‑ ao valor realizável líquido é coerente com a ideia que rias.. reconhecer a aplicados por dificuldades de ordem prática e por haver perda estimada. deve-se. sendo que. mesmo que ainda válidos. dos quais: uma estimativa de perda baseada num percentual que seja adequado para a finalidade. possam ser usados na produção normal por estarem da‑ No sentido da convergência internacional. de volume tiver sido adquirido voluntariamente por motivos de garantia. Na prática. e uma baixa em seus de. por quebra de máquina etc. Tal perda estimada não é dedutível para fins entidade. letra k. bem como. evaporação estimativa de perda. que produz um produto par unidades semelhantes ou relacionadas. caso a razão da lenta rotação seja a dete‑ • ausência de funcionários. tais conceitos. ado‑ São deteriorados ou obsoletos os estoques que não tam como base de avaliação o valor justo. de estoque relacionados com a mesma linha de produ‑ • Transformação biológica: compreende o pro‑ tos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes. No Capítulo 31.94  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que. degeneração. podendo-se efetuar alternativamente tar a compreensão plena do assunto. além de significativas. então. o critério a ser seguido com essas Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados. por serem relativos à emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Bio‑ linha fora de produção etc. quando esporádicas e não nor‑ um sistema de contabilidade de custos. ou venda -se necessário definir alguns conceitos principais esta‑ como sucata. produ‑ . de produtos químicos etc.186/09.2.6. que passaram a ser “generalizadamente aceitos’’. não são valores não for praticável. e que seria aplicado • Produto agrícola: é o produto colhido ou ob‑ sobre o valor total com que tais estoques estão conta‑ tido a partir de um ativo biológico de uma bilizados. faz‑ terceiros nas condições em que se encontram. Em alguns casos. devem ser incluídos no resultado do serão levadas para o resultado. O valor assim atribuído devem ser deduzidas desse preço todas as despesas em representa o custo para o caso de. produto agrícola como o café. menos a despesa de vender. também de estoques. deve-se transferir esse estoque para e o último valor atribuído enquanto commodity passa a uma outra conta. justo menos a despesa de venda no momento da extra‑ podem ser tributadas apenas quando da realização dos ção e a base para essa mensuração é o preço de merca‑ estoques por venda. esse rebanho é tratado como Ativo tivas aplicados na determinação do valor justo de cada Biológico e o leite como produto agrícola. um estoque classificável como agrícola (e isso inclui vegetais e animais) deve. colhido ou obtido de corrente de mercado. tanto no reconhecimento inicial quanto no . na sequência. Porém. no momento balanço. 297 do RIR/99). da. por exemplo. dos dois o menor. se esses produtos passarem a ter a carac‑ Assim. sua classificação é como Ativo Imobilizado ser colhida e utilizada como matéria-prima para a ob‑ dentro do Ativo Não Circulante. raça e qualidades genéticas simi‑ usuais em cada tipo de atividade’’ (art. tenção da celulose. entregar e receber tal preço. exce‑ Lembrar que valor justo para esses ativos na for‑ to se o valor justo não puder ser mensurado de forma ma de estoques corresponde. são consideradas que dividem o que é um produto agrícola de um ativo ativos biológicos. mas denomina‑ ser denominado de custo. já o ativo bio‑ destinados à venda. Já o produto agrícola. no caso de gado reprodutor que não se desti‑ biológico que produz o produto agrícola “madeira”. o valor pelo qual tais ativos biológicos da entidade. como anteriormente descrito. do local. o ativo gado destinado à negociação ou que esteja em fase de biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a crescimento e/ou engorda. mas destinado à alienação. degeneração. os custos incorridos nes‑ se forem utilizados em um processo industrial. tendo pelo valor justo menos as despesas de vendas em cada como contrapartida uma conta de resultado operacio‑ balanço. é mensurado ao valor A partir de 2008. deve ser mensurado ao estoques podem ser vendidos a terceiros na época do valor justo. eles do custo real. todavia. ou seja. Vale lembrar que a entida‑ O mesmo ocorre com a criação de rebanhos para de deve evidenciar o método e as premissas significa‑ produção de leite. a ne à venda. O pé de café é o ativo biológico que biológico. vale a mesma regra. Assim. Todavia. Após a colheita. O produto agrícola. Nesse caso. leite. a ser utilizado como matéria-prima num processo in‑ dustrial. procriação. as variações a valor justo. Por exemplo: as contas de almo‑ lógico deve ser avaliado ao valor justo menos a despesa xarifados. são considerados produto agrícola. período em que ocorrerem. está restrita aos estoques no momento do reconhecimento inicial. O mesmo com gado destinado à produção de leite. menos a despesa de venda. passar que se incorre para vender. animais e extrativos poderão ser avaliados rebanho é determinado com base no preço de mercado aos preços correntes de mercado. ser Deve-se lembrar que essa prática de ajuste ao va‑ mensurado ao valor justo. nascimento ou qualquer outra forma de onde a entidade costuma negociar tais bens. Já o Em relação aos critérios de mensuração. com as O ganho ou a perda proveniente da mudança no devidas especificações. com as variações sendo reconhecidas no resul‑ nal com intitulação clara de seu significado. materiais e matérias-primas dessas mesmas de venda. lizável líquido ou pelo valor de custo. O CPC 29 grupo de produto agrícola no momento da colheita. como. o eucalipto é o ativo exemplo. A avaliação se dará pelo valor valor justo menos a despesa de venda de ativo biológi‑ justo no ato da colheita menos as despesas de vender co e o ganho ou a perda proveniente do reconhecimen‑ esse ativo e as diferenças entre esse valor justo e os to inicial do produto agrícola ao valor justo. Estoques  95 ção. que nascem e são destinados à venda. obtenção do produto agrícola. basicamente. preço esse obtido como regra nos mercados da colheita. “colheita de café em andamento”. que o re‑ A legislação do Imposto de Renda também se refe‑ banho (ativo biológico) deve ser mensurado ao valor re ao assunto ao indicar que “os estoques de produtos justo menos a despesa de venda e que o valor justo do agrícolas. que se É preciso lembrar determinadas características destinam à futura produção de leite. quando adotada. mensuração acrescida (ou diminuída) do valor dos estoques. ao considerar o período de formação de um terística de matéria-prima em algum momento. cial e no final de cada período de competência. menos a custos acumulados na conta “produto agrícola – café” despesa de venda. de “produto agrícola – café”. e menciona no exemplo. ou seja. trata dessa matéria. conforme as práticas de ativos com idade. por exemplo. passarão se período serão acumulados em uma conta específica a ser considerados estoques comuns nesse momento. lor justo. portanto. e assim sucessivamente. lares. ao preço confiável. a avaliação passa a ser realizada pelo valor rea‑ que deve especificar o tipo de produto a ser colhido. Por produz o produto agrícola “café”. se o estoque é avaliado por esse crité‑ rio mesmo após a colheita ou o nascimento. sujeito a depreciações. tado. Este é produtor de produtos agrícolas. ou seja. No caso dos bezerros empresas devem estar avaliadas normalmente na base machos. (Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). ou seja. despesa de venda no momento do reconhecimento ini‑ é classificado como estoque. e as fêmeas. a diferença Para os produtos agrícolas com características de entre o valor justo apurado e o valor contábil anterior é commodity. 80 1.000.3. mas genérica no Plano de Contas e descrito no item 5. embalagens. tais como comissões.000.00 de seu valor. temos: No caso de produtos fabricados ou de mercadorias adquiridas para revenda.00 2. fretes. entendendo‑ biológicos.00 Tal perda estimada é demonstrada no Balanço propaganda.80 0.000.00 0. sendo esse o critério para mensurar o valor recuperável do estoque quando 5. claro.00 500.. menção da adoção dessa base de avaliação nas de‑ alterado pela Lei nº 11. apenas um dos materiais possui perda estimada para redução ao valor realizável líqui‑ valor realizável líquido abaixo do custo e. encontramos como conceito do valor justo “.00 2. REALIZÁVEL LÍQUIDO. -se como custo de reposição a compra de quantidades usuais em circunstâncias normais.3.20 B 2.00 200. por meio de Nota Explicativa. OUTROS MATERIAIS Cada animal nascido é automaticamente avaliado UTILIZADOS NA PRODUÇÃO E ALMOXARIFADO a seu valor realizável líquido. Para esse tipo de itens. repostos.. não há A aplicação do critério de valor de CUSTO ou valor muita complexidade.000. e cada um que morre é DE USO GERAL eliminado.00 7. uma clara Nesse caso.000 0.2. ao adotar tal critério.3  Apuração do valor realizável líquido este for inferior ao custo.00 taxas e desconto das duplicatas etc. REVENDA Exemplificando.00 12.00 Como se nota.404/76.50 1. a qual será debitada ao resultado e calculada da prevalecer o menor. ou seja. deve ser feita separadamente para casos em que o valor justo não pode ser mensurado de cada subconta de estoques. que como redução das contas de estoques. administrativas etc.000 0.00 300.00 0. C 300 1.000 2. DOS DOIS O MENOR. Gelbcke. despesas gerais. Santos e Iudícibus final de cada período de competência.00 1.800.40 1.40 – 4.00 2. É importante. como deve do. temos: Valor realizável Unitário abaixo do Custo Unitário Custo Total Materiais Quantidade líquido Mercado $ $ $ $ A 1..1.55 – C 4.00 te relacionadas com a venda do produto e a cobrança B 200 10. entendendo-se como tais as despesas diretamen‑ A 100 5. letra k.600. não devem ser incluídas nessa determinação de despesas b) PRODUTOS ACABADOS E MERCADORIAS PARA para vender e receber. no § 1º do art.00 2. exceto para os nada no item 5.96  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a) MATÉRIAS-PRIMAS. reconhece-se contabilmente uma seguinte forma: Diferença Valor Unitário Total Valor contábil Material Quantidade (Valor da perda estimada) que prevalece $ $ $ $ A 1. o valor realizável líquido de Custo Preço de cada item é apurado pelo líquido entre o preço de ven‑ Quan. o preço pelo qual possam ser monstrações contábeis.. forma confiável. e constantemente todos os produtos da sociedade. 183 da Lei nº 6. Total Produtos Unitário Venda da do item e as despesas estimadas para vender e re‑ tidade $ $ $ ceber.600.6. desde que estejam disponíveis os valores de reposição.000 1. será Para maiores detalhes veja Capítulo 15 sobre ativos o custo de reposição de cada material. como previsto beneficiam não diretamente um produto. despesas do tipo . do ativo. mediante compra no mercado’’. mencio‑ Exemplificando.941/09. 6% × $ 1.000.00.00   b)  Entrega (frete) 0.  Preço de venda 7. 183). estimar que no máximo conseguirá vender demais despesas necessárias para a venda.300.170. ou seja.30 0. como se fossem matérias-primas.  Unitário abaixo do “mercado’’ – 0. se.300. Não se aplica pura e simplesmente a realidade significa a antecipação do prejuízo que real‑ dedução da margem de lucro como regra. Estoques  97 A apuração é como segue: o preço de venda. ou 18. por‑ tanto.00 menos despesas de de lucro” (grifo nosso) (alínea b. o que nos obrigaria a   Total das despesas para vender 1. deverá reduzir o estoque de $ 1. comparado com o preço de venda na estoque quando este for inferior ao custo.00 Subtotal $ 1.75 2.  Valor realizável (1 – 2) 5.6% sobre ques ao valor realizável líquido. A aplicação c) PRODUTOS EM PROCESSO indiscriminada desse critério acaba por fazer a empre‑ sa reconhecer prejuízo cada vez que o preço de venda Esses estoques também devem ser confrontados cair.60 0.40 1. isto é. e a margem pelo líquido de $ 855.170.00 custo de fabricação ou compra.00 2.404 determina que. para estoques em iní‑ cio do processo. assim como o custo dos pro‑ 130.04   c)  Comissões 0. que o reco‑ Nesse caso. deduzidos os impostos e exemplo.00.00 10.17 Pela regra legal. assim. se ele custar final seria comparado com o mercado como se fosse um $ 1.00 seriam comparados. se olhada sem maior atenção.300. Se em certa data o preço caísse para $ 1.00 ($ 950. necessidade de deduzir a parcela desse imposto.00). ou de     brança 0.00.00).000. aparenta uma redução de margem de Há que se interpretar aqui o texto legal à base da lucro de $ 315. não havendo. reconhecer lucro no exercício seguin‑ com o valor realizável.30 0.60 – (–) “Lucro’’ ($ 260.300.00 ($ 1.00) Valor líquido realizável $ 910. não se mente ela estima que ocorrerá. pelos exemplos anteriores.00 Preço de venda $ 1.00 por unidade. o lucro.00 ($ 1.  Custo de fabricação (ou de aqui-   sição) 5.00 (18.00 – $ mos que o preço de venda. art. re‑ fere-se. diminui também do preço de venda o lucro normal.00 5.60 de fosse posteriormente vendido pelos $ 1. ao mencionar margem de lucro.260. A legislação. considera‑ registraríamos o lucro total de $ 260.50 1. o que.25 9.00 I – Forma de Aplicação do Método Já vimos. en‑ continuará caindo. e a empresa então sabe que nem pe‑ tenda-se por valor justo “o preço líquido da realização los $ 1. mas que na técnica contábil. já que isso simplesmente faz voltar ao custo. Despesas de venda ($ 140. ao caso em que o preço caiu e A Lei nº 6. apenas um produto apresentou valor realizável líquido inferior ao e. Por exemplo: Um produto costuma ser vendido com seu cálculo. 200 unidades a $ 0.10 0.00). sendo $ 95.35 0. Assim.60 0.000. tornando-se necessário para esse valor.00 deverá conseguir vender. teríamos de reduzir o estoque de $ 1. nhecimento da perda estimada para redução dos esto‑ passa a ser de $ 260.00)   a)  Embalagem 0.00. te‑   d)  Despesas bancárias de co- ríamos ainda que deduzir o “lucro’’ de $ 260. nesses casos.00 De forma semelhante ao caso anterior. data do Balanço. No exemplo dado. quando este for menor .00.00 – $ 910.300.00).04 Subtotal $ 1. fazendo aparecer um prejuízo nesse o reconhecimento de uma perda estimada para ajuste exercício de $ 90.170. havendo duas alternativas para te.00) Subtotal $ 1. a melhor forma talvez seja decompô‑ -los pelas matérias-primas já requisitadas. após o cômputo das despesas.00 para este o critério para mensurar o valor recuperável do $ 855. Por outro lado. Aí sim.60 4. já se encontra sem o ICMS.15 $ 242.00 1. ou ainda 26% sobre o custo. para. teremos: produto acabado.00 2. Isso não teria sentido se o produto no valor de $ 120. cujos custos Receita Líquida de Venda $ 1. Uma seria tomar seu custo já incorrido lucro bruto de 40% sobre o custo e tem despesas de mais uma estimativa dos custos a completar. Esse valor venda de 10% do preço de venda. teríamos: A B C 1. por exemplo.40 considerar: 3.00.  Despesas para vender Despesas de venda ($ 130.00 – $ 855.00. por mediante venda no mercado.90 0.30 0. dutos.400. § 1º.300. pois aí custo acima do mercado.00 12. talvez. Fornecedores/Disponíveis 90.98  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Por entender‑ ser vendido com uma margem normal de lucro.600. isso pode gerar uma certa tos casos de matérias-primas. para efeitos fiscais. quanto à aplicação do método. por lucros não realizados Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em itens cujo valor realizável líquido excede o de custo. Como os tributos não são benefícios econômicos pois.00 imposto sobre as compras de um período seja recupe‑ Impostos a Recuperar – ICMS 16.00 Receitas – estabelece que: “Para fins de divulgação na demonstração do re. Considere uma empresa comer‑ Finalmente. a inclusão dos tributos so‑ agregadas para formar um produto acabado que possa bre venda na receita bruta permanecerá. Pelo efetuar os cálculos para todas as suas matérias-primas critério de contabilização hoje utilizado.600. (ICMS) fosse incluído no estoque. uma lor realizável líquido inferior ao de custo. há que cial que realize. sem os tributos embutidos (a). No entanto. através de dos produtos acabados para venda. pois as matérias-primas recuperáveis não está completamente de acordo com a não se destinam à venda.800. no momento de sua Todavia. também.800. que. provavelmente Impostos a Recuperar – ICMS 16. mesmo que as mercadorias vendidas não sejam as mesmas que foram compradas nesse período.00 Já mencionamos diversas vezes que a base elemen‑ tar para a avaliação dos estoques é o custo. mas a) Mercadorias (Estoques) 73. Gelbcke. os impostos sobre vendas são apresentados atividades. provoca um valor a re‑ colher que é calculado pelo valor obtido pela diferença Impostos a Recolher – ICMS 21. vende as mesmas mercadorias pelo valor de $ 120. a seguir. mas que são vez que. Toda‑ via.00 No entanto. com ICMS embu‑ no caso de empresas que têm centenas ou mesmo mi‑ tido de 18% ($ 16. particularmente de mercadorias no valor de $ 90. Portanto. a receita inclui somente os ingressos bru. deve-se procurar efetuar o cálculo para os de maior saldo na data do Balanço. a sistemática fiscal de recolhimento permite que o d) Impostos a Recolher – ICMS 16. para todos os produtos acabados. mos que a prática atual de contabilização dos tributos Essa consideração é válida. sar.3. A demonstração do resultado nesse caso será pelas ceita. apresentamos.000. compra se considerar seus problemas práticos. um exemplo numérico.200. dando-se Débito Crédito uma cobertura significativa em termos de valor. o valor de ICMS apresentado como redução da sobre bens e serviços e tributos sobre valor adi. Santos e Iudícibus que o custo.000. teremos os se‑ básicas. em termos de quantidade de itens.000. acaba resultando na compensação adicionados à entidade e sim a terceiros. uma sugestão de contabilização que poderia ser feita. deveriam ser de custos irrecuperáveis de itens cujo valor realizável excluídos da Receita. incluindo os tribu‑ pela entidade quando originários de suas próprias tos (b). Nesse caso. No mesmo período. Quanto aos demais itens.000.200).00 entre os preços de venda e de compra dos itens.4 O ICMS e os estoques b) Clientes 120. e) Custo da Mercadoria Vendida 73.000. No en‑ ceiros – tais como tributos sobre vendas. O ICMS é c) Impostos sobre Vendas – ICMS 21. As quantias cobradas por conta de ter.00 5.00 um imposto diferencial. e. receita bruta não corresponde ao real encargo tributá‑ cionado não são benefícios econômicos que fluam rio da entidade.800.600). a empresa lhares de itens em suas contas de estoques. caso contrário. mas à utilização na fabricação regra internacional.00 Receitas de Vendas 120. a receita de tos de benefícios econômicos recebidos e a receber vendas é registrada pelo valor total. em um determinado período. tal compensação pode ser aceitável em cer‑ contabilização.00 rado em função das vendas no mesmo período. portanto. deve ser feito item por item de estoque. como dedução de vendas da receita bruta (c).” práticas contábeis atuais: .200.200. Uma forma aceitável de aplicação do método é com ICMS também embutido de 18% ($ 21. uma vez que esse encargo é determina‑ para a entidade e não resultam em aumento do do pelo líquido entre ICMS a pagar e ICMS a compen‑ patrimônio líquido.00 que. parte das quais com va‑ confusão em relação às práticas contábeis atuais. líquido. os estoques são registrados pelo valor sultado. o Pronunciamento Técnico CPC 30 – Mercadorias (Estoques) 73. Dessa forma. são excluídos da re. o ideal seria que o líquido é inferior ao custo. serão poucas e de grande valor guintes lançamentos contábeis: e. isto é. tributos tanto.00 não o será. 400 (–) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) – 73. Receita Contábil 114.000 Receita Tributável 120. a demonstração do resultado do exercício seria apresentada da seguinte forma: Vendas líquidas 98.200 o adquirente de produtos rurais assume o ônus de seu Impostos sobre Vendas – ICMS 16.000 Receitas de Vendas (Receita Bruta) 120.600 d) Impostos sobre Vendas – ICMS 21.000 ou industrialização).3. que conterá o valor do ICMS (itens “a” e “f”). conta denominada “ICMS Diferido a Compensar”.000 verdadeiras saídas para pagamentos de fornecedores. Vendas.400 Receita Contábil 114. apresenta‑ Fornecedores/Disponíveis 90. Débito Crédito Outra forma de apresentação dessa demonstração a) Mercadorias (Estoques) 90.000 Continuando com nosso exemplo. De acordo com as Leis nos 10. o valor do lucro bruto não que a receita contenha apenas os benefícios econômi‑ se altera e é o mesmo nos dois casos. que consideramos mais adequada.833/03. clas‑ para que a receita bruta represente apenas os bene‑ . Esse tratamento apli‑ ca-se também ao ICMS pago pelo adquirente (contri‑ buinte substituto) de produtos rurais destinados ao uso f) Custo da Mercadoria Vendida 90. será retificada pela conta “Impostos $ a Recuperar – ICMS”. é o registro dos 5. Lucro Bruto 24.200 pagamento (ADN CST nº 15/81). essa é que o ICMS seja incluído no registro dos estoques.000 poderia contemplar a forma tradicional. passando a ter tratamento semelhan‑ pode ser compensado pela empresa. a Cofins e os estoques estoques.200 ICMS Diferido a Compensar 16. está representada pela Receita Contábil.600 Impostos a Recolher – ICMS 21. Estoques  99 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO sificada no passivo.600 Observando a recomendação do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas – apresentamos abaixo uma alternativa. após a venda (–) Impostos sobre Vendas – ICMS – 21.600 Integra também o custo de aquisição o valor da contribuição previdenciária do produtor rural. como regra geral. conta patrimonial de natureza credora que tem carac‑ o PIS/Pasep e a Cofins. e uma nota explicativa que faça a conciliação e apresente o valor da receita contábil.000 ou consumo próprio (não destinado a comercialização Mercadorias (Estoques) 90.000 Dessa forma. agora reconhecida de acordo com a regra in‑ ternacional.800 Lucro Bruto 24.600 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO $ DO EXERCÍCIO Receita Tributável 120. deixaram de terística de obrigação diferida.400 corresponde ao que a entidade efetivamente pagará.4. como se vê. quando e) ICMS Diferido a Compensar 16. neste caso. DO EXERCÍCIO Receitas de Vendas (Receita Bruta) 120.600 de todos os estoques.3. No momento da te ao do ICMS. o valor de ICMS apresentado não (–) Impostos sobre Valor Adicionado – ICMS – 5.637/02 e 10. Conforme visto na seção 5. A Receita de dam às exigências fiscais. Por exemplo: b) Impostos a Recuperar – ICMS 16. o ideal aquisição.600 nem o valor apresentado como CMV corresponde às (–) CMV – 90. A mudança principal.000 (–) Impostos sobre Valor Adicionado – ICMS – 5.000 da anteriormente.5 O PIS/Pasep. enquanto os estoques não são vendidos. mudando ape‑ cos inerentes à entidade e os registros efetuados aten‑ nas a forma de contabilização do tributo. a fim de controlar o que ser cumulativos. Surge também a rubrica “ICMS Diferido a Compensar”. para Como se pode observar.200 Detalhamento da Receita $ c) Clientes 120. “custo dos serviços ças na política contábil decorrentes da adoção inicial de prestados” etc. para fins de apresentação comparativa com que conceituou o que são “bens de consumo as do período presente. Veja mais detalhes quaisquer outras perdas. O pronunciamento ainda define que o valor do estoque baixado. reconhecido como despesa durante 5. a entidade deve ajustar o saldo de 5. estoque de abertura pelo critério anterior. cuja diferença b) permissão para lançar diretamente como representa o efeito a ser lançado no patrimônio líquido. se houver mudança do PEPS para o cos referimo-nos a algumas delas. Só que a consequência contábil adicional esporádico (art. geral.2. como se a A legislação do Imposto de Renda faz diversas refe‑ nova política contábil tivesse sempre sido aplicada. porém. salvo as c) há redução ao valor realizável líquido ou exceções em que o crédito é vedado. Em outros tópi‑ Por exemplo. Tal efeito deve ser apurado adequando-se o critério atual sobre o estoque de aber‑ a) registro permanente de estoques. como foram definidos nessa legislação. de 1. pode-se dizer que os critérios fiscais Estoques. Sendo assim. sempre desvinculados de respectivamente. Isso visa à elimi‑ quanto seja possível. na mensuração do estoque que agora é vendido. por critérios arbitrá‑ rios. vam destinados. para efeitos fiscais. 290 do RIR/99). Por exemplo. IV. consiste nos custos que estavam incluídos pronunciamento técnico CPC 23 – Políticas Contábeis.1 Tópicos principais tado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado.100  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.3.6%. os estoques serão avalia‑ dos. é retroagir esse ajuste tanto vendidos do ano anterior. As mudan‑ “custo dos produtos vendidos”. 5.4. Caso isso não de um sistema de contabilidade de custos in‑ seja possível.3. descrito tura. Em sua falta. sendo alocados como Caso o documento não inclua as disposições transitórias despesa durante a vida útil desse ativo e na proporção específicas que se apliquem à essa mudança. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. a mudança na política contábil é voluntária.2 a esse respeito. Nesse sentido. ou quando da baixa deste. de 5-12-79. as impossibilidades desse tipo de ajuste tegrado e coordenado com a contabilidade também devem ter seus motivos divulgados. Ou‑ tro ponto a destacar é que os estoques também podem Pronunciamento. a) as receitas a que se vinculam são reconhe‑ recomenda-se o mesmo tratamento dado ao ICMS para cidas. rências aos estoques e a sua avaliação. em casos ser contabilizadas de acordo com as disposições transi‑ específicos. o momento em que os estoques são baixados conflitam com os critérios de avaliação dos estoques da ocorre quando: Lei das Sociedades por Ações e com os princípios de .4 Aspectos fiscais abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresen‑ 5.65% e 7. o PIS/Pasep e a Cofins não cumulativos. Interpretação ou Orientação. Santos e Iudícibus fícios econômicos inerentes à entidade. Os créditos b) são consumidos nas atividades a que esta‑ do PIS/Pasep e da Cofins são presumidos às alíquotas.4. Consultar disso é que as demonstrações dos períodos anteriores Parecer Normativo CST nº 70. cujo total não patrimônio líquido afetado como Ajustes de Exercícios exceda em 5% o custo total dos produtos Anteriores. método já viesse sendo utilizado desde a data mais an‑ c) necessidade da manutenção pelas empresas tiga apresentada nessas demonstrações. a mudança deve ser contabilizada retrospectivamente. no Capítulo 30. precisam. e te da tributação inserida no preço de aquisição. trução de ativos imobilizados. citando os efeitos dessa mudança nação dos controles contábeis e analíticos em nota explicativa e informando se os mesmos foram de itens de pequeno valor e de consumo significativos.3. das mercadorias ou dos serviços As mudanças na política contábil são previstas pelo vendidos. independentemen‑ itens para geração de receita futura. ser reelaboradas como se esse eventual’’. o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos. O valor total assim apurado é confrontado com o no item 5. quando usados para a cons‑ tórias específicas e expressas no respectivo documento. Logo. Como define o Pronunciamento Técnico CPC 16 – De forma geral. são genuínas contas de despesas. tais como: Custo Médio Ponderado. O ideal.7 Baixa dos estoques Veja seção 5. devem ser registrados em outras contas do ativo. Gelbcke. letra b. custo (resultado do exercício) as compras ajustando o saldo de abertura de cada componente do de itens de consumo eventual.6 Mudança nos métodos de avaliação o período. 296 do RIR/99): matéria-prima. das de‑ • produtos em processo: mais despesas operacionais. contábeis do fechamento mensal de custos. aceitáveis para fins em que o consumo de matérias-primas e contábeis e de elaboração de demonstrações contábeis de outros materiais não seja obtido por pela Lei das Sociedades por Ações. Renda. Isso representa coordenada o custo real por absorção. Estoques  101 contabilidade. que permite avaliar os estoques existentes na data do Balanço. um . fato esse que exige um pla‑ • produtos acabados: por 70% do maior preço no de contas que segregue contabilmente os de venda do ano. Em resumo. ao fim apurado como descrito anteriormente. contabilidade de custos é que poderão avaliar os esto‑ ques de produtos em processo e acabados pelo custo de b) CRITÉRIO ALTERNATIVO DE AVALIAÇÃO produção por ela apurado. cujo valor não exceda em 5% o custo total dos produtos bados. de acordo com a interpretação fiscal. também não é um 3.) e de seu controle por fichas de esto‑ dos estoques. priação ou rateio.2 Contabilidade de custos integrada e tos efetivamente incorridos. somente as empresas que tenham a já referida item 5. em princípio.2. gerando maior lucro e maior Imposto de ques. quanto a seus talhes da avaliação de estoques e da importância de detalhes. tais critérios são totalmente crito no item 5. por natureza. inclusive de admitir que sejam lançados diretamente como custo quanto aos estoques em processo e aca‑ dos produtos vendidos. As empresas que não atenderem aos requisitos sistema de contabilidade de custo integrado e coorde‑ para que sua contabilidade de custos seja considera‑ nado com o restante da escrituração é aquele: da integrada e coordenada terão de. fisco visa penalizar as empresas que não tenham con‑ mas mediante documentação hábil da tabilidade adequada de custos. do valor dos estoques de ma‑ • por 150% do custo das matérias-primas. de cada mês. letra c. não entramos em mais detalhes b) apuração do custeio e seu fechamento quanto a sua forma de aplicação. 4. por valores arbitrados de acordo ção contábil para seus insumos. 294 do real. produtos seus maiores valores pagos no ano. IV. como des‑ Como se pode verificar. por térias-primas e outros materiais.5 Inventário físico e controles aceitação pelo fisco de que a empresa pode elaborar e manter seus mapas de custos Já discutimos bastante a respeito de inúmeros de‑ numa forma extracontábil. vendidos no exercício social anterior. A permissão do fisco contábil. os bens de consumo eventual. • por 80% do valor dos produtos acabados. de acordo com os cus‑ 5. com os seguintes critérios (art. Isso significa a 5. o que requer: a) manutenção de registro permanente de c) CONCLUSÃO estoques (fichas de estoques). apoiado em livros auxiliares. pois. arbitrários e não são. em geral. IV.4. apoiado em valores originados da escritura‑ processo e acabados. em elaboração e produtos acabados.2. quando este for menor. desde que ajustado por meio das contas de variação ao que seria o custo De acordo com a legislação fiscal (art. Todavia. letra b. que permite determinação contábil. custos de produção. mão de obra e gastos gerais de fabricação.3. ou mapas de apro‑ tível com a Estrutura Conceitual. com a respectiva movimentação. podendo ser manual ou por com‑ sua determinação em bases adequadas. além de outras condições expostas no RIR/99). desde que claros e inteligíveis e que perdas estimadas para ajuste dos estoques ao valor rea‑ seus totais sejam a base para os lançamentos lizável líquido. Por esses fatos. sendo que o fisco admite a manutenção do custeio-padrão na a) SIGNIFICADO E ENTENDIMENTO FISCAL contabilidade. avaliar seus estoques de produtos em 1. tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constan‑ tes da escrituração principal. ou seja. tais cri‑ movimentação dos estoques (requisições térios alternativos conduzirão a uma supervalorização etc. 2. numa base mensal. seguindo referida legislação fiscal. ou procedimento que possa ser considerado como compa‑ formulários contínuos. quais sejam. ou fichas. sua imposição pelo diferença por meio de contagens físicas. já que não admitem a dedutibilidade das putador.3. Esse tipo de contagem geral‑ menção de que. os e item 38. controles analíticos adequados e mantidos em dia e em Nota Explicativa. Empresas que têm bons contro‑ les analíticos de estoques podem adotar o sistema de Os conceitos abordados neste capítulo também contagens rotativas. agregados a um bom sistema de controles internos.25. para que a De‑ nanceiras de inúmeras empresas.3. Para maior detalhamento. as Notas Explicativas relacionadas aos Esto‑ gerenciais. melhorando a bom critério de avaliação e de custos se as quantidades apresentação ao usuário.1. pode-se de menor relevância. Médias Empresas. isto é. numa tes. cobrindo durante o ano todos os itens. logicamente.7 Tratamento para as pequenas e médias mais importante será a execução de inventários físicos empresas na data do Balanço. pode-se apresentar o total da estiverem erradas. conta no balanço e detalhá-la através das principais ca‑ A apuração quantitativa depende da existência de tegorias dessa conta dispostas em ordem de realização.4. pode-se mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e evitar a contagem física na data do Balanço. consulte o Capítulo 38. devem ser mantidos em consonância com o fluxo. Gelbcke. se houver necessidade de esforço ex‑ mente procura dar maior cobertura aos itens mais im‑ portantes. ques ainda devem contemplar outros pontos. . este aspecto tem Apesar da possibilidade de detalhamento da con‑ gerado distorções significativas nas demonstrações fi‑ ta Estoques no Balanço Patrimonial. Quanto menos eficaz o sistema de controle interno 5. que são assim contados mais vezes do que os cessivo para a obtenção de seu valor justo. e nada adianta um monstração Contábil fique condensada. mas também e principalmente para fins da conta. custos apurados e a existência física desses mesmos es‑ toques. são importantes não só para Além da possibilidade de uso para detalhamento fins contábeis. Santos e Iudícibus aspecto fundamental quanto aos estoques refere-se a 5. item 38.6 Notas explicativas uma correta determinação das quantidades físicas dos mesmos na data do balanço. consultar o Pronuncia‑ encontradas são costumeiramente pequenas. Estando esse sistema bem orga‑ permanecer com o uso do custo como base de avalia‑ nizado e já havendo a experiência de que as diferenças ção. Apenas para o caso dos ativos biológicos há uma base planejada de rodízio. contagens feitas durante o são aplicáveis às entidades de pequeno e médio por‑ exercício. De fato. Para esses Os controles quantitativos e em valor dos estoques detalhes.a. Es‑ ses aspectos.102  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. letra c. e são destinados plica necessariamente o seu integral consumo. passaram a ceder espaço para outros de venda final relevante. os quais por determinado período através de seu uso. entre outros) com a característica de po‑ tangíveis. esses conteúdos artístico-culturais per‑ também decorre do consumo ou transformação em manecem existindo sob a propriedade de quem os pro‑ produtos. bio‑ terísticas destacam-se: esses ativos podem ou não ser tecnológicos. tanto que devem ser clas‑ geram receitas tanto pelo uso como pela venda final. gerando novas receitas. em princípio. sariamente reconhecida de forma integral. além de produzirem receitas tipos de ativos com características especiais. o uso do ativo especial não im‑ a característica de serem intangíveis.) exibição. tal . Além disso. pois ocorre a transferência inte‑ elaborados por produtoras cinematográficas com o ob‑ gral de sua propriedade e controle. um ativo especial de que estamos ago‑ vamente. merecem particular atenção. mas a baixa do correspondente custo não é neces‑ de seus direitos. quando comercializado. pois pode já que nesse momento não haveria. quando comercializado. metros etc. numa venda que chamamos de final. dife‑ existir a possibilidade de novas comercializações do rença quanto à venda de outros ativos que poderíamos mesmo ativo. ou seja. mas pela perda da capacidade de gerarem novas presas de serviços na economia. Assim. (destinados à produção ou à venda). que até então Há casos em que os ativos especiais possuem valor predominavam. também gera re‑ ser comercializados em relação à definitiva titularidade ceita. quilos. esses à venda. Outro exemplo desses ativos especiais é o caso de Com relação aos ativos especiais. Eles podem também ra tratando. duziu e podem a qualquer momento ser negociados no‑ Por sua vez. amortização parcial de seu custo. sendo que predominantemente apresentam‑ der negociá-los mais de uma vez. essa jetivo de obter receita mediante a cessão do direito de baixa integral (em bases unitárias. gera receita que Exemplo clássico de ativos especiais são os gastos é confrontada com a baixa integral do custo desse mes‑ incorridos com conteúdos artístico-culturais (filmes) mo estoque vendido. e deixam de ser ativos não pela Com a maior relevância da participação das em‑ venda.1 Ativos especiais ativos estão diretamente relacionados ao processo de obtenção de receitas. como se fossem uma mistura de Estoque e de Imobili‑ O estoque em sua forma tradicional (por exemplo. sendo então reconhecida somente uma chamar de tradicionais. mercadoria). zado ou Intangível. É sificados em rubrica distinta. Quando são vendidos para certo cliente. 6 Ativos Especiais e Despesas Antecipadas 6. seus ativos tangíveis receitas. Esses dados possuem -se como intangíveis. algumas carac‑ uma empresa que comercializa dados (geofísicos. do bem intangível gerar novas receitas. que são pro‑   Amortização acumulada (conta credora) duzidos ou adquiridos com o objetivo de cessão de seus   Perda estimada para redução ao valor recupe- direitos de uso a diferentes clientes. paten‑ respectivas contas de ajustes (amortização ou perda es‑ tes etc. Efetuam depreciações sobre eles pelas suas vidas úteis econômicas. como ativos circulantes (normalmente cir‑ orientações. Por exemplo. se se desejar utilizá-lo. equipment.1 Plano de contas São registrados nessa conta os gastos incorridos O plano de contas mencionado no Capítulo 5 (Es‑ durante a fase de elaboração dos ativos que ainda não toques). jam-se. específico. esse subgrupo também deve seguir essas mesmas imobilizado. desses tipos de ativos. obje‑ são. deve ser criado um Os ativos especiais não incluem ativos para uso nome relativo à natureza do bem específico.hertz. já que é nor‑ malmente superior a esse período seu ciclo operacio‑ a) ATIVOS ESPECIAIS nal). guidos os citados anteriormente. fortemente. como marcas. em nome próprio: “Revenue earning cativa de tratamento de alguns desses ativos especiais. Imobilizado e Intangível. também é necessário manter contro‑ contemplar os bens e direitos especiais adquiridos ou le individualizado por item. É o caso tí‑ norte-americanas os autos e equipamentos destinados pico da maioria das locadoras de automóveis. Pode. as locadoras norte-americanas Quando classificados em Imobilizado ou no Intan‑ divulgam seus automóveis para locação fora do ativo gível. todavia. mesma forma que é feito com os bens comentados nos Já as normas internacionais determinam a inclu‑ Capítulos de Estoques. apesar tivando-se reconhecer a baixa dos mesmos mediante da extrema relevância do seu valor de venda e por se amortização pela extinção das condições de uso ou pela determinarem.1. sendo que tan‑ Nem sempre. Ressalta-se que se   rável (conta credora) o objetivo for a alienação definitiva de sua propriedade. no balanço das locadoras relevantes no processo de ganhar dinheiro. culante para elas é mais do que um ano. para uma produtora cinemato‑ gráfica.   Ativos especiais em produção Também temos o caso dos softwares. mesmo sendo um ativo intangível. não precisam ser se‑ tulo 5 – Estoques). Aplicam-se aqui todos os . o subgrupo de ativos deverá ser transferida à conta de Ativos Espe‑ ATIVOS ESPECIAIS. a partir do momento em que estive‑ vezes superiores ao caixa gerado com a locação (ve‑ rem prontos para produzir receitas. de fato. as demonstrações da Hertz em: A prática usual é manter subcontas de forma a <http://www.   Ativos especiais quando então todos os direitos sobre eles estarão sendo transferidos a terceiros. Gelbcke. timada). surge para ciais. E os valo‑ ridos na produção. separados dos estoques e Há no mundo hoje uma certa diversidade signifi‑ do imobilizado. Santos e Iudícibus ativo é usado diretamente na obtenção da receita de produzidos. Assim. Da mesma forma As contas sugeridas para o subgrupo são: que os filmes.jsp>. Por exemplo. a esses dados tenham-se esgotado. distinguindo-os daqueles classificados em venda. a totalidade dos custos incorridos com esses des de classificação desses ativos. tratar-se-á de um caso típico de mercadoria (ver Capí‑ Quanto ao nome das contas. separado em dois subgrupos: car‑ e por isso chamamos a atenção para eles neste capítulo ros e outros equipamentos. Por Serão transferidos para essa conta os custos incor‑ isso chamamos de especiais a esses ativos. porém. esses mesmos dados podem ainda ser negociados com outros clientes.104  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. com suas próprio.js permitir o controle individualizado desses itens. portanto. Por exemplo. à locação aparecem. que têm dupla finalidade: serem locados durante um certo tempo e vendidos posteriormente. por exemplo. se utiliza a terminologia Ati‑ to o resultado da locação quanto o da venda são partes vos Especiais. estão disponíveis para geração de receita. como imobilizado. a produzirem recursos tam‑ obsolescência ou outra perda da possibilidade de o uso bém por essa sua venda. mesmo que intangíveis.com/rentacar/abouthertz/index. Quando con‑ não abrange de forma suficiente todas as possibilida‑ cluídos. mas isso não implica que os direitos relativos ESTOQUES. muitas ciais em Produção. é mais adequado Há outros tipos de ativos especiais. nos casos de existência de ativos especiais. da p?targetPage=investorrelations. b) ATIVOS ESPECIAIS EM PRODUÇÃO 6. ao invés de Ativos Especiais. mas ficam fora do imobilizado. apurados na conta de Ativos Espe‑ res de venda desses ativos são extraordinários. também ATIVOS ESPECIAIS haver a oportunidade de uma venda final desses ativos. que são aqueles o nome “Filmes”. at cost”. nos termos da Lei das Sociedades por Ações. No caso de ativos especiais adquiridos de terceiros com pagamento a prazo e por valor fixo. percentual de amortização é arbitrado pela expectativa de geração de receita com a uti‑ lização do ativo ou pelo decurso do tempo. são normalmente sujeitos a testes de recuperabilidade de custos (ver o apresentadas por seu valor total.4 deste Manual). do critério Esses ativos representam pagamentos antecipa‑ da avaliação do ativo a que mais se aproxima (estoque. é pre‑ mem. guintes: for provável que os benefícios econômicos futuros de‑ correntes desses ativos ingressarão na entidade. nas empresas em que tais ativos são fonte relevante ou principal na geração de receita. d) ESTIMATIVA DE PERDAS PARA REDUÇÃO AO Ver mais detalhes no Capítulo 38. por exemplo). na data do balanço.6. ocorrerão em momento posterior. Se não for possível pesas de Amortização ou de Depreciação dos Ativos Es‑ a identificação dos gastos com esses ativos. essa necessidade é ainda mais requerida se esses ativos forem gerados com recursos c) AMORTIZAÇÃO OU DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS de terceiros captados de forma vinculada (com finan‑ ESPECIAIS ciamentos específicos que exigem prestações de con‑ tas especiais. por exemplo. como no caso de certos incentivos fiscais Utilizadas para registrar a contrapartida das Des‑ para fins de cultura. Isso serve tanto para ativos adquiridos de terceiros no período e o denominador a receita total quanto gerados internamente. muito significativa. em função do efetivo uso de tais itens na obten‑ devem ser lançados como despesa. é óbvio. em procedimento similar ao visto para os estoques (ver. em comparação com os demais ati‑ Esses ativos especiais. sendo o nu‑ custo desses ativos possa ser mensurado com seguran‑ merador a receita efetivamente auferida ça. são exigidas. Ressaltamos que os ativos especiais somente po‑ As formas de cálculo da amortização são as se‑ dem ser reconhecidos contabilmente se. a natureza e a forma de residual na determinação da parcela do valor do custo obtenção de receitas deles derivadas. Ativos Especiais e Despesas Antecipadas  105 princípios básicos e métodos utilizados para a apuração Também devido a certas características específi‑ dos custos dos produtos tangíveis produzidos pela in‑ cas. amortização e depreciação e outras in‑ formações necessárias que ajudem na justificativa e va‑ As formas de cálculo de depreciação são as vistas lidação de tais ativos.1.4. tais gastos peciais. a regra básica.2. Capítulo 5. no Balanço. 6. cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa imobilizado ou intangível). letra k). as informações mais detalhadas no capítulo de Imobilizado. destina-se a registrar o valor dos ativos especiais que estejam com um custo superior ao valor As aplicações de recursos em despesas que irão líquido de realização (valor de mercado diminuído das beneficiar períodos subsequentes são classificadas no despesas incrementais de venda). contas. estão vos.26.2 Avaliação 6.2 Despesas antecipadas 5. 6.4.3 Notas explicativas Ressalta-se que o primeiro método é preferível ao segundo por proporcionar a informação contábil mais Devido ao caráter especial que tais ativos assu‑ representativa da realidade econômica. item 38. o custo atribuído a esses ativos deve ser controla‑ dústria manufatureira comum. o critério de ava‑ a ser amortizado. como todos os outros. do de forma individual. pode vir a ser  II  –  método de quotas arbitradas. O saldo dessa conta Ativo Circulante e geralmente representam parcela não não é dedutível para efeitos fiscais. Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Va‑ Para uma adequada compreensão desse grupo de lor Recuperável de Ativos e o item 13.2. há que se fazer inicialmente uma discussão de seu conceito. liação utilizado. motivo pelo qual. ção de receitas ou então pelo decurso do tempo.1 Conceito A avaliação dos ativos especiais segue. e que o   I  –  método da efetiva utilização. item 6.1. no qual o necessário ajustá-lo a valor presente. devem ser evidenciados em Notas Explicativas: ciso que também seja observada a expectativa do valor o detalhamento das contas. dos. Veja-se o item 4. e somente se. essencial‑ mente.3. Ademais. estimada para ser auferida durante a vida útil do ativo. . VALOR RECUPERÁVEL A conta credora. materiais de escritório e materiais nanciados. pode-se transferir etc. critérios objetivos de despesas antecipadas para outros valores a receber.2 Conteúdo e classificação sas Antecipadas tudo o que deverá tornar-se despesa no exercício seguinte. Os estoques de materiais diversos. quanto essa transformação não se tornar virtualmente no Ativo Diferido (Extinto para novos ingressos pela Lei certa. Nesses casos. uma vez que não representam ainda “aplicação de das não significam desembolso imediato de recursos. Nesse caso. e recursos em despesas. mencionado. não O Modelo de Plano de Contas apresenta as seguin‑ é despesa já incorrida até a data do balanço a parcela tes contas: paga proporcional aos meses subsequentes posteriores ao Balanço. GAS ANTECIPADAMENTE . como já priado ao resultado do período correspondente. para essas despesas.106  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando parcelados ou fi‑ tigos de papelaria. ano etc. é o último item apresen‑ mercadorias. Ativo Diferido. a) Elenco Sugerido mas cujo benefício. Os ativos devem estar classificados em seus Normalmente. referem-se a “aplicações de recursos em despe‑ padamente bilhetes de passagem adquiridos. Nessa situação. não serão não utilizados. Outro exemplo é o de aluguéis já pagos I – NO ATIVO CIRCULANTE relativos a períodos de utilização do imóvel posteriores DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE PA‑ a data de encerramento do Balanço. representam exemplo prático desse caso. Vale detalhar que a mencio‑ veis em dinheiro devem ser imediatamente considera‑ nada legislação extinguiu a possibilidade do registro de dos como despesas no período em que a proteção do novas transações como Ativo Diferido. mas permitiu a seguro deixar de ocorrer. culante ou Não Circulante – Realizável a Longo Prazo. de limpeza. temos os prêmios de seguro pagos antecipadamente. ou seja. quando esse direito priadas em exercícios futuros. a classificação no Balanço deverá ser em desde que sejam adequadamente caracterizados como conta do Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Pra‑ despesas do exercício seguinte ou posteriores. manutenção dos saldos até então existentes. todos os recursos aplicados em des‑ gamentos antecipados de despesas cujos benefícios ou pesas ainda não incorridas devem figurar no Ativo Cir‑ prestação dos serviços ocorrerão em períodos maiores. Ressaltamos que os mente existentes. como é o caso de peças. mas pelo uso do benefício adquirido. Não são ainda despesas incorridas.2. despesas pré-operacionais transformação tiverem sido tomadas.” sim valores ainda a pagar a curto prazo. mas que eram ativadas para serem apro‑ do desistir do contrato. Gelbcke.2.3 Plano de contas Como exemplo de Despesas Pagas Antecipadamen‑ te. pagas pode vir a ser devolvida pela seguradora se o segura‑ ou a pagar. Em casos mais incomuns. e comissões comerciais pagas relativas recebidas em dinheiro nem representam bens fisica‑ a benefícios ainda não usufruídos. e a amortização era realizada por meio o valor devido. tais como ar‑ Os prêmios de seguros. Por exemplo. não devem ser incluídos como despesas do exercício seguinte. todos os itens dessa natureza re‑ respectivos lugares.941/09) incluíam-se despesas já incorridas. se dará durante o exercício ou exercícios posteriores. valores não transformá‑ de estimativas e arbítrios. mas ainda sas do exercício seguinte’’ que. que será apro‑ As Despesas Pagas Antecipadamente. em dinhei‑ ro. Santos e Iudícibus Segundo o art. a depreciação do imobilizado do próximo tado no Ativo Circulante. Por sua vez. devem constar paga‑ ferem-se a despesas que beneficiarão período subse‑ mentos por itens via de regra não corpóreos que não possam ser melhor classificados. Sua caso de prêmios de seguros pagos por mais de um ano). de apropriação. uma parte de um prêmio de seguro nº 11. quente à data de encerramento das Demonstrações Contábeis. Veja Ca‑ pítulo 16. Não havia. normalmente. como no antecipadamente à obtenção de seus benefícios. materiais etc. e pagas zo (da parte que exceder o próximo exercício. Se fôssemos contabilizar como Despe‑ 6. forma de realização não será normalmente. poderemos ter pa‑ Concluindo. bem como a continuidade da prática de sua amortização. a cobertura do seguro. e sim constar em conta de Estoques (Almoxarifado). 6. teríamos também que aí agregar as Pelo conceito de liquidez. são as despesas que efetivamente e de forma objetiva pertencem ao exercício ou exercícios se‑ O fato de em algumas raras vezes o valor vir a se transformar em dinheiro não muda a classificação en‑ guintes. tais como pesquisas e de‑ estiver plenamente assegurado e as medidas para essa senvolvimento de produtos. 179 da Lei das Sociedades por São também exemplos de Despesas Pagas Anteci‑ Ações. adiantamentos concedidos a empregados para despe‑ sas profissionais não devem ser classificados nesse gru‑ Há casos específicos em que as despesas antecipa‑ po. Nessa conta. ção de controles auxiliares que contenha. I – Quando da contratação da apólice poderá requerer modificação nos saldos originais das despesas antecipadas. de $ 3.2. pelo valor do e às parcelas mensais a serem apropriadas. se for contratado um seguro por valor fixo e com previsão de pagamen‑ Débito Crédito to de longo prazo. IPTU a apropriar etc. esse exigível deverá ser trazido a Prêmios de seguros a apropriar valor presente e a contrapartida desse ajuste registra‑ (Despesas de períodos seguintes) 3. É preciso também observar que a aplicação do Pro‑ teríamos os seguintes lançamentos: nunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente.000. de seguros das atividades operacionais ou não.404/76). É preciso atentar que esses ajustes não se Seguros a pagar (Outras Obrigações a Pagar) 1. Por exemplo. mas também àquelas de curto prazo cujo efeito seja re‑ levante (art. assinaturas DESPESAS ANTECIPADAS anuais de publicações técnicas.000 da na conta de despesa antecipada e não no resultado Disponibilidades 1. conforme o prazo de vigência da apólice. consultar o Pronunciamento Prêmios de seguros a apropriar (Despesas 250 Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias do Exercício Seguinte) Empresas. igual a $ 250) 6.500 do exercício.4 Critérios de avaliação II – NO ATIVO NÃO CIRCULANTE – REALIZÁ‑ Os exemplos mais comuns de despesas pagas an‑ VEL A LONGO PRAZO tecipadamente. . exerci‑ A forma de apropriação de algumas dessas despe‑ dos pela empresa. devem ser apresentados no Balanço pelas importâncias aplicadas menos as apro‑ Outros custos e despesas a longo prazo pa‑ priações efetuadas até a data do Balanço. 184 da Lei nº 6. seção 7. Aluguéis pagos antecipadamente Outros custos e despesas pagos antecipada‑ mente 6.000 dividido por 12 meses. normalmente com a utiliza‑ te. de forma a gos antecipadamente obedecer adequadamente ao regime de competência. a apropriação das despesas deve ser feita aos b) Prêmios de Seguros a Apropriar resultados do período a que correspondem e não ao Essa conta representa os gastos com a contratação período em que foram pagas. do custo em cada mês da vigência do con‑ trato ($ 3. despesa do período ou custo de produção. sendo 50% a vista e o restante para 30 dias. Por exemplo. Tal gasto deve ser reconhecido como sas aos resultados deve ser em quotas proporcionais.500 aplicam exclusivamente às transações de longo prazo. Ativos Especiais e Despesas Antecipadas  107 Prêmios de seguro a apropriar Cabe ressaltar que os gastos com seguros contra‑ Assinaturas e anuidades a apropriar tados para transporte e montagem de bens integrantes dos estoques ou do imobilizado devem ser considera‑ Comissões e prêmios pagos antecipadamente dos como parte do custo de aquisição do referido bem. Isto é.3. comissões. como prêmios de seguros. IPVA a apro‑ Prêmios de seguro a apropriar a longo prazo priar. se a empresa contratasse um seguro informações relativas ao valor do pagamento antecipa‑ contra incêndio por um período de 12 meses.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas Débito Crédito Os conceitos abordados neste capítulo também Despesas com seguros (Custos de Produção são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. ou Despesas de Vendas ou Administrativas) 250 Para maior detalhamento. normalmen‑ durante o prazo do evento. no mínimo. Ver outros deta‑ II – Quando do reconhecimento da despesa ou lhes no Capítulo 7. quando isso não for seu ou controladas (art. mencionar que no Ativo as contas serão classificadas do seguinte modo: 2. temos a definição de seu conteúdo.. ou seja. valores etc. e que são classificados no longo quando o ciclo operacional for superior a doze meses. após o término do exercício seguinte. a não ser que seu do de “direitos’’ dado pela Lei nº 6. acionistas objeto social. venda de bens do ativo imobilizado ou ou‑ por seu art. adiantamentos ou empréstimos para suprir necessidades de caixa de empresas coligadas “I – No ativo circulante:. ou participantes no lucro da companhia. de: De acordo com a Lei das Sociedades por Ações. e ção. Vale notar que o prazo de um ano pode não valer créditos. devem ser também classificados no longo Circulante que. É feita. por exemplo. 179. adianta‑ tais como os detentores de partes beneficiá‑ mentos ou empréstimos a sociedade coligadas rias ou debêntures. o de recebimento a curto prazo.’’ tos ou serviços da empresa. os créditos de “coligadas ou controladas. certa prazo. diretores. amplo.. normalmente. serão classificadas como Já vimos em capítulos anteriores que o significa‑ contas a receber do Ativo Circulante. te. significa realização num prazo su‑ a companhia tiver a receber dessas pessoas. uma exce‑ ferindo ao prazo excedente a esse ciclo operacional. oriundas. são classificáveis no Realizável a dos de negócios não usuais na exploração do objeto da Longo Prazo contas da mesma natureza das do Ativo companhia. todavia. 243). 1. prazo quando de realização superior a um ano. ou controladas. o Realizável a Longo Prazo estará se re‑ todavia. que Assim. ao definir que.404/76 é bastante vencimento seja efetivamente a longo prazo. oriun‑ De forma geral. assim como os derivados de vendas. estoques. independentemente do prazo de não a doze meses. pela Lei das Sociedades por Ações. Nesse caso. as duplicatas e contas a receber dessas mes‑ não constituírem negócios usuais na exploração mas pessoas.1 Conceito e classificação vencimento. II – No ativo realizável a longo prazo: os direitos 3. empréstimos ou adiantamentos a diretores e realizáveis após o término do exercício seguin‑ acionistas ou outros participantes no lucro. oriundas de vendas normais dos produ‑ do objeto da companhia. perior a um ano a partir do próprio Balanço. . incluindo contas e títulos a receber. tenham sua realização. diretores. ao tros do ativo. mesmo que vencíveis ou com previsão ou provável. Tais contas seriam as que que. 7 Realizável a Longo Prazo (Não Circulante) 7. acionistas ou participantes no lucro’’. letras ou outros títulos a receber a longo Realizável a Longo Prazo. e) ADIANTAMENTOS A TERCEIROS ou outra operação similar que não permita sua livre movimentação dentro do exercício seguinte.2. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LON‑ maior detalhe em Nota Explicativa. Os 1. 7. têm que estar totalmente dentro do subgrupo missórias.2 Créditos e valores temente de seu vencimento e época de recebimento.27. oriundos de depósitos e empréstimos definidos de realização segura a curto prazo. tamentos etc.2 Conteúdo das contas e sua avaliação d) CRÉDITO DE ACIONISTAS. subitem IV. como venda de imóveis. De b) CONTAS A RECEBER fato. (Veja Capítulo 38. DESPESAS ANTECIPADAS trimonial. no Ativo Não Circulante. É o caso da entrega pósitos bancários vinculados. adian‑ seja uma prática tecnicamente correta como princípio. imposto e contribuições a recuperar etc. mas sem é mais bem descrita no Capítulo 3.2. Se fo‑ maior do que doze meses. se este for b. Na seção 7. produ‑ Caixa e Equivalentes de Caixa.2. não podemos concordar que cio seguinte à data do Balanço. também deve ser feita A divisão em três subgrupos é feita considerando Nota Explicativa.. maquinas ou outros bens a terceiros. De‑ tos ou serviços predeterminados. independen‑ 7. CRÉDITOS E VALORES de coligadas e controladas devem ser mencionados em 2.4.4. ou pelo fornecimento citado. Essa conta Inclui entrega de numerário a terceiros. conforme exigido pela Lei nº 6. prazo. DIRETORES. que sua forma de liquidação. estarão classificados os créditos nação da lei societária era compreensível pelo que se a receber de terceiros.404/76. portan‑ classificados no Ativo Imobilizado. se compulsórios.2. Disponibilidades – vinculação específica ao fornecimento de bens. Tais saldos devem ser destacados no Balanço. também recebíveis pois podem perfeitamente existir situações com prazos a longo prazo. item 3. sobre Imobilizado em andamento.1 já analisamos que tais contas se‑ rão classificadas no Realizável a Longo Prazo quando oriundas de transações não recorrentes. são analisadas a seguir. rem adiantamentos a fornecedores por conta específica . indicando a origem da operação e a uma necessária segregação por natureza de contas. ou após o ciclo operacional seguinte. letra e. bem como valores. os valores forem significativos e efetivamente recebí‑ veis a curto prazo.1 Plano de contas COLIGADAS E CONTROLADAS – TRANSAÇÕES NÃO RECORRENTES O Modelo de Plano de Contas exibido neste Ma‑ nual apresenta o Realizável a Longo Prazo dividido em Estão segregadas em três contas distintas. Todavia. São os depósitos bancários feitos em contas vin‑ culadas à liquidação de empréstimos a longo prazo. de forma que se possa avaliar o efeito da prática con‑ a) BANCOS – CONTAS VINCULADAS tábil. ou pela devolução. em conta específica. tais adiantamentos já deverão ser após o exercício seguinte à data do Balanço. para um melhor controle. normalmente com base em Engloba as contas de clientes com vencimento contratos firmados. Entre outras transações podem incluir notas pro‑ por isso. item 13. Notas Explicativas sobre Equivalência Pa‑ 3.2. GO PRAZO item 38.) Quando os saldos dos créditos de acionistas e diretores forem significativos. no Pla‑ três subgrupos. Realizável a Longo Prazo (Não Circulante)  109 Outro ponto: Os tributos diferidos sobre o resul‑ c) TÍTULOS A RECEBER tado (imposto de renda e contribuição social) nunca podem também ficar classificados no ativo circulante e. renegociação (parcelamento) de duplicatas não recebidas de clientes e trocadas por notas promissórias etc. como segue: no. to. Assim. Essa determi‑ Nesse subgrupo. de modo que possam vir a afetar a O Plano de Contas apresenta para esse subgrupo posição financeira e os índices de liquidez. títulos a receber. de dinheiro na forma de conta corrente a ser saldada. tal fato deve as seguintes contas: ser mencionado na Nota Explicativa correspondente. letra prazo. oriundos de operações. relativos a eventuais contas de convencionou chamar de conservadorismo e visava evi‑ clientes com prazo de recebimento superior ao exercí‑ tar manipulação. 7. quando forem adiantamentos a fornecedores de equipamentos definidos. principalmente em vista da neutralidade que se pretende para ativos e passivos. refere-se aos casos de vendas financiadas a longo Veja a esse respeito no Capítulo 13. a correção monetária “das plo. da anterior e constituição pelo novo valor identificado. No Realizável a Longo te. conforme disposto na Lei nº perda estimada seja apresentada em nota explicativa 7. calculados já existente e o novo valor necessário. Para maiores detalhes. serviço ou o exercício seguinte à data do balanço. veja cial Diferidos veja Capítulo 20.249/95 revogou a Lei nº 7. ou de sua realização median‑ comuns de impostos e contribuições a recuperar são te a devolução em dinheiro. normalmente. a conversão dos crédi‑ Despesas de Vendas. essas do Longo Prazo também devem ser registra‑ rios à Eletrobras. coligadas e controladas também devem ser gações do antigo sistema. Normal‑ O resgate se dá pelo seu valor de emissão original mente. há circunstâncias A Lei nº 9. a partir de janeiro Adiantamentos a Terceiros. Torna-se assim O sistema de créditos instituído a partir do Decre‑ mais importante a análise individualizada de sua com‑ to-lei nº 1. de novembro de 1962. O valor da perda estimada deve ser 1976. também em conta à parte.799/89. gerados por dois regimes legais: das pelo valor da transação que as originaram. em seu art. as mais sujeitas a perdas por devedores nas contas de energia elétrica de um ano seriam trans‑ duvidosos são as Contas a Receber. para melhor explicação ao usuário. que cuja realização se dará a longo prazo. efetuando-se uma análise detalhada das contas e um cálculo de perda provável. Os casos mais produto correspondente. Eletrobras.404/76. Entre as contas janeiro de 1977. ou pela reversão sobre o valor corrigido. seja por como circulante ou longo prazo dependerá da época meio de compensação ou restituição. e sua classificação Prazo classificam-se os casos cuja recuperação. como essas contas não são de operações cor‑ acrescido de atualização monetária e juros de 6% ao ano. apesar de. no subgrupo de Outros Créditos. rentes e constantes. dando origem ao recebimento das Obrigações da apurado por meio similar ao discutido no Capítulo 4. devem ser g) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR classificados no grupo de Estoques. deliberou. contas representativas de adiantamentos a fornecedo‑ cujo desfecho depende de decisões ou de julgamento res de bens sujeitos a CM.156. A perda estimada pode ser cons‑ lizados monetariamente para fins de resgate ou conver‑ tituída a débito de despesas pela diferença entre o saldo são em ações e rendem juros de 6% ao ano. e implantado a partir de posição e as perspectivas de cobrança. não há estatísticas ou experiências b) Créditos da Eletrobras anteriores válidas para cálculo da perda estimada com base em determinados percentuais.181/83. Santos e Iudícibus de determinada compra de matérias-primas. com destaque na Demonstração do Resultado. Gelbcke. mas. o débito não deve ser em 88. Todavia. Títulos a Receber e formados em créditos à Eletrobras. mas não sendo mais emitidas as obri‑ diretores. 4º. Contas a Receber. Contábeis. por exem‑ estabelecia. Se houver valores A Eletrobras em Assembleia Geral Extraordinária significativos sobre essas contas. em Despesas Adminis‑ tos constituídos no período de 1978 a 1985 (contas de trativas.110  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. cuja natureza e origem são detalhadas no Ca‑ Essa conta também é prevista no Ativo Circulan‑ pítulo 4 sobre Contas a Receber. menos a perda estimada para ajustá-las ao valor provável de a) Obrigações da Eletrobras realização. salvo se o contrato prever judiciais. como. e homologada em 20-4- ções que não sejam usuais. realizada em 19-1-88. é prevista após prevista para o recebimento do benefício. h) EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS À ELETROBRAS f) PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE I – Introdução LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (Conta Credora) Apesar de ter sido extinta sua cobrança. instituiu A perda estimada com créditos de liquidação du‑ um adicional cobrado nas contas de energia elétrica dos consumidores industriais. serem mais di‑ Os saldos remanescentes desses créditos são atua‑ fíceis de sofrer perdas. oriundas de transa‑ (AGE). Correção Integral das Demonstrações e Contribuição Social a Pagar. do ano seguinte. ainda exis‑ Assim como as contas similares do Ativo Circulan‑ tem saldos remanescentes dos empréstimos compulsó‑ te. A Lei nº 4. nos casos de tributos com legalidade questionada. em Outros Créditos.512. sim. conforme estabelece o item I do art. Tal adicional cobrado vidosa foi classificada após as contas que têm mais na‑ caracterizava-se como empréstimo e vigorou até fins de tureza de crédito. de 29-12-1976. Há conta similar no Ativo Circulante. Sobre Imposto de Renda e Contribuição So‑ a indexação do crédito’’. 183 da Lei nº 6. classificados no circulante. Os créditos de acionistas. determinava que os adicionais pagos mencionadas. A cobrança do Empréstimo compulsório foi extin‑ sendo relevante que a evidenciação da composição da ta a partir de 1º-1-1994. energia de 1977 a 1984) em ações preferenciais de seu . pela primeira vez. Imposto sobre a Renda Capítulo 40. considerados. em que o empréstimo é em forma de crédito e não é negociável. essa classificação é tecnicamente incorreta. é requerido o reconhecimento valor patrimonial da ação em 31-12-1987. Realizável a Longo Prazo (Não Circulante)  111 capital social. porcionados e não por sua transformação em dinheiro. Somente seria válida essa clas‑ que é estabelecido no pronunciamento técnico CPC 38 sificação se. Essa conclusão também é corroborada pela legislação fiscal. Já a Instrução Normativa SRF custo amortizado. é aplicável à situação em que a ad‑ nº 76/84. houvesse a efetiva intenção de se – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensu‑ manter esse investimento como permanente. requerem empresa. normalmente representado pelo valor de mercado. de fato. de 28-12-78. pelo CST nº 108. quais sejam: dos: (a) a de valor justo. pois esses valores não guardam relação direta com a Essa orientação está também em consonância com o atividade da sociedade. somente na hipótese de o ativo As ações terão prioridade de resgate. Com base no mencionado artigo da lei societária. bem como a efetiva in‑ tenção de a administração da empresa negociá-los. devem figurar nesse grupo. Os juros são periodicamente creditados à negociados antes da data de seu resgate. ria e dos juros. Esse ajuste somente terá reflexos bras representam direitos realizáveis a longo prazo e. atualizado. considerando que o valor de mercado é normalmente Contabilização dos Juros . pois receberá tretanto. a ser adotado. Nesse contexto. poderá como investimentos no antigo Ativo Permanente. Outra consideração adicional que sur‑ Com essa conversão. enquanto classificados no Realizável a Lon‑ go Prazo. em razão da possibilidade de serem tariamente. disponíveis para venda futura antes do vencimento ou destinados à negociação imediata. não há valor de merca‑ b) Obrigações da Eletrobras do. intenção de sua negociação. deveria ter sido efetuado o ajuste a valor presente deles pela taxa efetiva de mercado. sendo que a da perda estimada para reduzir o valor contabilizado alienação foi condicionada a prazos que variaram de 1 ao de mercado.404/76). Nessa situação. no resultado do exercício quando o ativo for baixado ou dessa forma. em razão do prazo previsto para seu rece‑ 11. Essa conversão foi efetuada com base no bem inferior ao custo. a Eletrobras deixou de pagar ge com a alteração da lei societária e convergência às normas internacionais é que a contrapartida da perda os juros anuais de 6% sobre os créditos corrigidos. Ações Preferenciais – Eletrobras. após o registro da atualização monetá‑ a 3 anos. Mas resta um ponto importante: se os rendimen‑ se se desejasse usufruir dos rendimentos por ele pro‑ tos desses ativos são significativamente abaixo dos do mercado na data do seu reconhecimento como ativos. I. ração. recomendamos que os juros in‑ De acordo com o inciso I. 14 da Lei nº 9. Neste sistema. corroborada pelo Ato Declaratório (normati‑ ministração da empresa tem a intenção de manter essa vo) CST nº 16/84. a avaliação das obrigações e dos créditos bimento. ou seja. verá ser como despesa. ficando a empresa obrigada a manter tais créditos até seu resgate pelo valor aplicado. Caso sua classificação seja a de disponível para venda futura. art.430/96) de‑ da empresa ajustados conforme determinações legais. e (b) a do custo de aquisição Obrigações da Eletrobras – já comentada acima. como sugere o reclassificado como destinado à negociação imediata. Plano de Contas. Eletrobras. ou seja. aceita a classificação desses direitos obrigação até o seu resgate. e o registro desse ajuste III – Avaliação teria sido contra o resultado. Esse ajuste é em conta re‑ a) Conceito geral tificadora que irá sendo amortizada até o vencimento. são duas temos três contas para os empréstimos compulsórios da as alternativas de avaliação admitidas para esses sal‑ Eletrobras. denominada Ajuste de Avaliação Patrimonial (art. 183 da Lei das So‑ corridos sejam classificados separadamente no Ativo ciedades por Ações (com a redação dada pela Lei nº Circulante. sando a pagar dividendos de 6% ao ano sobre os lucros da Lei nº 9. Nessa hipótese. 182 Tanto as obrigações quanto os créditos da Eletro‑ da Lei nº 6. a contrapartida da perda estimada deverá ser II – Classificação Contábil registrada em conta específica do patrimônio líquido. En‑ deixar de reconhecer a perda estimada. no resgate o valor aplicado corrigido monetariamente. Adicionalmente. corrigido mone‑ Esses direitos. 13.249/95. e art. por meio de desconto nas próprias contas de especial atenção na definição do critério de avaliação energia elétrica. por meio do Parecer Normativo A segunda alternativa de avaliação. pas‑ estimada (indedutível para efeitos fiscais – art. A primeira considera os ativos que estão Crédito da Eletrobras – idem. a avaliação desse ativo está condicionada à Como se pode notar do elenco de contas sugerido.638/07). em caso de devo‑ ser classificado como destinado à negociação imediata. lução do capital investido. deverá levar em consideração a possibilidade c) Créditos da Eletrobras de negociação desses direitos. não tenham caráter permanente. . quanto aos critérios de mente e renderão juros. relativo à conta similar a curto prazo.4. além de eventuais depósitos Receita Financeira. mesmo porque não há muita justificati‑ direitos eventualmente já prescritos e feitos os registros adequados para ajustá-los ao valor provável de reali‑ va em se admitir hipótese alternativa. efeitos fiscais – art. não ne‑ cessariamente as variações corresponderão a ajustes 7. é pertinente mencionar que na hipótese da adoção de sua avaliação pelo valor justo. Caracterizam-se por benefícios ou serviços já pagos. sobre despesas antecipadas. em No‑ zo. estão classificados: contábeis descritos anteriormente para o registro das perdas estimadas sobre os saldos das Obrigações Ele‑ a) as aplicações de caixa em títulos com ven‑ trobras (item b).112  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que trata tas Explicativas de Créditos junto à Eletrobras. e art. necessidade de se reconhecer as perdas estimadas.10. eventuais variações positivas cimento superior ao exercício seguinte. Gelbcke. quando destinado à aplicações estão analisadas em detalhe no negociação imediata.512/76. ou seja.30. serão corrigidos monetaria‑ Item 1 – Introdução. contra‑ redução do valor a pagar deverá ser classificada como tuais. tais ativos devem ser avaliados da Lei nº 9.404/76.3. Santos e Iudícibus Como os juros serão incluídos periodicamente i) DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES como dedução nas contas de energia e por seu valor VINCULADOS não ser relevante. 14 183 da Lei nº 6. dever-se-á analisar a avaliação e classificação e outros aspectos. Contas a Receber. item 38. a) prêmios de seguro a apropriar a longo pra‑ Ver detalhes no Capítulo 38. também poderão Deve-se analisar a necessidade de reconhecimento exigir o registro da perda estimada (indedutível para como já visto em casos específicos pois.249/95. inclusive Os créditos reconhecidos após o exercício de 1985 os feitos com incentivos fiscais. quando dis‑ b) os investimentos em outras sociedades que ponível para venda futura.3 Investimentos temporários a longo negativos. zação. na do valor justo dessas ações serão reconhecidas: como conta Títulos e Valores Mobiliários. O que se destaca é que independentemen‑ prazo te da natureza positiva ou negativa da variação. representados originalmente por cré‑ ditos junto à Eletrobras.2. ou então. rubrica de Ajuste de Avaliação Patrimonial. conforme o art. para ajuste entre o valor das ações e registrados de acordo com a sua possibilidade de ne‑ contabilizado e o de mercado. item 4.2. conta analisada no Capítulo 6. Esses inves‑ recebem o mesmo tratamento que os anteriores à deci‑ timentos estão discutidos no Capítulo 10. Veja mais detalhes no Capítulo 4. Para fins de seu registro devem ser excluídos os de negociá-los. Contudo. de converter os créditos constituídos em ações. da Lei nº 9. de forma a adequar a gociação e da intenção da administração em negociá‑ avaliação desses títulos às intenções da administração -los. Instrumentos Financeiros. As‑ sim como as Obrigações Eletrobras.4 Despesas antecipadas -lei nº 1. legais ou judiciais. Esses ativos. Assim.430/96). o seu registro deverá observar os mesmos procedimentos Nesse subgrupo. 3º do Decreto‑ 7. como ajuste credor da Capítulo 8. como ses empréstimos compulsórios devem mencionar o cri‑ é o caso de: tério de avaliação utilizado por meio das Notas Expli‑ cativas. Contudo. são de conversão. Essa Essa conta abrange os depósitos e cauções. mas a incorrer a longo prazo. ten‑ do em vista o precedente da citada assembleia geral de utilizar-se da faculdade prevista no art. Essas receita no resultado do exercício. compulsórios para certas operações que tenham recu‑ peração em prazo superior a um ano da data do balan‑ d) Ações preferenciais ço. foram convertidos em partici‑ j)  PERDAS ESTIMADAS (conta credora) pação acionária pelo valor patrimonial das ações. I. sua contabilização poderá ser feita quando do registro da respectiva conta de energia. 13. Esse subgrupo do Realizável a Longo Prazo é composto de pagamentos antecipados de itens que se IV – Nota Explicativa converterão em despesa após o exercício seguinte à As empresas que tenham saldos significativos des‑ data do balanço. 404/76. alterada complementares em moeda constante (correção inte‑ pela Lei nº 11. e exigíveis a longo prazo. os ativos a ção sem fundamentação técnica. em 1995.3. registrado. em ções muito comuns em que se afirma que os valores a seu item 21. como regra geral. Essa aceitação é por sua não relevância relativa e não porque seja uma prática con‑ Os procedimentos que devem ser seguidos para o tábil sadia e aceitável em qualquer circunstância. re‑ ser ajustados a valor presente.2 A mudança de lei e o CPC para as contas de curto prazo. a mensuração contábil a valor presente deve ser aplica‑ bilidade (1974). o conceito de ajuste a valor presente não deve ser rando os juros embutidos nos preços das transações a aplicado aos tributos diferidos sobre o lucro. considerando o prazo ção CFC nº 1. mas O art. conseguir-se identifi‑ faturas. pelos valores constantes dessas notas fiscais e prática de. o valor presente desses ativos 7.1 Discussão geral a receber é inferior ao valor final que se espera cobrar e acrescenta que quanto maior o prazo. trata de evidenciar a essência das operações referindo‑ Todavia. porém essa simplificação deve sendo os demais ajustados quando houver efeito ser realizada apenas quando o efeito do ajuste a valor relevante”. 183 da lei prevê em seu inciso VIII que: não tomada ao pé da letra). O mesmo vale para despesas e contas a pagar. ções do mercado quanto ao valor do dinheiro no A técnica de redução a valor presente de contas a tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo receber e a pagar. de 28 de dezem‑ serão devidos ou recuperados. quando a cobrança e da no reconhecimento inicial de ativos e passivos e a .638/07. Por definição do CPC 12. conside‑ nal. mencionou que. nas transações a longo prazo. existem situa‑ nico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente estabelece.120/08. mas essa obrigação ces‑ te passa a ter importância enorme para os realizáveis sou. não é nova. calcada na dificuldade receber. de- do e. Até então esse desconto só tinha sido obrigatório. ou de tiva de interpretar a transação e o AVP deve ser calcula‑ curto prazo quando houver efeito relevante. a prática normal é a de proceder Presente. se relevante. por força da Deliberação CVM nº 564/08 e para os lor presente. em contrapartida. 7. foi introduzido expressamente na lei o desconto a valor presente para contas a receber e a pa‑ gar de longo prazo e. concedido. pelo valor “faturado”. em consonância com a norma internacio‑ -se à apuração dos resultados das empresas. Trata-se de uma exce‑ gistrando as receitas e. os valores ativos e passivos diferidos relativos Tradicionalmente. dessa forma. primeira edição de seu magistral livro Teoria da conta. em conformidade com tal pronunciamento. car com clareza e objetividade quando esses tributos Com o advento da Lei nº 11. essa é uma “Os elementos integrantes do ativo e do passivo estratégia de venda que não deve alterar a forma obje‑ decorrentes de operações de longo prazo. que: vista e a prazo são os mesmos. como aliás deveria ter sido sempre feito. em muitas situações. Essa taxa de profissionais de contabilidade das entidades não sujei‑ desconto deve considerar a remuneração compatível do tas a alguma regulação contábil específica. já na Ainda. bro de 2007. os juros embutidos tendem a ter menor proporção e. pela Resolu‑ valor que seria recebido a vista. o risco e o comportamento do mercado. Realizável a Longo Prazo (Não Circulante)  113 7. Em consonância com a lei. Tanto atendimento dessa previsão societária estão detalhados que. mediante taxa de desconto. Em outras prazo em relação aos correspondentes preços a vista.” sua mensuração decorre dos conceitos de avaliação de ativos e passivos a valores de saída. Entretanto. palavras. é mais aceitá‑ “os elementos do ativo decorrentes de operações vel o registro das vendas e contas a receber a prazo. obrigatório para todas as companhias aber‑ na contabilidade a uma redução desses ativos a seu va‑ tas. A em suas datas originais. para fins contábeis. o Pronunciamento Téc‑ Nas vendas realizadas por varejistas.3 Ajuste a valor presente transformação em dinheiro exigem um período de espe‑ ra (prazo de vencimento). no Brasil. infelizmente. de longo prazo serão ajustados a valor presente. menor é o valor A contabilidade sempre teve um desafio quando se atual e o valor atual é determinado pelo desconto.3.638. o tema do ajuste a valor presen‑ gral) por imposição da CVM. Hendriksen. dependendo da materialidade. a contabilidade sempre teve por a Imposto de Renda e Contribuição Social não devem base os documentos que suportam essas transações. vem ser ajustados a valor presente com base em o valor presente “é a estimativa do valor corrente de taxas de desconto que reflitam as melhores avalia- um fluxo de caixa futuro”. nas demonstrações Com a nova redação da Lei nº 6. Nas transações comerciais de curto prazo (30 a 90 dias de prazo de vencimento. presente não for relevante. com ou sem juros no Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor explícitos embutidos. O ajuste será feito me‑ também contribuirão para o aumento do grau de re‑ diante criação de conta retificadora (juros a apropriar levância das demonstrações contábeis. rente a financiamentos contratados com taxas de juros Nos casos em que a taxa de juros da transação é explí‑ diferentes das taxas praticadas pelo mercado em geral cita (está indicada em contrato ou é conhecida). sendo preciso documentar fluxo futuro. por meio da utilização de estimativas e jul‑ utilizado é o da taxa efetiva de juros. se a empresa pratica operações de emprés‑ acordo com a sua efetiva natureza. que tenham a intenção de e costumeiramente praticados no mercado a que se re‑ efetuar a transação em condições usuais de mercado. ou de difícil go prazo já está. mas an‑ vieses. princi‑ ou impossível determinação de quando a liquidação palmente os empréstimos e financiamentos de tercei‑ financeira se dará. (ii) a data em que esse fluxo ocorrerá. e. ou dentro de prazos comerciais curtos conhecedoras do negócio. certo conjunto de operações. conto a ser utilizada. ferem essas transações. de cada transação. cálculo do ajuste a valor presente. aquela estimada antes dos tributos. a ajuste por conta do valor do dinheiro no tempo. refletem as condições de mercado para fiscais. considera-se esse um mercado especial e ção. entre partes culo do valor presente não deve ser líquida de efeitos independentes. cobradas. Nessa segunda situação. prazo e riscos semelhantes. tivamente contratadas. rações não são enquadráveis como de incentivo fiscal. Essas ope‑ cado que seja praticada para transações com natureza. isto é. Em razão de a taxa de juros usualmente praticada O referido Pronunciamento também admite que por uma entidade não ser única para todas as transa‑ há certos ativos e passivos que não têm como ser trazi‑ ções. Gelbcke. conhece as taxas que lhe são do financeiro. dos a valor presente em função de se tratar de recebí‑ A grande maioria dos direitos e obrigações de lon‑ veis ou pagáveis sem prazo determinado. seu valor normalmente está limitada ao BNDES (Banco Nacional deverá ser estimado a partir da taxa de juros de mer‑ de Desenvolvimento Econômico e Social). Pode tam‑ do valor presente de um fluxo de caixa futuro. Essa mudança tem o objetivo da operação). Dessa forma. mas embutida na precificação inicial sações a prazo e a vista. a Contabilidade Societária ta no contrato da operação) e outras em que é implícita corrige o problema de tratar de forma semelhante tran‑ (desconhecida. a de resulta‑ timo ou financiamento. via de regra. queridas basicamente três informações: (i) o valor do consultores financeiros etc. são re‑ bém efetuar consultas junto a instituições financeiras. para um mercado aplicável. portanto. na data inicial da transa‑ Dessa forma. . a oferta de crédito de longo prazo. sua aplicação deve ser analisada a cada caso. a partir da origem demonstrações contábeis com maior valor preditivo e. as taxas de merca‑ intenção é que os juros embutidos nas transações que do praticadas na data inicial da transação entre partes não são a vista. Há operações cuja taxa de juros é explícita (descri‑ Com essa mudança. a taxa de juros utilizada as taxas nele praticadas são aceitas como normais para pela Tesouraria de uma entidade para determinação de esse mercado. tenham tratamento contábil de Assim. Ocorre que. mas alguns de mútuos entre partes relacionadas que não possuem outros não necessariamente estão como determina a data prevista para vencimento. isto é. a valor presente. a taxa a ser aplicada para o cál‑ nos contratos de financiamento do BNDES. não claramente indicada ou conhecida. não ocorrendo ajustes nesses casos. não há que se trazer a valor pre‑ condições e preços praticados é geralmente uma boa sente essas operações por taxas que não sejam as efe‑ estimativa. Em ambos os casos. o que impossibilita o doutrina contábil. aqueles tipos de financiamentos. sendo que a taxa gamentos acerca de eventos probabilísticos livres de aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais. às entidades em geral. deve‑ para outras modalidades de empréstimos. praticam. ou seja. e. refe‑ da taxa de juros de mercado em períodos subsequentes. Santos e Iudícibus quantificação do ajuste a valor presente deve ser reali‑ Tal procedimento contribui para a elaboração de zada em base exponencial pro rata. pode verificar o que empresas Para determinação do valor do ajuste. ou encargos/receitas financeiros a transcorrer) para deve-se atentar para a confiabilidade da informação que não se percam os valores originais. A levando-se em consideração. com risco idêntico. pois esses financiamentos reú‑ nem características próprias e as condições definidas Como já afirmado. sendo os seus efeitos apropriados se tais informações são registradas de modo oportuno.. A taxa de desconto a ser utilizada corresponde à Há uma condição especial colocada no Pronuncia‑ taxa efetiva da data da transação. mas sim a natureza. O método a ser contábil. independe mento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente. nas contas a que se vinculam. Se não pratica.114  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. semelhantes. É o caso de muitos dos contratos ros. Assim. é necessário utilizar de determinar as parcelas de ativo e passivo que não uma taxa de desconto que reflita juros compatíveis com correspondem a preço efetivo da transação. ainda. prazo e riscos relacionados à transação. e todo esse processo que leva à definição da taxa de des‑ (iii) a taxa de desconto que deve ser utilizada. Caso a taxa de juros seja implícita. tes dos impostos. sim. -se apenas verificar sua razoabilidade com a taxa de no Brasil. 00 atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas. mas todas as condições devem ser Pela transação de venda: divulgadas em notas explicativas com o detalhamen‑ Débito:   Contas a receber a longo to necessário (prazos. consequentemente. Por exemplo.75. respeitar a taxa de juros da transação na data de sua os registros contábeis nesse mês serão: origem.421. prazo.32. essa rubrica por exemplo. já que os encargos financeiros. Crédito:   A. E também aos créditos de qualquer na‑ rer já no momento inicial da transação.3195.00 cer ao leitor das demonstrações contábeis os elementos informativos suficientes para compreender a magnitu‑ Pelo registro do ajuste a valor presente no momen‑ de.57. em algumas circunstâncias.25. ou quaisquer ou‑ tros ativos cujo preço negociado não seja o equivalente O registro do ajuste a valor presente deverá ocor‑ ao valor a vista. sendo que. Para melhor detalhar os registros operação no período ((1.   (redutora das contas a enquanto o ajuste a valor presente busca mensurar ati‑   receber a longo prazo): R$ 2. financeira: 10.000. os mútuos entre partes relacionadas.25 vos e passivos levando-se em consideração o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a eles associados. resultado financeiro.000. PV = 7.3 Contabilização do ajuste a valor cadorias.421. ela permanecerá a mesma   comercial a apropriar   R$ 151. a fim de forne‑ Crédito:   Receita bruta de vendas: R$ 10. Mês a mês. tureza.V. produtos e/ou serviços. são adicionados aos valores de uma transação a das. Dessa for‑ isso não é uma regra.578. Caso prevalece o menor valor para o adquirente do bem e contrário.421. independentemente da taxa de juros de merca‑ do em períodos subsequentes. pode ser que isso não aconteça. como do objeto social da entidade. em   prazo (não circulante): R$ 10. Os contratados sem encargos financeiros ou com juros di‑ registros contábeis são os seguintes: ferentes das condições normais de mercado não estão sujeitos ao ajuste.P – Receita financeira Finalmente. o valor presente das contas a receber na data inicial da transação é contábeis envolvidos.V. o ceber será de R$ 7. passado o primeiro ano.57 até o vencimento da operação. No entanto. Com base nessa taxa. 2 em i. normal‑ derá fazer parte do mesmo grupo das receitas de ven‑ mente.P – Receita financeira taxa de ajuste a valor presente. 14 em n. Repare que do ativo ou passivo. Nesse caso.000 em FV. cabe observar que os conceitos de   comercial a apropriar ajuste a valor presente e valor justo não são sinônimos.730. Ou seja. ao aplicar a técnica ma. e que a taxa de 7. mas também aos ca‑ presente para contas ativas sos de venda de ativos imobilizados. Assim. 10. juros e demais condições). mas desde que a atividade de financiar clientes faça parte da atividade da entidade e. Realizável a Longo Prazo (Não Circulante)  115 Portanto. mas presente das contas a receber em cada mês.25) ao resultado. Assim. sua classificação deverá ser feita no grupo de para a receita do vendedor.57 uma máquina a vista ou o valor presente dos compro‑ missos firmados no caso de compra a prazo produzem Ressalta-se que a rubrica de receita financeira po‑ o mesmo valor.75. Por exemplo. Ou então: 2% sobre o saldo reconhecimento da receita ou despesa financeira deve líquido do passivo de R$ 7.3. no caso de uma promoção. Numa planilha eletrônica ou máquina de calcular nha sido negociada pelo valor prefixado de R$ 10. vamos admitir que essa venda te‑ de R$ 7. a mensuração a valor jus‑ do como receita financeira comercial utilizando-se a to busca demonstrar o valor de mercado de determina‑ mesma taxa efetiva de juros (2% ao mês). o desconto relativo ao valor presente deverá ser registrado no mesmo momento em que for reconhecida 1   Esse valor foi calculado considerando-se a taxa efetiva de juros da a receita de vendas. as características e os efeitos desses tipos de tran‑ to em que é realizada a venda: sações sobre a situação financeira e sobre os resultados Débito:   Receita bruta de vendas: R$ 2. . a compra de Crédito:   Receita financeira comercial   R$ 151.000.578. vista. Nesse caso. a receita financeira comercial a apro‑ mas medidos sempre com base na taxa prevalecente na priar deverá ser reconhecida no resultado do perío‑ data original da contratação. o que significa que prevalece a taxa não cabe uma apropriação linear dessa receita (R$ da data do balanço.578. seria denominada Receita Financeira Comercial.421.251 da entidade.75 = 2. seja de 2% ao mês. 2.75 = R$ 151.000 – para ser recebida daqui a 14 meses. determinada a Débito:   A. A contabilização do ajuste a valor presente não se aplica exclusivamente às transações de vendas de mer‑ 7. mas sim o recálculo do valor o valor justo e o valor presente podem coincidir.02^14)-1) = 0. no segundo mês o valor presente das contas a re‑ de ajuste a valor presente. conhecida. juros da operação. como os comentados relativos aos empréstimos em uma transação de venda de mercadorias a longo compulsórios a entidades governamentais.578. o qual traz uma período (20% de $ 30. esses ativos são baixados.157.157 Como demonstrado. a qual será paga em 5 parcelas anuais de $ 10.157  não circulante)     $ 1.031 dora crescerá à medida que os juros são apropriados ao Encargos financeiros a transcorrer $ (1. nos itens 53 a 55 e em seu Apêndice A.031 máquina a prazo no valor de $ 50.328 relativo à alteração do saldo da conta redutora do passivo não circu‑ a definição das taxas a serem utilizadas para realização lante. devido à passagem do tempo. A taxa de juros con‑ D – Encargos financeiros a trans- tratada nessa operação é de 20% ao ano. sobre saldo existente na conta redutora do passivo circulante e $ 4.672 C – Financiamentos   $ 50.672) resultado.  circulante)  $ 10. mesmo sendo conta de passivo. sendo que esse saldo da conta retifica‑ Financiamentos $  10. D – Encargos Financeiros (DRE)    $ 6. de tais ajustes.   não circulante)   $ 4.157 divididos por 5) em PMT.3. por meio do ajuste a valor No Balanço Patrimonial.116  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. apropriadas sempre Passivo Não Circulante ao resultado.031.672 referente ao discussão. 20 em i. o passivo precisou ser ajustado a valor presente. também é recomendável a consulta ao nanceira: $ 10.126 subcontas específicas.328 Normalmente.031 esses valores originais deduzidos dos ajustes a valor C – Caixa/Bancos    $ 10. até que no vencimento essas contas retifica‑ doras estejam zeradas. Para mais informações sobre a técnica de ajuste a 2   Com a utilização de uma máquina com recursos de matemática fi‑ valor presente. a conta Financiamentos estaria segregada entre Passivo Circulante e Não Circu‑ presente os juros embutidos no valor do ativo são eli‑ lante da seguinte forma: minados e o financiamento é registrado pelo seu saldo líquido.   correr (redutora do passivo   circulante)   $ 1.485) Esse método de contabilização é conhecido por Saldo no Passivo Não Circulante $ 21. .03. daí para ii) parcela de pagamento do financiamento: frente.40 ($ 50.0003 Nesse exemplo de aquisição de ativo não circu‑ C – Encargos financeiros a trans- lante.0002 C – Encargos financeiros a trans- D – Encargos financeiros a trans-   correr (redutora do passivo   correr (redutora do passivo)   $ 20. Recomenda-se para o registro dessas des‑ pesas (ou receitas) financeiras a utilização de contas ou Financiamentos $ 40.031 presente.4 Contabilização do ajuste a valor iii) transferência do passivo não circulante para o presente para contas passivas passivo circulante D – Financiamentos (passivo não Suponha que a empresa X tenha comprado uma  circulante)  $ 10.000). constituído do valor nominal diminuído dos ju‑ Passivo Circulante ros a transcorrer. Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Pre‑ 3   Os encargos financeiros do primeiro ano foram calculados apli‑ sente e ao Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Re‑ cando-se a taxa de juros de 20% sobre o saldo devedor no início do dução ao Valor Recuperável de Ativos. pressionando-se PV obtém-se o valor presente de $ 30.641 método do custo amortizado. ao longo do tempo.031. i) apropriação dos encargos financeiros: Nota-se que os efeitos do ajuste a valor presente não são contra o resultado de forma imediata. Santos e Iudícibus 7. Encargos financeiros a transcorrer $ (18. Ou seja.031   no Ativo Não Circulante)   $ 30. que passam a D – Financiamentos (passivo ser a base de registro. Gelbcke. essas contas retificado‑ Saldo no Passivo Circulante $  8.000. Assim. se   correr (redutora do passivo desejado. não precisando de conta retificadora (ajuste a va‑ C – Encargos financeiros a trans- lor presente) no ativo. a empresa faria os seguintes registros: ao resultado. as depreciações são sobre  circulante)  $ 10. a partir desses valores ajustados. A empresa X   correr (redutora do passivo deve contabilizar essa operação da seguinte forma:  circulante)     $ 1. 5 em n.359 ras devem ser. o que não impede o seu uso.672 C – Financiamentos (passivo D – Máquinas (pelo valor presente.672 reduzindo diretamente o valor contábil do bem adqui‑ rido. já que é como se fosse um No final do ano quando do pagamento da primeira valor sendo amortizado (apropriado) periodicamente parcela.000 = $ 6. sendo $ 1. 100 são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. . DESPESAS ANTECIPADAS 100 Para maior detalhamento. As Notas Explicativas O Realizável a Longo Prazo pode representar um também deverão conter os critérios de avaliação e de perdas estimadas.4 Classificação no balanço Quando uma das contas tiver maior relevância. por outro lado. das estimadas de que estão reduzidos. poderá Se. ativo que não é muito significativo em relação às de‑ mais contas do balanço. Realizável a Longo Prazo (Não Circulante)  117 7. o saldo total do Realizável a ser apresentado no Balanço pelo total de seus subgru‑ Longo Prazo for irrelevante em relação à posição patri‑ monial e financeira da entidade.680 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: CRÉDITO E VALORES – De coligadas e contro- ladas – transações não recorrentes 7.5 Tratamento para as pequenas e médias Empréstimos compulsórios e outros 300 480 empresas INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO 180 PRAZO ao custo deduzido de $ 600 de perdas Os conceitos abordados neste capítulo também estimadas 1. quando significativas. consultar o Pronunciamento 1.680 Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. deve ser destacada no Balanço. o mesmo poderá ser pos. mas com a indicação do valor das respectivas per‑ indicado por um único valor no Balanço. Quando isso ocorrer. como segue: REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1. Fernando Caio Galdi e Iran Siqueira Lima (Atlas. Com a emissão dos três novos financeiros podem assumir no dia a dia das empresas pronunciamentos. riedade e à relativa complexidade que os instrumentos mas não incoerências). para atender às altera‑ suração (correspondente ao IAS 39). este capítulo está baseado no conteúdo de Alguns comentários devem ser feitos acerca do três Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronun‑ processo de normatização do tema instrumentos fi‑ ciamentos Contábeis: Pronunciamento Técnico CPC 38 nanceiros pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Men‑ (CPC). 8 Instrumentos Financeiros 8. tema é revestido de grande importância devido à va‑ contendo seus principais institutos (existem omissões. para a melhor compreensão do assunto estamos . no en‑ contábeis referentes aos anos de 2008 e 2009. este capítulo procura adotar ao fato de que as informações contidas no antigo CPC uma abordagem integrada e focada nos instrumentos 14 continuam sendo úteis para as empresas que não financeiros mais relevantes na realidade das empresas possuem instrumentos financeiros sofisticados. A apresentação 1   Maiores detalhes podem ser encontrados no Manual de contabili- zação e tributação de instrumentos financeiros derivativos de Alexsan‑ utilizada neste capítulo não irá respeitar integralmente dro Broedel Lopes.1 Assim. Pronunciamento ções trazidas pela Lei nº 11. O Pronunciamento Técnico CPC 14 é com instrumentos financeiros incluindo derivativos. 39 e 40.638/07. o CPC 14 foi transformado na Orien‑ e também pela enorme importância que eles possuem tação CPC 03. especulação e A motivação da transformação em Orientação se deve arbitragem. mentos Técnicos CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. brasileiras. adaptando-a por razões didáticas. não estão em desacordo com a orientação OCPC o ano de 2009 o CPC produziu e emitiu os Pronuncia‑ 03 – esta última é simplesmente mais sucinta. Durante tanto. Sendo assim. O um resumo dos Pronunciamentos Técnicos 38. Mensuração e Evidenciação. Essas disposições.1 Introdução e escopo tos Financeiros: Apresentação e CPC 40 – Instrumen‑ tos Financeiros: Evidenciação. (ii) apresentação e (iii) evidenciação. que entraram em vigor Este capítulo visa apresentar os aspectos funda‑ para as demonstrações contábeis referentes ao ano de mentais da contabilização das operações realizadas 2010 (Fase 2). Ou 2009). seja. como instrumentos para gestão de riscos. o CPC emitiu o Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresenta‑ Pronunciamento Técnico CPC 14 – Instrumentos Finan‑ ção (correspondente ao IAS 32) e Pronunciamento Téc‑ ceiros: Reconhecimento. com a inclusão de algumas atualizações. essa classificação. Inicialmente (Fase 1). CPC 39 – Instrumen‑ Os referidos pronunciamentos tratam do tema em uma divisão própria: (i) reconhecimento e mensuração. nico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação Esse pronunciamento foi válido para as demonstrações (correspondente ao IFRS 7). Assim. futuros e um instrumento financeiro ativo é caixa ou um con‑ swaps não há o pagamento de qualquer prêmio inicial‑ trato cuja finalidade é receber um ativo financeiro em mente (somente margens de garantias para as opera‑ uma data futura. Já um passivo financeiro é um passivo que es‑ por exemplo. R$ 20. (nota 1). (ii) no jargão do mercado) o investidor perderá somente o trocar ativos ou passivos financeiros em condições que prêmio. para com o investidor que adquire um CDB (Certificado de o lançador da opção. entidade. por exemplo). O primeiro passo para se proceder à contabilização dos instrumentos financeiros é termos em mente clara‑ Nos instrumentos financeiros tradicionais. Podemos data futura – novamente não há o que se falar em valor ter derivativos de qualquer variável que possa ser ade‑ intrínseco do contrato. O outro participante que re‑ que pode ser liquidado em instrumentos patrimoniais cebeu o prêmio é chamado de lançador da opção. .00. com ações nanceiro em uma entidade e a um passivo financeiro ou negociadas a R$ 100. Nos da própria empresa. partimos a) investimento inicial nulo ou muito pequeno. ou (iii) um contrato (quem pagou o prêmio). Se‑ um investidor decide que quer correr os riscos e usu‑ gundo o Pronunciamento Técnico CPC 39. Se o preço da ação cair (a opção virou pó xa ou outro ativo financeiro a uma outra entidade. Um ativo valor da ação (R$ 100. os instrumentos financei‑ quadamente padronizada e que gere interesse econô‑ ros ativos estabelecem uma relação entre o investimen‑ mico para os participantes. Podemos ter um derivati‑ to realizado no momento presente (aspecto essencial vo baseado em uma variável climática (como a escala do contrato estabelecido) e os fluxos futuros de caixa Richter. Eles pos‑ vém de dificuldades na compreensão da sistemática suem três características concomitantes: operacional dos instrumentos e não necessariamente em problemas de natureza contábil. alterar significativamente sua verdadeira natureza. tidor adquire uma ação de uma companhia aberta ele Essa característica dos derivativos faz com que eles não está interessado em qualquer valor intrínseco que gerem grande alavancagem possível para os partici‑ a ação possa ter. no exemplo anterior. (iii) gar a totalidade do valor da ação. os derivativos po‑ dem ser combinados com outras operações o que pode 2   Para o leitor mais interessados sugerimos Op. quotas.00 se o preço de exercício for a tabelece: (i) uma obrigação contratual de entregar cai‑ R$ 130. cit. Essa alavancagem pode gerar grandes perdas ganhos de capital (ativos financeiros). por exemplo) em uma data futura. O mesmo ocorre (imagine o que aconteceria. Os derivativos são instru‑ ca em se contabilizar os instrumentos financeiros ad‑ mentos financeiros de uma classe especial. quando mente o que se entende por instrumento financeiro. Assim.00) ele deve investir o total do instrumento patrimonial em outra entidade. O investidor nesse caso é chamado de titular são potencialmente desfavoráveis. O mesmo se dá (em sentido apesar do fato de que ela é respeitada em grande parte inverso. por exemplo. Outro aspecto que merece ser mencionado é que Merecem destaque especial entre os instrumentos parte significativa da dificuldade encontrada na práti‑ financeiros os derivativos. instrumento fruir dos benefícios de ter uma ação de uma determi‑ financeiro é um contrato que dá origem a um ativo fi‑ nada empresa (Empresa A. Não é um bem de uso (como um imó‑ ções realizadas em bolsas). ou seja. Além disso. (iv) um contrato que pode cício – R$ 110. financeiros. Ou seja. dentro dessa definição podemos ver que outros contratos como os contratos a termo. A sua 200. nesse exemplo. Se o preço da ação subir acima do preço de exercício ser liquidado em instrumentos patrimoniais da própria o investidor ganhará a valorização do valor da ação. existe o risco e o vel) e sim um instrumento de troca. Em Ou seja. se o preço da ação subisse para R$ Depósito bancário) de uma instituição financeira. mas não o desembolso inicial. Em um derivativo. O que interessa são os dividendos e os pantes. por outro lado.00!).). contratos de opções existe o pagamento do prêmio. da premissa de que o leitor possui um conhecimento b) valor baseado no valor de um ou mais itens mínimo dos aspectos operacionais dos instrumentos subjacentes. (ii) um instrumento patrimonial de outra entidade o investidor que quiser se expor aos riscos e usufruir (participação no patrimônio líquido de outra entidade.2 uma vez que esses aspectos não serão tra‑ tados neste capítulo.00).00. mentos financeiros passivos. Quando um inves‑ benefício. bônus de subscrição etc. há uma obrigação) no caso dos instru‑ do capítulo. Ele pode pagar um um direito contratual de receber caixa ou outro ativo pequeno prêmio em um contrato de opção que lhe dará financeiro de outra entidade ou de trocar ativos ou o direito (opção de compra) de comprar as ações da passivos financeiros com outra entidade em condições empresa por um valor preestabelecido (preço de exer‑ potencialmente favoráveis. xa. dos benefícios das ações da empresa A não precisa pa‑ como ações. Instrumentos Financeiros  119 abrindo mão da exata sequência dos pronunciamentos ou outro ativo financeiro. c) serão liquidados por diferença (pelo líquido) em uma data futura. Ele se torna financeiro é um ativo com as características de: (i) cai‑ proprietário da ação. Os derivativos também dão espaço para gran‑ principal intenção é receber fluxos de caixa em uma de criatividade na criação de novos produtos. Santos e Iudícibus Assim.082/02. vezes) e de irrecuperabilidade (impair. ridos em grandes companhias abertas brasileiras du‑ ou (ii) contrato abrangido pelo Pronuncia‑ rante o ano de 2008 trouxeram à tona a importância de mento Técnico CPC 11 – Contratos de Se‑ um adequado processo de contabilização dessas opera‑ guro por conter uma característica de par‑ ções. 3. O mesmo se dava no tocante à eviden‑ Seguro. desreconhecimento do CPC 38. Essa classificação é essencial para o processo de contabilização que se segue. do Brasil (para estas o assunto foi tratado nas Circulares nos 3. No entanto. instrumento financeiro. Em seguida. CPC 18 – Investimen‑ prar ou vender uma entidade que irá resultar to em Coligada e em Controlada e CPC 19 em combinação de negócios em data futura. Além disso. Gelbcke. existem instrumentos financeiros derivati‑ ii) os valores a pagar de arrendamentos vos e não derivativos – o que deve ser determinado de mercantis financeiros reconhecidos por acordo com as características acima mencionadas.129/02 e 3. o emitente pode escolher aplicar o CPC 38 ou o CPC 11 a esses contratos de a) aqueles representados por participações em garantia financeira. Passivos Contingentes e Ativos estão sujeitas às disposições de desre‑ Contingentes aos compromissos de emprés‑ conhecimento (baixa na maioria das timo não abrangidos pelo âmbito do CPC 38. der o período normalmente necessário para b) direitos e obrigações relativos a arrenda‑ se obter qualquer aprovação necessária e mentos mercantis (“leasing”) aos quais se para completar a transação. se o emitente (principalmente relacionadas a elementos que são tra‑ de contratos de garantia financeira já tiver tados por outros pronunciamentos). Os grandes ros que respeitam a definição de contrato prejuízos advindos de operações com derivativos ocor‑ de garantia financeira contida no item 9. apesar do disposto na Instrução CVM 235/95 emitente decorrentes de contratos de segu‑ (revogada pela Instrução CVM 475/08). aos quais se aplica o Pronunciamento tuições não autorizadas a funcionar pelo Banco Central Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados. O emitente pode tomar controladas. caso ção dos instrumentos financeiros. Des‑ um arrendatário estão sujeitos às dispo‑ sa forma.638/07 não havia c) direitos e obrigações dos empregadores de‑ uma definição integrada a respeito da contabilização correntes de planos de benefícios dos empre‑ dos instrumentos financeiros derivativos para as insti‑ gados. questionamentos na ticipação discricionária. Assim. o CPC esfera judicial a respeito da adequada contabilização e 38 aplica-se a um derivativo embutido em evidenciação dessas operações (à época). jeitos às disposições do CPC 38. jam os descritos no item 4 do CPC 38. Pode-se observar. Antes do advento da Lei nº 11. exceto os direitos e obrigações de ciação.120  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. deve-se atentar para o derivativo não constitua contrato no âm‑ algumas exclusões expressas realizadas pelo CPC 38 bito do CPC 11. sendo cada conjuntos que sejam contabilizados segundo uma dessas decisões irrevogável. No entanto. . inclusive. os Pronunciamentos Técnicos CPC 35 – De‑ e) contratos a termo entre um acionista com‑ monstrações Separadas. todos os afirmado explicitamente que considera esses instrumentos financeiros devem seguir o disposto neste contratos como contratos de seguro e tiver capítulo (e nos Pronunciamentos Técnicos supramen‑ usado contabilidade aplicável a contratos de cionados) exceto: seguro. Assim. aplicam o Pronunciamento Técnico CPC 06 f) compromissos de empréstimo que não se‑ – Operações de Arrendamento Mercantil. – Participação em Empreendimento Contro‑ O prazo do contrato a termo não deve exce‑ lado em Conjunto (Joint Venture). coligadas e empreendimentos essa decisão contrato a contrato.068/01 – instrumentos financeiros não derivativos d) direitos e obrigações decorrentes de (i) – 3. contrato abrangido pelo Pronunciamento No entanto. CPC 36 – Demons‑ prador e um acionista vendedor para com‑ trações Consolidadas. Um Contudo: emitente de compromissos de empréstimo i) os valores a receber de arrendamentos aplica o Pronunciamento Técnico CPC 25 mercantis reconhecidos por arrendador – Provisões. primeiro deve-se estabelecer a natureza de sições de desreconhecimento do CPC 38. a totalidade dos compromissos ment – perda por redução ao valor recu‑ de empréstimo está sujeita às disposições de perável de ativos) do CPC 38.150/02). havia gran‑ contratos de seguros definidos no Pronun‑ de disparidade entre as práticas adotadas pelas empre‑ ciamento Técnico CPC 11 – Contratos de sas brasileiras. deve-se questio‑ iii) os derivativos que estejam embutidos nar se o instrumento financeiro possui as características em arrendamentos mercantis estão su‑ de um derivativo. antes de se proceder à contabiliza‑ Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro. baseados em relações dívida/patrimônio. A apresentação nesses grupos possui enormes implicações práticas – especialmente Ao reconhecer um instrumento financeiro. uma debênture perpétua que somente paga participação no resultado deve ser classificada 8. passivos ou de títulos patrimoniais. estiver de acordo com ambas as condições (a) e (b) a seguir: a) Ativo financeiro ou passivo financeiro mensu- rado pelo valor justo por meio de resultado é a) o instrumento não possuir obrigação contra‑ aquele que satisfaz qualquer das seguintes tual de: condições: i) entregar caixa ou outro ativo financeiro i) é classificado como mantido para nego‑ à outra entidade. liquidar um passivo que ela reconhece como Isto é. com a exceção de próprio emitente. de forma sintética. é: (ii) parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são i) um não derivativo que não inclui obriga‑ gerenciados em conjunto e para os ção contratual para o emitente de entre‑ quais existe evidência de modelo gar um número variável de seus próprios real recente de realização de lucros instrumentos patrimoniais. Essa classificação é essencial porque determina a apresentação desses ins‑ trumentos financeiros dentro do grupo de passivo ou 8. que resultará ou poderá resultar em entrega ou o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Paga‑ recebimento futuro dos instrumentos patrimoniais do mento Baseado em Ações. ou a curto prazo. in‑ gações decorrentes de transações de paga‑ cluindo aquela advinda de instrumento financeiro deri‑ mento baseado em ações aos quais se aplica vativo. Um ativo financeiro ou um passi‑ ii) trocar ativos financeiros ou passivos fi‑ vo financeiro é classificado como manti‑ nanceiros com outra entidade sob con‑ do para negociação se for: dições potencialmente desfavoráveis ao (i) adquirido ou incorrido principal‑ emissor. provisão de acordo com o CPC 25. é uma questão de julgamento Quando uma entidade usa instrumentos finan‑ vis-à-vis as características de cada instrumento finan‑ ceiros para captar recursos para financiar suas opera‑ ceiro. ou rela‑ É importante ressaltar que deve predominar a essência tivamente ao qual. tidade deve inicialmente classificá-lo em uma das se‑ por exemplo. ela pode se utilizar de instrumentos financeiros minar sobre a forma nesse tipo de avaliação.3 Reconhecimento e desreconhecimento do patrimônio líquido. mas não satisfazem às condições (a) contratos dentro do âmbito dos itens 5 a 7 e (b) acima. no entanto. contratos e obri‑ Segundo o CPC 39. e somente se. cionadas – independentemente de sua forma jurídica. . Essa determinação. não é um instrumento patrimonial. uma ação tenha reconhecido uma provisão de acordo preferencial resgatável deverá ser classificada no passi‑ vo sempre que se observarem as condições supramen‑ com o CPC 25. o instrumento será um instrumen‑ próprio texto. do por instrumentos patrimoniais do próprio emitente. uma obrigação contratual. ou ii) um derivativo que será liquidado so‑ (iii) derivativo (exceto no caso de deri‑ mente pelo emitente por meio da troca vativo que seja um contrato de ga‑ de um montante fixo de caixa ou outro rantia financeira ou um instrumen‑ ativo financeiro por número fixo de seus to de hedge designado e eficaz).638/07: to patrimonial se. guintes categorias definidas no CPC 38. Ou seja. ela sobre a forma nessa determinação. na Lei nº 11. não pode possuir uma obrigação nesse sentido. Assim. ou ciação. do CPC 38. introduzidas no Segundo o CPC 39. Instrumentos Financeiros  121 g) instrumentos financeiros. lembrando-se sempre que a essência deve predo‑ ções. Ou seja. instrumentos patrimoniais. em período anterior. mente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito b) se o instrumento será ou poderá ser liquida‑ curto. podemos ver que um instrumento patri‑ h) direitos a pagamentos para reembolsar a en‑ monial não pode implicar em a entidade ter que entre‑ tidade pelo dispêndio que tem de fazer para gar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade. a en‑ para as companhias abertas – que possuem covenants. Por outro lado.2 Passivos financeiros e instrumentos no patrimônio líquido. patrimoniais deve sempre considerar a essência de cada instrumento sendo analisado. e os que a entidade. Também se b) Investimentos mantidos até o vencimento são incluem nessa categoria os casos nos quais a entidade ativos financeiros não derivativos com paga‑ procura apresentar uma representação mais adequada mentos fixados ou determináveis e maturi‑ de sua posição financeira e corrigir. por exemplo. sa categoria a entidade não assume o compromisso de . mensuração do passivo pelo valor justo por intermédio ii) os que a entidade designa como disponí‑ do resultado. após o reconhecimen‑ ele é designado pela entidade pelo valor to inicial. Nes‑ pelo valor justo por meio de resultado. que a entidade tem a inten‑ ção positiva e a capacidade de manter até o consistências contábeis. A primeira categoria nunciamento Técnico CPC 05 (R1) tem como objetivo considerar aqueles instrumentos fi‑ – Divulgação sobre Partes Relacio‑ nanceiros adquiridos com a finalidade explícita de ne‑ nadas). exceto: ocorre quando os ativos da entidade são mensurados pelo valor justo através do resultado.122  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. tem-se uma mento inicial pelo valor justo por meio inconsistência contábil que pode ser corrigida com a do resultado. Essa classificação pos‑ soal chave da gerência da entidade sui importantes efeitos na contabilização subsequente nessa base (como definido no Pro‑ (mensuração e contrapartida). Quando isso ocorre. (b) investimentos ganhos e perdas sobre eles em dife‑ mantidos até o vencimento. a categoria de mantidos até o ven‑ iii) os que satisfazem a definição de emprés‑ cimento inclui aqueles instrumentos financeiros para os timos e recebíveis. Gelbcke. a entidade que os adquire tem o in‑ presidente executivo da entidade. de acordo Essa flexibilidade faz com que essa categoria com uma estratégia documentada seja muito utilizada na prática. mercado ativo. A categoria de disponível para venda é uma cate‑ após reconhecimento inicial. ou só pode usar essa designação quando for iii) aqueles com relação aos quais o detentor permitido pelo item 11 do CPC 38. são instrumentos que não se sivos financeiros ou ambos é geren‑ enquadram nas outras categorias e para os quais a entidade possui a discricionarieda‑ ciado e o seu desempenho avaliado de de negociar ou não antes do vencimento. in‑ dade definida. Ou seja. tuito de auferir ganhos de curto prazo e não se propõe a mantê-los por um longo período de tempo. exceto: A entidade deve realmente classificar nessa categoria i) os que a entidade tem intenção de ven‑ aqueles instrumentos financeiros que se encaixem na der imediatamente ou no curto prazo. por exemplo. de gestão do risco ou de investi‑ mento. e Por outro lado. Vale a pena ros não derivativos com pagamentos fixados ressaltar que a categoria de títulos mensurados pelo ou determináveis que não estão cotados em valor justo por meio do resultado não é uma opção. porque: por motivos não relacionados à deterio‑ (i) elimina ou reduz significativamente ração do crédito. é uma cate‑ c) Empréstimos e recebíveis são ativos financei‑ goria diametralmente oposta à primeira. Santos e Iudícibus ii) no momento do reconhecimento inicial. designa goria intermediária entre as apresentadas acima. que são classificados uma inconsistência na mensuração como disponíveis para a venda. os definição: (i) intenção de negociação ou (ii) com finali‑ quais são classificados como mantidos dade de corrigir inconsistências contábeis. em base de valor justo. ii) os que a entidade. a diretoria e o gociação. ou (c) ativos fi‑ rentes bases. mas seus passi‑ i) os que a entidade designa no reconheci‑ vos financeiros não. A entidade venda. Ou seja. para negociação. ou não possa recuperar substancialmente a quando tal designação resultar em infor‑ totalidade do seu investimento inicial mação mais relevante. ou no reconhecimento (por vezes. Um exemplo de inconsistência vencimento. quais a entidade possui o interesse inequívoco de não negociá-los antes do vencimento. pas‑ tado. denominada “inconsistência con‑ d) Ativos financeiros disponíveis para venda são tábil”) que de outra forma resul‑ aqueles ativos financeiros não derivativos taria da mensuração de ativos ou que não são classificados como: (a) emprés‑ passivos ou do reconhecimento de timos e contas a receber. e a informação sobre o gru‑ A classificação supracitada leva em conta a inten‑ po é fornecida internamente ao pes‑ ção da entidade ao adquiri-los. ou nanceiros pelo valor justo por meio do resul‑ (ii) um grupo de ativos financeiros. designa como disponíveis para justo por meio do resultado. vel para venda. Ou seja. (Há já norma internacional poderá desreconhecer os recebíveis se não possuir coo‑ para modificação desses critérios. a entidade somente a intenção da companhia. a entidade entidade ao adquirir os instrumentos e não das suas ca‑ somente deverá reconhecer um instrumento financeiro racterísticas intrínsecas. apresentam uma divergência em relação à nossa te dos fluxos de caixa futuros do ativo transferido antes legislação societária oriunda da Lei nº 6. Não existe essa previsão nas nor‑ ativo transferido.00 como disponíveis para transferir os direitos e obrigações relacionados aos seus a venda e R$ 300. a entidade deverá proceder a uma todo do custo. Qualquer valor recebido é tratado como em- préstimo recebido. R$ 100.000. No caso de uma cimento. as normas internacionais. Uma entidade pode. mas ainda não em brigação pelo seu adimplemento.9 deste Manual) rá manter os recebíveis em seu balanço patrimonial e Na categoria de empréstimos e recebíveis são clas‑ contabilizar o ingresso de recursos oriundo da cessão sificadas as operações geradas na atividade normal da como um empréstimo com garantia (os recebíveis). . contas a pagar. empréstimos bancários etc. investimentos em A norma estabelece os seguintes tratamentos da outras sociedades devem ser avaliados pelo valor justo venda/transferência de um (ou grupo de) ativo(s) (a não ser quando este não for possível) e não pelo mé‑ financeiro(s) em relação à avaliação da entidade de até todo do custo.00 como mantidas até o ven‑ fluxos de caixa a uma outra entidade. por exem‑ quando se tornar parte dos arranjos contratuais relati‑ plo. (Há outra divergência devido ao fato de que ponto ela reteve os riscos e os benefícios da pro‑ as normas internacionais não admitirem demonstração priedade do ativo financeiro: Situação Tratamento Contábil Continua-se a reconhecer o ativo transferido. O vendedor ve substancialmente todos os riscos e reconhece os ganhos/perdas para as partes (3) que se qualificam para desreconhecimento. Se em função da transferên‑ divergência permanece nas normas do Banco Central cia a entidade não estiver substancialmente exposta à do Brasil) no que se refere aos investimentos avaliados variabilidade do valor presente do fluxo de caixa do pelo método do custo. necedores. Deve-se ter sempre em mente a questão dos ris‑ empresa normalmente representadas por clientes. Há baixa do ativo transferido.) categorias dependem exclusivamente da intenção da Dentro dos critérios de reconhecimento. Basta que a classificação seja coerente com cessão de recebíveis. a sua substituição pela É fundamental o entendimento de que essas três demonstração consolidada. adquirir R$ 500. avaliação. Essa avaliação requer que a entidade calcule consubstanciadas no Brasil pelos pronunciamentos do e compare a exposição à variabilidade do valor presen‑ CPC. por exemplo. os benefícios da propriedade do ativo transferido.000. nho/perda com a transferência. deve‑ vigência no Brasil. empresa e que não possuem a característica de negocia‑ Nesse caso também deve-se atentar para a questão da ção em mercados organizados (como títulos e valores essência sobre a forma na definição do desreconheci‑ mobiliários). lada – é obrigatória.000. Caso contrário. específico neste manual).00 como mensuradas pelo valor justo atra‑ cer o instrumento quando ele for liquidado ou quando vés do resultado. Ver item 8. Nesse sentido. Normalmente.00 em debêntures e classificar vos a esse instrumento. Há a baixa do ativo transferido. A entidade transferiu substancialmente todos os riscos e os benefícios da (2) O vendedor reconhece os resultados de ga- propriedade do ativo transferido. for‑ cos e benefícios relacionados ao ativo. E somente poderá desreconhe‑ R$ 100. (1) O vendedor retém substancialmente todos os riscos e os benefícios. pelo IASB. Quando a análise da de‑ te e avaliadas pelo método da equivalência patrimonial terminação da transferência pelos termos e condições (investimentos em coligadas e controladas) e pelo mé‑ não é tão evidente.O vendedor mantém o controle vendedor com o ativo continua. a determinação da transferência Para o caso das ações de outras companhias adqui‑ substancial dos riscos e dos benefícios relacionados à ridas pela entidade temos ainda que lembrar que essas propriedade do ativo é prontamente obtida nos termos podem estar classificadas dentro do ativo não circulan‑ e condições da transferência. São as operações de crédito comerciais da mento. então pressupõe-se que a entidade mas internacionais (a não ser nas demonstrações deno‑ transferiu substancialmente os riscos e benefícios de minadas de demonstrações separadas – veja capítulo propriedade do ativo financeiro.000. Instrumentos Financeiros  123 negociar nem de manter o instrumento financeiro até individual de investidora com investimento em contro‑ o vencimento. Continua-se a reconhecer o ativo transferi- do na medida em que o envolvimento do A entidade não transferiu ou mante. Ou seja. O vendedor perdeu o controle O vendedor reconhece os resultados de ga- nho/perda com a transferência.404/76 (essa e depois da transferência. a entidade reteve o controle.500 de recompra. A norma estabelece Exemplos: Contabilização nos casos de retenção que a entidade reteve ou não o controle do ativo trans‑ substancial dos riscos e benefícios associados ao ativo ferido a depender da capacidade que a entidade que financeiro transferido. D – Caixa 14. que é a da manutenção ou não do controle.000 dedor lança uma opção de venda (opção de C – Recebíveis 11. ro. O valor da a recomprar o ativo financeiro.000 em dinhei‑ está fora do dinheiro. C – Financiamentos 200 • Venda de um ativo financeiro onde o ven‑ dedor retém o direito de recomprar o ativo Na data da recompra: financeiro. pesa de juros mensalmente com base na taxa efetiva de juros. uma opção ou garantia) asso‑ D – Despesa de Juros 200 ciada com o ativo vendido.000 .124  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mas a opção venda da carteira de recebíveis foi $ 10. Gelbcke. Em todos os outros casos. no Brasil.000 de juros resulta em: • Uma transação de empréstimo de títulos. trições adicionais sobre a transferência. C – Caixa 14.300 dos riscos e benefícios associados ao ativo financeiro transferido. Ao final de 1 ano o reconhecimento dos $ 1. Exemplo: Casos de retenção substancial dos ris. dade deve proceder a uma segunda análise.500 • Venda de um ativo financeiro onde o vende‑ dor possui uma opção de compra do ativo fi‑ 2) Venda de recebíveis de uma entidade com coo‑ nanceiro. a enti‑ de ser exercida). do desconto de duplicatas. Nesses casos o ativo financeiro recebe o ativo financeiro tem de vendê-lo a terceiros. • Venda de um ativo financeiro onde o ven‑ D – Financiamentos 11.300 em di‑ terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa ca‑ nheiro e concomitante entrada em um compromisso de pacidade unilateralmente e sem necessitar impor res‑ recompra no prazo de 3 meses por $ 14.000 baixado. mas a opção está fora do dinheiro brigação (se algum recebível deixar de ser pago.000 e que seu prazo médio é de 1 ano.300 Exemplo: Casos de transferência substancial C – Financiamentos 14. REPO). Esse é o caso nor‑ dor lança uma opção de venda que o obriga mal. mas o preço de recompra é acor‑ dado com base no valor justo do ativo na data D – Financiamentos 14.500. Sabe-se que o valor futuro da carteira é de $ 11. Nesses casos o ativo financeiro não pode ser D – Caixa 10. a entidade que Na data da venda: transferiu o ativo financeiro não reteve o seu controle. Na data da venda: cos e benefícios associados ao ativo financeiro trans‑ ferido. C – Financiamentos 10. Santos e Iudícibus Percebe-se que nos casos onde não há a definição comprar) do ativo financeiro. Nesses casos o ativo financeiro pode ser No decorrer dos 3 meses deve-se reconhecer a des‑ baixado. juros. dade vendedora se compromete a realizar o pagamento • Venda de um ativo financeiro onde o vende‑ para a compradora dos recebíveis). não pode ser baixado.000 o vendedor emite uma garantia para com‑ C – Financiamentos 1. Se aquele que recebe em transferência tiver capacida‑ de prática para vender o ativo na sua totalidade a um 1) Venda do ativo financeiro por $ 14. Ao final dos 3 meses o reconhecimento dos $ 200 • Venda de um ativo financeiro onde o vende‑ de juros resulta em: dor não retém nenhum direito ou obrigação (por exemplo. MAS a opção clara da retenção ou transferência dos riscos e benefí‑ está dentro-do-dinheiro (alta probabilidade cios associados ao ativo financeiro transferido.000 • Venda de um ativo financeiro onde o ativo re‑ tornará para o vendedor por um preço prees‑ No decorrer de 12 meses deve-se reconhecer a des‑ tabelecido em uma data futura (venda com pesa de juros mensalmente com base na taxa efetiva de recompra compromissada. • Uma venda de recebíveis de curto prazo onde D – Despesa de Juros 1. a enti‑ (baixa probabilidade de ser exercida).000 pensar o comprador de possíveis perdas de crédito (e não há outros riscos substantivos Na liquidação dos títulos: transferidos). ele deve desreconhe‑ valor líquido de sua confrontação. deve desreconhecer sua obrigação de retor‑ Os casos onde não é possível avaliar se houve re‑ nar a garantia ao transferente. e retenha o controle do ativo trans‑ i) garantia com ativos já existentes (podem ser ferido. do reconhecimento de fault. Se a garantia for uma garantia um derivativo de acordo com as definições da norma. e transferência tem o direito de vender ou voltar a pe‑ ii) o valor inicialmente reconhecido deduzido. ca (Garantias Fornecidas).000 para um passivo mensurado ao valor justo de sua compensar o comprador de possíveis perdas de crédito. mas com manu‑ ativo a garantia fornecida em conta específi‑ tenção do controle. lização das garantias por quem transfere e por quem Passivos Contingentes e Ativos Contingen‑ recebe a transferência depende de se quem recebe a tes. mas sim sentante da garantia). O ban‑ ferido deve reconhecer o valor da venda e co F dá uma garantia (coobrigação) de $ 1.000. o transferente deve envolvem a emissão de alguma garantia pela entidade continuar reconhecendo a garantia dada vendedora. condições iniciais ou modificadas de um instrumento de dívida. não houve retenção nem transferência substancial dos riscos e benefícios relacionados à propriedade do ativo Como visto anteriormente. ii) garantia financeira contratual. Quando a garantia protege somente uma como seu ativo e o transferido não pode reco‑ parcela dos riscos e benefícios. Baixa parcial de ativos financeiros.000 por $ 98. O contrato estabelece que o banco tem que aprovar a . e ferido até o ponto do seu envolvimento continuado. o ativo e seu termos do contrato e não for mais possível passivo associado não devem ser apresentados pelo recuperar a garantia. Instrumentos Financeiros  125 Importante salientar que se um ativo financeiro 3) Se o transferente declarar default sobre os transferido continuar a ser reconhecido. Basicamente existem dois tipos entidade não transfira nem retenha substancialmen- de garantia: te todos os riscos e benefícios da propriedade de um ativo transferido. o trans‑ um valor contábil de $ 100. nos casos em que uma financeiro transferido. seu reconhecimento inicial será pelo valor justo e a mensuração subsequente será o A norma relata que se quem transfere o ativo fi‑ maior de: nanceiro (transferente) emitir garantias com ativos não caixa já existentes (como títulos de dívida ou ações) a i) o valor determinado de acordo com o Pro‑ quem recebe a transferência (transferido). a contabi‑ nunciamento Técnico CPC 25 – Provisões. financeira contratual. a medida do envolvimento con‑ tinuado da entidade no ativo transferido é o ponto até Uma garantia financeira contratual é definida o qual ela está exposta a alterações no valor do ativo como um contrato que exige que o emissor da garantia transferido. isso pode significar que nhecer a garantia recebida como ativo. a entidade deve continuar efetue pagamentos específicos ao beneficiário da ga‑ reconhecendo o ativo financeiro pelo menor do (1) rantia. O banco F vende sua carteira de crédito que tem 2) Se o transferido vende a garantia. tenção substancial dos riscos e benefícios normalmente 4) Exceto na situação acima. a fim de reembolsá-lo por uma perda incorri‑ valor do ativo e (2) o máximo valor que a entidade da decorrente do fato de o devedor específico não ter poderá ser requerida a pagar considerando os im- efetuado o pagamento na data prevista. nhorar a garantia e se o transferente incorreu em de- quando apropriado. Quem transfere (transferente) e quem recebe a sua amortização acumulada de acordo com transferência (transferido) devem contabilizar a garan‑ a norma de reconhecimento de receitas. a entidade continua a reconhecer o ativo trans‑ ativos operacionais ou financeiros). tia do seguinte modo: 1) Se o transferido tem o direito de vender (dar Exemplo – Casos em que não há retenção nem como garantia) o ativo recebido. Nesses casos. ou se ele já tiver vendido a garantia. Quando uma entidade continua a reconhecer um ativo pelo seu envolvimento continuado. o transfe‑ transferência substancial dos riscos e benefícios asso‑ rente deve reclassificar e destacar em seu ciados ao ativo financeiro transferido. conforme as pactos da manutenção do controle. Segundo as normas. obrigação de devolver a garantia. transferência. a entidade Importante salientar que um contrato que requeira também deve reconhecer um passivo associado (repre‑ pagamentos decorrentes de mudanças no rating de cré‑ dito não é uma garantia financeira contratual. A entidade também cer a garantia e o transferido deve reconhe‑ não deve fazer o offset de nenhuma receita do ativo cer a garantia inicialmente pelo seu valor com as despesas incorridas pelo passivo associado à justo. não então desreconhecer o ativo. Em primeiro lugar. a entidade não A seguir apresenta-se um guia3 (baseado na nor‑ deve desreconhecer o ativo. o ativo. deve-se ria das operações de securitização. D – Caixa 98. Se na essência a en‑ a entidade consolidada. A entidade deve avaliar as Quinta Etapa – Analisar se na Essência os Riscos e seis etapas descritas: Recompensas do Ativo foram Transferidos Considerando-se que o ativo foi transferido. deve‑ Primeira Etapa – Consolidação das Controladas -se então analisar se a entidade transferiu. em caso positivo. por C – Operações de Crédito   99. deve continuar reconhecendo o por exemplo. deve então desreconhecer aos fluxos de caixa do ativo encerraram. Essa transferência das as controladas.126  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. A caracterização do controle refere-se à capaci‑ específico de fluxo de caixa identificado do ativo. deve-se determinar se os direitos manteve o controle do ativo. deve ser atenda aos critérios de desreconhecimento. Santos e Iudícibus revenda dos recebíveis. quando todos os pagamentos de um título ativo na medida de seu envolvimento continuado. . incluindo as sociedades de propó‑ refere-se à exposição por parte da entidade ao desvio‑ sito específico (de acordo com as normas de consolida‑ -padrão do montante e prazo dos fluxos de caixa antes ção) e aplicar os princípios de desreconhecimento para e depois da transferência do ativo. A norma faz com que a maio‑ tidade transferiu todos os riscos e benefícios. então a entidade deve desreconhecer o ativo.000 exemplo) ou quando a entidade assume uma obrigação contratual de passar os fluxos de caixa do ativo para C – Coobrigação s/ativo vendido   1. Se a entidade não Nesse momento. na essência. provavelmente. e (iv) um percentual inteiro de um tipo ativo. deve-se então analisar a situação do controle do de um ativo. já foram recebidos. As perdas esperadas com base Quarta Etapa – Determinar se o Ativo foi nas perdas históricas são de $ 3. Isso acontece. Desreconhecimento do Ativo Sexta Etapa – Analisar se o Controle do Ativo foi A entidade deve então determinar a qual parte do Transferido ativo os critérios de desreconhecimento serão aplica‑ dos.000 a entidade deve analisar se o ativo foi transferido. ma) para avaliação de quando um ativo financeiro deve ou não ser desreconhecido. Gelbcke. Para Terceira Etapa – Determinar se os Direitos aos essa análise deve sempre prevalecer a essência da rela‑ Fluxos de Caixa do Ativo Encerraram ção. Caso contrário. 2009). apresenta-se o fluxograma com as etapas cerraram.000 terceiros. Transferido Na transferência deve-se contabilizar: Se os direitos aos fluxos de caixa não venceram. dade de uma entidade vender o ativo para terceiros sem precisar de autorização de outra entidade. a entidade deve consolidar to‑ todos os riscos e benefícios do ativo. Isso ocorre quando o direito aos fluxos de caixa do ativo D – Perda na Venda 2. Caso contrário. analisado se na essência a entidade manteve todos os riscos e recompensas do ativo e. Os critérios podem ser aplicados para: (i) a totali‑ Se for considerado que na essência a entidade não dade de um ativo. (ii) um percentual inteiro do ativo.000 é transferido (quando ocorre a venda do ativo. Fernando Caio Galdi e Iran Siqueira Lima (Atlas. e não as disposições contratuais. acima descritas: 3   Esse exemplo foi mais detalhadamente desenvolvido no Manual de contabilização e tributação de instrumentos financeiros derivativos de Alexsandro Broedel Lopes. Se for concluído que os direitos en‑ A seguir.000. transferiu nem manteve todos os riscos e benefícios do (iii) um tipo específico de fluxo de caixa identificado ativo. Se não tiver sido transferido. a Segunda Etapa – Determinar a Abrangência do entidade continua reconhecendo-o. Instrumentos Financeiros  127 . as empresas têm se utilizado de operações receber decorrentes de vendas a prazo já realizadas (tam- estruturadas de maneira a transferir o risco para ou‑ bém chamadas de performadas). os devedores efetuam o pagamento à SPE que. 2006. que seria o comum em uma emissão tradi‑ pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os recursos. cria-se uma Socie‑ nanceira que faz a conversão de ativos a receber da dade de Propósito Específico (SPE) que irá administrar empresa em títulos negociáveis – as securities (que em os recebíveis adquiridos/cedidos pela empresa origina‑ inglês se referem aos valores mobiliários e aos títulos dora. “securitizar” creditórios realizada anteriormente. a avaliação que o mercado fará e o prêmio investimento em direitos creditórios (FIDC). que tem ou pela SPE ou Fundo) específicas da operação. checam as transfe‑ escolares. Normal‑ virá a ter com terceiros. contas a receber dos setores comercial. no contexto brasileiro. repassa os valores para os investidores. São Criou-se uma SPE para adquirir os recebíveis da Paulo: Atlas. F. I. Empresa ABC (originadora).1 Securitização via SPE Com o intuito de obter recursos a taxas mais com‑ Essa operação refere-se à securitização de contas a petitivas. tados junto ao investidor que adquire “cotas” (emitidas Essa empresa pode transferir esse crédito. fluxos de caixa espe‑ dades ao agente fiduciário. como os dos debenturistas. A forma mais tradicional de securitização utiliza Quando se tratar de uma emissão de debêntures os recebíveis da empresa como lastro para a operação pela SPE. quando um investidor adquire o Pela cessão (venda) desses títulos para a SPE ou para o fundo. mensalidades demonstrações contábeis da SPE. (Ed. há a necessidade de um agente fiduciário.3. em suas atividades rotineiras. faturas de cartão de crédito. para uma sociedade anônima mente os recebíveis utilizados nesse tipo de transação não financeira. ou seja. (securitização de recebíveis). existe a intermediação de uma Sociedade de que serão colocados no mercado no presente. Entretanto. ativos.1. criada especificamente para esse fim – são de uma carteira de clientes da empresa. para o repasse à empresa. bancos. Na ope‑ Propósito Específico (SPE) ou de um fundo de investi‑ ração de securitização de recebíveis.128  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. há outros que tem a função de proteger os direitos e os deveres tipos de ativos que podem ser securitizados. et al. A securitização de recebíveis é a transformação gerados pelos ativos. et al. o adequado é que a carteira de recebíveis seja recebíveis pode ser feita.1 Securitização de recebíveis4 8. que necessita de recursos . À medida que os recebíveis vão ven‑ dos. A SPE passa a ser tem o significado de converter determinados ativos em então a credora dos devedores. Sociedade de Propósito Específico (SPE). In: LIMA. assumindo o risco pelo lastro para títulos ou valores mobiliários a serem emiti‑ inadimplemento. para viabilizar essa de um valor a receber no futuro em títulos negociáveis operação. Gelbcke. de forma a se isolar o risco do originador (ou nadora. debêntures junto a investidores (institucionais. A securitizacão é uma operação fi‑ prazo (não performadas). Entretanto. via com‑ de boa qualidade. rados de vendas e serviços futuros. via SPE. ou de futuras vendas a tros investidores.3. entre outros. Curso de mercado financeiro. Uma agência de rating faz a avalia‑ créditos imobiliários. pessoas físicas etc. A securitização de ração. o risco dos recebíveis para emissão de debêntures ou outro título permitido é diversificado. a SPE faz a colocação das posição ao risco de crédito. são levan‑ de receitas futuras e necessita de recursos financeiros. para o sucesso da ope‑ de recursos para o país.).) e. a empresa obtém os recursos para o finan‑ título. os recursos são repassados para a empresa ori‑ ciamento das suas operações ou de projetos de investi‑ ginadora. Para isso. o que diminui consideravelmente a ex‑ por norma. co Central do Brasil (Bacen) e pela legislação comercial e societária. de risco cobrado pelo título levará em conta a qualida‑ de do recebível e não a situação financeira da empresa A normatização sobre securitização é regulada originadora. Exemplo de contabilização de securitização de recebíveis via SPE 4   Parte deste material foi adaptado de GALDI. Dessa forma. a empresa origi‑ mento. liquidando a operação de cessão de direitos mento. fluxos internacio‑ nais de caixa derivados de exportação ou de remessa Importante salientar que. indus‑ rências dos recebíveis e reportam possíveis irregulari‑ trial e de prestação de serviços. Securiti‑ zação. vende produtos/ cedente) dos créditos que servirão de lastro à opera‑ serviços a prazo ou tem um fluxo constante esperado ção. A SPE tem o enquanto o risco de uma concessão de “empréstimo” à propósito exclusivo de converter os recebíveis em lastro empresa não tem diversificação. Adicionalmente. O objetivo é a emissão de títulos ou valores mobi‑ cendo. que representam o direito de crédito de um valor de crédito). Esses títulos são vendidos a investidores que será recebido no futuro decorrente de uma venda a que passam a ser os novos beneficiários dos fluxos prazo. pelo Ban‑ cional de debêntures. S. C. Santos e Iudícibus 8. Na cessão da sua carteira de crédito panhia securitizadora ou pela utilização de um fundo de para a SPE. os créditos financeiros (tais como ção inicial do risco da operação e periodicamente faz empréstimos e financiamentos – no caso de instituições revisão do rating e os auditores externos examinam as financeiras. liários lastreados pelos recebíveis da empresa ou outros por sua vez. basicamente. 000) Esses lançamentos resultam em um impacto nega‑ da SPE.000. ABC – Balanço Patrimonial em 31-1-X0 – Em $ classificados se considerados como recebíveis.151. transfere para a SPE parte de    Cedidos $ 970. após a contabilização te‑ Capital Social 1.000 ditórios para a SPE no valor nominal de $ 1. 1. mas tecnica‑ a receber já estavam ajustadas a valor presente e.000 – $ 1.000    Redutora) $ 80.000 presente como redução do valor das receitas de vendas.000.000 por 970.000): C – Venda de Recebíveis   $ 970.000    Pagar $ 970.000 PL 151. ABC – Balanço Patrimonial em 28-2-X0 – Em $ SPE – Balanço Patrimonial em 31-1-X0 – Em $ Ativo Passivo + PL Ativo Passivo + PL Disponibilidades 10 PL 10 Disponibilidades 971. ainda.000 Contas a Pagar 1.000 Passivo 10 Capital Social 10 Contas a receber 100. Isso é fruto da distorção quidados conforme seu recebimento e as debêntures são de as Contas a Receber não terem sido reconhecidas a resgatadas no vencimento (com pagamento de juros mais valor presente. desde o início. em 1º-2-X0. apresenta a cessão dos recebíveis ii) Na SPE: como venda de um ativo.050. de duas maneiras.000 e seu prazo é de um ano. mente essa forma deixa muito a desejar.071. Em 28-2-X0 a empresa ABC recebe $ 970.000 (deságio de $ 80. basicamente.000 Contas a Pagar 1.050. incluídas as previsões dos recebíveis ou coobrigação por parte da empresa constantes do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) – cedente): Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. D – Disponibilidades $ 970. A empresa ABC transfere os direitos cre‑    Cedidos   $ 970.000 L/P acumulado (80. A SPE emite debêntures lastreadas nos recebí- veis no valor de $ 1.071. Na cessão do direito creditório: D – Direitos Creditórios 1.000. se a entidade produz receitas e cos‑ composto por: tumeiramente cede esses direitos de crédito.000 Passivo implicaria na imediata contabilização do ajuste a valor Contas a receber 1. A primeira. Deve‑ riam. com o efeito do ajuste reduzindo o valor principal). No recebimento dos recursos da SPE: exista direito de regresso para os adquirentes dos re. ser considerados como ativos re‑ Ativo Passivo + PL conhecidos ao valor justo por meio do resultado.050.000 (conta de resultado) C – Direitos Creditórios a C – Contas a receber   $ 1. são: 1.000 Voltando ao exemplo. A despesa para a emissão das debêntures é de tivo de $ 80. isso signi‑ fica que esses ativos financeiros não são corretamente Cia.000 ($ 970.050.000) no resul‑ $ 30. mais utilizada na prática.050. A operação é desenhada de maneira que não 2.a.000) i) Na empresa Originadora (ABC): 1. A C – Direitos Creditórios Empresa ABC.151.000 Os lançamentos contábeis podem ser apresenta‑ dos.000 direitos creditórios no valor de $ 1. A legislação brasileira e para a resolução deste exercício.000 (deságio de 80.000 pagando juros de 5% a. conforme demonstrado a se‑ guir (desde que não haja compromisso de recompra Os lançamentos contábeis. Os recebíveis são li.000    (conta de resultado) D – Contas a Receber $ 1. Desconsideramos os impactos da tributação efetivo das receitas de vendas.000 ríamos: Cia. que o balanço da Empresa ABC e da SPE em 31-1-X0 é Por outro lado.000 .000 1. tado do exercício da empresa. o que Disponibilidades 1. Instrumentos Financeiros  129 financeiros.050. Considere que as contas as normas internacionais permitem isso. sob o ponto de vista da SPE.000.150.000 PL Capital Social 151.000 cebíveis.000 D – Custo dos recebíveis C – Receitas a Apropriar     cedidos/vendidos  $ 1. 000 b) na liquidação do fundo. As cotas do tipo subordina- da têm o resgate e amortização subordinados ao das D – Debêntures $ 1. crédito ao consumidor e o financia‑ Importante salientar que caso a SPE criada no mento de veículos e imobiliários. A SPE apropria as despesas financeiras pro tadas de acordo com os eventos dispostos a seguir: rata temporis até o vencimento das debên‑ tures: a) no término do prazo de duração do fundo. no da operação: 3.000 cotas seniores. as cotas são amortizadas. com a carteira funcionando como D – Disponibilidades $ 970. Receber $ 1. podemos citar: em‑ C – Disponibilidades $ 1. Gelbcke. como a prestação de serviços. de acordo com o estipulado no regula‑ C – Receitas Operacionais $ 80.000 de despesas com apresentadas como se a cessão fosse uma operação de emissão: empréstimo tomado. uma opção bastante atraente para securitização de recebíveis. A SPE apropria as receitas de acordo com a fundos podem ser abertos ou fechados. ou a empresa ABC tivesse alguma responsabili‑ diante. A Instrução CVM nº 356/01.000 consolidada também a SPE (o recebível na SPE seria eliminado contra o passivo na empresa ABC.000 As cotas dos fundos devem ser escriturais e man‑ C – Juros a Pagar $ 50. nos fundos fechados.000.3. Basicamente.000 Os FIDCs se tornaram. As 6.000 tidas em conta de depósito em nome de seus titulares. Em relação à natureza dos créditos que D – Juros a Pagar $ 50. As cotas podem ser do tipo sênior ou subordinada. com juros de 5% ($ 1. por De 28-2-X0 até a 1º-2-X1: possuírem condições tributárias melhores que outros veículos de securitização (SPE. permane‑ Os seguintes lançamentos serão feitos até o térmi‑ cendo a carteira de crédito e as debêntures na ABC).000 quer momento. regulamenta esse tipo de fundo.000 futuros oriundos de operações estritamente comerciais e de outras atividades que envolvam a criação de valo‑ C – Direitos Creditórios a res econômicos futuros. Santos e Iudícibus 2. alterada pela Instrução CVM nº 393/03 e pela C – Disponibilidades $ 970.000: Outra modalidade de securitização é a que utili‑ D – Direitos Creditórios a za como meio de captação os Fundos de Investimento    Receber $ 970.000. C – Despesas Financeiras a    Apropriar $ 30.000 Instrução CVM nº 442/06.000.050.050.000 préstimos a aposentados e pensionistas do INSS. os liquidação dos recebíveis: condôminos podem solicitar resgate das cotas a qual‑ D – Receitas a Apropriar $ 80. rios.000 mento do fundo. ou série ou classe de cotas. Por outro lado. ABC o valor de $ 970. Os FIDCs são aqueles em que mais de 50% do Os clientes pagam para a SPE os direitos creditó‑ patrimônio líquido é aplicado em direitos creditórios. (iii) custo‑ legal. venda futura de energia.000 em Direitos Creditórios (FIDC). Em 1º-2-X1 ocorre o pagamento dos juros e cotas do tipo sênior têm preferência no recebimento do principal das debêntures: da amortização e resgate. as de‑ 1.130  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. E D – Despesas Financeiras a as demonstrações consolidadas seriam as mesmas como    apropriar $ 30. por exemplo).000: São considerados direitos creditórios os fluxos de caixa D – Disponibilidades   $ 1.000) e $ 30.000 garantia.000 × monstrações contábeis da empresa ABC deveriam ser 5% = $ 50.050. independentemente de sua forma dos recebíveis. e (iv) agência de rating. os par‑ exemplo anterior fosse economicamente controlada ticipantes para a criação de um FIDC são: (i) originador pela empresa ABC. no valor de $ 1. Em 28-2-X0 a SPE paga pelos direitos credi‑ 8. e a SPE também deveria contabilizar o total da carteira como um recebível contra a originadora. (ii) administrador do fundo. podendo somente ser resga‑ 5.000.050.000 podem compor esse tipo de fundo. nos últimos anos. . e D – Despesas Financeiras $ 80.000 se a originadora contabilizasse como acima mas fosse C – Debêntures $ 1.000.1. Esses 4.2 FIDC tórios transferidos pela Cia. A SPE emite debêntures no valor de $ dade sobre o pagamento dos créditos cedidos. Nos abertos. destaca-se a providência de renda na fonte nas operações realizadas pelo FIDC. v) com a implementação dos projetos. porque para a correta contabilização deve-se lecido nos regulamentos dos fundos. pois está havendo a renúncia à carteira. porque está-se. que demonstre a afinal. comercial. quando uma do de Investimento em Direitos Creditórios originadora cria o instrumento financeiro Direito Cre‑ (FIDC). na con‑ rio é responsável por todo o controle dos tratação dos aluguéis não se contabiliza qualquer car‑ fluxos financeiros da operação relativo às teira de recebíveis. essa carteira pode até não estar contabilizada. ii) a empresa cede os fluxos futuros dos di‑ Uma particularidade: a partir da vigência dos Pro‑ reitos creditórios que serão gerados com a nunciamentos Técnicos do CPC sobre instrumentos implementação dos projetos para um Fun‑ financeiros (desde o CPC 14.3 Reconhecimento de direitos creditórios pria). quanto passa a valer esse imóvel se os direitos obrigação financeira correspondente. banco da operação sobre sua forma jurídica para fins de con‑ de investimento. por exemplo. iv) os investidores pagam ao FIDC pela compra O importante é analisar qual a contrapartida da das cotas e o FIDC transfere esses recursos criação desses ativos representados pelos direitos cre‑ para a empresa originadora de maneira a ditórios criados como instrumento financeiro. sociedade de crédito. a sua não tributa‑ tas ao administrador do fundo no art.1. a contrapartida. por exemplo. sociedade corretora de títulos e valores As maiores vantagens. drasticamente. e investimento. 34 da Instrução ção pelo PIS e pela Cofins e a não incidência de imposto CVM nº 356. Caixa Econômica Federal. pois companhia aberta ceder a um fundo de direitos creditó‑ se teria uma duplicação do ativo. como no caso da securitização ra irá sendo baixada contra o resultado. de aluguel que são securitizados. o tos ou serviços. que se torna titular dos recebíveis. exige-se a prevalência da essência econômica múltiplo. conforme o caso). a passam a ser recebidos. o valor recebido pela companhia deve valor desse imóvel cairá. se rios o seu fluxo de caixa futuro decorrente de contratos forem vendidos para terceiros os direitos de receber mantidos com clientes para a entrega futura de produ‑ aluguel durante os próximos 15 anos de um imóvel. O custodiante Sempre será importante. Não se deve é reconhecer esses direitos tendo Conforme Ofício-Circular CVM-SNC-SEP 01/2006. ditório e o coloca à negociação. uma parte. saber se os rece‑ é responsável por receber. considerar a essência econômica da operação e não sua A estrutura típica de uma securitização via FIDC é: forma jurídica. ativos integrantes da carteira do fundo. Entre as diversas atividades previs‑ tos tributários. a contrapartida é contra o amortizações das cotas. pelo menos. Um agente fiduciá‑ contrapartida não é nenhuma carteira porque. as peculiaridades de cada operação de‑ de risco do fundo ou dos direitos creditórios e demais vem ser consideradas para sua correta contabilização. que irão gerar recebíveis a performar. das (estas últimas. ser registrado em conta de passivo. se a como contrapartida qualquer receita antecipada. vendendo.3. Com o tempo essa conta credo‑ financeira. custodiar e bíveis que foram objeto de cessão têm direito de regres‑ liquidar os direitos creditórios. no mercado. inicia‑ antes de sua venda. na essência. a “alma” lizada via FIDC tem características semelhantes à se‑ ou. i) a empresa estrutura novos projetos (poden‑ do separá-los em uma entidade jurídica pró‑ 8. está criando um ins‑ trumento financeiro que passa a ser reconhecido como iii) o FIDC emite cotas seniores e subordina‑ ativo. de acordo com o estabe‑ so ou não. como é o caso de direitos fluxo futuro de recebimento dos clientes. Novamente. desse ativo. inclusive nos aspectos contábeis. validar. Se se referem a aluguéis. assim. Instrumentos Financeiros  131 A administração do fundo pode ser feita por: banco via SPE. tas pela empresa) que terão como lastro o em função da sua natureza. Nesse caso. Se se re‑ financiar a realização dos projetos. ativo (imobilizado ou propriedade para investimento. cujos ditórios cedidos ao Fundo. do FIDC sobre mobiliários ou por sociedade distribuidora de títulos e a securitização de recebíveis via SPE residem nos aspec‑ valores mobiliários. subscri‑ Aliás. é contra a própria carteira de re‑ -se o fluxo de liquidação dos direitos cre‑ cebíveis. a operação de securitização rea‑ trumento financeiro. com a criação do ins‑ Nesse sentido. os ao aluguel foram vendidos a terceiros? Assim. de 17-12-2001. independentemente da carteira que o origina. financiamento tabilização. trimestral (no mínimo) da atualização da classificação Contudo. Basta notar que. à medida que direitos passam a estar incorporados ao instrumento os produtos/serviços gerados pelo projeto financeiro recém-criado. ferem a recebíveis já contabilizados. atualmente. analisar. pelo prazo da . a criação custos financeiros da operação devem ser apropriados do direito creditório se dá contra uma conta credora pro rata temporis para a adequada rubrica de despesa retificadora do imóvel. como. portanto). curitização via SPE. normalmente. por sua conta-corrente normal – vêm do arrendatário parcela do próprio fluxo de caixa). Santos e Iudícibus cessão. já que o instrumento baixa do contas a receber. essa credora a) se o controle sobre os recebíveis cedidos e a conta devedora do instrumento financeiro poderão remanesce com a companhia – como evi‑ ficar. obrigação perante os detentores de CRIs. não ha‑ dentre outros: a custódia física do título. e ambas as contas. Dessa forma. em substituição à receita de aluguel. representando o casse explícita em seu balanço. seguindo nhia fornece garantias aos investidores do a contabilização já vista atrás para a securitização. como também os Princípios Funda‑ mas sim como passivo. as verá ativo mais algum representado pelos direitos aos gestões de cobrança com autonomia para es‑ aluguéis. deverão vel. quando mesmo recompra espontânea de créditos vendidos. Aí FIDC em relação aos recebimentos e ren‑ haverá no ativo o imóvel reduzido da conta credora dimentos esperados. nº 29/86.) Se houver a venda dos direitos ao aluguel. já que. a contabilização dependerá da essência da transação. o caixa tenha sido utilizado para liquidar empréstimo tomado para a construção do imóvel). mora e/ou multas. desde a decisão sobre a com valores praticamente iguais. por outro lado. assim mesmo haverá uma receita líquida. e serão regis‑ d) se. a companhia aberta cado desses direitos creditórios). ou ao preparar as di‑ financeiro deve ter nascido com base no valor de mer‑ vulgações acima referidas. nem passam recebíveis cedidos (juros. mesmo se avaliado ao custo. mesmo que usado. porque o prazo de amortização da conta credo‑ Uma das vantagens que eram apresentadas para ra é sempre bem menor do que o prazo da vida útil do a empresa realizar a operação de securitização é que imóvel. Contudo. resultado. ao final dos essência econômica da transação e quando se conside‑ contratos de aluguéis. de controle e evidenciação. mas a observar que a Estrutura Conceitual Básica da originadora mantiver riscos sobre essa venda. para uma conta especial de onde vão a compradores c) se retém ainda os riscos e responsabilidades dos direitos creditórios – CRIs – Certificados de Recebí‑ sobre os créditos cedidos – por exemplo. poderá ser criada conta credora como contrapar‑ tida ao caixa recebido. Se o ativo 8. aprovada pela Deliberação CVM partida do caixa não será contra os direitos creditórios. em decorrência de obrigação contratual ou Se. os valores da venda não enseja‑ lidade. ou rão a baixa do instrumento financeiro. veis Imobiliários) e os valores pagos aos detentores dos recompra de créditos vencidos e não pagos CRIs constituem receita de comissão da originadora. contra o brança da companhia. a contra‑ Contabilidade. se a operação realmente se configurar com recursos de terceiros (normalmente). bem como os consolidados. a compa‑ trados no passivo como empréstimo tomado. vendidos a terceiros. num imóvel próprio construído ra os balanços contabilizados corretamente. conforme indicado na Nota pagar o empréstimo tomado para a construção do imó‑ Explicativa à Instrução CVM nº 408. requerem que as tran‑ ra por parte da originadora. uma contra a outra. mas com provável valor ainda tal.4 Consolidação das SPEs/FIDCs for sendo depreciado. Essa já era a posição da CVM quando argumentou relevante de mercado. “As companhias abertas que originalmente deti‑ (O dinheiro recebido normalmente será utilizado para nham os recebíveis. deverá ser apresentada como pago. Eventuais diferen‑ ças entre os valores recebidos dos aluguéis (cujos va‑ b) se retém ainda algum direito em relação aos lores não pertencem mais à originadora. totalmente como um financiamento. se vier de fato a existir).132  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. na essência ou habitualidade. Se houver mentais de Contabilidade aprovados pela Re‑ venda dos direitos sem qualquer risco sobre essa cartei‑ solução CFC nº 750/93. Gelbcke. como já visto atrás. Ou.1. no passivo. o valor líquido do imóvel irá cres‑ ela conseguiria um financiamento sem que a dívida fi‑ cendo. Nesse sentido. isso não é a lucro da operação que se consubstanciará.3. em seu Ofício-Circular CVM-SNC-SEP 01/2006: Quando esses direitos creditórios são vendidos. nem qualquer obrigação tabelecer prazos ou condições de pagamento outra perante terceiros (a obrigação relativa aos even‑ e o recebimento/trânsito dos recursos desses tuais efeitos da garantia prestada só serão registradas recebíveis na conta-corrente ou conta de co‑ à medida do surgimento do efetivo passivo. mesmo que informal‑ mencionado e o instrumento financeiro (supondo que mente. e no passivo a Quanto à responsabilidade em relação às perdas. envolverem responsabilidades e riscos por com frequência tal que caracterize habitua‑ parte da originadora. a divulgados de acordo com sua essência e reali‑ carteira é baixada contra o dinheiro recebido pela ven‑ dade econômica. apenas para fins dências desse controle podem ser citados. nessa altura. e não somente pela sua forma da dos instrumentos financeiros (ambos deverão estar legal. ou se for dada uma outra sações e outros eventos sejam contabilizados e garantia. que pode ser a hipoteca do próprio imóvel. muitas vezes uma primeira leitura da circunstância . para fins de con‑ deverá também considerar: trole. os direitos creditórios. pecificada no contrato é cancelada. a partir da vigência do CPC 38. se a companhia aberta ce‑ deu a um fundo de direitos creditórios o seu va do título. fica claro que os riscos não são transferidos para o fundo. o procedimento adota‑ mantidos até o vencimento). variação cambial. te entre as empresas. sendo eliminado nesse Deve-se atentar para o fato de que somente processo de consolidação o eventual saldo das o componente da marcação a mercado é que quotas subordinadas detidas pela companhia. na essência. espera-se que o valor recebido da taxa de juros efetiva ocorre em conta de pela companhia seja classificado uniformemen‑ resultado (receita ou despesa financeira). esses instrumentos primeiramente companhia deve continuar a ser registrado em recebem a apropriação das receitas ou des‑ conta de passivo. quando a obrigação es‑ ção Patrimonial. que descreverá as firmes evidências de sua classificação.4 Mensuração da companhia assumir os riscos podem ser observadas por meio de mecanismos tais como multas em valor que A classificação dos instrumentos financeiros su‑ possa representar a perda provável da carteira. os custos netária. se os créditos envolvidos são exclusivamente de clientes selecionados (consagradamente adimplen‑ balanços consolidados. de‑ financeiros da operação devem ser apropriados pois de ajustados por esses valores que têm pro rata temporis para a adequada rubrica de como contrapartida normalmente o resultado despesa financeira. Nesse sentido. da seguinte forma: nas quais a administração da companhia se baseou para suportar a decisão de consolidar ou não o FIDC. de produtos ou serviços. cimento inicial. No reconhe‑ prorrogações de vencimentos de títulos. A contrapartida do reconhecimento ções contábeis. classificados como dívida no passivo. o valor recebido pela Ou seja. ciamento consolidado. e sim contra Ajustes de Avalia‑ quando forem extintos. à luz da essência da ope‑ • instrumentos financeiros mantidos até o ven‑ ração. Instrumentos Financeiros  133 pode levar a uma conclusão equivocada.) e. tes) e a perda histórica da carteira da companhia. nas por 5% da carteira. mas já nos individuais. vencida ou cumprida nos casos em que a companhia responsabiliza-se ape‑ (normalmente via pagamento ou entrega de um ativo).” • empréstimos e recebíveis: deverão ser men‑ Ainda é previsto pelo mesmo Ofício-Circular CVM‑ surados pelo custo histórico amortizado com -SNC-SEP 01/2006: a utilização da taxa de juros efetiva (pela “curva” do título. quando analisada a ope‑ cimento: devem ser mensurados pelo custo ração e concluído que os recursos recebidos via histórico amortizado sendo o reconhecimen‑ FIDC no balanço consolidado possuem caracte‑ to realizado pela taxa de juros efetiva da ope‑ rística de financiamento. para . o saldo de • instrumentos financeiros disponíveis para a recebíveis voltaria a ser apresentado no grupo venda: devem ser mensurados pelo valor jus‑ de contas a receber de clientes e o montante do to com contrapartida em conta de ajuste de patrimônio do FIDC seria refletido como finan‑ avaliação patrimonial (patrimônio líquido). dentre outros. for de 3% de suas vendas. Empréstimos e recebíveis podem fluxo de caixa futuro. os instrumentos financeiros devem ser Observadas essas características. os mesmos devem ser ração. considerando a taxa efetiva “Ao consolidar o FIDC em suas demonstra‑ de juros). juros etc. Nesse caso.” do período. ou seja. no processo de consolidação do FIDC. a obediência a esses preceitos não é mais apenas nos Todavia. No entanto. Assim. Em qualquer circunstância. como um todo. no patrimônio líquido. decorrente de contratos ser reclassificados para essa categoria se a mantidos com clientes para a entrega futura intenção da instituição for a sua negociação. um financiamen‑ incorridos para sua obtenção (caso dos instrumentos to. são ainda ajustados ao mercado. Por exemplo. a mensuração do pela companhia precisa ser objeto de divulgação em subsequente dos instrumentos financeiros irá depender nota explicativa. uma coincide com seu valor de aquisição – mais os custos vez que a operação será. eventuais subsequente dos instrumentos financeiros. que demonstre a obrigação fi‑ pesas conforme sua natureza (correção mo‑ nanceira correspondente. e somente esta última parte não vai contra Os passivos somente devem ser desreconhecidos o resultado. esse percentual pode ser con‑ Lembrar que. Outras formas 8. possibi‑ pramencionada – por refletir a intenção dos seus de‑ lidade de substituição de determinados recebíveis em tentores – possui impacto significativo na mensuração decorrência de negociações com clientes. devem ser raros mensurados pelo seu valor justo – o que normalmente os casos onde a consolidação não será requerida. deve ser reconhecido no patrimônio líquido e não a apropriação dos rendimentos da cur‑ Por outro lado. agora siderado irrelevante frente ao conjunto dos recebíveis. Existe. mas sim a variação do te segue o disposto acima acerca do regime de com‑ seu valor justo. do). e esse segundo evento crítico é a efetiva ocorrência reconhecimento da receita se dá pela apropriação da da venda do título. classificados como disponíveis para a venda vai para Qual o sentido desse tratamento? Esse tratamento re‑ esse grupo patrimonial e não a apropriação normal de flete o fato de que para esses instrumentos a receita/ seus rendimentos (como ocorre com um título de renda despesa não deve ser reconhecida no momento da ven‑ fixa cuja apropriação pela curva do papel continua sen‑ da dos mesmos. o esforço não se concentra na venda. o tratamento é o mesmo de um título ocorre com os títulos classificados como para negocia‑ mensurado pelo valor justo por meio do re‑ ção – mensurados pelo valor justo por meio do resulta‑ sultado. Para os instrumen‑ do patrimônio líquido – ajustes de avaliação patrimo‑ tos financeiros que a entidade possui intenção inequí‑ nial. a entidade disponibiliza os títulos para a ven‑ com contrapartida em conta de resultado. venda do título é que materializa o reconhecimento da Não temos a mensuração a valor de mercado desses segunda parte do ganho (ou do prejuízo).7 deste capítulo). ter uma intenção inicial de manter o instrumento até o vencimento. esses títulos devem ser mensurados Os critérios supramencionados de reconhecimen‑ pelo valor justo. não há sentido no reconhecimento intermediário das variações no valor justo desses ins‑ O exemplo abaixo ilustra a contabilização dentro trumentos.000 até o vencimento e mensurados pelo valor justo por • vencimento em 31-12-2015 . corriqueira e frequente (como seja. A venda não é considerada como even‑ petência. crítico para o reconhecimento da receita pela diferença Na negociação desses títulos que têm mercado ativo e entre o valor na curva e o valor de mercado. Santos e Iudícibus apropriação ao resultado apenas quando ven‑ meio do resultado – representam a contabilização de didos ou reclassificados para o grupo abaixo. uma companhia adquire um título quando de sua ocorrência – segundo o regime de com‑ público com as seguintes características: petência. Ou seja. Sendo assim. Ou da mas essa não é usual. Nesse caso a receita somente poderá financeiras “normais” da curva do título) e o evento ser reconhecida quando houver efetivamente a venda. a entidade pode conta de resultado. Sendo assim. Gelbcke. Os dois extremos apresentados acima – mantidos • valor presente do título: $ 10. No entanto. Deve-se atentar para o fato de que somente a con‑ voca de negociar em mercados organizados adota-se trapartida da mensuração pelo valor justo dos títulos a mensuração pelo valor justo por meio do resultado. considera-se que o evento crí‑ do contabilizada em conta de resultado). surados pelo valor justo por meio do resultado. O evento taxa de juros efetiva pelo passar do tempo (pro rata). no entanto. Ou seja. Por isso o modelo híbrido. a pos‑ valor justo por meio do resultado: como o sibilidade de que a entidade não tenha definido com próprio nome indica devem ser mensurados alto grau de certeza ex ante qual o destino que dará pelo valor justo com contrapartida direta em ao instrumento financeiro. O que muda nesse caso é que para o título to central no processo de reconhecimento da receita. Vale ressaltar instrumentos bem como o reconhecimento da receita/ que não estamos falando de regime de caixa uma vez despesa dessa avaliação em resultado uma vez que a que a receita está sendo reconhecida no momento da intenção da instituição é mantê-los até o vencimen‑ venda e não de seu recebimento. Vale ressaltar que para títulos classificados das categorias mencionadas (não são feitas considera‑ como mantidos até o vencimento atrelados a variação ções de natureza fiscal nesse momento). Esses títulos devem ser classificados na categoria como hedge (ver item 8. como o próprio mensuração será realizada pelo valor justo nome diz. o do). tico para o reconhecimento da receita não é a venda Qual a lógica dessa contabilização? Ela basicamen‑ dos respectivos instrumentos. a de disponíveis para a venda. a contrapartida da mensu‑ to e mensuração dos instrumentos financeiros não são ração pelo valor justo não é conta de resultado (como arbitrários e refletem os princípios contábeis (reconhe‑ ocorre com os títulos classificados como mensurados cimento da receita e confrontação com a despesa) que pelo valor justo através do resultado) e sim um conta compõem o regime de competência. por exemplo. É disponível para a venda há dois eventos críticos: a de‑ diferente. to. cambial esta deverá ser refletida em conta de resultado Em 31-12-2008. que é a va‑ líquido. Nesse caso. duas classes de operações para as quais a entidade pos‑ • instrumentos financeiros mensurados pelo sui intenções diferenciadas. Ou seja. mas Para os instrumentos financeiros mantidos até o nesse caso o reconhecimento é diretamente no resulta‑ vencimento ocorre o fenômeno inverso. do caso de estoques em uma corrência do tempo (que gera as receitas e despesas loja de roupas. mas se reserva o direito de negociar o títu‑ • derivativos classificados como trading: para lo antes do vencimento se a oportunidade for interes‑ os derivativos que não forem classificados sante. o que é riação do valor justo (como ocorre com os títulos men‑ diferente do que ocorre na loja de roupas.134  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. apresentam-se os valores anuais da apli‑ cação.017.600.00 (1.57 2.00 (1.00 Por outro lado.130.000.00 31-12-11 15.00) 11.69 14.000. Instrumentos Financeiros  135 • taxa de juros: 15% ao ano Assim.113.00 31-12-10 13.00 1.00 Disponível para Venda Futura 31-12-12 17.725.208.623.000.00 10.20 3.06 2.31 18.00 A conta do PL é denominada “ajustes de avaliação patri- 31-12-15 26. teríamos a contabilização do título se esse • o título tem liquidez e cotação no mercado fosse classificado como mantido até o vencimento.00 31-12-11 15.00 valor do título.20 O comportamento do valor justo e da curva (custo) do papel ao longo do tempo é apresentado no gráfico abaixo. confor‑ me podemos ver no esquema a seguir.00 Idem para Negociação Imediata. Destinada a Negociação Imediata D – Aplicação Financeira C – Receita de Juros $ coluna (1) Temos então a seguinte composição de valor do D – Ajuste FV (resultado) custo do papel e de seu valor justo.75 1.500.000.00 11.000.000. 31-12-15 26.600. temos a 31-12-08 10.600.600.51 776. 31-12-10 13.000.500.00 do.281.490.00 apropriação da receita em contrapartida da variação do 31-12-09 11.113.225. A seguir.04 3. quando temos o título classificado 31-12-12 17. temos a contabilização da marcação a mercado do 31-12-14 23.500. porém “ajuste FV” é clas- 31-12-13 20.75) 12.96 24.000.00 sificado no PL 31-12-14 23.600.600.00 10. basicamente. considerando o custo amortizado (“curva do pa‑ Mantido até o Vencimento pel”) e o fair value (mensurado pela cotação do título D – Aplicação Financeira no mercado).400.300.75 12. C – Receita de Juros $ coluna 1 Data Curva Fair Value O que podemos ver é que.00 10.75 (683.500.20 monial” .39) 26. C – Aplicação Financeira $ coluna (2) – negativos ou Ajuste Data Curva Juros (1) FV D – Aplicação Financeira FV (2) C – Ajuste FV (resultado) $ coluna (2) – positivos 31-12-08 10.00 como mensurado pelo valor justo por meio do resulta‑ 31-12-13 20.500.00 título em contrapartida de conta de resultado.00) 10.00 1.225.269.57 18.400.49 18.06 14.00 31-12-09 11.300.225.61 24.382.000.208.20 26.469.130.983.61 3.59 (1.490. o swap passou a ser utilizado para trocas o valor nocional. o CDI é de de taxas de juros e até de mercadorias. ternacionais muito afetadas pelas enormes variações Para melhor entendermos a contabilização dessas das taxas de câmbio do período. Os derivativos são classificados em: (i) títulos Depósito Interbancário) no mercado brasileiro. Os cálculos são feitos sobre de moedas. Gelbcke. temos o caso. a BM&F denomina seus contratos de swap como A palavra swap significa troca. 8. ocorre quase uma conversão de ativos e passivos de a cada trimestre se considera as taxas a ele referentes) uma moeda para outra.1 Operações de Swap O swap pode ser visualizado como um contrato a termo.5% ao ano a flutuação do câmbio nos mercados futuros. Dessa forma. sem importar qual seja pagamento fixo baseado em uma taxa de 16. Esse tipo de contrato trava o custo valor nocional de R$ 100 milhões. O que aconteceria empresas possuem nesses mercados. por causa de vantagens que essas conforme discutido anteriormente. Os instrumentos financeiros derivativos seguem hipoteticamente. em troca. Ou seja. o principal não é pago. tuantes. Y concorda em pagar a X uma taxa • o ajuste FV lançado no PL deve ser transferi‑ flutuante sobre o mesmo principal pelo mesmo período do para resultado do exercício. com reset (isso significa que ca. de uma empre‑ “realizado”. a empresa passará a receber as varia‑ e a contrapartida é conta de resultado. e vice-versa. Para resolver esse proble‑ para negociação o tratamento é idêntico ao apresenta‑ ma. Na práti‑ e paga CDI + 0. por exemplo. mas apenas registrados em seu sistema década de 70. como podemos ver no esque‑ gina da necessidade que algumas empresas possuem de ma acima. como o CDI (Certificado de mente. mas acaba com o descasamento contabilização das operações de hedge será apresenta‑ inicial. Não existem. Santos e Iudícibus O que muda no caso da classificação do título como Um dos tipos mais comuns de swap é o que se ori‑ disponível para a venda. a empresa W realiza uma opera‑ de taxa de câmbio. Para os derivativos classificados como de captação e de aplicação. e (ii) hedge – que por sua parte possui um problema sério de descasamento entre suas taxas subcategorias. Nas próximas seções No swap. Exceção a essa regra são as operações de swap de moedas no mercado internacional onde os valores nocionais podem ser trocados no vencimento. é uma estratégia contratos a termo de CDI e de dólar. se refere somente à contabilização do ajuste trocar seus empréstimos de taxas fixas para taxas flu‑ a valor de mercado em conta de patrimônio líquido. eles são mensurados pelo valor justo CDI. Isso porque todos os CDI. zerando-se as diferenças de valor. sem que haja 16% ao ano. Nesse swap. Pelo contrato desse dos recursos pela eliminação dos riscos tanto para o swap. devido a suas atividades comerciais in‑ eletrônico. Isso ocorre porque financeira em que dois agentes concordam em trocar se pode decompor o relacionamento dos agentes envol‑ fluxos futuros de fundos de uma forma preestabelecida.7 deste capítulo. operações classificadas pagar as variações decorrentes do comportamento do como mantidas até o vencimento. Os swaps não são negociados nos pre‑ ao risco. compensando o diferencial de taxas. Se essa empresa possuir recebíveis uma classificação diferente da apresentada anterior‑ a uma taxa de juros fixa. de tempo. operações vamos analisar o seguinte exemplo. Em 1º de janeiro de 20X6.5% ao ano. a empresa poderá realizar um swap de Libor contra do acima. em que as partes trocavam o princi‑ ção de swap pré-CDI (ponta ativa é prefixada e ponta pal mais os juros em uma moeda pelo principal mais ju‑ passiva indexada ao CDI) com duração de dois anos e ros em outra moeda. • o resultado “não realizado” agora se tornou Assim. a Libor (London Interbank Offer Rate). ela terá para negociação.1 apresenta a diferença trimes‑ entrega efetiva. uma se o título viesse a ser vendido antes do vencimento. A Tabela 8. pois constitui so‑ apresentaremos alguns exemplos de contabilização de mente um valor-base para cálculo dos juros (valor no‑ operações com derivativos que merecem destaque es‑ cional). sa que possui captações no exterior a uma taxa de ju‑ ros flutuante.4. ções decorrentes do comportamento da Libor e terá que para o caso dos derivativos. ao final de cada trimestre a empresa recebe um principal como para os juros. e a liquidação financeira é feita por diferença pecial por suas características operacionais e relevância (mediante verificação de quem tem mais a pagar do para o mercado brasileiro. Em 1º Um dos swaps mais utilizados nesse período era o de janeiro de 20X6. empresa X concorda em pagar a Y fluxos de caixa inde‑ e estivesse classificado como “disponível para venda”? xados a juros prefixados sobre um principal por certo período. que muitas empresas possuíam em meados da gões da Bolsa. A partir dessas trocas iniciais no início de cada trimestre. da na seção 8. tral entre as taxas ativas e passivas do swap: . A fil original da dívida. que a receber). vidos em dois contratos a termo com as características Esse tipo de contrato surgiu da necessidade de proteção especificadas.136  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Esse contrato de swap hipotético não altera o per‑ derivativos devem ser mensurados pelo valor justo. 891850% 3.924 31-3-20X7 16.705) R$ (45.022287% R$ (22.00% 16.100180% R$ (100.5%) ao trimestre ao trimestre receber/(pagar) 1TX6 16.891850% 3. baseado em seu valor diferença entre as taxas de juros ativa (pré) e passi‑ presente líquido.744) R$ (216.45% 16.50% 3.3  Cálculo do fair value do swap.819) 6 30-9-20X6 16.557 31-12-20X7 NA NA  R$ – 0  R$ – R$ 128.891850% – 0.066819% 4TX6 16.2  Cálculo do diferencial a pagar do swap.60% – 0.195) 30-6-20X6 16.1  Diferença nas pontas ativa e passiva do swap.50% 17.133509% R$ (133.45% R$ (100.961) 31-12-20X6 16.60% 3.000000% 2TX6 16.30% 16.980913% – 0.90% – 0.00%  R$ – 8   R$ – NA 31-3-20X6 16.550) 30-9-20X6 16.95% – 0.509) 1 R$ (128.00% 3. Tabela 8.066819% 2TX7 16.000000% – 8 31-3-20X6 16.111293% 4TX7 16.50% 0.10% R$ (22.509) 1 31-12-20X7 NA NA R$ – 0 Na data de contratação do swap.10% – 0. Diferença entre a ponta ativa Taxa Flutuante ao ano Diferencial a Rece‑ Pagamentos Data (pré) e a ponta passiva (CDI a.100180% 3TX7 16.50% R$ (111.914138% – 0.80% – 0. Porém.819) 4 R$ (242. Quando o swap tiver um fair value inicial. resultaria em uma variação negativa va (CDI + 0.180) 3 R$ (278. operação.60% 17.195) R$ (134.003143% – 0.95% 3.80% – 0.066819% R$ (66.95% – 0.891850% 3.5%) ao trimestre 1º-1-20X6 16.5%) (@CDI + 0.958669% – 0.891850% 3.10% 3. o value de zero.050) R$ (35.089063% R$ (89.60% – 0. + 0. ele deve ser contabilizado em contas patrimoniais (de ativo se positivo ou passivo se negativo).10% 16. pois o prazo da operação é casado e a cálculo do fair value do swap.a.40% 16. nem sempre de R$ 134.269) 30-6-20X7 17.35 apresenta os cálculos do o swap tem fair value igual a zero na contratação da fair value dadas as variações do CDI para cada período.063) 5 31-12-20X6 16.90% 3.958669% – 0.287) 7 30-6-20X6 16.10% – 0.180) 3 30-6-20X7 17.80% – 0.133509% A Tabela 8.90% – 0.5%) também é zero.00% – 0.891850% 4. ele tem um fair Com o CDI em 16. Taxa do CDI Taxa Passiva Taxa ativa Taxa passiva Diferencial a Período anual (CDI + 0.343) R$ 81.891850% 3.025359% – 0.5%) 1º-1-20X6 16.891850% 4.089063% 1TX7 16.80% 3.781) R$ 153.60% R$ (133.150 30-9-20X7 17.5%) Receber/(Pagar) Restantes do VPL passiva (CDI + 0.293) 2 R$ (209.30% R$ (66.293) 2 30-9-20X7 17.066819% R$ (66.80% – 0.30% 16.900) R$ 68.00% – 0.2 apresenta os respectivos resultados trimestrais durante a duração do swap: Tabela 8.5%) ber/(Pagar) Restantes (CDI + 0.819) 4 31-3-20X7 16.111293% R$ (111. Diferença entre a ponta Valor Presente Taxa Flutuante Diferencial a Pagamentos Variação Data ativa (pré) e a ponta Líquido (CDI + 0.30% R$ (66.195.343 .891850% 3.80% 3.50% – 0. A tabela 8.40% R$ (89.819) 6 R$ (350.063) 5 R$ (396.287) 7 R$ (134. Instrumentos Financeiros  137 Tabela 8.022287% 3TX6 16.992030% – 0.10% ao ano em 31-3-2006. as expectativas relativas pelo aumento do CDI do período. se a taxa for (despesa financeira) 66.287 sados em sua utilização.819 cambial. o investi‑ bém possuem risco de crédito elevado.819 superior ao valor contratado. aumentando consi‑ E assim prosseguir-se-ia com os mesmos lançamen‑ deravelmente a liquidez dos contratos. Nesse caso.195 trato com a instituição financeira que se compromete a vender os dólares a essa empresa por uma taxa que Em 30-6-20X6: ambas julgarem adequada. já que não D – Resultado com derivativos há nenhuma padronização nesses tipos de contrato. não há diferencial a pagar 22.287 a menor padronização e os negócios são realizados por intermédio de um contrato comercial comum. Esse lançamento seria: dos contratos a termo que é a excessiva variabilidade das características dos contratos elaborados.138  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Os contratos a termo surgiram pelo aumento do CDI do período.550 preço. por um ção diária de preços e limites de posição diária. desem‑ to seria feito: penham fator primordial. Os contratos a termo tam‑ balanço patrimonial. Podemos ver que apura-se cada vez mais. 5   Foi utilizada a capitalização composta para os cálculos. advindas da variação diferencial a pagar 66. niais. dependendo do de‑ C – Disponibilidades/swap – sejo das partes relacionadas. padronizados em relação às características intrínsecas do ativo ne‑ 8. a empresa deve contabilizar a va‑ belece as condições e características da entrega futura riação no fair value de seu swap em contas patrimo‑ das mercadorias em questão. as variações positivas ou C – Disponibilidades/swap – negativas na dívida da empresa. Esse problema dor teria uma informação adicional no balanço sobre a é amenizado com os contratos futuros. Nesses contratos. por permitir. neste exemplo. por exemplo. o banco é que pagará à empresa. Gelbcke.819 considerações. Nesse caso. Os contratos futuros são. a (despesa financeira) 134. No exemplo em análise. reduzindo o risco da liquidação final do value do contrato de swap.550 contratos futuros introduzem uma padronização do C – Swap (passivo) 216. tos até o final do contrato. a transferência de riscos com a maior o valor presente do derivativo e este é representado no presença dos especuladores. no entanto. cotação dos preços. Os contratos futuros limites foram estabelecidos para garantir a segurança possuem enorme importância como forma de garantir do mercado contra grandes especulações por parte dos agentes do mercado. Esses contratos não pre‑ D – Resultado com derivativos cisam ser negociados em Bolsa e suas características (despesa financeira) 22. Os resul‑ O Quadro seguinte evidencia as principais diferen‑ tados foram arredondados. Essa taxa depende de várias A empresa apura que tem que pagar R$ 66. local e data de entrega. se a cotação do dólar ficar abaixo da taxa especificada no contrato.2 Contratos a termo e futuros gociado. a D – Resultado com derivativos empresa paga a diferença para o banco e. tamanho e volumes negociados. Alguns preço previamente estabelecido. Os (despesa financeira) 216. portanto. qualidade do produto. Esse lançamento seria:5 Os contratos a termo são muito utilizados por em‑ presas não financeiras que precisam proteger seus pas‑ D – Resultado com derivativos sivos de variações cambiais. contrato. que possuem posição patrimonial da empresa ao se considerar o fair ajustes diários.4. Em ambos os casos. Santos e Iudícibus Em 31-3-20X6: segurança de preços para produtores e demais interes‑ A empresa apura que tem que pagar R$ 22. meses de vencimento. ças entre os contratos futuros e os contratos a termo: . procedimentos de entrega.195 empresa que possui dívidas em dólares assina um con‑ C – Swap (passivo) 134. limites de oscila‑ Um contrato futuro é o compromisso de comprar/ vender determinado ativo numa data futura. O seguinte lançamen‑ ao futuro do mercado cambial. riação no fair value de seu swap em contas patrimo‑ Os contratos futuros surgiram de uma limitação niais. O seguinte lançamen‑ como uma evolução dos contratos to arrive e tiveram to seria feito: como objetivo reduzir a incerteza sobre o preço futuro das mercadorias negociadas. quantidade.287 variam de contrato para contrato. são cobertas pelas variações no contrato a ter‑ Adicionalmente a empresa deve contabilizar a va‑ mo realizado. que esta‑ Adicionalmente. 03 por contrato.49 = R$ 1. Ajuste do dia anterior = R$ 2.512/ b) Taxa da Bolsa (emolumentos) US$. negociados pelas partes Participantes Qualquer pessoa física ou jurídica Produtores ou consumidores Ajustes Diários No vencimento Variações nos Diárias Não muda o valor do contrato preços Porte dos Pequenos. o investidor desembolsará R$ • a taxa de registro é de 5% do valor da taxa de 16. médios e grandes Grandes participantes Credibilidade Não é necessário dar comprovação de boa situa.É normalmente exigido alto padrão de crédito ção creditícia Vamos analisar o seguinte exemplo de contrato • a taxa de permanência é de R$ 0. Adi‑ cionalmente.2% TOB = 0. Para isso. em 1º-12-X6 ela compra negociado a R$ 2.50 5% × 1.002 × 300 × R$ 2. sem que haja. ção não consideramos as margens de garantia nem os tributos incidentes nessa operação).072 • preço de ajuste do dia anterior é de R$ 2.50 = R$ 56.515/US$.015 por con‑ futuro no qual a operação (para facilidade de exposi‑ trato por dia. a corretora dá desconto de 80% Desembolso TOB = 75. 62 bem como seus custos operacionais e ajustes são calcu‑ dias corridos). c) Taxa de Registro • a taxa da bolsa/emolumentos é de US$ 1. Adicionalmente.000.53 referentes à abertura da posição emolumentos. o valor do US$ comercial é de lados da seguinte maneira: R$ 2.120. em D + 1. normalmen- ção. 300 × US$ 1. • o preço negociado no contrato futuro de dó‑ a) TOB lar para fevereiro de X7 é de R$ 2.50 • o valor do dólar PTAX 800 venda em 30-11- X6 é de R$/US$ 2. Nesse dia.Proteção contra variações nos preços.te com entrega do produto contratado rência das mercadorias Negociabilidade Podem ser negociados antes do vencimento Não são negociados Responsabilidade Câmara de Compensação Partes contratantes Qualidade/ Estabelecidas pela Bolsa Estabelecidas pelas partes quantidade Local de Bolsa de Futuros Estabelecido pelas partes negociação Sistema de Sempre haverá garantias Nem sempre existirão garantias garantias Vencimentos Estabelecidos pela Bolsa de Futuros Normalmente. Assim.20 = R$ da TOB. . transfe.5350 e em 1º-2-X7 o dólar comer‑ 300 contratos futuros de Dólar na BM&F com venci‑ cial a vista esteja a R$ 2. o resultado dessa operação mento em fevereiro de X7 (prazo de 42 dias úteis.512 • a Taxa Operacional Básica (TOB) é de 0.50. Instrumentos Financeiros  139 Características Futuros A Termo Objetivo Proteção contra variações nos preços e especula.360 × 0. sabe-se que (em 1º-12-X6): Os custos da transação são: • um contrato futuro de dólar equivale a US$ Em 1º-12-X6: 50.248. na maioria das vezes.000 do valor transacionado (base no valor de = R$ 75. Admita-se que a Supondo que em 29-12-X6 (sexta-feira) o contrato empresa Beta deseja especular acreditando na desva‑ de dólar com vencimento em fevereiro/X7 esteja sendo lorização cambial.5 × R$ 2. 15.55.360 ajuste do dia anterior ao da operação).49.512 × US$ 50.120. portanto este não aparece nem como ativo.000 – 16.55 – R$ 2.53 + Data de US$ para a Vista o contrato Fair Value 225.515) × C – Lucros em operações com 300 × US$ 50.52 2.15^(1/12).147.500 × 0. Santos e Iudícibus Em 31-12-X6: No encerramento do contrato (1º-2-2007) tem-se: O ajuste acumulado desde o início do con‑ D – Disponibilidades/Contratos trato seria de: Futuros – Ajustes 225.693.147. Tem-se.057.5150 – – Na contratação do derivativo a empresa incorreu em despesas.00 contrato a termo 296.50 = R$ 57.88 300 × US$ 50.4 a seguir apresenta a evolução do fair value do contrato a termo R$ 0. Considerou-se uma taxa de desconto de 15% a.5350 296. Como o contrato foi carregado zero.4  Fair Value do contrato a termo.300 é liquidada ao final do prazo do contrato pela diferen‑ ça líquida entre o valor a termo contratado e o valor e) Taxa da Bolsa (emolumentos) a vista na data de encerramento (Non deliverable for- 300 × US$ 1. GANHO TOTAL DA EMPRESA COM O CONTRA‑ Preço Preço Futuro Fair Value Variação no TO = R$ 492. Gelbcke.00 1.a.000.00 de dólar: Portanto.000) – (2.000 = R$ 76. não sofre ajustes diários e a posição somente 15. 31-12-X6 2.53 Em 31-12-2006 há a valorização do contrato a ter‑ mo. .015 × 300 × 42 = R$ 189.693.38 Na contratação do derivativo a empresa não incor‑ g) Há também que se considerar a taxa de per‑ re em despesas e o fair value do contrato a termo é manência. Nesse tipo de mercado também não há os custos de se operar na Bolsa (TOB.000))/ mercadorias 300. as despesas de fechamento da posição são de R$ 16.000 = R$ 300. nem durante 42 dias de pregão.55 2.000) – (2.248.50 ward – NDF).526 D – Disponibilidades/Contratos C – Variação do fair value de Futuros – Ajustes 300.0007 228.000). emolumentos etc.20 = R$ ou seja.88.526 Os lançamentos seriam: 1º-2-X7 2.248.55*300*50.002 × 300 × 2.474 6 7 D – Despesas de serviços do sistema financeiro 16.88) 1º-2-20X7 1º-12-X6 2. Assim. Desembolso TOB = 76. considera-se: como passivo para a empresa.5500 525.59 (300.248. temos: 5% × 1.000 C – Disponibilidades/Credores – Além disso. a empresa ainda terá que de‑ conta liquidações pendentes 16.515*300*50. Tabela 8.515*300*50.000.53 especulação).500 realizada anteriormente.526 C – Lucros em operações com ativos financeiros e 6   Calculado por ((2.535) × sistema financeiro 16.000.000 = R$ 225.00 Ganho no período: (R$ 2.00 (resultado financeiro) O contrato futuro de dólar (DOL) se encerra.693. que devem ser contabilizadas no período.140  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.535*300*50.) f) Taxa de Registro Assim. A Tabela 8.000 – 16. (resultado financeiro) 7   Calculado por ((2. D – Despesas de serviços do Ganho no período: (R$ 2.55 × 50. portanto: Em 31-12-2006: D – Derivativos (contrato a termo)   296. mas com a diferença de que foi realizada em mercado de balcão não organizado.88 sembolsar em D + 1 as taxas referentes ao fechamento da posição: Passamos agora à análise da contabilização dos contratos a termo.000.55 = R$ 1.693.526 6 296. Considere agora a mesma operação d) TOB = 0.000 ativos financeiros e Em 1º-2-X7: mercadorias 225.535 – R$ 2.50 2. o derivativo deve aparecer no balanço e sua C – Disponibilidades/Credores – contrapartida é no resultado (pois é uma operação de conta liquidações pendentes 16.5 × R$ 2. 000 do mutuário. do.474 de capital. (O conceito de gar a quantia mínima mensal). oferece ao mutuário uma con‑ cessão que o mutuante de outra forma não C – Derivativos (contrato a termo) 525. Percebe-se. A prova objetiva de perda no valor . o efeito combinado de vários even‑ os instrumentos financeiros de uma entidade deixaram tos pode ter causado a perda no valor recuperável. Pode‑ -se ver que é uma diferença importante em relação à i) alteração adversas no status do pagamen‑ contabilização tradicional – não é registrada uma perda to dos mutuários do grupo (por exemplo. portanto. Um de‑ recuperável inclui dados observáveis que chamam a clínio no valor justo de um ativo financeiro abaixo do atenção do detentor do ativo a respeito dos seguintes seu custo ou custo amortizado não é necessariamente eventos de perda: prova de perda no valor recuperável (por exemplo. e apenas se. Em vez disso. o que se observa são perdas no valor de recupe‑ giram o seu limite de crédito e estão a pa‑ rabilidade dos ativos. C – Variação do fair value de c) o mutuante. aplica-se ii) as condições econômicas nacionais ou somente ao passivo. um declínio no valor justo de um investimento num instru‑ a) significativa dificuldade financeira do emi‑ mento de dívida que resulte de um acréscimo da taxa tente ou do obrigado. Seguindo as nor‑ um número crescente de pagamentos mas internacionais. existir pro‑ dos mutuários.) cumprimentos relativos aos ativos do Um ativo financeiro ou um grupo de ativos finan‑ grupo (por exemplo. a partir da adoção das normas IFRS. um aumento na ceiros tem perda no valor recuperável e incorre-se em taxa de desemprego na área geográfica perda no valor recuperável se. ou altera‑ futuros estimados do ativo financeiro ou do grupo de ções adversas nas condições da indústria ativos financeiros que possa ser confiavelmente estima‑ que afetem os mutuários do grupo).000 consideraria. provisão é um locais que se correlacionam com os des‑ passivo de prazo ou valor incerto. por si só.5 Recuperabilidade futuros estimados de um grupo de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial A entidade deve avaliar na data de cada balanço desses ativos. value. de juros sem risco). dito de uma entidade não é. dades financeiras. Pode não ser possível identificar um único evento discreto que tenha causado a perda no valor recuperá‑ O desaparecimento de um mercado ativo porque vel. para créditos de liquidação duvidosa. por definição.474 relacionadas com as dificuldades financeiras D – Disponibilidades/Caixa 525. apresen‑ em processo de falência ou outra reorgani‑ ta o instrumento financeiro no balanço pelo seu fair zação financeira. Uma baixa na avaliação de cré‑ futuros. tal como um descumpri‑ mento ou atraso nos pagamentos de juros ou D – Derivativos (contrato a termo) 228. incluindo: ceiros esteja sujeito a perda no valor recuperável. ou provisão. por razões econômicas ou legais contrato a termo 228. A prova objetiva de que um ativo no valor recuperável. embora possa sê-lo quando con‑ financeiro ou um grupo de ativos tem perda no valor siderada como outras informações disponíveis. e não provisões. que essa sistemática de con‑ d) torna-se provável que o mutuário vá entrar tabilização respeita o regime de competência. ou f) dados observáveis indicando que existe um decréscimo mensurável nos fluxos de caixa 8. independentemente do grau de probabilidade. que é uma métrica mais adequada para esses ins‑ e) o desaparecimento de um mercado ativo trumentos do que o custo histórico e é mais inteligível para esse ativo financeiro devido a dificul‑ do que a anteriormente apresentada. um decréscimo nos pre‑ do ativo (um “evento de perda”) e se esse evento (ou ços do petróleo para ativos de emprésti‑ eventos) de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa mo a produtores de petróleo. As de ser negociados publicamente não é prova de perda perdas esperadas como resultado de acontecimentos no valor recuperável. Sendo mutuários de cartão de crédito que atin‑ assim. desde o início de 2010 deixamos de atrasados ou um número crescente de utilizar contas denominadas “provisões ativas”. um decréscimo nos pre‑ va objetiva dessa perda como resultado de um ou mais ços das propriedades para hipotecas na eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial área relevante. pois. embora o decréscimo ainda patrimonial se existe ou não qualquer prova objetiva de não possa ser identificado com os ativos fi‑ que um ativo financeiro ou um grupo de ativos finan‑ nanceiros individuais do grupo. prova de perda não são reconhecidas. Instrumentos Financeiros  141 No vencimento do contrato (1º-2-2007) tem-se: b) quebra de contrato. rabilidade de valor do papel.000.000.e. seja diretamente. Pela reversão da perda: Se.5. a quantia da perda no valor recuperável diminuir e a diminuição puder ser D – Perdas no Valor Recuperável objetivamente relacionada com um acontecimento que ocorreu após o reconhecimento da perda no valor recu‑ C – Despesa/Reversão de Perda perável (como uma melhora na avaliação de crédito do (Resultado) $ 4. deve. não recuperará ativos financeiros que sejam individualmente significa‑ R$ 4.500. num período posterior..00 Se existir prova objetiva de que se incorreu numa Reconhecimento dos Juros em 31-12-2009 perda no valor recuperável em empréstimos e contas a receber ou investimentos mantidos até o vencimen‑ D – Aplicação Financeira – Título to contabilizado pelo custo amortizado. da perda no valor recuperável.725. além da reversão do impairment quanto à perda no valor recuperável e para os quais anteriormente registrado. considerando que o título seja privado (emiti‑ abaixo do seu custo também constitui prova objetiva de do por outra empresa). a companhia detentora do uma perda no valor recuperável é ou continua a ser papel deverá reconhecer também os juros incorridos reconhecida não são incluídos numa avaliação coletiva até aquela data. A reversão não deve D – Aplicação Financeira – Título resultar numa quantia escriturada do ativo financeiro que exceda o que o custo amortizado teria sido. perda no valor recuperável. A está em dificuldades financeiras.00 individualmente avaliado. quer não. a quantia da Mantido até o Vencimento perda é medida como a diferença entre o valor conta‑ bilizado do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa C – Receita de Juros $ 1. e individual ou coletivamente para ativos finan‑ se valor: ceiros que não sejam individualmente significativos. quer seja significativo. Um declínio significativo ou prolongado no valor Dados numéricos extraídos do exemplo 8. a taxa panhia (detentora do título) descobre que o emissor de juros efetiva calculada no reconhecimento inicial). Aquisição do título em 31-12-2008: D – Aplicação Financeira – Título 8.000. Neste caso. Supondo que a empresa estime que do valor va de perda no valor recuperável individualmente para contábil registrado de R$ 11.00.00 . e indica que o custo do inves‑ Exemplo timento no instrumento de capital pode não ser recupe‑ rado. ela inclui o ativo num grupo de ativo financeiros Em dezembro de 2010 o emissor regulariza sua com características semelhantes de risco de crédito e situação financeira e comunica que irá honrar todos avalia-os coletivamente quanto à perda no valor recu‑ os seus compromissos. A quantia da reversão deve ser reconhecida ficativas com um efeito adverso que tenha ocorrido no no resultado.142  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Os ativos que sejam individualmente avaliados tratado.500. de mercado.4 deste justo de um investimento num instrumento de capital Manual. registrar uma perda nes‑ tivos. podendo compro‑ quantia escriturada do ativo deve ser reduzida direta‑ meter sua capacidade de pagamento.000. há mente ou por meio do uso de uma conta de abatimento.00 devedor).1 Ativos financeiros contabilizados pelo Mantido até o Vencimento custo amortizado C – Caixa/Bancos    $ 10. evidência objetiva de ocorrência de perda de recupe‑ A quantia da perda deve ser reconhecida no resultado. portanto. ensejando o respectivo A entidade avalia primeiro se existe prova objeti‑ registro. caso Mantido até o Vencimento a perda no valor recuperável não tivesse sido reconhe‑ C – Receita de Juros $ 1.00 futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futu‑ ras em que não se tenha incorrido). econômico ou legal no qual o emissor opera. a perda por imparidade anteriormente reco‑ nhecida deve ser revertida. Se a entidade determinar que não existe prova objetiva de D – Despesa perda no valor recuperável para um ativo financeiro C – Perdas no Valor Recuperável $ 4.00. descontada a taxa Vamos supor agora que em janeiro de 2010 a com‑ de juros efetiva original do ativo financeiro (i. seja ajus‑ Pelo registro dos juros: tando uma conta de abatimento. ambiente tecnológico. Santos e Iudícibus recuperável para um investimento num instrumento de cida na data em que a perda no valor recuperável foi capital inclui informação a respeito de alterações signi‑ revertida. Gelbcke. pelo valor originalmente con‑ perável. Nesse caso. Ou seja. como no tado (revertendo a perda anterior). Instrumentos Financeiros  143 8.00 de que o ativo tem perda no valor recuperável.500. sendo a D – Aplicação Financeira – quantia da reversão reconhecida no resultado. O aumento posterior (ao impairment) do patrimonial de Ajustes de Avaliação Patrimonial.5. a perda registrado em 31-12-09 foi “realizado”. contabilização das irrecuperabilidades 12-2009.000. Títulos Disponível para Venda A diferença de tratamento para posteriores aumen‑ C – Receita de Juros $ 1.725.5.00. D – Despesa A quantia da perda cumulativa que for removida do patrimônio líquido e reconhecida no resultado deve C – Ajuste de Avaliação ser a diferença entre o custo de aquisição (líquido de Patrimonial (PL) $ 1.00 tos no valor justo após reconhecimento de perdas no Pelo Ajuste a Valor Justo: valor recuperável entre instrumentos de dívida e ins‑ trumentos patrimoniais classificados como disponível D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) para venda se deve ao fato de que para os instrumentos C – Ajuste a Mercado de Título patrimoniais é mais difícil diferenciar objetivamente Disponível para Venda $ 1. C – Perda no Valor Recuperável $ 3. o valor de R$ 1. vamos su‑ por que o título seja classificado como disponível para 8.000. o valor justo de um ins‑ D – Perda no Valor Recuperável trumento de dívida classificado como disponível para C – Despesa/Reversão de Perdas $ 3. não se revertendo a per‑ da anterior reconhecida no resultado. Nesse caso. haveria o recycling (se houver disponível para venda não seja contabilizado no resul‑ saldo em Ajuste de Avaliação Patrimonial).00 As perdas no valor recuperável reconhecidas no Em dezembro de 2010 as condições que origina‑ resultado para um investimento num instrumento pa‑ ram a perda no valor recuperável não mais existem e o trimonial (como uma ação) classificado como disponí‑ valor justo do título retorna para R$ 11. Pela reversão da perda: Se. Nesse sentido.00 venda aumentar e o aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após o reconhe‑ Pelo registro dos juros originais incorridos: cimento da perda no valor recuperável no resultado.2 Ativos financeiros disponíveis para D – Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) venda C – Ajuste a Mercado de Título Disponível para Venda $ 1. deverá ser feito o reconhecimento da diferen‑ ça que mensurará o ativo financeiro ao valor justo. os seguintes registros são feitos: resultado.000. só É de se notar que a filosofia por trás dessa forma que nesse caso é classificado no PL.000. de reconhecimento de perdas nos ativos financeiros .000.00 qualquer reembolso e amortização de capital) e o valor Pelo reconhecimento da perda adicional: justo atual.00 Quando um declínio no valor justo de um ativo Após o anúncio de dificuldade financeira da em‑ financeiro disponível para venda foi reconhecido dire‑ presa emissora em janeiro de 2010.00 as reversões de perdas do aumento no valor justo do instrumento. devendo ser cumulativa que tinha sido reconhecida diretamente no transferido para o resultado. do instrumento patrimonial classificado como No caso de impairment. o valor do papel tamente no patrimônio líquido e houver prova objetiva cai para R$ 7. não o aumento no valor justo. Exemplo Tomando-se o exemplo do caso anterior.00. a norma requer que todo Se o título acima fosse um título patrimonial. o registro dos juros incorridos.00. perda. quido e reconhecida no resultado. além de exigir o registro patrimônio líquido deve ser removida do patrimônio lí‑ adicional de R$ 3. a perda no valor recuperável deve ser revertida. após o reconhecimento da haveria.225.000. mesmo que o ativo Pela transferência para o resultado (recycling): financeiro não tenha sido desreconhecido. mas sim na conta caso acima. valor justo seria todo reconhecido na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL). além do registro dos juros em 31. logicamente. Nesse vel para venda não devem ser revertidas por meio do caso. menos qualquer perda no valor recuperável D – Despesa resultante desse ativo financeiro anteriormente reco‑ nhecido no resultado.000. num período posterior.3 Possíveis modificações na venda. em Por exemplo. timo.000 mas como vinham sendo escritas e ensinadas. • taxa de juros: 1. D – Perda com Créditos de como aliás já insistimos a partir desta edição deste Ma‑ Liquidação Duvidosa R$ 216.840 Todavia. em situações ria descontado da parcela estimada a não ser recebi‑ normais. mas raramente utiliza‑ reconhecida conforme se registram esses ativos (hoje mos o conceito de só reconhecer a perda por meio da reconhece-se a perda estimada já no ato do emprés‑ perda já dada como efetiva. é claro que.840 e o valor esperado a ser recebido de R$ mente reconhecer a probabilidade de não ser recebida 21. estamos acostumados no Brasil com o con‑ mostrar a qualidade da estimativa da entidade. e sim com base em justificativas razoavelmente bem Suponha-se que a empresa estime que. da ideia da perda estimada receita financeira. Por real. não to de empréstimos com as seguintes condições: há perda que possa vir a ser adequadamente estimada. bem maior do que quando a con‑ da. serão de $ 2. on‑ parcelas realmente serão inteiramente recebidas. caminha-se para a eventual adoção da mensal total de $ 2. ser para o futuro.000.310. o valor presente do recebível provocaria o tabilização segue a regra da perda efetiva. o que é tecnicamen‑ te muito mais correto: contrapõe-se à receita de venda A primeira receita financeira seria de 1. só se reconhece perda quando há um fator efe‑ ficação mais adequada do efetivo valor das receitas. é uma filosofia mais próxima à qual estamos acostumados no D – Empréstimos   $ 21.000.). que deverão ser bem evidenciadas para outro lado.870 nual).684. to pelas normas internacionais. há uma proposição de uma mudança ra‑ (conta retificadora de Empréstimos) dical na forma de contabilização. res nas ondas de irrecuperabilidade.970 (5 × $ 2. Gelbcke. normalmente faríamos no Brasil. e uma tentativa de adoção do regime de competência de uma forma muito Imediatamente faríamos uma provisão pela di‑ mais refinada e tecnicamente adequada. timos em geral. pelas re‑ rural.310): e efetuar-se o ajuste ao ativo “contas a receber” (conta de abatimento – não chamada pelo IASB de provisão. no futuro. as 5 primeiras condições macroeconômicas previstas de liquidez.5% a. ferença entre o valor contratado e contabilizado de $ ao se efetuarem vendas a prazo.686. para se chegar à receita Liquidação Duvidosa R$ 216.000.686. de adimplência num setor (como o do financiamento Assim. que hoje não mas ajustadas conforme as tendências que se estima pode. suponha-se que seja feita um conjun‑ situações totalmente anômalas como a dessa crise.125. mas sim uma quanti‑ seja. surgimento de uma taxa de receita financeira diferente Todavia. com base em médias passadas. como médias passadas ajustadas às periência passada e atuais perspectivas. reconhecemos as perdas pelas No caso das operações de crédito. ou outras bases. antes de qualquer receita que será reconhecida Por causa disso registramos essas expectativas em ao longo do tempo).000.125. pelas normas internacionais e do CPC 38. Ou Não há uma despesa. o que faria com que o os normatizadores à situação de pensarem na adoção. como regra. assim. dando uma parcela Com isso. saído do caixa: $ um critério mais conservador do que o atualmente acei‑ 20.m. ou dos emprés‑ expectativas de perdas. de redução do nível de atividade as 5 últimas sofrerão uma perda de 2% em cada uma. mas ficou a lição de talvez ser necessária a adoção de • valor líquido emprestado.000. a estimativa de perda. uma perda. mas das de desemprego. econômica numa determinada região. O valor bruto do recebível já se‑ dade de esses valores não se realizarem é.5% sobre $ a parte estimada da receita que não será reconhecida. Santos e Iudícibus está consubstanciada na denominada perda efetiva. perda estimada. já que a probabili‑ totalmente diferente. Só tivamente existente que evidencia que não haverá a irão para perdas ou ganhos diferenças entre estimado e transformação do instrumento financeiro em caixa. ceito de perda estimada. a segunda sobre o saldo de‑ . de dificuldade ou seja.144  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e não como uma perda no momento de mais resguardo patrimonial contra oscilações maio‑ da contratação do empréstimo a ser recebido. a crise financeira de 2007/2008 levou da nominalmente contratada.870 líquida. Por exemplo.840 Brasil.. 20. passaria a ser registrada de forma contas que chamamos de provisão. mas não de forma totalmente livre. e não como contratadas.168.469. dever-se-ia imediata‑ 21. ou de bens de consumo de uma gras vigentes até 2009: determinada classe social etc. mas a conta de resultado seria apresentada como C – Provisão para Créditos de redução da receita de venda. ou hipotecário. pela sua ex‑ fundamentadas.686. C – Receitas a Apropriar   $ 1.684 + 5 × $ 2. a ser apropriada paulatinamente ao para substituir a perda efetiva.168.000 = $ 300. De certa forma. pelo menos nas empresas que praticam as nor‑ C – Caixa   $ 20. e não como uma despesa. para propiciar condição longo do tempo. valor da perda fosse considerado como uma redução da bem mais conservadora. 469.31694%. ações e outros títulos privados de seja.32% redução relativa do estado na economia.000. tiva alguma.684.000. mais corretamente).) mais 5 em sequência de $ 2.686. Esse critério é. De um cenário e. perda terá sido considerada como retificação da recei‑ A redução das taxas de juros abriu espaço. de acerto das estimativas da entidade. a primeira receita fi‑ aumentou a importância dos títulos privados na eco‑ nanceira será desse percentual sobre $ 20. evidenciando. e não $ 300. em cada período. E a receita financeira total a ser apropria‑ de juros básica da economia. com sinal contrário.686.970) ça nacional – o mercado financeiro brasileiro iniciou. distribuída conforme a apropriação dessa os incentivos econômicos necessários para que as ope‑ . fossem apropriadas. no caso.970. ta líquida. ao longo do tempo.840 cipação do estado na economia com emissão de títulos (–)  Receitas a Apropriar: públicos que capturam parte significativa da poupan‑ valor liquido = ($ 1. financeiras brutas de $ 1. diferenças entre as perdas es‑ caixa de 5 × $ 2. os Pelo critério do CPC 38. novamente.168.686.388. a contabi‑ Só aparecerão como perdas específicas. mais refinado e tecnica‑ com o total das receitas financeiras. o nível R$ 21. a conta de Empréstimos ficaria: tante nessa nova estrutura do mercado.6 Derivativos embutidos. (conta retificadora de Empréstimos) começaram a se tornar players importantes do mercado.000 como fazíamos no dívida – associados a uma redução importante na taxa Brasil antes. De um sistema financeiro caracterizado pelo fenômeno macroeconô‑ Empréstimos: valor bruto mico conhecido como crowding out – excessiva parti‑ nominal = $ 21. a diferença de critério los privados teve um impacto previsível e natural nos contábil é de natureza temporal.125. como a taxa efetiva de juros é de 1. co‑ ma. ou seja. Essa nova realidade de da seria de $ 1.125.840.000.469. desde que também nesse saldo líquido. e de Empréstimos. neste últi‑ lização seria diferente: o fato de se estimar um fluxo de mo critério. e. bem mais à frente.840 no Brasil nos últimos anos teve um impacto significati‑ (conta retificadora de Empréstimos) vo nas operações com derivativos realizadas pelas em‑ presas e pelas instituições financeiras.840 como taxas de juros menores e maior participação de títu‑ fazíamos antes.32%. um processo típico de Empréstimo = ($ 216.686.469.686. no total de timadas e as efetivas. que a Provisão ou a Perda Estimada serão baixadas locando-se o primeiro fluxo de saída de $ 20.469. como dedução dessas receitas. receita. e assim por diante. Pelo critério que se propõe seja adotado. quando da efetivação da inadimplência contra a conta os 5 seguintes. não há perda a ser reconhecida.970. mente bem mais aperfeiçoado que os dois outros men‑ de $ 1.970. apropriação da receita líquida de $ 1. de $ 1.840. redução da importância relativa dos títulos públicos em relação aos títulos privados e Assim. As empresas comerciais e Empréstimo R$ 216.310 e daí calculando‑ -se a taxa interna de retorno – IRR). de $ 2.000 crowding in. A contabilização então seria: 8. gerando o lucro líquido final. não há ainda perda efe‑ valores mensais que.684 + 5 × $ 2.000 A nova realidade do mercado financeiro observada C – Receitas a Apropriar   $ 1.168. Esse processo (1. Ou seja. ou nomia – debêntures.870 industriais. perdas por inadimplência.469.000. e não de $ 1. antes ausentes do mercado de derivativos. (–)  Perda Estimada em ao longo dos últimos 15 anos.870) $ 20. A nova realidade econômica teve um papel impor‑ Logo. no resultado. e (Não comentamos. o mesmo valor obtido pela provavelmente a partir do sexto mês. após as cionados (nosso antigo e o CPC 38).388.310. Ou seja. pre‑ É claro que poderiam ser apropriadas as receitas juízo no primeiro mês e lucro nos próximos dez meses. derivativos realizados pelas empresas e instituições fi‑ Note-se que também nas operações financeiras a nanceiras. como recei‑ quando da perda efetiva. e não como originalmente contratado.000.000. a seguir: amplamente baseado em operações tradicionais (plain vanilla) realizadas em Bolsa. de fato.686. Instrumentos Financeiros  145 vedor novo e seria um pouco menor. à base da taxa efetiva de juros.970. dando. o mercado começou a D – Receitas a Apropriar   R$ 216. logo.5% ao mês (numa função financeira. $ 263. mas é óbvio nos exemplos aci‑ não mais de 1.870 abrigar operações cada vez mais customizadas e reali‑ C – Perda Estimada em zadas no mercado de balcão. só propiciariam a perda de $ 263. isso faz com que a taxa efetiva de juros seja de 1. como sempre. operações D – Empréstimos   $ 21. criando ta.840 estruturadas e derivativos exóticos C – Caixa   $ 20. só detentor poderá converter sua dívida em ações da em‑ que as empresas. temos outras bial. Muito conhecidas essas operações mais simples. São derivati‑ são instrumentos financeiros – contratos relacionados vos exóticos embutidos. um determinado valor preestabelecido – como ocor‑ Derivativos exóticos. Tais perdas foram originadas por operações ções – geralmente operações de crédito. Esses contratos podem ser ne‑ a entrega/recebimento de ativos financeiros – que pos‑ gociados separadamente ou dentro de uma mesma es‑ suem três características concomitantes: trutura. são os representados pelas debêntures con‑ butidos. Da mesma forma que a variação do pre‑ de juros em reais por um risco maior de variação cam‑ ço do objeto ocorre nas opções asiáticas. por exemplo. como ocorre com as opções bam. Assim. são derivati‑ re com opções tradicionais ou contratos a termo. elas são relativamente simples quando ços de exercício. obtinham uma redução no custo de suas operações de Esses derivativos embutidos alteram o perfil original da captação. Existem. (v) target accrual re- opções de venda (put) se altera. 0) para as accrual redemption notes (TARNs). passa a valer o preço médio do ativo objeto (un. Na maior parte dos casos. Ou seja. entre outras. mas muitas vezes observados concomitantemente. São operações normalmente usadas para reduzir variantes possíveis. A grande desvalorização c) será liquidado em uma data futura. ainda. dos. principalmente nos mercados inglês e . concomitantemente com cionais dos derivativos plain vanilla. É a mesma sistemática das opções de venda. preço de exercício (strike. dívida associado a um derivativo (embeded derivative). normal‑ sileiras a significativas perdas com operações com de‑ mente plain vanilla. No vos que alteram uma ou mais das características tradi‑ entanto. ao invés de receberem um prêmio em presa pelo preço acordado. (iv) target 0) para as opções de compra e max (K – St. de dívida por exemplo. atualmente propicia o desenvolvimento dessas opera‑ b) o investimento inicial no contrato é nulo ou ções complexas – realizadas no Brasil ou em merca‑ muito pequeno. por envolver a troca de uma taxa plain vanilla. PIVOT TARKO. extendable/callable forward cas. Para as opções asiáti‑ demption forwards (TARFs). Essas variações são dese‑ sem a abrigar estruturas mais complexas de remunera‑ nhadas para atender a demanda de clientes que preci‑ ção. derivativos outros contratos. derivativos exóticos embutidos em Conforme mencionado anteriormente. Se o preço da ação tação por intermédio da venda de dólares para entrega da empresa ultrapassar um dado limite (strike price). Ou seja. (iii) swaps com verificações. o payoff tradicional max (St – K. por outro lado. bolsa. começaram a surgir. temos um título de operações de captação. raramente percebido operações de captação – nem sempre derivativos em‑ como tal. Uma empresa.146  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. temos um título de dinheiro (uma vez que eram lançadoras das opções). Gelbcke. exatamente em qual moeda se dará o desembolso da de estruturas com derivativos: (i) derivativos embuti‑ aquisição futura de um novo equipamento importado. Em parte dos casos as empresas pagavam a dívida oferecendo atrativos aos potenciais compradores variação cambial ao banco quando o dólar ultrapassava em troca de taxas mais atrativas para os emissores. Das operações baseadas em taxas pós-fixadas de sam de proteção (hedge) em termos diferentes daqueles juros (CDI) começaram a surgir operações mais sofisti‑ oferecidos pelos derivativos tradicionais negociados em cadas que envolviam perfis diferentes de remuneração. pode demandar pro‑ Essas operações tomaram a forma de dois tipos distin‑ teção em mais de uma moeda estrangeira por não saber tos. a presença de função do preço do ativo no vencimento (St) menos o verificações periódicas. TARKO profit snowball. basicamente. as dívida (renda fixa) associado com uma opção de com‑ empresas obtinham uma redução no custo de sua cap‑ pra (call) nas ações da empresa. mais de um ativo. muitas vezes os contratos eram paralelos às versíveis em ações. variantes nos termos base internacional. Essas ope‑ derlying) em um dado período de tempo e não seu valor rações. do de balcão internacional. inseridos dentro de outras opera‑ rivativos. apesar de sua grande variação operacional aca‑ em uma data específica. Santos e Iudícibus rações de captação realizadas pelas empresas começas‑ dos derivativos plain vanilla. (iii) variantes nos pre‑ sas operações. outras operações mais são as opções asiáticas nas quais o pagamento não é em sofisticadas que envolviam. como por exemplo: (i) variação nos o custo das dívidas e das operações de hedge realizadas ativos objetos. por exemplo. (ii) swap com de exercício. os derivativos comparadas com as operações realizadas no mercado exóticos são. 2x1. O tipo mais com derivativos plain vanilla e exóticos associados com comum de derivativo embutido. a) possuem um ou mais ativos subjacentes (un- O novo cenário econômico que o Brasil vivencia derlyings). cambial do real em relação ao dólar norte-americano ocorrida durante o ano de 2008 expôs as empresas bra‑ Derivativos embutidos são derivativos. Nesse produto. range accrual. o futura. K) e sim em função da média A diversidade dessas operações exóticas foi bastan‑ de St em um dado período de tempo menos o preço te grande: (i) swaps com duplo indexador. (ii) variação nas datas pelas empresas. e (ii) derivativos exóticos. Quando as operações são preparadas de forma conjunta temos as chamadas operações estruturadas. Apesar da aparente complexidade des‑ de exercício – opção calendário. normalmente. derivativo embutido. ao valor justo por intermédio do resultado. O IASB estabelece operação. c) o derivativo embutido possui como variável subjacente (underlying) uma variável que • elas estão relacionadas ao mesmo risco. sempre que tivermos um contrato não de‑ rivativo (um empréstimo. Nesses mercados. deve ser feito com extremo a alteração dramática nas condições de um contrato cuidado. das operações com derivativos embutidos dos contratos Por outro lado. Dependendo da situação e da característica da devido a um derivativo embutido. e • elas têm a mesma contraparte. exóticos e associados demonstrações contábeis não deve se surpreender com a operações estruturadas. • as operações são realizadas no mesmo mo‑ b) o contrato que o abriga não está mensurado mento e com a consideração de ambas. No en‑ tanto. por exemplo) e um derivati‑ A contabilização de operações de hedge é uma me‑ vo. a operação pode ser tra‑ tada como um swap. entretanto. surge o questionamento acerca da zação e tributação de instrumentos financeiros derivativos de Alexsan‑ contabilização das operações de forma conjunta ou se‑ dro Broedel Lopes. podemos perceber pelo exposto acima que que tenham o potencial de alterar significativamente a contabilização das operações com instrumentos fi‑ as características dos contratos originais. não está intimamente relacionada com o • não existe propósito negocial na estruturação contrato que o abriga. Ou seja. Em outras situações essa distinção não de forma individualizada. o último é o que causa maior dificuldade de aplicação prática. Inicialmente. Essa regra. Implementation Guidance. com acordo de liquidação deve ser segregado se as três condições abaixo forem (netting agreement).6). trata-se realmente de um derivativo. em re‑ uma opção de compra de ações e o contrato é um título gra geral as transações “sintéticas” devem ser tratadas de renda fixa). da transação separadamente que não pode ser obtido na operação conjunta. gregada. permite Essas somente são tratadas diretamente no CPC 14(R) exceções para derivativos embutidos que podem ser (OCPC 03) e no CPC 38. um derivativo recursos de outra entidade. para instrumentos com característi‑ cas de patrimônio (equity) e dívida (debt). ligados muitas vezes ao risco de crédito de detalhes de cada transação. se uma entidade empresta e toma que os abrigam. “esconder” um derivativo pelo mero fato de este estar embutido em outro contrato (IAS 39. Mais especificamente. . é tão clara. Fernando Caio Galdi e Iran Siqueira Lima (Atlas. o mesmo derivativo poderá apresentar trata‑ claramente que uma entidade não deve ser capaz de mento diferenciado. C. eles são tratados como um único retamente das operações com derivativos embutidos.1 Contabilização te: caso das debêntures conversíveis em ações. se tornaram extremamente populares. como o das debêntures conversíveis em das normas internacionais é que os instrumentos fi‑ ações. deve ser lembrado que a regra geral guns casos.7 Contabilidade de hedge8 Ou seja. Nesse quesito as normas do IASB são bastante 2009). quando múltiplos derivativos estão inseridos em O Pronunciamento Técnico CPC 14 não tratou di‑ um mesmo contrato. é claro que o derivativo não se relaciona intima‑ nanceiros devem ser tratados de forma individualizada mente com o instrumento que o abriga (o derivativo é (IAS 39. Esses pronunciamentos dis‑ negociados separadamente ou que estejam atrelados a põem algumas regras específicas acerca da segregação variáveis de risco muito distintas. outros derivativos mais dispersas e demandam grande atenção com relação aos complexos. Basis for Conclu- sion 37). devemos analisar se os critérios acima são atendi‑ todologia especial para que as demonstrações financei‑ dos para orientar a decisão sobre a necessidade de se ras reflitam de maneira adequada o regime de compe‑ segregar ou não o derivativo. o CPC 39 requer a apresentação dos componentes separadamen‑ 8. O usuário das nanceiros derivativos embutidos. empresas. A ideia da norma é segregar os derivativos Assim. Dos pontos supramencionados. sendo uma das operações a taxa atendidas concomitantemente: fixa e outra a taxa flutuante. 8. Instrumentos Financeiros  147 americano. dois instrumentos finan‑ a) o derivativo embutido seria classificado ceiros podem ser tratados como se fossem um único como derivativo se estivesse isolado – ou derivativo se algumas condições forem atendidas: seja. Ou seja.6. Em al‑ No entanto. tência quando da realização de operações de proteção Para as operações estruturadas envolvendo mais 8   Maiores detalhes podem ser encontrados no Manual de contabili- de um derivativo. o item objeto tem como finalidade proteger um ativo ou de hedge (protegido) deve criar. As‑ 3. A aplicação desse mecanismo. As variações no valor justo do derivativo v) investimentos líquidos em subsidiárias no são contabilizadas em conta de patrimônio exterior. des‑ operações. Caso a utilização dessa política seja desejada. • Em ativos/passivos financeiros: 3. há a exigência de que a entidade comprove que a tipo de hedge. counting.1 Item objeto de hedge 1. do investimento no exterior. os ganhos e perdas no investimento. Os riscos passíveis de 2. identificar o instrumento de hedge. melhantes). de fato. ou uma transação altamente provável. atribuível a um determinado risco associa‑ iii) o risco de variação cambial ou o risco total do com um ativo ou passivo reconhecido de ativos/passivos não financeiros.148  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. tabilizados no patrimônio para compensar O principal objetivo da metodologia de hedge ac. ou um compromisso uma exposição que afetará o resultado da empresa. mas sim um direito que a empresa tem. –– risco de crédito. –– risco de taxa de juros. hedge com a operação de hedge. sendo counting é o de refletir a operação dentro de sua es‑ a parte ineficaz do hedge contabilizada em sência econômica de maneira a resolver o problema de resultado. 2. cado). umas das três categorias deve ser selecionada: –– componente do risco de variação cambial. Nesse tipo de tes é bastante restritiva. Os firme ainda não reconhecido. Hedge de investimentos no exterior: nesse sim. da). Santos e Iudícibus (hedge) pela empresa. (a parte efetiva) sendo reclassificadas para o resultado no momento da realização con‑ A definição de características de riscos semelhan‑ tábil da transação protegida. 5. uma operação de hedge. tadas altamente prováveis. Os ganhos e perdas devem per‑ confrontação entre receitas/ganhos e despesas/perdas manecer no patrimônio líquido e somente existente quando os derivativos são utilizados nessas serão baixados no momento da venda. identificar qual o risco objeto de hedge e o proteção são: respectivo período. Segundo as normas.7. determi‑ nados critérios devem ser atendidos. Quando as operações de hedge forem designadas e • Em ativos/passivos não financeiros: cumprirem os requisitos para a aplicação da hedge ac. 4. de caixa e de hedge de investimento no exterior). Gelbcke. que possa afetar o resultado da entidade (dívida iv) uma porção do fluxo de caixa de qualquer pós-fixada ou uma transação futura projeta‑ ativo/passivo financeiro. mas o patrimônio é dos instrumentos de hedge (no caso de hedge de fluxo afetado. 6. Variações no seguintes itens podem ser protegidos: valor justo do derivativo são contabilizadas no resultado juntamente com as variações i) um ativo/passivo individual ou um grupo no item sendo protegido – isso só pode ocor‑ de ativos/passivos (com características se‑ rer quando se tratar de hedge de valor justo. hedge o resultado fica intacto até o momento entretanto. avaliar de maneira prospectiva a eficácia Inicialmente. Os principais cri‑ térios a serem atendidos são: 8. em última instância. –– risco de variação cambial. Vale ressaltar que a hedge accounting não continuidade ou perda de valor recuperável é obrigatória. 1. identificar o(s) item(ns) ou transação(ções) objeto de hedge. a entidade deve identificar e docu‑ da operação (a operação de fato é de pro‑ mentar qual o risco a ser protegido no item objeto de teção?). Hedge de fluxo de caixa: é o hedge de uma ii) compromissos firmes ou transações proje‑ exposição à variabilidade no fluxo de caixa. altera a base de mensuração e a contabili‑ da realização do fluxo de caixa decorrente zação dos itens objeto de hedge (itens protegidos) ou do objeto de proteção. demonstrar que o hedge será altamente eficaz. Hedge de valor justo: nesse caso o hedge Para se qualificar para designação. monitorar de maneira retrospectiva a efi‑ –– risco de mudanças de preço (risco de mer‑ ciência do hedge. passivo reconhecido. a varia‑ . os ganhos e perdas são con‑ operação realizada é. –– risco total. o parágrafo 49 do IAS 39 declara especi‑ monstrada.” i) no início do hedge. em função da dificuldade de possam ser mitigados com a operação.4 Qualificação para hedge accounting ser exigido.: depó‑ posições de risco. 8. Os fluxos como instrumentos de hedge. incluindo aquelas embutidas em signar um hedge de fluxo de caixa para o risco de taxa outro instrumento financeiro. um instrumento crohedge dentro dos requisitos do IAS 39/CPC 38. Para os propósitos da hedge accounting.2 Exemplo: aplicação de macrohedge somente instrumentos que envolvam uma parte exter‑ na à entidade podem ser designados como de hedge. No entanto. No entanto. o item ou transa‑ é permitida a proteção de uma parte da vida de um ção protegida. o hedge pode ser considerado efetivo. dado. Assim. não Segundo Gobetti et al.3 Instrumentos de hedge de um hedge com diversos riscos. não podem ser sele‑ da para hedge accounting se: cionados como objeto de hedge de variações no valor justo. Posições líquidas não podem ser O IAS 39 e o CPC 38 não restringem as circunstân‑ designadas como itens objeto de hedge. a natureza do risco protegi‑ . sito à vista) não deve ser inferior ao montante a pagar à vista. Apresentamos cias em que um derivativo pode ser designado como um abaixo um exemplo da aplicação do conceito de ma‑ instrumento de proteção. Ela pode de‑ opções compradas). Isso significa dizer que os depósi‑ tos à vista não estão sujeitos a variações quanto Uma relação de hedge somente pode ser qualifica‑ ao valor justo e. exceto as opções lançadas de caixa associados às entradas e saídas de caixa estão (a menos que sejam designadas como compensação de expostos ao mesmo risco de taxa de juros. financeiro. (b) a efetividade do hedge possa ser de‑ disso. Também instrumento de proteção. de juros associado ao refinanciamento dos primeiros $ 20 de saída de caixa em um período específico. bem como sua estratégia. contanto que: das sejam designadas como item objeto de hed‑ (a) os riscos objeto de hedge possam ser identificados ge para fins de contabilização do hedge. um mento.7. financeiro não derivativo somente pode ser designado como um instrumento de proteção para um hedge de risco cambial. Além claramente.7. até o mo‑ Um único instrumento de hedge (por exemplo. há uma designação for‑ mal e documentação da relação de prote‑ Se o item objeto de hedge for um ativo ou passivo ção e o objetivo de gerenciamento de risco financeiro. deve-se especificar quais os riscos objetos de da entidade. A aplicação do isolar e mensurar a porção apropriada das mudanças conceito de macrohedge deve ser considerada com cui‑ em um fluxo de caixa ou valor justo. portanto. É possível designar somente uma parte dos instru‑ enquanto a empresa tiver $ 20 de saída de caixa nesse mentos de hedge (por exemplo 70% de seu montante) período. e (c) seja possível garantir que há designa‑ ficamente que o valor de um passivo financeiro ção específica do instrumento de hedge e das diferentes com características de título à vista (ex. pois há diversas restrições à sua aplicação. Entretanto. a ideia de hedge de uma carteira fica limi‑ do: (a) para os riscos cambiais. Instrumentos Financeiros  149 ção no valor justo atribuível à proteção contra o risco ativo ou somente da taxa de juros livre de risco de um para cada item no grupo deverá ser aproximadamente empréstimo ou título. A empresa projeta entradas futuras de caixa de $ Assim.7. ficou claro que o IASB pretende manter FRA – Forward Rate Agreement) pode ser designado o princípio de não permitir que posições líqui‑ como hedge de mais de um tipo de risco. ele deve ser designado como item protegi‑ Assim. Parte das restrições diz respeito ao alto grau de complexidade (e às vezes a impossibilidade) do cálculo da efetividade 8. Combinações de dois “O tratamento dos hedges da carteira de va‑ ou mais derivativos podem ser designadas como instru‑ lor justo foi tema da Minuta de Exposição emi‑ mento de hedge. proporcional à variação total do valor justo atribuível à Caso o item protegido seja um ativo ou passivo não proteção contra o risco do grupo de itens. Essa proteção. prazos e instrumen‑ tos sendo protegidos. para a relação de hedge accounting. todos os derivativos podem ser tratados 150 e saídas de $ 170 em uma base macro. descontado a partir da primeira data em que o pagamento do montante poderia 8. ou (b) em sua totalida‑ tada a riscos que sejam claramente identificáveis e que de para todos os riscos. (2009): é permitido designar o instrumento de hedge para so‑ mente uma parte de sua duração. É permitido o hedge de somente uma parte documentação incluirá a identificação do do seu fluxo de caixa ou do seu valor justo. tida em agosto de 2003. sendo tanto mais significante quanto será altamente provável através dos perío‑ mais próximo de + 1 (correlação direta). A seguir apresentamos gumas possibilidades de correlação entre as variáveis: . A correlação (r) Será mensurada com base nas alterações no valor justo do instrumento de hedge em 8. ou de – 1 dos de publicação em que o hedge foi desig‑ (correlação inversa). O método do teste de efetividade não é de hedge no período i.7. A demonstração da eficácia da operação de hedge é um dos grandes desafios da entida‑ de para enquadrar a operação dentro da metodologia Onde: de hedge accounting. Os valores sação projetada precisa ser altamente pro‑ positivos do coeficiente de correlação (0 < r ≤ + 1). Santos e Iudícibus do e como a entidade avaliará a efetividade os principais métodos para a avaliação da eficácia de do instrumento de proteção na compensa‑ maneira prospectiva: ção da exposição a mudanças no valor jus‑ to do item protegido ou nos fluxos de caixa a) Correlação: atribuíveis ao risco protegido. A seguinte fórmula deve ser utilizada para o cálculo da correlação: A efetividade do hedge é o grau em que a mudança no valor justo ou no fluxo de caixa do item objeto de n hedge atribuível a um dado risco protegido é compen‑ ∑( x i =1 i − x )( y i − y ) sada pela mudança no valor justo ou fluxo de caixa do rx . no início e ao longo da operação de hedge. porcional entre as variáveis. O coeficiente de correlação (r) é uma grandeza ii) é esperado que o hedge seja altamente efe‑ que varia de – 1 a + 1. mas precisa ser selecionado e x representa a média das observações de x . As‑ culado por: n−1 ∑( x i =1 i − x )2 . y representa a média das observações de yi. A correlação indica o grau estratégia de risco da administração docu‑ de associação linear entre duas variáveis. nado. sim. consistentemente com a relação à variação da outra. enquanto que os valores negativos (– 1 ≤ r < 0) traduzem uma relação inversa‑ iv) a efetividade do hedge pode ser mensurada mente proporcional entre as variáveis em análise. mas há a citação de métodos como o de correlação e o de regressão. De acordo com as normas. a efeti‑ vidade deve ser mensurada prospectivamente. Não há um método único a ser utilizado de acordo com os pro‑ culado por: n−1 ∑( y i =1 i − y )2 nunciamentos. completa de correlação entre as variáveis é indicada pelo valor zero do coeficiente de correlação (r = 0) e iii) para hedges de fluxos de caixa. DPy representa o desvio-padrão da variável y cal- são utilizados métodos estatísticos e econométricos que 1 n investigam o relacionamento entre as variáveis. A ausência mentada originalmente. A comprovação da eficácia de maneira prospectiva DPx representa o desvio-padrão da variável x cal- deve ser realizada pela demonstração da relação exis‑ 1 n tente entre os itens objeto e instrumento de hedge. que diz respeito à efetividade observada após o início yi representa a alteração do valor justo do objeto da operação. trumento de hedge no período i. Por de maneira confiável. e retrospectivamente.150  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. uma tran‑ aponta que as variáveis são independentes. Para isso. sua vez. que diz xi representa a alteração do valor justo do ins‑ respeito à efetividade esperada. Gelbcke.5 Efetividade do hedge relação ao objeto de hedge. y = DPx DPy instrumento de hedge. que são métodos esta‑ As figuras a seguir apresentam de maneira visual tísticos bastante difundidos e utilizados na prática de (em gráficos onde estão plotadas as variáveis x e y) al‑ algumas operações financeiras. documentado no início da operação e aplicado de ma‑ i neira consistente no decorrer de seu prazo. valores esses que traduzem a tivo na compensação das mudanças no va‑ correlação perfeita entre a variação de uma variável em lor justo ou fluxos de caixa atribuíveis ao risco protegido. vável e apresentar uma exposição para va‑ riações nos fluxos de caixa que poderiam indicam a existência de uma relação diretamente pro‑ afetar o resultado. essas re‑ lações devem ser avaliadas e documentadas. o valor numérico de r traduz o grau de corre‑ v) o hedge é avaliado em uma base contínua e lação entre elas. explicitado nas normas. É importante que o número de sa eficácia. Assim.018 ca os métodos da correlação.032 tiva. Para isso. – 1.019 0.011 empresa deseja designar a operação para hedge accoun. Mudança no preço Mudança no preço Mês i futuro do petróleo do combustível deve-se considerar os montantes.011 – 0.029 – 0. a entidade deve instrumento de hedge são evidências de uma possível avaliar qual o período adequado para a realiza‑ eficácia do hedge.048 0.026 – 0.036 ting. deve comprovar sua eficácia. A 10 – 0.001 0.035 0.036 – 0.006 0. Instrumentos Financeiros  151 Correlações que demonstrem forte associação his‑ i)  Coletar dados históricos sobre o comporta‑ tórica entre as variações no valor justo do objeto e do mento das variáveis.y ≤ – 0.009 e da regressão para a avaliação da efetividade prospec‑ 14 – 0.027 – 0.010 há derivativos sobre combustível. medido pela correlação. é quando o cálculo observações seja adequado para a realização da resulta em um valor dentro dos seguintes intervalos: inferência.y ≤ 1.020 3 – 0. Pode-se dizer que um indicativo des‑ ção da análise.044 0. a tabela abaixo mostra o comportamento das variações dos preços do combustível à vista e do contrato futuro de pe‑ 0.029 jeto de hedge e ao instrumento de hedge. a empresa 8 – 0.046 – 0.044 Exemplo: Cálculo da efetividade prospectiva 4 0. atuante no setor de aviação civil. números de contratos e outras características associadas ao item ob‑ 1 0. A seguir apresenta-se o passo a passo da análise: 15 0.00 tróleo. 11 – 0.80 Contudo.019 exposição à variação do preço dos combustíveis.008 A empresa F.007 entra em um contrato futuro de compra de petróleo (já 9 0.029 0. No exemplo.021 0. para se testar a eficácia da operação.023 .80 ≤ rx. 2 0.026 deseja fazer uma operação de hedge para diminuir sua 6 – 0.00 ≤ rx. Para isso apli‑ 12 – 0.043 que essa é a principal matéria-prima do combustível). 5 0. Contudo. Não 7 – 0. de variabilidade reduzida 13 0. prazos.029 – 0. No disponível para venda (DPV) exemplo. Valor do tempo 15. Gelbcke. o risco a ser protegido deve afetar o C – Caixa   15. Santos e Iudícibus ii) Uma análise inicial interessante surge ao Exemplo: Hedge de valor justo de um instrumento se analisar a relação entre as variáveis.000 8.000 –– Se o objeto de hedge é mensurado pelo custo ou pelo custo amortizado. a sua mensuração C – Investimento em ações   2. F documenta que a efeti‑ vidade será medida pela comparação da diminuição do valor justo do investimento com o valor intrínseco da opção (isso é permitido para o caso das opções). C – Contrato de opções   5. Essas mudanças D – Perdas c/opções (valor são reconhecidas diretamente no resultado do do tempo) 7.000) Valor total da put $ 15.000) qualquer outro software). Para contabilizar as atividades até 31-3-X1 .000) 8.6 Hedge de valor justo Percebe-se que a eficácia existe somente se for O hedge de valor justo é aquele que mitiga uma mensurada com base nas alterações do valor intrínseco exposição nas alterações do valor justo de um ativo ou das opções. F deseja se proteger do risco de queda dos preços das ações e para isso realiza uma operação de hedge.000 ações da ABC com prazo de vencimento de 6 meses.000 $ 10. das opções e a decomposição do valor intrínseco e do valor no tempo em 1º-1-X1 e em 31-3-X1: Pelo gráfico percebe-se o relacionamento positivo entre as variáveis. A seguir deve-se calcular a correla‑ ção entre as mudanças dos preços do instrumento de Valor em Valor em Ganho hedge e do objeto de hedge. O prêmio pago pelas opções é de $ 15. e consiste na aquisição de opções de venda no dinheiro sobre 1. tem-se: A empresa F possui 1. As contabilizações seriam: passivo reconhecido ou de um compromisso firme não reconhecido.000 $ 98. O hedge é realizado em 1º-1-X1. Opção de venda (put): A correlação de 0.000 exercício. D – Perdas c/ações (na DRE)  2. deve ser identificado Em 1º-1-X1 e documentado o risco que está sendo protegido. Para a sua aplicação. O quadro abaixo apresenta o comportamento do valor das ações. Para calcular a correlação 1º-1-X1 31-3-X1 (Perda) basta utilizar a função CORREL no software Excel® (ou Ações da ABC $ 100.7.000 ações da ABC com o va‑ lor de $ 100 cada.000 resultado do exercício.000 resultado da empresa.000 fortemente e positivamente correlacionadas. A contabilização do hedge de valor justo segue a Registro do pagamento do prêmio seguinte lógica: Não há registros para o item objeto de hedge –– Instrumento de hedge: deve ser classificado Em 31-3-X1 sempre como VJPR. Em D – Contrato de opções   15.000 (7.000.000 ($ 2.000 –– Se o objeto de hedge é um DPV.9284 indica que as variáveis são Valor Intrínseco $ 0 $ 2. Isto é um indicativo de que o hedge pode ser efetivo.000 $ 2.000 última instância.000 ($ 5. O preço de exercício da opção é de $ 100. as alterações no seu valor justo passam a ser consideradas no C – Ganho (valor intrínseco)   2.000 é ajustada para refletir as alterações no valor justo do item objeto de hedge decorrente das Registro da perda com as ações DPV variações do risco protegido.152  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mitiga-se a tivo Z de venda de 100. Para isso.000 O hedge de fluxo de caixa é o hedge de uma exposi‑ ção de variações no fluxo de caixa da empresa atribuída C – Derivativo Z 25. C – Estoques 1. $ 10.9 Descontinuidade da hedge accounting No final do período: Existem situações em que a entidade deverá des‑ D – Derivativo Z 25. os ganhos ou perdas com a variação cambial lhão e o seu valor de mercado de $ 1. que é de 120. Isso significa que o tra‑ C – Ajustes de avaliação patrimonial tamento que era dispensado em relação a determinado (PL) 25. Sua contabilização é como a do hedge de fluxo de te classificado no PL é removido e é reconhecido caixa.000.000 seguinte lógica: D – CPV 1.75. A empresa deseja se proteger projetada de estoques da variação cambial sobre o PL da investida. –– Se o hedge de uma transação projetada resul- tar em um ativo/passivo financeiro.075.7.000 de 100. PL). A empresa ganha $ 25. a emissão de dívida A empresa A faz um hedge de sua participação em Exemplo: Hedge de fluxo de caixa de uma venda uma controlada chinesa.000 barris da commodity A. A empresa entra hoje em um contrato deriva‑ IAS 21) são contabilizados no PL. Ao mente será revertido com a venda da participação na final de 1 mês.000.: contrato futuro) maneira que no hedge de valor justo. Assim.000 continuar a hedge accounting. o resultado da empresa. A contabilização seria: 8.7. o valor de mercado da commodity A é de controlada.000 a opção de manter os ganhos/perdas com o ins- C – CPV   25. passivo ou Registro do recebimento do ajuste referente ao a uma transação futura altamente provável. de hedge são reconhecidas em item separado do PL e são –– Se o hedge de fluxo de caixa não for totalmente baixadas somente na venda da participação da empresa.1milhão ($ 11/ do título (que seriam contabilizadas no resultado pelo unidade). Na data de realização da riação cambial do PL da investida e do título de dívida operação. os ganhos/ 8. o valor justo do derivativo é zero. Assim. o montante corresponden.000 –– O item objeto de hedge não tem sua contabili- zação ajustada. O valor contábil dos estoques é de $ 1mi‑ tisfeitas. Instrumentos Financeiros  153 8. O valor é lá armazenado e so‑ contratuais do derivativo e da commodity são iguais.1 milhão daqui a 1 mês. Os termos são reconhecidas no PL.000 to são reconhecidas no PL (conta de AAP). as mudanças no valor justo do instrumento no resultado do exercício. a serem realizadas da‑ Yuans. O hedge de investimento no exterior é o hedge do montante relacionado à participação da empresa em –– Quando o item objeto de hedge impactar o re.8 Hedge de investimento no exterior perdas diferidos (classificados no PL) conti- nuam no PL. em última instância.7 Hedge de fluxo de caixa Registro do derivativo Z pelo valor justo D – Caixa 25. Se as condições de hedge accounting forem sa‑ qui a 1 mês.000 trumento de hedge no PL ou removê-los do PL e incluí-los no valor contábil inicial do ativo/ Para realização do ajuste no momento da venda passivo (basis adjustment). C – Receita de vendas 1.000 barris da commodity A por inconsistência de mensuração considerando que a va‑ $ 1. o risco protegido deve afetar.000.075.7. Registro da venda –– Quando uma transação projetada objeto de D – Ajustes de avaliação hedge accounting é efetivada. a empresa tem patrimonial (PL) 25.000 –– Instrumento de hedge: alterações do valor jus.000 a um risco específico associado a um ativo.000 item decorrente da aplicação da contabilidade de ope‑ . uma subsidiária no exterior (hedge da participação no sultado do exercício. a parcela ineficaz deve ser reconhecida Exemplo: Hedge de investimento no exterior com no resultado.000 com o derivativo. Da mesma derivativo Z (ex. No momento da venda da commodity A: A contabilização do hedge de valor justo segue a D – Caixa 1. A empresa F deseja proteger possíveis alterações toma emprestado o montante referente à sua partici‑ de fluxo de caixa decorrentes de vendas futuras de pação na empresa chinesa. efetivo. Santos e Iudícibus rações de hedge não pode mais ser aplicado. Os objetivos supra‑ especificamente desse assunto bem como a Instrução mencionados devem ser atingidos. Sendo assim. expor as empresas envolvidas a jetivos supramencionados sejam cumpridos pela políti‑ riscos significativos que têm o poder de comprometer ca de evidenciação da companhia. a) o instrumento de hedge venceu. Ou seja. independentemente da forma lizadas com instrumentos financeiros. os usuários a continuidade das empresas – vide exemplo brasileiro devem ser capazes de avaliar a natureza e a extensão em 2008. ganha enorme relevância para da exposição a riscos que a companhia possui em razão os usuários externos (especialmente investidores e cre‑ de suas operações com instrumentos financeiros. tábeis no caso de descontinuidade da hedge accounting: Tratamento no caso de descontinuidade de hedge accounting Hedge de valor justo Hedge de fluxo de caixa Futuras mudanças no valor justo do ins.8. espe‑ dores) o nível de informação acerca das operações rea‑ cialmente os derivativos. financeiros para a posição patrimonial O Pronunciamento Técnico CPC 40 Instrumentos e performance da entidade Financeiros – Evidenciação requer que as entidades forneçam informações suficientes para que os usuá‑ A entidade deve evidenciar o valor contábil das ca‑ rios possam avaliar: (i) a importância dos instrumen‑ tegorias de instrumentos financeiros definidas no Pro‑ tos financeiros na posição patrimonial e a performance nunciamento Técnico CPC 38.• Continuam a ser reconhecidas na •  Reconhecidas imediatamente na DRE trumento de hedge DRE Mudanças no valor justo do item objeto • Tratado como se não estivesse pro- de hedge (protegido) tegido • Para hedge de taxa de juros. momento que a mudança no fluxo perado sua ocorrência de caixa protegido é reconhecida na N/A b)  não é mais esperada a ocorrência do DRE item ou transação protegida b) Transferido para a DRE imediata- mente 8. rações com instrumentos financeiros e derivativos po‑ por exemplo). potencialmente. especialmente com os derivativos. é fundamental que os ob‑ dem. e (ii) a natureza e a extensão dos riscos ou em notas explicativas: (i) ativos financeiros mensu‑ oriundos das operações com instrumentos financeiros e rados pelo valor justo através do resultado. CVM nº 475/08 que revoga a Instrução CVM nº 235/05 e amplia consideravelmente o volume e a qualidade 8. Essa forma bastante criativa. existe uma preocupação importante forma bastante ampla.8 Evidenciação a respeito da maneira pela qual a entidade administra esses riscos. O CPC 40 trata pela qual esses foram contratados. Os instrumentos financeiros. no balanço patrimonial da entidade. (ii) ativos . O quadro seguinte demonstra os tratamentos con‑ counting. Gelbcke. A descon‑ c) a empresa retira a designação de hedge. es‑ acerca da evidenciação das operações com instrumen‑ pecialmente os derivativos. Dada a dinâmica das operações com deri‑ Como é típico nas normas internacionais de con‑ vativos.154  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.1 Significância dos instrumentos das informações fornecidas ao mercado relativas aos instrumentos financeiros. tinuidade da hedge accounting deve acontecer quando: d) uma transação projetada objeto de hedge não irá mais acontecer. com muitas variações em suas preocupação tem sentido na medida em que as ope‑ características e particularidades (derivativos exóticos. os N/A ajustes até a data são amortizados na DRE pelo prazo de vencimento Valores já contabilizados no PL: a) Transferida para a DRE no mesmo a)  o item protegido ainda existe ou é es. esses dois pontos devem ser considerados de tabilidade (IFRS). b) o hedge não se qualifica mais como hedge ac. podem ser estruturados de tos financeiros. Sendo assim. No cenário pro‑ titativas.00 no CPC 38 para cada categoria de hedge realizada. nesse compostos. No tercei‑ cebíveis como mensurados pelo valor justo através do ro e último cenário é considerada uma situação na qual resultado. com pagamentos de R$ 4.000. No primeiro cenário a entidade deve dar US$. (v) passivos financeiros mensurados pelo estabelecida em uma bolsa de mercadorias e futuros valor justo através do resultado.00/US$ – ela receberá a auferidas com instrumentos financeiros. e (iv) uma operação de hedge lificarem para desreconhecimento. Se o dólar for superior a R$ 2. de li‑ e R$ 9. O cenário II é o dólar a R$ 1. a companhia ganhará dentro de três cenários.2 Natureza e extensão dos riscos A empresa está comprada em dólares (NDF) para oriundos dos instrumentos financeiros entrega em 90 dias pelo preço de R$ 2. bem como fornecer de dívida. cenário deve se supor uma variação adversa de 25% em Se a entidade tiver classificado empréstimos e re‑ torno do valor estimado no primeiro cenário. e (vi) passivos finan‑ para o prazo considerado) se concretize. Com base nessas informações.8. 2. Supondo que a Companhia Alfa possua as seguin‑ tes operações com derivativos com finalidade especu‑ A entidade deve fornecer evidenciações detalhadas lativa e de hedge: (i) contratos futuros (vendido em para as reclassificações realizadas de acordo com o pre‑ taxa e comprado em PU) atrelado ao comportamento visto no CPC 38. respectivamente.10/ derivativos. de mercado e outros. entre outras.500. Tomando-se o exemplo apresentado como dos derivativos de crédito usados para mitigar na própria Instrução CVM nº 475/08: esses riscos. ela deve evidenciar o impacto de variações no risco de crédito. Evidenciações detalhadas também são necessárias Os dois outros cenários são de 15% e 18%.000.8. Nos dois A entidade deve fornecer informações quantitati‑ outros cenários a empresa terá perdas de R$ 4. NDF (Non Deliverable Forward) 8. (ii) um contrato a Deve também evidenciar detalhadamente quando termo (comprado) de dólares sem entrega (NDF).00.00 vas e qualitativas a respeito dos riscos de crédito.00. Instrumentos Financeiros  155 financeiros mantidos até o vencimento. vável a empresa terá ganhos de R$ 1.000.10/US$. Deve ainda fornecer uma análise de sensibilidade para os riscos de mercado. a empresa deverá pagar ao banco a diferença mul‑ . a entidade deve R$ 2.00/US$ com valor nocional de US$ 10. as perdas possíveis de serem se o dólar for inferior a R$ 2.10/US$.000. a Ins‑ Nesse derivativo exótico (com nocional de US$ trução CVM nº 475/08 obriga a entidade a fornecer. Evidenciações também precisam ser fornecidas 1. da taxa de juros (CDI) de um dia. ela deve realizar uma série de evidenciações haveria um movimento adverso de 50% em relação ao relacionadas ao risco de crédito das operações bem cenário original. a companhia informações sobre ativos financeiros usados como cola‑ deverá divulgar o seguinte exemplo: terais (garantias). Futuro quando a entidade usar uma conta retificadora de ati‑ A companhia considerou que o maior risco no caso vos para perdas esperadas por perda de recuperabilida‑ de se estar vendido em taxa (comprado em PU) em um de no valor dos ativos.00. respectiva‑ para as operações de hedge de acordo com o disposto mente. 3. especialmente diferença nesse caso.60/US$ e realizar uma série de evidenciações qualitativas e quan‑ o cenário III é o dólar a R$ 1.00.000.000. (iii) transferir ativos para outra entidade e estes não se qua‑ um derivativo exótico. 10.000.00 e R$ 9. Se a entidade tiver designado um passivo financei‑ ro como mensurado pelo valor justo através do resulta‑ 8. (iii) emprés‑ informações a respeito das perdas esperadas caso o ce‑ timos e recebíveis. No segundo ceiros mensurados pelo custo amortizado. (valores estimados pela empresa). contrato futuro de taxa de juros é a alta do CDI. Derivativo Exótico No que tange à análise de sensibilidade.00 e prazo de 12 meses). quidez. (iv) ativos financeiros disponíveis nário considerado provável (normalmente a cotação para a venda. A administração es‑ Para se atingir o objetivo de possibilitar aos usuá‑ tima (com base nas cotações da BM&FBOVESPA) que rios a avaliação da natureza e da extensão dos riscos o dólar provável para o período ou vencimento seja de oriundos dos instrumentos financeiros. A empre‑ A entidade deve evidenciar as características de sa estimou que o cenário provável (I) para os próximos derivativos embutidos em instrumentos financeiros três meses (prazo do contrato) é de CDI a 12%. caso a empresa teria que pagar ajustes de R$ 1.3 Exemplo do. Os critérios para 475/08 é apresentar de forma prospectiva as perdas que classificação e mensuração dos ativos financeiros foram a instituição poderá sofrer advindas de suas operações emitidos em novembro de 2009 (emissão do IFRS 9) com derivativos considerando cenários adversos.000.10)/US$ × 2 × 10 × US$ 10.000. trativo de análise de sensibilidade.000. A classificação deverá levar em conta: os usuários através da simplificação dos requerimen‑ (i) objetivo do modelo de negócio da entidade no ge‑ tos para a classificação e mensuração dos instrumentos renciamento do ativo financeiro. No entanto. o IASB emitiu em novembro de 2009 mente mensurado. Hedge de Dívida em Dólares contrato (10 meses neste caso em que.9 Propostas de alterações nas normas nanceiros foram mantidos intactos em relação aos do IAS 39/CPC 38. hipoteticamen‑ te. No cenário III (R$ 3.00 (risco aumento US$) em US$ Efeito Líquido Nulo Nulo Nulo Ou seja.156  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e (iii) fase 3 – hedge accounting. (ii) fase 2 – im. pode-se ver que o objetivo da IN CVM nº fases.000. teríamos o seguinte quadro demons- ((R$ 3.000.10/US$) a empresa não terá perdas nem acima. ou seja. já se passaram 2 meses). O projeto está dividido em três fases: (i) contratuais do fluxo de caixa do ativo financeiro.000. fases 2 e 3 ainda encontram-se em discussão no board apresentar cenários positivos – desde que não se furte do IASB.00 – R$ 2.00/US$) a empresa terá perdas de R$ 180. dentro da pri‑ informações que possibilitem uma avaliação qualitati‑ meira fase do projeto.00) Derivativo Exótico Alta do US$ – (R$ 80.000.000.000.00) (R$ 9. apenas a fase 1 foi completada. cujo objetivo é o de do ao custo amortizado ou ativo financeiro mensurado melhorar a utilidade das demonstrações contábeis para pelo valor justo.50 – mesmo montante e prazos do contrato a termo: R$ 2. estão relacionadas a: (i) forma va e quantitativa dos riscos aos quais a entidade está de classificação e mensuração de ativos financeiros.000.000). ativo financeiro mensura‑ o IFRS 9 – Financial Instruments. e (ii) características financeiros.000 Dessa forma. inclusive. Santos e Iudícibus tiplicada por 2 (uma penalidade) pelo prazo restante do 4. no cenário II (com dólar a R$ 2. considera‑ As principais alterações (em relação ao atual IAS -se que a entidade deve fornecer aos usuários externos 39/CPC 38) introduzidas pelo IFRS 9. sendo a data de aplicação manda‑ tória prevista para 1º de janeiro de 2015. mas adicionando que a companhia possui dívi‑ ganhos. Os critérios de desreconhecimento de ativos e passivos fi‑ 8. Gelbcke. claramente. Ou seja. Dessas três um ativo financeiro ao custo amortizado se as duas con‑ . Pode. nunciamento IAS 39. internacionais Dentro da nova forma de classificação. no cenário provável Supondo a mesma situação apresentada no item 2 (dólar a R$ 2.000. Pode-se ver. a orientação baseada no full disclosure do órgão regulador. Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade da Companhia Alfa – Efeito na Variação do Valor Justo Operação Risco Cenário Provável (I) Cenário II Cenário III Futuro Alta do CDI (R$ 1. O objetivo é substituir completamente o pro‑ a apresentar os cenários negativos supramencionados.00 R$ 9. e (ii) tratamento dado à variação do valor justo do passivo financeiro relacionada ao risco de crédito. Natu‑ e em outubro de 2010 foram incluídos os critérios de ralmente.000. A entidade deverá somente classificar (mensurar) pairment.00) (R$ 9.00) (R$ 4.000). Assim.00) (R$ 9.00 (R$ 4. a instituição poderá apresentar outros cená‑ classificação e mensuração dos passivos financeiros.00) NDF Queda do US$ R$ 1. As rios adicionais aos supramencionados. exposta. um ativo Como parte do projeto relacionado à crise finan‑ financeiro deverá ser classificado conforme posterior‑ ceira de 2008.00) R$ 4.00 (R$ 4.00) Derivativo Hedge R$ 1.00) (risco queda US$) Dívida Dívida (R$ 1.000.50/ das atreladas à variação do dólar norte-americano no US$).00) (R$ 180. fase 1 – classificação e mensuração.500. a empresa terá perdas de R$ 80.000 ((R$ 2.10)/US$ × 2 × 10 × US$10. que a baixa liquidez tende a ser a regra . Quando a resultado do período. A regra de transição do IFRS o risco de crédito sobre o saldo devedor. no Conforme comentado incialmente. e (ii) os termos contratuais do ativo rendo que todos os investimentos (ativos financeiros) financeiro dão origem. cado internacional são relativamente comuns no mer‑ A regra atual (IAS 39/CPC 38) requer que inves‑ cado brasileiro na medida em que problemas de liqui‑ timentos em instrumentos patrimoniais que não pos‑ dez tendem a ser mais comuns e frequentes. em datas específicas. ambas as alterações Esses problemas recentemente levantados no mer‑ de valor justo são reconhecidas no resultado. foi mantida. reque‑ xa provenientes. 9 disciplina o seguinte quando de sua aplicação inicial: Se o ativo financeiro não atender aos critérios aci‑ “7. a confiabilidade das mensurações o reconhecimento no resultado da variação no valor do valor justo é prejudicada especialmente para instru‑ justo devido à variação no nível de risco de crédito re‑ mentos financeiros exóticos e com pequeno histórico duzir ou eliminar o accounting mismatch. ela deverá meio do resultado. Atualmente. deverá ser obrigatoriamente classificado e men‑ patrimonial não cotado em mercado ativo (ou surado pelo valor justo. inclusive. não haverá juros sobre o saldo devedor. o IFRS 9 eliminou essa condição. Instrumentos Financeiros  157 dições seguintes forem atendidas: (i) o ativo financeiro possa ser confiavelmente mensurado (e derivativos ba‑ é detido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo seados nesses instrumentos) sejam mensurados ao cus‑ é manter ativos financeiros para obter os fluxos de cai‑ to. a primeira ver‑ reconhecimento inicial (e somente nesse instante). ou seja. possibilitando que as alterações das níveis para venda (no critério atual). a fluxos em instrumentos patrimoniais e todos os derivativos de caixa que são puramente pagamentos do principal e sejam avaliados ao valor justo. a não ser que sejam designados ao valor justo atra‑ vés do resultado. para são do IFRS 9 foi publicada em novembro de 2009. No entanto. na 2010. Entretanto existe uma diferença em relação ao IAS 39/CPC 38 quando o passivo financeiro 8. (tradução nossa. e (ii) o valor remanescente da varia‑ tada quando existem mercados ativos e líquidos para ção no valor justo do passivo deverá ser reconhecido no o instrumento financeiro em consideração. entende-se juros como moniais não cotados em mercado ativo (e derivativos o montante cobrado pelo valor do dinheiro no tempo e nele baseados) ao custo. para reduzir ou eliminar inconsis‑ mensurar o instrumento ao valor justo na data da tências de mensuração ou de reconhecimento (“accoun. com as variações no valor justo derivativo classificado como ativo e que está re- reconhecidas no resultado do período. do. de ativos ou passivos financeiros ao valor justo por pelo custo de acordo com o IAS 39. em dezembro de 2011 (PL). por exemplo). A data original de vigência estava prevista para conta patrimonial de Ajustes de Avaliação Patrimonial 1º de janeiro de 2013. lacionado ou deverá ser liquidado pela entrega A opção de designação. grifo nosso) ting mismatch”). fases 2 e 3 sejam incorporadas em tempo hábil para que toda a norma entre em vigência na mesma data.10 Mensuração do valor justo em é mensurado ao valor justo. Para a aplicação dos crité‑ mais essa condição de avaliação de instrumentos patri‑ rios de classificação do IFRS 9. Nesse caso. Contudo. os passi‑ te Manual na medida em que forem adotadas pelo Co‑ vos financeiros devem ser avaliados ao custo amortiza‑ mitê de Pronunciamentos Contábeis. no reconhecimento ini‑ de referido instrumento patrimonial não cotado) cial. a entidade de‑ verá (não é opção) reconhecer a variação no valor justo condições de baixa liquidez de passivos financeiros designados ao valor justo da se‑ A crise ocorrida no mercado financeiro interna‑ guinte forma: (i) o valor da variação do valor justo do cional em 2008 trouxe questionamentos importantes passivo financeiro que é atribuído à mudança em nível acerca da mensuração pelo valor justo de instrumen‑ de risco de crédito do passivo financeiro deverá ser re‑ tos financeiros em mercados com pouca liquidez. de negociação.2. A entidade poderá fazer também uma opção. Note-se que não se permitirá mais que instrumen‑ foi publicada alteração na data de vigência para 1º de tos de dívida sejam mensurados como se fossem dispo‑ janeiro de 2015. Portanto. Poder-se-ia suem cotação em mercado ativo e cujo valor justo não dizer.11 Se uma entidade previamente con- ma para a classificação e mensuração pelo custo amor‑ tabilizou um investimento em um instrumento tizado. pelos critérios do IAS 39/CPC 38. A conhecido na conta patrimonial de Ajustes de Avaliação mensuração pelo valor justo é extremamente facili‑ Patrimonial (PL). normalmente de na‑ ção dos Passivos Financeiros efetuadas em outubro de tureza estratégica. com reconhecer a variação no valor justo de instrumentos as inclusões dos critérios de mensuração e classifica‑ patrimoniais (ação. Os critérios para classificação e mensuração de Essas alterações completas serão incorporadas nes‑ passivos financeiros foram mantidos. aplicação inicial”. Isso deverá ser feito a não ser que liquidez é reduzida. não mantidos para negociação. Esse relatório foi chamado de mercado. mas não como inputs determi‑ grupo de experts composto por preparadores. de Measuring and Disclosing the Fair Value of Finan. o IASB pu‑ (como fluxos futuros de caixa projetados. Gelbcke. o IASB formou um ser usados.fasb. tes para determinar que um mercado não é Em 30 de setembro de 2008.org). esses fatores não são suficien‑ cial Instruments in Markets that are no Longer Active. audito‑ nantes.sec. Ou Quando um mercado se torna inativo não é seja. 157-3 estão de acordo com o disposto no IAS 39. essa classificação depende mensuração pelo valor justo (relatório disponível em de julgamento e das circunstâncias de cada www. o FASB emitiu o SFAS 157-3 que e) preços de mercado que não sejam oriundos complementou o pronunciamento SFAS 157 (fair value de transações forçadas ou em situação de li‑ measurements) para clarificar e adicionar um exemplo quidação não podem ser ignorados na men‑ acerca da mensuração do valor justo. Recentemente. presas no processo de mensuração pelo valor justo em c) o preço de mercado de um ativo ou passivo mercado com baixa liquidez. res e reguladores com o intuito de elaborar um rela‑ d) as características de um mercado inativo são: tório a respeito das melhores práticas que devem ser (i) queda drástica de volume de negociação. a entidade deve fazer b) a entidade deve medir o valor justo de os ajustes que os participantes de mercado seus instrumentos financeiros usando toda fariam – como ajustes para risco de crédito e a informação disponível. No entanto. lor justo. Quando estiver liquidez – na utilização dos supramenciona‑ utilizando um modelo (mark-to-model). e IASB) e dos reguladores de mercado (SEC) a respeito também não é adequado supor que qualquer da mensuração do valor justo de instrumentos finan‑ transação realizada é representativa do va‑ ceiros em mercados com baixa liquidez. Mobiliários norte-americana (SEC) e o FASB (Finan‑ Um mercado ativo é aquele no qual as tran‑ cial Accounting Standards Board. a entidade deve fazer As principais considerações presentes no relató‑ os ajustes que os participantes do mercado rio Measuring and Disclosing the Fair Value of Financial fariam – como para risco de crédito e liqui‑ Instruments in Markets that are no Longer Active são as dez. de outubro de 2008. No entanto. entidade deve maximizar o uso de inputs ob‑ h) em alguns casos a utilização de inputs não serváveis (como taxas de juros de mercado) observáveis é preferível à utilização de e minimizar o uso de inputs não observáveis inputs observáveis. No entanto. fluxos). apresentadas a seguir: f) uma transação normal de mercado (não a) o objetivo da mensuração pelo valor justo é forçada) é aquela na qual os participantes chegar a preços que seriam obtidos em tran‑ desejam negociar e possuem exposição ao sações normais em mercados minimamente mercado. mas em mercados com um mínimo de base em modelos e inputs oriundos da admi‑ funcionamento ordeiro e organizado). Uma nistração (como fluxos de caixa projetados e venda forçada não pode ser considerada taxas ajustadas ao risco para descontar tais uma transação normal. adotadas para mensurar o valor justo de instrumentos (ii) os preços disponíveis variam muito ao financeiros quando os mercados não estão mais ati‑ longo do tempo ou entre os participantes vos (baixíssima liquidez). pode ser claramente observada uma preocupação adequado supor que todas as transações rea‑ extensiva dos órgãos normatizadores contábeis (FASB lizadas são transações forçadas. No entanto. estruturados (não está se falando em bolsas g) quando não existirem inputs observáveis. e (iii) os preços não são atuais. emitidas pelo Financial Stability Forum (Enhancing Preços obtidos em mercados inativos podem Market and Institutional Resilience). a Comissão de Valores ativo e essa classificação exige julgamento. órgão responsável sações estão sendo realizadas regularmente pela normatização da contabilidade nos EUA) também de forma transparente e honesta (arm’s len- emitiram um relatório com o objetivo de clarificar a ght). Adicionalmente. A entidade deve usar . blicou uma orientação com o intuito de auxiliar as em‑ por exemplo).158  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. semelhante é um indicador representativo Em maio de 2008. Santos e Iudícibus e não a exceção no Brasil. O IASB emitiu suração do valor justo por intermédio da um comunicado afirmando que as disposições do SFAS utilização de uma técnica de mensuração. por exemplo. Independentemente da técnica de mensuração utilizada.gov e www. em 10 mercado e de cada instrumento financeiro. a dos modelos. em resposta às recomendações do valor justo de um instrumento financeiro. de valores ou mercadorias necessariamen‑ a entidade irá mensurar o valor justo com te. por toda a vida do instrumento. sendo de pequeno porte ou não. este critério). 39 e 40: (iii) um retorno variável que. título ou empréstimo a receber ou a pa‑ relevante porque entidades distintas podem chegar a gar). exceto investimentos e da taxa variável (tal como a em ações preferenciais e ações ordinárias não LIBOR. espera-se que o empréstimo atenda as condições (a) a (d) abaixo. 9   Devemos lembrar que a Orientação OCPC 03: Instrumentos Finan‑ fixa e variável. podemos ressaltar os seguintes pontos que diferem dos Pronunciamentos Técnicos CPC 38. No Pronunciamento Técnico CPC PME – Contabi‑ lidade para Pequenas e Médias Empresas – é tratada a ¡ Um instrumento de dívida que satisfaça contabilidade das pequenas e médias empresas. Mensuração e Evidenciação apresenta uma (por exemplo. • a entidade geralmente mensura todos os ou‑ j) a natureza das informações fornecidas por tros ativos financeiros e passivos financeiros fontes de mercado (brokers) deve ser levada a valor justo. com as mudanças no valor jus‑ em consideração. como custo ou avaliação. custo amortizado. Essa evidenciação é extremamente ta. evidencie como foi realizada a mensuração em todas as ¡ instrumento de dívida (tal como uma con‑ suas características. 39 e 40 e assim é uma alternativa interessante para ros com taxa fixa positiva e taxa empresas que. É fundamental ainda que a entidade ¡ caixa. ou amortizado deduzido de perda por redução (iv) uma combinação de tal taxa fixa ao valor recuperável. 39 e 40 ou o referente às pequenas e médias empresas como disposto no pronunciamento (i) uma quantia fixa.9 Com relação à contabilidade de instrumentos (ii) uma taxa de retorno fixa ao longo financeiros para pequenas e médias empresas (PME) da vida do instrumento. pode ser mais adequado usar justo possa ser mensurado de modo confiá‑ inputs não observáveis. Assim. os usuários externos à en‑ ¡ compromisso de receber um empréstimo tidade devem possuir informações que possibilitem um que: entendimento claro do efeito dos instrumentos finan‑ (i) não pode ser liquidado em dinheiro. a entidade tem a contabilizado como instrumento básico se: opção de adotar o disposto nos Pronunciamentos Téc‑ (a) retornos ao detentor são: nicos CPC 38. vel. (ii) quando o compromisso é executado. swap de taxa de ju‑ estrutura mais simplificada do que o texto integral dos Pronuncia‑ mentos CPC 38. próprio. por exemplo) ou cujo valor necessários. Esses agentes podem for‑ to reconhecidas no resultado. No que todas as condições de (a) a (d) abaixo é tange aos instrumentos financeiros. a não ser que necer informações com base em transações o Pronunciamento do PME exija ou permita realizadas ou em seus próprios modelos de mensuração sobre outra base. 8. a melhor estimativa do valor justo. é igual a • a entidade mensura ativos financeiros bási‑ uma taxa de juros observável ou cos e passivos financeiros básicos ao custo cotada (tal como a LIBOR). Quan‑ negociadas em mercados organizados (em do esse não é o caso e muitos ajustes são bolsa de valores. e ceiros na posição patrimonial da entidade e nos riscos a eles relacionados. Para retornos de ju‑ . sejam positivas ceiros: Reconhecimento. Instrumentos Financeiros  159 inputs observáveis quando eles represen‑ resgatáveis por decisão do portador que são tam o valor justo das transações. que são avaliadas a valor justo com as i) em alguns casos a utilização de múltiplos variações do valor justo reconhecidas no re‑ inputs oriundos de fontes diversas fornecem sultado. • os seguintes instrumentos financeiros podem A utilização de modelos de mensuração do valor ser contabilizados como instrumentos finan‑ justo dos instrumentos financeiros pressupõe que a en‑ ceiros básicos: tidade conheça adequadamente os instrumentos e suas características. acrescida de 200 pontos‑ -base). valores diferentes na mensuração de um mesmo ins‑ trumento financeiro.11 Pronunciamento de pequenas e médias ¡ investimento em ações preferenciais não conversíveis e ações ordinárias ou prefe‑ empresas renciais não resgatáveis por ordem do por‑ tador. possuem operações variável negativa não atenderia a com derivativos pouco complexas. desde que ambas as taxas. exceto para o da própria entidade. mas alguns dos problemas emissor não fizer o pagamento de básicos continuam a existir como ocorre com a mensu‑ juros ou do principal (tal disposi‑ ração a valor justo. a não ser que o contrato de segu‑ ou aos períodos anteriores. pois como as entidades de pequeno e como os listados abaixo: médio porte geralmente não trabalham com instrumen‑ . e empréstimos bancários ou (ii) mudanças nas taxas de câmbio de de terceiros. podemos perceber que há relativa simpli‑ (iv) instrumento de dívida que se tor‑ ficação em alguns tópicos relacionados à contabilização naria imediatamente recebível se de instrumentos financeiros. gar. (d) instrumentos financeiros que satisfa‑ (d) não há retornos condicionais ou dis‑ çam a definição de patrimônio líquido posições de reembolso. Ou seja. resultar na perda do titu‑ aos empregados. a menos que o arren‑ (a) e pelas disposições de pagamento damento possa resultar na perda para antecipado descritas em (c). • Não serão considerados como instrumentos financeiros básicos aqueles que não se en‑ 8. O fato de ro possa resultar na perda para ambas instrumento de dívida estar subordi‑ as partes como resultado de termos nado a outros instrumentos de dívida contratuais que não estão relaciona‑ não é um exemplo de tal disposição dos a: contratual.160  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que possuem tratamento riamente às sociedades por ações abertas e sociedades especial descrito em outros pronunciamentos de grande porte. Exemplos o arrendador ou para o arrendatário de instrumentos financeiros que nor‑ como resultado de termos contratuais malmente satisfariam as condições que não estão relacionados a: acima são: (i) mudanças no preço do ativo ar‑ (i) contas e títulos a receber e a pa‑ rendado. (c) as disposições contratuais que permi‑ tem que o emissor (devedor) pague (ii) mudanças nas taxas de câmbio de antecipadamente um instrumento de moeda estrangeira. (i) mudanças no risco segurado. ou permitem que o titular (cre‑ (iii) inadimplência de uma das contra‑ dor) resgate antecipadamente. Todos os empresas outros instrumentos financeiros não poderão ser classificados como instrumentos finan‑ Os conceitos abordados neste capítulo relativos ceiros básicos.12 Tratamento para as pequenas e médias caixem na descrição supracitada. por exemplo. no entanto. vista. ção não viola as condições acima). por si só. o juro é (a) participações em controladas. Santos e Iudícibus ros de taxa fixa e variável. qualquer mu‑ partes. ou (ii) contas a pagar em moeda estran‑ (iii) inadimplência de uma das contra‑ geira. em aberto durante o período. (iii) empréstimos para ou de contro‑ Essa exceção é aplicável apenas para o ladas ou coligadas que vençam a adquirente. não partes. Existem instrumentos finan‑ aos “instrumentos financeiros” são direcionados prima‑ ceiros. Entretanto. dança na conta a pagar por causa de uma mudança na taxa de câm‑ (f) contratos para contraprestação con‑ bio é reconhecida no resultado. são contingentes em relação a eventos futuros. ou dívida. coliga‑ calculado multiplicando-se a taxa das e empreendimentos controlados aplicável pela quantia principal em conjunto. (b) direitos e obrigações dos empregado‑ (b) não há disposição contratual que pos‑ res no âmbito dos planos de benefícios sa. moeda estrangeira. lar da quantia principal ou quaisquer (c) direitos no âmbito dos contratos de se‑ juros atribuíveis ao período corrente guro. retorno da taxa variável descrita em (e) arrendamentos. tingente em combinação de negócios. Gelbcke. a segunda opção parece mais ade‑ ficiente conforme preconizado pelo Pronun‑ quada para as pequenas e médias. e para Pequenas e Médias Empresas – permite que as en‑ (iv) hedge do risco de uma taxa de câmbio tidades de pequeno e médio porte escolham as disposi‑ em um investimento líquido em uma ções de reconhecimento e mensuração de Instrumentos operação estrangeira. Nesse sentido. (i) hedge de um taxa de juros de um instru‑ mento de dívida mensurado pelo custo Em suma. são elas: No que tange a contabilidade para as ope‑ rações de hedge. Os instrumentos financeiros que aten‑ derem aos critérios especificados devem ser (i) A contabilidade para operações de hed- mensurados pelo custo ou custo amortizado. altamente provável de compra ou ven‑ O Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade da. Financeiros: Reconhecimento e Mensuração têm-se apenas duas opções ao invés de qua‑ nos seguintes aspectos: tro. pois Empresas para contabilizar todos os seus instrumentos tal avaliação e a possível descontinuação do financeiros ou (ii) seguir integralmente o Pronuncia‑ uso do hedge accounting deverão ser realiza‑ mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e das a partir do final do período contábil em Médias Empresas. Instrumentos Financeiros  161 tos financeiros complexos. Assim. as opções disponibilizadas pelo PME fo‑ amortizado. a atender às necessidades das empresas de pequeno e médio porte. mantido até o vencimento e a opção ciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos de valor justo (fair value option). b) Utilização de um princípio mais simples para (ii) A contabilidade para operações de hed- o desreconhecimento de um instrumento fi‑ ge (hedge accounting) não é permitida nanceiro. ge (hedge accounting) não pode ser rea‑ Todos os outros instrumentos financeiros lizada por meio da utilização de instru‑ devem ser mensurados pelo valor justo por mentos de dívida como instrumentos de meio do resultado. os con‑ dade para Pequenas e Médias Empresas – tratos não financeiros que incluem derivati‑ foca especificamente nos tipos de hedge mais vos embutidos. hedge. Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas apresentam algumas simplificações. a abordagem do envolvi‑ como uma estratégia de hedge baseada mento contínuo e do ‘pass-through’ para o em opções (option-based hedging stra- desreconhecimento de tais instrumentos não tegy). com características diferen‑ comuns a esses tipos de entidade. Financeiros do (i) Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura‑ Do mesmo modo. deve ser utilizada. Contudo. o d) Também. são contabilizados inteiramente pelo valor justo. às entidades de pequeno e médio porte. . Portanto. são eles: tes dos contratos host. haja vista que as exigências do Pronunciamento Técnico taxa de juros em um compromisso firme CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e ou em uma transação futura altamente Mensuração são complexas e geralmente não aplicáveis provável. os critérios para avaliação ção e os requisitos de divulgação do Pronunciamento da efetividade do hedge são menos rígidos Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias no referido Pronunciamento Técnico. Para maior de‑ (iii) hedge do preço de uma commodity que talhamento. não há necessidade de separação Pronunciamento Técnico PME – Contabili‑ dos derivativos embutidos. ram realizadas de modo a simplificar a classificação e (ii) hedge de uma taxa de câmbio ou de uma aumentar a comparabilidade entre tais empresas. lhes é facultada a utilização misso firme ou de uma transação futura de critérios contábeis simplificados. consultar o Pronunciamento Técnico PME a entidade mantenha ou de um compro‑ – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. o Pronunciamento Técnico a) Algumas classificações para instrumentos fi‑ PME – Contabilidade para Pequenas e Mé‑ nanceiros foram excluídas: disponível para a dias Empresas também difere do Pronun‑ venda. questão e não necessariamente a partir do momento em que o hedge é considerado ine‑ Aparentemente. visto que os critérios ciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos de reconhecimento e mensuração do Pronunciamento Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. (iii) A contabilidade para operações de hed- c) A contabilidade para operações de hedge ge (hedge accounting) para portfólios (hedge accounting) foi simplificada de modo não é permitida. 1 Introdução Assim. desse mercado e a transparência do processo de forma‑ . século 20 que o termo “fair value” foi introduzido nas Em linhas gerais. a primeira aplicação do conceito risco percebido. tais como: histórico de ma mais limitada. entre outros. recuperação judicial e. as pessoas se deparavam com a questão de qual não poderão ser chamadas. há muitos séculos. Isso revela quão antiga é a atividade de avaliação. para manter a paridade com a necessidade informativa entre outros. Historicamente. expectativas futuras. quando se percebeu que o gico. recebíveis e pagáveis denominados em moeda estran‑ Os motivos pelos quais uma avaliação se faz neces‑ geira conversível. projeções de desem‑ “valor de mercado”. um comprador interessado se pergunta dos usuários das informações contábeis. já naquela tanto. de forma que. planejamento estraté‑ duzidos por mineradoras. quando da utilização da figura do desempenho. dentre os quais destacamos A primeira aplicação do conceito a um item não as aquisições (combinações de negócio). Até então. de qualquer forma. sinergias. Adicionalmente. sendo Apesar de ter sido somente a partir do final do essa informação vital para sua decisão. processo de venda desse produto não era o mais difícil transação entre sócios. a avaliação de um negócio. regras implica dizer que o ato normativo deve evoluir fazendo-se necessária ao longo do tempo sempre que. tem sido quais uma avaliação a valor justo tenha sido exigida uma tarefa relativamente fácil tendo em vista a liquidez ou permitida. e mais exigente em termos de esforço por conta des‑ também. E. taxas de mercado (de geiras conversíveis em poder da entidade e a seguir os juros. para fins contábeis. de “va‑ o valor de determinada coisa para fins de troca (escam‑ lor justo”. especificidades do setor. engenharia tributária. Por‑ tes do surgimento da moeda. identificação de ativos tangíveis e intangíveis. 9 Mensuração do Valor Justo 9. quanto vale determinado ativo (ou negócio). falência. de câmbio etc. dissolução de companhias.). os investimen‑ monetário foi na avaliação dos estoques de ouro pro‑ tos e desinvestimentos. diversos aspectos se procurava algo ao redor desse conceito. a necessidade de se fazer mensura‑ exemplo. vender ouro. para elaborar demonstrações contábeis nas sa indústria. para fins contábeis. uma mensuração a valor justo será aquela em que as “regras As transações comerciais já existiam mesmo an‑ contábeis” para tal mensuração foram atendidas. pode-se dizer que. também pantes do mercado. a necessidade de “boas” bo). as mensurações que não atenderem a tais regras época. crédito. penho. adicionalmente. sária são os mais variados. por normas contábeis. parece ter sido quando da existência de moedas estran‑ comparabilidade entre negócios. requer a aplicação de modelos de avaliação ções a valor justo para fins contábeis se tornou cada vez e da captura de informações do mercado e dos partici‑ mais presente. mas de for‑ são considerados na avaliação. e segundo porque no ano da produção do lucro da especulação. não obrigou. primeiro. e os custos dessa produção são mensuráveis. pela “não venda”. também o valor de se mais informativa. mas. em que o valor de mer‑ trumentos financeiros que tivessem características se‑ cado passou a ser a base de avaliação do produto ela‑ melhantes em termos de mercado. Mas muitos outros países. exi‑ esforço. O pro‑ da indústria mineradora de ouro de forma considerada blema da quase não adoção desse critério para esses muito mais útil do que quando do reconhecimento da produtos no Brasil até recentemente é que. porque se procura sempre a evolução da capaci‑ sas extraídas. já à época. para muitos desses produtos.598/77 em que. liquidez e preço. pelo contrário. a figura do valor justo é antiquíssimo. discutido neste capítulo. e borado em muitos países (a Inglaterra foi a pioneira). conse‑ Logo. há já muitas e muitas décadas. 14: a mercado nessa indústria até sua venda final. vendedor não detém quantidade tão grande que possa principalmente os de influência saxônica. onde a mensuração “marked to market” se demonstras‑ E. ani- O mesmo procedimento acabou. milho produzido. o mercado possui liqui‑ sima maioria das nossas empresas continuou. que mensurar a receita no se 40 anos!). envelhecimento de cer‑ para incorporar na regulamentação contábil americana tos vinhos e champanhes etc. o lucro lei permitiu. E passou‑ -se ao critério de avaliar o estoque de ouro ao valor de “§ 4º Os estoques de mercadorias fungíveis mercado assim que efetivamente produzido. assim. ainda. mes‑ quentemente. mo que aplicado em condições bem mais exigentes pela manutenção no estoque. na medida em seguinte saiu o Decreto-lei 1. em alguns casos a valor de mercado começou a ser aplicado aos ins‑ séculos (o ouro. já estabelecia um objetivo de longo prazo crescimento e engorda de gado. exige muito mais esforço do que por outro lado.” ticas estivessem presentes: o processo de produção é A lei fiscal também permitiu.. quando esse for o costume mer- receita passou a ser do tipo “de produção”. e não de cantil aceito pela técnica contábil. como no caso de americanas. E esse critério passou a medir o desempenho detalhes de quando proceder a essa avaliação. passaram a criar problemas de liquidez e de preço nesse mercado. nesses casos. tudo a valor dade informativa da demonstração contábil. como mercadoria usuário ao longo da posse dos instrumentos. exigências para que todos os instrumentos financeiros . certos minérios produzidos. Mensuração do Valor Justo  163 ção de seu preço (bolsas super antigas já o comerciali‑ Não é à toa que a Lei das S/A. muito mais relevante. E mais. continha e ainda contém. Passou-se a aceitar e. a dez suficiente para não exigir esforços significativos e o seguir a avaliação pelo custo. (E com essa “historinha” se vê Por isso em muitos países cresceu o costume de como a mutação nas normas contábeis é sempre pre‑ avaliar soja produzida. purifica‑ destinadas à venda poderão ser avaliados pelo va- do e colocado em condições de venda. também. “§ 4º Os estoques de produtos agrícolas. e não só que tem mercado. vegetais e animais. em alguns casos. Dessa for‑ Mais recentemente é que o conceito de avaliação ma. aceito pela técnica contá‑ de produção tinha-se (e tem-se até hoje) o “lucro de bil” é porque não se quis. Com isso. entrar nesses produção”. tem preço definido e tem as outras na sua venda. em alguns rendimentos formais contratados. jogando-se contra essa receita todos os custos A expressão “quando. e onde a apropriação dos resulta‑ mercado continuou a ser sua base de avaliação quando dos também se mostrasse de melhor qualidade para o do seu tratamento como commodity. no seu art. minado dada a existência de bolsas ou outras formas de recolher o lucro e tributá-lo antes da venda? A fortís‑ cotação de alta credibilidade. pedras precio‑ sente. mostran‑ do ganhos ou perdas pela sua manutenção. não só pela sua “curva” de condições comentadas. e perdas do processo. conforme as práticas usuais minerais. com o tempo. o preço de venda é bem objetivamente deter‑ giu a tributação. ao tratar que esses estoques de ouro continuaram a ser avaliados dos aspectos fiscais. onde algumas caracterís‑ em cada tipo de atividade. o FASB. 183: ato da venda não produzia informação “rica”. por exemplo). a lor de mercado. Dessa forma. essa avaliação desses ativos e. de forma que. até chegar ao atual conceito de valor justo uma espécie de moeda. receita reconhe‑ Em 1991.) de mercado. a venda exige muito pouco ganhos por causa dessa avaliação. emissor das normas contábeis cida durante o processo de produção.. do resultado. mais e extrativos poderão ser avaliados aos preços sendo estendido à produção de muitos outros produtos correntes de mercado. a exigir. ou. Mas o conceito de valor de mercado foi evoluindo simplesmente se tem a transformação em caixa ou rece‑ para abrigar certas situações onde o mercado ativo não bível de algo que já vinha sendo tratado como se fosse existisse.” venda. provavelmente. na hora da venda. adotar essas regras há muitíssimo tempo. já em 1976 (há qua‑ zavam). não isentou de tributação os lucros e o de venda. introduziu no art. e não obrigou. porque avaliar a mercado. a receita apenas na venda. ou seja. países. Segregou-se. evidenciando os ganhos (avaliação a mercado exige mercado ativo). Achou-se. a partir de 1995. aprovado e tornado obrigatório para as a valor justo. No Brasil. exigia a aplicação da regra do custo (ou mercado.638/07 permitiu a possibili‑ surações contribuíram para a diversidade de práticas dade da mudança. o Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração edição de uma norma específica para as mensurações do Valor Justo. exige que se determine: (i) sua adaptação às exigências do mercado. emi‑ 9. o objeto da mensuração (se um ativo. nos requerimentos das normas para as mensurações a se menor. ao longo dos tempos. Mas o Banco Central passou a exigir a aplicação do conceito de valor justo para um conjunto de ins‑ Então. Antes da sil. ao de premissas e inputs que seriam utilizados mesmo tempo em que investidores e credores. em dezembro de 2012. são objeto da norma IFRS 13 – Fair Value derando que o ativo é usado em combinação Measurement do IASB e da sua correspondente no Bra‑ com outros ativos ou em bases isoladas. em em nota explicativa o valor de mercado desses instru‑ algumas normas bastante detalhadas e em outras de mentos. bem como orientações e exigên‑ to que tivessem instrumentos financeiros divulgassem cias dispersas para a mensuração desse valor justo.1 Aspectos gerais da norma tiu Pronunciamento específico para tratar a questão. o termo já era encontrado em mais de companhias abertas e empresas de grande porte pela 60 normas americanas. da mensuração do valor de ativos. (ii) qual o justo. em maio de 2011. valendo-se do poder que a Lei dá tuação. então. tecnologicamente também foram de‑ entidade). Isso ricanas e internacionais. veio a remediar a si‑ quase duas décadas. entre norma são: outras evoluções da contabilidade. passaram a demandar informações não se trata de uma mensuração específica contábeis de qualidade e mais úteis para seus proces‑ da entidade (premissas e inputs intrínsecos à sos decisórios. Santos e Iudícibus fossem mensurados a valor justo (SFAS 107). na medida em que a norma definiu valor justo ao Conselho Monetário Nacional de emitir normas con‑ de maneira mais genérica e estabeleceu todo o conjun‑ tábeis específicas para o setor. é consequência do • A definição apresentada e as orientações ge‑ próprio desenvolvimento dos mercados e da evolução rais dadas deixam claro que “valor justo” é da dinâmica e da sofisticação dos negócios. outros usuários.000 anos. diversas ocorreu com a edição da Instrução CVM nº 235/95. apesar de ele mesmo usá-la no seu próprio balan‑ FASB. a CVM fez tímidas Ao longo do tempo assistiu-se a uma progressiva incursões no campo relativo à divulgação do valor de incorporação do valor justo às normas contábeis ame‑ mercado (que é um tipo específico de valor justo). Mas pouco conseguiu evoluir. de forma que as normas das duas entidades são ço! Aliás.1. com o avanço da tecnologia de informação. bem como as exigências de ros. assim como a intenção da entida‑ senvolvidos os instrumentos necessários para atender de acerca do objeto da mensuração (ativo ou a demanda. buscado. Em resumo. quando tratar-se de ativos não financei‑ determinar um valor justo.A. IN6).164  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. também o IASB. e ainda se a mensuração será feita consi‑ divulgação. As orientações para ativo. (Pena que o Bacen ainda to de normas e orientações para a mensuração do valor não atualizou essa legislação às normas do IASB para justo e as exigências de divulgação dessas mensurações. individuais?) De forma geral. a edição. Uma mensuração a valor justo. as principais características da O uso cada vez mais frequente do valor justo. Portanto. emissor das normas internacionais de contabilidade (as IFRSs). entre pelos participantes do mercado). que pode ser exigida ou permitida por diversos melhor uso possível (highest and best use) do Pronunciamentos Técnicos do CPC. grupo Este capítulo trata. você sabia que o Banco Central foi a primeira consistentes. tem do valor justo. e passivo) não é relevante para a mensuração estamos falando de aproximadamente 4. Gelbcke. IFRS 13. e redução de comparabilidade da informação contábil (IASB. no caso dos ativos) para esses instrumentos valor justo e para as divulgações acerca dessas men‑ financeiros. os balanços individuais das instituições financeiras até Essa norma foi gerada pelo IASB em conjunto com o hoje. normas traziam uma definição de valor justo (nem que passou a exigir que as empresas de capital aber‑ sempre consistente). Na sequência. por meio de seus profissionais e estudiosos. Só a Lei nº 11. as inconsistências S. Em consequência. da IFRS 13 – trumentos financeiros das instituições financeiras há já Fair Value Measurement do IASB. após ter incorporado exigências e orientações para a mensuração a valor justo em suas normas. Deliberação CVM nº 699/12. A contabilidade. (iii) . já que a Lei das forma muito resumida. de forma geral. No Brasil. Adicional‑ uma mensuração baseada no mercado (uso mente. negócio ou um passivo). o CPC instituição brasileira a divulgar demonstrações confor‑ emitiu e a CVM e o CFC aprovaram e tornaram obriga‑ me as normas do IASB? E que ainda não permite isso tório o Pronunciamento Técnico CPC 46 – Mensuração às instituições a ele jurisdicionadas nos seus balanços do Valor Justo. faz parte das Nesse sentido. uma uma sinergia específica da entidade). e sempre que o preço para um ativo ou passi‑ como sendo o preço que seria recebido pela venda de um vo idêntico não for observável. exceto para os casos abaixo: O termo “inputs”. em seu Apêndice A. como é o caso específico para a entidade que não estiver disponível do custo histórico. Nesse sentido. os quais po‑ • pagamentos baseados em ações dentro do al‑ dem ser observáveis (disponíveis aos participantes do cance do CPC 10 – Pagamento Baseado em mercado. para a mensuração. considerando as melhores informações dispo‑ Especificamente pensando em um ativo. portanto.1. Já. na norma internacional foi tra‑ duzido no CPC 46 como “informações”.). de venda do ativo (ou transferência do passivo). algumas das divulgações requeri‑ Premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo. tal como o preço de mercado. (incluindo para outros participantes do mercado (por exemplo. que o valor justo é um preço e. sendo esses últimos utilizados somente quando dados observáveis não estiverem disponíveis e desde • mensurações que tenham alguma similarida‑ que reflitam as premissas que os participantes do mer‑ de com o valor justo. desde que os ajustes necessários sejam feitos quan‑ em função de o valor refletir um tipo de montante re‑ do existirem evidências de que outros participantes do presentativo do desembolso necessário para que o ati‑ mercado utilizariam dados diferentes ou se houver algo vo ingresse no patrimônio da empresa. incluindo aquelas que possam ser obtidas Ações. (iv) a técnica de avaliação adequada valor presente dos fluxos futuros líquidos de caixa etc. entidade. suas variantes: custo histórico corrigido etc. mas não resultam em cado utilizariam ao precificar o ativo (ou o passivo). o uso de uma técnica ativo ou que seria pago pela transferência de um passi. o mensuração a valor de saída resulta em um valor que normativo orienta que a entidade não precisa empreen‑ reflete o embolso proporcionado pela saída do ativo do der esforços exaustivos para obter informações sobre as . e de Ativos. tética. Mensuração do Valor Justo  165 o mercado no qual se baseia a transação hipo‑ patrimônio da empresa. o valor incluindo premissas sobre risco. o item 89 do CPC 46 esclarece que mensurações a valor de saída. custo de reposição etc. que se espera receber pela venda do ativo em condições normais. por exemplo: de aposentadoria dentro do escopo do CPC 33 – Benefí‑ cios a Empregados e para ativos cujo valor recuperável (a) risco inerente a uma técnica de avaliação seja o valor justo menos as despesas para vender dentro específica utilizada para mensurar o valor justo do escopo do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável (por exemplo. o valor justo vo em uma transação não forçada entre participantes do será construído para refletir uma transação hipotética mercado na data de mensuração. e dade). como. Em resumo. sempre que exigida precificar o ativo e buscando-se maximizar inputs ob‑ ou permitida. de avaliação será necessário. o valor justo mensurado em conformidade uso de inputs observáveis (muitas vezes mais com as orientações do CPC 46 resultará no montante de uma técnica são empregadas). (b) risco inerente às informações da técnica de Como se observa. por exemplo.2 Definição de Valor Justo valor justo. realizável líquido a que se refere o CPC 16 – Estoques ou o valor em uso a que se refere o A definição do termo “informação” que consta no CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Apêndice A do CPC 46 (ou inputs na IFRS 13) é a se‑ Ativos. buscando maximizar o Então. o preço de cotação num mercado ativo do item será a melhor evidência de 9. Apesar disso. as quais podem incluir dados próprios da entida‑ mensuração a valor de entrada é assim denominada de. passivos e instrumentos pa‑ de premissas usuais que os participantes usariam para trimoniais próprios da entidade. de forma contrária ao dados não observáveis podem ser desenvolvidos pela custo que faz parte das mensurações a valor de entrada. O problema é que poucos itens têm esse preço de O CPC 46. por meio de esforços usuais e habituais com a devida • arrendamento dentro do alcance do CPC 06 – diligência) ou não observáveis (construídos pela enti‑ Operações de Arrendamento Mercantil. em geral. guinte: Adicionalmente. uma mensuração a valor justo por outra serváveis). assu‑ Os requisitos de mensuração e divulgação do CPC mindo-se a ótica dos participantes do mercado (uso 46 se aplicam aos ativos. a definição da norma especifica avaliação. in- das pelo CPC 46 não são exigidas para ativos de planos cluindo premissas sobre risco. um modelo de precificação). uma níveis. como. define valor justo cotação. norma. um valor justo. a entidade vender em cada uma desses dois mercados . vende sua sa‑ identificar se uma transação é forçada. E. quer seja pelo preço diretamente observável do mercado. deve-se considerar que a transação de O que torna um valor como sendo “valor justo” ou venda do ativo (ou transferência do passivo) ocorre no mercado principal (aquele com o maior volume e nível não é a conformidade da mensuração com as diretri‑ de atividade para o ativo ou passivo). Santos e Iudícibus premissas dos participantes do mercado. ção pode ser feita tomando-se o ativo isoladamente (uma propriedade ou um ativo financeiro) ou em con‑ Nesse sentido. respectivamente. de forma que é recomendada Belo Horizonte). deração os custos de transação e os custos de transporte. deve-se assumir que a transação sivo) objeto da mensuração.00 e em que tenha havido redução significativa no volume ou Minas Gerais é $ 95. vale lembrar que para a entidade junto com outros ativos e passivos (um negócio ou uma utilizar informações de preço de determinado mercado. ou como cons‑ lizar uma busca exaustiva para determinação do mer‑ ta na definição de valor justo. É necessário que se assuma uma transação hipo‑ Entretanto. O item 17 do CPC 46 simplifi‑ mercado por um período antes da data de mensuração ca bastante essa tarefa. preços também diferentes. a mensura‑ potencialmente mais vantajoso na data de mensuração.00. será assim. Determinada entidade pro‑ negociação etc. Essas condições envolvem a localização do para o ativo ou passivo em questão. O preço de cotação para uma saca de a leitura desses itens. definido no CPC 46 dos participantes do mercado. que usa rio irá solicitar o trabalho de um corretor. Por exemplo. utilizando-se outra técnica de avaliação. São exemplos de circunstâncias que podem indicar que Paulo (Ceasa de São Paulo) e Minas Gerais (Ceasa de uma transação é forçada.166  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. não há necessidade de a entidade rea‑ tética de venda em condições normais. a qual por sua vez é definida no apêndice do na medida em que ela considera todas as informações CPC 46 como uma transação que presume exposição ao que estejam disponíveis. do preço e ocorre no mercado mais vantajoso. liquidação forçada ou venda em situação adversa). apresentando fra costumeiramente em dois mercados diferentes. principal ou. uma transação não forçada deve ser ou para a transferência do passivo seja o mercado entendida como uma transação ordenada (orderly tran. Os itens B43 e B44 orientam como dutora de amendoim. a venda de um imóvel em condições normais implica que o proprietá‑ Para ilustrar. mado. após levar em consi- seguir esses aspectos serão discutidos. ou pelo preço esti‑ ativo ou as restrições para seus uso ou venda. situada em Betim. a mensura‑ conta as condições atuais do ativo (ou passivo) que se‑ ção do valor justo será. forçada”. em uma “transação não cado principal (ou de outra forma do mais vantajoso). o saction) ou em condições normais de venda e condições mercado mais vantajoso. Gelbcke. ao mensurar disponíveis. na ausência de mercado principal. vamos ao exemplo a seguir. o preço praticado nesse riam consideradas na mensuração pelos participantes mercado. principalmente em situações em 25 quilos (com casca) em São Paulo é $ 110. análise das propostas recebidas. na medida em que ele estabe‑ para permitir atividades de marketing que são usuais e lece o que segue: habituais para transações envolvendo esses ativos ou pas- sivos. Na ausência de evidência em contrário. então. na data da mensuração. Isso significa levar em mercado principal para o ativo ou passivo. devendo levar Outro aspecto relevante envolvendo a transação em conta as informações que estiverem razoavelmente é que a norma estabelece (item 16) que. mesmo que o preço em mercado diferente seja Adicionalmente. ele deve ser um mercado ativo. o valor justo. para atividade normal do mercado. a norma estabelece que quando existe um ativo ou passivo em particular. presume- plo. Os cus‑ nível de atividade para o ativo ou passivo em relação à tos de transação e de transporte. Isso significa dizer que o como sendo aquele que maximiza o valor que seria re- valor mensurado para um objeto que não atende essas cebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que diretrizes não poderá ser chamado de “valor justo”. correntes de mercado. Na ausência de zes e orientações da norma acerca do ativo (ou pas‑ um mercado principal. como já comentado. da transação. unidade geradora de caixa). O mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser con‑ a)  Objeto da Mensuração (Ativo ou Passivo) siderado do ponto de vista da entidade. A mensuração do valor justo será feita para um Assim. que é aquele onde as transações para o ativo ocorrem com frequência e volu‑ mes suficientes para fornecer informações de preço em b)  Transação e Preço bases contínuas (Apêndice A do CPC 46). -se que o mercado no qual a entidade normalmen- te realizaria a transação para a venda do ativo Em resumo. A seria pago para transferir o passivo. não se trata de uma transação forçada (por exem. que o imóvel inputs observáveis para mensurar o valor justo de um será colocado em exposição (aberto à visitação acom‑ ativo que é negociado em diferentes mercados ativos a panhada do corretor). ou seja. quando um ativo uma commodity. o em conta aspectos específicos da transação e do ativo preço estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.50 (por forma geral. portan‑ mas da transação. como regra o preço da tran‑ a estimativa do valor justo. então. no mercado de Minas 9. Entretanto. determinado pela dedução dos custos de ativo ou o passivo). o preço da transação é presumido para essa transação será. não há necessidade de a entidade nível de atividade para o ativo. (ou o valor recebido para assumir o passivo) e. sação coincide com o valor justo. na venda desse ativo por um participante do mercado (ou é o preço que seria pago para transferir o passivo) O CPC 46 (item 21) estabelece ainda que. portanto. Isso porque o exemplo trata de Como vimos no tópico anterior. c)  Participantes do Mercado Portanto. sob condições ao determinar se o valor justo no reconhecimento ini‑ correntes de mercado. Portanto. o mais vantajoso) e os participantes desse mercado com os quais a entidade realizaria uma transação. exceto nos casos em que o referido Pro‑ Como se observa. conforme estabelece os itens 25 e 26 do CPC 46. podem diferir dependendo de como to. sendo esse o mercado com maior volume e Apesar disso. Contudo.50 mercado para precificar o ativo (ou o passivo). portanto. con‑ gos para adquiri-los (ou transferem passivos pelos pre‑ siderada do ponto de vista de um participante do mer‑ ços recebidos para assumi-los). deve-se presumir não necessariamente vendem ativos pelos preços pa‑ que uma transação ocorra na data da mensuração. é um preço de entrada. o CPC 46 deve‑ o de $ 93. preço da transação é o preço pago para adquirir o ativo por não serem uma característica do ativo (ou passivo).50). para um ativo. é um preço de saída. Assim.2 Aplicação para Ativos.00 ($ Instrumentos Patrimoniais 95. bem para São Paulo e $ 3. o valor justo a entidade realizar a transação e. de forma que sua leitura é necessária. Passivos e Gerais. Os custos de transação.50 – $ 1. o normativo reconhece cado que detenha o ativo (ou deva o passivo) e o preço (item 58) que. como quando a tran‑ sação para a compra de um ativo ocorre no mercado Em resumo. que não haja mercado observável para que se possa ob‑ ter informações de preços. Já. não deve do ativo (ou do passivo) é o preço que seria recebido afetar a mensuração a valor justo. um ganho ou perda vo (ou passivo) deve ser mensurado utilizando-se as será reconhecido somente quando o preço da transação premissas que seriam utilizadas pelos participantes do for diferente do valor justo na data da transação. somente retrizes e exigências para a mensuração do valor justo os custos de transporte é que foram considerados para contidas no CPC 46 aplicam-se tanto para a mensura‑ ção inicial quanto para as mensurações subsequentes.00). o preço a ser utilizado para mensurar o va‑ zer é identificar características que os distinguem de lor justo da sua colheita de amendoim é $ 93. estejam agindo em prol de seus interesses econômicos mas normalmente a entidade opera no Ceasa de Belo da melhor forma.50) do preço de cotação ($ 95.50 – $ 16. a me‑ .50 e $ 16. o item 59 do CPC 46 estabelece que mercado principal (ou mais vantajoso). rá ser aplicado.50 e $ 1. o respectivo mercado principal (ou transporte ($ 1. caso não existisse um mercado principal. o valor justo seria. data da mensuração. E esse preço será o preço dire‑ cial é igual ao preço da transação.50). na sua ausência. na determinação do mercado nunciamento dispõe de forma contrária (mensurações mais vantajoso levou-se em conta tanto os custos de que não estão abrangidas pelo CPC 46). Mensuração do Valor Justo  167 (também calculados por saca) são: $ 4. ou passivo. na em que o ativo poderia ser vendido. como assumindo-se que tais participantes do mercado A entidade pode vender em ambos os mercados. o valor líquido que seria recebido é $ 90.00 – $ 4.50 para Belo Horizonte. a entidade deve levar tamente observado no mercado ou. o preço recebido pela venda des‑ se ativo em uma transação ordenada (não forçada) em Dessa forma. o valor líquido que seria recebido é $ 89. a mensuração do valor justo Apesar de o CPC 46 esclarecer que as empresas deve ser feita por estimativa. determinar o valor justo. considerando o objeto da mensuração (o saca de 25 k). ainda e. normalmente. Minas Gerais é tam‑ bém o mercado mais vantajoso e o preço a ser conside‑ Na medida em que outra norma do CPC exigir ou rado na determinação do valor justo da safra colhida é permitir uma mensuração a valor justo. qual seria o mercado mais vantajoso? No mercado de São Paulo.50 por saca. pelas diretrizes identificar participantes específicos. as di‑ transporte quanto os de transação. Então. O que se deve fa‑ da norma. Portanto. O item B4 contém esclarecimentos adicio‑ nais. o de mensuração do valor justo.00 ($ 110. Por outro lado. a base para igual ao valor justo. de forma que a localização é uma das é adquirido (ou um passivo é assumido) considerando características que devem ser consideradas para fins uma transação ordenada entre partes independentes. quando determinado Pronunciamento exigir que a entidade efetue um reconhecimento inicial O CPC 46 determina que o valor justo de um ati‑ de ativo ou passivo ao valor justo. Horizonte.00 – $ 3. controlada ou controlada em conjunto (joint ven. ativo objeto da mensuração a valor justo. (a) Um uso que seja fisicamente possível leva em Adicionalmente. na medida regra geral. suponhamos que Alfa obtenha o con‑ trole de Beta em uma combinação de negócios. dos participantes do mercado e ambos os valores fo‑ ram obtidos dessa forma (duas óticas alternativas: uso industrial para alguns participantes e uso residencial 9. ainda que a entidade pretenda um um terreno que atualmente vem sendo preparado para uso diferente. mas as mensu‑ nação adequada do valor justo. o melhor ou mais técnicas de avaliação que utilizem dados não uso possível do terreno será. . no reconhecimento inicial. determi‑ gada. No caso em questão. a localização ou o do para o uso industrial (construção de uma fábrica). um investimento em coli‑ quirente deve mensurar o ativo ao valor justo. Sendo assim. por que a técnica empregada não considerou Destaca-se então que um mesmo ativo pode ter alguma característica do item objeto da mensuração).1 Ativos Não Financeiros para outros). Nesse sentido. quanto residencial (construção de prédios de aparta‑ mentos). por razões competitivas ou ativo possa ser mensurado considerando seu valor em outras. então. pretenda utilizar de forma diferente do uso pretendido por outros participantes do mercado. Gelbcke. Santos e Iudícibus nos que o Pronunciamento que exigiu a mensuração a O que temos de fato são dois valores válidos para o valor justo exija procedimento diferente. ao mensurar o valor justo utilizando uma res válidos para o ativo. considerando que não existam conta as características físicas do ativo que os restrições legais para a construção da fábrica em ques‑ participantes do mercado levariam em conta ao tão. Dessa forma. conforme abaixo: residenciais). Isso por‑ plo. os $ 5 milhões pelo observáveis. o preço de um ativo ou passivo similar) na data de que.2. imagine que Beta tenha pantes do mercado. um imobilizado. Por exemplo. um intangível. esse adquirente pretenda não utilizar o ativo ou usos diferentes. legalmente permitido e finan‑ construção de prédios de apartamentos (uso para fins ceiramente viável. deve ser obtido sob a ótica mensuração. tamanho de um imóvel). assumindo-se que o valor do terreno (b) Um uso que seja legalmente permitido leva em no seu uso industrial seja de $ 5 milhões e que o valor conta quaisquer restrições legais sobre o uso do do terreno no seu uso residencial seja de $ 4 milhões ativo que os participantes do mercado levariam (valor do terreno limpo. de todos os ativos identificados de Beta. nômicos utilizando o ativo em seu melhor uso O item 64 do CPC 46 estabelece que essa calibra‑ possível (highest and best use) ou vendendo-o ção permite que a técnica de avaliação reflita as condi‑ a outro participante do mercado que utilizaria o ções atuais de mercado e ajuda a entidade a determinar ativo em seu melhor uso. Assim. podem existir situações nas quais o mercado mesmo quando. rido Pronunciamento dispõe que o melhor uso possível Entretanto. o re‑ nanceiro leva em consideração a capacidade do sultado da técnica de avaliação seja igual ao preço da participante do mercado de gerar benefícios eco- transação. nado de acordo com o uso por outros participantes do ture). Adicionalmente. a entidade deve assegurar que essas técni‑ uso industrial. após o reconheci‑ forma que o melhor uso possível será o maior dos valo‑ mento inicial. O CPC 15. de forma que Todavia. o item rações subsequentes a valor justo forem feitas por uma 27 do CPC 46. como para qualquer mensuração a valor justo). a técnica de avaliação deve ser cali‑ A mensuração do valor justo de um ativo não fi- brada de modo que. sempre que o preço da transação for o precisamos de uma diretriz que nos oriente na determi‑ valor justo no reconhecimento inicial. nas proximidades nos últimos meses os ter‑ de um ativo não financeiro leva em conta que seu uso renos sistematicamente têm sido desenvolvidos para a seja fisicamente possível. o refe‑ a construção de uma fábrica (uso para fins industriais). mesmo que Alfa pretenda se desfazer cas reflitam dados de mercado observáveis (por exem‑ do terreno após assumir o controle de Beta. de zoneamento aplicáveis a um imóvel). ou seja.168  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. para ser valor justo. estabelece que o ad‑ Um ativo não financeiro pode ser um estoque. estabelece: técnica de avaliação que emprega dados não observá‑ veis for utilizada. de O referido item também exige que. já deduzidos os custos em conta ao precificá-lo (por exemplo. em que estabelece que o melhor uso possível do ativo bem como de todos os passivos assumidos por Beta. Assim. se é necessário um ajuste à técnica de avaliação (por exemplo. em seu item 28. as regras de demolição do que já está construído). pode-se dizer que o terreno tanto pode ser vendi‑ precificar o ativo (por exemplo. em seu item B43. na deve ser determinado pelo ponto de vista dos partici‑ data da aquisição. O CPC 46 é consistente com essa diretriz (válida o CPC 15 irá exigir a mensuração a valor justo. usos diferentes para os participantes do mercado. Se o uso do ativo em bases isoladas é a liação) na ponta ativa da operação. nos itens 34 a 36. tais como o preço cotado em mer‑ nial. Em consequência. O item B3 do para seu emissor e um direito para seu detentor. fluxos de caixa adequados (levando em conta os título de dívida corporativo ou opção de com‑ custos para converter o ativo para esse uso) para pra sobre ações da entidade).2.2 Passivos e Instrumentos Patrimoniais cipantes do mercado. no sentido de Essa última diretriz é de grande relevância porque que ele proporcionará o máximo valor para o partici‑ são poucos os países que têm um mercado de dívida pante do mercado. seriam os participantes detentores de tais instru‑ do controle em uma combinação de negócios. por exemplo. a entidade deve utilizar um preço cotado em ferência envolvendo passivos ou os próprios instrumen‑ mercado ativo para o item idêntico mantido tos patrimoniais da entidade: por outra parte como um ativo. o valor justo de um Nesse sentido. o valor justo do próprios da Entidade instrumento de dívida foi derivado do valor justo desse mesmo instrumento enquanto ativo. discu‑ outros passivos financeiros. inclusive para os instrumentos patrimo‑ estiver disponível. no ou seja. que. esse melhor uso possível pode desenvolvido a ponto de permitir a observação de pre‑ ser tanto em bases isoladas ou em conjunto com outros ços (e o Brasil não é um deles). a entidade emisso‑ ra das debêntures pode mensurar o valor justo de sua dívida baseando-se no valor justo que tais instrumentos têm quando são mantidos como ativo por outros parti‑ 9.2. pode haver mer‑ em conta se o uso do ativo que seja fisicamente cado para esses itens se eles forem mantidos possível e legalmente permitido gera receita ou por outras partes como ativos (por exemplo. um passivo. a que se mantém a exigência de que a mensuração seja entidade entrega seus próprios instrumentos de capital. feita na ótica dos participantes do mercado. O CPC 46 estabelece. e cado que não seja ativo para o item idêntico • mesmo quando não existir um mercado em mantido por outra parte como um ativo. di‑ trumento patrimonial deve seguir uma sequência: retrizes relevantes sob as quais se presume uma trans‑ 1. é assim denominado venda do ativo aos participantes do mercado que o uti‑ porque faz surgir concomitantemente uma obrigação lizariam dessa forma (bases isoladas). dupli‑ tida no item 9.1. forma de uso que maximiza valor. CPC 46 apresenta orientações detalhadas acerca dessa quando da inexistência de um preço de cotação para premissa. E. note em troca de parte ou toda a participação comprada. a definição também abrange os instrumentos deve ser usada quando não estiver disponível um preço patrimoniais da própria entidade quando são emitidos de cotação em mercado ativo para o instrumento obje‑ para serem utilizados como forma de pagamento. dados não observáveis para atingir o objetivo da mensuração do valor justo. Mensuração do Valor Justo  169 (c) Um uso que seja financeiramente viável leva niais próprios da entidade. então. o seu valor justo será o preço que seria recebido em uma transa‑ Nesse sentido. de observar preços (ou empregar uma técnica de ava‑ por exemplo). produzir o retorno do investimento que os par. Adicionalmente. sabendo-se que um passivo financei‑ ção ordenada em condições correntes de mercado pela ro. Dessa forma. Na definição de valor justo. a entidade utiliza outros dados ob‑ mento (ou extinção) do instrumento patrimo‑ serváveis. mentos (mantidos por eles como ativo). a entidade utiliza outra . caso o preço do item anterior não esteja dis‑ extinção) da obrigação ou ainda no cancela‑ ponível. • a transferência não implica na liquidação (ou 2. eles integram a contraprestação dada em troca caso. esse passivo pode ser financeiro ou não financeiro e. então. por exemplo. Assim. que informações de preços possam ser obti‑ 3. um instrumento idêntico ou similar. note que essa mensuração derivada só nalmente. tal to da mensuração (passivo ou instrumento patrimonial como no caso de uma combinação de negócios em que da entidade) idêntico ou similar. de forma que sua leitura é recomendada. caso o preço do item anterior também não das. A principal premissa para a avaliação de ativos não financeiros é o seu melhor uso possível. como. O mesmo vale para De acordo com a definição de valor justo. a norma admite ativos como um grupo de ativos ou ainda em combina‑ uma mensuração derivada ao introduzir a possibilidade ção com outros ativos e passivos (como um negócio. uma debênture. como esclarece a norma. o objeto da mensuração pode ser catas a pagar. o item 38 do CPC 46 orienta que a passivo seria o valor que seria pago pela transferência de mensuração derivada do valor justo do passivo ou ins‑ um passivo. • a entidade deve maximizar o uso de dados ticipantes do mercado exigiriam do investimento observáveis relevantes e minimizar o uso de nesse ativo colocado para esse uso. adicio‑ Entretanto. implicam que a entidade faça. avalista. Nesse sentido. Em co de descumprimento (non-performance) com resumo. somen‑ melhoria de crédito relacionados ao passivo: te se houver fatores específicos para o ativo que não forem aplicáveis à mensuração do valor justo dos mes‑ O valor justo de um passivo reflete o efeito do ris- mos enquanto passivo ou instrumento patrimonial. to pode diferir dependendo do tipo de passivo (se é um passivo financeiro ou um passivo não financeiro) e dos Exigências adicionais feitas pela norma (item 39) termos de melhoria de crédito relacionados ao passivo. Santos e Iudícibus técnica de avaliação. nas da entidade (veja maiores informações sobre isso no mensurações do valor justo de passivos e instrumen‑ Pronunciamento CPC 40 – Instrumentos Financeiros: tos de capital próprio da entidade não se devem fazer Evidenciação). são dois os fatores que podem indicar que o base em sua unidade de contabilização. então qualquer divergência entre remuneração que normalmente seria exigida pelos a unidade de contabilização e o pacote implica participantes do mercado. considerando as saídas de vo do emitente e não o valor justo do pacote caixa para satisfazer a obrigação. como Isso pode ser feito. estabelece que a entidade mensure do para um pacote que integra tanto o valor o valor justo do instrumento utilizando uma técnica de devido pelo emitente quanto por um terceiro avaliação do ponto de vista de um participante do mer‑ para melhoria do crédito do primeiro (como cado que deva o passivo ou tenha exercido o direito é o caso de uma dívida para a qual o credor sobre o patrimônio. entre outros. o CPC 46 denominado no CPC 46 de “risco de descumprimen‑ (itens 45 e 46) esclarece que. esse efei‑ mantidos por outras partes como ativos. do como ativo corresponde a um passivo ou não deve incluir o efeito da melhoria de crédito instrumento patrimonial similar. tal como o risco de crédito do emitente. não (por exemplo. ajus‑ Nesse sentido. Esse risco inclui. outro aspecto relevante na Independentemente de existirem ou não preços de mensuração do valor justo de passivos é que ele deve cotação para o instrumento enquanto passivos ou ins‑ refletir o efeito do risco do não desempenho da entida‑ trumentos de capital ou mesmo enquanto ativos man‑ de no cumprimento da dívida (non-performance risk). nem tão pouco tais ins‑ é o caso. termos con‑ de melhora de crédito pelo terceiro. em que o preço para trumentos sejam mantidos como ativo por outra parte. ou seja. ao mensurar o valor justo do passivo. tais como: uma técnica Assim. Como se pode notar. um ativo é consequência do preço negocia‑ o CPC 46 (item 40). quando pertinente. Gelbcke. tratuais e restrições). garantia de dívida de terceiro) na idêntico. exige aval ou fiança de um terceiro). recomenda-se adi‑ cionalmente a leitura dos itens B31 a B33 do CPC 46. diferentemente de quando to”. por exemplo. Se a me- trumento patrimonial pode ter uma caracte‑ lhoria de crédito for contabilizada separadamente rística particular diferente daquela refletida do passivo. • A unidade de contabilização para o instrumen‑ De outra forma. por exemplo. cumpre destacar o que estabelece tes no preço cotado do instrumento de dívida ou de o item 44 do CPC 46 para quanto existirem efeitos de capital mantido por outra parte como um ativo. bem como de quaisquer outros fatores que ainda pelo uso de preços cotados para pas‑ possam influenciar a probabilidade do cumprimento da sivos ou instrumentos patrimoniais similares obrigação. Isso significa que o passivo ou ins‑ mensuração do valor justo do passivo. para os casos em que não se dis‑ to mantido como ativo não é a mesma para põe de preços de cotação para um instrumento de dí‑ o passivo ou instrumento patrimonial. de valor presente que leve em conta o fluxo presumindo-se que o risco de descumprimento seja o de caixa futuro que um participante do mer‑ mesmo antes e depois da transferência do passivo. a en‑ cado esperaria receber por deter o passivo tidade deve levar em conta o efeito de seu próprio risco ou o instrumento patrimonial como ativo ou de crédito. o emitente deve levar em conta sua no valor justo do instrumento mantido como própria situação de crédito. e não a do terceiro ativo. incluindo-se uma combinado. Esse vida ou de capital da entidade. De acordo com o CPC 46 (item 43). ao mensurar o valor justo de um passivo. bem como empregando as que a entidade ajuste o preço observado para premissas que os participantes do mercado utilizariam o ativo a fim de excluir o efeito do instrumento para precificar tal item (risco de crédito. ajustes em decorrência da existência de restrições que .170  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. E. o risco de crédito o objeto da mensuração é um ativo não financeiro. tidos por outros participantes do mercado. utilizando-se a o objetivo é mensurar o valor justo do passi‑ técnica de valor presente. O emi- preço cotado do ativo deve ser ajustado: tente de um passivo emitido para um instrumento de melhoria de crédito de terceiros indissociável • O preço cotado para o instrumento manti‑ que seja contabilizado separadamente do passivo. 000 do resgate como valor zo como um CDB (Certificado de Depósito Bancário) futuro ao final do quarto ano que foi descontado a uma com essa característica de demanda. ponderadas por probabili‑ e liquidez) continuam inalteradas para o instrumento dade conforme apropriado. sivo por desativação a um participante do mercado. Mensuração do Valor Justo  171 impeçam a transferência do instrumento. A exigência do CPC 46 é que o valor justo presente para risco ou lucro que um participante do de um passivo financeiro com característica de deman‑ mercado poderia exigir para compensação por assumir da não seja menor que o valor pagável sob demanda do o passivo porque sua obrigação é um passivo financei‑ depositante. bem como que as condições ambien‑ um cupom anual de 10%. a taxa de mercado ticipante do mercado) para empreender a seria 10. Alfa tais do local sejam restauradas. os quais (itens EI 35 e EI 43) são apresentados a seguir de forma resumida e com adaptações. Aplicando-se a técnica de valor presente. Dessa forma. • os termos do instrumento de dívida. gação de desmontar e remover a plataforma. nesse caso. um instrumento exige que a plataforma de petróleo seja desmontada e de dívida de cinco anos com taxa fixa e que está classi‑ removida ao final de sua vida útil (o que irá acontecer ficado como BBB (rating de risco de crédito) e que paga daqui a 10 anos).641 (com a ajuda de uma calculadora tado a qualquer tempo e a instituição tem a obrigação financeira. como o cupom anual de 10%. Em sua contabilidade. dois de‑ pante do mercado exigiria como compensação por as‑ les são bastante pertinentes para ilustrar essas questões sumir o passivo. Alfa assume um passivo de desativação. dos depósitos a vista em uma insti‑ inclui um aumento de 50 pontos-base no ris‑ tuição financeira (um banco comercial ou múltiplo. ça em seu risco de descumprimento (non-performance risk). temos um fluxo de caixa de $ 200. pelo valor nominal lação do país em que a adquirida na combinação opera de $ 2 milhões. em segundo lugar porque. as condições de mercado (taxas Alfa conclui que um participante do mercado utilizaria de juros. envolvendo a mensuração a valor justo de passivos. No final do ano. rentes de mercado. assumir tal obrigação. como é o • a taxa de juros de mercado de 10.5% ao ano).5%. II – Exemplo 2 – Passivo Não Financeiro Em 1º-1-X0. Como não existe preço de cotação para o instru‑ Essa compensação inclui uma margem de mento de dívida emitido por Alfa. um passivo é baseada em uma transação hipotética de que é como os participantes do mercado fariam para “transferência” e. ao estimar o preço que es‑ de dívida emitido.000 em 4 de entregá-lo. por meio de uma combinação de ne‑ I – Exemplo 1 – Passivo Financeiro gócios. Alfa cal‑ Essa característica de demanda significa que a con‑ cula o valor justo de seu passivo em 31 de dezembro de traparte (depositante) pode demandar o valor deposi‑ 20X1 em $ 1. tra‑ duzido no CPC 46 como “elemento à vista”). mais os $ 2. Alfa emite.968. apesar de que. por co de inadimplência (default) de Alfa. por exemplo. Assim. exemplo). Contudo. o valor nominal (prin‑ Por fim. o rendimento financeiro é perdido (como é o caso dos recursos depositados em uma caderneta de Alfa não ajustou a aplicação da técnica do valor poupança). Alfa conclui que. passivo relativo ao instrumento em questão foi men‑ em primeiro lugar. A legis‑ No início de 20X1. em geral. spreads de crédito para uma classificação BBB todas as informações abaixo.000. a qual caso. taxa de 10. uma mensuração a valor justo de surado por meio do uso da técnica de valor presente. Podem até existir alguns depósitos a pra‑ anuidades. se tivesse emitido o instrumento na c) compensação (que seria exigida por um par‑ data de mensuração (31-12-20X1). dadas as condições cor‑ b) alocação de custos gerais indiretos. com característica de demanda (demanda feature. o valor justo de seu lucro sobre os custos (de mão de obra e ge‑ . de forma que Alfa concluiu que a taxa de juros de mercado já captura o risco ou o lucro que um partici‑ Dentre os exemplos contidos no CPC 46. os inputs do mo‑ tanto o credor quanto o avalista aceitam a transação delo que são normalmente utilizados são os seguintes: com pleno conhecimento de que a obrigação inclui uma restrição que impede sua transferência para terceiros. designou esse passivo financeiro na categoria “ao valor Caso pudesse contratualmente transferir seu pas‑ justo por meio do resultado”. o CPC 46 também inclui uma exigência cipal) de $ 2 milhões e o prazo remanescente para quando da mensuração a valor justo de passivos do instrumento que é de 4 anos. o spread de crédito de Alfa peraria receber para ficar com esse passivo: deteriorou-se em 50 pontos-base devido a uma mudan‑ a) custos de mão de obra. ro. Isso porque.5% e ela teria recebido menos do que o valor atividade e assumir o risco associado à obri‑ nominal do instrumento. em colocação privada. então. Alfa estima em saída de caixa pertinente à mão de obra considerou 5% sobre os valores atualizados como um três cenários: um otimista. as seguintes: d) o efeito da inflação sobre os custos e mar‑ a) um empreiteiro do mercado tipicamente gens estimados.172  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. . e no entendimento de Alfa. representado custos de mão de obra e gerais indiretos e.98 Assim.4422854 $ 194.500 Cenário 3 (25% de probabilidade) $ 175.250. $ 175. um moderado e um pessi‑ prêmio pelo risco. o valor justo para o passivo valor justo para a existência de restrição que a impeça por desativação. Gelbcke. Alfa conclui que essa taxa é do-se o próprio risco de crédito de Alfa.000 $ 236.500.982.5% ao ano 100. a taxa de desconto utili‑ malmente é feita por Alfa com base nos custos de mão zada para computar o valor presente do fluxo de caixa de obra (normalmente 80% dos custos de mão de obra) é de 8.5% ao ano. binada com a técnica do valor esperado. Essas probabi‑ para os próximos 10 anos.085)1/10 = 0. Alfa assumiu uma taxa de inflação de 4% ao ano respectivamente em: 25%. a margem de lucro f) risco de não desempenho relativo ao risco de usual para desmontar e remover a platafor‑ Alfa não cumprir com a obrigação. e essa premissa é consistente com os custos estruturais Considerando a técnica do valor presente.00 2 Custos indiretos e depreciação de ativos 80% da MOD $ 105. Os valores 1º-1-X0 para uma maturidade de 10 anos é de 5% ao estimados para cada cenário foram. na data da mensuração.149. com‑ dos participantes do mercado. mista.04)10 = 1. Essa taxa foi ajustada por Alfa em 3.46 $ 440.00 4 Correção pela inflação (1.750 $ 131. adiciona um mark up (margem) sobre os e) valor do dinheiro no tempo.000 Cenário 2 (50% de probabilidade) $ 125. As probabilidades de cada um foram estimadas.71 Valor Presente Esperado (valor justo) (1. inclusi‑ b) um empreiteiro do mercado usualmente exi‑ ve para a remuneração da mão de obra necessária para ge uma compensação para o risco de que as a desmontagem e remoção da plataforma.884. incluin‑ ma é de 20%.000 $ 62. a projeção da qui a 10 anos. será $ 194. o que inclui retos e depreciação de equipamentos operativos) nor‑ seu risco de crédito. compatível com a taxa que os participantes do mercado exigiriam como compensação As premissas utilizadas por Alfa foram desenvolvi‑ para empreender essa atividade. saídas de caixa atual poderiam ser diferentes Com base nos salários atuais de mercado.000 $ 43.631. Portanto.25 $ 419.250.000.250 $ 283.885 de transferir o passivo (em conformidade com os itens como acima calculado. a taxa de juros livre de risco em do conhecimento que tem sobre o mercado. como Alfa não ajusta sua mensuração de 45 e 46 do CPC 46). Nesse sentido. para refletir o risco de não desempenho (ou seja. o valor justo Alfa estimou que as compensações que um partici‑ do passivo de desativação pode ser então mensurado pante do mercado exigiria para empreender a atividade como segue: Valores Acumulado 1 Cálculo do valor esperado da mão de obra: Cenário 1 (25% de probabilidade) $ 100.000. e assumir o risco relacionado com a obrigação seriam excluindo-se a inflação.649. o ris‑ A alocação de custos gerais indiretos (custos indi‑ co de que não seria cumprida a obrigação). Santos e Iudícibus rais indiretos) e o risco de caixa envolvido. por uma taxa de juros livre de risco. Adicionalmente.71 Valor futuro do caixa ajustado ao risco $ 440. das com bases em dados correntes de mercado. respectivamente: $ ano.631.000 $ 25. ajusta‑ das saídas esperadas em função de incerte‑ dos pelas expectativas de futuros aumentos salariais zas inerentes à definição de preços hoje para requeridos para contratar empreiteiras para desmon‑ um projeto que somente será realizado da‑ tar e remover plataformas de petróleo.480244 $ 136.000. 50% e 25%. considerando dados dispo‑ lidades foram estimadas com base na experiência de níveis no mercado para projeções de cenários econômi‑ Alfa no cumprimento de obrigações dessa natureza e cos.00 3 Remuneração pelo serviço 20% de Mark up $ 47.25 5 Remuneração pelo risco 5% $ 20. $ 125. a base para do Pronunciamento CPC 38 – Instrumentos Financei‑ a apresentação de demonstrações contábeis no balanço ros: Reconhecimento e Mensuração. Dessa forma. ou Considerando apenas os ativos financeiros e pas‑ realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. ajustado de tal forma que a soma dos ativos e passivos Entretanto. como ções contábeis quando. o preço que seria recebido pela venda financeiros serão apresentados separadamente um do de posição comprada líquida (os ativos superam os pas‑ outro.3 Posições líquidas de ativos financeiros tiver um direito incondicional e legalmente executável e passivos financeiros para liquidar pelo montante líquido. ou seja. será necessário alocar os ajustes dada uma específica exposição ao risco em uma transa‑ no nível de carteira aos ativos ou passivos individuais ção ordenada (não forçada) entre participantes do mer‑ que formam o grupo que é gerenciado com base na ex‑ cado na data de mensuração nas condições de mercado posição líquida. isso não significa que a entidade pode apresentar esses ativos e passivos em bases líquidas no balanço As técnicas de avaliação podem ser classificadas patrimonial. A diretriz é que a entidade utilize técnicas de ava‑ Entretanto. . nico CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. no caso em questão. o valor justo. o CPC 46 permite patrimonial difere da base para a mensuração de ins‑ que a entidade mensure o valor justo de um grupo de trumentos financeiros. mas a apresentação deve mensurado na data da mensuração para todo o grupo. a qual apresentar esses ativos e passivos financeiros a valor abrange a definição de uma política para alocação dos justo e ela gerencia esse grupo com base em sua expo‑ ajustes para refletir o spread entre a posição comprada sição líquida aos riscos de mercado e de crédito (item e a posição vendida e dos ajustes de crédito. buscando-se maximizar a utilização de não abrange a forma de apresentação desses ativos e dados observáveis e minimizando o uso de dados não passivos financeiros nas demonstrações contábeis. A entidade é exigida a (ou pode optar pela) forma consistente para uma carteira específica. já que a mensuração pode ba‑ ativos e passivos financeiros com base no valor justo sear-se na exposição líquida. bem como se ela tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida. sobre Partes Relacionadas) para fins de gestão e ela opta pela política contábil da mensuração do grupo em Sempre que a entidade utilizar a política contábil bases líquidas. e compensados para fins de apresentação nas demonstra‑ c) Abordagem de Resultado (ou Receita. então uma das contrapartes e riscos de mercado (tais como a entidade que utilizar essa exceção (mensuração em definidos no CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evi‑ bases líquidas) deve aplicar essa política contábil de denciação). assim como os participantes do mer‑ ção não forçada entre participantes do mercado para a cado. que tratam de aspectos adicionais acerca da exposi‑ nistração (conforme definido no CPC 05 – Divulgação ção de risco de mercado e de crédito. os ativos e passivos atuais. Vale lembrar que se trata de uma transa‑ sar de a entidade. entidade que detém um grupo de ativos e passivos fi‑ Adicionalmente. para uma mensuração em bases líquidas. o que está sendo permitido pela norma liação adequadas para estimar o preço da transação (item 48 do CPC 46). quanto a abordagem: De acordo com o item 42 do Pronunciamento Téc‑ a) Abordagem de Mercado. Ape‑ observáveis. Em consequência. ser separada. esse fato deve ser divulgado em nota explicativa (item 96 do CPC 46). se for o 48 do CPC 46). como a mensuração em bases lí‑ nanceiros estiver exposto a riscos de crédito de cada quidas foi definida como uma política contábil. isso somente é permitido quando a do grupo resulte no valor justo da posição líquida. e somente quando.2. sivos financeiros que estiverem no escopo de aplicação Isso significa que. com base na exposição líquida a riscos de crédito e mer‑ consideradas as condições correntes de mercado. dado que o valor dos ativos e passivos será os ativos). Recomenda-se a leitura dos itens 53 a 56 do CPC das informações fornecidas ao pessoal-chave da admi‑ 46. o valor justo do grupo de ativos fi‑ nanceiros e passivos financeiros deve ser mensurado da mesma forma pela qual os participantes do mercado precificariam a exposição líquida ao risco na data de 9. de forma que essa é também a base caso. cado. a entidade consta no CPC 46). Mensuração do Valor Justo  173 9.3 Técnicas de Avaliação mensuração. um ativo financeiro e um passivo financeiro podem ser b) Abordagem de Custo. Portanto. mas não de forma consistente com suas caracte‑ sivos) ou o preço que teria sido pago para transferir a rísticas intrínsecas de recursos (ativos) ou obrigações posição vendida líquida (os passivos são maiores que (passivos). gerenciar e precificar o grupo de ativos e passivos venda de um ativo (ou a transferência de um passivo). que é uma exceção à regra geral e que existam informações suficientes para mensurar (mensuração de ativos e passivos em bases separadas). considerando-se unidade geradora de caixa. Há também outros tipos de múltiplos. Quando preço de No final de 20X1. existem outros ti‑ mudança na técnica de avaliação ou em sua aplicação pos que consideram o EBITDA (Earn Before Interests. os títulos cota‑ de acordo com o CPC 23. portanto. a inexistência de uma do ponto que melhor represente o valor justo dadas as empresa comparável impede empregar essa técnica. baseando-se na relação dos contabilizadas como mudança na estimativa contábil títulos a serem precificados com outros. das. Depletion and Amortization). entre suração que seja igualmente ou mais representativa do outros. classificados como BBB e negociados um grupo de ativos ou um grupo de ativos e passivos). calculado dividindo-se o Preço por ação na mensuração do valor justo. enquanto indicações O uso de múltiplos para avaliar um negócio ou de valor justo. mas esclarece que uma (P) pelo Lucro por ação (L).174  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. um ponto den‑ tidade de transações de compra de empresas compa‑ tro desse intervalo de valores válidos e a escolha será ráveis no mercado. como de avaliação devem ser aplicadas de forma consistente o Preço/lucro. A Entidade B designou esse passivo financei‑ Dessa forma. o item 66 do dos de referência. Depreciation. O valor justo será.3. o múltiplo de lucro. Nesse sentido. As situações nas quais uma mudança pode múltiplos de valor patrimonial (preço ou valor de mer‑ ser adequada são várias. Diversos tipos de múltiplos podem ser calculados. Apesar disso. sas abordagens para mensurar o valor justo e orienta Os múltiplos de mercado. com um múltiplo diferente para cada ele‑ em mercado ativo. fatores qualitativos e quantitativos específicos da men‑ Nos casos em que múltiplas técnicas forem utiliza‑ suração. o uso de preços de cotação é consis‑ ro como ao valor justo por meio do resultado. serão avaliados considerando a razoa‑ uma empresa é relativamente simples e especialmente bilidade da faixa de valores construída a partir desses útil principalmente quando existe uma grande quan‑ resultados. pode ser apropriada quando isso resultar em uma men‑ Taxes. em alguns casos em que apenas uma técnica de lados pelas relações preço/lucro. como quando da avaliação de uma do dentro da faixa exige julgamento. entre elas. algumas técnicas de avaliação são consis‑ detentores é $ 929 por $ 1. formações antes utilizadas não estão mais disponíveis. como os valor justo. Entretanto. como um conjunto de elementos comparáveis e devem estar quando pelo uso de preço de cotação de ativo idêntico em faixas. mas. Santos e Iudícibus O CPC 46 dispõe que a entidade deve utilizar téc‑ tentes com essa abordagem. os resultados de cada técnica.1 Abordagem de Mercado (Market do exemplo 12 contido nos Exemplos Ilustrativos do Approach) CPC 46. a seguir apresenta-se um exemplo. CPC 46 esclarece que as divulgações exigidas pelo CPC Mesmo quando existirem preços de cotação para o 23 para mudança na estimativa contábil não são exigi‑ ativo ou passivo objeto da mensuração a valor justo. no valor (nominal) mesma unidade contábil (ativos em bases isoladas ou de $ 2 milhões. o preço pelo qual o instrumen‑ cotação para ativos idênticos ou similares não estiver to está sendo negociado em mercado ativo pelos seus disponível. tais como índices calcu‑ que. são obtidos a partir de avaliação será suficiente para avaliar um ativo. circunstâncias da data da mensuração. em Bolsa. as técnicas sendo um bastante comum. tais como o uso de técnicas nicas de avaliação consistentes com uma ou mais des‑ de múltiplos ou da matriz de preços. novas infor‑ presa) e múltiplos de faturamento (preço ou valor de mações se tornam disponíveis ou de outra forma as in‑ mercado dividido pelo faturamento bruto). Porém. desenvolvimento de melhoria nas técnicas de avaliação A precificação por matriz. é também uma técnica de avaliação consistente com a abordagem Nesse sentido. De acordo com o item 65 do CPC 46. tente com a abordagem de mercado. cumpre esclarecer que as revisões de mercado e consiste em uma técnica matemática sem realizadas em função da mudança na técnica de ava‑ se basear exclusivamente em preços cotados para os tí‑ liação (ou na forma de aplicação da técnica) devem ser tulos específicos. Gelbcke. mas em outros casos mais de uma mento de comparação.000 de valor nominal após . Gama emitiu instrumentos de vendo itens idênticos ou comparáveis (similares) e na dívida com cupom anual de 10%. a norma destaca as cado dividido pelo valor do patrimônio líquido da em‑ seguintes: surgimento de novos mercados. inclusive envolvendo mais de uma abordagem. o qual foi adaptado 9. A escolha do múltiplo apropria‑ técnica é adequada. sim. liar determinados instrumentos financeiros. A abordagem de mercado é aquela em que a avalia‑ Exemplo ção é feita com base em preços e outras informações re‑ levantes geradas pelas transações de mercado e envol‑ No início de 20X1. mais utilizada para ava‑ ou mudança nas condições de mercado. dade utilize mais de uma técnica de avaliação. em das para revisões decorrentes de mudança na técnica algumas circunstâncias pode ser apropriado que a enti‑ de avaliação (ou na sua aplicação). negócios. a máquina vem sendo utilizada to ativo para seus detentores) representa o valor justo nas operações da entidade adquirida (a empresa Beta). também customizado para as opera‑ gem. para uma estimativa inicial do valor justo de seu pas‑ sivo. Gama precisa determinar se o preço cota‑ A entidade Alfa adquire. do pela venda do equipamento usado em sua Então. Até então.000 terminado ativo por alguma técnica de avaliação pe‑ a $ 480. Adicionalmente. não há informações disponíveis sobre taxas de arrendamento A obsolescência. tal como definida no item B9 do de curto prazo e de médio prazo para equipamentos CPC 46. deve-se verificar se o preço a qual comprou tal equipamento de um de seus for‑ cotado utilizado inclui o efeito de fatores que não são necedores (um terceiro) bem antes da combinação de aplicáveis à mensuração do valor justo de um passivo. diante da inexistência de mercado ativo e condição atual e localização atual. chegando a um valor total de $ 1. o valor justo de seu instrumento de dívida em 31 gurado para as operações de Beta) é o melhor uso pos‑ de dezembro de 20X1 foi determinado em $ 1. Agora. se justi‑ res. A empresa Gama exemplo 4 que está contido nos Exemplos Ilustrativos utiliza o preço cotado do instrumento como um ativo do CPC 46. item B9). Adicionalmente o dispositivo esclarece que ao longo da vida útil remanescente).000 [$ 929 Exemplo × ($ 2 milhões ÷ $ 1. Por outro lado.3. reflete o custo de reposição corrente do ativo veis suficientes para aplicar a abordagem de custo e da objeto da mensuração. envolvendo mais de uma aborda‑ parável. e de equipamentos similares. • abordagem de custo: Alfa estimou o valor pode-se utilizar a abordagem do custo. Assim.000. de forma que um valor justo mensurado pela abordagem do custo representa o preço que seria rece‑ A abordagem de resultado (ou receita) não pode bido pelo ativo determinado com base no custo que um ser utilizada por Alfa porque o equipamento. As abordagens de mercado e de custo foram. refletindo o preço que seria recebi‑ 46. corrente que seria necessário para construir pode ser apropriado que a entidade utilize mais de uma um equipamento substituto de utilidade com‑ técnica de avaliação. aplicadas da seguinte forma: Como consta no referido Pronunciamento.2 Abordagem de Custo (Cost Approach) melhor uso possível do ativo. A mensuração a deria substituir a capacidade de serviço desse ativo (CPC valor justo. a obsoles‑ similares com as quais se poderia projetar um fluxo de cência tecnológica (ou funcional) e a obsolescência caixa (baseando-se nos pagamentos de arrendamento econômica. resultou na da impossibilidade de mensurar o valor justo de de‑ seguinte faixa de valores válidos: de $ 400.000)]. uma mensuração de valor justo pela abordagem do custo. sozinho. (i) a customização do equipamento para as Pela abordagem de custo. de saída. A estimativa levou em conta a .858. compreende a deterioração física. adaptado do ções de Beta. sível do equipamento para os participantes do mercado até porque não existem evidências que possam indicar que a forma como o ativo vem sendo utilizado não é o 9. Nesse sentido. de fluxos de caixa futuros). participante do mercado teria para adquirir (ou cons‑ não gera caixa de forma independente de outros ati‑ truir) um ativo substituto com utilidade comparável e vos (não tem um fluxo distinto de resultados a partir ajustado para refletir a “obsolescência” do ativo objeto do qual se possam desenvolver estimativas confiáveis da mensuração. en‑ tão. mercado (de bens usados) e (ii) existem dados disponí‑ ou seja. ajustados para refletir diferenças entre o fica porque um comprador participante do mercado não equipamento de Beta (que está customizado) pagaria mais por um ativo do que o valor pelo qual po. como é o caso do exemplo a seguir. E.858. do passivo. um do em mercado ativo para seus instrumentos (enquan‑ equipamento industrial por meio de uma combinação de negócios. • abordagem de mercado: Alfa utilizou pre‑ normalmente utilizada para mensurar ativos tangíveis ços de mercado para equipamentos simila‑ que são usados em conjunto com outros ativos. Entretanto. abordagem de mercado (a partir de preços de mercado o valor justo é resultado de uma mensuração a valor equipamentos similares tanto novos. outros ativos (conforme se encontra atualmente confi‑ então. o valor justo assim de‑ operações de Beta não foi extensa a ponto de o equi‑ terminado reflete o valor corrente do montante neces‑ pamento não ter mais comparabilidade com outros do sário para substituir a capacidade de serviço do ativo. Para fins de mensuração a valor justo. las demais abordagens (de mercado e de resultado). essa obsolescência é mais ampla que a depreciação con‑ tábil ou fiscal. como já comentado. dentre outros ativos. quanto usados). Alfa como Gama determina que não será necessário nenhum julgou que o uso do equipamento em combinação com ajuste ao preço cotado do instrumento enquanto ativo.000. Mensuração do Valor Justo  175 pagamento de juros acumulados. técnica de ajuste de taxa de desconto). Gelbcke. obsolescên‑ também considera o risco de crédito da pró‑ cia econômica) e.000. Portanto. que é utilizado para mensurar o va‑ levando em conta o grau de comparabilidade entre o lor justo de alguns ativos intangíveis. Santos e Iudícibus condição atual e o ambiente no qual o equi‑ o valor do dinheiro no tempo (uso de uma pamento é operado. quan‑ Diante de duas faixas de valores válidas para de‑ do incorporam técnicas de valor presente e finir o valor justo do equipamento. Pelas técnicas de avaliação da abordagem de resul‑ b) fluxos de caixa e taxas de desconto levam em tado. e (iii) não houve nenhuma diferen‑ (ponderando-se pela probabilidade de cada um). na medida em que. são feitas e em número menor que as informações utilizadas na projeções de montantes futuros para vários cenários. abordagem de custo. O valor justo indicado por essa aborda‑ • Modelos de precificação de opções. de forma que o valor presente esperado será a abordagem de custo. presente. a taxa de desconto que reflete a Dentre as técnicas abrangidas pela abordagem incerteza nas expectativas em relação a ina- do resultado o CPC 46 menciona como exemplo as se‑ dimplências futuras é apropriada ao utilizar guintes: fluxos de caixa contratuais de empréstimo (ou • Técnicas de valor presente: Converte mon‑ seja. e terminada pelo limite superior da faixa de valores apu‑ rada pela abordagem de mercado.000 a $ 520. Alfa concluiu que: (i) as informações converter um único fluxo futuro a valor presente ou utilizadas na abordagem de mercado (preços de equi‑ pode ser utilizada para determinar um valor presente pamentos similares) exigiram ajustes menos subjetivos esperado. Portanto. por exemplo. bem como condições econômicas cado levariam em consideração. A técnica de valor presente pode ser utilizada para Em resumo. cias futuras. obsolescência e outros fatores que os participantes do mer‑ funcional). tantes futuros (fluxos de caixa ou outros va‑ Não se deve aplicar essa mesma taxa ao se uti- lores) a valor presente por meio de uma taxa lizar fluxos de caixa esperados (ou seja. técnica os seguintes elementos: as projeções (de cai‑ de valor presente esperado). incluindo o desgaste físi‑ taxa de desconto livre de risco). me‑ pelo risco (ajustando-se a taxa de desconto) lhorias na tecnologia (ou seja. mas c) para evitar a contagem dupla ou omissão dos desde que essa mensuração seja feita considerando as efeitos dos fatores de risco. (ii) a faixa indicada pela abor‑ para cada qual se atribui uma probabilidade de ocor‑ dagem de mercado se sobrepõe à faixa indicada pela rência. Por exemplo. montantes futuros (entradas e saídas de caixa ou conta somente os fatores atribuíveis ao ativo ainda receitas e despesas) são convertidos em um valor ou passivo que está sendo mensurado.3 Abordagem de Resultado ou de Receita a) fluxos de caixa e taxas de desconto refletem (Income Approach) premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou passivo. No caso do atuais (declínio na demanda do mercado por uso dessa técnica para um passivo. deve ser utilizada . princípios gerais que regem a aplicação de qualquer técnica de valor presente para fins de mensuração do valor justo. como a gem varia de $ 400. o qual reproduzimos a seguir: 9. equipamento de Beta e os equipamentos similares. ou seja. Em resumo. deterioração física). por essa abordagem teremos o valor justo como um valor presente (descontado).176  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000. Alfa julgou que a refletem tanto o valor temporal quanto o va‑ melhor estimativa (representação do valor justo) é de‑ lor intrínseco da opção. o prêmio co natural (ou seja. ça não explicada conhecida (entre o equipamento de Beta e os equipamentos similares). tes com aquelas inerentes aos fluxos de caixa. Esse entendimento • Método de ganhos excedentes em múltiplos baseia-se na subjetividade relativa das informações. períodos. pon- de desconto. fórmula de Black-Scholes-Merton ou modelo binomial (que é um modelo de árvore). uma vez que os xa ou outros valores provenientes do ativo fluxos de caixa esperados já refletem premis- ou passivo a ser mensurado). essa técnica captura derados por probabilidade) (ou seja. lação. expectativas sas sobre a incerteza em relação a inadimplên- de incertezas relativas ao fluxo projetado.3. mas é mais estreita que esta (me‑ média ponderada do valor presente de cada cenário nor variabilidade). em vez disso. a técnica equipamentos similares. os custos de insta‑ pria entidade. Alfa de‑ O CPC 46 (item B14) apresenta um conjunto de termina que o valor justo do equipamento é $ 480. também. as taxas de des- expectativas correntes dos participantes do mercado conto refletem premissas que sejam consisten- atuais em relação a esses valores futuros. Esses fluxos também serão afe‑ de caixa tiverem sido projetados com base nos valores tados pela inadimplência (risco de crédito do sacado contratuais fixos (pagamentos ou recebimentos). Isso porque a mensuração do valor justo Quando a técnica do valor presente for utilizada dessa forma é feita sob condições de incerteza. prome‑ contratuais. participante do mercado seja indiferente ao Por exemplo. é natural que os participantes do mer‑ O item B22 do CPC 46 estabelece ainda que pela cado incluam alguma compensação (prêmio de risco) técnica de ajuste de taxa de desconto. fluxos de caixa nominais. devem ser des. Até mesmo quando os valores das entradas eles contratuais ou não. os fluxos de caixa do. a taxa de desconto de mercado deve considerar isso. dos a uma taxa que inclua o efeito da inflação. o qual é descontado excluem o efeito da inflação. os fluxos de caixa esperados descontados a uma taxa consistente com esses são descontados a uma taxa que corresponde fluxos de caixa. que in. uma vez com uma taxa de desconto ajustada. prometidos ou mais prováveis são descon‑ tidos ou mais prováveis. Os ção de prêmio de risco à taxa de juros livre fluxos de caixa antes de impostos devem ser de risco. xa refere-se ao fluxo de caixa esperado ajus‑ d) as premissas sobre fluxos de caixa e taxas de tado para refletir o risco. taxa com fluxos de caixa esperados ajustados pelo de retorno de mercado). à taxa esperada associada a fluxos de caixa ponderados por probabilidade (ou seja. tam um equivalente certo do fluxo de caixa. Consequentemente. Isso requer uma análise de da‑ risco de mercado (sistemático). Mensuração do Valor Justo  177 uma taxa de desconto compatível com o risco de risco. Da mesma forma. aten‑ Exemplo 1 – Ajuste da Taxa de Desconto ção especial deve se dadas às condições de incerteza e aos riscos. A comparabilidade é determinada considerando-se a o qual é descontado a uma taxa de juros livre natureza dos fluxos de caixa (por exemplo. de forma que descumprimento (default). taxa e) as taxas de desconto devem ser consistentes de retorno esperada). que pelo risco de mercado. Na técnica de ajuste de taxa de desconto a taxa é • Uso da técnica de valor presente com uma obtida a partir das taxas de retorno observadas para taxa de desconto ajustada em função do ris‑ ativos ou passivos comparáveis que sejam negociados co. que represen‑ dos de mercado para ativos ou passivos comparáveis. o risco sistemático (de mercado) pela aplica‑ do-se uma taxa de desconto após impostos. fluxo de caixa esperado. visto que sempre há o risco de da entidade para um passivo financeiro). o ajuste para do elemento objeto da mensuração (ativo ou passivo). os fluxos de caixa presente fluxos de caixa contratuais. tados a uma taxa de mercado observada ou estimada • Uso da técnica de valor presente esperado para esses fluxos de caixa condicionais (ou seja. minados. de modo que um desconto devem ser internamente consistentes. Essa técnica efetua um ajuste para refletir após impostos devem ser descontados utilizan. O equivalente certo do fluxo de cai‑ inerente aos fluxos de caixa esperados. como. xos de caixa para se obter comparabilidade com o ativo Entretanto. Assim. devem ser desconta. sejam de caixa. se os flu‑ . a aplicação dessa técnica cluir um prêmio de risco que reflita o valor que os parti‑ (ajuste de taxa de desconto) a fluxos de caixa que não cipantes do mercado exigiriam como compensação pela sejam montantes fixos pode implicar no ajuste dos flu‑ incerteza inerente aos fluxos de caixa. Os fluxos de caixa reais. A taxa de desconto uti‑ com os fatores econômicos subjacentes da lizada assim será a taxa de retorno esperada moeda na qual os fluxos de caixa são deno- relativa a fluxos de caixa esperados. por uma taxa ajustada para incluir o prêmio contados a uma taxa que exclua o efeito da de risco exigido pelos participantes do merca‑ inflação. negociar determinado fluxo de caixa por um cluem o efeito da inflação. será empregado que os fluxos de caixa foram determinados por estima‑ um único conjunto de fluxos de caixa futuro. diversas são as formas de se lidar com ou passivo observado do qual se obtém a taxa de des‑ o risco. construí‑ tiva: valores projetados e época das entradas e saídas do a partir dos valores estimados mais prováveis. • Uso da técnica de valor presente esperado A taxa de juros nominal livre de risco inclui o com fluxos de caixa esperados não ajustados efeito da inflação. Portanto. por exemplo: conto de mercado. Quando do uso de técnicas de valor presente. Então. a qual será utilizada para trazer a valor no mercado. quando aplicada para suportar as incertezas inerentes ao fluxo de caixa a recebimentos (ou pagamentos) fixos. refletir o risco inerente aos fluxos de caixa é incluído de forma que uma mensuração do valor justo deve in‑ na taxa de desconto. ainda para um ativo financeiro ou risco de não desempenho assim existirá incerteza. portanto. na ausência de informações de descontado por uma taxa de juros livre de risco. a técnica descontando o fluxo de caixa do ativo A ($ 800) pela de valor presente esperado pode ser feita consideran‑ taxa de mercado de um ano do ativo B (10. Caso fosse determinado que os prêmios de $ 780 em um ano. que é um risco comum de receber $ 700 em dois anos e tem um pre‑ compartilhado com os demais itens que compõem a ço de mercado de $ 566 e. fluxos de caixa e que em mercados que são ineficientes Assim. se um único ativo ou passivo comparável não refletir adequadamente o risco ineren‑ De acordo com o CPC 46 (item B23). incluindo fluxos de caixa utilizados na técnica de ajuste de taxa informações sobre preços. a taxa efetivo venha a divergir do fluxo de caixa esperado. bem como outros fatores seria ajustada novamente para refletir esse efeito. como o ativo A tem prazo de um ano. a técnica de te aos fluxos de caixa do ativo ou passivo que estiver valor presente esperado utiliza como ponto de partida sendo mensurado. Exemplo 2 – Valor Presente Esperado Alternativamente. adicionalmente. (situação de crédito. determinado com base . portanto. já que o ativo C tem prazo de dois anos. Nesse caso. tar para o risco não sistemático (diversificável). suponha-se que o ativo A seja um direito contra‑ todos os fluxos de caixa possíveis são ponderados pela tual de receber $ 800 em um ano. Dentre os ativos comparáveis. ele se torna o ativo mais comparável pensação podem estar disponíveis. de desconto). E. abordagem “cumulativa”). assuma o que segue: lises e informações adicionais para determinar se os prêmios de risco para ativos de um ano e de dois anos a) Um ativo tem um fluxo de caixa esperado são os mesmos. seus participantes são compensados relação ao risco (ou seja.083 e. o qual. temos então que aten‑ 10. outras formas de retorno ou com‑ como o Ativo B. é a média ponderada dos valo‑ res possíveis de uma variável aleatória discreta tendo Para exemplificar. tendo como base o item B20 do como pesos as respectivas probabilidades. dispersão de possí‑ somente por sustentar o risco sistemático inerente aos veis quitações e crédito). que re‑ 0.083) – 1]. temos as seguintes informações: Em relação aos riscos. a ao risco (incluindo-se um prêmio de risco exigido pelos taxa de mercado de dois anos indicada pelo Ativo C participantes do mercado). cláusulas res‑ tritivas e liquidez). De de retorno de mercado anual implícita é de acordo com a teoria da carteira.200 em um ano e tem um pre‑ risco levaria em conta o risco de que o fluxo de caixa ço de mercado de $ 1. de forma que não há sua probabilidade de ocorrência. utilizando uma mativa resultante é idêntica ao valor esperado.178  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.8% [($ 1. A esti‑ de rendimento livre de risco (ou seja. a taxa carteira diversificada. Assim. de retorno de mercado anual implícita é de 11. ou (b) mercado disponíveis para o Ativo B. A relevância da teoria da carteira para a mensu‑ ração do valor justo afirma que quando de um merca‑ • (c) todos os três ativos são comparáveis em do em equilíbrio.200/$ 1. ao tomar uma decisão de • (a) Ativo B: representa o direito contratual investimento.8%). xa esperados resultantes não dependem da ocorrência Há um mercado estabelecido para ativos comparáveis e de qualquer evento determinado (diferentemente dos há informações disponíveis sobre esses ativos. Podem ser necessárias aná‑ plo do item B27 a B29 do CPC 46). como já comentado. presenta um equivalente certo do fluxo de caixa a ser Alternativamente. Então. o valor do-se alternativamente (a) os fluxos de caixa esperados justo do ativo A será então de $ 722 [($ 800 / (1 + ajustados pelo risco de mercado (sistemático). (11. que é específico do item objeto da mensuração e o risco sis‑ • (b) Ativo C: representa o direito contratual temático (não diversificável). então os fluxos de cai‑ incerteza quanto à época em que o fluxo de caixa ocorre.2%) seria ajustada para uma taxa de mercado de Para exemplificar essas duas variações do uso da um ano utilizando-se a estrutura de prazo da curva de técnica do valor presente esperado (adaptado do exem‑ rendimento livre de risco.108)]. a taxa de merca‑ os fluxos de caixa esperados não ajustados (risco de do de um ano poderia ser obtida a partir do Ativo C mercado) a serem descontados por uma taxa ajustada utilizando-se a abordagem cumulativa. Gelbcke. pode ser possível obter uma taxa um conjunto de valores de fluxos de caixa que é deter‑ de desconto utilizando dados referentes a diversos ati‑ minado pela média ponderada pela probabilidade de vos ou passivos comparáveis em conjunto com a curva ocorrência dos fluxos de caixa futuros possíveis.2% [($ 700/$ 566)^(1/2) – 1]. garantias. como CPC 46. tal ou fora de equilíbrio. duração. a taxa de retorno de mercado de dois anos nas condições econômicas). ao A. Santos e Iudícibus xos de caixa são contratuais ou não contratuais e se de risco para ativos de um ano e de dois anos não são é provável que respondam similarmente a mudanças os mesmos. um participante do mercado avesso ao de receber $ 1. em termos estatísticos. respectivamente) (1. vo que estiver sendo mensurado.800 justo do ativo.82 cons‑ são mais prontamente disponíveis que preços titui o equivalente certo de $ 7. representando o valor = $ 4. pode ser que um número limitado de cenários e probabilidades discretos capture o conjunto De acordo com o CPC 46 (item 67). representa a média ponderada por probabilidade dos três resultados possíveis.18) po‑ quais estabelecem um mercado. a escolha entre um ou outro método dependerá c) O prêmio pelo risco (sistemático) para ati‑ de fatos e circunstâncias específicos do ativo ou passi‑ vos com o mesmo perfil de risco é de 3%.250 Ao utilizar a técnica de valor presente esperado Fluxo de Caixa Esperado: $ 7. Na prática. considerando que a taxa de juros tamente disponíveis e são representativos do (composta) ajustada ao risco é 8. que resulta em o preço pelo qual o revendedor se interessa fluxos de caixa esperados ajustados pelo risco em comprar e o preço pelo qual o revende- de $ 7. O valor presente. mas nem sempre será ne‑ 9. por sua própria conta). foi determinado em $ 7.212.800/1.800 × dor se interessa em vender. 9. item B28). ativos e passivos. Assim. é indiferente ajustar + $ 4. Então.800.05/1.800 [$ 750 para mensurar um valor justo. váveis para alguns ativos e passivos (item B34): Em termos teóricos. esse ajuste poderia para vender. incluindo alguns instrumen- . Em mercado bursátil. o valor presente dos fluxos de caixa do ativo será o mesmo. lidades de ocorrência) ou ajustar a taxa de desconto.15% (1. quer sejam ajustados pelo a) Mercado bursáteis.572. Mercados de balcão (para os tando o equivalente certo à taxa de juros livre quais os preços são informados publicamente) de risco (5%).800/1. podem existir muitos resultados possíveis. os $ 7. Por avaliação utilizadas para mensurar o valor justo devem exemplo. Mensuração do Valor Justo  179 nos fluxos de caixa possíveis e probabilida‑ e) Ajustando a taxa de desconto pelo risco des. d) Ajustando os fluxos de caixa esperados b) Mercado de revendedores. ajustados para re‑ tes e minimizar o uso de dados não observáveis. os revendedores permanecem dos de mercado que indiquem diretamente o prontos para negociar (seja para comprar ou valor do ajuste de risco. propor- ser obtido utilizando-se o conceito de equiva‑ cionando assim liquidez ao utilizar seu capi- lentes certos.4 Informações para Aplicação das Técnicas cessário determinar de forma exaustiva todos os flu‑ de Avaliação xos de caixa possíveis utilizando modelos e técnicas complexos. levando em conta as premissas dos partici‑ de mercados nos quais informações possam ser obser‑ pantes do mercado (CPC 46.03) e valor justo de modo geral.572. Então. tal para manter um estoque dos itens para os o prêmio de risco de caixa de $ 227.0815))]. = $ 2.800 + $ 2. Assim.572.21 Fluxo 3: $ 9. Um exemplo de utilizando os dados acima do exemplo.250] pelo risco sistemático o montante do fluxo de caixa b) A taxa de juros livre de risco aplicável (flu‑ esperado (já resultado da ponderação pelas probabi‑ xos de um ano) é de 5%. Há mercados representando o valor justo do ativo foi de‑ de revendedores também para alguns outros terminado em $ 7. o ajuste de risco (ou seja. como abaixo indicado: sistemático: Os fluxos de caixa esperados Fluxo 1: $ 5. Em mercado de pelo risco sistemático: Na ausência de da‑ revendedores.21 ($ 7. temos que o valor presente são mercados de revendedores.000 com probabilidade de 25% ($ 7.05). a norma menciona alguns exemplos e internos).05 × 1.000 com probabilidade de 15% são descontados à taxa de retorno esperada = $ 750 de 8% (ou seja.000 com probabilidade de 60% 3%).82/1.4.212.800) dados suficientes e dos julgamentos aplicáveis.82 [($ 7. as técnicas de de fluxos de caixa possíveis de forma adequada.1 Princípios Gerais Portanto. deria ser determinado utilizando-se o prêmio preços de compra e de venda (que representam de risco sistemático de 3%. teremos: mercado bursátil é uma Bolsa de Valores. Descon‑ de fechamento. Normalmente. a taxa de juros livre de risco de 5% mais o prêmio de risco sistemático de Fluxo 2: $ 8.03) ou ($ 7.0815). podem ser utilizados fluxos de caixa relevan‑ maximizar o uso de dados (inputs) observáveis relevan‑ tes realizados em períodos passados. risco de mercado os fluxos de caixa esperados ou a taxa os preços de fechamento encontram-se pron- de desconto. da disponibilidade de Observe que o fluxo de caixa esperado ($ 7. fletir as mudanças nas circunstâncias (fatores externos Nesse sentido. técnicas de avaliação. gum ajuste. mas não menos importante. os corretores não utilizam pediente prático para mensurações do valor justo consi‑ seu capital próprio para manter um estoque derando o spread entre os preços de compra e de venda. portanto. em três níveis os dados (inputs) aplicados nas técnicas Em alguns casos. Então. bem como maximizar o uso de dados observáveis como dados de entrada de sua modelagem de avaliação. visando essa de contabilização do ativo (ou passivo). mas não exigido (CPC 46. Gelbcke. item 70). do ou construído na perspectiva dos participantes do mercado. valor justo. (ou passivo). O uso de preços de compra para posições ativas nicas de avaliação e não as técnicas de avaliação em si . o CPC 46 estabelece pela norma que exigiu ou permitiu sua mensuração a uma hierarquia de valor justo. tal como um prêmio ou desconto (como A hierarquia de valor justo dá a mais alta prioridade é o caso. como quando.180  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. nas Como já visto.4. por exemplo. Em mercado inter. é que ele foi obti‑ jugadas. corretores tentam aproximar com. o que faz de determinado valor um quais ordens de compra e de venda são con. Poucas pela norma é no sentido da entidade utilizar técnicas informações sobre essas transações podem ser que seriam utilizadas pelos participantes do mercado. al‑ a preços cotados (não ajustados) em mercados ativos ternativamente. as transações. pelo desconto na participação de não para ativos ou passivos idênticos (informações de Nível controladores). pela qual se classifica valor justo. sem intermediários. Todavia. do. Ou‑ Adicionalmente à exigência de se maximizar da‑ tro aspecto relevante é que a disponibilidade de dados dos observáveis. equipamentos usados). Nesses tópico que trata das informações de Nível 1). e mercados de imóveis residenciais. pendentemente de onde essa informação estiver classi‑ A hierarquia de valor justo dada pelo CPC 46 prio‑ ficada na hierarquia de valor justo (hierarquia Nível 1. Essa exigência implica em avaliar rença entre os preços de compra e venda) que melhor o grau de importância de uma informação específica representar o valor justo nas circunstâncias correntes para a mensuração como um todo e isso certamente irá deve ser utilizado para mensurar o valor justo. exceto quando pertinente (veja a seguir o diferentes níveis da hierarquia de valor justo. são utilizadas informações de um mercado de nível mais baixo que for significativa para a mensura‑ revendedores. a exigência do CPC 46 é que a mensuração do Há casos em que um ativo (ou passivo) pode ter valor justo seja classificada integralmente no mesmo preços de compra e venda distintos. para a consistên‑ ção do ativo (ou passivo) em questão. mas cada 9. são negociadas de for. nos termos do CPC 46. isso implicará em se fazer al‑ de avaliação utilizadas na mensuração do valor justo. O corretor conhece os preços oferecidos e pedidos pelas respectivas partes. jam usuais para os participantes do mercado como ex‑ Em outras palavras. por nível da hierarquia de valor justo que a informação do exemplo. riza os dados e informações (inputs) utilizados nas téc‑ 2 ou 3). do prêmio de controle ou. a entidade deve utilizar esse preço sem Por vezes. Em mercado correntes em mercados ativos (preços de cotação). determinada consistência e comparabilidade. Santos e Iudícibus tos financeiros. tanto de ori. desde que sejam cia e a comparabilidade nas mensurações do valor justo consistentes com suas características e com a unidade e nas divulgações correspondentes. o CPC 46 mediado. o preço contido no spread (dife‑ ção como um todo. Os preços de transações concluídas encontram-se algumas Justo vezes disponíveis. mensuração do valor justo dependerá da utilização de gem quanto revendas. não impede o uso de precificação média de pradores e vendedores. Por fim. quando da inexistência de preços d) Mercado não intermediado. a diretriz dada ma independente. dos itens para os quais estabelecem um mer- cado. inde‑ requer o emprego de julgamento por parte da entidade. c) Mercado intermediado. Nesse sentido. (item 71). mas não permanecem mercado ou outras convenções de precificação que se‑ prontos para negociar por sua própria conta. um mesmo valor justo foi estimado uti‑ ajuste para mensurar o valor justo do ativo (ou passivo lizando-se informações que podem ser classificadas em em questão). disponibilizadas ao público. seguida selecionar informações que seriam considera‑ das pelos participantes do mercado para a precifica‑ A preocupação volta-se. Mercados intermediados in- cluem redes de comunicação eletrônica. a entidade deve primeiramente carac‑ e informações pode acabar condicionando a escolha da terizar o ativo (ou passivo) objeto de mensuração e em técnica de avaliação. se houver preço cotado em 1) e a mais baixa prioridade a dados não observáveis mercado ativo (que é um dado observável) para o ativo (informações de Nível 3). commodities e ativos físicos e de preços de venda para posições passivas é permiti‑ (por exemplo. a não intermediado.2 Classificação das Informações parte normalmente não tem conhecimento Aplicadas na Mensuração de Valor das exigências de preço da outra. Todavia. Então. casos. o que fez com que a mensuração resultante do valor justo classificada em nível mais baixo tivesse de ser classificada no Nível 3 da hierarquia de na hierarquia de valor justo. não vo. sempre que disponível. porque a nativo que não se baseie exclusivamente em mensuração do ativo 2 teve um dado observável que preços cotados (por exemplo. resul‑ matriz). plo. se a entida‑ abaixo previsto na norma (item 79 do CPC 46): de tiver determinado que os preços cotados fornecidos por essas partes são desenvolvidos em conformidade a) quando a entidade detiver grande número de com as exigências da norma. O CPC 46 (item 78) esclarece que uma informação e esse preço precisar ser ajustado para refle- de Nível 1 está disponível para muitos ativos financei‑ tir fatores específicos do item ou ativo (vide ros e passivos financeiros. b) quando o preço cotado em mercado ativo não O CPC 46 menciona inclusive o seguinte exemplo: representar o valor justo na data de mensu- se um participante do mercado levasse em conta o efeito ração. precificação por foi ajustado utilizando-se dados não observáveis. valor justo. por exemplo. Esse pode ser o caso se. Mensuração do Valor Justo  181 que forem utilizadas para mensurar o valor justo. por exemplo. item 76). Isso mas não prontamente acessível para cada significa que pode acontecer de dois ativos serem men‑ um desses ativos ou passivos individualmen- surados pela técnica do valor presente. Se nenhum ajuste ao preço cotado trocados em múltiplos mercados ativos (por exemplo. por exem‑ ou passivos similares mantidos pela entidade. mas cada men‑ te (ou seja. o resultado da mensu- em diferentes bolsas). o ajuste resulta na O nível mais alto na hierarquia é o Nível 1. se houve di‑ ativos ou passivos similares (mas não idên. clas‑ mensuração do valor justo classificada em ní- sificação essa dada para as mensurações que utiliza‑ vel mais baixo na hierarquia de valor justo. Se esse preço cotado fosse uma em mercado intermediado ou anúncios) ocor- informação de Nível 2 e o ajuste fosse um dado não ob. avaliar se os preços cotados fornecidos por terceiros fo‑ . mas servável significativo para a mensuração como um todo. tais como laudos de avaliação elaborados por espe‑ surar o valor justo sem nenhum ajuste. o preço cotado pode não repre‑ forem mensurados ao valor justo. a)  Informações de Nível 1 Contudo. alguns dos quais podem ser item 39). e o preço sentar um valor justo. conforme estabelecido no item B45. qual- vantajoso. títulos de dívida) que para o ativo ou passivo. negociações o efeito dessa restrição. ram. negociado como um ativo em mercado ativo. na ausência de um mercado principal) e (ii) quer ajuste no preço cotado do ativo resulta se a entidade pode realizar uma transação com o ati‑ na mensuração do valor justo classificada em vo (ou passivo) pelo preço nesse mercado na data de nível mais baixo na hierarquia de valor justo. Contudo. A premissa é que o preço cotado em mercado ati‑ O CPC 46. minuição significativa no volume ou nível de atividade ticos) (por exemplo. dado o grande número de ativos suração ser classificada em níveis diferentes. a entidade ajustaria o preço cotado para refletir em mercado não intermediado. como expedien- mensuração como um todo e não da técnica utilizada te prático. justo utilizando método de precificação alter- Isso poderia acontecer. a entidade pode mensurar o valor (no caso o valor presente). o uso de um método de pre- tando em um valor justo significativamente maior (ou cificação alternativo resulta na mensuração menor). A entidade deve a mensuração seria classificada no Nível 3 da hierarquia estabelecer e aplicar de forma consistente uma de valor justo. Nesse caso. preços cotados não c) ao mensurar o valor justo de um passivo ou de ajustados em mercados ativos para ativos (ou passivos) instrumento patrimonial próprio da entidade idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de utilizando o preço cotado para o item idêntico mensuração (CPC 46. de restrição sobre a venda de ativo ao estimar o preço do eventos significativos (tais como transações ativo. rerem após o fechamento de mercado. se o preço cotado for ajustado para refletir novas informações. exceto pelo cialistas em precificação ou por corretores. Isso porque a classificação para cada ativo ou passivo individual na data dependerá das informações mais significativas para a de mensuração). Entretanto. de forma que a ênfase no Nível 1 ração do valor justo é classificado no Nível 1 está em determinar (i) o mercado principal (ou o mais da hierarquia de valor justo. mensuração. Contudo. como informação relevante. oferece uma evidência mais impede o uso de preços cotados fornecidos por tercei‑ confiável do valor justo e deve ser utilizado para men‑ ros. de forma que a entidade deve cotado em mercado ativo estiver disponível. do ativo for necessário. antes da data de mensuração. o valor justo do ativo 1 ser classificado no Nível 2 seria difícil obter informações de precificação e o do ativo 2 no Nível 3. política para a identificação dos eventos que possam afetar mensurações do valor justo. b) Swap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na curva de rendimento denominada em moeda es‑ b)  Informações de Nível 2 trangeira. para o ativo (ou fosse observável em intervalos comumente passivo) ao longo de todo o prazo contratual do mes‑ cotados para substancialmente a totalida‑ mo. e pagamento variável com base na taxa pre‑ ferencial de banco específico. Gelbcke. observável ao longo de substancialmente a • informações corroboradas pelo mercado. vinculantes (em oposição a cotações indicativas recen‑ tes. que será uma informação de levar em conta a natureza da cotação ao ponderar as Nível 2 se ela for observável em intervalos evidências disponíveis. se os valo‑ passivo). exceto quando se tratar de preços cotados incluí‑ de do prazo do swap. obtida façam ajustes dependendo de fatores específicos do ati‑ por meio de extrapolação para o ano 3 des‑ vo ou passivo. um ano e de dois anos. desde que qualquer ex‑ trapolação razoável da curva de rendimento • preços cotados para ativos (ou passivos) simi‑ para o ano 10 não fosse significativa para a lares em mercados ativos. por exemplo. A informação de Nível 2 seria a Devem ser classificadas no Nível 2 as informações taxa de swap baseada na curva de rendimen‑ to denominada em moeda estrangeira que observáveis. descreve os seguin‑ que refletem transações não forçadas (ou se utilizaram tes exemplos de informações de Nível 2 para ativos e técnica de avaliação que reflete as premissas de parti‑ passivos específicos.182  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. atribuindo-se maior peso a co‑ comumente cotados para substancialmente tações fornecidas por terceiros que representem ofertas a totalidade do prazo do swap. a mensuração do valor justo deverá correlação com as volatilidades implícitas de ser classificada no Nível 3 da hierarquia de valor justo. cita poderia ser obtida por extrapolação a partir da volatilidade implícita das opções Atenção especial deve ser dada aos ajustes efetua‑ de um ano e de dois anos sobre as ações e dos nas informações de Nível 2. abaixo: situação em que a mensuração seria classificada como Nível 2 ou 3 dependendo das informações utilizadas). em seu item B35. A informação • informações que não sejam preços cotados. Santos e Iudícibus ram desenvolvidos utilizando-se informações correntes O CPC 46. tais como em função do seguinte: de que presentes as seguintes condições: (i) são observáveis os preços para opções de um • a condição ou localização do ativo. e para substancialmente a totalidade do prazo • o volume ou nível de atividade nos mercados da opção. o prazo do swap fosse 10 anos e essa taxa De acordo com o item 82 do CPC 46. os quais resumidamente figuram cipantes do mercado incluindo premissas sobre risco. então. mumente cotados. (ii) a volatilidade implí‑ • em que medida as informações estão relacio‑ cita extrapolada de opção de três anos é cor‑ nadas a itens que são comparáveis ao ativo roborada por dados de mercado observáveis (ou passivo). a volatilidade implí‑ em que as informações são observadas. Esse seria o caso se dos no Nível 1. a) Swap de taxa de juros de recebimento fixo e pagamento variável com base na taxa de Adicionalmente. pois sempre que a in‑ corroborada pela volatilidade implícita para formação for relevante para a mensuração como um opções de três anos sobre ações de entida‑ todo e esse ajuste utilizar dados não observáveis sig‑ des comparáveis. informações fosse observável em intervalos comumente de Nível 2 incluem os seguintes: cotados para 9 anos. mensuração do valor justo do swap em sua • preços cotados para ativos (ou passivos) totalidade. volatilidades implícitas e por correlação com a taxa de juros que seja spreads de crédito. direta ou indiretamente. idênticos ou similares em mercados que não c) Swap de taxa de juros de recebimento fixo sejam ativos. por exemplo). o CPC 46 (item B47) recomenda swap LIBOR. de Nível 2 seria a taxa preferencial do banco mas que são observáveis para o ativo (ou obtida por meio de extrapolação. . totalidade do prazo do swap. ano e de dois anos. A informação de Nível 2 seria a (informações de Nível 2) certamente implicam que se volatilidade implícita para as ações. d) Opção de três anos sobre ações negociadas O uso de informações como as acima mencionadas em bolsa. tais como taxas de juros e curvas res extrapolados forem corroborados por da‑ de rendimento observáveis em intervalos co‑ dos de mercado observáveis. Nesse caso. desde que estabelecida a nificativos. de modo nica de avaliação específica utilizada para mensurar o que a mensuração do valor justo reflita o valor justo. se estes incluíssem um ajuste. incluindo premissas sobre risco. diferenças entre a condição e a localização De acordo com o disposto no item 88 do CPC 46. a mensuração da no preço de varejo (para baixo) ou no pre‑ entidade que não incluísse tal ajuste para refletir o ris‑ ço de atacado (para cima). nergia específica da entidade). bem como o risco inerente às informações preço que seria recebido na transação para utilizadas para aplicação da técnica de avaliação. financeiros e não finan‑ outros participantes do mercado (por exemplo. ajustes subjetivos deve ser utilizado para a quando houver incerteza significativa na mensuração mensuração do valor justo. portanto recomenda-se a leitura de preços em transações observadas envol‑ dos mesmos. Os itens B37 a B47 do CPC 46 descrevem veis. para cumprir o objetivo de que a mensura‑ Conceitualmente. mas obtido a partir de dados de mercado obser‑ váveis. Entretanto. porque houve uma grande diminuição no volume ou nível de atividade em comparação à atividade normal g) Edificações mantidas e usadas. portanto. A diretriz da norma implica. múltiplos obtidos a partir situações como esta. uma si‑ ceiros. ao desenvolver dados não observáveis. do item de estoque e dos itens de estoque as premissas sobre risco incluem o risco inerente à téc‑ comparáveis (ou seja. Mensuração do Valor Justo  183 e) Acordo de licenciamento. ajustado para refletir o ativo (ou o passivo). múltiplo de rendimentos ou estabelece que. pode impedir o cumprimento do objetivo da mensura‑ f) Estoque de produtos acabados em ponto de ção do valor justo que é determinar um preço de saída venda de varejo. de mercado. Contudo. vale lembrar que. similares). cado utilizariam dados diferentes ou se houver algo es‑ similares). O . dados não obser‑ binação de negócios e que tenha sido recen‑ váveis serão utilizados para mensurar o valor justo so‑ temente negociado com uma parte não re‑ mente na extensão em que dados observáveis relevan‑ lacionada pela entidade adquirida (a parte tes não estejam disponíveis. sejam os ajustes efetuados cado. Assim. licenciamento que seja adquirido em com‑ de acordo com as diretrizes da norma. a mensuração do valor ção seja construída na ótica dos participantes do mer‑ justo é a mesma. que a enti‑ dade desenvolva dados não observáveis utilizando as h) Unidade geradora de caixa. si‑ milares) em locais similares. O CPC 46 (item 89) (por exemplo. A informação do mercado para o ativo (ou passivo) específico ou para de Nível 2 seria o preço por metro quadrado ativos (ou passivos) similares e a entidade julgou que para a edificação (múltiplo de avaliação) ob‑ o preço da transação ou o preço cotado não representa tido a partir de dados de mercado observá‑ o valor justo. levando em conta fatores opera‑ pecífico para a entidade que não estiver disponível para cionais. por exemplo. vendo edificações comparáveis (ou seja. por exemplo. vender o estoque a outro varejista que con‑ cluiria os esforços de venda necessários. Para estoque de produtos na data de mensuração do ponto de vista de um parti‑ acabados que seja adquirido em combinação cipante do mercado que detém o ativo (ou deve o pas‑ de negócios. Para acordo de para o ativo (ou passivo). A informação melhores informações disponíveis. o uso de dados não observáveis não contrato. Apesar disso. Isso implica dizer que os dados não observáveis um preço para os clientes em um mercado que forem utilizados devem refletir as premissas que varejista ou um preço para varejistas em os participantes do mercado utilizariam ao precificar mercado atacadista. Esse é o caso. receitas ou medida de desempenho similar) a entidade pode começar com seus próprios dados. por exemplo. De modo geral. a informação de Nível 2 seria sivo). as quais podem in‑ de Nível 2 seria um múltiplo de avaliação cluir dados próprios da entidade. a entidade deve levar em conta todas classificada como de Nível 3 é basicamente o uso de as informações sobre premissas de participantes do informações (inputs) que sejam dados não observáveis mercado que estiverem razoavelmente disponíveis. co não representaria uma mensuração do valor justo o preço que exigir a menor quantidade de para o ativo (ou o passivo). múltiplos obtidos a deve ajustá-los sempre que informações razoavelmente partir de preços em transações observadas disponíveis indicarem que outros participantes do mer‑ envolvendo negócios comparáveis (ou seja. a norma orienta que a entidade não c)  Informações de Nível 3 precisa empreender esforços exaustivos para obter in‑ formações sobre premissas de participantes do mer‑ O que faz com que determinada mensuração seja cado. to com a parte não relacionada no início do Entretanto. admitindo assim situações do acordo de licenciamento). a informação em que há pouca ou nenhuma atividade de mercado de Nível 2 seria a taxa de royalty do contra‑ para o ativo ou passivo na data de mensuração. como base para mensurar o valor justo e esse ajuste seja significativo para a mensuração como um todo do b) Opção de três anos sobre ações negociadas valor justo. valor justo. ao ponderar um preço cotado como uma informa‑ seja observável e não possa ser corroborada ção para mensuração do valor justo. situação em que a en‑ O CPC 46. houver diminuição significativa no volume ou nível de atividade para o ativo ou passivo. Santos e Iudícibus uso de dados não observáveis que forem desenvolvi‑ que indique que os participantes do merca‑ dos para refletirem a ótica dos participantes do mer‑ do utilizariam premissas diferentes). cado. mas o item B39 orienta que o grau de di‑ lação à volatilidade futura. o qual deve refletir uma tran‑ vel 3 seria o ajuste ao preço consensual (não sação não forçada entre participantes do mercado na vinculante) médio de mercado para o swap. recorrentes ou não. Adicio‑ normalmente não representa as expectativas nalmente. descreve os seguin‑ tidade deve avaliar se o valor justo é resultado do uso tes exemplos de informações de Nível 3 para ativos e de informações correntes que refletem transações não passivos específicos. o que inclui as expectativas dos participan‑ tes do mercado em relação aos custos para 9.5 Divulgação satisfazer a obrigação e a compensação que um participante do mercado exigiria para De acordo com o CPC 46 (item 91). As taxas de juros de swap Se for determinado pela entidade que a transação de moeda são as taxas de swap calculadas a ou preço cotado não representa o valor justo. A informação de Ní‑ excluir o ajuste de risco. de caixa futuras para satisfazer a obrigação. considerando-se premissas que os participantes do mercado utilizariam. Gelbcke. do swap de moeda. bem como o efeito das mensurações re‑ ções dos fluxos de caixa ou do resultado do correntes de valor justo classificadas no Nível 3 sobre o período) desenvolvida com dados próprios resultado do período ou outros resultados abrangentes da entidade (desde que não exista evidência do período. para ativos e passivos e) Unidade geradora de caixa. O CPC 46 estabelece ainda ção de Nível 3 seria a taxa de juros que não que. estimar o preço pelo qual participan‑ jam diretamente observáveis e não possam tes do mercado estariam interessados em celebrar uma ser corroborados por dados de mercado ob‑ transação na data de mensuração sob condições corren‑ serváveis. data de mensuração sob condições de mercado atuais. um ajus‑ partir das curvas de rendimento dos respec‑ te será necessário caso a entidade utilize esses preços tivos países. ou seja. . Ajustes podem ser necessários também em em bolsa. A informação de Nível 3 seria a outras circunstâncias (por exemplo. pode ser difícil determinar o ajuste de risco dos participantes do mercado atuais em re‑ apropriado. os quais resumidamente figuram forçadas e se as técnicas de avaliação utilizadas refle‑ abaixo: tem as premissas de participantes do mercado (incluin‑ a) Swap de moeda de longo prazo. quando o preço volatilidade histórica. A informação apresentados no balanço patrimonial após o reconheci‑ de Nível 3 seria a previsão financeira (proje‑ mento inicial.184  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. tes de mercado quando se verifica que houve significa‑ d) Passivo por desativação (assumido em com‑ tiva diminuição no volume ou nível de atividade para binação de negócios). desenvolvido por meio de dados que não se‑ Em resumo. A volatilidade histórica rado ou quando o preço estiver desatualizado). A informação de Ní‑ o ativo (ou passivo) depende dos fatos e circunstâncias vel 3 seria a estimativa atual que utilizasse na data de mensuração e isso requer julgamento por dados próprios da entidade sobre as saídas parte da entidade (item B42 do CPC 46). em seu item B36. A informa‑ do premissas sobre risco). a empresa assumir a obrigação de desmontar o ativo deve divulgar informações que auxiliem os usuários de (desde que não exista evidência que indique suas demonstrações contábeis a avaliar as técnicas de que os participantes do mercado utilizariam avaliação e informações utilizadas nas mensurações de premissas diferentes). mantém aderência ao cumpri‑ Cuidados especiais devem ser tomados sempre que mento do objetivo da mensuração do valor justo. a entidade atribui por dados de mercado observáveis em inter‑ menor peso (em comparação com outras indicações do valos comumente cotados ou de outro modo valor justo que refletem os resultados de transações) a para substancialmente a totalidade do prazo cotações que não refletem o resultado de transações. ficuldade por si só não constitui base suficiente para c) Swap de taxa de juros. a volatilida‑ para um ativo similar exigir ajuste significativo para de para as ações obtida a partir dos preços torná-lo comparável ao ativo que estiver sendo mensu‑ históricos das ações. Adicionalmente. 2 ou 3) para as mensurações o cumprimento do objetivo de divulgação estabelecido. deve-se divulgar a descrição nuada) sempre que o valor justo menos os custos para das técnicas de avaliação e as informações vender do ativo for menor que o seu valor contábil. Portanto. as mensurações não re‑ transferências entre o Nível 1 e o Nível 2. bem como o ferências deve ser a mesma para transferências dentro nível de agregação (ou desagregação) e a necessidade dos níveis quanto para fora dos níveis. deve-se divulgar as que uma classe de ativos e passivos frequentemente informações quantitativas sobre dados não exige uma desagregação maior que as rubricas apresen‑ observáveis significativos que tenham sido tadas no balanço patrimonial. para atender às exigências de divulgação contidas no A política sobre a época do reconhecimento de trans‑ CPC 46 e ênfase dada a cada exigência. orienta classificadas no Nível 3. para a mensuração. reconhecimento inicial. e (ii) nível da hierarquia de valor justo a) O valor justo ao final do período de repor‑ no qual a mensuração do valor justo está classificada. deve fornecer informações suficientes para permitir a e) Para mensurações de valor justo recorrentes conciliação com as rubricas apresentadas no balanço classificadas no Nível 3. a entidade pode ser maior para mensurações do valor justo classi‑ deve divulgar essa mudança e as razões para ficadas no Nível 3 em função de elas terem maior grau adotá-la. as seguintes (item 93 do CPC 46): dois aspectos: (i) natureza. características e riscos do ativo ou passivo. uma mensuração do separadamente as mudanças atribuíveis pode ser reclassificada de um nível para outro na hie‑ a: (i) ganhos ou perdas totais para o período rarquia de valor justo. Para mensurações do valor justo de incerteza e subjetividade. as correntes são aquelas exigidas ou permitidas por um razões para essas transferências e a políti‑ Pronunciamento e que são feitas em circunstâncias es‑ ca da entidade para determinar quando se pecíficas. a entidade deve divul‑ reconhecidos no resultado e/ou como outros . a data do evento ou da mações quantitativas divulgadas. divulgan‑ Dependendo das circunstâncias. As mensurações recor‑ justo de forma recorrente e mantidos ao fi‑ rentes são aquelas exigidas ou permitidas por um Pro‑ nal do período de reporte que sejam mensu‑ nunciamento e que devem ser feitas ao final de cada rados ao valor justo de forma recorrente. uma conciliação dos patrimonial. a entidade pode utilizar essa classe. as mensurações do valor justo foram classifi‑ desde que ela atenda às especificações do CPC 46 para cadas (Nível 1. e te para as mensurações recorrentes do valor determinação das classes apropriadas requer julgamen‑ justo recorrente e não recorrente e as razões to por parte da entidade. Nesse sentido. Já. Mensuração do Valor Justo  185 Para que o objetivo acima seja alcançado. Caso tenha havido uma A norma esclarece ainda que o número de classes mudança na técnica de avaliação. de‑ período contábil (para o qual a entidade reporta suas vem ser divulgados os valores de quaisquer demonstrações contábeis). de forma que a entidade utilizados. no caso de mensurações não recorrentes do valor justo. As transferências para cada ní‑ a entidade perdeu o controle (exigência do CPC 36 – vel devem ser divulgadas e discutidas sepa‑ Demonstrações Consolidadas) ou o caso da mensuração radamente. a entidade deve As exigências mínimas de divulgação são. Sempre que outro Pronunciamento especificar a classe de um ativo ou passivo para atender às exigên‑ b) O nível da hierarquia de valor justo no qual cias de divulgação. resumi‑ determinar as classes de ativos e passivos considerando damente. São exemplos ou não de informações adicionais por parte dos usuá‑ de políticas para determinação da época das transfe‑ rios de demonstrações contábeis para avaliar as infor‑ rências. mudança nas circunstâncias que causou a transferência As exigências (mínimas) de divulgações devem ser ou o início do período das demonstrações contábeis ou atendidas para cada classe de ativos e passivos men‑ o final do período das demonstrações contábeis (CPC surados ao valor justo no balanço patrimonial após o 46. a critério da entidade. recorrentes e não recorrentes do valor justo. o CPC 46 gar e seguir de forma consistente sua política contábil esclarece que as divulgações a serem feitas pela entida‑ para determinar quando se considera que ocorreu uma de deve considerar o nível de detalhamento necessário transferência entre níveis da hierarquia de valor justo. como é o caso da mensuração a valor justo da considera que ocorreram as transferências participação remanescente em investida na data em que entre níveis. saldos iniciais com os saldos finais. Outro aspecto relevante é que as mensurações c) Para ativos e passivos mensurados ao valor podem ser recorrentes ou não. (inputs) utilizadas. de um ativo mantido para venda ao valor justo menos d) Para mensurações do valor justo recorren‑ os custos para vender (exigência do CPC 31 – Ativo Não tes e não recorrentes classificadas no Nível Circulante Mantido para Venda e Operação Desconti‑ 2 e no Nível 3. item 95). ceiros. se uma mudança nesses dados para um valor diferente puder resultar na mensuração do valor justo significa‑ 9. refletir uma premissa alternativa razoa‑ f) Para mensurações do valor justo recorrentes velmente possível foi calculado. in‑ h) Para mensurações do valor justo recorrentes dicados nas letras b. vendas. g) Para mensurações do valor justo recorren‑ para cada classe de ativos e passivos não mensurados tes e não recorrentes classificadas no Nível ao valor justo no balanço patrimonial. justo a mudanças em dados não obser‑ váveis. a capítulo relativos às “mensurações do valor justo” são entidade deve fornecer também a des‑ aplicáveis também às entidades de pequeno e médio crição dessas inter-relações e de como porte sempre que o Pronunciamento Técnico PME – elas poderiam intensificar ou mitigar o Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas exigir efeito de mudanças nos dados não ob‑ ou permitir uma mensuração a valor justo. a entidade deve in‑ transferências entre níveis (as transferências dicar esse fato e divulgar o efeito dessas para dentro do Nível 3 devem ser divulgadas mudanças. emissões e liqui‑ ii) Para ativos financeiros e passivos finan‑ dações. Se empresas houver inter-relações entre esses dados e outros dados não observáveis utili‑ Os conceitos e procedimentos abordados neste zados na mensuração do valor justo. Para esses ativos e passivos. d e i. como é o caso de propriedades para utilizados pela entidade. incluindo as premissas alternativas razoavelmente razões para essas transferências e a políti‑ possíveis puder mudar o valor justo de ca da entidade para determinar a época das forma significativa. exceto se outro formato for mais apropriado. bem como as rubricas da financeiro está sendo usado de maneira que demonstração do resultado nas quais esses difere de seu melhor uso possível. ganhos ou perdas não realizados foram re‑ conhecidos. dos. mas cujo valor 3. se a mudança de um ou mais (iii) os valores de quaisquer transferências dos dados não observáveis para refletir para dentro ou fora do Nível 3. o CPC 46 esclarece que a entidade deve divulgar uma descrição narrativa da apresentar as divulgações quantitativas em formato ta‑ sensibilidade da mensuração do valor bular. classificadas no Nível 3. classificadas no Nível 3. uma descrição dos processos de avaliação justo for divulgado. se o melhor uso possível resultado que sejam atribuíveis à mudança de um ativo não financeiro vier a divergir nos ganhos ou perdas não realizados relati‑ de seu uso atual. Adicionalmente. i) Para todas as mensurações.6 Tratamento para as pequenas e médias tivamente mais alta ou mais baixa. as seguintes infor‑ a entidade não precisa fornecer as demais divulgações mações: exigidas pelo CPC 46. a entidade deve di‑ vulgar as informações exigidas pelos itens acima. o valor dos ganhos i) Para mensurações do valor justo recorrentes ou perdas totais para o período incluídos no e não recorrentes. . a entidade deve divulgar vos a ativos e passivos mantidos no final do esse fato e as razões pelas quais o ativo não período de reporte. o CPC 46 (item 97) exige que. Santos e Iudícibus resultados abrangentes. bem como as rubri‑ serváveis sobre a mensuração do valor cas nas quais esses valores foram reconheci‑ justo. A entidade deve divulgar e discutidas separadamente das transferên‑ como o efeito de uma mudança para cias para fora do Nível 3). (ii) compras. investimento mensuradas ao custo. Gelbcke. cada um divulgado separadamente. deve-se Por fim.186  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Os investimentos em coligadas e controladas em conjunto ATIVO PASSIVO apresentados nas demonstrações consolidadas também CIRCULANTE CIRCULANTE deverão.2. Já. Esse subgrupo de Investi‑ forma bastante extensa. e sim dos em seus balanços. 3º e 4º) e que são de relativa complexidade na empresa. introduziu critérios contábeis de ava‑ liação de investimentos mais adequados que os até en‑ Investimentos de caráter permanente. ou seja. do nos balanços por saldos formados até o exercício de Considerando-se as demonstrações contábeis indi‑ 2008 e ainda não totalmente amortizados. art.1 Introdução 10. viduais de empresas com investimentos permanentes em outras sociedades. 183. INTANGÍVEL LUCROS RETIDOS (PREJUÍZOS Os ativos não circulantes mantidos para venda. . são tratados também em capítulo específico e os as‑ pectos contábeis inerentes aos investimentos em outras sociedades classificados como mantidos para negociação 1   As sociedades anônimas não podem apresentar Lucros Acumula‑ não estão cobertos neste ou no próximo capítulo.638/07 10. nos  ACUMULADOS)1 termos do Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não 1 Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinua‑ da. estar avaliados pela equiva‑ NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE lência patrimonial.2 Os critérios da legislação A Lei nº 6. como regra geral. §§ tinados a produzir benefícios pela sua permanência na 1º. 243. mas poderá ser encontra‑ Método da Equivalência Patrimonial. 2º. que inclui também o Realizável a Longo Prazo. como mostrado a de avaliação de investimentos permanentes em outras seguir. Método de Valor Justo e Ativo Diferido foi eliminado. são classificados à parte no balanço patrimo‑ aplicação prática. é que  PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO: os modelos de valor justo ou de custo são usados para INVESTIMENTOS CAPITAL avaliar investimentos permanentes em outras socieda‑ IMOBILIZADO RESERVAS des. resultados positivos. o método de equivalência patrimo‑ nial será utilizado para os investimentos em coligadas BALANÇO PATRIMONIAL e controladas (inclusive controladas em conjunto).1 Classificação no balanço e nº 11. neste e no próximo capítulo. des‑ tão praticados (art. nas demonstrações financeiras REALIZÁVEL A LONGO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO separadas e em circunstâncias muito específicas. alterada pelas Leis nos 11. o Ati‑ Para fins contábeis passaram a existir três métodos vo Imobilizado e o Ativo Intangível. Essa matéria será tratada no próximo capítulo. III e VI e § 1º. Deve-se destacar que o subgrupo denominado sociedades: Método de Custo.404/76. o assunto será tratado de nial como INVESTIMENTOS. dando-se-lhe ampla cobertura mentos faz parte do Grupo ATIVO NÃO CIRCULANTE. Portanto. 10 Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento 10. obrigando-se à destinação completa de seus no de Instrumentos Financeiros – Capítulo 8. I.941/09. que a Longo Prazo’’. por isso interpretar o texto é realizada por meio da constituição ou aquisição do legal com a inclusão dessa expressão adicional.404/76. Isso situação ver o capítulo seguinte. não se des‑ os investimentos voluntários têm. representan‑ participações permanentes em outras sociedades e os do uma espécie de extensão da atividade econômica da direitos de qualquer natureza.404/76. operacional entre as entidades. por exemplo) e renda (dividendos e mantidas por uma empresa. não classificáveis no ati‑ empresa pela participação em uma coligada ou contro‑ vo circulante. tos em outras sociedades. Devemos. pois deles se espera uma rentabili‑ descontinuidade. somente ativos que não se destinam à manu‑ te a característica de permanentes e. ou vice-versa. retornando à configuração de um ativo priedades para investimento.2 Natureza das contas I – Investimentos Voluntários O art. De houve aqui um pequeno lapso da lei. por exemplo. Nes‑ nistração da entidade. valores tinam à venda ou não fazem parte de operações em muito significativos. incluem-se aqui somente os in‑ sificados como participações permanentes em outras vestimentos em outras sociedades que tenham a carac‑ sociedades no subgrupo Investimento. mas financeiro disponível para venda. um ativo financeiro e não devem ser clas‑ de permanente. Gelbcke. como quando uma indústria que participa num nesse subgrupo. que deveria ter qualquer forma. deixar de ter a característica de te último subgrupo deverão estar classificadas as pro‑ permanente. estabelece rária ou especulativa. mas sim no imobilizado. temos de ativos: as participações permanentes em outras investimentos que podem.2. que são fornecidas à investidora. não em coligadas ou controladas (inclusive controladas em classificáveis no ativo circulante. as ações e quotas de capital de uma auferir ganho de capital (valorização das ações no mer‑ sociedade (que se constituam em títulos patrimoniais) cado de capitais. pela redação dada ao item em tuações. quando existirem. E. em seu item III. Logicamente. manutenção da atividade da companhia ou da empresa’’. Nessas si‑ Adicionalmente. e que não se destinem à conjunto) atuantes em outras atividades econômicas. Mas. Cabe controle de outra empresa. cujo principal benefí‑ cio econômico futuro almejado é tão somente a obten‑ separadamente das participações permanentes em ou‑ ção de ganhos de capital e não mais alguma sinergia tras sociedades e de outros investimentos permanentes. significa dizer que os ativos mantidos para os quais a Muitas vezes uma empresa participa do capital de administração já tenha decidido pela utilização futura outra sociedade visando à geração de benefícios indi‑ nas operações da empresa não devem ser classificados retos. que as aplicações em instrumentos financeiros sejam . de matérias-primas. Nesse caso. em seu item I. por deliberação da admi‑ sociedades e outros investimentos permanentes. enquanto manti‑ dos com essa característica de produção de benefícios a)  PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS diretos (sinergias operacionais específicas) ou indiretos SOCIEDADES (outros benefícios e sinergias). ou seja.188  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Para essa ro) é que podem ser classificados nesse subgrupo. Todavia. e que não se destinem à manutenção da lada que. ela terá de Financeiros: Apresentação. deverão estar classificados dois tipos cedor com esse mesmo objetivo etc. por sua natureza. no subgrupo relacionamento com essa instituição. portanto devem tenção das atividades da empresa (corrente ou futu‑ ser classificados no subgrupo Investimentos. ou de seu forne‑ Investimentos. normalmente na forma de Há ainda outro caso de investimento voluntário participações no capital social dessas sociedades por que é a aquisição de ações ou quotas de uma empresa meio de ações ou de quotas mantidas pela empresa in‑ com a intenção de permanecer com as mesmas para vestidora. em vez de se efetuar a am‑ entender que os demais investimentos também devem pliação na própria investidora. para serem classificados vendê-los. os investimentos voluntários têm normalmen‑ questão. banco com o objetivo de auferir melhores condições de Verifica-se por esse texto legal que. isto é. pois para a inves‑ 11 do Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos tidora realizar os ganhos por valorização. no subgrupo investimento. tais investimentos constituem. 183 da Lei nº 6. não de forma tempo‑ art. devem ter a característica em essência. Por esses aspectos é que ter a característica de permanente. Outros exemplos envolvem participações Em relação aos “direitos de qualquer natureza. Santos e Iudícibus 10. permanecem no subgru‑ Essas participações são os tradicionais investimen‑ po de Investimentos. tenha por atividade a produção atividade da companhia ou da empresa’’. 179 da Lei nº 6. tal como disposto no item fica que serão mantidos eternamente. consti‑ juros sobre o capital próprio). Isso porque o terística de aplicação de capital. visando à diversificação das atividades do grupo. muitas vezes. não signi‑ tuem-se em ativo financeiro. dade futura e outros benefícios operacionais. O normal é que as aplicações de capital em outras estabelece que são classificados “em Investimentos: as sociedades sejam de natureza voluntária. Nesse caso. tais investimentos representam uma adicionado “e não classificáveis também no Realizável ampliação voluntária da atividade econômica. a ser gerido pela ADA. os quais. no caso do FUNRES.212 e 4.376/74 de debêntures conversíveis em ações ou por meio de visando reduzir os acentuados desníveis socioeconômi‑ operações de crédito.167/91. (novamente) instituídas a SUDAM e a SUDENE. então.167/91 possibilita que as Assim.157. em 2001.199-14. e o As empresas tributadas com base no lucro real FDNE. 70% oriundos dessa sistemática em projetos considerados das opções a que têm direito em relação à aplicação prioritários. por força da MP nº 2. mais tarde. a ser gerido pela ADE‑ mentos econômicos na área de atuação da SUDAM – NE. Mais tarde. cujo agente operador é o Banco da Amazônia S. bem como instituídos vos fiscais concedidos pela Sudam e Sudene. O art. apesar de as empresas não Investimentos Regionais: FINOR – Fundo de Investi‑ poderem mais destinar recursos ao fundo por meio da mentos do Nordeste.259. pelo FDNE – Fundo de As pessoas jurídicas que mantenham empreendi‑ Desenvolvimento do Nordeste. contribuinte do imposto de renda. Isso se dava pelo repasse desses recursos de parcela do imposto de renda devido (Vide Decreto às empresas beneficiárias que. 9º da Lei nº 8. res‑ pectivamente. rios localizados no Espírito Santo. de 2002. num primeiro momento as empresas recebiam um certificado de investimento e.212/2002) e que estejam situados na área de atuação da SUDAM – Amazônia Legal ou da Contudo. A partir do ano-calendário de 2000 e até 2013.546/2011 e parte do imposto de renda devido (MP nº 2. em substituição às agências ADA e ADE‑ II – Investimentos com Incentivos Fiscais NE. a SUDENE (Superintendência do posto sobre a renda e adicionais não restituíveis. lação do imposto de renda relativo a incentivos fiscais com a redação dada pela MP nº 2. o FUNRES é admi‑ cos entre as regiões Nordeste e Norte em relação às nistrado pelo GERES (Grupo de Recuperação Econômi‑ regiões mais desenvolvidas. até o final do prazo previsto para bêntures conversíveis ou ações ordinárias ou preferen‑ implantação dos seus projetos. o FUNRES foi instituído ca do Estado do Espírito Santo) e seu agente financeiro pelo Decreto-lei nº 880/69. e que passaram a gerir. a Lei 12. Portanto.156. do Foram. de 1997). me Decreto nº 4. em troca emitiam de‑ nº 2. 9º da Lei nº 8. os quais poderiam ser mantidos ou alienados prioritários para o desenvolvimento regional (confor‑ pelas empresas detentoras. os fundos FI‑ Renda.A. cal‑ Desenvolvimento do Nordeste) e a SUDAM (Superin‑ culados com base no lucro da exploração (o prazo de tendência do Desenvolvimento da Amazônia) foram fruição é de 10 anos). MP nº 2. Os fundos FINOR empresas em todo o Estado do Espírito Santo por meio e FINAM foram instituídos pelo Decreto-lei nº 1. as agências responsáveis pe‑ SUDENE.A.213. visando proporcionar ajuda é o BANDES (Banco de Desenvolvimento do Estado do financeira a empreendimentos industriais e agropecuá‑ Espírito Santo).167/91. foram go prazo. bem como o FDA – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Legal – enquadrados em setores da econo‑ Amazônia. 1º da referida Lei. esse fundo é o único que ainda está ati‑ da Amazônia e FUNRES – Fundo de Recuperação Eco‑ vo para receber e aprovar novos projetos. que 22). ciais. criadas as agências ADENE (Agência de Ministério da Integração Nacional (MI) que uniformiza Desenvolvimento do Nordeste) e ADA (Agência de De‑ os procedimentos para análise e concessão dos incenti‑ senvolvimento da Amazônia). por meio mia considerados prioritários para o desenvolvimento . de 4-5-2001. A legislação básica acerca desse extintas (MP nº 2. de acordo com a Lei nº 8. modernização ou diversifica‑ dos fundos por conversão dos certificados de investi‑ ção enquadrado em setores da economia considerados mento). Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  189 classificadas no ativo circulante ou no realizável a lon‑ da Lei Complementar nos 124 e 125 de 3-1-2007.146. Um marco legal importante na história dos in‑ NAM e FINOR estão fechados para novos projetos (ex‑ centivos fiscais foi a Lei nº 8. nesse empreendimento. FINAM – Fundo de Investimentos renúncia fiscal. de 24-8-2001). as recebiam os efetivos instrumentos financeiros (quotas pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para dos fundos ou instrumentos pertencentes às carteiras instalação.199-14. de 2001). a Medida Provisória nº 2. cujo agente operador é o Banco do Nordeste do podem ter aplicações por meio de incentivos fiscais. financiando nômica do Estado do Espírito Santo. respectivamente. aplicariam recursos der Executivo apliquem. Brasil S. assim como benefício compreende o Decreto-lei nº 756/1969 (art.146/01. respectivamente. ampliação. e estabeleceu as condições operacionais dos Fundos de Já. os De‑ previa a possibilidade de aplicação nesses fundos de cretos nos 4. de 24-8-2001 e MP nº 2.156/01). Já. responsáveis. poderão pleitear redução fixa de 75% do im‑ los referidos fundos. foi revogado o inciso I do art. de 2001. por sua vez. originadas de destinações de parte de seu Imposto de Assim. a Resolução CONDEL/SUDAM nº 20 de 14-4-2010. o FDA. Atualmente.167/91 que alterou a legis‑ ceto nos termos previstos no art. podia optar menos 51% do capital votante de sociedade titular de em sua declaração de rendimentos pela aplicação de empreendimento de setor da economia considerado parte do imposto de renda nos referidos fundos de in‑ prioritário para o desenvolvimento regional pelo Po‑ vestimento. a pessoa empresas ou grupos de empresas detentores de pelo jurídica. de 2002. 29). caso exista NE. dependendo da expectativa de realização. uma “propriedade para investimento é a propriedade (ter‑ Os investimentos por incentivos fiscais. as ações mantidas po‑ nº 9. De acordo Aspectos Contábeis com a CPC 28 – Propriedade para Investimento. temos.199-14. mesmo que por um determinado período. sua Nesse caso. pois As quotas dos fundos podem ser negociadas em entre 1º-1-2004 e 31-12-2008 o percentual era de 25% Bolsa de Valores visando sua venda direta ou sua troca e.532/1997 (art. a Medida Provisória nº 2. ou (b) venda no são da atividade econômica e que não há intenção de curso ordinário do negócio”. caso a empre‑ compreende o Decreto-lei nº 756/1969 (art. 2º). as pessoas jurídicas instaladas na área de coligadas. a liberação dos recursos está condicionada à aprovação b)  PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO dos respectivos projetos pela SUDAM ou SUDENE. a Lei sa tenha efetuado tal conversão. ou ambos os objetivos. caso os títulos patrimoniais obti‑ Adicionalmente à redução (fixa ou escalonada) co‑ dos confiram a seu detentor influência ou controle.212/2002 e a Reso‑ ou longo prazos (Ativo Circulante ou Realizável a Lon‑ lução CONDEL/SUDAM nº 20 de 14-4-2010. em construída ou adquirida exclusivamente para alienação essência um investimento de natureza mais permanen‑ subsequente em futuro próximo no curso ordinário dos te. a partir de 1º-1-2009 e recursos próprios e também seus incentivos fiscais. lorização da propriedade tendo em vista uma futura venda a terceiros.5%). Essa é uma redução escalonada. 183 da Lei nº 6. A legislação básica acerca desse benefício realizados para essa finalidade. Sempre que a em‑ bos) mantida (pelo dono ou pelo arrendatário em um presa detentora de tais títulos pretenda vendê-los tão arrendamento financeiro) para obter rendas ou para logo seja possível. ou mentada acima. do Minis‑ go Prazo). temos.5% do imposto de renda a empresa tem projetos próprios aprovados pela SU‑ e quaisquer adicionais não restituíveis calculados com DAM e/ou pela SUDENE. A legislação básica acerca desse benefício compreende o A companhia pode ter terrenos ou outros imó‑ Decreto-lei nº 756/1969 (art. Santos e Iudícibus regional ou sediados na Zona Franca de Manaus po‑ grupo Investimentos. ou mesmo para fins de va‑ 2001 e os Decretos nos 4. tério da Integração Nacional (MI) que uniformiza os ou (b) investimento permanente em outras sociedades. tais ativos devem ser classificados no melhor classificação é no subgrupo Ativo Circulante ou subgrupo Investimentos. e não para: (a) em instrumentos financeiros e não de um investimento uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços permanente. uma vez que não representam uma exten‑ ou para finalidades administrativas. na rubrica de Propriedades Realizável a Longo Prazo e sua avaliação deve seguir o para Investimento. uma aplicação valorização do capital ou para ambas.199-14 de rendamento operacional. em essência. Gelbcke. ou de de atuação da SUDAM – Amazônia Legal e da SUDE‑ controladas (ou controladas em conjunto). Portanto. 3º. de forma que o ativo deve ser classificado no sub‑ negócios. art. dada a repre‑ negócios). do. a Medida Provisória nº dem ser classificadas como: (a) ativo financeiro de curto 2. poderão reinvestir 30% do imposto de renda devi‑ controle unilateral (ou compartilhado). buição Social a Pagar e vale lembrar que está dentro do Os valores relativos ao imposto reinvestido e aos re‑ escopo de aplicação do Pronunciamento Técnico CPC cursos próprios deverão ser depositados no Banco da nº 07 – Subvenção e Assistência Governamentais (itens Amazônia (projetos geridos pela SUDAM) ou no Banco 38-A a 38-C). reno ou edifício – ou parte de um edifício – ou am‑ representam um ativo financeiro. já que estão com a empresa para disposto no item I do art. em conta representativa de fiscais concedidos pela Sudam e Sudene. Se for esse o caso.532/1997 veis que sejam mantidos para fins de locação ou ar‑ (inciso I. procedimentos para análise e concessão dos incentivos no subgrupo Investimentos. 22). em geral.212 e 4. Contudo. desde que acrescida em 50% de recursos próprios A contabilização da redução do imposto de renda para aplicação em seus projetos de modernização ou por incentivos fiscais (redução fixa ou escalonada) é complementação de equipamentos.190  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.213.404/76. nos casos em que a empresa deten‑ nutenção. um ativo financeiro. entre 1º-1-1998 e 31-12-2003 o percentual era de por ações de empresas beneficiárias em leilões especiais 37. . Um exemplo de uma propriedade que não sentatividade de sua participação ou o seu envolvimen‑ pode ser classificada como para investimento é aquela to com a empresa beneficiária dos recursos. o fim de produção de benefícios futuros pela sua ma‑ Por outro lado. mantê-los como permanentes. enquadrados em tratada no Capítulo 20 – Imposto de Renda e Contri‑ setores prioritários para o desenvolvimento regional. a Lei nº 9. de 2001. e tora de uma participação em fundos de investimentos têm a característica obrigatória de se tratarem de imó‑ por incentivos fiscais tenha intenções de permanecer veis (não colocados ainda à venda no curso normal dos com essa participação indefinidamente. nos quais usualmente aplica base no lucro da exploração. o Decreto nº 4. Isso ocorre normalmente quando derão pleitear redução de 12. caso exista influência significativa. até 31-12-2013. do Nordeste (projetos geridos pela SUDENE). § 2º). . quer na Sociedades forma de expansão das atividades.  Avaliadas por equivalência patrimonial Existem outros investimentos permanentes. . . pelo custo de d) Perdas estimadas (conta credora por empresa) aquisição.. .. Esse é o caso. . .. ... . ..404/76: presa) “Art.  Avaliadas por valor justo aos Ativos Não Circulantes. . Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  191 Todavia. um conjunto de contas de a)  Propriedades para Investimento . . . . conforme (subcontas por fundo: Finor.. por exemplo. . . serão classificadas no imobilizado as pro‑ priedades mantidas ou adquiridas para uso futuro nas Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários operações da empresa. normalmente não se desvalorizam. .... . 183 da Lei nº 6. . e outros dois conjuntos de ministração da entidade ainda não determinou seu uso contas no subgrupo Investimentos. . quer na transfe‑ Depósitos para Investimentos por Incentivos Fiscais rência de localização das instalações atuais.  PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS c) OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES SOCIEDADES A. . B.  Avaliadas pelo valor justo ou para redução do custo de aquisição ao va‑ a) Participações em outras sociedades (conta por lor de mercado. Finam ou Funres) ferencialmente. . Participações em Fundos de Investimentos (subcon‑ As propriedades para investimento devem.2.. . devem ser classificados como proprieda‑ Investimentos Temporários a Longo Prazo no subgrupo des para investimento os terrenos sobre os quais a ad‑ Realizável a Longo Prazo. .. . conforme REALIZÁVEL A LONGO PRAZO exemplifica o item 8 do CPC 28. . 183. empresa) podendo inclusive se valorizar. ser avaliadas ao valor justo. . . . .. c) Ágio (Goodwill) sobre os investimentos (conta III – . tais como obras de arte. ... por empresa) IV – os demais investimentos. no grupo relativo A.. O reconhecimento ini‑ 2) Participações em controladas em conjunto cial e as mensurações subsequentes de outros investi‑ (conta por empresa) mentos permanentes deve ser feito ao custo. . .. . como dis‑ 3) Participações em coligadas (conta por em‑ põe o item IV do art. . . .. deduzido de estimativas para atender às perdas prováveis na realização do seu valor.. . por exemplo.3 Modelo do plano de contas b)  Perdas estimadas (conta credora por empresa) Em face das considerações dos itens anteriores. . .. .. Finam ou Funres) exemplifica o item 9 do CPC 28.. . .. No balanço. . quando este for inferior. . o Modelo do Plano de Contas prevê.. mas po‑ Perdas estimadas (conta credora) dem ser avaliadas ao custo a critério da entidade.  PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO lativas ao conteúdo e à classificação dos investimentos. . 1... das (conta por empresa) II – . ... . .. desde que a empresa pretenda a) Valor Patrimonial por Equivalência patrimo‑ manter tais ativos indefinidamente e que estes não se‑ nial jam utilizados nas atividades da empresa. pre‑ tas por fundo: Finor. . Esse assunto será tratado em tópico específico no presente INVESTIMENTOS capítulo. . . . . . As obras de 1) Participações em controladas (conta por arte. . . .  Avaliadas pelo custo a)  Participações em outras sociedades (conta por empresa) 10. .’’ (no empresa) original utiliza-se “provisão” ao invés de “esti‑ mativas”) C. re‑ 2.. . os elementos do ati‑ 4) Participações em sociedades do grupo vo serão avaliados segundo os seguintes crité‑ (conta por empresa) rios: b) Mais-valia sobre os ativos líquidos das investi‑ I–. INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO Então. .. de Aplicações em Instrumentos Patrimoniais de Outras terrenos adquiridos para futuras instalações. . como segue: futuro (se no futuro serão ocupados pelo proprietário ou vendidos no curso ordinário do negócio). .. controladas ou seu valor justo ou este não puder ser mensurado com controladas em conjunto (item 2 (d) do PT CPC 38 confiabilidade. Esses tipos das à negociação ou disponíveis para venda. tais ativos são reconhecidos inicial‑ de outras empresas (inclusive opções e warrants que mente pelo custo. títulos de créditos. as Aplicações em Títulos e Valores Mobiliários contas classificadas em investimentos temporários de longo prazo devem seguir o critério estabelecido no Engloba os ativos financeiros decorrentes de item I do art. quando este for inferior. aplicações temporárias em instrumentos patrimoniais Dessa forma. dependendo de os investimentos serem ou não con‑ siderados permanentes. Santos e Iudícibus B. Gelbcke. tais      Temporários a Longo Prazo contas previstas teriam a seguinte utilização: Os critérios relativos às contas de Aplicações em a)  INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO Títulos e Valores Mobiliários e de Aplicações em Ins‑ PRAZO trumentos Patrimoniais de Outras Sociedades são dis‑ cutidos no Capítulo 8 – Instrumentos Financeiros e são I – Conteúdo das Contas válidos para os investimentos temporários em ativo financeiro de curto ou de longo prazo.  OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES de Depósitos para a conta de Participações em Fun‑ Obras de arte dos de Investimento. podendo se subdividir em subcontas pertinen‑ contábil da quantidade de ações recebida no histórico tes ao fundo a que se refere. e em direitos e títulos de tais como aplicações em Letras de Câmbio. Será feito apenas o registro fundos. e de investimentos são tratados no Capítulo 8 – Instru‑ mentos Financeiros. Já. – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Men‑ sendo ajustados ao valor recuperável quando esse for suração). Esses tipos de investimentos também são inferior (item 46 do PT CPC 38 – Instrumentos Finan‑ tratados no Capítulo 8. clusive derivativos. conta essa que poderá estar no Perdas estimadas (conta credora) próprio Realizável a Longo Prazo ou em Investimento.2. em raras circunstâncias. Finam ou Funres) mentos patrimoniais de outras sociedades avaliadas ao custo. do como representativo de seu valor justo nesse mo‑ desde que mantidas para serem negociadas após o mento. os ativos devem permanecer pelo custo. ajustado ao valor provável Aplicações em Instrumentos Patrimoniais de de realização. ceiros: Reconhecimento e Mensuração que é consisten‑ te com o disposto no parágrafo B5. quando se tratar de aplicações destina‑ dades.404/76: aplicações temporárias de recursos financeiros em tí‑ tulos com prazo de vencimento superior ao exercício “as aplicações em instrumentos financeiros. Fiscais e Participações em Fundos de Investimentos Adicionalmente. as ações bonificadas eventualmente recebidas A primeira conta engloba os depósitos feitos aos não serão contabilizadas. é feita a transferência da conta 3. atualizado conforme disposições le‑ gais ou contratuais.5 do Apêndice B da Depósitos para Investimentos por Incentivos IFRS 9 – Financial Instruments). lembrando-se das limitações fiscais descritas. no caso Outras Sociedades das demais aplicações e os direitos e títulos de Abrange os ativos financeiros decorrentes de crédito”. pelas considerações anteriores. próximo exercício social e que não sejam classificá‑ Quando. classificados no ativo circulante ou emissão do governo e outras aplicações dessa natureza. 10.192  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.  Avaliadas pelo custo dos depósitos feitos nos referidos Fundos. no caso de aplicações em instru‑ (Finor. b)  Depreciação acumulada (conta credora) Quando os depósitos são transformados em quo‑ c)  Perdas estimadas (conta credora) tas efetivas de participação nos Fundos (Certificados de Investimentos – CI). no realizável a longo prazo: (a) pelo seu valor exceto em instrumentos patrimoniais de outras socie‑ justo. o qual normalmente pode ser toma‑ satisfaçam à definição de instrumento patrimonial). que devem figurar em conta distinta. não for possível obter veis como investimentos em coligadas.4 Critérios para a classificação II – Critérios de Avaliação dos Investimentos Dessa forma. 183 da Lei nº 6. in‑ social subsequente à data de fechamento do balanço. (b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão. é debitada apenas quando do lançamento. e posteriormente mensurados pelo valor justo. como cons‑ a)  Propriedades para Investimento tante da Declaração do Imposto de Renda e respectivos documentos de arrecadação. no caso de ações ou quotas distri‑ . Entretanto. uma empresa tem ações de outra Para fins contábeis a regra é diferente. Perdas estimadas (investimento tempo- Na hipótese de a empresa receber dividendos por rário a longo prazo) 5. ($ 7. ta redutora do ativo no subgrupo correspondente. bem 30 – Receitas. pois conforme companhia. independentemente de se re‑ confiabilidade. a lei fiscal permite atribuir.249/95.000 conta dos títulos patrimoniais de outras sociedades em Participações em outras empresas (in- seu poder. em termos de suas condições e das perspectivas de realização futura do ativo e da me‑ Do ponto de vista fiscal. digamos. já que. Esse procedimento preserva a isenção do imposto de renda sobre lucros distribuídos em ações ou quotas. Todavia. baixa nas per‑ to de aquisição. tendo-se concluído que as perspecti‑ b) INVESTIMENTOS PERMANENTES vas não são boas e seu valor líquido realizável seja de somente 50% do valor contabilizado. deve ser classificado como Investimento procedimento é consistente com o disposto no item Temporário no grupo do Realizável a Longo Prazo.000 a dé‑ Como se nota no modelo do Plano de Contas. no futuro. contábeis isso não é mais possível a partir de 2010. Uma vez que uma perda de $ 3. o que não invalida sua de resultado (art.000 Perdas estimadas (Investimentos tempo. mais especificamente do item 58 (as o resultado da alienação será apurado pela diferen‑ perdas esperadas em ativos financeiros são tratadas no ça entre o valor da venda e o custo do investimento Capítulo 8 – Instrumentos Financeiros). o bito de resultado. ao mesmo tempo. por não se reconhecer as perdas estimadas do CPC 38 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento como dedutíveis. reconhecendo-se um ganho de $ 2. Por exemplo. A lei fiscal dispõe também que os lucros ou dividendos recebidos de par‑ Essas perdas estimadas deverão figurar como con‑ ticipação societária avaliada pelo custo de aquisição. os quais seriam tribu‑ Débito Crédito táveis quando da alienação do investimento. tal adquirida até seis meses antes da data da respectiva como previsto no Plano de Contas. estão segregados em: Débito Crédito Despesas com perdas prováveis na rea- Participações permanentes em outras sociedades lização de investimentos (Resultado) 5. 380 do RIR/99).000 A empresa deve analisar cada investimento tempo‑ rário avaliado ao custo.000 – $ 10. no entanto.000 ceita no momento em que o direito ao recebimento dos Ganhos e perdas na alienação de inves- mesmos estiver estabelecido em favor do investidor. Nessa situação. do custo de aquisição. essa exigência provém to. bem como deve ser reconhecido no resultado. no valor ferirem aos lucros gerados pré ou pós-aquisição. quando o direito da enti‑ inicialmente ao custo e periodicamente testado frente dade de recebê-los estiver estabelecido. ou de reservas constituídas digamos por $ 7. rados a partir de 1º-1-96. I – Conteúdo das Contas reconhecer-se-ão as perdas estimadas de $ 5. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  193 buídas em decorrência de incorporação de lucros apu‑ Quando. tal investimento for vendido. dar-se-á baixa no cus‑ com esses lucros. 335 do RIR/99. para fins constituição para fins societários. como receita. parágrafo único). Abrangem todas as participações de caráter per‑ rários a longo prazo) 5. a parcela do lucro (ou reserva capita‑ das estimadas. no momento de sua constituição. os dividendos devem ser reconhecidos como não possuem um preço de cotação em um merca‑ quando for estabelecido o direito do acionista de re‑ do ativo e seu valor justo não pode ser mensurado com ceber o respectivo valor. art. como cus‑ to do investimento e. e Mensuração).000 na alienação do investimen‑ se trata de ativos financeiros. ao seu valor realizável. e não influenciam as contas conforme art. será apurada lhor estimativa do seu valor recuperável. Deve-se observar percepção. caso não Disponível 7. as quais não lhe conferem influência signi‑ previsto no item 30 do Pronunciamento Técnico CPC ficativa ou controle (integral ou compartilhado). Esse investimento.000.000). tais dividendos serão considerados como re‑ vestimento temporário a longo prazo) 10. devem ser registradas como diminuição que tais perdas não são dedutíveis para efeito fiscal.000 manente em outras empresas na forma de ações ou .000 se atribuísse custo às ações ou quotas bonificadas.000 em espécie. que exige conta de Aplicações em Instrumentos Patrimoniais de que os dividendos resultantes de um instrumento pa‑ trimonial disponível para venda sejam reconhecidos Outras Sociedades. lizada) que corresponder ao acionista ou sócio (Lei nº como segue: 9. na 55b do Pronunciamento Técnico CPC 38. timentos (resultado) 2.000 = – $ 3. Assim. 10.000. Esse de $ 10. como segue: subgrupo Investimentos tem a classificação das contas em função da natureza e dos critérios de avaliação cor‑ respondentes. Suponhamos que se tenha feito uma análise da empresa investida e das características do investimento. 248 e consiste em. . em da estiver comprovada como permanente. que é a base de avaliação tão. . A segregação por subcontas é. 248 a 250. não será modificado em razão do recebimento. . como também para as Sociedades Limitadas não por participações em outras empresas ou proprie‑ e outras. como segue: a) Avaliadas por equivalência patrimonial.. . b) Avaliadas por valor justo. . dispõem de forma diferente.. após o re‑ conhecimento inicial. 248 da Lei nº 6. . Outros Investimentos Permanentes Essa segregação é válida não só para as Sociedades Englobam os demais investimentos. ressalvado o observa a seguir: disposto nos arts. os investimentos em participação no capi‑ (incluindo as controladas em conjunto). O art..404/76 trata da avaliação O método de custo é usado para os investimentos dos ativos das empresas..404/76 dispõe que no “ba‑ 2.. .. . após o seu reconhecimento inicial somente b) Avaliadas pelo custo. . quando mantidos por outra entidade. incluindo os investimen‑ II – Critérios de Avaliação de Participações tos em outras sociedades que façam parte de um mes‑      Permanentes em Outras Sociedades mo grupo ou que estejam sob controle comum. . Por‑ Reconhecimento e Mensuração (item 2(d)). 183 e consiste em ajustar o investimento a) Avaliadas por valor justo. rios: Apesar de o dispositivo legal exigir que outros in‑ I–. .. Método do Custo.. . A segregação por subcontas das a aplicação do método da equivalência patrimonial. O art. é usado para os investimentos em coligadas e controladas. . As ações ou quotas de capital de uma so‑ veis na realização do seu valor. . pronunciamentos do CPC. . . que é a base de avaliação dos investimentos indi‑ c) Avaliadas pelo custo. .. função dos critérios de avaliação: das demais participações como indicado no art... como se capital social de outras sociedades. .. para investimento.. Método da Equivalência Patrimonial. tanto. A expressão “controlada” abran‑ Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: ge o controle integral e o controle compartilhado.. de ações ou quotas 11 do Pronunciamento Técnico CPC 39 – bonificadas. constituem-se em ativos financeiros (item sem custo para a companhia. 183. 248.. por sua natureza.. . . cados no art. Gelbcke. função tal de outras sociedades têm dois critérios de avaliação dos critérios de avaliação: dependendo da existência de influência significativa ou de controle (integral ou compartilhado). A legislação fiscal estendeu também às Limita‑ dades para investimento... ou seja. Os instrumentos financeiros emitidos por ou‑ lanço patrimonial da companhia. de acordo com o dispositivo legal. outros que por Ações.. No balanço. . controle comum serão avaliados pelo método da equi‑ estão dentro do escopo do Pronunciamento valência patrimonial”. Santos e Iudícibus quotas. conforme por exemplo) e inclui a respectiva estimativa de perdas.194  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. para fins de desde que não atendam à classificação como elaboração das demonstrações financeiras da entidade investimentos em coligadas e controladas investidora.. .. . . convergentes com as normas III – Os investimentos em participação no internacionais. 1. . .. . . os II – .’’ Instrumentos Financeiros: Apresentação). os investimentos em tras empresas que satisfaçam à definição de coligadas ou em controladas e em outras sociedades título patrimonial (inclusive opções e war- que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob rants).. .. . os elementos do ati‑ não façam parte de um mesmo grupo ou não estejam vo serão avaliados segundo os seguintes crité‑ sob controle comum. ajustar o investimento Propriedades para investimento pela parte do investidor em quaisquer muta‑ Engloba as contas representativas de propriedades ções do patrimônio líquido da investida. então. quando esta per‑ ciedade..... pela ocorrência de perdas por redução do ativo ao valor recuperável. disposto no art.. reproduzido a seguir: em outras sociedades. O método da equivalência patrimonial. pelo custo de aqui‑ sição. enquanto títulos patrimoniais. . deduzido de provisão para perdas prová‑ 1. A segregação por subcontas é. 183 da Lei nº 6. .. e que poder de outra empresa. os investimentos em em‑ presas que não sejam coligadas e controladas ou que “Art. se dá em função da natureza dos ativos (obras de arte. vestimentos sejam avaliados pelo método do custo.. .. en‑ 2. tra‑ como “designados ao valor justo com efeito tado em detalhes no Capítulo 8 – Instrumen‑ no resultado”. como segue: nível para venda os ativos financeiros não derivativos que forem designados como tal 1. Dependendo da classificação. pelo custo. 183 da Lei nº Como já mencionado. O art. controladas. ativos custo. não existir preço de por equivalência patrimonial. isoladamente ou em conjunto com quanto os critérios de avaliação desses ativos financei‑ outras evidências. Em se tratando de investimentos títulos patrimoniais que não tiverem preço em coligadas. A classificação como investimento perma‑ circulante ou no realizável a longo prazo e nente. seguinte do presente capítulo. em Controladas e em Empreendi‑ .404/76. De acordo com o item 9 do Pronunciamento esperado de realização. posições do item III do art. trumentos patrimoniais de outras socieda‑ “mantidos até o vencimento” ou “ativos fi‑ des como ativo financeiro a ser realizado no nanceiros designados ao valor justo com curto prazo ou no longo prazo. para os títulos classificáveis no subgrupo Investimentos e avaliados patrimoniais de outra sociedade. as participações de capital 6. aplicando-se efeito no resultado”). mercado cotado em um mercado ativo ou cujo valor Todavia. de acordo com as dis‑ nancial Instruments). mantido no subgrupo Investimentos em con‑ 5.404/76. implica considerar as aplicações em ins‑ mais categorias (“empréstimos e recebíveis”. classificam-se como dispo‑ manente no subgrupo de Investimentos. a avaliação deverá ser feita pelo em outras sociedades constituem. quanto como investimento per‑ Técnico CPC 38. implica considerar as aplicações em que sejam avaliados pelo seu valor justo. confiabilidade não podem ser classificados sua avaliação será feita pelo valor justo. tos Financeiros ou. eles se mento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Re‑ constituem em investimentos permanentes em socieda‑ conhecimento e Mensuração). nificativa. De acordo com o item 46 (c) do Pronuncia‑ ta de participação no capital social de outras mento Técnico CPC 38. no subgrupo do Realizável a Longo Prazo ou especial os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 – Investi‑ no subgrupo do Ativo Circulante.5 do Apêndice B da IFRS 9 – Fi- 3. no caso das demais aplicações. estabelece que as aplicações em instrumen‑ tos financeiros sejam classificadas no ativo 2.404/76. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  195 3. devem ser mensurados ta pelo Método da Equivalência Patrimonial. instrumentos patrimoniais de outras socie‑ quando se tratar de aplicações destinadas dades como ativo financeiro que serão man‑ à negociação ou disponíveis para venda ou tidos para outra finalidade que não a sua pelo valor de custo de aquisição ou valor de realização (no curto ou longo prazos). em essência. financeiros e. E. 183 da Lei nº 6. o qual deverá ser mantido no patrimoniais que não tiverem preço de mer‑ Ativo Circulante ou no Realizável a Longo cado cotado em um mercado ativo ou cujo Prazo. Nos demais casos. ao custo (consistente com o disposto no pa‑ tratado em detalhes no Capítulo 11. dependendo do prazo esperado de valor justo não possa ser mensurado com realização. 183 da Lei item dispõe que os investimentos em títulos nº 6.404/76 e com os pronunciamentos do CPC (em porário. dependendo do prazo mentos em Coligada. controladas em conjunto ou coligadas. os investimentos em sociedades. sua classi‑ cuja classificação e avaliação estarão de acordo com a ficação poderá ser feita tanto como investimento tem‑ Lei nº 6. 183 da Lei nº 6.404/76. adicionalmente esse as disposições do item I do art. em seu item I.404/76. em raras circunstâncias. o método des controladas. A classificação como investimento temporá‑ ou aqueles que não se classifiquem nas de‑ rio. de acordo com a Lei nº 6. rágrafo B5. Na trimoniais de outras sociedades sem que exista controle segunda opção temos os investimentos em coligadas e (incluindo o controle compartilhado) ou influência sig‑ controladas (incluindo as controladas em conjunto). discutido em detalhe na seção 4. conferir a seu detentor o controle ros estarão de acordo com a Lei nº 6. sua avaliação será fei‑ com confiabilidade. controladas em de mercado cotado em um mercado ativo conjunto ou sociedades do mesmo grupo ou ou cujo valor justo não possa ser mensurado sob controle comum. sempre que os títulos patrimoniais de A primeira opção implica que tanto a classificação outras sociedades. nesse caso. quando uma empresa possuir títulos pa‑ justo não possa ser mensurado com confiabilidade. apli‑ emissão (ajustado ao valor provável de reali‑ cando-se as disposições do item III do art.404/76 e com os (unilateral ou compartilhado) ou a influência signifi‑ pronunciamentos do CPC (principalmente o Pronuncia‑ cativa sobre a sociedade emissora dos títulos. o qual deverá ser zação). do custo será utilizado somente quando. .404/76.. consta do modelo seu § 5º que as normas expedidas pela Comissão de de Plano de Contas a conta “Participações em outras Valores Mobiliários deverão ser elaboradas em conso‑ sociedades” na subdivisão relativa às participações per‑ nância com os padrões internacionais de contabilida‑ manentes em outras sociedades avaliadas pelo custo. 177 Como se observa.404/76... o método de avaliação dos de‑ passou a ter um novo parágrafo.. os quais estão em linha dades operacionais da entidade. a lei societária “§ 5º As normas expedidas pela Comissão nunca indicou tratamento para “Propriedade para In‑ de Valores Mobiliários a que se refere o § 3º vestimento”. 177 da Lei das Sociedades por Ações. No balanço. a terceira opção implica que... para      Investimentos atender aos requisitos da Lei nº 6. em raras circunstâncias. a forma de ava‑ “Art.. Isso porque o art.. novamente devemos nos cos. essa questão requer uma perspectiva mais mercado. 183 da obrigatoriamente pelo custo dado que não se classifi‑ Lei nº 6.” mantidos exclusivamente para valorização de capital ou renda eram classificados como outros investimentos Assim. tabilidade adotados nos principais mercados de Antes da Lei nº 11. Interpretações e Orientações do CPC por ela sociedade e que um valor justo para esses instrumentos aprovados.. e que não se destinem à manutenção da atividade somente quando não existir preço de mercado cotado da companhia ou da empresa”. Interpre‑ sente de que seriam futuramente utilizados nas ativi‑ tações e Orientações do CPC. 183. então. até porque o termo passou a ser utilizado deste artigo deverão ser elaboradas em conso‑ apenas a partir da aprovação do Pronunciamento Téc‑ nância com os padrões internacionais de con‑ nico CPC 28 – Propriedade para Investimento. já que o CFC também aprovou .. tais da Lei nº 6.. podendo avaliar a custo te. conforme já mencionado. ou para redução do custo de aquisição ao valor de Todavia. 179 com as normas internacionais de contabilidade. estabelece que em companhias abertas deverão avaliar a valor justo seus “Investimentos”. se classificam também.. Portanto.. incluído pela Lei nº mais investimentos é o custo de aquisição e não o valor 11. Portanto.. mas em outro item. 183).. as entidades reguladas pela CVM em que inexistir preço de mercado cotado em um mer‑ ficam obrigadas a cumprir todos os Pronunciamentos cado ativo para os instrumentos patrimoniais de outra Técnicos. Lembre-se que tal obrigação se estende não possa ser mensurado com confiabilidade. de avaliação. item IV). CPC 19 – Negócios em III – Critérios de Avaliação de Propriedades Conjuntos e CPC 36 – Demonstrações Consolidadas). de adotados nos principais mercados de valores mo‑ que deverá ser utilizada exclusivamente para os casos biliários. como no caso do item I. dade também aprovou todos os Pronunciamento Técni‑ Para dirimir a questão. deduzido de provisão para atender às confiabilidade. pelo custo de quando seu valor justo não puder ser mensurado com aquisição..’’ ampla. reproduzido a seguir: o uso do custo independe de ser possível ou não men‑ surá-los pelo seu valor justo. em seu art.. Santos e Iudícibus mento Controlado em Conjunto. No Brasil. somente quando não existir preço de mercado cota‑ do em um mercado ativo ou.. não classificáveis no ativo circulan‑ não coligadas ou controladas.. incluído pela Lei nº 11. IV – os demais investimentos.404/76 (inciso III do O dispositivo legal pertinente às propriedades art. os imóveis e terrenos valores mobiliários. que determina em Em função do disposto acima... perdas prováveis na realização do seu valor..638/07... quando este for inferior.638/07 que determina: justo. O mesmo acontece para as demais socie‑ não restava outra classificação senão no subgrupo de dades porque o CFC – Conselho Federal de Contabili‑ Investimentos. às demais sociedades.. “os direitos de investimentos permanentes em outras sociedades que qualquer natureza. tais ativos financeiros devem ser avaliados mantidas para investimento é também o art. lembrar do art. 179... que trata da avaliação dos ativos das cam como participações em coligadas ou controladas e empresas.. Como os ativos desti‑ em um mercado ativo ou quando um valor justo confiá‑ nados à manutenção das atividades da empresa são vel não puder ser obtido utilizando-se outras técnicas classificáveis no Imobilizado (art.      para Investimento e de Outros Entretanto. as companhias abertas ficam obrigadas a pelo fato de não estarem sendo usados nas atividades acompanhar as determinações da CVM..196  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. levando-se em conta também o fato de que a própria Lei das Sociedades por Ações. os elementos do ati‑ liação desse ativo estaria em desacordo com os pronun‑ vo serão avaliados segundo os seguintes crité‑ ciamentos do CPC (e com as normas internacionais).638/07... Gelbcke. Interpretações e Orientações do CPC. que trata das aplicações em instrumentos financeiros. e como essa atuais da Sociedade e não existir uma definição pre‑ aprovou todos os Pronunciamento Técnicos... rios: uma vez que o método do custo deveria ser utilizado .. em seu item III. Podem existir casos. em cum‑ ceira ao longo do período do crédito. Interpretações e compra de uma propriedade para investimento seja di‑ Orientações do CPC. o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário Uma propriedade para investimento deve ser ini‑ (imobilizado) ou para venda no curto prazo no curso cialmente mensurada pelo seu custo. . isso pode‑ avaliar as propriedades para investimento. tal opção prestígio das obras de arte. como dispõe o item e outros custos de transação. incluindo os cus‑ ordinário do negócio. quando. manutenção de suas atividades. consta do modelo de Plano de Contas a segregação da No caso das propriedades para investimento ava‑ conta “Propriedades para investimento” em duas for‑ liadas pelo custo. sendo esses. vestimento). isso também zado como uma propriedade para investimento desde vale para as propriedades para investimento quando que atenda à definição de propriedade para investi‑ avaliadas ao custo. mas as “propriedades zado). por competência. nos casos em que a enti‑ viços legais. são avaliadas pelo custo ou valor justo do arrendamento. consta do modelo de Plano ainda não tenha sido definido pela entidade. podem não ser comuns os ca‑ pela entidade. os “outros mento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento investimentos permanentes”. em cumprimento ao dispositivo legal. a contrapartida é a débito do resultado do no valor justo do ativo deverão ser reconhecidos no re‑ exercício. ou renda (aluguel. ferido. elas devem ser depreciadas. se a entidade não tiver definido que irá utilizar a débito do resultado do período. como é mas de avaliação: Avaliadas pelo valor justo e Avalia‑ o caso de imóveis mantidos para valorização de capital das pelo custo. A depreciação deve ser em conformidade com sua vida útil econômica. Por‑ ta credora). o terreno é considerado como tos de transação (dispêndios diretamente atribuíveis à mantido para valorização do capital. porém. as diferença entre esse valor e os pagamentos totais deve obras de arte de uma entidade devem estar registradas ser reconhecida. primento ao item 54 (h) do Pronunciamento Técnico O custo inicial de uma propriedade para investi‑ CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Concluindo. Por esse motivo. cuja tendência em geral é a Quando da opção pelo modelo do valor justo para valorização. Da mesma forma. sultado do período em que ocorrer. Por esse motivo. destruição. proveniente de um arrenda‑ acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redu‑ mento operacional. impostos de transferência de propriedade dade já tenha determinado que o uso futuro seja na e outros congêneres). a critério da entidade que reporta. então. considerando as disposições do menor entre o valor justo do direito de uso sobre a pro‑ Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedades para priedade e o valor presente dos pagamentos mínimos Investimento. sendo o passivo reconhecido por (vide tópico 10. as remunerações profissionais de servi‑ das atividades da empresa) também devem ser classifi‑ ços legais. seu Vale lembrar que também se classificam como pro‑ valor residual e com a natureza do desgaste a que se priedade para investimento os terrenos cujo uso futuro sujeitam. são avaliados pelo custo. Já. caso seja de caráter per‑ inicial e os ganhos e perdas proveniente de alterações manente. por exemplo). sos em que se necessita do registro dessa estimativa de perda para obras de arte. Em casos esporádicos. Aliás. transação. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  197 todos os Pronunciamentos Técnicos. considerando a Lei Socie‑ Mercantil (discutidas no Capítulo 13 – Ativo Imobili‑ tária. impostos de transferência de propriedade cados no subgrupo do Imobilizado. tanto. deverá ser deve ser feita subsequentemente ao reconhecimento reconhecida a perda estimada. o ativo deverá ser clas‑ O custo de uma propriedade para investimento sificado no subgrupo Imobilizado. comprada compreende o seu preço de compra e quais‑ os investimentos em imóveis para futura utilização nas quer dispêndios diretamente atribuíveis. o seu custo é o equivalente ao valor a vista e a Portanto. como os previstos no item 6 Vale lembrar que os investimentos cuja base de do Pronunciamento Técnico CPC 28. mento e que o método do valor justo seja utilizado De qualquer forma. Caso o pagamento pela 9 (c) do Pronunciamento Técnico CPC 28. a ser creditada pela depreciação calculada. como dis‑ de Contas uma conta de Depreciação Acumulada (con‑ põe o item 8 do Pronunciamento Técnico CPC 28. como despesa finan‑ em “outros investimentos permanentes”. mento adquirida por meio de um arrendamento finan‑ as propriedades para investimento devem figurar sepa‑ ceiro é determinado pelas disposições do Pronuncia‑ radamente em conta própria. ou mesmo perda de previsto no Pronunciamento Técnico CPC 28. conforme rá ocorrer por estrago.4 – Avaliação de Propriedade para In‑ montante equivalente ao ativo. pode ser classificado e contabili‑ ção ao Valor Recuperável de Ativos. operações (mantido para uso futuro na manutenção por exemplo. nos quais o direi‑ avaliação é o custo de aquisição estão sujeitos ao tes‑ to de uso de uma propriedade (mantida pela entidade te para uma eventual redução ao valor recuperável de enquanto arrendatária). como as remunerações profissionais de ser‑ Isso significa dizer que. Isso significa que o ativo será reconhecido pelo para investimento”. Se a investida mento do Ativo Não Circulante e não avaliados pelo estiver operando com prejuízos. ou estejam aban‑ donados. incluindo-se os custos diretamente atribuíveis à aquisição dos títulos patrimoniais (custos de transa‑ Como se verifica. na contabilidade da investidora.198  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a condição de que as perdas sejam “comprovadas como permanentes” tende a desapare‑ b) no caso de empresas em operação. o importante é conhecer a situa‑ ção). ou ainda pela compra de ações em poder recuperado (pela venda ou pelos fluxos de caixa futuros de terceiros.3 Avaliação de investimentos em outras Normalmente. I – Conceito Contábil Algumas informações de utilidade seriam: Segundo a Lei nº 6. vestimento quando comprovadas como permanentes. esses instrumentos não tiverem preço de mento possa estar afetado. Se houver valor jus‑ A diferença entre o saldo contábil e o valor patri‑ to confiável. . os quais fiável a valor justo.3. deveria ser uma prática normal. curando-se obter o maior volume de informações pos‑ sível. pago.404/76. • situação patrimonial e financeira. Gelbcke. os investimentos identificados o que é considerado valor justo. pro‑ Técnico CPC 38. começando pela obtenção das método demonstrações contábeis das investidas para apurar o valor patrimonial da participação da investidora na Os investimentos em títulos patrimoniais de outras investida e comparar com o saldo contábil do investi‑ sociedades.3. O custo de aquisição é o valor efetivamente des‑ Independentemente do motivo. aliás. a diferença pode ser prove‑ niente.1 Investimentos avaliados por este ciedades (investidas). indicando a necessidade de cotação em mercado ativo e seu valor justo não puder reconhecimento de uma perda. Contudo. Santos e Iudícibus 10. por exemplo. e. pelas normas internacionais de contabilidade. 183 da Lei nº 6. não somente para fins de contabilização. mas para proteção b) PERDAS ESTIMADAS dos recursos aplicados. se a implantação está se proces‑ Todavia. caso em que a base do custo é o preço total gerados pelo ativo). do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos principalmente a inexistência de uma estimativa con‑ Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. ativo for superior (assunto que será discutido adiante). quando classificados no subgrupo Investi‑ mento. e uma evidência de que o valor recuperável do investi‑ somente se. Vale observar que nesse caso não faz sentido observar o disposto no § 1º do art. porém com sólidas perspectivas de recuperação contabilização mediante as próprias operações futuras. ou em empresas a) CUSTO DE AQUISIÇÃO cujos projetos não mais sejam viáveis. até porque a condição no tópico anterior são registrados pelo custo de aqui‑ para o instrumento estar avaliado a custo é justamen‑ sição. o valor de seu patrimô‑ método de equivalência patrimonial (assunto tratado nio fica reduzido e a comparação em questão constitui no próximo capítulo) serão avaliados pelo custo se. uma perda deve ser reconhecida. Técnicos do CPC. sando normalmente ou qual é o nível das adotadas pelo Brasil por meio dos Pronunciamentos dificuldades.404/76. existindo evidên‑ pendido na transação por subscrição relativa a aumen‑ cias de que o valor do investimento pode não mais ser to de capital. conforme dispõe o item 43 do Pronunciamento ção da empresa onde se efetuou o investimento. da existência de novos empreen‑ dimentos com prejuízos já esperados no início de ativi‑ 10. circunstâncias. tais instrumentos deverão ser dida como uma perda permanente em determinadas avaliados pelo valor justo. se em fase de implantação. O conceito contábil mais adequado é relativo à re‑ ções úteis a essa finalidade poderiam ser: dução do saldo contábil do ativo ao seu valor recupe‑ rável (perda estimada) sempre que o saldo contábil do • demonstrações financeiras periódicas. em conformidade com o disposto no item 46 (c) te a inexistência de preço cotado em mercado ativo e. ser mensurado com confiabilidade. estão sujeitos à revisão quanto a perdas por redução ao valor recuperável. o que. Outro caso de perdas é o dos investimentos em empresas falidas ou em má situação.2 O critério de avaliação e a forma de dades. disponível ou estimado com base em algu‑ monial da participação na investida pode ser enten‑ ma técnica de avaliação. para determinar se existem evi‑ sociedades pelo custo dências de perdas nos seus investimentos em outras sociedades. é necessário analisar a situação de tais so‑ 10. que dispõe sobre Por esse método. deverão ser reconhe‑ a) o conhecimento do projeto e de seus sócios cidas as perdas esperadas na realização do valor do in‑ e dirigentes. informa‑ cer. nesse caso. as companhias demonstrações contábeis. de instrumento sem cotação em mercado ativo. quando a Lei nº 9. não só pela maior responsa‑ II – Dividendos a Receber bilidade legal. entre as quais se incluem os resultados provenientes das participações em outras sociedades. itens AG 80 e AG 81). II – A Perda estimada na Legislação Fiscal no valor contábil os investimentos permanentes manti‑ dos pelas empresas. No caso de algum dispõe o item 66 do Pronunciamento Técnico CPC 38: tipo de entidade que tenha outra forma de declaração.249/95 extinguiu a corre‑ ção monetária para efeitos fiscais e societários.’’ 31-12-95. Esse tipo de perda não tos permanentes foram corrigidos monetariamente até pode ser revertida. existentes nesse período de 1978 Segundo a legislação do Imposto sobre a Renda em a 1995. o vo patrimonial sem cotação em mercado ativo reconhecimento se faz debitando uma conta represen‑ que não é mensurado pelo valor justo porque tativa dos dividendos a receber e creditando a receita seu valor justo não pode ser confiavelmente correspondente. Ver assunto no item a seguir neste são reconhecidas pelos dividendos. deno‑ de capacidade aquisitiva da moeda. deve-se aplicar as disposições casos. oficiais estipulados. as perdas estimadas. no Livro de Apuração do Lucro Real. como já indicado. Tal receita é consi‑ capítulo. derada como operacional nos termos da legislação. ou um instrumento derivativo que está prevista no Modelo de Plano de Contas. Nesse sentido. e espera-se que agora ainda mais com os pronunciamentos do CPC. de‑ esses ativos estão sujeitos a revisão quanto à perda do vendo registrar a receita de dividendos proporcionais valor recuperável (itens 46 e 58 do referido pronun‑ quando efetivamente declarados pela assembleia dos ciamento). c) DIVIDENDOS No caso específico de propriedades para investi‑ I – Registro como Receita mento. que figurarão no Passivo Circulante quan‑ tenham preço de mercado cotado em mercado ativo do se referirem aos mínimos obrigatórios. pela CVM. as receitas dos investimentos nacionais e do CPC. tais perdas aparecerão como ajuste investimentos. Dessa forma. a empresa com investimentos em do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Fi‑ outras sociedades deve verificar os dividendos propos‑ nanceiros: Reconhecimento e Mensuração. no Ativo está associado ou será liquidado pela entrega Circulante. Assim. atualmente revogado. todos os investimen‑ A. Nesse caso. 185 da Lei nº instrumento similar (ver item 46 (c) e Apêndice 6. pelas quais tos. Os mecanismos e efeitos da correção monetária se‑ rão objeto de capítulo à parte. devem. mas também pelo aprimoramento quali‑ tativo e pelo maior volume de informações e dados nas Pela atual legislação societária. no subgrupo Outros Créditos. No Modelo de Plano de Contas criou-se um subgrupo de Outras Receitas e Despesas • grupo a que pertence e sua segurança. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  199 • evolução dos negócios e situação do mercado. já contabilizados nos balanços dessas empresas. o montante da perda de irrecuperabilidade é d) CORREÇÃO MONETÁRIA mensurado como a diferença entre o montante do custo do ativo financeiro e o valor presente I – Introdução dos fluxos futuros de caixa estimados desconta‑ dos à taxa atual de retorno do mercado para um Por determinação do antigo art.404/76). 335 do RIR/99). ou em conta e cujo valor justo não possa ser confiavelmente men‑ destacada dentro do Patrimônio Líquido nos demais surado. Estavam sujeitas à correção mone‑ são consideradas como não dedutíveis. mas • rentabilidade e política de dividendos. . Assim. vale ainda mencionar o que acionistas ou dos sócios da investida. “Se houver evidência objetiva de que uma perda o dividendo deve ser reconhecido quando o direito ao da recuperabilidade tiver sido incorrida em ati‑ seu recebimento estiver estabelecido. inclusi‑ Especificamente no caso de investimentos em ins‑ ve os Dividendos Propostos (§ 3º do art. contabilizar a destinação do lucro líquido proposta pela Administração. 176 da Lei nº trumentos patrimoniais de outras sociedades que não 6. na data do balanço.404/76. um ajuste especial é possível e às vezes neces‑ sário por ocasião da adoção inicial das normais inter‑ No Método de Custo. em subgrupo à parte. A obtenção desses dados melhorou sensivelmen‑ te com a Lei nº 6.404/76 e regulamentações emitidas por meio da conta denominada Receita com Dividendos. como sabemos. segundo índices minadas na legislação fiscal de provisão para perdas. Essa conta a receber mensurado. como tária também as provisões para perdas no valor desses não são dedutíveis. Operacionais. foram corrigidos pela variação média da perda vigor (art. uso no processo de produção. De outra forma. a administração ainda não A diferença entre esses dois ativos consiste na na‑ determinou se a propriedade será ou não utilizada na tureza do ativo. edifício. Há também que se observar que a operação de Nesse ponto vale destacar que um imobilizado se aluguel pode ser uma atividade ordinária da empresa. já que a pro‑ 10. vale ressaltar que determinada proprie‑ produtivo não irá gerar fluxos de caixa para a entidade. a propriedade a ser vendida é capaz das atividades operacionais da entidade. na situação em tida para fins de valorização de capital ou renda. po‑ bens ou serviços. ou seja. ferir aluguel ou para valorização do capital (ou ambas) Portanto. e somente se.). no seu todo. ou dem existir situações em que um Ativo Imobilizado e nas atividades comerciais. uma Propriedade para Investimento tenham outro tipo de uma propriedade comprada ou construída para ser de semelhança.4. ou nas atividades administrativas. Por exemplo. uma propriedade (um terreno ou assim para o fluxo de caixa da entidade. Se. ou parte de um edifício ou ambos). a atividade de aluguel do imóvel para mento Técnico CPC 28). de forma separada. o que não acontece no caso do imobilizado. Por outro lado. Esse é o caso. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC Outro aspecto a ser destacado é que uma proprie‑ 28 – Propriedade para Investimento. o conjunto de ativos usados no processo Nesse sentido. afinal se referir a uma situação especial: trata-se do caso de este último é mantido pela empresa porque existe a imóvel mantido como uma forma de investimento e intenção de que seja realizado no curso ordinário dos não para uso corrente ou pretendido na manutenção negócios. como no caso de estarem destinadas vendida no curso ordinário do negócio. a propriedade pode ser classificada como exemplo. não for possível classificar a cíficos de locação a terceiros para auferir renda até que propriedade. Uma proprie‑ de satisfazer desejos e necessidades dos consumidores. Santos e Iudícibus 10. dessa forma. mas ao conjunto de ativos usados mento. ou seja. dade para investimento obrigatoriamente tem de ser os quais se predispõem a pagar por eles e a contribuir um imóvel. Nessa que determinado imóvel é alugado a empregados por situação. tem-se que esse imóvel é um ativo imobili‑ (propriedade para investimento) e outra parte desti‑ zado. fala-se da propriedade para investi‑ priedades envolvidas. subgrupo Investimentos. como imobilizado ou quando outra destinação seja decidida pela empresa. ou seja. sua finalidade e na intenção pela qual manutenção das atividades da empresa ou se será man‑ cada um deles é alugado. uma “proprie‑ dade para investimento se diferencia de um estoque dade para investimento” é a expressão utilizada para (imóveis construídos ou adquiridos para venda).1 Conceituação dução ou fornecimento de bens ou serviços (ou o uso de propriedades para finalidades administrativas) gera Em diversos pontos deste capítulo. cada parte deve estar clas‑ rias da empresa (já que é uma indústria). ou no fornecimento de Independentemente do ativo objeto de análise. então. por turo do ativo. o imóvel pode sificada em grupo próprio e ser tratada contabilmente ser classificado como propriedade para investimento. seus empregados é parte das atividades de produção. por exemplo. não pode ser classificada como proprie‑ e não para uso (imobilizado) ou venda no curso normal dade para investimento uma propriedade destinada ao dos negócios (estoque). quando ainda não estiver decidido o uso fu‑ causa da localização da empresa (uma fazenda.4 Avaliação de Propriedade para capacidade deste último de gerar fluxos de caixa alta‑ Investimento mente independentes dos outros ativos da entidade. Gelbcke. Aliás. futuro é incerto. então. pois na verdade está sendo empregado na manu‑ nada ao uso na produção ou fornecimento de bens ou tenção das atividades dessa empresa. das no Ativo Não Circulante. mesmo for mínima a parte que estiver sendo utilizada pela em‑ essa atividade não sendo parte das atividades ordiná‑ presa (imobilizado). As propriedades para investimento são classifica‑ porque sem os empregados não se terá a produção e. tanto a de empresa do setor de construção imobiliária em geral norma que trata do Imobilizado quanto a da Proprieda‑ ou outra empresa cuja atividade envolve a compra e de para Investimento mencionam em suas respectivas venda de imóveis.200  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. . dade pode ter uma parte destinada para investimento Nesse caso. diferencia de uma propriedade para investimento pela como é o caso de um fundo imobiliário. serviços ou para finalidades administrativas (ativo imo‑ se a empresa mantém uma propriedade com fins espe‑ bilizado). bem como no fluxos de caixa que são atribuíveis não somente às pro‑ de Imobilizado. por exemplo. definições a expressão “para aluguel a outros” (CPC Um caso específico é o das propriedades cujo uso 27) e “para auferir aluguel” (CPC 28). mantida a condição para classificar como propriedade para in‑ para se obter renda (receita de aluguel) ou valorização vestimento é justamente que ela seja mantida para au‑ do capital ou ambas. como é o caso à locação (arrendamento operacional). ou uma indústria localizada em zona não ur‑ propriedade para investimento (item 8 do Pronuncia‑ bana etc. no processo de produção ou de fornecimento. comprar um enorme valorização de capital é que poderão ser classificadas terreno para futura utilização. como propriedade para do negócio “escola” para outra entidade. devendo classificá-los como Propriedade Esse é o caso de uma propriedade que é mantida por para Investimento. é importante que ao determinar o valor justo da propriedade. e adquire esse terreno excedente para vendê-lo mais Se a empresa tem um imóvel para aluguel. irrelevantes diante da renda de locação. na essên‑ de sublocação para terceiros. a entidade não conte duplamente ativos classificar uma participação em propriedade desse gê‑ (ou passivos) que estejam reconhecidos separadamen‑ nero mantido sob arrendamento operacional. essa entidade transferir para um terceiro dade para investimento se. mas a frente. mas numa área que é como propriedades para investimento. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  201 Assim. mas principal abrange a compra. ver sendo mensurada subsequentemente ao seu valor mas exige que. como exemplifica o item 9 do CPC 28. o objetivo de o fundo manter imóveis alugados a grupo (a controladora e suas controladas) pode divergir terceiros é o de obter renda e ganhos com a valorização da classificação dada nas demonstrações consolidadas. na arrendatária. a empresa tomar sob nua com todos os riscos e benefícios do negócio escola. Esse é o caso do elevador. mas para o balanço consolidado ele ministrativos devem ser classificadas como imobilizado é um ativo imobilizado. Portanto. o imóvel é uma propriedade como estoque. as propriedades utilizadas para fins ad‑ para investimento. e apenas se. não estiverem destinadas à venda e também com a intenção de valorização do capital aplicado. mas -se que esse imóvel é uma propriedade para investimen‑ que estiverem sendo mantidas para fins de renda e/ou to. e somente as propriedades que não estiverem sendo Como já dito. nal pode ser classificada e contabilizada como proprie‑ Se. se sentido. que é parte integrante propriedades classificadas como propriedade para in‑ de edifício e geralmente está incluído no valor justo da vestimento devem ser contabilizadas usando o método propriedade para investimento.50). Nes‑ ativo separado (CPC 28. caso em que deve ser to nas demonstrações individuais das empresas de um classificado como imobilizado. se o valor justo do imóvel. A norma permite que essa alternativa de Sempre que a propriedade para investimento esti‑ classificação seja analisada propriedade a propriedade. por exemplo. A empresa pode. se a empresa optar pela alternativa de justo. Um outro caso é quando o imóvel foi alu‑ são da IAS 40 – Investment Property. a entidade do valor justo. as propriedades destinadas à venda uma terceira empresa. essa forma de arrendamento um imóvel com o objetivo deve tratar o ativo como imobilizado porque. o triplo do que precisará para essa futura utilização. ela usa o imóvel como parte do negócio que explo‑ mantida por arrendatário sob arrendamento operacio‑ ra e está sujeita aos riscos e recompensas do mesmo. incluir o valor justo da mo‑ (IAS 17 – Leases) foi alterada para permitir classificar bília porque o aluguel é cobrado para o escritório mo‑ como arrendamento financeiro as operações nas quais biliado. CPC 28. a propriedade todos os riscos e benefícios do negócio escola (mas não atender à definição de propriedade para investimento do imóvel). investimento. Outro ponto: um imóvel objeto de operação de se a empresa tiver um grande imóvel que serve como arrendamento mercantil operacional também pode ser escola e essa empresa terceiriza a gestão e a operação classificado. Então. e não uma imóvel adquirida para ganho com futura provável valo‑ propriedade para investimento. Contudo. a norma que trata de arrendamento mercantil um escritório por exemplo. Nesse caso. A parte do via esse imóvel. ativo reconhecido (direito de uso da propriedade ar‑ rendada). mas conti‑ investimento. tem nele um imobilizado. todas as te. Esse é o caso de imó‑ rização é considerada propriedade para investimento e vel sendo utilizado como hotel ou hospital. a propriedade cia. Pode. o arrendatário irá reconhecer o ativo. ou para subarrenda‑ . A entidade a parte destinada à futura utilização pela própria em‑ somente poderá classificá-lo como propriedade para presa não deve ser classificada como propriedade para investimento se esses serviços forem insignificantes. com sua provável valorização em função até concomitantemente presta outros serviços relevantes da sua própria instalação nesse novo local. não reconhece separadamente o elevador como ativo De acordo com o disposto nas bases para conclu‑ imobilizado. que deu origem ao gado com a mobília. ou seja. por exemplo. do imóvel. que A classificação como propriedade para investimen‑ poderá estar destinado para uso. venda e locação de imó‑ ambas (arrendador e arrendatário) são controladas por veis. dúvida sobre a relevância desses serviços. então o imóvel é uma propriedade para e o arrendatário usar o método do valor justo para o investimento. Na mas como imobilizado (em andamento). tem‑ não estão sendo preparadas para uso ou venda. deve sempre ser considerada a essência da operação. no caso de compra de um imóvel utilizadas. a entidade não reconhece a mobília como um um terreno fosse arrendado por um longo prazo. todavia. Para o balanço individual ou no curso normal dos negócios devem ser classificadas separado da proprietária. Por exemplo. e não determinada empresa para auferir renda e está alugada no Imobilizado. no subgrupo Investimentos. existem empresas cuja atividade utiliza o imóvel em suas atividades operacionais. (arrendamento operacional) para outra empresa que Por outro lado. como o próprio rada inicialmente pelo seu custo de aquisição (preço Pronunciamento afirma. Assim. lor líquido contábil do ativo sendo cedido). encargos para as demais propriedades para investimento manti‑ com escritura etc. cujo preço de transação. ou quando o sentido que todas as suas propriedades estejam mensu‑ . por exemplo). quando então se usa como base de valor o valor motivo que o IASB permite o reconhecimento de uma justo do ativo sendo recebido. o ser reconhecida. nas demonstrações individuais do “fundo”. E a mudança de avaliação de valor justo para o custo A propriedade para investimento deve ser mensu‑ é muito difícil de ser fundamentada. salas comerciais para locação). vamos imaginar que essa entidade “fundo” seja mas regras aplicáveis à aquisição do imobilizado. os custos de transação podem ser re‑ em propriedades mantidas por arrendamento operacio‑ conhecidos como parte do custo inicial do ativo. pode ser financeiro (IAS 40. o valor desse ativo (e do passivo re‑ sultante) será o valor que seria reconhecido caso o Diferentemente do ativo imobilizado. em essência. a norma permite que a entidade dê trata‑ dos incorridos na construção ou desenvolvimento da mento diferenciado para as propriedades que suportem propriedade não integram seu custo inicial. a critério pagamentos mínimos do arrendamento. Contudo. ou seja.3 Mensurações subsequentes: custo ou uma propriedade para investimento. Contudo. tenha natureza trola diversas empresas de inúmeros setores distintos. Santos e Iudícibus mento. se inferior. faz dido. para um melhor entendimento do dispo‑ No caso de aquisição por permuta. da entidade que reporta e desde que aplicada de forma consistente ao longo do tempo (trata-se de uma escolha entre duas políticas contábeis alternativas). o seu custo é o equivalente ao valor a vista e a Caso uma entidade tenha um arrendamento ope‑ diferença entre esse valor e os pagamentos totais deve racional que lhe confere. de material. parágrafos BC5 e BC6). Gelbcke. então não há escolha. as quantidades anormais das pela entidade.2 Custo no reconhecimento inicial da brar que sempre é necessário que existam motivos re‑ propriedade levantes para a mudança de qualquer política contábil. mão de obra ou outros recursos consumi‑ Todavia. como despesa finan‑ direito de uso de um imóvel que está destinado à ob‑ ceira ao longo do período da dívida. pelo valor presente dos método do custo ou método do valor justo. Contudo. valem as mes‑ sitivo. não é por esse fiável. por competência. a não ser que seja isso impossível. pra. uma nal e que se qualificam para o reconhecimento como vez que são aplicáveis todos os conceitos normalmente propriedade para investimento e a entidade deseja fa‑ utilizados na mensuração do custo inicial de um ati‑ zer tal classificação.4. BC7). a proprieda‑ arrendamento operacional fosse um arrendamento de para investimento. Esse é o caso. O motivo é que os de‑ Caso o pagamento pela compra de uma proprieda‑ mais casos não estariam sendo solucionados (veja mais de para investimento seja diferido. Contudo. de um fundo se forem necessários para tornar a propriedade em imobiliário que tem uma carteira de propriedades cujo condições de funcionar da forma pretendida pela ad‑ retorno a ser pago aos cotistas está diretamente rela‑ ministração. enquanto arrendatária. normalmente coincide com o valor justo (preço de Nos casos em que a entidade tenha direitos de uso saída). o custo inicial de uma proprieda‑ ou ao valor justo das propriedades ou aos retornos de de para investimento também não deve ser aumentado um conjunto de ativos especificados que inclua essa pelos custos de início de atividades (start-up). são adicionados todos os gastos ção ao valor justo torna-se obrigatória para esse ativo e com a aquisição. utiliza-se o va‑ mento operacional como propriedade de investimento. e na impossibilidade de participação em um imóvel que surge sob um arrenda‑ uma avaliação objetiva de um ou outro. ou seja. após o registro inicial. Isso também se aplica às perdas operacio‑ cionado com o valor justo das propriedades e com o nais incorridas antes de a propriedade atingir o nível retorno dos ativos (incluindo as propriedades) gerados de ocupação previsto (como em um hotel ou prédio de pelo arrendamento operacional dos mesmos. pelo valor justo da avaliada com base em uma das duas opções a seguir: propriedade ou. exceto propriedade. prazo. a qual também con‑ que a transação de troca. Vale lem‑ 10. tenção de renda (como a sublocação. No reconheci‑ valor justo mento inicial. passivos que pagam retorno diretamente relacionado Adicionalmente. Já a mudança do custo para o de entrada). essa entidade pode optar pelo reconhecimento do ativo correspondente a esse direito de uso como 10. por exemplo. na data da com‑ valor justo é sempre mais fácil de ser justificada. desde controlada pela Companhia Alfa. desde que se qualifique para tal. comercial (utiliza-se o valor justo do ativo sendo ce‑ Então. caso em que poderá ser classificado como pro‑ valor justo do ativo sendo recebido for muito mais con‑ priedade para investimento. será feito a detalhes na IAS 40. a mensura‑ vo imobilizado.202  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. então. como os relativos a tributos.4. Portanto. optar entre deve ser reduzido para a parte a ser substituída. o CPC 28 permite optar entre um ou exemplo). mas pode haver que pagam retorno relacionados ao valor justo ou re‑ casos em que é difícil discernir quanto do valor justo torno das propriedades e. vice-versa caso surjam motivos para isso. te de reformas. portanto. um ou outro método para as demais propriedades. então. lor justo. periodicamente. divulgar o valor justo da sua dade inclua o custo da substituição no valor contábil propriedade para investimento em nota explicativa. uma vez que o valor justo da propriedade outro método (custo ou valor justo) para todas as pro‑ para investimento pode já refletir o fato de que a parte priedades para investimento que suportem passivos a ser substituída perdeu o seu valor. • fim de ocupação pelo proprietário (o imobi‑ O valor justo deve. as transferências para residual esperado ao final dessa vida). do ativo antes da sua nova avaliação pelo valor justo. se não existir condição para investimento). deve-se de (transferência de estoque para proprieda‑ utilizar. a norma CPC 28 traz orientações empresas do grupo pela política do custo. se não existisse esse dispositivo no CPC 28 (item 32A inclusive as disposições relacionadas à segregação en‑ (a)). adicionalmente. quando a entidade utiliza o mé‑ lor justo e às demais propriedades mantidas em outras todo do valor justo. para essa propriedade. imobilizado para a propriedade para investimento e Se utilizado o valor do custo como base de valor. já que a tendência do ativo. específicas para quando houver necessidade de subs‑ tituição de partes da propriedade (um elevador. e somente quando. o que pode ser evidenciado pelo que segue: normal é sua valorização. mas há que se reconhecer que. por Resumindo. as variações desse valor justo são re‑ seja baixada (vendida). conhecidas diretamente no resultado de cada período. lizado são aplicáveis às propriedades avaliadas a custo. ser obtido lizado deve ser transferido para propriedade de avaliador independente. suas propriedades supor‑ ser assumido como sendo zero. nas demonstrações con‑ todo do custo até que o valor justo possa ser utilizado. separadamente. Mas. em certas cir‑ Podem ocorrer transferências de imóveis do ativo cunstâncias não há como não justificar o uso do custo. o de para investimento). No caso de ativos em tam passivos que pagam retorno relacionado ao valor construção. desde que o valor contábil após a rever‑ transferida para estoque). Essas trans‑ há que se reconhecer. Isso porque o objetivo do fundo é valor residual da propriedade para investimento deve valorizar sua cota e. a norma recomenda. a entidade “grupo” pode reportar às propriedades do fundo a va‑ Por outro lado. benfeitorias etc. quando. preferencialmente. que a enti‑ deve. de qualquer forma. E. quando. As perdas poderão ser reverti‑ (a propriedade para investimento deve ser das no futuro. como uma alternativa à redução Um ponto relevante merece destaque: se a entida‑ do valor justo para a parte substituída nos casos em de escolher o método do custo para registro contábil. solidadas de Alfa. a sua deprecia‑ ferências precisam estar muito bem suportadas por fa‑ ção com base nas mesmas regras normais aplicáveis ao tos devidamente documentados e fundamentações que ativo imobilizado (considerando a vida útil econômica verdadeiramente as justifiquem. contrapartida da conta redutora do ativo seria a débito • início de desenvolvimento para sua venda do resultado do período. pode ocorrer de o valor contábil do ativo superar • início de ocupação pelo proprietário (a pro‑ seu valor recuperável e o reconhecimento da perda terá priedade para investimento deve ser transfe‑ que ser feito tal qual se faria como um imobilizado. pode não ser adequado que todas as Todas as disposições da norma que trata do Imobi‑ propriedades sejam mensuradas a valor justo. o método do custo. Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  203 radas a valor justo. vimento. Todavia.68). houver alteração de “uso” do registro de perda por impairment. Assim. tal como seria exigido para adições não envolvendo O método que consideramos prioritário é o do va‑ substituição (CPC 28. do ativo e/ou de suas partes mais significativas e o valor De acordo com o CPC 28. a entidade “grupo” teria de optar entre custo ou tre o que é despesa e o que é adição ao ativo provenien‑ valor justo para o conjunto completo de propriedades. se a entidade são não ultrapasse o valor contábil que o ativo teria se decidir alienar a propriedade sem desenvol‑ nenhuma perda tivesse sido reconhecida no passado. é usado o mé‑ item 32B do CPC 28). em casos esporá‑ dicos. Podem não ser (ou de) propriedades para investimento são feitas comuns os casos em que se necessita. de uma mensuração confiável do valor justo para uma • arrendamento operacional para outra entida‑ propriedade para investimento em particular. . Entretanto. Assim. deve-se continuar a tratar o imóvel Vale lembrar que quando utilizada a política contá‑ como propriedade para investimento até que bil do valor justo. que não for prático realizar essa redução. pela prerrogativa dada pela norma. pode não ser possível mensurar o valor jus‑ justo ou ao retorno gerado por suas propriedades (vide to durante a construção. manutenções. A rida para o imobilizado). . . . . .. Nesse sentido. .. ... Em outras palavras a realização desses valores não pressupõe a ausência de perdas acumu‑ deverão transitar o resultado do exercício. .. . . . se existirem essas perdas acu‑ introduziu essa conta na contabilidade brasileira: muladas. . bitando-se o estoque (ou o imobilizado) e creditando-se a conta da propriedade pelo Em resumo. que é um tratamen‑ para o subgrupo de propriedades para investimento. quaisquer que sejam as transferências. . . ajustes de avaliação .. . Esse procedimento 40.. Santos e Iudícibus Portanto... quando da realização contábil líquido do ativo (enquanto imo‑ do ativo. . . . . . . até porque no Brasil. . . . a transferência ocorrerá sem alterar o valor do ativo para fins contábeis (a) De Propriedade para Investimento para (a entrada como propriedade para inves‑ Estoque ou para Imobilizado: Indepen‑ timento e a saída como imobilizado serão dentemente de a propriedade estar avalia‑ registradas pelo saldo contábil líquido que da a custo ou valor justo.638/07 que bilizado. reservas de capital. enquanto imo‑ a Lei nº 6. caso a política contábil da entidade social. . . .204  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. As contas reserva de reavaliação e ajustes na data da transferência). e quando a en‑ justo. deverá ser creditada no pa‑ provenientes dessa transferência do imobilizado para trimônio líquido a diferença entre o saldo propriedades para investimento. . de avaliação patrimonial são contas que integram o pa‑ (c) De Imobilizado para Propriedades para trimônio líquido.. . . e observando-se as disposições que limitam a determinação do valor da reversão. . . o valor quando de propriedade mensurada a valor contábil do imóvel não será alterado. então qualquer tamento contábil exigido na IAS 40 – Investment Pro- diferença entre o valor justo da proprieda‑ perties e o exigido no Pronunciamento Técnico CPC 28 de na data da transferência e o seu valor – Propriedades para Investimento. . . . . . . . . .. . esse valor justo na data da transfe‑ tidade usar o método do valor justo. as que (ou imobilizado).. custo. .. . Gelbcke. a transfe‑ e o valor justo (como propriedade para investimento) rência ocorrerá sem alterar o valor do ativo como uma reavaliação e. . . . . . essa diferença deve ser contabilizada na conta de ajustes de avaliação patrimonial (item 62 (b) estoque serão registradas pelo saldo contá‑ (ii)).. . utilizada para a reversão dessas perdas e somente a diferença é que será reconheci‑ § 2º .. quais serão tratadas no resultado ou no patrimônio lí‑ (b) De Estoque para Propriedades para In. . contabilizada na para fins contábeis (a entrada como pro‑ conta de reserva de reavaliação (parágrafo 62 (b) (ii)). .. as possibilidades de transferências são: seja o custo. . a transferência o ativo apresentava como imobilizado na deve ser contabilizada simplesmente de‑ data da transferência). . . . . .. . . pre‑ II – . priedade para investimento e a saída como Já. . caso conhecer a diferença entre o custo (como imobilizado) a política contábil seja o custo. No caso das trans‑ contábil anterior deve ser reconhecida no ferências de imóveis classificados como imobilizado resultado do período. . Já. .. bilizado na data da transferência) deve ser § 1º . . . vistas no capítulo que trata do Imobiliza‑ III – patrimônio líquido. . . . .. . ladas por redução do ativo ao seu valor Nesse sentido. consiste em re‑ caso a propriedade fosse vendida. .. . precisamos destacar o que dispõe recuperável para o imóvel. o CPC 28 dispõe que os valores regis‑ bil da entidade ser o valor justo para suas trados na conta de ajustes de avaliação patrimonial propriedades. .. . . . .. . . . quando a entidade usar o método do saldo dessa última conta.. . . .. a reavaliação de ativos não bil que o ativo apresentava como estoque é permitida. . . dividido em capital do). dependendo da situação.. . . .. .. parte ou toda a diferença entre seu valor contábil líquido (enquanto imo‑ “Art. da no resultado (como reversão de perdas I–. . . . E. . . .. no CPC 28. . .. serão transferidos diretamente para lucros ou bilizado que será creditado pela baixa) e prejuízos acumulados. . Já. . . vestimento: Caso a política contábil da Há que se observar aqui uma diferença entre o tra‑ entidade seja o valor justo. . . . . Investimento: No caso de a política contá‑ Contudo. . . alterada pela Lei nº 11. . .. .404/76. . . . o to consistente com o que seria empregado tratamento exigido pela norma IAS 40. portanto. 178. que é o mesmo tratamento que o valor justo dessa propriedade (que será essa realização teria se a diferença tivesse sido regis‑ debitado pela entrada como propriedade trada como reserva de reavaliação como exige a IAS para investimento). no caso de trans‑ rência representa o “custo atribuído” para ferências de imobilizado ou estoque para propriedades fins do reconhecimento inicial de um esto‑ para investimento podem ser geradas diferenças. . .. quido.. . . . . . Investimentos em outras Sociedades e em Propriedade para Investimento  205 patrimonial, reservas de lucros, ações em tesou‑ • sobre práticas contábeis adotadas no Brasil e raria e prejuízos acumulados. que não estejam apresentadas em nenhuma § 3º Serão classificadas como ajustes de outra parte das demonstrações financeiras; avaliação patrimonial, enquanto não compu‑ • adicionais, não indicadas nas próprias de‑ tadas no resultado do exercício em obediência monstrações contábeis, e consideradas neces‑ ao regime de competência, as contrapartidas de sárias para uma apresentação adequada; aumentos ou diminuições de valor atribuído a • sobre os principais critérios de avaliação, in‑ elementos do ativo (§ 5º do art. 177, inciso I do cluindo as provisões; caput do art. 183 e § 3º do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a • sobre ônus reais constituídos sobre os inves‑ preço de mercado. (grifo nosso). timentos, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contin‑ Como se observa, pelo disposto na Lei, os valores gentes. registrados na conta em questão, obrigatoriamente, deverão transitar pelo resultado do período, uma vez O citado dispositivo legal prevê ainda que as divul‑ que estão lá apenas porque, em função do regime de gações exigidas nos pronunciamentos do CPC (práti‑ competência, ainda não podem ser levados ao resulta‑ cas contábeis adotadas no Brasil) devem ser atendidas. do. Concluímos, então, que a utilização da conta como Portanto, as divulgações a seguir indicadas relatam de prescrita no CPC 28 para a transferência de imobilizado forma bastante resumida as exigências contidas nos para propriedades para investimento estaria em desa‑ Pronunciamentos do CPC que tratam (a) dos ativos fi‑ cordo com o dispositivo legal, uma vez que fará com nanceiros representativos de investimentos permanen‑ que a realização dos valores registrados em ajustes de tes em instrumentos patrimoniais de outras sociedades avaliação patrimonial seja contra lucros ou prejuízos e (b) das propriedades para investimento. acumulados, não fosse o já comentado dispositivo da mesma Lei que determina a aproximação às normas in‑ a) APLICAÇÕES EM INSTRUMENTOS ternacionais de contabilidade. E, aprovadas essas nor‑ PATRIMONIAIS DE OUTRAS SOCIEDADES mas pela CVM e pelo CFC, devem ser cumpridas. Os instrumentos patrimoniais de outras socieda‑ Para orientações complementares sobre o reco‑ des serão tratados contabilmente como ativos finan‑ nhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento, adicionalmente ao CPC 28, deve-se ceiros sempre que não proporcionarem a seu detentor consultar o “ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplica‑ influência significativa (caso em que teríamos um in‑ ção Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para vestimento em coligadas), ou controle conjunto (caso Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, em que teríamos um investimento em joint venture), ou 28, 37 e 43”. controle unilateral (caso em que teríamos um investi‑ mento em controlada). Vale comentar ainda que, no caso de adoção ini‑ cial das normas internacionais de contabilidade, o que E, o tratamento contábil (reconhecimento, men‑ implica dizer também que é um caso de adoção inicial suração e divulgação) dos ativos financeiros está am‑ dos pronunciamentos do CPC, deve-se cumprir as exi‑ plamente discutido no Capítulo 8 – Instrumentos Fi‑ gências do Pronunciamento Técnico CPC 37 – Adoção nanceiros. Adicionalmente às exigências de divulgação Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, mencionadas nesses capítulos, recomendamos observar que traz orientações específicas no caso de proprieda‑ as divulgações exigidas pelos Pronunciamentos Técni‑ des para investimento. cos CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimen‑ to e Mensuração e CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. 10.5 Notas explicativas b)  PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO A Lei nº 6.404/76, em seu art. 176, § 5º, mencio‑ na a obrigatoriedade do uso de Notas Explicativas. E, Em resumo às exigências previstas no CPC 28, em relação aos investimentos (exceto aqueles avaliados podemos dizer que, de forma geral (independente do por equivalência patrimonial, dado que são tratados no método de avaliação adotado), devem ser divulgados o Capítulo próprio), de forma geral, o referido dispositi‑ método utilizado para a avaliação da propriedade para vo legal exige a divulgação de informações: investimento, os motivos que levaram à classificação do imóvel como propriedade para investimento, os mé‑ • sobre políticas e práticas contábeis relativas todos e pressupostos significativos utilizados na deter‑ aos investimentos; minação do valor justo (inclusive se é adotado ou não 206  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus avaliador independente), os valores reconhecidos no ciamento Técnico específico, no caso o CPC 28 – Pro‑ resultado de receitas de aluguel e outras, os gastos ope‑ priedade para Investimento, por conter detalhes não racionais diretos com essas propriedades (segregando tratados aqui. destes os incorridos com propriedades que não estejam gerando receitas), a existência de restrições (hipotecas, por exemplo) sobre tais propriedades e suas receitas e 10.6 Tratamento para as pequenas e médias as obrigações contratuais para comprar, construir, re‑ parar etc. empresas Para as propriedades avaliadas ao valor justo, de‑ Os conceitos abordados neste capítulo também são vem ser divulgadas também as adições ocorridas no aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. To‑ período com novas propriedades para investimento, davia, o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade as propriedades baixadas e ou transferidas para outras para Pequenas e Médias Empresas ressalta que a base contas, os ganhos (ou perdas) provenientes da variação no valor justo, as variações cambiais resultantes de con‑ de mensuração para as propriedades para investimento versão para outra moeda etc. a ser escolhida pelas pequenas e médias empresas deve ser com base nas circunstâncias de cada propriedade, E, para as propriedades avaliadas ao custo, devem isto é, não é permitido escolher entre o método de cus‑ ser divulgados adicionalmente os métodos de deprecia‑ to e o método do valor justo. As propriedades para in‑ ção, as vidas úteis e as taxas de depreciação, os valores vestimento que a empresa puder mensurar o valor jus‑ brutos e líquidos contábeis e a conciliação entre os sal‑ to sem custo e/ou esforço excessivo serão mensuradas dos iniciais e finais do período, com a movimentação por novas aquisições, baixas, perdas por redução ao va‑ pelo método do valor justo e as mudanças de valor são lor recuperável, depreciações, diferenças cambiais (no reconhecidas no resultado; todas as demais proprieda‑ caso de propriedades no exterior ou em empresas com des para investimento serão contabilizadas no imobili‑ outra moeda funcional), transferências, alienações etc. zado e mensuradas pelo custo, sujeitas à depreciação e Vale ressaltar que deve também ser divulgado o valor à redução ao valor recuperável. justo das propriedades avaliadas ao custo. Para maior detalhamento, recomenda-se consultar Para maiores detalhes, necessários à aplicação o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para prática da matéria, recomenda-se consultar o Pronun‑ Pequenas e Médias Empresas. 11 Investimentos em Coligadas e em Controladas 11.1 Introdução no capital de outras sociedades, como demonstrado na figura abaixo, devem ser contabilizadas de acordo com De forma geral, de acordo com os Pronunciamen‑ a natureza do relacionamento entre investidor e inves‑ tos Técnicos do CPC, as aplicações em participações tida: • Pouca ou nenhuma influência sobre a in- ser reconhecido e mensurado de acordo com vestida: Nesse caso, não existe relação espe‑ o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reco‑ cífica entre as empresas e o principal benefício nhecimento e Mensuração. Como regra geral, que se pode esperar do ativo é sua valoriza‑ sua avaliação será pelo seu valor justo. To‑ ção (ganho de capital) ou renda (dividendos davia, o investimento será avaliado ao custo e juros sobre o capital próprio), ou então, um (quando inexistir preço de cotação em merca‑ relacionamento mais de natureza estratégi‑ do ativo e não for possível uma mensuração ca com a investida; neste último caso, por confiável a valor justo). Os investimentos em exemplo, é comum a empresa adquirir ações títulos patrimoniais de outras sociedades que de um banco, sem qualquer influência sobre não confiram a seu detentor influência ou essa investida, apenas para ter bons relacio‑ controle (integral ou compartilhado) estão namentos comerciais com ele. Trata-se, por‑ tratados no Capítulo 8 – Instrumentos Finan‑ tanto, de um investimento em ativo financei‑ ceiros e no Capítulo 10 – Investimentos em ro sem qualquer intenção de gestão parcial outras Sociedades e em Propriedades para ou total sobre a investida e, como tal, deve Investimento. 208  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus • Influência significativa sobre a investida: em Conjunto, por exigência da lei societária Isso implica dizer que a investidora tem a ca‑ brasileira. Nas normas internacionais a apli‑ pacidade de participar de alguma forma do cação da equivalência patrimonial no caso de processo decisório da investida, mesmo sem controlada é vedada, mas está em processo controlá-la. Assim, adicionalmente aos be‑ de mudança. Torna-se, no caso de existência nefícios de valorização e renda inerentes ao de pelo menos uma controlada, a elaboração instrumento de capital, a investidora pode das demonstrações consolidadas, que será se beneficiar de potenciais sinergias opera‑ feita de acordo com o CPC 36 – Demonstra‑ cionais entre as sociedades, o que é propor‑ ções Consolidadas. Esse assunto será tratado cionado pelos poderes políticos conferidos em detalhes no Capítulo 26 – Combinações pelos instrumentos de capital isoladamente de Negócios e no Capítulo 41 – Consolidação ou em conjunto com outros instrumentos das Demonstrações Contábeis e Demonstra‑ contratuais (poder de participar das decisões ções Separadas. financeiras, operacionais e estratégicas da in‑ vestida). Trata-se, então, de um investimento O capítulo anterior abordou a avaliação dos inves‑ em coligada, o qual deve ser reconhecido e timentos permanentes em outras sociedades pelo méto‑ mensurado de acordo com o CPC 18 (R2) – do do custo e o presente capítulo aborda, em particular, Investimento em Coligada, em Controlada e a avaliação dos investimentos pelo método de equiva‑ em Empreendimento Controlado em Conjun‑ lência patrimonial, ambos considerando a legislação to, cuja regra geral de avaliação é o método societária e os pronunciamentos do CPC. de equivalência patrimonial. O método da equivalência patrimonial concentra • Controle conjunto sobre a investida: Quan‑ complexidades e dificuldades de aplicação prática. To‑ do duas ou mais partes (sócios) estiverem davia, apresenta resultados significativamente mais compartilhando o controle de uma mesma in‑ adequados e traz reflexos relevantes nas demonstrações vestida (ou seja, não há uma única parte que contábeis das empresas com participação em coligadas, em controladas e em controladas em conjunto, com re‑ tenha o poder de controle individualmente percussões positivas particularmente nos mercados de falando), temos um exemplo de uma entida‑ capitais e de crédito. Por esse critério, as empresas re‑ de controlada em conjunto (joint venture). A conhecem a parte que lhes cabe nos resultados gerados classificação como entidade controlada em por suas investidas no momento em que tais resultados conjunto deve ser feita com base no CPC 19 são gerados naquelas empresas, e não somente no mo‑ (R2) – Negócio em Conjunto e o reconheci‑ mento em que são distribuídos na forma de dividendos, mento inicial e mensurações subsequentes como ocorre no método de custo. Portanto, o método devem ser feitos de acordo com o CPC 18 da equivalência patrimonial acompanha o fato econô‑ (R2) – Investimento em Coligada, em Con‑ mico, que é a geração dos resultados e não a formalida‑ trolada e em Empreendimento Controlado de da distribuição de tal resultado. em Conjunto, o qual exige que a participação seja avaliada pela equivalência patrimonial O método do custo baseia-se no fato de que a in‑ (regra geral). vestidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos • Controle sobre a investida: Sempre que uma são registrados como receita quando o direito ao seu das partes (sócios) tiver preponderância nas recebimento estiver estabelecido. Portanto, não impor‑ decisões sobre políticas financeiras e opera‑ ta quando ou quanto foi gerado de lucro ou outra mu‑ cionais da investida, ou de outro modo, quan‑ tação no patrimônio líquido da investida, mas sim as do uma entidade tem poder para dirigir as datas e atos formais de distribuição de lucros. Com isso, atividades relevantes da investida e usa esse deixa-se de reconhecer, na investidora, a parte que lhe poder em seu benefício, temos um exemplo cabe nos lucros gerados e não distribuídos pela investi‑ em que a investida se caracteriza como uma da e em outras mutações de patrimônio líquido. controlada dessa entidade que detém o poder de comando. A obtenção do controle deve ser De forma contrária, a equivalência patrimonial contabilizada considerando as disposições do fundamenta-se na diretriz de que a parte da investidora CPC 15 – Combinações de Negócios. A ava‑ nos resultados e quaisquer outras variações patrimo‑ liação do investimento em controlada é feito niais da investida seja reconhecida (na investidora) no pela equivalência patrimonial e devem ser se‑ momento de sua geração (na investida). guidos os procedimentos detalhados no CPC Imagine-se uma investida que tenha lucros não 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Con‑ distribuídos que faça com que seu patrimônio líquido trolada e em Empreendimento Controlado dobre em 5 anos. Com o investimento avaliado pelo Investimentos em Coligadas e em Controladas  209 custo, metade do seu patrimônio líquido não estará sen‑ liados por equivalência patrimonial, já que, de alguma do reconhecido pela investidora. Assim, a parte relativa forma, por participar do processo decisório, apesar de aos lucros não distribuídos será reconhecida somente não controlar, a investidora pôde influenciar a situa‑ quando os lucros forem declarados ou distribuídos um ção patrimonial e financeira da investida. Em conse‑ dia, ou, então, quando da venda do investimento. quência, o resultado do investidor teve a condição de Além disso, no método do custo a existência de ser ajustado para refletir sua parte nos resultados da prejuízos na investida também pode não estar sendo re‑ investida, mediante um registro simples em uma con‑ conhecida na investidora, a não ser que haja evidência ta de receita ou despesa de equivalência patrimonial. de que o valor recuperável do investimento pode estar Assim, na verdade, nasceu a equivalência patrimonial: sendo afetado e se proceda ao reconhecimento de uma um ajuste às demonstrações consolidadas. perda (impairment) do investimento. Posteriormente começaram alguns países, como A utilização do método de equivalência patrimo‑ o Brasil, a aplicar a equivalência patrimonial sobre as nial, por outro lado, faz com que essas distorções não coligadas e também sobre as controladas nos balanços aconteçam. Isso porque a parte do investidor em qual‑ individuais, para que estes produzissem, em condições quer mutação de patrimônio líquido da investida é re‑ normais, o mesmo lucro líquido (e o mesmo patrimônio conhecida no saldo contábil do investimento. Portanto, líquido, como se verá no capítulo próprio) que os apre‑ o investidor reconhece os lucros e prejuízos da investi‑ sentados pelas demonstrações consolidadas. da, e eventuais participações em outras mutações pa‑ Há países, como os EUA, em que não há exigên‑ trimoniais, na parte que lhe cabe, conforme vão sendo cias para que sejam divulgadas ao público as demons‑ gerados na investida. trações contábeis individuais da controladora, mas so‑ Historicamente, não havia, há muito tempo, equi‑ mente o balanço consolidado, reconhecido como sendo valência patrimonial nem consolidação de balanços, mais relevante em comparação com a apresentação apenas o custo era utilizado na mensuração de investi‑ somente das demonstrações individuais da controlado‑ mentos em outras sociedades. Primeiro foi concebida a ra do grupo. Inclusive essa é a postura do IASB até o técnica de consolidação para que se pudesse evidenciar momento. Por isso é que, pelas normas internacionais, o total dos ativos, passivos, receitas e despesas sob o a equivalência só é aplicada nos investimentos em coli‑ comando da sociedade controladora. Como a contro‑ gadas e controladas em conjunto (IAS 28 – Investments ladora e suas controladas formam uma entidade eco‑ in Associates and Joint Ventures). Mas alertamos nova‑ nômica distinta, a entidade “grupo”,1 faz sentido que a mente para o fato de que o IASB até já anunciou que vai controladora elabore demonstrações também como se adotar o mesmo procedimento que o Brasil nos inves‑ as entidades do grupo fossem, na verdade, uma única timentos individuais, vindo a ajustar os investimentos entidade. Assim, registram-se nas demonstrações con‑ em controladas também pela equivalência patrimonial. solidadas as receitas e despesas das controladas em adi‑ Até 2012, pelo menos, por existir essa diferença de cri‑ ção às da controladora, eliminando-se, é claro, aquelas térios, obrigam-se as empresas e os auditores a eviden‑ que sejam de operações entre as entidades desse mes‑ ciar claramente que os balanços individuais brasileiros mo grupo. Com isso, os resultados das controladas se não estão totalmente de acordo com as IFRSs. incorporam aos da controladora nessa demonstração consolidada. Mas os investimentos em sociedades não contro‑ 11.2 Coligadas ladas não se incorporam às demonstrações da inves‑ tidora, porque não podem ser consolidadas; afinal, a a)  ASPECTOS LEGAIS consolidação só é admitida para as entidades sobre A Lei das Sociedades por Ações define coligada as quais se exerce controle. Assim, as coligadas con‑ como “as sociedades nas quais a investidora tenha in‑ tinuavam pelo custo, de forma que algum impacto no fluência significativa” (art. 243, § 1º) e considera que resultado viesse somente em função dos dividendos existe tal influência quando “a investidora detém ou recebidos (ou a receber) ou quando da venda de tais exerce o poder de participar nas decisões das políticas investimentos (ou baixa por perda). Surgiu, então, a financeira ou operacional da investida, sem controlá‑ ideia de fazer com que os investimentos sobre os quais -la” (art. 243, § 4º). A Lei dispõe ainda que a influência a investidora tivesse influência significativa fossem ava‑ significativa é presumida “quando a investidora for ti‑ tular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital vo‑ 1   O sentido aqui é o de “grupo econômico” nos termos da definição tante da investida, sem controlá-la”. Essas definições dada pelo item 4 do CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolida‑ das. Não confundir com “grupo de sociedades” que deve ser formal‑ tiveram sua redação dada pelas as Leis nos 11.638/07 e mente constituído nos termos no Capítulo XXI da Lei nº 6.404/76 11.941/09 e estão em linha com as normas internacio‑ (arts. 265 a 277). nais e, portanto, com o Pronunciamento Técnico CPC 210  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e valência patrimonial. Portanto, independentemente do em Empreendimento Controlado em Conjunto. percentual de participação no capital, sempre que a Como já discutido no capítulo anterior, os títulos investidora concluir que possui influência significativa patrimoniais de outra sociedade mantidos pela em‑ sobre outra sociedade, essa atende ao conceito de co‑ presa investidora, por natureza, constituem um ativo ligada e, portanto, a investidora deve avaliar esse in‑ financeiro. Entretanto, sempre que a investidora tiver vestimento pela equivalência patrimonial (regra geral). influência significativa sobre a administração da socie‑ E é por essa razão que a participação de 20% ou dade de que participa, essa investida deve ser classifi‑ mais no capital votante constitui um conceito presumi- cada como sua coligada. Isso porque é justamente essa do de influência, indicando que essa premissa pode ser influência significativa que pode fazer com que a in‑ refutável. Isso implica que uma empresa pode possuir vestidora venha a auferir outros benefícios econômicos, 5% do capital votante de outra companhia e concluir (e além da valorização das ações e dos lucros distribuídos, poder provar) que possui influência significativa, consi‑ tais como aqueles decorrentes de sinergias operacionais derando sua relação de propriedade em conjunto com entre as empresas. Portanto, esse ativo, na investido‑ outras evidências de influência. Ou ainda, uma empre‑ ra, deve ser classificado no subgrupo de Investimentos sa pode possuir 25% do capital votante de outra com‑ como participação em coligadas, devendo ser avaliado panhia e concluir (e provar) que não possui influência pelo método da equivalência patrimonial (regra geral). significativa, dado que não participa nem tem condições Cabe notar que a lei, na definição de coligada, não de participar do processo decisório de sua investida especifica o tipo de sociedade, o tipo de título patri‑ (principalmente se não for uma S.A.). Lembrar que, se monial ou ainda a proporção da participação na inves‑ o percentual de participação subir ao ponto de se ob‑ tida (exceto pelo conceito presumido de influência), ter controle, a investida deixa de ser coligada e passa à abrangendo todos os tipos de sociedades (sociedades condição de controlada; o mesmo ocorre se se obtiver por ações, limitadas ou outro tipo), bem como não faz a condição de controlador em conjunto. Os caminhos menção sobre participações indiretas. Existindo influên‑ inversos também podem ocorrer. cia, portanto, é coligada, mesmo que a participação seja indireta, já que há sempre a predominância da b)  ASPECTOS COMPLEMENTARES essência sobre a forma. Por isso a CVM, por exemplo, Adicionalmente aos aspectos legais supramencio‑ na Instrução nº 247/96 exige essa forma de avaliação nados em relação à influência significativa e às con‑ nessa situação. dições sob as quais se exige a aplicação do método de Contudo, em relação ao tipo de instrumento patri‑ equivalência patrimonial, devem ser observados os Pro‑ monial, é válido afirmar que, quando da ausência de nunciamentos Técnicos do CPC. outras evidências de influência, a relação de proprieda‑ O Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) – Inves‑ de e o poder conferido pelos instrumentos patrimoniais timento em Coligada, em Controlada e em Empreendi‑ isolada ou conjuntamente com outros instrumentos mento Controlado em Conjunto define influência signi‑ contratuais, tornam-se preponderantes para determi‑ ficativa como “o poder de participar das decisões sobre nar a existência ou não de influência significativa sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, a investida. Nesse sentido, vale lembrar que somente mas sem que haja o controle individual ou conjunto títulos patrimoniais com direito a voto ou outros direi‑ dessas políticas”. tos políticos é que podem conferir poderes para a in‑ Diferentemente do dispositivo legal, o CPC 18 ex‑ vestidora participar do processo decisório da investida. plicita que a participação mantida pelo investidor pode Até o final de 2007, a definição legal de coligada e ser de forma direta ou indireta (por meio de suas con‑ as condições previstas na lei para que um investimento troladas) e ainda que, se o investidor detém direta ou fosse avaliado por equivalência patrimonial eram bas‑ indiretamente menos de vinte por cento do poder de tante diferentes. Por exemplo, para ser considerada co‑ voto da investida, presume-se que ele não tenha in‑ ligada bastava que a investidora possuísse 10% ou mais fluência significativa, a menos que essa influência pos‑ do capital social de outra sociedade, sem controlá-la. sa ser claramente comprovada. Isso, em conjunto com a regra da relevância, implica‑ O CPC 18 (item 6) indica, de forma não exaustiva, va em desnecessária complexidade para se determinar as seguintes evidências de influência significativa: quais investimentos deviam ser avaliados por equiva‑ lência patrimonial. a) representação no conselho de administração Tais dificuldades foram superadas, na medida em ou na diretoria da investida; que as Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 alteraram a defi‑ b) participação nos processos de elaboração de nição legal de coligada e passaram a exigir que todos os políticas, inclusive em decisões sobre dividen- investimentos em coligadas sejam avaliados por equi‑ dos e outras distribuições; Investimentos em Coligadas e em Controladas  211 c) operações materiais entre o investidor e a in- pação de capital na investida, tais como dividendos, en‑ vestida; tão, a participação relativa a ser considerada para fins d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou de MEP deve ser determinada considerando o eventual exercício desses direitos de voto potenciais, incluindo e) fornecimento de informação técnica essencial. instrumentos derivativos que lhe proporcionam pron‑ tamente acesso a tais retornos (CPC 18.13). Se for esse Visando à caracterização da influência significati‑ o caso, tais instrumentos (que proporcionam pronta‑ va, o CPC 18 exige ainda que se considere o direito de mente acesso aos retornos relacionados com a parti‑ voto potencial. Conforme dispõe o referido pronuncia‑ cipação na coligada ou controlada em conjunto) não mento, uma entidade pode possuir valores mobiliários estão sujeitos ao CPC 38 e, portanto, devem ser con‑ prontamente conversíveis em ações com direito a voto, tabilizados utilizando-se o MEP (CPC 18.14). Situação tais como bônus de subscrição, opções de compra de similar ocorrerá no caso de investimentos em controla‑ ações, debêntures e outros instrumentos (de capital ou das (CPC 36, itens B89 a B91), de forma que, nas de‑ de dívida) conversíveis em ações com poder de voto, monstrações individuais da controladora, o tratamento os quais, se exercidos ou convertidos, conferem à enti‑ contábil será o mesmo que para os investimentos em dade um poder de voto adicional ou reduzem o poder coligadas e controladas em conjunto. de voto de outras partes sobre as políticas financeiras e operacionais de outra entidade (ou seja, constituem-se Essa exigência foi introduzida pelo IASB, na ver‑ em direitos de voto potenciais). são revisada em 2011 das normas IAS 28 e IFRS 10 em função do novo conceito de controle, cujo foco A existência e o efeito dos direitos de voto poten‑ ciais devem ser considerados quando da avaliação da volta-se para o poder de dirigir as atividades relevan‑ influência significativa de uma entidade sobre outra. tes da investida que é utilizado para se obter retornos Isso implica dizer que o percentual de participação a (veja maiores detalhes nos parágrafos BC114 e BC115 ser considerado quando da análise da influência signifi‑ e BC120 do IFRS 10). Por sua vez, essa mesma preo‑ cativa deve ser recalculado assumindo-se que as partes cupação existe quando da caracterização da influência convertam ou exerçam seus direitos potenciais de voto significativa e do controle conjunto. (somente aqueles prontamente exercíveis ou conversí‑ Dessa forma, o investidor deve analisar se o poder veis), independentemente da intenção ou da capacida‑ conferido pelos direitos de voto potenciais, em con‑ de financeira das partes para exercê-los ou convertê-los junto com outros fatos e circunstâncias, lhe permite (CPC 18 – R2 – item 7). exercer influência, controle conjunto ou controle in‑ Para melhor entendimento, vamos examinar uma dividual e, também, se esses instrumentos, isolada ou situação hipotética pela qual uma Empresa A, que pos‑ conjuntamente com outros, lhes proporcionam pronto sui diretamente uma participação de 10% no capital acesso a retornos relacionados com sua participação votante da Empresa B, bem como possui opções de na investida. compra de ação, as quais, na data da análise, são pron‑ tamente exercíveis (sem restrições ou impedimentos) e que permitirão à Empresa A obter adicionalmente mais 11.3 Controladas em Conjunto 15% de participação no capital votante da Empresa B. Esse fato, em conjunto com outras evidências, permite a)  ASPECTOS LEGAIS aos administradores da Empresa A concluírem pela ca‑ racterização da influência significativa sobre a Empre‑ As Entidades Controladas em Conjunto têm-se sa B, a qual passa então a ser considerada como uma mostrado como uma nova tendência mundial em ter‑ coligada. Contudo, como mencionado acima, se outras mos de investimentos em empreendimentos ou negó‑ partes (outros sócios da Empresa B) também tivessem cios conjuntos (em inglês, Joint Venture). Trata-se de direitos de voto potenciais, eles também deveriam ser uma alternativa interessante para acumular o capital considerados na análise, uma vez que eles podem au‑ necessário à expansão e manutenção das atividades mentar (ou concentrar) ou reduzir (ou diluir) o poder econômicas ou somar atributos importantes ao negó‑ de voto das demais partes. cio, mas detidos por acionistas distintos, como tecno‑ Uma particularidade relativa aos direitos de voto logia, capacidade gerencial ou mercadológica, rede de potencial é que, para fins de aplicação do MEP, deve-se distribuição etc. Adicionalmente, o controle comparti‑ considerar somente a participação efetiva da investido‑ lhado constitui uma forma de dividir os riscos poten‑ ra no capital da investida. Todavia, se, em essência, a ciais de um negócio. entidade tiver uma relação de propriedade em conse‑ No Brasil, o processo de privatizações estimulou o quência de uma transação que prontamente também surgimento dessas sociedades, inclusive no processo de lhe dá acesso aos retornos associados com uma partici‑ concessões de serviços públicos, em que duas ou mais 212  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus entidades (pessoas jurídicas) juntam recursos e esfor‑ a exigir a consolidação proporcional, além, é claro, da ços para desenvolver em conjunto uma atividade. Um aplicação da equivalência patrimonial nos balanços in‑ exemplo comum de entidade controlada em conjunto é dividuais. O § 2º do art. 32 da Instrução CVM nº 247/96 quando duas empresas combinam suas atividades em considera como controlada em conjunto a entidade em uma linha específica de negócio pela formação de uma que nenhum de seus acionistas ou sócios, individual‑ entidade distinta, a qual é controlada em conjunto pe‑ mente, exerce sobre ela o controle (individual) direta las duas empresas instituidoras. ou indiretamente. O controle conjunto tem origem sempre que dois Pelas normas internacionais, nos balanços indivi‑ ou mais sócios compartilham o controle da entidade de duais aplicava-se a equivalência patrimonial e, nos ba‑ modo que as decisões exijam consenso das partes que lanços consolidados havia uma opção: ou se aplicava a estão compartilhando o poder, de forma que a investida consolidação proporcional ou aplicava-se, nesses con‑ torna-se uma joint venture para esses investidores. Essa solidados, a equivalência patrimonial como se as con‑ partilha do controle é usualmente definida no estatuto troladas em conjunto fossem coligadas. ou contrato social ou em documentos firmados à parte, Contudo, pelas normas internacionais, a partir de como um acordo de acionistas. 1º-1-2013, a equivalência patrimonial nas demonstra‑ A entidade controlada em conjunto (joint ventu- ções individuais do investidor passou a ser o procedi‑ re) desenvolve suas operações e atividades econômicas mento contábil exigido como regra geral para os inves‑ como uma empresa qualquer, tendo à sua frente admi‑ timentos em entidades cujo controle é compartilhado nistradores que defenderão o interesse conjunto dos só‑ entre uma ou mais partes, como comentado no item a cios empreendedores. Para isso, agirão de acordo com seguir, nas demonstrações consolidadas. Desapareceu as políticas operacionais e financeiras aprovadas pelos a opção por se fazer uso da consolidação proporcional de empreendedores que compartilham o controle. nas demonstrações consolidadas. Devemos notar que os empreendedores podem No Brasil, quando da adoção das normas inter‑ até ter participações societárias diferentes na entidade nacionais, obrigou-se ao uso da equivalência patrimo‑ controlada em conjunto (por exemplo, a Empresa A de‑ nial das demonstrações individuais, como seria mes‑ tém 60% e a Empresa B detém 40%) e, ainda assim, o mo o normal, mas obrigou-se ao uso da consolidação controle pode ser compartilhado, quando o estatuto ou proporcional nas demonstrações consolidadas; não acordo firmado entre tais sócios ou acionistas definir foi aqui admitido que não se fizesse essa consolida‑ que o controle será compartilhado, ou seja, que have‑ ção proporcional das consolidações e que se aplicasse rá decisões consensuais entre as partes no exercício do apenas a equivalência patrimonial das demonstrações poder para reger as políticas financeiras e operacionais consolidadas. da entidade. Todavia, a partir de 2013 o Brasil está cem por A Lei nº 6.404/76, entre outros assuntos, trata a cento conforme as normas internacionais. Desaparece influência significativa e o controle, inclusive definin‑ a possibilidade de se efetuar consolidação proporcional do coligada e controlada; todavia, não trata o controle e, nas demonstrações consolidadas (e nas individuais, compartilhado. Portanto, eram aplicadas a esses casos é claro), aplica-se a equivalência patrimonial nas con‑ as mesmas práticas para contabilização de investimen‑ troladas em conjunto. tos em coligadas ou controladas, dependendo do per‑ Toda essa discussão está centrada no seguinte: con‑ centual de participação do investidor (avaliação pelo solidação plena das demonstrações contábeis sempre custo ou equivalência patrimonial nas demonstrações foi entendida como válida apenas para quando se tem, individuais e, comumente, a consolidação integral nos efetivamente, o controle da investida. Sem controle, casos em que o investidor detivesse a maior parte do não há consolidação. A consolidação proporcional foi capital social da investida). Até 1996 não havia no Bra‑ adotada pelo IASB (o FASB jamais aceitou isso para o sil nenhum procedimento legal específico para a con‑ caso dos EUA), mas sempre sob críticas de alguns mais puristas que só admitem a consolidação com controle, tabilização e evidenciação de investimentos em joint e consolidação plena, jamais a proporcional. ventures. A convergência entre o IASB e o FASB acabou le‑ Como a Lei Societária confere à CVM poderes para vando o IASB a se alinhar ao FASB. Alguns reclamam regulamentar a matéria (art. 184-A e alínea c, inciso III bastante disso, porque as dívidas, por exemplo, que do art. 248, art. 249, entre outros), a partir de 1996, constam das controladas em conjunto, apareciam, mes‑ a CVM, por meio da Instrução nº 247/96, já em linha mo que apenas proporcionalmente, nos balanços con‑ com as normas internacionais de contabilidade, passou solidados das investidoras. Agora, só aparecem nos ba‑ a exigir procedimentos adicionais específicos para os lanços das próprias joint ventures. Outro ponto: Como investimentos em sociedades controladas em conjun‑ as receitas das controladas em conjunto eram apropria‑ to mantidos por companhias abertas, ou seja, passou das proporcionalmente nas controladoras em conjunto, Investimentos em Coligadas e em Controladas  213 o volume das receitas dessas apareciam com essas in‑ cada parte deve avaliar essas questões considerando (i) clusões. A exclusão, a partir de 2013, leva muitas em‑ a estrutura e a forma legal do negócio; (ii) os termos do presas a reclamarem porque haverá “diminuição” nas negócio e (iii) outros fatos e circunstâncias pertinentes. suas receitas líquidas totais, o que inclusive pode afetar Um negócio conjunto tem as seguintes caracterís‑ determinados rankings setoriais. ticas: as partes estão vinculadas por um acordo con‑ tratual e o acordo contratual confere a duas ou mais b)  ASPECTOS COMPLEMENTARES partes o controle conjunto do negócio (CPC 19.5). Em Até 31-12-2012, o procedimento recomendado geral, mas nem sempre, o acordo contratual é estabe‑ pelo IASB para os investimentos em entidades contro‑ lecido formalmente por escrito, podendo ser eviden‑ ladas em conjunto era a consolidação proporcional e ciado sob a forma de um contrato ou de discussões a norma que tratava o assunto era a IAS 31 – Interests documentadas entre as partes. Nesse sentido, também in Joint Ventures. Em maio de 2011 o IASB substituiu os dispositivos estatutários ou legais podem criar ar‑ integralmente a IAS 31 e a SIC-13 (Jointly Controlled ranjos aplicáveis, isoladamente ou em conjunto com os Entities – Non-Monetary Contributions by Ventures) pela contratos e acordos firmados entre as partes. Esse é o IRFS 11 – Joint Arrangements, que entrou em vigor caso, por exemplo, quando um negócio em conjunto em 1º-1-2013, alterando significativamente o trata‑ é estruturado por meio de um veículo separado (em‑ mento contábil desse tipo de investimento. No Brasil, presa constituída para essa finalidade, tal como uma o Pronunciamento Técnico do CPC que trata do tema, sociedade de propósito específico ou empresa limita‑ o Pronunciamento Técnico CPC 19 – Participação em da) e o próprio acordo contratual (ou alguns aspectos Empreendimentos Conjuntos foi também alterado para dele) está incorporado nos termos do estatuto, contrato refletir as mudanças promovidas pelo IASB, e passou social ou outros documentos legais de constituição do a se denominar CPC 19 (R2) – Negócios em Conjunto. veículo separado. A versão anterior do CPC 19 previa três tipos de De forma geral, o acordo contratual geralmente “empreendimentos conjuntos”: (a) ativo controlado em estabelece o objetivo, a atividade e a duração do ne‑ conjunto; (b) operação controlada em conjunto ou (c) gócio conjunto; as formas como os membros do corpo entidade controlada em conjunto. Já, na nova versão, de diretores ou órgão deliberativo equivalente são in‑ em linha com a IFRS 11, existem somente dois tipos de dicados; aspectos relativos ao processo decisório (que “negócios em conjunto” (joint arrangements): (a) ope‑ assuntos exigem decisões das partes, os direitos de voto ração em conjunto (joint operation) ou (b) empreendi‑ das partes etc.); o capital e outras contribuições exigi‑ mento controlado em conjunto (joint venture). das das partes; e como as partes compartilham ativos, No Apêndice A desse CPC 19 em vigor constam, passivos, receitas, despesas ou o resultado relativo ao entre outras, as seguintes definições: negócio conjunto. A caracterização do controle conjunto requer ava‑ “Negócio em conjunto – acordo segundo o qual liar, primeiro, se todas as partes ou um grupo de partes duas ou mais partes têm o controle conjunto. conjuntamente controlam o negócio e, para tal, deve‑ Controle conjunto – compartilhamento, contra- -se considerar o conceito de controle e os aspectos e tualmente convencionado, do controle de negócio, circunstâncias que caracterizam esse controle, tal como que existe somente quando decisões sobre as ati- definido e estabelecido na CPC 36 – Demonstrações vidades relevantes exigem o consentimento unâni- Consolidadas. Em seguida, cada entidade participante me das partes que compartilham o controle. do negócio deve avaliar se ela detém um controle con‑ Operação em conjunto – negócio em conjunto se- junto, o qual existe somente quando as decisões acer‑ gundo o qual as partes que têm o controle conjun- ca das atividades relevantes são tomadas em consenso to do negócio têm direitos sobre os ativos e obriga- com as demais partes que compartilham o controle do ções pelos passivos relacionados ao negócio. negócio. Empreendimento controlado em conjunto – é um Na medida em que a atuação das partes no pro‑ negócio em conjunto segundo o qual as partes que cesso decisório sobre as atividades relevantes estiver detêm o controle conjunto do negócio têm direitos explicitamente caracterizada no acordo contratual do sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto.” negócio (ou incluído no estatuto ou outros documentos legais de constituição do veículo separado), a caracteri‑ A determinação do tipo de negócio em conjunto zação do tipo de negócio conjunto se torna uma tarefa (operação em conjunto ou empreendimento controla‑ fácil. Contudo, essa questão pode estar estabelecida de do em conjunto) dependerá basicamente dos direitos e forma implícita, como no caso de um negócio no qual obrigações das partes envolvidas em relação aos ativos cada parte possui 50% dos direitos de voto e o acordo e passivos envolvidos no negócio conjunto. Portanto, contratual estabelece que ao menos 51% dos direitos 214  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus de voto são necessários para se tomar decisões unilate‑ venda de sua parte da produção/serviços gerados pela rais acerca das atividades relevantes. Em outras pala‑ operação conjunta; (d) a parte que lhe cabe nas recei‑ vras, com essa configuração, as decisões não podem ser tas de venda da produção/serviços gerados pela opera‑ tomadas sem que ambas as partes estejam de acordo, ção conjunta; e (e) suas despesas, incluindo a parte que ou seja, sem o consenso de ambas as partes. Apesar de lhe cabe em alguma despesa incorrida conjuntamente isso ser suficiente para caracterizar a existência de con‑ (CPC 19.20). trole conjunto, isso não é suficiente para caracterizar o Certamente que o resultado do tratamento contá‑ tipo de negócio: se uma operação em conjunto (joint bil exigido para as entidades separadas que se caracte‑ operation) ou se um empreendimento controlado em rizem como uma operação conjunta pode se assemelhar conjunto (joint venture). a uma consolidação proporcional, mas não necessa‑ Nesse sentido, vale lembrar que a operacionaliza‑ riamente o será. Isso porque a parte que cabe a cada ção de uma operação conjunta pode ser por meio da operador nos ativos e passivos mantidos ou assumidos constituição de uma entidade separada das partes que pela entidade separada, à luz do que tenha sido contra‑ compartilham o controle ou pode simplesmente ser ope‑ tualmente estabelecido no negócio em conjunto, pode racionalizada pelas próprias partes, na medida em que ser significativamente diferente da participação efetiva cada uma destinará à operação seus próprios ativos e desse mesmo operador no capital social da entidade se‑ funcionários. Para maior esclarecimento, vale reprodu‑ parada. Vale observar que para ser caracterizada como zir aqui a figura abaixo constante no CPC 19 (item B19). operação conjunta, a entidade separada não pode ser a responsável final pelos ativos e passivos da operação, bem como essa entidade separada não pode ser gerida por poder de voto (por que se fosse, já não poderia ser caracterizada como uma operação conjunta, mas sim como entidade controlada em conjunto). Em resumo, pelo exposto, o acordo celebrado entre as partes pode responsabilizar as partes em relação aos ativos e pas‑ sivos do negócio de forma igual ou diferente da par‑ ticipação efetiva de cada parte no capital da entidade separada caracterizada como operação conjunta. A única possibilidade de uma entidade separada se caracterizar como uma operação conjunta (joint ope- ration) é se os termos do acordo contratualmente esta‑ belecido conferem direitos aos ativos e obrigações para os passivos às partes que compartilham o controle, ou seja, os ativos e passivos não são da entidade, mas das partes que a instituíram e que compartilham o poder. Por sua vez, os recursos aplicados pelos operadores na entidade são reconhecidos em suas demonstrações con‑ Um negócio em conjunto por meio do qual um in‑ tábeis de acordo com sua natureza. vestidor tenha direitos residuais sobre os ativos líqui‑ dos da entidade que foi criada especificamente para Em outras palavras, cada operador reconhece os operacionalizar o negócio e que será controlada em ativos sob seu controle (inclusive sua parte nos ativos conjunto, classifica-se como um empreendimento con‑ controlados em conjunto), os passivos incorridos (in‑ junto (joint venture), cujo tratamento contábil exigido clusive a parte que lhe couber por passivos assumidos em cada empreendedor é a equivalência patrimonial em conjunto com outros operadores), bem como as (regra geral). despesas por eles incorridas (inclusive a parte que lhe couber em despesas conjuntas com outros operadores) Podem existir casos em que a entidade separada e a parte que lhes cabe nas receitas geradas pela ope‑ possa vir a se caracterizar como uma operação conjunta (joint operation), situação na qual os ativos e passivos ração conjunta. Por exemplo, os equipamentos dedica‑ do negócio não são da entidade separada, mas sim dos à operação conjunta devem estar no imobilizado da das partes do acordo que compartilham o controle. parte que destinou à operação seu próprio ativo ou que Nesse caso, cada operador conjunto deve reconhecer: de outra forma o adquiriu para esse propósito. (a) seus ativos, incluindo a parte que lhe cabe em al‑ De outra forma, sempre que às partes o acordo gum ativo mantido conjuntamente; (b) seus passivos, conferir direitos sobre os ativos líquidos desse negócio, incluindo a parte que lhe cabe em algum passivo man‑ estruturado por meio de um veículo separado (uma en‑ tido conjuntamente; (c) suas receitas decorrentes da tidade legal separada), um empreendimento conjunto Investimentos em Coligadas e em Controladas  215 (joint venture) é caracterizado e, portanto, a equivalên‑ tar apenas por um ou outro. Se o negócio cia patrimonial deve ser aplicada. Nesse caso, os ativos contratual vier a alterar significativamente e passivos do empreendimento são da entidade legal os direitos e obrigações decorrentes da forma separada e não das partes que compartilham o contro‑ legal da entidade veículo porque seus termos le. Então, a entidade separada é que controla os ativos (do acordo) conferem às partes direitos sobre do empreendimento, incorre em passivos e despesas os ativos e obrigações em relação aos passi‑ e aufere receitas, bem como assina contratos em seu vos da entidade veículo (especificando uma nome e levanta fundos para financiar as atividades fins proporção e/ou estabelecendo que as par‑ do empreendimento (os empreendedores têm apenas tes sejam responsáveis por reclamos de ter‑ direitos residuais sobre os ativos líquidos da entidade). ceiros), então, a classificação deve ser como Portanto, a forma legal do veículo separado é relevante uma operação conjunta. para se caracterizar um ou outro tipo de negócio em • Outros fatos e circunstâncias (CPC 19, conjunto e, consequentemente, o tratamento contábil itens B29 a B32): Na ausência de previsões a ser aplicado. Por sua vez, os recursos aplicados pelos específicas no acordo contratual acerca dos empreendedores na entidade controlada em conjunto direitos sobre os ativos e obrigações em rela‑ são reconhecidos em suas demonstrações contábeis ção aos passivos da entidade veículo, outros como investimento, tal qual o procedimento aplicado fatos e circunstâncias precisam ser analisa‑ para os investimentos em coligadas. dos, na medida em que eles podem vir a con‑ Pode-se dizer, então, que um negócio que não foi ferir tais direitos e obrigações às partes. Por estruturado por meio de uma empresa separada é uma exemplo, se as partes substancialmente são operação conjunta (CPC 19.B16), como é o caso, no as únicas (ou principais) fontes de recursos Brasil, dos consórcios. Em caso contrário (uso de um (caixa) para a continuidade das operações veículo separado), o negócio pode se enquadrar como do negócio em conjunto, isso indica que as uma operação ou um empreendimento conjunto (CPC partes têm uma obrigação em relação aos 19.B19). passivos da entidade veículo, de forma que se A análise dos direitos e obrigações conferidos às trata de uma operação em conjunto e não um partes pela forma legal do veículo separado será su‑ empreendimento controlado em conjunto). ficiente para concluir que o negócio é uma operação conjunta somente se não houver a separação (distin‑ ção) entre as partes e a entidade (veículo separado), 11.4 A essência do método da equivalência ou seja, os ativos e passivos mantidos pelo veículo se‑ patrimonial parado são, em essência, ativos e passivos das partes (CPC 19.B24). Por outro lado, se a forma legal do veí‑ culo separado implicar que os ativos e passivos man‑ O método de equivalência patrimonial (MEP) é de‑ tidos pelo veículo separado (entidade controlada em finido como segue: “é o método de contabilização por conjunto) são ativos e passivos desse veículo e não das meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido partes instituidoras desse veículo tem-se uma evidência pelo custo e, a partir daí, ajustado para refletir a alte‑ contundente de que o negócio se caracteriza como um ração pós-aquisição na participação do investidor sobre empreendimento conjunto (CPC 19.B23). os ativos líquidos da investida. As receitas ou as despe‑ sas do investidor incluem sua participação nos lucros ou De acordo com a figura apresentada anteriormen‑ prejuízos da investida, e os outros resultados abrangen‑ te, a classificação do tipo de negócio em conjunto (ope‑ tes do investidor incluem a sua participação em outros ração ou empreendimento), adicionalmente à forma resultados abrangentes da investida” (CPC 18.03). legal da entidade separada, dependerá também dos termos e condições do acordo e de outros fatos e cir‑ O referido pronunciamento ainda especifica que o cunstâncias: resultado do período do investidor deve incluir a par‑ te que lhe cabe nos resultados gerados pela investida. • Termos e condições do acordo contratual Portanto, como vemos, a denominação “equivalência (CPC 19, itens B25 a B28): Se não houver patrimonial” é representativa da operação que será rea‑ conflitos entre os direitos e obrigações confe‑ lizada após a aquisição da participação: ajustar o saldo ridos às partes em função da forma legal da do investimento por equivalência à parte do investidor entidade veículo (como a responsabilidade em quaisquer mutações no patrimônio líquido da inves‑ limitada dos sócios que advém da constitui‑ tida, utilizando-se a participação efetiva do investidor. ção de uma empresa limitada), comparativa‑ Contudo, as contrapartidas ao ajuste no saldo da conta mente aos direitos e obrigações previstos no de investimento dependerão da natureza de cada mu‑ acordo contratual que estabelece o controle tação no patrimônio líquido da investida, cujos aspec‑ conjunto, então a classificação deve se orien‑ tos específicos serão tratados no item seguinte. 216  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Para exemplificar a racionalidade básica do MEP, cia e que no período em questão tenham o lucro do vamos supor que uma investidora A tenha participação período como única mutação de patrimônio líquido. nas Empresas B, C, D e E sobre as quais tenha influên‑ Dadas as informações abaixo, temos: Lucro Líquido Participação% Equivalência Saldo Contábil Saldo Contábil Apurado no Capital Votante Patrimonial Inicial Final Empresa B 958.773 15% 143.816 250.000 393.816 Empresa C 1.402.928 25% 350.732 820.000 1.170.732 Empresa D (172.150) 40% (68.860) 640.000 571.140 Empresa E 138.698 90% 124.828 380.000 504.828 Total 550.516 2.090.000 2.640.516 Nesse sentido vale reproduzir o disposto no item rirem ou não a seus detentores influência significativa, 11 do CPC 18: pelo texto legal, o método de equivalência patrimonial deve ser aplicado, como ilustra a figura a seguir: “O reconhecimento do resultado com base nas distribuições recebidas sobre o mesmo pode não ser uma mensuração adequada da receita auferida pelo investidor no investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto, em função de as dis‑ tribuições recebidas terem pouca relação com o desempenho da investida. Em decorrência de o investidor possuir o controle individual ou con‑ junto, ou exercer influência significativa sobre a investida, ele tem interesse no desempenho da investida e, como resultado, interesse no retor‑ no de seu investimento. [...] Como resultado, a aplicação do método da equivalência patrimo‑ nial proporciona relatórios com maior grau de informação acerca dos ativos líquidos do inves‑ tidor e acerca de suas receitas e despesas.” 11.5 Aplicação do método da equivalência patrimonial Assim, em relação às demonstrações das Empresas B, C e D, o CPC 18 não exige que suas participações na a)  ASPECTOS LEGAIS Empresa E sejam avaliadas pela equivalência patrimo‑ nial. Isso porque, assumindo-se que a Empresa E seja Como já comentado, o art. 248 da Lei nº 6.404/76 gerida por poder de voto, apesar de ela ser uma contro‑ estabelece para as Sociedades por Ações a obrigatorie‑ lada da Empresa A, a qual também controla as demais dade da adoção do método da equivalência patrimonial empresas, as participações mantidas pelas Empresas na avaliação de investimentos em coligadas, controla‑ B, C e D não lhes conferem influência significativa e, das e em outras sociedades que façam parte de um mes‑ portanto, a Empresa E não é coligada das Empresas B, mo grupo ou estejam sob controle comum. (Lembrar C e D. Contudo, por serem todas do mesmo grupo e que isso é obrigatório para todas as demais sociedades estarem sob controle comum, por força do dispositivo tributadas pelo lucro real, por força do Decreto-lei nº legal (art. 248 da Lei nº 6.404/76), as empresas B, C e 1.598/77.) D devem avaliar seus investimentos na Empresa E pela Quando um grupo empresarial composto por diver‑ equivalência patrimonial. sas controladas que detenham participações pequenas Esse procedimento deverá ser seguido, mesmo que em outras sociedades, as quais estão sob o mesmo co‑ haja uma coligada no meio, entre a investidora maior e mando (menores de 10% do capital votante, por exem‑ a investida última. Por exemplo, B poderia ser coligada plo), independentemente de essas participações confe‑ de A, com esta tendo participação de apenas 40% sobre Investimentos em Coligadas e em Controladas  217 aquela; mesmo assim, B deveria adotar a equivalência tual de participação do investidor sobre o patrimônio lí‑ patrimonial para avaliar o investimento em E, que, de quido da coligada (ou controlada). Entretanto, cumpre qualquer forma, continua sendo controlada de A. observar que esse procedimento determina somente o A legislação fiscal (art. 384 do RIR/99) determina valor patrimonial do investimento que é uma parte do que sejam avaliados pelo valor do patrimônio líquido saldo contábil do investimento, o qual abrange, tam‑ das investidas os investimentos relevantes em: (i) so‑ bém, o ágio por rentabilidade futura e o ágio por mais‑ ciedades controladas; e (ii) sociedades coligadas sobre -valia de ativos líquidos (vide item 11.5(c)). cuja administração o investidor tenha influência ou de Então, qualquer mutação ocorrida nesse patrimô‑ que participe com vinte por cento ou mais do capital nio líquido corresponderá a um ajuste no saldo contá‑ social. Portanto, adicionalmente ao já comentado aci‑ bil do investimento, na contabilidade do investidor. E, ma, as definições que constam no RIR/99 são também somente as mutações provenientes de lucro ou prejuízo diferentes. Dessa forma, podemos ter um investimento apurado pela coligada (ou controlada) é que serão re‑ avaliado por equivalência, para efeitos societários, mas conhecidas no resultado do período do investidor (letra não se enquadrar como coligada ou controlada, para (a) do item III). Portanto, as demais mutações de pa‑ efeitos fiscais. Mas, é importante lembrar, por outro trimônio líquido não provenientes de lucro ou prejuí‑ lado, que o Decreto-lei nº 1.598/77 exige, das empre‑ zo apurado pela investida serão reconhecidas no saldo sas tributadas pelo lucro real, a total obediência à Lei contábil do investimento, mas terão como contraparti‑ das S.A. da o próprio patrimônio líquido do investidor em conta Quanto ao procedimento contábil, o texto da Lei reflexa de mesma natureza daquela verificada na coli‑ das Sociedades por Ações, em seu art. 248, estabelece gada (ou controlada). Observe que pelas normas contá‑ que o saldo contábil do investimento, via MEP, será pelo beis atuais do CPC, todos os ganhos ou perdas efetivos valor patrimonial dessa participação, como se observa (realizados) são levados ao resultado do período. pela redação dos itens I a III, reproduzidos a seguir: b)  ASPECTOS NORMATIVOS I – o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em O CPC 18 – CPC 18 (R2) é aplicado na contabiliza‑ balanço patrimonial ou balancete de verificação ção dos investimentos em coligadas, em controladas e levantado, com observância das normas desta controladas em conjunto, os quais devem ser avaliados Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, pelo método de equivalência patrimonial. no máximo, antes da data do balanço da compa- A norma prevê algumas exceções à regra geral da nhia; no valor de patrimônio líquido não serão equivalência patrimonial (CPC 18, itens 17 a 19), mas computados os resultados não realizados decor- elas na prática efetivamente não chegam a ocorrer por‑ rentes de negócios com a companhia, ou com ou- que estão subordinadas à existência de previsão legal, tras sociedades coligadas à companhia, ou por ela e esta não existe no momento no Brasil. De acordo com controladas; essas disposições, a equivalência não seria aplicada: II – o valor do investimento será determinado me- • Quando o investidor também possuir investi‑ diante a aplicação, sobre o valor de patrimônio mentos em controladas e estiver dispensado líquido referido no número anterior, da porcen- de apresentar as demonstrações consolida‑ tagem de participação no capital da coligada ou das, nos termos do CPC 36 – Demonstrações controlada; Consolidadas (item 4), mas desde que essa III – a diferença entre o valor do investimento, de dispensa esteja aceita legalmente (ela não acordo com o número II, e o custo de aquisição existe hoje no Brasil, logo, não há essa dis‑ corrigido monetariamente; somente será registra- pensa); ou da como resultado do exercício: • Quando todos os seguintes itens forem ob‑ a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na servados (ou seja, um deles não estando pre‑ coligada ou controlada; sente não há a exceção), e desde que haja a b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos devida previsão legal: ou perdas efetivos; • (a) a entidade é controlada (integral ou c) no caso de companhia aberta, com observância parcial) de outra entidade, a qual, em das normas expedidas pela Comissão de Valores conjunto com os demais acionistas ou só‑ Mobiliários. cios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados a respeito e não fize‑ Como se observa pela Lei nº 6.404/76, o saldo con‑ ram objeção quanto à não aplicação do tábil do investimento é dado pela aplicação do percen‑ método da equivalência patrimonial; 218  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus • (b) os instrumentos de dívida ou patri‑ do CPC 31, a participação remanescente, mesmo não moniais da entidade não são negociados permanecendo classificada como coligada ou controla‑ publicamente (bolsas de valores domésti‑ da em conjunto, deve ser mantida no ativo não circu‑ cas ou estrangeiras ou mercado de balcão, lante e avaliada por equivalência patrimonial até que incluindo mercados locais e regionais); a efetiva alienação da parte classificada como manti‑ • (c) a entidade não arquivou e não está da para venda (CPC 18.20). Somente após a alienação em processo de arquivamento de suas da parte classificada como mantida para venda é que demonstrações contábeis na Comissão de a parte remanescente, classificada no ativo não circu‑ Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão lante e que não confirma mais influência ou controle, regulador, visando à emissão e/ou distri‑ poderá ser contabilmente tratada como um ativo finan‑ buição pública de qualquer tipo ou classe ceiro, em conformidade com o CPC 38. de instrumentos no mercado de capitais; e Essa exigência de avaliar pelo MEP a parte restante • (d) a controladora final ou qualquer con‑ da participação até a efetiva alienação da parte classifi‑ troladora intermediária da entidade dis‑ cada como mantida para venda se justifica porque, de ponibiliza ao público suas demonstrações certa forma, a entidade continuará a ter uma signifi‑ contábeis consolidadas, elaboradas em cativa influência sobre a coligada (ou o controle com‑ conformidade com os Pronunciamentos, partilhado sobre a controlada em conjunto) enquanto Interpretações e Orientações do CPC. nada for vendido. Em outras palavras, é somente após a venda da parte classificada como mantida para venda • Quando o investimento em coligada ou con‑ que a entidade perde efetivamente a influência ou o trolada em conjunto for mantido, direta ou controle conjunto e é só nesse momento que a parte indiretamente, por uma entidade de capital retida poderá ser mensurada como um ativo financeiro de risco (venture capital organisation) ou por (IAS 28.BC27). um fundo mútuo (ou de investimento em Se, porventura, uma participação que estava clas‑ ações) ou por uma unidade fiduciária (unit sificada como mantida para venda pelos critérios do trust) ou entidades similares, incluindo fun‑ CPC 31 não mais atender a esses critérios, a entidade dos de investimentos ligados às seguradoras. investidora deverá contabilizar retrospectivamente seu Nesses casos, a investidora poderá optar por investimento usando o MEP desde a data em que ou‑ fazer um reconhecimento inicial como um trora foi classificada como mantido para venda (CPC ativo financeiro classificado na categoria de 18.21). Isso implica, necessariamente, no restabeleci‑ valor justo por meio do resultado, de acordo mento das demonstrações financeiras dos períodos an‑ com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Ins‑ teriores, a partir da data em que a participação foi clas‑ trumentos Financeiros: Mensuração e Reco‑ sificada como mantida para venda, para fazer refletir o nhecimento. Note-se que o interesse de tais investimento pelo MEP. entidades em manter instrumentos de capital de outras sociedades é o de obter ganhos de Da mesma forma que o texto legal, o CPC 18 prevê capital (valorização das ações) e/ou renda que um investimento em outra sociedade seja contabi‑ (dividendos e juros sobre o capital próprio), lizado pelo MEP a partir da data em que ela se torna de forma a serem entendidas como “entida‑ sua coligada ou controlada em conjunto e esse inves‑ des de investimento”. timento é inicialmente reconhecido pelo custo e sub‑ sequentemente ajustado pelo reconhecimento da parte Outra possibilidade de a investidora deixar de apli‑ do investidor em quaisquer mutações ocorridas no pa‑ car o MEP é se o investimento (ou parte dele) for classi‑ trimônio líquido da investida. ficado como mantido para venda de acordo com os cri‑ O custo do investimento, no reconhecimento ini‑ térios do CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para cial, corresponderá à parte do investidor no patrimônio Venda e Operação Descontinuada. Todavia, se somente líquido da investida somente nos casos em que a transa‑ uma parte do investimento estiver assim classificado, a ção tenha sido de integralização de capital (sem ágio ou parte restante, mesmo que sem lhe conferir influência deságio na subscrição de ações). Isso implica dizer que, ou controle, deve ser mantida no grupo do Ativo Não na medida em que uma empresa adquire junto a ter‑ Circulante (CPC 18.15) e deve continuar a ser avaliada ceiros uma participação de capital em outra sociedade pelo MEP até a alienação efetiva da parte reclassificada (a qual lhe confira influência, por exemplo), o valor de como mantida para venda. aquisição muito provavelmente será diferente do valor Portanto, caso a investidora venha a classificar par‑ patrimonial dessa participação, dando origem ao ágio te da sua participação em uma coligada ou controlada por rentabilidade futura (goodwill), ao ágio por mais‑ em conjunto como “mantido para venda”, nos termos -valia de ativos líquidos, conforme demonstrado no item Investimentos em Coligadas e em Controladas  219 11.5(c) a seguir e, também, no item 11.8.3 ou ao ganho a qual lhe confere influência ou controle (integral ou por compra vantajosa (comentado mais à frente). conjunto), o preço de aquisição por essa participação Pelo MEP exigido no CPC 18, a parte do investi‑ conterá outros componentes além do valor patrimonial dor no lucro ou prejuízo do período da investida será dessa participação. reconhecida no resultado do período do investidor, de Pela perspectiva da entidade investidora como en‑ forma que as distribuições recebidas de uma coligada tidade separada, quando o preço de aquisição for maior reduzem o valor contábil do investimento. Já a parte que o valor patrimonial dessa participação, pode surgir do investidor nas demais variações de patrimônio líqui‑ (a) um ágio por “mais-valia de ativos líquidos” pela di‑ do (reservas, outros resultados abrangentes etc.) será ferença positiva entre a parte do investidor no valor reconhecida de forma reflexa, ou seja, diretamente no justo dos ativos líquidos e o valor patrimonial da parti‑ patrimônio líquido do investidor. cipação adquirida (se a diferença for negativa teremos Um aspecto relevante a ser destacado é que na ver‑ um deságio representativo de uma menos-valia), e/ou são da IAS 28 anterior à revisão de 2011, a perda da (b) um “ágio por expectativa de rentabilidade futura influência e a perda do controle conjunto eram consi‑ (goodwill)” pela diferença positiva entre o preço de derados eventos econômicos similares à perda do con‑ aquisição pelo investidor (acrescido do valor justo de trole e relevantes a ponto de justificar a mudança de alguma participação preexistente, se houver) e a parte base de avaliação do saldo do ativo remanescente (IAS do investidor no valor justo dos ativos líquidos (se a 28.BC21) e, por isso, era exigido que a participação re‑ diferença for negativa, teremos um “ganho por compra manescente fosse mensurada a valor justo quando da vantajosa”, o qual deve ser reconhecido diretamente no perda da influência significativa ou do controle conjun‑ resultado). to ou do controle individual. Essa visão foi alterada na versão revisada de 2011 (IAS 28.BC28 a IAS 28.31). O CPC 15 define o ágio por expectativa de rentabi‑ lidade futura (goodwill) como “um ativo que represen‑ Em consequência, a versão vigente da norma inter‑ ta benefícios econômicos futuros resultantes de outros nacional e, também da norma brasileira, que entraram ativos adquiridos em uma combinação de negócios, os em vigor a partir de 1º-1-2013, dispõem que, se um in‑ quais não são individualmente identificados e separa‑ vestimento em coligada tornar-se um investimento em controlada em conjunto (a investidora deixou de ter damente reconhecidos”. influência e passou a ter o controle compartilhado), ou Essa situação, na perspectiva da entidade grupo, o contrário (a controlada em conjunto tornar-se uma é tratada no Capítulo 26 – Combinações de Negócios, coligada); então, a investidora deve continuar a aplicar sendo que suas implicações contábeis subsequentes o MEP (CPC 18.24). à obtenção do controle são tratadas no Capítulo 41 – Existem ainda procedimentos específicos previs‑ Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demons‑ tos no CPC 18 para situações em que tenham ocorrido trações Separadas. transações entre investidores e suas coligadas ou con‑ Portanto, pode-se dizer que dois fatores podem troladas em conjunto, os quais são diferentes dos proce‑ fazer com que o valor justo de uma participação em dimentos exigidos quando a transação tenha ocorrido coligada ou controlada em conjunto seja maior que o entre investidores e controladas ou entre controladas valor patrimonial dessa participação: (a) a diferença do mesmo investidor. Isso porque o MEP praticado nas demonstrações individuais da controladora deve ante‑ entre o valor justo dos ativos líquidos da investida e cipar os efeitos da consolidação. seus respectivos valores contábeis; e/ou (b) um excesso de valor entre o valor justo da participação (ou o valor Nos itens a seguir veremos a aplicação do MEP em de aquisição, quando de uma compra) e o valor justo situações específicas envolvendo investimentos em co‑ dos ativos líquidos da investida sempre que o uso con‑ ligadas e controladas e controladas em conjunto. junto dos ativos líquidos no negócio vier a proporcionar Apenas a título de reforço lembramos que as nor‑ lucros futuros maiores do que o valor proporcionado mas do IASB não permitem, ainda, a adoção do MEP no pelo caixa teórico que se faria, na data da aquisição, caso de investimentos em controladas, o que faz com pela disposição (venda) dos ativos (e liquidação dos que as demonstrações brasileiras, seguindo o CPC 18, passivos) em uma base individual. não estejam totalmente conformes com as normas in‑ ternacionais. O IASB está mudando seu entendimento Como regra, em uma transação em condições nor‑ já que se convenceu de que as normas brasileiras (tam‑ mais que envolva partes independentes, conhecedoras bém utilizadas em outros países) fazem sentido. do assunto e dispostas a negociar numa base sem fa‑ vorecimentos, não faz sentido uma transação em que c)  SEGREGAÇÃO INICIAL DO INVESTIMENTO o valor de aquisição de uma participação em outra so‑ ciedade seja menor do que o caixa que se poderia fazer Como já comentado, quando um investidor adqui‑ pela venda em bases isoladas dos ativos e pela justa re no mercado uma participação em outra sociedade, realização dos passivos (valor justo dos ativos líqui‑ 220  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus dos). Portanto, um ganho por compra vantajosa ocor‑ $ 13,5 milhões; isso corresponderia ao valor reria apenas ocasionalmente, como, por exemplo, nos que seria obtido se os ativos fossem vendi‑ casos em que a transação se configure, em uma venda dos pelos seus valores justos individuais e os forçada ou por limitações existentes na mensuração do passivos fossem pagos por seus valores jus‑ valor justo dos ativos líquidos (CPC 15.35). tos. 30% dessa importância correspondem a Já em 1977 o Decreto-lei nº 1.598, e em 1978 a $ 4,05 milhões; vê-se então que se pagou $ Instrução nº 01/78 da CVM determinavam a necessi‑ 0,45 milhões em decorrência da mais-valia dade de se contabilizar em subconta específica o exces‑ dos ativos líquidos ($ 4,05 milhões – $ 3,6 so entre o valor de aquisição da participação e o valor milhões). patrimonial da mesma, segregando a parte relativa à • O valor da empresa em funcionamento, toda‑ diferença de valor mercado (termo equivalente à ex‑ via, está se mostrando maior do que o valor de pressão “valor justo dos ativos líquidos”), da parte re‑ $ 13,5 milhões que representam o que seria lativa à expectativa de rentabilidade futura (goodwill). obtido na sua dissolução ordenada na data da Infelizmente, na prática isso nem sempre foi obedecido aquisição da participação, já que, após nego‑ devido a problemas redacionais desse dispositivo legal. ciações com a outra parte, o valor a que a in‑ A partir de 2010 tornou-se obrigatório, contabilmente, vestidora se dispôs a pagar foi de $ 5 milhões. tal procedimento por força das normas do CPC. Portanto, a diferença de $ 0,95 milhões ($ 5 A determinação do ágio por rentabilidade futura milhões – 30% × $ 13,5 milhões) representa (goodwill) e do ágio por mais-valia de ativos líquidos é o quanto foi pago em excesso a esse caixa teó‑ similar àquela relativa à obtenção de controle, de for‑ rico por expectativas de rentabilidade futura ma que devem ser seguidas as orientações previstas no por conta de benefícios econômicos futuros es‑ Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Ne‑ perados por existirem ativos que não puderam gócios, que é objeto do Capítulo 26. ser separadamente reconhecidos e, principal‑ mente, pelo uso conjunto dos ativos no negó‑ Apesar de os dois valores integrarem o saldo con‑ cio; ou seja, pela existência de um goodwill. tábil do investimento, para fins de controle interno a empresa deve segregá-los em subcontas distintas que Efetuando-se a segregação do investimento em comporão o Investimento (em Coligada, Controlada subcontas, temos o seguinte lançamento para o reco‑ ou Controlada em Conjunto): (a) Valor Patrimonial do nhecimento inicial de uma participação em coligada: Investimento, (b) Mais-Valia de Ativos Líquidos e (c) Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill). Recomenda‑ -se que cada investimento (em cada sociedade) tenha Débito Crédito suas próprias contas e subcontas. O item 11.8.3 contém INVESTIMENTOS EM COLIGA- recomendações adicionais para os casos de investimen‑   DAS – Alfa (conta): tos em controladas. Valor Patrimonial do Investimento $ 3.600.000 Suponha-se uma aquisição, por $ 5 milhões a vista,   na Coligada Alfa (subconta) de 30% do patrimônio líquido de determinada socieda‑ Mais-Valia no Investimento na $ 450.000 de (Alfa), cujo patrimônio líquido contábil era de $ 12   Coligada Alfa (subconta) milhões na data dessa aquisição; então, o valor de aqui‑ Ágio por Rentabilidade Futura no $ 950.000 sição em excesso ao valor patrimonial dessa participa‑   Inv. na Coligada Alfa (subconta) ção foi de $ 1,4 milhões [($ 5 milhões – (12 milhões ×   a BANCOS CONTA MOVI- 30% = $ 3,6 milhões)]. Admita, desconsiderando os   MENTO (conta) $ 5.000.000 tributos sobre o lucro, que isso tenha sido pago por dois motivos: Conforme exposto, pelo MEP, cada mutação veri‑ ficada no patrimônio líquido da coligada (ou contro‑ • Na determinação do valor justo dos ativos lada) corresponderá, no investidor, a um ajuste para líquidos da investida, na data da aquisição, constatou-se que o valor justo do imobilizado mais ou menos na conta de Investimentos, na subconta era $ 1 milhão maior que seu saldo contábil, relativa ao valor patrimonial do investimento. Assim, a bem com que existe uma patente, criada pela subconta de Valor Patrimonial do Investimento irá va‑ própria empresa e que, por isso, não estava riar acompanhando as alterações no patrimônio líquido contabilizada, mas que pode ser negociada contábil da investida. normalmente no mercado por $ 0,5 milhão. A parcela relativa ao ágio por mais-valia de ativos Assim, o patrimônio líquido da investida, líquidos, contida no saldo do investimento, será rea‑ considerando os valores justos dos ativos de‑ lizada na medida da realização dos ativos e passivos duzidos dos valores justos dos passivos, é de que lhes deu origem (no exemplo acima temos um Investimentos em Coligadas e em Controladas  221 imobilizado e um intangível). Já, a parcela relativa ao tado da equivalência patrimonial o valor da goodwill, permanecerá no saldo do investimento, sen‑ parte do investidor nos resultados não reali‑ do realizado juntamente com o investimento por oca‑ zados (veja detalhes no item 11.7, que trata sião, por exemplo, da alienação dessa participação, ou também particularidades desse assunto quan‑ pelo reconhecimento de perdas por redução ao valor do da aplicação do MEP sobre investimentos recuperável do investimento (impairment). O ágio por em controladas para as demonstrações da mais-valia de ativos líquidos e o goodwill serão tratados controladora); em detalhes nos itens a seguir. • realização da mais-valia sobre ativos líqui- dos (CPC 18.28). Da mesma forma que no item anterior, podemos aplicar o MEP depois 11.5.1 Lucro ou prejuízo do exercício de ajustar o lucro líquido da investida para fazer refletir os valores de despesas e recei‑ O acréscimo na conta de Investimentos pelo reco‑ tas considerando a realização dos ativos e nhecimento da parte do investidor no lucro do período passivos que deram origem à mais-valia total gerado pela investida será registrado em contrapartida, (lembre que os ativos líquidos da investida no resultado do período, como receita da investidora, na foram considerados pelo seu valor justo na conta “Receita de equivalência patrimonial’’. Assim, o data da obtenção da influência ou controle lançamento contábil seria, portanto, como segue: conjunto). De forma alternativa, também po‑ demos aplicar o MEP sobre o lucro líquido Débito Crédito sem ajuste algum e em seguida deduzir do re‑ INVESTIMENTOS EM COLIGADAS X sultado da equivalência o valor da porção de   a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA mais-valia contida no saldo contábil do inves‑   PATRIMONIAL X timento que está sendo realizada no período. Esse último procedimento implica em a de‑ terminação do valor a ser realizado da mais‑ Por outro lado, se ao invés de lucro, a coligada ou -valia contida no saldo do investimento ser controlada apurar prejuízo, também será registrado no feita em separado, utilizando papel de traba‑ próprio exercício, a crédito da conta de Investimentos lho auxiliar (veja detalhes no item 11.8.5); e e a débito da conta “Despesa de equivalência patrimo‑ nial”, como segue: • ações preferenciais cumulativas em po- der de outras partes que não a investido- Débito Crédito ra integrando o capital social da coligada ou controlada em conjunto (CPC 18.37). DESPESA DE EQUIVALÊNCIA Nesse caso, considerando que tais ações se‑ PATRIMONIAL X jam efetivamente instrumentos de capital, a   a INVESTIMENTOS EM COLIGADAS X investidora determina sua parte no lucro lí‑ quido da coligada ou controlada em conjunto Existem situações específicas nas quais o lucro lí‑ após ajustá-lo pelo dividendos dessas ações, quido da coligada ou controlada em conjunto será ajus‑ independentemente de esses dividendos te‑ tado antes de se determinar o valor da receita de equi‑ rem sido declarados ou não. valência patrimonial, tais como em função de: • transações (ascendentes e descendentes) entre investidor e suas investidas (CPC 18, 11.5.2 Dividendos distribuídos itens 28 a 31) ou entre as investidas. O ajuste no lucro líquido da coligada ou contro‑ Pelo MEP, os lucros são reconhecidos no momento lada em conjunto é necessário para expurgar de sua geração pela investida, portanto, quando ocor‑ o valor dos lucros (ou prejuízos) gerados e rera distribuição de tais lucros como dividendos (ou ainda não realizados porque os ativos tran‑ juros sobre o capital próprio), estes devem ser regis‑ sacionados não foram realizados por venda a trados a crédito da conta de Investimentos (redução terceiros, por depreciação ou outra forma de do saldo do valor patrimonial do investimento) e a baixa contábil. Assim, ao aplicar o percentual débito da conta Bancos pelo recebimento (ou em Divi‑ de participação do investidor sobre o lucro lí‑ dendos a receber caso o direito ao recebimento estiver quido ajustado, o resultado da equivalência sido estabelecido). patrimonial assim determinado já elimina a O fato é que os dividendos recebidos em dinheiro parte do investidor nos lucros (ou prejuízos) representam uma realização parcial do investimento, não realizados por transações entre as partes. ou dizendo melhor, dos lucros anteriormente reconhe‑ Outra forma de fazê-lo seria deduzir do resul‑ cidos no investimento pelo MEP. Na investida, represen‑ 222  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus tam uma redução do patrimônio líquido que deve ser liação, por exemplo, serão realizados diretamente con‑ acompanhada por uma redução proporcional do inves‑ tra lucros acumulados. timento, como as demais variações. Um exemplo dessa situação é quando houver O lançamento contábil, portanto, será: a perda da influência ou do controle conjunto (item 11.13) ou quando houver uma redução da participação Débito Crédito relativa e a entidade continua a aplicar o MEP na parti‑ BANCOS X cipação remanescente porque a influência ou o contro‑   a INVESTIMENTOS EM COLIGADAS X le conjunto não foram (e não serão) perdidos, o que, inclusive, pode acontecer porque uma parte da parti‑ cipação foi classificada como mantida para venda, de forma que a parte remanescente permanecerá avaliada 11.5.3  Outros Resultados Abrangentes pelo MEP até que ocorra a efetiva perda da influência ou controle conjunto, o que acontecerá somente quan‑ Como já comentado, pelo MEP, o saldo contábil do da venda da parte classificada como mantida para do investimento é ajustado por quaisquer mutações venda (item 11.5.5). ocorridas no patrimônio líquido da investida, sendo a Todavia, vale dizer, que isso não se aplica aos inves‑ contrapartida no resultado do período do investidor no timentos em controladas (pensando nas demonstrações caso de mutação que tenham transitado no resultado individuais da controladora), uma vez que a controlada da investida, ou no patrimônio líquido do investidor no será consolidada até que o controle seja perdido por‑ caso das demais mutações. que o CPC 36 não permite excluir da consolidação as Portanto, a parte do investidor nas mutações ocor‑ controladas reclassificadas como mantidas para venda ridas em outros resultados abrangentes da investida (re‑ (veja CPC 31, item 8A e, também, o IFRS5.BC24D). serva de reavaliação, ajustes de avaliação patrimonial, ganhos e perdas de conversão etc.) será reconhecida de forma reflexa no patrimônio líquido do investidor. Nes‑ 11.5.4 Integralização de capital se sentido, o investidor pode utilizar uma subconta es‑ pecífica para cada tipo de resultado abrangente ou uma Na medida em que duas ou mais empresas (ou uma única conta representativa da parte que lhe cabe no to‑ empresa e pessoa(s) física(s)) se juntam para constituir tal dos resultados abrangentes da investida, como, por uma sociedade, o saldo do investimento nessa empresa, exemplo, “outros resultados abrangentes de coligadas”. na contabilidade individual da investidora, será repre‑ Então, considerando um aumento nos outros re‑ sentativo de sua participação no patrimônio líquido da sultados abrangentes da investida, o lançamento con‑ investida. Portanto, o saldo contábil do investimento, tábil seria: na contabilidade individual da investidora, é composto somente pelo valor patrimonial do investimento. Débito Crédito Pode acontecer, também, um aumento de capital INVESTIMENTOS EM COLIGADAS X na investida e, dependendo de como ocorra, resultará a OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES em efeitos contábeis semelhantes. Por exemplo, se a in‑   DE COLIGADAS – Coligada X X vestida realizar um aumento de capital e a investidora e os demais sócios participarem desse aumento de capi‑ Deve ser feito uso de subcontas específicas por tal na mesma proporção de suas participações efetivas investida e tipo de resultado abrangente para fins de no capital dessa investida, a transação não irá provocar controle interno, uma vez que esses valores, em algum variação alguma na participação relativa do investidor. momento, serão realizados. De forma geral, a realiza‑ ção desses valores, na investidora, ocorrerá na medida Na prática, essa transação apenas acarretará um da realização, na investida, dos ativos e passivos que acréscimo de mesmo valor no patrimônio da investida lhes deu origem e, por equivalência, acabam sendo rea‑ e no valor patrimonial do investimento da investidora lizados também na investidora. nessa investida (tal qual no caso comentado de integra‑ lização de capital inicial). Todavia, existem situações que implicam na rea‑ lização desses valores contabilizados de forma reflexa Dessa forma, a transação será contabilizada como no patrimônio líquido da investidora mesmo antes de segue: estarem realizados os ativos e passivos que lhes tenham Débito Crédito dado origem, na investida. E alguns desses resultados INVESTIMENTOS EM COLIGADAS X abrangentes reflexos serão realizados contra resultado do período e outros, como é o caso da reserva de reava‑   a BANCOS X o que também irá previamente reconhecidos diretamente no patrimônio diluir a participação da investidora. a Empresa A. é nossa opinião que as duas sua participação nas demais contas do patrimônio lí‑ são aceitáveis. Sugere-se utilizar a conta porque. outros podem implicar em uma redução ou au‑ como mantida para venda). qualquer que seja essa diferença. o valor patrimonial do inves‑ Como se pode ver. à luz do dispos‑ de $ 3. deve ser ressal‑ uma reserva de capital na investida). ocorrerá uma al‑ fins de elaboração das demonstrações consolidadas. para o investidor. Portanto. para fins fiscais ticipação relativa e. tenha do período. De nossa par‑ lativa. de sua participação para terceiros. nem dedutível. então. pla norma. na diluição o tratamento é outro. a investidora deverá realizar Pode acontecer também de a investidora nada proporcionalmente os resultados abrangentes reflexos subscrever. se perda. a investidora forma que ocorreria se os ativos e passivos da investida pode adquirir uma participação adicional (comprando que deram origem a tais resultados abrangentes tives‑ de outros sócios). uma vez que pelo resultado. a contrapartida não poderá perda no percentual de participação não deve transitar ser o resultado do período do investidor.000 e é formado apenas por ações ordinárias. Porém. pela bre Consolidação. Além desses mo‑ líquido da investidora (relativos à parte classificada tivos. um relativa do investidor na investida. que deve ser reconhecida no resultado do período do pode acontecer de o valor do aumento na conta de investidor. diretamente atribuível ao investidor pelo aumento no patrimônio no patrimônio líquido do investidor. Portanto. Sugere-se utilizar vado que existe uma corrente que interpreta que essas a conta “Mudança na Participação Relativa em Coliga‑ variações nos percentuais de participações devem ser da (ou Controlada em Conjunto ou Controlada)”. em au‑ para venda (lembre que a influência significativa ou mento da participação relativa dos demais o controle conjunto serão perdidos somente quando a sócios. da participação dos demais sócios que não Existe ainda outra implicação contábil decorrente exerceram seu direito de preferência. nos casos em que. Nos entendidas como ganhos e perdas de capital. só devem ser reco‑ tais valores também não transitaram pelo resultado da nhecidos como MEP aqueles que sejam derivados de investida (note-se que o ágio na subscrição de ações é lucros ou prejuízos na investida. que determina que tal va‑ lor seja contabilizado no resultado do período do inves‑ a) maior que aquele que mantinha anterior‑ tidor e especifica que esse resultado não é tributável se mente. ção relativa da investidora em suas controladas. implicando na diluição de sua par‑ car o MEP em uma parte da participação após outra ticipação relativa por não ter exercido seu parte ter sido vendida ou classificada como mantida direito de preferência e. Assim. quando da constituição da Em‑ deve ser contabilizada na investidora como resultado presa B. implicando em aumento de sua par‑ ganho. mesmo tendo desenvolvido os exemplos com apenas ganho ou uma perda pelo aumento ou diminuição de uma das interpretações.5. e da mudança na participação relativa da investidora so‑ bre a investida que é tratada no item 25 do CPC 18. A realização dos resultados mento na participação relativa da investidora no capital abrangentes reflexos deve ser contabilizada da mesma votante da investida. portanto. equivalência patrimonial. mas sem que isso Para o caso específico de mudanças na participa‑ implique na perda do controle ou da influência. ela não Suponha-se que. parte classificada como mantida para venda for efeti‑ vamente vendida). 428 do RIR/99.5 Variação na participação relativa to no item 10 do CPC 18. Investimentos em Coligadas e em Controladas  223 11. somente a parte do investidor nos lucros (ou prejuízos) do exercício da investida é Nos aumentos de capital por subscrição. por exemplo. um te. a por alguma diluição ou concentração da participação investidora tiver subscrito. b) menor que aquele que mantinha anterior‑ Esse item dispõe que se a investidora continuar a apli‑ mente. por exemplo. mas como um resultado abrangente reco‑ integralizado $ 900 em ações ordinárias. há teração no percentual de participação da investidora procedimentos especiais a serem vistos no capítulo so‑ no capital da coligada (ou controlada). . tais valores representam. portanto. Contudo. no aumento de capital. e outros sócios o fazerem. pelo que até aqui foi tratado. é diferente do pre‑ percentual: visto no art. como. para Em qualquer dos casos acima. afinal. quido da investida (outras que não o capital realizado da investida) e que será realizado somente quando da I – Exemplo 1 realização do investimento nessa investida. timento deve ser ajustado considerando sua nova parti‑ estamos nos valendo da interpretação de que ganho ou cipação relativa. ou então ela pode vender uma parte sem sido realizados. um de seus acionistas. o que repre‑ nhecido diretamente no patrimônio líquido da investi‑ senta 30% do capital realizado da Empresa B que é dora. investimento não corresponder ao valor proporcional O tratamento contábil de reconhecer. portanto. casos de diluição ou concentração da participação re‑ com passagem pelo resultado do período. todavia. o ganho ou perda líquido da investida. ... como já sugerido).00) representa o quanto a Empre‑ sa A se beneficiou em detrimento dos demais acionistas II – Exemplo 2 pelo fato de estes terem declinado do direito de subs‑ crever ações no aumento de capital pelo seus respecti‑ Suponha agora que em X1.... o ganho de $ 437.00 – 2. Assim. pela equivalência patrimonial.. das quais 1.. 74 da MP nº 2..000 (admitindo a legalidade desse procedimento).00 1.650. em representativa da alteração na participação seja subdi‑ 31-12-X1... ago‑ patrimônio líquido que ocorreu no período ($ 2.000. 30% de $ 5.00 750. pital.. o custo do investimento foi de taria então com 4....50 5. Gelbcke.. Se em vez de concentração um saldo de $ 1. a Empresa B tenha tido as seguintes mutações de A Empresa A deve registrar os $ 437. Santos e Iudícibus Como se trata da constituição da investida....187...00 900. Para fins de Imposto de Renda. o valor pa‑ histórico dos eventos e transações para fins de controle...50 da também seria considerada como resultado.50]..00 Reservas de Lucros 2. a ter 47. no caso em questão.500...50 Então..750.. como Outros Resultados Abran‑ trumentos financeiros disponíveis para venda de $ 500.000.   do da coligada (reservas de lucros) em de. $ 1... que o investimento é ajustado e a contrapartida é direta   va nas demais contas do patrimônio líqui.. tal per‑ O ajuste no saldo do investimento de $ 437. trimonial do Investimento em Coligada da Empresa A O valor em questão representa efetivamente um será de $ 4.500. Recomenda-se que a conta Portanto o patrimônio líquido final da Empresa B.. na alienação integral ou parcial do investimento ou quan‑ Empresa A.. de forma que houvesse uma perda para a Empresa A.50 é considerado receita no Total do Ajuste na Conta de Investimentos em resultado do período. de $ 2..900 ações ÷ 4.50 213/02).500 × 30%).. gada”.. Considere ainda que.000) estão em poder da Empresa A..437.437..000 lucro líquido) será de $ 750 ($ 2.50 corresponde a: qual..000. Patrimônio Líquido da Empresa B Participação de A em B Em 31-12-X0 Aumento em X1 Atual Anterior 30% Atual 47. e que seja totalmente subs‑ distribuídos no valor de $ 2.5%) do direito de subscrição que no exterior (art. pela equivalência patrimonial.00 1.00 3. o sal‑ rência para o resultado do período...000. $ 1.. além do aumento de ca‑ vos percentuais de participação. já que os demais acionistas que O investimento em coligada da Empresa A deve detinham os outros 70% não exerceram seu direito de ser avaliado por equivalência patrimonial.50 – $ 750.. gentes (por exemplo..   Coligadas . vidida em subcontas por investida e que seja mantido o Então... A equivalência patrimonial sobre a mutação de 1..5%. poderia ser e (c) da reavaliação em terrenos do imobilizado no valor na conta “Mudança na Participação Relativa de Coli‑ $ 1. exceto no caso de   corrência da integralização de mais 700 participações em coligadas ou controladas localizadas   ações (17. em vez dos 30% anteriores.00 1.. $ 437.000.000..00 4.000.. soma $ 10. para fins fiscais. a conta de Investimentos em Coligadas.000.5% do Capital da B (1. para fins de sua transfe‑ efetiva de 47.. a $ 1.. no preferência. situação em Efeito da concentração na participação relati.. que passa.50 Caso fosse inversa a situação...500.5% sobre as reservas existentes ou alternativamen‑ seria uma despesa dedutível. ao 1.. da mesma forma seria contabilizada contra o pa‑ trimônio líquido.5% Capital Realizado 3.. o saldo final do investimento em 31-12-X0 será $ há mais-valia nem goodwill. a Empresa A possui influência signi‑ Suponha. conta de Investimentos em Coligadas e a crédito de seu (b) ajuste de avaliação patrimonial proveniente de ins‑ Patrimônio Líquido.. o Capital Social da Empresa B es‑ reconhecimento inicial.... então.....500.224  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins... final do período..50...158-35/01 e IN SRF nº   era de 30% [$ 2. considerando já a nova participação ganho.. por lucros gerados e não ações no valor de $ 1.5% = $ 437. mas que irá se realizar... a Empresa A teria uma perda.500... passa de do da perda da influência.. somente quando da do da conta de investimento não contém goodwill ou .. O acréscimo de houvesse uma diluição..00 1.00 6... Note que.00 1.500 × 17..000 novas da Empresa B seja de $ 5. mas não (17..900 (900 + $ 900. Portan‑ ações). te $ 1.. crito pela Empresa A.087.. no patrimônio líquido da investidora.50 a débito da patrimônio líquido: (a) lucro líquido de X1..900.500... Assim.. ou seja...087.. mas não é uma receita tributável.. que durante X1 a Empresa B faça ficativa sobre a Empresa B e que o Patrimônio Líquido um aumento de capital por subscrição de 1.....00 líquido da coligada ocorridas no período.. Esse tratamento é similar ao reconhe‑ Aumento de capital subscrito e contabilizado cimento de forma reflexa das mutações do patrimônio   ao custo. não to......000 ações.. agora.650..500...500 de ra.. no caso em questão...187.650 para $ 3. tábil do investimento após o aumento de capital) será cujo saldo em 31-12-X1 era de $ 712.... a participação remanescente.50 houver uma redução na participação efetiva da investi‑ ($ 237...50.. ela teria realizado sua reserva de reavalia‑ do Patrimônio Líquido.00)... se os instrumentos financeiros da investida....662.. Portanto..... Desconsiderando os tributos sobre o lucro. à Empresa A participar do processo 2 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES decisório da investida.. da coligada tivessem sido baixados.. Reserva de Reavaliação [$ 1...50....5%)..... houve uma correspondente a: baixa proporcional à participação vendida de 15% em 1º-1-X2. via MEP. participação na Empresa B por $ 2..000) ocorreu contra lucros acumulados..5%] . o saldo remanescente de $ 487. na investida. como investimento em coligada e avaliada pelo cente da conta de investimento em coligadas na Em‑ MEP até que a influência venha a ser perdida de fato presa A ($ 3...25 (em li‑ No patrimônio líquido da Empresa A será apresen‑ nha com o item 23 que trata do mesmo assunto para os tada uma nova conta (Outros Resultados Abrangentes da casos de perda de influência ou controle conjunto). continua a proporcionar à Em‑ do do período (em Outros Resultados com Coligadas) presa A o poder para participar do processo decisório porque. Entretanto....... $ 950. em A transação de venda será então contabilizada 1º-1-X2... Investimentos em Coligadas e em Controladas  225 mais-valia.. Portanto.. Assim.662.. Já..50 (em relação ao saldo con‑ conta de Outros Resultados Abrangentes de Coligadas... baixa por venda dos 15% da participação.500 após a venda. ela deram origem.50 ternativamente 15% de $ 1..000.. sendo $ 325... perdida... a coligada realiza‑ apenas houve uma redução da participação relativa ria esse saldo contra resultado do período. a parte remanescente deveria ser mantida no ativo não circu‑ O procedimento contábil para o saldo remanes‑ lante... A participação remanescente após a venda. dora na coligada ou controlada em conjunto.50 + $ 475.. caso a coligada tivesse vendido o terreno com a respectiva contrapartida em conta retificadora reavaliado.50 de ajustes de Ajustes de Avaliação Patrimonial [$ 500 × 47. pois esse percentual não mais permitiria.....5%] $ 237.. pela dos tributos sobre o lucro.. Por outro lado........500).. a entidade Vale lembrar que o caso acima desconsiderou os tri‑ deve reclassificar para o resultado do período a porção butos sobre o lucro para facilitar o entendimento.. que em 31-12-X1 terá o saldo de $ 712..5%) sobre os outros resultados abrangentes da Equivalência sobre os Resultados Abrangentes de coligada B (de $ 1... Portanto. tal qual seria fei‑ receba uma oferta irrecusável para vender 15% de sua to caso o terreno fosse vendido. de forma que..5%] . a influência não foi perdida. consideraria o imposto de renda diferido no passivo.... uma vez a LUCROS ACUMULADOS $ 150 que os critérios do CPC 31 seriam atendidos. em  MENTOS $ 500 condições normais. pela venda parcial dessa participação...... quando a coligada efetuasse os registros da forma que aconteceria se os ativos e passivos que lhes reavaliação e do ajuste de avaliação patrimonial.. 1. e que ela faça No caso da realização parcial do ajuste de avaliação isso. passaria para 15%... a parte da investidora ção contra lucros acumulados..... $ 475.250) será o mesmo..... a participação efetiva de 32.. que patrimonial reflexo. na o acréscimo de $ 1.. então....00 referente à  X1: reserva de reavaliação reflexa e $ 162.. a Empresa A tivesse alterado suas estratégias. de outra forma. ou seja. a transferência para a conta de Ativos Man‑ a OUTROS RESULTADOS COM COLI-  GADAS tidos para Venda teria sido de $ 3.250 (correspondente $ 75 à participação que será vendida de 32. mas dos outros resultados abrangentes reflexos da mesma na prática. Equivalência sobre o Resultado de X1 [$ 2. e a influência seria a GANHO NA ALIENAÇÃO DE INVESTI... Nesse caso o lançamento contábil sendo avaliado por MEP (só que agora considerando em 1º-1-X2 teria sido: .5%. o lançamento foi contra o resulta‑ passou a ser de 32.5% de sua par‑ 1 BANCOS $ 2.5%)....   DE COLIGADAS $ 225 Então.. continuará (veja item 11.50 avaliação patrimonial reflexo.. se Coligada B). a nessa mutação de patrimônio líquido já estaria líquida investidora acompanharia esse movimento.00 Observe que a realização proporcional da reserva Total do Ajuste na Conta de Investimentos em de reavaliação reflexa (15% ÷ 47.... como segue: de forma que a alta gestão da empresa estivesse com‑ prometida com um plano de venda do ativo e tivesse Débito Crédito iniciado esforços para localizar um comprador visando concluir até o final de X2 a venda de 32.000 × representa a nova participação efetiva da investidora   47.. tivessem sido baixados. a investidora deve baixar de forma proporcional a parte que lhe cabe Agora suponhamos que em 1º-1-X2 a Empresa A na reserva de reavaliação da coligada.000 ticipação na Empresa B..5% × $ 475 ou al‑   Coligadas .....5 (b))....... pois de acordo com o CPC 18.... supondo-se alternativamente que.000 × 47..00 (32. a INVESTIMENTOS EM COLIGADAS $ 1. que é contábil. O disposto no Caso a venda dessa participação tivesse se efetiva‑ item 34 do CPC 18 é consistente com o disposto na Lei do. Santos e Iudícibus Débito Crédito traído de balanços dessas empresas elaborados dentro dos critérios contábeis e de apresentação das demons‑ ATIVOS MANTIDOS PARA VENDA $ 3. pelo disposto no CPC 18 (item 10). onde se requer ou é aceitável a adoção de práticas contábeis específicas 11. pois a coligada pode ter a necessidade lucro ou prejuízo do período do investidor.250 Pronunciamentos do CPC. com observância das normas desta Lei. Exercício. tratadas no item 11. diretamente no patri‑ mônio líquido do investidor. se a coligada (ou controlada) efetuar um cálculos e documentos utilizados. Gelbcke. conforme disposições nado com base no balanço ou balancete de verificação do CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda levantado. seu patrimônio líquido a valor justo.250 trações contábeis da Lei das Sociedades por Ações e dos a INVESTIMENTOS EM COLIGADAS $ 3.6. por esse acréscimo ou diminuição. Novamente. que a investida elaborará itens 22 a 24). ou seja. de responsabilidade da investidora. pode ocorrer diversidade será lançado de forma reflexa em Lucros Acumulados. trodução de Plano de Contas e critérios padronizados. quando de investimentos em coligadas.5. 387 do RIR/99.6 Ajustes de exercícios anteriores a atualização de tais investimentos pela equivalência patrimonial. .404/76 determina que “o valor do patrimô‑ será necessário em 1º-1-X2.1 Critérios contábeis Da mesma forma. desde que em ambas as empresas a base seja a base para a determinação do valor patrimonial do in‑ a vida útil estimada dos bens em face de suas caracte‑ vestimento pela equivalência patrimonial. a influência teria Societária. Adicionalmente. aumentando ou reduzindo seu pa‑ trimônio. deve ser ex‑ rísticas físicas e de utilização. o ajuste proporcional na conta de Investimen‑ As considerações feitas estão também expostas no tos da investidora. o qual seria considerado no e seu resultado deverão estar ajustados em forma final. por exemplo. ou‑ fluência de eventuais diferenças de critérios e políticas tras que não pelo resultado do período. Sendo assim. logicamente. de fato. mesma data. e que não possam ser atribuídos a fatos sub‑ por suas controladas. mento na investidora. no máximo. o item I do art. a utilização de taxas diferentes de depreciação não representa divergência de prática O valor do patrimônio líquido das investidas. Na hipótese de a investida também ter investimen‑ tos em outras investidas. sido perdida. ou seja.13. mente. de critérios que não devam ser ajustados. demonstrações contábeis utilizando-se dos critérios a participação remanescente de 15% seria mensurada contábeis ali expressos. ou até 60 (sessenta) dias. guardando todas as memórias de Portanto.250. Todavia.226  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. pode somente a parte do investidor nos lucros ou prejuízos ocorrer com mais frequência uma diversidade de crité‑ gerados pela coligada é que devem ser reconhecidos no rios contábeis. nessa data. então nenhum outro lançamento da Lei nº 6. e a coligada em outro ramo específico. É o exemplo da investidora que opera em determinado ramo. ou da te não surgem maiores problemas. 248 nhecido de $ 3. em 30-6-X2. art. ções recebidas das coligadas para então aplicar o MEP (item 36 do CPC 18). seu Balanço já deverá refletir 11. na e Operação Descontinuada. o referido pronunciamento dispõe que a parte De qualquer forma. sejam reconhe‑ contábeis e ajustar extracontabilmente as Demonstra‑ cidas de forma reflexa. an‑ tes da data do balanço da companhia’’. então. já que a controla‑ retificação de erro imputável a determinado exercício dora pode e deve definir os critérios a serem seguidos anterior. cabe à investidora apurar a in‑ do investidor nas mutações de patrimônio líquido. As investidas devem adotar critérios con‑ A Lei das Sociedades por Ações determina que se tábeis uniformes em relação aos da empresa investi‑ contabilize diretamente na conta de Lucros Acumula‑ dora. uma nio líquido da coligada ou da controlada será determi‑ perda deveria ser reconhecida.6 Patrimônio líquido das investidas àquele segmento. Se fosse o contrário. reconhecimento inicial de um ativo financeiro (sujeito para não produzir distorções na avaliação do investi‑ ao CPC 38). normalmen‑ tes de efeitos da mudança de critério contábil. Considerando que o valor justo esperado (líquido Isso é necessário para que o método seja aplicado das despesas para vender) seja superior ao custo reco‑ adequadamente. A observância dessa uniformidade de critérios dos. Adicional‑ de atender também a outros investidores. 11. somente nessa data se aplica‑ riam as disposições da perda da influência (CPC 18 Entende-se. sem transitar pela Demonstração do Resultado do é. os Ajustes de Exercícios Anteriores decorren‑ Quando de investimentos em controladas. Todavia. sendo adequada a prática de in‑ sequentes. portanto. ajuste dessa natureza. Nesse sentido. então. nesse já deveriam contemplar também os ajustes necessários período de defasagem ocorrer um aumento de capital nas políticas contábeis. por exemplo. haverá. sempre que essa monial pelo investidor.. da do método.] Quando o término do exercício social do entre a data das demonstrações da coligada em relação investidor for diferente daquele da investida. investidora necessitará não só do resultado do período e do saldo do patrimônio líquido naquela data como c)  DIVIDENDOS NO PERÍODO DA DEFASAGEM também de sua evolução para o exercício todo. no tópico anterior. na investida. poderá elaborar reporte das demonstrações financeiras da coligada ou Demonstrações Financeiras. Em suma. em data coincidente. os saldos das contas de crédito e as obrigações entre sendo que se aceitam demonstrações com defasagem a companhia e suas investidas. Como nhia investidora. espera-se que DEFASAGEM a investida possa fornecer a informação de que necessi‑ ta a investidora para aplicar o MEP. a menos creditados à conta de Investimento na investidora. em face de um aprimora‑ e)  OUTROS EVENTOS NO PERÍODO DA mento. como um resultado abrangente.6. Se. bem como o montante de até dois meses. em função desse aumento. Assim. para coligada ou controlada em conjunto do investidor já irá não distorcer os resultados das operações da investi‑ considerar o valor da nova integralização efetuada. deverá haver no Balanço da investidora a evidenciação desse fato. A lei estabelece a obrigatoriedade a todas as coligadas e controladas de atender a essa exigência. o Balanço da investida deve ser Contudo. a de‑ fasados em até dois meses. os períodos não são coincidentes. Portanto. a investidora deverá observar a comparabilidade. uma alteração na base de cálculo que prejudicará período da defasagem.” d)  AUMENTO DE CAPITAL NO PERÍODO DA Isso implica dizer que. mas também o período. para utilização por parte do pela coligada e não contabilizados no Balanço dessa investidor. essas demonstrações preparadas pela investida da investidora para fins de aplicação do MEP.2 Defasagem na data do encerramento b)  INFLUÊNCIA DA DEFASAGEM NA NOTA da coligada EXPLICATIVA A existência de defasagem gera também algumas a)  CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEXTO LEGAL dificuldades no que tange às informações que devem ser divulgadas em notas explicativas. e. Dessa forma. podería‑ Quando existir defasagem entre as demonstrações mos dizer que. O importante aí é que não só a data ou período divergirem das do investidor e as ra‑ data seja coincidente. nesse caso. Se dora em sua participação nos resultados da coligada. deve-se divulgar tais saldos e transações relativos à data de en‑ Essa limitação é para permitir a aplicação adequa‑ cerramento do exercício da investidora. no caso de trabalhar com balanços de‑ ajustado antes da aplicação do MEP. deve essa data ser mantida. lência. se passar a usar o Balanço da coligada de 31 DEFASAGEM de dezembro. houver. o Balanço da coligada em 31 de outubro. diluição ou concen‑ e para permitir a comparabilidade das demonstrações tração da participação do investidor. pois a zões pelo uso de uma data ou período diferente. para fins de equiva‑ líquido do investidor. nesse Além das transações já mencionadas relativas ao caso. que a data do Balanço e da Demonstração de Resultado da nhia deve indicar na nota explicativa dos investimentos investida deve ser coincidente com a da investidora. Portanto. se a investidora encerra o Balanço deverá ser contabilizado diretamente no patrimônio anual em 31 de dezembro e utiliza. De fato. o efeito resultante contábeis. mas sempre anteriores ao da compa‑ das receitas e despesas de operações entre elas. em princípio. demonstrações contábeis na mesma coligada por conta da defasagem. que isso seja impraticável. se ocorreram outros eventos significativos no período . mesmo que a coligada encerre oficialmente da evidenciar a data de encerramento do período de seu exercício social em data diferente. Investimentos em Coligadas e em Controladas  227 11.. para controlada em conjunto utilizadas para aplicação do permitir a aplicação do método da equivalência patri‑ método de equivalência patrimonial. se houver diferenças de políticas con‑ financeiras da coligada ou controlada em conjunto e as tábeis. também devem ser data das demonstrações do investidor. deve-se ain‑ das. a compa‑ Já vimos pelo texto da lei. vale reproduzir o disposto no item O investidor deve ajustar as demonstrações das 33 do CPC 18: investidas quando estas forem diferentes daquelas do investidor por eventos relevantes que podem ocorrer “[. deve-se manter os mesmos terminação do valor patrimonial do investimento em períodos uniformemente de um ano para outro. às do investidor. os dividendos distribuídos esta deve elaborar. De acordo com o item 22 do CPC 45 – Divulga‑ O ideal é adotar datas coincidentes para todas as coliga‑ ção de Participações em Outras Entidades. 1 Significado e objetivo Tudo isso se deve ao seguinte: um dos objetivos da aplicação do MEP é provocar. que o investidor tenha 40% de parti‑ dos no patrimônio líquido da respectiva investida para cipação nessa entidade (sua coligada) e que... quando ela vende para a investidora é como de bens de uma para outra empresa do mesmo grupo se produzisse dois lucros: um para os outros investidores não geram economicamente lucro enquanto não forem dessa coligada. esta parte da investidora Portanto..000. que é o assunto do tópico realizados em transações intersociedades.. líquido que seriam obtidos caso houvesse consolidação no valor do patrimônio da coligada ou controlada das demonstrações da investida. que. reconhecido na proporção da efetiva realização por de‑ preciação do bem envolvido. $ 320. a aplicação do MEP deriva do fato de que o impacto no investimento e no deve antecipar.7.... Considerando a entida‑ “não serão computados os resultados não realizados de grupo (a controladora e suas controladas).. a Lei das Sociedades por Ações.. não se elimina a totalidade outra forma de baixa. mas somente a parte do investidor nos lucros não realizados gerados por suas investidas.228  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.. pela venda para a investidora. Vamos a um exemplo: bem como as normas internacionais.. 11. por venda a terceiros ou No caso de coligada. o mesmo lucro líquido e o mesmo patrimônio Ações estabelece que para fins de aplicação do MEP..... a totalidade desses resultados não 11. o lucro nele fosse ela vendendo para ela mesma. Gelbcke. nas demonstrações indi‑ O item I do art. nas demonstrações individuais do con‑ resultado do investidor deve vir somente de resultados trolador.00 aspectos abordados. enquanto os ativos transacionados estiverem ela não reconhece no seu resultado porque é como se no Balanço de alguma empresa do grupo. desconsiderando os tributos sobre o lucro e descendentes (downstream) entre o investidor (in‑ para fins de simplificação. a diretriz decorrentes de negócios com a companhia. que é genuíno e sem problemas..7 Resultados não realizados de operações realizados é que deve ser eliminada (veja comentários intersociedades adicionais no Exemplo II da letra (c) do item 11. o que ocorre no resultado consolidado. no perío‑ efeito de avaliação do investimento pelo método de do a investida tenha vendido um terreno para uso do equivalência patrimonial. ou com maior das demonstrações consolidadas é apresentar a outras sociedades coligadas à companhia. No caso obtidos em operações com terceiros.. ($ 200.. Já o item 28 do CPC 18 dispõe que: “Os resulta‑ dos decorrentes de transações ascendentes (upstream) Assim. $ 1. Santos e Iudícibus intermediário. O resultado só será contido não está “realizado”. pois as vendas de coligada. por exemplo.. de pre‑  investidora. fluxos de caixa levando-se em conta somente transações A eliminação de lucros não realizados do patrimô‑ com terceiros.. já que influência de forma alguma significa controle. se a investida for uma controlada. Se houver...7. especificamente na avaliação nio líquido da investida por transações entre as partes dos investimentos em controladas.. genuinamente. quando da elaboração das demonstrações indivi‑ duais do controlador.. É o caso. dos lucros não realizados em transações entre investi‑ das e investidor. Portanto. tais como pela participação Agora. ou por ela posição patrimonial e os efeitos no desempenho e nos controladas”. $ 800. a aplicação do texto legal cluindo suas controladas consolidadas) e a coligada ou resulta em: o empreendimento controlado em conjunto devem ser .. não devem ser computa‑ seja de $ 1... Isso implica dizer que se assume como terceiros os demais 11. para fins de MEP sobre investimentos em contro‑ ladas. investidor e que o lucro gerado nessa operação tenha sido de $ 200.00 patrimônio da coligada pelos efeitos de fatos relevantes Menos: Lucros não realizados na venda para a ocorridos no período.. É como se fosse venda para si mesma. estabelecem que os resultados não realizados gerados em transações da Suponha-se que o patrimônio líquido da investida investida com a investidora. negociando com terceiros.4)... quando se negocia com uma coli‑ devem ser eliminados gada está-se.7.. Mais detalhes vêm a seguir.. a investidora deverá ajustar o Patrimônio Líquido da Investida . e outro vendidos a terceiros ou realizados pelo uso ou perda. Afinal...00) juízos por danos eventuais ocorridos com incêndios ou Patrimônio Líquido Ajustado da Investida . de forma seguinte. o proce‑ recíproca e pelo lucro ou prejuízo não realizados nas dimento correto é eliminar 100% dos resultados não transações entre as empresas. o patrimônio líquido deve ser ajus‑ tado por outros motivos. 248 da Lei das Sociedades por viduais..2 Quais resultados não realizados investidores. Como comentado.000.00 por transações significativas não recorrentes. Além dos MEP sobre o PL Ajustado [($ 800 × 40%)] . já que o dispositivo legal não menciona tran‑ co a que pertence a investidora. Afinal. vamos ao caso da investidora vendendo para da lei: não permite reconhecimento do lucro no inves‑ suas investidas. e esta vende um ativo para A com lucro de terceiros.000 é relativo da coligada B. isso lucros não realizados gerados por sua investida. no capítulo em que trata do assunto porque quando a assumindo-se uma participação de 40%. mente ao que consta na Lei. se a investidora A possui 30% de participação sobre entre as empresas já estiverem realizados (vendidos a a coligada B. diga respeito ao MEP. lucro de $ 300. será entendido que. Automaticamente a parte do investidor ainda não foram realizados ou pelo uso ou pela venda nos resultados não realizados será eliminada. o valor total dos resultados não cionados entre empresas do mesmo grupo ou entre in‑ realizados e sobre o valor resultante aplicar o percentual vestidores e suas coligadas ou controladas em conjunto de participação.000. afinal. Então.000 que correspondem à sua parte no tado na investida. Isso será melhor mostrado à frente.000. não existirão lucros não reali‑ $ 1.002. Isso implica dizer que somente os lucros gerados tidora. esse procedimento é literal‑ demonstrações individuais produzam os mesmos lucro mente consistente com o disposto na Lei das Socieda‑ e patrimônio líquidos que as consolidadas é obrigatório des por Ações acima citado.000 decor‑ mente possui 20% de participação no capital votante rem de operações com terceiros e $ 180.000. se um investidor A que direta‑ coligada.000. em questões envolvendo MEP ou consolidação. O conjunto de ativos líquidos que está sob o comando da resultado do MEP será então de 30% × $ (4.000. pela coligada em operações com terceiros é que podem levar a ajustes no saldo do investimento via MEP. sações descendentes (downstream) que são transações não é reconhecida via MEP a parte do investidor nos de venda do investidor para suas investidas.000 – controladora e os saldos patrimoniais e o desempenho 660.000.000. deve sempre ser A maneira de se chegar a esse valor é deduzir. e seu lucro líquido total é de $ 4. na medida em que se exclui esse procedimento. deve-se eliminar 100% desses resultados. mas $ 300. Dessa forma.000) = $ 1. Do total de lucro que gerou. nenhum ajuste tidores sejam partes independentes do grupo econômi‑ seria feito. tratará como lucro não realizado o valor grupo (veja o Capítulo 41 – Consolidação das Demons‑ de $ 1. devem refletir somente transações do grupo (contro‑ ladora e suas controladas) com terceiros. se todos os ativos transacionados plo.000. tais mercadorias. esse não reconhecimen‑ dos em transações com sua coligada. dos $ 4.000. de forma que. Se determinada investidora teve um lu‑ tidor quando ele próprio tenha gerado em vendas para cro líquido de $ 1. Por exem‑ a terceiros. ainda figuram no estoque do investidor.000. para fins de MEP. tal como seria Assim.000 × (1 – 34%) = $ 660. por exemplo). pelo dispositivo legal. A expressão “lucros não realizados”.000. trações Contábeis e Demonstrações Separadas). igual‑ não é mesmo assunto de MEP. Investimentos em Coligadas e em Controladas  229 reconhecidos nas demonstrações contábeis do inves‑ se utiliza uma subconta para o valor patrimonial do tidor somente na extensão da participação de outros investimento). mas determina algo além Agora. a investidora investidora vende para a controlada não há nada que não reconhecerá do seu próprio lucro de $ 1. via MEP. o valor desses resultados não realizados no patrimônio Cumpre lembrar ainda que. nas demonstrações consolidadas deve-se apresentar o para fins de MEP deverão ser excluídos os $ 660.000 de lucro líquido.” Em outras palavras. do lu‑ entendida no sentido de que parte dos ativos transa‑ cro líquido da investida. cujos ativos por to do lucro no investidor não é mencionado pela Lei ela comprados ainda permanecem em seus estoques. também vale a diretriz de que tual de participação para determinar o valor patrimo‑ sejam eliminados tanto os resultados não realizados nial ajustado do investimento na coligada (caso em que gerados nas transações das controladas com as inves‑ . zados.000 foram gera‑ controlada(s). se a investida estiver sujeita à tributação de 34% feito para fins de elaboração do balanço consolidado do sobre o lucro. para fins de demons‑ líquido da investida sobre o qual se aplicará o percen‑ trações consolidadas.000 para seu investidor A e. na data do com sua coligada (lembre que os demais investidores balanço. É importante lembrar que o lucro não Para avaliação dos investimentos em controladas realizado é conceito de resultado líquido dos tributos. Essa elimi‑ tão. en‑ são considerados terceiros para esse fim). no saldo contábil do investimento desse nação é feita mediante uma redução do lucro líquido investidor A na coligada B não deve constar a parte que da investidora para transferência dessa parcela do lucro lhe cabe no lucro não realizado que foi gerado pela coli‑ não realizado para fora do patrimônio líquido da inves‑ gada. jamais na investidora. Na verdade. Contudo. minado de não realizado se esse ativo ainda permanece na adquirente.000. nenhum ajuste a equivalência de A em B deve eliminar o lucro deno‑ é devido.000. desde que esses outros inves‑ tidor em transações com sua coligada. $ 700. que existe é em função de resul‑ o valor de $ 120. quando investidores sobre essa coligada ou empreendimento houver resultados não realizados auferidos pelo inves‑ controlado em conjunto. a qual vendeu (com lucro) mercadorias aos 60% do lucro gerado na transação de $ 300. Para que as Em relação às transações em que a investida ven‑ de ativos para o investidor.000.000 que está contido no estoque de sua Por consequência. para fins de MEP. como já dito. em troca. referidas exigência dos pronunciamentos do CPC. deve ser reconhecida recuperável do ativo transacionado está afetado. b) quando em troca do ativo o investidor recebe instrumentos de capital da coliga- Contudo. tureza comercial. então. (b) a perda a entidade tenha recebido. a parte do investidor nes‑ transações nos saldos contábeis desses bens que ainda sas perdas será reconhecida somente se constituírem se encontram nos ativos das empresas do grupo e. Outro ponto a considerar é que controladas para a controladora. itens 30 e 31 do CPC 18. ins‑ apurada constituir ou não uma evidência de que o valor trumentos de capital.230  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. prin‑ evidência de que o valor realizável ou recuperável do cipalmente. ou nado esteja afetado. o evidência de impairment). Para isso. eles devem ser considerados. caso a transação não tenha na‑ no caso da venda da controlada para a controladora. Santos e Iudícibus tidoras. Portanto. “Quando transações descendentes (downs- tream) fornecerem evidência de redução no Em relação aos tributos incidentes sobre os lu‑ valor realizável líquido dos ativos a serem ven‑ cros não realizados. o no valor realizável líquido dos ativos a serem valor do lucro não realizado. apesar de não previsto na Lei nº didos ou integralizados. o investidor deve reco‑ Por vezes. os procedimentos para eliminação ou da ou controlada em conjunto e também não das perdas geradas em transações intersociedades ativos monetários ou não monetários: a são distintos dependendo de (a) o MEP estar sendo parte do ganho (ou perda) correspondente aplicado para avaliar investimentos em coligadas e con‑ à parcela do ativo contribuído para a qual troladas em conjunto ou em controladas. Nesse sentido. ou de perda por redu‑ 6. Quando transações ascenden‑ do imposto de renda e da contribuição social para fins tes (upstream) fornecerem evidência de redução de equivalência patrimonial. a parte do investidor ser quem vendeu ou contribuiu capital com ganho (ou perda) correspondente à parcela ativos não monetários. quando duas ou mais empresas do grupo ativo esteja afetado (lembre que. E o item 28B determina que. vale reproduzir as exigências do tenha recebido. em troca. via MEP. no fundo. o va‑ perdas devem ser reconhecidas integralmente lor dos resultados não realizados já deve estar líquido pela investidora. a existência de um grande volume de nhecer sua participação nessas perdas. requisito para se identificar troladas em conjunto para o investidor (transações a parte remanescente dos resultados gerados nessas ascendentes) com perdas. deve ser reconhecida no resultado do investidor. por exemplo. qualquer cen‑ 27 (itens 25 e 26). Gelbcke. no plano de con‑ . o que levaria ao reconhecimento de uma perda por impairment. mesmo que ela detenha menos do ser um dos seguintes: que 100% de participação na controlada.” transações entre empresas do mesmo grupo pode adi‑ cionar grande complexidade devido à necessidade de Isso significa que nas vendas das coligadas e con‑ se rastrear tais transações. gerar prejuízo. o tratamento contábil poderá tavo desse lucro. está havendo uma venda dela para com ela a) quando em troca do ativo o investidor re- mesma. o procedimento seria os resultados não realizados nas transações intersocie‑ para reconhecer 100% das perdas caso constituíssem dades são controlados extracontabilmente.404/76. Com isso. no caso de venda das participam da outra. do ativo contribuído para a qual a entidade Nesse sentido. Já. Esse prejuízo pode ser uma trações do investidor (individual ou consoli‑ evidência de que o valor recuperável do ativo transacio‑ dadas). Isso porque. melhor controle é cada entidade ter. não podendo ser apresentados como investidor e investida (ou entre controladas). cuperável desses ativos. sação devem ser eliminados contra o saldo contábil do investimento contabilizado pelo Em casos raros. em vez um ganho (ou perda) diferido nas demons‑ de lucro. pode ocorrer de a transação entre MEP. mas a controladora ganhos (ou perdas) não realizados na tran‑ simplesmente o desconhece enquanto não realizado. A controlada reconhece o lucro nas suas de‑ cebe somente instrumentos de capital da monstrações (por causa da existência possível de ou‑ coligada ou controlada em conjunto: os tros sócios que não a controladora). e (c) o como indicado na letra (a). ou entre controladas ou entre a controladora e Há particularidades distintas no caso de uma tran‑ suas controladas. inclusive por ção ao valor recuperável desses ativos. tal como o termo é definido no CPC a controladora não reconheça. o CPC 18 (item 28A) sação intersociedades envolver a contribuição de ativos exige que todo o lucro na venda da controladora para não monetários para uma coligada ou controlada em sua controlada não seja reconhecido na controladora conjunto – como quando pela integralização de capital enquanto os ativos transacionados permanecerem no em ativos imobilizados. ativos monetários item 29 do CPC 18 (R2): ou não monetários. De acordo com os patrimônio da controlada. é o valor adquiridos ou de perda por redução ao valor re‑ líquido dos tributos incidentes sobre esse resultado. mas ain‑ da não realizados junto a terceiros (resultados não reali‑ • outros ativos (raramente). Os para elaboração das demonstrações contábeis do grupo.3 A determinação do valor da Tais transações. A Coligada B vendeu para a Investidora A. Como já visto. da controladora • bens do imobilizado (menos comuns). via MEP. nos casos de vendas de ativos   Lucro bruto 40. o MEP aplicado para a avaliação de coli‑ aos constantes do Capítulo 41 (Consolidação das De‑ gadas e controladas em conjunto difere da sua aplicação monstrações Contábeis e Demonstrações Separadas). Investimentos em Coligadas e em Controladas  231 tas. em decorrência. contas específicas para todas as vendas e todos os é igual ao preço de custo. A empresa que comprou as mercadorias já não realizados. mercadorias cujo custo para essa coligada era de $ 100. partir de sua seção 41. do feitas a preços normais. logicamente. e sobre seu valor ajus‑ tado aplica-se a porcentagem de participação. não há elimi‑ por exemplo). Desconsiderando os tributos so‑ bre vendas e sobre o lucros.7.4 Como apurar o valor dos resultados ceiros pela coligada). incluindo lucros ou. em que o preço de venda . Assim. A empresa que comprou as mercadorias ain‑ trações contábeis. as vendeu para terceiros.7. Houve aí b)  LUCRO NOS ESTOQUES um equívoco para o caso de investimentos em contro‑ Quando das vendas de mercadorias com lucro. são dos lucros não realizados é meramente temporário. te) pela sua venda a terceiros. a Coligada não realizados B registrou: a)  INTRODUÇÃO Vendas 140. que serão apresentados pela consolidação das demons‑ 2.000. Veja exemplo no item seguinte. A preocupação dos não realizados para fins de MEP e da consolidação e a origem do problema estão nessas transações quan‑ das demonstrações contábeis do grupo. essa exclusão será revertida: aumentan‑ nação a ser feita para fins de aplicação da equivalência do o saldo contábil do investimento e os resultados do patrimonial.7. o que facilita não realizado a eliminar do patrimônio da coligada enormemente a rastreabilidade e o cálculo dos resulta‑ controlada (em conjunto ou integral).000 (custo decorrente da compra junto a ter‑ 11. pelo seu uso no negócio logicamente não haverá lucros nos estoques decorrentes (depreciação) ou pela sua baixa (por perda do ativo. não há. cidos pela controladora e/ou suas controladas. lucro ativos vinculados a transações entre si.4. Por exemplo: investidor. em especial o Exemplo II da letra (c) do item 11. os ativos Há um princípio básico: a equivalência patrimonial transacionados não constam mais no esto‑ aplicada a investimentos em controladas deve apresen‑ que do investidor ou de suas investidas. por $ 140.000 Custo das vendas (100. podem en‑ equivalência patrimonial do volver qualquer tipo de bens e direitos que representam investimento em controladas nas um ativo na empresa compradora e podem ser: demonstrações contábeis individuais • estoques (mais comumente). zados em transações intersociedades). dem ocorrer duas situações: que exige primeiramente a aplicação do percentual de participação. e devem ser consultados para ampliação do entendimento e por incluir exemplos adi‑ A referência expressa da Lei é de que o valor do cionais. da tem saldo daquelas mercadorias em esto‑ Novamente vale lembrar que o impacto da exclu‑ que.5. como já mencionado. a existência de resultados já reconhe‑ • investimentos (menos comuns ainda). ou seja. uma vez que ao se realizar o ativo (parcial ou totalmen‑ No primeiro caso. po‑ ladas. exemplos utilizados neste capítulo são semelhantes Nesse sentido. a para avaliação dos investimentos em controladas.000 de uma para outra empresa. em que não há mais estoque. como se fossem a terceiros (a transação tem natureza comercial). enseja que sejam totalmente eliminados quando da aplicação do MEP Vejamos inicialmente o caso dos estoques. para em seguida eliminar os resultados 1. já consertado desde a Instrução CVM nº 247/96. resultado não realizado é deduzido do Patrimônio Lí‑ quido da controlada ou coligada. prejuízos. na tar o mesmo resultado e o mesmo patrimônio líquido data do balanço. das operações entre as sociedades. raramente.000) Para fins de MEP. na data do balanço. 11. a receita correta é $ 160. seria diferente. apesar de não existir lucros INVESTIMENTOS EM COLIGADAS – não realizados na transação entre elas. Agora vamos supor que nada desses es‑ realizar o ativo (pelo uso. o xo demonstrado: que implica em apresentar um lucro bruto de $ 60. o resultado consolidado deve apresentar uma com o disposto no ICPC 09. por $ 140.000 e uma despesa de $ 100.600 fins de aplicação da equivalência patrimonial na inves‑ Vezes: o Percentual de Participação de A em B 45% tidora.000) e a soma das despesas ($ 240. no mesmo exercício como única mutação de patrimônio líquido da coligada vendeu tais mercadorias a terceiros por $ 160.000)   Lucro bruto 20. $ 26.000. Então. “Lucros a Realizar com Coligadas” é uma sua Coligada conta redutora da conta “Investimentos em Coligadas”. Cada entidade ficou com sua parte no lucro. em que a Coligada B vende para sua de “devolução” do investimento feito para a investidora. ao vender para a investida e dela receber o Para melhor entendimento. o lançamento contábil seria: Caso a transação tivesse ocorrido entre a contro‑ ladora e sua controlada. Santos e Iudícibus A Investidora A. pelo disposto no CPC 18 em conjunto tanto.000 Lucro Líquido da Coligada B 500. permanecendo nou o lucro não realizado. Por‑ o procedimento. desde que esse investidor e $ 100.880 realizado em operações com terceiros (em relação ao a LUCROS A REALIZAR COM CO- grupo).000 – $ 13.400 (considerando 34% de tri‑ cadorias compradas do investidor A no ano anterior.000 alguma das empresas na data do balanço. Supondo-se. na medida em que se ram $ 100. este deve ser reconhecido nos estoques da Investidora A na data do Balanço. portanto. Investidora A. e a despesa correta é B nas condições acima e.000 investimento seria: Custo das vendas (140. apesar de a totalidade dos lucros ($ 60. vamos manter nosso valor relativo à venda.000 talidade quando da aplicação do MEP em investimen‑ 2 LUCROS NÃO REALIZADOS COM tos em controladas.000 Menos: Lucros não realizados contidos no esto- Nesse caso.600). É como se.400) e uma participação efetiva de A sobre B de 45%. pra junto a terceiros das mercadorias vendidas. que no início do Então a eliminação seria da totalidade do lucro na ano seguinte a Coligada B venda para terceiros as mer‑ transação.000. I – Exemplo 1 – Transação entre Investidor e Por sua vez. A conta “Lucros não realizados com Coligadas” é uma conta de resultado e destina-se a reduzir o resulta‑ c)  CASOS PRÁTICOS DE LUCROS NOS ESTOQUES do do investidor pela parte deste nos lucros não realiza‑ dos que teve ao vender mercadorias para sua coligada. pois esse lucro não foi efetivamente COLIGADAS $ 11. o MEP na avaliação do Vendas 160.120 ros.000. a soma das re‑   Empresa B $ 213.120 mas ele foi realizado por ter sido vendido para genuí‑ nos terceiros.000) estar realmente realizado. Esse lucro deverá ser (a) eliminado na to‑ TRIMONIAL $ 225.232  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000.000. independentemente de quem Débito Crédito vendeu o que para quem.000. o butos sobre o lucro:$ 40.400) a eliminar. estivesse havendo uma espécie exemplo anterior. pois representa o verdadeiro custo de com‑ essa coligada não estivessem sob um controle comum. Admitindo-se lançamento contábil seria então: . dor A que tivesse vendido mercadorias para a Coligada pois foi auferida junto a terceiros. no investimento. haverá lucro a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PA- nos estoques.000 (que contém Logo. ou seja. ser ajustado para Lucro Líquido Ajustado para fins de MEP 473. ou (b) eliminado na parte que cabe ao investi‑ LIGADAS $ 11. como abai‑ receita de $ 160.000) a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PATRI- não correspondem a transações firmadas com tercei‑  MONIAL $ 213. então. registrou: o lucro não realizado de $ 26. mercadorias que lhe custa‑ Conforme já comentado. por sua vez. não remanesceu lucro nos estoques que de A (26.120 ceitas ($ 300. Gelbcke.880 dor quando da aplicação do MEP em investimentos em coligadas e controladas em conjunto. para fins de elaboração do Supondo-se alternativamente que fosse o Investi‑ resultado consolidado. perda ou venda) que origi‑ toques tenha sido vendido para terceiros. E. Sempre que parte das mercadorias adquiridas em Débito Crédito transações intersociedades ainda estiver no estoque de 1 INVESTIMENTOS EM COLIGADAS $ 225. nada devendo. no período o lucro líquido de $ 500. Receita de Equivalência Patrimonial 213.000. no balanço consolidado terá que haver um ajuste que Assim. seria eliminada contra a conta de “Estoques”. Após o lança‑ controlada. pelas regras fiscais. COM CONTROLADAS $ 40. pois. quando da consolidação.000 não realizados com controladas”) são todas elimina‑ a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA das no processo de consolidação porque as receitas PATRIMONIAL $ 225.000 e despesas da controlada são incluídas nas receitas e 2 LUCROS NÃO REALIZADOS despesas consolidadas. já que.000 e o CMV de $ 100.600 na despesa mento pelo qual a parte do investidor nos lucros não de tributos sobre o lucro. na legislação brasileira.600 já que a Quando a controlada vende à controladora. já que. o IR/CS sobre para o caso da coligada vendendo à investidora. ou seja.000 teria de ser pago normalmen‑ pação dos não controladores. teria de ser feito no resultado consolidado.000 nessa conta de resultado. agora.000 ainda não duais da controladora seria. mas por competência. Investimentos em Coligadas e em Controladas  233 Débito Crédito A conta “Lucros não realizados com controladas” é uma conta de resultado e recomenda-se que seja LUCROS A REALIZAR COM COLIGA-  DAS uma conta do grupo de contas relativo aos “Resul‑ $ 11. timentos em Controladas (ou poderia ser uma conta representativa de um lucro diferido.000 seriam eliminados.000 no resultado da controladora é cedimento é exatamente o mesmo que o demonstrado temporária. BRE O LUCRO $ 13. para eles não importando. por perda. trações contábeis da controladora e suas controladas. no balanço consolidado.600 É por essa razão que entendemos que esse é o me‑ a LUCROS A REALIZAR COM lhor procedimento.600 caso o MEP não tivesse sido aplicado dessa forma. resultados com controladas (como a conta “Lucros LADA B $ 225. reconhecer sua Controlada esse ganho no resultado).600) por ela ter vendido mercadorias para sua quido do investimento naquela coligada. que o MEP deve produzir o mesmo efeito que a consolidação produziria no resultado e no MEP. vamos supor alternativamente que. de outra for‑ patrimônio líquido atribuíveis à controladora. Vale lembrar que a conta de receita (ou despesa) de equivalência Débito Crédito patrimonial. de forma que a controladora eliminaria a totali- ques deverá ser eliminado. ser feito na consolidação acerca do IR/CS diferidos. mercadorias forem vendidas a terceiros ou baixadas se decorrente de venda para a controladora. esse lucro de $ 40.400 ($ 40. ma.880 a LUCROS NÃO REALIZADOS COM tados com Controladas”. já que. existe o cálculo da partici‑ esse lucro de $ 40. . juntamente com a conta de  COLIGADAS $ 11. Observe que simplesmente se inverteu o lança‑ em conjunto com o crédito de $ 13. o pro‑ redução de $ 40. Por fim. é o que mais se aproxima CONTROLADAS $ 40. neste caso já considerando pode ser reconhecido. mas a regra fiscal implica em os efeitos do imposto de renda diferido: computar um IR/CS corrente sobre ele.000 contido nos esto‑ (R2).000 dos efeitos que veríamos na consolidação das demons‑ a DESPESA COM TRIBUTOS SO. pois o lançamento já realizado nas demonstrações Como o item 28C do CPC 18 (R2) dispõe. mento acima. a conta de “Lucros a Realizar com passará para o valor que teria senão houvesse venda de Controladas” é uma conta redutora da conta de Inves‑ mercadorias do investidor para a coligada. Com isso.000 – foi expurgada do seu resultado e do saldo contábil lí‑ $ 13. esse ga‑ direito à sua porcentagem sobre o lucro total da contro‑ nho será computado no resultado somente quando as lada. Dando continuidade à exploração do exemplo an‑ já que não foram gerados em transações com tercei‑ terior. Assim. a receita de $ será discutido no capítulo sobre consolidação. e os não controladores têm te (IR/CS correntes). Note. bem como outras subcontas relativas aos 1 INVESTIMENTOS NA CONTRO.000 ATIVO FISCAL DIFERIDO (IR/CS) $ 13. Apenas que. 140. a em‑ ros e a conta de “Lucros a Realizar com Controladas” presa vendedora é a controladora e não a controlada. aplicar-se-ia o disposto no item 28A do CPC 18 na consolidação o lucro de $ 40. o saldo do investimento na Coligada B Por outro lado. a conta de ativo fiscal diferido recebe um débito de $ 13. já antecipou esse lançamento que. implica que o resultado da realizados (na transação de venda para sua coligada) controladora foi reduzido em $ 26. que nada precisará dade do lucro não realizado em suas próprias demons‑ trações individuais. O débito de $ 40.880 “Receita de Equivalência Patrimonial em Controla‑ das”. o melhor procedimento para as demonstrações indivi‑ por competência. ainda não II – Exemplo 2 – Transação entre Controlador e chegou o momento de. para o individuais da controladora quando da aplicação do caso em questão. então. por competência. basta aplicar sobre o saldo uma devolução de parte desse investimento).  Aplicação do MEP (assumindo-se 60% de parti‑ Vale observar que. similares aos já apresentados nos exemplos anteriores. a elimi-    [$ 70. Do lucro total da venda.000 do investidor nos lucros não realizados gerados pela Vezes: o Percentual de Participação de A em B 60% controlada (item 56A). para apurar na data do Balanço crédito da conta de investimento (como se fosse o valor do lucro a eliminar.    Saldo em estoque no Balanço da Controla- São considerados não realizados os lucros conti.000) ções de venda da controladora para a controlada. Houve transações entre as empresas do gru‑ o qual contém o resultado auferido na transação com po? Se sim. Gelbcke. Por outro lado.” B. solidação. que proporção foi vendida para terceiros) e quanto em ter‑ A.000 III – Exemplo 3: Transações entre Investidor e suas Investidas com parte dos lucros já Os lançamentos contábeis nas demonstrações in‑ realizada dividuais do controlador serão.000) nação do lucro não realizado se faz no resulta-    Estoque sem lucro ou a preço de custo para do individual da controladora. se cipação efetiva sobre a controlada): a controladora vende para sua controlada.. pelo disposto no ICPC 09. implica em responder o que segue: no exercício em questão. tenha vendido.   dora A (50%) 70. deduzindo-se cem   o grupo 50. 1.000) para a controladora. Desconsiderando os tributos sobre vendas e sobre o lucro.000 lucro não realizado nessa transação é eliminado (item Menos: Lucros não realizados contidos no esto- 55B). como se pode observar pelo texto   venda) 28. Determinação dos resultados não realizados em mos relativos não está realizado (ou seja. se for a controlada que vender   que da Controladora A (20. o MEP sobre o investimento em 2. $ 500. não necessariamente na    Lucros Não Realizados Contidos no Estoque   do Grupo 20..57143% mesmo grupo econômico.   Controladora A 140. quando de    Menos:Lucro Não Realizado contido no es- operações de vendas de ativos da controladora   toque para suas controladas.    Grupo [.  Saldo em Estoque pelo Custo Incorrido pelo a operação original. que transação intersociedades: proporção ainda está nos ativos do grupo)? . Supondo os dados abaixo e que a Controladora A Outra forma de se chegar ao lucro não realizado. os lucros não    Estoque adquirido da Controlada B 140.  Cálculo do lucro no estoque da Controlado-    ra A “55.57143% do ICPC 09 que produzimos a seguir: 2. (downstream). qual o lucro obtido nessa venda? sua controladora. Santos e Iudícibus Apesar de o ICPC 09 nada mencionar acerca dos 1.    Menos:Parte já vendida para terceiros (50%) (70.57% de margem de lucro] ( 20.000 controlada para a qual a controladora tenha feito 3. para terceiros. Parte de A no resultado da Controlada B 288. Nas demonstrações individuais.234  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. deve-se eliminar somente a parte 480.000 de lucro líquido. 100% do Lucro Líquido da Controlada B 500.000 × 28.000 55B. então. Nas operações com controladas.000 por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico em contrapartida a Como se verifica. a qual gerou. metade das mercado‑ que é um raciocínio análogo aos procedimentos de con‑ rias que adquiriu de sua Controlada B.  Cálculo da margem de lucro tributos sobre o lucro não realizado em transações en‑    Receita de venda da Controlada B para a tre controladora e controladas (ou entre controladas). até existente dessas mercadorias o percentual de margem sua efetiva realização pela baixa do ativo na(s) de lucro auferida pela empresa que o vendeu.000 entende-se que o procedimento acima sugerido está     Menos: Custo das vendas na Controlada B (100.000 realizados são totalmente eliminados nas opera. controlada(s).000 antecipar efeitos da consolidação) e com as exigências    Margem de lucro (Lucro bruto ÷ Receita de dessa interpretação.000) em linha com a exigência do item 2C do CPC 18 (para    Lucro bruto da Controlada B nessa transação 40.]    Saldo em estoque no Balanço da Controla-   dora A (50%) 70.000 dos no ativo de qualquer entidade pertencente ao     Vezes: Percentual da Margem de lucro 28.000 Receita de Equivalência Patrimonial 288. quanto em termos re‑ controlada seria calculado como segue: lativos está realizado (ou seja. todavia.000 ($ 30. tais como matérias-primas. Durante o período. zadas como matérias-primas. dever-se-á apurar o valor Então. o MEP é para registrar a parcela que a in‑ vestidora tem sobre o resultado das investidas. é possível apurar os materiais adqui‑ investidor pela parte deste nos lucros não realizados ridos de empresas do conjunto e contidos nos produtos gerados na venda de mercadorias para sua controlada em processo e acabados. Do lote comprado. B e obteve $ 100. realizada de $ 18. de controle de estoques. não haverá lucro nos Vejamos agora um exemplo diferente. do outro. de um lado. O investidor A tem 30% de participação na terceiros com base nas últimas compras e até chegar ao Controlada em Conjunto B. o procedimento consiste em elementos de custo. mão de contabilizar a redução do investimento contra a redu‑ obra e gastos gerais de fabricação. o investidor vendeu mer‑ de terceiros.000 × 40%). que estão na conta de matérias‑ próprio investidor na transação com sua controlada em -primas. a identificação das mercadorias adquiridas de empresas do grupo é . e o lu‑ cro que a investidora tem ao vender para as investidas nada tem a ver com os lucros das investidas propria‑ mente ditos. saldo total de estoques.000 ($ 100. e 3. Admita que estoques.000 e que o dutos acabados. Investimentos em Coligadas e em Controladas  235 A parcela não realizada do lucro obtido nas tran‑ normalmente fácil. O procedimento escolhido deve‑ cadorias para sua Controlada em Conjunto rá ser utilizado consistentemente ao longo do tempo. los mapas de custeio a incidência de tais elementos e a diferente da receita (ou despesa) de equivalência pa‑ proporcionalidade dos produtos adquiridos de outras trimonial. Conhecendo-se pe‑ ção do resultado do investidor em contas específicas. como no caso das mercadorias Lembrar agora que o procedimento exigido pelo CPC 18 em empresas comerciais. Se ambas as mercadorias estiverem registra‑ a investida é uma controlada em conjunto (controle das no sistema de controle de estoque com o mesmo compartilhado) e não uma controlada (controle total): código. aplicar-se aos esto‑ 2. e INDUSTRIAL 4. Para isso deve-se utilizar a conta de resulta‑ empresas do grupo em relação ao total de matérias-pri‑ do “Lucros não realizados” para reduzir o resultado do mas consumidas. comprou. bem como o das que já estão como Produtos conjunto é $ 30. conforme já visto.000 de lucro líquido nessa transação (os tributos sobre o lucro já foram e)  LUCRO NOS ESTOQUES – EMPRESA deduzidos). O problema aí é que os produtos já contêm diversos Em outras palavras. sendo a parte em Processo e em Produtos Acabados. a parte do investidor no lucro auferido pelo de tais mercadorias. pras do exercício de empresas do grupo. proporção entre a quantidade (volume físico) do lote A identificação pode se tornar difícil se a empresa comprado de empresa do grupo e a quantidade desse também comprar os mesmos itens de estoque de tercei‑ lote que ainda permanece nos estoques da empresa que ros.000 ($ 30. deve-se fazer a segregação entre aquelas com‑ pradas de empresas do grupo e aquelas compradas de 1.000 × 30%). em conjunto com o ICPC 09 segue o raciocínio de que a A apuração das que estão em processo e em pro‑ receita de equivalência patrimonial é $ 150. podendo-se rastrear essas mercado‑ sações entre empresas do grupo pode ser obtida pela rias com base no sistema de controle de estoque. Custo do Produto Acabado Afinal.0000. depende do tipo de custeio e resultado do investidor deve ser reduzido contra investi‑ de controles utilizados pela empresa na sua avaliação. Ou. mento (em subconta redutora). d)  LUCROS NOS ESTOQUES – EMPRESA COMERCIAL Tratando-se de empresa comercial. em conjunto e a conta redutora do investimento deno‑ minada “Lucros a Realizar”. de outras empresas que não as do grupo. O lucro do período da Controlada em Con‑ ques uma porcentagem derivada da relação entre com‑ junto B foi de $ 500. para cujas mercadorias.000 × 60%) e a parte não A apuração daquelas ainda como matérias-primas realizada (porque está contida nos estoques da Contro‑ normalmente pode ser feita diretamente pelo sistema lada em Conjunto B) de $ 12. então. portanto. a Controlada em Con‑ Tratando-se de empresa industrial cujas compras junto B vendeu 60% para terceiros e o resto de mercadorias de outra empresa do grupo são utili‑ ainda permanece em seus estoques (40%). ou seja. 587 = 126.402 B que vendeu as   Margem de lucro em B (Lucro bruto ÷ Vendas) 50.226    Mão de obra – 24% $ 156. Será calcula‑ mais para terceiros.901] = 283. participação acionária em uma terceira empresa.128 Valores extraídos do Menos: Custo das Vendas em B (958. Em primeiro lugar. Todavia.641    Matérias-primas – 47% $ 389. aplicada ao valor dos estoques realizado. e há Se for estoque.581   Matéria-prima da Controlada B nos Produtos Acabados (60% de $389. poder-se-á apurar a margem de do o lucro no estoque da Controladora D. ESTOQUES DE MATÉRIAS-PRIMAS ADQUIRIDAS DE B.91% × $ 555.358    Gastos gerais – 27% $ 223. relativos à determinação dos lucros não realiza‑ guinte é determinar o valor do lucro contido nesses dos contidos nos estoques. suponha uma demonstração Se forem adotados preços iguais aos preços nor‑ prática sumária com valores hipotéticos. ceiros.236  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a margem de pois não foi auferido em transação realizada com ter‑ lucro do balancete do mês correspondente.968   Matéria-prima adquirida de B nos produtos em processo (60% de $ 326.352 3  Matérias-primas em estoque   Parcela adquirida de B (60% de $ 210.613   Porcentagem das matérias-primas adquiridas de B em relação ao total das matérias-    -primas consumidas no processo produtivo 60% = 195.587) Total de matérias-primas compradas de B e inclusas nos estoques da Controladora D 555. trimestre e se for estoque de um mês.028 Para que os cálculos sejam mais precisos.300    Mão de obra – 26% $ 215. o resultado não realizado deverá ser eliminado.774    Gastos gerais – 26% $ 169.7. que compra lucro da empresa vendedora dos estoques. a transação deverá ser cuidadosamente . de forma semelhante Tendo apurado o valor das matérias-primas em ao já demonstrado no Exemplo III da letra (c) do item estoques adquiridas de empresa do grupo. Santos e Iudícibus Incluso na conta do estoque de matérias-primas porcentagem do lucro bruto sobre as vendas. EXISTENTES NO BALANÇO DE D EM 31-12-X1 (Valores em $) Estoque adquirido de B 1  Matérias-primas adquiridas da Controlada B e inclusas nos produtos em processo   Total dos produtos em processo $ 653. deve-se lucro nessa transação. Para ter melhor visão. Gelbcke.301   Porcentagem das matérias-primas da Controlada B em relação ao total de matérias-   -primas consumidas 60% = 233. adquiridos de empresas do grupo. Essa por‑ adquiridas no grupo estará um lucro (ou prejuízo) não centagem seria.839    Matérias-primas – 50% $ 326. e determinar aproximadamente a quantos meses se refe‑ Se uma empresa vende para outra do grupo uma re o estoque da Controladora D. mês a mês. digamos de uns três meses. então.726) balancete da Controlada Lucro bruto na Controlada B nas transações com a Controladora D 994.953. tal como na venda de mercado‑ tomar a margem de lucro da vendedora desse último rias. é necessário saber qual a política de preços para as ven‑ f) DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA DE APURAÇÃO DO das realizadas entre investidor e suas coligadas ou con‑ LUCRO NOS ESTOQUES troladas em conjunto ou dentro do grupo (controladora e suas controladas). o passo se‑ 11.613) 2  Matérias-primas adquiridas da Controlada B inclusas nos produtos acabados   Total dos Produtos Acabados $ 828. ou seja. a matérias-primas de sua Controlada B.4. dever-se‑ g) LUCRO EM INVESTIMENTOS -ia verificar se as compras são uniformes.91% mercadorias utilizadas pela Controladora Lucro contido nos estoques da Controlada D [50. estoques que deve ser eliminado.301) 210.901 CÁLCULO DO LUCRO CONTIDO NOS ESTOQUES DE MATÉRIA-PRIMA EM D Vendas da Controlada B para a Controladora D 1. na inicial do investimento adquirido. essa Controlada B tenha uma participação acioná‑ teria registrado a compra como segue: ria de 30% na sua Coligada C. preliminarmente. via MEP. Os demais 70% das ações da Coligada C pertencem a outros acionistas fora do grupo. de em nada o potencial de benefícios econômicos futuros forma que o saldo do investimento na Controlada B não que o grupo já tinha em relação ao investimento na conterá esse lucro não realizado. Vale observar que a Coligada C (antes e depois da transação o grupo con‑ venda do investimento para a Controladora A não im‑ tinua tendo esse investimento). uma vez que a inten‑ ção de permanecer com o investimento não foi afetada. Desconsiderando os impostos sobre o lucro e Observe que o valor do lucro não realizado ini‑ assumindo-se que a Controlada B venda sua Coligada cial registrado na Controlada B ($ 2. que será o mesmo a ser utilizado pela Controlado‑ Suponha inicialmente que a Empresa A possua ra A subsequentemente à compra dessa participação). mas dessa Controlada B. Por sua vez.000. vale reproduzir o disposto no item Portanto.000. fosse uma coligada (ou controlada em conjun‑ trolada) em subcontas específicas. a vendedora reconheceria o ganho na aliena‑ fundamentos que lhes deram origem. constitui um ágio gerado internamente (na perspectiva do grupo. (e. Coligada C iria retornar ao valor contábil pelo qual troladora e de transações entre as controladas do estava contabilizado nas demonstrações da Controla‑ mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos da B por eliminação contra a conta de lucro diferido nas demonstrações contábeis da vendedora. que comprou de sua controlada. a totalidade dos lucros não realizados não 28B do CPC 18: estará também na consolidação. ção. e o custo de aquisição pela Con‑ os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico. não internamente na pers‑ Assim. se a Empresa B.” troladora A. a Controlada lembrar que. então.000. cuja vida útil remanescente seja de 5 anos. a qual está avaliada pelo MEP. nesse caso. plicou na reclassificação do ativo. na Coligada C era o método de equivalência patrimonial Veja alguns casos possíveis. e de aplicação do método de equivalência patrimonial Considerando que o método de contabilização que nas demonstrações individuais da Controladora. para determinar como fazer a eliminação.000 de mais-valia ou goodwill). temos de data da venda é de $ 6. recomenda-se que a Contro‑ portanto o MEP sobre C continuará sendo aplicado. só ladora A. a Controlada B (vendedora) reconhece o pectiva da entidade A) ou uma mais-valia de ativos de ganho na alienação do investimento. que todo o excedente do cus‑ percentual efetivo de participação). 80% do capital votante da sua Controlada B.000 nio líquido da Coligada C (não há saldo remanescente   a BANCOS 6. Portanto. na Controlada B.000. a C. no exemplo em questão. o qual corresponde a 30% do patrimô‑ INVESTIMENTOS NA COLIGADA C 6.000. então. se fosse feito um Balanço consolidado na data “Os resultados decorrentes de transações ascen. as demonstrações consolidadas da Controladora A. que. Nesse sentido. eliminaria apenas a parte que lhe cabe nesse lucro não realizado (considerando o Suponha. Isso significa dizer que. que adquiriu o investimento.000. ao registrar a aquisição do investimento na que agora pela A. em Débito Crédito $ 4. o lançamento contábil seria em A: . nele. trata-se de uma B registra. em vez de con‑ corresponderá ao valor do ganho obtido pela sua con‑ trolada. Coligada C. E que então a Controladora A. o ativo relativo ao investimento na dentes (upstream) entre a controlada e a con. da venda. Contudo. quando aplicar o MEP individuais da Controlada B para as demonstrações sobre o investimento nessa controlada B irá eliminar contábeis individuais da Controladora A não alterou a totalidade do lucro não realizado ($ 2 milhões). de acordo com os to) de A. na data da venda dessa participação. A saída desse ativo das demonstrações contábeis Controladora A (compradora). Com a Controlada B utilizava para avaliar seu investimento isso. segregue o valor do ágio e/ou mais-valia na aquisição (o qual De forma similar. to de aquisição tenha origem na diferença de valor justo para o valor contábil de um ativo imobilizado Efeitos da Compra na Controladora A da Coligada C. Isso facilitará os procedimentos de consolidação Voltemos à hipótese em que A controla B. um ganho na alienação transação realizada entre empresas que irão integrar de $ 2.000. não devem ser reconhecidos nas demonstrações A diferença entre o valor contábil do investimen‑ contábeis individuais da controladora enquanto to.000) está C para a Empresa A e que tal venda seja realizada contabilizado na controladora como parte do custo pelo valor justo dessa participação de 30%. Investimentos em Coligadas e em Controladas  237 analisada. a Empresa A.000.000. desde que na Coligada C não se altere a expectativa de vida Por seu turno.238  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o ganho na alienação contabilizado no resultado do exercício na Controlada A apuração do valor do resultado em si não é di‑ B (ou em lucros acumulados para os períodos subse‑ fícil. não poderá reconhecê-lo em suas demonstra‑ sobre os resultados da Controlada B. transações envolvendo Ativo Imobilizado.000. quando da consolidação.000 seja.000 ($ 3. ção. adquirente.600.000. Se nos esten‑ fazendo com que. a serem eliminados é bastante com‑ realizado em base sistemática por meio da depreciação. cuja vida útil remanescente é de 5 anos.600. Para tanto. a sugestão é no sentido de para outra empresa do grupo.000 Outro caso típico é o de lucro (ou prejuízo) em – $ 1.000 Assim.000 plo. Santos e Iudícibus Débito Crédito vendidos.000 no à Controladora A por $ 10. a Controladora A registrou a aquisi‑ útil do ativo. Então. o ganho líquido de $ 2.000) será eliminado. O problema todo é que tal lucro.156.600. se considerarmos que uma coli‑ o valor dos estoques da empresa.156.000.000 patrimonial sobre os resultados da Coligada C). tornam-se despesa integrando o Custo do Produto Vendido. como segue: A Controladora A.000 A Controlada B vendeu. Gelbcke.    DE IMOBILIZADO 3. No exem‑   a TERRENOS 6. por exemplo).000. supondo 34% de tributos: niente da diferença de valor justo para o valor contábil dos ativos líquidos da Coligada C. Esse terreno es‑ tava registrado como Imobilizado da Controlada B pelo custo de $ 6. a Controlada B registrou a venda.000. paga na Controladora A deve ser integralmente amor‑ item 28B). como se‑ investimento e o seu respectivo valor contábil é prove‑ gue. em A. um terre‑    a Bancos 6.000). ções contábeis individuais enquanto o ativo transacio‑ nado estiver no patrimônio do grupo. nas demonstrações consolidadas. derada como parte do custo da produção. os quais.000. tal mais-valia deve Débito Crédito ser amortizada em função da realização do(s) ativo(s)  BANCOS 10.000 B será compensado. Investimentos na Coligada C   Valor Patrimonial do Investimento   – Coligada C 4. plexa e gera a necessidade de controles à parte. a mais-valia paga deverá ser realiza‑    da do Imobilizado) 1. Caso a Coligada C venha a vender esse imobiliza‑ Como foi a Controlada que vendeu.000 (ou passivos) que lhe deu (deram) origem. ela reconhece do para terceiros. que será entre controladas.000. integrando Alternativamente.000. quando da aplicação tizada contra o resultado da equivalência patrimonial do MEP.000. 20% ao ano. ao ser incorpo‑ rado no valor de custo do bem adquirido na empresa quentes) será eliminado contra o saldo nessa subconta. passa a sofrer depreciação. nesse caso. o saldo remanescente da mais-valia normalmente o ganho na alienação do ativo (CPC 18. a mais-valia total que corresponde à diferença entre o valor de aquisição do Assim.244. contabilizar o lucro não realizado em subconta distinta A existência de lucros no Ativo Imobilizado.000 da em 20% ao ano (reduzindo o valor da equivalência   a TRIBUTOS A RECOLHER 1. nas demonstrações contábeis individuais da   TRIBUTOS SOBRE LUCRO (ven- Controladora A.000 I – Exemplo 1   Mais-Valia por Diferença de Valor   de Ativos da Coligada C 2. pela baixa da mais-valia. verificaremos que tal deprecia‑ terreno seja apresentado pelo verdadeiro custo de com‑ ção será debitada como despesa operacional ou consi‑ pra para o grupo junto a terceiros ($ 6. o dermos no problema. quando gada (e não uma controlada) tivesse vendido o terreno . oriun‑ nas demonstrações individuais da Controladora (como dos de transações entre controladora e controlada ou parte do custo do imobilizado. que ocorre Dada à natureza do ativo (terreno mantido para quando uma empresa vende bens do Ativo Imobilizado uso nas operações do grupo). Como exposto.156. E esse acréscimo de equivalência em   a BANCOS 10. no início de X5. ou   TERRENOS (no Imobilizado) 10. mas a Controladora. sabe-se que foi um único ativo e que se trata de um    a GANHO NA ALIENAÇÃO imobilizado.400.400. irá reconhecendo esse resultado à base da mesma proporção do parágrafo anterior. ao aplicar o MEP sobre os lucros líquidos da sua Contro‑ h)  LUCRO OU PREJUÍZO EM ATIVO IMOBILIZADO lada B. que não reconhecera qualquer resultado por MEP sobre o lucro da Controlada B ao Débito Crédito vender o ativo para A. 244. pode‑ cios fundadores dessa Coligada e ainda que o terreno mos aplicar a equivalência patrimonial no investimento foi vendido para terceiros no final do ano X7. $ 2.256.244.000 Em X6 22.600 5. Crédito na conta 40% do 40% dos Lucros Receita de Equiv.600) 19.000.000. Como se observa.000) 55.000 3. ser revertida.000 o saldo contábil do investimento seria composto pelas   a RECEITA DE EQUIVALÊN-   CIA PATRIMONIAL $ 4. então. Podemos analisar de outra forma: do lucro de Em X7 23.000 Em X6 4. cio (X5 a X7).800. via MEP.000.800.000.600 3.000 – 4. haverá saldo na conta No exemplo acima.600 ($ 2.000 (897. o Para o Ano de X5 Débito Crédito investimento sofrerá um aumento de $ 897. Isso significa que em X7. Assim. DAS $ 4. a exclusão da parte do investidor çamentos contábeis poderiam ser os seguintes: nos lucros não realizados que foi feita em X5 deve.244. ago‑ ra.697.500.000 é o da operação em discus‑ são.000 2.000.000 (897.000 $ 12.600. de Dividendos a de Investimento na Lucro de X Não Realizados Patrimonial na Coligada X Receber Coligada X Em X5 5.000 897. bem como sua   a LUCROS A REALIZAR NA realização.000.   COLIGADA X $ 897.000 é de outras origens.000.600 mais-valia de ativos líquidos. os lan‑ vestidora A. e o restante.000. o qual 1 INVESTIMENTOS EM COLI.000.000) 59.902.600) 4.600) 21.000 seguintes subcontas: .$ 5.400. enquanto o terreno vendido por X integrar o ativo da investidora A.600.102.400 × 40%).000 nas para segregar o valor patrimonial do goodwill e da 2 RECEITA DE EQUIVALÊNCIA $ 897. seria eliminada via MEP a parte Em X6 10.200.600.000 × 40% (40%) sobre o patrimônio líquido final de cada exercí‑ = $ 4.500.000 (7. Crédito na conta de Receita de Equiv.800.256. sua investidora (digamos que com Resultado do Dividendos Patrimônio uma participação de 40% no capital social da coliga‑ Exercício Declarados Líquido Final da). sabendo-se que a Empresa A é uma das sócias fundadoras da Empresa X de forma Para o Ano de X6 Débito Crédito que o investimento não contém goodwill ou mais-valia 1 INVESTIMENTOS EM COLIGA- de ativos.000. então. somente mudando o percentual. $ 10.000 está contido no lucro da Coligada X do ano Valor Lucros A Realizar Total de X5.000 (8. Então.000 3. para cada um dos anos do exemplo.Patrimonial 1.200. Para ilustrar essa situação.000.000. não ape‑   CIA PATRIMONIAL $ 5.400 3.102.000 Em X7 4.800. considere as mutações Com esses dados e sabendo-se que o lucro não rea‑ de patrimônio líquido da Coligada (Empresa X) abaixo lizado a ser eliminado por meio de equivalência patri‑ indicadas.200.000. tudo seria igual. recomenda-se utilizar subcontas   a RECEITA DE EQUIVALÊN- para compor o saldo contábil do investimento.000 × 40%).400 no valor total dos lucros não realizados ($ 2.000 (897.000. a subconta do investimento re‑ Assim.000 Em outras palavras. Investimentos em Coligadas e em Controladas  239 para a Empresa A.000 do investidor nos lucros não realizados auferidos pela Em X7 12. Com a utilização de subcontas. GADAS Em consequência.000 investida que lhe vendeu o ativo.000) 52.200. Débito na 2. Em X5 12.102.697. 23.000 --.244. Débito na conta 2. conta de Invest. no futuro.000.400 4. a investidora A está reconhecendo como sua lativa ao valor patrimonial corresponde exatamente parte nos resultados da coligada a sua parcela de 40% à aplicação do percentual de participação de A em X nesses lucros de outras origens = $ 10. mas também para contro‑ PATRIMONIAL lar o expurgo de lucros não realizados. que é a parte do investidor Em X5 20.102. Entretanto.000 2. o ajuste no saldo do investimento Patrimonial em X da Conta via MEP foi de $ 897.000.000. da Empresa A: Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Investimento na Coligada X 1.000 anulará a redução feita em X5 no mesmo valor. o ativo transacionado entre as redutora “Lucros a Realizar na Coligada X” (natureza partes foi realizado (pela venda) no ano de X7 pela In‑ credora).600.000 Observe que o resultado não realizado de $ Saldo Contábil do Investimento na Coligada X 2.600 Para o exemplo acima.000 (8.600 5. e também que a Empresa A seja um dos só‑ monial seria de $ 897.000.000 4. 200 1.040 Em X6 3.000 – 1.500.559.800 2.600.000 e a vida útil remanes‑ Em X4 2.040 Em X8 4.040 Em X9 4. Santos e Iudícibus Para o Ano de X7 Débito Crédito uma enorme valorização a ponto de o valor residual ficar maior que o saldo contábil líquido do ativo.500. se tivermos um edifício.159.000 – 244.200 Em X5 2. Portanto.000 .800 2.040 2.244.000 no último dia do ano de X4.448.244.040 3.000.000   a RECEITA DE EQUIVALÊN.359. Patrimonial Lucros a Total Líquido de C Ajustado Investimento Realizados 80% Realizar em C Em X4 2.800 3. ou seja.040 3.040 Em X7 3.000 na Controlada C.800 3.000 359.800 3.600. Imagine que.000.000 deve ser suspensa a realização sistemática dos lucros não realizados nas demonstrações individuais ou con‑ 2 LUCROS A REALIZAR NA CO- solidadas do investidor. sendo o valor residual de Em X5 2.000 A preocupação com a vida útil e o valor residual é porque o lucro não realizado que for expurgado deverá Segue a aplicação do MEP sobre o investimento na ser reconhecido na medida da realização do ativo que Controlada C nas demonstrações individuais da Con‑ lhe deu origem.500. o lucro não realizado a ser deduzido  TRIMONIAL $ 897.040 3.500.000 não realizados na data da transação será a uma taxa de Em X8 4.200 – 195.800. mas que sofreu deu para a Controladora: Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial no Investimento na Controlada C Débito e Crédito no Investimento em Crédito em Receita/Despesa de Equiv. Total $ 19.400.000 cente do ativo é de 5 anos.400.000.040 2.800 por ano).795.000 448.600 da equivalência patrimonial de X4 (ano da venda) será de $ 2.000. abaixo indicado: O equipamento estava registrado ao custo líquido de $ 5.200.800 4.500.759. Gelbcke.500. a realização dos lucros Em X7 3.000 – 2.040 2. a qual possui 80% do capital social des‑ tenha sido o resultado do período de cada ano.000 valor residual se confirmarem. de um valor depreciável) e.800 4.000.000 – 195.000 0 19.948.000 448.000.500. que o vendeu então Resultado Líquido do Exercício por $ 9. Controlada – Controlada C Débito – Valor Lucros Crédito (Débito) Crédito – Lucro Lucro Líquido Patrimonial do Líquidos Não Equival.948.800 2. lembrando que foi a Controlada que ven‑ vida útil pode até não ter sido alterada.000 359. No exemplo. como sa Controlada C (formado apenas por ações ordinárias).959.000.040 2.000.600.359.040 3. LIGADA X $ 897.000 15. em consequência também   CIA PATRIMONIAL $ 4.000 0 15. se as estimativas de vida útil e Em X6 3.400.159.959.000 $ 3.040 2.000 448.000 útil e valor residual se confirmem e que o ativo não ve‑ nha a sofrer perdas por redução ao valor recuperável).000 448.800 3.948.600. O lucro na transação foi de $ 3.000 359.600.000) e esse valor deverá ser rea‑ II – Exemplo 2 lizado na medida da realização do ativo transacionado.800.000 359.000 448.000 (considerando os tributos de 34% sobre o resultado de $ 3.500.600   a RECEITA DE EQUIVAL. no final de X4. Patrim. uma Controlada O exemplo será desenvolvido assumindo-se que a C tenha vendido um equipamento industrial para sua única mutação de patrimônio líquido na Controlada C Controladora A. Assim.000. cuja troladora A.000.040 Total 19.000 20% ao ano (considerando que as estimativas de vida Em X9 4.800 3.040 3.240  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.559. PA.759. 20% ao ano ($ 448.500.000 359.800.000 15.600.448. Vejamos agora um exemplo cujo ativo sofra depre‑ ciação. a de‑ 1 INVESTIMENTOS EM COLIGA- DAS preciação do edifício deve ser suspensa (pela ausência $ 4. Nos casos em mento inicial) em subcontas específicas. o que justifica a previsto no CPC 18. teremos então um valor por menos-valia de ativos de Equivalência Patrimonial pelo lucro que teria caso a líquidos (ativos que valem menos do que o montante operação de venda do imóvel tivesse sido feita com ter‑ pelo qual estão escriturados) e um ganho de compra ceiros. Receita de Equivalência Patrimonial pelo valor negativo como regra. se não fosse a participação preexistente). o investimento em coligadas ou Controlada C (80% × $ 19. à medida em que o lucro na parte do investidor nos resultados e nas mutações do operação intersociedades efetivamente se realiza me‑ patrimônio líquido da investida. pela parte do investi‑ ou total). trimonial pelo valor negativo de $ 195. no primeiro ano. (b) valor por da participação de capital na investida.500. para fins contábeis. Em seguida.200. como já vimos. segregar o valor do investimento (reconheci‑ ções do patrimônio líquido da investida. no exemplo a baixa nha comprado essa participação (e na ausência de uma é via depreciação. controladas em conjunto deve ser inicialmente reco‑ O que há é uma redistribuição desse lucro na controla‑ nhecido pelo custo e ajustado subsequentemente pela dora ao longo do tempo. sempre que uma companhia comprar 11. o valor de aquisição repre‑ venda do equipamento em X4 para a Controladora A.0000. por ser prejuízo. controle ou Para determinar a mais-valia e o goodwill na data controle conjunto. Contudo.200 (o que fará a conta virar Despesa) e conceitos no Capítulo 24 – Combinações de Negócios. Investimentos em Coligadas e em Controladas  241 Assim. pode o investimento em $ 244. Observe que o valor acumulado do resultado da 11. subsequentemente. não teremos nenhum tipo de mais-valia ou ainda lante no Balanço Patrimonial individual do investidor. Se quiser. poderá desdobrar o lançamento em dois: da. e Investimentos e credita o resultado de equivalência pa‑ (c) valor de ágio por rentabilidade futura (goodwill).8. . na pela diferença positiva entre o valor de aquisição para verdade. o ágio por mais-valia 11.8. que deve investidora sem a ocorrência de ágio na subscrição de figurar no subgrupo Investimentos do Ativo Não Circu‑ ações.3 Determinação da mais-valia e do ações de uma empresa já existente e esse evento lhe goodwill proporcionar influência.2 Reconhecimento inicial equivalência patrimonial é o mesmo que para a parte da controladora nos lucros do exercício gerados pela Como já visto. o qual. a qual pode ser a própria data da compra dor no patrimônio líquido da investida. muito provavelmente o valor de aquisição será repre‑ a)  GERAL sentativo do valor justo dessa participação comprada.000). na data da obtenção da influência. senta o custo para fins do reconhecimento inicial.8 Mais-valia e goodwill de ativos líquidos (ou menos valia) e o goodwill. se houver um ganho de compra vantajosa ele deve 11. ajustados Recomenda-se.1 Introdução ser reconhecido no resultado a débito da conta de in‑ vestimento na data da obtenção da influência. é necessário es‑ mais-valia de ativos líquidos. Caso tenhamos ambas as diferenças como negati‑ no primeiro. controle ou controle conjunto. ou seja.000 = $ 15. debitará Despesa de Equiva‑ o investidor na participação comprada e a parte que lência Patrimonial e creditará Investimento por esse va‑ lhe cabe no valor justo dos ativos líquidos da investi‑ lor. o que daria $ 1. credita Investimentos pelo mesmo valor. despesa de equivalência patrimonial em X4. reduzindo Esse valor de aquisição. controle Os investimentos. Observe também que. Toda‑ via. com isso fica mais fácil seu controle sobre os lucros não realizados. já na ocasião do reconhecimento pela parte do investidor nos resultados e demais muta‑ inicial.8. debitará Investimentos e creditará Receita vas. ser decomposto em até três valores: o valor patrimonial do investimento adquirido (PL da investida X o percen‑ tual da participação comprada). como a Controlada C teria tido um prejuízo. X4. são registrados ou controle compartilhado.600.000 de lucro. a controladora debita e o valor patrimonial desses mesmos ativos líquidos. um ágio por rentabilidade futura contidas no custo do investimento quando do reconhecimento inicial. vantajosa (custo de aquisição por valor menor do que registra o resultado não realizado mediante débito em valem os ativos e passivos adquiridos – que deveria. Caso a investidora te‑ diante a baixa do ativo negociado. Essas subcon‑ que esses investimentos foram feitos por meio de subs‑ tas compõem o saldo contábil do investimento (coliga‑ crições de capital nas empresas formadas pela própria das. controladas em conjunto ou controladas). ser exceção). pela parte do investidor na timar o valor justo dos ativos líquidos da investida e diferença positiva entre o valor justo dos ativos líquidos determinar o valor contábil de seu patrimônio líquido.600. Veja os detalhamentos desses de $ 1. conterá os seguintes valores: (a) va‑ em que se obtém a influência ou o controle (conjunto lor patrimonial do investimento. inicialmente pelo custo e.795. cuja regra geral de mensuração é o 2   “Práticas contábeis adotadas no Brasil é uma terminologia que valor justo mesmo. no final de setembro de X0. o valor do patrimônio líquido contábil da Empre‑ de “Combinação em Estágios”. As discus‑ considerando a soma do valor de aquisição da partici‑ sões preliminares foram feitas até fins de agosto de X0 pação comprada com o valor justo dessa participação com base no balanço de junho de X0 da Empresa B. . o que irá goodwill (ou ganho por compra vantajosa) serão feitos lhe conferir influência (mas não controle). para compra de 40% de suas ações. Gelbcke. No caso da Com relação à determinação do valor patrimonial obtenção do controle. cujo preço foi ter controle conjunto e vice-versa.000. da investida deve ser feita seguindo-se as orientações a meses de debates até a conclusão das negociações.242  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. posteriormente Em 30-9-X0. a determinação tendimentos em julho de X0 com os acionistas da Em‑ da mais-valia de ativos líquidos (ou menos-valia) e do presa B.389). o procedimento é diferente. no caso de em Balanço Patrimonial Especial levantado na data em investimentos em coligadas e controladas em conjun‑ que se obtém a influência ou o controle (conjunto ou to. o tipo de negociação envolvido é usual‑ Relatório Contábil/Financeiro emitido pelo CPC e. levando.000. Por sua vez. contidas no Capítulo 24. a segregação da mais-valia e do goodwill nova fosse feita relativa à nova participação total. ou do controle (conjunto ou individual) a investidora Suponhamos que a Empresa A tenha iniciado en‑ já tenha uma participação na investida. se a empresa já tinha um investimento em coligada ou controlada em conjunto e. A partir desse novo valor de aquisição é que   a BANCOS 72. às vezes. e esse valor é somado ao Débito Crédito valor justo da nova aquisição para definição do valor de INVESTIMENTOS NA COLIGADA B 72. Agora.384 e BC. abrange a legislação societária brasileira. o valor contábil do patri‑ o fechamento do negócio pela compra da participação mônio líquido da investida será determinado com base ou da celebração de acordos de acionistas. sua coli‑ detinha uma participação preexistente é denominada gada. e práticas adotadas pelas entidades em as‑ b)  DATA-BASE suntos não regulados. já que nesse caso era fixado em $ 60. devem os critérios e políticas controle conjunto certamente estava classificado como ativo financeiro.000 se definem a mais-valia e o goodwill (ágio por expecta‑ tiva de rentabilidade futura). a participação preexis‑ o Imposto de Renda e as participações nos lucros até tente que ela tinha antes da obtenção de influência ou aquela data. mento foi feito como abaixo indicado: O investimento anterior é ajustado a seu valor justo. formali‑ investidora tinha influência e com a transação passou a zou-se a compra das ações (em 30-9-X0). recomenda-se observar as orientações complementares Caso antes da obtenção da influência significativa quanto à data da aquisição. a situação em que a controladora do investimento da Empresa A na Empresa B.000 aquisição. desde que atendam ao Pronunciamento Con‑ ceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Na prática.000. sa B deve estar apurado de acordo com as práticas con‑ No caso de uma entidade que está obtendo in‑ tábeis brasileiras.000 de ações ordinárias. Além disso.2 inclusive devendo estar computados fluência ou controle conjunto. do CPC 15 – Combinações de Negócios (Veja Capítulo A data-base para o reconhecimento inicial do investi‑ 26 – Combinações de Negócios) e do CPC 9 – Mensu‑ mento será a data em que a investidora obtiver a in‑ ração do Valor Justo (veja Capítulo XX – Mensurações fluência ou o controle. tal alteração. por conseguinte. cujo patrimônio líquido é formado por 3. o reconhecimento inicial do investi‑ passa a deter o controle. Santos e Iudícibus A mensuração do valor justo dos ativos líquidos do se trata da obtenção de controle. contra o resultado do período. Vale lembrar que isso não vale para uma situação em que antes a numa fase final. sua nova coligada. será possível somente após obter o valor justo dos ati‑ vos líquidos e o valor contábil do patrimônio líquido Justifica-se esse procedimento de considerar o valor da participação preexistente pelo valor justo em da investida na data da obtenção da influência signifi‑ função de que a obtenção do controle é relevante a pon‑ cativa ou controle (ou controle conjunto). principalmente quan‑ em consonância com as normas contábeis internacionais. Especificamente no caso da obtenção de controle individual). O que será to de mudar a base de avaliação dos ativos e passivos tratado nos tópicos seguintes. Isso é am‑ c)  PATRIMÔNIO LÍQUIDO plamente discutido nas bases para conclusão da IFRS 3 – Business Combinations (BC. as Orientações e as Interpretações emitidos pelo CPC homologados pe‑ los órgãos reguladores. envolvidos (a participação preexistente na investidora e os ativos líquidos do negócio adquirido). que a investidora já tinha na investida. É como se fosse vendida a participação anterior pelo seu valor justo e uma compra Contudo. mente um processo prolongado. que normalmente coincide com a Valor Justo). os Pronunciamentos.00/ação e nessa data a investidora pas‑ utilizada a equivalência patrimonial e nada muda com sou a exercer influência significativa sobre a investida. 4 Natureza e origem da mais-valia e do influência.000. Considerando o disposto no CPC 15 – Combina‑ No caso em questão. Essa diferença. data dos ativos líquidos deduzido do passivo fiscal diferido em que se deve contabilizar a compra da participação. a qual não lhe dava influên‑ pelo pagamento dos passivos. mas no caso em questão a defasagem é de 3 meses. pois nada foi comprado e.000.000 $ 8. Investimentos em Coligadas e em Controladas  243 contábeis da investida estar uniformes com relação aos deles de “pago”. deve ela ser considera‑ vestidor pode ter origem por conta de até dois fatores: da. deve-se levantar um balanço na data da obtenção da 11. se positiva. Essa diferença. por exemplo.000. nesse balanço.000 $ 60.000 $ 68. Em outras quando. Certamente que nesse valor vestimento na Coligada B. como já mencionado anteriormente. foi levantado um Ba‑ valor justo dos ativos líquidos da investida e lanço Patrimonial em 30-9-X0 e o patrimônio líquido con‑ o valor patrimonial dos mesmos na data da tábil da Empresa B. como já descrito também neste capítulo. de Ganho por Compra Vantajosa quidos contido no custo inicial do investimento ($ 72 (veja explicações adicionais para esse con‑ milhões) seria de $ 8 milhões.000 levou à obtenção da influência ou do contro‑ Mais-Valia nos Ativos Líqui. que é 30-9-X0. reconhecido nas demonstra‑ justo também teríamos uma mais-valia de ativos e um ções da Investidora A. de Menos-valia de Ativos Líquidos. era de $ 150. é chamada de goodwill contidos no custo inicial do investimento. considerando-se que a par‑ ções de Negócios e no CPC 32 – Tributos sobre o Lu‑ ticipação de 40% foi comprada. sentativo dos 15% seria baixado e o valor justo desse Considerando os dados apresentados no tópico an‑ ativo. Por sua vez.000. um investidor já tivesse 15% de palavras pela venda dos ativos em bases separadas e participação preexistente. se houver qualquer transação de efeito significati‑ conjunto e o valor patrimonial da participação do in‑ vo nesse período de defasagem. o valor justo dos ativos líquidos da investida deve tanto o ágio por mais-valia de ativos líquidos quanto o representar o caixa teórico que se faria pela realização goodwill foram “pagos”. portanto. rentabilidade futura (goodwill) seria de $ 4 milhões ($ 72 milhões – $ 68 milhões). é chamada de Ágio Como demonstrado acima. para o caso em questão.000. Nesse caso. Essa mesma norma possibili‑ goodwill ta existir uma defasagem de até 2 meses (CPC 18. correspondente aos tributos (IR/CS) sobre a mais-valia evento que levou à obtenção da influência. esse não seria o caso dos ativos e dos passivos em bases isoladas. entretanto.34).000. Mais-valia de Ativos Líquidos e se negativa. le conjunto. Dessa forma. apesar de o balanço utilizado nas negociações ser o de junho de X0. não poderíamos chamar nenhum justo dos ativos líquidos pelo efeito dos tributos sobre . na data da obtenção do controle conjunto. Aquisição Empresa B 2. reconhecimento inicial. de forma que uma nova posição patrimonial deve ser a)  GERAL levantada.000.000 corresponde ao valor de aquisição da parti‑ cipação adquirida se for esse o evento que Valor patrimonial: $ 150.000. pela regra geral dada pelo CPC 18. podemos determinar o valor da mais-valia e do to. considerando o ajuste no valor goodwill. por meio tar líquido dos tributos sobre o lucro (IR/CS) inciden‑ do qual fosse estabelecido o controle compartilhado so‑ tes nessa realização hipotética dos ativos e passivos em bre a investida. 1. desconsiderando os tri‑ por Rentabilidade Futura (Goodwill) e. se butos sobre o lucro. reconhecido inicialmente como uma participação em a decomposição do custo inicial de $ 72 milhões do in‑ controlada em conjunto. bruta. Todavia. obtenção da influência ou controle conjun‑ Agora. Então. Já comentamos que a diferença entre o custo ini‑ No caso de existir uma defasagem (de até 2 me‑ cial do investimento em coligada ou controlada em ses). o ágio por ceito no Capítulo 26).000 justo dos ativos líquidos da investida. como veremos no tópico seguinte. No exemplo apresentado. as negociações finais e O procedimento correto é considerar o valor justo a formalização da compra ocorreram em 30-9-X0. se positiva. Diferença entre o custo do investimento no de 40% Valor Justo dos Ativos Líqui. da investidora. nada foi pago. o ágio por mais-valia de ativos lí‑ negativa. seria terior. o ativo financeiro repre‑ bases separadas. esse caixa teórico deve es‑ um acordo de acionista com outras partes. e a parte do investidor no valor  dos: $ 20. na data da obtenção da influência significativa. o que iria gerar ganhos cia ou controle conjunto. e esse investidor entrasse em de capital tributáveis. que normalmente  dos: $ 170. A parte do Investidor na diferença entre o Assim. podemos dizer que cro.8. 000) (=) Ágio por Mais-Valia de Ativos Líquidos reconhecimento inicial do investimento. Parte do Investidor (40%) no Valor justo dos A realização da mais-valia de ativos líquidos ocor‑   ativos líquidos da Empresa B (com IR/CS) $ 65. quanto o ágio por rentabilidade futura (goodwill).200 ($ 100. Aquisição Empresa B de 40% 11. in‑   dos (Final) $ 163. representa um conjunto de ajustes no resultado líquido do período da coligada (ou controlada em conjunto).000 pelo negócio como um   gada B $ 6. Assumindo-se que.000 ações da Empresa G.200) e o $ 2. será realizada em contra‑ Valor de aquisição das ações adquiridas partida à própria conta do Resultado da Equivalência   [1. a redução de diferidos é de $ 19.800.280. então.000 (–) IR/CS sobre a Mais-Valia a)  CONTABILIZAÇÃO  Bruta   [$ 20.000 de ser computado o IR/CS sobre a mais-valia bruta (cor‑ ($ 90. E. (–) Parte do Investidor (40%) no valor justo   dos ativos líquidos da Empresa B ($ 65.000 $ 72.000.000 rerá de forma proporcional à realização dos ativos e (–) Parte do Investidor (40%) no Patrimônio   Líquido da Empresa B passivos da investida que lhes deu origem quando do ($ 60. Valor Justo dos Ativos Líqui. (a) foi pago $ 100.800 (valor bruto de $ 30. aquela.200.000.000 – $ 60.000. a mais-valia bruta é de $ 30.000) Justifica-se esse procedimento em razão de que a (=) Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) $ 6.200).280.000.000) interno.000 tegram o saldo contábil do investimento desde o seu reconhecimento inicial.000 – $ 10.000 – $ 79.800). em comparação com os valores antes é $ 60. Todavia. ocorre‑ consolidação (Capítulo 41).8.000 zando-se de subcontas específicas.000 Patrimonial.280. ra teremos o seguinte lançamento contábil: Débito Crédito b)  REGRA GERAL INVESTIMENTO NA COLI. . Para melhor entendermos a fundamentação da   GADA B – Valor Patrimonial $ 60.280.000 × 34%] $ 6.720. no início do ÁGIO POR RENTABILIDADE   FUTURA (Goodwill) – Coli- período. Gelbcke.280. E. somente o saldo da conta  IR/CS: $ 13.000).000) ($ 60.000 ações × $ 60.000. mento no goodwill.000.00] $ 72. é esse procedimento exigido não Admitindo-se que toda a mais-valia fosse decor‑ importa se o investimento é em coligadas. nas demonstrações contábeis da Investido‑ nos tópicos seguintes.000. a mais-valia líquida do IR/CS respondente a um passivo fiscal diferido). Assim. Isso porque. utili‑ $ 5. 1/20 trações consolidadas deve constar a conta relativa ao por ano (ou 5% ao ano). cuja vida útil remanescente na ou controladas em conjunto.000.000 na mais-valia corresponde ao valor de au‑ goodwill é $ 20.000) e (c) o PL do negócio adquirido Observe que.000 $ 2.000 Sabemos que tanto a mais-valia de ativos líquidos. líquidos   dos (Bruto): $ 170.000 menos quando analisamos em conjunto os procedimentos de um passivo fiscal diferido sobre ela de 10.200.720.000. como veremos Então.200.800 ($ 30.000 todo.000 realização da mais-valia de ativos líquidos vamos MAIS-VALIA DE ATIVOS LÍ- assumir que o investidor tenha comprado 100% das   QUIDOS – Coligada B $ 5.000 $ 5. controladas rente de um edifício.000 $ 68.720. (b) o valor justo dos ativos líquidos é de 79. a importância data da aquisição era 20 anos. Santos e Iudícibus o lucro.5 Realização da mais-valia de ativos Valor Justo dos Ativos Líqui. nas demons‑ rá na medida da realização desse ativo.720. em essência. Veja Plano de Contas no Apêndice.000 $ 65.000 de investimentos é que deve ser divulgado no Balanço Patrimonial. mas que quando da publicação das demonstra‑ (=) Mais-Valia Líquida do ções contábeis do investidor. a realização da de proceder corretamente torna-se mais contundente mais-valia de $ 19.244  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.280. teríamos os seguintes valores de mais-valia e Passivo Fiscal Diferido correspondente ao IR/CS sobre de goodwill: a mais-valia bruta do negócio cujo controle foi obtido.000. ou seja. destinada à mais-valia de ativos líquidos.000 realização da mais-valia. então.800   a BANCOS após deduzir o passivo fiscal diferido (sendo o valor bruto de $ 90. sua contabilização em sub‑ (–) Valor do Patrimônio Lí- contas distintas é recomendada para fins de controle   quido da Investida: ($ 150. reconhecer seu edifício pelo valor justo.000 – $ 1.  Pela Realização da Mais-Valia por -valia correspondentemente. 2. um ajuste na despesa de de‑ No caso de mais-valia proveniente da diferença de preciação e nos tributos sobre o lucro da investida.000 valor pelo qual os ativos e passivos que geraram a mais      a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA ou menos valia que estão sendo realizadas em cada      PATRIMONIAL $ 10. menos $ 990 de realiza‑ ção do ativo na investida. Dessa forma. quido para o período em questão teria sido $ 9. ção da mais-valia de ativos líquidos ($ 19. investidor ou ainda pelo reconhecimento de perdas por Então. baixa por perda ou alienação).200 – $ 500) deve ser eliminado do investimento      a BANCOS $ 100. conforme as circunstâncias. a mais-valia somente tábil da Investida seja de $ 10.500) deve ser eliminado    ÁGIO POR RENTABILIDADE FU- do investimento contra o Imobilizado da Controlada e o    TURA (GOODWILL) – CONTRO- saldo remanescente do passivo fiscal diferido de $ 9. exaustão. deve-se ter bem definida a composição da mais‑      a MAIS-VALIA DE ATIVOS LÍ- -valia total (bruta e seu IR/CS diferidos corresponden‑      QUIDOS – CONTROLADA G $ 990 te) pela abertura da mais-valia de cada ativo e de cada . Na hipótese de a investida reconhecer perdas tidor. deverá ser baixado quando da sua baixa tado da investida considerando a realização dos ativos por alienação ou perda dos investimentos mantidos na líquidos da investida pelo custo de compra do inves‑ investida. na po‑    DA G – VALOR PATRIMONIAL $ 60. quando da    Diferença de Valor de Ativos: obtenção de influência ou controle (conjunto ou indivi‑    RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PA-    TRIMONIAL $ 990 dual). Assumindo-se o exemplo anterior da Controlada Mas. teríamos os seguintes lançamentos na avaliação do trações consolidadas. se investida pudesse. a realização da mais-valia deve investimento em controlada pela equivalência patri‑ ocorrer em contrapartida às contas representativas da monial: realização dos ativos e passivos que lhes deu origem computando-se os efeitos correspondentes nos tributos Débito Crédito sobre o lucro.500 na despesa de de‑ vida útil remanescente do ativo.500 da mais-valia bruta deve ser feita au‑ 1.010 [$ a realização da mais-valia será sistemática com base na 10. o saldo remanescente da mais-valia    MAIS-VALIA DE ATIVOS LÍQUI-    DOS – CONTROLADA G $ 19. Note que esse é o mesmo realização da mais-valia correspondente deve ser ajus‑ valor que teremos ao computarmos $ 10. a realização da mais-valia nas de‑ por redução ao valor recuperável sobre ativos que origi‑ monstrações individuais do investidor deve sempre ser naram mais-valia.000 contra uma conta específica para esse passivo fiscal no Exigível a Longo Prazo do Balanço Consolidado.500 ($ 30.800 de $ 28. Por sua vez.000 (–) o aumento de $ 1.000 (considerando a vida útil investida ou quando da alienação do investimento pelo remanescente de 20 anos).000 de receita tado ou suspenso para acompanhar o prazo de realiza‑ de equivalência patrimonial. para que se amortize a mais‑ 3. Investimentos em Coligadas e em Controladas  245 Essa realização de $ 990 por ano (se a estimativa passivo. No caso de mais-valia se referir a investimentos É por isso que dizemos que a realização da mais‑ em outras sociedades (coligadas ou controladas). isso enseja uma revisão na sistemáti‑ contabilizada em contrapartida à receita (ou despesa) ca de realização da mais-valia correspondente. haverá necessidade de se manter    INVESTIMENTO NA CONTROLA- certos controles para permitir o acompanhamento do    DA G – VALOR PATRIMONIAL $ 10. No exemplo acima.800/20). Nesse sentido. amortização.000 exercício (depreciação.200 ($ 10. dependendo da situação. representa em essência. Sempre que a vida útil preciação e (+) $ 510 de IR/CS Diferido sobre essa remanescente sofrer alteração na investida. na data da aquisição. da -valia de ativos líquidos representa um ajuste no resul‑ mesma forma.000 no final do perío‑ será realizada quando o ativo que lhe deu causa for bai‑ do corrente e que a despesa de depreciação do edifício xado (por alienação ou perda parcial ou integral) pela nele contida seja de $ 2. Como se verifica. seu lucro lí‑ Quando a mais-valia envolver ativos imobilizados.  Pela Participação nos Resultados    da Coligada (final do ano): Logicamente. o prazo de diferença que é temporária].000 sição patrimonial. vamos supor que o lucro líquido con‑ gíveis com vida útil indefinida.690    LADA G $ 20. temos que a realiza‑ ção de $ 1. parte do investidor. de vida útil e valor residual não sofrerem alteração) esse controle pode ser complexo. obras de arte ou intan‑ esclarecer isso. de equivalência patrimonial.  Pela Aquisição da Participação na mentando a despesa de depreciação e o IR/CS diferidos    Controlada G: correspondente de $ 510 deve ser realizado contra a    INVESTIMENTO NA CONTROLA- despesa de tributos sobre o lucro. Para valor em ativos como terrenos. se o procedimento fosse aplicado nas demons‑ G. 11. fusão ou cisão. no item 11. mas. mas ele pode ser baixado como perda no ele tenha de integralizar capital em montante com‑ encerramento das atividades da empresa. razão econômica continua não sujeito a amortização Como o novo sócio está entrando agora. à razão de um sessenta avos. vimos nos tópicos anterio‑ sorver o patrimônio da outra “poderá amortizar o valor res que pode surgir uma mais-valia e/ou um do ágio fundamentado por expectativa de rentabilida‑ goodwill quando da obtenção de influência de futura nos balanços correspondentes à apuração do ou controle conjunto. no do. tem seus caso de menos valia. Isso subsequentes à incorporação. por outro lado. na de‑ ativos líquidos ou expectativa de rentabilidade futura terminação do ganho (ou perda) de capital quando da (no caso de pagamento por valor menor: menos valia alienação do investimento. investidora. no máxi‑ Entretanto. Uma alteração posterior naquela ativos já computados na mais ou menos valia. já que só há duas razões para pagamento de va‑ ativos quanto do ágio por rentabilidade futura não é lor maior do que o patrimonial contábil: mais-valia de dedutível. os intan‑ legislação. mas o custo do investimento (inicial ou adicional) e o valor é sujeito à redução pelo reconhecimento de perdas por patrimonial final desse investimento. fez com que tal amortização não gíveis já estão abrangidos na figura da mais ou menos tivesse mais reflexos para fins de Imposto de Renda. do custo do investimento. fusão ou cisão apresenta tratamento fiscal diverso. o saldo remanescente da investidora por diluição ou concentração mais-valia ou menos valia (fundamentado na diferença quando de aumentos de capital na investi‑ entre o valor de mercado do ativo e seu valor contábil da resultam em ajuste no saldo contábil do na data da aquisição). pode fazer surgir diferenças entre para fins contábeis (o goodwill não é amortizável. para fins fiscais. por exemplo. é natural que (inciso II). amortização das diretamente no patrimônio líquido da ou exaustão (§ 1º). fusão ou cisão. fusão ou cisão. resolve admitir um novo Para fins fiscais. o valor contabilmente já rea‑ lizado. tem seu tratamento próprio já discuti‑ se dedutível.598/77) que a amortização da mais ou menos tem essas situações: fundo de comércio. . quando os efeitos de mo. todavia. se compro‑ patível com o valor justo da participação que ele terá vada. este terá obrigatoriamente sempre era especificado que o aumento de capital es‑ que ser amortizado durante os cinco anos-calendários tava ocorrendo sem ágio na subscrição de ações. nessa data. diluição e concentração nos aumentos de capital da in‑ Em se tratando de ganho por compra vantajosa (de‑ vestida foram tratados. II). se entendido valia por diferença de valor de mercado dos bens fos‑ como goodwill. como vemos. a não ser nominal das ações.6 Ágio na subscrição de Ações No entanto. para cada mês do período de apuração’’ (inciso III). quando apurado em virtude de in‑ Em tópicos anteriores vimos que: corporação. Portanto. deverá ser registrado em con‑ investimento avaliado por equivalência pa‑ trapartida à conta do bem ou direito que lhe deu causa trimonial. nos casos de a) as mudanças na participação relativa da incorporação. quando o acionista ganho por compra vantajosa é reconhecido imediata‑ atual (Empresa M) da Entidade N. plique na perda do controle. são tratadas como resultado custo do bem ou direito para efeito de apuração de ga‑ abrangente (ganho ou perda) e contabiliza‑ nho ou perda de capital e de depreciação. a inexistência do fundo de comércio na empresa. e o Esse é o caso. independentemente de qual seja o valor ou intangível que lhe deu causa (§ 3º.5. esse valor integrará o no item 11. lucro real.8. 386). Essas diferenças. intangíveis ou outra que serão subscritas somente pelo novo acionista. no mínimo (in‑ capital por um valor maior que o valor nominal das ciso IV). Lembre que essa amortização não é permitida ações. ságio na linguagem fiscal). levantados posteriormente à incorporação. como analisado (inciso I). ou tributável.5. Gelbcke. A valia. à razão porque a presença desse fenômeno (integralização de também de um sessenta avos por mês. por exemplo). no caso de mais-valia. já que não exis‑ -lei nº 1. 391 do RIR/99). sem que isso im‑ mente no resultado). a pessoa jurídica que ab‑ b) por outro lado. redução do investimento ao seu valor recuperável.5. deve-se incluir como parte de ativos líquidos ou compra vantajosa).5. finalmente.246  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Segundo o mesmo artigo. e se entendido como fundo empresarial. Santos e Iudícibus c)  TRATAMENTO FISCAL em situações especiais como as discutidas no capítulo sobre Consolidação. Mas é bom atentar que essa dispo‑ A legislação originalmente determinou (Decreto‑ sição fiscal não faz o mínimo sentido. “outra razão econômica” é figura de amortização tanto da diferença de valor de mercado de ficção. caso em que passa a ser controlado na parte B do Livro de Apuração do Lucro Real (esse assunto cons‑ ta do art. Conforme o RIR/99 (art. o “ágio” que tiver sido funda‑ acionista (Empresa Z) pela emissão de novas ações mentado por fundo de comércio. nos exemplos dados e no texto.   [4. para 80%. Vale lembrar que.000 Observe que o valor patrimonial das ações da Con‑ de excedente na subscrição das ações.000 sa mudança no valor da equivalência patrimonial de qualquer sócio já existente anteriormente. na perspectiva das demonstrações contá‑ Total do PL   $ 1. o custo inicial do quido da Controlada N. a Controladora M.5.000] $ 800. apropria-se de 80% do au‑ Em seguida ocorre. o valor patrimonial das ações investimento deverá ser decomposto em até três com‑ passou agora para $ 210/ação ($ 1. nosso sócio subs‑ valor destinado ao capital social se não houver valor critor está pagando um adicional de $ 50.000 porque detinha 100% do patrimônio líquido anterior de $ 800. em compensação.000 já foi tratado no tópico 11. continuaria nos mesmíssimos $ 800. Portan‑ Considerando a nova estrutura do patrimônio lí‑ to. sua participação será diluída e.000.000 Ou seja. se não houvesse excedente na subscrição ações são: de ações pela Empresa Z. É como se a Total do PL $ 800.000 ponentes: o valor patrimonial da participação. passan‑ Empresa N – antes da subscrição do a $ 1.000 como Excedente na Subscrição de Ações. o saldo •  Excedente na Subscrição das de seu investimento deverá ser ajustado. logo após a emissão.5. mônio Líquido da Empresa N aumenta em $ 250. ou seja. vemos que será necessário de‑ Capital Social terminar por equivalência patrimonial o saldo do seu [5. então. Esse excedente na pela qual o acionista subscritor foi admitido no negó‑ subscrição de ações decorre da diferença entre o preço cio. supondo-se que o valor patrimonial das de aquisição e o valor nominal das ações se existir. integralização pelo valor patrimonial não cau‑ Reservas de Lucros $ 200.000 beis individuais da Empresa Z.000 na linha do Capital Social pela redução de sua participação sobre o patrimônio an‑ .000 companhia. a subscrição de 1.000 ÷ 4. Contudo. então. o patrimônio líquido da Entidade N. justo da participação que terá nessa Empresa N.000.000.000. Consideran‑ nominal para essas ações (situação mais comum entre do a premissa de que o novo sócio está integralizando as grandes empresas).000 investimento na Controlada N antes e após a emissão das novas ações.000.000] $ 840. e a nova participação de M.000 porque passou a ser Invest. supondo-se que o preço de emissão das e $ 100. Empresa N – após a subscrição Na perspectiva das demonstrações contábeis indi‑ viduais da Empresa M.000 ações ] $ 600. ele representaria a negociação que é um tipo de Reserva de Capital. mas. trolada N é de $ 200/ação ($ 800. Empresa M – após a subscrição Vejamos o exemplo completo: A Empresa M pos‑ Invest.050. Com isso. então. portanto. o Patri‑ no valor de $ 250. E a participação da empresa M passa de 100% -valia de ativos líquidos e o goodwill.000 Agora.000 entidade perdesse $ 160.000. perdeu $ 160. Todavia. ganhou $ 200. pois agora ela possui 4. Os dados contá‑ beis das empresas M e N antes da subscrição das novas Note que. via equivalência patrimonial.000 através da subscrição de novas ações.000 mento no patrimônio líquido da Controlada N ocorrido ações a $ 250/ação pela Empresa Z.000. como houve o pagamento de $ 100. então o novo valor patrimonial do inves‑ vantajosa. com a admissão do novo Reservas de Capital: sócio. capital adicional por montante equivalente ao valor Dessa forma.000 e admitamos que $ 150. também para situações como esta. Esse aspecto   Ações     $ 100. seu investimento deve ser inicialmente reconhecido pelo custo. a mais‑ ações). 80% de Capital Social $ 1. sendo que em 31- 3-X1 resolve admitir um novo acionista da Empresa Z Patrimonial [80% × $ 1.000. houver um ganho por compra tal de 5. na Controlada N – Valor sui 100% do capital da Empresa N. e as ações do novo acionista fossem integralizadas pelo valor patrimonial. este deverá ser contabilizado no investimen‑ timento seria: to em contrapartida ao resultado do período.050.050. a Controladora M. Isso porque.000 ações ]   $ 750.000 e agora detém Empresa M – antes da subscrição só 80%. será: o montante dessa integralização de capital pode conter mais-valia e goodwill. mas ganhasse $ 160. ou ações da Empresa N seja $ 200.000. Reservas de Lucros   $ 200. na Controlada N – Valor dono de 80% dos novos $ 200. tal como nos demais casos já tratados nos tópicos anteriores.000 ações).000.000 integralizados na Patrimonial [100% × $ 800.000 ações de um to‑ se em vez de goodwill.000 ÷ 5. Investimentos em Coligadas e em Controladas  247 Assim. o aumento de patrimônio líquido teria sido de $ 200. novas ações seja $ 250. 000. constata-se que a Empresa A passou a exer‑ meiramente baixada).000 e. data. não tinha influência significativa sobre a investida manecer como subconta dos investimentos em coliga‑ em função de uma cláusula do contrato social que lhe das ou controladas (inclusive controladas em conjunto) impedia de participar do processo decisório até 30-12- até a baixa do investimento por perda do controle ou X0. e ad‑ cial do investimento. especificamente. Em termos 11. deve-se Já no caso de goodwill por investimento em con‑ reclassificar o ativo para o subgrupo de Investimentos trolada. bem como passar te de impairment é feito de maneira isolada. bem como passar a ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial. em seu Ba‑ trole interno. e não no Ativo Intangível. a Controladora M também deverá fazer os conferem influência ou controle (integral ou conjunto).248  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. são instrumentos representativos de um dores (no exemplo. sobre ele a adotar o método da equivalência patrimonial. mas o tes‑ no grupo dos Ativos Não Circulantes. da controlada. investimentos Portanto. o reconhecimento inicial do inves‑ da controladora. que possuía 20% do por expectativa de rentabilidade futura – goodwill – não capital social da Empresa X. sempre que uma empresa deti‑ Caso exista saldo remanescente nas subcontas de ver ações ordinárias de outra empresa. Todavia. pelo valor justo. foram obtidos o Balanço Patrimonial will é da investida. o ativo relativo a essa participação estava da influência. as quais não lhe mais-valia. Para tanto. A subdivisão dos ativos líquidos da Empresa X. atribuindo aos não controla‑ em essência. o good. cício social em 31-12-X0. data em que se tornou coli‑ Lembrar que o goodwill. nos balanços individuais gada da Empresa A. Portanto. ele também não é mais amortizado.9 Mudanças de critério na avaliação de líquidos. adicionalmente. Nesse caso. na medida em que o investidor ladora devem ser feitos os registros contábeis de forma obtenha a influência significativa ou controle (ou con‑ uniforme e consistente com o procedimento e a política trole conjunto). esta‑ Apesar de o CPC 36 ser aplicável para elaboração rão classificados como disponível para venda. Para esta. ativo financeiro e. em consequência. em Empresa X. dependendo das circunstâncias. em conta específica de justo (ou ao custo quando não existir preço de mercado outros resultados abrangentes (Mudanças na Participa‑ e seu valor justo não puder ser mensurado com confia‑ ção Relativa em Controladas). prescreveu por decur‑ te de recuperabilidade é o investimento como um todo so de prazo a cláusula do contrato social que impedia (no caso das coligadas e controladas em conjunto) e a Empresa A de participar dos processos decisórios da não o valor específico do goodwill (apesar de que.000. a subconta do goodwill é que será pri‑ cio social. porque entregou 20% dos $ 800. Afinal. e não da controlado‑ de 31-12-X0 da Empresa X e o valor justo em 31-12-X0 ra. vestidor é um tipo de entidade de investimento). Vale lembrar que. devendo simplesmente per‑ da.7 Ágio por expectativa de rentabilidade até agora.000 . essa observação é re‑ para negociação ou designado ao valor justo com efeito levante. ser reclassificados para o subgrupo de Investimentos no grupo dos Ativos Não Circulantes.000. trata-se de um investimento. mas sim significativa (ou se enquadrar nos casos em que o in‑ da consequência de uma transação entre os sócios. o efeito final é um aumento líquido no investimento de $ 40. os procedimentos serão os mesmos vistos 11. Portanto. mantido das demonstrações consolidadas. um Patrimônio Líquido de $ 160. futura I – Exemplo 1 A partir da adoção de normas contábeis brasilei‑ ras convergentes com as normas internacionais.8. lanço de 31-12-X0. que é uma empresa limita‑ pode mais ser amortizado. Esse aumento de $ 40. Afinal. Santos e Iudícibus terior. tais instrumentos patrimoniais devem contábil das suas demonstrações consolidadas. cer influência significativa e. Como vimos no Capítulo 10. ajustes correspondentes. antes do encerramento do exercí‑ havendo perdas. na perspectiva das demonstra‑ Em 31-12-X0. a Empresa Z) a parte que lhes cabe.000 Pode ocorrer de um investimento em instrumentos no saldo contábil do investimento deve ter como con‑ patrimoniais de outra sociedade estar avaliado ao valor trapartida o patrimônio líquido. Para isso consultar o capítulo sobre Considerando que a Empresa X encerrou seu exer‑ Recuperabilidade de Ativos. também é apresentado dentro de In‑ timento em coligada deverá ser feito com base nessa vestimentos. pois nas demonstrações individuais da Contro‑ no resultado. o que está sujeito ao tes‑ era $ 40. ou ainda pelo reconhecimento de mitamos que classificado como disponível para venda. como quando da alienação total ou par‑ contabilizado como um instrumento financeiro. na sua conta de Investimentos é tão somente para con‑ Suponhamos que a Empresa X apresente. o ágio Vamos supor uma Empresa A. Gelbcke. perdas por impairment. ganhou $ 40. o saldo contábil do ativo financeiro ções individuais do investidor. não se trata de bilidade) em função de o investidor não ter influência desempenho (lucro ou prejuízo) da investida. o ativo financei‑ Isso implica em o goodwill do investimento ser de ro já estaria sendo avaliado a valor justo.000   a RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PA- Agora. foi $ 28.000).000 está sendo contabilizado $ 28. quanto da – $ 160. Agora estamos diante de uma situação difícil.000 da Empresa X representa o caixa teórico que seria feito MAIS-VALIA DE ATIVOS LÍQUIDOS – ao realizar os ativos e passivos em bases isoladas (ven‑   Coligada X $ 6.000) por inexistir preço de mercado e porque seu como receita de equivalência patrimonial em função do valor justo não pôde. é o seu valor justo. Investimentos em Coligadas e em Controladas  249 e que o valor justo dos ativos líquidos seja de $ 190. como por exem‑ ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA plo.000 ($ timento em coligada.000). 20 anos. o qual foi então 160.000) e o saldo então.000 atualizado em 31-12-X0 do ativo financeiro (20% × $ 190. ou seja. e (b) o valor justo de 20% é su‑ 160. esse valor   a ATIVO FINANCEIRO – Disponível representa o quanto vale a Empresa X em descontinui‑   para Venda $ 40. Não houve nenhuma diferença porque (a) a regra Então.000 a valor justo tanto da participação existente. pois sendo a diferença de $ 30. o lançamento do reconhecimento própria empresa. ori‑ para o caso em questão.000)]. Admitamos que o encerramento hipotético da Em‑ sobre a Empresa X.000 × 20%) e que a mais-va‑ Admitindo a impossibilidade de uma mensuração lia de ativos líquidos é de $ 6. ser mensurado disposto no item 32 do CPC 18. enquanto negócio em continuidade. teríamos o mesmo utilizado para fazer o reconhecimento inicial do inves‑ valor patrimonial do investimento. enquanto $ 190.000 [20% × ($ 190. o custo dessa participação representativo da participação preexistente.000 pelo ex‑ do contrato social que impedia a Empresa A de parti‑ cesso de valor entre a parte da Empresa A no valor justo cipar da gestão da Empresa X. não há um valor justo dispo‑ ginada por um imóvel.   LÍQUIDOS – Coligada X $ 6. ativo financeiro está contabilizado ao custo (digamos. influência significativa sobre a segunda.000 – $ 190. de forma que os $ 40. $ 6. mas sim pelo Observe que a única diferença em relação ao custo. o lançamento contábil seria então: influência significativa.000.000 para os ativos líquidos a valor justo e de $ ativo financeiro. ou seja.000 da conta do ativo financeiro. considerando os valores de 31-12-X0 de de mensuração da participação preexistente. $ 2.000 dendo os ativos e pagando os passivos). ou seja. Todavia. por força do item 46c do CPC 38.000   a ATIVO FINANCEIRO – Disponível II – Exemplo 2   para Venda $ 28. que a seguir reproduzimos: . Veja contábil que a participação preexistente tinha enquan‑ que a única coisa diferente do exemplo anterior é que o to ativo financeiro mensurado ao custo ($ 28.000 [20% × ($ 190.000 dade.000 trumentos patrimoniais estavam contabilizados como ativo financeiro.000. mas não pelo valor justo. E.000 de custo atribuído contém goodwill (se fosse o contrário Débito Crédito teríamos de registrar um ganho por compra vantajosa). o qual corresponde ao saldo de presa X faria com que a Empresa A recebesse $ 38. vamos admitir uma situação em que os ins‑  TRIMONIAL $ 10.000 × 20%) e também o mesmo valor de mais-valia perior à parte do investidor no valor justo dos ativos de ativos líquidos. em 31-12-X0 o saldo da conta de investimen‑   Valor Patrimonial $ 32. Quando ao exemplo anterior é o não reconhecimento do goodwill final do dia 30-12-X0 ocorre a prescrição da cláusula e o reconhecimento de um ganho de $ 10. com confiabilidade. Esse ganho de $ 10.000 $ 40. encerrando suas atividades o que impli‑ caria na venda dos ativos e no pagamento dos passivos. vendendo os estoques para um. a primeira passa a ter. o imobilizado para  (Goodwill) – Coligada X $ 2.000 ($ 40. dado que. INVESTIMENTO NA COLIGADA X – Portanto.000)] Assim.000 outro e assim por diante. Se analisarmos. $ 32.000 para o patrimônio líquido. já líquida do IR/CS. se existisse tal possibilidade.000. até o momento. cuja vida útil remanescente é de nível ou possível de ser estimado com confiabilidade. dos ativos líquidos da Empresa X ($ 38. inicial de um investimento em coligada será: não nos restaria alternativa senão considerar somente o valor justo dos ativos líquidos para poder fazer o reco‑ Débito Crédito nhecimento inicial do investimento em coligada. Observe que a transferência da conta do ativo fi‑ distribuindo-se o montante que sobrar (inclusive após o nanceiro para a conta de investimentos em coligada foi pagamento do IR/CS correspondente ao feito) aos só‑ feita pelo valor justo da data da obtenção de influência cios.000 to em coligada é gerado pela simples transferência dos ÁGIO POR MAIS-VALIA DE ATIVOS $ 40. em especial a letra (b). INVESTIMENTO NA COLIGADA X – Vale observar que o valor justo dos ativos líquidos   Valor Patrimonial $ 32.000 × líquidos na data em que a Empresa A passou a exercer $ 160. e. mais 10% do capital da Empresa X que estava em poder de um Débito Crédito outro sócio.  Pela Atualização do Saldo do Ativo ter 30% do capital social e.000 tâncias econômicas desde a data da transação.000 posto nos itens AG72. instrumento financeiro.     – Coligada X $ 9. ou seja.000 é o preço de transação (i.000 [($ 20. no período no lização de $ 12. mas que o percentual de participação mínimo para ter representação nos co‑ Valor pago pela participação adquirida (10%) $ 20. o    INVESTIMENTO NA COLIGADA X – preço da transação mais recente proporciona pro. vamos admitir uma situação mais realista   ativos líquidos da Empresa X (com IR/CS) $ 57. 76 e 77 do CPC 38: 2. $ 40. em consequência.000) para adquirir uma participa‑ líquido dos ativos identificáveis e dos passivos ção adicional de 10% é a melhor evidência que se tem da investida e (ii) o custo do investimento é disponível para estimar o valor justo do instrumento incluído como um resultado na determinação financeiro. a Empresa A passa a 1. precisamos considerar o dis‑       TRIMONIAL $ 12.     para Venda $ 12. nessa situação.000 legiados internos detentores do poder decisório sobre Valor justo da participação preexistente (20%) $ 40. da mesma forma que antes.000 ($ 40. alguma mento (i. qual o investimento foi adquirido.    ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTU-     RA (Goodwill) – Coligada X $ 3. Portanto. Admitindo-se adicionalmente que em 31-12-X0 Assim. b) Algum excesso de valor entre (i) a parte da Com base no disposto acima.000) 46c do CPC 38. serváveis.000) presa A..      Valor Patrimonial $ 48. Na aquisição do investimento.250  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. é conta. obtém    Financeiro: influência significativa sobre a Empresa X. por $ 20. Então.000 na qual.000. a não ser que o valor . uma atua‑ da ou controlada em conjunto. que se torna    ATIVO FINANCEIRO – Disponível sua coligada.000 significativa.000      a AJUSTES DE AVALIAÇÃO PA- Então. pode-se dizer que entidade na parte da entidade no valor justo o preço pago ($ 20. o lançamento contábil seria: a Empresa A adquire a vista. na os fundamentos para estimar o valor justo do mento e sua amortização não é permitida. não havia nenhuma cláusula no con‑ (=) Ágio por Mais-Valia de Ativos Líquidos $ 9. o saldo atualizado desse ativo seria da parte da entidade nos resultados da coliga. temos todos os elementos para fazer o re‑ conhecimento inicial de um investimento em coligada: III – Exemplo 3 Parte do Investidor (30%) no Valor justo dos Agora.. somente com seus 20%.000 trato social impedindo a Empresa A de participar do processo decisório da investida.e.000 va do valor justo corrente desde que não tenha    MAIS-VALIA DE ATIVOS LÍQUIDOS havido uma alteração significativa nas circuns. bilizado como segue: AG77 A aquisição ou origem inicial de um ativo a) O ágio por rentabilidade futura (Goodwill) financeiro ou a incorrência de um passivo finan- relacionado à coligada (ou controlada em con. a Em‑    ativos líquidos da Empresa B ($ 57.  Pelo Reconhecimento Inicial do In- AG72 Quando os preços correntes de oferta de     vestimento em Coligada: compra e solicitados não estiverem disponíveis. não teria influência (=) Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) $ 3. Gelbcke. o valor justo da retri-      a BANCOS $ 20.000 AG76 A melhor evidência do valor justo de um      a ATIVO FINANCEIRO – Disponí- instrumento financeiro no reconhecimento inicial       vel para Venda $ 40.000 – 28.000 as políticas financeiras e operacionais da investida seja (–) Parte do Investidor (30%) no valor justo dos de 25%.000/10%) × 20%)]. sem modificação ou reempacotamen- diferença entre (i) o custo do investimento e (ii) a to) ou baseadas numa técnica de avaliação cujas parte da entidade no valor justo líquido dos ativos variáveis incluem apenas dados de mercados ob- identificáveis e dos passivos da investida.000). Então.000 buição dada ou recebida). ceiro é uma transação de mercado que proporcio- junto) é incluído no saldo contábil do investi. apesar de os instrumentos patrimoniais esta‑ (–) Parte do Investidor (30%) no Patrimônio Lí- rem contabilizados pelo custo em atendimento ao item   quido da Empresa X ($ 48. Com essa transação. Santos e Iudícibus Um investimento é contabilizado usando-se o justo desse instrumento seja tornado evidente por método da equivalência patrimonial da data na comparação com outras transações de mercado qual ele se torna uma coligada ou controlada em correntes observáveis relativas ao mesmo instru- conjunto. Como exem‑ rado for menor que o saldo contábil do in‑ plos desses tipos de ativos. vale lembrar 11. nem de‑ mento da parte que lhe cabe nos prejuízos da investida dutíveis. uma extensão do investimento total líquido investidor b) Se. tratando desse assunto. Ressaltamos. quando estiver zerado o saldo contábil líquido das con‑ tas que integram seu investimento total líquido. fica claro que. apurados e não distribuídos pela coligada ou como é o caso de ações preferenciais ou empréstimos controlada. não são casos de coligada ou controlada em conjunto. Assim. todavia. Em contrário. E. o fisco reconhecimento de sua parte em futuras perdas (pre‑ considera tal diferença como tributável. maior que o saldo contábil. Isso implica dizer que. uma extensão do investimento a) Se o valor da equivalência patrimonial apu‑ da entidade nessa coligada ou controlada. o referido Pare‑ Portanto. da. compõe o investimento total líquido nes‑ sa investida. os quais cons‑ investida. se a parte da investidora nas perdas de cer determina que essa diferença seja consi‑ sua investida – via equivalência patrimonial – vier a se derada como “deságio”. juntamente período (lembre que isso irá implicar também em um ajuste de reclassificação na demonstração do resultado com algum outro ativo financeiro de longo prazo que. Além disso. em essência. se a parte da investidora tretanto. tributáveis (com exceção dos investimentos Apesar de a investidora suspender o reconheci‑ sediados no exterior). itens para os quais uma li‑ lência patrimonial. pois. sua amortização não é adequadas garantias não devem ser considerados como dedutível para fins do Imposto de Renda. o valor da equivalência for na investida). a investidora deve suspender o como ajuste de exercícios anteriores. não fazendo sentido uma nova de longo prazo sem garantias. o dado que houve a reclassificação para investimento saldo contábil do investimento será reduzido pelo re‑ em coligada. a investidora con‑ do presente capítulo. normal‑ tinua a reconhecer sua parte nesses prejuízos por meio mente. então. gum empréstimo de longo prazo para o qual existam Consequentemente. En‑ juízos). que eles devem ser transferidos para o resultado do determinado via equivalência patrimonial. que o fisco emitiu o Parecer Normativo CST nº 17/80. de acordo com o item 38 do CPC 18. bem como ser registrada como “ágio”. abrangente total). será necessário realizar a parte do saldo conhecimento da parte da investidora nesse prejuízo. em essência. o investimento total líquido é que estiver zerado é que todos os ajustes às contas de investimentos se deve suspender o reconhecimento contábil da parte pelo método da equivalência. lucros esses já tributados naque‑ las empresas. tal diferença deve sem direito a voto mantidas pelo investidor.000 acima registrados). mudança do método de custo para o da equiva‑ ceiros são. se a coligada ou controlada tiver prejuízo. nos dos aos resultados da investidora. em seu item 22(c) que a investidora Como pela equivalência patrimonial uma entida‑ divulgue em nota explicativa a parte não reconhecida de reconhece a parte que lhe cabe nos resultados e em nos prejuízos que excederem ao investimento total lí‑ demais mutações do patrimônio líquido de sua investi‑ quido. caso a investida continue a gerar mais prejuízos. é preciso determinar o investi‑ pertinente à participação preexistente de 20% (o que mento total líquido da investidora em relação a sua inclui os $ 12. temos as ações preferenciais vestimento (ao custo). A entidade deve informar tanto a parte não re‑ . Isso implica dizer conta do investimento nessa coligada (ou controlada). se devedores. por exemplo. O referido Parecer tem a seguinte quidação não está planejada ou nem é provável que interpretação: venha a ocorrer em um futuro próximo. pela baixa do ativo financeiro. aqui. como já discutido no início avaliada via equivalência patrimonial. somente quando tributação agora na investidora. esse tituem outros resultados abrangentes (contabilizados investimento total corresponde ao saldo contábil da diretamente no patrimônio líquido). a diferença entre um e outro método de contas redutoras dos ativos financeiros que repre‑ decorre exatamente dos lucros ou prejuízos sentam uma extensão de sua participação na investida. se credores. de (os recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou al‑ acordo com sua fundamentação econômica. Investimentos em Coligadas e em Controladas  251 Vale lembrar que. qual A referida norma orienta que esses ativos finan‑ seja. de modo que constitui. dentro das três recebíveis e empréstimos de longo prazo sem garantias categorias previstas na legislação fiscal. da conta de ajustes de avaliação patrimonial que for Nesse sentido. que são leva‑ da investidora nos prejuízos gerados pela investida. essa interpretação não nos parece nos prejuízos da investida zerar a conta de investimento a melhor. se tra‑ igualar ou exceder o valor do seu investimento total lí‑ tá-la como resultado do período ou mesmo quido nessa investida.10 Reconhecimento de perdas que o CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades exige. de mer‑ mulado dessas perdas. se do investimento é testado em relação ao seu valor re‑ houver) nos demais ativos que. de maior exigibilidade. portanto. pode ser determinado pela investidora estimando-se: De acordo com o CPC 38. avais. todo o saldo contábil de (e ainda para a determinação do valor da perda. o valor recuperável será e controladas. de mercado.59). os mais contundentes são os seguintes: b) o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados pelo investidor em função do re‑ a) significativa dificuldade financeira. e perdas não reconhecidas porque o investimento total f) declínio significativo ou prolongado no valor líquido estava reduzido a zero. pendentemente de existir ou não qualquer indicação de Obrigações construtivas (por usos e costumes ou redução ao valor recuperável. dependente de outros ativos da entidade. Como sabemos. O vestimento) nesses casos e. para fins de impairment. desse limite para salvaguardar a imagem favorável do O valor recuperável de um investimento em uma grupo em relação a acionistas ou quotistas minoritários. por exemplo. dem inversa da prioridade de liquidação dos mesmos.40). econômico ou legal. a teste do valor recuperável para o ágio por rentabilidade decisão de a investidora assumir responsabilidade além futura (goodwill) numa controlada. seja feito anualmente o por questões éticas) podem envolver.252  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. uma evidência objetiva de que um ativo financeiro (ou um grupo de ativos) tem a) sua parte no valor presente dos fluxos de perda no valor recuperável inclui dados observáveis caixa futuros que se espera serem gerados que chamam a atenção do detentor do ativo a respeito pela investida. mentos pela controlada ou coligada. lência patrimonial que excederem ao investimento no c) torna-se provável que a investida vá entrar capital votante da investida serão reconhecidas nos de‑ em processo de falência ou outra reorgani‑ mais componentes do investimento total líquido em or‑ zação financeira. gram o investimento total líquido da investidora na co‑ Outra forma de reconhecer perdas relacionadas a ligada ou controlada em conjunto. justo do instrumento patrimonial (abaixo do Após serem reduzidas a zero as contas que inte‑ seu custo). no ambiente tecnológico. Perdas adicionais 38 indicar que o investimento possa estar afetado em às já reconhecidas por equivalência patrimonial podem relação ao seu valor recuperável. Santos e Iudícibus conhecida no prejuízo do período. a menos ou aos fornecedores. Então. cado. referentes a obrigações vencidas (ou vin‑ determinado pelo valor em uso do investimento. E. Gelbcke. ou em conjunto. Assim. fianças. coligada é determinado para cada coligada. se a coligada subsequen‑ temente apurar lucros. o item 9 do CPC 01 exige que. no qual a coligada A norma ainda orienta que as perdas por equiva‑ (ou controlada em conjunto) opera. em favor de coligadas de valor justo do investimento. o cendas) quando caracterizada a incapacidade de paga‑ valor de uso do investimento. cebimento de dividendos provenientes do b) quebra de contrato. Na ausência hipotecas ou penhor concedidos. ou à clientela etc. de alguma forma. em conformidade com as exigências do CPC relacionados com sua participação na coligada ou con‑ 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. quanto o saldo acu‑ de capital. as perdas devem ser aplicadas primeiramente instrumentos da investida devido suas difi‑ nos itens de menor exigibilidade e por último nos itens culdades financeiras. econômico ou legal no qual posteriormente se igualar à sua parte que lhe cabe nas o emissor opera. tal como o descumpri‑ investimento e o valor residual esperado mento ou atraso nos pagamentos de juros ou com a alienação do investimento. Em espe‑ das operações e o valor residual pela aliena‑ cial para os investimentos em coligadas ou controladas ção do investimento. a investidora deve um investimento em coligadas e controladas em con‑ aplicar o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhe‑ junto é por meio do reconhecimento de perdas por im- cimento e Mensuração para determinar se é necessário pairment no goodwill. estão cuperável.41). ele também não CPC 38 também é aplicado para essa mesma finalida‑ é testado separadamente. . Um exemplo que a coligada não gere entradas de caixa de forma in‑ disso pode ser a cobertura de garantias. O CPC 18 trolada em conjunto. inde‑ fazer pagamentos em nome da investida. o investidor retoma o reconhe‑ e) alterações significativas com efeito adverso cimento de sua parte nesses lucros somente após o pon‑ que tenham ocorrido no ambiente tecnológi‑ to em que a parte que lhe cabe nesses lucros gerados co. incluindo os fluxos de caixa de inúmeros eventos de perda (CPC 38. originar um passivo na medida em que o investidor te‑ nha incorrido em obrigações legais ou construtivas de Apesar disso. o goodwill não reconhecer alguma perda adicional para os ativos que é reconhecido em separado (ele integra o saldo do in‑ integram o investimento total líquido (CPC 18. d) desaparecimento de mercado ativo para os ou seja. mas que não fazem parte do in‑ exige que se faça isso sempre que a aplicação do CPC vestimento total líquido (CPC 18. exigidas pela O Capítulo 12 (Efeitos das Mudanças nas Taxas norma para os investimentos em coligadas e controla‑ de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conver‑ das em conjunto. 11. sucursais ou dependências necessário consultar a norma correspondente. • a natureza dos riscos relacionados com a Agora. lidadas (para essas duas últimas. os riscos correspondentes e os O método de equivalência patrimonial deve ser efeitos dessas participações na posição financeira. e da equivalência patrimonial vistos nos itens anteriores deste capítulo são aplicáveis aos investimentos em coli‑ c) adicionais que a entidade julgue pertinente.12 Investimentos em controladas e De acordo com o CPC 45 – Divulgação de Par‑ coligadas no exterior ticipações em Outras Entidades. via equivalência patrimonial na investidora. informações específicas (letra b acima). ocorrerá na medida do aumento sub‑ ceiros decorrentes da participação da sequente no valor recuperável do investimento. entidade tenha uma participação. quando elaborada. não são controle compartilhado sobre tais coliga‑ dedutíveis para fins fiscais. todavia. Além disso. Veja mais detalhes no Capítulo 34. Investimentos em Coligadas e em Controladas  253 Se forem reconhecidas perdas por redução ao va‑ a) informações para que se possa avaliar: lor recuperável. sobre Notas Explicativas. mas entidade em coligadas e controladas em nenhuma perda reconhecida no goodwill que integra o conjunto. são as seguintes: são de Demonstrações Contábeis) expõe o assunto em . con‑ processo de globalização das atividades econômicas em troladas e entidades estruturadas não conso‑ todo o mundo. em resumo. controladas no exterior. dade de avaliação pela equivalência patrimonial tam‑ Para o detalhamento das divulgações exigidas é bém para as filiais. as é de especial interesse às instituições financeiras.12. bem obrigatoriamente reconhecidas também como perdas como eventuais mudanças nesses riscos. no adotado também para investimentos em coligadas ou desempenho e nos fluxos de caixa da entidade. das e controladas em conjunto. dos critérios e estimativas contábeis adotados.devem ser divulgadas informações que capacitem os usuários das demons‑ 11. a aplicabili‑ cumprir tais objetivos. a reversão dessas perdas. os quais devem ser cui‑ assumidas na determinação da natureza de dadosamente analisados. caso as informações divulgadas nas letras no CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio (a) e (b) não sejam suficientes para fazer e Conversão de Demonstrações Contábeis. incluindo a natureza e os efei‑ investimento poderá ser revertida. comen‑ nios líquidos das demonstrações individuais e consoli‑ tamos ainda a necessidade da indicação. apenas para uma visão geral. na nota de su‑ dadas (item 39A do CPC 18). gadas (ou controladas) no exterior. tos das relações contratuais com outros É importante lembrar que as perdas contabilizadas investidores que tenham influência ou em função do disposto acima. inúmeros problemas também existem em relação a a) acerca dos julgamentos feitos e premissas tais investimentos no exterior. deve verá divulgar informações: abranger também as controladas no exterior. Essa abrangência o CPC 45. Entretan‑ to. a extensão e os efeito finan‑ to no CPC 01.1 Introdução trações contábeis a avaliar a natureza da participação em outras sociedades.11 Notas explicativas 11. a partir de 1996. as perdas sofridas pelas controladas que participação da entidade que reporta em tornem seu patrimônio líquido negativo têm que ser coligadas e controladas em conjunto. a fim de que se mantenha a igualdade entre os lucros e patrimô‑ No Capítulo 38. Entretanto. em especial porque o Brasil sua participação em outra sociedade ou ne‑ já conta com uma quantidade apreciável de empresas gócios com outras sociedades e na determi‑ aqui sediadas com investimentos fora. como previs‑ • a natureza. agências. no caso no exterior em certas circunstâncias. mário das práticas contábeis. Destaca-se. controladas em conjunto. tais atividades no exterior têm crescido significativamente b) especificamente exigidas para investimentos e tendem a um crescimento cada vez maior pelo forte em coligadas. quer na forma de nação do tipo de negócio conjunto no qual a empresas juridicamente constituídas nos outros países. quer por meio de filiais ou sucursais. veja o Ca‑ pítulo 41 – Consolidação das Demonstrações Os mesmos procedimentos para aplicar o método Contábeis e Demonstrações Separadas). assim como a consolidação Para o cumprimento desse objetivo a entidade de‑ de demonstrações contábeis. convertido para guns aspectos específicos para aplicação do método reais à taxa de câmbio vigente na data do re‑ de equivalência patrimonial sobre investimentos em cebimento (no caso de dividendos por lucros entidades no exterior.12. tituirão créditos. como as que abordamos a seguir: do recebimento. verificando se os vem integrar o custo do investimento. há que se analisar que nem todo o resultado apura‑ • Os dividendos de investimentos no exterior do se converterá em dividendos. não haven‑ reconhecidos pelo método de equivalência do a correspondente incidência do Imposto patrimonial devem ser registrados como re‑ de Renda na fonte. a)  INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL • Na hipótese de os dividendos estarem sujei‑ tos à tributação por impostos no país de ori‑ Devem ser registrados pelo custo. não de‑ tidos à entidade no Brasil. tal ônus e consequente despesa para investimentos no Brasil. se houver mudança posterior de decisão de câmbio será. inicialmente. Nessa hipóte‑ de dividendo pela entidade no exterior. face da determinação estatutária legal. representarão um ônus da que corresponda. como segue: dos. obtidos antes da aquisição do investimento. do recebimento. e não ao período Esse assunto é tratado no CPC 02. ou • Os dividendos de investimentos no exterior por deliberação da entidade. cons‑ em moeda nacional é o valor efetivamente incorrido. à taxa de câmbio corrente na data da remessa rem recuperáveis. Por outro lado. em líquido. destacando-se algu‑ para reais à taxa de câmbio vigente na data mas particularidades. é relevante destacar al‑ bido em moeda estrangeira. o princípio é o . deste modo. (b) se tais impostos não fo‑ ou seja. a contabilização deverá ser a seguinte: to foi em moeda estrangeira. com as atualizações periódicas ne‑ tais lucros passados. Ou seja. o imposto deverá ser re‑ cessárias até o seu recebimento. a da data do e forem distribuídos dividendos relativos a registro.254  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a não ser que se caracterizem como ex‑ lise deve-se considerar que. a ações ou quotas subs‑ entidade investidora. Se o registro do dividendo por capitalização mediante reinvestimento se der. reconhecidas gistrado quando os dividendos forem decla‑ tão somente na conta relativa ao valor a rece‑ rados. mas ser tratadas mesmos são ou não recuperáveis. o custo a ser registrado (a) se tais impostos forem recuperáveis. Se o investimen‑ gem. pelo regime de tensão do investimento da forma já comentada atrás competência. Santos e Iudícibus detalhes. reito a voto).2 Aspectos contábeis para moeda estrangeira. ainda assim. Os dividendos de investimentos no exterior reconhecidos pelo valor de mercado Os critérios de registro contábil das transações com devem ser registrados como receita pelo valor investimentos no exterior seguem os mesmos procedi‑ recebido em moeda estrangeira convertido mentos de investimentos no país. Gelbcke. o Imposto de reconhecidos pelo método do custo devem Renda correspondente deve ser reconhecido ser registrados como receita pelo valor rece‑ no mesmo exercício. antes do recebimento. cujo texto é re‑ em que dividendos são efetivamente remeti‑ produzido. por declaração ou manutenção em reservas. Assim. Nessa aná‑ como créditos. Eventuais remessas de recursos efetuadas • Dever-se-á analisar cada caso quanto à inci‑ que não correspondam efetivamente a ações ou quotas dência de impostos sobre dividendos reme‑ caracterizam-se como créditos e. (com tributos sobre o lucro) estarão mais bem refletidos se registrados no mesmo período b) DIVIDENDOS RECEBIDOS E IMPOSTOS em que for reconhecido o resultado da equi‑ INCIDENTES valência patrimonial relativo aos lucros que dão origem aos dividendos. eles devem ser registrados como redução do custo de aquisição pelo valor recebido em 11. se for essa a legislação dução da conta de investimento pelo valor do país. a taxa se. devendo ser registrados critas e integralizadas (instrumentos de capital com di‑ como despesas. Todavia. gerando tais impostos. mas. efetivamente. convertido para reais à taxa de câmbio vigente na data do recebi‑ investimentos no exterior mento). quando houver prévio ber utilizada não podendo ser reconhecidas conhecimento de dividendos futuros relativos no resultado ou diretamente no patrimônio a lucros apurados no exercício presente. tais impostos não devem ser recebido em moeda estrangeira convertido reconhecidos quando relativos a lucros que para reais à taxa de câmbio vigente na data se pretenda manter na entidade no exterior. serão normas dos respectivos países. e (b) pelos resultados do. seu patrimônio líquido o resultado da equiva‑ lência correspondente à sua participação no • Esses fatores devem ser considerados na de‑ valor das variações cambiais decorrentes da terminação do tratamento contábil aplicável diferença entre a conversão de receitas e des‑ a tal ônus. deve-se ainda observar o disposto no item 52 do mizar os princípios contábeis. Tendo em vista que as demonstrações contábeis ta ou despesa somente quando da venda ou oficiais dessas coligadas (ou controladas) seguem as baixa do investimento líquido (ou seja. cujo investimento está sendo baixa‑ já descrita neste capítulo. quando de entidade no exterior cuja moeda que. na forma exterior. apurando-se as “De‑ se realizar o ganho ou perda pela baixa do monstrações Contábeis Ajustadas” para refletir os prin‑ investimento). O fato é que ção do investidor na coligada ou controlada esse tema torna-se mais problemático e possível de ge‑ no exterior. nio Líquido deve estar ajustado (a) aos critérios con‑ • As variações cambiais acumuladas. que servirão de base para a aplicação da ca do patrimônio líquido (incluindo aquelas equivalência patrimonial. avaliado pela equivalência patrimonial: baixa for realizado. estejam apuradas segundo as de itens monetários que formam a participa‑ práticas contábeis brasileiras. liquidação. Adicionalmente. bem como pela dife‑ de participação sobre quaisquer mutações no Patrimô‑ rença entre a conversão do patrimônio líquido nio Líquido da coligada (ou controlada) já convertido inicial pela taxa atual de fechamento e pela para moeda nacional. Esse procedimento precede o processo de conversão dos valores em moeda Quando da aplicação da equivalência patrimonial estrangeira para nossa moeda. seja muito provável que tais lucros não serão dis‑ • A investidora deve reconhecer diretamente em tribuídos. como das em conta específica de patrimônio líqui‑ analisado em tópicos específicos. num futuro previsível e de acordo com funcional não seja de economia hiperinflacionária: a política de distribuição de dividendos. registra‑ tábeis adotados pela investidora em nosso país. o qual deve ser divulgado nas no‑ pesas pelas taxas cambiais em vigor nas da‑ tas explicativas. desde que a moeda funcional da investida seja diferente da moeda funcional em que operam e seguindo as práticas contábeis e a da investidora. • As variações cambiais do investimento líqui‑ É necessário que as demonstrações contábeis des‑ do deverão ser registradas em conta específi‑ sas investidas. desde que apropriada) e a conversão c)  APLICAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL de ativos e passivos pela taxa de fechamento Também nesse caso a técnica de equivalência pa‑ (incluindo as variações cambiais decorrentes trimonial para se determinar o valor patrimonial do in‑ também dos registros efetuados diretamente vestimento é idêntica pela aplicação da porcentagem no patrimônio líquido). tas das transações (ou uma taxa média para o período. conforme o CPC 02. • As variações cambiais resultantes de itens monetários que fazem parte do investimento d)  UNIFORMIDADE DE CRITÉRIOS CONTÁBEIS líquido da entidade em uma entidade no ex‑ Essa necessidade existe para qualquer investimen‑ terior (componentes que formam a participa‑ to avaliado pela equivalência patrimonial. Há inúmeras situações (na determinação do valor patrimonial do investimen‑ possíveis nas quais são requeridos ajustes para unifor‑ to). uniformes em re‑ ção do investidor na coligada ou controlada lação aos adotados pela empresa investidora em nosso no exterior) e serão reconhecidas como recei‑ país. O Patrimô‑ taxa anterior de fechamento. tais como: . Investimentos em Coligadas e em Controladas  255 de que sempre se constitua imposto a menos CPC 02. Isso ocorre porque as controladas ocorrerá em futuro previsível) deverão ser e coligadas sediadas nos outros países têm a exigência registradas em conta específica do patrimô‑ normal de manter sua contabilidade na moeda do país nio líquido. do (especificamente por venda. cípios contábeis da controladora. sobre como reportar nas demonstrações devem ser reconhecidas no resultado do pe‑ contábeis da entidade que possui investimento no exte‑ ríodo em que o ganho ou a perda da referida rior. tais como por valores a receber rar distorções mais relevantes quando aplicado a inves‑ cuja liquidação não está planejada ou não timentos no exterior. ou seja. legislação em vigor naquele país. pode-se adotar a prática reconhecidas no resultado do período em que de ajustá-las extracontabilmente. destaca-se o disposto no item 41 reembolso de ações do capital ou abandono) do CPC 02. pertinentes à coligada ou controlada no não realizados por transações entre as partes. (b) controle. caso em que o valor justo seria utilizado na composição do investimento em Logicamente.) diferentes dos adotados no liada a valor justo. vos (participações remanescentes mantidas pela investi‑ b) ausência ou divergência de critérios para o dora após a perda da influência ou do controle).. extraídos do documento Basis for Conclu- CONTÁBEIS PARA MOEDA NACIONAL sionon IAS 28 – Investments in Associates and Joint Ven- Para a conversão das demonstrações contábeis de tures (versão revisada em 2011): coligada (ou controlada) no exterior para a moeda de BC28. os even- Contábeis). na se- para fins de registro da equivalência patrimonial (e gunda fase do projeto de combinações de negócio. a perda do e contingências trabalhistas. Entretanto. pação em coligada. outro país. No caso de ocorrer a perda do controle De acordo com os dispositivos normativos apli‑ conjunto e ainda restar a influência significativa cáveis. ba‑ perda de controle. essa participação remanescente devia ser ava‑ financeiros etc. portanto. independentemente de se a próxima Brasil. No caso em tangível. Durante as deliberações do ED 9.. o vestimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Comitê concluiu que. quanto a perda de influên‑ nas exigências de mensuração. reconsiderou se foi adequada a sua decisão. se perdido o controle conjunto ou a influência significativa. o Comitê reconheceu que a rela- coligada ou a perda do controle conjunto sobre uma ção investidor-investida muda e. pelo uso do método de equivalência patrimonial. Até a entrada em vigor da IFRS 10 e da edição re‑ Considerando que não ocorreu nem uma mudan- visada da IAS 28 (1º-1-2013). a natureza do investimento. Contudo. Gelbcke. investimentos. consequentemen- controlada em conjunto (CPC 18) e a perda do controle te. quando do re‑ ferenças que geram reflexos significativos. o Comitê concluiu cia significativa sobre uma entidade eram eventos consi‑ que a perda do controle conjunto mantendo-se a . e (c) lembrar que sobre tais ajustes extracontábeis devemos nenhuma (ou pouca) influência de forma que o valor considerar os efeitos aplicáveis no Imposto de Renda a justo seria utilizado no reconhecimento inicial de um que estiver sujeita a empresa controlada ou coligada no ativo financeiro.13 Perda da influência ou do controle não é afetada. entre outros procedimentos. E. a tal ponto que implicava dos impostos sobre o resultado a que estiver em mudança nas bases de avaliação dos respectivos ati‑ sujeita no outro país. devemos restringir tais ajustes às di‑ controlada e do goodwill da combinação. embora importante. a composição do grupo 11. nes- sobre uma controlada (CPC 36) são eventos economi‑ se caso.. do mesmo modo Contábeis. atualmente o IASB se posiciona de forma e) CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES um pouco diferente. tanto a perda de controle ça nas fronteiras do grupo e nem uma mudança (integral ou compartilhado). No caso da A forma como será feita a conversão depende. ambos os investimentos (controlada em camente similares e. controle conjunto. ativos e passivos questão. relação (após a perda do controle conjunto) ser de (a) influência significativa. como se constata pelo texto abaixo reproduzido. [. o Comitê apresentação das demonstrações contábeis no Brasil. até 31-12-2012. reconhecimento de benefícios a empregados Isso implica dizer que. tos são fundamentalmente diferentes. Santos e Iudícibus a) ausência ou divergência no reconhecimento derados relevantes pelo IASB. Cabe ainda conhecimento contábil da obtenção do controle. in‑ remanescente na investida. também para a consolidação). ativos e passivos porque a composição do grupo é alterada.] Entretanto. a extinção da relação controla- sicamente. a perda de influência significativa sobre uma sobre a investida. o qual é tratado em detalhes no Capítulo que a perda do controle é caracterizado como um 12 (Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em In‑ evento econômico importante). imobilizado. conjunto [. resul‑ c) critérios de classificação e avaliação de ati‑ tava na mudança da base de avaliação da participação vos e passivos (estoques.] BC30.256  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a investidora deve ob‑ de caracterizar a perda do controle conjunto e a servar o disposto no CPC 02 – Efeitos das Mudanças perda da influência significativa como um evento nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações econômico importante (ou seja. devem ser contabiliza‑ conjunto e coligada) continuam a ser mensurados dos também de forma similar. se houvesse. de a moeda funcional ser ou não de uma dora-controlada resulta no desreconhecimento de economia hiperinflacionária.. caso em que o valor justo seria d) critérios diferentes de reconhecimento de utilizado para o reconhecimento inicial de uma partici‑ receitas e despesas. como introduzi. na medida em que dispõe para se re‑ deve ser descontinuado apenas quando o investimento conhecer no resultado do período a diferença entre (i) deixar de ser uma coligada ou uma controlada em con‑ o valor recebido pela alienação – se houver – somado junto (CPC 18. que prescreve o tratamen‑ O CPC 18 permite que se reconheça no resultado. participação ao valor justo e esse valor justo queira a mensuração da participação remanes. como um ajuste de sociedade não tiver mais a influência nem o controle reclassificação (caso do ajuste de avaliação patrimonial conjunto. pelo fato de a entidade que reporta ter entrado em um acordo de acionistas. reavaliados e ainda mesmo que o investidor mantenha b) se a participação remanescente na investida uma participação remanescente nessa entidade. a base de avaliação dos instru‑ financeiros disponíveis para a venda e uma reserva de mentos de capital de outra sociedade que porventura reavaliação e seu investidor perdeu a influência signi‑ remanescer em poder da entidade quando a influência ficativa sobre essa coligada (mas não passou a ter o ou o controle conjunto for perdido. deverá ser mensu‑ controle conjunto). nas mesmas bases que seriam a) se o investimento se tornar uma controlada. Por exemplo. bases que seriam requeridas se a investida da Lei das Sociedades por Ações com a redação dada tivesse alienado os ativos e passivos que ori‑ pela Lei nº 11. cipação na investida (se houver) e o ganho Como vemos. O inverso é verdadeiro. Dessa forma. tamente que.22). nas mesmas to à exigência atual da Lei nº 6. os outros resultados abran‑ rada a valor justo a partir da data em que se perdeu gentes reflexos que o investidor contabilizou direta‑ a influência ou o controle conjunto. cipação remanescente a valor justo. ela deve: trole conjunto ou da influência significativa como eventos econômicos importantes. Então. somente quando a partici‑ to em controlada em conjunto e vice-versa. foi perdida. Em consequência. ou seja.638/07). no Brasil. BC31.404/76 (art. se a influência significativa dida a influência ou o controle. mas caracterizar-se como um ativo financeiro. . to contábil (equivalência patrimonial como regra geral) em um único montante. o CPC 18. na medida em que uma entidade descontinuar as descrições que caracterizavam a perda do con- o uso do método de equivalência patrimonial. 177. será utilizado no reconhecimento inicial de cente ao valor justo. o efeito da perda da influência tanto para coligadas quanto para controladas em con‑ junto. se a mente em seu patrimônio líquido devem ser reclassifi‑ entidade detentora de instrumentos de capital de outra cados para o resultado do período. o CPC promoveu as adequações b) realizar os “outros resultados abrangentes” necessárias nas suas normas para manter consistência reconhecidos de forma reflexa diretamen‑ entre estas e as normas internacionais. Em resumo. se remanescente não mais conferir nem influência e nem um investimento em coligada tornar-se um investimen‑ controle conjunto. prevê que o método de equivalência patrimonial (letra (a) acima). ginaram esses valores. exigidas se a ex-coligada tivesse realizado os ativos e/ a entidade contabilizará essa participação ou passivos geradores desses valores. nada muda gentes existentes no patrimônio líquido da investido‑ no tratamento contábil (equivalência patrimonial) do ra ocorrerá somente nos casos em que a participação investimento. § 5º. ao valor justo da participação remanescente e (ii) o saldo contábil da participação na data em que foi per‑ Isso implica dizer que. Investimentos em Coligadas e em Controladas  257 influência significativa não é um evento que re. Cer‑ da da influência ou controle conjunto. foram grandes (ou perda) pela avaliação da participação as mudanças introduzidas pelo IASB nas normas inter‑ remanescente ao valor justo na data da per‑ nacionais e nos tratamentos até então praticados. Isso porque. um ativo financeiro de acordo com o CPC 38. a) reconhecer no resultado do período o ganho do na segunda fase do projeto de combinação de (ou perda) da alienação de parte da parti‑ negócios do Comitê. pelo A exigência para realização dos resultados abran‑ qual o controle conjunto foi obtido. restaram somente duas opções: reflexo) ou para lucros acumulados (caso da reserva de reavaliação reflexa). em cumprimen‑ te em seu patrimônio líquido. então. o Comitê removeu todas E. em alguns aspectos. que tal realização deverá ser feita mesmo que a ex-coligada exige a sua mensuração a valor justo na data não tenha baixado seus ativos financeiros e seus ativos em que o controle foi obtido. a entidade pação tornar-se um investimento em controlada ou um continua a aplicar o MEP e não deve mensurar a parti‑ ativo financeiro. a que não lhe confere nem influência significativa e nem entidade deve efetuar a mensuração dessa controle conjunto. por exemplo. Isso significa que remanescente de acordo com o IFRS 3. determinada coligada tinha ativos Em consequência. Nesse caso. alguma participação remanescente na ex-con‑ trolada.) ou pela quebra de acordo de controle um órgão regulador (como no caso de li‑ conjunto firmado com outras partes. o ganho (ou perda) pelo ajuste da participa‑ cia de acordos entre outros acionistas.258  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o procedimento é o mesmo indica‑ das (ou Controladas em Conjunto). Entretanto. qualquer existem algumas particularidades diante do fato de que participação remanescente deverá ser avaliada a valor haverá alguma mudança na estrutura do grupo. Os demais procedimentos contábeis que comen‑ o tratamento contábil subsequente para essa partici‑ tamos para a perda de influência ou controle conjunto pação remanescente dependerá da nova relação entre são válidos também para a perda do controle. se houver. Assim. Esses valores tam‑ do no item anterior. o procedimento é o mesmo indicado ra sem que o investidor tenha alienado uma parte de no item (b). cionais). Nes‑ pação (integral ou parcial). ou seja. como é o caso dos valores registrados na lhe conferir ao menos influência significati‑ conta de Mudanças na Participação Relativa em Coliga‑ va. Gelbcke. justo. e porque houve um aumento de capital e sua 4. Santos e Iudícibus A norma não é explícita. Nesse caso. o resultado do investidor será afe‑ aplicar o CPC 38. os (mesmo analisando-se outras evidências de quais são objeto do CPC 36 e são tratados no Capítulo influência que não a relação de proprieda‑ 41 – Consolidação das Demonstrações Contábeis e De‑ de). será avaliada pelo respectivo valor Observe que. e resguardadas as condições específi‑ nhecimento inicial de um ativo financeiro e cas já comentadas. contábil subsequente. existem procedimentos adicionais fere nem ao menos influência significativa a serem observados quando da perda de controle. o procedimento contábil para a participação remanescente na investida. ao perder o controle. mas entendemos que se potenciais de voto em quantidade suficiente existirem outros componentes reconhecidos diretamen‑ para provocar a diluição da participação do te pelo investidor em seu patrimônio líquido em decor‑ investidor a ponto de ele perder o controle). Contudo. por até quatro fatores: b) O investidor vendeu uma parte de sua parti‑ cipação e o que restou lhe confere influência 1. Nesse do a perda da influência (ou o controle conjunto) ocor‑ caso. o investidor deverá utilizar monstrações Separadas. como o investidor e sua investida. bém serão reclassificados para o resultado do período d) O investidor firmou um acordo de contro‑ em que o investidor perder a influência significativa ou le compartilhado (independentemente de o controle compartilhado. como é o caso de influência signifi‑ e) O investidor perdeu o controle porque sua cativa caracterizada por outras evidências que não a ex-controlada tornou-se sujeita ao controle relação de propriedade (transações materiais. mesmo quan‑ sua participação na ex-controlada). se caso. c) O investidor perdeu o controle em decorrên‑ 3. rência de seu investimento na coligada ou controlada Caso a participação remanescente venha a em conjunto. ou ção remanescente pelo valor justo. o valor justo de sua participação remanes‑ cente na ex-controlada para fazer o reco‑ Em resumo. a perda pela diluição da participação se a justo de sua participação remanescente na transação que levou à perda do controle en‑ ex-controlada para fazer o reconhecimento volver aumento de capital (o investidor não inicial de um investimento em coligada (ou exerceu seu direito na compra de ações adi‑ em controlada em conjunto) e aplicar o dis‑ posto no CPC 18. se houver. ter ou não vendido uma grande parte de Aplicam-se o s procedimentos acima. então. o ganho (ou perda) na alienação da partici‑ significativa (ou o controle conjunto). é o mesmo indicado no item (a). sua participação. o investidor deverá utilizar o valor 2. tado pela perda de influência ou controle (integral ou conjunto). quidação de uma instituição financeira pelo A perda do controle implica no mesmo tratamento Banco Central). pois o controle (integral) a realização dos resultados abrangentes reflexos re‑ pode ter sido perdido em função de diferentes fatores: conhecidos no patrimônio líquido do controlador e o reconhecimento dos ganhos e perdas de alienação (e a) O investidor vendeu uma grande parte de da mensuração a valor justo da participação remanes‑ sua participação e o que restou não lhe con‑ cente). independentemente do tratamento justo da data em que o controle foi perdido. administrador ou de acionistas etc. a reclassificação para o resultado do perío‑ participação foi significativamente diluída do (ou lucros acumulados quando couber) (o que também pode acontecer em virtude dos resultados abrangentes anteriormente de que os demais sócios possuírem direitos reconhecidos diretamente no patrimônio lí‑ . acordos de um governo. tribunal. 000 (200.000 $ 130.000 220. B – Ágio 10. (Se você tem ser divulgada.000) eliminar contra o patrimônio líquido de B. será um ágio bem fundamentado. se essa intenção ou necessidade existir. as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em ou seja.000?A perda de $ 100.000 120. ou seja.000 de patrimô‑   Cia. seja dos lucros que vierem a ser obtidos pela nova controlada.000 240. A paga um ágio nessa aquisição.000   Ágio (goodwill) 110.000 (100.000) 60. $ 10. Afinal. a base de elaboração utilizada deve pode dizer que perca patrimônio por isso. A das decorrentes de variação na participação forma proposta de registro propiciará um reconheci‑ relativa.000) c) A eliminação do capital de B é feita contra lu‑ Se efetuarmos o registro do investimento pela cros acumulados de B.000. consulte o Capítulo 41.000 de custo do investimento.000 260.1 do Capítulo 4 do CPC 00 – Estru‑ gico isso? Claro que não. por haver pago $ 10. Todavia. Por outro lado.000 250.) .000 120. o ativo total não é negativo. mento futuro mais correto. nesse caso.000 Investimentos na Empresa B       Equivalência Patrimonial (100. e que consta no Ofício-Circular CVM trimônio líquido do consolidado: nº 01/2006.000 (70.000 de patrimônio líquido um futuro previsível. É ló‑ 3   Cumpre lembrar que o item 4. o balanço consolidado de A e B sofrerá abaixo. Supo‑ A maior prova de que esse é o método correto de nhamos que a Empresa A adquiriu 100% das ações da contabilização pode ser vista a partir dos balanços con‑ Empresa B por $ 10. então: Outros Ativos 120.000.000 10. passa a ter um patrimônio líquido negativo de $ são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em ativi‑ dade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por 10.000)   130. 100% dos $ 100.” dúvida sobre consolidação.000 Capital 60. de suas operações. d) Esses prejuízos acumulados reduzem o pa‑ a forma correta. pois se confundiriam. parte-se do pressuposto de que a porque compra B com esse valor de patrimônio nega‑ entidade não tem a intenção. contábeis dos ativos e passivos também representem Veja-se o seguinte: seus valores justos:3 a) O Investimento de A em B permanece no ba‑ $ lanço consolidado como Ágio.000 futura de $ 110.000  Total 10. Desse modo. bem como os ganhos e per‑ negativo.000 b) Não há outro investimento de A em B para Prejuízos Acumulados (200.000 em 31-12-X0 e o patrimônio solidados.000 100. dispõe que: “As demonstrações contábeis normalmente de B. pois re‑ presenta os $ 10.000   250.000. líquido contábil negativo na data da compra. Capital 100. O patrimônio líquido de A tura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil‑ era $ 90. fato que não ocor‑ 11. Patrimônio Líquido (negativo) (100. aparentemente apenas os 100. Investimentos em Coligadas e em Controladas  259 quido do investidor em decorrência de seu forma de registro é adequada se o valor pago de compra investimento (incluindo os reconhecidos de das ações ou quotas justificar-se. na investidora. que seria. Essa Ou seja. nesse caso. nem tampouco a necessidade.000 120. mas não se bases diferentes e.000 Dessa forma. B Eliminações Consolidado nio negativo e o ágio por expectativa de rentabilidade Inv. ou seja. sendo que ambos têm critérios bem ações ou quotas de empresa que está com patrimônio diferentes de registro contábil.000 de prejuízos acumulados em B. de en‑ tivo faz sentido? Se A compra B é porque acredita na trar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala capacidade futura de B produzir lucros e se recuperar. apesar do patrimônio forma reflexa).000 pela compra -Financeiro.000 e. suponhamos que os valores uma redução com relação ao patrimônio líquido de A.14 Investida com patrimônio líquido reria se registrássemos a equivalência patrimonial por negativo zero. é a de se registrar o valor da equivalência patrimonial pelo valor negativo (credor) de $ 100. Adicionalmente. os resulta‑ dos das futuras operações da Empresa B com a amor‑ Outra situação especial refere-se à aquisição de tização do ágio.000 pagos serão registrados como ágio. e ainda permanecem $ equivalência até o nível zero. se se registrar exclusivamente o ágio líquido da Empresa B estava composto como indicado de $ 10. A Cia. 30.000) 100.000) Passivo 40. seja da amortização do ágio em função de sua natureza.000 Lucros Acum. o patrimônio líquido consolidado de A é diferente do patrimônio líquido individual de A. 000) 100. O Pronunciamento Técnico PME – Contabili‑  PL 130. Houve um investimento de gislação brasileira obriga ao uso da equivalência patri‑ A em B com um ágio tal que é necessário que B produ‑ monial nos investimentos em coligadas. então não resta outra alter‑ tenha um bom negócio nessa aquisição. consultar o referido Pronun‑ 10.000 260. para recomposição patrimonial. Pa. B – Ágio 110.260  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. isso significa bilização for a correta: que o investidor está assumindo que irá abdicar dos primeiros $ 100. E se assumir respon‑ Cia. Lembrar que.000 11. custo.000 30. se o investidor está investindo $ Para maior detalhamento. nativa senão avaliá-los pela equivalência patrimonial. A Cia.000) 200.000 por uma empresa em que os passivos a valor ciamento Técnico.000 (100. Conso.000 ativos.000 – Outros Ativos 120. B nações lidado sabilidade pelo pagamento das dívidas excedentes aos Inv.000 100.000 120. aos “investimentos em coligadas e em controladas”  dos 30.000 240.000 120. o patrimônio líquido consolidado de A pelo método do valor justo ou. que serão Elimi. Como a le‑ não tendo havido redução.000 Os conceitos abordados neste capítulo relativos Lucros Acumula.  trimonial (100. Gelbcke.000 (200.000 220.000 120.000 também são aplicáveis às entidades de pequeno e mé‑ Total do passivo + dio porte.000 dade para Pequenas e Médias Empresas permite a tais tipos de entidade avaliar os investimentos em coligadas Ou seja. terá que arcar com esse desembolso.15 Tratamento para as pequenas e médias empresas Passivo 40. pagamento. Santos e Iudícibus Veja-se agora como fica a consolidação se a conta‑ justo suplantam os ativos a valor justo. na ausência deste.000) 60.000 para que A realmente controladas em conjunto. desde que permitido pela legislação. B – Equiv.000 de lucro da entidade.000 350.000 110. pelo agora é igual ao patrimônio líquido individual de A. e o lucro produzido não gerar caixa para esse Inv.000 Capital 60.000 Total do Ativo 130.000 250. controladas e za lucros de mais de $ 110. . emitiu a Instrução CVM nº 464/08 (que al‑ ou controladas. o Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos do. mas por simplificação.638/07 alterou a forma de avaliação lizadas pelo IASB nas normas internacionais. mensuração e evi‑ me já mencionado em outras partes deste manual.295/10. seus resultados são afetados pelas mu‑ terou a Instrução CVM nº 247/96) e a Instrução CVM danças na taxa de câmbio. O CPC das participações acionárias. porque o essa matéria de investimentos societários no exterior. o referido Pronunciamento cional seja diferente da moeda funcional da investidora. em 9 de novembro de 2007. mais correto é falar em investimento cuja moeda fun‑ Desde sua aprovação.120/08 para ser aplica‑ demonstrações contábeis do a partir das demonstrações contábeis encerradas em 12. O presente capítulo apresenta os procedimentos de esclarecendo algumas dúvidas relacionadas ao enten‑ avaliação e mensuração dos investimentos societários dimento e implantação da nova Lei. Pronunciamentos Técnicos do CPC são constantemente revisados em razão. 12 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis 12.638/07 e ao tários no exterior. Demonstrações Contábeis (alinhado ao IAS 21 – The Essas alterações nas práticas contábeis. principalmente. nas taxas de câmbio em investimentos Referido Pronunciamento Técnico foi aprovado pela no exterior e conversão de Deliberação CVM nº 534/08.1 Introdução dezembro de 2008. de alterações rea‑ A Lei nº 11. mencionar que a Deliberação CVM nº 534/08 revogou Na verdade. por exemplo. a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. por meio da Deliberação nº das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de 640/10 e pelo CFC. especialmente no que diz nº 469/08. E é também de se no exterior. coligadas CPC 02. igualmente pela CVM. Quando as empresas possuem investimentos socie‑ atendendo aos objetivos da Lei nº 11. apresentando maior detalhamento para respeito à variação cambial oriunda de tais investimen‑ alguns procedimentos contábeis a serem adotados e tos. Confor‑ os procedimentos para avaliação. Assim. filiais. como. de 29 de janeiro de 2008 e pela Resolução do CFC nº 1. está-se aqui falando em investimentos a Deliberação CVM nº 28/86 que. os denciação de tais investimentos societários. bem como Effects of Changes in Foreign Exchange Rates emitido outras que ainda ocorrerão. por meio da Resolução nº 1. têm como principal obje‑ . até então. Técnico já passou por duas revisões.1 Noções preliminares sobre mudanças pelo International Accounting Standards Board – IASB). regulava societários no exterior.1. sendo que em se‑ Recentes atos normativos contábeis modificaram tembro de 2010 foi aprovado o CPC 02(R2). O Comitê de Pronuncia‑ e Conversão de Demonstrações Contábeis foi aprova‑ mentos Contábeis – CPC aprovou. classificadas como inves‑ 02(R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio timentos em outras empresas. a variação cambial oriunda de (Entidades de Propósitos Específicos). caso contrário. a MP nº 449. monial.262  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. indepen‑ dentemente de sua relevância. pelas empresas investidoras. os dividendos deverão ser registrados como redução da conta de investimentos pelo valor recebido Os investimentos societários que não tenham a em moeda estrangeira convertido para reais à taxa de obrigatoriedade de ser avaliados pelo Método de Equi‑ cambio vigente na data do recebimento.” A aplicação de um dos métodos (Custo ou Equi‑ valência Patrimonial) afeta os procedimentos de men‑ Lembramos ainda que a Instrução CVM nº 408/04 suração e evidenciação dos investimentos societários impõe a aplicação do MEP para investimentos em EPE no exterior. por declaração de dividendos pela entidade ternacionais. ou seja. Para os casos valência Patrimonial deverão ser avaliados pelo Mé‑ em que o registro do dividendo se der antes do rece‑ todo de Custo. quando tais dividendos forem tri‑ butados no país de origem da entidade no exterior. 12. inicialmente. aquelas emitidas pelo International despesa para a entidade investidora. é obrigatório o balanço Por outro lado. caso os impostos pagos sejam recupe‑ adotados no Brasil às normas internacionais de con‑ ráveis. Se há controlada. da Lei nº O Método de Custo mensura os investimentos so‑ 6. pelo método de Equivalência Patri‑ da EPE. alte‑ “fair value” não será tratada neste capítulo. panhia aberta tem a maioria dos benefícios ou está ex‑ posta à maior parte dos riscos oriundos das atividades Por exemplo. esses dividendos forem relativos a lucros na pré-aquisi‑ ção de investimento. quando internacionais. constituem créditos. recomenda-se que se utilize. controlada. em conformidade com as regras vigente na data do recebimento.941/09. em especial. o IASB não reconhece balanço individual exterior reconhecidos pelo método de Custo devem ser de entidade que tenha controlada. serão avaliados pelo MEP. Assim. Entretanto. controlá-la. também passará a ser adotada. janeiro de 2008. e des por Ações. Deve-se lembrar que pelas normas in‑ bimento. espera-se que registrados como receita pelo valor recebido em moe‑ as regras contábeis brasileiras sejam mudadas para es‑ da estrangeira convertidos para reais à taxa de câmbio tarem. quando for o caso. E não é adotado o Méto‑ mento. mas uma mesmo grupo ou estejam sob controle co‑ nova forma. sociedades são sempre avaliadas pelo MEP ou pelo va‑ a taxa de câmbio da data do registro e que se realizem lor justo e não há previsão de avaliação desses investi‑ as atualizações periódicas necessárias até o seu recebi‑ mentos pelo método do custo. constituem tabilidade. de 3 de dezem‑ Ressalta-se que a avaliação de investimentos através do bro de 2007. as participações permanentes em outras no exterior. a investida na qual a em‑ societários de caráter permanente presa tenha influência significativa na admi‑ nistração ou de que participe com 20% ou Com base na nova redação da Lei das Socieda‑ mais do capital votante. a A Moeda Funcional é a moeda do ambiente econô‑ contabilização dependerá da recuperação ou não de tais mico principal no qual a entidade opera e servirá como . reconhecidas na conta de valores a receber e na do da Equivalência Patrimonial para investimento em conta de Investimentos. e mensuração dos investimentos b) coligadas. isto é. rou a redação do § 1º e § 5º do art. Santos e Iudícibus tivo convergir as normas e procedimentos contábeis créditos. transformada na Lei nº 11. sem ou de sua alienação.404/76: cietários pelo custo de aquisição deduzido das perdas estimadas permanentes. A partir de 1º de Accounting Standards Board – IASB. isto é. já o Mé‑ “§ 1º São coligadas as sociedades nas quais a todo de Equivalência Patrimonial (MEP) implica no investidora tenha influência significativa”. dos re‑ “§ 5º É presumida influência significativa sultados de suas investidas no momento da respectiva quando a investidora for titular de vinte por cen- geração e não quando da distribuição dos dividendos to ou mais do capital votante da investida. expressão em inglês). na mum. denominada “valor justo” (fair value. os investimentos societários de caráter permanente continuarão sendo avaliados pelos Méto‑ c) outras Sociedades que façam parte de um dos de Custo e de Equivalência Patrimonial. reconhecimento.3 Identificação da moeda funcional Ressalte-se que. recomenda-se que sejam tratados como redução do custo de aquisição do investimento.. proximamente..2 Métodos para reconhecimento a) controladas.1. os investimentos em: 12. os dividendos de investimento no consolidado. nº 243.638/07.1. com base na nova redação dada pela Lei nº 11. quando a com‑ tais investimentos e os dividendos recebidos. Gelbcke. Mais recentemente. Afinal. Os itens gerenciais são em reais. No caso de Quanto a este último aspecto. Já. as exportações e sendo que os valores convertidos resultantes para os fixações de preço em moeda estrangeira são apenas um itens monetários são tratados como se fossem custos dos itens a serem observados. estejam atendi‑ moeda local. logo ele é sua moeda funcional. já indica esse caminho quando em seu item 9. seu capital societários no exterior pelo método também é negociado muito mais fora do Brasil do que de equivalência patrimonial dentro dele. a in‑ damental. a en‑ raríssimas a moeda funcional poderá ser diferente do tidade deverá utilizar os procedimentos de conversão “Real”. então ela usa o real como um conjunto de fatores que determinam a identificação moeda de sua gestão. mas é raríssimo. por isso. mas os ramente a moeda funcional é o euro. no caso de dúvida. históricos. por exemplo. o caso da Embraer. suas grati‑ aquela: ficações são com base em desempenhos medidos nessa moeda. se todos os relatórios gerenciais são em euro. dos demais fatores envolvidos. quando houver alteração da moeda funcional. obtém do exte‑ 12. que trata de moeda funcional. se o funcional o euro? Aparentemente. somente em situações consideradas 02. é difícil que se possa utilizar uma moeda versão de todos os itens para a nova moeda funcional diferente do Real como moeda funcional dependendo utilizando-se a taxa de câmbio na data da mudança. efetua-se a con‑ a exportação. e. todas as decisões são tomadas com mento. ou gostasse disso. de acordo com o item 37 do CPC operam no Brasil. As condições dadas devem ser atendidas cumula‑ Outro ponto fundamental: a moeda funcional não tivamente. o euro não pode funcional de uma empresa não ser a moeda local é ne‑ ser usado no seu lugar. O fato de um desses itens ser atendido não é questão de escolha.2 Reconhecimento e mensuração xados em dólar. mais fortemente. todos os seus relatórios transações e eventos econômicos da entidade. Para a moeda real é claramente a moeda funcional. Mesmo para o caso de empresas que. das. Se cla‑ implica que a moeda funcional estará definida. por exem‑ aplicáveis à nova moeda funcional prospectivamente a plo. Não só uma. despende caixa. são em reais.” Aqui vale destacar que.1 Avaliação de investimentos rior a maior parte de seus financiamentos. dos bens ou serviços. agências. 100% das exportações são em euro. da moeda funcional. em 9 a 14 do Pronunciamento Técnico CPC 02 apresentam todos os níveis. obrigatoriamente serão avaliados pelo MEP. é obrigatório que custos são todos em reais. de certa presa. as avaliações dos gestores. prevalece a pelo menos a fortíssima maioria delas. então o euro provavelmente será sua moeda a) que. podemos destacar que a moeda funcional será base em relatórios montados nessa moeda. dependências ou melhores chances de sucesso. possui bem mais do que metade dos seus custos totais também em dólares. influencia os preços funcional. tenham suas atividades inteiramente voltadas para partir da data da mudança. da empresa. Se uma empresa exporta mais de 90% de seus produtos. estabelece: “O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é nor‑ e) na qual os recebimentos das atividades ope‑ malmente aquele em que principalmente ela gera e racionais são obtidos. Para isso. tem o dólar ras influenciam a estrutura de precificação como sua moeda funcional. dá para definir como moeda essa moeda seja utilizada como moeda funcional. Agora. por mais que a administração cessário que praticamente todas as condições dadas. daí talvez tenha mesmo sucursais se enquadram ou não dentre aqueles que o dólar como sua moeda funcional. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  263 parâmetro para os procedimentos de mensuração das seus orçamentos nessa moeda. d) na qual os fundos (financeiros) são gerados. E isso existe sim no Brasil. Veja-se. de arbítrio pela entidade. gerencia-se em dólar porque isso garante um processo administrati‑ Primeiramente a investidora deve verificar se os vo mais consentâneo com sua realidade e isso assegura investimentos em filiais. o que é muito importante. que.2. não. Por exemplo. Outro fator a se levar em consideração nessa aná‑ c) que influencia os custos e despesas da em‑ lise é o próprio pronunciamento CPC 02. que têm seus preços internacionalmente fi‑ 12. parece-nos ele fun‑ avaliação de investimentos no exterior pelo MEP. que de fato b) do país cujas forças competitivas e regulado‑ atende a todos esses critérios e. faz vestidora deverá efetuar as seguintes etapas: . Se a empresa se administra em reais. para as empresas que Ressalta-se que. o or‑ Dentre os fatores listados no referido pronuncia‑ çamento é em euro. forma. se ela for enquadrada como controlada. contas a receber ou empréstimos a longo prazo. sendo somente reconhecida como receita ou despesa Ressalta-se ainda que a entidade pode ter. caso a liquidação desse nha entidade no exterior. Essa foi. Santos e Iudícibus a) elaborar as demonstrações contábeis da in‑ -empreendimento controlado em conjunto. adicionado (ou diminuído) de participação na ex-controlada. deve-se considerar que esse investimento não se enquadra como controlada. quando da realização dos investimentos mente ou por meio de uma investida. conforme o item 48A do CPC Uma característica essencial de um item monetário é 02(R2). quando da caracterização das relações entre as Patrimônio Líquido. não será avaliada da investidora. portanto. Cabe relembrar que uma empresa somente reali‑ c) reconhecer o resultado da investida por zará a conversão das demonstrações contábeis de uma equivalência patrimonial com base na De‑ investida. infelizmente não está exigida a obrigação de garantindo a comparabilidade. o primeiro passo é ajustar as Demonstra‑ sociedade que faça parte de um mesmo grupo ou este‑ ções Contábeis da investida para as normas contábeis ja sob controle comum e. direta‑ no resultado. a receber ou a pagar junto a uma entidade no exterior. dos fatos. a uniformidade dos procedimentos e sileiras. do exercício em função de perdas por desvalorização. a investidora deverá consolidar supor que ela também não tenha influência significa‑ as Demonstrações Contábeis dessa investida. Em suma. o resultado de equivalência patrimonial da e. tiva. além de permitir a ade‑ se seguir a essência econômica dos fatos. grupo ou esteja sob controle comum. co‑ monstração de Resultado levantada confor‑ ligada ou uma sociedade que faça parte de um mesmo me o item b. em função de dúvidas legais quanto à possibilidade de A investidora terá que reconhecer duas variações se reconhecer uma controlada como uma filial ou vice‑ patrimoniais em seus investimentos no exterior: resul‑ -versa. no exterior é justamente o valor da participação deti‑ da pela entidade investidora no patrimônio líquido da Isso. reconhecida por equivalência é reconhecido diretamente no resultado do período. na ex-coligada ou no ex‑ crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha na‑ . assim. por exemplo. (Nas demonstrações contábeis individuais bra‑ mantendo. basicamente. caso seja um investimento em acesso às informações mensais de sua investida. a razão de o CPC 02 pri‑ tado da equivalência patrimonial e variação cambial meiro ter sido substituído pelo CPC 02(R1). é de se controlada. Isso se torna relevante. para a moeda funcional da investidora. o Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) determina d) reconhecer os ganhos ou perdas cambiais que prevaleça a essência dos fatos. consequentemente. Do mesmo modo. c) a perda de controle compartilhado sobre empreendimento controlado em conjunto Assim. vestida. os seguintes eventos: como. sequentemente. item não seja planejada ou a probabilidade de liquida‑ b) a perda de influência significativa sobre coli‑ ção no futuro seja remota. sem a necessidade de se realizar a ções contábeis produzidas pela investidora e investidas conversão das demonstrações contábeis para essa in‑ devem ter como base os mesmos critérios contábeis. poderá ocorrer de uma filial ter tanta autonomia que deverá ser tratada como controla‑ Pelo MEP. tados como parte do investimento da entidade naquela entidade no exterior. basicamente quada consolidação das Demonstrações Contábeis. nenhum resultado dever ser “transferi‑ b) efetuar a conversão das demonstrações con‑ do” do ajuste acumulado de conversão para o resultado tábeis elaboradas conforme o item acima. É importan‑ vestida na moeda funcional da mesma. De acordo com o item 15 do Pronun‑ a) a perda de controle de controlada que conte‑ ciamento Técnico CPC 02(R2). Por outro lado. também possuem tratamento similar a baixa o direito de receber ou a obrigação de entregar um integral da participação em investimento no exterior. po‑ te ressaltar ainda que a redução do valor contábil de rém com base nas normas e procedimentos entidade no exterior não caracteriza baixa parcial. originada da conversão das demonstrações contábeis.264  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Sobre esse aspec‑ to. e não a forma ju‑ no investimento em uma conta específica no rídica. devendo-se levar em conta a essência trimônio Líquido (Ajuste Acumulado de Conversão). Se ocorrer o caso de uma investidora não ter e) finalmente. pois as informa‑ pelo MEP. o investimento líquido em uma entidade que contenha entidade no exterior. Gelbcke. coligada ou outra Assim. cada caso deverá ser analisado enquanto que a variação cambial do investimento no exterior deve ser reportada em conta específica do Pa‑ isoladamente. itens monetários (venda ou baixa do investimento líquido). entidades. e não a forma jurídica. ambas com base na sua participação na investida. independentemente de a entidade manter a entidade no exterior. número fixo ou determinável de unidades de moeda. assim. esses itens deverão ser tra‑ gada que contenha entidade no exterior. patrimonial. Con‑ contábeis adotados pela investidora. portanto. inicialmente. por isso sur‑ gem as variações cambiais resultantes dos itens “a” até O método de conversão adotado pelo Pronuncia‑ “d” acima descritos e que são representadas em conta mento CPC 02(R2). nas demonstrações contábeis separadas da investidora ou nas demons‑ Conversão do Balanço Patrimonial e as Taxas trações contábeis individuais da entidade Cambiais no exterior. “B”. isto é. a Cia. Os itens do Patrimônio Lí‑ (a)  Conversão de Demonstrações Contábeis para quido são. a Cia. a partir de suas demonstrações na moeda es‑ decorrentes de investimento em uma entidade no ex‑ trangeira.50). “A” integralizou 80% do ca‑ deverão ser convertidas pelas respectivas ta‑ pital social de “B” pelo valor de USD 200. ou seja. No final do exercício de 20X1. conforme apropriado. pela ses itens monetários. e líquido da entidade em uma entidade no exterior. ção do resultado serão convertidas utilizan‑ De acordo com o item 32 do Pronunciamento Téc‑ do-se as taxas cambiais em vigor nas datas nico CPC 02(R2).00 (taxa xas históricas. diferentes da taxa corrente. 02(R2). “A” e outros investidores constituíram a Cia. já ajustadas aos critérios brasileiros: terior resultem em diferenças temporárias para efeitos a) os ativos e passivos serão convertidos uti‑ tributários. um instrumento financeiro com a finalidade de hedge. Em 1º-1-20X1. o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro deve ser aplicado no tratamento desses b) o patrimônio líquido inicial será o patrimô‑ efeitos fiscais. como. a taxa tabilidade de operações de hedge (hedge accounting). os itens d) todas as receitas e despesas da demonstra‑ monetários cuja liquidação seja remota. paga‑ A Cia. corrente. daí a origem da nomenclatura desse método (Método da Taxa Corrente). Por Acumulado de Conversão.000. esse método. (b) Exemplo – Contabilizações c) as mutações no patrimônio líquido ocorridas durante o período. nio líquido final do período anterior confor‑ me convertido à época. mentos de dividendos e aumentos de capital. “B” apresentou as seguintes Demonstrações Contábeis: . Quando isso ocor‑ rer a entidade deverá aplicar o Pronunciamento Técni‑ Como pode ser observado. todos os itens do Ativo co CPC 38 e a Orientação OCPC 03 que tratam da con‑ e do Passivo são convertidos pela mesma taxa. as taxas cambiais das USD/R$ = 1. denominada Ajuste Accounting Standard). elas deverão ser contabilizadas de acordo lizando-se a taxa de fechamento (denomi‑ com as regras próprias sobre os tributos sobre o lucro. a conversão será realizada da seguinte É mister ressaltar que caso as variações cambiais forma. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  265 tureza de investimento. nas PATRIMÔNIO LÍQUIDO demonstrações contábeis consolidadas Saldo Anterior PL (aquelas demonstrações que incluem a in‑ (igual a saldo final do período anterior) vestidora e a entidade no exterior) e nas ATIVO Dividendos demonstrações contábeis individuais da Taxa e Ingressos de Capital investidora (aquelas demonstrações onde a Corrente (Taxa Histórica) entidade no exterior é avaliada pelo méto‑ Resultado do Período do de equivalência patrimonial. inspirado na IAS 21 (International específica no patrimônio líquido. quando possível. i) no resultado. DRE convertida por taxa histórica ou Pode ocorrer ainda de uma entidade contratar um média) instrumento financeiro passivo para proteger um in‑ Ajuste Acumulado de Conversão vestimento líquido no exterior. como por exemplo. conforme (transportado da as práticas contábeis brasileiras). que fazem parte do investimento taxa média do período. datas em que ocorreram as transações. as variações cambiais resultantes des‑ das transações ou. é o método da taxa corrente. deve‑ e) as variações cambiais resultantes dos itens rão ser reconhecidas: “a” até “d” acima serão reconhecidas em conta específica no patrimônio líquido. convertidos por outras taxas    Moeda Funcional da Investidora (históricas). e PASSIVO ii) em conta específica do patrimônio líqui‑ Taxa Corrente do e reconhecidas como receita ou despe‑ sa na venda do investimento líquido. nada também de taxa corrente) na data do Conforme o item 50 do Pronunciamento Técnico CPC respectivo balanço. por exemplo. 266  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Cia. B – Demonstração do Resultado de 1º-1-20X1 a Para o desenvolvimento do exemplo, as taxas mé‑ 31-12-20X1 dias mensais e a taxa corrente em 31-12-20X1 são apre‑ sentadas a seguir: Em USD Receitas 150,000 Custos (80,000) Taxa Taxa de Fechamento Lucro Bruto 70,000 Mês Média Mensal (Taxa Corrente) Despesas Operacionais (25,000) Janeiro 1,55 Outras Receitas 5,000 Lucro antes dos Tributos 50,000 Fevereiro 1,60 Tributos sobre o Lucro (15,000) Março 1,60 Lucro Líquido 35,000 Abril 1,70 Maio 1,60 Cia. B – Balanço Patrimonial em 31-12-20X1 Junho 1,65 Em USD Julho 1,70 ATIVO Agosto 1,75 Ativo circulante Setembro 1,75   Disponíveis e contas a receber 240,000 Ativo não circulante Outubro 1,80   Realizável a Longo Prazo 70,000 Novembro 1,70  Imobilizado 90,000 Total do Ativo 400,000 Dezembro 1,75 1,80 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Taxa Média Anual 1,68 Passivo circulante   Contas a pagar 55,000 Passivo não circulante As tabelas abaixo apresentam a conversão das re‑   Exigível a Longo Prazo 60,000 ceitas, custos (que na verdade também são despesas),  Soma 115,000 despesas e outras receitas. Patrimônio Líquido   Capital Social 250,000   Lucros Acumulados 35,000 Conversão das receitas e custos do período  Soma 285,000 Taxa Receitas Custos Total do Passivo e PL 400,000 Mês Média Mensal USD R$ USD R$ Janeiro 1,55 10,000 15.500 6,000 9.300 Admitir-se-á que a investida utiliza as mesmas prá‑ ticas contábeis adotadas pela investidora, assim não Fevereiro 1,60 10,000 16.000 6,000 9.600 será necessário qualquer ajuste por diferença entre tais Março 1,60 14,000 22.400 7,500 12.000 práticas. Abril 1,70 18,000 30.600 9,000 15.300 Maio 1,60 17,000 27.200 8,000 12.800 1º passo: converter a Demonstração de Resultado       do Exercício da investida Junho 1,65 15,000 24.750 7,000 11.550 Julho 1,70 12,000 20.400 5,500 9.350 As receitas e as despesas devem ser convertidas pela taxa histórica, ou opcionalmente, por uma taxa Agosto 1,75 13,000 22.750 6,000 10.500 média, semanal, quinzenal ou mensal desde que pro‑ Setembro 1,75 8,000 14.000 4,500 7.875 duzam, aproximadamente, os mesmos montantes que Outubro 1,80 10,000 18.000 6,000 10.800 teriam sido calculados se cada uma das transações fos‑ se traduzida pela respectiva taxa da data. Isso significa Novembro 1,70 12,000 20.400 7,500 12.750 que a empresa somente poderá utilizar taxas médias Dezembro 1,75 11,000 19.250 7,000 12.250 em períodos sem grandes oscilações nas taxas cambiais Total 150,000 251.250 80,000 134.075 e em suas receitas e despesas. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  267 Conversão das despesas e outras receitas do período Antecipação de Tributos Taxa Média Despesas Outras receitas Mês sobre o Lucro Mensal USD R$ USD R$ USD R$ Janeiro 1,55 1,500 2.325 600 Fevereiro 1,60 1,800 2.880 600 Março 1,60 1,700 2.720 840 Abril 1,70 2,200 3.740 1,080 Maio 1,60 2,000 3.200 400 640 1,020 Junho 1,65 2,000 3.300 900 Julho 1,70 2,000 3.400 800 1.360 720 Agosto 1,75 2,200 3.850 780 Setembro 1,75 2,300 4.025 1,300 2.275 480 Outubro 1,80 2,400 4.320 600 Novembro 1,70 2,400 4.080 1,000 1.700 720 Dezembro 1,75 2,500 4.375 1,500 2.625 660 Total 25,000 42.215 5,000 8.600 9,000 Os valores apurados nas Tabelas acima são trans‑ lor do tributo apurado (USD 15,000), portanto o saldo portados para a Demonstração do Resultado do Exercí‑ de Tributos a Pagar é de USD 6,000. Conforme será vis‑ cio convertida. to no passo a seguir, a conta Tributos a Pagar será con‑ vertida pela taxa corrente juntamente com as demais Cia. B – Demonstração do Resultado de 1º-1-20X1 a contas do Passivo. 31-12-20X1 Em USD Taxa Em R$ 2º passo:  converter o Balanço Patrimonial da      investida Receitas 150,000 251.250 Custos (80,000) (134.075) Como descrito anteriormente, os itens do Ativo e Lucro Bruto 70,000 117.175 Passivo são convertidos pela taxa corrente (1,80). O va‑ Despesas Operacionais (25,000) (42.215) lor do Capital Social é convertido pela taxa histórica Outras Receitas 5,000 8.600 na data da constituição (1,50), enquanto que os Lucros Lucro antes dos Tributos 50,000 83.560 Acumulados são transportados da DRE convertida. Tributos sobre o Lucro (15,000) 1,68 (25.200) Lucro Líquido 35,000 58.360 A seguir apurar-se-á o valor dos ganhos ou perdas na conversão das demonstrações contábeis, analisan‑ do-se cada conta do Patrimônio Líquido. O valor de “Tributos sobre o Lucro” foi convertido A primeira conta é a do Capital Social. O valor do pela taxa média anual (1,68), pelo fato de ter-se ad‑ capital integralizado por todos acionistas da Cia. “B” foi mitido que o resultado tributável tenha sido formado de USD 250,000, que é apresentado no Balanço Patri‑ ao longo do exercício e, consequentemente, o imposto monial convertido para R$ 375.000 (taxa histórica de $ de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido 1,50). Se esse valor fosse convertido pela taxa corrente do exercício. Para tanto, consideramos, nesse exemplo, de 1,80, o valor seria R$ 450.000, ocasionando uma que as taxas de câmbio não tenham flutuado significa‑ variação cambial positiva de R$ 75.000. tivamente no período. Percebe-se que a empresa efetuou pagamentos Capital Social mensais a título de Antecipação de Tributos sobre o Lu‑ USD 250,000 × 1,80  = R$ 450.000 cro, considerando que a apuração definitiva somente ocorreu no final do exercício. Esses valores antecipados USD 250,000 × 1,50  = R$ 375.000 (USD 9,000) são deduzidos no final do período do va‑ variação cambial = R$ 75.000 268  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Da mesma forma, a conta Lucros Acumulados, da investida convertida para a moeda funcional da in‑ num montante de USD 35,000, foi convertida pelo va‑ vestidora diretamente no seu resultado como receita. lor de R$ 58.360, conforme apresentado no item ante‑ No exemplo, a Cia. “A” detém 80% do capital da rior; mas se utilizada a taxa corrente, o resultado de‑ Cia. “B”, e reconhecerá o resultado de equivalência veria ser de R$ 63.000, gerando uma variação cambial patrimonial no mesmo percentual. Como o resultado positiva de R$ 4.640. convertido da Cia. “B” é de R$ 58.360, então a receita Lucros Acumulados de equivalência patrimonial a ser reconhecida na Cia. “A” será de R$ 46.688. O registro contábil dessa receita USD 35,000 × 1,80  = R$ 63.000 pela Cia. “A” será efetuado da seguinte forma: USD 35,000 cfe. DRE   = R$ 58.360 Dia 31-12-X1 variação cambial   = R$ 4.640 Somando-se as variações cambiais dessas duas Débito Crédito contas, temos: Investimento – Cia. “B” R$ 46.688 Receita de Equivalência Patrimonial R$ 46.688 Capital Social R$ 75.000 Lucros Acumulados R$ 4.640 Os ganhos cambiais da Cia. “A” também serão re‑    Soma R$ 79.640 conhecidos, mas não como resultado do exercício e sim em uma conta especifica, diretamente no Patrimônio O Balanço Patrimonial convertido será o seguinte: Líquido na proporção do seu investimento, conforme estabelece o CPC 02(R2). No exemplo, o valor dos ga‑ nhos cambiais que deve ser reconhecido pela Cia. “A” é CIA. B – Balanço Patrimonial em 31-12-20X1 de R$ 63.712,00 (80% × R$ 79.640,00). Em USD Taxa Em R$ A conta Ajuste Acumulado de Conversão, que re‑ gistra as variações cambiais de investimentos perma‑ ATIVO nentes em entidades no exterior, deverá ser apresen‑ Ativo Circulante tada dentro do Patrimônio Líquido e só será baixada   Disponíveis e contas a receber 240,000 1,80 432.000 quando da baixa do investimento por alienação ou ou‑ Ativo Não Circulante tro motivo. O registro contábil desse evento na inves‑   Realizável a Longo Prazo 70,000 1,80 126.000 tidora será:  Imobilizado 90,000 1,80 162.000 Total do Ativo 400,000 720.000 Dia 31-12-X1 PASSIVO E PATRIMÔNIO  LÍQUIDO Débito Crédito Passivo Circulante Investimento – Cia. “B” R$ 63.712   Contas a pagar 55,000 1,80 99.000 Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 63.712 Passivo Não Circulante   Exigível a Longo Prazo 60,000 1,80 108.000 Soma 115,000 207.000 Com base nos registros descritos anteriormente, a Patrimônio Líquido conta “Investimento – Cia. B” apresenta a seguinte mo‑   Capital Social 250,000 1,50 375.000 vimentação no período:   Lucros Acumulados 35,000 58.360   Ajuste Acumulado de Conversão 0 79.640 Soma 285,000 513.000 1º-1-X1 Integralização do capital R$ 300.000 Total do Passivo e PL 400,000 720.000 31-12-X1 Receita de Equivalência Patrimonial R$ 46.688 31-12-X1 Ajuste Acumulado de Conversão R$ 63.712 Soma R$ 410.400 (c) Reconhecimento da Receita de Equivalência Patrimonial e do Ajuste Acumulado de Conversão no período pela Investidora Na contabilidade da Cia. “A”, o saldo final da conta “Investimento – Cia. B”, no valor de R$ 410.400 re‑ Como descrito anteriormente, a investidora deverá presenta 80% do Patrimônio Líquido (convertido para reconhecer o resultado da investida por equivalência reais) dessa Cia. Investida. (R$ 513.000 × 80% = R$ patrimonial com base na Demonstração de Resultado 410.400). Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  269 As variações cambiais acumuladas, registradas em Quando ocorrerem operações como venda, liqui‑ conta específica do patrimônio líquido, devem ser reco‑ dação, reembolso de capital ou abandono de investi‑ nhecidas no resultado do período em que os ganhos ou mentos em entidade no exterior, a investidora deverá as perdas forem efetivamente realizados. A realização reconhecer a realização das variações cambiais desses dos ganhos ou perdas da variação cambial em investi‑ investimentos, anteriormente registradas no Patrimô‑ mentos no exterior ocorre, por exemplo, quando a in‑ nio Líquido, na mesma proporção em que ocorre o “de‑ vestidora vende toda ou parte da sua participação na sinvestimento”. entidade no exterior. Esse procedimento implica que a investidora deve‑ rá transferir a parcela da variação cambial realizada do Patrimônio Líquido para o resultado do período. 12.2.2 Realização das variações cambiais de investimentos no exterior Para efeitos didáticos continuaremos com o exem‑ plo anterior. Admita-se que a Demonstração das Muta‑ 12.2.2.1 Critério de mensuração segundo IAS 21 ções do Patrimônio Líquido da Cia. “B” entre 1º-1-20X0 e Pronunciamento CPC 02(R2) a 31-12-20X3 seja a apresentada a seguir: DMPL – Cia. “B” – em USD Capital Lucros Acumulados Total Saldo em 31-12-20X0 0 0 0 Integralização de Capital (1º-1-20X1) 250,000 250,000 Resultado do exercício 35,000 35,000 Saldo em 31-12-20X1 250,000 35,000 285.000 Dividendos distribuídos (30-6-20X2) (26,250) (26,250) Resultado do exercício 30,000 30,000 Saldo em 31-12-20X2 250,000 38,750 288,750 Dividendos distribuídos (30-6-20X3) (20,000) (20,000) Resultado do exercício 25,000 25,000 Saldo em 31-12-20X3 250,000 43,750 293,750 Taxas Cambiais montante, a Cia. “A” recebeu USD 21,000, ou seja, R$ Período Taxa 42.000 (USD 21,000 × $ 2,00 = R$ 42.000). Então a Cia. “A” efetua o seguinte registro: 1º-1-20X1 1,50 Média no período 1,68 Dia 30-6-X2 31-12-20X1 1,80 30-6-20X2 2,00 Débito Crédito Média no período 2,10 Disponibilidades R$ 42.000 31-12-20X2 2,30 Investimento – Cia. “B” R$ 42.000 30-6-20X3 2,20 Média no período 2,15 Deve-se destacar que os dividendos recebidos (à 31-12-20X3 2,00 taxa cambial de $ 2,00) são provenientes do lucro da Cia. “B” em X1, que foram reconhecidos por Equiva‑ lência Patrimonial no próprio exercício de X1 pela taxa Ano X2 aproximada de $ 1,6674 (R$ 58.360/USD 35,000). De‑ pois foi atualizado à taxa de $ 1,80 (ver registro de R$ Em 30-6-X2, a Cia. “B” distribuiu dividendos no 4.640 atrás). Contudo, o lucro da Cia. “B” em X1 está, valor total de USD 26,250 (à taxa de $ 2,00). Desse até o momento, convertido pela taxa de $ 1,80 (taxa 270  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus corrente em 31-12-X1). Portanto, é necessário atualizar Ainda, ao final do exercício de X2, a Cia. “A” deve a parcela do lucro distribuída à taxa histórica da data reconhecer os ganhos ou perdas cambiais de investi‑ do recebimento dos dividendos: mento no exterior (considerando-se a taxa corrente de $ 2,30), conforme demonstrado a seguir: Dia 30-6-X2 PL Inicial de X2 menos Dividendos Pagos no Débito Crédito período Investimento – Cia. “B” R$ 4.200 Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 4.200 USD 258,750 × 2,30 = R$ 595.125 USD 21,000.00 × ($ 2,00 – $ 1,80) =   R$ 4.200,00] USD 258,750 × 1,80 = R$ 465.750 variação cambial = R$ 129.375 Tecnicamente, é recomendável que os saldos da Resultado no Exercício X2 conta de Ajuste Acumulado de conversão sejam atua‑ lizados mensalmente, independentemente de se reco‑ USD 30,000 × 2,30 = R$ 69.000 nhecer ou não novos valores referentes aos resultados USD 30,000 × 2,10 = R$ 63.000 da equivalência patrimonial. variação cambial = R$ 6.000 No final de X2, a Cia. “B” apurou um lucro de USD 30,000. Considerando-se a taxa cambial média Total = R$ 135.375 de $ 2,10, a Cia. “A” reconhece uma Receita de Equi‑ valência Patrimonial de R$ 50.400 [(USD 30,000 × $ Portanto, a Cia. “A” deve reconhecer os ganhos de 2,10) × 80%]. variação cambial de R$ 108.300 (80% × R$ 135.375). Dia 31-12-X2 Dia 31-12-X2 Débito Crédito Débito Crédito Investimento – Cia. “B” R$ 50.400 Investimento – Cia. “B” R$ 108.300 Resultado de Equivalência Patrimo- R$ 50.400 Ajuste Acumulado de Conversão R$ 108.300  nial  (PL) Movimentação da conta Investimentos – Cia. “B” – 1º-1 a 31-12-X2 – em Reais Resultado Ajuste Conta Capital Taxa Equivalência Acumulado Soma Investimentos – Cia. “B” Integralizado Patrimonial de Conversão Saldo em 31-12-X1 300.000 46.688 63.712 410.400 Dividendos distribuídos 2,00 (42.000) (42.000) G/P Conversão referente aos dividendos distribuídos 4.200 4.200 2,10 50.400 50.400 Rec. Equiv. Patrimonial G/P Conversão no Período 2,30 108.300 108.300 Saldo em 31-12-X2 300.000 55.088 176.212 531.300 A apresentação da movimentação da conta de in‑ Ano X3 vestimentos separadamente foi realizada com objetivo de facilitar a compreensão do exemplo. O saldo final da Em 30-6-X3, a Cia. “A” recebeu R$ 35.200, equiva‑ conta Investimentos – Cia. “B” no valor de R$ 531.300 lentes a USD 16,000 [(USD 20,000 × 80%) × $ 2,20]. na contabilidade da Cia. A representa 80% do Patrimô‑ Então a Cia. “A” deve realizar os registros referentes à nio Líquido da Cia. “B”[USD 288,750 × 80%) × 2,30]. atualização da parcela do lucro distribuído, pela res‑ Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  271 pectiva taxa histórica da data do recebimento dos divi‑ Ainda, ao final do exercício de X3, a Cia. “A” deve dendos, bem como o recebimento propriamente dito: reconhecer ganhos ou perdas cambiais de investimento no exterior (considerando-se a taxa corrente de $ 2,00): Dia 30-6-X3 PL Inicial de X3 líquido dos Débito Crédito Dividendos Pagos no período Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 1.600 Investimento – Cia. “B” R$ 1.600 USD 268,750.00 × 2,00 = R$ 537.500 [USD 16,000 × ($ 2,20 – $2,30) = (R$ 1.600)] USD 268,750.00 × 2,30 = R$ 618.125 variação cambial = (R$ 80.625) Dia 30-6-X3 Resultado no Exercício X3 Débito Crédito USD 25,000 × 2,00 = R$ 50.000 Disponibilidades R$ 35.200 Investimento – Cia. “B” R$ 35.200 USD 25,000 × 2,15 = R$ 53.750 variação cambial = (R$ 3.750) Total = (R$ 84.375) Ao final de 31-12-X3, a Cia. “B” apurou lucro de USD 25,000. A taxa cambial média no período foi de Portanto, a Cia. “A” reconhece uma perda de varia‑ $ 2,15, portanto, a Cia. “A” deve reconhecer como Re‑ ção cambial negativa de R$ 67.500 (80% × R$ 84.375): ceita de Equivalência Patrimonial o valor de R$ 43.000 [(USD 25,000 × $ 2,15) × 80%]. Dia 31-12-X3 Dia 31-12-X3 Débito Crédito Débito Crédito Investimento – Cia. “B” R$ 43.000 Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 67.500 Resultado de Equivalência Patrimo- R$ 43.000 Investimento – Cia. “B” R$ 67.500  nial Movimentação da conta Investimentos – Cia. “B” – 1º-1 a 31-12-X3 – em Reais Resultado Ajuste Conta Capital Taxa Equivalência Acumulado Soma Investimentos – Cia. “B” Integralizado Patrimonial de Conversão Saldo em 31-12-X2 300.000 55.088 176.212 531.300 G/P Conversão referente aos dividendos distribuídos (1.600) (1.600) Dividendos recebidos 2,20 (35.200) (35.200) Rec. Equiv. Patrimonial 2,15 43.000 43.000 G/P Conversão no Período 2,00 (67.500) (67.500) Saldo em 31-12-X3 300.000 62.888 107.112 470.000 12.2.2.2 Critério alternativo de mensuração capital ou abandono de toda ou parte daquela entidade no exterior. Conforme os itens 48 e 49 do Pronunciamento A questão é que, conforme o CPC 02(R2), os divi‑ CPC 02(R2), os ganhos ou perdas cambiais acumulados dendos recebidos por conta da distribuição de lucros, registrados no PL devem ser reconhecidos no resulta‑ sejam eles oriundos de lucro pré ou pós-aquisição, não do do período em que o ganho ou a perda da referida são considerados “desinvestimento”. Portanto, os ga‑ baixa for realizado. O “desinvestimento” pode ocorrer nhos ou perdas cambiais acumulados na conta de Ajuste por meio de venda, liquidação, reembolso de ações do Acumulado de Conversão, no Patrimônio Líquido, não 272  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus são reconhecidos no resultado em razão da distribuição Pelo nosso entendimento, essa variação cambial de dividendos. Isso nos parece tecnicamente incorreto; foi efetivamente realizada, portanto, deveria ser reco‑ por isso apresentamos um critério alternativo, apenas nhecida pela Cia. “A” como receita do exercício de X2, para análise, onde as variações cambiais são realizadas sendo baixada da conta de Ajuste Acumulado de Con‑ à medida que os dividendos são recebidos. versão no PL da seguinte forma: No exemplo anterior, os dividendos recebidos (à taxa cambial de $ 2,00) provenientes do lucro da Cia. “B” em X1, foram reconhecidos por Equivalência Patri‑ Dia 30-6-X2 monial no próprio exercício de X1. Assim, nessa data, a Cia. “A” já realizou parte dos Débito Crédito ganhos da variação cambial que estavam registrados Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 6.984 em seu Patrimônio Líquido. Esse valor realizado é de Ganhos Cambiais Realizados s/ Rec. R$ 6.984, e é proporcional ao valor recebido a título de Equiv. Patrimonial R$ 6.984 dividendos, conforme demonstração abaixo: Realização da variação cambial sobre dividendos distribuídos Se considerarmos os ganhos cambiais acumulados referentes aos dividendos distribuídos como ganhos USD 21,000 × 2,0000 = R$ 42.000 realizados e reconhecidos no resultado do período, o USD 21,000 × 1,6674 = R$ 35.016 Quadro de movimentação da conta investimento da variação cambial = R$ 6.984 Cia. “B” seria apresentado da seguinte forma: Movimentação da conta Investimentos – Cia. “B” – 1º-01 a 31-12-X2 – em Reais Resultado Ajuste Conta Capital Taxa Equivalência Acumulado Soma Investimentos – Cia. “B” Integralizado Patrimonial de Conversão Saldo em 31-12-X1 300.000 46.688 63.712 410.400 Dividendos distribuídos 2,00 (42.000) (42.000) G/P Conversão referente aos dividendos distribuídos 4.200 4.200 REP Ganhos Cambiais Realizados 6.984 (6.984) 0 Rec. Equiv. Patrimonial 2,10 50.400 50.400 G/P Conversão no Período 2,30 108.300 108.300 Saldo em 31-12-X2 300.000 62.072 169.228 531.300 Quando da distribuição dos dividendos em 30-6- Vamos considerar que os lucros mais antigos são X3, a Cia. “A” recebeu R$ 35.200, equivalentes a USD realizados primeiro, logo, o cálculo da realização dos 16,000 [(USD 20,000 X 80%) × $ 2,20]. Então a Cia. ganhos cambiais é: “A” deveria também reconhecer a realização dos ganhos cambiais dos dividendos distribuídos. Realização da variação cambial sobre dividendos distribuídos Nesse momento surge uma questão: os dividendos foram recebidos pela taxa cambial de $ 2,20, entretan‑ USD 16,000 × 2,20 = R$ 35.200 to, para calcular a realização dos ganhos de variação USD 7,000 × 1,6674 = R$ 11.672 cambial devemos utilizar o lucro apurado no período USD 9.000 × 2,100 = R$ 18.900 de X1, ainda não distribuído [(USD 35,000 × 80%) – USD 21,000 = USD 7,000)], ou o lucro do exercício X2 USD 16,000 = R$ 30.572 [(USD 30,000 × 80%) = USD 24,000)])? variação cambial = R$ 4.628 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio em Investimentos no Exterior e Conversão de Demonstrações Contábeis  273 Portanto, a Cia. “A” deveria reconhecer ganhos Assim, o quadro de movimentação de investimento cambiais realizados no valor de R$ 4.628, assim: seria apresentado com a inclusão da realização dos ga‑ nhos cambiais da seguinte forma: Dia 30-6-X3 Débito Crédito Ajuste Acumulado de Conversão (PL) R$ 4.628 Ganhos Cambiais Realizados s/ Rec.   Equiv. Patrimonial R$ 4.628 Movimentação da conta Investimentos – Cia. “B” – 1º-01 a 31-12-X3 – em Reais Resultado Ajuste Conta Capital Taxa Equivalência Acumulado Soma Investimentos – Cia. “B” Integralizado Patrimonial de Conversão Saldo em 31-12-X2 300.000 62.072 169.228 531.300 G/P Conversão referente aos dividendos distribuídos (1.600) (1.600) Dividendos recebidos 2,20 (35.200) (35.200) REP Ganhos Cambiais Realizados 4.628 (4.628) 0 Rec. Equiv. Patrimonial 2,15 43.000 43.000 G/P Conversão no Período 2,00 (67.500) (67.500) Saldo em 31-12-X3 300.000 74.500 95.500 470.000 Para efeito de comparação vamos reproduzir o lecidas pelo CPC 02(R2) e que estão em consonância quadro referente à movimentação da conta de investi‑ com a regra internacional. mentos obtido a partir da utilização das regras estabe‑ Da conta Investimentos – Cia. “B” – 1º-01 a 31-12-X3 – em Reais Resultado Ajuste Conta Capital Taxa Equivalência Acumulado Soma Investimentos – Cia. “B” Integralizado Patrimonial de Conversão Saldo em 31-12-X2 300.000 55.088 176.212 531.300 G/P Conversão referente aos dividendos distribuídos (1.600) (1.600) Dividendos recebidos 2,20 (35.200) (35.200) Rec. Equiv. Patrimonial 2,15 43.000 43.000 G/P Conversão no Período 2,00 (67.500) (67.500) Saldo em 31-12-X3 300.000 62.888 107.112 470.000 Como se pode observar, as diferenças apresentadas -se uma conciliação do saldo da conta de Ajuste Acu‑ nos saldos de 31-12-X2 e 31-12-X3, nas colunas de Re‑ mulado de Conversão: sultado de Equivalência Patrimonial e Ajuste Acumula‑ Capital – a conta capital foi integralizada em 1º-1‑ do de Conversão, se compensam. -X1, no valor equivalente a USD 200,000, quando a Para uma melhor avaliação e comparação entre es‑ taxa de dólar era igual a R$ 1,50. Isso significa que em sas duas formas de se reconhecer a variação cambial 31-12-X3 a variação cambial acumulada sofrida pela realizada no recebimento dos dividendos, a seguir faz‑ conta capital é de R$ 100.000, ou seja, USD 200,000 274  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus multiplicados por R$ 0,50 (R$ 2,00 menos R$ 1,50), riação cambial ocorrida entre o final do período em que que representam exatamente a variação da taxa em o lucro foi auferido e o momento em que tal lucro foi todo período. integralmente distribuído e pago remanescerá na conta Lucros Acumulados pela investida em 31-12-X3 de Ajuste Acumulado de Conversão. Como o resultado – USD 43,750, relativos a USD 18,750 de X2 e USD que gerou tal variação já foi “realizado” para os acionis‑ 25,000 de X3. Como a investidora tem direito a 80% tas, do ponto de vista técnico, não faz sentido que ela desses lucros, isso significa que tem direito a USD não seja baixada. 35,000, ou seja, 80% de USD 18.750 (USD 15.000) mais 80% de USD 25.000 (USD 20.000). Logo, as va‑ riações cambiais acumuladas sobre lucros retidos em 12.3 Tratamento para as pequenas e médias 31-12-X3, serão: empresas Sobre os lucros retidos de X2 – USD 15.000 × Os conceitos abordados neste capítulo relativos aos (R$ 2,00 menos R$ 2,10) = (R$ 1.500) “efeitos das mudanças nas taxas de câmbio em investi‑ Sobre os lucros retidos de X3 – USD 20.000 × mentos no exterior e conversão de demonstrações con‑ (R$ 2,00 menos R$ 2,15) = (R$ 3.000). tábeis” também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte, com a seguinte diferença: de acordo com Assim, a conta de Ajuste Acumulado de Conversão o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para totaliza exatamente R$ 95.500, que representam a di‑ Pequenas e Médias Empresas, as diferenças decorrentes ferença entre os ganhos cambiais sobre a conta Capital de taxas de câmbio de itens monetários que são inicial‑ no valor de R$ 100.000, diminuídos de R$ 4.500, refe‑ mente reconhecidas em outros resultados abrangentes rentes às variações sobre os lucros acumulados de R$ não necessitam ser reclassificadas para a demonstração 1.500 e R$ 3.000, de X2 e X3, respectivamente. Cabe do resultado na venda (alienação) do investimento. alertar que, apesar de considerarmos esse procedimen‑ Esse critério (não muito técnico, diga-se de passagem) to tecnicamente mais correto, ele não é permitido se‑ visa simplificar a contabilização de tais diferenças, haja gundo o Pronunciamento CPC 02(R2). vista que as pequenas e médias empresas não neces‑ A incorreção do modelo do IASB, agora incorpora‑ sitarão acompanhá-las após o reconhecimento inicial. do no CPC 02(R2), fica ainda mais evidente quando a Para maior detalhamento, consultar o referido Pronun‑ empresa distribui todo o lucro do período. Toda a va‑ ciamento Técnico. 13 Ativo Imobilizado 13.1 Conceituação tangível. Veja o capítulo específico. Outra característica importante do conceito de ativo agora explicitado na A Lei nº 6.404/76, mediante seu art. 179, inciso IV, definição de Ativo Imobilizado da Lei nº 6.404/76 é que conceitua como contas a serem classificadas no Ativo este não precisa necessariamente pertencer à entidade Imobilizado: do ponto de vista jurídico para ser reconhecido. Uma entidade que exerça controle sobre determinado Ativo “Os direitos que tenham por objeto bens corpó‑ Imobilizado e que também usufrua dos benefícios e as‑ reos destinados à manutenção das atividades suma os riscos proporcionados por ele em suas opera‑ da companhia ou da empresa ou exercidos com ções, deverá reconhecê-lo em seu balanço, mesmo não essa finalidade, inclusive os decorrentes de ope‑ detendo sua propriedade jurídica. Numa situação como rações que transfiram à companhia os benefí‑ a descrita, a propriedade jurídica é apenas um detalhe, cios, riscos e controle desses bens.’’ pois não é condição necessária que um ativo pertença à entidade que o controla para que esta possa gozar dos O Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobili‑ benefícios econômicos decorrentes de seu emprego em zado, aprovado pela Deliberação CVM nº 583/09 e tor‑ suas atividades ordinárias. A entidade reconhece como nado obrigatório pela Resolução CFC nº 1.177/09 para ativo em seu balanço um item de Ativo Imobilizado se: os profissionais de contabilidade das entidades não su‑ (i) for provável que futuros benefícios econômicos as‑ jeitas a alguma regulação contábil, define o Imobilizado sociados ao item fluirão para a entidade; e (ii) o custo como um ativo tangível que: (i) é mantido para uso na do item puder ser mensurado confiavelmente. produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e O período sempre dado na definição de ativo de que (ii) se espera utilizar por mais de um ano. um ano deve ser considerado em função dos balanços do exercício social. Assim, ferramentas de uso inferior Dessas definições, subentende-se que nesse grupo a esse prazo são consideradas como despesa na própria de contas do balanço são incluídos todos os ativos tan‑ aquisição. Todavia, nada impede que a empresa utilize gíveis ou corpóreos de permanência duradoura, des‑ o conceito de período ao invés de ano, se essa apropria‑ tinados ao funcionamento normal da sociedade e de ção a resultado afetar significativamente o período que seu empreendimento, assim como os direitos exercidos ela utiliza para reportar; por exemplo, as companhias com essa finalidade. abertas divulgam informações trimestralmente e, se Os ativos incorpóreos que antes eram reconheci‑ gastarem muito com compra de ferramentas de dura‑ dos no Imobilizado deverão agora figurar no Ativo In‑ ção média de 9 meses poderão ter deformações em cer‑ 276  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus tos resultados trimestrais (o que é não muito comum, verá classificá-los como Propriedade para Investimen‑ diga-se de passagem, pois tais gastos não tendem a ser to, no subgrupo Investimentos, e não no Imobilizado. tão relevantes para itens de curta duração). Assim, a Ainda exemplificando, numa outra situação em que empresa pode imobilizá-las e depreciá-las pelos nove certo imóvel foi adquirido apenas com a intenção de meses de uso. De qualquer forma, neste capítulo será valorizar o capital aplicado, tem-se que esse imóvel for sempre falado em ano, mas entenda-se a possibilidade uma propriedade para investimento. dessa exceção. Um outro aspecto a considerar é o de que o ativo Os itens classificados na categoria de Ativo Imobi‑ imobilizado contabilizado deve estar limitado (os gas‑ lizado incluem: tos capitalizados) à capacidade de esse ativo gerar be‑ a) terrenos, obras civis, máquinas, móveis, veí‑ nefícios econômicos futuros para a entidade. Ou seja, culos, benfeitorias em propriedades aluga‑ esse ativo não pode estar reconhecido no balanço por das etc. um valor superior ao seu valor recuperável. Toda vez que alguma circunstância específica qualquer colocar Também devem ser classificados no Ativo Imobi‑ em dúvida a capacidade de recuperação do valor con‑ lizado os bens contratados em operações de leasing fi‑ tábil de um ativo, procedimentos contábeis próprios nanceiro, no ato da assinatura do contrato de arrenda‑ devem ser adotados com vistas ao reconhecimento de mento mercantil, atendidas certas condições previstas uma perda por valor não recuperável, com base no que no Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de prescreve o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redu‑ Arrendamento Mercantil (ver item 13.9 – Operações de ção ao Valor Recuperável de Ativos. Esse assunto será Arrendamento Mercantil deste Manual). Veja-se o item discutido mais à frente neste capítulo. próprio neste capítulo. Deve-se observar que as inversões realizadas em bens de caráter permanente, mas não destinadas ao uso 13.2 Classificação e conteúdo das contas nas operações, que poderão vir a ser utilizadas em fu‑ turas expansões, como pode ocorrer com terrenos e ou‑ 13.2.1 Considerações gerais tros bens imóveis, deverão ser classificadas, enquanto não definida sua destinação, no grupo de Investimentos O Imobilizado deve ter contas para cada classe e não no grupo de Ativo Imobilizado. Para alguns casos principal de ativo, para o registro de seu custo. As de‑ específicos veja-se o que determina o Pronunciamen‑ preciações acumuladas devem estar em contas à par‑ to Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento. te, mas classificadas como redução do ativo. As perdas Sua transferência para o Imobilizado se dará quando estimadas por redução ao valor recuperável também definida sua utilização e iniciada a fase de expansão. devem ser registradas em contas à parte, reduzindo o Da mesma forma, as obras de arte adquiridas, que se ativo imobilizado da mesma forma que as depreciações espera valorizem com o transcorrer do tempo, deverão acumuladas. estar classificadas no grupo de Investimentos em vez de no Ativo Imobilizado. Veja Capítulo 10, Investimentos Em função dessas necessidades e características – Método de Custo, item 10.2.2, letra c, Outros Investi‑ essenciais é que cada empresa deve elaborar seu plano mentos Permanentes. de contas do imobilizado. Apesar de não haver menção específica na Lei das Sociedades por Ações, o Plano de Podem existir situações em que um Ativo Imobi‑ Contas constante deste Manual segrega o Imobilizado lizado e uma Propriedade para Investimento tenham em dois grandes grupos, quais sejam: alguma semelhança, principalmente pelo fato dos Pro‑ nunciamentos que tratam desses referidos assuntos BENS EM OPERAÇÃO, que são todos os recursos citarem em suas respectivas definições a expressão reconhecidos no Imobilizado já em utilização na “para aluguel a outros” (CPC 27) e “para auferir alu‑ geração da atividade objeto da sociedade. guel” (CPC 28). A principal diferença entre esses dois IMOBILIZADO EM ANDAMENTO, em que se clas‑ ativos consiste no emprego destinado a cada um deles. sificam todas as aplicações de recursos de imo‑ Por exemplo, na situação em que determinado imóvel bilizações, mas que ainda não estão operando. é alugado a empregados, não sendo a atividade de alu‑ guel a operação ordinária da entidade, tem-se que esse Essa segregação é importante na análise das ope‑ imóvel é um ativo imobilizado, pois está sendo empre‑ rações da empresa, particularmente na apuração de ín‑ gado na manutenção das atividades dessa entidade. Se dices e comparações entre as receitas e o imobilizado, o for a operação de aluguel uma operação ordinária da que é apurado de forma melhor utilizando-se o imobili‑ empresa, e ela possui imóveis investidos para isso, de‑ zado em operação que está gerando as receitas. Ativo Imobilizado  277 13.2.2 O plano de contas Devem ser mantidos controles individualizados por bens. Além de serem segregados os bens próprios arren‑ O Plano de Contas sugerido consta de: dados, para permitir maior controle e evidenciação. Deve-se notar que o elenco anterior sugerido está BENS EM OPERAÇÃO mais voltado para empresas industriais e comerciais que Terrenos não abrangem ramos específicos, como, por exemplo: Obras preliminares e complementares • Atividade pecuária. São classificadas no Imo‑ Obras civis bilizado contas para o rebanho reprodutor Instalações – gado e outros (valor e depreciação acumu‑ lada), bem como para os animais de traba‑ Máquinas, aparelhos e equipamentos lho, sendo que o gado de corte destinado à Equipamentos de processamento eletrônico de dados venda deve ser registrado como estoques no Sistemas aplicativos – (software) Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Móveis e utensílios Prazo, dentro do Ativo não Circulante. Tra‑ tamento contábil específico sobre questões Veículos acerca da atividade pecuária é abordado no Ferramentas Capítulo 15. Peças e conjuntos de reposição • Atividade agrícola propriamente dita. Tem no Benfeitorias em propriedades arrendadas Imobilizado contas para as Culturas Perma‑ nentes, como as de café, laranjais, cana-de‑ DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO -açúcar e outras que produzem frutos por ACUMULADA diversos anos (valor e depreciação acumula‑ da). Semelhantemente ao item anterior, tra‑ (Contas credoras) tamento contábil específico é fornecido no Obras preliminares e complementares – depreciação Capítulo 15. Obras civis – depreciação Instalações – depreciação Atentar que nesses casos de ativos biológicos (ani‑ mais e vegetais) os ativos imobilizados têm tratamento Máquinas, aparelhos e equipamentos – depreciação contábil totalmente diferente do restante do imobiliza‑ Equipamentos de processamento eletrônico de da‑ do, porque são valorizados a valor justo, e não ao custo dos – depreciação sujeito a depreciação ou exaustão. Sistemas aplicativos – (software) – amortização Móveis e utensílios – depreciação Veículos – depreciação 13.2.3 Outros fatores da segregação contábil Ferramentas – depreciação ou amortização Antes de analisarmos o conteúdo sumário das Peças e conjuntos de reposição – depreciação contas relacionadas, cabe ainda comentar alguns pon‑ Benfeitorias em propriedades arrendadas – amorti‑ tos relativamente à segregação por contas do imobi‑ zação lizado. Os pontos a seguir, relacionados a essa segre‑ gação, poderão ser bastante úteis na preparação de IMOBILIZADO EM ANDAMENTO informações por segmento, exigidas pelo CPC 22 que Construções em andamento trata do assunto. Importações em andamento de bens do imobilizado a) CONTROLE POR ÁREA GEOGRÁFICA OU LOCAL Adiantamento a fornecedores de imobilizado Almoxarifado de materiais para construção de imo‑ Quando a empresa tiver diversas fábricas, e mes‑ bilizado mo que tenha sua contabilidade centralizada, deverá ter agrupamentos de contas por local, o que inclusive PERDAS ESTIMADAS POR REDUÇÃO AO VALOR facilita a segregação da depreciação para fins de cus‑ RECUPERÁVEL teio por fábrica e as informações por segmento geográ‑ fico. Veja o Capítulo 39 – Informações por Segmento. (Contas credoras referentes aos itens dos subgrupos “Bens em operação” e “Imobilizado em andamento”) O mesmo se aplica às filiais de vendas etc. 278  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus b) SEGREGAÇÃO POR SEGMENTO ECONÔMICO de Contas e controle do Imobilizado. As empresas que possuem controle de imobilizado integrado à contabi‑ Veja o capítulo Informações por Segmento, onde se lidade sob a forma de diário auxiliar podem manter destaca que, muitas vezes, a empresa é obrigada a evi‑ na contabilidade geral uma conta sintética, ficando as denciar informações sobre investimentos por segmento segregações no subsistema. Os sistemas eletrônicos de econômico onde atua. hoje permitem, com facilidade, múltiplas classificações para os mesmos ativos, múltiplos critérios de avaliação c)  SEGREGAÇÃO POR FUNÇÃO OU e de depreciação etc. DEPARTAMENTO Mesmo que tenha toda produção num só local, po‑ f) O CONCEITO DE UNIDADE DE PROPRIEDADE derá ser feita na própria contabilidade a segregação em Para uma adequada política de imobilizações e subcontas por departamento ou seção para fins de con‑ para que se tenha condição de melhorar o tratamento trole e alocação da depreciação. A conta de Edifícios das depreciações, das reposições e da análise de recupe‑ ou Obras Civis, por exemplo, poderá ter divisões como rabilidade dos valores, a empresa deve efetuar uma de‑ Administração, Armazenagem, Fornos, Moagem etc., finição do que seja unidade de propriedade. A unidade ou seja, por departamento, produtivo ou não. de propriedade não se confunde com unidade geradora de caixa e não tem conotação jurídica nesse contexto. d) NECESSIDADES INTERNAS E DE TERCEIROS A definição da unidade de propriedade pode contribuir Na definição de seu plano de contas, deverá a de certa forma para a delimitação da unidade geradora empresa considerar, além do detalhamento necessário de caixa à qual certo ativo pertence. O Pronunciamento para fins de publicação de balanço, também suas ne‑ Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado não determina a cessidades internas para fins gerenciais e, ainda, even‑ unidade de propriedade para fins de reconhecimento. tuais detalhes para atender a entidades ou agências de Torna-se necessário nessa situação aplicar julgamento financiamento, como BNDES, BID, ADA, Adene (estas acerca dos critérios para a definição de uma unidade últimas são as antigas Sudam e Sudene, respectivamen‑ de propriedade, considerando as particularidades das te), ou a outras entidades às quais esteja subordinada, operações de cada entidade. entidades essas que normalmente exigem o controle Essa definição exige o estudo e a análise das neces‑ contábil segregado do projeto ou bens financiados e sidades informacionais da empresa, das condições de por subcontas detalhadas. controle e das exigências legais e fiscais. Enfatizamos a necessidade dessa definição, todavia, para melhor e) EXIGÊNCIAS FISCAIS qualidade do resultado contábil, dá-se à empresa a res‑ ponsabilidade de considerar enormemente os aspectos Há, finalmente, que considerar a legislação do Im‑ físicos e econômicos de seu imobilizado de maneira a posto de Renda, a qual determina que a escrituração definir qual critério de unidade de propriedade lhe pro‑ deve ser mantida de forma que os bens do Imobiliza‑ porciona melhores informações a um custo compatível. do sejam agrupados em contas distintas segundo sua Dependendo do ramo de atividade e características da natureza (Terrenos, Edifícios, Máquinas, Veículos, Mó‑ empresa, o imobilizado será registrado em seu todo, veis etc.), taxas anuais de depreciação a eles aplicáveis e ou por unidade das partes que o compõem, desde que controle dos possíveis saldos de reavaliação. essas partes estejam disponíveis para compra ou arren‑ Nesse sentido, o Plano de Contas pode ter, por damento isoladamente e tenham uma função específica exemplo: no conjunto que irão compor. Por exemplo, para uma indústria que tenha uma Veículos – Depreciação de 20% ao ano. frota de 10 automóveis, próprios ou arrendados, para Veículos – Depreciação de 13% ao ano. atender a sua diretoria, normalmente renovada a cada um ou dois anos, cada automóvel pode ser uma unida‑ Como está passando a ser comum que os imobili‑ de de propriedade. Assim, a troca de pneus será con‑ zados estejam sujeitos a taxas diferentes de deprecia‑ siderada despesa, isso por ser considerada como parte ção, uma para fins de Contabilidade propriamente dita, dos custos da manutenção periódica. A eventual troca e outra para fins fiscais, controles segregados precisam de um motor pode ser reconhecida como despesa de também ser implementados para esse fim. E, em mui‑ manutenção, inclusive por ser imaterial no contexto tos casos, o próprio valor de custo por ser diferenciado patrimonial da entidade. Nesses casos, a depreciação para esses fins informacionais e fiscais. será calculada sobre o custo global de cada unidade, ou Como se verifica, há inúmeros aspectos que cada seja, de cada automóvel. Todavia, para outra empresa empresa deve considerar na definição de seu Plano que tenha uma frota de 100 automóveis como táxis, tal‑ Ativo Imobilizado  279 vez a unidade de propriedade não seja o veículo, pois, g)  O CONCEITO DE UNIDADE GERADORA DE provavelmente, terá que substituir partes de alguns CAIXA veículos periodicamente, em função do desgaste decor‑ rente do uso intensivo diário. Assim, é possível que seja Esse conceito não abrange, na verdade, apenas o muito mais adequado tratar cada motor como unidade ativo imobilizado, podendo abarcar outros ativos. Diz autônoma, cada chassi e talvez até com algum exagero, respeito ao conjunto de investimentos que produz um cada pneu, cada bateria etc. Deve haver nessas situa‑ fluxo identificado de caixa. Veja o tópico específico à ções um equilíbrio entre o custo e o benefício do con‑ frente. trole das unidades de propriedade em certo nível. Nesse caso, a depreciação seria efetuada sobre cada unidade individualmente. Um motor que seja tro‑ 13.2.4 Conteúdo das contas cado a cada dois anos, por exemplo, seria depreciado Sumariamente, o conteúdo de cada conta acima à base de 50% a.a., e quando da troca, o anterior seria prevista é descrito a seguir. baixado e o novo ativado. O pneu talvez já seja, desde o primeiro, tratado como despesa se se esperar que seja utilizado por menos de um ano, e o chassi poderá ser o a) BENS EM OPERAÇÃO único a considerar a vida mais longa. I – Terrenos O registro contábil no Imobilizado far-se-á de acordo com a definição de unidade de propriedade. Essa conta registra os terrenos que estão sob o con‑ Tratando-se de recebimento parcelado, há que ser ob‑ trole da empresa e realmente utilizados nas operações, servado o objeto do parcelamento: as unidades de pro‑ ou seja, onde se localizam a fábrica, os depósitos, os es‑ priedade ou as partes que compõem cada uma das uni‑ critórios, as filiais, as lojas etc. Os terrenos onde se está dades de propriedade. No caso do parcelamento das construindo uma nova unidade ainda não em operação unidades de propriedade, o registro poderá ser direto devem estar no grupo de Imobilizado em Andamento. como imobilizado, à medida da entrada de cada unida‑ Os terrenos sem uma destinação definida devem estar de. Todavia, tratando-se da entrega parcial dos compo‑ classificados em Investimentos. Podem alguns estar nentes de uma unidade de propriedade, o registro não sendo mantidos para valorização ou aluguel, e assim poderá ser realizado diretamente como imobilizado de devem obedecer às determinações do Pronunciamento uso, visto que o imobilizado ainda não está em condi‑ Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento. Veja ções de utilização. Capítulo 10, Investimentos em outras Sociedades e em Reenfatizamos a necessidade de se conciliarem os Propriedade para Investimento (item 10.5, letra b). aspectos gerenciais com o custo desse controle e os as‑ pectos fiscais. II – Obras Preliminares e Complementares É vital a definição de unidade de propriedade Essa conta abrange todos os melhoramentos e quando o imobilizado é de grande valor, pois se cons‑ obras integradas aos terrenos, bem como os serviços e titui numa grande unidade operativa, mas é composto instalações provisórias, necessários à construção e ao por partes com vidas úteis diferenciadas. É o caso de andamento das obras. Assim, engloba limpeza do terre‑ uma empresa de energia elétrica, em que toda a bar‑ no, serviços topográficos, sondagens de reconhecimen‑ ragem é uma grande unidade, mas a vida útil de um to, terraplenagem, drenagens, estradas e arruamento, gerador é totalmente diferente da das obras civis. pátios de estacionamento e manobra, urbanização, cer‑ É prática usualmente observada no ramo de avia‑ cas, muros e portões etc., além das instalações provisó‑ ção civil comercial a ativação e a depreciação de cada rias, como galpões, instalações elétricas, hidráulicas e parte integrante de uma aeronave com custo significa‑ sanitárias, no decorrer das obras. tivo. O CPC 27 dá respaldo a dito procedimento, ao Esses custos talvez não atendam aos critérios de requerer que cada parte de um ativo, classificado no reconhecimento de um ativo se forem analisados indi‑ imobilizado, com custo significativo em relação ao total vidualmente, mas podem ser necessários, como conjun‑ do custo do ativo deve ser depreciada separadamente, to, para que a entidade obtenha benefícios econômicos como no caso da fuselagem e turbinas de um avião. No futuros de seus outros ativos. Durante a fase de constru‑ caso de substituição de parte de um item do Imobiliza‑ ção, tais custos estarão no Imobilizado em Andamento do, a entidade reconhece no valor contábil do ativo o e, para fins de controle e acompanhamento do projeto, custo da parte reposta, desde que os critérios de reco‑ se for de porte, poderá haver subcontas por natureza. nhecimento sejam atendidos. O valor contábil da parte Os custos relacionados ao processo de construção se‑ substituída deve ser baixado. rão reconhecidos no valor contábil do Imobilizado até o 280  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus momento em que este atinja as condições operacionais serviços auxiliares à produção e nesta os utilizados pretendidas pela administração. como base para a realização da atividade da empresa; Essa conta diferencia-se da de terrenos, apesar de todavia, inúmeras empresas classificam as instalações haver gastos integrados aos mesmos, visto que tais cus‑ na própria conta Máquinas, Aparelhos e Equipamentos, tos devem ser depreciados. mantendo controles paralelos para a segregação da de‑ preciação. III – Obras Civis VI – Equipamentos de Processamento Essa conta engloba os edifícios que estão em ope‑       Eletrônico de Dados ração, abrangendo prédio ocupado pela administração, edifícios da fábrica ou setor de produção, armazena‑ Nessa conta, são contabilizados os equipamentos gem, expedição etc., e os edifícios de filiais, depósitos, de processamento de dados (hardware) adquiridos pela agências de vendas etc., que estão sob o controle da empresa. Incluem-se nesse grupo tanto as unidades empresa, em que esta assuma os riscos e benefícios de‑ centrais de processamento como as unidades periféri‑ correntes do uso do ativo em suas operações. cas (de disco, de fita, impressoras, terminais de vídeo etc.), além dos “terminais inteligentes’’, microcompu‑ Não devem ser incluídas como parte do custo das tadores etc. obras civis as instalações hidráulicas, elétricas etc., que são parte da conta Instalações, descrita a seguir, já que VII – Sistemas Aplicativos – Software ambas têm vida útil e depreciação diferentes. São contabilizados nessa conta o valor dos softwa- IV – Instalações res (programas que fazem o computador operar) adqui‑ ridos ou desenvolvidos pela empresa que tenham uma Essa conta abrange os equipamentos, materiais e estreita ligação com o ativo corpóreo ou tangível. Caso custos de implantação de instalações que, não obstan‑ esses softwares sejam identificáveis, separáveis, possam te integradas aos edifícios, devem ser segregadas das ser segregados e transacionados pela entidade, deverão obras civis por terem uma vida útil diferenciada, como, ser reconhecidos no Ativo Intangível, de acordo com por exemplo, as instalações elétricas, hidráulicas, sani‑ o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível. tárias, de vapor, de ar comprimido, frigoríficas, contra Sua amortização deve ser em função da expectativa de incêndio, de comunicações, de climatização, para com‑ períodos a serem beneficiados. Softwares de pequeno bustíveis, gases, de antipoluição, para cozinha etc. valor devem ser apropriados ao resultado do período, Logicamente, sua aplicabilidade deve ser em fun‑ em razão da relação custo/benefícios e controlados à ção do tipo de empresa, de seu processo produtivo e parte. As despesas com manutenção do software, geral‑ das instalações que possui. mente contratadas com o fornecedor do software, tam‑ bém são despesas do período. Essa conta, dependendo do porte, complexidade e tipo de instalações que engloba, deve estar segregada em subcontas para fins de controle e de depreciação, VIII – Móveis e Utensílios dentro dos exemplos já citados. Essa conta abriga todas as mesas, cadeiras, arqui‑ A conta Instalações deve referir-se sempre a tais vos, máquinas de somar e calcular e outros itens dessa equipamentos e materiais, com a característica de ser‑ natureza que se espera utilizar por mais de um ano. viços indiretos e auxiliares ao processo produtivo prin‑ cipal. De fato, dependendo do processo produtivo da IX – Veículos empresa, algumas dessas instalações não serão auxilia‑ res, mas a fonte principal geradora de seu produto ou São classificados nessa conta todos os veículos que serviço e, nesse caso, sua classificação deve ser na con‑ estão sob o controle da empresa, sejam os de uso da ta Máquinas, Aparelhos e Equipamentos. Por exemplo, Administração, como os do pessoal de vendas ou de num frigorífico, os equipamentos e instalações frigorí‑ transporte de carga em geral. Os veículos de uso direto ficas não devem estar na conta Instalações, já que não na produção, como empilhadeiras e similares, podem representam serviço auxiliar, mas principal. ser registrados na conta Equipamentos. V – Máquinas, Aparelhos e Equipamentos X – Ferramentas Tal conta envolve todo o conjunto dessa nature‑ Nessa conta, registram-se as ferramentas que se za utilizado no processo de produção da empresa. Na pretende utilizar por mais de um ano. É aceitável a prá‑ conta Instalações estariam os equipamentos e bens de tica de lançar diretamente em despesas as ferramentas Ativo Imobilizado  281 e similares de pequeno valor unitário, mesmo quando Recondicionamento de peças de vida útil superior a um ano. A entidade deve exercer julgamento nessa situação, ponderando a relação entre Este é outro aspecto a ser considerado no reconhe‑ o custo e o benefício de controlar itens de Imobilizado cimento de um item de ativo imobilizado. dessa natureza. De fato, pode ocorrer que as peças ou conjuntos substituídos, após um recondicionamento e uma revi‑ XI – Peças e Conjuntos de Reposição são geral, retornem ao estoque de peças de reposição no Ativo Imobilizado, pois permanecem com utilidade São registradas nessa conta as peças (ou conjuntos normal, como se novas fossem. Nesses casos, a empresa já montados) destinadas à substituição em máquinas e necessita manter sempre um estoque mínimo de tais equipamentos, aeronaves, embarcações etc. Tais subs‑ peças, com periódica substituição pelas em uso, por tituições podem ocorrer em manutenções periódicas de segurança e flexibilidade operacional, peças essas que caráter preventivo e de segurança, ou em casos de que‑ também têm sua vida útil condicionada a todo o equi‑ bra ou avaria. pamento. Basicamente, devem integrar o Imobilizado as pe‑ Nessa circunstância, o custo das peças de substi‑ ças que serão contabilizadas como adição ao Imobiliza‑ tuição deve ser classificado no Imobilizado, se atender do em operação e não como despesas. Ao mesmo tem‑ aos critérios de reconhecimento, sofrendo depreciação po, as peças substituídas devem ser baixadas quando na mesma base. da troca. Por seu turno, os custos de recondicionamento das Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 27, peças ou conjuntos substituídos devem ser apropriados a entidade reconhece no valor contábil de um item do em despesas quando incorridos, de forma semelhante imobilizado o custo da parte reposta desse item no mo‑ aos custos de manutenção e reparo. mento em que o custo é incorrido desde que os critérios de reconhecimento sejam atendidos. O valor contábil Peças e material de consumo e manutenção da parte substituída deve ser baixado, independente‑ mente de a parte substituída ter sido depreciada sepa‑ Por outro lado, inversamente aos casos anteriores, radamente. Quando não é praticável para a entidade os estoques mantidos pela empresa, representados por determinar o valor contábil da parte reposta, o custo material de consumo destinado à manutenção, como de reposição pode ser usado como indicação do custo óleo, graxas etc., bem como ferramentas e peças de da reposição dessa parte, na data que foi adquirida ou pouca duração, que serão transformados em despesa construída. À frente esse assunto será discutido com do período ou custo de outro produto devem ser clas‑ mais detalhes. sificados no Ativo Circulante. À medida que são utili‑ zados ou consumidos, tais itens são apropriados como Peças de uso específico e vida útil comum despesas ou custos do produto fabricado, conforme a circunstância. Muitas vezes, na compra de certos equipamentos de porte, as empresas adquirem no mesmo momento uma série de peças ou conjuntos importantes e vitais a XII – Imobilizado Biológico seu funcionamento, normalmente produzidas e mon‑ Classificam-se aqui todos os animais e/ou plantas tadas pelo próprio fornecedor do equipamento. Essas vivos mantidos para uso na produção ou fornecimen‑ peças sobressalentes são de uso específico para tal equi‑ to de mercadorias ou serviços que se espera utilizar pamento e necessárias para que o equipamento não fi‑ por mais de um exercício social, conforme disposições que paralisado por longo tempo, no caso de necessida‑ dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobi‑ des de substituição (preventiva ou corretiva). lizado e CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Nesse caso, tais peças devem ser classificadas no Isso inclui tanto animais (gado reprodutor, gado para Imobilizado e, na verdade, têm vida útil condicionada produção de leite etc.) quanto vegetais (plantação de à vida útil do próprio equipamento; dessa forma, são café, cana-de-açúcar, laranjais, florestamento, reflores‑ depreciadas em base similar à do equipamento corres‑ tamento etc.). Ver Capítulo 15. pondente. As peças mantidas pela empresa, mesmo com dis‑ XIII – Direitos sobre Recursos Naturais – ponibilidade normal no mercado e que, portanto, têm      Outros vida útil física e valor econômico por si sós, ou seja, não vinculados à vida útil e ao valor do equipamento Engloba as contas relativas aos custos incorridos específico da empresa, devem também ser classificadas na obtenção de direitos de exploração de jazidas de no Ativo Imobilizado. minério, de pedras preciosas e similares. Tratamento 282  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus contábil específico para esse assunto está previsto na b) IMOBILIZADO EM ANDAMENTO minuta do Pronunciamento Técnico CPC 34 – Explora‑ ção e Avaliação de Recursos Minerais, que acabou não I – Bens em Uso na Fase da Implantação sendo emitido porque o IASB não o está dando como de aplicação compulsória. Devem ser ativados os gastos Nessa conta, devem ser classificados todos os bens incorridos que não sejam os de pesquisa (estes devem que já estão em uso durante a fase pré-operacional da sempre ser tratados como despesas quando incorridos). empresa, relativos ao desenvolvimento do projeto. Tais São ativáveis os gastos com o registro do direito de ex‑ bens seriam, por exemplo, as instalações do escritório ploração, os relativos à exploração propriamente dita administrativo do projeto, seus móveis e utensílios, (exploração significa a verificação do tamanho da jazi‑ veículos e outros. Por estarem em uso, devem ser de‑ da, da qualidade do minério etc.) e à avaliação (análi‑ preciados normalmente, motivo pelo qual o Plano de se técnica e financeira para verificação da viabilidade Contas apresenta as depreciações acumuladas respec‑ econômica da extração); posteriormente são ativados tivas como redução do custo nesse próprio grupo de os gastos com o projeto de desenvolvimento e da im‑ Imobilizado em Andamento. Deve ter subcontas por plantação da estrutura de extração. natureza, tais como: Muitas empresas seguem, por outro lado, os con‑ ceitos relativos ao ativo intangível. Somente iniciam o Custo processo de ativação quando verificadas as possibili‑ Móveis e utensílios dades técnica e econômica de extração, e desde que o Instalações de escritório desenvolvimento tenha condições relativamente garan‑ tidas de efetiva implementação. Veja-se o capítulo de Veículos Ativos Intangíveis. Depreciação acumulada Hoje as regras internacionais aceitam as duas al‑ Móveis e utensílios ternativas atrás discutidas para fins de imobilização. Instalações de escritório Em se tratando de concessão de direito de explo‑ ração por parte do Poder Público, a entidade pode ser Veículos obrigada, conforme a circunstância, a aplicar também a Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Conces‑ A contrapartida da depreciação desses bens é a são. Veja o Capítulo 27 – Concessões. conta de Gastos de Implantação do projeto respectivo, no Ativo Imobilizado em andamento. Com isso o custo desses ativos é transferido para o custo dos ativos que XIV – Benfeitorias em Propriedades de ajudaram a construir.      Terceiros Classificam-se nessa conta as construções em ter‑ II – Construções em Andamento renos alugados e as instalações e outras benfeitorias em prédios e edifícios alugados, de uso administrativo ou São aqui classificadas todas as obras do período de produção, desde que atendam aos critérios de reco‑ de sua construção e instalação até o momento em que nhecimento de um ativo imobilizado. Sua amortização entram em operação, quando são reclassificadas para deve ser apropriada ao resultado ou a algum outro ati‑ as contas correspondentes de Bens em Operação. vo (Estoques, por exemplo) em função de sua vida útil Para uma empresa já em operação, poderá repre‑ estimada ou do prazo do aluguel, dos dois o mais curto. sentar obras complementares, construções de anexos, Tratam-se de bens efetivos que se destinam à ati‑ novos depósitos e outros. Essa conta deve estar sub‑ vidade objeto da empresa, devendo ser computados no dividida dentro do mesmo detalhamento do grupo de Imobilizado. Por outro lado, se a empresa incorrer em contas dos Bens em Operação para permitir adequada outros gastos, que não em bens físicos, que atendam identificação de custos, ou seja: às condições de reconhecimento de despesas e não de ativos, deverá registrá-los no resultado do período. Terrenos Todas essas contas, no caso de uma indústria, de‑ Obras preliminares e complementares vem estar subdivididas para mostrar a parte do imo‑ Obras civis bilizado cuja depreciação, amortização ou exaustão se transformará em custo do produto, e a parte a transfor‑ Instalações mar-se diretamente em despesa. Máquinas, aparelhos e equipamentos Ativo Imobilizado  283 Durante a fase de construção, quando se tratar de Isso ocorre comumente com grandes equipamen‑ grandes obras que requeiram acompanhamento de cus‑ tos e maquinismos, elevadores, pontes-rolantes e ou‑ tos, pode segregar-se a conta de Obras Civis por etapa tros similares ou, ainda, com adiantamentos a emprei‑ ou fase de obra, como, por exemplo: teiros de obras civis etc. Quando do recebimento do bem, debita-se a conta do Imobilizado correspondente Marcação da obra pelo valor total, baixando-se essa conta, e o saldo a pa‑ Fundações gar é registrado no Exigível. Laje V – Almoxarifado de Materiais para Construção Estrutura       de Imobilizado Alvenaria Piso Engloba todos os materiais e bens da empresa des‑ tinados à aplicação no Imobilizado. É o caso, por exem‑ Armação para cobertura plo, de a empresa ter construção em andamento e ter Cobertura um almoxarifado de materiais de construção, quando Revestimento tais materiais são comprados pela própria empresa. É o caso ainda de bens ou peças já adquiridas para atender Esquadrias à expansão do Imobilizado, como, por exemplo, dos Pintura aparelhos de telefone em companhias telefônicas, dos Formas e divisórias postes e medidores em empresas de energia elétrica etc. Elevadores Acabamento 13.3 Critérios de avaliação Da mesma forma, as contas de Obras Preliminares 13.3.1 Conceito da Lei e Complementares e de Instalações têm detalhes por subcontas, como já descrito nos títulos respectivos em Os critérios de avaliação dos elementos do Ativo Bens em Operação. Imobilizado definidos pela Lei nº 6.404/76 são repro‑ duzidos a seguir: III – Importações em Andamento de Bens do        Imobilizado “Os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da Essa conta registra todos os gastos incorridos rela‑ respectiva conta de depreciação, amortização tivos aos equipamentos, máquinas, aparelhos e outros ou exaustão’’ (art. 183, item V). bens até sua chegada, desembaraço e recebimento pela empresa, considerando-se as modalidades de importa‑ Isto significa que os elementos do Ativo Imobiliza‑ ções, CIF ou FOB, pois quaisquer custos relacionados à do deverão ser avaliados pelo custo de aquisição dedu‑ colocação de um ativo imobilizado no local e nas con‑ zido dos saldos das respectivas contas de depreciação, dições necessárias para o mesmo operar devem compor amortização ou exaustão. O valor contábil do Ativo o custo desse ativo. Imobilizado também deve estar deduzido das perdas Nesse momento, se passar ainda por fase de mon‑ estimadas por redução ao valor recuperável. A entida‑ tagem e instalação de construção em andamento, é de deve aplicar o Pronunciamento Técnico CPC 01 – transferida, por seu custo total, para a conta de Cons‑ Redução ao Valor Recuperável de Ativos para estimar truções em Andamento. essas perdas, inclusive ao longo de todo o processo de Se, por outro lado, já entrar em operação logo após construção. a chegada, sua transferência é feita diretamente para a Nesse sentido, a própria Lei das S.A., no art. 183, conta correspondente de Bens em Operação. § 3º, estabelece que a companhia deve efetuar, perio‑ dicamente, análise sobre a recuperação dos valores IV – Adiantamento a Fornecedores de registrados no imobilizado, para que sejam registradas     Imobilizado as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou ati‑ Registram-se aqui todos os adiantamentos a forne‑ vidades a que se destinavam ou quando comprovado cedores por conta de fornecimento sob encomenda de que não poderão produzir resultados suficientes para bens do Imobilizado, que representam pagamentos por recuperação desse valor, ou revisados e ajustados os cri‑ conta de um valor previamente contratado. térios utilizados para determinação da vida útil econô‑ com base no exposto. como ajuste dos saldos iniciais. Um item do ativo imobilizado que atende aos cri‑ térios de reconhecimento de um ativo deve ser mensu‑ Após o reconhecimento. partir do início de 2008. acrescido de impostos depreciação acumulada e das perdas estimadas por re‑ de importação e impostos não recuperáveis dução ao valor recuperável. Tais 13.1 Um caso todo especial: adoção. a possibilidade da reavaliação de itens do ativo imobilizado. desde que seja Os elementos que integram o custo de um compo‑ permitido por lei. CPC 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade e Tem-se. a tração. Gastos que estejam relacio‑ to atribuído (deemed cost) para ajustar os saldos iniciais nados de alguma forma com a aquisição. que representa seu valor justo no para colocar o ativo no local e condição ne‑ momento da reavaliação. ou desenvolvimento de um item do ativo imobilizado. um item do imobilizado pode ser apresentado pelo ii) quaisquer custos diretamente atribuíveis seu valor reavaliado. que estejam imobilizado. segundo o item 16 do CPC 27: No método do custo. a entidade pode detectar itens do ativo do nas condições operacionais pretendidas pela admi‑ imobilizado ainda em operação. exaustão O custo reconhecido no valor contábil de um item e amortização. sobre a compra. do ativo imobilizado deve ser equivalente ao valor a vista no momento do reconhecimento. caso seja permitido por descontos comerciais e abatimentos.2 Mensuração no reconhecimento e rior aos prazos normais de financiamento. pela custos representam a obrigação em que a primeira vez. devem ser inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27. A exceção é a possibilidade dos imobilizado acontece no momento em que os critérios juros serem reconhecidos no custo do item do imobi‑ de reconhecimento são atendidos e em momento poste‑ lizado na hipótese de serem diretamente atribuíveis à rior ao reconhecimento. capazes de propor‑ nistração devem compor o custo do referido item do cionar geração de fluxos de caixa futuros. Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado. iii) estimativa inicial dos custos de desmonta‑ gem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado.284  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. não sen‑ reconhecidos no resultado do período e não no custo do considerada como prática de reavaliação. Na situação em que o prazo de pagamento é supe‑ 13. operava. a entidade após o reconhecimento deve reconhecer a diferença entre o valor a vista e o valor total a prazo como despesa com juros (custos de O processo de mensuração de um item do ativo empréstimos). o reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado deve Nesses casos. Santos e Iudícibus mica estimada e para cálculo da depreciação. além dos custos relacionados à remoção reconhecidos no balanço por valor consideravelmente e desmontagem e à restauração do espaço onde este inferior ou superior ao seu valor justo. mensurar um item do ativo imobilizado pelo método do custo ou pelo método da reavaliação. entende-se que a prática mais ade‑ parar no momento em que esse item atinja as condições quada a ser adotada é empregar o valor justo como cus‑ operacionais pretendidas. de acordo com as disposições aquisição. que todos os custos CPC 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos essenciais à colocação de um item do ativo imobiliza‑ CPC 15 a 40. diferentes da produção de estoque durante no momento da adoção inicial dos Pronunciamentos esse período. à construção ou à produção desse item. Destaca-se que essa opção de mensuração subse‑ mas que não são necessários para colocar esse ativo nas quente pode ser empregada apenas quando da adoção condições pretendidas pela administração.3. mas sim do item do imobilizado.3. Gelbcke. forme determina o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos.638/07 eliminou. nente do ativo imobilizado são os seguintes. deduzido da depreciação acu‑ cessárias para o mesmo ser capaz de fun‑ mulada e das perdas estimadas por redução ao valor re‑ cionar da forma pretendida pela adminis‑ cuperável.2. con‑ do CPC 27. depois de deduzidos os No método da reavaliação. lei. um item do imobilizado deve ser apresentado no balanço pelo seu custo deduzido da i) preço de aquisição. Lembrar que a Lei nº 11. a entidade pode optar por rado pelo seu custo. Sendo assim. das normas internacionais entidade incorre quando o item é adquiri‑ e dos CPCs do ou como consequência de usá-lo duran‑ te determinado período para finalidades De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 10. pro rata. . construção possivelmente subavaliados ou superavaliados. imobilizado ao seu valor justo. ser registrados tanto como custo isso. exceto tinuar com as taxas de depreciação que vinham sendo quando ensejarem crédito fiscal. inclusive. isto não é válido. Com a critério da empresa. que tais tributos são parte do valor aplicado na aquisi‑ É totalmente necessário que se efetue o ajuste desse ção do ativo. os demais impos‑ sidual esperado. ser ajustadas. (efetuada pela grande maioria das empresas em 2010. seguros. deve-se reconhecer os tributos diferidos. desembara‑ vos que tiveram ajustes lançados na conta Ajustes de ço alfandegário. poderão. possível perda futura por valor não recuperável deve Além do valor do elemento em si. Pode ocorrer. registradas. mas tendo por base as determinações dos Pronunciamentos as taxas de depreciação precisam. mica remanescente e com a consideração do valor re‑ portanto. 344 do Regulamento lizado. § 4º do art. de o saldo líquido do imo‑ Veja CPC 20 – Custos de Empréstimos. dentro dessa análise do valor justo do imobiliza‑ Imobilizado não devem ser incluídos no custo dos bens do. É admitida a recuperação do ICMS pago na aquisi‑ Essa oportunidade (obrigação moral. pela legislação estar e do que aparecerá contabilizado para esse imobi‑ do Imposto de Renda. mas de ele estar sendo compras a prazo. no pa‑ trimônio líquido. devem ser contabilizados tendo como contrapar‑ mas internacionais de contabilidade. Mas é uma situação rara. Para efeito de Contabilidade. falando. pouco tempo haverá um descolamento do que deveria Um ponto a ser salientado é que. Nesse caso. Ativo Imobilizado  285 Os efeitos desses ajustes nos saldos iniciais dos tativas da realidade econômica é única: na transição itens do ativo imobilizado. de acordo com o período de financiamento. fazendo com que esses emitiram o Parecer Normativo CST nº 2. do Imposto de Renda (Decreto nº 3. bem como os custos de instalação e montagem e É de se lembrar também que. tida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. nas o seu valor justo nessa data. investimento também) aos seus valores justos e come‑ 20 da Lei Complementar nº 87/96. e que categoria – em que é permitida a opção – o imposto de se comecem novas depreciações com a vida útil econô‑ transmissão na aquisição de imóveis. mas lançados como despesas financeiras. devem ser incluí‑ ser reconhecida no resultado do período para esses ati‑ dos os fretes. Destaca-se mais uma vez que o emprego do Consideram-se como custo de aquisição todos os valor justo como custo atribuído aos bens ou conjuntos gastos relacionados com a aquisição do elemento do de bens do ativo imobilizado no momento da adoção Ativo Imobilizado e os necessários para colocá-lo em inicial do CPC 27 não resulta na mudança da prática local e condições de uso no processo operacional da contábil do custo histórico como base de valor. acumulada existente nessa data. O mais comum deve ser a situação de a empre‑ os impostos pagos na aquisição de bens do Ativo Per‑ sa haver registrado sua depreciação até essa data com manente. custos com escritura e outros serviços Avaliação Patrimonial. aliás) de ção de bens destinados ao ativo permanente. deve ser mos e financiamentos para a aquisição de bens do Ativo feita. o problema contábil. já caso de determinados conjuntos de computadores). concorda-se. observa‑ ajustar os ativos imobilizados (e as propriedades para das as condições previstas na legislação pertinente (art. podem os ativos estar muito abaixo de seu valor de aquisição quanto como despesas operacionais do pe‑ justo (imóveis é um caso típico). de 23-1-79. se ajustar no valor do imobilizado na transição. Para fins fiscais pode-se. comissões. e no pressuposto de valor residual nulo. com base no valor justo. As próprias autoridades fiscais. de 26-3-99). Além disso. a vida útil remanes‑ exceto no caso de se tratar de um ativo qualificável. a depender do regime de a) BENS COMPRADOS DE TERCEIROS tributação da entidade. salvo os pagos na importação de bens que se‑ base na vida útil dada como limite mínimo fiscalmente rão sempre acrescidos ao custo de aquisição. tanto positivos como nega‑ para as novas normas do CPC representativas das nor‑ tivos. não há o que financeiro. Assim. bilizado estar até representando aproximadamente Deve-se esclarecer ainda que. Uma companhia. ou muito acima (no ríodo. con‑ tos pagos na compra devem integrar o custo. no RTT. Os encargos financeiros decorrentes de emprésti‑ com data base de 1º de janeiro de 2009). todavia.000. legais. Entre essas condi‑ . porque a continuar como está em Custos de Empréstimos. precisam ser expurgados os juros no‑ depreciado com base numa vida nada próxima da sua minais do custo de aquisição e apropriados ao resultado vida útil econômica esperada. na adoção inicial de desmontagem e remoção. com a redação dada çar vida nova com taxas de depreciação mais represen‑ pela Lei Complementar nº 102/00). impostos. a partir desse mo‑ Técnicos CPC 12 – Ajuste a Valor Presente e CPC 20 – mento. em cente e a consideração com relação ao valor residual que os juros que são diretamente atribuíveis à aquisição de cada ativo. do imobilizado são reconhecidos no custo do mesmo. valores líquidos contábeis sejam substituídos pelo custo pelo qual interpretam que somente se enquadra nessa atribuído (deemed cost). o que minimiza. a verificação de qual o significado da depreciação adquiridos. tecnicamente. as quais serão registradas em contas (de prir ou se forem bens depreciáveis). median‑ variação cambial ao custo desses ativos ficasse limitada te a aplicação das alíquotas de 1.051/04 e Decreto desse item do imobilizado provavelmente será o igual nº 5. de 26-3-99. nº 294. aproveitado. serviços. Gelbcke.955/04 e 5. c e d. há o prazo de valor justo a crédito de receita no resultado do período quatro anos). importa aqui destacar as seguintes: (a) o imposto Caso haja perda parcial do direito à utilização do pago na aquisição dos bens somente será integralmente crédito (por exemplo: pela venda do bem. devendo portanto ser registrado em conta de Os bens recebidos a título de doação. seu valor deverá ser desdobrado em duas (se terrenos recebidos sem quaisquer obrigações a cum‑ parcelas.833/03 e 10. conforme item “a’’ acima.865/04. mediante a aplicação dessas alíquo‑ do Real. no por mês. No caso As variações cambiais são alcançadas pela defini‑ de máquinas. fazem parte dos encar‑ quiridos novos a partir de 1º-10-04 e destinados ao em‑ gos financeiros passíveis de capitalização. em cada mês. ad‑ acordo com o CPC 20. própria As empresas submetidas à incidência do PIS e da ou de terceiros. Como parte para a empresa. ou receita diferida (se houver obrigações a cum‑ recuperação. por exemplo. o valor perdido será considerado como produtos que gozem de isenção ou não incidência des‑ parcela integrante do custo. conforme já destacado no vista nas Leis nos 10. sem ônus Tributos a Recuperar (ICMS a Recuperar). ou seja. como. A partir de 1º-12-05 passou a ser admitido Especificamente em relação à variação cambial de‑ também o crédito relativo a bens adquiridos para loca‑ corrente de financiamento de bens integrantes do Ativo ção a terceiros (arts. III. determinou que a incorporação da os créditos serão determinados. à razão de 1/48 corrido o prazo de quatro anos da sua aquisição. prego em processo industrial do adquirente. Santos e Iudícibus ções. 45 e 132. aparelhos. para o ICMS.65%. a CVM. e outros custos diretos e indiretos rela‑ Cofins na modalidade não cumulativa (na forma pre‑ cionados com a construção. desde que esses bens tenham sido zado que seja considerado um ativo qualificável devem adquiridos no mercado interno ou importados a par‑ ser reconhecidos no valor contábil desse item. o crédito pode ser calculado. sobre o valor dos o menor (inciso II). na sua Deliberação 11. início desse tópico.196/05). dentro do subgrupo realizá‑ CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais e vel a longo prazo. Tributos a Recuperar). CPC 30 – Receitas (ver Capítulo 22 – Patrimônio Líqui‑ . antes de de‑ recuperável no prazo de quatro anos. parcela proporcional do crédito não pode‑ rá ser aproveitada (ficará perdida). e (c) se o bem for b) BENS CONSTRUÍDOS alienado antes de decorrido o prazo de quatro anos da sua aquisição. equipamentos e outros bens incorporados ao atribuíveis à construção de um item do ativo imobili‑ ativo imobilizado.222/04). (b) se o bem for utilizado na fabricação de caso do ICMS).286  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. devem ser contabilizados pelo bens (lembre-se de que. no ato da baixa. conforme o caso. além do custo dos materiais comprados. opcionalmente. como tas sobre a quantia correspondente a 1/48 (um quaren‑ resultado da mudança na política cambial do país.6%. o custo aquisição do bem (art.173/04. confor‑ tir de 1º-5-04 e sejam destinados à utilização na pro‑ me prescreve o Pronunciamento Técnico CPC 20 – Cus‑ dução de bens destinados à venda ou na prestação de tos de Empréstimos. o saldo do crédito não poderá mais ser O custo das unidades construídas deve incluir. o da mão de obra e seus encargos. ocorrida no primeiro trimestre de 1999. da Lei nº Imobilizado em construção. se imposto. ta e oito avos) do valor de aquisição do bem. Essa Deliberação veio normatizar encargos de depreciação desses bens incorridos no mês a contabilização dos efeitos da grande desvalorização ou. mediante a aplicação A entidade deve aplicar os mesmos princípios de mensuração de um ativo adquirido para determinar o das alíquotas das contribuições sobre parcela corres‑ custo de um ativo construído. terreno doado desse crédito somente será recuperável após o térmi‑ por uma Prefeitura como incentivo para instalação de no do exercício social subsequente ao da aquisição dos indústria no município. Na hipótese da entidade pondente a 1/24 (um vinte e quatro avos) do valor de produzir o mesmo ativo para venda (Estoques). em relação à Cofins. O valor correspondente ao ICMS recuperável não deve compor o custo de aquisição dos bens. em cada mês.637/02. conforme o prazo no qual será possível a sua prir). 10. ao custo do estoque produzido. 2º da Lei nº 11. em relação ao a seu valor de mercado ou de recuperação. pois o direi‑ c) BENS RECEBIDOS POR DOAÇÃO to de recuperação do ICMS é reconhecido no ato de sua aquisição. 43. com as alterações posteriores) também têm o direito de tomar crédito dessas contribuições sobre o valor de Os custos de empréstimos que são diretamente máquinas. dos dois PIS e de 7. classificáveis no ativo circulante Vejam-se as disposições dos Pronunciamentos Técnicos e no ativo não circulante. De acordo com as referidas normas legais. instrumentos e equipamentos ção de custos de empréstimos e devem ser tratadas de relacionados nos Decretos nos 4. o que ocorrer na Estrutura Conceitual. em outras circunstâncias. menor do que o nor‑ podem ser passíveis de reconhecimento nas demonstra‑ mal. social serão contabilizados por seu valor de avaliação. a entidade que fornece de jurídica do doador. a entidade que fornece os bens ou serviços avalia se o imobilizado a ser construído ou ad‑ Uma entidade pode adquirir um ativo imobilizado quirido atende às condições de reconhecimento de um por meio de permuta por ativo não monetário ou por ativo. as doações re‑ Tendo concluído que o item do imobilizado recebi‑ cebidas pela pessoa jurídica não eram tributadas pelo do do cliente em transferência atende aos critérios de Imposto de Renda. o va‑ do uma indústria constrói uma subestação de energia lor justo do item recebido é utilizado para mensurar o elétrica e a entrega ao fornecedor de energia para ope‑ custo do item recebido. que deve então registrá-lo como ativo seu. A pela baixa do passivo reconhecido inicialmente quando entidade define se a operação de permuta tem caráter do recebimento em transferência do caixa. 8º da um cliente com a finalidade de construir ou adquirir o Lei nº 6. comercial a partir dos seus efeitos nos fluxos de caixa Hipóteses como essas ocorrem. Se reconhecido como ativo. Ativo Imobilizado  287 do – para mais detalhes sobre Subvenção e Assistência circunstâncias relevantes da operação de transferência. a entidade deve exercer julgamento se ser reconhecida como receita de forma a complementar o ativo recebido do cliente em transferência atende às a receita de serviço pelo período contratado para esse condições de reconhecimento de um ativo preconizadas fornecimento ou pela vida útil do ativo. nenhum diferencial de preço ser negociado entre as par‑ De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 11 tes. itens de ativo imobilizado recebidos de clientes em sas deve-se consultar a Interpretação Técnica ICPC 11. e reconhece uma receita tados não puder ser mensurado de maneira confiável. esse valor mantido em momentos subsequentes como se fosse uma medida de custo.404/76). mutas que não envolvam entidades de incorporação Nessas situações. a entidade que fornece os bens ou serviços reconhe‑ pelo valor justo. Até o exercício financeiro de 1980. nomeados tam‑ os bens ou serviços receber caixa em transferência de bém em assembleia geral dos subscritores (art. Mas pode. VIII). com a vigência os bens ou serviços deve mensurar o ativo transferido do Decreto-lei nº 1. 1º. exceto pelo fato da permuta não ter ce o item do imobilizado mensurado ao custo. ou por empresa especializada. Isso gera formas diferentes de contabilização no for‑ – Recebimento em Transferência de Ativos dos Clien‑ necedor da energia. exatamente por f) BENS RECEBIDOS DE CLIENTES EM ter havido a transferência do uso e do controle da su‑ TRANSFERÊNCIA bestação para ele. por exemplo. estabelecido por três Existe a possibilidade da entidade que fornece peritos. menor do que o normal. a ços. Para isso. Na hipótese de ser possível a mensuração do valor justo do ativo recebido e do ativo cedido. a fornecedora do serviço reconhece o ativo recebi‑ ções contábeis da entidade que fornece os bens e servi‑ do tendo como contrapartida uma conta de passivo. Para tanto. Após ser construído ou adquiri‑ essas. de acordo natureza comercial ou o valor justo dos ativos permu‑ com o já tratado neste capítulo. independentemente da personalida‑ reconhecimento de um ativo. Governamentais). são isentas de pelo valor justo em seu reconhecimento inicial. aprovado em assembleia geral. pode o fornecimento de energia imobiliária. o ativo imobilizado recebido deve ser mensurado do. Em uma situação como transferência do cliente. Pode isso estar caracterizando que os riscos e be‑ cedido puder ser mensurado de forma mais confiável.730/79 (art. considerando todos os fatos e primeiro. . quan‑ futuros. Imobiliária. Nesse caso. transferência necessários para conectar esses clientes a uma rede de fornecimento contínuo de bens e serviços Se o preço for diferenciado. A partir de então. a entidade reconhe‑ ativos monetários e não monetários. seus conceitos se aplicam inclusive às per‑ sendo baixado de quem o construiu. Para situações específicas como es‑ tes. sendo tributação apenas as doações feitas pelo Poder Público. passar a ser feito pelo concessionário por um preço di‑ ferenciado. nefícios desse ativo passem a pertencer ao fornecedor Veja Orientação OCPC 01 – Entidades de Incorporação de energia. sendo esses ativos ce um passivo em contrapartida ao caixa recebido em de natureza semelhante ou não. A contra‑ CAPITAL SOCIAL partida desse item reconhecido no imobilizado deve ter por base as disposições do Pronunciamento Técnico Os bens do ativo imobilizado incorporados ao pa‑ CPC 30 – Receitas. sujeito à análise de re‑ d) BENS INCORPORADOS PARA FORMAÇÃO DO cuperabilidade como todo e qualquer ativo. exceto se o valor justo do ativo rá-la. Tudo da prevalência da essência sobre a forma. veja o capítulo Receitas trimônio líquido da empresa para formação do capital deste Manual. item do ativo imobilizado necessário para conectar esse cliente a uma rede de fornecimento contínuo de bens e e)  BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PERMUTA serviços. Na verdade. analogias para outros tipos de ativo. aná‑ ativo é aquela já citada e praticada principalmente nos lise sobre a recuperação dos valores registrados no imo‑ estoques. O CPC 27 não fornece ativo estiver em condições de começar a fornecer os tratamento específico para a análise da recuperabili‑ serviços. o custo também possui li‑ valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou mite. mas podem ser feitas tenha condição igual à dos demais. rente de seu uso. A regra antiquíssima de que são destinados a produzirem benefícios à entidade “custo ou mercado. É de se perceber que há. dos de passivo. a aplicação única da regra de custo e determinados tipos de investimentos. uma obriga‑ dade do valor dos ativos reconhecidos no imobilizado. a ser reconhecida como receita conforme as investimentos e até do desaparecido ativo diferido. deve-se estimar perdas para reduzir o dades a que se destinavam ou quando comprovado que valor do custo ao seu valor recuperável. Afinal. aprovado pela Delibera‑ da.292/10 para os profissionais de contabilidade caixa futuros estimados. porque já se re‑ caso. ferência do ativo. Assim. logo. para os estoques a partir de seu uso. a regra da redução das de venda (líquido dos tributos e das despesas diretas contas a receber a seu valor provável de realização (re‑ de venda). Logo.404/76 faz referência quanto à análise que o fornecedor efetue a construção ou a aquisição de recuperabilidade do valor apenas aos ativos regis‑ do ativo a ser utilizado na prestação de serviços. para eles há sempre dois testes: o do valor ção CVM 639/10 e tornado obrigatório pela Resolução líquido de venda ou o do valor presente dos fluxos de CFC nº 1. reconhecendo no resultado a perda do é reconhecido como receita no momento em que o referente a essa desvalorização. mas normalmente diferenciado do valor de mer‑ da venda. esse teste se obriga. para esses casos. ção da fornecedora de prestar esses serviços. a de “custo ou valor de mercado. do teste da recuperabilidade. Santos e Iudícibus Se não houver preço diferenciado. dos dois o menor. dos dois o menor”. seja por meio do fluxo de caixa proporcionado pela venda ou por meio do flu‑ 13. Note-se que para os estoques nas vinha. a contrapartida do dinheiro recebido é uma conta feria. se os ativos estiverem avaliados por Assim. a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu cado.3. Neste capítulo. mesmo os que nada tenham aplicável a qualquer ativo. aparentemente. não há que ficar re‑ te será dada uma maior ênfase dos procedimentos do gistrada uma obrigação específica para um cliente que CPC 01(R1) ao ativo imobilizado. Nesse trados no imobilizado e no intangível. aos dos recebíveis. pode não fazer sentido. naturalmen‑ transferido ou pago por isso. existe uma parcela não recuperá‑ pela doutrina contábil. mas essa mas ordena que a entidade deve aplicar o CPC 01 para obrigação é exatamente a mesma que tem de prover realizar essa análise por este ser de natureza geral e todos os demais usuários. sendo “esquecida” em cer‑ destinados à venda só existe um teste: o valor líquido tas circunstâncias. vel no valor dos estoques que já deve ser reconhecida sem exceção alguma. para que este não poderão produzir resultados suficientes para recu‑ fique pelo menos igual ao valor de mercado ou valor peração desse valor. ape‑ como perda no resultado. Afinal. muitos ativos são adquiridos para produzirem caixa pelo seu uso. a fim de que sejam registradas menor”. E essa regra é muito antiga.3. este deve função da perda da capacidade de recuperação do valor ser comparado também com o valor econômico decor‑ envolvido pelo processo de venda desses ativos etc. dos dois o bilizado e no intangível. ao invés de haver trans‑ consideradas as particularidades desses outros ativos. O condições mencionadas acima. também é regra ou mercado. bil. 183 da Lei nº 6. dução pelas perdas esperadas no recebimento – antiga Provisão para Devedores Duvidosos). periodicamente. desde que sejam Pode também ocorrer de. A própria depreciação é Ao invés de somente tomar o valor de mercado como nascida visando à redução dos ativos imobilizados em parâmetro de comparação do custo do ativo.1 Considerações gerais xo de caixa decorrente do seu emprego nas atividades da entidade.404/76 determina A regra mais conhecida de limitação do custo de que a companhia deverá efetuar.3. não há qualquer incoerência entre a Lei e o CPC 01(R1). haver transferência de dinheiro para A Lei nº 6.288  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de fato. recuperável. O Pronunciamento Conceitual Básico determina . CPC 01(R1)faz menção a todos os ativos do balanço. O § 3º do art. dos estoques. O princípio que orienta essa prática é o de que 13. é fruto da figura Para os ativos que não são destinados à venda. mas do teste de recuperabilidade. a ser feito para todos os ativos. É fácil de se entender que se os benefícios a as perdas de valor do capital aplicado quando houver serem obtidos pela venda de um estoque forem infe‑ decisão de interromper os empreendimentos ou ativi‑ riores ao custo. Por exemplo. determina que. desde 1976.3 Redução ao valor recuperável nenhum ativo pode estar reconhecido no balanço por (impairment) valor que não seja recuperável. Gelbcke. o ativo recebi‑ valor recuperável. prevalecendo sempre dos dois das entidades não sujeitas a alguma regulação contá‑ o maior. e não pela sua ven‑ O Pronunciamento Técnico CPC 01(R1)– Redução ao Valor Recuperável de Ativos. também deve ser de mercado ativo. os ativos ficaram registrados con‑ O CPC 01(R1) elenca três formas para se estimar o tabilmente por seus valores de mercado. lizado em decorrência de não se ter um mercado ativo Portanto. após a valor líquido de venda de um ativo. co. consequentemente. valor que.10). não se ter liar a recuperabilidade dos valores registrados no ativo uma base confiável para estimar o valor de venda em imobilizado. (iii) efetuado o Teste de Recuperabilidade de Custos para os valor líquido de venda baseado na melhor informação ativos reavaliados (ver item 23. de indi‑ mente líquido da depreciação acumulada e de possíveis cações baseada tanto em fontes internas de informação perdas estimadas por redução ao valor recuperável já como externas. o custo do ativo avaliar pelo menos ao final de cada exercício social se deve ser no máximo igual ao valor presente dos fluxos existe alguma indicação de que um ativo tenha perdi‑ de caixa líquidos futuros decorrentes. visando refletir o valor que a entidade obte‑ . O Pronunciamento contábil aqui referido é o custo reconhecido inicial‑ apresenta uma lista maior. direta ou indire‑ do valor. mencionando os critérios Na hipótese de haver alguma indicação ou evidên‑ que foram utilizados para a determinação do valor da cia de que o ativo tenha sofrido alguma desvalorização.2 Mensuração do valor recuperável e da somente pode ser considerado como um ativo. a com valor contábil acima do valor recuperável são os entidade reduz o ativo a esse valor por meio da conta seguintes: o valor de mercado de um ativo imobiliza‑ credora “perdas estimadas por redução ao valor recupe‑ do durante certo período diminuiu consideravelmente. Tais benefícios podem ser obtidos direta finido como o maior valor entre: (i) o valor líquido de ou indiretamente por entradas de caixa. o valor em uso poderá representar o valor estornar sua reserva de reavaliação. se ocorrer. entre perda por desvalorização outros critérios. o que na prática implica que o valor con‑ condições normais ou por esse imobilizado ter carac‑ tábil desses ativos seja limitado a seu valor econômi‑ terísticas muito peculiares às operações da entidade e. Nesse tipo reavaliados. Lembre-se de que o valor lescência de um ativo imobilizado. rável”. do ativo imobilizado. entre outras informações pertinentes. do uso (ou venda) deste.3. deduzido benefícios líquidos futuros decorrente de seu uso. avaliar se o ativo está re‑ tamente. no caso das empresas que decidiram não de situação. conhecido no balanço por valor acima do recuperável. passa a ser o novo valor de custo (o valor de referência para o Teste de Recuperabilidade do Cus‑ em ordem decrescente de prioridade: (i) preço de um to). A aplicação prática desse líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda do conceito de ativo implica que o valor econômico de um ativo em uma transação em condições normais envol‑ ativo permanente é estimado pelo valor presente dos vendo partes conhecedoras e independentes. Nesse caso. Em outras palavras. a entidade deve avaliar o valor recuperável do ativo Portanto. sinais de dano físico ou de obso‑ vel no resultado do período. crédito da conta perdas estimadas por redução ao va‑ Em algumas situações pode não ser possível de‑ lor recuperável (como regra essa perda não é dedutível terminar o valor líquido de venda de um ativo imobi‑ fiscalmente). e deve ser suficiente sente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefícios para cobrir pelo menos o seu custo. foram reavaliados. esse valor presente é o valor econômi‑ o valor em uso de um ativo imobilizado é o valor pre‑ co que o ativo gerará no futuro. perda. a existe parcela não recuperável. Caso o valor contábil do ativo seja superior ao seu Exemplos de indicações de que um ativo possa estar valor recuperável (valor presente dos fluxos futuros). ter pouco potencial de negociação. o que. Em das despesas necessárias para que essa venda ocorra. disponível. por redução venda do ativo. pelo uso (ou venda). de forma semelhante à depreciação acumulada. Pode ocorrer que em períodos posteriores as de‑ contrato de venda firme em uma transação em bases preciações não sejam suficientes para ajustar o valor comutativas entre partes conhecedoras e interessadas.3. desde que haja evidên‑ da. mas não exaustiva. econômicos futuros esperados do ativo) decorrentes do Isso significa que o custo do ativo é limitado pelo seu emprego ou uso nas operações da entidade. possa ser obtido em ter‑ O CPC 01(R1) determina que as entidades devem mos de fluxos de caixa futuros. sendo apresentadas reavaliação. O valor de saída de caixa. Já outras palavras. e (ii) o valor em uso desse ativo. Na data em que recuperável do imobilizado. e este pode ficar superior ao seu deduzido das despesas necessárias à realização da ven‑ valor recuperável. periodicamente as entidades devem ava‑ para esse imobilizado e. deve ser destacado em Nota Explicativa específica. Ativo Imobilizado  289 que um elemento patrimonial (tangível ou intangível) 13. Esse procedimento também é válido para os ativos por isso. a baixa por perda de valor desses ativos e compará-lo com seu valor contábil para verificar se deve ser reconhecida de forma direta no resultado. existentes. menos as despesas de venda. (ii) preço de mercado do ativo no caso de existência cias de perda do valor recuperável. Logo. acima do que se esperaria como decorrência do tempo e reconhece a perda referente à parcela não recuperá‑ ou do uso normal. ou ambos. Esse fato. se proporcionar à entidade que o con‑ trola a possibilidade de obtenção de benefícios econô‑ O valor recuperável de um ativo imobilizado é de‑ micos futuros. Gelbcke. o imobilizado pode ter maior potencial de porque esse item do imobilizado não gera entradas de gerar benefícios econômicos à entidade por meio do caixa independentes em grande parte das entradas de seu emprego nas operações do que pela venda. recuperável do motor para constatar se de fato existe pois se trata de um ativo que às vezes pode ter carac‑ perda por desvalorização. vai estimar o valor lor em uso como parâmetro para o valor recuperável. Nessas situações a tes conhecedoras e interessadas. que gera as entradas de caixa que são em grande parte (ii) expectativas sobre possíveis variações no montante independentes das entradas de caixa provenientes de ou período desses fluxos de caixa futuros. e (ii) o ativo gerar entradas Considerados esses elementos no cálculo do valor de caixa que não são em grande parte independentes em uso. a entidade deve: (i) estimar as futuras entra‑ daquelas provenientes de outros ativos. Nesse caso. (iii) o valor outros ativos ou de grupos de ativos. que é o “veículo como um bilizado ao seu valor recuperável. a unidade geradora de cai‑ xa é a fábrica inteira. Esse ati‑ A entidade deve reconhecer uma perda por des‑ vo apenas proporciona benefícios econômicos à enti‑ valorização de um ativo imobilizado no resultado do dade quando opera em combinação com outros ativos período apenas se o valor contábil desse imobilizado (outras partes do veículo). e o saldo remanescente deve ser de depreciação. Pode haver situações nas quais não é possível es‑ O valor recuperável de uma unidade geradora de timar o valor recuperável de um ativo imobilizado de caixa é o maior valor entre: (i) o valor líquido de venda maneira individual. segregou um “veícu‑ estimados.3. representado pela atual taxa de exercer julgamento para identificar a unidade geradora de caixa à qual um ativo pertence. Nessa situação. (iv) o preço decorrente da incerteza inerente ao risco. não puder ser estimado como tendo valor próximo de seu valor líquido de venda.3. Santos e Iudícibus ria em uma transação em bases comutativas entre par‑ priedade definida pela empresa. como é o caso de uma usina de álcool. os quais são: (i) estimativa dos fluxos de cai‑ de caixa como o menor grupo identificável de ativos xa futuros que a entidade espera obter com esse ativo. a partir de suas políticas taxa de desconto mais adequada a esses fluxos de caixa de controle de ativo imobilizado. Deve ser exercido julgamento para essas questões. substituição etc. propriedade. lorização a ser reconhecida no resultado do período Note-se então que a unidade geradora de caixa é mensurada com base no montante em que o valor será o veículo. a entidade deve for superior ao seu valor recuperável. O CPC 01(R1) define unidade geradora um ativo. como a falta de liquidez. de forma que se obtenha o seu valor presen‑ lo” em algumas unidades de propriedade para fins de te. das e saídas de caixa decorrentes de uso contínuo do ativo e de sua baixa ao final da vida útil. considerando todos juros livre de risco ajustada conforme item a seguir. do essa unidade geradora de caixa como dividida em Para os ativos reavaliados. entidade deve identificar a unidade geradora de caixa O Pronunciamento também lista alguns elementos à qual o imobilizado pertence e determinar seu valor que devem compor a estimativa do valor em uso de recuperável.3 Identificação da unidade geradora de quando ela produz um único produto e não há como caixa fazer seccionamentos. A perda por desva‑ todo”. e (ii) aplicar a Exemplo: uma entidade. Além disso. A entidade deve do dinheiro no tempo. mas a empresa poderá continuar tratan‑ contábil do imobilizado supera seu valor recuperável. até o limite desta. já que a segregação do reconhecido em contrapartida da reserva de reavalia‑ motor do resto do veículo pode ser relevante para fins ção. sem possibilidade de subdivisão. Em algumas situações. e determinar seu respectivo valor recuperável. considerando a unidade de pro‑ e (ii) o seu valor em uso. os aspectos relevantes de suas operações. que par‑ A entidade não determina o valor recuperável de ticipantes do mercado iriam considerar ao determinar um item do ativo imobilizado (unidade de propriedade) os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter de maneira individual caso: (i) o valor em uso do ativo com o ativo. Todas as questões tratadas . e (v) outros fatores. registro contábil e controle separado da depreciação. caixa advindas de outros itens do imobilizado. a entida‑ terísticas bastante peculiares à atividade da entidade e de verificou que não era possível estimar o valor recu‑ consequentemente a inexistência de um mercado ativo. por isso. 13. Ao iniciar a análise. perável da unidade de propriedade “motor do veículo”. o valor da perda deve ser duas unidades de propriedade. Em um determinado período a entidade detectou que há indícios desse item do imobilizado É provável que no caso dos itens reconhecidos no (motor do veículo) estar desvalorizado em decorrência ativo imobilizado seja mais comum a utilização do va‑ de uma avaria sofrida e. reconhecido no resultado.290  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. levando em consideração todo o contexto em que a en‑ sendo o “motor do veículo” uma dessas unidades de tidade opera. identificar a unidade geradora de caixa à qual esse item a entidade deve reduzir o valor contábil do ativo imo‑ do imobilizado pertence. a entidade deve primeira‑ dade geradora de caixa. o prédio usado como sede da empresa seu valor contábil. De maneira semelhante. para somente depois reali‑ zar o teste na unidade geradora de caixa que contém a alocados em base razoável e consistente à parcela do ágio. porativos como ativos que contribuem. a entidade deve primeira‑ O valor contábil de uma unidade geradora de caixa mente realizar o teste de redução ao valor recuperável compreende os seguintes elementos: e possivelmente reconhecer perda por desvalorização i) valor contábil dos ativos que podem ser para esse ativo individual. reconhecendo recuperável de uma unidade geradora de caixa sempre uma perda por desvalorização. a entidade deve estimar o dades geradoras de caixa por meio da geração de fluxos valor recuperável da unidade ou grupo de unidades de caixa futuros. São os chamados ativos corporativos. ativos corporativos são caracterizados por não gerarem entradas de caixa independentemente de outros ativos O ágio pago por expectativa de rentabilidade futu‑ ou grupo de ativos e por seu valor contábil não poder ra (Goodwill) na aquisição de uma entidade reconheci‑ ser totalmente atribuído à unidade geradora de caixa do no Ativo Intangível deve ser alocado a cada uma das que está sob análise. Considerados todos esses elementos na determina‑ Independentemente de haver indícios de desvalo‑ ção do valor contábil de uma unidade geradora de cai‑ rização dos ativos que a compõem. a entidade reduz o valor contábil da unidade gera‑ cuperável. deve reduzir o valor contábil dos ativos que compõem . A alocação do ativo corporativo às unidades tangível é controlado gerencialmente. a entidade deve estimar o valor dora de caixa ao seu valor recuperável. de forma que a alocação razoável e consistente possível. uma central de processamento de da entidade adquirente para fins de determinação de dados do grupo. a entidade reconhece uma perda por desvalorização dora de caixa que recebeu alocação de goodwill deverá de uma unidade geradora de caixa se o seu valor contá‑ ter seu valor contábil avaliado anualmente em interva‑ bil for superior ao seu valor recuperável. Ativo Imobilizado  291 no tópico anterior relativas à mensuração do valor re‑ Na hipótese de a entidade realizar o teste de recu‑ cuperável e da perda por desvalorização de um ativo perabilidade de uma unidade geradora de caixa que re‑ individual são pertinentes também à unidade geradora cebeu alocação de ágio (Goodwill) e verificar que há in‑ de caixa. e (ii) não serem geradoras de caixa deve ser realizada da forma mais maior do que um segmento. As unidades ou grupos de unidades geradoras de caixa à qual o ativo corporativo foi atri‑ geradoras de caixa que receberam as parcelas decor‑ buído e compará-lo ao valor contábil dessa unidade ou rentes da alocação do goodwill devem: (i) representar grupos de unidades para verificar se há parcela não re‑ o nível mais baixo dentro da entidade no qual esse in‑ cuperável. Exemplos desse tipo de ativo: um unidades ou a grupos de unidades geradoras de caixa centro de pesquisa. uma unidade gera‑ xa. para caixa proveniente de uma aquisição ou somente depois realizar o teste no grupo de unidades subscrição. mesmo que de forma indireta. se a entidade unidade geradora de caixa e que gerarão detectar que há indícios de desvalorização de uma uni‑ fluxos de caixa futuros utilizados na deter‑ dade geradora de caixa que compõe um grupo de uni‑ minação do valor em uso da referida uni‑ dades com parcela de ágio. tribuição que as sinergias criadas na aquisição propor‑ Quando houver indícios de que certo ativo corpo‑ cionam a cada uma dessas unidades ou grupos de uni‑ rativo esteja desvalorizado. Além disso. seja a mais sistemática e razoável possível. cujo fundamento esteja na dife‑ que contém a parcela do ágio (Goodwill). O da unidade geradora de caixa não puder ser Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) define ativos cor‑ determinado sem considerar esse passivo. Essa perda reconhecida quando houver indícios de desvalorização. exceto se o valor contábil recuperável. no grupo Intangível no balanço consolidado. e deve ser O ágio pago por expectativa de rentabilidade futura considerado como custo dos respectivos ativos incorpo‑ (Goodwill) não entra no alcance dessa definição. Os rados à unidade geradora de caixa. dícios de desvalorização de um ativo que compõe essa unidade com parcela de ágio. rença entre o valor de mercado do referido Existe um grupo de ativos que também precisa ser ativo e o seu valor contábil. Nessa hipóte‑ lo regular para verificar se este contém parcela não re‑ se. Essa alocação deve considerar a con‑ e outros de natureza semelhante. mente realizar o teste de redução ao valor recuperável ii) ágio ou deságio decorrente e relativo ao e possivelmente reconhecer perda por desvalorização ativo pertencente à unidade geradora de para esta unidade geradora de caixa individual. para os fluxos de caixa futuros da uni‑ O ágio ou deságio citado no item (ii) é o classifi‑ dade geradora de caixa que está sob revisão e também cado no grupo Investimentos no balanço individual ou para os fluxos de outras unidades geradoras de caixa. e atribuído para certa unidade geradora de caixa tendo iii) não inclui o valor contábil de qualquer pas‑ em vista a possível necessidade de redução ao valor sivo reconhecido. 292  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.5 Escolha da taxa de desconto não mais existir ou ter diminuído. o mercado não última perda por desvalorização foi reconhecida. por exemplo). então a taxa A reversão da perda deve ser reconhecida no re‑ que custaria à empresa tomar um empréstimo adicio‑ sultado do período. seu valor líquido de venda. como para a unidade geradora de caixa. Assim. exceto valor justo para a hipótese de como o mercado avalia‑ referente à parcela do ágio por expectativa de renta‑ ria o ativo considerando seu potencial gerador de fluxo bilidade futura (Goodwill). por exemplo. Quando do reconhecimento de uma (ii) redução proporcional do valor contábil dos outros perda no valor contábil de uma unidade geradora de ativos que compõem a unidade ou grupo de unidades caixa. propriamente dito. Na hipótese de haver indícios de que a perda por desvalorização de uma unidade ge‑ radora de caixa não mais exista ou tenha diminuído.3.3.3. . O anexo ao CPC 01(R1) provê informações São exemplos: o valor de mercado do ativo aumentou excelentes sobre como determinar essa taxa. o que tenderia a representar seu valor de ne‑ mudança nas estimativas usadas para determinar o va‑ gociação entre partes independentes incluindo não só lor recuperável desse ativo desde o período em que a esse ativo. O CPC 01(R1) apresenta outros exemplos de indícios Para o caso do teste de impairment. apenas se tiver havido uma de caixa. A entidade deve es‑ timar o valor recuperável de um ativo na hipótese de Um dos pontos mais difíceis em qualquer prática existirem indícios de que a perda reconhecida para esse de ajuste a valor presente é a determinação da taxa de ativo no passado não mais exista ou tenha diminuído.000 e tendo lação societária.000. e deve ser revertida.3. Caso a reversão proporcionasse um imobilizado reconhecido em seu balanço patrimonial de aumento no valor contábil do ativo caracterizaria uma 31-12-2X08 pelo valor contábil de R$ 150. reserva de reavaliação até sua completa realização. porque nesse caso o foco seria exclu‑ valiado. para as empresas que optaram por manter a sivamente o do risco da empresa como um todo.4 Reversão da perda por desvalorização entidade não reverte a parte referente ao ágio baixado anteriormente. apesar de que esse risco pode ter que ser ajustado com o risco país.3. Santos e Iudícibus a unidade geradora de caixa na seguinte sequência: (i) O Pronunciamento destaca que a perda por des‑ redução do valor contábil de qualquer ágio alocado à valorização referente à parcela do ágio (Goodwill) não unidade ou grupo de unidades geradoras de caixa. Se parte ao conceito de qual seria a taxa que o mercado utili‑ da perda por desvalorização de um ativo reavaliado foi zaria para avaliar esse ativo. o valor deve ser creditado diretamente no patrimônio lí‑ No fundo. Gelbcke. desconto. e discus‑ significativamente durante o período. um saldo de depreciação acumulada de R$ 50. Essa introduziria no valor do ativo o viés relativo à forma reversão representa um aumento no potencial de ge‑ como ele foi financiado.000. a taxa de desconto deve corresponder quido na reserva de reavaliação até seu limite. o primeiro item que sofre redução é a parcela re‑ geradoras de caixa. que a taxa de desconto ser baseada na soma da taxa livre de risco mais a taxa de risco que o mercado atribuiria a pode ser traduzido tanto no seu valor em uso como no esse tipo de ativo. ne obrigatoriamente à estrutura de capital da própria A entidade reverte uma perda por desvalorização empresa. sendo reavaliação. se o ati‑ Esses princípios gerais da reversão da perda por vo não puder ser negociado fora daqui (como é o caso desvalorização são aplicáveis tanto ao ativo individual de uma usina de energia elétrica. prática essa que é vedada pela atual legis‑ seu custo no reconhecimento inicial R$ 200. existe evidência são conceitual mais detalhada sobre o processo de flu‑ nas análises internas que indica que o desempenho eco‑ xo de caixa ajustado a valor presente é encontrada no nômico do ativo é ou será melhor do que o esperado. lativa à alocação do ágio. o CPC 01(R1) baseados tanto em fontes internas de informação como determina a adoção de uma taxa que não se relacio‑ externas.3. referido Pronunciamento Técnico. considerando apenas o risco do ativo reconhecida no resultado do período. porque o grande objetivo é a procura de um de um ativo reconhecida em período anterior. mas o conjunto todo. Em se tratando de um ativo rea‑ nal. Assim. fora do risco da empresa reconhecida no resultado. O acréscimo no valor contábil do ativo decorrente da reversão da perda por desvalorização não deve exce‑ 13. Existe a possibilidade de uma perda por desvalori‑ zação reconhecida em período anterior para um ativo imobilizado individual ou para uma unidade geradora 13. o conceito básico é o de ração de benefícios econômicos futuros do ativo. Note-se que a taxa de desconto não é. a 13. por exemplo. a reversão deve também ser como um todo.6 Exemplo prático der o valor contábil que estaria reconhecido no balanço na hipótese de nenhuma perda ter sido reconhecida em A Companhia ABC possui um determinado ativo período anterior. .1 Considerações gerais desse imobilizado foi estimada em mais 5 anos.400 R$ 32. A Compa‑ O Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobi‑ nhia ABC julgou que essa é a taxa mais adequada para lizado determina que entre os elementos que compõem refletir as atuais avaliações do mercado quanto ao valor o custo de um item do imobilizado está o da estimativa da moeda no tempo e aos riscos específicos do ativo inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual este está localizado. devendo a companhia incorrer em R$ 13.435 como a obrigação que a entidade deverá liquidar.013 prestar informações relevantes sobre os negócios so‑ 2X12 R$ 28. Ao compa‑ rar o valor contábil do imobilizado (R$ 150. capacidade de produção do imobilizado para o período Enquadram-se como tais. lação do meio ambiente.300 R$ 16. verificou também que o desempe‑ D – Perda por desvalorização (resultado do pe‑ nho econômico desse ativo foi pior do que o esperado. a avalia‑ lor de venda em bases comutativas foi estimado em R$ ção da viabilidade econômica de projetos de investimen‑ 130.181 ciais.500 to considera necessariamente.4.a.776 (valor em uso). a Companhia ABC rido ou como consequência de usá-lo durante determi‑ concluiu que o valor recuperável do imobilizado sob nado período para finalidades diferentes da produção análise é R$ 126. mais do que seria de se es‑ imobilizado ao seu valor recuperável são os seguintes: perar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal. jazidas de carvão. Estas últimas tatou que deve reconhecer uma perda por desvaloriza‑ caracterizam-se muito mais como riscos contingenciais a que uma ção. 2X09 R$ 50. a companhia verifi‑ Os lançamentos contábeis da Companhia ABC ao cou que o valor de mercado desse ativo imobilizado di‑ final do exercício de 2X08 relativos à redução do ativo minuiu consideravelmente. Além disso.000 R$ 11. por exemplo).224 por desvalorização. A companhia levantou o valor de venda e o valor em uso por meio dos fluxos de caixa futuros que esse 13.060 vidades como essas. o custo a resulta em um valor líquido de venda de R$ 116. ção em que a entidade incorre quando o item é adqui‑ A partir dessas informações. dada entidadeestá sujeita por práticas empresariais que ferem a legis‑ de forma a refletir o montante recuperável.500. jazidas de petróleo e gás. ríodo) – R$ 23. consentâneas com a realidade econômica. esclarece que tais custos representam a obriga‑ não foram ajustadas. jazidas de metais.3. o que para tomada de decisão. O va‑ Em determinados segmentos de negócios.400 R$ 126.1 xos futuros em valor presente foi de 15% a. deve refletir os custos e despesas a serem incorridos. Convencionou-se cha‑ mar essas ditas obrigações de AROs – “Asset Retirement A taxa de desconto empregada para colocar os flu‑ Obligations”. entre outros. que o valor líquido de venda (R$ 116.224.000. demolição e todos os demais gastos associados latório fundamentado por estudo técnico que avaliou a à retirada de serviço de ativos de longo prazo. reduzindo o valor contábil do ativo em R$ 23.500). desmante‑ Os fluxos de caixa futuros estimados com base em re‑ lamento. cer‑ Fluxos de caixa Valor presente dos tos tipos de reflorestamento que exigem custo elevado Período estimados (nominal) fluxos estimados de recolocação da terra em condições normais de uso (plantação de eucaliptos.776 futuro. entre outros elementos para colocar esse ativo em condições de venda.4 Obrigação por retirada de serviço de ativo pode gerar para a empresa ao longo de sua vida ativos de longo prazo útil a partir das informações disponíveis e das premis‑ sas mais razoáveis possíveis. assim 2X13 R$ 23. A vida útil remanescente 13. por exemplo. a companhia cons‑ não se confundem com as obrigações decorrentes do mau uso de ativos e respectivos danos causados ao meio ambiente. a fim de cumprir o seu papel de 2X11 R$ 35.700 R$ 44. ser incorrido pela entidade para desativação.000) com 1   Deve ficar bem claro que “Asset Retirement Obligations” (AROs) seu valor recuperável (R$ 126. Ativo Imobilizado  293 Ao longo do exercício de 2X08.087 A contabilidade das entidades que exploram ati‑ 2X10 R$ 42. por exemplo.3. como.000 R$ 23.776). aqueles de sua vida útil foram os seguintes: segmentos voltados à extração e à exploração econômi‑ ca de recursos minerais. a Companhia ABC C – Perdas estimadas por valor não recuperá‑ decidiu estimar o valor recuperável desse imobilizado vel – (redutora do ativo imobilizado) – R$ para constatar se deveria ser reconhecida alguma perda 23. no Total R$ 179. para retirada de serviço dos seus ativos de lon‑ go prazo utilizados no negócio. para os quais as futuras estimativas de fluxos de caixa Ainda. por este ser maior de estoque durante esse período.224 Em decorrência dessas evidências. dada a sua relevância. 294  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Nesse caso. a entidade reconhe‑ de petróleo. Assim está con‑ No Apêndice C do CPC 25. seada em mercado. Se a redução no passivo exceder o Técnica ICPC 12. outro passivo similar: Poder-se-ia imaginar que o certo seria ir constituin‑ a) mudança no fluxo de saída estimado de re‑ do a provisão para esses gastos durante o processo de cursos que incorporam benefícios econômi‑ produção. no caso de ativos mensurados pelo método do custo. a apropriação da despesa fi‑ pamentos etc. e (b) seja reconhe‑ liquidação é provável. a Interpretação Técnica ICPC 12 – Mudan‑ custos são relativos à remoção da perfuratriz petrolífe‑ ças em Passivos por Desativação. mas isso não é correto. Santos e Iudícibus Do mesmo modo. afinal. . Os longo prazo. Em contrapartida é ela debitada ao custo do da obrigação. restauração ou perfuratriz e restauração do solo oceânico e. 27 e 34 e a Interpretação seu valor contábil. instala equi‑ conto). mensuração e registro das esse é um indício de que o novo valor contábil do ativo AROs demandam bons conhecimentos técnicos e da contém parcela não recuperável. o excedente é reconhecido ime‑ diatamente no resultado. e e já deve mostrar. go do período de extração. assim que co‑ cos necessários para liquidar a obrigação. desde go prazo deve ter por base as disposições dos Pronun‑ que o valor deduzido do custo do ativo não exceda o ciamentos Técnicos CPC 25. parte do custo de item do imobilizado de acordo com a saída de recursos envolvendo benefícios futuros na o Pronunciamento Técnico CPC 27. imobilizado para apropriação como depreciação ao lon‑ De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 12. tal obri‑ gação. Se houver tal indício. Na hipótese do ajuste resultar Como se pode perceber.” atividade de extração de petróleo na qual seu contrato de licença prevê a remoção da perfuratriz petrolífera ao Ao se tratar da retirada de serviço de um ativo de final da produção e a restauração do solo oceânico. as mudanças demonstrações que representem a posição patrimonial no passivo alteram a reserva de reavaliação reconheci‑ e financeira e o desempenho da entidade da forma da anteriormente no respectivo ativo. De forma similar. portan‑ outro passivo similar que: (a) seja reconhecido como to. no balanço desse momento. o excedente é reconhecido imediatamente no com a retirada de serviço de um ativo de longo prazo resultado. restauração ou como parte dos custos da perfuratriz petrolífera. perfuratriz petrolífera e a restauração dos danos cau‑ Os eventos a seguir geram mudanças na mensu‑ sados pela sua construção. as provisões requeridas em adição ao custo do ativo. a entidade considera se para o reconhecimento. em seu item 19. requer que o gasto a incorrer do custo. própria atividade. a empresa já b) mudança na taxa de desconto corrente ba‑ está incorrendo na obrigação do custo de restauração. Restauração e Outros ra e a restauração dos danos causados pela sua cons‑ Passivos Similares lança orientações acerca do trata‑ trução. que pelo caráter didático é apresentado a ce uma provisão para os custos de descontinui‑ seguir de maneira adaptada: dade de poço de petróleo ou de central elétrica nuclear na medida em que a entidade é obriga‑ Exemplo adaptado: uma entidade opera em uma da a retificar danos já causados. locada a perfuratriz e iniciado o processo. valor contábil do ativo. é apresentado um caso hipoté‑ tico que ilustra bem a realidade do setor de exploração “19. A obrigação deve ser reconhecida nesse nanceira pelo crescimento do valor presente momento. quando legalmente praticável. esse é o evento que gera a obrigação. (…). de maneira No caso de ativos mensurados pelo método da rea‑ que obtenha as informações necessárias para produzir valiação. Isso significa que o departamento a entidade estima o seu valor recuperável e reconhece responsável pela elaboração e apresentação das de‑ qualquer possível perda por redução ao valor recuperá‑ monstrações contábeis de uma companhia deverá se vel no resultado do período. ou seja. Se a redução no mais adequada possível. Uma provisão é reconhecida pela cido como passivo de acordo com o Pronunciamento melhor estimativa dos custos que se relacionam com a Técnico CPC 25. Gelbcke. A obrigação não nasce e não necessariamente c) aumento que reflete a passagem do tempo cresce ao longo do tempo. Esses custos são incluídos ração de um passivo por desativação. ela surge quando a empresa (também referido como a reversão do des‑ produz interferência no meio ambiente. A construção da perfuratriz petrolífera cria uma mento contábil aplicável às mudanças na mensuração obrigação legal nos termos da licença para remoção da de qualquer passivo por desativação. o Pronunciamento Técnico CPC passivo exceder o valor contábil que teria sido reconhe‑ 25 – Provisões. exemplo 3 – Atividade signado no dispositivo aludido: de extração de petróleo. relacionar com os demais departamentos. as O tratamento contábil a ser empregado às situa‑ mudanças no passivo serão adicionadas ao/deduzidas ções que envolvem a descontinuidade de ativos de lon‑ do custo do respectivo ativo no período corrente. Passivos Contingentes e Ativos Contin‑ cido caso o ativo tivesse sido mensurado pelo método gentes. seja incorporado ao custo deste ativo. Para estimativa da caixa. a planilha a Remota 15.00% 98. por hipótese. por hipótese.589 ção? Deve-se ajustá-los? E quanto ao resultado líquido C – Ativo Longo Prazo – 42. determinada entidade que explore atividade específica Valor presente   $ 62. seja admitido.a. Os lançamen‑ Imaginando agora.589 180. tenha chegado aos Logo.137 (13% de Gradação Probabilidade Valor Período do fl. o custo do ativo e as despesas com juros e deprecia‑ D – Caixa 42.589 cômputo do valor justo. os lançamentos do 1º exercício social Custo do Ativo de Longo Prazo 700.000 Estimativa D – Despesa com Juros ARO – 8. considerando os procedimentos contábeis a seguintes números: serem adotados. após estudo de viabilidade econômica de determinado projeto.000 seriam os que seguem: Valor residual 42.a.309 10.589 Há a expectativa de no 4º ano haver a retirada C – Financiamento para aquisição do ativo (ou de serviço do ativo de longo prazo. de Chance do Evento Estimado 62. se pago a vista) – 700.589 180.589 Na ativação (1º-1-X1) Vida útil 4 anos D – Custo de aquisição do ativo – 762. o cômputo da estimativa e do passivo ARO resulta no que segue: .000 obrigação ARO. Como proceder? Como tratar o passivo ARO.137 Possível 25.920 9.589 720.740 No 4º ano. a companhia estimou o fluxo de caixa esperado (múltiplos cenários).000 402.050 viço o ativo.589 540.589 180.390 Ano 4 762.194 Ano 3 762.4.050 sido perfeitas. descontado por uma taxa de juros que considera as atuais avaliações No reconhecimento da depreciação e dos juros ao de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os final do primeiro ano (31-12-X1) riscos específicos para o passivo.000 42. que uma Taxa de desconto   13% a.050 C – Passivo ARO – 8. por hipótese.000 + 15% × 89. uma revisão dos fluxos de caixa para cima.000 C – Depreciação Acumulada – 180.589) Nominal Ano 4 Provável 60.000 90.000 = 102. evidenciam‑ -se os cálculos: D – Despesa Depreciação – 180. A seguir.589 sujeita à provisão das AROs. cx. admitindo que suas estimativas tenham C – Caixa – 102. onde registrá-lo? Admitindo também no início do 2º exercício social.589 desses ajustes.000 582. Ativo Imobilizado  295 13. em decorrência de não haver no merca‑ do dívida similar que pudesse servir de parâmetro para C – Passivo ARO – 62. quando a companhia for retirar de ser‑ D – Passivo ARO – 102. que a taxa de ju‑ ros no início do 2º exercício social baixe para o patamar tos são os que seguem: de 6% a.000 70.000 + 25% × 98.050) Com o propósito de elucidar as questões concei‑ tuais tratadas.000 seguir pode ser utilizada para facilitar os lançamentos: Planilha Base para Contabilização de AROs Custo Depreciação Despesa Despesa Valor Líquido Passivo ARO do Ativo Acumulada c/ Depreciação de Juros Ano 1 762.726 8.000 222.589 180.589 360. deverá liquidar o passivo e dar baixa do ativo por seu valor residual.3.000 102.00% 107.000 102. vendendo-o.000 Para os exercícios sociais subsequentes.000 79.050 11.589 180.2 Exemplo prático (60% × 107.00% 89.137 Ano 2 762. desde que atendam às condições de reco‑ O tratamento a ser dispensado à despesa de depre‑ nhecimento de um ativo. do Pronunciamento.617 736.3.00% 108. A diferença de $ 16. tos extraordinários relevantes incorridos.686 227.00% 91. Ressaltamos que a o último. o Passivo ARO a ser apresentado no balanço patrimonial é de $ 91.00% 99.500 novos números são a seguir apresentados: Remota 15.726.343 nova taxa de juros (6% a.000 reestimado no início de X2 deve ser atualizado pela Ano 2 778. os Possível 25.477 5.) para refletir o aumento Ano 3 778. que tenham a finalida‑ em decorrência da retificação do custo para retirada de ou de manter a vida útil do bem ou de evitar que de serviço.754) e o Passivo Custo do Depreciação Valor Despesa c/ ARO estimado em X1.589 180. Exemplos clássicos desses gastos extraordinários ativo). o qual Ano 4 778.205 16. não se recalcula 13. no Ativo Acumulada Líquido Depreciação montante de $ 70. o custo deve estar limi‑ .296  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.4 Gastos de capital vs gastos do período Como pode ser observado. procedendo-se aos cálculos. gastos de capital – são os que irão benefi‑ Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis. se o valor planilha base para contabilização das despesas de de‑ dos benefícios futuros decorrentes do uso do bem for preciação: inferior ao seu valor de custo. Gradação Probabilidade Valor Período do fl. Em outras palavras.000 Estimativa X1 Estimativa X2 Ajustes Passivo ARO Despesa de Juros Passivo ARO Despesa de Juros Passivo ARO Ativo Longo Prazo Ano 1 70.325 Quanto à planilha base para a contabilização. no montante de $ 16.000 103. Exemplos: custo ciação. Assim.1 Conceito geral o passivo ARO tampouco a despesa de juros de X1 com as novas premissas. em decorrência de se tratar de uma Os gastos relacionados com os bens do Ativo Imo‑ mudança de estimativa contábil. por uma acomo‑ adição desses gastos relevantes ao custo do imobilizado dação no arredondamento)..617 550.028.589 180. cx. no final de X2. Santos e Iudícibus Estimativa Taxa de desconto 6% a. Vejam-se os itens 34 e 38 adicionados ao valor do Ativo Imobilizado. não são requeridos ajustes retrospectivos.518 Ano 4 103.028 Ano 3 97. $ 5.a.754 de Chance do Evento Estimado nominal Ano 4 Provável 60.205. Gelbcke.137 Ano 2 91. Objetivamente. deve ser reconhecida em contrapartida do ativo.000 582.028 16. 13.849 Os ajustes derivam da diferença entre o Passivo Planilha Base para Contabilização das Depreciações ARO reestimado no início de X2 ($ 86.959.4.959 5.4. Valor presente 86. para deslinde da questão. chega-se à nova discutido no item 12.343 413. O valor Ano 1 762. por ser mudança em estimativa. a.028. ao longo dos próximos três períodos de sua vida útil remanescente.726 8.342 representa $ 5.617 365.028 42. Assim. é limitada pelo valor recuperável do custo. custo de instalação e do ajuste procedido no custo do ativo de longo prazo. Pode-se con‑ Também são considerados gastos de capital os gas‑ cluir que há alteração no padrão de consumo do ativo.931 185. cujo acréscimo é de $ 5.274 185.589 185.343 são acrescidos às cotas de depre‑ são os gastos com reforços de estruturas não previstos ciação de cada um dos próximos três períodos (exceto nos orçamentos de capital originais. conforme Logo. anteriormente capitalizado a menor (a in‑ a vida útil originalmente estimada do bem seja dimi‑ formação anterior distorcia a realidade econômica do nuída.342. montagem etc. capitalizado até 31-12-X1. é a distribuição de aquisição do bem. bilizado podem ser de duas naturezas: Tal postura encontra amparo no Pronunciamento 1.325 5.343 do passivo em função da passagem do tempo. Mudança de Esti‑ ciar mais de um exercício social e devem ser mativa e Retificação de Erro. durante ou após o processo de construção. Dentro dessas circuns‑ A materialidade dos gastos e o nível de detalhe dos tâncias. Não é provável que esses gastos 13. Quando tal política é por mês).000 para controlar itens de baixo valor. a distinção entre gastos de ca‑ gastos de manutenção e reparos envolvem: pital e gastos do período torna-se algumas vezes bas‑ tante difícil. Os critérios con‑ tábeis normalmente utilizados para contabilização de Todavia.000 A esse respeito. Logo. Nesse caso. como despesa operacional do período. ou o prazo de vida dente.000 (2)  Provisão para Manutenção e Reparos 70. do RIR/99). 70.61 (art.    a Provisão para Manutenção e Reparos 120. sem distorcer os resultados e os custos do Ati‑ estimado ou orçado para o ano. apesar de tecnicamente não ser perfeita. a decisão de registrar erronea‑ sas. Tal prática é adequa‑ mente um gasto de capital como gasto do período. o custo    a Salários a pagar. 301 do RIR/99).000 ($ 120. um gasto incorrido pode ser debitado a despesa. Exemplos: manutenção e normais de uso. O CPC 27 não estabelece limite mínimo em termos de 1º Mês valores para o reconhecimento de um item do imobi‑ lizado. Essa norma fiscal não se aplica aos casos em que a atividade explorada pela empresa exija o emprego de 2. há uma tendência de que os gastos com manu‑ registros mantidos são fatores que afetam a distinção tenção e reparos mantenham certa regularidade de um entre as duas classes de gastos. num ano. por valor não recuperável. é lançado ao resultado como perda útil não exceder um ano (art. Nos dois primeiros meses do ano. 70.2 Manutenção e reparos tenham o potencial de gerar benefícios eco‑ nômicos futuros para a entidade. numa no resultado do período.000 e $ 140. considerando a relação custo/benefício    Reparos 120. na prática. a legislação fiscal também permite abater. em anos subsequentes. bancos de aquisição de bens do Ativo Permanente. O exce‑ unitário não ultrapassar R$ 326. e lançados mensalmen‑ Essa prática. sem com isso aumentar sua capacidade reparos etc. período. e da à medida que tais manutenções e reparos – quando vice-versa. deve-se rever periodicamente sua consistência de manutenção e reparos foram respectivamente de $ e razoabilidade. te às contas de despesas à base do duodécimo do valor procura. as manutenções corretivas para atender a quebras e avarias. os gastos adotada.61. mas ridos para manter ou recolocar os ativos em condições sim como despesa.000 . à medida que ocorram. não Os gastos de manutenção e reparos são os incor‑ podem ser reconhecidos como ativo. nesse caso. traz reflexos tanto no valor dos ativos como de caráter preventivo – ocorrem periodicamente. já que. a) DÉBITO DIRETO EM DESPESAS DO ANO deve ser exercido julgamento acerca do reconhecimen‑ to de determinados gastos como um ativo ou como I – Registro. admita‑ vo Imobilizado. Para ilustrar.440. e um gasto de mesma natureza pode ser acrescido A contabilização seria feita como segue: à conta do Ativo Imobilizado. de produção ou período de vida útil. a administração da entidade deve Débito Crédito exercer julgamento ao estabelecer políticas contábeis consistentes que visem produzir informações relevan‑ (1)  Despesa ou Custo de Manutenção e tes e confiáveis. suprimentos.000 der o custo do bem controlado. evitar o controle de itens de valores não mos que uma empresa tenha estimado o custo anual significativos. em que o custo de controle poderia exce‑ de manutenção e reparos em $ 1. Quando da ocorrência dessa dificuldade. Algumas empresas estabelecem valores abaixo dos quais quaisquer gastos incorridos na aquisição de bens II – Distribuição Uniforme no Ano do Ativo Imobilizado devem ser debitados às contas de despesas do período. Gastos incorridos acima desses Por esse outro critério. bitados a uma conta do passivo. se o valor    etc. Ativo Imobilizado  297 tado pelo valor que será recuperado no futuro. Quando Incorridos uma despesa tendo por base o Pronunciamento Concei‑ tual Básico e o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo A prática da maioria das empresas tem sido a de imobilizado. 301. tal decisão base não superior a um ano. § 1º. e é igualmente válida para ser tomada em função de princípios bem estabelecidos.000. os gastos incorridos são de‑ valores são adicionados às contas do Ativo Imobilizado.4. pois só beneficiam um exercício e são necessários para manter o Imobilizado em condições de operar. registrar os gastos de manutenção e reparos em despe‑ Evidentemente. gastos do período (despesas) – são os que de‑ uma pluralidade de bens de valor unitário inferior ao vem ser agregados às contas de despesas do limite de R$ 326. à medida que são incorridos. não lhe aumentan‑ do o valor. portanto. numa economia inflacionária. devendo. ano para outro. a conta de provisão deverá ter saldo nulo. Em linhas gerais. Passivos. gidos pela vida útil do ativo que sofre a manutenção das. e aeronave que demanda a substituição de determinadas é bastante apropriado quando se utiliza um sistema de peças em períodos alternados.000 ziram-na no Ofício Circular CVM/SNC/SEP nº 01/06. por exemplo. ficando dispensada. o que como no caso de um alto forno que demanda um novo normalmente implica um ajuste à conta de custo ou de revestimento periodicamente. O referido pronunciamento do IBRACON foi ela‑ programada. não qualifica o gasto a despesa. o que a literatura prática há custo apropriado a todos os períodos abran‑ por vezes cunha com a expressão paradas programa. Em resumo. Assim. considera-se que as práticas adotadas antes da o reconhecimento de um ativo diferido. No final do exercí‑ bilizado gerar benefícios econômicos para entidade. o tratamen‑ mento atual é o de que não há uma obrigação presen‑ to contábil a ser aplicado às paradas programadas per‑ te de se efetuar uma grande parada para fazer face à manece o mesmo. foram su‑ não sofreria essa manutenção. O entendi‑ das à norma do IASB. na primeira manuten‑ Um exemplo concreto de procedimento que não mais ção. reposição de peças ou reconstituição de componentes Com o intuito de elucidar os desdobramentos do já do imobilizado. II – Práticas Contábeis Anteriores b) PARADAS PROGRAMADAS Para verificar quais eram as práticas brasileiras an‑ I – Considerações Iniciais teriores. No caso de uma aeronave. nada no primeiro quadriênio e. amplamente aceitas no Brasil. inclusive por edição do CPC 25 já estavam. no último ciclo de 4 anos da vida beração CVM nº 489/05. práticas contábeis até então do ativo não havia custo a apropriar porque o ativo consagradas. cio. “Paradas Progra‑ (2)  Provisão para Manutenção e Reparos 140. O entendimento acerca desse assunto exposto na citada Interpretação Técnica do IBRACON é coerente    a Salários a pagar. Esse argumento concretos para o reconhecimento de uma provisão para está alinhado com as disposições do Pronunciamento manutenção e reparos. Provisões. passivos e contingências. ban-    cos etc. Consequentemente. Contingências Pas‑ ceria no quarto ano. reprodu‑    Reparos 120. Técnico CPC 25. Santos e Iudícibus 2º Mês CON) emitiu a Interpretação Técnica nº 01/06. Gelbcke. o IBRACON argumenta que a exi‑ gência de se fazer grandes manutenções no imobiliza‑ O objetivo desse critério é distribuir uniformemen‑ do. suprimentos. como no caso de uma te durante o ano os gastos de manutenção e reparos. e no quarto ano de‑ sivas e Contingências Ativas”. o o setor pode tomar a decisão de substituí-la por outra Instituto de Auditores Independentes do Brasil – (IBRA‑ mais moderna. A Deliberação CVM nº 489/05 que ratificou esse pronunciamento foi III – Prática Contábil Atual revogada e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis já emitiu documento sobre o assunto (CPC 25) também O novo tratamento a ser adotado não admite o correlacionado à mesma norma internacional.1. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 140. é recomendável a leitura as disposições do Pronunciamento Técnico CPC 25 – do Capítulo 21 – Provisões – deste manual. ou no último ou no primeiro quadriênio provisão para fazer face às grandes revisões do imobi‑ não havia custo da manutenção apropriada. quer seja por imposição legal. tampouco forma. Com respeito aos conceitos de provi‑ O reconhecimento de uma provisão deve ter por base são. portanto. Na nova lizado que não ocorrem anualmente. por entenderem ser relevante a matéria. no que diz respeito ao tra‑ plo. acessórios ou componen‑ exercer julgamento acerca da existência de precedentes tes do imobilizado como um passivo.000 madas”. referendado pela Deli‑ bitava-se a provisão. A administração da entidade deve avaliar e incorrer com a troca de peças. fazia-se a provisão desde o primeiro Com o advento do Pronunciamento IBRACON exercício para a manutenção programada que aconte‑ NPC nº 22 – “Provisões. de incor‑ . As Supe‑ rintendências de Relações com Empresas e de Normas Débito Crédito Contábeis e Auditoria da Comissão de Valores Mobiliá‑ (1)  Despesa ou Custo de Manutenção e rios. a administração de uma companhia que explore tamento contábil a ser dado às paradas programadas. alinha‑ restrição legal no caso dessa última opção.    a Provisão para Manutenção e Reparos 120. conforme indicado no exemplo. Dessa reconhecimento de um passivo ou provisão. por exem‑ revogado pronunciamento. quer seja por uma condi‑ custeio padrão ou taxas predeterminadas para absor‑ ção indispensável para garantir a capacidade de o imo‑ ção de gastos gerais de fabricação.000 mais especificamente no seu item 23. ativavam o custo e o depreciavam nos próximos 4 se coaduna com as regras vigentes é o de se constituir anos. borado com base na IAS 37 do IASB. de certa forma. Outros não apropriavam plantadas pelos novos conceitos trazidos com a norma.000 com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil. consulte a edição de nº 7 do Manual da Fipe‑ cafi.298  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 200) (1.917) (52.300) Limpeza de Manutenção (800) (1.600 81.500 3. ficando Para fins do desenvolvimento do exemplo.000 30.700 1.567 94.333 51.750) (3.150) Limpeza de Manutenção (800) (800) (850) (850) (850) (850) Custos fixos e outros não associados (12. como lim- componentes devem ser controlados em separado em  peza 1.200 2.150) (1.000 77.000 Despesa com Depreciação: Custo Carcaça (8.000 51.000 60.583) (12.567 34. a decisão de descontinuar a linha de produção.200 4.150) (1.750 68.000 60.700 60.700 52.600) Custos diretos reposição (1.583) (800) (800) – – Outros Resultados Operacionais: Custo dos Componentes baixados Depreciação Acumulada (7.600 adquiridos separadamente.783) Peças c/ custo significativo (1.100) (1.300) (7.700) TOTAL 60. no sição do custo do ativo imobilizado pode ser a cotação caso de um alto forno.500 7.700 52.583) (12.750) (1.500 2.000 60.150) (2.750) (1.300 60.000 60.367 145. Ativo Imobilizado  299 rer em gastos com manutenção.800) (1.600 Custos diretos reposição 2.150) (2.800) (3.600 1. Custo Custo de Componentes do Imobilizado quando da manutenção.500 3.417 17.200 163. líquidos de depreciação.100) (1.600) 7.700) Peças c/ custo significativo (1.750 128.000 30.600 baixados em resultado.100) (2.133) (43.600 103.200 TOTAL 60.750 128.400 1.150) (1.000 30.300) (1.783) (8.350) (35.600 3.583) (12.783 163.200 DRE Receitas 30. seus principais Outros custos relevantes.333 111. quando  sição 2.700 52.200 133.200 3. ainda que não tenham sido faturados ou 7.433) (12.700) (850) (1.783 103. a administração de uma dada dos preços de reposição dos seus principais componen‑ companhia que explore o setor siderúrgico pode tomar tes junto a fornecedores.367 145.333 111.300 1.700 3.100 3.000 30.300 do registro inicial do ativo imobilizado.700 razão auxiliar.800) (1.300 4.000 67.200 Imobilizado: Custo Carcaça 52.300 7.600 Resultado 17.700 Peças c/ custo significativo 3.700 52.300 67.600 3.783 163.200 2.783) (8.617 17.000 60.600 2.200 PL Capital 60.800) Custos diretos reposição (1.600 1.800) (1.783) (17.300 7. O custo a ser incorrido com a reposição de peças ou a reconstituição de componentes do ativo imobilizado.000 60.367 85.900 60.567 94.433) 12.417 . Uma proxy para decompo‑ Custos fixos e outros não associados 800 PRÁTICA CONTÁBIL REQUERIDA: BAIXA DE CUSTO LÍQUIDO DE DEPRECIAÇÃO E NOVA CAPITALIZAÇÃO ATIVO 1º-1-X0 31-12-X0 31-12-X1 31-12-X2 31-12-X3 31-12-X4 31-12-X5 Caixa 30.600 60.300 Depreciação Acumulada: Custo Carcaça (8.800) (3.500) (1. Do mesmo modo.600) (1.000 60. as se‑ também dispensada de incorrer em gastos com manu‑ guintes informações adicionais devem ser consideradas: tenção.300 2.767 17.567) (26.700 52.600) (850) (1.000 Lucros acumulados 17.000 30.000 77. deve ser capitalizado ao ativo Histórico Reposição desde que os critérios de reconhecimento sejam aten‑ Peças e componentes com custos sig- didos. as peças ou componentes repostos devem ser  nificativos 3. Para Custos diretos a incorrer com a repo- tanto.783) (8.783) (8.567 16.300 Limpeza de Manutenção 1.700 52. para que tal procedimento seja viável.783) (8.417 16.600 7. Se o custo das novas peças. rido em sua instalação. do incre‑ provisão que não se enquadre no conceito de obrigação mento em sua capacidade produtiva. é que se apropriam em resultado os custos dos compo‑ não resultará em aumento. Logicamente. com a decomposição de custos do imobilizado e. 3º do art. As adições complementares. por sua vez. Como a implementação da Deliberação CVM nº mesmo que a parte substituída esteja sendo deprecia‑ 489/05 se tratou de mudança de uma prática contábil. quando então é procedida (custo menos depreciação acumulada) deve ser baixa‑ a parada programada para manutenção. deverão ser acrescidos ao ativo liberação que ratificou o CPC 25 está alinhada com a o custo do próprio bem novo e mais o custo incor‑ anterior. as devidas reversões de passivos (no caso O ato de substituição de um bem ou parte de um de prática de provisionamento) e ativos líquidos (no bem por outro envolve a operação de remoção do bem caso de prática de reconhecimento de diferido) foram anterior e a operação de instalação do novo. conservação ou substituição de partes e peças de a 7ª edição do Manual de Contabilidade das Sociedades bens do ativo imobilizado é determinado pelos §§ 2º e por Ações. sem necessi‑ do imobilizado o custo de substituição de parte desse tar. no total de $ 7. só os custos incorridos na operação. item deve baixar o valor contábil da parte substituída. for me‑ Objetivamente.3 Melhorias e adições complementares to a demonstração de resultado traduzem com mais qualidade a informação a ser prestada. substituição de partes do bem ou ser resultante de uma A confrontação de receitas e despesas é aprimorada reforma significativa. Gelbcke. todavia. no montante de $ 800. Consulte-se paros. 346 do RIR/99: . de ajustes por mudança de prática contábil.4. São agrega‑ das ao valor contábil de bem. tanto o balanço patrimonial quan‑ 13. lí‑ vida útil não relevantes são geralmente lançados à ma‑ quidos de depreciação. deduzido do valor dos materiais recupe‑ a Deliberação CVM nº 489/05 foi revogada. Por outro gasto incorrido em sua reposição. qualquer que seja sua eficiência. alterações técnicas profundas e gastos significativos. muito menos se reconhece um ativo que não do custo operacional. A entrada em vigor da Deliberação CVM nº 489/05 implicou em alteração de prática contábil até então adotada.300  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. além de se baixar em lado. Santos e Iudícibus Por este método. o valor da peça ou parte substituída cício social findo em 31-12-X1. deve ser analisada a possibilida‑ O tratamento fiscal dos gastos incorridos com re‑ de de superposição de custos na transição. Logo. à luz do Arca‑ Uma melhoria ocorre em consequência do aumen‑ bouço Conceitual da Contabilidade. No exer‑ lor.5 Aspectos fiscais Para o caso de alguma empresa que não tenha mu‑ dado a prática à época. extensão etc. O CPC 27 prescreve que se Com isso. sendo que os custos fixos e outros não associados são Nos casos de reformas substanciais que envolvam levados a resultado. com adição de componentes. Não se reconhece to de vida útil do bem do Ativo Imobilizado.4. Por outro lado. Mas a de‑ rados. mento no valor contábil do bem ativo. mas na conta de lucros ou prejuízos. assim. do período. a fim de ajustar as demonstrações con‑ 13. Uma melhoria pode envolver represente agregado de benefícios econômicos futuros. o imobilizado seja completamente depreciado. Essa sequência se repete até que nutenção e reparos no resultado do período. conforme sua vida útil. pequenas melhorias de eficiência ou aumento de resultado os custos dos componentes substituídos.4 Substituição tábeis da companhia para refletir a nova informação a ser prestada. pois ambas tiveram por base a norma do IASB. Em 31-12. capitalizam-se do. depreciam-se os custos dos componentes conforme valor contábil do bem deverá ser ajustado. O custo efetuadas no período em que a referida Deliberação en‑ de remoção deve ser debitado às contas de despesas trou em vigor. a medição de performance da entidade Uma melhoria. mas aumentam o tamanho físico do IV – Ajuste a Proceder por Mudança de Prática     Contábil ativo por meio de expansão. ocorrer reforma sem substituição.4. o X2. por consequência. mas em diminuição de va‑ nentes do imobilizado. não envol‑ vem substituições. nem sempre significa au‑ torna-se melhor. dois anos após o início de operação do imobilizado. da separadamente ou não. o tratamento contábil a ser empregado às pa‑ a entidade reconhecer no valor contábil de um item radas programadas permanece o mesmo. o que ocorre com o novo método nor que o valor líquido contábil das partes substituídas. Pode.600. 13. todavia. ou da diminuição presente. a contrapartida dos lançamentos de ajuste não transi‑ tou pelo resultado do exercício. Conforme já destacado anteriormente. mesmo por ação da natureza ou O registro contábil da retirada envolve um crédito à obsolescência. Dessa forma. ou (ii) quando não há expectativa de benefícios que corresponder ao desgaste efetivo pelo uso ou per‑ econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Na hipótese da legislação tri‑ por uso. exaustão e amortização I – aplicar o percentual de depreciação cor‑ respondente à parte não depreciada do bem 13. extinção. data da aquisição e respectiva depreciação mento da vida útil superior a um ano. III – escriturar o valor apurado no inciso I a o custo de tais ativos deve ser alocado de maneira sis‑ débito das contas de resultado. requerendo a manutenção de adequados ser incorporados ao valor do bem. a entidade de‑ perda do valor do capital aplicado na aquisição verá atender a essas exigências em livros ou registros de direitos da propriedade industrial ou comer‑ auxiliares. torna-se necessário conhecer o custo de bens do ativo imobilizado. a ção. a) depreciação. temática aos exercícios beneficiados por seu uso no de‑ IV – escriturar o valor apurado no inciso II correr de sua vida útil econômica. estabelecem o seguinte: § 3º “A com‑ lançadas em uma conta de resultado do período que irá panhia deverá efetuar. liquidação ou baixa por da do valor. quando corresponder à mensuração para itens do imobilizado.5 Retiradas mente limitado.6. deverão ter seus valores contábeis baixados florestais. decorrente de sua exploração.941/09. de perecimento. a débito da conta do ativo imobilizado que re‑ gistra o bem. para fins de registros e controles sobre os elementos do Ativo Imo‑ depreciação do novo valor contábil. a depreciação a ser contabilizada lizado deve ser baixado: (i) por ocasião de sua aliena‑ deve ser. butária exigir outros critérios de reconhecimento e b) amortização. O CPC 27 determina que o valor contábil de um item do imobi‑ Como se verifica.6 Depreciação. ação da natureza ou obsolescência. ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratual‑ 13. Ativo Imobilizado  301 “§ 2º Os gastos incorridos com reparos.’’ das respectivas contas do ativo imobilizado. de que resulte au‑ original. como saldo. quando da retirada de um bem do Ati‑ conservação ou substituição de partes e peças vo Imobilizado. Portanto. estabelece: § 3º Somente serão permitidas despesas “A diminuição do valor dos elementos dos com reparos e conservação de bens móveis e ativos imobilizado e intangível será registrada imóveis se intrinsecamente relacionados com a periodicamente nas contas de: produção ou comercialização dos bens e servi‑ ços” (inciso III do art. a pessoa jurídica poderá: 13. a fim de que sejam: . introduzido por meio da Lei nº 11. Os elementos retirados do ativo imobilizado em c) exaustão. se houver. desgaste.249/95).1 Conceito sobre os custos de substituição das partes ou peças. o valor da alie‑ recuperação dos valores registrados no imobilizado e nação. quando corresponder à per‑ da do valor dos direitos que têm por objeto bens Ressalta-se que neste tópico está se tratando de físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade questões apenas fiscais. no intangível. quando corresponder à per‑ decorrência de sua alienação. alternativamente. e. o qual terá seu novo valor contábil A esse respeito. obsolescência ou direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou exaustão. depreciado no novo prazo de vida útil previsto. prazo de vida útil previsto para o bem recupe‑ rado. em conjunto. periodicamente. inciso anterior. os elementos que integram o Ativo Imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica. ou. da de sua utilidade.404/76. 13 da Lei nº 9. análise sobre a registrar o valor líquido do bem baixado. o art. da Lei nº 6. ciação (ou outra) acumulada. no novo bilizado. alcançando também o intangível. cial e quaisquer outros com existência ou exer‑ cício de duração limitada. ou bens aplicados nessa exploração. § 2º. conforme a Lei das Sociedades por Ações. 183. deverão acumulada. E isso fica ainda mais evidente no item conta de custo e um débito à respectiva conta de depre‑ II do § 3º. cujas contrapartidas serão que. o ganho ou a perda. a) LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA II – apurar a diferença entre o total dos custos de substituição e o valor determinado no Com exceção de terrenos e de alguns outros itens. É o caso de menores de depreciação que as admitidas. à op‑ de determinados equipamentos de extração etc. de publicações à valor residual. porém. dados 20% 5 referente à parcela considerada não dedutível) quanto a da depreciação registrada na contabilidade ser menor que a admitida para fins de apuração de imposto. não se deve simplesmente aceitar e gislação fiscal. como segue: dem influenciar em sua vida útil. tendo como base essa última situação. de 31-12-98. Logicamente. sumaria‑ cas. para o os utilizados de tal forma que não terão normalmen‑ Fisco não haverá problemas se a empresa adotar taxas te utilidade fora desse empreendimento. imobilizado estar completamente depreciado para fins O Fisco admite ainda que a empresa adote taxas fiscais e ainda estar sendo depreciado na contabilidade diferentes de depreciação. deve‑ Taxa Anos de -se adotar a vida útil estimada como base para registro Anual Vida Útil da depreciação na contabilidade. e a diferença entre Edifícios 4% 25 tal depreciação e a aceita fiscalmente deve ser lança‑ Máquinas e Equipamentos 10% 10 da como ajuste no Livro de Apuração do Lucro Real. ainda. todavia. Para fins critérios básicos de depreciação. a taxa admitida é de 20% a. última possibilidade.302  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. simplesmente adotar as taxas ad‑ mitidas pela legislação fiscal. § 2º. de um ativo Normativa SRF nº 130. que foi ampliada pela Instrução cer.a. sempre.a. do pericial do Instituto Nacional de Tecnologia. que só ção da empresa. ou de No caso de exploração de minas e jazidas. e são. sendo os valores Vimos anteriormente os critérios básicos da Lei das da depreciação controlados em registros auxiliares. em função do número de horas diárias de para determinação da vida útil econômica esti‑ operação. condições gerais de uso e outros fatores que po‑ mente.0 amortizado em função do prazo de utilização contra‑ tualmente definido ou de sua vida econômica. O Instalações 10% 10 ajuste alcança tanto a hipótese da depreciação regis‑ Móveis e Utensílios 10% 10 trada na contabilidade ser maior que a admitida pelo Veículos 20% 5 Fisco (que implicará em uma adição à base tributável Sistema de proc. quando determinado bem ou classe de bens tiver vida útil provável diferente da permitida fiscalmente. estão consolidados no Regulamento do adotar as taxas de depreciação fixadas como máximas Imposto de Renda por meio de seus arts. Santos e Iudícibus II – revisados e ajustados os critérios utilizados bens móveis.. 310. sendo tivos prazos normais de vida útil e taxas anuais de de‑ esse controle feito em livros auxiliares. considerando suas características técni‑ parte. da Secretaria da Receita Federal. . do RIR/99). e se trabalha em três tur‑ A tendência de um número significativo de em‑ nos (24 horas). Essas taxas devem ser utilizadas apenas para fins de apuração de impostos. esteiras ou outros sistemas de transporte de minério. de acordo com a le‑ contábeis. a taxa admitida de depreciação das máquinas é b) LEGISLAÇÃO FISCAL de 10% ao ano. Pode aconte‑ preciação admitidos. deve ser Três turnos de 8 horas 2. Essa prática não pode ser c) CRITÉRIO CONTÁBIL A ADOTAR mais adotada.” Coeficiente No caso de existir ativo incorpóreo reconhecido Um turno de 8 horas 1. 305 a 323. quando suportadas por lau‑ societária. com os respec‑ tributável a parcela considerada dedutível que supera a depreciação reconhecida pela contabilidade. Nessa A Instrução Normativa SRF nº 162. pela legislação fiscal. 312) aceita. A mesma legislação (art. presas foi. Como consequência. exaustão e amortização. pode usar a taxa de 15% a. de 10-11-99. a entidade poderá excluir da base aprovou uma extensa relação de bens. Se trabalha em dois turnos (16 horas). se a empresa trabalha normalmente 8 horas diárias. uma aceleração na depreciação dos têm valor à medida que a jazida é explorada. Assim. Gelbcke. Os Sociedades por Ações e os da legislação fiscal. ou seja. como segue: mada e para cálculo da depreciação. deve-se outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnoló‑ entender que os “bens aplicados nessa exploração’’ são gica (art. deve-se fazer uma aná‑ As taxas anuais de depreciação normalmente admitidas lise criteriosa dos bens da empresa que formam seu pelo Fisco para uso normal dos bens em um turno de Imobilizado e estimar sua vida útil econômica e seu oito horas diárias constam. das duas a menor.0 como parte do valor contábil de um item do imobili‑ Dois turnos de 8 horas 1.5 zado por estar estreitamente vinculado a este. podendo ser utilizados em ou‑ de estimativa contábil e seus efeitos serão reconhecidos tros lugares após o término da exploração da atividade de forma prospectiva. conforme Pronunciamento Téc‑ onde se encontram. pois é bas‑ iii) obsolescência técnica ou comercial prove‑ tante difícil estimar o valor residual. Veja-se como é enganosa a ideia de que to de substitutos mais aperfeiçoados. Logo. Indepen‑ dução. exaustão e amortização. ii) desgaste físico normal esperado. . 13. a fim de que 13. Esse valor depreciável deve ser apro‑ ção é a determinação do período de vida útil econômica priado ao resultado do período ou ao valor contábil de do Ativo Imobilizado. tais como a venda de produtos. pende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo A técnica contábil estipula que o valor residual do será usado. 183 da Lei nº 6. obri‑ O Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imo‑ gatoriamente (a não ser no caso de depreciação de va‑ bilizado lista os seguintes fatores como elementos que lor reavaliado – uma das razões pelas quais a reavalia‑ devem ser considerados na determinação da vida útil ção não é admitida em muitos países. Tem.404/76 determina dos dois o menor. a amortização deve ter por base a vida útil estima‑ da ou o prazo contratual de utilização da propriedade. o que obrigatoria‑ niente de mudanças ou melhorias na pro‑ mente deveria ter mudado a partir de 2010. receitas financeiras. ou no (ii) número de unidades de produ‑ tábeis: a depreciação total é a parte do caixa investido ção ou de unidades semelhantes que a entidade espera na aquisição ou construção do ativo que não será recu‑ obter pela utilização do ativo. O § 3º do art. conforme destacado. O valor residual e a vida útil de um ativo imobili‑ zado devem ser revisados no mínimo uma vez por ano. como no caso dos de um ativo: norte-americanos) a ver com o caixa sim. Se posteriormente houver previsto de exploração. xa a ser produzido pelas outras receitas da empresa de a vida útil é afetada por fatores funcionais. que de‑ Essa revisão deve ter uma periodicidade regular. a depreciação é o pedaço Além das causas físicas decorrentes do desgaste do caixa investido que precisa ser recuperado pelo cai‑ natural pelo uso e pela ação de elementos da natureza. perado pelo caixa produzido pela sua eventual venda ao final de seu uso. deverão ser transformados em alterações nas premissas que fundamentaram a estima‑ despesa de depreciação nesse prazo menor. Só que não necessariamente com o caixa de cada período em que i) uso esperado do ativo que é avaliado com se apropria uma parte da depreciação total. a entidade deve estimar mercado para o produto ou serviço deriva‑ esse valor tendo por base toda informação disponível do do ativo. base na capacidade ou produção física es‑ peradas do ativo.3 Estimativa de vida útil econômica e No caso de benfeitorias em propriedade de tercei‑ taxa de depreciação ros. para o fim dessa primeira atividade. ciação. a mudança deve ser considerada como mudança rem vida útil superior. ou de mudança na demanda do dentemente da dificuldade.6. de forma que uma parte do valor de aquisição seja contabilizada naquela outra utilidade posterior. depreciação não tem nada a ver com caixa. de um ativo imobilizado é determinado pela diferença entre o custo pelo qual está reconhecido deduzido do Uma dificuldade associada ao cálculo da deprecia‑ valor residual. Todavia. resultantes do surgimen‑ aluguéis etc.2 Valor depreciável sejam revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para O valor depreciável (amortizável ou exaurível) cálculo da depreciação. só deverão ser baixados pela dife‑ nico CPC 23 – Políticas Contábeis.6. ativo para a entidade. o programa de reparos e ma‑ bem deve ser computado como dedução de seu valor nutenção e o cuidado e a manutenção do total para determinar o valor-base de cálculo da depre‑ ativo enquanto estiver ocioso. na prática. A vida útil de um item do imobi‑ outro ativo de forma sistemática ao longo da vida útil lizado é definida em termos da utilidade esperada do estimada para o ativo. E se tive‑ tiva. Mudança de Estima‑ rença entre o valor de custo e o valor residual previsto tiva e Retificação de Erro. análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível. em seu inciso II que a companhia deverá efetuar. pe‑ riodicamente. esse procedimento não tem sido muito adotado. que pode ser traduzida no: (i) período de tempo durante o qual a entidade espera uti‑ Repare-se que o conceito é simples em termos con‑ lizar o ativo. serviços. de inadequação e o obsoletismo. Ativo Imobilizado  303 Se forem bens cuja vida útil é inferior ao tempo no momento da estimação. tais como as datas de término dos con‑ 1 $ 5. Da mes‑ maiores no início e menores no fim da vida útil. para o terceiro (n – 2). e o numerador é. e assim por dian‑ nº de horas de trabalho estimadas te.000. 2 $ 5. te fórmula: conforme obtido em (a). Gelbcke.333. resultando em custos globais utilizados são: mais uniformes. necessitam de pouca manutenção e reparos.000. para o segundo (n – nº de horas de trabalho no período Y Quota de depreciação = 1).67 13. o maior uniformidade nos custos. O método empregado deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos fu‑ Esse método proporciona quotas de depreciação turos proporcionados pelo ativo imobilizado.00 = 333.000. em que n = número de anos de vida útil.00 Existem vários métodos para calcular a deprecia‑ ção.00 = 1.00 Vida útil estimada: 5 anos (60 meses) Esse método é baseado numa estimativa do nú‑ Não há valor residual estimado mero total de unidades que devem ser produzidas pelo Depreciação: = 100/mês bem a ser depreciado.000.00 4 $ 5.4 Métodos de depreciação 5 $ 5. quan‑ método de depreciação também deve ser revisado no do novos. e é representada pela seguinte fórmula: Deprecia‑ ção = (Valor de custo menos valor residual) ÷ vida útil. é o utilizado pela grande maioria das empresas.6. teríamos: d) MÉTODO DE HORAS DE TRABALHO 1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15 Baseia-se na estimativa de vida útil do bem. os referidos encargos tendem ça considerável nos padrões de uso do imobilizado.304  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mínimo uma vez por ano.000. e é expresso pela seguin‑ que o denominador é a soma dos algarismos. o a aumentar. Esse crescimento das despesas de manu‑ método deve ser alterado para refletir essa mudança tenção e reparos seria compensado pelas quotas decres‑ nos padrões de uso. durante a vida útil do bem . devido a sua simplicidade. impropriamente chamado de linear.00 = 666. repre‑ b) A depreciação de cada ano é uma fração em sentada em horas de trabalho. No caso de haver mudan‑ Com o passar do tempo.000. e a quota anual de depreciação é expressa pela seguinte fórmula: b) MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS DOS ANOS Quota de nº de unidades produzidas no período X = Esse método (que também é linear) é calculado depreciação nº de unidades estimadas a serem produzidas como segue: durante a vida útil do bem a) Somam-se os algarismos que compõem o O resultado da fração apresentada representará o número de anos de vida útil do bem. Para ilustrar.000.000.00 = 1. Esse método.33 3 $ 5.67 tratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo. conforme demonstrado graficamente: a) MÉTODO DAS QUOTAS CONSTANTES A depreciação por esse método é calculada divi‑ dindo-se o valor depreciável pelo tempo de vida útil do bem.33 5. exemplo anterior. Santos e Iudícibus iv) limites legais ou semelhantes no uso do ati‑ Ano Fração Depreciação Anual vo. Permite ma forma que o valor residual e a vida útil do ativo. Os métodos mais tradicionalmente centes de depreciação.00 = 1. para o primeiro ano (n).666. No percentual de depreciação a ser aplicada no ano X. vamos tomar o seguinte exemplo hi‑ potético: c) MÉTODO DE UNIDADES PRODUZIDAS Custo do bem: $ 6. já que os bens. 000.00 outra possível.6. porém. parte do custo de outro ativo em formação a partir c) estimativa total de minérios da jazida (pos‑ da data em que o imobilizado a ser depreciado está sança) = 100.6 Exaustão podem ser verificados em obras específicas. o O cálculo da despesa de exaustão (contábil) po‑ que ocorrer primeiro.00.00.000 t mesmo reconhecer uma perda por valor não recuperá‑ vel. em sendo o caso.000. na Contabilidade regis‑ reconhecimento das depreciações em resultado.00. Nessa situação ou em • exaustão dedutível = 20% sobre $ 60. b) exaustão Acumulada até o exercício prece‑ A depreciação é reconhecida como despesa ou como dente = $ 15. perior ao valor contábil líquido. como mantido para venda ou quando for baixado. o valor residual do imobilizado seja igual ou superior • diferença (exaustão incentivada) = $ 7. é o método de unidades ção é como segue: produzidas (extraídas). 333 do . rever-se o cômputo da = 10%. demonstrar irrealista. Além dis‑ contabilizada conforme art.000.000 t.5 Registro contábil da depreciação traídos ou exauridos.000.00 deve ser também mudança na expectativa de vida útil do bem.000.000. De fato. mas não so. Tal percentual é aplicado sobre o custo de aqui‑ Despesas de depreciação (ou Custos de sição ou prospecção.00. O método de cálculo de exaustão. a despesa de depreciação será zero caso = $ 12. a estimativa do valor de venda do ativo quando da na conta de exaustão acumulada (redutora do Imobi‑ cessação de sua utilização é vital e.000 t. ao seu valor contábil. Esse tra-se como despesa do ano. conta credora que demonstra o total da Assim. a título de exaustão. 331 do RIR/99. e é apresentada a) valor contábil das jazidas = $ 50. ser revisada a vida útil do imobilizado vis-à-vis sua ca‑ pacidade de gerar benefícios econômicos para a enti‑ 10. local e em condição de funcionamento na forma pre‑ tendida pela administração.000. a legislação do Imposto de Renda admite como dedutíveis 20% da receita de exploração. A exaustão objetiva distribuir o custo dos recursos naturais durante o período em que tais recursos são ex‑ 13. conforme art.000. juízos ou incorporação ao capital social (art. nas demonstrações contábeis como redutora da conta de custo dos respectivos itens do ativo imobilizado. derá ser: É importante salientar que periodicamente deve • relação da extração do ano com a possança. e 13. quota de depreciação reconhecida em resultado ou 100. Quando o valor residual voltar a ficar abaixo do valor líquido contábil é reiniciado o Pelo que foi demonstrado. Ativo Imobilizado  305 Outros métodos existem. temos como exemplo: depreciação acumulada até a data. ciação deve ser efetuado à medida que elas se mostram Como o Fisco admite. dos na produção) e um crédito à conta de Depreciação Acumulada.000. que deve ser O lançamento contábil para registrar a deprecia‑ utilizado para fins contábeis. A depreciação deixa de e) receita pela extração no exercício = $ ser reconhecida quando o imobilizado for classificado 60.00.6.00. De acordo com esse método. deve-se estabelecer a porcentagem extraída de minério no período em relação à possança total conhecida da Débito Crédito mina. e sim em conta especial de Reserva de Lucros.000. a dedução de $ não mais representativas da realidade econômica por 12. se os ativos forem usa‑ de exploração a partir de 1º-1-80 a 21-12-87. se esse valor não se lizado).00. cujas jazidas tenham tido início despesas do período (ou custos.00 ao da alienação fazem com que o valor residual seja su‑ = $ 5. disponível para uso. a diferença de $ 7.000.00.000 t dade.  Produção) X É necessário não confundir aqui Exaustão Contábil a Depreciação Acumulada X com Exaustão de Incentivo Fiscal. o ajuste das taxas de depre‑ mente a exaustão física efetiva de $ 5. não devem ser as variações tem‑ que somente poderá ser utilizada para absorção de pre‑ porárias que irão levar a tais ajustes. Excessos de depreciações em períodos anteriores • exaustão contábil = 10% sobre $ 50. o que acontece quando está no d) extração neste exercício = 10. como o exponencial. para. 331 para as em‑ Esse lançamento registra um débito às contas de presas de mineração. so‑ procedimento não é usual. dos recursos minerais explorados. exaustão ou amorti‑ deste capítulo. antes manualmente.404/76. “um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arren‑ d) manter adequado controle físico e contábil datário em troca de um pagamento ou série de paga‑ sobre os bens do Ativo Imobilizado. Ressaltamos apenas que o débito dessa exaus‑ damente no balanço. desde que sejam iguais cros Acumulados. baseado no IAS 17 do IASB. gulação específica. e tornado obrigatório para as companhias valor da respectiva depreciação. exaustão ou abertas pela Deliberação CVM nº 645/10 e pela reso‑ amortização acumulada dos bens baixados. 13.306  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. apesar de não ter entrado como des‑ dos. para o registro de seu custo e respectiva deprecia‑ te. Nenhum ativo sistemas.000. no seu inciso IV Os pontos a serem observados na forma de apre‑ menciona que devem fazer parte do ativo imobilizado sentação dos elementos do Ativo Imobilizado nas de‑ “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos des‑ monstrações contábeis incluem o seguinte: tinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade. bem como o aprovado. lução CFC nº 1. de forma a permitir a identificação do ção acumulada. inclusive a) as principais classes de Ativo Imobilizado e os decorrentes de operações que transfiram à compa- seus tipos devem ser demonstrados separa‑ nhia os benefícios. ou podem ser mantidos por mente como despesa na arrendatária no momento do meio de processamento eletrônico de dados ou outros vencimento das respectivas prestações. tais como “diversas contas’’.2 de classificação e conteúdo das contas do grau de depreciação.8 Forma de apresentação no balanço Esse tratamento mudou. como uma apropriação de lucros e ou menores que um décimo do valor total não como despesa.   Uma forma alternativa seria apresentar o total global do imobilizado no balanço e 13. A manu‑ Com o objetivo de correlacionar as normas con‑ tenção do Registro Individual do bem é essencial para: tábeis brasileiras às internacionais. c) prover informações para efeito de política Esse Pronunciamento Técnico.. já que esse ser indicada a natureza dos saldos agrega‑ valor é dedutível. no caso de empresas com número relati‑ da Lei 11. ambos eram classificados contabil‑ vamente pequeno de itens. alterado pela Lei 11.9. Nesses casos.00 deve ser na conta de Lu‑ rão ser agregados.638/07. 13. e é vedada a utilização de designações pesa no ano.7 Registros e controles contábeis demonstrar o desdobramento das contas em nota explicativa. . Pequenos saldos pode‑ tão incentivada de $ 7. mentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado”.7.304/10 para os demais profissionais de b) prover bases para cálculo e apropriação de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma re‑ despesas de depreciação por centro de custo. Gelbcke. Um arrendamento mercantil pode Registros individuais de bens podem ser mantidos ser classificado como financeiro ou operacional e. em seu item 4.9 Operações de arrendamento mercantil Além das contas de controle.7. cobertura de fine um arrendamento mercantil (leasing) como sendo seguros etc. zação já incorridas. sição e acréscimos posteriores.1 Introdução registros individuais para cada unidade de propriedade que compõe os elementos do Ativo Imobilizado. Santos e Iudícibus RIR/99). riscos e controle desses bens”. pois o artigo 179 da Lei 6. devem ser mantidos 13. Esse assunto foi analisado em detalhe valor total investido e uma indicação global no tópico 13. de‑ de capitalização e substituição. para fins fiscais há um do respectivo grupo. genéricas. foi emitido o Pro‑ nunciamento Técnico CPC 06(R1) – Operações de a) possibilitar a identificação do valor de aqui‑ Arrendamento Mercantil. deverá ajuste no Livro de Apuração do Lucro Real. 13.1 Contas de controle b) o custo e a respectiva conta redutora de de‑ Contas de controle do Razão Geral devem ser esta‑ preciação. ou passivo eram registrados e o argumento utilizado era o fato de a mesma não possuir o título de proprie‑ dade dos bens arrendados. exaustão ou amortização acumu‑ belecidas para cada classe principal de Ativo Imobiliza‑ lada devem ser demonstrados separadamen‑ do.2 Registro individual de bens 13. Nesse caso.638/07. a Lei. das decorrentes de capacidade ociosa ou obsolescên‑ O item 11 do CPC 06 menciona alguns indicadores cia tecnológica. Ainda.2. determina que para a adequada classificação frequente. bem como por ganhos derivados de valorização ou realização do valor a) se o arrendatário puder cancelar o arrenda‑ residual. por exemplo. e A classificação adotada pelo CPC 06 leva em conside‑ ração de quem são os riscos e benefícios inerentes à e) os ativos arrendados são de natureza especia‑ propriedade do bem. de acordo com a de abatimento que equalize a maior parte . “é aquele em que fique mais completa. o va‑ lor presente dos pagamentos mínimos do Um arrendamento mercantil pode ser financeiro arrendamento mercantil totaliza pelo menos ou operacional. contrato é elaborado como leasing operacional. no início do arrendamento mer‑ evidencia o cumprimento da característica da essência cantil. mesmo o contrato de arrendamen‑ será exercida. também pode acontecer. na classificação. cada contábil a essência deve se sobrepor à norma. Dessa um dos tipos de arrendamento mercantil será detalha‑ forma. as perdas do arrendador cia da transação e não a forma do contrato. Esses indicadores são: va durante a vida econômica do ativo. per‑ pode usá-los sem grandes modificações. O inverso. é observada a essên‑ mento mercantil. os paga‑ um arrendamento como financeiro. de acordo com suas características. e os bém podem levar à classificação de um arrendamento benefícios são representados pela capacidade lucrati‑ como financeiro. o mesmo ao arrendatário (por exemplo. o custo de fabricação priedade do ativo para o arrendatário no fim dos produtos vendidos. Essa mu‑ à data em que a opção se torne exercível de dança na prática contábil. associadas ao cancelamento são suportadas pode acontecer. riscos e controle. De acordo com esse Pronunciamento Técnico. mesmo sendo de ocorrência menos cionais. do arrendador ou do arrendatá‑ lizada de tal forma que apenas o arrendatário rio.1 Arrendamento mercantil financeiro do arrendamento mercantil financeiro. aparecia a a) o arrendamento mercantil transfere a pro‑ venda dos produtos fabricados. forma que. a empresa deverá registrá-lo como se tivesse sido transferido. c) o prazo do arrendamento mercantil refere‑ -se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida. substancial dos riscos e benefícios para o arrendatário. alterando substancialmente a forma de contabilização 13. já em consonância com as regras interna‑ essência. bem como as geradas por alterações de situações que individualmente ou em conjunto tam‑ nas condições econômicas. no passivo assumido. O título de proprie‑ nha os benefícios. tornando a informação contábil ativo por um preço que se espera seja sufi‑ mais qualitativa.9. Imaginemos uma empresa fabril em item 10 são evidenciadas algumas situações que indivi‑ que todas as suas máquinas sejam arrendadas como dualmente ou em conjunto levariam a classificação de leasing financeiro. são elas: mentos eram registrados como despesas. uma situação em que um pelo arrendatário. que passou a ser classificado no ativo imobilizado e no passivo da Neste tipo de arrendamento existe a transferência arrendatária no momento da contratação da operação. antes da mudança na Lei.2 Classificação d) no início do arrendamento mercantil. pois. 13. ca! Agora. do e isso será útil para a respectiva classificação. as máquinas serão lançadas no imobilizado b) o arrendatário tem a opção de comprar o e sofrerão depreciação. na forma deve ser classificado como financeiro. neste caso. Com isso. além do respectivo dade pode ou não vir a ser transferido”. arrendado. pois as empresas estarão eviden‑ há transferência substancial dos riscos e benefícios ine‑ ciando em seu ativo todos os bens sobre os quais dete‑ rentes à propriedade de um ativo. Ativo Imobilizado  307 Assim. como dito anteriormente. os riscos e o controle.9. os mesmos devem ser classificados no ativo quando a companhia detiver os benefícios. substancialmente todo o valor justo do ativo devendo a classificação ser feita no início do contrato. Além disso. mas de b) os ganhos ou as perdas da flutuação no va‑ acordo com algumas de suas cláusulas percebe-se a ca‑ lor justo do valor residual são atribuídos racterística de leasing financeiro. to não transferindo a propriedade do bem. Essa mudança faz com que a informação contábil De acordo com o item 4 do CPC 06. mesmo não possuindo a propriedade dos bens. Na sequência. representam os riscos. mas no ativo não havia a fábri‑ do prazo do arrendamento mercantil. uma vez que sua situação econômica cientemente mais baixo do que o valor justo ficará evidenciada de forma mais adequada. seja razoavelmente certo que a opção sobre a forma. Quando o arrendamento se refere aos elemen‑ trário. cantil financeiro. Com isso. a forma de adicional com pagamentos que sejam subs‑ contabilização do arrendamento mercantil financei‑ tancialmente inferiores ao valor de mercado. no caso do leasing operacional.2.308  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. por exemplo. lembrando que esses valores devem ser rendamento mercantil é classificado como operacional determinados sempre no início do arrendamento (item se ele não transferir substancialmente todos os riscos e 20). de‑ deve ser classificado na totalidade como arrendamento vendo ser segregados em passivo circulante e não circu‑ financeiro. mesmo que o contrato seja único.9. basta que o contrato de arren‑ damento não transfira substancialmente todos os riscos 13. caso con‑ cantil. de damento deve ser classificado como financeiro (Pro‑ forma a produzir uma taxa de juros periódica constante nunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para In‑ sobre o saldo remanescente do passivo (item 25. deve-se analisar separadamente mento do arrendatário. Nesses casos. do. demonstrações contábeis está sendo preservada. dos dois o que for dados que tenham vida útil indefinida. como o reconhecimento inicial é feito pelo interessante a ser observado se refere aos ativos arren‑ valor justo ou pelo valor presente. e que por isso não sofre depreciação. 06 (R1)). mesmo Para reconhecimento de um arrendamento mer‑ que contemple algumas das situações enunciadas. Gelbcke. Deve-se. já o edifício tem. durante para obter renda ou valorização do capital. deve ser usada a taxa incremental de financia‑ tos terreno e edifício.1 Contabilização do arrendamento e benefícios ao arrendatário para que o contrato seja mercantil financeiro classificado como arrendamento operacional. separar no seu registro o valor dos Se o arrendatário possui um arrendamento mer‑ juros a transcorrer como conta redutora da dívida. o mesmo apresentados como dedução dos ativos arrendados. de acordo com o regime de competência. mas usa encargo financeiro deve ser reconhecido a cada perío‑ esse ativo como propriedade de investimento. O valor a ser registrado deve ser igual ao valor É um arrendamento diferente do financeiro e.2 Arrendamento mercantil operacional bem ficará registrado no ativo e a dívida assumida no passivo. a taxa de desconto a ser usada é a taxa de arrendatário no final do prazo do arrendamento mer‑ juros implícita. ao va‑ acordo com a classificação do CPC 06 (R1). deve-se no início do prazo registrá‑ -lo como ativo e passivo. Se os tia reconhecida como ativo. sua classificação. um pode ser classifica‑ cargo do arrendatário. se for praticável determiná-la. Um fato ro. pagamentos do arrendamento não puderem ser aloca‑ Quanto aos passivos. por isso. ro mudou substancialmente após a publicação da Lei 11.9. como é o caso menor. Santos e Iudícibus do valor da venda no fim do arrendamento 13. o direito de uso do 13. Para o cálculo do valor presente dos pagamentos a não ser que se espere que a propriedade passe para o mínimos. seus ris‑ lor presente dos pagamentos mínimos do arrendamen‑ cos e benefícios permanecem no arrendador. se inferior. Ainda. Na sequência serão detalhadas a forma de riam um contrato a ser classificado como arrendamen‑ reconhecimento inicial e mensuração subsequente do to financeiro. Isso Se houver outros custos diretos iniciais envolvidos pelo fato de que as características de ambos são dife‑ na operação de arrendamento mercantil. Dessa forma. “Um ar‑ to mercantil. las. o ativo deve ser classificado como arrendamento mercantil operacional.3 Contabilização do arrendamento mercantil). dependendo do prazo de pagamento das parce‑ mentos são arrendamentos operacionais. o arren‑ o prazo do arrendamento como despesa financeira. CPC vestimento). o terreno não tem vida útil defi‑ negociação e de garantias de acordos. ou seja. trata-se leasing financeiro e do operacional. a característica de representação fidedigna das de um terreno. O cantil com características de ser operacional. que ficarem a nida.638/07. abandona-se o custo histórico como base de valor para a contabilização do leasing financei‑ benefícios inerentes à propriedade” (item 8). a mensuração do encargo financei‑ . devem ser adicionados à quan‑ do como operacional e o outro como financeiro. de justo da propriedade arrendada ou. não houve Embora haja uma relação das situações que leva‑ mudanças. mais de indícios do que de fatores determinantes para a classificação. de acordo com o item 15.3.9. ainda. a não ser que esteja claro que ambos os ele‑ lante. não é adequado que sejam dos com segurança entre terrenos e edifícios. como os de rentes. as mesmas não são conclusivas. ou seja. e mercantil no arrendatário c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período Como mencionado anteriormente. ou seja. 000.00 303.01 . deve-se observar o seguinte: “se não houver cer‑ nos o valor dos juros incorridos no período teza razoável de que o arrendatário virá a obter a pro‑ (coluna d). o que à taxa contratada. Ativo Imobilizado  309 ro deve corresponder ao cálculo exponencial e pro rata. -se os dados do exemplo foi elaborado o quadro a se‑ ou seja.00 236.880.00 289. assim.68 703.911. deve ser calculada de acordo com as regras aplicáveis • O valor da redução da dívida (coluna e) é o aos ativos imobilizados”.00 296.442.03679% ao mês 4 27.18 763. fazendo com que este arren‑ 9 23. Com isso. tópico abordado neste capítulo.00 212.00 274.03679% ao mês). rendatária) tenha contratado no início do primeiro mês.000.82 justo do bem com o valor presente das prestações míni‑ 12 21.: Calculando o valor presente das prestações do arrendamento mercantil ou da sua vida útil.000.00 282. 14 19.000.535.42 812.000.86 1.244.00 244.61 1.63 1. se o mesmo da feitas mensalmente. De acordo com o item 27 do valor da dívida de arrendamento do período CPC 06(R1).00.284.000. não alterando o valor do • o valor da dívida de arrendamento (coluna registro inicial do ativo e do passivo.483.00 204.89 696.62 5 26.000.00 220. mentação referente à dívida assumida. for passível de depreciação. Ainda. obtém-se o valor de $ 30.779.000.076. 13 20. calculada na coluna e.25 das prestações mínimas para verificar se este é maior 17 17.000).000.75 1.99 821. for menor” (item 27).98 para sua contabilização é necessário comparar o valor 11 22.04 688. menos as amortizações da dívi‑ til financeiro o bem foi lançado no ativo.000.99 1.757.000. onde: em função da decorrência do tempo. o ativo deve ser totalmente depreciado durante o prazo Obs.676.02 717.06 1.32 1.17 787. hoje. • o valor do pagamento (coluna c) foi definido No caso de haver pagamentos contingentes. priedade no fim do prazo do arrendamento mercantil.95 O contrato transfere substancialmente os riscos e 8 24. b) corresponde ao valor da obrigação líquida inicialmente reconhecida (valor presente dos Como no registro inicial do arrendamento mercan‑ pagamentos). mesmos devem ser lançados como despesa nos perío‑ dos em que são incorridos.000. na forma de arrendamento.000 A B c D E Na con- • prazo de arrendamento = 36 meses 30. um veículo.000.000.11 • taxa de juros implícita no contrato = 3 27.74 mas.57 725. os no contrato de arrendamento. deve-se calcular o valor presente 16 18.00 187. Se a FRS fosse comprar esse veículo.43 de cinco anos.00 259.78 748. Quanto ao prazo de deprecia‑ valor do pagamento efetuado (coluna c) me‑ ção. deve-se proceder ao seu • o valor dos juros (coluna d) corresponde ao cálculo e contabilização. Para tanto.55 benefícios ao arrendatário.00 178.00 195. 7 25. a qual servirá de Para ilustrar.26 771.01 795.200.016.74 pagaria o valor de $ 32.02 755. de acordo com o Pro‑ inferior e.000.00 267. sendo este seu valor justo. esse será o valor a ser reconhecido nunciamento Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor inicialmente. O quadro a seguir apresenta toda a movi‑ Recuperável de Ativos.75 804.01 1.96 = $ 120 2 28.000) com o va‑ passar pelo teste de impairment para verificar se o mes‑ lor justo ($ 32.26 779.88 1.000.22 damento seja classificado como financeiro.32 1.04 1.99 Primeiramente.58 1.83 15 18. o ativo arrendado deve Comparando-se o valor presente ($ 30.024.58 ou menor que o valor justo do bem.000. usando‑ 18 16.311.93 1.464.00 311.45 740.58 1. admitamos que a empresa FRS (ar‑ base para os registros contábeis.76 1.38 710.000.92 1.51 1. a vista. utilizando-se juros compostos e determinados guir.000.93 1.00 228.00 tratação • valor residual a ser pago ao final do 36º mês 1 29. verifica-se que o valor presente é mo está desvalorizado ou não. vencível no mento final de cada mês = $ 1.000.05 732. 10 22. “a política de depreciação para os ativos anterior multiplicada pela taxa efetiva de ju‑ arrendados depreciáveis deve ser consistente com a dos ros embutida no contrato de arrendamento demais ativos depreciáveis e a depreciação reconhecida (1.614.09 1.00 251.263. As carac‑ terísticas do contrato são as seguintes: Dívida de Pagamento Despesa Redução Data arrenda- mensal juros da dívida • valor da contraprestação mensal.000.98 Vamos utilizar como vida útil do veículo o prazo 6 25. 000.47 258. Entretanto.86 266.000.48 32 1.00 772.000.61 958.00 756.000.04 VF VP Juros Encargos Financeiros a Transcorrer 1 (Passivo não Circulante) 5.613.000.58 20.53 30.34 a Transcorrer ($ 6.18 938.73 50.00 6.58 116.99 60. cuja mensuração deve ser feita com .35 919.120.13 900. efetivamente.348.660.63 33 1.000.120.120) em circulante ($ 18 1.34 69.54 134.00 911.00 711.000.000.00 70.00 31 4.00 51.055.00 979.000.000.120.00 99. ficando no início do contrato da seguinte forma: A tabela anterior apresenta a dívida como um todo.00 80.000.97 der à despesa financeira a ser reconhecida pelo Regime 20 1.310  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.30 19 15.000) lançada 16 1.000.120.000.000.00 8 1.37 891.108.00 696.88 1.14 1.77 235. Veículos Arrendados (Ativo) 30.60 347.000. E.55 33 3.000.26 ma forma que o Passivo.962.81 929.208. Gelbcke.000.99 1.45 771.51 1.66 143.00 117.70 227.59 29 1.49 1.000.00 822.65 36 1.00 161.52 882.000.00 874.84 22 13.000.88 838.00 920.42 a  Financiamento por Arrendamen- 3 1.000.00 939.00 772.71 219.120.000.452.00 805.19 1.12 26 9.000.60 186.00 a seguir reapresentamos a tabela de outra forma: Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante) 771.14 1.000.00 930.830.98 203.000.000.95 1.000.000.42 12.000.000.87 1.25 194.000.00 1.00 170.67 25 10.42 denciado o valor do compromisso total assumido pela 13 1.00 108.00 30.03 177.58 873.33 273.00 61.28 1.51 valor justo.17 160.000.49 arrendatária ($ 36.08 21 13. o arrendamento deve ser contabilizado Somatório 36.000.000.00 830.16 250.58 1.58 40.92 243.00 883.96) deve correspon‑ 19 1.47 1.01  lante) 7 1.87 152. o seu custo de captação no 35 1.45 948.41 1.348.000.88 281.560.26 2 1.000.00 126.00 21.32 presenta.334.00 788.072.97 303.19 846. 17 1.51 125.36 mercado.00 704.83 A segregação dos juros ($ 6. o Imobilizado 10 1.000.02 A B c D E 23 1.12 27 1.120.00 892.04) e não circulante ($ 5.120 = $ 36.48 829.00 11.775.00 796.41 855.000.65 Por esse critério de contabilização.40 de Competência.27   to Financeiro (Passivo não Circu- 6 1.23 20 14. Santos e Iudícibus Dívida de VF VP Juros Pagamento Despesa Redução Data arrenda- mensal juros da dívida 21 1.000.00 959. no Passivo é evi‑ 12 1.19 36.086.42 31 1.00 89.82 32 4.03 29 6. mas para auxiliar no reconhecimento dos juros Débito Crédito relativos às parcelas da dívida de curto e longo prazos.01 1.000.120 – $ 30.000. dado que o valor presente é inferior ao 36 0.39 Para a adquirente.000.40 30 5.20 9 1.00 31.40 1.00 30.000.00 98.00 856.00 pelo seu valor presente.51 1.74 107. 24 1.29 tratação 25 1.81 211.46 30 1.74 10.900.000.00 741.79 1.52 26 1.00 41.81 28 1.64 978.00 6.50 288.13 também no passivo.53 23 12.55 169.000.19 Na con.00 813.000.108.00 749.000.46 bilizados na conta retificadora – Encargos Financeiros 15 1.21 35 1.000.35 88.000.749.013.80 79.120.00 fica mensurado pelo valor presente calculado da mes‑ 11 1.00 969. a taxa de juros contratada re‑ 34 2.000.00 780.000.79 910.00 135.00 733.00 718.000.000.00 989.120) menos o valor dos juros conta‑ 14 1.75 mento 22 1.66 24.20 295.68 968.000.80 28 7.00 30.00 144.000.000.00 865.00 949.00 764.87 34 1.00 726.87 1.00 847.47   to Financeiro (Passivo Circulante) 4 1.54 864.928.000.50 27 8.14 24 11.00 902.00 153.00 839.96 1.00 a  Financiamento por Arrendamen- 5 1. do contrato e sim no decorrer do pagamento das par‑ . Se. a menos que a vida seria de $ 416. assumiu-se que o Vale a pena ressaltar que se não houver certeza ra‑ valor residual.000.04. por exemplo.00 a depreciação mensal prazo do arrendamento mercantil.49   (Pelo decurso do tempo)   Despesa de Depreciação 500. rante o período. infelizmente. ou seja.26 corres‑ mentos da prestação do arrendamento mercantil segun‑ pondentes aos juros relativos ao décimo terceiro mês. ral do benefício do usuário”. despesas financeiras de cada período.00 a  Depreciação Acumulada de Veículos Arrendados 500.000. ficando o restante registrado no longo prazo. ferentemente do que.2 Contabilização do arrendamento Adicionalmente. na contabilização do leasing opera‑ financeira e despesa de depreciação nesses meses. dezembro a serem pagas. seria igual a zoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade zero.00 a Disponibilidades 1. a despesa financeira foi efetiva‑ mente reconhecida pro rata e pelo cálculo exponencial mercantil operacional e. Di‑ cional.49 a  Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo não Circulante) 125. 60. após a vida útil de 5 anos. o valor residual do veículo máximo a ser utilizado para depreciação do ativo é o tivesse sido fixado em $ 5.3. houve a transfe‑ De acordo com o item 33 do CPC 06(R1).67. A forma da contabilização Se as contraprestações não forem uniformes du‑ do arrendamento mercantil operacional não mudou. de aluguel do que de uma compra financiada (como é poderá acontecer de não haver parcelas de outubro a o caso do leasing financeiro).9.04   (Pelo reconhecimento da despesa financeira)   Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante) 125. Nesse exemplo foram 771.00   (Pelo pagamento da primeira prestação)   Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo não Circulante) 1. Por exemplo. 13. algumas empresas por exemplo. o período do comum.000. em função da isso se deve ao fato de que esse tipo de arrendamento é evolução do saldo devedor.000.00 a  Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Circulante) 1. não se reconhece o passivo total no início contabilizavam antigamente no Brasil. portanto. mas não acompanhará exa‑ mais compatível com as características de um contrato tamente a variação dos valores pagos.000. porque esse veículo terá um uso totalmente fora no fim do prazo do arrendamento mercantil. será: Débito Crédito   Financiamento por Arrendamento Financeiro (Passivo Circulante) 1. Mesmo assim haverá despesa Dessa forma.00   (Pela depreciação do bem) Para o cálculo da depreciação.04 a  Encargos Financeiros a Transcorrer (Passivo Circulante) 311. mesmo se o contrato tiver duração de 60 meses.00   (Pelo decurso do tempo)   Despesa Financeira 311. $ 25.000. “os paga‑ rência do longo para o curto prazo de $ 220.00 divididos por útil econômica do bem seja inferior a esse prazo. haverá necessidade de recálculo da devendo ser registrado periodicamente como despesa taxa de juros e implicará na mudança do valor das em contrapartida a exigibilidades ou disponibilidades. de acordo com o quadro anterior. do um arrendamento mercantil operacional devem ser Note-se que a conta do ativo imobilizado utilizada reconhecidos como despesa em base linear durante o identifica e segrega esse ativo dos demais. por não ser prazo do arrendamento mercantil. em função da passagem do tempo. exceto se outra base ainda da titularidade jurídica da entidade: “Veículos Ar‑ sistemática for mais representativa do modelo tempo‑ rendados”. considerados como curto prazo os primeiros 12 meses A contabilização subsequente ao final do 1º mês do contrato. que é quantidade de meses prevista como vida útil desse veículo. Ativo Imobilizado  311 utilização de juros compostos e determinados em fun‑ a soma dos juros das primeiras doze parcelas totaliza $ ção da decorrência do tempo. ou o valor do arrendamento mercantil.9. usadas fase ocorre antes da negociação (item 38). ao invés de vendê-lo. a contabilização a mesma fabrica o bem. Isso está casos o CPC 06(R1). como no caso de pagamento do contrato con‑ de custos diretos iniciais. se inferior. Nesse tipo de operação. se houver contábil é feito em conta de ativo que represente o bem redução nesse valor. ou. podendo ser prazo do arrendamento deve ser revista e qualquer re‑ disponibilidades ou obrigação no passivo. Dessa forma. no caso de empresa fabricante.9. o CPC 06(R1) sistemática e racional (itens 39 e 40). que é reconhecido.1 Contabilização do arrendamento delo que reflita a taxa de retorno periódica constante mercantil financeiro sobre o investimento líquido. da despesa não poderá ser feita conforme as prestações no caso da empresa comerciante. e depois ela o arrenda. e normalmente isso se dá no começo do prazo do arrendamento. os menciona que “os arrendadores devem reconhecer os pagamentos do arrendamento relacionados ao período ativos mantidos por arrendamento mercantil finan‑ são aplicados ao investimento bruto para reduzir tanto ceiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a o principal quanto as receitas financeiras não realiza‑ receber por valor igual ao investimento líquido no ar‑ das. deve se basear em mo‑ 13. bem na intenção de vendê-lo. trato não tiver pagamentos regulares. O item 41 ainda menciona que os valores residuais rendamento mercantil”. Gelbcke. como se estas representassem um aluguel. para as vendas definitivas. redu‑ zindo o valor da receita reconhecida durante o prazo início do prazo do arrendamento é o custo. Santos e Iudícibus celas. na compra do ativo o registro to devem ser revisados regularmente. sendo reconhecidos como forme horas de utilização da máquina etc. pois. Por‑ legislação. O custo de venda reconhecido no dos na mensuração inicial do contas a receber. para atrair clientes. a titu‑ não garantidos usados no cálculo do investimento bru‑ laridade jurídica do bem arrendado permanece com o arrendador. estoca-o e depois arrenda e. em seu item 38. o valor presen‑ como comissões. Nesses e não arbitrariamente conforme contratado. portanto.4. dessa forma. Gastos gerais rela‑ o lucro bruto da venda. como marketing e equipe de vendas. não há evidência do total da dívida no balanço fabricante ou comerciante. se refere ao arrendamento feito pelo próprio tanto. Segundo o item 44. a apropriação da receita durante o e a contrapartida é a forma de pagamento. pelos fabricantes ou comerciantes. uma vez que essa xas de juros artificialmente baixas no contrato. ele reclassifica esse valor No caso de arrendadores fabricantes ou comercian‑ como contas a receber e considera os valores recebidos tes deve-se reconhecer o lucro ou prejuízo de venda no como sendo amortização de capital (pelo investimen‑ período de acordo com a mesma política usada para as to feito) e receita financeira (recompensa pelo investi‑ vendas definitivas. das reconhecida no começo do prazo do arrendamento Os custos diretos iniciais envolvidos na negociação é o valor justo do ativo. pois. Esse tipo de operação se patrimonial nem tampouco do ativo arrendado. dução relacionada a valores apropriados deve ser ime‑ se o arrendador transfere substancialmente os riscos diatamente reconhecida. Somente não se custos incorridos pelos arrendadores comerciantes ou aplica isso se houver alguma característica especial que fabricantes relacionados à negociação e à estruturação justifique fortemente a adoção de outra distribuição da do arrendamento mercantil estão excluídos da definição despesa. honorários legais e custos internos te dos pagamentos mínimos do arrendamento devidos que sejam diretamente atribuíveis à negociação e ao pelo arrendatário ao arrendador. como men‑ cionados à venda. a mesma compra o estipuladas no contrato. Um modelo dessa operação que está previsto no o lucro de venda fica restrito ao que se aplicaria se fosse CPC 06(R1). a mesma deve ser apropriada durante o prazo do arrendamento em base No seu reconhecimento inicial. a receita de ven‑ mento e serviço) (item 37). calculado a uma taxa arranjo do contrato de arrendamento devem ser incluí‑ de juros de mercado. . da propriedade arrendada menos no contrato de arrendamento deve ser definida de tal o valor presente do valor residual não garantido. mas que ainda é restrito no Brasil devido à usada uma taxa de juros de mercado. despesas quando o lucro da venda for reconhecido. A taxa de juros implícita contábil se diferente. No caso de utilização de ta‑ sendo considerados como despesas. diferencia daquele feito por empresa específica de Um ponto vital aqui a considerar é que. menciona que os também determinado no CPC 06 (R1). 13. e benefícios ao arrendatário. se o con‑ arrendamento.312  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Entretanto. pois. A di‑ forma que os custos diretos iniciais sejam automatica‑ ferença entre a receita de venda e o custo de venda é mente incluídos no contas a receber. ele é estocado para apropriação por competência de forma racional. de acordo com a política usada são excluídos do montante inicial de contas a receber. cionado anteriormente.4 Contabilização do arrendamento mercantil no arrendador Quanto ao reconhecimento subsequente da recei‑ ta financeira pelo arrendador. Precisarão ser linearizadas. 000 nes‑ custos. Não pode. ao receber o valor da “venda”: reconhecido qualquer lucro de venda porque o mesmo Disponibilidades $ 3.000. a essência da operação não é de uma compra financiada e sim como se fosse um Mas pode ser necessário registrar a venda.000 a um banco.000. diz a retificação de valor a receber para retificação de imóvel norma que qualquer excesso de receita de venda obtido arrendado. mesmo que o contrato rendamento financeiro para pagamento em dez pres‑ estabeleça fluxos de pagamentos desiguais ao longo do tações anuais de $ 643. alocando depois as despesas financei‑ ativo é de propriedade do arrendador. já que a taxa pactuada é tempo. não é e.000. Os ati‑ a Imóveis    $ 2. já que a empresa ficará. a Financiamento    $ 6.000 ção é o arrendador financiar o arrendatário mantendo o ativo como garantia (item 59). a menos que outra base sistemática seja mais de 17% ao ano.970. conta retificadora do próprio va‑ mento Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor Recu‑ perável de Ativos. quando se tratar de arrendamento operacional. concomitantemente. os riscos e benefícios não são substancial‑ fins fiscais.9.000 vos arrendados devem ser submetidos ao teste de valor a Resultado a Apropriar    $ 1. damento financeiro. Imóvel Arrendado  $ 3.439.000) quer baixar o ativo. e faz um ar‑ rante o prazo do arrendamento. com valor residual a ser pago na últi‑ representativa do modelo temporal em que o benefício ma prestação de $ 1. a arrendadora deve reconhecer também a Por exemplo. fos‑ acima do valor contábil não deve ser imediatamente re‑ se igual ao próprio capital da empresa.000 não é equivalente a uma venda (item 55). agora o balanço conhecido como receita por um vendedor-arrendatário seria: e sim diferido e amortizado durante o prazo do arren‑ damento.000.000. Os se fez entre nós. “venda” (para simplificar vamos esquecer a tributação): A política de depreciação para os ativos arrenda‑ Valor a Receber $ 3.000.000.000 recuperável (impairment) de acordo com o Pronuncia‑ (por enquanto. Suponha-se que o imóvel. além como diz a norma para se proceder: da receita. incluindo a depreciação.5 Transação de venda e leaseback e.2 Contabilização do arrendamento alguma. como infelizmente já do uso do ativo arrendado seja diminuído (item 50). do ativo arrendado e reconhecidos como despesas du‑ rante o prazo do arrendamento mercantil na mesma Assim.000. apurar um lucro de $ 1. Por isso. claro. até para aluguel.700 de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor (item 58). pela norma a empresa deve reconhecer a base da receita (item 52).000.000 Na verdade.000 13.000. Deveria registrar o dinheiro recebido totalmente como um empréstimo no É importante lembrar que nesse tipo de operação o passivo e pronto. se‑ (–)  Resultado a Apropriar ($ 1. a empresa “vende” seu prédio in‑ depreciação do bem.439. com mercantil operacional o bem após o término do contrato. registrar despesas mensais da receita devem ser reconhecidos como despesas (item de $ 53.000 .000. Ativo Imobilizado  313 13. por $ 3.664 (dividindo a prestação anual por 12) de 51).4. envolve a venda Juros a Apropriar $ 3. Quanto aos custos diretos iniciais incorridos pelos arrendamento e ativar o imóvel por $ 1 no final do arrendadores devem ser adicionados ao valor contábil término do contrato. pois o que se busca com esse tipo de opera‑ Disponibilidades  $ 3. na essência não terá havido venda  $ 5.000 vendedor junto ao comprador. pois. saldo inicial. Vejamos mente transferidos para o arrendatário. não deveria a empresa.700 No caso de a transação de venda e leaseback re‑ e agora transfere a conta de Resultado a apropriar de presentar um arrendamento mercantil financeiro. como no arren‑ ras de forma pro rata normalmente. ou seja. Ou pelo que veremos mais à frente.000. a Valor a Receber    $ 3.000 dos depreciáveis deve ser consistente com a política de depreciação normal do arrendador (item 53). O leaseback representa o retroarrendamento pelo Imóvel Arrendado $ 3. mas.000. lor a receber) No caso de arrendador comerciante ou fabricante.9. juridicamente. nesse caso.000. dustrial que está pelo valor contábil líquido de $ A receita deve ser reconhecida em base linear du‑ 2. incorridos na obtenção sa “venda” imediatamente. qualquer lucro ou prejuí‑     Imóvel  $ 2. as receitas menos gociação de venda por $ 3 milhões.000 recebidos como finan‑ dúvida.000 qual se espera que o ativo seja usado (item 61).000. consi‑ $ 1.000.000   Lucro Acumulado $ 200. mento a preço inferior ao de mercado.000)   Capital $ 2. supondo que não deveria.000 na “venda” conforme a norma.000 para $ 3 milhões.700 pagamentos do arrendamento durante o período pelo (–)  Juros a Apropriar ($ 3. porque ele –– o imóvel esteja sendo depreciado à base de 50 provoca um acréscimo no imobilizado líquido de $ 2 anos de vida útil restante. como pa‑ em $ 2.000.000. pois (–) Deprec. E. de forma alguma. diminuída de $ 200. exatamente à “reavalia‑ deve ser imediatamente reconhecido. sem o que se poderia chamar de ge‑ por ano. uma reavaliação. o imóvel estaria por $ 3 milhões menos a depreciação –– a empresa. situação em que deve ser diferido e amortizado proporcionalmente aos      Financiamento  $ 6. exceto se o prejuí‑ ção” bruta de $ 1. ser amortizado o que: resultado a apropriar ao longo do tempo. É sempre uma dúvida atroz: o balanço anterior pa‑ Se a contabilização. do resultado a apro‑ priar de $ 1. o reconhecimento  $ 2.439. que a norma internacional pode ser considerada como discutível tecnicamente. admite implicitamente que terá havido uma efetiva ne‑ –– por causa do item acima. qualquer lucro ou prejuízo líquidos e os dois ativos reside.700) qual se espera que o ativo seja usado.000     Disponibilidades  $ 600. o que corresponderia a ter sido lucro das atividades normais e recorrentes feita. ao longo dos dez anos. o excesso      Capital  $ 2.400. Acumulada ($ 600.000 $ 3. apurado na demonstra‑ não $ 3 milhões.000. deve valer mais do que esses $ 3 –– seja feito o pagamento total da dívida (omi‑ milhões).   Capital $ 2.000 seja “ lucro realizado”. uma garantia para anos.000 ao longo dos dez lor representasse. não há nas o registro dos $ 3.000 é dado de forma diferente.000.000. o balanço final seria. mesmos valores que antes para fins de comparação: Se a transação de venda e leaseback representar um arrendamento operacional e se for claro que a transação     Disponibilidades  $ 600. implicitamente.000. e 800.000. considerar que essa diferença de $ derando que a depreciação seria sobre $ 2 milhões.000 deve ser diferido e amortizado durante o período pelo  $ 5. $ 60. Gelbcke.439.314  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000.000 (–) Deprec. Se a transação não for estabelecida pelo valor justo.000 de zo for compensado por futuros pagamentos do arrenda‑ depreciação de 10/50 feita nesse período. No final dos 10 anos.000 é estabelecida pelo valor justo. e admite ainda. tivesse sido ape‑ rece mais próximo da realidade num aspecto. a forma nessa operação.000   Lucro Acumulado $ 1.000. considerando que outras despesas sejam iguais a entradas líqui‑ o financiador não faria o empréstimo sem que esse va‑ das de caixa de $ 600. Acumulada ($ 400.000. tenha produzido baseada nesse valor. nuína transação com terceiros. como de fato tindo os $ 1 de valor residual).000 entre os dois patrimônios ser menor que o valor justo. pois. não parece uma informação adequada. e admitindo o ingresso em caixa dos ção do resultado.000 esteja mais próximo do mercado que o rece melhor a apropriação da figura da essência sobre valor líquido do segundo balanço desse mesmo imóvel.000 O lucro acumulado é fruto exclusivamente da apro‑ $ 2.000  $ 3.000 priação. no caso de o preço de venda ser maior que o valor justo. Mas. poderia ser imaginado Afinal. porque é provável que o valor líquido do imóvel ciamento. sem alterar o valor do imobilizado. –– seja feita a transferência do imóvel de arren‑ dado para próprio: Percebe-se.600. na “venda”. Santos e Iudícibus Repare-se que.000) houve uma transação de venda normal. e se a entidade readquirisse esse ativo por $ 3 milhões no futuro (menos a depreciação). ao final dos dez anos.200. sub-repticiamente.000 zo deve ser imediatamente reconhecido (item 61). No caso de o preço de venda A diferença de $ 800. Mas a norma igual a zero ao longo do tempo. a transação (logo. . para simplificar. o balanço. na verdade. ou seja. tranquilamente.000.200.000     Imóvel  $ 3.000. Dessa forma. 28. mudando para revistos anualmente como preconizado no Pronuncia‑ um conceito de direitos e obrigações num contrato de mento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado. estudando necessitam ser revistos apenas quando existir uma indi‑ a possibilidade de não se fazer qualquer distinção entre cação relevante de alteração. a Interpretação Técnica ICPC 10 – Interpreta‑ ção Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à O CPC 06(R1) que trata de arrendamento mer‑ Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos cantil seguiu o modelo do IAS 17 do IASB para aten‑ Técnicos CPCs 27. o FASB e o IASB estão desenvolvendo propostas para re‑ valor residual.6 Comentários finais figura. 37 e 43(R1). à semelhança do deemed Para maior detalhamento. Nesses casos. Os conceitos abordados neste capítulo também são Ressalta-se ainda que o Pronunciamento Técnico aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. deve-se salientar que o Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. para as pequenas e médias empresas. . isto é. O Pronunciamento impede a reava‑ sas não exige a mensuração dos ativos biológicos pelo liação de ativos (que no caso brasileiro já está vedada valor justo quando o cômputo de tal valor demandar pela legislação em vigor).9. de acordo com inflação esperada. dimento da convergência das normas brasileiras com De acordo com Pronunciamento Técnico PME – as internacionais. para esta última nunciamento Técnico. Consultar. a vida útil e o método de depreciação formulação do pronunciamento sobre lease. no que diz respeito aos arrendamento mercantil poderá sofrer alterações já nos contratos de arrendamento mercantil (leasing) opera‑ próximos anos. uma vez que as normas brasileiras es‑ cional.10 Tratamento para as pequenas e médias de modo a aumentar. empresas de modo a compensar o arrendador pelo custo inflacio‑ nário no período. Entretanto. tais ativos é permitida às PMEs apenas quando da adoção inicial devem ser mensurados pelo modelo de custo – depre‑ do Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para ciação – desvalorização. Ativo Imobilizado  315 13. para Pequenas e Médias Empresas não exige que o ar‑ rendatário reconheça os pagamentos numa base linear se os pagamentos para o arrendador são estruturados 13. Do mesmo arrendamento em que todo tipo de arrendamento de‑ modo. com PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empre‑ algumas exceções. justo. o pronunciamento conceitual sobre Ressalta-se também que. A adoção de um novo valor custo e/ou esforço excessivo. a reavalia‑ vesse ser registrado no ativo e no passivo pelo seu valor ção de ativos não é permitida. Pequenas e Médias Empresas. o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade tão se adaptando às internacionais. não necessitam ser arrendamento operacional e financeiro. consultar o referido Pro‑ cost das demais sociedades. 1 Introdução Esse assunto está tratado nos Pronunciamentos Técnicos CPC 04(R1)– Ativo Intangível e CPC 15(R1) Com as alterações na Lei nº 6. 179 da Lei nº 6. para as companhias abertas monstrações Contábeis Individuais. aprovados pelas Delibera‑ pelas Leis nos 11. a convergência às normas interna‑ de demonstrações contábeis. 178 da tão vinculados ao Conselho Federal de Contabilidade Lei nº 6. uma nova estru‑ ções CVM nos 644/10 e 655/11 respectivamente. a entidade deve avaliar o seu contexto destinados à manutenção da companhia ou exercidos operacional e verificar qual pronunciamento técnico é com essa finalidade. 14 Ativos Intangíveis 14.638.941/09. apesar da expressão ampla “ativo tangível”. imposta pela inclusão do § 5º do art. Tais empresas de contas semelhante àquela que é utilizada nos países devem obedecer as regras contábeis impostas pela lei e onde tais regras já estão sendo praticadas.404/76. ção de petróleo. tura de balanço patrimonial passou a ser adotada. promovidas Combinação de Negócios. opcionalmente adotarem as regras da CVM. que passou a figurar como um ativo não intangível” do CPC 04(R1) existem restrições no alcan‑ circulante. A Há ainda a Interpretação Técnica ICPC 09 – De‑ aplicação da Lei nº 11. Demonstrações Se‑ e fechadas e sociedades de grande porte passou a ser paradas. como é o caso dos gas‑ era uma exigência para as companhias abertas. mas seus profissionais es‑ cionais. foi criado o grupo “in‑ Destaca-se que. inclusive o fundo de comércio ad‑ o mais adequado para orientar suas práticas contábeis quirido”. bastante luz sobre a matéria.404/76. Atualmente. por for‑ tos com a exploração ou o desenvolvimento e a extra‑ ça da Deliberação CVM nº 488/05. nos obriga a utilizar uma segregação que aprovou os mesmos procedimentos. os ce dessa norma. Outros pronunciamentos podem ofere‑ investimentos de longo prazo e o ativo imobilizado. o caso dos contratos de seguros ou do ágio agora determina que serão classificados no intangível por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill). em seu inciso VI.404/76. extrativas. assim como o realizável a longo prazo. Dentre outras novidades.638/07 e 11. com relação ao intangível. . “os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos Dessa forma. já vinha sendo parcialmente discutido e ado‑ porte não têm a obrigação legal de atender as normas tado refletindo as práticas internacionais de contabili‑ expedidas pela CVM sobre elaboração e apresentação dade. cer tratamento contábil específico para determinados Destaque-se que a inclusão do grupo de Intangível já intangíveis mais especializados. gás e depósitos minerais de indústrias O art. É de salientar que muito do que será tratado neste As companhias fechadas e as sociedades de grande capítulo. Demonstrações Consolidadas e Aplicação do uma exigência para os exercícios sociais com início a Método de Equivalência Patrimonial que também dá partir de 1º de janeiro de 2008. um São agregados de benefícios econômicos futuros sobre intangível só deve ser reconhecido se: (i) for provável os quais uma dada entidade detém o controle e exclusi‑ que os benefícios econômicos futuros esperados atri‑ vidade na sua exploração. protótipos. pu‑ equilíbrio e independência das partes envolvidas. do detém o poder de obter benefícios econômicos fu‑ patentes e direitos autorais são reconhecidos mesmo turos gerados pelo recurso subjacente e de restringir quando desenvolvidos internamente pela empresa.404/76 como fundo de softwares. abriga marcas. qual seja. que é um intangível não da expressão em termos econômicos. do se atender a esses três pontos. qual seja. Considerados esses pontos iniciais. receitas. Tem-se que uma entidade controla um ativo quan‑ Já outros intangíveis. como. segundo a qual arm’s length representa a dis‑ tos legais. alugado ou trocado. os intangíveis por vezes ça. O ativo intangível deve ser mensurado pelo custo no não o são. de origem anglo-saxônica. para ser reconhecido con‑ cimento. Ocorre que. inciso VI). ausên‑ identificável. direitos e obrigações. definição apresentada pelo dicionário Merriam-Webster ou (ii) resultar de direitos contratuais ou outros direi‑ Online. licenciado. tes eram tratados no extinto grupo de ativo diferido ou . mo‑ comércio (art. individualmente ou Buscando razões etimológicas para incorporação da ex‑ junto com um contrato. um intangível. 14. pre‑ der ser separado da entidade e vendido. ou em outras palavras. por meio de uma transação vel: identificação. gastos com desenvolvimento e outros O CPC 04(R1) define ativo intangível como um ati‑ que atendam aos critérios de reconhecimento.2 Aspectos conceituais Essa definição nos remete ao Pronunciamento Concei‑ tual Básico que estabelece que um ativo é um recurso Ao se falar em ativos intangíveis. A mensuração subsequente e o acompanha‑ tabilmente. 179. O arm’s length é um princípio que norteia acordos Um intangível atende ao critério da identificação e transações comerciais realizados sob condições de quando: (i) for separável. cia de qualquer relação entre as partes envolvidas. Apesar da ausência de las parcelas mensuráveis de forma direta e objetiva. Um exemplo de intangível não identificável momento do reconhecimento inicial. regra geral. reconhecimento e O CPC 04(R1) exige que a entidade reconheça um mensuração inicial item como ativo intangível após ter demonstrado que esse item atendeu à definição e aos critérios de reco‑ Os intangíveis são um ativo como outro qualquer. Um intangível só deve ser reconheci‑ arm’s length. licenças e franquias. não se tem esse ponto como determinante. Esse controle ao custo incorrido para serem conseguidos e apenas pe‑ pode ter por base direitos legais. diferentemente buíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade. Três pontos dessas fundo de comércio (ou goodwill). will). (ii) o custo do ativo possa ser mensurado com seguran‑ e contabilmente separados. o que denota o real sentido para diferenciá-lo do Goodwill. pressão ao mundo dos negócios. nhecimento. Ativos Intangíveis  317 14. Essa identificação é necessária mer friends at arm’s length). fórmulas. ativo ou passivo relacionado. controle e geração de benefícios eco‑ amparada pelo princípio. mento contábil a ser dispensado aos intangíveis não se Como qualquer outro recurso que atenda ao con‑ circunscreve tão-só ao momento inicial de seu reconhe‑ ceito de ativo. O subgrupo intangível. que são visivelmente identificados. deve proporcionar benefícios econômicos mento periódico do intangível. independentemente de tais direitos serem tância que desencoraja contatos pessoais ou fraternais: transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros mantenha ex-amigos à distância de um braço (keep for. transferido. mas o acesso de terceiros a esses benefícios.3 Definição. é o ágio por expectativa de rentabilidade futura (Good. e dos ativos tangíveis. além da definição da futuros por meio do seu emprego nas atividades da sua própria natureza. terializar para a entidade por meio do incremento da receita de venda de produtos ou serviços ou da redução de custos. definições devem ser analisados com especial atenção entre outros. do nômicos futuros. por exemplo. quando estes não forem adquiridos de tendo em vista o reconhecimento de um ativo intangí‑ terceiros independentes. do capital humano. pois no futuro. marcas. se direitos legais poder dificultar a comprovação do con‑ com característica de gerarem benefícios incrementais trole. dispostas a negociar e com habilidade para barganhar. são etapas cruciais no processo entidade que o controla. o porquê de passados e do qual se espera que resultem benefícios a Contabilidade não admitir o reconhecimento de um econômicos futuros para a entidade. uma entidade pode controlar um ativo de outra manei‑ Ressalte-se ainda que a questão do melhor trata‑ ra que não pela via legal. denominado pela Lei nº 6. uma questão controlado pela entidade como resultado de eventos singular emerge naturalmente. delos. tem-se contato com independentemente da intenção de uso pela entidade. Esses benefícios podem se ma‑ de produção de informações pela Contabilidade. que an‑ vo não monetário identificável sem substância física. Aqueles intangíveis que estiverem inseridos lor contábil. o adquirente deve reconhe‑ tetizando. seja conta‑ mais é do que a expectativa de rentabilidade que al‑ bilizado separadamente. O custo desse intangível inclui o pago a mais sobre o valor de patrimônio líquido con‑ preço de compra e todo gasto necessário para colocá‑ tábil da ação ou quota da sociedade investida. é que muitas das mento da aquisição a ser mensurado pelo valor em que rubricas registradas e contabilizadas em outros grupos o montante da contraprestação transferida em troca de contas foram reclassificadas. o que não foram reclassificados para outros grupos pode‑ goodwill representa o valor pago pelo controle ou pela rão ser mantidos até completa amortização ou baixados parcela da entidade adquirida que supera o valor justo contra lucros ou prejuízos acumulados. As despe‑ O Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) – Combi‑ sas antecipadas. e puderem recebe a denominação amplamente aceita de goodwill ser tecnicamente identificados. seu valor justo. mesmo que futuros.318  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que tico o processo de decomposição a ser observado: todo esforço tenha sido envidado para alocar o “so‑ brepreço” a ativos e passivos identificados que tenham dado causa ao seu surgimento na avaliação econômica realizada. Portanto. Em outras palavras. do patrimônio líquido. devem ser segregados do Goodwill. considerando a participação de Em operações de combinações de negócios. Santos e Iudícibus no ativo imobilizado. Por outro valor justo no momento da aquisição. de‑ (ou fundo de comércio).598/77 e da Instrução CVM nº 247/96. mesmo após a alocação das parcelas dessa “mais‑ A partir dessas determinações conclui-se que aque‑ -valia” por diferença entre todos os ativos a seu valor les intangíveis que forem individualmente transaciona‑ justo e seu valor contábil. futura (goodwill) apurado em uma combinação . nada tangível. “imobilizado” e “di‑ ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumi‑ ferido”. Muitas -lo nas condições de funcionamento pretendidas pela vezes é possível identificar essa “mais-valia” como re‑ administração. Em seu item 34. o CPC 04(R1) requer que um in‑ E o que representa o goodwill? Em verdade. com nova redação dada pela Instrução CVM nº 285/98. destacando apenas que os saldos do diferido dos mensurados a valor justo. lado. bem como também entre to‑ dos devem ser contabilizados pelo custo incorrido na dos os passivos também a seu valor justo versus seu va‑ operação. sin‑ “34. obviamente. houve redução nos do controle da adquirida superar o valor líquido dos grupos de contas “investimentos”. específica que regule a matéria em particular. O gráfico a seguir ilustra de modo didá‑ Isso é possível considerando. em termos gerais. abriga ainda os direitos autorais. separadamente do no processo de aquisição (inclusive a sinergia de ativos ágio derivado da expectativa de rentabilidade e a capacidade de gestão de novos administradores). não estão no rol dos nação de Negócios determina. Esse procedimento já era requerido no Bra‑ sil por força do Decreto-lei nº 1. e que não esteja contemplado em uma norma intangíveis. remanesce ainda um ativo “residual” que no preço de aquisição pago por um negócio. a empresa adquirente deve reconhecer o ágio por ex‑ A consequência natural. tudo em operações de aquisição de controle societário Recorrendo ao CPC 04(R1) tem-se que um ativo ou de participações societárias significativas no capital intangível adquirido de forma separada deve ser men‑ de uma empresa. mas vinha sendo muitíssimo mal prati‑ cado. Nas demonstrações individuais esse montante de diferença entre o valor justo e o valor contábil líquido de ativos e passivos fica em conta específica de inves‑ timentos e nas consolidadas ele é alocado diretamente aos ativos e passivos a que se refere. um conjunto de intangíveis não identificáveis cer na data da aquisição. um agregado de benefícios econômicos futuros. Mas se um intangível for adquirido em sultado da diferença entre o valor de mercado de um uma combinação de negócios deve ser mensurado pelo imobilizado e o seu valor contábil líquido. com a adoção pelas em‑ pectativa de rentabilidade futura ou goodwill no mo‑ presas no Brasil do grupo intangível. Gelbcke. é comum o surgimento de um valor surado pelo custo. Repetimos que os de audiovisual e todo e qualquer direito passível de valores que possam ser vinculados a ativos individua‑ controle e exploração que gere benefícios incrementais lizáveis. de modo confiável. identificados e com vida própria. cumpre salientar. que seja passível de identificação. para os quais objetivamente não é possível proceder-se presentes em grande parte na indústria fonográfica e a uma contabilização em separado. ou. que itens a serem considerados como um ativo intangível. Essa questão é tratada no Ca‑ vem ser contabilizados em separado do goodwill pelo pítulo 26. sobre‑ não controladores. Assim orienta: guém pagou para adquirir essa participação societária. É para efeito de tização acumulada e de possíveis perdas estimadas por decomposição do custo total incorrido na operação. ele cido pela adquirida antes da aquisição da em‑ pertence à empresa adquirida. isso porque não é um recur‑ quirido. bem. É muito importante perceber que. é num contexto de aquisição de uma companhia ser mensurado com base no custo. a entidade deve envidar seus melhores esfor‑ so identificável ou separável controlado pela entidade. ou seja. no bojo do vel de se obter de modo confiável. Primeiro. Quando as normas falam em fins contábeis.404/76. ou sua delimitação é impossí‑ sua curva de amortização. O ativo intangível com vida útil indefinida não deve Esse procedimento não é mais condizente com as no‑ ser amortizado. utiliza-se a aborda‑ preço de aquisição. considera a possibilidade do intangível ser mensurado Uma outra consideração importante diz respeito à com base no seu valor reavaliado. mas se isso for per‑ questão da mensuração confiável. era gem dos testes de recuperação (impairment approach). separadamente do ágio derivado da alguma. andamento da adquirida se o projeto atender acima do que seria a remuneração normal do seu capi‑ à definição de ativo intangível. se não cia Nacional de Energia Elétrica). utiliza-se a aborda‑ por força do Órgão Regulador do Setor (ANEEL – Agên‑ gem da amortização (amortization approach). e como um componente do investimento societário. o ágio gerado internamente não para delimitar essa temporalidade. para exploração da concessão. Tecni‑ pôde ser segregado do preço pago por uma companhia. contabilização em sepa‑ seu reconhecimento inicial. ativo ao final da sua vida útil ou mercado ativo para o intangível até o fim de sua vida útil. um ativo intangível da adquirida. direito ou outra forma expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O CPC 04(R1) determina que. Deve haver evidên‑ mitido legalmente. O Pronunciamento ainda conforme esquema gráfico sugerido anteriormente. Destaca-se que o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura ou goodwill gerado internamente No momento de registro inicial do intangível ad‑ não deve ser reconhecido. tos legais. Para fins de amortização do intangível vas práticas contábeis adotadas no Brasil. de forma como ativo. exceto se houver com‑ póreo. Isso significa que a adquirente reconhece conta dele pelo adquirente. Projeções econômi‑ pode ser mensurado com segurança. de ativo do próprio adquirente. através de critérios ção de o ativo possuir vida útil definida (conhecida) ou alternativos. é separável ou re‑ grupo específico de Investimentos dentro do ativo não sulta de direitos contratuais ou outros direi‑ circulante. pois um ativo com vida útil definida. Atualmente a reavaliação de bens cias inequívocas – direitos legais ou contratuais – que tangíveis ou intangíveis não é permitida. Nos balanços in‑ quando: dividuais dos investidores ele aparece simplesmente a) corresponder à definição de ativo. Há um pagamento por presa. a entidade deve assumir que o imobilizado é por definição um ativo tangível ou cor‑ valor residual desse ativo é zero. após o mensuração de modo confiável. O prêmio pago.4 Mensuração subsequente e vida útil pairem dúvidas quanto ao tratamento contábil a ser dado ao intangível. de algum crédito. basicamente. no caso do independentemente de o ativo ter sido reconhe‑ goodwill originado numa combinação de negócios. antes contabilizado como um imobilizado intangível. deduzido da amor‑ como um todo (business combination). ços para julgar se o ativo possui vida útil definida e Além desse motivo. Há uma vida útil não definida (ilimitada ou. Ativos Intangíveis  319 de negócios. A sua mensuração subsequente também será fun‑ caso fossem mensurar o intangível. ciá-lo com um terceiro independente. cas acerca da performance do intangível. Se há vida útil conhe‑ ram seus preços de alienação de controle decompostos cida. mas não se trata. pesquisa e desenvolvimento em andamento da Por isso. Ele paga pela capacida‑ um projeto de pesquisa e desenvolvimento em de da adquirida proporcionar lucros acima do normal. camente. redução ao valor recuperável. é condição sine qua non A caracterização do intangível no momento do para seu registro que a entidade tenha incorrido em seu registro inicial é de fundamental importância para custo para sua aquisição. um exemplo concreto no Brasil em que um intangível impossível de determiná-la com confiabilidade). no b) for identificável. confiavelmente determinada. dentro de ba‑ . duas abordagens de mensuração subsequente As concessionárias de serviço de energia elétrica tive‑ são utilizadas para os intangíveis. Um projeto de tal total (próprio e de terceiros). se limitada. esse goodwill só é registrado no Ativo adquirida atende à definição de ativo intangível Intangível no balanço consolidado.” Aqui cabe tecer alguns comentários para que não 14. chegariam a valores muito próximos. Esse valor corresponde. que definiu inclusive há vida útil conhecida. de acordo permitam delimitar o intangível e em último caso nego‑ com as novas disposições da Lei nº 6. Sua mensuração deve passar no teste de terceiros independentes que. ao ativo promisso de um terceiro independente para comprar o intangível denominado de direito de concessão. um ativo intangível deve rado. 320  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. atualmente. não é ad‑ entidade dos benefícios econômicos futuros. Assim dispõe a norma: zado. nos termos do RIR consoli‑ partir do momento em que o ativo estiver dis‑ dado pelo Decreto nº 3. O tra‑ tamento tributário será o mesmo que vinha sendo ado‑ Em seu item 89. mas sim ter seu valor contábil submetido ao teste de recuperabilidade de acordo com o Pronunciamento “97. Se o intangível possui vida útil casos pré-estabelecidos legalmente. tais quais direitos de houver evidências persuasivas de que o intangível não exploração. de acordo com as novas práti‑ consumo ou uso de benefícios econômicos do ativo in‑ cas contábeis adotadas no Brasil. segurança. Apesar do ágio por expectativa de rentabilidade A despesa de amortização para cada período futura não mais ser amortizado para fins contábeis. quer tenha vida útil in‑ útil indefinida. (inciso IV do mesmo artigo). de tal sorte a serem produzidos lucros consen‑ de rentabilidade futura (Goodwill) não deve ser amorti‑ tâneos com a realidade. eventualmente. geral. Convém reproduzir parte do disposi‑ tivo abaixo: 14. No Brasil. devam estar alinhadas ao padrão de É de se destacar que. re‑ ração periódicos. nos termos do Pronunciamen‑ nico CPC 04(R1) – Ativo Intangível. de um modo Independentemente da natureza do intangível. estão sujeitos também a testes de recupe‑ gerará os benefícios econômicos futuros esperados. deve ser utilizado o método linear. definida deve ser amortizado. o CPC 04(R1). conceitualmente. sob os ditames do Pro‑ . qualquer outro ativo é sempre limitado à capacidade de orienta que as cotas de amortização do intangível. 386. a não ser apuração do lucro tributável. estão vel com vida útil indefinida não deve ser amor‑ sujeitos. O referido pronunciamento. possui vida útil indefinida. como se manter um ativo registrado por um valor que exceda Os itens 107 a 110 do pronunciamento requerem sua substância econômica. de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. em seu fletidos em seu valor contábil. não for possível determinar esse padrão com conforme já destacado inicialmente neste tópico. são aconselhadas inclusive para definir definida.5 Impairment test: intangíveis com vida útil definida. quer tenham vida quer tenha vida útil definida. Se mitida legalmente a reavaliação de ativos intangíveis. Não há.000. na deve ser reconhecida no resultado. O método de amortiza‑ autorizada apenas em certas circunstâncias (fusão. Essas não serão necessaria‑ recuperável. vel de Ativos. no LALUR. a leitura sistemáti‑ to Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor Recuperá‑ ca do pronunciamento corrobora esse posicionamento. item 111 determina que os intangíveis. deve ser objeto de testes de impair- ment periódicos. as empresas que outra norma ou Pronunciamento contábil poderão continuar amortizando esse ágio e aproveitan‑ permita ou exija a sua inclusão no valor contá‑ do o benefício fiscal caso tenham direito a isso até que bil de outro ativo. pode ser amortizado à razão máxima de 1/60 possa funcionar da maneira pretendida pela para cada mês do período de apuração (inciso III do administração. ceitual em vigor. ou seja. Santos e Iudícibus ses imparciais. embo‑ com vida útil definida deve ser amortizado (ver ra sejam objeto de amortização periódica em resultado itens 97 a 106). como todo e qualquer ativo. mas essa dedutibilidade é o que ocorrer primeiro. A amortização deve cessar na mesmo artigo) e o deságio deve ser amortizado à razão data em que o ativo é classificado como manti‑ mínima de 1/60 para cada mês do período de apuração do para venda ou na data em que ele é baixado. o ponível para uso. Com amparo no Arcabouço Contábil Con‑ mente resultado da aplicação do método de linha reta. in‑ ção utilizado reflete o padrão de consumo pela corporação ou cisão). mudada a legislação fiscal. estes gerarem benefícios econômicos.” valor de recuperação. indefinida e goodwill “89. de 26-3-1999. O valor amortizável de ativo intangí‑ Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor Recuperável vel com vida útil definida deve ser apropriado dos Ativos. quando se encontrar ágio. à avaliação do seu tizado (ver itens 107 a 110). que um intangível com vida útil indefinida seja objeto Recorrendo mais uma vez ao Pronunciamento Téc‑ do teste de impairment. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. se por outro lado. como regra geral. em seu item 97. quando fundamentado em expectativa de lucros no local e nas condições necessários para que futuros. Gelbcke. no mínimo anualmente. o registro contábil dos intangíveis e de Nesse sentido. A amortização deve ser iniciada a Para fins tributários. enquanto a de um ativo intangí‑ para reconhecimento de sua realização contábil. quer tenham vida útil definida. art. ou sempre que Intangíveis com vida útil definida. o CPC 04(R1) deixa bem clara a tado antes – o da dedutibilidade da amortização nos postura a ser adotada. Um ativo intangível Os ativos intangíveis com vida útil definida. sua mensuração está limitada ao seu valor as cotas de amortização. se submetam.” seja. o ágio por expectativa tangível. Quantidade e Sua reavaliação tecnicamente é imprópria e hoje valor de contratos de publicidade. no mínimo anualmente. ou coloquialmente Em sendo o direito federativo um intangível. tendo sido substituído pelo instituto legal do vínculo desportivo.13. como todo e qualquer ativo. envolvendo clubes de fu‑ sim como o número de convites para participação em tebol em distribuições públicas de valores mobiliários. Ativos Intangíveis  321 nunciamento Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não Recuperável do Ativo. a Sintetizando o discorrido. cotas para transmissão de jogos. mente aceita de “direito federativo”. comparando o seu valor contábil avaliação periódica de sua capacidade de gerar benefí‑ com seu valor recuperável. associada ao desempenho de uma agremiação em valor deve ser o método de mensuração a ser utilizado competições oficiais. o custo histórico como base de tel. de 2-9-1976. Os direitos federativos. . de existir ou não qualquer indício de desvalorização. o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura O CPC 01(R1) determina que. premiações conce‑ legalmente impedida à luz de práticas contábeis utiliza‑ das no âmbito do Mercado de Capitais. anualmen‑ cios econômicos para a entidade (teste de impairment). o qual recebeu a denominação ampla‑ dades Desportivas Profissionais”. podem ser zação de intangíveis aplicáveis aos direitos federativos.6 Um caso concreto: os direitos didas pela conquista de determinadas competições.1 inegavelmente representam o principal ati‑ dado o objetivo do modelo contábil vigente (de Con‑ vo de um clube de futebol. renda aufe‑ serão tratados alguns aspectos das regras de contabili‑ rida com a venda de ingressos. re‑ federativos ceitas auferidas com a venda de produtos que estejam associados à imagem de um atleta específico ou à do Em decorrência de manifestações da Comissão de próprio clube. resulta na geração de benefícios para fins de registro inicial do ativo. amistosos. que representa a árvore decisória para contabi‑ ção ao valor recuperável de um ativo intangível com lização do intangível: Contabilização do Ativo intangível. a redu‑ seguir. econômicos exclusivos para a entidade. em seu § 10. entre outros. o instituto legal do passe foi extinto com a revogação está consignada a orientação da NBC T 10. à disponível para uso.005/04. apresenta-se o gráfico a entidade deverá testar. cotas de participação em amistosos.13 – “Enti‑ da Lei nº 6. as‑ Valores Mobiliários recentes. citados como alguns desses benefícios. e testar também. 14.2. Assim também 1   Em verdade. aprovada pela Resolução CFC nº 1. e “passes”.13.354. independentemente (Goodwill) em uma aquisição de entidades. te. A qualidade de um plan‑ tabilidade Financeira). sejam: (i) deve-se utilizar amortização pela linha reta dado o constructo do modelo contábil – confrontação . pois outros intangíveis. que têm sua capacidade de pro‑ contratos de uso de marcas. que representa o período mento aos ativos denominados intangíveis admite que no qual esse intangível proporcionará benefícios econô‑ se enquadrem como tais. capa‑ Aqui cabe breve consideração de extrema relevân‑ cidade de produção igual à idade do atleta e vida útil cia. Um habilidoso atleta e tão só aqueles para os quais a Entidade tenha incor‑ aos 38 anos não tem o mesmo potencial que possuía rido em custo. deve ser empregado. é recomendado que a nário ou econômico da adquirente. analogamente. Deve-se adotar a abordagem da amortização o teste de impairment seria da mesma forma requerido. Gelbcke. Economicamente não há consumo ou uso dos benefícios econômicos advindos transação realizada. nome. para melhor compreensão. reito de exclusividade na sua exploração não tenha in- Assim. in‑ útil limitada. caso por hipótese o desempenho bre outra. para fins de contabilização. Santos e Iudícibus Por essa restrição – registro a custo histórico – ou por outro critério alternativo? (ii) deve-se amortizar devem ser contabilizados pelas entidades desportivas dentro do período de vigência contratual ou até a perda profissionais tão somente os direitos federativos adqui‑ do vínculo desportivo? ridos de terceiros independentes.13. uma contusão física séria de quer tenham sido transferidos a título oneroso ou não um atleta acionaria o gatilho do teste de impairment oneroso. por um valor que curva de amortização do intangível reflita o padrão de exceda o seu custo original. bem aquém das expectativas criadas quando da aquisi‑ Uma questão a ser objeto de reflexão reside no tra‑ ção de um atleta (direito federativo). em seu § 10. Entenda-se. independência e de obtém-se a orientação de como proceder na amortiza‑ não preponderância de uma parte sobre outra. Caso não seja possível identi‑ ser reconhecido por uma parte em contrapartida ao lu‑ ficar tal curva. o mesmo gatilho seria acio‑ de dependência e de preponderância de uma parte so‑ nado. em termos de prazo. Contabilmente não se discute o valor método a empregar para fins de medição periódica de dos benefícios econômicos que referido ativo possa ge‑ resultado. chega-se à conclusão de que. com relação ao período de Em decorrência dessa razão conceitual. estaria ocorrendo o reconheci‑ do clube em competições oficiais que disputa estivesse mento de um intangível gerado internamente. idade. é inadmis‑ seu reconhecimento em resultado. precificados dentro Compulsando a NBC T 10. não se deve reconhecer contabilmente mar‑ com um clube. tringida por sua obsolescência e/ou desgaste físico por uso. só micos à entidade que o controla. além de desembolsos a terceiros por para uma indústria. São. patentes ou processos de dução (potencial de gerar benefícios econômicos) res‑ fabricação (tecnologia). trabalhando outra hipótese. Contudo. em uma transação simulada de compra e rativo como um intangível com vida útil definida deve venda. A vigência do con‑ sível o registro de direitos federativos adquiridos de trato celebrado com o atleta é o determinante. diferentemente de lor pequeno. redução de renda de jogos etc. com reflexo em tamento contábil a ser dispensado aos direitos federati‑ receitas incrementais e negócios gerados pela aquisição vos. no caso dos direitos federativos. na medida em que o atleta preste serviços ao clube desse mesmo atleta (cancelamento de amistosos e con‑ e gere com isso benefícios econômicos. a abordagem da amortização é o melhor corrido em custo. a Contabilidade ao dispensar trata‑ igual à duração do contrato.6. o método de amortização em linha reta cro a ser reconhecido por outra. derivado de uma transação envolvendo aos 23 anos.7 Marcas e patentes apropriada a adoção de ambos os métodos. ção do direito federativo. outras questões emergem. o direito fede‑ adquirente. tampouco incremento de custo a da exploração do ativo. tais quais ativos fixos venções próprias. (amortization approach) ou a abordagem dos testes de recuperação (impairment approach)? Entende-se que em termos de qualidade da informação contábil é mais 14.322  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.13. Analisando com imparcialidade acadêmica o pro‑ Esta categoria de intangível normalmente tem va‑ blema.2. explorar brada dentro de uma relação de não comutatividade. quais rar para a entidade (valor de saída). pela Em termos de teste de impairment. Sem considerar que um atleta. não havendo ca ou patente para a qual a companhia detentora do di‑ pois o que se falar em termos de direitos federativos. os direitos federativos têm uma vida envolve os gastos com registro de marca. nos termos legais vigentes.). de direitos federativos não reconhecidos origi‑ sujeitar-se a tal procedimento. com essa partes não relacionadas. Ou. partes relacionadas. Fazendo um exercício nalmente nos livros de partes relacionadas alienantes. a bem da verdade. caso a direitos incidentes sobre atletas amadores formados em legislação brasileira de alguma forma frustrasse as ex‑ divisões de base “precificados” em uma transação cele‑ pectativas de um clube. De modo geral. E para encerrar. já não possui mais qualquer vínculo desportivo Assim. Menos adequado ainda é o registro contábil. de uma relação de comutatividade. que estejam sob o controle acio‑ Seguindo o CPC 04(R1). Em essência. Seria o caso específico do reconhecimento de do intangível. tratos de publicidade. comparativamente com as demais. um dado atleta adquirido. prudência com relação a desenvolvimento. à parte no Balanço. • viabilidade técnica para concluir o ativo in‑ A Comissão de Valores Mobiliários certa vez se tangível de forma que ele seja disponibilizado manifestou em face de caso envolvendo o reconheci‑ para uso ou venda. tangível está fora do alcance do CPC 04(R1). mento de marca sem custo. caso este se destine ao uso interno. como é o caso de um bem re‑ tados a seguir: cebido em doação. sine qua non que tenha custo (valor de entrada). por exemplo. 14. na Autarquia. a entidade deve demonstrar a exis‑ O valor da marca teria sido “validado” por transa‑ tência de mercado para os produtos do ativo ção envolvendo parte relacionada (sociedade controla‑ intangível ou para o próprio ativo intangível dora) e a companhia pleiteante dos registros (sociedade ou. A entidade estaria reconhecendo de certa utilidade. Os gastos incorridos na fase de pesquisa devem ser É importante entender que essa exigência da enti‑ reconhecidos como despesa no resultado do período. dade incorrer em algum gasto para se reconhecer um isso porque esses gastos não atendem às condições de ativo intangível é uma precaução para não gerar prece‑ reconhecimento de um ativo. tação obrigatória requerida. quando a área é de • salários. tanto na esfera de sua área técnica ativo intangível. pois benefícios futuros. aspectos. a sua controlada). suportada por benefícios econômicos futuros. • capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. concomitantemente com pedido de re‑ gistro de distribuição primária de ações em mercado de • capacidade para usar ou vender o ativo in‑ balcão não organizado. Ativos Intangíveis  323 de valor investido com retorno realizado. apresentou. os gastos envolvidos nesse processo expectativas de ingresso de receita (incertezas) – um devem ser considerados como decorrentes da fase de ativo para ser passível de registro contábil é condição pesquisa. a amortização de paten‑ na fase de pesquisa ou na fase de desenvolvimento. dentre a documen‑ tangível. O Pronunciamento Conceitual Básico dis‑ põe que a ausência de um gasto não impede que um de um intangível podem ser reconhecidos como ativo item atenda à definição de ativo e esteja qualificado apenas se a entidade demonstrar todos os aspectos lis‑ para o reconhecimento. O caso foi • disponibilidade de recursos técnicos. de pedras preciosas e simi‑ lares. demonstrações contábeis • forma como o ativo intangível deve gerar contendo o reconhecimento de marca. • depreciação de equipamentos e instalações utilizados no desenvolvimento. Determinada sociedade ao • intenção de concluir o ativo intangível e de ingressar com pedido de registro de companhia aberta usá-lo ou vendê-lo. Entre outros laudo de avaliação econômica elaborado por terceiros. vinculação houver dificuldade em classificar se o processo de gera‑ ao fluxo de caixa. O valor de custo da jazida. o que é vedado pelas práticas contábeis brasileiras. Se tes e licenças. A entidade deve avaliar para fins de reconheci‑ • outros custos relacionados a essas atividades. . forma um ágio (Goodwill) gerado internamente.9 Pesquisa e desenvolvimento • gastos gerais. mento se um ativo intangível gerado internamente está como. não é permitido pelo CPC 04(R1) o reconhecimento Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento desse ágio.8 Direitos sobre recursos naturais Essa categoria de intangível normalmente inclui os Esta categoria de intangível está relacionada aos seguintes custos relativos ao desenvolvimento de pro‑ custos incorridos na obtenção dos direitos de explora‑ dutos: ção de jazidas de minério. É importante destacar que esse in‑ • materiais e serviços consumidos. e quanto na esfera de sua Diretoria Colegiada. distribuído temporalmente confor‑ ção de um intangível está na fase de pesquisa ou na de me fato gerador econômico. apropriados segundo sua rela‑ ção com o(s) projeto(s). principalmente no que dente de se reconhecer o ágio por expectativa de ren‑ diz respeito à garantia mínima de provável geração de tabilidade futura (Goodwill) gerado internamente. 14. encargos e outros custos de pessoal propriedade da empresa. deve ser destacado em conta alocados a tais atividades. finan‑ emblemático e serviu como exemplo a ser seguido pelo ceiros e outros recursos adequados para con‑ mercado: a CVM denegou ambos os registros pleitea‑ cluir seu desenvolvimento e usar ou vender o dos pela companhia. consultar o Pronun‑ mentos Técnicos CPC 04(R1) e CPC 15(R1) e Interpre‑ ciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas tação Técnica ICPC 09. o do atendimento ao princípio pois as demais sociedades devem considerar uma vida da confrontação de receitas e despesas. o ágio por expectativa de lançada em Despesas Operacionais (conforme o caso. presume-se que a assim. não necessitam ser revistos anualmente como preconizado no Pronun‑ 14. Também não existe. rentabilidade futura (goodwill) é. com projeto. nas demais entidades é baixado ape‑ cício ou em Nota Explicativa. processos. Caso a entidade de pequeno e suficientes para a efetiva produção e comercialização.11 Tratamento para as pequenas e médias e teste de produtos novos. O tratamento contábil dos ativos intangíveis re‑ o CPC-PME recomenda a abordagem do indicador e quer. econômicos futuros.) Para maior detalhamento. No que diz respeito às perdas por desvalorização. por parte dos profissionais responsáveis pela ela‑ boração de demonstrações contábeis e por parte dos apresenta uma lista de eventos que indicam a existên‑ responsáveis pela auditoria destas. útil indefinida a um ativo intangível quando. consequen‑ Qualquer que seja o critério de amortização. Os conceitos abordados neste capítulo relativos aos Todavia. com base os custos dessa natureza são normalmente contabiliza‑ na análise de todos os fatores relevantes. entre outros de natureza semelhante. sistemas. construção 14. muito julgamento e cia de perda por desvalorização de modo a facilitar o boa formação. Inegável é o grau de qualidade que passa a ter a Finalmente. Todos os vimento de produtos e de outros itens no Ativo Intan‑ ativos intangíveis devem ser considerados como tendo gível. pois. a amortização de tais ativos. das contas por natureza. reduzindo-se. informação contábil com a disciplina dos intangíveis por a reavaliação de ativos não é permitida. sas. Gelbcke. A pequenas e médias empresas. o valor residual. no caso das presa deve mencioná-lo em suas Notas Explicativas. e dos valores contabilizados no resulta‑ Ainda de acordo com Pronunciamento Técnico do do exercício (inclusive se a prática for contabilizar PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empre‑ integralmente no resultado. Os custos de desenvolvimento ativados relacionam-se. Nesse sentido. é o da incerteza vida útil finita. mas lançados diretamente nas despesas. fiável da vida útil de ativo intangível. custos de captação das companhias. e Médias Empresas. não efetuando a ativação). isto é. ao reduzir incertezas e. por esses custos. Assim. todos os ativos intangí‑ contrapartida da amortização do Intangível deve ser veis são amortizados. de protótipos. ou seja. médias empresas. a vida útil e o método de amortiza‑ ção necessitam ser revistos apenas quando existir uma indicação relevante de alteração. meio da inclusão desse grupo de contas no ativo não cir‑ no Brasil. Técnicas de elaboração de fluxo de caixa cálculo desse valor e reduzir a dependência dos espe‑ projetado e alguns princípios de finanças devem estar cialistas. (Lembrar que. a possibilidade Releva ainda mencionar que os gastos com desen‑ de ativação dos gastos com desenvolvimento de produ‑ volvimento de produtos e de outros projetos possíveis tos.324  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a margem de incerteza da geração de benefícios vida seja de dez anos. . nas por impairment. para as pequenas e médias empresas. não devem ser ativados. no custo dos produtos elaborados). quando relevantes. que precisam ser considerados como despesa assim devem ser objeto de evidenciação detalhada: dos saldos que incorridos. reavaliação de ativos intangíveis nunca foi culante na Lei nº 6.404/76 e da edição dos Pronuncia‑ aceita. dis‑ empresas positivos. obrigatoriamente. Dessa forma. Esse aspecto é deveras relevante. Esse tratamento diferenciado impacta. médio porte seja incapaz de fazer uma estimativa con‑ conforme os aspectos que foram listados. e deve tal valor es‑ amortizado nas pequenas e médias empresas. a em‑ temente. não existe um dos como despesa do período no qual são incorridos. normalmente. modelos. limite previsível para o período durante o qual o ati‑ exceto quando for possível demonstrar viabilidade téc‑ vo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos que nica e comercial do produto e a existência de recursos justifiquem esse ativo. para as PMEs. Santos e Iudícibus Os custos com os aprimoramentos e modificações na medida em que concorre para o desenvolvimento do em produtos existentes que se destinam a mantê-los mercado de capitais. as empresas de pequeno quanto à sua viabilidade e período a ser beneficiado e médio porte possuem um tratamento diferenciado. dos critérios de amortização. o que aumentaria o custo para as pequenas e bem sedimentados.10 Considerações finais ciamento Técnico CPC 04(R1) – Ativo Intangível. enquanto tar destacado na Demonstração do Resultado do Exer‑ que. um aspecto fundamental a ser considera‑ ativos intangíveis são aplicáveis às entidades de peque‑ do quando do registro contábil de custos com desenvol‑ no e médio porte com as seguintes exceções. como regra. e sua subsequente amortização. por via de atrativos no mercado no curso normal das atividades consequência. e não durante sete anos! Em outras palavras. de engorda. não cos‑ patrimônio majorado. eucalipto com a finalidade de posterior colheita pela técnica contábil”. no exemplo do parágrafo dinheiro nessa atividade agrícola é durante o processo anterior. que um modelo contábil basea‑ cos. 15 Ativo Biológico 15. quando esse for o costume mercantil aceito plo. os resultados das empresas que conduzem a atividade onde se apurava o lucro ou prejuízo das transações. o International Accoun- ting Standards Board (IASB). isto é. empiricamente. que estava tendo seu de um processo de negociação que. no momento do tária. fossem mensurados pelo valor de mer‑ cado. não havia qual‑ no da venda. após vários anos de pes‑ Tradicionalmente. de produção etc. tuma ser nada difícil. para fins didáticos. com a emissão para a atividade agrícola no Brasil era baseado no custo histórico como base de mensuração dos ativos biológi‑ da IAS 41 – Agriculture.1 Noções preliminares nados à venda. por sinal. Admita. existem mercados A ausência de normatização específica sobre o para a grande maioria desses ativos durante seu proces‑ tema não impossibilitava que tais ativos. de produção enfim. provavelmente em razão dos possíveis impactos corte ou apenas no momento em que ela emite a nota tributários que essa política contábil teria. o modelo contábil utilizado quisa e discussão. quando desti‑ so de crescimento. 183 da Lei das Sociedades 15. sobre os critérios de avaliação do ativo: atividade agrícola “os estoques de mercadorias fungíveis destinadas Considere uma empresa cuja atividade preponde‑ à venda poderão ser avaliados pelo valor de mer- rante seja o negócio florestal e que plante. a empresa não reconheceria qualquer ganho de crescimento.1 Um modelo contábil específico para a Anônimas. o grande esforço no sentido de ganhar De acordo com esse modelo. de engorda. . da madeira e sua comercialização. poucas eram as empresas que utiliza‑ tio inicial.1. por exem‑ cado. os custos eram ativados e reconhecidos no do no custo histórico não reflete de maneira apropriada resultado do exercício apenas no momento da venda. que o “corte” ocorra sete anos após o plan‑ Entretanto. Pergunta-se: em que momento essa empresa vam o valor de mercado como base de mensuração de obtém seu “ganho”? Deve-se reconhecer o lucro ou pre‑ seus ativos biológicos para fins de contabilidade socie‑ juízo à medida que as árvores crescem. Além do mais. acabou por concluir. conforme o § 4º do art. e sim quando produtor sentisse. Reconhecer o lucro na venda implicava quer reconhecimento contábil em razão da alteração em reconhecê-lo não no momento em que se despen‑ física dos eucaliptos ao longo dos anos. fiscal de venda? Qual o modelo contábil que melhor representa a realidade econômica dessa empresa? Em âmbito internacional. agrícola. mesmo que o dem grandes esforços para consegui-lo. Afinal. quer que um mesmo ativo biológico pode gerar mais de um se transformem diretamente em produtos agrícolas ou tipo de produto agrícola. Depois. como ocorre importância compreender algumas definições chave. em muitos cífica sobre o tema. No entendimento dos órgãos era comum reconhecer (não no Brasil. mais importantes na economia. e. sendo que qualquer animal ou invés de reconhecido em único momento. com seu Pronunciamento IAS biológicos são denominados produtos agrícolas. cana-de-açúcar. foi eucalipto já mencionado. tem-se o lucro de produção. ele ficava ao custo estão aptos para sustentar colheitas regu‑ e somente o café. o que é raro). era vores frutíferas etc. não. o CPC 29 apresenta um modelo contábil es‑ É necessário aqui lembrar que o reconhecimento pecífico para a Atividade Agrícola. animais para produção de leite. é de suma pesa por oscilação de preços de mercado. como no caso de gado em cres‑ rem colhidos como produto agrícola ou cimento e engorda (isso era mesmo muito comum). que altera de maneira substancial a nossa muitos países. por o próprio eucalipto de que falamos em fase de cresci‑ exemplo. ativo bioló‑ em duas partes: de produção e de especulação. vos biológicos e dos produtos agrícolas. soja. alterações climá‑ produtos agrícolas (que abrangem os de origem animal. a lã etc. bem como deter‑ suração dos ativos biológicos a valor justo captura de minou que todos os produtos agrícolas sejam também maneira mais apropriada as alterações econômicas no avaliados a valor justo. pois o pé de café ao valor de mercado. quando colhida. com os instrumentos financeiros avaliados a valor jus‑ Ativo biológico é definido pelo CPC 29 como “um to. sendo. ao gico é um ativo vivo. a mensuração a valor justo aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo reconhece de maneira mais eficaz as variações nos flu‑ Biológico e Produto Agrícola. como gado para reprodução laranja etc. ticas etc.1. jogando-se contra o 15. Veja-se. Capítulo. baseado na norma inter‑ xos de caixa futuro da empresa. porque esse re‑ normatizadores contábeis.326  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Em alguns casos. enquan‑ O CPC 29 estabelece o tratamento contábil dos ati‑ to mantidos esses produtos no estoque até a venda. produção de peixe. Nota-se 41. e não de venda. os rebanhos de animais mantidos mento (mesmo que nesse caso não fosse tão comum para a produção de carne. foi determinar que todos os ativos biológicos. mas a azeitona. No exemplo da atividade de plantação de mas contábeis brasileiras às normas internacionais. Ninguém reconhecia a oliveira pelo mercado. e permitida no Brasil como visto. Mas praticamente ninguém avaliava (ii) de produção: são autorrenováveis. Conforme discutiremos ao longo deste informativo para os usuários da contabilidade. e em alguns países. na venda. em razão azeitona quando colhida. plan‑ destinados a se tornarem produtos agrícolas também tações de milho. baseado na mensu‑ dos produtos agrícolas a valor de mercado quando de ração dos ativos biológicos e da produção agrícola a sua efetiva produção era já uma prática consagrada em valor justo. E. Gelbcke. Para o correto avaliando-se-os a mercado vai-se tendo receita ou des‑ entendimento de seu escopo e abrangência. haja vista que os ativos biológicos países. quando colhido. Os ativos biológicos podem fica distribuído desde a produção até a venda. seu valor de mercado corresponde a debitar o estoque por esse valor e creditar o resultado por uma receita de produção. e não quando vendida. e. por exemplo. Dessa forma. avaliada a mercado. vivos”. justifica-se uma norma espe‑ conhecimento gerava tributação imediata). era reconhecido a lares como. e não quando vendida. rebanhos manti‑ essa prática). o gado. Assim. as práticas tinham uma certa desuniformidade. o agronegócio é um dos setores como o leite. planta atende à definição. o resultado total fica desmembrado animal e/ou uma planta. a possuem natureza distinta de outros ativos. eram avaliados a mercado. o café do processo de transformação biológica que é motivada quando colhido etc. Santos e Iudícibus O pressuposto subjacente à IAS 41 é de que a men‑ totalmente impossível. ár‑ e sim pelo custo.) ser classificados como: Também era comum reconhecer a mercado os ati‑ vos biológicos quando eles mesmos se transformavam (i) consumíveis: são aqueles passíveis de se‑ em produtos agrícolas. Os produtos que são gerados a partir dos ativos O que o IASB fez. sejam avaliados ao valor justo (a não ser quando do qual podem ser extraídos leite ou carne. patrimônio das entidades que conduzem atividades Com o processo de completa convergência das nor‑ agrícolas. portanto. vendidos como ativos biológicos como. a soja quando colhida. mais nacional IAS 41. por exemplo.). . ativos biológicos não dos para a venda. café. Esses são o que denominamos de por fatores como passagem do tempo. Ou seja. tanto para o mercado (Reconhecer o produto produzido diretamente ao interno quanto para a balança comercial. vinhas. no Brasil. os rebanhos de mercado. ou ambos.. prática contábil antiga. Portanto.2 Escopo e abrangência do CPC 29 resultado todos os custos envolvidos no processo dessa produção. por exemplo. a madeira extraída de uma floresta de A tabela abaixo fornece alguns exemplos de ativos eucaliptos encontra-se sob o alcance do CPC 29. a piscicultura despesas de venda) só terá ocorrido no produtor que etc. do para uma plantação de uvas. terísticas similares. não. Em outras palavras. no momento Portanto. Por exemplo.” to após a colheita estão fora deste Pronunciamento. onde a uva colhida gica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para encontra-se sob o escopo do referido Pronunciamento conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos Técnico. tapete Árvores de uma plantação Madeira. a atividade de processamento dos produ‑ da colheita. mesmo que seja a mesma entidade conduzindo presa que possui um ativo biológico não o tenha para tal atividade. mas a transformação da referida uva pela vi‑ adicionais. os produtos resultantes do processamen‑ CPC 16 – Estoques. a floricultura. avaliada ao custo e por esse custo entra nos custos totais de produção até chegar A atividade agrícola pode compreender um con‑ ao custo do produto acabado como qualquer outra in‑ junto de atividades diversas como. conse‑ no momento da aplicação do Pronunciamento Técnico quentemente. que envolvem o gerenciamento e mensuração do processo de transformações biológicas Se foi a mesma empresa que plantou. torrado Gado de leite Leite Queijo Porcos Carcaça Salsicha. fruticultura. por exemplo. Nos raros casos em que a em‑ nícola. possuem algumas carac‑ plantou o eucalipto e colheu a madeira. A avaliação ao “mercado” (valor justo menos silvicultura. celulose Plantas. daí para a oceano ou desflorestamento. processamento após a colheita.. matéria-prima comum. plantações Algodão. vidade de processamento no escopo do CPC 29 (e da pela falta de normatização. definida como “a extração do produto de ativo bioló. colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensura- do ao valor justo. tados do processamento após a colheita: Produtos resultantes do Ativos biológicos Produtos agrícolas processamento após a colheita Carneiros Lã Fio. por exemplo. Esse é o caso de um Zoológico que possui animais com o objetivo de celulose compra a madeira de eucalipto. tabaco Videiras Uva Vinho Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada Fonte:  CPC 29. por exemplo. não estan‑ valor justo menos despesas de venda do eucalipto des‑ do enquadradas. O valor assim atribuído representa o custo. quando tal IAS 41) deixa alguns pontos a serem tratados pelos atividade é realizada pela mesma entidade. tos após a colheita não é tratada pelo CPC 29. não. mas biológicos. trata-a como exibição ao público. álcool. cuidou na resultantes do crescimento e procriação do animal ou fase de crescimento. apesar disso. O mesmo é váli‑ definida como “o gerenciamento da transformação bioló. sendo que. a atividade agrícola pres‑ fabricação da celulose. cana colhida. que é decorrente do preensão do CPC 29 diz respeito à atividade agrícola. “O produto agrícola gico ou a cessação da vida desse ativo biológico”. café Fio de algodão. Por ta. a finalidade de atividade agrícola. tronco Madeira serrada. menos a despesa de venda. café limpo em grão. atividades de pesca no de o plantio até a produção da madeira e. moído. açúcar. ou outro Pronunciamento aplicável. isso o item 13 do CPC 29 diz que. terá que ter tratado essa madeira como matéria‑ Ainda sobre o escopo e abrangência do CPC 29 é -prima. frente. a dústria. produtos agrícolas e produtos que são resul‑ somente até ser colhida a madeira. e o último valor justo líquido se transforma em importante ressaltar que o referido Pronunciamento é valor de custo para avaliar esse estoque de madeira a aplicado à produção agrícola até o momento da colhei‑ ser utilizado no processo de produção da celulose. daí para a frente. É importante ressaltar que a não inclusão da ati‑ doutrinadores contábeis e profissionais experientes. como no . presunto Arbustos Folhas Chá. terá que ter feito a avaliação a supõe gestão das transformações biológicas. pela entidade”. roupa. Ativo Biológico  327 Outro conceito de suma importância para com‑ até virar celulose. ela não deverá apli‑ O que significa isso? Se uma empresa produtora de car o referido Pronunciamento Técnico. colheu a madeira e a utilizou na planta. no seu como Propriedade para Investimento. pode comprá-lo e avaliá-lo conti‑ certa similaridade com a transformação biológica (o nuamente pelo valor justo líquido até a venda. Portanto. como o CPC 27 – Ativo Imobilizado. algodão. como no caso do ouro. o desempenho da en‑ ta colocação em condições de venda no caso de longa tidade. reconhe‑ envelhecimento do vinho. favor Pode ocorrer ainda de as propriedades destinadas consultar o Capítulo 5 deste Manual. limpo. Via de regra. nesse Essa já é prática também em muitos países. por exemplo. valor justo líquido. havendo liquidez lor justo líquido atribuído) até que o vinho seja obtido. norma é que a maioria dessas atividades não se diferen‑ cia de outros processos de fabricação. enquanto que perdas serão registradas indícios de desvalorização. os produtos resultantes do esse critério. pela manutenção do estoque. faz menção a tratamento diferenciado para de‑ ridas com o objetivo de renda ou valorização. o que caracteriza que o esforço daí para a frente. ainda. sendo sujeitos igualmente ao teste de redu‑ te. dentre outros. Assim.328  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. sob o escopo do emitiu normas a respeito dos produtos naturais na for‑ CPC 16 (R1) – Estoques. via de regra. o vinho passa a ser avaliado ao valor de venda é mínimo. já de árvores em uma floresta plantada. ou seja. Normalmente continua sendo avaliado por Portanto. por exemplo. mostrando o lucro no ato de sua produção. O racional é que o Pronuncia‑ ma de minerais. a não ser que se transforme em matéria‑ processamento após a colheita são contabilizados de -prima para produção de joias. Para esses a prática em muitos paí‑ mento que trata dos estoques de uma empresa já possui ses tem sido a mesma. eventuais ganhos serão diferidos até o momento da ção ao valor recuperável (impairment) quando houver efetiva venda. deven‑ terminados produtos colhidos para posterior revenda do nesse caso. Consequentemen‑ exaustão. Quando do iní‑ verem fisicamente instalados no terreno. abate animais (aves. quando adqui‑ item 3. e pode ser caso. poderá cendo ganhos e perdas durante sua permanência nos a empresa tratar. quando os ativos biológicos esti‑ ativo biológico no momento do abate. suínos etc. serem mensuradas pelo valor justo ou in natura (café. da contabilização de Estoques e do CPC 16(R1). na Europa) até sua comple‑ venda não espelha. dos dois o menor. efetivamente. tal ativo (o produto agrícola). é reco‑ os requerimentos para a contabilização das atividades nhecido. uma empresa com processo verticalizado. com a evidenciação das curvas que mos‑ inclusão da atividade de processamento no escopo da tram se está ganhando ou perdendo com isso.) e petróleo que muito rapidamente o transformam em depois os utiliza como insumo para elaboração de pro‑ produto acabado na forma de gasolina. Gelbcke. Santos e Iudícibus caso de um viticultor que planta uvas.) É mister salientar ainda que o CPC 29 não esta‑ aplicará o CPC 29 até o momento do abate e daí em belece também o tratamento contábil para terrenos ou diante o CPC 16(R1). Em do. o processamento pode ser visto como uma exten‑ seguida normalmente mesmo não estando tão clara‑ são lógica e natural da atividade agrícola. processa para fabricação de vinho. conforme os requisitos do no período de ocorrência. Nesse contexto. por exemplo). quem especula eventos que ocorrem após a colheita possuem. reconhecer lucro no momento da justo (prática antiga. soja. que transformam É interessante mencionar que o IASB ainda não a matéria-prima em produto acabado. quando o merca‑ derá eventualmente ser aplicado outro Pronunciamen‑ do é líquido e o preço facilmente obtenível por meio to Técnico. Para maiores detalhes acerca Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado. à condução de atividade agrícola serem classificadas Salienta-se igualmente que o CPC 16(R1). a avaliá-lo a mercado porque muito rapidamente vira Assim. lingotado. produto final. coxinha etc. diesel etc. Isso faz todo o sentido para as commodities matéria-prima avaliada ao custo (o custo é o último va‑ que têm negociabilidade tranquila. numa em‑ pelo custo. avaliá-lo ao mercado espelha bem melhor o resultado da decisão A justificativa do órgão normatizador para a não de estocá-lo. é considerado como uma mensurados separadamente. conforme as exigências de mensuração do presa que não os processe) ou quando tratados como CPC 28 – Propriedade para Investimento. Também acordo com o CPC 16(R1) – Estoques. dutos industrializados (frango empanado. Para maiores commodities. sendo mensurado pelo custo ou valor devem ser mensurados pelo custo menos depreciação/ realizável líquido. a madeira colhida de uma plantação algumas situações onde o aproveitamento do minério for utilizada para a construção da edificação da sede é extremamente rápido. aliás. colhe e depois as valor justo menos despesas de venda após a colheita. assim que produzido. por exemplo. como no caso cio do processamento. tais ativos matéria-prima. como no caso de muitas produtoras de que. com café no mercado. Isso porque. O seu desempenho fica melhor medido pela não maturação. eles devem ser sob o alcance do CPC 16(R1). po‑ outros minérios são assim avaliados. o custo inicial propriedades rurais destinados à condução da ativida‑ dos estoques será justamente o valor justo líquido do de agrícola. muitas empresas não chegam própria da entidade. Assim. pelo de processamento. que continuam a ser mensurados pelo detalhes acerca da contabilização de Propriedade para . para sua negociação. sendo que os mente normatizada pelo IASB. Entretanto. venda. enquanto utiliza a uva como se fosse estoques. quan‑ de cotação em bolsas ou mercados organizados. não se trata de uma ven‑ mensurado com confiabilidade. os pa‑ dispostas. isto é. o CPC 29 é aplicável às empresas que desen‑ portanto. dos pa‑ Em suma. deverão ser mensurados pelo custo. por exemplo. respectivamente. crescimento. conforme discutido nos parágrafos an‑ drões de ocorrência do custo. em da forçada decorrente de uma empresa em nível de exceção. 15. o as respectivas contabilizações. como já mencionado. partes relacionadas. sendo apresentados igualmente exemplos e Pronunciamento aplicável. mensuração e custo na aplicação do CPC 16(R1) – Estoques ou outro divulgação. ou ainda de uma transação com A justificativa é de que o valor contábil deve repre‑ favorecimentos em decorrência dos agentes sentar os benefícios econômicos que se espera fluir dos serem. a IFRS 13 – Fair Value Measurements.2. por con‑ sistência os estoques comprados de terceiros também As exigências para reconhecimento de um ativo deveriam ter essa mesma base de mensuração. e somente quando: (a) controla o ativo como resultado de eventos passados. Sobre essa definição. A passivo liquidado.” tantes no CPC 29 são. no seu reconhecimento inicial. mas Capítulos 10 e 13 deste Manual. favor consultar os as expectativas de benefícios econômicos futuros. Já os benefícios econômicos fu‑ De acordo com o item 8 do CPC 29. com a ausência de cos de um animal ou planta aumentam (ou diminuem) fatores que pressionem para a liquidação da transação ou diretamente os benefícios econômicos futuros para a que caracterizem uma transação compulsória”. e (c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser Os conceitos e definições sobre valor justo cons‑ mensurado confiavelmente. to contábil dos ativos biológicos durante o período de O produto agrícola deverá. Conforme o item 10 do CPC 29: A seguir são discutidos os critérios para a mensu‑ ração pelo valor justo de ativos biológicos e produto “A entidade deve reconhecer um ativo biológico ou agrícola. No caso de um rebanho. ainda. ou seja. em termos de época. se neces‑ drões de crescimento das árvores afetam diretamente sário. empresa que desenvolve a atividade agrícola. . produção e procriação. Nos casos em que o valor justo não puder ser normais. conhecedo- ideia subjacente é que as alterações nos atributos físi‑ ras do negócio e independentes entre si. pela sua igualmente em linha com a nova norma internacional respectiva marcação no momento da aquisição ou nas‑ sobre o assunto. é importante fazer alguns A base de mensuração dos ativos biológicos é o va‑ breves comentários: lor justo menos a despesa de venda desde o reconheci‑ mento inicial. ou um ção dos atributos físicos significativos desses ativos. na essência. No caso bilidade e interesse em realizá-lo e estariam de uma plantação de eucalipto. após a colheita. os mesmos presen‑ tes em outros Pronunciamentos Técnicos do CPC que Evidências de controle podem ser baseadas na exigem ou permitem essa base de mensuração. Conforme já menciona‑ definido como o momento da colheita. • o valor justo é um valor de mercado. o valor justo menos • as partes que realizariam essa transação hi‑ as despesas de venda. Ativo Biológico  329 Investimento e Ativo Imobilizado. ativos e essa base de mensuração. por exemplo. Portanto. produto agrícola quando. degeneração. existe uma suposição no CPC 29 de que o valor justo não é específico da entidade. valor justo do produto agrícola não é mais revisado. o valor atribuído ao produto agrícola representa o tem-se as exigências de reconhecimento. e estão propriedade legal. Conforme discutiremos no próximo item. cimento. de um ativo biológico pode ser mensurado de forma • decorre de uma transação em condições confiável. valor justo “é turos estão normalmente relacionados com a mensura‑ o valor pelo qual um ativo pode ser negociado. os ativos biológicos. entre partes interessadas. diferem em grande escala. representa a melhor estimativa potética conhecem o negócio. por exemplo. A seguir discu‑ do. venda no momento da colheita. tipos de ativo. têm disponi‑ dos mercados desses fluxos de caixa futuros. a fazer diligência. teriores. estabelecendo o tratamen‑ biológicos é tido por muitos como pouco informativo. e esse biológico ou produto agrícola são similares aos outros tratamento seria inconsistente com o CPC 16(R1). Nessa atividade agrícola.1 Mensuração do valor justo dos ativos (b) for provável que benefícios econômicos futuros biológicos e produtos agrícolas associados com o ativo fluirão para a entidade. e ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de dos produtos agrícolas. a não ser nas circunstâncias já comentadas. liquidação. o custo como base de mensuração dos ativos volvem atividades agrícolas. Caso os produtos agrícolas fossem normalmente e sempre men‑ 15.2 Reconhecimento e Mensuração surados pelo seu valor justo após a colheita. ela deverá usar o preço vi‑ levados necessariamente em conta na mensuração do gente no mercado que pretende utilizar. e haja vista que pode ocorrer de uma entidade que já se encontra comprometida como uma venda futura a de‑ (c) os preços estão disponíveis para o público”. nesse caso. a lizar. genética. Passivos Note-se também que o valor justo do ativo deve e Ativos Contingentes. conforme discutido ante‑ para ativos biológicos. Por exemplo. de os ativos biológicos estarem implantados na terra. Santos e Iudícibus A melhor estimativa do valor justo é a existência em data futura. cerramento das demonstrações contábeis.). relevantes. que já se sabe antecipadamente. Nota-se que essa exigência pode levantar dúvidas. riormente. o CPC cado exista apenas para os ativos biológicos em con‑ 29. conforme o (a) os itens negociados dentro do mercado são ho. comparando-se o valor justo da propriedade com os considerando que não tenha havido nenhuma ativos biológicos e sem esses ativos biológicos. quando o ativo biológico ou produto de caixa futuro). conforme os atri‑ nhecimento e Mensuração. por di‑ mudança significativa nas circunstâncias eco- ferença apurar-se-ia o valor justo dos ativos biológicos nômicas entre a data da transação e a de en- nas condições atuais. uma ou mais das seguintes al- partir das informações existentes e de estimativas con‑ ternativas para determinação do valor justo: fiáveis. O transporte e outras despesas que seriam necessários importante é que. produto agrícola não é ajustado em função da existência de contrato de venda futuro”. boi. quando disponível. para aqueles com um longo período de o de venda do produto. mercados ativos são mais frequentes para produtos agrícolas do que Pode acontecer também. líquido das despesas de venda. o valor justo a ser cia de mercados ativos para alguns ativos biológicos e. por exemplo. entidade deverá aplicar o CPC 25 – Provisões. de um preço cotado em um mercado ativo. terminado preço (que irá gerar um lucro e um fluxo Portanto. como nas plantações. a determinação do valor justo vativo e são contabilizados como tal. por partindo-se do princípio de que esse valor líquido seja exemplo. ter de “marcar” seu ativo biológico agrícola for negociado em mercado ativo (por exem‑ ou produto agrícola por um preço distinto (um lucro plo. lor justo. Isso poderia ser feito. soja etc. Ou seja. café. Gelbcke. necessariamente. (b) compradores e vendedores dispostos à nego- ciação podem ser normalmente encontrados. Como sabemos. o problema da mensuração ao valor siderar as despesas de transporte para levar os ativos justo torna-se mais complicado quando da inexistên‑ ao seu mercado de venda. e . computar o valor justo dos ativos biológicos de maneira separada. Portanto. a entidade deverá. mas sim em particular. contratos a termo ou futuros. a mercado. Caso a entidade possua acesso a dois ou mais Mas é importante mencionar que apesar de não mercados ativos distintos. seus primeiros anos. então. crescimento. tuada na região Centro-Oeste. Isso porque os preços desses contratos ce‑ le em que existem todas as seguintes condições: lebrados em determinado período poderão não refletir o valor justo em data posterior. menciona que.330  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mas perdendo por causa do contrato elaborado. Caso um valor de mer‑ Quando da inexistência de mercado ativo. “o valor justo de ativo biológico ou mogêneos. isto é. Um problema de ordem prática surge. não será mercados fornecem uma mensuração confiável do va‑ realizado). no seu item 18. uma empresa que esteja si‑ do-se tudo ao custo nada disso ficaria claro. no cômputo de uma plantação de pinus nos maior do que o obtido na região de origem. considerado não será o da região de origem. valor justo do ativo biológico ou produto agrícola. por exemplo. nhando na valorização do estoque. respectivamente. mercado ativo “é aque. ou o contrário. valor justo. que venda seus produtos agrícolas na região Sudeste deverá con‑ Naturalmente. Avalian‑ Em outras palavras. Nesse caso a raça. Para maiores detalhes sobre a levar em conta sua localização e condições atuais. a qualquer momento. o valor justo do gado é influenciado por sua abaixo do valor justo do referido ativo. “a entidade deve uti- junto com a propriedade agrícola. (a) o preço de mercado da transação mais recente. É importante ressaltar que a existência de contra‑ (b) preços de mercado de ativos similares com tos de venda de ativos biológicos ou produtos agrícolas ajustes para refletir diferenças. não são. conforme as exi‑ para um ativo biológico ou produto agrícola pode ser gências do CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reco‑ facilitada pelo agrupamento destes. a entidade deve considerar os custos de vor consultar os Capítulos 8 e 21. fica muito melhor eviden‑ para colocar o ativo em condições de venda no referido ciado o que está ocorrendo: a empresa pode estar ga‑ mercado para qual o preço encontra-se disponível. ainda de tais contratos futuros se torna‑ em que os preços são baseados. Nes‑ contabilização de derivativos e contratos onerosos fa‑ se contexto. pressupõe-se que esses hipotético. Podem butos significativos reconhecidos no referido mercado ocorrer. item 16 do CPC 29. ou seja. quando o valor de venda previsto estiver bemos. arroz. para cômputo do Conforme o mesmo item 8. como sa‑ rem onerosos. tais contratos normalmente atendem à definição de deri‑ Em muitos casos. idade etc. dos fluxos de caixa líquidos dependentes para tal mensuração. por grande parte das empresas de papel e celulose empresa. são despesas incrementais para fluxos de caixa projetados que não conside‑ vender. diretamente atribuíveis. Por exemplo. isso porque a pro‑ exportação. os preços. Note-se. principalmente. fundamentalmente. rem disponíveis no mercado para o ativo biológico nas condições em que ele se encontra. e não um fim em si mesmo. e o valor de jeção dos fluxos de caixa só considera as en‑ gado expresso por quilograma ou arroba de tradas e saídas até o momento da colheita ou carne”. por exemplo. as despesas financeiras referentes a em‑ radas as despesas de transporte. divulgados mesmo que realizados por empresa externa. não são considerados os gastos referentes ao replantio de árvores (tais É mister salientar ainda que as fontes discuti‑ custos farão parte inicial da próxima safra de das acima podem sugerir diferentes conclusões sobre ativos biológicos). conizado nos itens 21 a 23 do CPC 29 e da IAS 41. principalmente nos do da não existência de mercado ativo em que a men‑ primeiros anos de plantio. Dada a inerente subjetividade da utilização de téc‑ A ideia central é que a não dedução dessas despesas nicas de valoração no cômputo do valor justo. por meio do desconto dos fluxos de Conforme discutido nos tópicos anteriores. o valor justo do ativo biológico ou produto agrícola. quando futuros esperados. é mister poderia resultar no diferimento de uma perda. em linha com o que é pre‑ seria reconhecida no momento da venda. pode ocorrer de um mercado ativo • Deve-se. de utilização de inputs observáveis (de merca‑ ser um mercado altamente concentrado. por exem‑ da inexistência de funcionários habilitados na própria plo.2. Entretanto. a base caixa futuros do ativo busca-se determinar o valor pelo de mensuração dos ativos biológicos e dos produtos qual o ativo biológico poderia ser vendido no mercado. Note-se que o fluxo de caixa descontado é um mé‑ todo. • A taxa de juros utilizada para descontar os portanto. Esse é o método utilizado. Isso porque. portanto. é importante ressaltar que o CPC 29 justo deve ser realizado mediante desconto. Em outras palavras. o cômputo do valor Finalmente. Do mesmo modo. que isoladamente influenciam pria entidade). quan‑ para árvores de eucalipto e pinus. As empresas com plantações suração dependa. tais como o valor de pomar • Não devem ser considerados possíveis gastos expresso pelo valor de embalagem padrão de após o período de colheita. conforme préstimos e financiamentos não são levadas já discutido. nova norma internacional define as despesas de vendas como as “despesas incre- que trata especificamente da mensuração a valor justo: mentais diretamente atribuíveis à venda de ativo. O objetivo de se uti‑ lizar dessa metodologia de avaliação é justamente o de determinar o valor justo do ativo biológico no local e 15. Como exemplo dessas ram as possíveis despesas de imposto de ren‑ despesas. Co‑ butos sobre o lucro. assumindo uma transação nor‑ nos as despesas de venda. sários para levar o ativo ao mercado. dominado por do) e minimizar os não observáveis (da pró‑ pouquíssimas empresas. na medida do possível. que são despesas necessárias para que uma fluxos de caixa deve ser aquela antes dos tri‑ venda ocorra e que. negociantes. não surgiriam. abate. Quando isso ocorrer. levadas em conta na ótica dos participantes Já nos casos em que o preço ou o valor não estive‑ de mercado. qual a entidade financia suas operações. impostos e taxas de transferência. Verifica-se. com base não exige que a entidade se utilize de profissionais in‑ em uma taxa de mercado. taxas de agência reguladora e de bolsas de • Não deve ser considerada a maneira pela mercadorias. As premissas e o método utilizados devem ser caixa descontado. CPC 29 exige que as despesas sejam deduzidas do va‑ lor justo dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas. será necessário apoio de experts para a correta no Brasil em razão da inexistência de mercados ativos mensuração desses valores justos. exceto despesas financeiras e tributos sobre o lucro”. Ativo Biológico  331 (c) padrões do setor. privilegiar a não refletir o valor justo em razão. o CPC 29 sugere que • Os fluxos de caixa projetados devem incorpo‑ sejam avaliadas e ponderadas as razões para essas di‑ rar possíveis variações esperadas que sejam ferenças de forma a obter a melhor estimativa do valor inerentes à atividade agrícola e que seriam justo entre as opções existentes. ou É importante ressaltar que não devem ser conside‑ seja. e igualmente com a IFRS 13. alqueires ou hectares. com as Bases para a Conclusão da referida norma internacional O item 5 do referido Pronunciamento Técnico. . o valor justo já considera os custos neces‑ em conta. de outro modo. que o mal entre participantes do mercado. que só fazer algumas considerações. de modelos de de cana-de-açúcar também têm se utilizado do fluxo de valuation. O mesmo é aplicável aos locando de outra forma. podemos destacar: comissões a corretores e da e contribuição social.2 Cômputo das despesas de venda nas condições atuais na ausência de mercados ativos. agrícolas no reconhecimento inicial é o valor justo me‑ na data da mensuração. os ativos biológicos são mensurados que poderia suscitar dúvidas no que diz respeito a tais pelo custo menos depreciação (quando cabível) e even‑ custos é: devem ser tratados como despesa ou ativo? tuais perdas por desvalorização (impairment). os que não atenderem à (iv) quando o impacto da transformação bioló‑ definição devem ser tratados como despesa. no caso de uma plantação cujo ciclo de produção é de 15 anos. independente da op‑ ocorreu nenhuma transformação biológica ção adotada pela empresa de ativar tais custos ou não. ração • não existam alternativas confiáveis para men‑ etc. só são passíveis de ativação aqueles biológico se transforma rapidamente em custos que se enquadrem na definição de ativo. versus quanto de valor pago (que será o custo para a entida‑ custo de produção terá sido reconhecido nesse mesmo de) corresponde. reduzindo a capacidade informativa das demons‑ (ii) quando o ativo biológico é recém-plantado.. para o resultado do período apenas o acréscimo líqui‑ do.2. e vo biológico pelo seu valor justo. Em outras palavras. tal suposição pode ser refutada no reconheci‑ mento inicial de um ativo biológico quando: Ao longo do processo de transformação de um ati‑ vo biológico. Finalmente. seu custo geralmente se aproxima do valor De qualquer forma. é uma exceção à regra geral. por exemplo. a entidade está maior. por exemplo: temos dúvida de que o melhor seria computar esses gastos diretamente no resultado. O entendimento central é que a capitalização nhecimento inicial. como por exemplo. o impacto líquido no resultado justo. como. Em outras abordagem de valor justo para a mensuração do resul‑ palavras. vai valor justo. data de encerramento dos balanços. mesmo nesses casos. prin‑ produto agrícola. se do. Santos e Iudícibus 15. e se 15. • não existam preços ou valores de mercado Por exemplo. subsequentemente teríamos os custos de mão de suração do valor justo. já que ficaria muito (i) quando a entidade compra um ativo bio‑ melhor evidenciada a formação do lucro durante de‑ lógico em um mercado ativo. não reconhecerá essa despesa no resulta‑ a entidade deve passar a utilizá-lo. mas a contrapartida da mensuração a uma entidade tiver anteriormente mensurado um ati‑ valor justo no resultado será menor. a empresa o valor justo se tornar mensurável de forma confiável. como. isso porque. isto é. a norma exige que a (ii) se reconhecidos como despesa. economicamente relevante. O CPC 29 não prescreve explicitamente como con‑ Faz-se necessário salientar que essa alternativa de tabilizar o gasto subsequente relacionado a ativos bio‑ mensuração de um ativo biológico pelo custo. En‑ subsequentes tretanto. terminado período: qual o crescimento do valor justo como sabemos. benefícios econômicos futuros. no reco‑ lógicos. para alimentar um rebanho de ovelhas ou disponíveis. além dos custos indiretos de produção. quando o ativo tábil-Financeiro. o líquido durante o mês. Se computado o custo diretamente no ativo. na maioria das vezes. de modo a respeitar o Pro‑ nunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Con‑ (iii) nos casos de atividades biológicas de rápi‑ ceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Con‑ da transformação.4 Mensuração pelo custo passaram apenas seis meses. Note-se também que a partir do momento em que (i) quando tratados como ativos. trações contábeis. como ainda não do exercício será sempre o mesmo. indepen‑ gica sobre o preço tiver sido imaterial até a dente do método utilizado pela empresa. podem existir casos em que o custo se Do ponto de vista gerencial e informacional. Isso porque: gem de mensuração. É mister salientar que. e cabras a entidade incorrerá em custos com grãos. obra daqueles envolvidos no trato dos animais. no momento da compra. nas cipalmente no que diz respeito à provável geração de granjas de pintos. a entidade incorre em custos de produção. Uma questão contábil Nesses casos. o ativo ainda não “ganhou” valor.332  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ao mês. Conforme já mencionado. não é facultado à empresa escolher a aborda‑ tado final. é reco‑ implícita no CPC 29 de que o valor justo de um ativo mendável a verificação do valor justo do ativo biológi‑ . que é (ou não) dos gastos subsequentes é irrelevante numa o valor justo menos as despesas de venda.2. por exemplo. existe uma suposição De qualquer forma. a contra‑ entidade continue a mensurá-lo pelo valor justo até a partida da mensuração ao valor justo será alienação. Adicionalmente. Colocando de outra forma. proibida de alterar sua base de valor justo para custo. não aproxime do valor justo. Gelbcke.3 Tratamento contábil dos custos biológico pode ser mensurado com confiabilidade. A pelo CPC 29. são deduzidas as despesas de venda na de‑ te recebida ou quando for virtualmente certo que será terminação do valor justo dos ativos biológicos. recomenda‑ -se a apresentação de tal item em linha específica da 15.5 Reconhecimento de ganhos e perdas Demonstração de Resultado. seca. ser reconhecida no resultado à medida e na proporção dessa depreciação.4. Nessa nhecimento e à mensuração de transações envolvendo ótica. veja-se o CPC 07 – Subvenção e As‑ Existem ainda alguns doutrinadores contábeis que sistência Governamentais. em conta de Outros Resultados Abran‑ gentes. onde a contrapartida é feridas transações. sentados nos tópicos anteriores. isto é.4 Exemplos de transações envolvendo avaliados ao mercado. haja vista que é essa a base de mensuração exigida deria ser a utilização de Reserva de Lucros a Realizar. já que totalmente atendida pela empresa. existe preço de mercado disponí‑ temente exposta a riscos climáticos. ou marcação a valor justo no caso dos ativos biológicos. impedir seu recebimento. para o produto agrícola no momento os dividendos obrigatórios sejam distribuídos apenas quando realizados financeiramente. O entendimento da norma é que. possuindo. poderia dutos agrícolas. podem ocorrer grandes descasamentos entre o lu‑ cro contábil e o fluxo de caixa decorrente das atividades 15. deveriam ser reconhecidas ao custo. conforme o disposto do art. Ativo Biológico  333 co. por exemplo. de divulga‑ nhos e perdas decorrentes da mensuração a valor justo ções qualitativas nas Notas Explicativas. como por exemplo. menos as despesas de venda dos ativos biológicos. no tocante ao reco‑ características similares a de um “imobilizado”. não existe deste Manual que trata de Patrimônio Líquido. como nossa Lei das Socie‑ contábeis: valor justo versus custo dades Anônimas (LSA) prevê a existência de dividendo obrigatório. geada. Também são conta de PL seria condizente com o tratamento dado apresentadas as respectivas contabilizações para as re‑ aos ativos que são reavaliados. riscos de doenças e vel e o valor justo pode ser facilmente obtido. no máximo. os ga‑ das Demonstrações Contábeis. A justificativa seria a de que os ativos biológicos O objetivo desta seção é ilustrar os conceitos apre‑ de produção não serão vendidos. ou seja.2. ocorreriam de uma só vez. ela só poderá momento da colheita ou ainda no momento da venda. ABC. o reconhecimento da variação do valor justo em ativos biológicos e produtos agrícolas. devem ser reconhecidos no resulta‑ do do exercício em que ocorrerem. 15. isto é. se existir. Se houver alguma condicio‑ volatilidades decorrentes desses ganhos e perdas da nante que possa inclusive obrigar à sua devolução. e dos produtos agrícolas no reconhecimento inicial (mo‑ mento da colheita). para produtos Finalmente. cuja atividade principal é dispositivo legal. permite que Finalmente. conforme receita no resultado do período em que for efetivamen‑ já discutido. todo o ganho ou per‑ da só seria reconhecido no resultado no momento que Se a subvenção estiver vinculada a algum ativo esse ativo se transformasse em produto agrícola. uma alternativa para as empresas po‑ venda de madeira. outros riscos naturais. no caso de evento específico (viro‑ ses. ativos . Mas.1 Comparação entre modelos agrícolas. se 15. utilização de tal reserva. caso seja incondicional. namental para a produção de ativos biológicos e pro‑ quando ocorre o nascimento de um bezerro. árvores frutíferas. que é facultativa. pela abordagem do valor justo. ela é reconhecida como existir igualmente uma perda. 202 do referido Considere a Cia. no submetido ao processo de depreciação. conforme preconizado pelo Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresentação De acordo com os itens 26 a 29 do CPC 29.) que resulte em ganho ou perda não recorrente. haja vista que. para tais ativos qualquer faculdade de mensuração pelo custo. praga de insetos etc. só poderá o seu reconheci‑ Já os defensores argumentam que a mensuração pelo mento como receita ocorrer quando essa condição for custo causaria impactos muito mais relevantes. portanto. Ela planta pés de eucalipto. Para maiores deta‑ da colheita. a Reserva de Reavaliação. Sobre esse aspecto. além. inundações. defendem que a variação do valor justo dos ativos bio‑ lógicos de produção que não são eles mesmos desti‑ nados à venda como. como a atividade agrícola está frequen‑ agrícolas já colhidos.3 Subvenção governamental Note-se que um ganho pode ocorrer no reconheci‑ Hoje não há quase a prática de subvenção gover‑ mento inicial de um ativo biológico. o ajuste seria diretamente no pa‑ ativo biológico e produção agrícola trimônio líquido. a base de mensuração será sempre o valor lhes acerca da referida reserva consultar o Capítulo 35 justo menos as despesas de venda. não dependa Críticos dessa abordagem argumentam que o re‑ de cumprimento de qualquer obrigação adicional a ser sultado do exercício tenderá a sofrer com possíveis cumprida pela entidade. recebível. é claro. Percebe-se também que. 000 * Receita de Vendas de $ 2. com o modelo do valor justo.000 X1 150. combate às pragas.000 referentes à aquisição das mudas e preparação 2. Com base nos valores justos acima.000 X7 750. exigido pelo CPC 29 e pela IAS 41.) no valor de $ 100.000 X4 450.000.000 A baixa relevância do modelo de custo para fins decisórios fica ainda mais nítida quando o comparamos * Ponto de corte. Gelbcke.000 captura da realidade econômica da atividade agrícola.000 nesse modelo baseado no custo. Nesse momento. exceto nos raros etc. a Cia.000 100.150. Por 31-12-X4 5 anos $ 1.000 100. seu saldos patrimoniais e de resul‑ ção e. Caso mensurasse to da plantação. a contabilidade pouco 31-12-X2 3 anos $ 700. Considere que o valor justo menos as des‑ pesas de venda do ativo biológico ao longo dos anos.000 100. são ativados quando a avaliação é ao tado nos anos de X0 a X7 seriam: Saldos Patrimoniais e de Resultado da Cia ABC nos anos de X0-X7: Modelo do Custo Ativo Biológico/Produto Agrícola Demonstrações Contábeis Ano Saldo Inicial Custos de Produção Saldo Final DRE PL X0 0 150.000 Note-se que o impacto no resultado do exercício e Idade no patrimônio líquido ocorre apenas no momento da Valor Justo Datas Plantação de venda. Santos e Iudícibus biológicos que tardam.000 150. todos relacionados à atividade agrícola tábil anterior vigente no Brasil. não atingindo um de seus objetivos principais. tamente no resultado. que era a prática con‑ tos adicionais.900. 31-12-X1 2 anos $ 450. formigas.000 100. incorreu igualmente em cus‑ seus ativos biológicos pelo custo.150.000 ser mensurado com confiabilidade. Em 1º-1-X0. não é mais permitido pelas normas vigentes no Brasil. 31-12-X6 7 anos* $ 1.000 X6 650.000 750. Em outras palavras.000 350.334  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.150.000. madeira. sete anos para se custo.000 550. despesas operacionais são reconhecidas imedia‑ transformar em produto agrícola para venda. Ao longo dos sete anos de crescimen‑ despesas de vendas de $ 100. que é o 31-12-X3 4 anos $ 1.000. funcionário las normas internacionais e pelo CPC. e o vendeu pelo valor de $ 50.000 1. incorreu igualmente em da propriedade.000 100.000.000 650.000 100.000 X5 550.000* Total 1. ela incorreu em custos iniciais direta‑ No início do ano de X7. em média.000.150.000 X3 350.000 450. exceto nos casos em que o valor justo não puder 31-12-X5 6 anos $ 1. não mais permitida pe‑ (adubação. . de uma só vez. Percebe-se igualmente que as de‑ (–) Despesas de Venda Eucalipto monstrações contábeis pouco informam o usuário acer‑ ca da situação patrimonial e financeira da ABC e de seu 31-12-X0 1 ano $ 250.000 250.000 de auxiliar na previsão dos fluxos de caixa futuros. portanto. ABC colheu o pro‑ mente relacionados à atividade agrícola no valor de $ duto agrícola. X0 a X6.000 – 0 1. podemos cal‑ dada as condições da plantação ao final de cada exer‑ cular os ajustes necessários ao final de cada ano e a cício social foram: respectiva contrapartida nos resultados dos exercícios.000 X2 250.000 – Custos dos Produtos de $ 750.000* 1.000 desempenho ao longo dos anos.000.000 – Despesas de Vendas de $ 100.600.000 isso.300. Considere que todos esses casos em que o valor justo não puder ser mensurado gastos incorridos são diretamente atribuíveis à produ‑ com confiabilidade. 000 250. para fazendas que tenham planta‑ Custos de Produção $ 150. no final das contas. exigido pelas normas vigen‑ matização vigente.000 com os custos da plantação. a Disponibilidades 150.000 300.900.000 X6 1. 250.000 anexado à propriedade agrícola a Ajuste a Valor Justo de Ativo Bioló. os Balanços Patrimoniais. conforme o item 25 do CPC 29: . em contrapartida ao resultado.000 X2 450. ao final do ano de X0. concessão de crédito. por exemplo. por diferença. a partir desses dados podemos calcular o Percebe-se que o resultado ao final do ciclo de valor justo das plantações de eucalipto. Os fluxos de caixa também seriam iguais Plantação de Eucalipto) nos dois modelos contábeis. um ativo biológico.000 100. Débito Crédito 15.150.000 X7* 1. as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e as Demonstra‑ ções do Valor Adicionado apresentariam valores total‑ Essa abordagem de mensuração do valor justo de mente distintos ao longo dos sete anos.000.000 100.000 1.000 X1 250.000 100. pois não são impactados pela forma como a entidade mensura seus ativos. Assim. por diferença.900.000 100.000.000 200.000 250.900.000 1.000 X4 1.000 100. que se encontra anexada a uma fazenda localizada em de‑ Pelos custos iniciais e durante o primeiro período: terminada região rural.000 200.000 1.000 De acordo com o CPC 29.000 450.000 100.000 e vendeu a madeira colhida por 1.000.000 1. para capturar a realidade econômica Ativo Biológico deve ser reconhecido na Demonstração dessa atividade agrícola. teríamos o seguinte levância. nos as despesas de venda. o ajuste decorrente da tes.000) 7. que é o ativo sete anos é o mesmo nos dois modelos contábeis: $ biológico. sendo que o valor do hectare da terra nua na região é de $ 7.000) Entretanto.000 1.2 Tratamento do ativo biológico quando Ativo Biológico $ 250.000 300.000 100.000 X5 1. Portanto. ses valores representam o valor justo das propriedades ajustando o referido ativo para refletir o valor justo me‑ rurais naquela data. teve despesas Cômputo do Valor Justo do Ativo Biológico $ de vendas de $ 100.000.000.600.000 200. 2.000 – – – – Total 750. é permitida pela nor‑ o modelo do valor justo. a ABC: gas‑ tou $ 750.000 300. baseadas no modelo de custos não teriam qualquer re‑ por exemplo.000 300.000 100. Ativo Biológico  335 Ativo Biológico/Produto Agrícola DRE Ano Ajuste a Valor Justo – Saldo Inicial Custos de Produção Ajuste a Valor Justo Saldo Final Custos de Produção X0 0 150.000. dissidência de sócios etc.000 250.150.300. E nesse sentido. isto é. conforme apresentado a seguir: 1.300. mas existe mercado ativo com preços disponíveis para os ativos Débito Crédito combinados.000 200.000 1.000. a fazenda vale $ 1. XYZ entende que es‑ Ao final de cada ano repetíramos os registros acima. para fins de avaliação de em‑ registro contábil: presas.000.000 $ 2.000 De acordo com os dados de mercado.000. XYZ possui uma plantação de 100 hectares de floresta de eucalipto.4.000 Exercícios. com idade de dois anos.600.000 ções de eucalipto. Isso porque. conforme demonstrado nesse mensuração a valor justo menos despesas de venda do simples exemplo.000 700. é bastante superior. as Demonstrações dos Resultados dos Valor Justo da Plantação de Eucalipto (1-2) 300. Não existem preços disponíveis para eucalipto nessa fase de crescimento.000 200.000 X3 700. Preço da Fazenda “Crua” (100 hectares × (700. A Cia. As demonstrações contábeis do Resultado ao final de cada exercício contábil.000  gico A Cia. Preço dos Ativos Combinados (Fazenda + 1.000 150. numa situação hi‑ nasceram outras 10 ovelhas. os valores das pro‑ cada pelas: (i) alterações dos preços. Portanto. É recomendado pelo   – $ 144 referido Pronunciamento Técnico que se divulgue tais Total da Variação em Razão de Alterações 2.000.   – $ 210 busca ilustrar a separação das variações nos valores justos dos ativos biológicos que são decorrentes de 10 ovelhas (nascimento): $ 140 1.600 seu rebanho. para reconhecer a variação no valor Ovelha recém-nascida – 31-12-X1 144 justo menos despesas de venda dos ativos biológicos nes‑ Ovelha de 0. Valor Justo do Rebanho Unitário ($) Total ($) vos combinados para determinar o valor justo dos 100 unidades – 2 anos de idade 220 22. Total 23.000 nas demonstrações contábeis. Santos e Iudícibus “A entidade pode usar informações sobre ati. visan. Portanto.000 vem sempre refletir o valor justo dos ativos sendo (31-12-X0) para $ 23.400 transformações biológicas das variações motivadas por 10 ovelhas (nascimento – 0.5 ano – 31-12-X1 160 se período. Já para a análise das alterações do valor justo em Valores Justos menos Despesas de Venda – razão das mudanças físicas. pode ser expli‑ mensurados.600 do obter o valor justo do ativo biológico. adaptado do Apêndice do CPC 29.400 decorrente do nascimento de 10 novas ove‑ Ovelhas com 2 anos de idade – 31-12-/X1 220 lhas (10 × 140).5 ano): $ 160 160 alterações de preços de mercado. Em outras palavras.3 Alterações no valor justo: mudanças Total da Variação em Razão de Alterações 1. consideram-se apenas os $ Ovelhas (unitários) ganhos decorrentes do nascimento de novas ovelhas e Ovelhas com 1 ano de idade – 31-12-X0 200 igualmente do crescimento das ovelhas já existentes.” Ressalta-se apenas que os preços utilizados de‑ A variação total do valor justo período. busca-se isolar tais por animal. isto é. seus ativos biológicos estavam efeitos. cujo va‑ No cômputo da variação do valor justo em decor‑ lor justo menos despesas de venda na data era de $ 200 rência das flutuações dos preços. Gelbcke.000 Este exemplo.000 ativos biológicos. seria necessário ainda Variação no Valor Justo: deduzir as despesas de venda do valor justo apurado no exemplo citado. Em 31-12-X0.560 informações em Nota Explicativa para que o usuário   nos Preços melhor compreenda o desempenho da entidade em Ativos Biológicos – Ovelhas (31-12-X1) 23.000 10 ovelhas recém-nascidas: $ 144 – $ 140 40 15. 1. Por exemplo. para ovelhas de diferentes idades não tivessem crescido. Finalmente. No dia 1º-7-X1 fisicamente no período. menos potética (e irreal).600 (31-12-X1). a Cia. 10 unidades – 0. o valor justo menos despesas de venda do a Ajuste a Valor Justo (DRE) $ 3.600 dado período.600 zido do valor justo dos ativos combinados. a empresa obteve um ganho Ovelhas com 1 ano de idade – 31-12-X1 210 de $ 1. a Cia. Em Razão de alteração nos Preços 100 ovelhas de 1 ano: $ 210 – $ 200 1. em 1º-7-X1. Os valores justos. assume-se que as ovelhas não mudaram reconhecidos nessa data por $ 20.600 de.000: 100 × (210-200). ABC possuía 110 ovelhas: (i) Débito Crédito 100 com idade de 2 anos e (ii) 10 com 0. Em Razão de mudança física 100 ovelhas (de 1 ano para 2 anos): $ 220 1. de $ 20. teríamos apenas o seguinte registro contábil: Em 31-12-X1.5 ano de idade 160 1. ativos poderiam ser transacionados na data da mensu‑ ração entre participantes conhecedores do mercado.4. mesmo que as 100 ovelhas iniciais as despesas de venda.336  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e (ii) alterações priedades rurais devem refletir o valor pelo qual tais físicas das ovelhas. Por exemplo.040 físicas versus variações de preços no   nos Preços mercado 2. o valor justo da terra nua e da terra com melhorias pode ser dedu. Por exemplo. seu valor justo teria aumentado são apresentados a seguir: em $ 1. nessa data era: . ABC possuía um rebanho composto de 100 ovelhas com idade de 1 ano. Ovelha recém-nascida – 1º-7-X1 140 Finalmente.5 ano de ida‑ Ativo Biológico $ 3. para fins de reconhecimento dos valores Ativos Biológicos – Ovelhas (31-12-X0) 20. De acordo com estudos realiza‑ as especificidades da atividade agrícola em questão.637 * Despesa projetada de $ 50. Nesse simples exemplo apresentamos a mensu‑ A receita com a venda da madeira colhida ocorrerá ração do valor justo utilizando um modelo de fluxo apenas ao final do ano de X6.936 – 36. pelas estimativas descontado. e De acordo com o CPC 29. no valor $ 100. estima-se que esses custos cresce‑ Com base nas premissas mencionadas acima e na rão em linha com a inflação do período. dos por especialistas. funcionários etc. .000 no ano de X1.0820 Fluxo Descontado – 44. o ativo biológico deve ser mensurado pelo valor justo menos as despesas de Débito Crédito venda. na prática. o ativo biológico deverá es‑ a Disponibilidades 100. que segundo metodologia do fluxo de caixa descontado. Essa receita esperada considera o preço por o ano de X0 a ABC incorreu em custos iniciais de im‑ hectare médio de $ 15. adubação.124 720.000 tar registrado na contabilidade da Cia.180 – 59. não carrega passivos para os anos seguintes.000. Para risco do negócio na ótica de participantes do mercado. fazer o ajuste a valor prática. os critérios utilizados pela empresa devem ba‑ justo no valor de $ 150.637 no ativo em contrapartida sear-se ao máximo em premissas utilizadas pelo mercado ao resultado do exercício e registrar os custos que se (dados observáveis). decorrente do so‑ Ativo Biológico $ 150.00 pago pela indústria em plantação e início da produção que incluem o custo das dezembro de X0.000 – 56.524 – 34. para de caixa futuros e as taxas).507 – 38.6305 1. já levando em conta as despesas ro de X0 e plantou 50 hectares de eucalipto.637.589 Fator de Desconto** 1.8424 2. Para trazer essa receita futura para a mudas. Obviamente. é mister ressaltar que a metodologia nas reflete as premissas utilizadas (projeções de fluxo do fluxo de caixa descontado só deve ser utilizada. na produção.500 Despesas* – 50.4 Mensuração do valor justo pelo fluxo empresa tem como política financeira pagar suas des‑ de caixa descontado pesas/custos sempre ao final de cada ano.112 Total 150. fertilidade do solo etc. desconsiderando as despesas Custos de Produção $ 100. Ressalta-se que. sa utiliza uma taxa de desconto de 13%. o valor justo as projeções econômicas será cerca de 6% ao ano.000 de venda neste exemplo.124 – 66.2769 1. tais cálculos dos engenheiros agrônomos. isto é.000 decorrente dos custos iniciais de cado ativo para os itens.4429 1. ** Fator de desconto: (1 + i)n. 31-12-X0. a empre‑ Esses valores foram registrados como ativo e pagos.00. já que. Salientamos novamente que. ape‑ Finalmente.911 Fluxo Nominal – 50. os anos de X2 a X6.261 346. Para fins didáticos. que consideraram a produtivida‑ levando em conta tanto variáveis setoriais quanto va‑ de esperada da plantação (de acordo com fatores como riáveis financeiras. o corte ocorrerá após sete devem ser realizados por profissionais que conheçam anos do plantio inicial.500.637 – saídas) ao longo dos anos de X1 a X6 trazidos a valor presente à taxa de 13% ao ano. sendo de suma importância a divul‑ transformaram em despesas: gação de todas essas informações em Nota Explicativa.180 – 59. a receita es‑ perada da empresa no momento da venda da madeira A Cia ABC iniciou suas atividades em 1º de janei‑ será de $ 787.637 matório de todos os fluxos de caixa líquidos (entradas a Ajuste a Valor Justo (DRE) $ 150. que represen‑ A empresa projeta um custo médio de manuten‑ ta seu custo médio ponderado de capital ajustado pelo ção da plantação para o ano de X1 de $ 50.551 – 63. A da plantação de eucalipto será: Fluxo de Caixa Projetado – Anos X1-X6 31-12-X1 31-12-X2 31-12-X3 31-12-X4 31-12-X5 31-12-X6 Receitas 787.). ao final de X0.4. o valor encontrado. ABC pelo valor de $ 150.637.248 – 41.551 – 63. Durante de venda. Note-se que o valor justo do ativo biológico na Débito Crédito data de mensuração é de $ 150. deverá. material genético. Como a empresa gastou cômputo do valor justo quando da inexistência de mer‑ o valor de $ 100. Ativo Biológico  337 15. data da mensuração do valor justo.000 – 53.13 1.000 – 56. e com crescimento de 6% ao ano nos anos seguintes.000 – 53.000. pela utilização do modelo do fluxo de caixa projetado.750. • reconciliações dos saldos iniciais e finais de quantidades físicas de cada grupo. • ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita. a entidade deverá divulgar: vimento ou aquisição de ativos biológicos. os ativos biológicos entre ção de: consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos. Pequenas e Médias Empresas. consultar geira para a moeda de apresentação das de‑ o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para monstrações da entidade. e nanceiros relacionadas com a atividade agrí‑ • eventuais perdas por redução ao valor recu‑ cola. Dada as especificidades dessas atividades. 15. • reduções devidas às colheitas. Santos e Iudícibus Afinal. Gelbcke. e que igualmente as • uma faixa de estimativas. forem obtidos por meio de técnicas de ava‑ liação quando da inexistência de valores de mercado para os referidos ativos. principalmente quando os valores justos os dados inseridos pelos responsáveis pela mensuração. é outra moeda de apresentação e. é salutar que a empresa atenda a todas as não pode ser mensurado de forma confiável. trar o valor justo. • descrições de cada grupo de ativo biológico. cômputo do valor justo. também. cionada da perda por desvalorização acumu‑ • as estratégias de administração de riscos fi‑ lada) no início e no final do período. caso aplicável.5 Divulgações • ganhos e perdas reconhecidos no período de‑ correntes das alterações no valor justo menos As exigências de evidenciação relacionadas à ati‑ despesas de venda dos ativos biológicos. por exemplo. o valor justo como base de mensuração é exi‑ cios. • aumentos devido às compras. só ocorrerá quando da utilização parcimoniosa • métodos e premissas significativos aplica‑ dos modelos de avaliação. que nada fazem senão refletir dos. distinguin‑ Finalmente.6 Tratamento para as pequenas e médias venda ou incluídos em grupo de ativos man‑ empresas tidos para essa finalidade. exigências previstas pelo CPC 29. e o montante deles dado como ga‑ Em relação às reconciliações decorrentes de alte‑ rantia de exigibilidades. dentro notas sejam claras e efetivamente explicativas. perável (impairment). Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. Para maior detalhamento.338  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. incluindo a natureza das atividades relacio‑ • o total bruto e a depreciação acumulada (adi‑ nadas. e gido apenas quando puder ser computado sem custo ou • diferenças cambiais líquidas decorrentes de esforço excessivo no caso dessas empresas. da qual existe alta probabilidade de se encon‑ No que diz respeito às divulgações não financeiras. é exigida a divulga‑ do. todo o benefício esperado com a mensura‑ Acerca da mensuração a valor justo. Colocando de • a explicação da razão pela qual o valor justo outra forma. dadas as especificidades dessas empresas. exige-se a di‑ ção a valor justo. conforme apropriado. vidade agrícola estão dispostas nos itens 40 a 57 do CPC 29. • reduções atribuíveis às vendas e aos ativos biológicos classificados como mantidos para 15. de facultada a utilização do modelo do custo – deprecia‑ conversão de operações em moeda estran‑ ção – impairment. se possível. . é Nos casos em que o valor justo de um grupo de de suma importância que a entidade possua uma boa ativos biológicos não puder ser mensurado com confia‑ política de divulgação em Notas Explicativas de modo a bilidade é exigida divulgação sobre: auxiliar os usuários na interpretação dos valores apre‑ sentados nas Demonstrações Contábeis. exige-se: • o método de depreciação utilizado. e • ganho ou perda decorrente da mudança no • análise de sensibilidade das premissas no valor justo menos a despesa de venda. entre o início e o fim do • compromissos relacionados com o desenvol‑ período. • a vida útil ou a taxa de depreciação utilizada. Em outras conversão das demonstrações contábeis para palavras. rações dos valores contábeis. o aumento de utilidade esperada da vulgação dos: informação contábil para fins de tomada de decisão eco‑ nômica. En‑ • aumento resultante de combinação de negó‑ tretanto. foi alte‑ Ativo Diferido em seus balanços a partir do exercício rado pela Lei nº 11. já que apenas a gerais e administrativas. projetos. amplos de sistemas e métodos. mente uma redução de custos ou acréscimo na Compreendiam as despesas incorridas durante o perío‑ eficiência operacional” (Redação dada pela Lei nº do de desenvolvimento. 16 Ativo Diferido 16. sendo caso a atividade a que se referiam estivesse já produzin‑ que só poderiam ser reconhecidos se de fato tivessem o do receitas ou benefícios. de 2007). os gastos potencial de geração de benefícios econômicos futuros incorridos com pessoal administrativo. muitas vezes.638. construção e implantação de 11. inclusive os juros pagos revogação do inciso V foi mantida. Classificavam-se no Ativo social de 2008. Dessa forma. Destaca-se que as despesas pré-operacio‑ ciedades por Ações determinava que deveriam ser clas‑ nais são consideradas como elementos de despesa do sificadas no Ativo Diferido período nas normas internacionais de contabilidade. por exemplo.404/76 não poderão mais reconhecer o grupo O referido inciso V. com reorganização da que teve sobrevida de apenas um exercício social. e demais gastos específicos . elaboram suas demonstrações financeiras com base na Lei nº 6. Com a Medida Provisória (MP) nº 449/08. no para o aumento do resultado de mais de um período de tempo em que teoricamente estivessem con‑ exercício social e que não configurem tão so‑ tribuindo para a formação do resultado da empresa. o inciso “as aplicações de recursos em despesas que con‑ V do art. Representavam. e também as despesas incorridas com implantação de projetos mais Essa alteração promovida pela Lei nº 11. Diferido após essa alteração Os ativos diferidos eram caracterizados por serem “as despesas pré-operacionais e os gastos de ativos que tinham seus valores amortizados por apro‑ reestruturação que contribuirão. antes de ser revogado.404/76.638/07. as so‑ ou creditados aos acionistas durante o período ciedades por ações e as sociedades de grande porte que que anteceder o início das operações sociais’’. Essa MP foi convertida na Lei nº 11. finalmente.1 Introdução economia de custos ou o aumento na eficiência opera‑ cional não eram precedentes razoáveis para a ativação O já revogado inciso V do art. como.638/07. outras despesas por meio de incremento nas receitas. efetivamente. 179 da Lei nº 6. -operacionais e dos gastos de reestruturação. anterior a seu início de operação. 179 da Lei das So‑ desses gastos. gastos mitiu o lançamento no Ativo Diferido das despesas pré‑ cuja contabilização seria como despesas operacionais. foi revo‑ tribuirão para a formação do resultado de mais gado. priação às despesas operacionais (ou aos custos). per‑ empresa e outras.941/09 e a de um exercício social. re‑ lativas ao novo empreendimento. Esses gastos ço de abertura na data de transição e (ii) ao tratamento agora serão tratados diretamente no resultado do exer‑ contábil para os eventos econômicos que antes eram cício. Alcançava Manual. 299-A da Lei nº 11. que não pode ser alocado para outro grupo de contas. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS operações normais. Ao considerar as novas práticas contábeis adotadas no Brasil.2. quando a empre‑ sa era nova. já operando.340  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. como o Gastos preliminares de operação CPC 04(R1) – Ativo Intangível ou CPC 27 – Ativo Imo‑ bilizado. A lógica anterior era a de que. Gelbcke. o objetivo de manter este capítulo no trução e implantação de uma nova fábrica. projetos e detalhamentos ressalva a esse tratamento fica para os gastos com no‑ vos projetos que possam ser classificados como ativos.1 Plano de contas – geral pois não atendem ao conceito de ativo. A. operação pretendidas pela administração da empresa A seguir é apresentada a classificação anterior das (ver Capítulo 13 – Ativo Imobilizado neste Manual). exceto se parte desses gastos estiver relacionada classificados no Ativo Diferido. eram registradas no Custo Ativo Diferido. quando Encargos financeiros líquidos se trata de uma empresa existente. A exceção é a mente atribuído ao Ativo Diferido. os quais C. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERA‑ c)  EMPRESAS EXISTENTES COM NOVOS CIONAIS PROJETOS Gastos de organização e administração Os gastos incorridos em um novo projeto. Juros a acionistas na fase de implantação baseados em algum Pronunciamento Técnico. Antes essas despesas eram se‑ Amortização acumulada (conta credora) gregadas contabilmente entre as parcelas referentes às B. mas sim ao de despesa (ver Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulga- Considerando o conceito e o conteúdo anterior‑ ção de Relatório Contábil-Financeiro). de acordo com o disposto no ATIVO DIFERIDO – CUSTO Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado. 16. Santos e Iudícibus (desde que não fossem parte do Imobilizado). por causa dis‑ so. a título exemplificativo.2.941/09 aca‑ bou permitindo que o saldo existente nesse grupo em a) GERAL 2008. Nessa situação. tornava-se mais fácil a apuração desses gastos que eram diferidos. contas que integravam o Ativo Diferido e o respectivo tratamento contábil a ser empregado daqui por diante b) EMPRESAS NOVAS aos eventos econômicos que antes eram enquadrados nesse grupo de contas. poderá permanecer aí classificado até sua Esse agrupamento de contas era utilizado para no‑ completa amortização e sujeito à análise de recupera‑ vos empreendimentos. Assim. A Estudos. a empresa devia man‑ Amortização acumulada (contra credora) ter um adequado sistema de identificação das despe‑ . são Variação monetária agora reconhecidos como despesas operacionais. que eram lançadas no resultado do E MÉTODOS período. já que todas as despesas 16. à luz das novas práticas à colocação de um Ativo Imobilizado nas condições de contábeis adotadas no Brasil. quando fosse o caso. para manter o critério de contraposição de receitas e 16. cons‑ bilidade. abrangendo ainda o período de testes iniciais de lação: (i) aos saldos possivelmente existentes no Balan‑ produção da fábrica. com as seguintes contas: de um Ativo Imobilizado.2 Gastos de implantação e pré- despesas. por exemplo.2 Classificação anterior das contas e novo operacionais tinham essa classificação. A Custo justificativa para tal tratamento consistia no fato de que os benefícios desse projeto ocorreriam em períodos fu‑ Amortização acumulada (conta credora) turos mediante a geração de receitas e. operacionais Ocorre que o art. e as parcelas de administração e outras. está em esclarecer os todos os gastos incorridos antes do início de suas opera‑ procedimentos que devem ser implementados com re‑ ções. tais gastos eram ativados para amortização futura. esses tratamento contábil gastos passam a ser lançados no resultado do exercício. GASTOS DE REORGANIZAÇÃO são necessários ao desenvolvimento de um projeto. tais como a organização. por mais esta edição. tinha-se o seguinte possibilidade desses gastos serem integrados ao custo Plano. exceto se forem diretamente dedicados. quer variações monetárias (atualizações de dívidas). Também podia ser aqui incluído treinamento de pessoal. à construção ou à gado. Isto era mente quando tais gastos tiverem absoluta garantia de comum em empresas concessionárias de que produzirão efeitos nos resultados futuros da enti‑ serviço público ou em outras nas quais essa dade. Gastos preliminares de operação: incluíam os do segregadas em subcontas. conforme Pronunciamento Técnico diam todos os gastos financeiros incorridos CPC 27 – Imobilizado. Estudos. Esses gastos agora serão lança‑ vidades. aprovação de incentivos fiscais e No passado. se ciais. toques produzidas ou com as linhas de pro‑ 2. resultados futuros e. Por exemplo. exemplos típicos de Diferido eram as outros. em de um novo empreendimento deverá ser analisado à que deverão ser capitalizados como parte luz dos conceitos de ativo e despesa dispostos no Pro‑ do custo desse ativo. Ativo Diferido  341 sas para contabilizá-las corretamente. Normalmente são honorários e des‑ despesas relacionadas aos gastos com pesquisa e de‑ pesas pagos a terceiros pela elaboração des‑ senvolvimento. projetos e detalhamento: represen‑ projeto da empresa pode ter tido como origem o de‑ tavam os custos incorridos com estudos ini‑ senvolvimento de um ativo intangível. observando o que determina o Pro‑ projetos feitos para obtenção de financia‑ nunciamento Técnico CPC 04(R1) – Ativo Intangível. Para as despesas à composição do próprio Ativo Diferido. no período pré-operacional. esse não é o caso dos 4. realizados antes do início das operações uma fábrica que estivesse iniciando suas ati‑ da empresa. Encargos financeiros líquidos: compreen‑ dução. uma forma de empréstimo. aumento nos natureza de despesa. nesse tempo. ou mesmo na fase do pessoal administrativo. salários cio das operações sociais. um ativo intangível. midade com as regras internacionais de contabilidade. ativos. Esses gastos pré-operacionais pode mais classificar os gastos com pesquisa como ati‑ daqui por diante serão registrados no resul‑ vo. . os salários pagos ao comentários acerca do tratamento contábil a ser em‑ pessoal da produção e respectivos encargos pregado aos eventos antes enquadrados nessas contas. em posições do Pronunciamento Técnico CPC Pronunciamentos que tratam particularmente de certos 20(R1) – Custos de Empréstimos. deverão ser registrados pois não têm natureza de ativo.6 abordam problemas especiais juros propriamente ditos etc. Com a eliminação desse grupo não se ses trabalhos. tornando-se conveniente remunerar o inves‑ tidor durante esse período como se tal inves‑ d)  CONTEÚDO DAS CONTAS timento fosse. mentos. Lembre-se que esse conceito está em total confor‑ fase anterior à geração de receitas é longa. de acordo com as dis‑ nunciamento Conceitual Básico e. Referidos gastos. mas sim de no resultado do exercício. pois não estão di‑ retamente relacionados com unidades de es‑ despesa. É importante de avaliação relativos aos gastos de implantação e pré‑ ressaltar que somente poderiam ser regis‑ -operacionais. ses encargos incorridos no período pré-ope‑ era feita a segregação por meio de rateios em bases racional deverão ser tratados como despesas adequadas e que considerassem o tempo ou o esforço financeiras. certamente. orientação contábil. projetos técnicos e de viabilidade eco‑ certas condições forem atendidas. a partir da nova dos diretamente no resultado do exercício. afinal esse conceito está restrito às aplicações que tado do exercício em decorrência de terem provocarão. As contas tinham o seguinte conteúdo básico. Esse procedimento não será mais empre‑ atribuíveis à aquisição. Juros a acionistas: eram registrados os juros gastos com pesquisas que deverão ser tratados como pagos ou creditados aos acionistas durante despesas. Para o caso dos gastos com desenvolvimento o período que antecedia o início das opera‑ admitir-se-á a classificação como ativo apenas e tão so‑ ções sociais (fase pré-operacional). gastos com viagens o custo fixo da capacidade não utilizada de etc. a empresa reconhece nômica. um gasto decorrente de um novo 3. quer Os itens 16. Nesse caso. relativamente a resultados eventuais e a trados neste grupo os encargos financeiros variações monetárias e encargos financeiros líquidos na decorrentes de financiamentos relacionados fase pré-operacional.5 e 16. e os custos indiretos de fabricação 1. sociais. planos de negócios (business plan). posteriormente. por incremento de receitas. Es‑ comuns (se relevantes) não passíveis de identificação. sen‑ 5.. recrutamento e de testes. Todo gasto incorrido pela empresa decorrente produção de algum ativo qualificável. A seguir são apresentados materiais consumidos. Gastos de organização e administração: in‑ incorridos na fase de preparação para iní‑ cluíam os honorários dos diretores. Com a MP nº 449/08 (ratificada integral‑ mente pela Lei nº 11. após o capital social.4 Reclassificação.2. O Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários passou a determinar que os custos 16. 183 não mais faz referência à forma como o Ativo Diferido deve ser amortizado.5 Gastos com colocação de ações à análise que deverá ser feita acerca da recuperação dos valores registrados no Ativo Imobilizado e no Ativo A CVM em seu Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP Intangível. um critério que poderia ser uti‑ lizado era o de a empresa começar a amortizar o Ativo resultados futuros. segun‑ o intangível é identificável e (ii) se o seu custo pode ser do a Lei nº 6. em face do conserva‑ o limite do saldo deste. que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes. em certas circunstâncias. na legislação contábil nacional. devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os em‑ 16. considerando dos como despesas operacionais. tisse lançar tais gastos como retificadores do patrimô‑ nio líquido. Se a operação de captação métodos de recursos via emissão de títulos patrimoniais gerar prêmio de subscrição. norma que permi‑ numa forma crescente. deduzidos tentes em 31 de dezembro de 2008 nas contas do Ativo .4 Gastos de reorganização preendimentos ou atividades a que se destina‑ vam. Tinha-se um problema tarquia. O primeiro era que não havia vinculação clara no caso de empresas que entram gradativamente em entre a capitalização (diferimento) desses gastos com produção e. Ressalta-se que não é tarefa simples julgar se um intangível desenvolvi‑ A esse respeito entendia-se como capital aplicado do internamente está qualificado para o reconhecimen‑ o valor dos gastos realizados. no futuro. Gelbcke. em conta redutora De acordo com a Lei nº 11. nº 6. E o segundo era que ainda não ha‑ Diferido a partir do início das operações. O saldo da conta retificadora do dorismo e de sua grande dificuldade de conexão com os capital social referente aos custos de transação poderá benefícios futuros. deduzido do saldo gerado internamente prescritas no Pronunciamento das contas que registrassem sua amortização.342  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 183 da Lei nº 6.941/09. quando re‑ 16. Santos e Iudícibus 16.941/09 nesse trecho) a redação do § 3º do art. dos daqui para frente no resultado. cícios. mas sim 16. baixa ou manutenção de transação incorridos na captação de recursos por in‑ dos saldos do ativo diferido termédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados. determinado com segurança. o valor amortizável do ativo intangível deve ser apro‑ “em prazo não superior a dez anos. de acordo com o já podem ser registrados no Ativo Intangível se atenderem revogado inciso VI do art. os saldos exis‑ de patrimônio líquido. 183 da Lei cam para serem reconhecidos como ativo. ser utilizado para redução do capital social ou ser ab‑ representam um gasto que irá beneficiar diversos exer‑ sorvido por reservas de capital. mas também via. era às condições de reconhecimento de um ativo intangível feita pelo valor do capital aplicado.2. de forma destacada.3 Avaliação e amortização presentarem claro benefício futuro para a organização. Todavia.404/76. to em decorrência das dificuldades para concluir (i) se A amortização desses ativos antes era feita. Após o reconhecimento. Dois eram os principais argumentos da Au‑ turos fluíssem para a entidade. a partir do priado sistematicamente ao resultado ao longo de sua início da operação normal ou do exercício em vida útil estimada.404/76. Dessa forma.3 Gastos de implantação de sistemas e os eventuais efeitos fiscais. Esses gastos não se qualifi‑ Era o que determinava o § 3º do art. os custos de transação devem ser Esses tipos de gastos são frequentemente registra‑ absorvidos pelo valor do referido prêmio. Técnico CPC 04(R1) – Ativo Intangível.2.404/76. ou comprovado que essas atividades não Os gastos realizados com a reorganização de se‑ poderão produzir resultados suficientes para tores ou da totalidade da empresa devem ser registra‑ amortizá-los’’. pois são alcançados pelo conceito de despesa. os gastos significativos realizados com a implantação de sistemas e métodos. A avaliação do Ativo Diferido. a amortização era feita linearmente deveriam ser tratados como despesas operacionais do pelo tempo em que se esperava que os benefícios fu‑ exercício. 1/2006 determinava que gastos com colocação de no‑ vas ações (operações de subscrição ou underwriting) Normalmente. nesse caso. 5 Resultados eventuais na fase pré- terceiros que atendam aos critérios de reconhecimento operacional de um Ativo Imobilizado. sicos da elaboração e apresentação das demonstrações aplicativos e outros recursos de natureza semelhante contábeis. os elementos da demonstração de resultado que têm vida própria devem ser reclassificados para o do período (receitas e despesas) são reconhecidos quan‑ Intangível. grupo de Investimentos nos balanços individuais. a parcela não recuperável no Ativo Intangível no balanço consolidado e no sub‑ deverá ser baixada contra o resultado do exercício. No caso entidade não terá prejuízo fiscal algum ao baixar todo da empresa contrair empréstimos. transformada na Lei nº 11. se optante pelo Regime Transitório de préstimos.” Ativo Diferido atende aos critérios de reconhecimento Assim. o re‑ 2008 no ativo diferido que. ou (iii) mantidos no Diferido até ção até sua completa amortização. (iv) gastos relativos a um ativo intangível gerado internamente que esteja Fazia parte do Ativo Diferido qualquer resultado na fase de desenvolvimento e que atenda aos critérios eventual obtido com uso de ativos. (ii) O tratamento contábil a ser empregado na hipóte‑ ágios relativos à diferença entre o valor de mercado e se de manutenção do saldo do Ativo Diferido deverá ter o valor contábil de ativos e passivos da entidade ad‑ quirida deverão figurar no grupo Investimentos nos ba‑ por base as regras anteriormente vigentes. a demonstração de resultado do pe‑ ríodo reportará o confronto desses elementos. deve reconhecer os o saldo. noutro exemplo. Isso significa que a Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas. (v) gastos com softwares.5. (iii) gastos relativos à benfeitorias em propriedades de 16. líquida de efeitos fiscais. vende. lise sobre a recuperação de que trata o § 3º do No caso da reclassificação. 299-A da Lei nº 6. Ativo Diferido  343 Diferido serão: (i) reclassificados para outro grupo do não puder ser alocado a outro grupo de contas. retratan‑ A última hipótese é a da manutenção do saldo do do o desempenho da entidade em um dado intervalo Ativo Diferido até sua completa amortização. lanços individuais e acrescido ou reduzidos aos ativos e passivos a que se referem no balanço consolidado. Ao considerar o 04(R1) – Ativo Intangível devem ser reclassificados regime de competência como um dos pressupostos bá‑ para o Intangível.941/09. a Lei possibilita a manutenção do saldo do de outro grupo de contas de ativo para o qual o saldo Diferido existente em 31-12-2008 até ser totalmente do Diferido será reclassificado. “O saldo existente em 31 de dezembro de veículos usados administrativamente nessa fase. Como já de tempo. por cimento para esses referidos elementos. e do Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresenta‑ ção das Demonstrações Contábeis.404/76 estipulou: Se a empresa. conforme as exemplo) devem ser reclassificados para o grupo do ati‑ disposições do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) vo ao qual estão vinculados. programas. amortizado. visto. mas exige que seja procedida a análise da Pode-se apresentar em termos gerais as seguintes recuperabilidade dos valores mantidos no Diferido e possibilidades de reclassificação dos saldos do Ativo isso será feito de acordo com o disposto no Pronuncia‑ Diferido: (i) ágios relativos à expectativa de rentabi‑ mento Técnico CPC 01(R1) – Redução ao Valor Recupe‑ lidade futura (“Goodwill”) decorrentes de combinação rável de Ativos. Se o valor contábil do Diferido for supe‑ de negócios que estavam no Diferido deverão figurar rior ao seu valor recuperável. se a empresa aplica seus recursos completa amortização. mas na hipótese de estarem estreitamente do atendem às definições e aos critérios de reconhe‑ vinculados a ativos de outros grupos (Imobilizado. (ii) baixados contra lucros ou pre‑ poderá permanecer no ativo sob essa classifica‑ juízos acumulados. deve reconhe‑ deve ter acontecido no balanço de abertura na data de cer essas receitas de acordo com as determinações do transição. devem ser 16. sultado obtido na transação é reportado na demonstra‑ . associados ao em‑ de reconhecimento do Pronunciamento Técnico CPC preendimento em fase pré-operacional. de acordo com o Pronuncia‑ mento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado. Balanço Patrimonial. pela sua natureza. pois poderá reconhecer o respectivo ativo di‑ custos desses empréstimos com base no que preceitua o ferido para fins fiscais conforme as regras vigentes ao Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) – Custos de Em‑ final de 2007. A baixa nanceiras (ou de variações monetárias). conforme a Medida Provisória financeiros ainda não utilizados e obtém receitas fi‑ nº 449/08. Na hipótese de somente existirem esses dois Tributação (RTT). sujeito à aná‑ serem totalmente amortizados. independentemente Os saldos constantes no Ativo Diferido que não da entidade estar ou não em fase pré-operacional. com lucro.1 O conceito contábil reclassificados para o Imobilizado. 183 desta Lei. foram reclassificados devem ter sido baixados contra lucros ou prejuízos acumulados ou mantidos até sua Por exemplo. a empresa avalia se o art. o art. itens de resultado. segun‑ Os conceitos abordados neste capítulo relativos ao do as determinações do Pronunciamento Técnico CPC “ativo diferido”. situação na qual serão capitalizados. receitas financeiras. haja proximidade entre os critérios contábeis e critérios fiscais. fala em pré-operação. nesse assunto.). visando atender ponto é melhor exposto no item 16. com base no art. inclusive para as pequenas e médias empresas. isto é. Esses ativos qualifi‑ pequeno e médio porte em função da legislação brasi‑ cáveis são imobilizados e estoques que demandam um leira.941/09. encargos financeiros etc. Gelbcke. considera tri‑ houver a montagem de uma nova fábrica.638/07 e pela própria Lei nº 11. de‑ vem ser lançadas no resultado do período. quando se não a empreendimentos pré-operacionais. 16 da Lei nº financeiros na fase pré-operacional 11.7 Tratamento para as pequenas e médias esses custos de empréstimos forem diretamente atribuí‑ empresas veis à aquisição. é apenas permitida a manutenção dos certo tempo para serem construídos ou produzidos.941/09 que modi‑ 16. saldos nesse antigo grupo do ativo até sua completa Os aspectos tributários das receitas e despesas fi‑ amortização.6. 16. De qualquer for‑ ma. bem como os resultados de aplicações financeiras. encargos ou pré-operacional decorrentes dessa operação de venda despesas. sendo consideradas as regras decorrentes dos financiamentos para viabilizar os re‑ tributárias vigentes até 31 de dezembro de 2007. construção ou produção de ativo qua‑ lificável. o procedimento correto está em reconhecer as receitas e despesas financeiras As considerações anteriores baseiam-se no con‑ na fase pré-operacional com base nos Pronunciamen‑ ceito contábil do problema. de acordo com o art. Se do Regulamento do Imposto de Renda. enquanto seu art. o que inclui até mesmo o veículo usado administrativamente em fase pré-operacional. pode-se ter o caso de toda a em‑ Por outro lado. 16. Esse no Livro de Apuração do Lucro Real. as alterações introduzidas pela Lei nº 11. cursos aplicados na fase pré-operacional da entidade.1 Aspectos gerais fiquem o tratamento contábil a ser empregado aos ele‑ mentos das demonstrações contábeis não terão efeito As contrapartidas dos ajustes de variações mone‑ fiscal para as empresas que aderirem ao Regime Tribu‑ tárias e encargos financeiros (custos de empréstimos) tário de Transição (RTT).2 O tratamento fiscal Diante dessas colocações. o Fisco. .5. deve-se conhecer tos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis também o entendimento fiscal. o lucro mesma forma. 418 presa ou apenas uma parte estar nessa condição.6 Variações monetárias e encargos Destaca-se que.5. também são aplicáveis a entidades de 20(R1) – Custos de Empréstimos. trata-se. 325 do Regulamento do Imposto de Ren‑ tação entre as receitas e as despesas incorridas na fase da que só aceita o diferimento de custos. Ou seja. Santos e Iudícibus ção de resultado do período. Todavia.344  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.1 abrangendo in‑ às disposições da legislação tributária. exceto se 16. vo permanente (nomenclatura fiscal). de tudo o que for a ela relativo (despe‑ ou prejuízo com a venda de bens integrantes do ati‑ sas. É clusive os resultados eventuais na fase pré-operacional. tais situações tendem a ser raras. 373 exige a tributação das de imobilizado. Não existe esse grupo nas normas interna‑ nanceiras na fase pré-operacional são tratados no inci‑ cionais. da butáveis os ganhos ou perdas de capital. evidenciando a confron‑ so II do art. provável que. independente de se referirem ou É importante lembrar novamente que. se for o caso. o qual apresenta algu‑ pertinentes ao assunto e proceder aos devidos ajustes mas divergências em relação ao conceito contábil. já que o ciclo operacional delas fins fiscais. inclusive fi‑ nanciamentos para aquisição de direitos do ati‑ Deve-se notar que o período usual de um ano re‑ vo não circulante. 179 da Lei estabelece O que ocorre é que a grande maioria das empresas tem que: seu exercício social coincidente com o ano civil. alterado pela Lei nº Passivo.” Assim. “As obrigações da companhia. “Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercí‑ Um número cada vez maior de empresas tem ado‑ cio social. cuja construção ou monta‑ passivo exigível. 17 Passivo Exigível – Conceitos Gerais 17. se tiverem encerramento do Balanço atual até 12 meses seguintes. 11. a data do próximo encerramento do Balanço.404/76. o período de tempo que vai des‑ ano civil. posto no parágrafo único do art.1 Classificação é normalmente inferior a esse prazo. fabricam grandes As obrigações da companhia são apresentadas no equipamentos. encerra seu balanço em 31 de dezembro. pois terá o recebimento do valor das vendas. estabelece: Assim. serão classificadas no passivo lativo ao exercício social. O prazo não pode ser diferente para o Ativo e o O art. conta da data de guinte. o exercício social é o da empresa e nada tem a ver com o ano civil de 1º de janeiro a 31 de dezembro. a grande Balanço societário no exercício social (digamos 30 de maioria das empresas tem adotado como exercício o setembro) e outro balanço em 31 de dezembro para período de um ano. as exceções são as empresas que constroem edifícios. na empresa in‑ nos resultados das empresas apurados no término do dustrial ou comercial. te e Passivo Não Circulante. 180 da Lei nº 6. ou seja. observado o dis‑ ou seja. quando se vencerem no exercício se‑ contábil entre curto e longo prazos. . que se subdivide em Passivo Circulan‑ gem pode levar mais de um ano. navios etc. a classificação no circulante ou longo tado esse encerramento de exercício em 31 de dezem‑ prazo terá por base o prazo desse ciclo”. bro como forma de se adaptar à legislação fiscal que determina a apuração do imposto de renda com base Entende-se por ciclo operacional.. para fins dessa classificação circulante. Todavia. o que lhe exige trabalho redobrado. ainda que a empresa adote exercício social de a aquisição das matérias-primas ou mercadorias até diferente. temos o passivo segregado em Passivo Cir‑ culante e Passivo Não Circulante.941/09. e no passivo não circulante. vencimento em prazo maior. 179 desta lei. O parágrafo único do art. essas dívidas devem ser classifi‑ d) valores recebidos por conta de futura entre‑ cadas no curto prazo se houver descumprimento des‑ ga de bens ou serviços. ou após o o ciclo operacional da empresa. ou “No balanço. ou de acordo com em prazo superior a seu ciclo operacional. o passivo é classificado a) compra a prazo de matérias-primas a serem como circulante mesmo que o credor tenha concorda‑ usadas no processo produtivo. conhecidos e cal‑ a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo culáveis.” quando a entidade não cumprir um compromisso se‑ Dessa forma. encargos e riscos. os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo I – as obrigações.404/76. deverão ser registradas por meio de provisão. sas cláusulas na data de elaboração das demonstrações e) salários. assim.941/09. conhe‑ menos doze meses após a data do balanço. mas já sejam passivos incorridos. vencidos ou a vencer. vencíveis dentro do período de 12 meses em vigor na data do balanço. operacional normal da entidade. resultantes de: do balanço. sificados no passivo não circulante serão ajus‑ É importante observar que o Pronunciamento tados ao seu valor presente. em não exigir pagamento antecipado como consequência b) compra a prazo de bens.2 Avaliação e conteúdo do passivo sentação das Demonstrações Contábeis. 184 da Lei nº 6. e para os profissionais de contabilidade das entidades sem regulação específica O registro das obrigações da companhia deve obe‑ pela Resolução CFC nº 1. ajustados quando houver efeito relevante. normalmente. inclusive Imposto sobre a Os termos de um passivo que podem. vados para a avaliação dos passivos: c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço. em uma data ou em diversas datas futuras. alterado pela Lei nº b) está mantido essencialmente para a finalida‑ 11. O art. comissões e aluguéis devidos pela contábeis. da data do balanço. fixos ou variáveis. encargos e riscos clas‑ sivo circulante. patrimoniais. para as companhias abertas. serão computados pelo valor atualizado até ção por meio da emissão de instrumentos a data do balanço. Estas obrigações podem representar valores definições de passivo circulante.376/11. insumos e outros do descumprimento do compromisso. aprovado e tornado obrigatório. Santos e Iudícibus a) PASSIVO CIRCULANTE b) PASSIVO NÃO CIRCULANTE O Passivo Circulante é representado pelas obriga‑ No Passivo não circulante são registradas as obri‑ ções da companhia cuja liquidação se espera que ocorra gações da companhia cuja liquidação deverá ocorrer dentro do exercício social seguinte. Gelbcke. zação para emissão das demonstrações contábeis. pela 17. determina os critérios que devem ser obser‑ de de ser negociado. relata em seu item 69 decer ao princípio contábil da competência de exercí‑ que um passivo deve ser classificado como circulante cios. com o efeito de o passivo se tornar vencido e pagável à ordem do credor. estabelece que. O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apre‑ 17. as parcelas de empréstimos de longo prazo.2.1 Visão geral Deliberação CVM nº 676/11.346  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. do há cláusulas contratuais restritivas (covenants) nos c) arrendamento financeiro de bens para uso empréstimos e financiamentos assumidos pela empresa da empresa. as obrigações classificáveis no Passi‑ gundo acordo de empréstimo de longo prazo até a data vo Circulante são. e que não se enquadrem nas esse prazo. empresa. após a data do balanço e antes da data da autori‑ rias destinadas à revenda. se este for superior a exercício social seguinte. resultar na sua liquida‑ cio. serão con‑ vertidas em moeda nacional à taxa de câmbio Adicionalmente. à op‑ Renda a pagar com base no resultado do exercí‑ ção da contraparte. . sificação. sendo os demais Técnico CPC 26 (R1). com cláusula de paridade cambial. em seu item 74. mesmo que determinadas obrigações não quando atender a qualquer dos seguinte critérios: tenham a correspondente documentação comprobató‑ ria. quan‑ materiais para uso pela empresa. ou mercado‑ do. cidos ou calculáveis. que têm o efeito de tornar a dívida de longo prazo em dívida de curto prazo. Ou seja. não devem afetar a sua clas‑ II – as obrigações em moeda estrangeira. devem ser classificadas como pas‑ III – as obrigações. IR E CS DIFERIDOS d) imposto de renda diferido para exercícios 5. longo dos Capítulos 18 a 21. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS poder público. o Modelo de Plano de Contas apresenta o passivo se‑ gregado entre o Passivo Circulante e o Passivo Não Circulante. 10. FORNECEDORES Para mais detalhes. 6. destaca-se que as formas de mensuração (in‑ O Passivo Circulante está. sendo cada um desses grupos subdividido 17. 5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 17. Os conceitos abordados neste capítulo também a) PASSIVO CIRCULANTE são aplicáveis a entidades de pequeno e médio porte. 7. 3. consultar Pronunciamento 2. PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS E OU‑ e) provisão para previdência complementar e TROS PASSIVOS CONTINGENTES outras obrigações a longo prazo. portanto. 4. 2. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – j) provisões.). IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRIBUI‑ acionistas. DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍ‑ i) empréstimos e financiamentos obtidos de VIDA instituições financeiras. composto dos cluindo a técnica de ajuste a valor presente) e reconhe‑ seguintes agrupamentos: cimento de passivos abordados são totalmente aplicá‑ veis a estas entidades. Passivo Exigível – Conceitos Gerais  347 f) despesas incorridas nas operações da empre‑ 4. 1. PROVISÕES O Passivo Não Circulante resulta. de: b) PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) empréstimos e financiamentos por institui‑ 1. 8. DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍ‑ VIDA b) emissão de debêntures e outros títulos de dí‑ vida (bonds. SALÁRIOS E BENEFÍCIOS A PAGAR Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias 3. visando facilitar também a empresas elaboração e publicação do Balanço.3 Plano de contas e critérios contábeis REFIS Considerando-se os critérios básicos descritos de Os agrupamentos apresentados serão discutidos ao classificação e de avaliação dos passivos e sua origem.4 Tratamento para pequenas e médias por natureza em subgrupos. referentes a REFIS obrigações já incorridas ou conhecidas e que possam ter os seus valores estimados etc. a qualquer título. ENCARGOS SOCIAIS Empresas. PROVISÃO PARA BENEFÍCIOS A EMPREGA‑ DOS 8. OUTRAS OBRIGAÇÕES g) dividendos declarados a serem pagos aos 6. . 9. entre outros. taxas e contribuições devidos ao 7. RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS futuros. Portanto. OBRIGAÇÕES FISCAIS sa e ainda não pagas. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ções financeiras ou pela aquisição ou arren‑ damento financeiro de bens. RETENÇÕES CONTRATUAIS c) retenções contratuais. notes etc. ÇÃO SOCIAL A PAGAR h) impostos.   Variação cambial 2. . porém. apesar de a mercadoria não ter sido ainda recebida pela empresa. Normalmente.000 a $ 2. (vinte mil dólares).000. que. Nesse caso. convertido C – Fornecedores Estrangeiros   2. junto a fornecedo‑ res. mercadorias e O lançamento contábil. nessa ocasião. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações 18. em que. usualmente. 18 Fornecedores. se ainda estiver da deverá ser atualizada com base na taxa cambial da com a empresa. Há situações. nientes da compra de matérias-primas. em moeda estrangeira. 60 dias após o registro da sobre elas.90).000 forme o credor esteja sediado no país ou no exterior. a dívi‑ O estoque continuará registrado.000 × $ 1.00/US$ 40. Para Valor atualizado do passivo facilitar o controle e a elaboração de conciliações pe‑   US$ 20. o valor da vo devem ser feitos em função da data da transmissão dívida deverá ser atualizado debitando-se a conta de do direito de propriedade. registrará a outros materiais.1 Fornecedores data do balanço. variações monetárias). é recomendável utilizar registros individuais Menos: Saldo anterior (38. que devam ser pagas em moeda estrangeira.000 (US$ 20. deve-se contabilizar o estoque obrigação. A taxa de câmbio de um dólar na incluindo o registro das notas fiscais ou faturas prove‑ data da aquisição do material é de $ 1. de acordo com os termos do contrato de compra e venda celebrado com o fornecedor estrangeiro. obrigação de $ 38. pelo valor de $ 38.000 nal a ser registrado no estoque e no passivo deve ser o valor das faturas.000) por fornecedor. o valor em moeda nacio‑ D – Variações Cambiais – Despesas  Financeiras 2. con‑ cujo vencimento ocorrerá em 180 dias. ção em fornecedores “Nacionais’’ e “Estrangeiros’’. nesse grupo deve ser feita a separa‑ Exemplo: A fatura de um fornecedor estrangeiro. o valor de um dólar passasse para $ 2.00. em trânsito e o passivo correspondente pelo valor cons‑ nessa ocasião faríamos o seguinte lançamento contábil: tante das notas fiscais ou faturas.000 riódicas. esta já adquiriu o direito Assim.000 Quando existirem obrigações. admitindo que. é de US$ 20. correspon‑ resultado Variações Cambiais (que é uma das contas de de à data do recebimento da mercadoria. sendo a variação cambial considerada como despesa. No caso de compras de mercadorias no exterior.90. A contabilização das compras e o registro do passi‑ Quando da variação da taxa cambial.000 para moeda nacional pela taxa de câmbio da data em que houve a transmissão da propriedade das mercado‑ Essa variação cambial corresponde a: rias. inclusive sobre a for‑ PIS a recolher ma de controle e apuração do imposto em livros fiscais Cofins a recolher especiais e forma de contabilização. letra b. ainda no petência. com o Governo Federal. 18. Temos demonstrado lidade da mercadoria na empresa.9. IOF a pagar As mesmas considerações feitas em relação ao ICMS ISS a recolher a recolher cabem também ao IPI. o valor do imposto deverá ser agregado ao valor do bem ou mer‑ Receita diferida (REFIS) cadoria adquiridos. como consta do Capítulo 4. Empréstimos e A conta de ICMS a recolher deve ser periodicamen‑ Financiamentos. tivas a impostos.1 ICMS a recolher 18. Maiores detalhes e exemplos estão no Capítulo 30. 232 do referido regulamento.2 IPI a recolher Plano de Contas são: ICMS a recolher O saldo dessa conta representa a obrigação da companhia. sendo irretratável bem como em um resumo. da companhia de pagar em meses subsequentes. o valor do imposto devido pela empresa. deve-se sempre seguir o regime de com‑ entre a data do registro inicial da importação. taxas e contribuições são registradas em contas específicas dentro desse subgrupo. e seu saldo conciliado com a posição dos item 19. As contas mais comuns que constam do Modelo de 18. doria (a esse respeito veja Capítulo 19. dentro do Ativo Circulan‑ te. onde é feita a apuração do para todo o ano-calendário. De acordo com o art. Todavia.2 Obrigações fiscais tos a compensar e recuperar. este deve ser classificado no ativo na conta Tribu‑ 18. determinados sobre a base de cálculo es‑ dendo dos prazos concedidos pelo Governo Estadual. c e d).2. deduzido do valor pago por ocasião das com‑ IR e CS diferidos pras com direito a crédito. deve ser considerada uma forma adequada e completa de contabilização no como parte do custo em moeda nacional dessa merca‑ Capítulo 30. representando a obrigação poderão optar pelo pagamento do imposto e adicional. entende-se que a variação cambial incorrida lher. as pessoas as vendas. item As obrigações da companhia com o Governo rela‑ 4. Representa. relativa ao Impos‑ IPI a recolher to sobre Produtos Industrializados (IPI). 222 do RIR/99. Contas a Receber. registrar o imposto já ocorrido.2. sem di‑ Contribuições sociais retidas na fonte a recolher reito ao crédito do imposto pago sobre as mercadorias Obrigações fiscais – REFIS a pagar adquiridas.2. . cuja opção será manifes‑ Essa apuração e controle processam-se em livros tada com o pagamento do imposto correspondente ao fiscais específicos para as entradas e para as saídas.2.1. O mesmo tratamento Outros impostos e taxas a recolher deve ocorrer no caso de compra de bens do imobiliza‑ do. IR a pagar O valor do imposto calculado sobre as vendas efe‑ CS a pagar tuadas. Receitas de Vendas (item 30. letra b). imposto líquido a pagar ou a recuperar. relativa ao Impos‑ A conta Imposto de Renda a Pagar deve consignar to sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.3. Esse tratamento é aplicável espe‑ Ajuste a valor presente (conta devedora) cialmente a empresas comerciais. conforme preceitua o art. deduzido do imposto sobre as compras em jurídicas que são contribuintes com base no lucro real determinado período (mês). ou seja. Imposto de renda retido na fonte a recolher Para as empresas não contribuintes do IPI. a partir de 1º-1-96. te analisada. quando não houver o direito ao crédito. mas a porto do exterior. Receitas de Vendas. Fornecedores. portanto.1. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  349 Nos casos de importações de mercadorias na con‑ Há formas diversas de contabilizar o ICMS a reco‑ dição FOB. timada. e a data da chegada e real disponibi‑ recolher nos meses subsequentes. Na hipótese de a empresa ter saldo de ICMS a seu favor. Debêntures e outros Títulos de Dívida.3 Imposto de renda a pagar O saldo dessa conta representa a obrigação da companhia com o Governo Estadual. para fins de registro contábil. mês de janeiro ou início da atividade. representa a obrigação da companhia. depen‑ em cada mês. uma obrigação efetiva com o Governo Fede‑ Esse imposto é apurado pelo valor incidente sobre ral.3. livros fiscais. 316/96 determina que. deverá ser essa contribuição social foi criada com uma redução si‑ pago até o último dia útil do mês subsequente ao de multânea na alíquota básica do Imposto de Renda de apuração. pre‑ soas jurídicas de seguros privados. que 220 será feito em quota única. A não se aplica ao imposto mensal devido em dezembro. bre a Renda e Contribuição Social a Pagar. desta‑ sobre o Lucro. lucro presumido ou lucro arbitrado. Santos e Iudícibus Se exercida essa opção. de 15-12-88. Sobre essa base é aplicado o percentual dos pagamentos mensais por estimativa.00 cada. como o próprio Imposto de Renda. o im‑ despesa operacional. nem de sua própria base de cálculo. há que se lembrar que posto devido. Imposto so‑ de apuração. acrescidos de juros Cabe finalmente analisar a classificação contábil equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de dessa despesa na Demonstração de Resultados. ser pago em até três quotas mensais. o Imposto de I – 15% (quinze por cento).2. ou seja. antes da constituição do Imposto ocasião em que será comparado o valor do imposto efe‑ de Renda. vencíveis no último dia útil dos três b1)  Classificação da despesa na demonstração do meses subsequentes ao do encerramento do período     resultado de apuração a que corresponder. de fevereiro do ano subsequente até o mês retenção de tais recursos em seus cofres. 30 de junho. a somatória de ambos re‑ saldo do imposto apurado em 31 de dezembro terá o torna ao mesmo valor do Imposto de Renda anterior. a) ASPECTOS GERAIS Pelos fatos expostos. a partir de 1º-1-97.350  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. acrescido de juros.727/08: Com base no art.689/88. Se con‑ Liquidação e Custódia (SELIC). por períodos de apuração trimes‑ capitalização e das referidas nos incisos I a trais. e A base de cálculo do Imposto de Renda pode ser o lu‑ cro real. a classificação contábil seria como uma No caso de opção pelo pagamento mensal. pela uma forma melhor para o Governo Federal quanto à taxa SELIC. sendo que os ano subsequente. observando-se que esse prazo que recai sobre a arrecadação do Imposto de Renda.689. buição social).4 Contribuição social a pagar e outros que também são demonstrados. podendo. 30 de VII. alterado saldo a pagar ou a ser restituído ou compensado. ser adicionados ao Lucro Líquido do respectivo período Para maior detalhe. 856 do RIR/99). seguinte tratamento (§§ 2º e 3º do art. específico sobre Imposto de Renda. até o último dia útil do trata também de Contribuição Social sobre o Lucro. Gelbcke. deverá ser pago até o último dia útil para fins do Imposto de Renda. de 10 de janeiro de 2001. acrescido de juros. já que sobre a anterior ao do pagamento e de 1% no mês em que o contribuição social não há a redistribuição compulsória pagamento for efetuado. veja Capítulo 20. posteriores.000. mês subsequente ao do encerramento do período de apuração (art. poderá ser com‑ rá ser deduzida para efeito de determinação do Lucro pensado com imposto a pagar a partir de janeiro do Real. mentar nº 105. a o qual deverá ser pago até o último dia útil de janeiro Contribuição Social sobre o Lucro Líquido não pode‑ do ano subsequente. pela Lei nº 11. Maiores informações a respeito serão encontradas O pagamento do imposto apurado na forma do art. Em suma. encerrados em 31 de março. apurado na forma do art. não podendo as quotas siderarmos a natureza aparente dessa despesa (contri‑ ser inferiores a R$ 1. IX e X do § 1º do art. ou ser objeto de valores considerados como custo ou despesa deverão pedido de restituição. conforme preceitua o art. (b) se negativo. Objetivou-se somente de março do ano subsequente. pela lei socie‑ tária. no caso das pes‑ Renda será determinado com base no lucro real. Todavia. a empresa ficará obrigada A base de cálculo dessa contribuição é o resultado à apuração do lucro real somente em 31 de dezembro. no caso das demais com as situações previstas na referida lei e alterações pessoas jurídicas. após o lucro operacional. 3º da Lei nº 7. à opção da b) ASPECTOS CONTÁBEIS pessoa jurídica. computados os ajustes previstos na legisla‑ tivamente devido sobre o lucro real do ano e a soma ção pertinente. Uma segunda consideração é a de que tal contri‑ buição é calculada sobre o lucro líquido. entendemos que a melhor Os valores registrados nessa conta representam a classificação da contribuição social é a sua apresenta‑ obrigação da companhia referente à Contribuição Social ção junto com a despesa de Imposto de Renda. criada pela Lei nº 7. no Capítulo 20. cando-se cada uma das parcelas ou mesmo mostran‑ . 858 do RIR/99. iguais e sucessivas. de maneira similar às participações no lucro a empregados 18. 858 do RIR/99): considerando-se que a contribuição social era dedutível (a) se positivo. contábil do exercício. de acordo II – 9% (nove por cento). 222. das de sumido ou arbitrado. 1º da Lei Comple‑ setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. apurando-se estabelecido no art. O 35% para 30%. 220 do RIR/99. Lei nº 9. para 1.5 IOF a pagar custo do bem correspondente. operações de câmbio (IOF Câmbio). Tal imposto veio aumentar os custos de todas essas operações. à luz Vamos imaginar que uma empresa adquirisse.650 casos atuais de incidência. abrange o preço de compra.000 com ouro. co‑ nhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Fi‑ Exemplo Comparativo nanceiras) é de competência da União e toda a legis‑ lação encontra-se consolidada no Regulamento do IOF Para fins ilustrativos. sendo: b) O CONCEITO CONTÁBIL $ No período 1: 3 unidades 6. para que Veja discussão do assunto no item 18. normais de uso.000 I – Inclusão no Custo dos Bens No período 2: 5 unidades 10.000. deve ser agregado ao 18. com os seguintes custos: O IOF incide sobre operações de crédito (IOF Cré‑ dito). ativo financeiro. no pri‑ dos princípios de contabilidade e da própria legislação meiro período. Câmbio e tas às quais se referem. b2)  Diferimento da contribuição social nos não há dúvida de que tal ônus adicional do imposto    contratos com o governo sobre a operação de câmbio da importação é um gasto necessário e normal de qualquer importação.000 paração e a Apresentação das Demonstrações Contá‑ beis. não é recuperável e. o conceito de custo de um ativo é o de que deve A demonstração do resultado dessa empresa para englobar todos os gastos incorridos para que o bem tais operações seria: .500 1.2. 10 unidades de uma mercadoria para do imposto de renda. operações de Custo seguro (IOF Seguros). ou instrumento cambial.434/88 deixou de exis‑ Imposto de importação tir o IOF sobre a maioria das operações de importações. Assim. revenda. de seus reflexos contábeis e solu‑ Custo total 15. Fornecedores.4. mantivemos nos itens seguintes a Imposto sobre a operação de câmbio 3.000 1.500 150 análise de operações passadas e validade nos poucos 16.3. vejamos os efeitos que ocor‑ (Decreto nº 6. Subtotal 2. Frete.500 ções propostas. Tal empresa revende cada unidade por $ 2. consequentemente.000 Já vimos que. o bem correspondente possa ser importado e estar à disposição da empresa compradora.306/07).000 análise do assunto. tamento contábil a ser dado a tal custo adicional. mas com seu detalhamento em nota esteja no estabelecimento da empresa em condições explicativa. embalagem. não devendo ser lançado em despesa. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  351 do-as pelo total. reriam. caso em que haveria sérias distorções nos a) NATUREZA resultados. caso se deixasse de incluir o IOF no custo dos bens respectivos. Estar-se-ia ferindo o regime da competência e deixando-se de contrapor custos e despesas às recei‑ O imposto sobre operações de Crédito. operações relativas a títulos ou $ Unitário valores mobiliários (IOF Títulos de crédito) e operações Preço de compra das mercadorias 10. impostos não recuperáveis e outras despesas desse processo. Dentro desse conceito.000 Apesar disso. Seguros ou relativo a Títulos e Valores Mobiliários. não só pela validade do raciocínio. pela Estrutura Conceitual para a Pre‑ No período 3: 2 unidades 4. seguro e despesas alfandegárias A partir do Decreto-lei nº 2. frete. Além disso. surgindo daí a necessidade de se definir tra‑ Importação de Estoques (pagamento a vista). seguro. Nesse sentido.1. recomenda‑ mos seu estudo somente nesses casos ou para raciocí‑ nios comparativos da lógica contábil. nota-se claramente que.137 455 2. lançando-se o IOF no custo do bem. Da mesma forma. tendo ções.500     Despesas – IOF – – – –       Lucro antes IR 1.275 2.000       Lucro Bruto 1.275 3. os resul‑ • Lançando o IOF como despesa.000 4. a câmbio e o consequente pagamento do IOF foi a vista crédito de bancos. se não reconhecida adequadamente. torna-se necessário calcular o ria.000 20. haja variação na taxa industriais. que no período da importação o lucro ficará menor e diminuindo-se indevidamente o lucro.500 2. o efeito é mais prolongado.225       Lucro Líquido 683 1.352  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. entre a data do recebimento do vida útil do bem. O período da tados de todos os períodos estarão distorcidos. mas em outros períodos.500       Lucro Bruto 1. prevalecendo as distor‑ to do bem adquirido (estoque ou imobilizado). deve ser adicionado ao custo do bem. Por outro lado. Assim. lançado em despesas quando da importação. a diferença de IOF causada por pois se afetará o resultado (despesa ou custo) essa variação deverá ser contabilizada como despesas no mesmo período em que estão reconheci‑ financeiras (variações monetárias).000    Custo das Vendas 4. todavia. pois -se sua alíquota sobre o valor da importação calculada distorcerá os resultados de todo o período da vida útil à taxa de câmbio vigente na ocasião do recebimento da do bem. imaginando que a liquidação do quando. se o IOF for para cuja produção contribuíram. IOF correspondente e agregá-lo contabilmente ao cus‑ toda no período do pagamento.000 3. Esse é o procedimento correto. rem as despesas.  Lançando o IOF no custo do estoque    Vendas 6.500 7.000 10.500       Lucro antes IR – 2.750 700 3.500 3.000 15. período a período.250 3.300 16.500     Imposto de Renda (35%) 367 613 245 1. Se. a . temos: mercadoria.625 650 2. Gelbcke.500 1.  Considerando o IOF como despesa    Vendas 6.225       Lucro Líquido – 1. nas importações em que o câmbio é contra‑ No exemplo. indevidamente maior pelo fato trabalançado por um lucro maior nos anos de não estar havendo uma adequada contraposição de seguintes pela depreciação a menor do bem despesas e custos nos mesmos períodos a que se refe‑ importado. consideramos que o IOF foi pago tado e liquidado imediatamente. há um equilíbrio em todos os períodos II – IOF nas Importações a Prazo a Pagar por se estar atendendo a Estrutura para a Preparação e a Apresentação das Demonstrações contábeis. a despesa do IOF cai‑ para liquidação futura. Nas importações em que o câmbio é contratado a importação fosse a prazo maior.  Diferenças entre as duas hipóteses 683 (488) (195) –0– Comparando os resultados. III – Atualização Monetária do IOF a Pagar A apropriação do IOF para despesas será por meio da depreciação.050 1.500     Imposto de Renda (35%) – 875 350 1. con‑ nos períodos seguintes. como crédito a conta do Passivo Circulante de IOF a Importação de Imobilizado. ou seja.500 – – 1.950 8. então. podendo tais valores afetar bem e a determinação do custo respectivo e a data da o custo dos estoques se forem equipamentos liquidação do contrato de câmbio. por meio de sua depreciação.000 20. na hipótese 2. (ou com pagamento dentro do período 1).000 4. das das as receitas derivadas das vendas dos bens duas hipóteses. o IOF deve ser calculado aplicando‑ quinas e equipamentos. Nesse caso. Santos e Iudícibus PERÍODO 1 2 3 Total 1. cambial. Assim.000    Custo das Vendas 4. • Adicionando o IOF no custo do equipamento. o IOF é pago no ato.750 700 3. Na importação de má‑ Pagar.050 1. sendo importação ficará onerado por essa despesa. Nesse caso.000 10.000 5. ao longo da Pode ocorrer que. dentro do período “1”.000     Despesas – IOF 1.500 1. Adicionalmente. As salários ou rendimentos pagos a terceiros. com o Governo Municipal. existem diversos re‑ gimes especiais de apuração.2. sem ceiros a título de Imposto de Renda incidente sobre os deduções em relação a custos.65% e de 3%. de 1. manutenção. reito a deduções específicas para apuração da sua base de cálculo. alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins das empresas sujeitas à incidência cumulativa são. Além disso. relativa ao im‑ de PIS e Cofins. têm dife‑ vigésimo quinto dia do mês subsequente ao de ocorrên‑ renças quanto às alíquotas aplicáveis e suas respectivas cia do fato gerador.7 Cofins e PIS/Pasep a recolher 12. que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado. gica. Nesse caso. Nesse regime.2. que deve vigente.101/09.102. mercadoló‑ respectivamente. estão O saldo dessa conta representa a obrigação da em‑ sujeitas à incidência cumulativa. e as que a empresa. As retenções de terceiros podem ser de ser‑ lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Ren‑ viços prestados por autônomos. tuições financeiras. inclusive com alí‑ A retenção corresponde à alíquota de 4. calculada Essas contas representam o valor mensal a recolher à alíquota de 1%. de 0. administração Uma das exceções são as instituições financeiras de contas a pagar e a receber. exceto: as insti‑ série de outras hipóteses previstas na legislação. 3% . além de uma sujeitas à incidência não cumulativa.6%. a base presa relativa a valores retidos de empregados e ter‑ de cálculo é o total das receitas da pessoa jurídica. duas regras gerais o PIS/Pasep e da Cofins serão efetuados mensalmente. bem como serviços de assessoria creditícia. pode-se dizer que as pessoas jurí‑ 18. que são pessoa jurídica. responsável pela retenção e respectivo recolhimento. ser apurado e contabilizado pela competência. de apuração: incidência não cumulativa e incidência de forma centralizada. Estas metodologias de apuração. e as que lhe são equiparadas fonte a recolher pela legislação do Imposto de Renda. De modo geral. a sociedade atua simplesmente como pectivamente. excluídas da incidên‑ de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL. vigilância (inclusive es‑ alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins colta). estão lativo a juros ou royalties para o exterior. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  353 conta IOF a Pagar deverá ser atualizada na data do Ba‑ cia não cumulativa. despesas e encargos da pessoa jurídica. sempre se deve consultar a legislação posto incidente sobre os serviços prestados. respectivamente.6 ISS a recolher Cofins. para a adequada apuração do valor a recolher companhia. A Cofins A apuração e o pagamento da Contribuição para e o PIS/Pasep seguem. desde que cumpram as exigências previstas na Lei nº 18. Fornecedores. que apuram o IRPJ com base no lucro real. seleção e riscos. das empresas sujeitas à incidência não cumulativa são.8 IRRF – Imposto de Renda retido na dicas de direito privado. as pes‑ soas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e financeiros.9 Contribuições Sociais retidas na fonte que exploram serviços de vigilância e de transporte de a recolher valores de que trata a Lei nº 7. despesas e encargos. O pagamento deverá ser efetuado até o aplicáveis dependendo do tipo de empresa. e as socie‑ dades cooperativas (exceto as sociedades cooperativas Esta conta deve contemplar o montante retido pela de produção agropecuária e as sociedades cooperativas entidade no momento do pagamento efetuado a outras de consumo). remessa ou crédito re‑ da. conserva‑ em custos. gestão de crédito. pela prestação de culo permite o desconto de créditos apurados com base serviços profissionais. que são tratadas em regime especial.2. as instituições financeiras têm di‑ lanço em função da variação ocorrida na taxa cambial. Nesse regime. pelo estabelecimento matriz da cumulativa. transporte de valores e locação de mão de obra. O saldo dessa conta representa a obrigação da portanto. que incide sobre o total das receitas. As ção. não representando tal operação qualquer despesa para Já as pessoas jurídicas de direito privado. as cooperativas de crédito. serviços de limpeza.65% (1% quotas diferenciadas. atualmente. segurança. as empresas particulares 18. bases de cálculo. res‑ Nesses casos. a apuração da base de cál‑ pessoas jurídicas de direito privado.65% e de 7. de 1983. As entidades sem fins lucrativos são isentas da Co‑ fins e PIS/Pasep sobre as receitas da atividade própria. as operadoras de planos de assistência à saúde.2. Vale lembrar que as exceções às regras são muitas. Tais entidades têm a contribuição do PIS/ Pasep determinada sobre a folha de salários. da Cofins e do PIS/Pasep. estão sujeitas à alíquota de 4% para cálculo da 18. 964/00 disponibilizou duas formas de findo em dezembro de 2000. pessoa jurídica optante pelo Sistema Inte‑ . o valor passível de compensação é determinado dos pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Instituto aplicando-se a alíquota de 15% e 8% sobre o montante Nacional do Seguro Social (INSS) (atualmente esses do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa. O prazo de as empresas assumiram em virtude do débito total con‑ inscrição deste novo programa se encerrou em julho solidado. 2º e subsequentes dessa Lei. determinados nos ter‑ 18. ajuizados ou a ajuizar.2.65% de Contribuição para o PIS/ se mantém a mesma. tual aplicado sobre o valor de sua receita bruta mensal. imposto de transmissão e O § 3º do art. tomando como ponto de par‑ recolhimento de valores retidos”. possibilitando o parcelamento dos débitos opte por esta última..10 Outros impostos e taxas a recolher mos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores”. possibilita uma simplificação no parcelamento. No ano de 2003. imposto predial e territorial. os débitos referentes ao ITR po‑ derão ser objeto do parcelamento. chamado de PAES.3% (três décimos por cento). “. Esse novo programa manteve os mesmos moldes 60 parcelas mensais iguais e sucessivas. Caso a empresa anteriores. A outra forma. também. Pasep) e o prazo de recolhimento vence no último dia Pelo primeiro Refis. ro de 2000. de prejuí‑ ção Fiscal (Refis).964/00. A inscrição para esse programa teve prazo limite A Lei nº 9. de mora ou de ofício. órgãos da administração pública direta. no caso de mantivemos a linha de raciocínio de contabilização. Houve também a possibilidade de parcelar saldos um percentual fixo. desde que tratados tributários em até 130 parcelas mensais.. PGFN e INSS. impostos movendo contra o governo no tocante aos tributos en‑ e taxas pagáveis mais esporadicamente. dividido em quatro faixas: devedores do Refis ou do Paes citados anteriormente. em que existe um pagamento mínimo mensal que pequenas alterações. a Lei parcelar as dívidas existentes. das autar‑ quias.2. tivamente. 2º. ensejada no nº 10. Essa legislação permitiu às empresas. Serão. com algumas restrições. relativos ao Imposto sobre a Propriedade Ter‑ 18. terá suas parcelas es‑ oriundas de aproveitamento indevido de créditos de tabelecidas de acordo com sua receita bruta mensal e IPI. 2º possibilitou compensar os acessórios da dívida. foi instituído o Programa de Recupera‑ melhantes aos tributos englobados no Refis. de 29-6-2006. no tocante a tributos e contribuições gerencia‑ casos. como as Através da Lei nº 9. Uma delas. bem como dívidas empresa se inscreva no primeiro. sendo A MP nº 449/08. Santos e Iudícibus de Contribuição para o Financiamento da Seguridade pois a essência da operação (parcelamento da dívida) Social – Cofins e 0. A Medida Provisória nº 303. 1º da Lei nº 9. o § 7º do art. estabelecida nos arts. tais como o globados pelo Refis. separadamente das demais dívidas consolidadas. parcelar suas dívidas com a próprios ou adquiridos de terceiros. da dívida total. Gelbcke.354  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. constituídos ou não. tida a Lei nº 10. os acréscimos legais relativos a multa. respec‑ órgãos formam a Receita Federal do Brasil). A seguir apresentamos o texto do Refis original e “a) 0. inscritos ou não em Há uma série de outras previsões legais que devem dívida ativa. trouxe mais um programa de parcelamento ou paga‑ Como citado nos tipos de parcelamento. retificada em 10-7-2006.941/09 exceção ao § 3º do art. a juros moratórios e demais encargos. Foram estabelecidas três modalidades de parcelamen‑ 12 e 13.964/00 e legislação comple‑ multas e os juros. segundo o art. é o Refis propriamente fiscal baseado nos moldes do primeiro Refis. 1º e. as empresas puderam parcelar útil da quinzena subsequente àquela quinzena onde todos os tributos “com vencimento até 29 de feverei‑ ocorreu o pagamento do rendimento à pessoa jurídica. além de taxas e contribuições. Esse pagamento é em função de um percen‑ de 2003. com exigibilidade ser analisadas sobre a retenção na fonte das contribui‑ suspensa ou não.684 instituiu um novo programa de recuperação art. convertida na Lei nº 11. zos fiscais e de bases negativas de contribuição social. inclusive os decorrentes de falta de ções sociais aqui citadas. com o uso de créditos tributários se‑ mentar a esta. conforme o § 3º do art. Por outro lado. usualmente. caso a mento de dívidas de pequeno valor.833/03. Nestes dois últimos União. mas com dito.11 Programa de recuperação fiscal ritorial Rural (ITR) e das pessoas jurídicas cindidas a (Refis) partir de 1º-10-1999. instituiu um novo programa sem a existência de um prazo fixado para a quitação de parcelamento de débitos junto a SRF. 1º excluiu do Refis os débitos de outros. das fundações instituídas e mantidas pelo poder público. to e o prazo de inscrição se encerrou em setembro de obrigando as empresas a pagarem a dívida total em até 2006. Essa conta recebe as obrigações fiscais da empresa Destaca-se a questão de que as empresas optantes que não estiverem já inclusas nas demais contas desse tiveram de renunciar a todos os processos que estavam subgrupo e já descritas. 187 da Lei das Sociedades por ção indevida de créditos fiscais. de ensino e de ceiros. (4) aceitação das condições estabelecidas. itens extraordinários. a Instrução CVM nº tado líquido do período a menos que um ou mais Pro‑ 346/00 orienta a divulgação de informações da adesão nunciamentos Técnicos. trata apenas e ainda não pago e automática execução da garantia prestada. industriais.5% (um inteiro e cinco décimos por cen‑ valor contábil quando da venda de créditos to). v) da consolidação e reconhecimento de dívi‑ das. mas considerando o processo de . restabelecendo-se. (3) um acompanhamento fiscal empresa ainda evidenciar outras informações pertinen‑ específico e periódico. quer na demonstração do resul‑ tado abrangente. gime de tributação com base no lucro real. em relação ao montante do “lucro ou prejuízo operacional. assim. médico‑ de utilização de créditos adquiridos de ter‑ -hospitalares. e da Lei nº 9. 2º a terceiros. construção civil. c) 1. não confissão de dívida. O art.964/00). de dados tes sobre esse item em nota explicativa. iv) das diferenças entre o valor recebido e o d) 1. 5º da citada de Operações Continuadas e Resultados de Operações lei (inadimplência. os acréscimos legais na forma da legislação tras despesas”. multas.941/09. as receitas e despesas não operacionais”. essa legisla‑ do período.4. deixou de existir no se não observar quaisquer das obrigações antes referi‑ Brasil. A dívida da empresa optante é objeto de encargos correspondentes à variação mensal da TJLP. segundo a legislação atual. outras receitas e ou‑ não pago. haja vista que a Instrução CVM nº 346/00 da contabilização dos efeitos decorrentes da adesão ao encontra-se vigente. passando a existir a segregação entre Resultados das.2% (um inteiro e dois décimos por cento). com a gibilidade imediata da totalidade do crédito confessado nova redação dada pela Lei nº 11. a empresa cumpra as obrigações impostas pelo pro‑ as diferenças entre os valores repactuados e os valores grama. e (6) pagamento correto da dívida con‑ dos Resultados do Exercício. que a sujeita a(ao): (1) confissão irretratável previamente contabilizados. A referida Instrução trata to”. no caso de fiscais e da base negativa de contribuição pessoa jurídica submetida ao regime de tri‑ social utilizado para liquidação de juros ou butação com base no lucro presumido. tre Resultado Operacional e Não Operacional não exis‑ te nas normas internacionais e nem mesmo mais na Lei A empresa optante está sujeita à exclusão do Refis das Sociedades por Ações. i) das diferenças de alíquotas adotadas para determinação do montante dos prejuízos b) 0. A antiga classificação en‑ solidada e de demais tributos cujos vencimentos ocor‑ ram após a data da opção. de acordo com a referida instrução. de transporte. Sobre este ponto é importante salientar a atual (5) cumprimento regular para com as obrigações do classificação de receitas e despesas na Demonstração FGTS e ITR. devendo a mentação financeira. desde que Dessa forma. em vez de ser cobrada a variação 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  355 grado de Pagamento de Impostos e Contri‑ Refis. será cobrada seu item 87. quer na demonstração do resultado Além dos aspectos fiscais descritos. O impacto primeiro dessa exclusão é a “exi‑ cional. nos demais casos”(Inciso II. o Pronunciamento Técnico CPC geradores”. art. reconhecidos no período devem ser incluídos no resul‑ Além das regras de contabilização. quer nas notas explicativas”. Assim. bem como outras estabelecidas no art. § 4º. Interpretações e Orientações ao programa pelas companhias abertas em Notas Expli‑ do CPC requeiram ou permitam procedimento distin‑ cativas (veja item 32. aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos Sobre a matéria. Fornecedores. ii) do reconhecimento de créditos tributários no caso de pessoa jurídica submetida ao re‑ anteriores. Assim. afirmando em ção trouxe à tona a questão da contabilização dessas seu item 88 que “todos os itens de receitas e despesas dívidas consolidadas ajustadas a seu valor presente. buições das Microempresas e Empresas de quando referentes a ajustes: Pequeno Porte – Simples e de entidade imu‑ ne ou isenta por finalidade ou objeto. via meio magnético. contábeis. em mensal da TJLP como encargo da dívida.6% (seis décimos por cento). representados pelos itens e irrevogável da dívida consolidada. decretação de falência Ações que antes abordava o “lucro ou prejuízo opera‑ e outras). determina que “a entidade não deve apre‑ a variação mensal da taxa SELIC mais 1% no referido sentar rubricas ou itens de receitas ou despesas como mês do pagamento. compensa‑ Descontinuadas.34). (2) autorizar o i a v mencionados. relativamente às receitas decorrentes das iii) das diferenças entre o valor pago e o valor atividades comerciais. em item extraordinário do resultado do exercício. devem ser contabilizadas no resul‑ acesso irrestrito da SRF às informações sobre movi‑ tado do exercício como item extraordinário. na data da adesão ao Refis. quando a dívida consolidada estiver empresa em outras contas. caso a única exigência seja o pagamento em dia desconto e ao fato de a certeza do ganho só existir se das parcelas. como capacidade no momento do registro inicial do parcela‑ estes vão sendo cumpridos com o decorrer do tempo.941. as taxas do parcelamento ganho só se materializa da mesma forma. Consideremos. deveria • as variáveis utilizadas na determinação do segregar. por exemplo. a entidade deve efetuar adequada uma diminuição decorrente do ajuste a valor presente divulgação das circunstâncias em notas explicativas. após consolidação. mas. o mento.098. pela fluência do prazo.000. de 2009) realizada à medida (proporção e prazo) que a dívida for define o ajuste a valor presente e não cabe a esse tipo sendo liquidada pela empresa e reconhecida em conta de passivo qualquer ajuste a valor justo do passivo. do da adesão ao Refis. Em vez disso. não cabe ajuste a valor presente. a ques‑ função de várias figuras fiscais. Portanto. culante. com base nas condi‑ nas Demonstrações Contábeis da empresa.000 e $ montantes) devem ser aprovadas pelo Conse‑ 900. os correspondentes valores já se encontram registrados por valores equiva‑ Ainda de acordo com a Instrução CVM nº 346/00. prazo da adesão ao Refis. 184 da Lei das Sociedades Não Circulante). Santos e Iudícibus convergência às Normas Internacionais de Contabili‑ O Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Va‑ dade. Receita Federal do Brasil) de $ 1. transações dessa natureza e. Dessa forma. para fins tributários. Outras restrições que cons‑ para que o montante da dívida seja registrado e ajusta‑ tam do programa Refis são discutidas na Instrução CVM do a valor presente: nº 346/00. por outro lado. desde que contabilizado os valores repactuados e os valores previamente conta‑ adequadamente. a entidade será capaz de demonstrar essa cumpridos todos os requisitos atrás comentados. que a empresa possuísse um montante • a empresa deve demonstrar capacidade de consolidado de suas dívidas para com a SRF e o INSS gerar receitas e fluxos de caixa suficientes (hoje. em para o Refis). A adoção do refletem taxas de mercado. os quais são respectivamente de $ 100. pois te. deverão ser ajustados a seu sujeita a liquidação com base em percentual da receita valor presente. com sua contrapartida em Receita Diferida (Passivo bil. taxas e prazo. prazos. im‑ essa taxa aproxima-se da taxa de juros de mercado para plica uma evidenciação mais economicamente realista da obrigação da empresa. teria lho de Administração e apreciadas pela Audi‑ o registro no Passivo Circulante e no Passivo Não Cir‑ toria Independente. Esses valores. como lucro de explora‑ tão que surge é que o montante dos desembolsos de ção e outras. No entan‑ ções de juros previstas para esse tipo de transação e to. as incertezas dos montantes do faturamento fu‑ conto utilizada pela empresa fosse de 10% ao ano. torna-se aconselhável que essas diferenças entre lor Presente – observa que. e risco da dívida. com destaque suficiente para indicar sua natu‑ • e o desconto deve ser feito à luz de taxas de reza de refinanciamento de dívidas fiscais decorrentes juros reais compatível com a natureza. o referido Pronunciamento afirma empresa optar pela primeira forma da consolidação das que essa é uma informação para ser divulgada em nota dívidas (percentual fixo do faturamento mensal futu‑ explicativa. não sendo requerido nenhum ajuste contá‑ ro). Gelbcke. o saldo bilizados sejam contabilizadas como item de resultado devedor já está a valor presente. lentes a seu valor presente. assim. Numa situação em que a taxa de des‑ bruta. resultaria em sibilidade de contabilização do Ajuste a Valor Presente um montante inferior ao saldo devedor em determina‑ (conta retificadora) do montante das dívidas. lidade pelo fato de possível diferença significativa entre para os demais casos em que o pagamento do parce‑ o valor previamente contabilizado e o valor presente lamento não tem relação com o percentual da receita da dívida.000 (estes divididos em 9 anos). no total de $ 324. como demonstrado a seguir: .000 quan‑ para o cumprimento das obrigações do Refis. no caso das critério de mensuração da dívida pelo seu valor presen‑ atuais taxas Selic. Para sua evidenciação. já que o efeito do que não é prudente o reconhecimento imediato de um ajuste a valor presente para a parcela de curto prazo é possível ganho pela redução da dívida a seu valor pre‑ imaterial. quando a da data-base. devido ao longo período de projeção para o bruta. já que o inciso III do art. quando essa dívida for liquidada a longo prazo. já registrados pela contabilidade da Dessa forma. Esta última conta será paulatinamente por Ações (redação dada pela Lei nº 11. con‑ turo e os riscos de inadimplência e de não cumprimento siderando que o ajuste se refira somente ao horizonte das condições impostas no programa do REFIS indicam de tempo da parcela de longo prazo. em conta específica do grupo de Obrigações Fiscais. Assim. específica de resultado. a título de exemplificação dessa situação. a segregação entre Resultado que referido saldo é sujeito a juros (aqueles previstos Operacional e Não Operacional continua a existir. ajustados a valor presente com base em A Instrução CVM nº 346/00 também destaca a pos‑ uma taxa de juros normal de mercado.356  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. A CVM contempla essa possibi‑ Ainda de acordo com o referido Pronunciamento. o valor em curto e longo valor presente (projeções. caixa previstos. o montante das dívidas de longo prazo teria sente. 000 $ 100. a empresa a) Amortização da parcela de curto teria a seguinte contabilização: prazo das dívidas consolidadas:   Passivo Circulante Obrigações   Fiscais – Refis $ 100.098).000 $ 56.131 $ 24.909 $ 9.301 $ 31.098 Os registros contábeis ocorridos nesse período po‑ Levando em consideração que a Instrução determi‑ dem ser sintetizados como a seguir: na que a contrapartida do valor do ajuste seja lançada em Receita Diferida.000 $ 42.349 8 $ 100. Assim.591 tos das parcelas mensais irá reconhecer no resultado.869 4 $ 100. Vejamos como Dessa forma. a dívida registrada pela empresa   Fiscais – Refis $ 100.902 ($ 900.098 $ 57.553 7 $ 100.909 $ 9.092 $ 37.098 na for‑ presente correspondente à nova ma de Receita Diferida (Refis).651 $ 53.507 $ 1. sem gerar efeito no resultado   a Ajuste a Valor Presente (conta re- do exercício.000 $ 100.316 $ 48.000 $ 90. nesse momento projeção: o Passivo Não Circulante como um todo em nada terá   Passivo Não Circulante mudado.098 – $ 266.591 $ 266.000 Ajuste a Valor Presente – longo prazo b)  Transferência de parcela de dívidas   (conta redutora) $ 324.447 $ 43.699 4 $ 100. a parcela da variação do Ajuste a peração Fiscal – Refis $ 57.000 $ 82.098 $ 57.000 $ 68.355 2 $ 100.908 6 $ 100. devendo reconhecer no resultado do período a parcela de ajuste a valor presente e de receita diferida proporcional ao pagamento realizado. no Passivo Não Circulante. após o primeiro ano.000 – $ 324.000 $ 68.447 $ 43.591 pagamento realizado.000 $ 675.000 $ 100.591 terá realizado o pagamento de 12/120 (10%) da dívida * Diferença entre $ 324. a empresa tificadora) $ 57.684 8 $ 100.000 0 Curto Prazo 0 $ 100.000 Passivo Não Circulante Obrigações Fiscais – Refis $ 900.645 $ 17.000 $ 75.493 $ 266. total.092 $ 37.000.591 $ 266. vistas Débito Crédito as condições de contingência que a cercam.091 2 $ 100.684 7 $ 100.098   Passivo Não Circulante   Obrigações Fiscais – Refis* $ 100.000 no Passivo Não Circulante terá um valor líquido de $ c) Reconhecimento da receita diferi- 575.507 Passivo Não Circulante Receita Diferida – Refis $ 324. a movimentação nas respectivas con‑ ficariam os valores após o primeiro ano: tas teria sido a seguinte: Saldos anteriores Saldos atuais Contas Débitos Créditos Devedor Credor Devedor Credor Passivo Circulante Obrigações – Refis $ 100.000 $ 75.000 Ajuste a Valor Presente $ 324.591 Valor Presente e de Receita Diferida proporcional ao   Despesas Financeiras – Refis $ 57.301 $ 31.553 6 $ 100.000 $ 100.869 3 $ 100.000 $ 46.000 $ 82. mas permanecerá da e da redução do ajuste a valor no Passivo Não Circulante o valor de $ 324.000 $ 46. Fornecedores.000 $ 51.908 Não Circulante 5 $ 100. Assim.131 $ 24.651 $ 53.000 $ 51.000   a Passivo Circulante Obrigações Dessa forma.000 $ 56.091 1 $ 100.000 $ 62.000 $ 100.902 $ 324. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  357 Valor Valor Ano Dívida Ajuste Ano Dívida Ajuste presente presente 0 $ 100.098 consolidadas de longo para curto Passivo Não Circulante – Receita Di.000 $ 90.000 $ 100.355 3 $ 100.507.000 0 Curto Prazo 1 $ 100.410 $ 57.645 $ 17.699 Não Circulante 5 $ 100. À medida que a empresa realizar os pagamen‑   Receita Diferida – Refis* $ 57.316 $ 48.349 9 $ 100.000 $ 633.507 .000 Débito Crédito   a Disponibilidades $ 100.000 $ 62.590 $ 900.000 $ 800. prazo:   ferida (Refis) $ 324.   a Ganho com o Programa de Recu- simultaneamente. ao final ceiros referentes a prejuízos fiscais e a base negativa.000 referentes a prejuízos fiscais e base negativa de con‑ Ganhos e Perdas do Programa de Re- tribuição social. esses créditos referentes ao prejuízo fiscal e base negativa em seu ativo e depois realizar a baixa dos mes‑ Créditos sobre Prejuízos Fiscais (Refis) $ 15. enquanto seu efeito figuraria no resultado da programas acabam dando.200 Fisco. o que não traz nenhum efeito sobre o resultado da empresa.200 e juros (acessórios das dívidas). registrado apenas para atender à exigência do   peração Fiscal – Refis $ 22.000 = $ 15. como um ganho auferido pela empresa que os empresa poderá ter é o de pagar encargos sobre a dívi‑ adquiriu. foi a compensação de multas   tiva da Contribuição Social (Refis) $ 7. com créditos fiscais Disponibilidades $ 18. Seguindo a Instrução Normativa SRF nº 044/00. com a compensação dos itens bilização alinhada com o visto atrás. e de 9% sobre a base negativa da contribuição social (9% × $ 80. Isso pode induzir a contabilização equivocada da contrapartida em conta do Patrimônio Líquido. a cedente teria que registrar. do último ano a empresa terá reconhecido montantes Nesse caso. que o Refis criou a possibili‑ e contemplado na Lei nº 6. que normalmente tem taxas em Aproveitando o exemplo anterior. Santos e Iudícibus Segundo esse mecanismo imposto pela Instrução Destaca-se. a título de exemplificação. perdão sobre empresa. Gelbcke. quando da cessão. da com base na TJLP. também. O valor desse deságio seria um com‑ presas adotaram procedimento incorreto e obtiveram plemento da contrapartida dos valores totais dos crédi‑ resultados significativos em seus Patrimônios Líquidos. Diferidos referentes aos valores oriundos da aplicação quando houvesse deságio.000). poderiam ser inseridas no grupo Tributos a compensar Há programas estaduais e municipais que têm e a recuperar do Ativo Circulante. por exemplo. a adquirente faria o registro dos créditos iguais de Receitas Diferidas e de Ajuste a Valor Presente com contrapartida de Disponibilidades. respectivamente.200) pelo valor de $ 18.000. as multas. Em função da obrigatoriedade de reavaliação das ção seria: projeções realizadas. Poderia. com Créditos sobre Base de Cálculo Nega- característica específica. Considere. Deve-se atentar acessórios (multas e juros) das dívidas consolidadas para o cálculo a valor presente. cobrados mensal‑ mesmo montante de créditos fiscais relativos a prejuí‑ mente nas parcelas e que seriam contabilizados com zos fiscais e bases negativas de contribuição social ($ contrapartida em Despesas Financeiras referentes ao 22. créditos fiscais de ter‑ to Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente. A contabiliza‑ Refis. Um problema com essa norma Créditos sobre Base de Cálculo Negativa   da Contribuição Social (Refis) $ 7. ela poderia reconhecer Ativos Fiscais realizar a baixa dos créditos contabilizados e o registro. Um primeiro racio‑ créditos por um valor menor do que o registrado na cínio pode induzir à ideia de obtenção de ganhos no empresa cedente. consideremos patamares abaixo dos da SELIC. mas o novo principal sendo pago é com taxa . indicando erroneamente essa As contas dos valores dos direitos de compensação contabilização como um ajuste de exercício anterior. sendo registrado em conta ganho em vez de diferi-lo).000 Uma possibilidade inserida no âmbito do Refis. uma Débito Crédito vez que o ajuste é igual ao ganho diferido. configurando-se assim em um desá‑ período com o ajuste a valor presente (algumas em‑ gio na transação. a cada ano o percentual de des‑ conto ou o prazo poderiam ser modificados.000 e $ 80. uma vez que seriam características semelhantes e que devem sofrer conta‑ revertidas no período. assim. de Ganhos e Perdas do Programa de Recuperação Fiscal como se percebe. porque alguns destes do Refis. a vista. é que um benefício financeiro que a (Refis).000 mos. Créditos sobre Prejuízos Fiscais (Refis) $ 15. em seus resultados periódicos. não havendo mais ne‑ Uma situação que poderia surgir é a aquisição de tais nhum saldo dessas contas a baixar.   cuperação Fiscal – Refis $ 4. Quando da Quanto à cedente dos créditos fiscais.200 que uma companhia possuía prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da Contribuição Social em montantes de $ 100. antes da Débito Crédito venda. (15% × $100. por exemplo.000. que nossa empresa adquirira de outra companhia o não consideramos esses encargos.000 = $ Um problema. em função da norma fiscal.200). à época.200 é que ela não indica a contrapartida para registro desse Ganhos e Perdas do Programa de Recu- ativo. O que de fato não ocorre.358  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.404/76 e no Pronunciamen‑ dade de se adquirirem. refere-se 7. ter a seguinte contabilização: à situação em que a cedente não possuía seus créditos fiscais contabilizados. tos fiscais recebidos (valores máximos que poderão ser por lançarem diretamente ao resultado do período esse utilizados na compensação). da perda com a venda de das alíquotas de 15% sobre o valor do prejuízo fiscal ativos fiscais. como a de Lucros Acumulados. esta deveria adesão ao Refis. No exemplo anterior. nem por ajuste Nos casos de empresas fornecedoras de bens. obras e serviços a longo prazo Esse subgrupo deve englobar as obrigações da em‑ presa para com empregados e respectivos encargos so‑ a) INTRODUÇÃO ciais. Essas antecipações recebidas devem ser registradas estabelecem que. ocorrer a situação de tal obrigação ser um exigível a prazo maior. usualmente. é ou juros. usualmente equipamentos.1 Conceitos gerais cumprir com os pagamentos repactuados até o final. até que cumpra integralmente com suas obri‑ comum o recebimento dos clientes que contrataram os gações. para as companhias abertas. Pela atual legisla‑ Faturamento para entrega futura ção.1 Adiantamentos de clientes está. Comissões a pagar A Deliberação CVM nº 576/09 aprova e torna obri‑ Gratificações a pagar gatório. trata dos critérios contábeis a serem adotados nos contratos de construção a longo prazo nas demons‑ Adiantamentos de clientes trações contábeis das contratadas. o não se concretize. basicamente. caso isso Se houver perda apenas parcial dessa redução. tecipações como receita diferida em vez de exigível. o novo principal já 18. ou seja. proporcionalmente ao pro‑ gresso físico da produção dos bens ou da construção ou Encargos sociais a pagar execução dos serviços. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  359 Selic mais 1% ao mês.171/09. se a empresa não cumprir com todos como um passivo classificado nessa conta. de parcelas em dinheiro antecipada‑ ponto que não haja mais dúvidas que completará os pa‑ mente à produção dos bens ou execução de tais servi‑ gamentos. critérios muito sive estipula na sua Instrução.3.2 Fornecimento de bens. o Pronunciamento Retenções contratuais Técnico CPC 17. a valor presente. Nesse caso. perderá todo o benefício da redução está. transporte a executar e outros. Esse passivo os pagamentos. reconhecimento de receita terá que estar assegurado A conta foi prevista no Passivo Circulante. na contabilidade da empresa. a apuração do resulta‑ Ordenados e salários a pagar do será em cada exercício. nem por redução de multas.3. ou então até que tenha pago o suficiente a tal bens ou serviços. com a complementação da legislação O Modelo de Plano de Contas apresenta as seguin‑ do Imposto de Renda (disposta nos arts.1. Fornecedores.1. e nos contratos de Arrendamento operacional a pagar custo mais margem (cost plus). a esse respeito. representado pela obrigação contra‑ da dívida. normalmente. O Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção. como a CVM inclu‑ Circulante.3. FGTS a recolher também. com algumas empresas registrando as an‑ nefício. em vez de somente em seu término ou entrega. pela devolução do dinheiro recebido. nos contratos a longo prazo (execução superior a Contas a pagar um ano) de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos com base em preço fixo. Tem havido. 407 a 409 do tes contas: RIR/99). principal empreiteiros de obras. além de outras obrigações definidas com terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores. tor‑ nando o Pronunciamento obrigatório aos profissionais Outras contas a pagar de contabilidade de empresa não subordinada a algum Ajuste a valor presente (conta devedora) órgão regulador específico. 18.3 Outras obrigações 18. não deve reconhecer qualquer receita. deverá Honorários da administração a pagar registrar a receita e o custo em cada exercício. mas poderá pela parte proporcional já efetivamente ganha. tual de produzir tais bens ou prestar serviços e. Isso porque. Esse critério deverá ser adotado. . tais programas ços. E o Juros de empréstimos e financiamentos CFC também emitiu sua Resolução nº 1. tais como os de a valor presente. aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações finan‑ Dividendos a pagar ceiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as Juros sobre o capital próprio a pagar demonstrações de 2010 para fins de comparação. Quando a empre‑ sa devedora não mostrar que tem plena capacidade de 18. sendo então classificada no Passivo Não O reconhecimento de receita. só deve ocorrer quando diversificados e incorretos de contabilização desse tipo não houver dúvidas quanto à efetiva obtenção do be‑ de operação. ou serviços. e e) encargos financeiros diretamente associados De acordo com o referido Pronunciamento. podem ser confiavelmente mensu‑ Entidades de Incorporação Imobiliária. Para contratos na modalidade preço fixo. Santos e Iudícibus Assim. quanto a proporção executada até a data do Ainda. nos termos do item 22. taxas e contribuições não recu‑ b) os custos atribuíveis ao contrato. em seu forem diretamente debitáveis ao cliente. define que: contrato. sua conclusão pode ser confiavelmente b) custo dos projetos. e as encargos vinculados desde o início do proje‑ variações decorrentes de solicitações adicionais. Por exemplo: a quantia da receita acordada em a proporção do trabalho executado até a data contrato de preço fixo pode aumentar em consequên‑ do balanço. custos de condições: materiais usados na construção. e d) impostos. custos esperados de garantia e reivindicações de c) os custos para concluir o contrato. mensurada quando estiverem satisfeitas todas as se‑ guintes condições: c) custos diretamente relacionados à constru‑ ção. Gelbcke. e Deliberação CVM nº 561/08. as re‑ to. necessários à execução da obra. canteiro de obras e gastos de benfeito‑ associados ao contrato fluirão para a enti‑ rias nas áreas comuns. A receita do contrato é medida pelo valor justo da “Quando a conclusão do contrato de cons‑ retribuição recebida ou a receber. construção. a) preço do terreno. Já os custos do contrato para fins gerais. e abrange: parados com estimativas anteriores. e outros custos que Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) – Custos de Em‑ . inclusive gastos necessá‑ Para contratos na modalidade custo mais margem rios à sua aquisição e regularização. custos de aluguel de instalações e equipamentos. os custos que forem atribuíveis à atividade de contratos em geral e Esse procedimento está em conformidade com o puderem ser alocados ao contrato. retamente com um contrato específico. devidamente aprovado pela administra‑ clamações e os pagamentos de incentivos contratuais: ção da entidade de incorporação imobiliá‑ (i) na extensão em que for provável que venham a re‑ ria.360  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. itens ao financiamento do empreendimento imo‑ 11 e 16. inclusive aqueles de preparação do ter‑ a) for provável que os benefícios econômicos reno. a re‑ da receita do contrato pode aumentar ou diminuir de ceita e a despesa (transferência do custo para o um período para o outro em decorrência de incertezas resultado) associada ao contrato de construção que dependem do desfecho de acontecimentos futu‑ devem ser reconhecidas tomando como base ros. (cost plus). a receita do contrato deve compreender: a biliário. foram usados na construção devem compreender: os custos que se relacionem di‑ dos imóveis. mesmo obtidos confiavelmente mensurados. o Pronunciamento Técnico CPC 17. dade. incorridos durante a fase de identificados e confiavelmente mensurados. A perda esperada no contrato de cia de cláusulas de aumento de custos ou diminuir construção deve ser reconhecida imediatamente como consequência de penalidades provenientes de como despesa de acordo com o item 36. tanto terceiros.” atrasos imputáveis ao contratado relativos à conclu‑ são do contrato. e (ii) estejam em condições de serem de que tais financiamentos. no caso da atividade imo‑ d) os custos atribuíveis ao contrato podem ser biliária o custo do imóvel compreende todos os gastos claramente identificados e confiavelmente incorridos para a sua obtenção. custos de assistência téc‑ b) for provável que os benefícios econômicos as‑ nica que estejam diretamente relacionados com o con‑ sociados ao contrato fluirão para a empresa. sendo assim considerados aqueles quantia inicial da receita acordada no contrato. sendo que a quantia trução puder ser confiavelmente estimada. custos para levar a) a receita do contrato puder ser mensurada ou retirar do local os ativos imobilizados e materiais confiavelmente. de acordo com a orientação OCPC-01 – balanço. trato. a con‑ clusão da construção pode ser confiavelmente esti‑ Já os custos atribuíveis diretamente a um contrato mada quando estiverem satisfeitas todas as seguintes específico incluem: custos de mão de obra. independentemente de mensurados de forma que possam ser com‑ pagamento. depreciação de ativos imobilizados utilizados no contrato. aprovada pela rados. sejam ou peráveis que envolvem o empreendimento não reembolsáveis. desde que existam evidências suficientes sultar em receita. podem ser claramente imobiliário. 000 = 60% assim. no que diz respeito à receita: receitas e despesas reconhecidas na demonstração do resultado do período e em períodos subsequentes. sendo a mais utilizada pe‑ como perda no resultado do período. no caso de produção a longo prazo.   a faturar 1.000) de tulo 24 – Contratos de Construção. sendo que quando tornar-se provável Utilizando o critério de apropriação das receitas à que os custos totais excedam as receitas totais. Fornecedores. 30% após um ano e os 50% restantes na entrega do equipamento. que seriam registrados: Débito Crédito Débito Crédito Na assinatura do contrato.667 timativa da receita e dos custos ou da conclusão do contrato são contabilizados como alteração na estima‑ tiva contábil usadas na determinação do montante de A contabilização será. Na Demonstração do Resultado. Disponível 3.000. e (c) pela execução de proporção física do = $ 2. O Lucro bruto $ 1.667 Adiantamentos de clientes 2.667 Vejamos agora um exemplo de contabilização. no encerramento desse primeiro timos que são diretamente atribuíveis à aquisição.000   a faturar 1. a empresa tenha incorrido em custos de pro‑ construção ou à produção de ativo qualificável formam dução desse equipamento no total de $ 2.000 a Adiantamentos de clientes 1. No final desse exercício. Receita apropriável = 1/3 da receita total atualizada = Cabe lembrar que os efeitos de alteração na es‑ = 1/3 $ 11.333 .667   a Adiantamentos de clientes 2. em contraposição aos custos esti‑ mados totais do contrato. o ex‑ base dos custos incorridos. as receitas e as despesas são reconhecidas na de‑ monstração do resultado nos períodos em que o traba‑ lho é executado. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  361 préstimos. de acordo com o regime A fase de execução de um contrato pode ser deter‑ de competência previsto pela Lei das Sociedades por minada de várias maneiras. $ 1. prevista para dois anos. (b) pela medição do trabalho Custo incorrido/Custo previsto atualizado = executado. No segundo exercício. suponha o recebimento dos A contabilização seria: originais $ 3. onde a receita contratual deve ser proporcional aos cus‑ Previsão de custos atualizada/Preço atualizado = tos contratuais incorridos em cada etapa de medição.200) prevendo-se.000 tenha sido reajustada para $ 6. bil de um contrato de construção de imóveis. que é uma das opções da cedente estimado deve ser reconhecido imediatamente referida legislação fiscal. vide Capí‑ Pelas disposições contratuais. Para mais detalhes sobre essa matéria. os quais parte do custo de tal ativo.000.600.600 = 1/3 trabalho contratado.000 contratados. à exercício. como: (a) pela proporção dos custos in‑ corridos até a data.200. suponhamos uma atuali‑ zação de preço sobre a parcela não paga ($ 8. ver Pronunciamento Débito Crédito Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis. pelo recebi. Receita $ 3.667) reajustável. temos o seguinte cálculo para as recei‑ tas proporcionais ao período.000. e conforme a legislação tributária: do contrato.000. dependendo da natureza Ações. o qual estabelece que os custos de emprés‑ Digamos que. devem ser apropriados ao resultado. teríamos: Suponhamos que a empresa tenha contrato para for‑ necimento de um equipamento pelo valor de $ 10. las empresas. e o custo atual total estimado seja de $ 6. (–) Custo ($ 2.000 b) EXEMPLO a Receita 3. uma margem bruta de $ 4. = $ 6. Mudança de Esti‑ Contas a receber – serviços executados mativa e Retificação de Erro.000 = $ 3.200/$ 6. assim.600/$ 11.000   mento dos 20% no ato a Contas a receber – serviços executados  Disponível 2.467) contrato prevê o pagamento de 20% no ato. tem-se então: O reconhecimento da receita e da despesa é reali‑ zado a partir do método da percentagem completada. e que a estimativa Para outros detalhes quanto ao tratamento contá‑ original de $ 6. a nova relação do custo incorrido so‑ 17 indica que a entidade que realiza empreendimen‑ bre o custo total orçado é como segue: tos de execução de longo prazo deve divulgar em notas $ 6. Santos e Iudícibus Supondo que no segundo exercício incorra-se em Note-se que o lucro do 2º período fica em apenas mais $ 3.333 b) a quantia de adiantamentos recebidos.385) c) os métodos usados para determinar a fase (–) Receita já apropriada no 1º período = ($ 3. $ Custos que faltam para completar a encomenda = $ 3. b) os métodos usados para determinar a receita Receita total até o 2º período = 67. Adiantamentos de clientes 1. a apropriação ao restante dos custos e do restante da Nova estimativa de preço total = $ 2. e os valores mais atualizados $ 1.000 (no 2º) + $ 9. A legislação fiscal. que alteraram as previsões. a entidade deve divulgar quaisquer passi‑ vos contingentes e ativos contingentes de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões. mas como na época a hipótese era de custo igual a 60% da receita.200 (1º exer‑ apenas fatos subsequentes.100 = 67.818.000 exercício em que se verifica a nova posição. Gelbcke. Nesse sistema. a entidade deve divulgar: Os registros do 2º período ficam: a) a quantia agregada de custos incorridos e lucros reconhecidos (menos perdas reconhe‑ Débito Crédito cidas) até a data. para um cálculo mais correto. corrigidos moneta‑ riamente até a data-base para a qual se está efetuando O custo incorrido e reconhecido no resultado do 2º os cálculos. o Pronunciamento Técnico CPC Dessa forma.000 282 a mais.100. ou seja.000.03% de do contrato reconhecida no período. e $ 14. Receita a alocar ao 2º período = $ 5. o cálculo da receita é como segue: a) o montante do contrato reconhecido como receita do período.900) A justificativa do procedimento de reconhecer os Lucro Bruto  $ 1.100. não prevê período.100/$ 14. apropriaram-se $ 3.818 resultados ao longo do período do contrato. bidos no 1º exercício) + $ 3.718 Ainda. quando o correto deveria ser $ 2.100 = 65% ta todos os itens por seus valores expressos em moeda do mesmo poder aquisitivo.718 c) CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS (–) Custo ($ 3. Todavia. por outro lado. atualiza.900 de custos.200 do 1º inflação.000 (previstos) Para o 3º e último período. deveria ter dado receita de $ 3. de $ 6.100/$ 9. alterna‑ .667) de execução dos contratos em curso.000 Note-se que os cálculos do exemplo foram efetua‑ (previstos) = $ 14. particularmente nos períodos de elevada período foi de $ 3.900.000 = ($ 9.900 (2º exercício) + $ 3. Adicionalmente. ocorrendo Nova estimativa de custo total = $ 2. Passivos A Demonstração do Resultado do 2º período ficará: Contingentes e Ativos Contingentes.100.385   a Receita 5. dever-se-ia levar em con‑ Nova relação custo/preço = $ 9.667. a cada nova previsão faz-se Preço contratado que falta ainda receber.362  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ou seja. Receita  $ 5. pois na época não houve erro. Esses acer‑ tos não devem ser tratados como Ajustes de Exercícios Anteriores. dão o custo total acumulado até o 2º período tal procedimento. dos tomando-se os valores originais dos adiantamen‑ tos. e Contas a receber – serviços executados c) a quantia de retenções.03% explicativas: Assim. no primeiro ano.385. que somado aos $ 2. cício) + $ 3.718 Em relação aos contratos em andamento na data do balanço. o novo cálculo e ajusta-se o passado no resultado do   do até o fim do 2º período = $ 9. Isso agora sejam: porque. ter-se-á simplesmente = $ 9.   a faturar 4.000 (rece‑ receita. custos incorridos e receitas registradas. já que ele deve ser registrado também por regime de competência.667/3. pois são de grande relevância para $ 1. Dessa forma. se for o caso. pois engloba todo o auferido e ganho nos anteriores. a empresa possa poster‑ gar o pagamento do imposto de renda correspondente Atualmente. de $ 3. o diferimento da Contribuição Social ao lucro contabilizado. de renda em contratos a longo prazo O diferimento do Imposto de Renda é previsto no art.4 Diferimento da contribuição social mia mista ou sua subsidiária. foram reconhecidos. do. em cada exercício. Esse valor é determinado pela parcela propor‑ da observar as mesmas normas do diferimento do Im‑ cional registrada como receita. Assim. Isso é feito da seguinte manei‑ apropria tudo no final. Esta última hipótese normalmente inexiste na Apesar desse diferimento do imposto. Como a (Valor não recebido/Valor da Receita) × lucro = Contabilidade é sempre a aproximação da realidade. . vel. o próprio imposto diferi‑ váveis prejuízos. eventualmente. o reconhecimento antecipado dos pro‑ que se reconheça. e poderá ser deduzido do lucro senvolvimento do contrato.667 for recebido. atualmente: rado integralmente. No primeiro ano. no caso de empreitada ou fornecimento contrata‑ dos com pessoa jurídica de direito público.667) × 1. dele seriam deduzidos os $ 667. poder-se-ia deduzir a parcela propor‑ totalmente errados em todos os períodos. A legislação fiscal mencionada Crédito: Imposto de Renda Diferido também admite essa forma alternativa. = (1. para só se apropriar o re‑ líquido para apurar o lucro real (tributável). mas só agora é contabilmente reconhecido. passa a ser incluso como tributá‑ análises prospectivas relativas à sociedade. contabil‑ prática. não na contabilidade) do se‑ contrato de construção não puder ser confiavelmente gundo ano.3 Postergação do pagamento do imposto Circulante. supondo os $ 1. mesmo que isso às vezes implique a adoção de critérios como o mencionado. e o último não é correto também. a conclusão do adicionados ao lucro tributável (somente no Livro de Apuração do Lucro Real. quanto fisicamente do contrato foi executado. dos quais apenas $ 2. mas na apuração do lucro empresa está construindo para venda no futuro. do imposto sobre $ 800. Os $ 667 são tos incorridos. mas devem ser evidenciados em Nos exercícios seguintes.000 foram re‑ forma aproximadamente certa.467 = $ 667 deve-se sempre preferir a melhor aproximação. apesar de ter a receita contra‑ tada. é necessário e. mas não realizado financeira‑ está regulado pelo art. (Passivo Não Circulante) $ 167 Nessa contabilização dos contratos a longo prazo. ou empresa sob seu controle. então. se mente o lucro não pode mudar. deve-se à preferência de se No exemplo dado. ou se. ter-se-ia o seguinte: na contabi‑ aplicação do Regime de Competência a tais situações lidade. será contabilizado Outro critério aceito para a alocação das receitas é (calculando-se pela alíquota de 25%): o baseado em parecer técnico de profissional habilitado que determine. à medida que o valor de nota explicativa.3. no 1º ano.667 de receita. Quando se cional do lucro líquido. em vez de resultados cebidos. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  363 tivamente à hipótese de nada se alocar durante o de‑ até a data do balanço.1. Apropriam-se então os cus‑ Débito: Despesa com Imposto de Renda $ 367 tos incorridos e a proporção da receita que o parecer ti‑ Crédito: a Imposto de Renda a Pagar ver indicado como sendo a relativa à parte do contrato (Passivo Circulante) $ 200 cumprida no exercício. Assim. esse seria o valor a aparecer como resultado – quando não houver valor de receita contratada (a antes do imposto de renda. o Imposto de Renda Diferido do Passivo Não Circulante será transferido proporcio‑ nalmente para o Imposto de Renda a Pagar no Passivo 18. que man‑ mente.667. com a in‑ exemplo). terem resultados intermediários. quando do recebimento daquela parcela estimada e existirem grandes dúvidas quanto aos cus‑ faltante de $ 1. que. sultado integral ao final. tos a serem incorridos. em cada período. mas. empresa pública.467 como lucro antes do Só não se justifica esse procedimento – que é a imposto no período. sociedade de econo‑ 18. inclusive. mas ainda não recebida posto de Renda. Fornecedores.1. cada resultado anterior ficou er‑ ra.003/90. 409 do RIR/99 e normatizado pela Instrução Nor‑ A atual legislação do imposto de renda permite mativa SRF nº 21/79. deve provocar a não contabilização de lucros é apenas para efeito fiscal. quando deve simplesmente estocar os cus‑ cidência. já que tal postergação ocorrer.3. Concomitantemente. por tributável. pois significa grande risco de quebra. 3º da Lei nº 8. os contratos propriamente ditos não são registrados no Balanço Patrimonial. pois deve ser reconhecido o passivo e registrada dos como passivo.3. Gelbcke. registradas nessa conta as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços. que Nessas operações. propagan‑ da. De acordo com a Deliberação CVM nº 594/09. Os salários e ordenados. prêmios etc. calculadas com aquisição financiada. Assim.2 Contas a pagar til. como é o caso ta de outras receitas operacionais. e visão aprovada para as companhias abertas. não referentes ainda a nalmente reclamados. e também cimento das despesas do exercício deve corresponder. com base nas taxas de encar‑ mento mercantil contratado sob a modalidade ope‑ gos incidentes.3. retida pela empresa e por ela inerentes à propriedade. exceto se outra base sistemática for mais represen‑ tativa do modelo temporal do benefício do usuário.3. retenção essa que representa uma . com a primeira re‑ petência da folha de pagamento a que se referem. honorários profissionais de terceiros. 18. quando pagos no mês se‑ A base de registro do passivo é similar à das outras guinte ao qual forem incorridos.9 – Operações de Arrendamento Mercantil. como até a data do Balanço. às parcelas transcorridas por uso e respec‑ são passivos a pagar por conta de bens ou serviços for‑ tivos encargos. mas relativos a meses se‑ guintes. devem ser registrados os passivos da As obrigações de previdência social resultante dos empresa constituídos período a período como contra‑ salários pagos ou creditados pela sociedade deverão ser partida do reconhecimento das despesas de arrenda‑ registradas nessa conta. Nas demonstrações contábeis do arrendatário. ções e passivos que não constam de contas específicas e O registro da obrigação de salários não reclamados são pouco comuns ou esporádicas para a empresa. tais como de energia elétrica.3. pela Deli‑ com base nas guias de recolhimento. principalmen‑ racional.180/09. caso contrário.3 Arrendamento operacional a pagar recolher Nesta conta. no ativo da empresa arrendatária. necidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou Para mais detalhes sobre essa matéria. de determinado período de tempo. mensalmente.3. de aluguéis já contratados. Santos e Iudícibus 18. ver item formalmente acordados com o fornecedor.. a classificação de um ar‑ rendamento mercantil como financeiro ou operacional dependerá da essência econômica da transação e não 18. será classifica‑ recolhida. caso não sejam fi‑ mesmo escudados em contratos. ajustar a diferença. Tais encargos englobam. e to‑ 18. Assim. portanto. mesmo por valores estima‑ tabilidade das empresas sem órgão regulador contábil dos. um arren‑ A parcela do INSS a pagar engloba não só o valor damento mercantil é classificado como financeiro se ele do encargo da empresa. se já preparadas. assemelhando-se mais a uma base na folha de pagamento e recolhidas por meio de operação de aluguel. a crédito da con‑ ativos recebidos ou despesas incorridas. beração CVM nº 645/10 e para os profissionais de con‑ ou nos cálculos efetuados. Somente depois vém lembrar que não se contabilizam valores a pagar. mas a pagar posteriormente. são 13. mas também a contribuição transferir substancialmente todos os riscos e benefícios devida pelo empregado.6 Retenções contratuais só da forma contratual.364  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. devem ser reconheci‑ contas. serão baixados. horas extras adicionais.5 Encargos sociais a pagar e FGTS a 18. do como operacional. poderá haver a con‑ operacional devem ser reconhecidos como despesa em dição da retenção de um porcentual das faturas ou me‑ base linear durante o prazo do arrendamento mercan‑ dições apresentadas. Con‑ pode ser feito em subconta específica.4 Ordenados e salários a pagar das as outras contas a pagar. o bem não estará contabilizado aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões.304/10. Esse registro deve incluir todos os a despesa em função do serviço ou utilidade recebida benefícios aos quais o empregado tenha direito. os Em determinados contratos assinados com forne‑ pagamentos da prestação do arrendamento mercantil cedores de bens ou empreiteiros. água. com a Resolução CFC nº 1. o reconhe‑ Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. guias específicas. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC O registro desses passivos deve ser no mês de com‑ 06(R1) – Arrendamento Mercantil. e a contabilização Estão inclusas também nessa conta outras obriga‑ deve ser feita com base na folha de pagamento do mês. aquela que não é caracterizada como uma te. devendo-se. específico pela Resolução CFC nº 1. as contribuições ao INSS e ao FGTS. as contas a pagar tão somente. aluguéis. telefone. Assim. na data do balanço.000 tas.” as comissões ainda não disponíveis ao vendedor. Obrigatório a Pagar terá registros apenas pelos divi‑ dendos mínimos obrigatórios. Fornecedores. Empréstimos e Finan‑ da administração que ultrapassar o dividendo mínimo ciamentos. e a classificação no Balanço deverá nico CPC 25 – Provisões. O CPC.000. proposto” ou semelhante. Mesmo reconhecen‑ 18. pode ficar segregado em uma outra conta. Mencionamos.6. cujo pagamento depende do recebimen‑ to das duplicatas ou de outro fator.8 Comissões a pagar Débito Crédito Essa conta deverá registrar as comissões que nor‑ malmente são devidas aos vendedores. Todavia. Debêntures e outros Títulos de Dívida (item obrigatório deverá ser mantida dentro do patrimônio 19. como uma obrigação retenções devem figurar em conta específica do passi‑ presente decorrente de eventos já ocorridos.1). conforme vo. podendo deliberar por pagamento acima financiamentos ou abaixo daquele proposto pela administração. o CPC entende que os limites para uma deliberação quanto Os juros devem ser registrados como passivo à ao seu não pagamento é muito estreito e recomenda medida do tempo transcorrido. Sugerimos que se utilize sempre a palavra “Obrigatório”. pode ensejar a necessidade de criação de contas semelhantes. a conta de Dividendo respondente liberação para pagamento ao fornecedor. dependendo do prazo Contingentes. a medição efetuada pelo empreiteiro tenha resultado em um total de $ 1. seu item 6. por Circulante. Serão aqui registrados o registro desse dividendo mínimo obrigatório como os juros incorridos a pagar relativos a empréstimos e passivo. Obrigações Fiscais e Outras Obrigações  365 garantia da empresa e só é paga no término da obra ou ainda não ter sido deliberado pela assembleia.1 Exemplo de contabilização que eventual dividendo adicional proposto está regis‑ trado noutro lugar. do qual são retidos 5%. na data do balanço.3.7 Dividendo obrigatório a pagar disponível ao vendedor. estimado para a conclusão da obra.3. vação pela assembleia geral. No Capítulo 19. § 3º.3.3. Lembre-se. que as comissões de vendas devem ser lan‑ a Retenções contratuais 50 çadas por seu total como despesas no mesmo mês do registro das vendas a crédito do passivo.9 Juros de empréstimos e do que a assembleia dos acionistas é soberana em suas deliberações. os juros e seu tratamento contábil são analisados líquido em conta denominada “dividendo adicional mais detalhadamente. essas caracteriza. que deve estar prevista tanto no circulante como a definição de Passivo dada pelo Pronunciamento Téc‑ no não circulante. Assim. até que a assembleia defina O Plano de Contas prevê a conta de juros de em‑ seu destino. Passivos Contingentes e Ativos ser em uma ou em outra conta. no Patrimônio Líquido. não bilização da Proposta de Pagamento de Dividendos. estabelece que apenas o dividendo mínimo obrigatório definido nos estatutos da empresa repre‑ senta um compromisso contratual. Essa segregação será efetuada quando Quando do pagamento houver a necessidade de controle dessas informações. O restante da comissão.3.2. no pressuposto de sua apro‑ De acordo com o Parecer Normativo CST nº 7/76. ou do bem.000 Resultados Operacionais e lucro por ação (item 32. órgãos da administração. em são dedutíveis do lucro real. determina que: “As demonstrações financeiras regis‑ O importante é o registro da despesa de comissões trarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos no mês das vendas a que se refere. no Capítulo 32. no sentido da convergência inter‑ préstimos e financiamentos a pagar somente no Passivo nacional. Despesas e outros Fornecedores 1. sustenta que esse dividendo adicional. e cor‑ Assim. em seu 176. há casos em que os juros são pagá‑ . teríamos: 18. por exemplo Comissões a Pagar – pós re‑ A Lei das Sociedades por Ações. Suponha que. em determinado mês. a Bancos 950 letra b). a Interpretação Técnica ICPC 08 – Conta‑ estarem condicionadas ao recebimento das faturas. a parcela da proposta de dividendo financiamentos. e não está ainda 18. cebimento. No caso de a Obras em andamento 1. não se na entrega do bem e respectiva aprovação. por Porém. para ficar bem claro 18.000 empresa pagar parte das comissões no momento da a Fornecedores – venda e parte no recebimento das respectivas duplica‑ Empreiteiro A 1. no caso. registradas no Os conceitos abordados neste capítulo relativos a período de competência. Gelbcke. consultar Pronuncia‑ Assim. arrenda‑ incerteza que contêm. Além dos passivos mencionados anteriormente. Passivos Contingentes e Ativos Contin‑ gentes trata esses passivos como passivos derivados de 18. o correto reconhecimento do passivo de acordo com o regime de competência. tão pequeno que não caracteriza mento operacional. faturados ou formalmente acordados com o forne‑ respondente no Passivo Não Circulante para sua correta cedor. contratos de construção. (d) existem outras obrigações líquidas e certas em que é ne‑ 13º Salário. Santos e Iudícibus veis a longo prazo. Para maior detalhamento. O Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões.366  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.10 Outras contas a pagar ções por competência podemos destacar: (a) Gratifica‑ ções e Participações a Empregados e Administradores. sendo muito pequeno o grau de obrigações fiscais. contas a pagar. mas que não tenham sido pa‑ com o principal. Como exemplo de passivos derivados de apropria‑ 18. deve-se ter uma conta cor‑ gos.4 Tratamento para as pequenas e médias apropriações por competência (accruals). porte. (b) Participações de Partes Beneficiárias. (f) Resgate de Partes Beneficiárias etc. os passivos derivados de apropriações por mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e competência são passivos a pagar por bens ou serviços as Empresas. Nesse caso.3. (c) Férias. após período de carência ou junto fornecidos ou recebidos. bem como outras obrigações. (e) Imposto de Renda e Contribuição So‑ cessário estimar o prazo ou o valor a ser registrado para cial. de acordo com a natureza do item a que estiverem relacionados. sendo normalmente classificados como parte das classificação no Balanço. Esses passivos empresas derivados de apropriações por competência são carac‑ terizados como obrigações já existentes. tam‑ esse genuíno passivo como provisão (vide maiores escla‑ bém são aplicáveis a entidades de pequeno e médio recimentos sobre esse Pronunciamento). . tos (veja item 19. para a manutenção ou expansão de suas atividades.2).1 Empréstimos e financiamentos a Essas contas registram as obrigações da empresa longo prazo junto a instituições financeiras do país e do exterior.1. Os Empréstimos e Financiamentos são compostos Normalmente. para facilitar o controle e determinar as dor. ser registrados em contas sujeitas a atualização por correção monetária ou conta à parte. condições de pagamento. feitos diretamente pelo fornece‑ estrangeira. bem como os refinanciamentos . ou seja. em Credores por financiamen‑ variação cambial. Os financiamentos a longo prazo para compra de As contas desses empréstimos podem ser sub‑ divididas entre as Em moeda nacional e as Em moeda bens e equipamentos. como valor total. moeda.1 Empréstimos e financiamentos suportados por contratos. devem.1. para melhor controle. 19 Empréstimos e Financiamentos. forma de libe‑ As operações de empréstimos e financiamentos ração dos recursos. os empréstimos e financiamentos estão pelas seguintes contas: NO PASSIVO CIRCULANTE NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE •  Parcela a curto prazo dos empréstimos e financiamentos •  Empréstimos e financiamentos a longo prazo •  Credores por financiamentos   – Em moeda nacional •  Financiamentos bancários a curto prazo   – Em moeda estrangeira   – Desconto de duplicatas •  Credores por financiamentos   – Desconto de notas promissórias •  Títulos a pagar •  Títulos a pagar •  Custos a amortizar (conta devedora) •  Custos a amortizar (conta devedora) •  Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora) •  Encargos financeiros a transcorrer (conta devedora) •  Juros a pagar de empréstimos e financiamentos •  Juros a pagar de empréstimos e financiamentos 19. garantias e outras. cujos recursos podem estar destinados tanto para fi‑ a) GERAL nanciar imobilizações como para capital de giro. os quais estipulam as carac‑ terísticas contratadas. Debêntures e Outros Títulos de Dívida 19. taxa de estão atreladas às necessidades de caixa das empresas juros. Como as taxas O passivo deve ser contabilizado quando do rece‑ de câmbio são flutuantes. forma e época de liberação das parcelas. nessa ocasião. tabilizado mensalmente. na maioria das de a atualização de um empréstimo ou de uma conta vezes. Santos e Iudícibus (veja item 19. devem ser reconhecidas como receita ou gatoriedade de auditoria independente. por exemplo. determina que: datas de vencimento). deverão ser contabiliza‑ cambial apurada entre o saldo contábil do empréstimo dos primeiramente como a longo prazo. deve reconhecer um passivo cuja contrapartida ainda Apenas para lembrar.1. informação esta útil para inclusão pecífica do patrimônio líquido e aí mantidas até a baixa na nota explicativa.1. especificamente. h). IGPM (Índice Geral de A contabilidade e. controlar con‑ trata das variações cambiais resultantes dos itens mo‑ tabilmente os empréstimos em contas de compensação netários que fazem parte do investimento líquido da (embora não requeridas pela Lei das Sociedades por entidade que se refiram a investimentos no exterior. como garantias. TR (Taxa Referencial). como também determinado pela Lei prazo seja superior a um ano entre a assinatura do con‑ das Sociedades por Ações. portanto. mendamos que a natureza patrimonial do item objeto o registro do passivo correspondente deve ser feito à da atualização seja mantida. tratuais e condições que afetam sua análise e interpre‑ tação. Além contabilidade das empresas não reguladas por algum dos juros e comissões a que estão sujeitos. que usualmen‑ quidação de itens monetários ao converter itens te são de prazo mais extenso e para grandes projetos. bimento dos recursos pela empresa que. Normalmente. cujo estrangeira devem. pode ocorrer. Nesse caso. a obri‑ riores. contabilizado à taxa cambial anterior e o saldo do mes‑ na data do Balanço. Os empréstimos a longo prazo pagáveis em moeda Todos os empréstimos firmados pela empresa. são em‑ ricano de Desenvolvimento (BID). a origem prevista de período. o período a transcorrer até moeda nacional à taxa cambial vigente na data do Ba‑ o vencimento da dívida for inferior a um ano. Deliberação CVM nº 534/08. Pode-se.120/08. Da mesma forma. Normalmente. cobrindo todo o quais foram inicialmente convertidas durante o detalhamento técnico do projeto. monetários por taxas diferentes daquelas pelas possuem contratos mais complexos.368  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. No caso dos a receber reduzir o respectivo valor. índices de liquidez e outros. e para os profissionais de ou correção monetária. reco‑ contratos com liberação do total em diversas parcelas. aprovado e de dos recursos. todavia. encargos por inadimplências etc. que registrariam os contratos assinados. poder-se-ão ter des‑ medida do recebimento das parcelas. mas tais variações cambiais serão registradas em conta es‑ ainda não liberados. Banco Interame‑ vem ter o mesmo tratamento. por exemplo. devem estar adequadamente expostas O valor dessas variações monetárias deve ser con‑ no Balanço e correspondente Nota Explicativa. Banco Internacional préstimos atualizáveis pela variação percentual do va‑ de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e outros.1. ser atualizados pela variação trato e seu pagamento final. para depois. isto é. tais empréstimos e financiamentos Assim. lor nominal de algum índice de variação de preço. Esse é o caso. o item 31 do Pronunciamento Técnico estão suportados por contratos que estipulam seu valor CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio total. especificam órgão regulador contábil específico pela Resolução CFC também a forma de pagamento (carência. de‑ mento Econômico e Social (BNDES). serem transferidos para o Passivo mo empréstimo em moeda estrangeira convertido para Circulante se.” contratuais com restrições ou limites sobre dividendos. . arcando a empresa com a variação cambial. tais como. cláusulas de pagamento em moeda es‑ tornado obrigatório para as companhias abertas. as demonstra‑ Preços do Mercado). se em moeda nacional. não sendo necessário segregar no passivo o valor original b) REGISTRO DOS EMPRÉSTIMOS recebido de sua atualização monetária. do respectivo investimento. O registro das mesmas deve ser feito diretamente na subconta do financiador. finalida‑ e Conversão de Demonstrações Contábeis. os empréstimos pagáveis em de certas operações do Banco Nacional de Desenvolvi‑ moeda nacional. “As variações cambiais que surgem da li‑ Os empréstimos de grande porte. se houver. mas corrigidos monetariamente. o item 33 do CPC 02(R2) não se tenha recebido. ou em demonstrações contábeis ante‑ todos os recursos necessários e sua aplicação. e nº 1. j) e os parcelamentos (veja seção c) VARIAÇÕES MONETÁRIAS 19. pela trangeira. não se pesas com saldo credor ou receitas com saldo devedor. lanço. IPCA (Índice de Preços ao Consu‑ ções contábeis devem refletir todas as cláusulas con‑ midor Ampliado) e outros. ou seja. a cláusula de despesa no período em que surgirem. Ações). além de outras cláusulas contra‑ tuais. Gelbcke. com exce‑ cobertura de seguro dos bens financiados e os itens ção das variações cambiais tratadas no item 35.1. coincide com a data do contrato. logica‑ e créditos. ou ativá-los no imobilizado. o tratamento é o mesmo. efetuado em virtude da variação nas mente. onde fique evidenciada sua natureza. determinou que as variações cambiais II – Bens em implantação ou em pré-operação decorrentes dos ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira constituíam receita ou despesa e integra‑ No caso de empréstimos destinados a financiar a vam a apuração do resultado do exercício social em que implantação de projetos. Em situações e períodos normais. Efeito semelhante independe da aplicação dos recursos do empréstimo. após observado o disposto no os empréstimos e financiamentos são atualizados por item II.) têm evoluído com base em cotações oficiais diárias que VII – excepcionalmente. exaustão III – as reduções na taxa de câmbio. com os prazos de depreciação. às empresas em fase de implantação ou pré‑ bilidade. sendo que o débito correspondente caberá ao resultado do As variações monetárias creditadas no passivo exercício. ressalvando o disposto nos incisos integrantes do Ativo Imobilizado ou para a produção de II. com exceção. não devendo ser apropriado aos resultados devem. esses juros e 1996. sendo que abertas poderão. Às vezes. devendo ser. sendo que dessa vez em função do isto é. quando os bens ou produtos forem na Deliberação CVM nº 193. ainda. como diminuição do valor dos ativos referidos no item III – O Tratamento de maxidesvalorizações II. devendo ser registrados em nanciamento de bens integrantes do ativo imo‑ conta destacada. seja de empréstimo cenário econômico internacional. de 11 de julho de colocados em condições de uso ou venda. caso a companhia anos futuros em flagrante desrespeito aos princípios optasse por registrar esse resultado líquido negativo contábeis. em consonância com o disposto Posteriormente. com o débito em resultados postergado aos Conforme essa Deliberação. deverão ser computadas. normalmente. registrar. em sua Delibera‑ ção nº 294/99. dos dois o menor. a mudança na política cambial do Bra‑ os juros e demais encargos de financiamentos. os juros e encargos incor‑ ridos durante a fase pré-operacional e período de im‑ “II – a variação cambial. bilizado em construção ou de estoques de longa classificando-os no mesmo grupo do ativo que lhes deu maturação em produção. decorrente de fi‑ plantação serão ativados. primeiro trimestre de 1999. ser lançadas no resultado do futuros. ocorreu em 2001. que tinham obrigações ou créditos em moeda estran‑ O registro das variações monetárias como despesa geira no primeiro trimestre de 1999. deu origem. as companhias acompanham aproximadamente a inflação. a CVM. geram grandes elevações negativas nas dívidas taxas de câmbio ocorrida no trimestre findo em ao serem atualizadas à nova taxa cambial. A conta‑ camente. no ativo diferido. III e VII: estoques de longa maturação. 31-3-99. rem a ocorrer no exercício de 1999.. os passivos devem ser atualizados. nesse subgrupo.. como a construção de bens ocorreu a alteração. para financiar bens do ativo permanente. com altos valores de parte. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  369 d) TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES MONETÁRIAS Ressalte-se que na hipótese da existência de even‑ tuais acelerações das taxas cambiais (máxi e minides‑ I – Bens em operação valorizações). que vie‑ ou baixa dos ativos financiados. logi‑ exercício no subgrupo Despesas Financeiras. já ocorreu diferido. Empréstimos e Financiamentos. que evidencie sua natureza. Cabe destacar que os valores a serem capitali‑ conta destacada. a adoção de te do ajuste dos valores em reais de obrigações maxidesvalorizações das taxas cambiais que. sendo Em 1999. em consonância recuperação desses ativos. para abrigar somente as variações monetárias. e zados correspondem aos encargos financeiros totais e classificada no mesmo grupo do ativo que lhes não apenas aos juros. até o limite do valor de mercado ou de encargos serão alocados ao resultado. No entanto. em alguns períodos específicos. seja para fi‑ Com respeito à maxidesvalorização ocorrida no nanciar o capital de giro. registrados em contas à relação às moedas estrangeiras. em conta destacada do ativo tais taxas oficiais de câmbio. deve ter contas segregadas -operação. o resultado líquido negativo decorren‑ no país. no final de cada trimestre.’’ legislação específica permitiu que tais reflexos fossem ativados. amortização. que tam‑ sil resultou numa abrupta desvalorização do Real em bém são despesas financeiras. as taxas cambiais (. deve ser registrada em origem. Veja item f a seguir. ajustada a respectiva des‑     cambiais pesa de depreciação contabilizada no período. Veja Modelo de Plano de Contas que prevê essa variação cambial a serem reconhecidos pelas empresas segregação. esse ativo deveria ser amortizado li‑ . descontos. no ba‑ Cabe destacar que para os passivos classificados e lanço de abertura na data de transição. as bases de amortização e os valores amortizados em cada período (incisos VII. . Consequentemente. e amortizado em. descontos. ou prêmios. escritórios especializa‑ tir desse exercício. líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em os Pronunciamentos Técnicos CPC 14 e CPC 38 deter‑ reais de obrigações e créditos. conta essa que será re‑ a incluir. quando relevantes. Esse método conside‑ LALUR. no no método do custo amortizado. Ainda. a Lei nº 10. Assim. Diante do exposto. mente dessa avaliação ao valor justo. os quais passam como pagamento antecipado. que não pudessem sação. deveria haver amortização por valor valores recebidos e os valores pagos (ou a pa‑ correspondente (inciso X).305/01 autorizou que o resultado Em conformidade com o referido Pronunciamento. todas as despe‑ classificada para conta também específica. e Valores Mobiliários – e CPC 38 – Instrumentos Finan‑ ceiros: Reconhecimento e Mensuração (até 2009 vale o Enquanto não captados os recursos a que se refe‑ CPC 14 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento. os encargos vo diferido e. estes devem ser Mensuração e Evidenciação). e) ENCARGOS FINANCEIROS no caso dos instrumentos de dívida avaliados ao merca‑ do contra o patrimônio líquido. as respectivas ao resultado em função da fluência do prazo. auditores. além das despesas de juros. deságios. o Pronunciamento Técnico CPC 08. viagens etc. fosse registrado na conta Ativo Diferido dos custos de transação diretamente atribuíveis. em cada data de avalia‑ Uma importante modificação ocorrida neste tópi‑ ção ao valor justo. passivo – por pagamento ou conversão em capital –. ágios. de forma indireta. os montantes das des‑ Assim. Entretan‑ o montante a ser registrado no momento inicial da cap‑ to. ração de captação. Gelbcke. mediante exclusão no livro de apuração do cargo financeiro. a qual representa a diferença entre os taxa de câmbio. posteriormente. gráfica. Caso houvesse liquidação parcial ou total do pesas financeiras. os encargos são amor‑ amortização deverá realizar o teste de recuperabilida‑ tizados na primeira avaliação ao valor justo e não ao de desses ativos. em confor‑ midade com o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1). prejuízos acumulados. ao lucro líquido daquele ano-calendário e dos ra a taxa interna de retorno (TIR) da operação para a subsequentes. é importante destacar que a Lei nº 11. a Lei nº 11. deságios e asseme‑ ocorressem ganhos decorrentes de novas alterações na lhados. efetuado em virtude de minam que os empréstimos adquiridos devem ser men‑ variação nas taxas de câmbio ocorrida no ano-calen‑ surados. pesas e das receitas decorrentes da variação cambial. “Encargos financeiros são a soma das des‑ VIII e XI). é relativa à composição apropriados e mantidos em conta específica do ativo das despesas ou encargos financeiros. o que inclui juros. pelo seu valor justo acrescido dário de 2001. explicativas. no máximo. define: a destinação contemplada.” No tocante à maxidesvalorização ocorrida em 2001. sendo a di- Contribuição Social sobre o Lucro do ano-calendário ferença entre os valores pagos e a pagar tratada como en- de 2001. a em‑ avaliados pelo valor justo.370  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. líquido dos efeitos fiscais. prêmios recebidos. rem os custos de transação incorridos. em função exata‑ CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. contra lucros ou atualização monetária e outros. como taxas e comissões. eventuais Já os encargos incorridos em operações de capta‑ prêmios recebidos. com contrapartida reconhe‑ presa que optou por manter os saldos até sua completa cida diretamente no resultado. Ainda. despesas com intermediários finan‑ ção não concretizadas devem ser reconhecidos como ceiros. inicialmente. devendo ser divulgados em notas dos. com consultores financeiros. custos de tran‑ xar totalmente os gastos ativados. sendo facultado às empresas efetivo da operação de captação e não somente a taxa manter os saldos até sua completa amortização ou bai‑ de juros contratual. quatro anos. ser reclassificados para outros grupos. apropriação dos encargos financeiros durante o tempo de vigência da operação. Esses encargos devem ser apropriados lucro real (LALUR).638/07 restringiu o lançamento de gastos no ati‑ Pelo método do custo amortizado. com base despesas de amortização deveriam ser adicionadas. ágios. dos custos de transação. gar) a terceiros. a diferença entre o custo amortizado co abordada nos Pronunciamentos Técnicos CPC 08 – e o valor justo deve ser registrada na conta de ajuste de Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos avaliação patrimonial. toda a perda cambial foi aceita como despesa de‑ tação de recursos junto a terceiros deve corresponder dutível da base de cálculo do Imposto de Renda e da aos valores líquidos recebidos pela entidade. Santos e Iudícibus nearmente por um prazo não superior a 4 anos a par‑ projetos. no passivo. item 3. conforme o Pronunciamento Técnico longo da operação. com elaboração de perda diretamente no resultado do período.941/09 extin‑ financeiros apropriados ao resultado refletem o custo guiu esse grupo de contas. sas (e receitas) incrementais que se originaram da ope‑ assim que concluído o processo de captação. no patrimônio líquido. advogados. 420. sendo de juros contratual é de 10% ao ano.000 2.000 Assim. respec‑ tivamente. apropriados de forma linear. presa liquidará o empréstimo com um único pagamen‑ originadas da operação de captação de recursos. e dos encargos financeiros. FC: Fluxos de pagamentos em cada período de Saldo no Balanço de Empréstimos e Fi‑ tempo t.000 de juros de 10% ao ano. sendo que a em‑ que as despesas incrementais no valor de $ 130.000) e o valor a ser pago no futuro é de $ i) Final de 20X0 – Momento 0 (captação): 2. seria (erradamente Considerando-se que o montante disponibili‑ quanto aos juros) como segue: zado para a entidade é de $ 1. constituídas apenas das despesas de juros priação dos encargos financeiros): do empréstimo. o total de despesas financeiras a incorrer D – Caixa $ 2.000.000 tratado.000. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  371 Ressalta-se que as Deliberações CVM nº 649/10 e iii) Final de 20X2 – Fim do período 2 (apro‑ nº 566/08. as despesas incorridas e direta‑ pesas bancárias mais gastos com consultores) seria des‑ mente relacionadas à captação de recursos fazem parte pesa de 20X0.000 (diferença entre o valor futuro a ser que implica dizer que a taxa de juros inicialmente con‑ pago e o valor captado).000 (des‑ Pelas regras atuais. O Conselho Federal de Saldo no Balanço de Empréstimos e Fi‑ Contabilidade aprovou e tornou obrigatória sua obser‑ nanciamentos no Balanço final de 20X2: $ vação pelos profissionais de contabilidade a partir de 2. Empréstimos e Financiamentos.000. para as priação dos encargos financeiros): companhias abertas. 2 em n.000.870. Pelas regras anteriores. os Pronunciamentos Técnicos CPC D – Encargos financeiros 08(R2) e CPC 14.420. pressionando-se i obtém-se 13.000. a empresa B apropriou ape‑ gastos com consultores no valor de $ 120.000 é calculada da seguinte forma: I = ∑ (1 + tir ) t =1 t onde I: Montante da captação líquida.000 uma captação de recursos no valor de $ 2. em muitos casos.76% ao ano e não mais 10% ao ano. $ (–) 2. .000 Suponha que no final de 20X0 a empresa B faça C – Caixa $ 2.420. a taxa efetiva de juros passará a ser 13. de forma tratada (10% ao ano) não reflete o efetivo custo dessa totalmente incorreta.420. as despesas financeiras totais desta operação seriam de ii) Final de 20X1 – Fim do período 1 (apro‑ $ 420.196/09. visto que elas não teriam sur‑ os juros a serem incorridos ao longo de dois anos se‑ gido se a operação de captação não fosse realizada.000 ($ 420.000. o CPC 38.76% ao ano (TIR) é a que reflete C – Empréstimos e o custo efetivo da operação de captação de recursos    financiamentos $ 2. iv) Final de 20X2 – Fim do período 2 (paga‑ mento do empréstimo): Para melhor entendimento da matéria.313/10 e 1.000 – $ 130. ram totalmente reconhecidas no resultado do exercí‑ cio de 20X0. tem-se: $ 1.420. A taxa nas as despesas de juros ao longo de dois anos. o valor de $ 130. Saldo da conta de Empréstimos e Finan‑ ciamentos no Balanço final de 20X0: $ Pelas regras anteriores.420. Com o uso de uma calculadora nanciamentos no Balanço final de 20X1: $ financeira ou planilha eletrônica.000 junto a terceiros.000. tir: taxa interna de retorno.000 suas Resoluções CFC nos 1. os quais se aplicam aos exercícios    (DRE) $ 210. D – Encargos financeiros 1   A taxa interna de retorno (TIR) é a taxa que iguala o valor pre‑    (DRE) $ 210. A taxa de 13. a contabilização. conforme    financiamentos $ 210.000 sente dos pagamentos futuros ao valor da captação líquida.000 Deliberação CVM nº 604/09. simplificada.000. As‑ operação financeira. A TIR C – Empréstimos e n FCt    financiamentos $ 210. aprovaram e tornaram obrigatório.000 de despesas diversas). no valor de $ 2. como inicialmente con‑ C – Caixa $ 130. veja o se‑ guinte exemplo: D – Empréstimos e     financiamentos $ 2. o riam de $ 420. considerando-se a taxa 2.210.000.000 em FV.870.1 ao considerar todos os gastos ineren‑ tes à operação realizada. apropriada ao resultado do exercício.000 ($ 2. a partir de 2010.76%.000 ao longo do período do empréstimo é de $ 550. inicialmente contratada. fo‑ to ao final de dois anos.000 e Como demonstrado.000 encerrados a partir de dezembro de 2008. após a “revogação implícita” do C – Empréstimos e CPC 14.000 e incorra em despesas bancárias no valor de $ 10. No entan‑ to. sim. para esse fim. prevalece.000 em PV.000 de juros e $ 130. D – Despesas diversas    (resultado) $ 130.000. 200.299] Despesa Despesas com Encargo C – Empréstimos e Ano com Juros Amortização dos Financeiro    financiamentos $ 200.299) Saldo de Empréstimos e Financiamentos 2 (220. o que dá o total ii) Final de 20X1 – Fim do período “1” (apro‑ de $ 257.000) Despesas com Gastos Diversos = (130.701 i) Final de 20X0 – Momento “0” (captação): [Despesas financeiras (juros) $ 220.000) iii) Final de 20X2 – Fim do período “2” (apro‑ priação dos encargos financeiros): Os registros contábeis.701) (2.299. os encargos financeiros to‑ tais serão contabilizados no passivo numa conta re‑ Saldo Efeitos Saldo tificadora.76% sobre o saldo intermediário.000 C – Custos a amortizar $ 72.870.000 sa.000] D – Caixa (pela captação [Amortização de custos $ 72.299 (292.420.000    (redutor do passivo) $ 130.000 10% a.000) (130.701) no Balanço final de 20X1: $ 2.000] Despesas Desdobradas Ano a Ano [Amortização de custos $ 57.127. simplificados.701) (292.299 Total (420.870.000 (210. de tal maneira que o valor líquido inicial Ano Pagtos.127. Gastos Diversos Total na DRE C – Custos a amortizar $ 57. ao longo do D – Encargos financeiros período.127.870.000 Balanço final de 20X2: $ 2.870.000 C – Empréstimos e D – Custos a amortizar    financiamentos $ 220. Saldo Final 1 1.000 D – Encargos financeiros + $ 257.000 ano da seguinte forma.000) (550.299) (257.420.000) (57.210. Sendo o valor líquido recebido pela empresa de $ 1.000 (constituídas de $ 420.000) Despesas de Juros = (420. as despesas financeiras totais ao longo do perío‑ Despesa Financeira do serão de $ 550. como demonstrado a seguir: Controle de Captação (Taxa Efetiva = 13. Inicial na DRE Final no exigível seja o valor líquido recebido pela empre‑ 1 2.299 1 (200. Santos e Iudícibus Controle de Captação (Taxa Contratada = 10%) Pelas regras atuais. agora mais adequa‑ Saldo de Empréstimos e Financiamentos damente apropriadas.000 .701 C – Empréstimos e     Saldo de Empréstimos e Financiamentos no    financiamentos $ 2.299) – 2.a.76% sobre o saldo inicial de $ 1.299 [Despesas financeiras (juros) $ 200.76%) Ano Saldo Inicial Efeitos na DRE Pagtos.000.000. priação dos encargos financeiros): ao final do primeiro ano.000) – ano. de $ 2. Gelbcke.76% ao 2 2.000 (210.000) – Despesa Financeira Total = (550. bastando-se aplicar os 13. seriam os seguintes:    (DRE) $ 292.000) As despesas financeiras totais.299 2 2.000) (72.372  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.290):    (DRE) $ 257.701]    líquida) $ 1.290 ($ 1.000.000) (2.420.127.000) Total = juros mais $ 130.870.870.000 e a taxa efetiva de juros de 13.000) – 2.000 de (420. e 13. podem ser desdobradas ano a no Balanço final de 20X0: $ 1.000 de despesas incrementais).000 (257. ou seja. tamente atribuíveis ao financiamento do ativo. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  373 iv) Final de 20X2 – Fim do período “2” (paga‑ pronto para seu uso ou venda pretendidos”. Nesse caso.000 propriedade para investimento que demandem tempo razoável para serem produzidos ou construídos. Verifica-se que os encargos financeiros também A alocação desses encargos nos resultados deve ser devem ser contabilizados pelo regime de competência. os encargos financeiros a transcorrer devem exceto no caso dos incorridos para financiamento de ser debitados em uma conta redutora. desde o valor líquido devem ser capitalizados todos os gastos incrementais recebido pela entidade até os pagamentos todos feitos originados da transação de captação de recursos dire‑ ou a serem efetuados para a liquidação da transação. a con‑ amortização. Empréstimos e Financiamentos. feita em consonância com os prazos de depreciação. o Pronuncia‑ mo subgrupo dentro do Passivo Circulante uma conta mento Técnico CPC 20(R1). já deduzi‑ demanda um período de tempo substancial para ficar dos dos encargos a transcorrer. à construção ou à produção de ati‑ contrapartida na conta de empréstimo. A classificação dos encargos financeiros a transcorrer em uma conta de‑ “A entidade deve capitalizar os custos de vedora. é realizada em função de a parce‑ empréstimo que são diretamente atribuíveis à la dos encargos ainda não transcorridos. quando então é feita com base nos pagamentos efetua‑ “A entidade deve finalizar a capitalização dos ou com base nos avisos de débitos bancários. C – Caixa/Bancos $ 2. ou seja. No item 5. a empresa deve abrir conta similar no grupo do Passivo Não Circulante. Dessa forma. exaustão ou baixa dos ativos financiados. para as companhias abertas. tais juros e ro do ativo qualificável para seu uso ou venda outros encargos eventuais na mesma situação devem pretendidos estiverem concluídas. sendo recebido pela empresa somente o líquido do em‑ Os encargos financeiros devem ter o mesmo tra‑ préstimo. é aplicável aos exercícios específica de Juros. a empresa deve registrar o valor tamento das variações monetárias quanto a sua con‑ recebido na conta Bancos e o empréstimo total na conta trapartida. A Deliberação CVM nº 672/11. necessariamente. estando a mesma prevista tanto no circulante como no não circulante. e inclusa por aquisição. denominada En‑ ativos qualificáveis. que aprova e torna Para tanto. Usualmente. pelo tempo transcorrido. o Plano de Contas entidade deve reconhecer os outros custos de já apresenta a conta Encargos Financeiros a Transcor‑ empréstimos como despesa no período em que rer (conta devedora) como redução dos empréstimos são incorridos. cargos Financeiros a Transcorrer. . no passivo. e Valores Mobiliários.” ser provisionados. os juros transcorridos são pagáveis a curto prazo. A ainda um passivo. mas mente todas as atividades necessárias ao prepa‑ pagáveis posteriormente à data do balanço. Essa conta deverá ser De acordo com o disposto no item 8 do Pronuncia‑ apropriada posteriormente para despesas financeiras mento Técnico CPC 20 – Custos de Empréstimos: à medida do tempo transcorrido. a taxa interna de retorno con‑ despesas financeiras.420. mas. além dos juros. usina de geração de energia. planta para manu‑ D – Empréstimos e fatura. o Plano de Contas apresenta nesse mes‑ obrigatório. em con‑ fazendo com que os encargos financeiros presentes na formidade com o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) Demonstração de Resultados da entidade reflitam o – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos verdadeiro custo de captação de recursos financeiros. são contabilizados como despesas. também sidera todos os fluxos de caixa.” e financiamentos. o que facilita a contabilização. de Passivo. ou seja. tabilização dos encargos independe da data de seu pa‑ O item 22 do Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) gamento. ou seja. o Balanço já pode mostrar vo qualificável como “um ativo que.000 Ressalta-se que o valor a ser capitalizado corres‑ ponde aos encargos financeiros totais e não apenas às Como demonstrado. que seja pagável a longo prazo. não representar vo qualificável como parte do custo do ativo. o referido Pronunciamento define ati‑ Para fins de publicação. os empréstimos pelo valor líquido. g) JUROS A TRANSCORRER Há determinados empréstimos cujos encargos fi‑ f) TRATAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS nanceiros são preestabelecidos em valor prefixado. Por esse motivo. ativo intangível e    financiamentos $ 2. todavia. Pode. Exemplos mento do empréstimo): de ativos qualificáveis são: estoques. dos custos de empréstimos quando substancial‑ Quando a empresa tiver juros já transcorridos.420. se houver situação em iniciados a partir de janeiro de 2011. ocorrer a situação em que os determina que a classificação no ativo ocorrerá somen‑ pagamentos têm seu vencimento de forma tal a coinci‑ te durante o período de construção: dir com a competência. queiram nota explicativa. Por exemplo. Santos e Iudícibus h)  PARCELA A CURTO PRAZO DOS EMPRÉSTIMOS No entanto. o que deve ser formalizado entre as partes. esse passivo pode ser classificado como não cir‑ sendo reclassificados aqueles com data de pagamento culante apenas se o credor tiver concordado. a entidade não tem sua publicação. nota ao Balanço. o Plano de Contas terminar pelo menos doze meses após a data do balan‑ apresenta no circulante. que re‑ qualquer consequência. Se forem penalidades monetárias.374  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. alguns contra‑ mento do Balanço. no encerra‑ nas demonstrações financeiras. pois poderá ter reflexos significativos novo contrato ou termo aditivo. o passivo é classificado como circulante doze meses após a data do balanço. pletado após a data do balanço e antes das de‑ O passivo deve ser classificado como circulante monstrações contábeis serem autorizadas para porque.” Dessa forma. em certos casos. em proporcionar um período de carência a zados. mas com o consentimento do financiador. os va‑ meio de notas explicativas. à data do balanço. com a indicação das novas bases do Assim. poderá ser necessário classi‑ go prazo que se for tornando exigível dentro do exercí‑ ficar todo o financiamento como sendo de curto prazo. a conta Parcela a curto prazo dos emprés. Nesse caso. com o efeito de o nanceiros como circulante quando a sua liqui‑ passivo se tornar vencido e pagável à ordem do dação estiver prevista para o período de até credor. no período subsequente ao Balanço. as negociações para tal refinancia‑ tos preveem que o descumprimento de determinadas mento poderão estar adiantadas ou mesmo concluídas cláusulas poderá gerar multas ou outras penalidades. Logicamente. no Balanço. conta essa que deverá constar liquidação imediata do passivo em questão. ou de reescalo‑ não exigir pagamento antecipado como conse‑ namento de pagamento a longo prazo seja com‑ quência do descumprimento do compromisso. mesmo que: mesmo que o credor tenha concordado. Essa reformulação somente deverá ser con‑ cláusulas contratuais deverá também ser cuidadosa‑ tabilizada e reconhecida no Balanço quando assinado o mente analisado. dentro do qual a entidade pode retificar o descum‑ nanciamentos. analisar a natureza do problema e suas consequências. e (b) para emissão das demonstrações contábeis. para o curto prazo. todos os empréstimos que figuram no longo prazo deverão ser analisados quanto De acordo com o item 76 do referido Pronuncia‑ às datas de vencimentos das parcelas de cada contrato. pode ocorrer o não cumprimento de cer‑ l) NOTA EXPLICATIVA tas cláusulas. e antes da publi‑ tais como o vencimento imediato do total da dívida e cação. em outros casos. após a (a) o prazo original para sua liquidação tenha data do balanço e antes da data da autorização sido por período superior a doze meses. haverá o risco das pe‑ E FINANCIAMENTOS nalidades previstas. separadamente do Balanço de publicação. esse fato deverá ser esclarecido em mesmo a execução das garantias etc. lores totais mencionados na nota deverão coincidir com os valores correspondentes mostrados no Balanço. evitando Além dos casos específicos já mencionados. até a data no transcorrer do ano seguinte. De fato. Se for vencimento A parcela dos empréstimos e financiamentos a lon‑ imediato. primento e durante o qual o credor não pode exigir a timos e financiamentos. Todavia. em um acordo de refinanciamento. cio social seguinte deverá ser transferida para o Passivo Esse procedimento está previsto no Pronunciamento Circulante. fatos como esse cujos efeitos Deverão constar de nota explicativa detalhes de to‑ sejam relevantes para a empresa devem ser mencio‑ dos os empréstimos e financiamentos a longo prazo que nados e esclarecidos nas demonstrações contábeis por tenham saldos na data do Balanço. Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Assim. De qualquer forma.” direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data. Para tanto. em seu item 74. deverão ser indicados: . Gelbcke. o qual estabelece que: sentação das Demonstrações Contábeis estabelece em seu item 72 que: “Quando a entidade não cumprir um com‑ promisso segundo acordo de empréstimo de lon‑ “A entidade classifica os seus passivos fi‑ go prazo até a data do balanço. no subgrupo Empréstimos e fi‑ ço. deve-se empréstimo. j) REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMOS i) CLÁUSULAS CONTRATUAIS – NÃO Em determinadas situações poderá haver o caso do CUMPRIMENTO refinanciamento de empréstimos com reescalonamento O não cumprimento pela empresa de determinadas das dívidas. mento. o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apre‑ Contábeis. seu valor deverá ser provisionado. por seus valores atuali‑ do balanço. na existência do não cumprimento. nota explicativa etc. sendo utilizada uma taxa de juros de liários. com os respectivos saldos na data do mentos diretos. então. normalmente. inciso pelos próprios fornecedores de tais bens. sendo o ativo apresentado por seu valor presen‑ às demonstrações financeiras um “Quadro dos Em‑ te. Todos os aspectos contábeis e de classificação mencionados no item 19. pagando $ 1. se estão em despesas financeiras ou em algum ativo. normalmente.474. com indicação do total pagável ano a ano. tratamento dos juros e variações dos empréstimos podem-se mencionar.1.000. Em empresas que tenham grande quantidade de os juros embutidos no valor do ativo devem ser elimi‑ empréstimos importantes. 19.000 resultado em cada período subsequente. deve ser feito é uma rela‑ mentos a Longo Prazo. sendo que. as datas de venci‑ sente. deve constar em nota explicativa: 20% ao ano nessa operação. IV.000.404/76 (alínea e. deve-se indicar o que delas Veja o seguinte exemplo: consta. o valor é o da ava‑ Suponha que a Empresa L tenha comprado liação feita pelo credor. torna-se de muita Passivo Não Circulante utilidade fazer um sumário. por meio do ajuste a valor presente. se préstimos e Financiamentos a Longo Prazo’’ na forma os empréstimos estão atualizados e os juros colunar. D – Juros a transcorrer (redutora b) o montante dos custos de transação incorri‑    do passivo) $ 1.000. Como visto.000.490 natureza. uma máquina no valor de $ 5. devem es‑ juros. Empréstimos e Financiamentos.392. contrato e anos transcorridos reconhecidos e. época de contabilização. pelo valor atualizado no Balanço.510 dos em cada processo de captação. é também Saldo no Passivo Não Circulante $ 1. Os lançamentos contábeis seriam os seguintes: a) a identificação de cada processo de capta‑ ção de recursos. o tratamento contábil de tais encargos fi‑ tituindo assim a nota explicativa na forma descritiva.1. § 5º). “a taxa de Na conta Credores por Financiamentos. Na descrição curto e longo prazos. principalmen‑ de vencimento.000. que discriminaria. e qual a base para esse procedimento. nanciamento estaria segregada entre Passivo Circulan‑ d) a taxa de juros efetiva (TIR) de cada opera‑ te e Não Circulante da seguinte forma: ção. por credor. nanceiros e variações monetárias.823 útil a informação dos contratos já firmados que tenham parcelas ainda não liberadas. subs‑ te. inclusive quanto à segregação entre o Balanço de todos os principais contratos. e o financiamento .200. Empréstimos e Financia‑ O que.000 c) o montante de quaisquer prêmios obtidos no C – Credores por financiamento   $ 4.000. Juros a transcorrer   $ (133.2 Credores por financiamentos • em nota específica sobre os empréstimos e financiamentos a longo prazo. qual a natureza dos ativos cedidos em garantia. as taxas monetárias. ajuste a valor pre‑ de juros e atualização monetária. mento (forma de pagamento) e as garantias concedi‑ das.1. à moeda da data da transação. a conta Credores por Fi‑ valores mobiliários. C – Caixa    $ 1. dispersas em diversos anos.000 processo de captação de recursos por inter‑ médio da emissão de títulos de dívida ou de No Balanço Patrimonial. as datas de vencimento e as garantias tar registrados todos os financiamentos de bens e equi‑ das obrigações a longo prazo’’. e Passivo Circulante e) o montante dos custos de transação e prê‑ mios (se for o caso) a serem apropriados ao Credores por financiamento   $ 800.667 variadas.607.333) Como as datas de vencimento às vezes são muito Saldo no Passivo Circulante   $ 666.177) e financiamentos a longo prazo. Credores por financiamento   $ 3. Nessa nota. direta‑ mente com o fornecedor. Quanto às garantias.000 Assim. pode-se publicar em anexo nados. conforme o pamentos do ativo imobilizado concedidos à empresa art. ou seja. todas as informações indicadas.000 cujo total deve coincidir com a soma dos empréstimos Juros a transcorrer   $ (1. ou seja.725. são válidos para esses financia‑ ção por credor. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  375 • na nota de Sumário das Práticas Contábeis. agrupando-os conforme sua D – Máquina (pelo valor presente) $ 3. de acordo com o CPC 08 – Custos de Tran‑ à vista e o restante em 5 parcelas anuais de $ sação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobi‑ 800. 176 da Lei nº 6. ela. ao resultado. constituído do valor duplicatas que o banco “descontava” no ato da transa‑ nominal diminuído dos juros a transcorrer. incorrendo em encargos financeiros. sendo retidos $ 30 a título de despesas bancárias e $ 70 a título de juros. pela taxa veriam ser deduzidos do valor do passivo e somente efetiva:2 acrescidos à medida que o tempo fosse transcorrendo.825. caso seu cliente não o faça. Para melhor visualização. vo Não Circulante pelo saldo líquido da conta. deve ser feito é registrar o valor total do título como passivo e as despesas de juros e C – Encargos financeiros a bancárias e a correção monetária prefixada na conta    transcorrer $ 48.1.32 sendo que as despesas bancárias e os juros a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das 2   Taxa efetiva: PV = 900. por isso. n = 2. que será apropria‑ da durante o período do empréstimo. registradas nessa conta. D – Encargos financeiros a Nas operações de desconto de notas promissórias.000. . pela taxa de juros c) quando da apropriação dos encargos finan‑ efetiva. como Claro está que essa modificação leva em conta a segue: essência econômica da transação. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS a transação configura-se numa operação de financia‑ De Instituições financeiras 100. pois. considerando‑ -se que a empresa realiza tal operação. i)  apropriação dos encargos financeiros Ressalta-se que. a A Nota Explicativa correspondente pode ser uma só. dando os detalhes necessários por credor de cada conta acima. visto que as con‑ dições dessa operação definem a responsabilidade da empresa que descontou suas duplicatas pelo respectivo pagamento ao banco. Gelbcke. gos financeiros cobrados pelo banco serão classificados No que se refere às demonstrações contábeis para no Balanço como redução do passivo correspondente. anteriormente. Esse saldo ção eram consideradas despesas antecipadas. Santos e Iudícibus aparecerá pelo seu saldo líquido.1. o Passi‑ na conta Encargos Financeiros a Transcorrer. publicação.m. Assim.68 Encargos Financeiros a Transcorrer. até que no vencimento essas contas retificadoras Descontadas no Passivo Circulante. pelas quais foram recebidos $ prazo 900. tem coobrigação na transação efetuada. vejamos os registros contábeis necessários a uma operação de desconto de duplicatas.000.000 mento. Os registros contábeis seriam Nessa conta. descontadas em banco 60 dias 19.000 da e outras despesas). Essa conta devedora tem sua melhor classifica‑ ceiros referentes ao prazo remanescente e ção como redução do passivo. Suponha a existência de duplicatas a rece‑ ber no valor de $ 1. desta‑ a) quando do desconto das duplicatas e recebi‑ cam-se: desconto de duplicatas. entre eles. i = 5. normalmente. para financiar seu capital de giro. correção monetária prefixa‑ C – Duplicatas Descontadas $ 1.40926% a. FV = 1.    transcorrer $ 51.725. Adicionalmente.823 como tal. quando a empresa   D – Despesas financeiras $ 51. sendo que os encar‑ estejam zeradas. classifica‑ irá crescendo à medida que os juros são apropriados dos no Ativo Circulante. no Balanço. as Duplicatas Descontadas eram regis‑   C – Encargos financeiros a tradas como redutoras do ativo Duplicatas a Receber. D – Despesas financeiras $ 48.376  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. desconto de notas pro‑ mento do valor líquido: missórias. o    passivo) $ 100 valor dos títulos já inclui. conforme já debatido no item 19. 32 efetuava o desconto de duplicatas em um estabeleci‑ mento bancário. ser classificada 1.    transcorrer (redutora do duplicatas ou outros títulos. a diferença entre o valor efetivamente recebido pela empresa e o valor do título b) quando da apropriação dos encargos finan‑ negociado representa os encargos financeiros que de‑ ceiros 30 dias após o desconto. devendo.3 Financiamentos bancários a curto antes de seu vencimento. por regra geral.823 fato. de De Financiamentos diretos de fornecedores 1. empresa. letra l. empréstimos garantidos por caução de dupli‑ D – Bancos $ 900 catas a receber ou estoques e outros. pode-se demonstrar. a empresa deverá registrar as Duplicatas ções. como garantia.1. motivo pelo qual assim da liquidação do título pelo cliente: consta do Modelo de Plano de Contas. no passivo. onde as duplicatas acabam funcionando. todos os en‑ cargos financeiros (juros.68 O que. são registrados os empréstimos ob‑ os seguintes: tidos de instituições financeiras cujo prazo total para pagamento seja inferior a um ano. e diminuindo pelo pagamento das presta‑ Agora. se for o caso. é necessária a realização de determinados rios) devem ser contabilizados como redução do .1. atualizando vigência das debêntures. emitidos pela companhia com garantia de certas registrarão esses gastos como despesas financeiras ao propriedades. portanto. como as ações. as debêntures são títulos que deve‑ sação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mo‑ rão ser liquidados quando de seu vencimento. devendo ser amortizados durante o prazo de tabelecidas por ocasião do financiamento. o item to da obrigação de pagar juros e dissolução da compa‑ 13 do referido Pronunciamento determina que: nhia. Os critérios de avaliação observarão as condições es‑ nanceiros. porém. sendo que a parcela vencível no exercício seguinte à data do balanço deve figurar no curto prazo tuição financeira com altas taxas de juros. apropriadas ao resultado proporcionalmente ao conta de Bancos. e também na a companhia emitente reservar-se o direito de resgaste Resolução CFC nº 1.2. mas sim prazo. uma grande mudança em relação às práticas anteriores. despesas financeiras grandes ao longo do período contratual. Essa mesma conta é prevista no curto e no tintas: uma empresa que captasse recursos numa insti‑ longo prazos. que normalmente envolvem a contratação de   D – Duplicatas Descontadas $ 1.2. ou de outras condições previstas no título’’. 19. financia‑ mentos ou títulos de dívida tais como debêntu‑ Para possibilitar a colocação das debêntures no res. “a companhia poderá emitir debêntures cujo algum órgão específico. ambas as empresas não As debêntures são títulos. Pelas regras atuais. fornecem para a custo efetivo da operação de captação. bens ou aval do emitente. Assim.313/10. tantes da demonstração do resultado representarão o As debêntures. esses gastos cobrará a dívida da própria empresa que então registra‑ eram registrados contabilmente como despesas anteci‑ rá a baixa do passivo. esses gastos agora fazem par‑ dos junto a pessoas físicas ou outras empresas que não te. usualmente terrenos. mais a obrigação. tinha poucas despesas iniciais tratadas como despesas no ato da con‑ tratação. Dessa forma. rendo em pequenas despesas de captação. passam a integrar os Encargos Fi‑ ta.404/76. prazo de vencimento das debêntures. pode-se citar como operação re‑ Anteriormente às modificações ocorridas. De acordo com o § 3º do art. o que obriga os profissio‑ antecipado. por exemplo. longo do tempo. podendo biliários. Empréstimos e Financiamentos. Mas grande parte das empresas considerava diretamente como despesas esses valores. Como exemplo. Já uma outra empresa que cap‑ 19. Duplicatas Descontadas. apesar da forte sugestão. teria grandes despesas iniciais de captação. ambas tenderão a apre‑ São negociáveis e conferem a seus titulares direito sentar encargos financeiros não tão díspares quanto de crédito contra a companhia emitente. e despesas financeiras menores ao longo do tempo. até a data do Balanço. constituindo. ocorriam duas situações dis‑ parcelas.941/09.2 Debêntures tasse recursos via emissão de debêntures.   C – Clientes $ 1. quando gistrável nessa conta os passivos oriundos da compra os gastos de captação de recursos eram descarregados de imóveis.2 Gastos com colocação instrumento de dívida (empréstimos.1 Características básicas do do período. em proceder à sua distribuição pela vida do empréstimo. nas condições vinham apresentando. 55 da Lei nº nais de contabilidade das empresas não reguladas por 6.000 uma instituição para coordenar o processo de divulga‑ ção e captação de recursos. do custo efetivo da captação via sejam instituições financeiras são registradas nessa con‑ debêntures. e as despesas financeiras cons‑ constantes da escritura de emissão e do certificado. aplicando-se aos exercícios en‑ vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemen‑ cerrados a partir de dezembro de 2010. enquanto as ações são tí‑ Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) – Custos de Tran‑ tulos de participação. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  377 ii)  pagamento pelo cliente gastos. notas comerciais ou outros valores mobiliá‑ mercado.404/76.000 Antes das alterações na Lei nº 6. pagáveis em diversas como despesa do período. mas incor‑ e as posteriores na mesma conta do longo prazo. normalmente a longo registrarão despesas no ato da contratação. descarregadas no resulta‑ 19. através Caso o cliente não efetue o pagamento. companhia recursos a longo prazo para financiar suas Todas estas modificações estão contempladas no atividades.638/07 e nº 11. portanto. tornado obrigatório pela CVM. As obrigações resultantes de financiamentos obti‑ Pela legislação atual.4 Títulos a pagar deste Manual. “Os custos de transação incorridos na cap‑ tação de recursos por meio da contratação de 19. contra a padas. o banco das Leis nº 11. obrigatoriamente. A diferença é que. 2. Santos e Iudícibus valor justo inicialmente reconhecido do instru‑ Nesse caso. no grupo Encargos Financeiros Líquidos. quanto a colocação). estão subdivididas como segue: tentes. Ainda poderão conversão na determinação do lucro por ação.2. o prêmio era tratado direta‑ presenta um débito no resultado do exercício. concedem juros. na época estabelecida para conversão. no Plano de Contas. as Debêntures.5 Emissão de debêntures com prêmio/ Passivo Circulante ou no Passivo Não Circulante.5 (Emissão de Debêntures com Custos a amortizar (conta devedora) Prêmio/Deságio).4 Conversão em ações as despesas financeiras a incorrer posteriormente. considerando-se a exigibilidade ou não no exercí‑ cio seguinte.2. tais encargos DEBÊNTURES serão apropriados ao resultado em função da fluência do prazo. o que inclui o pagamento de juros. aconselhando a registrá-lo como Receita a Apropriar em Resultados de Exercícios Futuros. eventual participação nos lucros. o valor da responder aos valores líquidos recebidos pela entidade. mas no sub‑ sendo que este Manual de Contabilidade já apresentava grupo de Variações Monetárias de Obrigações. Deságio a apropriar (conta devedora) Essa segregação de contas para as debêntures a pa‑ 19. fixos ou variáveis. ainda. por ocasião do vencimento. Como mencionado anteriormente. a contabilização dessa atualização deve ser feita atualização monetária. As debêntures. isto é. o Conversíveis em ações qual considera a taxa interna de retorno (TIR) da ope‑ Não conversíveis em ações ração para a apropriação dos encargos financeiros du‑ Juros e participações rante a vigência da operação. no passivo.941/09. em Debêntures. deve deságio ser prevista a conta “Juros e Participações’’.638/07 e 11.2. na conta relativa a Debêntures. ros. debênture ou. uma discussão sobre o correto tratamento do prêmio. Na data do Balanço. conceder participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. como Reserva de Capital.” exercer esse direito. Com esse tipo de título. e atualização mo‑ As companhias que emitirem debêntures conversí‑ netária a ser amortizada juntamente com o valor do veis em ações deverão considerar as possibilidades de título. sendo que as empresas que possuírem . Gelbcke. como na hipótese de haver tária. o investidor adquire a op‑ Ou seja. também mente no patrimônio líquido. a escritura de emissão de debêntures espe‑ mento financeiro emitido. juros acima da média de merca‑ pelo tempo transcorrido. com base no método do custo amortizado. variações mo‑ netárias e todos os gastos diretos e incrementais que Pela importância da existência ou não dessa possi‑ surgiram da operação de captação (como os gastos de bilidade. Por esse motivo. tures sejam tão vantajosas que os investidores estejam Para as debêntures sujeitas a atualização mone‑ dispostos a pagar por ele. Prêmio a amortizar Para melhor entendimento desse tópico. o registro do montante inicial deve cor‑ ção de receber. As participações no lucro do mio. por ocasião de seu vencimento. seja no 19. Os juros de‑ vem ser registrados pelo tempo transcorrido a débito As companhias podem emitir debêntures com prê‑ de despesas financeiras. ou seja. geralmente. A Lei nº 11. reduzidos dos prêmios eventualmente exis‑ seu principal. valores recebidos na emissão de debêntu‑ exercício devem ser contabilizadas no próprio ano a res acima do valor nominal determinado para a liqui‑ crédito dessa conta “Juros e Participações’’.638/07 revogou a possibilidade de re‑ Um dos atrativos para o investidor adquirir de‑ gistrar o prêmio na emissão de debêntures em reser‑ bêntures é a possibilidade de sua conversão em ações. A contrapartida re‑ 11. deverá ser feita a classifica‑ ção. no Balanço deve-se registrar a do e.378  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Esse prêmio pode vir e a débito de resultados do ano no subgrupo Participa‑ a ocorrer quando as condições de emissão das debên‑ ções e Contribuições.3 Remuneração das debêntures e gar é mantida no Plano tanto no longo como no curto contabilização prazo. o que retificaria 19. atualização transcorrida na própria conta do principal Antes das alterações promovidas pelas Leis nos no passivo. veja exemplo no item 19. pagos periodicamente. va de capital. sendo o diferencial tratado como encargos financei‑ ações da companhia. no subgrupo Debêntures. para evidenciação do cificará as bases da conversão e o prazo ou época para valor líquido recebido. dação desses valores mobiliários. . como pesas financeiras totalizam. os prêmios na emissão de de‑ cebido pela empresa. os encargos finan‑ ser pago e o valor captado). descarregados como despesas no resultado do período Pelas regras anteriores.000 de despesas de juros. o valor do prêmio rentes ao prêmio na emissão das debêntures.a.420.000) seria contabilizado como Reserva de Capital.090.000.420.000 refe‑ A partir do exercício de 2008. como inicialmente contratado. Já o prêmio recebido ($ ceiros totais e o prêmio recebido serão contabilizados 200.000 na data da emissão. 110. no passivo numa conta retificadora.248.955 2 2.000) 3 3   Taxa efetiva: PV = 2.045) (2. as des‑ 10% ao ano.000. o valor líquido inicial no passivo seja o valor líquido re‑ Pelas regras atuais. n = 2. acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na Veja o controle dessa operação pelas normas atuais: emissão.000 ($ 2.000 era reconhecido como reserva de capital cio.000. FV = (-) 2. demonstrado abaixo: Controle de Captação (Taxa Efetiva = 7.6055% a.000. $ 330. fazendo com que a taxa efetiva de juros (TIR)3 O Pronunciamento Técnico CPC 08 determina dessa operação de captação seja de 7.000 (diferença entre o valor futuro a No entanto. as despesas financeiras dutores das despesas financeiras.000) – Despesa Financeira Total = (330. incorrendo em 2 (2.6055%) Ano Saldo Inicial Efeitos na DRE Pagtos Saldo Final 1 2.000. para evidenciação do valor líquido recebido. sendo os custos de transação de $ 110. pelas regras atuais.6055% ções de emissão das debêntures eram tão vantajosas que os investidores pagaram um prêmio no valor de $ 200.000. 110. com base no método do custo amortizado.000 seria em que a captação foi realizada.000 + $ 200. nesse exemplo. apropriada ao resultado do exercí‑ de $ 200. as des‑ totais ao longo do período serão de $ 330. sendo que a empresa fará o resgate dos pesas financeiras totais dessa operação seriam de $ títulos por meio de um único pagamento ao final de 420. no valor de $ 2.000) Despesas de Juros = (420.000 Suponha que no final de 20X0 a empresa C tenha feito uma captação de recursos no mercado financeiro.000) Prêmio = 200.000).955) – 2.090. de tal maneira que no Patrimônio Líquido. As condi‑ TIR = 7. o valor de $ 110. 1 – via debêntures. mais $ utilização. e apropriados ao resultado em função da fluência do prazo.6055% ao ano e que os prêmios na emissão de debêntures devem ser não mais 10% ao ano.090.420.090. Assim sendo. deve ser registrado em conta de passivo para apropria‑ Assim sendo. veja o seguinte exemplo: Ano Fluxo de Caixa Líquido 0 2. e os juros a serem incorridos ao longo de dois anos diretamente no patrimônio líquido. menos $ 200.090.000 de custos de transação. i = 7.248.000 e a taxa efetiva de distribuídos ao longo do prazo das debêntures como re‑ juros foi de 7. o valor líquido recebido pela em‑ ção ao resultado ao longo da vigência das debêntures presa é de $ 2.000.000 dois anos.000 (158. considerando que o valor bêntures terão que ser contabilizados como passivo e líquido recebido foi de $ 2.000 – $ como redutor das despesas financeiras. Fluxo do Financiamento Para melhor entendimento.6055% ao ano. Empréstimos e Financiamentos.955 (171. no valor de $ 2.420. seriam de $ 420. considerando a taxa de A taxa de juros contratual dessa operação é de juros de 10% ao ano inicialmente contratada.000 Custos de Transação = (110.000.000. Assim. Lembre-se que o valor despesa do período. Pelas regras anteriores. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  379 saldos nessas reservas devem mantê-los até sua total constituídos de $ 420.000) custos de transação no valor de $ 110.000. 000) [Amortização de custos $  59. e manter o valor referente à parcela [Amortização de custos $ 50. recebeu dos subscritores de valores mobi‑ C – Prêmios a amortizar $ 200.000 C – Debêntures $ 220.955 C – Caixa $ 2. ao longo do função da emissão das debêntures deverem ser retifica‑ período seriam os seguintes: das pelo valor do “prêmio’’ cobrado por ocasião da co‑ i) Final de 20X0 – Momento “0” (captação): locação. Santos e Iudícibus As despesas financeiras totais podem ser desdobra‑ C – Debêntures $ 200.000 – $ 110. a amortização do prêmio recebido soma‑ da a amortização dos custos de transação ($ 200.210)] o referido prêmio não será tributado.955 Amortização iii) Final de 20X2 – Fim do período “2” (apro‑ Encargo Despesas dos Custos de priação dos encargos financeiros): Ano Financeiro com Juros Transação e Total na DRE D – Encargos Financeiros Prêmio 1 (200.000 Amortização dos Custos e Prêmio Desdobrados Ano a Ano iv) Final de 20X2 – Fim do período “2” (paga‑ Amortização Efeito Total mento do empréstimo): Amortização Ano dos Custos de na D – Debêntures $  2.000) 90.835 período em $ 90.000) 90.790 Ou seja.000] 2 108. 19 da Lei nº 11.000 (330.090. Saldo no Balanço Patrimonial –   Debêntures $ 2.000) reduzirá as despesas de juros ao longo do C – Custos a amortizar $ 59. a título de prêmio na emissão de debêntures. D – Custos a amortizar Nos termos da legislação fiscal. não serão compu‑    (custos de transação.000.000 companhia.420.248. [Amortização do prêmio $ (91.000 Em consonância com o que era feito anteriormen‑ te.165] do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão em reserva de lucros específica.000] Total (420.000] ção do lucro real.000) 48.165 Saldo no Balanço Patrimonial – Despesas Desdobradas Ano a Ano   Debêntures $ 2.380  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a seguir.000. Dessa forma.790)] D – Prêmios a amortizar $ 108.210 (50.000 das ano a ano da seguinte forma: C – Custos a amortizar $ 50.941/09 determina que a enti‑ ii) Final de 20X1 – Fim do período “1” (apro‑ dade deverá reconhecer o valor do prêmio na emissão priação dos encargos financeiros): de debêntures em conta do resultado pelo regime de competência.000 (110.000 liários de sua emissão.000 custo de captação junto a terceiros.000) 41. o art. as despesas financeiras presentes D – Caixa (pela captação na Demonstração do Resultado representam o efetivo    líquida) $ 2.000] 1 91.000.790 (59. as importâncias creditadas anteriormente nas reservas de capital que o contribuinte. com a forma de C – Debêntures $ 2.000 Total 200.835) 48. como demonstrado a seguir: Saldo no Balanço Patrimonial –   Debêntures $ 2.955)    (DRE) $ 171.045 (158.835] [Amortização do prêmio $ (108.045) [Despesas financeiras (juros) $   220.000 O registro proposto fundamenta-se no fato de as despesas financeiras a serem incorridas no futuro em Os registros contábeis.210 anteriormente à referida Lei. excluir no Livro de Apuração do D – Encargos Financeiros Lucro Real o valor referente à parcela do lucro líquido    (DRE) $ 158. como já ocorria D – Prêmios a amortizar $ 91. na determinação do lucro sujeito ao imposto de    redutor do passivo) $ 110.000 do Prêmio Transação DRE [Pagamento de juros $ 420.045 2 (220.000 renda. tadas.165) 41.420. Dessa forma.090. simplificados.955 (171. Gelbcke.420. .045 [Amortização do principal $ 2.955 do exercício decorrente do prêmio para fins de apura‑ [Despesas financeiras (juros) $   200. 941/09. item processo. suas características são similares às já discutidas para as Outra modalidade de financiamento para as socie‑ debêntures e para as notas promissórias. as empresas brasileiras podem realizar capta‑ lores que forem sendo apropriados desses prêmios ao ções de recursos no exterior. do custo amortizado. com posterior capita‑ lização do valor do prêmio. clusive nas hipóteses de: O tratamento contábil das notas promissórias é “I – capitalização do valor e posterior res‑ bastante similar ao das debêntures. limitado ao valor total das exclusões de‑ em função da fluência do prazo. o chamado zero cupom. Debêntures. Empréstimos e Financiamentos. dólares norte-americanos. normalmente. hipótese em tabilizados como encargos financeiros.2.3. diferentemente das debêntures. As despesas de juros associadas ao ins‑ titular. mediante redução do capital social. renda fixa de longo prazo no mercado internacional.6 Nota explicativa Em geral. A principal diferença en‑ no vencimento. (ii) da maneira tre a debênture e o commercial paper é em relação ao tradicional. Veja maio‑ gens destas captações é a relativa desburocratização do res detalhes no Capítulo 38. é de 30 a 180 dias e. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  381 Segundo o § 2o da Lei nº 11. é dades anônimas com utilização do mercado de capitais importante que se saiba qual o fluxo de pagamentos es‑ é a emissão de notas promissórias (commercial papers). Assim. me‑ dos na emissão das notas promissórias devem ser con‑ diante redução do capital social. Não há necessidade de Assembleia Geral para 38. além da variação cambial.12. Esses títulos podem pagar taxas fixas ou flutuantes. Os gastos efetua‑ tituição de capital aos sócios ou ao titular. Adicionalmente. 19.” Além dos tradicionais financiamentos advindos do mercado de capitais nacional (debêntures e commercial Em resumo. Estes podem ser basica‑ que são instrumentos de dívida emitidos por uma com‑ mente: (i) não realizados durante a existência do título panhia no mercado nacional ou internacional para o (que é negociado com deságio). reduzindo o que a base para a incidência será o valor resti‑ montante inicial captado.4. em que os cupons são pagos periodicamen‑ prazo de vencimento. debêntures com o prêmio. li‑ mitado ao valor total das exclusões decorrentes 19. Bacen ou SEC. Uma das principais vanta‑ garantias e cláusulas de conversibilidade. sendo o principal pago financiamento de curto prazo. ser transfe‑ cessitam de montantes mais significativos de recursos a ridos para conta específica do patrimônio líquido e não taxas mais competitivas realizam emissões de títulos de ser distribuídos na forma de dividendos. companhias que ne‑ resultado deverão. com base no método correntes de prêmios na emissão de debêntures.2 Eurobonds e outros títulos de dívida de prêmios na emissão de debêntures. para que não haja tributação. 19. Os eurobonds representam títulos conta retificadora do passivo (debêntures). O prazo de vencimento do com. o prêmio na mercial paper. na destinação do lucro. cuja apro‑ emitidos no mercado internacional.3 Outros títulos de dívida cas de registro junto a CVM. se emitidos por companhias destinação diversa da que está prevista no art. ou emitidos no exterior III – integração à base de cálculo dos divi‑ dendos obrigatórios. negociado em às suas condições de resgate. Contudo.5). essa diferença deve ser contabilizada como notes (médio prazo). os va‑ papers). te e no vencimento do título paga-se o principal mais o . e apropriados ao resultado tuído. tipulados dos cupons do título.1 Notas promissórias No que tange à contabilização desses títulos. 19. Caso a colocação seja efetuada por valor inferior Estes títulos são denominados bonds (longo prazo) ou ao nominal. não existem regras específi‑ 19. pecífica. Notas Explicativas. O prêmio ou deságio na emissão também tem tratamento similar ao das debêntures (ver II – restituição de capital aos sócios ou ao item 19. hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído. aprovar a emissão. quando emitido por companhias fecha‑ emissão de debêntures será tributado caso seja dada das. Os eurobonds têm representado parcela signi‑ ficativa dos recursos captados por empresas brasileiras no mercado de renda fixa. sem destinação es‑ priação ao resultado far-se-á pelo prazo das debêntures. seus encargos financeiros. a remuneração dos títulos é definida a partir de um spread (que varia conforme o risco do emissor) A empresa deve também fazer nota explicativa às com relação aos títulos do Tesouro Norte-Americano de demonstrações contábeis sobre as debêntures quanto prazo similar e o título é. in‑ abertas.3. nos trumento devem ser apropriadas pro rata temporis ao 5 (cinco) anos anteriores à data da emissão das resultado em relação ao vencimento do título. pode variar de 30 a 360 dias. pois compete à diretoria da empresa deliberar sobre o assunto.2. partir do ano de 2005. também. a variação cambial terá impactos nos juros a serem i) Na captação incorridos e na atualização do valor do principal. essa empresa conseguirá ano sobre um montante de US$ 100. e o custo de capital de terceiros para esta dólares norte-americanos. bastando aten‑ uma taxa de desconto. Contudo.000. Os lançamentos seriam os temente quanto a empresa receberá). C – Juros a Pagar (Curto Prazo) $ 10. a empresa poderia sas brasileiras foram realizadas com essa característica. Assim. período pela diferença entre a taxa de desconto atri‑ Existem duas discussões sobre o correto tratamen‑ buída pelos investidores para o título e a taxa de cres‑ to contábil desses instrumentos. conforme as condições da tido pela divisão do fluxo de pagamentos esperados no empresa e do mercado na data estabelecida. Gelbcke.000 iii) Na data de pagamento dos juros. título perpétuo com pagamentos anuais constantes de No primeiro exemplo. em nosso Os títulos perpétuos normalmente pagam juros fixos ou exemplo anterior. a pagar deve ser apropriada ao resultado do período Se. uma empresa desejar emitir um como despesa. avaliação se tornaria demasiadamente complexa. Estes são os chamados títulos perpétuos e têm nanceiras e de pagamento dos juros prosseguiria até a características especiais quanto a sua contabilização. a variação cado. emitir um título que tivesse um fluxo de pagamento Normalmente essas emissões possuem cláusulas de res‑ com crescimento constante e com vida indeterminada. A primeira delas. seus valores se tornem ii) No decorrer da existência do título.000. o valor dos recursos terminado. ou (iii) de maneira conjunta. valor a ciam o cálculo do valor presente desse título. Importante sa‑ Os lançamentos contábeis durante a existência do lientar que. contabilizar. o a pagar devem ser apropriados ao resul‑ ágio na emissão como receita a apropriar e o deságio tado pelo regime de competência. como conta retificadora do passivo denominada desá‑ após 12 meses da emissão teríamos: gio a apropriar. se a emissão fosse feita em $ 10. Deve-se.000 tanto Debêntures com vencimento indefinido (§ 3º do C – Disponibilidades $ 10. 55 da Lei nº 6. A extinção do título ou da empresa (o que vier antes!).000 resultado de acordo com o prazo e o tipo do título. ficando a cargo Neste caso. mais cimento contratada (Valor do título = cupom)/(taxa simples de ser resolvida. Santos e Iudícibus cupom. C – Títulos Perpétuos $ 100. caso exista. o que Um detalhe adicional é que a emissão pode ser poderia até mesmo inviabilizar sua colocação no mer‑ feita em moeda estrangeira. os juros negativos.000. considerando-se mesmos demonstrados anteriormente. gate antecipado em datas predefinidas. los investidores para o título (Valor do título = cupom/ registrando-se esses valores como despesa financeira taxa de desconto).404/76) quanto outros títulos de dívida (como os Euronotes) com vencimento indeter‑ Assim. de desconto – taxa de crescimento). Es‑ D – Disponibilidades $ 100. se a taxa de crescimento dos fluxos com crescimento constante. durante um período inde‑ de pagamento fosse de 2% ao ano. diz respeito à sua mensuração. que será ser registrado como “Títulos Perpétuos” nas demonstra‑ quanto o investidor está disposto a pagar (e consequen‑ ções contábeis da empresa. em que o princi‑ captar $ 100.000 sas variações devem ser reconhecidas separadamente. mas sua serem apropriados nos diferentes períodos. pode haver títulos tar para o valor maior captado e o aumento dos juros a perpétuos com fluxos de caixa não uniformes.000 e na data de . do período em subgrupos específicos. Assim. mesmo que. Isto porque a avaliação de títulos pal e o cupom são pagos no decorrer do prazo do título. no caso de o principal e o pagamento dos título seriam então: cupons estarem indexados a uma moeda estrangeira.382  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Nesses casos.3. por questões de variações cambiais. Ambos os saldos serão apropriados ao D – Despesa de Juros $ 10. algumas captações de empre‑ Dentro do mesmo conceito. o cálculo do valor presente do título é ob‑ do emissor exercê-las ou não. Essas duas maneiras de pagamento propi‑ adquiridos pela companhia seria de $ 125. por exemplo.000 cada uma em sua respectiva rubrica. tratamos da mensuração de títulos per‑ cambial incidente sobre o valor originalmente conta‑ pétuos com pagamentos fixos de juros e com taxa de bilizado na rubrica de “Títulos Perpétuos” e nos juros crescimento constante. perpétuos é feita pela divisão do fluxo de pagamentos A contabilização das despesas de juros e da varia‑ esperados no período e a taxa de desconto atribuída pe‑ ção cambial deve respeitar o regime de competência. o lança‑ 19.3 Títulos perpétuos mento seria o seguinte: Existe a possibilidade de as empresas emitirem D – Juros a Pagar (Curto Prazo) $ 10. Assim. pagando juros de 10% ao emissão for de 10% ao ano.000 art. o processo de apropriação das despesas fi‑ minado. Por isso. a Lei nº 6. Outra etapa do processo contábil no resultado no período em que são incorridos. como a CVM e o Banco Central. Entretanto. e ao final de um ano a taxa de câmbio tivesse se mica da transação. e.000 ao vencimento da cláusula.000 19.00/ No caso de se analisar a fundo a essência econô‑ US$. todos os custos Entretanto. que uma empresa que dese‑ empresas je fazer uma emissão de títulos perpétuos em moeda estrangeira deve ter em mente a adequada política de Os conceitos abordados neste capítulo relativos aos hedge que deverá realizar para neutralizar os efeitos da “empréstimos e financiamentos e debêntures” também variação cambial no seu fluxo de pagamentos e no seu são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. deveriam ser reconhecidos como tal. Porém.000 sa em resgatar seu título perpétuo. Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias portanto. para tais tipos de empresa. E como deve ser reconhe‑ tamento é distinto do aplicável às demais sociedades cido um título perpétuo? No passivo ou no patrimônio que devem capitalizar os custos de empréstimo que são líquido? Via de regra. à construção ou à não circulante da empresa. Isso porque. mesmo çamentos: que isso seja a exceção.000 possibilidade de conversão para ações da empresa por ii) Na data de pagamento dos juros.50/US$. Empresas. Tal tra‑ é relativa ao reconhecimento. .000 algumas situações. foram apropriadas as despesas financeiras Entretanto. em D – Disponibilidades R$ 200. este deve ser reclas‑ sificado para o passivo circulante no exercício anterior C – Títulos Perpétuos R$ 50.000 isso. esses títulos são itens do passivo diretamente atribuíveis à aquisição. alguns títulos po‑ produção de ativo qualificável como parte do custo do dem ter embutidas cláusulas que façam com que suas ativo (imobilizado ou estoques de longa maturação). ao final seus detentores poderia ser interpretado mais próximo de um ano (considerando-se que ainda não a um item patrimonial do que de passivo. Quando houver C – Juros a Pagar (Curto Prazo) R$ 25.000 C – Disponibilidades R$ 25. Debêntures e Outros Títulos de Dívida  383 emissão do título a taxa de câmbio fosse de R$ 2. teríamos os seguintes lan‑ características de itens de patrimônio líquido. por exemplo. tratamos até agora da etapa de mensu‑ de empréstimos devem ser reconhecidos como despesa ração do instrumento.000 cláusulas de resgate antecipado e a intenção da empre‑ D – Variação Cambial R$ 50. balanço se quiser evitar esse risco. consultar o Pronunciamento mas de um título patrimonial do que de um passivo. portanto. um título perpétuo em que não há a possibilidade de recompra pela empresa e em que há a C – Títulos Perpétuos R$ 200. para a contabilidade é importante que se conheça adequadamente as cláu‑ i) Na captação sulas contratuais do título em análise. Empréstimos e Financiamentos. alguns títulos perpétuos podem ter alterado para R$ 2.4 Tratamento para as pequenas e médias Percebe-se.000 cação como item de Patrimônio Líquido sem prévia au‑ torização de órgãos reguladores com direito legal para D – Variação cambial s/Juros R$ 5. D – Juros a Pagar (Curto Prazo) R$ 25.404/76 não prevê este tipo e a variação cambial do período): de instrumento e não deixa espaço para a sua classifi‑ D – Despesa de Juros R$ 20. características sejam híbridas ou até mesmo mais próxi‑ Para maior detalhamento. Ao final de cada período. na hipótese da opção pelo lucro malmente apurado com base num cálculo estimado.404/76. Tal diferença deve ser ajustada contra resultados desse 20.404/76. 187. mente. 186 da Lei nº 6. e . tal ajuste representa reti‑ define que ficação de erro imputável ao exercício anterior e que “obrigações. o Im‑ posto de Renda a pagar deve ser apresentado destaca‑ 20. em princípio.2 Reconhecimento do encargo damente de outros passivos. não deve ser lançada contra a conta de Lucros Acumulados. Como regra geral.1 Imposto sobre a renda nalmente será declarado e pago no período seguinte. no resultado do exercício em que foram constatados e A referida lei cuida desse mesmo assunto em ou‑ registrados. erros normais não constituem tais ajustes e. são sempre lançados balanço’’. ou mesmo posterior‑ O art.1. rência do lucro a que se refere. como no art. real. mas cialmente no exercício fiscal seguinte. serão na conta Lucros Acumulados. que trata da Demonstra‑ ção do Resultado do Exercício. inclusive imposto sobre a renda a tando um Ajuste de Exercícios Anteriores a ser lançado pagar com base no resultado do exercício.1. no Balanço de publicação. embora seja pago em por um erro de interpretação ou de cálculo. Todavia. por isso. Nessa circunstância.1 Aspectos contábeis gerais período seguinte e. que acabou constatado e corrigido na preparação da declaração do Imposto de Renda. por ocasião de seu encer‑ O Imposto de Renda a ser contabilizado é nor‑ ramento. 20 Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar 20. conhecidos ou não pode ser atribuído a fatos subsequentes. ao mencionar que deve estar lançada como despesa o encargo do Imposto de 20. tros artigos. deve ser calculado. 184 da Lei nº 6. a não ser que o O encargo com o Imposto de Renda deve ser re‑ encargo tenha sido constituído por um valor substan‑ conhecido e contabilizado no próprio período da ocor‑ cialmente maior ou menor que o efetivamente devido. considerando todas as adições que pode ter pequenas diferenças com aquele que fi‑ e exclusões necessárias e permitidas pela legislação. ao tratar do passivo. encargos e riscos. nos termos do § 1º do computados pelo valor atualizado até a data do art. erro esse período seguinte ao de sua apuração e declarado ofi‑ que a empresa tinha condições de evitar à época. o imposto.1. represen‑ calculáveis.3 Classificação no balanço Renda antes de chegar ao lucro líquido do exercício. 000 Alíquota do Imposto 25% Pelo recolhimento do imposto e do incentivo fiscal. crédito de Imposto de Renda a Pagar. Fi‑ ciamento estão comentados no Capítulo 22. Destaque-se contrário. de qual‑ que. observando-se que as apli‑ quando cabível. • débito de ativo realizável a longo prazo ou Não obstante o valor apurado seja a base da con‑ circulante pelo valor agora efetivamente apli‑ tabilização. considerar o Imposto de cado no investimento. Finor. Suponha que a Empresa A esteja encerrando seu Balanço de 31-3-X1 e seu cálculo estimado do lucro real No encerramento do período de apuração: (tributável) seja de $ 1. Caso trapartida em Imposto de Renda Diferido. detenham pelo menos quer natureza. Esse encargo/benefício fiscal imposto se as condições para o seu reco‑ deve ser reconhecido no resultado do período com con‑ nhecimento já tiverem sido atendidas. direito ao benefício do incentivo ainda não só poderá ser classificada no passivo ou ativo não circu‑ forem atendidas. o Imposto de Renda seria: • debita-se no resultado o valor bruto do im‑ posto. o tipo do 50% mais 1 do capital votante de sociedade titular de benefício. cuja incidência fiscal fica diferida • crédito em rubrica redutora da despesa do para períodos seguintes.5.000. também. isolada ou conjuntamente. passa agora a ter que transitar pelo resultado do exercício no momento em que as condições para o reconhecimento da receita 20. discutimos mais de‑ talhadamente os aspectos contábeis e fiscais sobre os Com base na nova redação da Lei nº 6. . Entendemos que no balanço lante – longo prazo patrimonial essa conta poderá ser apresenta‑ da como retificadora da respectiva conta re‑ conhecida no realizável a longo prazo. o venção e Assistência Governamentais.8.1. pelas A partir de 2-5-2001. o prazo ou vencimento e o montante da eco‑ projeto aprovado como beneficiário das aplicações no nomia tributária realizada no exercício e a acumulada. a opção pela aplicação de companhias abertas beneficiárias de incentivos fiscais.1. 20. O tratamento contábil aplicável é o que vem a seguir. de acordo com a regra internacional.5 Exemplos de contabilização tenham sido atendidas. no mínimo. de 24-8-2001).4 Redução do imposto por incentivos Essa é a contabilização exigida para atendimento fiscais da Lei das Sociedades por Ações e também atende ao requerido pelo Pronunciamento Técnico CPC 07 – Sub‑ As empresas têm.156. Valor total estimado do Imposto de Renda 250 contabilizamos: Menos: Opções para investimentos (supondo um   total de 18%) 45 • débito do passivo pela parcela que se refere Imposto de Renda Líquido Efetivo 205 ao valor bruto do imposto. a investimentos com incentivos fiscais e seus critérios de parcela do imposto destinada a incentivos fiscais que classificação e de avaliação. Propriedade para Investimento. pela legislação fiscal atual. Outros detalhes direito de utilizar parte do Imposto de Renda a Pagar a respeito da contabilização tratada por esse Pronun‑ para aplicação em Fundos de Investimento (Finor. informa‑ ta a pessoas jurídicas ou grupos de empresas coligadas ções sobre a existência de benefícios fiscais.199. Finam ou Funres. tureza temporárias. parte do imposto nesses incentivos fiscais ficou restri‑ suas controladas. contemplando. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  385 seu resultado é contabilizado a débito de despesa e a • crédito de disponibilidades. o valor permanecerá no passivo en‑ que essa conta. representa‑ da por Subvenção para Investimento. antes era tratada como Reserva de Capital. de 24-8-2001 e 2. • credita-se o passivo pelo mesmo valor na con‑ $ ta Imposto de Renda a Pagar. Em notas explicativas devem ser divulgadas. cações somente poderão ser efetuadas até o final do prazo previsto para a implantação do projeto (MPs nos No Capítulo 10 – Investimentos – Introdução e 2.404/76. nam e Funres). quanto as eventuais condições para o pleno até que haja modificação por parte do IASB e do CPC. deve-se. controladoras e coligadas. Lucro Real (Tributável) 1. que pode ser temporá‑ Renda incidente sobre as adições e exclusões de na‑ rio ou permanente. Assim. infelizmente.386  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. principalmente em suas disposi‑ 20.” A legislação fiscal atual admite o cálculo do Impos‑ Débito Crédito to de Renda a Pagar com base no lucro real ou no lucro Pelo Imposto de Renda presumido (estimado). a seguir.   da (Demonstração do resultado) 45 Destacamos que a base de cálculo do Imposto de Renda mensal presumido é o somatório dos seguintes Lembramos que. 247. Decreto nº 3.   no mês – Despesas No caso do lucro real. e. a base de cálculo é um percentual fixado sobre o faturamento e Pelos pagamentos: ajustado por algumas outras receitas da sociedade. foi sancionada a 20. registramos a desobedecer a essa norma. RIR/99). Esse percentual depende da atividade desenvolvida pela empresa. separadamente do Imposto sobre o faturamento mensal. de acordo com a le‑ gislação fiscal. o próprio fisco chegou a Simultaneamente ao pagamento. (RIR/99). e de Renda. verificada no ajuste anual.941/09. graças à Lei nº 11. consolidada no Regulamen‑ to do Imposto de Renda. excluí‑   (Obrigações Fiscais) 250 dos ou compensados a esse lucro. é necessário para o seu cál‑   Imposto de Renda 250 culo conhecer o valor do lucro ou prejuízo líquido do   Imposto de Renda a Pagar período e os valores que devem ser acrescidos. e conforme a contabilidade. contábeis. Alguns ajustes relativos à tri‑ butação e de outra natureza também foram inseridos. 601 do RIR/99). correr do ano.1 Apuração do lucro real ções de natureza contábil.404/76. Débito Crédito De acordo ainda com a legislação fiscal. 20. A legislação tributária. exclusões (CFC). sem possibilidade de compensação (§ 6º do art.6 Cálculo do imposto de renda Lei nº 11. nunciamentos Contábeis (CPC). de nº 6.1.6. b) outras receitas e ganhos de capital (por seus A parcela excedente destinada aos fundos no de‑ valores totais).000.6.404/76. como uso de critérios que feriam a Lei das Sociedades por segue: Ações e os princípios contábeis. no caso de opção pelos incentivos valores: no decorrer do ano. será conside‑ rada aplicação de recursos próprios.1. de 26-3-99 Essa lei entrou em vigor no primeiro dia de 2008. Santos e Iudícibus Dessa forma. na parte que trata Investimentos por Incentivos Fiscais do Regime Tributário de Transição (RTT) a legislação   (Ativo Não Circulante) 45 fiscal não deverá mais interferir nos critérios e regras a redutora da despesa de Imposto de Ren. No caso do lucro presumido. a parcela respectiva é recolhida a a) resultado da aplicação do percentual fixado. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) . a apura‑ Imposto de Renda a pagar (passivo) 250 ção do lucro ou prejuízo do período de apuração deve a Disponibilidades 250 ser efetuada de acordo com o que estabelece a Lei nº 6. Durante as úl‑ timas décadas. Banco Central “Lucro real é lucro líquido do período de do Brasil (BACEN). esses pro‑ que é definido como segue: nunciamentos do CPC precisavam ser aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).638 que modificou a Lei das Sociedades por Ações. obrigando ou induzindo ao parcela do incentivo fiscal inclusa no pagamento. conforme comentários em vários capítulos deste Manual em suas edições an‑ teriores. Gelbcke. em 31-3-X1 a Empresa A deverá con‑ ou compensações prescritas ou autorizadas tabilizar: por este Decreto (art. Felizmente essa postura foi deixada para trás Débito Crédito e hoje. prevê que o Imposto de Renda a Pagar pelas mas muitas normatizações precisavam ser emitidas pessoas jurídicas com obrigatoriedade de manter escri‑ pelos órgãos próprios.1. a começar pelo Comitê de Pro‑ turação contábil é calculado com base no lucro real.2 O RTT e o LALUR Em 28 de dezembro de 2007. Sobre o RTT veja item seguinte. favor do Fundo escolhido. Conselho Federal de Contabilidade apuração ajustado pelas adições. 404. agora. noutro livro ou no cado quanto à efetiva neutralidade tributária da Lei. investidores. como regra. custos e despesas (RTT) no capítulo III dessa MP. o Governo Federal genuinamente deu o exercício definido no art. mas o manteve. 36 e 37 desta Medida Provisória que modifiquem o critério de Ao instituir o Regime Tributário de Transição reconhecimento de receitas. sem que as modificações Um problema sério surgiu do largo tempo que o necessárias para isso signifiquem. mudou o Social sobre o lucro líquido. porque passou a separar a Contabili‑ de 15 de dezembro de 1976. de imediato e auto‑ então Projeto de Lei nº 3. Assim. Agora cada uma segue o seu cedouro. Assim. e drasticamente. mas mudando. de divulga‑ para fins de apuração do lucro real da pessoa ção do que ocorre com a empresa para o mundo exte‑ jurídica sujeita ao RTT. estavam os técnicos da Receita cobertos de ra‑ A Receita Federal. evoluíram.” .638/07 o havia criado. da Contabilidade para fins tributários. muitas modificações fiscais implicavam em ajustes in‑ era necessária uma atualização nessa Lei já no seu nas‑ devidos na contabilidade. parece. e pendências que o mercado e os próprios técnicos do Com isso. contra a qual tanto nos colocamos ao longo de décadas. Aplica-se o disposto no Contabilidade para fins de tributação. PIS. nº 11. Jamais se poderá negar o papel importante da Parágrafo único. para fins tributários. o “LALUC – livro de apuração do lucro zação às regras internacionais não poderiam ser base contábil”. As alterações introduzidas pela Lei tentado introduzir. ao que nos LUR – livro de apuração do lucro real. o que dizem essas novas disposições acabam por provocar. 16. 177 da Lei nº 6. havia desconforto no mer‑ os critérios fiscais para que depois. quer de Contribuição e com conceitos ultrapassados.638. a Lei nº plicação direta no cálculo do lucro tributável (quer 11. e pelos demais órgãos reguladores que E. todavia. caminho. Essa MP. transformada na Lei computadas na apuração do lucro líquido do nº 11. E. A Lei nº 11. e sofreram grandes modificações em função Esse era o grande problema até então: qualquer inclusive da adesão da União Europeia. com base na competência e ignorar os demais usuários sempre foi uma posição conferida pelo § 3º do art.).638/07 pudesse entrar em plena vigência era rela‑ tiva às questões fiscais que mudanças dessa natureza Em resumo.638/07 e pela própria MP real e verdadeiro grande passo no sentido da conver‑ nº 449/08 (transformada na Lei nº 11. Por outro lado. foi editada a Medida Provisória nº ajustes no LALUR em função de todas as alterações con‑ 449/08.638/07 nasceu em determinados aspectos defasada para fins de Imposto de Renda.941/09) e todas gência às Normas Internacionais de Contabilidade. im‑ de Lei não capturou essas inovações. todavia. ficam automaticamente autorizados todos os Governo tinham.638/07 havia “Art. sindicatos e tantos outros dos. Mesmo tendo o texto da referida trazidas pela legislação fiscal? Lei referência expressa (art. aumento ou redução da carga tributária formar na Lei nº 11. Daí as conceito de Ativo Diferido. mas à parte. Essa era uma alternativa ao atual LA‑ existência de dificuldade nesse sentido. representou um tábeis trazidas pela Lei nº 11. Por exemplo. de 1976. sem nunca ter de tros de ajustes efetuados com o objetivo da harmoni‑ fato existido. digna de aplausos. nas enormes dificuldades nas modificações. buscando resolver rapidamente as dúvidas timo apenas.941/09. permitin‑ de incidência de impostos e contribuições ou quaisquer do que a empresa escriturasse suas operações segundo outros efeitos tributários. mas o projeto modificação na Contabilidade tinha. contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. de 2007. e acelere seus passos em direção às normas inter‑ junto de regras homogêneas nos diversos setores. ajustasse essa escrituração Esse desconforto aumentou ainda mais quando a pró‑ às normas contábeis sem que esses ajustes provocassem pria Receita Federal do Brasil passou a reconhecer a reflexos fiscais. 177. o seu uso.638/07: as normas internacionais das empresas em geral. maior dos saltos. preferiu manter este úl‑ zão. e implantou-se a efetiva neu‑ tralidade tributária que essa Lei nº 11. mesmo diário. foi extinto. devendo ser considera‑ rior (credores. nacionais de Contabilidade. não terão efeitos dade para fins informacionais. serão necessárias duas normas: a contá‑ Outra pendência bastante forte para que a Lei nº bil e a fiscal. § 7º) de que os regis‑ Em primeiro lugar. Veja-se o texto maiores erros ou desvios contábeis que remanesceram dessa MP: após a Lei nº 11. Assim. e pelos arts. amarrá‑ caput às normas expedidas pela Comissão de -la aos interesses apenas do Estado como ser tributante Valores Mobiliários. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  387 e outros órgãos reguladores para que se tivesse um con‑ rumo. societários. Se uma modificação contábil precisar ter in‑ fluência fiscal.404. 11. COFINS etc. as normas contábeis introduzidas em convergência às Produziu duas grandes inovações: consertaram-se os normas internacionais de Contabilidade. os métodos e critérios interessados). a Receita Federal veio e propôs essa parte visem alinhar a legislação específica com os pa‑ da MP que permite que a Contabilidade continue seu drões internacionais de contabilidade. 191 da Lei nº 6. normas internacionais esse conceito foi extinto.741/00 levou para se trans‑ maticamente.638/07. Todavia. adotou-o quem o quis durante 2008 til e das demonstrações reguladas nesta Lei. e mais as normas supervenientes. . . . Se ocorrer o contrário.404/76. . se ao final dos 6 anos a deprecia‑ . ou de legislação fizeram com que todas as alterações contábeis dessas especial sobre atividade que constitui seu obje‑ Lei e MP.” aumentar ou reduzir o lucro tributável de quem não optou pelo RTT. . nesses dois anos. comecemos pelo início: o RTT repre‑ qualquer modificação da escrituração mercan‑ sentou uma opção. . . produzis‑ to que prescrevam. padrões emitidos pelos IASB. . como os sobre a receita. em que explicitamente reitera a nulidade mos. Dessa forma. Santos e Iudícibus Na verdade. contabilizará § 2º A companhia observará exclusiva‑ na base de 6 anos e. a partir de 2010 nossas demonstrações cálculo dos tributos sobre o lucro a entidade deve con‑ contábeis estão totalmente conforme as disposições do tinuar utilizando os limites fiscais. sem ro que. . adotaram esse novo re‑ nova redação. . . . utilização de métodos ou critérios contábeis di‑ todas as modificações nas receitas e nas despesas tra‑ ferentes ou determinem registros. o Fisco admite que essas taxas fiscais se‑ gime legal tributário retroativamente as empresas que jam utilizadas para fins tributários. pelo CFC. se um item tem. legal. nesse caso. ções já implantadas através da legislação e dos pro‑ em função da aplicação da taxa adequada à vida útil do nunciamentos técnicos aprovados pelo CPC. IASB (há duas exceções apenas: a manutenção do saldo do ativo diferido temporariamente conforme permissão Dessa forma. mesmo que não haja o RTT passou a ser obrigatório para todas as entidades a obrigação de a empresa utilizar-se das taxas fiscais. tipo “conduzam”. Ou seja. Com essa mento legal tributário. enormes e importantes passos tributária das mudanças para atendimento às normas nesse sentido. e até que se tenha tabilidade. “induzem” as empresas a utilizá-las na contabili‑ empresas a. Só ça de posicionamento: declarou que as depreciações. as e 2009. na base de 10. não sendo afetadas pelas modifi‑ O que se percebe é que este posicionamento se cações da Lei nº 11. para fins fiscais mínimo for de 10 anos. as empresas que não quiseram adotá-lo disposições da lei tributária. no ano de 2008. na verdade nada muda: se a depreciação contábil for em 6 anos. Óbvio. através do Parecer Normativo nº 1. tanto nova legislação fiscal (no mínimo até o final de 2013). um bom Ou seja. que esse caminho acaba de ser completado com o CPC para fins contábeis. sim. . . além de “determinem”. É óbvio que foi dada essa opção apenas Por exemplo. efeitos tributários nesses anos. por exemplo. dezembro de 2007. “incentivem”. mas que ela simplesmente seja induzida a usá-las para As empresas que optaram pelo RTT tiveram toda fins tributários.941/09) e novas normas que vêm sendo mantém ao longo dos anos que seguem a adoção dos emitidas pela CVM. . pela nossa legislação. de 29 de ju‑ emparelhada com as normas internacionais. . . e o balanço individual com investimento em con‑ vida útil de 13 anos e valor residual esperado nulo. bem como a sofrer as incidências dos Note-se que nesse parágrafo estão expressões do demais tributos. mas ainda restam outros não menos im‑ contábeis. a RFB confirmou sua fantástica mudan‑ caminho ainda restou para a completa convergência. MP nº 449/08 (transformada na Lei nº 11. mas não admitido pelo IASB. Gelbcke.638. mesmo que. lançamentos zidas por essa legislação e normatização que buscam ou ajustes ou a elaboração de outras demons‑ a convergência às normas internacionais passaram a trações financeiras. poderá então escriturar contabilmente a legislação tributária que as afeta estancada em 31 de de uma forma e fiscalmente de outra. conduzam ou incentivem a sem. que ainda não podemos afirmar que nossa Contabilidade já esteja bem. por tal regime. adotar o novo procedi‑ dade para obter efeitos tributários desejados. . afinal. . . alteração à Lei nº 6. . . mas o permitido “Art. pelo BACEN. fiscalmente. na con‑ o quiseram. 177. sem a valerem para as demonstrações contábeis de 2010 em que isso traga qualquer prejuízo tributário. mas trolada avaliado pela equivalência patrimonial. Assim. portantes a serem dados. pela SUSEP. Assim. as taxas fiscais de depreciação “condu‑ pelo impedimento legal de vir a MP obrigar todas as zem”. anos.388  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. são as que devem ser calculadas emitindo todas as normas internacionais durante 2009. a partir de 2010. as taxas utilizadas sejam diferentes. . É claro que só optaram por essa al‑ Isso significa que o Fisco passou a admitir um número ternativa as empresas que puderam ser beneficiadas muito maior de ajustes no Lalur do que anteriormente. que contabilizará um valor para fins contábeis (menor) e requer que essa demonstração seja substituída pelo ba‑ outro para fins fiscais (maior) durante os primeiros 10 lanço consolidado). submetidas à tributação pelo lucro real. maiores quanto menores. de‑ lho de 2011. para diante. Assim. exigido a legislação fiscal admite sua depreciação em 10 anos. utilizando-se os parâmetros econômico-contábeis. A Receita Federal do Bra‑ sil manifestou-se sobre dúvidas relacionadas ao trata‑ Importante frisar. Mas. economicamente. . . retroativamente. É cla‑ mente em livros ou registros auxiliares. claro que nos últimos 3 anos terá depreciação A Medida Provisória nº 449/08 trouxe a seguinte contábil. Em outras palavras. mas não terá depreciação fiscal. mesmo com todas as modifica‑ mento fiscal das taxas de depreciação diferenciadas. . . Veja-se que • débitos em despesas relativos à constitui‑ não significa isso tudo que as normas fiscais não muda‑ ção de provisões não dedutíveis. que sejam diretores. bém a emissão de outra norma tributária. E continua valendo também a permissão de a ção do lucro real (tributável) devem ser adicionados ao empresa. de depreciar fiscal‑ mente também com base nos 6 anos. para que uma re‑ gra contábil nova. • resultados negativos de participações so‑ se estas forem introduzidas por convergência às nor‑ cietárias avaliadas pelo método de equi‑ mas internacionais. 57 da IN SRF nº 390/2004). 344.397/87). realizadas em mercado de renda fixa . tais como o seguinte: tudo o que tiver havido de normas contá‑ as previstas em leis administrativas (de beis das Leis nos 11. de acordo com a legislação tributária. gerentes ou contro‑ Esse programa. ses ajustes no LALUR. 15 da Lei nº 11. será necessária tam‑ partes beneficiárias. e não por mudanças nas regras contábeis. contabilmente.n. como a rão. para determina‑ da RFB. di‑ criação de um Programa eletrônico específico denomi‑ reta ou indiretamente. por pessoas físicas nado FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição). Tem o objetivo de servir como instrumento de es‑ • encargos de depreciação. juntamente com a regulamentação do RTT. automática para fins fiscais. 4º do Decreto-lei nº ao RTT. que exercício de profissão legalmente regula‑ prevê. apropriados crituração das reversões dos efeitos tributários oriun‑ contabilmente. e (b) por transgressões a nor‑ Veja-se que a nova postura faz com que se busque mas de natureza não tributária. correspondentes ao bem dos dos lançamentos que modifiquem o resultado de já integralmente depreciado em virtude uma empresa. buscando de tributo (art. bem como pelo tas patrimoniais e de resultado e obrigatório e exclu‑ cônjuge ou parente de primeiro grau das sivo para as pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Real e referidas pessoas (art. mas não terá consequência imediata e (art. para fins de apuração do lucro real e da de gozo de incentivos fiscais. do RIR/1999 a neutralidade tributária.638/07 e 11. ção da Lei nº 11. despesas. 56 da Instrução Normativa SRF nº 390/2004).941/09 (RTT). de acompanhamento da Receita ladores da pessoa jurídica que pagar ou Federal do Brasil. de incomensurável importância para o su‑ não sejam dedutíveis. valência patrimonial (art. e que tenham sido decorrentes da ado‑ e encerradas no mesmo dia (day-trade).941/09 e de toda a re‑ trânsito. nesse caso. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  389 ção contábil se mostrar correta e o bem for vendido ou 20. Ou seja. participações e quaisquer outros valo‑ Registramos aqui nossa enorme satisfação com res deduzidos na apuração do lucro líquido a posição da Receita Federal.” (g. a) custos. a Re‑ vis de prestação de serviços relativos ao ceita Federal do Brasil editou a IN RFB nº 949/09. encargos. pedir a permissão. Exemplos desses va‑ cesso da implantação das IFRS no Brasil. de vigilância sanitária. a mentada. base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro • perdas incorridas em operações iniciadas Líquido (CSLL).6. desde que convergente às normas • participações pagas a administradores e internacionais. os quais devem ser escriturados • pagamentos efetuados a sociedades ci‑ separadamente das usuais adições e exclusões. quando esta for controlada. a quem aplaudimos por que. 249 do RIR/99): zado. lores são: Para reforço dessa disposição do governo federal • multas fiscais pagas pela empresa: (a) veja-se o que diz o § 1º do art.1. trabalhistas etc.3 Adições ao lucro líquido baixado. com base em laudo técnico de instituto abali‑ lucro líquido do exercício (art. é destinado à escrituração das con‑ creditar os rendimentos. 2. § 5º.). de con‑ gulamentação contábil derivada do processo de conver‑ trole de poluição ambiental. 389 do RIR/ Para um melhor acompanhamento e controle des‑ 1999). o saldo fiscal até então não depreciado será baixado nesse momento dentro das regras tradicionais De acordo com a legislação fiscal. tenha efeito fiscal. mas que elas mudarão por emissão de atos tributá‑ provisão para garantia e para riscos fiscais.941/09: por infrações fiscais. rios próprios. provi‑ sões. essa postura. salvo as de nature‑ za compensatória (multas de mora) e as “§ 1º O RTT vigerá até a entrada em vigor impostas por infrações de que não resul‑ de lei que discipline os efeitos tributários dos te falta ou insuficiência de pagamento novos métodos e critérios contábeis.638/07 e a da Lei nº 11.) e art. perdas. de controle gência às normas internacionais terá que ser obedecido de pesos e medidas etc. 13.6.249/95).249/95). da Lei nº sido excluído do lucro real em período de 9. registrado como custo ou despesa legislação tributária. art. como: do período de apuração em que ocorrer a • dividendos recebidos de participações alienação ou a liquidação do investimento societárias não sujeitas à avaliação pela (arts. Santos e Iudícibus ou variável (§ 3º.316. cuja tributa‑ art.981/95). do art. das decorrentes das operações realizadas • provisões não dedutíveis. realizada em pe‑ dirigentes da pessoa jurídica (inciso V. de acordo com a legis‑ ção pela equivalência patrimonial. 1º. por art. resultado. do art. quer outros valores não incluídos na apura‑ • valor da contribuição social sobre o lucro ção do lucro líquido que.065. de 20-6-1995.178/98. proporcional ao valor • contribuições não compulsórias. caput (inciso VI. na determinação do lucro real. 379. apuração anterior. 13. de 22-11-96. 409 do RIR/1999). que poderá. nos períodos de computados na apuração do lucro líquido do apuração subsequentes. 391 e 426 do RIR/1999).981/ 95. do ríodo de apuração anterior. acionistas ou administradores. não tributados anteriormente). que tenham sido utiliza‑ 8. 76. alienação de bens do Ativo Permanente instituídos em favor dos empregados e (venda a longo prazo). 771 do RIR/99). do art. ser excluída do período de apuração. 250 do RIR/99): • parcela das perdas adicionadas conforme a) valores cuja dedução seja autorizada pela o disposto no inciso X do parágrafo único legislação tributária e que não tenham sido do art. da Lei nº 9. rendimentos. podem ser ex- 1999. de acordo com a líquido. exemplo: • perdas apuradas nas operações realiza‑ • créditos que sejam tributáveis diretamen‑ das nos mercados de renda variável e de te na conta de Lucros Acumulados relati‑ swap. período-base (art.4 Exclusões do lucro líquido fins). rendimentos. compensada com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no ano de De acordo com a legislação fiscal. não sejam computados no Lalur para ser computado no lucro real lucro real. equivalência patrimonial (arts. ção tenha sido diferida para fins de de‑ • doações. do-base e não computada em conta de • despesas com alimentação de sócios. devam ser computados operacional (Lei nº 9. proporcional à e 371. de acordo com o § 4º. Exemplos: lucro real até o limite correspondente à diferença positiva entre os ganhos e per‑ • depreciação acelerada incentivada. 76. ressalva‑ • parcela do lucro decorrente de contratos do o disposto na alínea a do inciso II do com entidades governamentais que haja art. do art. da Lei parcela do preço da alienação recebida no nº 9. da Lei nº apuração anterior. real (art. da Lei nº • reserva de reavaliação baixada no perío‑ 8. • valor da parcela de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Co‑ 20. exceto as referidas nos arts. exceto das receitas desses contratos recebidas no as destinadas a custear seguros e planos período-base (art. do art. que excederem os ganhos auferidos vos a Ajustes de Exercícios Anteriores (e nas mesmas operações (Lei nº 8. Lei nº 9. receitas e quais‑ • amortização de ágio pago na aquisição de quer outros valores incluídos na apuração participações societárias sujeitas à avalia‑ do lucro líquido que.249/95). e benefícios complementares • parcela do ganho de capital auferido na assemelhados aos da previdência social. § 1º. • despesas com brindes (inciso VII. b) resultados. caput e parágrafo único). com nova redação dada pela das para absorver os gastos provisionados. 249. 421 do RIR/1999). . da Lei nº 9. receitas e quais‑ 13.981/95 e art.1. 76. constituídas e nos mercados de renda variável e opera‑ adicionadas ao lucro real de período de ções de swap (§ 5º.249/95).390  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. § 4º). Gelbcke. 365 terminação do lucro real. como. 13. de saúde. cujo valor deve ser registrado na Parte “B” do lação tributária. do art. b) resultados. 622 (inciso IV. 8º da cluídos do lucro líquido para determinação do lucro Lei nº 9. do Decre‑ dicidade adotada na apuração do lucro real (anual ou to-lei nº 2. a legislação fiscal.777/89.034/90 e de ro Nacional (NTN). mas. cro real do exercício corrente. 8º do Decreto-lei nº 1. constituídas em a que estiver sujeita a pessoa jurídica. cietárias avaliadas pelo método de equi‑ • encargos financeiros incidentes sobre cré‑ valência patrimonial. Nacional (BTN) e pelas Notas do Tesou‑ com as alterações do art. emitidas para troca com‑ 20. de acordo com tado somente quando do recebimento.179/01. 7º. correspondente a 1% da base de cálculo da período de seu recebimento (art. registrada no posto de Renda e ajustado. controlados na A Lei nº 10. e 383 do RIR/1999 e art. previstas na legislação (caput do art. quando re‑ quando da desapropriação. 37 da Lei 2. trimestral).288/86 com tinente.7. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  391 II. • juros reais produzidos por Notas do Te‑ souro Nacional. 1º. do art. O cálculo do Imposto de Renda a pagar é feito com base no lucro real pela alíquota e adicionais do imposto • provisões não dedutíveis. desde 1º de fevereiro de 2000. § 1º. antes do Im‑ externa do setor público. 2º da Lei nº 7. atendidos presentarem receitas temporariamente não tributáveis.1. que deve ser regis‑ Os valores constantes dos itens anteriores que ve‑ trado integralmente na contabilidade no nham a afetar o lucro real de períodos futuros devem. 372 do RIR/1999). que foi consolidada pela IN SRF nº 390/04. um parte “B’’ do LALUR. galmente prevista que. ser controlados no Livro de Apuração • lucro na alienação de bens desapropriados. diovisuais. mas limitado a compensação de 30% do lu‑ período encerrado. auferidos investimento em sociedades localizadas após decorridos dois meses do vencimen‑ no exterior (art. com a redação dada pelo Decreto-lei nº é de 9% (art.383/87). 324 • lucro na venda de ativo permanente a re‑ do RIR/1999). A base de cálculo da Contribuição Social (CSLL) • dividendos anuais mínimos distribuídos não se confunde com o lucro real.105/84. • rendimentos e ganhos de capital nas transferências de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.1. da • valor dos investimentos em atividades au‑ IN SRF nº 390/2004). Esses valores são objeto de con‑ Tal lucro é reconhecido na contabilidade tabilização em Imposto de Renda Diferido. arts. do Lucro Real (LALUR). no § 1º do art. 39. certos quesitos. e art. mês da venda.312/74. 184. base no lucro presumido e aplicável às pessoas jurídicas . pelas Banco Central do Brasil. 100 da CSLL. ceber a longo prazo. a partir do ano-calendário putados na determinação do lucro real no de 2003. bem como os adições e exclusões e compensação previstas na legisla‑ referentes aos Bônus emitidos pelo Ban‑ ção da CS. extracontabilmente. 4º da Lei nº 10. • juros produzidos pelo Bônus do Tesouro Conforme disposto no art.7 Cálculo da contribuição social feridos pelo desapropriado (§ 5º.1 Bônus de adimplência fiscal pulsória no âmbito do Programa Nacional de Privatização (PND). o pagamento do Imposto de Renda pode ser postergado. quando au‑ 20. exceto no caso de ditos vencidos e não recebidos. 5º. previstas na legislação per‑ (art. da IN SRF nº 213/02). nº 10. observada a legislação de regên‑ • resultados positivos de participações so‑ cia do incentivo (art. emitidos para troca outras disposições de legislação superveniente. a base voluntária por Bônus da Dívida Externa de cálculo da Contribuição Social é o resultado apurado Brasileira. 38. que deverão ser com‑ bônus de adimplência fiscal. mas que poderá ser tribu‑ se não foram registrados contabilmente.637/02). objeto de permuta por dívida com observância da legislação comercial. embora deva ser apurada com a mesma perio‑ nova redação dada pelo art. 7º e 8º da Lei nº 7.689/88. 6º da MP nº 2. observadas as condições 39.637/02 instituiu. 2º da Lei nº 8.981/95). para os fins previs‑ A contribuição devida será calculada à alíquota le‑ tos no art.158-35/01 e art. que tenham do o prejuízo fiscal originado em períodos de apuração sido revertidas a crédito do resultado do anteriores. porquanto tem re‑ pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento gras próprias de apuração. 389 do RIR/1999 e art. II. determinada segundo o regime de apuração com Lei nº 8. to do crédito. co Central do Brasil. após compensa‑ período de apuração anterior. da Constituição Federal). do Decreto-lei nº 2. o crédito relati‑ • venda a prazo de bens do ativo não circulante vo ao bônus de adimplência fiscal deve ser contabiliza‑ cujo resultado já é contabilizado no momento do na conta de Lucros Acumulados e não em conta de da venda. já teria Para esses casos. Notadamente. e (e) falta ou atraso no cumprimento de obriga‑ bilizamos a receita. temos como exemplos as seguintes Prejuízos Acumulados. essa forma de contabilização surge de § 9º da referida lei. sendo que tais exemplos são Renda relativa às receitas já registradas contabilmente.637/02. De acordo com a Lei nº 10. a despesa de Imposto de Renda deve estar lendário. a débito da provisão para rar o lucro líquido da contabilidade. nos últimos cinco anos-ca‑ ou lucro. como a contabilidade já registrou condições de reconhecer o referido crédito em contra‑ a receita ou lucro no período pelo Regime de Compe‑ partida da conta de resultado do período. conforme a legislação do Imposto de Renda (sem. como descrito a seguir: situações previstas na legislação tributária. entretanto. o procedimento fiscal propos‑ ser reconhecido na proporção da parcela do to não atende a adequada prática contábil. em face zo no Capítulo 18 – Fornecedores. e a crédito de grupo correspondente ção acessória. relativamente ao imposto mês ou exercício futuro.” do resultado. A contabilização imposta pela lei foi definida no Realmente. em 31-12-X1. fins fiscais no LALUR. que é normalmente classifica‑ 20. trados pela Receita Federal: (a) lançamento de ofício. Do ponto de vista contábil. mesmo que tuações em relação a tributos e contribuições adminis‑ seja pagável no futuro. na hipóte‑ prio. calculado com base no lucro real. com exemplo e ta somente o imposto devido fiscalmente para recolhi‑ contabilização. quando a receita ou lucro tornar-se tributável. camente pagável em períodos posteriores. ta de Ativo Circulante e a crédito de Lucro ou Nessa situação. como é admitido fiscalmente): Tal como disciplinado pelo art. aos demais mas cujo imposto é postergado. que o valor represen‑ Temos estudos mais completos. a todos os requisitos estabelecidos pela norma fiscal. um passivo postergado de Imposto (b) débitos com exigibilidade suspensa. o lucro já I – na aquisição do direito. alte‑ II – na utilização.1 Receitas não realizadas Imposto de Renda a pagar no Passivo Circulante. conforme o art. 116 da Instrução • contratos a longo prazo de construção por Normativa da Receita Federal nº 390/04. (d) recolhimentos ou pagamentos em de Imposto de Renda no próprio período em que conta‑ atraso. portanto. dida em que a empresa atenda. 409 do se da pessoa jurídica tributada com base no resultado RIR/99. deve também registrar sua despesa do Imposto de Renda no mesmo período. e (b) no ajuste anual.1. mas não recebida.1. os valores classifi‑ (diferimento) cados no longo prazo serão transferidos para a conta de 20. resultado. tência. no caso de pessoa jurídica da. possibilidades de postergação do imposto. Temos. na me‑ preço recebida em cada período. com as adaptações necessárias. . Santos e Iudícibus submetidas ao regime de tributação com base no lucro no próprio período.8. mas que poderá. Obrigações Fiscais do regime de competência. creditando a conta de Im‑ posto de Renda Diferido. no passivo circulante ou exigível a longo prazo. Futuramente. a débito de con‑ realizado em termos de recursos. o passivo já existe e é uni‑ real ou presumido. não distorcendo também a despesa de Imposto de Renda do Temos de considerar. extensivos. (c) inscrição de Renda. pois. deve ser contabilizada itens de diferimento. para o caso de Contratos a Longo Pra- mento no período. De fato. esteja enquadrada em uma das seguintes si‑ também reconhecida no próprio período. Gelbcke.8 Postergação do Imposto de Renda da no Passivo Não Circulante. que per‑ mitem tal postergação do imposto.392  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a despesa do Imposto de e Outras Obrigações –. A mesma lei estabeleceu que não terá direito ao Se na contabilidade já reconhecemos uma receita bônus a pessoa jurídica que. Para esse caso. pois o Regime de pagamento da CSLL e a crédito da conta de Ati‑ Competência impede a postergação do reconhecimento vo Circulante referida no inciso I. o diferimento é feito somente para ajustado anual. ou seja. cujo valor deve ser contabilizado em despesa em dívida ativa. quando contratados tributada com base no resultado ajustado trimestral ou com empresas do governo ou com ele pró‑ resultado presumido. para fins fiscais. o bônus será empreitada ou de fornecimento de bens ou utilizado deduzindo-se da CSLL devida: (a) no último serviços na parte da receita já contabiliza‑ trimestre do ano-calendário. pois a filosofia da “§ 9º O bônus será registrado na contabili‑ tributação fiscal é simplesmente a da incidência sobre dade da pessoa jurídica beneficiária: o lucro disponível financeiramente. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  393 Exemplos: A apuração do IR corrente do exercício será repre‑ sentada pelos seguintes valores: Suponha-se que uma empresa realize uma rea‑ valiação (optamos por manter esse exemplo em ra‑ DRE: zão da identificação de seus claros reflexos contábeis   Lucro Bruto 214 e fiscais.00 (valor   = Lucro antes do IR 200 líquido da depreciação) e com vida útil remanescente de 10 anos. amortização ou exaustão.8. será computado somente para fins de Imposto xa por perecimento. de   (–) despesa de depreciação (14) uma máquina que estava registrada por 100. pode ocorrer pelas seguintes razões: ciação efetiva e normal.1. feita pela empresa para fins de Imposto de Renda. mas lembramos que novas reavaliações não são mais permitidas pela lei societária). cuja dedução pode ser tivo crédito em lucros acumulados. ou (c) bai‑ centivo.00 × 25%) D – Imposto de Renda Diferido (PNC) 1 C – Imposto de Renda a pagar (Passivo No primeiro ano após a reavaliação:     Circulante) 1 a) Pelo registro da depreciação do exercício: b) Registro contábil do IR corrente: Débito Crédito D – Despesa de depreciação 14 Débito Crédito C – Depreciação Acumulada D – Despesa de Imposto de Renda 50    (140. de Renda. não representa um desgaste efetivo dos bens. devendo esse ajuste ser controlado à parte . no caso das empresas que optaram por manter seus saldos. também gera o diferimento do imposto. a empresa efetuaria Lucro antes do IR 200 o seguinte lançamento: Adições a) Pelo registro da reavaliação:   (+) reavaliação 4   (=) Lucro tributável 204 Débito Crédito   IR (25%) 51 D – Máquina (Ativo Permanente Imobilizado Os registros contábeis relacionados ao IR são os   – Máquinas e equipamentos) 40 seguintes: C – Reserva de Reavaliação 40 a) Realização do IR diferido: b) Pelo registro do IR diferido passivo: Débito Crédito D – Lucros Acumulados 1 Débito Crédito C – Tributos sobre Reserva de Reavaliação D – Tributos sobre Reserva de Reavaliação     (Retificadora do PL) (4 × 25%) 1    (Retificadora do PL) 10 C – Imposto de Renda Diferido    (Passivo Não Circulantes – PNC) 10 Débito Crédito    (40. Lalur: Sendo o novo valor de 140. em 2-1-X1. a título de in‑ (a) alienação. que corresponde à despesa de depreciação dos ativos 20. Em nosso exemplo.00. devemos registrar a depre‑ 1   A realização de um bem reavaliado. visto que é mero incentivo fiscal. (b) depreciação. mas esse lançamento corresponderia a $ 4 por ano. Na contabilidade.2 Depreciação incentivada reavaliados e ao valor residual dos bens alienados.00 × 10% ao ano) 14 C – Imposto de Renda a pagar (Passivo     Circulante) (200 × 25%) 50 b) Realização da Reserva de Reavaliação:1 O valor da realização da reserva de reavaliação. o complemento. é debitado a conta de reserva de reavaliação e o respec‑ A depreciação incentivada. na contabilidade.000 (100) 900 225 100 1. será baixado quando ainda houver depreciação contábil.000 (100) 900 225 100 1. a despesa de deprecia‑ objeto dessas depreciações. a depreciação. deduzida fiscalmente. que. Renda Diferido. reflexos da depreciação incentivada no valor da obri‑ Exemplo: para melhor entendimento.250 –0– 2. ou seja. a conta do Imposto de datas.000 (100) 900 225 (200) 700 175 50 4 1. ção e data de aquisição.000 250 (25) 6 1. mas não há de‑ ao imposto total pago fiscalmente. no total de 300 por ano. então.000 250 (25) 7 1. a Imposto de Renda Diferido (100 × 25%) Esses controles todos podem tornar-se bastante   (Passivo Não Circulante) 50 complexos no Livro de Apuração do Lucro Real. reduzindo o imposto. durante a vida útil do bem.000 250 (25) 9 1. pois a empresa pode ter diversos bens nessa situação. Dessa forma. . No caso da de‑ cuja depreciação normal seja de $ 100 por ano.000. Como preciação incentivada. o processo inverte-se. seria contabilizada a débito de despesa de Im‑ tes seriam computados como uma exclusão temporária posto de Renda um Imposto de Renda Diferido Passivo no Livro de Apuração do Lucro Real para dedução fiscal. No final do décimo ano. três vezes a enquanto. o Imposto de Renda Dife‑   lante) (a ser pago no ano seguinte) 175 rido estará com saldo zero.000 (100) 900 225 100 1.000 250 (25) 8 1. A depreciação uma aceleração de $ 200. em cada um dos três primeiros anos. em períodos futuros. seria de. que pode ser parcelas mensais de depreciação seriam sempre iguais. nesse exemplo. Gelbcke.000 (100) 900 225 (200) 700 175 50 3 1. como segue. nos primeiros ção seria registrada em $ 100 por ano e os $ 200 restan‑ anos.000 (100) 900 225 100 1. mas não depreciação para Vejamos. a em‑ presa faria a seguinte contabilização: Débito Crédito IR Diferido (Passivo Não Circulante) 25 IR a Pagar (Passivo Circulante) 25 Débito Crédito Despesas de Imposto de Renda 225 a Imposto de Renda a pagar (Passivo Circu. suponhamos gação com o Imposto de Renda.000) 2. em cada mês: Assim. será dedutível até serem atingidos 100% do valor do bem Na contabilidade. ocorre que. do bem: Na Contabilidade Para Fins Fiscais Lucro Ano Depreciação Lucro antes Despesas de IR Depreciação Lucro Real IR a Pagar antes da Diferença Normal IR (25%) Incentivada (Tributável) (25%) Depreciação (H) = D – E (B) (C) (D) = C × 25% (E) (F) = C – E (G) = F × 25% (A) 1 1. representando preciação maior. A diferença é a sua preciação fiscal. portanto. como ficariam os fins fiscais. durante a vida útil que uma empresa tenha bens no valor total de $ 1. não haveria diferença. No quarto por natureza de bens e taxas diferenciadas de deprecia‑ ano. é igual continua a haver depreciação contábil.000 (100) 900 225 100 1. para fins de Imposto de Renda.000 (100) 900 225 100 1. Assim. pois sa na contabilidade. Santos e Iudícibus no Livro de Apuração do Lucro Real.250 –0– O total do Imposto de Renda lançado como despe‑ A partir do quinto ano. o controle deve ser feito segregadamente Renda Diferido estaria com saldo de $ 150.394  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. as está amparada legalmente. haveria de‑ normal. com ta‑ xas variadas de depreciação.000 (100) 900 225 – 900 225 – 5 1. digamos. Passa-se então a reverter o Imposto de distribuição durante o tempo.000 (100) 900 225 (200) 700 175 50 2 1.000 250 (25) (1.000 250 (25) 10 1. contabilizada. e adquiridos em diversas No final do terceiro ano. somada à depreciação incentivada. quando realizadas ou comprovadas.1. a situação será inversa da anterior. Deve ser observado. dependendo do prazo para no futuro. 17 a) perdas estimadas sobre estoques registradas e 26 da Lei nº 11.590 fins do Imposto de Renda só ocorrerá em períodos pos‑ Imposto de Renda 25% (já lançado como despesa) 898 teriores.2 Provisões dedutíveis no futuro Total 290 Valor do Imposto de Renda Diferido (25%) 73 Alguns custos ou despesas devem ser adicionados ao lucro líquido para determinar o lucro real. mas a dedutibilidade para Lucro Real (Tributável) 3. à d) provisão para riscos e outros passivos con‑ Contribuição Social Diferida. sobre realização do fato gerador.1 O conceito – regime de competência     Provisão para garantia de produtos 100     Manutenção e reparos a executar 150 Se na contabilidade já foram considerados certos     Provisão trabalhista – 40 custos ou despesas no mês. mas dedutíveis para fins fiscais à inovação tecnológica vigentes na legislação an‑ fiscais somente quando realizadas.637/02).10 Diferimento da despesa do Imposto Adições: Despesas não dedutíveis de Renda     Multas Indedutíveis 300 20.1. 20. esse assunto está tratado nos arts. porém. que é o imposto efetivo a pagar. e a des‑ (diferimento do imposto). terior (art. tingentes. apesar de ainda não Imposto de Renda a Pagar (Passivo Circulante) 898 dedutível. o passivo fica por seu as quais já caberia reconhecer o benefício fiscal futuro valor correto.1. mas deve ser apropriado como des‑ Débito Crédito pesas em períodos posteriores.196/05.1. quando efetivamente rea‑ (diferimento) lizada. quando efetivamente pagos ou comprovados. há Imposto de Ren‑ da pago ou a pagar. Assim. Nos exercícios seguintes.10. b) provisão para despesas com manutenção e reparos de equipamentos registrada conta‑ bilmente quando conhecida. há Imposto de Renda Diferido no Ativo Não Circulante – aquelas não dedutíveis nesse período. mas que o serão Realizável a Longo Prazo. Alguns exemplos são: rar o Lucro Real (Tributável). Isto é. que nem todas as hi‑ e) provisões contabilizadas acima dos limites póteses de diferimento do Imposto de Renda são ex‑ permitidos pela legislação em vigor. tensivas à Contribuição Social. $ Lucro líquido do exercício antes do Imposto de Renda 3.000 20. já se reconhece a redução correspondente na contabilização de despesa do Imposto de Renda. quando a despesa tornar‑ $ -se dedutível. que ampliou os benefícios na contabilidade. mas tão somente as que .10. c) provisão para garantia de produtos. também. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  395 Atualmente. uma vez que somente são dedutíveis no cálculo do Imposto de Notemos que o cálculo não abrange todas as des‑ Renda quando atenderem às condições da legislação pesas contabilizadas e adicionadas para fins de apu‑ fiscal. 39 da Lei nº 10. tendo como contrapartida uma conta de ativo denominada Entretanto. como segue: pesa de Imposto de Renda fica por valor menor dentro do regime de competência. mas apenas aquelas Exemplo: suponha que a empresa tenha a seguinte expressamente previstas na legislação pertinente à con‑ apuração do Lucro Real: tribuição. Provisão para garantia de produtos 100 Provisão para manutenção e reparos 150 Provisão trabalhista 40 20. mas dedutível. no período em Despesa com Imposto de Renda 898 que a despesa está contabilizada.9 Postergação da contribuição social para fins fiscais. Os procedimentos contábeis preconizados para o Imposto de Renda diferido são aplicáveis. essa conta de ativo será baixada a débito Despesas dedutíveis em exercícios futuros: de despesa de Imposto de Renda. entre as despesas já adicionadas. segue: 20. seja por alterações de alíquotas do imposto. ao adotar o diferimento.5 Ativo fiscal diferido relativo a prejuízos Período Período Período Período fiscais Lucro antes do IR 3.1. Dessa forma. Assim. que antes era tratado pela Deliberação Lucro Líquido 2. sua reversão. elas correspondentes. faz-se. se a totalidade das despesas gistramos o Imposto de Renda diferido sobre prejuízos tornar-se dedutível.102 2. pelo qual devemos contrapor às recei‑ rias tributáveis que possam ser compensados tas realizadas e registradas todos os custos e despesas a com saldos de prejuízos ou créditos fiscais. prevê que um ativo diferido fiscal relativo a que aparecem no lucro quando o diferimento não é prejuízos fiscais somente seja reconhecido mediante a adotado. Por isso. .1. eliminando as distorções 1-2010. o aspecto da efetiva realização. Essas condições.000 3. como fiscais (veja item adiante).4 Mudança de alíquota ou de legislação Débito Crédito Despesa com Imposto de Renda 73 As eventuais modificações na legislação tributá‑ a Imposto de Renda Diferido (Ativo Não ria. supondo os demais valores constantes. ainda. não técnica contábil. to. o qual foi aprovado Como constatamos. é um ativo que deve ter condições de recuperação nos exer‑ Débito Crédito cícios seguintes. A Demonstração do Resultado do Exercício nesses Nesses casos. e qualquer evento que modifique seu valor deve ter o reconhecimento contábil no momento em que for conhecido. Todavia.000 3. Santos e Iudícibus seguramente serão dedutíveis no futuro. Não fazendo o Fazendo o diferimento diferimento 1º 2º 1º 2º 20. não havendo tais condições de efetiva recupe‑ Despesa com Imposto de Renda 73 ração. consideramos no cálculo as multas indedutíveis. Pela consideração conjunta desses dois princípios contábeis. o tratamento a ser dado é como se o dois períodos.10. Imposto de Renda Diferido fosse um “crédito’’ ou uma seria: “obrigação’’ como os demais. estaríamos alocando a despesa de Imposto de Renda • provável ocorrência de lucros tributáveis an‑ a períodos diferentes dos lucros contabilizados a que tes que os saldos dos prejuízos e créditos fis‑ se referem. quando diferi‑ A contabilização dos $ 73 seria: mos uma despesa de Imposto de Renda.000 3.248 2. é necessária a adoção dessa cais expirem.1.10. a empresa não deve fazer o diferimento da des‑ pesa de Imposto de Renda. que deve atender a tal princípio.396  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. verificação e o atendimento de diferentes condições. geramos um ativo. pas‑ sou a ser normatizado pelo Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.000 Despesa de IR 898 752 825 825 Esse tema. que estão detalhadas no item 36 do mencionado Pronunciamento e que são praticamente 20.3 Regime de competência e realização iguais àquelas previstas na Deliberação CVM nº 273/98. De fato.175 2. Gelbcke. temos que considerar. seja   Circulante – Realizável a Longo Prazo) 73 por outro dispositivo que afete o cálculo do Imposto de Renda Diferido. devem ser reconhecidas no momento de sua ocorrência. Nesse sentido. (item 21) são as seguintes: Todas as considerações anteriores sobre o diferi‑ mento do Imposto de Renda estão baseadas no regime • existência de valores de diferenças temporá‑ de competência. então. cuja adoção passou a ser obrigatória a partir de 1º- cional ao lucro contabilizado.10. ou seja. a pela Deliberação CVM nº 599/09.175 CVM nº 273/98 e pela Instrução CVM nº 371/02. não fazendo o diferimen‑ antes de suas prescrições. cada empresa deve ana‑ Imposto de Renda Diferido (Ativo Não lisar sua situação particular na avaliação desse ativo.   Circulante – Realizável a Longo Prazo) 73 Assim. normalmente não re‑ No período seguinte. Esse pronunciamen‑ despesa fica registrada numa base mais justa e propor‑ to. ” butáveis futuros. de acordo com o art. a existência de um estudo formal Conforme mencionado acima.1. traz a seguinte orientação sobre o ajuste a valor pre‑ -constituídas ou em processo de reestruturação sente na determinação dos lucros tributáveis futuros: operacional e reorganização societária. Quanto ao estudo técnico citado no inciso II. o das à identificação de evidências a respeito do grau auditor independente deveria avaliar a adequação dos de certeza (probabilidade) e a capacidade de uma en‑ procedimentos utilizados para a constituição e a manu‑ tidade apurar futuros lucros tributáveis com os quais tenção do ativo e do passivo fiscal diferido. inclusive no esse ativo possa ser compensado. por um a Instrução CVM nº 371/02. É válida ainda a menção de que a CVM. entendemos que essas condi‑ aprovação pelos órgãos da administração da empresa. pelo art. como contribuir para a aplicação do Pronunciamento Técnico a Deliberação CVM nº 273/98. como. a análise não deve se pautar ex‑ Devido a este entendimento. no inciso I. 5º da Instrução. Além disso. cujo histórico de prejuízos sejam decorrentes de sua “Deve ser ressaltado que são os lucros tri‑ fase anterior. entendemos que tanto essa Instrução. e continua sendo. Instrução CVM nº 371/02. acredita-se que as de viabilidade. e 20. “I – apresentar histórico de rentabilidade. em relação às condições prazo mínimo de cinco (5) anos. não mais vigentes. Ele determina que. o período mínimo necessário para a determinações da Deliberação CVM nº 273/98 e da análise do histórico de rentabilidade da empresa etc. de prejuízos fiscais. Esse estudo devia ser revisado de sua ocorrência que sustentarão o registro contábil a cada exercício pela empresa a fim de se ajustar o va‑ do ativo fiscal. ao final de cada período cumulativamente. que as empresas atendessem. mas possibilitava à empresa que apresen‑ tasse uma justificativa fundamentada. não reconhecidos em períodos anteriores. como era sejam mantidas em arquivo. representam referência CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. às seguintes condições: de apresentação. indicando ações que estejam sendo imple‑ mento dos saldos dos prejuízos e créditos fis‑ mentadas para a geração de lucro tributável. mas ressalta-se que para a adequada aplicação do CPC 32.10. fundamentada em fiscal diferido. suficiente para a compensação. realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de dez anos. CPC 32. ções para o reconhecimento do ativo estão relaciona‑ Adicionalmente. É a cuidadosa análise que se refere às premissas utilizadas para a elaboração dessas evidências e a conclusão sobre a probabilidade e atualização do estudo. através do Parágrafo único. Outro aspecto relevante é o contido no item 37 do 2º da referida Instrução. por exemplo. Também é solicitado que toda Outro aspecto a ser mencionado é o fato de o novo a documentação e memórias de cálculo desse estudo Pronunciamento Técnico não ser analítico. atendem aos critérios de reconhecimento. lor do ativo fiscal diferido sempre que a expectativa de sua realização se altere. instrução II – apresentar expectativa de geração de que se aplica ao reconhecimento de qualquer ativo lucros tributáveis futuros. não somente àqueles provenientes de estudo técnico de viabilidade. possam Contudo. contemplados no estudo téc‑ . através de nota • existência de oportunidades de aproveita‑ explicativa. O disposto no inciso I des‑ Ofício-Circular/CVM/ SNC/SEP nº 01/2006. na página te artigo não se aplica às companhias recém‑ 42. este devia ser objeto de avaliação pelo Conselho Fiscal e de De maneira geral. apresentam-se alguns clusivamente nessas normas. não existe obrigatoriedade de aplicação desses dispo‑ sitivos. a CVM exigia. que permitam a prejuízos fiscais. a entidade avalie se os ativos fiscais diferidos. cais mediante a realização de planejamentos tributários. pelas empresas. necessárias para a comprovação dessa probabilidade. que não se encontram presentes no a probabilidade futura de existência de lucro tributável CPC 32. principalmente no que se aspectos desses atos normativos que podem contribuir refere às rígidas condições impostas para o reconheci‑ para a análise dos critérios do CPC 32. mento do ativo fiscal diferido decorrente de benefícios Sendo que a condição básica era. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  397 • a natureza dos saldos dos prejuízos fiscais A CVM presumia que uma empresa que não tivesse não utilizados decorrem de eventos específi‑ obtido lucro tributável em três dos últimos cinco exercí‑ cos cuja probabilidade de uma nova ocorrên‑ cios sociais não possuía o histórico tributável solicitado cia é remota.6 Ajuste a valor presente na III – os lucros futuros referidos no inciso anterior deverão ser trazidos a valor presente determinação dos lucros tributáveis com base no prazo total estimado para sua rea‑ futuros lização. a turos descontados a valor presente. necessariamente. art. líquido dos pagamentos ser comparado àquele apurado com base no lucro real já efetuados. a empresa pode realizar os reco‑ mestral. recolher os tributos corres‑ para sua realização. O Imposto de Renda poderá ser determinado com base em lucro real ou estimado (no caso de recolhimento 20. no vencimento: 20. o Imposto de Renda a pagar. ou fazê-lo -se do Imposto de Renda com base em lucro estimado. segundo orientação da CVM.1. culante) No momento do recolhimento. ao fi‑ nal de cada trimestre com base no resultado. ressalta-se que tanto o Pronuncia‑ Os seguintes lançamentos devem ser realizados em mento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente. da antes de chegar ao lucro líquido do exercício. A norma não determina que compensada (ou restituída). é compu‑ Nesse sentido. para fins de Nesse caso. esses lucros deverão ser trazidos a va‑ 30 de junho. portanto. a empresa deve levantar quatro balan‑ avaliação quanto a recuperação do ativo fiscal ços durante o ano (encerrados nos dias 31 de março.1 Recolhimento trimestral em bases táveis futuros (que não podem ser considerados pelo seu valor nominal) a fim de verificar se o reais ativo é recuperável e. sobre o faturamento. no entanto. Débito: Despesa com Imposto de Renda (Resul‑ exposta no CPC 32. que devem ser trazidos a anual. dos dos ativos fiscais diferidos não devem superar os valores apontados na projeção dos lucros tributáveis fu‑ Na Demonstração do Resultado do Exercício. contabilizado pelo seu valor presente. com a alegação. a declaração de Imposto de se o prazo máximo de 10 anos estabelecido no Renda a ser feita não deve apresentar saldo de tributo inciso II. esta‑ belece. Gelbcke. e a eventual diferença deve ser recolhida ou valor presente. se deve ser re‑ gistrado e por quanto. como função do Imposto de Renda: o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre a Renda. Nessa hipótese. nem a restituir. o ativo fiscal diferido seja. for comprovadamente menor. Tratando-se de imposto com base no lucro real tri‑ Opcionalmente. 30 de setembro e 31 de dezembro) e. com base no Lucro Real. Nesse caso. o desconto dos lucros tribu‑ 20. independentemen‑ despesa com o Imposto de Renda deve estar considera‑ te do prazo esperado de sua recuperação. mesmo que este ultrapas‑ pondentes. 2º da Instrução CVM nº 371/02” nem a pagar.398  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Contabilmente. Santos e Iudícibus nico de viabilidade.11 Diferimento da despesa com a tar e exigir o pagamento da variação monetária nova‑ Contribuição Social mente: Débito: Variação Monetária Passiva (Resultado) O tratamento contábil do diferimento de despesa com o Imposto de Renda é aplicável. Adicionalmente. se o imposto devido sobre o ao final do ano o total recolhido mensalmente deve lucro real do período em curso. também.2. so‑ lor presente.2 Recolhimentos mensais e trimestrais do Débito: Imposto de Renda a Pagar (Passivo Cir‑ Imposto de Renda culante) A legislação fiscal atual estabelece o recolhimen‑ Crédito: Disponibilidade (Ativo Circulante) to do Imposto de Renda mensal ou trimestralmente. (grifo nosso). tendo como base o prazo estimado bre os resultados apurados. No entanto. especificam que o Imposto de Renda Diferido Na apuração do resultado do período: Ativo e o Imposto de Renda Diferido Passivo não são passíveis de ajuste a valor presente.2 Recolhimento por estimativa mensal). para base de aplicação do desconto.2. ao final do exercício não deve haver Imposto lhimentos mensais do Imposto de Renda baseado em de Renda a pagar ou a recuperar. . diferido. tratando‑ cálculos por estimativa. culante) Na hipótese de a legislação fiscal vir a regulamen‑ 20. da impraticabilidade ou comple‑ tado) xidade de programação da reversão de cada diferença Crédito: Imposto de Renda a Pagar (Passivo Cir‑ temporária. ao dife‑ Crédito: Imposto de Renda a Pagar (Passivo Cir‑ rimento da despesa com a Contribuição Social. os sal‑ tado no passivo. a Pagar.2. Objetivando controle e visualização. a Entidade deve reconhecer o passivo sobre o resultado do período. apli‑ adotar uma conta redutora de Imposto de Renda a Pa‑ cam-se à Contribuição Social as mesmas periodicidade gar e contabilizar os recolhimentos por estimativa. obrigatoria‑ mente.3 Tratamento para as pequenas e médias tado) empresas Crédito: Imposto de Renda a Pagar (Passivo Cir‑ culante) Os conceitos abordados neste capítulo também No ajuste anual: são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. quando apurarmos o valor efetivo Imposto de Renda (apuração em bases reais. pois. o líquido deve ser classificado no ativo circulan‑ Os recolhimentos por estimativa devem reduzir o te até a data de sua compensação com imposto devido. Se uma empresa optar pela apuração anual do lu‑ Os lançamentos contábeis para registro da despesa cro real.3 Recolhimentos mensais ou trimestrais opção de recolhimento por estimativa é fiscal e não al‑ da contribuição social tera o conceito contábil. podemos De acordo com o art. trimestral do Imposto de Renda. não obstan‑ te o recolhimento ser por estimativa.430/96. Para maior detalhamento. os tributos reco‑ lhidos mensalmente são considerados antecipação do Caso o valor recolhido seja maior do que o imposto devido na declaração. no mês em que suspender ou reduzir o pa‑ e seu recolhimento são os que seguem: gamento do Imposto de Renda mensal. nessa segunda hipótese com pagamen‑ os registros anteriores efetuados em Imposto de Renda tos mensais por estimativa). devido. devido: Débito: Despesa com Imposto de Renda (Resul‑ 20. com base em Pelo recolhimento do valor estimado fiscalmente: balanço ou balancete periódico. deverá. calcular a CSLL pelo mesmo critério adotado Débito: Imposto de Renda Recolhido (Passivo para o IR. revertemos ou complementamos ou anualmente. ou na data Circulante) de encerramento de suas atividades. Ao e forma de apuração adotadas pelas empresas para o final do exercício. A 20. Imposto de Renda a Pagar do Passivo. . são válidos para a Contribuição So‑ cial os mesmos procedimentos contábeis preconizados Quando ocorrer a apuração mensal do imposto para o Imposto de Renda. Circulante – conta redutora) Crédito: Disponibilidades (Ativo Circulante) Desse modo. 28 da Lei nº 9. Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar  399 A tributação por estimativa requer a apuração do Crédito: Imposto de Renda Recolhido (Passivo lucro real em 31 de dezembro de cada ano. consultar o Pronunciamento Débito: Imposto de Renda a Pagar (Passivo Cir‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias culante) Empresas. rado em 2010. Entretanto. Passivos. a aplicação Estas são caracterizadas como obrigações já existen‑ do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões. para créditos de liquidação duvidosa”. e conforme a data fixada para pagamento ou mesmo não conterem preferência do IASB. como já es‑ também devem ser registrados. de 3 de outubro de nº 594/09 e nos conceitos que a suportam. certas e normalmente suportadas por exemplo. Em 31 de janeiro de 2008. o termo provisão. mensuração e lização do termo nas normas do IASB e com o conceito evidenciação aplicáveis a provisões. tornou-se obrigatória para o exercício encer‑ das de apropriações por competência” (accruals). por exemplo. Essa alteração A NPC nº 22 já tinha a intenção de convergência visa induzir ao emprego adequado do termo provisão com as práticas contábeis internacionais (IAS 37) e es‑ só para as obrigações e estar em consonância com a uti‑ tabeleceu critérios de reconhecimento. o CMN tornou tam‑ utilizar. O termo provisão para contas devem estar contabilizadas todas as obrigações. no qual sua mensuração decorra de alguma e data prevista de pagamento.1 Introdução Vale ressaltar que o termo provisão foi amplamen‑ te utilizado pelos contadores como referência a qual‑ Os subgrupos anteriores são compostos por obri‑ quer obrigação ou redução do valor de um ativo (por gações definidas. para as companhias abertas. dizer que já se caracterizam como passivos genuínos . No Brasil o 2005. 21 Provisões. conhecidos e calculáveis. de 15 de setembro provisões propriamente ditas e as “provisões deriva- de 2009. Assim passaremos a Ibracon. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 21. depreciação acumulada e desvalorização de documentação que não deixa incerteza quanto a valor ativos). registradas no período de competência. aprovou e tornou obrigatório. sivas e contingências ativas. a partir de 1º de termo provisão para as contas retificadoras do ativo foi janeiro de 2006. em que vos Contingentes e Ativos Contingentes e foi revogada não existe grau de incerteza relevante. “perdas estimadas para créditos bém obrigatória sua adoção para as instituições finan‑ de liquidação duvidosa” (PECLD) e não mais “provisão ceiras (Resolução CMN 3. pode-se a Deliberação CVM no 489/05. mas consideramos essa utili‑ ciamento NPC nº 22 sobre Provisões. siderando o tratamento na atual Deliberação da CVM A Deliberação CVM nº 489. o Pronun‑ sempre bastante utilizado. Isso porque no exigível prazo ou valor incertos. Todavia.535/08). refere-se apenas aos passivos com expressão exata de seus valores. encar‑ retificadoras do ativo não tem utilização adequada con‑ gos e riscos. emitido pelo do termo para “perdas estimadas”. contingências pas‑ de “redução ao valor recuperável”. Assim. há passivos que estimativa. Passi‑ tes. Contin‑ zação inadequada e neste Manual faremos a adaptação gências Passivas e Contingências Ativas. Merece também destaque a diferenciação entre as Com a Deliberação CVM nº 594. apesar de não terem tava tratado na Deliberação nº 489/05. para as companhias abertas. não. mas quando as evidências não um ou mais eventos futuros incertos que não estejam forem tão claras. Os requisitos exigidos para o reconhecimento das ou pelo fato do evento criar expectativas válidas em provisões estão vinculados ao conceito de passivo e. econômicos para liquidar a obrigação. nem aquelas que dependam de eventos futuros terizada da seguinte forma no item 13 (b). o contratado fornecer o bem. Não são reconhecidas contabilmente ma como passivos contingentes. e estes. sendo que a probabilidade de recursos que incorporem benefícios é maior de ocorrer do que de não ocorrer. terceiros. do CPC 25: para efetivamente se materializarem. uma provisão so‑ relação às evidências. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes  401 e não devem ser reconhecidos como “provisões”. Ainda com com mais detalhes à frente. qualquer evidência adicional mente deve ser reconhecida quando atender. ou no futuro. obrigações a derivarem de fatos geradores contábeis A distinção de “passivos contingentes” está carac‑ futuros. pode-se recorrer. As estimativas são essenciais quando se trata de ou não pode ser feita uma estimativa su‑ provisões devido à sua característica intrínseca de in‑ . as participações de partes benefi‑ ciárias e outros. Nesse caso o contrato. são tratados na nor‑ ou declaração. As provisões valor da obrigação. “dividendos a pagar” etc. i) obrigações possíveis.” podem ser distinguidas de outros passivos quando há incertezas sobre os prazos e valores que serão desem‑ A obrigação presente caracteriza-se por evidên‑ bolsados ou exigidos para sua liquidação. provo‑ conduzir a uma saída de recursos que cará o nascimento da obrigação. São ficientemente confiável do valor da obri‑ exemplos desses passivos: férias e 13º salários devidos gação). Esses devem ser contabilizados como Alinhado com as definições expostas. visto que ainda há obrigação reconhecível contabilmente. a assinatura de um contrato de compra de nhecidos como passivos porque são: uma mercadoria é um evento que não gera. aprovado de recursos que incorporam benefícios eco‑ pela Deliberação CVM nº 594/09 é bem claro na dife‑ nômicos para liquidar a obrigação. nhecimento das provisões (item 14 do CPC 25): “a) a entidade tem uma obrigação presente (le‑ 21. política de atuação sários para o seu reconhecimento. como no caso de totalmente sob o controle da instituição como será visto processos judiciais. Provisões. às seguintes condições: (a) a entidade tem deve ser considerada. é condicionante a probabilidade de saí- Pronunciamento Técnico (porque não é da de recursos que incorporam benefícios econômicos provável que será necessária uma saída futuros para sua liquidação.” aos funcionários. “encargos três condições que devem ser satisfeitas para o reco‑ sociais a pagar”. “décimo-terceiro a pagar”. porque a obri‑ de ser confirmado se a entidade tem ou gação nascerá.2 Provisões e passivos contingentes gal ou não formalizada) como resultado de um evento passado. seja por imposição legal ção. por si só. além da obriga‑ zem os critérios de reconhecimento do ção presente. as gratificações e participações devidas aos empregados 21.1 Reconhecimento de provisões e administradores. Na maioria dos casos essas conhecidos em virtude de sua existência depender de evidências serão claras. após o recebimento da não uma obrigação presente que possa mercadoria. os dividendos mínimos obrigatórios propostos. dada quando tais passivos não atendem aos critérios neces‑ as práticas passadas da empresa. mesmo que de‑ rivadas de compromissos firmados anteriormente. são definidas “férias a pagar”. mas apenas quando. de que a entidade cumprirá a obrigação. Assim. uma obrigação legal ou não formalizada presente como Um evento passado é aquele que tem condições consequência de um evento passado. incorporam benefícios econômicos. e renciação entre “provisões” e “passivos contingentes”.2. ii) obrigações presentes que não satisfa‑ Para o reconhecimento do passivo. b) seja provável que será necessária uma saída Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. no passado. O Pronunciamento Técnico CPC – 25 – Provisões. bem como os respectivos encargos so‑ ciais. As obrigações são criadas quando saída de recursos para liquidar a obrigação. (b) é provável a de criar obrigações. O termo cia disponível de que é mais provável que vai existir “contingente” é utilizado para passivos e ativos não re‑ a obrigação do que não. cumula‑ proporcionada por eventos após a data do balanço tivamente. e (c) pode a entidade não tem outra alternativa senão liquidar a ser feita estimativa confiável do montante da obriga‑ obrigação gerada do evento. a opinião de peritos. efetivamente. Por “b) passivos contingentes – que não são reco‑ exemplo. c) possa ser feita uma estimativa confiável do Aquelas são contabilizadas. as condições de in‑ d) no caso de várias obrigações semelhantes. Entretanto. (obrigação legal) ou pelo fato de algum ato As estimativas levam em consideração os riscos da entidade (obrigação não formalizada) e incertezas.” 21. onde o risco representa a variabilidade dar origem a uma obrigação (itens 21 e 22). mesmo A diferença entre provisão e passivo contingente que não seja identificável (público em ge‑ fica bem clara no caso de responsabilidade conjunta ral). com a devi‑ o tipo de obrigação como um todo (item 24). Quando for utilizado o desconto a va‑ sembolsos devem ser compensados (itens 61 lor presente. vável que não do que sim). quando a ta da entidade ainda ser alterada (item 19). 49 e 50). g) ganhos de alienação esperada de ativos não “59. por força de alterações em alguma lei ou transferi-la para terceiros nesse momento. O desfecho a damente. produtos). que: (itens 48. A entidade não reconhece mesmo que as ações futuras venham causar um passivo contingente. Entretanto. mesmo se estiverem in‑ melhor estimativa corrente. sendo necessária apenas a sua gastos. possibilidade de saída de recursos for remota. mas provável quando se considera ser considerado deve ser o mais provável.402  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. da divulgação das incertezas sobre o valor. parte a quem se deve a obrigação. o que implica que uma decisão da ad‑ e solidária. de liquidação de uma obrigação devem estar A reavaliação periódica das provisões é de extre‑ refletidos no valor de uma provisão quando ma importância em um passivo mensurado por meio de existir evidência objetiva suficiente de que estimativas. Se já não for mais timamente ligados ao evento que dá origem provável que será necessária uma saída de re‑ à provisão (itens 51 e 52).” ginalmente reconhecida e apenas esses de‑ “60. e cada (item 41). sendo reconhecida a provisão apenas para a . ou seja. Quando hou‑ e) a provisão é mensurada antes dos impostos ver uma escala contínua de desfechos possíveis. A estimativa confiável é resultante da capaci‑ comunicada antes da data do balanço aos dade da entidade determinar um conjunto de desfechos afetados de forma a gerar uma expectativa possíveis. As provisões devem ser reavaliadas em devem ser levados em consideração ao men‑ cada data de balanço e ajustadas para refletir a surar uma provisão. A estimativa aplicada para mensuração do válida de seu cumprimento (item 20). a menos que a decisão tenha sido tingente. valor é a “melhor estimativa” do desembolso para liqui‑ c) um evento que não gera imediatamente uma dação da data do balanço. aumenta a cada período para refletir a passa‑ gem do tempo. f) eventos futuros que possam afetar o valor é usado o ponto médio da escala. a provisão para os desembolsos para os quais fora ori‑ deve ser revertida. pois existe a possibilidade da condu‑ divulgação em notas explicativas.2 Passivo contingente e ativo Algumas outras considerações importantes sobre contingente provisões são: O passivo contingente caracteriza-se por uma saí‑ a) provisões não são reconhecidas em virtude da de recursos possível. a certeza não devem servir de argumento para a escolha avaliação da probabilidade de saída de re‑ arbitrária do desfecho mais adverso. o valor requerido na obrigação pode gerá-la em uma data poste‑ hipótese da entidade pagar para liquidar a obrigação rior. ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro. e cursos que incorporam benefícios econômicos h) uma provisão deve ser utilizada somente futuros para liquidar a obrigação. Santos e Iudícibus certeza. sendo previsto no Pronunciamento Técni‑ eles ocorrerão.2. Gelbcke. com criação ex‑ cursos deverá considerar o tipo de obriga‑ cessiva de provisões e com uma postura conservadora ção como um todo (exemplo garantias sobre que chegue a reduzir a relevância do valor divulgado. tais como mudanças tecno‑ co CPC 25 – Provisões. Esse aumento é reconhecido como uma despesa financeira. a divul‑ b) uma obrigação envolve sempre uma outra gação não é necessária. onde a parte da obrigação que se espera ministração não dá origem por si só a uma seja liquidada por terceiros é tratada como passivo con‑ obrigação. cronograma de desembolsos e premissas utilizadas. mas não provável (mais pro‑ de ações e condutas futuras dos negócios. pois a probabilidade de saída de E nem pode também ser considerado o cenário mais recursos pode ser pequena para o item isola‑ otimista escolhido por mera deliberação. o valor contábil de uma provisão e 62). dos desfechos possíveis. itens 59 e 60. Passivos Contingentes e Ativos lógicas que alterem algum custo no futuro Contingentes. Probabilidade de ocorrência Tratamento a entidade tem a responsabilidade de liquidar o valor. e (c) um passivo contingente não divulgado. do reconhecimento de uma provisão nos demonstrativos do período em que ocorreu a mudan‑ Praticamente certa O ativo não é contingente. (b) possível. não existe nenhum passivo relativo ainda. –– não mensurável por Divulgação em notas A característica do reembolso é a possibilidade inexistência de esti. Diante disso. As‑ Não é provável Nenhum ativo é reconhecido. pois uma saída de recursos pode tornar‑ Probabilidade de ocorrên‑ -se “inesperadamente” provável. mas não pratica. respectivamente: (a) uma pro‑ visão. ou seja. Esses ativos apenas conjunta e solidariamente assumirá a obrigação não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até no caso de não ser efetuado o pagamento pela terceira que a realização de ganho seja praticamente certa. Passi‑ parcela. te. o tratamen‑ te ou todo o desembolso necessário para liquidar uma to contábil seguirá o seguinte esquema. logicamente considerando as demais condições para seu reconhecimento. uma vez que se espera que a obrigação seja liquidada Enquanto caracterizado como ativo contingen‑ pelas outras partes. vos Contingentes e Ativos Contingentes: Os passivos contingentes devem ser avaliados pe‑ riodicamente. Deve ser praticamente certo o recebimento do (mais provável que não tenha saída explicativas reembolso no caso de liquidação da obrigação para seu de recursos do que sim) reconhecimento como ativo. explicativas No balanço devem aparecer o ativo e o passivo. Provável. com necessidade. com base no Apêndice A evidência de que os terceiros não responderão por sua do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões. ça na estimativa. se eventos não esperados ou não planejados. na situação em que a saída de estimativa. desde que seu recebimento seja praticamente Provável vel em notas explicativas certo se a entidade liquidar o passivo. Os valo‑ visões. ou (c) remota. Sendo.explicativas de algum ou todos os desembolsos necessários para mativa confiável liquidar uma provisão serem reembolsados por outra Possível Divulgação em notas parte. com base no provisão. mas não existir es‑ timativa confiável. um ativo é reconhecido. mas sim um passivo contingente. cláusulas Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Pro‑ de indenização ou garantias de fornecedores. deve-se divulgar em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos futuros. sendo reconhecido um ativo somente 21. é do desembolso Contábil reconhecida uma provisão para o valor inteiro do pas‑ Obrigação –– mensurável por meio Uma provisão é reco- sivo e é reconhecido um ativo separado pelo reembolso presente de estimativa confiá. deve ser . o parte. Como decorrência desse tratamento previs‑ recursos é julgada provável em exercício futuro. mente certa mas existe divulgação em no- Quando a probabilidade de saída de recursos é tas explicativas.nhecida e é divulgado esperado. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes  403 parte que cabe à entidade liquidar. Não que deixa de caracterizá-lo como contingente. (b) um passivo contingente divulgado.Nenhum ativo é reconhecido. a não ser que haja to. Tratamento Contábil cia da entrada de recursos nesse caso. sem compensação de saldos. não podendo ultrapassar o valor da provisão. Uma entidade pode esperar que outra pague par‑ Como decorrência dessa classificação. a avaliação periódica do ativo contingen‑ te é necessária. avaliadas e classificadas em: (a) provável. em virtude de contratos de seguro. sim. praticamente certa. Os ativos contingentes surgem da possibilidade Quando a entidade não estiver comprometida di‑ de entrada de benefícios econômicos para entidade de retamente pela liquidação e sim uma terceira parte. trata-se de um passivo genuíno. Existe a possibilidade de reconheci‑ Remota Não divulga em notas mento líquido somente na demonstração do resultado. segundo a probabilidade de saída de recursos. as não divulga em notas expli- obrigações presentes tratadas neste capítulo devem ser cativas. Provisões. segue o esquema abaixo. existe uma provisão. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: res podem ser reembolsados ou pagos diretamente por essa outra parte.4 Exemplos de provisões quando for praticamente certa a entrada dos benefícios econômicos no período em que ocorrer a mudança de Como já comentado.3 Reembolso ção for classificada como provável. No caso da entidade permanecer com‑ prometida pela totalidade do valor em questão. divulga-se um passivo contingente. Quando a obriga‑ 21. sendo pertinente ao que está previsto no atual Pronunciamento Técni‑ c) provisão para reestruturação. 80% exercício no qual se registrou a receita (a origem da dos bens não apresentam defeito. isso custaria um total poderá. considere provável o desembolso futuro. co CPC 25 – Provisões. totalizando R$ 600 mil. a avaliação da probabilidade de que uma casos em que a administração. e . e) provisão para compensações ou penali‑ Exemplo: dades por quebra de contratos (contratos Considerando uma entidade que produza deter‑ onerosos). ou ainda o percentual de perda esperado nunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de do universo. o Ajuste a Valor Presente deverá ser uma conta (5% × R$ 6 milhões). Se neces‑ retificadora da conta de provisões em contrapartida da sário. seus registros contábeis. ser inserida tanto no passivo não circulante R$ 6 milhões. ou dorias e serviços. a provisão não será de 100% dos valores envolvidos: deverá ponderar a perda média esperada h) provisão para contratos de construção (Pro‑ para os itens. Nos semelhantes. nunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a dessa vez analisando a linha como um todo. pela entidade. para algum dos eletrodomésticos produzidos. para alguns itens é provável que seja necessário b) provisão para riscos fiscais. Supondo que a entidade possível. que as experiências Construção). a possi‑ de longo prazo (Asset Retirement Obligation bilidade de que ocorra um defeito é apenas possível. embora seada em estimativa confiável. 15% apresentam de‑ perda no caso de garantias concedidas. O exemplo a seguir foi apresentado no cíveis. Empregados). quando isso não for de garantias como um todo. A conta de provisão se que sofrer pequenos reparos. Santos e Iudícibus registrada contabilmente uma provisão. – ARO) entretanto. Diante da necessidade de es‑ clarecimentos em maior profundidade. e no caso de grandes reparos custaria dação. quando for ba‑ obrigação como um todo. desembolso exigido para liquidar a obrigação presente Dos exemplos citados.4. acordo de re‑ feitos menores e 5% têm defeitos maiores. trabalhistas e o desembolso. pronunciamentos técnicos específicos para cada assun‑ ponderando-se todos os possíveis desfechos em relação to em virtude do elevado nível de especificidades em à possibilidade de sua ocorrência. a possibilidade de que um defeito venha a g) provisão para benefícios a empregados (Pro‑ ocorrer. minada linha de eletrodomésticos em que. Alguns exemplos típicos possa ser pequena a probabilidade de uma saída de que podem gerar o reconhecimento de provisões são: recursos para qualquer item isoladamente. a provisão para garantia seria determina‑ como no passivo circulante. ainda. a entidade compra etc. deve-se estimar a provisão. Como visto no exemplo an‑ da como segue: (80% × 0) + (15% × R$ 2 milhões) + terior. e Nesse caso. em conjunto com seus saída de recursos ocorra deverá considerar o tipo de advogados. as mesmas são tratadas nos Capítulos 33 e 34 deste Manual. Gelbcke. ajustar a valor presente. sendo reconhecida como Esta pode ser considerada a melhor estimativa do despesa financeira a cada período pro rata temporis. para cada f) obrigação por retirada de serviço de ativos eletrodoméstico analisado individualmente.2 Provisão para riscos fiscais. dependendo da época prevista para sua liqui‑ de R$ 2 milhões. pode ser provável que alguma saída de recursos ocorra para o a) provisão para garantias de produtos. respecti‑ 21. Quando se está mensurando uma a empregados e para contratos de construção possuem ampla quantidade de itens. Em alguns casos.1 Provisão para garantias relacionadas à existência de ações judiciais exigindo o pagamento de autuações fiscais. reclamações traba‑ Como já comentado. trabalhistas e cíveis É muito comum o reconhecimento de provisões 21. § 31 da Deliberação CVM nº 489/05. a provisão para benefícios na data do balanço. Passivos Contingentes e Ativos d) provisão para danos ambientais causados Contingentes. ou quando ficar caracterizada a existên‑ avalia a probabilidade de uma saída para as obrigações cia de uma obrigação presente e.404  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. no exercício em que a empresa identificar a estima que se a totalidade dos produtos vendidos tives‑ existência do respectivo passivo. vamente. seja. Considerando. merca‑ tipo de obrigação quando avaliado no conjunto. passadas da entidade e suas expectativas futuras indi‑ O registro contábil será a débito de despesa do cam que.). quando há várias obrigações lhistas ou indenizações a fornecedores ou clientes. é provável.4. rubrica de despesa utilizada. no ano seguinte à venda de um produto. mudanças na estrutura um montante de $ 106. Adicionalmente. julgados por juízes dife‑ rentes. contra a empresa. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes  405 sejam atendidos os requisitos estabelecidos no CPC 25. em circunstâncias como essas. Enquadram‑ dade na expectativa dos desembolsos futuros. nos cenários A e B. seja ini‑ . pode ocorrer uma situação em que a distribuição de valores e de probabilidades seja conforme a tabela abaixo: 21. zível (35% de chance de o desembolso ser de $ 150). A probabilidade de ocorrência dos desem‑ bolsos futuros é dada pela tabela a seguir: Existe um processo trabalhista contra a empresa e é provável que ocorra o pagamento da indenização trabalhista. mas obviamente isso nada tem a ver (a) um plano formal detalhando a operação de reestru‑ com a classificação como possível. mas a norma especifica como essas da administração. rão afetados pelo processo de reestruturação.4. deve existir: tão abaixo de 50%. são muito reconhecimento de provisão devem ser atendidos nas parecidas. Entretanto. o cenário B apresenta a maior probabi‑ características da provisão para reestruturação decor‑ lidade de ocorrência. nos termos da nor‑ B 90 40% ma. já que algum valor turação. é fundamental para a determinação nhecimento para as reestruturações. isto é. O CPC 25 trata das condições e Nesse caso. Os exemplos a seguir demonstram a forma de mensuração Existem cinco processos trabalhistas. O CPC 25 determina que os critérios gerais para o Como as expectativas. A probabilidade de ocorrência dos desem‑ Desembolso Probabilidade de Processos bolsos futuros é dada pela tabela a seguir: (R$ Mil) ocorrência A 100 75% B 70 50% Desembolso Probabilidade de Cenários C 30 80% (R$ Mil) ocorrência D 120 75% A 100 10% E 80 45% B 90 60% C 80 30% A mensuração da adequada provisão será baseada na ponderação de todos os possíveis desfechos em rela‑ Como o cenário B apresenta a maior probabilidade ção à possibilidade de sua ocorrência. fe‑ pequenas. é recomendável que essa provisão seja te deve corresponder a $ 260 e não ao valor total dos reconhecida pelo valor de $ 90. a proba‑ níveis gerenciais. Exemplo II: a empresa deve reconhecer as respectivas provisões. e reorganizações com efeito relevante bilidade de ocorrência do cenário A não é nada despre‑ na natureza e foco das operações da entidade. condições para que o processo de reestruturação dê ori‑ É importante notar que todas as probabilidades es‑ gem ao reconhecimento de uma provisão. de mesma dessas provisões: natureza. superior ao valor com da administração. como por exemplo: a eliminação de maior probabilidade ($ 90). onde é provável o pagamento das indenizações Exemplo I: reclamadas. pois representa a me‑ processos trabalhistas (montante de $ 400). o programa planejado e controlado pela adminis‑ C 70 25% tração que altera materialmente o âmbito do negócio empreendido pela entidade ou a maneira como o ne‑ gócio é conduzido. além das -se na definição de reestruturação os eventos oriundos diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem da venda ou extinção de uma linha de negócios. baseado na experiência passada e na condições gerais se aplicam especificamente ao reco‑ expectativa futura. Com relação às do montante de provisão mais adequado. Nota-se que o valor médio esperado (ponde‑ chamento de fábricas ou locais de negócios de um país ração entre desembolso e a probabilidade) apresenta ou região ou sua realocação. Assim. Provisões. lhor estimativa.3 Provisão para reestruturação Desembolso Probabilidade de (inclusive a relativa à descontinuidade Cenários de operações) (R$ Mil) ocorrência A 150 35% Entende-se por reestruturação. (b) uma expectativa válida naqueles que se‑ provavelmente será desembolsado. o julgamento reestruturações. mas existe uma grande variabili‑ rente de obrigações não formalizadas. o montan‑ de ocorrência. As‑ extração do minério. o que geraria visão não deve incluir custos relacionados a: (a) novo gastos (exemplo: montagem de filtros de fumaça em treinamento ou remanejamento da equipe permanente. Em muitos casos será menor custo líquido de sair do contrato. o que evitaria a troca dos novos sistemas e redes de distribuição. face à melhor estimativa dos custos a incorrer por conta No caso de extração. e (b) não associados às pressões comerciais ou exigências legais. filtros. O restante será Algumas obrigações podem ser originadas por reconhecido enquanto for sendo completado o imobi‑ penalidades ou custos para reparação de danos am‑ lizado.4 Provisão para danos ambientais relacionados com a sondagem do solo e a restauração dos danos causados por esse evento.406  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando o imobili‑ incorporam benefícios econômicos para liquidação. seja por sionados pela reestruturação. ou (c) investimentos em de de trocar de tecnologia. Uma 20X1. (contratos onerosos) Podem ser causados danos ambientais. Entretanto. o balanço deve contemplar provisão para fazer provisão não é reconhecida nesse momento. Um exemplo. a pro‑ operar de determinada forma no futuro. a entidade reconhece uma provisão em virtude dos dessa forma estará reconhecida no passivo. e este é deter‑ impossível estar praticamente certo da promulgação da minado com base: (a) no custo de cumprir o contrato. ou (b) no custo de qualquer compensação ou de pena‑ . Santos e Iudícibus ciando a implementação do plano ou pelo anúncio das Quando existe relação de dependência de ações principais características e impactos do referido plano. mas ela poder ter a possibilida‑ (b) propaganda e marketing. legislação até que ela seja efetivamente promulgada. mas ainda sem divulgação às partes envolvidas. enquanto os detalhes da será reconhecida a obrigação presente de acordo com nova lei proposta não estiverem finalizados. certo tipo de fábrica). pois na detalhes suficientes para as partes envolvidas. Com isso. mesmo antes de começar a efetiva independentemente das ações futuras da entidade. custos de descontinuidade de um poço de petróleo ou de uma central elétrica nuclear na medida em que a entidade é obrigada a retificar danos já causados. mas não ha‑ ver obrigação para reparos. um contrato oneroso “é o dano torna-se um evento que cria obrigações quando um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer uma nova lei exige que o dano existente seja retificado as obrigações do contrato excedem os benefícios econô‑ ou quando a entidade publicamente aceita a responsa‑ micos que se espera sejam recebidos ao longo do mes‑ bilidade pela retificação de modo a criar uma obrigação mo contrato”. existe a necessidade de reconhecimento de 10% da me‑ lhor estimativa dos custos eventuais. pois o plano não foi divulgado em to passado que gera obrigação – ainda não tem. E todo esse custo é debitado ao custo do imobi‑ bientais ilegais. de‑ custos eventuais são relativos e proporcionais ao per‑ missões e fechamento de unidades deficitárias. ou 21. a extração ainda não foi iniciada efetivamente. Os custos inevitáveis do contrato refletem o que a legislação será promulgada. zado estiver pronto. onde a sondagem do solo da reestruturação. não formalizada.5 Provisão para compensações ou então vegetação já retirada para a colocação de equipa‑ penalidades por quebra de contratos mentos que depois serão retirados etc. a provisão ainda não extração. Obrigação presente como resultado de even‑ deve ser constituída. No caso data do balanço ainda não há obrigação de corrigir o de a comunicação ser feita antes de 31 de dezembro de dano que será causado pela extração do petróleo. com provável saída de recursos que lizado. ração.4. Foram centual da área explorada de extração. Os reestruturação com redução de níveis hierárquicos.4. Exemplo: Exemplo: Em reunião da administração da entidade em de‑ Uma entidade realiza extração de minério em que zembro de 20X1 ficou decidido que seria efetuada uma o contrato de licença prevê a restauração do local. que são: (a) necessariamente oca‑ reconhecida. e sim. Gelbcke. mesmo sendo praticamente certo o planejamento de Em 31 de dezembro de 20X1. Na data do ba‑ aprovadas as principais linhas do plano de reestrutu‑ lanço. a crédito da provisão. No caso de existir um contrato oneroso. futuras e a entidade pode evitar os gastos futuros pelas Uma provisão para reestruturação deve incluir so‑ suas próprias ações (exemplo: alterando o seu modo mente os desembolsos diretos decorrentes da operação de operar). a obriga‑ o contrato e deve ser reconhecida e mensurada como ção surgirá somente quando for praticamente certo provisão. ela não tem nenhuma obrigação presente relativamente a esse gasto futuro e nenhuma provisão é de reestruturação. Porém. da entidade atividades em andamento da entidade. Afinal. o fato de ter havido De acordo com CPC 25. já foi responsável por 10% de dano que será causado. pois esses estão 21. seria a necessidade. a obrigação integral já existirá. cuja liquidação resultará con. Esse tópico está tratado em “(ii) Uma provisão é um passivo de prazo maiores detalhes. me‑ de ativos de longo prazo – (Asset diante práticas do passado. tivo legal. em que a empresa considera como incons‑ Outros contratos estabelecem direitos e obrigações titucional. 594/09. Exemplo: Em primeiro lugar. a NPC 22 deriva da IAS 37 emi‑ tida pelo IASB. portanto.6 Obrigação por retirada de serviço (vii) Uma obrigação não formalizada é aquela que surge quando uma entidade.” longo prazo (ARO) é um exemplo bem característico em companhias que atuam no segmento de extração A partir dessas três definições pode-se construir de minérios metálicos.5 O exemplo 4-a do anexo II da NPC 22 “Uma provisão é uma obrigação legal ou do Ibracon uma obrigação não formalizada presente de uma entidade. no Capítulo 13 de “Imobilizado”.” contabilizações. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes  407 lidades provenientes do não cumprimento do contrato. inclusive com os juros e outros encargos.” .4. deve ser reconhecido registrada. Provisões. Veja-se na parte inicial relativa obrigação. de petróleo e termonuclear. não há obrigação. Existe uma obrigação lizada” (constructive obligation) para fins de reconheci‑ presente como resultado de evento passado e que gera mento de uma provisão. decorrente de eventos já ocorridos. cria uma expectativa vá‑ lida por parte de terceiros e. considerando os conceitos da NPC 22 desvalorização que tenha ocorrido nos ativos relativos do Ibracon. de uma lei ou de outro ins‑ trumento fundamentado em lei. muda o local de sua sede. antes de ser estabelecida uma aplicáveis. políticas divulgadas Retirement Obligation – ARO) ou declarações feitas. chega-se então a: 21. A obrigação para retirada de serviço de ativos de assume um compromisso. no nosso julgamento. A seguir são apresentadas algumas inter‑ a esse contrato. norma que foi aprovada pela Deliberação CVM em uma entrega de recursos. decorrente de eventos já ocor‑ provisão deve ser reconhecida pela melhor estimativa ridos. dentro do § 6º. teúdo das próprias normas. com o con‑ durante dezembro de 20X5. Uma entidade tem sua sede em imóvel alugado e e ele não se coaduna. O caso referendado afirma que por existir para cada uma das partes do contrato. pretações e conceitos a serem considerados. 21. cuja liquidação resultará em uma entrega dos pagamentos inevitáveis do contrato que se torna de recursos. em relação às afirmações incluídas no referido exemplo. nº 489/05. a enti‑ obrigação legal e não de uma provisão ou de uma con‑ dade deve reconhecer qualquer perda decorrente de tingência passiva. citos ou implícitos). cons‑ tante deste Manual. inclusive quanto ao tratamento das ou valor incertos. Quando os even‑ uma obrigação legal de pagar à União essa deveria ser tos tornam esse contrato oneroso. de O exemplo 4-a do Anexo II da NPC 22 do Ibra‑ prazo ou valor incertos. nem com a NPC 22 e nem Porém. oneroso no momento em que se materializa a decisão (vi) Uma obrigação legal é aquela que de‑ da mudança da sede ou quando os planos dessa mu‑ riva de um contrato (por meio de termos explí‑ dança começam a ser implementados. Uma de uma entidade. se um passivo.” tirada de serviço de seus ativos de longo prazo devem Ainda nas definições. O evento que gera a obrigação é a assinatura às Definições. o aluguel da antiga sede terá que ser pago por com a IAS 37. Substituindo a definição de passivo nessa da provi‑ são. O exemplo ainda afirma que trata-se de uma provisão separada para um contrato oneroso. revogada pela atual Deliberação CVM nº dos dois o menor. da NPC 22: do contrato de locação (obrigação legal) e uma saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquida‑ “(v) Um passivo é uma obrigação presente ção é provável quando o aluguel se torna oneroso. há o conceito de provisão: ser incorporados ao custo dos ativos com o reconheci‑ mento de uma provisão. No corpo da IAS 37 não há qualquer dis‑ mais dois anos em virtude de cláusula que impede o tinção entre “obrigação legal” e “obrigação não forma‑ cancelamento e a sublocação. inserido por disposi‑ pensação à outra parte e. e esta não contém o referido exemplo. relata um caso de introdução de um novo Contratos podem ser cancelados sem pagar com‑ tributo ou alteração de alíquota. por conta disso. Entretanto. Os que: “Um passivo é uma obrigação legal ou uma obriga- custos e despesas a serem incorridos no futuro para re‑ ção não formalizada presente de uma entidade. e sim tem que. em alguns raros casos tem ao seu dispor. Nesse caso. o exemplo em questão não deve ser Em uma etapa posterior. inclusive juros e outros en‑ cumprimento da legislação e consequentemente o reco‑ cargos. Nessa mesma NPC. entrou com uma tributárias é um exemplo de exercício de julgamen- ação alegando a inconstitucionalidade da to onde os limites são muito pequenos ou pratica- lei. A contabilidade deve reconhecer as diferente e afirma que: próprias oscilações do sistema judiciário quando elas “4. e ainda acerca do tratamento a ser dispensado a um tributo. portanto. a) uma entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequên‑ O que concordamos é com os cuidados extremos cia de um evento passado. No momen‑ a ação foi julgada procedente em determinada instân‑ to em que a administração se deparar com o exame cia.408  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. pelo fato de que ainda cabe recurso e. subtópico 23. (a) A administração de uma entidade entende A própria CVM também se opôs ao entendimento que uma determinada lei federal. que devem ser tomados na consideração da probabili‑ dade de exigibilidade de tributos. por outro. no subtópico 23. a prerrogativa de exercer seu jul‑ não deve ser registrado. ela. tiva dos Tributos”.2 “A Estima‑ siderando os conceitos da NPC. 23. butário Nacional. obrigato‑ riamente. trata todas as obrigações com essa característica de legal e não de uma provisão. que alte‑ do referido exemplo no seu Ofício Circular nº 01/06 e rou a alíquota de um tributo ou introduziu menciona no tópico. Se por um lado. . como já visto. a 10. é inconstitucional. este deve- tingência passiva a ser revertida. a situação não é ainda desde que consubstanciada nos Princípios Fundamen‑ considerada praticamente certa. e não de uma con. ser registrada como passivo líquido e certo.” são ou de uma contingência passiva. Uma provisão deve ser reconhecida pagar. No mesmo Ofício. tal qual a IAS Ao afirmar que se trata o caso de uma obrigação 37.2 “Tributos”. independentemente da característica de proba‑ quando: bilidade de desembolso futuro. há algo ao longo do tempo. Santos e Iudícibus Com base nesses conceitos a NPC 22. se aplicável. uma ideia inexistente na norma: a de que uma nidas as condições para reconhecimento de provisões: obrigação de natureza legal não pode ser reconhecida como provisão. pois estes últimos têm nhecimento contábil da obrigação tributária. que o advogado julgue como provável o ganho de cau‑ deve ter em mente que a Norma prevê o seu registro sa em definitivo. Se avaliar pela necessidade do registro. é uma obrigação legal e não uma uma das formas previstas no art.2. no nosso en‑ provisões de forma igual. contábil a ser seguido. por parte do credor (a União). assim como não podemos da definição a que chegamos mais atrás. Porém.2. E isso contraria fron- talmente o texto da própria norma.” ou de provisão em particular. Mas isso não é motivo c) o montante da obrigação possa ser estimado para se fugir do conceito contábil de passivo em geral. pois o passivo. forte instabilidade no processo judiciário quan‑ liquidar a obrigação. onde o reconhecimento de provisão foi muito faz qualquer distinção entre obrigação legal e obrigação usado para tornar mais suaves as curvas dos resultados não formalizada. somente. avaliada é de uma contingência ativa. É de se ressaltar que a situação gamento quanto ao seu registro como uma obrigação. por inter‑ Tributos”. Mesmo que haja uma tendência de ganho. Tributos de fato existem. foi criada. Por “Fundamentos na Estimativa para Contabilização dos conta desse entendimento. o ganho tais de Contabilidade. existe uma obrigação legal a mente inexistentes. Assim. são defi‑ tender.1 um novo tributo.” A própria NPC 22 afirma que “44. no citado exemplo 4-a. com suficiente segurança. e to à convergência das decisões. a administração pagar à União. a obrigação legal deve está limitada pelo ordenamento jurídico que impõe o estar registrada. a característica de uma provisão derivada de os Princípios Contábeis garantem a prerrogativa de a apropriações por competência. que “A avaliação a respeito de obrigações médio de seus advogados. menciona que: “Com base nesses fundamentos. já que há. como ria ser mantido até o momento de sua extinção por dito no item anterior. Não cabe à contabilidade homogeneizar procedimentos quando a realidade eco‑ Aqui se tem a completa e explícita corroboração nômica e jurídica é diferente. e. E ao longo de aceitar certas práticas (mais antigas) de muitos países todo o corpo da referida NPC (e da IAS 37) não mais se europeus. ou então não pode ser considerada de “Provisões natureza possível ou remota. con. Gelbcke. Trata-se de administração efetuar o julgamento sobre o tratamento uma obrigação legal e não de uma provi. no Brasil b) é provável que recursos sejam exigidos para de hoje. 156 do Código Tri- provisão ou uma contingência passiva” (grifo nosso). o advogado comunica que encarado como uma posição extremada. existe “Nesse contexto. nem devem ser registrados contabilmente como toda circunstância de ordem objetiva consegue contas a pagar” (grifo nosso). no momento. amanhã não. Veja-se o que com a seguinte posição: vem a seguir: “Nesse caso. enquanto vigorar a lei. minadas leis. ainda que vigentes. no tópico relativo à interpretação legal. para o caso das discussões sobre consti‑ ção diferente. Mas algo natureza legal ou tributária. Todavia. Em decorrência desse exercício de julgamento. a inconstitucionalidade. mas não é. devam ocorrer em raríssimas situações. legal em decorrência de uma lei. mesmo que. enquanto o item 18 dessa mesma NPC dada como provável. contadores e auditores. O exemplo acima tem o objetivo de dis. ou seja. mitam concluir. com o que serão raros os casos real. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes  409 As provisões devem ser reavaliadas em cada data de ba‑ tinguir os efeitos de uma obrigação legal. julgar. Sempre caberá ao profissional da contabilidade efetuar julgamento. da objetividade. com exceção das discussões tratadas sobre decisão final. no final de 2006. fazendo uso do trabalho de especialistas. Se já não for mais provável que uma saída de da suspensão de sua exigibilidade sob arguição de recursos será requerida para liquidar a obrigação. e até já gação ou arguir a não existência de obrigação há julgamentos favoráveis a isso. ou caso haja O exemplo incluso no item 4(a) do Ane- o seu efetivo cumprimento por meio de pagamento xo II da NPC 22. segundo essas frases. e com isso concordamos. conforme descrito por meio de recursos legais iniciados pela enti. e considerando a convenção uma relação jurídica que estabelece uma obriga. essa volatilidade seja de legitimidade. Essa é uma posição forte: enquanto a lei estiver segundo as normas que regem a profissão contá- em vigor. serão raras as situações nas quais não obrigação legal existe. possibilidade bil. onde buscou oferecer alguns maior do que a normal para o caso de discussão so‑ esclarecimentos adicionais sobre a NPC 22. prin- de qualquer provisão ou não registro contábil. Para efeitos dessa definição. a qual lanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa cor‑ deve ser tratada como ‘contas a pagar’. que permitiriam à . trata da saída provável de recursos para liquidar o que deve a Contabilidade é registrar exatamente essa uma obrigação. como é o caso espe- novo aparece em continuação: cífico deste tópico. e depois voltar a ser. provisão deve ser revertida em contrapartida da linha O item 6 (vi) da NPC 22 define uma obriga- do balanço e/ou do resultado contra a qual ela foi ori‑ ção legal como aquela que deriva de um contrato. ginalmente constituída e/ou realizada” (grifo nosso). de alterar a norma da qual faz parte. os respecti. Essa re. é claro. exprimir a melhor avaliação. das regras normais sobre provi‑ maneira totalmente definitiva as portas para uma posi‑ sões. não produ- mente. e os efeitos rente. somente deixará de existir quando a relação jurí. mais segura e objetiva em relação aos fatos que vos efeitos produzidos pela vigência da norma afetam o patrimônio da entidade. mesmo que em raros casos. este tem cipalmente nos casos que envolvem matéria de que ocorrer e sob a forma de contas a pagar. ter seu registro entre as obrigações da empresa. Provisões. zirão os efeitos patrimoniais que lhes seriam lação jurídica terminará quando houver decisão pertinentes. as demonstrações contábeis de- ção legal entre o contribuinte e a União. que uma lei é inconstitucional. definitiva acerca de sua inconstitucionalidade proferida em instância competente. se hoje uma obrigação é genuinamente do em lei. ria. a Interpreta‑ Percebe-se que se exigiu uma prudência muito ção Técnica nº 2/2006. O Ibracon emitiu. com base em concretas evidências. não tem o objetivo ou outra forma de extinção da obrigação tributá. não se está trancando de constitucionalidade. definitiva. só tucionalidade é adotada uma postura mais cuidadosa. Se a forte maioria dos juristas e advogados. Manteve-se bre constitucionalidade de uma lei antes de qualquer a previsão. podem existir situações que per- “A obrigação legal. que deter- dica que a originou deixar de produzir. portanto. de uma lei ou de outro instrumento fundamenta- Afinal. fica caracterizada a existência de uma obrigação exigível. desde que. A repita-se. num sembolso de recursos para fazer frente à obri- certo momento. dade. ou seja. não há porque se man‑ legal instituída” (grifo nosso). provocada sobre a legislação editada. por outro lado. os efeitos que lhe são pertinentes. não afeta a existência dessa obrigação. porém. Note-se que a suspensão da exigibilidade do não se elimina o julgamento da administração pagamento da obrigação tributária. além em que se poderá considerar improvável o de- das administrações. anteriormente descrita. Em razão vem ser elaboradas de acordo com uma concepção da existência dessa relação jurídica. há de oscilação para mostrar a volatilidade do ambiente onde se observar que uma lei é editada com presunção a empresa vive. não há. 410  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de forma que a Para maior detalhamento. mas não para uma vedação cega de 21.6 Tratamento para as pequenas e médias qualquer tratamento alternativo. para o que a neutralidade é tro contábil de um passivo” (grifo nosso). Santos e Iudícibus administração da entidade deixar de fazer o regis. empresas Ratificamos nossa posição de necessidade de zelo e devido cuidado para essas situações aqui discutidas. Logo. consultar o Pronunciamento informação retratada nas demonstrações contábeis não Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias perca as características fundamentais de relevância e Empresas. representação fidedigna. . Os conceitos abordados neste capítulo também mas reforçamos também a extrema importância de jul‑ são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. Gelbcke. essencial. gamento por parte da administração. trata-se de uma situação de cuidado todo especial para o não registro das contas a pagar dessa origem e natureza. deve pelo resultado como receitas. enquanto não com‑ dos ativos e o dos passivos representa o Patrimônio putadas no resultado do exercício em obe‑ Líquido. ou da entidade como um todo.404/76. não Controladores.1 Conceituação nuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo. numa base de continuidade operacional. com redação modificada pela Lei nº das sociedades limitadas). que os sócios renunciaram e incorporaram como capital). d) Reservas de Lucros – representam lucros ob‑ somente por coincidência o valor pelo qual o Patrimô‑ tidos e reconhecidos pela empresa. podem ser Lucros ou Pre‑ empresa que foram formalmente (juridica‑ juízos Acumulados. De acordo com a pria sociedade (podem ser quotas. 22 Patrimônio Líquido 22. ou igual à soma que poderia ser obtida pela venda de e) Ações em Tesouraria – representam as ações seus ativos e liquidação de seus passivos isoladamen‑ da companhia que são adquiridas pela pró‑ te. pois derivam de ser apresentada de forma destacada a participação de transações de capital com os sócios. juízos acumulados. normalmente. o Patrimônio Líquido é dividido em: f) Prejuízos Acumulados – representam resulta‑ dos negativos gerados pela empresa à espera a) Capital Social – representa valores recebidos de absorção futura. igual ao valor de mercado das ações da companhia. após a cebidos que não transitaram e não transitarão identificação do Patrimônio Líquido da entidade. no Patrimônio Lí‑ . 11.941/09. O Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) – Apresen‑ b) Reservas de Capital – representam valores re‑ tação das Demonstrações Contábeis dispõe que. sendo – Estrutura Conceitual para Elaboração e apresentação transferidas diretamente para lucros ou pre‑ das Demonstrações Contábeis (do CPC) destaca que. pois pode também abran‑ mente) incorporados ao Capital (lucros a ger lucros à espera de destinação futura.1 Introdução c) Ajustes de Avaliação Patrimonial – represen‑ tam as contrapartidas de aumentos ou dimi‑ 22. em decorrência de sua No balanço patrimonial. no caso Lei nº 6. algumas nistas ou sócios. retidos nio Líquido é apresentado no balanço patrimonial será com finalidade específica. no caso de sociedades dos sócios e também aqueles gerados pela que não por ações.1. a diferença entre o valor avaliação a valor justo. O Pronunciamento Conceitual Básico poderão não transitar pelo resultado. ou minoritários. que é o valor contábil pertencente aos acio‑ diência ao regime de competência. no Brasil.412  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. foram incorporados ao Ca‑ de das Provisões origina-se de uma despesa. originam de lucros não distribuídos aos proprietários A partir da adoção das normas internacionais de con‑ (Reservas de Lucros). enquanto na for‑ vista econômico. “ações outorga‑ resgate de partes beneficiárias etc. Exercícios Anteriores. em ram e. as‑ ção terminológica. À medida que essas obrigações tornam-se total‑ determina que os lucros que não forem destinados para mente definidas. sócios ou de terceiros que não representam aumento de podem existir lucros retidos ainda não destinados a re‑ capital. apesar as retificações de ativos. Estes gura mais jurídica que econômica. as nor‑ reservas: mas internacionais de contabilidade utilizam o termo Provisões: são acréscimos de exigibilidade que re‑ “Provisão” somente para o reconhecimento de Passivo duzem o Patrimônio Líquido. em seu mente contra a reserva de reavaliação. Santos e Iudícibus quido das Controladas. utilização de saldo para caso de “gastos com emissão de ações”. Sua incor‑ algum “outro resultado abrangente”. devem deixar de ser consideradas as reservas previstas nos arts. que de incentivos fiscais. diversas contas de patrimônio líquido surgi‑ terística de exigibilidade imediata ou remota. também os lucros não distribuídos. É o de distribuição de dividendo. Gelbcke. ainda não formal e juridicamente incorporado servas ou à distribuição aos sócios. com redação dada pela Lei nº 10. Este abran‑ frontação entre as receitas e as despesas necessárias à ge não só as parcelas entregues pelos acionistas como obtenção dessas receitas representam a maior causa de também os valores obtidos pela sociedade e que. por constituição de Provisões. O investimento efetuado na companhia pelos acio‑ O Regime de Competência e a necessidade de con‑ nistas é representado pelo Capital Social. ICMS a Recolher e outras. ou ainda no caso dos dividendos. do ponto de também representam uma Provisão.1 Conceito dade de ônus futuro em função de problemas fiscais já ocorridos etc. na verdade. reserva para retenção de lucros. reserva de lucros a realizar) deverão ser distribuídos a como Salários a Pagar.2 Capital social timativas de valores a pagar a título de indenizações relativas a tempo de serviço já transcorrido. nesse sentido este Manual adota semelhante concep‑ não são ainda totalmente definidos. debitados a Lucros ou Prejuízos Trata-se o Capital Social. No entanto. reserva para contingências. probabili‑ 22. excepcio‑ pital Social. e cujos valores ou prazos e. no caso das demonstrações con‑ a reavaliação de ativos imobilizados. Representam. de se denominar como Provisão aquelas reduções de ativos que são re‑ conhecidas com base em estimativas e expectativas (“provisão para depreciação” – melhor denominada de 22.2 Diferença entre reservas e provisões “depreciação acumulada”. Pode também nascer mesmo que ainda na forma de Reservas. houver essa característica de exigi‑ tornaram obrigatórias em função da própria exigência bilidade. ou que se dito.404/76. 193 a 197 (reserva legal. de uma fi‑ Acumulados. a quase totalida‑ decisões dos proprietários. não são Provisões. representando uma espécie de investimen‑ nalmente. como é o caso de Ajustes de dinheiro ou de outros bens. tenham seus valores já definidos. es‑ 22. também se consti‑ solidadas. derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos (como o risco por garantias oferecidas em produtos já vendidos. representam do patrimônio líquido no caso de reconhecimento de uma espécie de investimento dos acionistas. não mais utilizando “Provisão” para sim.).303/01. ou que podem ser revertidas no futuro (“provisão para perda no valor recuperável Para melhor entendimento.2. Se. como já a ele (capital social) (Reservas de Capital). faz-se necessário es‑ de ativo” – melhor denominada de “ajuste por expec‑ tabelecer as distinções existentes entre provisões e tativa de perda” ou assemelhado). de financeiramente ainda não efetivadas. podem ficar sob a rubrica de Lucros Acumulados. das” e outras que estão comentadas em diversas partes deste Manual. Reservas: correspondem a valores recebidos dos No caso das sociedades que não sejam por ações. deixam de ser Reservas para passarem a ser da nova da Lei das S.A. art. já que. se algum momento.1. pode ocorrer de se originar de uma conta to derivado da renúncia a sua distribuição na forma de do Patrimônio Líquido.A. É também costume. título de dividendos. reserva É de se notar que obrigações líquidas e certas. Portanto. como no caso de decisão direção às normas internacionais de contabilidade. de que nos encaminhemos em reconhecidos como Passivo. Nesse caso. Não possuem qualquer carac‑ tabilidade. tuía a provisão para o imposto de renda diferido direta‑ Cumpre salientar que a Lei nº 6. mesmo não estando previstas na Lei das S. reserva estatutária. estimativas de valores a desembolsar que. Provisões. 202 § 6º. quando permitida poração ao Capital Social é uma formalização em que . ma de proposição à assembleia. ou tivo extrajudicial. CONTABILIZAÇÃO Capital Social 100. é como No caso do aumento de capital.000 A empresa pode controlar contabilmente o Capital Capital Realizado 80. portanto.000. e. a parcela ainda não realizada’’. CAPITAL AUTORIZADO = $ 500. subscrever debêntures. Ainda de acordo com a Lei nº 6. Patrimônio Líquido  413 os proprietários renunciam a sua distribuição. Civil. o ato de subscrever se os acionistas recebessem essas reservas e as reinves‑ é irrevogável. o total efetivamente integralizado pelos acionistas. O esquema de contabilização deve ser. entre outros. nos termos do Código de Processo seja.000. já que existe a possibilidade da devolução do lei.000 a Capital a Integralizar 80.3 Sociedades anônimas com capital como segue: autorizado Na subscrição feita pelos acionistas. po‑ dendo ser no próprio balanço. 182 da Lei nº 6. Imobilizado etc.404/76.  Capital a subscrever (Devedora) (400.000 EMPRESA BRASILEIRA S. Mesmo essa renúncia é também plente com a obrigação. tendo duas subcontas. sujeito às sanções previstas em relativa.404/76.000. independentemente de reforma a Capital subscrito 100.000. a saber: subscrever e integralizar aumento de capital. aquele que não honrar a prestação que lhe compete fi‑ cará de pleno direito constituído em mora e obrigado a quitá-la com juros.2 Capital realizado prestação. integralizar as ações subscritas na data prevista (se a por dedução.000. A informação do valor do Capital Autorizado é útil e deve ser divulgada nas Demonstrações Contábeis. Cabe aqui um breve comentário acerca dos atos de como previsto no Modelo do Plano de Contas. 80.000)   3. o que é particularmente útil em época de expansão. A subscri‑ ção é o ato através do qual o interessado formaliza sua vontade de adquirir um valor mobiliário.s têm Capital Autorizado. 22. a classificação no Balanço é como Pode esse valor do Capital Autorizado constar ain‑ segue: da de uma Nota Explicativa. como segue: Bancos. em seu art. na descrição da conta Débito Crédito Capital. que fun‑ cionaria como conta sintética.000 Nesse exemplo. não superior a 10% do valor da 22.: subscre‑ Capital subscrito ver ações. capital aos acionistas.000 estatutária.A. sendo que o líquido entre ambas representa o Capital Realizado.000 Menos: A Integralizar 20. subscrever cotas de   1. ou ser mencionada no topo das Demonstrações Contábeis. a conta devedora de Capital a Integralizar.000 Brasil Bovespa. Ex. Denomina‑ -se Capital Autorizado ao limite estabelecido em valor Débito Crédito ou em número de ações. que pe‑ riodicamente requer novas injeções de capital. que pode ser em dinheiro ou em bens. dando mais flexibilidade à empresa. .000. correção monetária e multa fixa‑ da em Estatuto Social.000 fundos de investimento como o PIBB – Papéis Índice   2. possibilitando que a companhia ingresse em juízo O art.000 Autorizado e a parcela do mesmo ainda não subscrita por meio da própria conta Capital Subscrito.  Capital subscrito 100. Na integralização pelos acionistas. Dessa for‑ integralização for a vista) ou nos prazos estipulados (se ma. estando o subscritor.  Capital autorizado 500. pelo qual o Estatuto autori‑ za o Conselho de Administração a aumentar o capital Capital a Integralizar 100. 106 da Lei nº 6.2.000 social da companhia.000.000. a empresa deve ter a conta de Capital Subscrito e a integralização for a prazo). Algumas S. Nos termos do art.A. há a previsão de equiparação do boletim O valor que deve constar do Patrimônio Líquido no de subscrição e o aviso de chamado a um título execu‑ subgrupo de Capital Social é o do Capital Realizado.2. lançado pela BNDESPAR.404/76 estabelece que “a conta com um processo de execução em face daquele que não do capital social discriminará o montante subscrito.000.000.000. § 2º. 107. porventura inadim‑ tissem na sociedade. Grupamento de Ações é o controle do autorizado e a parcela ainda a subscrever.000 Na conta Capital Social. em do de $ 100. por uma quantidade tábil mediante contas de compensação para o valor do mais reduzida em montantes equivalentes. ou de fruição.00 e faça um aumento de Capital de 50. Supondo que a Companhia tenha ações ao valor c) REEMBOLSO DE AÇÕES nominal de $ 1.000 de 50. As ações podem ser ordinárias.457/97.000 gal. as ações devem figurar so‑ mente por seu valor nominal.000. a Lei das Sociedades por Ações define.10 por ação. a sociedade emite 50.000. Basta haver saldo nes‑ tuição de ações de elevado valor nominal por maior sas contas para se poder escolher uma delas (ou mais de uma. pela 22. em seu art. Débito Crédito As ações reembolsadas podem ser consideradas Bancos 65. cada uma. deduzido das contas de reservas utilizadas    50. nova redação dada pela Lei nº 9. isto é.000. a conta Capital Subscrito no Patrimônio Líquido II – Ações sem Valor Nominal não precisa ter a divisão nas subcontas mencionadas. Nesse caso. e. Durante sua   ações a $ 1. b)  VALOR EXCEDENTE (ÁGIO) NA EMISSÃO DE A contabilização. fenômeno inverso.30 cada uma.000. 1   O titular de ações de fruição perde os direitos políticos.000.000. ações conforme dispuser o estatuto. na Constituição. o valor pago no reembolso a  Reserva de Capital dessas ações será.000.4 Aspectos contábeis com relação a assembleia geral ou pelo conselho de administração.000 para o reembolso.404/76 criou as ações sem valor nomi‑ nal. te‑ A operação em que a companhia paga aos acionis‑ ríamos: tas o valor de suas ações por razões de dissidência nos casos previstos na legislação societária é denominada reembolso de ações. Santos e Iudícibus Dessa forma. mas destina ao capital social apenas $ 1. o valor do . Gelbcke. é idêntica à anterior: AÇÕES I – Ações com Valor Nominal Débito Crédito Bancos 65.000 como pagas à conta de lucros ou reservas. O excedente. estabelece que infor‑ mações sobre o número. 182.000 diferença entre o preço de subscrição das ações pago   a Reserva de Capital pelos acionistas à Companhia e o valor nominal des‑    Ágio na Emissão de Ações 10.000. ou seja.000 de ações ao preço de $ 1. A Lei nº 6. Capital Autorizado e para a parcela a subscrever. para fins de apresentação no Balanço   – Ágio na Emissão de Ações – Patrimonial. pelos fundadores. com tém os direitos econômicos.000.000. a conta Capital Subscrito teria o sal‑ quantidade de ações com valor nominal inferior.000 de capital social devem ser evidenciadas em notas explica‑ ações sem valor nominal. se necessário).30 tivas para melhor compreensão sobre capital. exceto a le‑ a  Capital Social – 50. ou ações sem valor nominal que ultrapassar a importância preferenciais. Nesse caso. nos aumentos de capital. O preço de emissão das ações sem valor nominal pode ser fixado com parte des‑ a) AÇÕES – CONCEITO tinada à formação de reserva de capital. mas man‑ De acordo com o art. a   a Capital 55.414  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. A como Reserva de Capital.30 15.000. 45 da Lei nº 6. mas suas subcontas manteriam o montantes equivalentes. ou seja.2. 176. sem redução do capital social.404/76.404/76. a substituição de grande Alternativamente.000 de ações a $ 0. que a parte do preço de emissão das social da companhia. É de se notar que esse uso de reservas para compra Denomina-se Desdobramento de Ações a substi‑ de ações é em sentido figurado. cujo preço de emissão é fixado. na letra a do A ação é a menor parcela em que se divide o capital § 1º do art. a serem vendidas por $ 1. pode ser mantido controle con‑ quantidade de ações nominais.1 de acordo com a natureza destinada à formação do capital social será classificada dos direitos ou vantagens conferidos a seus titulares.00 permanência em tesouraria. espécies e classes das ações do Por exemplo. Lei nº 6.000.000 sas ações deve ser registrada em conta de Reserva de Capital. nesse caso. As ações integralmente amortizadas poderão ser O art. Patrimônio Líquido  415 reembolso para acionistas dissidentes poderá ser esti‑ Mantendo-se o capital social. o valor será o determinado por três peritos ou empresa especializada indicados em Débito Crédito lista sêxtupla ou tríplice. a quantia que lhe poderia caber em caso de liqui‑ tenham sido reembolsadas à conta de Capital Social. para fins abranger todas as classes de ações ou apenas uma delas e de apresentação no Balanço Patrimonial. enquanto permanecerem em tesoura. Imediatamente se procederá à determinação do 80% do valor com base no último balanço aprovado e novo valor nominal das ações. do capital social. a voto. e poderá ser menor que o valor patrimonial da companhia. calculado com base no Patrimônio Líqui‑ Débito Crédito do constante do último balanço aprovado em Assem‑ Reservas de Lucros bleia Geral. estabelece outros fatores a serem conside‑ tadas as restrições fixadas pelo estatuto ou pela as‑ rados sobre o reembolso de ações. não representando parcela de capital nem direito tidas em tesouraria. no prazo de 120 dias da data de publicação Denomina-se amortização de ações a operação da ata da assembleia em função da qual houve a dissi‑ pela qual a companhia distribui ao acionista. pode ria. um balanço especial em data que atenda àquele prazo. 137 da Lei nº 6. da conta de Capital Social. pela diretoria. imediatamente. O valor econômico gistro contábil será.404/76 estabelece que o reembolso de e) AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES ações será feito com redução do capital social somente quando. não forem substituídos os acionistas cujas ações ações. para Entende-se como ações de fruição aquelas que po‑ retirá-las definitivamente de circulação. A Lei nº 6. sembleia geral que deliberar a amortização.404/76.4. o resgate das ações pulado com base no valor econômico da companhia. se o resgate efetuar-se com redução ção da assembleia geral. o lançamento contábil será o seguinte: Se o estatuto determinar a avaliação da ação para efeito de reembolso. será deduzido somente poderá ser feita sem redução do capital social. o direito a cerá o mesmo. não terão direito a dividendo nem a voto. a Caixa ou Bancos X sendo escolhidos pela assembleia geral em deliberação tomada por maioria absoluta de votos. Assim. e cabendo a cada ação. se não houver. respectivamente. o valor do custo de aquisição dessas ações. por suas dência. integralmente. conforme Pronuncia‑ . permane‑ dependentemente de sua espécie ou classe. juntamente com o reembol‑ so. as quais atribuem a seus titulares direi‑ tos estabelecidos no estatuto. Essa amortização pode ser integral ou parcial. normalmente dividen‑ Ressalta-se que. no prazo de cial e na quantidade de ações remanescentes. é facultado   a Caixa ou Bancos X ao sócio dissidente pedir. dação da sociedade. garantido o direito de receber. Tal operação poderá ser realizada com redução ou não do capital social. A compra das próprias ações pela companhia. pelo Conse‑ Capital Social X lho de Administração ou. Nesse caso. por exemplo: será fixado com base em avaliação realizada por pe‑ ritos. No caso de liquidação da companhia. um voto. se processará com a utilização de reservas. desde que respei‑ de Retirada. é denominada dem ser emitidas em substituição às ações amortizadas resgate de ações. com base no capital so‑ o restante com base no balanço especial. as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois de asseguradas as d) RESGATE DE AÇÕES ações não amortizadas. 120 (cento e vinte) dias. in‑ O valor nominal das ações. nesse caso. Quando esta ocorrer após 60 (sessenta)   Reserva Estatutária X dias da data do último balanço aprovado. o re‑ caso o estatuto assim o possibilite. Quando o valor do capital social 22. cerrados a partir de 31-12-2008. sem se compu‑ tarem os votos em branco. que trata do Direito substituídas por ações de fruição.2.1 Gastos na emissão de ações for mantido e as ações forem com valor nominal. a contar da data da delibera‑ Por outro lado. enquanto essas ações forem man‑ dos. de‑ verá atribuir-se um novo valor nominal às ações rema‑ Os Balanços Patrimoniais dos exercícios sociais en‑ nescentes. 6 da Instrução CVM nº 319/99. trar o prêmio recebido na emissão das novas ações. 4º. Essa é uma transação de capital.50 por ação. Gelbcke. vetou a utilização de qualquer sistema de correção exemplo) em conta retificadora do grupo Capital Social monetária de demonstrações contábeis.416  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Santos e Iudícibus mento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios 22.2. o Plano apresen‑ Esse procedimento se baseia no fato de que não ta as seguintes contas nesse subgrupo: é encargo da empresa o que se gasta para obter mais RESERVAS DE CAPITAL recursos dos sócios.000. As Reservas de Capital são constituídas de valores com preço de $ 1. inclusive para ou. do art. critas. exceto a de Ágio na Emissão de Ações. cujos gastos de emissão recebidos pela companhia e que não transitam pelo Re‑ somaram $ 150. E é uma Ágio na emissão de ações transação de capital entre a empresa e os sócios. quando aplicável. deverão realizado apresentar os gastos com captação de recursos por emissão de ações ou outros valores mobiliários perten‑ A Lei nº 9. próprio Capital Social. Os efeitos líquidos dessa contabi‑ sultado como receitas.000. 182 da Lei nº 6. Assim.000. já vista no por exemplo). sem terem como con‑ trapartidas qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços. em seu art. como contrapartida reduções do patrimônio líquido. estes sim Alienação de partes beneficiárias reconhecidos como aumento líquido de capital. Gastos com Emissão de Ações 150. a alie‑ Caixa 2. 22. e não uma atividade operacional da entidade. na Reserva de Capital que regis‑ fins societários. quando não há sucesso na captação de ações.2. supondo-se que em uma determina‑ da sociedade sejam emitidas 2.2 Conteúdo e classificação das contas Os saldos pertencentes à conta Gastos com Emis‑ a) O PLANO DE CONTAS são de Ações poderão ser utilizados apenas para com‑ pensação com Reservas de Capital ou para redução do Em face da classificação das Reservas de Capital.000 22. distribuição de lucros.3. são registradas diretamente no item 22. parágrafo úni‑ centes ao Patrimônio Líquido (bônus de subscrição. a alteração do Patrimônio Líquido pela emissão de novas ações é reconhecida pelo valor líqui‑ 22. que Reserva especial de ágio na incorporação redunda num ingresso líquido de recursos.000 nação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. tais gas‑ com redação alterada pela Lei nº 11. aqui‑ b)  RESERVA ESPECIAL DE ÁGIO NA INCORPORAÇÃO (INCORPORAÇÃO REVERSA) sição de ações próprias que a empresa faz junto aos sócios etc. Em casos de gastos infrutíferos. pesas da entidade.638/07. e não receitas ou des‑ do montante do ágio (líquido de seu benefício fiscal. patrimônio líquido as transações de aumento de capi‑ tal. em suas Instruções os resultados das transações com ações próprias (ações nº 319/99 e nº 349/01. por se referirem a valores des‑ lização serão os seguintes: tinados a reforço de seu capital. quando existente) resultante da aquisição do controle . e no § 1º tos devem ser baixados como perdas do exercício.249/95. Constam Débito Crédito como tais reservas o ágio na emissão de ações. Alienação de bônus de subscrição Transações de capital são aquelas entre a empresa e os sócios.5 Correção monetária do capital na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Essa conta aparece no patri‑ em tesouraria) são também diretamente acréscimos ou mônio líquido da incorporadora. Por isso uma inovação trazida pela CVM. Em função disso.   (retificadora do Capital Social) a Capital Social 3.000 de novas ações. como definido no § 1º do art.404/76. devolução de capital.4-b deste Capítulo. E os gastos dessas transações não devem A Reserva Especial de Ágio na Incorporação é compor as despesas da atividade da empresa. por co.3 Reservas de capital do efetivamente recebido.1 Conceito Por exemplo.3. quando estes na sua capacidade de proprie‑ Nos tópicos a seguir.000 Essas são transações de capital com os sócios.850. são analisadas as contas des‑ tários (e não de clientes ou fornecedores da empresa. os atos dos administradores. Ressalta-se que a Lei nº 10. apenas. ficiárias. nos capital exatamente como previstas na Lei. ram como muito próximas a elas. No ceiros. dos te. com prioridade no seu recebi‑ realizados. talvez daí a exigên‑ A emissão dos bônus de subscrição está condiciona‑ cia do CPC 10 de que esses Instrumentos Patrimoniais da ao limite de capital autorizado previsto no estatuto Outorgados sejam classificados junto com as reservas da empresa. os prejuízos serão absorvidos primeira‑ São registradas nessa conta. por exemplo. Afinal. e as diferen‑ item 22. não haverá contabilização. conforme nova redação c)  ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS E dada pela Lei nº 10. é a classificação desses valores destina‑ foi atribuído.d. co. 200 Cabe salientar que a conta Ajustes de Avaliação da Lei nº 6. 22.3. mento. Como regra geral. em decorrência de sua avaliação a valor rem as reservas de lucros. c) resgate de partes beneficiárias. determina que o produto da alienação de uma vez que seus valores ainda não transitaram pelo partes beneficiárias. quando destinados à venda futura. enquanto não computadas no resultado do exer‑ que. já foram abor‑ ças no valor de ativos e passivos avaliados a preço de dados o resgate. no caso da existência de reservas de lu‑ cício em obediência ao regime de competência. Elas constam dessa ção são valores mobiliários que podem ser alienados forma na Lei como reservas. quando estes ultrapassa‑ e do passivo. reembolso ou compra de ações. cros.303/01). saldo ser credor ou devedor. as va‑ mente por essas contas. Circulante ou Não Circulante conforme a Cabe ressaltar que a participação das partes bene‑ circunstância. não pode ultrapassar 0.1 (um décimo) dos lucros e valores relativos a pagamentos baseados em ações é vedado conferir a elas (partes beneficiárias) qualquer (stock options. Aliás. § 6º da Lei nº 6.404/76. salvo o de fiscalizar.4.638/07 para receber as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo a) absorver prejuízos. no caso das partes beneficiárias.404/76. Capital Social. mas esse é um erro téc‑ e. o correto. Se forem emitidos res mobiliários. o reembolso e a amortiza‑ mercado nas reorganizações societárias. Patrimônio Líquido  417 da companhia aberta que incorporar sua controladora. O art. 47). mas se afigu‑ termos da Lei nº 6. registrado na reserva de resultado. a menção em Assim. inclusive para formação de reserva para resga‑ As contrapartidas de registro.2. às companhias abertas emitir partes beneficiárias (pa‑ rágrafo único do art. 17. quando essa vantagem lhes for as‑ Veja detalhes no Capítulo 40. riações de preço de mercado dos instrumentos finan‑ b) resgate. . especificamente). essa menção deve ser feita mesmo dos ao resgate de partes beneficiárias como Provisão que tais partes beneficiárias sejam alienadas. a seguir). ta deverão ser transferidos para o resultado do exer‑ e) pagamento de dividendo cumulativo a ações cício à medida que os ativos e passivos forem sendo preferenciais. em seu parágrafo úni‑ Patrimonial não corresponde a uma conta de reserva. o produto da alienação é contabilizado nico. podendo o seu ção de ações. Caberia aí.1 Considerações gerais 22. não criam reservas de direito privativo de acionistas. no Passivo. Convém observar justo.4. Nota Explicativa de sua existência e do direito que lhes contabilmente. persistindo os procedimentos contábeis para as partes beneficiárias existentes. apesar da expressa colocação legal. nesse caso. poderá ser utilizado para quando do cálculo do limite referente à proporção das resgate desses títulos (ver observação logo reservas de lucros em relação ao capital.303/01 vedou de capital. Sendo assim.404/76. e não Patrimônio Líquido. os valores registrados nessa con‑ d) incorporação ao capital. se há a obrigação de resgate desses valo‑ em Reserva de Capital específica. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO Atenção especial precisa ser dada às “reservas” As partes beneficiárias e os bônus de subscri‑ de resgate de partes beneficiárias. ela não deverá ser considerada capital específica. segurada pelo estatuto social (art. a obrigação deve estar registrada no gratuitamente.4 Ajustes de avaliação patrimonial 22. como despesa.3 Destinação das reservas de capital A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi in‑ As reservas de capital somente podem ser utiliza‑ troduzida na contabilidade brasileira pela Lei nº das para: 11. seu devido lugar: Passivo. 22. que após determinado período renda juros novo parágrafo acaba por determinar que as compa‑ de $ 300 e passe a ter valor de mercado de $ 1. 182 da Lei nº 6.1 Conceito período. estes seja. atendidos certos quesitos.4. é de se registrar também nesse grupo de Ajustes de Avaliação Patrimonial os lançamentos con‑ Registro do juro e atualização a tábeis derivados de ajuste a valor justo de valores que Débito Crédito valor de mercado: não transitarão obrigatoriamente pelo resultado.404/76.500 outra forma de valor justo. quando a nomencla‑ Faz-se importante frisar que a conta Ajustes de tura oficial é ativo financeiro mensurado ao valor justo Avaliação Patrimonial deverá ter contas analíticas com por meio do resultado. conforme o caso. Isso significa que os valores Caixa ou Bancos 1. devem ser também distribuídos como dividendos. os instrumentos finan‑ ceiros destinados à venda futura.500. deverão ter seus valores atualiza‑ dos pelo seu valor justo. diretamente para Lucros ou Prejuízos Acumulados.5. ou quando efetivamente forem títulos específicos para registro de cada item patrimo‑ negociados se esta alternativa ocorrer primeiro. No nhias sempre deem destinação total para os lucros au‑ momento inicial. em casos de cisões. mas sim diretamente no patrimônio líquido na a Ganho na venda de Instrumentos Finan- conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. nial passível de atualização.303/01. Na verdade. em função da exigência valor de mercado: dessa mesma Lei de que se abracem essas normas in‑ ternacionais. denominados de dis- Venda do Instrumento Financeiro: Débito Crédito poníveis para venda. não irão a Caixa ou Bancos 1.3 Exemplo prático 202 dessa Lei. a companhia X de‑ mas posteriores à Lei nº 11.000 jamais transitar pelo resultado do exercício. Esse por $ 1.5 Reservas de lucros sendo as contrapartidas registradas na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial. se‑ ceiros (conta dentre as Receitas Financeiras) 200 rão deslocados para o resultado quando os ativos forem transferidos para venda imediata.4. podendo ser transferidos. possibilitando assim con‑ troles próprios e identificação facilitada quando da sua b)  Reorganizações societárias realização. distribuir todos os lucros ob‑ .2 Constituição e realização Admitindo-se que a Cia. Assim como ocorre com os instrumentos financei‑ ros. 22. X venda o instrumento fi‑ a)  Atualização do valor dos instrumentos nanceiro 30 dias após a compra.000 cimento de valores que. não estão formal‑ verá promover o registro dos juros e da atualização a mente referidas na Lei. os registros contábeis financeiros serão os seguintes: Conforme já mencionado. contábil: elas devem. ou a destinação para as diversas reservas de lucros. a companhia X faz o seguinte registro feridos.500 desses ativos serão ajustados a preço de mercado ou a Instrumentos Financeiros 1. por algum motivo. Conforme § 6º do art. Instrumentos Financeiros 500 a Receita de juros (DRE) 300 a Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) 200 22. Veja detalhes no Capítulo 26.638/07. e as con‑ trapartidas não serão registradas em contas de resul‑ Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) 200 tado. Entretanto. no caso das sociedades por ações. há alguns registros derivados das normas Aquisição do Instrumento Financeiro: Débito Crédito internacionais de contabilidade que exigem o reconhe‑ Instrumentos Financeiros 1. em princípio. Gelbcke. como previsto pelo § 4º do art. não passando pelo resultado do 22. Reservas de lucros são as constituídas pela apro‑ priação de lucros da companhia. após a segregação Seja admitido que a companhia “X” tenha adqui‑ para pagamentos dos dividendos obrigatórios e após rido um instrumento financeiro para venda futura. Como são nor‑ Após decorrido certo período. caso ainda existam lucros remanescentes.418  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mas. que seja classificado como disponível para venda. Santos e Iudícibus Todavia. adicionado pela Lei nº 10. fusões e incorporações os ativos e passivos deverão ser avaliados a valor de mercado.000. Reservas estatutárias Outro aspecto a ser considerado é que diversas em‑ Reservas para contingências presas têm reservas previstas em seus estatutos. que poderá sua finalidade. A compensação ção e reversão) das reservas de lucros é importante. por exemplo).5. reter lucros sem total jus‑ 30% do capital social. quando então deixará de ção para expansão há a obrigatoriedade da apresen‑ ser acrescida. é muito importante o conhecimento vas de Lucros (parágrafo único do art. em seu estatuto: como dividendos. só não podem ser distribuídos os determinados 22. ou poderá. podemos ter as se‑ guintes Reservas de Lucros: Essas Reservas não podem. prevalecer sempre à tratada pela lei. que são ou poderão vir a ser 6. 22. após terem sido absorvidos obrigatório. pria Lei das Sociedades por Ações.404/76. No caso das sociedades limitadas e outras a obrigatoriedade dessa distribuição não existe. 189 da Lei nº do valor dessas reservas. o art. Caso o referido soma‑ A empresa deverá criar subcontas conforme a na‑ tório ultrapasse o Capital Social. ou distribuído terá que. dei‑ tação à assembleia. Reserva legal 198 da Lei das Sociedades por Ações (LSA). Essa incorporação ao capital pode ser feita a qualquer A adequada segregação e movimentação (forma‑ momento a critério da companhia. são registradas como estatutárias somen‑ Reserva especial para dividendo obrigatório não te as definidas pelo estatuto. a critério da companhia. nesse caso. alterado pela Lei nº 11. Lucros a Realizar. quando o saldo desta reserva. que justifique essa retenção. Para cada reserva estatutária.5. 193 da Lei nº 6. já que se A utilização da reserva legal está restrita à com‑ trata de assunto exclusivo da alçada dos sócios. que não estejam previstas distribuído em lei. nos termos do art. até que seu valor atinja 20% novos investimentos. Reserva de lucros para expansão Deve. e aprovação desta. para capitalização ou mesmo para outras des‑ tinações. todavia. para fins de cálculo do dividendo houver saldo de prejuízos. 199 da Lei nº 6. excetuando-se as Re‑ minação do estatuto da companhia. atingir pode. . estabelece que o so‑ As reservas estatutárias são constituídas por deter‑ matório das Reservas de Lucros. a empresa desde que com a devida fundamentação. é tratada no art. mas Reserva de lucros a realizar cujas finalidades já estão cobertas nas demais reservas de lucros previstas pela Lei das Sociedades por Ações. caberá à assembleia tureza a que se refere. pensação de prejuízos e ao aumento do capital social.5.3 Reserva legal pela lei (reserva legal). e com intitulação que indique deliberar sobre a aplicação do excedente. os autorizados pela lei (reser‑ va de contingências e reserva de lucros a realizar). Reservas de incentivos fiscais Dessa forma. basicamente instituída para dar pro‑ determinados pelo estatuto social (reserva estatutária) teção ao credor. todavia.638/07. a) definir sua finalidade de modo preciso e completo. restringir o pa‑ gamento do dividendo obrigatório. pela companhia. No caso da reten‑ do capital social realizado.404/76).404/76 e aqueles que a assembleia dos acionistas concordar e deverá ser constituída com a destinação de 5% do em não distribuir após justificativa fundamentada pela lucro líquido do exercício. de orçamento xar de receber créditos. ser utilizado para integralização ou aumento de capital. os saldos de Lucros Acumulados e das demais Reser‑ Além disso. de Incentivos Fiscais e de de uma parcela dos lucros do exercício.2 As contas de reservas de lucros b) fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizada. disponíveis para distribuição futura na forma de divi‑ dendos. não poderá ser superior ao montante do Capital Social da sociedade. Será constituída obrigatoria‑ administração (reserva de lucros para expansão – para mente. 22. em hipótese alguma. A sociedade anônima não somado ao montante das Reservas de Capital. tificativa. de prejuízos ocorrerá obrigatoriamente quando ainda particularmente. Tendo em vista seu conceito e as definições da pró‑ c) estabelecer seu limite máximo.4 Reservas estatutárias Quanto a limites. Patrimônio Líquido  419 tidos. como destinação servas para Contingências. os Essa reserva. como no O art.0 É. por exemplo. a base de cálculo do dividendo mínimo.0 75. a qual jam como segue: integrará. efetua-se a Suponha que uma empresa esteja em uma das si‑ reversão da Reserva para Contingências anteriormente tuações supracitadas e que seus lucros e dividendos se‑ constituída para a conta de Lucros Acumulados. gerando prejuízos efetivos lidade de compensar. Santos e Iudícibus 22.0 75.0 25. 1º ano 100. b) cheias.0 100. 195 da Lei nº 6.5 Reserva para contingências a) geadas ou secas. períodos a seguir. quer pela perda de potencial de geração O objetivo da constituição dessa reserva é segre‑ de lucros.0 25.420  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quer pelo valor da indenização. quando isso é previsível. em que deixarem de existir as razões que justi‑ Pode ocorrer também. está-se fortalecendo a posição da Socieda‑ de para fazer frente à situação prevista. perspectivas anômalas de escassez de prejuízos) em exercícios futuros. constituição. portanto. na iminência ficaram a sua constituição ou em que ocorrer a de uma desapropriação dos imóveis da empresa com perda. quando se preveem significativas Adicional 25% baixas (ou eventualmente prejuízos) no lucro líquido.0 100. inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo. a di‑ por perdas de bens. Nesse caso.0 25. os seguintes casos de fenômenos naturais por geada. por proposta turais que podem ocorrer ciclicamente nas dos órgãos da administração. com certa segurança.0 FUTURAS EXTRAORDINÁRIAS 5º ano 100. oriundas de fatos extraordinários por ocorrer. Dividendo essa prática visa equalizar a distribuição de dividendos Lucro Obrigatório Total intertemporalmente. criações ou estoques a) OBJETIVO nessas áreas. a que afetam diretamente as operações e rentabilidade empresa poderia no 1º e 2º anos constituir reserva para da empresa: contingências. gar uma parcela de lucros. tendo perdas cíclicas a cada três anos por exemplo.’’ expectativas de perdas significativas. destinar parte do áreas onde se localizam estoques ou instala‑ lucro líquido à formação de reserva com a fina‑ ções da empresa. com as razões de prudência que a re‑ para as quais certos períodos são muito lucrativos e os comendem.404/76 estabelece a forma caso de empresas comerciais ou industriais para constituição da reserva para contingências. Tais perdas cíclicas podem ser de natureza variada. provável.0 3º ano 10. Dessa forma. com sua matérias-primas etc.5 10. de menor rentabilidade ou de prejuí‑ § 2º A reserva será revertida no exercício zos.0 100. c)  EXEMPLO – PERDAS CÍCLICAS No exercício em que ocorrer tal perda efetivamen‑ te – quando o lucro será.5 10. que acarre‑ pectativas de paralisações temporárias grandes e extraordinárias devido a substituições anormais de tarão diminuição dos lucros (ou até o surgimento de equipamentos.5 7.0 75.0 2º ano 100. correspondente a É também cabível essa reserva quando há ex‑ prováveis perdas extraordinárias futuras. cheia ou outra perda extraordinária. menor –.5. em função desse objetivo que sua adoção tem maior aplicação nos casos em que sejam previsíveis.0 25.5 7. como segue: . seca. justificar. inundações e outros fenômenos na‑ “A assembleia geral poderá. § 1º A proposta dos órgãos da administra‑ É ainda o caso de empresas cujo produto ou opera‑ ção deverá indicar a causa da perda prevista e ções sejam de consumo cíclico ou de duração limitada. Como se verifica.0 2. perdas cíclicas.0 b)  CASOS DE CONTINGÊNCIAS E PERDAS 4º ano 100. como. no período em que a reversão foi realizada. cujo valor possa ser estimado. Gelbcke. a constituição da reserva. como que utilizem tais produtos como matérias‑ segue: -primas em seu processo produtivo. que podem atingir empre‑ sas com plantações. portanto.0 100.0 6º ano 10.0 75. ou ainda as que dependem des‑ ses produtos para suas operações.0 2. por paralisação tempo‑ minuição do lucro decorrente de perda julgada rária das operações etc. em exercício futuro. . contrapartida de perdas extraordi‑ financeiramente o período em que o prejuízo ocorrer nárias. em princípio. Os principais fundamentos para constitui‑ da constituição. reproduzimos a seguir o texto da companhia apresentar.5 70. dentro do regime de competência.0 70. o correspondente são.0 3º ano 10. cabe ressaltar que não se pode con‑ do. despesas ou custos e sua constituição efetivamente. a par‑ cela constituída será.0 17. em que a perda ocorre.0 70. no ano afeta o resultado do exercício. • é uma conta integrante do patrimônio líqui‑ Finalmente. dades.5 52. nesse caso de perdas cíclicas. desembolso ou perda.0 17.0 30.5 52. que dis‑ zo no exercício. A pequena sobra ou insuficiência é de‑ tabelecemos a seguir as características de cada corrente do cálculo estimativo feito à época uma.5 70. há não incorridos..5 52. de fato ocorrendo. re‑ vertida para lucros acumulados. fundir a Reserva para Contingências (que integra o Pa‑ trimônio Líquido) com a Provisão para Riscos Fiscais Quanto à provisão para contingências. corre sobre essa diferenciação: • visto que o evento que serviu de base à sua “Com o objetivo de dissipar eventuais dúvi‑ constituição já ocorreu.0 17. cularidades são: pois a Provisão destina-se a dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas. devem ser despesas. ção da reserva para contingências são: • (.0 60. dentro do cício ou os custos de produção. es‑ são. A Reserva para Contingências é. reverte-se a reserva.5 70. mas ainda não desembolsadas • tem por finalidade dar cobertura a perdas ou e que.5 70. em exercício futuro. por isso sua constituição não nos anos de maior lucro forma-se a reserva e.0 Verifica-se que. não repetitivos) ainda calcular ou se o valor não for mensurável. Na data em que tal prejuízo ocorrer.5 52. não há.0 70. regime de competência.0 30.) • dar cobertura a perdas ou prejuízos poten‑ • finalmente. não os distribuindo para suportar exercício.0 17.0 70. contrapartida da conta de lucros ção dos dividendos totais distribuídos ano a ano. Em atenção ao regime uma expectativa de perdas ou prejuízos ainda não in‑ de competência. mediante segregação de par‑ necessidade de uma nota explicativa esclare‑ cela de lucros que seria distribuída como di‑ cendo o fato e mencionando tais impossibili‑ videndo. integrando a d)  DIFERENÇA ENTRE RESERVA PARA base de cálculo para efeito de pagamento do CONTINGÊNCIAS E PROVISÃO PARA RISCOS dividendo e a perda.5 70. ainda.0 4º ano 100.0 5º ano 100. afinal. na constituição dessa Provi‑ não tendo havido. se a probabilidade for difícil de ciais (extraordinários. por outro lado. é re‑ FISCAIS E OUTRAS CONTINGÊNCIAS gistrada no resultado do exercício. das quanto à aplicabilidade da constituição de reversão dos valores registrados nessa provi‑ reserva ou de provisão para contingências.5 70. e prudência empresariais.0 70. segrega-se uma parte dos • representa uma apropriação ao resultado do lucros já existentes. pois acumulados. será normalmente influencia o resultado do exer‑ reconhecido contabilmente como despesa.5 52.0 30. no grupamento de reserva de lucros.0 60. cujo fato gerador já ocorreu.0 2º ano 100. por ser possível antevê-los e por precaução de se efetuar o registro contábil.0 30.0 17. . mas lançadas no Resultado.0 17.5 52. suas parti‑ e Outras Contingências (que é uma conta de Passivo).0 70. há a uniformiza‑ do exercício. lucro ou prejuí‑ Nota Explicativa da Instrução CVM nº 59/86. cons‑ • representa uma destinação no lucro líquido tituindo a reserva para contingências.0 6º ano 10. Visando ao mais amplo aten‑ • deve ser constituída independentemente de a dimento do assunto. Patrimônio Líquido  421 Reserva para Contingências Valor-base para Dividendos Lucro Total Formação Reversão Dividendos Obrigatórios 25% Adicionais 1º ano 100. entretanto. há necessidade corridos. • ocorrendo ou não o evento esperado. mas que ainda não tiver sido financeira‑ dividendos excederem a parcela financeiramente reali‑ mente realizada será registrada em Reserva de Lucros a zada do lucro líquido do exercício.9 deste livro.6 Reservas de lucros a realizar alterou o procedimento de cálculo da Reserva de Lu‑ cros a Realizar. Portanto. rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e pas‑ d) AUMENTO DO VALOR DO INVESTIMENTO EM sivo pelo valor de mercado. 202. contin‑ que forem os primeiros a serem realizados em gências fiscais ou trabalhistas. Santos e Iudícibus São exemplos: indenizações contratuais. Gelbcke. lência patrimonial (art.5. Isso é mais verdade quando a essa reserva seja de dividendos.404/76. -se realizada a parcela do lucro líquido do exer‑ manifestaram seu entendimento nesse sentido no item cício que exceder da soma dos seguintes valores: 28. for superior ao valor do investimento.5. para quando financeiramente realizada (inte‑ Como a Contabilidade considera. administração. No exercício em que o montante resultados positivos auferidos com variações cambiais do dividendo obrigatório.638/07.404/76 22. trata da Reserva de O Parecer de Orientação CVM nº 13/87. A perda do poder aquisitivo da moeda é reconhecida nas reserva especial para dividendo obrigatório é tratada demonstrações contábeis. e Lucros a Realizar. e II – o lucro. b) O TEXTO DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES c) INCLUSÃO DE GANHOS CAMBIAIS COMO LUCROS A REALIZAR O art. não somente os fatos financeiros. as Superintendências de Relações com Empresa realizada do lucro líquido do exercício. 248). 197. “Efeito no Cálculo dos Dividendos Obrigatórios Decorrentes do Tratamento Contábil dos Ganhos Cam‑ I – o resultado líquido positivo da equiva‑ biais da CVM”.303/01 e pela Lei nº 11. calculado nos termos no rol das previsões de lucros a realizar. para a apuração gral ou parcialmente). dificilmente todo o lucro apurado a alteração da forma de cálculo da Reserva de Lucros da companhia resulta em um aumento correspondente a Realizar em função dos dividendos não implica que em seu ativo circulante. possa do lucro. item 4. equivalente à participação societária da art. sendo. A realizada financeiramente (apesar de contábil e eco‑ parcela do lucro do período que pertencer ao dividendo nomicamente realizada) pela companhia. ultrapassar a parcela peito. Quando o investimento em coligadas e controla‑ § 2º A reserva de lucros a realizar somente das for avaliado pelo método da equivalência patrimo‑ poderá ser utilizada para pagamento do divi‑ nial. os di‑ O objetivo de constituí-la é não distribuir dividen‑ videndos obrigatórios devem ser calculados. o pagamento do dividendo obrigatório. a assem‑ e de Normas Contábeis e Auditoria da CVM. considera‑ trações contábeis no encerramento do exercício social. mas tam‑ então ser distribuída como dividendos. mas sim de lucros. pois são dos obrigatórios sobre a parcela de lucros ainda não parâmetros a serem utilizados no cálculo da reserva. para efeito do inciso III do controlada. A Reserva de Lucros a Realizar será constituída Essa reserva é constituída por meio da destinação quando não existirem lucros realizados suficientes para de uma parcela dos lucros do exercício. cujo prazo de reali‑ COLIGADAS E CONTROLADAS zação financeira ocorra após o término do exer‑ cício social seguinte. an‑ optativa sua constituição.” Dessa forma. auditores independentes na elaboração das demons‑ § 1º Para os efeitos deste artigo. Ressalta-se que bém os econômicos.’’ dinheiro. destinar o excesso à constituição documento que orienta as companhias abertas e seus de reserva de lucros a realizar. a nova redação da Lei nº 6. ao ex‑ bleia-geral poderá. no item 22. quando tais obrigatório.404/76 dão suporte para a inclusão dos “Art. etc. 197 da Lei nº 6. todavia. A esse res‑ do estatuto ou do art. Realizar. e o valor do patrimônio líquido da coligada ou dendo obrigatório e.5. alterado pela Lei nº 10. em períodos posteriores. como segue: a Exposição Justificativa de Motivos do então Projeto de Lei nº 6. 202. essa da reserva os lucros a realizar de cada exercício diferença deverá ser registrada como um aumento no . por proposta dos órgãos de pedirem o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP/nº 01/06. tes do cálculo da Reserva de Lucros a Realizar.422  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. serão considerados como integrantes companhia. o qual passa a ser em função do divi‑ a) CONCEITO dendo obrigatório e não mais das diversas reservas de lucro. 202. deverá dar pa‑ I – metade do lucro líquido do exercício di‑ recer sobre essa informação e. e) LUCRO EM VENDAS A PRAZO E LUCRO. desde que a diferença seja a situação financeira da companhia. em cada exercí‑ órgãos da administração informarem à assem‑ cio. ou a POR ORIGENS retenção de todo o lucro líquido. desde que sejam regulados com precisão e PRAZO minúcia e não sujeitem os acionistas minoritá‑ rios ao arbítrio dos órgãos de administração ou O lucro auferido em vendas a prazo. intro‑ para a captação de recursos por debêntures não duzida pelas Leis nº 10. exceto nas con‑ cálculo da Reserva de Lucros a Realizar. elimi‑ conversíveis em ações. A nova redação troladas por companhias abertas que não se en‑ do art. se não absorvidos por do nos termos do inciso I poderá ser limitado prejuízos em exercícios subsequentes. respectivo ingresso de recursos financeiros. se em funcionamento. . ou fixar outros critérios para determiná‑ REALIZÁVEIS FINANCEIRAMENTE A LONGO -lo. portan‑ to. o dividendo obri‑ no do exercício seguinte. do exercício. deverão ao montante do lucro líquido do exercício que ser pagos como dividendo assim que o permitir tiver sido realizado. rendimento ou ganho líquidos em operações § 2º Quando o estatuto for omisso e a as‑ ou contabilização de ativos e passivos avaliados a valor sembleia-geral deliberar alterá-lo para intro‑ justo. nos termos deste artigo. subsequentes. sem o termos do inciso I deste artigo. 202 vigora da seguinte forma: quadrem na condição prevista no inciso I. 197). seus administradores encaminharão à a) importância destinada à constituição da Comissão de Valores Mobiliários. buídos nos termos do § 4º serão registrados II – o pagamento do dividendo determina‑ como reserva especial e. na companhia minuído ou acrescido dos seguintes valores: aberta. cuja realização financeira ocorrerá após o térmi‑ duzir norma sobre a matéria.303/01 e nº 11. § 4º O dividendo previsto neste artigo não “Art. a importância determina‑ a situação financeira da companhia. RENDIMENTO OU GANHO LÍQUIDOS EM § 1º O estatuto poderá estabelecer o divi‑ OPERAÇÕES OU CONTABILIZAÇÃO DE dendo como porcentagem do lucro ou do capital ATIVOS E PASSIVOS A VALOR DE MERCADO social. 202 (Dividendo Obrigatório). pois cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos ocasionam o aumento do resultado do exercício. aumentando o lucro (art. se este for omisso. nas seguintes sociedades: A nova redação do art. e (cinco) dias da realização da assembleia-geral. quando realizados e se não tive‑ tanto. nou a controvérsia que existia sobre a incompatibilida‑ de entre o cálculo do dividendo mínimo obrigatório e o II – companhias fechadas. O conse‑ da de acordo com as seguintes normas: lho fiscal. e. dentro de 5 reserva legal (art. b) importância destinada à formação da re‑ exposição justificativa da informação transmi‑ serva para contingências (art.638/07. Os acionistas têm direito de rece‑ será obrigatório no exercício social em que os ber como dividendo obrigatório. 193). poderá ser destinado para a formação da Reserva rem sido absorvidos por prejuízos em exercícios de Lucros a Realizar. a parcela dos lucros estabelecida no estatuto bleia-geral ordinária ser ele incompatível com ou. assim como da maioria. Esse acréscimo ao lucro do exercício não III – os lucros registrados na reserva de lu‑ representa um lucro realizado financeiramente e. 195) e reversão tida à assembleia. creditando-se a conta de resul‑ registrada como reserva de lucros a realizar tado de equivalência patrimonial. 197 (Reserva de Lucros a I – companhias abertas exclusivamente Realizar) e do art. deverão ser acrescidos ao primei‑ ro dividendo declarado após a realização. desde que como dividendos em períodos futuros. poderão ser segregados tam‑ gatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e bém nessa conta de Reserva de Lucros a Realizar. deliberar a distribuição de dividendo inferior f) CONSTITUIÇÃO DA RESERVA E SEGREGAÇÃO ao obrigatório. Patrimônio Líquido  423 valor do investimento. apenas estarão disponíveis para serem distribuídos § 3º A assembleia-geral pode. por‑ cros a realizar. não haja oposição de qualquer acionista presen‑ te. o lucro. da mesma reserva formada em exercícios ante‑ § 5º Os lucros que deixarem de ser distri‑ riores. são diretamente somadas as parcelas referentes às rea‑ nesse saldo está incluso o valor de lucro de $ lizações da Reserva de Lucros a Realizar. Caso tinado à constituição da reserva legal de 5%.000 (50% do valor da venda) sendo que essa base é que está sujeita aos 50% de dividendos obrigatórios.000) mais variação cambial de ($ 20. obrigatório seja inferior à parcela realizada do resul‑ Sendo o percentual do resultado do exercício des‑ tado do exercício. a partir de dezem‑ bro. legal. os contas a receber de curto e longo prazo serão: a matéria.” Receita de Equivalência Patrimonial $ 80. é de $ 30.000.000 adições aos dividendos obrigatórios do exercício cor‑ ($ 180. perante a Lei. base de cálculo do dividendo mínimo obri‑ gatório = $ 142. 25% da base de cálculo = $ 35. haverá o lançamento Assim.000 do cur‑ rente previamente calculados. é: a ser destinada à Reserva de Lucros a Realizar se o di‑ videndo obrigatório for superior à parcela realizada do 1.000).000 (50% do contas mínimo de dividendo a ser estabelecido será de 25% a receber). reversão da Reserva de Lucros a Realizar não constitui base de cálculo para os dividendos. deve ser pago sem restrições. Assim. 193 a 197 deverão ser distribuídos do Exercício como dividendos. alínea a) Os títulos serão recebidos daqui a dois anos. resultado do exercício. essa diferença entre o dividendo e a dos dividendos obrigatórios e da reserva de lucros a parcela realizada do resultado deve ser adicionada à realizar.000 • lucro a realizar incluso no resultado do pe‑ 4. o dividendo obrigatório é de de um lucro de $ 90. 197 e 202 da Reserva de Lucros a Realizar. só haverá parcela Lei nº 6.000. decorrente dessa operação ($ 50% do lucro ajustado (a base de cálculo apresenta‑ 180. está incluso omisso em relação ao cálculo de dividendos. conforme nova redação dos arts.000) igual a saldo (–) parcela destinada à constituição da reserva final de Títulos a Receber (em moeda estrangeira) de $ 70. a Lei determina que seu valor seja 50% da   a dois anos (**) base de cálculo (lucro ajustado).000 panhia seja omisso. do lucro ajustado.     Lucro na venda do ativo = $ 90. alínea b)     Custo do ativo vendido = $ 90. No resultado desse exercício.000. I. • contas a receber de curto prazo = $ 72.000. o valor o valor de lucro de $ 30. e está incluso a parcela do resultado do exercício que já for consi‑ derada realizada financeiramente. se o Estatuto Social da companhia não disciplinar bro. Considere os seguintes dados da empresa WZX: 3.000 – $ 90.000 de parcelas mensais × 12 meses).000. e consi‑ o dividendo seja superior à parcela realizada do resul‑ derando os dividendos como 25% do lucro. verificação da parcela realizada do resulta‑ seguir: do do exercício = resultado do exercício ($ .000 da venda menos $ 72. a partir desse mês. o lucro a realizar daqui a dois anos.000 (=) Base de Cálculo do Dividendo Obrigatório. ou seja.424  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. nesse saldo. caso houver (inciso I. Santos e Iudícibus § 6º Os lucros não destinados nos termos Lucro a Realizar dos arts.000 = $ 7. um exemplo sobre esse assunto: reserva legal = 5% × $ 150.000 (*)  Títulos a Receber (em moeda estrangeira) no início do período (+) lucro do exercício ($ 50. Portanto. resultado do exercício = $ 150. conforme apresentado a 5. ríodo de $ 130. to prazo menos 8 × $ 6. • lucro do período = $ 150.000. de‑ O dividendo obrigatório deve ser comparado com corrente da venda a prazo.000 calculados. o cálculo tado do exercício. Supondo o balanço em dezem‑ da). menos parcela destinada à constituição da A seguir. caso o estatuto da com‑ Ganhos com Variação Cambial (de ativos $ 20. a ser recebido em ção da reserva para contingências (inciso 30 parcelas mensais de $ 6. assim identificada: Total de Lucros a Realizar $ 130. de um ativo por $ 180.000.500. a 36. mas simplesmente • contas a receber de longo prazo = $ 60. Caso o dividendo no saldo de contas a receber de longo prazo. 2.000 (50% do contas a receber). em maio.500.625.000 já recebidos de Em caso de alteração do estatuto e sendo este maio a dezembro).404/76. (+/–) parcela destinada à reversão/constitui‑ (**)  Venda. Portanto. Gelbcke. aos dividendos obrigatórios ($ 6. nele não conste detalha‑   de longo prazo) (*) damente como os dividendos obrigatórios devem ser Lucro em vendas a prazo realizável daqui $ 30.000 Conforme o inciso III.000 Conforme essa redação. 000 e passivos a valor de mercado. a realização ocorrerá à Retenção de Lucros = $ 106.404/76). exceto quando um do a parcela da Reserva de Lucros a Realizar que for Pronunciamento. Entretanto. adicionado pela Lei nº 10.000) No que diz respeito à parcela de Lucros a Receber a = $ 20. quando rea‑ nº 6. Longo Prazo e o Ganho com Variação Cambial.500 – $ 15. As empresas que possuírem recursos para pagar os do exercício. 196 da Lei nº 6. 6. a compa‑ mente. trata da reserva de Retenção de Lucros. 202 da Lei nº dividendos podem pagá-los e não constituir a Reserva. da receita de equivalência.000) = $ 15. que para realizar a Reserva de Lucros a Realizar. Se a constituição se deu por valo‑ constituição da Reserva de Lucros a Realizar res de lucros contidos em contas a receber ou aumentos = dividendo obrigatório ($ 35. Por recursos e aplicações de capital. deverão ser acrescidos ao esse orçamento deverá compreender todas as fontes de primeiro dividendo declarado após a realização”. 196 da Lei nº 6. de projeto de inves‑ primeiros dividendos que forem declarados em mo‑ timento. pois conforme o § 6º do art. 198 da Lei registrados na reserva de lucros a realizar. Interpretação ou Orientação deter‑ realizada. para serem adicionados aos dividendos. Já nos casos de lucro.625 – $ 20. essa Reserva De acordo com o inciso III do art.000 e os títulos a receber em moeda estrangei‑ do do exercício. (retenção de lucros) Os primeiros valores que se realizarem financeira‑ Para atender a projeto de investimento. e essa razão. $ 15. Essa retenção deverá estar justificada com o orçamento de capital da g)  REVERSÃO DA RESERVA DE LUCROS A companhia. tais valores deverão.625 ou ganho líquidos provenientes da avaliação de ativos Dividendos = $ 20.000. ou $ 7. consequentemente. por prazo maior.000. A proposta de destinação do lucro líquido ficaria Quando o lucro a realizar é decorrente da recei‑ assim definida: ta de equivalência patrimonial. constituir a Reserva de Lucros a Realizar no montante todos os $ 15.500 timentos ou. A intenção da Lei é que não haja retenção indiscriminada de lucros.625) menos de ativos em moeda estrangeira também realizáveis em parcela realizada do resultado do exercício exercício posterior ao próximo. mento posterior à realização financeira. alterado pela Lei nº 10. é importante lembrar. no exemplo dado. Como o valor a ser distribuído como dividendos. ser proposta pela administração e apro‑ REALIZAR vada pela assembleia geral.404/76. todos os lucros devem ter uma destinação.404/76.875 ($ 150. fixo ou circulante. dos ganhos com a nhia poderá reter parte dos lucros do exercício. servirão me disciplinado pelo art. não ha‑ 6.625 deverão ser adicionados aos dividen‑ dessa diferença. rendimento Reserva de Lucros a Realizar = $ 15.000 – medida que tais ativos e passivos forem realizados. dos do período. a parcela realizada da Reserva de Lucros a ção das Demonstrações Contábeis dispõe que os ajus‑ Realizar será transferida para a conta de Lucros Acu‑ tes e republicações retrospectivos para corrigir erros mulados e daí diretamente para dividendos a pagar. Assim. sem 22. ou seja.000) transferidos para o ativo circulante. ou para reservas ou para serem pagos como dividendos. Ressalta-se que a retenção de lucros deve ser resul‑ que a criação da Reserva de Lucros a Realizar é optati‑ tado de um ato formal sobre a destinação do resultado va.7 Reserva de lucros para expansão um propósito específico.625. Patrimônio Líquido  425 150. à medida de sua rea‑ poderá ter a duração de até cinco exercícios.404/76 ressalta que em exercícios subsequentes.000) menos lucros a realizar ($ 130. 202 da Lei nº também não pode ser constituída em detrimento do 6. caiam dentro do valor a receber ou a realizar no próxi‑ mo exercício. Ou devem ser registrados tendo como contrapartida. sua realização se dará quando a companhia receber dividendos desses inves‑ Reserva Legal = $ 7.303/01. quando aliená-los ou baixá-los. mais uma vez. o que ocorrer primeiro. $ 20.303/01.5. salvo no lização financeira.625. adiciona-se aos dividendos obrigatórios do perío‑ o saldo de Prejuízos Acumulados. verificação da parcela a ser destinada à verá muito problema. minarem ajustes retrospectivos de outro componente . ser imediatamente adicionados aos caso de execução.404/76. é superior à parcela realizada do resulta‑ os $ 60. “os lucros pagamento do dividendo obrigatório (art. a empresa pode optar em ra passarão a ser Ativo Circulante. lizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos O § 1º do art. então. bastará que tais direitos ($ 20. O Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresenta‑ Assim. confor‑ variação cambial ou do lucro na venda a prazo. Entretanto. no final do ano seguinte todos $ 35.625. quando do empresa unicamente depois de passados dez anos. com a seguinte redação: “A assembleia ge‑ mento será um pouco diferente: mesmo que estejam ral poderá. ou tenha cumprido a última de suas obrigações. desde que ela gere pelo menos 1. as subvenções serem reconhecidas no resultado a despesa será lançada como antes se fazia. depreciação. não poderá reco‑ nhecer a receita. já que não cumpriu ainda imobilizado assim que adquirir sua posse.5. quando do da companhia. ao efetuar o pagamento do imposto não haja obri‑ SUBVENÇÃO É CONDICIONAL gações. a Lei nº 11. c) TRATAMENTO CONTÁBIL QUANDO A A partir do exercício social de 2008. e puder utilizá-lo para as finalidades negociadas (não a sua propriedade que ainda não será transferida). Mu‑ de imóveis. seu controle com todas as suas obrigações. Dessa conta será feita a transferência ao Ver o Capítulo 28. são aceitas). Santos e Iudícibus do Patrimônio Líquido. Assim. mas tudo devidamente documentado. Complemen‑ de tais ativos. e será uma conta de Passivo. que adicionou à Lei nº 6. Não poderá a empresa. então. provocando a necessidade de alteração no tratamento contábil que era dispensado às doações e subvenções. por exemplo. mas o pagamento se der em outro. primei‑ de subvenção. a apropriação à receita se dará paulatinamente. a não ser que haja perdão dessa cláu‑ A Reserva de Incentivos Fiscais foi criada pela Lei sula por quem de direito. e desde b) TRATAMENTO CONTÁBIL QUANDO A que.). corretoras ciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis. contra o resultado. e te‑ de incentivos e não houver absolutamente nenhuma rão seus registros contábeis determinados em função obrigação adicional a cumprir. As‑ governamentais para investimentos. se uma empresa recebe uma sub‑ registro dos resultados que a geraram. Assim. como a registros em cartórios. a não ser Há situações em que o benefício é dado pelo não que tal informação seja indisponível. o procedi‑ go 195-A. as doações e subvenções recebidas Se a entidade receber subvenções ou outros tipos pela companhia deverão transitar pelo resultado. 202 desta Lei)”. etc.000 novos empregos. a exigência da contra‑ a) CONSIDERAÇÕES GERAIS tação dos 1. Gelbcke. destina um pedaço do seu imposto de renda nas quotas de um fundo por conta de um incentivo fiscal. O d) BENEFÍCIOS SOB A FORMA DE REDUÇÃO OU valor de registro deverá ser o valor justo.404/76 o arti‑ No caso de recebimento de máquinas. nesse momento reconhecerá essa parcela como receita Havendo contraprestação a ser realizada. o va‑ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA lor de mercado que a empresa normalmente teria que pagar se adquirisse o Imobilizado de outrem. Assim. conforme Pro‑ SUBVENÇÃO É INCONDICIONAL nunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistên‑ cia Governamentais. que poderá ser sim.426  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ou uma conta de Ativo re‑ ainda exige a reapresentação das demonstrações ante‑ tificadora do próprio Imobilizado (as duas alternativas riores como se os erros não tivessem sido cometidos. se a empresa doações e subvenções. registrar um ativo relativo a um direito a ser exercido a entidade deverá então contabilizar o terreno no seu no futuro.638/07 revogou a Reserva de na forma de receitas ou de redução das despesas de Capital – Doações e Subvenções para Investimentos.638/07.. ou seja. e a legisla‑ que cumprida então a última das obrigações para fazer ção e/ou contratação dizem que esse terreno será da jus a tal incentivo. na excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório medida em que forem sendo efetuadas as depreciações (inciso I do caput do art. se ao final do décimo ano a empresa não houver cumprido. Se o imposto for apropriado por compe‑ ro deve-se atender às condições estabelecidas para. e reconhecimento da despesa com o imposto de renda. quan‑ lor justo deverá preferencialmente ser feita com consul‑ do da existência de lucro que normalmente exigiria tal .000 novos empregados. Esse crédito ao resultado poderá ser feito tarmente. dança de Estimativa e Retificação de Erro determina suportado e justificado. por proposta dos órgãos de administração. o reconhecimento como das condições estabelecidas para recebimento dessas receita será imediato. isenção etc. a companhia destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela não poderá reconhecer a receita. e a receita com venção de uma prefeitura na forma de um terreno a ser a subvenção será reconhecida apenas no período em utilizado para a construção de uma fábrica.8 Reserva de incentivos fiscais nhia. resultado da empresa tão somente quando forem elimi‑ nadas todas as restrições que impeçam a plena e final incorporação desse terreno ao patrimônio da compa‑ 22. por exemplo. A obtenção do va‑ pagamento do imposto (redução. A contrapartida desse registro que esses ajustes sejam dessa forma reconhecidos. só tência a um período. elas já totalmente sob sua propriedade. o Pronun‑ ta a terceiros. tendo em vista que do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções essas máquinas provocarão depreciações no futuro. nº 11. Mais precisamente. considerando-se. por conta da nova forma de registro a devida compensação se for o caso.941/09 deliberou no sentido de evi‑ do Estado. f) INCENTIVOS FISCAIS DE IMPOSTO DE RENDA (FINAM/FINOR) e)  TRIBUTOS FINANCIADOS PELO ESTADO Os incentivos fiscais de imposto de renda. realmente. deverá ser realizada da seguinte forma: prejuízo contábil ou lucro líquido inferior à parcela da no período em que a empresa passa a dever o tribu‑ receita de subvenções registrada no resultado. em seu artigo 18. direto Isso faz com que sejam devidamente evidenciados.941/09. se o pagamento do imposto é diferido total‑ a transferência da conta de Lucros Acumulados para a mente nesses 15 anos. na no resultado. uma receita pela subvenção. por essa diferença. nesse caso. Por cada exercício em que reconhecer esse tipo de receita. to. que precisam ser devidamente divulgadas para que se tenha ideia de quanto do resultado da entidade se deve g) CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE INCENTIVOS a tais benefícios. Além disso. a companhia não poderá registrar tal receita. deverá a companhia adicio‑ a valor presente pelas taxas normais de mercado que nar ao Lalur. dendo. aos 15 anos. Calcula o valor final a pagar. A contrapartida será um crédito. também determina do que esse não pagamento lhe trouxer de redução de a não tributação dessa receita contábil pelo PIS e pela despesas financeiras. patrimônio líquido. também deverão ser reconhecidos no resultado sil: tributos que são financiados pelo próprio Estado no momento do recebimento dos respectivos certifica‑ por longo prazo com taxas de juros muito abaixo das dos. art. há que se registrar o incentivo. para fins de apuração do lucro real. § 1º. debitará o passivo. e o crédito era no benefício do empréstimo a taxas de juros subsidiadas. e a seguir traz da pela Lei nº 11. Anteriormente. Na sequência. atra‑ a taxas de mercado pela aplicação desse dinheiro etc. reduzindo o valor do seu tributo ao que Demonstração do Resultado. destaca que a para pagar o imposto. distorcendo-se o desempenho da entidade. como se esse a serem cumpridas para efetivamente poder gozar do tributo fosse efetivamente ser pago. ficará evidenciado o valor do ganho por outros que já terão sido cumpridos pela entidade. ou há um resultado incentivado a compor o desempenho então contra outra conta de passivo. 18. não po‑ to. o va‑ representam as condições econômicas do momento e lor correspondente à receita de subvenções. em das no mercado. Por fim. ou então de receitas financeiras transferência do valor da receita de subvenções. a entidade registrará nos seus re‑ presa possa ajustar seu lucro tributável. do ponto de controlado ou. de forma que seu ser pago. a contabilização. registra-se a despesa do imposto que deveria conta retificadora. ou quando. que ele de fato representa econômica e financeiramente. para apropriação da empresa. obtendo para isso um financiamento A Lei nº 11. tanto para fins sultados normais todos os benefícios desse não paga‑ de cálculo do imposto de renda quanto da contribuição mento do tributo ao longo dos 15 anos. a todos os usuários. deverá tal constituição no resultado contra o passivo relativo ao financiamen‑ ocorrer nos exercícios subsequentes. a taxa de juros de 1% ao ano. panhia teria caso precisasse tomar dinheiro emprestado A referida Lei. se ainda existirem condições evidenciava uma despesa com o tributo. para pagamento com juros sim‑ conta de Reserva de Incentivos Fiscais o exato valor de ples de 1% ao ano. FISCAIS Se a empresa tem o direito de pagar seu ICMS pelo prazo de 15 anos. não havendo compromissos de investimento e Dessa forma. mas imediatamente após. Patrimônio Líquido  427 tributo. para a Reserva de In‑ Com isso. conforme o o seu risco no processo de obtenção de empréstimos. Nes‑ essa subvenção. em se caso. FINAM/ Há uma situação especial em alguns casos no Bra‑ FINOR. Nos períodos em que a empresa apurar vernamentais. inciso IV. vés da conta Lucros Acumulados. exemplo. em decorrência social sobre o lucro líquido. não mais existirem dúvidas praticadas no mercado. fazendo isso da se‑ mento possui condições muito divergentes das pratica‑ guinte forma: permitindo que a entidade registre. abaixo reproduzido: . o procedimento adotado ao resultado futuramente. de qualquer maneira. conforme Pronuncia‑ centivos Fiscais está limitada ao valor do lucro líquido mento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Go‑ do exercício. por ele é tar que as empresas sejam prejudicadas. de forma a não distribuir esse valor como o ICMS devido pelo seu valor nominal e ainda registrar lucros ou dividendos aos sócios. ela reconhece a despesa (ou redução da receita. Esse controle deverá reduzidíssimas e irrealistas despesas financeiras pelos ser efetuado com a utilização do Lalur para que a em‑ 15 anos. Trata-se de efetivas subvenções quanto ao exercício dos direitos adquiridos. de uma entidade que lhe pertence. quando comparado ao que a com‑ Cofins. que dele obtenha vista tributário. constituir a Reserva de Incentivos como se faz no caso do ICMS no Brasil) normalmente Fiscais no montante devido. registra-se como passivo registre o valor presente da obrigação referente redução dessa despesa. mas tal financia‑ contábil das doações e subvenções. por Quando houver destinação diversa da determina‑ exemplo. assim que a situação financeira o permitir. ou O art.000 será considerada realizada. sendo válidos os procedimen‑ dessa aplicação do ganho de capital. Ressalve-se que é isento de tributação o ganho de conforme determina o artigo 19 da referida Lei. 422. mediante redução do capital social.000 do capital social. dever-se-á apu‑ mentais para investimentos. A apuração do lucro líquido Por se tratar de uma destinação do lucro. h) EXEMPLO PRÁTICO Evidentemente que. sabendo-se que. . tir a determinação do valor realizado em cada período no caso dos prêmios na emissão de debêntures. apurou lucro antes pital e. tituição de capital aos sócios ou ao titular. 422 do RIR/99 faculta ao contribuinte o III – integração à base de cálculo dos divi‑ diferimento do ganho de capital obtido na desapro‑ dendos obrigatórios. § Lucro Tributável   28.000. Cálculo do IR e CSLL: DRE: Essa reserva especial de lucros assim constituída LAIR   30.000 1º e art. de forma a permi‑ tos de constituição da reserva aqui descritos. in‑ clusive nas hipóteses de: A companhia deverá constituir essa Reserva de I – capitalização do valor e posterior res‑ Lucros quando tiver dividendo obrigatório a distribuir. Subvenções  (2. 423 do RIR/99). devam ser registrados em reserva de lucros específica. oriundos da operação de baixa do ativo imobilizado.000 LLE   23.000 Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais: • quando for utilizada para distribuição de di‑ D – Lucros Acumulados videndos. no montante capitalizado. tituído. o dividendo deixa de ser pago naquele decorrentes de doações ou subvenções governa‑ exercício e. para tanto.” priação de bens. C – Reserva de Incentivos • no período em que for utilizada para aumento     Fiscais    2. no prazo máximo de dois anos do recebimento da indenização. 435 do RIR/99): IR e CSLL (25%)   7. embora. como tal. limitado ao valor total das exclusões Nesse caso. hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído. li‑ mitado ao valor total das exclusões decorrentes 22. deve ser classificado. houve o registro de receitas de subvenções com uma exclusão no LALUR).000. da doação ou da subvenção. hipótese em tuação em que se utilizará do expediente previsto nos que a base para a incidência será o valor res‑ §§ 4º e 5º do art.000) (–) IR/CSLL    (7.5. sendo computada na deter‑ (–) Rec. como uma Receita (o incentivo fiscal dar-se-á no período. em 31-12-XX. Santos e Iudícibus “As doações e subvenções de que trata o ca‑ 22.428  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. estes de apuração. si‑ diante redução do capital social. no montante de $ 2. des‑ (cinco) anos anteriores à data da doação ou da de que não tenham sido absorvidos por prejuízos dos subvenção. Gelbcke. mente. Tal diferimento Faz-se importante salientar que a Lei nº 11. contábil e fiscal‑ do IR e CSLL no valor de $ 30. já no balanço. o lucro caracteriza-se como um ganho de ca‑ A empresa “X”.000 LAIR 30.9 Reserva especial para dividendo put deste artigo serão tributadas caso seja dada obrigatório não distribuído destinação diversa da prevista neste artigo.10 Reserva de lucros – benefícios fiscais de doações ou de subvenções governamentais para investimentos. a reserva do exercício e o registro da constituição da Reserva de citada deverá ser constituída mediante uma destinação Incentivos Fiscais são como segue (considere uma alí‑ da conta de Lucros Acumulados. 202 da Lei das Sociedades por Ações. Exige-se ainda que a cedidos aos prêmios na emissão de debêntures. com posterior capitalização do valor exercícios seguintes. quando empresa discrimine na reserva de lucros os bens objeto transferidos ao resultado. me‑ mas sem condições financeiras para seu pagamento.5. nos 5 futuro. nas condições previstas na lei. mediante sua transferência para uma conta de Reserva Especial de Lucros. capital obtido na transferência de imóveis desapropria‑ dos para fins de reforma agrária (art.000) minação do lucro real nos seguintes casos (art.941/09 está condicionado a que a empresa aplique importância determina que o mesmo tratamento e benefícios fiscais igual ao ganho de capital na aquisição de outros bens concedidos às receitas de subvenções deverão ser con‑ do ativo permanente. pelo mesmo montante quota de IR/CSLL de 25%): apurado na Demonstração de Resultados. Tais dividendos serão pagos aos acionistas no titular. por se tratar de alienação de ativo fixo. rar o valor do dividendo obrigatório e apropriá-lo para essa reserva especial de lucros a débito de Lucros Acu‑ II – restituição de capital aos sócios ou ao mulados. em seu art. não podem mais figurar d) tiver por objeto ações não integralizadas ou no Passivo Circulante da companhia. por isso.404/76. das S. A Instrução CVM nº 10/80 ressalta que é vedada a A definição de Passivo constante do Pronuncia‑ aquisição das próprias ações. a contar da aprovação do balanço em que se c) aquisição para diminuição do capital (limi‑ apurar o excesso. na proporção Essas operações com as próprias ações estão pre‑ em que os ativos adquiridos pela aplicação vistas no art. Passivos Contingentes e Ativos a) importar diminuição do capital social. exige a contabilização da proposta da desti‑ e) estiver em curso oferta pública de aquisição nação integral do resultado. com 22. na hipótese de aquisição tas ou fechadas) adquirir suas próprias ações a não ser de ações que possuam prazo predeterminado para res‑ quando houver: gate. direta ou indire‑ e devem ficar registrados no Passivo Circulante. a) operações de resgate. ao mínimo obrigatório deve ser efetivamente registra‑ do. de raria. condições artificiais de demanda.6 Ações em tesouraria circulação. esse dividendo excedente de suas ações. reembolso ou amorti‑ As ações. o preço de compra não poderá ser superior ao valor fixado para resgate. oferta ou preço das ações ou envolver práti‑ Já os dividendos propostos pela administração ex‑ cas não equitativas. 30 da Lei nº 6. de lu‑ saldo de lucros ou reservas (exceto a legal) e cro a realizar e a especial de dividendos obrigatórios sem diminuição do capital social ou recebi‑ não distribuídos) devem ser vendidas no prazo de três mento dessas ações por doação. a Lei nº 6. que estão fundamentados em obrigação estatutária (di‑ videndo mínimo obrigatório) atendem a essa definição c) criar. não é permitido às companhias (aber‑ perior ao valor de mercado e. deverão ser obedecidas as normas por alienação. embora já houvesse sua previsão na Instru‑ ção CVM nº 59/86. depreciação. como a Lei pertencentes ao acionista controlador. exceto as de propriedade própria sociedade são denominadas Ações em Tesou‑ do acionista controlador. e do Pronunciamento Técni‑ co CPC 25 – Provisões. desde que até o valor do vas disponíveis (com exceção das reservas legal. enquanto mantidas em tesouraria. alienação são transações de capital da companhia com seus sócios. quando: mento Conceitual do CPC.5. não zações de ações. rão canceladas. § 2º. meses. in‑ da Proposta de Pagamento de Dividendos. não devendo afetar o resultado. foi incorporado ao texto legal. conti‑ das nas Instruções CVM nº 10/80 e nº 268/97. 4º-A.6. Com isso. Consulte-se a res‑ da própria empresa em quantidade superior a 10% de peito a Interpretação Técnica CPC 08 – Contabilização cada classe de ações em circulação no mercado. A aquisição de ações de emissão própria e sua conselheiros de administração e as em tesouraria. . inclusive as relativas ao conteúdo das notas explicativas que de‑ 22. terão direitos patrimoniais ou políticos. findo o qual as ações excedentes se‑ tado às restrições legais). cedentes a esse mínimo obrigatório não atendem àquela definição de Passivo e. particularmente as disposições exaustão ou por baixa por perecimento. de membros de diretoria.11 Dividendos propostos verão ser divulgadas sobre o assunto. O preço de aquisição das ações não poderá ser su‑ No entanto. Em se tratando de do ganho de capital diferido sejam realizados companhia aberta. Contingentes obriga à existência de uma obrigação le‑ b) requerer a utilização de recursos superiores gal ou não formalizada (construtiva) na data do balan‑ ao saldo de lucros ou reservas disponíveis. É conveniente lembrar que o conceito de ações em 22. Mas.303/01. sobre aquisição de ações de sua própria emissão. os dividendos propostos a serem pagos constantes do último balanço.1 Conceito a Lei nº 10. tamente. ço.404/76. b) aquisição para permanência em tesouraria As ações que excederem o saldo de lucros e reser‑ ou cancelamento. considera ações em circulação no mer‑ As ações da companhia que forem adquiridas pela cado todas aquelas emitidas. cluindo aquelas mantidas em tesouraria de controladas e coligadas. Assim.A. por ação ou omissão. com débito a Lucros ou Prejuízos Acumulados. mas A Instrução CVM nº 268/97 ressalta que as compa‑ a crédito de conta especial do Patrimônio Líquido. do nhias abertas não poderão manter em tesouraria ações tipo “Dividendo Adicional Proposto”. Patrimônio Líquido  429 • em cada período de apuração. amortização ou expedidas pela CVM. A forma de apresentação do balanço patrimonial sendo vedadas as operações privadas. cujo saldo tiver sido utilizado para tal opera‑ ção.850.000.000.000. 22. Por exemplo: souraria. sendo que na vista ou de opções em sentido contrário ao que data do Balanço é feita sua apresentação como redução estiver indicando as operações com opções. Gelbcke.00 tratação da operação. tesouraria ou alienação. tal operação gerará resultados positivos ou . 3º): Capital líquido 4.00 durante o prazo de exercício das opções. ressalvado o disposto no em Tesouraria à parte de qualquer reserva. tacadas no balanço como dedução da conta do patrimô‑ II – as operações com opções previstas nes‑ nio líquido que registrar a origem dos recursos aplica‑ ta Instrução deverão ser efetuadas nos mercados dos na sua aquisição. realizar operações no mercado à prevista no Plano de Contas apresentado. Santos e Iudícibus Por outro lado. em circulação no mercado na data da autoriza‑ O § 5º do art. de que trata o § 3º do art. mas para fins de apresentação de Balanço deve ser deduzido da conta de Capital ou de a)  CRITÉRIO DE CONTABILIZAÇÃO Reserva.’’ sa conta por seu custo de aquisição. contados do dia da con‑   500.2 Classificação contábil No item 22. ressal‑ poderá ser a seguinte.00 ções de venda adquiridas devem estar. RESERVAS DE LUCROS –   Reserva Legal 300. pelo preço pago por elas.00 IV – as opções somente poderão ser exerci‑ RESERVAS DE CAPITAL 600.000.00 das nas datas de vencimento. 182 da Lei das Sociedades por Ações ção pelo Conselho de Administração ou Assem‑ determina que “as ações em tesouraria deverão ser des‑ bleia Geral.404/76. permanência em Menos: Ações em Tesouraria – 10.’’ onde são negociadas as ações da companhia.350.2. de opções de compra ou líquido.6. subscritas e integralizadas 5. para fins de cancelamento. pela Instrução CAPITAL SOCIAL – CVM nº 390/03. seu custo de aquisição é registra‑ em tesouraria do em conta própria. durante o exercício.4 foi abordado que. não poderá ser superior a 10% (dez vedora) deve ser apresentada como conta redutora do por cento) de cada espécie ou classe de ações patrimônio. referenciadas em ações de sua   cada uma. motivo pelo qual a conta que as registra (de‑ de venda. Patrimônio Líquido 6.000. ressal‑ vada a faculdade de que trata o § 4º do art. fica autorizada.000 Ações em    Tesouraria. na operação de 22.000.00) 450. durante o período em que tais ações permanecem À medida que a companhia alienar Ações em Te‑ em tesouraria.000. subscritas e integralizadas 5.00 “I – o total das ações em tesouraria. observadas as seguintes con‑   ao custo (150. a aquisição e o lançamento de opções 500.00) dições (art. acrescido dos custos de transação incor‑ ridos no processo de aquisição das ações. 2º.000. 168 da Lei nº 6. lastreadas em ações em tesouraria   Menos: 10.430  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.   cada uma. plano de contas da companhia poderá ter a conta Ações VII – não poderá. por panhia é como se fosse uma devolução de patrimônio si ou por contrapartes.000 ações.3 Resultados nas transações com ações reembolso de ações.000 ações de valor nominal de $ 10.00 V – as opções de compra lançadas e as op‑   Reserva Estatutária 600. na forma § 4º do art.000 ações de valor nominal de $ 10. no da conta que lhe deu origem. ou seja.000.00 VI – não poderá lançar mais de uma série de opção de compra e de uma série de opção de Para fins de contabilização.000.000. PATRIMÔNIO LÍQUIDO III – o prazo de vencimento das opções não poderá ser superior a 365 (trezentos e sessenta CAPITAL SOCIAL – e cinco dias) corridos. obriga‑ toriamente.000. 2º. período compreendido entre a autorização da As ações adquiridas devem ser contabilizadas nes‑ operação e a data de exercício da opção.6. aí in‑ cluídas e consideradas aquelas que a companhia A operação de compra de ações pela própria com‑ poderia vir a adquirir mediante o exercício.00 de venda e de compra. o venda para cada data de vencimento.00 emissão. ao custo (150. se for decidido que a aquisição vadas aquelas referentes a plano de opções de seja feita à conta de uma Reserva Estatutária: compra de ações. Dessa forma. 189.7 Prejuízos acumulados A partir da vigência da Lei nº 11.6. acréscimo do prejuízo dessa operação.404/76. podendo ainda ser utilizadas para absorção as reservas de capital. continuará sendo utilizada pelas companhias Reconhecidas. prevê apenas a apresentação de resul‑ tados remanescentes no Balanço Patrimonial se estes b) APURAÇÃO DO GANHO OU PERDA NAS forem negativos. ratificada pela Lei nº conta de reserva que originou os recursos para aquisi‑ 11. depreende-se que a apresentação da conta Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido das companhias só deverá ocorrer se as empresas não mais possuírem reservas de lucros que possam ser uti‑ 22.8 Outras contas do patrimônio líquido tinta a possibilidade de manutenção e apresentação de saldos a título de Lucros Acumulados no Balanço Pa‑ Além dos itens previstos na Lei nº 6. e será denomi‑ nação devem ser tratados como redução do lucro ou nada de Prejuízos Acumulados. 200 que as de aquisição das próprias ações e com preços unitários reservas de capital poderão ser utilizadas para absorver variados. manutenção de saldos em lucros acumulados) pode ser Ocorrendo “lucro’’. Essas transações poderá aparecer também com saldo positivo e terá seu não fazem parte das operações normais ou acessórias nome completo de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou da companhia e não devem ser contabilizadas como simplesmente Lucros Acumulados. à do ágio na emissão de ações. assim como para a distribuição Emissão de Debêntures e Doações e Subvenções para de dividendos. pois sua natureza é similar teriormente. até o limite de seu saldo.404/76. o trimonial.404/76. bem como para atender a outras normati‑ A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados que. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 22. mas possuidoras de saldos remanescentes (Reser‑ do de contrapartida para as constituições e reversões vas de Reavaliação e Reservas de Capital: Prêmio na de reservas de lucros.638/07. Os custos de transação incorridos na alie‑ aparecer quando tiver saldo negativo. ser feita pelo mesmo valor de compra. Entretanto.4 Aspectos fiscais lizadas para absorver tais prejuízos. onde foi estabelecido tal diferença deverá ser debitada na mesma conta de que todo o resultado do exercício das companhias aber‑ reserva de capital que registrou lucros anteriores nessas tas ou fechadas não destinado para reservas deve ser transações. pelas reservas de lucros e pela reserva legal. Se ocorrer “prejuízo’’. tais resultados não inte‑ A tendência da total distribuição de resultados (não gram a Demonstração de Resultados do Exercício. companhia. receitas ou despesas. se positivo. incluído pela Lei nº 10. no inciso I do art. Os aspectos fiscais relacionados às transações que envolvem ações em tesouraria encontram-se estabeleci‑ Para melhor compreensão da movimentação con‑ dos atualmente no art. ou seja.638/07 foi ex‑ 22. devendo ser utilizada.941/09. Mas. e des‑ Acumulados de Conversão. Ajustes para receber o resultado do período. Patrimônio Líquido  431 negativos. mônio Líquido. maioria dos casos. no balanço patrimonial. 8º da Instrução CVM nº 59/86 e. no § 6º do art. ver Capítulo 35. servin‑ tas. nestes casos. salienta-se que a Lei nº 6. mas apenas para o caso das sociedades por grupo Patrimônio Líquido pode apresentar outras con‑ ações. tábil das contas Lucros Acumulados e Prejuízos Acumu‑ lados. cientes. o que não significa que a referida conta deverá tas para melhor evidenciar a situação patrimonial da ser eliminada dos planos de contas dessas entidades.303/01. nessa or‑ Como a companhia pode ter diversas operações dem”. Gastos na Emissão de Ações. representa a interligação entre Ba‑ São exemplos de outras contas que podem ser encon‑ lanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do tradas no Patrimônio Líquido: Opções Outorgadas Exercício. ao estabelecer a nova estrutura do Patri‑ ção das próprias ações. pos‑ de uma reserva de capital. 442 do RIR/99. além de explicitar. . determina que “o prejuízo do exercício será por seu custo de aquisição e a baixa pela alienação deve obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados. o controle pode ser feito pelo preço médio. assim como contas extin‑ tiná-lo de acordo com as políticas da empresa. 202 da Lei nº 6. Nas demais sociedades. juízos apurados nas transações superiores aos lucros já registrados) deverá ser considerado a débito da própria A Lei nº 11. só poderá Investimentos). na zações que estabeleçam a necessidade da divulgação. prejuízos quando as reservas de lucros não forem sufi‑ desde que as ações sejam da mesma espécie e classe. deverá ser registrado a crédito verificada no art. TRANSAÇÕES a conta Prejuízos Acumulados (devedora). no parágrafo único As compras das próprias ações são contabilizadas do art. e o excesso (pre‑ distribuído como dividendos. 3 Ajustes acumulados de conversão As Opções Outorgadas Reconhecidas representam A conta Ajustes Acumulados de Conversão repre‑ uma conta especial que deve ser utilizada nos casos em senta uma conta transitória do Patrimônio Líquido que que as sociedades negociam serviços de seus adminis‑ deve ser utilizada para registrar as variações cambiais tradores e empregados.8. em separado. mas sim como uma redução dos valores ta deve ser segregada e ter controles por natureza dos efetivamente obtidos na captação junto aos sócios.1 Opções outorgadas reconhecidas 22. pela ações e outros valores mobiliários patrimoniais não parcela da nova avaliação ao preço de mercado que mais poderão ser tratados como despesas do período excedesse o valor líquido contábil anterior. para registro das baixas. às normas de quando é criada.638/07 eliminou a opção de realização contabilidade. Gelbcke. Essa con‑ da emissão. não se confundindo. partir dos Pronunciamentos Técnicos do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis). afetar o resultado do O registro contábil das opções outorgadas deve‑ exercício. nelas não é permitida. no caso do É importante salientar que essa conta não é uma custo do serviço corresponder a este tipo de despesa. do pagamento é exclusivamente em ações da compa‑ nhia. o registro deve ser re‑ – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conver‑ conhecido no Passivo. Destaca-se ainda que. . Ela deve ser apresentada junto às possuem a característica de filial. por exemplo). nos casos em que o direito ser apresentada logo após a conta “Ajustes de Avalia‑ aos instrumentos outorgados estiver relacionado à ob‑ ção Patrimonial”. reserva.1 “Gastos na Emissão ocorrerem.432  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o qual não é alterado durante o período de aquisição. com tenção de lucro líquido conforme contabilizado pela esta. tivos tributos. Caso a liquidação tenha do que determina o Pronunciamento Técnico CPC 02 realização prevista em dinheiro. deve ser apresentada juntamente com entretanto. Reserva de Ca‑ da não previsão legal (a Lei sempre se restringe. O reconhecimento no resultado dos valores rá ter como contrapartida uma conta de ativo (cus‑ registrados na conta Ajustes Acumulados de Conversão to para formação de estoques. sucursal ou extensão Reservas de Capital. apesar comuns são: Reservas de Reavaliação.4. então. conceitualmente. mais próxima de podem ser encontradas nesse grupo em função da exis‑ uma Reserva de Capital do que de uma Reserva de tência de saldos remanescentes. Lucro. entretanto.4 Contas extintas Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações e Ca‑ pítulo 34 deste Manual. Seu saldo também deverá ser eliminado quando empresa). daí a necessida‑ de Capital – Doações e Subvenções para Investimentos.8.8. Santos e Iudícibus 22. em função instrumentos patrimoniais. E. como pital – Prêmios na Emissão de Debêntures e a Reserva regra. Para ativos a que se refere. quando os das atividades da controladora).404/76. 22. Tais saldos são segregados em: Reavaliação de ativos próprios e Reavaliação de ativos de coligadas e controladas avaliados ao método da equivalência pa‑ trimonial. há todo o respaldo legal para a inserção de reavaliações dos bens das companhias. conta de despesa (despesa operacional. controladas em con‑ serviços negociados tiverem como contraprestação pa‑ junto e coligadas em outra moeda funcional que não gamentos baseados em ações a serem liquidados com o Real (R$). Algumas contas não mais listadas nas normas con‑ tábeis como pertencentes ao Patrimônio Líquido ainda Essa conta é. como a Lei nº 6. no Patrimônio Líquido. pois tais variações não podem.2.2 Gastos na emissão de ações Na primeira subconta eram classificadas as reava‑ Os gastos incorridos no processo de emissão de liações feitas pela empresa de seus próprios bens. cujo valor de mercado não é dos investimentos em controladas (aquelas que não facilmente obtido. a inclusão de novos valores. As contas mais as Reservas de Capital ou. Por isso. quando maiores detalhes ver item 22. com a modificação pela Lei nº 11. Ela pode ter saldo positivo ou negativo e pode ou participação nos lucros.941/09. de de adaptações). quando a previsão do cálculo do JCP. Para maiores detalhes ver Pronunciamento 22.8. possibilitan‑ dessas contas que passaram a ser necessárias a partir do que os saldos existentes em 2008 fossem estornados da adoção dessas normas internacionais no Brasil (a ou fossem mantidos até a sua efetiva realização. a mensuração do valor da opção se dá na data da outorga. ou uma ocorrerá apenas quando da baixa do investimento. destacando-se a parcela relativa aos respec‑ de Ações” no presente capítulo. determinou que as a) RESERVAS DE REAVALIAÇÃO novas normas contábeis emitidas pela CVM fossem no sentido da convergência às normas internacionais de A Lei nº 11. são de Demonstrações Contábeis. 1.404/76. A mobilização da de Incentivos Fiscais. destinados à aplicação em imobilizações ou sob 23. Mário Henrique Simonsen. Para maiores detalhes Na segunda subconta eram registradas as contra‑ ver item 22. Os saldos existentes de‑ dade. ção das debêntures é superior ao seu valor nominal. devendo transitar pelo resultado para a sua vel à sobrevivência da empresa privada na fase posterior transferência à Reserva de Lucros – Reserva atual da economia brasileira. principalmente. ao modificar a estrutura do Pa‑ trimônio Líquido. A partir daí. ção. recebendo tratamento análogo à culpido no art. téria “dividendos”. deral Especializada da Comissão de Valores Mobiliá‑ rios. ao modificar a estrutura do Pa‑ às quais o instituto foi submetido da mesma forma se trimônio Líquido. Investimentos em Coligadas e em manifestações jurídicas emanadas da Procuradoria Fe‑ Controladas. Os saldos existentes deverão ser poupança popular e o seu encaminhamento vo‑ mantidos até a total destinação nas formas previstas luntário para o setor empresarial exigem.9 Dividendos fossem oriundos de reavaliações feitas pelas coligadas e controladas. a forma de redução de impostos. ambos atualmente previstos no art. na verdade) incluída no lucro do É senso comum. devendo ser reconhecidos no Passivo para apropriação periódica ao resultado como redução 22. Reavalia‑ disposições legais e regulamentares e. partidas relativas aos débitos feitos na conta de Investi‑ mentos em coligadas e controladas avaliados pelo mé‑ todo da equivalência patrimonial. disponíveis no site da autarquia. membros do governo à época).9. sendo os mais comuns as doações em definidas e equitativas.404/76 (juristas e tulos de Dívida.404/76. quando tais débitos 22. as‑ severou em determinada passagem do documento: A Lei nº 11. contu‑ pela Lei nº 6. assim como uma incursão histórica pelas alterações A Lei nº 11. que não mais no campo da Contabilidade das Sociedades por Ações. . alterou a forma de registro dos prê‑ faz imperiosa. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS ao discorrer sobre Exposição de Motivos nº 196/76. e o dividendo fixo. datada de 24-6-1976. móveis ou direitos.404/76. O dividendo “mínimo” obrigatório surgiu como um correspondendo exatamente ao montante dessa dife‑ dos instrumentos de fomento à cultura de mercado de rença. tem-se contato com um universo de Para maiores informações veja o Capítulo 23.5. as quais. do.638/07. idealizado pelos respon‑ préstimos e Financiamentos. não mais trutura jurídica necessária ao fortalecimento do permitindo o seu registro diretamente em uma Reserva mercado de capitais de risco no País. Para maiores detalhes veja o Capítulo 19. o valor da “receita” (redução da despesa. A baixa posterior dessa conta de Reser‑ 22. A bem da ver‑ Reserva de Incentivos Fiscais.1 Considerações iniciais va de Reavaliação é feita à medida da realização dos ativos correspondentes na coligada ou controlada pela Ao se fazer um estudo mais aprofundado da ma‑ baixa dos ativos ou sua depreciação e amortização. Em carta encaminhada ao Presidente da República. ins‑ de Reserva de Lucro. asso‑ período poderá ser destinada para uma conta específica ciar-se a figura do dividendo “mínimo” obrigatório. Debêntures e Outros Tí‑ sáveis pela elaboração da Lei nº 6. para deslinde de tão importante tema mios obtidos na emissão de debêntures.1 Conceituação e taxonomia da despesa financeira.8 do presente Capítulo. poderão ter o seu lançamento diretamente como Re‑ serva de Capital. deve-se ressaltar que muito antes do dividendo verão ser mantidos até a sua total utilização nas formas “mínimo” obrigatório já existiam o dividendo mínimo previstas pela Lei nº 6.638/07. o estabelecimento de uma sistemática que as- Muitos são os tipos de doações e subvenções para segure ao acionista minoritário o respeito a regras investimentos. 202 da Lei nº 6. Os prêmios são obtidos quando o valor da aliena‑ 17 da mesma lei. e o Capítulo 11. o en‑ c) RESERVA DE CAPITAL – DOAÇÕES E tão Ministro da Fazenda.9. também alterou a forma de registro “4. O Projeto visa basicamente a criar a es‑ das doações e subvenções para investimentos. b)  RESERVA DE CAPITAL – PRÊMIO NA EMISSÃO A leitura de compêndios em matéria societária es‑ DE DEBÊNTURES crita por célebres doutrinadores da área é indispensá‑ vel. Patrimônio Líquido  433 Esse assunto é analisado em detalhes no Capítulo mista. ao se falar em dividendos. e as o empresário em suas iniciativas. Reavaliação. Em‑ capitais que no Brasil florescia. ofereçam atra‑ subvenções sob a forma de recursos concedidos pelo tivos suficientes de segurança e rentabilidade” governo a empresas públicas e sociedades de economia (grifos nossos). imprescindí‑ de Capital. sem imobilizar dinheiro ou em bens imóveis. Sr. não há obrigatoriedade de seus A bem da verdade. deverão ser acrescidos ao primei‑ dendo que deva ser distribuído pelos acionistas ro dividendo declarado após a realização. 193). não poderão prever não fixassem de modo preciso e minucioso os dividen‑ um dividendo obrigatório inferior a 25% do lucro líqui‑ dos a que teriam direito de receber.627/40. uma vez que eles preponderavam nas Assembleias Gerais.627/40. quando realizados e se não tive‑ tal afirmação. 202.404/76. gatório 25% do lucro líquido ajustado. 202. caput. ao transferir a competência exercício. a respeito. Compulsando registrada como reserva de lucros a realizar o Decreto-lei nº 2. Assim está escrito: ao livre arbítrio de acionistas controladores. Gelbcke. minoritário ou controla‑ da mesma reserva formada em exercícios ante‑ dor. 202 não particulariza o acionista ao qual reserva legal (art. uma vez que seus acionistas irão deliberar minucioso o dividendo a que teria direito seu acionista. conclui-se que a finalidade legal do di‑ respeito. mas também para as ações ordi‑ a) importância destinada à constituição da nárias. 195) e reversão preferencialista ou ordinarista. (. das estatuto ou. o dividendo obrigató- Daí a razão para se garantir um piso. conferida pela respectivo montante. Lei nº 6. referido diploma legal. em termos de dividendo obrigatório. estariam sujeitos do ajustado. preferencialistas omissos quanto à matéria. relativamente às companhias constituídas após o desenvolver e consolidar uma economia de mercado.434  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. cumpre esclarecer. em matéria de distribuição de parte ceber como dividendo obrigatório. e ouvido o conselho fiscal. em cada dos lucros aos acionistas. ou a maneira de distribuírem-se os lucros líqui. O art. em se considerando o momento positivo. quando do inciso I deste artigo” (grifos nossos). Os acionistas têm direito de re‑ to-lei nº 2. quando omisso o Estatuto Social. Em silenciando o estatuto social a Posto isto. de 26-9-1940. como sal‑ rio não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco vaguarda para o acionista não controlador. constata-se de fato cros a realizar. se este for omisso. a lei societária vigente determina: videndo obrigatório foi a de pôr fim ao regime de total discricionariedade que vigorava até então com o Decre‑ “Art. seja ele serva para contingências (art. que vigorava antes da edição de Lei nº 6. e que porventura sofram al‑ ou não. O dividendo b) importância destinada à formação da re‑ obrigatório alcança todo e qualquer acionista. espe‑ III – os lucros registrados na reserva de lu‑ cificamente em seu art. no que tange ao direito a que faziam jus de parti‑ ao montante do lucro líquido do exercício que cipar dos lucros sociais. estavam sujeitos ao livre arbítrio tiver sido realizado. Santos e Iudícibus Anteriormente à disciplina do dividendo “mínimo” II – o pagamento do dividendo determina‑ obrigatório. cujos estatutos sociais sejam 6. subsequentes. a regular a matéria.404/76. a parcela dos lucros estabelecida no para sua fixação. Parte da doutrina jurídico societária entende vivido pelo país no ano de 1976. Aquelas com‑ Pelo que se vê. e será conferido o dividendo obrigatório. Se os estatutos não fixarem o divi. desde que a diferença seja de membros da diretoria da companhia. a assembleia geral. diploma legal (art. da elaboração da Lei nº 6. daquelas companhias cujos estatutos sociais teração ulterior para sua disciplina. 131. quando se pretendia que. ter incorporado ao referido diploma a figura do dividendo “mínimo” obri‑ Há ainda nuances na interpretação do citado dis‑ gatório. Nesse particular. terminada de acordo com as seguintes normas: Com o dividendo obrigatório.404/76 aos acionistas. no regime legal anterior à Lei nº panhias já constituídas.” (grifos nossos). zir norma sobre a matéria.404/76. 131. Sobretudo.. por proposta da direto- ria. consta do § 2º do art.. determinará o Uma outra salvaguarda importante. sendo livre a cujos estatutos sociais não fixassem de modo preciso e sua fixação. Esse dispositivo é reproduzido a seguir: rem sido absorvidos por prejuízos em exercícios “Art. os acionistas minoritários. ao “§ 2º Quando o estatuto for omisso e a as‑ término de cada exercício social em que a sociedade sembleia-geral deliberar alterá-lo para introdu‑ apurasse lucro. I – metade do lucro líquido do exercício dimi‑ o legislador conferiu vantagem econômica não só para nuído ou acrescido dos seguintes valores: as ações preferenciais. ção Justificativa de Motivos da Lei nº 6. 197). Justifica-se por cento) do lucro líquido ajustado nos termos por esse fato o porquê de o legislador ordinário. os acionistas das sociedades por ações no do nos termos do inciso I poderá ser limitado Brasil.404/76: .)” (grifos nossos) dos. o dividendo obrigatório serviu estatutos sociais conferirem a título de dividendo obri‑ também ao propósito de compelir aquelas companhias. a importância de‑ Assembleias Gerais Anuais para o Estatuto Social. assim está consignado na Exposi‑ riores. estatutariamente. fez-se alusão ao dividendo mínimo e ao o art. dos constitui-se no fiel da balança. o art. tem-se contato com o § 3º do art. assim orienta quanto às preferências e sob as quais sua distribuição não será obrigatória em vantagens conferidas aos acionistas preferencialistas: um dado exercício social. 17. Logo. em seu art.627/40. 204 original‑ dendo em três categorias. como a figura do dividendo ciais ao pagamento de dividendos fixos e míni‑ cumulativo e não cumulativo. não se apure lucro em dado exercício: que distribuam publicamente tão só debêntures não • dividendo cumulativo. há previsões • dividendo fixo. na essência. da legislação norte-americana. Buscando uma forma didática para abordar a ques‑ Obs.303/01. se não houver lucro suficiente Fazendo um estudo comparado. dends subject to certain conditions. a saber: mente mencionado na Exposição de Motivos passou a ser o art. nos termos previstos Quanto ao direito ao seu recebimento. em se apurando acionistas na participação dos lucros sociais. no silêncio do Estatu‑ de voto).404/76. Se estes (os pre‑ nº 2. mas admite também a sua não distribuição. pode-se enquadrar para efeito taxonômico o divi‑ jeto de Lei no Congresso Nacional. vis à vis disposições da Lei nº 6. e como a figura do divi‑ mos a que tenham prioridade” (grifos nossos). a Quanto à forma de apropriação dos lucros a serem Assembleia Geral de Acionistas é soberana para delibe‑ distribuídos: rar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido. e deste tópico. ridade. os acionistas preferencialistas gozam do legislação societária ser em parte influenciada pelo di‑ direito de receber dividendos prioritários. os detentores de ações que não conferem di‑ distribuição em montante inferior ao devido ou a sua videndo prioritário aos seus titulares não têm essa prio‑ postergação. ainda que no Estatuto Social. tendo em vista nossa Em regra. a prioridade sobre os lucros a serem distribuí‑ to Social. rativo distribuir o dividendo obrigatório. Feitas extensivas considerações acerca do dividen‑ “Art. Quanto à ordem na “fila” de recebimento de parte Avançando um pouco mais no estudo do dividendo dos lucros destinada a tal fim: obrigatório. No início são do interesse precípuo das ações ordinárias. As preferências ou vantagens das do “mínimo” obrigatório. • dividendo mínimo.: Com as alterações a que foi submetido o Pro‑ tão. em que a matéria de distribuição de dividendos é estatutária e há previsões A Lei nº 6. à luz serão beneficiados. art. aqueles que estiverem “na frente da fila” dor brasileiro no tratamento dado ao instituto. legais que permitem a postergação do dividendo obri‑ • dividendo obrigatório.404/76. Há duas situa‑ • dividendo prioritário. alterada pela Lei nº 10. conversíveis em ações ou para aquelas companhias fe‑ chadas. exceto nas controladas por companhias abertas • dividendo não cumulativo. que esse investidor (sem direitos políticos) aportasse no regime legal atual vige a regra do mandatory divi. a regra do discritionary di. dendo prioritário e não prioritário. É de se registrar que há mais particularidades interpretação sobre o direito das ações preferen‑ associadas ao instituto. Conforme já abordado neste capítulo. gatório. quer seja par‑ cialmente ou na sua totalidade. Objetivamente. posto que do contrá‑ vidends. em que o board da companhia é competente rio não haveria incentivos econômicos suficientes para para decidir em matéria de distribuição de dividendos. o regime legal vigente impõe Os detentores de ações que conferem dividendo priori‑ a distribuição de um dividendo “mínimo” obrigatório tário aos seus titulares têm prioridade sobre os demais ao término de cada exercício social. 202. 131 – pelo que se pode depreender ferencialistas) não dispõem de direitos políticos (direito dos ensinamentos doutrinários. Para aquelas companhias abertas. A contra- lucro. 203. No regime legal anterior – Decreto-lei lógico e justo em termos de regulação. 204 visa eliminar quaisquer dúvidas de fixo. a sua rio sensu. o que parece reito dos EUA. ções excepcionalíssimas sob as quais não se torna impe‑ • dividendo não prioritário. 17. Patrimônio Líquido  435 “As disposições sobre dividendo obrigatório dividendos previstas em nossa lei societária. vigia. a doutrina jurí‑ para fazer face ao pagamento de dividendos a todos dico societária elucida a postura adotada pelo legisla‑ os acionistas. sua poupança em sociedades de capital aberto. que não se enquadrem na situação retromencionada. o que é diferente da sua não distribuição ou da sua distribuição em um montante inferior ao previsto A definição de dividendo prioritário é semântica. cabe definir outras figuras de ações preferenciais podem consistir: . o dividendo obrigatório acionistas com direito a dividendos cumulativos não pode ficar “por dentro” do dividendo fixo ou mínimo terão prejudicada a sua vantagem econômica. obviamente caso tribuição. aqueles o fixo ou mínimo). nada impe‑ b) direito de participar dos lucros distri‑ dindo. Um aspecto interessante que pode ser dinárias. de nimo participa dos lucros distribuídos em igual‑ acordo com o seguinte critério: dade de condições com as ordinárias. por não haja postergação. não permite ao seu beneficiário enquadrar-se dividendo obrigatório. semanticamente. assegurado o dividendo panhias que possuíssem estatutos omissos na fixação pelo menos igual ao das ações ordinárias” (gri‑ de parcela de lucros a ser distribuída para tal fim. disciplinarem a matéria. o dividendo fixo não possibilita aos seus be‑ neficiários participação em lucros remanescentes (“ex‑ III – na acumulação das preferências e van‑ cedente” após todas as destinações legais de lucro) a tagens de que tratam os incisos I e II. Em verdade. mínimo. o dividendo fixo ou nessa situação. de lucros remanescentes a estas será conferida dita por ação preferencial. com nova redação dada pela Lei nº gociação no mercado de valores mobiliários se a 10. e nas situações em que cício social de sua competência. 17. quanto aos dividendos fixos e mínimos. calculado na forma do art. pelo menos. foi uma forma impositiva pública de alienação de controle. a fos nossos). redução ou não pagamento do dedução. o acionista que faça -se às suas definições.303/01. Pode parecer. estes últimos sendo maiores -la-ão para exercícios futuros. Santos e Iudícibus I – em prioridade na distribuição de dividen‑ Por fim. o dividendo prioritário não é cumulativo. Objetivamente. salvo disposição em contrário no próprio cento) maior do que o atribuído a cada ação or‑ estatuto social. 3% (três por cento) do valor do patri‑ mônio líquido da ação. todavia. em uma primeira impressão. O não cumulativo. por vezes. que seja também atribuído aos acionis‑ buídos em igualdade de condições com as or‑ tas ordinaristas. nas condições que o legislador encontrou para impelir aquelas com‑ previstas no art. da mesma forma.436  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. se em um dado exercí‑ mínimo pode ficar “por dentro” do dividendo obriga‑ cio social não houver lucros suficientes para distribui‑ tório (quando o dividendo obrigatório for maior que ção dos dividendos estatutariamente previstos. chega‑ fixo ou do mínimo. se houver distribuição II – direito ao recebimento de dividendo. elas for atribuída pelo menos uma das seguintes preferências ou vantagens: “§ 4º Salvo disposição em contrário no esta- I – direito de participar do dividendo a ser tuto. Cumulá‑ (quando ocorrer o inverso. 25% a ação com dividendo fixo não participa dos lu‑ (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do cros remanescentes e a ação com dividendo mí‑ exercício. depois de a estas assegurado dividen‑ percebido da leitura do § 4º. e o dividendo mínimo possibilita § 1º Independentemente do direito de re‑ aos seus beneficiários participação nos lucros remanes‑ ceber ou não o valor de reembolso do capital centes a serem distribuídos em igualdade de condições com prêmio ou sem ele. 202. o dividendo mínimo ou fixo é atribuído aos acionistas preferencialistas. . do art. fixo ou mínimo. Dividendo cumulativo é aque‑ jus a ambos (mínimo e obrigatório ou fixo e obriga‑ le que dá o direito ao seu beneficiário de recebê-lo no exercício em que houver lucros suficientes para sua dis‑ tório) deve recebê-los sem prejuízo. que aquele). ou jus a um dividendo mínimo. correspondente a. conforme já tratado III – direito de serem incluídas na oferta exaustivamente neste tópico.404/76. ou contrário. cros remanescentes. depois de a) prioridade no recebimento dos dividendos a estas assegurado dividendo igual ao mínimo” mencionados neste inciso correspondente a. somente serão admitidas à ne- da Lei nº 6. e Como regra geral. no (grifos nossos). a seguir reproduzido. que o dividen‑ Quanto ao dividendo cumulativo e dividendo não do obrigatório prejudique o pagamento do dividendo cumulativo. dinária. Aqui cabe um parêntese. serem distribuídos. 254-A. ou O dividendo obrigatório. 17. do. Gelbcke. quando não for possível distribuí-lo no exer‑ haja lucro suficiente para tal. as ações preferenciais com as ordinárias. Salvo disposição estatutária em com prêmio ou sem ele. distribuído. Por vezes. Assim orienta o art. estes podem ser conceituados à luz da figura dos lu‑ II – em prioridade no reembolso do capital. § 4º cio deste direito. depois de a estas assegurado divi‑ sem direito de voto ou com restrição ao exercí‑ dendo igual ao mínimo. é que mesmo do igual ao mínimo prioritário estabelecido em que estatutariamente as ações ordinárias não façam conformidade com a alínea a. pelo menos 10% (dez por vantagem. ao tentar salvaguar‑ 6º Reserva Lucros a Realizar 197/202. merece um comentário à parte a 5º Reserva Especial Div. a lei lhe obriga a dis‑ Procedendo-se aos cálculos. e 202. ainda que quadro: . dos não distribuídos. com relação às ações pre‑ distribuído o capital social da sociedade no mercado. 196 e 198 nado na lei dispositivo que permite colocar em risco a continuidade da própria sociedade. que hipoteticamente par‑ Dividendo Prioritário versus Não Prioritário: te desse lucro esteja realizada financeiramente. As ações preferenciais classe dividendo obrigatório não distribuído). O divi‑ lizar ou em uma rubrica de reserva especial de dividen‑ dendo obrigatório é de 25% do lucro líquido ajustado. 203. a seguir reproduzido: dendos apreciadas. nos termos da lei. que em sua totali‑ exploradas. 203 da Lei nº rárquica dos lucros. preferencial. inclusive os 3º Div. fixo/mínimo prioritários atrasados. Objetivando elucidar numericamente o que foi tratado. preju‑ abertas que tiveram que se submeter a esse rigor da lei. serão apreciados exemplos contemplando si‑ Admitindo por hipótese que uma dada companhia tuações em que as espécies de dividendos possam ser apure um lucro no exercício social. Lei SA “Art. As ações ordinárias dão direito a um seus lucros em uma rubrica de reserva de lucros a rea‑ dividendo mínimo de 6% do valor patrimonial. inclusive cumulativos 203 4º Reserva Contingências 195 Nesse sentido. O legislador.2 Exemplos práticos como de acionistas não controladores. com relação às na hipótese em tela. na hipótese em tela. quer sejam pre‑ ferencialistas ou não. As reten‑ societária é deveras prejudicial. dade não esteja realizado financeiramente (reserva de lucros a realizar). II dar direitos de acionistas minoritários preferencialistas 7º Dividendo Obrigatório 202 de participar dos lucros sociais contra possíveis abusos 8º Reserva Retenção de Lucros e Reserva de acionistas controladores. se cumulativos” (grifos nossos). 203. chega-se ao seguinte tribuí-los (os dividendos fixos ou mínimos). convém apresentar proposta de destinação hie‑ está explicitamente disciplinado pelo art. ções de lucro disciplinadas pela lei societária (todas as Vale dizer que há casos concretos de companhias reservas de lucro com exceção da reserva legal).404/76. a destinação do A dão direito a um dividendo mínimo prioritário de resultado apurado dependerá da forma pela qual esteja 10% do valor patrimonial. considerando as espécies de divi‑ 6. E esse evento. As ações pre‑ Caso a sociedade não possua acionistas preferen‑ ferenciais classe B dão direito a um dividendo mínimo cialistas que façam jus a dividendos fixos ou mínimos. acabou por deixar consig‑ Estatutária 194. Isto mento. inc. ferenciais classe B e às ações ordinárias. A companhia apura no exercício social corrente preferencialistas que façam jus a dividendos fixos ou lucro líquido de $ 60. classes A e B. dicam tão só a distribuição de dividendos obrigatórios. Patrimônio Líquido  437 Avançando um pouco mais. vai contra os interesses tanto de acionistas controladores 22. Art. não Distribuídos 202 (§§ 4º e 5º) previsão do art. Dividendos mínimos e fixos de ações preferenciais não são afetados pelas regras de retenção de lucro (com Antes de entrar no desenvolvimento de exemplos exceção da constituição da reserva legal) ou mesmo numéricos para ilustrar o que foi discorrido até o mo‑ pelo próprio cômputo do dividendo obrigatório. porém Uma companhia aberta possui seu capital distri‑ não possa ser distribuída de modo a não comprometer buído entre acionistas preferencialistas. ou ainda. caso a sociedade possua acionistas $ 1. Nesse ponto em particular a lei ou mínimos devidos às ações preferenciais.1. a lei societária lhe faculta reter ações ordinárias.50. extremamente nefasto para os negócios sociais. o capital de giro da sociedade (reserva especial para e acionistas ordinaristas. prioritário de 6% do valor patrimonial. constata-se um aspecto para tanto tenha que se endividar ou comprometer as de extrema relevância que envolve os dividendos fixos finanças da sociedade. O disposto nos artigos 194 a 197. não prejudicará o direito dos acionistas 1º Prejuízos Acumulados 189 preferenciais de receber os dividendos fixos ou 2º Reserva Legal 193 mínimos a que tenham prioridade. mínimos.9. O valor patrimonial das ações é de Por outro lado. 00) – Dividendo obrigatório 15.50 17.50 de companhia apura lucro líquido de $ 66. Santos e Iudícibus Ações VPA Base % Dividendo Ajuste A pagar Lucro líquido 60 Reserva legal (5%) (3) Pref. líquido do montante destinado à cons‑ composição dos dividendos mínimos pagos a cada acio‑ tituição da reserva legal.50 750. a seguir demonstrada: linha com o que prescreve o art. e que os acionistas preferencialistas classe B.00 – Dividendo obrigatório 14  Total 1.50 375. (ii) acionistas preferencialistas preliminarmente que foi utilizado como limite para dis‑ “B” receberam $ 3.00 63.00 82. 203 da lei societária.00 57.00) 19.95% Como o “bolo” a ser distribuído. Esse procedimento está em nista.000 105. Gelbcke. verifica-se dividendo obrigatório.50 375. Acionistas Pref. Isso pode ser melhor visualizado com a exercício social. E nesse particular.33% ceberam. o dividendo “fila”.50 100.50 375.00 6% 22.50 de dividendo obrigatório.014 por ação Analisando os resultados do exemplo. “B” $ % sado do dividendo prioritário.50 Percentual 25% Ord. “B” 250 1. que representa o lucro apurado no obrigatório.00 (lucro líquido após constituição da reserva legal).00   $ 0. “A” 250 1.01575 por ação .50 37. 500 8. acionistas preferencialistas classe “B” têm prioridade. (3) em exercício social subsequente. “B” 250 1. deve-se salientar que há situações em prioridade sobre acionistas preferencialistas classe “B” que é o dividendo mínimo que “fica por dentro” do di‑ e sobre acionistas ordinaristas. prevê que acionistas preferencialistas classe “A” têm Por outro lado. este foi pago Dividendo Cumulativo versus Não Cumulativo: a todos os acionistas? Mais uma vez.00) 25. em verdade. (2) a ação ordinária faz jus tão só ao dividen‑ Todavia. Houve injustiças? Não. o tratamen‑ to dispensado encontra amparo no instituto ora anali‑ Acionistas Pref. e sobre estes últimos os videndo obrigatório.50 (3.00 6% 22.50.50 Base de cálculo 57 Pref. o dividendo obrigató‑ B faz jus a um dividendo mínimo cumulativo de 6% rio não prejudicará sua distribuição.00 (coluna “Dividendo”). Ações VPA Base % Dividendo Ajuste A pagar Lucro líquido 66 Reserva legal (5%) (3) Pref.00) 37. sejam conside‑ para o que prescreve o art. 203 da lei societária.000 68. E quanto ao dividendo obrigatório. nada re‑ Dividendo obrigatório 3.50 de dividendos.50 9.67% embora fizessem jus a $ 22. o que ocorreu foi o seguinte: do obrigatório. recebe‑ Dividendo mínimo 37. há que se atentar Admitindo-se o mesmo exemplo.00% ram tão só $ 19.00 10% 37.00   $ 0.00 6% 45. no caso em tela. Dividendo obrigatório 3.50 Base de cálculo 63 Pref. o estatuto social da companhia obrigatório “ficou por dentro” do dividendo mínimo.00 (8.50 375.00% não foi suficiente para cobrir o total de dividendos de‑ vidos.00 10% 37. Como radas as seguintes alterações: (1) a ação preferencial se trata de dividendos mínimos. no montante de $ Complemento 16. “A” 250 1. Observa-se também que os acionistas ordinaristas.75 Total 1. Dividendo mínimo 19.438  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.00 90. posto que se trata de dividendos mínimos. do VPA.50 100. no montante de $ 105.00 de dividendos.50 (3. a (i) acionistas preferencialistas “A” receberam $ 3. “A” $ % embora fizessem jus a $ 45.50 Percentual 25% Ord.05% 57. Complemento 34. e (iii) tribuição dos dividendos o montante de $ 57 (total da acionistas ordinaristas nada receberam de dividendo coluna “A pagar”). a distribuição atentou para a ordem de prioridade na Pode-se concluir que. 500 1.50 (45. 01575 × 500). (ii) do que sobra de lucro ($ Com relação aos preferencialistas “B”.00   $ 0. 17.75 de lucros a serem distribuídos ($ 114 de lucros passíveis de distribuição menos $ Acionistas Pref. não participam de lucros remanes‑ Acionistas Pref. Admitindo-se o mesmo exemplo.50 Base de cálculo 114 Pref.68% cia de lucros para tal à época (1º exercício social).67% 4. Ações VPA Base % Dividendo p/ ação Ajuste A pagar Lucro líquido 120 Reserva legal (5%) (6) Pref. 10% do VPA.56% que por consequência havia acumulado. Houve injustiça? Objetivamente não! classe “A” fazem jus a dividendos fixos prioritários de Mais uma vez há que se aplicar a inteligência do art.76% Além disso.00 11.13 27.09 3. tanto totalidade os dividendos mínimo e obrigatório a que para as ações preferenciais classe “A” quanto para “B”. “A” Pref.00. “A” 250 1.0285 por ação Analisando-se os números.96% societária que entende que caso os preferencialistas “A” Complemento mínimo 15. o “bolo” foi mais do que dividendo fixo.99% seguinte modo: (i) equipara-se o dividendo obrigatório Dividendo fixo 37.00 51.75 no total). “B” $ % centes.33% 18.50 0. e Complemento 33.0285. Dividendo cumulativo 3.50 72.13 19. que não havia sido distribuído por insuficiên‑ Dividendo obrigatório 4. Deve ser salientado que há uma corrente na doutrina Dividendo obrigatório 7.404/76. 500 14. “A” $ % 74. observa-se que todos obrigatório por ação fosse $ 0. ainda receberam dividendos extras decorrentes de lu‑ Como os acionistas preferencialistas “A” fazem jus cros remanescentes. o dividendo 9).50 Total 1.00 Dividendo obrigatório 28.00 25. vez que este ficou “por dentro” do dividendo fixo da Assim. o Total 25. observa-se que as ações Decompondo os dividendos. sejam considera‑ que são parte dos $ 8.50 375.50 100.50 89.00. “B” % da ainda com parte do dividendo mínimo do exercício Acionistas $ % $ % anterior. Desta vez.00 10.0615 por ação.24% de $ 3.37 60. distribui-se proporcionalmente entre os acionistas obrigatório “ficou por dentro” do dividendo mínimo.50 88. (2) a companhia apurou lucro líquido.75 remanescentes são distribuídos do Complemento 30.50 0. suficiente para o pagamento dos dividendos. constata‑ preferencial classe “A” e do dividendo mínimo da pre‑ -se que o dividendo obrigatório “ficou por dentro” do ferencial classe “B”.00% vo para as ações preferenciais classe “B” prejudicou a distribuição do dividendo obrigatório às ações ordiná‑ Dividendo Fixo versus Mínimo versus Obrigatório: rias. “B” 250 1. a um dividendo fixo. e preferencialistas “B” ($ 3) e os ordinaristas ($ 6).37 80.404/76. Um aspecto importante a se considerar é o de que a ação preferencial classe “B” foi contempla‑ Pref.50 100. que equi‑ vale a $ 30. quanto aos preferencialistas “A”.00% ordinarista ao dividendo mínimo da ação preferencial “B” ($ 0. Patrimônio Líquido  439 Analisando os números. Dividendo obrigatório 7. a distribuição do dividendo cumulati‑ Total 25.50 Percentual 25% Ord.00 15. tanto que remanesceram $ 39.0285 30.00 6% 22.25 0. a eles seria devido a diferença. nos termos do art.01% Esses $ 39.00 de dividendo obrigatório ($ das as seguintes alterações: (1) as ações preferenciais 0. no montante Dividendo mínimo 37.15 e o fixo por ação fosse os acionistas receberam o dividendo obrigatório.0285 = $ 0. (3) a companhia dis‑ tribuiu todo o lucro líquido após a reserva legal.00 11. antes da reserva legal. § 4º da Lei nº 6.09 – $ 0. verifica-se que o divi‑ preferenciais classe “A” e classe “B” receberam em sua dendo obrigatório “ficou por dentro” do mínimo.000 74.25 de dividendos devidos). uma $ 0. Caso o dividendo das preferenciais classe “B” fosse não cumulativo. de $ 120.15 37.25 114. por hipótese.50 100.50 375.50 100.00% 22.28% tivessem recebido dividendo fixo inferior ao obrigató‑ Dividendos extras 3.00% . as ordinárias fariam jus aos $ 3.76% rio (fato que não se configurou) e se. faziam jus.00 10% 37.75 + 6. 203 da Lei nº 6. o direito de voto para aqueles acionistas ti‑ cada semestre do exercício social não exceda o montan‑ tulares de ações preferenciais. extinguiu toda e qualquer siste‑ reito de voto restrito terão suspensas as limita‑ mática de correção monetária de demonstrações contá‑ ções ao exercício desse direito. (4) deverá ser pago à conta Dividendo obrigatório 14. ainda que sem previsão te das reservas de capital. As ações preferenciais com direito de voto restri‑ to a determinadas matérias. não em qualquer caso. Gelbcke. estes foram contempla‑ legislador previu no art. Assim está previsto no art. § 2º.29% Há ainda.1.10. inclusive para fins societários. pelo prazo previsto no estatuto. da Lei nº rá fazê-lo. Para tanto. 205 § 3º).404/76. (3) a distribuição deve ser objeto de deliberação pelos Acionistas Ord. há que cumprir determinadas condições não plemento ao mínimo. ou estatutária que dê poderes para companhia assim proceder. da Lei nº 6. da 22.25. receberam adicionalmente $ 6 de excludentes. operacionalmente. estatuíram no art. se tais dividendos não forem cumulati‑ vos. companhia. terão suspensas as limita‑ 22. a Dividendos extras 6.77% Total 51. nos termos do § 1º do art. fazendo jus a mais $ 30. Complemento mínimo 30. nos termos do § 2º do citado artigo. 22.94% de lucro apurado nesse período. foram equiparados aos prefe‑ com base em balanço semestral apurado para tal fim. caso te‑ nham frustrado o direito a receberem dividendos fixos ou mínimos. os mentores do projeto da lei tribuir dividendos em períodos menores.799. em linha com o programa de desindexação da condição do § 1º. uma vez declarados os di‑ fizerem jus. a possibilidade de a companhia declarar dividendos no montante de $ 14. ou até que sejam pagos os cumulativos em em mercado passam a ficar “ex” dividendos.9. à conta de reser‑ vas de lucros ou lucros acumulados existentes no últi‑ mo balanço anual ou semestral. 204. 4º Fica revogada a correção monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Flexibilizando a forma pela qual o dividendo de Lei nº 7. o governo fe‑ “§ 2º Na mesma hipótese e sob a mesma deral. de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que É de se salientar que. caput.10 Juros sobre o capital próprio ções estatuídas. por determinado prazo. pode‑ as minorias.1.00% faculdade conferida aos órgãos de administração de de‑ clararem dividendos intermediários. $ % órgãos de administração. direito que conservarão até o paga‑ videndos.9. a saber: (1) deve haver disposição legal dividendos extras. e o art. o da Lei nº 8. o agente de custódia processar o ajuste no preço nego‑ ciado da ação.200. deve haver 22.1 Considerações gerais Lei nº 6.440  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. art. o dividendo deverá ser pago voto adquirirão o exercício desse direito se a no prazo de 60 dias da data em que for declarado e. § 1º. ao garantirem mais uma salvaguarda para visão estatutária. 1º um dado exercício possa ser conferido ao acionista.404/76.00 11. desde que o total dos dividendos pagos em 6.1. dentro do exercício social (Lei nº superior a 3 (três) exercícios consecutivos. de 10 de julho de 1989.00 100.75 60. .25 27. havendo pre‑ societária.” beis. Assim consta no art. devendo atraso” (grifos nossos). 111.4 Dividendos intermediários “Art.249/95. 204. as ações preferenciais com di‑ economia brasileira. 4º da lei: 22. Santos e Iudícibus Quanto aos ordinaristas.9.404/76: Com o advento da Lei nº 9.75 como com‑ Para tanto. momento em que passarão a gozar do direito de voto pleno. deixar 6. 111.5 Prazo para pagamento dos dividendos Assim consta a redação do dispositivo legal: Não havendo deliberação em contrário em Assem‑ “§ 1º As ações preferenciais sem direito de bleia Geral de Acionistas. sob mesma condição do dispositivo retromencionado. rencialistas “B”.404/76. a esse direito no Estatuto Social da companhia. Seguindo toda a linha de atuação externada na Caso a companhia deseje levantar balanços e dis‑ exposição de motivos. (2) deve ser levantado balanço semestral.3 Direito de voto de ações preferenciais também previsão estatutária. as ações transacionadas mento. de 28 de junho de 1991. dos com a totalidade do dividendo obrigatório devido. poderá ser imputado ao va‑ 1. e demonstrações financeiras. 29 da Instrução Normativa SRF nº 093/97: forme mencionado acima). a figura dos juros sobre o capital próprio (JCP). poderá ser imputado ao alternativas: (vide exemplo no Capítulo 27 – valor dos dividendos de que trata o art. a título de remuneração cálculo. o lucro líquido do exercício será aquele após Este último ponto merece um destaque maior. sobre o lidade na determinação do lucro real. a serem utilizados como despesa dedutível para fins de apura‑ Assim. art.. § 7º. Assim está previsto na Instrução vezes os juros a serem pagos ou creditados”. ou seja. sem Demonstração do Resultado Abrangente do prejuízo da incidência do imposto de renda na Exercício). para fins de dedutibilidade fica limitado ao maior valor “Art. limita-se ao menor valor entre as duas ção do capital próprio. o meio encontrado do IR e do próprio JCP) e 50% do so‑ pelo governo para evitar um possível aumento da carga matório dos lucros acumulados com as tributária incidente sobre as empresas foi instituir na lei reservas de lucro. “o nº 6. 202 da Lei do pela Lei nº 9. e societários. 29. a título de remunera‑ CSLL.” b) o maior valor entre: 50% do lucro apu‑ rado no exercício (após a CSLL. Normativa nº 11/96.404/76. pro rata dia. Os JCP. Convém reproduzi-lo a seguir: Sem se ater a muitos detalhes do instituto. imposto de renda”. o valor dos JCP calculados pela apli‑ ção do lucro real e da base de cálculo da contribuição cação da variação da TJLP. com‑ Prosseguindo. Essa é uma líquido e antes da dedução da provisão para o interpretação estritamente literal do dispositivo legal. 9º (. posto que não é o propósito deste manual discorrer profunda‑ “Art. cálculo da contribuição social limita-se ao maior dos seguintes valores: 3. e antes Com a adoção dessa medida. uma vez que assim está previsto na Lei nº 9. a) o valor obtido através da aplicação da Parágrafo único. 9º da Lei nº 9. ou 4. Patrimônio Líquido  441 Parágrafo único. passível de de‑ dução como despesa operacional na apu‑ “Art. O valor dos juros pagos ou credi‑ ração do lucro real e na base de cálculo da tados pela pessoa jurídica. releva destacar os seguintes pontos: do capital próprio. os juros total do Patrimônio Líquido. condicionado à existência de lucros.404/76. salvo se for ofe‑ de qualquer sistema de correção monetária de recida à tributação do IRPJ e da CSLL. em seu art. ros. Para efeito de dedutibi‑ variação da TJLP. conforme explicita base no Patrimônio Líquido ajustado (con‑ o art. 202 da Demonstração do Resultado do Exercício e Lei nº 6. altera‑ lor dos dividendos de que trata o art. ficam sujeitos à alíquota de 15% de quido do exercício antes da dedução desses ju‑ imposto de renda retido na fonte (IRRF). 30: 2. Fica vedada a utilização a reserva de reavaliação. 6..249/95.430/96.249/95. O montante dos juros remunera‑ entre 50% do lucro apurado no exercício e tórios do capital passível de dedução para efei‑ 50% do somatório dos lucros acumulados tos de determinação do lucro real e da base de com as reservas de lucro. ou de tende ainda que para que sejam passíveis de deduti‑ lucros acumulados e reservas de lucros. só e tão só ao dividendo obrigatório. inclusive para fins os Ajustes de Avaliação Patrimonial. O § 1º do art. Os JCP podem ser imputados ao valor do II – 50% (cinquenta por cento) do somató‑ dividendo de que trata o art. ainda que imputados aos . pro rata dia. a Secretaria da Receita Federal en‑ putados antes da dedução dos juros. 30. Parágrafo único. excetuados pagos ou creditados. em bilidade os JCP devem ser contabilizados a título de montante igual ou superior ao valor de duas despesa financeira.) mente sobre questões tributárias. com social sobre o lucro líquido (CSLL). Para os efeitos do inciso I. pagos ou creditados ao seu benefi‑ I – 50% (cinquenta por cento) do lucro lí‑ ciário. determina que. 9º. fonte. pos‑ a dedução da contribuição social sobre o lucro to que não está sendo observado na prática. O montante máximo do JCP. de 15 de dezembro de 1976.404. e à parte discussões § 7º O valor dos juros pagos ou creditados conceituais acerca de impropriedades associadas ao seu pela pessoa jurídica. sem prejuízo do disposto no § 2º” efetivo pagamento ou crédito dos juros fica (grifo nosso). 202 da Lei nº rio dos lucros acumulados e reserva de lucros. por sua vez. conforme quadro a seguir: . uma despesa financeira para torná-los dedutíveis e. à vista que trata o art.000 300. postas em lei aos JCP – ser função do lucro. sobre o valor patrimonial da ação. as ações preferenciais classe “B” gozam do direito de receber um dividendo Em termos práticos. para atender a ambos os Re‑ prioritário (em relação às ordinárias). “A” 325 2.000 650. Ao re‑ acionistas). As ações preferenciais classe “B” Uma vez calculados os dividendos devidos a cada fazem jus a um dividendo mínimo de 6% do capital so‑ espécie e classe de ações. são distri‑ buições do lucro.250 Veja-se que a Comissão de Valores Mobiliários já ações distribuídas no mercado (controlador e demais entendia isso desde o nascimento dessa figura.016 por ação Justificando os números. podem ser evidenciados na demons‑ da Lei nº 6. no exercí‑ Um aspecto não menos importante para o qual a cio social. lucro líquido antes das destinações de $ 85.00.00). Hipótese A: A companhia “X” apurou.00 Dividendo obrigatório 20 $ 0. “B” 300 1. Seja admitido que a companhia “X” possua 1. deverão ser regis‑ legais e regulamentares que tratam dos JCP. feita essa breve incursão por disposições trata o § 1º do artigo anterior. são genuínas distribuições do resulta‑ do.016 10. CVM atentou diz respeito à compensação de dividen‑ sendo desse total $ 20 de lucros a realizar. (2) os JCP só podem ser imputa‑ de 2008.2 Exemplos práticos ma jurídica de juros se.404/76. gozam do direito de receber a para fins de apuração e destinação de resultado.00.00 10% 65. 202 da Lei nº 6. há que se averiguar o mon‑ cial (o valor nominal da ação é de $ 1. através de um estorno do lançamento. duas são as questões a serem consideradas: Mas esse procedimento contábil não pode (1) os JCP só podem ser imputados ao dividendo de mais ser seguido por nenhuma entidade. desse modo. em essência. ser impu‑ As vantagens econômicas conferidas às ações são tado ao dividendo obrigatório e não refletir de fato o definidas da seguinte maneira: as ações preferenciais custo de capital próprio – estes. esses pagamentos. mo tópico. já que esse é um registro totalmente dos ao dividendo obrigatório líquido de IRRF. companhia expurgar os efeitos produzidos por tal pro‑ cedimento. tem-se que às ações pre‑ à participação destas. divididas da gulamentar a matéria.10. Santos e Iudícibus dividendos ou quando exercida a opção de que Posto isto. proporcional tante a ser pago.00 Reserva legal (5%) (4) Pref. A CVM obriga que os JCP sejam imputa‑ possuem valor patrimonial de $ 2. Afinal. 625 0.250 93. deve a parcela dos lucros destinada ao dividendo obrigatório. para o fim trados em contrapartida de despesas financeiras” dos exemplos práticos a serem desenvolvidos no próxi‑ (grifos nossos). por intermédio da Deliberação seguinte forma: 625 ações ordinárias. portanto ao das novas normas contábeis brasileiras a partir dividendo obrigatório.442  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ferenciais classe “A” é devido um dividendo fixo de 10% têm direito tão só ao dividendo obrigatório.00. Gelbcke. de natureza fiscal. Como ficariam os dos líquidos de IRRF ao dividendo obrigatório.00 25% Total 1. ou créditos. inclusive as ordinárias. suas ações dos com JCP. Os equivalente a 25% do lucro líquido ajustado nos termos JCP. que na hipótese tra‑ balhada é de $ 2. razão pela qual devem ser dinárias). fixo e não cumulativo correspondente a 10% assim evidenciados em demonstração de mutações do patrimônio líquido. com valor nominal de $ 1. deve a companhia contabilizar os JCP como lativo equivalente a 6% do capital social. dividendos a que cada acionista faz jus? $ Ações Valor Base Base % Dividendo Lucro líquido 85 Pref. não podem ser registrados pela for‑ 22.00 6% 18. As ações ordinárias.404/76. entendeu que dadas as condições im‑ renciais classe “A” e 300 ações preferenciais classe “B”. 325 ações prefe‑ CVM nº 207/96. nada mais classe “A” gozam do direito de receber um dividendo são do que uma destinação de parte do resultado apu‑ prioritário (em relação às preferenciais classe “B” e or‑ rado em um exercício social. Assim. tração de mutações do patrimônio líquido. mínimo e cumu‑ guladores.00 Base de cálculo 81 Ord. na essência. todas as ações. do valor patrimonial da ação. como estas não receberam Pref.05333 obrigatório ($ 0. Assim fica o cálculo do dividendo por ação: estatutariamente devidos aos seus acionistas e os com‑ pensaria fiscalmente a título de JCP. $ 81 de lucros legalmente passíveis de distribuição. respectivamente. Ações Total % JCP (15%) Líquido Quanto às ordinárias. não são compensados. a título de JCP. a companhia “X” precisa evitar o desencai‑ imputados tão só ao dividendo obrigatório e (ii) im‑ xe em dividendos a serem pagos. con‑ suficiente para pagar a totalidade dos dividendos devi‑ curso para descapitalização da companhia. observa-se a ordem de preferên‑ modo óbices em lei para a distribuição ora em comen‑ cia das ações. atentando para $ 125. A companhia “X” distribuiria dividendos tivos. portanto. Ações Dividendo por Ação Pela sistemática de compensação. 0 0 17 17 Total 10 71 23 104 Como as ações preferenciais classe “A” e “B” têm direito a dividendos fixo e mínimo. do total dos dividendos de $ 65 devi‑ 40. Há.00. 0 total de $ 8 de JCP a que tem direito. nos termos da lei? Sabendo-se que o 0.50. contudo. 625 50% 20 (3) 17 ção nesse sentido. a compa‑ nhia “X” apurou lucro líquido antes das destinações de Fazendo a compensação dos JCP. esta re‑ cio social.250 100% 40 (7) 33 Hipótese B: no exercício social seguinte. por serem seus dividendos cumula‑ fixo e mínimo. calculados com base na TJLP pro dos à preferencial classe “A”. do total dos dividen‑ dos de $ 16 devidos à preferencial classe “B”. as restrições impostas ao referido procedimento – (i) Além disso. após a cons‑ nhia “X” ao valer-se dos JCP distribuiu um valor muito tituição da reserva legal. “B” 0. do total de $ 8 cálculo dos JCP é feito proporcionalmente à participa‑ de JCP a que tem direito. como compensá-los no que for devido a títu‑ cebe $ 5 de JCP imputado ao dividendo obrigatório ($ lo de dividendos. Como ção de cada classe e espécie de ações no capital social. caso tal fato não seja atentado. Não obstante haver $ 20 de acima dos lucros permitidos. “B” 300 24% 10 (2) 8 nefícios societários. o dividendo obrigatório “ficou por dentro” de parte do assim fica seu cômputo: dividendo mínimo provisionado. de 50% do lucro líquido apurado.20000 cial classe “A” recebe $ 5 de JCP imputado ao dividendo Pref. “A” 0. Patrimônio Líquido  443 Dividendo Dividendo Saldo a Dividendo Excedente Total Ações Ajuste Complemento Devido Provisionado Receber Ações Obrigatório de JCP Distri- Fixo/Mínimo Pref. “A” 65 0 65 0 Compensado Líquido buído Pref.016 × 300 ações) e os $ 3 restantes. observa-se que a compa‑ o limite a ser observado é o lucro líquido. rata dia sobre o Patrimônio Líquido ajustado. de modo a não com‑ putados líquidos de IRRF –. ainda que precise para tanto angariar recursos onero‑ Vale salientar que os JCP estão dentro do limite legal sos no mercado. Total 1. não havendo desse Na distribuição. Como o dividendo obrigatório “ficou por dentro” Admitindo que a companhia “X” resolva pagar $ do dividendo fixo. suas ações possuem valor patrimonial de $ 1. Analisando os números. não são compen‑ sados. Distribuiu $ 104 contra lucros a realizar. $ 11 são IRRF JCP dividendos mínimos. o direito de receber a os JCP poderiam ter sido imputados aos dividendos diferença de $ 2. De forma equivocada. “A” 5 60 3 68 Ord. os seguintes números são prometer seu capital de giro. a ação preferen‑ Pref. os $ 17 de JCP não produzem be‑ Pref. o que se constitui‑ ria em um procedimento contrário à Lei nº 9. dos. resguardando. 10 (10) 0 0 Pref. Como ficariam os dividen‑ obtidos: dos a que cada acionista faz jus? . “B” 5 11 3 19 Total 93 (12) 81 2 Ord. Como o “bolo” a ser distribuído não é to. a companhia “X” deverá distribuí-los. do Ord. direito. no exercí‑ No tocante à ação preferencial classe “B”. Não servem a qualquer compensa‑ Ord. “A” 325 26% 10 (2) 8 nenhum dividendo.249/95. “B” 18 (2) 16 2 Pref. $ 60 são dividendos fixos. as ações ordinárias nada recebem e as ações pre‑ ferenciais classe “B” recebem $ 16 dos $ 18 a que têm Aqui cabe uma observação.016 × 325 ações) e os $ 3 restantes. obtêm-se os números a se‑ que seguem: guir demonstrados: . “B” 300 24% 10 (2) 8 mesmo havendo lucros suficientes para pagamento do Ord.250 100% 40 (7) 33 diante constituição de reserva especial de dividendo não distribuído. inicialmente previsto. Logo.250 82. Gelbcke. Não há mais a restrição que foi fato gerador para Admitindo-se que a companhia “X” resolva pagar a constituição da reserva especial de dividendos não $ 40. xe). a compa‑ Pref. 0 A companhia “X” dispõe de condições financeiras para pagar dividendos do exercício social encerrado e do an‑ terior. No que concerne aos valores a serem provisiona‑ dos. “A” 0. a título de JCP. 625 0. Ações Dividendo por Ação Hipótese C: no exercício social seguinte. A ação ordinária nada terá direito. no montante de $ 15 (na hipótese em tela.A. tão só $ 15 são imputados ao divi‑ provisionados neste exercício.500 487.00 Um único detalhe é relevante para comentário. “A” 325 26% 10 (2) 8 computados. 0 0 17 17 Pref.15077 nhia “X” apurou lucro líquido antes das destinações de Pref. JCP pela explicação dada na hipótese “A”. “B” 0. na hipótese “B”.024 por ação A amarração dos números fica fácil de ser obtida. É só substituir o Ações Total % JCP IRRF Líquido novo parâmetro de VPA para chegar aos dividendos Pref. o dividen‑ dendo obrigatório. “A” 325 1.000 300. Os dividendos fixos e mínimos não são restringidos obtém-se a seguinte composição: por esse evento (art. ($ 0. no exercício social. nos dendos a que cada acionista faz jus? termos da lei? Aplicando-se os novos parâmetros de VPA e divi‑ Procedendo aos cálculos. “A” 49 49 0 Ord.). 15 (15) 0 15 Total 82 (13) 69 15 Como o dividendo obrigatório por ação foi de $ 0. a companhia “X” precisa evitar referido desencai‑ Ao se imputarem os JCP no dividendo obrigatório.00 do exercício social de “A” e mínimo de “B”.00.50 10% 49. Desse modo. este será postergado me‑ Total 1.00 6% 18. a companhia “X” deverá desembolsar $ 18 de JCP não compensa‑ dos com o dividendo obrigatório. Como ficariam os divi‑ pensá-los no que for devido a título de dividendos. “A” recebeu de JCP sob esse título $ 8. 203 da Lei das S. dos $ 33 de JCP líqui‑ anterior que foram cumulados (não foram pagos) são dos distribuídos.024 × 300 Como as ações preferenciais classe “B” possuem divi‑ ações). “B” 7 13 1 21 Pref.00 25% Total 1.00 Base de cálculo 119 Ord.00 ($ 0. obtêm-se os números dendo obrigatório por ação. Adicionalmente aos $ 69 de lucro do por ação segue demonstrado: a ser distribuído.024/ação) Dividendo Dividendo Saldo a Ações Ajuste Pref.00 Reserva legal (5%) (6) Pref. suas ações possuem valor patrimonial de $ 1. “A” 8 41 0 49 Devido Provisionado Receber Pref. “B” 300 1.444  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a tabela a seguir evidencia-os: Dividendo Excedente Total Obrigatório Complemento Ações de JCP Distri- Compensado Fixo/Mínimo Líquido buído (0.024 15. Santos e Iudícibus $ Ações Valor Base Base % Dividendo Lucro líquido 125 Pref. Ambos “ficaram por dentro” do dividendo fixo dendo mínimo cumulativo.024 × 325 ações) e “B” $ 7. os $ 2.06667 $ 250. pois Pref.024. como com‑ distribuídos.00 Dividendo obrigatório 30   $ 0. “B” 18 2 20 0 Total 15 54 18 87 Ord. Ord. 625 50% 20 (3) 17 seu dividendo obrigatório. 30 15 45 0 Total 81 15 96 0 Como todo o montante líquido dos JCP foi impu‑ Desse modo.00 10% 33. porque promove regulamentares) que dispõem sobre dividendos.00 Reserva legal (5%) (13) Pref. 30 15 0 0 45 Total 59 15 22 0 96 A adoção do instituto tributário dos JCP. “A” 33 0 33 0 Ord.0472 30. Primeiro. “A” 0. no exercício social.404/76 e atos quências na esfera societária. 0. Segundo.10154 inerentes benefícios fiscais. “B” 18 0 18 0 Total 1. bem como uma certa intimidade com suas judicial (acionistas × companhia) ou administrativa pe‑ nuanças. No Seguindo as regras para cômputo dos JCP a serem exercício. para o caso es‑ pecífico de sociedades por ações de capital aberto.06000 a análise. nos ter‑ A ação ordinária recebe além do dividendo devido no mos da lei? exercício social encerrado. “A” 325 26% 18 (3) 15 Devido Provisionado Receber Pref. além dos Pref. o dividendo obrigatório pos‑ tergado no exercício social anterior (hipótese “B”).0000 300.00 Dividendo obrigatório 59   $ 0.00 6% 18. produziu benefícios societários. A tabulação que segue evidencia o discorrido: JCP Ações Total % JCP IRRF Líquido Dividendo Dividendo Saldo a Ações Ajuste Pref. para fins A compensação inadequada dos JCP com os divi‑ societários.250 100% 69 (10) 59 Ord. As no capital social – e considerando a alíquota de IRRF de condições financeiras da companhia “X” não mais justi‑ 15%. o dividendo por ação fica assim cal‑ tado ao dividendo obrigatório. as ações preferenciais classe “A” 69. como ocorrido nos dois exercícios sociais anteriores (hipóte‑ Ações Dividendo por Ação ses “A” e “B”). O quadro a seguir ilustra Pref. Anterior Fixo/Mínimo JCP Líquido Distribuído Pref. a título de JCP. . rante a Comissão de Valores Mobiliários. porque se que se ter bem sedimentados as espécies de dividendos constitui em potencial fato gerador para uma contenda existentes. 625 50% 35 (5) 30 Pref. chega-se ao quadro a seguir: ficam a retenção de lucros para fins de postergação do dividendo obrigatório.250 81. procede-se à reversão da reserva especial de pagos a cada ação – proporcionais à participação destas dividendos não distribuídos no montante de $ 15.00 25% Total 1. “B” 14 4 0 18 Ord. 625 0. “B” 300 24% 16 (2) 14 Pref.00 Base de cálculo 237 Ord. impõe um prévio conhecimento das dispo‑ dendos – sua imputação aos mesmos – traz sérias conse‑ sições da legislação societária (Lei nº 6. “B” 0. “A” 325 1. a companhia “X” não se culado: viu obrigada a desembolsar valores adicionais. Ord. Patrimônio Líquido  445 $ Ações Valor Base Base % Dividendos Lucro líquido 250 Pref.0000 325. “A” 15 18 0 33 Pref.0472 por ação Com relação ao montante dos dividendos passível Admitindo-se que a companhia “X” resolva pagar $ de provisionamento. “B” 300 1. -los no que for devido a título de dividendos. Há a descapitalização da companhia. neste exer‑ cício social. O instituto tributário dos JCP. como compensá‑ e “B” conseguem a totalidade dos dividendos devidos.07200 Dividendo Obrigatório Dividendo Obrigatório Complemento Excedente de Total Ações Compensado Ex. No recebimento de tais recursos. e na medida certa. alínea c. por exemplo. sofrerem sérias sanções administrativas (arts. a crédito dessa conta específica “Adiantamento sociedades controladas pelo poder público recebem a para Aumento de Capital’’. inexistentes na práti‑ . muitas vezes. quando houver injeções de recursos por parte dos sócios. Note-se. esse título. 25.1 Natureza Todavia. deve registrar o ativo recebido. que esse entendimento fiscal 37 e 38 da Instrução CVM nº 308/99). utiliza-se o argumento da possível não incorporação ao capital e de sua devolução ao investi‑ a)  LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E dor. após a subscrição. perten‑ des. cabe aos auditores perscrutar os 2. por exemplo. aumentado quando. Gelbcke. 22. eventualmente. se for o caso. são recebidos com cláusulas de recursos recebidos pela empresa de seus acionistas ou absoluta condição de permanência na sociedade. ocor‑ no prazo de 20 dias da sua constatação. o próprio capital integralizado também    DETERMINAÇÕES DO FISCO pode ser devolvido aos sócios. ainda consideramos preferível enfrentá‑ condição para utilização exclusiva em au‑ -los. apresentando dentro do patrimônio líquido. entretanto. Apesar desses problemas. quando utilizado de modo apro‑ do balanço. nos termos do rer o recebimento de cada parcela de inte‑ parágrafo único do citado artigo. Ocorrendo a eventualidade de adiantamen‑ é de todos e. por meio de nota explicativa. na existência de tal dú‑ 22. podendo ser independentes das sociedades por ações de capital aber‑ exigidos pelos titulares enquanto o aumento to. usar essa classificação.404/76 é omissa no tratamento dos va‑ cilmente tornar-se exigíveis. é a o seguinte posicionamento: completa evidenciação. em seu art. a empresa Manual. e muitas reservas de lucros podem muito mais fa‑ A Lei nº 6. qualquer res patrimoniais diferentes de determinadas ações ou que seja a forma pela qual os recursos te‑ acionistas. os JCP trazem mútuos bene‑ poderá influenciar o cálculo dos Juros sobre o Capital fícios tributários e societários. nessas circunstân‑ nham sido recebidos – mesmo que sob a cias descritas. estabelece normalmente.2 Classificação contábil dos vida. não quotistas destinados a serem utilizados para aumento há por que considerá-los. O patrimônio líquido fica definitivamente cálculos efetuados para provisionamento de dividendos. nesse caso. da parcela do patrimônio líquido que não 1. esses ingressos deverão que distorcer a situação patrimonial. em não o gralização. à futura incorpora‑ tro contábil será a baixa (débito) dessa conta de Adian‑ ção jurídica ao capital social subscrito. de capital não se concretizar. como exigibilida‑ detêm sobre o capital. do mento de capital –. Em outros países. em suma. as interpretações do Fisco têm sido de considerá-los mentos não são de todos os sócios.446  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e comunicar por escrito qualquer irregularidade à CVM.11 Adiantamentos para aumento de capital Vimos que o Fisco determina a alternativa única de considerar os adiantamentos como exigibilidades. como restou provado na Próprio (JCP). b) CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOB A ÓTICA CONTÁBIL 22. na proporção que sempre.11.11. como exigíveis. capital Em geral. inciso I. Tais interpretações fiscais estão contidas no Pare‑ cem a apenas um deles. conforme sua delibera‑ ção. nesse sentido. estava vinculado ao sistema de correção monetária Inegável é que. destinados muitas vezes. Logicamente. hipótese “C” das simulações trabalhadas. Contudo. em qualquer circunstância. por exigibilidades às vezes vultosas. que. o regis‑ legal relativa ao orçamento público. e que. sob pena de. com os valores que as lidades. não se deve. O que seria necessário. até o disclosure dos valo‑ to para futuro aumento de capital. lores recebidos por conta de futuros aumentos de capi‑ Comenta-se também o fato de que tais adianta‑ tal. alcança também os auditores obrigação para com terceiros. isso ocorre cer Normativo CST nº 23/81. Santos e Iudícibus É bom salientar que um eventual contencioso admi‑ serem esses adiantamentos considerados nistrativo. derrogado a partir de 1996. Nos termos da Instrução CVM nº 308/99. normalmente disponibi‑ Isso ocorre. podem-se admitir esses adiantamentos como parte do patrimônio líquido: Adiantamentos para aumento de capital são os quando. fazendo. fazendo aparecer ser mantidos fora do patrimônio líquido. caso em que poderão vir a ser re‑ clamadas de volta. tamento a crédito do Capital Social. frequentemente. na opinião dos autores deste de capital. até por disposição Quando formalizar o aumento de capital. precisando então figurar adiantamentos para aumento de como exigíveis. mas também priado. Contábeis). embasadas na técnica contábil. tratar-se de um adiantamento para futuro Idêntico tratamento deve ser dado aos adiantamen‑ aumento de capital. devem documentada por instrumentos formais irrevogáveis dos figurar dentro do patrimônio líquido. há que se tomar o devido cuidado registrando os valores. Na co.000    Total do Patrimônio Líquido 110. se for o caso.000   Recursos para Aumento de Capital 300. tante para a elaboração das demonstrações contábeis Os recursos recebidos de acionistas ou quotistas (vejam-se os parágrafos – ou itens. qualquer menção específica. não devem ser tratados como exigibilidades. Excesso de conservadorismo pode gerar distorções Nas novas normas sendo adotadas no Brasil não há significativas. como segue: método único e simples: reconhecimento como recei‑ ta quando as condições de desempenho forem atendi‑ BALANÇO $ das (ou quando devidas se não existirem condições de PASSIVO CIRCULANTE $ desempenho) e mensuradas pelo valor justo do ativo PASSIVO NÃO CIRCULANTE $ recebido ou recebível. são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. divergem das um instrumento financeiro é um instrumento patrimo‑ definidas pelo Fisco. efetuando o devido ajuste para cálculo dos juros sobre Para maior detalhamento. Essa clara intenção deve estar obrigatoriamente. trimônio Líquido do que com o mérito da classificação contábil dos adiantamentos no balanço. con‑ PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS PARA sultar o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade   AUMENTO DE CAPITAL: para Pequenas e Médias Empresas.000 . e se será ou poderá ser liquidado Todavia. esse empresas tratamento. mas. cabe destacar que a preocupação do Fis‑ por instrumentos patrimoniais do próprio emitente. pre‑ reflexo da correção monetária sobre as contas do Pa‑ valece a classificação no Passivo. estabelece que sões acima. o Pronunciamento Técnico PME – Contabili‑ trimonial seria a de apresentar os Adiantamentos para dade para Pequenas e Médias Empresas não permite Aumento de Capital juntamente com as contas normais uma escolha contábil. por força de disposições contratuais irrevogáveis nico CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações ou legais. como já visto.000    e Recursos para Aumento de Capital 410. o capital social da empresa. e somente se. o que deve ser feito é exatamente isso: se. Como se pode constatar. por enquanto.12 Tratamento para as pequenas e médias reção monetária pela Lei nº 9. questão que perdeu sua importância em função da extinção da cor‑ 22. quando efetivamente devidos.000    Total do Patrimônio Líquido 80. não possuir obrigação contratual de entregar caixa ou trocar ativos financeiros em con‑ c) REFLEXÕES dições desfavoráveis. todas as subvenções go‑ de Patrimônio Líquido. No que diz respeito às subvenções governa‑ do apropriada de apresentar essa conta no Balanço Pa‑ mentais. dever-se-ia dessa matéria. tecnicamente. Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Uma forma alternativa que nos pareceu no passa‑ Empresas.   Patrimônio Líquido   Capital Social    Reservas de Capital 100. Patrimônio Líquido  447 ca.000    Reservas de Lucros 120. em seu item 16. estava relacionada muito mais com o hipótese de qualquer dúvida sobre essa devolução. portanto. Atualmente. na essência. como é determinada a adoção analisar cada situação particular. Todavia. como denominados que estejam destinados e vinculados a aumento de ca‑ pelo CPC de número 19 a 24 do Pronunciamento Téc‑ pital. mas fazendo clara evidencia‑ vernamentais devem ser mensuradas utilizando-se um ção. nial se. como apresentadas no item anterior. Para maior detalhamento. a respeito Vimos.249/95. e estiver totalmente garantido que tos recebidos com clara intenção de capitalização pelos esses valores não poderão ser devolvidos e comporão. poderá influenciar o cálcu‑ lo dos JCP. isto é. acionistas ou quotistas. visando dar a classifi‑ da essência sobre a forma como a regra mais impor‑ cação contábil mais adequada. consultar o Pronunciamento o capital próprio. Logo. na verdade. que. mas como conta integrante do Patrimônio Líquido. as conclu‑ mento e Mensuração. acionistas e órgãos diretivos da empresa e não somente O CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Reconheci‑ declarada oralmente. Os conceitos abordados neste capítulo também como parte do patrimônio líquido. ao final do exercício social de 2008. até sua extinção (alternativa também apli‑ vos para transformar Patrimônios Líquidos negativos cável às companhias fechadas e sociedades limitadas). não devendo ser imputada Além de não permitir a realização de novas rea‑ ao resultado do exercício. Se a opção foi pelo estorno. além da reserva propria‑ do) e utiliza-se basicamente como fundamento o valor mente dita também deveriam ser baixados os valores de reposição do ativo em questão.” forma espontânea. valiações espontâneas.638/07 apresentou todos os saldos existentes nos ativos imobilizados de‑ duas alternativas para tratamento dos saldos existentes rivados de reavaliações passam a fazer parte do custo nas Reservas de Reavaliação. 6º. o Pronunciamento Técnico CPC 13 – Ado‑ distribuídos. Ao optar por não estornar. que é tão so‑ -los. bem como o Imposto Tal eliminação está em desacordo com as normas de Renda diferido. Reavaliação deverá ser registrada contra a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.1 Introdução “Art. para diminuir os dividendos a serem Nesse caso. avaliar os ativos por seu valor de De acordo com o exposto. a de tais ativos. isto é. ou seja. de uma empresa. para conseguir concordata ou algum tipo ção Inicial da Lei nº 11. São muitos os exemplos mediante depreciações ou outras formas de redução de empresas que procederam a reavaliação de seus ati‑ previstas. conforme seu art. in‑ tiva realização ou estornados até o final do exer‑ troduzida pela Lei nº 6. ou por mantê‑ procedimento com a Correção Monetária. por estornar se proceder à Reavaliação. Entretanto. Enquanto esses valores forem relevantes. ou até mesmo participar de nº 449/08 determinou que a realização da Reserva de concorrências públicas.404/76. Não se pode confundir esse os saldos das Reservas de Reavaliação. em que continua o vínculo ao preço pago pelo ativo. a Lei nº 11. Reserva de Reavaliação deve ter sido completa. de cício social em que esta Lei entrar em vigor. de optar. em positivos. internacionais que permitem esse tipo de procedimen‑ A outra alternativa foi manter os saldos existentes to. Na todos os saldos oriundos do processo de reavaliação de‑ Reavaliação. a baixa dos saldos da mente a atualização monetária do custo de aquisição. o principal motivador para a impossibi‑ para que a realização da reserva seja reconhecida à me‑ lidade de realização de novas reavaliações no Brasil foi dida que os ativos reavaliados forem sendo realizados o mau uso desse mecanismo. abandona-se o custo (ou o custo corrigi‑ vem ter sido baixados: assim. 23 Reavaliação 23.638/07 e da Medida Provisória de favorecimento jurídico. 6º Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até a sua efe‑ A Lei nº 11. as empresas puderam mercado quando este é superior ao custo. acrescidos nos respectivos ativos.638/07 eliminou a possibilidade. seguir reproduzido: deverá a empresa comentar o fato em suas notas expli‑ . A Inter‑ física de longa duração. ver item 24. . em consequência. a empresa reteria em caixa recursos vez mais surge como sendo de sua responsabilidade: a suficientes para a manutenção da capacidade instalada. contabilidade. o custo precisa ser corri‑ das Sociedades por Ações. há a retenção de uma parte zados. Essa legis‑ A importância da reavaliação deriva da defasa‑ lação só admite a reavaliação dos ativos permanentes gem. em sua Deliberação nº consumido. Por fim. capital investido. desde que não esteja restringido por Lei própria Reserva de Reavaliação (para maiores detalhes ou por norma legal regularmente estabelecida. ou seja. na forma de depreciação. tem-se como objetivo tratar sua depreciação 23. pretação Técnica ICPC 10 – Esclarecimentos sobre os Salienta-se que diversos países vêm admitindo Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado o uso da reavaliação quando o valor de mercado dos e CPC 28 – Propriedade para Investimento dispõe que bens varia muito em relação ao custo. tendo como contrapartida. é necessário mudar o conceito de lucro tradicional em uma vez que as normas contábeis vigentes à época da prol da manutenção da capacidade física da empresa. grande razão de ser: deve-se ao processo de mensura‑ ção do resultado. 176). além de aceitarem o procedimento mesmo passado deverão ser contabilizados debitando-se uma quando a variação de preço específica do ativo é bas‑ conta retificadora da Reserva de Reavaliação. res‑ salta-se que. o lucro derivado de sua utilização pelo confronto entre A reavaliação foi instituída no Brasil através da Lei receita e custo. nesses casos. Tal depreciação não significa retenção mais tende a sofrer grandes defasagens entre seus valo‑ de recursos para repor o ativo. a CVM. Deve-se isso à ideia de que trapartida deverá ocorrer no Passivo Não Circulante. é necessário algum mecanismo que a deliberação de abandonar os valores antigos. a pectivamente. ou em determinado ano). Reavaliação  449 cativas (que o ativo contém reavaliações efetuadas até avaliação do patrimônio e a recomposição de sua parte determinada data. Tais ativos estão para ser utilizados e Com a reavaliação. e sim para recuperar o res de custo e de mercado. 182 e letra c do § 5º do menos investimento feito (corrigido) no passado sendo art. posteriormente. restringiu a reavaliação basicamente aos bens A depreciação do ativo avaliado pelo custo históri‑ tangíveis do ativo imobilizado e desde que não estives‑ co pressupõe a retenção de uma parcela do lucro como se prevista a sua descontinuidade operacional (essa De‑ recuperação do capital investido nesse imobilizado. entre valores de custo (exceto investimentos avaliados pela equivalência pa‑ e de mercado. normalmente existente. por exemplo) que foram reavaliados no é utilizado. para se poder baixá-lo. reavaliação não orientavam tal registro. o que implica ção. Isso se deve ao fato de ser esse subgrupo o que do próprio bem. Na inflação. Ao deixar o imobilizado pelo custo histórico.5). sendo alcançada inclusive venda desse mesmo bem. Entretanto. a reavaliação. pela legislação fiscal (art. que mencionava a possibi‑ gido a fim de se ter a manutenção do mesmo conceito lidade de realização de tal procedimento para os “ele‑ de lucro: receita menos custo (corrigido). 183/95. decorrendo daí a atenção especial sempre dada adicional de caixa ao longo do período de depreciação a seu valor de aquisição. Todavia. amortização ou necessária à reposição do ativo. mostrarem irrecuperáveis. quan‑ do cabível. somente restará a prática do nos Pronunciamentos Técnicos CPC 04 – Ativo Intan‑ impairment. incluindo os avanços exaustão. na liberação aprovou o Pronunciamento do Ibracon NPC parte em que essa recuperação é inviável pela venda nº 24). vo para a empresa. principalmente os tributos correspondentes aos ativos não depreciá‑ onde nenhum sistema de correção monetária contábil veis (terrenos. do reconhecimento das parcelas gível e CPC 27 – Ativo Imobilizado. mas com a desvantagem da quebra ao não preceder à reavaliação a contabilidade poderá do vínculo com o fluxo de caixa efetivamente ocorrido. se valores reavaliados se Outro aspecto que merece destaque é a previsão. fazer com que se perca de vista um objetivo que cada Dessa forma. diz respeito à parcela do caixa desem‑ A reavaliação do imobilizado tem grande impor‑ bolsado na compra do bem que não é recuperada pela tância dentro do patrimônio. a fim de apropriar adequadamente a parcela tecnológicos ou variação de preço pela utilidade do ati‑ do valor pago consumida em cada exercício. De fato. ou receita mentos do ativo’’ (§ 3º do art. ajustando-se o valor do ativo explorados pela sociedade e não para ser comerciali‑ a seu preço de reposição. Todavia. do mecanismo da não passíveis de recuperação através da redução do va‑ reavaliação para ativos intangíveis e imobilizados.638/07.2 Histórico como redução das receitas e obter. O uso impeça os fatos que levaram à sua proibição no Brasil do custo histórico como base de registro do ativo tem pela Lei nº 11. res‑ lor do ativo. cuja con‑ tante diferente da inflação. para o uso desse novo princípio de avalia‑ Reavaliar significa avaliar de novo. o registro a valor de mercado trimonial) e considera como receita tributável se apli‑ dos ativos permanentes não tem sido um objetivo da cada aos demais elementos integrantes do ativo. 434 do RIR/99). acabou por se transformar. ao longo do tempo. princi‑ classe e reguladores a reavaliação de todos os itens de palmente a partir do segundo ano após a reavaliação. outras a baixa‑ • mesma conta: todas as máquinas e equipa‑ vam para Lucros Acumulados e outras nem tinham o mentos da fábrica “X’’ da companhia. Isso justificou. para a conta ou grupo de con‑ outras só de seus imóveis. era praticada e aceita pelos órgãos de das depreciações e outras baixas e chegavam. ao me‑ de que dispomos. No caso de outros tipos boa parte da comunidade contábil questionasse a ma‑ de sociedades. até como a) descrição detalhada de cada bem avaliado e proteção para que não houvesse lucros fictícios com da documentação respectiva. Em suma. teríamos: sem saber que aquele patrimônio teve a reavaliação. das especiais pela legislação fiscal.). mas sabidamente era necessária a nomeação em Assembleia de três pe‑ esses índices sofreram mutilações técnicas e políticas ritos. Um ponto muito importante: houve. parece. que pode‑ 23. diversas normas foram emitidas. E obrigou a o critério para avaliação do imobilizado deixa de ser o se fazer com que a reserva de reavaliação não fosse ca‑ valor de custo. talizavam não tinham como realizar a reserva a partir Entretanto. Estes elabora‑ e distanciaram-se dos melhores indicadores de inflação vam o laudo de avaliação. tivemos a correção monetária compul‑ Para que as empresas procedessem à Reavaliação sória do imobilizado por décadas. Por ter sido opcional. às vezes. dos por depreciação. Sem a reser‑ mesmo conjunto. a utilização da reavaliação para este fim. Santos e Iudícibus sem o risco de sucateamento do imobilizado. venda etc. depreciações. a uma mesma natureza. Outras capitalizavam ativo imobilizado. os autores do lau‑ que mais trouxe dificuldade para os leitores externos do deveriam ainda estar presentes à Assembleia em que do que utilidade. adotassem a reavaliação a efetuá-la periodicamente. No Brasil. ao longo do tempo foram adotadas medi‑ b) sua identificação contábil. outras não.450  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. algumas empresas ainda baixavam a reserva • mesma natureza: todas as máquinas e equi‑ como receita do exercício. visando eli‑ pectiva fundamentação técnica (inclusive minar ou reduzir tais diferenças e. tais como correções c) critérios utilizados para avaliação e sua res‑ monetárias especiais ou complementares. Ao optar por realizar e contabilizar a reavaliação. principalmente como estava e a aprovação do laudo. obrigando as empresas que a Reavaliação. deveriam ser pelo órgão maior imposta pela CVM e pelo Ibracon. e seu mau uso. • mesmo conjunto: todos os bens do ativo imo‑ bilizado da fábrica “Y’’ da companhia.1 Procedimentos para a reavaliação ria implicar a descontinuidade do negócio. não podendo fazer só quando quisessem. a reavaliação. as seguintes informações: lização maior no uso da reavaliação no país. evitando-se que itens de um mesmo a reserva. Mas mesmo assim per‑ Deveriam ser observados os seguintes prazos: maneceu a heterogeneidade por algumas empresas efe‑ tuarem reavaliação de todos seus ativos imobilizados. adequado (reunião dos cotistas ou da diretoria etc. o correto é a decisão de se empresas a faziam. elementos de comparação adotados). Gelbcke. as reavaliações passam a ser periódicas. entretanto. no Brasil. Para exemplificar esses agrupamen‑ va do patrimônio líquido. comumente. ou de uma empresa especializada. que deveria conter. d) vida útil remanescente do bem. pela depreciação da parte reavaliada. consequentemente. mesmo após a restrição sembleia geral dos acionistas. outras não fazendo nada etc. as que capi‑ grupo tenham avaliações patrimoniais distintas. a nomeação dos peritos ou da empresa nutenção da reavaliação. anulando a despesa a maior pamentos de uma companhia.404/76. em procedimento No caso de Sociedades por Ações. uma genera‑ nos. no começo umas para o valor de mercado. A partir disso. De acordo com a Deliberação CVM nº pitalizada e fosse obrigatoriamente sendo realizada por 183/95. Após tal aprovação. Por fim. de tão bons propósitos. fez com que a reavaliação fosse aprovada. que realizar em função da incorporação da reserva ao capital ou por sua absorção por prejuízos. enquanto muitas não o faziam.2. o que dificultava a comparabilidade proceder à reavaliação em todos os bens tangíveis do de patrimônios e de resultados. os usuários externos ficavam tos. in‑ Ao deliberar pela mudança do conceito de custo comparáveis. reavaliação que os balanços ficavam. de uma mesma conta ou de um nem dar informação sobre o que fizeram. amortizações e exaustões subavaliadas. a fim transferência para lucros ou prejuízos acumulados à de se evitarem diferenças significativas em relação ao medida em que os ativos reavaliados iam sendo baixa‑ valor de mercado dos ativos na data de cada Balanço. ou não aplicavam a todo imobilizado. a) anualmente. uma heterogeneidade tão grande na prática da e) data da avaliação. tas cujos valores de mercado variassem sig‑ . a empresa podia contabilizar principalmente pela CVM. em vez de decididas pela as‑ prevista na Lei nº 6. 000. mas esse critério não deveria ser nunca utilizado.500.000 em dois critérios para a contabilização. é como se a empresa estivesse iniciando nova fase.000.2. além dos dados dos itens e/ou (–) Depreciação Acumulada $ 2.000 após a última reavaliação. ser exigido pelo fisco somente no momento da realiza‑ que não precisa estar subdividido. a contabili‑ ção. aprovado pela assembleia geral’’ (art. a empresa deve‑ recer contabilmente: ria proceder a uma clara evidenciação nas notas expli‑ cativas sobre quais itens e/ou contas foram reavaliados Novo Valor de Custo $ 5. Visando compatibilizar o controle fiscal da anterior e o acréscimo pela Reavaliação.200. para os ativos cuja os‑ cilação do preço de mercado não fosse re‑ levante.700. realizando. mantendo-se assim o valor ori‑ Essa contrapartida do aumento de valor do ativo ginal da reavaliação para controle fiscal e o valor líqui‑ numa conta de Reserva deve-se ao fato de que. apesar de financeiramente esse valor Após o registro.000 aos anteriores $ 3. teremos: b) a cada quatro anos. o que faria apa‑ Em caso de reavaliações parciais. o qual passaria a ser depreciado “serão classificadas como reservas de reava‑ com base em sua vida útil remanescente. era possível pensar (=) Reserva de Reavaliação Líquida $ 1.700. por rodízio. incluindo ainda os bens adquiridos Novo Valor do Ativo $ 3.500. (Imposto de Renda e Contribuição Social) incidente sobre o mesmo. e adicionam-se agora os $ 1.2 Contabilização sa.7.000 No caso de reavaliação de ativos sujeitos à depre‑ (–) Tributos sobre Reserva de Reavaliação (i) ($ 680. reavaliando a cada período. § 3º). com esse bem: por isso não há liado pela diferença entre o valor do laudo e o cons‑ mais necessidade de manter os valores antigos.000 seja avaliado por riormente registrados.000 e quais não o foram.000). no Patrimônio Líquido. com cro‑ nogramas definidos.500.000. reserva de reavaliação.200. isto é. apresenta-se assim: nha sido efetivado mediante uma transação com tercei‑ ros e com isso originado dinheiro ou direito a recebê-lo (como regra geral). reavaliações parciais. como se o equipamento fosse adquirido agora. por exemplo. não se podia incluir como Considerando essa forma. pelos do para atendimento da informação contábil (veja item princípios contábeis vigentes à época (especificamente 23. ficando no ativo Veja que a Lei nº 6.700.000 $ 3. entretanto. o ativo passa a ter novo “custo’’. periodicamente. elimi‑ tante anteriormente e o crédito é feito na subconta de na-se então a conta de Depreciação Acumulada contra Reavaliação de Ativos Próprios dentro das Reservas de o valor antigo de custo. zação é bem simples: debita-se o próprio ativo reava‑ a partir desse momento. que não te‑ no momento de sua constituição.200. que é o novo montante registrado no ativo da empre‑ 23. o registro do ônus tar um único total.000 e de‑ . 1. O correto é o seguinte: por se tratar de uma nova avalia‑ No caso.500.000. que cobrissem a totali‑ A empresa poderia simplesmente adicionar os $ dade dos ativos. Reavaliação  451 nificativamente em relação aos valores ante‑ preciação acumulada de $ 2.000.200.000) ciação (amortização ou exaustão). o da Realização da Receita). Deve apresen‑ reavaliação com a posição contábil. já que o controle do valor reavaliado fiscal era efetuado em conta retificadora do grupo de é efetuado na conta de Reserva. desconsiderar o registro contábil do ônus tributário 182. lucro um ganho ainda não realizado. reduzindo-o para $ 1.020.404/76 mencionava que: um único valor ($ 3.000 c) observados o conceito e os prazos apresen‑   (–) Depreciação Acumulada $ 2. Contabilização do Imposto de Renda).700. Suponhamos (i) Na hipótese de uma alíquota de IR/Contri-   buição Social da ordem de 40% que um ativo com custo corrigido de $ 3.000. mostrando o valor ção do bem.000 tados.500.000 tema rotativo’’. Valor Contábil Atual  Custo $ 3. Reavaliação. 8º.200.000 contas reavaliados. a reserva de reavaliação. Com isso. $ 3.000 $ 1. não se pode do art.000. liação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de Esse ajuste do valor do bem representa um acrés‑ novas avaliações com base em laudo nos termos cimo de Patrimônio Líquido. de um terreno. a empresa poderia optar por um “sis‑ Valor da Reavaliação $ 1. Reserva de Reavaliação $ 1. antes.4 Baixa de reserva de reavaliação nas operações da entidade. da conta de reserva de reavaliação é transferido para a conta de lucros ou prejuízos acumulados. quando a variação for negativa. No entanto. exaustão. o correspondente item do ativo abrangentes no patrimônio líquido (Reserva de Rea‑ passa a ser apresentado pelo seu valor justo na data valiação).3 Tratamento atual valor reavaliado. Em ambos os normativos a reavaliação é feita. em casos que não citado. um valor exatamente igual ao para ativos intangíveis. Por essa razão. nando somente que não se faz necessário reavaliar com Conforme os itens reavaliados são realizados. pertencentes a ou Prejuízos Acumulados. a redução será reconhe‑ anual para os itens cujo valor justo seja volátil. quando reavaliado. Segundo o CPC 27 a primeira alternativa é isso for permitido legalmente. Gelbcke. o próprio laudo que reavaliou o ativo estimou existam evidências do valor de mercado. Assim. Já para cida diretamente no resultado. pela avaliação do valor de mercado dos Suponhamos que. no caso do valor justo. o Comitê de Pronunciamentos Con‑ tratamentos.452  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.638/07. o valor será regularidade suficiente para que não se verifiquem di‑ creditado no resultado. desde que não haja variação significa‑ pela depreciação quer pela alienação ou baixa.404/76 pela Lei nº 11. o saldo tiva nos valores de mercado. percebe-se tratamento nância com as normas publicadas pelo IASB. em conso‑ Ao analisar a contrapartida. após a revogação do § 3º do art. . a de‑ 6. Já justo na data do balanço. preciação ou amortização acumulada pode receber dois Não obstante. caso ocorra a op‑ do item será registrado na conta de outros resultados ção pela reavaliação. O valor que exceder ao valor contábil Conforme os mencionados CPC’s. Santos e Iudícibus 23. embora admita ser uma característica rara ano. o valor reava‑ A periodicidade da mensuração acima citada é liado for inferior ao registrado. apresentando somente o valor o tratamento a ser dado às novas reavaliações. alienação. com variação negativa. referente ao saldo não estornado no momento da adoção inicial. Em cada exercício. basicamente. o CPC 27 permite. devendo isso ser repetido com valiação anterior. ambos os Pronunciamentos determinam a rea‑ valiação de toda a classe. 182 da Lei nº No que tange à escrituração da reavaliação. para evitar a reavaliação seletiva de ativos. em continuação ao exemplo já ativos. de um intan‑ Conforme destacado na abertura do capítulo. No primeiro atualiza-se o valor da depre‑ tábeis apresenta em seus Pronunciamentos Técnicos ciação proporcionalmente ao novo valor bruto.200. só admite a reavaliação de in‑ que estiver sendo depreciado da parte reavaliada deve tangíveis que possuam mercado ativo. utilizada com frequência em situações em que se utiliza A regulamentação quanto ao método de reavalia‑ um índice para determinar o custo de reposição depre‑ ciado e a segunda para terrenos. se a reavaliação voltar a ser permi‑ Ao tratar da forma de realizar a reavaliação. No Brasil a prática tem ção dos itens do ativo foi elaborada para que possa ser sido sempre a de eliminar-se a depreciação acumulada. os $ gem de receitas ou de custo de reposição depreciado. absor‑ os itens que não apresentem essa característica não ver qualquer saldo de reserva de reavaliação daquele existe determinação expressa quanto ao prazo.000 serão depreciados à razão de $ 400. ciação. no‑ gível reavaliado no passado deixar de ser apurado em vas reavaliações dos itens do ativo são proibidas no relação a um mercado ativo. mencio‑ ativo. quer tanta frequência. deverá ser transferido da Reserva de Reavaliação senta-se uma variação significativa entre os Pronuncia‑ para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. observado que no caso de reversão de rea‑ em que for realizada. pois nesse momento se esta‑ uma classe reavaliada. ser transferido da Reserva de Reavaliação para Lucros permite para itens sem mercado ativo. apre‑ tida. 3. caso ocorra a remoção de tal proibição do atual ordenamento jurídico. Brasil. que deve ser entendida como um grupo de ativos com natureza ou uso semelhantes 23.000 por Já o CPC 04. amortização. devendo. Tratamento assemelhado já era utilizado no Brasil para reavaliação conjunta de O valor adicionado ao Patrimônio Líquido. que se utilize a vida útil ainda restante em oito anos. conta ou conjunto. e que a empre‑ estimativa do valor de uso com base em uma aborda‑ sa faça a depreciação em cotas constantes. ou eli‑ CPC 4 – Ativo Intangível e CPC 27 – Ativo Imobilizado mina-se a depreciação. à me‑ mentos referente ao ativo imobilizado e ao ativo intan‑ dida que o ativo reavaliado é realizado mediante depre‑ gível. ou seja. Além disso. baixa etc. no limite do valor apresentado vergências relevantes entre o valor contábil e o valor no resultado no momento da reavaliação realizada. ou de novos saldos. distinto para a variação do valor do ativo caso seja posi‑ tiva ou negativa. descontadas a amortização e a perda por desvalorização. utilizar-se o custo menos amor‑ rá dando como realizado aquele lucro anteriormente tização e perda por desvalorização ou a utilização do apenas potencial. aplicada de forma imediata. todos os itens de mesma natureza. se existir. o ativo for vendido.6 Tratamento fiscal da reavaliação acréscimo de patrimônio líquido que será tri‑ butado futuramente pela realização dos ativos. todavia. é como se não 23. As depreciações (amortizações ou exaustões) se‑ rão contabilizadas. Além futura realização dos ativos que a geraram. é de 1/8 × reavaliação capitalizada. pela parte direitos de exploração de patentes oriundos de pesqui‑ relativa à parcela reavaliada. por um lado. o mesmo valor Nos exercícios em que houver valor transferido que for reduzido do lucro.500.5 Tratamento da baixa do ativo aceitasse a dedução da depreciação correspondente ao valor da reavaliação.500 a efetiva realização do bem reavaliado. também gar.000 = $ 212. Com isso. será maior. a Lei nº 9. para cál‑ Reavaliação e do Passivo não Circulante ser totalmente culo do lucro real. tem um venda deverão os saldos remanescentes na Reserva de critério adicional: manda que se acrescente.500. Nessa hora. que tem de ser então tributado. 436 de Reserva de Reavaliação para Lucros ou Prejuízos Acu‑ e 437). Entretanto. mulados.7 Contabilização do Imposto de Renda exercício devido ao valor reavaliado. como a seguir demonstramos: dispôs que a contrapartida da reavaliação de quaisquer bens da pessoa jurídica poderá compor o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social quando ocorrer DÉBITO – Reserva de Reavaliação $ 212. Reavaliação  453 A depreciação.700. A parcela devida sobre o resultado será debitada realizado.959/00. mas a ocasionada pela transferência será debitada aos Lucros ou Prejuí‑ vesse uma venda do ativo. o fisco não tributa quan‑ do da Reavaliação. transferem-se de forma líquida $ 127. o lucro líquido do exercício e automaticamente o lucro Se. se transferiu de Reserva de Reavaliação para Lucros ou Prejuízos Acumulados. I. a qual é tributável somente ses oito anos. amortizações. que manda tributar a reserva de reavaliação CRÉDITO – Lucros Acumulados $ 127. Também seria esse o tratamento. naquela conta de Re‑ ocasionada pela transferência da Reserva de Reavalia‑ sultados Acumulados estará o valor total do resultado ção. e desde que feita com base no lau‑ renda e contribuição social) devida sobre a do referido e creditada à Reserva de Reavaliação. caso hou‑ à conta do próprio resultado do ano. define o seguinte tratamento para os efeitos fiscais da reavaliação nos itens 34 e 35: “34.000 do que o valor das depreciações. em seu art. será Acumulados.500 capitalizada. como visto. Dessa maneira. etc. O disso.500 na realização dos bens reavaliados (arts. o que diminuirá vos ao Imposto de Renda e Contribuição Social. des‑ sa forma. no exemplo em questão. Se. por outro lado. o que redundará em diminuição do resultado. exceto a reserva de reavalia‑ $ 1. sobre o valor total. lucro do ano por essa baixa a maior será compensado pela inclusão nos Lucros ou Prejuízos Acumulados de A Deliberação CVM nº 183/95 sobre reavaliação igual parcela transferida da Reserva de Reavaliação. como já mencionado. 4º. e de 1/8 × $ 1. relati‑ baixas por alienação. A reavaliação positiva representa 23. por meio de maior deprecia‑ de Reserva de Reavaliação para Lucros ou Prejuízos ção (considerando o efeito tributário da despesa). no momento de seu registro deve‑ manente (exceto investimentos avaliados pela equiva‑ -se reconhecer a carga tributária (imposto de lência patrimonial). exaustões. pela reversão da Reserva de Reavaliação. A legislação incorporada no RIR/99 desonerou de Considerando-se esse ônus existente sobre a tributação apenas a reavaliação de bens do ativo per‑ reavaliação.000 do RIR/99.500. o fisco. pela parte relativa ao saldo ção de imóveis do ativo permanente e de patentes ou antigo. em cada um des‑ sa ou tecnologia nacionais. na contabilização do Imposto de Renda a Pa‑ dos. pois lá foi destinada a parte que está contra a receita é o custo reavaliado. no ano da real (tributável). Assim. deixando mar‑ CRÉDITO – Tributos Incidentes sobre Reserva gem à discussão se teria revogado o inciso I do art. O que diminuir no originando o lucro tributável. 432. da líquido do ônus tributário. o montante a ser baixado zos Acumulados. Passivo não Circulante para o Passivo Circulante. um valor exatamente igual ao que transferidos da mesma forma. a parcela devida sobre o resultado do exercício. determinou a imediata tributação da reserva de lançamento contábil deve ser efetuado a débito . Todavia. tem-se um acréscimo de despesas em cada 23. por outro também não a reconhece quando da realização dos ativos reavaliados. deverá a empresa tomar o cuidado de acrescentado à conta de Lucros ou Prejuízos Acumula‑ separar.000 = $ 187. Já vimos Adicionalmente. 435   de Reavaliação $ 85. serão transferidos $ 85. reavaliação. das no item 38. Des‑ Supondo que. 187 que (parágrafo revogado pela C – Impostos sobre a Reserva de Reavaliação Lei nº 11.000 creditados à IR a Pagar no Passivo Cir‑ culante são acrescidos ao valor do imposto de renda Para evitar maiores problemas. Nessa hipótese. temos: Contabilização = 23. não haveria zados. no período seguinte. não seriam “prejudicados’’ por causa desse procedimento. a tí‑ (que pode ser através de conta retificadora para tulo de depreciação ou baixa. Os $ 85. desprezando-se o será reconhecido contabilmente no futuro quan‑ reconhecimento do Imposto de Renda incidente. Santos e Iudícibus de conta retificadora da reserva de reavaliação foram debitados na demonstração de resultado. os administradores e outros serva fossem realizados. 182. registrado como Reserva de Reavaliação (art.3.700.2.404/76 permitia que Pelos tributos incidentes sobre a Reserva de Rea‑ o cálculo das Participações e dos Dividendos fosse fei‑ valiação to também sobre a parcela transferida de Reserva de Reavaliação para Lucros ou Prejuízos Acumulados.638/07): (conta retificadora da Reserva) = $ 85.000) participações e dividendos. não se faz necessário o cálculo e sobre a Reserva de Reavaliação não deverá ser contabilização do Imposto de Renda sobre a Reserva de constituída para ativos que não se realizarão por Reavaliação. em consonância com o dispos‑ resultado do período. O re‑ do. por mudança de circunstâncias. significa que $ 212. deve a companhia debitado na demonstração do resultado para posterior estabelecer em seus estatutos (e as outras sociedades recolhimento.500 (12. os empregados. § 3º) somente D – IR Diferido depois de realizado poderá ser computado como C – IR a Pagar (Passivo Circulante) = $ 85. como é o caso dos terrenos que fazem parte do imo‑ 35. Esta Líquido. depreciação. Ou seja.000 Pelos impostos incidentes sobre a realização da “o aumento do valor dos elementos do ativo em Reserva de Reavaliação virtude de novas avaliações.5% da re‑ sa forma. se a reserva foi realizada em em seus contratos) essa inclusão no cálculo de tais 12. O tratamento dos efeitos fiscais da reavaliação já havia sido alterado pela Instrução CVM nº 189/92. a Lei nº 6. os efeitos fis‑ controle fiscal) e a crédito de provisão para im‑ cais sobre a realização são reconhecidos no Patrimônio posto de renda no Exigível a Longo Prazo.2. respeitados os limites fiscais. to no item 38.8 Cálculo das participações e dos D – Tributos sobre a Reserva de Reavaliação dividendos    (conta retificadora da Reserva) C – IR Diferido (Passivo não Circulante): Pelo fato de as despesas aumentarem em função    $ 680. Con‑ As notas explicativas sobre Reavaliação são trata‑ siderando o mesmo exemplo descrito no item 23.000 de ativos reavaliados.’’ sobre a Reavaliação serão efetuados no momento em que ocorrer a realização do ativo. Os valores dos impostos e contribuições a transferência do imposto de renda do Passivo não Cir‑ registrados no passivo devem ser atualizados culante para o Passivo Circulante e sim a reversão para monetariamente. Essa provisão para impostos incidentes bilizado da empresa. o tratamento no patrimônio líquido é lante à medida que os ativos forem sendo reali‑ exatamente o mesmo. efetuar-se-iam o cálculo e lan‑ terrenos. nessa circunstância. a rea‑ quais não haja qualquer perspectiva de realiza‑ lização desse ativo ocorreria em um momento no in‑ ção por alienação ou baixa. bem como os acionistas. As eventuais oscilações nas alí‑ quotas dos impostos e contribuições devem ser No caso dos ativos que não se realizarão por depre‑ reconhecidas.454  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.5%. Gelbcke. Para esse caso. como é o caso de finito. o ônus fiscal somente çamento contábil da reavaliação.5% de $ 1.3. D – Lucros Acumulados Dizia o § 2º do art. e para os quais não correspondente conta retificadora da reserva de haja perspectiva de realização por alienação ou baixa. ocorrer a conhecimento e a contabilização do Imposto de Renda alienação ou baixa. em contrapartida à ciação. 12. amortização ou exaustão e para os Pressupondo a continuidade da entidade. se em seu estatuto estiver .000 lucro para efeito de distribuição de dividendos ou participações’’. se aplicável. Em casos de prejuízos que impliquem o não provisão será transferida para o Passivo Circu‑ pagamento do IR. amortização ou exaustão. teríamos: participantes do lucro. portanto. (a) se o valor reavaliado do ativo é seu va‑ lor de mercado. Afinal. de ativos reavaliados devidos sobre o lucro líquido do exercício. nes‑ mulados –.) a identificação de como um valor reavaliado pode estar com parcela não recupe‑ não obrigava explicitamente a tal acréscimo e. de serem aplicadas as determinações para con‑ Semelhantemente à contabilização do Imposto tabilizar a reavaliação. em silenciando o Esta‑ ficantes. e de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Não é correto que (b) se o valor reavaliado do ativo for de‑ se deduza do lucro do exercício o valor das participa‑ terminado em base que não seja a de valor de ções. e não sujeite os ativo. a única diferença entre seu va‑ É de se salientar que a Lei nº 6. nesse caso. poderá haver discussões jurídicas a esse respeito. são debitados aos Lucros ou Pre‑ mento para verificar se o ativo sofreu desvalo‑ juízos Acumulados. a re‑ . empregados e outros. até o continuado e não sofrer reposição. a realização da reavaliação pode do que) seu valor reavaliado. portanto. (. depois de serem aplicadas as determi‑ da seguinte forma: primeiro a parte relativa ao lucro. com precisão e minúcia. é improvável que o ativo de Renda. a entidade utiliza este Pronuncia‑ líquido do exercício. a parce‑ la da reavaliação e respectivas reserva e estimativa dos b) caso a reserva de reavaliação não seja sufi‑ ciente para absorver a perda. os critérios pelos quais serão (i) se as despesas para a baixa são insigni‑ calculados os dividendos. § 1º. portanto. nações relativas à reavaliação. conforme transcrito a seguir: nando a hipótese de incluir o valor transferido.9 Imobilizado descontinuado bens reavaliados e a redução da recuperabilidade do valor desses bens é constatada. ou Impairment.10 Recuperação do valor contábil Esse procedimento é justificado pelo fato de a re‑ O Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) – Redução serva ser um tipo de “lucro em potencial”. a entidade utiliza lançado na conta de resultado do exercício.. Reavaliação  455 mencionado que eles (participações e dividendos) são Custo Contábil. depois não entrar na base de cálculo do dividendo. logo. em seu art. depois que as exigências de reavaliação forem pois todos eles. os acionistas aprovaram a contabilização da Rea‑ esse valor: valiação. mesmo os calculados sobre o resultado aplicadas. a este Pronunciamento para determinar se o ativo parcela relativa à transferência. deve-se contabilizar a contrapartida da redução do custo do ativo: De acordo com o item 18 da Deliberação CVM nº 183/95. a Lei “4. diretamente na conta apresenta parcela não recuperável. ainda não ao Valor Recuperável de Ativos trata da Recuperação do realizado. o valor reavaliado pações sobre dois valores – sobre o lucro do exercício e conterá parcela não recuperável se seu valor em sobre o valor adicionado diretamente aos Lucros Acu‑ uso for menor do que seu valor reavaliado. já não há esse problema. deve-se regis‑ impostos e contribuições. então. dessa forma. conceito de custo. e transferido da Reserva de Reavaliação para Lucros ou (ii) se as despesas para a baixa não são in‑ Prejuízos Acumulados. se um ativo anteriormente reavaliado for des‑ a) como baixa da reserva de reavaliação. o débito de tais participações deve ser feito se caso. ou menor do que seu valor recuperável. também a contabilização da parcela even‑ reavaliado não seja recuperável e. partici‑ valor reavaliado. baseada no valor valor recuperável não precisa ser estimado. estornando-se. trar a parcela remanescente como despesa no resultado do período em que o impair- ment (não recuperabilidade) for detectado. Quanto aos dividendos. seu valor reavaliado pode ser maior rece nesse lucro. deve a empresa regulamentar interna‑ mente a matéria.404/76.. o tualmente paga como participações. que é calculado sobre um montante que não apa‑ mercado. Na situação de não recuperabilidade. além rável depende da base usada para determinar disso. detentores reavaliado é necessariamente menor do que seu de partes beneficiárias. o preço líquido de venda do ativo Se a empresa está pagando a seus diretores. Quando testes de impairment são realizados em 23. deve ser feita cuidadosamente. Logo. significantes. acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos da admi‑ nistração ou da maioria. 23. deve-se retornar ao seu limite. determina que o Estatuto Social da compa‑ despesa direta incremental para se desfazer do nhia regule. segundo. lor reavaliado e seu valor líquido de venda é a 202. não mencio‑ em seu item 4. o valor recuperável do ativo reavaliado é necessariamente próximo a (ou pouco menor tuto Social a respeito. rização”. Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27. ele atinge o custo.3. enquanto está-se perden‑ permitida para tais tipos de empresa. Mas quando o tabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Para maior detalhamento.3 deste Manual. Santos e Iudícibus serva de reavaliação deixa de ter essa característica de no e médio porte. pois a reavaliação de ativos não é lucro em potencial. quan‑ ajuste excede isso. que alterou a Lei nº 6. atribuído de alguns ativos. Portanto.404/76. Gelbcke. 23. e então é mesmo do a entidade pode utilizar a reavaliação como custo uma perda e deve ir para o resultado. 37 e 43. daí a baixa contra a reserva. 28. com exceção da do o potencial de lucro não se trata de prejuízo efetivo.11 Tratamento para as pequenas e médias É mister ressaltar também que na data da elabo‑ empresas ração deste Manual.638/07. . Para melhor entendimento da forma pela qual deve consultar o referido Pronunciamento Técnico e a In‑ ser contabilmente tratado o impairment. a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida devido às previsões conti‑ Os conceitos abordados neste capítulo relativos à das na Lei nº 11.456  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. adoção inicial do Pronunciamento Técnico PME – Con‑ realizado. recomenda-se terpretação Técnica ICPC 10 – Interpretação Sobre a a leitura do item 13. “reavaliação” não são aplicáveis a entidades de peque‑ com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008. que os exemplos de itens que não deve‑ não puderam pura e simplesmente ser transferidos riam integrar esse grupo de contas eram mais fáceis de para esses outros grupos. A legislação tributária induzia ao uso inadequado de interesse especial nessa atividade. a completa reelaboração das rá ser reclassificado para o passivo não circulante demonstrações contábeis conforme as regras condizen‑ em conta representativa de receita diferida. Agora esse erro desapareceu da nossa tos constituem o mais correto conjunto de procedimen‑ contabilidade. 299-B. necessária. Resultados de Exercícios Futuros para essas entidades. conforme o prazo a que se refiram. porque essa contabilização é ser encontrados do que os aí classificáveis. ajustes a valor presente e outros to. . estandes. Parágrafo único. Nessa Orientação. A CVM e o Conselho Federal de e em consonância com as normas internacionais. a utilização desse grupo de contas já pela Deliberação CVM nº 561/08 e pela Resolução CFC era bastante restrita e apenas algumas entidades liga‑ nº 1. do ponto de vista técnico. totalmente incorre‑ da. sempre estiveram relacio‑ adiantamento por contas de aluguéis futuros ou seme‑ nados ao uso do grupo de Resultados de Exercícios lhantes. tecnicamente incorreta. Vejamos o que prevê esse artigo: e continuam não podendo ser simplesmente reclassi‑ “Art. nesses casos. Tais procedimen‑ desse grupo.” Orientação Técnica. Como visto os saldos desse grupo não puderam. tos contábeis então vigentes. construção. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o Aliás. 299-B. ao qual continuamente tivemos muitas restri‑ não circulante. sob o título de Orientação OCPC 01 – Entidades de Incorporação Imobiliária. o CPC emitiu sua primeira respectivo custo diferido. O saldo existente no resultado de ficados para o passivo circulante ou não circulante. o qual determinou a extinção desse grupo de contas.941/09 incluiu na Lei nº 6. 24 Contratos de Construção 24.404/76 o art.154/09. se alguma empresa ainda O registro de transações envolvendo contratos de tinha saldos nesse grupo de: adiantamento de clientes. permuta. desde as primeiras edições Os saldos das entidades da atividade imobiliária deste Manual. a Lei Contabilidade já haviam abolido a adoção do grupo de nº 11. aprovada Na verdade. tratou-se dos procedi‑ das à área de exploração imobiliária o usavam. tes relativas às atividades imobiliárias (genuíno regime de competência). É exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deve. Finalmente.1 Comentários gerais Os saldos incorretamente nele classificados foram reclassificados. a esse respeito. ções. de forma geral. Por exemplo. Deixamos registrado. os reclassificou para o passivo circulante ou Futuros. esse mentos contábeis com relação a gastos com propagan‑ uso era. na ven‑ trução. entre outros.: escritura). daí sua intitulação. referenciado como método da porcentagem . não deviam ser registradas as reconhecimento da receita e da despesa contrapartidas de eventuais faturamentos antecipados. Só que o CPC 17 trata dos contratos de construção b) Já a mensuração e o reconhecimento da de maneira geral. Esse método é usualmente mais adiante. conforme a situação da ativi‑ unidades vendidas em relação aos custos dade imobiliária sendo registrada. (iii) os custos diretamente rela‑ biliária. incorporação e construção de imóveis    Na atividade imobiliária. inclusive por força de antecipado e subcontratados por serviços a normas do Ibracon. Para tanto. mas para os quais não ha- via qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da Resultado da incorporação e da venda de imóveis: empresa. (ii) os custos com o projeto de. a receita e os corres‑ Resolução CFC nº 1. Nesse grupo.598/77. e por nós genericamente intitulada atividade imo‑ imobiliário. (iii) pela Interpretação Técnica durante o período de construção do empreendimento ICPC 02 – Contratos de Construção do Setor Imobiliá‑ imobiliário.171/09. esta sim aplicável especificamente para determinar esse estágio de execução a essa atividade.1 Tratamento contábil vel são: (i) o valor do terreno. sendo que já terreno. (iv) os tributos não ladas pelos já referidos Pronunciamento Técnico CPC recuperáveis e (v) os encargos financeiros 17 – Contratos de Construção e pela Orientação OCPC diretamente relacionados ao empreendi‑ 01 – Entidades de Incorporação Imobiliária. Gelbcke. resultados futuros recebidos. (ii) pela já mencionada pondentes custos devem ser apropriadas ao resultado Orientação OCPC 01. Mas isso será visto totais estimados. mas ele re‑ aqueles custos que estão relacionados com pete conceitos que já eram reconhecidos pelas práticas atividades futuras e/ou com o pagamento contábeis anteriores brasileiras. devem ser apropriados. Santos e Iudícibus Mas. e não a do Regime de Caixa como base para reco‑ mentos contábeis que devem ser adotados por essas nhecimento da receita nessa atividade. o CPC 17 não se caracterizam como custos incorridos é de aplicação obrigatória a partir de 2010. (3) cada terreno decorrente de loteamento. O grupo “Resultados de Exercícios Futuros’’ cons‑ Primeiramente. a) O custo incorrido com as unidades vendidas deve ser apropriado integralmente ao re‑ sultado. os gastos que usualmente compõem o custo de um imó‑ 24. os seguintes principais procedi‑ rio. do Decreto-lei nº 1. Na verdade. (2) cada lote oriundo de desmembramento de dos em anos futuros. aprovados mento (adiante comentado). unidade isolada ou autônoma. compreendem.2. serem executados por terceiros. com ou sem cons‑ que efetivamente devem ser reconhecidas em resulta‑ trução. e (iv) pela OCPC 04 – Aplicação da Interpretação mentos devem ser adotados: Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobi‑ liária Brasileiras. Todavia. empresas. passaram a ter suas práticas contábeis regu‑ cionados à construção. Nesse sentido. bem como os custos legais de aquisição da propriedade As empresas que desenvolvem esse tipo de ativida‑ (ex. os seguintes: Nesse CPC 17 há dois tratamentos contábeis com‑ (i) a proporção dos custos incorridos das pletamente diferentes. Ressalta-se que somente os custos 24. loteamento. E. deveriam estar deduzidas dos custos e despesas corres‑ (4) cada unidade distinta resultante de incorporação pondentes. tanto pela CVM como pelo CFC. (5) o prédio construído para venda como deveria englobar tais receitas menos despesas.2 Contratos de construção – atividades incorridos com o trabalho executado é que de compra e venda. no final de 2009. somente imobiliária. incorridas ou a incorrer. A legislação contábil aplicável aos contratos de Unidades não concluídas construção é principalmente representada: (i) pelo Para todas as operações até o final do exercício so‑ Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Cons‑ cial iniciado a partir de 1º de janeiro de 2009.458  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. é pertinente considerar que a ex‑ tava do Balanço entre o Passivo Exigível e o Patrimônio pressão Unidade Imobiliária é utilizada para designar: Líquido e seu objetivo era abrigar receitas já recebidas (1) o terreno adquirido para venda. ou seja. o mais importante é a adoção constante do De acordo com as citadas referências técnicas in‑ regime de competência para a apropriação do resulta‑ dicamos a seguir um sumário dos principais procedi‑ do. aprovado pela Deliberação CVM 576/09 e pela da de unidades não concluídas. foi emitida a In‑ receita de vendas devem acompanhar o es‑ terpretação Técnica ICPC 02 – Contrato de Construção tágio de execução do contrato. Os métodos do Setor Imobiliário. Para fins de apropriação desses encargos ao empreen‑ devem ser apropriados como parte do custo dimento é necessário que existam evidências suficien‑ incorrido e reconhecidos no resultado por tes de que os recursos relativos à contratação da dívida ocasião da venda das respectivas unidades tenham sido aplicados na construção do imóvel. O registro desses encargos como ativo considera e) As demais receitas e despesas. assim como os encargos ça deverá ser reconhecida como um ativo da financeiros. as despesas de corre‑ cluída. e (b) o primeiro período a medição for equivalen‑ reconhecimento da receita da venda encontra-se subs‑ te a 10% e no segundo for de 20%. unidade imobiliária. construção do empreendimento imobiliário. não poderá constituir Nessa rubrica devem ser reconhecidos os terrenos receita ou despesa da entidade. se em um valor possa ser estimado de forma confiável. não estiver incluí‑ da no preço de venda do imóvel. mas desde que essas medições devem ser calculadas de que as seguintes condições sejam atendidas: (a) o seu forma cumulativa. mento das receitas e custos das unidades vendidas. do empreendimento. os encargos financeiros que eventualmente venham a ocorrer posteriormente à são contabilmente adicionados ao custo da conclusão e entrega do empreendimento. Em relação a com a venda da unidade concluída. de esses encargos serão recuperados quando da venda da acordo com o regime de competência. Essa c) Na hipótese de os valores reconhecidos provisão deve ser adicionada ao custo da obra. uma A nova legislação contábil determina que os en‑ obrigação da entidade. as entidades imobiliárias que será utilizada para apurar sua fase de deverão constituir provisão para garantia com custos execução. Até esse momento os encargos financeiros de‑ tagem devem ser registradas no resultado tomando-se vem ser apropriados na rubrica de estoque de imóveis por base o mesmo critério adotado para o reconheci‑ a comercializar. Quando a comissão de venda for de responsabilidade Imóveis a comercializar (estoques) do adquirente do imóvel e. portanto. adquiridos e os custos incorridos na construção de em‑ . Dessa forma. Outro aspecto é o de que esses encargos somente Despesas com vendas podem ser incorporados ao ativo até o momento em que a construção física do empreendimento estiver con‑ De acordo com o OCPC 01. e (iii) a proporção física do trabalho contratado. Essa provisão deve ser constituída com base em dados técnicos e no obra em andamento. devem ser apro‑ em benefícios econômicos para a entidade. incluindo que é provável a reversão desses encargos financeiros propaganda e publicidade. sejam in‑ ção de terrenos. Contratos de Construção  459 completada. a diferen‑ centual de andamento da obra. Já na hipótese de os valores rece‑ bidos dos clientes serem superiores aos valo‑ Encargos financeiros res reconhecidos como receitas. o resultado deve ser apropriado no momento execução do empreendimento. a entidade encontra‑ deverá ser considerado para fins da apura‑ -se desobrigada de cumprir de forma significativa ativi‑ ção e registro da receita no 2º período será o dades que venham a gerar futuros gastos relacionados percentual acumulado de 30%. a diferença deverá ser registrada como um passivo. entidade. cargos financeiros oriundos de empréstimos e financia‑ d) Os encargos financeiros relativos à aquisi‑ mentos contratados para a aquisição de terrenos ou a construção do empreendimento imobiliário. independentemente do monetários ou físicos. custo quando se utiliza tal custo para verifi‑ Sua baixa está usualmente relacionada à prescrição das cação do estágio de andamento da obra. esse percentual os referidos pronunciamen‑ tos definem que o valor dos encargos finan‑ Provisão para garantia ceiros incorridos não deverá compor a parce‑ la do custo de produção do empreendimento Para os imóveis vendidos. sejam eles em que for efetivada a venda. a receita será men‑ Já em relação às vendas a prazo de unidades con‑ surada e reconhecida em razão de fatores de cluídas. mas como receitas de vendas serem superiores também não faz parte desse custo para cálculo do per‑ aos valores recebidos de clientes. Ressalta-se também prazo de recebimento do valor contratual. o que tancialmente concluído. Por exemplo. cláusulas contratuais que definiram tais gastos. incorridos durante a fase de corporados ao custo do ativo em formação (o estoque). ou seja. mas não compõem esse histórico da entidade de desembolsos dessa natureza. que priadas ao resultado quando incorridas. isto é. (ii) a medição do trabalho exe‑ Unidades concluídas cutado. Ou seja. 2 Disposições fiscais vel deve ser reconhecida no momento em que for deter‑ minado que o valor contábil não será recuperável.404/76. dos bons e sadios princípios contábeis e fora As contas a receber também das normas que estamos analisando. resumimos a seguir aqueles consi‑ De acordo com a orientação OCPC 01 – Entida‑ derados principais. Dessa forma. não por rigor técnico. o valor das parcelas contém juros embutidos. Assim. consolidam didas e ainda não concluídas devem ter o seu registro esses balanços dessas entidades em seus balanços como limitado à parcela da receita. uma perda por redução ao valor recuperá‑ 24. líquida das parcelas já recebidas. incidentes sobre tão sendo mostrados neste capítulo. até o momento em que a construção do empreendimento estiver concluída. obedecendo assim ao re‑ Em relação aos aspectos fiscais relacionadas à ati‑ gime de competência de exercícios. e não na execução das obras. é feita a distinção a de unidades não concluídas. o que usualmente ocorre por oca‑ descontados a valor presente. encargos ajuste a valor presente de uma obrigação vinculada a financeiros aplicados no empreendimento durante a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis fase de construção. Quando o custo de construção dessas edificações superar o benefício econômico futuro esperado com sua comercialização. não se utilizando do LALUR para fins saldo de contas a receber. eram as que. os recebíveis com atuali‑ seguir. as empresas imobiliárias avaliação deve ser realizada periodicamente. vidade imobiliária. Depois. e contabilizam nessa cuperabilidade. Es‑ ainda são reconhecidos e aceitos. E a taxa de desconto deve ser no custo da construção. forme o caso. apartamen‑ de contas.941/09. terrenos. . te contratada com o cliente. que incluiu o art. Caso a vida útil seja inferior a 12 meses. resultado quando incorridos. devem ser registra‑ Para fins fiscais. esses CNPJ próprio (normalmente na forma de uma socie‑ ativos estão sujeitos a análises periódicas sobre sua re‑ dade de propósito específico). Adicionalmente. inclusive a parcela da conclusão do somente devem ser registrados quando a sua aquisição empreendimento (‘as chaves’). mas por imposição fiscal. mão de obra ser capitalizados. esses mentos dos clientes. Santos e Iudícibus preendimentos ainda não comercializados. por isso. 299-B De acordo com o OCPC 01. assim como o ajuste a valor presente do informacionais.460  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e nessa consolida‑ te. estejam eles concluídos ou em construção.2. Os terrenos zação monetária. portanto. Contudo. a Lei nº 11. não podendo ser considerados mento imobiliário tenha uma identidade própria. gastos deverão ser apropriados diretamente ao resulta‑ Muitas empresas fazem com que cada empreendi‑ do quando incorridos. reconhecida contabilmen‑ construtoras ou outra forma jurídica. de atualização monetária contratados não incluem o Já as edificações devem ser registradas com base componente de juros e. Nesse caso. Assim. entende-se que a reversão do própria ou contratada de terceiros. mais se utilizavam das contas de Resultados de Exercícios Fu‑ Imobilizado turos. provavelmente. devem ser apropriados ao de conciliação entre ambos. entidade tudo de acordo com os critérios fiscais. mas desde que diretamente iden‑ vendidos ou estoques de imóveis a comercializar. con‑ tificáveis. Essas de‑ Os saldos das contas a receber das unidades ven‑ monstrações não são divulgadas. mas desde que o valor contábil a de mercado. tos-modelo e respectivas mobílias. devem ser estiver assegurada. os gastos incorridos na Lei nº 6. a empresa pre‑ ses ativos devem ser depreciados após o lançamento cisa ter dois controles para essas atividades. ção mudam os critérios contábeis para os que aqui es‑ Os juros e a variação monetária. sem juros. têm o saldo de contas a receber a partir da entrega do em‑ uma forma de registro para fins fiscais e outra para fins preendimento. fora. esses procedimentos contábeis dos como parte do ativo imobilizado da entidade. uma vez que os índices sião do registro da escritura do imóvel. se esta for diferente da taxa formalmen‑ não exceda ao seu valor líquido realizável. determinou a extinção desse grupo com a construção dos estandes de vendas. nas vendas a prazo o lucro nas operações em análise. mas infelizmente. Esse custo compreende normalmente construção dos empreendimentos imobiliários devem os seguintes principais itens: materiais. Gelbcke. um como parte do custo da obra. se quiser do empreendimento pelo prazo correspondente à sua pagar os tributos sobre o lucro com base nos recebi‑ vida útil. o valor a ser registrado em estoque corresponde ao cus‑ to incorrido com a construção das unidades ainda não Os encargos financeiros dos recursos utilizados na comercializadas. Para determinar os tributos sobre des de Incorporação Imobiliária. Essa Apenas para lembrar. reduzindo o da venda. inclusive tiva referentes à venda a prazo ou a prestação de uni‑ atualizações monetárias. será determinada a re‑ cela redutora do lucro bruto em vendas lação entre o lucro bruto e a receita bruta da em cada exercício seguinte (o que con‑ transação e. 412 nhecido. parte do lucro bruto proporcional à receita nele recebida. consequentemente. com‑ RIR/99). o lucro bruto da operação deverá pagar juros de mora sobre o va‑ deve ser reconhecido no período-base da venda da uni‑ lor do imposto postergado pela dedução dade. incorridos ou contratados até o dia da efetivação da venda. 2. incorridos ou contratados e os orçados para sua conclusão (art. no resultado do período-base. realizado for inferior em mais de 15% (quinze por cento) ao custo orçado na II – Venda a vista de unidade não concluída determinação do lucro bruto. As demais hipóteses tratadas na Instrução Norma‑ d) os ajustes do custo orçado. o que é uma aberração contábil e princípios de contabilidade. o lucro bruto poderá. cada uma com suas parti‑ c) com base nesse custo orçado. na ocasião da venda. e o RIR/99 discorrem ainda usuais no tipo de empreendimento imo‑ sobre outras hipóteses de transações com unida‑ biliário (§ 1º do art. acontecer será computada no resultado • Se o preço for contratado para ser recebido do período como custo adicional da ven‑ parcial ou totalmente após o período-base da. 1. • Se o preço for contratado para ser recebido b) a parte dos custos apurada entre a data no próprio exercício social da venda. na data em que do RIR/99. plementada pelas Instruções Normativas SRF b) o custo orçado será baseado nos custos nos 23/83 e 67/88. será apurado o cus‑   não concluída to da unidade considerando-se os custos já pagos. se o custo efetivamente se efetivar a transação. é reconhe‑ cularidades e procedimentos próprios. para efeito lucro bruto calculado no item anterior. até o final de cada período-base. 412 do A Instrução Normativa SRF nº 84/79. e. ser reconhe‑ c) a parte dos custos apurada em períodos‑ cido nas contas de resultado de cada perío‑ -base subsequentes será computada no do-base proporcionalmente à receita da ven‑ resultado de cada período (como custo da recebida. o lucro do reconhecimento do lucro bruto e o bruto será reconhecido na data em que se efe‑ final do período-base em que esse fato tivar a transação. contabilidade). de determinação do lucro real. critérios para tratamento dos custos a incorrer para juntamente com o imposto incidente no conclusão da unidade: período de apuração em que tiver termi‑ nado a execução das obras. des imobiliárias que são variantes das apresen‑ tadas anteriormente. econômica. o lucro bruto deve ser apurado e reco‑ e) de acordo com os §§ 2º e 3º do art. diga-se de passagem: a) inicialmente. terão trata‑ dade não concluída são as seguintes: . traria completamente os princípios de será transferida para o resultado do período. Contratos de Construção  461 I – Venda a vista de unidade concluída mento análogo ao exposto nas letras a e b do item 1. de período anterior) e representará par‑ • Por ocasião da venda. 412 do RIR/99). podendo a empresa optar por um dos seguintes do custo orçado excedente ao realizado. Nesse caso. Se a empresa preferir não considerar pre‑ visão de custos (custos orçados do imóvel Nesse caso também não estão bem aplicados os vendido). cido no resultado do exercício o lucro bruto da venda da unidade. Se a empresa preferir considerar custo or‑ çado: IV – Venda a prazo ou a prestação de unidade a) na ocasião da venda. a empresa Também nesse caso. o III – Venda a prazo ou a prestação de unidade lucro bruto será apurado com base nos  concluída custos pagos. surge: nem todos os contratos da atividade imobiliária .3 Contratos de construção – atividades 1) o lucro bruto será registrado em de compra e venda. nº 1. deverão ser transferidas dos). venda. a partir das Leis nos 11.) nova relação sirva de base para o reco‑ nhecimento do lucro bruto do período A referência feita à escrita comercial diz respei‑ proporcional à receita recebida. Recebimento após o exercício social da nos resultados dos períodos de apu‑ venda: ração de sua competência. loteamento. Gelbcke. de‑ vem ser observadas as seguintes normas (art. e os ajustes para a tributação serem e reconhecer o lucro bruto proporcional‑ efetuados conforme normas fiscais. a utilização do da deve ser atualizada. letras a e b. uma enorme modificação cada período de apuração. caso seja preferido pela empresa. quando a em‑ efetuada como determinado pelos Pronunciamentos presa preferir considerar custos orçados Técnicos do CPC. portanto. Todavia.638/07 e dade não concluída. a relação entre o lucro comercial. consideram-se os custos pa‑ mento total contratado para depois do período‑ gos. b) Preferindo a empresa considerar custos ao custo orçado. apro‑ porcional à receita recebida em vada pela CVM e pelo CFC. letras a. também.941/09.’’ (Grifo nosso. dentro do exercício social da item II. Santos e Iudícibus 1. em mais de 15% (quinze por cento). levando-se à conta de resulta‑ da da unidade. que trans‑ preço parcial ou totalmente após o pe‑ crevemos: ríodo-base da venda da unidade. mente à receita da venda recebida. b e c. entre custo orçado e siderar previsão de custos (custos orça‑ efetivo. bruto serão feitas de forma semelhante à exposta no item II. incorridos ou contratados e. a prestação com pagamento restante ou paga‑ Nesse caso. para o fim mencionado. cabe destacar o disposto no item dade não concluída. 413 do RIR/99): 24. o lados por esta Instrução Normativa. vedado ao contri‑ bruto da venda e a receita bruta da ven‑ buinte. com pagamento 11. inclusive o lucro bruto pode ser reconhecido pro‑ diferimento parcial ou total do reconhecimento porcionalmente à receita da venda rece‑ do lucro bruto. to à utilização das contas de Resultados de Exercícios b) A venda a prazo ou a prestação de uni‑ Futuros.1 da Instrução Normativa SRF nº 84/79.462  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Recebimento dentro do exercício social da 3) a atualização monetária do orça‑ venda: mento e a diferença posteriormen‑ a) No caso de a empresa preferir não con‑ te apurada. 5) se as vendas forem contratadas com juros. podendo a escrituração ser se da venda da unidade. a) Na venda a prazo ou a prestação de uni‑ Para finalizar. sendo. as apurações e apropria‑ dos a diferença de custo correspon‑ ções de custo e reconhecimento do lucro dente à parte do preço de venda já recebido. com pagamento do 22. nº 2. 2) será transferida para as contas de Com a emissão da Interpretação Técnica ICPC 02 resultado parte do lucro bruto pro‑ – Contrato de Construção do Setor Imobiliário. na hipótese de venda a prazo ou bida. 4) se o custo efetivo for inferior. aplica-se o proce‑ orçados e se o recebimento do preço for. os critérios fiscais não precisam mais estar parcial ou totalmente após o período-ba‑ efetuados na escrita fiscal. os procedimentos são iguais aos descritos no item II. sendo o preço contratado para ser para a conta patrimonial específi‑ recebido dentro do período-base da ven‑ ca. dimento descrito na letra e. quando a empresa preferir não considerar custos “Todos os procedimentos e apurações regu‑ orçados no custo do imóvel vendido. inclusive social de 2010 o orçado. estes deverão ser apropriados 2. deverão ser efetuados na escrita exercício social. a fim de que esta Livro de Apuração do Lucro Real. conta patrimonial específica. nº 2. para a incorporação e construção de imóveis qual serão transferidos a receita de – contabilização a partir do exercício venda e o custo do imóvel. a cada -base da venda. Quando o contrato se equiparar a uma venda de A partir dessa Interpretação. a entidade deverá re‑ conclusão do empreendimento. pois é nesse momento que ocorre somente será aplicável nos casos em que o comprador. As condições de confiabi‑ Contratos de Construção. e o contrato Ou seja. definido reconhecimento da receita pela entidade vendedora por estes. quando o contrato não se enqua‑ ambiente econômico brasileiro tem provocado diversos dra nessa definição. ou seja. por isso. Já a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 30 unidade imobiliária. caberia à entidade vendedora reconhecer sua contrato de construção. Nessa situação. está sujeito à aplicação questionamentos e debates quanto à sua adequação à do Pronunciamento Técnico CPC 30. leira. dos riscos e benefícios da econômicos.2 atrás. Contudo. o reco‑ suas características. quando ocorre a venda de solicite alterações significativas após o início das obras. portanto. o comprador geralmente não tem o poder gistrada pelo mesmo critério citado no parágrafo an‑ de especificar e alterar substancialmente os elementos terior. por exemplo. permite que o mesmo Assim. deve ser contabilizado de acordo nhecimento da receita deverá ser feito desde que aten‑ com o Pronunciamento Técnico CPC 17 (apuração do didas todas as condições especificadas no item 14 do resultado à medida da evolução da construção) ou com Pronunciamento CPC 30. 24. de acordo com a evolução percentual do projeto da unidade imobiliária que tenha sido adqui‑ de conclusão da obra. Essas condições incluem: (a) o Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas (apu‑ a transferência dos riscos e dos benefícios mais signifi‑ ração do resultado na entrega das chaves). do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas forem Em relação ao registro contábil. (b) ser provável a obtenção de benefícios rência contínua do controle. a ICPC lor da receita possa ser mensurado de maneira confiá‑ 02 especifica que é aplicável a adoção do Pronuncia‑ vel. portanto. essa prática deverá ser rida e. não seria possível o reconhecimento da adotada desde que a conclusão da transação possa de receita com base no Pronunciamento Técnico CPC 17 – forma segura ser estimada. Porém. dos riscos trato se equiparará a uma venda de bens. há a necessidade nossa realidade. permitindo a aplicação do Pro‑ dos serviços executados e (d) a mensuração confiável nunciamento Técnico CPC 30 – Receitas e o reconheci‑ . ela é mera executora dos serviços contrata‑ deverá ser postergado até o momento da entrega da dos. hipótese em que a entidade deve prestar serviços se avaliar se um contrato de construção. Essa ava‑ cativos da propriedade ao comprador. que por definição Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras. Nessa última situação o con‑ caracterizar que a transferência do controle. a ICPC 02 prevê continuamente atendidos à medida que a construção que no caso de o contrato corresponder de fato a um avança. (d) a existência de benefícios econômicos em favor mento Técnico CPC 17 somente nos casos em que o da entidade. apenas do. Contu‑ de influenciar no projeto do imóvel ou então. bem como o contrato e a prática efetiva podem lação ao projeto original. dos riscos e dos benefícios de acordo com o contrato. e. e. Essa ocorre quando a entidade não tem a obrigação de for‑ orientação observa que. (c) a mensuração confiável da proporção propriedade da obra. No sentido de auxiliar e correlacionar de determinar se o contrato corresponde a venda de a Interpretação Técnica ICPC 02 com a situação brasi‑ bens ou a prestação de serviços. Contratos de Construção  463 continuarão podendo ter seus registros contábeis das das despesas incorridas como também das despesas a unidades vendidas efetuados como mostrado no item incorrer para a conclusão do contrato. há a necessidade de bens. nas incorporações imobiliárias necer materiais de construção. quando fica caracterizado que a construtora não for equiparado a um contrato de construção. a transferência do controle. se enquadrar no receita também com base na evolução do percentual de Pronunciamento Técnico CPC 17. conhecer a receita de acordo com o percentual de evo‑ A aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 no lução da obra. tiver reduzida possibilidade mais significativos da unidade ao comprador. portanto. o e benefícios da propriedade ocorre com a evolução da reconhecimento da receita deverá seguir o especificado obra. a Orientação OCPC lidade dessa estimativa estão indicadas no item 20 do 04 apresenta propriedades contidas na maioria dos Pronunciamento Técnico CPC 30 e incluem: (a) a possi‑ contratos de compra e venda de unidades imobiliárias bilidade de o valor da receita ser mensurado de manei‑ negociadas no Brasil que podem caracterizar a transfe‑ ra confiável. começo da construção ou então. Como parte dessa avaliação. foi emitida no final de 2010 a Orientação OCPC Na hipótese de o contrato corresponder a uma 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às transação de prestação de serviços. em razão de em conjunto com o fornecimento de materiais. uma unidade imobiliária não concluída. é preciso atentar que determinado dispositivo le‑ quando puder solicitar pequenas modificações em re‑ gal. o é executora de um contrato junto a terceiros. (e) a mensuração confiável das despesas contrato de construção possibilita ao comprador defi‑ incorridas como também das despesas a incorrer para a nir aspectos estruturais do empreendimento antes do conclusão do contrato. se todos os critérios do item 14 no pronunciamento técnico que trata de receitas. (b) a entidade liação deverá levar em consideração as características não possua o controle/gestão da propriedade. e. a receita deverá ser re‑ brasileiras. Contudo. (c) o va‑ de cada contrato. contratos para a construção de barragens. Por poder ser estimado de forma confiável. em razão de receita em conformidade com o Pronunciamento Téc‑ seu alto nível de incerteza. o resultado do exercício deverá ser imediato. pontes. ao que se obteria caso tivesse sido aplicado o Pronunciamento dentemente da realização completa do tra‑ Técnico CPC 17. liária. o seu reconhecimento no resultado de. Em relação a es‑ Exemplo sas outras atividades o Pronunciamento Técnico.000. aprovado Técnico CPC 17. cuja produção é de longo prazo. Mas. no caso de contratos a) o pronunciamento foi elaborado para ser de construção. Gelbcke. Santos e Iudícibus mento da receita com base na evolução do percentual c) de maneira geral. mas poderia ser um reconhecimento contínuo da bém conhecidas por claims). Por isso é que foi emitida apresentar o valor bruto de venda dos traba‑ a Orientação Técnica OCPC 04 para auxiliar a aplicação lhos executados. Se adotado o reconhecimento contínuo. esclarece-se que sua vigência foi re‑ pela CVM e pelo CFC. Não seria um contrato de construção balho. Nessas situações. o restantes na entrega da obra. Caso existam expectativas de controle. ser reconhecidas quando: (i) for provável e Com base nessa nova Interpretação Técnica.000 confiável e cujo recebimento seja provável. indeni‑   bimento dos 20% no ato zações. em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC e) as receitas oriundas de reivindicações (tam‑ 17. pelo rece- das variações oriundas de aditivos. o reconhecimento das re‑ de conclusão do empreendimento.464  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. dos riscos e benefícios inerentes à proprieda‑ prejuízo. e gem bruta de $ 4. Suponhamos que uma empresa tenha negociado Contudo. entre as diferentes empresas em função de característi‑ f) no resultado do exercício. as existam evidências de que o cliente a aceita‑ práticas contábeis adotadas a partir de 2010 passaram rá e (ii) seu valor puder ser confiavelmente a ser bastante distintas das anteriores. assim.4 Outros contratos de construção – o lores recebidos relativos aos trabalhos ainda não realizados. ou então a construção mado seja de $ 6. aplicado individualmente para cada ativo. ou até se iguala. navios etc.000. O contrato prevê também o re‑ até possibilitar que vários clientes partici‑ cebimento de 20% no ato. reajustável. ele também se aplica a outros casos. de alguma forma. indepen‑ prático em muito se assemelha. reclamações e outros acordos. não é restrito à atividade imobi‑ querida somente a partir de 2010. somente podem nico CPC 30.000 desde que possam ser mensurados de forma a Adiantamentos de clientes 2. prevendo-se. a opção do cliente.000. para adotar o ceitas e das despesas está relacionado à pos‑ reconhecimento contínuo. deter‑ mina o seguinte: Vejamos então um exemplo simplificado de como se deve proceder a contabilização. exemplo. a entidade deverá cas próprias de seus contratos. se o contrato permitir. CPC 17 Ainda em relação à vigência do Pronunciamento O CPC 17 – Contratos de Construção. estradas. mas Disponível 2. g) no passivo deverão ser evidenciados os va‑ 24. terem sido recebidos ou cobrados. há situações em que um determi‑ um contrato para construção de uma ponte pelo valor nado contrato pode contemplar a constru‑ de $ 10. é mister salientar que de‑ sibilidade da conclusão do empreendimento pende das características do contrato em questão. por exemplo. como. que d) a mensuração das receitas e das despesas o comprador possa se beneficiar da obra no estágio em deve considerar o método da proporção do que ela se encontrar em caso de rompimento do contra‑ trabalho realizado até a data de elaboração to. prevista para ocorrer em pronunciamento define condições para que dois anos. 30% após um ano e os 50% pem do mesmo contrato. independentemente de já dessa Interpretação à situação específica brasileira. Débito Crédito b) a receita total de um contrato é representa‑ da pelo valor original acordado. se efetue a combinação e/ou segmentação dos contratos. de forma que a substância A contabilização inicial seria: econômica de cada ativo possa ser melhor observada. ou até distintas mensurado. . viadutos. acrescida Na assinatura do contrato. uma mar‑ de ativos adicionais. e cujo custo atual total esti‑ ção de vários ativos. este seria um indicador de transferência contínua do do balanço. dão o custo total acumulado até Dessa forma. atua‑ lizado até o fim do 2º período = $14. quando o correto deveria ser $ 2.667 Receita total até o 2º período A contabilização será. a nova relação do custo incorrido so‑ e também conforme a legislação tributária: bre o custo total estimado (previsto) é como segue: Custo incorrido = $ 2. Isso por‑ . do 1º período. o = $ 9.100 = 67.718 Débito Crédito (–) Custo ($ 3.385 (–) Receita já apropriada no Débito Crédito   1º período = ($ 3.200 = 1/3 $ 6.600 = = 60% Preço atualizado $ 11. No final desse exercício.000 reconhecimento de sua receita.200.100.000 (na assinatura) – $ 3. e os valores mais atualizados agora sejam: apropriados ao resultado.333 (–) Custo ($ 2. Esse critério de reconhecimento da receita é uma das O custo incorrido. os quais devem ser $ 14. Vejamos: lizada = 1/3 de $ 11.667 Note-se que o lucro do 2º período fica em apenas $ a Adiantamentos de clientes 1. portanto.000 = 65% tima estimativa dos custos totais do empreendimento.200 (1º 1. no encerramento desse primeiro Admitindo que no segundo exercício incorra-se exercício. lançado no resultado do 2º opções permitida pela referida legislação contábil. e que a estimativa original de $ 6. proporcionais ao período. de acordo com o regime de competência previsto pela Lei das Sociedades por Ações. temos o seguinte cálculo para as receitas o 2º período de $ 6.718   a faturar Adiantamentos de clientes 2.667 Adiantamentos de clientes 1.000 Os lançamentos relativos ao 2º período serão os a Receita 3.900. que seriam então re‑ gistrados da seguinte forma: A Demonstração do Resultado do 2º período ficará: Receita  $ 5. teríamos: Débito Crédito Receita  $ 3.000 (2º exercício) minar o estágio de execução de suas obras e.385 Lucro bruto  $ 1.000    = $ 9.000 a Contas a receber – serviços executados Lucro bruto  $ 1. Contratos de Construção  465 Digamos que.000 = $ 3. a empresa tenha incorrido em custos de pro‑ em mais $ 3.100 ÷ $ 14. suponhamos ainda uma atualização 3. que somado aos $ 2.200) Contas a receber – serviços executados a  faturar 4.600 É exatamente com base nesse percentual que a re‑ Receita apropriável = 1/3 da receita total atua‑ ceita será calculada e registrada.818.000 – $ Adicionalmente. e o preço seja alterado para dução dessa obra no total de $ 2.000 de preço sobre a parcela não recebida ($ 8.818   a faturar 1. Dessa forma. no que diz respeito à receita:    = 67.000 contratados.100÷ $ 9.900) Disponível 3.667 Receita a apropriar no 2º período  =  $ 5.0330% de $ 14. Pelas dispo‑ Custos que faltam para completar a obra = $ sições contratuais.100.000. em relação à úl‑ 9. suponha-se o recebimento dos originais $ 3.000 Preço contratado que falta ainda receber.667 seguintes: Na Demonstração do Resultado. sen‑ período foi de $ 3. Previsão de custos atualizada $ 6.000 tenha sido reajustada para $ 6.000) de $ Nova estimativa de custo total = $ 2.333 1.600.0330% Custo previsto atualizado $ 6.900 de custos.900 (2º exercício) + $ 3.667) Contas a receber – serviços executados 1.000 (previstos) = $ 9. tem-se então: exercício) + $ 3.718 No segundo exercício.200 do que geralmente é a mais utilizada pelas empresas.000.467 a Receita 5. a empresa adota a prática de deter‑ 2. com base na proporção Nova relação custo da obra/preço de venda = $ dos custos incorridos até a data-base.100. 385 se já se soubesse da nova relação. e não de construção. Supondo dos monetariamente até a data-base para a qual se está que se gaste um mês para essa colocação. é que poderá voltar a ser reconhecido lucro. mais especificamente cobrir os custos incorridos trução e se aplica. mas itens 23 e 24 do CPC 17. Nesse critério. não de trabalho. a receita será apropriada Lembrar que o CPC 17 especifica as divulgações a tão somente no montante suficiente para cobrir as des‑ serem efetuadas para esses casos de contratos de cons‑ pesas. nova relação de receita para cada real de custo incor‑ No caso de contratos em que o preço não é global. Evento Subsequente). o que implica na aplicação. representam seu esforço e sua tecnologia. Assim. deveria ter sido reconhecida re‑ da obra e estarem satisfeitas as condições definidas nos ceita de $ 3. de tábeis. mas é comum a consi‑ faz-se o novo cálculo e ajusta-se o passado no resultado deração de algumas situações especiais: por exemplo.00 de custo).466  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. prontos. com um lucro de $ 12 milhões no mês dessa em moeda do mesmo poder aquisitivo. Por exemplo. ou estimada. aos pou‑ do $ 20 milhões de custos dos $ 50 totais estimados. em contrapartida a uma provi‑ que seria uma margem de 10% sobre o custo. apropriaram-se $ 3. a lucro ou prejuízo. particularmente nos períodos de 18 milhões seriam distribuídos pelos demais 23 meses elevada inflação. custos incorridos e receitas registradas. Passivos Contingentes e Ativos de $ 22 milhões quando colocar esses motores. ela calcula que deve então apropriar uma receita nico CPC 25 – Provisões. A norma tem uma determinação interessante e di‑ E o restante do lucro estimado de $ 28 milhões será dis‑ ferente do que se praticava no Brasil: se houver alguma tribuído pelos demais 23 meses ($ 30 milhões de custo indefinição sobre quando o contratado terminará. dos totais $ 30 milhões previstos. cada $ 1. não podendo a empresa ir reconhecendo recalcula sua margem para os demais custos: retiran‑ essa situação durante a execução do trabalho. restam $ 58 milhões.. ter-se-á simplesmente a apropriação do restante dos custos e do restante da equipamento de $ 50 milhões. E retirando $ 22 milhões dos $ plesmente não deverá mais ser reconhecido qualquer 80 milhões de receita. vedada a apropriação de resultado positivo durante esse período.667. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e fato. têm valor relevante. média geral. aos casos na construção que se espera sejam recuperados. isto é. o resultado será de $ 2 milhões.933. no primeiro ano.. as quais caracterizam quan‑ como na época a hipótese era de que o custo era equi‑ do a conclusão da construção pode ser confiavelmente valente a 60% da receita. Com isso. a cada nova previsão Não é tratado pela norma. pois na época não houve erro. A legislação fiscal. Nesse são conforme os itens 66 a 69 do Pronunciamento Téc‑ caso. Não se deve tratar esses acertos como Ajustes de os motores a serem utilizados nesse equipamento. e digamos que conclua seu valor total estimado. ou seja. a característica de atividade Se durante o processo de construção ficar claro comercial. no todo. uma perda fica qual a margem normal que teria numa atividade de esperada precisará ser imediatamente reconhecida pelo comprar e vender os motores. os outros $ efetuando os cálculos. O tempo estimado total é de 24 meses. O pre‑ Note-se que os cálculos do exemplo foram efe‑ ço de venda contratado total do equipamento é $ 80 tuados com base no que é previsto pela legislação milhões. cos. Nesses casos. isso significa a aplicação de Todavia. corrigi‑ colocação. é normal proceder-se ao seguinte: atribui-se à transação dos motores. Nesse caso.9333. por outro lado. prevê tal procedimento. dever-se-ia le‑ uma receita de $ 32 milhões quando da colocação dos var em conta todos os itens por seus valores expressos motores. de receita para mark-up contratado. como visto. a empresa veri‑ que é provável que o projeto dará prejuízo. $ 282 a mais. E isso de tal forma que nos períodos seguintes sim‑ sobram $ 30 milhões. não costuma aplicar ocorrendo apenas fatos subsequentes que alteraram a mesma margem quando da instalação dos motores as estimativas (veja o capítulo 26 sobre Políticas Con‑ quando comparativamente aos demais custos que. fica × 1. de societária. para um cálculo mais correto. serão os motores a serem comprados prontos de ter‑ ceiros. a apropriação da não mais de 8/5 ($ 1. So‑ de atividade imobiliária nas situações comentadas. Gelbcke. tomando-se os valores originais dos uma relação de 8/5 (1. a empresa estima um custo total do Para o 3º e último período. custo incorrido. Assim. dos quais $ 20 milhões receita. tual. Todavia.. do exercício em que se verifica a nova relação percen‑ um construtor de um equipamento adquire. seja. Contingentes.00 receita fica bem facilitada.60 de receita para cada $ 1. = receita de $ 58 milhões).6) de receita para cada real de adiantamentos. que Exercícios Anteriores. no mês da aplicação do motor.. conforme já dito. Santos e Iudícibus que. Como isso não representa de fato a realidade eco‑ Considerações adicionais nômica. ou seja. seguindo simplesmente esse de custo) mas sim de 58/30 ($ 1. rido representativo de efetivo esforço da empresa será e sim à base de custo mais margem. E mente após a clara definição da data de encerramento verificar que esse CPC possui também alguns exemplos . mesmo que isso às vezes implique a adoção de não são registrados no Balanço Patrimonial. Não é aplicável esse procedimento também quando não está. Nessa contabilização dos contratos de constru‑ Como a Contabilidade é sempre a aproximação da rea‑ ção. eventualmente. pois engloba todo o auferido e os ganhos nos anos anteriores. bém. alternati‑ que preceitua a ICPC 02. mas só agora é contabilmente reconhecido. Essa prática está de Empresas. Esta última hipótese normal‑ Os conceitos abordados neste capítulo também mente inexiste na prática. para só se apropriar o resulta‑ o baseado em parecer técnico de profissional habilitado do integral ao final. apesar de ter a receita contratada. Contratos de Construção  467 em anexo que podem ajudar os interessados mais espe‑ acordo com o previsto tanto no Pronunciamento Téc‑ cíficos na matéria. se for o caso. de fato. A legislação fiscal mencionada errado integralmente. cação do Regime de Competência a tais situações. Quando se apro‑ ver indicado como sendo a relativa à parte do contrato pria tudo no final. cada resultado anterior terá ficado cumprida no exercício. e o último não é correto tam‑ também admite essa forma alternativa. mas se ocorrer. deve-se à preferência de se terem que determine. em vez de resultados total‑ tos incorridos e a proporção da receita que o parecer ti‑ mente errados em todos os períodos. o quanto fisicamente resultados intermediários. quan‑ do não houver valor de receita contratada (a empresa está construindo para venda no futuro. em cada exercício. consultar o Pronunciamento bilização de lucros e. ou se. que é a apli‑ à sociedade. de forma do contrato foi executado. . existirem grandes dú‑ empresas vidas quanto aos custos a serem incorridos. vamente à hipótese de nada se alocar durante o desen‑ Outro critério aceito para a alocação das receitas é volvimento do contrato. nessa situação deve-se simplesmente estocar os custos 24. pois significa grande risco são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. Isso é o resultados ao longo do período do contrato. mas de‑ critérios baseados em estimativa como o mencionado. deve provocar a não conta‑ Para maior detalhamento. na Orientação – OCPC 01 e também na Interpretação Técnica – ICPC 02. nico – CPC 17.6 Tratamento para as pequenas e médias incorridos. de quebra. em cada período. A justificativa do procedimento de reconhecer os mesmo que com contrato de venda já efetuado. os valores totais dos contratos propriamente ditos lidade.5 Considerações finais executado um contrato sob definição de terceiros. sendo 24. mas sim construído um ativo a ser entregue quando pronto. o reconhecimento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias antecipado dos prováveis prejuízos. por exemplo). Apropriam-se então os cus‑ aproximadamente certa. pois são de grande relevância para análises prospectivas relativas Só não se justifica esse procedimento. vem ser evidenciados em nota explicativa. Em resumo. pela venda de cada um separa‑ venda e também da apresentação e divulgação das ope‑ damente ou de outra forma. desde que existam evidências de que a ven‑ e que estão sendo classificadas como manti- da irá se realizar em até 12 meses. aprovado e tornado obrigatório para as companhias algum ágio por rentabilidade futura (good- abertas e empresas de grande porte pela Deliberação will) alocado. trimestral etc. ou seja. (b) a operação inte‑ ela anual. ou (c) a operação é uma A classificação como “mantido para venda” pode controlada adquirida exclusivamente para ser ser utilizada para um ativo isolado. dos ativos. ou seu valor contábil e seu valor justo menos as despesas seja.1. Para ser entendida como uma à classificação de “mantido para venda” são os Ativos operação em descontinuidade é exigido que Não Circulantes (ou ativos não correntes). 25 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada 25. cujo tema é objeto da norma grupo todo) em uma única transação. seja ou uma área geográfica. se este for supe‑ uma importante e distinta linha de negócios rior a um ano. lizada é “grupo de ativos colocados à venda”.188/09. Além IFRS 5 – Non-Current Assets Held for Sale and Disconti. devem estar inclusos no grupo. Os ativos sujeitos das para venda. pela citada norma. os nued Operations do IASB e da norma CPC 31 – Ativo Não passivos diretamente relacionados e que se‑ circulante Mantido para Venda e Operação Descontinua‑ rão transferidos com a transação. assim en‑ ela possa ser operacionalmente separada do tendidos aqueles que não atendam à definição de ativos resto da empresa e também que atenda aos circulantes (ou ativos correntes). ou área geográfica. os ativos mantidos • Operação Descontinuada: São operações para venda serão mensurados pelo menor valor entre que foram ou estão sendo descontinuadas. No CPC 31 a denominação uti‑ CVM nº 598/09 e pela Resolução CFC nº 1. sendo que: 25. que serão abandonadas ou descartadas de vender. aqueles cujo seguintes critérios: (a) a operação representa prazo de realização esperado (pela venda ou consumo) uma importante e distinta linha de negócios é superior a doze meses da data da demonstração. um grupo de ativos vendida. ou superior ao pe‑ gra um único plano coordenado para vender ríodo de ciclo operacional da empresa. em conjunto (o rações descontinuadas. bem como da.1 Aspectos gerais • Grupo de Ativos à Disposição: É um grupo Este capítulo trata da classificação. semestral. mensuração de ativos líquidos que não mais está em uso e divulgação dos ativos não circulantes (ou grupos de nas operações e que a empresa pretende des‑ ativos) que estiverem classificados como mantidos para fazer-se deles.1 Introdução colocados à disposição com objetivo de venda ou uma operação descontinuada. . Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada  469 É importante notar que.12A). os montantes apresentados da pela legislação pertinente ou estatuto da empresa) para os períodos anteriores deverão ser descritos nas deve ser considerada para fins de enquadramento da demonstrações contábeis como sendo reapresentados. distribuição como altamente provável (CPC 31. 13 e 36 do referido Pronunciamento. estão fora do ser anunciado firmemente para a venda por um preço escopo de aplicação da norma no requisito de mensu‑ razoável em relação ao seu valor justo corrente (como ração. portanto. A exigência é que os como “destinados à distribuição” e que. constituir um grupo de unidades geradoras grupo à disposição) como mantido para venda é pre‑ de caixa ou uma parte de uma unidade geradora de ciso que a recuperação esperada do seu valor contábil caixa (veja mais sobre unidades geradoras de caixa no venha a ocorrer. alternati‑ Para classificar um ativo não circulante (ou um vamente. Nesse sentido. Essa exigência não é feita nos caso dos ativos e grupos de ativos mantidos para venda. Então. Em venda seja altamente provável. mas que não foi classifi‑ valor justo líquido das despesas para vender cado como mantido para venda porque não se espera nos termos CPC 29 – Ativos Biológicos. vale comentar que a norma contém Os requisitos de classificação. principalmente. como mencio‑ 25. mento e Mensuração. to de tal prazo for devido a fatos e circunstâncias fora b) ativos gerados em planos de benefícios a do controle da empresa. fica evidente que d) ativos não circulantes contabilizados pelo uma operação descontinuada não necessariamente valor justo nos termos do CPC 28 – Proprie‑ deva ser classificada como mantida para venda. significa que pode existir uma parte da entidade (de seu negócio) que foi ou está sendo simplesmente de‑ e) ativos não circulantes contabilizados pelo sativado (ou abandonado). de um grupo à disposição) não se sujeitam às exigên‑ Adicionalmente. adicionalmente à defini‑ c) ativos financeiros dentro do escopo do CPC ção de operação continuada apresentada no Apêndice 38 – Instrumentos Financeiros: Reconheci‑ A do CPC 31. por meio de uma tran‑ Capítulo 13 – Ativo Imobilizado). com a venda do ativo. Quanto à composição. que são tratados no data da classificação. Isso dade para Investimento. serão resultados dessa operação que tiverem sido até então distribuídos aos sócios atuando em sua condição de apresentados como operações descontinuadas sejam proprietários (ativo não circulante mantido para dis‑ reclassificados para integrar os resultados das opera‑ tribuição aos proprietários). Isso implica po de ativos à disposição que é parte de uma unidade dizer que o ativo (ou grupo à disposição) deve estar geradora de caixa torna-se uma unidade geradora de disponível para uma possível venda imediata (nas con‑ caixa separada (distinta). o grupo pode conter ativos (e passivos) comprometida com um plano para vender o ativo (ou correntes e não correntes. (CPC 31. devemos lem‑ grupo à disposição). transação para o conjunto todo). portanto.1. o ativo (ou grupo à disposição) deve cias de mensuração da norma e. mas é preciso entender que ele pode. e que sua realização (recuperação do saldo contábil dos f) direitos contratuais por contratos de seguros ativos e passivos integrantes da operação) ocorra pela dentro do escopo do CPC 04 – Contratos de venda (isolada dos ativos envolvidos ou em uma única Seguros. a gestão deve estar outras palavras. da seja altamente provável. São eles: definido no CPC 46 – Mensuração do Valor Justo) e sua venda deve estar concluída em até um ano a partir da a) ativos fiscais diferidos.36). desde que existam evidências empregados conforme CPC 33 – Benefícios suficientes de que a entidade ainda está comprometida Pós-Emprego. apresentação e men‑ exigências específicas para quando a empresa deixar suração da referida norma também se aplicam a ativos de classificar como mantido para venda uma operação não circulantes (ou grupos à disposição) classificados anteriormente descontinuada. vale dizer ções em continuidade para todos os períodos previa‑ que a probabilidade da aprovação dos sócios (se exigi‑ mente apresentados. exceto se o atraso no cumprimen‑ CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. que a ven‑ tinuado dos ativos. Nesse sentido. O Apêndice B do CPC 31 contém . Entretanto. um grupo de ativos à dispo‑ De acordo com CPC 31 (itens 8 e 9). pode constituir uma única unidade geradora de caixa. Nesse sentido. ao considerarmos também os itens 5B. para que a sição pode conter qualquer tipo de ativo ou passivo. Isso porque a recuperação dições em que ele se encontra) e sujeito apenas ao que (fluxos de caixa que se espera dessa unidade separa‑ é usual e costumeiro nas vendas desses tipos de ativos da) virá principalmente da venda em vez do uso con‑ (ou grupos à disposição) e. tendo sido iniciado um programa brar que alguns ativos (individualmente ou como parte firme para localizar um comprador e concluir o plano. Um grupo de ativos à disposição. um gru‑ sação de venda em vez do uso contínuo. principalmente.2 Classificação nado. Gelbcke. Isso porque. a classificação. já que de outra tanto pelo CPC 31 quanto pelo CPC 15 (Combinações forma. item18). ao ajustar o saldo contábil classificado como mantido para venda.2 Ativos classificados como “Mantido caso em questão. já que a recu‑ do ativo pela aplicação do CPC 27 e do CPC 01. ou seja. as quais se espera estejam completa‑ Redução ao Valor Recuperável de Ativos. nenhum ajuste adicional será necessário. Em outras acima mencionadas não estiverem satisfeitas na data palavras. do cumprimento da exigência de que sua realização As despesas para vender (ou distribuir) incluem as pela venda seja esperada para ocorrer em até um ano despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda (com exceção do que é permitido para a extensão desse (ou à distribuição quando for o caso). na dando de “despesas para vender” para “despesas para data da aquisição. a entidade deve se $ 100. Portanto. ou seja. das dentro de um ano a partir da classificação. cuja leitura é recomendada.000 mensurar os ativos não circulantes (ou grupo de ati‑ determinado com base no valor justo líquido das despe‑ . por exemplo. como mantido para venda depende distribuir”. excluídas as des‑ prazo) e. pois o ativo já estará pelo menor valor entre o valor contábil que tinha e o seu valor recuperável. desde que tenha substância comercial. adicionalmente que.15). então.000 e que seu valor recuperável fosse $ 95. requer alguns procedimentos comple‑ como definida no CPC 27 – Ativo Imobilizado. que esteja classificado circulantes. prazo de tempo após a aquisição. Nesse sentido vale lembrar que a divulgação oportuna de informações. se as demais exigências pesas financeiras e os tributos sobre o lucro. o ativo (ou grupo à disposição) adquirido ocorreria apenas no momento da efetiva venda e baixa como parte de uma combinação de negócios deve ser do ativo. por exemplo. quan‑ peração de seu valor contábil será principalmente pelo do da reclassificação de imobilizado para ativo mantido uso contínuo até o seu descarte e não pela venda. pela aquisição de ativos como parte de uma com‑ dade da informação contábil. proprietários. despesas para vender (CPC 31. tal no imobilizado. No caso de ativos No caso de a entidade adquirir um ativo (ou gru‑ não circulantes (ou grupo de ativos) mantidos para po à disposição) não circulante exclusivamente com o distribuição aos sócios a regra é a mesma. o preciado e testado quanto à recuperação de seu valor que implica que as ações para completar a distribuição de acordo com o CPC 27 – Imobilizado e o CPC 01 – já foram iniciadas. um ativo não circulante (ou grupo de ração do ativo será efetivamente pela sua venda e não ativos) que estiver para ser abandonado não pode ser mais pelo seu uso contínuo. deverá estar de‑ atual e que a distribuição seja altamente provável. que o saldo do ativo fos‑ Pelo que determina o CPC 31. para venda. Isso pode ocorrer. Santos e Iudícibus orientações adicionais para uma possível extensão do vos) classificados como mantido para venda pelo menor período exigido para completar a venda (um ano da dentre seu valor contábil e seu valor justo menos as data da classificação). Assumindo. considerando que no exemplo a recupe‑ Entretanto. pode ocorrer por meio de A classificação como mantido para venda de um uma transação de troca envolvendo somente ativos não ativo já existente. sendo necessário que os ativos estejam seu saldo contábil líquido. apenas mu‑ objetivo de sua posterior alienação. na medida em que enseja binação de negócios. à disposição). mentares. em até três Essa regra de mensuração é válida também para meses (CPC 31. a entidade acordo com as normas aplicáveis (CPC 31. imediatamente antes da classi‑ Os requisitos de classificação abordados também ficação do ativo (ou do grupo à disposição) como man- são aplicáveis a ativos não circulantes (ou grupo de ati‑ tido para venda. o registro dos resultados da venda desses ativos de Negócio). o valor contábil do ativo (ou de todos vos) mantidos para distribuição aos sócios (dividendos os ativos e passivos do grupo) deve ser mensurado de in natura ou devolução de capital).2. deve estar comprometida para distribuir esse ativo aos Assumindo que o ativo estaria no imobilizado. são despesas que não seriam incorridas se a da aquisição. o reconhecimento inicial de um ativo recém-adquirido O tratamento contábil exigido pela norma para e que tenha atendido os critérios para ser classificado os ativos (ou grupos à disposição) classificados como como mantido para venda.11). imediatamente antes de ser disponíveis para imediata distribuição na sua condição classificado como mantido para venda.1 Regra geral de mensuração será mais utilizado). que no 25. desde que sejam atendidos os critérios para essa A “venda” de um ativo não circulante (ou grupo classificação. por exem‑ mantidos para venda tem por objetivo melhorar a quali‑ plo. será o valor justo líquido das despesas para vender já que o ativo não tem mais valor de uso para Venda” porque não mais estará integrado às operações (não 25. der. mesmo quando essa venda já fosse considera‑ mensurado pelo valor justo menos as despesas de ven‑ da como certa.470  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que elas venham a sê-lo em um curtíssimo venda (ou distribuição) não tivesse ocorrido. vale lembrar. tanto aquelas geradas por força da todo sentido. venda deva estar concluída em até um ano da data da dada a regra de mensuração dos ativos (ou grupos à classificação. a transferência para o venda se efetivar. tal qual faríamos pela aplicação do grupo à disposição) que estiver classificado como man. uma única transação). existem O tratamento contábil da redução no saldo do ati‑ ativos que podem integrar um grupo à disposição para vo (ou grupo à disposição) classificado como mantido ser classificado como mantido para venda e que não para venda deve ser o mesmo pelo qual reconhecería‑ se sujeitam. contábil que o ativo teria caso nenhuma perda tivesse Qualquer redução do saldo contábil do ativo (ou sido reconhecida. já que para fins do CPC 01 cíficas e desde que não venha a afetar o comprometi‑ o saldo do ativo permaneceria em $ 100.25).2. essa situação não é o que irá ocorrer em todos os casos porque. um ativo (ou grupo de ativos) cuja perado pelo uso). CPC 01 para a reversão desse tipo de perda. é preciso lembrar que podem existir dos para venda (ou como uma operação em desconti‑ ativos que não estão sujeitos à regra de mensuração do nuidade) não mais devem ser depreciados (CPC 31. apesar de o grupo como um todo se dimento aplica-se tanto na mensuração inicial do ativo sujeitar (veja a lista no item 25. Portanto. algum ajuste Nas mensurações subsequentes as perdas reco‑ poderá ser necessário quando o valor justo líquido das nhecidas podem ser total ou parcialmente revertidas.000 e. mesmo para venda. terão A norma também menciona que se a venda for es‑ suas mensurações subsequentes sendo feitas. Em consequência. Esses ativos (e passivos).1. é men‑ valores: contábil ou recuperável pela venda (valor justo surado o valor justo menos as despesas de vender do menos as despesas para vender ou para distribuir. Faz sido reconhecidas.000. de‑ grupo todo (pois a premissa é que será alienado em pendendo do caso). assim classificado. as perdas reconhecidas para o grupo especificamente pois apesar de o item 9 do CPC 31 permitir que o ati‑ vo permaneça na classificação quando da ocorrência em função desses ativos (e passivos) que estiverem no de alguma extensão do prazo inicialmente estimado alcance das exigências de mensuração do CPC 31 não para concretizar a venda. entende-se que isso está despesas de vender do grupo todo. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada  471 sas para vender (até porque o ativo não mais será recu‑ Concluindo. sendo mento da entidade com a venda ou a viabilidade de a este menor que o valor justo. Em seguida. despesas para vender do grupo à disposição for menor sendo contabilmente reconhecidas como um ganho. deixa de ser depreciado. de‑ já comentado. assim classificado (se necessário) quanto nas mensura‑ Então. que seja “altamente provável” inclui a diretriz de que a Um último aspecto relevante a observar é que. o ativo (ou gru‑ (e passivos) contidos no grupo e que não estiverem no po). perada para ocorrer após o período de um ano. dade deve mensurar as despesas para vender pelo seu depois é que será determinado o valor justo menos as valor presente. a enti‑ de acordo com as normas aplicáveis a cada um deles e. Note que. grupo de ativos mantidos para a venda também seria pelo próprio valor contábil do ativo. em desarmonia com a regra geral de reconhecimento. 25.2 Reconhecimento de perdas Entretanto. os valores contábeis dos ativos para vender (ou distribuir).1). essa reversão não pode exceder o saldo que o compõem. Esse proce‑ ração do CPC 31. já na classificação do ativo como mantido operações). as mensurações subsequentes de um grupo ções subsequentes do valor justo líquido das despesas de ativos à disposição. ne‑ somente por algum atraso em condições muito espe‑ nhum ajuste será necessário. como já comentado. a exigência de mensuração do CPC 31 vem ser. como comentado no tópico anterior. Entretanto. Observe tido para venda deve ser entendida (e contabilizada) que estamos falando de quaisquer perdas que tenham como uma perda por redução ao valor recuperável. então. uma vez que a premissa estabelecida para aplicação do CPC 01 (quando o ativo estava no imo‑ essa classificação é que o valor do ativo (ou grupo) será bilizado). à regra geral de mensu‑ mos uma perda pela aplicação do CPC 01. Portanto. individualmente.22(a)). CPC 31 integrando um grupo à disposição. já que qualquer extensão de prazo será que o valor justo fosse maior que o valor contábil. o ativo seria transferido para estimativa inicial de venda é para um período maior o grupo de ativos mantidos para a venda (em separado de 12 meses não pode ser classificado como mantido e no Ativo Circulante) por $ 95. Como alcance das exigências de mensuração do CPC 31. disposição) classificados como mantido para venda . note que a descrição para o poderão ser revertidas (CPC 31. quanto aquelas reconhecidas pela aplicação recuperado pela venda (e não pelo uso contínuo nas do CPC 31. já que o critério é o mesmo. primeiro e individualmente. De que a soma dos saldos contábeis dos ativos e passivos forma geral. mensurados de mantém o saldo contábil do ativo pelo menor de dois acordo com as normas aplicáveis. Em consequência. que estavam no imobilizado e foram reclassificados para o grupo de ativos (ou grupos à disposição) manti‑ Entretanto. primeiro. vale observar também os ativos para venda. precisamos aplicar o CPC 01. vale segmento de clientes.275) pela redução do há passivos vinculados a esses ativos a serem ativo ao seu valor recuperável. apesar de já haver deli‑ tinuidade ou reestruturação da operação à qual um ati‑ berado pela desativação e venda dos caminhões. uma perda adicional deverá ser reco‑ se encontram nas condições de venda pre‑ nhecida. também. caso o valor justo líquido das despesas para manutenção são feitas visando facilitar a vender nas mensurações subsequentes venha a sofrer negociação e. pela aplicação do a) as parcelas restantes do financiamento des‑ CPC 01 ainda como ativo imobilizado. uma vez que o valor em uso era sempre superior ao saldo contábil. sua transfe‑ CPC 01 (valor recuperável). então. valor justo líquido das despesas para extintos e. Assim. pois não mais serão venda do ativo (ou grupo à disposição) seja diferente utilizados nas operações de transporte dos clientes da do saldo contábil do ativo na data da venda. o qual contém goodwill e é parte de uma unida‑ mação de preço corrente de mercado para de geradora de caixa da entidade. ciar o processo de venda dos ativos. E os caminhões que estavam de‑ dicados no atendimento desse segmento não têm como observar que a mudança na forma de uso do ativo (sua ser aproveitados nas operações junto a outros segmen‑ desativação) constitui uma evidência de que o valor re‑ tos de clientes. quando da venda Suponhamos que. portanto. Assim. O grupo de ativos . Nesse sentido. providências são tomadas para ini‑ vender do conjunto de caminhões.472  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. então tanto para fins do mantidos para venda e. reconhecer uma ses caminhões são pagas. Uma transportadora possui grande frota e delibe‑ Como exigido pelo CPC 31. a estimativa do valor total pela líquido das despesas para vender). antes de se proceder à ra alienar 50 de seus 300 caminhões em conformidade classificação e. haverá uma perda adicional a ser minhões totalize um saldo contábil. na data em que da venda). Portanto. impede a classificação dos ativos como será utilizado nas operações). caso o ativo seja re‑ venda desses ativos é de $ 2.500 mil. mento inicial de um conjunto de ativos mantidos para a venda. líquido da depre‑ reconhecida por ocasião da baixa do ativo pela sua ven‑ ciação acumulada. os contratos são cancelados ou – $ 225).500 Dois meses depois. é somente agora que as con‑ te por esse valor. como determinado na letra (f) do item 12 do CPC 01 (planos para descon‑ Num primeiro momento. ficação como mantido para venda. o conjunto de ca‑ se ocorrer o inverso. vier a ser alienado exatamen‑ Pelo acima disposto. portanto. tais condições são atendidas.275 mil ($ 2. da efetiva. Isso. nenhuma perda adicional será dições exigidas para a classificação como ativo manti- reconhecida por ocasião de sua baixa (pela efetivação do para venda são atendidas. em consequência. em futuro próximo. c) as despesas para vender. o saldo contábil do ativo já era menor que o valor jus‑ to líquido das despesas para vender. rações e adicionalmente uma vistoria e uma Entretanto. como o valor em uso é zero (o continuam trabalhando normalmente até o término ou cancelamento dos contratos de serviço firmados. esses caminhões já alguma redução. Essa perda poderá ser classificados como destinados à venda. imediatamente antes da classi‑ haverá o reconhecimento de um ganho. se transportadora. cuperável do ativo esteja afetado. um ganho ou perda adicio‑ contra seu valor recuperável. Lembre que agora esses nal seriam reconhecidos somente caso o valor final da caminhões não têm valor de uso. duzido ao valor justo líquido das despesas para vender e ele.000 – $ 2. com a definição dos meios de divulgação dessa decisão: Assim. ativo não mais irá gerar caixa futuro porque não mais por enquanto. o valor a ser considerado é $ 2. eles vo pertence). ou seja. incluindo os gastos I – Exemplo 2 com o item (b). Por outro lado. admita que o saldo acumulado das perdas por impair- ment seja zero porque até agora nunca houve perdas I – Exemplo 1 por redução ao valor recuperável. imediatamente antes da classificação como mantido para venda a empresa deve. de $ 3 milhões. quanto para o reconheci‑ rência para o ativo circulante. Santos e Iudícibus (menor valor entre seu saldo contábil e seu valor justo tais ativos. por impairment. revertida caso o valor de venda dos caminhões e/ou as b) os caminhões são retirados do uso nas ope‑ despesas para vender venham a sofrer algum aumento. Gelbcke. e A empresa Alfa colocou à disposição um grupo de d) utilizando-se fonte independente de infor‑ ativos. são estimados em $ 225 mil e são aprovados. à baixa do imobilizado para o com a revisão da estratégia do negócio que estabeleceu reconhecimento inicial de um ativo mantido para ven- que a empresa não fosse mais operar em determinado da. primeiro devemos ajus‑ tar o saldo contábil do ativo por depreciação e testá-lo Isso implica dizer que. Adicionalmente. aumentando o saldo das perdas acumuladas tendidas. de forma que não perda de $ 725 ($ 3. 000. do goodwill alocado ao grupo para zero e.600 $ 3. $ 4.600 deve ser reconhecida no re‑ critérios para tal classificação. item 104). (itens 104 a 108). teria caso não tivesse sido classificado como mantido para venda (ajustado por qualquer depreciação. a perda no reco‑ como mantido para venda. para reduzir o valor contábil do goodwill alocado aplicáveis (imediatamente antes da classificação do à unidade e. Em conse‑ A seguir apresenta-se o detalhamento dessas infor‑ quência. sendo mensurado para venda.400 -. Saldo Contábil Saldo Contábil Saldo Contábil Ajustado antes da Perda Alocada Líquido após a Classificação Classificação Ativos do Imobilizado Líquido $ 20.000 – $ 31. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada  473 à disposição atende aos critérios para ser classificado A empresa estima em $ 27. se grupo como mantido para venda a cada um).000 mações por ativo e para o grupo: ($ 32. a entidade não deve conhecimento inicial do grupo de ativos como mantido mais mantê-lo nessa classificação. para reduzir o saldo contábil como seu valor realizável foi determinado em $ 4.000 Goodwill Alocado $ 3.000 ($ 3. Entretanto vale lembrar que o esto‑ que e o ativo financeiro são ativos que não estão sujei‑ O ajuste no valor contábil do ativo não circulan‑ tos à aplicação do CPC 01. então.600. uma perda de $ 600 foi registrada no patrimônio líquido em ou‑ tros resultados abrangentes (ajustes de avaliação pa‑ 25. que o estoque é um venda deve ser incluído no resultado de operações em ativo corrente e que o ativo financeiro. Essa perda deve-se ao fato de que a venda pelo valor mais baixo entre o seu valor contábil que será do grupo como um todo em uma única transação. ser alocada.600 deve Os estoques foram avaliados pelo CPC 16 – Estoques e.000 ($ 3. já que têm regras próprias te que deixa de ser classificado como mantido para de impairment e.000 Estoques $ 4.800 $ 4. os $ 600 então.400 o valor justo líqui‑ Quando um ativo (ou grupo à disposição) classi‑ do das despesas para vender para o grupo. Como foi estimado em $ 27. (CPC 01. ela deverá zado.600 ($ 600) $ 20.000) imediatamente antes da classi‑ ficação. cuja política contábil é a do custo. depois de reduzir a zero o goodwill. para avaliar para cada ativo isoladamente. nhecimento inicial do grupo à disposição como mantido foram aplicadas pela entidade as normas pertinentes para venda totaliza $ 3.000 -. no exemplo em continuidade do período.000) $ 0 TOTAL $ 32. o qual vendido em uma única transação nos próximos meses. também.000 $ 3.400. uma vez que do do período. primeiro. como exigido pelo CPC 31. nanceiros: Reconhecimento e Mensuração e seu valor justo foi determinado em $ 3. primei‑ Quando da avaliação de cada ativo pelas normas ro. Portanto. adicionalmente.3 Alteração no plano de venda trimonial). o imobili‑ ainda restar alguma perda remanescente. contidas no CPC 01 se tornar altamente provável).600) $ 27. o ativo seja um imobilizado ou um intangível que te‑ . $ 3.400 Ativos Financeiros Disponíveis para Venda $ 3. é inferior à soma do saldo contábil ajustado de cada Imediatamente antes da classificação do grupo ativo que integra o grupo. a perda de $ 3. amor‑ Essa perda por redução ao valor recuperável (pela tização ou reavaliação quando permitida legalmente) venda) deve ser alocada aos itens do conjunto de acor‑ e o valor recuperável da data em que a decisão de não do com as disposições aplicáveis às unidades geradoras vender foi tomada (ou a data em que a venda deixou de de caixa que contenham goodwill. a empresa reconhece uma perda de $ 1. uma ficado como mantido para venda não mais atender aos perda adicional de $ 3.2. proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo ciação acumulada (não houve perdas por impairment).600 $ 20. a não ser nos casos em que questão.400 o valor justo líqui‑ como mantido para venda e estima-se que o grupo será do das despesas para vender do grupo de ativos. foi atualizado reduzir o valor contábil dos demais ativos da unida‑ pela aplicação do CPC 27 e já está líquido da depre‑ de. uma perda de $ 400 foi registrada no resulta‑ restantes serão alocados ao imobilizado. então. Os ativos financeiros disponíveis para os demais ativos (estoques e ativos financeiros) não se venda foram avaliados pelo CPC 38 – Instrumentos Fi‑ sujeitam ao CPC 01.400 O CPC 01 exige que a perda seja alocada.000 $ 31. Portanto. então divulga-se somente o nome da um ativo dentro de um grupo à disposição ou para todo conta onde foram apresentados). se for tidade. posição) deixar de ser classificado como mantido para venda. pe‑ presentar montantes divulgados nos balanços anteriores los critérios do CPC 31. Da mesma forma. As principais classes de ativos e passivos classifi‑ cados como mantidos para venda devem ser divulgadas Suponha que. conforme o caso. se a entidade vier a remo‑ d) o segmento em que o ativo não circulante ou ver determinado ativo do grupo à disposição. também a forma e o momento Portanto. veja exemplo no item Balanço Patrimonial. E. avaliados como um grupo até que a venda seja efetiva‑ quando aplicável. ou seja. esse o caso. no final de 20X1. exige de mantido para venda que a entidade apresente separadamente o saldo de al‑ Grupo 1 Grupo 2 gum ganho ou perda acumulada reconhecido no patri‑ mônio líquido em outros resultados abrangentes e que Imobilizado 9.800 disposição) classificado como mantido para venda. fizerem parte de um grupo à disposição classificado como mantido para venda devem ser apresentados se. demonstração de resultado do período (se Relevante observar que isso poderá ser feito para foram.800) adicionais em notas explicativas no período em que o Valor contábil líquido do grupo 7. Nesse caso. Santos e Iudícibus nha sido reavaliado (se permitido por lei) antes da c) as perdas por redução ao valor recuperável classificação como mantido para venda. os ativos o grupo à disposição foi apresentado (con‑ e passivos que permaneceram devem continuar a serem forme CPC 22 – Informação por Segmentos). e o grupo. ção) classificados como mantidos para venda no Balan‑ ço Patrimonial e na Demonstração de Resultados. o CPC 31. tal e reversões reconhecidos caso esses itens ajuste deve ser tratado como acréscimo ou decréscimo não sejam apresentados separadamente na da reavaliação. I – Exemplo paradamente dos outros passivos.800 3. vulgação de ativos não circulantes (ou grupos à disposi‑ não é permitida pela norma. $ 800 foram reconhecidos como ajuste de avaliação b) descrição dos fatos e circunstâncias da ven‑ patrimonial diretamente no patrimônio líquido da en‑ da ou que levaram à venda esperada e.474  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Entretanto. desde que o grupo (depois da remoção de um ou mais ativos) continue a atender aos critérios para ser Quando um ativo não circulante (ou grupo à dis‑ classificado como mantido para venda. apresentados em um único montante. A venda esperada. a) descrição do ativo ou do grupo à disposição.800) (1. São elas: Do saldo contábil de $ 2. Gelbcke.400 está relacionado a um ativo não corrente (ou grupo à Ativo Financeiro Disponível para 2. como outros resultados abrangentes. no período em que foi tomada a decisão de alterar a condição de colocado à venda. Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado: . a entidade deve divulgar. da. ção) classificados como mantidos para venda devem ser apresentados separadamente de outros ativos no Para melhor entendimento. os passivos que a seguir.800 do ativo financeiro. uma descrição dos fatos e das circunstâncias 25.600 ativo não circulante (ou grupo à disposição) tiver sido   à disposição classificado como mantido para venda ou em que ele tiver sido vendido. em seu item 38.4 Apresentação e divulgação que levaram a essa decisão e do efeito dessa decisão nos resultados das operações para esse período e qual‑ Os ativos não circulantes (ou grupos à disposi‑ quer período anterior apresentado.  Venda O CPC 31 estabelece ainda algumas divulgações Passivos (4. será realizada em dois grupos para refletir a classificação do último período apresenta‑ abaixo detalhados: do como ativos não circulantes (ou ativos e passivos de um grupo à disposição) mantidos para venda.2. não se deve reclassificar ou rea‑ vos diretamente relacionados).800 1. Valor após a classificação Adicionalmente. uma empresa de‑ separadamente no balanço patrimonial ou nas notas ex‑ cida colocar à venda uma parte de seus ativos (e passi‑ plicativas. os grupos à disposição classificados como esperados para a venda do ativo ou grupo à mantido para venda serão apresentados como segue no disposição. Isso implica dizer que uma apresentação em bases líquidas (ativos menos pas‑ O exemplo a seguir trata da apresentação e da di‑ sivos). . . . .. . que foi classificado como mantido para venda. uma operação descontinuada De acordo com o item 33 do CPC 31. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada  475 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 20X1 20X0 PASSIVO E PL 20X1 20X0 Ativo Circulante X X Passivo Circulante X X ... . .. ... . diferentemente classificada como mantida para venda deve seguir o tra‑ dos ganhos e perdas envolvendo ativos ou grupos à dis‑ posição classificados como mantidos para venda e que. de outro tiva das exigências do CPC 31....3.. os ativos mantidos para venda cionalmente e para fins financeiros) que foi colocado foram apresentados considerando a aplicação prospec.. linha de negócios ou área geográfica. Independente disso deve-se atender todas as exigências de apresentação e divulgação (CPC 31. . . Patrimônio Líquido X X . .” Venda”)..36A)...... eles devem nado para vender uma importante e distinta ser apresentados em nota explicativa.... para ser entendido como uma opera‑ são restabelecidas considerando a nova classificação dos ção em descontinuidade esse componente deve ainda ativos e passivos que integram os grupos à disposição. informações comparativas ao período apresentado não Adicionalmente. . 25. .. a empresa é um componente da entidade (operações e fluxos de deve evidenciar o que segue para suas operações em caixa que podem ser claramente identificados opera‑ descontinuidade: ... ..1 Introdução 25.... . ...3 Operações descontinuadas 25.. à disposição para descarte (abandono) ou... Ajuste de Avaliação Patrimonial relativo a 800 -   Grupos de Ativos Mantidos para Venda . devem ser incluídos no resul‑ Uma operação em descontinuidade que tiver sido tado das operações em continuidade. Ativo Não Circulante 16... ou “Cumpre destacar que os ganhos e perdas prove‑ c) a operação é uma controlada adquirida ex‑ nientes da classificação como mantido para venda de clusivamente para ser vendida..3. .... atender aos seguintes critérios: Na Demonstração do Resultado do Período. . ... ativos. . Passivo Não Circulante 6. .. relativas a ativos não circulantes (ou grupos à disposi‑ b) a operação integra um único plano coorde‑ ção) mantidos para venda e. ... as modo. se qualificam ou integram uma opera‑ anterior (25..2 Ativos Classificados como “Mantido para ção em descontinuidade (CPC 31.. . Em outras palavras.. . ...2 Apresentação e divulgação Como já comentado.....600 - Mantido para Venda Mantidos para Venda Ativo Não Circulante X X Passivo Não Circulante X X . .. .. itens 33 a 37)... .000 ... recomenda-se apresentar separada‑ a) a operação representa uma importante e mente das demais despesas e receitas as perdas (por distinta linha de negócios ou uma área geo‑ redução ao valor recuperável) e respectivas reversões gráfica.... . .. as quais são objeto do próximo item.. tamento contábil pertinente.. TOTAL DO ATIVO X X TOTAL DO PASSIVO E PL X X Como se observa. do contrário. . como discutido no item adicionalmente. apesar de não obrigatório... desde que não se enquadrem na definição de operação descontinuada.. . ..... ....... . mas que não satisfaça à definição sobre o lucro. há exigências para serem apre‑ fere o item a. veja exemplo no item c) os fluxos de caixa líquidos das operações a seguir. quando a empresa deixar cro ou prejuízo) antes dos tributos das de classificar como mantido para venda uma operação operações descontinuadas. descontinuadas atribuíveis às atividades operacionais. considerando o CPC 32 – como operações descontinuadas. considerando o CPC 32 – de operação descontinuada. sobre o lucro reconhecidos pela mensu‑ ração pelo valor justo menos as despesas Ressalta-se que a entidade deve apresentar nova‑ para vender ou ainda os ganhos (ou per‑ mente as evidenciações mencionadas para períodos an‑ das) pela baixa de ativos ou de grupo(s) teriores apresentados nas demonstrações contábeis. Santos e Iudícibus a) um montante único na demonstração do re‑ O objetivo principal dessa forma de evidenciação sultado do período. devem ser incluídos nos Tributos sobre o Lucro (item 81). i) as receitas. o aspecto mais d) o montante do resultado proveniente das relevante era a forma de apresentação no Balanço Pa‑ operações em continuidade e o das opera‑ trimonial desses ativos. . Agora. para integrar os resultados das operações em continui‑ iii) os ganhos (ou perdas) reconhecidos dade para todos os períodos previamente apresentados. os montantes apresentados para os períodos an‑ as despesas para vender ou ainda os ga‑ teriores deverão ser descritos nas demonstrações con‑ nhos (ou perdas) pela baixa de ativos ou tábeis como sendo reapresentados (CPC 31. na Demonstra‑ No exemplo apresentado no item anterior. de à disposição que constituam a operação forma que as divulgações se relacionem com todas as descontinuada. Para melhor entendimento.476  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e foco eram os ativos (ou grupos à disposição) classi‑ ficados como mantidos para venda e. das operações em continuidade. pela mensuração pelo valor justo menos Então. o CPC 31 exige que os resultados des‑ ii) a despesa pertinente com os tributos sa operação que tiverem sido até então apresentados sobre o lucro. cujo ção dos Fluxos de Caixa). e formação contábil acerca do desempenho e da posição financeira e patrimonial da entidade. de investimento e de financia‑ mento. compreendendo: é destacar a capacidade de geração de resultados tanto i) o resultado proveniente das operações das operações em continuidade quanto daquelas que descontinuadas líquido dos tributos so‑ foram descontinuadas. e sequente de ativo não circulante classificado como iv) a despesa pertinente com os tributos mantido para venda. item 36). Gelbcke. descontinuada. As análises exigidas nas letras (b) e (c) não se O resultado gerado pelas operações descontinua‑ aplicam ao grupo à disposição que for uma controlada das deve aparecer logo após o lucro (ou prejuízo) do recém-adquirida e que atendeu ao critério para ser clas‑ exercício proveniente das operações em continuidade. de grupo(s) à disposição que constituam Os ganhos ou perdas relativos à mensuração sub‑ a operação descontinuada. essa análise deve conter: dos à sua baixa em um período anterior. resultados das operações em continuidade. líquido dos impostos. como apresentado a seguir. sejam reclassificados Tributos sobre o Lucro (item 81). aumentando a relevância da in‑ bre o lucro. o exemplo a seguir apre‑ ções descontinuadas atribuível aos acionis‑ sentado centra-se nas operações em descontinuidade e tas controladores. sificada como mantida para venda. b) uma análise do montante único a que se re‑ Adicionalmente. a qual pode ser apresentada sentados em separado (das demais operações em des‑ nas notas explicativas ou na Demonstração continuidade) os ajustes efetuados no período corrente do Resultado do Exercício (uma seção espe‑ relacionados a montantes apresentados anteriormente cífica e separada para as operações desconti‑ em operações descontinuadas e diretamente relaciona‑ nuadas) e. auxiliando a to‑ ii) os ganhos (ou perdas) após os tributos mada de decisões por parte do usuário da informação. o qual pode ser apresen‑ o aspecto mais relevante é a Demonstração do Resulta‑ tado em notas explicativas que tratam do do do Exercício. operações que tenham sido descontinuadas à data do balanço do último período apresentado. as despesas e o resultado (lu‑ Como já comentado. os quais podem ser apresentados nas I – Exemplo notas explicativas ou no corpo das demons‑ trações contábeis (no caso. já que os resultados das operações em resultado ou na própria Demonstração do descontinuidade devem ser segregados dos resultados Resultado do Exercício. X X cação específicos para os ativos não correntes mantidos    ção social para a venda. X X    tados 25. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada  477 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO Como mencionado. diferentemente do CPC 31 que exige que (=)  Lucro (ou prejuízo) das operações em X X    continuidade tais ativos: (i) não sejam mais depreciados e (ii) sejam OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE X X mensurados pelo menor valor entre o valor contabiliza‑ (+/–)  Lucro (ou prejuízo) das operações em X X do e o valor justo menos as despesas para vender.    Lucro (ou prejuízo) das operações em X X   descontinuidade Do mesmo modo. (–)  Resultado financeiro líquido X X Entretanto. deverá reconhecer uma perda por redução ao seu   continuidade valor recuperável. a análise de tal valor Faturamento por vendas e serviços prestados X X seria evidenciada em notas explicativas. ela deverá divulgar tal fato em nota explicativa. o CPC – PME apenas descreve que (=)  Lucro (ou prejuízo) líquido do exercício X X se a entidade tiver um ativo não corrente (ou grupo de ativos) destinado à venda. quando a entidade estiver enga‑   Sócios não controladores X X jada em um compromisso para vender um ativo ou pas‑    Lucro (ou prejuízo) das operações em X X sivo. que isso é uma indicação de Atribuível aos: desvalorização e. consultar o Pronunciamento    Lucro (ou prejuízo) das operações em X X Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias   descontinuidade Empresas. a entidade deverá realizar   Proprietários da controladora X X o teste de recuperabilidade para tais ativos e.   continuidade Para maior detalhamento. . o valor apresentado na DRE 20X1 20X0 EXERCÍCIO referente a operações descontinuadas deve estar líqui‑ OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE X X do dos impostos e. abatimentos e im. se for o    Lucro (ou prejuízo) das operações em X X caso. X X tado anteriormente.     descontinuidade Em vez disso. não traz critérios de mensuração e classifi‑ (–)  Despesa de imposto de renda e contribui. portanto. neste caso.4 Tratamento para as pequenas e médias (–)  Custo dos produtos vendidos e serviços X X    prestados empresas (=)  Lucro bruto X X (–)  Despesas com vendas X X Os conceitos abordados neste capítulo relativos (–)  Despesas gerais e administrativas X X aos “ativos não correntes mantidos para a venda e ope‑ (–)  Outras Despesas X X ração continuada” são aplicáveis também às entidades (+)  Outras Receitas X X de pequeno e médio portes. o Pronunciamento Técnico PME – Con‑ (+/–)  Resultado com Coligadas e Controladas X X tabilidade para Pequenas e Médias Empresas não exige     em Conjunto uma mudança na base de avaliação desses tipos de ati‑ (=)  Resultado antes dos tributos sobre o Lucro X X vos. ou seja.    postos (=)  Receita líquida das vendas e serviços pres. como comen‑ (–)  Deduções da receita. 1 Introdução a “compra” de capital votante. (Apêndice A do CPC 15) constitua um negócio. Assim. de fato. como por exemplo mediante assinatura de acordo de Este capítulo aborda noções básicas do tratamento acionistas ou outra forma pela qual a enti‑ contábil das combinações de negócio. independente- dade com personalidade jurídica distinta. É essen‑ Torna-se evidente que um aspecto de grande im‑ cial observar sempre esses dois pontos: portância para a aplicação do citado ato normativo é o entendimento dos termos utilizados. Combinação de negócios é uma operação ou outro b) o negócio sobre o qual se obteve o controle evento por meio do qual um adquirente obtém o não necessariamente deve ser uma socie‑ controle de um ou mais negócios. 26 Combinação de Negócios. tal como quando uma empresa compra uma divisão de outra em‑ Para um melhor entendimento é necessário desta‑ presa. A cia de controle. A definição de “negócio” é dada pelo CPC 15 . O CPC 15 foi inicialmente aprovado e torna‑ benefício. mente da forma jurídica da operação. do Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinações de inclusive usando esse poder em seu próprio Negócio. foi aprovada pela CVM pela sua Deli‑ os casos em que um grupo de empresas faz beração no 665/11 e também pelo Conselho Federal de com que uma das empresas do grupo “com‑ Contabilidade pela Resolução nº 1. pre” outra empresa que já pertença ao mes‑ No referido Pronunciamento. R1. “controle” e “gru‑ de pode se dar por outros meios que não po”. que esse Pronunciamento cuida exclu‑ der à definição de negócio. Transações entre entidades sob negócio é definida como segue: controle comum não estão abrangidas pelo CPC 15 e não são discutidas neste capítulo.350/11. uma combinação de mo grupo. o termo abrange também as fusões binação de negócios a obtenção do contro‑ que se dão entre partes independentes (inclusive as conhecidas por true mergers ou merger of le sobre um conjunto líquido de ativos que equals). sivamente de quando se adquire o controle de algum negócio (não necessariamente uma empresa). Incorporação e Cisão 26. também será denominada de com‑ nunciamento. dentre os quais a) a obtenção do controle de outra socieda‑ destacamos os seguintes: “negócio”. Fusão. o CPC 15 (R1) não discute as si‑ do obrigatório para as companhias abertas e empresas tuações em que não há. estão excluídos dele versão atual. Neste Pro- ou seja. cujo tema é obje‑ dade venha a ter poder sobre a investida a to da norma IFRS 3 – Business Combinations do IASB e ponto de dirigir suas atividades relevantes. uma operação como essa pode aten‑ car inicialmente. transferên‑ de grande porte pela Deliberação CVM nº 580/09. termos “fusão”. temos um caso são dadas pelo CPC 36 – Demonstrações Consolidadas de formação de uma joint venture (entidade controlada (Apêndice A) e esses termos serão discutidos no tópico em conjunto). 227 da Lei nº do controle. incorporação e cisão sem que. o qual também está fora do escopo de 26. desaparecendo a in‑ entidade. pois.2. antes de entrarmos nos aspectos nor‑ te quando o conjunto de ativos líquidos (do qual uma mativos do reconhecimento contábil da obtenção do entidade esteja obtendo o controle) vier a se constituir controle por meio de uma combinação de negócios. então. fusão etc. conforme regulamentação dada do diversas fases. os ativos líquidos de ambas tia a participação dos não controladores passa agora as empresas continuam sob comando da controladora a existir um aumento do valor do capital social da in‑ do grupo e. É muito o § 3º do art. não podem ser literalmente to‑ simples que podem levar a uma alteração na estrutura madas como sinônimas essas expressões.404/76. aplicação do CPC 15 (R1). Também não se aplica a norma quan‑ do da formação de uma joint venture ou seja de uma entidade controlada em conjunto. Assim. trazendo seus ativos e passivos para dentro bas constituem negócio e são controladas pela mesma do patrimônio da incorporadora. Incorporação e Cisão  479 (Apêndice A). 26. . Entretanto. 26. Assim. (art. pela qual o controle é transferido de uma parte para outra. que lhe sucede em to- e o CPC 15 (R1) deve ser aplicado na data da obtenção dos os direitos e obrigações. fusão e cisão) são situações aquisições”. 226 da Lei nº 6. Então. adquirido ou vendido pelo grupo. Há. provocar incorporação. A transferência do controle sobre uma controlada Ou seja. porque onde antes exis‑ grupo econômico.3 à frente.404/76. Combinação de Negócios. se um acordo entre dois ou mais É a operação pela qual se unem duas ou mais so- acionistas resultar em uma participação conjunta com ciedades para formar sociedade nova. sendo que am‑ de outra. uma empresa absorve todo o patrimônio A para outra controlada (digamos B). de fato. é efetivamente em um negócio. a aplicação do CPC 15 res‑ no capital social.1 Incorporação Assim. “incorporação”.2 Fusão mencionamos é o controle total e não o controle com‑ partilhado.Apenas no patrimônio rando-se o conjunto de empresas de um determinado líquido haverá uma mudança. pelas quais sociedades são modi‑ sas entidades e um processo de modificação envolven‑ ficadas formalmente.2. nos termos da norma e necessário apresentarmos os aspectos legais relativos a desde que a combinação não envolva entidades sob essas formas jurídicas de reorganização societária. apesar de se constituir em uma efetiva única controlada. entidades economicamente independentes. Fusão. constitui outro exemplo de reorganização corporada. de acordo com independentemente de aquisição de controle. Isso porque os da sociedade ou de um grupo de empresas.404/76). a expressão “combinação de ne‑ gócio” não era comumente empregada no Brasil para As formas a seguir comentadas de modificação das representar a obtenção de controle. que lhes su- poder de controle e esse acordo estabelecer que as de‑ cederá em todos os direitos e obrigações (art. qualquer negócio novo esteja sendo que envolvam companhia aberta. cabe à CVM esta‑ comum grupos de sociedades efetuarem reorganiza‑ belecer normas especiais de avaliação e contabilização ções societárias utilizando-se dessas formas jurídicas. ou seja. o controle foi obtido pela Empresa A são absorvidas por outra. independentemente de a Empresa A deci‑ 6. muitas vezes na sequência. ou não. nada mudou na relação de controle conside‑ consolidadas com a controlada.404/76) dir efetuar uma incorporação da adquirida. vale lembrar que o controle que aqui 26. mas que podem ser realizadas Adicionalmente vale lembrar que. 228 cisões sejam tomadas somente pelo consenso das par‑ da Lei nº 6. Cumpre observar que o CPC 15 é aplicado somen‑ Portanto. podendo parte ser incrementado em tringe-se à operação de combinação de negócio entre algumas reservas. pela Lei nº 6. caso a controladora incorpore sua societária e. se uma Entidade A compra 60% do capital É a operação pela qual uma ou mais sociedades votante de outra. mas sim “fusões e sociedades (incorporação. que se dis‑ tinguir entre uma operação de aquisição de controle e outra que pode. “cisão” são operações podem existir operações complexas envolvendo diver‑ de natureza jurídica. não houve uma efetiva transfe‑ corporadora (às vezes o aumento não se dá totalmente rência de controle. portanto. Entretanto. já as definições de “controle” e “poder” tes que compartilham o controle. esse caso está fora do escopo monstrações contábeis da incorporadora será pratica‑ de aplicação do CPC 15 (R1). aplicáveis às operações de fusão. em termos contábeis as novas de‑ combinação de negócio. Entretanto. controle comum.2 Aspectos legais De forma geral. já que antes e depois da mente igual ao que eram antes suas demonstrações transação. independentemente de dissolução e companhia aberta somente poderá ser contrata. 257 da Lei Societária) pode não exigir a identificação 26. mas venda. En‑ 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação tretanto. ca de aquisição para controle) não são os únicos meios criada(s) para essa finalidade ou já existente(s). a opera‑ . nos termos da norma. de um tipo para outro (art. e dividin.404/76). a entidade cindida será extinta. direta ou indireta. (R1). 223 da Lei nº 6. 254-A da Lei nº 6. por exemplo. empresa(s). responsabilidade limitada ou outro). por exemplo. o controle de outra sociedade deverá aplicar o CPC 15 do-se o seu capital. tentes. e nessa transação a parte ceira. constituídas para esse fim. nos termos da Lei Socie‑ tária.404/76. grantes do bloco de controle. de forma direta ou indireta.2. suspensiva ou resolutiva. sociedade. pela celebração de um acordo de ção societária que envolvam uma cisão podem culmi‑ acionista por meio do qual simplesmente o poder de nar na aplicação do CPC 15 (R1). parcelas dos ativos e/ou dos passivos ma mencionados (alienação do controle e oferta públi‑ de uma empresa são transferidas para outra(s) empresa(s). fusão e incorporação A alienação do controle.2. extinguindo-se a companhia cindida. a aquisição de controle (art. de uma sociedade anô‑ priedade dos demais acionistas da companhia. implica que alguma pessoa (física ou jurídica) A incorporação. de ações inte. Nesse sentido. vertendo um alienante (efetivo controlador) esteja vendendo o seus ativos e passivos para a constituição de uma ter‑ controle para um comprador. ou seja. 229. a transformação requer com direito a voto. a obtenção do controle também poderia Aqui cabe observar que operações de reorganiza‑ ocorrer. tulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações que venham a resultar na alienação de controle acionário da sociedade (§ 1º do art. Santos e Iudícibus Nesse caso duas empresas se juntam. a parte que adquiriu houver versão de todo o seu patrimônio. que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de pro. de Lei nº 6. 26. se parcial a versão (art.480  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando a operação ocorre mediante ofer‑ ta pública dirigida indistintamente a acionistas titulares É a operação pela qual a companhia transfere de ações com direito a voto objetivando adquirir um parcelas do seu patrimônio para uma ou mais número suficiente de ações para assegurar o controle sociedades. a alienação de controle implica que de acordo com o art. de ações vinculadas A lei ainda prescreve que a transformação obede‑ a acordos de acionistas e de valores mobiliários cerá aos preceitos que regulam a constituição e o regis‑ conversíveis em ações com direito a voto.2. como previsto na lei. 220 da da sob a condição. Por outro lado. Assim. 254-A da Lei nº 6. cessão tro do tipo a ser adotado pela sociedade (empresa de de direitos de subscrição de ações e de outros tí. Caso pelo quais uma entidade pode obter o controle de outra todos os ativos líquidos sejam vertidos para outra(s) sociedade. compradora e a parte vendedora são claramente iden‑ tificadas. de nima ser transformada em uma sociedade limitada. da sociedade. desaparecendo as duas anteriores.404/76). liquidação. Esse é o caso. modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a desde que assim deliberado pelo voto de acionistas.4 Alienação de controle e aquisição de 26. mas na perspectiva voto venha a ser transferido para outra parte sem que de uma entidade que venha a adquirir a parte cindida. caso Entende-se como alienação de controle a transfe.6 Formalidades que antecedem à cisão.5 Transformação controle A transformação é a operação pela qual a socie- A alienação. sal‑ (art.3 Cisão do alienante. Gelbcke. ou já exis.2. vo se prevista no estatuto ou no contrato social. se Em qualquer dos casos acima. em que o sócio dissidente terá o direito de retirar-se da rência. desde que a sociedade cujo controle se obteve Lei nº 6. 26. atenda à definição de negócio. integrante do bloco de controle o consentimento unânime dos sócios ou acionistas.404/76).404/76). que as partes estabeleçam um controle compartilhado. do controle de dade passa. vale mencionar que os dispositivos aci‑ Nessa situação. fusão ou cisão podem ser opera‑ esteja transferindo o controle normalmente por sua das entre sociedades de tipos iguais ou diferentes. as ações estejam sendo compradas por essa parte e sem desde que essa parte se constitua em um negócio. Entretanto. Lei nº plicar: 6. a operação de incorporação. 137. 136. quando uma das II. 1. DEBENTURISTA sociedades fundidas for proprietária de ações ou quotas de outra. ou substituídas por ações em ponderante com a atividade decorrente do objeto social tesouraria da incorporadora até o limite dos lucros acu‑ da sociedade cindida. cas a respeito de quorum para essas assembleias. No caso de cisão: dade anônima envolvida. segundo os arts. fusão ou acionistas. Dentre as formalidades fiscais necessárias. fusão da de incorporação (em um processo isolado de cisão e cisão. exigências específi‑ contratos sociais das empresas envolvidas. como definida no art. os requisitos necessários. Ver na Lei nº 6.404/76. em seu art. os requisitos necessários. requer uma série de medidas preliminares de ca‑ volvidas em processos de incorporação. posições previstas para tal nos respectivos estatutos ou na Lei nº 6. O disposto nesse pa‑ rágrafo aplicar-se-á aos casos de fusão. ser extintas. é sua apreciação e deliberação prévia em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas (se houver socie‑ 2.404/76 dispõe que as ações ou quotas do capital da sociedade a ser incor‑ No caso de mudança de objeto social. ou envolvidas. 224. Fusão. caso contrário vale o órgão    O acionista dissidente só terá direito de que o contrato social determinar como o com poderes retirada. fusão ou cisão produza os devidos efeitos legais. em seu art.404/76. (ver inciso II do art.404/76 não há protocolo) é um pré-contrato que celebram en‑ terão o direito de retirar-se da companhia mediante tre si os órgãos de administração das sociedades envol‑ reembolso do valor de suas ações de acordo com as se‑ vidas.404/76. Nele são disciplinados os principais atos a serem guintes condições: praticados de modo a ultimar a operação.404/76 confere direitos específicos aos de se efetivar um processo de incorporação. 137). fusão ou cisão segui‑ assembleia de matérias relativas à incorporação. Há.404/76). Incorporação e Cisão  481 ção deve ser deliberada em conformidade com as dis‑ for proprietária de ações ou quotas do capital desta. debenturistas e credores das empresas en‑ cisão. vale ob‑ servar que a Instrução Normativa SRF nº 303/03 exige d) DIREITOS DOS ACIONISTAS. No caso de fusão ou incorporação da companhia em outra: b) INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO E    O acionista dissidente das sociedades DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA fundidas ou incorporada não terá direito de É importante salientar que uma das formalidades retirada no caso de ação de espécie ou classe a serem cumpridas para que uma operação de incorpo‑ que tenha liquidez e dispersão no mercado ração. mulados e reservas. a DIRF e a DCTF relativas à cisão. conforme o art.  ACIONISTA DISSIDENTE Os acionistas dissidentes quando da aprovação em O protocolo de incorporação. se a cisão im‑ para tal) das companhias interessadas (art. ráter legal. • na mudança do objeto social. quando a com‑ No caso de uma companhia emissora de debêntu‑ panhia que incorporar parcela do patrimônio da cindida res em circulação. antes A Lei nº 6. o aumento de ca‑ pital da sociedade incorporadora deverá ser igualmente • na participação em grupo de sociedades. fusão ou cisão deverá nomear formalmente a uma alteração estatutária os peritos que avaliarão os patrimônios das sociedades que reduza o dividendo obrigatório. autorizado pela assembleia. 136. e de cisão com incorporação. O § 1º do art. No caso de incorporação. exceto a legal. fusão . fusão e cisão. tais como: São eles: a)  O PROTOCOLO I. Combinação de Negócios. o direito é porada que forem de propriedade da companhia incor‑ válido desde que o patrimônio cindido não resulte em poradora poderão. 225. 226 da Lei nº 6. • na redução do dividendo obrigatório e c) APROVAÇÃO DO PROTOCOLO E NOMEAÇÃO aqui cabe um parênteses: o legislador não DOS PERITOS deixa claro se a redução diz respeito ao dividendo obrigatório por ação a que o A assembleia geral que aprovar o protocolo da ope‑ acionista faria jus antes da operação ou se ração de incorporação. DEBENTURISTAS E que a DIPJ. 136 e 137 da Lei nº 6. conforme dispuser o protocolo de uma sociedade cuja atividade coincida de forma pre‑ incorporação. 265 do Capítulo XXI da Lei nº 6.404/76. Ver na Lei nº 6. em seu art. fusão ou CREDORES incorporação sejam entregues até o último dia útil do mês subsequente à data da operação. 264 da Lei nº 6. o uso de preços de mercado é citado como cri‑ belecer normas especiais de avaliação e contabilização tério para avaliação dos patrimônios para os fins previs‑ aplicáveis às operações de fusão. no caso de companhias abertas. o mente para esse fim. 254A). exclui da. 224 e 225.568/90. já é a nova sociedade por O art. apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas. a qual 26. nesse caso. Santos e Iudícibus ou cisão dependerá da prévia autorização dos debentu‑ sembleia-geral da controlada. III. no caso de companhias abertas. 3º da referida Instrução da CVM determina cisão ou fusão a sucessora natural das obrigações ante‑ que todos os documentos e informações que tenham riormente contraídas.482  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. nº 6. à incorporação. as sociedades que absorverem par‑ patrimônios segundo os mesmos critérios e na celas do seu patrimônio responderão solidariamente mesma data. de compa. desde da controlada forem adquiridas no pregão da bolsa de que notifique a sociedade no prazo de 90 dias a contar valores ou mediante oferta pública nos termos dos arts. o credor anterior por ela pre‑ ção. a justificação. as instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil devem estar atentas às exigências da Circular nº 3. Na Instrução nº 319/99 da CVM. de 2001). qualquer credor anterior poderá a aplicação do disposto nesse artigo quando as ações se opor à estipulação. com as alterações dadas pelas Instruções CVM nos 320/99 e 349/01. A companhia cindida que sub‑ sistir e as que absorverem parcelas do seu patrimônio De acordo com o §4º do art. avaliados os dois sociedade cindida. inclusive as informações dida. as sociedades que absorverem parcelas do seu pa‑ ou documentos adicionais que tiverem sido divulgados trimônio responderão solidariamente pelas obrigações no exterior. Será dispensada essa obrigatorie‑ cálculo das relações de substituição das ações dos dade se lhes for assegurado pela companhia o resgate acionistas não controladores da controlada com das debêntures de que forem titulares no prazo mínimo base no valor do patrimônio líquido das ações da de seis meses (art. Em termos legais. em seu art. garantindo ao credor a legitimi‑ sido postos à disposição do controlador nas operações dade de seu crédito (art. Vale comentar adicionalmente que. 232. tém o controle de um ou mais negócios. Essas instruções aplicam-se tam‑ 26.404/76 delega poderes à CVM para esta‑ inciso VI. fusão ou cisão de instituições.3 Aspectos contábeis bém às sociedades comerciais que façam parte dessas operações. A Lei nº 6. ou com base pelo resgate das debêntures. apresentada à as. operação. quais constituem operações por meio das quais se ob‑ nhia controlada. que dispõe: como da alienação de controle (§ 3º do art.303. à fusão de compa‑ estipular que as sociedades que absorverem parcelas do nhia controladora com a controlada.017/00. No caso de controladora e da controlada. fusão ou cisão terão que ser disponi‑ No caso de cisão com extinção da companhia cin‑ bilizados a todos os acionistas. companhias abertas são regidos pela Instrução CVM nº 319/99. fusão e incorporação de ações de so‑ sem solidariedade entre si ou com a companhia cindi‑ ciedades sob controle comum. incorporação e cisão tos na Lei nº 6. 233. mas. a preços de mercado.404/76 responderão solidariamente pelas obrigações da pri‑ aplicam-se as mesmas exigências à incorporação de meira anteriores à cisão. deverá conter. Lei nº 6.404/76. E o tratamento contábil das combinações de negócios. 231. bem dação dada pela Lei nº 10. de incorporação. Lei nº 6. 264 (re‑ que envolva companhia aberta (§ 3º do art. da data da publicação dos atos da cisão (art. CREDORES Note que é possível avaliar por outro critério o pa‑ Até 60 dias depois de publicados os atos relativos trimônio líquido das empresas envolvidas na incorpora‑ à incorporação ou fusão.3.1 Introdução e escopo da norma beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. desde que aceito judicado poderá pleitear judicialmente a anulação da pela CVM. bem como às sociedades registradas na CVM 26. em relação ao seu crédito. fusão e cisão para tais Os processos de incorporação. à incorporação patrimônio da companhia cindida serão responsáveis de ações de companhia controlada ou controladora. porém.404/76).404/76). O § 5º. 226). particularmente o art. reunidos em assembleia e convocados especial‑ das informações previstas nos arts.7 Instituições controladas pela CVM e revogou a Circular nº 1. Gelbcke.404/76). as Na incorporação. Lei 257 a 263.2. além ristas. em outro critério aceito pela Comissão de Valores Mobiliários. pela controladora. da companhia extinta. é dado pelo . O ato de cisão parcial poderá controladora por sua controlada. alterando e consoli‑ pelo Banco Central dando procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação. 2º. Assim. dentre os quais destacamos inicialmente os Para o reconhecimento dos ativos líquidos do ne‑ seguintes: gócio adquirido. membros ou participantes de entidade de uma entidade controlada em conjunto). deve também ser aplica‑ sobre a investida. alternativamente. em Controlada e em Empreen‑ vestidor controla uma investida quando ele dimento Controlado em Conjunto. Fusão. (ii) determinar demonstrações contábeis avaliem a natureza e a data de aquisição. associação ou uma cooperativa)”. No Brasil. nos termos da norma (lembre que essa norma ria em uma sociedade quanto os proprietá‑ não se aplica na formação de uma joint venture. há que se seguir o que está disposto no Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) – In‑ a) CONTROLE SOBRE A INVESTIDA – Um in‑ vestimento em Coligada. o centes. controle sobre os negócios combinados ou adquiridos. redução de custos ou outros be‑ Aplica-se a norma quando uma operação ou even‑ nefícios econômicos) diretamente a seus in‑ to constituir uma combinação de negócios. Para o caso de operações entre entidades sob con‑ Igualmente importantes são os termos abaixo en‑ trole comum não há ainda regra definitiva nas normas contrados no Apêndice A do CPC 36: internacionais. Demonstrações Separadas. item 01) as participações societárias de sócios não controladores O entendimento dos procedimentos exigidos de‑ na adquirida. (CPC 15 – R1. os quais se encontram no Apêndice A do CPC ganho por compra vantajosa. capaz de ser conduzido e tuos. dividendos. os ativos identificáveis adquiridos. membros essa combinação não seja entre entidades sob controle ou participantes. como já comentado na Introdução. um investidor. de mútuo1 (associação. no que couber.). os passivos assumidos e cios. Combinação de Negócios. c) NEGÓCIO – É um conjunto integrado de ati‑ membros ou participantes (tal como uma entidade de seguros mú‑ vidades e ativos. em suas demonstrações contábeis. sujeitos a exceções: (i) atender à definição de a) ADQUIRIDA – É o negócio ou negócios cujo ativo e passivo conforme definidos na Estrutura Con‑ controle é obtido pelo adquirente por meio de combinação de negócios. comum e desde que o conjunto de ativos líquidos sobre d) PROPRIETÁRIO – Termo utilizado tanto para o qual se está obtendo o controle se constitua em um incluir os detentores de participação societá‑ negócio. uma entidade de mútuo é definida b) ADQUIRENTE – É entidade que obtém o como “uma entidade. . exceto aquela cuja propriedade integral é de controle da adquirida. Está sendo atualmente discutida o assunto de combinações de negócios entre b) PODER – Direitos existentes que prontamen‑ empresas sob controle comum pelo IASB e é possível te conferem ao seu detentor a habilidade que brevemente se tenham novidades a esse respeito. ou seja. do o CPC 15 (R1) aqui discutido. o tratamento contábil exigido pelo CPC 15 (R1) é a aplicação do método de aquisi‑ c) determina as informações que devem ser di- ção. cooperativa etc. Demonstrações investida e quando tem a habilidade para Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência afetar esses retornos por meio do seu poder Patrimonial. a) reconhece e mensura. ou seja. o CPC 15 (R1) estabelece três critérios gerais. custos baixos ou outros benefícios econômicos diretamente para seus proprietários. combinação de negócios será a entidade que tiver o tárias de não controladores na adquirida. 1   No Apêndice A do CPC 15. rios. será a entidade que tiver o poder para dirigir as b) reconhece e mensura o ágio por expectativa atividades relevantes dos negócios adquiridos e utilizar de rentabilidade futura (goodwill) da combi- esse poder para afetar seu retorno sobre esses negócios. para dirigir as atividades relevantes. nação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa. e na Interpretação é exposto ou tem direitos a retornos variá‑ Técnica ICPC 09 (R1) – Demonstrações Contábeis In‑ veis em função de seu envolvimento com a dividuais. (iii) reconhecer e mensurar os ati‑ os efeitos financeiros da combinação de negó- vos identificáveis adquiridos. e Em linhas gerais. podemos dizer que o adquirente em uma os passivos assumidos e as participações socie. o qual envolve resumidamente os seguintes proce‑ vulgadas para possibilitar que os usuários das dimentos: (i) identificar o adquirente. que gera distribuição de resultados. O CPC 15 (R1) dispõe sobre os princípios e as exi‑ c) ATIVIDADES RELEVANTES – Atividades que gências em relação à forma como o adquirente: afetam de forma significativa o retorno so‑ bre a investida. e (iv) reconhecer e mensurar o ágio por pende da compreensão dos termos e conceitos subja‑ rentabilidade futura (goodwill) ou. desde que vestidores ou outros proprietários. Incorporação e Cisão  483 Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinação gerenciado para gerar retorno (na forma de de Negócios. 15 (R1). E. Já. tratados no Capí‑ (essas possibilidades são exploradas no Ca‑ tulo 41 (Consolidação das Demonstrações Contábeis e pítulo 41). desde que a fusão ou dado em troca (contraprestação dada em troca do con‑ incorporação represente o que tenha sido o evento por trole) pode abranger diversos componentes. julgamento sobre qual das entidades envolvidas na d) uma entidade detiver o poder para dirigir combinação de negócio será identificada como adqui‑ as atividades relevantes de outra socieda‑ rente (nova controladora do negócio adquirido) são de sem que essa entidade tenha qualquer aqueles dispostos no Pronunciamento Técnico CPC instrumento de capital da outra sociedade 36 – Demonstrações Consolidadas. Demonstrações Separadas). nem Portanto. representando essa gócio). vocou entendimentos diferentes. pos de contraprestação acima. Entre‑ alguma (remuneração dada em troca do controle). e (iii) fazer parte d) emissão e entrega de instrumentos de capi‑ da transação de troca. a Instrução CVM controle sobre ela. nação de negócios é uma transação (ou evento) consi‑ derado relevante. tais como: meio do qual o controle do negócio mudou de mãos e. b) da perda de efeito do direito de veto de não controladores. além da obtenção do controle por por contrato independente incluem. para tal. (ii) ser identificável nos termos da c) assunção de passivos. tam‑ b) transferência de outros ativos (incluindo ati‑ bém pode ocorrer se uma entidade recepciona (incor‑ vos líquidos que se constituam em um ne‑ pora) ativos e passivos da cindida. adquirida e também não detém nenhuma participação societária na adquirida. que não se trata de uma operação envolvendo a) entrega de dinheiro ou equivalentes de caixa. ou da formação de companhia listada simul‑ O conceito de controle e as diversas orientações taneamente em bolsas de valores distintas para a análise dos fatos e circunstâncias necessária ao (dual listed corporation). sem a “compra” de instrumentos de capital de ou‑ te anterior à entrada em vigor da CPC 15 e da Lei nº tra sociedade. uma com‑ Quando uma combinação de negócios envolve a binação de negócios pode surgir de fusões ou incor‑ compra de uma participação acionária. determinado conforme orientações do CPC 46 – Mensuração do Va‑ e) conjunto combinado de mais de um dos ti‑ lor Justo. vale dizer que a prática contábil mais frequen‑ seja. Gelbcke. também. a ponto de alterar a base de avaliação c) adquirente e adquirida combinam seus ne‑ dos ativos e passivos das entidades ou negócios adqui‑ gócios por meio de arranjos puramente con‑ ridos em uma combinação de negócios. norma. ou tanto.5. nem depois da combinação.598/77 e na Instrução da investidor (o adquirente) acaba obtendo o CVM nº 247/96 (e sua predecessora. por exemplo. Por questões fiscais. também é possível obter o controle de método de aquisição e das regras gerais de reconheci‑ um negócio sem que seja transferida contraprestação mento e mensuração acontecem no item 26. Isso pode ocorrer. a redação do citado decreto-lei pro‑ poder de controle não seja transitório. legais ou negociais. ou ção exigido pela CPC 15 é o valor justo. entidades sob controle comum.638/07 não envolvia a mensuração dos ativos e pas‑ (item 43 do CPC 15): sivos da empresa adquirida a valor de mercado para fins de determinação do ágio por rentabilidade futura a) a adquirida recompra um número tal de suas (goodwill). adicionalmente às orienta‑ ções constantes no CPC 15 (R1). Todavia. O detalhamento e a discussão da aplicação do Entretanto. quando 11. no caso dos ativos adquiridos. o montante porações (CPC 15-R1. o qual antes impedia o adqui‑ Nesse ponto já é possível observar que uma combi‑ rente de controlar a adquirida.484  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Exem‑ ficar corretamente se a transação constitui efetivamen‑ te uma combinação de negócios nos termos do CPC plos de combinação de negócios alcançadas 15 (R1). cumpre destacar a importância de identi‑ antes. operação a transferência do controle de um negócio. juntar dois negócios ex-proprietários) do negócio adquirido. apesar de que isso já era contabilmente dis‑ próprias ações de forma que determinado ciplinado no Decreto-lei nº 1. E. desde que o exercício do nº 1/78). Santos e Iudícibus ceitual (CPC 00). já que a regra tratuais. . item B6). O adquirente não efetua nenhuma geral para mensuração dos ativos líquidos do negócio contraprestação em troca do controle da adquirido é o valor justo. uma combina‑ por meio de arranjo vinculante (contrato ção de negócios será assim caracterizada somente se os onde há o compartilhamento de todos os ativos líquidos adquiridos constituírem um negócio nos riscos e benefícios por empresas distintas) termos da norma. No caso de cisão. quando entidade independente dos proprietários (melhor dizer permitidas legalmente. com grandes conse‑ quências tributárias. o critério geral de mensura‑ tal. sem o conjunto é um negócio. Adicionalmente. adicionalmente. porque aplicar obrigatoriamente o CPC 15. ausência de evidência em contrário. não seria uma combinação de negócios. não há. venha em seguida junto de atividades e ativos como sendo um negócio deve adquirir a totalidade das ações da entidade B. o normativo determina que. Combinação de Negócios. Nes‑ líquidos sobre o qual se obteve o controle deve atender se caso.4 Combinações envolvendo sociedades sob controle comum Alternativamente isso poderia ser feito a partir de um processo de cisão parcial. Nesse sentido. seria considerado como ganho de capital e. adicionalmente ao que já foi comentado surge à definição de negócio. antes ou reconhecimento de acordo com o CPC 04 – Ativo In‑ depois desse evento (constituição de uma nova socie‑ tangível). 26. A conclusão é a mesma que antes: envolverem sociedades sob controle comum. característica essencial (itens B8 e B9 do CPC 15-R1). também é rele‑ um novo fato: o conjunto de ativos líquidos não cons‑ vante lembrar que quase todos os negócios têm pas‑ titui um negócio capaz de ser conduzido e gerenciado sivos. o conjunto de ativos empresa não tem clientes e não tem funcionários). o patrimônio cindido da empresa A.1 Introdução admitir que. não é relevante se o vendedor necessidade do processo de cisão e da constituição de operou o conjunto como um negócio ou se o adquirente uma nova entidade e. o adquirente (entidade C) deve identificar e a partir de um conjunto de ativos líquidos (ativos de reconhecer individualmente os ativos adquiridos e os imobilizado. Isso por‑ do e gerenciado como tal por um participante do merca‑ que (i) a empresa C poderia ter adquirido esse conjun‑ do (CPC15-R1. da quirida. permanecem sob o comando (controle) da em‑ líquidos deve ser alocado a cada ativo e passivo que presa A o conjunto completo de ativos líquidos que fo‑ integra o conjunto. mesmo quando ocorria a mudança de controle. atividades constitui um negócio. Justifica-se tal afir‑ B não tenha sido estruturada para operacionalizar uma mativa porque. ser reconhecido nessa operação. nas empresas tributadas com base no atividade econômica. Dessa forma. ela não tem processos e lucro presumido ou arbitrado essa diferença já é trata‑ nenhum produto ou serviço é oferecido ao mercado (a da como ganho de capital tributável (RIR/99. porque (ii) o pretende operar o conjunto como um negócio. especificamente para absorver o mesmo conjunto malmente utilizados no Brasil. por exemplo. independentemente de líquido de ativos. 235. O resultado é que a nova entidade B passa a à definição de ativo intangível e o critério para seu ser uma controlada da entidade A. apesar de sua pre‑ a entidade B atendesse à definição de “negócio” nos sença não ser uma característica essencial (CPC15-R1. Imaginemos que uma empresa A. na nos termos do CPC 15. a entidade B fosse constituída como uma subsidiária integral pela empre‑ Os processos de fusão. tegral (digamos a entidade B). optando pelo valor de mercado. não en‑ não se aplica obrigatoriamente o CPC 15 (R1) uma vez volviam. vamos 26. O custo de aquisição do conjunto de ativos dade). pelas normas internacionais. que essa entidade portanto. de forma que nenhum goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura) poderá ram utilizados para integralizar o capital na entidade B. Entretanto. mais os passivos correspondentes e uma passivos assumidos (incluindo aqueles que atendam marca). quando o goodwill A operação pela qual a empresa C adquire 100% (ágio por expectativa de rentabilidade futura) estiver do capital da entidade B somente poderia ser conside‑ presente. apesar de a existência de passivos não ser uma para proporcionar retorno a seus proprietários. o qual não constitui um negócio. tributado (IRPJ e CSLL). Como se trata apenas da aquisição de um grupo constitua uma nova entidade como sua controlada in‑ de ativos líquidos. Portanto. Mesmo que uma entidade C. como regra. conjunto líquido de ativos não constitui um negócio. principalmente. ao se avaliar se to de ativos líquidos diretamente da entidade A. empresa A e. termos do CPC 15 conquanto a empresa C fosse inde‑ item B12). ou seja. ou seja. e somente se. ainda ser baseada na capacidade de esse conjunto ser conduzi‑ assim. incorporação e cisão nor‑ sa A. . pendente da empresa A. já que não houve a obtenção do controle de um novo negócio (conjunto de ativos líquidos). além da ci‑ lor de mercado e o valor do saldo contábil dos ativos são pela qual a entidade B foi constituída para absorver líquidos. a utilização de valores de merca‑ que antes e depois da transação o conjunto de ativos do na mensuração dos ativos e passivos da empresa ad‑ líquidos continua sob o mesmo comando. Fusão. Incorporação e Cisão  485 Lembre que. Nesse sentido. art. não relacionada com A norma dispõe que a determinação de dado con‑ a entidade A ou seus proprietários. valor correspondente à diferença positiva entre o va‑ Alternativamente vamos admitir que. subscrevendo o capital então. o tária em si não constitui uma combinação de negócios. item B11). no processo de cisão. é possível supor que o conjunto de ativos e rada uma combinação de negócios se.4. também por que a reorganização socie‑ Isso porque. olhando-se a entidade econômica consoli‑ binação são controlados pela mesma parte ou partes. base de avaliação do conjunto de ativos líquidos. do. é relevante para esse fim o fato de uma das entidades em verdade. art. outro aspecto é que a extensão da 178. e esse con‑ não agrega qualquer valor às suas demonstrações con‑ trole não é transitório”. ao § 3º do art. Essa empresa B explora vários negócios e. face à extinção da conta “Reservas de Reava‑ trole comum. 21. 182 e ao revogar o § 2º do art. transferência de Nesse sentido. liação” (ao dar nova redação à letra “d” do § 2º do art. pelo resultado de Agora. envolve entidades sob controle comum. Essa matéria está ainda por ser melhor normatiza‑ não se aplica obrigatoriamente o CPC 15 (R1) quando da pelo IASB e no Brasil. participação de não controladores em cada entidade da a Lei nº 11. bem como não Considerando a essência econômica da operação. ções contábeis.249. Note que o termo “grupo estão sob controle comum. não deveria. um grupo de indivíduos deve ser controle desse negócio X. Dessa forma. Portanto. fusão e cisão). que a entidade pode ser controlada por um indivíduo o art. art.486  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e quais as respectivas solu‑ de indivíduos” abrange pessoas físicas ou jurídicas. quererão gócios sob controle comum é “uma combinação de ne‑ ver esse valor distribuído em dividendos. mes‑ numa certa data. de 1995. em países como o Brasil. a mudança na base de avaliação dos ati‑ da combinação ser controlada e ter sido excluída das vos e passivos da entidade combinada só se justifica demonstrações consolidadas (CPC 15-R1. Lei nº 9. item B4). genuinamente. 440 do RI/99 permitia contabilizar. Gelbcke. olhando-se individual‑ considerado como controlador de uma entidade quan‑ mente. Incorporar. envolvendo privilegia a figura das demonstrações contábeis indi‑ arranjos negociados entre partes independentes.638/07 eliminou a possibilidade de as so‑ combinação. uma de ver o eventual lucro nessa operação reconhecido nas combinação de negócios envolvendo entidades ou ne‑ demonstrações contábeis de B e. 187.638/07. a controladora A delibera que o negó‑ mo que esse conjunto constitua um negócio nos termos cio X explorado por B deve ser transferido à empresa A. na empresa (ou grupo de indivíduos agindo em conjunto sob um sucedida (fusionada ou incorporada ou cindia) como acordo contratual) que não é obrigado a publicar de‑ reserva de reavaliação. em que se dá maior valor jurídico à entidade constatação é facilmente percebida pela análise de de‑ juridicamente constituída do que à entidade economi‑ monstrações contábeis consolidadas. § 2º). Santos e Iudícibus § 4º. se for o caso. problemas ocorrem se se praticar diretamente a depois da operação permanece com a mesma entidade total desconsideração dos efeitos das operações entre e não promove alteração nas demonstrações contábeis entidades sob controle comum. nas empresas tributadas com base no lucro real. a operação da transferência do negócio X antes e depois da combinação de negócios. o mesmo grupo de indivíduos tem. Entretanto. Mas. da norma e/ou que o percentual de participação tenha É lógico que os detentores dos outros 30% da empresa sido alterado. e operação o conjunto de ativos líquidos continua sob precisam receber o valor justo desse negócio transferi‑ controle da mesma entidade. ser alterada a trole da B. bem como uma aqui‑ rio para governar as políticas financeiras e operacionais sição de controle onde todas as entidades envolvidas das entidades da combinação. a controladora A detém 70% do con‑ Portanto. 441). o poder coletivo final e não transitó‑ (incorporação. 440 e art. . solidadas e não há. Nesse sentido. não é necessário sucessora seria o mesmo que essa reserva teria na su‑ que as entidades da combinação sejam incluídas no cedida (RIR/99. O motivo é simples: antes e depois da B não podem ser prejudicados por essa deliberação. o que se nota é que houve. ceiras e operacionais de forma a obter os benefícios de suas atividades (item B2 do CPC 15-R1). antes ou depois da combinação de negó‑ ciedades por ações e as grandes sociedades efetuarem cios. dada A/B. fundir camente representativa das forças de um grupo empre‑ ou cindir formalmente sociedades cujo controle antes e sarial. esses minoritários deterão o direito De acordo com o item B1 do CPC 15 (R1). eles coletiva‑ cia formal e econômica do negócio X sob os olhos dos mente têm o poder para governar suas políticas finan‑ minoritários em B. em que a legislação le acionário (alteração do controlador). gócios em que todas as entidades ou negócios da com‑ Assim. vejamos exemplos das três modalidades acordo contratual. uma transferên‑ do. sim. Dessa forma. Por outro Adicionalmente o item B3 do CPC 15 (R1) dispõe lado. consolidadas. Tal viduais. foi vedada às dadas para que uma combinação de negócios venha a empresas fazer registros contábeis de reavaliação de ser considerada como envolvendo entidades sob con‑ ativos. Por exemplo. com mesmo conjunto de demonstrações contábeis consoli‑ a entrada em vigor da Lei nº 11. em princípio. pelo resultado de acordo contratual. cujo tratamento tributário na monstrações contábeis. cabalmente quando da alteração do bloco de contro‑ Mas. não é relevante para determinar se a combinação novas reavaliações). imediatamente após a incorporação de “B”: 1º)  PELA TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS E PASSIVOS PARA A SOCIEDADE “A” (INCORPORADORA) ATIVO  CIRCULANTE 23. E. inclusive a de Incorporação. pelo fato de esse que deve compreender as contas do Patrimônio Lí‑ quido.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO 67.000 de ações da A.000 SOCIEDADE “B” (INCORPORADA) Débito Crédito b) REGISTROS CONTÁBEIS DA INCORPORAÇÃO ATIVOS CIRCULANTES $ 5. direitos e obrigações.000 3. saldo de B. cria-se uma conta transitória de controle comum Incorporação que receberá as contrapartidas dos saldos das contas ativas e passivas. Combinação de Negócios.000 – $ 7.000 na sociedade A e ao recebimento.000 Nesse caso.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO 81.000 101.000 ($ 21. Essa operação foi feita.000 trole. qualquer combi‑   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 21. ambas as empresas atuarem no mesmo ramo de negó‑ cios e estarem sob controle comum.000 PASSIVO   a ATIVOS NÃO CIRCULANTES $ 16. transferidas à sociedade A.000 c) NA SOCIEDADE B Ao final.000 PASSIVOS NÃO CIRCULANTES $ 3. a)  DADOS Nesse momento. o saldo da conta Incorporação Em 31-12-X1. o que é feito me‑ Débito Crédito diante os lançamentos contábeis a seguir. também de $ 14.000 16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO $ 14.000. CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 14.000 .000 d)  NA SOCIEDADE A   NÃO CIRCULANTE 5. Débito Crédito Seus balanços.000). de forma que A não participa de B nem vice-versa. a sociedade A incorporou a socieda‑ será devedor em $ 14.000 çamento corresponde ao aumento de capital a ser feito   NÃO CIRCULANTE 62.000 PASSIVOS CIRCULANTES $ 4.000 21.000 4.000   NÃO CIRCULANTE 8.000   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 7. Bastaria transferir os ativos e passivos de B para A.2 Incorporação de sociedades sob Como verificamos.000 14. PASSIVO  CIRCULANTE 8.000 A B Nesse momento. no valor de $ 14. com conse‑ 2º)  PELO AUMENTO DE CAPITAL NA INCORPORAÇÃO quente aumento de capital em A. genuinamente.000 15 (R1).4. representados por grupo de contas. porque os sócios de B passarão a ser sócios da “nova” A.000 nação de negócios.000   a ATIVOS CIRCULANTES $ 5.000. A FAVOR DOS ACIONISTAS DA SOCIEDADE B representativo do aporte de capital realizado pela trans‑ ferência de bens. não é obrigatória a aplicação do CPC   a PASSIVOS CIRCULANTES $ 4. teríamos o seguinte Balanço na empresa “A”. suponhamos. pelos acionistas da B. já que não há transferência de con‑ CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 7. Fusão. com a baixa simultânea dos ativos e passivos. não há.000 101.000 Débito Crédito   NÃO CIRCULANTE 78. ou seja. Esse 2º lan‑  CIRCULANTE 18.000  CIRCULANTE 12. Incorporação e Cisão  487 26.000   a PATRIMÔNIO LÍQUIDO $ 14.000 1º)  PELO RECEBIMENTO DOS ATIVOS E PASSIVOS DA 80. 80.000 são os seguintes:   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 14. todas as contas da sociedade es‑ ATIVO tarão zeradas.000 21. Dessa forma. como não há sócios prejudicados na opera‑   a PASSIVOS NÃO CIRCULANTES $ 3. determi‑ 2º) PELA BAIXA DAS CONTAS DE PATRIMÔNIO nadas pessoas físicas são detentoras da totalidade do LÍQUIDO capital votante das empresas A e B.000 5.000 CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 21.000 ATIVOS NÃO CIRCULANTES $ 16.000 ção pela manutenção dos valores contábeis. não há compra e venda entre CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 14. controlada essa que é a Cia. B. contido no sal‑ dade de ações a ser emitida dependerá dos critérios de do da conta de “Investimento na Controlada B”. um acréscimo nas contas patrimoniais will. esse – 3. por exemplo. como no pri‑ um ágio por mais-valia de um terreno em vez de good- meiro exemplo. Assim.300.300 do controle. plo.000 partes independentes. O segundo lançamento. sião da obtenção do controle de “A” sobre “B” ($ 3. os lançamentos contábeis serão: Lembrar que balanço combinado é quando duas em‑ presas.000) contra o valor patrimonial do Admitiu-se. o que será visto mais à frente. incorporação ($ 14. mas Na sociedade B (Incorporada) normalmente ambas sob controle comum. suponha‑ -se que no ativo não circulante das demonstrações in‑ Débito Crédito dividuais da Cia. não 26. Então. em conta específica. a quanti‑ Após o lançamento acima indicado. nesse exemplo. para efeito da contabilização. f)  CONSIDERAÇÕES FINAIS Nesse caso. e (ii) Entretanto.300 de saldo rema‑   a INVESTIMENTO NA CONTROLA- nescente do goodwill reconhecido quando da obtenção   DA B $ 3. no valor total de  (GOODWILL) $ 3. pois esta já detém 100% do Patrimônio Líquido de B representado como investimento em A. no entanto. Assim. o foco agora é o trata‑ mento contábil de “A” incorporando sua controlada “B”. conforme determinado no protocolo Débito Crédito de incorporação.000 pelos seus mesmos valores contábeis que antes. e assim devem permanecer   DA B $ 14. se adicionalmente houvesse saldo re‑ que o restante do ativo não circulante (62. Por ocasião do aumento de capital de A. corresponderá à baixa do saldo da conta de para alterar os valores contábeis previamente existentes. Gelbcke. não há motivo todavia. Então. Assim. como segue: nos saldos contábeis de ambas as empresas. Afinal. subsidiária integral de A. tipo de ágio seria feita de acordo com o ativo ou passivo que lhe deu origem. Santos e Iudícibus e) BALANÇOS CONSOLIDADOS ANTES E DEPOIS sem. No segundo lançamento a baixa do Patrimônio Líquido em “B” corresponderá à baixa equivalente do investimento total de “A” em “B”. tinuam sob o controle comum). resultar em um aumento de capital DA INCORPORAÇÃO em A. logo não há compra e venda ge‑   a INVESTIMENTO NA CONTROLA- nuína de ativos e passivos. A destinação de algum saldo remanescente desse a qual é sua subsidiária integral. avaliado pelo ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA método da equivalência patrimonial. Esse novo balanço de A corresponde exatamente ao balanço combinado de A e B antes da incorporação. valor esse que inclui $ 3. Temos.300 do exemplo acima fossem Nesse caso.488  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. restará avaliação entre o valor da ação (ou quota) de A e o valor ainda o valor remanescente do goodwill gerado por oca‑ da ação (ou quota) de B. sem que uma seja a controladora da outra. portanto.300).300 = 44.300 $ 17. não há necessidade da discussão so‑ Na sociedade A (Incorporadora) bre a avaliação contábil: os saldos anteriores podem ser mantidos. que B é lançamentos acima. o lançamento contábil teria sido o seguinte: .000 manescente de um ágio por mais-valia de ativos. elaboram um balanço combinando suas operações por meio das Os mesmos lançamentos feitos no primeiro exem‑ mesmas técnicas da consolidação. mas apenas testado anual‑ mente em relação ao seu valor recuperável (conforme a)  DADOS CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos). já que não há alteração na posição de controle O primeiro lançamento para o recebimento dos (antes e depois da incorporação.000 – 14. assim.4. as entidades A e B con‑ ativos e passivos é o mesmo. teríamos na sociedade A. Admita-se ainda que (i) não existe saldo remanescente do ágio por mais-valia de ativos.3 Incorporação de subsidiária integral podendo ser amortizado.700) é composto de bens do ativo imobi‑ montante também não seria eliminado por ocasião dos lizado de A. incluindo-se o reconhecimento do b)  REGISTROS CONTÁBEIS passivo fiscal diferido pertinente. “A” exista um investimento em con‑ trolada. O lançamento seria: Tomando os dados do exemplo anterior. que o laudo de avaliação baseou-se investimento. Esse saldo remanescente deverá ser transferido para o subgrupo do Ativo Intangível. assumindo-se. que os $ 3. le‑ empresa “A”) era o seu valor justo na data da combina‑ vantados posteriormente à incorporação ou ção. correspondentes à apuração do lucro real. amortiza‑ Isso significa que. esse passivo fiscal diferido se justificou porque o e poderá ser amortizado nos balanços cor‑ saldo contábil do terreno para o grupo (controlado pela respondentes à apuração do lucro real. na hipótese de to apenas nas demonstrações consolidadas e nada será devolução de capital. observado o seguinte: por exigência do CPC 32. indepen‑ de forma específica o tratamento do ágio ou deságio . ela é des‑ dobrada fazendo surgir (i) o valor bruto da mais-valia. à ra‑ nº 9. perda de capital e de depreciação. quando da combinação de ne‑ conta de ativo permanente (ativo diferido) gócios. alterado nas demonstrações contábeis da empresa cujo controle foi obtido.000 fundamento que lhe deu causa como resumido abaixo:   a PASSIVO FISCAL DIFERIDO $ 1. Note que nas combinações i.5. e (ii) o valor da. no caso em questão. Combinação de Negócios. da empresa “B”. para cada mês do que absorver o patrimônio de outra por meio de incor‑ período de apuração. ii. d) o valor do deságio. Incorporação e Cisão  489 Débito Crédito dente de o investimento ser avaliado pela equivalência patrimonial. com base em previsão dos resultados para $ 5. nessa data. intangíveis e outras razões líquidos no balanço patrimonial da adquirida na data econômicas. cujo fundamento seja o fun‑ ridos for maior que a base fiscal desses mesmos ativos do de comércio. deverá ser nos exercícios futuros deverá ser registrado extinta a participação que “A” possuía sobre “B” e a le‑ em conta de passivo (receita diferida) e o gislação fiscal define tratamento específico para o ágio valor poderá ser amortizado nos balanços (ou deságio) de investimento extinto. vale lembrar que inferior ao custo registrado na sua contabili‑ o cômputo dos tributos sobre o lucro incidente sobre dade deverá ser registrado em contrapartida a mais-valia bruta quando da aplicação do método de à conta que registre o bem ou direito que lhe aquisição para determinada combinação de negócio é deu causa. portanto.700   a INVESTIMENTO NA CONTROLA. por fusão. a mais-valia de ativos que está contida no se comprovada. como será visto no item 26.598/77). em que o controle sobre outra sociedade é obtido pela para efeito de apuração de ganho ou compra de instrumentos de capital. Poderá ser deduzido como perda. o adquirente deve reconhecer um pas‑ da de ativo permanente. a que lhe deu causa ou na transferência mensuração a valor justo dos ativos líquidos terá efei‑ para sócio ou acionista. Será considerado custo de aquisição. mas quando dos procedi‑ vel que lhe deu causa.718/98).532/97 e art. para exemplo. 7º da Lei subsequentes à incorporação ou fusão. o saldo contábil desse ativo na contabilidade cada mês do período de apuração. cujo fundamento seja o Entretanto. será registrado em contraparti‑ da combinação. deverá registrar o valor do ágio segundo o TERRENOS $ 5. com base em previsão dos resultados nos do passivo fiscal diferido correspondente. Então. sempre que o valor justo dos ativos líquidos adqui‑ b) o valor do ágio. não sujeita a amor‑ sivo fiscal diferido por conta dos tributos sobre o lucro tização. cios. na qual detenha participação adquirida com ágio ou deságio (apurado conforme de‑ Como se pode observar. poração.000. na incorporação. quando A incorpora B. a empresa zão de 1/60 (no mínimo). exercícios futuros deverá ser registrado em No caso em questão. à razão de 1/60 (no máximo). levantados durante os cinco anos-calendário De acordo com o art. a inexistên‑ saldo contábil do investimento estará sempre líquida cia do fundo de comércio ou do intangí‑ dos tributos sobre o lucro. a qual era. 10 da Lei nº 9. o qual era maior que sua base fiscal. em uma combinação de negó‑ ção ou exaustão. 20 do Decreto-lei nº 1. Isso porque. mentos para consolidação ou incorporação. passando a integrar o custo desse uma exigência tanto da CPC 15 (R1) quanto do CPC 32 ativo para efeito de apuração de ganho ou – Tributos sobre o Lucro. c) o valor do ágio. Fusão. 386 do RIR/99 (art. ocorrerá um valor de rentabilidade da coligada ou contro‑ fenômeno adicional: a base fiscal do terreno passará lada. fusão ou cisão. a) o valor do ágio ou deságio fundamentado   DA B $ 3. a entidade cujo perda de capital na alienação do direito controle foi obtido continuará a existir e. um terreno. cujo fundamento seja o va‑ que deve ser incluído na conta do ativo que lhe deu lor de rentabilidade da coligada ou controla‑ origem. o art 386 do RIR aborda termina o art.300 no valor de mercado de bens e direitos do ativo da coligada ou controlada superior ou Para entender esse lançamento. no en‑ cerramento das atividades da empresa. “B”. não há incorporações de bil dos bens do ativo permanente seja postergada até sociedades. incorporação ou cisão de so- Se for o caso de incorporação de uma controlada ciedades com extinção de ações ou quotas de capi- que não é uma subsidiária integral. Na fusão. nesse caso. “A”. alguma perda de capital decorren‑ manter a conta relativa ao passivo fiscal diferido cor‑ te de ágio não é dedutível de imediato. nistas da Cia. art. sem a aplicação o valor contábil das ações ou quotas extintas e o compulsória do CPC 15 (R1). vale observar que a antigos sócios de “B” passam a ser sócios de “A”. enquanto que na empresa “A” haverá um débito do. o que ocorre é que os o art. a diferença entre das duas incorporações já mostradas. amortizável no prazo máximo de Isso será visto mais à frente. deu causa ou cinco anos no caso do ágio por rentabili‑ Vale lembrar que o CPC 32 – Tributos sobre o Lu‑ dade futura).4 Incorporação de controlada Art. a data da realização desses ativos. já que continuam a existir.4. 430 (RIR/99) permite gral da Cia. por exemplo. mas o contribuinte poderá. a Cia. dez anos. essa operação de incorporação de ações minada na data da operação de fusão. mas sim de respondente. o que implica ração. ao passo que a diferença de que trata o art. ativo diferido. tal qual estabelece tanto “A” quanto “B”. 386 (RIR/99). o art. permite uma tributáveis entre o saldo contábil dos ativos ou passivos dedução imediata de alguma perda de capital relativa à e o valor da base fiscal que corresponde a esses ativos diferença entre o saldo contábil da participação extinta ou passivos (CPC 32. Em resumo.490  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. mediante emissão e entrega de ações que a tributação do ganho de capital que corresponda (ou quotas) de “A” para os ex-sócios de “B”. 386 do RIR/99.5 Incorporação de ações que exceder ao valor contábil das ações ou quotas extintas. 430 em Investimento em “B” e um crédito em Capital Social.598. ou seja. tem-se um misto tal de uma possuída por outra. e o valor do acervo líquido que a substituir a preços de mercado. diferença entre o valor contábil e o valor do acervo A quantidade de ações a ser emitida para esses líquido avaliado a preços de mercado. item 5). de forma mais geral. incorporação para tornar “B” uma subsidiária integral deve ser con‑ ou cisão. tabilmente tratada como uma simples mudança de Voltando ao exemplo. optar pelo tratamento da diferença como mente não será feita com base nos valores contábeis. “A” a parte do ganho de capital em bens do ativo per- adquire as ações (ou quotas) de todos os demais acio‑ manente. Entretanto.5).) a situação em que.598/77). na empresa “B” não há lançamento contábil data da aquisição da participação. cisão ou incorporação e. deter‑ lada de “A”. 34): ações de “A” para os acionistas não controladores de “B” I – somente será dedutível como perda de capital a que se tornarão acionistas da empresa “A”. corresponde à diferença entre o valor de mercado e o Se imaginarmos que a empresa “B” já era contro‑ saldo contábil dos bens do ativo permanente. 386 corresponde ao saldo sa que agora passa a ter 100% do capital social de “B”. a qual se torna uma subsidiária inte‑ Note que o inciso II do art. Note que o diferimento da perda de capital é opcional.4. 252 da disposto nos §§ 1º e 2º. 430. diferir a tributação sobre Lei das S. observado o É chamada de incorporação de ações (art. portanto. cro dispõe que um passivo fiscal diferido se justifica so‑ Entretanto. putada na determinação do lucro real de acordo com os mesmos procedimentos já vistos. após a operação de incorpo‑ participação relativa (vide item 26. para efeito de determinar o lucro de capital) de “A” e “B” conforme avaliação que normal‑ real. 34 do Decre‑ mente quando da existência de diferenças temporárias to-lei nº 1. pelo radora) e. no passa‑ algum. Essa diferença deverá ser tratada como segue: 26.A. remanescente da mais-valia de ativos determinada na Portanto. até que esse seja realizado. o qual deverá ser realizado contra o re‑ forma diferida (conforme a realização do ativo que lhe sultado do período. mas haverá com as seguintes normas (Decreto-lei nº 1. normalmente. empre‑ diferença de que trata o art. Santos e Iudícibus originado quando da aquisição da participação na con‑ a base fiscal do terreno torna-se igual ao seu saldo trolada ou coligada cujo patrimônio se está absorven‑ contábil na empresa sucessora do mesmo (a incorpo‑ do por meio da fusão. à diferença entre o valor de mercado e o saldo contá‑ Note-se que. São vertidos todos os valor de acervo líquido que as substituir será com- ativos e passivos da controlada para a controladora. de aumento de capital em “A” correspondente à entrega de 1977. e o contri- acionistas dependerá dos valores das ações (ou quotas buinte poderá. 430 do RIR/99 (art. em contabilizar diretamente no patrimônio líquido da . não existe mais justificativa para tratamento exigido. II – será computado como ganho de capital o va- lor pelo qual tiver sido recebido o acervo líquido 26. considerando o disposto no art. 000 12.000 101. a quantidade de ações a ser corporando “B”.000 21. como será visto mais à frente. O consolidado antes e após lor justo dos instrumentos de capital de ambas as em‑ a operação não sofreria mutações. e (iii) seja relação de substituição. o processo é bastante similar. Sendo assim. letra e).000 81. já que pode ocorrer a fusão de empresas que 26. então.7 Cisão (no exemplo a NewCo) mediante o capital inicial atri‑ buído por duas ou mais sociedades que se extinguem.4. sem participação societária de uma em emitida pela empresa “A” dependerá de avaliações a va‑ outra (item 26. devemos controladores (que será zerada).4.  Circulante 18.2 (In‑ mônio para uma ou mais empresas (cisão parcial).000 4. Mas é importante lembrar que estamos falando aqui de fusão entre entidades que estão sob controle comum.000 que tanto a empresa criada para incorporar a parcela 80.000 16. Uma empresa pode transferir parcelas de seu patri‑ Partindo dos dados do exemplo no item 26. vamos efetuar a transferência total de seu patrimônio (cisão supor que ocorra uma fusão entre as empresas “A” e total). o registro A distribuição das ações (ou quotas) da nova em‑ contábil é simples. obriga‑ comum toriamente. A B NewCo Como o presente tópico trata apenas de combina‑ ATIVO ções envolvendo entidades sob controle comum. mais-valia de ativos líquidos.000 8. Incorporação e Cisão  491 controladora a diferença entre o valor justo das ações Caso haja participação societária de uma empresa entregues e o valor do ajuste na participação de não em outra (como no exemplo do item 26. estando dentro do escopo de aplicação do CPC 15 (R1). dando origem a uma nova sociedade (NewCo).5. que também presta serviços de desenvolvi‑ raciocínio dos exemplos anteriores. Isso será visto mais à frente.000 um exemplo de cisão parcial com criação de uma nova 80. tuição.404/76). Vale lembrar que mento de sistemas de alta plataforma. Bastaria apenas criar uma conta transitória de fu‑ Suponhamos uma empresa de tecnologia de in‑ são nas três empresas. serão extintas. ou seja. assumiu-se   Não Circulante 62. caso em que a companhia cindida será extinta.4. se “A” já tinha monial de “A” fundindo com “B” é idêntica à de “A” in‑ ou não o controle de “B”. Fusão.000 empresa (NewCo) onde não há a aplicação compulsó‑ ria do CPC 15 (R1). Em termos de registro contábil.000 do patrimônio da entidade cindida.000 23.4. registrado o aumento de capital correspondente. vejamos como fica   Patrimônio Líquido 67. em combinação de negócios e na aplicação do CPC 15 (R1). essa empresa tinha a seguinte posição patrimonial: . tal qual evidenciado presas (A e B) para fins de uma justa relação de substi‑ na operação aludida.4. eliminar o valor patrimonial do investimento contra o Por outro lado.000 14. No caso de fusão. e isso implica. avaliações a valor justo dos instrumentos de capital de (ii) sejam ajustadas as contas representativas das partici‑ ambas as empresas fusionadas para fins de uma justa pações que uma empresa detém sobre outra. essa operação de incorporação de ajustes necessários na hipótese de existir goodwill ou ações permitiria à empresa “A” obter o controle de “B”.000 21.2. caso a empresa “B” fosse apenas Patrimônio Líquido correspondente e fazer os demais uma coligada de “A”. A Quando ocorrer a cisão com versão de parcela de patri‑ seguir apresenta-se a posição patrimonial na data-base mônio em sociedade já existente. Na data-base da operação de cisão. quanto a sociedade PASSIVO cujo patrimônio foi dividido (cindida) são ambas con‑  Circulante 8. na mesma linha de formática). Como vimos nos exemplos anteriores. 227 da Lei nº 6. para que “A” e “B” transfiram o formação (fabricação e venda de equipamentos de in‑ acervo líquido para a empresa nova.000 78.6 Fusão entre sociedades sob controle estavam sob controles distintos.000 101.000 no exemplo a seguir envolvendo uma cisão. Ver item seguinte 26. deseje separar no caso em questão as empresas fusionadas (“A” e “B”) essas operações.000 grupo de indivíduos).3). Combinação de Negócios. ou corporação de sociedades sob controle comum).000 3. a situação patri‑ Independentemente disso. sendo que nessa operação é criada uma nova empresa 26. bastando apenas que (i) sejam criadas presa aos antigos sócios de “A” e de “B” depende de contas transitórias nas empresas sucedidas e sucessoras. “B”. tal operação obedece‑ da fusão: rá os preceitos legais relativos à incorporação (art.000 troladas pela mesma parte (entidade ou indivíduo ou   Não Circulante 5.000 5. 4.000 Total do Passivo 110. como se já o controlava antes (lembre-se que assumimos que. su‑ operação em transferência.000 – ativos líquidos constitua um negócio e que a parte que 45. Se houver reser‑ ocorrerá uma combinação de negócios (ótica da incor‑ vas vinculadas a ativo. ficar na empresa que remanescer com os ativos.000   Obrigações Tributárias 19.000 – 7.000 – 3. como já comentado.000   Disponibilidades 18. Lembre que para isso o conjunto de altera. Nesse caso.000 dos para a outra parte. genuinamente. o conjunto de ativos líqui‑ permaneça.   Contas a Receber 24. em seguida.000 – transferido pelo seu valor contábil para uma nova so‑ 53. patrimonial por operação.000 12. pois o total cindido não se operação de cisão. antes.1).000 Com base nesse balanço.000   Reservas 23. e. trimonial após a cisão: Entretanto. tendo haverá negociações entre as partes acerca da parcela como contrapartida no Patrimônio Líquido somente a do patrimônio que será cindido.000 ciedade.000   Contas a Pagar 8.000 – 4.000 – goodwill na empresa cindida. Não havendo tal capitalização. os lançamentos necessários alocar à nova empresa os ativos e passivos ligados à são similares aos descritos nos exemplos anteriores. caso em que o negócio será avaliado e lucros retidos e outras reservas antes da operação para que a empresa nova receba os ativos e passivos.000 seja uma parte independente (da empresa cindida e de PASSIVO CIRCULANTE seus proprietários). os ATIVO NÃO CIRCULANTE instrumentos de capital da nova sociedade são emiti‑  Imobilizado 36. Santos e Iudícibus ATIVO $ PASSIVO $  CIRCULANTE 61.000   Intangível 9.000 5. Total do Passivo 98.000  CIRCULANTE 57.000 capital tributável (questão já tratada no tópico 26. o valor correspondente à diferença entre o NewCo Após Cisão valor de mercado e o custo desses ativos e passivos na ATIVO CIRCULANTE data da cisão poderá ser considerado como ganho de  Disponibilidades 15. para o conta de capital social. de‑ existisse uma contabilidade divisional. apenas influência e.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO 53. bem como os resultados e a posição são ambas controladas pela mesma parte). após a operação. Essa operação. de forma que cada uma pondo que. como é esse sócio detinha. com os ativos e passivos cor‑ dos continue sendo controlado pela mesma parte que respondentes à sua respectiva operação.000 Assim.000 8.000   Capital Social 30.000   NÃO CIRCULANTE 49.000 – 5. criada para tal finalidade.000 um balanço patrimonial na data base da operação e o goodwill existente deverá ser testado (impairment). a empresa existente e a nova empresa ativos e passivos.000   Contas a Receber 29. Poderíamos ter. portanto.492  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e consideran‑ 52.000 conforme as exigências do CPC 01 – Redução ao Valor .000 4.000   Estoques 14.000 5. então. a norma CPC 15 aplicar-se‑   Empréstimos e Financiamentos 30. sócio dissidente que saiu da sociedade como controla‑ o Patrimônio Líquido cindido será transferido propor‑ dor da parcela cindida do patrimônio. Isso porque. tais contas de reservas deverão poradora do patrimônio cindido). Gelbcke.   Obrigações Sociais e Tributárias 14. Entretanto. segregando tais pois da operação. a empresa que será cindida deve elaborar   Capital Social 46. a seguinte posição pa‑ ativos líquidos deve se constituir em um negócio. agora. Assumindo-se que o conjunto de  Intangível 9. há casos em que o patrimônio cindido é  Estoques 14.000 Outro ponto importante diz respeito à figura do   Contas a Pagar 8. o caso da Reserva de Reavaliação. por exemplo. cionalmente entre Capital e Reservas. deverá haver compensação com líquidos representativo da divisão de negócio objeto da outras contas patrimoniais.000 – -ia aos que “compraram” o negócio.000 Total do Ativo 110.000 do que a cisão tenha ocorrido entre empresas sob con‑ PATRIMÔNIO LÍQUIDO trole comum. uma cisão pode ocorrer por dissensão Recomenda-se que seja feita a capitalização dos entre os sócios. os acionistas decidiram Em termos contábeis. após a cisão. se a cisão ocorrer considerando o valor de mercado dos ativos e passivos Empresa cindidos.000   Empréstimos 30.000   Imobilizado 40.000 comprou os instrumentos de capital da nova sociedade Total do Ativo 98.000 12. será o novo controlador do conjunto de ativos Nessa situação. trole acionário. Esses valores de negociação podem ser vos líquidos do negócio cindido. independentemente de haver ou não uma mudan‑ Caso a cisão ocorra pelo valor de mercado dos ati‑ ça no controle. conside‑ do IASB. levan‑ operação. seria de se esperar que 10. então. 26. contudo. 264 da lor de mercado (veja a seguir o item que trata da rela‑ Lei nº 6. passou a ser adotado no Brasil com a aprovação acionistas não controladores. se a cisão ocorreu considerando o va‑ tas não controladores. então. ainda que o sócio dissidente (evento que culminou na cisão) que não conste no protocolo da operação.8 Relação de substituição a valor de A consequência do dispositivo legal comentado no parágrafo precedente é que. conferida pelo legislador societário aos acionis‑ Entretanto. de tal modo a refletirem a nova rea‑ volvendo operações de incorporação. cisão e incorpora‑ baixado na sociedade cindida e registrado na sucessora. quando não envolvem a mudança de con‑ vos e passivos são avaliados aos seus valores de livros. Combinação de Negócios. O goodwill alocado aos ativos de negociação dos patrimônios líquidos das sociedades líquidos da parte do negócio que foi cindida deverá ser envolvidas nas operações de fusão. cisão e para efeito de registro contábil da operação. operação de incorporação de sua controlada. Esse assunto será tratado no item 26. os ativos e os o reconhecimento de goodwill somente no caso de o passivos envolvidos não devem ser objeto de nova base valor justo das ações da empresa cindida em poder do de avaliação. para efeito de relações de substitui‑ pação de não controladores e a nova empresa foi cons‑ ção das ações deve ser levada a efeito uma avaliação a tituída justamente para absorver a parcela cindida do mercado. mas como redução do ganho de capital decor‑ medida visa evitar que sejam causados prejuízos aos rente da avaliação dos ativos líquidos a valor justo. Tecnicamente. sócio dissidente ser maior do que o valor justo dos ati‑ Entretanto. uma avaliação comparati‑ que constitui um negócio. quais seriam Adicionalmente. do Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combina‑ Admitindo que a companhia “A” possua 70% do ca‑ ção de Negócios. ainda patrimônio.5. portanto. Caso a relação de substituição utilizada na o sócio dissidente estivesse. em termos práticos. nas quais existam mente. a “troca” que está ocorrendo é que esta não sirva como parâmetro para as trocas.404/76. valores econômicos com base cado aos mesmos também será baixado na sociedade em valor presente de fluxos de caixa projetados etc. em se tratando dos valores a se‑ os desdobramentos societários da operação? rem considerados para efeito de relação de substitui‑ Adicionalmente. acionistas não controladores nas sociedades que são ob‑ Isso porque. nas mercado combinações envolvendo entidades sob controle co‑ mum. com nova redação dada pela Lei nº ção de substituição). quando ria aplicado de forma que os ativos e passivos seriam são ultimadas sob controle comum. ou por outro critério aceito pela CVM. outro critério aceito pela CVM. há mudança de controle acionário. quando todo são avaliados em outra base (valor justo). va. rando a configuração patrimonial a seguir. está insculpida no art. vamos admitir que a Companhia ção de ações. cisão e incorporação que gócio nos termos da norma. conforme já ressaltado. no caso em questão. considerando que as partes sejam Uma importante consideração deve ser tecida com independentes e os ativos líquidos constituam um ne‑ relação às operações de fusão. cindida em “troca” de um conjunto de ativos líquidos Essa salvaguarda. sócios de ditas sociedades (controladores e não con‑ na sociedade sucessora. Já. Tal procedimento. do negócio cindido. tecnicamente. devem ser reconhecidas contabilmen‑ outro para efeito do cálculo das relações de substituição te sem que haja alteração nos valores registrados dos de ações. que é basicamente uma tradução da pital social da companhia “B”. Incorporação e Cisão  493 Recuperável de Ativos. quando numa companhia aberta há vos líquidos. não há partici‑ jeto das operações. Fusão.000 ações . seja menos vantajosa do em ativos líquidos um valor equivalente ao valor de do que a que seria obtida a valor de mercado. é imperativo trabalhar com os valores “A” tem seu capital social composto por 900. os acionistas dissidentes poderão optar por um valor de reembolso diferente do proposto pelo controlador e se retirar da sociedade. e que tencione realizar norma internacional IFRS 3 – Business Combinations. por meio da cisão. o CPC 15 (R1) se‑ não envolvem alteração de controle acionário. para reconhecidos inicialmente pelo valor justo e haveria efeito contábil. feliz‑ sociedades sob controle comum. sempre existirão dois laudos de avaliação: um Como visto até aqui. os ativos A fim de ilustrar o que foi tratado no tópico an‑ e os passivos envolvidos devem apresentar uma nova terior serão trabalhados a seguir alguns exemplos en‑ base de avaliação. constante do protocolo. que absorveu os ativos líquidos troladores). e em linha com as melhores práticas internacionais. as operações de fusão. ção.4. na prática. fusão e cisão de lidade econômica consumada. em que ati‑ incorporação. Por outro lado. devendo ficar está entregando sua participação de capital na empresa consignada. em que ativos e passivos e o negócio como um ativos e passivos considerados. Tal cindida.303/01. ou por mercado de sua participação na empresa cindida. o goodwill alo‑ os valores de mercado. no instrumento de justificação. 000 ações de B (30% de 250. lau‑ incorporação. sendo essa a relação de troca. aberta.000   Estoques 500. é vedado ao auditor independente e ação que detinham em B. limitaram. En‑ tenham emitido opiniões.000 10% praticaram quaisquer atos que tenham ou possam ter Total de Ações da Cia. A tem hoje 900. 90% do seu capital. 1. sem pre‑ juízo de outras disposições legais ou regulamentares Assim. no modo indicado ante‑ Acionistas anteriores da Cia.000 ações sem valor nomi‑ exemplos avaliação de empresas e assessoria em rees‑ nal e que a posição patrimonial levantada na data-base truturação organizacional.000 150. Supo‑ A questão societária central é: Quantas ações os nha-se. nos termos da Instrução CVM nº 319/99. no corpo para os antigos sócios de B. a que per‑   Capital Social 900.100.000 90. nos termos da Instrução CVM nº berão agora 1. bens. eles rece‑ Adicionalmente.000 100. para simplificação.00 to de informações.000 ações aplicáveis. Assim. art. 5º. a participação na “nova” companhia ficaria: como se dará a relação de substituição das ações? Admita-se que.000 400.00% dores contratados para esse fim. a pessoas físicas e jurídicas a ele ligadas prestar todo Assim. em substituição a sua par‑ de participação de 30% sobre os $ 700 mil = $ 210 mil.000 90% riormente. 23.000 Só que o valor justo do patrimônio líquido de B precisa ser desmembrado nas duas parcelas.000   Investimento na Cia. na companhia ou na operação. A Cia. para cálculo do valor justo da ação $ % de A e da ação de B delibere-se trabalhar com avalia‑ Acionistas da “A” 1. relevantes para a qualidade das respecti‑ Como os acionistas não controladores de B deti‑ vas conclusões. 10% sociedades. estudos ou quaisquer outros documen‑ seguinte: tos de sua autoria.000 250. do capital social da nova companhia “C” e aos antigos Importante salientar que.00% perante os controladores e administradores das compa‑ nhias “A” e “B” e que ela seja completamente desvincu‑ Verifica-se que a relação de substituição deve obri‑ lada dos auditores independentes que atuam em ambas gatoriamente resultar em um número de ações que ga‑ as companhias. Pode ocorrer de haver uma diferença em função do prêmio de controle em poder de A.890.000 • Valor Justo do Patrimônio Líquido de B : $ 700. direto ou indireto. o total de ações deverá corresponder a: serviços.000 ações. precisam ser emitidas novas 100.000 400. e informar.000). lau‑ tão. “A” flito de interesses. a firma es‑ Acionistas Não Controladores da “B” 210. cujo valor jus‑ sua versão consolidada. B 280. da operação é a seguinte: Suponha-se que a avaliação tenha produzido os se‑ guintes resultados: Cia. estudos ou prestado quaisquer outros 90% do total. “A”. que. relativamente às operações de incorporação. em A Cia.000) de A por 308/99.000/0.000. nham 75.000/75.000 10. Portanto. os profissionais que to na data-base da operação era de $ 1.000 -- PASSIVO + PL 1. para que essas 900.890. “B”) 100. fusão ou cisão envolvendo companhia aberta. em destaque.000 tence à própria A e a parcela que pertence aos não con‑   Reservas 230. art. “A” após a comprometido o acesso. deverão esclarecer.000 150. B ATIVO 1. procederá à avaliação econômica das ranta aos acionistas não controladores da Cia. O parágrafo único do mesmo artigo cita como tal social composto por 250. Santos e Iudícibus sem valor nominal.130.3333 ações (100. pareceres. se o controlador ou os administradores da Acionistas Novos (antigos sócios companhia direcionaram.494  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a incorporação deverá ser operacionalizada e qualquer serviço que coloque em risco sua indepen‑ como segue: .000 250. pareceres. Em consequência após a das respectivas opiniões.90). nesse caso. “B”. certificações.00% pecializada. dificultaram ou   Não Controladores da Cia.890.000 100. avaliações. admitindo-se que goze de independência Valor Justo do PL da “nova” “A” 2.000   Disponibilidades 350. Gelbcke. ticipação acionária em “B” que será extinta? Ou seja. a composição acionária na Cia. que a Companhia “B” tem seu capi‑ dência.000 • Valor Justo do Patrimônio Líquido de A : $ 1.130. avaliações. no caso de companhia acionistas da Cia. certificações. se têm interesse.000 ações correspondam a dos. “A” 900. documentos ou metodologias de trabalho.000 troladores de B. A será a dos.000 ações (900.000. atribua-se acionistas não controladores da companhia “B” devem aos não controladores de B exatamente seu percentual receber da companhia “A”.000. a utilização ou o conhecimen‑   operação de incorporação 1. bem como qualquer ou‑ Ações da % tra circunstância relevante que possa caracterizar con‑ Cia. veis adquiridos. tecnicamente e em linha com as melhores práticas internacionais.000 1. sendo o aumento de $ 100.000 400. no Brasil. os passivos assumidos e as considerando que as partes envolvidas sejam indepen‑ participações societárias de não controlado‑ dentes. A Companhia “A”.000 relativo à admissão dos novos sócios (que eram os ex-sócios não controladores da Cia. mudando a parte que con‑ 3) reconhecer e mensurar os ativos identificá‑ trola determinada sociedade. tanto em termos de reconhecer os ativos e passivos do negócio adquirido a valor justo na data da Apesar de a determinação do goodwill já ter sido combinação (como regra geral). Como já comentado.000 400. bem como determina as informações 36 – Demonstrações Consolidadas. E.000 – 280. a nova base de avaliação re‑ niente de compra vantajosa (“deságio” na flete a realidade econômica consumada pelo novo con‑ linguagem anterior).000 100.000 750. B 280. A Cia. trações individuais da controladora.000 4000. (ii) a combinação não envolva entidades que antes e 26. faz-se necessário entender a definição de con‑ efeitos financeiros da combinação de negócios. princípios e exigências em relação à aplicação do méto‑ primeiramente deve-se aplicar as orientações do CPC do de aquisição. quanto pelo reconhe‑ abordada no Capítulo 11 (Investimentos em Coliga‑ cimento do goodwill da combinação.000    Estoques 500. faz-se necessário um maior detalhamento.000 500. em to Técnico CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios.000 250. B). A Companhia “B” foi extinta.000    Reservas 230. Incorporação e Cisão  495 Cia.000 1.130. pre deve ser identificada como o adquirente. função das diversas regras (e exceções) contidas no O CPC 15 (R1) deve ser aplicado obrigatoriamente CPC 15 e também porque agora o foco passa a ser nas sempre que determinada operação ou outro evento re‑ demonstrações consolidadas e não somente as demons‑ sultar na obtenção do controle de um ou mais negócios.000 400. como das e em Controladas) e no Capítulo 41 (Consolidação já visto.000 –   PASSIVO + PL 1.000    Disponibilidades 350. lidade futura (goodwill) ou o ganho prove‑ Em outras palavras.000 – 20. esse evento. Para esse fim.5. inerente à identi‑ que devem ser divulgadas para permitir que os usuários ficação da parte que assumiu o controle dos negócios.000 ações sem valor nominal.5 Combinações de negócios entre partes A aplicação do método de aquisição envolve qua‑ independentes tro passos: 26.000 250. 2) determinar a data de aquisição.000 NOTAS: 1.000.000    Capital Social 900.2 Identificação do adquirente depois da transação sejam controladas pela mesma parte ou partes (pessoas físicas ou jurídicas). B Débito Crédito Cia. que é a O CPC 15 (R1) contempla o estabelecimento de parte que obteve o controle da adquirida.000    Investimento na Cia. 26.250.1 Introdução 1) identificar o adquirente. .000 150. a norma que trata os procedimentos contábeis das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Sepa‑ relativos às combinações de negócio é o Pronunciamen‑ radas). nos termos da norma. trolador. e (iii) a De acordo com os itens 6 e 7 do CPC 15 (R1). desde que (i) o conjunto de ativos líquidos adquiridos atenda à definição de negócios. Combinação de Negócios. é relevante a ponto de se permitir a mudança res na adquirida. Fusão. das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os Portanto. (A + B)   ATIVO 1. 2.130. após a incorporação tem seu capital social composto por 1. e na base de avaliação dos ativos e os passivos do negócio 4) reconhecer e mensurar o ágio por rentabi‑ cujo controle mudou de mãos.250.000 1. uma transação não seja relativa à formação de uma entidade das partes (entidades envolvidas na combinação) sem‑ controlada em conjunto (joint venture). trole e todas as questões inerentes (veja Capítulo 41).000.5. já uma combinação envolvendo em‑ cipação de capital) das demais entidades da presas seguradoras. sição reversa. deve-se considerar adicionalmen‑ da fundamentalmente pela transferência de te qual das entidades iniciou a combinação ativos ou assunção de passivos. . além de se considerar todos os fatos e as circunstâncias pertinen‑ • o adquirente. dependerá da aprovação da SUSEP combinação. cebem a maior parte dos direitos de voto na entidade combinada. uma das entidades da combinação tais instrumentos patrimoniais. é a entidade da tes. a qual é binação cujos proprietários são detentores da normalmente chamada de “data de fechamento”. uma combinação • o adquirente. é a entidade da serem suficientes para se identificar claramente o ad‑ combinação cujo tamanho relativo (mensura‑ quirente.5. Na determinação da data da aquisição. é a entidade da Todavia. desde que a de negócios que existia antes da combina‑ operação não se caracterize como uma aqui‑ ção deve ser identificada como adquirente. pode acontecer de tais orientações não • o adquirente. Gelbcke. normalmente. combinada. • quando uma nova entidade é formada e ela • quando a combinação de negócios é efetivada é quem emite instrumentos de participação fundamentalmente pela troca de ações. por exemplo. normalmente.3 Determinação da data de aquisição organizado de proprietários tiver uma partici‑ A data da aquisição é a data em que o adquirente pação relativa significativa no poder de voto obtém efetivamente o controle da adquirida (Apêndice da entidade combinada. item 09). e nheiro ou outros ativos. Nesse sentido. quando for o caso. de‑ à combinação) comanda a gestão da entidade ve-se observar ainda. da agência reguladora. inclusive considerando A aquisição reversa. é a entidade da de negócios envolvendo uma ou mais instituições fi‑ combinação que paga um prêmio sobre o nanceiras dependerá da aprovação do Banco Central valor justo pré-combinação das ações (parti‑ do Brasil (Bacen). em função de uma data maioria dos membros do conselho de admi‑ acordada formalmente entre as partes. – R1. cros) é significativamente maior em relação Em resumo. por exemplo. normalmente. o ad‑ societária para efetivar a combinação de ne‑ quirente normalmente é a entidade que emite gócios. bônus (R1). normalmente. Normalmente. é a entidade da a entidade que transferiu ativos (ou assume combinação cujos proprietários retêm ou re‑ passivos) em troca do controle da adquirida. deve-se observar o que segue: às demais entidades da combinação. como tratada pelo CPC 15 o direito de voto potencial (opções. na qual o adqui‑ nistração (ou órgão equivalente) da entidade rente assume unilateralmente o controle da adquirida e combinada ou de outra forma tem poder para essa data é diferente da data de fechamento. item citada. por maior parte do direito de voto minoritário na caracterizar-se pelo cumprimento do acordado entre as entidade combinada. desde que essa partici‑ partes para efetivar a combinação de negócios (CPC 15 pação confira controle. será abordada no item 26. a aprovação. • em combinações envolvendo mais de duas • quando a combinação de negócios é efetiva‑ entidades. – Superintendência de Seguros Privados (Susep). em ativos. • o adquirente. de for‑ em que o adquirente transfere o montante dado em tro‑ ma que o adquirente será a entidade da com‑ ca do controle da adquirida (contraprestação). de subscrição ou outros títulos prontamente conversíveis em capital votante). • quando nenhum outro proprietário ou grupo 26. o adquirente pode obter o controle em combinação cujos proprietários têm a capa‑ data anterior ou posterior à data de fechamento.496  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. exceto quando a nova entidade formada for • o adquirente. dirigir as atividades relevantes do negócio adquirido. isso dará origem a A do CPC 15 – R1). Santos e Iudícibus Todavia. Por exemplo. adicionalmente à aprovação da operação nas as‑ combinação cuja alta administração (anterior sembleias das empresas envolvidas na combinação. essa data é aquela uma grande participação minoritária. o CPC 15 (R1) fornece orien‑ do.6. receitas ou lu‑ tações adicionais (itens B14 a B18 do CPC 15 – R1). normalmente. Isso cidade ou poder para eleger ou destituir a pode ocorrer. o adquirente e o tamanho relativo das entidades antes e normalmente é a entidade que transfere di‑ depois da combinação. os passivos contingentes (lembre cuja liquidação se espera que resulte na saí‑ que um passivo contingente. pa‑ trole da adquirida). po‑ 2   São custos que o adquirente incorre para efetivar a combinação de negócios e incluem honorários de profissionais e consultores. as condições gerais de ção de acordo com as normas aplicáveis). influenciam o preço da transação. em vez de resultarem de vos assumidos serão reconhecidos como parte transações separadas firmadas entre as par‑ da aplicação do método de aquisição mesmo tes (vide orientações dos itens 51 a 53 do que eles não tenham sido reconhecidos an‑ CPC 15 (R1) para determinar quais ativos teriormente nas demonstrações contábeis da adquiridos e passivos assumidos fazem parte adquirida. Interpretações e Orientações do CPC. e custos de registro e emissão de títulos de dívida e car ou desligar empregados da adquirida não patrimoniais (CPC 15. que surge de eventos passados dos. avaliadores. gações.1 Condições gerais de reconhecimento e sição. nas demonstrações contábeis pós-combina‑ Pelo disposto no CPC 15 (R1). uma vez deve reconhecer separadamente do ágio por rentabili‑ que não se trata de uma obrigação presente dade futura (goodwill). tentes. tais rém não está obrigada a incorrer no futuro como advogados. Isso implica dizer que no Adicionalmente às condições de reconhecimento. os ativos identificáveis adquiri‑ da adquirida. reconhecimento dos ativos e passivos da adquirida são: • Os custos diretamente relacionados à aqui‑ sição (também denominados “custos de a) Os ativos identificáveis adquiridos e os pas‑ transação”)2 devem ser contabilizados como sivos assumidos devem atender às definições despesa no período em que forem incorridos de ativo e de passivo dispostas no Pronun‑ e os serviços forem recebidos. reconhecimento dos passivos assumidos não o CPC 15 (R1) exige o atendimento de condições gerais se aplica o disposto no CPC 25 – Provisão e para a classificação (ou designação) dos ativos identi‑ Passivo e Ativo Contingentes acerca da classi‑ ficáveis adquiridos e dos passivos assumidos da forma ficação em provável. Incorporação e Cisão  497 26. respectivamente. Cumpre lembrar que a forma como uma entida‑ de classifica ou faz a designação de determinado ativo • Outra consequência da regra geral relativa ao atendimento da definição de passivo é que os custos que a entidade adquirente espera. Isso implica no reconhecimento de da operação de troca para obtenção do con‑ ativos intangíveis identificáveis (marcas. contadores. títulos patrimoniais que devem ser contabili‑ b) Os ativos identificáveis adquiridos e os pas‑ zados como encargos a apropriar ou redução sivos assumidos devem fazer parte do que do patrimônio líquido. E abrange. o adquirente de aquisição (CPC 15 – R1. logo. Fusão. deverá a adquirente reconhecer todas as te).5. item 53). Afi‑ necessária à aplicação posterior de outros Pronuncia‑ nal. contingente ou não. possível ou remoto. presente decorrente de eventos passados e também. Em consequên‑ CPC 25.4. prietários) trocam na operação de combina‑ • Os ativos identificáveis adquiridos e os passi‑ ção de negócios. desde que atendam à definição de pas‑ obrigações que atendem à definição de pas‑ sivo e cujo valor justo possa ser mensurado sivo. custos administra‑ para efetivar um plano para encerrar alguma tivos.). exceto os cus‑ ciamento Conceitual Básico – Estrutura Con‑ tos para emissão de títulos de dívida e/ou ceitual.4 Reconhecimento e mensuração dos constitui um passivo da adquirida na data ativos líquidos adquiridos da aquisição. não devendo ser reconhecidos como parte da aplicação do método de aqui‑ 26. inclusive custos decorrentes da manutenção de departamento atividade da adquirida ou ainda para realo‑ de aquisições. peritos. os quais podem não ter sido reconhecidos como ativos As principais implicações dessas condições gerais de reconhecimento são as seguintes: pela adquirida por terem sido desenvolvidos internamente e os respectivos custos terem • Um passivo é definido como uma obrigação sido registrados como despesa. num processo de negociação essas obri‑ mentos. Combinação de Negócios. não está provisionado contabilmen‑ cia. direitos de exploração etc. mesmo quando remotas. . de o adquirente e a adquirida (ou seus ex-pro‑ acordo com os CPC 08. 24 e 39. item 11). pelo disposto no da de recursos da entidade. os passivos assumidos e quaisquer participações de (tais custos são reconhecidos pelo adquirente não controladores na adquirida. são negociadas.5. independente de ele ser em algum grau com confiabilidade. Isso implica dizer que a adquirente não classificação pode reconhecer uma provisão para reestru‑ turação como parte da aplicação do método Tendo como base a data da aquisição. transfe- cíficas. Em consequência das duas exceções acima. ou seja. Nessa situação. alugado ou trocado. Santos e Iudícibus ou passivo implica em tratamentos contábeis distintos pagar um preço pelo arrendamento mesmo (ativos financeiros ao valor justo por meio do resulta‑ quando ele já estiver nas condições de merca‑ do. tura (goodwill) os ativos intangíveis identificáveis em combinação de negócios. nas condições vel identificável. (b) ativos intangíveis e dualmente ou em conjunto com outros ativos (c) direitos readquiridos. licenciado.498  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e b) classificação de um contrato como contrato de De acordo com o item B31. o CPC 15 (R1) prevê regras espe‑ ou dividido da entidade e vendido. Gelbcke. como arrendamento operacional ou financei- ro. prevê duas Veja-se que. do goodwill (item B30 do CPC 15 – R1). o arrendamento de um por‑ vo financeiro mantido até o vencimento. o adquirente R1). o ad‑ te de esse direito ser transferível ou separável quirente não deve reconhecer ativos ou passivos relati‑ da entidade e de outros direitos e obrigações. o item 17 do CPC 15 (R1). o ad‑ No Apêndice A do CPC 15 (R1) um ativo intan‑ quirente deve classificar tais contratos com base nas gível é definido como “um ativo não monetário iden‑ cláusulas contratuais e outros fatores existentes no início do contrato (ou na data da alteração contratual. para o reconhecimento de rido. como . mento de um espaço de venda a varejo em O item 15 do CPC 15 (R1) dispõe que o adqui‑ um excelente local podem permitir o ingresso rente deve fazer as classificações ou designações dos no mercado ou outros benefícios econômicos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumi‑ futuros. a) for separável. no caso os termos do contrato tenham sido modificados de referido apêndice. A licença de operação ou o direito de con‑ • Outro ativo intangível pode estar relacionado cessão da unidade é um ativo intangível que ao arrendamento operacional quando houver atende ao critério contratual-legal para seu disposição dos participantes do mercado em reconhecimento separado do goodwill. ou ativo financeiro disponível para venda. o adquirente econômicas. discutidas a seguir. consta que um ativo é identificável forma a mudar sua classificação. conforme o Pronunciamento Técnico conhecer separadamente do ágio por rentabilidade fu‑ CPC 11 – Contratos de Seguro. tais efeitos precisam ser contabilizados separadamente a) classificação de um contrato de arrendamento do goodwill. Por exemplo. se existirem contratos que influenciam exceções a essa condição geral de classificação (ou de‑ o preço negociado entre as partes por serem favoráveis signação): ou desfavoráveis em relação às condições de mercado. o que o qualifica como ativo intangí‑ dos com base nos termos contratuais. capaz de ser separado Adicionalmente. Um ativo intangível que atende favoráveis) os termos contratuais dos arren‑ ao critério legal-contratual é identificável mesmo se ele damentos operacionais em que a adquirida não puder ser transferido ou separado da adquirida ou for o arrendatário em relação às condições de de outros direitos e obrigações (item B32 do CPC 15 – mercado na data da aquisição. sendo que essa data quando ele: pode inclusive ser a data da aquisição). indivi- (a) arrendamento operacional. ou b) surge de contrato ou da lei. um ativo intangível é identificável sem‑ pre que ele atender ao critério de separação ou ao cri‑ • Após determinar se são favoráveis (ou des‑ tério legal-contratual. conforme o Pronunciamento Técnico CPC b)  ATIVO INTANGÍVEL 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. nas políticas contábeis ou operacionais e deve reconhecer o ativo intangível associado em outras condições pertinentes que existiam na data ao arrendamento operacional separadamente da aquisição. independentemen- De acordo com o item B28 do CPC 15 (R1). vos ao arrendamento operacional no qual a adquirida é o arrendatário. como por exemplo: deve reconhecer um ativo intangível separa‑ damente do goodwill caso sejam favoráveis • A adquirida possui e opera uma unidade ge‑ ou reconhecer um passivo se elas forem des‑ radora de energia elétrica ou uma ferrovia. exceto pelo especificado a seguir: Portanto. o adquirente deve re‑ seguro. tificável sem substância física”. indepen- dentemente da intenção da entidade em fazê- a)  ARRENDAMENTO OPERACIONAL -lo. ou ati‑ do. Contudo. favoráveis (item B29 do CPC 15 – R1). Adicionalmente. e passivos ou contrato relacionado. entre outros tão de embarque em aeroporto ou o arrenda‑ exemplos). o item B37 e B38 tente e a licença atendem ao critério contra‑ do CPC 15 (R1) prevê que eles sejam abrangidos no tual-legal para o reconhecimento como ativo. mensura‑ separável da adquirida (ou das demais entidades com‑ dos em conformidade com a CPC 46 – Mensuração do binadas) ainda pode atender ao critério de separação Valor Justo. mesmo não sen‑ o goodwill integra quaisquer itens que não se qualifi‑ do possível vender ou trocar a patente sepa‑ carem como ativos identificáveis na data da aquisição. o item B33 do CPC 15 (R1) escla‑ rece que o ativo intangível em que o adquirente é capaz Em decorrência da combinação de negócios. tanto. bre a mensuração a valor justo de determinados ativos b) A adquirida possui uma marca registrada e identificáveis (itens B40 a B43). o item B34 do CPC 15 (R1). Assim. Conforme a circunstância isso pode gerar não. portanto. os Por outro lado. ágio por rentabilidade futura (goodwill). tes do mercado trocam depósitos passivos e o ativo intangível decorrente do relacionamento De forma geral. o CPC 15. as orientações para determina‑ com os depositantes. esse ativo intangível atende ao critério de exclusivamente para uso fora do mercado separação. caso a bricar o mesmo produto.2 Regra geral de mensuração ou de outros acordos restringirem ou proibirem a enti‑ dade de vender. o adquiren. a car‑ ganho (itens B36 e B53 do CPC 15 – R1). Fusão. envolvido nessas operações (por exemplo. ção do valor justo são aquelas constantes no CPC 46 te deve reconhecer o ativo intangível relativo (vide Capítulo 9 – Mensurações a Valor Justo). O exportação. Entre‑ ao relacionamento com os depositantes sepa. pantes do mercado na data de mensuração. a qual define valor justo como segue: quando ele for separável em conjunto com um contra‑ to. Os seguintes exem‑ O preço que seria recebido pela venda de um ativo plos são citados na norma: ou que seria pago pela transferência de um passi- vo em uma transação não forçada entre partici- a) Em operações de troca observáveis. em contrapartida. c)  DIREITO READQUIRIDO Adicionalmente. a adquirida recebe determinado percentual das receitas Em relação à força de trabalho e outros itens não geradas por esses terceiros. Nesse caso. ativo ou passivo identificável. havia anteriormente vendido à adquirida por meio de licenciar ou trocar esse ativo. o adquiren‑ esses clientes). te deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos. exceto se os termos e condições de confidencialidade 26. Combinação de Negócios. atendem ao critério da separação. separadamente do goodwill. seu proprietário precisa licença de operação e o valor justo da unida‑ também transferir tudo o mais que for neces- de de geração de energia como único ativo sário para que o novo proprietário possa fa- para fins de demonstrações contábeis. arrendar ou trocar informações sobre Tendo como base a data da aquisição.4. Incorporação e Cisão  499 direito de concessão. mesmo que essas operações não sejam fre‑ dade futura (goodwill) quando da aplicação do método quentes e independentemente de o adquirente estar. teira de clientes ou de assinantes é frequentemente li‑ cenciada e. O ativo intangível adqui‑ contrato. radamente da licença. as quais são comen‑ uma especialização técnica documentada a tadas a seguir: . licenças e outros arranjos. fornece orientações pontuais so‑ (goodwill). doméstico e. Em resumo. ou de aquisição. sendo que ambas te não possa vender ou transferir essa licen‑ são utilizadas na fabricação de produtos para ça separadamente da unidade adquirida. a pa‑ identificáveis na data da aquisição. participan. Portanto. em razão de vida útil econômica de ambos os ativos sejam ser possível a segregação e a venda da especia- similares. o ad‑ de vender. lização técnica não patenteada da adquirida • A adquirida possui a patente de determinada em conjunto com a venda da marca registra- tecnologia que foi licenciada para terceiros da. Para transferir a titularidade da adquirente pode reconhecer o valor justo da marca registrada.5. mesmo que o adquiren‑ qual não está patenteada. licenciar ou trocar atende ao critério da se‑ quirente pode estar readquirindo direitos de uso que paração mesmo que o adquirente não pretenda vender. O direito readquiri‑ rido atende ao critério de separação quando existirem do é um ativo intangível identificável que o adquirente evidências de operações de troca para esse tipo de ativo deve reconhecer separadamente do ágio por rentabili‑ ou similar. escla‑ passivos assumidos pelos respectivos valores justos da rece que um ativo intangível que não é individualmente data da aquisição (item 18 do CPC 15 – R1). dada a especificidade de uma combinação de radamente do ágio por rentabilidade futura negócios. também é exigido que sejam ob‑ cado. ATIVOS (ESTIMATIVA DE PERDAS ESPERADAS) O adquirente não deve reconhecer uma avaliação 26. na data da aquisição.1. pelas regras gerais. Essas exceções são as condições do contrato de arrendamento (CPC 15. por servadas as orientações dispostas nos itens 36 e 37 do exemplo. somente se atenderem às definições de ativos e passi‑ vos.4. Santos e Iudícibus a)  ATIVO INTANGÍVEL rendamento operacional forem favoráveis (ou desfavo‑ ráveis) em relação às condições correntes de mercado Como já comentado. comentadas a seguir. bem como pelas a)  PASSIVO CONTINGENTE orientações do CPC 46. a regra geral de mensuração é o valor jus‑ ARRENDADORA to do ativo ou passivo na data da aquisição. o CPC 15 (R1) (itens 22 a 31) prevê Quando em uma combinação de negócios a adqui‑ limitadas exceções às regras gerais de reconhecimen‑ rida for a arrendadora.500  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando a adquirida for a arrendadora. letra “a”). 26. Gelbcke. Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível Independentemente das razões pelas quais o adqui‑ para determinar se um ativo intangível deve ou não. seu respectivo valor justo na data da aquisição. um ativo intangível será re‑ na data da aquisição. rente não pretenda utilizar um ativo adquirido (ou pre‑ ser combinado em uma única unidade de registro con‑ tenda fazê-lo de forma diferente de outro participante tábil ou em conjunto com outro ativo (tangível ou in‑ do mercado). dependendo da técnica em‑ pregada para mensuração do valor justo de um ativo De acordo com o item 23 do CPC 15 (R1). O item d)  ATIVO QUE O ADQUIRENTE NÃO PRETENDE B40 do CPC 15 (R1) exige que o adquirente considere UTILIZAR premissas que um participante do mercado considera‑ ria para essas mensurações. um ativo identifi‑ aquisição. serão mensurados por montante diferente do plo) deve ser feita considerando somente os termos e seu valor justo na data da aquisição. apesar de não ser requerido que sejam renováveis no futuro ou ainda que pretenda fazê-lo de forma dife‑ para atenderem ao critério de identificação. podem ser ad‑ futuras renovações contratuais na mensuração do valor quiridos ativos que o adquirente não pretenda utilizar justo.5. o que pode ocorrer por razões competitivas. que surge de eventos passados não é reconhecida quan‑ A norma também deixa claro que. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes não Entretanto. item B43). um passivo contin‑ ativo (ou passivo) separado quando as condições do ar‑ gente assumido em combinação de negócios somente . nos casos em que a adquirida for O item 23 especifica ainda que “o adquirente deve a arrendadora.3 Exceções às regras gerais de separada de abatimentos. na se aplicam na determinação de quais passivos contin‑ mensuração do valor justo de um ativo objeto de ar‑ gentes devem ser reconhecidos na data da aquisição rendamento operacional deve-se considerar os termos (por esse pronunciamento. o qual deve ser determinado de acordo com o uso por outros b) INCERTEZA NA REALIZAÇÃO FINANCEIRA DE participantes do mercado (CPC 15 – R1. de outra operacionais (um edifício ou uma patente. uma vez que os efeitos de incertezas acerca cável adquirido ou um passivo assumido será reconhe‑ do fluxo de caixa futuro já estão incluídos no valor jus‑ cido como parte da aplicação do método de aquisição to mensurado (CPC 15. reduções e descontos na data reconhecimento e mensuração da aquisição para ativos adquiridos na combinação de negócios que são mensurados ao valor justo na data da Como visto. sões. se for identificável e se fizerem parte da transação c) ATIVO OBJETO DE ARRENDAMENTO de troca entre as partes para obtenção do controle da OPERACIONAL QUANDO A ADQUIRIDA FOR A adquirida. conhecido separadamente do ágio por rentabilidade futura (goodwill) quando ele for identificável. item B42). seria gências do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provi‑ normal considerar as prováveis renovações contratuais. rente do uso pretendido por outro participante do mer‑ Adicionalmente. item B41). as exi‑ (como o valor presente do fluxo de caixa futuro). a mensuração do valor justo na to e/ou mensuração.4. o adquirente não pode reconhecer um reconhecer. diferentemen‑ do não for provável que sejam requeridas saídas de re‑ te de quando a adquirida é o arrendatário (veja item cursos para sua liquidação). Isso se justifica porque pela regra geral de mensuração dada pela CPC 15 (R1). E.5. por exem‑ forma. de forma que alguns itens terão data da aquisição dos ativos objetos de arrendamentos condições adicionais de reconhecimento ou. tais como expectativa de Em uma combinação de negócios. uma obrigação presente e condições vigentes do contrato de arrendamento. Entretanto. o adquirente deve mensurar tal ativo pelo tangível). Vale lembrar na mesma data (a data da aquisição). o valor justo desse passivo levará isso bráveis não é necessária (CPC 15 – R1. letra “b”). o adquirente deve contabilizar os efei‑ cias do CPC 33). Fusão. mesmo que uma contingência tenha somente de forma que uma avaliação separada de valores inco‑ 20% de chance. de acordo com o Pronunciamento Técni‑ item objeto da indenização e sujeito à avaliação da ad‑ co CPC 32 – Tributos sobre o Lucro (Veja Capítulo 20 – ministração quanto às perdas potenciais por valores in‑ Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a Pagar). e essa redução de valor aquisição. Afinal. se a indenização é relativa a um ativo liquidar a obrigação.4. Incorporação e Cisão  501 se ele for uma obrigação presente que surge de eventos ativo de indenização deve ser mensurado nas mesmas passados e se o seu valor justo puder ser mensurado bases do item a ser indenizado e está sujeito à avaliação com confiabilidade”.4. Por exemplo. em conta.5. como por exemplo uma indenização relacionada a um Pelo disposto no item 24 do CPC 15 (R1). se espera receber já integram o valor justo calculado. item 27). Portanto. a parte Portanto.5.2. cobráveis relativas ao ativo de indenização. negócios mesmo que seja menor que 50% a probabili‑ dade de que sejam requeridas saídas de recursos para Portanto. remanescente do contrato que lhe deu origem. item 27). que fiquem acima de um determinado valor ou pode indenizar o adquirente por um passivo decorrente de um passivo contingente assumido em combinação de uma contingência específica (CPC 15 – R1. se houver) proveniente de acordos da adquiri‑ da relativos aos benefícios a empregados conforme as O CPC 15 (R1) (item 29) exige que o adquirente exigências do Pronunciamento Técnico CPC 33 – Be‑ mensure o valor de um direito readquirido. item 28). reconheci‑ nefícios a Empregados (Veja Capítulo 33 – Benefícios a do como ativo intangível. ou ainda uma indenização função dos ativos adquiridos e passivos assumidos em relacionada a um ativo ou passivo não mensurado ao uma combinação de negócios. letra “c”). os efeitos de zação de um ativo ou à liquidação de um passivo são incertezas sobre o fluxo de caixa futuro dos valores que consideradas quando da sua mensuração a valor justo. na data da aquisição. O monial relacionado a planos de pagamentos baseados . bem como às limitações contratuais para o montante da indeniza‑ c)  BENEFÍCIO A EMPREGADOS ção (vide adicionalmente o disposto no item 26. o adqui‑ passivo contingente que não foi reconhecido na com‑ rente deve reconhecer e mensurar os tributos diferidos binação por não ter sido possível mensurar o seu valor sobre o lucro (IR e CS Diferidos: ativo ou passivo) em justo com confiabilidade. o ativo de indenização pelo seu valor justo não deve influenciar o valor do goodwill. separada de valores incobráveis. ele paga menos pelo negó‑ ou passivo reconhecido na combinação e mensurado ao cio por causa de uma contingência mesmo que apenas valor justo. Se for esse o caso.1. Da de benefícios a empregados em atendimento às exigên‑ mesma forma. o adquirente reconhece. A indenização pode estar relacionada a um ativo ou passivo abrangido pelas exceções aos princípios b)  TRIBUTOS SOBRE O LUCRO de reconhecimento e mensuração (CPC 15. De acordo com o item 26 do CPC 15 (R1). o adquirente deve reconhecer Conforme o item 30 do CPC 15 (R1). a parte ven‑ vo intangível (vide adicionalmente o disposto no item dedora assumir contratualmente um compromisso de 26. o adquirente um ativo por indenização ao mesmo tempo em que ele deve mensurar um passivo ou um instrumento patri‑ reconhece o ativo ou passivo objeto da indenização. o ad‑ quirente deve reconhecer e mensurar um passivo (ou e)  DIREITO READQUIRIDO ativo. indenizar a parte compradora (o adquirente) por conta de alguma incerteza ou contingência relacionada a um f)  PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES item específico (em parte ou todo um ativo ou passivo). em combinação de negócios. de acordo com o Pronun‑ valor justo na data da aquisição (como os provenientes ciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. com base no prazo contratual Empregados). Combinação de Negócios. na data de possível e não contabilizada. inde‑ pendentemente do fato de que outros participantes d)  ATIVO DE INDENIZAÇÃO do mercado possam considerar a potencial renovação do contrato na determinação do valor justo desse ati‑ É comum. o adquirente deve reconhecer. então. tos tributários por diferenças temporárias e prejuízos A norma exige que os ativos de indenização sejam passíveis de compensação com lucros futuros de uma reconhecidos e mensurados com base em premissas adquirida existentes na data da aquisição ou originados consistentes com aquelas utilizadas para mensurar o da aquisição. Caso o ativo de que as incertezas e probabilidades inerentes à reali‑ indenização seja mensurado a valor justo. de forma contrária ao Pronunciamento vendedora pode indenizar o adquirente contra perdas CPC 25. por proporcionalidade. pela parte que lhes cabe no valor justo dos ati‑ do o valor justo da participação dos não controladores vos identificáveis líquidos da adquirida (percentual de na data da aquisição e também não disponha de dados participação dos não controladores multiplicado pelo e informações relativos à data da combinação. para fins de comparação com seu valor re‑ indiretamente à controladora”. pação do controlador pode ser diferente do valor justo Importante lembrar que. existirão situações em que o preço de mer‑ controlada. é reconhecido nas demonstrações contábeis con- solidadas. Em outras palavras. Gelbcke. restará alternativa senão atribuir-lhes um goodwill por Existirão situações em que é possível mensurar. berem esse goodwill. Santos e Iudícibus em ações da adquirida ou decorrente da substituição uma parte do goodwill da combinação. A participação de não controladores é definida no para compor 100% do saldo (full goodwill). quer extracontabil‑ São dois os critérios previstos no CPC 15 (item 19). necessariamente deverá a controladora g)  ATIVO MANTIDO PARA VENDA atribuir um goodwill à participação de não controla‑ dores. decorre do valor justo dessa participação implica em atribuir-lhes prêmio pelo controle incluído no valor justo por ação . as ações mantidas pelos acionistas plo. normalmente. Isso porque quando do teste de impairment. Todavia. são sócios de alguma empresa do troladores quer contabilmente. Por exem‑ data da aquisição. os cuperável. admita um goodwill de $ 540 para a controladora ou sócios não controladores da adquirida pelo valor em uma combinação de negócios ocorrida há mais de justo. Como consequência. Entretanto. alternativamente. que O item 31 do CPC 15 (R1) exige que o adquirente abaixo reproduzimos: mensure pelo seu valor justo menos despesas de ven‑ da os ativos não circulantes da adquirida (ou um gru‑ Se a entidade mensura a participação de não po destinado à alienação) que estiverem classificados controladores pelo seu valor de equivalência nos como mantidos para venda. o goodwill atribuído aos sócios não cado para essas ações pode não estar disponível. a decisão por ação da participação de não controladores.6 – $ 540]. entre outros fa‑ no Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Ba‑ tores. na data da aquisição. Apêndice A do CPC 15 (R1) como “a parte do patri‑ mônio líquido de controlada não atribuível direta ou Então. então não lhe passivos assumidos). recomenda-se que a decisão ações da adquirente de acordo com o método previsto entre um ou outro critério considere. como descrito no item C4 do CPC 01 (R1). mente. na proporcionalidade ao seu próprio goodwill. de forma geral. diferentemente de planos com pagamentos baseados em ações da do que ocorreria se a adquirente optasse pelo critério adquirida por planos com pagamentos baseados em alternativo. de forma que eles contribuíram parte do capital optou pela mensuração dessa participação pelo seu que financiou as operações do grupo. ao invés de pelo seu valor Não Circulante Mantido para Venda e Operação Des‑ justo. porque a adquirente optou por mensurar essa para mensurar a participação de não controladores em participação pela parte que lhe cabe no valor justo dos cada combinação de negócios: pelo valor justo dessa ativos líquidos. de ativos líquidos identificáveis de uma controlada acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo na data de aquisição. com base nos preços de cotação em mercado ati‑ 2 anos para aquisição de uma participação de 60% na vo. com os valor dos ativos identificáveis adquiridos deduzidos dos quais tal valor pudesse ser estimado. de tal sorte a refletir o ágio por ex- participação dos não controladores pectativa de rentabilidade futura (goodwill) im- plícito que seria imputado aos não controladores. participação ou.5 Reconhecimento e mensuração da do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). a critério do adqui‑ Entretanto. porque a adquirente grupo. apesar de não serem sócios grar o goodwill atribuível à participação de não con‑ do grupo controlador. caso a adquirente não tenha mensura‑ rente. a entidade deve aumentar extracontabilmente o valor contábil 26. valor justo na data da combinação. caso controladores.502  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. sendo de mensurar a participação de não controladores pelo que a principal diferença. a obrigatoriedade de testar a recuperabilidade seado em Ações (Vide Capítulo 34 – Pagamento Basea‑ das unidades geradoras de caixa que porventura rece‑ do em Ações). então. será de $ 360 em que o valor justo da participação de não controla‑ [$ 540 ÷ 0.5. o ágio imputado à participação de não continuada (itens 15 a 18 do CPC 31 ou o Capítulo 25 – controladores é incluído no valor recuperável da Ativos Não Correntes Mantidos para Venda e Operação unidade geradora de caixa relacionada. mas não Descontinuada). o valor contábil do investimento deve inte‑ sócios não controladores. dores seria mensurado por outras técnicas de avaliação Vale lembrar que o valor justo por ação da partici‑ (vide Capítulo 9 – Mensurações a Valor Justo). 2) passivos incorridos pelo adquirente junto Pelo disposto no item 32 do CPC 15 (R1) e consi‑ aos ex-proprietários da adquirida (inclusive derando como base as mensurações realizadas na data provenientes de acordos de contraprestação da aquisição em conformidade com as exigências do re‑ contingente). os contingente) ou negócios (uma controlada. por exemplo. De acordo com o item 37 do CPC 15. podemos dizer que quanto maior tiver sido cio que resulte de uma venda forçada. damente reconhecidos”. o goodwill atribuível cados e mensurados. quais não são individualmente identificados e separa‑ por exemplo). o adquirente deve reconhecer 3) instrumentos patrimoniais emitidos pelo ad‑ o ágio por rentabilidade futura (goodwill). opções. o prêmio do controle presente no montante dado em as exceções às regras gerais de reconhecimento e men‑ troca do controle quando da combinação de negócios. letra “f”). de alguma participação preexis‑ mensurou essa participação a valor justo e não dispõe tente da adquirente na adquirida e da contraprestação de informações para essa finalidade. o adquirente deve promover uma revisão $ 1. bem como rever os procedimentos à participação de não controladores teria sido de $ 160 de mensuração utilizados para mensurar a participação [$ 1. ção preexistente e com o valor da participação dos não portanto. situação em que a mensuração deve Caso a diferença seja negativa (o valor dos ativos ser aquela prevista no CPC 10 – Pagamento Baseado em líquidos supera o montante da soma do valor da contra‑ Ações (Vide item 26. pode incluir itens de ativo ou passivo do ad‑ controladores). de for‑ te deverá reconhecer um ganho por compra vantajosa ma contrária. na combinação de negó‑ Então. a contra‑ 26. Mas como a empresa não dos não controladores. De outra forma. se houver. ao valor jus‑ a valor justo da contraprestação transferida em troca to de alguma participação preexistente do do controle é o caso dos planos de pagamentos basea‑ adquirente na adquirida.750. Fusão. item B45). determinado pela soma dos seguintes vantajosa valores: O ágio por rentabilidade futura (goodwill) é defini‑ 1) ativos transferidos pelo adquirente.750 × 0. A fina‑ verá ser atribuído aos não controladores será de $ 360 lidade é garantir que as mensurações reflitam adequa‑ (2.6 Reconhecimento e mensuração prestação transferida em troca do controle da adqui‑ do goodwill ou ganho por compra rida deve ser mensurada pelo seu valor justo na data da combinação. determinado quirente. item 34). da mensuração dessa participação na data da combi‑ antes de reconhecer o ganho decorrente de compra nação pelo valor justo. na data da aquisição o adquiren‑ quirente cujos valores contábeis são diferentes de seus . por proporcionalidade em relação ao valor resultante Todavia. Incorporação e Cisão  503 da participação do adquirente na adquirida ou. tais como ações ordinárias. Por exemplo. se tivesse sido de vantajosa.5.260 – $ 2. ações pela a diferença positiva entre: preferenciais.3. suração também podem contribuir ou gerar um ganho maior será o desvio entre o valor do goodwill atribuído por compra vantajosa. e ferido pronunciamento. do desconto por ausência de controle no no resultado do período (CPC 15 – R1.25 vezes o valor de $ 160). então. de acordo com o item 36 do CPC 15 (R1). pode acontecer.4].260 o valor justo da participação dos não controla‑ para se certificar de que todos os ativos adquiridos e to‑ dores na data da combinação e sendo o valor justo dos dos os passivos assumidos foram corretamente identifi‑ ativos líquidos de $ 2. uma compra vantajosa res (CPC 15 – R1. prestação transferida com o valor de alguma participa‑ A contraprestação dada em troca do controle. então. o goodwill que de‑ transferida em troca do controle da adquirida.5. quotas de capital. e dos em ações do adquirente dados em troca de planos 2) o valor justo dos ativos identificáveis adqui‑ de pagamentos baseados em ações da adquirida em ridos líquido dos passivos assumidos. em troca do controle da adquirida somado ao valor das participações de não controla‑ A única exceção a essa regra geral de mensuração dores na adquirida e. damente todas as informações disponíveis tendo como base a data da aquisição. tais do no Apêndice A do CPC 15 (R1) como “um ativo que como dinheiro ou outros ativos (inclusive representa benefícios econômicos futuros resultantes provenientes de acordos de contraprestação dos ativos adquiridos em combinação de negócios. poder dos empregados e incluídos na determinação da contraprestação. bô‑ nus de subscrição e participações em entida‑ 1) O valor justo da contraprestação transferida des de mútuo.4. valor justo por ação da participação de não controlado‑ Apesar de não ser comum. Combinação de Negócios. devem ser reconhe‑ tuo (associações.3. deverá reconhecer no resultado do período o ganho participação na adquirida puder ser mensurado com (ou perda) resultante. caso determina- os itens são controlados pela mesma parte.) são com‑ cidos pelo respectivo valor justo na data da aquisição. se certas condições es‑ negócios realizada em estágios (CPC 15-R1. podem ocorrer combinações de ne‑ abrangentes que porventura foram reconhecidos de gócio em que nenhuma contraprestação é transferida forma reflexa em seu próprio patrimônio líquido em para obtenção do controle da adquirida (veja o dispos‑ função do seu relacionamento com a coligada ou con‑ to no item 26. ou controlada em conjunto. Nesse caso. remuneração contingente (contraprestação contingen‑ Da mesma forma. ativos adicionais ou participações societárias adi- Todavia. Isso porque o adquirente já controlava componente do patrimônio líquido (baseando-se nas antes e continua a controlar após a combinação de ne‑ definições de instrumento patrimonial e de passivo fi‑ gócios tais ativos e passivos (CPC 15. item 41). maior confiabilidade que o valor justo da participação Se for esse o caso e adicionalmente a participação societária no adquirente. Contudo.1). como é o caso. porque foram transferidos condições sejam satisfeitas. a valor justo dessa participação na data da combina‑ ção. a determinação do goodwill preexistente consistia em um investimento em coligada pelo adquirente deve ser feita utilizando o valor justo. adicionalmente ao na data da aquisição. binadas por meio da troca de instrumentos de capital. será feita na adquirida (CPC 15 – R1. item 42). caso manecerem na entidade combinada após a combinação certos eventos futuros ocorram ou determinadas de negócios (por exemplo. determinação do goodwill nas combinações realizadas Podem ocorrer combinações de negócios em que o em estágios considera a participação preexistente na adquirente e os ex-proprietários da adquirida somen‑ adquirida pelo seu valor justo na data da aquisição (in‑ te trocam participações societárias. quando os ativos e passivos transferidos per‑ cionais aos ex-proprietários da adquirida. Se for esse o caso. O adquirente deve classificar trole de outra entidade (ou negócio) já possuía uma uma contraprestação contingente como ativo quando o participação preexistente na adquirida (ou seja. Vale observar que utilizando o valor justo da participação do adquirente esse procedimento exigido no CPC 15 (R1) é consisten‑ na adquirida empregando alguma técnica de avaliação. No Apêndice A do CPC 15 (R1) consta a definição o valor justo do capital ou da participação como mem‑ de contraprestação contingente. assumidas pelo adquirente na ope- resultado do período (diferença entre o valor contábil ração de combinação de negócios. item 38). a determinação trolada. A pecíficas para tal forem satisfeitas. na data da aquisição. te com o tratamento contábil da perda da influência adequada às circunstâncias e para as quais estejam dis‑ ou do controle conjunto exigido no CPC 18 (vide item poníveis dados suficientes. Santos e Iudícibus valores justos na data da aquisição. item 33). das condições sejam satisfeitas. nas mesmas bases que seriam exigidas caso o do goodwill (ou ganho por compra vantajosa). os quais. o valor justo da cia. Gelbcke. nanceiro. da participação de capital obtida na adquirida em vez do valor justo da participação de reconhecimento do ganho (ou perda) pela mensuração capital transferida (CPC 15 – R1. o adquirente deverá realizar os outros resultados Por outro lado. quando duas entidades de mú‑ te). ou seja. Em consequên‑ e. de transferir do item e o valor justo do mesmo na data da aquisição). de uma incorporação de ações.504  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o adquirente deve avaliar 11. situação em que o Contraprestações contingentes são obrigações adquirente reconhecer o ganho ou a perda de capital no contratuais. cooperativas etc. o adqui‑ seus respectivos valores contábeis imediatamente antes rente deve classificar a obrigação de pagar uma contra‑ da data da aquisição e nenhum ganho ou perda deverá prestação contingente como um passivo ou como um ser reconhecido. dadas pelo item 11 do CPC 39 ou outro pro‑ As situações em que o adquirente que obtém o con‑ nunciamento aplicável). então o adquirente irá permanecer no contro‑ rente o direito de reaver parte da contraprestação le dos mesmos. como acima exposto. por dependentemente de como ela estava avaliada em suas exemplo. os resultados das técnicas empregadas considerando a Outro aspecto relevante é que a contraprestação relevância e a confiabilidade dos dados de entrada uti‑ transferida em troca do controle sobre a adquirida pode lizados e a amplitude dos dados disponíveis (itens 33 e incluir algum ativo ou passivo resultante de acordos de B46 do CPC 15 – R1). antes acordo conferir ao adquirente o direito de reaver parte da data da aquisição) é denominada de combinação de da contraprestação já efetuada. então. no lu‑ adquirente tivesse alienado sua participação anterior gar do valor da contraprestação transferida. sempre que. uma contra- para a adquirida e não para os ex-proprietários da ad‑ prestação contingente também pode dar ao adqui- quirida). antes e depois da combinação previamente transferida ou paga. Quando mais de uma técni‑ ca de avaliação for utilizada. fundos. Nesses casos demonstrações contábeis individuais). a seguir reproduzida: bro na adquirida (ou o valor justo da adquirida) pode . o adquirente deve mensurar tais ativos e passivos pelos De acordo com o item 40 do CPC 15 (R1).13 – Perda da influência ou do controle conjunto). item 42). se houver (CPC 15. a determinação do goodwill deverá ser abaixo são exemplos de transações separadas que não feita utilizando o valor justo. no sição: lugar do valor justo da participação societária do adqui‑ rente que foi transferida como contraprestação (em tro‑ a) uma operação realizada em essência para li- ca do controle da adquirida). item 44). quan‑ dos os riscos e benefícios por empresas distintas) ou da do por meio da combinação de negócios um relacio‑ formação de corporação listada simultaneamente em namento preexistente entre o adquirente e a adquirida bolsas de valores distintas (“dual listed corporation”). no passado. na data da aquisição. do controle da adquirida. Os itens B47 a B49 do CPC quidar uma relação preexistente entre o ad- 15 discutem a situação específica de entidade de mútuo.5. da combinação (CPC15 – R1. por exemplo) e que esteja disponí‑ 26. bem como aqueles que resul‑ item B52). trole da adquirida. o adquirente deve reconhecer o quirida mantida por outras partes que não o adquirente ganho (ou perda) decorrente pelo menor valor entre: constitui a participação de não controladores na adqui‑ a) o montante pelo qual o contrato é favorá‑ rida. a qual integra as demonstrações contábeis conso‑ vel (ou desfavorável). transferidos pelo adquirente em troca do con‑ ção separada da combinação de negócios. Interpretações e Orientações aplicáveis. a diferença deve ser incluída como par‑ não fizerem parte da transação de troca para obtenção te da combinação de negócios (CPC15 – R1. mesmo que a quirente quando comparado com operações totalidade da participação de capital na adquirida seja correntes no mercado para itens iguais ou tratada como participação de não controladores (CPC similares. de sações firmadas entre as partes (comprador e vendedor forma que o ganho ou perda informado pode ser di‑ ou adquirente e ex-proprietários da adquirida) por for‑ ferente do valor calculado conforme exigências acima. Tendo como base os do CPC 15 (R1) contém orientações para determinar exemplos do Apêndice C do CPC 15 (R1) (C54 a C57). tarem de transações separadas. Outra situação bastante específica de combinações b) uma operação realizada em essência para re- sem a transferência de contraprestação é o caso de uma munerar os empregados ou ex-proprietários combinação de negócios efetivada por meio de um ar‑ da adquirida por serviços futuros. na perspectiva do ad‑ lidadas do adquirente pós-combinação. quando permitidas legalmente. ça de relacionamentos prévios à combinação. a PREEXISTENTE combinação de dois negócios por meio de arranjo vin‑ culante (contrato onde há o compartilhamento de to‑ Pelo que dispõe o item B52 do CPC 15 (R1). depender. Em consequência. por exemplo).7 Determinação do que faz parte da vel à contraparte para quem o contrato seja combinação de negócios desfavorável. buir aos proprietários da adquirida o valor dos ativos no caso de uma relação contratual (como uma ação ju‑ líquidos da adquirida reconhecidos pelas regras do CPC dicial. da devem ser incluídas na aplicação do método de aqui‑ participação societária na adquirida que foi obtida. os itens Nesse caso. a participação societária na ad‑ relação não contratual. . O item 50 Um exemplo pode ser útil. ou seja. quirente e a adquirida. Caso o valor da provisão seja menor que o valor apurado no item anterior Os ativos adquiridos e os passivos assumidos que (a). Combinação de Negócios. b) o montante de alguma provisão para liqui‑ dação estabelecida no contrato (multa res‑ cisória. em parte. de o adquirente ter previamente Uma transação separada caracteriza-se como tran‑ reconhecido um ativo ou um passivo relacionado. nem antes e nem depois sição. De outra forma. Exemplos de combinação de negócios alcançada por contrato inde‑ a) LIQUIDAÇÃO DE UMA RELAÇÃO pendente incluem. De acordo com o item 52 do CPC 15 (R1). o adquirente deve reco‑ Nesse tipo de combinação. 15 – R1. (letra “a” acima) for liquidado. devem ser contabilizados conforme suas respectivas naturezas com base nos Pro‑ O valor do ganho ou da perda reconhecido pode nunciamentos. Incorporação e Cisão  505 ser mensurável de forma mais confiável do que o valor adquirente e adquirida (ou seus ex-proprietários) para justo dos títulos representativos da participação como obtenção do controle da adquirida ou se é uma opera‑ membro. se uma operação é parte da operação de troca entre suponhamos que a empresa Alfa e Beta. no caso de uma 15. e ranjo puramente contratual. Fusão. o adquirente não c) uma operação realizada em essência para efetua nenhuma contraprestação em troca do controle reembolsar a adquirida ou seus ex-proprietá- da adquirida e também não possui nenhuma participa‑ rios por custos do adquirente relativos à aqui- ção societária na adquirida. o adquirente deve atri‑ nhecer o ganho (ou perda) mensurado ao valor justo. item 43). porém condicionado ao pagamento de uma do de remuneração contingente deve fazer parte da multa de $ 6 milhões.506  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mensurada em $ 5 milhões. a ativo identificável. contingente em que os pagamentos são pres‑ bem como Alfa não reconheceu nenhum ativo ou passi‑ critos (extintos) automaticamente quando os vo relativo ao contrato de suprimento antes da combi‑ empregados são desligados constitui remune‑ nação de negócios. determinação se o pagamento contingente é ou não remuneração pós-combinação envol‑ O valor reconhecido como ganho ou perda pela li‑ verá julgamento. A contraprestação ou passivo em decorrência do contrato de suprimento. uma vez que por exemplo) ou de mercado (metas de certo não atende aos critérios para ser reconhecido como um nível de preço das ações ou de valorização). em vez de remuneração por serviços de $ 6 milhões para o contrato de fornecimento (relati‑ prestados. item B50). exista uma condição de permanência conju‑ Já. os acor‑ mercado). fornecedor. Para determinar a razoável (comparativamente à de outros em‑ natureza do acordo. Caso pelo qual o contrato é desfavorável para o adquirente). por $ 50 milhões (valor justo de remuneração por serviços pós-combinação. me‑ coincidir com (ou não exceder a) o período nos a perda previamente reconhecida de $ 6 milhões). ágio por rentabilidade futura (goodwill). faltando três anos para contraprestação dada em troca do controle ou se deve o término do prazo contratual. sultou nos pagamentos contingentes. exceto pelos pagamentos traprestação da combinação de negócios) ou podem se contingentes. por serem maiores que os preços res como empregados na entidade combinada de mercado para itens similares ou iguais. os $ 3 milhões relativos aos componentes do con‑ gada com uma condição de desempenho (me‑ trato que estão em condições de mercado são parte do tas de resultado em termos de lucro líquido. Alfa obtém o contro‑ ser tratado como operações separadas. $ 3 milhões são pertinentes aos itens que estão em condições correntes de mercado • Condição de permanência: as condições e $ 5 milhões são relativos aos itens cujo preço é des‑ para a permanência dos acionistas vendedo‑ favorável para Alfa. esse fato pode indicar que o pagamento contingente. na data da aquisição. é uma remuneração por serviços b) PAGAMENTOS A EMPREGADOS OU EX- prestados. Beta não tem nenhum outro ativo identificável traprestação contingente. se por constitui contraprestação adicional da opera‑ exigência dos Pronunciamentos Técnicos do CPC. Beta). Da mesma forma como no item PROPRIETÁRIOS DA ADQUIRIDA POR anterior. No valor justo total de Beta estão incluídos $ 8 devem ser consideradas as indicações abaixo contidas milhões relativos ao valor justo do contrato de forneci‑ no item 55 do CPC 15 (R1): mento com Alfa. essa exigência pode estar sendo con‑ SERVIÇOS FUTUROS jugada com outras (de desempenho ou de Dependendo de sua natureza e condições. Para tal. é preciso entender as razões pelas pregados da entidade combinada). Alfa. os acordos quidação dessa relação preexistente entre Alfa e Beta em que os pagamentos contingentes não são pode ser afetado se Alfa tivesse previamente reconhe‑ afetados pelo desligamento do empregado cido em suas demonstrações contábeis algum valor podem indicar que o pagamento contingente relativo ao relacionamento preexistente. ração para serviços pós-combinação (e. transações separadas). dos quais. por‑ Assim. uma entre os $ 6 milhões para rescindir o contrato e o valor condição de desempenho do negócio. O contrato permite à Alfa a sua rescisão an‑ Adicionalmente. vo à multa contratual). tal fato . no momento presente. tivesse reconhecido um passivo quirida. tal como uma le de Beta (100%). ção de troca para obtenção do controle da ad‑ antes da combinação. como empregado. Contudo. Assim. em essência. ex-proprietários da adquirida podem se constituir em • Nível de remuneração: se a remuneração uma contraprestação contingente (integrando a con‑ dos empregados. Adicional‑ podem indicar a essência de acordo de con‑ mente. desde que não de negócios uma perda de $ 5 milhões (o menor valor vinculado a outros fatores. então Alfa deveria. Santos e Iudícibus assinaram um contrato de fornecimento de materiais quais as parte firmaram tal acordo ou operação que re‑ de 5 anos a preços fixos e que. estiver estabelecida em nível constituir em transações separadas. do pagamento contingente. bem como quan‑ os preços contratuais de alguns itens são maiores do do foi firmado o acordo ou operação e qual das partes que aqueles pelos quais Alfa poderia comprar de outro que o iniciou (CPC 15 – R1. to (a perda do contrato. Por outro lado. o que implica julgamento por par‑ dos para pagamentos contingentes aos empregados ou te da administração para dirimir a questão. reconhecer no resultado do período um ga‑ • Prazo de permanência: quando o período nho de $ 1 milhão proveniente da liquidação do contra‑ exigido de permanência. Gelbcke. é necessário determinar se o acor‑ tecipada. Alfa calcula separadamente da combinação tanto. por exemplo. tituição. mas o valor por ação da quirida (item B56 do CPC 15 (R1)). o fato de a regra suração da contraprestação transferida para efetivar a do pagamento contingente ser consistente combinação de negócios. De forma contrária. portanto. tui uma remuneração por serviços prestados. se os acionistas pode entregar planos com pagamentos baseados em vendedores que permanecerão como empre‑ suas ações (referenciados como planos de substituição) gados possuíam somente pequeno número de em troca de planos em poder dos empregados da ad‑ ações da adquirida. o fato de o pagamento contingente tituir tais planos. por força de legislação aplicável ao caso. Por exemplo. nos de pagamentos baseados em ações da adquirida. pode sugerir que a obrigação é uma ações do adquirente entregues em troca dos pagamen‑ . contraprestação contingente de todos os acio‑ As trocas de opções de ações ou outros planos com nistas for o mesmo. o fato de os acionistas vendedores que pos‑ suíam substancialmente todas as ações da Outro tipo de remuneração a empregados da ad‑ adquirida permanecerem como empregado quirida que pode se constituir em uma contraprestação pode indicar que o acordo é. o adquirente separada). contratos consultivos e acordos de arrendamento de propriedade). tal fato pode indicar que pagamentos baseados em ações relacionados à combina‑ os pagamentos contingentes são contrapres‑ ção de negócios devem ser contabilizados como modifi‑ tações adicionais. útil na avaliação da essência do acordo. ser determinado com base em múltiplos de o resultado da mensuração. em essência. Fusão. estabelecer ou verificar o valor justo da ad‑ • Pagamento incremental: se o valor por ação quirida. Alternativamente. gados (da entidade combinada). tal fato pode indicar que o valor incremental dos pagamen‑ • Outros acordos e questões: as condições tos contingentes dos acionistas vendedores de outros acordos com os acionistas vende‑ que permanecerão como empregados consti‑ dores (tais como acordos de não competição. Combinação de Negócios. cações de pagamentos baseados em ações em conformi‑ • Conexão com a avaliação: o fato de a con‑ dade com o disposto no CPC 10 – Pagamento Baseado traprestação inicialmente transferida na data em Ações (veja a parte relativa aos planos de substitui‑ da aquisição estar baseada no mais baixo va‑ ção no Capítulo 34 – Pagamento Baseado em Ações). pela aplicação do CPC 10 algum indicador de lucro (ou de geração de dos planos de substituição (pagamentos baseados em caixa). tenção do controle da adquirida. contratos executórios. Incorporação e Cisão  507 pode indicar que os pagamentos contingen‑ contraprestação contingente na combinação tes são contraprestações adicionais em vez de de negócio e a regra constitui uma forma de remuneração por serviços prestados. Em outras palavras. O adquirente está obrigado a com acordos anteriores de participação nos substituir os planos da adquirida quando esta ou seus lucros sugere que a essência do acordo é pro‑ empregados tiverem a capacidade de forçar essa subs‑ duzir remuneração por serviços prestados. • Número de ações: o número de ações em bem como o tratamento do tributo sobre o poder dos acionistas vendedores que perma‑ lucro desses pagamentos contingentes podem necerão como empregados (na entidade com‑ indicar que tais pagamentos contingentes não binada) pode indicar a essência de acordo de se constituem em contraprestações para ob‑ contraprestação contingente. ou tação: a regra de cálculo utilizada para de‑ nos termos do contrato de aquisição (ou estatuto) ou terminar o pagamento contingente pode ser ainda. Alternativamente. um pagamento contingente que é um percentual específico dos pagamentos contingentes dos acionistas de lucros pode sugerir que a obrigação com vendedores que não permanecerão como empregados é um acordo de participação nos empregados for menor que o dos acionistas lucros para remunerar os empregados por vendedores que permanecerão como empre‑ serviços prestados. Por Quando o adquirente não estiver obrigado a subs‑ exemplo. um contingente (integrando a contraprestação da combi‑ acordo de participação nos lucros firmado nação de negócios) ou em transação separada é aque‑ para remunerar esses acionistas por serviços le relativo à substituição dos planos de pagamentos pós-combinação (e. como exemplo pelos termos previstos nos pla‑ • Critério para determinação da contrapres. mas por liberalidade decidir fazê-lo. lor de uma faixa de valores estabelecida na Caso o adquirente esteja obrigado a substituir os avaliação da adquirida e de a regra do paga‑ planos da adquirida. uma transação baseados em ações. parte ou todo o valor resultante mento contingente estar relacionada àquela da aplicação das regras de mensuração previstas no abordagem de avaliação sugere que os paga‑ CPC 10 (medida baseada no mercado) dos planos de mentos contingentes são compensações adi‑ substituição do adquirente deve ser incluído na men‑ cionais. Portanto. uma operação realizada em essência reporte em que ocorreu a combinação. ou como se a contabilização da combinação de negócios quando for concluído que mais informações não podem tivesse sido completada na data da aquisição. A parte dos planos de adquirida (ou outro montante utilizado em seu lugar). serão contabilizados de acordo com as normas aplicá‑ De acordo com o item 48 do CPC 15 (R1). ou se a informa‑ exigidos serviços pós-combinação pelo adquirente. o adqui‑ veis (despesas do período ou custos de emissão de títu‑ rente reconhece um aumento (ou redução) nos valores los de dívida ou de capital).4. aquisição para cumprir com as exigências de reconhe‑ A parte da medida baseada no mercado dos planos da cimento e mensuração do CPC 15 (R1) em relação aos substituição que integra a contraprestação transferida ativos identificáveis adquiridos. mação obtida após a combinação é relativa à data da O adquirente deve atribuir parte dos planos de aquisição. in‑ ção é proveniente de eventos subsequentes à combina‑ dependentemente de os empregados terem prestado ção. Em resumo. a ad‑ integra a contraprestação transferida para obtenção quirente deverá ajustar retrospectivamente os valores do controle da adquirida e da parte que constitui re‑ provisórios inicialmente reconhecidos para a combina‑ muneração por serviços pós-combinação. item 45). situação em que a informação não deverá afetar todos os serviços exigidos para aquisição dos planos da os valores provisórios reconhecidos inicialmente para a adquirida antes da data da aquisição. Os itens B57 a B62 do CPC 15 orientam acerca da Na medida em que as informações de que necessi‑ determinação da parte dos planos de substituição que ta são obtidas durante o período de mensuração.5. combinação de negócios (devendo ser contabilizado. dependendo de sua natureza). quando a contabilização inicial da combinação estiver incompleta no final do período de Como visto. Gelbcke. na data da aquisição. a adquirente para reembolsar a adquirida ou seus ex-proprietários deverá reportar em suas demonstrações contábeis os por custos do adquirente relativos à aquisição é uma valores provisórios dos ativos e passivos cuja contabili‑ transação separada. se houver. (em troca do controle da adquirida) é aquela atribuí‑ a contraprestação transferida em troca do controle da vel aos serviços pré-combinação. provisórios reconhecidos para um ativo identificável O fato de tais custos serem pagos pela adquirida (ou passivo assumido) por meio do aumento (ou re‑ ou seus ex-proprietários e posteriormente reembolsa‑ dução) no ágio por rentabilidade futura (goodwill). situação em que a informação poderá afetar substituição aos serviços pós-combinação caso sejam os valores provisórios reconhecidos. e seada no mercado dos planos de substituição deduzida do ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou o ganho do valor atribuído aos serviços pré-combinação e deve por compra vantajosa. DO ADQUIRENTE RELATIVOS À AQUISIÇÃO Dessa forma. tais como a 26.5.8 Período de mensuração contraprestação transferida. mesmo procedimento deverá ser seguido se houver ne‑ cessidade de ajustar os valores provisórios dos demais componentes determinantes do goodwill. o adquirente deve mensurar. da participação vel aos serviços pós-combinação é igual à medida ba‑ preexistente do adquirente na adquirida. os O período de mensuração fornece um tempo ra‑ planos da substituição outorgados pelo adquirente e zoável para que a adquirente obtenha informações os planos outorgados pela adquirida de acordo com o sobre fatos e circunstâncias que existiam à data da disposto no CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.508  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.1) incor‑ suração não foi ainda encerrado pela adquirente para ridos pelo adquirente para efetivar a combinação e que tais itens). Em resumo. como correção de erro ou como mensura‑ c) PAGAMENTOS POR REEMBOLSO DE CUSTOS ção subsequente. Em consequência. são custos diretamen‑ zação estiver incompleta (dado que o período de men‑ te relacionados à aquisição (vide item 26. O dos pelo adquirente não altera sua natureza. Santos e Iudícibus tos baseados em ações da adquirida) deve ser reconhe‑ primeiro (CPC 15 – R1. ser reconhecida como despesa de remuneração nas de‑ Todavia. substituição ainda não adquiridos (non-vested) atribuí‑ da participação dos não controladores. ser obtidas ou um ano da data da aquisição. o que vier o adquirente deve revisar e ajustar a informação com‑ . a participação dos não controladores e a participação preexistente do adqui‑ O período de mensuração é o período que se segue rente na adquirida. ção de negócios. o adquiren‑ rente obtiver as informações de que precisa sobre fa‑ te deve reconhecer os ajustes nos valores provisórios tos e circunstâncias existentes na data da aquisição. zada por valores provisórios. à data da aquisição e ele termina assim que o adqui‑ Durante o período de mensuração. o adquirente deve determinar se a infor‑ monstrações contábeis pós-combinação. cido como despesa de remuneração nas demonstrações uma combinação de negócios é inicialmente contabili‑ contábeis pós-combinação. se necessário. os passivos assumidos. após o constituam ajustes do período de mensuração da se‑ reconhecimento inicial e até que o passivo seja liquida‑ guinte forma: . dependendo de suas respectivas limite contratual de valor. O adquirente deve baixar o ativo de indeniza‑ os seguintes: CPC 04 – Ativo Intangível. tratos de Seguro. justo. durante o período de mensuração. item 49). então a alteração cons‑ c) ativos de indenização. CPC 32 – Tributos sobre o Lucro. conhecido pelo disposto no CPC 25 – Provi‑ o adquirente deve revisar os registros contábeis da sões. Todavia. São eles: Sempre que uma alteração no valor justo da con‑ a) direitos readquiridos. traprestação contingente após a data da aquisição for resultado da obtenção de informações adicionais após b) passivos contingentes reconhecidos na data da a combinação. subsequentemente.9 Mensuração e contabilização Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. e titui um ajuste nos valores provisórios que são feitos d) contraprestações contingentes. e em conformidade com o CPC 23 – Políticas Contábeis. na amortização ou negócios pelo maior valor entre: em qualquer outro efeito reconhecido no resultado na finalização da contabilização (CPC 15 – R1.). bem como aos descontos naturezas. mas relativas a fatos e circunstâncias aquisição. vender ou licenciar o vimento etc. cumprimento de meta de lucros. Todavia. Incorporação e Cisão  509 parativa para períodos anteriores ao apresentado em do. O ad‑ determinado estágio de projeto de pesquisa e desenvol‑ quirente que. CPC 36 – Demons‑ item 57). CPC venda ou perda do direito à indenização (CPC 15 – R1. pelo recebimento. sempre que necessário. essa exigência não se aplica aos contratos contabilizados de acordo com o CPC 38 – Instrumentos 26. CPC 11 – Con‑ ção somente se o ativo for realizado. os quais serão comentados a seguir. como por mudança das probabilidades inicialmente consideradas ou quando da ocorrência O direito readquirido reconhecido como ativo in‑ do evento futuro (alcance de um preço por ação espe‑ tangível deve ser amortizado pelo tempo remanescente cificado. – R1. cancelado ou extinto. um passivo contingente reconhecido na combinação de incluindo mudança na depreciação. b)  PASSIVOS CONTINGENTES O adquirente deve contabilizar as alterações no valor justo da contraprestação contingente que não Pelo disposto no item 56 do CPC 15 (R1). b) o montante pelo qual o passivo foi inicial‑ Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 15 mente reconhecido. item 55). alguns componen‑ tes têm sua mensuração subsequente regulamentada d)  CONTRAPRESTAÇÃO CONTINGENTE pelo próprio CPC 15. Passivos Contingentes e Ativos Contin‑ combinação de negócios somente para corrigir erros. conforme indicado no item 54. item 58).5. Combinação de Negócios. mas de mudança da estimativa ou do contábil líquido do ativo intangível na determinação do desfecho da obrigação contingente assumida na data ganho ou perda de capital decorrente da alienação do da combinação junto aos ex-proprietários da adquirida mesmo (CPC 15 – R1. subsequentes c)   ATIVOS DE INDENIZAÇÃO Os ativos adquiridos e passivos assumidos na com‑ binação (ou incorridos por conta dela) e os instrumen‑ Ao final de cada exercício social subsequente. se houver alterações decorrentes de eventos ocorridos após a data a)  DIREITOS READQUIRIDOS de aquisição. a) o montante pelo qual esse passivo seria re‑ Após o encerramento do período de mensuração. existentes na data da aquisição. o tos patrimoniais emitidos em razão da combinação de adquirente deve mensurar qualquer ativo de indeniza‑ negócios devem ser mensurados subsequentemente ção reconhecido na data da aquisição nas mesmas ba‑ em conformidade com as normas e pronunciamentos ses do ativo ou passivo indenizável. alcance de do contrato pelo qual o direito foi outorgado. (CPC 15 – R1. item B63). o adquirente deve mensurar suas demonstrações contábeis. provenientes de avaliação da administração acerca de São exemplos de outros pronunciamentos do CPC valores incobráveis (perdas de crédito) no caso dos ati‑ que devem ser observados quando da mensuração e vos de indenização que não são mensurados pelo valor contabilização subsequentes (CPC 15 – R1. Todavia. 10 – Pagamento Baseado em Ações. então não se trata de ajustes do período direito readquirido para terceiros deve incluir o valor de mensuração. gentes. Fusão. trações Consolidadas etc. sujeito a qualquer do CPC aplicáveis. item 50). e.500.000 ações a fora do escopo de aplicação do CPC 15 (R1).5.1 Alienação/aquisição do controle Em 30-9-X0 a Cia. o próximo passo é a aplicação do método classificada como componente do patrimô‑ de aquisição previsto no CPC 15 (R1) (vide itens 26. Alfa).10. quan‑ formalizou-se a compra das ações (em 30-9-X0). bem como Alfa e os nio líquido. b) caso a contraprestação contingente seja Suponhamos que a Cia. do de aquisição. partes independentes.000. sendo qualquer ganho ou perda resultante reconhecido no resultado do período ou em Alfa e Beta são empresas que operam no mercado outros resultados abrangentes no patrimô‑ em linhas de negócio diferentes. bem como a formação de joint ventures.500. e (ii) que a $ 4. Beta Aquisição de 50% Entretanto. ou seja. lhe conferir o controle. o CPC 25 ou outros pronunciamentos. mensuração e sua liquidação subsequente deve ser contabilizada dentro do patrimônio a)  DADOS líquido. Cia.510  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. já possuía 20% de participação nessa companhia.000 ca distinta) verdadeiramente se constitui em um negó‑ cio. os processos de alienação e aquisição do das ações de Beta que foram considerados no fecha‑ controle são juridicamente distintos. às vezes.00 por ação (com base nas avaliações econômicas que foram realizadas por Alfa e que inclui o prêmio do controle).000.2 nio líquido. para fins contábeis deve-se identificar a parte adquirente. que tornou-se sua controlada. ela deve ser contabilizada de acordo com Empresa Beta.00/ação) $ 4.00/ação) $ 6. Alfa assumiu o controle da Cia. ela não está sujeita a uma nova a 26.5. Nesse sentido. é a data em que o controle foi transferi‑ . Normalmente a alienação ou aquisição do controle No exemplo dado não há dificuldade alguma de tal como previsto na Lei Societária são processos pro‑ identificação da parte adquirente (Cia. 26.10 Exemplos práticos 3. $ 18.000 comum. longados.000 ações a uma combinação de negócios entre partes independen‑ a $ 6. Santos e Iudícibus a) caso a contraprestação contingente seja de forma que. levando.000 deve-se primeiramente identificar: (i) que se trata de   do das Ações: (3.2). para compra a vista de 50% de suas ações. Beta.8). vale destacar que tábeis não há diferença. estão  Ações: (3.000 ações (1.000 $ 9. No quadro a seguir No tópico 26.000. debates até a conclusão das negociações e o desfecho final da operação. c)  DETERMINAÇÃO DA DATA DA AQUISIÇÃO Contudo o exemplo a seguir é relativamente sim‑ A data da aquisição. independentemente de estamos falando do preço por ação acertado entre as estar formalmente identificado o adquirente nos atos partes (comprador e vendedor): societários da operação. Todavia.000.000. cujo do apropriado. O Patrimônio Lí‑ quido de Beta. meses de da combinação (veja item 26.000.000. nos termos do CPC 15 (R1) (as aquisições de ativos líquidos que não constituem um negócio estão fora do b)  DETERMINAÇÃO DA ADQUIRENTE escopo da CPC 15-R1). de acordo com procedimento ex-proprietários de Beta que venderam suas ações são previsto no CPC 38. na data da aquisição.2 vimos que. numa fase final já no mês seguinte. antes da aplicação do CPC 15 (R1). pelo que dispõe a Lei temos o detalhamento dos valores justos e patrimoniais nº 6. Alfa tenha iniciado enten‑ classificada como ativo ou passivo financei‑ dimentos em julho de X0 com os acionistas da Empresa ro (dentro do escopo de aplicação do CPC Beta.00/ação) tes (as combinações envolvendo entidades sob controle Valor Patrimonial das $ 12.5. para fins de aplicação do méto‑ ples e considera que esses quesitos já foram atendidos.000 $ 3.404/76. Valor Justo Negocia.000. complexos e envolvem muitas informações nem sempre é tão claro dependendo da complexidade e rodadas de negociações.000 $ 6.000 de ações ordinárias.5. era formado por 26. Gelbcke. ela deve ser mensurada ao valor justo. preço praticado foi de $ 6. c) caso a contraprestação contingente não es‑ As discussões preliminares foram feitas até fins de tiver dentro do escopo de aplicação do CPC agosto de X0 com base no balanço de junho de X0 da 38. mas para fins con‑ mento da transação.00/ação) o negócio adquirido (com ou sem personalidade jurídi‑ Valor do Ágio Total $ 6. uma vez que. o que irá 38).000 ações (1.000.5. antes dessa aqui‑ sição. 500 5. ser identificável e fizer parte da o passivo fiscal diferido correspondente.3 que trata desse assunto) nação.000 0 2. B44).7 transação de troca). Fusão.000 ($ 15. os quais somente serão reconhecidos como parte combinação (valor justo. Esse.000 5.300 PASSIVOS:  Empréstimos 3.500 10.000 2.5.000 2. considerando não as inten‑ passa para $ 6. deve-se reconhecer ção de ativo e passivo. Beta. Dessa forma. especial atenção deve ser dada às e o valor contábil dos ativos líquidos adquiridos passa exceções às regras gerais de reconhecimento e de men‑ para $ 3.3 milhões – $ 12 milhões). para fins de aplicação do método de aquisição: Valor Valor Diferença IR/CS Diferença (valores em mil) Justo Contábil Bruta Diferido Líquida ATIVOS:  Disponível 2.000 1.700 3. todos os componentes de ativo e passi‑ vo reconhecidos devem ser avaliados a preço justo (re‑ Em consequência. Observe que estamos falando da totalidade dos ativos líquidos.7 milhões) ções ou uso pretendido pela adquirente. mas a participação e) RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DA adquirida por meio da qual o controle foi obtido é so‑ PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES mente de 50%. técnica de avaliação).300.000 680 1. coincidiu com a d) RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS data de fechamento (30-9-X0).500 0 – –   Contas a Pagar 1. o total de passivos assumidos gra geral de mensuração). Isso porque. os ativos intangíveis foram reconheci‑ existem somente duas opções para a mensuração da dos porque são efetivamente identificáveis (no sentido participação dos não controladores: (a) o valor justo dessa participação com base nos preços de cotação em 3   Base fiscal de ativo ou passivo é o valor atribuído àquele ativo ou mercado ativo (ou na sua ausência. a data em que o controle é transferido pode ser antes ou depois da data de fecha‑ A seguir apresentam-se as avaliações dos ativos iden‑ mento. Incorporação e Cisão  511 do para Alfa e que.650  Intangível 2.700.000 ($ 22 milhões – $ 6.000 ($ 5 milhões + $ 1.500 3. pelo uso de alguma passivo para fins fiscais (item 5 do CPC 32 – Tributos sobre o Lucro). passa para $ 15. e (b) o valor correspondente à . nação. mas sim pelos e o valor justo dos ativos líquidos adquiridos na combi‑ participantes do mercado. existem muitos ativos e pas‑ na Cia. Além disso.500 1. Beta. normalmente. Beta aci‑ tratual). finalmente. no caso em questão.700 3. é um dos passos mais comple‑ então. Apesar de na maioria dos ATIVOS LÍQUIDOS ADQUIRIDOS casos haver tal coincidência.5. ca‑ suração (vide item 26.300.7 milhões). deve-se reconhecer o passivo fiscal diferido xos da aplicação do método de aquisição. Combinação de Negócios. a qual continuará existindo após a combinação.000 500 170 330  Imobilizado 12.500 850 1.000 5.000 17.300 Admitindo-se que não existam diferenças entre os de serem separáveis. Como o valor justo dos ativos líquidos supera cimento nos termos do CPC 15 (corresponder à defini‑ seu valor contábil em $ 5 milhões. Beta é $ 12 milhões e o valor considerado na sivos. apesar de não estarem contabilmente reconhe‑ ma indicados e suas respectivas bases fiscais3 na Cia. (itens 24 e 25 do CPC 15 – R1).500 0 – – Total dos Passivos 5. normalmente.000 1. a diferença entre o valor justo E. principalmente se assim for acordado entre as tificáveis adquiridos e dos passivos assumidos na combi‑ partes (veja item 26.000 0 – – VALOR TOTAL LÍQUIDO 17. No exemplo. como regra geral) é de $ 17 da combinação se atender às regras gerais de reconhe‑ milhões.000 12.000 0  Recebíveis 5.4) racterizando mais-valia. já que os ativos líquidos na prática. cidos nas demonstrações contábeis da Cia.320 Total dos Ativos 22. que é de $ 1.000 5. inclusive pelo critério legal/con‑ saldos contábeis dos ativos e passivos da Cia. milhões (assumindo 25% e 9% respectivamente como alíquotas de IR e CSLL). De acordo com o CPC 15 (R1) (itens 19. 512  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Considerando-se o disposto no item B45 ra que foi pago na transação é diferente do ágio por do CPC 15 (R1). influência. pelos dados apresentados.4 × 900. mas porque a ad‑ do controlador na adquirida pode ser diferente do va‑ quirente já tinha uma participação em Beta (que era lor justo por ação da participação de não controladores. (–) 50% do Valor do Patrimônio Líquido de ($ 6. cuja contrapartida ticipação de não controladores.000. então o valor tre: (i) a soma do valor da contraprestação transferida justo da participação é $ 3. os valores dos dois tipos de ágio atribuíveis mil) à Alfa são maiores do que os valores acima em razão da Valor Justo da Contraprestação Transferida 9.3 milhões).4 milhões ($ 12 (30% de $ 15. ativos líquidos identificáveis da adquirida. no exemplo.000. Beta) 17. $ 4.590 mil do até a data da aquisição.000 cabe no valor justo dos ativos líquidos de Beta. o valor justo por ação da participação rentabilidade futura da combinação. o valor atribuí‑ do à participação dos sócios não controladores foi de $ Considerando-se o disposto no CPC 18 – Investi‑ 4. participação essa que lhe conferia in‑ (i) valor justo determinado pelo preço de cotação das fluência significativa. Portanto. (–) 50% do Valor justo dos ativos líquidos de ($ 7. como abaixo demonstrado: Valor Justo da Participação Preexistente 3.000) Assim.300    Beta ($ 10. o ágio por    Beta rentabilidade futura (goodwill).240 Valor Justo da Participação dos Não Controladores 4.530. foi então apurado: (=) Mais-Valia de Ativos Líquidos “Paga” $ 1.000 participação preexistente.000 1 (=) Valor atribuído ao Negócio (Cia.4 milhões mantida pela adquirente e mais o valor atribuído à par‑ sofrerá um aumento de $ 840. ou seja. “A” 15. que no caso. era de $ 2.000) 3 Goodwill (1 – 2) 1. dado pelo preço de cotação. o saldo contábil de $ 2. Alfa perdeu a influência sobre Beta quando ela adquiriu mais ações de Beta (50%) e tornou‑ -se sua nova controladora. justo) com o valor justo da participação preexistente Em consequência.860 Valor justo pago pelas ações adquiridas (50%) $ 9.650.000.000.000 rior.40).000 . será determinado pela diferença positiva en‑ preço de cotação está disponível ($ 5.710.86 milhões ($ 5. dos sócios iniciais quando da formação da Cia. no caso do remanescente. então. esse investimento estava ações na data da aquisição ($ 5. na data da aquisição do controle.350.24 milhões (valor utilizado em troca do controle da adquirida (mensurada a valor para fins de determinação do goodwill da combinação). os mesmos 20%. está a avaliação a valor justo do investimento o ágio por rentabilidade futura (goodwill).000 ações).650. dentre os proce‑ f) DETERMINAÇÃO DO GOODWILL dimentos contábeis previstos no CPC 18 para a perda de De acordo com os itens 32 e 42 do CPC 15 (R1). Portanto. Assim.100 (+) Valor justo da participação preexistente Valor Justo dos Ativos Identificáveis 22. o quanto do ágio da combinação e da Adicionalmente. caso haja uma diferença positiva entre o va‑ lor justo dessa participação e o valor da parte que lhes 50% do Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 7. Alfa tenha sido um lor justo por ação da participação de não controladores. adquirente na adquirida e que não está presente no va‑ Suponha-se agora que a Cia.000) Ao proceder dessa forma. e (ii) o valor justo dos será no resultado do período de Alfa.700) (–) 70% do Valor justo dos ativos líquidos de 2 (=) Valor Justo dos Ativos Líquidos da Cia. parte do goodwill da    Beta combinação será atribuída também aos sócios não con‑ (=) Goodwill “Pago” $ 1.40). A opção escolhida pela ad‑ milhões × 20%). Como o exemplo.000 R$ (em Todavia. existem somente integralizando em dinheiro 20% para formação do seu duas possibilidades de mensuração dessa participação: capital social.000 (–) Valor justo dos Passivos Assumidos (6. e (ii) o valor cor‑ avaliado por equivalência patrimonial nas demonstra‑ respondente à parte que lhes cabe no valor justo dos ções contábeis de Alfa e seu saldo contábil. nenhum tipo de ágio está quirente. vamos admitir que a adquirente mais-valia foi efetivamente “pago” na transação se determine a participação dos não controladores com restringe à participação comprada de 50%. foi o valor justo da participação. esse valor justo por ação é de $ 5.240. contido no valor contábil da participação preexistente. Dessa forma. Santos e Iudícibus parte que lhes cabe no valor justo dos ativos líquidos da No exemplo citado.40. sua coligada) e também porque ela optou por mensurar sendo que a diferença pode decorrer do prêmio de con‑ a participação dos não controladores pelo valor justo trole incluído no valor justo por ação da participação do dessa participação. mento em Coligadas. Como vimos no passo ante‑ Valor justo pago pelas ações adquiridas (50%) $ 9. atualiza‑ ativos líquidos da combinação. Assim. como abai‑ base na no valor justo dessa participação.650.800 (=) Goodwill $ 1. Gelbcke.000 troladores. por que isso xo indicados: representa bem o valor econômico dessa participação (item 19 do CPC 15 – R1).000    (20%) $ 3. Beta. o ágio por rentabilidade futu‑ combinação. 2 Incorporação em que há compra tivas naturezas (item B63 do CPC 15 – R1).3 milhões) e.  Pelo Ajuste da Participação a Valor consolidada a valor justo ($ 15.310.000 Cia. res‑ g) REGISTROS CONTÁBEIS DA COMBINAÇÃO pectivamente no Ágio por Rentabilidade Futura (Good- Como já comentado. os ajustes pertinentes devem ser fei‑  Beta tos em contrapartida ao valor do goodwill (vide itens (=) Mais-Valia de Ativos Líquidos $ 2. Beta 3. Todavia. Vamos admitir que essa operação deve-se ao forma provisória e.240 Após a combinação. os ativos adquiridos e passivos 23.860 preexistente de Alfa e $ 0.000 pago por Alfa.  Pela Reclassificação do Investimento:    Investimentos em Controladas – Cia. Beta 840 controladores pelo valor justo dessa participação (ain‑ da que sem o prêmio de controle).860.800 assumidos ou incorridos devem ser mensurados subse‑ quentemente de acordo com as normas e pronuncia‑ mentos do CPC aplicáveis. são. na medida em que receber novas fato de ambas as empresas atuarem no mesmo ramo de .000 e de $ 660.400. will) e no Ágio por Diferença de Valor dos Ativos Lí‑ Alfa deve reconhecer contabilmente a perda da influên‑ quidos (Mais-valia) são provenientes da participação cia. Portanto. o Ágio por Rentabilidade Futura (Good- will) da combinação é de $ 1. o Ágio por existam resultados abrangentes reconhecidos de forma Rentabilidade Futura (Goodwill) e o Ágio por Diferença reflexa no patrimônio líquido de Alfa por conta de sua de Valor dos Ativos Líquidos atribuíveis à Alfa (adqui‑ participação em Beta.000 Recebíveis 5. mais $ 0.000 26.600.10. também haverá valores atribuíveis aos não controladores para os dois tipos de ágio em (valores em R$ e em mil) Débito Crédito função de os ativos líquidos de Beta integrar a posição 1.500 foi pago por Alfa.8 milhões ($ 1. As diferenças de $ 180.5.000) Disponibilidades 2.5.240 (–) 30% do Valor justo dos ativos líquidos de ($ 4.   dores (30%) $ 4.000 informações sobre fatos e circunstâncias existentes na (–) 70% do Valor do Patrimônio Líquido de ($ 8.590.000 (–) 30% do Valor do Patrimônio Líquido de (valores em R$ e em mil) Débito Crédito    Beta ($ 3.590.000 controladores).500 Imobilizado 12. Isso significa dizer que todos Em 31-12-X1.31 milhões.   a Investimento na Cia.000 (=) Mais-Valia de Ativos Líquidos $ 990. Finalizando.35 que foi Intangíveis 2.3 milhões ($ 1.65 que   a Contas a Pagar 1. em cumprimento ao CPC 18.000)  Beta (=) Goodwill Na data da aquisição. Combinação de Negócios.53 milhões data da aquisição).99 atribuídos aos sócios não   a Bancos conta Movimento 9. o que implica em reconhecer a participação rema‑ preexistente.9). até então sua coligada.700 troladores).000.8 e 26.18 relativo à participação pree‑ Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) 1. respectivamente. o mesmo   a Ganhos por Avaliação a Valor Justo   (Resultado) 840 raciocínio acima deve ser utilizado para apurar os dois tipos de ágio atribuíveis aos sócios não controladores: 2. mais $ 0.   Beta 3.66 relativo à participação   a Participação dos Não Controladores 4. Incorporação e Cisão  513 70% do Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 10. dependendo de suas respec‑ 26.240 Valor justo da participação dos não controla-    a Investimentos em Coligadas – Cia.500 Portanto.4 milhões na Devemos lembrar que os ágios de $ 1.000) data da aquisição. nescente a valor justo (saldo contábil de $ 2. a sociedade Alfa incorporou a socie‑ os valores acima foram inicialmente reconhecidos de dade Beta. Alfa tem até um ano da data da aqui‑ a)  DADOS sição para encerrar o período de mensuração (contabi‑ lidade da combinação). na posição consolidada do grupo na lançamento contábil a ser feito figura abaixo indicado: data da aquisição. a posição consolidada da $ 270.500 Líquidos da combinação é de $ 3. o único rente). porque    Justo: Alfa optou por avaliar a participação dos sócios não   Investimentos em Coligadas – Cia. Alfa será dada a partir do seguinte lançamento contábil: 30% do Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 4.5. Fusão.27 atribuídos aos sócios não con‑   a Passivo Fiscal Diferido 1.800 23.000   Beta 3. o Ágio por Diferença de Valor dos Ativos   a Empréstimos 3.710.800 xistente de Alfa e $ 0. Admitindo-se que até essa data não e de $ 2. E. As ações ordinárias de ambas as compa‑ cação do método de aquisição: Diferença (valores em mil) Valor Justo Valor Contábil Diferença IR/CS (CPC 32) Líquida ATIVOS:  Estoques 3.000 21.000.000. Beta.000 21.050. as partes concordaram que o preço de cotações das ações das empresas em 1º-7-X0 era a d) RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS melhor estimativa do valor justo de cada negócio.000.000 2.000 dessa empresa e seus acionistas deverão ficar com esse 80. por 2. para fins de apli‑ ordinárias. A data estabelecida para $ 34.000 A dada da combinação foi convencionada entre as 80.00/ação) $ 54.000 3. Santos e Iudícibus negócios e que a operação é relevante para a consolida‑ nhias são sem valor nominal.000 c) DETERMINAÇÃO DA DATA DA AQUISIÇÃO   Não Circulante 2.400 6.600 PASSIVOS:   Contas a Pagar 4.040 3.000 10. incluindo as avaliações das companhias (realizadas por firma especializada e dos ativos líquidos das companhias deverão ser feitas independente nas condições previstas da Instrução da com base nessa data. assim como nomeados (2. CVM nº 319/99). Gelbcke. a qual deixará de existir $ 123.000 $ 27. todas as avaliações.000 ações a   das Ações: os peritos para as avaliações.000 14.000 2. Em essência.000 4.000 3.00/ação) o fechamento da operação foi 1º-7-X0.000 1.000 10.000 ações a (500. era for‑ identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos na mado. o capital social de Alfa e de Beta. temos que Alfa ad‑ Cia.500 1.000. b)  DETERMINAÇÃO DA ADQUIRENTE 6-X0 e mesmos critérios contábeis foram os seguintes: No exemplo dado.000 0 – – VALOR TOTAL LÍQUIDO 24.000 150 milhões.000 3. Portanto.500 16. trata-se de uma combinação Valor Justo das (2.000 partes para que seja 1º-7-X0. Do valor justo ATIVO somado de ambas as empresas no montante total de $  Circulante 18.000 3.000   Patrimônio Líquido 70. assim como justo das ações das duas companhias: os proprietários de Alfa não estão relacionados com os proprietários de Beta.400 6.000 Valor Patrimonial bleias de ambas as companhias.000 percentual do seu capital social. Na A seguir apresentam-se as avaliações dos ativos mesma data. respectivamente era $ 60 e $ 54 por ação.000 ações a (500.000 ações a de negócios para a qual se o CPC 15 (R1). 82% são   Não Circulante 62.000 4. respectivamente.000 16. que é a data em que o acervo líquido de Beta passa para o controle de Alfa.00/ação) O protocolo da operação foi aprovado pelas assem‑ $ 70. logo.000 0 – – Total dos Passivos 7. As posições patrimoniais levantadas com data base de 30. no quadro a seguir ção de Alfa no mercado.600 .000 21. dado que o valor justo da Cia. em 1º-7-X0. Assim.514  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 5. data em que os ex-proprietários de Beta receberiam ações de Alfa.310  Intangível 6.000 3. ATIVOS LÍQUIDOS ADQUIRIDOS O preço de cotação das ações de Alfa e Beta. Adicionalmente vamos supor temos a comparação do valor patrimonial e do valor que as empresas não estão relacionadas. $ 123 milhões são de Alfa.050.  Ações: $ 60.000 14.000 $ 14.146341/ação) $ 28.190 2. Alfa é sig‑ nificativamente superior ao da Cia.000 340 660  Recebíveis 2.050.000 (500) (170) (330)  Imobilizado 19.500 3.000 0 – –   Empréstimos (LP) 3. a identificação da adquirente (valores em mil) Alfa Beta não é difícil.000 ações combinação (ativos líquidos de Beta).000 7. PASSIVO  Circulante 8.000 após a operação. Beta quiriu os negócios de Beta.000 0 6. Como resultado das avaliações dos patrimônios Portanto.000 e 500.960 Total dos Ativos 31. Alfa Cia. R$ (em mil) Valor Justo da Contraprestação Transferida 27. os ativos intangíveis foram reconheci‑ base fiscal relativa a esse conjunto de ativos líquidos. 6 milhões ($ 31 milhões (=) Valor Justo dos Ativos Líquidos de Beta 20. Incorporação e Cisão  515 O CPC 15 (R1) exige. o ágio justos e não a valores de livros. se fosse uma aquisição de ações em vez de de serem separáveis.4 milhões (assumindo-se 25% e 9% res‑ Não é o caso do nosso exemplo.4 milhões deve ser considerado como pas‑ nhecimento de um passivo fiscal diferido sempre que o sivo circulante.600 – $ 10. Fusão. Entretanto. o total de passivos assumidos 1 (=) Valor atribuído ao Negócio (Cia. § 4º). admitamos que os ex-proprietários diferença positiva entre (i) a soma do valor da contra‑ de Beta serão tributados pelo ganho de capital bruto de prestação transferida em troca do controle da adquirida $ 10 milhões. Entretanto.000/0. f)  RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO O pagamento do imposto de renda e da contri‑ buição social sobre o lucro líquido correspondentes Para que os acionistas de Alfa fiquem com 82% ao período de apuração do encerramento de ativida‑ das ações ($ 123 milhões de $ 150 milhões). pelo disposto no item 37 do CPC 15 (R1).000 passa para $ 10. Sendo assim. que corresponde à diferença entre a soma (mensurada a valor justo) com o valor justo de alguma dos saldos contábeis e seus respectivos valores justos participação preexistente na adquirida e o valor atribuí‑ dos ativos e passivos que compõe o acervo líquido a ser do à participação de não controladores. Combinação de Negócios. a con‑ poradora) terá o mesmo valor como base fiscal. quando pertinente. o passivo a estes últimos: . de 1996. rentabilidade futura (goodwill). 235 e. o valor justo de cada ativo e passivo já sofreu tributa‑ Todavia. o ágio por reserva de reavaliação o art. deveria ser reconhecido um passi‑ tratual). na data da aquisição do controle. inclusive pelo critério legal/con‑ uma incorporação. por rentabilidade futura (goodwill) é determinado pela Dessa forma.6 milhões – $ 14 milhões).000 Em consequência. o valor justo da participação na adquirida reconhecido como um passivo fiscal em Beta (IR/CS a puder ser mensurado com maior confiabilidade que o recolher).1).000 aplicando a opção pelo pagamento em quotas (Lei nº ações (2. 430 do RIR/99 porque Alfa não tinha ção de capital transferida (item 33 do CPC 15 – R1).4 milhões ($ 7 milhões + $ 3. se houverem. o evento “incorporação” levou Alfa a obter o controle de Beta e como tanto as empre‑ e)  DETERMINAÇÃO DO GOODWILL sas como seus acionistas são independentes entre si. Beta) 27. com a extinção da Assim.430. 440 não pode ser aplicado. a diferido que seria reconhecido nas demonstrações con‑ determinação do goodwill pelo adquirente deveria ser solidadas de Alfa quando da aplicação do CPC 15 (R1) feita utilizando o valor justo da participação de capital pela obtenção do controle de Beta (observe que não obtida na adquirida em vez do valor justo da participa‑ se aplica o art. apesar de não estarem contabilmente reconhe‑ vos fiscal diferido sobre a mais-valia total bruta de $ cidos nas demonstrações contábeis da Cia. na data pectivamente como alíquotas de IR e CSLL) já estará da aquisição. nenhuma participação em Beta antes da incorporação.18) para serem entregues 9. ao ser absorvido no patrimônio de Alfa.82 × 0. mas se. vamos considerar que a incorporação ocorra a valores De acordo com o item 32 do CPC 15 (R1). art. passa para $ 20.4 milhões). sendo esse o caso. valor esse correspondente ao passivo fiscal valor justo da participação societária no adquirente. é necessário que sejam emitidas 450. e os des deverá ser efetuado até o último dia útil do mês antigos acionistas de Beta com 18% ($ 27. a diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos líquidos adqui‑ Goodwill (1 – 2) 6. Nesse ingressa contabilmente no patrimônio de Alfa (incor‑ caso. Beta.4.000). 100% do ne‑ ção em Beta pelo ganho de capital correspondente.4 mi‑ 2 Valor Justo dos Ativos Identificáveis 31. 10 milhões.000 lhões) e o valor justo dos ativos líquidos adquiridos na 3 (–) Valor justo dos Passivos Assumidos (10. valor justo dos ativos líquidos for superior ao valor da No exemplo. na traprestação transferida em troca do controle da adqui‑ medida em que Beta será extinta e Alfa lhe sucederá rida deve ser estabelecida com base no valor justo dos em todos os sentidos. o instrumentos patrimoniais emitidos pelo adquirente. mas se aplica o § 2º do art. foi então apurado: de forma que o aumento de valor dos ativos líquidos será tributado na sucedida). valor de $ 3. 6 milhões ($ 20. não se 150. de gócio de Beta está sendo adquirido e a aquisição foi ope‑ forma que o valor justo pelo qual o ativo ou passivo racionalizada por meio apenas da troca de ações. Dessa forma. dos porque são efetivamente identificáveis (no sentido Portanto. incorporado (veja comentário no item 26. e (ii) o valor justo dos ativos líquidos identificáveis da adquirida. na combinação em questão. o reco‑ fiscal de $ 3. 5º.050. Assim.400) combinação.400 ridos passa para $ 6.000 de $ subsequente ao da extinção da pessoa jurídica. Assim.000 100. sua base contrapartidas dos saldos das contas ativas e passivas. inclusive sição – RTT de apuração do lucro real. antes de transferir os ativos e passivos Beta estarão recebendo $ 27 milhões em ações da Alfa para a empresa incorporadora (Alfa). Alfa 2. com a baixa simultânea dos ativos ativos líquidos incorporados totalizou $ 20. Gelbcke. . bens e direitos serão avaliados pelo valor contábil ou de mercado.600 PASSIVOS CIRCULANTES $ 4. uma vez que os ex-proprietários de 11. no caso em questão.600   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 20.516  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mas teria sido reconhecida uma ajustado pela avaliação a valor justo dos ativos líquidos mais-valia bruta de $ 10 milhões e um passivo fiscal da Cia. todas as contas foram zeradas.400   a PASSIVOS CIRCULANTES $ 4. o saldo da conta Incorpo‑ (note que se a incorporação tivesse sido operacionaliza‑ ração será devedor em $ 20.6 milhões. gerando os seguintes lançamentos contábeis: CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 10.600 g) REGISTROS CONTÁBEIS DA INCORPORAÇÃO Vale lembrar que o art. (Beta) não ajustaria seus ativos e passivos para os res‑ pectivos valores justos.6 milhões) antes de se operacionalizar a transferência dos ativos (valores em R$ e em mil) Débito Crédito líquidos com o consequente aumento de capital em Alfa ATIVOS CIRCULANTES $ 5.500 ($ 27 milhões ao todo.000 82.4 milhões. Entretanto.638/07 e arts. no qual os tação do ganho de capital correspondente.6 milhões e passivos.500.941/09 e que trata dos ajustes tributários de‑ corresponde ao aumento de capital efetuado na Cia.4 ATIVOS NÃO CIRCULANTES $ 25.400 conforme disposições do CPC 15 (R1).050.400   a PATRIMÔNIO LÍQUIDO $ 27.000 GOODWILL $ 6. No exemplo em questão.4 milhões contra reserva de capital).500 CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 20.400 Apesar de o goodwill ter sido reconhecido por $ A conta transitória de Incorporação receberá as 6. saldo esse que da a valor de livros. correntes dos novos métodos e critérios contábeis in‑ Alfa uma vez que esse valor não contempla o goodwill troduzidos (Leis nos 11.500 milhões). 235 do RIR/99 exige que Como vimos. Beta). fusão ou cisão levantado para fins da incorporação resultou na tribu‑ levante balanço específico para esse fim.000   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 10. tributos sobre o ganho de capital correspondente).000 1º) PELA TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS LÍQUIDOS   a PASSIVOS NÃO CIRCULANTES $ 6.600 (já líquido dos ria tal tributação. uma vez que o valor dos transferidas à Alfa. 37 e 38 da Lei de $ 6.0% Ex-acionistas da Cia.000   a ATIVOS CIRCULANTES $ 5. houve a avaliação COMPANHIA BETA (INCORPORADA) a valor de mercado dos ativos líquidos ($ 20. a incorporada pela incorporação do negócio Beta.000 18. esse 2º lançamento não Lei nº 11. a opção pela avaliação a valor de a empresa que tiver parte ou todo o seu patrimônio mercado dos ativos líquidos da incorporada no balanço absorvido em virtude de incorporação. Santos e Iudícibus Ações de Alfa % 2º) PELA BAIXA DAS CONTAS DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE BETA Acionistas da Cia.500 (valores em R$ e em mil) Débito Crédito   a ATIVOS NÃO CIRCULANTES $ 25. gerando um vros (pelo valor contábil dos ativos líquidos) não have‑ patrimônio líquido ajustado de $ 20.000 ações.400 PARA ALFA (A INCORPORADORA) (valores em R$ e em mil) Débito Crédito 4º) PELO AUMENTO DE CAPITAL NA INCORPORAÇÃO A FAVOR DOS ACIONISTAS DE BETA CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 31. já que a incorporação será feita pela troca de   a CONTA DE INCORPORAÇÃO $ 31. os bens e direi‑ se a incorporação fosse operacionalizada a valor de li‑ tos de Beta foram avaliados a valor justo. os ativos líquidos incorporados se‑ compreende todas as contas do Patrimônio Líquido (já riam de $ 14 milhões. instituído pela a de Incorporação. que inclui o goodwill de $ 6. considerando o Regime Tributário de Tran‑ Com isso. fiscal na incorporadora é zero.941/09). Beta 450. diferido de $ 3. 3º) PELO RECEBIMENTO DOS ATIVOS E PASSIVOS DA Entretanto.0% (valores em R$ e em mil) Débito Crédito Total de Ações 2.0% PATRIMÔNIO LÍQUIDO $ 20.400 PASSIVOS NÃO CIRCULANTES $ 6. Nesse momento. Entretanto. como foi o caso de Alfa incorporando Beta.500 Total do Ativo 80. a entidade aberta que emitiu instrumentos adquirida legal).000 – 14. contudo. o que ocorre é que os proprietários da adquirida legal Adicionalmente.000 4. a regra geral dada pelo CPC 32 – Tributos sobre do passivo fiscal diferido aumentaria o valor contábil o Lucro é o do reconhecimento de um passivo fiscal do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura diferido.3 Fusão em que há compra nificativamente a participação relativa dos que eram proprietários controladores da entidade emissora.350 2.000 93.000 97.400 26.650 12.000 21.000 5.000 82.000 21. tornando-se seus novos a entidade que emitiu os títulos (o adquirente legal) controladores.5. de capital na entidade aberta. e o reconhecimento fiscal. ambas rida contábil” e a entidade cujo controle formalmente as companhias (Alfa e Beta) seriam extintas. dos.000 3.000  Imobilizado 54. realizar o processo de abertura de seu capital (sem o registro de 26. a apli‑ O CPC 15 (R1) determina que uma das entidades cação do método de aquisição é basicamente da mesma que existiam antes da combinação seja identificada forma. .1 Introdução aberta (normalmente de valor e porte significativamen‑ te menores).000 117. Incorporação e Cisão  517 E se o saldo contábil do ativo é maior que sua base goodwill é medido como residual.400 Não Circulante 62.6.000 16. se a fusão ocorrer a valor de li‑ obtêm o controle direto sobre a adquirente legal e man‑ vros.2).6 Aquisição reversa suas ações como companhia aberta).000 117. Isso porque. Fusão.10.10.500   Outros Intagíveis 8. por exemplo) e em troca os proprietários da en‑ em que. numa combinação efetivada apenas pela tro‑ tidade fechada recebem uma significativa participação ca de instrumentos patrimoniais (ações.000 5 . segundo o CPC 15 (R1).500 Circulante 8. da mais-va‑ indiretamente. mas como disposto no item 15 do CPC 32.400 Total do Passivo 80. Para esse fim.000 23. por exemplo).500 Patrimônio Líquido 70. vertendo‑ passou para a adquirente legal será considerada como -se seus patrimônios para uma nova companhia (Gama. isso (goodwill)”. e os entregou aos proprietários de outra entidade (a Assim. cujos proprietários também não estejam relaciona‑ da adquirida legal. chado (sem ações listadas em bolsa de valores) quer usufruir do mercado de capitais sem. Combinação de Negócios. só que agora implicará no reconhecimento do goodwill. por hipótese). conduzindo a um resultado idêntico ao exemplo como adquirente e.000 15. per‑ No caso de uma fusão entre entidades independen‑ mitindo que o controle passe para os ex-proprietários tes.400 Capital Social 67.900 Não Circulante 2.000 14.000 16.5. no caso da fusão. não se aplica no reconhecimento inicial do ágio deriva‑ do da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).000 14. para fins contábeis. a enti‑ anterior de incorporação (item 26. o cumprimento das exigências do CPC 15 (R1) têm o controle sobre a adquirida legal. o faz em tal quantidade que dilui sig‑ de capital é o adquirente legal e a entidade fechada. “adquirente contábil”. h) BALANÇOS CONSOLIDADOS ANTES E DEPOIS O item 21 do CPC 32 menciona ainda: “Qualquer DA INCORPORAÇÃO diferença entre o valor contábil do goodwill e sua base fiscal zero é uma diferença temporária tributável.000   Goodwill – – 6. lia bruta para ajuste dos ativos líquidos da adquirida a Um exemplo de situação em que pode ocorrer uma valor justo e do passivo fiscal diferido já que para fins aquisição reversa é quando uma entidade de capital fe‑ fiscais a operação ocorreu a valor de livros. para que esta adquira parte de seu capital Uma aquisição reversa pode ocorrer na medida (ações. En‑ A seguir apresenta-se a posição patrimonial de Alfa tretanto.000 73. comparativamente à posição pa‑ cimento de passivo fiscal diferido resultante porque o trimonial de Alfa e Beta antes da operação: Alfa Beta Alfa Alfa Beta Alfa ATIVO PASSIVO (antes) (antes) (após) (antes) (antes) (após) Circulante 18. este Pronunciamento não permite o reconhe‑ após a incorporação.000 Reservas 2. dade adquirente legal será considerada como “adqui‑ A única diferença é que. a entidade fechada entra em acordo com uma companhia 26. a minado pela soma do capital realizado (ações adquirida contábil é quem emite instrumentos de par‑ em circulação. . deve-se aplicar o método a) os ativos e os passivos da controlada legal (ad- de aquisição previsto no CPC 15 (R1) também para as quirente contábil). para reconhecimento e mensuração são aplicáveis.6). deter- prestação para a adquirida contábil. sendo estas últimas bastante comuns informação comparativa apresentada nas demonstra‑ no mercado brasileiro e regulamentadas pela CVM para ções consolidadas também deve ser ajustada retroati‑ vamente para refletir o capital legal da controladora as companhias abertas (Instruções CVM nos 319 e 349). incluindo as ações controladora legal o mesmo percentual de participação que a controladora legal emitiu para efetivar a combinação. Em vez disso. porém descritas em notas explicativas (adquirida contábil) e a entidade de capital fechado é como uma continuação das demonstrações contábeis o adquirente para fins contábeis (adquirente contábil). Gelbcke. Todavia.518  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a estrutu- societária da entidade combinada que resulta da aqui‑ ra de capital da controlada legal (adquirente sição reversa (o procedimento indicado é semelhante à contábil) é restabelecida utilizando a relação relação de substituição discutida no item 26. o adquirente contábil normal‑ d) o valor reconhecido do capital realizado nas mente não transfere ações nem outra forma de contra‑ demonstrações contábeis consolidadas. reconhecidos e mensu- de uma aquisição reversa. O valor justo calculado dessa forma será então uti‑ para refletir o número de ações da controla- lizado como o valor justo da contraprestação transferi‑ dora legal (adquirida contábil) emitidas na da em troca do controle da adquirida contábil. as de‑ monstrações contábeis consolidadas refletem: Em se tratando de uma combinação de negócios entre partes independentes. com o valor Portanto. a porações reversas. é a adquirida legal (item B19 do CPC 15 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS R1). tes da combinação de negócios. a) MENSURAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO c) os lucros retidos e outros saldos contábeis do TRANSFERIDA patrimônio líquido da controlada legal (ad- quirente contábil) antes da combinação de De acordo com o item B20 do CPC 15 (R1). da controladora legal (adquirida contábil). uma aquisição reversa. considerando que ambas as entidades constituam um negócio nos termos do CPC 15 (R1). de troca estabelecida no acordo de aquisição. ração sob a ótica legal.7. por exemplo) que a controlada legal refletir a estrutura de capital da controladora deveria ter emitido para conferir aos proprietários da legal (adquirida contábil). por exemplo) e os entrega legal (adquirida contábil) imediatamente an- aos ex-proprietários do adquirente contábil. po‑ b) os ativos e os passivos da controladora legal rém alguns procedimentos são específicos por se tratar (adquirida contábil). mas ajus‑ No Brasil. a normatização anterior à CPC 15 (R1) tando-se retroativamente o capital social legal do ad‑ considerava apenas os aspectos legais e societários da quirente contábil para refletir o capital social legal da operação. da controlada legal (adquirente contábil). Outro fator relevante é que não Esse ajuste é exigido para se fazer refletir o capital se deve confundir uma aquisição reversa com as incor. devido às demonstrações contábeis consolidadas representarem a continuação das demonstrações contábeis da controla‑ 26.6. Contudo. Todas as regras e critérios previstos pelos seus valores contábeis pré-combinação. Consequentemente. legal (adquirida contábil). por exemplo) da controladora ticipação societária (ações. como disposto a seguir: rados de acordo com o disposto neste Pronun- ciamento. portanto.4. em negócios. aquisição reversa. ou seja. pelo dis‑ posto no item B21 do CPC 15 (R1) as demonstrações aplicação das exigências os itens B13 a B18 do CPC 15 contábeis consolidadas subsequentemente devem ser (R1) para identificação do adquirente revela que a enti‑ emitidas em nome da controladora legal (adquiri‑ dade de capital aberto é a adquirida para fins contábeis da contábil). reconhecidos e mensurados aquisições reversas. As incorporações reversas serão tratadas no item 26. a estrutura do capital (ou mero de instrumentos de participação societária (quan‑ seja. Santos e Iudícibus cujos instrumentos de capital foram formalmente ad‑ b) PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS quiridos. o número e tipos de ações emitidas) deve tidade de ações.2 Procedimentos contábeis da legal (exceto por sua estrutura de capital). o valor justo na data da aquisição da con‑ justo da controlada legal (adquirente contá- traprestação transferida pelo adquirente contábil pela bil) determinado de acordo com este Pronun- sua participação na adquirida deve ser baseado no nú‑ ciamento. O item B22 do CPC 15 (R1) dispõe que. a Por se tratar de uma aquisição reversa. o tratamento contábil refletia a ope‑ adquirida contábil. tenha sido mensurada pelo valor justo na data da aquisição (item B24 do CPC 15 – R1). para fins de determinação do goodwill e da ela‑ boração das demonstrações consolidadas. deve-se considerar (i) o número de ações em circulação desde o c) PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES início do período até a data de aquisição deve ser computado com base no número médio Em uma aquisição reversa. multiplicado pela relação de troca esta‑ surados e reconhecidos nas demonstrações consolida‑ das pelos seus respectivos valores contábeis pré-com‑ belecida no acordo de aquisição. incluindo as participações societárias emitidas pelo adquirente legal O exemplo ilustra a contabilidade de uma aquisi‑ para efetivar a combinação de negócios. alguns dos proprietá‑ ponderado das ações da adquirida legal (ad‑ rios da adquirida legal (o adquirente contábil) podem quirente contábil) em circulação durante o não trocar suas participações societárias por partici‑ período. por (ii) o núme‑ ativos líquidos da entidade combinada. os proprietários da adquirida legal que não trocaram suas participações societárias por participações socie‑ • o resultado por ação para cada período com‑ tárias no adquirente legal têm somente participação parativo antes da data da aquisição apre‑ nos resultados e nos ativos líquidos da adquirida legal sentado nas demonstrações contábeis con‑ e não nos resultados e nos ativos líquidos da entidade solidadas seguintes à aquisição reversa deve combinada. deve de não controladores para fins de determinação do ser o número atual de ações do adquirente goodwill e de emissão das demonstrações contábeis legal (a adquirida contábil) em circulação du‑ consolidadas após a aquisição reversa. e (ii) o contábil). CPC 15 (R1). De acordo com o item B23 do CPC 15 (R1). em outras aquisições. ser calculado pela divisão do: (i) resultado do período da adquirida legal atribuível aos De forma contrária. Portanto. a Entidade A. um normativo para identificação e tratamento contábil Portanto. resultado por ação deve ser feito da seguinte forma (es‑ adquire. o cálculo do ção reversa pela qual a Entidade B (controlada legal). em uma aquisição reversa. Isso porque rante aquele período. que emitiu ações tas observações a seguir valem para após a implantação (controladora legal) e os efeitos fiscais foram desconsi‑ do CPC 41 – Resultado por Ação): derados para fins de simplificação. o qual foi reproduzido a seguir com algumas CPC 15 (R1). não havia se trata dos ativos líquidos do negócio adquirido.6. aquisição reversa ocorreu. nas demonstrações contábeis consolidadas subsequen‑ te à aquisição reversa reflete a estrutura de capital do a)  DADOS adquirente legal (a adquirida contábil). Incorporação e Cisão  519 e) a parte proporcional de não controladores da • no cálculo da média ponderada do número controlada legal (adquirente contábil) sobre de ações que compõem a estrutura de capital os valores contábeis de lucros retidos e outros em circulação (o denominador no cálculo do componentes do patrimônio líquido em con. Pelas normas contábeis brasilei‑ ção de não controladores reflete a parte proporcional ras anteriores. binação. a participa‑ de aquisições reversas. em 30-9-20X6. os ex-proprietários do acionistas (por tipo de ação) em cada um adquirente legal têm participação nos resultados e nos dos períodos comparativos. a partir da tais proprietários são considerados como participação data da aquisição até o final do período. Por essa razão. Combinação de Negócios. . a contabilização seguia apenas o estabe‑ dos acionistas não controladores nos valores contábeis lecido nos atos societários. ro médio ponderado histórico das ações (por tipo de ação) da adquirida legal em circula‑ Os ativos e os passivos da adquirida legal são men‑ ção.3 Exemplo prático gócios. embora o adquirente legal seja a adquirida para fins contábeis. uma vez que No Brasil. considerando que a estrutura de capital adaptações. até a edição do CPC 15 (R1). número de ações em circulação. resultando em um procedi‑ – pré-combinação – dos ativos líquidos da adquirida le‑ mento contábil bastante diferente do agora previsto no gal. mesmo que a participação de não controladores. Fusão. lucro por ação) durante o período em que a formidade com o disposto nos itens B23 e B24. o exemplo a seguir apresen‑ tado é o constante no Apêndice C do CPC 15 – R1 (itens De acordo com o disposto nos itens B25 a B27 do C1 a C15). até a entrada em vigor do CPC 15 (R1) não existem registros históricos de aquisições re‑ d)  RESULTADO POR AÇÃO versas no Brasil. uma vez que somente os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos da adquirente legal é que serão alterados em função da combinação de ne‑ 26. multiplicado pela relação de troca pações societárias na controladora legal (a adquirida estabelecida no acordo de aquisição. 800 3.700 NOTAS: 1.600). Todos os acionistas da Cia. A.600 $ 16.5 ações de “(A + B)” por uma Cia. B  Circulante 500 700  Circulante 300 600   Não Circulante 1. adquirida contábil) e da imediatamente antes da combinação de negócios. Relação de troca B/A: 2. B tro‑ Isso porque a relação de substituição seria de 0. Ações Valor Justo Valor Unitário traprestação efetivamente transferida deve ser baseado do PL na medida mais confiável. exceto Cia. a Cia. a Cia. na bil).4 caram suas ações. A são idênticos Todavia.00. Santos e Iudícibus A seguir figuram os balanços patrimoniais da com‑ companhia B (controlada legal.800 3. por‑ ordinárias com valor nominal de $ 10. totalizando todas as 60 ações ordinárias da Cia.300 3. ou seja. Seu Capital Social é. A emite 2. como sabemos. que deve constar tanto no protocolo da operação. A dativo da relação a ser aplicada para troca de ações. o valor justo da contraprestação efetivamente acionistas das companhias envolvidas.000   Não Circulante 400 1. o capital social da Cia.4 ações 150 ações ordinárias adicionais em troca de em troca de cada ação ordinária da Cia. A Companhia “A” tem seu capital social composto por 100 ações 2. B após a combinação). cujo valor justo tivada pela emissão de ações adicionais da Cia. é quadro eluci‑ transferida pela Cia. em 30-9-20X6. B para obter as 100 ações da Cia. talizado 100 ações (60 + 40). tificáveis e passivos da Cia. A Cia. Dessa forma. B (para em 30-9-20X6 é $ 1.100   Patrimônio Líquido 1. $ 300 (o restante do PL é composto por reservas). A constitui uma “B” 60 $ 2. B PASSIVO Cia.100 2. B emitiria 0. portanto.00. A Companhia “B” tem seu capital social composto por 60 ações ordinárias com valor nominal de $ 3. panhia A (controladora legal. a adquirente contábil é a aos seus respectivos valores contábeis.400 $ 40. o valor justo da con‑ Cias. Portanto.520  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. a Cia.00/ação cotação no mercado das ações da Cia.00/ação base mais confiável para mensurar a contraprestação efetivamente transferida em relação ao valor justo esti‑ “(A + B)” 250 $ 4. quan‑ Portanto.00/ação mado das ações da Cia. os acionistas da entidade B possuem agora 60% mesma data.5 ações em total de 40 ações para manter o mesmo percentual de troca de cada ação ordinária da Cia.4). é $ 16. $ 600 (o restante do PL é composto por reservas).700 Total do Passivo 1. B.5 a emissão de 40 novas ações (100 × 0. = 150). a contraprestação transferida deve ser   de “B” mensurada usando o preço de mercado das ações da Relação de troca B/(A + B): 2. os acionis‑ tas da Cia.5 ações de “A” por uma ação Com isso. ÷ $ 16). o preço de “A” 100 $ 1. (60 × 2. Portanto. tanto. o (60% de participação na Cia. Com isso seu capital social passou a Em consequência.600 (40 ações que seriam emitidas vezes $ 40 seguir apresentado: que é o valor justo por ação na data da combinação). se a combinação de negócios fosse efe‑ pelos ativos não circulantes. As demais informações para desenvolvimento do b) CÁLCULO DO VALOR JUSTO DA exemplo são: CONTRAPRESTAÇÃO TRANSFERIDA • O valor justo de cada ação ordinária da Cia. Os 40% restantes estão em poder • O valor justo. Nesse exemplo. formalmente. . B. para fins de aplicação do método de aqui‑ to no instrumento de justificação a ser submetido aos sição. A Cia. B ($ 40 participação na entidade combinada. ATIVO Cia. O preço de cotação no rias pela Cia. trocar pelas ações entidade A) teria sido emitido um • Em 30-9-20X6. a é de $ 1. B ficariam com 60 de um total de 100 ações Considerando os atos societários. adquirente contábil). B Em decorrência da emissão de 150 ações ordiná‑ em 30-9-20X6 é $ 40. A. Pelo disposto no CPC 15 (R1). das ações emitidas da entidade combinada (150 de um total de 250 ações). Seu Capital Social é. A.000 $ 16.000 Total do Ativo 1. A emitiu ações ($ 16 ÷ $ 40). A: 100 ações a um valor justo de $ 16 por ação   ação de “B” (totalizando os mesmos $ 1. dos ativos iden‑ dos antigos acionistas da Cia.500. B teria to‑ totalizar 250 ações (100 + 150). A (controladora legal e adquirida contá‑ mercado das ações ordinárias da Cia. B Consolidado PASSIVO Cia. A Cia. pode-se visualizá-la como se a 3 Goodwill (1 – 2) 300 operação fosse processada por meio de uma incorpo‑ ração de ações (“A” por “B”). totalizando $ 2.300 uma aquisição reversa.700 6.000 4. assuma também que não houve mudança no pital da controladora legal (Cia. A. B Consolidado  Circulante 500 700 1.400 1.000 3.500   Goodwill – – 300   Patrimônio Líquido 1. a combinação deu origem a uma nova vos da Cia. os acionistas de “B” migram solidado imediatamente após a combinação de negó‑ para “A” e “B” tornou-se uma subsidiária integral de “A”. cios (30/09/20X6). a entidade combinada (grupo de A e B). de forma que não have‑ d) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ria uma participação de não controladores no balanço NA DATA DA COMBINAÇÃO consolidado.000 3.600 nas demonstrações consolidadas não deve ser eviden‑ Valor Justo dos Ativos Identificáveis 2. Combinação de Negócios. como todos os acionistas da Cia. Portanto.200. sob a ótica legal.000 ciada uma participação de não controladores.000 4. As colunas com os saldos de cada Todavia. Os saldos dos ativos identificáveis e passivos da Companhia “A” 2. Como os antigos acionistas de tendimento. pode-se visualizar a opera‑ ção como a constituição de uma nova entidade para Cumpre lembrar que.600). B para o período anual encerrado em 31-12-20X6 é calculado como se‑ anual encerrado em 31-12-20X5 tenha sido de $ 600 gue (conforme o CPC 41): .200  Circulante 300 600 900   Não Circulante 1. sob a qual os acionistas de “A” e de “B” verteram seus res‑ a perspectiva contábil.000 3.500 3. Note que a estrutura de capital apresentada nas e que os lucros consolidados para o período anual en‑ demonstrações contábeis consolidadas (isto é.700 6. já. os acionistas de “A” migrariam pectivos patrimônios. Fusão.500 3. B troca‑ R$ ram suas ações. a “mais‑ nada (A + B) foi determinado pela soma do capital realizado da -valia” dos ativos não circulantes de $ 200 foi acrescentada no controlada legal imediatamente antes da combinação de negócios Patrimônio líquido.000 Total do Passivo 2. tanto estes quanto os acionistas da Cia. nesse caso. incluindo as ações número de ações ordinárias emitidas pela Cia.600 A tornaram-se sócios da entidade combinada.100 1.800   Não Circulante 400 1. Com isso. na aquisição reversa. a adquirida contábil) sobre o sar de ambas as companhias manterem sua persona‑ valor justo líquido dos ativos identificáveis e dos passi‑ lidade jurídica. ($ 600) somado ao valor da contraprestação efetivamente trans‑ ferida ($ 1.000 1.300 2. portanto. O ágio por rentabilidade futura (goodwill). Beta) 1. O saldo contábil do capital social realizado da Entidade Combi‑ apresentados pelos respectivos valores justos. Então. é mensurado como o excesso de valor justo da Mas.200   Reservas/Outros 1. Adicio‑ ro e o tipo de ações emitidas) reflete a estrutura de ca‑ nalmente.500    Capital (250 ON) 300 600 2. como disposto abaixo: entidade. A. Incorporação e Cisão  521 c)  DETERMINAÇÃO DO GOODWILL “A” perderam o controle. ATIVO Cia. poderiam inadvertidamente ser tomados por acionistas não controladores. ape‑ ção do grupo na Cia. 1 (=) Valor atribuído ao Negócio (Cia.000 NOTAS: 1. Valor Justo da Contraprestação Transferida 1.400 Total do Ativo 2. (–) Valor justo dos Passivos Assumidos (700) Para um melhor entendimento da essência de 2 (=) Valor Justo dos Ativos Líquidos de Beta 1. para “B” e “A” tornou-se uma subsidiária integral de A seguir apresenta-se o balanço patrimonial con‑ “B”. A). rante o período anual encerrado em 31-12-20X5.600   Outros 1. bem como desta data até a data da aquisição reversa em e)  LUCRO POR AÇÃO 30-9-20X6. Em síntese. A Cia. B du‑ por ela emitidas para efetivar a combinação. o núme‑ cerrado em 31-12-20X6 tenha sido de $ 800. os acionistas de “B” é que passaram a con‑ companhia foram incluídas apenas para facilitar o en‑ trolar “A” (diretamente). como as demonstrações consolidadas devem contraprestação efetivamente transferida (a participa‑ evidenciar a essência econômica da combinação. o lucro por ação para o período Assuma-se que os lucros da Cia. B (controlada legal).5). No‑ respectivos acionistas. é de $ 1.000 3. Isso porque a Cia. B possuem agora 58. contábil. data da aquisição (isto é. (para o período de 20X5) dividido pelo número de Como resultado. no cálculo do número de ações que a nárias emitidas pela Cia. en‑ reflete a participação proporcional dos acionistas não tão.7% de $ 2. o os acionistas da Cia. ATIVO Cia.600   Outros 1.000 . daremos origem a um exemplo diferente. a Cia. A. Portanto. então. 3 Número médio ponderado de ações ordinárias em Portanto.700 6.4 = 40). apresenta-se. 56 ações da Cia. e não controladores no valor contábil pré-combinação dos 150 ações como no exemplo anterior.700 6. nárias da entidade B é que foram trocadas. B para Para fins de informação comparativa. a Cia.400 1. o número de ações ordi.4 ações da Cia. Gelbcke. Não Control. calculado pelo lucro de $ 600 ações × 0. de forma que os acionistas majoritá‑ 4 Lucro por ação [800/175] $ 4. B Consolidado  Circulante 500 700 1. A com seus refletindo a participação dos não controladores. adicionalmente. portanto. onde haverá uma par‑ A participação dos não controladores é represen‑ ticipação de não controladores.500 3. o que representa 58.3% das ações balanço patrimonial consolidado é ajustado para mos‑ emitidas da entidade combinada (140 de 240 ações). ativos líquidos da Cia.000 3.306    Part. B não participarem da troca exceto pelo fato de que somente 56 das 60 ações ordi‑ de ações.600 (40 ações que seriam emitidas vezes $ 40 de valor justo por ação). B teria de ter emitido adicional‑ 175 circulação [(150 × 9/12) + (250 × 3/12)] mente 40 ações. nais para trocar por ações ordinárias da Cia. A – controladora legal e Cia. A.000 4. B (6. B.500    Capital (250 ON) 300 600 2. alguns acionistas da Cia. deve-se excluir a participação dos adquirida contábil – na aquisição reversa) não controladores.300 2. o item B20 do CPC 15 foram incluídas apenas para facilitar o entendimento. o balanço patrimo‑ pela Cia. B Consolidado PASSIVO Cia. como a relação de substituição é de 2. A para cada ação ordinária da Cia.7% (4/60) e ela ações da Cia.522  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que foi de 150 ações ordinárias.000 4. B. A.800   Não Circulante 400 1.000 1.57 rios teriam 56 de um total de 96 ações da Cia.3% de partici‑ 250 sição até 31-12-20X6 pação no capital. B é a adqui‑ vamente as colunas com os saldos de cada companhia rente contábil e.7% do O valor justo da contraprestação transferida em valor contábil pré-combinação dos ativos líquidos da troca do controle da Cia. B são tro‑ cadas. A e. o valor justo da contraprestação ações ordinárias emitidas pela entidade A na aquisição transferida em troca do controle da Cia. B.000 3.100 1. a parti‑ Assim. A Cia. – – 134 Total do Ativo 2.00. o lucro por cada ação da Cia. Santos e Iudícibus 1 Número de ações considerado como em poder (R1) exige que o adquirente mensure a contraprestação dos acionistas para o período entre 1º-1-20X6 e a dada em troca do controle da adquirida contábil. B que não foram trocadas por ações da Cia. f) ALTERAÇÃO DO EXEMPLO PARA DAR ORIGEM Note-se que esse montante é idêntico ao calculado À PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES quando todas as 60 ações ordinárias da Cia.200  Circulante 300 600 900   Não Circulante 1. não muda quando Utilizando os mesmos dados do exemplo anterior. B e.160   Reservas/Outros 1. Como resultado. O valor reconhecido para a participação do gru‑ po na Cia. 150 Com isso. tada pelas 4 (quatro) das 60 ações da Cia. a qual teria emitido ações ordinárias adicio‑ nial consolidado na data da aquisição (30-9-20X6). portanto. A Cia.3% da entidade combinada. trar a participação dos não controladores de 6.000 Total do Passivo 2. a adquirida contábil. A (adquirida contábil) é cal‑ Cia. Os acionistas majoritários possuem 2 Número de ações em circulação da data de aqui. a adquirida reversa. Lembre que a relação de substituição é de 0. Portanto. 58. a quantidade de ações ação restabelecido para o período anual encerrado em a ser emitida é a mesma do exemplo anterior (100 31-12-20X5 é $ 4. culado assumindo-se que a combinação fosse efetivada A seguir. A emite somente 140 ações (56 × 2. B teria emitido.5 cipação dos não controladores é de 6.000 = $ 134).500 3.500   Goodwill – – 300   Patrimônio Líquido 1. 3%). (iii) incorporação no valor de $ 134 tem dois componentes: da sociedade veículo pela concessionária. e reversas serão abordadas tal como praticadas. Incorporação e Cisão  523 NOTAS: 26. Fusão.1 Introdução -valia” dos ativos não circulantes de $ 200 foi acrescentada no Patrimônio líquido. A motivação para uma incorporação reversa era melhor aproveitamento econômico.7% = $ 93. as incorporações 6. foram experimentadas por sociedades sob controle privado e dos mais variados setores.306 ($ 1. em grande parte concessionárias prestadoras controlada legal imediatamente antes da combinação de negócios de serviço público de caráter essencial. na maioria das operações ob‑ dade Combinada (A + B) foi determinado pela soma do capital serva-se a presença de sucessivos arranjos distribuídos realizado e das reservas da controlada legal (Cia. O saldo contábil das reservas da Entidade Combinada (A + B) foi incorporações reversas. 6º. 9º e 16º. ou seja. as operações de incorporação reversa fi‑ caram circunscritas às privatizações de concessionárias de serviço público de caráter essencial. $ 1. Cumpre destacar. no exem‑ plo o tema será abordado levando em conta a nova práti‑ • A reclassificação da parte dos não controla‑ ca contábil brasileira. os seus desdobramentos societários: as denominadas 3.400 × Negócio.80). dedica especial atenção a esse bil) imediatamente antes da combinação de negócios atribuível aos sócios controladores. B (adquirente contá‑ sua versão consolidada. A Instrução CVM nº 319/99. por parte dos acio‑ muitas vezes “meramente” tributária. imediata‑ em três fases: (i) aquisição do controle acionário da mente antes da combinação de negócios. que a prática de incorpo‑ • A reclassificação da parte dos não contro‑ rações reversas é anterior ao início de vigência do Pro‑ ladores nas reservas da adquirente contábil nunciamento Técnico CPC 15 (R1) – Combinações de imediatamente antes da aquisição ($ 1. da combinação ($ 600 × 6.7 Incorporações reversas 1. portanto. 2. mediante integralização de seu capital com participa‑ ção acionária mais ágio total advindo da aquisição do Observe que a participação dos não controladores controle acionário da concessionária. O saldo contábil da participação dos não controladores da Enti‑ Esquematicamente. do . a “mais‑ 26.600). tipo de operação em seus arts.160. No início.7. o ram por parte da CVM uma disciplina específica. B). no sentido do nistas controladores da sociedade controladora. dados que totaliza $ 2.3% = $ 560) com dradas operações extremamente peculiares que recebe‑ o valor da contraprestação efetivamente transferida ($ 1. totalizando $ 134 [($ 600 + $ 1. (ii) constituição de sociedade veículo não controladores. Os saldos dos ativos identificáveis e passivos da Companhia “A” apresentados pelos respectivos valores justos. 4.400 × 93.7% = $ 40. Portanto.400) × 6. preliminarmente. incluindo o CPC 15 (R1) e demais dores no capital da adquirente contábil antes pronunciamentos.20). foram engen‑ atribuível aos sócios controladores ($ 600 × 93. na determinado pelo valor das reservas da Cia. atribuíveis aos sócios concessionária. todavia. O saldo contábil do capital social realizado da Entidade Combi‑ Durante o processo de privatização de companhias nada (A + B) foi determinado pela soma do capital realizado da estatais. interpretações e orientações do CPC.7%]. Em um momen‑ to subsequente. Combinação de Negócios. A ilus‑ tração procura sintetizar sua definição. Santos e Iudícibus ágio derivado do processo de aquisição da sociedade valor dessa participação (alienação. confe‑ controlada. lizava entre entidades sob controle comum e. Em consequência do disposto no art. permitia que grupos econômicos.637/02. para fins tributários. . liquidasse. uma vez que a operação se rea‑ fins de IRPJ e CSLL. era fortemente criticada a raciona‑ ções Normativas da SRF nº 11/99 e nº 390/04.637/02. o § 2º do referido artigo dispu‑ de uma empresa veículo (via indireta).” que inviabiliza a operação por via direta. erroneamente. a essa soma o incorreto nome de ágio e (ii) quando “C” alienasse. Ainda mais que. era possível que dada companhia (“A”). ativos. integralizasse por expectativa de rentabilidade futura. juntava-se. em termos de surgi‑ na Cia. ou baixa a para fazer face aos lucros tributáveis a serem gerados qualquer título). Todavia. utilizando o mesmo exemplo acima. fato do § 1º. de ações subscritas. visava a amortização do ágio rência de capital em outra pessoa jurídica. a qual Considerando que na época não havia uma norma‑ fez surgir um fenômeno extremamente sui generis: o tização contábil similar ao CPC 15 (R1). integralizando ações subscritas de “C” com a da constituição de “sociedades veículo”. va uma incorporação reversa. liquidação. o ágio carrea‑ independentes em igualdade de condições. o “ganho” registrado zação (PND). liquidasse mento. Em resumo. “A” não seria tributado para fins de IRPJ e CSLL. sempre de participações societárias. a consequência ágio gerado internamente. lidade econômica do art. o “ganho” apurado em “A” seria tributado aumento da capacidade de geração de caixa do investi‑ em duas situações: (i) quando “A” alienasse. que surgem e participação societária em “B”. nós. vale lembrar que a CVM vedava for‑ o valor contábil e o valor de mercado da participação temente esse tipo de prática (vide Ofício-Circular CVM acionária em “B”) não era tributado de imediato. gralização das ações subscritas de “C” (diferença entre Nesse sentido.524  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. “B”. o ágio fundamentado em rentabilidade futura do lucro real e da base de cálculo da CSLL (i) quando (goodwill) proveniente de combinações entre entidades da alienação. em decorrência de compensação de prejuízos fiscais e de bases negativas fusão.637/02. 36. admitir. para SNC/SEP nº 01/2007). cisão ou incorporação. mento de ágio. em operações de que possuísse participação societária em outra compa‑ combinação de negócios (sob controle comum) crias‑ nhia (“B”). ou baixas‑ A explicação para a forma pela qual se processa‑ se a qualquer título sua participação societária em “B”. quando da integralização nos insurgimos). pela sociedade controlada. pudesse constituir uma terceira companhia sem artificialmente ágios internamente por intermédio (“C”). com ou baixasse. Gelbcke. encontra am‑ nha: “Não será considerada realização a eventual trans‑ paro também em aspectos tributários. no período de tente o reconhecimento desse tipo de ágio gerado in‑ apuração em que a pessoa jurídica para a qual a parti‑ ternamente (na ótica do grupo econômico não houve cipação societária tivesse sido transferida realizasse o geração de riqueza). subscrição de ações de outra pessoa jurídica. do lucro real quanto na base de cálculo da CSLL a ser apurado em “B”. 36 da Lei nº 10. sem pre‑ do de “C” para “B” seria dedutível tanto na apuração ponderância de uma sobre a outra. os autores deste Manual. liquidação ou baixa da participação subs‑ sob controle comum era eliminado nas demonstrações crita. ou pela utiliza‑ mercado. direta da prática desse tipo de incorporação (reversa) era a geração de um benefício fiscal bem como o reco‑ Isso ocorreu em função de a Lei nº 10. A questão foi disciplinada pelas Instru‑ Dessa forma. o “ganho” apurado por “A” na inte‑ ca”. com o diferimento da tributação do IRPJ e da CSLL. tomavam por base. o genuíno goodwill com a mais-valia dos tária em “C”. dando-se. portanto. não tardou a aparecer outra modalidade de incorporação reversa praticada no mercado. com finalidade meramente elisiva. redundando com isso em Assim. efetivamente a negociação entre partes a não ser futuramente. art. Além te B do LALUR e somente computado na determinação disso. De acordo com ferência da participação societária incorporada ao pa‑ a legislação tributária. a Cia. tornando inconsis‑ proporcionalmente ao valor realizado. As operações de incorporação reversa. por intermédio Adicionalmente. Isso porque o § 1º do referido artigo permitia que careciam de substância econômica (nenhuma rique‑ o valor da diferença apurada fosse controlado na par‑ za era gerada efetivamente em tais operações). a qualquer título. já avaliada a valor de são extintas em curto lapso de tempo. 75. o processo de incorporação de sociedades tem por implicação a perda do direito de trimônio de outra pessoa jurídica. em nhecimento contábil de um ágio gerado internamente seu art. que Com isso. Resumindo. Adicionalmente. “C” fosse incorporada. sua participação socie‑ frequência. a reavaliação (contra o qual. ou seja. ativamente caso a Cia. por hipótese pela praticadas no início do Plano Nacional de Desestati‑ agora sua controlada. proporcionalmente ao montante realizado ou (ii) consolidadas da controladora final. 36 da ção de sociedades de participação denominadas “cas‑ Lei nº 10. entidade na qual foram subscritas ações. observadas as condições de contribuição social da sociedade incorporada. Combinação de Negócios. na qual foram como alíquotas de IR e CSLL). para lem‑ incluídas colunas para as posições patrimoniais indivi‑ brar. interpretações e orientações do CPC. sob a ótica do mercado constitui um lor justo dos ativos líquidos identificáveis da adquirida. no exemplo dado. não tem nada a ver com goodwill.300 Valor do Patrimônio Líquido.100 PASSIVOS Valor da Participação dos Não Controladores 100   Contas a Pagar 198 198 0 1 (=) Valor atribuído ao Negócio (Cia.000). Adicionalmente. nos termos do CPC 15 (R1). não mais entre o valor justo e o valor contábil do passivo.300 1. Adicionalmente. foi então apurado  Imobilizado 750 700 50 como segue:  Intangível 250 0 250 $ Total dos Ativos 1.300 – $ 1. para fins Observe que. “A”. na data da aquisição do controle. mas conside‑ rando as exigências do CPC 15 (R1) e outros pronun‑ a)  DETERMINAÇÃO DO GOODWILL ciamentos. negócio. refe‑ duais das Cias. Em consequência. internamente em combinações de negócio envolvendo Com isso. na data da aquisição. atendendo ao item 24 e 25 do CPC 15 (R1).000 ($ 1. bem Cia. devem ção de goodwill à parcela dos não controladores em “B”. Fusão. ATIVOS: Então. entidades sob controle comum. 133. o total de passivos assumidos. vamos admitir que a adquirente men‑ admita que o valor justo dos ativos líquidos da compa‑ sure a participação dos não controladores com base na nhia “B” tenha sido determinado.000 3 Goodwill (1 – 2) 200 Apesar de os ativos líquidos a valor justo. mesmo que não contabilizados na gado pela Lei nº 11.102 802 300 2 (=) Valor Justo dos Ativos Líquidos da Cia. 36 da Lei nº 10. a à necessidade de se reconhecer um passivo fiscal dife‑ configuração patrimonial obtida imediatamente após rido de $ 102 (assumindo 25% e 9% respectivamente o processo de aquisição figura abaixo.7. o valor justo dos ati‑ vos líquidos da Cia. inciso III). O intangível. mas efetivamente entre partes inde‑ base no disposto no item 32 do CPC 15 (R1) será então pendentes. o ágio  Disponível 300 300 0 por rentabilidade futura (goodwill). nesse caso. levando Considerando o disposto nos itens anteriores. e (ii) o va‑ 1.637/02 foi revo‑ conforme as normas. vai para $ 300. por $ valor da participação de não controladores. “B” é 802. todo o goodwill da com‑ (valores em R$ ) Diferença Justo Contábil binação será atribuído ao adquirente.300 – $ 198 – $ 102) e a diferença total entre o valor justo 26. com mesmo controle. mas na será possível reconhecer contabilmente um ágio gerado prática poderia haver.200 Total dos Passivos 198 198 0 Valor Justo dos Ativos Identificáveis 1.000 300 Valor Justo da Contraprestação Transferida 1. serem de $ 1. b) DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS NA DATA DA COMBINAÇÃO No exemplo. a Note-se que esse goodwill é representativo apenas base fiscal dos ativos líquidos na Cia. “A” e “B” apenas para facilitar o enten‑ rindo-se a efetivos intangíveis enquadráveis como ativo dimento. bem como uma transação não sob entidades debaixo do O ágio por rentabilidade futura (goodwill). Nesse caso então. na data da aquisição. Portan‑ do valor pago pela Cia. “A” 1. Incorporação e Cisão  525 Atualmente. como se observa. “B”.196/05 (art.000 = $ 100. A Cia. . temos: determinado pela diferença positiva entre (i) a soma do valor da contraprestação transferida em troca do Admita que a companhia “A” adquira genuinamen‑ controle da adquirida (mensurada a valor justo) com o te de terceiros 90% das ações da companhia “B”.2 Exemplo prático e o valor contábil dos ativos líquidos passa para $ 198 ($ 1. B) 1. “B”.000 – $ 802). o art. de $ 198. parte que lhes cabe no valor justo dos ativos líquidos como abaixo indicado: (opção dada pelo item 19 do CPC 15 – R1). passa para $ 1. Valor Valor Ao proceder dessa forma. Partindo-se de um exemplo simples. como com a entrada em vigor do CPC 15 (R1). não há diferença de publicação de demonstrações contábeis.102. o valor justo dos ativos supera seu valor contábil em $ 300 ($ 1. “B”. ser reconhecidos os tributos sobre o lucro diferido pro‑ venientes dos ativos adquiridos e passivos assumidos. (–) Valor justo dos Passivos Assumidos (300) antes dos tributos diferidos 1. 10% × $ 1.100. Não está havendo atribui‑ to. tão Poder-se-ia ter chegado a essa mesma situação por somente a participação societária da Cia. e (v) $ 200 a débito do ágio por rentabilidade futura (goodwill).000 2. “B”.200 NOTAS: Consoli‑ 1. o valor da participação dos só‑ cios não controladores ($ 100). permanece sob controle da Cia. “B”. B dado investimento (na Cia. “A” poderia ter cons‑ “B”. “A” Cia. outros ativos intangíveis   Patrimônio Líquido e tributo diferido passivo são as parcelas pertencentes aos não   Capital Social 1. cialmente para constituição da Cia.800 1.250 dade futura (valor atribuível somente à adquirente). sociedade veículo.800 Outros Intangíveis – – 250   Part. uma vez que a operação está sendo realizada en‑ tre entidades sob controle comum. sua controlada direta. imediatamente após a cisão parcial da Cia. “Y”. “A” (adquirente) foi cindida par‑ assim como a Cia.80 de va‑  Disponível 200 – 300 500 lor patrimonial ($ 802 × 90%). A. e esta teria feito a da Cia. “B”. “Y” é uma subsidiária integral integral.80 a débito do Capital Social da Cia.80 a crédito de IR/CSLL   IR/CSLL Diferidos – – – 102 Diferido. “B” PASSIVO Cia. B 1.800 1. foi adquirida. sua controlada) está pelo custo de aqui‑ sição nas demonstrações contábeis individuais da Cia. antes ou depois da cisão e consti‑ ração reversa. Não Controladores – – 100 Total do Ativo 1. vamos admitir que o protocolo de incorporação preveja que o benefí‑ . “B”. “B” LIDADO LIDADO Disponível 200 300 500 Contas a Pagar – 198 198 Imobilizado 500 700 1.000 2. Y Cia.800 1. 3.100 1. uma controlada indireta.20 pelo valor patrimonial da partici‑   Outros Intangíveis 250 pação ($ 802 × 10%). Gelbcke.100 – – foi determinado pela parte que lhes cabe no valor justo dos ativos   Goodwill – – 200 líquidos da Cia.100 – – – 2. B – 1.000 2. o ativo representativo do inves‑ Para dar prosseguimento ao processo de incorpo‑ timento na Cia. “A”. nas demonstrações consolidadas. sendo o patrimônio vertido para a nova Cia. o saldo contábil do Cia.800 802 1. o investimento foi eliminado em PASSIVO contrapartida de: (i) $ 721. Y 1. tituído a Cia.800 1. “A”. um caminho mais simples: A Cia. B. e (iii) $ 200 de ágio por rentabili‑  Imobilizado 500 – 700 1. Nas demonstrações individuais da Cia.100 1. “Y”. “A” com a constituição da sociedade veículo “Y”. após a combinação pela qual a Cia. então. a Cia. O próximo passo do processo de incorporação re‑ chega-se à seguinte configuração patrimonial do grupo: versa é promover a incorporação da sociedade veículo (Cia. A Cia.00 a débito   Contas a Pagar – – 198 198 em Outros Ativos Intangíveis.80 pela parte deles na mais-valia Total do Ativo 1. (iv) $ 91. Santos e Iudícibus CONSO. culo).526  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Adicionalmente. “A”. e (ii) $ 19.200 dos ativos líquidos (10% × ($ 300-102)).800 1. “B” tuição da Cia. No processo de consolidação. “B” continua sendo sua controlada. (ii) $ 178.   Participação de – – – 100 Não Controladores c) CISÃO PARCIAL E CONSTITUIÇÃO DA Total do Passivo 1. Cia.100 802 1. sua controlada. (iii) $ 225.200 Total do Passivo 1. Esse valor pode ser decompos‑ to em duas partes: (i) $ 80. d) INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE VEÍCULO POR SUA CONTROLADA Dessa forma.   Invest.250 IR/CSLL Diferidos – – 102 Investimento Cia. mas nas ATIVO notas explicativas consta a seguinte abertura: (i) $ 721. CONSO- ATIVO Cia.000 × 10%). Nas demonstrações consolidadas.20 de “mais-valia” de ativos líquidos ($ 198 × 90%).100 – – Patrimônio Líquido Goodwill – – 200   Capital Social 1. (ii) $ 45.00 a débito no Imobilizado.200 SOCIEDADE VEÍCULO Vale comentar que. B ($ 1.100. não se aplica o disposto no CPC 15 aquisição da Cia. As diferenças no imobilizado. “Y” (empresa veí‑ só que agora. a qual utilizará a despesa fiscal de amortização do ágio (via LALUR) para reduzir sua carga tributária ao longo dos próximos cinco anos.   Invest. (R1). como a Cia. com o capital de $ 1. “A” na Cia. “Y”) pela Cia.000 2. como subsidiária Todavia. Cia.800 controladores em “B”. “A” Cia. E a reserva só podia ser incor‑ porada ao capital à medida do efetivo aproveitamento o tributo corrente e o diferido que se relacionam fiscal da amortização do ágio. tributos sobre o lucro (IR e CSLL).. conforme o CPC 32. 46. fazendo com que assim o ativo correspondesse conhecidos fora do resultado se o tributo se referir apenas ao valor desse benefício. as empresas que opta‑ corporação. Reestruturações societárias que resultem em Por isso determinou a CVM em sua Instrução nº 319/99. a itens que são reconhecidos no mesmo ou em pe- ríodo diferente: Todavia. a crédito do referido A constituição do crédito fiscal diferido menciona‑ ágio uma conta retificadora. quido (ver item 62A). um dia precisar ser baixado por impairment. o item de futura será feita apenas fiscalmente e. que precisavam ser feitos ajustes nas não podem produzir efeitos nas demonstrações rubricas de ativo (ágio por rentabilidade futura incor‑ contábeis consolidadas. Demonstrações Consolidadas e Aplicação do tes (ver item 62). a débito da conta de patri‑ do atrás é contra o patrimônio líquido. quando na 44 (b) do ICPC 09 exige o seguinte procedimento nesse Cia. se fosse amortizado conta‑ Combinação de Negócios). para fins puramente fiscais. pelas regras novas. • como consequência. normalmen‑ resultado.941/09 como optativo para os anos-calendário de 2008 e 2009. derá. do ágio a que se referia. a Cia. nº 11. segun‑ saldos na incorporadora “B” ficam exatamen‑ do o art. ao considerarmos o disposto tanto no CPC 15 (R1) como nos itens 44 a 46 do ICPC 09 – De‑ a) em outros resultados abrangentes.. com alterações promovidas pela Instrução incorporações de controladas e entidades veículos CVM nº 349/01. e obrigatório a partir do ano-calendário de 2010). produ‑ em função da efetiva transação com tercei‑ ziria uma redução do lucro de “B”. o ágio por rentabilidade futura (goodwill) é con‑ nhecer o ágio em seu balanço conforme as siderado como um ativo da Cia.. po‑ incorporação. uma vez que para econômicos a serem auferidos como decor‑ fins fiscais. inciso II. na essência. quem adquire é “A”) e essa incorporação é entre entida‑ des sob controle comum. nº 11/99 e art. Nesse sentido vale da. 75 da Instrução Normativa da SRF nº • a controladora original “A” é que deve reco‑ 390/04. Essa conta retificadora a itens que são reconhecidos no mesmo período ou só era transferida para o resultado à medida da baixa em período diferente. o valor essa contrapartida siga a origem do que o gera: desse lançamento devia corresponder ao total do ágio diminuído do benefício fiscal decorrente de sua amor‑ Tributo corrente ou tributo diferido devem ser re- tização. por meio de provisão diretamen‑ ram pelo Regime Tributário de Transição – RTT (instituído pela Lei te contra seu patrimônio líquido. Demonstrações Se‑ reconhecidos em outros resultados abrangen- paradas. pelo RTT. devem ser que não se trata de uma combinação de negócios en‑ reconhecidos diretamente no patrimônio lí- tre partes independentes (“Y” de fato não adquire “B”.. Incorporação e Cisão  527 cio fiscal decorrente da amortização do ágio por renta‑ tos.4 caso “em que a controlada. não considera. e não contra o mônio líquido criada com a incorporação. devem ser monstrações Contábeis Individuais. Fusão. contra acionista controlador (no caso. portanto. incorpora a controladora irá gerar uma diferença entre o lucro líquido contábil direta e que a controladora direta é somente uma entida. normas do Pronunciamento CPC 15 (R1) – Ocorre que esse ágio. “B” no qualificam como uma combinação de negócios. . e. Combinação de Negócios. fora do resultado. o que também contabilmente prejudi‑ A Interpretação ainda determina: cará tais acionistas. devem ser registrados o imposto de renda bilidade futura (goodwill) será em proveito somente do e a contribuição social diferidos ativos. “B” após a incorporação. Porém. Mesmo não sendo amortizado. item 62ª. e o lucro líquido apurado como base de cálculo para os de “veículo” sem operações . da Instrução Normativa da SRF te como previstos na norma citada da CVM. • se houver evidência de efetivos benefícios poderá amortizar o ágio por rentabilidade futura.. Portanto. sentido de que se contabilizasse. pois em essência não se porado) e de reserva especial de ágio na Cia. que exige que te uma reserva para futuro aumento de capital. Método de Equivalência Patrimonial. a operação está fora O registro do ágio por expectativa de rentabilida‑ do escopo de aplicação do CPC 15 (R1). to pelo art. “A”). Ágio esse no seu investimento em “Y” os eventuais acionistas minoritários dessa entidade que que muda para investimento em “B” após a nela continuassem. como previs‑ a conta de patrimônio líquido citada acima. o que irá • o saldo do ágio na sociedade veículo “Y” deve 4  O ágio por rentabilidade futura (goodwill) não é amortizável pelas ser integralmente baixado no momento da in‑ práticas contábeis brasileiras atuais. Portanto. como “a adquirente”: reproduzir o disposto no item 27 do CPC 32. foram mantidos os métodos e critérios contá‑ rência provável de redução futura de tribu‑ beis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Todavia. 1º. ágio esse genuíno bilmente também (o que acontecia até 2008). 7 da Instrução da CVM nº 319/99. para fins fiscais. “B” for amortizado (somente para fins fiscais). o que prejudicaria ros. após a incorporação os Nesse sentido. torna-se evidente b) diretamente no patrimônio líquido. 00 rão o seguinte quadro:   a Ativo Fiscal Diferido 68. CONSO- ATIVO Cia.100. Não há imposto de renda diferido sobre a mais-valia paga pelo valor justo dos ativos de “B” superior a seu valor contábil. “Y” Capital Social 1. dentro do Goodwill que na proporção do que houver de baixa desse imobilizado em “B” e essa baixa será também dedutível em “A”.0 68. porque agora demonstra o que esses não controladores participam do grupo. (ii) $ Especial ser. noritários e está correto.268.00 Ativo Fiscal Diferido 68.0 Contas a Pagar – 198.250.0 IR/CSLL Diferidos – – 102. os seguintes lança‑ mentos devem ser efetuados:   a Retificadora de Patrimônio Líquido 132.528  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando 2. o saldo contábil do aproveitado fiscalmente. mas ape‑ nas no patrimônio líquido de uma controlada. é o que está como Reserva valor contábil do patrimônio líquido de “B” na aquisição.0 Na verdade.800.0 Patrimônio Líquido - Investimento (“B”) 1.0 2. no consolidado. no balanço consolidado.00   a Retificadora de Investimentos – Ágio Lançamento 1: Benefício Fiscal do Débito Crédito    por Rentabilidade Futura 200. sua controlada direta. “Y” (INCORPORADA) Lançamento 1: Baixa do Ágio Total e Criação do Crédito Fiscal Débito Crédito 2º)  NA CIA. apropriado como redução 178. “A”.0 700.068.0 500.800.0 Total do Ativo 1. “B” (INCORPORADORA) Retificadora de Patrimônio Líquido 200.100. quando da incorporação da Cia. Assim.00   a Reserva Especial de Ágio 68.00 1º) NA CIA. Deste último valor.00   a Conta de Incorporação 968. Já os $ 68 NOTAS: de reserva especial não fazem sentido no consolidado. de forma que os patrimônios veja-se que no balanço individual a Cia.0 Goodwill – – 200.0 – –   Capital Social 1. “B”.00 A Retificadora de Patrimônio Líquido 68.268. correspondentes ao ativo. Especial (Ágio) 68. de qualquer forma.80. Gelbcke.   a Investimentos – Valor Patrimonial contra uma conta retificadora. baixará essa mais-valia esse ativo está.800. $ 100 são participação de mi‑ duplicação. de deverá ser desmembrado em: (i) $ 721. por $ 1.20.0 IR/CSLL Diferidos – 68. aparece no balanço consolidado.00 Goodwill Ativo Fiscal Diferido 68. na verdade. e 1. os $ 50 pagos por essa mais-valia serão dedutíveis Talvez se raciocine que sim. “A” apresenta líquidos individual e consolidado serão iguais e mais um patrimônio líquido de $ 1. Ocorre que a incorporação. “B” PASSIVO Cia.0 1. Nas demonstrações individuais da Cia.0 68. Santos e Iudícibus gerando a baixa para o resultado do crédito fiscal dife‑ Lançamento 3: Baixa do rido contabilizado no ativo. Não Controladores – – 100.00 expectativa de rentabilidade futura no valor de $ 200. investimento reconhecido inicialmente pelo custo.0   Res. Esse goodwill. se não houver ativo IR/CSLL Diferidos que não existia. “A”. O correto. portanto. correspondentes aos 90% pagos na aquisição pela mais‑ .0 1.0 802. esse quadro merece ainda um reparo: do IR/CSLL Diferidos.0 Total do Passivo 1.0 198.968. “B” LIDADO LIDADO Disponível 200.0 2.800.100.0 300. porque agora há um porque eles se agregarão ao custo do imobilizado. é que gerará esse benefício. sem aquela 1.0 1. “B” reconhecerá o Ágio por Conta de Incorporação 968.800. “A” Cia.0 Imobilizado 500. e no consolidado de $ representativos da realidade econômica. Patrimônio Líquido Débito Crédito Com tudo isso. já que a isso fica visível a partir do seguinte: pode essa operação base fiscal de “B” passou a ser o valor justo. há uma duplicação.00 CONSO.0   Part. “A” Cia. se houver a incorpora‑ produzir um aumento do patrimônio líquido do grupo? ção de “A” e “B”.0 Outros Intangíveis – – 250.0 1.00 Lançamento 2: Transferência dos Débito Crédito Ativos Líquidos Para fins fiscais a Cia. Esses registros produzi‑   (líquido) 900.00 pela Cia.068. monstrações contábeis (item 59 do CPC 15 – R1). ou fato relevante para companhias abertas.2 Notas explicativas para combinações Finalizando. Incorporação e Cisão  529 -valia dos ativos de “B”. porque essa reserva ainda não pertence a “A”. observe que valor do ágio por ren‑ do exercício corrente tabilidade futura (goodwill). em “B”. Então. o reconhecimento de “A” do valor devido será contra explicativas: seu patrimônio líquido. Quando a capitaliza‑ vem ser publicadas. contra seu patrimônio líquido. somente à gócios que ocorreram no período ou em períodos ante‑ medida em que houver a efetivação do ganho tributário e houver riores (item 61 do CPC 15 – R1). 2º. do acordo detalhando as regras e critérios Adicionalmente. o adquirente divulgue informações método de determinação do valor justo dos que permitam aos usuários avaliarem a natureza e os mesmos). mesmo ao seu valor recuperável (em conformidade com b) a data da aquisição. d) as principais motivos da combinação e des‑ 26. cujo ní‑ sua formação. que por ventura tiverem sido reconhecidos no período 3. nascida pela ativação do crédito fiscal di‑ ferido. já que o reconhecimento do crédito fiscal diferido foi. “A”. as seguintes notas ção ocorrer. dispõe a respeito dos procedimen‑ nergias esperadas pela combinação das ope‑ tos sobre divulgação e uso de informações sobre ato rações da adquirida com as da adquirente. deve-se cumprir as exigências do rida e dos componentes mais relevantes em CPC 15 (R1) para as combinações de negócio. por enquanto. Fusão. na apresentação das demons‑ o número emitido ou passível de emissão e o trações contábeis. 26. mas antes de autoriza‑ gar) e dos ativos de indenização: valor re‑ da a emissão das demonstrações contábeis (item 59 do conhecido na data da aquisição.00 de goodwill.8 Divulgação crição de como o adquirente obteve o con‑ 26. passivos incorridos (incluindo acordos de valores contingentes) e instru‑ com as normas internacionais de contabilidade. de‑ quotas a ser entregue em função desse fato. tal como as si‑ Instrução nº 369/02. ainda período. Não há. o Cumpre destacar que. mas antes de autorizada a emissão das de‑ resta um último esclarecimento. alterada pela ram ao goodwill reconhecido. fusão e cisão que envolva a compa‑ para o reconhecimento em separado e ou‑ nhia e empresas ligadas como ato ou fato relevante. ativos intangíveis que não se qualificaram cita incorporação. equivalência de “A” sobre a Reserva Es‑ de reporte corrente pertinentes às combinações de ne‑ pecial de Ágio de “B”. e (iii) $ 200. submetendo assim essas operações aos procedimentos f) o valor justo da data da contraprestação de divulgação da referida instrução. c) o percentual de participação no direito de voto adquirido. para cada combinação. em sua Instrução nº 358/02. transferida em troca do controle da adqui‑ Adicionalmente. vel de exigência de informações é significativamente outros ativos tangíveis ou intangíveis (in‑ maior do que aquele que era exigido pelas normas bra‑ cluindo um negócio ou controlada do ad‑ sileiras que existiam antes do processo de convergência quirente). as se‑ conformidade com o CPC 15 (R1). a descrição CPC 15 – R1).1 Introdução trole da adquirida. o CPC 01) ou quando da perda do controle (CPC 36).8. líquidos do tributo diferido = 90% × ($ contábeis avaliarem os efeitos financeiros dos ajustes 300 – $ 102). Consulte-se o item 68 do CPC 32. e) a descrição qualitativa dos fatores que leva‑ A CVM. uma vez reconhecido em adquirente deve divulgar. Combinação de Negócios. e não no resul‑ tado. efeitos financeiros de combinação de negócios que te‑ g) o detalhamento dos acordos de valores con‑ nham ocorrido durante o período de reporte corrente tingentes entre as partes (a receber ou pa‑ ou após o final desse período. não sofreu alteração alguma. o adquirente deve divulgar infor‑ de determinação dos montantes e estimativa mações que permitam aos usuários das demonstrações da faixa de valores mínimo e máximo (caso . e o valor ainda depen‑ dendo ainda da forma de negociação da quantidade de ações ou 15 (R1) para cumprimento dos objetivos acima. tais como disponibilidades.8. mentos de capital do adquirente (incluindo Diretriz geral é que. quanto nas demonstrações con‑ reram no exercício social corrente ou após o final desse solidadas. tros fatores. em resumo. a possibilidade de capitalização da reserva haverá o aumento de Pelas orientações dispostas no Apêndice B do CPC percentual de participação de “A” em “B”. o ágio por rentabi‑ guintes informações: lidade futura (goodwill) sofrerá alterações apenas em função do reconhecimento de perdas para redução do a) o nome e a descrição da adquirida. tanto nas demonstrações Em relação às combinações de negócios que ocor‑ individuais da Cia. No art. 3 Notas explicativas para ajustes -proprietários). o do em que foi reconhecido e a descrição das adquirente deve divulgar esse fato. de reporte corrente. Com relação aos efeitos financeiros dos ajustes re‑ m) a apresentação das transações separadas conhecidos no período para cada combinação indivi‑ (letra l) deve incluir os custos de transa‑ dualmente ou coletivamente relevante que ocorreu no ção. surável com confiabilidade. arrendamento financeiro etc. indicando a reconhecidos de acordo com o CPC 15 (R1) linha da demonstração do resultado em que e. bem q) os valores das receitas e do resultado do pe‑ como uma descrição da natureza do passi‑ ríodo: vo contingente. o método utilizado para de‑ reconhecidos no exercício terminar o montante dessa liquidação. Gelbcke. e as bases de sua avaliação. pital e componentes que integram a . Caso a transação efetivamente tenha liquidado uma relação preexistente (entre adquirente e adquirida ou seus ex‑ 26.8. As divulgações devem ser reali‑ clusive informando as técnicas de avaliação zadas para as principais classes de recebíveis e os principais dados de entrada dos mode‑ (empréstimo.). i) os valores da data da aquisição reconhecidos para cada classe principal de ativos adquiri‑ p) o valor justo da participação que o adqui‑ dos e passivos assumidos. razões pelas quais a transação resultou no h) o detalhamento dos recebíveis adquiridos: referido ganho. o adquirente deve divulgar: no patrimônio líquido com a indicação da linha do item na demonstração do resulta‑ a) quando a contabilização inicial estiver in‑ do abrangente total (resultado do período completa: e outros resultados abrangentes) em que a transação foi reconhecida. quando não reconhecido por não ser men‑ esse ganho ou perda foi reconhecido. los não reconhecidos como despesa e como ii) os ativos. como quer das informações acima exigidas. gum ressarcimento. los utilizados quando tiver sido reconhecido pelo seu valor justo. uma indicação das incertezas ção e que foram incluídos na demonstra‑ relacionadas ao montante ou momento das ção consolidada do resultado abrangen‑ saídas de recursos e a possibilidade de al‑ te do período de reporte. instrumentos de ca‑ foram reconhecidos. separadamente da combinação: descrição No caso de ser impraticável a divulgação de qual‑ e valor de cada transação separada. (parte do fluxo de caixa futuro considerado se houver. rente mantinha antes da combinação (parti‑ cipação preexistente quando de uma combi‑ j) as informações requeridas pelo CPC 25 – nação alcançada em estágios) e o ganho ou Provisões. uma estimativa do seu efei‑ i) da adquirida. o fato e as razões pe‑ n) o valor do ganho de barganha e com a indi‑ las quais a faixa de valores não pode ser es‑ cação da linha da demonstração do resulta‑ timada). a partir da data da aquisi‑ to financeiro.530  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Devem ser infor‑ i) as razões pelas quais a contabilização mados também os custos de emissão de títu‑ está incompleta. Passivos Contingentes e Ativos perda relativo ao ajuste dessa participação a Contingentes para os passivos contingentes valor justo na data da aquisição. ii) da entidade combinada para o período k) o montante pelo qual se espera que o good. as razões pelas quais sua mensuração não foi possível. valor justo. passivos. ções contábeis em que cada transação foi reconhecida. como se a data da will seja dedutível de impostos sobre o re‑ aquisição (todas as combinações ocorri‑ sultado. informando o montante reconhecido período corrente ou anteriores (item 61 do CPC 15 – no resultado separadamente do reconhecido R1). in‑ incobrável). o adquirente foram contabilizadas pelo adquirente e a deve divulgar esse fato e explicar porque sua divulga‑ indicação da linha do item nas demonstra‑ ção é impraticável. das durante o ano) fosse o início do pe‑ l) o detalhamento das transações reconhecidas ríodo de reporte anual. Se o valor máximo for ilimitado. Santos e Iudícibus isso não seja possível. valor nominal e a melhor esti‑ o) o valor reconhecido na data da aquisição mativa de perdas sobre seu valor nominal para a participação dos não controladores. Empresas. b) para cada exercício após a data da aquisição v) as perdas por redução ao valor recu‑ e até a entidade realizar/baixar os ativos e perável reconhecidas no período (con‑ passivos decorrentes de acordos contingen‑ forme CPC 01. c) para os passivos contingentes reconhecidos. na aquisição. as informações requeridas no CPC 25 (itens e) o montante e as explicações sobre algum 84 e 85) para cada classe de provisão. mostrando separadamente vos assumidos que foram identificados o que segue: na combinação efetivada no período cor‑ i) o saldo inicial de seu valor contábil bru‑ rente ou em períodos anteriores. e vii) qualquer outra mudança ou ajuste no iii) as técnicas de avaliação e dados utilizados seu valor contábil no período. i) as alterações nos valores reconhecidos vi) as diferenças líquidas de taxas de câm‑ (direitos e obrigações). e to e das perdas acumuladas (redução ii) de tal dimensão. . cia que a divulgação se torne relevante ii) o goodwill adicional reconhecido du‑ para a compreensão das demonstrações rante o período. posição classificado como mantido para venda. e venda conforme o CPC 31 e o goodwill iii) a natureza e o valor dos ajustes reconhe‑ desreconhecido (baixado) durante o cidos no período de mensuração realiza‑ período sem que ele tenha sido incluí‑ dos no exercício social corrente sobre os do previamente em um grupo de dis‑ valores inicialmente registrados. mo) e as razões para tais mudanças. Combinação de Negócios. e das perdas acumuladas (redução ao valor recuperável).9 Tratamento para as pequenas e médias conforme CPC 31 – Ativo Não Circu‑ empresas lante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. natureza ou incidên‑ ao valor recuperável). exceto quando incluí‑ financeiras da entidade combinada. to subsequente de tributos diferidos ati‑ Para maior detalhamento. e para mensurar a contraprestação contin‑ viii) o saldo final de seu valor contábil bruto gente (direitos e obrigações gerados). do em um grupo de disposição que. incluindo dife‑ bio que ocorreram durante o período renças decorrentes de sua realização/ de reporte. de acordo com o CPC 02 liquidação. Os conceitos abordados neste capítulo também iii) os ajustes resultantes do reconhecimen‑ são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. Fusão. ganho ou perda reconhecido no período de d) a reconciliação do valor contábil do ágio por reporte que sejam: rentabilidade futura (goodwill) no início e i) relativos aos ativos adquiridos ou passi‑ fim do período. – Efeitos das Mudanças nas Taxas de ii) as alterações nas faixas de valores não Câmbio e Conversão de Demonstrações descontados estimados (mínimo e máxi‑ Contábeis. consultar o Pronunciamento vos durante o exercício (em conformi‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias dade com o item 67 do CPC 15 – R1). Incorporação e Cisão  531 contraprestação transferida em troca do iv) o goodwill incluído em um grupo de dis‑ controle da adquirida que estão com va‑ posição classificado como mantido para lores provisórios. atende ao critério para ser classificado como mantido para venda 26. o qual exige divulgação tes entre as partes que foram reconhecidos adicional de informações sobre o valor na combinação: recuperável e o teste feito). Tais contratos podem tomar diferentes ração CVM nº 611/09 e Resolução CFC nº 1. Em outros. ou ape‑ mencionar que os contratos de concessão que não te‑ nas concessões. também chamada lhe pertencerá a partir de um certo ponto. como regra de entidade operadora) para desenvolver. onde o governo ou outro tempo e depois a devolve ao poder concedente.1 Introdução sas questões de caráter contábil. Em alguns casos. aperfeiçoar. existe uma garantia tarifária ao concessionário. Vale nominados contratos de concessão de serviços. pontes. na essência. são de‑ e outras condições serão discutidas mais à frente. privada para o desenvolvimento dessas atividades. aeroportos.1 Noções preliminares sobre concessões e também no tocante às formas iniciais de investimento e financiamento. como por exemplo. à mensuração e à rodovias. principalmente com relação aos ativos e passivos que devem ser reconheci‑ A construção. tura já existem. tos relacionados ao reconhecimento. nham as características especificadas não são contabili‑ zados como disposto neste capítulo. túneis. mas pertencem. a operação e a manutenção de alguns dos pela entidade concessionária. . 27 Concessões 27. Isso ocor‑ zadores da contabilidade. Nesse sentido. Essas especificidades levantam diver‑ 27. aspec‑ ativos públicos de infraestrutura. tais ou mesmo de economia mista. aprovada pela Delibe‑ por via arbitral. esses ativos são construídos não são da empresa operadora. mas caminha-se fortemente re porque o Estado tem interesse em atrair a iniciativa para isso. Este capítulo trata de alguns tipos de concessão. inclusive mecanismos de ajuste de pretação ICPC 01 – Concessões – pelo Comitê de Pro‑ preços e resolução de conflitos. base inicial de preços. Essas operar ou manter seus ativos de infraestrutura. redes de distribui‑ divulgação das operações sob contratos de concessão ção de energia. mesmo que esta os te‑ pela iniciativa privada ou por empresas governamen‑ nha construído. formas no que diz respeito ao envolvimento das partes Tal Interpretação foi revisada no ano de 2011 pelo CPC. para que haja o investimento que não mais entidade privada (a concessionária.1. penitenciárias e hospitais são muitas ainda não são total consenso entre os órgãos normati‑ vezes conduzidas por entidades particulares.261/09. Por ou‑ órgão do setor público (o concedente) contrata uma tro lado. os ativos públicos de infraestru‑ especialmente os de infraestrutura que. Os contratos de concessão são geralmente regidos por meio de documentos formais que estabelecem ní‑ Em âmbito nacional. ao Estado. A operadora explora essa infraestrutura por um certo Esses tipos de contratos. isso sim. foi emitida em 2009 a Inter‑ veis de desempenho. nunciamentos Contábeis (CPC). se existente. por não mostrarem essa parte a receber como indeniza‑ Considere o seguinte exemplo: uma concessionária ção ao final da exploração. as IFRIC 12 – Service Concession Arrangements. determinando também o . sendo que a referida contabili‑ de 100 km dessa estrada. IASB. que possui de explorá-la por. por outro lado. está encarregada de atender a certos critérios de quali‑ Pode-se dizer que trata-se de um modelo contábil mais dade. como eram feitos. Nesse contex‑ é contratada. isto é. afinal a propriedade e o controle sionária efetivamente detém a propriedade e controla da rodovia são do Estado e não da entidade concessio‑ a infraestrutura. o valor da indenização poderia ser igual ao va‑ lor contábil. hora em que entregava o ativo ao Estado que faria uma nova licitação para continuar a exploração do serviço. para manter as duas partes. usuários da rodovia. to. Como forma de pagamento. embora. em muitos casos. a concessionária tinha o direito concessionárias. Resolu‑ da Interpretação ICPC 01(R1). possua também prestadora de serviços que recebe como remuneração o certa liberdade administrativa. Contudo. pois em determinados casos a empresa conces‑ É claro que não. regulador. seus balan‑ 27. via pedágio. em Portanto. e pelo CFC. Assim.1. obtinha o direito 17 – Contratos de Concessão: Evidenciação. admita-se de 50 anos. na maioria dos casos. Esta última é apenas uma concedente. e não à concessionária. Já as exigências verdade isso permaneceu até o final de 2009): a con‑ de divulgação estão dispostas na Interpretação ICPC cessionária construía a infraestrutura. isto é. é mister ressaltar que nem todos os tipos blica. Em tais casos. Nesse sentido. ao final da con‑ Ressalta-se que o tratamento contábil na ótica do cessão restavam 20/50 do valor da infraestrutura no concedente não está no alcance da Interpretação ICPC balanço da concessionária que perdia o direito de conti‑ 01(R1). Assim. aquelas responsáveis por operar de receber. Deliberação nº 677/11. Nesses contratos. concessionária? É possível que surja já alguma dúvida quanto a essa resposta. Assim. Concessões  533 sendo emitida a ICPC 01(R1). haja vista que o foco passa serviço público. para obter a concessão. como seu ativo imobilizado? de concessão estão dentro do alcance de tal interpre‑ tação. aprovada igualmente no modelo contábil vigente no Brasil até a aprovação pela CVM. ela deve reformar tal rodovia e ser a essência econômica da transação e não a forma. infraestrutura como ativo imobilizado reflete o evento a concessionária se obrigue a construir uma extensão econômico em questão. a rodovia. pertencem ao Esta‑ ria apenas administra os ativos públicos em nome do do. uma indenização na as concessões. isto é. não só o necessário uma obrigação de prestar os serviços públicos. quanto a parte nova. que é o órgão interpretativo do e somente essa parte. dos neste capítulo focam especificamente nas entidades Só que. a con‑ direito de explorar economicamente tal infraestrutura. havia outro problema (na mento e mensuração das concessões. 30 anos. elaborada empresas concessionárias reconheciam a infraestrutura pelo International Financial Reporting Interpretations pública construída por elas como seu ativo imobilizado. não evidenciavam a verdadeira contratos de concessão situação patrimonial e financeira da concessionária. muito maior ou menor. necidos pela concessionária. dada pelo órgão Service Concession Arrangements. mas depreciava correlação com a Interpretação SIC 29 – Disclosure – o ativo pela sua vida útil econômica.376/11. tanto a parte já existente anteriormen‑ aos contratos de concessão nos quais a concessioná‑ te da estrada. a Interpretação ICPC 01(R1) é destinada ambos os casos. Deve essa parte construída zação da infraestrutura como imobilizado está aparen‑ pela concessionária aparecer como imobilizado dessa temente correta. o reconhecimento da nária. a concessionária como determinados tipos de concessão são contabili‑ possui um direito de cobrar uma tarifa dos usuários do zados no cenário nacional. Todavia. pode-se dizer que o modelo proposto pela Interpre‑ para recuperar determinada rodovia e posteriormente tação ICPC 01(R1) alterou substancialmente a maneira operá-la. essa não era a forma ção nº 1. como para recuperar todo Já o concedente controla ou regula os serviços for‑ o investimento feito na parte nova da estrada. Mas é importante notar que. sendo que sua remuneração por tais serviços será adequado à medida que reflete os eventos econômicos proveniente da cobrança de uma tarifa de pedágio dos que são específicos a tais tipos de contratos. cessionária utiliza os ativos de infraestrutura e possui recebendo para isso. por meio de um contrato de concessão. os aspectos contábeis discuti‑ nuar explorando e tinha esse valor no seu imobilizado. como no caso das concessio‑ A ICPC 01(R1) trata dos critérios de reconheci‑ nárias de energia elétrica. Tal documento reflete a Interpretação de contabilização dos contratos de concessão. suponha-se.2 Principais características dos ços. Committee (IFRIC). Pergunta-se: faz algum sentido a entidade concessionária considerar a infraestrutura pú‑ Contudo. Mas suponha agora que. Em outras situações. mas o excesso de receita auferi‑ serviço. Gelbcke.534  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. nesse caso. mero agente. os contratos de concessão não impõem entidade privada para a qual foi delegado o um limite de preços. as concessionárias não detêm total li‑ de prestação de serviços. apesar de não haver limite de cessionário) é responsável ao menos por preço estabelecido. em nome do concedente. não atuando apenas como concessionária.1 a seguir. extraída e De maneira geral. ou uma outros casos. Santos e Iudícibus preço desses serviços e o público-alvo. Esse elemento de controle sobre o preço da tarifa c) o contrato estabelece o preço inicial a ser co‑ cobrada do usuário é bastante intuitivo quando anali‑ brado pelo concessionário. ilustra as características das concessões abor‑ tros características comuns: dadas pela interpretação. berdade para estabelecer o preço do pedágio. Em alguns casos. no caso) existe e o preço é relativamente livre. o elemento de controle fica carac‑ parte da gestão da infraestrutura e serviços terizado. trato. sos. da pela entidade concessionária é repassado ao órgão b) a entidade operadora da concessão (o con‑ concedente. independentemente de quem tenha energia elétrica. a) a parte que concede o contrato de presta‑ o concedente não possui total controle sobre o preço ção de serviços (o concedente) é um órgão cobrado pelos serviços. a negociação de preços en‑ das durante toda a sua vida útil (toda a vida do ativo) tre a distribuidora e o consumidor (grandes consumi‑ ou durante a fase contratual está dentro do alcance da dores. na maioria dos ca‑ sido o seu financiador. Do mes‑ d) o concessionário fica obrigado a entregar a mo modo. . estipuladas pela agência reguladora que leva em conta fatores como o custo da prestação de serviços e Ressalta-se assim. que estão listadas no item 3 da refe‑ terpretação ICPC 01(R1). todavia. que a infraestrutura utilizada também o capital investido no empreendimento. Interpretação ICPC 01(R1) se atendidas as condições Nesses casos podem não estar essas empresas sob a In‑ descritas acima. os serviços prestados por tais concessioná‑ infraestrutura ao concedente em determina‑ rias são fiscalizados de modo que as empresas atendam das condições especificadas no final do con‑ a certos níveis de qualidade. regulamentando samos novamente as concessões de rodovias no cenário suas revisões durante a vigência do contrato nacional. pois existe um fator limitante na receita da relacionados. Em na concessão de serviços públicos a entidades priva‑ certos segmentos. onde as tarifas são. por um pequeno ou nenhum valor adi‑ O mesmo ocorre no segmento de distribuição de cional. os contratos de concessão abor‑ adaptada da Nota Informativa 1 da Interpretação ICPC dados pela Interpretação ICPC 01(R1) possuem qua‑ 01(R1). mas determina os limites. rida Interpretação. afinal. A Figura 27. Em público ou uma entidade pública. Pode ocorrer ainda de certos tipos de especificamente as de rodovia. Obviamente.1 apresenta os aspectos ções de arrendamento mercantil. O objetivo central dessa Orientação foi concessionárias. concessão se encontra dentro do alcance da Interpreta‑ Visando esclarecer eventuais dúvidas sobre a ção ICPC 01(R1). as conces‑ discutir os principais conceitos relacionados à ICPC sionárias deverão registrar tais ativos como seus ativos 01(R1) com vistas a auxiliar os participantes do mer‑ imobilizados. Concessões  535 Figura 27. por exemplo. em 2010. na prática esse enquadra‑ aplicação da ICPC 01(R1) pelas empresas reguladas mento não é tarefa fácil. .1  Características das concessões abordadas pela Interpretação ICPC 01(R1). brasileiras. a Orientação OCPC 05 – Contratos tivamente pertencem e são controlados pelas empresas de Concessão. de acordo com os respectivos Pronuncia‑ cado acerca da aplicabilidade (ou não) da referida In‑ mentos Técnicos (Veja-se. o CPC 27 Ati‑ terpretação em determinados tipos de concessão. visto que a concessio‑ teóricos para se verificar se determinado contrato de nária arrenda os ativos públicos do concedente. o Comitê de Pronunciamentos Contábeis Há situação em que os ativos de infraestrutura efe‑ emitiu. Contudo. em tais casos. mais vo Imobilizado). Nota-se que a Figura 27. ferrovia e as do setor contratos de concessão se enquadrarem como opera‑ de energia elétrica. às concessões rodoviárias. parte representa‑ os termos especificados no contrato. quem possui o controle sobre os ativos públicos de infraestrutura é o conce‑ A remuneração recebida pela entidade concessio‑ dente (Estado). Nesse contexto. mas não às ferroviárias. A entidade concessionária não possui mas. a entidade concessionária atua. enquanto que a entidade concessioná‑ nária pelos seus serviços prestados sob um contrato de ria é apenas a administradora desses ativos. vo imobilizado do concessionário porque o contrato de Finalmente.1. a distribuição e a feiçoa a infraestrutura para fornecer serviços públicos transmissão de energia elétrica estão enquadradas na em nome do concedente. A Figura 27. No como uma prestadora de serviços. Ela constrói ou aper‑ que diz respeito ao setor elétrico. ela reconhe‑ ela possui apenas uma permissão de conduzir o ser‑ ce um ativo intangível. Consequente‑ de energia elétrica podem ou não estar sob o escopo mente. O concessionário tem acesso para operar a infraestru‑ tura para a prestação dos serviços públicos em nome do concedente.4 Remuneração dos serviços prestados Dentro de um contrato de concessão sob alcance pelo concessionário da Interpretação ICPC 01(R1).3 Controle sobre os ativos públicos de infraestrutura 27. da remuneração pelos serviços prestados. nas condições previstas no contrato”. . Na primeira delas. 01(R1) não são abordados neste capítulo. a ICPC 01(R1) se aplica Portanto. mas não possui controle so‑ ICPC 01(R1). “a infraestrutura não será registrada como ati‑ caso. da por ativo financeiro e parte representada por ativo o concedente retém um envolvimento gerencial con‑ intangível. Santos e Iudícibus Conforme a OCPC 05. a entidade concessionária reco‑ o controle sobre o ativo subjacente.2 ilustra o tipo de ativo a ser tínuo associado com a propriedade e o controle dos reconhecido pela entidade concessionária proveniente ativos de infraestrutura. Alguns contratos podem ainda viço público em nome do concedente de acordo com originar os dois tipos de ativo. é mister ressaltar que os tipos de con‑ concessão não transfere ao concessionário o direito de cessão que não estão no alcance da Interpretação ICPC controlar o uso da infraestrutura de serviços públicos. Já os contratos de concessão de geração bre os ativos públicos de infraestrutura. 27.2 Remuneração dos serviços prestados pela entidade concessionária. Gelbcke. Figura 27. apenas. nhece um ativo financeiro. O controle concessão que esteja no alcance da Interpretação ICPC deve ser diferenciado da administração dos ativos de 01(R1) deverá ser enquadrada em uma de duas for‑ infraestrutura.536  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. devendo ser analisado cada 01(R1). isto é. já na segunda. de acordo com o item 11 da Interpretação ICPC da referida Interpretação.1. Ao invés disso. 1 Ativos públicos de infraestrutura mente do poder concedente pelos serviços prestados aos consumidores. no ativo rido. no Brasil. não a ser reconhecido pela entidade concessionária é justa‑ possuindo a concessionária um imobilizado (o hotel. e essa receita de pedágio dependerá investido na construção da infraestrutura pode dizer do volume de tráfego e dos preços administrados pelo respeito à parcela a ser recebida como indenização ao poder concedente. o viços provenientes dos ativos públicos pelos usuários. representa‑ investimento. apesar do título de propriedade não ser transfe‑ gasto na construção produziria. a modalidade em que a receita é constituída apenas por um direito a receber direta‑ 27. Nunca mais um imo‑ bilizado nessas situações. logo. é cessão. tratam-se de operações distintas. a entidade concessionária arca com esse contabilizar o valor gasto com a construção do hotel? risco. ele se transforma num ativo Já no caso da concessão de energia elétrica. Financeiro. existe a transferência do controle. sua receita de serviços está garantida.2 Reconhecimento e mensuração É raro. dores e do preço administrado pelo governo. pela forma contratada. e parte pode dizer respeito a um valor a ser receita da energia. Nos referidos con‑ um ativo financeiro porque ela não teria. de lucro. Concessões  537 Note-se que o fator que determina o tipo de ativo te. a duração por um período limitado de sionária também por 25 anos. mas sim um Ativo cionados ao ativo. ou tário arca com os principais riscos e recompensas rela‑ seja. mas que seria de exploração pela conces‑ por exemplo. para ela (o presídio pertenceria ao Estado. há a financeiro. ele determina a forma conhecimento dos ativos públicos de infraestrutura de contabilização do ativo. Se ao invés do presídio o objeto do contrato Apesar de as concessões abordadas pela Interpre‑ fosse um hotel numa ilha paradisíaca do governo. os dois ativos: parte do valor der concedente. e sim um Um exemplo desse princípio são as operações de valor gasto a ser recebido ao longo do tempo de forma arrendamento mercantil financeiro. nesse caso de remuneração onde uma parte da receita está garan‑ monopolístico. como alguns casos. e desde o início. apesar tamento contábil das concessões diz respeito ao re‑ de simples. muitas embutida nas parcelas mensais futuras. mas tam‑ a gerar então um ativo intangível. com preço administrado tempo). nenhum valor definido contra o Estado. ativo intangível representado por esse Direito de Con‑ Por exemplo. hotel tação ICPC 01(R1) possuírem algumas similaridades esse que também pertenceria. Com base nessa definição. neste caso há um modelo misto. Finalmente. nas quais.2. Assim. na verdade. mente o risco da demanda pelos serviços prestados. Assim. pelas novas regras contábeis a à medida que o concedente garante o retorno sobre o partir de 2010. não é dela). como um ativo intangível. nasceria não um imobilizado. 27. no balanço dessa concessionária. um valor a receber futuramente. genuinamen‑ tratos de concessão não são transferidos os direitos de . bém pode haver uma parte proveniente de uma inde‑ nização pela entrega dos ativos ao Estado no final da concessão. portanto. comum a receita ser proveniente só do pedágio e. porque. Assim. “um ativo é um recurso de manutenção mais uma margem de lucro e a outra controlado pela entidade como resultado de eventos pas- parte para a concessionária recuperar o valor investido sados e do qual se espera que resultem futuros benefícios na construção do presídio também com uma margem econômicos para a entidade”. na verda‑ de. Não poderia a concessionária contabilizar tinto dos direitos do arrendatário. Passaria ele a figurar. empresa. como visto. Ora. Por exemplo. também dependente dos consumi‑ recuperado sob risco (dependente dos consumidores). no caso da concessão rodoviária. nem um ativo financeiro. no No caso de uma concessionária de energia elétrica final da concessão. existem ainda modalidades do pelo valor investido para obter o direito. pois o arrenda‑ da concessionária. final da concessão. e não à concessionária). Nesse caso ter-se-ia o seguinte: o valor gasto percebe-se que a entidade deve controlar o recurso pela concessionária não representaria um imobilizado para poder reconhecê-lo como ativo. Isso ocorre pelo Estado mas sem garantia pelo Estado do volume pelo fato do direito da entidade concessionária ser dis‑ de hóspedes. o valor vezes. suponha-se construídos ou apenas administrados pela entidade que a construção de um presídio fosse entregue a uma concessionária. surgiria. Uma das principais questões relacionadas ao tra‑ É fundamental entender esse mecanismo. com os contratos de arrendamento mercantil (como. de explorar o hotel pelo prazo negocia‑ tida e a outra está condicionada à utilização dos ser‑ do. com o valor pago de Relatório Contábil-Financeiro – do Comitê de Pro‑ mensalmente composto: parte para pagar as despesas nunciamentos Contábeis (CPC). Em repete-se. ao Estado. nada mais existir a receber do po‑ podem surgir. Em outros. sob a condição de o governo pagar a essa em‑ De acordo com o Pronunciamento Conceitual Bási‑ presa um valor fixo por mês para administrá-lo e arcar co – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação com todos os custos durante 25 anos. o concedente sustenta concedente retém o controle sobre esses ativos. ou c) um ativo financeiro pelo valor justo por 27. Dentro dessa modalidade de concessão. e posterior operação e manutenção do sem favorecimentos. Gelbcke. do órgão entidades devem reconhecer como ativo apenas as im‑ concedente. o conce‑ Ressalta-se que caso o valor devido pelo conce‑ dente possui a responsabilidade primária de pagar a dente seja contabilizado como um empréstimo ou re‑ entidade concessionária. independente do título legal ser transferido ao De maneira geral. os fluxos de caixa da entidade longo da vigência do contrato de concessão. especificado ou determinável. Tais serviço. take-or-pay). incluindo quaisquer insufi‑ cebível ou ativo financeiro disponível para venda. a entidade deve mensurar os ativos cional de receber um valor em dinheiro ou outro ativo financeiros pelo valor justo. pois o contrato Esse ativo financeiro precisa ser reconhecido com é exigível legalmente. um ativo financeiro ou ambos. independentemente de o valor 27. seja reconhecida no sionária de cobrar pelos serviços.2 Ativos reconhecidos pela entidade depender do atendimento a metas de eficiência e/ou concessionária desempenho. deve ser reco‑ a entidade concessionária deve reconhecer. entre em troca da construção ou aperfeiçoamento do ativo partes conhecedoras. Em outros. b) um ativo financeiro disponível para venda. ou nenhuma. opção de não cumpri-lo. intangível. Isso não influencia a forma de reconheci‑ portâncias a serem recebidas pelos serviços prestados a mento desse direito incondicional. independentemente do serviço ser utiliza‑ ela não possui controle sobre a infraestrutura de ser‑ do ou não (muitas vezes conhecido com um acordo viço público. Ressalta-se que a consideração fornecida pelo concedente à entidade concessionária dá origem a um ativo financeiro. Pelo contrário. Do mesmo modo. o risco de que os fluxos de caixa gerados pelo uso do Assim. pende fundamentalmente de quem possui a responsa‑ bilidade de remunerá-la pelos serviços. definidos para o futuro. sendo que o único partir da utilização desses ativos. em nome do concedente. a entidade concessionária não reconhece de recebe. Esse risco nhecido como: determinará se a entidade deve reconhecer um ativo a) um empréstimo ou recebível. Santos e Iudícibus controlar o ativo de infraestrutura pública para a enti‑ os fluxos de caixa da concessionária caso esta incorra dade concessionária. Em alguns casos a entida‑ ICPC 01(R1). Nesse sentido. A natureza dos ativos fator determinante é o risco da demanda pelos serviços a serem reconhecidos pela entidade concessionária de‑ prestados. dispostas a isso. numa transação do setor público. ou um passivo liquidado. que é o valor pelo qual um financeiro.2.2. sob os ativo não é alterada apenas pela forma de recebimen‑ contratos de concessão abordados pela Interpretação to pelos serviços prestados.538  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mas também garante resultado do período.2. nesses contratos. a parcela referente aos juros. a entidade concessionária obtém um direito contratual incondi‑ Inicialmente. Nesses tipos de contrato de concessão. pois minável. ativo por um período especificado de tempo. calculados com base no o concedente concede um direito à entidade conces‑ método de taxa efetiva de juros. o ciências entre os valores recebidos dos usuários do ser‑ Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Fi‑ viço público e os valores especificados ou determiná‑ nanceiros: Reconhecimento e Mensuração exige que veis se houver cobrança desses usuários.1 Entidade concessionária reconhece um meio do resultado. De acordo com a Interpretação ICPC 01(R1). diretamente. caso sejam atendidas as ativo financeiro condições para tal classificação no reconhe‑ cimento inicial. o em prejuízo na operação. ela recebe. a forma de contabilização do Conforme mencionado no tópico anterior. dos usuários do os ativos públicos como seus ativos imobilizados. Logo. proveniente do direito incondicional de tor determinante para a decisão de qual tipo de ativo receber caixa ou outro ativo financeiro. o ati‑ O risco da demanda pelos serviços públicos é o fa‑ vo financeiro. os ativos de infraestrutura devem ser re‑ serviço público não sejam suficientes para recuperar o conhecidos como ativo imobilizado pelo concedente. sendo que o concedente possui base no conceito de valor presente dos fluxos de caixa pouca. investimento da entidade concessionária. Esse direi‑ to é incondicional e deve ser cumprido. Logo. do governo ativo pode ser trocado. os ativos concessionária estão garantidos quando o concedente de infraestrutura não devem ser reconhecidos como concorda em pagar um valor especificado ou deter‑ ativo imobilizado pela entidade concessionária. . Como exemplo desse tipo de concessão no cenário nacional tem-se concessão de rodovias e a distribuição Assim. gível. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas. o concedente e a entidade concessionária. além de operar e manter essa reflete a essência econômica desse tipo de transação à infraestrutura por um período determinado de tempo. ela possui um ativo intangível. a entidade concessionária Em suma. suficientes para garantir o retorno sobre o investimento Note-se que esse método.2 Entidade concessionária reconhece um brar por esses serviços (ativo intangível). as receitas são reconhecidas viços da entidade concessionária (ativo financeiro) e. Nesse sentido. na extensão na qual a população utiliza os serviços operação. na extensão em que a entidade concessionária conta isto é. faz-se ne‑ concessionária deve reconhecer um ativo intangível du‑ cessário separá-los e reconhecer uma parte como ativo rante a vigência do contrato. . De maneira geral. concede um direito à concessionária de co‑ tadas com as respectivas despesas. pelo seu valor justo. a entidade concessionária arca com o risco da demanda. há riscos ra. nômicos prováveis decorrentes de sua utilização.3 Entidade concessionária reconhece um data de encerramento do período contábil de divulga‑ ativo financeiro e um ativo intangível ção.2. inicialmente. Nesse cenário. que é justamente o direi‑ financeiro e a outra parte como ativo intangível. não existe valor resi‑ Sob um contrato de concessão sob alcance da In‑ dual desses direitos de exploração. como já dito. visto que seus fluxos de cai‑ b) reconhecer a licença de cobrar os usuários xa são condicionais à utilização dos serviços prestados. a entidade concessionária tais direitos serão integralmente amortizados ao longo constrói ou aperfeiçoa a infraestrutura utilizada para da vigência do contrato.2. a recebe um direito de cobrar diretamente do usuário entidade concessionária deverá desdobrar os valores pelo uso do ativo do setor público que construir e/ou investidos e: aperfeiçoar (e posteriormente operar e manter) por um período específico de tempo. nesta modalidade.2. onde ob‑ como ativos intangíveis. receber dinheiro porque os valores estão condiciona‑ quando o concedente assumir o risco da dos. centage of completion). Caso um contrato Assim. a entidade concessionária possui um ativo financei‑ relacionados principalmente a demanda dos usuários. entende-se que a entidade con‑ te não tem valor. a receita é reconhecida nos lização dos serviços públicos pelos usuários não sejam períodos contábeis em que os serviços forem prestados”. dividi‑ sação é usualmente denominado método da percentagem rem o risco de que os fluxos de caixa gerados pela uti‑ completada. Caso os paga‑ ativo intangível mentos à entidade concessionária sejam classificados parcialmente como ativos financeiros e parcialmente Contrariamente à modalidade anterior. “o reconhecimento da receita com referência à Pode ocorrer ainda. quando ela mesma assumir o risco da operação. Isso ocorre porque terpretação ICPC 01(R1). torno. um direito a) reconhecer a importância a ser recebida pe‑ de cobrar os usuários não é um direito incondicional de los seus serviços como um ativo financeiro. pelo serviço público como um ativo intan‑ não existindo garantias adicionais. 27. o concedente paga parte dos ser‑ pio da competência. os fluxos de caixa da concessionária não estão com os usuários utilizando o serviço para obter seu re‑ garantidos. to de exploração dos ativos públicos de infraestrutura. ou públicos. à medida que os serviços são prestados.2. haja vista que a remuneração da uma garantia incondicional de pagamento pela cons‑ concessionária é proveniente da utilização dos ser‑ trução e manutenção do ativo público de infraestrutu‑ viços pelos consumidores. com base nos tópicos apresentados. baseia-se justamente no princí‑ Nesses acordos. esse modelo fornecer serviços públicos. Nesse ambiente. conhecido como POC (per- da entidade concessionária. Por esse método. nanceiro. sendo que esse ativo intangível deverá ser mensurado. é necessário separar cada com‑ tém um direito incondicional de receber um ativo fi‑ ponente desse valor. sendo confron‑ também. ro.3 Receita de serviços de concessão Ressalta-se que. Concessões  539 27. de ambas as par‑ proporção dos serviços executados relativos a uma tran- tes. isto é. isto é.2. medida que ao final do contrato esse direito efetivamen‑ Dentro desse contexto. não existem mais benefícios eco‑ cessionária atua como uma prestadora de serviços. pelo modelo contábil proposto pela Interpretação ICPC 01(R1). Note-se que. nessa modalidade de concessão. na extensão em que o contrato estabelece de energia elétrica. a entidade de concessão possua ambos os componentes. ela deve reconhecer suas receitas com base na proporção dos serviços prestados até a 27. Santos e Iudícibus Caso a entidade realize mais de um serviço (por No futuro. mas sim ceita por tais serviços. tal Interpretação altera. custos de empréstimos relativos a esse financiamento. isto é. o que significará que dos lucros operação dos serviços). com esse diferencial 27. Em razão disso. proveniente da sua entende que existem duas séries de fluxos de caixa: margem de lucro sobre essa construção. que na tarifa zação dos serviços públicos pelos usuários. É um conceito b) na segunda. não construindo um imobili‑ custo do ativo imobilizado. Ou seja. na forma. e à margem de lucro por essa construção.4 Custos de financiamento de $ 40 milhões registrados como receita durante o pe‑ ríodo da construção. a contrapartida do ativo é uma receita do perío‑ do. ficando o diferencial como lucro efetivo res justos dos serviços entregues. e a margem normal de lucro equivaler a 8% do custo da construção. a serem contabilizados totalmente como da importância recebível ou recebida. tendo como contrapartida uma rios. se a entidade houver gasto $ 500 milhões da concessionária deve ser mensurada pelo valor justo na construção. é possível separar as eta‑ muneração da entidade concessionária. Nesse sentido. no Brasil. estará sendo gerado um lucro du‑ Em alguns casos. de fato. a entidade concessio‑ posterior do serviço). primeiramente a construção e em seguida a tal dos $ 540 milhões. os serviços de construção são princípio de que a concessionária terá. de maneira Isso significa o seguinte: se a concessionária cons‑ substancial. o concedente provê antes era contabilizado como imobilizado. que Em algumas circunstâncias. riscos e especificidades. mesmo para gerar fluxos de caixa através da utili‑ que o contrato não especifique. não só a recuperação do custo investi‑ transação de escambo (troca) com o conce‑ do. Por isso.2. Nesse sentido. o procedimento contábil que era praticado trói uma infraestrutura que passa a pertencer. contabilizará a concessio‑ nária. no seu ativo. Dentro desse cenário. esteja embutida uma margem de lucro pela construção. é e operação dos ativos públicos de infraestrutura devem comum a entidade concessionária possuir diferentes ser registrados como ativo financeiro ou ativo intangí‑ margens de lucro operacional nos diferentes estágios vel pela concessionária. os serviços de construção. a Interpretação ICPC 01(R1) receita do período da construção. ela está. que era o de reconhecer os custos com a pres‑ ao Estado. melhoria exigências. de fato. embora Percebem-se assim alterações relevantes introdu‑ na maioria dos casos os diferentes serviços sejam nego‑ zidas pela Interpretação ICPC 01(R1) no tocante à re‑ ciados em um único contrato. Separam-se os sejam separadamente identificáveis. Nesses casos. à concessionária. a concessionária debita nária utiliza esse ativo intangível para obter receitas o ativo (intangível ou financeiro) pelo custo e ainda provenientes do uso dos serviços públicos pelos usuá‑ precisa debitá-lo mais. conforme já dito e repetido. o ativo intangível é utilizado econômico. ele concede à entidade concessionária não só pelo valor do custo dessa construção. com uma apropriação por competência distribuída en‑ Os critérios de reconhecimento de receita devem tre os esforços de construção e de exploração dos ser‑ ser aplicados separadamente de modo a identificar os viços. nos cálculos da concessionária. sem reconhecimento de re‑ zado para seu uso. desde que os valores da parte relativa à prestação do serviço. ela incorrerá em por produzir um bem pertencente ao Estado. ativo intangível. . a norma exige que se contabilize esse valor. genuinamente. casos. e sim pelo um ativo intangível (um direito de cobrar os usuários preço que seria cobrado caso a única contratação fosse de serviços públicos) em troca dos serviços de constru‑ para essa construção (e não também para a exploração ção fornecidos. mas trução. os valores recebidos ou recebí‑ futuros estará sendo descontada a parcela apropriada veis devem ser alocados com base nos respectivos valo‑ na construção. Parte-se do a) na primeira. em ambos os dos serviços de concessão. componentes de uma transação individual para refletir a essência do evento econômico. prestando um serviço de construção para o Estado. como ativo um pagamento não monetário pelos serviços de cons‑ intangível ou ativo financeiro ou parte de cada um. fatos originadores do lucro total ao longo do tempo. $ 540 milhões.540  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. pois cada etapa possui suas próprias essa Interpretação. mas também o recebimento de uma parcela relativa dente. Do mesmo modo. Lucro ativo de infraestrutura. Ressalta-se que a receita dos serviços de concessão Assim. a entidade concessionária pode rante o processo de criação desse bem econômico que obter financiamento para construir ou aperfeiçoar um não pertence. isso ocorre. De acordo com pas de execução. de fato. Posteriormente. a amortização do intangível será no to‑ exemplo. fundamentado na premissa de que. Gelbcke. e o faz conforme especificações dadas pelo tação de serviços de construção e/ou melhoria como Estado. nos valores a trocados por um ativo intangível em uma serem recebidos. Como provavelmente a concessionária 27. O Pronunciamento Técnico CPC caso de concessão reconhecida como ativo financeiro. aquisição. juros e outros custos em que a entidade incorre em cone. por exemplo. manter e recuperar a infraestrutura. a entidade concessio‑ e Assistência Governamentais”. para apropriação das despesas quando da salta-se que tal tratamento contábil é exigido tanto no geração dos serviços. que é o custo para obter a licença de cobrar os usuários pelos serviços prestados. Res‑ petência. serem fornecidos à entidade concessio‑ nária pelo concedente. caracterizando como um elemento de controle. O objetivo desta seção é ilustrar os conceitos apre‑ A classificação desse passivo como provisão é consis‑ sentados nos tópicos anteriores. De certa forma. De acordo com o item 27 da Interpretação ICPC 01(R1). no tocante ao reco‑ tente com o CPC 25 – Provisões. tal como são de- finidas no Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção Em determinadas situações. Contudo.6 Participação residual um contrato de concessão. procedimento similar já era ado‑ tado no Brasil. à construção ou à produção de ativo qualificá- vel como parte do custo do ativo”. que não a infraes‑ valor do ativo intangível reconhecido pela entidade trutura pública. o valor exato que mensuração de contratos de concessão desembolsará para recuperação da infraestrutura. “esses outros ativos devem ser registrados como ções do contrato. pois essa licença não estará participação residual nos ativos de infraestrutura res‑ disponível para uso até que os ativos de infraestrutura tringe a capacidade da entidade concessionária de ven‑ sejam construídos ou aperfeiçoados. “os custos de empréstimos são passivo de prazo ou valor incerto”.2. Nesse sentido. quan‑ concessionária pelo concedente do permitido. Concessões  541 De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) e Ativos Contingentes – que define provisão como “um – Custos de Empréstimos. nessas mo‑ dê-los. nas concessões enquadradas dentro da Interpretação ICPC 01(R1). essa obrigação deverá ser reconhecida como uma provisão. nesses casos. Tais provisões. no inicio da concessão. fraestrutura como se eles estivessem na condição e no período final do contrato de concessão.7 Itens fornecidos à entidade infraestrutura não mais existirão. concessionária possui uma obrigação perante o conce‑ dente. Ressalta-se que algumas vezes antes de entregá-la ao concedente ao final do período também será necessário reconhecer um passivo relativo de vigência da concessão. conforme mencionado an‑ teriormente. manter um deter‑ ativos do concessionário. os custos de financiamento poderão con‑ tinuar sendo capitalizados.2. a assumido em troca de tais ativos. eles deverão ser registrados como tais. De acordo com esse mes‑ nária pode possuir obrigações de atender certas condi‑ mo item. Passivos Contingentes nhecimento e à mensuração dos eventos econômicos . a obrigações não cumpridas que o concessionário tenha De acordo com o ICPC 01(R1). mas agora.2. O controle que o concedente possui sobre qualquer se enquadra nesses casos. a entidade deve capitalizar os Essa participação residual nos ativos de infraestrutura custos de empréstimos durante a fase de construção do pode ser estimada pelo valor corrente dos ativos da in‑ ativo de infraestrutura. “se esses outros ativos fizerem parte da re- 27. atendendo o princípio da com‑ ção presente na data de encerramento do balanço. não infraestrutura constituem subvenções governamentais.3 Exemplos de reconhecimento e não saberá. devem ser mensu‑ Note-se que a entidade deve reconhecer os custos radas e reconhecidas pela melhor estimativa do gasto de empréstimos como custo da construção no período que seria exigido para liquidar ou transferir a obriga‑ em que são incorridos. controle sobre tais ativos. dalidades de concessão. que são obrigações contratuais de xão com o empréstimo de recursos”. farão parte do Pode acontecer de outros ativos. como. os ativos imobilizados de 27. Caso a concessionária possua o concessionária. Assim. avaliados pelo valor justo no seu minado nível de serviço ou recuperar a infraestrutura reconhecimento inicial”. 20(R1) menciona que uma entidade “deve capitalizar os como ativo intangível ou como parte de uma forma e custos de empréstimo que são diretamente atribuíveis à parte de outra. visto que não tem nenhuma alternativa realista senão liquidá-la. A Interpretação ICPC 01(R1) estabelece que o ativo intangível recebido sob 27.5 Custos de recuperação da muneração a ser paga pelo concedente pelos serviços. que são os valores justos dos montantes (isto é. mas não Note-se que o custo total do contrato. Para os propósitos deste exemplo. pelo recapeamento. não haverá cobrança de de nova”.) . bem como os custos de cada ICPC 01(R1).1 Reconhecimento de um ativo do ano. inicialmente. um valor Atividades Ano $ (milhões a ser recebido quando o trabalho for executado. são reconhecidas b) a concessionária XYZ conduza as operações por competência conforme cada uma das atividades. é ção das condições iniciais da pista. concomitantemente. Nessa ótica. assumiu-se que o período do dente remunere a XYZ por seus serviços prestados. Du‑ contrato é de apenas 20 anos e que os recebimentos da rante os anos 5-20.542  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a entidade concessioná‑ capeamento é zero no balanço patrimonial da conces‑ ria XYZ estima que os custos a serem incorridos para sionária e nunca será registrada. esses custos são projetados. uma nota explicativa relatando esse fato: a obrigação e o respectivo direito. é de $ 4. os valores reais podem dife‑ feridas transações. do ano 5 até o ano 20). Recapeamento 20 250 basta.3. aí sim a empresa teria res nominais. parcela de $ 400 milhões. a XYZ será remunera‑ pedágio e o concedente pagará tudo direta‑ da. nesse caso. contrato. No de reais) momento em que o serviço de recapeamento for rea‑ Serviços de construção 1-4 1. a entidade concessionária receberá entidade concessionária são constantes ao longo desse $ 400 milhões por ano. o (construção). e -las. (Se hou‑ vesse a obrigação do recapeamento ao final. financeiro pela concessionária a) Reconhecimento de receitas e despesas de O governo do Estado (concedente) contrata a en‑ serviços de concessão tidade particular XYZ (entidade concessionária) para construir e operar uma rodovia. Nessa mesma data.400 milhões ($ 400 milhões × 16). anos 1-4). a conces‑ sionária deve realizar o recapeamento da rodovia ao d) por ser estrada pioneira em região economi‑ final do ano 20 para entregar a estrada “no estado camente inviável. opera‑ (contrato de concessão) estabelecem que: ção e recapeamento – são reconhecidos com base nos estágios de finalização de cada atividade. a serem recebidos do concedente. a receita total do período. em valores nominais é de $ 6. De qualquer forma. efe‑ CUSTOS DO CONTRATO tivamente. a concessionária deve reco‑ Serviços de operação (cada ano) 5-20 30 nhecer a despesa e a respectiva receita. haja vista que os demais tipos de conces‑ atividade – construção. Assim. dentemente de desgaste). Santos e Iudícibus presentes nos contratos de concessão. Esse método de reconhecimento de receita é de‑ c) a concessionária XYZ realize o recapeamen‑ nominando método da porcentagem finalizada para o to integral da rodovia ao final do ano 15 serviço da construção e do recapeamento (nesse caso (não é simples manutenção. e sim restaura‑ é também um tipo de construção). rir dos valores orçados. os valores Ressalta-se que os exemplos abordam apenas a orçados. há uma obrigação mas.000 milhões que ir reconhecendo a obrigação ao longo do tempo. indepen‑ conforme a execução do serviço também. Também são (recapeamento). assumiu-se que esses fluxos de caixa ocorrem no final 27. servem de base para se estimar modalidade de concessão enquadrada na Interpretação o custo total dos serviços. eventualmente. Os termos do acordo Os custos de cada atividade – construção. na última mente à concessionária conforme contrato. termos do contrato de concessão exigem que o conce‑ Para fins didáticos. Gelbcke. De acordo com os termos do contrato. No da operação. apresentadas as respectivas contabilizações para as re‑ sendo que. pelo concedente. Contudo. realizado. operação e recapeamento. $ 480 milhões (operação) e $ 250 milhões que será visto no próximo exemplo. a obrigação de re‑ Com base nesses termos. são possuem características distintas que são alvo de Já com relação às receitas da concessionária. e mantenha a rodovia por um período de 16 e as despesas são reconhecidas de forma a confrontá‑ anos (isto é. Isso ocorre porque. A receita e a despesa atender às obrigações serão de: relativas a esse serviço não são reconhecidas no re‑ sultado até que o trabalho de recapeamento seja. os outras normas contábeis. em valo‑ houvesse pagamento por isso. Nesse caso.730 milhões = $ 4. por enquanto. sendo que essa atividade será remunerada pelo concedente.000 lizado (final do ano 20). As receitas a) a rodovia seja construída em quatro anos do contrato. Recebível de Serviços $ 340 milhões a Receitas de Serviços de Portanto. reflete os valores justos de cada um Recebível de Serviços $ 36 milhões dos três tipos de serviços a serem prestados: constru‑ a Receitas de Serviços Operação $ 36 milhões ção. mesmo que o rece‑ Esta é uma contabilização que pode ser efetuada bimento efetivo do dinheiro tenha previsão de ocorrer com base em documentação interna e sem reflexos tri‑ em momento distinto.000 milhões rando valores a pagar. e Débito Crédito • As receitas de construção de $ 1. a concessionária deve reco‑ $ 400 milhões reais durante os anos 5-20. e Serviços de operação Custo projetado + 20% • A receita de $ 340 milhões reais (custo mais Serviços de recapeamento Custo projetado + 36%  36 por cento). normal nesses tipos de negócio. Os lançamento contábeis nos anos Conforme discutido ao longo deste capítulo. • As receitas de operação de $ 36 milhões (cus‑ to mais 20 por cento).000 milhões serviços de concessão assumiu-se que os custos são pa‑  Construção gos ao final do exercício social. nesse 5-20 são: tipo de concessão a entidade concessionária não reco‑ . entre o reconhecimento contábil das receitas e • Os custos de operação de $ 30 milhões. Nesse sen‑ nhecer: tido. Concessões  543 A importância total a ser paga à concessionária Débito Crédito XYZ pelos seus serviços. Conforme especificado anterior‑ butários. Já as receitas são reconhecidas como recebível (ativo financeiro).a. Taxa efetiva de juros 3% a. O lucro bruto do serviço de recapeamento é de $ Com base nessas estimativas. operação e recapeamento.050 milhões (custo mais 5%).000 milhões.050 milhões a Caixa $ 250 milhões Débito Crédito No reconhecimento das receitas e das despesas de Custos de Serviços de $ 1. em dinheiro. a remuneração da entidade concessionária é de Já entre os anos 5-20. Com base nesses valo‑ res é possível estimar os respectivos valores justos das importâncias recebíveis pela entidade concessionária. existe um descasamento. de $ 400 milhões para cada um dos anos 5-20. sendo que os registros contábeis são: deve reconhecer nos anos 1-4: • Os custos de construção de $ 1. Débito Crédito Custos de Serviços de Operação $ 30 milhões VALORES JUSTOS DAS a Caixa $ 30 milhões IMPORTÂNCIAS RECEBÍVEIS Atividades Valor Justo • Ao final do ano 20. a concessionária deve re‑ conhecer: O custo do serviço de recapeamen‑ Serviços de construção Custo projetado + 5% to no valor de $ 250 milhões reais. a concessionária 90 milhões reais. nesse perío‑  Recapeamento $ 340 milhões do é de $ 50 milhões por ano. mente.050 milhões Custos de Serviços de  Recapeamento $ 250 milhões a Receitas de Serviços  Construção $ 1. b) Mensuração de ativo financeiro Consequentemente. o lucro bruto de operação é de $ 6 milhões por ano. Os lançamentos contá‑ beis referentes a essas operações são: Débito Crédito Débito Crédito Recebível de Serviços $ 1. e a realização financeira das mesmas. o lucro bruto da construção. não ge‑ a Caixa $ 1. diminuídos os custos de operações de $ 30. ao final do ano 20. racionais. Caixa recebido no ano 5 (400) Recebível ao final do ano 5 4. mais a receita do recapea‑ Com base nessas informações. suponha-se que a empresa vá finan‑ to bem apropriada. Desse modo.050 milhões). Logo.155 O Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumen‑ tos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração define a taxa efetiva de juros como “a taxa de desconto que. calculados utilizan‑ Valores devidos pela operação no ano 5 36 do o método da taxa efetiva de juros.132 dependentemente da utilização da rodovia pelos usuá‑ Juros efetivos no ano 3 sobre o recebível ao final do rios. ra ano a ano.670 milhões. Juros efetivos no ano 2 sobre o recebível ao final do Os valores recebíveis do concedente atendem à de‑   ano 1 (3% × 1. $ 6 milhões do quinto ao décimo efetiva ($ 1. in‑ Recebível ao final do ano 2 2. Nesse sentido. pelos valores referentes à cons‑ estimados ao longo da expectativa de vigência do instru- trução ($ 1. que houve uma redução no valor do recebível ao vo ou passivo financeiro”. $ 11 milhões no penúl‑ correspondente à receita auferida no segundo ano ($ timo e bem menos de $ 1 milhão no último.050) 32 finição de um instrumento financeiro. o valor ini‑ Juros efetivos no ano 5 sobre o recebível ao final do cialmente reconhecido. sem receitas financeiras. esse ativo financeiro é da vigência do contrato. menos os recebimentos.050 milhões reais. isto é. a rodovia) como seu ativo. conforme originalmente previsto. O recebível é mensurado dessa manei‑ $ 1.245 Juros efetivos no ano 4 sobre o recebível ao final do Assim. a entidade concessionária não arca   ano 2 (3% × 2. a entidade concessionária é apenas uma prestadora de serviço. pelo pagamento dos serviços $ 23 milhões. isto é. Subsequentemente. Gelbcke. as receitas financeiras serão de 32 milhões no receber pelos seus serviços no quinto ano).050 reconhecerá.245) 95 como um recebível. já que a concessionária somente começa a milhões.050 caixa da entidade concessionária estão garantidos.390) 129 os juros acumulados sobre o valor. esse instrumento financeiro é classificado   ano 3 (3% × 3. pois os fluxos de Valores devidos pela construção no ano 2 1.050 milhões nos anos 1-4). entregando aos sócios qualquer saldo positivo do caixa A planilha completa para a distribuição das recei‑ quando existente. exemplo. isto é. como ativo. ela Valores devidos pela construção no ano 1 1. é possível calcular mento de $ 340 milhões.050 pelo valor justo. o valor desse recebível é dimi‑ a taxa de juros efetiva será de 3% ao ano. isto é. serão de $ 50 milhões mais os juros calculados utilizando o método da taxa nos primeiros 4 anos. tam‑ mento financeiro resulta no valor contábil líquido do ati. Isso ocorre.050 milhões × 3%). Por saldo inicial. Essa será a nuído. e $ 96 milhões no último. ao final do ano 1. Como o conce‑ $ (milhões reais) dente controla esses ativos.544  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.050 milhões). mais o valor segundo ano. de $ 1. o valor Se se montar a planilha ver-se-á que os lucros ope‑ do recebível é igual ao saldo inicial ($ 1. esse risco Valores devidos pela construção no ano 3 1. esse recebível é Recebível ao final do ano 4 4. a ele serão acrescidos no ano 20 os $ de concessão pelo concedente.050 será suportado pelo concedente. tanto na parte do lucro genuinamen‑ ciando com capital próprio o custo da construção e vá te operacional quanto na do lucro financeiro. sendo inicialmente mensurável Valores devidos pela construção no ano 4 1. tas financeiras seria a seguinte: . 36 das receitas de operações desse ano. pois à medida que a Assumindo que os valores justos das receitas e os entidade concessionária recebe do concedente ($ 400 fluxos de caixa se mantenham iguais aos projetados. E o lucro total será de $ 1. Santos e Iudícibus nhece os ativos públicos de infraestrutura (no presente MENSURAÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO exemplo. final do quinto ano. totalizando 1. o saldo remanescente desse ativo taxa utilizada para se calcular o juros incorridos sobre financeiro decrescerá e será totalmente zerado ao final os valores reconhecidos. o valor desse recebível seria zerando o saldo recebível. isto é. E a competência mui‑ Finalmente. Dessa forma.390 mensurável pelo custo amortizado. menos os recebimen‑ nono anos. $ 63 no segundo.284 milhões. mais   ano 3 (3% × 4. No acrescido pelas receitas de juros e reduzido pelas liqui‑ final do ano 19 o saldo final recebível será apenas de dações financeiras. Já ao final do ano 2. apenas os valores recebíveis Recebível ao final do ano 1 1. mais os juros de 3% sobre o o valor do ativo financeiro (recebível) a cada ano. bém. Note-se.050 por seus serviços. Percebe-se que o recebível é acrescido pelos valo‑ aplicada sobre os pagamentos ou recebimentos futuros res das receitas. milhões nos anos 5-20). totalizando $ 386 tos (zero.132) 63 com o risco da demanda pelos serviços. menos os $ 400 milhões de recebimento. Recebível ao final do ano 3 3. 390 R$ 50 Serviços de operação (cada ano) 5-20 30 Recapeamento 20 250 5 R$ 370 R$ 129 R$ 4. nos primeiros quatro anos. e os ajustes vão sendo feitos ao longo 20 R$ 120 R$ 0 R$ (0) R$ 96 do tempo. cobrar os usuários pelos serviços. sendo 14 R$ 370 R$ 58 R$ 1. vis‑ b) a concessionária ABC conduza as operações to que a rodovia necessita estar construída e em opera‑ e mantenha a rodovia por um período de 16 ção para que se possam auferir as receitas de pedágio.000 4 R$ (1.404 R$ 6 que a entidade ABC cobre um valor de pedágio dos usuários que utilizarem a rodovia. sendo que os valores reais podem diferir dos va‑ lores orçados.132 R$ 50 Atividades Ano $ (milhões) 3 R$ (1. A concessão Note-se que. sendo que tampouco será remunerada estabelecem que: pelo concedente por esses serviços (diferentemente do a) a rodovia seja construída em quatro anos exemplo anterior).054 R$ 6 Ressalta-se que os custos e as receitas são projeta‑ 17 R$ 370 R$ 30 R$ 720 R$ 6 dos.912 R$ 6 7 R$ 370 R$ 114 R$ 3. nessa modalidade de concessão. a) Reconhecimento de receitas e despesas de 27. pois. anos 1-4).866 R$ 6 risco de demanda pelos serviços.000) R$ 32 R$ 2.670 R$ 1. também. Como forma de remu‑ dos dos usuários da rodovia.2 Reconhecimento de um ativo serviços de concessão intangível pela concessionária No presente exemplo. ou seja.050 R$ 50 2 R$ (1. apesar não haver entrada de caixa. e Os fluxos de caixa de entrada apenas ocorrerão a partir do quinto ano. caso 11 R$ 370 R$ 83 R$ 2.245 R$ 50 Serviços de construção 1-4 1.000) R$ 63 R$ 3. já que a entidade não será neração. Conforme discutido 9 R$ 370 R$ 99 R$ 3. um ativo in‑ Do mesmo modo. 16 R$ 370 R$ 40 R$ 1. Contudo. Concessões  545 (Em $ milhões) Com base nesses termos.155 R$ 6 6 R$ 370 R$ 121 R$ 3. durante os anos 5-20.693 R$ 6 que suas projeções indicam uma receita de $ 400 mi‑ 15 R$ 370 R$ 49 R$ 1. a entidade concessioná‑ ria ABC estima que os custos a serem incorridos para Saldo de Lucro Final Fluxo Receita atender às obrigações serão de: Contas a Opera- Ano de Caixa de Juros Receber cional CUSTOS DO CONTRATO 1 R$ (1. a concessionária não irá auferir receita. assume-se que todos os fluxos de caixa ocorrem no final do ano e R$ 1.139 R$ 6 ao longo deste capítulo.999 R$ 6 cerá constante ao longo da duração do contrato.378 R$ 6 lhões reais por ano.296 R$ 6 A ABC projeta que o número de veículos permane‑ 13 R$ 370 R$ 67 R$ 1. após a construção da rodovia. 12 R$ 370 R$ 75 R$ 2. o concedente concede à ABC uma licença para remunerada pelo órgão concedente por esses serviços. especificado. ela tidade ABC realize o recapeamento da rodovia quando já começa a reconhecer suas receitas utilizando como o asfalto original se desgastar para um nível inferior ao base o estágio de finalização de cada atividade. Isso ocorre. Seus fluxos de tidade particular ABC (entidade concessionária) para caixa serão provenientes dos pedágios a serem cobra‑ construir e operar uma rodovia. os valores orçados 18 R$ 370 R$ 21 R$ 377 R$ 6 inicialmente servem de base para se estimar o custo 19 R$ 370 R$ 11 R$ 23 R$ 6 total dos serviços. Logo. De qualquer forma.284 R$ 386 são iguais aos projetados.3. a concessionária aufere.000) R$ 95 R$ 4. A ABC estima que terá que realizar o re‑ capeamento da rodovia no final do ano 20.585 R$ 6 a rodovia não seja utilizada.000) R$ – R$ 1. a concessionária ABC possui dois tipos de receita: serviços de construção (1-4 anos) O governo do Estado (concedente) contrata a en‑ e os serviços de operação (5-20 anos). anos (isto é. a entidade concessionária recebe um direito de explo‑ . onde termina no final desse ano 20. a entidade ABC arcará com o 10 R$ 370 R$ 91 R$ 2. Os termos do acordo (contrato de concessão) to da rodovia. a ABC deverá realizar o recapeamen‑ tangível. (isto é.661 R$ 6 Os termos do contrato concedem uma licença para 8 R$ 370 R$ 106 R$ 3. do ano 5 até o ano 20). uma Os termos do contrato também exigem que a en‑ receita proveniente da construção da rodovia. Para os propósitos deste exemplo. 5 milhões valores são recebidos dos usuários. Isso ocorre porque nessa mitido. o custo do intangível é de 4.546  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. derivados da transação de escambo que envolveu a construção da rodovia nos anos 1-4.5 milhões das rodovias. Como. a concessionária possui Contudo. visto que não possui um direito incondicional de préstimos durante o estágio de construção. Utilizando uma taxa linear. a ABC b) Mensuração de ativo intangível reconhece. ela possui um direito de cobrar os custo do ativo intangível. os juros dos empréstimos poderiam compor o Por outro lado. a concessionária Assim. nos quatro primeiros anos. a ABC reconhecerá como receita de serviços o valor de $ 400 Note-se que essa despesa de amortização de $ milhões por ano. Débito Crédito Ao longo do período de vigência do contrato de concessão. o que gera con‑ deve ser classificado como ativo intangível (uma licen‑ sequentemente um lucro bruto de $ 50 milhões reais. Nesse risco da demanda. sentido. vo intangível. Assim. as receitas provenientes do pedágio deverão xa através da cobrança de pedágio dos usuá‑ ser confrontadas com a amortização dos valores de ati‑ rios pela utilização da rodovia. no resultado do exercício. que são o valor da receita de mentos contábeis: serviços de construção dos quatro primeiros anos do contrato.050 milhões derivada da construção da rodovia. isto é. esse trução de $ 1. durante os anos 5-20. Gelbcke. de maneira similar ao exemplo anterior. du‑ rante os anos 5-20. A concessionária troca com o órgão conce‑ a Receitas de Serviços dente (transação de escambo) os serviços de  Exploração $ 400 milhões construção pela licença de cobrar pedágio dos usuários (ativo intangível). pois a rodovia só estará disponível para gerar modalidade de concessão a concessionária arca com o benefícios futuros após o período de construção. a ABC deve capitalizar suas receitas de serviços reconhece uma receita de serviços de construção de $ de construção de $ 1. ou seja. e consequentemente me-se que a ABC possui dinheiro em caixa para finan‑ deve registrá-la como ativo intangível. a entidade poderia capitalizar o custos dos em‑ bível).5 mi‑ Custos de Serviços de lhões reais ao ano ($ 4.000 milhões anos).050 milhões reais (custo + 5%). os lançamentos com a receita proveniente da cobrança de pedágio dos contábeis serão: usuários da rodovia de 400 milhões reais. os clientes pagam 262. Ao longo do período de vigência do contrato de 2. receitas de construção custo de construção gera o direito da concessão.200 milhões construção é ativado. conforme discutido no item nária não reconhece um instrumento financeiro (rece‑ 25.4.050 × 4 anos).000 milhões reais. Assim. para fins didáticos deste exemplo. Santos e Iudícibus ração do ativo público de infraestrutura.2. ça para cobrar os usuários pela utilização da rodovia). usuários pelos serviços. geralmente. será confrontada o pedágio à vista. Assim.050 milhões estará disponível para utilização pela ABC. o valor da receita de timos. que de $ 1. o que origina os seguintes lança‑ reais (1. existem duas Débito Crédito situações: Caixa $ 400 milhões 1.050 milhões ser confrontadas com a amortização do ativo intangível a Receitas de Serviços que deverá ser realizada ao longo do período no qual  Construção $ 1. nos anos 1-4. Isso é per‑ receber um ativo financeiro. nos anos 5-20. assu‑ uma licença para cobrar pedágio.5 milhões reais. o valor Débito Crédito da amortização do ativo intangível será de $ 262. provenientes da cobrança de pedágio dos usuários Despesa de Amortização $ 262.200 milhões dividido por 16  Construção $ 1. Assumindo que es‑ sas receitas ocorram de acordo com o projetado.000 milhões rante esses anos: Já as receitas de exploração dos direitos de conces‑ Débito Crédito são. Assim. são reconhecidas na medida em que os a Amortização Acumulada $ 262. custos de cons‑ Durante o estágio de construção da rodovia. as‑ sume-se que a receita de construção será igual ao custo projetado mais 5%. diferentemente do exemplo anterior. Isso acarretará no seguinte registro contábil du‑ a Caixa $ 1. Con‑ lhões + 5% de margem) nos quatro primeiros anos. tudo.050 milhões reais ($ 1. a concessio‑ Do mesmo modo. portanto não necessita de emprés‑ ríodo de construção da rodovia.000 mi‑ 1. Nesse sentido. . A licença é utilizada para gerar fluxo de cai‑ concessão. no pe‑ ciar a construção e. as receitas provenientes do pedágio deverão Ativo Intangível $ 1. 8) (R$ 250.20 R$ 88.90 R$ 85.00 R$ 50.9) R$ 93.6) (R$ 1.50 R$ 93.2) R$ 92.60 R$ 89. No total dos 16 Note que a obrigação de recapeamento da rodo‑ anos. lhões da operação e provisão de $ 10 do recapeamento.3) (R$ 20.4) (R$ 130.9) (R$ 148.00 3 R$ (1.7) (R$ 3.0 (R$ 10.3 na extensão da danificação ocorrida.8) R$ 95. No sexto ano. destaca que “quando o efeito financeira da provisão e assim por diante. Conforme es‑ como despesas financeiras. pela construção. Assim.50 R$ 97.00 R$ 50. faz-se necessário trazer esses montan‑ tes ao valor presente.000) R$ 50.65 13 R$ 370 (R$ 12. Sobre esse aspecto o Pronuncia‑ no 6o ano esse lucro diminuirá um pouco.6) (R$ 6.5) (R$ 3. Com isso. Concessões  547 c)  Obrigação de recapeamento da rodovia valor presente do desembolso futuro de $ 250 milhões reais. já te do anterior.10 16 R$ 370 (R$ 13.47 6 R$ 370 (R$ 10.18 11 R$ 370 (R$ 12.7) R$ 95. bre o saldo da provisão do ano anterior. ou seja.84 14 R$ 370 (R$ 13. calculada no encerramento de cada exer‑ amortização de $ 263 milhões.0) R$ 0.0) (R$ 2.17 17 R$ 370 (R$ 14..00 R$ 50.20 R$ 96.6) (R$ 0.14 20 R$ 120 (R$ 15.00 5 R$ 370 (R$ 10.5) (R$ 98. final do ano 20.4) (R$ 166.3) R$ 94.00 4 R$ (1. do valor que será exigido para liquidá-la.670. a obrigação de recapeamento.0) (R$ 1. por 14 anos.20 R$ 94.670 milhões.90 R$ 96. Logo.0) R$ 1.3) (R$ 0.8) (R$ 250.3) (R$ 56.9) (R$ 4. mas o total do valor do dinheiro no tempo é material.3) (R$ 1.7) (R$ 5.20 19 R$ 370 (R$ 15. prevista para o final do ano 20.80 R$ 87.90 10 R$ 370 (R$ 11.0) (R$ 185.000) R$ 50. mas com um resultado operacional totalmente diferen‑ Nesse sentido.1) (R$ 3.0) (R$ 43.6) R$ 93.50 R$ 95. $ 202 milhões terão sido lançados como despesa via surge do desgaste pela sua utilização durante a fase provisionada e $ 48 milhões terão sido reconhecidos operacional do contrato de concessão.0) R$ 97. 1/16 de $ 250 milhões.8) R$ 95.87 7 R$ 370 (R$ 10. o valor presente de capeamento da rodovia ao final do ano 20. pelos 15 anos até chegar ao se desgastar em um nível menor que o especificado. o lucro dos 1º ao 4º ano serão de $ 50 milhões cada.20 R$ 92. o valor de uma dos 20 anos mostrará o mesmo lucro global que na si‑ provisão deve ser o valor presente dos desembolsos que tuação do ativo financeiro.00 R$ 50. Isso dará $ 10 como despesa de manu‑ sendo que a empresa estima que terá que realizar o re‑ tenção provisionada.90 R$ 94.670 (R$ 202.80 R$ 91.9) R$ 94.7) R$ 97.58 9 R$ 370 (R$ 11. basta montar a planilha pecificado anteriormente.3) R$ 94.2) (R$ 6.9) R$ 96.2) (R$ 227.5) R$ 92. $ 1.30 R$ 86.8) R$ 96. deverá desembolsar $ 250 milhões reais para recapear a rodovia ao final do ano 20.3) (R$ 2.0) R$ 91. a concessionária deve mensurar.000) R$ 50.6) (R$ 206.00 R$ 90. dará uma despesa a entidade não será remunerada pelo concedente por de manutenção de $ 10 milhões (parecem iguais por esse serviço e ele será considerado necessário apenas problemas de arredondamento. a concessionária estima que para se verificar.24 8 R$ 370 (R$ 11.717. à taxa de 3% a.a. no início do ano 5. mas haverá também a despesa financeira so‑ bilizado como despesa de manutenção. será conta‑ milhões).6) (R$ 31. ao final O contrato de concessão exige que a ABC realize do ano 5 calculará o valor presente de 1/16 de $ 250 o recapeamento da rodovia quando o asfalto original milhões. na verdade são $ 10.43 12 R$ 370 (R$ 12.20 18 R$ 370 (R$ 14. Passivos Contingen‑ mentará a despesa com a provisão e surgirá a despesa tes e Ativos Contingentes.00 .2) (R$ 47.3) (R$ 5.80 R$ 1.40 R$ 90. correspondentes à receita de $ 400 milhões.05 R$ 1.98 15 R$ 370 (R$ 13.1) (R$ 83. se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação”.4) R$ 96. estimativa.0) (R$ 114.00 2 R$ (1. pelo A planilha que visualiza esses números é a seguinte: (Em $ milhões) Despesa c/ Despesas Saldo Lucro Lucro Final Ano Fluxo de Caixa Provisão p/ de Juros da Provisão Operacional Líquido Recapeamento 1 R$ (1. Neste caso. porque au‑ mento Técnico CPC 25 – Provisões. Para mensurá-la.000) R$ 50. despesas de $ 30 mi‑ cício social.7) (R$ 69. No 5º ano será de $ 97 Essa obrigação deve ser reconhecida pela melhor milhões. 651 18. e por isso a receita financeira foi dados do exercício com os respectivos ajustes para o tão grande. Do mesmo modo. já que a obrigação de pagar está vinculada ao 5 é de $ 10. a ser amor‑ tizado pelos 360 meses.301 explorar por 30 anos uma rodovia já pronta para ope‑ Abril 819. Santos e Iudícibus Note-se que as contabilizações foram realizadas.277. por Na prática. Agosto 827.497 10.718 se fosse um aluguel? Denomina-se a isso de contrato Dezembro 835.15 que é reconhecido pela empresa.316. m.758 22.03). relativo aos pagamentos Outubro 831.511 9.252 6. e também ce-se a respectiva parcela da provisão ajustada a valor por causa da diferença de premissa na característica do presente. inclusive do ponto de vista de risco. conforme tráfego.006 1.029 mil. existe o houve reconhecimento da despesa de juros referente à reconhecimento de juros já no ano 5. a distribuição do resultado será diferente ano a seria o procedimento contábil mais correto. provisão ao longo do ano 5. anualmente. considere os mesmos cie de empréstimo. o valor total da rodovia.778. Admita-se que uma concessionária adquira o direito de Março 817. como no caso de contratação de matéria‑ -prima para entrega futura: não se contabiliza o ativo e nem o passivo enquanto não for recebida a matéria‑ Veja que o saldo da provisão em dezembro do ano -prima. anual etc.302 mil/(1.605 16. Do mesmo modo. são duas operações de natureza reconhecimento mensal ao longo do ano 5.466. Em outras palavras.617 10. O valor da para dar o mesmo resultado. na contabilização mensal. que no modelo de ativo intan‑ conhecidos os respectivos juros sobre seu saldo.41 mil × 0.620. como despesa de provisão para o ano 5 já representa Isso porque o período utilizado para capitalização (diá‑ o valor da obrigação. Gelbcke. Por essa razão não anual. No fundo.441 Agora vem o problema.25%.416 Um problema bastante difícil reside na aquisição Fevereiro 815. a exemplo. (Em $) 27. sendo que à medida que isso acontece reconhe‑ te da situação em que há o ativo financeiro.084 4.423 2. quando da utilização de diferentes métodos provisão começaria a ser reconhecida ao final do mês de capitalização.702 20.25 a.03 = (1. Setembro 829. no caso de contabilizações mensais.0025)12. é o direito de receber o ativo.029 mil = $ 15.4 Um problema muito especial: direito de Meses – Ano 5 Despesa Juros Saldo concessão pago em parcelas de Provisão Provisão Janeiro 813.548  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.693 Os R$ 100 milhões pagos a vista transformam-se.41 mil = 1. são reconhecidos os respectivos juros sobre o saldo racterística quase que de operação financeira: o enorme da provisão do mês anterior.630. porque as premissas estão diferenciadas. Julho 825.416 0 813. Não se contabiliza o ativo e .940.505 mensais: deve contabilizar o R$ 1 milhão mensal como Novembro 833. à medida que o tempo pas‑ recapeamento.107. não por coincidência. o mesmo ocorre. o valor reconhecido dos juros reconhecido ao longo dos anos será distinto.029.302 mil) a taxa de 0.452.528 12. mas há uma lógica que despesa mensal de provisão será igual a 1/192 de $ 250 aqui. principal‑ gerador da provisão de recapeamento é o desgaste do mente com relação à garantia de recebimento por par‑ asfalto. foi desconsiderada: na verdade.471 8. ajustada a valor presente nessa rio.798 rar com as seguintes condições: paga.) impacta no montante dos juros data: $ 10.508 obviamente. de janeiro de X5 e no mês seguinte deveriam ser re‑ Note-se igualmente.022 2.434 4.979 anualmente pelo IPCA.353 milhões e pagará mais R$ 1 milhão por mês. didaticamente. em Intangível imediatamente. no primeiro de janeiro ela será de poderia dar o mesmo lucro. a receita garantida pelo Estado no primeiro caso não Por exemplo. Já no mês de no segundo. Esse gível. como dito. a vista.130 4.048 3. por depender da projeção do 813. pois o fato ano.564 14. E assim sucessivamente. No caso do ativo financeiro há uma ca‑ sa.093 executório. mesmo valor do exemplo que utiliza a contabilização para fins didáticos.845 de direito de concessão com pagamento parcelado. corrigível Junho 823.328 7.186 5.170. numa situação normal. mensal.25% haja vista que 1.625 mil/(1. como o SAC ou a Tabela Price. Mas isso foi desconsiderado apenas por razões ilustra a tabela a seguir: didáticas. que 813. Entretanto. já que no segundo caso a empresa está cor‑ fevereiro teremos uma despesa de juros de 2 mil = rendo risco muito maior. valor do investimento foi considerado como uma espé‑ A título de exemplificação. que.0025)191. primeiro ano de utilização reconhecendo-se a provisão mensalmente.414 8. R$ 100 Maio 821. juros de 3% ao ano é equivalente a uma taxa mensal Os números foram propositalmente considerados de 0. A taxa de diferentes.450 6. milhões (1. o que obriga devedor da dívida no final de (x + 1). Neste exemplo.560.61. provavelmente. ou seja.539. provocar enormes mas a maior parte no não circulante).457.050.00 serão também o desembolso de caixa durante (x + 2). Imagine-se que. e atualização da dívida. veremos o total desbalanceamento contábil 0. Concessões  549 o passivo porque uma empresa assina um contrato de se primeiro exercício.560. em belecido na Estrutura Conceitual e muito menos aos segundo lugar. jun‑ será também o valor da saída de caixa durante o ano tado às despesas de juros de R$ 10.600. as despesas seriam menores do construção de um prédio com uma construtora. as despesas serão de 12 × R$ 1.000. rado pode. Ou seja. mas o passivo o será anualmente.713. o valor presente de R$ 1 milhão. no total de R$ prejuízos contábeis.249. por representarem pagamento da Sugerimos ao leitor que se atualize sobre essa matéria. tota‑ a esse título. E esses R$ 12. com nada registrado no passivo. seria a ativação da variação monetá‑ 31 de dezembro do ano x. E.06 para esse ano mento. R$ a vista.49. nômico e mais conforme à teoria contábil? Em primeiro lugar aparece o problema do reconhecimento de um Assim. Claro que. com isso.875. um fantástico desbalanceamento com o objetivos da Contabilidade. seriam apropriados ao ano (x + 2) fosse aluguel). plorar a estrada durante esse mês que vem.000 mensalmente.512. Agora.00.996.61. mas os juros de 0. dívida.) E esse será o valor da despesa contabilizada 18.5 milhões. às vezes com transformação do 131. e também terá que ser corrigido todo o saldo cumprimento venha a gerar um prejuízo.142. além dos compromissos assu‑ totalizariam R$ 10. gamentos mensais futuros. eles o serão pelo seu valor presente. patrimônio líquido em negativo.387.000. se houver a contabilização com o reconhe‑ cimento no ativo e no passivo do valor presente dos pa‑ Quando da elaboração da 2ª edição deste Manual. é de R$ 131.04 para o ano (x + 1). decorrer do tempo pelo seguinte: o ativo intangível não Uma solução possível. as despesas de juros serão de R$ 10. no início de (x + 2). Durante (x como esse de concessão tomado como exemplo? Isso + 2).539. como ocorria antigamen‑ aderente à forma de contratação do ponto de vista eco‑ te no Brasil. somados à correção da dívida. os R$ 6.875. juntado ao valor pago a vista. esse valor. e com isso deve-se reconhecer esse intangível ime‑ = R$ 12.70 nesse ano (x + 2).65. que será de R$ ao reconhecimento da perda). madas.000.100.13. as distorções podem gerar demonstra- endividamento que tende a assustar a concessionária e ções contábeis que não atendem ao propósito esta- que ela. Nes‑ midos no exemplo dado. a vencedora assuma também . Ou será que um acréscimo de 58% sobre as despesas do ano ante‑ o melhor é entender que o direito de explorar o mês rior! Já no caso de uma contabilização à base do direito atual e todos os próximos foi adquirido de uma única creditório. nem a contratada. Sempre com base nessa terá sido exatamente o mesmo. mas com enormes sal‑ dos de caixa no ativo! Isso porque essas despesas de Quais os problemas decorrentes dessa forma de atualização do passivo não são contrabalançadas por contabilização que efetivamente parece como a mais correções do ativo intangível.261. ferente dos R$ 17. ao invés do total de mais se utilizada a forma de contrato executório (como se de R$ 6. totalizarão despe‑ lor do mês que vem está subordinado ao direito de ex‑ sas de R$ 17. E. já aventada no Brasil há será corrigido.96 por mês.560. regra de que contrato executório não é contabilizado Mas.13 seriam ção vamos omitir a amortização mensal do valor pago amortizados nos 348 meses subsequentes. a partir de janeiro de (x + 2). nem a que na outra versão.582. du‑ no resultado e no balanço patrimonial com a contabi‑ rante 360 meses. sais. No caso. durante (x + 1) serão pagos ria e sua amortização pela vida útil remanescente do R$ 12 milhões de direito de concessão. mas não a havia adotado ainda.96 = R$ 224.457. não como despesa. será de (acréscimo de 10% sobre o ano anterior). Esse 12 × R$ 18.600. Se imaginarmos uma correção das tarifas de tam‑ assumindo que a taxa de desconto aplicável seja de bém 5%. 130.987.050. ao longo de alguns anos. Algo bem di‑ R$ 1.713. supondo variação da inflação em 5%. com a contrapartida no passivo? ano anterior nesse critério. apesar de que o caixa entregue contratante. Esse valor de despesas em (x + 2) bastante majo‑ por R$ 231.512. exatamente 5% a mais do que no diatamente.567. os R$ 12 milhões de efetivo o IASB estava trabalhando nessa ideia de ativação da pagamento serão contabilizados a débito do passivo.57.7% ao mês. implicando numa despesa de variação Mas é mesmo um contrato executório um contrato monetária da dívida de R$ 6.387.00 vez.61!!! Assim. a prestação será cor‑ enquanto com essa característica (a não ser que o seu rigida. o paga‑ lizariam despesas de R$ 11. preferiria não mostrar. lidade ativando o valor presente dos pagamentos men‑ o direito aparecerá.261. e o passivo (desmembrado.7% ao mês incidirão sobre o Outras definições estão ainda também por ser to‑ saldo da dívida no final de cada mês anterior.70 de quando se joga toda a correção da dívida diretamente no resultado. se reconhecidos o ativo e o passivo imediatamente.261. muitos anos na Comissão Consultiva de Normas Con‑ Admitindo que o direito tenha sido adquirido em tábeis do Brasil. (Por simplifica‑ contrato.57 implicaria em entender que a obrigação de pagar o va‑ que.107.996. a) uma descrição do contrato de concessão Para maior detalhamento. solução definitiva para essas e outras questões. nárias. acaba havendo sempre a possibilidade de trata‑ receber determinados ativos ao final do mentos díspares na prática entre empresas concessio‑ período de concessão. a entidade concessioná‑ empresas ria deve divulgar em cada encerramento de exercício social as seguintes informações: Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes. 27. as datas e as Por enquanto. pagamentos futuros. c) alterações ocorridas no contrato durante o período. fortemente. Deveria também ativar o valor presente desses ria. no valor total de R$ 200 mi‑ os fluxos de caixa da entidade concessioná‑ lhões. da receita? Deve-se estimar esse montante e ativá-lo ii) obrigações ou direitos de fornecer servi‑ pelo seu valor presente? Veja-se que aqui o exercício de ços. relacionados com a exigências de divulgação sobre concessões estão dis‑ troca de serviços de construção por um ativo postas na Interpretação ICPC 17 – Contratos de Con‑ financeiro ou um ativo intangível. as conhecidas no período.5 Divulgações e) o valor da receita e dos lucros e perdas re‑ Conforme mencionado no início deste capítulo. e sim um percentual i) direitos de utilizar os respectivos direitos.6 Tratamento para as pequenas e médias De acordo com a ICPC 17. e to contábil sendo utilizado para o adequado entendi‑ vi) outros direitos e obrigações. de ativos imobilizados para conduzir as Percebe-se. que possui correlação com a Interpretação SIC 29 – Disclosure – Service Concession Arrangements. Como exemplos de informações relevan‑ desembolsos previstos como parte do direito de conces‑ tes que a entidade deve divulgar destacam‑ são adquirido e reconhecer o respectivo passivo? -se: o período de concessão. 27. pestividade e as incertezas relacionadas com num prazo de cinco anos.550  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mento do que a empresa está fazendo. que se leia com muita atenção as notas explicativas que resumem o tratamen‑ v) opções de renovação ou finalização. Sugerimos. b) a natureza e a extensão acerca da utiliza- E resta ainda o mais difícil desses aspectos: e quan‑ ção dos ativos públicos de infraestrutura. que há ainda muitos pontos sem operações. . futurologia para estimação dos pagamentos futuros é iii) obrigações de adquirir ou comprar itens ainda muito mais difícil. a tem‑ Empresas. Com iv) obrigações de entregar ou direitos de isso. do os pagamentos mensais devidos durante toda a con‑ incluindo: cessão não são valores prefixados. Santos e Iudícibus a obrigação de construir a segunda pista da rodovia. a maioria das empresas brasileiras bases de reajuste de preços e as condições não está ativando nenhum desses valores presentes de de renegociação. consultar o Pronunciamento – incluindo as características e os termos re‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias levantes que podem afetar os valores. d) classificação do contrato de concessão. Gelbcke. então. cessão: Evidenciação. mantido pela Lei nº 11. 186. Mudanças de Estimativa e Retifi‑ ajustes de exercícios anteriores serão considerados cação de Erro. já convergente com as práti‑ cas contábeis. para as companhias abertas. o Pronunciamento Técnico CPC 23 art. divulgação que dizem respeito à mudança nas políti‑ A Deliberação CVM nº 592.638/07. a partir de 1º de janeiro de O Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Con‑ 2007. de adequação das demonstrações anteriores. . A norma tem o intuito de “melho‑ rios para o tratamento contábil e divulgação de mudan‑ rar a relevância e a confiabilidade das demonstrações ças em práticas contábeis. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente 28. juntamente com o tra‑ e elaborado em conjunto com a CVM. com apre‑ Esse pronunciamento compreende os requisitos de sentação de algumas circunstâncias gerais. “Práticas contábeis. Entretanto. tamento contábil e divulgação de mudança nas políti‑ Esse pronunciamento.1 Introdução 2009.1 CPC 23 em virtude da Deliberação CVM nº 506/06. a serem divulgadas em conjunto com as demons‑ trações de 2010 para fins de comparação. que “como – Políticas Contábeis. pela Resolução tério contábil. Já estava introduzida a ideia contábeis de outras entidades”. emitido pelo IBRACON mudança de políticas contábeis. a Lei das tábil específica. a mudança nas estimativas contábeis e a cas contábeis internacionais (IAS 8). estabeleceu crité‑ retificação de erro”. para as com‑ A Lei das Sociedades por Ações estabeleceu em seu panhias abertas. mudanças nas práticas tem o objetivo de “definir critérios para a seleção e a contábeis e correção de erros”. Sociedade por Ações nunca determinou a reelaboração das demonstrações passadas afetadas pelos ajustes. o que passou a ser previsto no Brasil a partir de 2007. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro NPC nº 12.1. de 15 de setembro de cas contábeis. o Pronunciamento tábeis. para os profissionais de contabilida‑ determinado período anterior. 28 Políticas Contábeis. mudanças em estimativas contábeis da entidade. sendo que “os requisitos de divulgação 2009. e que não possam ser de das entidades não sujeitas a alguma regulação con‑ atribuídos a fatos subsequentes”. revogou a Deliberação CVM nº 506/06 e aprovou relativos a políticas contábeis são estabelecidos no Pro‑ e tornou obrigatório. 28. para os exercícios encerrados a nunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresentação das partir de 2010 e para as demonstrações contábeis de Demonstrações Contábeis”. ou da retificação de erro imputável a CFC nº 1. que apro‑ vou e tornou obrigatório. Essa norma está totalmente convergente apenas os decorrentes de efeitos da mudança de cri‑ com a IAS 8 e também é obrigatória. bem como permitir sua compa‑ contábeis e a correção de erros cometidos em períodos rabilidade ao longo do tempo com as demonstrações ou exercícios anteriores.179/09. Por exemplo. as convenções. Nesse sentido. que representam. decorrem de nova informação ou inovações e. cação de políticas contábeis.2 Políticas contábeis disponível e confiável. ou nos montantes formação para o usuário das demonstrações contábeis. optar por sair do PEPS e passar para o custo ções e. As alterações nas estimativas contábeis ajuste como retificação de erro. con‑ da entidade. Assim. bases. “retificação de erros de períodos anteriores e de ajustes erros na aplicação de políticas contábeis. e Porém. vavelmente não ensejará qualquer tratamento contábil O mesmo Pronunciamento Técnico define que para esse ajuste como retificação de erro. ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de a característica da prudência foi retirada da condição de aspecto re‑ uso. mica por parte dos usuários. práticas específicas aplicados pela entidade na elabo‑ e só existem 50 e não 120 como contabilizados.2 Mudança de política. bem como na contabiliza‑ e (b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada ção de mudança nas políticas contábeis.1 e (v) sejam com‑ Também é definido pelo referido pronunciamento pletas em todos os aspectos materiais. Aqui se configura uma mudança de mente a posição patrimonial e financeira. com 28. Na ausência desta. Gelbcke.552  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o fato de se descobrir em maio que o esto‑ De acordo com o CPC 23 “Políticas contábeis são que de aparelhos telefônicos utilizados para repor os os princípios. está previsto no item 10 ficação de erro. Efeitos tributários em virtude de Os erros “incluem os efeitos de erros matemáticos. não há dúvida de que será necessário contabilizar o vos e passivos. as regras e as avariados está errado desde outubro do ano anterior. 25% do ati‑ dos benefícios futuros esperados associados aos ati. de tal modo que as demonstra‑ mudança na política contábil e não uma mudança na ções contábeis (i) representem adequada‑ estimativa contábil. que estejam isentas de é uma mudança de política contábil.” que: “Erros de períodos anteriores são omissões e incor‑ reções nas demonstrações contábeis da entidade de um 1   Na revisão do CPC 00 (R1) – Pronunciamento Conceitual Básico. Por exemplo. o prática contábil em que a forma de avaliação foi alte‑ desempenho financeiro e os fluxos de caixa rada em virtude de alteração em princípios. descuidos ou retrospectivos feitos para a aplicação de alterações nas interpretações incorretas de fatos e fraudes”. Interpretação ou Orienta‑ informações ou por maior experiência adquirida pos‑ ção. relativos ao consumo periódico de ativo. viés. Por mica de transações. (iii) médio ponderado móvel para a avaliação dos estoques sejam neutras. vo. que pode necessitar de revisão em virtude de alterações nas circunstâncias em que tal Quando uma transação tiver a aplicação específica estimativa se baseou. influenciar as decisões econômicas dos usuá‑ tos sobre o Lucro”. individual ou coletiva‑ acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tribu‑ mente. e não re‑ a) relevante para a tomada de decisão econô‑ tificação de erro. O referido pronunciamento foi aprovado . Santos e Iudícibus O CPC 23 deve ser “aplicado na seleção e na apli‑ vulgação das demonstrações contábeis desses períodos. uma mudança na vida útil eco‑ contábil que resulte em informação que seja: nômica originalmente estimada. por exemplo. (ii) reflitam a essência econô‑ venções. por estarem disponíveis novas de algum Pronunciamento. ou uso incorreto. rios baseadas em demonstrações contábeis. a partir de agora. não são retificações de erros”. Nesse caso. (iv) sejam prudentes. a alteração das taxas de depreciação é uma mudança de estimativa. uma revisão de estimativa item devem ser determinadas pela aplicação da norma não se relaciona com períodos anteriores e nem é reti‑ específica. regras e/ou práticas específicas aplicadas. que decorre Mas se acontecer o mesmo com os estoques totais da da avaliação da situação atual e das obrigações e sociedade. a estima‑ tiva envolve julgamento baseado na última informação 28. de informação confiável que: levante da representação fidedigna (confiabilidade) por ser inconsis‑ (a) estava disponível quando da autorização para di‑ tente com a neutralidade. isto é. de estimativa ou seus respectivos atributos. uma mudança na base de avaliação é uma b) confiável. se uma nova tecnologia do CPC 23 que “a administração exercerá seu julga‑ na manutenção de um equipamento faz com que ele mento no desenvolvimento e na aplicação de política tenha. a política ou políticas contábeis aplicadas a esse teriormente. pro‑ ração e na apresentação de demonstrações contábeis”. outros eventos e condi‑ exemplo. já que nada tinha de errado até então. não. A omissão políticas contábeis são contabilizados e divulgados de ou incorreção material pode. avaliar se a omissão ou o erro são ou não materiais requer análise das características dos usuários e deve levar em conta a maneira de como os usuários. por‑ tanto.” períodos anteriores”. as bases.1. pela imate‑ “mudança na estimativa contábil é um ajuste nos sal‑ rialidade dos valores envolvidos e não relevância da in‑ dos contábeis de ativo ou de passivo. poderiam ser razoavelmen‑ retificação de erro? te influenciados na tomada de decisão econômica. meramente a forma legal. de mudança em consideração na elaboração e na apresentação des‑ nas estimativas contábeis e de retificação de erros de sas demonstrações contábeis. Interpretações e Orientações estabele‑ bém não constituem mudanças de políticas contábeis. uma política contábil tretanto. não é considerada mudança volun‑ apropriada deve ser selecionada e aplicada uniforme‑ tária a adoção antecipada de alguma norma. no seu desempenho e na sua tes e relacionados. Porém. outros eventos e condições. assim como para transações ou outros eventos que não O CPC 23 (item 8) prevê que mesmo que os Pro‑ ocorriam anteriormente ou que eram imateriais.” b) Aplicação retrospectiva – a entidade deve Os usuários devem ter a possibilidade de comparar ajustar o saldo de abertura de cada com‑ as demonstrações contábeis da entidade ao longo do ponente patrimonial afetado para o perío‑ tempo para identificar tendências. ou (b) mudança vo‑ retrospectiva pela Deliberação CVM nº 675/11. pela Resolução CFC nº 1. da. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente  553 Ao exercer julgamentos. como se a nova tempo. interpretações e orientações espe‑ não é apropriado utilizar essa prerrogativa para deixar cíficas expressarem a forma de adoção inicial. mudança na política contábil deve ser aplicada retros‑ . uma mudança na política contábil política contábil tivesse sempre sido aplica‑ pode ser necessária. do mais antigo apresentado para fins de o meio de garantir essa possibilidade é aplicar as mes‑ comparação. do essas disposições transitórias não são incluídas ou A norma ainda considera que a aplicação inicial quando a mudança for voluntária. En‑ gir ou permitir tal classificação. Para aplicação de nova política contábil retrospectivamente. a mudança deve ser da política de reavaliação de ativos.2.1 Mudança nas políticas contábeis anteriores tão antigos quanto for praticável. Interpretação ou Orientação especifi‑ contábeis. pronunciamentos. a Administração deve luntária que resulte em informação mais confiável e consultar e considerar a aplicabilidade em ordem pre‑ mais relevante para melhor apresentação dos efeitos de ferencial de: (1º) dos Pronunciamentos. a também pelo Banco Central pela Resolução nº 4.374/11 e Quando a aplicação retrospectiva for exigida. O item 13 do referido Pronunciamento Técnico a) mudança voluntária – o julgamento sobre a prevê ainda que: “A entidade deve selecionar e aplicar necessidade de mudança parte do entendi‑ suas políticas contábeis uniformemente para transações mento da administração sobre a melhor con‑ semelhantes.144/12.2 Limitações à reapresentação to. As posições técnicas mais recentes de nas políticas contábeis as mudanças de estimativas outros órgãos normatizadores contábeis e a literatura contábeis. política contábil a ser tratada de acordo com o pronun‑ Com relação aos aspectos citados anteriormente. bem como os demais valores mas políticas contábeis em cada período ao longo do comparativos apresentados. não constituem mudanças tura Conceitual. A adoção de uma política contábil para tran‑ contábil que estejam alinhadas com o CPC também podem ser levados em consideração no julgamento da sações ou outros eventos que diferem em essência das administração. o que significa a reapre‑ pela legislação e regulação vigente. é uma mudança na sentação das demonstrações passadas. esses de produzir informação ou deixar de realizar correções regulamentos específicos devem servir de base para com o intuito de alcançar determinada apresentação do contabilizar uma mudança de política contábil. A mudança de política contábil pode resultar de duas situações: (a) exigida por norma. reconhecimento e conceitos de mensuração da Estru‑ Como já comentado. critérios de movimentação financeira. tam‑ nunciamentos. Quan‑ balanço. Interpreta‑ transações ou de outros eventos na posição patrimonial ções e Orientações que tratem de assuntos semelhan‑ e financeira da entidade. e (2º) as definições. mente para cada categoria. Interpretação ou Orientação exi‑ dade não se submete obrigatoriamente. transações e dos eventos que ocorriam anteriormente. Se outros órgãos reguladores aos quais a enti‑ um Pronunciamento. Políticas Contábeis. A partir dessa visão. sam ser aplicados quando o efeito for imaterial.2. interpretação ou orientação. çam políticas contábeis que resultem em demonstrações com informação relevante e confiável. ciamento específico (CPC 04 (R1) ou CPC 27) e não de dois conceitos precisam ser definidos: acordo com o CPC 23 (item 17). quando permitida aplicada retrospectivamente. esses não preci‑ No caso das disposições transitórias das normas. pronunciamen‑ 28. Entretanto. o que inclui a adoção por vontade camente exija ou permita a classificação de itens para da administração de pronunciamentos de os quais possam ser aplicadas diferentes políticas. da DRE ou dos fluxos de caixa da entidade. a entidade deve aplicá‑ -la à informação comparativa para períodos 28. a menos que fiabilidade e relevância das demonstrações Pronunciamento. é registrado no saldo de abertura de cada componente do patrimônio Exemplo I: líquido afetado do período anterior mais antigo apre‑ Alteração da forma de cálculo para definição das sentado. como. nessa data. A base de avaliação foi salvo se houver determinação específica diferente. e da entidade não são mensurados com precisão. a mudança é tratada formações comparativas para aplicar a nova como mudança na estimativa contábil”. em que o próprio nível saldos de abertura dos ativos e passivos do de incerteza pode alterar-se ou novas circunstâncias exercício mais antigo apresentado para o não previstas possam ser incluídas na mensuração. por ajuste. confiável disponível à época. a outros eventos e a condições respondente a períodos anteriores. ser ajustada a valor presente. Com isso. Por rística inerente à atuação das empresas e à dinâmica de exemplo. mas faz inventário apenas ao final de outubro de cada ano. De forma geral. esse ajuste é feito na conta de obrigações com provisões de garantia. e deverá Por isso. trata a diferença entre o estimado e o real como exemplo: perdas estimadas para créditos de liquidação receita ou despesa dessa data do ajuste.3 Mudança nas estimativas contábeis Exemplo II: As estimativas são parte essencial do processo de Mudança na estimativa de perdas com estoques mensuração contábil. Porém. provisões para obrigações decorrentes de ga‑ rantias. liação é uma alteração na política contábil. O líquido. apresentados para fins comparativos. não se pode confundir alteração de esti‑ proceder ao correspondente ajuste ao saldo mativa com retificação de erro. ou relacionar-se a componente do patrimônio ços de abertura e de encerramento desse período. alterada e. o efeito da mudança em uma esti‑ “Ignora-se a parcela do ajuste cumulativo mativa contábil deve ser reconhecido prospectivamente em ativos. 28. o referido nova política contábil a todos os períodos Pronunciamento Técnico prevê que “quando for difícil anteriores: a entidade deverá ajustar as in‑ distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil. e não uma tura do período corrente pela aplicação da mudança na estimativa contábil. aumente o cios a empregados afeta a provisão do período cor‑ . quando o disponíveis. CPC 23 prescreve os seguintes tratamentos: O CPC 23 reforça que a revisão de uma estimativa contábil não se relaciona a períodos anteriores. determinação da vida útil econômica de ativos Exemplo III: depreciáveis. As al‑ a) Quando for impraticável determinar o período terações de estimativas são passíveis de acontecer em específico dos efeitos da mudança: a entidade decorrência da própria situação de incerteza em que foi deverá aplicar a nova política contábil aos realizada a estimativa anterior. Gelbcke. que pode ser o período corrente. a qual deverá lucros ou prejuízos acumulados. Se a mudança afetar ativos e terminar o efeito cumulativo nos montantes dos balan‑ passivos. b) Quando for impraticável determinar o efeito Ressalta-se que uma mudança nas bases de ava‑ cumulativo da mudança nos saldos de aber. Ao verificar. política contábil prospectivamente a partir do período mais antigo que for praticável. o supermercado usa um percentual estimado mercado. portanto. relativo a períodos anteriores àqueles vo e patrimônio líquido. no patrimônio líquido.554  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Santos e Iudícibus pectivamente. duvidosa. qual a aplicação retrospectiva é praticável. As estimativas contábeis podem necessitar A mudança nas estimativas atuariais utilizadas de revisão à medida que se alteram as circunstâncias para mensuração da obrigação relacionada a benefí‑ em que foram realizadas tais estimativas. Normalmente. passivos e patrimônio líquido cor‑ (aplicada a transações. qual o montante efetivo do sim com utilização de estimativas confiáveis. já que a incerteza é uma caracte‑ afeta apenas os resultados do período corrente. muitos itens da posição patrimonial de perda de estoques em seus balanços trimestrais.” a partir da data da mudança na estimativa). ajusta-se o correspondente item do ativo. passi‑ ajuste resultante. sendo que este signifi‑ de abertura de cada componente do patri‑ ca a utilização incorreta ou falta de uso de informação mônio líquido do referido período. representa uma mudança de polí‑ tica contábil. valor justo de ativos ou passivos finan‑ ceiros etc. no período da mudança. com a sua inclusão no período da mudança (quando afetar apenas A aplicação retrospectiva a um período anterior esse) ou também em períodos futuros (quando a mu‑ pode ser considerada impraticável se não for viável de‑ dança também afetá-los). Porém podem existir limitações à aplica‑ nível de experiência e/ou informações adicionais ficam ção retrospectiva de nova política contábil. 4. e que estavam apresentado. ou (b) evidência das circunstâncias que existiram à época em se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo que a transação ou o evento ocorreu. as mudanças de políticas maior quanto à retratação quando classificado como contábeis são permitidas mesmo que seja impraticável intencional. no início do período corrente.1 Limitações à reapresentação retrospectiva “Não se deve usar percepção posterior ao aplicar nova política contábil ou ao corrigir er‑ Pode ser impraticável determinar o efeito nos pe‑ ros atribuíveis a período anterior. da reapresentação dos saldos de abertura presentes e disponíveis quando as demonstrações con‑ dos ativos. a retifi‑ de elementos que compõem as demonstrações contá‑ cação de erro de período anterior deve ser excluída dos beis. caso exista. tais como os “erros” imateriais (são fraude 28. são fraudes). deve ser corrigida para a data mais política contábil ou retificar o erro de período anterior antiga que for praticável. erro em todos os períodos anteriores. uma aplicação retrospectiva exigir uma estimativa sig‑ Qualquer outra informação contábil apresentada para nificativa para a qual seja impossível distinguir esses períodos anteriores. erros materiais de períodos anteriores devem ser corrigidos nas informações apresentadas para fins com‑ parativos. Políticas Contábeis. na aplicação retrospectiva. De qualquer forma. será reconhecido como receita ou despesa nesses pe‑ ríodos futuros. a entidade deve retificar a informação comparativa A contabilidade não é isenta de erros e as demons‑ para corrigir o erro prospectivamente a partir da data trações contábeis podem conter erros acidentais ou in‑ mais antiga praticável e ignorará a parcela da retifica‑ tencionais (que. Erros podem ção cumulativa de ativos. Essa preocupação está bem clara no CPC 23 que traz a seguinte redação contida no item 53: 28. já que esse deve ser corrigido mesmo se for aplicar a nova política a qualquer período anterior. retrospectivamente. e (b) a informação que teria estado disponível O efeito do erro referente a um ou mais períodos quando as demonstrações contábeis desse período an‑ anteriores deve ser excluído na determinação do lucro terior foram autorizadas para divulgação. A considerado imaterial. a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos. o na informação comparativa para um ou mais períodos efeito da mudança relacionada com o período corren‑ anteriores apresentados. radas. Quanto ao item b. passivos e patrimônio líquido ser identificados em período subsequente. passivos e patrimônio líquido para o período mais antigo para o qual seja pra‑ 28. fazendo com que essas demonstrações não este‑ resultados do período em que o erro é descoberto. que serão terminar os efeitos de erro em um período específico baseados nas novas estimativas. A norma tem uma exigência De acordo com o CPC 23. (b) impraticável determinar te é reconhecido como receita ou despesa no período o efeito cumulativo. com a previsão de duas situações: “(a) por reapre‑ ato normativo requer. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente  555 rente e de cada um dos futuros períodos.5 Impraticabilidade da aplicação e assim mesmo) que tenham sido cometidos intencional‑ reapresentação retrospectiva mente com intuito de gerar uma apresentação específi‑ ca da situação da empresa. quanto ao relativa a períodos anteriores à data em que a retifica‑ registro. tal como resumo histórico de infor‑ dois tipos de informação. aplicação torna-se impraticável quando uma entidade O CPC 23 exige que erros materiais de períodos não pode aplicá-la após fazer todo o esforço possível. dos passivos e do patrimônio líquido para o tábeis relativas àquele período anterior foram prepa‑ período anterior mais antigo apresentado”. Em ambos os casos. a jam em conformidade com as normas pertinentes. em períodos futuros. Duas suposições sobre quais teriam sido as intenções situações podem acontecer: (a) ser impraticável de‑ da administração em período anterior nem para . na verdade. de corrente. O efeito. é impraticável aplicar a nova mações contábeis. à apresentação ou à divulgação ção do erro foi praticável. Para a situação do item a. à mensuração. As‑ não ser quando efetivamente impossível. que sentação dos valores comparativos para o período ante‑ se faça distinção entre: (a) a informação que fornece rior apresentado em que tenha ocorrido o erro.4 Retificação de erros ticável a reapresentação retrospectiva. sim. o referido erro. nem para fazer ríodos específicos ou o efeito cumulativo do erro. anteriores sejam corrigidos retrospectivamente no pri‑ No caso de adoção de nova política contábil ou meiro conjunto de demonstrações após a descoberta do correção de erro de período(s) anterior(es). No caso de ou prejuízo do período em que o erro foi descoberto. 000 455.000) (=) Lucro operacional 20.000 51. Dado que esse crédito poderá ser com‑ pensado com o imposto apurado no exercício seguinte C – Depreciação Acumulada 20.000) (=) Lucro Bruto 70. que no ano anterior errou no cálculo da despesa (Reelaborado) de depreciação.000 500.000 15.000 80.000 30.000 540.000 fiscal em vigor.000 (–) CMV (80.000 560.000) (100.000 Capital 455.000 400.000 Considerando as seguintes peças contábeis elabo‑ Máquinas e equipamentos 500.000 125. .000) Percebe-se que a empresa divulgou as demonstra‑ (=) Lucro operacional 40.000. na conta de em 31-12-20X1 antes do descobrimento do erro.000 (=) Lucro Bruto 70. Estoques 20.000 ções contábeis considerando o ajuste no saldo inicial (–) Imposto de Renda (40%) (16.000 Imposto de Renda a pagar 16.000 42.000) (320.000 540. Assim. o reconhecimento desse D – Lucros ou Prejuízos Acumulados crédito depende da retificação da declaração de Impos‑ (Ajuste de Exercícios Anteriores) 12.000) (12. Santos e Iudícibus estimar os valores reconhecidos.000 (–) CMV (80.000) (12.000 12. dentro das mutações surge o crédito fiscal pela dedutibilidade da deprecia‑ do patrimônio líquido.000 to de Renda. os efeitos da correção do erro e ção agora registrada.000 Balanço Patrimonial 31-12-20X1 31-12-20X2 Ativo Passivo + PL Caixa 10.000 4.000) das contas do ativo. Obviamente. pois não considerou uma nova máqui‑ Ativo na adquirida no início de 20X1.000 560.000 Capital 455.000 no momento de seu pagamento. neste exemplo): corrente do pagamento a maior de Imposto de Renda do ano de 20X1.000 Demonstração do Resultado 20X1     20X2 (–) Imposto de Renda (40%) (8.000 (–) Despesa de Depreciação (30. a empresa deve efetuar a correção com o seguinte regis‑ Destaca-se o reconhecimento do crédito fiscal de‑ tro contábil.000 Máquinas e equipamentos 500.000 500.000) Vendas Líquidas 150. Gelbcke.556  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 Estoques 20.000 (Reelaborada) Imposto de Renda a Pagar 16.000 400.000 (=) Lucro líquido 12. de forma que as demais demonstrações contábeis sejam apresentadas como se o erro não tivesse ocorrido. no processo de revisão das demonstrações contábeis do exercício de Balanço Patrimonial 31-12-20X1 31-12-20X2 20X2.000 radas antes da identificação do erro contábil: Depreciação Acumulada (50.000) (80.000 500. as demonstrações contábeis Exemplo I: publicadas deverão ser apresentadas como segue: Suponha-se que a empresa descubra.000 500.000 18.000 488.000 que estavam como Imposto de Renda a pagar A empresa também deve discriminar.000 51.000 Crédito fiscal 8. já aparece em 20X2 deduzindo o passivo. passivo e de lucros ou prejuízos (=) Lucro líquido 24.000) Lucros Acumulados 12. mensurados ou O CPC 23 exige que o montante da correção de um divulgados em períodos anteriores. bem como o atendimento da legislação D – Crédito Fiscal 8.” erro de períodos anteriores deverá ser corrigido retros‑ pectivamente nas demonstrações contábeis publicadas comparativamente.000) Lucros Acumulados 24. Assim.000 da foi de R$ 20.000 18.000 30. o lucro líquido originalmente apurado.000) (320.000 Depreciação Acumulada (30. lucros ou prejuízos acumulados.000 Passivo + PL Demonstração do Resultado 20X1 20X2 Fornecedores 5. A diferença identifica‑ Caixa 10.000) (50.000) (50.000 125.000 (–) Despesa de Depreciação (50.000) 488.000 Vendas Líquidas 150.000 15. Assuma-se que em 20X2 tenham sido pagos os R$ 16.000 80. Em 20X2.000 acumulados do período mais antigo apresentado.000 Fornecedores 5.000 30. líquido dos tributos (40%. no momento da identificação do erro.000 455. 400 de receitas de vendas a prazo (vencimento em 20X7) Passivo e PL no montante de R$ 3.   Anteriores) 2.000) (24. passivo e de lucros ou prejuízos acumulados (–) CMV (18. de forma que as demais de‑ (–) Lucro Bruto 9.000 Vendas Líquidas 30.000 Passivo + PL Fornecedores 6.000) Imposto de Renda a Pagar 2.000 Lucros Acumulados 4.680  (1.000 14.000)   (12.813) (6. Ativo Exemplo II: Caixa 5.000) (5. bem como as demonstrações contábeis refeitas de‑ 20X4 (*) 20X5 20X6 vem evidenciar.000 (–) Despesa administrativas (2.000  30. Em 20X6.000  18. como (reelaborado) (reelaborado) mostrado no exemplo com a palavra “Reelaborado(a)”.200)   publicação original 455.000 5. (=) Lucro operacional 7.000 41.200 Estoques 18.000 12.000 32.200  (3.800 + 720)   conforme esta publicação  455.533 18. admitindo-se que os tributos representa‑ Capital Lucros Total ram 40%: Acumulados Saldo inicial.000 apresentadas como segue.000 10.200 + 480)  anteriores C – Lucros Acumulados   (Nota Explicativa x) (12.200 4.000 + 1. deve ser feita ampla divulgação em notas explicativas dos efeitos decorrentes da correção do 31-12.200 12.000 7.013 7.000 16. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente  557 Mutação do Patrimônio Em 20X6.200 Contas a Receber 3.000  485.333 15. as demonstrações contábeis deverão ser Saldo Final 455.000 monstrações contábeis sejam apresentadas como se o (–) Despesa administrativas (2.200 21.733 48.000 36.000 40.200. Lucros Acumulados 6.000 7.000) erro não tivesse ocorrido.533 18.200 55.000) (33.533 15.000 (=) Lucro líquido 6.000 5. 31-12.533 44.000) (2.000 31-12.000) (–) Lucro Bruto 12.800) (5.000) Capital 10. com a reelaboração dos anos anteriores comparativos.000 (=) Lucro operacional 10. no momento da identificação do erro.680 identificação do erro contábil eram as seguintes: Capital 10.800 5.000  24. e R$ 1.000 26.000  467.000 (–) Imposto de Renda (40%) (2.667) (7.000 20.000 55.000 22.733 48.200 2 Total do passivo + PL 23. Constatou-se o não reconhecimento Total do ativo 26.720 23.400 Ativo Demonstração do Resultado 20X4 20X5 20X6 Caixa 5.000 do ativo.000 8. essa condição.000) *   Apresentado apenas para efeitos didáticos.000) (2. .200 8.200 (–) CMV (18. 31-12.000 (–) Imposto de Renda (40%) (4. 31-12.333 6. no ano de 20X4.000 17.000 13.000 10.000 10. Fornecedores 6.000 32.000 4.000 9.000 (+) Lucro do Período 18.000) (33.533 44.000 Total do ativo 23.200 A empresa deverá divulgar as demonstrações con‑ Demonstração do Resultado 20X4 20X5 20X6 tábeis considerando o ajuste no saldo inicial das contas       Vendas Líquidas 27.000 12. Naturalmente.000 Assim.000.000 14.000 tificados erros na apuração do resultado dos exercícios de 20X4 e 20X5.000 (–) Ajustes de exercícios C – Impostos a pagar   1.520  (1. no ano de 20X5.000 10. de forma bem visível.000 As demonstrações contábeis elaboradas antes da Imposto de Renda a Pagar 4.000    479.200 22. Políticas Contábeis.200 Admita-se que no ano de 20X6 tenham sido iden‑ Estoques 18.000 26. 31-12- Balanço Patrimonial erro.000 7.333) (6. a Líquido no exercício de 20X2 empresa deve corrigir a omissão com o seguinte regis‑ tro contábil.000 20.000 36.667) (7.000  12.000 não seria normalmente publicada. essa coluna (=) Lucro líquido 4.720 9. conforme D – Contas a receber  4.000) (24.720 Balanço Patrimonial 20X4 20X5 20X6 Total do passivo + PL 26.000) do período mais antigo.000)   (Ajuste de Exercícios Saldo inicial ajustado. pela primeira vez. em nota explicativa. à CVM etc. de corte das informações e dos registros contábeis. Note-se que gatório para as demais empresas pela Resolução CFC nº não é a data da divulgação ao público.000 8. Os eventos. mostrados atrás. ao de contabilidade. Em cada entidade pode haver variação foi elaborado a partir da IAS 10 – Events after the Repor. É obrigatório.2 O que é data de autorização para riores estão líquidos dos efeitos tributários. normas contábeis brasileiras às normas internacionais Se houver apresentação.000   (+) Lucro líquido de 20X5 anteriormente divulgado 8.720 24.1 O que é evento subsequente trações à bolsa de valores.200 (+) Ajustes de exercícios anteriores (Nota Explicativa x) 1. b) os que evidenciam condições que surgiram ou seja. Data na qual é autorizada a emissão das demons‑ trações contábeis é aquela na qual essas demonstrações são apresentadas. Santos e Iudícibus A empresa também deve discriminar.558  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 4. É mister salientar que esse Pronunciamento em jornal etc. inclusive dos efeitos sobre o lucro líquido e balanço data de 20X4. e Os eventos da primeira categoria. conforme esta publicação 10. a algum órgão no 28.000 9. pelo CPC 24.720 Os valores relativos a ajustes de exercícios ante‑ 28. Assim. A empresa emissão das demonstrações contábeis deverá fazer ampla divulgação em notas explicativas – obrigatoriedade de divulgação dessa dos efeitos decorrentes da correção do referido erro.720 33. pode ser a data em que a diretoria autoriza a entrega das demons‑ 28. os que evidenciam condições que já existiam subsequentemente à data do balanço. podem ser agrupados em dois blocos: 28.000 6. pessoa(s) externa(s).000 14. emitidas pelo International Accounti. conforme publicação original em 31-12-20X4 10. por exemplo. obrigam a entidade a reconhe‑ . caracteriza vado pela Deliberação CVM nº 593/09 e tornado obri‑ a data da autorização para a sua emissão. Gelbcke. em primeiro lugar.6. e como ele provavelmente possui na Standards Board (IASB).6. essa é a data da autorização para emissão. que ocorre entre a data final do período autorização para a emissão das demonstrações. na conta de do patrimônio líquido. qual é a data em que houve a desfavorável. a apresentação das demonstrações contábeis ciamento Técnico CPC 24 – Evento Subsequente. nas sociedades Os assuntos aqui tratados baseiam-se no Pronun‑ por ações. os efeitos da correção do erro e lucros ou prejuízos acumulados. da publicação 1. em função de sua estrutura administrativa e do proces‑ ting Period. em razão do processo de convergência das so seguido para a finalização das demonstrações. entre a data do balanço e a data em que é autorizada a emissão das demonstrações. que a empresa divul‑ Evento subsequente é aquele evento. na data do balanço.000 Saldo final em 31-12-X6 10.800 1. apro‑ ao conselho de administração.200 14.184 /09.800 Saldo inicial ajustado. comitê de auditoria. Lucros Acumu‑ Mutação do Patrimônio Líquido no exercício de 20X5 Capital Total lados Saldo inicial.6 Evento subsequente qual pessoa(s) externa(s) à diretoria e ao corpo fun‑ cional da entidade participa(m). de for‑ a que se referem as demonstrações contábeis e a data ma que o usuário tenha conhecimento desse momento na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações.000 23. dentro das mutações o lucro líquido originalmente apurado.000 16.720   (+) Lucro líquido de 20X6 9.000   (+) Ajuste identificado em 20X6 referente a 20X5 720 720 Saldo Final em 31-12-20X5 10. No caso de informações não anuais. favorável ou gue.7 Evento subsequente com efeito retroativo ao balanço a) os que evidenciam condições que já existiam na data do balanço. como é o caso de uma decisão judicial re‑ lativa a uma situação que já existia na data do balanço. o balanço precisará já mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e adotar essa condição de descontinuidade com todos os Médias Empresas. a ati‑ tal monta que leva a entidade credora à total desconti‑ vação de gastos com desenvolvimento de produtos etc. Na data do balanço tudo estava “políticas contábeis. obriga a empresa a reconhecer 28. antes da autorização para a emissão das de‑ empresas monstrações contábeis. Ou pode ser a situação de a empresa descobrir. por ativos reconhecidos ao valor líquido de realização. por exemplo). mas que já eram negociadas. Entretanto. e um cliente abre falência em início de fe‑ 28. é obrigatória a evidenciação. e o faz no final para esses tipos de empresa. Pode ter sido necessário retroativo. 40 Além da divulgação já comentada com relação à dias após o balanço. ocorra após essa data. mesmo que o fato seja conhecido depois. nas notas ex‑ rado há mais de 60 dias. assim. esses fatos devem também ser divulgados. de fatos surgidos durante o quando o volume desse estoque baixou. consultar o Pronuncia‑ suposto da continuidade. por exemplo. mas por causa de uma inunda‑ ção que danificou todo o estoque desse cliente ocorrida Os conceitos abordados neste capítulo relativos às no início de janeiro. retificação normal com o cliente e nada há a ajustar no balanço da de erro e evento subsequente” também são aplicáveis entidade credora. te relevante no balanço. É o caso.2 Divulgação os efeitos dessa falência no balanço. Alguns tratamentos contá‑ de janeiro.7. retroativo ao balanço No caso de eventos que não levem a ajustes no balanço. mas a obrigação já existia à ata do balanço. desde que como devem ser provisionados todos os gastos relativos reflita condição que já estava presente na data do ba‑ à desativação da empresa. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente  559 cer os efeitos no balanço. Outro exemplo: o balanço da entidade é de 31 de dezembro. Outro exemplo: o conselho de administração tem ressalta-se que algumas políticas contábeis são distintas poderes para declarar certos dividendos. mas podem exigir culá-los). como quebra de contratos. notas explicativas sobre a matéria. Já outras polí‑ subsequente que leve à descontinuidade da entidade. estava deterio‑ contábeis. como a não amortização de goodwill. 28. às entidades de pequeno e médio porte. beis são opcionais apenas às pequenas empresas. nuidade. lanço. uma enorme deterioração do de fatos subsequentes dessa última natureza que de‑ estoque aconteceu durante uma tempestade ocorrida vem ser divulgados. que uma grande parte do estoque data na qual é autorizada a emissão das demonstrações de um produto (feijão. não A única exceção admitida é o caso de um evento sendo permitidos às demais sociedades.1 Evento subsequente sem efeito ou de uma nova norma do órgão regulador etc. esperar o resultado da empresa para fazer essa defini‑ No caso de eventos subsequentes que levem a ajus‑ ção.8 Tratamento para as pequenas e médias vereiro. bem exemplo. período compreendido entre a data das demonstrações Pode também ser o caso de gratificações definidas e a data de autorização para emissão. . descobrir que um cliente abriu falência em dezembro. mesmo que a definição. Os da segunda categoria. o balanço não pode ser divulgado sob o pres‑ Para maior detalhamento. que dizem respeito a devem ser divulgados sua natureza e seus efeitos fatos ocorridos após a data do balanço. lhor esclarecer situações de ativos e passivos da entida‑ contratadas ou até mesmo esperadas por tradição da de na data do balanço.7. esse evento não pode retroagir ao balanço. independentemente de efeito entidade na data do balanço. Políticas Contábeis. não permitem financeiros (ou declaração da impossibilidade de cal‑ a retroação dos efeitos ao balanço. mas com efeitos relevantes para a entidade. inclusive com quan‑ É interessante consultar o CPC 24 para exemplos tificação. dos valores. A condição falimentar já existia e. Por exemplo. que possam me‑ após a data do balanço. ticas contábeis são vedadas para as pequenas e médias Se a falência do cliente que sofreu a inundação for de empresas. só que isso só foi percebido plicativas principalmente. mudança de estimativa. de em janeiro a empresa indenizações a empregados etc. 15 dias após a data do balanço. e sim transfe‑ 29. a reavaliação de ativos era conta‑ bilizada no Brasil a débito do imobilizado e a crédito direto do patrimônio líquido.1 Conceituação da legislação rida para Lucros ou Prejuízos Acumulados (ainda assim procedem as empresas que mantêm saldos do passa‑ O art. líquido apresentado na DRE com os outros resultados demonstradas de forma a destacar o resultado líquido abrangentes. contábil. Assim. das operações cício (DRA) é elaborada a partir da soma do resultado realizadas pela empresa. belece a ordem de apresentação das receitas. Inclui alterações que pode‑ empresa e seus sócios (aumento ou devolução de capi‑ rão afetar o resultado em períodos futuros ou às vezes tal social. conforme determinam Pronunciamentos. Logo. quando da venda ou baixa desse instrumento. representando outro Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) resultado abrangente. do período. 187 da Lei das Sociedades por Ações esta‑ do). A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) A Demonstração do Resultado Abrangente do Exer‑ é a apresentação. liado a valor justo. Por exemplo. presas devem apresentar todas as mutações do patri‑ Note-se que tanto a transferência de saldo da re‑ mônio líquido reconhecidas em cada exercício que não serva de reavaliação para lucros ou prejuízos acumula‑ representem transações entre a empresa e seus sócios dos quanto a realização de um ajuste a valor justo para em duas demonstrações: a Demonstração do Resultado o resultado não representam mais mutações do valor do Período e a Demonstração do Resultado Abrangente total do patrimônio líquido. as em‑ sultado. 29 Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício 29. durante o exercício social. na Demonstração do Resultado do Exercício. mas destinado apenas à venda fu‑ para fins de publicação. o Resultado Abrangente Total corres‑ Os Outros Resultados Abrangentes incluem as mu‑ ponde à total modificação no patrimônio líquido que tações do patrimônio líquido que não representam re‑ não seja constituída pelas transações de capital entre a ceitas e despesas realizadas. . em forma resumida. distribuição de lucros ou compra e venda de permanecerão sem esse trânsito. ações e quotas próprias dos sócios). denciação específica.2 Critérios contábeis básicos trimonial é um Outro Resultado Abrangente. incluindo o que se denomina de receitas e Interpretações e Orientações que regulam a atividade despesas realizadas. e por isso precisam de evi‑ do Período. Nesse caso não há trânsito nunca pelo resultado. Essa rea‑ valiação não era retornada ao resultado. essa mutação pa‑ 29. mas um dia transitará para o re‑ – Apresentação das Demonstrações Contábeis.2. custos e Já a avaliação de um instrumento financeiro ava‑ despesas.1 Introdução tura tem seu ajuste a esse valor justo reconhecido di‑ retamente no patrimônio líquido. se a empresa der. onde os juros nelas embutidos não e não quando de seu recebimento.’’ Nesse sentido. independentemente da sua realização material. . encargos e riscos correspondentes tais que devem nortear a contabilidade das empresas àquelas receitas. havendo Contábil-Financeiro. por exemplo. for relevan‑ no mesmo período dos lucros a que se refere te. deve-se constituir uma provisão tência. As despesas são reconhecidas na de‑ ou parcialmente. correspondentes a essas re‑ de comercialização ou de administração. e quando houver juro embuti‑ da quando do recebimento da mercadoria e do em vendas a prazo pela defasagem no recebimento. quando de prazo anormal da atividade econômica em d) a despesa do Imposto de Renda é registrada questão ou quando o valor. b) as despesas operacionais incorridas. também. pressupõe a confrontação en‑ para custos de garantia. este deve ser tratado como receita financeira e apro‑ e não no exercício seguinte. ceitas e rendimentos. quando realizará a substituição ceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório de peças ou revisão gratuita. e nunciamento Conceitual Básico(R1) – Estrutura Con‑ não no período futuro. a prazo no Brasil. paga no mês seguinte. nos mesmos períodos em que forem lançadas as re‑ ICMS. Por esse motivo. a comissão dos vendedores do Pronunciamento Técnico do CPC supracitado: deve ser registrada como despesa. 187. por A aprovação dos Pronunciamentos Técnicos CPC exemplo: 16 – Estoques e CPC 30 – Receitas e as mudanças na Lei das S. 187 da se contabilizar. despesas. (. somente quando do recebimento das monstração do resultado com base na associa‑ duplicatas correspondentes. a receita da venda de de‑ referida Lei. Infelizmente. que englobaria período. não quando de seu pagamento. ISS.A. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício  561 Antes de abordarmos mais detalhadamente seus ceitas e os rendimentos deverão estar registrados todos componentes. aspectos esses expressos no § 1º do art.)”. conforme descrito no item 95 Dentro dessa filosofia. como esse tratamento não é considerado para efeitos fiscais.2 Os juros embutidos É por decorrência desse pressuposto que. por exemplo. quando é decla‑ priado ao longo do tempo por regime de competência. tais como: exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no a) o custo do produto vendido. por estimativa. encargos e perdas. tal custo de garantia deverá mente um dos pressupostos básicos presente no Pro‑ ser apropriado nesse mesmo período. denominado Regime de Compe‑ essa cláusula de venda. o que ocasiona antecipação de lucro e de IR. também de‑ no reconhecimento contábil das receitas.2. Por essa determinação. custos e des‑ nominada “contraposição de receitas e despesas’’. um período de garantia e de revisões gratui‑ Essas conceituações da Lei representam basica‑ tas ao produto vendido. há superestimativa das receitas de Como se nota ainda no texto do art. no mesmo período do reconhecimento da venda. usualmente chamado Com relação à apresentação da demonstração do de confrontação entre despesas e receitas (Regi‑ resultado do exercício em moeda de poder aquisitivo me de Competência). mesmo sendo paga. deverão ser registrados no mesmo período todos os custos e despesas em que se incorre “§ 1º Na determinação do resultado do relativamente àquela receita. despesas. ao pesas. ver capítulo específico. mão de obra e demais custos de em moeda. envolve o reconhecimento constante. total “95. Lei. O Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas de‑ c) uma compra de matéria-prima é contabiliza‑ termina que as receitas sejam mensuradas pelo valor justo da contraprestação. cabe destacar dois aspectos fundamen‑ os custos.. como segue: terminado produto. ção direta entre elas e os correspondentes itens de receita. que. por sua vez. mesmo sendo sente quando o valor envolvido for relevante. 29. eram considerados de forma adequada. b) a despesa de pessoal (salários e seus encar‑ Essa modificação legal diz que todos os valores dos gos) é reconhecida no mês em que se rece‑ ativo e passivo circulantes sejam ajustados a valor pre‑ beu tal prestação de serviços. tre receitas e despesas. por outra razão. rada e paga. b) os custos. sejam pagos ou incorridos.638/07 alteraram a) a receita de venda é contabilizada por oca‑ a forma de contabilização de certas compras e vendas sião da transferência dos riscos e benefícios. IPI. Esse processo. simultâneo ou combinado das receitas e despe‑ sas que resultem diretamente das mesmas tran‑ sações ou outros eventos. e sua fabricação. trazidas pela Lei nº 11. letra b da vendas. PIS e Cofins.. 500 O art. e Capítulo 30. o valor da remuneração sobre o capital pró‑ Capital Social 100. Receitas de Vendas.000 100.000 115.000 10. Para maiores detalhes consultar o Capítulo 7.000 10. 29 e 30 da IN JCP máximos dedutíveis 14. relevante.2.000 7.500 9.000 115.500 9.1.000 11. estabeleceu 1 2 3 que a correção monetária só poderá ser reconhecida contabilmente quando a taxa de inflação acumulada no TJLP 10% 10% 10% triênio for de 100% ou mais. Investimentos temporários a longo prazo. o art.000 15. o que é lamentável. durante o exercício. 347 do RIR/99. 2.a (50% do Resultado próprio   do Período) Limite 2.  Empresas com prejuízo no período O CFC. após postergação do pagamento. pítulo 5.000) do subtraído do saldo da Reserva de Reava‑ Limite 1 (PL × TJLP) 14. também seja excluída a parcela do juro relativa à a) 50% do lucro líquido do exercício. o Pronunciamento Técnico 2.000) Limite 1 (PL × TJLP) 14. ou prazo em questão for anormal na atividade econômica b) 50% do somatório dos saldos de Lucros ou.000 prio seja limitado à aplicação pro rata dia da TJLP sobre o montante do Patrimônio Líqui‑ Reservas de Lucros 40.2. por meio da Resolução nº 900/01. rata dia da TJLP sobre o saldo do Patrimônio Líquido mantido em cada intervalo de tempo que não sofreu alteração.000) (10.562  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.3. o valor encontrado item 30.2.000 (10. enquanto não se paga a dívida. Enquanto a taxa de infla‑ Resultado do período após CS (10. por exemplo.000 5.000 90. 29 IN-SRF 93/97): zo. nas compras a pra‑ entre (art.b (50% do saldo ini. Ca‑ Se houver aumento ou redução do Capital Social. Gelbcke.000 7.500 – SRF nº 11/96 possibilitam a dedução. item 7. 20.000 Patrimônio Líquido 140. Santos e Iudícibus Da mesma forma.000 1. 1.000 7.000 100. por outro motivo. 9º da Lei nº 9. a título de remuneração do capi‑ tal próprio.000 7. utilizando a TJLP (Taxa de Juros de Longo Exemplo Exemplo Exemplo Prazo) como parâmetro de cálculo dessa remuneração.000 liação.4 Cálculo de juros sobre o capital Limite 2.000) (10. 4 5 6 TJLP 10% 10% 10% A dedutibilidade da remuneração do capital pró‑ prio é permitida desde que: Resultado do período após CS 10.000 15. Mensuração da receita e momento de seu no item 1 citado será apurado mediante a aplicação pro reconhecimento. quando o dos referidos juros.3.a (50% do Resultado 5.249/95. que não mais fará parte do custo do estoque.000) ção não alcançar esse patamar. igual‑ Exemplo Exemplo Exemplo mente ao estabelecido na IAS 29 do IASB.000 5.000 (10. do saldo de Limite 2.b (50% do saldo ini. . Acumulados e Reservas de Lucros.  Empresas com lucro no período sócios ou acionistas. salvo se esta tiver sido adicionada às Limite 2. 20.   cial de Reservas de Lucros) o art.000 100. 446 do RIR/99 revogou o uso da correção monetária e veda a utilização de qualquer sistema de correção monetária nas demonstrações financeiras.000 29. Reservas de Lucros 40.000 ção Monetária somente poderá ocorrer nas demonstra‑ Capital Social 100.000 relativo a investimentos no exterior. para efeitos de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contri‑ buição Social.500 5. 29 da IN SRF nº 93/97 e os arts.000 11. Estoques. o valor apurado seja limitado ao maior valor CPC 16 – Estoques determina que. a aplicação da Atualiza‑ Patrimônio Líquido 140. antes das despesas de financeiro a ser apropriado em função do transcorrer imposto de renda e antes da dedução do tempo. 29.000 ções complementares.000 90.000 bases de cálculo do Imposto de Renda (IR)   do Período) e da Contribuição Social (CS).500 Ajustes de Avaliação Patrimonial e do saldo   cial de Reservas de Lucros) da conta de Ganhos/Perdas na Conversão JCP máximos dedutíveis 14. mas sim tratado como encargo a dedução da CS.3 Extinção da correção monetária Considere os exemplos de cálculo de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) apresentados a seguir: O art.000 100. dos juros pagos ou creditados ao titular. • Dividendos Complementares. simplesmente não sejam eviden‑ tórios. implica graves prejuízos à comparabilidade do como feito em Lucros Acumulados. calculados confor‑ to da conta de reserva de lucros. 187 da Lei das Sociedades por Ações dis‑ PRÓPRIO DEDUTIBILIDADE – Deve ser reconhecida a ciplina a apresentação dessa Demonstração. E como esses rios. sultado. Consequentemente. já que. na Decisão nº 68/98 (processo de Consulta). na verdade. • IRRF sobre os Juros sobre o Capital Próprio o mais indicado.404/76). fazendo com que efetuar a reversão de que trata a Deliberação CVM nº 207/96. são debitados feita. 9º. os abatimentos contábil ser procedido em conta de resultado ou direta‑ e os impostos. rada em suas operações de vendas e serviços. No caso de apenas registro contábil dos JCP. como despesa da empresa. Embora uma decisão em processo de consul‑ DRE ta não seja ato informativo que acoberte todos os con‑ O objetivo da Demonstração do Resultado do Exer‑ tribuintes. posteriormente. do qual 78 da Lei nº 9. inclusive. para . ção é iniciada com o valor total da receita bruta apu‑ 9º da Lei nº 9. parágrafo único. determinou que as companhias abertas que contabilizam JCP como Despesas Financei‑ • Reserva Legal. ras para fins de dedutibilidade fiscal ficam obrigadas a • Juros sobre o Capital Próprio.249/95. quan‑ atender a tal objetivo. A Superintendência Regional da Receita Federal • Reserva Estatutária. sem Todavia. 30. sócios. como já indicado. independentemente do registro são subtraídos as deduções das vendas. 202 da Lei nº 6. líquidos de efetuar a reversão do seu valor antes do saldo da conta IRRF. na Demonstração do Resultado. que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do exercício. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício  563 Os Juros sobre o Capital Próprio. como uma forma de distribuição do re‑ IRRF. é que esse imputados aos Dividendos Mínimos Obriga‑ valor. em sua De‑ Líquido (DMPL): liberação nº 207/96. E o débito será evidencia‑ nanceiras.” e serviços. decidiu: “IRPJ DESPESAS JUROS SOBRE O CAPITAL O art. apurando-se a receita líquida das vendas mente à conta de lucros acumulados. resumindo. o Acórdão nº ceiras da empresa. reduzindo o lucro a ser tribu‑ da Retido na Fonte (IRRF). § 7º da Lei mais prejudicada com a limitação de seu valor à meta‑ nº 9. esse pronunciamento fiscal foi um importan‑ cício é fornecer aos usuários das demonstrações finan‑ te precedente. do exercício. conizada pelo art. o que é limitado ao outras não. concluiu que os juros pagos ou creditados individuali‑ • Reserva para Investimentos (Expansão).249/95. item V da Deliberação CVM nº 207/96 e de do lucro do período ajustado ou à metade dos sal‑ art. a comparabilidade fica ainda valor dos dividendos obrigatórios (art. a Demonstra‑ do apurado de acordo com as normas previstas no art. visando dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio. a CVM. acionistas. da 1ª Câmara do 1º Conse‑ essenciais da formação do resultado (lucro ou prejuízo) lho de Contribuintes (publicado no DOU de 17-10-03). principalmente itens 8A e 8B). parcelas da Demonstração das Mutações do Patrimônio Para amenizar tais distorções. ciados na Demonstração do Resultado. na forma pre‑ • Outras Reservas. 9º da Lei nº 9. permanecendo esse tributo tado (art.3 Critérios básicos de apresentação – poderão ser excluídos para efeito de determinação do lucro real. da IN SRF nº 11/96). com a redação dada pelo art. as normas internacionais (v. da 7ª RF. zadamente a titular. líquidos de Acumulados). para fins de divulgação. a distorção • IRRF sobre os Juros sobre o Capital Próprio do resultado operacional e o das despesas financeiras excedentes. Tanto que. determinam que natureza fiscal a débito da despesa financeira e a crédi‑ na divulgação se comece pelas receitas líquidas. e sim apenas na Mutação do Patrimônio Líquido (Lucros/Prejuízos • Juros sobre o Capital Próprio. analiticamente. a companhia deverá evidenciar a destinação algumas empresas não possam considerá-los em sua do resultado do período. excedentes. mas apenas pelo valor líquido do Imposto de Ren‑ em Despesas Financeiras. distribuição do lucro aos sócios. imputados aos Dividendos Obrigató‑ de Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício. como esses juros Atenção especial deve-se ter ao imputar os JCP são facultativos. das demonstrações contábeis. e sua reversão. conforme itens III e IV da A contabilização desses JCP como Despesas Fi‑ Deliberação CVM nº 207/96. os dados básicos e 101-93.249/95. nas seguintes integralidade. esse procedimento evita. 29. pois. a título de remuneração do capital próprio. Além disso. deverá a reversão ser me demonstrado nos exemplos anteriores. juros são. após o registro de ceitas. de 16-10-02. após dos iniciais de Reservas de Lucros. algumas empresas os contabilizam e líquidos de IRRF aos dividendos.976. CPC 30 – Re‑ seu efetivo pagamento aos sócios.430/96. de forma des‑ ções legais. receitais líquidas. obedecidas também as determina‑ CPC 26(R1) estabelece a evidenciação. bem como o c) lucro bruto. Após isso. composta por: tacada. tais como empregados. a) receitas. ao lucro (ou prejuízo) líquido do exercício. ou seja. i) despesa com tributos sobre o lucro. e pesas.404/76. contribuições sociais. exigido pela legislação fiscal. mão de Deduz-se. apresentadas as despesas operacionais nanceiras. custo dos produtos vendidos etc. nanceiras. atualmente. sejam: h) resultado antes dos tributos sobre o lucro. mas demonstra-se a partir das e outras despesas e receitas operacionais. mas que não tem mais essa terminologia reconhecida nas demonstrações fundamentadas nas ou do grupo de ativos à disposição para normas internacionais e nos CPCs. segregadas por subtotais. as etc. Essa matéria será melhor apresentada à frente. então. Santos e Iudícibus conciliar o determinado pela Lei das S.564  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o lucro bruto. mas pela natureza (material consumido. apresenta-se o que antigamente mensuração ao valor justo menos des‑ se denominava de lucro operacional. que a lei ainda pesas de venda ou na baixa dos ativos menciona. Assim. participações de terceiros. e) parcela dos resultados de empresas inves‑ Da receita líquida deduz-se o custo total correspon‑ tidas reconhecida por meio do método de dente a essas vendas e serviços e chega-se à margem equivalência patrimonial. f) resultado antes das receitas e despesas fi‑ São. com a conciliação entre ambas obri‑ gatoriamente evidenciada em notas explicativas. administrativas ção das receitas brutas.). partes beneficiárias. bruta. aos resul‑ -se que o CPC fala em possibilidade de a demonstra‑ tados derivados de operações descontinuadas (veja ção apresentar as contas também não pela sua função item 25. Veja-se que esse formato não colide com a Lei. o Pronunciamento Técnico CPC 26 – presa controladora. além de destacar o resultado b) custo dos produtos. e não de pagamento) e. debêntures e contri‑ vulgados na Demonstração Consolidada do Resultado buições para fundos de benefícios a empregados (desde do Exercício. admi‑ Ainda de acordo com o CPC 26(R1).2 deste livro). que é o valor a) resultados líquidos atribuíveis: final da Demonstração. Note‑ (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro). assim. e Mas é importante ver que. gerais. finalmente. Basicamente estas se resumem. Mas nossa Lei determina o uso do critério função. quais g) despesas e receitas financeiras. aluguéis competência. Despesas financeiras deduzidas das receitas fi‑ j) resultado líquido das operações continuadas. das mercadorias ou dos proveniente das operações continuadas e descontinua‑ serviços vendidos. inclusive porque ela cional descontinuada. res.. Despesas gerais e administrativas. conforme sua função. do resultado proveniente da avaliação de in‑ vestimentos pelo método da equivalência patrimonial.). i) resultado líquido após tributos das ope‑ rações descontinuadas. l) resultado líquido do período. devem ser di‑ nistradores. (administrativas. como alocação do resultado do exercício: que devidos com base nesse lucro). a seguir. apurando-se então o resultado antes dos tributos deverá ser o modelo a ser utilizado no Brasil. . k) valor líquido dos seguintes itens: Outras despesas e receitas operacionais. não na forma de acionistas. chegando-se. a estrutura presente no tado do Exercício.A. do resultado financeiro. Despesas com vendas. o imposto de renda e a contri- buição social reconhecidos (apropriados por regime de obra. energia elétrica. apresentam-se as outras receitas e des. escritura-se com a utiliza‑ d) despesas com vendas. Apresentação das Demonstrações Contábeis estabelece uma estrutura mínima para a Demonstração do Resul‑ Como se pode perceber. Na prática não se venda que constituem a unidade opera‑ deve mais usar essa terminologia. calculáveis sobre o lucro. das da entidade. Gelbcke. vendas. foi objeto de grandes distorções em algumas situações no passado. de forma complementar ii) aos detentores do capital próprio da em‑ à Lei nº 6. deduzindo-se as despesas operacionais to‑ ii) resultado após os tributos decorrente da tais do lucro bruto. i) à participação de sócios não controlado‑ A Lei exige ainda a apresentação do montante do lucro por ação. por um e perda e previsibilidade.920 Outras despesas 100 Total das despesas (1. obedecidas as disposições sultado do Exercício.000 Receitas de vendas 3. con‑ ao seu valor recuperável. panhia deve divulgar separadamente. 2.” 1. Apesar de proporcionar informações mais relevantes. como pode ser constatada no item 101: da despesa.. a legislação brasileira induz direta‑ tidade classifica as despesas por função. as demonstrações. seriam assim apresentadas: Método – Função da Despesa Método – Natureza da Despesa Receita de vendas 3. conforme descrito no item 98: a) método da natureza da despesa – utiliza    “98. o montante do custo dos produtos e serviços vendidos das demais despesas in‑ f) solução de litígios. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício  565 O referido Pronunciamento Técnico aborda ainda ser proporcionada em uma das duas formas dois outros aspectos relativos à Demonstração do Re‑ descritas a seguir. despe‑ reversões de tais reduções. quando a en‑ De qualquer forma. o que torna simples o seu uso despesas incluem: por representar uma espécie de “listagem” a) reduções nos estoques ao seu valor rea‑ das despesas incorridas no período. incluindo as despesas de depreciação. informações acerca da natureza de estabelece ainda que cabe à administração escolher o certas despesas. mínimo. a com‑ d) baixas de investimento. A necessidade de divulgação. que podem ser classificadas como g) outras reversões de provisão. A necessidade de subclassificação das despe‑ quando comparado ao método da natureza sas. potencial de ganho ou de A título de exemplo. . e corridas. depreciações e amortizações. setoriais e da natureza da entidade.300 Consumo de matérias-primas e de materiais 400 Despesas de vendas (50) Salários e benefícios a empregados 80 Despesas administrativas (230) Depreciações e amortizações 150 Outras despesas (100) Despesas com comissões 50 Resultado antes dos tributos 1. gador e classificador.920 Sobre a subclassificação das despesas.080) Resultado antes dos tributos 1. sas com transporte. a norma gar. Porém. Nesse método. no e) unidades operacionais descontinuadas. de forma sepa‑ As formas de análise citadas no item 101 do CPC rada. As despesas devem ser subclassi‑ funções pode demandar alocações arbitrá‑ ficadas a fim de destacar componentes do rias e considerável julgamento. bem como as sumo de matéria-prima e materiais. despesa com benefícios a empregados etc. Essa análise deve outro método. da natureza e montantes dos itens de 26 são as seguintes: receita e despesa quando estes são relevan‑ tes. ela deve divul‑ mente à demonstração com as despesas por função. e b) reestruturações das atividades da enti‑ dade e reversões de quaisquer provisões b) método da função da despesa ou do “custo para gastos de reestruturação. em função de fatores históricos. método a ser utilizado. administrativas etc. As circunstâncias que dão origem como elemento agregador das despesas a à divulgação separada de itens de receitas e sua natureza. amortização e despesas com benefícios a empregados. a segregação das despesas por    “101. desempenho que possam diferir em termos de frequência. a saber: legais.” de vendas. Por lizável líquido ou no ativo imobilizado exemplo. dos produtos e serviços vendidos” – utiliza a função da despesa como elemento agre‑ c) baixas de itens do ativo imobilizado.000 Custo dos produtos vendidos (700) Variação do estoque de produtos acabados e em elaboração 300 Lucro Bruto 2. adicionalmente. compreendem os seguintes itens: Note-se que. ou através de relatório próprio. Quando Outros Resultados Abrangentes An- apresentada em demonstrativo próprio. O CPC suge‑  Período R$ (90. permitidas legalmente (veja Pronunciamen‑ tos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e Demonstração do Resultado Abrangente CPC 04 – Ativo Intangível). despesas e outras mutações que parte.000 Equiv.000 e Conversão de Demonstrações Contábeis).000 . Patrim. acordo com o CPC 26.579. s/ Ganhos Abrangen- A Demonstração do Resultado Abrangente pode   tes de Coligadas R$ 30.000 como valor inicial o resultado líquido do período apu‑ Ajustes de Instrumentos Financ.500) ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (ver Pro‑ Lucro Antes Tributos sobre o Lucro R$ 457.000 ração). Interpretações e Orientações que re‑ (mostramos apenas para demonstrar como ficaria – ela gulam a atividade contábil.000 e) ajuste de avaliação patrimonial relativo à   Parcela dos não controladores 22. mas pode vir a sê-lo no futuro).600 montantes relativos ao item c.400 b) ganhos e perdas atuariais em planos de pen‑ Tributos sobre Vendas R$ (300. instituiu a A DRA. se fossem apresentadas juntas ter‑ cidas (ou não foram reconhecidas ainda) na Demons‑ -se-ia a seguinte demonstração.600 a) resultado líquido do período.400 conforme item 93A do Pronunciamento Téc‑ Custo dos Produtos Vendidos R$ (820. Re- rado na DRE. Essa demonstração Brasil o CPC determinou que seja como um relatório à apresenta as receitas.000) terior (ver Pronunciamento Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio Receita de Equivalência Patrimonial R$ 35.566  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de foi adotada. seguindo as normas internacionais de contabilidade. basta‑ “a) variações na reserva de reavaliação quando ria a DRA começar a partir do Lucro Líquido. seguido dos outros resultados abrangen‑   classificados p/ Resultado R$ 10. pode ainda obrigatoriedade de elaboração da Demonstração do ser apresentada como continuidade da DRE. nem pela CVM. conforme determinam da no Brasil pelo CPC. o Pronunciamento Técnico CPC 26 – d) resultado abrangente do período. Gelbcke. e do do Exercício. Lucro Bruto R$ 759.000) são com benefício definido reconhecidos Receita Líquida de Vendas R$ 1.000 – Resultado Abrangente Total R$ 442. Santos e Iudícibus 29. conforme estrutura mínima para a Demonstração Outros Resultados Abrangentes R$ 170.900 nunciamento Técnico CPC 38 – Instrumen‑ Tributos sobre o Lucro R$ (185. Receita de Vendas R$ 1.000) nico CPC 33 – Benefícios a Empregados.  nanceiros R$ 20.4 Demonstração do resultado abrangente c) parcela dos outros resultados abrangentes do exercício – DRA de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimo‑ Além da elaboração da Demonstração do Resulta‑ nial.000 ser apresentada dentro da Demonstração das Mutações Ajustes de Conversão do Período R$ 260.000 d) ajuste de avaliação patrimonial relativo aos Despesas Financeiras R$ (124. mas que não são reconhe‑ exemplo no CPC 26.   Parcela dos não controladores 28. pelas normas internacionais. nem pelo CFC Pronunciamentos.000) re que se faça uso da apresentação na DMPL. Utilizando os mesmos números que estão como afetam o patrimônio líquido.   Parcela dos sócios da Controladora 250. Tais receitas e despesas são contraria a nossa legislação e por isso essa forma não identificadas como “outros resultados abrangentes” e.400 c) ganhos e perdas derivados de conversão de Despesas com Vendas R$ (180. a DRA tem   tes Reclassificação R$ 160.600 do Resultado Abrangente estabelecida pelo CPC 26:   Parcela dos sócios da Controladora 164. Lucro Antes Rec. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Desp. que não foi recepciona‑ tração do Resultado do Exercício.000 efetiva parcela de ganhos ou perdas de ins‑ Ajustes Instrumentos Financeiros R$ (60. mas no Resultado Abrangente do Exercício. apresentadas separadamente. Financeiras R$ 489.879.000) demonstrações contábeis de operações no ex‑ Despesas Administrativas R$ (125.600 tes.000 do Patrimônio Líquido (DMPL) (ver exemplo no Capí‑ Tributos s/ Ajustes de Conversão do tulo 33).   Parcela dos não controladores 6.400 Receitas Financeiras R$ 93.600 b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto   Parcela dos sócios da Controladora 414.000) trumentos de hedge em hedge de fluxo de Tributos s/ Ajustes Instrumentos Fi- caixa (ver também CPC 38)”.900) tos Financeiros: Reconhecimento e Mensu‑ Lucro Líquido do Período R$ 272. contas.5 Tratamento para as pequenas e médias tado quando de sua baixa. itens anteriormente registrados como outros Nos capítulos seguintes. que totali‑ pregados podem ser registrados na Reserva de Reten‑ ze os tributos dos componentes. a entidade não deve apresentar nas referidas ção. con‑ período em que o ajuste é reclassificado para o forme resumidos. numa sequência de apre‑ ponente dos outros resultados abrangentes no sentação similar à dos títulos do Plano de Contas. dos itens registrados como outros resultados abrangen‑ tes (por exemplo. quando permitida por Lei. resultado líquido do período. títulos e resultado líquido do exercício etc. os ganhos não são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. ção de Lucros ou em Prejuízos Acumulados no exercí‑ No momento em que ocorre a realização contábil cio em que forem reconhecidos como outros resultados abrangentes. ou os ganhos vulgar como alocações do resultado do exercício na e perdas atuariais de planos de benefício a emprega‑ DRA consolidada os resultados abrangentes totais do dos. a DRA seja adicionada à Mutação do Patrimônio Lí‑ quido. são debatidos. re‑ transcrito abaixo: ceitas ou despesas sob a forma de itens extraordinários. evitando que esse mesmo não foi aceito no Brasil. Dessa forma. veis para venda. rubricas. . consultar o Pronunciamento sultados abrangentes no período em que os ga‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias nhos realizados são reconhecidos no resultado Empresas. Ambos são reconhecidos como outros resultados período atribuíveis à participação de sócios não contro‑ abrangentes. critérios e problemas contábeis e a forma de apre‑ dos para o resultado do período. Cabe salientar que não devem ser tratadas como ajustes de reclassificação as mutações na reserva de As empresas devem. baixa de ativos financeiros disponí‑ sentação das Demonstrações Contábeis destaca que. (O exemplo acima está com reclassificação em notas explicativas. Por exemplo. O referido Pronuncia‑ que ocorrer a realização da reserva de reavaliação. o ga‑ nho realizado na alienação de ativo financeiro disponível para venda é reconhecido no resul‑ 29. em deta‑ resultados abrangentes devem ser reclassifica‑ lhe. mas. de acordo com o CPC 26. tretanto. En‑ cessidade de divulgação dos ajustes de reclassifica. Alguns Pronunciamentos. baixa de investimentos em compa‑ Por fim. Na medida em prio da empresa controladora. A única discriminação é a dos tações e Orientações especificam se e quando resultados derivados das atividades descontinuadas. Também não se admite mais a figura das receitas e des‑ “93.” da alternativa em que a demonstração do resultado do exercício é apresentada à parte da demonstração do re‑ A entidade pode optar por apresentar os ajustes de sultado abrangente total. mas não são reclassificados para o resul‑ ladores e os atribuíveis aos detentores do capital pró‑ tado líquido em exercícios posteriores. não os divulgan‑ os mesmos números do exemplo anexado ao CPC 26. ou em notas explicativas. Interpre‑ pesas não operacionais.) do na DRA. ganhos e perdas atuariais de planos de benefício a em‑ sendo estes divulgados em montante único. Tais ajustes de sentação das contas que compõem a DRE em face da reclassificação são incluídos no respectivo com‑ Lei das Sociedades por Ações.). Esse ganho pode ter empresas sido reconhecido como ganho não realizado nos outros resultados abrangentes do período ou de Os conceitos abordados neste capítulo também períodos anteriores. Certos respectivos efeitos tributários ou antes de tais efeitos. ela deverá apresentar os itens de outros resultados abrangentes após os respec‑ O Pronunciamento Técnico CPC sugere ainda que tivos ajustes de reclassificação. líquido do período. admitido também pelo IASB. configura-se a ne‑ subtotais devem ser apresentados na DRA e na DRE. que são tratados no item 93 do CPC 26. o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apre‑ nhias no exterior. nesse caso. conforme demonstrações. outras rubricas. suas mento Técnico dispõe também que os outros resultados mutações devem ser transferidas para Reserva de Re‑ abrangentes podem ser evidenciados líquidos de seus tenção de Lucros ou para Prejuízos Acumulados. Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Exercício  567 Mas esse modelo. realizados devem ser deduzidos dos outros re‑ Para maior detalhamento. onde o CPC 26 obriga à adoção ganho seja reconhecido em duplicidade. di‑ reavaliação. ou quando operação anteriormente quando for relevante para a compreensão dos resul‑ prevista e sujeita a hedge de fluxo de caixa afetar o tados da companhia. As quantias cobradas por conta de 30. é definida no item 4.404/76. aluguéis”. royalties. acrescentou que “na receita bruta não se exceto as contribuições dos proprietários”. 30 Receitas de Vendas 30. A receita surge tais impostos e as devoluções e abatimentos deverão ser no curso das atividades usuais da entidade e é desig‑ registrados em contas devedoras específicas.25 (a) como “aumentos nos be‑ A Lei nº 6. itens I e II. a receita líquido. 31 da Lei nº 8. a legislação fiscal seguiu a mesma ingresso bruto de benefícios econômicos durante o pe‑ orientação da Lei das Sociedades por Ações. e que não estejam relacionados timentos e os impostos’’ e “a receita líquida das vendas com a contribuição dos detentores dos instrumentos e serviços’’. discriminar “a receita bruta ou diminuição de passivos. ceitas.29 do mesmo CPC há a men‑ Dessa forma. cedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes O Pronunciamento Conceitual Básico CPC 30 – Re‑ sobre vendas. No item 4. honorários. sendo que tas propriamente ditas quanto ganhos. as deduções das vendas.981. os aba‑ do patrimônio líquido. na Demonstração forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos do Resultado do Exercício. tributos sobre bens e serviços e tributos sobre valor adiciona‑ No Pronunciamento Conceitual Básico (R1) “Estru‑ do – não são benefícios econômicos que fluam para a tura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das entidade e não resultam em aumento do patrimônio Demonstrações Contábeis” emitido pelo CPC. 280 do capítulo trata apenas das receitas de vendas de bens e RIR/99) define a receita líquida como a receita bruta de serviços. dos descontos con‑ tulos 29 e 32 deste Manual. O mesmo incluem os impostos não cumulativos. patrimoniais”.1 Receitas de vendas de produtos e os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos serviços e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades. sob a estabelece que as empresas deverão. as demais receitas estão tratadas nos Capí‑ diminuída das vendas canceladas.1 Conceitos terceiros – tais como tributos sobre vendas. de que resultam no aumento do seu patrimônio líquido. com uma ríodo proveniente das atividades ordinárias da entida‑ exceção: o parágrafo único do art. nefícios econômicos durante o período contábil. rão classificadas como contas redutoras das vendas. que resultam em aumentos das vendas e serviços. são excluídos da receita”. Portanto. em seu art. em seu item 7 define a receita como sendo “o Como se verifica. dividendos.1. de 20-1-95. cobrados desta‑ CPC no item 8 menciona que “a receita inclui somente cadamente do comprador ou contratante (imposto so‑ . as quais se‑ nada por uma variedade de nomes. juros. a contabilização das vendas deverá ser ção de que “a definição de receita abrange tanto recei‑ feita por seu valor bruto. tais como vendas. inclusive impostos. Este O Regulamento do Imposto de Renda (art. 187. poder-se-ia adaptar o Plano de Contas à seguin‑ tem. Uma forma utilizada na prática para con‑ enquanto. ISS a) IPI etc. ceita Bruta.  VENDA DE SERVIÇOS Outras empresas têm ainda a prática de adotar. em nota explicativa.  VENDA DE PRODUTOS da Demonstração de Resultados. chegando à Re‑      – Exportação ceita Bruta no conceito fiscal. como o ICMS. o critério da legislação fiscal. têm uma grande semelhança na sua essência. sem dúvida alguma. já que a outra forma parece ser muito mais ciliar o problema é dar o nome de Faturamento Bruto coerente com as normas internacionais. para fins de publicação. sobre o valor negociado com o cliente. a empresa industrial funciona Todavia. inclusive.    1. Assim. legalmente. ISS etc. Essa diversidade de critérios foge ao espírito que II – DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA a Lei das Sociedades por Ações pretendeu implantar. essa característica. Ele do IPI. redutora da receita bruta. motivo pelo qual se sugere a adoção da forma conciliatória.  IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS o valor bruto cobrado ao cliente.  VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES qual seja. o tributo que não deve estar incluí‑      – PIS SOBRE RECEITA BRUTA do no conceito de receita bruta. o da uniformidade de apresentação e com‑ parabilidade. não pertence à entida‑ Tendo em vista o problema apresentado a respeito de e não aumenta. Nessa alternativa. chegando-se à receita bruta no conceito fiscal. o IPI não deve compor a Re‑ tão considerado uma dedução do faturamento bruto. Repetindo: pelo menos por ambos fazem. No caso do IPI. esse é o conceito já ado‑ • IPI NO FATURAMENTO BRUTO tado no Brasil desde 2010. do controle dos estoques. no mesmo I – RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS grupo que o ICMS. é o   2. te alternativa: não deve mesmo integrar o conceito de Receita Bruta. COFINS. que advêm das internacionais do IASB.A.1. a COFINS. Somente o IPI deixa tas. seu patrimônio líquido. seu cálculo é “por den‑      – ICMS tro”. já que -se ICMS. pelo menos por enquanto não está sendo Imposto de Renda.2 Contas necessárias análise. a expansão desse conceito. Receitas de Vendas  569 bre produtos industrializados) e do qual o vendedor dos com que se tivesse a completa modificação inclusive bens ou prestador dos serviços seja mero depositário’’. o ICMS faz parte das Receitas Bru‑ adotada essa forma no nosso país. A divulgação do IPI é importante para fins de 30. apesar da diferença entre eles do ponto de vista legal. o PIS. ou seja. “por fora”. É muito discutível se o mesmo não deveria ocorrer com os demais tributos sobre a venda. Ele é cobrado à parte      – COFINS SOBRE RECEITA BRUTA pela indústria ou entidade equiparada a ela. o IPI nem aparece na Demonstração de Resul‑      – Exportação tados publicada.    2. o IPI é. Se considerarmos que o IPI. ou seja. da receita bruta faria em suas vendas cobra do cliente o IPI corresponden‑ . excluem o IPI da Receita Bruta. ao olharmos o que dizem as normas      – ISS do CPC. Nada impede que. ABATIMENTOS único dos tributos sobre vendas que é calculado sobre    3. no Plano apresentado cons‑ gunda forma alternativa. o IPI contido nas vendas é en‑ De qualquer forma. ao que seria a Receita Bruta. de fato. Todavia. PIS. seja evidenciado o valor do Faturamento • RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS Bruto Fiscal e evidenciada a retificação do IPI contido E SERVIÇOS nesse faturamento e mostrada então a Receita Bruta. já que o ICMS.      – Mercado Nacional ou seja. a de fazer constar tam as seguintes contas: de sua contabilidade (no Plano de Contas) o IPI como conta devedora. Assim. o ISS e outros estão con‑      – IPI tidos no preço cobrado. Inúmeras empresas têm adotado uma se‑ Em face do exposto. qual seja. excluindo‑ como mero agente arrecadador de tal imposto. temos que. Afinal. determina a convergência • FATURAMENTO BRUTO com as normas internacionais. e utilizar esta para desig‑ nar a diferença entre o Faturamento Bruto e o IPI. mas o IPI não! Pela Lei das Sociedades por Ações. criou-se a seguinte situação: para fins de frente. de fato. mantendo-os assim na publicação    1. pois já foi deduzido da Receita Bruta. como será mostrado mais à Com isso. de compor a Receita Bruta. E como a própria Lei das S. ao elaborar      – Mercado Nacional a Declaração de Rendimentos para fins de Imposto de Renda. que terão que ser avaliados pela equi‑ valência patrimonial (veja art. e a diferença entre o imposto em custo.1.000 C – Fornecedores    $ 1. 247 da Lei nº 6.450. e controladas. se a empresa ti‑ ver coligadas.000 de imposto a recuperar. Nele. para apurar os resultados não realizados decorrentes de D – IPI no Faturamento Bruto $ 450. aos cofres públicos. Notar que esse sição de $ 1. Gelbcke.570  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.    Recolher $ 450. controladas e coligadas. receita bruta. como para fins de apresentação deve ser demonstrado o valor bruto faturado. quando são uti‑ lizados.200. Santos e Iudícibus te. C – Faturamento Bruto    $ 3. são automaticamente das. Todavia. Assim. não haverá IPI no –– outras partes relacionadas.404/76). deverá en‑ tão simplesmente agregar o imposto pago ao custo dos Para o registro contábil da receita é preciso saber bens adquiridos. mas não tem direito a cobrá-lo na venda 30.000.000 OUTRAS PARTES RELACIONADAS D – Impostos a Recuperar – IPI    $ 200. informações sobre transações realizadas com coligadas os excedentes $ 250.000. Não haverá nenhuma segregação des‑ por quanto (mensuração) e quando (reconhecimento) . segregação essa necessária para fins internos das empresas e ainda para cálculo de tributos As notas fiscais são padronizadas de forma a apre‑ e contribuições relacionados às exportações.000 tornam-se passivo. custo desses produtos vendidos. criar subcontas da riais que dão direito ao ressarcimento do imposto pago. está descrita a necessidade de divulgação de compensados com os $ 450. Transações entre Partes Relaciona‑ pagos no momento na compra.000 incidentes na venda. além de outras partes relacionadas. tais como as vendas por linha de produto o IPI é considerado um ativo à parte. e mais tarde será incluído no valor do Custo cobrado nas vendas e o pago nas compras é recolhida dos Produtos Vendidos. controladas. o IPI gregação também pode ser útil para atender à eviden‑ adicionado a esse preço de venda e o valor total a ser ciação de informações geográficas requerida pelo Pro‑ recebido do comprador.000 negócios da empresa com coligadas. seguir. nunciamento Conceitual Básico CPC 22 – Informações A contabilização do IPI é feita como veremos a por Segmento. informação essa necessária para divulgação em nota explicativa no caso de ter investimentos em coliga‑ D – Clientes    $ 3.450. em Nas compras de matérias-primas e outros mate‑ função das necessidades específicas.000): presas. consequentemente. desse valor deduz a parcela já paga a seus fornece‑ se montante nos estoques e o IPI pago se transformará dores em suas compras. se a empresa paga IPI na aquisição de al‑ gum insumo. a empresa poderá. Logicamente.000 Lembrar que essas transações também são debati‑ Os primeiros $ 200.000. supondo a aqui‑ ou por filial. deduz-se daí o IPI As contas de vendas de produtos e serviços foram incidente sobre as vendas. do imposto.3 Mensuração da receita e momento de dos produtos e não possui nenhum direito de ressar‑ seu reconhecimento cir os valores incluídos naquelas compras. con‑ C – Obrigações Fiscais – IPI a troladas em conjunto. deverá abrir subcontas para registrar as posto. Nes‑ se sentido. tem-se: c) VENDAS A EMPRESAS DO MESMO GRUPO E D – Estoques    $ 1.000 das e controladas. tal imposto não representa efetivamente nem receita nem despesa para a empre‑ b)  DETALHAMENTO CONTÁBIL DAS VENDAS sa. Essa se‑ sentar o valor nominal de venda (receita bruta). e dos estoques de produtos acabados por seus valores também sem IPI. ou seja.000 vendas de produtos e serviços realizados com tais em‑ mais IPI de $ 450. das no Capítulo 40. as de Exportação. controladas em conjunto ou Nas vendas dos produtos com incidência do im‑ controladora. controladas. a seu critério. tal controle dessas vendas é útil e necessário para o caso de eliminações na aplicação e da equivalência patrimonial e na consolidação. tem-se então (supondo vendas por $ 3. ou com sua controladora. Todavia.000 de materiais com adição de 20% valor de vendas exclui o IPI.000 Outro aspecto a considerar é que. por área geográfica etc.000 Nessa mesma situação. chegando-se ao valor da re‑ segregadas entre as efetuadas no Mercado Nacional e ceita bruta sem o imposto. englobam os custos de produção e os valores –– controladora. é interessante que o Plano de Contas segre‑ Os estoques de matérias-primas e outros itens fi‑ gue as operações de vendas entre: cam registrados pelo valor sem o IPI e. 62 ses efeitos não são lançados no resultado de forma ime‑ 9 1. a ser recebida em 10 prestações mensais iguais menor que seu valor nominal. Com sultado como receita financeira. valor da receita é calculado a valor presente. Nesse caso. do este seu valor justo. era mensurada -se i. A receita gerada.000 no PV.98 0.000. que fornecerá essa taxa de juro.13 745.656.00 284.195.00 é a utilização de contas retificadoras.26 presente deve ser observado sempre que houver ope‑ rações de longo prazo. deve ser mudança na forma de registro.00 118. introduz mudança significativa de prática contá‑ menciona ainda que a abordagem corrente deve ser bil quanto à sua mensuração. ao longo do tempo. uma transação de financiamento.000. O item 12 do CPC 12 isso. Data Parcelas Juros Principal Saldo De acordo com essa norma citada.000.02 958. no mesmo item 11 cadoria teria um valor de negociação de $ 8.000. 1. Assim.94 6. dessa cálculos dos juros (coluna c) de cada prestação tem-se forma.000. sen‑ o CPC 30 menciona que “quando o acordo constituir. A demonstração contábil.92 1. para o re‑ justo da contraprestação recebida ou a receber”. De acordo com o item 9 do CPC nosso plano de contas.638/07 e nº 11.342. No caso de uma entidade que cobra uma taxa de juros inferior às praticadas pelo mercado por se Quando do recebimento de cada parcela. o valor justo é obtido com calcular a taxa de juros da operação para verificar os o ajuste a valor presente calculado com base nas taxas valores que serão lançados como receita financeira de de mercado. deve-se tratar de um cliente especial.26 845.606. Fazendo-se os pelo seu valor nominal. o justo corresponde a uma taxa de juros aplicável à entidade.87 5.417.33 sente deve ser realizada em base exponencial pro rata 6 1. contabilização fica da seguinte forma: nesses casos o valor constante no documento fiscal ou de qualquer outro representativo da operação deve ser decomposto. 10 no n e pressiona‑ vista ou a prazo. ou seja. Para efeito contábil.000. colo‑ ções contábeis. Isso significa que numa venda a prazo fora dos prazos considerados da e contabilizada vamos utilizar o seguinte exemplo: normais no negócio. fazendo parte inclusive do custo das mercadorias e produtos de quem estava comprando tais itens.940.000.22 777.00 valor nominal e o valor presente).000.000.08 881. de acordo utilizada para desconto. onde há juros embutidos no mon‑ uma empresa faz uma venda a prazo no valor total de $ tante a receber.54 efeitos apropriados nas contas a que se vinculam”. Por isso.00 188.000.00 que em outros casos valor justo e valor presente possam ser diferentes.80 7.11 menciona que “a quantificação do ajuste a valor pre‑ 5 1. separando-se o montante da receita (cal‑ Débito Crédito culado a valor presente) e os juros (diferença entre o Clientes 10. deve ser adotada consistentemen‑ ou seu equivalente vier a ser diferido.20 657.00 154. Es‑ 8 1.00 8.06 685. O item 22 do CPC 12 4 1. São essas contas retificadoras 30 – Receitas “a receita deve ser mensurada pelo valor que serão apropriadas. normalmente a melhor técnica contábil 10 1. perde capacidade informativa. por exemplo.00 representa o seu valor justo nesse momento.20 Presente e com a própria lei societária.98 diata. com o Pronun‑ A B C D E ciamento Conceitual Básico CPC 12 – Ajuste a Valor 1 1.36 919. ou de curto prazo.00 254. por exemplo.28 dia.000 no PMT.).78 4. como “Ajustes a Total 10. “quando o ingresso de caixa e.95 811. de conter ou não juros.000.000.74 2.000. o valor justo da te até a realização do ativo.64 958. Se fosse uma venda a vista. numa HP12C.00 Valor Presente de ativos e passivos” contempladas no . mesmo a Receita de vendas 8.941/09 essa prática não era permi‑ máquina de calcular financeira ou de uma planilha que tida no Brasil para efeito de evidenciação de demonstra‑ efetue esses cálculos.00 80.000.000.98 resultem em efeitos relevantes.2775% ao mês (basta fazer uso de uma nº 11. Quando uma receita é usada como método de alocação dos juros para o re‑ gerada por uma venda a vista. no entanto. que serão considera‑ dos como receita financeira.05 3. contraprestação pode vir a ser menor do que o valor Para esclarecer como a receita deve ser mensura‑ nominal do caixa recebido ou a receber”.00 41. independente de ser a ca-se – 8. desde que 3 1. a partir da origem de cada transação. Como a operação foi a prazo. Receitas de Vendas  571 ela deve ser registrada. o valor justo da transação geralmente é 10.760. por isso.00 314.000. os juros calcula‑ É importante mencionar que até o advento das Leis dos foram de 4. tomando que é seu valor justo. O valor presente da receita a Ajuste a Valor Presente 2.00 342. sua por base a taxa de juro imputada”. acordo com a competência. uma vez que os juros não de $ 1.000. por essa sistemática.00 222. a mesma mer‑ fazem parte do valor justo. essa receita seria contabilizada pelos $ 8. a taxa contratual ou implícita com o item 11 do CPC 30. o ajuste a valor 2 1.00 2.28 5. sendo os seus 7 1.000. uma vez aplicada. não há sultado. uma vez que os ju‑ o seguinte: ros são considerados como receita operacional. salientando que. descontando todos os recebimentos futuros. inclusive porque o diferencial efetivamente.878.72 715.000.000. e não nas taxas especiais pactuadas. só gera algum problema na data pode esquecer que. a contabilização das vendas pode ser feita pelas receita de vendas de bens. Em muitas empresas industriais e empresas comer‑ De acordo com o item 14 do CPC 30 – Receitas. de acordo As deduções das vendas são representadas pelas com o Pronunciamento Conceitual Básico CPC 02(R2) contas de Vendas Canceladas. nesse caso. . os produtos correspondentes devem ser segregados fisica‑ mente e não computados como estoques na data do Ba‑ 30. letra b). efetivamente os serviços foram executados. chamado item 4. Essa de‑ com o item 20 do CPC 30 – Receitas. Nesse caso. uma ciado à propriedade nem efetivo controle de tais bens.2.572  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. dos serviços executados relativos à transação. vendas do período. já que o momento da entrega entidade não mantenha envolvimento continuado na dos produtos é praticamente simultâneo ao da emis‑ gestão dos bens vendidos em grau normalmente asso‑ são das notas fiscais. para o reconhecimento da recei‑ do Balanço. somente na entrega dos produtos. do com o levantamento físico dos estoques.000. no item 24. as receitas corres‑ embutidos na transação foram reconhecidos pro rata pondentes devem ser reconhecidas no período em que dia e pelo cálculo exponencial como receita financeira. devem ser registradas como receitas corridas ou a serem incorridas. conforme calculado na coluna “C” da receita na prestação de serviços estão dispostas no da tabela. também não se fasagem. a empresa considerar tais notas como sam ser confiavelmente mensuradas. fiscal e a da entrega dos produtos. na verdade. os pro‑ viços executados até a data do balanço possa ser con‑ dutos devem ser computados como produtos acabados fiavelmente mensurada e as despesas incorridas com a nos estoques na data do Balanço. mas ta de prestação de serviços. Abatimentos e Impostos – Efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conver‑ Incidentes sobre Vendas. também deve ser à medida da transferência dos riscos e benefícios mais significati‑ do progresso físico dos mesmos. E de acordo passagem da posse do ativo para o comprador. a receita bruta de vendas. determinada pela conversão. reconhecimento deve ter como referência a proporção Como já mencionado anteriormente (Capítulo 4. comumente. na Guia de Exportação ou documento de efeito equiva‑ Ajuste a Valor Presente 342. ceita foi reconhecida pelo seu valor justo e os juros No caso de serviços prestados. quando a condição for provável que os benefícios econômicos associados da venda é a entrega no estabelecimento do compra‑ à transação fluirão para a entidade e as despesas in‑ dor.2 Deduções das vendas lanço.20 de câmbio. não se pode esquecer que. também é necessário que a notas fiscais de vendas. As diferenças decorrentes de alteração na taxa a Receita Financeira 342. que ge‑ centagem de acabamento. entendida a Clientes 1.000. de seu valor expresso em moeda estrangeira à taxa de câmbio fixada no boletim de abertura pelo Débito Crédito Banco Central do Brasil para compra. pequena defasagem entre a data da emissão da nota o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado. Gelbcke. para o reconhecimento da ciais. mas não entregues e. ainda é necessário que o ainda não entregues.00 de embarque dos produtos para o exterior. relativamente às vendas já faturadas.20 lente. Na hipótese de exportações de produtos manufa‑ turados nacionais. referentes à transação. Com essa forma de cálculo e contabilização a re‑ de acordo com o item 28 do CPC 02. devendo ser o de contratos a longo prazo. todavia. serão consi‑ deradas como variações monetárias ativas ou passivas. a proporção dos ser‑ tas emitidas. de acordo com o item 21. legal ou transferência da posse do ativo para o compra‑ dor. receita de vendas deve atender todas as condições ex‑ O reconhecimento da receita e do custo. Santos e Iudícibus Consequentemente. deve ser meira parcela a contabilização fica: contabilizada na moeda funcional.00 esta como a data averbada pela autoridade aduaneira. transação assim como as despesas para concluí-la pos‑ Se. todavia. seu contas a receber dessa transação a cada mês. quando da possam ser confiavelmente mensuradas. quando do pagamento da pri‑ são de demonstrações contábeis. pelo método da por‑ vos da propriedade de tais bens ao comprador. ocorridas entre a data do fechamento do contrato de câmbio e a data do embarque. As condições de reconhecimento rente a cada parcela. devendo-se for provável que os benefícios econômicos associados à tomar cuidado para não registrar como receitas as no‑ transação fluirão para a entidade. o momento do reconhecimento da de método da porcentagem completada. Esse problema deve ser coordena‑ valor da receita possa ser confiavelmente mensurado. por não serem significativas. Ocorre. no caso postas no item 14 do CPC 30 – Receitas.2. ou seja. Esse critério é analisado em ralmente coincide com a transferência da titularidade detalhe no Capítulo 24. A coluna “E” representa o saldo líquido de item 20 do CPC 30 e. se entre‑ sendo lançados para o resultado o valor dos juros refe‑ gues na sua execução. em vigor na data Caixa 1. por defeitos de qualidade apresentados postos que guardam proporcionalidade com o preço da nos produtos entregues. para controle desses descontos.000. posteriormente à entrega dos esse fim. re‑ livros fiscais.2 Abatimentos receita bruta de vendas diminuída das vendas cancela‑ das. por $ 300. b) O ICMS COMO DEDUÇÃO DAS VENDAS Tanto nos valores de compra como nos de O ICMS é um imposto incidente sobre o valor venda. A receita bruta deve ser registrada pelos valores to‑ tais. dos descontos e abatimentos concedidos incondicio‑ nalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas. se houver ISS incidente sobre outras receitas que não as Receitas Brutas de Vendas. Esse procedimento é também útil para fins Por definição legal. conforme já mencionado.3 Impostos incidentes sobre vendas elaboração de seus produtos. Receitas de Vendas  573 30. incluso ICMS de $ 54. se houver saldo do imposto. O valor há empresas que adotam sistemas de contabilização do imposto deverá ser debitado em conta do passivo das vendas de forma a registrar as vendas brutas pe‑ circulante – ICMS a Recolher –. que caso das indústrias. Portanto. tal conta deve também figurar como redução das vendas brutas para apurar a receita ope‑ Compras de Materiais por $ 400.2. Venda de dois terços de seus produtos por $ 300. mas devolvidas posteriormente da a ser cobrado do comprador. suponhamos que uma empresa inicie suas atividades num exercício com: Nesse caso. produtos num montante de $ 110. apresentadas como redução das vendas Utilização da outra metade dos materiais brutas na Demonstração do Resultado do Exercício. registrar o valor da compra líquida do ICMS. Venda dos estoques existentes por $ 300.981/95 referida anteriormente. Para exemplificar. para fabricação de seus bens.000. considera-se incidentes sobre as vendas os im‑ produtos. os aba‑ integre a base de cálculo. ou por defeitos oriundos do venda ou dos serviços. Utilização de metade desses estoques para 30. onde racional líquida. Venda do estoque anterior de produtos aca‑ Nas receitas de serviços.2. o ICMS integra o preço de ven‑ internos da administração para acompanhar o volume das vendas efetuadas. determi‑ na que a receita líquida seja obtida considerando-se a 30. e não incluem também das mercadorias para revenda e das matérias-primas no descontos de preço dados no momento da venda. temos a conta devedora bados e um terço dos produzidos nesse exercício do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). timentos não se referem a descontos financeiros por O montante do imposto destacado nas notas fis‑ pagamentos antecipados. aluguel etc. tais tre o imposto incidente nas vendas e o imposto pago devoluções não devem ser deduzidas diretamente da na aquisição das mercadorias que integram o processo conta Vendas. para elaboração de seus duzidos da receita bruta de vendas. Dessa forma. o Imposto sobre Produtos In‑ No segundo exercício. os quais são assim registrados em con‑ tas devedoras. . de $ 110. deverá ele ser No terceiro e último exercício: deduzido especificamente dessas receitas. grandes volumes etc. a conta de estoque deve são deduzidos diretamente nas notas fiscais. como mão de obra. ou para serem revendidas. pelos clientes. Custos adicionais. O valor do imposto a ser Vendas Canceladas é conta devedora que deve in‑ pago pelas empresas é representado pela diferença en‑ cluir todas as devoluções de vendas. mas registradas nessa conta devedora produtivo. está incluído o ICMS de 18%.. específica. tais como o ICMS.1 Vendas canceladas ção e comercialização da mercadoria ou produto. a) ISS como no anterior. ou do ativo circulante los preços normais e a debitar em conta especial de – ICMS a Recuperar –.2.000. Custos que não contenham itens com ICMS. A Lei nº 8. encontra-se integrado o valor do ICMS à agregado em cada etapa do processo de industrializa‑ alíquota de 18%. o ISS etc. mesmo que o respectivo montante transporte ou desembarque etc. incluindo os impostos sobre ela incidentes (exceto. lativas a clientes especiais. que são atualmente tratados cais de compra deve ser excluído do custo de aquisição como despesas financeiras.000. ocorre: dustrializados). Nesse sentido. a favor da empresa. nos Descontos Comerciais as reduções dadas no preço. Os impostos incidentes sobre vendas devem ser de‑ energia. até chegar ao consumidor final.. Todavia.000.000. Todavia.000. Para A conta Abatimentos deve abrigar os descontos concedidos a clientes. 000   – Crédito: Vendas de Produtos (Receita Bruta) 300.667 (g) to de ressarcimento desse valor.000 (c) (–) CPV (182.000 (d) 274.000 (b) 54.333 ICMS nas compras do período do que se recebeu nas vendas.000 (d) 91.667 (Baixa dos produtos vendidos: 2/3 de $ 274.000 18.000   – Crédito: Caixa. Sal.000 (Apropriação de 50% da matéria-prima à fabricação) c) Débito: Custo de Produção 110.000   – Crédito: Custos de Produção 274.000   – Crédito: Fornecedores 400. bem como os eventual‑ (a) 328.000 (a) 72. aparecendo a conta de Impostos Incidentes sobre Vendas – ICMS – como dedução das vendas brutas na apuração das Custos de Produção Produtos Acabados vendas líquidas.000) Estoques de Matéria-prima Impostos a Recuperar ICMS Os estoques existentes. Clientes etc.000 (a) Vendas líquidas 246.000 $ 18. Vendas de Produtos (Receita Bruta) 300.000 g) Débito: Custo dos Produtos Vendidos 182. com inclusão do imposto. tanto de matéria-prima como de produtos acabados.000 (f) de custo sem a inclusão do ICMS.000   – Crédito: Matéria-prima (Estoques) 164.000 Bruta) estão registradas por seu montante de receita para a empresa. Santos e Iudícibus 1º Exercício $ $ a) Débito: Matéria-prima (Estoques) 328.667   – Crédito: Produtos Acabados 182.000 mente em elaboração.000 (Pela compra da matéria-prima) b) Débito: Custos de Produção 164. Gelbcke.000 (e) 300. (–) Impostos sobre Vendas – ICMS (54.000 f) Débito: Impostos Incidentes sobre Vendas – ICMS – 54.574  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. com saldo devedor de (b) 164. já que se pagou mais 274. a Pagar etc.667) Lucro Bruto 63.000 (Término dos produtos e transferência para estoque) e) Débito: Duplicatas a Receber de Clientes 300.000 (e) (g) 182.000 110.000 (Apropriação dos demais custos de produção) d) Débito: Produtos Acabados 274. As Vendas (Receita 164. exprime um ativo representante do direi‑ (c) 110.333 . Vendas de Produtos CPV Para a apuração do resultado do período. Este apareceria. 110. deve inclusive aparecer no balanço com o nome de Impostos a Recuperar. aparecem por seus valores reais 164. então: $ Impostos Incidentes sobre Outras Contas: Fornecedores. bastam as transferências de Vendas e Custo dos Produtos Ven‑ 300.000 182.000 400. A conta ICMS.000.667 didos (CPV) para o Resultado. Por isso.000) (f) 54.000 Vendas – ICMS Caixa.000   – Débito: Imposto a Recuperar – ICMS – 72.000   – Crédito: Impostos a Recuperar – ICMS 54. deverá ele ser recolhido ao governo estadual: Novamente. o resultado seria demonstrado: $ $ $ m) Débito: ICMS a Recolher 36.000 p) Débito: CPV 182. Receitas de Vendas  575 2º Exercício: $ $ h) Débito: Custos de Produção 274.000 (k) (m) 36.000   – Crédito: Custos de Produção 274. venda e baixa CPV Outras Contas dos vendidos. Caixa etc.667   Crédito: Produtos Acabados 182.000   – Crédito: Vendas de Produtos 300.000 k) Débito: Impostos Incidentes sobre Vendas – ICMS 54.000 (–) Impostos sobre Vendas – ICMS (54.000 (Apropriação da matéria-prima e outros custos à produção) i) Débito: Produtos Acabados 274.000   Crédito: Bancos etc.000 – 36.) Por existir agora um saldo de ICMS a pagar.000 Vendas de Produtos 300.000   – Crédito: ICMS a Recuperar 18.000 3º Exercício: 164. 54.000 (m) também $ 91.666 (Término dos produtos acabados.334 Estoques de Impostos a Recuperar.666 110.000   – Crédito: ICMS a Recolher 36.000 j) Débito: Duplicatas a Receber de Clientes 300.000 Custos de Produção Produtos Acabados (h) 274.333.000 182.000 18.000) Vendas líquidas 246.000 182. Matéria-prima que viram ICMS a Recolher 164.000 (j) (k) 54. estes últimos iguais ao estoque anterior (l) 182.666   – Crédito: Produtos Acabados 182.000 $ $ n) Débito: Duplicatas a Receber de  Clientes 300.000 91.000   – Crédito: Matéria-prima 164.333 mais um terço dos elaborados no período. 36.667   Crédito: ICMS a Recolher 54.000   – Crédito: Diversas Contas 110.000 (h) de $ 91.666 (l)   Venda – ICMS 54.000 l) Débito: CPV 182.666) Lucro Bruto 63.000 . (j) 300.000   – Crédito: Bancos.000 (h) 54.000 (–) CPV (182.333 o) Débito: Impostos Incidentes sobre 274.000   Crédito: Vendas de Produtos 300.667 Vendas de Produtos Impostos s/ Vendas – ICMS 300.000 q) Débito: ICMS a Recolher 54.000 (i) (i) 274. para as pessoas jurídicas sujeitas ao privado e as que lhe são equiparadas pela legislação regime não cumulativo ou ao regime misto.576  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a alíquota das receitas financeiras.667 algumas empresas. Santos e Iudícibus (Venda. (f) prestação de serviço de callcenter. 1º . 1.715/98. (d) prestação de serviços de 54. $ Vendas de Produtos 300. o ICMS não é receita nem despesa. o valor do PIS/ foi visto. (c) prestação de servi‑ (n) 300. isto é. reduziu auferimento de receita pela pessoa jurídica de direito a zero.000 (o) 182. tais como as operações sujeitas à substituição tributária e as decorrentes de: (a) venda Impostos sobre de álcool para fins carburantes. tamos que. 8º da Lei nº 10. e suas alterações. (b) venda de veículos Diversas Contas Vendas – ICMS usados adquiridos para revenda. O parágrafo único do art. Gelbcke. bem como os custos dos produtos vendidos. basicamente.000 (q) transporte coletivo rodoviário. instituições financeiras. tanto e outras receitas operacionais). a noção de receita temos que são contribuintes: financeira alcança as variações monetárias relativas à taxa de câmbio ou a índices ou a) do regime cumulativo: as pessoas jurídicas coeficientes aplicáveis por disposição legal de direito privado e as que lhe são equipara‑ ou contratual.442. que são. Pasep e da Cofins calculados sobre a receita bruta das vendas e serviços.833/03).000 182. e c) O PIS/PASEP E A COFINS COMO DEDUÇÕES 2. baixa dos produtos vendidos. Acrescen‑ Detalhando um pouco mais o PIS/Pasep e a Cofins. com exceção feita a 54.000 (n) (p) 182.000 (o) 54. ríodo. já que.000 Essas contribuições devem ser pagas até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao (–) Impostos sobre Vendas – ICMS (54. registrando como passivo o PIS/Pasep e a Co‑ Lucro Bruto 63.000) de ocorrência dos correspondentes fatos geradores. em nada isso altera o resultado. o que o Decreto nº 5. conforme dentes sobre vendas. do IR. conforme inciso I obrigação e do recolhimento do ICMS devido no pe‑ do art. metroviário. conforme arts.) b) do regime não cumulativo: idem acima. telemarketing e de teleatendimento em geral Resultado do 3º Exercício além de outras.667 Certas receitas também continuam no regime de cumulatividade. de 9-5-2005.667 (p) mente. 300.333 fins a recolher relativos a toda receita já reconhecida contabilmente.000 mas devem ser contabilizadas à medida de sua incor‑ (–) CPV (182.667) rência. fundamental‑ (q) 54.833/03. em que de‑ DAS VENDAS OU COMO DESPESAS vem ser registradas as parcelas incidentes ADMINISTRATIVAS sobre as demais receitas operacionais (recei‑ tas financeiras. variações monetárias ativas O fato gerador do PIS/Pasep e da Cofins. é. em que Apesar de não haver recolhimento do ICMS no pri‑ devem ser registradas as parcelas das contri‑ meiro período e de o do segundo ser diferente do ter‑ buições consideradas entre os impostos inci‑ ceiro.637/02 e 10 da Lei nº 10. como Despesas Administrativas.000 ços de telecomunicações. para o Fisco. registro da das pela legislação do IR. Lembramos cumulativo como não acumulativo. Vendas Líquidas 246.637/02 e 10 da Lei nº 10. 2º da Lei nº 9. 8º da Lei nº Vendas dos Produtos CPV 10. (e) serviço de transporte coletivo de passageiro efetuado por empresas regulares de linhas aéreas domésticas. ferroviário e aquaviário de passageiros. como Deduções da Receita Bruta. operadoras de planos de saúde e empresas de vigilân‑ cia e transporte de valores (arts. 3º da ICMS a Recolher Produtos Acabados IN SRF nº 247/2002). elencadas no Plano de Contas em dois grupos: são iguais. já que As despesas com o PIS/Pasep e a Cofins foram as vendas. O resultado é o mesmo nos três períodos. acrescentando que devem ser tributadas pelo IR com base no lucro real (art. ” for efetuado em moeda conversível.256. 5. brasileiros nas atividades de construção. sociedades corretoras. na importação buições a receita bruta. como regra geral. que tenham sido computados como aderir ao Programa Universidade para Todos receita. proveniente de do ativo permanente. cujo pagamento represente ingres‑ so de divisas. modernização. que sição.718/98 e Medida Provisória nº 2. conversão e c. clas‑ 3. calculada de bordo em embarcações e aeronaves em sobre as demais receitas que não a receita bru‑ ta das vendas e serviços. que exportadoras registradas na Secretaria de não representem ingresso de novas receitas. Tanto o PIS/Pasep como a Cofins podem ser clas‑ sificados. os valores: art. do IPI e do ICMS. poder ser considerada tráfego internacional. a receita auferida pelas instituições priva‑ do e dos lucros e dividendos derivados de das de ensino superior. 8. 7.158. com fim específico 2.432. ban‑ cos de desenvolvimento. bancos de investimentos. Indústria e Comércio Exterior. financiamento e investimento. como regra As receitas isentas da contribuição para o PIS/ geral. caixas econômicas. conservação. as receitas relativas à exportação de merca‑ Capítulo) ou como Despesas Administrativas (Capítulo dorias para o exterior.1)  PIS/PASEP E COFINS NO REGIME reparo de embarcações pré-registradas ou    CUMULATIVO registradas no Registro Especial Brasileiro (REB). sendo este último quando cobrado pelo ven‑ de 1972. com as alterações introduzidas pela Lei nº 9. sociedades 1. determina como base de cálculo dessas contri‑ tadas entre o país e o exterior. condição de substituto tributário. os recursos recebidos a título de repasse. decorrentes da realização de ati‑ 3. A alíquota do PIS/Pasep/cumulativo é. das bonificações que se caracterizarem como de formação específica. desde que destinadas ao fim espe‑ dedor dos bens ou prestador dos serviços na cífico de exportação para o exterior. conforme o art. dos descontos in‑ tor-vendedor às empresas comerciais expor‑ condicionais concedidos. “Art. 6º. de crédito. tadoras nos termos do Decreto-lei nº 1. A Lei nº 9. instituído pela Lei nº 9. como Deduções (neste 2. desconto incondicional concedido. quando o pagamento despesa operacional. independen‑ no REB. 54. pelas empresas públicas e sociedades de economia mista. § 3º e o Decreto nº 2. as receitas de vendas realizadas pelo produ‑ 1. as receitas auferidas pelos estaleiros navais do PIS/Pasep e da Cofins neste Capítulo 30. centralizamos a exposição 6. de 1997.715/98. litar a compreensão do todo. sica ou jurídica residente ou domiciliada no 54 da IN SRF nº 390/2004. das receitas decorrentes da venda de bens vidades de ensino superior. de 1997. temente da classificação contábil adotada para as recei‑ art.65%. 32 – Despesas e outros resultados operacionais). com fins lucrativos investimentos avaliados pelo custo de aqui‑ ou sem fins lucrativos não beneficente. Comércio Exterior do Ministério do Desen‑ dos resultados positivos da avaliação de in‑ volvimento. Receitas de Vendas  577 deste Decreto mantém a tributação sobre as Estados. tas. das reversões de provisões e das recupera‑ de exportação para o exterior. (Prouni). de 0. entendida como a totalidade e exportação. vestimentos pelo valor do patrimônio líqui‑ 10. as receitas relativas ao fornecimento de mer‑ Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cadorias ou serviços para uso ou consumo das contribuições para o PIS/Pasep. Para a Cofins/cumulativa é de 3%.248. das vendas canceladas. mas Pasep e para a Cofins são: para bancos comerciais. A parcela da Contribuição para o 4. em ambos os regimes. de que trata a Lei nº 9. pios. cursos de graduação ou cursos sequenciais 4. distribuido‑ . 11. dos crédito imobiliário. as receitas de serviços prestados a pessoa fí‑ sificações aceitas também pelo Fisco. que a seguir reproduzimos: exterior. as receitas de vendas. do Distrito Federal e dos Municí‑ receitas com juros sobre o capital próprio. pelas embarcações registradas das receitas auferidas pela pessoa jurídica. 9. a empresas ções de créditos baixados como perda. de 1997. sociedades de oriundos do Orçamento Geral da União.432. as receitas de transporte internacional de Por uma questão de continuidade que cremos faci‑ cargas ou passageiros. excluindo-se. as receitas de frete de mercadorias transpor‑ 35/01. ações. 18 da Lei nº 10. rídica. utilizados como fechadas. para o exterior. e o ICMS incidente -Pasep) e 10.3 o valor das contraprestações de nais concedidos. agentes autô‑ monofásica das referidas contribui‑ nomos de seguros privados (corretoras de seguro) e de ções. empresas de arren‑ cadorias e produtos sujeitos à subs‑ damento mercantil e cooperativas de crédito. exceto em relação ao pagamento devido pelo fabricante ou importa‑ c. e Empresas de Pequeno Porte (Sim‑ ples). pagos à pessoa ju‑ 10. de pes‑ bens incorporados ao ativo imo‑ soas jurídicas domiciliadas no Brasil. dividendos e lucros de investimentos avaliados cantil de pessoas jurídicas. 5º da Lei nº equipamentos. pagos ou creditados a pessoas jurídicas As receitas não sujeitas ao PIS/Pasep e Cofins não domiciliadas no país. nos termos es‑ seguem os mesmos parâmetros e a não cumulativida‑ tabelecidos nos respectivos contra‑ de passou a ser a regra básica para as sociedades por tos de concessão.65% bens e direitos do permanente).833/03.04 da Tipi. são) sobre vendas canceladas. exclusão. equipamentos e outros 1. Gelbcke. ou para cool para fins carburantes. crédito e entidades de previdência privada.4 armazenagem de mercadoria e fre‑ rença entre: te na operação de venda.03 e As Leis nos 10.637/02 e 10. máquinas e geram direito de crédito. (para o PIS/Pasep) e de 7.578  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.6% (Cofins).2 aluguéis de prédios. e pessoas jurídicas que tenham por objeto a insumo na prestação de serviços e securitização de créditos imobiliários ou financeiros de na fabricação ou produção de bens 4% (arts. adquiridos ou fabricados 1. das despesas e custos incorridos no mês. mas. as mer‑ utilização na produção de bens . das aquisições efetuadas no mês. receita de venda do permanente.6% (para a Co‑ quando o ônus for suportado pelo fins) sobre a base de cálculo já subtraída das vendedor. A legislação prevê ou produtos destinados à venda. dos no mês. ser tratadas caso a caso. A não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins faz com que a contribuição devida seja apurada pela dife‑ 2.2)  PIS/PASEP E COFINS NO REGIME NÃO dor. dos encargos de depreciação e amorti‑ b) os créditos (ou deduções) cuja regra geral de zação (com exceção de reavaliações de cálculo é a aplicação das alíquotas de 1.65% da e produtos destinados à venda). (b) prestação de serviços para domici‑ inclusive sob a forma de vapor. reversões de provisões. os custos e os encargos e as despesas vin‑ e Contribuições das Microempresas culados a estes itens não geram direito de crédito.833/03. abertas e 1. relativos a: cumulativos são as de: (a) exportação de mercadorias 2. empresas tituição tributária e à incidência de seguros privados e de capitalização. Estas normas fazem alguma confusão entre os termos isenção. que tenta‑ 2. tegrado de Pagamento de Impostos nestes casos. incorri‑ (PIS/Pasep) e 7.1 máquinas. con‑ liados no exterior.833/03 (não cumulatividade da Cofins) sobre esses valores. isenções e exclusões legais.684/03). bilizado.637/02 (não cumulatividade do PIS‑ 87. conforme daquelas optantes pelo Sistema In‑ § 3º do art. Santos e Iudícibus ras de títulos e valores mobiliários. conforme art. descontos incondicio‑ 2. conforme arts. remos contornar. utilizados nas atividades da Também não incidem PIS/Pasep e Cofins (exclu‑ empresa. mas pessoa jurídica. e (c) venda a comercial exportado‑ sumidas nos estabelecimentos da ra com o fim específico de exportação (isenção).2 de bens e serviços. exceto pelo custo. que devem clusive combustíveis e lubrificantes. e 3.1 de bens para revenda. relativos a: 3º das respectivas Leis sobre os valores: 3. dedução e crédito. exceto o ál‑ para locação a terceiros. in‑ uma série de outras alíquotas diferenciadas. nos casos do item 1 citado (bens para reven‑ a) o valor da aplicação das alíquotas de 1. 1º das Leis nos 10.637/02 e 6º da Lei nº 10. pela inter‑    CUMULATIVO – CRÉDITOS (OU DEDUÇÕES) mediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.1 energia elétrica e energia térmica. resultado positivo da equivalência patri‑ monial. os custos e encargos e as despesas a elas vinculados 2. ao concessionário. recuperações operações de arrendamento mer‑ de créditos. . conforme o caso. em seu art. despesas e encargos vinculados a essas recei‑ servação e manutenção. con‑ custos. Consequentemente. recuperável ou não. e na Lei nº 10. 1º ao 9º.2.7). em relação à parcela dos prestação de serviços de limpeza. Importa observar que o valor da aquisição de bens 2004. exclusivamente. cuja receita de venda te‑ nos 10. inclusive custos. 3. cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins. servindo somente como dedução do conforme o disposto na Lei nº 10. fardamento ou uniforme cidência não cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins em fornecidos aos empregados por pessoa relação apenas a parte de suas receitas. não integra as bases de SRF nº 457. conforme o caso. a partir da data de início da incidência não b) rateio proporcional. desses itens desde que os fatos geradores da Cofins e do PIS/Pasep tenham ocorrido até 31-1-2004 ou 31-7. em dois ou quatro anos. inclusive em relação aos produção de produtos destinados à venda. O valor dos créditos apurados não constitui receita de mês anterior. a IN SRF nº 457 de 18-10-2004. e o valor da mão 4. respectivamente para as Leis Obrigações. aplicando-se aos custos. que cumulativos. também existe veis próprios ou de terceiros. Receitas de Vendas  579 destinados a venda ou na prestação nos 10. 31 da Lei nº 10. cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. calculado. 3º de ambas as Leis). os demais créditos so‑ do da conta PIS/Pasep e Cofins a Recolher (veja Ca‑ mente podem ser considerados ocorridos a partir de pítulo 18 – Fornecedores. em 12 parcelas mensais. e tenha sido tributada da pessoa jurídica.65% e métodos (que deve ser aplicado consistentemente. a critério da empresa e observado o art.833/03 e 11 da Lei nº 10. em ambos os regi‑ mes cumulativo e não cumulativo.637/02 e 10. 5.833/03 (não cumulatividade da Cofins). Os arts. de acordo com o § 2º do art. 100 da IN/SRF nº 247/2002.833/03) não geram direito a crédi‑ nha integrado o faturamento do mês ou to. ou e sucessivas. determinada. a empresa pode utilizar os cré‑ no exterior. confor‑ tanto. 23º e 24º e § 3º do art. 12 da Lei despesas e encargos comuns a relação per‑ nº 10. é evidenciada no sal‑ têm forma própria de vigência. meses seguintes (§ 4º do art.833. tas. inclusive no caso de isenção. entre o valor calculado e o crédito e passaram a sujeitar-se à incidência não cumulativa. a partir zados nas atividades da empresa. me incisos IV dos arts. no mês. de 18-10-2004. veitados em determinado mês podem ser utilizados nos de 2003. por 3% sobre o valor dos estoques de abertura. Para mais detalhes. itens do imobilizado adquiridos até 30-4-2004. por meio de sistema de contabilida‑ produtos acabados e em elaboração. Entre‑ Já o ICMS integra todas as bases de cálculo.865/04 extinguiu a possibi‑ cálculo do crédito presumido. 3º das Leis ção. vale-transporte. 66º da IN SRF nº 247/02. 10. são mais aplicados nos casos ta à incidência não cumulativa e a receita de empresas que deixaram de ser tributadas com base bruta total. depreciação ou amortização. também pode ser de de custos integrado e coordenado com a utilizado como crédito. auferidas em cada mês. em lucro presumido (aplicável ao PIS/Pasep e à Cofins) ou optantes pelo Simples (aplicável somente à Cofins) Essa diferença.2 edificações e benfeitorias em imó‑ Pelo art.865/04. iguais escrituração. 23º e 24º da mesma Instrução normatizou uma compensação residual e escalonada Normativa. representa a obrigação da empresa com o Com exceção das presunções sobre os estoques Governo Federal relativa ao PIS/Pasep e à Cofins não iniciais e relativos à depreciação e à amortização.8 PIS/Pasep ditos deste item 3. arts.637. 6º. que normati‑ centual existente entre a receita bruta sujei‑ zam essa compensação. utili‑ direito ao crédito do PIS/Pasep e da Cofins. conforme incisos III dos lidade de compensação do PIS/Pasep e da Cofins sobre arts. 1º ao 6º. independentemente dos prazos de – importação e Cofins-importação. nem para efeito de O art. vale-refeição ou vale‑ Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se a in‑ -alimentação. 15 da Lei nº 10.637/02 (não cumulatividade do PIS/Pasep) e de serviços. sobre os bens e serviços adquiridos de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas Opcionalmente. 1º da IN O IPI. Obrigações Fiscais e Outras 1º-12-2002 e 1º-2-2004. por um dos seguintes O montante equivalente a aplicação de 0. relativos todo o ano-calendário): aos bens adquiridos para revenda ou para serem uti‑ lizados como insumos na prestação de serviços ou na a) apropriação direta.637/02. o crédito deve jurídica que explore as atividades de ser apurado. relativos aos bens recebidos em devolu‑ de obra paga a pessoa física (§ 2º do art. de valor devido das contribuições e os créditos não apro‑ 2002. ou serviços não sujeitos ao pagamento das contribui‑ ções. arts. veja item c. item 18. de 1º-5-2004. considerando a venda de IV e V do art.5 e. Estoque 907. uma vez que tanto a parcela a compensar zar seus créditos na compensação com outros tributos quanto a parcela a recolher transitam por contas patri‑ administrados pela Secretaria da Receita Federal. 3º das Leis nos 10. item bruta deduzida do PIS sobre o faturamento (1. item 4. ou moniais e. Por outro lado. tendo como Receita Bruta 900.50 tribuições.40) c.453.9. como é o caso da aquisição de mercadorias.000. como é o caso dos incisos O resultado do ano 1.3.65 Saldo final ano 1 7.00 1. excluí‑ Nesse caso. Para as empresas sujeitas à tributação não cumu‑ não havendo necessidade de controles extracontábeis lativa do PIS/Pasep e da Cofins. no mesmo instante.40).000 inicie suas atividades adquirindo mercadorias por $ 1.580  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.400.85) e da Cofins (7. cuperados integralmente assim que a empresa auferir receita tributada.000 = $ 16.00 contrapartida a conta de resultado redutora da despesa – PIS s/ Faturamento (14. essa empre‑ sa vende 40% de seus estoques por $ 900.1.637/02 Sobre as compras de estoques do período desta‑ e 10.000. 40% dos estoques: devem ser contabilizadas. a seguir. PIS sobre compras 16.65% × $ 1.00 Capital 1.00). da aquisição destes. inicialmente. devem ser reconhecidos pelo valor bruto. Veja o Capítulo 13.3.50) e da Cofins deve ser reconhecido nas contas PIS/Pasep ou Cofins a (7.000. os bens cujo direito de recuperação só se – CMV (363. já que poderão ser re‑ compensar (Capítulo 4. Gelbcke.000. porque o direito de recupe‑ queiram obter seu ressarcimento em dinheiro. No primeiro ano.637/02 e 10.3.6% × $ 1.3)  CONTABILIZAÇÃO DOS ESTOQUES Saldo final ano 1 1. vamos re‑ PIS a Compensar 1. pelo seu valor bruto e.00 matérias-primas e demais bens e serviços utilizados 1. Para exemplificar. Santos e Iudícibus Dessa forma.60 Pasep) e líquido da Cofins.50 Cofins s/compras 76. os valores do PIS (ou Pasep) embutido 5.40) Para viabilizar a adoção desse procedimento para = Receita Líquida 816. é exigido ração do PIS e da Cofins sobre os estoques dá-se no ato que tais créditos estejam reconhecidos contabilmente.75 .453.85) que lhe deu origem. vejamos o balanço patrimo‑ nial dessa empresa no início de suas atividades: 1.00) efetiva com o uso (tal como o imobilizado. o valor da contribuição nesse valor (1. pois a A movimentação da conta PIS a Compensar e Co‑ Autoridade Fiscal sempre pode confirmar o direito do fins a Compensar seria: contribuinte na sua escrituração contábil.75 as despesas. – Cofins s/ Faturamento (68. principalmente.6% × $ 900 = $ 68.00 PIS sobre vendas (14.833/03). cujo direito = Lucro 453.50 Lucros Acumulados 453. bens e serviços. letra b). vamos analisar três exemplos.75 de recuperação só é reconhecido na razão da deprecia‑ ção). a receita líquida corresponde à receita do o ICMS quando for o caso. vende os restantes 60% por $ 1.65 conhecer o estoque por seu valor líquido de PIS (ou Cofins a Compensar 7. as despesas que ensejam recupera‑ ção do PIS/Pasep e da Cofins.00 devem ser contabilizados pelo valor líquido de tais con‑ PIS a Compensar 16. conforme determinado pela IN SRF nº 600/05.50 Capital 1.60    “PELO LÍQUIDO” O Balanço Patrimonial apurado ao final do ano 1 Exemplo 1: Suponha que uma empresa com Capi‑ é o seguinte: tal Social de $ 1. pois.000.75 1. No segundo Balanço Ano 1 ano.000 = $ 76. Cofins a Compensar 76.00 Estoque 544. letra a.75 De acordo com o critério “Pelo Líquido”. item cam-se.00 para revenda ou como insumo na fabricação de pro‑ dutos destinados à venda ou na prestação de serviços (incisos I e II do § 1º do art. o Conta Patrimonial – Conta Patrimonial – primeiro e o segundo só com estoques (métodos “Pelo PIS a Compensar Cofins a Compensar Líquido” e “Pelo Bruto”) e o terceiro só com imobilizado Saldo inicial ano 1 – Saldo inicial ano 1 – (método “Pelo Bruto”). deve ser reconhecido o crédito do PIS/ Resultado Ano 1 Pasep e da Cofins a compensar no ativo. 900 = $ 14.833/03. Caixa 900. e que queiram utili‑ para ambos.2. tal qual mencionado no Capítulo 5. 3º das Leis nos 10.65% × $ 13.85) Cofins s/vendas (68. que ensejam a recu‑ Balanço Data 0 peração do PIS/Pasep e da Cofins no ato da aquisição. 65%) reconhecido já líquido de tal tributo.00 ques “Pelo Líquido” é o mais adequado.6% – PIS a Compensar – Capital 1.000.00 2.300.00 × 1. têm contabilização muito semelhante à do PIS/Pasep a compensar 16.300.00 × 7.65 Saldo inicial ano 2 7.65%) ICMS. por esse cri‑ tério.65) Crédito anterior (7. mesmo Resultado Ano 2 ciente de que o método de reconhecimento dos esto‑ Receita Bruta 1. compensáveis sobre as aquisições de  toque 14.80 realizar ajustes para reduzir o saldo de estoques de for‑ ma que reflita o PIS/Pasep e a Confis que estão embuti‑ Portanto. ao vender o restante do estoque.10 Cofins s/vendas 106.40) c.270. pois quando da Ajuste por redução do PIS/Pasep 8.00 $ 7.65 mento são dedutíveis da receita bruta para se apurar PIS/Pasep relativo ao estoque fi- a receita líquida e o custo das mercadorias vendidas é  nal 9.000. Saldo inicial ano 2 – Saldo inicial ano 2 – PIS sobre vendas 23. Ou seja.25 (9.65) aquisição da mercadoria.1.50) = Lucro 726. Receitas de Vendas  581 No segundo ano.000.000. Cofins a Compen. Demonstra-se a seguir um método alternativo de reconhecimento dos estoques “Pelo Bruto”. que não foram abatidos pelos valores do PIS/ Pasep e da Cofins correspondentes.50 (1.179.75  sar  dos 2.65%) Estoques. essa empresa apuraria o seguinte Balan‑ dos dentro do valor bruto do estoque.00 Saldo inicial ano 2 1. que são obtidos extracontabilmente.300.00 PIS a Compensar Cofins a Compensar 1.10) – Cofins s/ Faturamento (106.60) brutos.90 (600.00 × 1. considerando as mesmas (ou Pasep) e Cofins a Compensar e PIS (ou Pasep) e operações do exemplo anterior: Cofins a Recolher foram: Balanço Data 0 Conta Patrimonial – Conta Patrimonial – Estoque 1.000. constatamos que o PIS (ou Crédito de PIS/Pasep sobre es- Pasep) e a Cofins. a receita líquida é igual à receita bruta.65 = $ 8. porque. pois não são reconhecidos o PIS/Pasep nem a Cofins sobre o faturamento.60 PIS sobre vendas (1.50    BRUTO” – CMV (544.000.45 Pasep e Cofins a Compensar no período subsequente ($ Estoque – Cofins a Recolher 98.00 Capital 1.00 Embora esse critério seja menos adequado tecnica‑ mente.00 × 1.00 1.65% – $ 1.65) Cofins s/vendas (7.00 Apuração extracontábil do PIS/Pasep Ano 1 Débito de PIS/Pasep sobre fatu-  ramento Com esse exemplo.00 × 1. esta foi reconhecida por seu .60) Saldo final ano 2 – Saldo final ano 2 – Na apuração do resultado.   – Lucros Acumula.25 e $ 600. valor líquido de PIS/Pasep e Cofins.40 Como os estoques são reconhecidos por valores Crédito anterior (1.00). – PIS s/ Faturamento (23.400.45 Saldo final ano 2 98. vejamos o balanço patrimonial dessa empresa Sabendo-se que a movimentação das contas de PIS no início de suas atividades.4)  CONTABILIZAÇÃO DOS ESTOQUES “PELO = Receita Líquida 1.90 – 1. Esses ajustes por ço Patrimonial ao final do segundo ano: redução dos estoques relativos ao PIS/Pasep e a Cofins sobre os estoques também foram apurados em controle extracontábil e correspondem aos montantes do PIS/ Balanço Ano 2 Pasep e da Cofins incidentes sobre o estoque final de mercadorias deduzidos dos saldos credores de PIS/ Caixa 2.80 600. tais contribuições são reconhecidas no resultado Conta Patrimonial – Conta Patrimonial – PIS a Recolher Cofins a Recolher somente por seus valores a serem recolhidos aos cofres públicos. que figuram no ati‑ a empresa apuraria o seguinte resultado: vo como PIS/Pasep e Cofins a Compensar. o PIS/Pasep e a Cofins sobre o fatura‑ 1.85 (900.60 = $ 38. faz-se necessário Saldo final ano 2 21.00 PIS a Recolher 21. 60  toque – PIS/Pasep a compensar (saldo Cofins relativa ao estoque final 45.000. Débito de Cofins sobre fatura- entretanto.60 = $ 9.00 = $ 92. Gelbcke.300. os ajustes por redução para o PIS/Pasep e a Co‑ fins devem ser revertidos para o resultado.75 = Receita Líquida 1. O ajuste foi reconhecido somente Crédito de Cofins sobre estoque – em $ 8.6%) do seguinte. posto que o PIS/Pasep e a Cofins Cofins a Recolher 98.00 – CMV (600.50. o qual está superavaliado em $ 9.90 – 1.00) Resultado do Ano 2 – Ajuste por redução para PIS/Pasep (8.85 + $ 68.75 Caixa 2.00 (1. Santos e Iudícibus Apuração extracontábil da Cofins Ano 1 Apuração extracontábil do PIS/Pasep Ano 2 Débito de Cofins sobre fatura.65 Ajuste por redução da COFINS 38.80 nescente.50).25) – Ajuste por redução para Cofins (38.00) Receita Bruta 1. pois eles já O resultado do ano 1.00 recolher do PIS/Pasep e da Cofins e revertem-se os Ajuste por redução Lucros Acumula-   da Cofins   –  dos 1. essa empresa apuraria o se‑ Reversão do ajuste PIS/Pasep 8.60 (600.45) Consequentemente. porque a empresa Cofins a compensar (saldo an- ainda tem $ 1. ao vender Resultado Ano 1 o restante do estoque.00) Balanço Ano 2 1.179.65) PIS/Pasep a Recolher 21.25) foram inferiores ao PIS/Pasep e à Cofins a recuperar sobre as aquisições do período ($ 16.50 + Com a utilização do estoque final do período an‑ $ 76. considerando os eventos an‑ não fazem sentido.000. é apurado da seguinte forma: contra CMV e as reversões das perdas retificaram o re‑ sultado do período. com a venda do estoque rema‑ Ajuste por redução Cofins a Recolher 98.400.45 A lógica do ajuste por redução dos estoques para o PIS/Pasep e a Cofins é a seguinte: a entidade recu‑ Apuração extracontábil da Cofins Ano 2 perou 100% do PIS/Pasep e da Cofins dos estoques.80 devidos sobre o faturamento ($ 14.00 = Lucro 726. essa empresa apuraria o seguinte balan‑ Ajuste por redução  lados 453.6%)  anterior) 1.00 × 7.60 período seguinte.00 × 1.40 (1.60 = $ 55.65%) Crédito de Cofins sobre estoque 76.25 guinte balanço patrimonial ao final do primeiro ano: – Despesas com Cofins (98.00 × 7.400.582  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.400.80) Reversão do ajuste Cofins 38.6%) Crédito de PIS/Pasep sobre es- Cofins a compensar 7. a empresa apuraria o seguinte resultado: Receita Bruta 900.00 Balanço Ano 1 Caixa 900.00 Capital 1.300. terior.40 = $ 83.6%)  turamento 23.00 × 7.40 (900.25 a compensar no  terior) 7.25 + $ 38.00 – CMV (400.00) – Despesa com PIS/Pasep (21.000.90 + $ 45.00 × 7.00 = Lucro 453.00 Estoque 600.45 No ano seguinte.300.400. no segundo ano. Débito de PIS/Pasep sobre fa-  mento 68.00 2. reconhecem-se como despesa os valores a   do PIS/Pasep – Capital 1. 2. Afinal.00 Lucros Acumu- Portanto.25) Provisão Cofins (38. os estoques foram baixados teriores.00 conforme o controle extracontábil: .00 (9.453.75 ajustes por redução constituídos no período anterior.00 PIS/Pasep a Re- Estoque –  colher 21. Assim.25.453.65 + $ 7. manteve estoque a ser utilizado no perío‑  mento 106.10 (1.75 ço patrimonial ao final do segundo ano:  PIS/Pasep (8.00 = Receita Líquida 900.00 = $ 46.75 1. o direito de recuperação do PIS/ Pasep e  ciação 6.60 (400 × 1.60 (a) Cofins sobre depreciação 30. Com a depreciação do imobilizado e do fatura‑ mento do primeiro ano.00 dos ajustes por redução para o PIS/Pasep e a Cofins nos Estoques. Esse é um dos motivos pelo qual sugerimos fortemente a adoção do método “Pelo Líquido”. pois a simples aquisição do imobilizado não en‑ tração do Resultado não reflete tão adequadamente a seja o direito de recuperação do PIS/Pasep e da Cofins.  mento 68. se utilizado administrativamente. líquida depreciação.00 Capital 1. Cofins só serão movimentadas por ocasião da depre‑ Esse nosso exemplo pressupõe um imobilizado ciação e das receitas.400. o qual é Apuração extracontábil Ano 1 – PIS/Pasep e Cofins substancialmente diferente daquele dos estoques. No primeiro ano. Receitas de Vendas  583 É de reparar que esse critério de contabilização não Diferentemente dos Estoques. efetuar sua depreciação.000. conforme controle extracontábil:    BRUTO” Vejamos o caso específico do Imobilizado. Por ocasião da depreciação.5)  CONTABILIZAÇÃO DO IMOBILIZADO “PELO PIS/Pasep e Cofins. receita líquida de vendas nem o custo das mercadorias sendo necessário.6%) dades adquirindo Imobilizado por $ 1.65%) Cofins sobre os estoques é reconhecido no ato da aqui‑ Crédito de PIS/Pasep sobre a depre- sição destes.000. vendidas.000.60 (c) Compensação com PIS/Pasep a Recolher 30. Nenhum efeito é gerado na carga tributária de IR e CS. no resultado. vejamos o balanço patrimonial dessa empresa no Ajuste por redução do PIS/Pasep e a Cofins nos Esto‑ início de suas atividades: ques. além de ser um método mais complicado e Além disso.6%) No exemplo 3 (imobilizado).00 dois anos de vida útil. e no segundo ano.000 inicie suas ativi‑  ciação 30.25 de sua vida útil.000. Porém.40 (900 × 7. Na venda. nhecimento de uma carga tributária justa. os resultados dos dois períodos. já que “Pelo Embora o método de contabilização dos Estoques Líquido” essa carga será aumentada.40 (b) – 6. Débito de PIS/Pasep sobre o fatu- enquanto o direito de recuperação do PIS/Pasep e da  ramento 14. Por‑ ressaltar que. sua depreciação. de $ 1. no prazo do reconhecimento da res‑ Débito de Cofins sobre o fatura- pectiva despesa de depreciação. suponha que uma Crédito de Cofins sobre a depre- empresa com Capital Social de $ 1. pois. o registro do PIS/Pasep e da do crédito de PIS/Pasep e Cofins por ela mesma gerado.00 1. ficam iguais. para tanto. para o Imobilizado é o mais correto. a retificar o valor da fosse utilizado na produção. a empresa aufere receitas no As contas patrimoniais relativas ao PIS/Pasep e à valor de $ 900.85 (900 × 1. A conta do ativo seria custo do produto ou serviço vendido. apura-se o saldo a recolher de c. esse método proporciona à empresa o reco‑ antiquado de se apurar o resultado do período. é necessário discutido ao final da apresentação deste exemplo. conforme será “Pelo Bruto” não seja o mais adequado. Se ta de recuperação. não terá valor residual e será depreciado em 40% no primeiro ano e em 60% no se‑ gundo. Cofins será como visto anteriormente. porque o Balanço Patrimonial não re‑ o método de contabilização “Pelo Bruto” é o mais ade‑ flete de forma realista o valor dos estoques. utilizando-se corretamente a conta de tanto.000.40 (400 × 7. o qual terá Cofins a Receber 38. nem tampouco no ônus relativo Balanço Data 0 ao PIS/Pasep e à Cofins. será confrontada contra a do passivo e daí teremos: Contas Patrimoniais – PIS/Pasep e Cofins a Compensar Saldo Inicial ano 1 – PIS/Pasep sobre depreciação – 6. tudo isso é verdadeiro Imobilizado 1. em ambos os mé‑ todos. valendo também para reconhecerá a recuperação dos respectivos PIS/Pasep demonstrar créditos oriundos de outras despesas ope‑ e Cofins debitando-se o ativo e creditando-se uma con‑ racionais que gerem créditos de PIS/Pasep e Cofins. e a Demons‑ quado.40 (d) Compensação com Cofins a Recolher Saldo final ano 1 – .65%) da Cofins sobre o imobilizado é reconhecido ao longo PIS/Pasep a Recolher 8.00 desde que o Fisco aceite como dedutível a constituição 1. 00) Cofins a Recolher – 38. com a depreciação do imobili‑ Crédito no período 45. O resultado do ano 1.00 PIS/Pasep a Reco.75 Saldo Final ano 2 – – Despesa Depreciação (400. 23.00  lher – 8.00 106. Santos e Iudícibus Contas de Resultado Apuração extracontábil Ano 2 – PIS/Pasep e Cofins Recuperação de PIS/Pasep Recuperação de Cofins Débito de PIS/Pasep sobre o fatu- 6.000.10 (1.000.25 Caixa 900.60 (h)  Recolher = Receita Líquida 816.75 Conta Patrimonial – Cofins a Recolher 1.40 Cofins sobre vendas mentos do PIS/Pasep a Recolher e da Cofins a Recolher Crédito no período 30.90 (e) teriores.25 Saldo inicial no ano 2 Balanço Ano 1 Pagamento 8.25 Saldo Final ano 1 Cofins a Receber 60.00 Saldo inicial no ano 2 Pagamento 38.500.60 (f) Consequentemente.40 Contas de Resultado = Lucro 453. é apurado da seguinte forma: Cofins sobre depre-  ciação 45.65%) Crédito de PIS/Pasep sobre a de-  preciação 9.85)   com Cofins a – Cofins s/Faturamento (68.60 (600 × 7.40 Cofins sobre vendas No segundo ano.00 Compensação – PIS/Pasep s/ Faturamento (14. considerando os eventos an‑  ciação – 9. apura-se novo saldo a recolher de 60.65%) PIS/Pasep a Recolher 13.500. – 38.20 Conta Patrimonial – PIS/Pasep a Recolher Débito de Cofins sobre o fatura- – Saldo inicial no ano 1  mento 106.90 (g)   a Recolher Receita Bruta 900.40 (1.90 (e) 45.400 × 1.60 (a) 30.60 + Recuperação de Cofins 30.60 (h) zado remanescente.00 13. Acumulada – (400.80 Saldo Final ano 2 PIS/Pasep e Cofins.80 Conta Patrimonial – Cofins a Recolher Essa apuração é representada contabilmente pela – Saldo inicial no ano 1 movimentação das contas.00) + Recuperação de PIS/Pasep 6.25 Crédito no período 9.20 Saldo Final ano 2 Capital 1. conforme controle extracontábil: .60 (f) Compensação Resultado Ano 1   com PIS/Pasep 9.40 (d) apurados no período anterior. essa empresa apuraria o se‑ guinte Balanço Patrimonial ao final do primeiro ano: Conta Patrimonial – PIS/Pasep a Recolher 8.75 Recuperação de PIS/Pasep Recuperação de Cofins 9.10 PIS/Pasep sobre vendas Imobilizado 1.40 (b)  ramento 23.00 38. considerando-se os paga‑ 68.40) 45.400 × 7.60 (c)  ciação 45.90 (g) Depr.85 Cofins sobre vendas Crédito de Cofins sobre a depre- Crédito no período 6. Gelbcke.6%) – 8.00 1.00 Saldo Final ano 1 Contas Patrimoniais – PIS/Pasep e Cofins a Compensar Os registros contábeis apresentados acima estão Saldo inicial ano 2 em consonância com a apuração extracontábil efetua‑ PIS/Pasep s/ depre- da.584  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.90 (600 × 1.00 Lucros Acumu-  lados – 453.6%) 14. é determinada pelo reconhecimento da Despesa de De‑ Um esquema bastante resumido a respeito da con‑ preciação do bem.3.75 PIS/Pasep a Recolher – 13. mas se o valor de tal recuperação for relevante. diferentemente dos Estoques. inclusive PIS/Pasep e Cofins. pois o ativo ficaria superavalia‑ Resultado Ano 2 do. Isso estaria errado. a empresa teria que reconhecer uma perda – PIS/Pasep s/Faturamento – (23. é o mais adequado. mas os mesmos procedimentos são da não pode exceder o saldo da conta de Imobilizado aplicáveis a entidades fabris.00 adequada. em $ 1. 3º das Leis nos 10.03 para a Cofins ($ 76.00).50 ($ 1.00 • o crédito de PIS/Pasep e Cofins sobre o Imo‑ bilizado só é.5 que a contabilização somente mediante sua depreciação. que o critério mais adequado + Recuperação de PIS/Pasep – 9. peração do PIS/Pasep e da Cofins.50 – $ 76. mas valor de aquisição o PIS/Pasep e a Cofins calculados sim uma redução da despesa. ter-se-ia contabiliza‑ tabilização do PIS/Pasep e da Cofins não cumulativos é do o crédito de PIS/Pasep a Compensar por um valor exposto a seguir: .00 Cofins a Recolher – 60.000 – $ 16. portanto.00) Conclui-se.6).50 base de cálculo do IR e da CS. conforme pelo valor bruto e. Por e Cofins sobre o imobilizado no ato da aquisição.253.4 se resolvesse con‑ Importante frisar que a recuperação do PIS/Pasep tabilizar o Imobilizado pelo líquido. sejam inicialmente reconhecidas extinção da cumulatividade desses tributos. de Pasep e Cofins para o Custo dos Produtos ou das Merca‑ PIS/Pasep pelo valor máximo. os Es‑ toques devem ser reconhecidos por seu valor líquido de Como não existe a figura do crédito de PIS/Pasep tributos recuperáveis.833/03. – Despesa Depreciação – (600.80 • proporciona à empresa uma carga tributária Depr. propriamente dita.50 – $ 14. foi apresentado em c.400.00) Capital 1. reconhe‑ Portanto.75 2. (1.6% para a Cofins). a empresa apuraria o seguinte resultado: ração.97).97 ($ 907. O PIS/Pasep a Compensar seria contabilizado Recuperação de Cofins para cada subgrupo de despe‑ por $ 16. criar diretamente pela aplicação das alíquotas de 1. Acumulada (1. a empresa poderia creditar-se.000. ao longo do tempo.75 2.6) ALGUMAS OBSERVAÇÕES Conforme discutido anteriormente.833/03). em seguida.000 × 1. em c. conforme fosse depreciando o bem e. Imagine que nesse Exemplo c.50 × 7. Como o Fisco não aceitaria o crédito a maior ($ 1. de dorias Vendidos.50 ($ 1. essa empresa apuraria o seguinte balan‑ cido contabilmente à medida que o bem for ço patrimonial ao final do segundo ano: sendo depreciado (incisos III dos §§ 1º do art.65%) e a Cofins por $ 76. descontando-se do e da Cofins não é uma receita. to. Lucros Acumulados 1. – Cofins s/Faturamento – (106. esse método “Pelo mais adequada para o imobilizado é por seu valor bru‑ Bruto”.65% e uma conta denominada Recuperação de PIS/Pasep e 7. para que a Despesa de Depreciação.270. bem como as Além disso.000 × 7. essa perda provavelmente não seria dedutível da = Receita Líquida 1.637/02 e 10.53 para o PIS/Pasep ($ 16.000.253. Por‑ é necessário criar uma conta de Recuperação de PIS/ tanto. seja reconhecida a recu‑ preconizado pelas Leis nos 10. é “Pelo + Recuperação de Cofins – 45.637/02 e 10.6%).65% para o PIS/Pasep) e de $ os demais insumos de produção serão contabilizados 68. mas outro lado.00 – $ 68.6%. uma vez que o saldo de Depreciação Acumula‑ presas mercantis.20 Imobilizado 1. Sugere-se. posto que a em Estoques. fiscal e juridicamente. Dessa forma.40) pior. pois tanto as matérias-primas quanto $ 14.97 ($ 907. por recuperação de ambos os tributos sobre o Imobilizado seu valor líquido.10) em seu resultado. inclusive de Produtos em Elaboração.60 Bruto”. • evita o reconhecimento equivocado do ativo Balanço Ano 2 por um valor subavaliado.53 Receita Bruta 1. Consequente‑ ração para cada conta de despesa. então. $ 907. e Caixa 2.50 × 1. a contabilização do Imobilizado por demais despesas que ensejam o direito de recuperação seu valor líquido de PIS/Pasep e Cofins ensejaria a não do PIS/Pasep e Cofins.97) e $ 7. repetimos. Receitas de Vendas  585 Ao auferir novas receitas e depreciar o restante do maior que o montante efetivamente passível de recupe‑ imobilizado.253.50 seria o maior valor passível de depre‑ Esses exemplos abordam situações relativas a em‑ ciação. Cabe ressaltar que não (para mais detalhes. efetivamente. item 13.90 para contabilização do Imobilizado.000.75 c.00 sas. veja Capítulo 13.00 + $ 7.179. o imobilizado seria contabilizado por nada impede que a empresa crie subcontas de Recupe‑ $ 907. pois: = Lucro – 726.03). mente. 586  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Operação Ativos A débito de A crédito de Receita bruta dedução da receita bruta passivo tributário Outras receitas despesas administrativas passivo tributário Aquisição de ativos Estoque ativo tributário estoque Imobilizado ativo tributário redutora de depreciação Despesas ativo tributário redutora da despesa de origem c.7)  RETENÇÃO NA FONTE DE PIS/PASEP E COFINS bricação de bens ou produtos destinados à O art. 30 da Lei nº 10.833/03 impõe que os paga‑ venda, inclusive combustível e lubrificantes; mentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito pri‑ c) energia elétrica consumida nos estabeleci‑ vado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela mentos da pessoa jurídica; prestação de serviços de limpeza, conservação, manu‑ d) aluguéis e contraprestações de arrendamen‑ tenção, segurança, vigilância, transporte de valores e to mercantil de prédios, máquinas e equipa‑ locação de mão de obra, pela prestação de serviços de mentos, embarcações e aeronaves, utiliza‑ assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, dos na atividade da empresa; seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços pro‑ e) máquinas, equipamentos e outros bens in‑ fissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da Contri‑ corporados ao ativo imobilizado, adquiridos buição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Con‑ para locação a terceiros ou para utilização tribuição para o Financiamento da Seguridade Social na produção de bens destinados à venda ou (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep. na prestação de serviços. O art. 31 estipula uma alíquota de retenção de De maneira geral, a Lei nº 10.865/04 segue os 4,65%, abrangendo as três contribuições (1%, 3% e mesmos padrões das Leis nos 10.637/02 e 10.833/03 0,65%, respectivamente, para as contribuições do pa‑ (inclusive quanto à complexidade) estudadas acima, rágrafo anterior). O § 1º deste artigo inclui, no caso do razão pela qual não nos estenderemos neste item. PIS/Pasep e da Cofins, as prestadoras dos serviços aci‑ ma que estejam enquadradas no regime de não cumu‑ latividade. d) OUTROS TRIBUTOS A Receita Federal detalhou a retenção tripla atra‑ Da mesma forma que o PIS/Pasep e a Cofins não vés da IN SRF nº 459, de 18-10-2004. O inciso II do art. cumulativos, o ISS, o ICMS, todos já vistos, existem 3º desonera de serem retidas as prestadoras de serviço outros impostos que são dedutíveis da receita bruta, optantes pelo Simples. O § 2º do art. 2º determina que em atendimento não só à Lei das S.A., como também as retenções devem ser feitas considerando-se as isen‑ à legislação fiscal, como, por exemplo, o imposto de ções e as alíquotas zero. exportação (IE). c.8)  PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E e) OUTRAS DEDUÇÕES    COFINS-IMPORTAÇÃO Apesar de não serem impostos, também devem ser A Lei nº 10.865, de 30-4-2004, ampliou o alcance considerados como deduções os valores cobrados de do PIS/Pasep e da Cofins, que passa a alcançar: (a) a terceiros que não pertençam à empresa, pois o correto entrada de bens estrangeiros no território nacional; e tecnicamente é não incluir nenhum desses itens como (b) o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou parte da receita da sociedade. O melhor seria mostrar a remessa de valores a residentes ou domiciliados no o faturamento bruto e dele deduzir todos esses impos‑ exterior como contraprestação por serviço prestado. tos que não pertencem à empresa, e só chamar de re‑ O art. 15 desta Lei também institui o sistema de ceita o que de fato lhe sobra. Tudo que incide sobre o créditos na importação de: preço de venda e que é do governo não deveria nunca ser incluído como receita da sociedade. Todavia, a Lei a) bens adquiridos para revenda; das Sociedades por Ações optou pela inclusão e o Fisco b) bens e serviços utilizados como insumo na ainda complicou um pouco mais, com uma divisão de prestação de serviços e na produção ou fa‑ impostos economicamente não válida. Receitas de Vendas  587 30.3 Comentários finais tar que o FASB e o IASB estão desenvolvendo propostas para reformulação do pronunciamento sobre receitas, O Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas, em estudando diversas possibilidades de modificações, consonância com as regras internacionais, mudou subs‑ como, por exemplo, passar a utilizar o conceito de tancialmente o conceito de receita quando determina transferência de controle ao invés do conceito de trans‑ que apenas os ingressos de benefícios econômicos ori‑ ferência de riscos e benefícios, e a identificação de obri‑ ginários da própria atividade da entidade podem ser gações de performance (cumprimento) dentro de um considerados como receita. Assim, qualquer parcela de mesmo contrato com o cliente. A ideia de transferência ingressos que não tenham relação com as atividades de controle é que uma receita seria reconhecida quan‑ da entidade, como, por exemplo, os tributos, não farão do o controle do ativo fosse transferido para o cliente e parte da mesma. Obviamente, os tributos considerados o controle é transferido no momento em que o cliente recuperáveis, tais como ICMS, IPI e outros, por repre‑ puder direcionar o uso do ativo. A outra proposta cita‑ sentarem valores que são repassados ao fisco não se da está relacionada ao reconhecimento independente enquadram nesse novo conceito de receita, afinal tais de receitas referentes a mais de uma obrigação de per- tributos não representam aumento de patrimônio da formance que pode estar contida dentro de um contrato entidade, pois não se trata de um benefício econômico com o cliente. Por exemplo, um plano de assinatura de por ela recebido. A entidade é mera repassadora dos telefonia celular, em que a empresa telefônica concede recursos ao Estado arrecadador. um aparelho celular sem custo adicional para o cliente, contém duas obrigações de performance para a empre‑ Por outro lado, o valor hoje contabilizado como sa telefônica, quais sejam, o fornecimento do aparelho ICMS, PIS etc. como redutor da receita bruta, desde celular e a prestação de serviços de telefonia celular. que se trate do regime de tributos recuperáveis, não Pelas propostas que estão sendo estudadas, haveria o evidencia o montante que não pertence à empresa. O reconhecimento de uma receita ao cumprir a obriga‑ valor incidente sobre a saída é diminuído dos inciden‑ ção do fornecimento do aparelho celular pelo seu valor tes na entrada, e só o diferencial é que realmente repre‑ justo no momento da transferência do controle do apa‑ senta a parcela que não é da empresa, e sim do Estado. relho celular ao cliente, e o reconhecimento de receita Logo, o modelo adequado para atendimento ao con‑ ao longo do tempo à medida que a obrigação de pres‑ ceito de receita da empresa propriamente dita é outro. tação de serviços de telefonia celular for sendo cumpri‑ Tratar a receita da entidade sem considerar valo‑ da, pelo seu valor justo correspondente. Dessa forma, res que simplesmente serão repassados ao Estado au‑ caso essas propostas relatadas e outras que estão nesse menta, e muito, a qualidade da informação contábil. projeto se concretizem, o pronunciamento conceitual O que realmente importa é o conceito de receita con‑ sobre receitas poderá sofrer alterações já nos próximos tábil que representa, dentro da prática atual brasilei‑ anos, uma vez que as normas brasileiras estão se adap‑ ra, a diferença entre a receita tributável e os impostos tando às normas internacionais. nela inseridos. Esse, sem qualquer dúvida, é um estágio que deve‑ remos alcançar nos próximos anos, uma vez que a prá‑ 30.4 Tratamento para as pequenas e médias tica contábil brasileira ainda considera alguns impostos empresas dentro da receita contábil. O item 5.3.4 deste Manual, que trata de ICMS nos estoques, apresenta um exemplo Os conceitos abordados neste capítulo também com proposta dessa forma de contabilização. são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes. O CPC 30 que trata de receitas seguiu o modelo Para maior detalhamento, consultar o Pronunciamento do IAS 18, do IASB, para atendimento da convergência Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias das normas internacionais. Entretanto, deve-se salien‑ Empresas. 31 Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 31.1 Introdução pra de mercadorias, matérias-primas ou materiais a longo prazo, ou a curto prazo desde que tenha efeitos Como já mencionado, o custo das mercadorias e relevantes, deve-se separar os juros do valor propria‑ dos produtos vendidos ou o custo dos serviços presta‑ mente dito do custo desses ativos, e tratá-los, os juros, dos a serem computados no exercício devem ser corres‑ como despesas financeiras, apropriadas ao resultado pondentes às receitas de vendas das mercadorias, dos pela fluência do prazo. Consultar ainda no Capítulo 42, produtos e serviços reconhecidos no mesmo período. Correção Integral das Demonstrações Contábeis, sobre De fato, como menciona o item II do art. 187 da Lei os efeitos da não correção monetária dos estoques por nº 6.404/76, deve ser computado na Demonstração do nossa legislação, com relevantes reflexos no custo dos Resultado do Exercício “o custo das mercadorias e servi- bens e serviços vendidos. ços vendidos” no exercício, o qual, deduzido das receitas correspondentes, gera o lucro bruto. No Capítulo 5, Estoques (item 5.3), é abordada 31.2 O custo das mercadorias e dos produtos com maior profundidade a avaliação de estoques e, vendidos consequentemente, a apuração do custo de vendas. Não obstante isso, no presente capítulo apresentamos A apuração do custo das mercadorias e dos pro‑ um sumário para melhor entendimento e algumas con‑ dutos vendidos está diretamente relacionada aos esto‑ siderações complementares. É importante mencionar ques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas que, devido à utilização do conceito de valor presen‑ contas dos estoques por vendas realizadas no período. te (Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Daí decorre a fórmula simplificada de sua apuração; no Presente), mudança significativa de prática contábil é caso das empresas industriais: observada na contabilização dos estoques e, por con‑ sequência, no valor do custo das mercadorias, dos pro‑ dutos e dos serviços vendidos. Isso se deve ao fato de CPV = EIPAE + CP – EFPAE que, anteriormente à adoção das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, as compras a prazo de materiais ou merca‑ onde: dorias eram registradas pelo seu valor integral constan‑ te no documento fiscal ou qualquer outro que suportas‑ CPV = Custo dos Produtos Vendidos se a operação, ou seja, os juros embutidos nas compras financiadas eram tratados como custo das mercadorias EIPAE = Estoques dos produtos acabados e em ou materiais. Agora, no registro contábil de uma com‑ elaboração no início do período Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados  589 CP = Custos de Produção incorridos no período Este capítulo deve ser analisado complementar‑ EFPAE = Estoques dos produtos acabados e em mente ao de Estoques quanto a método de custeio, mé‑ elaboração no final do período todos de avaliação etc., que são alguns daqueles concei‑ tos aqui sumariados. Em empresas comerciais, a fórmula super conheci‑ A produção do período nas indústrias é represen‑ da (CMV = EI + Compras – EF) é mais simples do que tada basicamente por dois tipos de custos, quais sejam: nas industriais, bem como sua apuração é muito menos trabalhosa, pois as entradas são representadas somente 1. custos diretos (matéria-prima, mão de obra pelas compras de mercadorias destinadas à revenda e direta, embalagens etc.); os estoques iniciais e finais são só os de mercadorias 2. custos indiretos. para revenda. No caso das empresas industriais, todavia, os esto‑ ques iniciais e finais não são compostos somente pelos produtos acabados, mas também pelos em elaboração e 31.3 Custeio real por absorção as entradas representam todo o custo incorrido no pro‑ cesso de produção no período, e para tais empresas é Há inúmeros métodos de custeio e critérios de ava‑ necessário um sistema de contabilidade de custos cuja liação da produção e dos estoques, e dentro dos prin‑ complexidade vai depender da estrutura do sistema de cípios contábeis, consagrados pela Lei nº 6.404/76, e produção, das necessidades internas para fins geren‑ pelo Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, o ciais etc. método de custeio real por absorção é o indicado. Isso significa dizer que devem ser adicionados ao custo da Na verdade, a formulação mais analítica e mais produção os custos reais incorridos, obtidos pela conta‑ completa para o caso das empresas industriais é a se‑ bilidade geral e pelo método por absorção, o que signi‑ guinte: fica a inclusão de todos os gastos relativos à produção, Define-se CPA como o Custo total da produção que quer diretos, quer indiretos em relação a cada produ‑ tiver sido acabada no período. Ela é: to. Segundo o citado Pronunciamento, os custos a se‑ rem incluídos são os referentes à aquisição (preço de CPA = EIPE + CP – EFPE, onde: compra, tributos não recuperáveis, transporte, seguros, gastos de manuseio, materiais, serviços etc.) e transfor‑ CPA = Custo da Produção Acabada mação (custos indiretos de fabricação, sejam fixos ou EIPE = Estoque Inicial de Produtos em Elabo‑ variáveis), além de quaisquer custos diretamente atri‑ ração buíveis ao processo de trazer os estoques ao seu local e condições atuais. CP = Custos de Produção incorridos no período EFPE = – Estoque Final de Produtos em Elabo‑ ração 31.4 Custeio direto (ou custeio variável) Os Custos de Produção incorridos no período, por sua vez, são: Nesse método, somente são considerados na ava‑ liação dos estoques em processo e acabados os custos CP = MPOMC + Mão de obra + Encargos so‑ variáveis, sendo os custos fixos lançados diretamente ciais + Energia + Depreciações + Aluguéis na nos resultados. Por isso, o custeio variável não é ainda produção + Outros custos da produção, onde um critério plenamente consagrado. Todavia, não se pode deixar de reconhecer que o MPOMC = Matérias-primas e outros materiais método tem inúmeros méritos, particularmente para consumidos = Estoque inicial de matérias-primas e ou‑ fins gerenciais, por permitir melhor análise da perfor- tros materiais + Compras de matérias-primas e outros mance empresarial. materiais – Estoque final de matérias-primas e outros A utilização desse método tem também restrições materiais impostas pela legislação tributária, conforme veremos E o Custo dos Produtos Vendidos é: mais adiante. CPV = EIPA + CPA – EFPA, ou: CPV = Custo dos Produtos Vendidos 31.5 Custo-padrão EIPA = Estoque Inicial dos Produtos Acabados O custo-padrão é também utilizado por inúmeras CPA = Custo da Produção Acabada empresas para avaliação de sua produção e estoques, EFPA = Estoque Final da Produção Acabada pois permite melhor instrumentação para fins geren‑ 590  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus ciais. Sua aplicação pode ser feita com a utilização do 31.8 Aspectos fiscais mesmo princípio do método por absorção, isto é, levan‑ do em conta todos os elementos de custo. Pode também A legislação do Imposto de Renda, editada para ser utilizado o método de custeio variável, não incluin‑ adaptação aos critérios da Lei nº 6.404/76, introduziu do os custos fixos, procedimento este que também não também algumas inovações a esse respeito, as quais tem sido aceito como princípio contábil. estão dispostas no regulamento do Imposto de Renda O custo-padrão apresenta o problema de os ele‑ (RIR/99, em seus arts. 289 a 298). mentos do custo serem apurados por predefinições, e, Todavia, de forma geral, tal legislação fiscal aceita como já vimos, a avaliação dos estoques deve ser feita a avaliação da produção pelo método do custo real por pelo custo real, seja em face dos princípios contábeis, absorção, sendo fator importante o que estabelece que seja em função da legislação do Imposto de Renda. as empresas deverão manter um sistema de contabilidade O custo-padrão pode ser adotado na própria conta‑ de custo integrado e coordenado com a contabilidade ge- bilidade, desde que sejam feitos os ajustes ao custo real ral, ou seja, um sistema de custos cujo ponto de partida por absorção, para efeito de publicação (lei societária) sejam os custos de produção apurados na contabilida‑ e atendimento à legislação fiscal. de geral, e a contabilização dos custeios da produção seja refletida na contabilidade geral. Não satisfazendo a tais condições, a legislação estabelece critérios glo‑ 31.6 Custeio baseado em atividades bais de avaliação dos produtos em processo e acabados. Tais critérios são arbitrários de forma que penalizam Conhecido como ABC (de activity-based costing), a empresa que não tiver sistema de custo integrado e esse método consiste em direcionar os custos indiretos coordenado. Assim, as empresas deverão analisar cui‑ aos produtos não por centros de custos ou por depar‑ dadosamente também esse aspecto, ao adotar um sis‑ tamentos, mas por atividades (daí sua denominação). tema de contabilidade de custos. Deve-se novamente Para cada atividade relevante, identifica-se o fator lembrar que na contabilidade, de acordo com a Lei das pelo qual se passa a mensurar, da forma mais lógica Sociedades por Ações, serão sempre adotados critérios possível, quanto de seu custo (da atividade) deve ser dentro dessa lei e dos princípios contábeis. atribuído a cada produto. Esse fator, denominado dire- cionador de custo, por refletir a verdadeira relação entre Para complementar tal matéria, consultar o Capí‑ os produtos e a ocorrência dos custos, reduz sensivel‑ tulo 5, Estoques (item 5.4), onde esse assunto é anali‑ mente as distorções causadas por rateios arbitrários dos sado em maior profundidade e com exemplos. métodos tradicionais de custeio. Por incluírem normalmente despesas administrati‑ vas e com vendas, os valores obtidos pelo ABC não são 31.9 O plano de contas aceitos para avaliação dos estoques para fins contábeis. Devemos, porém, ressaltar que os benefícios do O Modelo de Plano de Contas apresentado neste ABC são maiores quando ele é utilizado para fins ge‑ Manual, relativamente ao custo de produção e ao custo renciais, contemplando, como dito, além de custos, ou‑ dos produtos vendidos, bem como ao das mercadorias tros gastos, para custear processos, mercados, classes vendidas e serviços prestados, consta de dois grupos de de clientes etc. contas. O primeiro se refere aos custos necessários para elaboração dos produtos, por isso, está contido no gru‑ po I – Ativo Circulante, subgrupo 5 – Estoques, na conta 31.7 RKW de Produtos em Elaboração, e seu detalhamento está estipulado abaixo. O segundo está no grupo de contas Abreviação da expressão alemã Reichskuratorium de resultado VII – Custo dos produtos vendidos. Esses fur Wirtschaftlichtkeit, esse método consiste em ratear, grupos são detalhados da seguinte forma: aos produtos, todos os gastos da empresa; não só cus‑ tos, mas também despesas comerciais, administrativas e até mesmo as despesas financeiras e os juros sobre o VII – CUSTO DAS MERCADORIAS E DOS PRODUTOS capital próprio são incluídos.    VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Esse processo é composto por duas fases: na pri‑    (Resultado) e meira, os gastos são alocados, elemento a elemento, I – (5) – PRODUTOS EM ELABORAÇÃO (Ativo) aos centros de custos; na segunda, destes aos produtos. O RKW também não é aceito para avaliação dos O Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) repre‑ estoques por incluir gastos que não são vinculados ao senta a baixa das mercadorias vendidas nas empresas processo de fabricação. comerciais ou de mercadorias adquiridas para revenda Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados  591 que podem existir mesmo em empresas industriais ou nados de centros de custos. Isso simplificaria o plano de prestação de serviços. de contas, propriamente dito, pois o mesmo registraria O grupo de custo dos produtos vendidos e dos ser‑ os gastos por natureza (salários, aluguéis etc.) e o cen‑ viços prestados apresenta duas subcontas, conforme tro de custos (Departamento A, filial Z etc.) registraria determina o art. 187 da Lei nº 6.404/76, quais sejam: os gastos por produtos, departamentos, filiais etc. Esse procedimento evita a abertura de contas de mesma na‑ Custos das Mercadorias Vendidas (CMV) e dos tureza repetidas vezes. A utilização dos dois planos, de Produtos Vendidos (CPV) contas e centros de custos, seria feita por sua combi‑ nação. Custo dos Serviços Vendidos (CSV) Exemplo:  Salários     Salários Observe-se que o texto legal acabou por omitir a menção ao Custo dos Produtos Vendidos (CPV). De   Departamento A    Departamento B qualquer forma, essas contas (CMV, CSV e CPV) apa‑ Adicionalmente, poderiam ser segregados os cus‑ recerão na Demonstração do Resultado do Exercício e tos entre fixos e variáveis, assim como outros desmem‑ receberão simplesmente os débitos correspondentes à bramentos julgados necessários. baixa nos estoques de Mercadorias e de Produtos Aca‑ bados e, no caso dos serviços prestados, os custos que Dentro do modelo apresentado, teríamos: normalmente são apropriados diretamente por sua ocorrência. 1. As contas de matéria-prima, outros materiais diretos e material indireto seriam debitadas Os Custos de Produção segregam na Contabilidade por seu consumo, ou seja, pela requisição e Geral todos os custos relacionados ao sistema produti‑ baixa de contas de estoques correspondentes. vo, visando facilitar a apuração do custeio da produção, e que deverá ser utilizado pela contabilidade de custos. 2. As contas de mão de obra direta e indireta Esse foi subdividido em oito subgrupos, como segue: e suas diversas subcontas seriam debitadas pela incorrência de tais custos em cada mês 5. Estoques pelas apropriações feitas da folha de paga‑ mento e dos encargos sociais. Usualmente, é Produtos em Elaboração necessária a segregação do custo do pessoal 1. matéria-prima direta; entre diretos e indiretos e também por de‑ 2. outros materiais diretos; partamento ou seção a que pertence. Uma adequada apropriação da mão de obra é fei‑ 3. mão de obra direta; ta por meio de sistema de apontamento de 4. outros custos diretos; horas. 5. custos indiretos; 3. As demais contas de custos indiretos seriam debitadas diretamente na contabilização 6. ocupação; dos gastos por sua ocorrência, quando fo‑ 7. utilidades e serviços; rem identificadas com a produção. Outros 8. outros custos. custos, quando comuns com as despesas operacionais administrativas ou de vendas, No caso de mão de obra direta e de custos indire‑ são, muitas vezes, apropriados por meio de tos, foram relacionadas as diversas subcontas por natu‑ rateios, cálculos e critérios que deem uma reza de gastos. adequada distribuição, tais como: Logicamente, cabe sempre lembrar, esse rol de Depreciação – Deve corresponder à deprecia‑ contas é uma sugestão que deverá ser adaptada às ne‑ ção dos bens utilizados na produção. cessidades e particularidades de cada empresa, para Refeitório – Ratear o custo total líquido, incluir contas para custos de natureza específica. Além proporcional ao número de funcionários de disso, poderá ser necessário um detalhamento, seja na cada setor. Contabilidade Geral, seja em registros auxiliares ou na Contabilidade de Custos, no caso das empresas com di‑ Aluguéis e condomínio – Proporcional ao es‑ versidade de linhas de produção, em que as contas de paço e custo de cada área. custos poderiam ser segregadas por linha ou ordens; Transporte de pessoal – Proporcional ao nú‑ ou em empresas com diversas fábricas ou locais de pro‑ mero de funcionários de cada setor. dução, em que poderiam ser as contas seccionadas por fábrica ou por área geográfica e, ainda, segregadas por Os Custos de Produção que recebem os débitos ex‑ departamento ou seção de produção, também denomi‑ postos são depois apropriados ao estoque de produtos 592  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus em elaboração e daí ao de acabados, e deste são baixa‑ ta de venda de sucatas em Outras Receitas e Despesas, dos para o custo dos produtos vendidos. que abriga tais receitas, mas somente quando não nor‑ mais ou não atinentes ao processo produtivo. Essas contas, portanto, são encerradas, e transfor‑ madas em ativo denominado estoques (em elaboração ou acabado), ou ainda, no resultado, como custo do produto vendido, no caso das unidades vendidas no pe‑ 31.11 Exemplo sumário ríodo. Poderá haver também apropriação de parte dos Custos de Produção para outras contas que não a de Para melhor entendimento e visualização geral dos estoques de produtos em processo. Isso deverá ocorrer, custos, é demonstrado a seguir, de forma resumida, o por exemplo, quando a empresa desenvolver bens ou fluxo contábil dos componentes de custo. serviços não relacionados com sua produção de esto‑ ques, tal como quando a empresa utilizar seus funcioná‑ rios da fábrica para produzir máquinas ou outros bens 31.11.1 Matérias-primas destinados ao ativo imobilizado. Nesse caso, o custo das horas do pessoal alocado nessa tarefa deve ser apropria‑ Suponha que o estoque de matérias-primas com‑ do ao custo do bem do imobilizado produzido. pradas seja de 1.000 unidades, ao preço médio de $ Se a empresa tiver receita por serviços prestados, o 2 cada uma, totalizando $ 2.000, e que no período te‑ custo de tais serviços deve ser também apropriado para nham sido consumidas 900 unidades, ou seja, $ 1.800. a conta de Custo de Serviços Prestados. Nesse caso, seria registrado pelas requisições para o consumo: 31.10 Recuperação de custos no plano de contas Débito Crédito Produtos em elaboração Há alguns tipos de receitas cuja melhor classifica‑   Matéria-prima direta 1.800, ção é como redução das despesas ou custos a que cor‑   a Estoques (Matéria-prima) 1.800, respondem, em vez de serem registradas como outras receitas. Um exemplo dessa situação ocorre com o refeitório 31.11.2 Mão de obra direta das empresas, que normalmente cobram pelas refeições fornecidas um preço inferior a seu custo. Assim, a recei‑ Pela contabilização da folha de pagamento do pes‑ ta auferida deve ser mostrada como dedução das con‑ soal direto da produção pelo valor bruto de $ 1.500. tas que registram os custos do refeitório, seja próprio seja no caso de compra de refeições de terceiros. Para fins de controle interno, a empresa poderia re‑ Débito Crédito gistrar tal receita em subconta da despesa de refeitório. Produtos em elaboração – Outros casos que devem ter tratamento similar são   Mão de obra direta (por subconta) 1.500, os abatimentos e descontos conseguidos nas compras   a Caixa ou Passivo 1.500, de matérias-primas por defeitos de qualidade, faltas ou enganos de preços. Nesses casos, tais abatimentos ou descontos devem ser deduzidos diretamente da conta de estoque correspondente. 31.11.3 Custos indiretos As vendas de sucatas e aparas ou de subprodutos Pela contabilização de vários custos ligados à pro‑ devem ser também apresentadas como subcontas redu‑ dução, indiretamente ligados ao produto, totalizando toras dos custos correspondentes, quando tais sucatas $ 750, que incluem, por exemplo: energia elétrica da ou subprodutos forem normais e oriundos do processo produção, manutenção, seguro e aluguel do edifício da produtivo da empresa. Esses tipos de receitas, todavia, fábrica, salários e encargos da mão de obra indireta etc. quando forem esporádicos, devem ser registrados em outras receitas. Em todos os casos expostos, o Modelo de Plano de Débito Crédito Contas não inclui contas credoras dentro das despesas Produtos em elaboração correspondentes, as empresas que as tiverem deverão   Custos indiretos (por subconta) 750, criá-las ou creditar os valores diretamente na própria   a Caixa ou Passivo etc. 750, conta de despesas. O Plano de Contas apresenta a con‑ Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados  593 Nesse sentido, a Contabilidade Geral mostraria os dos e registrados como Custo dos Produtos Vendidos. seguintes saldos na conta “Produtos em elaboração”: Suponhamos que, do estoque de 700 unidades produ‑ zidas, tenham sido vendidas 450 ao preço de $ 10, cada uma, ou seja, $ 4.500. Produtos em elaboração   1.  Matéria-prima direta 1.800, Assim, teríamos a seguinte contabilização:   2.  Mão de obra direta 1.500,   3.  Custos indiretos 750,        Total 4.050, Débito Crédito Clientes 4.500   a Vendas 4.500 Suponhamos que os custos incorridos nesse período Custo dos Produtos Vendidos 2.340 correspondam à produção de 810 unidades de produ‑   a Produtos Acabados 2.340 to final e que 700 foram terminadas e transferidas para Produtos Acabados e as 110 restantes permanecem em Produtos em Elaboração no fim do período. Digamos, ainda, que o custo total de $ 4.050, corresponda: O custo dos produtos vendidos seria a baixa dos estoques ao custo, ou seja, 450 unidades vendidas a $ 5,20, totalizando o custo das vendas de $ 2.340 e rema‑ Custo Quanti- Custo nescendo nos estoques: dade Unitário Produtos acabados 3.640 700 5,20 Produtos em elaboração 410 110 3,73 Acabados (250 unidades a $ 5,20) = $ 1.300  Total $ 4.050 810 Produtos em elaboração (110 unidades a $ 410 $ 3,73) = Assim, o registro contábil da transferência da con‑ ta Produtos em elaboração para Produtos acabados se‑ ria o seguinte: 31.12 Tratamento para as pequenas e médias Débito Crédito empresas Produtos Acabados 3.640 a Produtos em Elaboração 3.640 Os conceitos abordados neste capítulo também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. Para maior detalhamento, consultar o Pronunciamento Finalmente, os produtos acabados vendidos no pe‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias ríodo seriam baixados do estoque de Produtos Acaba‑ Empresas. 32 Despesas e outros Resultados Operacionais 32.1 Conceitos gerais C.  RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO D.  OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERA‑ As despesas operacionais constituem-se das des‑ CIONAIS pesas pagas ou incorridas para vender produtos e ad‑ ministrar a empresa e, dentro do conceito da Lei nº 6.404/76, abrangem também as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados líquidos das ati‑ 32.2 Despesas de vendas e administrativas vidades acessórias da empresa são também considera‑ dos operacionais. 32.2.1 Despesas de vendas O art. 187 da Lei nº 6.404/76, item III, estabelece As despesas de vendas representam os gastos de que, para chegarmos ao lucro operacional, devem ser promoção, colocação e distribuição dos produtos da consideradas as empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, constando dessa categoria despesas como: marketing, “despesas com as vendas, as despesas financeiras, distribuição, pessoal da área de vendas, pessoal admi‑ deduzidas das receitas, as despesas gerais e admi- nistrativo interno de vendas, comissões sobre vendas, nistrativas, e outras despesas operacionais”. propaganda e publicidade, gastos estimados com ga‑ rantia de produtos vendidos, perdas estimadas dos va‑ O inciso IV menciona “o lucro ou prejuízo operacio- lores a receber, perdas estimadas em créditos de liqui‑ nal, as outras receitas e as outras despesas.” dação duvidosa etc. Ressalta-se que a nova lei societária simplesmen‑ Conforme anteriormente mencionado, nos mes‑ te não menciona mais a expressão “receita ou despesa mos períodos em que forem registradas as receitas e os não operacional”. Menciona apenas “outras receitas e rendimentos, deverão estar registrados todos os custos, outras despesas”. E as normas internacionais não men‑ despesas, encargos e riscos correspondentes àquelas re‑ cionam mais a palavra operacional. Voltaremos a isso ceitas. As despesas de vendas, em geral, são mais facil‑ mais à frente. mente identificáveis com as receitas correspondentes, Dentro dessa conceituação, consta do Modelo do como é o caso das comissões sobre vendas. Plano de Contas: DESPESAS OPERACIONAIS 32.2.2 Despesas administrativas A.  DE VENDAS As despesas administrativas representam os gas‑ B.  ADMINISTRATIVAS tos, pagos ou incorridos, para direção ou gestão da em‑ Despesas e outros Resultados Operacionais  595 presa, e constituem-se de várias atividades gerais que nesse caso, pode ser feito rateio internamen‑ beneficiam todas as fases do negócio ou objeto social. te em bases razoáveis e adequadas. Constam dessa categoria itens como honorários da ad‑ ministração (Diretoria e Conselho), salários e encargos a) DESPESAS COM O PESSOAL do pessoal administrativo, despesas legais e judiciais, material de escritório etc. As despesas com o pessoal devem ser contabili‑ zadas no próprio mês a que se referem, mesmo sendo pagas posteriormente, registrando-se o passivo corres‑ 32.2.3 Plano de contas das despesas de pondente (veja Capítulo 18, Fornecedores, Obrigações vendas e administrativas Fiscais e Outras Obrigações). Esse agrupamento está subdividido em diversas Para dar melhor ordenação e classificação, o Plano subcontas, segregando as despesas com o pessoal, con‑ de Contas apresenta os seguintes agrupamentos para as forme demonstramos a seguir. Despesas de Vendas, Despesas Administrativas e as que lhes são similares. I – Salários e Ordenados Para registro dos salários normais brutos, inclusive DESPESAS OPERACIONAIS as horas extras e outros adicionais. A. DE VENDAS B. ADMINISTRATIVAS II – Gratificações 1.  DESPESAS COM PESSOAL 1.  DESPESAS COM PESSOAL 2.  COMISSÕES DE VENDAS 2. OCUPAÇÃO Englobam todas as gratificações concedidas pela 3. OCUPAÇÃO 3.  UTILIDADES E SERVIÇOS empresa, espontaneamente, as quais não integram o 4.  UTILIDADES E SERVIÇOS 4. HONORÁRIOS salário normal e horas extras. 5. PROPAGANDA E PUBLI- 5.  DESPESAS GERAIS CIDADE 6.  TRIBUTOS E CONTRIBUI- III – Férias 6.  DESPESAS GERAIS ÇÕES 7.  TRIBUTOS E CONTRIBUI- 7. DESPESAS COM PROVI- Correspondem aos salários e aos ordenados equi‑ ÇÕES SÕES valentes ao período de férias dos funcionários. Dentro 8. PERDAS ESTIMADAS EM do princípio da competência, tal despesa de férias deve CRÉDITOS DE LIQUIDA- ÇÃO DUVIDOSA ser reconhecida e registrada não quando paga, ou seja, não quando gozada pelos funcionários, mas como en‑ cargo adicional registrado nos 11 meses anteriores em Como se verifica, há inúmeras contas comuns para que os funcionários trabalharam, isto é, no período da as quais as despesas devem ser apropriadas, de acordo efetiva prestação de serviços. Nesse caso, dever-se-ia com os critérios a seguir: constituir mensalmente, ou ao menos na data do Ba‑ lanço, uma conta de Férias a Pagar no Passivo. 1º) Por identificação direta, quando possível, como é o caso de alocar as despesas com o IV – Plano Complementar de Aposentadoria e pessoal da área de vendas para Despesas de     Pensão Vendas. Normalmente, a própria folha de pagamento já é feita segregadamente por Embora a Lei nº 6.404/76 não trate especifica‑ departamento, facilitando sua alocação. Os mente desse assunto, é de se lembrar que ela impõe encargos sociais devem acompanhar os or‑ o regime de competência, em decorrência do qual o denados e salários correspondentes também custo estimado dos benefícios a serem proporcionados no futuro deve ser apropriado durante o período em por identificação direta ou, se não for possí‑ que os serviços do beneficiário do plano são prestados à vel, por rateios. Muitas empresas já contro‑ empresa (ver Capítulo 33 – Benefícios a Empregados). lam todas as despesas por área; para tanto, toda despesa incorrida, como viagens, ma‑ terial de escritório, condução, serviços etc., V – Décimo-Terceiro Salário já é identificada na documentação para ser Deve receber contabilização não em função do contabilizada ao setor adequado. pagamento, mas com base no tempo transcorrido; o 2º)  Por rateio, quando certos gastos são comuns valor total é apropriado proporcionalmente aos 12 às Vendas, à Administração ou à Produção e, meses do ano. 596  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Esse procedimento é adotado pela formação do diretamente aos empregados, alguma forma de assis‑ 13º Salário a Pagar, no Passivo, a débito de despesas, tência médica ou social. Para maiores informações so‑ constituída mensalmente na base mínima de 1/12 da bre Benefícios a Empregados, consulte-se o Capítulo 33 folha de pagamento. Esse passivo deve ser debitado – Benefícios a Empregados, Nesse capítulo são tratados quando do efetivo pagamento. os benefícios pós-emprego, como complementação de aposentadoria, saúde na aposentadoria e outros, os re‑ VI – INSS lativos aos benefícios de curto prazo e também os que dizem respeito aos encargos assumidos no caso de des‑ Deve abrigar a parte do encargo social computada ligamento de empregados. Como o assunto é bastante sobre a folha de pagamento, mas que representa ônus complexo, está tratado em capítulo à parte. efetivo para a empresa, pois o recolhimento total feito para o INSS engloba também a parte que é ônus do em‑ b) COMISSÕES DE VENDAS pregado, deduzida do mesmo na folha de pagamento. Esse grupo, logicamente, aplica-se somente às VII – FGTS Despesas de Vendas e engloba todas as despesas com comissões devidas sobre vendas. Os respectivos encar‑ Representa o encargo da empresa relativo ao Fun‑ gos sociais são atribuídos a esse subgrupo, caso em que do de Garantia do Tempo de Serviço. O registro como diversas subcontas poderiam ser usadas, na mesma se‑ despesa deve ser feito no próprio mês de competência gregação das Despesas com o Pessoal. da folha de pagamento. As despesas de comissões devem ser contabilizadas no mesmo período das vendas respectivas. Veja também VIII – Indenizações o Capítulo 17 – Passivo Exigível – Conceitos Gerais. São devidas a funcionários relativamente ao tem‑ c) OCUPAÇÃO po de serviço anterior ao Fundo de Garantia, e even‑ tualmente a não optantes, e pagáveis quando da de‑ Nesse subgrupo, estarão registradas as despesas missão sem justa causa ou quando negociadas com os com a ocupação física dos imóveis e as instalações re‑ funcionários. Por se tratar de uma contingência que presentadas por aluguéis e despesas de condomínio. No somente se materializa se houver demissão sem jus‑ caso de a empresa ter arrendamento (leasing), deve-se ta causa, essa despesa é normalmente contabilizada, criar conta de despesa específica. Veja também o Capí‑ quando de sua ocorrência, pelo pagamento. Todavia, se tulo 17 – Passivo Exigível – Conceitos Gerais. houver, por parte da empresa, intenção de liquidar tal Para os bens próprios e para os obtidos por meio de contingência, por negociação com os funcionários ou operação de arrendamento financeiro, a despesa será por sua demissão, deve-se então reconhecer o passivo de Depreciação e Amortização. pela formação de uma Provisão para Indenização, cuja apuração deve ser feita na base de cálculo individual A apropriação dessas despesas entre Administrati‑ por funcionário. vas, de Vendas ou de Produção deve ser em função da utilização, pelos setores, dos bens a que se referem. O De qualquer forma, deve a empresa evidenciar por cálculo e a contabilização das depreciações e amortiza‑ meio de uma Nota Explicativa o valor total da contin‑ ções são analisados em detalhe no Capítulo 13, Ativo gência trabalhista, quando significativa, e se constitui Imobilizado (item 13.6). ou não a correspondente provisão. No caso da subconta de Manutenção e Reparos em IX – Assistência Médica e Social, Seguros etc. Despesas de Vendas e Administrativas, seriam tais des‑ pesas relativas a conserto de máquinas de escritório, de Tem-se tornado bastante comum as empresas instalações, pinturas etc. contratarem assistência médico-assistencial e odonto‑ lógica, para seus empregados, com empresas especia‑ d) UTILIDADES E SERVIÇOS lizadas como seguradoras e operadoras de planos de assistência à saúde, nos chamados contratos coletivos Esse subgrupo, também comum às Despesas de ou empresariais. Nesses casos, os valores mensais devi‑ Vendas e Administrativas, além de aos Custos de Pro‑ dos pela empresa a título de contraprestação pecuniá‑ dução, compreende as contas: ria, por exemplo, devem ser reconhecidos como despe‑ sas pelo regime de competência. Energia elétrica Da mesma forma, o regime de competência tam‑ Água e esgoto bém deve ser observado pelas empresas que prestam, Telefone e fax Despesas e outros Resultados Operacionais  597 Correio e malotes Demonstração do Resultado, particularmente nas com‑ Reprodução panhias abertas. Seguros Note-se que nessas contas não seriam lançadas as Participações no lucro a que tiverem direito, as quais Transporte de pessoal são registradas em despesas do ano em título à parte. Outras Ainda, a Lei nº 11.638/07 determina que as parti‑ cipações de empregados e administradores, mesmo na Sua contabilização deve ser feita no mês do recebi‑ forma de instrumentos financeiros, que não se carac‑ mento da utilidade ou serviço, registrando-se, ao final terizem como despesas, devem ser classificadas como do mês, a conta a pagar correspondente. resultado de participações, após a linha do imposto de renda. Assim, remunerações a empregados e adminis‑ e) PROPAGANDA E PUBLICIDADE tradores que não forem definidas em função do lucro da entidade são classificadas como custo ou despesa É também subgrupo específico de Despesas de operacional (Pronunciamento Técnico CPC 13 – Ado‑ Vendas. Mas, em certas circunstâncias, poderia ser ção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória considerada como Despesas Administrativas, no caso nº 449/08). de campanhas não vinculadas à promoção de vendas Atenção toda especial precisa ser dada às situa‑ de produtos, como, por exemplo, propaganda para a ções de existência de planos de benefícios a emprega‑ melhoria da imagem da empresa ou, com sentido mais dos baseados em stock options, ou seja, benefícios cujos social, visando facilitar e estimular o recrutamento de pagamentos estão baseados em ações; e isso abrange pessoal etc. Seria o caso, ainda, de promoções feitas tanto os pagamentos em dinheiro como em ações pro‑ para captação de recursos. priamente ditas. No caso dos benefícios em ações tais A despesa com propaganda e publicidade deve ser, benefícios residem na possibilidade de os administra‑ em princípio, reconhecida como despesa no momento dores e empregados poderem subscrever e integralizar em que é veiculada, por ser esse um gasto de difícil ações por valor abaixo do valor justo ou algo semelhan‑ relacionamento com as vendas de determinado mês ou te. Esses planos são de entendimento e contabilização de período posterior. Entretanto, em certos casos, tais complexos e por isso também são tratados em capítulo despesas poderiam ser ativadas e apropriadas a despe‑ especial, à parte. Veja-se, então o Capítulo 34 – Paga‑ sas nos meses seguintes que correspondessem ao regis‑ mento Baseado em Ações. tro das receitas respectivas. Seria o caso de propagan‑ das identificadas, como, por exemplo, da propaganda g) DESPESAS GERAIS antecipada feita pelas editoras de revistas da Edição nº X ou Y. Assim, essa despesa seria ativada e apropriada É outro subgrupo comum às Despesas de Vendas e no período em que fosse reconhecida a receita. Administrativas. O Plano de Contas apresenta o seguin‑ te rol de contas classificáveis: Outro caso poderia ser o de uma forte campanha promocional para o lançamento de um produto, a bene‑ Viagens e Representações ficiar mais de um período (normalmente). Nesse caso, a empresa deveria determinar o(s) período(s) em que Material de Escritório devem ser apropriadas as despesas para os resultados, Materiais Auxiliares e de Consumo numa base conservadora. Higiene e Limpeza Copa, Cozinha e Refeitório f) HONORÁRIOS Conduções e Lanches As contas de honorários foram previstas somente Revistas e Publicações no grupo de Despesas Administrativas e segregadas em: Donativos e Contribuições Diretoria Legais e Judiciais Conselho de Administração Serviços Profissionais e Contratados Conselho Fiscal • Auditoria Essas contas receberiam os débitos de pro labore, • Consultoria honorários ou salários correspondentes; as gratifica‑ • Recrutamento e Relação ções espontâneas podem ser registradas em conta se‑ parada. Todavia, a somatória desses valores deve nor‑ • Segurança e vigilância malmente ser apresentada em subtítulo específico na • Treinamento de pessoal 598  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus Como se nota, há inúmeros tipos de despesas aqui contas, sendo que o líquido entre ambas é a despesa classificáveis, devendo cada empresa fazer, como aliás por ano: em todos os grupos, as adaptações, inclusões ou ex‑ clusões de contas para suas necessidades internas e de Constituição do novo saldo (conta devedora) controle. Reversão do saldo anterior (conta credora) Os critérios de registro das despesas seguem os mesmos princípios gerais já mencionados de reconhe‑ cê-las nos períodos em que são incorridas. 32.3 Resultados financeiros líquidos h) TRIBUTOS 32.3.1 Conceito inicial e legislação Aqui são registradas as despesas com Imposto so‑ A Lei das Sociedades por Ações, em seu art. 187, bre Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre a Pro‑ define a apresentação desta rubrica como “as despesas priedade Predial e Territorial Urbana, Imposto sobre a financeiras deduzidas das receitas”. Propriedade de Veículos Automotores, a contribuição Dentro da filosofia contábil, seria melhor classificá‑ sindical, as contribuições para o PIS/Pasep e para a Co‑ -las após o resultado operacional, pois o custo do capital fins, exceto sobre faturamento etc. É importante des‑ de terceiros seria apresentado após o resultado opera‑ tacar que os valores recuperáveis dessas contribuições, cional, chegando-se ao lucro final atribuível ao capital relativos às despesas do exercício, podem ser contabi‑ próprio. O texto da Lei não prevê, mas permite, para lizados de diferentes maneiras e, dentre elas, podemos quem quiser, uma segregação do lucro operacional em citar três: (a) contabilização da despesa pelo seu valor duas partes: antes e depois dos encargos financeiros. .A líquido, com a utilização da conta “impostos e contri‑ Lei das Sociedades por Ações não distingue as despesas buições a recuperar” para registrar o valor que poderá financeiras das variações monetárias (distinção trazida ser compensado; (b) contabilização da despesa pelo pela legislação do Imposto de Renda). Assim, pela lei, seu valor total e, simultaneamente, sendo estornado da ambas, somadas, representam as despesas (ou receitas) despesa, contra “impostos e contribuições a recuperar”, financeiras. Procuramos, nos tópicos seguintes, discutir o valor que será compensado; (c) contabilização da o assunto, tentando harmonizar ambos os textos legais. despesa pelo total e sendo criada uma conta retifica‑ dora dessa despesa onde serão lançados os valores que Mas é importante atentar para o modelo apresen‑ poderão ser compensados com os valores a pagar; neste tado pelo Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apre‑ caso, a contrapartida também é a conta de “impostos e sentação das Demonstrações Contábeis, aprovado pela contribuições a recuperar”. CVM e pelo CFC, onde se tem a seguinte composição da Demonstração do Resultado: i) PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE “82. A demonstração do resultado do pe‑ LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA ríodo deve, no mínimo, incluir as seguintes ru‑ bricas, obedecidas também as determinações A forma de cálculo e contabilização das perdas legais: estimadas em créditos de liquidação duvidosa, cuja contrapartida é registrada nessa conta em Despesa de a) receitas; Vendas, é abordada no Capítulo 4, Contas a Receber (item 4.2.3). b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; O valor a ser registrado em despesa de vendas é somente a diferença entre o saldo anterior das perdas c) lucro bruto; (deduzido das baixas por contas incobráveis) e o novo d) despesas com vendas, gerais, administra‑ saldo. Não se deve registrar a reversão do saldo não tivas e outras despesas e receitas operacio‑ utilizado das perdas para outra conta, tal como Outras nais; Receitas, e em Despesas de Vendas se registrar somen‑ e) parcela dos resultados de empresas inves‑ te a contrapartida da constituição da nova estimativa. tidas reconhecida por meio do método de Essa despesa é não dedutível da base de cálculo do Im‑ equivalência patrimonial; posto de Renda e da Contribuição Social (art. 13 da Lei nº 9.249/95). f) resultado antes das receitas e despesas fi‑ nanceiras; Para evitar dúvidas, portanto, o Plano de Contas apresenta a conta de despesa com Perdas Estimadas g) despesas e receitas financeiras; para Créditos de Liquidação Duvidosa com duas sub‑ h) resultado antes dos tributos sobre o lucro; Despesas e outros Resultados Operacionais  599 i) despesa com tributos sobre o lucro; Todavia, nada impede que a contabilidade mantenha j) resultado líquido das operações continua‑ seus registros separadamente, o que a auxiliará na di‑ das; vulgação clara das informações. k) valor líquido dos seguintes itens: A legislação estabelece que as receitas e despesas financeiras e as variações monetárias fazem parte do i) resultado líquido após tributos das ope‑ lucro operacional, e são tributáveis (se receitas) ou rações descontinuadas; dedutíveis (se despesas), desde que as despesas sejam ii) resultado após os tributos decorrente da registradas no regime de competência. Se houver, por mensuração ao valor justo menos des‑ exemplo, juros pagos antecipadamente, sua apropria‑ pesas de venda ou na baixa dos ativos ção em despesa (dedutível) deve ser pro rata temporis. ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade opera‑ Em outros capítulos deste Manual, discutimos o cional descontinuada; tratamento contábil das despesas financeiras, particu‑ larmente no Capítulo 19 – Empréstimos e Financiamen‑ l) resultado líquido do período;” tos, Debêntures e Outros Títulos de Dívida, de sorte que aqui nos preocupamos mais em examinar a composição e a classificação dessas despesas e receitas financeiras 32.3.2 Classificação nas Despesas Operacionais. a) RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS 32.3.3 Conteúdo das contas Nesse título, são incluídos os juros, o desconto e a atualização monetária prefixada, além de outros tipos de receitas ou despesas, como as oriundas de aplica‑ a) PLANO DE CONTAS DOS RESULTADOS ções temporárias em títulos. FINANCEIROS LÍQUIDOS Como se verifica, nas despesas financeiras (ou re‑ O modelo de Plano de Contas apresenta no grupo ceitas) só se incluem os juros, mas não as atualizações de Despesas Operacionais o subgrupo Resultados Fi‑ monetárias ou variações cambiais de empréstimos, as nanceiros Líquidos composto das seguintes contas: quais são registradas separadamente nas Variações Mo‑ netárias. RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS Todavia, quando se tratar de atualização prefixa‑ 1. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS da, será considerada como despesa (ou receita) finan‑ ceira e não como variação monetária. a) DESPESAS FINANCEIRAS Quanto aos juros sobre o capital próprio, não obs‑ Juros pagos ou incorridos tante o termo Juros, é importante ressaltar que não se Descontos concedidos trata de Despesa Financeira, mas de destinação do lu‑ cro (veja Capítulo 29, Demonstração do Resultado do Comissões e despesas bancárias Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente do Variação monetária prefixada de obri‑ Exercício). gações b) VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E b) RECEITAS FINANCEIRAS CRÉDITOS Descontos obtidos No passado, a legislação fiscal considerava como Juros recebidos ou auferidos “variações monetárias’’ as variações cambiais e as cor‑ Receitas de títulos vinculados ao merca‑ reções monetárias (exceto as prefixadas). do aberto Sua contabilização em contas segregadas das de‑ Receitas sobre outros investimentos mais despesas ou receitas financeiras era necessária temporários para fins fiscais para apurar o lucro inflacionário e con‑ sequente tributação do saldo credor da Correção Mone‑ Prêmio de resgate de títulos e debêntures tária do Balanço. c) RESULTADO FINANCEIRO COMERCIAL Atualmente, para efeitos do IR, as variações mone‑ tárias devem ser consideradas como receitas ou despe‑ Receita financeira comercial sas financeiras (art. 375, parágrafo único, do RIR/99). Despesa financeira comercial 600  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 2. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGA- total entre o valor de resgate e o de aplicação. ÇÕES E CRÉDITOS Veja critérios de contabilização no Capítulo 8, a) VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES Instrumentos Financeiros. Variação cambial Receitas sobre outros investimentos tempo- rários, em que são registradas as receitas totais Variação monetária, passiva, exceto pre‑ nos demais tipos de aplicações temporárias de fixada Caixa, como em Letras de Câmbio, Depósito a Prazo Fixo etc. Veja Capítulo 8, Instrumentos b) VARIAÇÕES DE CRÉDITOS Financeiros. Variação cambial Prêmio de resgate de títulos e debêntures, Variação monetária ativa conta que registra os prêmios auferidos pela empresa em tais resgates, operações essas rela‑ 3. PIS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS tivamente incomuns. 4. COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 12 – b)  DESPESAS FINANCEIRAS Ajuste a Valor Presente, devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras as reversões dos ajus‑ As despesas financeiras englobam: tes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis, a não ser que a entidade possa funda‑ Juros de empréstimos, financiamentos, des‑ mentar que o financiamento feito a seus clientes faz contos de títulos e outras operações sujeitas a parte de suas atividades operacionais, quando então as despesa de juros. reversões são apropriadas como parte da receita bruta. Descontos concedidos a clientes por paga‑ Esse é o caso, por exemplo, quando a entidade opera mentos antecipados de duplicatas e outros títu‑ em dois segmentos distintos: (i) venda de produtos e los. Não devem incluir descontos no preço de serviços e (ii) financiamento das vendas a prazo, e des‑ venda concedidos incondicionalmente, ou aba‑ de que sejam relevantes esses ajustes e os efeitos de sua timentos de preço, que são Deduções de Vendas. evidenciação. Comissões e despesas bancárias, que são despesas cobradas pelos bancos e outras insti‑ d)  VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES tuições financeiras nas operações de desconto, Englobam: de concessão de crédito, comissões em repasses, taxas de fiscalização etc. Variação cambial, conta em que são lança‑ Correção monetária prefixada de obrigações, das todas as variações cambiais incorridas pela que ocorre nos empréstimos que já determinam atualização periódica dos empréstimos e finan‑ juros e um valor já estabelecido de atualização. ciamentos pagáveis em moeda estrangeira. Para fins de classificação, a legislação conside‑ Atualização monetária, conta similar à de rou-a como se fossem juros e, normalmente, não variação cambial, que registra todas as atualiza‑ ocorre com financiamentos a longo prazo. ções monetárias (exceto prefixadas) sobre em‑ préstimos e financiamentos sujeitos à cláusula c)  RECEITAS FINANCEIRAS de atualização monetária. Como receitas financeiras, há: e)  PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS Descontos obtidos, oriundos normalmente A partir da edição do Decreto nº 5.164/04, as alí‑ de pagamentos antecipados de duplicatas de quotas do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita fornecedores e de outros títulos. financeira foram reduzidas a zero para as empresas en‑ Juros recebidos ou auferidos, conta em que quadradas no Regime Não Cumulativo de apuração. Já se registram os juros cobrados pela empresa de para as receitas financeiras oriundas do recebimento de seus clientes, por atraso de pagamento, poster‑ Juros sobre Capital Próprio permanece a tributação do gação de vencimento de títulos e outras opera‑ PIS e da COFINS, as alíquotas de 1,65% e 7,6%, respec‑ ções similares. tivamente (Decreto 5.442/05). Receitas de títulos vinculados ao mercado Em relação ao Regime Cumulativo de apuração aberto, que abrigam toda receita financeira nas do PIS e da COFINS, entende-se que de acordo com o aplicações em Open Market, ou seja, a diferença citado no art. 79 da Lei nº 11.941/09, a base de cálcu‑ Despesas e outros Resultados Operacionais  601 lo desses tributos passou a considerar exclusivamente de 2008, os normativos fazem referência apenas à se‑ os valores de faturamento e não mais as receitas fi‑ gregação das atividades em continuadas e não conti‑ nanceiras. nuadas. Assim, passam a ser reconhecidas como outras receitas e despesas operacionais os ganhos ou perdas que decorram de transações que não constituam as ati‑ 32.3.4 Classificação na demonstração do vidades ordinárias de uma entidade. Ou seja, o con‑ ceito de lucro operacional engloba os resultados das resultado do exercício atividades principais e acessórias, e essas outras receitas e despesas operacionais são atividades acessórias do ob‑ Não obstante a Lei das Sociedades por Ações men‑ cione que serão apresentadas “as despesas, deduzidas jeto da empresa. das receitas’’, para fins de publicação deve-se divulgar Nesse mesmo sentido, a Orientação Técnica OCPC qual o valor das despesas e o das receitas financeiras, 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contá‑ o que pode ser feito indicando-se somente o Líquido, beis de 2008, alerta sobre a exclusão da segregação mas mencionando-se o valor das receitas deduzidas na dos resultados em operacionais e não operacionais. O própria intitulação da conta, como segue: pressuposto para essa não segregação é que, de uma forma ou de outra, todas as atividades e transações rea‑ lizadas pela empresa contribuem para o incremento de Despesas financeiras (deduzidas de $ 800 de recei- sua operação ou de seu negócio. Essa alteração da le‑   tas financeiras) 600 gislação contábil, no entanto, não altera o critério usa‑ do para fins de apuração e compensação de prejuízos Outra forma seria: fiscais (art. 60 da Lei nº 11.941/09). Permanece válida a definição para fins fiscais de que somente farão parte dos resultados não operacionais os lucros ou prejuízos Resultados financeiros líquidos: na venda ou baixa de bens do Ativo Permanente. Despesas financeiras 1.400 Note-se que, no modelo mostrado anteriormente, Menos: Receitas financeiras 800 600 (32.3.1) da demonstração do resultado apresentado no Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresentação Por outro lado, uma alternativa mais explícita seria: das Demonstrações Contábeis, o resultado das opera‑ ções descontinuadas aparece à parte, no final da de‑ monstração. Para melhor esclarecimento desse concei‑ Resultados financeiros líquidos: to, veja-se o Capítulo 25. Despesas financeiras 200 Receitas financeiras (700) (500) 32.4.2 Lucros e prejuízos de participações Variações monetárias De obrigações 1.200 em outras sociedades De créditos (100) Serão registrados ainda como resultados operacio‑ 1.100 600 nais os lucros ou prejuízos oriundos dos investimentos em outras empresas, normalmente de caráter perma- Note-se que, como na Lei nº 6.404/76 não se men‑ nente, ou seja, oriundos dos investimentos de risco e cionam variações monetárias, expressão essa criada não dos de caráter especulativo. posteriormente pela lei fiscal, devemos entender que, Em face das formas previstas pela Lei das Socie‑ quando a lei das sociedades por ações fala em despesas dades por Ações de contabilização de investimentos, o e receitas financeiras, está incluindo o que o Fisco divi‑ plano prevê as seguintes contas: diu em dois grupos. a) PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DE COLIGADAS E CONTROLADAS PELO MÉTODO 32.4 Outras receitas e despesas operacionais DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 32.4.1 Conteúdo e significado Os acréscimos (ou diminuições) na conta dos In‑ vestimentos avaliados pela equivalência patrimonial, Com a edição da Lei nº 11.941/09, art. 187, inci‑ oriundos de lucros (ou prejuízos) nas coligadas ou so IV, deixa de existir a segregação dos resultados em controladas, são registrados nessa conta. Para fins de operacionais e não operacionais. A partir do exercício publicação, essa conta deverá sempre aparecer desta‑ 602  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus cadamente na Demonstração do Resultado do Exercí‑ Venda do Investimento na Cia. A cio. Veja Capítulo 11, Investimentos em Coligadas e em   Preço de venda 3.000 Controladas, onde os critérios de avaliação e apuração   Valor contábil líquido do investimento – dos valores são analisados em detalhe.    Custo (ou valor patrimonial) 2.000    Ágio não amortizado 200 b) DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS    Estimativa de perdas (500) INVESTIMENTOS    Valor Líquido Contábil 1.700   Ganho na Alienação 1.300 As receitas oriundas de outros investimentos, não avaliados pelo método da equivalência patrimonial, são aqui registradas. Originam-se dos dividendos rece‑ Nessa situação a contabilização deverá ser: bidos. Essa receita de dividendos também poderá ser registrada na data do Balanço, quando a investida con‑ tabilizar o passivo relativo ao dividendo mínimo obri‑ Débito Crédito gatório; a investidora registrará a parte correspondente Bancos ou Títulos a Receber 3.000 à sua participação, debitando uma conta de circulante, Estimativa de perdas 500 Dividendos Propostos a Receber. Veja Capítulo 10, In‑   a Investimentos – Custo 2.000 vestimentos – Introdução.   a Investimentos – Ágio 200   a Outros resultados operacionais –   Ganhos e perdas na alienação de in- 32.4.3 Vendas diversas vestimentos 1.300 Outro tipo de resultado operacional poderia ser o oriundo de venda esporádica de sucatas ou sobras de Para fins de Imposto de Renda, não é dedutível a estoques, nesse caso, líquido do ICMS corresponden‑ perda na venda de investimentos adquiridos com in‑ te. Se, todavia, as vendas forem de sucatas normais e centivos fiscais (art. 429 do RIR/99). inerentes ao processo produtivo, essa receita deve ser Deve-se notar que, no caso de investimentos que registrada como redução do custo de produção. sejam efetivamente descontinuados, esse resultado na sua baixa vai para o grupo específico de atividades des‑ a) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NOS continuadas, ao final da demonstração do resultado, INVESTIMENTOS líquido dos tributos. Aqui, são contabilizados tais resultados, oriundos dos itens a seguir enumerados. II – Estimativa de Perdas Prováveis na      Realização de Investimentos I – Ganhos e Perdas na Alienação de No Capítulo 11, Investimentos em Coligadas e em      Investimentos Controladas, é discutida em detalhes a constituição da Estimativa de Perdas Permanentes em Investimentos Lucros ou prejuízos apurados na venda de investi‑ cuja contrapartida é registrada nesta conta. mentos permanentes a terceiros. O valor do ganho ou perda será determinado pelo III – Outros resultados operacionais em valor total da venda, deduzido do valor total líquido     Investimentos pela Equivalência pelo qual o investimento estiver contabilizado na data     Patrimonial da transação. Esse valor total líquido é o saldo do custo mais o da eventual conta de ágio ainda não amortizado A parte proporcional que cabe a uma empresa in‑ ou menos o de deságio, e deduzido o saldo de eventual vestidora no lucro ou prejuízo apurado em coligadas e estimativa para perdas contabilizada na mesma data. controladas é registrada como Outros Resultados Ope‑ O texto da legislação do imposto renda estabe‑ racionais (Equivalência Patrimonial), conforme já visto. lece que Todavia, nesse método de avaliar investimentos po‑ derão ocorrer acréscimos ou reduções na conta de inves‑ “o ganho ou a perda de capital na alienação timento, em face de uma alteração da porcentagem de ou liquidação de investimento será determi‑ participação resultante de modificação do capital social nado com base no valor contábil’’ (art. 425 do com diluição da participação de certos acionistas. Essa RIR/99). Vejamos um exemplo: alteração poderá, em alguns casos, gerar uma receita Despesas e outros Resultados Operacionais  603 ou uma despesa na empresa investidora que a partir de mostrada ao seu final, conforme modelo anteriormente 2008, para fins contábeis, não mais deverá ser registra‑ exposto e discussão no capítulo próprio. da como não operacional. De acordo com o art. 428 do RIR/99, não será computado na determinação do lucro c) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO ATIVO real o acréscimo ou a diminuição do valor do patrimônio DIFERIDO líquido de investimento, decorrente de ganho ou perda de capital por variação na percentagem de participação Essa conta representa o resultado nas vendas ou da empresa no capital social da coligada ou controlada. baixas de elementos que ainda façam parte do ativo Veja mais explicações e exemplos no Capítulo 11, Inves‑ diferido. Essa situação somente é aplicável àquelas em‑ timentos em Coligadas e em Controladas. presas que, nas demonstrações contábeis do exercício de 31-12-2008, permaneceram com saldo nesse grupo. b) GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO Dificilmente ocorrem vendas a terceiros de ativos dife‑ IMOBILIZADO ridos, já que não são bens tangíveis, e por isso se previu somente a conta de baixa. Aqui devem ser registrados os resultados líquidos Esse resultado extraordinário deve ser reconhecido na baixa (por perecimento, obsoletismo etc.) ou na pelo valor líquido contábil, ou seja, pelo saldo do custo, venda de bens do ativo imobilizado, tais como imóveis, na data da baixa, deduzido da amortização acumulada equipamentos, veículos etc. O plano de contas apresen‑ correspondente. ta duas subcontas. Esse procedimento era previsto no § 3º do art. 183 do texto anterior da Lei nº 6.404/76 que, ao tratar do I – Ganhos e Perdas na Alienação de ativo diferido, estabelecia que deveria “ser registrada a      Imobilizado perda do capital aplicado quando abandonados os em‑ preendimentos ou atividades a que se destinavam, ou Abriga os resultados apurados pela venda dos bens comprovado que essas atividades não poderão produzir a terceiros. O ganho ou perda é o resultado apurado, resultados suficientes para amortizá-los’’. como segue: Isso ocorreria, por exemplo, no seguinte caso: gas‑ tos incorridos na pesquisa e desenvolvimento de um novo produto. Esses gastos foram registrados no Ati‑ Preço de venda 1.000 vo Diferido, mas, em determinado período, a empresa Valor líquido contábil – chegou à conclusão de que o novo produto desenvol‑  Custo 1.600 vido não é economicamente viável de exploração, e   Depreciação acumulada 800 não o lançará no mercado ou o lançará sabendo que    Valor líquido 800 o resultado a ser apurado não cobrirá os gastos pré‑   Ganho: Lucro 200 -operacionais já incorridos. Nesse caso, tal ativo diferido era baixado a débito No Capítulo 13, Ativo Imobilizado, discute-se em dessa despesa. Veja Capítulo 16, Ativo Diferido. mais detalhes a apuração dos valores expostos nas bai‑ xas e sua contabilização. 32.5 Contribuição social II – Valor Líquido de Bens Baixados Essa conta deve registrar o valor da contribuição Representa as baixas simples de bens do Imobiliza‑ social apurada ao final do exercício. Veja maiores deta‑ do, ou seja, as não oriundas de vendas a terceiros. Tal lhes no Capítulo 18, Fornecedores, Obrigações Fiscais valor líquido é o saldo do bem na data da baixa, isto é, e Outras Obrigações. O valor desse tributo incidente custo menos depreciação acumulada, contas essas bai‑ sobre o resultado das operações descontinuadas fica xadas tendo como contrapartida essa conta. segregado, diminuindo o resultado dessas operações. Todos os resultados derivados de baixa de ativos imobilizados trocados na atividade normal da entidade fazem parte do seu resultado operacional. É absoluta‑ 32.6 Imposto de Renda mente normal a empresa trocar veículos, máquinas, às vezes até imóveis, dentro de sua atividade normal. Nessa conta, será lançada a despesa de Imposto Somente nos casos raros de descontinuação de um de Renda, registrada no próprio exercício. Veja Capítu‑ ramo de negócios, venda de uma planta industrial com lo 20, Imposto sobre a Renda e Contribuição Social a descontinuidade daquele tipo de negócio etc. é que se Pagar. O valor desse tributo incidente sobre o resulta‑ tem o resultado de uma atividade descontinuada que do das operações descontinuadas fica segregado, dimi‑ deve ser segregada na demonstração do resultado, nuindo o resultado dessas operações. provavelmente. que não se caracterizem como despesa’’. por lapso. “as participações estatutárias de empregados. função do lucro do exercício. mas não deixa de ser um custo antes de qualquer participação. 187 riormente implicam a alteração do lucro. tais itens são tratados como despesas não significa que os Prejuízos Acumulados anterior‑ efetivas cuja contabilização poderia ser em despesas mente devam ser mostrados como redução na De‑ operacionais. os cálculos das participações não se‑ rão feitos sobre o mesmo valor. do com base no lucro. das reservas e dividendos. o art. define que somente quando apuradas por uma porcentagem do lucro. O art. debitando-se agora remanescente. No caso das “contribuições para institui‑ totalmente incorreto. mas se calculará pri‑ 32. Gelbcke. o que estaria as classificou. A As participações de terceiros nos lucros. do lucro tabilizadas na própria data do balanço. antes de a reabertura do balanço e a republicação das demons‑ se apurar o lucro líquido do exercício. o texto da Lei das Sociedades por Ações é de Renda e Contribuição Social (mas antes das partici‑ genérico. deixou de mencionar as De‑ nos de benefícios com pagamento baseado em ações. não relati‑ proposição e a aprovação de uma participação na AGO vas ao investimento dos acionistas. pos‑ de remuneração por serviços prestados por terceiros. base nos lucros que remanescerem depois de de‑ duzida a participação anteriormente calculada’’. E a das partes benefi‑ De início. que trata por isso. de empregados e administradores. por administradores e partes beneficiárias serão de‑ percentual da folha de pagamento ou por outra forma. do lucro restante. os prejuízos adicional da prestação de serviço recebida. Todavia. a dos administradores. res seriam incluídas antes da dos empregados.’’ financeira adicional. com devem ser contabilizadas como despesas operacionais. acarretando da Lei das Sociedades por Ações define que. sucessivamente e nessa ordem. após deduzir a participação das debêntures. Dessa forma.604  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. bêntures. mesmo quando não previstas estatutaria‑ empregados. todavia.3 Forma de cálculo e exemplo de mentos financeiros. a das Partes Beneficiárias. Dessa forma.2 A contabilização no balanço meiramente a participação das debêntures. creditando-se as contas no Passivo Circulante. mesmo na forma de instru‑ 32. não teria sen‑ tido. devem ser registra‑ (Assembleia Geral Ordinária) não contabilizada ante‑ das como despesas da entidade. 189 da Lei das Sociedades por Ações esta‑ As participações de empregados ou de adminis‑ belece: tradores no lucro representam uma espécie de parcela complementar de salários cujo valor. O item VI do art. Santos e Iudícibus 32. A participa‑ acumulados e a provisão para o imposto sobre ção das debêntures é também uma espécie de despesa a renda. terminadas. em seu Estatuto Social. mas a Lei das Sociedades por Ações aqui monstração do Resultado do Exercício. desde que façam parte de algum plano de re‑ muneração estabelecido com os empregados. ou pelo menos se dependerem de sua existência. é apura‑ “Do resultado do exercício serão deduzidos.7. e de instituições ou fundos contabilização de assistência ou previdência de empregados.7. 187.404/76). Essas participações e contribuições devem ser con‑ calcula-se a participação dos empregados. as Debêntu‑ Veja-se o Capítulo 34. o direito de seu recebimento. 190 da citada Lei. teriormente. toma-se o lucro líquido depois do Imposto pregados’’. Exemplo: Suponha que uma Empresa X tenha Essas participações nos lucros também devem ser definido. § 4º da Lei nº 6. do sal‑ as contas respectivas de Participações em resultados e do. in‑ acumulados. nesse caso. ções ou fundos de assistência ou previdência de em‑ Assim.7 Participações e contribuições mente. Como se nota. “as participações de debêntures. estarem juntas com as participações.1 O tratamento como despesa do seu conhecimento e tenha neles gerado a expecta‑ tiva e. pois é a parte variável da remu‑ neração devida a esses títulos. podendo entender-se que seriam registradas pações) e dele deduz-se o saldo eventual de prejuízos nessa conta todas as contribuições dessa natureza. deve-se deduzir trações financeiras (art. pela sequência do art. 134. mas. Por seu turno. e. que as Debêntures. devem-se aqui classificar tais contribuições das Participações. Esse valor torna-se a base inicial de cálcu‑ dependentemente de seu valor ser ou não apurado em lo das participações. sendo que as concedidas por valor fixo. registradas. cabe ressaltar que esse artigo trata so‑ ciárias normalmente também representa uma espécie mente da forma de cálculo das participações e. por venda. Chama-se a atenção novamente para o caso das participações no resultado que estejam ligadas aos pla‑ Esse artigo. que seja 32. administradores e Partes Beneficiárias .7. 000) cial (mas antes das participações) 359.881 269.  Empregados – 10% de $ 233.881 4.100 (23. Para maior detalhamento.  Participação aos Administradores 20.900 32.000 (25. como segue: Lucro antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 449. os Prejuízos Acumulados não foram 1. a base de cálculo.930 Saldo inicial 100.000 Lucro após Imposto de Renda e Contribuição So- Imposto de renda e contribuição social (90.310 “despesas. outros itens (resultados) operacionais e lu‑   Empregados cro por ação” também são aplicáveis às entidades de   Gratificações e participações a empre- pequeno e médio porte. Débito Crédito 1. Entretanto.000)   tribuição social 449.979)   Nova base de cálculo 188.  Participação das Partes Beneficiárias   Participações – 18.000 359.930 Saldo antes da formação de reservas Essas Participações seriam contabilizadas como se‑ gue: Não se deve confundir o Resultado de um exercício com o de outros.811 4.790 (20.881) Lucros ou Prejuízos Acumulados 169. Despesas e outros Resultados Operacionais  605 têm direito (cada uma) a 10% do lucro do exercício. resul‑   Nova base de cálculo 209.310 Assim.000   Partes Beneficiárias Menos: Prejuízos Acumulados (100.100 própria – Lucros ou Prejuízos Acumulados – aguardan‑ 2.979 ação não são abordados pelo Pronunciamento Técnico   Participações – PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empre‑   Administradores 20.  Administradores – 10% de $ 209. Como se verifica. Resultado do exercício indique: A Demonstração do Resultado do Exercício apare‑ cerá.000 Participações – 25.930 Lucro após Imposto de Renda e Contribuição Social 359. será:  Empregados 20. então.  Debêntures – 10% de $ 259.070  Administradores 18.900) deduzidos do Resultado. os valores apurados são bem Suponha ainda que a Empresa tenha saldo de Prejuízo divergentes entre si. Eles permanecerão na conta   Nova base de cálculo 233.000 Cálculo das Participações: Como se vê. é mister ressaltar   gados a pagar 23. que é extracontábil.930 Lucro líquido do exercício  corrigido 169.310 que conceitos específicos relacionados ao lucro por 3. consultar o referido Pro‑ nunciamento Técnico.000 Lucro antes do imposto de renda e con- Imposto de Renda e Contribuição Social a Pagar (90.000) Lucro líquido do exercício Base de cálculo inicial 259.  Partes beneficiárias – 10% de $ 188.310) do a chegada do lucro líquido para sua absorção.000 e que sua Demonstração de da Lei.979 sas.979 89.  Participação dos empregados Os conceitos abordados neste capítulo relativos às   Participações – 23.811 (18.881   Partes Beneficiárias   Participação de Partes Beneficiárias a   pagar . em face da mecânica de cálculo Acumulado de $ 100.   Gratificações e participações a Admi-   nistradores a pagar 18.  Participação das Debêntures   Participações – Debêntures 25.900  Debêntures 23.790 tando em: 3.000 269.8 Tratamento para as pequenas e médias   Juros e participações – Debêntures a   pagar 25.900 empresas   (Passivo Circulante) 2. pelas empresas. que não resulta necessariamente na contabi‑ ocorrer nas empresas patrocinadoras de plano de bene‑ lização de provisões. A referida Deliberação CVM detalha a CFC nº 1. A contabilização prevista na Deliberação já se refe‑ Até o ano de 2000. com foco exclusivo na evidenciação em notas desses compromissos e aos efeitos de mudanças na si‑ explicativas pelas empresas patrocinadoras (Interpreta‑ tuação patrimonial do fundo. ternacionais de contabilidade e do forte incremento do Por meio da Deliberação CVM nº 371/00. pode. rendado o pronunciamento do Ibracon nº 26 (NPC 26) Este capítulo está baseado nas especificações do que trata de questões pertinentes à contabilização e à Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empre‑ evidenciação dos Benefícios a Empregados. resultar na fícios a empregados. passivos contingentes e normalmente é realizada por entidades como os fundos até mesmo ativos no balanço patrimonial da empresa de aposentadoria e pensão. Além cessário diante da especificidade do tema e do ganho dos gastos tradicionais com empregados. existiam no Brasil apenas duas ria aos descompassos entre os fluxos de pagamentos e fontes que tratavam da questão dos benefícios a em‑ o regime de competência da apropriação dos encargos pregados. pronuncia‑ gados. por outro lado. como os salá‑ de importância e de complexidade resultantes. plano alinhamento das normas brasileiras com as normas in‑ de previdência. 33 Benefícios a Empregados 33.1 Introdução Entretanto. esses gastos passaram a ser cada vez mais significativos na estrutura operacional das empre‑ O assunto discutido neste capítulo passou a ser ne‑ sas patrocinadoras. Outro aspecto importante para o tra‑ questão da contabilização. mediante certas restrições) zação nas entidades patrocinadoras desses planos. não sendo diferente no Brasil. em função das avaliações atuariais. o IAS 19 (IASB). e não somente da informa‑ tamento específico desse assunto é que seu tratamento ção via notas explicativas. foi refe‑ uso desse tipo de benefícios no Brasil. por exemplo. na edição então dispo‑ selho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nível de 1998. seguro de vida. patrocinadora. A operacionalização desse plano geração de passivos genuínos. dos efeitos ocorridos ou a contábil.193/09. do próprio processo de da oferta de assistência médica. o que pode levar a em‑ ção Técnica nº 01/91 do Ibracon e Parecer de Orienta‑ presa patrocinadora a realizar o registro de um passivo ção da CVM nº 24/92). . aprovado pela Deliberação CVM nº 600/09 e mento esse que já procurou alinhamento com a norma aplicável às demais empresas pela aprovação do Con‑ internacional. esses benefícios au‑ própria evolução e importância dispensada pelas nor‑ mentaram sua representatividade com a disseminação mas internacionais ao assunto. fruto da rios e correspondentes encargos. Nada se tinha sobre a contabili‑ (ou até mesmo de um ativo. (c) por meio de práticas informais que aplicação do regime de competência. a Deliberação. emitido em 2009 pelo Comitê de Pro‑ legal ou construtiva presente como consequência de nunciamentos Contábeis. mentos antecipados ou direitos a receber da entidade São incorporados os benefícios tanto aos emprega‑ (fundo de pensão. O montante calculado como passivo ou necessárias à realidade brasileira. (b) é provável que recursos sejam CFC como já mencionado. (b) por meio de requisi‑ do fundo para cobrir os benefícios futuros dos empre‑ tos legais ou de acordos setoriais (exigência de que as gados na proporção devida pelo que já prestaram de empresas contribuam para planos nacionais. às se‑ guintes condições: (a) a entidade tem uma obrigação O CPC 33. provisões. ou seja. casual ou tem‑ Essa Deliberação entrou em vigor a partir de 1º de porário. janeiro de 2002. bilização e da divulgação dos benefícios concedidos aos Cabe destaque. vale destacar que uma provisão somente deve ser re‑ 33. trata da figura deem origem a uma obrigação construtiva que exija da das eventuais obrigações relativas a pagamentos fu‑ empresa o pagamento de benefícios. grupos de empregados ou seus g) opção de reconhecimento integral de perdas representantes para aposentadoria. tem o objetivo de tratar da conta‑ obrigação pode ser estimado com suficiente segurança.1 Pronunciamento técnico CPC 33 conhecida quando atender. h) tratamento em caso de combinação de ne‑ licenças-prêmio. .). sendo que as demonstrações financeiras de 2001 principalmente no que tange a diferenciação: (a) dos já deveriam conter determinadas informações em suas conceitos de passivo genuíno. de plano ou acordos formais entre empresa e os em‑ pregados individuais. e (c) o montante da de vigência em 2013. principalmente no que diz respeito ao as obrigações futuras ou dos recebimentos (redução de “corredor” e à utilização dos resultados abrangentes. f) menor barreira ao reconhecimento de su‑ Os benefícios a empregados aqui discutidos neste perávits utilizáveis de planos de benefícios capítulo incluem aqueles proporcionados: (a) por meio definidos como ativos da empresa. incluindo diretores e demais administradores. com as adaptações e previsões valor presente. parte dos beneficiários. prêmios-assiduidade. pensões. aplicam os tratamentos previstos no Pronunciamento e) a visão da obrigação construtiva de benefícios. período integral. Técnico CPC 10(R1) – Pagamento Baseado em Ações. indi‑ zação das obrigações (ou de ativos) nas patrocinado‑ ca-se a leitura dos capítulos referentes a provisões ras. A obrigação cons‑ turos por parte da patrocinadora por fatos geradores trutiva existe quando as práticas informais têm a pos‑ ocorridos. do reconhecimento do efeito do ajuste a vistos na IAS 19 (IASB). O novo documento ativo da entidade deve ser o valor presente dos desem‑ traz algumas mudanças significativas com relação à bolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar versão primeira. deixando o empregador sem a Um ativo também foi previsto quando há paga‑ opção de não fazer. quanto ao processo de mensura‑ empregados. que é assun‑ patrocinados. permanente. aposentadoria. cumulativamente. contingência Notas Explicativas passiva. contingência ativa. e (b) da noção de incer‑ teza. probabilidade e estimativas. com a setoriais etc. férias. De maneira geral. serviços à patrocinadora. trazendo efeitos quanto à contabili‑ Para melhor entendimento deste capítulo. revisado em 2012 para início exigidos para liquidar a obrigação. ridos atos normativos alcançam a entidade empregado‑ b) algumas alterações de planos que comparti‑ ra/patrocinadora. 13º salá‑ gócios. não tratam das demonstra‑ lham riscos e entidades sob controle comum. Assim. em alinhamento com os tratamentos pre‑ ção de valores. ções dos planos de benefícios ou dos fundos de pensão. aprovado pela CVM e pelo um evento passado. a empresa deve reconhecer um A seguir são apontados alguns avanços das atuais passivo quando o empregado presta o serviço em troca normas em relação à Deliberação CVM nº 371/00: dos benefícios a serem pagos no futuro e uma despesa quando a empresa se utiliza do benefício econômico a) maior distinção entre plano de benefício de‑ proveniente do serviço recebido. parcial.1.. o que leva à constituição de adequada pro‑ sibilidade de causar expectativas de recebimento por visão no passivo. saúde na pós-aposentadoria. licença remunerada etc. De qualquer forma. Benefícios a Empregados  607 Essas avaliações podem indicar a falta de recursos rio. estatais. aos quais se d) tratamento de benefícios segurados. complemento de e ganhos atuariais em lucros acumulados. normalmente) que administra as dos como aos seus dependentes. c) maiores esclarecimentos sobre planos multi‑ Também não estão previstos neste capítulo os benefí‑ cios com pagamento baseado em ações. serviços à empresa em aplicações dos recursos e os pagamentos dos benefícios. Este capítulo e os refe‑ finido e plano de contribuição definida. to tratado no Capítulo 34 deste Manual. desembolsos) futuros. o que elimina a possibilida‑ futuras que podem ser utilizadas futuramente caso não de de ganhos ou perdas atuariais. a a) benefícios de curto prazo a empregados. salários e contribuições para se‑ obrigação mesmo no caso das não adquiridas. um ativo (despesa paga antecipadamente). e paga pela empresa deduzida da quantia descontada. tanto. 33. Em suma. férias. não existem sejam totalmente utilizadas no período. sendo necessário que a empresa reconheça CPC 33. mora‑ dia e outros bens ou serviços gratuitos ou subsidiados). sendo que a despesa c) outros benefícios de longo prazo aos empre‑ da empresa será a quantia necessária que deverá ser gados. . a empresa deve men‑ após o final do período em que os empre‑ surar o custo adicional que espera pagar pelo direito gados prestam o serviço (ex. acúmulo do benefício. doen‑ de curto prazo a empregados são benefícios (exceto be‑ ça e invalidez de curto prazo. serviço a tribunais e serviço militar). a empresa mente liquidados em até doze meses após o período a tem duas situações distintas para o reconhecimento do que se referem as demonstrações contábeis em que os custo esperado de benefícios: (a) licenças remuneradas empregados prestarem o respectivo serviço. sendo reconhecida uma a) ordenados. a empresa deve reconhecer o excesso como serem aplicados. d) participação nos lucros e gratificações que j) previsão de tratamento diferenciado de be‑ serão pagas no prazo de doze meses após nefícios de longo prazo que não sejam bene‑ o final do período em que os empregados fícios pós-emprego. empregados (ex. informação sobre os planos. ou seja. Santos e Iudícibus i) aumento do requerimento de divulgação de c) 13º salário.608  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. k) benefícios de curto prazo. ou seja. Reconhece-se um passivo. férias. Para cus‑ teio do benefício. qual será paga em troca do serviço prestado. todas remune‑ o montante dos pagamentos adicionais esperados pelo radas). No primeiro caso. pode ser realizado o desconto no b) benefícios pós-emprego. anual e licença por doença. desde que proporcione uma redução de pagamentos futuros ou a restituição desse valor. cumulativas. Gelbcke. que repercutem nos tratamentos contábeis a benefícios. a mensuração é afeta‑ b) ausências remuneradas permitidas de cur‑ da pela possibilidade de saída do empregado antes de to prazo e esperadas dentro de doze meses usufruir da ausência. e (b) licenças remuneradas não cumulati‑ O tratamento contábil dos benefícios de curto pra‑ vas.2  Os benefícios a empregados O reconhecimento do benefício ocorre na pres‑ tação do serviço do empregado à empresa durante o Conforme previsão do Pronunciamento Técnico exercício. benefícios No caso de licenças remuneradas (ex. e uma despesa. d) benefícios rescisórios.1 Benefícios de curto prazo a empregados I – LICENÇAS REMUNERADAS Segundo definição contida no CPC 33. Entre‑ guridade social. assistência médica. licença acumulado não utilizado no período contábil. O CPC 33 destaca que no caso de Cada categoria identificada possui características a quantia paga exceder a quantia não descontada dos próprias. e e) benefícios não monetários para os atuais l) benefícios no desligamento. maternidade e paterni‑ nefícios rescisórios) que se espera que sejam integral‑ dade. os benefícios a empregados incluem as seguin‑ a quantia não descontada (lembrar que aqui se está tes categorias: falando de benefícios de curto prazo) de benefícios. prestam o serviço. 33.2. gamento) ou não adquiridas (sem direito a pagamento Os benefícios de curto prazo a empregados são re‑ pelas licenças não gozadas). próprio salário do empregado. para as não adquiridas. após a dedução de quantia já paga. A obrigação surge na pro‑ presentados pelos: porção do serviço prestado pelo empregado e aumento do direito a licenças futuras. Essas ainda efeitos de diferenças entre premissas atuariais adotadas podem ser classificadas como adquiridas (direito a pa‑ e o efetivamente ocorrido e nem de alterações nas pre‑ gamento pelas licenças não gozadas quando do desli‑ missas atuariais. o serviço prestado pelo empre‑ zo não necessita de premissas atuariais na mensuração gado aumenta o seu direito a ausências remuneradas da obrigação ou do custo. existe aumentam direitos futuros têm-se as licenças por um alto risco associado à definição de prazo pelo qual doença. A obrigação legal ou para fazer jus à parcela do lucro. se a empresa concede a empresa patrocina um programa. sendo criada uma construtiva da patrocinadora limita-se à quantia aceita obrigação construtiva na proporção da prestação do para contribuir ao fundo e o benefício será em função serviço. mas os benefícios dependem de outras vará‑ vidade de pessoal. esses valores. As parcelas de contribuição estão antes do período final diante de estimativa de rotati‑ definidas. em risco atuarial (possibilidade dos benefícios serem me‑ virtude de estimativa de rotatividade de pessoal. que fazem previsões com maior número de sim o evento que gera o direito. de tal forma que. o pas‑ sibilidade de que os ativos não gerem o retorno sufi‑ sivo e despesa a serem reconhecidos terão como base ciente para os benefícios esperados) são do empregado. de vida remanescente do be‑ leva à existência desses fundos. Como aposentadoria complementar poderá até ter resultados exemplo de licenças passadas não utilizadas que não melhores na aplicação dos recursos. tiva falta. Porém. 5% do lucro líquido. mas vidência. ção construtiva. como: plano de contri- sequência de eventos passados e existir possibilidade de estimativa confiável dos pagamentos. a reconhecer passivo ou despesa até o momento da efe‑ “lei dos grandes números”. Benefícios a Empregados  609 No segundo caso. empresas no mundo final do vínculo empregatício (ex. sejam suficien‑ guram-se benefícios de curto prazo. os custos efetivos de nha plano de participação nos lucros tendo como re‑ benefícios médicos oferecidos etc. assistência médica inteiro passaram a ter maior preferência por planos de e seguro de vida na aposentadoria). a possibilidade de alguns veis que incluem. Entretanto. é interessante a visão do que tempo de contribuição. seguinte: existe a previsão da obrigação por se adotar No primeiro caso. ou seja. não acumuláveis. Nos planos de benefício definido há a responsa‑ bilidade da patrocinadora em prévio acordo sobre os valores dos benefícios. exigirem pagamento em até no máximo doze meses com o decorrer do tempo. No intuito natural aposentadoria e pensão e outros pagáveis a partir do de reduzir a exposição a riscos. licença maternidade ou paternidade. as licenças fazer uma programação de aplicações financeiras que caducam se não utilizadas no período corrente e não lhe permitam constituir um fundo que lhe garanta uma podem ser consideradas direitos adquiridos. Caso uma empresa te‑ cados. Os acordos. de vida dos dependen‑ . ou sua complementação. nesse caso. mas deixa o risco participação nos lucros e bônus normalmente. licen‑ ele e seus dependentes (se for o caso) viverão. existe uma obriga‑ nos conforme a gestão desses recursos e fatos futuros. ou plano de benefício definido. plano de contribuição definida. por exemplo. As contribuições são calculadas 33. II – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E BÔNUS mas o principal pressuposto para a existência de um plano de benefício pós-emprego é a possibilidade de se As participações nos lucros e as gratificações. Na mensuração das obrigações pode estar re‑ dessas contribuições e do retorno proveniente da apli‑ fletida a possibilidade de saída de alguns empregados cação dos recursos. normalmente envolvem uma entidade A definição de valores em planos de benefício de‑ separada de previdência (aberta ou fechada) que rece‑ finido depende de cálculos atuariais fundamentados be as contribuições e paga os benefícios. mesmo para os beneficiários.2. acrescidos dos após o final do período de prestação do serviço confi‑ rendimentos obtidos pela sua aplicação. O custo esperado tes para pagar os benefícios devidos pós-emprego. O risco repousa a maior vantagem dos fundos de pre‑ serviço prestado não tem relação com o direito. como vida média do grupo de pessoas. Os deve ser reconhecido quando existir obrigação legal planos classificam-se. Nesse ça por serviço em tribunais ou para serviço militar. que efetuar depósitos ao longo do tempo. Existem diferentes tipos de planos de benefícios para aposentadoria e pensão. o ferência. principalmente em estimativas de valores a pagar. que podem ganhar mais ou me‑ que sem previsão formal para isso. os tempos efetivos de vida. Uma pessoa que queira neficiário após aposentadoria. além dos retornos dos recursos apli‑ não receberem a participação. o segundo percentual. os nores que o esperado) e o risco de investimento (pos‑ pagamentos se reduzam a 3% do lucro líquido. deno‑ contribuição definida. dependendo da natureza econô‑ ou construtiva presente de fazer pagamentos em con‑ mica prevista em seus termos. mas. de Preliminarmente. Destaca-se o buição definida. com a possibilidade de efetuar pagamentos adicionais em função do risco Os benefícios pós-emprego incluem benefícios de atuarial e do risco de investimento. ou seja. normalmente a prática. minados planos.2 Benefícios pós-emprego a partir de estimativas atuariais. não sendo necessário pessoas e aumentam a confiabilidade das estimativas. A sociedade pa‑ Alguns planos exigem a permanência do empre‑ trocinadora não tem a responsabilidade de garantir um gado na empresa por determinado período mínimo benefício mínimo ou determinado. ca as entidades fechadas de acordo com o plano que o reconhecimento da variação líquida do plano deve administram: (a) plano comum (administram plano ser realizado nas demonstrações da empresa que é le‑ ou conjunto de planos acessíveis ao universo de par‑ galmente patrocinadora do plano. o plano multipa‑ de plano de contribuição variável. em virtude de perdas atuariais relativas a mais de um patrocinador). in‑ cluindo os dois aqui expostos e um outro denominado Havendo informação suficiente. prevê a existência de três tipos de planos. sendo $ 80. que qualifi‑ expresso. dos mercados em que co atuarial é representado pelo fato de que a empresa serão aplicados os recursos etc. responsáveis por projeções derivadas sem a contribuição pelos benefícios adquiridos pelos de dados sobre evolução da esperança de vida. Santos e Iudícibus tes (no caso da pensão). posição financeira e no desempenho do plano. sendo a Matriz responsável pelo plano. como “multipatrocinados”. seguindo o princípio de qualquer outro plano abordados serão explicados nos contextos de planos de benefício definido. por meio da Resolução CGPC maiores do que o esperado. das. feita dos planos multipatrocinados em relação aos pla‑ nos administrados em grupo. terá que aumentar suas contribuições ou persuadir os empregados a aceitar redução dos benefícios no caso A legislação que rege as entidades de previdência dos custos desses benefícios no período contábil serem complementar no Brasil.610  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. dos ativos do plano e do custo associado ao plano para a Nos subitens a seguir. lei também classifica as entidades de acordo com seus É importante destacar a possibilidade de existirem patrocinadores: (a) singulares (vinculados a apenas passivos contingentes no contexto de planos multipa‑ um patrocinador). planos de previdência social e pla‑ contabilizar um plano de benefício definido como se nos de benefícios segurados. que é apenas uma agre‑ Empresas participantes sob controle comum (ex. com contribuições suficientes para cobrir benefícios que vençam no mesmo período. Diante disso. já qualifica os planos da entidade pelo término da participação de outras entidades. já que a entidade multipa‑ Exemplo: A empresa S/A é participante de um pla‑ trocinada tem a possibilidade de apenas gerenciar di‑ no multipatrocinado em conjunto com suas controla‑ versos planos independentes. com a possibilidade de se atribuí‑ dos patrimônios dos planos. com os benefícios futu‑ Valor total dos benefícios vencidos no pe‑ ros adquiridos no período corrente ficando para serem ríodo: $ 150. o finan‑ política ou acordo expresso de reconhecimento da va‑ ciamento pode ser em regime de repartição simples. nal à parcela da obrigação de benefício definido. mas com segregação tado como um todo.000. Entretanto. A buições pagáveis no período. sendo veda‑ Os profissionais habilitados para esses cálculos do a qualquer empresa participante se retirar do plano são os atuários. fosse um plano de contribuição definida. da evo‑ empregados até a data de retirada da empresa. a norma possibilita multipatrocinados. não se pode outras entidades participantes (risco compartilhado). de custos futuros de serviços pagos com contribuições futuras. 34 da Lei Complementar nº 109/01. são determinados pelo tempo de serviço. com independência patrimonial). com a di‑ vulgação de se tratar de um plano de benefício defi‑ I – PLANOS MULTIPATROCINADOS nido juntamente com a razão da indisponibilidade de informação. Essa falta de informação refere-se à falta Os planos multipatrocinados podem ser do tipo de possibilidade da empresa identificar a sua parte na plano de contribuição definida ou benefício definido. Se não houver política ou acordo expresso. restando às outras ticipantes). O plano deve ser tra‑ administração e ganho de escala. Não existe No caso de plano de benefício definido. rem valores líquidos às empresas individualmente de É importante salientar a classificação dada pelo forma proporcional ao previsto em política ou acordo art. Gelbcke. O ris‑ lução salarial dos beneficiários. riação líquida da obrigação. os dois tipos de planos aqui empresa. e (b) multiplano (administram planos de entidades do grupo reconhecer como despesa as contri‑ diversos grupos. dizer que o termo “multipatrocinado”. de acordo com o ou por responsabilidade por insuficiências no plano entendimento da Lei. e (b) multipatrocinada (congregam trocinados. que seria um tipo trocinado requer contabilização na empresa proporcio‑ híbrido que conjuga características dos dois planos. gação de planos patrocinados individualmente com‑ matriz e suas subsidiárias) não configuram a existência binados em uma entidade para redução de custos de de um plano multipatrocinado. Uma importante distinção deve ser do plano. Esse plano é conside‑ abrangidos pelo plano e de taxas de retorno líquidas e rado como de benefício definido porque os benefícios reais ao longo do tempo. seja por Os aspectos contábeis derivam do fato de empresas não ter disponibilidade de informações confiáveis para participantes estarem expostas a riscos atuariais asso‑ fins contábeis ou de base consistente e crível para as ciados aos empregados correntes e antigos também de alocações que se referem a cada empresa que participa outras empresas. 16/05.000 de benefícios . c) benefícios por invalidez de longo prazo. mensuração e contabilização (item que recai exclusivamente sobre a seguradora. ou seja.3 Outros benefícios de longo prazo Os planos de previdência social são estabelecidos Os outros benefícios de longo prazo a empregados. participantes. ta que dependa da decisão do empregado de aceitá-la .000 $ 150.000 $ 0 $ 0 $ 5.3. Benefícios a Empregados  611 referentes à Matriz. III – BENEFÍCIOS SEGURADOS O passivo reconhecido é o total líquido do valor Em planos de benefícios segurados. tendo esse plano o tratamento de um plano do plano no fim do período contábil. O montante líquido tipo contribuição definida. ou seja. remensurações reconhecidas diretamente no resultado e não em outros resultados abrangentes. exceto ao que se refere às remensurações.000 $ 40.2. o 33. onde as contribuições são fixadas no intui‑ serviço.000 Variação Líquida das obrigações (plano de benefício definido) $ 5. to de cobrir os benefícios devidos no mesmo período. Ocorre o reconhecimento de um passi‑ diretamente ou de pagar contribuições adicionais no vo e a despesa correspondente quando a empresa não caso da seguradora não garantir benefícios futuros ao puder mais cancelar a oferta do benefício rescisório ou empregado. prêmios fixados no contrato é a liquidação da obriga‑ ção da empresa. reduzido do valor justo dos ativos do seguro. e buições futuras.000 II – PLANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 33. a empresa presente da obrigação de benefício definido no fim do paga prêmios. caracteriza a falta de obrigação da empresa com rela‑ O grau de incerteza na mensuração relacionada ção ao pagamento de benefícios futuros. acordo com a fluência do prazo e com base em alíquo‑ o método de contabilização é mais simplificado. limitando a com os exemplos citados é diferente daquele na men‑ obrigação apenas ao pagamento de contribuições de suração de benefícios pós-emprego. se ativo. Essa característica pode existir no caso da quando a entidade reconhecer os custos de uma rees‑ empresa contribuir para apólice de seguro que tenha truturação que envolva o pagamento de benefícios res‑ previsão em contrato de algum mecanismo de fixação cisórios.000 referentes à con‑ Variação líquida da obrigação (conforme trolada A e $ 40.000 $ 30. deixando de existir ativos ou passivos relacionados ao plano.000 Mariz A B Total Valor a ser pago pelos benefícios (repartição simples) $ 80. normalmente operados pelo governo e os quais se espera que sejam integralmente liquidados sem controle ou influência das empresas. Entretanto. com ta e base predefinida. Existe uma apólice de se‑ tem como contrapartida uma despesa. O pagamento dos longo prazo. podem existir déficits e os mesmos são cobertos pelo governo.4 Benefícios rescisórios Entretanto. No caso brasileiro. dependendo da obrigação da empresa em relação ao plano. a) licenças remuneradas de longo prazo. sem obrigação da empresa de cobrir per‑ Consequentemente. 33. Esses planos após doze meses do fim do período de prestação de são definidos como planos de benefício definido ou de serviço pelos empregados. se passivo. Esse aspecto e) remuneração diferida. pela legislação. ou guro em nome de participante específico ou grupo de uma receita. $ 30. todas as formas e regras de das na apólice e de pagar benefícios aos empregados. Em virtude disso.2 deste capítulo) valem para os outros benefícios de risco é transferido para o segurador. o fato gerador da obriga‑ um plano de benefício definido no caso de a empresa ção é a rescisão do contrato de trabalho e não a presta‑ ter obrigação legal ou construtiva de pagar benefícios ção de serviço. A empresa não pode mais cancelar uma ofer‑ de prêmios futuros ou algum tipo de coobrigação. o plano passa a se caracterizar como Nesse tipo de benefício. benefícios futuros serão pagos pelas contri‑ d) participação nos lucros e bônus. normalmente baseados em contrato de período contábil.000 referentes à controlada B plano de benefício definido): $ 5. reconhecimento. incluem: contribuição definida.2. o regime é de repartição b) jubileu ou outros benefícios por tempo de simples. No caso de existirem estimativas confiáveis. é ma dos valores necessários para cobrir as obrigações. Assim. contribuição definida. Por de um benefício pós-emprego. normalmente esta‑ gado. Por exemplo. deixando para fazê-lo O reconhecimento de despesas (ou custos) e de por regime de caixa. no detalhado de rescisão. Ou seja. os planos são efetuados de tal for‑ ticamente o costume da época. Nesse caso. Já o ativo surge quando há o reconhecimento de pagamento de contribuições aci‑ Quanto à divulgação de valores reconhecidos. Reconhe‑ de complementar a aposentadoria e/ou dar outros be‑ ce-se um passivo (despesa acumulada). pela época em que algumas delas assumiram o compromisso empresa do serviço prestado pelo empregado. por competência. tabilização é direta porque as contribuições de cada pe‑ ríodo são a própria obrigação da patrocinadora naquele interstício de tempo (regime de competência). interessante ressaltar os conceitos apresentados no Ca‑ figurando como antecipações realizadas pela patroci‑ pítulo 21 – Provisões. com desligamento do empregado que adere às condições do plano.3. à época. Uma empresa não pode mais cancelar os bene‑ malmente como despesas do período. por exemplo. mensuração e bem mais simplificada. No Brasil. tada e respectivo passivo. mas não constituíram qualquer de contribuições já pagas. havendo o pagamento no próprio Quando se trata da contabilização de plano de mês. o importante está na ideia de A empresa. após a dedução nefícios pós-emprego.1 Plano de contribuição definida trocinadora vai registrando os encargos de cada mês por sua competência. Em alguns casos extremos. não existe geração de benefício à medida que a necessidade de registro da parcela a ser complemen‑ prestação de serviço é realizada. o caso da indús‑ ela tiver comunicado aos empregados afetados um pla‑ tria manufatureira. regulatória ou em que recebe os serviços dos empregados. Não são necessárias avaliações atuariais relativas a eventuais problemas com a capaci‑ divulgação dade de pagar os benefícios esperados.612  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. trata-se que não foram contabilizados por competência. já se tem diretamente a despesa ou o custo. pode assu‑ que a alocação das despesas com a obrigação para os mir o compromisso por recolhimento da parte dos ser‑ Benefícios a Empregados deve corresponder aos perío‑ viços já recebidos do empregado no passado (custo do dos de prestação do serviço. tendo sempre em mente o tado (direito a benefício futuro) e contribuição realiza‑ fato gerador. podendo ser reconhecido um fundo para isso. assumiram essas obrigações e não as contabiliza‑ rentemente ao regime de competência. houve passivos (ou ativos) é em função do recebimento. o registro de passivos ou ativos é normal‑ Não confundir os benefícios de desligamento com mente decorrência de descasamento entre serviço pres‑ o benefício pós-emprego. No caso de um plano de frente. a con‑ ser reconhecidas. A empresa pa‑ 33. plo. sendo esse o rescindir o contrato de trabalho do empregado quando tratamento correto para. fica caracterizado um passivo contingente.3 Reconhecimento. com a obriga‑ recebê-lo de acordo com os seus requisitos de aquisição ção de efetuar os pagamentos complementares mais à e tempo mínimo de serviço. ao implementar um plano. a empresa paga durante alguns anos apenas longo da prestação de serviço. Santos e Iudícibus quando o empregado concorda com a oferta ou quan‑ maneira relativamente uniforme ao longo do tempo do uma restrição (uma exigência legal. isso era pra‑ Normalmente. temos um problema de competência. momento incerto). As contri‑ contratual ou outra restrição) impeça que ela cancele a buições relativas ao período corrente são tratadas nor‑ oferta. o que distorcia enorme‑ ma que os desembolsos pela patrocinadora ocorrem de mente as demonstrações financeiras. o fato gerador foi ao exemplo. caso a patrocinadora reconheça registro dessa obrigação que. Na existência de incerteza quanto nadora. Na verdade. ela estará apropriando a respectiva despesa coe‑ tais. o fato gerador do benefício é o serviço recebido do empregado e os desembolsos. Gelbcke. Pode-se também fícios rescisórios resultantes da sua própria decisão em fazer a incorporação ao custo do produto. competência essa obrigação. ram. por exem‑ dimentos muito acima do esperado originalmente. caracterizando o descasamento entre o custo do demissão voluntária. O registro de um passivo é pagáveis independentemente do motivo do desliga‑ fruto da necessidade de se reconhecer valores futuros mento (pagamento certo. as provisões devem No caso de Planos de Contribuição Definida. . deveria passo a passo o montante da contribuição que faz em ter sido atribuída aos resultados desses períodos ante‑ decorrência do serviço que lhe é prestado pelo empre‑ riores. muitas empresas. deixando para pagar apenas quando ativo. se existisse antes. no caso de as contribuições já pagas excederem à da necessidade dos desembolsos e nem registraram por contribuição devida (despesa antecipada). ou quando eventualmente o fundo produz ren‑ à adesão a um plano de demissão voluntária. pois já sabia que iria parte do valor requerido pelos cálculos. respeitando-se o regime de serviço passado). sendo 33. consideremos indenizações da (pagamento ao fundo). a pri‑ Despesa (contribuição do serviço corrente) $ 30. liquidados muito tempo após o serviço prestado pelo em que a patrocinadora terá que reconhecer esse custo funcionário.5% dos salários. a nova ver‑ são do CPC 33.000 serem recebidos dos empregados. com vigência a partir de 2013. contabilmente. corrigiu essa imperfeição contábil e excluiu essa possibilidade de apropriar paulatinamente os encargos do passado. a) estimativa do benefício obtido pelos empre‑ Valor total dos salários do ano anterior: $ gados em virtude dos serviços prestados no 1.5% × $ 1.200. contábil. Com isso. a empresa tem uma obrigação d) determinação do valor justo dos ativos do de pagar $ 35. os valores atuarial. mas tam‑ plano de contribuição definida. Benefícios a Empregados  613 O correto seria.000 = $ 30.000) referente tal estimado para o período corrente e ante‑ à variação percentual para o período anterior.000. $ 1.000 tamente ao resultado contra o passivo. . com diluição des‑ Contribuição paga $ 28. no caso de pagamento em função.5% × $ 1.000 = $ 5. podendo abranger é mais complexa pela necessidade das premissas atua‑ inclusive ex-empregados aposentados. Esse custo do serviço passado também pode ocor‑ rer quando há mudanças nos benefícios dados. Contudo.000 período corrente e em períodos anteriores Valor total dos salários do ano do atual período (técnicas e premissas atuariais). além do custo do serviço corrente para o período corrente e o custo do serviço de (2.000 perfeição contábil nesses casos para uma apropriação Total de despesa $ 35. riores (total da obrigação).000).000 meira versão do CPC 33 do ano de 2009 abriu mão da Despesa (contribuição do serviço passado) $ 5.000 ($ 35. normalmente.000 paulatina de encargos do passado. postos pertinentes). passando a reconhecê-los imediatamente no resulta‑ 33. sa se responsabilizou por contribuir com mais $ c) definição do valor presente do benefício to‑ 5.000 em contribuições para o plano. devem ser ajustados a valor presente. negociação com o sindicato de seus emprega‑ dos. e) determinação dos juros líquidos sobre o va‑ restando uma obrigação de $ 7. ríodo atual. no resultado do período.2 Plano de benefício definido do. o registro dire‑ Custo do serviço corrente $ 30.000. gerar um passivo significativo e até chegar a um passivo a descoberto (patrimônio líquido negativo).000 (0.000 b) definição do valor presente do benefício esti‑ Com a decisão de retroagir por um ano a varia‑ mado para o período corrente para determi‑ ção do aumento percentual de contribuição da nar a obrigação de benefício definido gerada empresa S/A. O plano é normalmente constituído por meio de um fundo (entidade legalmente separada) e podem ser Exemplo: A empresa S/A é participante de um total ou parcialmente cobertos pela empresa.000 + $ 5. dos quais contribuiu com $ 28. riais para mensurar a obrigação e despesa do plano e O custo do serviço passado tem tratamento igual pela possibilidade de existirem perdas e ganhos atua‑ riais.000 lor líquido de passivo ou ativo de benefício – $ 28.000 ses impactos pelo tempo remanescente de serviços a Passivo (despesa acumulada) $ 7.000 em alguns casos. devendo reconhecê-los imediatamente no resul‑ tado.000).3. definido. Por normalmente referirem a benefícios que serão ao que será abordado no plano de Benefício Definido. sendo que. do desempenho obtido pe‑ das contribuições devidas em virtude da prestação de las aplicações dos recursos. Poderá surgir a figura de ativos e passivos atuariais Não se pode esquecer que. as obrigações deverão ser mensuradas a de imediato em item extraordinário (já líquido dos im‑ valor presente. os seguintes passos devem ser no de 2% para 2. a empre‑ corrente.000. A empresa efetivou o pagamento nefício definido possuídos: de $ 28. que poderão gerar mais ou serviço realizada que não vençam dentro do prazo de menos do que o esperado na base utilizada no cálculo doze meses após essa prestação de serviço. alterou o percentual de contribuição ao pla‑ Para contabilização. em bém podem receber contribuições dos empregados. De forma a amenizar esses impactos. Custo do serviço passado $ 5. retroagindo seguidos pela empresa para cada um dos planos de be‑ por um ano.000 ($ 30.200. o que pode.000) no pe‑ plano e o retorno sobre esses ativos. não só A contabilização de planos de benefício definido quando da implementação do plano. que não foram efetuadas. com qual salário se aposentarão (nem ou quando altera os benefícios de um plano já existente todos terão as mesmas promoções). se for o caso). ou e futuras da patrocinadora. será gerada uma diferen‑ na introdução. Assim. poderá ocorrer ganhos ou perdas em virtude dos exemplo. se uma em‑ rotatividade de empregados. o valor de mercado obtido em uma negociação de um plano tiver sido liquidado. segundo o CPC 33. caso de não existir mercado ativo desses títulos. alteração ou ça e a necessidade do registro do passivo ou do ativo. o passivo representará da obrigação futura com os benefícios aos empregados. mento representa uma redução do valor presente da também dos empregados. vo proporcional a esse mês dentro do tempo total de Quanto ao custo de serviço passado.614  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. se for o caso. um ativo (ou liquidação de um passivo). sendo importante que a patrocinadora uti‑ lize consistentemente o mesmo modelo para as demais Paralelamente. o atuário deverá recalcular como se o estivesse utilizando. um aumento no valor presente dos de agora se aposentarem. o cálculo no taxas a serem empregadas. o passivo atuarial desse fundo estimativas de salários. de fundo deve ser feito com base no conceito atuarial co‑ retorno de investimento. Essas obri‑ atuariais utilizadas. arca com o custo dessa modifica‑ deverão viver etc. preferencialmente pelo valor de mercado. nhecido por crédito unitário projetado. de crescimento de salários etc. nas de benefícios definido. Deve ser considerado nesse valor os ativos rela‑ avaliar constantemente esses ativos para verificar se es‑ cionados com o cumprimento das contribuições futuras tão evoluindo conforme originalmente previsto). mais os rendimentos líquidos obrigação futura com os benefícios aos empregados. compatíveis com a moeda e o prazo de vencimento das O resultado pode ser negativo (um ativo) ou posi‑ obrigações. mativa é uma aproximação. e seria zero. em finido no período. trazidos devidamente a seu valor presente. Também no da patrocinadora) deve estar registrado o valor das podem ocorrer em função das mudanças nas premissas obrigações futuras por todos os benefícios definidos. plano. Representa. quando todos os emprega‑ ção. sem pressões O cálculo atuarial é necessário para estimar o mon‑ ou características compulsórias. Gelbcke. assim. Com dos empregados (desconsiderar os bens imóveis. Os ganhos (perdas) atuariais podem surgir quan‑ do há diferença decorrente de premissas atuariais adota‑ Por meio desse método. O valor presente da obrigação atuarial deve ser O valor do passivo deve ser o total dos seguintes obtido por meio de taxa de desconto. benefícios ou custos médicos. indicando condições tante das obrigações futuras de um fundo que devem ideais para que ocorra. resultante de uma redução do número de em‑ O equilíbrio se dá quando os ativos desse fundo. da mesma maneira. baseada em rendimentos de mercado de títulos ou obrigações corporativas de alta qualidade (debêntures (–) valor presente da obrigação de benefício de‑ emitidas por corporações de elevada solvência) e. deve-se obtê-lo. como toda esti‑ g) determinação do custo do serviço passado. tar em obrigação e registro de um passivo. o encurta‑ pelas contribuições da patrocinadora e. que são utilizados como suporte das opera‑ cálculos atuariais. Ao final. já deveria haver um passi‑ quando há antecipação de aposentadoria. ele pode trabalho esperado dos empregados atuais. nas premissas de opções presa fosse começar a funcionar hoje. o saldo líquido pode resul‑ ções do fundo). quando pio. Santos e Iudícibus f) determinação do montante total dos ganhos sendo auferidos. nas taxas de desconto. o valor presente de todos os benefícios que se espera Pode ocorrer também devido a um encurtamento do receberão (eles e os dependentes. se aposentarão. com um plano de pagamento de benefícios. por quanto tempo e. Assim. Após um mês. em princí‑ h) determinação do ganho ou perda. segundo ser cobertas por seus ativos e pelas contribuições atuais a norma. Nesse caso. Daí o constante acompanhamento do valor de mercado encurtamento (redução do número de em‑ desses ativos e do valor atuarial do passivo. pregados cobertos pelo plano. A norma não estabelece o uso de taxa nomi‑ tivo (um passivo). Ao final. . forem acompanhando exatamente o e perdas atuariais. e O valor justo dos ativos do plano é. deve‑ (–) valor justo dos ativos do plano. na data do balan‑ valores: ço. valor desse passivo atuarial. -se utilizar rendimentos de títulos do Tesouro Nacional. Tem-se um ganho (ou perda) atua‑ gações são aquelas já “incorridas” proporcionalmente rial quando há alterações nas taxas de mortalidade e ao tempo de serviço decorrido. por isso. no passivo do fundo (não das nas estimativas e o ocorrido efetivamente. cancelamento. nal ou real. utilizar esse critério. pregados cobertos) de um plano. e assim su‑ ocorrer quando uma empresa cria um plano de benefí‑ cessivamente. Todavia. Se o fundo não (previsto no Ofício-Circular CVM nº 01/03). como taxas de desconto. Os retornos obtidos pela por estimativa dos benefícios econômicos futuros (um aplicação dos recursos do fundo podem não correspon‑ fluxo de caixa descontado) na indisponibilidade do pri‑ der ao estimado inicialmente (daí a necessidade de se meiro. Lembrar que esse valor presente precisa cios para seus empregados e assume a responsabilidade então estimar quantos desses empregados efetivamente pelas contribuições passadas. A diferença entre os juros sobre o efeito do teto de ativo e a mudança No resultado. A um passivo novo. pelas regras do plano. Início período X1 Dados c) efeito de qualquer liquidação no plano. abrangido pelo benefício. o qual é administrado pela Fun‑ prestação de serviço no período (trata-se de dação P&R. que corresponde ao valor presente de possíveis reduções em contribui‑ do os juros sobre esse efeito. Ao final. a fim to de ativo atuarial é limitado aos benefícios de que não seja reconhecido um ativo que não irá gerar econômicos futuros que podem ser aproveita‑ benefícios econômicos futuros. O reconhecimen‑ ções futuras e possíveis restituições em dinheiro. Valor Presente das obrigações atuariais $ 3. a receber dinheiro de volta. Perda Atuarial $ 100 d) custo dos juros líquidos. Esse plano é do tipo Benefício Definido. o passivo representa a previsão da em‑ ser reconhecida em outros resultados abran‑ presa de complementar com contribuições futuras a gentes. um eventual superávit não do teto de ativo são parte da mudança total é reembolsável à patrocinadora e. o ativo re‑ c) mudança no efeito do teto de ativo. Final período X1 Devem ser reconhecidas em outros resultados Valor Presente das obrigações atuariais $ 4. pode ser dos pela patrocinadora. Valor justo dos ativos do plano $ 3. É no.100 que corresponde à diferença entre o valor presente da obrigação de benefício definido No período que estiver sendo liquidada e o preço de li‑ Custo do serviço passado $ 200 quidação. mesmo. e o ativo. por exemplo. o valor da despesa é influenciado pe‑ total no efeito do teto de ativo é reconhecida los seguintes valores: em outros resultados abrangentes. a aumentos ou reduções no valor presente da patrocinadora tem que reconhecer imediatamente no obrigação de benefício definido em razão resultado do período (despesa) a parcela do ajuste que das mudanças em premissas atuariais e os se refere à prestação do serviço do período passado já ajustes pela experiência. no efeito do teto de ativo e são determinados esse superávit não irá gerar benefícios econômicos à em‑ multiplicando-se o efeito do teto de ativo pela presa. excluin‑ sultante está limitado ao teto de ativo. porque decorreu o tempo.330 abrangentes. resultante de de aposentadoria para os empregados. b) retorno sobre os ativos do plano. ABC mante‑ valor presente da obrigação em função da nha um plano de complementação de aposentadoria aquisição de direito pelo empregado com a para seus empregados. o atuário independente e o auditor independente. Com base no CPC 33 (itens 64 e 65). resultante da Retorno do ativo $ 350 multiplicação do valor líquido de passivo ou Taxa de desconto 10% ativo de benefício definido pela taxa de des‑ conto especificada como premissa atuarial. taxa de desconto. Somente o retorno que com o objetivo de se obter os valores corretos (as me‑ exceder ou que faltar em relação à receita lhores estimativas) e os procedimentos mais adequa‑ de juros sobre ativos do plano é que deve dos. Benefícios a Empregados  615 Quando se aumenta o montante dos benefícios a) ganhos ou perdas atuariais. representa componente do retorno. e reconhecida no o direito da patrocinadora de diminuir suas contribui‑ resultado por estar incluída dentro do custo ções futuras ou vir. a) custo do serviço corrente. excluin‑ Os valores acima devem ser calculados com regu‑ do a receita de juros sobre os ativos do pla‑ laridade com o envolvimento de atuário qualificado. provenientes de: . as remensurações do valor líquido de pas‑ Contribuições pagas $ 640 sivo ou ativo de benefício definido. consequentemente. Por exemplo. em razão da receita de juros ser um insuficiência dos ativos do plano. taxa de desconto. descaracterizando o reconhecimento de um ativo. Os juros sobre o efeito que. seguir são apresentados dados e informações que deve‑ recebeu-se o serviço e o fundo incorreu na rão ser considerados em soluções com a abordagem dos obrigação de pagar benefícios no futuro).000 ganhos e perdas decorrentes de liquidação. temas em maiores detalhes: b) custos dos serviços passados aumenta a despesa pelo seu reconhecimento quando da alteração ou encurtamento do plano. Essa receita de juros é calculada multi‑ imprescindível o trabalho conjunto entre a contabilida‑ plicando-se o valor dos ativos do plano pela de. dos juros líquidos. aumento no Como exemplo. considere que a Cia. 10 = $ 300 tes.330 (–) Valor justo dos ativos ($ 3. Gelbcke. Outros resultados abrangentes (PL) – Per-   das atuariais $ 100 Juros sobre as obrigações atuariais: $ 3.10 = $ 310   Retornos excedentes sobre os ativos do  plano $ 50 Por diferença.100 = $ 1.100 – $ questão didática.230   Benefícios a Empregados – Custo do   serviço passado $ 200 Dentro da variação do valor presente das obriga‑ Despesa Financeira com Provisão para ções atuariais estão contidos o custo de serviço corren‑   Benefícios a Empregados – Custo dos te.616  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 + $ 350 + $ 640 = $ 3. Veja o mesmo exemplo.990 Valor presente das obrigações atuariais $ 2.990) Passivo Atuarial $ 340 Ao contrário da situação anterior.   serviço corrente $ 620 Variação do valor presente das obrigações atuariais Despesa Operacional com Provisão para em X1: $ 4.000 × 0. mas deve-se ter em mente que a ado‑ 3. que com a uti‑ Receita de juros sobre os ativos do plano em X1 lização de um conjunto de premissas atuariais diferen‑ = $ 3. em função da aquisição de direito   Benefícios a Empregados – Custo do pelo empregado com a prestação de serviço no período. ABC terá que • O custo do serviço passado foi em virtude de reconhecer em X1 um passivo atuarial de $ 240 (e as alterações no plano no início do período atual respectivas contrapartidas em despesas e outros resul‑ • Não houve pagamento de benefícios no pe‑ tados abrangentes). em vez de se ter um passivo. Santos e Iudícibus Pressupostos Como já existia um passivo atuarial no início de X1 igual a $ 100.230 – $ 200 – $ a Caixa – Contribuições pagas $ 640 100 – $ 310 = $ 620 Definição dos juros e valor justo dos ativos Ressalte-se que o exemplo é simplificado por uma Passivo atuarial no início de X1 = $ 3. podemos calcular: a Provisão para Benefícios a Empregados   (Passivo Circulante ou Não Circulante) $ 240 Custo do serviço corrente = $ 1. teve como consequência que foram encontrados os Retorno do ativo que excedeu a receita de juros seguintes valores: sobre os ativos do plano em X1 = $ 350 – $ 300 = $ 50 Valor justo dos ativos do plano no final de X1 = $ 3. o que representa efetivamente a ríodo X1 probabilidade de um sacrifício futuro: Definição do custo do serviço corrente O custo do serviço corrente corresponde ao au‑ Débito Crédito mento do valor presente das obrigações atuariais que Despesa Operacional com Provisão para ocorreram em X1. a Cia. tábuas bio‑ Custo dos juros líquidos em X1 = $ 100 × 0.900 Passivo Atuarial (–) Valor justo dos ativos do plano ($ 3. o custo do serviço passado.100 × a Outros resultados abrangentes (PL) – 0. obrigações previstas com os benefícios avaliados a seu .330 – $ 3. ABC po‑ deria reconhecer um ativo atuarial (valor negativo) de‑ vido ao fato do Fundo P&R ter um valor justo de seus 1   Os juros líquidos também poderiam ser calculados a partir da dife‑ rença entre os juros sobre as obrigações atuariais e a receita de juros ativos que é mais do que suficiente para fazer frente às sobre ativos do plano ($ 310 – $ 300 = $ 10).10 métricas ou métodos de cálculo) pode gerar diferenças = $ 101 tais que. a perda atuarial e os   juros líquidos $ 10 juros sobre as obrigações atuariais. obtém-se um ativo atuarial.000) (=) Ativo Atuarial ($ 100) Valor Presente das obrigações atuariais $ 4.000 = $ 100 ção de premissas atuariais distintas (taxas. verifica-se que a Cia. 73 14.000.647. de serviços passados deve determinar o valor presente das obrigações de benefício definido.000. permissão de reembolso de superávit).703. quirido.62 324.042.000.688.96 825. a mensuração da empresa deve consi‑ cada unidade separadamente para constituir a obriga‑ derar a probabilidade de que alguns empregados não ção final.000. pois a contabilização deve estar baseada em esti‑ 3 100. que ob‑ ção do direito.59 164.85.143. utilizando‑ bilidade de apenas 70% dos empregados completarem -se das técnicas atuariais. a anos de serviço.78.743.993.09 × 9 = 46. dá origem a uma obrigação construtiva. Benefícios a Empregados  617 valor presente.000.000.92 238.00 70.343.00 100. unidade adicional do direito ao benefício e mensura Nesses casos.00 50. e (c) adotar premissas até seu cumprimento o direito ainda não tenha sido ad‑ atuariais.000.000.78 O CPC 33 não chega a definir explicitamente que o ativo deve estar claramente evidenciado.52 29.14 21. empresa deve atribuir o benefício ao período corrente Exemplo: Considere o caso anterior com a proba‑ para determinar o custo do serviço corrente.600. sendo que a obrigação surge à do empregado completar ou não o prazo mínimo de medida que os empregados prestam serviço.00 46.00 Para mensurar o valor presente das obrigações de 2 3 4 um plano de benefício definido pós-emprego e o res‑ Como vimos.186.85 100.246.000.311.000 para cada ano de trabalho 4   Custos do serviço corrente multiplicado pelo número de períodos (direito adquirido) em cada ano: transcorridos até o período atual. Na determinação satisfaçam os requisitos para tornarem os benefícios desse valor presente. Porém. a empresa deve atribuir o benefí‑ elegíveis.000.00 48.00 54.93 1. balho. Para o ano Esse seria o valor ao final do período de prestação de 1.842.769.000.218. descontada a valor presente.27 mativas confiáveis sobre a probabilidade de receber o benefício econômico de redução de suas contribuições 4 100.13 foram trabalhados em nosso exemplo geral.000. Como exemplo.99 9 100.42 9.000.56 673.465. destaca-se que existe um limite Considerando taxa de desconto de 9% para reconhecimento do ativo atuarial. de acordo com as técnicas gação do período anterior.69 A seguir estão tratados com maiores detalhes os conceitos e definições até aqui referendados e que 6 100. Considerando um período de 10 anos de tra‑ = 4.96 540.00 91.63 4. Teto de ativo = Valor presente de benefícios Valor Final Custos do Valor econômicos futuros disponíveis na forma de Atribuído Custos do Serviço Presente ao ano dos juros3 restituição ou reduções de contribuições futuras ANO corrente2 da Obrigação4 corrente (ex. Porém.93 futuras.91 425.033. o custo do serviço corrente e o valor cio aos períodos de serviço em que surge a obrigação de presente da obrigação devem refletir a probabilidade proporcionar benefícios.042. .965.00 77. 8 100. (b) atribuir be‑ benefícios condicionados a uma situação futura em que nefício aos períodos de serviço.00 64. No exemplo anterior.168.78 46. Aspec‑ 7 100. 1 100. considere que foi estimado um valor de benefício aos empregados de $ 1.143.00 59.373.626.042.78 × 0.00/1.110. deve-se ter $ 100.528.44 tos dos exemplos poderão ser detalhados nesses itens para melhor entendimento.00 84. 2   Valor presente do valor atribuído ao período corrente.000.055. é igual a 46. antes da data de aquisi‑ 33 é o Método de Crédito Unitário Projetado.000. ou seja.042.506.12 60.07 I – VALOR PRESENTE DE OBRIGAÇÃO E CUSTO     DO SERVIÇO CORRENTE 10 100. é igual a 100. Assim. O custo do serviço corrente e os dez anos de serviço mínimo.00 74. os benefícios poderiam O Método de Avaliação Atuarial definido pelo CPC tornar-se elegíveis somente após dez anos de prestação de serviço. O serviço prestado.09 atuariais.254. serviço pelos empregados necessário para fazer frente 3   Taxa de desconto de 9% multiplicada pelo valor presente da obri‑ aos benefícios adquiridos. o benefício é atribuído a períodos pectivo custo do serviço corrente é necessário: (a) apli‑ contábeis individuais. Para o ano 2.000. não é rara a situação de car um método de avaliação atuarial.26 critério deve estar implícito no reconhecimento de ati‑ vos. 5 100. porém esse 2 100. serva cada período de serviço como origem de uma com redução do montante de serviço futuro necessário.35 38. 000.338.94 32.220.65 As obrigações de benefícios devem refletir aumen‑ 10 70. As premissas atuariais são as melhores estima‑ tação de serviços e alterações nas condições de saúde tivas no período contábil para as variáveis que deter‑ dos participantes. com estimativas que levam em considera‑ ção aspectos.052.229. de‑ b) premissas financeiras (taxa de desconto. em conta do Pa‑ aspectos a serem considerados com relação a algumas trimônio Líquido (veja Capítulo 29. promoções.00 45.19 sente as obrigações de benefícios. As estimativas de tipo e frequência minarão o custo final para empresa na concessão dos de sinistros sofrem efeitos de variáveis como idade. ção.00 38.29 471. custo de administra‑ ou mortalidade antecipada.538.00 54. não podendo ser nem excessivamente con‑ sexo. sem viés.261. a premissa sobre aumento de benefícios em termos no‑ Os ganhos ou perdas atuariais são reconhecidos minais. taxa de retorno de ativos do plano etc.981.94 com a taxa de desconto é o reflexo do fluxo temporal dos pagamentos das contribuições e dos benefícios. O que se espera corrente 1 70.053. localização geográfica etc. efeito de final de plano de benefício definido. A seguir são apresentados alguns exemplos de em outros resultados abrangentes.35 700. sendo determinada 4 70.). (c) o efeito de mudanças nas premissas lidade entre as premissas. ou seja.000.80 Aumentos salariais 9 70. tí‑ 5 70.85 com base em rendimentos de mercado (debêntures. é a compatibi‑ mesmas taxas.018.877.00 35.64 2.00 70.000.954. oferta e demanda do mercado de trabalho etc. O próprio plano Outra situação típica é o serviço do empregado em pode prever alteração de benefícios futuros de forma a anos posteriores conduzir a um nível materialmente mitigar efeitos de inflação e que repercutirão no custo mais elevado de benefício em comparação com anos do serviço passado e no custo do serviço presente.292. servadoras e nem imprudentes.00 52. considerando dados históricos. de aposentadoria custos médicos futuros.589. também utilizar alteração da taxa de desconto. abrangentes). de aumento de benefícios e/ou de aumento de custos Outro aspecto importante quanto às premissas médicos.369. 7 70.52 114.95 166.20 15.340.00 49. devendo‑ Custo médico -se também considerar a probabilidade do empregado As premissas com relação a custo médico levam prestar ou não o serviço nos anos posteriores.18 42.778.71 10.67 577.000. sendo um valor avanços tecnológicos.00 32.900.).84 297. Requer ainda premissas acerca do tipo e frequência de sinistros no futuro e os custos atre‑ São muitas as variáveis que influenciam no custo lados a estes.000.00 58.495. condições de saúde.59 das obrigações relativas ao benefício.420.28 prática.000. taxa de invalidez.618  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.47 378.00 64. além da inexistência de viés. tais como: inflação.84 26.472. Os ganhos e perdas atuariais podem resultar de aposentadoria antecipada. em consideração as estimativas de alterações futuras no custo de serviços médicos resultantes da inflação e II – PREMISSAS ATUARIAIS aspectos específicos. de aumento de salários. ou seja. sinistralidade etc. (b) alterações de estimativas futuras dessas atuariais. ní‑ corrente de: (a) taxas “inesperadamente” altas ou bai‑ veis salariais.99 tulos do Tesouro Nacional etc. alterações nos modelos de pres‑ incerto.94 227.229.00 41. sobre resultados premissas atuariais.91 8 70. xas.025. dependentes ele‑ aumentos ou diminuições no valor presente da obriga‑ gíveis aos benefícios.000. rota‑ tividade dos empregados. Nesse caso a empresa deve atribuir o be‑ nefício de maneira linear até a data em que o serviço adicional do empregado torna-se imaterial.000.000. Na 2 70.76 20.00 tos salariais. Santos e Iudícibus Valor Taxa de desconto Final Custos do Valor Atribuído Custos do Serviço Presente da Reflete o valor do dinheiro no tempo e não o risco ao ano dos juros ANO corrente Obrigação atuarial de investimento ou de crédito. níveis de benefícios futuros.000. benefícios.000. ao se utilizar uma em relação às opções de pagamento de benefícios.130.40 6.000. de rotatividade de empregados.). e (d) taxa de desconto em termos nominais. anteriores. a taxa é utilizada para descontar a valor pre‑ 3 70.70 70. Gelbcke. Essas premissas compreendem: III – GANHOS E PERDAS ATUARIAIS a) premissas demográficas (mortalidade.738. ção de benefício definido em razão das mudanças em premissas atuariais e os ajustes pela experiência. compatibilizando moe‑ da e prazo dos títulos com a moeda e prazo esperados 6 70.60 34. .475.917.323. No caso de um direito de reembolso (quantia vir‑ Antes do encurtamento tualmente certa) para liquidação de uma obrigação de VP das obrigações de benefício definido $ 12. Na mensuração do passivo de benefício definido. ABC encerra segmento de negócios usada na cobertura dos benefícios a empregados do e seus empregados não receberão os benefícios plano de benefício definido. descontados por uma taxa que reflita o risco associado a esses ativos e a maturidade espera‑ a) efeitos de diferenças entre aumento de salá‑ da desses ativos. Benefícios a Empregados  619 IV – CUSTO DO SERVIÇO PASSADO Custo do Balanço no ano 1 Antes serviço Depois O custo do serviço passado é a variação no valor passado presente da obrigação de benefício definido por servi‑ VP das obrigações de $ 12. aquele pode O que não deve ser entendido como custo do ser‑ ser estimado por meio dos fluxos de caixa futuros espe‑ viço passado: rados dos ativos. gíveis para equilíbrio do montante e temporalidade de c) estimativas de melhorias de benefícios que alguns ou todos os benefícios pagáveis pelo plano.000 lor do passivo de benefício definido a ser reconhecido. lor que terá que suportar os benefícios a serem pagos. no número de empregados cobertos por um plano. pela entida‑  Balanço de.000 ($ 2. mudanças ou cancelamento) de  plano um plano de benefício definido ou a um encurtamento Passivo reconhecido no $ 3. sem disponibilidade para outras quitações. no caso de valor justo dessas apólices é considerado e mensurado previsão pelo plano de converter qualquer pelo valor presente das respectivas obrigações cobertas excedente em benefício dos participantes pela apólice. caso de inexistência do valor de mercado.000) $ 1.000 ço prestado por empregados em períodos anteriores. .000 ($ 2. No atuariais já devem admitir esses aconteci‑ caso do plano (fundo) possuir apólices de seguros ele- mentos prováveis). quando existe a obrigação da empre‑ os passivos do fundo que não estão relacionados com sa de conceder tais aumentos (as premissas os benefícios dos empregados (ex. No to do plano. rios e salários previstos na previsão de pagar os benefícios relativos aos anos anteriores. levando ao reconhecimento de um passivo. reduzindo valores já comprometidos (contas a pagar). b) subestimativas ou superestimativas de con‑ não são considerados como ativos do plano.000 benefícios definido.000) alteração (introdução. anu‑ lador em considerar como valor do ativo do plano o va‑ lando os ganhos atuariais para a empresa).000 proveniente de uma redução significativa. as contribuições não pagas e devidas. reconhecido anteriormente como custo do serviço corrente à medida que o serviço foi Apólice de seguro elegível é aquela emitida por prestado). contas a pagar). ou seja. Como exemplo pode ser citado o caso de uma Depois do encurtamento apólice de seguro que não é elegível. pelo seu valor justo. uma seguradora que não seja parte relacionada da em‑ presa patrocinadora e se a apólice somente puder ser Exemplo: Cia. O que se observa é a preocupação do legis‑ (esse aumento é uma perda atuarial.000) $ 0 ($ 9.   benefício definido O surgimento de custo do serviço passado deve-se a Valor justo dos ativos do ($ 9. Os direitos do plano frente à empresa patrocina‑ dora. onde os serviços prestados anteriormente são causa de benefícios para o empregado agora introduzidos ou al‑ V – ATIVOS DO PLANO terados. o resultem de ganhos atuariais.000 do plano.000) $ 10. Também cessão de aumentos discricionários de bene‑ devem ser deduzidos dos ativos do plano (reduzidos) fícios. que deve ser considerada como um ativo separado e não reduz o va‑ VP das obrigações de benefício definido $ 10. não como um ativo Valor justo dos ativos do plano $ 9. a não ser no caso de excedentes. Para mensuração da obrigação a ser reconhecida o custo do serviço passado deve ser reconhecido como no balanço patrimonial é necessário deduzir o valor uma despesa quando ocorrer alteração ou encurtamen‑ justo dos ativos do plano. O valor justo dos ativos do plano coincide com o valor de mercado disponível. d) aumento de benefícios adquiridos em vir‑ considerando o valor de obrigações já suportadas por tude dos empregados completarem requisi‑ apólices de seguros e não considerando valores que de‑ tos de aquisição (esse custo estimado já foi vem figurar no passivo da empresa patrocinadora. a empresa reconhece como um ati‑ vo separado. 000 b) em demonstrações contábeis referentes a perío‑ Apólices de seguro não elegíveis $ 10.620  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. que é utilizado como suporte para 33. dos imediatamente no resultado quando um Com relação à possibilidade de compensação en‑ plano de benefício definido é introduzido tre ativos e passivos oriundos de planos diferentes. que deixa de ser obrigação ainda não adquiridos) devem ser reconheci‑ do plano. Como gentes.000 precisa apresentar informações comparativas para as Taxa a pagar (negociação) $ 1.4 Disposições transitórias d) tampouco existe necessidade de uma avalia‑ ção compreensiva das premissas utilizadas O CPC 33 deve ser aplicado retrospectivamente. a entidade não Salários a pagar (gestor do fundo) $ 12. cas Contábeis. o pagamento pela aquisição de uma apólice de seguro elegível é uma liquidação. Isto é. de para o cálculo do valor relativo aos benefí‑ acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políti‑ cios aos empregados todos os anos. . são elas: referente à liquidação.000 início do período anterior mais antigo apresentado na Títulos do Governo (valor de mercado) $ 200. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. A data de aplicação inicial é o Ações (cotação de mercado) $ 40. existem nido que estiver sendo liquidada e o preço de liquida‑ algumas diferenças no reconhecimento e mensuração ção.000 de aplicação inicial. pois existe um pa‑ b) os custos de serviços passados (incluídos gamento em dinheiro em contraposição aos direitos de aqueles que se relacionam com os benefícios recebimento de benefícios. Contudo. incluindo quaisquer ativos do plano transferidos e dos benefícios a empregados para tais tipos de empre‑ quaisquer pagamentos feitos diretamente pela entidade sa. Gelbcke. exemplo. deve ou alterado. consultar o Pronuncia‑ a) a entidade não precisa ajustar o valor contá‑ mento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e bil de ativos não alcançados pelo CPC 33 em razão Médias Empresas. não é permitido o diferi‑ existir previsão legal para a empresa utilizar o exceden‑ mento nos planos de benefício definido. tal conhecidos imediatamente no resultado do como pagamento em dinheiro aos beneficiários em exercício ou em outros resultados abran‑ troca de direitos de recebimento de benefícios. te de um plano para liquidar obrigações do outro e se c) não é exigida a utilização do método da existe a intenção de realizar a liquidação das obrigações.  segurados) $ 150.000 primeira demonstração contábil em que a entidade Apólice de seguros elegíveis (VP benefícios adotar o CPC 33. Valor justo dos Ativos do Plano $ 376.000 dos anteriores a 1º de janeiro de 2014.100 O imobilizado. unidade de crédito projetada. de O ganho ou perda em uma liquidação é a diferença acordo com o Pronunciamento Técnico PME – Conta‑ entre o valor presente da obrigação de benefício defi‑ bilidade para Pequenas e Médias Empresas. e as apólices de seguro não elegí‑ empresas veis não compõem o valor justo dos ativos do plano. A liquidação representa a eliminação total ou par‑ a) os ganhos e perdas atuariais devem ser re‑ cial de obrigações relativas a benefícios do plano.5 Tratamento para as pequenas e médias operações do fundo. exceto que: Para maior detalhamento.900 divulgações exigidas sobre a sensibilidade da obrigação de benefício definido. Os conceitos abordados neste capítulo relativos VI – GANHOS E PERDAS NA LIQUIDAÇÃO aos “benefícios a empregados” também são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes. Santos e Iudícibus Exemplo: Fundo B das mudanças em custos de benefícios a empregados que foram incluídos no valor contábil antes da data Imobilizado $ 10. e 33. caso isso acarrete demasiado esforço e/ou custo para a empresa. 1 Introdução mentalmente. se tornem. por diluição. também. alinhando seus interesses aos dos à frente). novas ações são subscritas e entregues aos beneficiários podem ser conflitantes. não há. Nesse cenário.1. Esse tipo de remuneração visa incentivar os receberá menos do que deverão valer as ações quando empregados ao comprometimento com a maximização da efetiva subscrição e integralização (v. Tais especi‑ Algumas empresas optam por remunerar seus em‑ ficidades impactam o reconhecimento e a mensuração pregados (executivos. quando a remuneração está basea‑ a oportunidade de ganhar pela diferença entre o va‑ da no direito à subscrição. sadas. 34 Pagamento Baseado em Ações 34.1 Noções preliminares sobre transações As transações com pagamento baseado em ações com pagamento baseado em ações podem tomar diferentes formas. apenas custo de oportunidade porque ela subscrição. sob a premissa de que tais necedores de produtos e prestadores de serviços pro‑ custos eram dos acionistas e não da empresa. os planos de ações e de opções de No cenário norte-americano. houve ações constituem uma característica comum da remu‑ um grande lobby envolvendo diversas partes interes‑ neração de diretores. para Por outro lado. por meio da entrega de instrumentos patrimoniais da empresa ou em dinheiro. pois de acordo com a Teo‑ sível: cada um deles perde um percentual de partici‑ ria da Agência. no meio acadêmico e também no meio pro‑ e opções de ações. O ônus dos acionistas. administradores ou outros co‑ desses tipos de transação. por outro lado. inclusive o congresso dos Estados Unidos.1 do valor da empresa.4.1. por exemplo. Contudo. donos da entidade ou tenham Afinal. desembolso efetivo de caixa lor de mercado das ações que subscrevem e o valor da da empresa. especialmente no to‑ cante às formas de liquidação que pode se dar. já que (principais) possuem objetivos que. item 34. fissionais. A ideia subjacente à remuneração fissional. também em razão dos escândalos corporativos envol‑ . sim. as entidades também podem emitir que os custos relativos a esses benefícios não fossem ações ou opções de ações para pagamento aos seus for‑ registrados na contabilidade. acerca de quem deveria arcar com o ônus da com base nas ações é fazer com que os funcionários despesa de pagamento baseado em ações: a empresa sejam incentivados a atingir determinadas metas e. por muitas vezes. é vi‑ acionistas. Do mesmo modo. as‑ ou seus acionistas. executivos e outros empregados. do plano. os empregados (agentes) e os acionistas pação sobre o capital da empresa. existe uma laboradores) por meio de pacotes que incluem ações discussão. funda‑ 34. Isso é necessário. aprovado pela Deliberação CVM escopo do referido Pronunciamento. Sobre dards Board (IASB) iniciou em julho de 2001 um proje‑ esse aspecto o item 4 do CPC 10(R1) afirma que. É mister Do mesmo modo. o objetivo do CPC 10(R1) é es‑ pecificar procedimentos para reconhecimento. na medida em que de contabilidade. se a to para desenvolvimento de uma norma internacional entidade outorga a todos os detentores de uma clas‑ de contabilidade sobre as transações de pagamento em se específica de instrumentos patrimoniais o direito de ações.622  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. essa ções com pagamento baseado em ações são tratados concessão não é classificada como uma transação de pelo Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) – Pagamen‑ pagamento baseado em ações. ele exige que os ções nas quais os produtos ou serviços são adquiridos efeitos das transações de pagamentos baseados em ou recebidos pela entidade em função de contrato de ações estejam refletidos nos resultados e na posição pa‑ compra e venda de itens não financeiros que podem ser trimonial e financeira da entidade. transações estão dentro do escopo do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhe‑ cimento e Mensuração. não estando portanto no to Baseado em Ações. o International Accounting Stan. ser incentivos aos fatos desencadeados. nº 650/10 e pela Resolução CFC nº 1. incluindo mas internacionais de 2000 mencionou a necessidade um empregado. dade a um preço que é menor que o seu valor justo. ou (ii) adquire pro‑ corrente que exigia o reconhecimento dessa despesa dutos ou serviços e assume a obrigação com o forne‑ pela empresa. to patrimonial da entidade. executivos. e consequentemente.) que forneceram os pro‑ tidade: (i) recebe produtos ou serviços em troca dos dutos (estoques. pelos seus Uma transação de pagamento baseado em ações acionistas. até o início dessa déca‑ da. a emissão de um instrumento pa‑ salientar que esse Pronunciamento foi elaborado a par‑ trimonial em uma combinação de negócios para obten‑ tir do IFRS 2 em razão do processo de convergência das ção do controle tampouco é considerada uma transação normas contábeis brasileiras às normas internacionais de pagamento baseado em ações. havia pouca transparência por parte das empresas acerca de tais transações. aspectos relacionados ao re‑ conhecimento. Tais são outorgadas a empregados. transações de pagamento baseado em ações realizadas não são abordadas pelo CPC 10(R1). suração para essas operações (Veja-se o Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) – Combinação de Negócios). mensu‑ Também não são consideradas como transações de ração e divulgação. 34. somente são consideradas transações de pagamento baseado em ações pagamento baseado em ações as transferências de ins‑ trumentos patrimoniais de uma entidade. sendo que. além da desconfiança de que essas remu‑ nerações poderiam. Santos e Iudícibus vendo companhias no início da década.1  Transação de pagamentos baseados em ações. das pagamentos baseados em ações.314/10. pode ser definida como uma transação na qual a en‑ consultores.2 Características das transações com Assim. enquanto detentor de um instrumen‑ de uma norma específica sobre o tema. materiais de consumo. que no seu relatório sobre nor‑ As transações envolvendo uma parte. existem critérios específicos de reconhecimento e men‑ ting Standards Board (IASB). adquirir instrumentos patrimoniais adicionais da enti‑ do IFRS 2 – Share-based Payment. incluindo despesas liquidados em dinheiro ou outro instrumento financei‑ associadas com transações nas quais opções de ações ro ou ainda pela troca de instrumentos financeiros. Não que a contabilização tivesse a ver cedor de efetuar o pagamento de um determinado com os escândalos. prevaleceu a seus instrumentos patrimoniais. não se caracteriza como Nesse cenário. Especificamente.1. stock options. Essas discussões levantaram diversas questões de caráter contábil. mas ficou evidente que não havia valor que é baseado no preço dos seus instrumentos transparência nas remunerações a esses executivos via patrimoniais. no ano de 2004. elas sim. uma transação de pagamento baseada em ações. que culminou com a publicação. emitidas pelo International Accoun. De maneira geral. mensuração e divulgação das transa‑ sa classe específica de instrumentos patrimoniais. e um empregado recebe tal direito por ser detentor des‑ Em âmbito nacional. Gelbcke. nas demonstrações contábeis. inclusive da International Organization of Securities Commissions (IOSCO). fornecedores etc. para as partes (empregados. aquelas transa‑ por uma entidade. itens do imo‑ . A falta de critérios específicos para o tratamento dessas operações chamou a atenção Figura 34. Já os produtos como. ou seja. somente pode‑ diferentes formas.3 Tipos de transações com pagamento te consumidos imediatamente. niais ou dinheiro). baseado em ações por exemplo. Do mesmo uma terceira modalidade que permite a possibilidade modo. com base no CPC 10(R1).) que tenham por objetivo remunerar as partes pe‑ patrimoniais. por exemplo. mentos patrimoniais ou caixa. haja vista que são normalmen‑ 34. O CPC 10(R1) estabelece princípios rão ser reconhecidos como ativos os itens que se quali‑ de mensuração e exigências específicas para três tipos fiquem para tal reconhecimento. as 10(R1). os três tipos de de escolha na forma de liquidação da transa‑ transação de pagamento baseado em ações podem ser ção. os estoques ou maquinários adquiridos. como. quando depreciados. concomitantemente ao reconhecimento dos pro‑ a) transações de pagamentos baseados em dutos ou serviços. diretores. por exemplo. Pagamento Baseado em Ações  623 bilizado etc. meiras modalidades de transação de pagamento basea‑ o conceito de “empregado” é entendido de uma for‑ do em ações diz respeito à forma de liquidação: instru‑ ma mais ampla. em transação de pagamento baseado em ações liquida‑ da em instrumentos patrimoniais (como. Contudo. a qual pode ser em caixa (ou outros ati‑ apresentados da seguinte forma: . existe membros do conselho de administração etc. afirma que “a entidade deve reconhecer os pro‑ transações liquidadas com instrumentos patrimoniais da empresa controladora ou de outra entidade per‑ dutos ou os serviços recebidos ou adquiridos em tran‑ tencente ao grupo controlador também se enquadram sação de pagamento baseado em ações quando ela ob‑ dentro da definição de transações com pagamento ba‑ tiver os produtos ou à medida que receber os serviços”. seado em ações. dor desses produtos ou serviços a liberdade Assim.1. consultoria vos) ou mediante a emissão de instrumentos etc. incluindo administradores. Note-se que a principal diferença entre as duas pri‑ Nas transações de pagamento baseado em ações. Isso ocorre principalmente no tocante aos serviços. Na maioria dos casos esses bens e serviços são con‑ tabilizados como despesas. são considerados empregados todos aqueles in‑ da entidade ou do fornecedor dos produtos ou serviços divíduos que prestam serviços personalizados à entida‑ escolher a forma de liquidação (instrumentos patrimo‑ de. o item 7 do CPC 10(R1) atesta que.) e/ou serviços (mão de obra. a entidade deve reconhecer o corres‑ ações liquidadas pela entrega de instrumen‑ pondente aumento do patrimônio líquido em conta de tos patrimoniais. instrumentos patrimoniais por pagamentos baseados b) transações de pagamentos baseados em em ações se os produtos ou serviços forem recebidos ações liquidadas em caixa. Do mesmo modo. c) transações em que a entidade recebe ou ad‑ ações). ou deve reconhecer um passivo se a transação quire produtos e serviços e cujos termos do acordo conferem à entidade ou ao fornece‑ for liquidada em caixa (ou outros ativos). los produtos e serviços fornecidos à entidade. as transa‑ ções com pagamento baseado em ações podem tomar nários. podem ser contabilizados como ativos e reconhecidos como despesa quando vendidos ou no caso dos maqui‑ Conforme mencionado anteriormente. de transações de pagamentos baseados em ações: Do mesmo modo. é importante salientar que deve ser considera‑ nhecimento desses tipos de transação. o item 7 do CPC do o grupo de empresas como um todo. um consultor externo. No tocante à liquidação desses tipos de transa‑ No que diz respeito aos procedimentos de reco‑ ções. que as ações da empresa se‑ jam negociadas em Bolsa de Valores e que seus preços estejam disponíveis. En‑ cede opções de ações que permitem às contrapartes quanto as ações representam a menor parcela que di‑ adquirirem ações em uma data futura. o custo dessa quidos (ativos menos passivos) de uma entidade. nos casos em que a empresa con‑ pelas empresas são as ações e as opções de ações. Isso ocor‑ mas não a obrigação. A norma‑ Do mesmo modo. de $ 10 reais. a mensuração vide o capital de uma empresa.2  Tipos de transação de pagamentos baseados em ações. definido até o limite do período para exercê-la. para determinação desse empregados sob transações de pagamento baseado em valor justo. Por exemplo. cotado em Bolsa. a entidade deve basear-se nos preços dispo‑ ações quando não existe preço de mercado disponível? níveis no mercado. pois esses tipos de opções praticamente não são ne‑ a um preço fixado ou determinável em um período de gociadas em Bolsa. as opções de ações são do valor justo pode tornar-se mais difícil. quando uma empresa concede na que “em muitos casos não existe preço de mercado ações aos seus empregados e esses se tornam deten‑ disponível. 34. ou um instrumento patrimonial outorga‑ de a sofrer alterações. em razão de suas especificidades. Logo.1. ten‑ ou trocado. e o detentor possui a opção de esperar trimoniais sejam mensurados pelo valor justo. parece não tarem sujeitas a termos e condições que não são aplicá‑ .000 reais. questões acerca do valor justo dessas opções. obviamente. A priori. O item B4 do Apêndice B do CPC 10(R1) mencio‑ Aparentemente. Gelbcke. Nesse cenário. Santos e Iudícibus Figura 34. à medida que o período de exer‑ tização sobre o tema exige que esses instrumentos pa‑ cício transcorre. é de $ 1. tempo específico. em decorrência de as opções outorgadas es‑ tores desses instrumentos imediatamente. de subscrever ações da entidade re.4 Avaliação dos instrumentos existir grandes problemas para mensurar o valor justo. Consequentemente não possuem preço de mercado dis‑ Um aspecto importante diz respeito à mensuração ponível. que é a despesa de pagamento baseado No caso dos acordos de pagamento baseado em em ações.624  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. patrimoniais outorgados assumindo-se. os instrumentos patrimoniais mais utilizados Por outro lado. se a empresa conce‑ Um instrumento patrimonial pode ser definido deu 100 ações a um empregado e essas ações possuem como um título que confere participação nos ativos lí‑ um preço. ações. levantando contratos que conferem aos seus detentores o direito. nos acordos de pagamento baseado em ações. seus valores justos não são diretamente das ações e opções de ações concedidas pelas empresas observáveis. o valor das ações como o valor pelo qual um ativo poderia ser negociado subjacentes. e consequentemente o valor da opção. remuneração. surge a seguinte do entre partes conhecedoras do assunto em transação questão: como avaliar as opções de ações concedidas a sem favorecimento. apenas. a partir da perspectiva individual dos empregados não A partir desses cenários é possível estabelecer o são relevantes na estimativa do preço que seria calcula‑ do por participante do mercado. e consequen‑ 100). uma combinação que apresente os empresa seja consistente com as metodologias utiliza‑ mesmos fluxos de caixa líquidos. independentemente do pregados. para opções de ações outorgadas a em‑ final de um ano será o mesmo. taxa de 10% ao ano. mere‑ um ano tem preço de exercício de $ 110 reais. é encontrar uma combinação de empréstimos e inves‑ timentos em ações que consigam replicar exatamen‑ A ideia subjacente é que o modelo utilizado pela te a opção.4. Assume-se. dado o escopo deste livro. fatores que afetam o valor das opções apenas preço da ação subir ou descer. (e) os dividendos esperados sobre as ações (se apropriado). o assunto não será car a opção. to e predisposto a negociar. o resultado será: ou um ganho de $ 20 reais ($ afetam o valor das opções apenas na perspectiva dos 120 – $ 100) ou uma perda de $ 20 reais ($ 80 – $ empregados (ou outras contrapartes). (c) $ 80 $ 0 o preço corrente da ação subjacente. supomos que a taxa de juros livre de participantes do mercado (conhecedores do assunto e risco é de 10% ao ano. preço atual de $ 100 reais. Portanto. neste exemplo. que possibilite encontrar seu valor. para replicar O objetivo deste tópico é ilustrar os conceitos re‑ uma opção de compra da ação da ABC. vamos as‑ qual modelo de precificação deve ser utilizado. Ressalta-se que o CPC 10(R1) não especifica barreira dos $ 110 reais. temos: ($ 10 – $ 0)/($ 120 – $ 80) = 10/40 = 0. O preço cem destaque o modelo de Black-Scholes-Merton. justo é um valor de mercado. Em razão da complexidade desse tema e. é mister ressaltar que fatores que ano. o referido Apêndice. Comecemos com um exemplo bastante simples.25. Dentre os modelos de precificação de opções ge‑ Uma opção de compra da ação da ABC que vence em ralmente aceitos pelos participantes do mercado. sendo que dentro de um Por outro lado. Assim. 34. no mínimo os seguintes fatores: (a) o $ 120 $ 10 $ 100 ? preço de exercício da opção. Se opções nego‑ tratado de maneira aprofundada. é necessário lacionados ao cálculo do valor das opções de compra comprar 0. A segunda opção é adquirir a opção de compra temente não levados em conta pelos participantes do da ação da ABC. das na prática.25 de uma ação da ABC. A ideia é que o valor cair para $ 80 reais a opção não terá valor. sumir que ao final de um ano o valor da ação da ABC O referido Apêndice também ressalta que a entida‑ pode atingir um entre dois valores: $ 80 reais ou $ 120 de deve considerar fatores que seriam considerados por reais. isto é. não são considerados na determinação do va‑ ($ 120 – $ 110) ou “zero”.1. que não leva em conside‑ também. Uma vez encontrado o quociente que permite repli‑ também. apresentar os fundamentos que envolvem a o valor justo das opções outorgadas deve ser estimado precificação de opções. destaca que devem ser considerados nos modelos de precificação. divide-se a distribuição dos preços possíveis da opção de compra da ação pela distribuição dos preços possíveis da ação. que atual (hoje) da ação da ABC é de $ 100 reais. nota-se a preocupação da norma com a incorporação de fatores e premissas que seriam consi‑ deradas pelos participantes do mercado no estabeleci‑ Comprar a Opção da mento do valor justo da opção. que é possível contrair um empréstimo a uma ração as especificidades de determinada contraparte. de ações. pela aplicação de modelo de precificação de opções”. conhecedor do assun‑ quociente que permite replicar uma opção de compra. sendo que o valor a ser pago ao Por exemplo. Para isso. é. aquelas geralmente aceitas para temos que considerar as seguintes opções de investi‑ precificar esses tipos de instrumentos financeiros. Para fins didáticos. Do mento e financiamento: mesmo modo.1 Cálculo do valor das opções de compra Essa fração é conhecida na literatura como o quociente de ações de proteção da opção. a ideia ciadas com termos e condições similares não existem. Conse‑ rendeu aos professores Robert Merton e Myron Scholes quentemente. que dentro de um ano valerá $10 reais mercado. no item Hoje 1 ano Hoje 1 ano B6. Comprar a Ação da ABC Ação da ABC Sobre esses fatores. ou seja. . e o Modelo Bi‑ caso o valor da ação da ABC aumente e ultrapasse a nomial. Ao contrário. Pagamento Baseado em Ações  625 veis às opções negociadas no mercado. (b) a vida da opção. visto que se o preço da ação lor justo das opções outorgadas. e (f) a taxa de juros A primeira opção é comprar as ações da ABC pelo livre de risco para o prazo de vida da opção. Por último. podemos agora encontrar o valor da opção. Assim. dispostos a negociar) para seleção do modelo a ser apli‑ O ponto-chave para se avaliar uma opção de ação cado na precificação de opções. a opção só terá valor ao final de um ano o prêmio Nobel de Economia em 2007. (d) a volatilidade esperada no preço de ação. Gelbcke. isto é. a abordagem de dois estados. Contudo. conhecida como precificação de op‑ =C N(d1 )S − N(d2 )Ee − rT ções de dois estados ou Modelo de Dois Estados. sendo Caixa Líquido – $ 27. B. isto é: $ 0. os autores demonstraram que a combinação de $ 80 reais (isto é. o custo de se adqui‑ Prazo até o vencimento Aumento Aumento rir 4 opções da ação da ABC precisa ser o mesmo de se Taxa de juros Aumento Diminuição emprestar o valor presente de $ 80 reais e comprar uma Dividendos Diminuição Aumento ação da ABC. Contudo. serviu de base para o desenvolvimento do temente será necessário comprar uma ação (0. em um ban‑ específica da ação com um empréstimo pode de fato co. Consequen‑ também.27 e uma opção de compra dessa mesma ação vale $ 6. Para isso C = preço da opção de compra avalia-se a probabilidade. s T o Modelo Binomial utiliza uma árvore de decisão que re‑ d2= d1 − s T presenta os diferentes caminhos que podem ser seguidos pelo preço da ação ao longo da vigência da opção. aquela que não pode ser liquidada antes do na data de exercício da opção e analisou-se apenas um vencimento) tem cinco parâmetros e pode ser expressa período de tempo. Colocando de outra forma. se essas duas opções de investimento Preço de exercício Diminuição Aumento rendem os mesmos fluxos de caixa líquidos. esse modelo é capaz 80 reais 120 reais de determinar a combinação equivalente a qualquer A.27/4). para encontrar o valor de uma opção de compra euro‑ visto que o preço da ação assume apenas dois valores peia (isto é. como o preço da ação irá variar no Fluxo de caixa primeiro instante. Santos e Iudícibus Para fins didáticos. A ideia é que. S = preço da ação Do mesmo modo. A fórmula original do modelo de Black e Scholes A lógica apresentada nesse exemplo é bem simples.00 $ 80 $ 120 Pode-se dizer que o modelo de Black e Scholes é Emprestar (80 reais) + $ 72. Comprar uma ação – $ 100. é na verdade uma versão simplificada do Modelo Binomial. da seguinte forma: se o preço da ação cair para $ 80 reais e $ 40 reais se a ação subir para 120 reais. rir 4 opções de compra da ação da ABC. seus valores precisam ser os mesmos no dia de hoje. Preço da ação Aumento Diminuição Portanto.  Comprar 4 opções ? $ 0 $ 40 momento e. Assim.626  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. temos os seguintes fluxos de caixa: duplicar uma opção de compra num horizonte de tem‑ po infinitesimal. E = preço de exercício na qual se busca encontrar o equivalente da opção por r = taxa de juros livre de risco . avaliar a opção com base em tal ( 4 × $ 10) estratégia.13 – $ 80 –$ 80 representado por fórmula bastante imponente. a ideia subjacente a esse modelo é a de que o valor de uma opção de ações é função de al‑ Note que as duas opções de investimentos têm o guns fatores. In( S / E ) + (r + s2 / 2)T d1 = Para levar em conta os diversos cenários possíveis.10 = $ 72. Para comprar a ação da ABC.27 $ 0 $ 40 que a demonstração dessa fórmula não é escopo deste tópico. vamos assumir que se deseje adqui‑ meio de investimentos em ações e em empréstimos.73). essas suposições não da seguinte maneira: são muito realistas. po. seria possível replicar exatamente um investimento em Opção de Opção Aumento uma opção de compra por meio da combinação de um Compra de Venda investimento em ações e um empréstimo bancário. uma outra combinação será neces‑ Fluxo de daqui a um ano Opções de sária para duplicar a opção de compra no segundo ins‑ caixa Investimento Ação = Ação = Hoje tante. buições desse modelo foi a redução do período de tem‑ contrai-se um empréstimo igual ao seu valor presente. daqui a Volatilidade Aumento Aumento um ano. Logo. sendo possível sumarizar essas relações mesmo fluxo de caixa líquido daqui um ano. também. Colocando de outra maneira. que depende da volatilidade. Uma das principais contri‑ dessa mesma empresa.82 reais ($ 27. e assim por diante. o preço de 4 opções de compra da ação da ABC é de $ 27. Obviamente. do valor da ação atingir determinados patamares. a abordagem apresenta‑ da neste exemplo. Assim. Por onde: meio desse modelo é possível encontrar o valor da ação e da opção da ação em cada período de tempo.25 × 4) modelo de Black e Scholes. $ 80/1. Já as condições de desempenho requerem que bém será. um aumento nos lucros da entidade ao longo e limitações.1 (10% ao ano) entidade deve realizar os devidos cálculos de maneira Preço da opção de compra = 8. de um período especificado de tempo. por de. o resultado tam‑ serviços. ao empregado permanecer na empresa por um e = base da função logarítmica. geralmente relacionada ao preço do 34. se a empresa concedeu opções de ações a 100 empregados e estabe‑ Preço atual da ação (S) = $ 100 reais leceu como condição de aquisição que eles permane‑ Preço de exercício (E) = $ 110 reais çam na empresa pelos próximos cinco anos. da qualidade condições de serviço ou condições de desempenho. reitos é extremamente importante. afinal.1. são simplificações da realida‑ te atinja metas estipuladas de desempenho. quando uma empresa remunera seus de condição estabelecida sob um acordo de pagamento empregados por meio de pacotes que incluem instru‑ baseado em ações. o modelo de entidade. isto De maneira geral. cebe os serviços que habilitam a contraparte a receber Em suma. no seu Apên‑ é pago durante a vida da opção. sendo necessário o conhecimento de suas restrições exemplo.7182 ou ainda ao cumprimento de determinada meta econô‑ N(d) = probabilidade de que a variável aleatória mico-financeira (por exemplo: crescimento médio das de certa distribuição normal seja menor que 1 vendas de 30% nos próximos três anos). Ressalta-se que uma condição de desempenho pode incluir uma condi‑ ção de mercado. O CPC 10(R1). também. fundamentalmente. por exem‑ plo. a Taxa livre de risco = 0. são denominadas condições de aquisição de di‑ ginal de Black e Scholes assume que nenhum dividendo reitos (vesting conditions).1831 a ajustar as estimativas de concessão de instrumentos patrimoniais ao final do período de aquisição. outros ativos ou instrumentos patrimoniais da em razão de derivações matemáticas. sendo amplamente utilizado na prática. pois tais condições inserir os cinco dados de entrada na fórmula utilizando devem ser levadas em consideração na determinação uma planilha ou uma calculadora eletrônica. Por exem‑ do número de instrumentos patrimoniais que serão plo. que esse modelo ori‑ ações. . Black e Scholes é de fácil aplicação. te um período específico de tempo na prestação dos se os dados de entrada forem ruins. por força de pagamento baseado em ações”. da ação anualizado continuamente Essas exigências podem estar relacionadas. As dos dados utilizados. as exigên‑ ce explicitamente na fórmula. No tocante a es‑ (vesting conditions) ses aspectos.2 (20 % ao ano) tativas da entidade se alterem ao longo do período. apenas. apesar de sua aparente complexidade caixa. Para encontrar o valor de uma op‑ A compreensão das condições de aquisição de di‑ ção de compra do tipo europeia é necessário. Afinal. cabe uma alerta especial àqueles que a contraparte complete um período específico de tempo confiam cegamente nos modelos matemáticos. a função desses modelos é condições de serviço exigem que a contraparte comple‑ apenas realizar os cálculos matemáticos. Do mesmo modo. define as condições de aquisição de direitos foi posteriormente generalizado de modo a permitir como “as condições que determinam se a entidade re‑ um rendimento de dividendo constante. sua capacidade de refletir o valor justo de determi‑ direitos podem ser divididas em dois grandes grupos: nada opção depende. Finalmente. que é aproxima‑ período específico de tempo (por exemplo: três anos) damente 2. Note-se que o retorno esperado da ação não apare‑ Dentro das normas de contabilidade. o Guia de Implementação da IFRS 2 apre‑ senta uma figura que visa auxiliar na avaliação do tipo Geralmente. como. Ressalta-se. sob um acordo de pagamento baseado em do da ação. dado: concedidos pela empresa. ela também estabelece determi‑ s = desvio-padrão da taxa de retorno composto nadas condições para a entrega desses instrumentos. Nesse sentido. Esse mesmo modelo dice A. caso as expec‑ Volatilidade (s) = 0.5 Condições de aquisição de direitos instrumento patrimonial da entidade. ela deverá Vencimento (T) = 1 ano estimar também quantos desses empregados não cum‑ prirão essa condição. o preço da opção cias para que uma contraparte receba o instrumento pode ser obtido sem o conhecimento do retorno espera‑ patrimonial. Por exemplo. na prestação dos serviços. Pagamento Baseado em Ações  627 T = tempo até o vencimento da opção em anos mentos patrimoniais. Assim. e também que a contrapar‑ como todos os modelos. é mister ressaltar que a validade inter‑ na de qualquer modelo de precificação de opções. as condições de aquisição de é. Logo. é possível de serviço prestado por um empregado. a determinação do valor justo da opção deve considerar a possibilidade da ação não superar a meta nas transações com outras partes que não empregados. por 34. no caso de opções serviços recebidos. recebidos em contrapartida ra dos direitos. seja estimado desses direitos no momento em que os instrumentos com base na quantidade de instrumentos patrimoniais são outorgados. liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais. na determinação do valor justo dos a entidade deve mensurar os produtos ou serviços re‑ instrumentos patrimoniais. por exemplo.1 Transações com pagamento baseado 10(R1) afirma que “as condições de mercado. Gelbcke. a entida‑ de deve assumir que os serviços são prestados durante ii) as condições de mercado devem ser conside‑ o período de aquisição. os instrumentos patrimoniais vem ser consideradas para determinação são concedidos aos empregados como parte de suas do número de instrumentos patrimoniais remunerações. o preço da ação da empresa atingir um va‑ lor específico. que também incluem salários e outros . efetivamente. i) as condições de aquisição de direitos de‑ pois na maioria dos casos. tal como em ações liquidadas pela entrega de um preço meta sobre o qual a aquisição (ou direito de instrumentos patrimoniais exercício) das ações ou opções devem ser consideradas na estimativa do valor justo dos instrumentos patrimo‑ Nas transações com pagamento baseado em ações niais outorgados”.2. se que será. Note-se que se não existir uma condição que exija incluídos na mensuração do valor justo da que a contraparte complete um período de tempo es‑ transação de tal forma que o valor dos pro‑ pecífico de prestação de serviço para se tornar detento‑ dutos e serviços.2 Reconhecimento e mensuração exemplo. Isso ocorre. pelo valor justo dos produtos ou serem atendidas. Sobre esse aspecto. existirem condições de aquisição de direitos.3  Avaliação das condições de aquisição de direitos (vesting conditions). concedido. atendidas tais condições de aquisição. a entidade considere a pos‑ cebidos e o correspondente aumento no patrimônio lí‑ sibilidade de as condições de aquisição de direitos não quido de forma direta. pois muitas vezes esse valor não pode ser estimado de maneira confiável. o item 21 do CPC 34. estabelecida. A ideia é que. Especificamente. mais facilmente determinado. Com base nos aspectos discutidos nos parágrafos Contudo. Ressalta-se que as condições de desempenho tam‑ bém podem estar relacionadas ao mercado como. Santos e Iudícibus Figura 34. Isso é recomendável principalmente de ações. a mesma torna-se titular incondicional aos instrumentos outorgados. em alguns casos como. o acima e também no item 19 do CPC 10(R1). essa aplicação extrair algumas conclusões: pode não ser possível. Em contrapartida. Isso ocorre porque os instru‑ radas para determinação do valor justo das mentos patrimoniais serão entregues apenas depois de ações e opções na data de mensuração. o que consequentemente tornará a opção onde o valor justo dos produtos ou serviços recebidos é não exercível.628  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. como forma Em contrapartida.3 Transações com pagamento baseado a entidade mensure essa transação de forma indireta.2. O ins‑ cada exercício social e também na data de liquidação. Até que o passivo seja liquidado. a transação deve ser contabilizada como Algumas empresas podem. como cesso de aprovação como. Caso não existam condições de aquisição de é justamente a soma do valor justo do componente de direitos.2.2 Transações com pagamento baseado trimoniais se. torgados. Nesses casos. o CPC 10(R1) recomenda que 34. “a entidade deve conta‑ pagamento baseado em ações estiver sujeito a um pro‑ bilizar essas transações. nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade”. quais os direitos sobre a valorização de ações foram ou‑ Sobre esse aspecto. tiver incorrido em passivo para ser liquidado em caixa ou outros ativos. Pagamento Baseado em Ações  629 benefícios. a contabilização dependerá dinheiro que será liquidado pela entidade com base no de quem tem o poder de escolha acerca da forma de aumento de preço das ações da entidade. terminado tempo de serviço. o empregado não precisa completar de‑ dívida e do componente de patrimônio líquido. ou seja. em dinheiro) e um componente de capital (direito da No caso de direitos concedidos a empregados. instrumentos patrimoniais. no momento em que essa obrigação exigível passa a existir. a entidade passa a contabilizar de remuneração. outorgar direitos sobre a moniais quando não existir uma obrigação exigível. se o acordo de de instrumentos patrimoniais. e na medida em que os serviços tenham sido afirma que “a entidade possui uma obrigação presente prestados pelos empregados até a data”. no seu item 41. Ressalta-se que. Nesse tipo de modalidade. a aprovação transação com pagamento baseado em ações com liqui‑ pelos acionistas da empresa. a entidade deve presu‑ baseado em ações em que os termos e as condições do mir que os serviços já foram prestados pelos empregados acordo estabelecem que a entidade pode optar pela li‑ em contrapartida ao direito de valorização das ações. patrimoniais conforme a escolha O valor justo dos instrumentos patrimoniais deve da entidade ou do fornecedor de ser mensurado na respectiva data de outorga. Em muitos casos. em ações liquidadas em caixa ou tomando como base o valor dos instrumentos patrimo‑ mediante emissão de instrumentos niais outorgados. quidação da transação em dinheiro ou pela emissão de No tocante à mensuração do passivo. Isso De acordo com o item 34 do CPC 10(R1). e na extensão em que. em ações liquidadas em caixa Em suma. e na extensão em que. liquidação: a contraparte ou a entidade. sendo que é necessário que a entidade de ou a contraparte têm a opção de escolher se a liqui‑ e a outra parte tenham entendimento dos termos e dação será em caixa (ou outros ativos) ou pela emissão acordos do contrato. Nesses tipos de transações. Nesse cenário. que prestados. e não a entidade. O CPC 10(R1) exige que as entidades men‑ vo passivo deve ocorrer à medida que os serviços forem surem esse instrumento financeiro pelo valor justo. a entidade deve determinar no item 33. nas transações de pagamento data da outorga. ou seja. valorização de suas ações aos empregados. afirma que tal mensuração deverá ser rea‑ se ela tem uma obrigação presente a ser liquidada em lizada “mediante a aplicação de modelo de precificação dinheiro e contabilizar a transação em conformidade de opções e considerando os termos e condições sob os com essa determinação. que é a data na qual a entidade e a outra parte firmam serviços um acordo de pagamento baseado em ações. os empregados tornam-se Já nos casos em que a entidade pode escolher a for‑ detentores desses direitos imediatamente. o CPC 10(R1). trumento financeiro outorgado possui um componente Quaisquer mudanças decorrentes dessas reavaliações de dívida (direito da contraparte de exigir o pagamento devem ser reconhecidas no resultado do período. ou como transação com pagamento baseado em ações com liquidação em instrumentos pa‑ 34. a entidade de outorga a respectiva data de aprovação. o CPC 10(R1). a entidade composto. ou seus componentes. por exemplo. a ser liquidada em dinheiro se a escolha pela liquidação . isto é. denominadas transa‑ Se a entidade tiver outorgado à contraparte o di‑ ções de pagamentos baseadas em ações liquidadas em reito de escolher se a transação será liquidada em di‑ caixa a entidade deve mensurar os produtos ou serviços nheiro ou pela emissão de instrumentos patrimoniais. Isso ocorre porque quem tem o direito de deve reavaliar o valor justo desse passivo ao final de escolha é apenas a contraparte. o contraparte de exigir a liquidação em instrumento pa‑ reconhecimento dos serviços adquiridos e do respecti‑ trimonial). considera-se como data dação em caixa se. no caso ocorre porque é nessa data que a entidade confere à de transações de pagamento baseado em ações nas contraparte o direito ao recebimento do instrumento quais os termos do acordo estabelecem que ou a entida‑ patrimonial. os empre‑ a transação como uma transação a ser liquidada em gados passam a ter direito ao recebimento futuro de dinheiro. na ma de liquidação. ao invés de outorgar uma transação a ser liquidada em instrumentos patri‑ instrumentos patrimoniais. adquiridos e o passivo incorrido pelo valor justo desse a entidade terá outorgado um instrumento financeiro passivo. deve-se assumir que os serviços serão prestados no de‑ entrega de instrumentos patrimoniais correr dos três anos. Gelbcke. Ano 2 – 22 empregados deixaram a empresa. A entidade estima que o valor justo de cada op‑ que a contraparte assim o solicita”. adquirir o direito baseado em ações liquidadas pela a aquisição após o período de três anos. por exemplo. ou a entidade pagamento baseado em ações exige que o empregado tem por prática ou política a liquidação em dinheiro. a ABC estima que cerca de 20% dos empregados deixarão a empresa nos baseado em ações próximos três anos. Débito Crédito Para o período de três anos. O acordo de legalmente proibida de emitir ações). Já mentação (Guidance on Implementing) da IFRS 2 Share.000 Ano 3 – 15 empregados deixaram a empresa. é de $ 15 reais. no tocante ao reco‑ (a) Cenário A nhecimento e à mensuração dos eventos econômicos presentes nas transações de pagamento baseado em As expectativas da ABC se confirmaram. Com base 34. Santos e Iudícibus em instrumento patrimonial não tem substância comer‑ A empresa ABC concedeu 100 opções de ações cial (em decorrência. cedidas utilizam-se o número de opções concedidas a cada empregado e o número total de empregados. no período de três anos. efetivamente. a entidade efetuaria o seguinte lançamento Para o período de três anos. Assim. a ABC revisou a es‑ contábil.630  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mensurado de acordo com um modelo de precificação que leva em conta os fatores que seriam considerados pelo mercado.000 400. Ressalta-se que ações é necessário multiplicar o número de opções os exemplos a seguir são baseados no Guia de Imple‑ a serem concedidas pelo valor justo das mesmas. Para cal‑ ações. cio social. a Instrumentos Patrimoniais Outor-   gados – PL $ 200. Finalmente. sendo que o valor da despesa a – condições de serviço para aquisição ser apropriada em cada período seguirá essa mesma de direitos premissa. para encontrar o valor justo das opções a serem con‑ -based Payment.000 600.000 gados) para 12% (60 empregados). ao final de cada exercí‑ Ano 1 – 20 empregados deixaram a empresa. Com base nessa metodologia. 57 empregados . e consequentemente não estarão aptos a receber as opções. Também são apresentadas as respectivas conta‑ cular o valor da despesa de pagamento baseado em bilizações para as referidas transações.3 Exemplos de transações de pagamento na probabilidade média ponderada. (b) Cenário B A ABC deve contabilizar os serviços prestados pela contraparte (empregados) ao longo do período de As expectativas da ABC foram se alterando ao lon‑ aquisição (três anos).000 * (500 × 80% = 400). têm-se os seguintes valores de despesa de pagamento baseado em ações: Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Opções Empregados* Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 100 400 15 1/3 – 200. com o correspondente aumento go dos anos da seguinte maneira: do patrimônio líquido. Assim.000 200. pelo valor da despesa de pagamento baseado timativa inicial de 20 % (100 empregados) para em ações: 15% (75 empregados).1 Exemplo de transação de pagamento empregados que irá. permaneça trabalhando na empresa nos próximos três ou geralmente efetua a liquidação em dinheiro sempre anos. levando-se em consideração o número esperado de 34. O objetivo desta seção é ilustrar os conceitos apre‑ sentados nos tópicos anteriores.000 200.000 3 100 400 15 3/3 400. de a entidade estar para cada um dos seus 500 empregados. a ABC revisou a estimativa do ano anterior de 15% (75 empre‑ Despesa de Remuneração $ 200.000 2 100 400 15 2/3 200.000 200.3. ção de ações. em média. a XYZ demonstração do cálculo do valor da despesa de pa‑ estabeleceu que esses empregados se tornarão detento‑ gamento baseado em ações e o respectivo lançamento res desses direitos: contábil seriam: . sen‑ i) ao final do ano 1. A XYZ espera que 34. que é a data de outorga dos Despesa de Remuneração $ direitos. Isso é necessário para que o valor número esperado de opções a serem outorgadas ao fi‑ acumulado represente a melhor estimativa atual da nal do período de aquisição (três anos) pelo valor justo despesa de remuneração. ou 3) através do seguinte lançamento contábil. também. Com base nessas expectativas. Pagamento Baseado em Ações  631 (20 + 22 + 15) deixaram a empresa e não terão gadas será distinto em cada ano em razão das mudan‑ direito ao pagamento baseado em ações. Con‑ ças de expectativa da entidade em relação ao número sequentemente. como condição de desempenho.500 (ano longo dos dois primeiros anos. espera que outros 30 em‑ entrega de instrumentos patrimoniais pregados deixem a empresa até o final do ano 2. isto é. Ano 1 – os lucros da empresa cresceram 14% e 30 empregados deixaram a entidade. o número esperado de opções a serem outor‑ seguinte forma: Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Opções Empregados Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 100 425 15 1/3 – 212. sendo que esses emprega‑ rados para o ano 2 (14%).500 Assim como no cenário A.500 227. A empresa XYZ concedeu 100 ações para cada um Isso ocorre. se o lucro da empresa exercício social.500 2 100 440 15 2/3 212. ao 212. mais de 10% ao ano. pois com o crescimento dos lucros espe‑ dos seus 500 empregados. $ 227. mais de 13% ao ano.000 3 100 443 15 3/3 400. se o lucro da empresa do que o valor da despesa a ser apropriada em cada crescer mais de 18%. Ao final de cada ii) ao final do ano 2. respeitando o principio da competência. Débito Crédito No início do ano 1.500 (ano 1).500 664.500 212. a des‑ das mesmas. dois primeiros anos. por empregado) serão concedidas ao final do Note-se também que o valor da despesa de paga‑ ano 3. Ressalta-se que a XYZ não espera pagar divi‑ dendos nesse período. mento baseado em ações a partir do segundo ano é O cálculo da despesa de pagamento baseado em ajustado para levar em conta o montante reconheci‑ ações é o mesmo do cenário A.000 224.500 (ano 2) e $ 224.500 440. a ABC assume que os serviços serão prestados no decorrer dos três anos.3. multiplica-se o do no ano anterior.300 opções de de empregados que iriam deixar a empresa ao final do ações (443 empregados × 100 opções de ações período de aquisição. se o lucro da empresa da despesa de pagamento baseado em ações: crescer. pelo valor iii) ao final do ano 3. em média. a Instrumentos Patrimoniais Outorgados calculado utilizando-se como base os preços cotados   – PL $ em Bolsa. ao longo do período de 3 anos. A entidade. a entidade acredi‑ aquisição de direitos ta que 440 empregados (500 – 30 – 30) se tornarão detentores dos direitos de aquisição ao final do ano 2. de três anos. – condições de desempenho para Com base nessas expectativas.2 Exemplo de transação de pagamento os lucros continuarão crescendo a uma taxa similar no baseado em ações liquidadas pela ano 2. a Adicionalmente. Com base no exposto. pesa de pagamento baseado em ações é calculada da Contudo. um total de 44. período seguirá essa mesma premissa. a entidade deve atingir a dos deverão continuar trabalhando na empresa até o condição de crescimento médio de 13% ao longo dos final do período de aquisição de direitos. as ações têm um valor justo de $ 30 reais cada. a ABC contabilizará os valores de $ crescer. 000 3 100 419 30 3/3 834. Consequentemente. a condição de crescimento 10%.000 423.000 que o crescimento médio do lucro no período foi de a Instrumentos Patrimoniais Outorga. Logo. um total de 419 em‑ Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Ações Empregados Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 100 440 30 1/2 – 660.3 Exemplo de transação de pagamento Despesa de Remuneração $ 423.000 834. Despesa de Remuneração $ 660.000 a Instrumentos Patrimoniais Outorga- Com base nos fatos ocorridos no ano 2 e nas expec‑ dos – PL $ 660. ao valor de R$ 50 cada uma.257.000 Débito Crédito 34.000 834. a empresa ABC concedeu 10. Assim.000 174.632  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.3. . haja vista Despesa de Remuneração $ 174. entrega de instrumentos patrimoniais dos – PL $ 423. mento contábil seriam os seguintes: Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Ações Empregados Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 100 440 30 1/2 – 660.000 660.000 174.000 baseado em ações liquidadas pela a Instrumentos Patrimoniais Outorga. no direitos das ações não foi atendida. a entidade espera que os lucros cres‑ çam 6% no ano de 3. 10. A XYZ de pagamento baseado em ações e o respectivo lança‑ espera que outros 25 deixem a empresa no ano de 3. a condição de aquisição de médio do lucro de 10% ao ano será atingida. a demonstração do cálculo do valor da despesa empregados deixou a empresa durante o ano.000 Débito Crédito pregados (500–30-28-23) tornaram-se detentores de direitos do pagamento baseado em ações.000 660.000 tativas da empresa para o ano 3 espera-se que um total de 417 empregados (500 – 30 – 28 –25) tornem-se de‑ tentores de direitos das ações na medida em que. Um total de 28 ano 2. Santos e Iudícibus Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Ações Empregados Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 100 440 30 1/2 – 660.000 Ao final do ano 3.000 660. com o Ano 2 – os lucros da empresa cresceram apenas crescimento esperado (6%).000 opções de ações.000 2 100 417 30 2/3 660. dos – PL $ 174.67% [(14 + 10 + 8)/3].000 – condições de mercado No início do ano 1. Gelbcke.000 2 100 417 30 2/3 660. tem-se o último cálculo do valor da despesa de remuneração e o lançamento contábil: Ano 3 – o lucro da empresa cresceu 8% e 23 em‑ pregados deixaram a XYZ.000 1.000 Débito Crédito Adicionalmente. Com base nesse modelo e nas Nesse sentido. ou seja. ao final do ano 3. isto é.000 3 10. Portanto. “para a outorga de na empresa até o final do ano 3. para ajustar o valor da transação de modo Note-se que o caixa é debitado em $ 500. caso a ABC espere que o executivo permaneça na desse tipo de transação é que a possibilidade do preço entidade ao longo dos três anos (que é uma condição alvo de $ 82 reais ser atingido ao final do ano 3 não é de serviço. a entidade deve reconhecer os pro‑ preço das ações da empresa aumente de $ 50 reais. No início do ano lor da ação da empresa ultrapassar $ 82 reais ao final 5. Contudo.000 1 24 3/3 160.000). Isso ocorre porque.000 1 24 1/3 – 80.000 80. no dutos e serviços recebidos de contraparte que cumpriu início do ano 1. o presidente optou por exercer os direitos. a ABC deverá realizar o seguinte lançamento deixado a empresa durante o período de aquisição dos contábil: direitos (três primeiros anos). de acordo zar o respectivo lançamento contábil: Parcela Período(s) Despesa Despesa Ano Opções Empregados Valor Justo Período Anterior(es) Período Acumulada 1 10. ela deverá levada em conta no reconhecimento dos serviços rece‑ reconhecer os seguintes valores nesse período e reali‑ bidos pelo presidente. A Capital Integralizado $ 500. que diferentemente da condição Débito Crédito de mercado. As‑ Um ponto interessante no tocante à contabilização sim. a possibilidade condições estabelecidas. jam condições de mercado (por exemplo. serviços rece‑ as opções podem ser exercidas em qualquer momento bidos de empregado que prestou serviços ao longo do dos sete anos seguintes. faz diferença de precificação Binomial. é levada em conta no reconhecimento dos serviços. não foi levada em consideração na deter‑ Caixa $ 500. para $ 82 reais.000 1 24 2/3 80. que deve ser levada em conta). apesar de ser levada em conta na determinação do valor justo da opção. . opções exercidas pelo presidente (10.000 Débito Crédito Para efeitos didáticos. os valores reconhecidos seriam revertidos. até o final do ano 10. os valores atendida.000 2 10. estima-se que o valor justo de de que o preço da ação não ultrapasse os $ 82 reais não cada opção é de $ 24 reais. Pagamento Baseado em Ações  633 ao seu presidente com a condição de que ele permaneça com o item 21A do CPC 10 (R1). que não se‑ o preço das ações supere $ 82 reais ao final do ano 3. Para mensurar as opções a ABC utiliza o modelo (grifo não consta no original). serão adquiridos. caso o presidente da ABC tivesse mento.000 Ao contrário. eventualmente.000 a Instrumentos Patrimoniais Outorga- a) Cenário X   dos – PL $ 80. admitam-se as seguintes hi‑ póteses: Despesa de Remuneração $ 80.000 80. Essas opções de ações instrumentos patrimoniais sujeitos a condições de não não podem ser exercidas pelo executivo a não ser que o aquisição de direito.000.000 minação do valor justo das opções na data de outorga. conforme mencionado nos itens 19 e 20 do CPC 10(R1). a condição de mercado foi Conforme mencionado anteriormente. justamente.000 80. até o final do ano 10. Assim. que a considerar o número de instrumentos patrimoniais é o preço de exercício ($ 50 reais) vezes o número de que. Nesse mo‑ do ano 3).000 240. Caso todas as condições de aquisição de direito. período especificado). que leva em consideração a se a meta de preço da ação é atingida.000 160. Isso ocorre porque se trata de uma condição de serviço. o presidente tem a opção de exercer pelos serviços prestados são reconhecidos independen‑ seus direitos em qualquer momento dos sete anos se‑ temente do resultado da condição de mercado (o va‑ guintes. as condições de serviço são utilizadas. Consequentemente.000 Ao final do ano 3 o preço da ação chegou a $ 90 reais. possibilidade do preço da ação superar $ 82 reais ou não ao final do ano 3. independentemente de as condi‑ ções de não aquisição de direito terem sido satisfeitas”. Também viços recebidos em conformidade com os itens 10 a 22. Ano 2 – 40 empregados deixaram a empresa e a estimativa é de que outros 25 o farão no ano 3. no caso de opções de ações. a entidade não deverá fazer ne‑ emprego nos anos 2 e 3. De maneira similar a uma opção de ações. prescrito referido direito. 150 empregados exerceram seus di‑ e o correspondente aumento no patrimônio líquido. caracterizam-se como uma transação 2 15. seja integralmente liquidado. se estas não forem surada pelo valor justo do passivo. esses acordos. os detentores não precisam pagar o preço valores justo e intrínseco desses direitos são: de exercício. Essa transação deve ser men‑ ainda. Ressalta-se que 34. tos de receber um valor sobre a valorização do preço Do mesmo modo. os Contudo. Gelbcke. 4 21. nhuma reversão dos valores contabilizados anterior‑ mente.40 20. mas que possui uma ação como até que o passivo seja integralmente liquidado.20 15. também deixarão o foi atendida. eles apenas recebem. Consequentemente. Do restante. trumentos patrimoniais. Nesse exemplo. Santos e Iudícibus b) Cenário Y com a condição que eles permaneçam na empresa pelos próximos três anos. Esse valor intrínseco é justamente o valor detentores desse título se beneficiam da valorização da que a entidade deverá pagar aos seus empregados. Por exemplo. o item 23 do CPC 10(R1) men‑ ciona que “após o reconhecimento dos produtos e ser‑ Ano 3 – 22 empregados deixaram a XYZ.00 O exemplo a seguir ilustra esse tipo de transação. ao final desse ano. a entidade deve mensu‑ rar as alterações no seu valor justo. Até que o passivo exercidas (expirarem)”. uma entidade pode optar em re‑ manecerem na empresa terão adquiridos os direitos. ativo subjacente. Portanto. não tos de apreciação (valorização) sobre as ações.634  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.40 dos em dinheiro. a XYZ deve estimar.00 . que não é valor justo dos direitos de apreciação sobre as ações uma opção de ações. re‑ ação da empresa. Nesse sentido. a condição de mercado não que empresa estima que outros 60. os de exercício. 5 25. calculado por baseado em ações liquidadas pela meio de um modelo de precificação. Sobre esses casos. também deverá existir saldo remanescente no passivo já que a conhecidos como stock appreciation rights ou cash share obrigação terá sido integralmente liquidada à medida appreciation rights. como acontece com as opções.00 A entidade XYZ concedeu 100 direitos de aprecia‑ ção sobre ações.3. entrega de dinheiro Ao final do ano 3. e o passivo mentos patrimoniais que gerarem o direito de aquisi‑ referente ao pagamento desses serviços. o munerar seus empregados com um direito. a entidade deverá determinar da ação da empresa ao longo de um período específico o valor intrínseco desses direitos nas respectivas datas de tempo. o correspondente à valorização da ação no período esti‑ Ano Valor Justo Valor Intrínseco pulado. que todos os empregados intitulados terão exercido Os direitos de apreciação sobre as ações são direi‑ seus direitos. mais tarde. que consequente‑ mente são reconhecidas no resultado. a entidade não Conforme preconizado pelos itens 30-33 do CPC deve subsequentemente reverter o montante reconhe‑ 10(R1).4 Exemplo de transação de pagamento o cálculo desse passivo utiliza como base o valor justo dos direitos de apreciação sobre as ações. ou os serviços são prestados. Esses direitos são denominados direi‑ ao longo dos anos 1 a 5. quando liquida‑ 1 14. Pelo con‑ trário. geralmente em dinheiro. 140 entidade não deve fazer nenhum ajuste subsequente no exerceram seus direitos ao final do ano 4 e 113 ao final patrimônio líquido após a data da aquisição dos ins‑ do ano 5. presentando assim saídas de caixa.50 de pagamento baseado em ações liquidadas em caixa. Contudo. todos os empregados que per‑ Em alguns casos. Após o final do ano 5. Ao final do ano 3. a entidade deve reconhecer inicialmente os cido dos serviços recebidos de empregado se os instru‑ serviços prestados por esses empregados. ou seja. ao final de cada ano. a cada um dos seus 500 empregados. 3 18. à medida que ção tiverem. a reitos de valorização sobre as ações. sendo reais. o preço da ação caiu para $ 45 Ano 1 – 35 empregados deixaram a XYZ. Nesse sentido.400 194.000*** Total da despesa no ano 4 61. a Remuneração a Pagar – Passivo $ 218. e são liquidados em di‑ nheiro. Despesa de Remuneração $ 218. .460 (218.20 3/3 413. Despesa de Remuneração $ 272. como esses 150 empregados exer‑ ceram seus direitos.00** – – 280.400 pagamento baseado ações. pois os outros $ 225.933 413. o cálculo da despesa de pagamento baseado em ações e o respectivo lançamento contábil seriam: Parcela Passivo Despesa Ano Direito Empregados Valor Justo Passivo Período Anterior(es) Período 4 100 113* 21.40 – 460. existe uma saída de caixa.360 * (253-140).000 foram pagos pela empresa. Isso ocorre porque o valor a Remuneração a Pagar – Passivo $ 194. no caso 403 (500 – 35 – 40 – 22).127 460. tem-se um valor de despesa de Débito Crédito pagamento baseado em ações de $ 272.640) 241.333 * (500-35-60).400 2 100 400* 15. Ao final do ano 3. Pagamento Baseado em Ações  635 Parcela Passivo Despesa Ano Direito Empregados Valor Justo Passivo Período Anterior(es) Período 1 100 405* 14. *** Saída de caixa. ao final do ano 3.000 exercidos por 150 funcionários. dois tipos de cálculo devem ser realizados para determinar o valor da despesa de Despesa de Remuneração $ 194.50 2/3 194.127.460 3 100 150 15.127.933 tem-se: Parcela Pe‑ Passivo Despesa Ano Direito Empregados Valor Justo Passivo ríodo Anterior(es) Período 3 100 253* 18.400 da despesa e do passivo deve levar em conta: (i) o nú‑ mero total de empregados que adquiriu os direitos. Contudo. e (ii) a parcela desses Débito Crédito empregados que exerceu os direitos ao final do ano 3.933 no caso 150.127 * (500-35-4-22-150). ** Valor intrínseco.000*** Total da despesa no ano 3    272.820 4 100 140 20. Débito Crédito Já ao final do ano 3.40 1/3 – 194. Assim.333     47.00** – –    225. seria: Seguindo essa mesma linha de raciocínio. haja a Remuneração a Pagar – Passivo $ 47. no ano 4.400 218. Então.127 o valor do passivo é acrescido em apenas $ 47. ** (500-35-40 25). ** Valor intrínseco. o lançamento contábil. *** Saída de caixa.127 vista que os direitos de valorização sobre ações foram a Caixa $ 225. econômica e financeiramente. nesses modelos há duas formas $ 218. da outorga.500 (ano 5). a obrigação da empresa passa a ser reduzida à medida que o tempo transcorre e os Despesa de Remuneração $ 61. é de $ 787.820 (241. de forma muitíssimo di‑ despesa de pagamento baseado em ações. â  O valor total da despesa de pagamento ba‑ 34.933 (ano 2).680 Débito Crédito a) a natureza e a extensão de acordos de paga‑ mentos baseados em ações firmados durante Despesa de Remuneração $ 40.4 Divulgações res.000 efetuados aos funcionários que exerceram seus direitos no ano 4. visto a partir de um simples exemplo: admita-se que. O interessante é â  O valor total das saídas de caixa. no período de cinco anos. 3 anos após. re porque todos os funcionários exerceram seus direitos. no ano 5. a opção de adquirirem. podem ser situações de cinco anos. $ pela melhoria da qualidade da informação contábil.00 do valor da exigências de divulgação são bastante completas e são ação agora e o valor da ação que estiver no mercado 3 apresentadas nos itens 44-52 do referido Pronuncia‑ anos após. O problema reside no seguinte. na data t0. Pelas normas dadas. é justamente o valor total da iguais tratadas.820 b) como foi determinado o valor justo dos pro‑ a Caixa $ 282. o que inquieta fortemente quem se preocupa ou seja. no período que. $ de contabilização conforme o pagamento seja em ins‑ 61.400 (ano 1).680 o período. essas exigências envolvem ba‑ o direito de subscrição futura por $ 10.5 Críticas ao modelo seado em ações. atendidas as mesmas condições. uma empresa outorgue. trumento patrimonial ou em dinheiro. Isso ocor‑ ra e patrimonial. a Remuneração a Pagar – Passivo $ 218. a Remuneração a Pagar – Passivo $ 241.500 Total da despesa no ano 5 40. Gelbcke.500 reais: 225. se conseguirem duplicar as vendas nesse período. e Ao final do período de 5 anos. informações que permitam aos usuários das demons‑ À outra metade outorgam o direito de receberem. .127 (ano 3).360 (ano 4) e $ 40.500 reais: $ 194. Essas dinheiro. para a primeira metade. em trações contábeis entender a natureza e a extensão dos acordos de pagamento baseados em ações. $ 272. com De modo resumido. calcula-se sicamente: quanto deveria valer essa opção na data t0. 280.00. para metade de seus administrado‑ 34. mento Técnico. a diferença entre esses $ 10. ações da em‑ presa que nesse momento valem $ 10.820) 0 5 100 113 25. constata-se que: c) o efeito das transações de pagamentos ba‑ â  O valor do passivo é zero.500 dutos e serviços recebidos ou o valor justo dos instrumentos de capital outorgados du‑ rante o período.000 (ano 4) e $ 282. Finalmente.00 – 282. $ 787. Santos e Iudícibus Débito Crédito Como se percebe.00 cada. ferente.360 direitos começam a ser exercidos pelos empregados.680 (ano 5). por esse O CPC 10(R1) exige que as empresas divulguem valor.636  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Conforme se viu.000 (ano 3). existe uma saída de caixa por pagamentos a Caixa $ 280.640 Novamente. contabilmente. haja vista que a seados em ações sobre o resultado do perío‑ empresa não possui obrigações remanes‑ do da entidade e sobre sua posição financei‑ centes perante aos funcionários. teríamos: Parcela Passivo Despesa Ano Direito Empregados Valor Justo Passivo Período Anterior(es) Período 5 100 0 – 241. conforme a oscilação do valor de Compensation. Não Share-Based-Payment em 2004. 3 anos após. em cada um dos 3 anos. Pagamento Baseado em Ações  637 Admita-se que o modelo chegue ao valor de $ 6. que Trabalho recente de dissertação de Mestrado na aprovou a NPC nº 26 – Contabilização de Benefícios FEA/USP efetua duras críticas.00 ao FASB emitiu o FAS 123 – Accounting for Stock-Based longo dos 3 anos. atribuída aos 3 anos será de $ 6. data de outorga deveria ser registrado pelo seu valor porque o modelo utilizado leva em conta apenas o cus‑ intrínseco. ou seja.00. Ressalta-se que. explicativa. mais es‑ vender as ações no mercado por $ 21. principalmente no tocante às opções de ações. isto é. Como ponto negativo. ting Standards Board (IASB).00 entregue sem qualquer ção. o que totalizaria os $ posição financeira os efeitos das transações com paga‑ 11. sendo que as empresas poderiam continuar seguindo o APB 25 desde que divulgassem.00. despesa com valores muito altos.6 Comentários finais gerindo que esse seria o valor pelo qual a empresa con‑ seguiria. Conforme discutido no início deste capítulo. demonstraram.00 ao longo do tempo. que a metodologia sugerida pelo APB podia ser no modelo adotado pelo IASB e pelo FASB. por ação. Com esse mesmo objeti‑ cimento. existirá pouquíssima (ou na prática. da variação do preço vo. Assim.00. Com o processo de convergência das bastante sério de o conceito de despesa existente na normas contábeis brasileiras às normas internacionais Estrutura Conceitual não ser compatível com a despesa de contabilidade. uma nova norma contábil sobre o tema. cadas. a con‑ ou melhor. su‑ 34. As discussões sobre esses aspectos remontam a 1972 quando o Accounting Principles Board (APB).00. a primeira norma sobre o assunto foi a Deliberação nº 371 da CVM em 2000. de que as entidades refletissem nos resultados e na de mercado da opção outorgada. O modelo mais completo poderia ser em ambos Foi apenas em dezembro de 2004 que o FASB fi‑ os casos reconhecer-se. Assim.00 de norte-americana – Financial Accounting Standards cada. decessor do atual órgão normatizador da contabilida‑ quando todos adquirirem o direito. não era atribuído nenhum custo recebimento em dinheiro.00. as ações valham no mercado. os administradores com a opção pela subs‑ Board (FASB). Já no cenário nacional. os efeitos das variações nas opções. a não ser uma ao processo de convergência entre esses dois órgãos.00. nas recomendava a mensuração das opções pelo valor Veja-se que estranho: num caso o custo de oportu‑ justo. ou seja. a volatilidade Todavia. o Nesse caso. . de oportunidade da empresa é $ 11. Por esse método. podia ser mensurada e levada em conta. finalmente. receberá em dinheiro receberá os $ 11. o modelo de precificação de opções de trega aos administradores por $ 10. em nota no outro. $ 21.00. incluindo o problema a Empregados.00.00 por foi alvo de muita controvérsia ao longo das últimas dé‑ ano por ação. que o mínimo a ser nalmente revogou por completo a APB 25 e exigiu que lançado como despesa será o custo de oportunidade na as empresas.00. esse critério contábil de reconhecimento da talvez nenhuma) diferença significativa entre essas duas normas. eventualmente. devido parece haver sentido no modelo atual. reconhecessem os resultados outorga das ações. suponha-se. a empresa terá reconhecido os $ 11. Na data em que o direito à às opções quando o preço de exercício estipulado era subscrição é adquirido pelos administradores. em 2008. modificada. pre‑ Só que. emitiu o APB 25 – Accounting for Stock crição subscreverão cada ação pagando $ 10. que o administrador conseguiria vendê-la se tabilização das transações de pagamento baseado em achasse mercado para isso. no final. teoricamente. FASB e IASB. o IASB publicou o IFRS 2 – pactado da mesma forma em ambas as situações. a outra metade dos administradores que da ação. Em 1995. Esperam-se modifica‑ ções futuras. mas as en‑ pecificamente.00 em caixa di‑ Mais de 20 anos se passaram até o surgimento de retamente da empresa. a despesa total a ser ações. clara‑ oportunidade final é “olimpicamente” desconsiderado mente. espécie de compromisso “político” para não introduzir. o resultado seria im‑ mentos baseado em ações. ganhando $ 11. a partir do modelo de precificação de Black‑ nidade é medido unicamente no começo do processo e. já que agora a medida do fator determi‑ nante para o cálculo do valor das opções. a CVM emitiu. mas com o reconhe‑ dessas operações no resultado. mas a Tal norma especificava que o custo das opções na empresa terá reconhecido uma despesa total de $ 6. vender essa opção no mercado. Assim. Esse custo de Black-Scholes no ano de 1973. pela diferença entre o valor de mer‑ to de oportunidade da empresa na data da outorga: va‑ cado corrente da ação e o preço de exercício da op‑ lor de venda da opção de $ 6. essa norma ape‑ mercado da ação. $ 2. conforme contratado. $ 6.00 e po‑ Issued to Employees. FAS 123 e IFRS 2. porque poderia Os desenvolvimentos na área de finanças. emitidas pelo International Accoun- reconhecida no resultado por esse Pronunciamento. -Scholes. derão vendê-las por $ 21. o custo igual ao preço corrente da ação. de início. Santos e Iudícibus a Deliberação nº 562 que aprovou o Pronunciamento 34. tido no resultado da empresa. Empresas. o referido Pronunciamen‑ to Técnico foi revisado. pode-se dizer que. houve grande avan‑ ço nesse sentido. Gelbcke. Sem dúvida. Os conceitos abordados neste capítulo relativos ao que foi igualmente aprovado pela CVM. . que exige que o efeito das transações seja refle‑ preços de mercado não forem diretamente observáveis.638  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.7 Tratamento para as pequenas e médias Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. ba‑ empresas seado na IFRS 2. sendo que a norma brasileira já estimação do valor do pagamento baseado em ações reflete esses aspectos.314/10. Em 2010. Deliberação nº “pagamento baseado em ações” também são aplicáveis 650/10. na medida em que essa nova normati‑ liquidado em instrumentos patrimoniais quando os zação. sendo emitido o CPC 10(R1). e pelo CFC. contribui para o objeto Para maior detalhamento. o rença relativa ao reconhecimento e a mensuração des‑ reconhecimento e a mensuração das transações com sas transações é que as empresas de pequeno e médio pagamento baseado em ações parece caminhar para a porte podem utilizar o julgamento da administração na convergência mundial. após longo debate. A única dife‑ Assim. Resolução nº 1. às entidades de pequeno e médio porte. consultar o Pronunciamento principal da contabilidade – o de fornecer informações Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias úteis que auxiliem seus usuários na tomada de decisão. vigência do Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apre‑ Finalmente. A DMPL é de muita utilidade. Entretanto. passa a ser obriga‑ tória para praticamente todas as empresas e substitui.404/76.2 Tratamento pela Lei das Sociedades de forma definitiva. Servirá também cação foi exigida pela CVM em sua Instrução nº 59/86.1. se a empresa elaborar tal demonstra‑ tração do Resultado do Exercício. pois fornece a mo‑ Reconhecendo a importância dessa demonstração vimentação ocorrida durante o exercício nas diversas é que a Lei das Sociedades por Ações mencionou-a. 35 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 35. faz clara aceitando-a como exposto no § 2º do art. Tal de‑ monstração. para melhor compreensão. das Sociedades por Ações. Trata-se. inclusive quanto ao cálculo para as companhias abertas. contas componentes do Patrimônio Líquido. 35. e nº 6.185/09. tração das Mutações do Patrimônio Líquido.1. a Demonstração dos Lucros ou Pre‑ por Ações juízos Acumulados. mas sua publi‑ não apenas das originadas por lucros. 186. torna-se aplicação pelos demais profissionais pela Resolução de muita utilidade receber dessas empresas investidas CFC nº 1. para permitir adequado tratamento do Patrimônio Líquido (DMPL) passa a fazer parte do contábil das variações patrimoniais no exercício. aprovado pela investimentos permanentes em coligadas e controla‑ Deliberação CVM nº 595/09 e tornado obrigatório para das pelo método da equivalência patrimonial. é nosso entendimento. conjunto completo de demonstrações contábeis. Esse pa‑ indicação do fluxo de uma conta para outra e indica rágrafo estabelece que a Demonstração de Lucros ou a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição Prejuízos Acumulados “poderá ser incluída na Demons‑ no Patrimônio Líquido durante o exercício. se elabora‑ portanto. é particularmente ção.’’ dados constantes do Balanço Patrimonial e da Demons‑ Logicamente. incluindo-a como integrante de suas demonstra‑ importante para as empresas que tenham seu Patrimô‑ ções contábeis do exercício. deverá deixar de elaborar . 35. pois a demonstração indicará clara‑ Essa demonstração nunca foi obrigatória pela Lei mente a formação e a utilização de todas as reservas. que a Demonstração das Mutações tal demonstração. é através da dos dividendos obrigatórios. para as empresas que avaliam seus sentação das Demonstrações Contábeis. de informação que complementa os demais da e publicada pela companhia.1 Introdução nio Líquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações.1 Utilidade Sua importância torna-se mais acentuada em face dos critérios da Lei. vii) ações reservadas para emissão em fun‑    ii) de cada item dos outros resultados ção de opções e contratos para a venda abrangentes. preferências e restrições as‑ das de acordo com o Pronunciamento Técni‑ sociados a essa classe de ações incluin‑ co CPC 23 – Políticas Contábeis. dendos e no reembolso de capital. do. a conciliação do saldo no início e no final pela própria entidade (ações ou quotas do período. “o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o res‑ O item “a” supracitado aborda dois aspectos intro‑ pectivo montante por ação”. O resultado abrangente poderá ser evidenciado na 35.3 Tratamento pelo comitê de líquido resultante de alterações nas políticas contábeis pronunciamentos contábeis e. os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros reconheci‑ v) os direitos.2 Mutações nas contas patrimoniais DMPL utilizando-se uma coluna. diretrizes início do período atual. iv) a conciliação da quantidade de ações em circulação no início e no fim do pe‑ b) para cada componente do patrimônio líqui‑ ríodo. duzidos pelo CPC 26. apre‑ mas não integralizadas. c) para cada componente do patrimônio líqui‑ vi) ações ou quotas da entidade mantidas do. ou informar atribuível aos proprietários da entidade con‑ que as ações não têm valor nominal.” tivas. Mudança de do restrições na distribuição de divi‑ Estimativa e Retificação de Erro. incluindo os prazos e respec‑ tivos montantes. uma das colunas da demonstração será O item “b” é assim detalhado no referido Pro‑ a da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Esse Pronunciamento do no Balanço Patrimonial. Para tanto. e de ações. quais sejam: a divulgação do re‑ sultado abrangente e a divulgação da participação dos não controladores no Patrimônio Líquido das controla‑ das. de correções de erros. cujo conteúdo deverá ser o seguinte: “a) para cada classe de ações do capital: i) a quantidade de ações autorizadas. troladora e o montante correspondente à participação de não controladores. deverá ções em controladas que não implicaram ainda ser apresentado na DMPL ou em Notas Explica‑ perda do controle. na Demonstração das Muta‑ incluiu no conjunto completo de demonstrações con‑ ções do Patrimônio Líquido ou nas Notas Explicativas: tábeis a Demonstração das Mutações do Patrimônio Lí‑ quido. demonstrando-se separadamen‑ em tesouraria) ou por controladas ou te as mutações decorrentes: coligadas. Santos e Iudícibus a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. de‑ b) uma descrição da natureza e da finalidade de monstrando separadamente suas inte‑ cada reserva dentro do patrimônio líquido. no no Patrimônio Líquido das controladas deverá ser evi‑ mesmo nível de detalhamento.4). no item 35.1. e iii)  de transações com os proprietários rea‑ lizadas na condição de proprietário. separadamente. tais como: . Gelbcke. naquela. e i)  do resultado líquido. Já a participação dos não controladores desde que as informações desta estejam inseridas.640  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e subscritas a) o resultado abrangente do período. denciada através da inserção de uma coluna na DMPL. nunciamento: “O item 106 (b) requer a divulgação na demonstração das mutações do patrimônio líquido do ajuste total para cada componente do patrimônio 35. Esses ajustes devem ser divulgados para cada período anterior e no O CPC 26 trata dos requisitos gerais.” gralizações e as distribuições realizadas. A entidade deve apresentar na de‑ monstração das mutações do patrimônio líquido: ii) a quantidade de ações subscritas e in‑ teiramente integralizadas. “106.” para estrutura e conteúdo mínimo para a apresentação O CPC 26 estabelece também que deve ser divulga‑ das demonstrações contábeis. sentando separadamente o montante total iii) o valor nominal por ação. bem como modificações nas participa‑ De acordo com o mesmo Pronunciamento. ou através da apre‑ sentação da Demonstração do Resultado Abrangente As contas que formam o Patrimônio Líquido po‑ do Exercício (DRAE) dentro da DMPL (ver exemplos dem sofrer variações por inúmeros motivos. ou seja. dos abrangentes para o resultado do período. por sua vez. 9. 2. que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os só‑ 12. E o grupo dos resultados abrangentes aparece com seus três componentes básicos: 7. ção do resultado abrangente e traz uma nova forma de 4. Reversões de reservas patrimoniais para Note-se então que todas as transações de capital a conta de Lucros ou Prejuízos Acumula‑ com os sócios. O CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis inclui exemplo de mutação do patrimônio 2. integralizadas ou o preço de emissão das • outros resultados abrangentes. a mutação do patrimônio líquido é formada por 15. Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações • resultado liquido do período. Acréscimo ou redução por ajustes de re no patrimônio líquido durante um período exercícios anteriores. apenas dois conjuntos de valores: transações de capi‑ tal com os sócios (na sua qualidade de proprietários) 16. 6. Ou seja. Redução por reversão da Reserva de Lu‑ cros a Realizar para a conta de dividen‑ cios na sua qualidade de proprietários. Reserva de Lucros tados abrangentes sejam evidenciados com relação a a Realizar. Ganhos ou perdas acumulados na con‑ versão etc. de três componentes: o re‑ b) Itens que não afetam o total do patrimônio sultado líquido do período.2. distribuição de lucros. Acréscimo por subscrição e integraliza‑ ção de capital. em outras pala‑ 14. Aumento de capital com utilização de gentes e o efeito de reclassificações dos outros resulta‑ lucros e reservas. quanto aos sócios não controladores nas controladas. logo no início. Acréscimo pelo valor da alienação de par‑ tes beneficiárias e bônus de subscrição. Compensação de Prejuízos com Reservas gastos com emissão de novo capital. 10. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  641 a) Itens que afetam o patrimônio total. Redução por pagamento ou crédito de cros ou Prejuízos Acumulados e também a demonstra‑ juros sobre o capital próprio. Acréscimo ou redução por outros resul‑ as transações de capital com os sócios. o Pronunciamento exige que tanto o mulados. recursos. vras. Reserva para Contingência e quanto pertence aos sócios da entidade controladora e outras. Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos (após tran‑ • transações de capital com os sócios. Acréscimo por prêmio recebido na emis‑ bem como seu exemplo: são de debêntures (após transitar pelo Esse anexo chama a atenção. todas as mutações patrimoniais. definição dada no início do CPC 26(R1). devolução de capital. líquido que evidencia a demonstração da conta de Lu‑ 3. blocos: 5. ou quotas da própria entidade (ações ou quotas em te‑ . integram a De‑ tados abrangentes. para a resultado). Redução por dividendos. por meio da conta de Lucros Acu‑ Finalmente. E o resultado abrangente total é formado. 4. dos a pagar. Resultado abrangente é a mutação que ocor‑ 11. • resultados abrangentes. Veja-se como isso está evidenciado no exemplo. Reproduzem-se aqui diversos textos desse anexo. Acréscimo por reavaliação de ativos agrupar as mutações patrimoniais: agrupa-as em dois (quando permitida por Lei). que não 13. 3. resultado líquido do período quanto os outros resul‑ como Reserva Legal. os outros resultados abran‑ 1. Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda.1 O modelo no Anexo do CPC 26(R1) 1. sitarem pelo resultado). Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício. para a formação de reservas. monstração do Resultado Abrangente. • reclassificações para o resultado. compra de ações etc. Apropriações do lucro líquido do exer‑ cício. e resultado abrangente total. Ajuste de avaliação patrimonial. e ações sem valor nominal. 35. Redução por gastos na emissão de ações. aumentos de capital com novos dos (conta transitória). 8. Com Resultado Abrangente dentro da DMPL será necessária isso. e a coluna final para o patrimônio líquido total. como o resultado nesse caso foi dimi‑ demonstração à parte. O contrário em termos de débito e crédito acontece e reservas. ou elaborar essa do período. dividido em colunas. de um instrumento financeiro disponível para estrutura da DMPL. apa‑ rece um terceiro que se trata exclusivamente das de‑ a) abrir um papel de trabalho. Reservas de Lucros. há a coluna da sub-soma das contas que representam o pa‑ 35. logo. ou uma plani‑ mais mutações internas que não alteram o patrimônio lha eletrônica. mas modifica-se o valor do resultado líquido Resultado Abrangente da Companhia. e os demais resultados abran‑ do uma coluna para cada uma das contas/subgrupo do gentes. É o caso. Veja-se o exemplo à frente. no período. como os ajustes de avaliação patrimonial por Patrimônio Líquido da empresa e abrindo uma coluna ajustes de certos instrumentos financeiros. se temos um aumento de capital com lucros car. na mesma linha. pois bas‑ b) saldo de abertura – transcrever os saldos de ta representar.3 Técnica de preparação demonstração consolidada. Por e o patrimônio líquido como um todo não se modifi‑ exemplo. o que como regra é o patrimônio líquido da A preparação da Demonstração das Mutações do própria controladora. quando então se faz um Patrimônio Líquido das Controladas. prejuízo esse que não foi reconhecido no resulta‑ os saldos das contas que representam outros resulta‑ do e sim diretamente no patrimônio líquido.642  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. no topo de cada coluna.3. quando dos abrangentes). a começar do resulta‑ A técnica é fazer uma planilha eletrônica.1 Geral trimônio líquido dos sócios da controladora. a saber: Outros Resultados Abran‑ venda que foi ajustado a valor justo e teve um prejuí‑ gentes (estamos optando por incluir nessa coluna todos zo. Lucros ou Prejuízos Acumulados dos nas referidas contas. de forma sumária e coordenada. venda de ações ou quotas em tesouraria e etc. Essa movimentação deve ser extraída dos registros outras ficam agrupadas e com um subtotal próprio. Gelbcke. abrin‑ . contábeis. Com isso. a preparação consiste no seguinte: de capital com os sócios e resultados abrangentes. no caso de 35. como é o caso da se transcrevem. nuído. reservando prejuízos acumulados. que representa a soma cambiais de investimentos no exterior etc. Ca‑ por conta/subgrupo para preencher a colu‑ pital. as reduções nas resultado abrangente é transferido para o resultado do contas de reservas e lucros utilizadas no aumento de período. e. Reservas na patrimônio líquido total. Santos e Iudícibus souraria).2 Procedimentos a serem seguidos Além desses dois grupos mencionados.3. Ajustes de c) adicionar ou subtrair os movimentos ocorri‑ Avaliação Patrimonial. os formação das reservas de lucros a partir de lucros ou nomes das contas ou subgrupos.. mas de forma coordenada. Reservas de Capital. Patrimônio Líquido é relativamente simples. O CPC 26(R1) introduziu a necessidade sultados abrangentes para o resultado. esse prejuízo deverá ser Companhia e Participação dos Não Controladores no transferido para o resultado. na linha correspondente a essa transação quando um lucro proveniente de ajuste de instrumen‑ transcreve-se o acréscimo na coluna de Capital pelo va‑ to financeiro com essa característica ou qualquer outro lor do aumento. utilizan‑ do líquido do período. na mutação patrimonial. as variações para o Patrimônio Líquido Total. por de apresentação de pelo menos mais três colunas na exemplo. transações Dessa forma. de Reavaliação (quanto permitida por Lei). como um todo aparece. a mo‑ cada conta ou subgrupo na data do Balanço vimentação ocorrida durante o exercício nas diversas final do exercício anterior. outros resul‑ tados abrangentes e reclassificações para o resultado. Para as entidades débito no resultado e um crédito na conta de ajuste que optarem por não apresentar a Demonstração do de avaliação patrimonial onde estava o prejuízo. no qual líquido e nem o resultado do período. tem-se que o resultado abrangente capital pelos valores correspondentes. sub‑ dividido em resultado líquido do período. a este últi‑ dos saldos ou transações de todas as contas/subgrupos mo bloco ficam adicionadas as reclassificações de re‑ individuais. 35. Patrimônio Líquido dos Sócios da o instrumento for vendido. Somar os saldos contas ou subgrupos do Patrimônio Líquido. Os resultados abrangentes. de fato o patrimônio líquido como um todo não se ainda a inclusão de uma coluna para a evidenciação do modifica. espaço na primeira coluna para descrição da natureza das transações. é necessário mostrar o crédito contabilizado na As transações e seus valores são transcritos nas mutação patrimonial para haver a devida compensação colunas respectivas. isto é. estão na colu‑ demais mutações internas do patrimônio lí‑ na de Lucros ou Prejuízos Acumulados as informações quido. e mais. No que se refere à apresentação solidada. estas conforme já te do Exercício num formato. anteriormente. e que nunca compõem o resultado da período comparativo. pode-se. empresa. ao final. como capitalização de reservas num quido serão apresentadas como exemplos. uma com a aumento de capital e reclassificações de outros resul‑ evidenciação da Demonstração do Resultado Abrangen‑ tados abrangentes para o resultado. 35. a divulgação de forma analítica (com ticipação dos não controladores no patrimônio líquido uma coluna para cada conta) ou sintética (com o agru‑ das controladas. Finalmente. com a antepenúltima coluna evidenciando o das Reservas de Capital. exemplifica uma Demonstração das Muta‑ Como já discutido. tretanto. as reclassi‑ ção das demais informações obrigatórias. mônio líquido. o grupo ra do patrimônio líquido. de Lucro e Outros Resultados patrimônio dos sócios da controladora. cujos saldos zos Acumulados. demonstração dos lucros e prejuízos d) adicionar ou subtrair os movimentos ocorri‑ acumulados dos nas contas próprias relativas aos resulta‑ dos abrangentes. ver patrimônio líquido. devem coincidir com os saldos do Balanço por Deliberação da CVM e Resolução do CFC citadas Patrimonial. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  643 do linhas para cada natureza de transação. mas que já terão sido apresentadas nas duas Demonstrações das Mutações do Patrimônio Lí‑ partes anteriores. que também não alteram o patri‑ A partir do conteúdo proposto pelo CPC 26(R1) . Caso a líquido do período. sem a devida divulga‑ tados abrangentes e. mas caída em desuso. começando pelo resultado Faz-se importante salientar que os exemplos serão líquido do período. finalmente. como divi‑ ficações para o resultado. para simplicidade. E também está presente a Demonstra‑ ção do Resultado Abrangente. e a seguir a par‑ Abrangentes. En‑ patrimônio líquido consolidado. das outras mutações internas até esse momento ainda apresentar uma só coluna para o Capital. já deduzido não evidenciadas. a DMPL é composta por colu‑ ções do Patrimônio Líquido apresentada de forma que nas onde são evidenciadas as operações ocorridas no compreenda também a situação da demonstração con‑ Patrimônio Líquido. que não alteram em nada o total do do Capital a Realizar (para as companhias abertas. outros resultados abrangentes e empresa tenha Capital a Realizar.5). e outra noutro formato. É importante notar que há outras seção 35. mostra‑ do a seguir. depois os demais resul‑ apresentados de forma sucinta. prevista na Lei.1 DMPL com a demonstração primeiramente as relativas às transações de do resultado abrangente e a capital com os sócios. o saldo final de cada conta agrupada. com a última coluna evidenciando o pamento das contas) fica a critério da entidade. se a divulgação se der de forma sintética. e) adicionar ou subtrair os movimentos das Nos modelos apresentados a seguir. que é conta reduto‑ reclassificações para o resultado. a No exemplo a seguir esses valores ficam auto‑ empresa deverá apresentar. estes últimos divididos em resultado tivamente o movimento no Capital Realizado. discutido anteriormente. dendo por classe e por espécie de ação etc. em quadro à parte ou em maticamente todos divulgados. as colunas. bem como com a evidenciação dos resulta‑ A coluna relativa ao Capital deve representar efe‑ dos abrangentes. que constariam da Demonstração de Lucros ou Prejuí‑ f) totalizar. com a devida nota adicional. e totalizar também as linhas. evidenciação das mutações referentes às transações devendo ainda tal apresentação conter o saldo final do com os sócios. 35. mutações internas. .4. na parte interna da mu‑ tação num exemplo e como última coluna no outro.4 Modelos de demonstração O modelo apresentado pelo CPC 26(R1). 000 93.000 30. Imediatamente antes da transferência. da Res.000. Líquido Outorgadas de Lucros Sócios da Integra. e o saldo dos outros resultados do abrangente ($ 442.000 30.200) (175. há última linha será mostrada por $ 272.650.000) (20.315.000 160. Patrimônio Capital Lucros ou Outros dos Não Patrimônio Opções Reservas Líquido dos Social Prejuízos Resultados Contro.000 22.808.800) e o resulta‑ passou a $ 250. passou para $ é formado de três componentes: resultado líquido do 414. – Aj.200) Transações de Capital com os Sócios 251. a uma transferência de $ 10.000 158. mas. é necessário o patrimônio líquido total da entidade.600 período ($ 272. que estava em $ 404.000) Opções Outorgadas Reconhecidas 30. de Coligadas 24. p/Res. ções de capital com os sócios ($ 269. É interessante notar que as reclassificações nio líquido. diminuído do função de apenas dois conjuntos de fatores: as transa‑ prejuízo de $ 10.000) 350.000.000.000 (50. Santos e Iudícibus Exemplo extraído do anexo retificado do CPC 26 (R1).800) Trib.600 que.600 10.000 442.000 272.600 Constituição de Reservas 140.800) 26.800 Saldos Finais 1.800 Lucro Líquido do Período 250. s/ Ajustes de Conv.644  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. s/ Ganhos Abrang.000 20.000) Realização da Reserva Reavaliação 78.000 1.000 Gastos com Emissão de Ações (7.000) (60.500.000 Ajustes de Conversão do Período 260. Instrum. outros resultados abrangentes dos outros resultados abrangentes para o resultado do ($ 160.600 28. Acumu.000) (7.000 6.000) (90.000 1.000) (20.000 32. Financ.000) e mais o efeito de uma reclassificação ($ período não muda.600 204.000 30.600 2.800 (78. Gelbcke. sobre Real.000 18. por au‑ recolocá-la na mutação do patrimônio líquido.000 (140.000 Reclassific. porque. pelo valor diminuído dessa importância.000 Dividendos (162.000) (100.000 Trib. Assim. mas como o resultado líquido é mostrado para o resultado do período não alteram.000 Ações em Tesouraria Adquiridas (20. precisam b) Na demonstração do resultado do período a ter a contrapartida evidenciada. Patrim. efetivamente.000 24.000 60.000) (7.000 260.000 Aumento de Capital 500. do Período (90.000 para $ 2. No exemplo dado.000) (60.000 0 270.000 Eq.000 260. de Reavaliação (26. o total do patrimô‑ 10. com seus adendos: Reservas Participação de Capital.000).000) Ações em Tesouraria Vendidas 60. coluna) evoluiu de $ 1.400 “Observações: va como outros resultados abrangentes para o resulta‑ a) O patrimônio líquido consolidado (última do do período.600 agora reconhecido no resultado.000 80. mentarem ou diminuírem o resultado líquido.520.520.600).600 10.000 382. E o resultado abrangente abrangentes.000 340. na verdade.600). a transferência do prejuízo de $ 10.000 Ajustes Instrumentos Financeiros (60.000 300.000) (162. 10.400 em o resultado líquido era de $ 260.000 20.000) (13.600 de prejuízo que consta‑ partir desse Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apre‑ .600 Resultado Abrangente Total 414.808.800 2.Abrangentes ladores no Conso- e Ações em (2) Contro- lizado lados (3) Pat.000) (90. Líq.800 269.000) Outros Resultados Abrangentes 154.000.000 250.000) Tributos s/ Ajustes Instrum.000 0 382. Financeiros 20.000 60.600. das lidado Tesouraria ladora Controladas (1) Saldos Iniciais 1.000 6. 000 e Opções Outor‑ núltima colunas).500 19. seu total.000 93. $ 88. Opções Outorgadas Ações em Contas do Excedente Emissão de Subvenção de Outorgadas e Ações em Tesouraria (1) Tesouraria Grupo (1) de Capital Ações Investimentos Reconhecidas Saldos Iniciais 50. Ações em Tesouraria $ 50.000 Saldos Finais 122. ou ficar sem título como está no próprio exemplo. parte dos sócios da controladora e $ 28. $ 200.000 $ 7.000.000 300.000) Gastos com Emissão de Ações (7. a quido consolidado do período é o global. alternati‑ te. respectivamente nas antepenúltima e pe‑ 10. $ 68.000 (12. Ajustes de Avaliação Patrimonial.000.000 340. $ e $ 22.000. sócios não controladores nas controladas.600 é a de Lucros (art.600. $ 80.000) 100.000 (30.000) 35.000 . incluindo a terceira e a quinta colunas devem ser evidenciados em parte pertencente aos não controladores no resultado quadro à parte ou em nota adicional. Reserva de Subvenção de Investimentos.000.000 Aumento de Capital (100.000. mas é obrigatória a evidenciação de pode ser assim divulgada: ambos os valores: o pertencente aos sócios da contro‑ 1) Saldos finais (iniciais): Reserva Excedente ladora e o pertencente aos que são sócios apenas nas de Capital. efetivamen‑ Os saldos de que trata a letra d podem. $ 382. $ 340.000 (5.000) Opções Outorgadas Reconhecidas 30. $ 60. Reserva quanto ao resultado abrangente total.000.000 Ações em Tesouraria Vendidas Saldos Finais 15. $ 234. ($ 80.000 80.000 e Ajustes de d) As mutações que aparecem após o resultado Conversão Acumulados. $ 93. c) O Pronunciamento exige a mesma evidenciação 2) Saldos finais: Reserva Legal.000) Ações em Tesouraria Vendidas 60. 196 da Lei nº 6. como se vê na mutação acima ($ 250.000. controladas. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  645 sentação das Demonstrações Contábeis.500 198. o lucro lí‑ e) Os saldos das contas que compõem a segunda.000 30.600 para o período.000 90.000) 5.000.000) (7.000) (20.000 a parte dos Total.000 60. gadas Reconhecidas.000 100.000). o que está evi‑ de Incentivos Fiscais.000 e Reserva de Retenção denciado também no exemplo anterior: $ 414. com suas muta‑ tulado “mutações internas do patrimônio líquido” ou ções analiticamente evidenciadas: semelhante. totalizando $ 442.000) 85.500 19.” abrangente total correspondem a mutações internas do patrimônio líquido.000. das controladas.500 108.000) (100.600. $ 52.000 Reserva de Reservas de Lucros (2) Reserva Legal Reserva p/ Expansão Contas do Grupo (2) Incentivos Fiscais Saldos Iniciais 110.000 Aumento de Capital (35.000 Ações em Tesouraria Adquiridas (20. Poderia inclusive esse conjunto ser inti‑ vamente.404/76). Reserva de Gastos com Reserva de Opções Reservas de Capital.000 140. no caso de nota.000) (50.000 (70. Total. 3) Saldos finais: Reservas de Reavaliação.000) Constituição de Reservas 12. ser evidenciados em quadros. Gastos com Emissão de Ações. Total.000) (15. que não alteram. global está apresentada na última coluna: informações comparativas etc.000 Constituição de Reservas – – 140.600 10.600 Resultado Abrangente dos Não Controladores (6.520. Abrangente e Ações em gentes Contro- lizado (2) lados Pat.000 0 382.000 300. Instrum.800 (78.800 26.000) Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros 20.600 Lucro Líquido do Período – – – 250.200) (175.000 (140.000 – Dividendos – – – (162. Demons- de Capital.000 18.000) (60. de Coligadas – – – – 24.000 260.000) – Ações em Tesouraria Vendidas – 60.000 30.” Reservas Partici.000 – Gastos com Emissão de Ações – (7.315.000 32.000 20.600 204.000 – Ações em Tesouraria Adquiridas – (20.000 1.000) – 0 – – – Saldos Finais 1.000) – (90.000) (90.000 – – – 30.000 272.000 272.000 Ajustes de Conversão do Período 260.800 Ajustes Instrumentos Financeiros – – – – (60.600 – 10.000 24.000 Ajustes de Instrum.000 119.000 + 22.600 10. por simplicidade.800) (78.000 – Aumento de Capital 500.000) Reclassif.000 Ajustes de Conversão do Período – – – – 260.000) – – – (20.000) (60.000 Ajustes Instrumentos Financeiros (60.000 382.Líquido Resultado Outorgadas Abran. como letra h.600 O exemplo acima é sucinto e não contém.000) – (60.000 Resultado Abrangente dos Sócios da Contro-  ladora 414.600 10.000 22. Financ.000 – 260. Outros Patrimônio Capital Reservas Lucros ou pação dos Patrimônio tração do Opções Resultados Líquido dos Social de Prejuízos Não Contro. s/ Ganhos Abrang.000) (13. Patrim. s/ Ganhos Abrang.000) Outros Resultados Abrangentes 154.808.400 442.000) – (20.000) (100.000 – 30.600 10.800) Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação 26.600 120.000 160. p/ Resultado – Aj.000) – – – (7.000 160.000) – Opções Outorgadas Reconhecidas – 30.000) 270.000 – 20.000) Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros 20.000 – 270.000 – – – 60. muitas das demais informações obri‑ outra versão da mutação patrimonial reproduzida a gatórias na Demonstração das Mutações do Patrimônio seguir.000) – (162.000) (90.200) – Transações de Capital com os Sócios 251. Patrim.000) 28. Santos e Iudícibus Ajustes de Ajustes de Reservas de Contas do Grupo Outros Resultados Abrangentes (3) Avaliação Conversão Reavaliação (3) Patrimonial Acumulados Saldos Iniciais 195.000 382.000) (60.600 Realização da Reserva Reavaliação – – – 78.800) 26.000 125.000 Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período (90.000 – 60.600 – 10. Gelbcke.000 Equiv.000 93.600 Realização da Reserva Reavaliação (78.800 269.000 (50.000 340. de Coligadas 24.000 154.800 Saldos Finais 143.000 1. Sócios da Integra. Liq. como dividendo por classe e espécie de ação.646  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000) – (7.650.000 24.000 260.600 .000 6.000 80.800) 0 – – – Tributos sobre a Realização da Reserva de  Reavaliação (26. apenas O anexo citado apresenta também.800 0 – – – Reclassificações de Resultados Abrangentes 10.000 260.000) – – 350.000 158. das lidado Total da Tesouraria (3) ladora Controladas Companhia (1) Saldos Iniciais 1. 10.000 (50. Financ.000 20.500.600 2.000 Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período (90.000 20. onde a demonstração do resultado abrangente Líquido. Reclassificado p/  Resultado – – – – 10. Lucros Acumu.000 Equiv.800 2. ladores no Conso.000 6.000 30.000.000) (90.000 – 250. 000 Etc. sejam rea‑ tério de que o lucro líquido do ano não deve estar in‑ presentadas as demonstrações anteriores apresentadas fluenciado por efeitos que.000 0 200. a seguir apresentam-se pesas do ano.638.000 Retificação de Erros (Nota y) (58.000.1 Demonstração de lucros ou prejuízos termina que sejam tratados como ajustes de exercícios acumulados anteriores somente os casos de: • efeitos de mudança de critério contábil.000 1.000 1.000) Saldos Iniciais Ajustados 1. os valores relativos a ajustes de exercícios an‑ para as contas do patrimônio líquido como o foram na teriores serão lançados diretamente na conta de Lucros apresentação anterior. a Demonstração das Mutações do Patrimô‑ em bases similares. coluna de Lucros ou Prejuízos Acumulados da demons‑ tração apresentada como exemplo na forma de uma Para maior aprofundamento ver Capítulo 28 – Po‑ demonstração. na verdade. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  647 Veja-se que.000 117. a Lei das Sociedades por Ações deixa bem claro que os ajustes de exercícios anterio‑ res não devem afetar o resultado normal do presente 35.000 Mudanças de Política Contábil (Nota x) 70. a seguir o sub‑ “§ 1º Como ajustes de exercícios anterio‑ total. Outros Participação Capital Lucros ou Patrimônio Opções Reservas Resultados dos Não Patrimônio Social Prejuízos Líquido dos Outorgadas de Lucros Abran.000 70.000) (58. neste caso. duas adições: a sistência na aplicação das políticas contábeis. Líq.5.000 158.650. Ficaria assim: Reservas de Capital. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro e Evento Subsequente. reproduzido a seguir: retificações de erro (que precisam ser evidenciados em notas explicativas conforme o CPC 23). mais claramente e da retificação de erro imputável a determinado para atender ao CPC 26. Controladores Líquido Integra. o que é definido pelo § 1º do art. das Consolidado lizado lados Controladora Tesouraria (3) Controladas (1) Saldos Iniciais Conforme Publicados anteriormente 1. Mudança de 35.’’ qual pertence aos não controladores que só são sócios nas controladas.000 1. não pertencem comparativamente como se desde então fosse utilizada ao exercício. Como o CPC 23 – Políticas Contábeis. na A Lei das Sociedades por Ações estabeleceu o cri‑ linguagem da lei) ou de retificação de erro. Daí decorre a importância da con‑ nio Líquido precisa sofrer.2 Ajustes de exercícios anteriores Estimativa e Retificação de Erro determina que. agora sim devidamente ajustados todos os saldos res serão considerados apenas os decorrentes modificados.000 80.000 138. foi preciso adicionar duas de efeitos de mudança de critério contábil.000 41. Sócios da e Ações em (2) gentes no Pat.000 111. Como constatamos.755. ou linhas à mutação para evidenciar. Acumu. determinando que seus efeitos sejam regis‑ outros pontos trados diretamente na conta integrante do Patrimônio Líquido. ajustes de exercícios anteriores e exercício.000 300.5. para que o resultado do ano reflita um a nova política ou como se nunca houvesse sido come‑ valor que possa ser comparado com o de outros anos tido o erro. Note-se que a Demonstração de Lucros ou Prejuí‑ zos Acumulados nada mais é do que a colocação da • retificação de erro. Lucros (Prejuízos) Acumulados.000 1.000.404/76. e que não possam ser atribuí‑ abrangente que pertence aos sócios da controladora e dos a fatos subsequentes. no caso de mudança de política contábil (critério contábil. Também de‑ 35. Dessa primeira linha continua sendo os valores apresentados forma.808.000) (58. 186 da os efeitos das mudanças de política contábil e os das Lei nº 6. líticas Contábeis. sem afetar as receitas ou des‑ ou sem a retificação de erro. .000 0 270.5 DLPA. sem a mudança da política e/ ou Prejuízos Acumulados. nesse caso.000 300. qual a parcela do resultado exercício anterior. 9º. salvo se essa tribuir. dadas as ca‑ Tais reversões são apresentadas destacadamente racterísticas fiscais embutidas nos critérios. ou à metade do saldo de Lucros Acumulados ou o estatuto que as autoriza.430/96. também podem ser revertidas. Podem tam‑ integralmente deduzido da base de cálculo do imposto bém ocorrer transferências quando houver passagem de renda e da contribuição social. fiscais impostas na forma de cálculo. fazendo com que algumas empresas não possam considerá-lo A Reserva Especial de Ágio na Incorporação é em sua totalidade. para integrali‑ parcelas de lucros em anos passados para permitir os zação de aumento de capital na empresa. única classificação contábil possível para os juros pagos a título de remuneração do capital próprio. cia entre profissionais de contabilidade e o Fisco. sócio ou acionista.303/01. em contra‑ nº 10. a partir da alteração da Lei nº 6. nesse momento. Santos e Iudícibus 35. como esses juros são facultativos. 202 da Lei das Sociedades por Ações. A Reserva de Lucros para Expansão.249/95.3 Reversões e transferências de reservas contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). que a art. Patrimônio Líquido. impossibilitam qualquer alternativa. pois tais reversões passam muitas (TJLP) sobre o montante do Patrimônio Líquido sub‑ vezes a ser incluídas no cálculo dos dividendos a dis‑ traído do saldo da Reserva de Reavaliação. e do saldo de Ajustes Para Lucros Acumulados são revertidas apenas as de Avaliação Patrimonial. A contabilização desses juros como despesa fi‑ A Reserva para Contingências deve também ser re‑ nanceira implica graves prejuízos à comparabilidade vertida para Lucros Acumulados no exercício em que das demonstrações contábeis. em vez de ser revertida para Lucros Acumu‑ ceita Federal. os juros pagos O destaque na coluna de Lucros ou Prejuízos Acu‑ ou creditados a titular. mas as restrições pítulo 20. obedecidas a lei dos juros. Poder-se-ia pensar tituição de todas as reservas e de suas reversões no Ca‑ em critérios ainda mais adequados. 88. na proporção dessa amortização. da Lei nº 9. ain‑ Sempre defendemos. limitados à mulados das reversões de reservas e de sua origem é aplicação pro rata dia da Taxa de Juros de Longo Prazo muito importante. que abrigou líquido do imposto incidente na fonte. os dividendos obrigatórios devem ser conta‑ . quando permitida 50% do lucro apurado no exercício ou 50% do soma‑ pela legislação ou em outros casos raros. esse valor deve ser debitado ao Resulta‑ lados.4 Juros sobre o capital próprio 35. já que. a tí‑ tulo de remuneração do capital próprio. Gelbcke. XXVI.5 Dividendos e dividendo por ação Os Juros sobre o Capital Próprio foram introdu‑ zidos pela Lei nº 9. após a Contribuição Social citadas no art.5. caso não ultrapasse de saldo da Reserva de Reavaliação. A Reserva de Lucros a Realizar. podendo. por isso. art. 1º).648  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e Reservas de Lucros de períodos anteriores. mais prejudicada com a limitação de seu valor à me‑ As Reservas Especiais de Lucros. principalmente as tade do lucro do exercício. § 1º – alterado pela Instrução CVM nº 349/01). 35. Além disso. e agora com as novas regras da. passa a ser revertida diretamente para a partida à conta ou subconta do exigível.5. faculta às empresas deduzir da base de cál‑ Como mencionado anteriormente e em outros ca‑ culo do imposto sobre a renda e da base de cálculo da pítulos. é sua apro‑ na coluna de Lucros Acumulados. podem retornar. O valor calculado pela apli‑ Reservas de Lucros. ser incorporada no rumo da internacionalização e a plena concordân‑ ao capital da incorporadora (Instrução CVM nº 319/99. A utilização do valor creditado. revertida para o resultado do período na medida da amortização do ágio que lhe deu origem. quando tiver de direito de crédito do sócio ou acionista ou do titular os lucros nela contidos realizados financeiramente. representativa conta de dividendos a pagar do passivo. pode ser revertida se a em‑ dica sua dedutibilidade (Instrução Normativa SRF nº presa julgar que reteve parcela mais que necessária ao 41/98. algumas empresas os contabilizam e ocorrer a perda que a originou. ou quando deixar de outras não. com a)  GERAL as alterações do art. não preju‑ investimentos na expansão. tório dos lucros acumulados com as reservas de lucros. da empresa individual. constituída em anos Conforme a referida legislação e as normas da Re‑ anteriores.404/76 pela Lei do do Exercício como Despesa Financeira. investimento e decidir distribuir o excesso. 6º. que em seu art. 78 e do art.5. a comparabilidade fica ainda existir o fundamento para o qual foi criada. Ver critérios de cons‑ priação como se dividendos fossem. pois só essas saíram de Resultados cação da TJLP sobre o Patrimônio Líquido só poderá ser Acumulados e. tiver sido adicionada às bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social. §§ e antes do Imposto de Renda e da dedução dos referi‑ 4º e 5º. o § 2º do art. b)  O DIVIDENDO POR AÇÃO NA LEI Adicionalmente. Assim. o investidor saberá de Podemos optar por englobar Ações em Tesoura‑ imediato o valor total do dividendo que receberá. que possuem direito a separado dentro do próprio Patrimônio Líquido. surgem alguns problemas e dúvidas Já o dividendo adicional ao obrigatório deve ser quando a empresa tem seu capital formado por ações debitado em Lucros Acumulados a crédito de conta em de espécies e classes diversas. podemos dar-lhe O mais importante. deve ser especifi‑ do as contrapartidas de reavaliação de ativos próprios cado o valor atribuído a cada uma delas. tomando conhecimento do valor do di‑ c) AÇÕES EM TESOURARIA videndo que cabe a cada ação. já se configurem como passivo na data do balanço. sultado obtido. Isso ocorre quando há ações com dividen‑ podem estar os dividendos já efetivamente distribuídos do preferencial mínimo e/ou fixo. Todavia. se preferir. nos itens reservas de capital. apontam o Dividendo por Ação como um dos fatores devemos explicar na primeira coluna o ocorrido e o re‑ que mais influencia o valor da ação no mercado. ser fornecida por meio de Nota das mutações do Patrimônio Líquido que contemple Explicativa. de que é formado o capital social.5. particularmente para empre‑ A possibilidade de apresentação de uma demons‑ sas de capital aberto. (Ver Capítulo 23. quando forem muitas as classes de ações todas as subcontas existentes na companhia fique mui‑ com valores diferentes de dividendos.6 Outros comentários ciedades por Ações estabelece que “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o mon‑ a) RESERVA DE REAVALIAÇÃO tante do dividendo por ação do capital social’’. . a reserva de reavaliação pagamento por ação e. De fato. ao ver o tração sumariada mediante grupamento das contas valor total dos dividendos propostos. alternativamente. se existir diferença de dividen‑ deverá ser apresentada em duas colunas. no caso de pagamento de dividendos sobre A base simplista para calcular o valor do Dividendo realização de lucros não realizados de períodos ante‑ por Ação é a divisão do valor total dos dividendos con‑ riores) e a crédito de Dividendos a Pagar no Passivo tabilizados no ano pelo número de ações em circulação Circulante. ou. sumariando-se a POR AÇÃO apresentação da demonstração pelos totais. poderão ser utili‑ zados recursos alternativos de apresentação. con‑ dividendos diferentes. por força de lei ou do estatuto. um investidor.) c)  COMO DIVULGAR O DIVIDENDO POR AÇÃO Essa informação pode ser dada na própria linha b) GRUPAMENTOS que indica o valor dos Dividendos. já que podem existir vá‑ permite visualização mais fácil e melhor entendimento. pode não saber parece-nos que deve ser utilizada pelas empresas. No passivo só cada classe. deve ser divulgado o quanto está sendo destinado para Quando permitida por Lei. contemplan‑ dos por espécie e/ou classe de ações. pois quanto realmente lhe caberá. to extensa para fins de publicação. ou que. Reavaliação. a demonstração de‑ forme a Interpretação ICPC 08 – Contabilização da verá mostrar o Dividendo por Ação de cada espécie e de Proposta de Pagamento de Dividendos. rias classes e espécies de ações dessa empresa. Em caso de venda dessas ações. Assim. além de poderem existir ações em tesouraria e ações sem valor nominal. veja item 22. reservas de reavaliação e reservas A divulgação do Dividendo por Ação é informa‑ de lucros. 186 da Lei das So‑ 35. e as de ativos de coligadas e controladas. Tal informação po‑ Caso a apresentação analítica da demonstração deria. como no‑ d) O OBJETIVO DA DIVULGAÇÃO DO DIVIDENDO tas explicativas e quadros auxiliares. ção de grande utilidade. todavia. sem destaque. é que alguns estudos um destaque especial. a débito de e) O CÁLCULO Lucros Acumulados (ou a débito de Reserva de Lucros a Realizar.9 deste Manual. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido  649 bilizados no próprio Balanço Patrimonial. Para detalhes sobre o cálculo de dividendos. compra. se ria entre as reservas que originaram recursos para sua aprovado pela Assembleia Geral. na forma de‑ finida pela Deliberação CVM nº 183/95. Nesse caso. Gelbcke. pagamento de dividendos. são apresentadas derivarem de: resultado do período. Veja Capítulo 29 deste Manual. correções de períodos ante‑ 35.650  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Santos e Iudícibus d) RESULTADO ABRANGENTE médio porte. consultar o à “demonstração das mutações do patrimônio líqui‑ Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pe‑ do” também são aplicáveis às entidades de pequeno e quenas e Médias Empresas. Para maior detalhamento. as únicas mudanças no patrimônio líquido du‑ tado Abrangente não pode ser apresentada exclusiva‑ rante o período para quais as demonstrações contábeis mente na DMPL.6 Tratamento para as pequenas e médias riores e mudanças de políticas contábeis). Ressalta-se apenas que caso tal tipo de entidade opte e condições específicas sejam atendidas Deve-se salientar que a Demonstração do Resul‑ (isto é. a demons‑ empresas tração das mutações do patrimônio líquido poderá ser substituída pela demonstração dos lucros ou prejuízos Os conceitos abordados neste capítulo relativos acumulados. . 2 Objetivo e benefícios das informações gência da BOVESPA). se tornou obrigatória.296/10 e 3. pagar dividendos e retornar em‑ respectivamente. bem como suas necessi‑ não tratou de sua forma de apresentação de maneira dades para utilizar esses fluxos de caixa. a elabo‑ empresa. não era obrigatória no ments of Cash Flows.638/07. exceto em casos específicos. por meio dos fluxos de caixa da NPC 20.638/07. a DFC deve ser preparada segundo as orientações do CPC 03. a capacidade de a empresa honrar seus com‑ 1. principalmente quando Para estabelecer regras de como as entidades de‑ analisadas em conjunto com as demais demonstrações vem elaborar e divulgar a DFC. credores ciamentos Contábeis (CPC) emitiu o Pronunciamento e outros usuários avaliem: Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Cai‑ xa. detalhada. a capacidade de a empresa gerar futuros flu‑ 641/10. por meio das Resoluções nos 2. e pelos Conselho Federal de Contabilidade xos líquidos positivos de caixa. em dinheiro.1.1. de uma Com a promulgação da Lei nº 11.1 Aspectos introdutórios Demonstração agora obrigatória. podem permitir que investidores. aprovado pela CVM. Entretanto. como. por meio da Deliberação nº 1. empresas de energia elétrica (por exigência da ANNEL) e empresas participantes do Novo Mercado (por exi‑ 36. o Comitê de Pronun‑ financeiras. préstimos obtidos. ração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) em e com isso ajudar os usuários das demonstrações con‑ substituição à Demonstração das Origens e Aplicações tábeis na análise da capacidade da entidade de gerar de Recursos (DOAR). (CFC) e Banco Central. No entanto. o qual 36. As informações da DFC. e a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já recomendavam que tal O objetivo primário da Demonstração dos Fluxos Demonstração fosse apresentada como informação de Caixa (DFC) é prover informações relevantes sobre complementar.1 Objetivo foi elaborado com base na norma internacional de con‑ tabilidade IAS 7 – Statements of Cash Flows – e muito A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). o Ibracon. de abril de 1999.604/08 do Conselho Monetário Nacional. caixa e equivalentes de caixa. os pagamentos e recebimentos. promissos. ocorridos durante um determinado período. até a se assemelha à norma norte-americana FAS 95 – State- publicação da Lei nº 11. por exemplo. Brasil. . 36 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) 36. os equivalentes de caixa que tenham venci‑ nais.3 Requisitos requisitos: ser de curto prazo. como de caixa segregadas por atividades operacio‑ exemplo.652  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Equivalentes de caixa são investimentos de altíssi- 6. prontamente conversíveis em uma quantia de fluxos futuros de caixa. para o Pronunciamento Técnico pelo CPC 03 ria de equivalentes de caixa. 5. a performance operacional de diferentes em‑ presas. mas comprado três meses antes de sua ma‑ caixa do período. por um prazo de até 90 dias contados da data da tas não remuneradas. as aplicações financeiras no mercado caixa em investimentos de curto prazo. persistem problemas conceito de caixa é ampliado para contemplar também de interpretação sobre quais investimentos têm altíssi- os investimentos qualificados como equivalentes de cai. o modelo de DFC adotado deve atender aos seguintes requisitos: Quanto ao entendimento de curto prazo. sobre a posição financeira da em‑ presa. o Pro‑ nunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Flu‑ • evidenciar o efeito periódico das transações xos de Caixa não menciona o limite. Assim. um título do governo afetam a posição patrimonial da empresa. que são prontamente conversíveis equivalentes de caixa não têm caráter especulativo. em Notas Expli‑ vestimentos resgatáveis em até três meses em relação a cativas que façam referência à DFC.4 Disponibilidades – Caixa e fato dessa reclassificação sugerir efetivo fluxo de caixa. Um investimento não pode ser reclassificado como equivalente de caixa quando es‑ tiver a três meses ou menos de seu vencimento pelo 36. por exemplo. Consideramos que apenas os in‑ • evidenciar separadamente. meses para seu vencimento. é equivalente de caixa. de em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas obter lucros anormais com tais aplicações.1 Equivalentes de caixa tratamentos contábeis para as mesmas tran‑ sações e eventos. e não podem a um insignificante risco de mudança de valor. públicos ou priva‑ das perdas a que estariam sujeitas se expostas em con‑ dos. nessa ordem. as tran‑ sua aquisição enquadram-se na definição de equivalen‑ sações de investimento e financiamento que tes de caixa. Para reconhecer um investimento como um equivalente de caixa. equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto É importante destacar que os investimentos em prazo. a liquidez.1. . atividades de investimento e atividades mento de até três meses de sua aquisição. qualquer empresa a aplicação tempestiva das sobras de No Brasil.4. portanto. títulos públicos de numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis e alta liquidez etc. 7. equivalentes de caixa o que não ocorre. para livrá-las primário em títulos de renda fixa. CDB/RDB prefixados. turidade. a taxa de conversão de lucro em caixa. São exemplos: caderneta – Demonstração dos Fluxos de Caixa. de alta liquidez. Todavia. é necessário o atendimento cumulativo de três 36. aquisição do título. das transações de investimento e de A definição de equivalentes de caixa do Pronuncia‑ financiamento etc. mento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa assemelha-se à adotada pelo IASB e FASB.1. (dinheiro à mão ou em conta corrente em bancos) e as 4. os efeitos. Santos e Iudícibus 3. estar sujeitos a risco significativo de alteração de valor. a solvência e a flexibilidade fi‑ As disponibilidades compreendem o caixa puro nanceira da empresa. ser de alta liquidez e apresentar insignificante risco de mudança de valor. A definição de financiamento. um título do • conciliar o resultado líquido (lucro/prejuízo) governo comprado há dois anos não se transforma em com o caixa líquido gerado ou consumido nas equivalente de caixa quando estiverem faltando três atividades operacionais. possam ser considerados equi‑ xa. o to prazo’’ pareça bastante claro. Isso ocorre porque faz parte da gestão básica de valentes de caixa. o grau de precisão das estimativas passadas ma liquidez. Conquanto o significado de “investimentos de cur‑ Para fins da Demonstração dos Fluxos de Caixa. federal com prazo de vencimento de três meses. conhecida de dinheiro e que apresentam risco insignifi- cante de alteração de valor. mas usa.1. caixa compreende de poupança. ou de mas não impactam diretamente os fluxos de dois anos. apresentada pelo IASB é praticamente igual à usada pe‑ los norte-americanos. Para o cumprimento de sua finalidade. ma liquidez e. aplicações em equivalentes de caixa. Gelbcke. por eliminar os efeitos de distintos 36. podem ser enquadradas na catego‑ Assim. porque não há altera‑ A natureza da transação deve levar em considera‑ ção física no seu caixa (da empresa). Normalmente. e a emissão de ações da própria da dívida pelo cliente junto ao banco a em‑ empresa é uma atividade de financiamento. no recebimento. A rigidez das normas internacio‑ nas. no vencimento. no caso de venda com prazos (não dos critérios) em Notas Explicativas. pagar dividendos e juros so‑ bastante claro. a compra de matéria-prima para a produção é mas. Envolvem portanto. o formato adotado para a DFC é o de do recebido nesse período. os norte-ame‑ ricanos (FASB) requerem a evidenciação. parte deve ser das conforme Pronunciamento Técnico CPC 23 – Polí‑ classificada. por siderados como operações de empréstimos. A classificação dos pagamentos e rece‑ confronta com a forma de contabilização. manter a capacidade significado de “investimentos de curto prazo” pareça operacional da entidade.5. ção sua intenção subjacente para fins de classificação. sugerimos considerar.5 Classificação das movimentações de recebimentos de clientes. em Notas Ex‑ Exemplos de Entradas: plicativas. Mudanças de Estimativas e Retificação de venda e parte como receita financeira.) não devem ser classificados como nais (e norte-americanas) na montagem do atividades de investimento. o desconto como utilizada na geração de outros produtos é uma ativi‑ empréstimo tomado. a) recebimentos pela venda de produtos e ser‑ O IASB exige a descrição dos próprios investimentos viços a vista. possam ser considerados equivalentes de cai‑ todas as atividades relacionadas com a produção e en‑ xa. já bimentos de caixa relaciona-se. timos.1. No de Erro (ver detalhes no Capítulo 28). recorrer a fontes externas de financiamento. não devem ração da empresa tem gerado suficientes fluxos de cai‑ ser considerados equivalentes de caixa. então. com a que nesta os valores descontados são con‑ natureza da transação que lhe dá origem. a compra de uma máquina registrar. exemplo. caixa e a diversidade de investimentos. investimentos sujeitos à flutuação O montante dos fluxos de caixa decorrentes das de valor. no ato do desconto e recebimen‑ to do dinheiro pelo banco. no fluxo de caixa. normalmente. essa importância Diferentemente da DOAR. como se fossem 36. assim. Assim. mento. presa nada registrará. terrenos etc. e na liquidação pelos clientes junto . no desconto. onde as contas a receber foram de caixa e equivalentes de caixa devem ser apresenta‑ ajustadas a valor presente. se. se não se proceder como sugerido. será o valor líqui‑ gens e aplicações. por geralmente não serem mantidos para su‑ atividades operacionais é um indicador de como a ope‑ prir necessidades de caixa de curto prazo. como receita ticas Contábeis. em prazo Mudanças na política para determinar os componentes anormal. o ciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos valor nominal recebido é dado como recei‑ de Caixa exige que a entidade não somente divulgue os ta das atividades operacionais quando do componentes de caixa e equivalentes de caixa. já que o Reproduzimos a seguir os elementos constituin‑ mais correto seria.1. cuja apresentação foi será considerada como redução dos recebi‑ exigida no Brasil no período de 1978 a 2007. mas como atividades ope‑ fluxo de caixa faz com que não se admita o racionais. em que mentos de clientes desse período (o recebi‑ os recursos são evidenciados em termos de suas ori‑ mento de clientes. go prazo ou mesmo que a curto. registro de fluxos virtuais de caixa. Logo. descontando-se classificação das movimentações de caixa por grupos os pagamentos ao banco). o que não adquiridos com a intenção de revenda (títulos.1 Atividades operacionais a remuneração correspondente ao preço do dinheiro no mercado. jamais aparecerão esses valores como recebi‑ Os desembolsos de caixa efetuados em investimentos mentos operacionais das vendas. caso de desconto de duplicatas. e se uma atividade operacional. como recebimento. Essa alternativa de atividades. caixa por atividade a empresa precisar ressarcir o banco por va‑ lor não pago pelo cliente. Conquanto o xa para amortizar empréstimos. Assim. considerar tes de cada grupo. se for o caso de venda a lon‑ também a política que adota para sua determinação. relacionam-se com as transações Tendo em vista a variedade de práticas de gestão de que aparecem na Demonstração de Resultados. é necessário observar as práticas da entida‑ trega de bens e serviços e os eventos que não sejam de na gestão de caixa e o objetivo da manutenção dos definidos como atividades de investimento e financia‑ referidos investimentos para a sua correta classificação. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  653 mas apenas o de assegurar a essas sobras temporárias 36. podem haver problemas de interpreta‑ bre o capital próprio e fazer novos investimentos sem ção sobre quais investimentos têm altíssima liquidez e. máqui‑ faz sentido. dos critérios considerados pela empresa na definição de suas aplicações em equivalentes de caixa. segundo o Pronunciamento Técnico os valores recebidos do banco como emprés‑ CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. quando da liquidação dade de investimento. e o Pronun‑ curtos normais praticados no mercado. mas o pra‑ ras não classificadas como equivalentes de zo for anormal para o tipo de atividade. pagamento do principal dos títulos a que se d) recebimentos referentes a contratos futuros. dois fluxos de caixa virtuais: te venda (como no caso das compras de veí‑ um como recebimento dos clientes. como o sinistro em uma edifica‑ ção. renos. intan‑ obtidos. exceto os recebimen‑ a) pagamentos a fornecedores referentes ao tos referentes a títulos classificados como suprimento de mercadorias ou de matérias‑ equivalentes de caixa ou mantidos para ne‑ -primas e outros materiais para a produção gociação imediata ou futura. mento. e) pagamentos para a produção ou aquisição b) pagamentos pela aquisição de títulos patri‑ de ativos destinados a aluguel e subsequen‑ moniais de outras empresas ou instrumentos . o caixa. direito bilizado. a aquisição nio de outras empresas. b) recebimento de juros sobre empréstimos 36. outras empresas ou instrumentos de dívidas de outras entidades e participações societá‑ Exemplos de Saídas: rias em joint ventures. por exemplo. financeira). estadual tamentos e empréstimos de uma instituição e municipal. inclusive as de curto prazo (exceto as como: recebimentos decorrentes de senten‑ que geram ativos classificáveis como equivalentes de ças judiciais.1. destinadas a dar remuneração a recursos tem‑ indenizações por sinistros. royalties.2 Atividades de investimento concedidos e sobre aplicações financeiras Relacionam-se normalmente com o aumento e dimi- em outras entidades. Santos e Iudícibus aos bancos. Gelbcke. e outro culos destinados a aluguel e. refere a compra deve ser classificado como a termo. exceto quando especificamente identificados com Exemplos de Saídas: as atividades de financiamento ou de inves‑ a) pagamentos de caixa para aquisição de ter‑ timento. banco (com a subdivisão do que é principal e do que é despesa financeira). e a venda de instrumentos financeiros e patrimoniais de outras entidades e a aquisição e alienação de imobi‑ d) qualquer outro recebimento que não se lizados e de participações societárias classificadas como origine de transações definidas como ativi‑ investimentos. ou adquiridos para esse fim (como no caso b) recebimento pela venda de participações em da venda de carros destinados a aluguel). Se a compra for a lon‑ c) resgates do principal de aplicações financei‑ go prazo ou mesmo que a curto. timos concedidos a terceiros (exceto adian‑ c) pagamentos aos governos federal. referentes a impostos. Mas incluem também todas as aplica‑ dades de investimento ou financiamento. equipamentos ou outros d) pagamentos dos juros (despesas financeiras) ativos fixos utilizados na produção (referen‑ dos financiamentos (comerciais e bancários) tes à aquisição de ativo imobilizado). alfândega e outros tributos e taxas.5.654  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. reembolso de fornecedores. a) recebimentos resultantes da venda de imo‑ e) recebimentos de aluguéis. de opções e swap. Incluem a pital próprio pela participação no patrimô‑ concessão e o recebimento de empréstimos. intangível e de outros ativos não de franquia e vendas de ativos produzidos circulantes utilizados na produção. gível e propriedade para investimento. b) pagamentos aos fornecedores de outros in‑ e) recebimentos de caixa por liquidação de sumos de produção. multas. edificações. incluídos os serviços adiantamentos ou amortização de emprés‑ prestados por terceiros. nuição dos ativos de longo prazo (não circulantes) que a c) recebimento de dividendos e juros sobre ca‑ empresa utiliza para produzir bens e serviços. exceto aquelas porariamente ociosos ou a especulação. ções financeiras. diretamente relacionadas a atividades de in‑ Exemplos de Entradas: vestimento. na sequência. exceto quando saída de caixa das atividades operacionais e tais contratos forem mantidos para nego‑ os excedentes devem ser considerados como ciação imediata ou venda futura ou quando pagamentos de despesas financeiras. como pagamento do empréstimo junto ao venda). e não classificados como atividades de financia‑ de compras. de bens para venda. caixa). exceto os desembolsos referentes a títulos classifica‑ a) pagamento de dividendos e juros sobre o ca‑ dos como equivalentes de caixa ou mantidos pital próprio ou outras distribuições aos do‑ para negociação imediata ou futura. têm a finalidade estrita de adquirir. contrato de também a obtenção de empréstimos junto a credores e alienação fiduciária etc. São exemplos: dades operacionais e de financiamento. diata ou venda futura.5.1 Juros e dividendos pagos pressa determinação dos doadores. de período a período. Relacionam-se com os empréstimos de credores e investidores da entida. 36. • bem obtido por doação (que não seja di‑ Exemplos de Entradas: nheiro). por ex‑ 36. pode ser feito tanto de forma narrativa como resumida utilizando recursos externos. • troca de ativos e passivos não caixa por ou‑ a) venda de ações emitidas. ainda. que. uma política contábil para a da mesma forma como foram classificados classificação e divulgação dos juros pagos e juros e divi‑ os fluxos de caixa da posição que está sendo dendos recebidos.1. para financiar as ativi‑ em tabela específica.1. dividendos expandir a planta instalada. juros). via emis‑ são de letras hipotecárias. construir ou Os fluxos de caixa referentes a juros. pagamento do prin‑ tratos forem mantidos para negociação ime‑ cipal do arrendamento mercantil financeiro. exceto quando clas‑ sificados como atividades de financiamento A CVM. mas não impactam o cai‑ futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à xa. em nota explicativa às demons‑ de caixa do contrato devem ser classificados trações de fluxos de caixa. através do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/ (quando um contrato é contabilizado como SNC/SEP nº 01/2006. recomenda que as empresas es‑ hedge de uma posição identificável. exceto quando tais con‑ zado adquirido a prazo. incluindo o resgate de ações da própria empresa. Isso entidade. a amortização ou liquidação destes.1.6 Pontos polêmicos presentes na dívida. nos. d) pagamentos de contratos futuros. classificação do IASB c) recebimento de contribuições. notas promissó‑ rias. a termo. como item do fluxo de caixa operacional e os dividendos pagos como e) adiantamentos de caixa e empréstimos fei‑ item do fluxo de caixa de financiamento. de curto ou longo prazos. préstimos feitos por instituição financeira).5. Recomenda. de longo prazo. aí incluídos e juros sobre o capital próprio recebidos e pagos de‑ equipamentos ou outros ativos de longa du‑ vem ser apresentados separadamente e classificados de ração necessários à produção. tros ativos e passivos não caixa.1. de. c) pagamentos do principal referente a imobili‑ de opções e swap. quer como . de juros pagos e dividendos recebidos. os fluxos tabeleçam e divulguem.4 Transações de investimento e 36.3 Atividades de financiamento financiamento sem efeito no caixa Os fluxos de caixa provenientes das atividades de As transações de investimento e financiamento financiamento são úteis para prever as exigências sobre que afetam ativos e passivos. bem como a obten‑ • aquisição de imobilizado via contrato de ar‑ ção e pagamento de recursos de/a credores via créditos rendamento mercantil. c) desembolsos dos empréstimos concedidos pela empresa e pagamento pela aquisição de b) pagamento dos empréstimos obtidos (exceto títulos de investimento de outras entidades. de caráter permanente ou temporário.).6. devem ser evidenciadas em Notas Explicativas. incluem sivo específico (letra hipotecária. bem como da capacidade que a empresa tem. maneira consistente. debêntures ou outros instrumentos de 36. Incluem a obtenção de recursos dos proprietários e o pagamento a estes de retornos sobre seus investimen‑ • aquisição de imobilizado via assunção de pas‑ tos ou do próprio reembolso do investimento. b) empréstimos obtidos no mercado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  655 de dívida de outras entidades e participa‑ Exemplos de Saídas: ções societárias em joint ventures. mantendo-se tos a terceiros (exceto adiantamentos e em‑ cada um desses itens demonstrado em separado. a demonstração protegida). • dívidas convertidas em aumento de capital. segundo derivarem de outras transações que envolvam o negó‑ o IASB e o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demons‑ cio principal da empresa.656  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Os juros pagos durante o período devem ser divul‑ O FASB não faz referência às transações de des‑ gados na demonstração do fluxo de caixa quer tenham conto de duplicatas para fins da demonstração de flu‑ sido considerados como despesa na demonstração do xos de caixa. o FASB. e. Santos e Iudícibus atividade operacional. acrescentando que qual‑ Como consequência. nas transações relativas ao – Custos de Empréstimos. segundo 36.2 Juros e dividendos recebidos Do mesmo modo que os juros pagos. representam um to do título respectivo (duplicata) em um banco é uma custo pela obtenção do financiamento. classificação esta facultada Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos pelo IASB.1. São duas os juros pagos sejam classificados como atividades ope‑ atividades de naturezas diferentes. Todavia. é necessário transitar pelas Brasil. dividendos e ju‑ cações de recursos que não afetam o Capital Circulante ros sobre o capital próprio recebidos correspondem à Líquido (recursos virtuais) são evidenciadas no próprio remuneração do capital investido. uma delas (vendas racionais ou de financiamento. em que as origens e apli‑ investimentos. Ocorre que os juros. Mas se a entrada do nunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Flu‑ dinheiro originado do desconto for classificada nas ati‑ xos de Caixa. já que as saídas de caixa decorrentes de seus pagamen‑ . ou no dos Ao contrário da DOAR. evidenciada em notas explicativas. a prazo) gerando a outra (desconto). quer tenham sido capitalizados ou não con‑ CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa tocam. 36.6. Gelbcke. por isso. quanto os di‑ mento sem efeito no caixa devem constar apenas nas videndos e os juros sobre o capital próprio recebidos Notas Explicativas. alguns corpo da demonstração.4 Pagamento de investimento adquirido a o IASB. Isso cados como fluxo de caixa das atividades operacionais. por princípio. segundo o IASB.1. por não ver ficado restritos a fazer apenas a crítica à classificação consenso nas práticas mundiais. no grupo das operações (o FASB obriga a se‑ prazo rem classificados como operacionais todos os itens que transitam pela demonstração do resultado). que de financiamento.3 Duplicatas descontadas mento. como atividades operacionais. abaixo. quando estas operacionais. o IASB e o atividades de investimento. Contudo. e o IASB e o CPC Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. Seu fato gerador. Aliás. desconto de duplicatas ao indicar que as antecipações Os juros. por isso. os investimentos adquiridos a quer alternativa diferente da recomendada deve ser prazo nunca figurarão nas atividades de investimento. forme orientações do Pronunciamento Técnico CPC 20 mesmo que indiretamente. o Pro‑ de caixa vinculada a esta última. juntamente com aquelas tran‑ autores entendem que deveriam integrar o grupo das sações com efeito efetivo no CCL. também assim poderiam ficadas diretamente no passivo. não admitem. mas este último faz todo diferentes sobre a classificação das movimentações o empenho para uma classificação que será colocada relativas ao desconto de duplicatas. implica um lançamento “virtual’’ de caixa. e “fortemente” que os juros pagos sejam classifi‑ operações com o valor pago pelo cliente ao banco. com a entrada É de se notar que. Mas o IASB e o Pronunciamento Técnico resultado. assim como os dividendos e vendas a prazo. para nós no vidades de financiamento. e se os fluxos forma de obter financiamento. Contudo. o IASB. por exemplo) são classificados nas mendando que as duplicatas descontadas sejam classi‑ atividades de financiamento. as transações de investimento e financia‑ as entidades classifiquem tanto os juros. de investimento ou de financia‑ 36. acabou facultando que incorreta como conta retificadora do ativo.6. mas o descon‑ juros sobre o capital próprio pagos. Lembremo-nos que neste manual estamos reco‑ ações ou quotas.1. há interpretações tração dos Fluxos de Caixa. – Demonstração dos Fluxos de Caixa recomenda que Como visto. essa entrada de obtenção de financiamento via capital de terceiros de caixa poderia ser tratada nas atividades de financia‑ (dívidas) ou de capitais próprios (integralização de mento. essa sempre foi ser classificados esses fluxos de caixa de pagamentos nossa posição. os dividendos e os juros sobre o capital de caixa feitas junto a instituições financeiras sejam próprio pagos podem compor o grupo das atividades classificadas nas atividades operacionais. no seu item 34A recomenda. os juros e os dividendos recebidos são classificáveis. o Pronunciamento Técnico CPC 03 Fluxos de Caixa não admitem a figura do caixa virtual. faz parte das operações. apesar de nas edições passadas termos de juros e de dividendos. Os juros pagos. e. o FASB.6. apesar dessas permissões. sem efeito e os dividendos e juros sobre o capital próprio pagos no fluxo real (entrada nas atividades operacionais e si‑ sejam classificados como fluxo de caixa das atividades multânea saída nas atividades de financiamento). ou o grupo dos financiamentos. 75). ciando quaisquer restrições quanto ao uso .750.85 – R$ 1. de investimento e de financiamento. quando a mudança no percentual de parte da conciliação das movimentações do saldo. eviden‑ (R$ 1.000 × (R$ 1. Há várias nanciamento. Mas o saldo em reais consolidado critérios de classificação e divulgação de informações inicial mais essa movimentação dão R$ 3. em notas explicativas à demonstração dos (R$ 1. Por participação em uma controlada não acarretar a perda exemplo. à época. uma única movimentação.1.000. a classificação deve ser como atividade de de caixa.110.000 × satisfazer compromissos de capital. que possam estar disponíveis R$ 110. para de R$ 1. Suponha‑ -se que o dólar inicial estivesse a R$ 1.000. dão o saldo final de US$ 1. Quando do pagamento efe‑ ser apresentados separadamente no fluxo de caixa tivo do investimento.10 Informações complementares dora fosse de R$ 1.000 + R$ 1.200. haveria a saída real de caixa.000 × R$ 1. o saldo efe‑ fluxos de caixa: tivo final é dado por R$ 3. no fluxo de cai‑ a) o valor de linhas de crédito obtidas.000 derivado das mudanças cambiais (US$ para atividades operacionais futuras e para 200. Mas isso é vedado pelo especificamente identificados com uma determinada FASB.000. no recebi‑ mento fosse de R$ 1. a menos que possam ser xando o financiamento obtido. no seu balanço em reais.1. devem ser atendidos os seguintes de R$ 1. bre o lucro líquido pagos durante o período devem ser informados de forma detalhada em notas explicativas. mas xa consolidado em reais deverá aparecer o ajuste de não utilizadas.75.75 e no fechamento fosse de R$ 1. Ganhos e perdas não realizados resultantes de mu‑ Os fluxos de caixa decorrentes da obtenção e da dança nas taxas de câmbio de moeda estrangeira não perda do controle de controladas ou outros negócios são fluxos de caixa. da qual resultem fluxos de caixa que sejam 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. con‑ 36. 200.750.000 que. co CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. emitida Com certeza sabemos que o saldo inicial consoli‑ pelo IASB e referendada pelo Pronunciamento Técni‑ dado do caixa era. um recebimento financiamento.8 Imposto de Renda e Contribuição Se o tratamento desses casos fosse o mesmo adotado Social sobre o Lucro Líquido na DOAR. da mesma forma que outras transações de US$ 1. os nados com a natureza de outras atividades envolvidas valores do imposto de renda e da contribuição social so‑ na transação.7 Fluxos de caixa em moeda estrangeira e apenas recolhidos pela empresa deve ser classificado conforme sua origem. todavia. juntamente com a caixa e equivalentes de caixa devem ser demonstrados apresentação separada dos valores dos ativos e passivos separadamente dos fluxos de caixa das atividades ope‑ adquiridos ou alienados também identificados.80. De acordo com a norma internacional.000 (dólar a R$ 1.80) + US$ 1. 36. racionais.000. No entanto.000). Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  657 tos serão lançadas nas atividades de financiamento. a empresa lançaria a “entrada’’ (virtual) do dinheiro como atividade de financiamento e simulta‑ Os fluxos de caixa referentes ao imposto de ren‑ neamente registraria a “saída’’ (também virtual) pela da e contribuição social sobre o lucro líquido devem aquisição do investimento. outras situações em que a não adoção da figura do cai‑ Sendo utilizado o método indireto para a apresen‑ xa virtual pode esconder importantes aspectos relacio‑ tação do fluxo de caixa das atividades operacionais.1.1.000 adicionais.85 Admita-se que o saldo inicial de caixa da controla‑ 36.360. cujos modelos classificados como atividades de investimento ou de fi‑ estamos tomando como base de comparação. como No entanto.9 Aquisição e vendas de controladas e vertendo-se o montante em moeda estrangeira à taxa outras unidades de negócios cambial na data do fluxo de caixa. Os fluxos de caixa de transações em moeda estran‑ geira devem ser registrados na moeda em que estão ex‑ pressas as demonstrações contábeis da entidade.360. O pagamento dos valores retidos na fonte de terceiros 36. os efeitos resultantes devem ser apresentados separadamente e classificados das mudanças da taxa de câmbio sobre os saldos de como atividades de investimento.000.000 (US$ 1. vemos que a movi‑ que os usuários entendam a posição financeira e a li‑ mentação lá fora. na taxa de R$ 1.85 – 1. uma subsidiária no exterior tem.220. dá uma entrada quidez da empresa.000.000.000 e ele não sofresse qualquer requeridas movimentação durante o período.000). pelo IASB e pelo Pronunciamento Técnico CPC transação.80).85 + R$ 1. bai‑ das atividades operacionais. Assim. como fluxo do controle. somada ao saldo inicial de US$ entre sócios ou acionistas.200. o IASB e o CPC apresentam um de financiamento de cada segmento indus‑ modelo de DFC para uma instituição financeira em que trial. a empresa está considerando como caixa e equivalentes de caixa e deve apresentar uma Para divulgar o fluxo de caixa oriundo das ativida‑ conciliação entre os valores em sua demons‑ des operacionais. de investimento daqueles necessários para manter a capacidade opera‑ e de financiamento. referentes aos investi‑ cional e o valor dos fluxos por atividade econômica e mentos em entidades de controle conjunto. A soma algébrica dos resul‑ relativos à tributação da entidade daqueles tados líquidos de cada um desses grupamentos totaliza retidos na fonte de terceiros e apenas reco‑ a variação no caixa do período. o originaram. No entanto. sa está investindo adequadamente na manu‑ No caso das instituições financeiras. e O Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstra‑ g) saldos de caixa e equivalentes de caixa indis‑ ção dos Fluxos de Caixa faculta a utilização tanto do poníveis. os fluxos de caixa relacionados com a intermediação os fluxos de caixa referentes a itens extraor‑ financeira são classificados como operacionais. proíbem a registrados na moeda em que estão expres‑ divulgação de qualquer índice relacionado ao fluxo de sas as demonstrações contábeis da entidade. e (c) de financiamento. com a diferença entre os saldos respectivos das disponi‑ bilidades. destacar as prin‑ Adicionalmente. juntamente com os comentários da método direto. bem como requerem a divulgação dos convertendo-se o montante em moeda es‑ critérios utilizados para classificar os hedges de transa‑ trangeira à taxa cambial na data do fluxo de ções identificáveis na mesma categoria dos itens que caixa. em um sobre o lucro pagos devem ser mostrados dado período. região geográfica. independentemente de pressar as entradas e saídas de dinheiro relacionadas se utilizar o método direto ou indireto. joint ventures. pode ser utilizado o método direto ou tração dos fluxos de caixa com os itens do indireto. para a empresa que utilize o método direto a concilia‑ . deve ser estruturada na DFC. entre o início e o fim f) exige a divulgação dos componentes que do período considerado. e os tributos (caixa e equivalentes de caixa) da empresa. No caso dos juros (líquido das quantias c) o valor dos fluxos de caixa que represen‑ capitalizadas) e tributos pagos. Gelbcke. cujos títulos buscam ex‑ dos fluxo de caixa. constantes no Balanço.2 Métodos de elaboração caso. ou determinar os componentes de caixa equiva‑ método da conciliação. Dessa forma. o valor dos fluxos de caixas derivados de b) montantes dos fluxos de caixa de cada uma aumentos na capacidade operacional separadamente das atividades operacionais. lentes de caixa. de inves‑ timento ou de financiamento. que deve ser conciliada lhidos pela entidade. comercial ou de serviços e geográficos. o valor dos fluxos de caixa por atividade em e financiamento pelo valor bruto. e) os juros. No com as atividades: (a) operacionais. os fluxos de caixa de nico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa. quanto do indireto. exige administração. devem ser evidenciados tam aumentos na capacidade operacional. assim transações em moeda estrangeira devem ser como a norma norte-americana (SFAS 95). caixa por ação. conforme o 36. os dividendos e juros sobre o capi‑ A movimentação das disponibilidades do caixa tal próprio. Santos e Iudícibus de tais linhas de crédito. em três grupos. O FASB e o IASB recomendam que as empre‑ balanço patrimonial. (b) de investimen‑ caso dos tributos. Deve ser divulgado o sas utilizem o método direto. algumas ati‑ tenção da sua capacidade operacional. de investimento e empresa. contabilizados mediante o uso da consoli‑ É importante destacar que o Pronunciamento Téc‑ dação proporcional. dinários devem ser classificados como resul‑ tantes de atividades operacionais. mas não uti‑ decorrentes das atividades de investimento lizados. destacando os montantes to. e separadamente divulgados. distribuições aos proprietários. em destaque apenas se for utilizado o método indire‑ separadamente dos fluxos necessários para to.658  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o IASB também encoraja a divul‑ cipais classes de recebimento e pagamentos gação do valor de empréstimos obtidos. vidades normalmente classificadas como investimento d) o valor dos fluxos de caixa decorrentes das e financiamento se confundem com as operações da atividades operacionais. mas é facultada a elabo‑ efeito de qualquer mudança na política para ração do fluxo das operações pelo método indireto. conforme de forma individualizada na demonstração já comentado. e juros e dividendos re‑ permitindo ao usuário averiguar se a empre‑ cebidos podem também constituir um único subitem. dividendos pagos podem ser agrupados com outras apenas manter a capacidade operacional. pagos e recebidos. à semelhança do que deve fazer ríodo do consumo de ativos não circulante a entidade que use o método indireto em relação aos e aqueles itens cujos efeitos no caixa sejam ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo classificados como atividades de investimen‑ de caixa líquido das atividades operacionais. Caso seja utilizado o método direto para apurar o As empresas.3 Conciliação lucro líquido versus caixa e empregados. É bastante simples de ser enten‑ dido pelo usuário. de forma segregada. ao utilizarem o método direto. é exigida a evi‑ • outros recebimentos das operações. as principais classes • recebimentos de clientes. denciação em Notas Explicativas dos montantes de ju‑ ros pagos (exceto as parcelas capitalizadas) e os valores • pagamentos a empregados e a fornecedores do imposto de renda e da contribuição social sobre o de produtos e serviços. nas -se a evidenciação em Notas Explicativas da conciliação classes seguintes: deste com o lucro líquido do período. similares. • recebimentos de juros e dividendos. 36. exige‑ vem detalhar os fluxos das operações. É obrigatório evidenciar separa‑ bimentos de arrendatários. e todas as alocações no resultado de eventos DFC – Sequência para apuração das movi- que podem ser caixa no futuro. as empresas a adicionarem outras informa‑ A ideia desse método é apurar e informar as entra‑ ções que considerem úteis ao evidenciar o fluxo de cai‑ das e saídas de caixa das atividades operacionais por xa das operações. Fornecedores e Estoques.3 Técnica de elaboração • outros pagamentos das operações. tas de dinheiro dos principais componentes das ativida‑ des operacionais. O saldo final das operações expressa o das operações volume líquido de caixa provido ou consumido pelas operações durante um período. se houver. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  659 ção entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das terações nos saldos das contas a receber e a atividades operacionais. crédito tributário etc. separadamente. A conciliação deve apresen‑ pagar do período. to ou financiamento: depreciação. • impostos pagos. ça.1 Método direto continuidade (atividades de investimento). no mínimo. como Assim: gastos antecipados. 36. Para tanto. e ganhos e perdas na baixa de empréstimos O método direto explicita as entradas e saídas bru‑ (atividades de financiamento). concessionários e damente as variações nos saldos das contas Clientes. por categoria. Parte dos com- líquido e o caixa gerado pelas operações. • juros pagos. pois as movimentações de dinheiro seguem uma ordem direta. é útil criar uma coluna para expressar as variações positivas ou negativas de • remover do lucro líquido os diferimentos de cada conta dos Balanços comparados. se houver. seus volumes brutos. de‑ fluxo líquido de caixa gerado pelas operações. 36. Por isso. amortiza‑ ção de intangível e ganhos e perdas na venda de imobilizado e/ou em operações em des‑ 36.2 Método indireto O modelo utiliza a sequência básica a seguir para O método indireto faz a conciliação entre o lucro calcular o fluxo de caixa das operações. como se faz com a adminis‑ tração do caixa pessoal. Essa conciliação deve refletir.2. como os recebimentos pelas vendas de produtos e serviços e os pagamentos a fornecedores 36. Se for utilizado o método indireto. e tar. incluindo os rece‑ dos itens a conciliar. por isso é ponentes da Demonstração de Resultados e os ajusta também chamado de método da conciliação. como as al‑ mentações de caixa – Método direto: .1 Método direto de apuração do caixa O FASB e o Pronunciamento Técnico CPC 03 – De‑ das atividades operacionais monstração dos Fluxos de Caixa incentivam.3. os principais itens • remover do lucro líquido as alocações ao pe‑ a serem conciliados.2. publicidade e similares.2. pelas variações nas contas circulantes do Balanço vin‑ é necessário: culadas às operações. mas não obrigam. aí incluídos seguran‑ lucro líquido pagos durante o período. propaganda. transações que foram caixa no passado. todavia.1 Regra básica (normalmente. re‑ O método de obtenção indireta do caixa gerado sultado de equivalência patrimonial. Esse esquema é gené‑ que normalmente é uma atividade de investimento. no exercício. de imobili‑ me anteriormente adquirido ao elaborar a DOAR. pois serão reporta‑ saldo das contas do Passivo Circulante vinculadas às dos em seus grupos respectivos. longo prazo.660  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Sabemos que isso não corresponde do Passivo Circulante e Exigível a Longo Pra‑ à realidade. DRE). Ou‑ tra vantagem é permitir que o usuário avalie quanto do 1. ou cujo efeito no caixa se reconhece em fora do exercício a que se refere o lucro que está sendo outro lugar da demonstração ou num prazo apurado. Esse fato pode ocorrer só num período e não tender a Esse método faz a ligação entre o lucro líquido se repetir no futuro. uma saída (redução) no Caixa. Essa análise. estes também deverão ser adiciona‑ aumenta o Caixa. lucro líquido extraído da DRE e fazemos as adições e riações nas contas do Balanço = Valores para subtrações a este dos itens que. somar os acréscimos nos saldos das contas retamente o caixa. tas do Ativo Circulante e Realizável a Longo A lógica do método indireto é bastante simples. créditos de longo prazo etc. mente pela maior facilidade de compreensão deste por 5. e dos que afetam o cai‑ xa. deve ser feita com cuidado. pois é 2. e informatizado.2 Método indireto se aumentou o prazo de pagamento dos fornecedores. ga‑ prefere utilizar o método indireto.2. e uma diminuição no saldo dessas contas outras atividades. É o caso. um acréscimo no dos (ou subtraídos) ao lucro líquido. é relevante sua evidencia‑ constante na Demonstração de Resultados (DRE) e o ção. Por isso. Em princípio. num exercício pode haver aumento no caixa das operações porque se re‑ duziu o prazo de recebimento dos clientes ou porque 36. contudo. rico. além zado ou de outro ativo não pertencente ao de ser esse método bem mais fácil de ser automatizado grupo circulante). lucro. e daí procedemos aos ajustes. não pertencem maioria das empresas de países com DFC obrigatória às atividades operacionais (por exemplo. Do mesmo modo.). mesmo não sendo o mais rico para Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo efeito de análise. somar (ou subtrair) os lançamentos que afe‑ comum existirem recebimentos e pagamentos no perío‑ tam o lucro. pois podem existir transações no circulante que não pertençam às A grande vantagem do método indireto é sua capa‑ atividades operacionais (empréstimo de curto prazo. que os órgãos normatizadores das práticas contábeis em todo o mun‑ 4. assumimos que todo o lucro afetou di‑ 6. por exemplo. Como o que estamos apu‑ Genericamente. o que não ocorre de forma transparente no método caixa gerado pelas operações. se tas do Ativo Circulante vinculadas às operações dimi‑ eventualmente constarem da DRE eventos referentes a nui o Caixa. Por isso. Clientes. circulante gerado pelas operações.3. Assim. . cidade de deixar claro que certas variações no caixa ge‑ por exemplo) e também eventos fora do circulante que radas pelas operações se dão por alterações nos prazos fazem parte das operações (juros e impostos a pagar no de recebimentos e de pagamentos. amortização.). subtrair os acréscimos nos saldos das con‑ parte do usuário. Prazo vinculados às operações. um aumento no saldo das con‑ rando é o fluxo de caixa das atividades operacionais. Gelbcke. e deve ser utilizado com cuidado. por exemplo. despe‑ pelas atividades operacionais é uma continuação da sa financeira de longo prazo etc. a vista. muito longo (depreciação. se método é mostrar as origens ou aplicações de caixa decorrentes das alterações temporárias de prazos nas contas relacionadas com o ciclo operacional do negócio 36. sequência utilizada na DOAR para se obter o capital 3.3. mas não afetam o caixa. ou por incrementos. a adoção do método direto. somar as reduções nos saldos das contas do do recomendam. Partimos do zo vinculados às operações. operações aumenta o Caixa. registrar o lucro líquido (transcrever da lucro está-se transformando em caixa em cada período. e uma diminuição produz de um ganho (ou perda) na venda de um imobilizado. mas que não têm efeito no cai‑ do corrente de direitos e obrigações que se originaram xa. mas não afetam o lucro. Santos e Iudícibus Receita ou despesa (DRE) ± Ajustes pelas va. em razão do costu‑ nho e perda na venda. principal‑ vinculadas às operações. afetam o registrar na DFC. dos estoques. A principal utilidade des‑ direto. Ressalve-se. a grande apesar de afetarem o caixa. Estoques e Fornecedores). somar (ou subtrair) os lançamentos que. 000 8.000 (7.000 Vamos agora elaborar uma Demonstração dos Flu‑ Lucro Líquido 3.500) (500) relação ao registro constante na DRE. Por exemplo.000 30.000 receita de vendas lançada na DRE mais par‑ Imobilizado 30. A outra parte foi vendida a prazo e ativada naquela conta. Imposto de Renda e Contribuição Social (1.500) cro.600 86.000 10. Patrimônio Líquido X1: Reservas Capital de Lucros Total 36. Consi‑ derem-se as demonstrações contábeis a seguir: Saldo em 31-12-X1 15. e esse excesso de despesa Receitas Financeiras 300 em relação ao caixa está no CMV.000) (4. comentando todos os passos.900 raciocínio inverso ao do item c. o desembolso é maior que a despesa lançada na DRE.000 35. Logo.000 1. Imposto de Renda e C. A diferen‑ Lucro na Venda de Imobilizado 3.000 5.000) tamente.400 tra que só foi recebida parte das receitas de TOTAL DO PASSIVO + PL 53.000 .200 a) redução nas contas do Ativo Circulante e Duplicatas a Receber 10.000) Esta deve ser reduzida para igualar-se ao de‑ Lucro Bruto 20. Perdas Estimadas em Créditos Liq.000 sembolso correspondente. a  pagar 2.000 exemplo.000 Realizável a Longo Prazo – o caixa aumen‑ Perdas Estimadas em Créditos ta pelo valor dessa variação negativa em   de Liquidação Duvidosa (1.000) é porque não houve desembolso de dinheiro Desp.000) pradas mais mercadorias a prazo do que as Despesas Diversas (600) que foram pagas.000 as respectivas despesas lançadas na DRE.000 15.300) d) redução nas contas do passivo circulante – Lucro Líquido 3.000) Realizável a Longo Prazo – o caixa diminui Duplicatas Descontadas – 5.000 1.500) (1.600 6.200 7.000 duvidosa). Por exem‑ Capital 5.700 perdas estimadas em créditos de liquidação Fornecedores 10. adicionando-se a diferença ao lu‑ Depreciação (1. No caso. um aumento em Contas a Receber mos‑ Reservas de Lucros 1.000 ção ao registro constante na DRE.700 vendas.000 plo.000 ça é compensada indiretamente por meio de Lucro Antes do IR/CS 5.000 4. Custo das Mercadorias Vendidas (20.000 19.000 12.300 32.900 3. S.900 xos de Caixa.500 ta (se não tiverem sido baixadas contra as TOTAL DO ATIVO 53. visando à Dividendos pagos (1.600 Aumento de Capital 10. subtrair as reduções nos saldos das contas Balanços (em $) do Passivo Circulante e Exigível a Longo Pra‑ zo vinculadas às operações.000 2.3.000 13. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  661 7.000 2. se Fornecedores aumenta Despesas Financeiras (1. c) aumento nas contas do Passivo Circulante e Demonstração do Resultado X1 (em $): Exigível a Longo Prazo – significa que os pa‑ gamentos em dinheiro foram menores que Vendas 40.000 10.600 86. Por Estoques 12.000 4. uma redução em Contas a Receber Despesas Pagas Antecipada- mostra que foi recebida dos clientes toda a  mente 3. foram com‑  dosa (1.000 pelo valor dessa variação positiva em rela‑ Empréstimo Curto Prazo 20.000 te das duplicatas já registradas naquela con‑ Depreciação Acumulada (6.500) fixação dos conceitos teóricos discutidos antes.000 10.000 23.600 4.300 (700) b) aumento nas contas do Ativo Circulante e Salários a Pagar 15.000 15.3 Exemplo completo Acumulados Saldo em 31-12-X0 5. 31-12-X0 31-12-X1 Variação Caixa 100 100 0 A lógica dos itens 4 a 7 é a seguinte: Bancos 500 5.200 seu acréscimo ao lucro.000 5. Duvi- para pagar esse passivo.000 20.500) 1.000 10.300 32.000 3.000 5. devendo o lucro ser diminuído da Demonstração das Mutações do diferença correspondente. Isso é feito indire‑ Despesa de Salários (14.000) (1.500 Aplicações Financeiras 5. Como o saldo final de Duplicatas a Receber mentos desta conta (veja informação adicional 3c) são aumentou em $ 10.000 23.000 Desp.000 (e-1) 5.000 (d-1) (d-2) 3. já Solução: depreciado em $ 3.000 (f-1) 1. Santos e Iudícibus Outras Informações Adicionais: d) aplicações financeiras em CDBs de 30 e 60 dias e em caderneta de poupança. contudo. Pagas Antecipadamente Imobilizado Depr.000 (i-2) 1.000 (b-1) 20. Descontadas Social a Pagar (a-2) 500 1. mentos com destaque entre parênteses nas contas “T’’. de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.000 (i-1) 10.900 (l-1) (Pagamento) 1. Neste exemplo será comentado cada um dos lança‑ b) as despesas financeiras foram pagas.000 29. Receita de Juros – na DRE consta uma receita fi‑ têm mais um caráter de gerenciamento do caixa do que nanceira de $ 300 sem que haja uma conta de Juros a de investimentos. no Balanço.000 20. a Receber Estoques Fornecedores 10. Gelbcke. (a-1) – transcrição da receita de vendas da DRE.000 (j-1) 10. Observamos. todo o valor da receita financeira foi recebido.300 (g-1) 1.000 1. (a-3) – valor da conta Aplicações Financeiras. tos do Balanço.000 14.662  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. as movimentações ram baixados no período $ 500 de duplicatas incobrá‑ .000 6.000 (CMV) 
(b-2) 10.000 35. Dupl.000 1.000 15.000 (c-2) 2. Os registros que não possuem letras entre parênteses c) as despesas diversas se referem à apropria‑ referem-se aos saldos inicial e final da conta.500 (l-2) 3.000. e não são destacados na DFC.000 600 (c-1) 30.000 4.600 0 1.500 1.600 (d-3) 20.000 2.000 30.000 (a-1) 40. Acumulada 3. Consequentemente.500 4. Receber no Ativo.500 Prov. transcri‑ ção de despesas pagas antecipadamente.000 15.
 a) custo do imobilizado vendido = $ 15. Os ele‑ recebido.000 0 I – Movimentações de Caixa das Atividades entre as contas que compõem o grupo das disponibili‑      Operacionais dades.500 (d-4) 5.000 15.000.000 20.000 (i-3) 8.000 0 (g-2) 2. Relembrando.000 Reserva de Lucros Dividendos a Pagar (l-2) 1.500 5.000 5.300 Salários a Pagar Empréstimos Capital (h-2) 21.000 (h-1) 1.000 500 (a-2) 12. FASB e o IASB.000 1.000 15.000 em relação ao saldo inicial e fo‑ equivalentes de caixa. p/ IR e Contribuição PECLD Dupl.500 (a-3) Compras – (b-1) 23.000 10.000 23. que o valor de $ 300 está incorporado no saldo final (a-2) – baixa de duplicatas incobráveis. Como o saldo final de Despesas Pagas Anteci‑ Imobilizado com seu saldo final. confrontado com o saldo inicial e final de Fornecedores.000) será tratada aqui (i-2) – pagamento das despesas financeiras (infor‑ nas atividades operacionais.000 (lançamento h-2). significa que no período foram II – Movimentações de Caixa das Atividades de recebidos apenas $ 29.000 (lançamento g-2). Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  663 veis (baixa de PECLD). mostra a aquisição de um novo imobilizado. considerando a baixa padamente é de $ 5.500.300). valor contábil do imobilizado vendido era de $ 12.000. como sugere o IASB. tos de Liquidação Duvidosa no período. no valor de $ 20.000 (c-1) – valor transcrito da DRE referente à fração pela venda desse imobilizado na DRE. então: . isso indica que foi pago no período todo o saldo ante‑ (j-1) – aumento de capital em dinheiro ($ 10. (g-1) – valor do Imposto de Renda e Contribuição (i-3) – dado o aumento de $ 10. no pela aquisição de um novo ativo dessa natureza. nesse momento. de $ 1. sendo este o valor que deverá ser re‑ que são despesas do período ($ 600). não representa. leva à apuração (d-2) – baixa da depreciado do imobilizado vendido dos $ 10. e por‑ (e-1) – despesa com Perdas Estimadas para Crédi‑ tanto.000). haveria essa informação. do Imposto de Renda e Contribuição Social constante conclui-se que essa variação é decorrente de novos em‑ na DRE é igual ao saldo final dessa conta no passivo. Se esse aumento tivesse ocorrido por meio de outro (h-1) – despesa com salários lançada no período ativo. (d-4) – a despesa de depreciação.000 transcrito da DRE. então a venda foi dos gastos antecipados que foram caixa no passado e feita por $ 15. gistrado na Demonstração de Fluxo de Caixa.000 pagos no período pelas mercadorias ad‑ (informação adicional a) no valor de $ 3.500 como dividendos. contudo.000.000. valor de $ 2.900 (l-1) foram mos (não existe uma conta de Juros a Pagar no passivo). que a despesa financeira compõe a conta de Emprésti‑ (l-2) – do lucro do período de $ 3. rior. que.000. (l-1) – transcrição do lucro do período. Não tem efei‑ to no Caixa.000 (informação adicional a). está-se considerando que a (f-1) – desconto de Duplicatas. então o novo empréstimo é de $ 10.000 em relação ao Social ($ 1. (d-1) e (d-2) – trata-se da baixa do imobilizado de obtemos o valor da compra por meio da seguinte equa‑ custo histórico igual a $ 15. Assim. préstimos. o quiridas (b-2). significa que no período que seria evidenciado na DMPL. plo será. que a baixa de $ 500 de duplicatas incobráveis contra Duplicatas a Receber III – Movimentações de Caixa das Atividades de (lançamento a-2) afetou o valor líquido recebido de      Financiamento clientes no período. ção: C = CMV – Ei + Ef.000). (c – 2) – valor das despesas antecipadas pagas no (d-3) – o cruzamento do saldo inicial da conta período.500 (lançamento a-3). A entrada de caixa despesa financeira compõe a conta de Empréstimos. Observe. de $ 2. transcrito da DRE. não comporá a Demonstração de Fluxo de Caixa. conforme evi‑ Como essa despesa financeira foi paga (dado adicional denciado na DMPL. (g-2) como o valor saldo inicial e o pagamento das despesas financeiras. do exemplo). do desconto de duplicatas ($ 5. está-se considerando DRE.600 (lançamento c-2).000. então houve um desembolso acima. (i-1) – no exemplo. fato Pagar foi reduzido em $ 7.000. conforme (i-1) e (i-2) – no exemplo. uma saída de caixa. mação adicional b). Esse aumento também (DRE).000 ($ 15.000 – $ 3. Como existe um ganho de $ 3. (b-1). (h-2) como o saldo final da conta Salários a não foi realizado pela capitalização de Reservas. distribuídos $ 1.     Investimento (b-1) – dado o CMV de $ 20. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deste exem‑ o qual faz parte das atividades de financiamento. foram pagos $ 21. 000)   Aumento em duplicatas a receber (10.600 17.000) Empréstimos de curto prazo 10.000) Atividades de Investimento Atividades de Financiamento Recebimento pela venda de imobilizado 15.1 Análise do exemplo No início deste capítulo. no caso da utilização do método direto.000   – de juros (1.000 Total 5.700 Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa   em X0 5.900 Recebimento de juros 300    Mais: depreciação 1.300   te de Caixa 11.000 Aumento de capital 10.000 Juros pagos 1.000 12.000)   – de impostos (2.000   Redução em salários a pagar (7.3.000   de Caixa 11.000 Pagamento pela compra de imobilizado (20.000) Caixa Líquido Consumido nas Ativida- Caixa Líquido Consumido nas Atividades   des Operacionais (1.000 Aplicações Financeiras 5.000) Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Atividades de Financiamento   Financiamento 18.000) Pagamento pela compra de imobilizado (20.000)   Aumento em duplicatas descontadas 5. A apresentação das movi‑ .800)   de Investimento (5.000 Caixa Líquido Consumido nas Ativida- Pagamento de dividendos (1. ano X1 Atividades Operacionais Atividades Operacionais Recebimento de clientes 29. Santos e Iudícibus a) PELO MÉTODO DIRETO b) PELO MÉTODO INDIRETO Companhia X Demonstração dos Companhia X Demonstração dos Fluxos de Caixa.000 Atividades de Investimento   Redução em provisão para IR a pagar (700) Recebimento pela venda de imobilizado 15. 36.500 Duplicatas descontadas 5.000) Pagamentos   Lucro ajustado 2.700 Distribuição de dividendos (1. caso seja utilizado o método indireto.: relembramos que existe a necessidade de divul‑ gação em Notas Explicativas do valor dos juros e im‑ posto de renda pagos no período. ano X1 Fluxos de Caixa. mostramos a finalidade da DFC para seus usuários.000 Aumento Líquido no Caixa e Equivalente Empréstimos de curto prazo 10. Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa ciliação entre DFC e BP):   em X1 17.600)   Aumento em despesas pagas antecipa- Caixa Líquido Consumido nas Atividades  damente (2.400   – a fornecedores de mercadorias (10.600 Composição do Caixa e Equivalente de Caixa (Con.300 31-12-X0 31-12-X1 Caixa 100 100 Informações Complementares: Bancos 500 5.500 Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em Aumento Líquido no Caixa e Equivalen-   X1 17.000)  Operacionais (1.000)   – despesas pagas antecipadamente (2.300 Obs.664  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.500 Aumento de capital 10. Gelbcke.000)   Aumento em PECLD 500   – de salários (21.500) Saldo de Caixa + Equivalente de Caixa em Caixa Líquido Gerado nas Atividades   X0 5.500   Lucro líquido 3.3.000    Menos: lucro na venda de imobilizado (3.800)   Aumento em fornecedores 13.200 Impostos pagos 2. bem como da conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.600   de Financiamento 18.500)   des de Investimento (5.000)   Aumento em estoques (3. pois aparen‑ de a empresa ter tido um lucro líquido de $ temente a empresa está obtendo recursos re‑ 3. como são evidenciadas no método de ser pagos $ 13. já que o aumento de Fornecedores iguala o acréscimo em Estoques e em Contas a Rece‑ ber ($ 13. $ 9. xos de Caixa determina que não deve ser divulgado o independe de como os ativos são financiados. muitos profissionais da área contábil temiam financiamentos de risco ($ 10. a norma americana referiu-se manejadas para as atividades de investimen‑ ainda à Demonstração de Resultados como tendo um to ($ 300) e financiamento ($ 1. por direto. não foi motivado por um desequilíbrio para se chegar ao caixa das operações passa‑ nos prazos do ciclo financeiro da empresa. líquida da PECLD. por entender • observamos.000 de duplicatas. • assim. isoladas ou em conjunto o caixa para $ 900. faremos breve análise do exemplo • o aumento líquido das disponibilidades no apresentado: período. desses $ 2. Do mesmo modo. a movimentação presa superior à DFC. dos fluxos futuros de caixa da entidade. A • pelo método indireto.000 e $ 300. no fundo são as informações mais fundamen‑ o caixa de fato das atividades operacionais foi tais desejadas pelos usuários que tomam de‑ de (–) $ 1.900. que os juros ser a Demonstração de Resultados mais indicada para a pagos e recebidos. aumentou xa/Bancos (variação de $ 4. de investimento.100.000). parece exagerado pro‑ porcionalmente aos negócios da empresa. base na competência. Ocorre que. valor dos fluxos de caixa por ação.000. A redução em IR e salá‑ com a DRE. e os deixando expostos a uma lucro na venda de imobilizado) para girar remuneração menor em aplicações financei‑ em seus negócios. assim como o lucro.400 contábeis.800. por con‑ tivamente. que Como se descontaram $ 5. ce relacionado a caixa por ação na DFC. Preocupado com essa hipótese. observa-se que apesar gestão financeira não está boa.800. pelo método direto. credores. Adicionalmente. ao caixa de $ 5. o Pro‑ te.700. permitem estimativas razoáveis rios a pagar reduz o caixa para (–) $ 6. A não consideração desses principalmente quando essas informações são analisa‑ aspectos pode levar a distorções na análise do das em conjunto com os demais relatórios contábeis. Mas o aumen‑ cionais ativas e passivas.400 munerados à taxa de captação. de $ 5.900 ela só conseguiu internalizar $ 2. o déficit operacional de caixa. de $ • o método indireto incorpora a DOAR. desempenho financeiro da empresa.4 Considerações finais ficit líquido de caixa. foram classificados nas atividades seguinte. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)  665 mentações de caixa segregadas por atividades opera‑ recebidos por aplicação em títulos patrimo‑ cionais. • informações históricas da DFC. Por outro lado.000) para tocar seus negócios. de $ 1. $ 9. gestores e outros usuários.000) e a capital que ela pudesse vir a substituir a contabilidade com próprio ($ 10. respec‑ avaliação de performance da empresa. Por outro lado. A título ilustrativo. Nem o fluxo de cai‑ logo. Se essas transações fossem re‑ usuário.500). a classificação dos juros pagos no grupo xa líquido nem quaisquer de seus componentes substi‑ das operações pode não ser o procedimento tuem o lucro líquido como indicador de desempenho mais adequado. . de $ 11. as atividades de investimento também apresentaram dé‑ 36. ou pelas variações nas contas opera‑ enquanto. substituir bens de capital depreciados e pagar o FASB tratou de proibir a divulgação de qualquer índi‑ dividendos. como potencial preditivo dos fluxos de caixa futuros da em‑ faculta a norma do IASB.800.000).500. a informação lucro por ação mais útil para o operacionais. situação bastante comum em empresas em expansão. como a con‑ ras (variação de $ 7. Quando a DFC foi tornada obrigatória nos Estados Tal situação motivou a empresa a recorrer a Unidos. de investimento e financiamento contém infor‑ niais ou não patrimoniais de outras entidades mações muito ricas para apoio às decisões econômicas estariam melhor classificados nas atividades de investidores.000. assim. e assim chegamos. como mostrado no to em estoques e despesas antecipadas reduz método indireto.500 não viraram caixa. os juros da entidade. sendo. de investido‑ de recursos (lucro líquido + depreciação – res e credores. líquida de caixa dos três grupos seria diferen‑ Seguindo essa mesma linha de raciocínio. pois 1. -se antes pelo capital gerado por estas. o lumes brutos de dinheiro movimentados nas aumento em Fornecedores diz que deixaram operações.200) ou parados em Cai‑ ta de Clientes. cisões econômicas sobre a empresa. Devemos ter presente que o caixa líquido nunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Flu‑ gerado pelas operações. isso significa que. seja pelos vo‑ estamos com (–) $ 7. por seus valores brutos. O que os estudos empíricos vêm sistematicamente Vale destacar também que. de atividades e a criteriosa seleção dos investimentos de enquadram-se pagamentos e recebimentos relativos curto prazo considerados como equivalentes de caixa. mentações de rápido turnover. então a dos Fluxos de Caixa têm entendimentos convergentes classificação deverá ser no grupo a que se refere o ativo sobre esse assunto. bastando que o saldo devedor do che‑ mitem melhores previsões dos fluxos futuros de caixa que especial supere os ativos líquidos. apesar de produzirem im‑ se for para garantir preço de matéria-prima para produ‑ ção a ser adquirida no futuro. sendo superados pela DRE para seja mais indicado o tratamento preconizado pelo FASB períodos mais longos. há a questão do tratamento a ser dado de revenda dos instrumentos adquiridos. concluí‑ tuação é curiosa. além dos aspectos controversos já discutidos. tanto por quem a elabora como tos e pagamentos de caixa em favor ou em nome de pelo analista: a classificação adequada das movimenta‑ clientes reflitam mais as atividades dos clientes do que ções de caixa das diversas transações pelos três grupos as da própria entidade. se houver uma clara intenção Finalmente. um fluxo físico de dinheiro. então a classificação será pacto no saldo do caixa. porque pode levar a uma disponibili‑ ram que os fluxos de caixa passados das operações per‑ dade negativa. aos cartões de crédito de clientes e empréstimos obti‑ Quanto à classificação das transações. no 36. Eles consideram que os ganhos e ou o passivo original. hoje muito comuns. cabe um co‑ dos sob a modalidade de créditos rotativos. Por isso. os paga‑ comprovando é. o FASB e o de futuros puderem ser identificados claramente com CPC Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração os ativos e passivos que eles visam proteger. Por isso. contu‑ e pelo Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstra‑ do. e por isso talvez para períodos curtos. Existe exceção para as movi‑ e não que elas sejam mutuamente excludentes. A dalidade de créditos rotativos. uma grande complemen‑ mentos e recebimentos de caixa devem ser divulgados taridade entre essas duas demonstrações (DRE e DFC). Gelbcke. mostram aumento do uso da DRE nos Estados Uni‑ ção dos Fluxos de Caixa. na verdade. por exemplo. caso. No segundo mentário. Trabalhos mais recentes. os quais podem ser evi‑ regra geral é que sejam classificadas nas atividades de denciados na DFC por seus valores líquidos. podem equivaler ao caixa. o IASB e o Pronun‑ ciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa requerem a descrição de tais ativos em Notas Explicativas. consultar o Pronunciamento caixa. O FASB e o CPC Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa tratam esses Os conceitos abordados neste capítulo também créditos rotativos como um empréstimo (atividade de são aplicáveis às entidades de pequeno e médio porte. O IASB. estes devem aos fluxos de caixa vinculados as operações externas ou ser lançados no grupo das operações e. é importante que os usuários possam transação ou por uma taxa média ponderada periódica julgar se os ativos considerados são tão líquidos que que aproxime os dois resultados. regra geral. se os contratos conversão de moeda estrangeira.5 Tratamento para as pequenas e médias Brasil temos a figura bastante comum do cheque es‑ empresas pecial. financiamento). contudo. líquido dessas transações seja lançado em uma só linha. prazo de vencimento Há dois aspectos na DFC que devem ser objeto de curto e valores significativos ou quando os recebimen‑ maior preocupação. dos. A propósito de equivalente de caixa. . por exemplo. dos fluxos de depósitos a sobre as movimentações de caixa envolvendo instru‑ vista em bancos ou de empréstimos obtidos sob a mo‑ mentos financeiros derivativos. Já o IASB os considera equivalentes de Para maior detalhamento. Por exemplo. Contudo.666  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. um hedge para pro‑ perdas decorrentes da tradução para uma única moeda teger um empréstimo com encargos vinculados à varia‑ de fluxos de caixa em outras moedas não representam ção cambial integrará as atividades de financiamento. requerem que o efeito nas atividades operacionais etc. após o grupo das atividades de financiamento. Santos e Iudícibus Pesquisas empíricas posteriores. No primeiro caso. requerendo que os saldos devedores dos cheques Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias especiais sejam abatidos das disponibilidades. tem-se. O crité‑ Quanto aos investimentos classificados como equi‑ rio de conversão deve ser pelo câmbio do dia de cada valentes de caixa. Essa si‑ Empresas. investimento. por como resultante de um esforço coletivo e sua distribui‑ meio do Parecer de Orientação CVM nº 24/92. Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 1/07. Todavia. Antes de se tornar obrigatória para companhias A DVA tem por objetivo demonstrar o valor da ri‑ abertas. a DVA acaba por prestar infor‑ utilização do modelo elaborado pela Fundação Institu‑ mações a todos os agentes econômicos interessados na to de Pesquisa Contábeis. de 12 de novembro de 2008 para as com‑ panhias abertas e pela Resolução CFC nº 1.138/08 para A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) os profissionais de contabilidade das entidades não su‑ não era obrigatória no Brasil. cionado recebido em transferência. Desse modo. valor adicionado re- bém estabeleceu procedimentos para evidenciação de presenta a riqueza criada pela empresa. ou seja. Atuariais e Financeiras (FI‑ empresa. Lei nº 11.1. tornando obrigatória. de forma geral informações econômicas e financeiras relacionadas ao medida pela diferença entre o valor das vendas e os insu- valor adicionado pela entidade e sua distribuição atra‑ mos adquiridos de terceiros. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 09 – De‑ O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tam‑ monstração do Valor Adicionado. posto pela FIPECAFI.404/76. financiadores e governo. a Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o parcela de contribuição que a empresa tem na forma‑ Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do ção do Produto Interno Bruto (PIB).638/07. Inclui também o valor adi- vés da NBC T 3. produzido por sugerindo um modelo que muito se assemelha ao pro‑ terceiros e transferido à entidade. o nômico. para as companhias abertas. 37 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 37.1 Aspectos introdutórios CVM nº 557. existem Valor Adicionado.7 – Demonstração do Valor Adicionado. a CVM sugeriu a criação. fornecedo‑ PECAFI). sem dupla contagem. tais como empregados. a DVA era incentivada e sua divulgação apoia‑ queza econômica gerada pelas atividades da empresa da pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). clientes. a elaboração e divulgação da DVA como par‑ 37. até a promulgação da jeitas a alguma regulação contábil específica. reforçando novamente o incentivo e apoio no res. que introduziu alterações à Lei nº 6. o qual foi aprovado pela Deliberação diferenças entre a forma de cálculo do valor adicionado . buscando apresentar. A DVA está fundamentada em conceito macroeco‑ Para orientar a elaboração e divulgação da DVA. No Ofí‑ ção entre os elementos que contribuíram para a sua cio-Circular CVM/SNC/SEP nº 1/00.1 Objetivo e benefícios das informações te das demonstrações contábeis divulgadas ao final de da DVA cada exercício. 668  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. processo. Quando se calcula de forma agregada buição do valor adicionado. . corresponde ao valor adicionado pela empresa. em que se encontra instalada. • permitir a análise do desempenho econômico 37.1. apresentado sociais. na DVA. de terceiros pelas receitas menos o valor desembolsado • ser apresentada de forma comparativa (pe‑ a terceiros para aquisição dos insumos utilizados nesse ríodo atual e anterior). Estado. Sob o ponto de • auxiliar a empresa a informar sua contribui‑ vista econômico. o cálculo do PIB baseia-se na produ‑ ção na formação da riqueza à região. profissionais liberais. ou seja. exercícios. e não pelo somatório das De‑ agentes econômicos dá o Produto Interno Bruto (PIB). Santos e Iudícibus entre os modelos contábil e econômico. medida com utili‑ zação do conceito contábil. a parte que vai para o governo se distribui gação da DVA consolidada. exceto para si mesmo (tributos).2 Modelo e técnica de elaboração da empresa. a seguir. 37. especialmente da Demonstração do Resultado de produção (trabalhadores e financiadores e. e lucros e salários. é assim calculada: A elaboração e divulgação da DVA. Para elaborar e apresentar a DVA.2 Elaboração e apresentação A riqueza gerada pela empresa. mantidos pela entidade. Logo. Em princípio. Gelbcke. As‑ • ser consistente com a demonstração do re‑ sim. bil da realização da receita. baseia-se no regi‑ me de competência. distribui entre o capital (juros a financiadores externos • incluir a participação dos acionistas não con‑ e lucro dos sócios). há uma diferença temporal entre os dois conceitos. enquanto a contabilidade utiliza o conceito contá‑ país etc. governo e demais consolidadas. Salientamos que as informações necessárias • fornecer informações sobre os benefícios (re‑ para a elaboração da DVA são extraídas da contabili‑ munerações) obtidos por cada um dos fatores dade. quando se olha a economia como um todo. portanto. como se no caso da divulgação da DVA consolidada. Essa riqueza gerada é mostrada. o valor sultado e conciliada em registros auxiliares agregado geral do país (PIB) é distribuído entre juros. a forma de distribuição das riquezas de cada empresa. deve seguir o regime de competência de – acionistas ou credores) e governo. devem ser segui‑ • auxiliar no cálculo do PIB e de indicadores dos o modelo e as orientações do CPC 09. o trabalho (mão de obra) e o go‑ troladores no componente relativo à distri‑ verno (tributos). a soma dos valores adicionados • ser elaborada com base nas demonstrações pelas empresas. • ser objeto de revisão ou auditoria se a entida‑ As informações disponibilizadas nessa demonstra‑ de possuir auditores externos independentes ção são importantes para: que revisem ou auditem suas Demonstrações • analisar a capacidade de geração de valor e Contábeis. da mesma forma. monstrações do Valor Adicionado individuais. ção. para atender aos requisitos estabelecidos no Pronunciamento Técni‑ VENDAS MENOS INSUMOS ADQUIRIDOS DE co CPC 09 e na legislação societária. no caso da divul‑ para o país. deverá: TERCEIROS MENOS DEPRECIAÇÃO • ser elaborada com base no princípio contábil Isso corresponde à diferença entre o valor recebido da competência. Logo. 1. produtos e serviços    1.3 – Outras      8.1.2. das mercadorias e dos serviços vendidos    2.2 – Aluguéis     8. PIS e COFINS)    2.4.4) Outras (especificar) 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2) 4 – DEPRECIAÇÃO.2) Materiais. .1 – Juros     8.3 – FGTS    8. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 – 4) 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA    6.4) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa – Reversão/(Constituição) 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS    (inclui os valores dos impostos – ICMS. IPI.3.3) Outras 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6) 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO(*)   8.2 – Estaduais     8.4 – Participação dos não controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação) (*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios    1.3. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)  669 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – EMPRESAS EM GERAL Em Em milhares de milhares de DESCRIÇÃO reais reais 20X1 20X0 1 – RECEITA    1. serviços de terceiros e outros    2.1.2 – Dividendos      8. energia.1) Custos dos produtos.1 – Remuneração direta     8.4.1 – Federais     8.2 – Benefícios     8. taxas e contribuições     8.1) Vendas de mercadorias.4.4.3.1 – Juros sobre o capital próprio     8.3 – Municipais    8.2.3)  Remuneração de capitais de terceiros     8.4)  Remuneração de capitais próprios      8.3) Perda/Recuperação de valores ativos    2.1) Resultado de equivalência patrimonial    6.1) Pessoal      8.2) Outras receitas    1.2)  Impostos.3 – Lucros retidos/Prejuízo do exercício      8.2) Receitas financeiras    6.2. Gelbcke. 2.2 – Outras receitas Inclui valores relativos à utilização de materiais di‑ versos. quando vendidos. Nes‑ ses valores. e os dividendos recebidos re‑ dos itens 2. 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA (soma dos itens 6. tanto da constituição quanto da reversão de perdas Inclui valores relativos à construção de ativos para estimadas com desvalorização e redução ao valor recu‑ uso próprio. mão de obra.3 – Perda/Recuperação de valores ativos 1. devem ser conside‑ nhos ou perdas na baixa de imobilizados. corresponde à re‑ veis ou não. na DVA. produtos e serviços demonstração de resultado. tais como: biais ativas.670  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ceita bruta ou faturamento bruto. 2. Para evitar que a de‑ CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A aproximação mais completa seria se o ativo construído para uso próprio fosse valorado. bem como sua respectiva reversão. isso porque. 6.2 – Receitas financeiras Embora o CPC 09 utilize a terminologia “custo dos Incluir todas as receitas financeiras independen‑ produtos”.1 – Custos dos produtos. mas pelo valor de mercado. serviços de terceiros e do cômputo dessas receitas.1. 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (soma seja positiva ou negativa. Santos e Iudícibus Instruções para elaboração tados como custo dos produtos vendidos. Inclui os valores relativos às perdas estimadas apro‑ priadas ao resultado.2 – Materiais. PIS e COFINS inci‑ tributos incluídos no momento da compra. devem ser considerados os Inclui os valores do ICMS.4) viços adquiridos de terceiros.1 a 2. são considerados como despesas por alienação de ativos não circulantes. ou não. pelo valor de mercado. tais como: ga‑ na DRE. das mercadorias e dos     serviços vendidos 6. Assim como no item 2. serviços terceirizados etc. . inclusive as variações cam‑ apenas os insumos adquiridos de terceiros.1 – Vendas de mercadorias. preciação tenha que ser dividida dentre esses diversos componentes do ativo construído. IPI. Simultaneamente. além Inclui as despesas e custos com depreciação. principalmente. material de embalagem e outros.1 e 6. amor‑ de aproximar os conceitos contábil e econômico de tização e exaustão contabilizadas no período. energia. PELA ENTIDADE (diferença entre os itens 3 e 4) o valor agregado é calculado em função da produção. porém recebida em transferência. Es‑ Inclui valores oriundos. na Economia. geralmente. de baixas ses itens. os valores gastos na construção são reconhecidos como receitas na cons‑ 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (diferença entre trução de ativos próprios. neste item da DVA devem ser considerados temente de sua origem. e a diferença incluída 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO como resultado da entidade.1 a 1. ganhos ou rados os impostos incidentes na compra. Vale 4 – DEPRECIAÇÃO. Raciocínio idêntico deve ser utilizado para as mercadorias e ser‑ 1 – RECEITAS (soma dos itens 1. os gastos os itens 1 e 2) relativos a essa construção devem ser apropriados na DVA obedecendo-se a natureza de cada um deles. utilidades e serviços adquiridos de terceiros.4) lativos a investimentos avaliados pelo método do custo. valor adicionado. recuperá‑ dentes sobre essas receitas.1 – Resultado de equivalência patrimonial Inclui o resultado da equivalência patrimonial. recuperáveis perdas na baixa de investimentos etc.4 – Perdas estimadas em créditos de liquidação Corresponde a riqueza gerada por outras empre‑     duvidosa sas. conforme Pronunciamento Técnico guéis.3 – Receitas relativas à construção de ativos     próprios Inclui valores reconhecidos no resultado do perío‑ do. ou seja.2) 1.     outros 1. alu‑ perável de ativos. tais como: materiais. diferentemente do tratamento dado na 1. tra‑ exercício. desde que consideradas no resultado do matéria-prima. mesmo quando na demonstração do resultado tais tributos estejam fora 2. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO destacar que esse tratamento visa simplificar controles adicionais que poderiam ser bastante complexos. 1 a 8. . transporte.4. Corresponde aos valores pagos ou creditados aos 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (soma financiadores externos de capital e devem ser apresen‑ dos itens 8. empresas do grupo ou outras formas de ob‑ obtida deve ser evidenciada da seguinte forma: tenção de recursos.2 – Impostos. pagos ou creditados. incluindo-se as despesas com participação de empregados nos lucros. Havendo prejuízo. CSSL. tais como ICMS.4. ali‑ ferência de riqueza a terceiros. 8. mentação. taxas e contribuições 8. Inclui os aluguéis. PIS e COFINS. lhidos. COFINS e contri‑ 8.3 – Outras 8. PIS. exceto os juros sobre o capital pensáveis. tas e sócios e deve ser evidenciada da seguinte forma: 8. IPI. A distribuição da riqueza nanceiras.1. IPI. férias.3 – Lucros retidos e prejuízos do exercício buição sindical patronal.3 – FGTS 8.1. bem como os juros sobre o capital próprio contabilizados como reservas. honorários etc. A apresentação dos impostos.2 – Estaduais às reservas.1 – Remuneração direta 8.2 – Dividendos juntamente com os insumos adquiridos de terceiros. 8. taxas e contribui‑ Inclui os valores distribuídos. contribuição social sobre o lucro.1 – Juros sobre o capital próprio Inclui imposto de renda. pagos ou creditados a ter‑ Salientamos que neste item não devem ser incluídos os ceiros encargos patronais com INSS. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)  671 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 8. ser incluído com sinal negativo. ções deve ser segregada da seguinte forma: aos acionistas e sócios com base no resultado do exer‑ cício.2.3. no item 2. representado pela diferença entre os impostos incidentes sobre as receitas e os impostos considerados 8.4 – Remuneração de capitais próprios Representado pelos valores depositados em conta Corresponde à remuneração atribuída aos acionis‑ vinculada dos empregados.2. franquias. devem próprio contabilizados como reserva que devem ser ser considerados apenas os valores devidos ou já reco‑ considerados como “lucros retidos”.4) tados da seguinte forma: 8. contribuições ao INSS que sejam ônus do em‑ Inclui os valores pagos ou creditados aos sócios pregador e quaisquer outros impostos e contribuições a título de juros sobre o capital próprio por conta do a que a empresa esteja sujeita.3 – Municipais (soma dos itens 5 e 6) Inclui ISS e IPTU. relativas a quaisquer tipos de pode estar apropriado ao custo do produto vendido ou empréstimos e financiamentos junto a instituições fi‑ como despesa do exercício.3. CIDE. inclusive as varia‑ buída ao corpo funcional da empresa.2 – Aluguéis Inclui salários. Inclui a parcela do lucro do exercício destinada 8.2 – Benefícios Inclui outras remunerações que configurem trans‑ Inclui valores relativos à assistência médica. tais como royalties. 8.3 – Remuneração de capitais de terceiros em transferência.2. Corresponde a riqueza gerada pela empresa acres‑ cido da riqueza gerada por outras empresas e recebida 8.1 – Juros Este item corresponde à parcela da riqueza distri‑ Inclui as despesas financeiras. arrendamento operacional.3. 13º salário. 8. o que na DRE ções cambiais passivas. deve Inclui ICMS e IPVA.1. Para os impostos com‑ resultado do exercício. horas extras. direitos autorais etc.1 – Pessoal 8.1 – Federais Inclui IRPJ.4. planos de aposentadoria etc. 3 Aspectos conceituais discutíveis os respectivos valores como outras receitas na DVA. considere os mesmos conceitos para amortização. portanto legislação. passa a receber tratamento idêntico ao A reavaliação de ativos. obtenção de uma receita. exaustão CS) também deverá ser ajustado na linha da DVA que e impairment totaliza os de impostos. segundo suas respectivas muneração de capitais próprios.000 referentes a materiais adquiridos de terceiros.000 com consumo. e a avaliação de ativos ao seu valor justo deve ter reconhecida sua depreciação. no perío‑ Os defensores da depreciação como distribuição do valor adicionado justificam essa conduta pela subje‑ do respectivo de formação do ativo. na DVA. Deve ser lembrado que o valor dos tributos (IR e 37. taxas e contribuições. na DVA. exaustão e perdas reconhecidas em 37.000. logo. naturezas. ceiros terão o mesmo tratamento que os insumos ad‑ conceitualmente mais correta e adotada pelo CPC 09. Como a venda de um ativo caracteriza a modo semelhante aos insumos adquiridos de terceiros. Afinal.3. ou a distribuir.4. farão parte dos compo‑ é aquela em que se dá o mesmo tratamento dado aos nentes do valor adicionado bruto. nem na distribuição do valor adicionado. A depreciação. sendo R$ dos normalmente em curto espaço de tempo ou mesmo 120. de três formas. consideram a depreciação Para ativos construídos pela própria empresa para como retenção do lucro necessária para a manutenção seu uso são utilizados diversos fatores de produção. ou seja. dencia a parcela da riqueza obtida destinada aos sócios Quando isso ocorre. juros. Dessa forma. Santos e Iudícibus 8.3 da DVA).000 serão in‑ nado. imediatamente. amortização. Os valores gastos nessa construção devem. ser reconhecidos tividade do cálculo da depreciação e no entendimento como Receitas relativas à construção de ativos próprios da depreciação como uma constituição de fundo para o (item 1.000 – R$ 120. Segundo esse ponto de por exemplo. a depreciação representa o consumo R$ 60.000 a do ativo em períodos mais longos. assim devem ser tratados os e (c) nem considerada no cálculo do valor adicionado gastos com a construção do ativo para uso próprio. quiridos de terceiros. Gelbcke. de pria empresa. sem dúvida é inadequada e cluídos em insumos adquiridos de terceiros.3.3.3 Ativos construídos pela própria decorrência do teste de recuperabilidade. valor justo Quando a construção é concluída e o ativo entra em operação. . (b) deduzida do valor das receitas. materiais.000 gastos com a mão de obra e R$ 20. mão de obra e juros. compondo o valor adicionado bruto. já a mão de obra e os insumos adquiridos de terceiros. tais efeitos devem ser reconhecidos não controladores. como receita. do capital físico da empresa.000). como a realização de ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo afetará os resultados da empresa.1 Depreciação. Nesse exemplo. os materiais adquiridos de ter‑ A segunda forma de tratar a depreciação na DVA. lor adicionado a distribuir é de R$ 80. autofinanciamento.000 (R$ 200. ou seja. a diferença juros serão tratados como distribuição de riqueza. disciplinadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) – Redução empresa para uso próprio ao Valor Recuperável de Ativos.000 como re‑ 37. existente entre depreciação e os demais insumos ad‑ Para facilitar o entendimento suponha que deter‑ quiridos de terceiros consiste basicamente no prazo de minada empresa tenha um gasto de R$ 200. os quais serão distribuídos da seguinte forma: R$ 60. apresentar. deverá ser reconhecido como re‑ A terceira alternativa para o tratamento da depre‑ ceita relativa à construção de ativos próprios o valor ciação.4 – Participação dos não controladores nos provocam alterações na estrutura patrimonial da em‑        lucros retidos presa e podem. Para a elaboração da DVA. nem na distribuição. nas demonstrações contábeis. quando permitida pela dos demais ativos adquiridos de terceiros.672  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Da mesma forma.2 Ativos reavaliados ou avaliados ao muneração de capitais de terceiros. Enquanto os demais insumos são consumi‑ a construção de um imóvel para uso próprio. em circunstâncias estabele‑ Este item é exclusivo para a DVA consolidada e evi‑ cidas no conjunto de normas fiscais. deve-se incluir 37. os quais vista. é um item bastante discutível e pode ser tratada. Simultaneamente R$ 120. seja. o va‑ não apresenta sustentação teórica. a depreciação deveria figurar no subgrupo de re‑ devem ser tratados. efeitos tributários. não a considerando no cálculo do valor adicio‑ de R$ 200.000 para pessoal e R$ 20. um ativo construído quais sejam: (a) considerada como distribuição do va‑ para uso próprio equivale a um ativo adquirido da pró‑ lor adicionado. 000 16. os tratado como custo dos estoques. custo dos estoques. sejam eles oriundos do próprio recuperar e na DVA deve considerar o valor dos impos‑ exercício ou de exercícios anteriores.750    IPI a Pagar 14.200 217.200 103.200 44.000 80. seja ela progressiva ou regressiva. os dados podem ser ob‑ para se chegar à receita bruta. e Equipamentos 120. Destacamos que. o valor do imposto será acrescido ao ao resultado líquido apurado na DRE.800   Capital 80. nos casos em que ocorrer substituição aos Juros sobre o Capital Próprio. tos pelo total. seguinte em relação à ocorrência do fato gerador.400 20. tem por finalidade garantir o recolhimento A estrutura da DVA foi desenvolvida de modo a do tributo e evitar sonegação e dá-se de duas formas: permitir que os dados necessários à sua elaboração progressiva e regressiva. 37. deverá tratá-lo como imposto a para distribuir lucros.000    Reserva de Lucros 12. exceto quando o responsável pelo riores. em sua maioria.938   Caixa 3.658    ICMS a Pagar 12.5 Substituição tributária 37.000)   Ativo Total 192. imposto total devido. bem como quando o fabricante é considerado o substituto tribu‑ garante maior credibilidade às informações prestadas. para melhor enten‑ legais próprios.000   Empréstimos 42.988 . Essa forma é bastante utilizada sistência da DVA. o responsável pelo recolhimento do imposto. pagos ou creditados.168   (–) PECLD – (3.200 91.000 126. Em outras palavras.000 30. ocorre a an‑ fossem extraídos. No segundo caso.050   Investimentos (MEP) 35.000 36. Esse elo tecipação do pagamento do tributo que só será devido entre as duas demonstrações permite averiguar a con‑ na operação seguinte.3.000 120.020   Clientes 15. nesse caso. comparando-a com DRE. considerando-se a subs‑ pois já figuraram como lucros retidos em períodos ante‑ tituição tributária. da DRE.000 46. total ou parcial. por meio de dispositivos Vejamos um exemplo prático.800 25. somente devem ser te não gerar direito à compensação futura. as empresas são livres tiver direito ao crédito. permite a transferência da responsa‑ dimento da elaboração da DVA. No primeiro caso.000    Máq.188   Passivo Circulante 100. Quando o imposto pago antecipadamen‑ para fins da elaboração da DVA. Nesse caso.280    Dividendos a Pagar 15. na DVA.3.000 114.4 Exemplo de DVA A legislação brasileira.000   Ativo Não Circulante 125. tário e nesses casos o valor do imposto pago antecipa‑ Quanto à parcela do valor adicionado destinada a re‑ damente é incluído no faturamento bruto e deduzido muneração do capital próprio.800   Patrimônio Líquido 92.200 217. Observem que. relativos aos lucros do próprio exercício.4 Distribuição de lucros relativos a de que esteja vinculada ao fato gerador da respectiva exercícios anteriores obrigação. des‑ monstrações contábeis a seguir: X0 X1 X0 X1   Ativo Circulante 67. tributária.000 53. deverá lucros distribuídos relativos a períodos anteriores não constar na DVA do responsável pelo recolhimento o devem constar na DVA como distribuição de riqueza.000 8.000) (42. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)  673 37. Tratamento idêntico deve ser dado Resumindo. deverá ser considerados. na distribuição do valor adicionado. se Dentro dos limites legais. ou seja.500)    IR/CS a Pagar 16. os lucros retidos soma‑ pagamento do tributo não fizer jus ao respectivo cré‑ dos a remuneração de capitais próprios correspondem dito.750   Estoques 49.988   Passivo + PL 192. dividendos. Acumulada (30. Consideremos as de‑ bilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa. ocorre tidos diretamente da Demonstração das Mutações do a postergação do pagamento do tributo para uma etapa Patrimônio Líquido. Essa transferência de responsabilidade.050   (–) Deprec. 2 – Estaduais 25.1 – Remuneração direta 10.050 6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANS-   FERÊNCIA 2.000) 2.4 – Participação dos não controladores nos lu-       cros retidos (só p/ consolidação) – .1.1)  Custos dos produtos.000 8.050 8.120 Lucro/Prejuízo 64.120 LAIR 84. que. vendas líquidas 8.3 – FGTS – 18% (R$ 47.3)  Remuneração de capitais de terceiros 3.4)  Perdas estimadas em créditos de liquidação    duvidosa – Reversão/(Constituição) (3. sendo R$ 1.3 – Outras – e) distribuição de dividendos de R$ 30.500 d) despesas com Utilidades e Serviços corres‑ 8.300.3)  Perda/Recuperação de valores ativos – Despesa Financeira (1.000. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 12.500 1 – RECEITA 288.218 o mesmo tratamento do ICMS e do IPI.2)  Receitas financeiras 500 a) compras a vista de mercadorias no valor de R$ 120.020 12.2)  Materiais.500 pondem ao consumo de energia elétrica no 8.4. Santos e Iudícibus DRE de X1 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Faturamento Bruto 291.2)  Impostos.500) Lucro Bruto 113.800 4 – DEPRECIAÇÃO. produtos e serviços 291. com incidência de ICMS de 8.652 de R$ 217.000 (–) IPI Faturado (26.982 referentes às con‑ 8.600) e IPI de 10% (R$ 12. por simpli‑    (5 + 6) 139. Despesa com PECLD (3.1 – Juros 1.420 ficação.2 – Benefícios – pelo valor de R$ 265. 13º.000) 2. 8.218 são salários.3.1 – Federais 36.1.700) 1.3 – Lucros retidos/Prejuízo do exercício 34.4)  Outras (especificar) – Resultado da Equivalência Patrimonial 1.4.800 6.700) ou seja.750) 5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZI-   DO PELA ENTIDADE (3 – 4) 137.500).4.1)  Resultado de equivalência patrimonial 1.2.800 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1 – 2) 149.000 valor de R$ 280.1 – Juros sobre o capital próprio – 8.218 b) venda de 70% das mercadorias disponíveis 8. 7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR compras líquidas de R$ 98.3)  Receitas relativas à construção de ativos pró- Vendas Líquidas 217. férias etc. taxas e contribuições 61.300 Operações realizadas durante o período: 6. ou seja. não vamos considerar os valores do 8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO(*) 139.500) 1. isento de tributos.000.000).200.000 IR/CS (20.632 c) pagamento a vista de salários no valor de R$ 8. mais IPI de 10% (R$ 26.980 2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Despesa com Pessoal (12.2.3 – Municipais – tribuições devidas ao INSS e R$ 10. serviços de terceiros e outros 280 Receita Financeira 500 2. das mercadorias e dos Despesa com Utilidades e Serviços (280)     serviços vendidos 138.300     prios – (–) CPV (103.1.2)  Outras receitas – (–) ICMS Faturado (47.3.400. Gelbcke. 8.500)     PIS e COFINS) 138.1)  Vendas de mercadorias.3. 8.4.600 Despesa de Aluguel (2. se recuperáveis.880 Despesa de Depreciação (12.320) 1..2 – Aluguéis 2.3) Outras – 21. sendo ICMS de 18% (R$ 6.000 1.1) Pessoal 10. 8.000.2 – Dividendos 30.500 Receita Bruta de Vendas 265.050 8.420 PIS e da COFINS. 8. energia.2.674  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.200)     (inclui os valores dos impostos – ICMS. IPI.500) 2.4) Remuneração de capitais próprios 64. têm 8. 000). ou seja.1 Dividendos – corresponde à remuneração depreciação. con‑ créditos de liquidação duvidosa do período (R$ 3.82).000. e corresponde a receita. é acrescido o ICMS de R$ mos que para a elaboração da DVA deve ser utilizado 22. e os insumos adquiridos de ter‑ ao montante devido a terceiros pela remuneração de ceiros.120.900.750.320. Assim. R$ 26. proprietários.4. a DVA con‑ sidera o custo do produto vendido por seu valor bruto. conforme a DRE.050 – R$ 30. o valor do INSS de R$ 1.000. o IPI líquido de R$ 13. os quais ços – corresponde. serviços vendidos – diferentemente da DRE.680 (R$ 103. taxas e contribuições 1. IPI e ICMS. também extraída da DRE.1 Resultado de equivalência patrimonial – R$ 1. excluso os encargos sociais (R$ 1.3. totalizando R$ 138. R$ tos incidentes sobre a compra. para fins da apresentação na DVA. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO – 8. valor extraído da DRE. 5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO 8.500). 6 VALOR RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 6.500.000. ao faturamento bruto (R$ são apresentados como parcela da riqueza destinada ao 291.1 Juros – refere-se à despesa financeira do 3 VALOR ADICIONADO BRUTO – diferença entre exercício de R$ 1.2 Aluguéis – corresponde à despesa com alu‑ corresponde a despesa de depreciação do exercício de guel de R$ 2. gerada pela empresa acrescida da riqueza recebida em A análise isolada da DVA pode ser realizada por transferência. esse 8.2 Impostos.4) Perdas estimadas em créditos de liquidação 8.82 × 10%).1) Vendas de mercadorias. 4 DEPRECIAÇÃO.2 Lucros retidos/prejuízos do exercício – cor‑ PELA ENTIDADE – diferença entre o valor adicionado responde a parcela do lucro que não foi distribuída aos bruto. R$ 24.18/0. ou seja.5000). extraído da DRE.2. 8. Demonstração do Valor Adicionado (DVA)  675 Os valores apresentados na DVA são descritos a 8.600 (R$ o regime de competência. R$ 22.700. e o ICMS incidente no custo dos produtos ven‑ didos. sen‑ do destinada a reservas.500.600. o somatório da riqueza ge‑ podem ser utilizados para comparação com empresas rada com a recebida de outras empresas.1 Remuneração direta – corresponde ao va‑ 1. R$ 138. logo.2. que é a diferença entre o 2. tábeis.1 Federais – neste item foram incluídos os valo‑ duvidosa – valor da despesa com perdas estimadas em res referentes ao imposto de renda de R$ 20. ao CPV de R$ 47. É possível analisar a DVA isoladamente. RECEITAS lor da despesa com pessoal (R$ 12.050 (R$ 54. produtos e servi‑ DRE. das mercadorias e dos 103. . também.320/0.800. caso houvesse depreciação no cômputo do CPV. forme consta na DRE. assim os impostos incidentes 103. o valor constante na DRE acrescido dos impos‑ pela diferença entre o ICMS incidente nas vendas. constante na 1. e o IPI inciden‑ te na aquisição dos produtos vendidos. energia.1.1 Pessoal seguir: 8.3. meio das análises vertical (análise de cada item em 8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO – nada relação ao total) e horizontal (evolução dos itens ao mais é que uma demonstração de como a empresa dis‑ longo do tempo).1 Custos dos produtos. também extraído da DRE. na DRE.4. conforme consta na DRE.320 × 0. referente ao con‑ 8. do mesmo ramo de atividade ou região. em conjunto com outras 7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR – peças contábeis ou ainda comparando-a com as de em‑ refere-se à riqueza passível de distribuição. Esses mesmos indicadores também tribui a riqueza disponível.982). dos proprietários e foi fixado para efeito do exemplo.82 × 10%). R$ 12. R$ 149. 8.2 Receitas financeiras – refere-se à receita finan‑ A DVA não difere das demais demonstrações con‑ ceira do período de R$ 500.82 × 18%) e o IPI de R$ 12. 6.4 Remuneração de capitais próprios deveria ser excluído do custo e acrescido à despesa de 8. 8. Salientamos que. e a depreciação. R$ 288.982 e conforme DRE.2 Materiais.320/0.680 (103. o valor da venda considerando o governo.880.600 (R$ 2. Relembra‑ 103.320/0. serviços de terceiros e ou‑ incidentes sobre os produtos vendidos e não sobre as tros – corresponde à despesa com utilidade e serviços compras. capital emprestado.000. R$ 12. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS IPI incidentes nas vendas.5 Análise da DVA gerada por outra entidade e recebida em transferência. a presas do mesmo setor ou região. R$ 12.2 Estaduais – refere-se ao ICMS calculado ou seja.200). é passível de análise. de R$ 280. constante na DRE. sobre a venda devem ser confrontados com os impostos 2.3 Remuneração de capital de terceiros sumo de energia elétrica. corresponde à riqueza 37. é utili‑ nado. jetivos semelhantes. • quociente entre gastos com pessoal e valor na DRE. O referido de geração de riqueza e de distribuição de riqueza.404/76. pode-se dizer que a DRE • quociente entre gastos com impostos e valor utiliza o critério da natureza e a DVA o critério do be‑ adicionado. De modo simplificado. sugerimos as Salientamos que. Para aprofundamento da matéria. • quociente entre dividendos e valor adicionado.7 Tratamento para as pequenas e médias 37.404/76 disposições específicas sobre tal demonstração. da DVA. da. e Demonstração do Valor Adicionado: do cálculo da ri- Sugerimos que sejam consideradas as variações da queza criada pela empresa ao valor do PIB. financiadores. Com a alteração. além dos indicadores apresenta‑ obras Demonstração do Valor Adicionado: como elabora- dos diversos outros podem ser utilizados para a análise ra e analisar a DVA. em sua grande maioria. o lucro líquido corres‑ Os indicadores de distribuição de riqueza demons‑ ponde à parcela do valor da riqueza criada e destina‑ tram como e a quem a empresa destina a riqueza cria‑ da aos detentores do capital e/ou retida na empresa. por meio da análise de quocientes ou indicadores cendo o critério de elaboração e divulgação. assim. adicionado. distribuição entre os elementos que contribuem para a geração dessa riqueza. e pela passou a considerá-la da mesma forma que as demais legislação brasileira ela não é exigida dessas entidades. salários pagos correspondem ao valor • quociente entre lucros retidos e valor adicio‑ adicionado destinado aos empregados. mesmo não sendo a Colares Oliveira. São exemplos: Quanto às demais parcelas do valor adicionado. a DVA tem por ob‑ • quociente entre valor adicionado e patrimô‑ jetivo demonstrar a riqueza gerada pela empresa e sua nio líquido. o Comitê de Pronunciamen‑ como a distribui entre empregados. desti‑ nadas a empregados. no entanto não tratou de tender a relação da empresa com a sociedade por meio como deve ser preparada. do Professor Ariovaldo dos Santos. como forma de atualizar os valores ras Márcia Martins Mendes de Luca. Por sua vez. zado o critério de benefício da renda. go‑ tos Contábeis (CPC) emitiu Pronunciamento Técnico verno e detentores do capital. estabele‑ sível. independentemente da natureza. mas complementares. que O Pronunciamento Técnico CPC-PME Contabili‑ passou a exigir a elaboração e divulgação da DVA para dade para Pequenas e Médias Empresas não contém companhias abertas.6 Considerações finais empresas A Lei nº 11. 37. Jacqueline Venero‑ da DVA para uma mesma base tornando a análise mais so Alves da Cunha. normalmente. Já na DVA. na DRE. Santos e Iudícibus As informações contidas na DVA são úteis para en‑ demonstrações contábeis.638/07 alterou a Lei nº 6. ou seja. nefício. das Professo‑ inflação do período. Maisa de Souza Ribeiro e Marcelle eficiente e menos propensa a erros. são obtidos riqueza. governo e financiadores externos. da sua participação da formação de riqueza e no modo Para sua elaboração. última linha da de empregados.676  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. queza: Embora as informações utilizadas na DVA sejam. . despesas. correção monetária um procedimento obrigatório. extraídas da DRE. A DRE tem • quociente entre valor adicionado e número por prioridade enfatizar o lucro líquido. os salários de funcioná‑ rios envolvidos no processo produtivo são considera‑ • quociente entre gastos com remuneração de dos como custos e os salários da administração como capital de terceiros e valor adicionado. custo ou despesa. não apresentam ob‑ • quociente entre valor adicionado e ativo total. Por exemplo. referida demonstração. a Lei nº 6. São exemplos de indicadores de geração de ri‑ principalmente da Demonstração do Resultado. pronunciamento enfatiza que a DVA é um dos elemen‑ Os indicadores de geração de riqueza fornecem tos componentes do balanço social e que os dados para informações sobre a capacidade da empresa em gerar sua elaboração. aparecem normalmente como despesas. Gelbcke. Essa compreensão é pos‑ CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. A nota. tais como: demonstra‑ alguns órgãos reguladores ção das origens e aplicações de recursos. a Lei das Sociedades por Ações mencionou a zado. é obrigatória. Podem estar expressas tanto na forma descritiva como na forma de quadros analíticos. apesar de mencionado numa mações que atendam às necessidades dos usuários das nota explicativa.2. para explicações adicionais A publicação de notas explicativas às Demonstra‑ sobre determinadas contas ou operações específicas e ções Contábeis está prevista no § 4º do art. Empréstimos e Financiamentos e possibilidade de que informações várias. bém explicações. surgiram as notas explicativas que são informações trações continuam erradas e não se deve considerar a complementares às demonstrações contábeis. que são tam‑ outras contas. e esse erro não é sanado sim‑ plesmente com uma nota explicativa que evidencie o Como parte do esforço desenvolvido nesse cam‑ fato.1 Geral tas podem ser usadas para descrever práticas contábeis utilizadas pela companhia. no resultado é um erro. Como veri‑ explicativa. da quantidade e principalmente da qualidade de infor‑ porém. ou mesmo englobar outras demons- trações contábeis que forem necessárias ao melhor e 38. o erro persiste. As no‑ 38. o CPC e tuação financeira da empresa. de uma despesa que deveria estar considerada como tal em determinado momento. o qual estabelece que “as utilização de notas para dar composição de contas au‑ demonstrações serão complementadas por Notas Expli‑ xilia também a estética do Balanço. Investimentos. efetuar-se o diferimento demonstrações contábeis. Por exemplo. Ativo Imobili‑ ficamos.2 As notas explicativas conforme a Lei mais completo esclarecimento dos resultados e da si‑ das Sociedades por Ações. tem sido o dimensionamento clarecimento do leitor das demonstrações contábeis. sentando parte integrante das mesmas. pois se pode fazer cativas e outros quadros analíticos ou demonstrações constar dele determinada conta por seu total. relati‑ justifica esse erro. mas as demons‑ po. com os contábeis necessários para esclarecimento da situação detalhes necessários expostos por meio de uma nota patrimonial e dos resultados do exercício’’. repre‑ evidenciação como atenuante. nesse caso. 38 Notas Explicativas 38. A das Sociedades por Ações. como no caso de Estoques. estejam expressas por outros quadros .1 Aspectos introdutórios Outro aspecto a ser sempre considerado é que a menção de um erro contábil numa nota explicativa não Um dos grandes desafios da Contabilidade. balanço social e demonstrações contábeis em moeda constante. é interessante sua menção para es‑ vamente à evidenciação. principalmente os externos. 176 da Lei ainda para composição e detalhes de certas contas. menciona. das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos. É ainda (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade. data do Balanço. É o exemplo do valor relativo a Ajustes de Exercí‑ anteriores. sem esgotar o assunto. amortização gir os objetivos da evidenciação. as notas explicati‑ “I – apresentar informações sobre a base vas que integram as demonstrações financeiras devem de preparação das demonstrações financeiras e apresentar informações de maneira ordenada e clara. de constituição de provisões para . as Contabilidade. a publi‑ 38. IV – indicar: Com base em requisitos mínimos de divulgação a) os principais critérios de avaliação dos expressos na Lei. na outros pontos citados na norma. Imobilizado. ou de va‑ 737/92. Gelbcke.00 estão dispensadas da publicação da de‑ monstração dos fluxos de caixa. também já dispunha sobre o conteúdo das No‑ lores relativos aos resultados do exercício. por meio de ciamentos Contábeis (CPC) e a emissão de seus Pro‑ uma nota explicativa. Para tanto. indicadas nas próprias demonstrações financei‑ ou seja. dos cálculos de depreciação. por exem‑ ções contábeis. entre outras. além da ordem de apresentação te tal situação patrimonial. As Notas demais empresas.678  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. tas Explicativas. Os critérios de avaliação previstos em lei devem ser descritos para evidenciar algo a mais em relação III – fornecer informações adicionais não ao que já é norma legal e é de conhecimento público. que deve seguir a observada nas demons‑ estar relacionada a qualquer outra das Demonstrações trações contábeis. De acordo com a CVM. ainda. 176 da Lei das Sociedades por Ações usuário da informação. a CVM (com o apoio do IBRACON) elementos patrimoniais. estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras. Tem-se elevado.2. a Demonstração das Mutações nunciamentos Técnicos. a necessidade de seja a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumula‑ os dados permitirem comparações com os de períodos dos. um Patrimônio Líquido inferior a R$ 2.2. a preocupação deve ser de tratar com ênfase. os atos e fatos par‑ sentação adequada. aborda. Veja item 38. II – divulgar as informações exigidas pelas apenas quando os valores ou os fatos forem materiais e práticas contábeis adotadas no Brasil que não se aplicarem a seu caso. saldo ou transação. e ticulares da entidade. O normal é que esses quadros analíticos e outras complementar a lei no que diz respeito à divulgação demonstrações contábeis sejam apresentados como de informações relevantes aos usuários das demonstra‑ parte das notas explicativas. Nesse caso.000.2 Notas previstas pela lei cação da referida demonstração constitui-se em uma demonstração complementar. talhadas em Notas Explicativas. Com a criação do Comitê de Pronun‑ plo. não se limitando apenas às demonstrações cios Anteriores por mudança de prática contábil. de onde constariam os detalhes desse saldo na agora uma regulação mais acentuada com relação aos data do Balanço.6 para os As companhias fechadas que apresentem. NBC T-6. Explicativas visam fornecer as informações necessárias O Conselho Federal de Contabilidade.000. ou por contábeis. Santos e Iudícibus analíticos. Esse é o caso. tanto para os agrupamentos quan‑ Contábeis. ou mesmo por outras demonstrações contá‑ emitiram diversos atos normativos com a finalidade de beis. Entre outros pontos já contemplados para menção de fatos que podem alterar futuramen‑ anteriormente. observa-se uma maior mos e Financiamentos. demonstração essa que não é todos aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários obrigatória pela Lei das Sociedades por Ações. Uma nota poderá também das notas. além o caso de se elaborar uma Demonstração de Emprésti‑ de outras agências reguladoras. ras e consideradas necessárias para uma apre‑ ocupando os espaços que merecem. Balanço Social e De‑ gação tanto para as companhias abertas quanto para as monstrações Contábeis em Moeda Constante. na norma para esclarecimento da situação patrimonial. de modo a garantir aos usuários infor‑ quais deverão: mações completas e confiáveis sobre a situação finan‑ ceira e os resultados da companhia. quando forem muitos e de valor atenção dedicada à questão da evidenciação. ou seja. subitem 6. as bases gerais e as Como a evidenciação é um dos objetivos básicos da notas a serem inclusas nas demonstrações contábeis. que deverá contas. com benefícios para o O § 5º do art. do Patrimônio Líquido. como Estoques. especialmente esto‑ e o CFC vêm buscando seu aperfeiçoamento para atin‑ ques. mas aplicando-se também à composição das retificação de erros de exercícios anteriores. até 2007 e exaustão. de uma companhia fechada publicar. ou as mencionadas Demonstração das seus padrões de transparência e suas políticas de divul‑ Origens e Aplicações de Recursos. a companhia aberta deve fazer uma nota explicativa mesmo com exigência legal. de‑ ser esclarecido por uma nota explicativa. to para as contas que os compõem. seja a Demonstração do Valor Adicionado. ou. Interpretações e Orientações. aprovada pela Resolução nº de determinada conta. exigido para os profissionais de contabilida‑ e outras responsabilidades eventuais ou contin‑ de das entidades não sujeitas a alguma regulação con‑ gentes. parágrafo único). fazendo. algumas não são apli‑ apresentadas. do ativo. o qual não tem significância dentro das demonstrações contábeis para esse tipo de empresa.” As notas devem ser apresentadas de maneira siste‑ Além do mencionado há pouco. pois. tendo Como podemos verificar. a menção dessas possibilidades de notas Comitê de Pronunciamentos Contábeis. nas demonstrações contábeis. que são as seguintes: . referência 177.404/76. malmente são apresentadas na seguinte ordem. quando relevantes (art. lan‑ de outras entidades: çou também princípios gerais que norteiam o processo de divulgação de informações relevantes. § 1º).2. pela Lei das Sociedades por Ações. em seu art. pretações que não tenha sido apresentada h) os ajustes de exercícios anteriores (art. a Lei das Sociedades por em vista auxiliar os usuários a compreender as demons‑ Ações estabeleceu casos expressos que deverão ser trações contábeis e a compará-las com demonstrações mencionados em Notas Explicativas. de utilidade para esclarecimento da demonstração d) outras divulgações. não precisará fornecer monstrações contábeis. c) informação de suporte de itens apresentados a menção a esses casos de Notas pela Lei não signi‑ nas demonstrações contábeis pela ordem em fica que sempre haja necessidade de ter. a) declaração de conformidade com os Pronun‑ ciamentos. 177 da Lei nº 6. apresenta mesma forma. É o caso de uma companhia de prestação sivos contingentes e compromissos contra‑ de serviços. espécies e classes das ações do das políticas contábeis específicas utilizadas. representa o conceito básico a ser seguido pelas em‑ presas. as notas explicativas nor‑ tábeis. A Comissão de Valores Mobiliários. a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e f) o número. e (ii) divulgações representar do que mero almoxarifado de materiais não financeiras. 182. muitas vezes. exigências sobre a divulgação de diversos assuntos re‑ cujo imobilizado não seja significativo para o desen‑ levantes para efeito de melhor entendimento das de‑ volvimento de suas operações. b) os investimentos em outras sociedades. que cada demonstração e cada rubrica sejam essas notas.3 Notas recomendadas pelo CPC c) o aumento de valor de elementos do ativo O Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apre‑ resultante de novas avaliações (art.376/11. sempre quando aplicável. pautada no § Logicamente. as garantias prestadas a terceiros 1. sentação das Demonstrações Contábeis. ceira e os resultados futuros da companhia. a Lei. Orientações e Inter‑ das e exercidas no exercício. Da mesma forma. b) divulgar a informação requerida pelos Pro‑ g) as opções de compra de ações outorga‑ nunciamentos Técnicos. capital social. § 1º. em complementação vulgação dos critérios de avaliação dos estoques. 247. aprovado pela d) os ônus reais constituídos sobre elemen‑ Deliberação CVM nº 676/11 e pela Resolução CFC nº tos do ativo. uma empresa de prestação de serviços. estabelece que devem ser indicados em Notas aos itens das demonstrações contábeis. 38. e 186. em que seus estoques podem nada mais tuais não reconhecidos. além das previstas aplicadas. e cáveis. mática. Orientações e Interpretações do Todavia. Além disso. podendo haver situações em que sejam neces‑ b) resumo das políticas contábeis significativas sárias notas explicativas adicionais. as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo. Explicativas os efeitos das mudanças de critérios con‑ De acordo com o CPC 26. tábil específica. nessa situação não será necessária a di‑ 3º do art. efeito relevante sobre a situação finan‑ preensão. ou não representam informações relevantes. e dos ajustes para atender detalhes sobre a composição desse imobilizado nem de a perdas prováveis na realização dos elementos suas bases de avaliação. Da às notas explicativas previstas por essa Lei. ou seja. c) prover informação adicional que não tenha i) os eventos subsequentes à data de encer‑ sido apresentada nas demonstrações contá‑ ramento do exercício que tenham. § 3º). dispõe que as notas explicativas devem: e) a taxa de juros. no mínimo. ou possam beis. mas que seja relevante para sua com‑ vir a ter. Notas Explicativas  679 encargos ou riscos. de escritório. podendo incluir: (i) pas‑ financeira. 4 Nota sobre operações ou contexto • instrumentos financeiros. • mudanças em estimativas contábeis. duvidosa • ativo biológico e produto agrícola. • juros sobre capital próprio. • reservas – detalhamento. notas previstas em Lei e nos Pronunciamentos Técnicos • dividendo por ação. • capacidade ociosa. A seguir serão dados mais detalhes às notas expli‑ • entidades de propósito específico (EPEs). do CPC observa-se a tendência de fornecer informações • dividendos propostos. Interpretações e Orientações referentes a cada assunto maiores detalhes • evento subsequente. monstrações contábeis possam melhor avaliar a situa‑ . • variações cambiais e conversão de demons‑ • debêntures. • programa de desestatização. • contratos de seguro. • propriedade para investimento. • demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante.680  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. • programa de recuperação fiscal (Refis). sobre o uso das notas específicas de seu interesse. • retenção de lucros. • custos de transação e prêmios na emissão de • tributos sobre o lucro. lei. • ajuste a valor presente. 38.2. • seguros. • remuneração dos administradores. • ágio/deságio. quando o detalhamento das informações for rele‑ • destinação de lucros constantes nos Acordos vante ao usuário das demonstrações. trações contábeis. • perdas estimadas em créditos de liquidação • arrendamento mercantil (leasing). • continuidade normal dos negócios. • ativo não circulante mantido para venda e • provisões. fusão e cisão. passivos contingentes e ativos con‑ operação descontinuada. • benefícios a empregados. Santos e Iudícibus • ações em tesouraria. tingentes. • redução ao valor recuperável de ativos. não encerram as possibilidades das Notas Explicativas. • informações sobre concessões. • receitas. Gelbcke. • combinação de negócios. • demonstrações condensadas. que devem ser sempre utilizadas. • voto múltiplo. • correção de erros de períodos anteriores. iniciando pelas previstas na • equivalência patrimonial. o leitor deve buscar nos ca‑ • estoques. • empreendimentos em fase de implantação. • subvenção e assistência governamentais • créditos eletrobras. papéis. No conjunto das com Acionistas. • capital social autorizado. além das previstas em • demonstrações separadas. cada vez mais significativas aos usuários das demons‑ trações contábeis. • reserva de lucros a realizar. • ativo imobilizado. lei. • adoção de nova prática contábil e mudança • lucro ou prejuízo por ação. pítulos e Pronunciamentos Técnicos. • incorporação. • informações por segmento de negócio. • ativo intangível. • vendas ou serviços a realizar. cativas citadas há pouco. • contratos de construção. Além desses detalhes. • paradas programadas. de política contábil. • transações entre partes relacionadas. • demonstração intermediária. operacional • investimento em coligada e em controlada. Para que os analistas e demais usuários das de‑ • investimentos societários no exterior. É importante salientar que esses tópicos citados • demonstrações contábeis consolidadas. ou Sociedades por Ações. financia‑ fluxos de caixa no exercício. qual é sua atividade. é muito oportuna e necessária essa portantes a serem cobertos pelas Notas Explicativas são: divulgação. e o critério contábil Práticas Contábeis. se a empresa estiver em implantação ferentes.3 Comentários sobre as notas da Lei das d) os critérios de avaliação do imobilizado. as operações tí‑ duzem equipamentos a longo prazo sob encomenda. formação é de utilidade. a) o critério de avaliação das aplicações tempo‑ Essa divulgação tem sido feita usualmente como a rárias em títulos e valores mobiliários (custo primeira das notas explicativas com o título Operações. se gação dos principais critérios de avaliação dos elemen‑ estão atualizados pelas variações monetárias tos patrimoniais. Para atingir o próprio objetivo das demonstrações contábeis. Da mesma forma.. o que agora é vedado). é muito importante que se conheça qual é o ob‑ apenas quando da entrega final. Portanto. dependendo das práticas g) a base de contabilização do Imposto de Ren‑ contábeis utilizadas pela empresa. Um aspecto importante cas contábeis importantes das principais contas da em‑ a ser considerado é que se expressem também nessa presa que devem ser descritas. enquanto ou‑ mento das receitas e das despesas. essa in‑ negociações. Logicamente. ou similar. exemplos de notas explicativas mencionadas na Lei das e) o critério de avaliação dos investimentos. atualizado ou valor de mercado). podendo-se denominá-la Sumário das correspondentes e juros. flação etc. de liquidez e do progresso físico (anteriormente algumas o faziam outros. necessário para a empresa estiver em fase pré-operacional. picas e os critérios adotados de avaliação dos ativos. pois. seja. Em seguida. se adotarem critérios di‑ empreendimento. Dentro desse contexto global. Notas Explicativas  681 ção da empresa e seus resultados. com empresas que pro‑ desse Sumário das Práticas Contábeis. inclusive quanto à consideração rão sofrer variações. em ouro Contexto Operacional. mos a analisar as principais notas entre aquelas ante‑ riormente mencionadas. ou pelo método da equiva‑ a) CONSIDERAÇÕES lência patrimonial. há necessidade da divul‑ mentos e respectivas negociações. a companhia deve divulgar as práticas contábeis adotadas para todas as suas principais opera‑ Como podemos verificar. se estão avaliados ao custo menos per‑ das estimadas. passare‑ etc. existem inúmeras práti‑ ções e elementos patrimoniais. Isso ocorre. de pois algumas se utilizam da prática de reconhecer a registros dos passivos e da forma e época de reconheci‑ receita à medida dos custos incorridos. b) a base da constituição das perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa. ativo diferido. dentro ramo. O objetivo de divulgar uma Nota quanto à apropriação das despesas financei‑ Explicativa com esse sumário é permitir aos usuários o ras (encargo de exercício. . ou seja. ou em expansão. Sociedades por Ações por principais classes fazendo destaque aos bens arrendados. jetivo social da empresa. 38.1 Principais critérios de avaliação preciação ou exaustão utilizadas em função da vida útil econômica estimada dos bens e A seguir. inclusive as taxas de de‑ 38. Como já mencionamos. comparação da posição financeira e dos resultados das h) forma de reconhecimento dos efeitos da in‑ operações dessa empresa com os de outras. de proporcionar informação acerca da po‑ f) o critério de registros dos passivos. do desempenho e dos larmente quanto aos empréstimos. os aspectos mais im‑ Por esse fato. por exemplo. apresentamos alguns comentários e método de aplicação dessas taxas. se conhecimento das práticas contábeis. no caso de investimentos em coligadas e/ou controladas. particu‑ sição patrimonial e financeira. permite aos lei‑ ou não dos incentivos fiscais corresponden‑ tores determinar a comparabilidade das demonstrações tes e a adoção do diferimento do Imposto de contábeis da empresa de um para outro período ou a Renda. bem como julgar a tras se utilizam da prática de reconhecê-la à medida razoabilidade de índices de rentabilidade. nota os critérios contábeis de operações típicas de seu para ramos específicos devem-se ainda incluir. os resultados do exercício poderão variar suas bases de operações e mercado e qual o estágio do de uma empresa para outra. c) os critérios de avaliação dos estoques. De fato. melhor compreensão da situação patrimonial e finan‑ entre outros) e quanto às condições das re‑ ceira da empresa e de suas operações. os resultados pode‑ da a Pagar.3. ou seja. 247 da Lei das S. Veja também item 38. que exigem.3. quais os itens e contas que foram reavaliados e quais os Se a empresa tiver outras responsabilidades ou não reavaliados. de equipamentos ou de outros bens da e) o tratamento quanto a dividendos e partici‑ empresa.5. Há ainda operações de crédito que envolvem pações. Gelbcke. e referem-se especifica‑ relevantes à posição patrimonial da sociedade. registro divulgação de informações nas notas explicativas Na desses bens a seu valor de mercado. a tendência administração deve relacionar os investimentos da com‑ será uma diminuição nos lucros contabilizados em cada panhia em sociedades coligadas e controladas e mencio‑ exercício após a reavaliação.2 Investimentos Deverá haver uma nota explicativa sempre que a empresa fizer reavaliações espontâneas de bens. § 5º. b) o histórico e a data da reavaliação. Dessa forma.200/91) eventualmente contida na reserva de reava‑ c) OUTRAS RESPONSABILIDADES E liação. garantias e outras 11.404/76. com indicação do valor lí‑ contingências. ou mesmo respectivos valores. a hipoteca dos das depreciações.682  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Normalmente.3. fiscais ou de práticas adotadas pela empresa. inciso IV. tal informação é estar expressas nessa nota explicativa.A. amortizações ou exaustões bens financiados ou mesmo de outros bens imóveis. Considera-se importante divulgar sobre as sociedades coligadas e controladas. referem-se a con‑ da reavaliação registrada por conta ou na‑ tingências fiscais ou trabalhistas. a) as bases da reavaliação e os avaliadores b) ÔNUS E GARANTIAS (este item somente no ano da reavaliação). responsabilidades a) GERAL 38. ou seja. inclu‑ mente aos investimentos em coligadas e controladas. contemplando as seguintes informações: ou contingentes. tária especial (art.3. todas as informações requeridas. de sobre a reavaliação. oriundas de autuações tureza. Essa nota. a garantia de duplicatas ou de estoques. que devem rem o valor líquido contábil. como d) o efeito no resultado do exercício. pois as reavaliações podem trazer efeitos das no art. as garantias pres‑ de seus ativos deverá divulgar esse fato em Nota Expli‑ tadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais cativa. Investimentos em Coligadas e em Controladas. CONTINGÊNCIAS g) no caso de reavaliação parcial. e 38. por fornecedores de equipamentos. quando há dúvidas sobre sua legalidade ou sobre a adequação As referências legais a essas determinações encon‑ de seu procedimento fiscal. quando excede‑ verdade. estão menciona‑ importante. em face das depreciações que serão computa‑ O art. Os ônus e as garantias estão normalmente rela‑ cionados com empréstimos e financiamentos concedi‑ c) o sumário das contas objeto da reavaliação e dos à empresa por instituições financeiras. Essas contingências devem tram-se na Lei nº 6. com quido contábil anterior da nova avaliação e menção a sua origem. bem como os motivos da manutenção ou do estorno dos saldos sobre suas relações com a companhia. deverão estar expressas em nota. pelos quais foram aceitos pelo impostos e contribuições e correção mone‑ favorecido da garantia. mos aqui na explicação e no esclarecimento dessa nota explicativa.3 Reavaliações Há necessidade da divulgação dos ônus reais cons‑ A companhia que realizou no passado reavaliação tituídos sobre os elementos do ativo. Esse é outro assunto de‑ nar as modificações ocorridas durante o exercício. oriundo garantia à liquidação do empréstimo. senvolvido mais detalhadamente no capítulo específico Devem ser precisas e detalhadas as informações sobre Reavaliações. por‑ tanto. 176. ser devidamente analisadas para se concluir sobre a ne‑ alínea c. cessidade da constituição de uma Provisão para Riscos . uma vez que ela está expressamente deta‑ lhada nos Capítulos 10. e baixas posteriores. sive efeitos sobre os resultados das operações daí para a frente. quan‑ Esse é outro item sobre o qual há necessidade de do essa prática for permitida por lei. art. 243 estabelece ainda que o relatório anual da das sobre o valor reavaliado. De fato.4 Ônus. Santos e Iudícibus 38. Investimentos – Introdução.3. maquinismos. Não nos detere‑ existentes na reserva de reavaliação. deve divulgar os ativos dados em garantia e seus f) tratamento e valores envolvidos quanto a valores correspondentes. 2º da Lei nº 8. art.1. não contabilizadas. Para verão ser divulgados o número. Deve ser também mencionado na Nota o valor das outros que poderão resultar tanto em perdas como em parcelas do empréstimo contratado ainda não liberadas ganhos por ocasião de seu vencimento. nenhuma divulgação em nota explicati‑ credor por credor.6 Capital social outra.404/76. correspondente e eventual valor do seguro efetuado pela companhia para cobertura de riscos dessa nature‑ za.3. ou ganhos divulgados. Devem estar expressas em nota a forma de atua‑ Os fatos contingentes que gerarem. Assim. apenas para efei‑ a divulgação desse fato por meio de uma nota explica‑ to de publicação.46 – Provisões. as vantagens e preferências conferidas às do o resultado líquido e como tal ser feita a contabili‑ diversas classes de ações. gar o valor do(s) contrato(s) e respectiva natureza. da é se o empréstimo está sujeito à correção monetária por contratos de arrendamento financeiro (leasing) ou ou se é pagável em moeda estrangeira. variação cambial etc. Efe‑ gíveis de longo prazo no Capítulo 17. mencionando-se a origem do problema. o valor mória. é oportuna e necessária quais foram extintas pela Lei das S. esses contratos poderão ter forma. pois os usuários deverão ser in‑ Há contingências. de‑ mencionando-se na nota explicativa sua natureza. Notas Explicativas  683 Fiscais e Outras Contingências. as efetiva exigibilidade. também. Passivos respeito da possibilidade de ganho ou perda da causa Contingentes e Ativos Contingentes – deste capítulo. deverá ser contabilizada a devida provisão. 168. as quais podem atingir valores expressi‑ respectivas.4. como já devidamente mesmo não havendo eventuais perdas contabilizadas mencionado no Capítulo 21. ou seja. e em que base foi feita. especificando (§ 1º e § 3º.3. zação e divulgação. letra i. espécies e classes das os possíveis ganhos deverão ser divulgados em nota ex‑ ações que compõem o capital social. item 17. ou seja. De início. não deve ser apura‑ das. De qualquer Para melhor controle. de responsabilidade formados para poderem avaliar a repercussão futura civil contra terceiros por indústria poluente. ou seja. as datas de vencimentos e as garantias das mesmo aqueles cuja probabilidade for difícil de calcular obrigações a longo prazo. a liaridades. inclusive para auxiliar na elaboração das notas aproximado dessa contingência e a perspectiva dessa explicativas. Portanto. De acordo com o art. a respeito de empréstimos e financiamentos constantes neste último caso. Adicionalmente. sendo ainda mencionadas. se constituiu ou não uma provisão para riscos fiscais. A forma de apresentação da nota pode variar. nesse momento não existe a certeza quanto ao valor do lucro ou prejuízo final. lação à saúde de seus consumidores etc. ou da. como está em questão. tivamente. mas é prática comum relacionar em No caso de a perda ser considerada como de ocor‑ nota a composição dos empréstimos e financiamentos. cabe ressaltar que ou cujo valor não for mensurável.). dando o nome do financia‑ va é requerida. do Exigível a Longo Prazo. também. deverão ser divulga‑ tratamento independente. dor correspondente e os respectivos saldos dos contra‑ Outro aspecto de grande relevância são as respon‑ tos. reservas ou provisões para contingências e taxa de juros. e. para cada es‑ plicativa apenas os valores respectivos e sua natureza.A. Deve ser ainda mencionada a prática contábil ado‑ 38. as razões da impossibilidade.5 Empréstimos e financiamentos tada pela empresa. por pro‑ dessas operações nos resultados/patrimônio líquido da dutos que possam envolver riscos de acidente em re‑ empresa. e em que moe‑ de compra e venda de opções. na descrição de cada contrato mencionam-se as sabilidades assumidas por conta de contratos de natu‑ datas de vencimento. as taxas de juros e as garantias reza financeira. mercados futuros. se houver. No encerra‑ e. Elas são geradas. por exemplo. rência remota. perda por julgamento conjunto com seus advogados a Vide também o item 38. o Para esse caso. por suas pecu‑ lização (correção monetária. conforme norma estatutária. portanto. para apuração dos valores relativos a resultados posi‑ Ver mais detalhes sobre Notas Explicativas dos exi‑ tivos ou negativos daquelas operações nessa data.2. pois essas operações podem apresentar grandes flutuações de uma data para 38. Lei nº 6.404/76): . para os eventuais prejuízos de valor sig‑ nificativo. pécie e classe. trata-se de valores não definidos quanto a sua seus valores registrados em contas de compensação. bem como os valores mento do exercício deverá ser feito um levantamento pagáveis em cada ano. a respectiva quantidade e. deverão ser eviden‑ a prática usual é de somente fornecer tais informações ciados em nota explicativa. Continuam úteis para controle e me‑ tiva. Outra informação que deve ser menciona‑ vos na data do balanço. 176 da Lei nº 6. os ganhos e as perdas devem ter valor nominal. A companhia que possuir capital autorizado deve‑ Devemos ainda observar a necessidade de divul‑ rá divulgar esse fato. os prejuízos estimados assunto é debatido mais longamente. Se a empresa tiver ações intransferí‑ veis. que tenham efeito entre acionistas residentes no país e no exterior e o nú‑ relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da mero de ações assim detidas. a cobertura de se‑ dade. e e) opção de compra de ações.684  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. uma mudança no critério de contabilização das despesas in‑ b) o órgão competente para deliberar sobre as corridas com a cláusula contratual de garantia sobre emissões (Assembleia Geral ou Conselho de defeitos de fabricação de seus produtos. por exemplo. também de utilidade e sequentemente à data de encerramento do exercício interesse. aos 38. ou de inexistência desse direito. que propõe a deverá ser mencionado em nota. mas antes da a) CONCEITO data de sua publicação. ocorrido poste‑ riormente à data do Balanço. A sociedade introduziu. da publicação valor do ajuste. dos Ajustes de Exercícios Anteriores. passando do Administração). esse tro. se houver.000 mil. não atribuíveis a fatos subsequentes. tais efeitos podem alterar consideravelmente Existe também a obrigatoriedade da menção. ou algum de critério contábil e o valor do efeito gerado calculado novo fato importante relativo a esse proces‑ com base nos saldos do início do exercício. em qualquer análise ou interpretação das de‑ nota específica. da mesma forma que deve Exemplos de eventos subsequentes de efeito rele‑ divulgar sobre ações com grande diversidade de classes. No caso de so. anteriores. deve-se mencionar o sinis‑ monstração das Mutações do Patrimônio Líquido. bem b) EXEMPLOS DE EVENTOS SUBSEQUENTES como o prazo dessa condição. caso aplicável. do. Santos e Iudícibus a) o limite de aumento autorizado. debita‑ d) os casos ou as condições em que os acionis‑ dos à conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Este é outro item particularmente importante a ser Nessa mesma nota poderão estar descritas outras descrito em nota. Gelbcke. ocorrido no período posterior à data do retificação de erro. o valor do capital autoriza‑ empresa ou efeitos sobre seus Resultados Futuros. como. De‑ Nessa situação. Logicamente. Sumariamente.8 Eventos subsequentes administradores.3. deve ser descrita sua natureza e o Balanço e antes. quando publicadas comparativamente. assim como reelaboração das demonstrações financeiras de anos seus efeitos.3 deste capítulo. Quando houver tais ajustes. ou à retificação de erros de exercícios anteriores guros existentes a esse respeito. se o leitor não co‑ contabilizados no exercício diretamente na conta de nhecer esse novo fato ocorrido na empresa. logicamente.3. No Capítulo 35. que te‑ nota específica. fato esse que nos itens 38. tas terão direito de preferência para subscri‑ ção. c) perda ou obtenção de clientes ou fornecedo‑ res importantes e seu eventual reflexo. Lucros ou Prejuízos Acumulados. em valor do Nota 6 – Ajuste de Exercícios Anteriores capital e em número de ações.3. . Veja mais detalhes sobre esse assunto das demonstrações financeiras. tiva a Ajuste de Exercício Anterior seria como segue: favoráveis ou desfavoráveis. como as implantadas em setores incentivados. descrevendo a natureza da mudança nha tido uma solução definitiva. regime de caixa para o de competência. O efeito dessa emissões. quando houver fatos ocorridos sub‑ informações relativas ao capital. a empresa deverá mencioná-los em uma b) processo em andamento na Justiça. durante o exercício. vante podem ser: a) ocorrência de um sinistro por incêndio nas 38. a composição do capital até a elaboração para publicação.7 Ajustes de exercícios anteriores dependências da empresa. e os efeitos prováveis dessa paralisação nas tais ajustes se referem ao efeito de mudanças de práti‑ futuras operações em termos de sua conti‑ cas contábeis inseridas durante o exercício pela socie‑ nuidade e. b) EXEMPLO d) alteração na legislação fiscal que possa tra‑ Um exemplo de modelo de Nota Explicativa rela‑ zer reflexos significativos para a empresa. empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à companhia a) CONCEITO ou sociedade sob seu controle.5. e as espécies e classes que poderão ser emitidas. suas proporções. mudança de critério contábil foi de $ 7. logicamente. monstrações financeiras. essa intransferibilidade também deve ser mencionada.9 e 38. mediante cons‑ c) as condições a que estiverem sujeitas as tituição de uma provisão para garantia. qual sua capacidade de produção.39 deste capítulo. Edifícios. alterações sejam feitas. Investimentos em Coligadas e em Con‑ formes ao longo do tempo. ou seja. isso não impede que troladas.1 Composições de contas juros. de terceiros financiadores e de aumento de capi‑ tal por parte dos próprios acionistas. O art. devem ser mencionados alguns ativos e passivos em moeda estrangeira. a menção no Balanço poração de outra empresa.4 Notas explicativas do CPC e órgãos como a contratação de novos empréstimos. poderá haver ou‑ cado. valor de mercado. mo do lançamento de novo produto no mer‑ representam informações mínimas. sa referente a custos complementares de construção e instalação. é importante também bem como o montante das receitas e despe‑ mencionar. é também importante. ciedades por Ações quanto ao dividendo obrigatório. em relação à em Andamento segregado entre Construções em An‑ moeda brasileira. apresentada dedutivamente. pelo texto da Lei. os custos estimados para comple‑ Sempre que possível. ou seja. os reflexos empresa já assumiu ou assumirá em decorrência desse que os eventos trarão para a sociedade. que possa afetar substancialmente as tras situações que requeiram notas complementares.9 Mudança de critério contábil avaliação do impacto financeiro que esse projeto pode‑ rá produzir para toda a empresa.4. f) decisão tomada pela empresa de paralisação Na seção anterior. Produtos Acabados. para mentos etc. mencionar as origens previstas de recursos. o § 1º do mesmo artigo estabelece que devem dividendo obrigatório ser indicados em Notas Explicativas os efeitos que essas quebras de consistência causaram. formações trimestrais. 177 da Lei nº 6. cuja Nota Explicativa pode discri‑ g) lançamento no mercado. conforme o volume do sitivos. de produto que substitua integralmente pro‑ Produtos em Processo. sejam negativos. Peças de Reposição e a Provisão para redução ao mente suas operações. por concorrente. Outro exemplo é o do Ativo Imobilizado. o caso de Estoques. Matérias-primas.4. reguladores ou mesmo o reescalonamento de dívidas já existentes ou renegociações das taxas de 38. Porém. (III) variação dos princi‑ damento.2 Demonstração do cálculo do rações. Utensílios e Veículos.4.404/76 observa que a em‑ Há ainda o caso de Investimentos. minar os saldos por conta. dando o valor total dos bens em (II) variação da moeda estrangeira usada no operação e relacionando ainda o valor do Imobilizado empréstimo ou financiamento. representam obrigações que a explicar a natureza e. De fato. Maquinismos e Equipamentos. Quando dessas alte‑ 38. pais indexadores aplicados aos empréstimos Adiantamento por conta de Fornecimento de Equipa‑ e financiamentos em moeda nacional. os detalhes a respeito desse projeto. já comentado presa deve seguir métodos ou critérios contábeis uni‑ no Capítulo 11. Almoxarifa‑ duto da companhia. Importações de Imobilizado em Andamento. para possibilitar a 38. a responsabilidade da empre‑ sas decorrentes da variação cambial. é . ou seja. indicando: (I) compo‑ Instalações. examinamos as principais No‑ tas Explicativas previstas pela Lei nº 6. Como de determinada linha de produção ou mes‑ já havíamos mencionado.404/76. ou seja. o grau de exposição a es‑ destinação. ainda. ou seja. principalmente quando uma alteração nos métodos ou critérios for melhor refletir a situação patrimonial da empresa. sendo que a Nota Explicativa fornece detalhes do custo e das deprecia‑ reflexos nas demonstrações contábeis e in‑ ções acumuladas por conta. tais notas. Vide também item Realmente. no que se refere a sua riscos envolvidos. fins de comparação com a variação cambial No caso de a empresa ter projetos mais significa‑ no mesmo período. indicado no Balan‑ h) venda do controle acionário ou de parcela ço por seu valor total. em função dos critérios da Lei das So‑ 38. nesse caso. do total do Custo e da parcela da reavaliação menos o i) variações bruscas nas taxas de câmbio e seus total das Depreciações Acumuladas. essa nota deve servir para tar esse projeto. Móveis e sição das obrigações em moeda estrangeira. ou. projeto.3. Notas Explicativas  685 e) importantes negociações em andamento. mas com os detalhes por conta significativa das ações da empresa ou incor‑ na Nota Explicativa. 38. das obras e início das operações. tanto quanto possível. sejam eles po‑ projeto e que afetam a análise da posição financeira da empresa. afetando substancial‑ do. É operações futuras da companhia. ses riscos. as políticas e instrumentos finan‑ o estágio atual das obras e a data prevista de conclusão ceiros adotados para diminuição do risco. Terrenos. (IV) os montantes dos tivos em andamento. ou seja. deve ter os seguintes itens to no final do exercício. e resses cobertos por seguros e os montantes respectivos. Como já visto nos Capítulos 22 e 32. deduzindo-se daí as apropriações para Re‑ o lucro e o prejuízo atribuível à companhia serva de Lucros que sejam permitidas e adicionando-se para o período em questão. além da conciliação desses valores com cio. Quando houver distribuição de dividendos pro 38. rão estar expostas nas demonstrações respectivas. a indicação do dividendo por ação. . deve ser divulgada a do período de relatório. responsabilidades ou inte‑ ação ou equivalente. a sociedade rado significativamente o número de ações deverá mencionar em nota como eles foram calculados. o objetivo dessa nota é informar se de instrumentos que afeta os resultados aos acionistas da empresa e demais interessados como por ação. dos resultados por ação básicos e diluídos e conciliação destes denominadores uns com os outros. nos casos em que esses valores são apurados conformidade com o item 64.4. Santos e Iudícibus importante mencionar qual é a base constante dos Esta‑ Esse assunto. que mencionará a base de segregação dos ativos a) o montante de dividendos propostos ou de‑ e passivos entre circulante e longo prazo. Em suma. que ocorram mediante cálculos complexos. bem como o respectivo valor por tivas informação dos ativos.4. que não sejam aquelas contabilizadas em Todavia. clarados antes da data em que as demons‑ trações contábeis foram autorizadas para serem emitidas e não reconhecido como 38. A conciliação as reversões de reservas que vão fazer parte do saldo deve incluir o efeito individual de cada clas‑ desse ano.4. tados por ação básicos no futuro. ou seja. mas que respectivamente. não sendo totalmente após a data do balanço e que tenham alte‑ evidente como a empresa chegou a eles.4 Segregação entre circulante e não rata temporis. a ser aprovado pela Assembleia divulgados: Geral. na Demonstração do Resultado do Exercício e na d) uma descrição das transações de ações ordi‑ Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido ou nárias ou das transações de ações ordinárias.686  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. deverá ser feita computando-se o divi‑ dendo integral que caberia à ação. há a obrigatoriedade da menção do não foram incluídos no cálculo do resultado valor do Lucro por Ação e também do valor do Divi‑ por ação diluído porque são antidiluidores dendo por Ação do Exercício. (Parecer de Orientação cial cumulativo não reconhecido. A conciliação deve incluir o efei‑ to individual de cada classe de instrumentos 38. No caso de sociedades cujo ciclo operacional seja De acordo com o CPC 26. deverá constar uma Nota Explicati‑ nas notas explicativas: va.5 Seguros uma distribuição aos proprietários durante o período abrangido pelas demonstrações A companhia deverá incluir em suas Notas Explica‑ contábeis. b) a quantia de qualquer dividendo preferen‑ especificados por modalidade. Gelbcke. se apurou o valor do dividendo obrigatório registrado b) o número médio ponderado de ações ordi‑ pela companhia e proposto para distribuição pela Ad‑ nárias usado como denominador no cálculo ministração. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. partindo-se do Lucro Líquido do Exercí‑ dos. política de pagamento e se serão pagos corrigidos mo‑ netariamente ou não. aprovado pela Deliberação CVM nº 636/10 e Re‑ uma demonstração do cálculo desse dividendo propos‑ solução CFC nº 1. CVM nº 15/87). Esse cálculo deve demonstrar qual foi o lucro final base para determinar a aplicação do percentual do a) os valores usados como numeradores no cál‑ dividendo obrigatório (quando ele for o fundamento de culo dos resultados por ação básicos e diluí‑ tal dividendo). normalmente na nota de Sumário das Práticas Con‑ tábeis. Tais informações deve‑ para o período apresentado.287/10. tratado no CPC 41 – Resultado por tutos Sociais a respeito do dividendo obrigatório. Patrimônio c) instrumentos (incluindo ações emissíveis sob condições) que poderiam diluir os resul‑ Líquido e Despesas e outros Resultados Operacionais. a entidade deve divulgar superior a um ano. com Ação. em circulante nota explicativa.3 Lucro por ação e dividendo por ação que afeta os resultados por ação. ordinárias ou de ações ordinárias potenciais totais em circulação no final do período caso Além da demonstração do cálculo dos dividendos transações tivessem ocorrido antes do final propostos pelos administradores. deverá ser reconhecido imediatamente como per‑ Técnico CPC 26.9 Tributos sobre o lucro a) pagamentos mínimos futuros de arrenda‑ mentos mercantis operacionais não cancelá‑ Pelo Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos veis no total e para cada um dos seguintes sobre o Lucro. e a natureza da contrapar‑ b) receita financeira não realizada. a receber no final do período. c) perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa relacionada com o montante dos e) pagamentos contingentes reconhecidos como saldos existentes.189/09. incluindo dos seguintes períodos: (i) até um ano. assim como informa‑ e o valor presente dos pagamentos mínimos ções sobre as transações e saldos existentes. necessários para a compreensão do po‑ mesma data. d) provisão para pagamentos mínimos incobrá‑ veis do arrendamento mercantil a receber. 38. e receita durante o período.4. Esses componentes cidos como receita durante o período. no resultado do exercício. As transações de venda e leaseback da diferença entre o valor de mercado de parte ou de podem acarretar critérios de divulgação separados.4. Os requisitos de divulgação para arrendatários e O ágio na aquisição de investimento avaliado pelo arrendadores aplicam-se igualmente a transações de método da equivalência patrimonial. (ii) compromissos. e c) valores residuais não garantidos que resul‑ ii) detalhes de quaisquer garantias dadas tem em benefício do arrendador. da.8 Transações entre partes relacionadas 38. podem incluir: . apro‑ ção CVM nº 642/10 e pela Resolução CFC nº 1. Notas Explicativas  687 38. não decorrente venda e leaseback. a entidade deve divulgar a natureza do relaciona‑ arrendamento mercantil no final do período mento com as partes relacionadas.304/10.297/10. Além disso. esclarecendo-se as razões de sua existência. aprovado pela Delibera‑ De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06(R1) – Operações de Arrendamento Mercantil. os princi‑ ano e até cinco anos. incluindo even‑ tuais garantias. ou recebidas.4.6 Amortização do ágio/deságio – c) descrição geral dos acordos de arrendamen‑ equivalência patrimonial to mercantil do arrendador. (iii) mais de cinco anos. para cada um b) montante dos saldos existentes. (ii) mais de um 599/09 e pela Resolução CFC nº 1. No mínimo. todos os bens do ativo da coligada e controlada. os arrendadores devem fazer as se‑ e controladas ou coligadas devem ser divulgados inde‑ guintes divulgações para os arrendamentos mercantis pendentemente de ter havido ou não transações entre financeiros: essas partes relacionadas. respeito de dívidas incobráveis ou de liqui‑ dação duvidosa de partes relacionadas. vado pela Deliberação CVM nº 645/10 e pela Resolução determina que os relacionamentos entre controladora CFC nº 1. pais componentes da despesa (receita) tributária de‑ b) total dos pagamentos contingentes reconhe‑ vem ser divulgados separadamente. a entidade deve di‑ tencial efeito desse relacionamento nas demonstrações vulgar o investimento bruto no arrendamen‑ contábeis. i) seus prazos e condições. f) descrição geral dos acordos relevantes de ar‑ d) despesa reconhecida durante o período a rendamento mercantil do arrendador. (iii) mais de cinco anos.7 Arrendamento mercantil O Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) – Divulga‑ ção sobre Partes Relacionadas. Os arrendadores devem fazer as seguintes divul‑ gações para os arrendamentos mercantis operacionais: 38. as divulgações devem incluir: to mercantil e o valor presente dos paga‑ mentos mínimos do arrendamento mercantil a) montante das transações. e: mais de um ano e até cinco anos.4. Se tiver havido transações entre partes relaciona‑ a) conciliação entre o investimento bruto no das. bem conforme as regras aplicáveis à Apresentação de De‑ como o não decorrente de expectativa de resultado fu‑ monstrações Contábeis dispostas no Pronunciamento turo. tida a ser utilizada na liquidação. aprovado pela Deliberação CVM nº períodos: (i) até um ano. incluindo do arrendamento mercantil a receber nessa compromissos. ções contábeis for diferente da moeda funcional.295/10. prazo. merecem des‑ fato deverá ser citado. reconhecidas em outros resultados abrangentes e das sociedades controladas. incluin‑ e) valor dos benefícios provenientes de prejuí‑ do o método de conversão descrito no Pronunciamento zo fiscal não reconhecido previamente. lor debitado ou creditado ao resultado de Imposto de Renda e Contribuição Social e o produto do resultado contábil antes do Imposto de Renda multiplicado pelas 38. devem ser explicitados os critérios utilizados da moeda funcional e a razão para a utilização de uma quanto a diferimento do Imposto de Renda nas de‑ moeda de apresentação diferente. to e cada Interpretação e Orientação aplicáveis. monstrações consolidadas. Assim. exigível a longo ção CVM nº 640/10 e pela Resolução CFC nº 1. o qual deverá a mesma entidade: é utilizado para reduzir a despesa com tribu‑ to diferido. Nas notas explicativas referentes às demonstra‑ ções consolidadas. dito fiscal ou diferença temporária de perío‑ Quando uma entidade apresenta suas demonstra‑ do anterior. divulgando-se também tais alíquo‑ consolidadas tas e suas bases de cálculo. crédito da de apresentação das demonstrações contábeis. ajustes de exercícios anteriores etc. ela somente deverá mencionar d) valor da despesa (receita) com tributo diferi‑ que essas demonstrações estão em conformidade com do relacionado com as alterações nas alíquo‑ as práticas contábeis adotadas no Brasil se estiverem de tas do tributo ou com a imposição de novos acordo com todas as exigências de cada Pronunciamen‑ tributos. não há necessidade de repetir tudo 38. cré‑ Técnico CPC 02. mesmo que sejam os abso‑ Quando a moeda de apresentação das demonstra‑ lutamente normais. juntamente com a divulgação taque. a) identificar claramente as informações como sendo informações suplementares para g) despesa com tributo diferido proveniente da distingui-las das informações que estão de baixa. o qual é utilizado para reduzir a ções contábeis ou outras informações financeiras em despesa tributária corrente. tiva no exterior. cida previamente de período anterior. esse como as comentadas na seção 41. de ativo acordo com as práticas contábeis adotadas fiscal diferido. uma moeda que não a sua moeda funcional ou a moe‑ f) valor do benefício de prejuízo fiscal. registradas em conta específica do patrimônio líquido. Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão das depreciações etc.10 Variações cambiais e conversão de o que já consta das demonstrações individuais da con‑ demonstrações contábeis troladora.4.. tados na consolidação. visto que estão todas sendo publicadas con‑ juntamente.. procedimentos utilizados. não temos que repetir quanto aos Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) – critérios de avaliação dos estoques. dos imobilizados. c) divulgar a moeda funcional da entidade e o método de conversão utilizados para deter‑ É também fundamental a conciliação entre o va‑ minar as informações suplementares. ções contábeis em uma moeda que seja diferente da sua moeda funcional. ou reversão de baixa anterior. Nas notas explicativas relativas aos critérios ado‑ e a conciliação do montante de tais variações cambiais.688  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.11. aprovado pela Delibera‑ nações quanto a ativo permanente. e erros contábeis que estão incluídos em lu‑ cros ou prejuízos. Gelbcke.11 Demonstrações contábeis alíquotas aplicáveis. e no Brasil. esse fato e a razão para a mudança da moeda funcional deverão ser divulgados. apropriação como despesa . Situações específicas de Impostos. h) valor da despesa (receita) tributária relacio‑ b) divulgar a moeda utilizada para essas infor‑ nada àquelas alterações nas políticas e aos mações suplementares. c) valor da despesa (receita) com tributo dife‑ rido relacionado com a origem e a reversão Quando a entidade apresentar suas demonstra‑ de diferenças temporárias. e as fiscal ou diferença temporária não reconhe‑ exigências do item 55 do CPC 02 não são cumpridas. devem ser explicados todos os no começo e no fim do período. Santos e Iudícibus a) despesa (receita) tributária corrente. já que nor‑ a entidade deve divulgar as variações cambiais líqui‑ malmente não são publicadas juntas as demonstrações das. mas devemos fazer as discrimi‑ de Demonstrações Contábeis. Quando houver uma mudança na moeda funcional b) quaisquer ajustes reconhecidos no período da entidade que reporta ou de uma entidade significa‑ para o tributo corrente de períodos anteriores.4. Quando as debêntures estiverem registra‑ alteração do patrimônio líquido consolidado das pelo valor líquido. gãos). na data em que o controle foi explicativa. do inves‑ mentais (inclusive empresas controladas por esses ór‑ timento remanescente na ex-controlada.13 Subvenções governamentais da do controle da controlada. deverá ser evidenciada a parcela atribuível aos proprietários da controladora. no – Subvenção e Assistência Governamentais. • quantidade emitida. bem como a no mercado. controlada utilizadas para elaboração das • composição do valor constante do balanço. de de‑ ii) a linha do item ou itens na demonstra‑ pendência financeira etc. ver também as relativas às CVM nº 668/11 e pela Resolução CFC nº 1. suas controladas). deve-se mencioná-las especificamente em nota se houver. e efeito de análise de desempenho da empresa. dores. detalhando: Para as empresas cujas operações envolvam a ob‑ i) a parte do ganho ou perda decorrente do tenção significativa de subsídios de órgãos governa‑ reconhecimento.4. mais da metade do po‑ cuja fonte de financiamento passou a incluir as debên‑ der de voto da controlada. O Pronunciamento Técnico CPC 36(R2) – De‑ Para completar as notas necessárias relativas às de‑ monstrações Consolidadas. aprovado pela Deliberação monstrações consolidadas. ou período diferente. c) a data de encerramento do período abran‑ • quantidade colocada no mercado. direta ou indireta (por meio de cas constantes da escritura de emissão. e) um quadro evidenciando cronologicamente As debêntures readquiridas pela empresa emisso‑ as mudanças na relação de propriedade da ra deverão ser apresentadas no Balanço retificando o controladora sobre a controlada (partici‑ montante da exigibilidade.12 Debêntures e a controlada. Notas Explicativas  689 ou como acréscimo ao custo de determinados impostos uma linha separada na demonstração do e outros gastos etc. adequada revelação de determinadas característi‑ priedade. direta ou indiretamente (por meio Em razão do aumento significativo de empresas de suas controladas). e f) qualquer ganho ou perda decorrente da per‑ 38. ção do resultado consolidado em que o Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) ganho ou a perda foi reconhecido. tures. gido pelas demonstrações contábeis da • valor unitário. e períodos de exercício pelos empréstimos ou exigência de órgãos regula‑ debenturistas.273/10 e transações com partes relacionadas.4. deverá divulgar esse fato no relatório da gamento de empréstimos ou adiantamentos. faz necessária. mas que não resultaram na perda do con‑ trole. em tesouraria. administração e nas demonstrações contábeis. d) a natureza e a extensão de alguma restri‑ A existência de cláusula de opção de repactuação. demonstrações consolidadas quando forem na data de encerramento ou um período di‑ • data(s) de vencimento. como mencionado no Capítulo b) as razões pelas quais embora possua a pro‑ 19. Tais operações podem ser relevantes para perdido. reconhecido de acordo com o item 34. ferente das demonstrações contábeis da con‑ • direitos. resultado consolidado. aprovado caso de ele não estar apresentado em pela Deliberação CVM nº 646/10 e pela Resolução CFC . controlada de transferir fundos para a con‑ quando a companhia adquirir debêntures de sua pró‑ troladora na forma de dividendos ou do pa‑ pria emissão. quando a controladora não possuir. troladora e o motivo para utilizar uma data • registro na CVM. 1. por exemplo) sobre a capacidade da Segundo Parecer de Orientação CVM nº 21/90. até que sejam recolocadas pação relativa) e seus efeitos. de mais da metade do po‑ As notas explicativas devem indicar (por série): der de voto ou potencial poder de voto de investida não detém controle. ção significativa (resultante de contratos de contratual ou informal.351/11. deve também ser informada. ao valor justo. elenca uma série de itens de divulgação que devem ser observados: a) a natureza da relação entre a controladora 38. h) as principais premissas atuariais adotadas Tais empresas têm não só contribuições financei‑ na data a que se referem as demonstrações ras para tais planos de seguridade social. os seguintes aspectos: a planos de benefícios parcial ou totalmente cobertos. ratificada pelo Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº chamento do valor presente da obrigação de 03/2009 e pela Resolução CFC nº 1. e outras contingências ligadas à assistência v) ganhos e perdas atuariais. Inúmeras empresas têm planos de aposentadoria e pensões para seus funcionários e dependentes. Mensuração e Evidencia‑ c) conciliação dos saldos de abertura e de fe‑ ção.193/09.690  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de reembolso reconhecido como ativo. no mínimo.305/10. governamental que tenha sido reconhecida. com os ativos e formações: os passivos reconhecidos no balanço patri‑ monial. reconhecidas nas demonstrações contá‑ ii) custo dos juros. c) riscos associados a cada estratégia de atua‑ f) conciliação do valor presente da obrigação ção no mercado. figuram como mantenedoras. prescreve benefício definido. mas também. A Orientação Técnica OCPC 03 – Instrumentos Fi‑ nanceiros: Reconhecimento. e a linha do ba‑ de apresentação adotados nas demonstra‑ lanço patrimonial na qual os mesmos foram ções contábeis. a entidade deve divulgar as seguintes in‑ dos ativos do plano em e. de informações qualitativas e definido. a) política de utilização. que é obrigatória a divulgação. destacados. os apresentados pela entidade que o administra (fundo informando. conforme o Pronunciamento de pensão ou equivalente). no mínimo. Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados. vii) efeito de qualquer redução ou liquida‑ 38. mento quanto à obrigação de divulgar as principais di‑ segundo planos atuariais periodicamente atualizados. e aposentadoria e pensões) viii) efeito do limite do item 58(b) do CPC 33. beis e uma indicação de outras formas de iii) retorno esperado dos ativos do plano. os seguintes itens: 38.4. aprovado pela Deliberação CVM nº 600/09 e pela Resolução CFC nº 1. assistência governamental de que a entidade iv) o retorno esperado de qualquer direito tenha diretamente se beneficiado. registrados: b) a natureza e a extensão das subvenções go‑ i) custo do serviço corrente. vi) custo do serviço passado. geralmente.15 Divulgação de Instrumentos a) política contábil de reconhecimento de ga‑ Financeiros nhos e perdas atuariais.14 Benefícios a empregados (planos de ção.199/09. particularmente a política de prote‑ e de quaisquer direitos de reembolso reco‑ ção patrimonial (hedge). nhecidos. a) a política contábil adotada para as subven‑ g) despesa total reconhecida no resultado para ções governamentais. Santos e Iudícibus nº 1. ferenças eventualmente existentes entre os métodos e premissas utilizados para definição dos valores do pla‑ As notas explicativas devem conter informações no de benefício definido segundo o Pronunciamento e sobre a existência de planos de aposentadoria e pensão. em notas explicativas às d) análise da obrigação atuarial de benefício demonstrações contábeis. incluindo os métodos cada um dos seguintes itens. c) condições a serem regularmente satisfeitas de acordo com o item 104A do CPC 33. adequação dos controles de benefício definido em c e do valor justo internos e parâmetros utilizados para o ge‑ . e) conciliação dos saldos de abertura e de fe‑ b) objetivos e estratégias de gerenciamento de chamento do valor justo dos ativos do plano riscos. contábeis. vernamentais ou assistências governamen‑ tais. identificando os montantes relati‑ quantitativas relativas aos instrumentos financeiros de‑ vos a planos de benefícios sem cobertura e rivativos. Gelbcke.4. b) descrição geral das características do plano. assumindo o compromisso de garantir a complementação necessá‑ Uma exigência especial existe nesse Pronuncia‑ ria de recursos na eventualidade de sua insuficiência. contraparte. 182 da de hedge. aprovado objetivo de proteção patrimonial (hedge) e pela Deliberação CVM nº 641/10 e pela Resolução CFC aqueles com o propósito de negociação. por ser nova e de grande cie e classe. tendo em vista o caráter específico de dis‑ ponibilidade dos montantes existentes em caixa e dos h) valores e efeito no resultado do período de depósitos a vista em bancos. local de negociação estejam disponíveis para uso pelo grupo. j) valor e tipo de margens dadas em garantia.4. os critérios de avaliação e mensura‑ ção.17 Ações em tesouraria do em decorrência do reconhecimento con‑ tábil das perdas e dos ganhos no item objeto Em relação às Ações em Tesouraria. operações que deixaram de ser qualificadas para a contabilidade de operações de prote‑ ção patrimonial (hedge). acompanhada de um comentário da administra‑ f) valores agrupados por ativo. por categoria.404/76 determina que no corpo do Balanço Patrimonial deverão ser destacadas as ações em tesou‑ i) principais transações e compromissos futu‑ raria como dedução da conta do patrimônio líquido ros objeto de proteção patrimonial (hedge) que registrar a origem dos recursos aplicados em sua de fluxo de caixa. vem recebendo atenção (e sofrendo altera‑ ções) de todos os países e órgãos reguladores. permanência . calculado com base na a posição patrimonial/financeira e o desempenho da última cotação. las principais categorias de riscos assumidos. o art. aqueles com o 03(R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários. 21 da Instrução CVM nº 10/80. destacando espé‑ de instrumentos financeiros. tantes de instrumentos financeiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período de As companhias abertas que adquirirem ou lançarem referência. l) efeitos da adoção inicial da Orientação. destacados os prazos para aquisição. segregados aqueles registrados no resultado Tais informações são relevantes para o usuário da e no patrimônio líquido. risco e estra‑ De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC tégia de atuação no mercado. para fins de cancelamento. agrupados pe‑ 03 lista uma série de itens passíveis de divulgação. é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstra‑ ções contábeis aquilo que permita que os usuários ava‑ e) o valor de mercado das espécies e classes das liem: (a) a significância do instrumento financeiro para ações em tesouraria. métodos e premissas significativas apli‑ cadas na apuração do valor justo. nº 1. b) a quantidade de ações adquiridas ou aliena‑ É importante saber que essa matéria. a) o objetivo de adquirir suas próprias ações. de custo. 38.16 Disponibilidades e) valores registrados em contas de ativo e pas‑ sivo segregados. em nota expli‑ cativa. informação. Prova c) o custo médio ponderado de aquisição.4. para que os usuários entendam a posição financeira e a liquidez da entidade. bem disso é o Pronunciamento Técnico CPC 40 – Instrumen‑ como o custo mínimo e máximo. (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de vencimento. Notas Explicativas  691 renciamento desses riscos e os resultados quando da divulgação de informações acerca dos ins‑ obtidos em relação aos objetivos propostos. em bolsa ou balcão. a entidade deve divulgar. a companhia in‑ k) razões pormenorizadas de eventuais mu‑ dicará em notas explicativas anexas às Demonstrações danças na classificação dos instrumentos Contábeis: financeiros. indexador de ção. Lei nº 6. divulgação das no curso do exercício. trumentos financeiros. anterior entidade. bem como aqueles montantes transferidos do patrimônio líqui‑ 38. no art. os saldos de caixa e equivalentes de caixa que não referência. relevância. O objetivo desse Pronunciamento no exercício.296/10. que trata apenas do as‑ d) o resultado líquido das alienações ocorridas pecto da divulgação. o impacto financeiro previsto. tados. destacados os valores de refe‑ Informações adicionais podem ser importantes rência. O Pronunciamento Técnico CPC g) ganhos e perdas no período. tos Financeiros: Evidenciação. justo e risco da carteira. O Capítulo 8 trata em detalhes d) o valor justo de todos os derivativos contra‑ deste assunto. e como a entidade administra esses riscos. e (b) a natureza e extensão dos riscos resul‑ à data de encerramento do exercício social. opções de venda e de compra referenciadas em ações de As determinações do CPC 40 deverão ser observadas sua emissão. na existência 24/92.20 Continuidade normal dos negócios deria vir a adquirir mediante o exercício. registrando-os no extinto grupo do ativo diferido divulgadas. as companhias abertas envolvidas no programa de capacidade ociosa. aberto. conforme a Instrução CVM Essa informação é muito importante. por classe e espécie de ações. bem como a avaliação patrimonial das com‑ das opções. por si ou por contrapartes. ao fazer a sua avaliação. juntamente com as bases plantação de empreendimentos. em consonância com a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apre‑ e) as datas em que as operações tenham sido sentação das Demonstrações Contábeis. opções. 38. esclare‑ empresas públicas e de economia mista com controle cendo a causa do referido ganho.4. fato aos usuários de suas demonstrações contábeis. “juntamente com as suas demonstrações contábeis. determina que os custos indiretos de fabricação sejam de opções adquiridas ou lançadas e exerci‑ apropriados aos produtos com base na capacidade nor‑ das no curso do exercício social. A apuração de realizadas e os prazos e datas de vencimento resultados. panhias estão fundamentadas na premissa de continui‑ f) o resultado líquido das operações de aliena‑ dade dos negócios da companhia. Na hipótese das demonstrações contábeis para posterior amortização.4. determina que as empresas que reconhecerem ganhos resultantes do confronto de des‑ 38. normal. indicando saldo inicial e final. O ganho decorrente com as quais as demonstrações contábeis foram elabo‑ do confronto entre receitas e despesas atribuíveis a em‑ radas e a razão pela qual não se pressupõe a continui‑ preendimentos em fase de implantação deve ser reco‑ dade da entidade. A Comissão de Valores Mobiliários. em nota explicati‑ borar nota explicativa para dar ciência da dimensão do va. aí incluídas e consideradas aquelas que a companhia po‑ 38. no Parecer de Orientação nº 17/89. Santos e Iudícibus em tesouraria ou alienação.4.21 Programa de desestatização pesas e receitas atribuíveis a empreendimentos em fase de implantação em seus resultados deverão justificar O processo de privatização ou desestatização de em nota explicativa o procedimento adotado. quando a administração tiver ciência. de opções de compra As demonstrações contábeis são elaboradas de ou de venda. uma vez que nº 390/03 devem indicar em nota explicativa: o investidor pode ter a possibilidade de avaliar a capa‑ cidade produtiva da empresa. O Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques b) a quantidade. a companhia aberta deverá ela‑ de desestatização deverão informar. Gelbcke.18 Empresas em fase pré-operacional de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas Antes o procedimento usual das empresas em fase acerca da capacidade da entidade continuar em ope‑ pré-operacional era o de diferir os gastos pré-operacio‑ ração no futuro previsível. De acordo com o Parecer de Orientação CVM nº em seu Parecer de Orientação nº 24/92. ter empresas que obtêm receitas durante a fase de im‑ esse fato deve ser divulgado. Em alguns casos podemos não serem elaboradas no pressuposto da continuidade. acordo com a legislação societária. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. estadual e municipal tem movi‑ mentado a economia nacional de forma a introduzir no mercado acionário a comercialização de ações de em‑ presas com grande potencial de mercado a ser explora‑ 38. Capítulo 5 – Estoques) Assim. dos governos federal. essas incertezas devem ser nais. d) as mutações ocorridas na quantidade de ações existentes em tesouraria. nhecido no resultado do exercício. bem como a oportunida‑ a) o objetivo da realização das operações com de de alavancar resultados. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários.692  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. todos os atos e fatos relevantes que sejam do conhe‑ .4.19 Capacidade ociosa do pela iniciativa privada. bem como para a mensuração dos resultados em em exercício anterior que ainda estejam em determinado período. implica rever os critérios adotados para avaliação dos g) eventuais posições lançadas ou adquiridas ativos. ção e aquisição ocorridas no exercício decor‑ A descontinuidade dos negócios da companhia rente das operações com opções. mal da planta (v. a capa‑ c) os prêmios e preços de exercício pagos e re‑ cidade ociosa é aquela utilizada abaixo da capacidade cebidos. pela De‑ .297/10. Pelo conceito de lucro da legislação societária e das normas internacionais de contabilidade. locação ou arrendamento dos bens e Quanto a este tópico. e pecífica. data da demonstração/informação contábil. financeira. em f) montante dos recursos a serem utilizados seu art. atra‑ lho. os juros sobre o capital mestrais ou das demonstrações contábeis. solução etc. cuja revelação não vado pela Deliberação CVM nº 642/10 e pela Resolução ponha em risco interesse legítimo da companhia. se já conhecidas ta Federal dispõe que.22 Remuneração dos administradores ração do capital próprio configura distribuição de re‑ sultado e não despesa. mesmo não tendo ocorrido a últimas cotações médias até a data da pu‑ prestação do serviço ou a entrega da mercadoria ao blicação ou da remessa da ITR) e o valor da cliente. no mínimo as seguintes informações: b) benefícios pós-emprego.23 Vendas ou serviços a realizar ridos no período. de capital com renúncia de subscrição. em ção do pessoal-chave da administração no total e para especial com relação aos seus reflexos para efeitos de cada uma das seguintes categorias: avaliação e tomada de decisão por parte do usuário da informação contábil da companhia. receitas e 38. pagos ou creditados. se tiver d) benefícios de rescisão de contrato de traba‑ mais de uma participação privatizável. deverão ser registrados em conta de despesa montantes envolvidos. valor do saldo eventual a ser aplicado O fisco. dis‑ nefícios a Empregados. em CFC nº 1.). a) modalidade operacional de privatização (alienação individual ou em bloco. quando rele‑ vantes.249/95. valor de mercado. se relevante. ceitas futuras. informação e o montante envolvido em nota explicativa. apro‑ sui limites de valor.24 Juros sobre capital próprio despesas decorrentes de transações efetua‑ das com empresas objeto de privatização. transformação. com destaque para os saldos ativos e passivos. aumento e) remuneração baseada em ações. c) outros benefícios de longo prazo. A receita é reconhecida quando for provável que c) valor contábil do investimento privatizável benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e e método de avaliação. ou perda permanente. Notas Explicativas  693 cimento de seus administradores. revelar essa determinaram o não provisionamento.4. fusão. b) estágio do processo de privatização. fe‑ terada pela Lei nº 9. e próprio.430/96. e vés de leilão. alie‑ nação.4. a remune‑ 38. e) informações precisas a respeito das transa‑ ções com partes relacionadas. valor patrimonial na esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados. inclusive dividendos ou quando creditados à conta de reserva es‑ com o fundo de pensão dos empregados.4. por meio da Lei nº 9. A nota explicativa deve discriminar.4. ou esclarecimento das razões que mento no futuro de recursos provenientes de serviços ou vendas a realizar. d) montante da provisão para desvalorização. ainda que imputados aos g) pendências judiciais e trabalhistas. a CVM determinou. A legislação fiscal. para efeito de dedutibilidade à época da divulgação das informações tri‑ na determinação do lucro real. veja-se o item 38. al‑ na aquisição de títulos da dívida pública. De acordo com o Parecer de Orientação nº 21/90.249/95. por força contratual. na regulamentação da Lei nº 9. blico. é possível evidenciar re‑ avaliação (valor mínimo de realização). a) benefícios de curto prazo a empregados e administradores. na apuração do lucro real. por meio das Instruções deral de longo prazo e condições nas quais Normativas nos 11/96 e 93/97 da Secretaria da Recei‑ serão feitas as aplicações. 9º. Assim. deverá. permitiu a dedutibilidade dos juros calcula‑ na quitação de dívidas para com o setor pú‑ dos sobre o capital próprio. a entidade deve divulgar a remunera‑ razão da importância no processo de privatização. cisão.14 – Be‑ instalações. e respectivo funda‑ quando a companhia tiver a garantia formal de recebi‑ mento. quando for o caso (três Em alguns casos. incluin‑ do breve histórico dos fatos relevantes ocor‑ 38. abertura de capital. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC Mais ainda entre nós quando ele é optativo e pos‑ 05(R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas. é pro‑ ter pouco comum que tais ativos assumem. caso a companhia opte por conta‑ bilizar os juros sobre capital próprio pagos. não ter grande importância. abrangendo: lor registrado em outras contas apropriadas para a entidade.4.26 Ativos especiais cedimento não é o melhor.170/09 parcialmente quanto às condições de cumprimento exigidas. seu capital social. racterísticas específicas dos ativos especiais. quan‑ pesa durante o período. se relevante.313/91 e a Lei do Audiovisual – 16(R1) – Estoques. devido ao cará‑ do contabilizado os juros a débito do resultado. -se às informações mínimas a divulgar sobre os investi‑ b) o valor total escriturado em estoques e o va‑ mentos em coligadas e controladas. item 6. c) prazo de vigência dos direitos.4.273/10. patrimônio líquido e lucro do c) o valor de estoques escriturados pelo valor exercício. passam a mover a reversão numa conta redutora da despesa. rá proceder à reversão. c) o montante do Imposto de Renda incidente. ressalvadas as ca‑ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 247 da Lei das Sociedades por Ações refere‑ rios de valoração utilizados. denciação. h) o montante escriturado de estoques dados Para efeito de evidenciação do lucro contábil. em notas explicativas às demons‑ para estoques (ver item 38. II – Composição do seu capital social por classe d) o valor de estoques reconhecido como des‑ e tipos de ações e valor de mercado. a como penhor de garantia a passivos.4. como despesa ou receita financeira. a evidenciação deve trações contábeis.25). Mas esse pro‑ 38. justo menos os custos de venda. deve‑ veis deve ser informado. com a adição de. notas especiais devem ser fornecidas 575/09 e pela Resolução CFC nº 1.1. essa deveria ser a única alternativa permiti‑ Além do conteúdo exigido nas notas explicativas da.694  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. d) seus efeitos sobre os dividendos obrigatórios. serem informados: abranger no mínimo: a) os critérios utilizados para determinação a) natureza dos ativos especiais e forma de ob‑ desses juros e de sua contabilização e evi‑ tenção de receitas deles derivadas. evidenciando-o na última linha da demonstração do resultado antes do saldo da conta do lucro líquido ou prejuízo do exercício.25 Estoques No caso especial de captação de recursos públicos mediante mecanismos de fomentos à cultura (como a De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC Lei Rouanet – Lei nº 8. . Aliás. na data do balanço com a coligada ou con‑ f) o valor de toda reversão de qualquer redu‑ trolada. CVM determina que.3. b) as políticas adotadas para sua distribuição. Santos e Iudícibus liberação nº 207/96. as empresas devem eviden‑ ciar em notas explicativas. sem afetar o resultado do exercício. O mais correto. aprovado pela Deliberação CVM nº Lei nº 8. I – O nome das coligadas e controladas. com relação a seus estoques: 38. bem como montante das transa‑ ção do valor dos estoques reconhecida no ções de receitas e despesas com a coligada resultado do período. Gelbcke.4. do houver. ou controlada. 38.685/93). incluindo formas e crité‑ O art. as zando desse procedimento mais adequado. que os juros pagos ou creditados g) as circunstâncias ou os acontecimentos que a título de remuneração do capital próprio devem ser conduziram à reversão de redução de esto‑ contabilizados diretamente à conta de Lucros ou Pre‑ ques. mesmo ten‑ notas explicativas dos ativos especiais. alterada pela nº 1.27 Equivalência patrimonial a) as políticas contábeis adotadas na mensura‑ ção dos estoques. e muitas companhias vêm-se utili‑ Como mencionado no Capítulo 6. creditados O critério para recuperação dos tributos recuperá‑ ou recebidos. e) o valor de qualquer redução de estoques re‑ III – Valor dos créditos e obrigações existentes conhecida no resultado do período. fazendo-o apenas na notas de estoques e de imobilizado. Tais notas são um híbrido das o evidenciando na DRE publicada. b) critério de amortização. e) montante das perdas por abandono e as res‑ pectivas causas. e juízos Acumulados. d) valor residual. conforme deve ser visto no item 36. essa avaliação. A entidade deve divulgar informações sobre ativos intangíveis que perderam o seu valor de acordo com o 38. aprovado pela Deliberação adequadamente expostas na nota para sua melhor CVM nº 644/10 e pela Resolução CFC nº 1. quando seria normal sua adoção. Nessas condições. aprovado pela De‑ densadas e devem incluir. além das notas explicativas selecionadas reque‑ – Investimento em Coligada e em Controlada.241/09. quando houver defasagem. ção acumulada (mais as perdas acumuladas Informação similar deverá estar expressa quando no valor recuperável) no início e no final do houver mudança de período de reconhecimento dos re‑ período. Ao apresentar essas razões. além das publicações orde‑ vante no período corrente ou em períodos subsequen‑ nadas pela lei societária. É reque‑ ridas por esse Pronunciamento. Deve ainda ser indicada na nota qual a data-base ativos intangíveis com vida útil definida.4. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC É ainda importante que tais informações sejam 04(R1) – Ativo Intangível. se de‑ a informações adicionais a serem divulgadas em nota. o seu va‑ monstrações contábeis condensadas (assim como des‑ lor contábil e os motivos que fundamentam crito nesse Pronunciamento) de período intermediário. no mínimo.359/11. quanto a) com vida útil indefinida ou definida e. sultados pelo aumento ou redução de defasagem e de d) a rubrica da demonstração do resultado em seu efeito nas demonstrações contábeis da investidora.174/09 e b) no método de amortização.4. Uma informação importante que deve ser indicada na nota é o valor contábil do investimento. c) nos valores residuais. adotada do Patrimônio Líquido da coligada ou contro‑ c) o valor contábil bruto e eventual amortiza‑ lada. ou 1.303/10. devem também ser mencionadas.4. a . Outros itens adicionais rido um considerável volume de dados e informações a devem ser incluídos caso suas omissões façam com que serem incluídos na nota explicativa de investimentos. Essa divulgação pode resultar de alterações: peitadas as informações mínimas constantes no CPC 21(R1) – Demonstração Intermediária. é importan‑ 38.28 Demonstrações condensadas Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. finida. Uma forma é adotarmos a listagem dos entidade deve divulgar as seguintes informações para dados na forma de um quadro contendo uma coluna cada classe de ativos intangíveis. Demonstração contábil intermediária significa uma demonstração contábil contendo um conjunto comple‑ A entidade também deve divulgar: to de demonstrações contábeis (assim como descrito no Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apresentação a) em relação a ativos intangíveis avaliados das Demonstrações Contábeis) ou um conjunto de de‑ como tendo vida útil indefinida. ainda. cada um dos liberação CVM nº 605/06 e Resolução CFC nº 1.53 centes. grupos ou subgrupos de contas e totais que foram apre‑ ampliou o volume de informações a constar dessa nota sentados nas demonstrações contábeis anuais mais re‑ explicativa. que qualquer amortização de ativo intangí‑ Situações especiais de coligadas ou controladas e vel for incluída. motivos pelos quais não se adotou o método da equi‑ e) a conciliação do valor contábil no início e no valência patrimonial. Consultar. a demonstração contábil intermediária fique enganosa. e item 38. final do período. devem fazer publicações adicionais de suas variações nas estimativas contábeis com impacto rele‑ demonstrações contábeis. o Capítulo 40. As companhias abertas. a compreensão. aprovada pela a) na avaliação da vida útil de ativo intangível: Deliberação nº 673/11 e Resolução CFC nº 1. Nesse caso. fazendo a distinção para cada informação e uma linha para cada coligada entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ou controlada. o que a torna particularmente complexa quando a em‑ presa tem investimentos nessas condições em inúmeras coligadas e controladas. Notas Explicativas  695 O Pronunciamento Técnico CPC 18(R1) – Investi‑ Tais demonstrações intermediárias podem ser con‑ mentos em Coligadas e Controladas. Transa‑ ativos intangíveis: ções entre Partes Relacionadas (que abrange as contro‑ ladas e coligadas). devem ser res‑ tes.4. pela Instrução CVM nº A entidade deve divulgar a natureza e o valor das 480/2009. os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados.8 deste capítulo. por empre‑ b) os métodos de amortização utilizados para sa.29 Ativo intangível te um adequado planejamento da nota explicativa para facilitar a obtenção de todos esses dados. ao término de cada exercício social. multas e juros). Essa divulgação deve ser feita obri‑ te reconhecido dos ativos. quando o fundamento econômico tiver 38.33 Custos de transação e prêmio na valores contábeis de ativos intangíveis ofere‑ emissão de papéis cidos como garantia de obrigações.4. (iii) se não mensurados. e e) o valor dos compromissos contratuais advin‑ De acordo com a Deliberação CVM nº 649/10 e a dos da aquisição de ativos intangíveis. cada natureza de captação de recursos (títulos patrimo‑ niais ou de dívida): a) a identificação de cada processo de capta‑ 38.34 Programa de recuperação fiscal sido a aquisição do direito de exploração. b) uma descrição. que as companhias abertas que aderiram ao Re‑ fis devem divulgar em nota explicativa informações a aplicado quando evidenciado que não have‑ respeito de: rá resultados suficientes para recuperação desse valor. a fim de que sejam: A Instrução CVM nº 346/00 estabeleceu. Pelo Parecer de Orientação CVM nº 24/92.4. análise sobre a recuperação do valor do ágio. relativos processo de captação de recursos por inter‑ aos Créditos junto à Eletrobras (veja Capítulo 7.4. a com‑ panhia aberta deverá divulgar o percentual mínimo de c) em relação a ativos intangíveis adquiridos participação no capital social votante para o acionista por meio de subvenção ou assistência go‑ requisitar a adoção do voto múltiplo em sua assembleia vernamentais e inicialmente reconhecidos geral. que aprovam Pronuncia‑ mento Técnico CPC 08(R1) – Custos de Transação e A entidade deve divulgar o total de gastos com Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. em seu a) registradas as perdas de valor do capital art. concessão ou (Refis) permissão delegadas pelo Poder Público ou a expectati‑ va de resultado futuro.30 Créditos junto à Eletrobras ção de recursos agrupando-os conforme sua natureza. A CVM. através de sua Deliberação nº 70/89. 3º. segregadas por tipo de tributo e nature‑ para a determinação de sua vida útil econô‑ za (principal. inclusive os saldos dos c) o montante de quaisquer prêmios obtidos no empréstimos ainda não convertidos em ações. Santos e Iudícibus entidade deve descrever os fatores mais im‑ mica e para o cálculo e prazo de sua amor‑ portantes que levaram à definição de vida tização. d) a existência e os valores contábeis de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita e os 38. após o opcionalmente. ou a) montante das dívidas incluídas no progra‑ b) revisados e ajustados os critérios utilizados ma.32 Voto múltiplo ativo intangível individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade. valores mobiliários. letra h.4. fusão e cisão e) o montante dos custos de transação e prê‑ mios (se for o caso) a serem apropriados ao Pela Instrução CVM nº 319/99.31 Incorporação. reavaliação. item médio da emissão de títulos de dívida ou de 7. pelo método de custo ou e de encerramento de exercício. que tratará da eleição dos membros do Conselho ao valor justo: (i) o valor justo inicialmen‑ de Administração. o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer 38. a companhia deve‑ resultado em cada período subsequente. lor contábil.4.2. (ii) e o seu va‑ gatoriamente no edital de convocação da assembleia e. das e os montantes envolvidos. útil indefinida do ativo. Resolução CFC nº 1.2. d) a taxa de juros efetiva (TIR) de cada opera‑ ção.313/10. orienta que devem ser divulgados em nota explicativa b) o montante dos custos de transação incorri‑ o critério utilizado para os registros das perdas estima‑ dos em cada processo de captação. e 38. rá efetuar e divulgar em notas explicativas. .696  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. para detalhes). Gelbcke. a pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despe‑ entidade deve divulgar as seguintes informações para sas no período. junto com as demonstrações contábeis reconhecimento. se adquiridos mediante operação de leasing. 1º. cados no inciso I do art. descrição de sua natureza e condições (incluindo condições de elegibilidade por e) a conciliação do valor contábil no início e no parte dos beneficiários). p. quer reconhecida no resulta‑ d) total de pagamentos do período. descrição da natureza e con‑ f) a existência e os valores contábeis de ativos dições (incluindo. 38. liquidação duvidosa Enquanto perdurarem efeitos relevantes desse programa deverão continuar constando das notas ex‑ Deve ser evidenciado detalhadamente o critério plicativas. j) a depreciação. final do período. II – a quantidade.37 Opções de compra de ações a) os critérios de mensuração utilizados para Para atender ao art.) vo Imobilizado. . contribuições e demais obriga‑ peração de tributos recuperáveis. conversão. dos da aquisição de ativos imobilizados. voto. com a final do período. durante o período. direi‑ cuja titularidade é restrita. referentes aos itens indi‑ k) a depreciação acumulada no final do período.35 Ativo imobilizado Ver mais detalhes no Capítulo 4 e no Capítulo 8 sobre Instrumentos Financeiros. quando relevante. g) menção da obrigação de pagar regularmente Também deve ser informado o critério para recu‑ os impostos. para obtê-lo. para cada classe de ativo imobilizado: 38. exercidas e expiradas. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ati‑ (Parecer de Orientação CVM nº 21/90. ganhos ou perdas. quando aplicável. ríodo corrente ou em períodos subsequentes. sempre comparativamente aos respectivos lizadas.177/09. i) o valor das indenizações de terceiros por c) valor dos créditos fiscais referentes a pre‑ itens do ativo imobilizado que tenham sido juízo fiscal e base negativa de Contribuição desvalorizados. divulgar as seguintes informações relativas aos Planos c) as vidas úteis ou as taxas de depreciação uti‑ de Opções.4. como os ativos tos a dividendos. prevê a divulgação das opções de compra de ações ou‑ torgadas e exercidas no exercício social. quer como parte do custo de outros ati‑ e) detalhamento dos valores lançados como vos. de determinação do risco dos ativos e a movimentação analítica dessa conta. a forma de cálculo durante a sua construção. que determinar o valor contábil bruto. sob pena de se não o fizer ser excluído do programa. se for o caso. h) qualquer risco iminente associado à perda 38. datas de imobilizados formalmente ou na essência exercício e expiração) e montante de op‑ oferecidos como garantia de obrigações e os ções outorgadas. taxas. detidas por cada grupo de be‑ g) o valor dos gastos reconhecidos no valor neficiários. as demons‑ trações contábeis devem divulgar.404/76. do. multas. aprovado pela Deliberação CVM nº 583/09 e pela Resolução CFC nº 1. perdidos ou abandonados. incluindo o seu preço de exer‑ contábil de um item do ativo imobilizado cício ou. 176 da Lei nº 6. 191): mulada (mais as perdas por redução ao va‑ lor recuperável acumuladas) no início e no I – a existência de Planos de Opções. Social utilizados na compensação de juros e incluído no resultado.4. ções. for o caso. prazos e outras). períodos anteriores (Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP nº d) o valor contábil bruto e a depreciação acu‑ 01/2006. l) a natureza e o efeito de uma mudança de es‑ f) garantias e bens arrolados e seus respectivos timativa contábil que tenha impacto no pe‑ montantes. a empresa deve b) os métodos de depreciação utilizados. Notas Explicativas  697 b) seu valor presente e as premissas utilizadas h) o valor dos compromissos contratuais advin‑ para seu estabelecimento (valores.4. em relação ao período contábil sob análise.36 Perdas estimadas em créditos de do regime especial de pagamento. e patrimoniais outorgados durante o período. o preço médio ponderado das ações Analogamente. Se a espécie. por classe e espécie. as receitas financeiras também de‑ na data do exercício. A intenção da segregação é a evi‑ de opções. aprovado pela Deliberação entidade e sobre sua posição patrimonial e financeira. também devem ser segregadas por exercício das opções de ação de cada grupo natureza específica. tais como re‑ cidas em base regular durante o período. De acordo com o CPC 10. atuais acionistas em caso de exercício de d) para as opções em aberto ao final do perío‑ todas as opções a serem outorgadas. implica grande perda de informações prir esse objetivo.314/10. as despesas financeiras decorren‑ mente similares de acordos com pagamento tes de juros com financiamento de compra de estoques baseado em ações pode agregar essa infor‑ e insumos de produção também devem ser segregadas mação. tais como de imobilizados e b) a quantidade e o preço médio ponderado de de outros projetos. A entidade com tipos substancial‑ passivos tributários. indicando a quanti‑ der como foi determinado o valor justo dos produtos dade de ações. os termos e condições nota explicativa em função das naturezas de financia‑ gerais. c) para as opções de ação exercidas durante o período. em quantidade. e o preço total e unitário de exer‑ faixa de preços de exercício for muito ampla. caso essa contabilização tivesse sido feita. Os juros incidentes em programas de parcela‑ o prazo máximo das opções outorgadas e mento de dívidas tributárias devem ser segregados em a forma de liquidação (em dinheiro ou em rubrica específica (despesas financeiras decorrente de ações). ceitas decorrentes de aplicações financeiras. decorren‑ a entidade pode. nanciamentos específicos. as despesas financeiras decorrentes de fi‑ der ao objetivo. incluin‑ As despesas financeiras devem ser segregadas em do. denciação dos diferentes custos de financiamento dos ativos das entidades.4. sem as devidas aberturas por em ações que ocorreram durante o período. do exercício dessas opções. Gelbcke. descrição das mo de preço de exercício e a média ponde‑ ações entregues. mento. CVM nº 650/10 e pela Resolução CFC nº 1. para cada acordo. a entidade deve divulgar: com relação à evidenciação dos custos de financiamen‑ to das entidades. VII – o efeito na Demonstração do Resultado do A entidade deve divulgar também informação que Exercício e no Patrimônio Líquido. permita aos usuários das demonstrações contábeis entenderem os efeitos das transações de pagamento O Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) – Paga‑ baseadas em ações sobre os resultados do período da mento Baseado em Ações. também elenca uma série de itens de divulgação que devem ser observados. Santos e Iudícibus   III – o percentual de diluição de participação preço médio ponderado das ações durante a que eventualmente serão submetidos os o período.698  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. cício relativamente a cada uma das classes as opções em circulação devem ser divididas e espécies e o respectivo valor de mercado em faixas que possuam um significado para nas respectivas datas. Se opções forem exer‑ vem ser segregadas por natureza do ativo. Para cum‑ suas naturezas. deve-se divulgar o valor máximo e míni‑ IV – quanto às opções exercidas. a en‑ 38. divulgar o tes de concessão de créditos de longo prazo e outras. tais como as condições de aquisição. gamento baseado em ações que vigorou em algum momento do exercício social.38 Despesas e receitas financeiras tidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis entender a na‑ A prática de lançamentos herméticos das despe‑ tureza e a extensão de acordos de pagamento baseados sas e receitas financeiras. classe e rada do prazo contratual remanescente. a menos que a divulgação separada (despesas financeiras com financiamento de estoques para cada acordo seja necessária para aten‑ e insumos). em vez disso.  VI  –  descrição das eventuais negociações en‑ A entidade deve divulgar informações que permi‑ volvendo ações em tesouraria para efetuar tam aos usuários das demonstrações contábeis enten‑ o resgate das opções. . avaliar a quantidade e o prazo em que ações V – as datas ou períodos em que poderão ser adicionais possam ser emitidas e o montante exercidas opções pelos beneficiários e em caixa que possa ser recebido por ocasião eventuais datas de expiração. bem ou serviços recebidos ou o valor justo dos instrumentos como o valor recebido pela companhia. assim como da rentabilidade de certos a) a descrição de cada tipo de acordo de pa‑ ativos. do. aprovado pela Deliberação Esse assunto é. do resultado. considerando que parte bastante significativa tado. risco e estra‑ por meio do resultado. custo amortizado. as operações ali descritas. CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação resultado ou nas notas explicativas: e CPC – 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação). um conjunto de notas explicativas que está a seguir re‑ produzido. Pela complexidade do ros pelo valor justo por meio do resul‑ assunto. certamente. trustes. na demonstração do ção. que se baseia no CPC 14. no mínimo. e b) objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos. aprovado pela Deliberação CVM nº 672/11 em favor de indivíduos. Dessa forma. aqueles com o . mostrando separadamente a quantia riscos a que a empresa está exposta. considerando-se. vativos. 38. ganho e perda. despesa. quer na demons‑ trumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensura‑ tração do resultado abrangente. i) ativos financeiros ou passivos financei‑ e) valores registrados em contas de ativo e pas‑ ros que não estejam com o valor justo sivo segregados. es‑ conjunto das atuais normas de contabilidade e é trata‑ tipula que a entidade deve divulgar os seguintes itens do em três Pronunciamentos Técnicos (CPC 38 – Ins‑ de receita. particularmente a política de prote‑ v) passivos financeiros mensurados pelo ção patrimonial (hedge).4. e aqueles ativos finan‑ ceiros ou passivos financeiros que são Referida Orientação buscou fazer uma condensa‑ classificados como mantidos para nego‑ ção dos assuntos tratados nos CPCs 38 a 40 e sugeriu ciação. a) ganhos líquidos ou perdas em: Ressalta-se que tais Pronunciamentos substituíram o CPC 14. o CPC optou ros designados como tais no reconhe‑ por emitir a OCPC 3. é obrigatório o período e a quantia reclassificada de que as empresas divulguem informações que possam outros resultados abrangentes para a de‑ auxiliar na avaliação dos instrumentos financeiros deri‑ monstração do resultado do período. a) política de utilização. o seguinte: iii) investimentos mantidos até o venci‑ mento. o mais complexo no CVM nº 604/09 e pela Resolução CFC nº 1. métodos e premissas significativas apli‑ decorrentes de: cadas na apuração do valor justo. o ii) atividades fiduciárias que resultem na Pronunciamento Técnico CPC 20(R1) – Custos de Em‑ manutenção ou investimento de ativos préstimos. Para isso o grau de de ganho ou perda reconhecida como evidenciação das operações realizadas passa a ser de outros resultados abrangentes durante fundamental importância. ção do montante dos custos de empréstimo elegível à capitalização. por categoria. os critérios de avaliação e mensura‑ das na determinação da taxa de juros efetiva ção. d) o valor justo de todos os derivativos contra‑ c) receitas e despesas outras que não as incluí‑ tados.39 Instrumentos financeiros derivativos O Pronunciamento Técnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação. onde alguns dos assuntos eram tratados com i) ativos financeiros ou passivos financei‑ menor grau de profundidade. dispõe que a entida‑ de pensão e outras instituições.359/11. Notas Explicativas  699 No caso de encargos financeiros capitalizáveis. iv) empréstimos e recebíveis. e e) o montante da perda no valor recuperável b) a taxa de capitalização usada na determina‑ para cada classe de ativo financeiro. em ativos financeiros ou passivos financei‑ toda extensão. fundos e pela Resolução CFC nº 1. c) riscos associados a cada estratégia de atua‑ b) receita e despesa totais de juros (calculados ção no mercado. e tégia de atuação no mercado. A ideia principal é que os usuários das de‑ ii) ativos financeiros disponíveis para ven‑ monstrações contábeis possam analisar e conhecer os da. e dos durante o período. adequação dos controles utilizando-se o método da taxa efetiva de ju‑ internos e parâmetros utilizados para o ge‑ ros) para os ativos ou passivos financeiros renciamento desses riscos e os resultados que não estejam como valor justo por meio obtidos em relação aos objetivos propostos. de deve divulgar: d) receita financeira contabilizada em ativos a) o total de custos de empréstimos capitaliza‑ que sofreram perda de valor recuperável. cimento inicial. mostrando separadamente aqueles das empresas que atuam no Brasil não realizará.198/09. 4. . Interpretação ou Orientação tiver ponto em que seja praticável. particular. uma descrição das dispo‑ O CPC 23 estabelece ainda que quando a entida‑ sições transitórias na adoção inicial. quando a política contábil tem sido aplicada. do anterior. Gelbcke. ou puder ter efeitos em períodos futuros. e operações que deixaram de ser qualificadas para a contabilidade de operações de prote‑ h) se a aplicação retrospectiva exigida pelos itens 19(a) ou (b) for impraticável para um ção patrimonial (hedge). essa divulgação não precisa ser re‑ da aplicação inicial do Pronunciamento. contábil é feita de acordo com as disposições Naturalmente. segregados aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido. para Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Po‑ resultados por ação básicos e diluídos. fiável e mais relevante. Interpretação impraticável para um período anterior em ou Orientação. destacados os valores de refe‑ (i) para cada item afetado da demonstração rência. adoção inicial de um pronunciamento ou da mudança c) a natureza da mudança na política contábil. a entidade deve divulgar: j) valor e tipo de margens dadas em garantia. ou para pe‑ montantes transferidos do patrimônio líqui‑ ríodos anteriores aos apresentados. as cir‑ do em decorrência do reconhecimento con‑ cunstâncias que levaram à existência dessa tábil das perdas e dos ganhos no item objeto condição e uma descrição de como e desde de hedge. k) razões pormenorizadas de eventuais mu‑ a) a natureza da mudança na política contábil. ou para períodos anteriores aos b) quando aplicável. contraparte. até ao h) valores e efeito no resultado do período de ponto em que seja praticável. e (ii) se o Pronunciamento Técnico CPC 41 – Re‑ sultado por Ação se aplicar à entidade. de não adotar antecipadamente novo Pronunciamento. líticas Contábeis. c) o montante do ajuste para o período corrente e para cada período anterior apresentado. até ao de Pronunciamento. e efeitos no período corrente ou em qualquer período an‑ e) as circunstâncias que levaram à existência terior. aprovado pela Deliberação CVM nº 592/09 e d) o montante do ajuste relacionado com pe‑ Resolução CFC nº 1. d) quando aplicável. até ao ponto em que seja praticável: vencimento.40 Adoção de nova prática contábil e o ponto em que seja praticável: (i) para cada mudança de política contábil item afetado da demonstração contábil. f) valores agrupados por ativo. que a mudança na política apresentados. danças na classificação dos instrumentos b) as razões pelas quais a aplicação da nova po‑ financeiros. se a aplicação retrospectiva for a) o título do Pronunciamento.700  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. lítica contábil proporciona informação con‑ l) efeitos da adoção inicial desta Orientação.179/09. Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro. agrupados pe‑ à entidade. destacados os prazos para tiver efeito no período corrente ou em qualquer perío‑ o impacto financeiro previsto. i) principais transações e compromissos futu‑ ros objeto de proteção patrimonial (hedge) Se uma mudança voluntária em políticas contábeis de fluxo de caixa. as disposições transitórias aqueles com o propósito de negociação. e diluídos. bem como aqueles período anterior em particular. para resultados por ação básicos las principais categorias de riscos assumidos. ou puder ter efeitos em períodos futuros. g) o montante do ajuste relacionado com pe‑ ríodos anteriores aos apresentados. quando a adoção inicial ríodos anteriores aos apresentados. de custo justo e em risco da carteira. a enti‑ dessa condição e uma descrição de como e dade deve divulgar: desde quando a política contábil tem sido aplicada. na política contábil. que possam ter efeito em futuros períodos. até 38. contábil. e (ii) se o Pronunciamento Técni‑ co CPC 41 – Resultado por Ação se aplicar g) ganhos e perdas no período. Santos e Iudícibus objetivo de proteção patrimonial (hedge) e e) quando aplicável. In‑ petida em demonstrações contábeis subsequentes à da terpretação ou Orientação. local de negociação rente e para cada período anterior apresen‑ (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de tado. indexador de f) o montante dos ajustes para o período cor‑ referência. e Ação se aplicar à entidade. A desde quando o erro foi corrigido.43 Informações por segmento de Interpretação ou Orientação nas demonstrações contá‑ negócio beis da entidade no período da aplicação inicial. mas ainda não porque a estimativa do mesmo é impraticável. incluindo as recei‑ tas e as despesas específicas que compõem 38. na medida em que gerais: seja praticável: (i) para cada item afetado da a) os fatores utilizados para identificar os seg‑ demonstração contábil. e d) as circunstâncias que levaram à existência A entidade deve divulgar o valor do lucro ou pre‑ dessa condição e uma descrição de como e juízo e do ativo total de cada segmento divulgável. a empresa deve divulgar: ativos e passivos e outros itens materiais com os montantes correspondentes da entidade. (d) a data em que ela planeja aplicar inicialmente tureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio o Pronunciamento. Adi‑ cionalmente. . Se o montante tos operacionais da mesma entidade.176/09. por Segmento. incluindo a ciamento Técnico CPC 41 – Resultado por base da organização. Notas Explicativas  701 Interpretação ou Orientação já emitido. dos seus mento Técnico CPC 23. a entidade deve divulgar: de deve divulgar tal fato. e (b) informação disponível ou razoavel‑ mente estimável que seja relevante para avaliar o pos‑ sível impacto da aplicação do novo Pronunciamento. a entidade deve divulgar as inicial do Pronunciamento. b) o montante da retificação para cada perío‑ A entidade deve divulgar as seguintes informações do anterior apresentado. a) informações sobre o lucro ou prejuízo reco‑ nhecido dos segmentos. De acordo com a Deliberação CVM nº 592/09 e b) conciliações das receitas totais dos segmen‑ Resolução CFC nº 1. passivos e bases de men‑ suração. também deve ser divulgado: (a) o título O Pronunciamento Técnico CPC 22 – Informações do novo Pronunciamento. e (ii) se o Pronun‑ mentos divulgáveis da entidade. os anteriores respectivos ativos. se a rea‑ entidade deve divulgar o valor do passivo para cada presentação retrospectiva for impraticável segmento divulgável se esse valor for apresentado re‑ para um período anterior em particular. (a) tal fato. Interpretação ou Orienta‑ usuários das demonstrações contábeis avaliarem a na‑ ção. (c) a data em que é exigida a apli‑ entidade deve divulgar informações que permitam aos cação do Pronunciamento.42 Mudanças em estimativas contábeis segmento revisado pelo principal gestor das operações. gularmente ao principal gestor das operações. e (e) em que está envolvida e os ambientes econômicos em a avaliação do impacto que se espera que a aplicação que opera. salvo quando a divulgação do efeito de b) receitas de transações com outros segmen‑ períodos subsequentes for impraticável. A enti‑ dade deve divulgar também as seguintes informações sobre cada segmento se os montantes especificados estiverem incluídos no valor do lucro ou prejuízo do 38. a entida‑ com aplicação obrigatória. do corrente ou se espera que tenha efeito em períodos subsequentes.4. aprovado pela Deliberação CVM nº (b) a natureza da mudança ou das mudanças iminentes 582/09 e Resolução CFC nº 1.179/09.4. a) a natureza do erro de período anterior. Interpretação ou Orienta‑ seguintes informações em relação a cada período para ção tenha nas demonstrações contábeis da entidade ou. do anterior mais antigo apresentado. b) tipos de produtos e serviços a partir dos quais cada segmento divulgável obtém suas c) o montante da retificação no início do perío‑ receitas. do efeito de períodos subsequentes não for divulgado c) receitas financeiras. determina que a na política contábil. o qual seja apresentada demonstração do resultado: se esse impacto não for conhecido ou razoavelmente estimável. da explicação acerca dessa impossibilidade. Interpretação ou Orientação. para resultados por ação básicos e diluídos. ou for regularmente apresentado a este.4. que aprovam o Pronuncia‑ tos. Sendo assim. a incluído no valor do lucro ou prejuízo do segmento: empresa deve divulgar a natureza e o montante de mu‑ dança na estimativa contábil que tenha efeito no perío‑ a) receitas provenientes de clientes externos.41 Correção de erros de períodos o lucro ou o prejuízo desses segmentos. 38. do respectivo lucro ou prejuízo. ainda que não De acordo com Pronunciamento Técnico CPC 23. Interpretação ou Orientação. 4. Sendo assim. ventures) contabilizados de acordo com o d) mudanças no contrato ocorridas durante o método da equivalência patrimonial.4. O Concessionário deve divulgar o total da receita e lucros ou prejuízos reconhecidos no período decorren‑ A entidade deve divulgar as seguintes informações tes da prestação de serviços de construção. datas de reajustes nos que constituam a operação descontinuada.44 Informações sobre concessões tar e divulgar informação que permita aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem os efeitos financei‑ A Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de ros das operações descontinuadas e das baixas de ati‑ Concessão. (ii) as despesas com os tri‑ . dispõe que todos os a entidade deve evidenciar: aspectos de um contrato de concessão devem ser con‑ siderados para determinar as divulgações e notas ade‑ a) um montante único na demonstração do re‑ quadas. (ii) obrigação descontinuadas. ainda que não cada contrato de concessão individual ou para cada incluídos nesse valor de ativos dos segmentos: classe de contratos de concessão. e (ii) os ganhos ou as per‑ a) uma descrição do contrato. de controladas e de em‑ gações (por exemplo. cificados estiverem incluídos no valor do ativo do seg‑ As divulgações requeridas de acordo com os itens mento revisado pelo principal gestor das operações ou anteriores dessa Interpretação devem ser feitas para forem apresentados regularmente a este. em troca de sobre cada segmento divulgável se os montantes espe‑ um ativo financeiro ou um ativo intangível. e h) despesa ou receita com imposto de renda e e) como o contrato de concessão foi classifica‑ contribuição social. serviços. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ati‑ vo não Circulante Mantido para Venda e Operação Des‑ continuada. o Concessionário deve divulgar o sultado compreendendo: (i) o resultado to‑ seguinte ao fim de cada período: tal após o imposto de renda das operações descontinuadas. ços de natureza similar (por exemplo. Santos e Iudícibus d) despesas financeiras. serviços de telecomunicações e tratamento (joint ventures) contabilizado pelo método de água). Gelbcke. ex‑ ceto depreciações e amortizações. e (vi) outros direitos e obri‑ juízos de coligadas. i) itens não caixa considerados materiais. aprovada pela Deliberação CVM nº 611/09 vos não circulantes mantidos para venda. de prestar serviços ou direitos de receber e) depreciações e amortizações. o pe‑ de grupo de ativo(s) mantido(s) para venda ríodo da concessão. e pela Resolução CFC nº 1.261/09. anterior com: (i) as receitas. (iii) obrigações para adquirir ou construir itens da infraestrutura da conces‑ f) itens materiais de receita e despesa divulga‑ são. b) o montante de acréscimos ao ativo não cir‑ culante. prazo da concessão. (v) opção de renovação g) participação da entidade nos lucros ou pre‑ ou de rescisão. aprovado pela Deliberação CVM nº 598/09 e Resolução CFC nº 1. arrecadação de controladas e empreendimentos conjuntos pedágio. das após o imposto de renda reconhecidos b) os termos significativos do contrato que pos‑ na mensuração pelo valor justo menos as sam afetar o valor.45 Ativo não circulante mantido para imposto de renda e contribuição social di‑ feridos ativos. preços e bases sobre as quais o reajuste ou b) análise da quantia única referida na alínea renegociação serão determinados). da equivalência patrimonial. Sendo assim. grandes manutenções preendimentos sob controle conjunto (joint periódicas). e do: ativo financeiro e/ou ativo intangível. o prazo e a certeza dos despesas de venda ou na baixa de ativos ou fluxos de caixa futuros (por exemplo. ativos de benefícios pós-em‑ venda e operação descontinuada prego e direitos provenientes de contratos de seguro. (iv) obrigação de entregar ou direito dos de acordo com o item 97 do Pronuncia‑ de receber ativos especificados no final do mento Técnico CPC 26.188/09 a entidade deve apresen‑ 38. Uma classe é o agru‑ pamento de contratos de concessão envolvendo servi‑ a) o montante do investimento em coligadas. exceto instrumentos financeiros. as despesas e c) a natureza e a extensão de: (i) direitos de o resultado antes dos tributos das operações uso de ativos especificados. período.702  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 38. 47 Entidades de propósito específico fim do período. quando praticável: c) ganho ou perda reconhecido(a) se não for a) a estimativa do seu efeito financeiro. c) a possibilidade de qualquer reembolso. rem do mesmo conjunto de circunstâncias. mento Técnico CPC 25 – Provisões. forma e cronograma esperados para na data do balanço. incluindo aumentos nas provisões existentes. d) se aplicável. para cada classe de provisão deverá ser divulgado: (a) o valor contábil no início e no 38. apresentado(a) separadamente na demons‑ b) a indicação das incertezas relacionadas ao tração do resultado. o quer mudança na taxa de desconto. natureza dos ativos contingentes na data do balanço e. ativos contingentes Quando algumas das informações exigidas nos De acordo com a Deliberação CVM nº 594/09 e itens anteriores não forem divulgadas por não ser pra‑ Resolução CFC nº 1. pais premissas adotadas em relação a even‑ tos futuros.46 Provisões. A menos que seja remota a possibilidade de ocor‑ b) descrição dos fatos e das circunstâncias da rer qualquer desembolso na liquidação. e perda. Passivos Contingen‑ tes e Ativos Contingentes.4. de‑ circulante tenha sido classificado como mantido para clarando o valor de qualquer ativo que tenha venda ou vendido: sido reconhecido por conta desse reembolso esperado. a descrição dos fatos e das circunstân‑ cias que levaram à decisão e o efeito dessa decisão nos Quando for provável a entrada de benefícios eco‑ resultados das operações para esse período e qualquer nômicos. a linha na demonstra‑ valor ou momento de ocorrência de qual‑ ção do resultado que inclui esse ganho ou quer saída. (iii) os ga‑ a) uma breve descrição da natureza da obriga‑ nhos ou as perdas reconhecidas na mensu‑ ção e o cronograma esperado de quaisquer ração pelo valor justo menos as despesas de saídas de benefícios econômicos resultantes. incorridos e baixados contra O Pronunciamento Técnico CPC 19 – Investimento a provisão) durante o período. (c) valores utilizados (ou seja. para cada classe de provisão rele‑ contingentes abaixo indicados. É importante que as divulgações de ativos 38. a entidade deve divulgar breve descrição da período anterior apresentado. a entidade deve fazer as divulgações requeridas pelos itens ante‑ A entidade deve divulgar. passivos contingentes e contingentes evitem dar indicações indevidas da proba‑ bilidade de surgirem ganhos. e A entidade deve divulgar a seguinte informação nas notas explicativas do período em que o ativo não c) o valor de qualquer reembolso esperado.4.180/09 que aprovam o Pronuncia‑ ticável fazê-lo. aprovado pela Deliberação CVM nº 666/11 durante o período no valor descontado a valor presente e pela Resolução CFC nº 1. tido para venda. a) descrição do ativo (ou grupo de ativos) não circulante. no período da decisão de riores de maneira que evidencie a ligação entre a provi‑ alterar o plano de venda do ativo não circulante man‑ são e o passivo contingente. a entidade venda. para cada classe de passivo contingente perada. uma estimativa dos seus efeitos financeiros. venda ou na alienação de ativos ou de grupo b) uma indicação das incertezas sobre o valor de ativos mantidos para venda que constitua ou o cronograma dessas saídas e as princi‑ a operação descontinuada. empreendedor deve divulgar o valor total dos passivos Adicionalmente. e (e) o aumento Venture). ex‑ proveniente da passagem do tempo e o efeito de qual‑ ceto quando a probabilidade de perda seja remota. determina que. a entidade deve divulgar esse fato. uma breve descrição da natureza essa alienação. segmento em que o ativo não circulante ou o grupo de ativos mantido Quando a provisão e o passivo contingente surgi‑ para venda está apresentado.351/11. separadamente do valor vante deverá ser divulgado: de outros passivos contingentes: . ou que conduziram à alienação es‑ deve divulgar. quando praticável. (b) provisões adicionais feitas no pe‑ (EPEs) ríodo. Notas Explicativas  703 butos sobre o lucro relacionadas. (d) valores não utili‑ em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint zados revertidos durante o período. do passivo contingente e. 282/10: O empreendedor deve divulgar o valor total dos a) o montante das perda por desvalorizações seguintes compromissos relacionados à sua participa‑ reconhecidas no resultado durante o perío‑ ção em empreendimentos controlados em conjunto. mente com outros empreendedores. especialmente. e ram incluídas.704  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.4. e a(s) linha(s) da demonstração do re‑ separadamente de outros compromissos: sultado na(s) qual(is) essas perdas por des‑ valorizações foram incluídas. b) o montante da perda por desvalorização re‑ conhecida ou revertida. a) compromissos de aporte de capital do em‑ preendedor em relação à sua participação b) o montante das reversões de perdas por des‑ no empreendimento controlado em conjun‑ valorizações reconhecidas no resultado do to e sua parte nos compromissos de aporte período. controladas em conjunto. pas‑ dora de caixa: sivos não circulantes. uma planta industrial. De acordo com o Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP d) para uma unidade geradora de caixa: nº 01/2006.48 Paradas programadas venda ou seu valor em uso.49 Redução ao valor recuperável de para os quais o empreendedor seja contin‑ gencialmente responsável. b) sua parte nos passivos contingentes dos empreendimentos controlados em conjunto 38. participação em empreendimentos controla‑ Consultar o Pronunciamento Técnico CPC 25 – dos em conjunto e sua parte em cada passivo Provisões. e O empreendedor deve divulgar uma lista e a des‑ d) o montante das reversões das perdas por crição das participações em empreendimentos con‑ desvalorizações em ativos reavaliados reco‑ trolados em conjunto relevantes e a proporção de nhecido diretamente no patrimônio líquido propriedade nas participações mantidas em entidades durante o período. CVM nº 639/10 e Resolução CFC nº 1. Passivos e Contingentes e Ativos Contingen‑ contingente que tenha incorrido conjunta‑ tes. aprovado pela Deliberação mento controlado em conjunto. Gelbcke. controladas em conjunto. Santos e Iudícibus a) quaisquer passivos contingentes que o em‑ paradas programadas na nota referente ao ativo imo‑ preendedor tenha incorrido em relação à sua bilizado. passivos circulantes. mente no patrimônio líquido durante o pe‑ ríodo. O empreendedor que reco‑ nhecer sua participação em entidade controlada em A entidade deve divulgar as seguintes informa‑ conjunto utilizando a consolidação proporcional por ções para cada perda por desvalorização ou reversão meio do formato apresentado no pronunciamento ou o material reconhecida durante o período para um ativo método de equivalência patrimonial deve evidenciar a individual. a) os eventos e as circunstâncias que levaram O empreendedor deve evidenciar o método utili‑ ao reconhecimento ou reversão da perda por zado para reconhecer sua participação nas entidades desvalorização. e ativos c) os passivos contingentes que tenham surgi‑ A companhia aberta deverá divulgar para cada do em razão de o empreendedor ser contin‑ classe de ativos as seguintes informações previstas no gencialmente responsável por passivos de Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Va‑ outros empreendedores de um empreendi‑ lor Recuperável de Ativos. b) a parte do empreendedor nos compromissos c) o montante de perdas por desvalorizações de aporte de capital dos empreendimentos em ativos reavaliados reconhecido direta‑ controlados em conjunto. uma . ou para uma unidade gera‑ lantes. incluindo ágio por expectativa de rentabi‑ parte que lhe cabe no montante total dos ativos circu‑ lidade futura (goodwill). receitas e despesas do empreen‑ dimento controlado em conjunto. e a(s) linha(s) da demonstração do de capital incorridos conjuntamente com ou‑ resultado na(s) qual(is) essas reversões fo‑ tros empreendedores. se é uma linha de tacando os valores e os períodos estimados para as produtos. c) se o valor recuperável é seu valor líquido de 38. do. a companhia deve divulgar informações i) uma descrição da unidade geradora de sobre as políticas e práticas contábeis adotadas. ativos não circulantes. des‑ caixa (por exemplo.4. além do perío‑ despesas de venda (por exemplo. a para os produtos. (iii) o período sobre o maneira pela qual é identificada a uni‑ qual a administração projetou os fluxos de dade geradora de caixa. são consistentes com rior do seu valor recuperável (se hou‑ fontes de informação externas. a mesma descrição da abordagem utilizada pela ad‑ informação por segmento. e a justificativa para utilização de um mercado ativo). segmentos de indústria. como e por que esses valores diferem anterior de agregar os ativos envolvidos da experiência passada ou de fontes de in‑ e as razões que justificam a mudança na formação externas. uma d) se o valor recuperável da unidade (grupo de área geográfica. rente e na estimativa anterior (se houver) do ou para o mercado para o qual a unidade valor em uso. conforme o Pronunciamento uso: (i) descrição de cada premissa-chave Técnico CPC 22). devem ser divulgadas: (i) descrição de cada premissa-chave sobre a qual a administração b) o valor contábil dos ativos intangíveis com tenha baseado a determinação do valor jus‑ vida útil indefinida alocado à unidade (gru‑ to líquido de despesas de venda. -chave são aquelas para as quais o valor re‑ c) a base sobre a qual o valor recuperável das cuperável da unidade (grupo de unidades) é unidades (grupo de unidades) tenha sido de‑ mais sensível. e ministração para determinar o valor sobre o iii) se o agregado de ativos utilizado para qual estão assentadas as premissas-chave. utilizando-se um preço de mercado a) o valor contábil do ágio por expectativa de observável para a unidade (grupo de uni‑ rentabilidade futura (goodwill) alocado à dades). uma descrição da maneira atual e trário. Premissas‑ po de unidades). caso con‑ ver). (grupo de unidades) é direcionada. des). caixa. se a entidade reporta informa‑ para as quais o valor recuperável da unida‑ ções por segmento nos termos do Pro‑ de (grupo de unidades) é mais sensível. (ii) nunciamento Técnico CPC 22. uma explicação do motivo por que um f) se o valor recuperável for o valor justo lí‑ período mais longo é justificável. nar o valor sobre o qual estão assentadas as . (iv) a taxa quido de despesas de venda. taxa de desconto utilizada na estimativa cor‑ ou país ou países no qual a entidade opera. as seguintes informações também unidade (grupo de unidades). qualquer taxa de crescimento que exceda à taxa média de crescimento de longo prazo g) se o valor recuperável for o valor em uso. a metodologia significativo em comparação com o valor contábil total utilizada para determinar o valor justo líqui‑ do ágio (goodwill) ou do ativo intangível com vida útil do de despesas de venda. e. Premissas-chave são aquelas ativos e. (ii) descrição da abordagem terminada (por exemplo o valor em uso ou utilizada pela administração para determi‑ do valor justo líquido de despesa de venda). com vida útil unidades) tiver sido baseado no valor justo indefinida. a base utiliza‑ de crescimento utilizada para extrapolar as da para determinar o valor justo líquido de projeções de fluxo de caixa. baseada em orçamento ou previsões por ela aprovados e. ou um segmento a ser unidades) tiver sido baseado no valor em reportado. se o valor do coberto pelo mais recente orçamento ou justo foi determinado tendo como referência previsão. sobre a qual a administração tenha baseado suas projeções de fluxo de caixa para o pe‑ ii) o montante da perda por desvalorização ríodo coberto pelo mais recente orçamento reconhecida ou revertida por classe de ou previsão. alocado à unidade (grupo de unidades) é líquido de despesas de venda. quando um período e) se o valor recuperável do ativo (unidade ge‑ superior a cinco anos for utilizado para a radora de caixa) é seu valor justo líquido de unidade geradora de caixa (grupo de unida‑ despesa de venda ou seu valor em uso. nas alíneas abaixo para cada unidade geradora de cai‑ xa (grupo de unidades) para as quais o valor contábil e) se o valor recuperável da unidade (grupo de do ágio (goodwill) ou do ativo intangível. Notas Explicativas  705 unidade operacional do negócio. se identificar a unidade geradora de caixa esses valores refletem a experiência passa‑ tiver mudado desde a estimativa ante‑ da ou. Se o valor justo indefinida da entidade: líquido de despesas de venda não é deter‑ minado. se apropriado. e (v) a taxa de desconto aplicada às projeções de A entidade deve divulgar as informações exigidas fluxo de caixa. caso contrário. esses valores diferem da experiência passa‑ d) o efeito de mudanças nas premissas usadas da ou de fontes de informação externas. a) descrição pormenorizada do item objeto da c) o processo utilizado para determinar as mensuração a valor presente. d) informações sobre a exposição ao risco de 38. compreen‑ radora apresentar a demonstração de fluxo dendo o seguinte rol não exaustivo: de caixa pelo método direto) resultantes dos contratos de seguro. Para atender premissa-chave sobre a qual a administração a essa determinação.706  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. após c) informações sobre risco de crédito. Quando possível. as despesas de co‑ trapolar as projeções de fluxo de caixa.51 Ajuste a valor presente suas demonstrações contábeis resultantes de contratos de seguro. aprovado pela Deliberação seguro e ativos. se houver. de unidades) excede seu valor contábil. as seguintes rial nas demonstrações contábeis. mostrando separadamente o efei‑ tiver sido determinado. as receitas e as despe‑ tendimento inequívoco das mensurações a valor pre‑ sas reconhecidos (e fluxo de caixa. e. (iii) o período ao longo do qual a adminis‑ e) a conciliação de mudanças em passivos por tração tenha projetado os fluxos de caixa. Sendo assim. receitas e despesas CVM nº 564/08 e Resolução CFC nº 1. avaliar a natureza e extensão dos riscos de‑ a fim de que o valor recuperável da unidade correntes dos instrumentos financeiros (e (grupo de unidades) fique igual ao seu valor contratos de seguro) a que a entidade está contábil. se esses valores refletem ração de valores reconhecidos descritos em a experiência passada ou. e não mensu‑ Seguro. (v) mercialização diferidas relacionadas. políticas e processos existen‑ puder resultar em valor contábil superior ao tes para gestão de riscos resultantes dos con‑ seu valor recuperável: (i) o montante pelo tratos de seguro e os métodos e os critérios qual o valor recuperável da unidade (grupo utilizados para gerenciar esses riscos.151/09. rar. como e por que premissas. a seguradora deve tam‑ são consistentes com fontes de informação bém divulgar aspectos quantitativos de tais externas.50 Contratos de seguro mercado dos derivativos embutidos em con‑ trato de seguro principal se a seguradora O Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de não for requerida a mensurar. a seguradora deve divulgar: tenha baseado sua determinação de valor re‑ cuperável da unidade (grupo de unidades) a) seus objetivos. os derivativos embutidos a valor justo. b. devem relacionados. ser prestadas informações mínimas que permitam que os usuários das demonstrações contábeis obtenham en‑ b) os ativos. se a segu‑ sente levadas a efeito para ativos e passivos. Se para mensurar ativos e passivos por contrato o valor justo líquido das despesas de venda de seguro.4. a seguradora deve divulgar: De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12 a) suas políticas contábeis para contratos de – Ajuste a Valor Presente. utilizando projeções to de cada alteração que tenha efeito mate‑ de fluxo de caixa descontado. A seguradora deve divulgar informações que auxi‑ liem os usuários a entender a natureza e a extensão dos f) se uma possível e razoável mudança em uma riscos originados por contratos de seguro. e (iii) o novo valor sobre o qual depois da mitigação do risco por resseguro). a taxa de desconto aplicada às projeções de fluxo de caixa. .150/09 e pela Circular SUSEP nº 379/08. os ativos por contrato (iv) a taxa de crescimento utilizada para ex‑ de resseguro e. determina que a seguradora deve divulgar in‑ formações que identifiquem e expliquem os valores em 38. deve estar assentada a premissa-chave. risco de a incorporação de quaisquer efeitos deriva‑ liquidez e risco de mercado que permitam dos dessa mudança em outras variáveis uti‑ aos usuários das demonstrações contábeis lizadas para mensurar o valor recuperável.4. contrato de seguro. aprovado pela Deliberação CVM nº 563/08. exposta ao final do período a que se referem as demonstrações contábeis. informações também devem ser divulgadas. Santos e Iudícibus premissas-chave. (ii) o valor sobre o qual está assentada a premis‑ b) informação sobre riscos de seguro (antes e sa-chave. Resolução CFC nº 1. natureza de premissas que têm maior efeito na mensu‑ seus fluxos de caixa (contratuais ou não) e. passivos. os passivos. Gelbcke. se apropriado. Quando um passivo quirida foi obtido pelo adquirente. tais como: c) modelos utilizados para cálculo de riscos e caixa. a indicação desse fato e as razões pe‑ Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) las quais não foi possível estimá-la. montantes dos fluxos de para reconhecimento em separado ou outros caixa estimados ou séries de montantes dos fatores.). passivos incorridos. caso a faixa de valores não possa ser esti‑ mada. lor justo. b) para cada passivo contingente reconhecido bem como o percentual da participação total de acordo com o item 23. descontos e do procedimento adotado para por exemplo. descrição do acordo e das bases para determinação do valor do pagamento. ta‑ de futura (goodwill) reconhecido. tureza e os efeitos financeiros de combinação de negó‑ cios que ocorra durante o período de reporte corrente h) para os recebíveis adquiridos: valor justo ou após o final do período de reporte. inclusive um negócio ou uma controlada d) breve descrição do método de alocação dos do adquirente. Passivos Contingentes cios e descrição de como o controle da ad‑ e Ativos Contingentes. expectativas em f) valor justo. põem o ágio por expectativa de rentabilida‑ b) premissas utilizadas pela administração. o ad‑ para o pagamento (ou seja. reconhecido na data da aquisição. arrenda‑ em períodos anteriores. fluxos de caixa estimados. e a melhor estimativa. tais como sinergias esperadas pela combinação das xas de juros decompostas por prêmios incor‑ operações da adquirida com as do adquiren‑ porados e por fatores de risco (risk-free. outros ativos tangíveis ou intangíveis. horizonte tempo‑ ral estimado ou esperado.4. Notas Explicativas  707 se aplicável. dos tipos mais relevantes de contraprestação. na data da aquisição. recebíveis. da pelo item 85 do Pronunciamento Técnico d) principais motivos da combinação de negó‑ CPC 25 – Provisões. da contra‑ termos de montante e temporalidade dos prestação total transferida. a) montantes reconhecidos. Quando – Combinação de Negócios. na data da aquisição. inclusive o número de ações ou instrumentos emitidos ou que se pode emi‑ e) propósito da mensuração a valor presente. não há limite de quirente deve divulgar informações que permitam aos valor estabelecido).350/11. ativos adquiridos e passivos assumidos. ativos intangíveis que não se qualificam co de crédito etc. a) nome e descrição da adquirida. inputs dos modelos. na data da aquisi‑ ção. contingente não tiver sido reconhecido por‑ . c) percentual do capital votante adquirido. tal fato deve ser divul‑ usuários das demonstrações contábeis avaliarem a na‑ gado pelo adquirente. tais como empréstimos. passivo por contraprestação acomodar mudanças de premissas da admi‑ contingente. aprovado pela Deliberação não houver um valor máximo determinado CVM nº 665/11 e Resolução CFC nº 1. f) nova medição e motivação da administração g) para os acordos para contraprestação contin‑ para levar a efeito tal procedimento. ris‑ te. a informação exigi‑ adquirida. e participações societárias do nistração. e estimativa da faixa 38. dos fluxos de caixa contratuais O adquirente deve divulgar as informações que para os quais se têm a expectativa de perdas permitam aos usuários das demonstrações contábeis por não realização. Tal divulgação deve conter as mentos mercantis financeiros diretos e quaisquer ou‑ informações a seguir: tras classes de recebíveis. valor contratual bruto dos autorizada a emissão das demonstrações contábeis.52 Combinação de negócios de valores dos resultados (não descontados) ou. para cada uma das principais classes de b) data da aquisição. mas antes de dos recebíveis. como. adquirente. bem como o va‑ fluxos (probabilidades associadas). na data da aquisição. tir. o seu valor de entrada cotado a e) descrição qualitativa dos fatores que com‑ mercado. e o método adotado na determinação do se para reconhecimento inicial ou valor justo dessas ações ou instrumentos. gente e para os ativos de indenização: valor g) outras informações consideradas relevantes. avaliarem os efeitos financeiros dos ajustes reconhe‑ cidos no período de reporte corrente pertinentes às As divulgações devem contemplar as principais combinações de negócios que ocorreram no período ou classes de recebíveis. a companhia ad‑ o método utilizado para determinar o valor quirente deve divulgar esse fato e explicar por que sua dessa liquidação. o adqui‑ menos do que 100% de participação societá‑ rente deve divulgar as informações a seguir para cada ria da adquirida: o valor da participação de combinação de negócios material. lor justo. incluídos na demonstração consolidada do d) para as operações reconhecidas separada‑ resultado do período de reporte e as receitas mente da aquisição de ativos e da assunção e o resultado do período da entidade com‑ de passivos na combinação de negócio: des‑ binada para o período de reporte corrente. No caso da aquisição de uma combinação de ne‑ o valor de quaisquer custos de emissão de gócios ocorrer em data posterior ao final do período títulos não reconhecidos como despesa e a de reporte. ou de modo agrega‑ não controladores na adquirida.708  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ção do resultado em que tais despesas foram reconhecidas. separa‑ te o período de reporte que individualmente são ima‑ damente. mas que coletivamente são materiais. Mudança de Estimativa e Retificação e) a divulgação das operações reconhecidas de Erro. a forma como o ad‑ como se a data da aquisição. separadamente. lizados na determinação desse valor justo. mas for anterior à data de autorização para informação de como foram reconhecidos. O termo “impraticável” é liquidação efetiva de relacionamento pree‑ definido pelo Pronunciamento Técnico CPC 23 – Po‑ xistente. o adqui‑ foi reconhecida como despesa. deve incluir o valor dos Para as combinações de negócios realizadas duran‑ custos de aquisição relacionados e. fosse reconhecido para cada operação e a linha do o início do período de reporte anual. e as razões pelas quais o passivo não ou perda foi reconhecido. também. i) as seguintes informações: os montantes das c) o valor total do ágio por expectativa de ren‑ receitas e do resultado do período da adqui‑ tabilidade futura (goodwill) que se espera rida a partir da data da aquisição que foram que seja dedutível para fins fiscais. o valor combinações ocorridas durante o ano. porém coletivamente materiais: ção desse valor e para cada participação de não controladores na adquirida mensurada a) quando a contabilização inicial de uma com‑ ao valor justo. o adquirente deve mensuração ao valor justo da participação divulgar: a informação exigida pelo item 86 do adquirente na adquirida antes da combi‑ do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provi‑ nação de negócios e a linha do item na de‑ sões. passivos. publicação das demonstrações contábeis. Nessa si‑ reconhecido e a descrição das razões pelas tuação. para todas as quirente contabilizou cada operação. principais dados de entrada dos modelos uti‑ consequentemente. o adquirente deve descrever quais divulgações quais a operação resultou em ganho. o valor da parte desses custos que teriais. determinados ativos. não puderam ser feitas e as respectivas razões para tal. Deve ser divulgado. e qualquer das informações exigidas. líticas Contábeis. Passivos Contingentes e Ativos Contin‑ monstração do resultado em que esse ganho gentes. tiverem sido determinados aquisição e o valor de qualquer ganho ou apenas provisoriamente. as técnicas de avaliação e os binação de negócios estiver incompleta e. da participa‑ bem como os respectivos montantes reco‑ ção societária na adquirida que o adquirente nhecidos nas demonstrações contábeis para mantinha imediatamente antes da data da a combinação. g) para cada combinação de negócios em que Para cumprir os objetivos de divulgação adequa‑ o adquirente. possuir da aos usuários das demonstrações contábeis. reconhecido do para aquelas combinações de negócios individual‑ na data da aquisição e as bases de mensura‑ mente imateriais. a companhia adquirente deve divulgar as informações requeridas. item das demonstrações contábeis em que Para o caso de ser impraticável a divulgação de estiver reconhecido (para cada operação). caso a operação seja uma divulgação é impraticável. Santos e Iudícibus que não foi possível determinar seu valor perda reconhecidos em decorrência da re‑ justo com confiabilidade. deve ser divulgado . bem como a rente pode divulgar as informações exigidas de modo linha do item (ou dos itens) da demonstra‑ agregado. a f) no caso de compra vantajosa: o valor do menos que a contabilização inicial da combinação esti‑ ganho reconhecido e a linha do item da de‑ ver incompleta no momento em que as demonstrações monstração do resultado em que o ganho foi contábeis forem autorizadas para publicação. pôde ser mensurado com confiabilidade. na data da aquisição. na data da aquisição. participação de não controlado‑ h) em combinação alcançada em estágios: o va‑ res ou itens da contraprestação transferida. Gelbcke. crição de cada operação. venda rável reconhecidas durante o período ou. as informações exigidas no Pronuncia‑ de reporte. exceto o ágio por expec‑ relevante para o entendimento das demons‑ tativa de rentabilidade futura (goodwill) trações contábeis da entidade combinada. atendeu aos critérios Quando as divulgações exigidas pelo CPC 15 e para ser classificado como mantido para outros Pronunciamentos. em uma combinação de negócios. os passivos. • o valor bruto e o valor das perdas acumu‑ ladas por redução ao valor recuperável. girem na sua liquidação. b) para cada período de reporte após a data da • as perdas por redução ao valor recupe‑ aquisição e até que a entidade receba. de acordo com o disposto no sobre ativo proveniente de contraprestação Pronunciamento Técnico CPC 01 – Re‑ contingente. de outra forma. ou que esse passivo seja cancela‑ mações sobre o valor recuperável e so‑ do ou expirado. e as técnicas de avaliação e os principais porte. o ágio por expectativa de rentabilida‑ de futura (goodwill) incluído em grupo O Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de destinado à alienação que foi classificado Construção. ou até que a entidade liquide dução ao Valor Recuperável de Ativos (o passivo proveniente de contraprestação con‑ qual exige divulgação adicional de infor‑ tingente. para cada classe de pro‑ bil que tenha ocorrido durante o período visão. d) a conciliação do valor contábil do ágio por ambos no final do período de reporte.4. sumidos em uma combinação de negócios realizada no período de reporte corrente ou • o ágio por expectativa de rentabilidade fu‑ anterior e sejam de tal natureza e magnitu‑ tura (goodwill) adicional. mostrando separadamente: ou perda reconhecido no período de repor‑ • o valor bruto e o valor das perdas acumu‑ te corrente e que: sejam relativos aos ativos ladas por redução ao valor recuperável. e mento Técnico CPC 25 – Provisões. e a natureza e o tura (goodwill) desreconhecido (baixado) montante de qualquer ajuste no período de durante o período de reporte que não foi mensuração reconhecido durante o período previamente incluído em grupo classifica‑ de reporte. o adqui‑ • qualquer outra mudança no valor contá‑ rente deve divulgar. venha a perder o direito de reporte. inclusive quaisquer diferenças que sur‑ – goodwill). do como mantido para venda. de acordo com o Pronunciamento dados de entrada do modelo utilizado para Técnico CPC 02 – Efeitos das Mudanças mensurar a contraprestação contingente.53 Contratos de construção te. o adquirente deve divulgar: bre o teste ao valor recuperável do ágio quaisquer mudanças nos valores reconheci‑ por expectativa de rentabilidade futura dos. os ativos. aprovado pela Deliberação CVM nº 576/09 . nas Taxas de Câmbio e Conversão de De‑ c) para os passivos contingentes reconhecidos monstrações Contábeis. a companhia adquirente Mantido para Venda e Operação Descon‑ deve divulgar toda a informação adicional necessária tinuada. bem como o transferida para os quais a contabilização ágio por expectativa de rentabilidade fu‑ inicial está incompleta. • os ajustes decorrentes do reconhecimen‑ to subsequente de ativos fiscais diferidos sobre o lucro durante o período de repor‑ 38. expectativa de rentabilidade futura (good- will) ao início e ao fim do período de repor‑ e) o valor e uma explicação de qualquer ganho te. Notas Explicativas  709 o que segue: as razões da contabilização ini‑ como mantido para venda de acordo com cial da combinação de negócios estar incom‑ o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ati‑ pleta. incluído em grupo destinado à alienação que. quaisquer mudan‑ ças na faixa de valores dos resultados (não • as diferenças líquidas de taxas de câmbio descontados) e as razões para tais mudan‑ que ocorreram durante o período de re‑ ças. na aquisição. reconhecido du‑ de ou incidência que tornem sua divulgação rante o período. as participações vo Não Circulante Mantido para Venda societárias ou os itens da contraprestação e Operação Descontinuada. para que esses objetivos sejam cumpridos. Interpretações e Orientações venda de acordo com o Pronunciamento não forem suficientes para cumprir os objetivos estabe‑ Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante lecidos nos itens anteriores. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. identificáveis adquiridos ou aos passivos as‑ ambos no início do período de reporte. a entidade do de equivalência patrimonial.171/09. a) a quantia agregada de custos incorridos e b) informações financeiras resumidas das co‑ lucros reconhecidos (menos perdas reconhe‑ ligadas e controladas. uma coligada. e . e zada pelo método de equivalência patrimo‑ b) o valor dos adiantamentos recebidos. b) a quantia de adiantamentos recebidos. De acordo com a referida que não possui influência significativa. menos de vin‑ a) no ativo. de não existência de influência significativa. em conse‑ ceitas. e (incluindo o poder de voto potencial).266/09. Santos e Iudícibus e pela Resolução CFC nº 1. cros reconhecidos (menos perdas reconheci‑ h) o fato de uma coligada não estar contabili‑ das) até aquela data. e coligada transferir fundos para o investidor c) os métodos usados para determinar o per‑ na forma de dividendos ou pagamento de centual de evolução da obra. se o A Interpretação Técnica ICPC 02 – Contrato de investidor tem. tanto para o período quanto a entidade também deve divulgar: acumulado. incluindo os valores cidas) até a data. direta ou indiretamente por Construção do Setor Imobiliário. direta ou indiretamente por meio de suas controladas. sempre que deve divulgar: essa data ou período divergirem das do in‑ vestidor e as razões pelo uso de uma data ou a) os critérios utilizados nos contratos que período diferente. que estiverem em andamento na data do relatório. atendem a todos os requerimentos do item f) a natureza e a extensão de quaisquer restri‑ 14 do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Re‑ ções significativas (por exemplo. e c) as razões pelas quais foi refutada a premissa c) a quantia de retenções. passivos. satisfazendo con‑ e) a data de encerramento do exercício social tinuamente todos os critérios do item 14 do Pronun‑ refletido nas demonstrações contábeis da ciamento Técnico CPC 30 – Receitas. estipula que a enti‑ 38.54 Investimento em coligada e em dade deve divulgar: controlada a) o montante do contrato reconhecido como De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC receita do período. também lista pontos passíveis de serem di‑ do o poder de voto potencial). nial. Com relação aos contratos descritos no item ante‑ g) a parte não reconhecida nos prejuízos de rior. mas conclui vulgados pelas companhias. tratante relativa aos trabalhos do contrato. a quantia bruta devida pelo con‑ te por cento do poder de voto da investida tratante relativa aos trabalhos do contrato. b) os métodos usados para determinar a receita aprovado pela Deliberação CVM nº 688/12 e Resolu‑ do contrato reconhecida no período. caso o investidor tenha suspen‑ dido o reconhecimento de sua parte nos pre‑ a) o valor total dos custos incorridos e dos lu‑ juízos da coligada. A entidade deve apresentar: se o investidor tem. e ção CFC nº 1.4. d) as razões pelas quais foi refutada a premissa da existência de influência significativa. à medida que a coligada utilizadas para aplicação do méto‑ construção avança (item 17 da ICPC 02). 18(R1) – Investimento em Coligada e em Controlada. quência de acordos de empréstimos ou exi‑ b) o valor da receita proveniente desses contra‑ gências normativas) sobre a habilidade da tos no período. Gelbcke.710  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quando a entidade reconhecer a receita pelo percentual de evolução da obra. totais de ativos. as seguintes divulgações devem c) os métodos usados para determinar a fase ser feitas: de execução dos contratos em curso. empréstimos ou adiantamentos. aprovada pela De‑ meio de suas controladas. vinte por cento ou liberação CVM nº 612/09 e pela Resolução CFC nº mais do poder de voto da investida (incluin‑ 1.241/09. Interpretação. a quantia bruta devida ao con‑ conclui que possui influência significativa. receitas e do lucro ou prejuízo do período. a) o valor justo dos investimentos em coligadas A entidade deve divulgar o que se segue para os e controladas para os quais existam cotações contratos em curso na data do balanço: de preço publicadas. mas b) no passivo. dívida e de títulos patrimoniais. a entidade deve incluir as seguintes infor‑ dualmente ou em grupo. caso não sejam evidenciadas em lucro ou prejuízo do período.359/11. de ativos intangíveis. ou apresenta‑ . cias econômicas que afetam o valor justo dos ativos financeiros e dos passivos financeiros g) as seguintes informações por segmento (di‑ da entidade.55 Demonstração intermediária a) uma declaração de que as políticas contábeis e os métodos de cálculo são os mesmos nas Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 21(R1) demonstrações contábeis intermediárias. caso crição da natureza e dos efeitos dessa mu‑ sejam considerados significativos: dança. aprovado pela Delibe‑ quando comparados com a demonstração ração CVM nº 673/11 e Resolução CFC nº 1. uma des‑ transações para os quais a divulgação é requerida. operacionais da entidade. valor justo. incluindo os valo‑ mações nas notas explicativas das demonstrações con‑ res do ativo total. utilizados para mensuração a ou apresentada regularmente ao princi‑ valor justo de instrumentos financeiros. termediárias da entidade somente quando o i) qualquer não atendimento de prazos de Pronunciamento Técnico CPC 22 – Informa‑ pagamento de empréstimos ou quebra de ções por Segmento determinar que a entida‑ contrato de empréstimo que não tenha sido de evidencie informações por segmento em solucionado ao término ou antes do término suas demonstrações contábeis anuais): do período de reporte. i) receitas de clientes externos. revi‑ m) mudanças nos passivos contingentes ou ati‑ sada pelo principal tomador de decisões vos contingentes. – Demonstração Intermediária. ceiros como resultado de uma alteração no ii) receitas intersegmentos. os de outros ativos e reversão desses ajustes. indivi‑ exaustiva). de usuais em função de sua natureza. qualquer outro lugar dessas demonstrações. passivo total.4. pal tomador de decisões operacionais da l) mudanças na classificação de ativos finan‑ entidade. revisada pelo principal tomador k) transferências entre níveis hierárquicos de de decisões operacionais da entidade. b) reconhecimento de ajustes ao valor recupe‑ c) a natureza e os montantes dos itens não rável (impairment) de ativos financeiros. recompras e resgates de títulos de nistrativos. a contábil anual mais recente. divulgados em períodos anuais anteriores. se tais po‑ entidade deve incluir informações sobre os eventos e líticas e métodos foram alterados. receitas e do tábeis intermediárias. o patrimônio líquido. a) redução de estoques ao valor líquido de rea‑ b) comentários explicativos sobre operações in‑ lização e reversão desses ajustes. termediárias sazonais ou cíclicas. d) a natureza e os valores das alterações nas d) aquisições e baixas de itens do ativo imobi‑ estimativas de montantes divulgados em pe‑ lizado. Elas de‑ vem ser normalmente divulgadas com base no acumu‑ lado do ano até a data (year-to-date basis): 38. ou nho ou incidência que afetaram os ativos. f) dividendos pagos (agregados ou por ação) separadamente por ações ordinárias e por h) alterações nos negócios ou nas circunstân‑ outros tipos e classes de ações. de reestruturação. sejam esses ativos e passivos vulgação de informação por segmento é reconhecidos pelo valor justo ou pelo custo requerida nas demonstrações contábeis in‑ amortizado. tama‑ ativos imobilizados. das na medição do resultado do seg‑ mento. g) retificações de erros de períodos anteriores. f) liquidações de processos judiciais ou admi‑ e) emissões. ríodo intermediário anterior do ano corrente e) assunção de compromissos para aquisição ou alterações das estimativas dos montantes de itens do ativo imobilizado. ou. Notas Explicativas  711 i) informações financeiras resumidas das co‑ Adicionalmente à divulgação de eventos e tran‑ ligadas que não foram contabilizadas pelo sações significativos. passivos. conforme a relação citada (não método de equivalência patrimonial. se incluídas na propósito ou no uso desses ativos. e medição do resultado do segmento. se incluí‑ j) transações com partes relacionadas. o resultado c) reversão de quaisquer provisões para custos líquido ou os fluxos de caixa. deve atualizar v) descrição das diferenças com relação à a divulgação que se relaciona a essas condições. se a entidade alocar aos segmen‑ tos reportáveis itens tais como despesa b) a estimativa de seu efeito financeiro ou uma de tributo sobre o lucro. a d) os métodos e pressupostos significativos menos que cumpra com todos os requerimentos dos aplicados na determinação do valor justo de Pronunciamentos Técnicos. investimento de propriedades ocupadas pelo proprietário e de propriedades mantidas É importante lembrar que uma demonstração para venda no curso ordinário dos negócios. já mudança significativa dos montantes que elas não refletem eventos posteriores a essa data. evidenciados na última demonstração Se a entidade. base de segmentação ou da base de men‑ suração dos resultados por segmento. Orientações e Interpreta‑ propriedade para investimento. contábil intermediária não deve ser descrita como es‑ tando de acordo com os Pronunciamentos do CPC. à luz última demonstração contábil anual da das novas informações. No caso racionais são classificados e contabilizados de combinação de negócios. aprovado pela Deli‑ termediário que não tenham sido refletidos beração CVM nº 584/09 e Resolução CFC nº 1. a entidade que aplique o método do valor justo deve divulgar a conciliação entre os valores contábeis da propriedade para investimento 38.57 Propriedade para investimento tificados e descritos em tais conciliações. aprovado pela Deliberação CVM nº 593/09 e divulgar: Resolução CFC nº 1.4. Se os sócios da entidade ou outros ti‑ usadas. divulgar a data em que foi concedida a autorização para emissão das demonstrações contábeis e quem forneceu b) as vidas úteis ou as taxas de depreciação tal autorização. tanto. receber informações sobre condições que existiam até aquela data. exige que a entidade deve a) os métodos de depreciação usados. e ção ou perda de controle de controladas e em que circunstâncias os interesses em pro‑ investimentos de longo prazo. Gelbcke.4. a) se aplica o método do valor justo ou o méto‑ i) efeito de mudanças na composição da en‑ do do custo. a entidade pode declaração de que tal estimativa não pode conciliar o total dos resultados dos seg‑ ser feita.178/09. demonstrações contábeis. os critérios nunciamento Técnico CPC 15(R1) – Combi‑ que usa para distinguir propriedades para nação de Negócios. mentos com o resultado total da entida‑ de após esses itens. a entidade deve como propriedade para investimento. reestrutura‑ priedade mantidos em arrendamentos ope‑ ções e operações descontinuadas. se. a entidade deve divulgar esse fato. . nas demonstrações contábeis do período in‑ a entidade deve divulgar: termediário. Santos e Iudícibus da regularmente ao principal tomador verem o poder de alterar as demonstrações contábeis de decisões operacionais da entidade. após sua emissão. após o período a que se referem as contábil anual.56 Evento subsequente no início e no fim do período. A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada categoria significativa de eventos subsequen‑ vi) conciliação do total dos resultados dos tes ao período contábil a que se referem as demonstra‑ segmentos reportáveis com o resultado ções contábeis que não originam ajustes: antes dos tributos da entidade e antes das operações descontinuadas. Itens de conciliação material devem ser separadamente iden‑ 38. divulgar as informações requeridas pelo Pro‑ c) quando a classificação for difícil. Além dessas divulgações. iii) mensuração do resultado por segmento. tidade durante o período intermediário. obten‑ b) caso aplique o método do valor justo. ções do CPC.712  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Entre‑ a) a natureza do evento. O Pronunciamento Técnico CPC 24 – Evento Sub‑ A entidade que aplique o método do custo deve sequente. É importante que os usuários saibam quando foi iv) ativos totais para os quais tenha havido autorizada a emissão das demonstrações contábeis.184/09. incluindo combinação de negócios. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28 h) eventos subsequentes ao fim do período in‑ – Propriedade para Investimento. Notas Explicativas  713 c) o valor contábil bruto e a depreciação acu‑ c) se possível. consolidadas editadas em conformidade . corrente em relação ao valor inicial do ativo biológi‑ aprovado pela Deliberação CVM nº 597/09 e Resolu‑ co e do produto agrícola e. e de execução de transações que envolvam a b) mensurações ou estimativas não financeiras prestação de serviço. e (ii) de receita reconhecida durante o período. que a a) uma descrição dos ativos biológicos. ção CVM nº 667/11 e pela Resolução CFC nº 1. b) o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ati‑ 38. quando as demonstrações contábeis separadas forem A entidade deve apresentar a conciliação das mu‑ preparadas por uma controladora dispensada da ela‑ danças no valor contábil de ativos biológicos entre o boração das demonstrações contábeis consolidadas. também.4. sas significativas aplicados na determinação do valor justo de cada grupo de produto agrícola no momento c) o montante de receitas provenientes de tro‑ da colheita e de cada grupo de ativos biológicos. (iv) royalties.351/11. da produção agrícola durante o período. dispensa da apresentação da posição con‑ b) uma explicação da razão pela qual o valor solidada foi aplicada. e do período. os decorrentes da ção CFC nº 1. incluindo as receitas provenientes de: (i) venda de bens.4. (v) dividendos. deles dado como garantia de exigibilidades. 38. menos a despesa de venda dos divulgar: ativos biológicos. e o montante para fins tributáveis. d) a conciliação do valor contábil da proprie‑ e) a vida útil ou a taxa de depreciação utiliza‑ dade para investimento no início e no fim da. aprovado pela Delibera‑ agrícola. d) o método de depreciação utilizado. o nome e endereço justo não pode ser mensurado de forma con‑ da entidade cujas demonstrações contábeis fiável. a entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período O Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas. ca de bens ou serviços incluídos em cada ca‑ tegoria significativa de receita.60 Demonstrações separadas vos biológicos. (ii) prestação de serviços.58 Ativo biológico e produto agrícola Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ati‑ vo Biológico e Produto Agrícola. determina que a entidade deve mudança no valor justo. f) o total bruto e a depreciação acumulada (adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada) no início e no final do período. e A entidade deve divulgar ainda: d) a conciliação entre a receita divulgada na a) a existência e o total de ativos biológicos cuja demonstração do resultado e a registrada titularidade legal seja restrita.59 Receitas ração CVM nº 596/09 e Resolução CFC nº 1. período. da qual existe alta probabilidade de se en‑ pairment acumuladas) no início e no fim do contrar o valor justo.186/09. A entidade deve evidenciar o método e as premis‑ (iii) juros. início e o fim do período corrente. incluindo os a) a natureza das atividades envolvendo cada métodos adotados para determinar a fase grupo de ativos biológicos. As demonstrações contábeis devem divulgar: a) as políticas contábeis adotadas para o re‑ conhecimento das receitas.187/09. menos qualquer depreciação e perda no valor recu‑ perável acumuladas. no final do período deve divulgar: a) que as demonstrações apresentadas são demonstrações contábeis separadas. de quantidade físicas: (i) de cada grupo de b) o montante de cada categoria significativa ativos biológicos no final do período. uma faixa de estimativas dentro mulada (agregada com as perdas por im.4. nessas demonstrações contábeis separadas deve-se Se a entidade mensura ativos biológicos pelo cus‑ divulgar: to. aprovado pela Delibe‑ 38. e c) as estratégias de administração de riscos Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 35(R1) financeiros relacionadas com a atividade – Demonstrações Separadas. Todavia.5 Notas explicativas em demonstrações se pretende atingir a uniformidade e a comparabilidade contábeis comparativas entre ambos os exercícios. participação relativa de propriedade e. Nesse sentido. entidades controladas em conjunto Nesse sentido. . Quando uma controladora (que não se encontra na situação descrita no item anterior). Assim. O Balanço e as demais demonstrações contábeis Nada impede.5. se houver determinada conta ou operação b) a lista dos investimentos relevantes em con‑ importante. a) que as demonstrações apresentadas são de‑ Permite-se assim que o leitor analise a situação pa‑ monstrações contábeis separadas e os moti‑ trimonial e financeira. todavia. os resultados das operações e as vos pelos quais essas demonstrações foram origens e aplicações de recursos do presente exercício. um empreende‑ 38.5. na mesma extensão em que foi necessária e pu‑ blicada anteriormente. preparadas. que o ideal é que. deve-se indicar a adotada no exercício atual. se não forem cuidadosamente anterior. preparadas quando não exigido por lei. há uniformidade entre ambos os exercícios. em prin‑ foram apresentadas e disponibilizadas ao cípio. público. visto apresentam na publicação os saldos relativos ao exer‑ que. introduzidas no ano anterior em relação a seu ano precedente. as seguintes consi‑ de Exercícios Anteriores. beis adotadas pela empresa. ou seja. para fins de divulgação. bilizar os investimentos listados. é uma informação perfeitamente Na publicação comparativa. existente no ano anterior mas não no ano troladas. quando aplicável. deve-se manter nesse ano a divulgação da e coligadas. é a comparabilidade. pode até confundir o usuário das de‑ cício e. tal comparabilidade pretendida restringe-se aos c) a descrição do método utilizado para conta‑ exercícios apresentados. juntamente com as do divulgar: ano. Gelbcke. as demonstrações contábeis de am‑ e coligadas. do ano corrente e do bilizar os investimentos listados. bem como verifique a evolução ocorrida em relação ao b) a lista dos investimentos relevantes em con‑ ano anterior. aplicação de critérios contábeis uniformes. de demonstrações anteriores como se as 38. sejam repetidos As mesmas considerações anteriores são válidas todos os dados e informações relativos ao exercício an‑ para as retificações de erros registrados como Ajustes terior. obrigam ao refazimento. que a boa técnica e a prática indicam.3 Mudanças de práticas contábeis dor com uma participação em uma entidade controla‑ da em conjunto ou um investidor em coligada elabora O objetivo básico da apresentação de demonstra‑ suas demonstrações contábeis separadas. reço. Há.5. To‑ que possui. e bil. se diferente. está-se cobrindo não só o Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. incluindo nome. troladas. derações.714  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. ano anterior. para que se diferente.1 Geral beis. incluindo nome. nelas deve-se ções financeiras do ano anterior. Assim. pois. pois as eventuais mudanças devem constar de uma nota c) a descrição do método utilizado para conta‑ específica. As mudanças de práticas contábeis. é desnecessá‑ ria a menção de eventuais mudanças de práticas contá‑ 38. a proporção do capital votante não seja afetado o objetivo da comparabilidade. pois 38. às vezes. país ou ende‑ bos os exercícios devem ser preparadas com base na reço. participação relativa de propriedade e. e davia. porém. assim como as retificações de erros. país ou ende‑ prática contábil correspondente.2 Sumário das práticas contábeis práticas tivessem sempre sido as atuais e nunca tivesse ocorrido erro. Veja-se o Quando se descrevem as principais práticas contá‑ Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis. o qual não é apresentado nesse exercício. Santos e Iudícibus com os Pronunciamentos Técnicos do CPC exercício atual como também o anterior. bastará a menção na nota explica‑ tiva das mudanças de práticas contábeis introduzidas no exercício corrente em relação ao ano anterior. poder-se-ia imaginar dispensável. a proporção do capital votante Na hipótese de haver mudança de prática contá‑ que possui. numa coluna adicional e os saldos do exercício monstrações financeiras. a não ser quando impraticável. entidades controladas em conjunto presente. que tal menção seja feita. no exercício atual. a não ser que existam fortes capacidade aquisitiva constante razões para não fazê-la.249/95. tais como periodicidade O CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações das divulgações. aborda os ce escolhido para elaboração das informações ou de‑ aspectos fundamentais a serem observados pelas em‑ monstrações voluntárias. bem como divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos. os seguintes aspectos: os exercícios e não somente a composição do saldo do ano corrente. das Demonstrações Contábeis. presas durante a elaboração das notas explicativas e Por enquanto o CPC não emitiu a norma corres‑ ressalta que elas devem: pondente ao IAS 29 sobre contabilidade em economia hiperinflacionária.376/11. sofrem alterações • conciliação da eventual diferença existente entre o lucro (prejuízo) apurado na escritu‑ Há certas informações que requereram a divulga‑ ração mercantil e o apurado pela correção ção por meio de nota no exercício anterior. como é tadas pelos efeitos da inflação (correção integral).185/09 e 1. pois. todo o resultado apurado no exercício deve ser cável. Cada item das . isso deve ser indicado. Imobilizado. mas cuja integral. tanto quanto seja prati‑ cípio. Orienta‑ ções e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contá‑ 38. a CVM emitiu o Parecer de Orientação nº 29/96 que estabelece. As notas explicativas que representam composi‑ Por meio da apresentação de demonstrações ajus‑ ções dos saldos de algumas contas do Balanço. Se tínhamos uma Em 29 de março de 1996.6 Composições e detalhes de contas dos dois exercícios não forem apresentadas em moeda de mesmo poder aquisitivo. a usualmente feito para Estoques. Essa não distribui‑ beis. Correção Integral das políticas contábeis específicas utilizadas.7 Informações do ano anterior que te. a elaboração das demonstrações contábeis e deve ser consultado o Capítulo 42.5 Destinação do lucro beis.). contas atualizadas monetariamen‑ 38. no atual de demonstrações contábeis adaptadas às disposições ano. contidas na Lei nº 9. tal nota deve ser repetida. A comparabilidade anteriormente citada é afetada de forma significativa se as demonstrações contábeis 38.5. aprovado pela Deliberação CVM nº 676/11 critérios para elaboração das demonstrações e índi‑ e a Resolução CFC nº 1. Diferido comparação é feita de maneira mais adequada. procedimentos a serem seguidos pelas instituições que optarem por 38. mas que seja relevante para sua com‑ ção deve ser suportada em orçamento de capital que preensão. elaboradas em moeda de capa‑ Explicativas cidade aquisitiva constante.5. Notas Explicativas  715 38. Essas não baixado. que dispõe sobre a elaboração e a divulgação no ano anterior. Prazo e outras.4 Demonstrações em moeda de passível de distribuição. desconto a valor presente etc. conteúdo mínimo a ser divulgado. Empréstimos e Financiamentos a Longo demonstrações complementares deverão evidenciar. a) apresentar informação acerca da base para Para maior esclarecimento sobre esse assunto. a título de orientação. tornou facultativa a ela‑ Mesmo que no ano em curso tenha havido um desfecho boração e divulgação das demonstrações contábeis em do assunto. de forma sistemática. Dessa for‑ de seu reflexo. com a indicação da evolução ocorrida no assunto.5. divulgação no atual exercício deve ser feita consideran‑ do a evolução ocorrida no assunto. para fins de análise moeda de capacidade aquisitiva constante. Como parte importante das divulgações a serem b) prover informação adicional que não tenha apresentadas pela sociedade está a da justificação do sido apresentada nas demonstrações contá‑ lucro não distribuído aos acionistas. devem sempre dar os detalhes de ambos em notas explicativas.5.6 Principais aspectos das Notas divulgar voluntariamente informações ou demonstra‑ ções complementares. Contábeis. justifique a retenção do lucro na empresa. ma. • critérios adotados na elaboração das demons‑ trações contábeis complementares (índice de correção. a Instrução CVM nº nota explicando um processo judicial em andamento 248/96. a prin‑ c) ser apresentadas. incluindo. a entidade deve moniais. por (como. Santos e Iudícibus demonstrações contábeis deve ter referência seus objetivos. Com respeito a esses ativos e passivos. os componentes asso‑ exemplo. b) dados quantitativos sintéticos sobre os ele‑ iii) apresentar informação de suporte aos mentos incluídos na gestão do capital. incluindo quaisquer alterações em tam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar relação a período anterior. sem a elas se limitar. a compará-las com demonstrações contábeis as seguintes: (i) descrição dos elementos de outras entidades: abrangidos pela gestão do capital. que os valores dos respectivos contábeis): ativos ou passivos ao longo do próximo exercício social tenham que sofrer ajustes materiais em função da ob‑ a) dados quantitativos resumidos sobre os va‑ servação de uma realidade distinta em relação àqueles lores classificados no patrimônio líquido. pressupostos assumidos. A entidade deve divulgar. algumas brica. Gelbcke. . políticas e os processos de ge‑ deve divulgar a natureza e o valor contábil do ativo renciamento de sua obrigação de recompra ou passivo específico (ou classe de ativos ou passivos) ou resgate dos instrumentos quando reque‑ afetado por esses pressupostos. requisitos e a forma como são integrados na Orientações e Interpretações do Comitê gestão de capital. e cias dessa não observância. rido a fazer pelos detentores desses instru‑ A entidade deve divulgar informações que permi‑ mentos. Nesses casos. é impraticável divulgar a extensão dos possíveis efeitos de um pressuposto ou de outra fon‑ No caso de instrumentos financeiros com opção de te principal de incerteza das estimativas ao término venda (puttable) classificados como instrumentos patri‑ do período de reporte. as consequên‑ a) da sua natureza. políticas e processos de gestão do a seguir. tadas internamente aos principais dirigentes da entidade. Em todos os casos. a entidade deve divulgar (na extensão em que divulgar que é razoavelmente possível. a entidade b) seus objetivos. dos eventuais requisitos de capi‑ contábeis de ativos e passivos ao longo do próximo tal impostos externamente a que a entidade exercício social. incluin‑ fazendo parte do capital. c) quaisquer alterações dos elementos referi‑ informação acerca dos pressupostos relativos ao futuro dos nas alíneas (a) e (b) em relação ao pe‑ e outras fontes principais de incerteza nas estimativas ríodo precedente. enquanto outras do: (i) passivos contingentes e compro‑ consideram que devem ser excluídos do ca‑ missos contratuais não reconhecidos. e formas de empréstimos subordinados) como iv) apresentar outras divulgações. políticas e processos de gestão de capi‑ cruzada com a respectiva informação apre‑ tal. beis significativas aplicadas. e (iii) como está cumprin‑ de Pronunciamentos Contábeis. as notas explicativas devem incluir detalhes elucidati‑ vos acerca: e) caso a entidade não tenha atendido a esses requisitos externos de capital. do os seus objetivos em matéria de gestão ii) apresentar resumo das políticas contá‑ de capital. a) informações qualitativas sobre os seus ob‑ d) ser normalmente apresentadas pela ordem jetivos. a natureza desses de com os Pronunciamentos Técnicos. ao término do período de reporte que possuam risco d) indicação do cumprimento ou não. por exemplo. caixa). nas notas explicativas. Algu‑ itens das demonstrações contábeis pela mas entidades consideram alguns passivos ordem de cada demonstração e cada ru‑ financeiros (como.716  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. estiver ou esteve sujeita. pital alguns componentes do capital próprio e (ii) divulgações não financeiras. durante significativo de provocar ajuste material nos valores o período. os objetivos e políticas de ges‑ ciados a operações de hedge de fluxos de tão do risco financeiro da entidade. fornecendo as seguintes informações: sentada nas notas explicativas. com base no não tiver divulgado em outro lugar nas demonstrações conhecimento existente. Essas informa‑ b) do seu valor contábil ao término do período ções devem basear-se nas informações pres‑ de reporte. no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e capital. por exemplo. Por vezes. (ii) caso a entidade esteja sujeita a requisitos de capital i) apresentar declaração de conformida‑ impostos externamente. ser cuidadosamente analisadas por – PME. a reavaliação de ativos. a entidade “notas explicativas” também são aplicáveis às entidades deve divulgar. caso não seja divulgado em outro local de pequeno e médio porte. não se restringindo o usuário de tais demonstrações contábeis. ciedades. Notas Explicativas  717 c) o fluxo de caixa de saída esperado na recom‑ gamento na elaboração dessas notas para que se possa pra ou no resgate dessa classe de instrumen‑ atingir sua finalidade com eficácia. particularmente no que se Para maior detalhamento. 38. É. não vale a lista deste capítulo para elas. Os conceitos abordados neste capítulo relativos às Por fim. formação por segmento. nos capítulos relativos a cada agrupamento de contas ou de demonstrações A entidade também deve divulgar nas notas ex‑ contábeis são abordados aspectos complementares a plicativas: (a) o montante de dividendos propostos ou elas relacionados. lucro por ação etc. mas as exigências especí‑ entre as informações publicadas com as demonstrações ficas de notas explicativas para as pequenas e médias contábeis. em razão de: b) a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais atividades..7 Considerações finais iii) algumas divulgações não serem requeridas por se referirem a opções existentes no con‑ Como verificamos. é necessário verificar que tipos de informa‑ não serem consideradas apropriadas para ções devem constar dessas notas. mas não exaurindo o assunto. para tal tipo de empresa são menores. . referentes às Notas Explicativas. e (b) a quantia de qualquer dividendo prefe‑ empresas rencial cumulativo não reconhecido. in‑ tância. consultar o Pronuncia‑ refere a práticas contábeis específicas no ramo de ati‑ mento Técnico CPC – PME Contabilidade para Peque‑ vidades da empresa. tem informação a respeito do se relacionarem a princípios de reconheci‑ tempo de duração. bem como o respectivo valor por ação ou equi‑ 38. d) se uma entidade constituída por tempo de‑ ii) algumas divulgações não serem exigidas por terminado. e deve ser feito no sentido de que somente devem ser d) informação sobre como esse fluxo de caixa divulgadas notas explicativas que tenham conteúdo esperado na recompra ou no resgate dessa importante aos usuários das demonstrações contábeis. as seguintes informações: empresas são bem menores do que para as demais so‑ a) o domicílio e a forma jurídica da entidade.8 Tratamento para as pequenas e médias valente. que devem também ser considerados declarados antes da data em que as demonstrações para consulta na observação das notas explicativas. portanto. informações re‑ plementares necessárias a um melhor esclarecimento lacionadas ao mercado de capitais. como por exemplo. existe extensa gama de infor‑ junto completo dos Pronunciamentos Técni‑ mações que devem constar de notas explicativas e que cos (CPCs) que não estão presentes na CPC precisam. portanto. apenas aos requisitos mínimos da Lei das Sociedades levando-se em conta o custo-benefício de tal por Ações. principalmente se diferente da sede registrada). contábeis foram autorizadas para serem emitidas e não reconhecido como uma distribuição aos proprietários durante o período abrangido pelas demonstrações con‑ tábeis. como por exemplo. Logo. mas considerando ainda informações com‑ usuário como. Interpretações ou período. como por exemplo. e i) alguns tópicos não serem abordados pela norma específica do Comitê de Pronuncia‑ c) o nome da entidade controladora e a enti‑ mentos Contábeis para as empresas de pe‑ dade controladora do grupo em última ins‑ queno e médio porte. classe de instrumentos financeiros foi deter‑ Neste capítulo foram vistos os aspectos principais minado. por exemplo. mento e mensuração que foram simplifica‑ dos no CPC – PME. o valor dos cus‑ ocasião da elaboração das demonstrações contábeis. importante esse jul‑ nas e Médias Empresas. o seu país de registro e o endereço da sede É de se ressaltar que as exigências de divulgação registrada (ou o local principal dos negócios. tos com desenvolvimento capitalizados no tendo por base os Pronunciamentos. Idêntico julgamento tos financeiros. da posição patrimonial e financeira e dos resultados das operações da empresa. Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos iv) algumas divulgações não serem exigidas por Contábeis. limitadas geralmente a órgãos regula‑ o Pronunciamento Técnico CPC 22 – Informações por dores de setores específicos. algumas faziam esse dava às empresas a apresentarem informações por tipo de divulgação de forma tímida e incipiente. das IFTs (Informações Financeiras Trimestrais) ou as agregação e divulgação de informações por segmento determinações da ANEEL (Agência Nacional de Energia operacional. uma vez que para terem seus títulos lá negociados. As principais alterações trazidas os princípios de contabilidade geralmente aceitos nos pela IFRS 8. emitida pelo títulos no exterior. também havia pou‑ contabilidade. Da parte das empresas. pre‑ Segments. Antes da aprovação do Pronunciamento Técnico Outra iniciativa nesse sentido foi realizada pela CPC 22 – Informações por Segmento. nem tampouco o detalhamento de‑ sejado pelos usuários e pelo mercado de capitais. foi aprovado em 26 de junho de 2009. mix de produtos e . As empresas que possuíam ações em 14 acabou sendo substituída pela IFRS 8 – Operating bolsa americana já faziam uma parte desse trabalho. podemos Segmento. essa era apenas uma recomendação. deveriam seguir tificação dos segmentos e às exigências de divulgação. seguindo o prescrito no IFRS 8. além de limitadas a necessário às análises envolvendo operações de risco e setores específicos. em geral. Entretanto. Esse Pro‑ citar as instruções do Banco Central para divulgação nunciamento traz diretrizes para a caracterização. A IAS ções contábeis. a recomendação do SFAS 131 – Disclosures about Seg. sendo esses dados relevantes. uma vez Elétrica) para discriminação desse tipo de informação que possibilitam aos usuários da informação o amparo em notas explicativas. IAS 14 – Segment Reporting. havia no Brasil CVM (Comissão de Valores Mobiliários). em relação à IAS 14 dizem respeito à iden‑ Estados Unidos (USGAAP) e.1 Introdução gência necessária. sendo que. tais iniciativas não tinham a abran‑ retorno das atividades operacionais. adotadas no Brasil com as normas internacionais de Em relação aos órgãos oficiais. emitida em 2006 e com data de vigência de cisavam emitir suas demonstrações contábeis conforme 1º de janeiro de 2009. Visando ao alinhamento das práticas contábeis ments of an Enterprise and Related Information. cas iniciativas. principalmente nas demonstrações consolidadas. debêntures ou ternacional. cidos pelas empresas na emissão inicial de ações (IPO) No entanto. Prova disso são os prospectos forne‑ IASB. possuem um nível de detalhamento bem que a divulgação de informações por segmento não era maior do que o fornecido usualmente nas demonstra‑ obrigatória para as companhias abertas no Brasil. conforme previsto na norma in‑ mente condicionado à emissão de ações. 39 Informações por Segmento 39. Como exemplos. geral‑ segmento de negócios. por isso. que por meio poucas iniciativas para divulgação de informações por do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/2007 recomen‑ segmento. serviços diretrizes. dos demais usuários das administração. A sociedade.176/09 é de aplica‑ do câmbio. variações nos preços de commodities. em con‑ junto com as demonstrações contábeis. ao conjunto de empresas sob controle comum. terá grande As diretrizes apresentadas neste capítulo serão influência nesse processo de mudanças ao incentivar a orientadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 22 – In‑ aplicação correta das novas diretrizes e demandar por formações por Segmento. Isso torna possíveis estudos das influências abertas. quer dessas empresas dá entrada no órgão regulador para autorização para essa negociação (CVM. procurando extrair nas decisões cotidianas. as informações apresentadas por segmentos. Informações por Segmento  719 serviços. Esse No entanto. negociados na bolsa de va‑ influência de aspectos políticos. a separação por segmento torna-se ou seja. limitações na capaci‑ no outro caso a obrigatoriedade começa quando qual‑ dade de expansão. através dos audi‑ usuários visualizem a entidade por meio dos olhos da tores. Tanto num como como aumento da lucratividade. que visam aumentar a transparência e a uti‑ e/ou mercados distintos. com isso. Em outras palavras. que aprovou o ções de forma individualizada e. de número de negócios combinados. mensurar a contribui‑ lores ou em mercado outro organizado. a obrigatoriedade de sua aplicação é apenas para as situações comentadas logo atrás. Devemos nos lem‑ usuário que as demonstrações apresentem as informa‑ brar que a Deliberação CVM nº 582/09. e as sociedades específicas etc. por nas demonstrações contábeis consolidadas. pla‑ ção obrigatória para os profissionais de contabilidade nejamento de importações e exportações. Essas diretrizes são obriga‑ informação. expressos pelos grandes conglomerados econômico-financeiros. qualquer empresa pode seguir essas tipo de negócio geralmente agrega produtos. São também obrigatórias para as demonstrações etc. entre outros. por exemplo). Também se torna útil ao revelar aos investidores individuais e as demonstrações separadas da empresa informações que possam ser utilizadas quando da rea‑ cujos instrumentos de dívida ou patrimoniais sejam ne‑ lização de projeções sobre o desempenho da empresa. Isso pode contribuir positiva‑ tabilidade em âmbito internacional traz ao contador e mente para que um investidor tenha uma opinião mais gestores uma nova postura. seja. entender o mentos patrimoniais ou ainda instrumentos de dívida contexto regional de um produto ou serviço. é necessária uma maior das aos usuários informações com caráter gerencial. que a divulgação de informações por cessário ver o alcance do Pronunciamento no seu pró‑ segmento complementa as informações apresentadas prio texto. avaliar a (debêntures. tornando relevante para o lidade das informações divulgadas.2 Finalidade des do negócio e seus respectivos efeitos financeiros. tórias para as demonstrações contábeis consolidadas. possibilitem aos usuários a avaliação correta da natureza das ativida‑ 39. projeções de das entidades não sujeitas a alguma regulação contábil vendas nos mercados locais e externos. mesmo so‑ ciais. conhecendo de fato o ambiente econômico em que a O processo de harmonização das normas de con‑ empresa está inserida. significa que todas as empresas precisam seguir. se fechadas (cujas ações ou outros circunstâncias vividas pelo tomador de decisão. é de aplicação obrigatória para as companhias gerencial. e possa assim decidir com mais . no caso de informação por segmento. no mo‑ títulos patrimoniais ou de dívidas não são admitidas à mento da sua avaliação. informações utilizadas pelos gestores da empresa examinando-as em sua plenitude. limitadas não estão obrigadas a essas informações por O princípio básico a nortear essa orientação é que segmento. gociados nesses mesmos mercados. verificação da específica. a divulga‑ delas toda a gama de informações que seja possível ção de informação por segmentos visa permitir que os para avaliar um negócio. demonstrações contábeis e das empresas. no país ou fora ção de um cliente relevante para as receitas da empresa dele. É ne‑ Nota-se. a Ao utilizar informações com características geren‑ grande maioria das empresas brasileiras. a lógica é que o usuário tenha acesso às mesmas ciedades por ações. presença em mercados ou áreas geográficas negociação em mercado organizado). Mas nem tudo o que é aprovado pelo CFC evolução da receita e potenciais geradores de caixa. relevân‑ precisa quando optar por investir em determinada cia e reflexo econômico são priorizados em detrimento empresa durante um processo de abertura de capital. Nesse contexto. ou maturidade na análise das demonstrações financeiras. A ideia principal é que sejam propicia‑ Junto a essa nova postura. portanto. mais ainda. exemplo. do mercado de capitais. aos padrões normativos estabelecidos anteriormente. e a Resolução CFC nº 1. por exemplo. cujo julgamento. com foco CPC 22. no caso Outra situação relevante nesse contexto é o gran‑ brasileiro). importante para compreender o histórico e as tendên‑ desde que a controladora tenha ações ou outros instru‑ cias da companhia para períodos futuros. matricial ou horizontalmente. é necessário observar algumas características atividades e as informações divulgadas aos principais comuns entre os segmentos. É interessante ressaltar que os a) características econômicas semelhantes.3.3. informações como flu‑ destacar que nem todas as áreas da empresa serão con‑ xo de caixa por segmento de negócio. Quando tal fato ocorrer.3 Critérios de agregação Outras informações podem também ser utiliza‑ das para caracterizar um segmento operacional. que a caracterização de um seg‑ gue informações sobre seus segmentos operacionais em mento deve ser baseada em critérios gerenciais. atividades e processos operacionais. c) para o qual haja informação financeira indi‑ vidualizada disponível. são fundamentais frequente. Quando operacionais nas demonstrações contábeis anuais. de‑ segmento e para a avaliação do seu desem‑ pendendo da forma como a organização trabalha tais penho. é importante presa ou grupo. o mesmo dução. Técnico CPC 22 – Informações por Segmentos – destaca que os planos de benefícios pós-emprego não são con‑ siderados segmentos operacionais.2 Funções relacionadas O Pronunciamento Técnico CPC 22 – Informações por Segmento – descreve um segmento operacional Outro termo que surge é o de “gestor das opera‑ como um componente da entidade: ções”. entre outras. regiões geográficas abrangidas pela empre‑ que não geram receitas ou cuja receita gerada não é sa. os gestores que respondam por essas sociação. mix de produtos sideradas segmentos operacionais. É importante destacar que essas mente revistos pelo principal gestor das funções não se referem a cargos específicos e podem operações da entidade para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao se sobrepor ou se referir a mais de um segmento. as previsões e os planos para o segmento b) cujos resultados operacionais são regular‑ propriamente dito. isto é. c) fruição da mesma categoria/tipo de clientes Essa definição é fundamental para definir o escopo para os produtos e serviços. 39. lem‑ isso ocorrer. os resultados fi‑ nanceiros. Para que ocorra essa as‑ componentes. principais clientes. funções. como É possível a junção de alguns segmentos operacio‑ a natureza das atividades do negócio de cada um dos nais em um segmento único. já que existem áreas e serviços. Ao definir os segmentos.3 Características to a ser dado a este item.1 Conceito 39.3. Em relação a este item. consistentes com os relatórios internos utilizados pela administração para tomada de decisão. Também pode ocorrer de b) similaridade no que tange à natureza dos uma organização ser representada por um único seg‑ produtos e serviços ou nos processos de pro‑ mento operacional. recomenda-se a consulta do Capítulo 33 – Benefícios a Empregados. cuja pesas (incluindo transações com componen‑ função é se reportar ao gestor das operações sobre as tes da mesma entidade). Também pode O objetivo deste capítulo é referenciar como a acontecer de ser utilizado mais de um segmento para entidade deve divulgar informações sobre segmentos a tomada de decisão por parte dos gestores. Nesse contexto. o Pronunciamento para uma adequada avaliação. demonstrações intermediárias. dos trabalhos e conduzir as providências que deverão d) emprego dos mesmos métodos para distri‑ ser empreendidas com vistas a adequar os sistemas e re‑ buição dos produtos ou prestação dos ser‑ latórios contábeis e gerenciais para fornecerem a segre‑ viços. Note-se. há também o “gestor de segmento”. Sobre o tratamen‑ 39. a saber: executivos da empresa. . 39.720  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. segmentos operacionais podem se referir a atividades que ainda irão gerar receitas. portanto. Gelbcke. deve ser informado. a) que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em des‑ Além desse. cuja função é destinar recursos e avaliar o de‑ sempenho dos segmentos operacionais da companhia. Santos e Iudícibus clareza por investir ou não em uma determinada em‑ gação desejada. deve prevalecer o segmento julgado pelo brando que o Pronunciamento Técnico CPC 21 – De‑ próprio gestor como o mais importante para a análi‑ monstração Intermediária exige que a entidade divul‑ se. Sobre os parâmetros mínimos quantitativos cita‑ orientações aos profissionais para melhor estabelecer dos no item h. A mesma regra vale ainda para os ativos. conforme julgarem os de que estamos sendo remetidos aos parâmetros nor‑ gestores da empresa. a proposta aqui é que esses percen‑ tuais sejam utilizados apenas como referências. passivos e lucros de cada segmento. produtos ou serviços entre segmentos ope‑ É necessário fazer algumas considerações sobre a racionais da mesma entidade. mativos que sempre nortearam o arcabouço contábil. acreditamos que os testes percen‑ os segmentos. ou seja. devem ser estabelecidos novos segmentos. Portanto. o Pronunciamento Técnico CPC 22 – e caracterizar o que deve compor o segmento na fase Informações por Segmento – estabelece que. A essência da IFRS 8. com o objetivo de auxiliar na inter‑ segmentos considerados divulgáveis contabilizem pelo pretação das referidas exigências: . que norteou um segmento exceder 10% da receita acumulada entre o Pronunciamento Técnico CPC 22. vidualmente para os usuários das demons‑ Ao estabelecer percentuais fixos tem-se a impressão trações contábeis. tuais descritos no parágrafo anterior não prejudicarão o reflexo dos eventos econômicos nas informações di‑ Outra determinação do Pronunciamento é que se vulgadas. é a devem ser divulgados separadamente os segmentos informação que tem mais utilidade do ponto de vista cujo ativo supere 10% dos ativos acumulados de todos do gestor. deve ser divulgado separadamente. O mesmo ocorre quando o lucro ou prejuízo apurado ativos. O que deve prevalecer é o princípio apresen‑ acumulado entre os segmentos que apresentaram pre‑ juízo. quando inicial de transição. desses critérios devem ser agregados em um item deno‑ f) negociação de uma parcela significativa dos minado “outros segmentos”. Informações por Segmento  721 e) semelhança em relação à natureza do am‑ menos 75% das receitas da entidade. No entanto. Os remanescentes biente regulatório. despesas. é que o profissional todos os segmentos. tado ao longo do Pronunciamento. prática. o total de receitas externas reconhecido pelos segmen‑ tos operacionais for menor que 75% das receitas da O Apêndice A – Guia de Implementação – do CPC entidade. que neste caso. ao invés metros mínimos quantitativos estabelecidos de realmente espelhar o que é utilizado pelo gestor na para individualização de um segmento. 22 apresenta um diagrama para identificação de seg‑ Todos esses critérios devem ser observados até que os mentos reportáveis. cesso pretende tornar o que é contabilizado e reporta‑ g) informação não considerada relevante indi‑ do o mais próximo possível dos eventos econômicos. já que tal for superior a 10% do lucro acumulado entre os seg‑ determinação será realizada conforme a apreciação dos mentos que apresentaram lucros ou 10% do prejuízo gestores. feito quando o gestor estabelecer as receitas. incluindo as vendas entre os pró‑ exercite de fato o seu poder de julgamento. ou seja. h) informações que não ultrapassam os parâ‑ A análise ficaria condicionada a essas regras. cuja análise coerência da implantação desses percentuais e o pro‑ pelo gestor da informação não se dê indivi‑ cesso de convergência contábil. haja vista que esse pro‑ dualmente. o que será prios segmentos. .722  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. Santos e Iudícibus Diagrama para identificação de segmentos reportáveis. 39. o ideal é reapresentar os se origina. Essa conciliação é necessária para todos de períodos anteriores e efeitos de alocações assimétri‑ os períodos em que o balanço patrimonial da entidade cas (bases de rateio) aos segmentos. sobre determinado item que está sendo analisado. Os dados comparativos ficam con‑ mento. Outra informação solicitada é a divulgação períodos anteriores sempre que houver alteração em em separado das receitas de juros. para cada segmento. revisto se este limite já não foi alcançado. mas também as formas de mensuração e avalia‑ do segmento versus o lucro/prejuízo da entidade (antes ção de cada um deles.3 obrigam à menção desse nú‑ do de equivalência patrimonial).3. o excesso de informação pode prejudicar a utilidade das h) itens não caixa relevantes (exceção ao item informações. Ainda são solicitadas: dicionados à disponibilidade da informação pela enti‑ dade e ao custo incorrido pela entidade nesse processo. (Talvez não f) participação em investimentos em coligadas devesse passar de seis. Em relação ao valor do ativo especifi‑ Sobre a reapresentação de informações previa‑ camente. que compõem os principais elementos pelos quais se Para que todo esse processo ocorra de forma satis‑ torna importante o respectivo Pronunciamento. formações por Segmento.3. com isso. a) receitas provenientes de clientes externos. excessivo para obtê-la quando da divulgação.5 Limite de segmentos c) receitas e despesas financeiras. deve-se atentar ao princípio essencial que norteia esse pronunciamento: a divulga‑ A referência para determinar o que é relevante. so de análise. é necessário que cada entidade informe quais cessário o comprometimento dos gestores. áreas geográficas e clientes principais.4 Divulgação paradamente. O Pronunciamento fala também em um “limite prá‑ d) depreciações e amortizações. as alterações na estrutura acréscimos no ativo não circulante. Igual‑ fatória e haja êxito na divulgação. as informações devem ser apre‑ ser realocados de forma a mostrar a real performance sentadas por resultado (incluindo receitas e despesas do mesmo. for apresentado. Novamente. interna que modifiquem os segmentos estão condicio‑ Outras informações requeridas referem-se aos pro‑ nadas à disponibilidade da informação ou ao custo não dutos e serviços. dado que as g) despesas e receitas contendo imposto de informações serão utilizadas para reduzir a incerteza renda e contribuição social. já citado). que através . alterações pela empresa. para cada segmento opera‑ quando pertencentes a determinado segmento. diferenças entre ativos/passivos do seg‑ solicitada uma conciliação dos valores relevantes entre mento e ativos/passivos da entidade com as respectivas os segmentos e os valores acumulados apresentados políticas contábeis e de alocação de ativos. a diferença de lucro/prejuízo itens. relação aos segmentos divulgáveis. que embora não haja menção específica. Informações por Segmento  723 39. mero dez. Algumas mensurações devem ser explicadas relacionadas). ativos e passivos. salienta-se que não no momento da divulgação. ção de informações por segmento visa permitir que os além da materialidade do montante envolvido. também são requeridos os valores de investi‑ mente divulgadas. A conciliação sempre é esperada dos valo‑ res dos segmentos para os valores da entidade. deve usuários avaliem a natureza e os efeitos financeiros dos ser o valor de referência utilizado pelo principal gestor principais segmentos de negócio da empresa. quando o número de segmentos for superior a dez. os valores de custo × benefício. mas os limites de percentuais ou joint ventures avaliados pelo MEP (méto‑ discutidos no item 39. ou seja.3. valendo as mesmas convenções sobre a materialidade. tico”. inviabilizando ou dificultando o proces‑ d. Mesmo assim. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 22 – In‑ Os valores referentes a ajustes e eliminações. o ges‑ gados. devem cional identificado. itens materiais devem ser identificados e descritos se‑ 39. da operação. os exceto quando as receitas do referido segmento forem itens julgados relevantes podem continuar a ser divul‑ relativas a juros em sua maior parte e. deve ser sempre observada a relação mentos em coligadas e joint ventures. deve ser e) itens relevantes de receitas e despesas. separada‑ mente. ou seja.4 Comparabilidade os critérios utilizados para identificar os segmentos operacionais e os produtos/serviços dos quais a receita Para fins comparativos. como a base de contabili‑ deve ser evidenciada apenas a discriminação desses zação para os segmentos. é extremamente ne‑ mente.) A lógica desse limite é que. mesmo que não sejam mais obrigatórios pelas tor se utilize de saldos líquidos para avaliação do seg‑ regras supracitadas. Sobre os mesmos itens ainda é do IR/CSLL). e. b) receitas com transações entre os segmentos da própria entidade. investimento para adequação dos sistemas de todas as áreas envolvidas. Essas dúvidas tendem a ser diri‑ das por detalhamentos de áreas geográficas no merca‑ midas à medida que o mercado brasileiro se desenvolva do local e no exterior. Gelbcke. vale destacar que a forma como a entidade se organiza em relação a tais em um contexto de informações com características atividades. Porém. que. sempre respeitando do incentive essas mudanças. entretanto. informações formações importantes estejam sendo ocultadas. informações sobre produtos e de maneira suficiente a penalizar as empresas cujas in‑ serviços que compõe o mix da entidade. gerencia‑ Os valores de referência devem sempre ser basea‑ mento de custos adicionais como divulgação e audito‑ dos nas informações publicadas nas demonstrações ria independente. pois cada empresa estará mente um determinado segmento será composto por se adaptando a esse processo e julgando o que deve ou apenas um produto. serviços e áreas geográficas Em certos momentos.2 Clientes principais dos e adequar toda a estrutura da empresa de forma a possibilitar a obtenção da informação e sua posterior Sobre os principais clientes. no entanto. não é obri‑ apenas uma adequação na forma de segregar as infor‑ gatória. É de se notar. Isso porque. como o conceito como “abordagem da administração” para identificação subjacente ao CPC 22 é a “abordagem da administra‑ dos segmentos reportáveis.3 Outros pontos a destacar relatórios por segmentos.724  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. controle comum. tais informações já estão 39. ou vergir. internos de contabilidade e controle que ainda não estejam parametrizados. A tendência. no entanto. e ainda. ços semelhantes ou por regiões geográficas.6 Considerações finais avalie. não necessaria‑ em um primeiro momento. em relação ao cífica. entretanto. sendo necessária cliente externo ultrapassarem 10% da receita total da entidade. O objetivo é permitir que o usuário 39. principal‑ mente quando existe presença no mercado externo. No entanto.5 Informações específicas disponíveis internamente haja vista que as empresas já as utilizam para fins gerenciais. também deve ser tante que a divisão em segmentos represente. gerenciais. ção” para identificação dos segmentos reportáveis. quando materiais. Como já mencionado anterior‑ devem estar envolvidos a fim de oferecer ao usuário in‑ mente. beneficiá-los relação custo × benefício. por exemplo. quanto determinada região geo‑ gráfica representa do total das operações da empresa. essa divulgação não difere das mendada quando as receitas provenientes de um único práticas contábeis adotadas no Brasil. e. a divulgação desses itens está condicionada à formações mais úteis e relevantes. também deve di‑ tos por diversos produtos ou serviços diferenciados.1 Produtos. A identificação desse. serviço ou área geográfica espe‑ não reportar. nas normas internacionais. Lembrando que entidades sabidamente sob mações para que possam ser divulgadas. o tanto divulgado com vistas a um aumento da transparência e quanto possível. a própria forma como a administra‑ credibilidade das informações fornecidas. O início desse processo certamente envolverá al‑ gum gasto de tempo e de recursos. sobre os principais clientes. a relevância da informação disponibilizada É interessante que sejam divulgadas as receitas faz mais sentido do que a comparabilidade para fins de vindas de clientes externos relativas a produtos/servi‑ tomada de decisão. só devendo ser divulgadas as com a divulgação de informações referentes a riscos e informações disponíveis ou que não incorram em cus‑ retornos desses segmentos. o custo adicional para a preparação das informações ten‑ de a ser baixo. as informações por segmento são forma‑ perante a concorrência. O nível de detalhamento. a divulgação é reco‑ divulgação. E é também muito impor‑ tos excessivos. ção da empresa gere e avalia seu próprio desempenho. ções publicadas pelas empresas não serão comparáveis Na especificação dos segmentos. contábeis da entidade.5. Santos e Iudícibus de uma política de governança corporativa adequada. princípio esse conhecido. principalmente visando ve‑ rificar os graus de dependência em relação a cada um Outro ponto a ser observado é que as demonstra‑ desses itens. a fim de caracte‑ rizar adequadamente os segmentos a serem reporta‑ 39. como órgãos do governo. 39.5. devem ser Serão necessários ajustes referentes a sistemas consideradas como um único cliente. Este fato. .5. haverá dúvidas quanto à con‑ fidencialidade da informação e disponibilização desta Em geral. é que o próprio merca‑ mesmo áreas geográficas distintas. Os segmentos divulgáveis poderão ser compos‑ que não está determinado na norma. conscientização de outros departamentos que precisem atuar nesse processo de 39. portanto. mercados e oportunidades envolvidos 39. já que há beis irá agregar bastante no que tange ao potencial de um Apêndice que contém Guia de Implementação onde análise ofertada ao usuário da informação. dos pelo CPC 22. serviços. . acessados em consulta aos sites do CPC. as informações disponibilizadas proporcionem aos seus usuários maior O Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade segurança sobre a dimensão e contribuição das distin‑ para Pequenas e Médias Empresas não contém disposi‑ tas áreas. da Finalmente. de forma a garantir que os segmentos úteis que auxiliem acionistas. credores e outros usuá‑ reportados estejam dentro dos parâmetros estabeleci‑ rios na tomada de decisão econômica. que a divulgação de informações realize tal divulgação ela deverá também descrever as por segmento contribua para o objetivo principal das bases de elaboração e apresentação da informação. principal‑ existem diversos deles. Informações por Segmento  725 Todas essas considerações precisam ser continua‑ demonstrações contábeis: o de fornecer informações mente revistas. consideramos que a introdução des‑ CVM e outros que contenham o Pronunciamento Téc‑ sas informações no escopo das demonstrações contá‑ nico CPC 22 – Informações por Segmento. O espe‑ empresas rado é que. que sejam relevantes de Exemplos de informações por segmento podem ser acordo com o parecer dos gestores da entidade. ao final desse processo. produtos ou serviços em companhias diver‑ ções específicas sobre este tema. riscos. diminuindo a incerteza em suas avaliações. O referido Pronuncia‑ sificadas. do CFC. cuja variedade de produtos.7 Tratamento para as pequenas e médias precisa ser analisado em um contexto global. mente no contexto em que estamos: grande número de empresas transnacionais. mento Técnico apenas menciona que caso a entidade Espera-se. ou ainda. Esse pronunciamento foi sua posição financeira e seu resultado possam ter sido referendado pela Deliberação CVM nº 560/08 e pela afetados pela existência de relacionamentos. É importante destacar que. devendo a aplicação dessa ver‑ 1986. ferido pronunciamento se aplica tanto na identificação Atualmente. 40 Transações Entre Partes Relacionadas 40.145/08. as mo‑ ção de condições pela empresa detentora do controle. o re‑ normativos anteriormente mencionados. as quais revogaram os atos ções e saldos com partes relacionadas. aprovado e editado em 2010. a CVM. aprovando o são revisada produzir os mesmos valores contábeis que pronunciamento do IBRACON sobre “Transações entre os da anterior. das transações ocorridas no pe‑ (revogando-se a Instrução Normativa ANS nº 37/09) e ríodo e saldos existentes entre partes relacionadas. O assunto foi revisitado em 2008. Circular SUSEP nº 424/11.1 Introdução pronunciamento foi referendado pelos atos normativos dos seguintes órgãos reguladores: Deliberação CVM nº Com a finalidade de fornecer mais subsídios a quem 642/10 (revogando-se a Deliberação CVM nº 560/08). Em 2003. em original (CPC 05/08). o referido assunto tam‑ ceção à obrigatoriedade de divulgação de informações bém foi disciplinado pelo Conselho Federal de Conta‑ para entidades relacionadas com o Estado. à compatibilização com a re‑ o acionista não controlador. Entre os tomadores de decisões. Houve. conforme ta de independência pode levar efetivamente à imposi‑ edital de audiência pública da referida norma. pois a fal‑ entendimento. contudo. através da apro‑ O objetivo do CPC 05(R1) é o de que as demons‑ vação e edição do Pronunciamento Técnico CPC 05 – trações contábeis da entidade contenham as divulga‑ Divulgação sobre Partes Relacionadas. aspecto de extrema importância é a divulga‑ CFC nº 1.145/08). Portanto. transações e saldos entre partes nunciamento Técnico CPC 05(R1) – Divulgação sobre relacionadas. dificações não alteram a essência do Pronunciamento Em função da relevância do tema. quanto na determinação das divulgações Partes Relacionadas. Resolução Normativa ANS nº 290/12 ção do relacionamento. Esse que devem ser feitas. basicamente. o credor e deveu-se. será abordado mais adiante. a quem os efeitos de tais visão da norma correlata IAS 24 (ocorrida em 2009) operações podem afetar significativamente em função e a alterações de redação. . toma decisões por meio da análise das demonstrações Resolução CFC nº 1.297/10 (revogando-se a Resolução contábeis. o assunto é disciplinado pelo Pro‑ de relacionamentos. transa‑ Resolução CFC nº 1. a inclusão de uma ex‑ Partes Relacionadas’’. Esse ponto bilidade por meio da NBC T 17 – Partes Relacionadas. emitiu a Deliberação CVM nº 26. pelo Comitê de ções necessárias para evidenciar a possibilidade de que Pronunciamentos Contábeis. de forma a melhorar o seu das condições de negociação entre as partes. dois tipos de usuá‑ A emissão do Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) rios estão interessados nessas informações. pois a exis‑ 40. mas também ao relaciona‑ mento existente entre as partes relacionadas. em função disso. das transações e dos sal‑ dos existentes entre partes relacionadas pode afetar iv) uma entidade está sob o controle con‑ as avaliações das operações da entidade por parte dos junto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada usuários das demonstrações contábeis. mesmo na au‑ econômico (como controladoras e suas controladas e as controladas sob contro‑ sência de transações entre essas partes. para tal. as transações e saldos entre empresas do grupo é do que a transferência de recursos. ii) a entidade é coligada ou controlada em Por exemplo. o relacionamento com partes ii) tiver influência significativa sobre a enti‑ relacionadas pode ter efeito nos resultados e na posi‑ dade que reporta à informação. dade que reporta à informação se: Além disso. transações O importante é divulgar tais informações O CPC 05(R1) segrega os critérios para definir relativas ao relacionamento com partes relacionadas. liações de riscos e das oportunidades que se oferecem à entidade (item 8 do CPC 05(R1)). separadas e individuais das empresas. Por exemplo.2 Partes relacionadas tência do relacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade que reporta com outras partes. os resultados ou a posição financeira i) a entidade e a entidade que reporta à de uma entidade podem ser afetados em função do re‑ informação é membro do mesmo grupo lacionamento entre partes relacionadas. um preço em contrapartida (item 9 do CPC 05(R1)). Dessa palmente em relação às controladas. iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira Portanto. tureza dos relacionamentos. controle conjunto ou i) tiver o controle pleno ou compartilhado influência significativa. Transações Entre Partes Relacionadas  727 Uma transação entre partes relacionadas nada mais dadas. ainda. inclusive as ava‑ desta terceira entidade. mero relacionamento pode ser suficiente para influen‑ ciar decisões financeiras e operacionais da entidade. a que aplicam-se igualmente nas demonstrações contábeis reporta a informação e a que está rela‑ consolidadas. o conhecimento da na‑ entidade. Ressalta-se que a obrigatoriedade de divulgação não se refere somente à transação. passaremos a analisar os principais aspec‑ parte relacionada. nas demonstrações contábeis consoli‑ é ela mesma um plano de benefícios pós‑ . v) a entidade é um plano de benefício pós‑ -emprego cujos beneficiários são os em‑ Cabe lembrar que tais exigências de divulgação pregados de ambas as entidades. serviços ou obriga‑ são eliminadas. inclusive nas demonstrações individuais da controla‑ Se a entidade que reporta e informação dora. Todavia. joint ventures e forma: coligadas. ou da entidade que reporta à informação. cionada com a que reporta a informação. ou um membro próximo a investidora normalmente determina ou afeta as polí‑ de sua família. uma controlada pode deixar de operar conjunto (joint ventures) de outra enti‑ com determinado cliente (ou fornecedor) em função dade. No CPC 05(R1). Isso porque o le comum). está relacionada com a enti‑ ticas financeiras e operacionais das investidas por meio dade que reporta a informação se: de sua capacidade de controle. ções entre uma entidade que reporta a informação e uma A seguir. da entidade que reporta a informação. quando uma pessoa física ou entidade é parte rela‑ que é uma característica normal dos negócios. de determinações de sua controladora. as partes iii) for membro do pessoal-chave da admi‑ relacionadas podem efetuar transações que não reali‑ nistração da entidade ou da controladora zariam normalmente com partes não relacionadas. ou entidade que está relacionada com a entidade que está elaborando suas demonstrações contábeis (entida‑ Não há absolutamente qualquer vedação a essas de que reporta a informação). É comum que a investidora realize parte de suas atividades por meio de suas investidas e. a) uma pessoa física. Como consequência. determinadas transações podem ser realizadas por valores diferentes daqueles envolvidos em transa‑ b) uma entidade está relacionada com a enti‑ ções com partes não relacionadas. princi‑ cionada da entidade que reporta a informação. parte relacionada é a pessoa física sem a necessidade de realização de transações. ou ção financeira das entidades. independentemente de ser cobrado tos relativos a esse tipo de operação. que tiver algum qualquer impacto sobre as operações de Alfa e. assim cor cinza e abaixo consta a alínea a que se refere na como as coligadas do pessoal-chave da administração definição de partes relacionadas. Gelbcke. a menos que haja claras evi‑ cionadas abrange qualquer pessoa natural ou entidade dências de que a relação atual ou potencial não tenha (com ou sem personalidade jurídica). por exemplo). Santos e Iudícibus -emprego (uma fundação de previdên‑ vii) uma pessoa física identificada em (a)(i) cia. Como se pode perceber. para a qual se está analisando quais são suas No nosso entendimento. Por essa razão. reco‑ negociações não se realizem como se fossem praticadas menda-se que devam assim ser identificadas as coliga‑ . Observe que a definição de partes relacionadas. a entidade Alfa é a entidade que cionada. incluindo qualquer administrador trolada por indivíduo integrante do pessoal-chave da (executivo ou outro) da entidade que reporta. direta Contudo. já que pera que influenciem tal indivíduo ou que sejam por ele o fator determinante é a possibilidade de dependência influenciados nas relações e negócios desses membros ou significativa influência. uma entidade con‑ ou indiretamente. assim como os próprios demais empreendedores da joint venture cujo contro‑ dependentes desse indivíduo. ou va. vi) a entidade é controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pes‑ O diagrama a seguir ilustra. a abrangência da definição de partes relacionadas: Por “membros próximos à família” são entendidos com terceiros alheios à entidade que reporta. não abrange as coliga‑ desse indivíduo. de forma não exausti‑ soa física identificada em (a). os filhos ou dependentes de seu cônju‑ das e joint ventures da entidade que controla Alfa. a definição de partes rela‑ como partes relacionadas. no diagrama. por “membro do pessoal-chave da administra‑ de indivíduo integrante do pessoal-chave da gestão da ção” devem ser entendidas as pessoas que têm autori‑ controladora de Alfa. as quais foram identificadas pela ligadas e joint ventures da controladora de Alfa. apesar de não estarem especificamente influência de forma a permitir a possibilidade de que as abrangidos na definição de partes relacionadas. tais dade e responsabilidade pelo planejamento. tal os quais incluem cônjuge ou companheiro(a) e filhos como descrito no CPC 05(R1).728  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. os empregados que tem influência significativa sobre a enti‑ contribuem com ela serão considerados dade ou se for membro do pessoal-chave partes relacionadas com a que reporta. gestão da controladora é entendida como parte rela‑ No diagrama. os ge ou de seu companheiro(a). da administração da entidade (ou de controladora da entidade). sobre seus resultados e posição financeira. portan‑ tipo de vínculo com a entidade que reporta e que possa to. direção e entidades não estão em cinza. envolver uma relação de dependência ou significativa Portanto. pela definição dada. é preferível tratar as co‑ partes relacionadas. Veja-se aqueles membros da família de um indivíduo que se es‑ que a figura da essência prevalece sobre a forma. com a entidade que reporta (item 9 do CPC 05(R1)). da controladora de Alfa (como na definição anterior). le é compartilhado por Alfa e as entidades coligadas Já. reporta. controle das atividades da entidade que reporta. não se caracteri‑ continuar a ser fornecidas. rem cobrados um preço. através da sua Cartilha de Gover‑ tificar as partes relacionadas e não deve ser entendido nança. quando a parte não necessariamente se caracterizam como partes rela‑ for ente estatal que exerce controle (compartilhado cionadas as entidades que mantêm operações normais ou pleno) ou influência significativa sobre a entidade com a entidade que reporta. devem de uma parte relacionada. É importante notar que o fato de duas entidades Se a entidade que reporta a informação optar pela serem partes relacionadas não necessariamente impli‑ isenção do item 25 acima comentado. bem como as transações e saldos que reporta para a qual se está fazendo a análise. tal como controladora (e do seu pessoal-chave) da entidade que definido no CPC 05(R1). prestação de serviços. transações e saldo mantidos. compra ou venda fossem realizadas com entidades não relacionadas com de títulos de dívida ou de capital. tais como financiadores. pode optar por não fornecedores. Da mesma forma. orienta que o Conselho de Administração deve como exaustiva para efeito de avaliação. abrangem qualquer trans‑ reporta. distribuidor ou apresentar as informações relacionadas às transações e ainda com franqueador ou concessionário (item 11 do saldo existentes com partes relacionadas definidas no CPC 05(R1)). clientes e representantes. promissos) entre partes relacionadas. consignação de diferentes daqueles que ocorreriam caso tais transações bens ou direitos. a CVM. tidade que reporta. tais como compra. orienta que as transações entre as partes (item 10 do CPC 05(R1)). venda. Portanto. detalhando as con‑ dições de negociação (idênticas as do mercado). concessionários de serviços públicos e de‑ quando outra parte for parte relacionada pelo fato de partamentos e agências de Estado. que reporta a informação. ela deve divulgar ca que as negociações entre elas provoquem qualquer as seguintes informações acerca dos saldos e transações condição de favorecimento. se o Banco do Bra‑ za como uma parte relacionada quando apenas hou‑ sil consome energia de Itaipu. podendo existir transações ou saldos desta com ferência de recursos. item 18 do CPC 05(R1). diretor em comum (ou outro membro do pessoal-chave da administração em comum) ou porque um membro A principal mudança advinda com a revisão da do pessoal-chave da administração da entidade exerce norma IAS 24 em 2009 e trazida para o ambiente bra‑ influência significativa sobre outra entidade. não são classificadas como partes relacionadas ou de mútuo não sejam baseadas no faturamento/re‑ duas entidades quando simplesmente possuírem um ceita da entidade. A mesma isenção é válida sindicatos. que em nosso entendimento. da substância do relacionamento sobre sua forma legal Além disso. independentemente de nessas transações se‑ coligadas do pessoal-chave da gestão da controladora). aportes de capital. Devido à relevância das transações entre partes Isso revela que a própria definição dada pelo CPC 05(R1) constitui em essência um referencial para iden‑ relacionadas. Assim. pois uma im‑ certificar-se de que as transações entre partes relacio‑ portante consideração a ser feita na identificação das nadas estejam claramente divulgadas nas demonstra‑ partes relacionadas é a avaliação da preponderância ções contábeis. gerando efeitos em seus resultados e posição financeira empréstimo. não se referindo. bem como as condições de negociação. Mas o fato de serem par‑ (item 26 do CPC 05(R1): . contudo. Nota-se que simplesmente em função dos seus negócios normais a isenção mencionada no item 25 refere-se apenas às com a entidade (item 11 do CPC 05(R1)). usa os Correios ou tem ver dependência econômica decorrente de significati‑ qualquer outro relacionamento com outras entidades vo volume de transações da entidade que reporta com controladas pelo governo federal. Adicionalmente. serviços ou obrigações entre as as coligadas e joint ventures de sua controladora (e as partes. Também sileiro através da aprovação do Pronunciamento Téc‑ não são consideradas partes relacionadas dois inves‑ nico CPC 05(R1) em 2010 foi a inclusão da isenção de tidores simplesmente por compartilharem o controle exigência de divulgação de informações relacionadas conjunto sobre um empreendimento controlado em às transações e aos saldos existentes (incluindo com‑ conjunto (item 11 do CPC 05(R1)). e que Cumpre destacar que. pelos termos do Pronuncia‑ a remuneração dos contratos de prestação de serviços mento. bas as entidades (item 25 do CPC 05(R1). a dependência econômica não às informações relacionadas à natureza do relaciona‑ constitui um fator preponderante na caracterização mento existente. Jus‑ existentes. desde que não con‑ o mesmo ente estatal deter controle (pleno ou compar‑ trolem (plenamente ou conjuntamente) ou exerçam tilhado) ou exercer influência significativa sobre am‑ influência significativa sobre a entidade que reporta. tifica-se tal conclusão por força do poder exercido pela As transações entre partes relacionadas. Transações Entre Partes Relacionadas  729 das e joint ventures da controladora (e as coligadas do tes relacionadas implica na necessidade de evidenciar pessoal-chave da gestão da controladora) da entidade tal relacionamento. entre outros. devem ser estabelecidas por escrito. distribuição de lu‑ a controladora ou pessoal-chave da controladora da en‑ cros. como exemplo o total de compras a companhias rela‑ Para melhor esclarecimento sobre os tipos de tran‑ cionadas ou o total de empréstimos feitos a diretores. • alienação ou transferência de bens do ativo como benefícios de curto prazo e de longo prazo. • saldos decorrentes de operações e quaisquer b) as seguintes informações. quer natureza. para a definição do nível • empréstimos e adiantamentos. ou quaisquer outras formas de garantias. • limitações mercadológicas e tecnológicas.1 Natureza das transações sações. b) se a transação é realizada fora das condições • manutenção de quaisquer benefícios para de mercado. benefícios proporcionados a todos os empregados. levando em • direitos de preferência à subscrição de valo‑ consideração quão próximo é o relacionamento da en‑ res mobiliários. tais c) se a transação foge das operações normais como: planos suplementares de previdência do dia a dia. f) se a transação é sujeita a aprovação dos • transferências de recursos para formação de acionistas. fundos de investimentos exclusivos. além dos que constituem o objeto social da empresa. hipotecas. Deve considerar também. adotando-se preços de transferên‑ fícios pós-emprego. Ainda com relação às informações que devem ser • aquisição de direitos ou opções de compra ou divulgadas pelas entidades relacionadas com o Estado. para facilitar a análise dessas tran‑ 40. • transferências de direitos creditórios de rece‑ bíveis ou de fluxos de caixa futuro. de remuneração baseada em ações.3 Transações Efetivamente. sações entre partes relacionadas. em detalhe sufi‑ outros saldos a receber ou a pagar. são apresentados a entre outros. social. penhores titativa de sua extensão. centros de recreação etc. e) se a transação é reportada para administra‑ • transferências de pesquisas e desenvolvimen‑ dores seniores. mas no conjunto ou outras. depósitos. uma indicação qualitativa e quan‑ • avais. as seguintes informações: encargos financeiros. deve-se divulgar a remuneração • compra ou venda de produtos e/ou serviços do pessoal-chave da administração no total. refeitó‑ rio. qualquer outro tipo de benefício e seu respec‑ o item 27 do CPC 05(R1) salienta que a administração tivo exercício. benefícios de rescisão contratual e cia nas transações entre partes relacionadas. funcionários de partes relacionadas. fianças. bene‑ (inclusive.730  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. os benefí‑ adotado em seu cálculo). da entidade deve recorrer ao julgamento para deter‑ • quaisquer transferências não remuneradas. Santos e Iudícibus a) nome do ente estatal e a natureza do seu re‑ • alienação ou transferência de direitos de pro‑ lacionamento com a entidade que reporta a priedade industrial. cios aos empregados são todas as formas de remunera‑ . • recebimentos ou pagamentos pela locação ou a) se a transação é significativa em termos de comodato de bens imóveis ou móveis de qual‑ valor. informação.3. ou a taxas favorecidas. ciente para a compreensão dos efeitos das • novação. com ou sem de detalhe a ser divulgado. 40.. qualquer forma de utilização da estrutura fí‑ ii) para transações que individualmente sica ou de pessoal de uma empresa pela outra não são significativas. minar o nível de detalhe a ser divulgado. tidade que reporta a informação com a parte relaciona‑ da. perdão ou outras formas pouco transações com partes relacionadas: usuais de cancelamento de dívidas. com ou sem contraprestação. d) se a transação é divulgada para autoridades de supervisão e regulação. o são. a informação seria mais útil se fosse agrupada por tipo de operação e natureza do relacionamento. seguir alguns exemplos: Adicionalmente. Gelbcke. plano de assistência médica. to ou tecnologia. i) natureza e montante de cada transação • prestação de serviços administrativos e/ou individualmente significativa. faz-se necessária a divulgação do critério De acordo com o item 9 do CPC 05(R1). a Lei nº 9.430/96 apresenta de vida pós-emprego e assistência médica vários métodos de determinação do preço de transfe‑ pós-emprego. em uma tanto internamente à empresa (entre departamentos) estrutura societária com múltiplos níveis de partici‑ quanto entre partes relacionadas. Caso a entidade controladora direta e a controladora final não elaborem demonstrações contá‑ Para atingir esses dois objetivos. seguro Para fins tributários. é necessário divulgar o não forem pagáveis na totalidade num pe‑ critério de cálculo adotado. ríodo de doze meses após o encerramento do exercício. ou proporcionada pela entidade. demos citar: Para permitir uma visão acerca dos efeitos dos relacionamentos com partes relacionadas aos usuá‑ • preço de mercado: por meio de cotação junto rios de demonstrações contábeis de uma entidade. administradores. tais como ordenados. 40. embora a literatura sobre o tema seja ção. é e) remuneração baseada em ações.3. e não é tão simples quanto parece à primeira vista. automóveis e bens ou serviços gratuitos reduzida. De acordo com o item 13 do CPC 05(R1). e Em função dos conceitos até aqui apresentados. O estabelecimento de preços de transferência. leu ou outros benefícios por anos de serviço. No Brasil. através do Ofício-Circular nº 01/2006. necessária uma divulgação adequada das transações e saldos entre partes relacionadas. não obstante mento do exercício) e benefícios não mone‑ os benefícios gerados quanto aos objetivos propostos. tendo ha‑ • preço de mercado ajustado: em casos de não haver produtos idênticos ao da empresa. anteriormente citadas. Transações Entre Partes Relacionadas  731 ção paga. habita‑ Em outros países. A remuneração • custo padrão mais margem: trata-se de um abrange (item 9 do CPC 05(R1)): refinamento da técnica anterior. outros benefícios de aposentadoria. tários (tais como assistência médica. pois sua determinação envolve uma série de fatores. a entidade deve divulgar o nome da entidade vos básicos a avaliação do desempenho e a maximiza‑ controladora direta e. participação nos lucros. visando im‑ pedir a transferência de ineficiências entre as a) benefícios de curto prazo a empregados e partes. jubi‑ notas explicativas. Dessa maneira. o nome da con‑ ção do lucro de todo o grupo. o 1   A controladora do nível seguinte é a primeira controladora do gru‑ preço de mercado é ajustado (ou negociado) po acima da controladora direta imediata que produza demonstra‑ em função das características do produto. po‑ gado adicionalmente. Existem outras técnicas. Entre as mais conhecidas. por sua controladora ou investidora). algumas técnicas beis disponíveis para uso público. . obtém-se o preço praticado apropriado que esta divulgue o relacionamento com para os volumes pretendidos. rência de bens. salá‑ rios e contribuições para a seguridade social. o estabelecimento de preços de transferência ou subsidiados) para os atuais empregados e é objeto de estudos e discussões entre os profissionais. em troca de serviços que lhes são pres‑ duto acrescido de uma margem de lucro arbi‑ tados (incluindo aquelas em nome de uma entidade trada ou negociada entre as partes. incluindo licença lecido na legislação tributária devem ser divulgadas em por anos de serviço ou outras licenças. ao estabelecer preço de transferên‑ benefícios de invalidez de longo prazo e. orienta que as c) outros benefícios de longo prazo a empre‑ consequências relevantes da adoção do método estabe‑ gados e administradores. serviços e direitos no exterior. ou • custo mais margem: baseado no custo do pro‑ em nome dela.2 Preços de transferência devem ser divulgados independentemente de ter havido ou não transações entre elas. b) benefícios pós-emprego tais como pensões. a pagar. é a fornecedores. Todavia. ções consolidadas disponíveis para utilização pública.4 Divulgação d) benefícios de rescisão de contrato de traba‑ lho. bônus e remunerações futuras. a técnica de preços participação nos lucros e bônus (se pagáveis de transferência (principalmente em termos internos) num período de doze meses após o encerra‑ não tem sido utilizada em grande escala. basicamente variações das licença remunerada e auxílio-doença pago. partes relacionadas onde exista controle. se cia entre partes relacionadas. os relacio- namentos entre controladoras e suas controladas 40. administradores. A CVM. o nome da controla‑ têm sido aplicadas pelas empresas para definição do dora do nível seguinte1 que as produza deve ser divul‑ preço de transferência. se for diferente. troladora final. deve ter como objeti‑ pações. as Notas Explicativas exigidas pelo CPC 05(R1) (itens 17 a 24) são: separada for necessária para a compreensão dos efeitos das transações com partes relacionadas nas demonstra‑ • remuneração do pessoal-chave da adminis‑ ções contábeis da entidade (item 24 do CPC 05(R1)). joint ventures. E. ção da controladora ou controlada em plano de bene‑ • montantes dos saldos existentes. a divulgação de relacionamentos com gações de que as transações com partes relacionadas partes relacionadas entre controladoras e suas contro‑ foram realizadas em termos equivalentes aos que pre‑ ladas (diretas ou indiretas) é uma exigência adicional valecem nas transações com partes independentes são ao já requerido por outros pronunciamentos do CPC. 35 e 36. incluindo contratos a exe‑ cutar (reconhecidos ou não). ou não cobertos por seguro) e quaisquer ga‑ As transações e os relacionamentos com partes re‑ rantias dadas ou recebidas. pessoal‑ nada. lho. contribuições de capi‑ lacionamentos nas demonstrações contábeis. no coisa no caso de um evento particular ocorrer mínimo. • montante das transações. feitas apenas quando tais termos puderem ser efetiva‑ tais como a divulgação dos investimentos significati‑ mente comprovados. tração pelo valor total. item 22. in‑ a compreensão do efeito potencial desses re‑ cluindo empréstimos. • outros benefícios de longo prazo. • compras e vendas de bens (acabados ou não • benefícios pós-emprego. lacionadas são característica normal dos negócios e sua • perdas esperadas por créditos de liquidação existência não significa que algo errado há nessas tran‑ duvidosa relacionadas aos montantes dos sal‑ sações e relacionamentos. O importante é divulgar a dos existentes. e para cada uma das De acordo com o disposto no CPC 05(R1) (item seguintes categorias: 21). acabados). condições (explicitando a natu‑ tidades do grupo econômico caracteriza-se como uma reza da contraprestação a ser paga e se estão transação entre partes relacionadas. entidade que reporta a informação. Essas divulgações devem. divulgando-se • transferência de pesquisa e desenvolvimento. • compras e vendas de propriedades e outros • benefícios de rescisão de contrato de traba‑ ativos. . Gelbcke. se realizadas com uma parte relacionada: ministradores. vos em controladas e controladas em conjunto previs‑ to nos CPC 18. investi‑ • fornecimento de garantias. existentes de forma a permitir aos usuários • transferências de natureza financeira. e • prestação ou recebimento de serviços de • remuneração baseada em ações. constituem exemplos de transações que devem ser • benefícios de curto prazo a empregados e ad‑ divulgadas. divulgando-se adi‑ cionalmente as condições em que as mesmas Pelo disposto no CPC 05(R1). exceto quando a divulgação Resumidamente. bem como fício definido com riscos compartilhados entre as en‑ seus prazos. avais ou fianças. Os itens de natureza semelhante podem ser divul‑ gados de forma agregada. con‑ ou pela entidade em nome de parte relacio‑ troladas. • transações entre partes relacionadas (in‑ • arrendamentos. incluir: ou não no futuro. Santos e Iudícibus vido ou não transações entre as partes (item 14 do De acordo com o item 23 do CPC 05(R1). a natureza do relacionamento entre as par‑ • transferências mediante contratos de cessão tes e informações sobre transações e saldos de uso de marcas e patentes ou licenças. coligadas. As informações devem ser divulgadas separa‑ damente por categoria (controlador. as divul‑ CPC 05(R1)). 19. a participa‑ foram efetuadas. qualquer natureza. e existência de tais relacionamentos e transações de for‑ • valor da despesa reconhecida no período ma a possibilitar o completo entendimento da extensão acerca de dívidas consideradas incobráveis do impacto que essas transações acarretam ou podem ou de liquidação duvidosa de partes relacio‑ vir a acarretar na posição financeira e de resultados da nadas. dores que detenham o controle conjunto ou • liquidação de passivos em nome da entidade influência significativa sobre a entidade. tal em dinheiro ou equivalente.732  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e -chave da administração da entidade ou de sua respectiva controladora e outras partes • assunção de compromisso para fazer alguma relacionadas). cluindo transações atípicas realizadas após o encerramento do exercício). Assim. os usuários externos poderão fa‑ na correta identificação das partes relacionadas.4. Transações Entre Partes Relacionadas  733 O importante é a transparência de que há tais ne‑ portância para os usuários das Demonstrações Contá‑ gociações e uma indicação completa de como elas estão beis e devem ser adequadamente elaboradas com base acontecendo.6 Tratamento para as pequenas e médias também encontradas no item 38.5 Considerações finais são aplicáveis às entidades de pequeno e médio portes. as divulgações de Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias transações entre partes relacionadas são de grande im‑ Empresas. Para maior detalhamento. consultar o Pronunciamento Conforme podemos constatar. zer suas avaliações de forma mais adequada. . empresas Os conceitos abordados neste capítulo também 40. Informações acerca da divulgação em Notas Expli‑ cativas sobre transações entre partes relacionadas são 40.8. § 2º).1 vimos que a forma de avaliação dos de voto. portanto. os títulos o poder de eleger a maioria dos administra‑ patrimoniais são classificados como ativo financeiro dores da companhia. como as ações ordinárias ou quotas com direito a voto e. ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo No item 11.1. 41. e avaliados por equivalência patrimonial. temos investimentos em controladas. 243. em casos es‑ a) ASPECTOS LEGAIS pecíficos. é titular de direitos de sócio que permanente ocorre. a Lei também por equivalência patrimonial nos balanços não especifica o tipo de sociedade ou a proporção da individuais. A Lei nº 6. que é o objeto de estudo do de sociedades. quando a empre‑ lhe assegurem. (ii) influência significativa ou controle com‑ votos nas deliberações da assembleia geral e partilhado e (iii) controle. diretamente ou através der de eleger a maioria dos administradores” de modo de outras controladas. qualidade dos títulos representativos do investimento (ações ou quotas). Todavia. e e.1 Introdução 116 da lei define como controlador a pessoa (física ou jurídica). de modo permanente.404/76 define controlada como “a so‑ A “preponderância nas deliberações sociais e o po‑ ciedade na qual a controladora. a maioria dos fluência. avaliados a valor justo. que: investimentos por participação no capital de outra companhia depende do tipo de relacionamento entre a) é titular de direitos de sócio que lhe asse‑ o investidor e sua investida: (i) pouca ou nenhuma in‑ gurem. no segundo caso. mas fatos ou circunstâncias excepcionais podem per‑ . e no terceiro caso. preponderância sa investidora possui o controle acionário representado nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria por mais de 50% do capital votante da outra sociedade. há a clara referência quanto à presente capítulo. o art. certos tipos de ações preferenciais. no sentido de que tenham “direi‑ tos de sócio’’ que lhes assegure a “maioria dos votos”. No primeiro caso.1 Controladas Não há dúvida de que esses direitos são conferidos aos títulos patrimoniais com direito a voto. Por sua vez. dos administradores” (art. 41 Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas 41. avaliados Assim como na definição legal de coligada. mas fazendo-se necessário elaborar as de‑ participação na controlada. de modo permanente. ou sob controle comum. presumidamente. b) usa efetivamente seu poder para dirigir as são considerados investimentos em coligadas ou joint atividades sociais e orientar o funcionamen‑ ventures (empreendimentos controlados em conjunto) to dos órgãos da companhia. abrangendo todos os tipos monstrações consolidadas. poder sobre uma investida mesmo que outra entidade tenha direitos que lhe garanta a ca‑ b) ASPECTOS COMPLEMENTARES pacidade de participar da gestão de ativida‑ des relevantes. as Uma empresa pode ainda ter o controle acioná‑ quais deverão ser avaliadas pela equivalência patrimo‑ rio de outra com menos de 50% das ações ordinárias.404/76. o qual corresponde à norma ação equivale a um voto. rizado. de‑ Dessa forma. Nessa condição e assumindo-se que uma das. 15 da Lei nº 6. E há a possibilidade. mero de ações ordinárias detém o controle acionário. Note que vidualmente pequena porcentagem cada um. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  735 mitir demonstrar que essa participação não implica em as entidades controladas por uma empresa. que foi emitida em 2011 e substituiu parcialmente a Digamos que o capital de uma empresa seja de 1. mantendo-se a IAS 27 ciais. No Brasil. mesmo sempre que o capital da investida estiver muito pulve‑ nas demonstrações consolidadas. o investidor com 50% das ordinárias para tratar apenas das demonstrações financeiras se‑ mais uma.000 IAS 27 (apenas na parte que trata das questões relati‑ ações. A definição de controlada permite abranger todos os tipos de entidade (sociedades e associações). essa sim mais comum no incluindo aquelas não organizadas como uma entidade mercado brasileiro. tem o controle acio‑ paradas). de diversos acionistas. em particular. digamos 40% do capital votante. tos que conferem ao investidor a capacidade Como percebido. sendo 334 de ações ordinárias e 666 de preferen‑ vas ao controle e consolidação. tratamento contábil das participações em empreendi‑ mentos controlados em conjunto (joint ventures). Nesse caso. mas em outros países ou mais controladas torna-se uma controladora e a essa situação é relativamente comum para grandes entidade que é controlada por esta. um investidor con- acionista com. deve ser para dirigir as atividades relevantes da inves‑ analisado. A alteração introduzida limita em 50% a Joint Ventures. aprovado pela CVM. As principais alterações foram nas diretrizes para Essa possibilidade de existir o controle acionário identificar a parte controladora (conceito de controle e com somente 17% do total das ações passa a não mais orientações). nial e não mais pela consolidação proporcional. ou seja. um investidor que te‑ em relação ao controle. emitida em 2011. Contudo. os quais detêm indi‑ nos por meio de seu poder sobre a investida. cada caso. No Bra‑ legal de controladora. existir para as sociedades anônimas constituídas a par‑ tir de 31 de outubro de 2001. que trata do limite da proporcionalidade das ações sem ter substituído integralmente a IAS 31 – Interests in direito a voto. há poucos casos como esse. como é o caso da influência Adicionalmente aos aspectos legais mencionados significativa. muitos acionistas com pequenos inves‑ timentos individuais. trolada. A Lei nº 10. sob a liderança de um deles. a porcentagem do capital detido. bem como substituiu integralmente a inter‑ nário. Nesse caso. Assim. se juntarem e firmarem um acordo de acionistas. verificando-se a classe e a espécie de ação tida (aquelas que afetam significativamente possuída. a partir de 31 de outubro de 2001. até 31 de outubro de 2001. do IASB. os quais essa noção de controle está incorporada na definição não estão organizados e não votam em bloco. torna-se sua con‑ companhias abertas. ou tem direitos preponderância nas deliberações sociais em função de sobre. esse acionista pode terizar o controle são: se tornar o controlador da entidade durante o período • Poder sobre a investida: provém de direi‑ da vigência desse acordo. pode ocorrer que um De acordo com o CPC 36 (R3). a Conjunto (Joint Venture) foi revisada para contemplar proporção máxima de ações preferenciais sobre o total as mudanças e o principal impacto foi a alteração no de ações é de 50%. retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento que os 60% restantes estão em poder de um grande com a investida e tem a capacidade de afetar esses retor- número de pequenos acionistas. com 168 ações. ou seja. IASB IFRS 11 – Joint Arrangements. os aspectos relevantes para se carac‑ vidamente formalizado. não existindo limite mínimo. em decorrência de a norma do rou o segundo parágrafo do art. questão-chave para se definir nha somente direitos de proteção sobre uma . cada um legal (pessoa jurídica distinta). servar os pronunciamentos do CPC. nesse caso. deve-se ob‑ controle.303/01 alte‑ Vale comentar que. Um investidor pode ter mente quando de empresas com muitos acionistas. era possível A norma contábil que trata das questões relativas à que uma empresa fosse criada com seu capital social consolidação de demonstrações contábeis é o Pronun‑ formado por 1/3 em ações ordinárias e 2/3 em ações ciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolida‑ preferenciais. possua trola a investida quando está exposto a. o que representa menos de 17% do capital total. o pronunciamento técnico do CPC nº existência de ações sem direito a voto (ações preferen‑ 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em ciais). Portanto. a entidade que tem uma sil. não detentor do controle. o investidor com o maior nú‑ IFRS 10 – Consolidated Financial Statements. pretação SIC 12 – Consolidation – Special Purpose Enti- ties. principal‑ seu desempenho). 404/76). nos retornos (para o investidor) e na relação portanto. são eles: depende da análise do controle. individual‑ das integram as entidades controladas pelo investidor. Como se pode perceber. ou vetar quaisquer mudanças a essas analisar a natureza dos “direitos” das partes. exposição a retornos variáveis e uso do poder para afetar seus retornos). presume-se. quando. 116 da Lei nº 6. o que deve ser feito le‑ vando-se em conta todos os fatos e circunstâncias. e quais são as “atividades relevantes” dessa investida e e) outros direitos (tais como direitos de tomada como são geridas pelas partes essas atividades. Es‑ norma esclarece ainda que se o investidor tem ou não ses acionistas assinaram um acordo com a Cia. Isso a) direitos na forma de direitos de voto (ou direi- implica dizer que. eles se refiram somente a tarefas administrativas. cada de controlador (art. a atividades relevantes. caso em que se torna necessário sações. Z. implicam investidor precisa avaliar esses acordos contratuais a que uma entidade possa controlar outra com menos de fim de determinar se possui direitos substantivos para 50% do capital votante. dos direitos que o investidor e outras partes têm em portanto. que elege os conselheiros de administração que é . a parte que tiver preponderância. em benefício do investidor. esse poder para influenciar o retorno sobre Em outras palavras. mente ou combinados. para a utilização de somente de direitos substantivos. E. investida). com os de dirigir as atividades relevantes. • Exposição (ou direitos) a retornos variá. a seus direitos de voto sobre a Cia. Z e que a Cia. estará em condições de comando e. lhe dar poder sobre a investida. o investidor deve sui 35% dos direitos de voto da Cia. que a investida não seja gerida por poder de voto. o investidor deve b) direitos de nomear. entre eles (o uso desse poder para obter retornos sobre O item B15 do CPC 36 (R3) menciona alguns o investimento). de controle (poder. em seus itens B22 e B24. em linha com a definição legal por meio de acordos contratuais entre as partes. parte que possuir direta ou indiretamente mais da me‑ tade do poder de voto. bem como transações. Esse poder advém quais a Cia. sempre que houver evidências que tos de voto potenciais) da investida (vide itens indiquem mudanças em um ou mais dos três elementos B34 a B50). O CPC 36. menor é a investidor tem poder sobre a investida e usa probabilidade de que esses direitos sejam substantivos. isso depende de como são to‑ qual ela pode votar em nome deles nas assembleias ge‑ madas as decisões acerca das atividades relevantes e rais. e as atividades relevantes são dirigidas Essas evidências. estabelece veis em razão de seu envolvimento com a que para ser substantivo o direito. tem controle sobre c) direitos de nomear ou destituir outra entidade essa investida. X. como as demonstrações consolida‑ exemplos de direitos que podem conferir. poder ao investidor e que. Gelbcke. a preponderância nas deliberações seu investimento por meio do seu envolvi‑ para dirigir as atividades relevantes deixa de existir na mento com a investida. X ter direitos que lhe confiram prontamente a capacidade fez um arranjo com outros acionistas da Cia. • Capacidade para utilizar seu poder sobre a investida para afetar seus rendimentos Por exemplo. Determi‑ ção do desempenho da investida e da partici‑ nar se os direitos de uma parte são substantivos requer pação da investidora no capital da investida. podem existir situações em que dirija as atividades relevantes. bros do pessoal-chave da administração da in- vestida que tenham a capacidade de dirigir as Quando a investida é gerida por poder de voto. de decisões especificados em contrato de ges- Nos casos em que os direitos de voto não tenham tão) que deem ao titular a capacidade de diri- efeito significativo sobre os retornos da investida. constituem evidências de controle. Z (digamos 30%). a determinação do contro‑ quer seja por direito de voto em maior quantidade ou le baseia-se no poder (sobre as atividades relevantes da por outro motivo. relação à investida (item B10 do CPC 36). ou d) direitos de instruir a investida a realizar tran- só pelo poder de voto. julgamento (orientações adicionais figuram no item B23 do CPC 36). X pos‑ Para ter poder sobre a investida.736  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. X não está relacionada. A título de exemplo. como gir as atividades relevantes. de controle. não controla essa investida. Santos e Iudícibus investida não tem poder sobre a investida e. realocar ou destituir mem- reavaliar se ainda controla a investida. medida em que diversas outras partes devam concor‑ dar com elas. seu titular deve ter investida: o que ocorre na medida em que a capacidade prática de exercê-lo e esse direito precisa os retornos do investidor provenientes do seu também ser exercível quando as decisões para dirigir as envolvimento com a investida variam em fun‑ atividades relevantes precisam ser tomadas. por exemplo. quanto maior o número de partes que sobre o investimento: o que implica que o devam concordar com o exercício de direitos. Então. pelo poder sobre a investida. por‑ a determinação de quais entidades serão consolidadas tanto. Adicionalmente. suponhamos que a Cia. Entretanto. que não existam outras evidências de controle além dos mento do credor. efetivos direitos de voto em poder das partes. sem ter o direito contratual controladora final) de C. independente ou em conjunto com di‑ Empresa C reitos correntes. X controla a Cia. princi‑ Empresa B palmente quando existirem evidências de que ele tem a capacidade prática para dirigir as atividades relevantes 90% unilateralmente. em que o capital das atividades que podem modificar significativa. nalmente. mas não lhes confere poder sobre a in‑ tidor são a mesma pessoa). b) direito de parte titular de participação não controladora na investida de aprovar inves. como abaixo deixar de satisfazer condições especificadas de representado: amortização de empréstimo. pode ser difícil concluir se os direitos de um investidor são su‑ 100% ficientes para dar a ele poder sobre a investida. que é uma subsidiária inte‑ a emissão de instrumentos patrimoniais ou de gral da Empresa A. nas assembleias de C. sendo eles: mediária). tam‑ a) direito de credor de impor limites ao tomador bém. instruir a investida a realizar tran. por prática de um investidor para fazer algo sem que ele meio de sua controlada. A Empresa A tem diretamente 70% do capital vo‑ b) o investidor pode. conferem poder para impedir outra parte de ter poder sobre a investida. Empresa A Todavia. o que . só que agora indiretamente. Direitos de proteção. B é controlada de A. os direitos de proteção referem-se a mudanças fundamentais nas atividades da investida ou e) a maioria dos membros do órgão de adminis- aplicam-se em situações específicas. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  737 o órgão responsável pela determinação das estratégias c) o investidor pode dominar o processo de no- e políticas financeiras e operacionais da Cia. o que significa que. são eles: o controle acionário pode ser direto ou indireto. e vestida. a Empresa C também será uma controlada rece que alguns dos fatores envolvendo a capacidade da Empresa A. de empréstimos com relação à realização de Vejamos os exemplos a seguir. Admita adicionalmente c) direito de credor de apropriar-se legalmente que a Empresa B seja detentora de 90% do capital vo‑ de ativos do tomador de empréstimo se este tante de outra sociedade. a Empresa B é uma con‑ dívida. Nesse ponto. item B28. pital votante da empresa C. Em geral. Portanto. Logo. o item B18 do CPC 36 (R3) escla‑ Assim. Nesse meações para a eleição de membros do órgão caso. ou seja. a Cia. trolada direta da Empresa A. cita alguns Outro aspecto (também mencionado na lei) é que exemplos de direitos de proteção. a Empresa C. os quais d) o pessoal-chave da administração da investi- conferem poder (sobre a investida) a seu detentor e di‑ da é formado por partes relacionadas do in- reitos de proteção. com apenas 35% de participação efetiva no capi‑ de administração da investida ou a obtenção tal votante. destinam-se a proteger os interesses da parte da investida e o presidente executivo do inves- que os detém. logo. o presidente executivo indica. Z. a qual por sua tenha direitos contratuais para fazê-lo devem ser consi‑ vez é a controladora direta de C (ou controladora inter‑ derados. como o nome vestidor (por exemplo. O CPC 36 (R3). Adicio‑ de fazê-lo. companhias é formado apenas por ações ordinárias e mente o risco de crédito do tomador em detri. por meio de outras controladas. ou seja. e a empresa B possui 40% dor ou pode vetar quaisquer mudanças a essas do capital votante de C. de A. C também é controlada transações. de fazê-lo. a Empresa B. faça a distinção entre direitos substantivos. o assunto pode se tornar complexo. Nesse sentido. Exemplo 2 pacidade de dirigir as atividades relevantes. Z. nomear ou aprovar o pessoal-chave da administração da investida que tem a ca. a Empresa A possui diretamente 20% do ca‑ sações significativas em benefício do investi. Exemplo 1 timentos capitalizáveis superiores ao exigido Suponha que a Empresa A tenha 100% das ações no curso normal dos negócios ou de aprovar ordinárias da Empresa B. em determinadas circunstâncias. sem ter o direito contratual tante da empresa B. sem contudo do‑ tração da investida consiste em partes relacio- tar seu detentor de poder sobre a investida e tampouco nadas do investidor. de procurações de outros titulares de direitos A determinação do controle exige também que se de voto. e a Empresa A é a controladora indireta (ou a) o investidor pode. mas somente se forem substantivos. 40% de 55%. Vale dizer também que quem tem controle comanda o conjunto total de ativos líquidos. apenas sua coligada 80% 60% A B C direta. Do ponto de vista da relação de propriedade. Para ilustrar. deve considerar adicionalmente seu direito de voto potencial. lar em alguns casos ou serem muito díspares em outros. por exemplo. A é proprietária H Pessoas Físicas de 33% (60% de 55%) de E. Logo. que resulta em 22% (de E). quaisquer valores mobiliários cujo exer‑ cício ou conversão permita às partes obterem poder de voto adicional (reduzindo ou não o poder de voto de outras partes) deve ser levado em conta quando des‑ sa análise do controle (somente aqueles prontamente exercíveis ou conversíveis).738  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. • D também é uma coligada de A. . a Em‑ Veja-se. Então. mas a controla tes: relação de propriedade e controle. pois é controla‑ da por B. detém 40% de C e. Santos e Iudícibus predomina é a decisão de A pela soma de seu poder de O racional desses cálculos envolve expurgar a par‑ voto direto (20%) com o poder de voto de sua contro‑ ticipação que “pertence” aos demais acionistas. a empresa A tem 60% de B que tem 55% de E. bem como indicados são relativos ao capital votante e que não as expectativas. A pertence aos não controladores da empresa B. conforme exposto. temos a seguin‑ dor para concordar com esses termos e condições (item te situação: B48 do CPC 36-R3). • C não é controlada de A. Direito de voto potencial são direi‑ Exemplo 3 tos de obter mais poder de voto da investida. os decorrentes de instrumentos conversíveis ou cujo exercício confira a seu detentor uma quantida‑ de adicional de capital votante. pois B possui 40% de seu capital votan‑ te. a seguir apresentada: • E é controlada indireta de A. que são dois conceitos diferen‑ presa A detém 48% do patrimônio de C. Por lada B (40%). detém diretamente 20% do patrimônio de C. Por outro lado. considere a composição acionária na Cia. como. portanto. por meio de C e 60% de 40% = 24% por intermédio de B). • B é controlada direta de A. Direito de Voto Potencial O investidor. mas não necessaria‑ mente tem uma relação de propriedade de 100%. Todavia. apesar de D ser controlada de C (que não é controlada de A). motivos e razões evidentes do investi‑ existam outras evidências de controle. bem como o direito de voto potencial mantido por outras partes. A. Gelbcke. e não de propriedade. O importante é o conceito de controle exemplo. pode-se dizer que A é proprietária de 51% do capital 30% 40% votante de D (45% de 60% = 27%. os direitos de voto de C o que resulta em propriedade de 33% de E por parte de controlados por A somam 60%. Portanto. D. independente da intenção ou a capacidade financeira das partes para exercê‑ -los ou convertê-los (itens B22 a B25 do CPC 36-R3). só que indi‑ 10% 5% 15% reta. e indire‑ o que está sob o controle de A é a totalidade da partici‑ tamente mais 28% (isso porque A detém 70% de B que pação que B possui em E (55% do poder de voto). D Em termos de uma relação de propriedade estrita. mas esta Milhares de não é sua controlada. 70% × 40% = 28%). quando da análise do controle sobre suas investidas. portanto. Podem se igua‑ com 60% do poder de voto. incluindo a avaliação dos Assumindo-se que os percentuais de participação diversos termos e condições do instrumento. mas esta é sua controlada. Adicionalmente deve-se ainda considerar o objetivo e a estrutura do instrumento. A tem controle sobre 41. o que representará 25% de direito (de conversão ou de exercício) é substantivo. mil ações) antes ou depois do exercício da item B23. A e 25% 33. letra c. portanto. te e 20% indiretamente por meio de suas controladas há uma mudança e. avaliem seus investimentos na Cia. prontamente exercíveis. a preponderância da Cia. deve integrar suas demonstra‑ Com isso. H controla a Cia.000 ações (40% de 500 ção mantida pela parte. a obtenção de capital votante adicional depende do pagamento do preço de exercício da op‑ • Cia. considerando a pela equivalência patrimonial em suas demonstrações dispersão dos acionistas pessoas físicas. parte (ou partes) será beneficiada pelo exercício desses direitos. que não existam acordos entre quaisquer acio‑ A B C nistas e nem outras evidências de controle. muito provavelmente.000 por outras razões. H: possui 200. mas 1   Uma opção de compra de ações está “dentro do preço” (in the mo- essa participação será diluída para um total ney) quando seu preço de exercício está abaixo do valor de mercado de 25% (150 mil/600 mil). individuais. mas. das ações que o instrumento proporcionará ao ser exercido. e. a Cia.67% do poder de voto Assumindo-se que a Cia. tal como a seguir: Sempre que houver direitos de voto potenciais (instrumentos conversíveis em capital votante ou cujo • Cia. não apenas no sentido de que sejam exercíveis quando • Cia. A. D é. é necessário avaliar se o 150. com o exercício de sua opção terá adicional de capital votante).000 ações (15% de 500 mil ações) antes ou depois do exercício da opção Por exemplo. quando o instrumento está dentro do preço1 ou quando • Outros investidores (diversas pessoas físicas o investidor se beneficiar do exercício do instrumento não relacionadas): ao todo. ficativa deve considerar o direito potencial de voto. tal como pela obtenção do controle. A. possuem 150. dade. ele é formado por A e suas controladas B (dire‑ ta) e C (indireta). então.000 ações. A é capaz de controlar a Cia. A. sua impliquem na emissão de 100 mil novas ações. C e H) incluindo-se as controladas B e C. haverá uma alteração em (não existem ações preferenciais) e que a Cia. mas também no sentido de analisar como a para 4. como percebido. D é uma controlada.5% (75 mil/600 mil). agora. deve lado pela Cia. de que todas as companhias (A. na medida em que. mas sua participação será diluída ciais na investida pode ter opções de compra de ações para 12. dado que ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial. a análise de controle e influência signi‑ ções consolidadas. A possui 30% do poder de voto (10% diretamen‑ Após a consideração do direito potencial de voto. isso. tal como o fará a Cia. D é uma coligada. e. é mais provável que os termos e con‑ opção da Cia. H. A: possui 50. pela lei. A. D. pela lei. mas sua participação será dições de direitos de voto potenciais sejam substantivos diluída para 33. comparativamente às demais D partes. uma vez que a Cia. portanto. controlada da Cia. De acordo com o CPC 36 (R3).000 ações (10% de 500 mil exercício proporcionará a seu detentor uma quantidade ações) e. A possua relação à consolidação. A. Todavia.67% indiretamen‑ portanto. recalculado (25% diretamente e 16. portanto. controlada. H deverá preparar e apresentar as Certamente isso não altera em nada a obrigatorie‑ demonstrações consolidadas. participação (150 mil/600 mil).2% 12. D e. que to no CPC 36. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  739 Considerando que cada ação confere direito a um 80% 60% voto. B: possui 25. B. A.5% pessoas físicas está pulverizada em grande quantida‑ de de pessoas. • Cia. A. vamos agora considerar que o capital so‑ patrimonial em suas demonstrações contábeis indivi‑ cial da Cia. bem como que a participação total em poder dos sócios que são 25% 4. . pelo dispos‑ opções de compra de ação. mas sua participação será diluída direitos. ações (30% de 500 mil ações) antes ou de‑ pois do exercício da opção da Cia. a Cia. D seja formado por 500 mil ações ordinárias duais.17% (25 mil/600 mil). a Cia. a Cia. uma vez que ela possui a maior parte do capital votante.3% (200 mil/600 mil). a Cia. conforme previsto no CPC 18 e. Pessoas Físicas H Em relação ao grupo econômico controlado pela Cia. o titular de direitos de voto poten‑ da Cia.000 ações (5% de 500 mil as decisões para dirigir as atividades relevantes precisa‑ ações) antes ou depois do exercício da opção rem ser tomadas pela parte (ou partes) que detêm tais da Cia. além de avaliar esse investimento te por meio de suas controladas).3% C e/ou entre A e pessoas físicas). em relação ao grupo contro‑ B e C). C: possui 75. H é suscetível a acordos com os demais acionistas (entre as Cias. D pela equivalência Contudo. a Cia. dispõe que os acordos seja liquidado. de forma direta ou indireta. parece existir tidor que detém o contrato a termo pode tomar total inconsistência entre a definição legal de contro‑ decisões sobre a direção das atividades relevantes ladora (e a forma pela qual a lei define a alienação de quando elas precisarem ser tomadas). a Lei: “a sociedade na qual a controladora. no caso de existirem opções quando exercer os direitos de decisão a ele delegados de compra de ações que podem mudar o controle. Santos e Iudícibus permitindo-lhe desenvolver sinergias entre o investidor figura do controlador conforme a própria Lei das S. (grifo nosso) é um principal ou um agente para outras partes. então ele não controla a investida certa ligação. já pelas normas internacionais e CPC 36. o “direito de sócio” existirá somente se mas de ver: quem era controlador não é mais. considerar os direitos de voto potencial é a ser o controlador antes mesmo desse exercício. já que uma assembleia extraordi- tulos ou direitos relativos a valores mobiliários nária não pode ser realizada antes de decorridos conversíveis em ações que venham a resultar na 30 dias. sido liquidado. de ações vinculadas quidação do contrato a termo se dará em 25 dias. ou através de outras controladas. significa que. Veja-se que já foi transcrito o seguinte trecho dessa Vale lembrar que. 115) ou do poder de controle “decisor” é uma entidade com poderes de decisão que (arts.404/76 exige que se considere apenas a parti. já que para esta última os direitos a termo do investidor é um direito substantivo que potenciais de voto devem ser considerados. isso por um principal. O investidor é parte de contrato a termo para a rência.404/76 sobre a alienação (item B24. preponderância eleger a maioria dos administradores” (art. as normas internacionais o são na essência. desde relevante na medida em que permite antecipar movi‑ que tais direitos de voto potenciais sejam substantivos. § 2º) nas deliberações sociais e o poder de eleger a maio‑ (grifo nosso). 243. mentos que alterariam a posição atual de controle e Inclusive.740  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. de modo permanente. de modo permanente. o que já estaria refletido nas cunstâncias. de acionistas (sobre a compra e venda de suas ações. em determinadas cir‑ de influência significativa. ladora a entidade que “é titular de direitos de sócio que preponderância nas deliberações sociais e o poder de lhe assegurem. enquanto que deve determinar se ele é um principal ou um agente. o que também descaracteriza a as atividades relevantes da investida (item B64 do CPC . o inves- Pode-se dizer que. de ações inte. Note que. A li- grantes do bloco de controle. cumpre lem‑ vos na análise do controle sobre a investida. Veja-se que. de forma contrária ao CPC 36. um investidor com direitos de tomada de deci‑ gem do fato de que nossa legislação. passa te no Brasil. de fato. pela nossa Lei. a acordos de acionistas e de valores mobiliários Os acionistas existentes não são capazes de modi- conversíveis em ações com direito a voto. o direito de voto potencial não estar pron‑ demonstrações contábeis. cessão ficar as políticas existentes em relação às ativida- de direitos de subscrição de ações e de outros tí. Por‑ Por outro lado. mesmo antes de se efetivar o tamente exercível. exercício do direito a voto. o investidor tem direitos (grifo nosso) que são essencialmente equivalentes aos do acio- nista majoritário do exemplo 3A (ou seja. Assim. diretamente Lei nº 6. e a investida. § 2º). 243. de certa forma. 116 e 117). Relação de Agência ou do poder de controle) não poderão ser invocados para eximir o acionista de responsabilidade no exercí. não permanente. des relevantes. ria dos administradores” (art. De acordo com o CPC 36-R3 (Apêndice A). uma coisa é verdade e comum às duas for‑ exemplo acima. essa condição apenas quando efetivamente exercer seu Apesar de esta não ser uma situação tão frequen‑ direito. em seu § 2º. em seu artigo 254-A (§ 1º): que isso ocorre: Entende-se como alienação de controle a transfe. na medida em que define como contro‑ de sócio que lhe assegurem. exemplo 3B) exemplifica uma situação em de controle (seção VI). A diferen‑ a Cia. pode acontecer de. Gelbcke. um cio do direito de voto (art. O contrato controle) e o CPC 36. preferência para adquiri-las. mas serem considerados substanti‑ exercício ou a conversão. quem ainda está formalmente Os direitos substantivos mantidos por outras par‑ com o controle o tem de maneira totalmente tempo‑ tes podem afetar a capacidade do decisor para dirigir rária. ocasião em que o contrato a termo já terá alienação de controle acionário da sociedade. aquisição da maioria das ações da investida. lhe dá a capacidade atual de dirigir as atividades Essa inconsistência parece se agravar na medida relevantes mesmo antes que o contrato a termo em que o art. Nesse sentido. 118.A. no Assim. o novo controlador só assume ações e obter as 100 mil ações adicionais. é titular de direitos cipação efetiva. O CPC 36 brar o que dispõe a Lei nº 6. essa e outras tantas questões sur‑ tanto. baseada no direito são acerca das atividades relevantes de sua investida romano. A exercer efetivamente sua opção de compra de ça é que. Mas existe Caso seja um agente. é bastante centrada na forma. tida como contribuição ou empréstimo do in. por meio da emissão de fazer com que essa parte aja em nome do investidor.2. remuneração e outros interesses). pela natureza de ção. o investidor. transfe- ção podem indicar que o tomador de decisões é agente. tuição. ção e pode destituir o tomador de decisões sem justa cau. os tão. pois essas demonstrações não fornecem elementos seu relacionamento. por exemplo. A consolidação é adotada em muitos outros países De acordo com o CPC 36. quando mais de uma da administração seja o mesmo que o do in- parte detiver direitos substantivos de remoção ou desti‑ vestidor. as principais regras siderando-se não apenas a natureza do relacionamento. rir ou onerar suas participações na investida ou seja. Por exemplo. então este é na em situações em que o investidor e a outra verdade um agente. mas sim o principal que interessadas). Entretanto. Isso significa dizer que o agente. como. lidadas de uma empresa que tenha investimentos re‑ O CPC 36 apresenta em seu item B75 exemplos de levantes em controladas perde muito de sua significa‑ situações em que outras partes que. Se ações ao público pelas Bolsas de Valores. d) parte que não possa financiar suas operações O item B65 do CPC 36(R3) menciona que quando sem o suporte financeiro subordinado do in- uma única parte detém direitos substantivos de destitui. são elas: situação financeira em sua totalidade e do volume total das operações (motivo pelo qual há países onde inclu‑ a) partes relacionadas do investidor. como vimos. atualmente. delegou tal autoridade. con. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  741 36-R3). sive é vedada a divulgação das demonstrações indivi‑ b) parte que recebeu sua participação na inves. o CPC 36 esclarece que quanto maior o relacionamento entre prestador de serviços o número de partes que precisam agir em conjunto para profissionais e um de seus clientes significa- exercer o direito de destituição do tomador de decisões e tivos. juntamente com os seus próprios direitos e retornos va‑ A leitura de demonstrações contábeis não conso‑ riáveis diretos. Nesse sentido. o . de consolidação eram ditadas pela Instrução CVM nº mas também como essas partes interagem entre si e com 247/96. essas outras partes são “agentes de fato”. e. deve prevalecer o conceito de con‑ vestidor. por si só. podem atuar como agentes de fato completos para o real conhecimento e entendimento da do investidor. trole ao efetuar-se a consolidação. é suficiente para concluir que o tomador órgão de administração ou cujo pessoal-chave de decisões é agente.2 Noções preliminares de consolidação deve ser atribuído a esse fator.1 Introdução outras partes também deve ser levada em conta quan‑ do da análise do controle sobre determinada investida. Se estiverem. e) investida cuja maioria dos membros de seu sa. E. A consolidação das demonstrações contábeis foi buscando-se determinar se essas outras partes estão ou uma das importantes inovações introduzidas no Bra‑ não agindo em nome do investidor. duais quando há investimento em controlada). Anteriormente. uma parte será um agen‑ há muitos anos. sendo a parte com poderes de des‑ parte tenham o direito de aprovação prévia e tituição o principal. particularmente naqueles em que o sis‑ te de fato quando o investidor possuir a capacidade de tema de captação de recursos. se determinada parte tem o direito de destituir sem a aprovação prévia do investidor (salvo a qualquer tempo o referido decisor. considerá-los isoladamente não será conclusivo f) parte que tenha relacionamento de negócio na determinação do decisor como um agente. A natureza do relacionamento entre o investidor e 41. isto. estreito com o investidor. direitos substantivos de destitui‑ c) parte que concordou em não vender.A. é importante for esse o caso quando da avaliação do controle sobre para as empresas. Nesse sentido. Somente por meio dessa técnica é a investida. O CPC princípios que regem a consolidação advêm do Pro‑ 36 (item B73) esclarece que determinar se outras partes nunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contá‑ estão agindo como agentes de fato exige julgamento. como vimos. no os direitos se baseiem em termos mutuamen- exercício de sua autoridade – delegada por um princi‑ te convencionados por partes independentes e pal – não controla a investida. menor o peso que 41. grupo econômico. quanto maior a dimensão e a variabilidade associada aos demais interesses econômicos do tomador de decisões (ou seja. vestidor. beis Consolidadas. en‑ sil pela Lei das S. o investidor deverá considerar os direitos que se pode realmente conhecer a posição financeira decisórios de seu agente de fato e a sua exposição in‑ da empresa controladora e das demais empresas de um direta a retornos variáveis por meio do agente de fato. o Pronunciamento Técnico CPC 36 – De‑ monstrações Contábeis Consolidadas. 41. obtendo-se. Portanto. ela deverá apresentar as e credores. consolidadas. É por essa razão que. Se for esse o caso. Santos e Iudícibus “controle” envolve o poder sobre a investida para di‑ Efetivamente. assim. controla. foi aprovado não Devemos sempre lembrar que as diversas empre‑ só pela CVM. 249) e para os grupos de sociedades formal‑ dora. principalmente acionistas abertas. de acordo com a Lei das Socieda‑ das entidades controladas integram o balanço consoli‑ des por Ações. o que hoje é O objetivo da consolidação é apresentar aos usuá‑ praticamente impossível no Brasil para as companhias rios da informação contábil. a controladora deve apresentar as demonstrações diz respeito ao lucro líquido e ao patrimônio líquido.1). Gelbcke. isso faz surgir a que a sociedade de comando não seja uma sociedade necessidade de incluir no patrimônio líquido consoli‑ por ações.742  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. contábeis consolidadas. nos termos do Capí‑ consolidadas e o item 20 do referido Pronunciamento tulo XXI da Lei das Sociedades por Ações (Grupo de estabelece que a consolidação da investida se inicia a Sociedades).2 Objetivo da consolidação e quem a De acordo com o item 4 do CPC 36. o que envolve seus próprios apenas os valores apurados em função de operações ativos e passivos e também os das entidades que ela efetuadas com terceiros alheios ao grupo. como a norma contábil que determina em estão em controladas da controladora. mas apenas no que to. os resultados das operações e a posição fi‑ demonstrações contábeis separadas. 100% dos ativos e dos passivos A consolidação. muitas vezes. grupo econômico é de‑ finido como constituído pela “controladora e todas as O item 4 do CPC 36 (R3) estabelece que a enti‑ suas controladas” e isso independe de o grupo estar dade controladora deve apresentar demonstrações ou não constituído formalmente. isso significa que sas de um mesmo grupo econômico (constituído pela todas as demais sociedades. Por outro lado. é dentro dessa visão e contexto que as de‑ a) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES monstrações contábeis devem ser analisadas. ao trazer 100% dos ativos e passivos. Isso permite uma visão mais geral e abrangente item 41. Então. complementa‑ res. da entidade controladora. entidade controladora. independentemente de serem ou não com‑ considerando que a controladora tenha somente 80% panhias abertas (aplicando-se a consolidação mesmo de participação efetiva na controlada. mas também pelo CFC.15. Assim. não na contro‑ que casos devem ser elaboradas as demonstrações ladora). tal como no caso de uma empresa limitada). e melhor compreensão do que inúmeros balanços isola‑ dos de cada empresa do grupo.2. mas também o poder decisório completo de ativos e passivos que estão sob controle acerca das atividades relevantes da investida. limitadas e ou‑ controladora e suas controladas) formam um conjunto tras estão também obrigadas à consolidação. é obrigatória para as companhias aber‑ dado. e isso só é conse‑ O Pronunciamento Técnico CPC 36 deve ser apli‑ guido se forem demonstrações contábeis consolidadas. as inúmeras transações realizadas entre empresas pertencentes a No balanço patrimonial consolidado deve-se apre‑ um mesmo grupo econômico necessitam ser eliminadas sentar o conjunto de ativos líquidos sob comando da nas demonstrações consolidadas. juntamente com os ativos e passivos da controla‑ tas (art. nas quais os investimentos em controladas estão consolidados. Portan‑ tos próximos aos da consolidação. de acordo com as exi‑ gências do CPC 36. por ações. b) ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS De acordo com o CPC 36. partir da data em que o investidor obtiver o controle da . CONSOLIDADAS representam o reflexo de um conjunto de atividades econômicas de um grupo econômico.404/76. a análise individual das diversas de‑ rigir suas atividades relevantes e usar esse poder em monstrações contábeis faz perder a visão do conjun‑ benefício do investidor. independentemente da relação de propriedade. como se o grupo econômico fosse uma única enti‑ ções Contábeis Separadas (esse assunto será tratado no dade. relativa aos 20% restantes (lembrar que esses 20% de participação Mas. o controle não abran‑ to. cado na elaboração e apresentação de demonstrações apesar de a adoção do método da equivalência patri‑ contábeis consolidadas de um grupo econômico de monial para avaliação de investimento já produzir efei‑ entidades sob o controle de uma controladora. do desempenho global do grupo ou do conjunto ge apenas o acionário. ou seja. em conformidade nanceira da sociedade controladora e de suas controla‑ com o Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstra‑ das. uma contro‑ faz ladora pode vir a ser dispensada da apresentação das demonstrações contábeis consolidadas. mas mente constituídos na forma do Capítulo XXI da Lei nº 6. de atividades econômicas. dado a participação dos não controladores. as orien‑ não pode ser excluída da consolidação simplesmente tações do CPC 36 para determinar o controle devem ser porque sua controladora é uma organização de capital utilizadas também para determinar se uma das partes de risco. Sendo assim. considerando que a norma não tem nenhum transações com uma EPE (normalmente o criador ou dispositivo prevendo a possibilidade de exclusão de al‑ patrocinador) pode. O patrocinador (ou entidade em cujo interesse a Outro tipo de EPE são as entidades criadas com o EPE foi criada) frequentemente transfere ativos à EPE. Outro exemplo de EPE é a entidade criada para a captação de recursos através dos Fundos de Inves‑ timentos em Direitos Creditórios (FIDCs). direto ou indireto. objetivo de conjugar esforços e recursos financeiros e/ detém o direito de usar os ativos da EPE. Ao consolidar o FDIC. Da mesma forma. e o valor recebido do fundo criadas com acordos legais que impõem limites defi‑ deve figurar em conta do passivo. essas disposições são apresentados no grupo dos recebíveis de clientes e.2 e 8.4. a partir 1º-1-2005. recursos à EPE. as demonstrações consolidadas devem grar as demonstrações consolidadas de acordo com as contemplar também as entidades sobre as quais a compa‑ exigências do CPC 31 (Veja Capítulo 23 – Ativos Não nhia aberta possui o controle das atividades. captando recursos para suprir suas ne‑ mento. podemos citar a EPE formada como empresas. dinadas detidas pela companhia. sociedade de pessoas ou até uma entidade dos recebíveis devem ser mantidos no ativo. elaborar e divulgar as demons‑ de similar. representativa da nidos e algumas vezes permanentes sobre os poderes obrigação financeira correspondente. Vejam-se os c) ENTIDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO itens 8. ou seja. por meio de sua Instrução CVM nº 408/2004. Uma entidade que está envolvida em Assim. A empresa detentora dos rece‑ bíveis (direitos creditórios) os cede ao fundo os fluxos Uma entidade pode ser criada visando ao cumpri‑ futuros de seus títulos a receber originados de suas mento de objetivos específicos. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  743 investida e cessa quando o investidor perder o controle tras partes (“provedores de capital”) podem fornecer da investida. Normalmente. se sim. Segundo via. fundo mútuo. Muitas vezes as EPEs são não devem ser baixados.3. coligadas ou joint ventures mantidos por esses tipos de Como exemplo. unidade teriza como um empréstimo. unidade fiduciária ou entida‑ controla a EPE e. tal como ocorre em relação ao método de trações consolidadas em conformidade com as exigên‑ equivalência patrimonial relativo aos investimentos em cias do referido Pronunciamento Técnico. tais como um arrenda‑ vendas a prazo.3. os valores fiduciária. em essência. Esse tipo de entidade é denominada dos casos. depositário (trustee) ou administração em relação despesa financeira. enquanto ou‑ ou tecnológicos para o desenvolvimento e exploração . situação remanescente do fundo deverá ser refletido como fi‑ em que se diz que operam no “piloto automático”. mais entidades do grupo. inclusive aquelas cuja par‑ contábeis consolidadas das companhias abertas incluís‑ ticipação estiver classificada como mantida para venda sem as participações em Entidades de Propósitos Espe‑ conforme os critérios do CPC 31 – Ativo Não Corrente cíficos (EPE). bem como Correntes Mantidos para Venda e Operações Descon‑ detenha a maior parte de seus benefícios. as controladas mantidas para venda devem inte‑ a referida norma. a norma que orienta o tratamento ma de apresentação são diferentes. uma controlada não pode fundo de investimentos exclusivos e utilizada como veí‑ ser excluída da consolidação simplesmente porque suas culo de diversificação de investimentos. o controle dos recebíveis cedidos remanes‑ entidade de propósito específico (EPE) e ela pode as‑ ce com a entidade. Toda‑ suírem relação de controle. sem personalidade jurídica. Dessa forma. uma vez que a base de avaliação e a for‑ Atualmente. Entretanto. na maioria ativos financeiros. ou que está tinuadas) e não em consonância com as exigências do exposta a maior parte de seus riscos. CPC 36 (R3). na medida em que tais companhias pos‑ Mantido para Venda e Operação Descontinuada. atividades de pesquisa ou a securitização de cessidades de capital de giro.1. guma controlada. o patrimônio líquido exceto talvez por seu criador ou patrocinador.1. os recebíveis às operações da EPE. do qual admi‑ atividades de negócio são diferentes daquelas das de‑ nistra seu fluxo de caixa e rentabilidade/risco. pode-se dizer que as demonstrações A CVM. controlar a EPE. especificam que as políticas que orientam as ativida‑ após eliminação do eventual saldo das quotas subor‑ des em andamento da EPE não podem ser modificadas. que as demonstrações ladas de uma controladora. sendo que os cus‑ de tomada de decisão de seu conselho de administra‑ tos financeiros serão apropriados pro rata tempore em ção. contábil das EPEs é o Pronunciamento Técnico CPC 36 Isso implica dizer que uma controlada também – Demonstrações Consolidadas. nanciamento consolidado. contábeis consolidadas devem incluir todas as contro‑ passou a exigir. de forma que a operação se carac‑ sumir a forma de uma sociedade por ações. elaborarão como não tinham essa exigência legal. para a construção de um parque industrial. que promoveram alterações na Lei das S. essa diferença não justi‑ Como visto. determina o uso Entendemos que. julgamento no contexto de todos os fatores 41. tomam uma atitude positiva ao elaborar e divulgar tangíveis de seus patrocinadores. e também a De acordo com o conceito de controle. encerramento do exercício da companhia. Muitas até contábeis extraordinárias em data compreendida neste as elaboravam somente para fins internos e gerenciais.744  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.941/09. apesar de terem controladas relevantes. Assim. principalmente o conta‑ financeiros e/ou transferência de ativos tangíveis e in‑ dor. a determi‑ emissão do CPC 36 (R3). não estão obrigados. Dessa forma. demonstrações vulgavam suas demonstrações consolidadas. Nesse caso. em cada caso.4 Diferença na data de encerramento relevantes. pode ocorrer que a controladora en‑ 41.A. a Lei nº 6. em casos em que a diferença não seja pos empresariais que foram formalizados como grupo grande. mo nenhuma parcela do patrimônio líquido da EPE. ou seja. as EPEs criadas nos individuais da controladora são limitadas e. O CPC 36 (R3). e grupos de sociedades. do exercício Muitas vezes. Há termina que “as sociedades controladas. atendendo à Uma companhia também pode constituir uma EPE necessidade de bem informar. trolada por essa companhia. e não atendem ao gia elétrica. e que uma ou empresas fechadas mais de suas controladas encerrem seus balanços em datas diferentes. há um enorme avanço nesse nação de qual parte controla uma EPE deve considerar sentido. pois a controlada pode prepa‑ dadas somente são obrigatórias. Nesse sentido. raras vezes di‑ com observância das normas desta lei. industrial e real posição financeira. nesses casos. no caso da lei brasilei‑ rar demonstrações contábeis para fins de consolidação ra. pela lei so‑ desse problema. mesmo que parte detém poder para dirigir as atividades rele‑ as fechadas. Santos e Iudícibus de uma determinada atividade comercial. as demonstrações contábeis consoli‑ fica a não consolidação. mais do ramos de petróleo e gás. as demonstrações contábeis consolidadas. dessa forma. as empresas.638/07 e 11. as demonstrações contábeis em comum. sem divulgação externa. Essas EPEs bilidade. muitas vezes enganosas. nem atendem aos princípios fundamentais de conta‑ desenvolvimento tecnológico. “simultaneamente. A respeito Ações) e. para ma‑ As demonstrações contábeis de uma empresa nutenção de instalações utilizadas nas atividades em‑ têm o objetivo maior de prestar informações úteis aos presariais.2. agora estão obrigadas à elaboração das de‑ vantes da EPE e usa esse poder em seu benefício. como. por meio de sua podem ser criadas através do recebimento de recursos administração e profissionais. geração e distribuição de ener‑ que isso. 250. uma EPE deve integrar as demonstrações órgãos representativos tomarem um posicionamento consolidadas de uma companhia sempre que a essência forte a esse respeito”. § 4º) de‑ cietária. cujo exercício um volume considerável de empresas ou grupos em‑ social termine mais de sessenta dias antes da data do presariais que. porque todas as sociedades por ações. para companhias abertas para períodos coincidentes com o da controladora.404/76 (art. em seu item B92. e não o objetivo restrito de somente atender empresas endividadas e/ou em processo de negociação à legislação.15) quando tiverem investimentos em contro‑ em que uma entidade detém uma pequena ou até mes‑ ladas. do relacionamento entre elas indicar que a EPE é con‑ Com a edição das Leis nos 11. Por‑ monstrações consolidadas (ver raríssimas exceções no tanto. Até as limitadas têm que fazê-lo agora. às demonstrações contábeis consolidadas. em poucos casos.2. a formação de seu resultado de serviços (parcial ou integral) de uma única empresa operacional e as origens e aplicações de seus recursos ou de um grupo de empresas distintas com interesses financeiros. entre outros. adotar para consolidação as demonstrações da de sociedade (nos termos da Lei das Sociedades por controlada em seu próprio exercício social. a aplicação do conceito de controle exige. transportes aéreos e ferroviários. admite-se uma defasagem máxima da . explora‑ objetivo primordial de bem informar da contabilidade ção de contratos de concessão de serviços públicos.3 Obrigatoriedade da consolidação nas cerre seu balanço em determinada data. caberia à profissão contábil e a seus Portanto. Gelbcke. pode existir controle de uma EPE mesmo no caso item 41. No Brasil. por exemplo. prazo’’. são raros os gru‑ Pode-se. as demonstrações da mesma data-base. a menos que isso seja impraticá‑ contábeis consolidadas são as únicas que refletem a vel. Dissemos em publicações anteriores que da participação acionária. ou mesmo para reestruturação societária de usuários. Logicamente. . ou seja. transações e eventos de mesma natureza. Por esse motivo. demonstrações contábeis das empresas que serão con. processo de consolidação. Nesse processo. e suas controladas como se o grupo fosse uma única -se manter uniformidade de períodos de um empresa (Balanço. em circuns- lidação e esclarecidos em notas explicativas. Estoques. se hou. na con. Resultado e Fluxos e Caixa). Se houver alie- e a data das demonstrações consolidadas.1. tendo em mãos as pria uniformidade na classificação dos ativos. isso assume das operações das diversas empresas do grupo como uma importância ainda maior. fato leva à conclusão de que é necessário que as em- b) esclarecer em nota explicativa que as de. Na consolidação. um Manual de Con- realizadas entre as empresas do grupo (saldos patri. se uma entidade do grupo econômico trolada. responsável pela con- saldos das contas. contemplar. o saldo consolidado grupo. contemplando Elenco de Contas Padronizado do subgrupo Disponível será a soma do Disponível das e a definição das Práticas Contábeis Uniformes a se- empresas consolidadas. e classificação diferentes entre si. em que verificamos a necessidade e a Como já comentado. adote o Manual de Diretrizes Contábeis do Dessa forma. receitas e despesas apuradas com critérios de avaliação do de defasagem. contábeis e alguma diferença entre as respectivas datas de encerramento seja igual de um período para outro. As receitas e despesas de uma controlada são in- tos de transações ou eventos significativos ocorridos cluídas nas demonstrações consolidadas somente a entre a data dessas demonstrações contábeis defasadas partir da data de aquisição do controle. receitas e despesas) devem ser eliminados no troladora e a(s) controlada(s) de até 60 dias (dois me. como Clientes. mas deve-se atentar para o seguinte: políticas e critérios contábeis a) se o exercício social da controladora é de 12 Já vimos que o objetivo da consolidação é apresen- meses. ainda. trações de data anterior. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas 745 data de encerramento do exercício social entre a con. Esse exercício para outro. Portanto. Fornecedores etc. indicando o perío. de eventos com efeitos relevantes utiliza políticas contábeis diferentes daquelas adota- nas demonstrações consolidadas e. Já os demais proce. já podem prever o controle segregado das contas e ope- considerando apenas as transações realizadas junto rações que serão objeto de eliminação na consolidação a terceiros. 41. poderemos estar somando ativos. e para delos das Demonstrações Contábeis. para adequar as demonstrações das controladas quando da elaboração das demonstrações 41.2 Necessidade de uniformidade de ferentes. presas tenham critérios contábeis uniformes e esse é monstrações contábeis da controlada estão o procedimento exigido pelo CPC 36 (item B87). própria determinação legal dessa uniformidade na ava- dação é apresentar a posição financeira e os resultados liação de investimentos. somar os é importante que a controladora. Por esse fato. primeiramente. serão necessários ajustes. deve. moniais.3. desde que (i) sejam ajustadas para refletir os efei. Assim. é possível incluir controladas com datas di. eles devem ser considerados na conso.3 Procedimentos de consolidação contábeis consolidadas. os efeitos das transações e. c) verificar nesse período a ocorrência. os planos de contas damente a posição financeira e patrimonial do grupo. tâncias semelhantes.1 Introdução Esse assunto já foi abordado com mais detalhes no item 11. passivos. pela controladora. tar a posição financeira e patrimonial da controladora bém devem ser de 12 meses. elas são consideradas tam- duração dos períodos abrangidos nas demonstrações bém somente até essa data. das nas demonstrações contábeis da controladora para ver. de base não só para o uso gerencial e publicação. receitas e despesas. a técnica básica é. manual e as instruções podem e devem abranger Mo- Imobilizado. Esse as demais contas do Balanço.3. por exemplo. mesmo que extracontábeis. mas dimentos de consolidação visam promover os ajustes também para o processo de consolidação promovido para que os saldos consolidados representem adequa. solidação. O mesmo deve ser feito para rem seguidas por todas as empresas consolidadas. ses). as demonstrações da controlada tam. Caso sendo consolidadas com base em demons. 41. Contas a Pagar. os quais servirão as contas de resultado também. contrário. inclusive quanto à pró- se fosse uma única entidade. passivos. o objetivo básico da consoli. Assim. solidação que permita sua elaboração periódica de ma- . e (ii) que a nação ou perda do controle. além disso. para que os saldos consolidados representem valores da mesma natureza.6. solidadas. pois essas demonstrações são elaboradas. tábeis uniformes. ou de ajustes em papéis de trabalho. Na Consolidação das Mutações do Patrimônio Líquido. desenvolver planos de contas e critérios de e confiabilidade dos valores consolidados. balho a seguir apresentados. A demonstrações consolidadas. Gelbcke. precisando também ser conciliados. também de‑ vem ser controlados à parte e destacados para facili‑ CIA. os quais por sua vez normalmente são desenvolvidos em Em função da exigência de se eliminar as opera‑ planilhas eletrônicas. partindo-se diretamente dos saldos 1. Notemos que não é apresentado um papel de tra‑ mesmo nos casos de itens em trânsito. desenvolver os controles contábeis. juros. ainda. outras moedas para a moeda nacional. além. contabilização padronizados de forma que todas as empresas a serem consolidadas Ressaltamos. C CIA. os eventuais itens de conciliação elaborados também os lançamentos de eliminações na devem ser eliminados por meio de sua contabilização consolidação. 09 que tratam dessas demonstrações. B CIA. 3. consolidados (técnicas apresentadas nos Capítulos 34 e 2.12.3 Controle das transações entre as A consolidação das demonstrações contábeis nor‑ empresas do grupo malmente é feita por meio de papéis de trabalho. seguem legislações específicas daqueles paí‑ ses. Esses aspectos estão também analisados no item 10. que é requerido um cuidado adotem. pois. manter controle das transações entre as em‑ consolidados apurados no balanço e nos resultados presas do grupo e dos saldos intragrupo. políticas con‑ maior com controladas que operam no exterior. tendo sido reservada uma colu‑ grupo econômico (intragrupo). manter um adequado controle dessas as empresas a serem consolidadas.3. tanto quanto possível. São data da consolidação. efetuar conciliações periódicas das contas 35). é claro. é interessante também que a entidade con‑ troladora passe a emitir instruções para suas e requerendo um processo de ajustamento às práticas controladas. Consolidação do Resultado Abrangente Total e dessas transações intragrupo em contas específicas. Esses controles Os papéis de trabalho são montados para: Consoli‑ são normalmente feitos com o uso adequado de um dação do Balanço. bem como as datas a se‑ solidação. ou seja. estando mais sujeitas a divergências de critérios 5. mui‑ to mais facilmente. É por meio desse con‑ na para os saldos de cada empresa. comparando-se os saldos de uma empresa com os que acusam as outras empresas do grupo. no caso. trole que será possível apurar os valores das vendas. pelas empresas. permitindo alta qualidade 4. temos as Caixa (DFC) nem a Demonstração do Valor Adicionado seguintes precauções a tomar: (DVA). da conversão dos valores de rem cumpridas etc. Em resumo. comissões e outras receitas ocorridas durante o exercício entre as empresas que integram as CIA.746  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. para que os sal‑ balho para consolidar a Demonstração dos Fluxos de dos intragrupo fechem entre si.2. nos modelos de papéis de tra‑ nômico para fins de consolidação. do Exercício: . se torna necessário. D tar a consolidação. despesas. Com relação aos saldos de Balanço. assumimos como quatro durante o ano. mas levando-se em conta as especificidades dessas intragrupo e ajustá-las na data da consoli‑ demonstrações e a conformidade com o CPC 03 e CPC dação.3. ções realizadas entre as empresas do mesmo grupo eco‑ A título de exemplo. 41. Consolidação do Resultado do Exer‑ Plano de Contas que já prevê o registro desses saldos e cício. criando‑ A seguir se apresentam os modelos de papel de tra‑ -se contas específicas nos planos de contas balho para a consolidação do Balanço e do Resultado das empresas do grupo. cobrindo os tópicos anteriores contábeis do Brasil e da controladora antes da con‑ com mais detalhes.4 Papéis de trabalho 41. a controla‑ transações e dos saldos entre as empresas do mesmo dora e três controladas. Santos e Iudícibus neira simplificada e segura. . Total do Ativo PASSIVO CIRCULANTE   Salários a Pagar  Fornecedores   Contas a Pagar  Empréstimos  ...  .  etc.  ...  etc.... Total do Passivo + PL Companhia A e Controladas CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Eliminações e Saldos de Resultado das Empresas do Grupo Ajustes de Consolidação Saldos CONTAS Consolidados Controladora Controlada Controlada Controlada D C A B C D    Receita com Vendas    Deduções das vendas    Custo das mercadorias vendidas (=) Lucro Bruto    Despesas operacionais   ..   etc. (=) Lucro ou Prejuízo do Exercício . Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  747 Companhia A e suas Controladas CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL Eliminações e Saldos de Balanço das Empresas do Grupo Ajustes de Consolidação Saldos CONTAS Consolidados Controladora Controlada Controlada Controlada D C A B C D ATIVO CIRCULANTE  Disponível   Contas a Receber   (–) Perdas Esperadas com     Devedores Duvidosos  Estoques  .   .... vide exemplo que consta como anexo extraídos dos balanços consolidados. após serem efetuados os ajustes própria) da parte atribuível ao controlador. Nesses papéis de trabalho são inicialmente trans‑ solidada do Resultado Abrangente Total. então. critos todos os saldos das contas de cada uma das • a parte atribuível aos sócios não controladores empresas nas respectivas colunas.748  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. além de ser muito útil. elabora-se a evolução do patri‑ moniais será. • os dividendos distribuídos totais representam a soma dos dividendos distribuídos em cada 2. • o lucro líquido consolidado como apurado na Demonstração Consolidada do Resultado do O modelo abaixo se destina ao controle dos lança‑ Exercício. para convergência dos critérios contábeis confor‑ me item 41. Sua elaboração deve considerar: tes à participação dos não controladores. saldos de contas como Duplicatas a todos os lançamentos de eliminações na conso‑ Receber. mas com assegura que os valores apurados na consolidação este‑ uma coluna adicional para abrigar os valores pertinen‑ jam fechando entre si. A demonstração consolidada das mutações patri‑ Adicionalmente. A seguir. Santos e Iudícibus Companhia A e Controladas CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE TOTAL Eliminações e Saldos de Resultado das Empresas do Grupo Ajustes de Consolidação Saldos CONTAS Consolidados Controladora Controlada Controlada Controlada D C A B C D Lucro ou Prejuízo do Exercício   Ganhos ou perdas de conversão   Ganhos ou perdas na avaliação de   instrumentos financeiros   Ajustes de Reclassificação de Outros    Resultados Abrangentes para o Re-   sultado   Tributos sobre o Lucro (=) Resultado Abrangente Total NOTAS: gentes. igual à demonstração das muta‑ mônio líquido consolidado que. que têm duas colunas (Débito e Crédito). vendas e custos entre as companhias 1. Para maiores • os saldos no início e no fim do exercício são esclarecimentos.3. Nesse papel de trabalho devem ser sumariados consolidadas. da 3.2. Aqui também se deve dação. Contas Correntes. assim como outros resultados abran‑ mentos de eliminação na consolidação: Companhia A e Controladas RESUMO DOS LANÇAMENTOS DE ELIMINAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO Nº do Lançamento Referência ao Papel de Trabalho Descrição do Lançamento Débito Crédito NOTAS: troladas. segregar a parte atribuível ao controlador. como apurados na Demonstração Con‑ 1. no Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Gelbcke. tais como os de investimentos em con‑ ção do lucro nos estoques etc. Finalmente. Tais saldos são do resultado do período e do resultado abran‑ extraídos das demonstrações contábeis finais de gente total deve ser segregada (em coluna cada empresa. Fornecedores. são feitas as somas horizontais (por parte atribuível aos não controladores. elimina‑ lidação. ções do patrimônio líquido da controladora. são lançadas as Eliminações de Consoli‑ empresa consolidada. . conta) e as verticais (por colunas). cidos nos ativos. vos. . independentemente de eles terem sido declara‑ pectativa de rentabilidade futura (goodwill) dos ou não. despesas e fluxos de caixa da controladora com os de Adicionalmente ao disposto acima. 250. devendo-se reconhecer 3. como visto no item 41. Vale dizer que essa questão deve ser ob‑ contido no investimento para o grupo do In‑ servada também quando da equivalência patrimonial tangível. em conformidade com o CPC 32 – Tributos sobre o Lucro.3.1). e informações sobre o grupo econômico como uma única e) após determinar o resultado consolidado. controladores nos ativos líquidos é compos‑ ta (i) pelo montante da participação dos não controladores na data da combinação inicial (CPC 15). envolvendo não apenas as eliminações. bem como o saldo remanescente de sobre os investimentos em controladas. receitas e despe‑ sas decorrentes de transações intragrupo. Para melhor controle e para facilitar verificações ladores nos ativos líquidos das controladas e localização. de negócios entre as sociedades. fluxos de caixa. reconhecendo-se os tributos di‑ III – as parcelas dos resultados do exercício. “Art. o item B86 exige que os seguintes identificar a parte pertinente à controladora procedimentos sejam adotados: e aos não controladores no lucro ou prejuízo consolidado do exercício social de apresen‑ a) combinar itens similares de ativos. A participação dos não de resultados. tais como um estoque ou II – os saldos de quaisquer contas entre as um ativo imobilizado. 250 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº da combinação. sultado Abrangente Total. conforme o caso. receitas. feridos no ativo ou passivo. eliminados. separadamente da parte per‑ rados em sequência nessa folha e seus números tencente à controladora no patrimônio lí‑ indicados também no Balanço e na demonstração quido consolidado. passi‑ tação das demonstrações contábeis.4 Eliminações e ajustes de consolidação controladores nas variações patrimoniais das controladas consolidadas desde a data O art. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  749 2. Esses lançamentos são apurados individualmente alguma mais-valia bruta de ativos deve ser em outros papéis de trabalho e passados para esse reclassificada para os ativos e passivos que resumo. Desse resumo é que os lançamentos são passados o valor do passivo fiscal diferido correspon‑ para os papéis de consolidação do Balanço e da dente no passivo consolidado (o CPC 15 for‑ Demonstração do Resultado do Exercício e do Re‑ nece orientações nesse sentido). para ter um controle geral. Das demonstrações financeiras incluindo dividendos.” transações intragrupo. Para que que não indiquem uma redução no valor re‑ as demonstrações contábeis consolidadas apresentem cuperável de ativos. as quais estejam em poder de acionistas to da controladora em cada controlada e a não controladores.404/76) estabelece: d) os saldos. o item B95 suas controladas (isso corresponde à soma do CPC 36 estabelece que se a controlada tiver ações dos saldos das contas. Os O CPC 36 (R3) provê uma orientação mais am‑ prejuízos intragrupo são eliminados desde pla. ainda não realiza‑ da eliminação dos resultados auferidos nas dos. entidade econômica. Nesse efetuar ajuste para refletir os dividendos sobre essas processo deve-se reclassificar o ágio por ex‑ ações. 6. dos lucros ou prejuízos acumulados e do cus‑ por conta de impostos e contribuições de‑ to de estoques ou do ativo não circulante que correntes de diferenças temporárias quando corresponderem a resultados. lhes deram origem. c) identificar a participação dos não contro‑ 4. patrimônio líquido. devem ser totalmente sociedades. Os resultados auferidos nas tran‑ I – as participações de uma sociedade em sações intragrupo que estiverem reconhe‑ outra. os lançamentos devem ser nume‑ consolidadas. preferenciais em circulação com direito a dividendos cumulativos e que são classificadas como instrumentos b) eliminar o valor contábil do investimen‑ patrimoniais. devem ser totalmente consolidadas serão excluídas: eliminados. a controladora deve calcular a parte parte dessa controladora no patrimônio lí‑ quido das controladas (considerando-se a que lhe cabe nos lucros e prejuízos da controlada após participação efetiva da controladora). e (ii) pela parte dos não 41. despesas de depreciação. Para tanto.000    a Clientes (Empresa A) 100.000. iniciando com situações monstrações consolidadas. quando da obtenção do con‑ ciáveis reconhecidos na posição consolidada da data da trole. as receitas e despesas da con‑ Assim. saldos patrimoniais troladores. Lançamento nº 1 Débito Crédito pois no consolidado esse valores serão utilizados para   Capital (Empresa B) 125. antes do encerramento do exercício. ainda. na parte atribuível aos não con‑ presas gerou. sivos das controladas devem ser ajustados pelo valor remanescente da diferença de valor contábil para valor justo desses ativos e passivos. inicialmente. Santos e Iudícibus Vale comentar que. a controladora A tenha vendido mercadorias. Gelbcke.750  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a controlada pelo valor remanescente da mais-valia por prazo.1 Eliminação de saldos e transações Dessa forma. em parte será cre‑ de compra dessas mercadorias). avaliados a valor justo (regra geral). os saldos dos ativos e pas‑ mais simples e avançando para outras complexas. (Clientes em A e Fornecedores em B). to na controlada). – Combinações de Negócio. que no início de dezembro de Em consequência. Outro aspecto relevan‑ tegralizado em dinheiro todo o capital da controlada B. o ajuste nos ativos e passivos da 20X1. ver um caso simples. por força do Pronunciamento Técnico CPC 15 aquisição. é preciso manter atualizado o contro‑ intragrupo le do saldo remanescente da mais-valia por diferença de valor dos ativos líquidos tanto da parte atribuível Vamos. entre outras coisas. e que esta não tenha ainda come‑ timento em controladas nas demonstrações individuais çado suas operações.000 -valia e o passivo fiscal pertinente é reconhecido no passivo consolidado juntamente com os demais tribu‑ tos sobre o lucro diferido (no passivo não circulante). mas sim tém 100% do capital) e que a controladora A tenha in‑ nos controles da controladora). reconhecidas no resultado do período consolidado. pois é como se fosse transferido dinheiro te (constituído quando da obtenção do controle pela de um bolso para outro da mesma entidade. 41. quanto da parte atribuível aos Não suponha que a controladora A tenha constituído. por $ 100. Essa transação entre as em‑ líquido consolidado. os ativos identificados ad‑ Para efetiva assimilação do assunto.000 ajustar os ativo e passivos que deram origem à mais‑    a Investimentos (Empresa A) 125. mas para fins de consolidação o controle deve apresentar o valor bruto da mais-valia (por item ativo ou passivo que lhe tenha dado origem). A primeira eliminação é a desse da controladora está líquido do passivo fiscal pertinen‑ investimento. de‑   Fornecedores (Empresa B) 100. em Controladores (valor este que não está presente nas de‑ novembro de 20X1. em que à Controladora (e que integra o valor do investimen‑ a única eliminação é a dos investimentos. nas de‑ já usando exemplos práticos. para sua controlada B ditado no investimento em controladas no Balanço da e esta. Portanto. Da mesma forma. uma controlada B (da qual A de‑ monstrações contábeis das empresas do grupo. aplicação do CPC 15). vamos ago‑ quiridos e os passivos assumidos da controlada foram ra explicar melhor os procedimentos de consolidação.000 (que é também o preço de custo diferença de valor de ativos líquidos.4.000 vem estar baseadas nos valores justos dos ativos depre‑ . Por exemplo. te é que a mais-valia contida no saldo contábil do inves‑ que é de $ 125. as tenha controladora e em parte será creditado no patrimônio vendido para terceiros. Admita-se. a segunda eliminação é: trolada devem estar baseadas nos valores dos ativos e passivos reconhecidos na data da aquisição (obtenção Lançamento nº 2 Débito Crédito do controle). temos ainda que eliminar. de forma que a receita e a despesa livros Diário e Razão.000 – – 300.000 – – – 450.000 – – (1) 125.000 (600.000 200. correntes de transações efetuadas entre as empresas do não gerando lucro para a empresa do grupo que ven‑ grupo. A) 100.000   Clientes – Controlada B 100. registrou tal operação como sua receita (vendas) e.000 1.000 125.000   Clientes – Terceiros 150.000 – – (2) 100.000 100.000 – 600.000 (1) – 500.000 realizadas intragrupo.000 à controlada B.000 – – – 150. em A consolidação da Demonstração dos Resultados contrapartida. de saldos suas operações.000 – 225. na Demonstração   Receita com Vendas (Cia.000 (–) Despesas (400. Vale lembrar que.000 Em primeiro lugar.000 100.000 (–) Custo das Mercadorias Vendidas (700. como custo das mercadorias vendidas. e não nos junto a terceiros. as vendas   a CMV(Cia. de natureza contábil e devem se revestir das formalida‑ O lançamento é o seguinte: des exigidas.000 100. vimos como fazer as eliminações tido qualquer lucro ou prejuízo porque não começou de investimentos de uma empresa em outra.000   Investimento na Controlada B 125.000 – (3) 100.000) (=) Lucro Líquido 200.000   Lucros Retidos (Reservas) 50.000. a controlado‑ ra A. de acordo com o CPC 36 (R3).000 225.000 – – 200.000 – – – 50. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  751 A consolidação da posição patrimonial fica assim: Controladora Controlada Eliminação de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados ATIVO  Disponível 75.000 – 100. Além desses lançamentos.000 – 1. guarda entre os documentos contábeis etc.000 Total Ativo 1.000 – 1.200.000 225. do Exercício fica como segue: Controladora Controlada Eliminação de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados     Receita com Vendas 1. ao efetuar a venda de $ 100.000 (2) – –  Capital 500.000) – – – (400. apesar monstrações consolidadas não devam incluir lucros de‑ de se ter assumido que a venda foi a preço de custo.000   Fornecedores – Controladora A – 100. patrimoniais decorrentes de operações intragrupo. deu as mercadorias e que a controlada não tenha ainda os prejuízos não realizados para fins de consolidação e . referentes somente ao Lançamento nº 3 Débito Crédito Balanço.000 225. bem Ponto fundamental na consolidação é que as de‑ como do efeito dessas operações no resultado.000   Total Passivo + PL 1.000 –  Estoques 200.000.000 Consolidada dos Resultados do Exercício.300.000 PASSIVO + PL   Fornecedores – Terceiros 450.000.000 – – – 350.000) – – (3) 100. logicamente.000 Nesse exemplo.000 125. Mas esses papéis de trabalho são (custo da mercadoria vendida) devem ser eliminadas.000 –   Ativo Imobilizado 350. A) 100. como rubrica ou assinatura dos responsá‑ veis.000 125.000) (=) Lucro Bruto 600.000. pois. esses lançamentos de elimina‑ Do ponto de vista do grupo essa venda não foi realizada ção são feitos apenas no papel de trabalho. a empresa compradora ainda tem saldo da‑ Os lançamentos são como segue: quelas mercadorias em estoque. incluindo lucros. de ativos dos feito e se ele mostrar efetivo potencial de perda tal pre‑ subgrupos Investimentos. rou o seguinte lucro: . 1. aluguéis etc. portanto. (=) Lucro bruto 40. não haverá eliminação a fazer na Demonstração do Re‑ Logo. Eliminação de comissões sobre vendas cobradas pela Controladora A da Con. a) JUROS. Débito Crédito No primeiro caso. A controlada B vendeu para sua controladora A. Gelbcke. registrou as seguintes receitas e despesas e apu‑ sultado do Exercício.000 Como o investimento em controlada é avaliado pelo método de equivalência patrimonial. por sua vez. no mesmo exercí‑ como redução da conta do investimento e. poderiam ocorrer duas situações: Essas parcelas estão registradas como receitas em uma das empresas e. Nessas condições. na despesas efetivas com terceiros. COMISSÕES E OUTRAS RECEITAS Queremos agora verificar casos em que vendas INTRAGRUPO desse tipo são feitas a preços normais. comissões de vendas. não tem.752  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. existam transações en‑ seja. Lucros de operações de vendas entre as em‑ Já vimos. em casos menos comuns. Todavia. como se fossem para terceiros. 2. é necessário (–) Custo das mercadorias vendidas 100. os dividendos re‑ cebidos não estarão contabilizados em receita.000. sem lucro ou prejuízo para fins de simplificação. a eliminação Receitas financeiras – juros $ da consolidação será unicamente a das vendas contra o   a Despesas financeiras – juros $ custo das vendas. que tanto as ven‑ presas do grupo. Para melhor entendimento. excluí-las. na data-ba‑ se da consolidação. mercadorias cujo custo para a contro‑ Receitas de Comissões sobre Vendas $ lada B. e não representam receitas e dorias para terceiros. nenhum saldo tração Consolidada dos Resultados do Exercício deve daquelas mercadorias em estoque. logicamente não haverá lucro nos estoques decorrente troladora A da Controlada B: das operações entre as sociedades. veremos em detalhe os casos citados. das quanto os custos dos produtos vendidos são elimi‑ nados na consolidação. a A seguir. mas sim A controladora A.1 Introdução 2. no caso de mercadorias. Os tipos mais comuns de operações intragrupo são: 1. se o prejuízo em uma operação de venda de ativos tre elas relativas às vendas de produtos ou mercadorias constituir evidência de impairment. vendeu tais mercadorias a terceiros por $ 160.000. trataremos dessas eliminações.5 Lucros nos estoques sações com outra do grupo. ou seja. Receitas auferidas por uma empresa por tran‑ 41. havendo diversas sociedades em está afetado em relação a seu valor recuperável (ou um mesmo grupo econômico. 41.000. Imobilizado e Intangível. naqueles exemplos. um teste deverá ser (estoques) e. Em decor‑   a Despesas de vendas – comissões rência. foi de $ 100. Eliminação de juros cobrados pela Con. Santos e Iudícibus de equivalência patrimonial são eliminados apenas se c) LUCROS OU PREJUÍZOS NOS ATIVOS não constituírem evidência de que o valor dos ativos subjacentes às transações entre as empresas do grupo É comum que. trolada B: $ por $ 140. em exemplo anterior. Assim. cio. por outro lado.5. como despesas em 1. em que não há mais estoque. vejamos um exemplo: 2. ou seja. a controlada B registrou receitas e despesas e apurou o seguinte lucro: b) DIVIDENDOS Receita com Vendas 140.000 verificar como a sociedade investidora os contabilizou. a Demons‑ data-base da consolidação. Nos juízo não deve ser eliminado). portanto. tais como: juros incorridos. a empresa compradora já vendeu as merca‑ outra empresa do grupo.000 No caso dos dividendos registrados. venda de mercadorias foi feita ao preço de custo. junto a terceiros. tópicos seguintes. 000 140. pela redução do saldo de terceiros. o item 28A do CPC 18 (R2) – Investimen‑ No segundo caso. de forma que o lucro de $ 40.000 integralmente no custo das vendas dessa controladora e não nos estoques. e (ii) no ativo. pois não No caso de lucros não realizados auferidos pela remanesceu lucro nos estoques a eliminar. pelo ajuste do saldo da con‑ tos das mercadorias vendidas representam efetivamen‑ ta de investimentos em controladas.000 40.000 – 160.000 foram feitas pela controladora A com ter‑ solidação.000 que representam o lucro da controlada nessa transação de‑ vem ser considerados como realizados (já que as merca‑ Débito Crédito dorias foram revendidas para terceiros pela controlado‑ Receita com Vendas 140. te as operações realizadas com terceiros. Sendo assim. o lançamento de eliminação a ser feito transação da controlada B devem ser eliminados por‑ para consolidar a Demonstração dos Resultados do que não decorreram de uma transação com terceiros Exercício será: (alheios ao grupo) e. o lucro consolidado não sofreu das contas que contenham o lucro ainda não realizado.000 140. e (ii) no ativo. ceiros e o custo das vendas de $ 100. na data da consolidação haverá lucro nos estoques. B) 100. Note que o total eliminado na linha do custo das Uma visão parcial da consolidação do resultado vendas foi de $ 140. reconhecidos no resultado do período da controladora Esse lucro nos estoques deverá ser eliminado. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  753 Receita com Vendas 160. quanto controladas. Isso. Isso porque a competência correta para o reconheci‑ A eliminação dos lucros não realizados em transa‑ mento contábil desse lucro. na perspectiva da entidade ções intragrupo deve ser feita tanto nas demonstrações “grupo”.000 das a terceiros. alterações (soma do lucro da A com o da B). Isso implica em reconhecer o ativo fiscal nas demonstrações consolidadas.000 presente o verdadeiro custo de compra junto a terceiros. por meio da receita (ou despesa) de equivalência MEP o resultado do exercício da controladora corres‑ . em que há saldo em estoque de to em Coligada. Nesse caso.000 pela controlada na transação com sua controladora está (=) Lucro Bruto 20. adicionalmente. os $ 100. pois não (devendo ficar no passivo não circulante de A como Lu‑ representa um lucro efetivamente realizado em opera‑ cros a Apropriar ou semelhante até a sua realização). tal lucro deve ser expurgado.000 A. Isso porque todas as mercado‑ (até o lucro bruto e restrito à transação intragrupo) rias compradas pela empresa do grupo foram revendi‑ será como segue: Controladora Controlada Eliminações de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados Receita com Vendas 160. entretanto.000 obtido (–) Custo das mercadorias vendidas 140.000 – 140.000. de forma que para que o CMV da controladora A re‑   a CMV (Cia.000 (–) Custo das mercadorias vendidas 140. em Controlada e em Empreendimento mercadorias compradas de empresa do grupo econômi‑ Controlado em Conjunto exige esses lucros não sejam co. após aplicar o CPC 18 (R2) via tado.000 do custo das vendas na Assim.000 ra A) e estão dentro do custo de vendas da controladora   a CMV (Cia.000 140. A) 40. pois as vendas não elimina a necessidade de ajustes adicionais na con‑ de $ 160. a eliminação via MEP se dá: (i) no resul‑ Assim note que.000 60. é o período em que tais ativos forem realiza‑ individuais da controladora (via MEP ou pelo diferi‑ dos (pelo uso ou pela venda a terceiros) e não no perío‑ mento do lucro não realizado auferido pela controlado‑ do em que a controladora vendeu tais ativos para suas ra.000 100. conforme determina o item 28A do CPC 18).000 140.000 (=) Lucro Bruto 20.000 representa o pelo ajuste das contas de receitas e despesas pertinen‑ valor pago pela controlada B ao adquirir mercadorias tes à transação. onde o lucro é eliminado: (i) no resultado. ções com terceiros. controladas. diferido correspondente ao diferimento dos lucros não Quando de lucros não realizados auferidos pelas realizados. os $ 40.000 Veja-se que os saldos consolidados de vendas e cus‑ patrimonial. controladora.000 100. O ocorrida tanto numa como na outra sociedade tenha critério de custo aqui é o custo para o grupo econômico sido essa: Controladora Controlada Eliminações de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados Receita com Vendas – 140.000 140.000 (1) – – (–) Custo das mercadorias vendidas – 100. Apesar do lucro líquido da controladora estar ajustado pela apli‑ cação do CPC 18 (R2).000 tábeis brasileiras. B) 100. o critério é o de que devem estar avaliados ao custo de aquisição junto a terceiros (ou custo de produção). reduzido ao seu valor realizá‑ Uma visão parcial da consolidação do resultado vel quando este for inferior.000 No caso dos estoques. de resultado são nulos.000 ter seus ativos avaliados de acordo com as práticas con‑   a CMV (Cia. mas o custo efetivo para a empre- controladora obtidos a partir das demonstrações consoli. antecipando do uma ou mais empresas do grupo têm estoques ad‑ os efeitos da consolidação. obviamente. dadas dessa controladora e suas controladas.2 O fundamento Partindo de nosso exemplo anterior em que a con‑ trolada B vendeu por $ 140. então. igualarão os créditos.5. não importa o no item 28C do CPC 18 (R2). mas agora supondo alternativa‑ dos lucros decorrentes de transações intragrupo rema‑ mente que a controladora A não tenha vendido nada nescentes nos ativos das sociedades que são consolida‑ para terceiros. A) 40.000.000 mercadorias que lhe O motivo pelo qual se torna necessária a eliminação custaram $ 100. Santos e Iudícibus ponderá exatamente à parte da controladora no resul‑ como se fosse uma única entidade. no balanço consolidado há também que b) EXEMPLO 2 se fazer o expurgo do lucro não realizado (já líquido dos tributos sobre o lucro) junto ao Patrimônio Líquido. resultado consolidado. supondo que a única transação empresas. estando a totalidade das mercadorias das é para que as demonstrações contábeis consolidadas compradas em seus estoques na data da consolidação. ele se refere apenas à Demonstração do Resultado. o balanço consolidado deve Receita com Vendas (Cia. alheios ao Débito Crédito grupo de sociedades.754  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 (1) – (=) Lucro Bruto – 40. cumprindo com o exigido quiridos de outras sociedades do grupo. Então. de que se gere o mesmo preço pago por eles (que é o custo para elas. B) 140.000 – Como vemos. Dessa forma. apresentem informações sobre o grupo econômico como as eliminações são: uma única entidade econômica.000. nenhum lucro controlada. portanto.   a Estoques (Cia. e este total deve estar ao preço de custo. Por isso. adicionalmente. mas admitindo-se Note que o crédito a Estoques no valor de $ 40. de forma que os saldos das contas patrimoniais e de resultado devem ser aque‑ les decorrentes de transações com terceiros. os débitos.5. ao preço de $ 80. na consolida‑ ção. será necessário ajustar linha a linha as receitas e 41. imediatamente antes da apuração do resul‑ pertinente a essa transação poderá ser reconhecido no tado.000 – 100.000 140. os estoques que for‑ (só até o lucro bruto e restrito à transação entre as par‑ mam o total consolidado estão distribuídos em diversas tes) será como segue. no caso. pois metade do lote de mercadorias. mas então o lucro no estoque seria calculado como segue: .000 não que a controladora A tenha vendido para terceiros a aparece neste papel de trabalho de consolidação.3 Casos práticos de lucro nos estoques despesas que comporão o lucro consolidado.000 100. já que. os saldos consolidados das contas aparecerá no papel de trabalho do Balanço Patrimonial. quan‑ tado do exercício consolidado e. mas não é resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a o custo para o grupo). Gelbcke. Na hipótese do caso anterior. não houve Se se trabalhar com balancetes da controladora e da qualquer venda a terceiros e. portanto. a) EXEMPLO 1 41. sa que os produziu ou adquiriu de terceiros. para apurar. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  755 a) Cálculo da margem de lucro controlada B teria sido de $ 40.000 butos sobre o lucro).000 controladora A já foi ajustado ao valor da equivalência   a Estoques de Mercadorias (Ativo da patrimonial na controlada B. Vemos. já que.57% dos pela controlada de $ 20.00 [(lucro Margem de lucro (lucro bruto : preço de ven. 20. são ra A) 140. Então. seria de $ 145. bem como o custo de $ 100. nesse    do nos estoques:1 exemplo.4. BP: Eliminação do investimento no consolidado. ele é $ 50.000.000) a receita de equivalência patrimonial a ser registrada Lucro bruto 40.000]. que.000 a única mutação de patrimônio líquido na controlada. a controlada é uma subsidiária   a Custo das mercadorias vendidas 120. perante o consolidado.000 fins de simplificação.000 não realizados não foram reconhecidos nas demonstra‑ ções individuais de A. do custo da mercadoria vendida da controladora.000) Controlada.000. o valor do lucro nos estoques a eliminar. Isso significa que o investimento da     dora A) 145. introduzidos Receita com Vendas 140. BP: Eliminação dos saldos intragrupo: talmente eliminadas. deixando de incluir o lucro não realizado na   que de A transação entre as partes.000 adotada posteriormente à adoção do método da equi‑ Lucros Retidos (PL da Controlada B) 40. agora. o   a Contas a Receber (Ativo da Contro- custo das mercadorias não é de $ 70.000 [saldo Saldo em estoque na controladora A 70. do período de $ 40. 3. mas sim de     lada B) 140. prende-se ao fato de que a consolidação é Capital Social (PL da Controlada B) 125. empresa que vendeu a mercadoria.000.000. o CMV é ajustado por $ 120. assim.000 – lucros não realizados auferi‑   da) x 100 28. sendo esta Preço de venda pela B 140.000 pela controladora A teria sido de $ 20.000) Veja-se o capítulo Investimentos em Coligadas e    Estoque remanescente excluindo-se o lucro de B 50.000.000 Dessa forma. porque. o saldo final do Investimento em Menos: Vendidos a terceiros (70. A. 2. Contas a Pagar (Passivo da Controlado- E.000 $ 50. DRE: Eliminação das vendas intragru‑ po:2 Lembrando os dados iniciais do caso.000 em Controladas onde são apresentados os lançamentos desses ajustes por lucros não realizados tanto na con‑ troladora quanto na controlada.000 integral da Cia. Receita de Equivalência Patrimonial mas não considerando os tributos sobre o lucro para (da Controladora A) 20.000 excluídos $ 20. com base no valor do lucro consolidado. Menos: Custo das mercadorias vendidas na B (100.000. E o estoque remanescente é ajustado pelos $ 20.000) × percentual de par‑ b) Cálculo do lucro no estoque ticipação de 100%)]. de forma que os lucros     Controladora A) 20.1.000 de capi‑ tal social no início do período.   (100%) e do lucro não realizado conti- Um fator importante a considerar. a eliminação de consolidação passa a ser: te ajustamos a Demonstração do Resultado.000. portanto. fazemos também um acerto no Balanço Consolidado. Estoques adquiridos da controlada B 140. pode-se tros nos balanços individuais.57% acima) (20. que integralizou $ 125.000 são os seguintes: Débito Crédito As vendas da controlada para a controladora são to‑ 1. Os lançamentos de consolidação a Estoques 20. DRE: Eliminação da Receita de Equiva‑ lência Patrimonial:3 trolada tenha sido essa venda para sua controladora. apesar de serem rapida‑ fazer tal cálculo com base na margem de lucro bruto da mente revisitados. Adicionalmente vamos admitir que a única movimentação de resultado da con‑ 4. nesse sistema. Neste capítulo parte-se Como verificamos.000 + a equivalência patrimonial de $ Menos: Lucro não realizado contido no esto. e não $ 70. Esses fatos são Débito Crédito mais bem compreendidos analisando-se a consolidação do balanço e da demonstração de resultados mostrada Receita com Vendas (a prazo) 140.000.000.000 valência patrimonial na contabilização dos investimen‑   a Investimentos (Ativo da Controla- tos em controladas. de forma que o Lucro Líquido da .000 inicial de $ 125.000 no início do item 41.000 porque.000 a seguir (lembrando que foram desconsiderados os tri‑ a Custo das mercadorias vendidas  120. primeiramen‑ Nesse caso. na data da consoli‑ sempre do pressuposto de que se conhecem esses regis‑ dação. aplicada sobre o sal‑ do existente desses produtos na data da consolidação. (calculado pela margem de 28. no Ativo de A. Santos e Iudícibus NOTAS balanço (BP) e considerando que a equivalência 1. 2.000 Total Passivo + PL 720. o lucro consolidado.000 Suponha-se agora que.000 Investimento na Controlada B 145.000 Clientes – Controladora A – 140.000 – Ativo Imobilizado 350.000 – (1) 140. Como estamos utilizando papéis de trabalho sepa‑ A consolidação dos balanços das empresas com as rados para o resultado do período (DRE) e para o eliminações é indicada no papel de trabalho seguinte: Controladora A e sua Controlada B CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS Em 31 de Dezembro de X2 Controladora Controlada Eliminação de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados ATIVO Disponível 75.000 100.000 Total Ativo 720.000 300. para uma visão mais ampla. é preciso lembrar 3.000 125.000 Lucros Retidos (Reservas) 230. quando da controladora.756  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 230.000 265.000 (2) 125. de foram expurgados da receita de equivalência pa‑ forma que a receita de equivalência patrimonial trimonial e que estão contidos nos estoques. Esse lançamento não tem contrapartida.000 – Estoques 70. os quais estão conti‑ retas das receitas e despesas: o estorno da venda dos no saldo do estoque da controladora.000 – – (2) 145. nesse ponto. nos estoques.000). da parte da controladora no lucro da dora) já ajustou a parte da controladora no lucro controlada foram expurgados 100% dos lucros consolidado.000 – (1) 140.000 – – 200. Isso ocorrerá sempre tão.000 – – Capital 300.000 Clientes – Terceiros 80. passa a tamente pelo valor dos lucros não realizados que ser a soma dos lucros das empresas do grupo.000 Contas a Pagar – Controlada B 140. Lembre que quando da aplicação da equivalência patrimonial (no resultado individual da controla‑ patrimonial.000 265.000 (2) 40.000 40.000 PASSIVO + PL Contas a Pagar – Terceiros 50. exa‑ trolada.000 – – 350. já que da controlada para a controladora e o expurgo do esta vendeu (para terceiros) somente metade do lucro não realizado contido no custo das vendas lote comprado de sua controlada. resta somente ajustar as linhas cor‑ não realizados ($ 20. Gelbcke.000 – (2) 20.000 – – – 80.000 305. Assim. sas com terceiros e que tenham chegado às seguintes tenham existido muitas transações de ambas as empre‑ demonstrações do resultado que são consolidadas: .000 – – 150.000 125.000 – 305. nada melhor do que eliminar o investimento que for utilizado um papel de trabalho para o re‑ juntamente com os lucros não realizados contidos sultado do período e outro para o balanço.000 50. da eliminação do investimento.000 – 680. pois na que seu saldo contábil (no balanço individual da medida em que as receitas e despesas da contro‑ controladora) está menor que a parte da contro‑ ladora são somadas às receitas e despesas da con‑ ladora no patrimônio líquido da controlada. En‑ representa uma duplicidade.000 680. então o procedimento é o mesmo indicado no item Tratamos primeiramente dos lucros nos estoques.6. Da mesma forma.Assim.000) – (980. Entre os subgrupos do Ativo Não Circulante (Rea‑ no valor de $ 5. portanto.3. que são Quando uma empresa vende para outra empre‑ similares aos aqui apresentados.000 (4) 20. são raros os casos de vendas de ativo in‑ ciona que os resultados decorrentes de transações ascen. A realização operações intragrupo cujos resultados não estejam rea‑ de uma propriedade para investimento ocorrerá basica‑ lizados. tangível de uma para outra empresa do grupo em que dentes (upstream) entre a controlada e a controladora e possa haver lucro ou prejuízo a eliminar na consolida‑ de transações entre as controladas do mesmo grupo eco. vale apresentar um exemplo. de negócios entre as so. imobilizado. no final de janeiro de lizável no Longo Prazo.000 200.000 40. Por outro lado. os mesmos procedimentos de consolidação e a cidos em ativos.000 200.6.300. caso a propriedade comprada nos ativos e. 41.000 (700. Entretanto. Beta a tenha vendido. são eli. Todavia. em suas de‑ resultados. no realizável a longo prazo.000. propriedade para investimento pode ser feita a custo (tal qual para um ativo imobilizado) ou ao valor justo.6 Lucro nos ativos não circulantes Imaginando que a propriedade para investimento de uma empresa tenha sido comprada por outra em‑ 41.3).000 160. Imobilizado e 20X1. apresentou uma ciedades (inciso III do artigo 250). para sua controladora . o lu‑ cro líquido da controlada não é afetado pela existência 41. eliminação de lucros não realizados em ativo imobili‑ minados integralmente. avaliada a valor justo. ção. mas a política contábil do O item B86 do CPC 36 determina que resultados grupo para as propriedades para investimento seja o decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhe. quanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico. ainda não realizados. há ca‑ seja mantida como propriedade para investimento nas sos de lucros remanescentes em outras contas de ativos demonstrações da empresa compradora e também nas oriundos de transações entre as empresas do grupo. além do lucro nos estoques.000 – 1.760.000) (=) Lucro Líquido do Período 200. e que.000 (–) Custo das Mercadorias Vendidas (3) 120. zado se aplicam (item 41.000 (3) 140. os lucros do ativo não circulante que corresponderem a Suponhamos que a controlada Beta. sentido. Nesse que devem ser eliminados.000) (400. não realizados. Para melhor compreensão veja também os exemplos de Exemplo 1: Propriedades para Investimento lucros não realizados constantes do Capítulo 10 – In‑ vestimentos em Coligadas e em Controladas. vamos discorrer so‑ beis da vendedora. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  757 Controladora Controlada Eliminação de Consolidação Saldos CONTAS A B Débito Crédito Consolidados Receita com Vendas 1.1 Introdução presa do grupo para uso nas operações (imobilizado).000) (160. 41. O mesmo pode-se dizer dos direitos classificados nômico devem ser reconhecidos nas demonstrações contá.6. de acordo com o CPC 28. mas não devem ser reconhecidos nas bre os casos de transações de investimentos e de ativo demonstrações contábeis individuais da controladora en. custo.000) (=) Lucro Bruto 600.000 120.6. demonstrações consolidadas.000 Receita de Equivalência Patrimonial 20. se a polí‑ O texto da Lei das Sociedades por Ações menciona tica contábil for o valor justo. tal lucro deverá ser totalmente solidação relativos à incidência de tributos sobre as eliminado enquanto não estiver realizado. propriedade para investimento. Investimentos.2 Lucro ou prejuízo em investimentos de lucros não realizados por transações ascendentes.000 Vale lembrar que o item 28B do CPC 18 (R2) men‑ Intangível). Consultar à frente o tópico sobre ICMS e outros mente pela alienação.000) – – (580.000 780. a avaliação de uma tributos neste mesmo capítulo.000. sa do grupo uma propriedade para investimento e há Há diversos aspectos a serem considerados na con‑ lucro nessa transação. Assim. que trata de lucro ou prejuízo em ativo imobili‑ por ser o caso mais comum de lucros remanescentes zado. a situação é outra. monstrações contábeis de 31-12-20X0.000 – Despesas (420. tais como estoques e ativos fixos.000 600. 28B e 28C do CPC 18 (R2). não   a Ganhos de Mensuração a Valor pode. é o controle subsequente para o reconhecimento do lucro não realizado quando este se realizar. não haverá um ganho (ou perda) cipantes do mesmo grupo econômico que participam na alienação da propriedade e. em controladas e até dade para investimento nesse balanço? Exatamente por mesmo em controladas em conjunto com lucro.500. por . tais casos não estão abrangidos pela to os seguintes lançamentos: CPC 15 – Combinações de Negócio. se a (Veja no Capítulo 24 o tratamento dessas transações). consequentemente. não haverá resultados não realizados reproduzido. para outra empresa do grupo. bem como não faz qualquer sentido apurar afirmativa está incorreta.500.000 de venda de investimentos em coligadas ou joint ven-   a Propriedades para Investimento $ 5. Então. sações sejam realizadas a preço de mercado. justo. O disposto neste item deve ser com terceiros. Da mesma forma que na venda de estoques. se na data da venda Todavia.500. transações entre empresas do mesmo grupo econômico Esse é o procedimento correto até porque.758  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. transação não tivesse ocorrido e.000. pois não representa um resultado efetivo realizado grupo econômico. essa transação intragrupo não irá gerar nhecimento de um goodwill gerado internamente por resultados não realizados. 28A. Beta teria fei‑ Adicionalmente. essa controle. Débito Crédito Entretanto. parti‑ vantado. não nas empresas envolvidas poderiam ser prejudicados. haverá resultados não realizados. Assim. Até $ 5.000 e. ou entre controladas da mesma controladora. por que de outra forma os sócios não parti‑ Em decorrência. o correto a se fazer é remensurar o ativo Vale lembrar que o CPC 15 não se aplica a combi‑ imediatamente antes da venda. Santos e Iudícibus Alfa.000 nessa transação prejuízo em operações entre empresas sob o mesmo entre a controlada e sua controladora. muito pelo contrário. não faz sentido apurar lucro ou um lucro não realizado de $ 500.000 tures. ser reco‑   Justo em Propriedades para Investi.000 Cabem os mesmos procedimentos contábeis discutidos neste capítulo para o caso de transação com estoques e também no capítulo sobre Investimento em Coliga‑ das e em Controladas. Todavia. Os resultados decorrentes de transações des- Exemplo 2: Investimento em outra Sociedade cendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas de- Se uma empresa vende para outra empresa do gru‑ monstrações contábeis individuais da controlado- po uma participação acionária numa terceira empresa. Entretanto. Gelbcke. já no balanço e resultado individuais.   mento $ 500. Isso porque se trata de um goodwill nessas transações ou mesmo ajustar ativos e ativo cuja política contábil de mensuração é o valor passivos a valores justos em transações dessa natureza. a vista e pelo respectivo valor de mercado na data dadosamente analisada para se determinar como con‑ da venda.500. por quanto estaria apresentada essa proprie‑ cipações de capital em coligadas. neste caso de Pela venda da propriedade: transação com Investimentos. se a alienação de investimento societário com influência ou Débito Crédito controle conjunto for entre controladora e controla‑ Propriedades para Investimento $ 500. dos a valor justo e que tenham a mesma classificação. nhecido qualquer lucro proveniente dessa transação. O ponto relevante. Aparentemente somos levados a dizer que houve Em essência. tal lucro deverá ser elimina‑ no balanço de adquirente pertencente ao mesmo do. toda transação deverá ser cui‑ aplicado inclusive quando a controladora for. mas pela CPC 18 Pela nova mensuração a valor justo imediatamente (R2) – Investimento em Coligada. novamente faz-se necessário lembrar o disposto nos itens 28A. mesmo em se tratando de transações Bancos conta Movimento $ 5. podem existir situações em que uma um balanço patrimonial consolidado tivesse de ser le‑ empresa venda. que foi de $ 5. tabilizar a eliminação.000 da. até porque isso terá implicações específi‑ em transações intragrupo envolvendo ativos mensura‑ cas no caso em questão. que é seu valor justo na data do referido porque não existem impedimentos para que tais tran‑ reporte.000. ra enquanto os ativos transacionados estiverem e há lucro nessa transação. o que significa que seu nações de negócio envolvendo entidades sob controle saldo contábil terá um aumento de $ 500. como abaixo Em resumo. conse‑ comum. mas sendo estas realizadas entre empresas do grupo. em Controlada e em antes da venda: Empreendimento Controlado em Conjunto. o que constitui um impedimento para o reco‑ quentemente. . não devem ser reconhecidos nas demonstrações Esse saldo irá se modificar conforme mude contábeis individuais da controladora enquanto o patrimônio líquido da investida. Já. mas para fins investimento é dividido em até 3 partes (subcontas): de equivalência patrimonial e de elaboração valor patrimonial do investimento. essa é a única mais-valia que integra o saldo contábil do investimen‑ 68. deverá ajustar os ativos e passivos que ta que ele está vinculado ao conceito de entidade a originaram para fins de consolidação de econômica como um todo. cendentes (upstream) entre a controlada e a con- troladora e de transações entre as controladas do a) Valor Patrimonial do Investimento: cor‑ mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos respondente à proporção adquirida sobre nas demonstrações contábeis da vendedora. controlada de outra entidade do mesmo Portanto. ou ainda é controladora. a não ser basicamente no caso de venda desse investimento. Esse é inclusive o objetivo da aplica. e nesse conceito estão balanço (na maioria dos casos a participa‑ envolvidos os patrimônios da controladora e da ção relativa do grupo na investida. nas demonstra‑ abaixo reproduzido: ções consolidadas. b) Mais-valia de Ativos Líquidos: Essa parte monstrações Contábeis Individuais. res. Essa duzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimô‑ mais-valia original. zação de lucro não realizado por ocasião da 28C. alheios ao grupo. siderado como um lucro não realizado. Nesse outra mais-valia (nova ou adicional) resul‑ balanço individual não se tem a reprodução pura tante de transações intragrupo não poderá e simples e totalmente isolada da controladora. esses mesmos itens. mas por os ativos transacionados estiverem no balanço de fatos novos. mas o patrimônio líquido contábil da investida. para alienação do investimento. Nesse sentido corrobora o item 68 do ICPC 09. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  759 sua vez. contida no saldo contá‑ bil do investimento da empresa que vendeu nio líquido para a controladora em suas demonstrações essa participação. Apesar disso. em nadas no item 66 devem refletir a situação dessa conjunto com a relativa aos não controlado‑ controladora individual. que nada dizem respeito à reali‑ adquirente pertencente ao grupo econômico. Assim. ser observadas as disposições contidas na Interpretação Técnica ICPC 09 – De. do grupo compradora deverá ser elimina‑ Em resumo. Demonstrações Consolidadas e antes da venda do investimento para outra Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial. há que se considerar individualmente o grupo econômico comportamento de cada parte para fins do tratamento contábil do lucro não realizado em transações intra‑ 28B. ser considerada nas demonstrações consoli‑ o que só deve ser apresentado nas demonstrações dadas. te por meio de uma transação com terceiros. empresa do grupo) corresponde à diferença entre a parte do investidor original no va‑ O ponto mais relevante é dado pelo item 28C que lor justo dos ativos líquidos da investida e diz que a aplicação dos itens 28A e 28B devem repro‑ o valor patrimonial dessa participação. o resultado da transação intragrupo obtido pela controlada das empresas do grupo (controladora e controladas). as transações de capital mencio. a única mais-valia remanescente que. depois da transação. coligada ou joint venture. líquido para a controladora que são obtidos a par- essas mutações não interferem na realização tir das demonstrações consolidadas dessa contro- do lucro não realizado gerado quando da ladora e suas controladas. é a mesma). Devem também. Qualquer ção do método da equivalência patrimonial. essa mais-valia adicional paga pela empresa separadas. mas sem perder de vis. vendedora será reconhecido no seu resulta‑ No caso da aquisição de um investimento em con‑ do do período em suas demonstrações indi‑ trolada. o efeito final da transação nas demons‑ da em contrapartida à eliminação do lucro trações consolidadas é o que deve orientar a contabili‑ não realizado auferido pela empresa do gru‑ zação dessa transação nas demonstrações individuais po vendedora.   Nas demonstrações contábeis individuais da to em coligada ou joint venture. do investimento original (imediatamente ções Separadas. Demonstra. foi obtida economicamen‑ consolidadas. a mais-valia de ati‑ das demonstrações consolidadas será con‑ vos líquidos e o goodwill. o que significa que. antes e controlada. na consolidação. O disposto nos itens 28A e 28B deve produzir transação de uma vendendo a participação o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio societária para outra. Portanto. Os resultados decorrentes de transações as- grupo. o saldo contábil do viduais (item 28B do CPC 18). Nos casos em que a transação intragrupo implicar controlados em subcontas específicas em em uma mudança na participação relativa da contro‑ cada uma das empresas envolvidas. vale ativos e passivos que deram origem a essa lembrar.000 PASSIVO + PL Capital 10.000 (2) – Total Ativo 10.000 10. poderão ladora na controlada cujo controle direto tenha sido ser realizados na medida da realização dos vendido por uma empresa do grupo para outra. A empresa A controla que somente o goodwill original é que deverá diretamente a empresa B.000 Lucros Retidos (Reservas) – – – – – – Total Passivo + PL 10.000 – – 10.000 10. Então. o da vendedora.000 10. . dadas. Santos e Iudícibus se a vendedora for a própria controladora. na c) Goodwill: Essa parte do investimento é cons‑ parte atribuível à controladora. Gelbcke.2) – 10. partindo dos balanços a seguir a mais-valia. no qual foram desconside‑ ginal. lucro não realizado e a mais-valia gerada internamente pela transação intragrupo. assumindo-se que seja um investimento rados os impostos e distribuição de dividendos para em controlada. No investimento ori‑ No exemplo a seguir.000 20. adicionalmente. B e C e sua conso‑ novo goodwill ou complementar sabendo-se lidação. não faz sentido reconhecer um apresentados para as entidades A.000 10. Antes da venda para A do investimento que B tem em C: Eliminações e Ajustes CONTAS Controladora Controlada Controlada de Consolidação Saldos (valores em mil) A B C Consolidados Débito Crédito ATIVO Investimento na Controlada B 10.000 (1) – Imóvel (líquido da depreciação) – – 10.000 10. da mesma forma que para líquidos (item b acima). apresenta-se um caso em que o quidos e o valor pago pela compra dessa par‑ lucro não realizado teve origem em mais-valia de ativos ticipação. antes e após a venda. controla ser apresentado nas demonstrações consoli‑ diretamente a empresa C.) ser reconhecido diretamente no patrimônio líquido.000 – 20.) dade futura (goodwill).760  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. pois dos permanecerem nas demonstrações con‑ será eliminado contra o lucro não realizado solidadas (item 28A do CPC 18).000 – – – 10.000 – – 10. essa parte do investimento corresponde à diferença entre a parte do in‑ poder isolar apenas a visão dos efeitos contábeis das vestidor original do valor justo dos ativos lí‑ transações intragrupo.000 Investimento na Controlada C – 10. (Esse procedimento passou a ser B96) estabelece que o efeito final da transação deverá adotado a partir de 2012.000 (1. que o CPC 36 (R3) (item mais-valia.000 10. a qual por sua vez.000 20.12. é bom lembrar que eventual esta não reconhece os lucros da transação goodwill nascido de operações intragrupo não intragrupo enquanto os ativos transaciona‑ pode também aparecer no consolidado. Todavia. (Veja detalhes no item tituída pelo ágio por expectativa de rentabili‑ 41. Então.000 (1) Para eliminar investimento de A em B.000 – 10.000 10. (2) Para eliminar investimento de B em C. 000 (4) – – Total Passivo + PL 23.000 13.000 dizer que.000 – 3.000 – – 13. (2) Para eliminar investimento de A em C.000 (1) – Imóvel (líquido da depreciação) – – 10. (1) Para eliminar investimento de A em B.000 (3) – – Capital 10.000 – – 13.000 (3) – Investimento na Controlada B 10. agora.000 – – 10.000 – – – 10. ou $ 150 mil por ano. que no mesmo período a Con‑ ($ 3. ou seja.000 (2) –   Mais-Valia Intragrupo 3.000 36. mesmo que com “lucro”. Isso implica mas.850 mil Admita-se.000 – – – – –   Equival. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  761 Após a venda da participação em C detida por B para A.000 10.000 Lucros Retidos (Reservas) (*) – 3.000 10. ao fazer a equivalência patrimonial.000 – 36. foi realizada não realizados auferidos por B foram realizados. para a controladora.000 Investimento na Controlada C 13.000 10. tenha tido um lucro líquido de $ 1 milhão. forma que a eliminação passa agora para $ 2. com origem em mais-valia de de 5%. a receita líquida de equivalência patrimonial será zero. a (correspondente a uma depreciação de 5% ao ano pelo depreciação de $ 300 mil corresponde a 5% do saldo fato da vida útil remanescente ser de 20 anos e já con‑ contábil nessa data.000 20.000 mil de lucros não realizados na precisa ser amortizado nos 20 anos. esse valor de trolada C tenha depreciado seu imóvel em $ 300 mil $ 150 mil decorre do seguinte: para a controlada.000 PASSIVO + PL Contas a Pagar para B 13.000 (4) – Total Ativo 23.000 – 10. Mudaram os balanços da Controladora A e da Con‑ ativos intragrupo. 5% ($ 150 mil) foram realizados trolada B. (4) Para eliminar lucro não realizado na venda de B para A. . mas nada mudou no Balanço Consolidado.000 (1 e 2) – 10. Patrim 10.000 10. o saldo integral de $ 3. já nesse período.000 mil – $ 150 mil).000 mil) e e os 60% a serem depreciados o serão em 20 anos. de dentro do mesmo grupo econômico. dos $ 3.000 – – – 10. Com isso.000 – – – 3. a totalidade dos lucros ainda não realizados é eli-     minada. Como visto. com lucro por mais-valia de ativos líquidos da in‑ vestida C: Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) A B C Consolidados Débito Crédito ATIVO Contas a Receber de A – 13.000 13. à razão transação intragrupo. $ 150 mil dos lucros que a operação. (3) Para eliminar contas a receber de B contra A. Da mesma forma.000 10.000 (*) Considerando o disposto no item 28B do CPC 18. porque há 40% de valor residual siderando o valor residual do imóvel de $ 4. Assim. (2)   Para eliminar investimento de A em C. vamente pelo lucro da Controlada C. teremos: Após a depreciação do ativo: Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) A B C Consolidados Débito Crédito ATIVO Caixa – – 1. (3)   Para eliminar contas a receber de B contra A. é bastante complexa e gera a necessidade de terceiros que havia era a compra do imobilizado que controles à parte.000 – – – 11. então.000 (1) – Imóvel (líquido da depreciação) – – 9. a eliminação integral dos $ 2. a elimina‑ ção de lucros não realizados é agora de $ 2.700 Investimento na Controlada C 13.850 de lucro de B na transação intragrupo deve ser feita para não causar duplicidade. A única transação com solidação. Observe que.000 11. Se nos estendermos no problema. ao fazer a equivalência patrimonial.000 36. Gelbcke.000 1. máquinas.000 mil de receita de equivalência patrimonial e $ 150 de despesa de equivalência patrimonial pela realização parcial da Mais-Valia Intragrupo contida no investimento.000 10. que ocorre quando uma empresa vende presa. tudo na Controlada C.6.850 – 2.850 (4) – Total Ativo 23. teremos (i) sobre o resultado do período uma receita de equivalência de $ 1.000 11.850 13.850 (4) Total Passivo + PL 23. mas o Balanço Consolidado mudou exclusi‑ bens do ativo imobilizado a outra empresa do conjunto.850 – – – – –   Equival.000 1.850 e não mais de $ 3.3 Lucro ou prejuízo em ativo na consolidação.300 Contas a Receber de A – 13. Santos e Iudícibus Refazendo os procedimentos com essas novas condições.000 (3) – Investimento na Controlada B 10. Isso significa que para cada consolidação devem .000 – 36.3 milhão.850 – 11. Patrimonial 11.000 mil. a serem eliminados na con‑ tro do mesmo grupo econômico. Mudaram os balanços da Controladora A e da Con‑ terrenos. Em consequência. Veja‑ A apuração do valor do lucro não é difícil. por estar incorporado ao valor lidade econômica perante terceiros.762  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 mil relativa ao lucro de C. mesmo que com “lucro”.000 (2) Lucros Retidos (Reservas) (*) 850 3. (ii) sobre os demais componentes do patrimônio líquido teremos um efeito líquido de $ 150 mil. e há uma nova transação que ge‑ rou caixa de $ 1.000 20.000 (*)   Considerando o disposto nos itens 28B e 28C do CPC 18. na equivalência patrimonial em A.300 – – 1.850 11.000 – – 13. é den‑ de transações intragrupo. deve ser restabelecido para em seguida ser eliminado 41. valor este que pode variar de ano para ano e que. O pro‑ -se como o balanço consolidado representa bem a rea‑ blema é que tal lucro.000 PASSIVO + PL Contas a Pagar para B 13.000 (3) – – Capital 10.000 (1 e 2) 10. a parte realizada do lucro intragrupo de $ 150 já foi computada (cumprindo a exigência do item 28C do CPC 18 (R2) de que o lucro de A seja exatamente a parte do lucro consolidado que lhe seja atribuível).000 – – 13. agora foi depreciado. (4)   Para eliminar lucro não realizado na venda de B para A.000 – – 10. no resultado do período de A teremos: $ 1.000 10. oriundos de venda de B para A. já que a operação A existência de lucros no ativo imobilizado. (1)   Para eliminar investimento de A em B.000 (2) –   Mais-Valia Intragrupo 2. a cada consolidação efetuada. o resultado do período líquido foi de $ 850 mil. pois apesar de não existirem mutações nos saldos contábeis (capital social e lucros retidos). equipamentos. veículos ou outros trolada C. ve‑ imobilizado rificaremos que tal depreciação será debitada em des‑ pesas operacionais ou será considerada parte do custo Outro caso típico é o de lucro remanescente no ati‑ da produção. integrando o valor dos estoques da em‑ vo imobilizado. e não os balanços de custo do bem adquirido na empresa que o comprou.850 13.000 – 850 2. passa a sofrer depreciação. individuais de A e B.700 – – 9. as eliminações necessárias no processo de con‑ pela diferença temporária entre o lucro fiscal e o lucro solidação.000 do não realizado enquanto o terreno permanecer nos ativos da controlada adquirente. da qual detém 90% primeira alternativa. no consolidado deverá rando que não houve perdas por redução ao valor recu‑ ser reconhecido um Ativo Fiscal Diferido de $ 1.000.   a Ganho na alienação de Imobilizado 3.600.   a Terrenos – Custo 6.000 um um lucro diferido a apropriar.400 Lucro Líquido Intragrupo Diferido (Resul. o lucro contido no ativo e que na consolidação será eliminado Como o terreno não sofre depreciação e conside‑ é de $ 3.156 (mas note no caso em questão o ativo é um terreno). não está realizado economicamente.600 Por seu turno. o saldo final do resultado auferido com somente poderá ser reconhecido quando o terreno for investimentos em controladas. a ser baixado proporcionalmente patrimonial. Entretanto. não é agora o momento correto.156 perável. Assim.244 a Lucro Intragrupoa Apropriar (retif.000.400 como segue:   a Tributos sobre o Lucro a Pagar 1. a despesa com tributo cor‑ (valores em mil) Débito Crédito respondente. a controladora deve efetuar o seguinte lançamento na sua contabilidade: (valores em mil) Débito Crédito Pela eliminação do lucro no ativo: (valores em mil) Débito Crédito Lucro Intragrupo a Apropriar 3. para cumprir também o item 28C do serão as seguintes: CPC 18 (R2). A conta “Lucro Intragrupo a Apropriar” é uma registro separado do resultado bruto e do tributo. Essa conta Lucro Intra- baixado por impairment ou pela venda do ativo a ter‑ grupo a Apropriar pode ficar com duas subcontas para ceiros.244 (valor líquido do tributo) deverá ser considera‑   a Bancos 10.244 a controlada.156 Assim. para o grupo. no resultado individual da ao que for realizado desse lucro diferido. uma vez tuadas a devida eliminação. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  763 ser apurados todos os reflexos em todas as contas e efe‑ conta redutora da equivalência patrimonial. Outra alternativa seria a sua classificação como passivo não circulante na forma de A Controladora Alfa vende por $ 10. o lucro não reali‑ operação (pago ou a pagar pela vendedora) fica como zado pela venda do imobilizado reduz a equivalência ativo fiscal diferido. do resultado é diminuído o valor líquido de Pelo ajuste de linhas na DRE: $ 2. ao final do período em que ocorreu a venda. a venda foi regis‑ do ganho de capital.244 Imposto de Renda Diferido Ativo 1. na controladora.400 e. e a conta “Lucro Ganho na alienação de Imobilizado 3.156 diferimento do lucro gerado na venda do terreno para a Lucro Líquido Intragrupo Diferido 2. Isso porque. que é considerado como se temporariamente uma par‑ te do investimento efetuado na controlada houvesse a) EXEMPLO PRÁTICO ENVOLVENDO BENS NÃO retornado em função da transferência de recursos da DEPRECIÁVEIS E TRIBUTO NA OPERAÇÃO controlada à controladora. O imposto devido pela Lembrar que. que apesar de já estar realizado finan‑ ceiramente. portanto.244 do lucro na venda intragrupo. de reco‑ nhecer o ganho e. das ações. Então. a Controlada registrou a aquisição. por competência. mas sim quando o ativo subjacente à tran‑ Bancos 10.156 (valores em mil) Débito Crédito Em cumprimento ao disposto no item 28A do CPC 18 (R2). . Esse terreno estava registrado na Controla‑ Note que o tributo diferido (a crédito) irá anular o dora pelo método do custo e seu saldo contábil na data efeito no resultado da despesa com tributos decorrente da venda era de $ 6. con‑ siderando a entidade “grupo”.156   a Lucro Intragrupo a Apropriar 1. contábil. Ativo) 2.   a Terrenos – Custo 3.400 Intragrupo a Apropriar” é então utilizada para fazer o   a Despesa c/ Tributos sobre o Lucro 1. o lucro líquido obtido pela controladora de $ Terrenos – Custo 10.000 2. mas nada altera o passivo relativo trada como segue: aos tributos a pagar. ajustando-se. adicionalmente.000 sação for realizado pelo uso ou pela venda a terceiros Despesa c/ Tributos sobre o Lucro 1. Esse lucro controladora.400  tado) 2. mas a norma prefere a terreno para sua Controlada Beta. Santos e Iudícibus O exemplo apresentado foi o da venda de um ter‑ grupo. Para ilustrar esses cuidados.000 (*) Equivalência patrimonial de $ 270.000 PASSIVO + PL Contas a Pagar 348. as eliminações de consolidação tornam-se mais com‑ quando do reconhecimento da parte da controladora plexas.000 menos o lucro não realizado de $ 2. de forma que no patrimônio líquido da controlada   [$ 40.000. terá sido o seguinte (va‑ por ações ordinárias) da Empresa Beta.000 30.000 – – (3) 1.100 50.040 125.000 250.556 1.764  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 – Reservas 152. eliminação na consolidação sejam complementares Como o exemplo acima envolveu uma venda da para evitar alguma duplicidade. Havendo lucro intragru‑ controladora são avaliados pelo método de equivalên‑ po em ativos que sofram depreciação. também foi considerado que o lucro do período corrente da controlada ($ 40.000 500. pois variam a cada ano. exigindo a manuten‑ nos resultados de sua controlada. Controladora Alfa e sua Controlada Beta CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) Alfa Beta Consolidados Débito Crédito ATIVO Disponível 82.000 4.000) tenha sido Saldo Inicial $ 270.000 – – 132.104 75.104 Estoques 200.000 300...000 permaneça apenas o capital social de $ 300 milhões. deve-se cuidar para que os registros de anterior (41.2).000 Capital 500.040 Ativo Fiscal Diferido – (3) 1.244.000 – – 548.156 Ativo Imobilizado 350.000. pelas controladas serão eliminados. ção de controles adequados para apuração do efeito.000 – 500.156 – 1.000 × 90%].400 (1) 270. Equivalência Patrimonial.000 – – 325. Gelbcke.156 Investimento – Controlada B (*) 267. verificamos que o lu‑ acima já seria feito quando da eliminação do investi‑ cro não realizado foi auferido pela controladora e foi mento. tos em controladas nas demonstrações individuais da o ativo não sofre depreciação.100 Clientes 100.6. amortização ou cia patrimonial.000 300. os resultados não realizados auferidos exaustão (ou ainda redução ao seu valor recuperável). o esquema é o mesmo que o visto no tópico Com isso.. nas demonstrações individuais da controla‑ Dividendos recebidos $ (36.000 200.230.000 500.000) Saldo Final $ 267.600 Total Ativo 1.000 1.000 – – 175. Lucro Líquido Intragrupo a Apropriar $ (2.000 (1) 270. No exemplo em questão.000 (4) 30. estamos considerando que envolvimento com a controlada Beta foi de 90% sobre no final do exercício anterior a Controladora Alfa tenha os $ 40. via equivalência. pois parte do registro controladora para sua controlada. Por outro lado.000.756 dora. a movimentação na conta do Investimen‑ integralizado 90% do capital social (composto apenas to. nesse caso.000 Participação de Não Controladores – (4) 30.000 Total Passivo + PL 1. Todavia.000 30.244) Assim.556 274. vamos supor as se‑ então necessária a utilização de contas específicas para guintes posições patrimoniais e de resultado para am‑ fazer o diferimento do resultado não realizado intra‑ bas as empresas e proceder à consolidação. Para fins de lores em mil): simplificação.400 596. o resultado auferido pela controladora com seu .000 integralmente distribuído para os sócios dentro do pe‑ Equivalência sobre o Resultado do Período ríodo. sabendo-se que os investimen‑ reno da controladora para sua controlada e.230.756 – (2) 3.000 – – – 152.000 (2) 3. $ 36. 000 100.400 – – Rec.400 Lançamento nº 2: Ajuste de   a Ativo Imobilizado (Consolidado) 3.300.400 Débito Crédito Linhas na DRE Ganho na alienação de Imobilizado (Alfa) 3.000 .244 Linhas no BP Ativo Fiscal Diferido 1.424) Ganho na venda de imobilizado 3. Equiv.030) (39.000 Lançamento nº 1: Eliminação da Débito Crédito   a Investimentos – Controlada B (Con.970) (20.000) (=) Lucro Bruto 150.400 3.394) – – (92.244) – (2) 2.000 – (1) 36.000 39.156 Lançamento nº 3: Ajuste de Débito Crédito   a Lucro Líquido Intragrupo Diferido (Alfa) 2. Capital 30.000) (300. Isso porque se trata de avaliação de investimento em controlada nas demonstrações indivi‑ duais da controladora. Além dos lançamentos acima. a eliminação foi da totali‑ Débito Crédito Linhas no BP dade dos lucros não realizados (líquido dos impostos). para a consolidação do balanço patrimo‑ ço.576) – Tributos sobre o Lucro Diferido (1. temos ainda que eliminar.000 mento em coligada.000 Atribuível aos Controladores 100. referentes ao balan‑ Portanto.400   a Despesa c/ Tributos Sobre o Lucro (Alfa) 1. Patrim. os lançamentos são os seguintes (valores em mil): Lançamento nº 1: Eliminação do Débito Crédito Investimento Capital Social (Controlada Beta) 270.156 tados do Exercício fica como segue: Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) A B Consolidados Débito Crédito Vendas 900. Então. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  765 Note que apesar de ter somente 90% de participa‑ Lançamento nº 4: Ajuste de ção no capital da Empresa B.000 250. na Demonstração Conso‑ nial foram precisos os seguintes lançamentos (valores lidada do Resultado do Exercício.400 104.000 – – Lucro Líquido Intragrupo Diferido (2.606) (53. a consolidação da Demonstração dos Resul‑ Lucros Intragrupo a Apropriar 1. de Equivalência Patrimonial 36.000 40.400 – (2) 3.156 a Investimentos – Controlada B Assim.000) – – (1.050.000 (esse lançamento não tem contrapartida porque Lançamento nº 2: Ajuste de estamos trabalhando com um papel de trabalho Débito Crédito Linhas no BP para o balanço e outro para o resultado) Investimentos – Controlada B Lucros Intragrupo a Apropriar 3.   troladora A) 270.156   Lucro Líquido 100.000 diferentemente do que se faria em caso de um investi‑   a Participação de Não Controladores 30.000 – – 1. as vendas realizadas em mil): intragrupo e o resultado da equivalência patrimonial.000 Receita de Equivalência Patrimonial (DRE de  Alfa) 36.000 Atribuível aos Não Controladores 4.000 (–) Custo das Mercadorias Vendidas (750.000 400.156) – (2) 1.000 Despesas (53.244 – Tributos sobre o Lucro Corrente (32. . os quais já estão contemplados em seu ajustar o investimento em controlada pela equivalên‑ patrimônio líquido. Para fins de simplificação.... mas. a empresa F.. e (iii) que o lucro líquido da controlada F e da Determinação do Lucro não realizado intragrupo re- controlada G tenham sido. fazendo com ......... Se a venda Receita de Equivalência Patrimonial – Controlada não tivesse ocorrido.. por $ 50 milhões...000) (=) Lucro remanescente de F no Imobilizado de G 18......... caso o equipamento tivesse sido   transação) ...000 Lucros Não Realizados Intragrupo (na data da Isso significa que... eliminado..5 milhões [($ 30 milhões – $ 15 milhões) Observe que.5 milhões. pode-se dizer bilizado em F.. no momento presente esse bem   G . $ 100.000 mente $ 18 milhões menor..... cuja vida útil remanescente é de 10 anos lado...... a controladora aplicaria a equi‑ Lucro não realizado inicial (na data da venda) 20...000 Equivalência Patrimonial em F (valores em mil): Lucro líquido da controlada F . por outro $ 30 milhões........ Assumindo-se que (i) a controladora tenha 100% $ de ambas controladas. Santos e Iudícibus Portanto.. de $ 18 milhões ($ ao custo. a controladora já faz todos os ajustes necessários para não reconhecer lucros não realizados auferidos b) EXEMPLO PRÁTICO ENVOLVENDO BENS pelas suas controladas..... bem como ajustes no resultado (eliminação do ganho na alienação o lucro na transação e o excesso de depreciação.. No final do ano... sobre suas controladas.. uma vez que os imobilizado precisa ser.766  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 x 10%). não haveria um ganho na alienação do imo‑ 46..... Gelbcke. bem como também expurga de DEPRECIÁVEIS seu próprio resultado quaisquer lucros não realizados decorrentes de ativos vendidos ou contribuídos para Suponha que uma controlada...... Isso porque o ponto de partida foi o valor de   [$ 100.......... se a geração do lucro não realizado não demonstrações contábeis todas na mesma data.5 milhões).. a con‑ da do grupo..... após a depreciação do pe‑ ríodo de $ 1. respectivamente $ 200 mi‑   manescente no ativo de G: lhões e $ 100 milhões...... como se observa.... esse incremento do solidação são apenas complementares. (ii) que a única mutação de pa‑ (em mil) trimônio líquido das controladas seja o resultado do período. mais precisa‑   da F ..000 $ 50 milhões (custo de compra para G)... e que tal trolada que auferiu lucro em transação intragrupo não imobilizado esteja registrado em F ao custo líquido de terá seu resultado do período afetado.. foram antecipados pela aplicação do método de equi‑ a equivalência patrimonial nas demonstrações indivi‑ valência patrimonial nas demonstrações individuais da duais da controladora antecede à consolidação e. $ 100......... no iní‑ suas controladas.... afetou o resultado do período da controlada que o ge‑ rou. ao Controladora A. Assim. Receita de Equivalência Patrimonial – Controla- logo seu valor contábil em G seria menor......5 milhões após contabilizar uma depreciação para o pe‑ Equivalência Patrimonial em G (valores em mil): ríodo de $ 3.000) transferido por seu valor contábil.000 valência patrimonial como abaixo indicado: (–) Realização parcial no período (10% de $ 20 mi-    lhões) (2...... ($ 20... portanto.5 milhões – $ 28..... cia... assim como a despesa de depre‑ gerado na venda do imobilizado.. A diferença é... a realização parcial ou total desse lucro não rea‑ Na data da primeira consolidação...........000 × 100%] .. cio do ano venda um equipamento para outra controla‑ Pelas disposições vigentes do CPC 18 (R2). $ 2. como já comentado nos tópicos anteriores. a empresa G.... $ 200. os lançamentos de con‑ Quando da consolidação..000 estaria nas demonstrações consolidadas por um saldo líquido de $ 28. zado quando da aplicação da equivalência patrimonial G depreciou o equipamento.... Em G......... a controladora lizado também não irá interferir com o resultado das procede à seguinte análise: controladas envolvidas (compradora ou vendedora)... o saldo líquido do imobilizado será $ 46. então.5 milhões [($ 50 milhões – $ 15 milhões) Equivalência sobre o Resultado do Período × 10%)]....... e seu lucro seria $ 180 milhões ($ 200 que houve a realização de $ 2 milhões do total do lucro milhões – 20 milhões)....... En‑ do imobilizado e respectivo efeito fiscal) e no ativo já tretanto..000 também não teria havido depreciação sobre esse lucro. não teria sido au‑ Realização parcial de lucros intragrupo mentado em $ 20 milhões pelo lucro na transação e   ($ 20...... ciação em G seria menor em $ 2 milhões.. $ 182. não foram considerados os efeitos fiscais e assumiu-se que controladora e suas controladas elaboraram duas Portanto. a controladora deverá expurgar o lucro não reali‑ e seu valor residual é de $ 15 milhões...... se o equipamento fosse transferido × 10%). Como estamos utilizando papéis de trabalho sepa‑ + 2 milhões).000 rior pela eliminação do investimento (lembre que Patrimônio Líquido da Controlada G 400.000 medida em que as receitas e despesas da contro‑   a Imobilizado – Custo (Controlada G) 20. o lucro torna-se totalmente realizado. vimos exemplos em que a elimina‑ que foram expurgados quando da equivalência ção dos investimentos era feita diretamente contra o patrimonial. nas patrimonial. um crédito de $ 20 milhões. deven‑ qualquer procedimento apenas quando da baixa total do-se ajustar o saldo da depreciação acumulada. Lembre que. se tudo ocorrer como previsto. na con‑ dora) já ajustou a parte da controladora no lucro solidação. nesse ponto. desse ativo.000 tuar. E. mas o 3.000 to na controlada F também será menor que a parte da controladora no patrimônio líquido de F em $ 16 mi‑ NOTAS lhões. o lucro consolidado.7.000 transação intragrupo. expurgando a parcela de lucro não 1. pois na   a Investimentos – Controlada G 400. Assim. DRE: Eliminação dos efeitos da transa‑ representa uma duplicidade. no Imobilizado. Esses dois débitos não têm contrapartida. se o 1. DRE: Eliminação da Receita de Equiva‑ débito na conta de depreciação acumulada será agora lência Patrimonial:3 de $ 4 milhões. mas ainda em uso. os lançamentos seriam então os seguintes: consolidado.000 ser a soma dos lucros das empresas do grupo.000 são papéis de trabalho separados). é preciso lembrar que controladores seu saldo contábil (no balanço individual da con‑ troladora) está menor que a parte da controladora 41. resta somente ajustar as linhas cor‑ retas das receitas e despesas: o estorno do ganho na alienação do imobilizado em F e o ajuste da (valores em mil) Débito Crédito despesa em G. para reduzir o custo do equipamento vendido para G. quando da eli‑ 41.000   a Despesa de Depreciação (na Con. Note que as contrapartidas desses débito e crédito   do no imobilizado:1 seriam as mesmas incluídas no lançamento ante‑ Patrimônio Líquido da Controlada F 700.000). rados para o resultado do período (DRE) e para o Assumindo-se que o patrimônio líquido de cada balanço (BP) e considerando que a equivalência controlada (F e G). novamente dever-se-á efe‑    trolada G) 2. Note que. (na Controlada F) 20. de forma que a receita de equivalência patrimonial 2. o investimento é eliminado capital ou patrimônio da controlada. das ações da controlada (100%). desaparecendo todo e equipamento foi depreciado. No exercício seguinte. ainda será necessário expur‑ trolada foram expurgados 100% dos lucros não gar $ 20 milhões do custo do equipamento e.7 Participação dos acionistas não minação do investimento. exatamente pelo valor remanescente dos lucros não realizados Anteriormente. Entretanto. quando da aplicação da equivalência ativo estiver 100% depreciado.000 3.000 ladora são somadas às receitas e despesas da con‑   a Imobilizado – Depreciação Acumu. trolada. os quais estão contidos no vez.   a Investimentos – Controlada F 682. o saldo contábil do investimen‑ Controladora F 100. na ausência de novas Receita de Equivalência Patrimonial – transações intragrupo. parte do lucro gera‑ do na transação intragrupo foi realizada. Após os 10 anos. da equivalência sobre o lucro da con‑ consolidações posteriores. Isso ocorrerá sempre ção intragrupo:2 que for utilizado um papel de trabalho para o re‑ Ganho na Alienação de Imobilizado sultado do período e outro para o balanço.1 Fundamento no patrimônio líquido da controlada. $ 20 milhões da depreciação acumulada enquan‑ saldo do custo do imobilizado em G. foi então realizado mais 10% do lucro gerado na Controladora F 182. por sua realizados ($ 20. Então. BP: Eliminação do investimento realizado contido na despesa de depreciação de G. já que está maior do que estaria se o equipamento não fosse vendido para G (ou alternativamente se ele tivesse sido transferido). Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  767 que seu lucro ficasse em $ 102 milhões ($ 100 milhões 2. o que ocorria em juntamente com o expurgo dos lucros não realiza‑ função de a controladora ter em seu poder a totalidade dos do imobilizado consolidado. o que ocorre . passa a     lada (Controlada G) 2. já que com mais um ano de deprecia‑ Receita de Equivalência Patrimonial – ção. Todavia. no início do período tenha sido res‑ patrimonial (no resultado individual da controla‑ pectivamente $ 500 milhões e $ 300 milhões.   (100%) e do lucro não realizado conti. como o to se mantiver nessa condição. evidencia o va‑ lor relativo aos 30% de participação dos demais sócios dessa controlada. a conta “Participação dos e 100% dos passivos dessa controlada. como determina o item PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS SÓCIOS DA CONTROLADORA 22 do CPC 36 (R2). direta ou indiretamente. do que é de sua propriedade e. no balanço patrimo- não possui. Todavia. apresentando Sócios Não Controladores” significa o que os demais num único conjunto de demonstrações contábeis a to‑ sócios das Controladas detêm de direitos residuais nos talidade dos ativos e passivos sob seu controle. o patrimônio líquido consolidado. respectivamente. A lógica desse procedimento é simples: a investi‑ Veja-se que a denominação dada ao subgrupo de dora possui. mas eles não partici‑ restantes não são de sua propriedade. 70% do patrimônio líquido contas do Patrimônio Líquido dos Sócios da Contro‑ de uma empresa que acaba de comprar. no § 1º do está obtendo o controle): art. por exemplo. Apesar disso. o adquiren- A participação dos acionistas não controladores te deve mensurar qualquer participação de não no patrimônio líquido e no lucro do exercício será controladores na adquirida pelo valor justo dessa . que trata das de‑ seja mensurada. Já. PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NÃO CONTROLADORES Eles apenas são sócios (não controladores) de algumas TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO das empresas do grupo (as controladas das quais eles detêm instrumentos patrimoniais). a como ela tem poder de controle sobre o conjunto com‑ controladora. Por sua vez. já que há a situação de os controladores não participação de não controladores seja apresentada “no serem os majoritários). deve ser feita da controlada. sócios de um certo conjunto de empresas. uma participa‑ ção de não controlador é definida como “a parte do O restante dessas ações ou quotas da controlada patrimônio líquido da controlada não atribuível. traz mais propriamente dita. direta pertence a outras pessoas jurídicas ou físicas. em seu Apêndice A. ela consolida 100% dos ativos po econômico. ao conso‑ pam em nada no patrimônio líquido da controladora lidar 100% dos ativos líquidos da controlada. o patrimônio líquido consolida‑ pela criação de uma conta específica. é que a controladora destacada. disciplina a matéria em seu tó‑ guintes valores. por um dos se‑ monstrações contábeis. Santos e Iudícibus na prática. E esse pronunciamento.3 (a). diz o seguinte: Em cada combinação de negócios. os 100% do capi‑ nial e na demonstração do resultado do exercício.   AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL eles não são sócios do grupo econômico como um todo. a determinação do valor da participação dos não con‑ troladores se faz. pela aplicação do CPC 15 – Combina‑ 41.404/76. Contudo. 250.3 Apuração do valor da participação De qualquer forma. 41. uma vez que tais só‑ A separação da participação dos não controlado‑ cios possuem direitos residuais sobre os ativos líquidos res.2 Apresentação no balanço ções de Negócio. tal social. Os 30% ativos líquidos das controladas.7. são denominadas de sócios não controladores ou mino- ritários (o primeiro termo parece-nos ser o mais ade‑ Vale lembrar que o item 22 do CPC 36 dispõe que a quado. como segue: do deve apresentar a participação dos não controlado‑ res separadamente da parte que pertence aos proprie‑ tários da empresa controladora. o valor pertinente à líquido. são todos. como “Participação de Não Controla‑ dores”.6. o CPC 36. E. balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio Na consolidação do Balanço. as quais ou indiretamente.   CAPITAL REALIZADO Os sócios não controladores efetuaram contribui‑   RESERVAS DE CAPITAL ções de capital e possuem efetivamente direitos resi‑   RESERVAS DE LUCRO duais sobre os ativos líquidos das controladas.768  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. na data da aquisição. no patrimônio líquido consolidado. quando da obten‑ ção do controle. na maioria das vezes. Gelbcke. a critério da adquirente (entidade que pico intitulado Normas sobre Consolidação. separadamente do patrimônio líquido dos pro‑ participação dos sócios não controladores deve integrar prietários da controladora”. ladora significa o que os sócios da investidora-mãe. por isso. mas um percentual menor. detêm no patrimônio líquido desse gru‑ pleto de ativos líquidos. à controladora”. O mesmo ocorre na consolidação do resultado.7. pela primeira vez. Então. permite que a participação dos não controladores A Seção IV da Lei nº 6. em seu item 19. total do patrimônio líquido. e por isso hoje todos são apresentados dentro do mesmo Como já comentado no início do presente capítulo. tal como ocorreu no exemplo do item 41. controlador e não con‑ dos não controladores troladores. combinação até o momento presente. do CPC 36 (R2) que estabelece o seguinte: sendo o primeiro deles o valor patrimonial correspon‑ dente à parte que lhes cabe no patrimônio líquido das A entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e controladas consolidadas. e caso de perda por redução ao valor recuperável ou por 3. O valor patrimonial da participação dos valor contábil dos ativos líquidos da controlada (mais‑ não controladores: determinado pela apli‑ -valia de ativos líquidos). Veja-se o item B94 controladores é formada por diversos componentes. Para um exemplo. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  769 participação ou pela parte que lhes cabe no valor cipações de não controladores. in‑ Por outro lado. como era feito antes no Brasil. nenhum goodwill será atribuí‑ controladora e o dos sócios não controladores. somado ao goodwill atribuível realizada dessa mais-valia (o que depende aos sócios não controladores. na data da aquisição. lor da participação dos não controladores nas demons‑ trações consolidadas é composto do montante reconhe‑ a) NO BALANÇO CONSOLIDADO cido na data da combinação acrescido da parte que lhes cabe nas variações patrimoniais das controladas conso‑ Como já vimos. cada componente de outros resultados abrangen. Lembre que. A parte dos não controladores no valor dos da adquirida. já que do aos não controladores. A entidade deve justo dos ativos identificáveis líquidos da adqui. proprietários da controladora e às participações de não controladores. pelo CPC 15. ainda que isto resulte em Até a entrada em vigor dos pronunciamentos do que as participações de não controladores tenham CPC. vamos considerar os dados a se‑ tes aos proprietários da controladora e às parti. a participação dos acionistas não lidadas posteriores à combinação. ções consolidadas pelo seu valor patrimonial contábil apenas. será cação do percentual efetivo de participação atribuída aos sócios não controladores. essa mudança de tratamento foi bas‑ Na data da aquisição e nas demonstrações conso‑ tante significativa. ço consolidado e nas demonstrações consolidadas do Após o reconhecimento inicial. enquanto for man‑ da realização dos ativos e passivos que deu tido o controle. guir para determinada combinação de negócios: . caso a adquirente opte por mensurar essa formado por até 3 componentes: participação pela parte que lhes cabe no valor justo dos ativos líquidos. O ágio por rentabilidade futura (good- transações de capital entre os sócios (controladores com‑ will): determinado pela parte que lhe foi prando partes dos não controladores ou vice-versa). deduzida de qualquer participação relativa das partes. se a controladora não optar Outro ponto importante: não necessariamente pela mensuração ao valor justo para essa existe uma relação proporcional entre o goodwill da participação. Portanto. essa participação era reconhecida nas demonstra‑ saldo deficitário. o valor da participação dos não controladores poderá vir a ser Então. Com isso. em resumo. lidadas posteriores à combinação. to e a parte que lhes cabe no valor justo dos ativos líqui‑ 2. na resumo. deduzida da parcela atribuível à controladora. na data da combinação. em atribuída do goodwill da combinação. quando ocorrerem variações no percentual de data da aquisição. caso a adquirente opte pela mensu‑ cluindo sua parte no resultado do período ração da participação dos não controladores pelo valor e em cada componente de outros resultados justo dessa participação. os mônio líquido da controlada. ções não impliquem na perda de controle. mas nenhum dos sócios não controladores sobre o patri‑ goodwill (ágio por rentabilidade futura). esse valor somente sofrerá alteração em origem à mais-valia). parte da diferença de valor justo para 1. Então. de forma que o goodwill da combina‑ mais valia atribuível aos não controladores ção reconhecido inicialmente corresponderá ao goodwill na data da aquisição. desde que essas opera‑ perda por redução ao valor recuperável. o va‑ resultado do período e do resultado abrangente total. a parte paga pelo tação da participação dos não controladores no balan‑ controlador inclui um prêmio de controle. corresponderá remanescente da mais-valia de ativos lí- à parte dos não controladores no goodwill (ágio por ren‑ quidos da controlada: determinado pela tabilidade futura). atribuir também o resultado abrangente total aos rida. a diferença entre esse valor jus‑ abrangentes da controlada. Com esse pro‑ ativos líquidos da controlada na posição consolidada cedimento já estará sendo agregada a parte da data da aquisição estarão pelos respectivos valores que lhes cabe nas variações patrimoniais justos e não apenas ajustados pela mais-valia atribuível da controlada consolidada desde a data da à controladora. normalmente quando há compra de participação adi‑ A seguir serão discutidas a apuração e a apresen‑ cional para obtenção do controle. resulta em um valor líquido de $ 700 ($ 1. para entendermos os procedimentos de consolidação desse tópico será necessário antecipar Assim. Gelbcke. mas a diferido correspondente. o qual. era $ 500 ($ 800 de ativos resulta em $ 150. Nesse exemplo. e o valor justo dos ativos líquidos da • o patrimônio líquido contábil de Beta.000 de ativos e $ 300 de Apesar de o goodwill (ágio por expectativa de passivos. ($ 610 + $ 240). foi dos ativos líquidos para $ 632 ($ 1. Isso porque a base fiscal desses ativos lí‑ bém realizar proporcionalmente o passivo fiscal quidos para o grupo econômico é de $ 700. cujo saldo Patrimônio Líquido contábil de Beta na data contábil era $ 750. cujo ca‑ combinação será determinado pela diferença positiva pital social é formado somente por ações or‑ entre o valor atribuído ao negócio como um todo. para os sócios controladores e não contro‑ essa questão. cujo controle foi obtido (que continuará existindo Incorporação e Cisão. • a diferença entre o valor contábil e o valor Valor Patrimonial da PNC justo dos ativos líquidos deve-se unicamente a um bem do ativo imobilizado. deve-se tam‑ quirida. En‑ cro diferidos incidentes sobre a diferença de valor tão. tendo os ati‑ $ 240. tópico seguinte. vos e passivos mensurados a valor justo.000 de ativos a omitido o reconhecimento dos tributos sobre o lu‑ valor justo e $ 368 de passivos a valor justo). Esse assunto é tratado base fiscal desses ativos líquidos para a sociedade no Capítulo 24 – Combinação de Negócios. 70% do capital vo‑ Portanto. na data da aquisição era de Mas. o que reduziria o valor justo 1. Fusão. de acordo com o CPC 15. Portanto. as‑ sumidos na combinação era de $ 300. quando da realização da mais-valia dos ativos justo para valor contábil dos ativos líquidos da ad‑ e passivos que lhes deram origem. dos não controladores de Beta (30%) $ 240 – $ 240 (=) Valor justo atribuído ao negócio (Empresa Beta) $ 850 – – (–) Valor justo dos ativos líquidos de Beta [$ 1.770  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000 – $ 300). sendo que 70% ($ 140) . Utilizando os dados acima.34 × $ 200).000 – $ 300] ($ 700) (490) (210) (=) Goodwill da Combinação $ 150 $ 120 $ 30 Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 700 $ 490 $ 210 (–) Valor do Patrimônio Líquido de Beta ($ 500) ($ 350) ($ 150) (=) Mais-valia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos $ 200 $ 140 $ 60 NOTA $ 68 (0. para fins de simplificação.000 como segue: e o valor justo dos passivos desse negócio. o valor patrimonial da • o valor justo dos ativos identificados do negó‑ participação de não controladores (PNC) é constituído cio adquirido na combinação era de $ 1. e $ 300 de passivos). desconsiderando para fins de simplificação o rentabilidade futura) ou o ganho de compra vantajo‑ passivo fiscal diferido sobre a mais-valia bruta que deve sa (antigamente chamado de deságio) ser objeto do ser reconhecido na data da aquisição). data da aquisição. mas foi avaliado em $ 950   da aquisição $ 500 na transação (com vida útil remanescente de Vezes: a Participação relativa dos sócios não 5 anos e valor residual zero). o que. ladores temos: TOTAL Controladores Não Controladores Valor justo pago pelas ações adquiridas por Alfa (70%) $ 610 $ 610 – (+) Valor justo da partic. por $ 610. $ 700 ($ 1. na adquirida. o procedimento correto é reco‑ Observe que o valor da mais-valia de ativos da com‑ nhecer um imposto de renda diferido passivo de binação é $ 200 ($ 700 – $ 500). Santos e Iudícibus • Alfa adquire. no exemplo. esse mesmo patrimônio líquido. como uma entidade distinta de sua controladora) é $ 500. o goodwill da tante da empresa Beta (210 ações). e  controladores 30% (=) Valor Patrimonial da Participação $ 150 • a controladora optou por mensurar a partici‑ pação dos não controladores pelo valor jus‑ to dessa participação (preço de cotação das ações). $ 850 dinárias. o qual também não está con‑ lada com seus ativos e passivos a valor justo. Vale destacar que. que no caso em questão. o valor do goodwill da combinação tado por mensurar a participação dos não controlado‑ é $ 150. adicionalmente ao valor patrimo‑ Essa questão pode se tornar bastante complexa. a participa‑ acumulada). bem como o resultado consolidado (pelo ção dos não controladores no balanço consolidado da acréscimo da despesa de depreciação). Note-se que. as despesas (ou 1: Valor Patrimonial da Participação Débito Crédito receitas) que lhes correspondam. integra o valor pago pela participação comprada. a qual 610 pagos pela controladora. pois a exi‑ -valia desse ativo. cujo valor deve ser manti‑ buído aos sócios não controladores) deverá ser sempre do em controle extracontábil. Nas consolidações subsequentes. Reservas de Lucros (Controlada Beta) $ 18 70% foram atribuídas aos sócios controladores e 30%   a Participação de Não Controladores $ 150 aos sócios não controladores) teve origem em um bem do ativo imobilizado. que é o valor justo dessa participação e que. templado em nenhuma das demonstrações contábeis por $ 210. com o ajuste ao ativo imobilizado de b) NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO $ 60. somado aos $ 60 da mais-va‑ gência da Lei das Sociedades por Ações é a da publica‑ lia dos não controladores. a receita de equivalência patrimonial. para a primeira consolidação (na data da valor contábil dos ativos líquidos da empresa cujo con‑ aquisição do controle). Com isso. e $ 30 ($ 240 – $ 700 × 30%) aos goodwill para os sócios não controladores. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  771 é atribuído aos sócios controladores. mas por esse valor acrescido de $ 200 que é seu O exemplo do tópico anterior considerou apenas a valor justo na data da combinação. Ela ficaria registrada pelos 30% do patrimônio líquido da contro‑ sócios não controladores. integra $ 60 de mais-valia de ativos e $ cada. combinação estará por $ 240. ficando no ativo consolidado apenas o good- e deve ser controlado extracontabilmente. o valor de $ 30 (goodwill atri‑ aos sócios não controladores. No item se‑ will atribuível ao controlador. da combinação de negócios). Supondo-se que o ativo seja. sendo $ 28 atribuível ao controlador e $ 12 aos não controladores. serão. e aqui o assunto foi tratado de forma bastante simplifi‑ nial ($ 150). pois não estará refletido adicionado ao saldo contábil da participação dos não nas demonstrações contábeis de Beta (os saldos contá‑ controladores em contrapartida à conta de Ágio por beis nas demonstrações individuais de Beta não serão Rentabilidade Futura (Goodwill). não haveria o reconhecimento de um mento em Beta. na data da aquisição (que é quando a o goodwill da combinação ($ 150) não venha a sofrer adquirente obtém o controle da entidade combinada). o qual. Veja no item seguinte exemplos mais detalhados. Capital Social (Controlada Beta) $ 132 Nesse exemplo. a mais-valia de $ 200 (da qual. ajustes por redução ao valor recuperável (conforme não haverá a divulgação de demonstrações consolida‑ . no Intangível do Ba‑ ajustados pelos seus respectivos valores justos em função lanço Consolidado. Isso porque. caso a controladora tivesse op‑ Analogamente. 30 de goodwill. cujo valor integra o investi‑ líquidos ($ 210). considerando que os não trole foi adquirido) será realizada (baixada) com base controladores têm 30% de cada rubrica do patrimônio na realização dos ativos (e passivos) que lhes deram líquido contábil da controlada: origem. o custo do ativo consolidado é ajustado (pelo acréscimo da depreciação Como resultado desses lançamentos. uma companhia aberta e assim por diante). ou seja. supondo-se que Portanto. resulta na mais-valia bruta ção das demonstrações consolidadas do final do exercí‑ total para ajustar o ativo ao seu valor justo na data da cio social (ou na primeira informação trimestral se for combinação. guinte esse tema será abordado em detalhes. na data da combinação. sendo $ 120 ($ 610 – $ 700 × 70%) atribuído res pela parte que lhes cabe no valor justo dos ativos aos sócios controladores. sua realização será com 2: Mais-Valia de Ativos e Goodwill Débito Crédito base na realização desse ativo. a uma taxa Ativo Imobilizado (Controlada Beta) $ 60 de 20% ao ano. ajustando-se (i) nas demonstrações individuais da controladora. e (ii) nas demonstrações consolidadas. Assim. isso implica dizer a realização dessa Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) $ 30 mais-valia por diferença de valor de ativos deverá ser   a Participação de Não Controladores $ 90 realizada em $ 40. dos $ primeira consolidação. os lançamentos de ajuste no Balanço Pa‑ A mais-valia de ativos (diferença de valor justo e trimonial. no futuro. Portanto. $ 140 refere-se à mais‑ é feita apenas para fins de controle interno. integrando o valor Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor do seu investimento em Beta e 30% ($ 60) é atribuído Recuperável de Ativos). realizado pela depreciação. ele aparecerá no balanço consolidado da combi‑ EXERCÍCIO nação não pelo valor que está contabilizado na contro‑ lada. E o goodwill não se modifica. se realiza em $ 28. Com isso. até a data da aquisição. na O método de equivalência patrimonial permite medida da realização do ativo pelo uso. O complemento total que deve ser consi‑   nio Líquido de Beta: $ 350 + $ 70 = $ 420 derado é $ 40 ($ 200 × 20%). a despesa antecipar. O saldo final do investimento na Controlada Beta dores. que era de $ 140. nas demonstrações individuais da con‑ de depreciação.300 800   Lucro Líquido 200 100 NOTAS ra e $ 12 (30%) por parte dos sócios não controla‑ 1. os $   (=) Receita de Equivalência Patrimonial $ 42 350 passam a $ 420. despesa de depreciação do ativo imobilizado deve   conforme já mostrado: $ 140 – $ 28= $ 112 ser $ 190 (20% do valor justo do imobilizado na   Goodwill na aquisição $ 120 data da aquisição que foi de $ 950) e não os $ 150   Investimento em Beta: $ 652 contabilizados em Beta (20% do valor contábil lí‑ quido do imobilizado que é de $ 750). a consoli‑ tados para as duas empresas (Alfa e Beta) em 31-12-X0 dação da investida se inicia a partir da data em que o eram os seguintes: Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado CONTAS Alfa Beta CONTAS Alfa Beta Ativos Circulantes 248 200 Vendas Líquidas 1. uma vez que o valor pago pela adquirente e o valor investidor obtiver o controle da investida (data da aqui‑ atribuído à participação dos não controladores já inte‑ sição) e cessa quando o investidor perder o controle da gram todo o resultado gerado pela empresa adquirida investida. continuando o exemplo do item anterior. a   Mais-valia de ativos líquidos de Beta. (Valores em mil)   conforme já mostrado: $ 140 Saldo Inicial (pelo custo de aquisição) $ 610 Goodwill na aquisição $ 120   Lucro do Exercício da Controlada Beta $ 100 Investimento em Beta: $ 610   Participação de Alfa no Lucro de Beta: 70% $ 70   Menos: Realização da mais-valia de ativos   [$ 200 x 70% x 20%] $ 28 Pelo resultado da equivalência patrimonial. e passa a $ 112.772  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. a parte desse ajuste correspondente à tada em $ 40: $ 28 (70%) por parte da Controlado‑ realização parcial da mais-valia por diferença de . valor igual a 70% do PL de Saldo Final (pela equivalência patrimonial) $ 652 Beta de $ 600. deve ser complemen‑ troladora. va‑ a partir da aquisição integrarão a demonstração conso‑ mos supor que a combinação tenha ocorrido em 1º-1-X0 lidada do resultado. A mais-valia. para o grupo.300 800 Despesa de Depreciação (120) (150) Passivos Circulantes 250 200 Receita de Equiv. Santos e Iudícibus das. pois para o grupo.Patrimonial 42 – Capital Social 700 440   Lucro Antes dos Tributos 281 152 Lucros Retidos (2) 350 160 Tributos sobre o Lucro (81) (52) Total do Passivo + PL 1. como visto. nas demonstrações contábeis individuais da Con‑ Podemos ver de outra forma: os $ 610 originais fi‑ troladora Alfa no final do período foi apurado caram assim subdivididos na contabilidade da Alfa: como segue: Equivalência Patrimonial sobre o Patrimô- Investimento de Alfa em Beta   nio Líquido de Beta: 70% × $ 500 = $ 350 $ Mais-valia de ativos líquidos de Beta. Somente as receitas e despesas Então. O investimento de Alfa A realização da mais-valia de ativos ($ 28) repre‑ em Beta fica agora assim: senta um complemento parcial da despesa de de‑ preciação do ativo que deu origem à mais-valia na Equivalência Patrimonial sobre o Patrimô- aquisição.000 650 Ativos Não Circulantes: (–) CMV (450) (300)   Investimentos em Beta (1) 652 (=) Lucro Bruto 550 350   Imobilizado Líquido 400 600 Despesas Gerais (191) (48) Total do Ativo 1. e que o balanço patrimonial e a demonstração de resul‑ De acordo com o item 20 do CPC 36. Então. (3) 12 (310) Rec. Não há operações entre a Controladora e a Con‑ mente será tratada quando da consolidação. Dessa forma foram desconsideradas as contábil do investimento em Beta. trolada. A parte desse retenções e distribuições. Eliminação da receita de equivalência patrimo‑ Despesa de Depreciação (Consolidado) 28 nial (que está em duplicidade com as receitas e a Receita de Equivalência Patrimonial (Alfa) 28 despesas da Controlada B que foram incorpora‑ das ao resultado consolidado). esse lançamento será: Débito Crédito1 Receita de Equivalência Patrimonial (Alfa) 70 Débito Crédito1 Despesa de Depreciação (Consolidado) 12 (2) O lançamento está sem contrapartida a crédi‑ (2) O lançamento está sem contrapartida a crédito to porque estamos trabalhando com um papel de porque estamos trabalhando com um papel de trabalho trabalho específico para o resultado. Realização da mais-valia de ativos atribuída aos de resultado.000 650 – – 1. a consolidação da Demonstração dos Resul‑ incluído no patrimônio líquido para fins de sim‑ tados do Exercício fica como segue: Eliminações e Ajustes de Controladora Controlada Consolidação Saldos CONTAS Alfa Beta Consolidados Débito Crédito Receita com Vendas 1. esse registro do imobilizado. cuja depreciação no período foi será como abaixo indicado: de 20%.: Não estamos criando imposto de renda diferido ativo por conta de eventual dedutibilidade futura da baixa da mais-valia. São eles: . Transferência da baixa da mais-valia para a linha to com os de consolidação da posição patrimonial per‑ das depreciações. nientes desse lançamento ($ 28 e $ 42) reflete a mas a parte dos não controladores era $ 60 ($ 200 parte dos controladores no lucro do período da × 30%). específico para o resultado. Note que a soma dos débitos prove‑ não controladores. então o valor da realização atribuída aos não controladores será de $ 12 ($ 60 × 20%). Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  773 valor de ativos líquidos ($ 28) contido no saldo plificação. O valor do resultado do período foi totalmente Assim. A visualização dos lançamentos acima em conjun‑ 2. En‑ tão. Como a origem da mais-valia foi um bem controlada ($ 100 × 70%). de Equivalência Patrimonial 70 (1) 70 – (desdobrando os $ 42) (28) (2) 28   Lucro Antes dos Tributos 281 152 351 Tributos sobre o Lucro (81) (52) (133)   Lucro Líquido 200 100 82 – 218 Atribuível aos Controladores 200 Atribuível aos Não Controladores 18 Obs. A mais-valia total era $ 200.650 (–) Custo das Mercadorias Vendidas (450) (300) – – (750) (=) Lucro Bruto 550 350 900 Despesas Gerais (191) (48) – – (239) Despesa de Depreciação (120) (150) (2) 28. ajuste pertinente aos sócios não controladores so‑ 3. Vale lembrar que este papel de trabalho é específico para as contas 3. mitirá um melhor entendimento. 2. NOTAS Débito Crédito 1. Futura – Goodwill (Con.300 800 2.140 1 440 – 700   Lucros Retidos 350 160 510 1 160 – 350 – 1 180 Participação dos Não Controladores – – – 258 – 3 78 Total do Passivo + PL 1.308 Patrimônio Líquido dos Sócios de Alfa 1. Ágio por Rentab.160 3 48 – 2 120 –   Intangível (Goodwill) – – – 150 3 30 – Total do Ativo 1.   a Participação de Não Controladores Desse valor de $ 160. os ativos líquidos devem ser   a Investimentos em Beta (Controladora ajustados em $ 160 ($ 112 do controlador e $ 48 dos     Alfa) 420 não controladores).758 Passivos Circulantes 250 200 450 – – 450 Patrimônio Líquido Consolidado 1. Portanto.758 . das empresas Alfa e Beta. pela parte da   a Investimentos em Beta (Controladora controladora Alfa.100 600 258 1. Gelbcke.774  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. já foram contemplados no papel de trabalho da consolidação do resultado do período. então nenhum ajuste Ativo Imobilizado Líquido (Controlada   Beta) 48 deverá ser feito nessa conta. Eliminação da Mais-Valia de Ativos e do 28) e 30% não estão contidos em nenhuma das duas Débito Crédito Goodwill (parte do sócio Controlador) demonstrações contábeis (controladora ou controla‑ Ativo Imobilizado Líquido (Controlada da). Futura – Goodwill (Con.310   Investimentos em Beta 652 – 1   Equival.050   Capital Social 700 440 1. 448 Ativos Não Circulantes: 1. Débito Lçt.300 800 2. Crédito Ativos Circulantes 248 200 448 – –. o qual reflete os ajustes aci‑   ladores 78 ma comentados: Controladora Alfa e sua Controlada Beta CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS SALDOS Balanços Patrimoniais ELIMINAÇÕES E AJUSTES SOMA CONSOLIDADOS CONTAS Alfa Beta Lçt. podemos apresentar o papel de trabalho     troladora Alfa) 30 para consolidação da posição patrimonial (balanço)   a Participação dos Sócios Não Contro. Eliminação do Investimento – Valor Patri‑ Cumpre lembrar que 20% do valor da diferença Débito Crédito do valor justo para o valor contábil dos ativos líquidos monial Capital (Controlada Beta) 440 da adquirida (mais-valia de ativos no valor de $ 200) Lucros Retidos (Controlada Beta) 160 já foi realizado.000 1. Agora. Patrimonial 420 420 – 652 –    Mais-Valia de Ativos Líquidos 112 – 232 2   Goodwill 120 2 112 –   Imobilizado Líquido 400 600 1. e de $ 12. Santos e Iudícibus 1. pela parte dos não contro‑     Alfa) 232 ladores.     troladora Alfa) 120 Observe que a realização de $ 28. Complemento da Mais-Valia de Ativos e Goodwill (parte dos sócios Não Contro‑ Débito Crédito Considerando adicionalmente que o goodwill da ladores) combinação ($ 150) foi testado e não houve perdas em relação ao seu valor recuperável. 3.100 310 652 1. 70% estão contidos no valor     (Consolidado) 180 contábil do investimento em Beta. de forma que se deve incluí-lo nas demonstrações   Beta) 112 consolidadas em contrapartida ao saldo da participação Ágio por Rentab. dos sócios não controladores ($ 48 = $ 60 – $ 12). nas demonstrações individuais da Controladora Alfa ($ 112 = $ 140 – $ 2. na em conta de mesma natureza em seu patrimônio líqui‑ Europa. formada sem qualquer mais-valia ou goodwill. quando as restri‑ parcial ou integralmente. no caso de terrenos. até que o IASB final‑ forma reflexa em seu patrimônio líquido. da da controladora para a controlada. o saldo contábil do investimento em controladas troladas. que lhes cabe nesse lucro? Só quando for vendido e. a partir de 2012 a situação. a controladora também deve realizar. mas a controladora difere esse lucro quando equivalência patrimonial. Mas. No caso dos conta específica de Ajustes de Avaliação Patrimonial. os valores que reconheceu de e adotando a desses europeus.4 O efeito do lucro não realizado quer mesmos lucro e patrimônio líquidos entre ambas. de forma que. controladora. isso poderá significar décadas. ções contábeis de operações no exterior. lucro do. isso representaria quase sempre apenas uma Outros exemplos de resultados abrangentes são: postergação de um ano sobre a parcela remanescente nos estoques com lucro não realizado. o saldo dos outros resulta‑ ções realmente são grandes. vende para controlada. Mas de forma reflexa. a ficou como comentado: a controlada reconhece lucro parte pertinente à controladora já foi reconhecida em em venda para a controladora ou outras controladas seu próprio patrimônio líquido quando da aplicação da do grupo. deve-se procurar normas semelhantes adotadas em paí‑ ses de estrutura conceitual contábil semelhante para Assim.7. o Brasil adotou a posição resultados abrangentes em seu patrimônio líquido. se esse lucro for diferido quando tros resultados abrangentes (itens 57 de 127 é que os minoritários da controlada receberão a parte a 130 do CPC 33 – Benefício Pós-Emprego). nenhum outro ajuste será ne‑ cessário além da eliminação do investimento contra o Todavia. CPC mudou a posição. monial. O pre‑ pela variação de valor justo de um ativo financeiro dis‑ juízo estaria no seguinte: se não fosse reconhecido o ponível para venda. será ajustado e a contrapartida. não integrantes do grupo controlador dessa controlada. na individual. pela adquirente. ou seu consumo. rapidamente pela sua venda valiação. e que B tenha ativos e Já vimos que quando a controlada vende para a passivos com um patrimônio líquido de $ 900 milhões. o IASB está. quando a controlada realizar. pelo CPC 18 (R2) a controlada precisa Admitamos que um ativo imobilizado de valor contábil . como no exemplo logo atrás. se a controlada vender são com benefício definido. que não podem ser prejudicados pelo No exemplo do tópico anterior não houve o reco‑ fato de a empresa em que participam vender ativo para nhecimento de outros resultados abrangentes. nessas operações intragrupo. reconhecidos um deles para a controladora e o valor justo produzir diretamente no patrimônio líquido como ou‑ lucro na controlada. Justifica-se. ma transação entre empresas sob controle comum. por conseguinte. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  775 c) NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO reconhecer o resultado dessa venda. a controladora reconhecerá. em 2009. cujo ganho ou perda seriam reco‑ resultado na controlada na venda. demonstrações contábeis. estudando esse assunto bastante seriamente. como regra. a partir do final quando da aplicação do método de equivalência patri‑ de 2012. sempre que a controlada reconhecer outros servirem de balizamento. já que ela possui ABRANGENTE TOTAL outros sócios. sim. patrimônio líquido da controlada. no Brasil. surgiram dificuldades com sócios minoritários em con‑ Assim. estoques. até sua realização. por norte-americana de não reconhecer lucro em nenhu‑ equivalência patrimonial. por ocasião da consolidação das Pode ser que surjam novidades mais à frente. tal como a controladora ou outra controlada do grupo. na controladora será Pesquisas posteriores do CPC mostraram que. ele o seria apenas nhecidos diretamente no patrimônio líquido em sub‑ na proporção da realização desse lucro. 60% de participação no capital de B. saindo da linha norte-americana de forma proporcional. a parte que lhe cabe nesses saldos. já que se 41. e como suas caixa (item 95 do CPC 38 – Instrumentos Fi‑ normas dizem que nesse caso de não posicionamento nanceiros: Reconhecimento e Mensuração). já que a reali‑ • constituição ou realização de reserva de rea‑ zação se dá. Dessa forma. E isso cria a necessidade de um ajuste especial na demonstração consolidada e. Aliás. pensando no • ganhos e perdas atuariais em planos de pen‑ extremo. O IASB não havia se posicionado (e não se posi‑ • a efetiva porção de ganhos ou perdas de ins‑ cionou até hoje sobre a matéria) quando da emissão trumentos de hedge num hedge de fluxo de da versão original do CPC 18. Isso ocorrerá mente se posicione. a não ser quando da ven‑ Da mesma forma. • ganhos e perdas por conversão de demonstra‑ muitas vezes. em 2012 o dos abrangentes. na controlada sobre o valor da Imagine-se que a empresa A tenha. a maior parte dos países reconhece. como único ati‑ participação dos não controladores vo. pois. o aumento do patrimônio líqui- milhões via equivalência patrimonial. já que b) a controladora A não apura qualquer resul‑ a operação é intragrupo. ao acréscimo do custo do ativo transacionado. assim.000 – Reservas 40. passa para $ 412.000 – (1) 540.000 (2) 320. mas se obrigou a entregar como acréscimo do imobilizado. Na alternativa do dos não controladores na controlada que (b).100. em princípio. nesse exemplo milhões. mediante lançamen‑ líquido. E.000 360. conforme já mostrado.000 (1) – 500. E o patrimônio líquido da empresa A não pode teríamos: reconhecer aumento algum porque para a controladora o lucro da controlada nessa operação é totalmente não a) a controlada B apura o resultado normal‑ realizado. não deve também ser aumentado. Assim.000– - Ativo Imobilizado 700.000 Total Passivo 540. atendendo um valor de $ 52. suportado por A.000 1. que era de 40% sobre o patrimônio líquido e outros que aprovaram a versão (R1) da Interpretação anterior.100. a segunda alternativa.776  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Se a controlada reconhece o lucro res. CFC solidado.8 ICPC 09.8 milhões (40% desses $ 132 milhões) to de ajuste direto entre os dois grupos componentes do passam a pertencer aos não controladores. ser atribuído como acréscimo de custo desse ati‑ Ficaria assim: vo. no conso‑ lidado. a técnica é considerar que esses $ 52. Gelbcke.000 Ativo Fiscal Diferido – – – - Investimento – Controlada B 540. gerando um lucro (líquido de 34% de tributos) um decréscimo do patrimônio líquido dos controlado‑ de $ 132 milhões. $ 52.000 1.000 Participação de Não Controladores (2) 40. primeira.100. participação desses não controladores no balanço con‑ O CPC adotou.000 800.000 (2) 360. como contrapartida.000 PASSIVO Contas a Pagar 200.8 milhões para os não controladores. Assim. ou seja. e esse montante deveria.000 Capital 500. a patrimônio líquido total do grupo empresarial. Como ajustar então o efeito tado no ganho obtido pela controlada B ao desse aumento na participação dos não controladores? vender o ativo para A.000 480. não mudam seu lucro líquido e nem seu patrimônio líqui‑ Há pelo menos três formas para esse ajuste: (a) na do após a operação. que o Brasil já adotou. ao que diz a ICPC 09 (R1) “56B.000 – 40. representam um custo adicional.000 100. Santos e Iudícibus de $ 300 milhões seja vendido para A por $ 500 mi‑ participação dos não controladores em contrapartida a lhões. $ 360 milhões.000 .000 Total Ativo 540.” transferir esse ativo.000 – (1) 60. mas não na forma de prejuízo. no balanço consolidado.000 – – 700. o acrés‑ porque ela não obteve lucro nenhum pela transferên‑ cimo da participação dos não controladores cia do ativo de B para ela.000 1. No balanço A forma de se fazer isso seria reconhecer esses $ 52.8 milhões significam um prejuízo de A c) ajusta-se somente no consolidado. E na alternativa (c) reconhecer-se-ia o acréscimo da Antes da operação: Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) A B Consolidados Débito Crédito ATIVO Circulante 400.8 consolidado. e foi acompanhado pela CVM.000 – – 200.000 1. o total do ativo. mente. poder-se-ia reconhecer que esses $ 52.100.8 milhões registrou o lucro deve ter.000 – – 400. 000 (1) 60.000 1.000 contra (na data da obtenção do controle).800 Total Ativo 1. esse valor corresponde à soma dos se‑ guintes montantes: (i) valor justo da contraprestação transferida em controladores.000 – Reservas 40.800 (1) Eliminação do Investimento no ativo de A contra 41.000 são referentes ao adquirido2 e o valor justo dos ativos líquidos tributo sobre o lucro “bruto” de $ 200.000 (4) 132. continua com o mesmo valor.8 Considerações adicionais sobre capital e reservas de B. (ii) valor justo de alguma partici‑ Essa forma de ajuste da participação dos não con‑ pação preexistente na adquirida mantida pela adquirente antes da combinação. o mesmo valor que no quadro lo 10 – Investimentos em Coligadas e em Controladas.000 – – (1) 540. vale ladores no lucro líquido de B que é somente pela lembrar que: venda discutida: 40% × $ 132. por diferença de valor de ativos e passivos. e) Após a operação: Eliminações e Ajustes de CONTAS Controladora Controlada Consolidação Saldos (valores em mil) A B Consolidados Débito Crédito ATIVO Circulante 900. troca do controle da adquirida. ou seja. se houver. na data da obtenção contrapartida ao custo do imobilizado transa- do controle.000 (2) 320. Nesse sentido.000 (1) 480. .300. Essa é a novidade.000 – Ativo Imobilizado 500. como também são ladores. Incorporação e Cisão). proveniente de uma compra vantajosa e deve ser reconhecido no resultado (para mais de‑ talhes. nesse tópico a questão será abordada especi‑ de consolidação anterior. Negócios.000 – 68.000 (5) 500. discutível. conforme as normas atuais. veja o Capítulo 24 – Combinações de Com isso.240.000 Investimento – Controlada B 540. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  777 d) Os ajustes citados não precisam mais de ser explicados. mas antes da apuração do lucro na venda Esse assunto já foi previamente tratado no Capítu‑ do terreno. é em tábil dos ativos líquidos.000 1.000 (3) 52. (4) Baixa do lucro não realizado do imobilizado con‑ • A diferença entre o valor atribuído ao negócio solidado. se positi‑ imposto de renda diferido ativo (assunto a ser me‑ va.000 120. goodwill e mais-valia de ativos (2) Reconhecimento da participação dos não contro‑ ladores. constitui o ágio por rentabilidade futura lhor explorado no item 41.000. e o lucro líquido (goodwill) e.000 400. Fusão. se negativa.000 1.040.300.220.000 800.000 Ativo Fiscal Diferido – (4) 68.000 40. • A diferença entre o valor justo e o valor con‑ Esse registro. o patrimônio líquido dos controladores.000 200. obviamente.000 752. constitui um ganho de $ 132.000 – 200.1).000 Participação de Não Controladores (2) 360.800 PASSIVO Contas a Pagar 500.000 IR a Pagar 68. que era de $ 540.000 – 500.800 (3) 52. se houver (o qual depende da decisão da adquirente dentre as duas outras alternativas discutidas. sendo que $ 68.000 232.800.800 Total Passivo + PL 1. constitui a mais (ou menos) valia cionado.220.000 1.000 Capital 500.000 400. no consolidado. mudando apenas a participação dos não 2   De acordo com o CPC 15.800 1.000 contra lucros acumulados de B. Portanto.11.000 – (5) 500.000 412. e (iii) valor da participação dos não contro‑ troladores é.040.000 – (2) 40.800 (4) 200.000 = $ 52. as duas opções previstas). ficamente nos aspectos complementares inerentes aos (3) Reconhecimento da participação dos não contro‑ procedimentos de consolidação.000 68.    de Beta (30%) $ 240 Vale lembrar que. suponha que a Empresa Alfa. nescente da mais-valia por diferença de valor de ativos ou seja. como nos exemplos mostrados antes do rentabilidade futura (goodwill) será em função de sua item. O goodwill determinado conforme o CPC 15 na data da obtenção do controle Valor justo pago pelas ações adquiridas por Alfa (40%) $ 370 não pode ser amortizado. Assim. nas demonstrações consolida‑ (=) Valor justo atribuído ao negócio (Empresa Beta) $ 850 das. Ativo Não Circulante. evento que lhes deram origem e o saldo contábil remanescente do lhe proporcionou a obtenção do controle. quando da consolidação. $ 240. três componentes. a eliminação Para ilustrar. dado que contém o pagamento do prêmio do dos ativos e passivos que lhes deram origem. o tratamento da mais-valia por Se a participação dos não controladores for avalia‑ diferença de valor dos ativos líquidos e do ágio por da a valor justo. já que o valor justo das ações seria de lização do goodwill será somente pela baixa (venda do 320. o saldo rema‑ cipação dos não controladores. na data do valor patrimonial do investimento será contra as em que obteve o controle de Beta. o valor pago para comprar 40% de Beta A realização da mais-valia por diferença de valor não é proporcional ao valor justo da participação pree‑ de ativos líquidos será feita de acordo com a realização xistente. Nessa condição. Todavia. o goodwill da combinação seria calcula‑ investimento) ou pelo reconhecimento de uma redução do como segue: ao valor recuperável (conforme CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos). já possuísse 30% das contas de patrimônio líquido da controlada (na propor‑ ações de Beta. facilita o Todavia. cujo valor justo será o mesmo da parti‑ ção da participação acionária efetiva). dos não controladores de Beta (30%) $ 240 – $ 240 (=) Valor justo atribuído ao negócio (Empresa Beta) $ 850 – – (–) Valor justo dos ativos líquidos de Beta ($ 700) ($ 490) (210) (=) Valor do Goodwill da Combinação $ 150 $ 120 $ 30 Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 700 $ 490 $ 210 (–) Valor do Patrimônio Líquido de Beta ($ 500) ($ 350) ($ 150) (=) Mais-valia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos $ 200 $ 140 $ 60 . na data da aquisição. pela controladora. são: Controlador Sócios Não TOTAL (Alfa) Controladores Valor justo pago pelas ações adquiridas por Alfa (40%) $ 370 $ 370 – (+) Valor justo da partic. mais-valia de ativos e goodwill). goodwill da combinação. preexistente de Alfa em Beta (30%) $ 240 $ 240 – (+) Valor justo da partic. o tratamento da o valor justo da participação dos não controladores ($ parte atribuída à controladora já terá sido realizado an‑ 240). Esse valor atribuído ao negócio deu origem ao tes mesmo da consolidação. considerando que a con‑ por dois itens de naturezas diferentes: o valor justo do troladora é exigida pela legislação societária a aplicar montante dado em troca do controle de Beta ($ 610) e o método de equivalência patrimonial. de $ 150 A adoção. trimonial. Gelbcke. e não somente pela parcela atribuída à controladora e que integra o valor do seu investimento na controlada. tenha sido de goodwill será transferido para o subgrupo Intangível do $ 370 (o qual inclui um prêmio pelo controle). quando a participação dos não contro‑ ativos da combinação e os valores desses atribuídos à ladores é avaliada a valor justo no seu reconhecimento Controladora Alfa e aos sócios não controladores. em conta específica.7. Nesse caso. vamos admitir que o va‑ líquidos será eliminado contra os ativos e passivos que lor pago pela aquisição dos 40% adicionais.778  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. por inicial (vide exemplos no item 41. O mesmo acontece A determinação do goodwill e da mais-valia de com o goodwill.3). Santos e Iudícibus Na consolidação. que também é de 30%. exceto o que está previsto no (+)  Valor justo da participação preexistente de Alfa ICPC 09 para circunstâncias muito específicas de vida    em Beta (30%) $ 240 útil econômica determinada (recomenda-se adicional‑ (+)  Valor justo da participação dos não controladores mente a leitura do ICPC 09). Já a rea‑ controle de $ 50. de subcontas distin‑ ($ 120 pagos pela Controladora Alfa e $ 30 atribuídos tas para cada componente do investimento (valor pa‑ aos não controladores). o valor atribuído ao negócio ($ 850) é composto origem e natureza. origem e natureza. Com isso. o valor atribuído ao negócio pode ter até processo de consolidação. o valor do ajuste nos ativos e passivos da controla‑ (–)  Valor justo dos ativos líquidos de Beta ($ 700) da (em função da mais-valia de ativos e passivos) deve (=) Valor do Goodwill da Combinação $ 150 ocorrer pelos seus valores totais. na con‑ mas sempre antes da data do balanço da controladora. teria a empresa A de efetuar. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  779 Note que o resultado foi um goodwill atribuível à Entretanto. um ajuste.9 Consolidação na existência de tratadas as operações entre as diversas sociedades e. simplesmente eliminando a ope‑ prazo esse igual ao concedido para fins da contabili‑ ração. preexistente de Alfa em Beta (30%) $ 240 $ 240 – (+) Valor justo da partic. A única diferença é que o valor do ágio pago. Assim. dos não controladores de Beta (30%) $ 210 – $ 210 (=) Valor justo atribuído ao negócio (Empresa Beta) $ 820 – – (–) Valor justo dos ativos líquidos de Beta ($ 700) ($ 490) (210) (=) Valor do Goodwill da Combinação $ 120 $ 120 $ 0 Valor justo dos ativos líquidos de Beta $ 700 $ 490 $ 210 (–) Valor do Patrimônio Líquido de Beta ($ 500) ($ 350) ($ 150) (=) Mais-valia por Diferença de Valor dos Ativos Líquidos $ 200 $ 140 $ 60 Note que o goodwill atribuído à Controladora Alfa Não há dúvida de que é sempre preferível a coin‑ continua o mesmo: $ 120. Por Nos itens anteriores.7. mesmo que uma controlada tenha seu ter o controle e $ 30 pela mensuração da participação exercício social com defasagem de um ou dois meses. em jam significativos. duran‑ datas de encerramento das empresas incluídas na con‑ te dezembro. apesar de não recomendável. O § 4º do art. de sorte que os efei‑ tos nas demonstrações contábeis consolidadas não se‑ c) pode a sociedade B ter vendido ou não. por compra (em estoques ou em e aceitável que se possam incluir na consolidação as custo das mercadorias vendidas). o goodwill da combinação pas‑ contábeis na data-base de consolidação (encerramento sou de $ 150 para $ 120. porém. Vejamos quando seria: a 40% do valor justo dos ativos líquidos de Beta). evita inúmeros problemas que surgem quando há defasagem. na data preferível que prepare adicionalmente demonstrações da aquisição. cuja data‑ b) há um provável valor a receber no ativo de A -base de encerramento seja anterior à da controladora. sendo a diferença os $ 30 do da controladora). o lucro de seu patrimônio líquido. não correspondido por um passivo em B (ou Essa defasagem é. em B. analisamos as eliminações de exemplo. Sócios Não TOTAL Controlador (Alfa) Controladores Valor justo pago pelas ações adquiridas por Alfa (40%) $ 370 $ 370 – (+) Valor justo da partic. se uma controladora A encerra seu Balanço saldos de balanço e de resultados (receitas e despesas) em 31-12 e sua controlada B o faz em 30-11. pode ter intragrupo e partimos da premissa da coincidência de ocorrido uma venda de mercadoria de A para B. 250 da Lei nº 6. são necessárias certas técnicas que tornam a tarefa de consolidar extremamente complexa. o goodwill da combinação valor pago pelas ações adicionais menos $ 280 relativos não seria mais $ 150. for pequena a diferença de tempo. 31-12. então. produto a seu estoque. para fazer desaparecer o valor a receber de seu zação dos investimentos pelo método da equivalência ativo. mais adequada. com os seguintes reflexos: solidação. e fazer voltar o patrimonial (CPC 18). esse produto. Contudo. é possível pondidos. devem ser cuidadosamente 41. aceitável somente quando há um disponível talvez em duplicidade). isto . Além de permitir uma consolidação goodwill dos não controladores que agora foi para zero. Nesse caso. sendo $ 90 pagos quando da cidência de datas de encerramento para fins de conso‑ compra da participação de 40% que lhe permitiu ob‑ lidação. defasagem nas datas dos balanços não raro. Se a operação fosse inversa. se Alfa tivesse optado pela mensuração adquirente (Alfa) de $ 120. demonstrações contábeis de uma controlada. tal como no exemplo do item da participação dos não controladores pelo critério al‑ 41. Havendo a defasagem.3a. é preexistente de Alfa em Beta pelo valor justo. realizando ou não o re‑ sultado registrado em A. solidação. a) há uma receita e um lucro em A não corres‑ Todavia. foi somente de $ 90 ($ 370 pelo dos ativos líquidos).404/76 e o item 23 do CPC 36 permitem uma defasagem de até dois meses. ternativo (a parte dos não controladores no valor justo no exemplo em questão. siderando que isso possa mudar no futuro. deverão espelhar em seu balanço Sempre que houver uma transação entre empresas Reservas de Reavaliação com saldos exatamente iguais do grupo. feitos ajustes apropriados às demonstrações con- tábeis desse membro do grupo na elaboração das Em outro exemplo. se durante dezembro a controlada B tivesse vendido Há. ocorreria: uniformidade de critérios contábeis para transações de mesma natureza em circunstâncias similares. como b) caso A já o tivesse vendido para terceiros.10 Reavaliação de ativos e outros necessidade de ajustes de consolidação. Em compensação. em seu patrimônio lí‑ solidação. além da eliminação normal dos lucros (ou aos valores líquidos acrescidos. Santos e Iudícibus é. mas em 31-12) para com seu fornecedor. quando da aplicação do método para ser eliminada contra a receita. em 30-11. aquele para eliminar a dívida de A para com B e este para registrar a dívida de B (não existente Se um membro do grupo utilizar políticas con- em 30-11. para eliminar a to. a contro‑ ativos. dar baixa do estoque em B em 30-11 e elimi‑ para haver uniformidade de critérios contábeis. se façam ajustes extracontábeis. outros resultados abrangentes. teríamos: Como vemos. deve-se evitar essa defasagem. um estorno do registro da despesa em A. se essa mesma controlada B ti‑ demonstrações consolidadas para garantir a con- vesse prestado um serviço para A. Se a controladora ou qual‑ 41. tal como previsto no item 24 do CPC 36. a existência de políticas contábeis a) uma despesa em A não correspondida ainda não uniformes entre as empresas do grupo exigirá que por uma receita em B. uma vez que os resultados abrangentes saldos do investimento e do patrimônio líquido da con‑ troladora já contemplam sua parte nesses componentes Atualmente a reavaliação de ativos não é permi‑ em decorrência da aplicação da equivalência patrimo‑ tida pela Lei das Sociedades por Ações. que se considerar a importância de esse estoque para A. cujo formidade com as políticas contábeis do grupo. pois. nessa situação. e se esse estoque tivesse sido adquirido mais importante quando a investidora elabora demons‑ de terceiros no próprio mês de dezembro? Ele não es‑ trações contábeis consolidadas. não haverá 41. de equivalência patrimonial. então o acerto seria trações consolidadas para transações similares e em disponibilidades. itens 72 e 75 do CPC 04 – Ativo Intangível) deve. Todavia. con‑ nial sobre os investimentos em controladas. ladora deve reconhecer um ativo ou passivo fiscal di‑ . eliminando seus efei‑ b) um decréscimo de disponibilidade em A não tos e mantendo o conjunto consolidado dentro de crité‑ correspondido pelo ingresso em B. Aí o lançamento exigido no item 19 do CPC 36 (R3). rios uniformes de avaliação. em dezembro.780  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. entre a a) caso A ainda o tivesse em estoque. valor tivesse sido pago nesse mesmo mês. Então. Adicionalmente. e quido. Deverá. A necessidade de uniformidade se torna ainda Contudo. quando uma empresa opta pela política contábil da dupla contagem do inventário de 30-11 de B reavaliação (item 29 do CPC 27 – Ativo Imobilizado e com 31-12 de A. determinar às suas controladas e reco‑ o lançamento também seria o mesmo. vale dis‑ correr sobre a reavaliação quando da consolidação de demonstrações contábeis. Por essas complicações e outras eventos em circunstâncias similares.11 Tributos na consolidação quer das controladas mantiverem ativos reavaliados (veja Capítulo 21). Gelbcke. creditando Estoques ção. devem ser muito piores. nar a dívida. ainda existentes nesses prejuízos) não realizados contidos nos ativos. princípio geral. com valor de avaliação patrimonial por mudança de valor justo superior ao da soma dos disponíveis dos balanços indi‑ de ativos financeiros disponíveis para venda. Veja-se o tratamento nas demonstrações individuais da controladora (Veja Capí‑ tulo 10). para mendar que suas coligadas também assim procedam. tais como ajustes o disponível no consolidado aparecerá. e a dívida intragrupo. ser feito. para fins de con‑ No caso de a controlada ter. todavia. faria um controladora e as controladas incluídas na consolida‑ ajuste na consolidação. a parte da viduais de A e B. o de ajuste teria de ser: débito a Fornecedores e crédito a item B87 estabelece o que segue: Fornecedores. Portan‑ e debitando Fornecedores. E tábeis diferentes daquelas adotadas nas demons- se já tivesse havido o pagamento. deverá essa despesa controladora nesses componentes já terá sido reconhe‑ ser considerada na consolidação do exercício seguinte cida de forma reflexa. Isso está claramente taria então no ativo de B. quando da consolidação. na con‑ • lucro obtido pela controlada vendedora (Beta). é melhor partirmos para um exemplo em que dever-se-á também eliminar. Então. Portanto. os tribu‑ foi a controlada que auferiu lucros em transações intra‑ tos sobre ele incidentes (imposto de renda e grupo. e (ii) reco‑ lucro. no futuro. Já utilizamos um exemplo atrás com a figura desse tributo. 41. se houver. vale lembrar que um lucro não realiza‑ acréscimo ao custo do bem (aumento do do auferido pela controlada é eliminado primeiramente custo do ativo para o grupo). solidação. estar realizado junto a terceiros). suponhamos contribuição social). os consolidação. primeiro. Entretanto. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  781 ferido pela diferença temporária entre o momento em b) se tal lucro for eliminado agora e nunca mais que o imposto é devido. Tais ajustes seriam (pensando somente alterou o tributo corrente sobre o lucro). faz-se somente o ajuste de linhas. o tratamento das transa‑ lhor. na consolidação. na Por exemplo. ela já reconhece o Ativo Fiscal Diferido em da. mas sem muita explicação. Todavia. e o momento aparecer na consolidação. mas esse estoque ainda permanece nos ati‑ lores: um para a redução do custo do ativo que contém vos da adquirente. no futuro.1 Tributos sobre o lucro nas da e Contribuição Social sobre o Lucro).a.a. como sabemos. uma Apêndice A do CPC 32). Vamos detalhar me‑ Todavia. então a eliminação da parcela do lucros não realizados e outro para o reconhecimento lucro não realizado também acarretará a necessidade do ativo fiscal diferido (já que o lucro retirado do ativo de ajustar o valor dos tributos sobre o lucro que lhe também foi retirado do resultado do período.6. pensando somente no processo de consolidação. O resultado consolidado é ajustado pela exclusão ções intragrupo ocorre. impostos sobre venda e custo da venda). mas incluí‑ Como já consta um exemplo em que a controla‑ do. pela regra fiscal. letra c do CPC 36 (R3) e cia dos tributos sobre o lucro é. via método de equivalência patrimonial (MEP) sobre o investimento em controlada e posteriormente. ao reconhecer o Lucro ração de venda intragrupo (receita de ven‑ a Apropriar. o lucro não realizado é eliminado. ou seja. como lucro na consolidação dora é que vendeu ativos para sua controlada no item (por ter sido realizado junto a terceiros). como demonstra‑ b) no resultado do exercício: (i) estorno da ope‑ do no exemplo do item 41. mas a ajustes e eliminações de consolidação dependerão de despesa com tributos sobre o lucro correntes permane‑ como foram tratadas essas transações: se via MEP ou ce. Logo. despesa para o grupo no momento presen‑ te ou o ajuste se concretizará na forma de Entretanto.11. via MEP. mas não é proporcional. nas demonstrações dos lucros não realizados. tais lucros normal‑ individuais da controladora (via MEP ou diferimento de lucros não realizados auferidos pela venda ou con‑ mente são tributáveis na sociedade que os auferiu. temos de considerar o que segue: se via o diferimento dos lucros não realizados auferidos a) se esse lucro for eliminado agora (por não pela própria controladora. (iii) crédito na conta “Tributos sobre o Lucro Diferidos” (redução da despesa com o Imposto de Ren‑ 41. Nesse consolidação. ainda existente nos estoques da controladora . então não haverá em que o imposto deve ser considerado como contabil‑ ajuste a fazer. já que por competência ele deverá ser reconheci‑ nhecimento do ativo fiscal diferido pelo tri‑ do somente quando o ativo transacionado for realizado buto diferido sobre os lucros não realizados. o lucro não realizado que foi eliminado monstrações individuais da controladora: se uma con‑ já deve estar líquido do efeito fiscal e. para nosso novo exemplo.6. (pelo uso ou pela venda). do lucro intragrupo. esta fará o diferimento desse realizados contidos no estoque.3. trolada vendeu estoques à sua controladora. o MEP não foi aplicado nas de‑ caso. transações com ativos Esse procedimento está em conformidade com as exigências do CPC 32 – Tributos sobre o lucro.3. de fato. pois a despesa com a incidên‑ mente incorrido (item B86. de tal forma que sejam os seguintes valores: incluídos apenas quando o lucro também voltar a ser reconhecido. agora. no processo de consolidação): Nos casos em que o lucro não realizado foi aufe‑ a) no balanço: (i) eliminação dos lucros não rido pela controladora. obtendo o valor que foi reduzido do investimento pelo expurgo lucro e sofrendo incidência dos tributos correntes per‑ dos lucros não realizados será desdobrado em dois va‑ tinentes. contrapartida a um crédito em Tributos sobre o Lucro (ii) crédito no resultado pela parte realizada Diferido. Na tribuição de ativos a suas controladas). Caso contrário. zerando a dora e das demonstrações consolidadas. exis‑ Fiscal Diferido (no realizável a longo prazo). (iii) débito de $ 1. es‑   (=) Receita de Equivalência Patrimo- tará fazendo aparecer no resultado consolidado aquele   nial $ 8. com a venda ríodo da controlada tenha sido de $ 10 milhões. (iv) débito de $ 1.000 ção. o purgando o lucro bruto não realizado conti‑ prejuízo deverá ser eliminado da mesma forma que o do no ativo).02 milhões ocorreu sua realização. simplificar e assumindo-se que (i) o lucro líquido do pe‑ Com isso.02 esse lucro intragrupo: $ 1. se no exercício se‑    líquido dos tributos sobre o lucro guinte a controladora adquirente vende para terceiros    [$ 3. conta. sendo o valor da venda de $ 10 milhões. os ajustes de consolidação necessários serão: do ativo fiscal diferido de $ 1. mas pelo valor líquido trolada.782  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o prejuízo permanecerá no resul‑ Patrimônio Líquido da Controlada pela par‑ tado consolidado.000 lucro ocorrerá na proporção em que tais ativos forem   Lucro do Exercício da Controlada sendo baixados por depreciação. pela realização do ativo subjacente pelo uso (ou baixa por impairment) ou pela venda a terceiros. Com tais ajustes. (iii) o capital social de Beta é formado somente de $ 1. Gelbcke. o que é raro. já que o imposto se encarregara de por ações ordinárias e é gerida por poder de voto.9 milhões no lucro. e transferindo para o segundo. o resultado líquido da transação ticipação de não controladores no PL con‑ interna.34)] ($ 1. por exemplo. amortização. Nesse caso. do ponto de vista da controla‑ no Investimento em Controlada.020 lucro de $ 3 milhões (além do lucro adicional que hou‑ Saldo Final (pela equivalência patri-  monial) $ 38. perda etc. Adicionalmente. o procedimento é o mesmo. (viii) cré‑ o lucro líquido. na posi‑ ção patrimonial consolidada. (iv) que não existem saldos remanescentes de goodwill ou mais-valia no saldo contábil do investimento. Quando se tratar de venda de ativos imobi‑ Investimento de Alfa em Beta lizados. as orientações do CPC dito de $ 9. (ii) crédito de $ 7 milhões no Custo do Produto Vendido.000 x (1 – 0. devemos agora dar baixa Assim. (vi) débito de $ 8. × $ 3 milhões). efetiva redução no valor recuperável do ativo vendido.   Menos:Lucro não realizado de Beta Continuando com o exemplo.020 ver agregado).98 milhões. quando de fato solidado). em contrapartida ao reconhecimento desse mesmo va‑ a) no balanço consolidado: (i) débito de $ 38. (vii) débito nos estoques por $ 0.296 milhões na participação dos 32 – Tributos sobre o lucro devem ser seguidas em rela‑ não controladores. isto é. ção ao reconhecimento e mensuração subsequente do . (iv) débito de $ 38. cujo A realização do ativo fiscal diferido (assumindo-se saldo no início do período era $ 30 milhões.980) todos os produtos que comprou de sua controlada. temos o acerto global. lada (restando o valor patrimonial da par‑ no primeiro exercício. (iii) crédito de $ 1. (i) débito de $ 10 milhões na Receita de • tributos correntes incorridos por Beta sobre Venda. (ii) crédito de $ 38. Então. estamos eliminando. e por consequência da despesa corres‑ pondente com os tributos sobre o lucro. com uma participação de 80%: $ 3 mi‑ b) na demonstração consolidada do resultado: lhões. então a que houve lucros não realizados e não prejuízos não controladora teria apurado a seguinte equivalência pa‑ realizados) será na medida da realização do lucro in‑ trimonial para seu investimento em Beta: tragrupo.396 milhões pela parte Todas as considerações relativas ao Imposto de dos não controladores no lucro líquido do Renda valem também para a contribuição social sobre estoque vendido à controladora.02 milhões (34% milhões em Tributos sobre o Lucro Diferidos. o lucro foi aumentado não por essa foi a única mutação de patrimônio líquido da con‑ seu montante de $ 3 milhões. já $ que a realização por competência dos tributos sobre o (Valores em mil) Saldo Inicial do Investimento $ 30.02 milhões no Ativo Pode ocorrer exatamente o inverso.02 milhões na Receita de Desconsiderando os impostos sobre vendas para Equivalência Patrimonial.02 lor na conta despesa com Tributos sobre Lucro Diferi‑ milhões no Patrimônio Líquido da Contro‑ dos (a débito).98 milhões nas reservas deve-se verificar se o prejuízo representa ou não uma para eliminar o lucro líquido não realizado. (v) crédito de $ 3 milhões no estoque (ex‑ Caso não represente uma perda efetiva. ticipação dos não controladores.02 milhões (a crédito). ou seja. (ii) que do estoque intragrupo. tir um prejuízo em operação semelhante. Santos e Iudícibus (Alfa). pois. e reduzir aquela importância. aliena‑   Beta $ 10. ao eliminarmos o lucro não realizado de $ 127. teremos: Esses tributos.000 Lucro Bruto 127. terá ativado em estoques o total de $ 1. (–) Custo dos Produtos Vendidos 600. menos $ 76.2 ICMS.) forem recuperáveis para ela. apenas com mais detalhes.6% de COFINS).500. Se esses tributos não forem recuperáveis pela (–) PIS (16.000 mais os $ 472. a COFINS e o IPI é o exatamente indicado tributos são obrigações ou direitos também para a mensuração do custo de aquisição de estoques.500 ($ 1. originais $ 600.2.500 de PIS e menos $ 180.500 1.000 ra. quando recuperáveis. (–) IPI (200. PIS e COFINS prado ainda consta no estoque da empresa do grupo compradora.000 Os valores de ICMS. válidos no consolidado.200. ocorrerá: Nesta última hipótese. Se tal estoque permanecer no balanço da controla‑ dora adquirente.500. o estoque consolidado cairá a) no balanço consolidado: necessidade da elimi‑ de $ 1.500.200. PIS e CO‑ correto.200.500) empresa compradora.000 aqui debitados e creditados às contas próprias.3. os únicos ajustes se darão na demonstração consolidada do resultado da forma costumeira. mais $ 200. não fazem parte do custo de aquisição dos estoques da comprado‑ Débito: Faturamento Bruto $ 1. e 28.000 ajustados a Receita Bruta. Não fazem parte. Assim.11.000) o PIS.000. Assumindo-se que todo o lote com‑ 41. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  783 ativo fiscal diferido sobre lucros não realizados intra‑ Custo dos Produtos Vendidos. também.2. e dos tribu‑ grupo (ou do passivo fiscal diferido se houver prejuízo tos incidentes sobre a venda: COFINS.500 Recordemos que. IPI. se os tributos forem recuperá‑ veis. o IPI.65% de Crédito: COFINS 76.000. o ICMS.000 de IPI. Basicamente haverá o estorno do lançamento contábil efetuado quando da Quando esses resultados são totalmente realizados venda intragrupo pela empresa vendedora. a COFINS e o CPV. ICMS. já estarão por ela acrescidos ao (–) COFINS (76.000 dedora.1. PIS.000 (valor que contém 18% de ICMS. letras b e c. estarão automaticamente Faturamento Bruto sem IPI 1.000 menos $ 200. a empresa compradora terá estocado $ 727.000. (Veja de ICMS. se parte do lucro gerado na sobre o lucro. tanto para as demonstrações individuais quanto para b) na demonstração consolidada do resultado as consolidadas. deve‑ incidente no resultado de uma sociedade será compen‑ -se ajustar por esse valor o resultado da em‑ sado com a redução no da outra. 1.500 Faturamento Bruto com IPI $ 1. uma vez que esta terá presa do grupo que revendeu para terceiros um custo de produto vendido maior em sua demonstra‑ os produtos. surge a necessidade de alguns ajustes: Crédito: ICMS 180. o PIS. O resultado dessa transação será:  do) 127. Saldos a recolher ou a recuperar desses ICMS. já que esse procedimento de adição para o FINS.000 que lhe custara (líquido do ICMS. Sempre que a compradora não puder do exercício: necessidade da eliminação da recuperar algum imposto. ção de resultado (o lucro da vendedora estará contido no custo da venda da compradora). do mesmo nas transações com terceiros. da receita líquida da ven‑ Crédito: IPI $ 200.000 PIS e 7.500 de tributos in‑ mas nenhum ajuste em termos dos tributos cididos não recuperáveis.000 Acertando-se o Faturamento Bruto. não realizado intragrupo). do IPI e do PIS) $ Crédito: Estoques (lucro não realiza- 600. menos $ 16.072.000 de IPI. Todavia. itens 28. já que o eventual acréscimo de imposto transação intragrupo estiver realizada.000) custo dos estoques e o ajuste é similar ao visto ante‑ Receita Líquida de Venda 727.500 riormente. .200. IPI.000 Suponhamos que uma controlada venda. ela incorrerá nesses custos Receita Bruta (Faturamento com IPI). se não Capítulo 28. correspondentes aos nação do lucro não realizado de $ 127.000) Bruto. estoque Crédito: Custo dos Produtos Vendidos 600. letra a. IPI.000 para $ 1.200. a Receita Líquida e o Lucro (–) ICMS (180. por $ Crédito: PIS 16. ICMS. estes debitados às contas próprias) e. PIS e COFINS terão sido de COFINS. não há ajustes nos tributos Adicionalmente. dentro do mesmo exercício. Esse acréscimo de valor está a recolher relativos ao IPI.000. pode ocorrer: tados.3 ISS e outros Débito: Receita Bruta (na vendedora dos serviços). gra os recursos consumidos na prestação ou agregam-se ao custo dos ativos (quando a recebedo‑ dos serviços. custo de produção etc. no resulta‑ na transação. por exemplo. pois está contido parte das ações com direito a voto que possui. dedora dos serviços). pois nada no ativo e creditado no resultado do período consoli‑ tem a ver com as receitas auferidas junto dado. pelo valor dos serviços prestados. Então. os tenha ativado e ela é contribuinte do imposto de ren‑ O que não devemos é manter esse valor da. Isso implica dizer que o lucro auferido pela ven‑ ocorrerá. deve-se adicionalmente elimi‑ nar essa despesa.12 Mudanças na participação relativa da uma transação com terceiros. representa.. pois a despesa de “custo do serviço prestado”. agora.784  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Tais eventos incluem. vou-o. Portanto. de fato. Isso pação podem não resultar em perda de controle. por incidir sobre transfe‑ Todavia. ajustes podem ser necessá‑ racionais. por exemplo. rios nas despesas suportadas pela vendedora. não se refere a 41. butos sobre o lucro são válidas. controladora nesse caso. o valor dos tributos incidentes so‑ dora). como pode ocorrer se ele se referir à colocação do imobilizado em condições de Todavia. Crédito: Custo do Serviço Prestado (na ven‑ a) a sociedade compradora do serviço con. que ou continuam como despesas no consolidado. para a prestação Crédito: Despesas com Serviços (na compra‑ de serviços. aquisição de novas ações. venda par‑ riam transferidos para despesa com mate‑ cial da parte que possui no capital votante da controla‑ riais. bre o lucro obtido pela sociedade que prestou o serviço são despesas normais e não precisam ser ajustados se a • Sobrará no resultado do período consoli‑ empresa que adquiriu os serviços tratá-los diretamente dado o valor do ISS correspondente. a mão de obra consumida no serviço da. a eliminação será como segue: ciente para manter seu controle. transferindo os valores Diversos eventos podem fazer com que a entidade de seus componentes para contas repre‑ controladora tenha uma redução ou um aumento em sentativas de suas respectivas naturezas: sua participação relativa no capital da sociedade con‑ os materiais consumidos no serviço se‑ trolada. então. pelo valor total dos sidera-o como despesa e a sociedade ven‑ serviços prestados. que como despesa do período. para fins de determinação do seu resultado Crédito: Custo do ativo a que se referir (na bruto. Então. de forma que o lançamento ra desses bens ou serviços os ativa). uma subscrição de ações em uma proporção menor ou maior do que aquela a que tem direito nos aumentos b) a sociedade compradora do serviço ati- de capital etc. transferido para o grupo de despesas ope‑ De forma semelhante. essas mudanças no percentual de partici‑ funcionamento. acima não é completo. tais como • Quando a sociedade vendedora apura o de transporte. pelo valor do lucro auferido feito além da eliminação normal. . caso a empresa compradora dos serviços rência interna de serviços e de recursos. pelo valor total dos serviços pres‑ No caso do ISS. uma despesa efetiva para o grupo. o tributo incidente sobre o lucro da transa‑ como dedução da receita na demonstra‑ ção deve ser considerado como antecipado (debitado ção consolidada do resultado. quando a controladora alienar dedora não está realizado. reduzindo o valor da despesa com tributos sobre a terceiros. Então. pelo valor das despesas reconhecidas. mas em no valor dos ativos da sociedade comprado‑ uma quantidade tal que a parte que sobra ainda é sufi‑ ra. diluição ou concentração seria transferida para despesas de pessoal de sua participação no capital votante proveniente de e assim por diante. do consolidado. Nesse caso. isto é: Débito: Receita Bruta (na vendedora dos As mesmas hipóteses quando há incidência de tri‑ serviços). Gelbcke. na empresa vendedora dos serviços. supondo esse detalha‑ dedora apura o custo do serviço prestado mento. esse valor inte‑ etc. esse valor precisa ser o lucro). Santos e Iudícibus 41.11. nenhum ajuste deve ser compradora). comissões incidentes sobre as vendas custo do serviço prestado. 20% por exemplo. Patrimônio Líquido Consolidado. não controlada. apesar de o lor remanescente da mais-valia bruta total e no valor re‑ valor pago corresponder ao quanto vale efetivamente manescente do goodwill da combinação (remanescente essa participação adicional. que fi‑ cujo efeito é uma redução de seu patrimônio líquido cará maior ou menor e isso implicará em ter de ajustar (as ações adquiridas não são registradas como ativos). A entidade deve reconhecer diretamente no patrimônio líqui. o que rindo o direito de ficar com uma porção maior dos re‑ muda. para o IASB. para fins de Assim. dos da controlada mantido por alguns dos sócios dessa niais (ou seja. está. O mesmo trolada. ficando com a totalidade das Vale comentar que. o entendimento é que a controladora Como o poder da controladora para dirigir as ati‑ não está investindo em novos ativos. Justifica-se tal procedimento. o item 23 do CPC 36 (R3) ficar com 100% (o inverso é verdadeiro se ela tivesse dispõe: 100% e vendesse 10%). Portanto. pois. transações com os sócios. tudo será acertado no próprio patrimônio de “transação de capital entre sócios”). Quando a controladora adquire mais ações da con‑ Portanto. portanto. Por exemplo. vier a adquirir mais ações dessa sua con‑ cabe uma apuração de uma nova mais-valia. a entidade deve ajustar os valores con. Nas demonstra‑ será reconhecido. esse tipo de transação Quando a proporção do patrimônio líquido detida não afeta o potencial de benefícios econômicos futuros por participações de não controladores sofrer mo. na ótica dos participantes significa o valor originalmente computado na data da do mercado. A CVM. enquanto transações de capital nessa controlada (na teoria contábil isso é denominado entre sócios. do CPC 36 (R3): Além disso. bem como os ativos líquidos não se‑ ções consolidadas nenhuma alteração será feita no va‑ rão mensurados novamente a valor justo. agora ela passará a Brasil. independente‑ tábeis das participações de controladoras e de não mente de ela não ter a propriedade sobre a totalidade controladores para refletir as mudanças em suas desses ativos líquidos (participação inferior a 100%). aquisição menos o valor realizado até o momento). dos ativos líquidos da controlada. o evento rele‑ o valor justo da contrapartida paga ou recebida e vante é a obtenção ou a perda de controle. esse não era o tratamento contábil adotado no 90% do desempenho da investida. tais quais controlada. os quais já estavam dificações. o valor contábil da participação dos não controladores. nessa acepção. vale reproduzir o disposto no item B96 ao seu valor contábil (compra com ágio). atendendo. isso significa que se ela ficava com CPC 36. antes da entrada em vigor do ações da controlada. vestidor mensurar novamente a valor justo os ativos e passivos da investida e alguma participação já existente Isso implica dizer que nenhum ganho ou perda na investida (participação que a controladora já tinha proveniente dessas transações será reconhecido no antes da data da aquisição do controle). conforme já Mudanças na participação societária detida por controladores de controladora na controlada que visto. no conjunto de pronunciamen‑ do qualquer diferença entre o valor pelo qual são tos técnicos do CPC que tratam dos investimentos em ajustadas as participações de não controladores e coligadas. a participação dos não controlado‑ não resultam na perda de controle da controlada res representa um direito residual sobre os ativos líqui‑ pela controladora constituem transações patrimo. se ela tiver uma par‑ sultados gerados por esses ativos. mas sim adqui‑ vidades relevantes da controlada não foi afetado. que de‑ consolidação. haverá uma alteração ção semelhante a uma compra de ações para tesouraria. é o tamanho da fatia do bolo que fica para a controladora. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  785 Quando for esse o caso. por meio de sua Instrução nº 247/96. os quais já estão sob ticipação relativa de 90% em uma controlada e com‑ seu controle. Vale lembrar que. deve atribuir essa diferença aos proprietários da somente a obtenção do controle é que permite ao in‑ controladora. diferentemente do que se vinha pratican‑ trolada (ou quotas). resultado consolidado do período. caso uma entidade controladora. do no Brasil antes do processo de convergência para as comprando instrumentos patrimoniais de outros sócios normas internacionais. controladas e joint ventures. na participação relativa dos não controladores. . Por esse motivo ela integra o para manutenção em tesouraria). de fato. nenhum goodwill adicional cabe para o goodwill da combinação. É uma transa‑ líquido consolidado. para o grupo. Portanto. sob controle da controladora do grupo. à definição de patri‑ operações de aquisição de suas próprias ações mônio líquido (IFRS 10). Assim. na verdade. os ativos líquidos da controlada não se‑ tém 60% do capital votante de outra sociedade. prar os 10% restantes. participações relativas na controlada. ou seja. Em resumo. sua rão mensurados novamente a valor justo. mesmo que o valor pago por essas ações seja superior Nesse sentido. quando da ajuste de avaliação patrimonial de $ 40 que já existia existência de resultados abrangentes na controlada. ou seja. função do novo percentual de participação. isso não dos no patrimônio líquido atribuível à controladora em poderá mais ser feito dessa forma. mas alterando o patrimônio líquido para incluir um outro resultado abrangente (digamos um Conforme o item B94 do CPC 36 (R3). contabilizar diretamente em seu abrangentes gerados pela controlada após a data da patrimônio líquido. admitindo que a controladora cida de forma reflexa. ne‑ das partes em todos os aspectos. necessariamen‑ realização proporcional do saldo remanescente do ágio te deve-se considerar como parte do ajuste da partici‑ inerente ao investimento.3. dos na Interpretação Técnica CPC 09 – Demonstrações Contábeis Individuais. item 41. no patrimônio inverso. a diferença entre o participação na controlada. sendo tes aos proprietários da controladora e às parti- $ 200 pagos em dinheiro e o restante será pago em 2 cipações de não controladores. dores. Santos e Iudícibus não impedia o reconhecimento de um novo ágio quan‑ que as participações de não controladores tenham do da aquisição adicional de ações das sociedades coli‑ saldo deficitário. Gelbcke.598/77. quando ocorrerem mu‑ parte dele for atribuível aos não controladores. atribuir também o resultado abrangente total aos proprietários da controladora e às participações Assim. A entidade deve meses. Novamente. isso não será mais possível. por força do Decreto-lei nº 1. a na data da obtenção do controle e não sofreu nenhuma parte da controladora nesses valores deve ser reconhe‑ variação até agora) e.b. agora. a aplicação do disposto no CPC 36 será de não controladores. conforme dispõe o CPC 36. o va‑ rente de concentração ou diluição de sua participação. como os resultados nhum ganho ou perda poderá mais ser reconhecido no abrangentes reflexos e. o valor que será debitado diretamente a Instrução nº 247/96 exigia que o ganho ou perda no patrimônio líquido atribuível à controladora. quando houvesse aumentos de porque está implícito no procedimento para se chegar capital e a participação da controladora.786  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. viesse a sofrer uma concentração ou diluição. vamos assumir a monstrações Consolidadas e Aplicação do Método de posição consolidada entre as empresas Alfa e Beta do Equivalência Patrimonial. esta deve adotar pro‑ cidas diretamente no patrimônio líquido da controla‑ cedimentos uniformes também em suas demonstrações dora a parte dessa controladora em outros resultados individuais. em conse‑ ao novo saldo contábil da participação de não controla‑ quência. danças na participação relativa da controladora. Todavia. lor pago pela participação adquirida já contempla a po‑ Para maiores esclarecimentos vide os exemplos conti‑ sição de patrimônio líquido até a data da combinação. não impedia a da participação dos não controladores. e dos resultados abrangentes reflexos para fazer refletir inclusive exigia. gadas e controladas. qualquer tipo de ágio adicional (ou aquisição do controle. somente poderão ser reconhe‑ implicar na perda do controle. sem Adicionalmente. remanescente e até o goodwill da combinação quando Isso implica dizer que. Isso automaticamente aumenta ou parcial dessa participação. por força do diminui os resultados abrangentes reflexos contabiliza‑ disposto no CPC 36 e revisões já realizadas. Contudo. tanto nas demonstrações in‑ pação dos não controladores. Portanto. quando do reconhecimento. Vamos cada componente de outros resultados abrangen- supor que o valor dessa aquisição seja $ 300. No sentido Assim. se a controladora alienasse parcialmente sua líquido atribuído à controladora. De‑ Para exemplificar essa questão. é a di‑ resultante fosse contabilizado como um resultado não ferença final mesmo considerando a nova participação operacional. a transferência de parte dividuais quanto nas demonstrações consolidadas. também. conforme abaixo reproduzido: Alfa no dia imediatamente seguinte a essa posição pa‑ trimonial. bem como qualquer ganho ou perda decor‑ combinação em que houve a compra do controle. a mais-valia bruta resultado do período consolidado. mas sem implicar na per‑ valor justo pago ou recebido na transação e o ajuste da do controle. corretamente o novo valor contábil da participação de o reconhecimento do ganho (ou perda) pela alienação não controladores. a partir do dispos‑ to no CPC 36. tenha adquirido os 30% restantes das ações A entidade deve atribuir os lucros e os prejuízos e que estavam em poder dos não controladores. O procedi‑ mento indicado não menciona diretamente esse ponto Em outros casos.7. Isso porque. a Instrução nº 247/96. ainda que isto resulte em como segue: . Demonstrações Separadas. por exemplo numa “deságio”). 008 Patrimônio Líquido dos Sócios de Alfa 1.308 1. Para melhor entendimento.160 1.558 Passivos Circulantes 450 (1) 100 550 Patrimônio Líquido Consolidado 1.310 1. o qual da controlada após os ajustes de consolidação): 70% para a 30% para os TOTAL Controladora Não Controladores (100%) Capital Social (na data da aquisição) 308 132 440 Lucros Retidos (na data da aquisição) 14 6 20 Ajuste de Av. abaixo foi feito o deta‑ pação de não controladores será de $ 258.160   Intangível (Goodwill) 150 150 Total do Ativo 1. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  787 Controladora Alfa e sua Controlada Beta CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS AQUISIÇÃO DE MAIS 30% SALDOS DAS AÇÕES DE BETA SALDOS Balanços Patrimoniais CONSOLIDADOS CONSOLIDADOS Débito Crédito Ativos Circulantes 448 (1) 200 248 Ativos Não Circulantes: 1.050 1.558 NOTAS já integrava o ajuste de avaliação patrimonial de $ 40). Patrimonial (na data da aquisição) 28 12 40 Resultado do Período (após a aquisição) 70 30 100 PL Contábil da Controlada 420 180 600 Goodwill 120 30 150 Mais-valia de Ativos Líquidos 140 60 200 Realização da mais valia (20% de $ 200) (28) (12) (40) Parte de cada um na Controlada para fins do BP Consolidado 652 258 910 70% para a 30% para os TOTAL Controladora Não Controladores (100%) Parte de cada um na Controlada na data da combinação (saldo inicial) 610 240 850 Participação das partes no resultado de Beta 42 18 60 Parte de cada um na Controlada para fins do BP Consolidado (saldo final) 652 258 910 .008   Capital Social 700 700   Mudança na Particip. (vale lembrar que o patrimônio líquido $ 18 da parte dos não controladores no resultado na data da obtenção do controle era $ 500.758 1.310   Investimentos em Beta – –   Imobilizado Líquido 1. o valor do ajuste na partici‑ 1. Dessa forma. na data da combinação. sendo lhamento do PL da controlada e da sua distribui‑ $ 180 de valor patrimonial e 78 de complemento ção para as partes (controladora e não controla‑ por mais-valia e goodwill (ou de outra forma será $ dores) antes da compra da participação adicional 240 de saldo inicial. Relativa em Beta3 – (1) 60 (60)   Lucros Retidos 2 350 (1) 18 368 Participação dos Não Controladores 1 258 (1) 258 – Total do Passivo + PL 1. mais de 30%.758 1. a participação de não controladores apresen‑ . foram acrescidos $ 42 de após a obtenção do controle.158 310 910 1. Isso porque a participação relativa do grupo em determinada controlada antes e depois da transa‑ ção pode ser diferente. Débito Lçt. tem 100% de D. dever-se-ia seguir o equivalência patrimonial (parte da controladora mesmo raciocínio adotado no item anterior (para nas mutações de PL da controlada após a combi‑ ajustar os lucros retidos em $ 18). SALDOS Balanços Patrimoniais ELIMINAÇÕES E AJUSTES SOMA CONSOLIDADOS CONTAS Alfa Beta Lçt. Gelbcke. Nenhum registro será feito para reconhecer al‑ Como no Brasil. E. nas demonstrações consolida‑ sentado. de “ágio em transa‑ despesa de depreciação em $ 40). Relativa em Beta3 (60) – (60) (60)   Lucros Retidos 368 120 488 1 120 – 368   Ajustes de Avaliação Patrimonial – 40 40 1 40 – Participação dos Não Controladores – – – – – – Total do Passivo + PL 1. as demonstrações individuais da gum ajuste de avaliação patrimonial reflexo por‑ controladora têm de ser ajustadas antes de se elaborar que essa conta já compunha o PL da controlada as demonstrações consolidadas. como a seguir repre‑ Na situação acima. se essa controlada ficaria fazendo isso. das de A.558 Uma outra forma pela qual poderia ocorrer mu‑ dança na participação relativa sem implicar na perda de controle.558 Passivos Circulantes 350 200 550 – – 550 Patrimônio Líquido Consolidado 1. na ICPC 09. Crédito Ativos Circulantes 48 200 248 – – 248 Ativos Não Circulantes: 1. pois como o lucro gerado após a combinação foi $ 100. por sua vez.000 2 160 – 1.160   Intangível (Goodwill) – – – 2 150 – 150 Total do Ativo 1. após Essa conta “Mudança na Participação Relativa em deduzir a realização da mais-valia (que ajusta a Beta” é denominada. Santos e Iudícibus 2. vejamos a seguir como na data da aquisição. por exemplo. O que muda é que na linha de Lucros Retidos tivesse obtido esse ajuste de avaliação patrimonial no PL da controladora.158 600 – 1. Portanto. Todavia.358 800 2. Esse será o caso. seria na ocorrência de transações envol‑ vendo controladora e suas controladas ou somente con‑ troladas. 3. onde A tem 100% de B e tem 90% de C e esta.788  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.140 1 440 – 700   Mudança na Particip.358 800 2.008 Patrimônio Líquido dos Sócios de Alfa 1.310   Investimentos em Beta – 1 600 910 – 910 – [652 + 258] – 2 310   Imobilizado Líquido 400 600 1. nação) e agora deverá ser de $ 60. entre sócios. os lucros retidos da controladora terão de ser aumentados em $ 18 ($ 60 – $ 42). fica um valor de ções de capital”. B compra de C o controle de D. referindo-se a transações de capital $ 60.008   Capital Social 700 440 1. lativa se for esse o evento que levou à perda do controle. sua participação relativa. ou seja. devem ser controlada em conjunto. passará a ficar com 100%. desde já. a relação de propriedade de Como se observa. pois após a transação. mudança na participação relativa dos não controlado‑ res. con‑ controle sobre sua investida com ou sem alteração em forme demonstrado abaixo. os 20% restantes que estão em financeiro ou o custo no reconhecimento ini‑ poder de uma terceira parte. a controladora deve consi‑ derá-los como uma única transação e. a no próprio CPC 36 (item B99). quando da perda do • quando a controlada tornar-se sujeita ao con‑ controle. reco‑ nhecer a perda do controle (item B97). devem ser reclassificados para o resultado do trole do governo. Se um conjunto de acordos e contratos celebrados entre a controladora e outras partes (terceiros alheios ao grupo) tiver como efeito final a perda do controle. • o ganho ou perda proveniente da alienação mas sim o tamanho da “fatia do bolo”. Em resumo. uma investidora pode perder o A para com D passa para 100% (100% × 100%). quando da perda do controle.13 Perda do controle sultados abrangentes da ex-controlada (an‑ teriormente reconhecidos de forma reflexa A perda do controle sobre outra entidade pode diretamente no patrimônio líquido dessa in‑ ocorrer por diversos motivos. uma vez • celebração de acordos entre outros acionistas que a relação de propriedade de A para com D é de da investida de forma que o poder de voto 90% (90% × 100%). mesmo que em data futura. esses casos podem ser complexos e uma análise cuidadosa e detalhada deve ser feita para de‑ • o ganho ou perda decorrente da mensuração terminar se haverá ou não algum ajuste a se fazer por da participação remanescente na investida força do item B96 do CPC 36. os resultados abrangen‑ ponto de o poder de voto restante não confe‑ tes reconhecidos de forma reflexa pela controladora. Os itens 25 e B98 do CPC 36 (R3) exigem diversos procedimentos quando da perda do controle (recomen‑ da-se sua leitura). rir mais o controle sobre a investida. Entretanto. a controlada C poderia ter somente 80% de 36. por exemplo provenientes de ativos financeiros dispo‑ níveis para venda da controlada. período. antes A (parcial ou total) da participação. isso implicará em uma investidora. tais como: vestidora). ficava com 90% dos retornos de D e depois da transa‑ a perda por diluição de sua participação re‑ ção. órgão regulador ou tribunal. Assim. a controlada deve dei‑ xar de ser consolidada e. ou ainda. e transferidos diretamente para lucros acumulados. esse valor será considerado como o valor D e a controlada B compra a participação de 80% em justo no reconhecimento inicial de um ativo poder de C e. também. itens B97 a B99. • a realização da parte da investidora nos re‑ 41. o resultado Note que o que mudou não foi a capacidade que do período da controladora será afetado por diversos a empresa A tem de gerar caixa com os ativos líqui‑ fatores: dos de D (quem controla. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  789 tada será relativa a uma participação de 10%. Nesse sentido sugere-se a lei‑ tura do CPC 36 (R3). os valores de reavaliação de • celebração de um acordo de controle com‑ ativos reconhecidos de forma reflexa pela controlado‑ partilhado. na data em que o rá caso a transação envolva terceiros (por exemplo no controle foi perdido (pelo item 25 do CPC caso acima. de forma que a investida deixa de ra. se B comprar o inves‑ desses outros acionistas seja maior que o da timento em D mantido por C. • alienação do controle por meio da venda in‑ Vale lembrar que nem todos os resultados abran‑ tegral ou parcial da participação que possuía. tem poder de decisão sobre o conjunto completo de ativos e passivos da controlada). como mencionado novas ações integralizadas por terceiros. os quais integram o conjunto de outros resultados ser uma controlada integral e passa a ser uma abrangentes. . gentes reconhecidos de forma reflexa são realizados • diluição de sua participação por emissão de contra resultado do período. alheia ao grupo). o que certamente ocorre‑ (se houver) a valor justo. Da mesma forma. adicionalmente. cial de um investimento em coligada ou joint venture). Assim. que justifica a realização de ganhos e perdas em Coligadas e em Controladas já tratamos da perda de provenientes das transações que implicaram na perda influência e os procedimentos são similares.790  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.358 800 1.358 728 978 1. mantenha uma participação remanescente na ex‑ Para ilustrar. demonstrações individuais da controladora. ou seja. cativa para Alfa. quando da Porém se o investimento remanescente não conferir aplicação do método de equivalência patrimonial sobre influência ou não se caracterizar como uma participação os investimentos em controladas.358 – 1. deve ser con‑ derar que o valor justo da participação remanescente siderado como o custo (atribuído) no reconhecimento de 20% seja $ 210. Débito Lçt. em joint venture. que agora de‑ influência significativa ou empreendimento controlado tém 100% do capital votante de Beta. Relativa em Beta (60) – (60) – (60)   Lucros Retidos (saldo anterior) 368 – 368 – – 368   Lucros Retidos (ganho de alienação) – – – 2 728 1 950 222   Lucros Retidos (outros resultados) – – – – 3 28 28 Total do Passivo + PL 1. Crédito Ativos Circulantes 48 – 48 1 950 – 998 Ativos Não Circulantes 610 – 2 480   Investimentos em Beta1 e 2 910 – 910 210 3 28 2 248   Imobilizado Líquido 400 – 400 – – 400 Total do Ativo 1. deve-se avaliar se o que restou confere suponhamos que a controladora Alfa. recebendo do investimento remanescente. diretamente em seu patrimônio trole compartilhado com outros sócios da ex-controla‑ líquido. Adicionalmente. já teria ocorrido nas CPC 19 – Negócios em Conjunto. Cumpre lembrar que o reconhecimento da per‑ da. a qual conferiu influência signifi‑ inicial de um investimento em coligada (ou joint ventu. apesar da perda do contro‑ tiva da entidade grupo. ajustado ao valor justo por isso $ 950 a vista. em termos de que a investida possa ser classificada da do controle. incluindo a realização dos resultados como uma operação conjunta (joint operation). Gelbcke. vamos consi‑ na data em que o controle foi perdido. BALANÇO PATRIMONIAL DE ALFA RECONHECIMENTO DA PERDA DO CONTROLE SALDOS Balanços Patrimoniais ELIMINAÇÕES E AJUSTES SOMA CONSOLIDADOS CONTAS Alfa Beta Lçt. aplicando-se subsequentemente o CPC 38 – Ins‑ é a obtenção do controle.608 .12. se a perda de controle ocorreu dos abrangentes. que implica em fazer uma trumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. le. Todavia. partindo do exemplo do item 41. Santos e Iudícibus Observe-se que esses procedimentos são os mes‑ re) e subsequentemente deve-se aplicar o CPC 18 (R2) mos que seriam adotados caso a controladora não ti‑ – Investimento em Coligada.258   Capital Social 700 – 700 – – 700   Mudança na Particip. então. reconhecidos de forma reflexa pela porque a ex-controladora celebrou um acordo de con‑ controladora. deve-se tratá-lo como um ativo finan‑ Fica novamente evidente que o evento relevante ceiro. avaliação dos ativos líquidos da investida. em Controlada e em Em‑ vesse perdido o controle. e a perda de Vale comentar que. situação em que o saldo ceiros 80% de sua participação em Beta.358 978 728 1. a do controle. no Capítulo 10 – Investimentos controle. realizado os ativos que deram origem a tais resulta‑ De outra forma. perda do controle é sempre considerada sob a perspec‑ Caso a controladora.608 Passivos Circulantes 350 – 350 – – 350 Patrimônio Líquido 1. abrangentes reflexos reconhecidos diretamente no pa‑ deve-se observar o tratamento contábil estabelecido no trimônio líquido da controladora. -controlada. venda para ter‑ em conjunto (joint venture). mas sua controlada tivesse preendimento Controlado em Conjunto. Para o cumprimento desse objetivo a entidade deverá divulgar informações: • o nome. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  791 NOTAS (a) e (b) não sejam suficientes para fazer 1. em resumo. Todavia. país e informações finan‑ ceiras resumidas da controlada. de‑ tiverem sendo consolidadas. a) acerca dos julgamentos feitos e premissas • a proporção das participações societárias assumidas na determinação da natureza de e a proporção dos direitos de voto detidos sua participação em outra sociedade ou ar‑ por sócios não controladores. o que inclui $ 480 troladas: de valor patrimonial. da sem que tenha resultado na perda do Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método controle. reporta em entidades estruturadas que es‑ b) especificamente exigidas para investimentos tiverem sendo consolidadas. em coligadas.. ranjos com outras sociedades e na determi‑ • a natureza e a mudança em riscos relacio‑ nação do tipo de arranjo conjunto no qual a nados com a participação da entidade que entidade tenha uma participação.404/76 determina que. vendida ($ 728). as sociedades nados com a participação da entidade que obrigadas à consolidação devem “elaborar e divulgar. 249). controladas em conjunto. e durante o período de reporte e a partici‑ c) adicionais que a entidade julga pertinente. pelo disposto no CPC 45 ção e as razões pelo uso de uma data ou – Divulgação de Participações em Outras Entidades. composição do grupo e a participação que Como o saldo remanescente do investimento ficou acionistas não controladores têm nas ativi‑ em $ 182 após a baixa de 80% pela participação dades e nos fluxos de caixa. monstrações consolidadas [. . estas não necessariamente devem estar integradas às demonstrações consolidadas (em colunas lado a lado). no desempenho e nos fluxos de caixa da en‑ seja relevante para a entidade que reporta: tidade. Os $ 910 têm a seguinte composição: $ 600 de va‑ cumprir tais objetivos. • a natureza e a extensão de quaisquer res‑ trições significativas sobre a habilidade da entidade para acessar ou usar ativos e 41. c) a data de encerramento do exercício social re‑ podendo ser publicadas uma após a outra. mas que tenha ocorrido durante o período de reporte.]’’ (art. período diferente. con‑ • os lucros e os prejuízos alocados à partici‑ troladas e entidades estruturadas não conso‑ pação de não controladores da controlada lidadas. • a natureza e a mudança em riscos relacio‑ A Lei nº 6. reporta em entidades estruturadas que es‑ juntamente com suas demonstrações contábeis. 2. então. Os $ 210 são o valor justo da participação rema‑ a) informações para que se possa entender a nescente na data em que o controle foi perdido. lor patrimonial. os riscos corres‑ d) para cada uma das controladas nas quais pondentes e os efeitos dessas participações na posição exista participação de não controladores que financeira..14 Publicação e notas explicativas liquidar passivos do grupo. dispõe que não se pode publicar as demonstrações consolidadas da controlado‑ • o impacto de alguma perda de controle ra sem publicar suas demonstrações individuais. o CPC 45 (itens 10 a 19) exige as vendidos para terceiros. da participação em outras sociedades. Demonstrações Separadas. pação de não controladores acumulada da caso as informações divulgadas nas letras controlada ao final do período de reporte. Como 80% foram ma). a baixa proporcio‑ seguintes divulgações para os investimentos em con‑ nal é de $ 728 ($ 910 × 80%). $ 160 de saldo remanescente da Em relação às informações específicas (letra b aci‑ mais-valia e $ 150 de Goodwill. o • as consequências de alguma mudança na item 7 da Interpretação Técnica CPC 09 – Demonstra‑ relação de propriedade sobre a controla‑ ções Contábeis Individuais. o ganho pelo ajuste a valor justo b) informações para que se possa avaliar: do saldo remanescente é de $ 28 ($ 210 – $ 182). sede. sempre que essa data são exigidas informações que capacitem os usuários ou período (da controlada) for diferente das demonstrações contábeis a avaliarem a natureza daquela data ou período do controlador. e de Equivalência Patrimonial. fletido nas demonstrações contábeis da con- Quanto às notas explicativas específicas dos in‑ trolada que foram utilizadas na consolida‑ vestimentos em controladas. se houver. ser la desse ganho ou perda atribuível à men‑ melhor do que com base no valor do patrimônio líquido suração de qualquer investimento retido na contábil. para alguns inves‑ a obrigação contratual de fazê-lo.15 Demonstrações contábeis separadas que possam exigir que a controladora ou suas controladas forneçam suporte financei‑ Em primeiro lugar. Sugere-se a leitura do referido pronun‑ g) os valores contábeis. tipo e valor do em outras empresas. ção a uma perda. restri‑ ex-controlada pelo seu valor justo na data ções legais. investe nessas sociedades. trações “separadas”. h) os termos de quaisquer acordos contratuais 41.792  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. o CPC 45 exige que a entidade restringir significativamente a capacidade divulgue informações sobre julgamentos e premissas da entidade de acessar ou usar os ativos e significativos que fez (e mudanças a esses julgamentos liquidar os passivos do grupo. proteção de sócios não controladores podem Adicionalmente. a controladora ou da investidora). como no caso de um fundo de private equity. todo como se fosse uma entidade econômica. É possível inclusive que. sam expor a entidade que reporta a informa‑ são aquelas em que os investimentos em controladas. O BNDESPAR participa entidade: explicação dos fatores relevantes em cada uma de suas investidas por razão específica. decorrente tecer de o investimento avaliado ao custo ou a valor da perda do controle. como regra. nas demonstrações ciamento. Gelbcke. mas para ter um portfólio. não para tenham auxiliado a entidade estruturada na fazer do conjunto um conglomerado econômico (logo. por exemplo. ava‑ estruturada a obter suporte financeiro. sem ter de investimentos. sobre o patrimônio líquido atribuível aos Existem situações em que o investimento avaliado proprietários da controladora de quaisquer pelo seu valor justo no balanço proporciona uma visão mudanças na participação societária em mais adequada de como a gestão da entidade adminis‑ controlada que não resultem na perda de tra tais investimentos. liar tais investimentos com base nos seus patrimônios l) quadro demonstrativo que mostre os efeitos líquidos avaliados contabilmente. a controladora ou dos por equivalência patrimonial. trabalha com cada uma de forma própria. ou a perda estiver reconhecido (se não apre‑ f) a natureza e a extensão em que direitos de sentado separadamente). fornecido tidores. participação societária. fornecido BNDESPAR. trabalhar o conjunto empresarial porte financeiro. por exemplo. informando a parce‑ justo. que novidade é essa? Demons‑ ro a uma entidade estruturada consolidada. É o caso. mas sim ao custo ou quaisquer de suas controladas tiver. Em outros casos. que tem um do no controle da entidade estruturada pela propósito global específico etc. ou outro tipo de suporte. no Brasil. Avaliar esses investimentos pela equivalência pa‑ incluindo intenções de auxiliar a entidade trimonial é. os balanços consolidados não produzam infor‑ suporte financeiro ou outro a uma entida‑ mações que reflitam da melhor maneira possível como de estruturada consolidada: as razões para a administração gerencia sua carteira de investimentos o fornecimento do suporte. . obtenção de suporte financeiro. durante o período. cujo balanço consolidado não tem muito suporte financeiro ou outro a uma entidade significado já que seus investimentos em controladas e estruturada anteriormente não consolidada controladas em conjunto não são feitos para a forma‑ e esse fornecimento de suporte tiver resulta‑ ção de um grupo econômico que interage. suporte fornecido. e premissas). uma carteira quaisquer de suas controladas tiver. contratuais e regulatórias) sobre em que o controle é perdido e as rubricas da a sua capacidade de acessar ou usar os ati‑ demonstração do resultado na qual o ganho vos e liquidar os passivos do grupo. dos ativos e passivos aos quais se aplicam essas restrições. e para chegar a essa decisão. do a obrigação contratual de fazê-lo. não procu‑ k) quaisquer intenções atuais de fornecer su‑ rando. a uma entidade estruturada consolidada. controladas em conjunto e em coligadas não são avalia‑ i) se. consolidadas. durante o período. sem ter valor justo. Santos e Iudícibus e) restrições significativas (por exemplo. o balanço consolidado não expressa a visão da gestão j) se. da mesma forma que na consolidação. incluindo situações nas Trata-se do caso em que uma empresa de participa‑ quais a controladora ou suas controladas ções. como no caso de empresas de controle. pode acon‑ m) o ganho ou a perda. e estamos praticamente traduzin‑ incluindo eventos ou circunstâncias que pos‑ do a expressão inglesa “separate financial statements”. tidor que exerça controle conjunto ou influência Demonstração do Resultado do Exercício. já que pelas normas internacionais esse uma demonstração separada pode ocorrer por força de tipo de demonstração não é exigido. Já em conjunto não são consideradas demonstrações quando elas se referirem a uma entidade que possui separadas. Assim. no item 7 do CPC 35: Todavia. adicionalmente. o con‑ junto completo de demonstrações contábeis compreen‑ são aquelas apresentadas por uma sociedade con- de as seguintes demonstrações contábeis: troladora (isto é. coligadas ou Notas Explicativas às demonstrações contábeis joint ventures. e apresentar suas demonstrações separadas . elas serão apresentadas somente em coligada ou em empreendimento controlado na forma de demonstrações contábeis individuais. 41. No referido pronunciamento (item 4). a) Opção: • demonstrações contábeis consolidadas da en‑ A entidade controladora pode optar por tidade investidora. um investidor que exerça o con- trole individual sobre a investida). significativa sobre a investida por meio das quais Demonstração do Resultado Abrangente. individuais e consolidadas “normais”. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 elas são definidas da seguinte forma: – Apresentação das Demonstrações Contábeis. as demonstrações contábeis em que uma a qual não tenha investimentos em coligadas. dos ao valor justo ou até ao custo. demonstrações separadas são aquelas em • demonstrações contábeis separadas da enti‑ que os investimentos em outras sociedades são avalia‑ dade investidora. E onde a demonstração do resultado é Conforme dispõem os itens 5 a 7 do ICPC 09. coligadas ou joint ven- tures.15. as demonstrações contábeis individuais. quando se referirem unicamente a deter‑ sideradas demonstrações separadas. nelas. modo. investimentos em controladas. exi‑ gem a avaliação por equivalência patrimonial.) e. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  793 Assim. Essas de‑ contábeis individuais de entidades com investimentos monstrações não substituem as demais demonstrações em controladas mesmo quando essas entidades divul‑ contábeis. os investimentos são contabilizados ao custo his- tórico ou em consonância com o Pronunciamento Demonstração das Mutações do Patrimônio Lí‑ Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reco- quido. São optativas. e que existem participações em controladas. e não pela equivalên‑ cia patrimonial. Demonstração do Valor Adicionado (para as Fica então evidente que a existência de demons‑ companhias abertas ou quando exigido por al‑ trações contábeis separadas é restrita às situações em gum órgão regulador específico). Todavia. vale destacar o disposto acima. a basicamente formada pela variação dos valores justos legislação societária e alguns órgãos reguladores bra‑ dos investimentos. coligadas ou joint ventures. quando uma entidade elabora suas diferentes: demonstrações separadas. sendo até três fatores distintos: obrigatório apenas as demonstrações conso‑ lidadas). ou um inves- Balanço Patrimonial. dependendo das circunstân‑ equivalência patrimonial é aplicado não são con- cias. contro‑ entidade não possui investimentos em controlada. Do mesmo minada entidade com personalidade jurídica distinta. dado que tais demonstrações individuais são a base de diversos cálcu‑ divulgá-las. ou então pelo recebimento de lucros sileiros determinam a publicação das demonstrações distribuídos se a avaliação for feita ao custo. os investimentos em controladas. elas poderão ser apresentadas em até três formas Em resumo. ladas e joint ventures. Não se confundem com Demonstração dos Fluxos de Caixa. nhecimento e Mensuração. em adição às demonstrações los com efeitos societários (distribuição de dividendos. nem há qualquer obrigatoriedade de alguém gam suas demonstrações consolidadas.1 Introdução As demonstrações contábeis separadas são trata‑ das no Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstra‑ ções Separadas. a possibilidade de se elaborar e divulgar ras. Nesse sentido. serão avalia‑ • demonstrações contábeis individuais da en‑ dos pelo custo ou pelo valor justo de acordo com o CPC tidade investidora (isso pelas regras brasilei‑ 38. essas demonstrações podem ser apresen‑ As demonstrações contábeis em que o método de tadas de forma distinta. valor patrimonial da ação etc. A pri‑ classificado como mantido para venda ou in‑ meira faz o pedido de dispensa à sua controladora. As sociedade por ações. exceto quando conformidade com os pronunciamentos do CPC. um ou outro critério de avaliação dos investimentos. ela deve patrimonial (itens 17 a 19 do CPC 18). no Brasil.794  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. lhão de reais poderá deixar de publicar suas demons‑ nos termos do item 18 do CPC 18. praticamente quisitos do Pronunciamento Técnico CPC 31 não existe dispensa da aplicação da equivalência pa‑ (Ativo Não Circulante Mantido para Venda e trimonial nas demonstrações individuais do investidor. situação em que demonstrações consolidadas.404/76 (art. somente entidade elabora suas demonstrações contábeis separa‑ é possível para uma entidade que não seja companhia das. A entidade apresenta suas demonstrações separadas em atendimento a exigências le‑ gais (item 2 e 17(a) do CPC 35). para fazer uso dessa dis‑ CPC 38 em suas demonstrações separadas. . conforme previsto no item anterior. Da mesma forma acionistas. nalmente às demonstrações consolidadas e individuais b) Exigência Legal: ou adicionalmente às individuais se não exigida à con‑ solidação. Todavia. deverá ser mensurado de acordo com os re‑ Na legislação societária brasileira. em conjunto com os demais acionistas. o que impli‑ 294) a companhia fechada que tiver menos de vinte ca em mensurá-lo ao valor justo. classificado como mantido para objeções ao fato de sua controlada não apresentar suas venda (vide Capítulo 23). caso a entidade opte por di‑ Uma entidade pode estar dispensada da vulgar as demonstrações separadas (adicionalmente) apresentação de suas demonstrações contá‑ ou caso a entidade esteja dispensada de publicar suas beis consolidadas (item 4 do CPC 36) ou de demonstrações consolidadas ou da aplicação da equi‑ suas demonstrações individuais em que seus valência patrimonial em investimentos em coligadas e/ investimentos em coligadas ou joint ventures ou empreendimentos controlados em conjunto (joint estão avaliados pelo método de equivalência ventures) em suas demonstrações individuais. Adicionalmente. a entidade pode optar por instrumento em um mercado aberto. A dispensa da apresentação das demonstrações De acordo com o item 10 do CPC 35. não faz tinuadas. a não ser Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: nos casos raríssimos previstos na Lei nº 6. pensa a entidade não deve ter instrumentos patrimoniais ou de dívi‑ ela deve tratar contabilmente tais investi‑ da negociados em um mercado aberto (doméstico ou estrangeiro). Gelbcke. no Brasil. Essa apresentar as demonstrações contábeis separadas. c) Dispensa da consolidação (integral ou O Pronunciamento Técnico CPC 35 não exige que proporcional) ou do método de equiva.3 mas que seja controlada de outra companhia. Santos e Iudícibus adicionalmente às demonstrações consoli‑ car assembleia geral por anúncio entregue a todos os dadas (item 6 do CPC 35).15. no Brasil. ou que segue o mesmo ritual. a possibilidade de se apresen‑ adicionalmente às demonstrações nas quais tar as demonstrações separadas está restrita aos casos os investimentos são avaliados por equiva‑ em que a entidade opta pela sua apresentação. as entidades elaborem demonstrações contábeis sepa‑ lência patrimonial: radas para divulgação ao público. ela deve contabilizar os investimentos em contro‑ aberta. pelo menos por enquanto. por men‑ trações contábeis e vários outros documentos se convo‑ surar seus investimentos ao valor justo por meio do resultado em conformidade com o 3   Além de não ser uma companhia aberta. por b) em conformidade com o Pronunciamento lei. das e/ou joint ventures pode apresentá-las Portanto. como regra acionistas. a cluídos em um grupo de operações descon‑ qual. mas situação também não existe praticamente vimos que esta última situação praticamente inexiste hoje no Brasil. contra recibo.2 Apresentação das demonstrações societária exige a aplicação da equivalência contábeis separadas patrimonial. Operação Descontinuada). já que nossa legislação 41. estão obrigadas à publicação. adicio‑ lência patrimonial. ladas. com a antecedência exigida que a entidade com participação em coliga‑ legalmente). joint ventures e coligadas: a qual publica suas demonstrações consolidadas em a) ao custo (vide Capítulo 9). Esse não é o caso do Brasil. com patrimônio líquido inferior a um mi‑ geral. se a entidade optar. bem como não registrou e não está em processo de registro de suas mentos nos mesmos moldes. Reconhecimento e Mensuração. quando a contábeis consolidadas (item 4 do CPC 36). demonstrações contábeis em uma comissão de valores mobiliários ou outro órgão regulador visando à emissão de algum tipo ou classe de Como se pode perceber. to na controladora original (ou “entidade original”) O mesmo aconteceu no item 11 do CPC 35.. desde que. essa dispensa é específica para entidades controladora original na data da reorganização. imediatamente antes e depois o investidor da aplicação da equivalência patrimonial. fun‑ troladora original pela emissão de instrumen‑ dos de investimento. investimento em coligada e em controlada. Se a entidade eleger. nem todas as entidades troladora pode constituir nova entidade como sua que se autodenominarem como sendo de “capital de controladora.1 no presente capítulo). ao indicar as condições em que se dispensa novo grupo. de modo a satisfazer os seguintes critérios: Vale lembrar que os investimentos em coligadas e joint ventures. controladas e joint ventures serão reconheci‑ acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38. No caso da avaliação ao valor justo. mensu. A alteração que permite a dis‑ tos acima. contabiliza seu investimen‑ lização do CPC 18. têm a mesma co 41. nesses casos. dade que passa a ser a nova controladora. Como já comentado. . deve-se aplicar os referidos dispositivos considerando somente investimentos em Uma particularidade nos casos em que os inves‑ coligadas e empreendimentos controlados em conjunto timentos são avaliados ao custo. ou em empreendimento controlado em E. patrimoniais da controladora original. para permitir a dispensa da de sua participação nos itens de patrimônio líquido evi‑ consolidação para as entidades de investimento (invest. como pelo custo. de forma a satisfazer os critérios descri‑ risco” atenderão ao conjunto de critérios e poderão usufruir dessa dispensa. por b) os ativos e passivos do novo grupo econômi‑ ocasião do reconhecimento inicial. Então. é que os dividendos (joint ventures) até a próxima atualização da norma.. nos c) os acionistas ou sócios da controladora ori‑ termos do CPC 38 (item 10. deve mensurar ao custo histórico o montante contábil ted Financial Statements. o CPC 35 exige que a entidade contabilize da rar seus investimentos em controladas. em mesma forma cada categoria de investimento. (grifo nosso) tabelecido (vide também o disposto no ICPC 08 – Con‑ tabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos).. uma vez que se trata de um ativo (item 13) em casos de reorganização societária em que financeiro contabilizado conforme CPC 38 (veja item a controladora reorganiza a estrutura societária do gru‑ 55 do referido pronunciamento e também os itens 29 po econômico por meio da constituição de nova enti‑ e 30 do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas). o texto menciona que “. Então a nova controladora deve mensurar abaixo indicado: ao custo o valor contábil de sua parte nos itens de pa‑ trimônio líquido evidenciados nas demonstrações con‑ 11. são reconhecidos como receita na demonstração do re‑ sultado. Nesses casos. investimento em coligada e em empreendi‑ Assim.15.. denciados nas demonstrações separadas da sociedade ment entities). a entidade que não é uma con‑ classificadas como tal.. estão fora do escopo de aplicação do CPC 18 (veja itens 18 e 19 do referido pronunciamento). cumpre esclarecer que no item 18 líquidos do grupo econômico original e do do CPC 18. antes da reorganização. participação absoluta e relativa nos ativos Nesse sentido.. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas  795 Todavia. tais investimentos co e os do grupo original são iguais imedia‑ sejam classificados como mantido para negociação ou tamente antes e depois da reorganização. coligadas e em empreendimentos controlados em Os dividendos pertinentes aos investimentos em conjunto ao valor justo por meio do resultado. a nova sociedade controladora alterando. entre outras normas.” até a próxima atua‑ demonstrações individuais. de coligadas. fundos mútuos. de investimento que atendam os critérios para serem Da mesma forma. o proce‑ Existem situações específicas tratadas no CPC 35 dimento é o mesmo. pois apesar de o IASB já ter emitido norma monstrações separadas.”. dos nessas demonstrações separadas somente quando ela deve contabilizá-los nos mesmos moldes em o direito ao recebimento desses dividendos estiver es‑ suas demonstrações separadas. da reorganização. Em consequência. foi um lapso manter na frase as mentos na controladora original ao custo em suas de‑ controladas. deve-se fazer a leitura como “entidade original”. Todavia. as referências “controladora pensa da consolidação entrará em vigor somente em original” e “grupo econômico original” passam para 2014. mantidos por organizações de capital de a) a nova controladora obtém o controle da con‑ risco (empresas de investimento). fundos de seguros vinculados a tos patrimoniais em troca dos instrumentos investimentos e por entidades ou agentes fiduciários. sendo “. a IFRS 10 – Consolida. se a nova controladora contabiliza seus investi‑ conjunto..2 (b) no Capítulo 10 e tópi‑ ginal. de acordo com o item tábeis separadas da controladora ou entidade original. 18 do Pronunciamento Técnico CPC 18. a nova controladora. e designado pelo valor justo por meio do resultado. na data da reorganização. em suas mento controlado em conjunto.. 3 Notas explicativas • descrição do método utilizado para contabi‑ lizar os investimentos (custo ou valor justo).15. desde que legalmente coligadas foram avaliados por equivalência patrimonial possível. cipação no capital social e. recidas (item 17 do CPC 35). se diferente. a entidade deve identificar as de‑ monstrações contábeis nas quais os investimentos em forme o item 4a do CPC 36). as exigências de divulgação são muito pa‑ por lei. . já que não se trata de um caso de dis‑ das demonstrações consolidadas. são exigidas as seguintes di‑ vulgações pelo CPC 35 (item 16): Nos casos em que um investidor em controladas. Os conceitos abordados neste capítulo relativos à • lista dos investimentos relevantes em con‑ “consolidação das demonstrações contábeis e demons‑ troladas.796  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Para maior detalhamento. Gelbcke. foram disponibiliza‑ das ao público (e o endereço onde podem ser empresas obtidas essas demonstrações).16 Tratamento para as pequenas e médias com as normas do CPC. coligadas ou joint ventures opta pela apresentação das • informação de que as demonstrações apre‑ demonstrações separadas adicionalmente às demonstra‑ sentadas são demonstrações contábeis sepa‑ ções consolidadas ou nas quais os investimentos em co‑ radas e os motivos pelos quais essas demons‑ ligadas e joint ventures estão avaliados por equivalência trações foram elaboradas quando não exigido patrimonial. e dade para Pequenas e Médias Empresas. devendo-se identificar as demonstrações com as também a divulgação do nome e endereço (e o quais se relacionam as demonstrações separadas. A diferença é que exige-se divulgar o motivo que levou à apresentação das demons‑ • em se tratando de dispensa da apresentação trações separadas. elaboradas em conformidade 41. exige-se pensa. joint ventures e coligadas. cujas demonstrações consolidadas. Quando uma controladora estiver dispensada da apresentação das demonstrações consolidadas (con‑ Nesses casos. país ou endereço. e decidir apresentar alternativamente suas e as controladas foram consolidadas. proporção da parti‑ de pequeno e médio porte. pro‑ consultar o Pronunciamento Técnico PME – Contabili‑ porção do capital votante que possui. caso seja diferente) da sua controladora final ou intermediária. país. Santos e Iudícibus 41. incluindo trações separadas” também são aplicáveis às entidades nome. demonstrações separadas. até hoje ainda não incorporada aos Pro‑ investimentos em ativos de curta ou longa vida e da nunciamentos Técnicos do CPC. Evidentemente. avaliação de certos estoques e outros ati‑ tária. o imobilizado. itens de natureza não mone‑ câmbio atual. como. ou na bai‑ reconhecimento da inflação nas demonstrações contá‑ xa de ativos adquiridos há certo tempo. como. o efeito líquido das variações re‑ A esse respeito. relação entre os ativos e passivos monetários. existe a norma internacional IAS sultantes das mudanças no poder aquisitivo da moeda 29 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Hipe‑ altera-se de empresa para empresa. ou próxi‑ atualização de saldos em moeda estrangeira à taxa de mo do atual. dependendo dos rinflacionária. os efeitos da inflação nas demonstrações contábeis.1 Introdução operações das empresas em uma economia inflacioná‑ ria. por exemplo. as quais têm sido objeto de ampla regulamentação dos estoques etc. o registro das transações pelo va‑ Entretanto. há alguns anos. representados por valores formados em diversos exercí‑ Nesse contexto. em do índice geral de preços ou com base nos custos de que a moeda nacional sofre variações significativas em reposição. na apura‑ nos. a termos de moeda com poder aquisitivo atual. a Contabilidade com base no Em economias com elevado grau de inflação. Em itens de natureza monetária. administradores. por exemplo. tivamente. seu poder aquisitivo. podem estar zado técnico etc. reali‑ geral. como no caso beis. são normalmente demonstrados em nimizar as distorções geradas. igualmente. reavaliação de itens do imobili‑ e o capital integralizado pelos acionistas.1 Resumo da evolução histórica da res. como disponível. efe‑ lor histórico perde sua representatividade. têm-se notabilizado. as práticas contábeis brasileiras e cios por moedas com vários níveis de poder aquisitivo. de alguns outros países. poucos países chegaram a adotar. as empresas adequadamente a posição financeira e o resultado das enfrentam um grave problema contábil: como reconhe‑ . um sistema amplo de reconhecimento dos No transcorrer de um período com inflação. como. alguns países adotam certas práticas para mi‑ záveis e exigíveis. 42 Correção Integral das Demonstrações Contábeis 42. No entanto. principalmente sul-america‑ Esses efeitos são refletidos. autoridades fiscais. têm-se preocupado constantemente em desenvolver e aprimorar técnicas que permitam medir Em países com altas taxas de inflação. entre outros correção monetária no Brasil profissionais. Como grande número de países tem passado por altos índices de inflação nos últimos anos. por parte das autoridades governamentais. como.1. os estoques vos ao seu valor justo. por exemplo. contado‑ 42. por exemplo. nas ços desenvolvidos para aprimoramento das técnicas de depreciações e amortizações de certos ativos. pelos esfor‑ ção do resultado de cada ano. 185 da Lei nº 6. ção Monetária fosse devedor. por meio da atualização das contas do Ativo Per‑ Em função disso. ser utilizada pelas companhias abertas para elaboração de demonstrações contábeis em moeda de capacidade d) aplicações em consórcios. a sistemática de correção monetária então vigente pela a sistemática oficial da correção monetária. também foram consi‑ deradas passíveis de atualização monetária como. cujo fim era fornecer in‑ em vigor.798  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. o registro era a correção monetária das demonstrações contábeis o inverso). gente. dos nos resultados do exercício e no Balanço Patrimo‑ nial. ajuste (também aqui. de que tratavam a Lei nº 7.598/77. do. não eram considerados na legislação socie‑ b) o valor do ajuste do capital era contabilizado tária. como no caso de b) corrige saldos finais de itens não monetários Depreciação Acumulada. o saldo da conta de Corre‑ a correção monetária pelo art. Posteriormente. algumas outras contas. se a conta de Correção dos na Contabilidade a custos históricos? Monetária apresentasse saldo credor. Santos e Iudícibus cer os efeitos inflacionários sobre seus ativos apresenta‑ d) ao final do período. tituiu a Instrução nº 64/87 e instituiu a Unidade Mo‑ c) adiantamentos a fornecedores de bens sujei‑ netária Contábil (UMC) como unidade de referência a tos a correção monetária.799/89 e o art. com a finalidade de atenuar os efeitos da corresponderia a uma receita na Demonstra‑ inflação nas demonstrações contábeis. gislações fiscais de efeitos muito parciais. tanto externos como internos da empresa. com correção integral. ou seja. o registro era o in‑ (como estoques e despesas antecipadas) que verso). com o Decreto-lei nº 1. aquisitiva constante. bil então utilizada pode ser resumida da seguinte forma: Entre as vantagens decorrentes da aplicação da a) toda conta do Ativo que fosse ajustada pro‑ correção monetária integral destacamos: vocaria. sente nos valores prefixados de contas a re‑ c) o ajuste das demais contas do Patrimônio Lí‑ ceber e a pagar. grupos citados anteriormente. ao contrário. apresentava distorções muito significativas nas linhas representativas dos componentes da Demonstra‑ Os efeitos dessa correção monetária eram refleti‑ ção do Resultado. cia (UFIR). que determinava que todas as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Im‑ Como consequência das altas taxas de inflação e da posto de Renda com base no Lucro Real (Lucro Contá‑ evolução nas necessidades de informação dos diferen‑ bil ajustado para fins fiscais) eram obrigadas a adotar tes usuários. ele No Brasil. e) adiantamentos para futuro aumento de ca‑ A UMC veio substituir a Unidade Fiscal de Referên‑ pital. então vi‑ lei societária. não classificadas nos formação complementar. um crédito na conta de Correção Monetária que a) apresenta os efeitos da inflação em todos os era classificada como conta de Resultado elementos das demonstrações contábeis.404/76. após várias le‑ ção do Resultado. (para contas retificadoras. conhecido como Durante o período em que essa legislação esteve Correção Monetária Integral. e a ideia básica era ter sempre um índice que representasse de forma adequada as variações de Do ponto de vista prático.249 que revogou toras do Patrimônio Líquido. quido era feito por meio de débito na conta de Correção Monetária e crédito na respec‑ Outras disposições relativas à correção monetária tiva conta do Patrimônio Líquido objeto de integral foram editadas pela CVM. tema mais completo de reconhecimento dos efeitos da inflação nas demonstrações contábeis. por Por meio da Instrução CVM nº 64/87. foi necessária a adoção de um sis‑ manente e do Patrimônio Líquido. em contrapartida a esse débito. para as contas redu‑ Em 1995 foi editada a Lei nº 9. ele correspon‑ Do ponto de vista fiscal. a Instrução CVM nº 191/92 subs‑ b) aplicações em ouro. 1º da Lei . passaram a exemplo: ser exigidas das companhias abertas demonstrações con‑ tábeis complementares elaboradas em moeda de poder a) imóveis não classificados no ativo imobiliza‑ aquisitivo constante. foi instituída e) se. a esquematização contá‑ preços da economia brasileira. como crédito na conta de Reserva de Capital c) determina a inclusão do ajuste a valor pre‑ e débito na conta de Correção Monetária. a obrigatoriedade do reconhe‑ deria a uma despesa na Demonstração do cimento da inflação nas demonstrações contábeis veio Resultado. Se os acréscimos su‑ Finalmente. Quão maiores não são as Original como Base de Valor. lhes contrapor aquelas perdas. tem-se um ganho. portanto.. critérios de elaboração ção desses ativos monetários. vedada a utilização de que os empréstimos. a correção monetária variações monetárias (por indicadores de do capital próprio. haverá um prejuízo na manuten‑ riodicidade. são somadas importâncias dos 12 meses Devemos lembrar que a utilização do sistema de como se o poder de compra da moeda na‑ Correção Integral atualiza todos os valores históricos cional de cada mês fosse igual. além de exigir a apresentação das in‑ valores originais envolvidos. as aplicações financei‑ qualquer técnica de correção monetária. portanto. conteúdo mínimo. Ficava. Mesmo exercício anterior. os juros. de juros pode representar um efetivo ganho que tudo o que se avançou com a Lei nº 6. dam juros e variações monetárias não deixa Posteriormente. quando redundam riamente informações complementares. c) lucro bruto distorcido quando se compara o 42. por seus valores originais. esse valor pago no passado é produzir demonstrações em uma única moeda para precisaria ser corrigido pela inflação desse todos os itens componentes dessas demonstrações. distorções quando há algumas concentra‑ ções em determinados períodos. de variação cambial mais 8% a.a.249/95 introduziu. na qual. .404/76 foi se a inflação for de 20% a. compras e outros itens em tema de Correção Integral se faz necessária em épocas determinadas empresas. o acréscimo de consonância com a Lei nº 9.249/95. Isso provoca das demonstrações contábeis para uma única data. sendo esse um fator positivo. parcialmente. a correção monetária. Podemos concluir. é neces‑ outros. A cobrança de formações trimestrais e demonstrações contábeis em juros. perdas inflacionárias. a CVM emitiu a Instrução nº a inflação de reduzir o poder de compra dos 248/96. uma devolução do próprio capital. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  799 nº 8. Por exemplo. Esses res a pagar.a.a. são em gran‑ va a elaboração e divulgação em moeda de capacidade de parte compensações decorrentes dessas aquisitiva constante. d) defasagem nos valores de ativos não mone‑ Para termos as demonstrações contábeis com itens tários como estoques.2 Considerações gerais preço de venda de hoje com o custo histórico de uma mercadoria adquirida há certo tem‑ A finalidade maior do sistema de Correção Integral po. e outros encargos são em parte compensa‑ na verdade. se a inflação não ultrapas‑ sar 9% a. ou provocar jogado fora pela Lei nº 9. o Princípio do Custo rante o período. mas a correção da moeda nacional ou de câmbio) possibilidade de pagá-lo aos sócios pode representar.a. No mínimo. não distorções. contábeis das empresas. mantendo-se. Pelo mesmo índice e) desatualização dos valores de receitas e des‑ são atualizados os saldos contábeis e reconhecidos seus pesas nas demonstrações de resultado.200/91. de inflação são: f) enormes distorções na apresentação de de‑ a) perda da capacidade de compra das dispo‑ monstrações contábeis comparativas do nibilidades e dos valores a receber. caso 29/96. pelo Parecer de Orientação CVM nº plantarem as perdas. te os balanços provoca tributação sobre o patrimônio dever certa quantia com atualização de líquido e distorções significativas nas demonstrações 10% a. ções que podem ou não suplantar o ganho O fato de não mais se corrigirem monetariamen‑ pela manutenção das dívidas. e índice a ser utilizado) a serem levados em considera‑ a Contabilidade apropria essas receitas fi‑ ção pelas empresas que optassem por divulgar volunta‑ nanceiras (ou de vendas. além período. tornou facultati‑ preços na venda a prazo etc.249/95. em aumento de preço faturado). mesmo quando essas receitas e devendo ser confundido com valores de mercado ou de despesas ocorrem de forma homogênea du‑ reposição. a figura dos Juros Sobre o Capital Próprio calculados b) ganho de capacidade de compra nos valo‑ com base na Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP). adicionalmente. como ocor‑ Algumas razões pelas quais a implantação do sis‑ re nas vendas. portanto.1. pois efeitos no resultado do exercício. ativos permanentes e registrados em um mesmo padrão monetário. um encargo real. de explicitar os efeitos da inflação sobre cada conta.. inclusive para ras e os direitos originados de vendas ren‑ fins societários. foram estabelecidos os requisitos (tais como pe‑ contrário. as juros representam. mas sem A Lei nº 9. sária a adoção de um índice que reflita a perda do po‑ der de compra da moeda corrente. Normalmente. Da mesma forma. xado que não contêm qualquer forma de reajuste ou atualização.160 classificação das contas patrimoniais em dois gru‑ pos: contas monetárias e contas não monetárias. timos em TR ou dólar. de clientes etc.000 tica essencial de item monetário é o direito a receber Capital R$ 80.000 R$ 18.000 R$ 60. cuja expressão monetária era o indexador ofi‑ Lei Societária cial de correção da moeda nacional. O Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) do Comitê de Fornecedores R$ 60. Podem ser subdivididos em: (1) itens mo- nal e outras distorções analiticamente verifi‑ netários puros.000 representativas das operações realizadas.” Os itens monetários são compostos pelas contas de disponibilidades e de R$ 195. mas que possuem embutida alguma expectativa de inflação já inserida em seu valor. juros. compostos pelas contas de valor prefi‑ cáveis em trabalhos mais específicos.1 Contas do balanço pela legislação societária Admitamos que a Cia.160 .000 média mensal ou um critério misto.000 R$ 34. Santos e Iudícibus g) distorção nos índices de análise financeira.160 minável de unidades de moeda. 42.000 mil e Na utilização do sistema de Correção Integral. informação. e (3) itens mone- pioneiramente.000 nativa à variação diária do valor da UMC. imobilizado etc.000 R$ 80. propiciando melhor qualidade da mesma. um apresente os seguintes balanços ao final de X e de X + dos aspectos mais complexos e importantes é o de de‑ 1. aluguéis a apropriar.000 R$ 241.000) R$ (16. sua variação Clientes R$ – R$ 60.). adiantamentos a serem liquidados em bens (a fornece‑ dores. direitos e obrigações a serem liquidados com disponi‑ no dimensionamento do resultado operacio‑ bilidades. Lucros Acumulados R$ 5. como o próprio caixa em moeda nacio‑ nal.000 R$ 22. despe‑ aos diversos usuários. ou seja. Empréstimos R$ 50.000 (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou deter.800  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. representam bens (estoques.3 Instrução CVM nº 64 têm atualização. sas antecipadas (seguros.000 sem adequadamente refletidas as receitas e despesas Imobilizado R$ 60. Acum. que tornou obrigatória às sociedades anônimas abertas O mesmo Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) a publicação de demonstrações contábeis apuradas em do Comitê de Pronunciamentos Contábeis define que correção integral.000 R$ 69.000 R$ 85. 3º da Instrução supracitada esclarecia que Caixa R$ 12.000) Outro ponto de fundamental importância é a R$ 195. R$ (7. de acordo com as normas brasileiras baseadas nos terminação do melhor índice para efetuar a atualização CPCs (daqui para a frente vamos falar tudo em milha‑ dos valores. sentou sensível avanço da Contabilidade como fonte de Os itens não monetários são todos os demais. sem prejuízo para a qualidade da informação. obviamente por causa de um Contador tários indexados.1. e com ajustes para que fos‑ Estoques R$ 80.2 Metodologia e cálculos de demonstrações em correção integral com base nos dados nominais obtidos 42. (2) itens monetários prefixados. por meio da Instrução CVM nº a atualização por índice pós-fixado.160 as companhias abertas poderiam utilizar. Mocoquinha tenha sido for‑ mada em 10-3-X com um capital de R$ 80. Dep. que são as contas monetárias sujeitas na diretoria da CVM. Financeiras R$ 50. como os emprés‑ 64/87 (depois substituída pela Instrução nº 191/92). como alter‑ Aplic.). como O advento da Correção Integral no Brasil ocorreu Contas a Receber de vendas a prazo. que também não 42. 31-12-X 31-12-X + 1 O art. res de reais): O índice adotado pela Instrução CVM nº 191/92 era o da variação da Unidade Monetária Contábil (UMC).000 Pronunciamentos Contábeis define que “A caracterís.000 R$ 70.000 R$ 241. sência do direito a receber (ou da obrigação de entregar) A institucionalização da correção integral repre‑ um número fixo ou determinável de unidades de moeda”. Gelbcke. a título de “demonstrações comple‑ “a característica essencial de item não monetário é a au- mentares’’.2. 000 em 10-3-X. todavia.000 com o patrimônio líquido contabilizado segundo as tais nor‑ mas internacionais de contabilidade no montante de R$ 102.000.160. em 31-3-X. tal qual nos juros compostos = (1 + 4%) × (1 + 31-3-X 101 5. durante X + 1. R$ 31-7-/X + 1 107 80. em 31-3-X. mas só no dia previsto para seu X+1 recebimento (supondo que não tenham sido trazidos Vendas R$ 400. há bastante tempo portanto. ou seja. valem esses montantes.160 mento inicial corrigido e verificarmos o que realmente cresceu. o que totaliza inflação de 10% até 31-12-X + 1 (lembrar dos efeitos cumulativos da infla‑ 10-3-X 100 ção. e não R$ 22. para sermos bastante analíticos. homogeneizarmos todas as moedas do balanço Imposto de Renda (34%) R$ (8. 30-11-X 103 O patrimônio líquido ao final de X + 1 é apresenta‑ 31-12-X 104 do como sendo de R$ 102. obvia‑ introduzir outras informações: nesse balanço final da mente. 30-9-X + 1 108 só considerando a capacidade aquisitiva da moeda.160? 31-12-X + 1: O problema está no seguinte. 31-8-X + 1 107 equivalentes. representa o da data da sua aquisição que foi a vista. com o lucro acumulado 31-1-X + 1 104 de R$ 22. Vamos admitir que os índices de inflação. primeira‑ Lucro Antes IR R$ 26. a infla‑ ção foi de 5. em termos reais. suponhamos.000 Despesas Operacionais R$ (80. supondo Ocorre que. ras e o valor dos empréstimos estão atualizadíssimos para essa data. estão em capacidade aquisiti‑ • As Aplicações Financeiras de R$ 34.840) para daí podermos realmente comparar com o investi‑ Lucro Líquido R$ 17. em 31-12-X + 1.160 em 31-12-X + 1? Seria a diferença.000) Ou seja. a prazo. está pelo valor expresso em reais sido trazida a valor presente.77%. já estão antes da data do balanço.000) iludirmos com os efeitos inflacionários.000) brasileira para ativos e passivos financeiros dessa natu‑ reza de curto prazo). Mas os estoques foram comprados admitindo uma boa contabilidade. ou seja. e está registra‑ • A conta Clientes.160. R$ 14. ao longo do tempo: 31-12-X. Lucro Bruto R$ 120.77%) – 1 = 10%). 31-10-X + 1 108 sem levar em conta qualquer coisa relativa a juro real 30-11-X + 1 109 nesse período.160. e será verda‑ 28-2-X + 1 105 deira essa taxa de retorno de 28% acumulada desde o 31-3-X + 1 105 nascimento da empresa. valor a receber numa data futura. seriam necessários mais 10% sobre isso só para cobrir a inflação. houve inflação de 4%. A) Vamos então analisar as contas do balanço de o verdadeiro lucro acumulado. foi comprado 31-12-X + 1 também. é preciso. supondo não ter do ao custo. as aplicações financei‑ moeda de capacidade aquisitiva dessa data. em moeda de 31-12-X + 1 e não pre‑ legislação brasileira e internacional temos uma verda‑ cisa de nenhum ajuste para ser colocado em deira salada de moedas. va de 31-12-X + 1. qual o seu Pode-se somar esse montante com o caixa em moeda valor em termos de moeda de capacidade .000 que seriam. e aproveitando para • O Caixa da empresa. em termos reais. R$ 18.000 × 1.10 = R$ 88. primeiramente Receitas Financeiras R$ 4. preci‑ samos.000) de capacidade aquisitiva dessa data. desde que foi formada em 10-3-X até 10-3-X = 100. fossem. no patrimônio da empresa. será que podemos comparar R$ 88. para uma boa técnica contábil e para não nos Depreciação R$ (9. está.000. 31-12-X + 1 110 Mas. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  801 O seu resultado durante o ano de X + 1 foi: de 31-12-X + 1? As contas de clientes e de fornecedo‑ res estão a valor futuro. E esse é o raciocínio correto. logo estão totalmente ajustadas por competência para em qual moeda? Da data da compra? Da data do pa‑ essa data e expressam o ativo em moeda de gamento? O imobilizado.000 mente. como é a prática Custo de Mercadorias Vendidas R$ (280. ou seja. porque não venceram ainda. e pior.000 colocar o balanço de 31-12-X + 1 totalmente em moeda Despesas Financeiras R$ (9. o caixa.160.000 ao valor presente na data do balanço. Será verdadeiro esse lucro. a R$ 80. se considerarmos os efeitos da 30-4-X + 1 106 inflação? 31-5-X + 1 106 Poderíamos simplificadamente fazer a seguinte 30-6-X + 1 107 conta: investindo R$ 80. a empresa foi forma- te até 31-12-X + 1 para que o valor efetivo da há 22 meses.843 + R$ 45.136 R$ 70.480 na lei societária. foi sempre um percen- sente nessa data do balanço.347 de fornecedores: .000 originais na contabi- sejam vencíveis em 31-1-X + 1. o patrimônio líquido nominal que era de R$ • O Imobilizado foi adquirido a vista em 103.000 foram compra- dos a vista em 31-12-X + 1.136/108 valor de R$ 69.843 e no passivo a conta de Fornecedores. Pequeníssima a para representar o valor justo de aquisição nessa data.000. que se refere.9%. na realidade na Clientes em moeda de 31-12-X + 1 é igual a: moeda da data da compra do Imobilizado a R$ 60. Gelbcke. Santos e Iudícibus aquisitiva de 31-12-X + 1? O mais correto é • A Depreciação Acumulada do Imobilizado.000)/101 × 110 = (R$ 17.000 presente: na data da aquisição a prazo.802 Manual de Contabilidade Societária • Martins. ser extraída por diferença. basta trazê-lo pelo mesmo índice admitamos. com a taxa de desconto suposta em de desconto nessa data para passivos fosse 1. corrigi. logo. assim. e R$ 45. aumentou com o do imo- tante para o índice de 31-12-X + 1: bilizado líquido e aumentou com a redução R$ 60. de de custo de setembro na moeda de setembro 0. para pagamento (R$ 16. sem correção e sem ajuste a valor presente.000/(1 + 1%) = R$ 59.329. a conta os R$ 16. por en- ajustado a valor presente. • A conta de Empréstimos. R$ 38. depois efetuaremos duas provas para menor do que o nominal do balanço legal verificar se esse número está correto. totalmente em valor acima do índice 108 (30-9-X + 1) moeda de 31-12-X + 1.160 nominais legais.000/(1 + 1. substituir esse montante de R$ 60.000/100 × 110 = R$ 88. ou seja. traba. de desconto deva ser de 1% ao mês. R$ 241. meses desde abril de X. basta so- Outra forma de se fazer é seguindo o seguin- marmos as duas parcelas para termos os te raciocínio: As contas do ativo que sofre- estoques rigorosamente em moeda dessa ram modificações foram o valor a receber de data: Clientes.000 foram comprados. assim. depois.  Valor justo na data da aquisição de R$ • A conta de Fornecedores se vence em 31-1- 40. como aliás além de trabalhar com a inflação. apesar de a inflação.2%)4 = R$ 38. ajuste de estoques. diminuiu com o 31/03/X.000/(1 + 1. os Estoques e o Imobilizado Líquido.000 nominais estão.000/101 × 110 = R$ 65. Mas continuemos para ver se é sitiva da data do balanço: sempre assim.2% ao mês: sente para: R$ 40. primeiramente.329 – R$ 69.000 em 30-9-X + 1. supondo que a taxa X + 2. precisa quanto. × 110 = R$ 38. Ativos chegaremos a R$ 243. do total do ativo diminuímos as contas do ção daí para a frente.000 – R$  Como o outro lote. ter fosse expresso em moeda de capacidade aqui. de R$ 45.2% ao mês. esse montante ser atualizado pela infla. e depois corrigida monetariamen.2%) = R$ 69. precisa ser ajustada a valor pre- de 1.000 = R$ 83. para atualizar esse montante • Os Estoques de R$ 85. já fizemos anteriormente: lha fortemente com o conceito de valor R$ 80. numa boa contabili- do para 31-12-X + 1: precisamos levar esse dade.426) em 31-1-X + 2. Assim. formado em 10-3-X.000. e o diferencial é mínimo. diferença. permanece seu para 110 (31-12-X + 1) = R$ 38.000 = R$ 17. R$ 243.159 prado a vista em 31-12-X + 1.170 – R$ 69. e que a taxa lidade segundo as normas brasileiras. desde o início. a parcela com- • Se somarmos esses valores atualizados dos prada em setembro deveria.842 • O Capital Social. nesse caso. e chegamos ao seu pode ocorrer de ficar por valor maior ou valor. e não aos ser trazida a valor presente para 30-9-X + 1.000 pelo apesar de ter sido constituída ao longo dos seu valor justo correspondente ao valor pre. em duas datas: R$ 40. o estoque está em moeda futura e precisa ser • A conta de Lucros Acumulados pode. supondo que tual sobre os R$ 60. basta trazer seu mon. Na data do balanço passivo e o capital social.170  Valor justo desse lote na aquisição. sido de 10%. está já a valor presente.406.000 foram de correção do Imobilizado: comprados em 30-9-X + 1. acumulado. não? Afinal. foi com. por enquanto: conforme a circunstância. 88. ser atualizado para 31-12-X + 1. precisa Veja-se a lógica da correção integral que. 000 em 30-11-X.2%)2 = R$ 58. em 30/11/X.160 R$ 243.426) R$ 241. valores para poder de compra de 31-12-X + 1. ou seja.000 R$ 69. foi R$ 241.406 – R$ 60.842 1. já que há to relevante.000. fazer isso Lucros Acumulados = R$ 105. Financeiras R$ 34.347 – R$ 17. 31-12-X também.000 ¡ Valor justo na data da aquisição de R$ Clientes R$ 60.159 – R$ em duas etapas: primeiramente colocamos os ativos.000 R$ 58. e em 31-1-X + 1. só da de capacidade aquisitiva dessa data.000 R$ 65. quer atualização monetária: primeiramente. e depois corrigida Balanço de 31-12-X + 1 monetariamente até 31-12-X para que o valor Cor. precisamos fazer os mesmos ajustes para o ba‑ Diminuindo desse valor o Capital corrigi‑ lanço de 31-12-X.159 essa data e expressam o ativo em moeda de de lucro acumulado após extirpado o efeito da inflação). supondo que a taxa de desconto nessa data para passivos fosse de Estoques R$ 85.000) = R$ 105. com o Lucro Escolhendo essa última alternativa. 88.000/(1 + 1. O passivo exigível é exatamente elementos nele que estão em outras moedas: igual nas duas situações: com ou sem corre‑ ção integral.000 foram comprados.329 comprado a vista em 30-11-X.000 104(31-12-X) = Capital R$ 80.586/103 × 104 = R$ 59.159 passivos e patrimônio líquido do balanço de 31-12-X A outra forma de comprovação será pela em moeda dessa mesma data. e depois levamos seus soma do saldo inicial de Lucros Acumulados. mas em dois lotes: Vejamos melhor colocando o balanço de 31-12-X R$ 60. muito relevante! • Os Estoques de R$ 80.000. Integral Legislação efetivo de custo de novembro na moeda de em moeda Societária final de novembro seja expresso em moeda de 31-12-X + 1 de capacidade aquisitiva da data do balanço: Caixa R$ 18. que o capital social aparece com diferença de • As Aplicações Financeiras de R$ 50. já estão ça de 22. R$ 12.000 foram compra‑ comparemos com o balanço da mesma data sem qual‑ dos a vista.000 R$ 59. mas isso lisar o que é necessário fazer para recolocar o balanço será feito à frente. para representar o valor justo de aquisição nessa data.000.94%. obvia‑ Passou de R$ 102.000 R$ 88. e os Lucros Acumulados com diferen- admitindo uma boa contabilidade.347 R$ 60.170 – R$ Antes de partirmos para a demonstração do resul‑ 70. de R$ 20.000 – R$ 16.000) + (83. • O Caixa da empresa. R$ (16.160 de lucro totalmente ajustadas por competência para acumulado nominal caindo para R$ 17. Podemos fazer os ajustes de forma do.160 R$ 243. admitamos. é preciso ana‑ Líquido em moeda de 31-12-X + 1.170 valor acima do índice 103 (30/9/X) para Empréstimos R$ 69.000) + [(R$ 65. temos: direta. em moeda de 31-12-X e não precisa ção para R$ 105. em De qualquer forma.000)] – (R$ 69.2% ao mês: Imobilizado R$ 60.000 = R$ 17.000 R$ 69.159 ¡ Como o outro lote.159 na versão com correção.160 na versão sem corre‑ mente.842 – 31-12-X: 85.160 A) Vamos agora analisar as contas do balanço de + (R$ 59.6% a menor (R$ 22. R$ 22.160 R$ 18.000 R$ 34.160 R$ 17. 10%. aqui apareceu algo mui‑ moeda de capacidade aquisitiva de 31-12-X.426) – (R$ 60.000 R$ 83. precisamos .160 Aplic.000 foram comprados para pagamento + 1 em moeda de capacidade aquisitiva dessa data. diferença pequena. ser trazida a valor presente para 30-11-X. atualizado para 31-12-/X + 1. e R$ 20. corri‑ gido para 31-12-X: precisamos levar esse Fornecedores R$ 70. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  803 Novo patrimônio líquido = R$ 102. Acum. colocando seus valores em moeda de 31-12-X + 1.154 Lucros Acumul. de 31-12-X em moeda dessa mesma data.586 Dep. E essa diferença é relevante.000) R$ (17. inclusive para fins didáticos. de nenhum ajuste para ser colocado em moe‑ Diferença de 2. a parcela comprada a prazo deve.329 ¡ Valor justo desse lote na aquisição. está. ou podemos.159 tado.406 60. Mas o patrimônio líquido não é. assim. por en‑ Capital R$ 80. Santos e Iudícibus ajustá-lo simplesmente por um mês de in‑ gamos ao seu valor.000/100 × 104 = R$ 83.348 moeda de 31-12-X. Lucros Acumul. está já a valor presente. formado em 10-3-X.000) = R$ 86. e não aos Podemos agora colocar o balanço de 31-12-X em R$ 195.804  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000/103 × 104 = 20.154 + R$ 20. ou seja.782 – • O Imobilizado foi adquirido a vista em 31-3. Integral to ao final de janeiro.000 para o valor corrigido acumulado. ção de ativos que giram muito como certos diminuiu com o ajuste de estoques.000 – R$ 7. nesse caso. as‑ nada irrelevantes no lucro acumulado.000 R$ 50.434. basta trazer seu montante para 59.634 – R$ apesar de ter sido constituída ao longo dos 83.000)/101 × 104 = (R$ 7. com a taxa de desconto suposta em 1. aumen‑ estoques.923 . ou seja.000 + (R$ 79.633.200 quanto.289 – R$ 50. os R$ 7.200 Fornecedores R$ 60.194 R$ 195. Dep. e sabendo que deverá haver o pagamen‑ Legislação Cor.289 Empréstimos R$ 50.000) + [(R$ 61.000 R$ 3.000 R$ 61.782 do.000/(1 + 1. precisa R$ 195. Financeiras R$ 50.000 nominais estão. e no passivo a conta de For‑ ve como ocorreu com a legislação brasilei‑ necedores.000 na lei societária. precisa ser ajustada a Societária em moeda valor presente para: de 31-12-X Caixa R$ 12. Lucros Acumulados = R$ 86.634 o índice de 31-12-X: Diminuindo desse valor o Capital corrigi‑ R$ 60.208) • O Capital Social.000/101 × 104 = R$ 61.000 nominais legais. logo. que sim. R$ 5.000)] – (R$ X. há uma parte ilusória de correção do Imobilizado: no lucro nominal de 31%. • Se somarmos esses valores atualizados dos Ativos chegaremos a R$ 196.2% ao Balanço de 31-12-X mês.000 R$ 50.000) R$ (7. numa boa contabili‑ Clientes dade. tudo baseado na materialidade.200 = R$ 3. totalmente em Estoques R$ 80.000 • A conta de Lucros Acumulados pode. Gelbcke.000 originais na con‑ Novamente um susto: as diferenças são tabilidade segundo as normas brasileiras.923 ser atualizado para 31-12-X: R$ 80.000 R$ 195. temos: • A Depreciação Acumulada do Imobilizado. muitas vezes.200 = R$ 3.000 R$ 195.000 – R$ ¡ basta somarmos agora as duas parcelas 83. para atualizar esse montante nominal de R$ 5. na realidade corresponde ao lucro do primeiro exercí- na moeda da data da compra do Imobilizado cio da empresa (10 meses): caiu do valor a que se refere. depois efetuaremos duas flação: provas para verificar se esse número está cor‑ reto.782 lor de R$ 50.434 meses desde abril de X. permanece seu va‑ Imobilizado R$ 60. basta trazê-lo pelo mesmo índice de R$ 3.923) diminuímos as contas do passivo e o capital social.289 – R$ 60.000 R$ 79. poder-se “esquecer” da corre‑ nal que era de R$ 85. tou com o do imobilizado líquido e aumentou Diferença mínima neste exemplo entre va‑ com a redução de fornecedores: lores com e sem correção. moeda de capacidade aquisitiva dessa data: • A conta de Fornecedores vence em 31-1-X.194 = R$ 79.208) ses 10 meses foi de apenas 4%!!! Há algo muito relevante a ser explicado.000 R$ 12. Acum. R$ (7. e che‑ R$ 195. R$ 7.000 R$ 60. e a inflação des- (R$ 7. Assim.434 para termos os estoques rigorosamente em moeda dessa data: Outra forma de se fazer é utilizando o seguin‑ te raciocínio: As contas do ativo que sofreram R$ 59.923 – R$ 59.2%) = R$ 59.348 modificações foram os Estoques e o Imobili‑ Veja-se o porquê de. ser extraída por diferença.000.348 – R$ 80. foi sempre um per‑ centual sobre os R$ 60.000 R$ 59. o patrimônio líquido nomi‑ ra da época. Novo patrimônio líquido = R$ 85.434 do total do ativo (R$ 195.289 Aplic.000 R$ 83. inclusi‑ zado Líquido.000 • A conta de Empréstimos. por enquanto: R$ 20.208) – (R$ 60. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  805 Muito bem. se colocados os dois na mesma moeda Correção Integral de 31-12-X + 1. de fato. de 31-12-X + 1 e 31-12-X. de para moeda do final do período.632 = R$ 13. A menos do lucro corrigido que é. verificamos então que o lucro acumulado des‑ para que as vendas estejam em correção in‑ de o início da vida da empresa não é nem o valor no‑ tegral é necessário que todas sejam levadas minal de R$ 22. o lucro corrigido é de capacidade aquisitiva de 31-12-X. integral.000 os dois valores na mesma moeda.406 • = Lucro Acumulado em 31-12-X + 1 – Lucro Estoques R$ 83. e é importante tomar cuidado -as a partir da data de seu registro. o Lucro Líquido de X + 1. 42. devidamente corrigido. da constituição da empresa até o balanço fazendo por não considerar os efeitos inflacionários! ter sido de apenas 4%! Agora vejamos a taxa de retorno acumulada du‑ Mas não vamos poder analisar esse resultado por‑ rante a vida da empresa: nominalmente faríamos o se‑ que não estão aí os dados relativos a ele. não poderemos comparar o balanço de 31-12-X. moeda de 31-12-X + 1.329 de X + 1. atualizando‑ R$ 17.329 gral. em correção inte‑ R$ 207.000 em moeda de 31-12-X + 1 = Clientes R$ – R$ 59. sim. analisar o resultado de X + 1.842 Acumulado em 31-12-X. é necessário utilizar Capital R$ 88. em nal de retorno.527 Obviamente. Se a pra‑ . não se pode comparar o lucro acumu‑ Fornecedores R$ 62. primeiramente. de 31- em moeda de em moeda 12-X + 1: 31-12-X + 1 de 31-12-X + 1 Caixa R$ 12.159. ou seja. então.632 R$ 17. as diferenças são. Acum. basta levar todos os seus elementos que estão na base do índice 104 para 110. nem alteração no capital social. R$ 3. R$ (7. colocar o balanço de 31-12-X que está em • Lucro acumulado corrigido/Capital inicial moeda de 31-12-X para moeda de 31-12-X + 1. multiplicando todos os valores por 110/104. • Lucro acumulado nominal/Capital inicial = antes. deve corresponder ao lucro líquido do 31-12-X 31-12-X + 1 ano X + 1 em moeda do final do ano.6% inferior ao nominal.434) com o valor do lucro acumulado de final de Empréstimos R$ 52. ou O que precisamos agora é remontar a demonstra‑ seja. precisamos Pelo balanço devidamente corrigido pela correção partir do seguinte raciocínio: se feitas a vista. Ele é. estará. o lucro líquido em correção integral de X + 1 na moeda final desse ano.2. Aplic.226 R$ 243. Mas. 31% menor do que o nominal! Apesar os países do mundo que não têm hiperinflação estão de a inflação. Nesse caso.347 Dep.000 R$ 88. em moeda de final R$ 207.885 R$ 69.426) Logo.347 R$ 65.160 • Lucro Líquido de X + 1. guinte cálculo para o retorno total desde 10-3-X: Vamos. Fazendo isso.2 Contas do resultado • Vendas: para remontar as vendas. Vamos agora à remontagem da demonstração do resultado e provar que esse é.692 R$ 18.160. R$ 22.885 R$ 34. e já ção do resultado do ano X + 1. efeti‑ de inflação no período.159/R$ 88. blema muito sério o que o IASB e praticamente todos simplesmente. ambos em moeda de 31-12-X + 1 Imobilizado R$ 65.926 R$ 83. apesar de ter havido 10% foi formada durante o ano X.159 caso de R$ 13.226 R$ 243.624) R$ (17.160/R$ 80.000 = 28% de taxa nomi- em moeda de 31-12-X com o balanço de 31-12-X + 1.527.709 R$ 69. Veja-se que pode ser um pro‑ vamente mínimas.000 = 19% de taxa de retorno real! Enorme diferença! Para isso. a diferença entre os dois lucros acumulados. é R$ 17.170 lado do final de X em moeda do balanço de final de X (R$ 3. temos os dois balanços: o das normas porque essas proporções variam enormemente e não se internacionais e legal brasileiro com o da correção inte‑ pode tomar este exemplo como base para conclusões gral com todos os seus elementos ajustados para moeda generalizadas para todos os casos. corrigido = R$ 17. Como a empresa 22.159 – R$ 3. em correção integral.000 X + 1 em moeda de final de X + 1. no Lucros Acumul. Assim. Mas antes vamos ao comparando com o balanço de 31-12-X + 1 em moeda seguinte raciocínio: se não houve distribuição de divi‑ de 31-12-X + 1. teremos: dendos no período. E o Lucro Líquido. Financeiras R$ 52. o que deveremos fazer é. teremos então. então.000 cado. por exemplo.000/R$ 1. Isso é o que corresponde à receita financeira real 31-3-X + 1 = R$ 90. Assim. 30-6-X + 1 = R$ 80.998 • Depreciação: basta corrigir o valor nominal pelo índice relativo à data da aquisição do • Custo das Mercadorias Vendidas: correspon‑ Imobilizado a que se refere: de a Estoque Inicial + Compras – Estoque Final.802 samos calcular as Compras.000 30-9-X + 1 = R$ 130.243                R$ 405. o  R$ 285.000 • Despesas Operacionais: para simplificar.2%)3/107 × 110 = R$ 79.2%)4/108 × 110 = R$ 67. dimi‑ 31-12-X + 1 = R$ 45.2%)3/105 × 110 = R$ 90.000/(1 + 1%)/107 × 110 = R$ 122. e que possamos. e já temos os Estoques. os efeitos da inflação sobre o valor aplicado.000/101 × 110 = R$ 9.000.00. teremos então: R$ 60. precisamos. compras: das receitas nominais. aplicar 31-3-X + 1 = R$ 90. Santos e Iudícibus zo.5% sobre o valor apli‑   R$ 285.000.298 te forma: Estoque final (conforme balanço de X + 1 em 31-3-X + 1 = R$ 90.2%)0/110 × 110 = R$ 45.971 durante esse período.000/(1 + 1. ser trazidas a valor ¡ Custo das mercadorias vendidas ajustadas presente para a data da venda. precisam.624 = R$ 9.055. e depois atua‑ a valor presente e corrigidas: lizadas monetariamente até o final do perío‑ do.381 30-6-X + 1 = R$ 120.143 até o final do ano (o certo é fazer as correções R$ 130.000 – pagamento em 120 dias nal de R$ 100 mil.000 – pagamento em 90 dias R$ 1 milhão durante um ano por 10% ao ano. ajustando 80.926 1% ao mês.26% (R$ 45.298 efeito da inflação sobre o valor aplicado.426 – R$ 7.000 das variações de preços sobre o poder de com‑ Suponhamos a seguinte distribuição das pra da moeda e para isso há que se diminuir. Dessa ¡ Compras ajustadas a valor presente e corri‑ forma. e que tenham ocorrido da seguin‑ Compras ajustadas e corrigidas =   R$ 283.000/(1 + 1. tem-se: receita nomi‑ 30-9-X + 1 = R$ 70. no caso de diversos recebimentos de receitas du‑ .000 – a vista valor a inflação de 5.842) CMV correção integral =   R$  283.000 + R$ receita financeira deve-se eliminar os efeitos 85. Supondo que.000/(1 + 1%)/108 × 110 = R$ 131.806  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.000).000. primeiro. preci‑ R$ 9.000 31-12-X + 1 = R$ 60.000/(1 + 1%)/105 × 110 = R$ 93.000/(1 + 1. diminuindo-se desse 31-12-X + 1 = R$ 45. no exemplo.000 nuir das receitas nominais de R$ 4.000 – R$ 80.000   moeda de X + 1) =   R$ (83.096 de cada mês ao final do ano).000/(1 + 1%)/110 × 110 = R$ 59. tem-se que a receita real é de apenas R$ 45 mil (R$ 100.000/107 × 110 = R$ 82. distribuídas uniformemente du‑ cada parcela a valor presente e depois le‑ rante o ano todo. mas.000/(1 + 1.352 30-9-X + 1 = R$ 70.802 toque Final – Estoque Inicial • Receitas financeiras reais: para se obter a real Compras Nominais = R$ 280. ad‑ mitamos que tenham ocorrido.406 R$ 80.000 – pagamento em 90 dias numa inflação de 5. 30-6-X + 1 = R$ 80. admiti-las como passíveis de serem atualizadas para moeda de fim de ano corri‑ R$ 90. Pelos valores das Veja-se que esse número é exatamente a dife‑ demonstrações nominais são então: rença entre as depreciações acumuladas dos ¡ Compras Nominais = Valores Nominais dois balanços corrigidos para moeda de final de: Custo das Mercadorias Vendidas + Es‑ de X + 1 = R$ 17. todas tenham sido efetuadas com prazo de recebimento de Estoque inicial (conforme balanço de X em 30 dias. admitindo-se a taxa de desconto de   moeda de X + 1) =   R$ 83.352 gindo o total pela variação do índice de junho R$ 120. o retorno dessa aplicação financeira é gidas: de 4.974 No nosso exemplo.000 – R$ 55.000 R$ 283.5%. Gelbcke. todos os R$    R$ 400.000 = R$ 285.000) e não de 10% como normalmente é assumido. também vando-as para 31-12-X + 1 = por simplificação e para não exagerar nos cálculos. simplificadamen‑ culos).7692 UMC. é necessário que se corrija no final. real. nanceiras reais de apenas R$ 2. aí compararíamos com o verdadeiro cada uma até o final.1215 31-10-X + 1 Aplicação Financeira R$ 30. acima ríamos assim quantas UMC deveriam existir da inflação. Ou seja.00 = 480.0909 Receita financeira real em UMC 23. 50. sobrando apenas esse montante considerar as receitas financeiras. Esquematizando melhor: Aplicações Financeiras: UMC 31-12-X Saldo inicial R$ 50. temos um incremento por receitas fi‑ culando quantas UMC existiriam no início. o resgate corres‑ guinte artifício: como seria essa movimen‑ ponderia a R$ 50.7692 30-4-X + 1 Aplicação Financeira R$ 90.000 R$ 107 30-6-X + 1 Resgate R$ (90. fazendo-se 23.000 em 10-3-X compraria R$ 50. teremos.3780 a R$ 100.572. por simplificação. em 10-3-X. mitamos que ela correspondesse.000.3780 Receita financeira real em reais de poder de compra de 31-12-X + 1 R$ 2. A diferença corres‑ Admitimos.0909 UMC. saldo existente no final. em UMC. a mesma UMC. e ad‑ de R$ 110. Somando-se esse movimento. e que tivesse então.000) R$ 104 – 480. admita‑ 285. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  807 rante o período. Ou seja.00. que as despesas financeiras tenham sido apenas em 31-12-X + 1: .7129 31-12-X + 1 Saldo final de fato R$ 34. e não qual teria sido a movimentação em quanti‑ de R$ 4. admitindo. isso significa um incremento de 23. grande parte de toda a dade de UMC durante o período. Todavia.000 R$ 104 480. conclui‑ moeda de capacidade aquisitiva constante.572 • Despesas financeiras reais: utilizando-se o contabilizadas apenas em 30-6-X + 1 e 31- mesmo raciocínio que para as receitas finan‑ 12-X + 1 (somente para evitar muitos cál‑ ceiras.000 pela UMC final de UMC (Unidade Monetária Contábil).000 R$ 110 309.000 R$ 108 277.7778 31-12-X + 1 Receitas financeiras R$ 3. ríamos (ver abaixo) que deveriam existir ao invés de em reais? Por exemplo. sem da inflação.7129 UMC no final. e que seu pagamento tenha ocorrido te. dividindo‑ mos uma moeda constante que chamaremos -se o saldo final de R$ 34.00 do valor final da Faríamos agora o seguinte: iniciaríamos cal‑ UMC.000/R$ 104.000/R$ Uma forma bem prática é utilizar-se do se‑ 104.00 = 480. Para se excluir o efeito da in‑ as receitas não compensassem a inflação). à soma das evolução que a tabela de índices mostrada. Ora. flação há vários caminhos.3780 UMC × R$ 110.0566 30-6-X + 1 Receitas financeiras R$ 1.00 encontramos 309.000 R$ 110 31-12-X + 1 Deveria existir no final 285.000) R$ 107 – 841. quando a movi‑ No exemplo faríamos: o saldo inicial de R$ mentação é complexa como essa. receitas financeiras reais. conclui‑ como receita financeira efetiva. apropriação ponderia ao efetivo valor da receita financei‑ das receitas financeiras apenas ao final de ra real em quantidade de UMC (ou perda se cada semestre.7692 tação se a contabilidade fosse feita numa UMC.000 R$ 106 849. que corresponde.7692 31-1-X + 1 Resgate R$ (50. mas só con‑ receita financeira foi para compensar o efeito siderando novas aplicações e resgates. va‑ sido pago em 31-12-X + 1. Santos e Iudícibus Empréstimos UMC 31-12-X Saldo inicial R$ 50.840. o equivalente a 53.8876 30-4-X + 1 Recebimento R$ (90. a conta de Empréstimos cres‑ nominal o efeito da inflação.576 (*) O saldo final de Clientes.406. a 540.000) R$ 106 – 849. Completando a movimenta‑ diferença entre o valor ajustado a valor pre‑ ção. E isso corresponde a uma despesa financeira efetiva. em UMC. responde.000) R$ 108 – 1203. que é R$ 59. Gelbcke.6636 30-9-X + 1 Novo empréstimo R$ 60.3618 31-12-X + 1 Saldo final de fato R$ 69.0540 UMC.000 R$ 107 30-6-X + 1 Novo Empréstimo R$ 80.000 R$ 108 555. é de R$ 60. é obtido pela divisão do valor de Clientes do balanço em correção integral.690.000 R$ 104 480. mas. se a inflação for menor do que isso. conforme balanço.0000 Várias Vendas R$ 400.808  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.998. introduzindo-se as UMCs de 30 dias após sente e o valor efetivamente recebido corres‑ cada venda.406.6319 31-12-X + 1 Saldo final de fato R$ 60.000 R$ 107 747.930 Ou seja.9109 Despesa financeira real em reais de poder de compra de 31-12-X + 1 R$ 5. a 3. é.000 (*) 540. ceita financeira comercial real.9630 31-12-X + 1 Despesas financeiras R$ 6.4221 Receita financeira real em reais de poder de compra de 31-12-X + 1 R$ 2. R$ 59. mais rápido para o caso das vendas. . já que esse foi o prazo de venda: Clientes UMC 31-12-X Saldo inicial R$ – R$ 104 0.000 R$ 110 31-12-X + 1 Pagamento empréstimo R$ – R$ 110 0.000 várias 3690. mas podemos utilizar de um caminho nominais. A em‑ Clientes pela lei societária. a valor presente e já • Imposto de Renda: vamos admitir que tenha em moeda de 31-12-X + 1.6636 31-7-X + 1 Pagamento empréstimo R$ (80. a R$ 5.000) R$ 107 – 1121.7037 31-12-X + 1 Deveria existir no final 516. na UMC dessa data. em reais de poder de compra de 31. e isso cor‑ moeda final desse ano: R$ 8.930. Vamos nos utilizar do mesmo raciocínio já 12-X + 1.000 R$ 110 627. em reais. e não aos R$ 9. Como a dívida final é de ao cliente.4953 31-10-X + 1 Recebimento R$ (130.0000 31-12-X + 1 Deveria existir no final 573.2727 Despesa financeira real em UMC 53. considerando o saldo inicial e o pa‑ ponde a uma receita financeira de atividade gamento efetuado.000 na conta figura diferente na correção integral.000 visto.0566 31-7-X + 1 Recebimento R$ (120. logo. a logo. o que corresponde.000) R$ 107 – 747. tou seus valores a receber por 1% ao mês. e não o valor nominal de R$ 60.7692 30-6-X + 1 Despesas financeiras R$ 3.2727 UMC. seu valor lor mostrado quando atrás calculamos o valor nominal é seu valor pela correção integral em das vendas em correção integral.9109 UMC. em UMC.3618 UMC. já vimos que elas corresponderam. como se houvesse um empréstimo de 573.000) R$ 108 – 462. É importante também lembrar que o • Receita financeira comercial: temos aqui uma saldo final.000 pela UMC de 31-12-X + 1. tem-se uma re‑ ceu. deveria existir uma dívida comercial. pela corre‑ presa vendeu mercadorias a prazo. à UMC de R$ 110.00.5556 31-10-X + 1 Pagamento empréstimo R$ (50.8876 UMC.0540 Receita financeira comercial real em UMC 23. descon‑ ção integral. a R$ 405. Tirando dessa receita financeira 627. 7407 31-12-X + 1 Pagamento R$ (45.4320 UMC: Fornecedores UMC 31-12-X Saldo inicial R$ 60. do que isso.0566 30-6-X + 1 Resgate R$ 90.000 R$ 106 849.9231 30-4-X + 1 Recebimento Clientes R$ 90. corresponderam a -se uma despesa financeira comercial.000 R$ 108 1203.000) R$ 108 – 740. Logo. utilizando o mesmo racio‑ 12-X). Correção Integral das Demonstrações Contábeis  809 • Despesa financeira comercial: da mesma dinheiro.000) R$ 108 – 277.792) . conforme informação no cálculo do produtos e serviços.160 R$ 110 165. deveria haver uma dívida em fornece‑ cínio.5556 30-9-X + 1 Pagamento Fornecedores R$ (80. na UMC final de se o fornecedor fosse um banco emprestando R$ 110.000) R$ 107 – 747. 18.6636 30-6-X + 1 Pagamento Desp.000) R$ 104 – 576. Considerando-se os prazos vistos forma que no caso anterior.000) R$ 108 – 740. R$ 59.0909 31-12-X + 1 Pagamento Imposto de Renda R$ (8.2% ao considerando-se que também já verificamos mês para trazê-la a valor presente.000 (*) 570.000) R$ 104 – 576.0566 30-4-X + 1 Aplicação Financeira R$ (90. Tem-se então: Caixa UMC 31-12-X Saldo inicial R$ 12.000 várias 2575.3858 31-12-X + 1 Saldo final de fato R$ 18. Se a in‑ que as compras. xo de caixa para.000) R$ 106 – 849.575.6636 31-7-X + 1 Recebimento Clientes R$ 120.0909 31-12-X + 1 Deveria existir no final 577. Operacionais R$ (80.000 e terminou com R$ comercial real.8178 Despesa financeira comercial real em UMC 51. calcular-se a soma das perdas durante dores de 591. no balanço de 31.0909 Perda no Caixa.000) R$ 110 – 409.4953 31-7-X + 1 Pagamento Empréstimos R$ (80.1799 Despesa financeira real em reais de poder de compra de 31-12-X + 1 R$ 5. é porque tem‑ em moeda de 31-12-X + 1. no caso. como R$ 283.000) R$ 107 – 841.160.000 R$ 107 841. em UMC – 16.000 R$ 107 1121.7778 31-12-X + 1 Pagamento Fornecedores R$ (45.3636 31-12-X + 1 Deveria existir no final 181. Como se deve mais o período em que o saldo inicial.840) R$ 110 – 80. em reais de poder de compra de 31-12-X + 1 R$ (1.298.000 R$ 107 747.9630 31-10-X + 1 Aplicação Financeira R$ (30.289. já que é necessário movimentações de compras e pagamentos lembrar o seguinte: a cada dia com inflação. o que equivale. (lembrar que o saldo inicial foi pago em ja‑ o caixa tem capacidade de comprar menos neiro.2949 Perda no Caixa. dividido pela UMC de 31-12-X. temos. em UMC.7037 31-10-X + 1 Pagamento Empréstimos R$ (50.7692 31-1-X + 1 Pagamento Fornecedores R$ (60. Da mesma forma: considerando o saldo ini‑ • Perda no Caixa: aqui também uma novida‑ cial de UMCs devido a fornecedores mais as de da correção integral.9231 30-6-X + 1 Pagamento R$ (90.000 (*) 628. precisa-se do flu‑ valor dos estoques iniciais.000 R$ 104 480.1215 30-6-X + 1 Pagamento Fornecedores R$ (90.7407 31-10-X + 1 Recebimento Clientes R$ 130.000) R$ 108 – 462.000) R$ 107 – 747.1215 30-9-X + 1 Pagamento R$ (80. a diferença é despesa financeira começou com R$ 12. a 2.3846 31-1-X + 1 Resgate R$ 50.000) R$ 107 – 841.000 R$ 108 555. e o saldo final é também o valor final na correção integral dividida pela UMC de final de X + 1. é igual ao valor em reais da correção integral (veja balanço). a cada compra quando se calcularam as compras. desconta-se a compra a prazo por 1.0821 Várias Compras R$ 285.000 R$ 104 115.7637 UMC.6379 31-12-X + 1 Saldo final de fato R$ 70. ajustadas a valor presente e flação for menor do que isso.000) R$ 110 – 409.4320 31-1-X + 1 Pagamento R$ (60.1215 30-6-X + 1 Novo empréstimo R$ 80.930 (*) O saldo inicial.6636 30-9-X + 1 Novo empréstimo R$ 60. 7% e 34.802) 8.7%   Despesas Financeiras R$ (9.2% Lucro Bruto R$ 120.367 – 14.000) R$ (9.160) = R$ 1.000 R$ 405.159 – R$ 102.572 – 35.200 + R3. O lucro antes do imposto de renda difere em é de R$ 17.3 Ajuste pelo imposto de renda diferido no ano.527 – 21.5% Custo Mercadorias Vendidas R$ (280. R$ 13. E com inflação de apenas 5. de 2. e o custo das mercado‑ considerada no resultado.840) 0.2%. Financeira Comercial R$ (5.160/R$ 85.2% Despesas Operacionais R$ (80.000 R$ 122.77%.160.630) na   Receitas Financeiras R$ 4.527/(R$ lanço inicial. de • O lucro líquido com correção.810  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.0%    Imposto de Renda R$ (8.840) R$ (8. mesmo nessas onde as diferenças são pe‑ cros Acumulados: quenas). Santos e Iudícibus Montemos agora a demonstração do resultado.527.5% ternacionais de contabilidade. nominal de 31-12-X + 1 Vendas R$ 400. em moeda X + 1.2% menor do que o nominal num ano em que a inflação foi de Realmente. logo sem correção.8% Depreciação R$ (9.2%.616 2.632) = 14. • O lucro efetivo é 21.381) 1. mas o lucro líquido tem diferença. mente à demonstração nominal.77% no ano e 10% acumulada desde o início da vida da empresa.9% Perda no Caixa R$ (1.792) na   Rec.8% Considerando a alíquota de 34% teríamos o se‑ (veja-se como variam os efeitos conta a con‑ guinte valor a registrar no passivo e a diminuir de Lu‑ ta.000 R$ 22.0%   Lucro Líquido R$ 17. • Mas as receitas financeiras e as despesas fi‑ IR Diferido no balanço final = 34% × (R$ nanceiras são absurdamente diferentes: 105. já vista. Falta algo nesses balanços: efetuar-se. sem se ter corrigir o balanço e o resultado: essa noção? • O lucro líquido nominal. o mundo gosta de ilusão! 5. sem qualquer conside‑ com todos os seus componentes expressos em reais de ração com relação aos efeitos da inflação: capacidade de compra de 31-12-X + 1. comparativa‑ X + 1. 14. • A taxa de retorno nominal do patrimônio lí‑ quido é de R$ 17.1%   Lucro Antes IR R$ 26.998 1. quanto no final. rias vendidas em 1.2% 42. respectivamente! Como IR Diferido no balanço inicial = 34% × (R$ estudar e analisar o efeito das dívidas e das 83. Financeira Comercial R$ 2.2. os ajustes pelo imposto 88.000)/104 × 110 = aplicações financeiras sobre o lucro quando R$ 889.000) R$ (283.000 R$ 2.588 (igual ao saldo que haveria no iní‑ .160 R$ 13.576 na   Desp. mesmo tão pequena.000 + R$ 3. Gelbcke.434 – R$ 85. E a diferença precisa ser dos valores nominais.0%.1%. rença entre o patrimônio líquido corrigido e o contábil: • As despesas operacionais diferem em 2.000) R$ (82.2%. tanto no ba‑ • A taxa de retorno real é de R$ 13.000 = 20.8% ao ano.243) 2.2% Vejam-se as diferenças então entre corrigir ou não há inflação.020 35. de renda diferido conforme as normas brasileiras e in‑ • As vendas corrigidas diferem em apenas 1. 21.930) – 34. mas o lucro bruto já No balanço final teríamos como IR diferido a dife‑ tem uma diferença maior.000) R$ (5. imobilizado e o então denominado Note-se que no balanço do final de X estão todos ativo diferido) e suas mutações e jogava-se a contrapar‑ os valores de caixa. ainda haverá mais fiscal e se receita. e sim sobre o patrimônio líquido da empresa. como a eviden‑ apresentados: ciação de que. corrigido tida dessa correção contra uma conta denominada Cor‑ para o final reção Monetária do Balanço.081 Mas. a demonstração do resultado discutidos seriam assim Há uma porção de outros pontos.081 fica diferente do que a nominal.000 (aplicações financeiras. Balanço R$ (1. que nominalmente o caixa mais o equivalente de caixa Fornecedores R$ 60. desde a Lei das S. ou seja.000 demonstração do valor adicionado Imobilizado R$ 61. mas sempre como informação complemen‑ Imposto de Renda R$ (8. É só imaginar. É só verificar.352 após isso).3. a diminuir ainda mais líquido inicial e suas mutações. por exemplo. Lucros Acumul.000 Custo Mercadorias Vendidas R$ (280.000) 42. no balanço de 31-12-X.081 ferente: esses valores caíram de R$ 65. No nosso exemplo em questão os balanços e contribuição social).2. tributável. exceto o lucro do pró‑ o lucro líquido = R$ 1. contra a mesma conta. bem como a demons‑ tração do valor adicionado.574 R$ 245.A. fi‑ 31-12-X 31-12-X + 1 cam para eventualmente outra edição. imposto a pagar no futuro por conta das subcorreções Não eram ajustados a valor presente os recebíveis do passado. nominal‑ Capital R$ 83. a variação foi bem di‑ R$ 196. R$ 3. além de que o imposto incidiu sobre o va‑ resultado do exercício como despesa ou como receita.000 brasileira até 1995 Despesas Operacionais R$ (80.846) até 1995 (algumas empresas continuaram utilizando Lucro Antes IR R$ 23.417! Deixamos para o leitor a elaboração dessas de‑ Lei Societária e Fiscal Anterior X+1 monstrações! Vendas R$ 400. o decréscimo real foi de R$ 13. prio exercício. lor do lucro nominal. mas é claro que a de‑ Dep. durante Empréstimos R$ 50. Financeiras R$ 50.1 A correção dos balanços e do Receitas Financeiras R$ 4. as nominais. que as depre‑ e exigíveis e nem eram corrigidos os estoques (a não ciações futuras serão. de R$ 62.840. tinham outro modelo de cor‑ Lucro Líquido R$ 14.512 reção que também tinha validade tributária. Caixa R$ 12. no caso) diminuíram.200 R$ 88.840) tar às demonstrações legais.160 Aplic. Lei Societária Mas são assuntos que.374 R$ 18. o ser os de ouro-ativo financeiro e da atividade imobi‑ que implicará em aumento do imposto de renda (e da liária).347 Não vamos aqui evidenciar.000) Depreciação R$ (9.000 Clientes R$ – R$ 60. Acum.000 resultado Despesas Financeiras R$ (9. apesar de importantíssimos. e não sobre o corrigido. por exemplo. o que au‑ conforme seu saldo.208) R$ (17.000 R$ 85.000 R$ 70. Corrigia-se apenas o saldo inicial do ativo permanente (formado por investimentos.160.577 para R$ 52.802) 42. para efeito fiscal. em correção integral.426) monstração dos fluxos de caixa em correção também R$ 196. uma parte do imposto de renda que é pago a mais não é. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  811 cio do período. sem correção. E o saldo dessa Correção Monetária do Balanço era transferido para o Ou seja. aplicações financeiras. Essas.000 para R$ 52.000 mente em R$ 9. Se despesa. dedutível para efeito menta a efetiva alíquota do tributo.3 A correção monetária societária e fiscal Lucro Bruto R$ 120. ou seja. sobre o lucro.000) A correção integral foi utilizada no Brasil de 1987 Cor.160. clientes.000 42.782 R$ 65.4 Demonstração dos fluxos de caixa e Estoques R$ 80. R$ (7.000 R$ 18. efetivamente.000 R$ 69.000 R$ 34. de 1976 até final de 1995. es‑ .574 R$ 245. Monet.000 X + 1.020 – R$ 588 = R$ 432. Corrigia-se o patrimônio IR Diferido no resultado. Diminua-se dele o que é necessário para cor‑ a seguir de Juros sobre o Capital Próprio). o valor do lucro antes do imposto de renda no‑ xa como a que trabalhamos no exemplo em discussão minal.846) Ou seja. as no imobilizado menos o do capital social. Só que. e só bilizado. veja-se do patrimônio líquido. Adicionando-se a ele a atualização do ativo imobilizado do período.782 × (110/104 – 1) = R$ 3.000. que também é um crescimento nominal. seguinte forma: Correção do Imobilizado: Correção do Custo: R$ 61. que o modelo legal sultado antiga se com base no modelo que lhe deu comentado seja desprovido de lógica. preciação estão corrigidos para 31-12-X. no caso) e do patrimônio líquido.: R$ (7. o tributo. produziria um imposto líquido.3.77% durante X + 1). e não de R$ 8.812  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. muito próximo do lucro corrigido pela correção inte‑ Acrescente a ele a correção dos ativos de longa dura‑ gral. fazendo-se o ajuste da depreciação e cor‑ do num formato de origem inglesa que tinha o seguinte rigindo-se apenas o ativo permanente e o patrimônio raciocínio: considere todas as receitas e todas as despe‑ líquido. as receitas e as despesas finan‑ balanço de final de X só continha a correção do imo‑ ceiras estão todas pelos mesmíssimos valores originais. tem-se um lucro nominal de R$ 7. as receitas finan‑ ao ano!). Só a depreciação. todavia. o lucro bruto é o nominal. à primeira vista. que original‑ mente aparecia pelo valor nominal de R$ 9. o despesas operacionais. o efetivo lucro líquido que os balanços estão apresentados pelos seus valores expurgado da inflação. mas ele foi basea‑ origem: .840 como hoje (veja o item integral. Acum. Vejamos como ficaria nossa demonstração do re‑ Pode parecer. com todos os efeitos jogados no resultado. Gelbcke. ob‑ sas pelo valor nominal.208) × (110/104 – 1) = R$ (416) R$ 3. o capital social Note-se agora o resultado do período e compare‑ também e lucros acumulados correspondem ao saldo -se-o com o nominal. tem-se o crescimento nominal antigo do patrimônio líquido. rigir o patrimônio líquido inicial e terá o aumento real Do ponto de vista informacional. é o aumento nominal do patrimô‑ (5.802 (há aqui um detalhe da zação e ainda desmembrava o patrimônio líquido entre legislação da época que vamos omitir por não ser rele‑ o valor investido originalmente e corrigido até então do vante neste momento) e uma nova conta aparece.374 × (110/104 – 1) = R$ (195) R$ (4. lucro acumulado também corrigido. Nasceu da o imobilizado terá agora sido corrigido para essa data. tem-se o total de R$ 3. as despesas financeiras também. no caso o único ativo denominado então de sem qualquer ajuste. Essa conta de Correção Monetária do Balanço sur‑ Ao final de X + 1 aquelas contas citadas também giu como fruto da correção do ativo permanente (imo‑ estão por seus valores nominais de 31-12-X + 1.000. se ção. Santos e Iudícibus toques. O imobilizado e sua de‑ serão melhor detalhados à frente). Ou seja. e o patrimônio líquido refletia essa atuali‑ está corrigida para R$ 9. as receitas da lei societária são gine-se nos tempos de centenas por cento de inflação nominais. de R$ 26.149 + R$ (802) que é 42. que também é um aumento nominal de patrimônio com a mesma alíquota de 34%.564 Correção da Dep.149 (–) Correção do Patrimônio Líquido: Correção do Capital : R$ 83. As vendas. mesmo com inflação tão bai‑ ou seja. confundir enormemente.800) Correção de Lucros Acumulados: R$ 3. e terá um lucro nominal. E lu‑ tinha-se um lucro corrigido antes do imposto de renda cro nominal é aumento nominal de patrimônio líquido. nio líquido. bilizado. Somando isso tudo.995) (=) Correção Monetária do Balanço = R$ (1. E o resultado mostra aspectos que podem ceiras são as nominais.000 mais o efeito do ajuste rença. portanto sem comparabilidade (ima‑ No nosso exemplo. tão mais trabalhosa. Somente duas contas têm dife‑ original nominal de R$ 5. o custo das mercadorias vendidas. de cada época. à época.200 × (110/104 – 1) = R$ (4. ou seja. fornecedores e empréstimos pelos seus valores bem como o capital social e lucros acumulados (esses nominais da época (31-12-X).2 A lógica do modelo legal brasileiro o ajuste da depreciação.940. agora permanente. O valor nominal da lei brasileira de hoje. há uma incidência Cor. Vendas R$ 400. se calculado sobre esse número. aumentando Imposto de Renda R$ (8. já que às vezes ele é superior. supondo que a TJLP fosse. E esse De qualquer forma. como regra. O IR então será de 34% sobre esse valor. Lucro Efetivo Antes IR R$ 23.507. Por isso o governo.060.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas 42.. inferior Lucro Líquido Corrigido R$ 14.060 (R$ 909). o que nos dá Correção Imobilizado Inicial R$ 3. Receitas Financeiras R$ 4. mas extraordinariamente mais rica.840) o imposto total para R$ 7. problema. Despesas Financeiras R$ (9.000) Esse juro faz com que o imposto de renda seja cal‑ Depreciação R$ (9.347 menos o Im‑ posto de renda de R$ 8.000 geraria R$ 7.995) de mais 15% de imposto sobre o valor do próprio JCP. 42.840. o imposto.352 ou seja.081 menos o inicial de R$ 86. não. como “Parece que a ignorância é a chave para a felicidade.. ao final do item 42. Assim. de 7%. na verdade.780. Despesas Operacionais R$ (80. é R$ 28.000. Líquido Inicial R$ (4.000) época.3. Inicial R$ (416) 19.000 tíveis 7% do patrimônio líquido inicial.347 seja só isso.”. Correção Integral das Demonstrações Contábeis  813 Modelo Inglês Original X+1 o lucro após a correção. mas antes do imposto.3.689. de R$ 106. Quem tem pouco capital próprio e muito capital de terceiros teria Nosso problema na lei brasileira foi não mostrar a dedutibilidade dos encargos sobre o capital alheio. mas isso não ocorre sempre. a bilizado com a do patrimônio líquido e colocá-las sob iniquidade fiscal seria enorme. Cor. são dedu‑ Lucro Parcial R$ 26. Dep. ou seja. Com a figura dos juros um único título e número.564 R$ 6. era de R$ 23. Assim. Veja-se que a correção integral é realmente mais trabalhosa. E dissemos que. é de R$ 26.940 acima comentados.000 nesse período. do Pat. reduziu a alíquota e ainda criou a figura do juro Lucro Bruto R$ 120.3 Juros sobre o capital próprio Esse tópico de correção de balanço não é aborda‑ Falamos. Ninguém entendia o seu real sobre o capital próprio contrabalança-se em parte esse significado. (*)  O lucro líquido nominal. Deprec.1 atrás. R$ 6.940.512 aos R$ 7.352. Neste caso. . Acum. o imposto seria calculado de ou‑ tra forma.000) culado de forma diferente.840.940 e não R$ 8. o lucro tributável passa a ser de R$ Cor.000) antes do imposto de renda.574. de reduzir a iniquidade fiscal que seria a abolição com‑ pleta da correção monetária sobre o balanço. o que nos dá R$ 19. que anti‑ do pelo Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade gamente o imposto de renda era calculado sobre o lu‑ para Pequenas e Médias Empresas. porque. 15% sobre R$ 6. os juros sobre o capital próprio número corresponde exatamente ao patrimônio líquido final em são uma forma interessante que o governo encontrou 31-12-X + 1. do Ano R$ (802) Mas não há que se achar que o imposto agora Lucro Nominal (*) R$ 28. à Custo Mercadorias Vendidas R$ (280.000 sobre o capital próprio. Ignorância total! cro após a correção monetária. essa lógica. e sim juntar o saldo da correção do imo‑ e quem tem pouco capital de terceiros. A elaborada e publicada pela companhia. interpretação e análise da: (i) • o Relatório da Administração. monstrações contábeis obrigatórias. Documentos da Administração levados à Assembleia • Demonstração do valor adicionado (obrigató‑ Geral. pessoas independentes à sociedade.638/07. entre outras). por uma sociedade por ações representando sua “pres‑ As demonstrações contábeis. § 2º. como previsto no art. juntamente com as tação de contas” abrange: notas explicativas que as integram. aprovado pela O Relatório do Auditor Independente é obrigatório CVM e pelo CFC. • Balanço patrimonial. se Geral dos acionistas. prática demonstra que ele é publicado na maioria das E o Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) – Apre‑ vezes em que existe. entidade no período findo nessa data. 176 da • o Relatório do Auditor Independente. devem permitir a adequada compreensão. sentação das Demonstrações Contábeis.303/01. diz que a demonstração de lu‑ ga a publicação do Parecer do Conselho Fiscal. in‑ cluindo os votos dissidentes. 186. 43 Relatório da Administração 43. se existir. ria apenas para companhias abertas). • o resumo do relatório do Comitê de Audito‑ • Demonstração de lucros ou prejuízos acumu‑ ria. e (ii) das transações realizadas pela cativas que as integram. e se constituído por lados. tal parecer precisa ser oferecido à Assembleia demonstração das mutações do patrimônio líquido. situação patrimonial e financeira da entidade em de‑ • as Demonstrações Contábeis e as Notas Expli‑ terminada data. acompanhadas das notas explicativas. são: • o Parecer do Conselho Fiscal. determina. que o con‑ e precisa ser publicado juntamente com as Demonstra‑ junto completo de demonstrações contábeis inclui: . quando existente.1 Introdução ções Contábeis.404/76.404/76. seguradoras. alterado pela Lei nº 10. É importante lembrar que a Lei brasileira não obri‑ O art. no caso das companhias abertas e de certas empresas sob regulamentação especial (institui‑ O conjunto de informações que deve ser divulgado ções financeiras. esse conjunto representa uma parte dos • Demonstração dos fluxos de caixa. mas sua publicação é optativa. se Lei nº 6. • Demonstração do resultado do exercício. as de‑ houver. quando cros ou prejuízos acumulados poderá ser incluída na existir. Pelo art. 133 da Lei nº 6. No Brasil. alterado pela Lei nº 11. no seu item 10. indicativas de tendências A Conferência das Nações Unidas para o Comér‑ futuras. Imposto de Renda. justamente pelo potencial avaliações e tomada de decisões econômicas. não só ao fornecer projeções 43.2.2.2). Logo. ou seja. métricas não contábeis como. pode fornecer importante contribuição aos usuários. compreendendo um re‑ da informação (Pronunciamento Conceitual Básico sumo das políticas contábeis significativas e do CPC (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração outras informações explanatórias. mente. mas também ao fazer análises do passado. a Administração deve cio e Desenvolvimento (UNCTAD) publicou em 2006 munir o usuário com informações referentes a possí‑ um Guia de boas práticas de Governança Corporativa veis fatores que possam modificar a tomada de decisão. a Demonstração do Resultado informativas apresentadas pelas companhias abertas. nesse aspecto que a Administração ma e conteúdo variados. as citadas pelo Pro‑ Taxes. do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade. comunicação. mas sob for‑ É. o exemplo é a IOSCO (International Organizational of Se- objetivo das demonstrações contábeis é proporcionar curities Comission). em relação àquele número de usuários c) demonstração do resultado abrangente do que conseguirá entender e tirar as conclusões básicas período. se exigido legalmente ou por algum Como informação complementar. Além das tendências. portanto. suas conclusões e orienta‑ . a Contabilidade cumpre seu papel de líquido do período. por seu maior poder de mais antigo. e Apresentação das Demonstrações Contábeis). em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. menos técnico que as demonstrações contábeis. 43. poderá. reúne b) demonstração do resultado do período. sendo divulgadas de maneira que fique claro para o investidor o conceito que está sendo abordado. que adiciona como do relatório da administração e/ou em outras peças novidade no nosso país. tório das demonstrações contábeis. Outra característica relevante a ser considerada é Tais orientações da ONU são aplicáveis às empre‑ que o Relatório da Administração. g) balanço patrimonial do início do período o Relatório da Administração. no Brasil. Relatório da Administração  815 a) balanço patrimonial ao final do período. prevalece. sugere que as empresas devem ter cautela que seja útil a um grande número de usuários em suas ao utilizar termos técnicos. basica‑ orientem suas decisões no presente. Abrangente. o Ofício-Circu‑ órgão regulador ou mesmo se apresentada lar/ CVM/SNC/SEP nº 01/2007 prevê a divulgação de voluntariamente. que melhor pelas empresas em inúmeros países. Todavia.1 Geral empresa fornecidos pelas demonstrações contábeis. fornecer tais con‑ clusões a uma gama maior de usuários. que em seu relatório publicado em informação acerca da posição patrimonial e financei‑ 2003 sobre divulgação de informações gerenciais (item ra. aumentando a compreensibilidade e) demonstração dos fluxos de caixa do período. elaborar o Relatório da Administração de manei‑ ra orientada ao futuro. por exemplo.2 Estágio em nível internacional É importante lembrar que os usuários objetivam analisar a situação atual e de resultados passados da 43. Depreciation and Amortization) em comentários nunciamento Técnico CPC 26(R1).3. que necessitem somente das demonstrações contábeis. h) demonstração do valor adicionado do pe‑ ríodo. 43. ao atendimento de tais finalidades. depreciação e Assim. voltado. condições de entendimento por uma gama bem maior de usuários. d) demonstração das mutações do patrimônio Nesse contexto. os resultados da atuação da administração. fornecer informações que sejam prontamente entendi‑ das pelos usuários.2. do conjunto de demonstrações contábeis e a utilidade f) notas explicativas. a do lu‑ cro antes dos juros. comparativamente apresentado. dessa forma. durante o período de 2001 a 2005. como resultado de um trabalho que envol‑ possibilitando ao usuário o desenvolvimento de suas veu experts da área e das normas emitidas pelo ISAR próprias projeções. como conjunto obriga‑ amortização – Lajida (Ebitda – Earnings Before Interest. As de‑ de falharem em prover as informações apropriadas aos monstrações contábeis também objetivam apresentar investidores.2 Estudo da ONU e operações previstas para o futuro. (GPCGD). por ser descritivo e sas transnacionais. a fim de aumentar o valor da infor‑ (International Standards of Accounting and Reporting) mação disponível. Outro De acordo com o Pronunciamento CPC 26(R1). objetivando também servir de elemento preditivo da O Relatório de Administração tem sido adotado evolução e resultados futuros da empresa. devemos considerar nessa divul‑ a diretoria ou o comitê de auditoria revisou os critérios gação a relação custo/benefício da informação. os administradores devem valer-se de informa‑ alguns casos. mas inclui os requisitos básicos a serem observados em Essa parte do Relatório de Administração deve sua elaboração. Para facilitar o cumprimento dessas funções.1 Conteúdo básico ponsável pela criação de um contexto global de trans‑ parência. da melhor forma. transparência e redução dos riscos. No entanto. divulgação financeira. assim como uma eventual 1. O relatório também deve divulgar as funções da administração no processo de elaboração das demons‑ trações contábeis. Situações desse O relatório deve ser um forte instrumento de co‑ tipo requerem que a administração utilize estimativas municação entre a entidade. Santos e Iudícibus ções são de muito interesse por sua validade técnica e reza do negócio.816  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. e apliquem.2. Existe um consenso preliminar quanto à forma de apresentação do Relatório da Administração.2. para não prejudi‑ 43.2 Divulgação financeira gar a eventual existência de um código de ética em‑ presarial e qualquer estrutura de governança posta em Uma das principais responsabilidades da Adminis‑ prática para apoiar esse código de ética. Para compreensão dos riscos que correm. assembleias. diretoria e remuneração dos executivos.3 Demonstração não financeira car a flexibilidade que esse relatório deve apresentar. O guia é dividido em cinco sessões: abranger as divulgações correspondentes às proprieda‑ des e direitos dos acionistas. riscos inerentes e estimativas utilizados na preparação Dessa forma. boas práticas para cumprimento. Administração. Essa for‑ ma não significa uma padronização. sobre os resultados financeiros e operacionais da enti‑ A Administração deve divulgar o mecanismo de dade de maneira a possibilitar a compreensão da natu‑ fixação da remuneração dos administradores e sua es‑ .2. Gelbcke. sem deixar de atender às exigências le‑ auditoria de gestão de risco. motivo pelo qual A Administração pode identificar claramente os balizamos a presente seção naquelas conclusões. enquanto o valor borar suas previsões. Incentiva também que os países e empresas sobre as questões em que existe potencial conflito. justo de certos ativos é obtido com objetividade razoá‑ vel. mudança significativa na composição acionária. seus acionistas e a comu‑ baseadas em modelagem de mercados hipotéticos. a admi‑ qualidade. podendo ajudar a orientar o Relatório de esperado para o futuro. os requisitos de mensuração dos relató‑ ções coerentes com a situação espelhada nas demons‑ rios financeiros requerem a avaliação de certos ativos trações contábeis e em dados consistentes para corro‑ com base no valor justo. Administração de qualquer empresa. estru‑ 2. O Relatório de Administração também deve divul‑ 43. deixando claro que também é res‑ 43. eleição dos membros da gais de cada localidade. as práticas internacionais para trazer conhecimentos específicos em áreas como de divulgação. a fim de dar aos investidores uma melhor que devem nortear a elaboração desse relatório.2. Por exemplo. nança corporativa. com outros não acontece o mesmo. bem de determinação do valor justo e que os cálculos foram como a necessidade de manter sigilo sobre certos as‑ conduzidos de uma forma objetiva. 3. Informações sobre a composição dos Órgãos de 4. tura de controle. divulgação não financeira. nidade na qual se insere. nistração pode fornecer maior conforto aos acionistas e outras partes interessadas através da divulgação de que Evidentemente. os membros que o compõem. a prestação de contas dos atos pra‑ e elaboração de relatórios financeiros e operacionais ticados e as expectativas sobre desempenhos futuros é da empresa. entre outras. entre outras coisas.2. calendário e meios de divulgação. deveres e qualificações devem ser 5.2. pectos comerciais ou estratégicos de áreas sensíveis. posto que sua adequada ela‑ boração proporcionará tomadas de decisões de melhor Além da divulgação exigida pelas normas. tornou-se uma prática comum estabele‑ O guia tem como objetivo ilustrar a convergência cer comitês para abordar alguns potenciais conflitos de de opiniões sobre o conteúdo das divulgações de gover‑ interesse. bem como suas funções. onde se insere o Relatório de Admi‑ destinada a reforçar a independência de julgamento nistração. amplamente divulgadas. o seu estado atual e como está sendo importância. em tanto. A gestão da tração é garantir que os acionistas e outras partes in‑ ética é importante para a promoção de boas práticas de teressadas tenham acesso a divulgações de qualidade negócios. A utilização de comitês é. 3 Projeto do IASB 43. arrendamento mercantil ope‑ keholders. Relatório da Administração  817 trutura. como é o caso de obrigações por compra Outras questões relevantes associadas aos sta. bônus.2 Relatório do comitê técnico da IOSCO nomeação dos auditores externos. Informações sobre os pacotes de remuneração nho da empresa e fluxo de caixa para tomada de deci‑ devem incluir salário. A seguir são mostradas algumas outras iniciativas nesse sentido. desempe‑ Administração passasse a ser integrante do conjunto de . devem ser divulgadas. • formato que facilite a compreensão dos usuá‑ b) calendários e meios de divulgação. contribuindo para o cumprimen‑ avais. Vale divulgada pelo IASB. usando uma linguagem a) divulgações sobre as assembleias gerais or‑ simples e informações relevantes. • clareza e concisão. afirma que o propósito prin‑ junto com a IOSCO para obter um guia sobre o assunto. demonstrando que existe uma estratégia patrimonial (off-balance sheet items são ativos e passi‑ para a continuidade das operações.3. o que pode implicar na ras. fianças.3. O conselho deve divulgar os critérios aplicados na 43. 43. assim como a garan‑ tia de independência e competência dos mesmos. assim como seu cum‑ • apresentação em conjunto com as demons‑ primento e explicação dessas práticas. as normas internacionais ainda nhar situações específicas das companhias a fim de não obrigam à divulgação do Relatório de Administra‑ aumentar a qualidade dos relatórios e a análise dos ção como parte integrante das informações financei‑ resultados de forma objetiva. financeiros do no relatório. contratos para construção de imóveis.2. sejam eles investidores ou agências de c) existência ou não de um código local de go‑ rating. pensões.1 IAS 1 Em 2005 o IASB (International Accounting Stan- dards Board) apresentou um discussion paper em con‑ O IAS 1. devem-se considerar os seguintes itens adicionais: • ênfase para as informações relevantes.2. ao meio ambiente e à responsabilidade social racional. de mercadorias futuras. ainda são apresentadas outras situações de cautela.2. a saber: (i) os principais fatores que ou não. cipal das informações financeiras é prover ao usuário Dentre outros tópicos. opções de ações.2. sões econômicas. dinárias e extraordinárias. Além dos cuidados já mencionados com os jargões 43. (ii) as fontes de recursos da en‑ mento de sucessão para os executivos-chave e outros tidade.2. vernança corporativa. e (iii) os recursos não reconhecidos no balanço membros. não existindo documento que trate especificamen‑ divulgação de informações que reflitam negativamente te desse assunto. Até agora houve apenas uma minuta na condição econômico-financeira da companhia. A Administração e responsabilidades por determinadas operações etc.3 Outros estudos e normas relacionados utilizados no relatório.3.2. vos que não estão. quais as razões para tal decisão. iniciativa foi tomada após a recente crise financeira mundial que fez com que o mercado demandasse in‑ formações mais qualitativas e transparentes. alguns tipos de contratos financeiros. Tam‑ Em 2003. que ainda não se transformou o principio de que o relatório deve prover ao usuário a em documento a ser obrigatoriamente cumprido por mesma informação que o gestor utiliza para a tomada quem adotar as normas internacionais de contabilida‑ de suas decisões.4 Outras informações outros aspectos. por força das normas. influenciam a performance financeira e as políticas de A divulgação deve contemplar também o planeja‑ investimentos futuras. trações contábeis. Dentre 43. no item 1. Sugere ainda o que pode ser incluí‑ pagamentos e todos os demais benefícios. foi sugerido que o Relatório da informação a respeito da posição financeira. bem como despesas reembolsadas. reconhecidos no balanço. de. o relatório enfatiza que os princípios básicos seriam: Além dos tópicos e itens mencionados. caso financeiras e análise gerencial das operações.9. a IOSCO publicou relatório com alguns bém devem fazer parte das divulgações o escopo de tra‑ princípios para nortear a divulgação de informações balho e as responsabilidades da auditoria interna e. como a necessidade de se dese‑ Como no Brasil. obrigações to do objetivo principal do relatório. rios.) também deve divulgar os sistemas internos existentes no intuito de mitigar riscos. Essa a entidade não a tenha. a seguir. verificabilidade.2 A legislação no Brasil Já vimos que a Lei nº 6. • prover informações complementares e suple‑ item I. é grande a importância dada bém pelas companhias fechadas. topromoção aos próprios administradores. visando aprimorar o ao Relatório da Administração em nível internacional. determina que: 43. muitas empresas da Administração deve ser baseado em alguns princí‑ nem isso conseguem.1 Uma avaliação geral “Os Administradores devem comunicar (... Gelbcke.3. Segundo esse material. 43. o seu potencial de informação e utilidade. todas condicio‑ que estão anexas e às quais se refere o Relatório da nadas à materialidade e ao custo. ministração é elaborado e divulgado com esse título.818  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. meramente com a pretensão burocrática de atender à Os atuais estudos do FASB indicam que o Relatório exigência legal. e. sos mais relevantes para entidade. Para serem úteis. mentares em relação às demonstrações con‑ Outras empresas têm usado o Relatório da Admi‑ tábeis.404/76. Em termos concretos. quando as demonstrações contábeis tempestividade e compreensibilidade. Além dos princípios. pois o conteúdo de tais Relató‑ pios. Veremos. medidas de desempenho críticas aprimoramento de tais Relatórios de Administração no e indicadores usados pelos gestores para medir a evo‑ Brasil é que reproduzimos na primeira parte deste capí‑ lução da entidade em relação aos objetivos propostos. Administração indicam situação diversa. ou seja. posição financeira. seriedade e profundidade com que internacionalmente o assunto é tratado. cujo Relatório de Ad‑ ções para o futuro. vos do exercício findo. por fim. do exercício findo’’.404/76 em seu art.) que se acham à disposição dos acionistas: Já vimos que o Relatório de Administração pode e deve ser um importante e necessário complemento às • o relatório da administração sobre os negó‑ demonstrações contábeis publicadas pelas empresas. por supor que possivelmente não tem sido elaborado e divulgado explorando todo a qualidade dos relatórios melhoraria. as Situação ainda pior verificamos em casos nos quais informações dos relatórios precisam ser relevantes e ter os administradores procuram dar interpretação e aná‑ representação fidedigna. Santos e Iudícibus demonstrações contábeis. são destacadas as caracterís‑ ticas qualitativas da informação.2. cios sociais e os principais fatos administrati‑ que. Também mas também o porquê de a administração acreditar ter tem sido significativo o número de empresas. nistração como uma forma de alardear adjetivos de au‑ • ser orientado ao futuro. particularmente às companhias abertas. relembran‑ do que tais orientações devem ser consideradas tam‑ Como observamos. desempenho e posição finan‑ negócios sociais e os principais fatos administrativos ceira da entidade.3. 133. tulo a importância. da Lei nº 6. no intuito de fornecer realmente as informações úteis e necessárias a mais adequada base para tomada de decisão e avaliação por parte dos usuários. conforme determina o art. o Relatório da Adminis‑ ministração. queno de empresas ou grupos empresariais. Temos vis‑ O IASB mantém esse assunto na pauta de discus‑ to no Brasil exemplos de excelentes Relatórios de Ad‑ são. apesar de exigido para as Sociedades Anônimas. ou até para objetivos políticos e de promoção de governantes. risco e recur‑ capacidade de transmitir informações úteis. Relatório da Administração que apresentem. objetivos da administração -fé. uma quantidade apreciável de empre‑ para o entendimento dos acontecimentos da empresa sas que elaboram Relatórios de Administração de boa‑ como natureza do negócio. porém relativos a um número muito pe‑ tração deve evidenciar não apenas o que aconteceu. a saber: rios de Administração não contempla o mínimo exi‑ gido pela Lei das Sociedades por Ações. São descritas informações consideradas essenciais Há. 133. relações. tais aspectos aplicáveis no Bra‑ 43. Outras características a serem lises favoráveis ou de melhoria dos resultados ou da maximizadas são comparabilidade. mas sem explorar toda a sua potencialidade e a sua e as estratégias para alcançá-los.4 Conclusão sil. de • refletir a visão da administração sobre o de‑ representar um “relatório da administração sobre os senvolvimento.3 Situação no Brasil item I. 43. resultado das opera‑ Tendo em vista esses fatos e visando ao gradativo ções e prospectos. particu‑ ocorrido cada fato mais relevante e quais suas implica‑ larmente as de capital fechado.’’ . fusão nho. ou grupo tração deve contemplar. e que versa. cada empresa tem seu trata‑ mento adequado e mais é exigido de quem mais acessa c) art. com as alterações introduzidas trador. ou variações em suas posições latório de Administração publicado pelas companhias acionárias iguais ou superiores a 5% (cinco por cento) abertas. alteração do capital social. Interpreta‑ logação judicial de recuperação extrajudicial. conforme ladas). desde que o emissor tenha ciência de terminam o desempenho. demonstra o Anexo 24 da mesma Instrução. uma nova entre‑ A Instrução nº 480/09 da CVM. Para os emissores da categoria B. emitida em 7 de ga deve ser dar quando houver: alteração de adminis‑ dezembro de 2009. ções e Orientações do CPC. e mercado de balcão. decretação nas demonstrações contábeis de acordo com de falência. variações na posição acionária das pes‑ ções no ambiente em que a entidade opera. O documento deve ser entregue dos gestores. emissão de novos valores mobiliários. seja em bolsa ou em tes de acordo de acionistas). alteração dos acionistas controlado‑ entre outros quesitos. diretos ou indiretos. incorporação de ações. ou cisão envolvendo o emissor. direta ou indireta. ainda que subscritos privadamen‑ A CVM emitiu a Deliberação nº 676/2011 que te. § 2º (aquisição de debêntures de categorias. recuperação judicial. 118.404/76 obrigue à divulgação dos fica instituído o Formulário de Referência. cuja maturidade automaticamente implicará numa maior demanda por informações. de maneira geral os relatórios de admi‑ o Formulário de Informações Anuais – IAN.3 Conteúdo proposto ou exigido pela ção de administrador ou membro do Conselho Fiscal do CVM e comentários emissor. cuja diferença principal se constitui emissão própria). A melhoria na for‑ informações sobre o emissor. a divulgação de alguns itens é facultativa. incluindo a sua política de dividendos. pode ser mencionado o desenvolvimento anualmente. o Relatório da Adminis‑ quando qualquer pessoa natural ou jurídica. substituindo fatos indicados.3. emissão de novos valores mobiliários. de uma mesma espécie ou classe de ações do emissor. uma vez que para as empresas da categoria cio nos investimentos em coligadas e contro‑ B. alteração nos direitos e vantagens dos valores mo‑ aprovou o pronunciamento CPC 26(R1). ainda que . Também Embora a Lei nº 6. estabelece níveis de exigência diferentes para Relatório de Administração: as empresas conforme o tipo de títulos que negociam no mercado. igual ou superior a 5% (cinco por cento) de uma mesma espécie ou classe de a) dos principais fatores e influências que de‑ ações do emissor. 511/11 e citada lei mais as seguintes exigências de divulgação no 520/12. sobre o conteúdo mínimo do Re‑ res. A e B. como do‑ nistração não se têm apresentado na forma mais ade‑ cumento atualizado regularmente que reúne todas as quada e com suficiente divulgação. como men‑ aos seus diversos usuários. liquidação ou homo‑ os Pronunciamentos Técnicos. incluindo altera‑ tal alteração. de encerramento do exercício social e em certas outras situações. uma nova entrega deve ser realizada em até 7 (sete) dias úteis quando ocorrer algum dos fatos a seguir: altera‑ 43. 55. Assim. e acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte referente ao exercício do direito c) dos recursos da entidade não reconhecidos de voto ou poder de controle do emissor. celebração. incorporação. § 5º (política de reinvestimento de ter ações ou títulos conversíveis em ações negociados lucros e distribuição de dividendos. em até 5 (cinco) meses contados da data do próprio mercado. alteração ou rescisão de acordo de e o patrimônio líquido. o que é materializada bilidade. 509/11. Aos emissores pertencentes ao grupo A. Segundo essa deliberação. biliários emitidos. constan‑ em mercados regulamentados. além do solicitado por lei as de pessoas representando um mesmo interesse atinja seguintes informações: participação. desde que o emissor tenha ciência de tal tidade para manter e melhorar o desempe‑ alteração. ma dos relatórios depende muito do comprometimento A referida Instrução reforça a preocupação quanto dos próprios gestores com a transparência e a confia‑ à análise dos riscos da empresa. temos na pelas Instruções CVM nº 488/10. Relatório da Administração  819 Além da obrigatoriedade básica descrita. Além do comprometimento cionado anteriormente. em que as empresas incluídas no grupo B não podem b) art. garantindo uma informação mais qualitativa com a criação do Formulário de Referência. soas mencionadas no inciso VI superiores a 5% (cinco a resposta da entidade a essas alterações e o por cento) de uma mesma espécie ou classe de ações seu efeito e a política de investimento da en‑ do emissor. 243 (modificações ocorridas no exercí‑ o mercado. A instrução separa as empresas em duas a) art. alteração nas projeções b) das fontes de financiamento da entidade e a ou estimativas ou divulgação de novas projeções e esti‑ respectiva relação pretendida entre passivos mativas. e. bem como as expectativas a eles relativas. são exigidas informações de natu‑ que o emissor atue. ser apresentadas descri‑ de atividade. estimativas ou divulgação de novas projeções e estima‑ tivas. como riscos cam‑ do ativo imobilizado. -á mais adiante. ção e análise por segmento ou linha de produto. ainda.) cuja utilização como imobilizado far-se‑ gerenciamento destes riscos. dos. emissor atue. pode ser feito um resumo onde talhada dos projetos. aos setores da economia nos quais o emissor atue. os principais produtos. a seus clientes. f) NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS Devem ser mencionados os novos produtos e/ou b) COMENTÁRIOS SOBRE A CONJUNTURA serviços colocados à disposição do mercado durante o ECONÔMICA GERAL período. En‑ estudos prévios de mercado. à regulação dos setores em Cada vez mais. recur‑ sos alocados e montantes aplicados. recuperação judicial. a seu Em suma. A recomendação não prevê. mento. cisão envolvendo o emissor. para efeito deste item. área(s) de atua‑ em termos de busca de novas tecnologias ou seu aper‑ ção. países em que os valores mobiliários estão custodiados. Evidentemente. montantes e origens considerados relevantes. adminis‑ trativos ou arbitrais em que o emissor ou suas contro‑ Este item deve abranger a descrição dos principais ladas sejam parte. quan‑ do importantes para melhor compreensão e avaliação. incorporação de ações. porém. Santos e Iudícibus subscritos privadamente. é solicitada a descrição eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do d) INVESTIMENTOS emissor a tais riscos. ou variações em suas econômico como um todo. fornecedores. e. . o a) DESCRIÇÃO DOS NEGÓCIOS. aos países estrangeiros onde o reza social da empresa no mundo todo. fundos de seguridade e outros planos sociais. ou mesmo aquisições de bens biais e taxas de juros. decretação de falência. concorrências nos merca‑ posições acionárias iguais ou superiores a 5% (cinco dos. c) RECURSOS HUMANOS liquidação judicial ou extrajudicial ou homologação ju‑ dicial de recuperação extrajudicial. A seguir. mas baseadas em dados que as suportem. investimentos em treina‑ de risco que possam influenciar as decisões de investi‑ mento. de‑ São também solicitadas informações sobre os Riscos de vem ser entendidas as inversões de recursos em bens Mercado a que a empresa está sujeita. Podem. dados comparativos das vendas físicas dos perío‑ feiçoamento. em especial. Gelbcke. O principal relato a ser considerado refere-se à Essas expectativas não devem ser puramente emo‑ análise de fatores exógenos cuja contribuição para o cionais. divergências de regras entre dos recursos alocados. ou grupo de controle. testes de demanda/consumo etc. Devem ser indicados: a quantidade de empregados no encerramento do exercício (o ideal é a quantidade O anexo 24 da referida instrução descreve os itens média) e sua rotação (turnover) nos períodos reporta‑ a serem preenchidos pelas empresas de cada categoria. alteração dos acionistas con‑ de efeito fiscal quanto de alteração no próprio contexto troladores. divisão da mão de obra conforme a localização descrevendo informações específicas como os fatores geográfica. os relacionados: ao emissor. uma divulgação de‑ Neste tópico. descrição dos itens contingenciais investimentos realizados. como desempenho da companhia tenha sido significativa. PRODUTOS E aspecto relativo ao sigilo nos casos de pesquisa e de‑ SERVIÇOS senvolvimento é um fator relevante a ser considerado. entre outras informações. fusão ou flutuação da moeda estrangeira e operações de hedge. Como investimentos. direto ou indireto. devem ser divulgados os aspectos relevantes controlador. Ainda. diretos ou indiretos. nível educacional. Essa informação é de grande importância dos objeto do relatório e respectivos valores em moeda em relação a previsões quanto à continuidade futura da de poder aquisitivo da data do encerramento do último empresa em comparação com outras do mesmo ramo exercício social. alteração nas projeções ou se relevantes. incorporação. alterações climáticas etc. e. a seus da companhia. bem como a política adotada para (terrenos etc. Também podem ser men‑ por cento) de uma mesma espécie ou classe de ações do cionados os impactos da inflação e informações sobre a emissor. a suas controladas e coligadas. objetivo. propiciando aos usuários apenas seja(m) mencionado(s) o(s) ramo(s) de atividade(s) o conhecimento em relação à filosofia administrativa da companhia. apresentaremos comentários sobre al‑ e) PESQUISA E DESENVOLVIMENTO guns dos conteúdos específicos a serem divulgados no Relatório da Administração: Breve descrição e atual estágio dos projetos. a à área de pessoal para efeito de análise do desempenho seus acionistas. os processos judiciais. estratégia a ser implemen‑ tre esses fatores incluem-se atos governamentais tanto tada.820  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. mesmo em forma mais sucinta. esperar que um razoável sumário (pelo menos) dessa . prazo e quan‑ tidades definidos e respectiva punição no j) DIREITOS DOS ACIONISTAS E DADOS DE caso de não cumprimento do contrato) de MERCADO compras ou vendas. com as projeções quantificadas de resultados etc. vo‑ lume negociado no período e cotações das ações em v) planos de remuneração baseados em ações. bem como em termos de retorno sobre o capital investido ou a investir. daí não po‑ volvidos para controle do meio ambiente (gastos com derem ser confundidas as expectativas fundamentadas purificação de dejetos. Relatório da Administração  821 g) PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE l) PERSPECTIVAS E PLANOS PARA O EXERCÍCIO EM CURSO E OS FUTUROS Pelo fato de as discussões em torno da proteção à ecologia virem desenvolvendo-se de forma cada vez Poderá ser divulgada a expectativa da administra‑ mais acelerada. mas Explicativas constam apenas a composição dos valores não contabilizados nas demonstrações contábeis por apresentados no Balanço e demonstração de resultados não se adequarem às atuais normas de contabilidade (equivalência patrimonial) e alguns outros itens defini‑ vigentes no Brasil. enquanto no Relatório da Administração a menção deve ser feita no sentido de justificar os objeti‑ i) operações com derivativos que não cons‑ vos pretendidos com a inversão de recursos ou mesmo tem no balanço. pois simples modifica‑ mendadas. dando Devem ser indicados os investimentos efetuados e destaque para obtenção de recursos via mercado de ca‑ objetivos pretendidos com as inversões. Essas informações são muito relevantes para o in‑ vestidor na análise da relação entre a cotação em bolsa p) ANÁLISE DE RISCOS e o valor patrimonial das ações. destacam-se: dos em lei. desdobra‑ iv) contingências não contabilizadas. vi) ativos intangíveis não adquiridos. as razões pelas quais a empresa desfez-se de determi‑ nado investimento. crição dos investimentos efetuados. importantes não deverão ser mencionadas. reorganizações societárias e programas de racionalização. fazendo o) ITENS FORA DO BALANÇO menção a isso no Relatório. o re‑ Uma avaliação da relevância dessas alterações latório deve incluir as informações anteriormente reco‑ deve ser feita para divulgação. baseada termos de divulgação. este item passa a ser significativo em ção quanto aos exercícios correntes e futuros. deve ser feita uma des‑ em premissas e fundamentos explicitamente colocados. bolsas de valores (média e no final do período). Para as empresas em processo de revisão da estru‑ tura administrativa. h) REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS Como fundamentação básica das expectativas. relativas às ções internas para as quais não se prevejam benefícios empresas investidas. entretanto. de‑ verão constar os cenários nos quais se basearam.) e outros. as companhias têm evidenciado os inves‑ timentos tão somente nas Notas Explicativas. Para isto. é de se distribuição de dividendos etc. mentos e grupamentos. pitais com a colocação de títulos de dívida e/ou títulos patrimoniais (ações) junto ao público investidor. Para os casos de empresas de participações. não seria a A entidade deve destacar e comentar sobre o mon‑ maneira mais adequada de divulgação. valor patrimonial por ação. ii) compromissos firmes (preço. Entre esses itens. mencionando-se o É conveniente esclarecer-se o fato de que neste tó‑ objetivo das inversões e respectivo valor dos gastos en‑ pico não precisam constar quantificações. a entidade deve divulgar as principais COLIGADAS formas de financiamento de suas atividades. devem ser descritas as mudanças m) EMPRESAS INVESTIDORAS efetuadas. Aparentemente. n) FONTES DE OBTENÇÃO DE RECURSOS i) INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E Neste item. iii) cartas de fiança e outras garantias concedi‑ Os principais aspectos a serem abordados são as das. em Apesar de o Termo de Referência da CVM exigir função das políticas adotadas pela administração na detalhes sobre a análise dos riscos da entidade. políticas relativas a distribuição de direitos. esse pro‑ cedimento atende à legislação. pois nas Notas tante e o risco da realização dos itens conhecidos. Em geral. de gases etc. demonstrações contábeis publicadas e. de 14 de janeiro de 2003. nhia opte por realizá-los. fazer teriores. As informações exigidas são: A companhia pode optar por divulgar. Os administradores da companhia devem dispen‑ sar à divulgação das informações de natureza não con‑ O cálculo não pode excluir quaisquer itens não re‑ tábil tratadas neste tópico o mesmo tratamento dado à correntes. e LAJIR • justificativa para o ajuste. nuada.3. deve divulgar: • a descrição de sua natureza. vo não circulante mantido para venda e Operação des‑ continuada) e ajustadas por outros itens. o auditor independente deve determinar se as de‑ luntária do LAJIDA (EBITDA) e LAJIR (EBIT) onde foi monstrações contábeis auditadas ou as outras informa‑ estabelecido que o cálculo dessas medidas deveria ter ções precisam ser retificadas e. (+)  Despesas financeiras lí- independentes    quidas das receitas finan. das demonstrações financeiras auditadas.3 d atrás. o valor total dos honorários contratados e que contribua para a informação sobre o potencial de o seu percentual em relação aos honorários geração bruta de caixa. ou deseje divulgar. em especial da demonstração do resultado do exercício.4 Divulgação de serviços de não (+)  Tributos sobre o lucro (+)  Tributos sobre o lucro auditoria prestados pelos auditores (+)  Despesas financeiras lí. amortiza. Caso a companhia venha a alterar cial. e a indicação da natu‑ vinculados às operações descontinuadas (CPC 31 – Ati‑ reza de cada serviço prestado. Gelbcke. no caso de recusa por como base os números apresentados nas demonstra‑ parte da administração da companhia. Caso seja identificada uma in‑ Em 4 de outubro de 2012. de maneira 2. –    ção e exaustões Relatório de Administração informações relativas ao seu relacionamento (e de suas partes relacionadas) = LAJIDA (EBITDA) = LAJIR (EBIT) com o Auditor Independente (com relação a todos ser‑ viços por este prestados). caso a compa‑ Vejam-se os parágrafos finais do item 43. relata que as entidades auditadas deverão divulgar no (+)  Depreciações. Com relação ao LAJIDA (EBITDA) – Lucro antes Nesse caso. a política ou procedimentos adotados pela dos registros contábeis que serviram de base para as companhia para evitar a existência de confli‑ . 43.822  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. a data de contratação. e explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apro‑ Um ponto relevante introduzido pela Instrução priada para a correta compreensão da sua condição fi‑ da CVM se refere à verificação do cálculo do LAJIDA nanceira e do resultado de suas operações. a Instrução da CVM nº 480/09 estabelece que forma consistente e comparável com a divulgação de caso a empresa tenha divulgado no último exercício so‑ períodos anteriores. tais medidas excluindo os resultados líquidos se superior a um ano. social sobre o lucro líquido. ou seja. ajustes somente podem ser usados quando constarem 3. Depreciação e Amortização Convém ressaltar que toda a divulgação relativa ao e o LAJIR (EBIT) – Lucro antes dos juros e impostos so‑ LAJIDA (EBITDA) e ao LAJIR (EBIT) deve ser feita fora bre a renda incluindo Contribuição Social sobre o lucro do conjunto completo de demonstrações contábeis. informações sobre esses itens. adicional‑ 1. os valores divulgados dos indicadores de períodos an‑ deve informar o valor de medições não contábeis. pode ocasionar ções contábeis previstas no CPC 26. (EBITDA) e do LAJIR (EBIT) por parte do auditor inde‑ pendente da companhia. estejam nas demonstrações divulgadas.    quidas das receitas finan-    ceiras    ceiras A Instrução CVM nº 381. não operacionais ou de operações desconti‑ divulgação das informações contábeis. não po‑ inclusive a modificação da opinião em seu relatório de derão ser considerados quaisquer montantes que não auditoria independente (antigo Parecer de Auditoria). de líquido. de acordo com a NBC TA 720 do trução nº 527. sendo obtido da seguinte forma: Resultado líquido do período Resultado líquido do período 43. o prazo de duração. Impostos sobre renda incluindo contribuição “ajustadas”. Os outros itens citados como relativos aos serviços de auditoria externa. Santos e Iudícibus análise seja efetuado no Relatório da Administração. com disposições sobre a divulgação vo‑ CFC.4 Divulgação voluntária do LAJIDA e • forma de cálculo. mente. deve também apresentar as justificativas e a as conciliações entre os valores divulgados e os valores descrição completa dos respectivos ajustes.3. as medidas serão divulgadas como dos juros. a CVM emitiu a Ins‑ consistência relevante. 6 Tratamento para as pequenas e médias empresas Em função de dificuldade de se concluir sobre a existência ou não de determinados itens. Empresas. perda de independência ou visando dar maior clareza para seus acionistas e usuá‑ objetividade de seus auditores independen‑ rios em geral. no relatório. tes. a prestação de outros servi‑ vante para os usuários das Demonstrações Contábeis. resumo das razões pelas quais. em seu en‑ esgotarem a matéria. ços não afeta a independência e a objetivida‑ para que sejam tomadas as decisões com a menor mar‑ de necessárias ao desempenho dos serviços gem de erro possível. Relatório da Administração  823 to de interesse. 43. seria conve‑ Esse tópico não é abordado pelo Pronunciamento niente a declaração. da não aplicabili‑ Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias dade à empresa dos itens específicos recomendados. deve-se estar atento a qualquer tendimento (da empresa em conformidade elemento cuja divulgação gere uma informação rele‑ com o auditor). .5 Considerações finais 43. e Devido ao fato de as sugestões mencionadas não 4. de auditoria externa. cidiu que as empresas dos seus mercados de capitais para o caso brasileiro. não fazem qualquer sentido. Então. de migração para o GAAP internacional. mudança de GAAP de QUALQUER país para as IFRSs. mesmo antes da Accounting Principles) internacional garantindo a quali‑ adoção das IFRSs. na prática. Para exemplificar de a partir de 2005. considerando as nossas normas iriam adotar as normas internacionais de Contabilida‑ locais. gração para IFRS em 2005 e. é necessária uma compreensão exten‑ transformado em 2001 para International Accounting sa de todas as outras normas para entender o sentido Standards Board (IASB). das sociedades. mas pouco praticadas pelas empresas. portanto. XXI no Brasil (e também no mundo) é conhecida como Podem-se destacar dois pontos principais que resu‑ a Convergência para as Normas Internacionais. surgiu no IASB uma preocupação isso. está sempre evoluindo. . Eram citadas como uma referência contábil internacio‑ e. é uma norma que se relaciona a todas as International Accounting Standards Committe (IASC). no Brasil. posteriormente. Desse modo. a IFRS 1 é uma norma que lida com a já existiam. que trata de inerente muito importante relacionada às regras de uma situação específica de transição do goodwill. podemos citar o item C4(i) da IFRS 1. Tais mem as dificuldades de entendimento da IFRS 1. da IFRS 1. há situações previstas pela IFRS 1 que. o que fazer? Como garantir com que tais em‑ de tratamento (registro do ágio como redutor do PL. tem sido muito pelo contrário. em função disso. das norma foi utilizada pelas empresas europeias para a mi‑ organizações. Evolução das pessoas. 44 Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC 44. mas siderando que o GAAP anterior o registrava como de‑ as empresas não as adotavam. As normas internacionais já existiam. procura tratar de todas as questões nal. E a prin‑ utilizada pelas companhias de outros países que estão cipal evolução da Contabilidade na 1ª década do século passando pelo mesmo processo. uma vez que possíveis em diferentes GAAPs para determinar a forma essas respeitavam as normas locais de seus países. agora que vão dução do Patrimônio Líquido. para o nosso caso. dade da informação contábil? o item C4(i) não é aplicável. A partir do momento em que a União Europeia de‑ inevitavelmente. e isso inclui o Brasil. Essa evolução. Ora. e presas possam migrar para o GAAP (Generally Accepted não como ativo) nunca foi utilizado. as normas internacionais Segundo. normas vêm sendo construídas desde 1973 pelo então Primeiro. esse tipo adotá-las.1 Introdução A partir dessas e outras preocupações nasceu a pri‑ meira norma da “era IASB”: a IFRS 1 – First-time Adop- As mudanças fazem parte de um ciclo natural de tion of International Financial Reporting Standards. outras. porém. Durante a “era IASC”. Isso significa que. A Contabilidade não está alheia a isso. con‑ transição. eram pouco adotadas. quase utópica. considerando a Afinal. foi aprovado o CPC 37(R1). O CPC 37(R1). ções permitidas se fez necessário tanto para facilitar o processo de convergência das empresas brasileiras que apresentaram pela primeira vez suas demonstrações 44. intenção do CPC com a revisão desse Pronunciamento é O objetivo deste capítulo é explicar as regras de produzir os mesmos reflexos contábeis que a aplicação transição para as IFRSs. Então. Este outro Pronunciamento trata das re‑ próprio IASB. que é ciamentos Técnicos emitidos pelo CPC a partir de 2009 baseado no Bound Volume 2010 (BV2010) do IASB. pouco prática e muitas vezes impossível de guladores contábeis brasileiros. originalmente aprovado em 2009. A inclusão dessas op‑ rão se utilizar desses Pronunciamentos. A motivação principal é Contabilidade.” que já adotavam antes da migração para as IFRSs. com um passado muito recente. pode ser considerado a declaradas pela administração da sociedade como IFRS 1. considerando as normas brasileiras nadas simplesmente de IFRSs). a Deliberação CVM nº 609/09 e a Re‑ orientar os procedimentos contábeis relativos à mudan‑ solução nº 1. e primeira vez. a partir de 2010. sequência ajustes retrospectivos. Para citar um exemplo de simplificação. De um ponto de vista absolutamente teórico.306/10. dade com as IFRSs. CVM (Deliberação nº 651/10) e o CFC (Resolução nº O CPC 37. Obviamente. algumas opções dadas pelas normas do IN2. de forma CPC. GAAP. Assim.2 Adoção inicial das normas contábeis em IFRS.315/10) aprovaram o Pronunciamento Técnico CPC posteriormente revisado pelo Comitê de Pronunciamen‑ 43(R1) – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos tos Contábeis para contemplar as alterações feitas pelo CPC 15 a 41. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  825 Além disso. conforme explicam os dois primei‑ a empresa faria a sua contabilidade “voltar no tempo” ros itens da introdução do CPC 37: desde a sua concepção e registrar novamente os lança‑ mentos contábeis. Muitas sociedades brasileiras estão obriga. que tem o objeti- internacionais no Brasil a partir de 2010. intitulado “Adoção ca integralmente as Normas Internacionais pela Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade”. aprovado pela Deliberação CVM nº 609/09 e pela que as demonstrações consolidadas possam ser Resolução nº 1. com que as informações contábeis tenham alta quali‑ . sendo ça de GAAP (do brasileiro para o internacional) e se substituídas pela Deliberação CVM nº 647/10 e pela aplica às demonstrações contábeis consolidadas. A nos registros contábeis individuais das companhias. traduzida para a língua portuguesa e simplifi‑ estando conforme as Normas Internacionais de cada para atender às necessidades das companhias do Contabilidade emitidas pelo IASB (aqui denomi- mercado brasileiro.253/09 do CFC. Esse Pronunciamento do para elaboração deste Pronunciamento. quando o fizerem precisa‑ CPC em 2008 (CPCs de 1 a 14). que haviam os princípios do Pronunciamento Técnico CPC 43(R1). sido eliminadas na versão original. pois processo de refazimento de todos os registros contábeis são essas demonstrações que devem estar em conformi‑ de uma entidade. permitidas pelo IASB. ou seja. Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) e também as re‑ Em relação à 1ª versão do CPC 37. o CPC emitiu vo de regular a situação quando a entidade apli- o Pronunciamento Técnico CPC 37. Como algumas dessas normas têm como con- IASB acabaram não sendo adotadas no Brasil pelo CPC.253/09 do CFC foram revogadas. Essa norma foi tomada como base a CVM e o CFC o adotaram. em gras de transição relativas à adoção inicial dos Pronun‑ novembro de 2010. o IASB emitiu Tendo em vista tal dificuldade e a necessidade de nor‑ sua IFRS 1 First-time Adoption of International matização do processo de convergência para as normas Financial Reporting Standards. Resolução CFC nº 1. desde sua aprovação em 2009. porém agora. a não ser para as Normas Internacionais de Contabilidade ema. quanto para permitir que as cifras das demonstrações contábeis individuais possam ser internacionais – CPC 37(R1) equivalentes às demonstrações contábeis em IFRS. de acordo com o novo “IN1. podem existir ainda empresas que não tenham adoção dos diversos pronunciamentos aprovados pelo feito essa migração. dards Board (International Financial Reporting Em função dessa dificuldade de ordem prática. portanto nadas do IASB – International Accounting Stan. ser realizada. a no parágrafo anterior foi eliminado do CPC 37. considerando nadas certas opções. foi 1. por exigência de diversos órgãos re. assumindo as novas regras. o Standards – IFRSs) em suas demonstrações con. CPC 37(R1) procura definir regras que possam garantir tábeis consolidadas. te custosa. entidades que acabaram de ser constituídas. essa hipótese seria demasiadamen‑ das a adotar. foram adicio‑ gras de transição para os CPCs 15 a 41. assim. considerando os princípios do da IFRS 1. po‑ É importante salientar que o CPC 37(R1) é aplicá‑ der-se-ia imaginar uma mudança de GAAP como um vel para as demonstrações contábeis consolidadas. respectivamente. o item C4(i) citado Além de normatizar a adoção inicial das normas internacionais para as demonstrações consolidadas. conforme citado no item anterior. Com a aprovação do Pronunciamento Técnico CPC é um Pronunciamento Técnico elaborado com base na 37(R1) – Adoção Inicial das Normas Internacionais de norma internacional IFRS 1. proporcionar um ponto de partida ade‑ beis de acordo com a IAS 1. Santos e Iudícibus dade. suas demonstrações cionais em data futura. utilizado pelas companhias que já adotarem as IFRSs b) suas demonstrações contábeis já eram pre‑ em suas demonstrações contábeis consolidadas. atual CPC 37(R1) exigiu dos de 2008 e 2009 foram apresentadas ainda segundo que a empresa elaborasse um Balanço de Abertura na o GAAP local. As regras definidas pelo CPC 37(R1) procuram tor‑ nar a mudança de GAAP algo factível e. tais como momento de transição e. ou BRGAAP. paradas segundo IFRS. para apresentar processo de adoção inicial das IFRSs no Brasil.1: Figura 44. . no ano de entidade só pode considerar que suas demonstrações 2010. contábeis de períodos anteriores. em virtude da Instrução CVM nº 457/07. e as que adotarão as normas interna‑ a) no período anterior. que foi feito na data de. ou seja. essa adoção bém às demonstrações intermediárias. após isso. As de‑ pela primeira vez as demonstrações contábeis conso‑ monstrações contábeis consolidadas relativas aos perío‑ lidadas em IFRS. A inicial se caracteriza. mento em que essas regras se aplicam. para tal. não poderá mais ser emitidas pelo IASB. porém apenas para O processo de adoção inicial das normas interna‑ uso interno. ao mesmo tempo: ser transparentes e junto completo de demonstrações contá‑ comparáveis. A partir de 2010. que exigiu das companhias abertas a elaboração e pu‑ O CPC 37(R1) se aplica somente em suas primeiras blicação de demonstrações contábeis elaboradas de demonstrações contábeis em IFRS (isso se aplica tam‑ acordo com as IFRSs a partir de 2010. Gelbcke. no mínimo.826  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. quado para a adoção das IFRSs. a entidade precisa declarar de forma bam possibilitando procedimentos específicos e muitas explícita e sem ressalvas que as demonstrações contá‑ vezes mais simplificados em relação aos procedimentos beis apresentadas pela primeira vez segundo as IFRSs contábeis que a entidade teria se já estivesse adotan‑ do as normas internacionais. pode ser simplifi‑ matriz segundo IFRS não incluía um con. cado na Figura 44. contábeis não adotavam de forma integral Isso significa que o CPC 37(R1) é aplicado nesse todas as normas internacionais. Em função disso. há uma estão em conformidade com tais normas. normas brasileiras de contabili‑ data de transição. aca‑ Além disso. preocupação do Pronunciamento em caracterizar o mo‑ No Brasil. e ser geradas a um d) a entidade não apresentava demonstrações custo que não supere os benefícios. podendo. admitindo o ano de 2010 como sendo o ano da c) seu pacote de consolidação enviado para a adoção pela primeira vez das IFRSs. As exceções se referem às companhias que se contábeis são caracterizadas como “as primeiras de‑ anteciparam a essa data. cionais.1  Processo de adoção inicial das IFRSs.1 resume de maneira cronológica o dade. conforme facultado por essa monstrações contábeis em IFRS” quando: mesma Instrução. se houver). na maioria dos casos. o CPC 37. A Figura 44. participação de acionistas balanço patrimonial consolidado na adoção inicial terá não controladores. tudo aquilo que não estiver re‑ demonstrações contábeis em IFRS. desreconhecimento de ativos e passivos financei‑ abertura.1. no alguma norma obrigatória apenas para 2011 ou anos CPC 37(R1). e talhes sobre as estimativas podem ser encontrados no d) aplicar as IFRSs na mensuração de todos os Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis. Nesse caso. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Por fim. seu balanço de tivas. vida útil dos ativos depreciáveis. tudo aquilo que estiver reconhe‑ dezembro. Desse modo. contabilidade de hedge. Apesar disso. passivo ou componente de a projeção dos fluxos de caixa provenientes das receitas patrimônio líquido.2. Tais estimativas b) não reconhecer itens como ativos ou pas‑ envolvem julgamentos da administração baseados nas sivos quando as IFRSs não permitirem tais informações disponíveis. Por exemplo. mas que deva ser ciso voltar a 1º-1-2009 para elaborar esse Balanço de reconhecido conforme as IFRSs. de um Guia de Implementação. mentais para cumprir esse objetivo. o CPC 37(R1) detalha as exceções a es‑ de 2009 (que já haviam sido apresentadas em 2009 sas regras gerais. proibido segundo as IFRSs. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  827 dois anos antes da data de fechamento das primeiras Em outras palavras. para a elaboração do Balanço de Abertura em IFRSs a entidade deve: O objetivo das demonstrações contábeis para fins externos é auxiliar os seus usuários a projetar fluxos a) reconhecer todos os ativos e passivos cujo de caixa futuros e as estimativas contábeis são funda‑ reconhecimento seja exigido pelas IFRSs. Por exemplo. relativos ao balanço de abertura e às informações 44. foi a versão oficial obrigatória para aplicação em 2010. Recomenda-se a leitura cuidadosa desses exemplos para melhor fixação dos conceitos vistos nes‑ Para as empresas que vierem a adotar as normas te Capítulo. Esse foi o ponto de partida para a apresen‑ cido anteriormente. a entida‑ as normas internacionais. de teve então de refazer as demonstrações contábeis Além disso.1.2.1 Elaboração do balanço de abertura Segundo o item 10 do CPC 37(R1).1 Estimativas geral. ao assunto. isto é. sua data de transição.1. créditos de liquidação duvidosa. 31 de dezembro de vos financeiros. e essa informação é fundamental para to tipo de ativo. passivo ou componente de patri‑ obrigações decorrentes de garantias etc. também são válidos. Tais exceções são segregadas em dois segundo o BRGAAP) para apresentá-las segundo as tipos: proibições. ativos e passivos reconhecidos. os procedimentos mencionados aci‑ ma.1 Proibições comparativas.1). para avaliar os reconhecimentos. a administração se ba‑ seia em diversas metodologias para elaborar o seu me‑ c) reclassificar itens reconhecidos de acordo lhor julgamento quanto ao provável não recebimento com práticas contábeis anteriores como cer‑ de seus créditos. A proibição das estimativas está des‑ 2012 e 31 de dezembro de 2013. e isenções. não se permitiu aplicar diferentes versões de Os itens seguintes discutem essas exceções obriga‑ IFRSs vigentes.2. 44. os quais. se constituem em um tipo diferente lescência de estoques. que são exceções obrigatórias e limi‑ IFRSs nas demonstrações contábeis de 2010 de forma tam a aplicação retrospectiva de determinados aspec‑ comparativa. Registra-se também a existência. que a entidade pode ou não adotar. ou seja. será de 1º de janeiro de 2012. internacionais pela primeira vez (first time adoption) em data futura. caso a referida norma per‑ constam diversos exemplos numéricos relacionados mitisse a adoção antecipada. seu ros. deverá ser baixado. Maiores de‑ mônio líquido. se a empresa adotar inicialmente as normas IFRSs no ano As proibições são subdivididas em 5 itens: estima‑ de 2013. tos das IFRSs. As proibições serão descritas nos subitens seguintes. deverá ser reconheci‑ Abertura para quem encerra exercício social em 31 de do. . De modo inverso. a aplicação antecipada de tórias e optativas. ou seja. e classificação e mensuração de ati‑ três colunas: 1º de janeiro de 2012.2. dependendo da sua A versão das IFRSs utilizada tanto para o Balan‑ análise interna quanto à melhor forma de condução do ço de Abertura quanto para os anos de 2009 e 2010 processo de mudança de GAAP. Outros exemplos de estimativas são: obso‑ as IFRSs. em que posteriores poderia ser feita. de maneira 44. de ativo. Após a elaboração desse Balanço de Abertura (de‑ a classificação e mensuração dos itens devem respeitar talhes são tratados no próximo item: 44. exceções optativas. crita no próprio corpo da norma e as demais estão no Apêndice B. de acordo com da empresa. mas que tal reconhecimento seja tação das informações contábeis segundo o novo GAAP. foi pre‑ conhecido segundo o GAAP anterior. 1. obtida em 15 de julho de 2009. “Por exemplo. quando apropriado. conforme mencionado no item B3 Ainda sobre as estimativas. exija uma revisão da estima. desde que a A respeito disso. havia a prática contábil instalada de aplicar do desreconhecimento exigido pela IAS 39 – Financial as taxas de depreciação estabelecidas pela legislação Instruments: Recognition and Measurement (Pronuncia‑ fiscal.638/07. já que. há um cuidado de não do CPC 37(R1). zados estejam totalmente depreciados. opcional. determinados ativos imobili‑ de 2004. Não obstante. a entidade pode aplicar os requisitos se permitir o ajuste dessas no Balanço de Abertura com de desreconhecimento da IAS 39 (CPC 38) retroativa‑ base nas informações disponíveis dos meses seguintes. a entidade deve fazer valor justo e eliminar todas as perdas diferidas ativas e refletir aquela nova informação no resultado do os ganhos diferidos passivos que tenham se originado período encerrado em 31 de dezembro de 2009 dos derivativos divulgados de acordo com os critérios (ou. as estimativas em IFRS devem refletir as con‑ já que a construção das estimativas envolve julgamen‑ dições que existiam na data de transição. se a entidade desreconheceu um cabível manter tal estimativa do GAAP anterior como ativo financeiro não derivativo ou um passivo financei‑ sendo a estimativa válida para fins de IFRS. ou seja. ob‑ ro não derivativo de acordo com seus critérios contá‑ viamente. admitindo que. beis anteriores por conta de uma transação que tenha nesse caso. então não seria Isso significa que. em seu balanço patrimonial de abertura em IFRSs (a menos que seja necessário ajustar a estimativa Conforme já estipulado pela IAS 39 (Pronuncia‑ por alguma diferença de política contábil ou que mento Técnico CPC 38). Em vez disso. ela está proi‑ uma vez que a entidade faria uma nova estimativa para bida de reconhecer aqueles ativos ou passivos em con‑ ajustar o ativo no Balanço de Abertura (no caso de ati‑ formidade com as IFRSs (a menos que os instrumentos vos imobilizados.1. vinculações de proteção em que conhecidas do futuro. portanto. a entidade deve mensurar todos os derivativos ao esteja errada). A entidade pela primeira vez estão definidos nos itens B4 a B6. contábeis anteriores. Isso poderia causar a completa depreciação de mento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Re‑ certos ativos.1. preparar uma es‑ hedge (proteção) pela IAS 39 (Pronunciamento Técnico timativa quase “perfeita” com base nas informações já CPC 38) (por exemplo. transações que ocorreram em. na depre‑ ciação de ativos imobilizados: no Brasil.2 Desreconhecimento de ativos e as estimativas segundo o BRGAAP estavam erradas.828  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. no patrimônio líquido). Gelbcke. passivos financeiros Essa situação pode acontecer.” Além disso.2. 1º de janeiro no Balanço de Abertura. ou após. na necessidade de elaborar estimativas no Balanço posição líquida. sendo que esses ainda estavam funcio‑ conhecimento e Mensuração) deve ser prospectiva para nando. pode-se citar o exemplo dado pelo informação necessária tenha sido obtida à data da con‑ CPC 37(R1) em seu item 15: tabilização inicial dessas operações.1. gente. Portanto. tidade já feitas em BRGAAP não devem ser alteradas. não deve fazer refletir aquela nova informação descritos a seguir. a proibição aqui descrita não seria cabível. por exemplo. nesse momento de transição. a entidade não deve incorporar em seu Balanço de Abertura uma vinculação de proteção Com isso. como resultado abran. na data de transição para as exista evidência objetiva de que aquela estimativa IFRSs. o instrumento de hedge é um instrumento de caixa ou Ainda sobre esse assunto. em que o item protegido é uma que.3 Contabilidade de hedge de 2009 e uma nova informação. na elaboração do Balanço de Abertu‑ de Abertura que não existiam no GAAP anterior. as normas internacionais querem evitar do tipo que não se qualifica como uma contabilidade de a utilização de “hindsights”. assuma-se que a data de transição para as IFRSs de uma entidade seja 1º de janeiro 44. ocorrido antes de 1º de janeiro de 2004. Pois bem. tos com base em fatos e circunstâncias daquela data. mente a partir da data por ela escolhida. lhada no item de Isenções deste Capítulo). financeiros se qualifiquem para reconhecimento em de‑ denominada “Custo Atribuído”. gerando benefícios econômicos para a entidade. o CPC 37(R1) destaca uma opção vendida. nova‑ ra. essa alternativa é deta‑ corrência de transação ou evento posterior). Os requerimentos do CPC 37(R1) relativos à con‑ tiva feita em 31 de dezembro de 2008 de acordo tabilidade de hedge para a entidade que adota as IFRSs com os critérios contábeis anteriores. aquela estimativa estava errada. Santos e Iudícibus Desse modo. a aplicação 11. o CPC 37(R1) considera que as estimativas da en‑ mente proíbe-se a utilização de informações futuras.2. ou em que o hedge destina-se a cobrir . há ainda outra alternativa. antes da Lei nº Segundo o item B2 do CPC 37(R1). A única forma de alterar as estimativas no Balanço de Abertura é no caso de haver evidência objetiva de que 44. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  829 riscos de taxa de juros em um investimento mantido até controlada e as exigências relacionadas pre‑ o vencimento).1. quida como um item protegido (hedge) de acordo com Entretanto. A diferença entre esse c) o disposto nos itens 34 a 37 sobre a conta‑ novo patrimônio líquido e o valor pago para adquirir o bilização da perda de controle sobre uma controle da entidade adquirida é denominada de good- . se. O Apêndice D detalha o restante guintes exigências da IAS 27 Consolidated and Separate das isenções.1. a entidade deve aplicar o disposto nos itens 91 e 101 da IAS 39 para descontinuar tal contabilidade 44. Todas as isenções são Financial Statements (Pronunciamentos Técnicos CPC comentadas nos subitens seguintes.4 Participação de acionistas não CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimen‑ controladores to e Mensuração com base nos fatos e circunstâncias existentes à data da transição para as IFRSs. passivos assu‑ va da controladora em uma controlada que midos e também dos ativos intangíveis adquiridos e dos não resultem na perda do controle. O Apêndice C é composto do trata‑ Segundo o item B7 do CPC 37(R1). devem-se levar em conta as evidências dispo‑ uma série de alterações na IFRS 3 – Business Combina. porém esse hedge não atende às 36 – Demonstrações Consolidadas e CPC 35 – Demons‑ condições previstas na IAS 39 (Pronunciamento Técni‑ trações Separadas). num total de onze. o IASB promoveu palavras. para as combinações que adota as IFRSs pela primeira vez deve aplicar as se‑ de negócios passadas. a enti‑ dade deve determinar se um ativo financeiro atende às condições de classificação do Pronunciamento Técnico 44. ela pode Ativo Não Circulante Mantido para Venda e designar um item individual dentro daquela posição lí‑ Operação Descontinuada). níveis na data do balanço de abertura para classificação tions e também na IAS 27 – Consolidated and Separate e mensuração dos ativos financeiros. contanto que ela faça isso até a data de tran‑ aplicar a IFRS 3 (Pronunciamento Técnico CPC 15 – sição para as IFRSs.2 Isenções pela primeira vez. pelo qual o resulta‑ O tratamento contábil das combinações de ne‑ do abrangente é atribuído aos proprietários gócios é dado pelo CPC 15. Em outras No início de janeiro de 2009. a empresa decide se as utiliza primeira vez a aplicação prospectiva de tais mudanças. Esse da controladora e aos não controladores in‑ Pronunciamento altera em diversos aspectos a prática dependentemente de isso resultar em uma contábil brasileira em relação a esse tipo de fenômeno participação de não controladores negativa econômico.2. o IASB inseriu a proibição descrita a seguir. Transações iniciadas antes da data financeiros de transição para as IFRSs não devem ser designadas retrospectivamente como hedge. e passivos contingentes assumidos.1 Combinações de negócios a) o disposto no item 28. correlato à IFRS 3. antes da data de transição para as binações de negócios do passado. Financial Statements e algumas das alterações foram aplicadas de maneira prospectiva. vistas no item 8A da IFRS 5 – Non-current Contudo. se a adotante pela primeira vez decidir as IFRSs. co CPC 38) para uma contabilidade de hedge (prote‑ ção). (saldo devedor). exigin‑ Conforme dito anteriormente. O CPC 37(R1) traz as isenções descritas nos Apêndices C e D. 36 – Demonstrações Consolidadas e CPC 35 – Demons‑ trações Separadas) prospectivamente a partir da data de transição para as IFRSs: 44. a entidade mento.1. a entidade tiver designado uma transação como mesmo modo a IAS 27 (Pronunciamentos Técnicos CPC um hedge (proteção). De forma resumida.2. as isenções são ex‑ do também das entidades que vão adotar as IFRSs pela ceções optativas.1. Combinação de Negócios) retrospectivamente a com‑ Além disso.2. em uma combinação de negó‑ b) o disposto nos itens 30 e 31 sobre a contabi‑ cios. conforme o item B7 do CPC 37(R1). no Balanço de Abertura. ou seja. se a entidade designar uma posição lí‑ Assets Held for Sale and Discontinued Ope- quida como um item de hedge (proteção) em confor‑ rations (Pronunciamento Técnico CPC 31 – midade com os critérios contábeis anteriores. Para manter consis‑ tência entre quem já adota IFRS e quem vai adotar IFRS 44. ou não. a entidade adquirente deve fazer uma avaliação a lização das mudanças na participação relati‑ valor justo de todos os ativos adquiridos.2. ela deve aplicar do IFRSs.1.2.1.5 Classificação e mensuração de ativos de hedge (proteção). De acordo com o item B8 do CPC 37(R1). devem ter sua mensuração subsequente dife‑ em 30 de junho de 20X6. essa marca adotam as IFRSs pela primeira vez.2. Os ajustes são lançados contra a conta Lucros deverá ainda aplicar a IAS 27 (Pronunciamentos Téc‑ ou Prejuízos Acumulados.1. conforme ria uma quantidade de informações que provavelmente a 2ª proibição do CPC 37(R1). De acordo com o item C1 do CPC 37(R1). devem ser mensurados na data de transição com de 20X6 e a data de transição para as IFRSs. Santos e Iudícibus will. Anteriormente à adoção do CPC 15. Nesse caso.1. ele deverá reapresentar todas rente do custo histórico (como. Além disso. se um adotante pela primeira vez reelaborar e reapresentar qualquer combinação de negócios para anteriores que não se qualificam para reconhecimento se alinhar à IFRS 3. a enti‑ mente de existir alguma indicação para o teste. mesmo não estando isso supor‑ monial da adquirida. e deverá base nas normas específicas e os ajustes são feitos na ainda aplicar a IAS 27 a partir de 30 de junho de 20X6. brevemente bil anterior do ágio segundo o GAAP anterior. Na transição para as IFRSs. por exemplo. a adquirente não reconhecia a marca da empresa tringe mudanças em políticas contábeis para contratos adquirida de forma separada. esse ativo era englobado de seguro.830  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Por exemplo. conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. após os descrito a seguir: possíveis ajustes de ativos intangíveis descritos acima. item 44. cios do passado (combinações de negócios que tenham O próximo passo é excluir do Balanço de Abertu‑ ocorrido antes da data de transição para as IFRSs). uma aquisição. uma vez que a IAS 38 não permite tado pela legislação e normatização vigentes. o que exigi‑ nhecido de acordo com o BRGAAP. Esse procedimento está descrito no de abertura é determinado com base no valor contá‑ item C4 desse Pronunciamento Técnico. se o adotante pela primeira vez decidir Quaisquer ativos ou passivos que. mais simplificado do que a adoção completa das regras Por fim. as entidades não poderá ser reconhecida como ativo no Balanço de brasileiras tinham por prática calcular e contabilizar o Abertura. pelo valor as combinações de negócio ocorridas entre 30 de junho justo). exceto em duas situações: se aproximem ao máximo das normas internacionais. independente‑ ou uma fusão). ele deverá reapresentar todas as com ativo ou passivo de acordo com as normas interna‑ demais combinações de negócios na mesma situação e cionais. na data de transição.1. de acordo com reapresentar uma combinação de negócios que ocorreu as IFRSs. a classificação da combinação e obrigatoriamente deve ser submetido a um teste de de negócios é mantida (por exemplo. incluindo aquelas feitas pelas entidades que no valor do ágio. tal reconhecimento.2. Gelbcke. surance Contracts (Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro). exceto no caso da baixa de nicos CPC 36 – Demonstrações Consolidadas e CPC 35 algum ativo intangível. .2. Nesse caso. as entidades qualificariam para reconhecimento de acor‑ que vão adotar as IFRSs pela primeira vez têm a opção do com as IFRSs no balanço patrimonial da de aplicar as disposições transitórias da IFRS 4 – In- adquirida. o valor contábil do goodwill no balanço retrospectivamente. Já os ativos Para a empresa adotante pela primeira vez que op‑ e passivos que possuem a mensuração baseada no custo tar em não aplicar a IFRS 3 (Pronunciamento Técnico (conforme as IFRSs) têm seu custo com base na men‑ CPC 15) retrospectivamente às combinações de negó‑ suração desses itens feita na data da combinação de cios passadas. conta de goodwill.2 deste Capítulo. recuperabilidade na data de transição. um ado‑ Os ajustes são lançados contra a conta Lucros ou tante pela primeira vez pode decidir não aplicar a IFRS Prejuízos Acumulados. a) algum ativo ou passivo financeiro desreco‑ sem a aplicação retrospectiva da IFRS 3. Em primeiro lugar. descrita no não estariam disponíveis para viabilizar tal aplicação. o CPC 37(R1) traz um procedimento negócios passada. o ajuste é feito na – Demonstrações Separadas) a partir da mesma data.2 Contratos de seguros não foram reconhecidos no balanço patri‑ monial consolidado do adquirente e não se Segundo o item D4 do CPC 37(R1). dade deve reconhecer todos os ativos e passivos para as Todos esses procedimentos fazem com que os sal‑ IFRSs que foram adquiridos ou assumidos em combina‑ dos contábeis decorrentes de combinações de negócios ções de negócios passadas. pois esse ativo não se qualificaria para reco‑ ágio pela diferença entre o valor pago e o valor contábil nhecimento de acordo com as IFRSs no balanço patri‑ da entidade adquirida. e b) ativos (incluindo o goodwill) e passivos que 44. ra qualquer item reconhecido pelas práticas contábeis Contudo. o ajuste é Negócios) retrospectivamente a combinações de negó‑ feito na conta de goodwill. Um exemplo do item b pode ser a marca da empre‑ sa adquirida – segundo as práticas contábeis anterio‑ A IFRS 4 (Pronunciamento Técnico CPC 11) res‑ res. exceto no caso do reconheci‑ 3 (Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de mento de algum ativo intangível. transcreve-se abaixo a definição de cus‑ mente comparáveis ao valor justo ou ao custo de acor‑ to atribuído contida no Apêndice A do CPC 37(R1): do com as IFRSs. em muitas situações. no Bra‑ ficação da norma. No modelo de Se as práticas contábeis anteriores às IFRSs não reavaliação. fazer uma nova para colocar o ativo em funcionamento. o único momento permitido mento dos registros desses ativos acaba sendo inviável. Abertura. para a adequação às normas internacionais. já desses ativos. o uso do conceito de deemed cost.638/07. contanto que tais valores sejam ampla‑ ou custo atribuído. considerando que: (i) no Brasil. vamos citar um exem‑ plo: uma entidade possui 5 imóveis. Essa opção é dada para cada ativo individual e a justi‑ A Interpretação ICPC 10 orienta para que os ajus‑ ficativa para tal procedimento é. há a necessidade de atendimento máximo dois anos de uso. No modelo do custo atribuído. Nas depre. por se tratarem de ativos normalmente de longo prazo O CPC 37(R1) permite ainda que os valores de ati‑ de realização. custo atribuído.3 Custo atribuído imóveis novos. isso é plenamente viável no caso dos de atendimento dos critérios de reavaliação da IAS 38 (incluindo a existência de mercado ativo para o intangível a ser avaliado). seria muito custoso. e novas avaliações periódi‑ ajustes nos seus ativos imobilizados no Balanço de cas são sempre exigidas. caso a entidade adote o modelo do custo previs‑ amortizado) em determinada data.1. aprovada pela Deliberação CVM nº 619/09 uma nova avaliação. além de. daí vem o nome “custo atribuído”. a valor justo.2 presunção de que a entidade tenha inicialmente reconhecido o ativo ou o passivo na determinada Em virtude da complexidade e relevância do tema. admitindo-se a adoção do modelo do custo. desajustes fortes entre o valor justo e o valor contábil conforme destacado na própria definição do termo. na data de transição. ajustando os saldos contábeis. prevê a mesma op‑ foram adquiridos em 1970 e os demais são novos – no ção para ativos intangíveis. porém. provocam tuto para o custo. mais todos os gastos necessários dos imóveis novos. a alternativa mais lógica seria efetuar uma (Pronunciamento Técnico CPC 27). No caso sição ou construção. sendo que 2 deles 2   A norma internacional IFRS 1. outros fatores. impraticável. Essa Inter‑ Desse modo. Portanto. novamente. custo atribuído sejam contabilizados na conta “Ajustes Para melhor compreensão.2. o objetivo é que o valor da avaliação seja um substi‑ (Além disso. cuperabilidade. nunca se permitiu sil. Essa opção do custo atribuído se estende para os Custo atribuído é o montante utilizado como ativos classificados como Propriedades para Investi‑ substituto para o custo (ou o custo depreciado ou mento. to pela IAS 40 – Investment Property (Pronunciamento ciações e amortizações subsequentes é admitida a Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento). para ajustar os valores dos ativos é a data de transição. Para maior elucidação desse impor‑ tante conceito. em função da edição da Lei nº 11. como a inflação.2. data por um custo igual ao custo atribuído. provavelmente. esse modelo não é mais reavaliação de ativos intangíveis. Segundo a IAS 16 – Property. sendo estes normatizados pela IAS 36 É importante deixar claro que a opção do custo – Impairment of Assets. na transição. o CPC 37(R1) prevê a opção de a entidade fa‑ Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27. a norma internacional vos reavaliados no passado possam ser mantidos como admite. a relação tes do ativo imobilizado em função do uso da opção do custo-benefício.) reproduzida. Plan and Equipment Portanto. atendendo ao objetivo de gerar uma pretação é a ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplica‑ informação contábil a um custo que não supere seu be‑ ção Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para nefício. na data dos são reconhecidos inicialmente pelo custo de aqui‑ de transição. Se a entidade pensar em re‑ dos critérios de reconhecimento da IAS 38 (CPC 04 – Ativo Intangí‑ troceder os cálculos do custo para adequar os registros vel) (incluindo a mensuração confiável do custo original) e também às novas regras. a avaliação é feita para o conjunto todo de seguiam tais princípios. A esco‑ lha do CPC em eliminar essa opção pode ser considerada uma simpli‑ 1  A IAS 16 também prevê o modelo de reavaliação. Em função disso. o CPC decidiu construir uma Interpretação para melhor orientar a prática da revisão desses ativos. provavelmente.263/09. 37 e 43. zer uma revisão dos valores de seus ativos com base em 28. no item D7(b). já que o Brasil não mais permite Acontece que. e (ii) é praticamente inexistente a utilizado. porém. o reprocessa‑ o modelo de reavaliação. . então a entidade deve fazer ativos de mesma natureza. utilizado no Brasil até 2007 e permitido ativo são consumidos. Porém. figura de mercado ativo para tais ativos. Posteriormen‑ avaliação seria mais custoso para a entidade do que te. os ativos imobiliza‑ avaliação a valor justo desses imóveis antigos. e pela Resolução CFC nº 1. para os imóveis de 1970. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  831 44. pelas normas internacionais (IAS 16).1 o ativo manter os valores contábeis anteriores com algum tipo está sujeito às depreciações e também aos testes de re‑ de revisão. As depreciações devem refletir atribuído não pode ser confundida com o modelo de o padrão no qual os benefícios econômicos futuros do reavaliação. Interpretação pode trazer no resultado (lucro ou que contém regras diferentes para a figura do corredor. mesmo se usasse a vedada a utilização da baixa contra o patrimônio abordagem de corredor para os ganhos e perdas atua‑ líquido utilizada para certas reduções ao valor re. primeira vez usar essa escolha de 2013 em diante. das Operações de Arrendamento Mercantil) especifica critérios para determinar. transição: em vez de determinar retrospectivamente se a IAS 21 (Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) – Efei‑ um acordo contém um arrendamento por ocasião de tos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de sua celebração e subsequentemente reavaliá-lo nos pe‑ Demonstrações Contábeis) requer que uma entidade: . riais posteriores. entre elas o Interpretação ICPC 10. por ocasião da celebração. referido no item anterior [custo a abordagem do “corredor” que deixa alguns ganhos e atribuído]. válido a partir desse ano. conforme estabelecido pela IAS 12 – Income Taxes (Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tri‑ gue os montantes do período atual e dos quatro últi‑ butos sobre o Lucro) e também nos itens 38 a 40 da mos anos de uma série de informações. uma adotante pela primeira vez.2. o valor justo dos ativos do plano e superávit ou déficit do plano. conforme determinado respec‑ tivamente pelos itens 27 e 28. esse valor membrasse os ganhos e perdas atuariais acumulados a passa a ser o novo valor do bem em substituição partir da celebração do plano até a data de transição ao valor contábil original de aquisição. No que diz respeito às diferenças acumuladas de O item D9 do CPC 37(R1) prevê uma isenção de conversão. a entidade adotante das IFRSs pela primeira vez ou alienações/baixas). valor presente da obrigação de benefícios definidos. implicar na mudança da prática contábil e uma parcela não reconhecida.1.832  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins.4 Arrendamento não precisa divulgar o período atual e mais quatro anos anteriores. confor‑ de desse valor. Além disso.2. a entidade 44. Com a opção dada pelo CPC 37(R1).1. destaca-se a necessidade de registro dos Esse item da IAS 19 exige que a entidade divul‑ tributos diferidos. sem. Santos e Iudícibus de Avaliação Patrimonial”. Assim. podia escolher reco‑ CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.2. Contudo. tem o objetivo exclusivo de substituir o perdas atuariais não reconhecidos. exaustão ou amortização no exercício da adoção inicial e se. Eventual re- conhecimento futuro de perda por recuperabilida. a entidade tem a opção de evidenciar os guintes.5 Benefícios a empregados adotada pela entidade. oriundas de diferenças nas taxas de câmbio. no para a adoção deste CPC em uma parcela reconhecida entanto.2. Considerando o impacto que a adoção desta verá observar o CPC 33(R1). do contábil prospectivamente da data de transição para as IFRSs. A aplicação retros‑ valor contábil do bem ou conjunto de bens em ou pectiva dessa abordagem exigia que uma entidade des‑ após 1º de janeiro de 2009. Adicionalmente. conforme Pronunciamento Técnico me o item D10 do CPC 37(R1). reproduzidos abaixo: A IAS 19 (Pronunciamento Técnico CPC 33 – Bene‑ fícios a Empregados) permitia que a entidade utilizasse 27.2. por conta do au- Adicionalmente. de‑ 28. Gelbcke. prejuízo) futuro da entidade.2. Por fim. O novo valor. à medida que o ativo ríodos anteriores conforme exigido pela IFRIC 4 (ICPC seja realizado (mediante depreciações/amortizações e/ 03). o ajuste do PL vai sendo trans‑ poderá determinar se um acordo existente na data de ferido para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados transição para as IFRSs contém um arrendamento com na mesma proporção. Ressalta-se que se uma adotante pela cuperável de ativos reavaliados. se um acordo contém um arrendamento. de acordo com o item D11 do mento da despesa de depreciação.1. Nessa data. nhecer todos os ganhos e perdas atuariais acumulados deve ser efetuado no resultado do período. sendo na data de transição para as IFRSs.6 Diferenças acumuladas de conversão a referida interpretação especifica quando um acordo deve ser subsequentemente reavaliado. a Interpretação ICPC 10 deixa claro que essa opção não se confunde com a reavaliação e exige divulgação específica da política de dividendos 44. CPC 37(R1). 44. base nos fatos e circunstâncias existentes nessa data. valores exigidos pelo item 120A(p) da IAS 19 (Pronun‑ gue em nota explicativa a política de dividendos ciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) que será adotada durante a realização de toda a como sendo o montante determinado para cada perío‑ diferença gerada pelo novo valor. é necessário que a administração divul. essa divulgação seria feita apenas prospec‑ A IFRIC 4 (ICPC 03 – Aspectos Complementares tivamente a partir da data de transição. de custo histórico como base de valor. 8 Ativos e Passivos de controladas. b) o ganho ou perda em baixa subsequente de isso significa que a filha já teve uma data de transição qualquer operação no exterior excluirá es‑ para fins de reporte dos seus saldos contábeis para a sas diferenças de conversão que ocorreram contabilidade da mãe. Essas situações também se aplicam às coligadas e con‑ a) as diferenças acumuladas para todas as ope‑ troladas em conjunto. ela poderá. o CPC 37(R1) estabe‑ De acordo com o item D13 do CPC 37(R1). Então. os saldos contábeis da adotante pela primeira vez mensura tal investimento sua filha terão que ser mensurados com base na data pelo custo. quando a mãe decide ado‑ sendo zero na data da transição para as tar as IFRSs antes da filha para fins de consolidação. coligadas ou controladas em parte do ganho ou perda na alienação. e o contrário – quando a controlada (a vez utilizar essa isenção: filha) adota as IFRSs antes da controladora (a mãe). seu Balanço de Abertura em 1º de janeiro de 2009. ção pode ser a data de transição original da sua mãe ou a sua própria data de transição. se uma entidade que atua no Brasil 44.1. na adoção inicial das IFRS. divulga demonstrações em IFRSs antes da mãe. Portanto. agora. nesse caso. nesse caso. a ado‑ data de transição 1º de janeiro de 2004 (ou seja. a filha vai adotar antes da data de transição para as IFRSs e IFRSs para fins locais. com a aplicação das IFRSs nos anos sub‑ controlada em conjunto ou coligada que ela eleja ser sequentes. e a mãe precisou dos dados da filha em IFRSs. de janeiro de 2009 para fins de consolidação da matriz . Conforme preconizado pela IAS 27 (CPC 35). ou demonstrações em IFRSs em 2005 para fins locais. não há opção de surá-lo tal pelo custo atribuído (deemed cost). rações no exterior sejam assumidas como Na primeira situação. Porém. os saldos de sua filial devem ser apurados com base na De acordo com o CPC 37(R1). men‑ de transição original da filha.2. onde tais investi‑ mentos são avaliados pelo método de equivalência pa‑ Na segunda situação. tem como opção adotar demonstrações separadas os investimentos em contro‑ como data de transição 1º de janeiro de 2004 (que foi a ladas. e vai elaborar demonstrações consolidadas em IFRSs a entidades controladas em conjunto e partir de 2010 é controlada de uma empresa na Euro‑ coligadas pa. desde então.7 Investimentos em controladas. Por exemplo. as tante pela primeira vez pode escolher (i) ou (ii) acima isenções e proibições se aplicam apenas nessa data) e. para mensurar seu investimento em cada controlada. se a adotante pela primeira lada (a filha). en‑ ii) o valor previamente escriturado pelas políti‑ tão. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  833 a) reconheça algumas diferenças de conversão 44.1. no momento em que a matriz brasileira elabora o cas contábeis anteriormente utilizadas. ela ado‑ ta a sua data de transição normalmente. e b) na alienação de uma operação no exterior. podem acontecer situações em que empresas mônio líquido para lucro ou prejuízo como relacionadas (controladas. essa filial apura e reporta seus saldos em 1º mensurado pelo custo atribuído. se uma do a mãe for adotar as IFRSs. Em virtude de a convergência para as normas in‑ reclassifique a diferença acumulada de con‑ ternacionais acontecer em momentos diferentes de país versão dessa operação no exterior do patri‑ para país. quan‑ De acordo com o item D15 do CPC 37(R1). IFRSs. Mas. que será: mudança da data de transição. Desse modo. controladas em conjunto e associadas são conta‑ data de transição de sua matriz na Europa) ou então 1º bilizados pelo valor justo ou pelo custo (não devemos de janeiro de 2009 (que é a sua data de transição para confundir as demonstrações separadas com as demons‑ fins locais). ou seja. então a empresa do mercado brasileiro. o CPC 37(R1) somente serão incluídas as diferenças de dá duas alternativas para a filha: a sua data de transi‑ conversão posteriores a essa data. Entretanto. i) o valor justo (determinado conforme CPC Por exemplo. que publicou suas demonstrações consolidadas em IFRSs em 2005. como opção.2. em outros resultados abrangentes e as acu‑ coligadas e empreendimentos mule diretamente em conta especial do pa‑ conjuntos trimônio líquido. conjunto) em países diferentes adotem tais normas em períodos distintos. se uma entidade que atua no Brasil 38) na data da transição para as IFRSs em é controladora de uma filial na Europa e essa publicou suas demonstrações separadas. no momento em que a filha trimonial). trações individuais da controladora. nas nesse momento de transição.2.2. uma lece diretrizes para duas possíveis situações: quando a adotante pela primeira vez não precisa cumprir com es‑ controladora (a mãe) adota as IFRSs antes da contro‑ ses requisitos. 10 Passivos decorrentes da desativação (ICP 01 – Contratos de Concessão) para as entidades incluídos no custo de ativos que adotam as IFRSs pela primeira vez. de negócios. item D21: aplicam à filial da Europa. mento financeiro em duas partes dentro do patrimônio líquido: uma em lucros ou prejuízos acumulados (re‑ O IASB. calculando o valor presente De acordo com a IAS 32 – Financial Instruments: do passivo naquela data pelo uso da melhor esti- Presentation (Pronunciamento Técnico CPC 39 – Ins‑ mativa de taxa de desconto ajustada ao risco his- trumentos Financeiros: Apresentação). Em outras palavras. O IASB justifica essa opção no Basis for Conclusions da IFRS 1. a entidade deve tórico que poderia ter sido aplicada àquele passivo separar um instrumento financeiro composto em seus durante o período de intervenção. sendo que es‑ (a) mensurar os passivos na data de transição ses saldos estão sujeitos apenas a ajustes de consolida‑ para as IFRSs de acordo com a IAS 37 (Pronun- ção. Gelbcke. não seria está liquidado. separar essas duas partes. em muitos casos. ajustado do ativo é depreciado prospectivamente du‑ b) utilizar os valores contábeis anteriores dos rante sua vida útil. no item BC36C do Basis for Conclusions da presentando os juros acumulados atribuídos ao compo‑ IFRS 1. as entidades que a adotam pela primeira vez têm ção ICPC 12 – Mudanças em Passivos por Desativação. arrangements O CPC 37(R1). Porém. Restoration and Similar Liabilities (Interpreta‑ tado. equivalência patrimonial e efeitos da combinação ciamento Técnico CPC 25). com essa isenção. estende o bene‑ fício das disposições transitórias contidas na IFRIC 12 44. item BC57.9 Instrumentos financeiros compostos no custo dos ativos a que dizem respeito. a opção de: Restauração e Outros Passivos Similares). Em função disso.1. Santos e Iudícibus brasileira. e componentes de passivo e de patrimônio líquido. restauração a) registrar os ativos financeiros e os ativos ou outro similar são adicionadas ou deduzidas do custo intangíveis existentes no início do período do ativo ao qual está relacionado e o valor depreciável mais antigo apresentado. da IFRIC 12 no início do período mais antigo apresen‑ sioning. a entidade deve estimar o montante que teria sido incluído 44. permitiu esse procedimen‑ tidade que adota as IFRSs pela primeira vez de não to alternativo.2. usando a política de depre- ciação adotada pela entidade de acordo com as Técnico CPC 39) resultaria na separação do instru‑ IFRSs. Quando o componente de passivo está liquidado. as isenções e proibições Se a entidade faz uso dessa opção. ela deve seguir que a matriz brasileira aplica em seus números não se as orientações do CPC 37(R1). argu‑ 44.834  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. considerando como base a estimativa corrente a aplicação retrospectiva da IAS 32 (Pronunciamento da vida útil do ativo.2. um registro histórico de todos os ajustes que teriam Nas situações em que o componente de passivo sido feitos no passado e isso. (b) na medida em que tais passivos estiverem den- tro do alcance da IFRIC 1(ICPC 12). desde (c) calcular a depreciação acumulada sobre aque- o seu reconhecimento inicial.2. na data de transição para as IFRSs. le montante.1. ativos financeiros e intangíveis (não impor‑ Porém. a entidade que adota pela primeira vez as tando a sua classificação anterior) como os IFRSs tem a opção de não cumprir essas exigências no seus valores contábeis naquela data.1. ceiros e intangíveis reconhecidos naquela . caso seja impra‑ ticável para o concessionário a aplicação retrospectiva Segundo a IFRIC 1 – Changes in Existing Decommis.2. de acor‑ imobilizados do com o item 32 dessa Interpretação. Essa simplesmente deve re‑ portar seus saldos já apurados em IFRSs. justifica que a aplicação retrospectiva da IFRIC nente de passivo) e a outra representando o componen‑ 1 na data de transição exigiria da entidade construir te de patrimônio líquido original. e caso de mudanças ocorridas nesses passivos antes da c) testar o valor recuperável dos ativos finan‑ data de transição para as IFRSs. mais simplificado e menos custoso. deixa claro no item BC 58 intangíveis contabilizados conforme que a mesma opção não é válida caso o componente a IFRIC 12 – Service concession de passivo ainda exista.11 Ativos financeiros ou ativos mentando que essa abertura em duas porções de PL seria muito custosa.2. o CPC 37(R1) dá a opção para a en‑ praticável. quando se originou o passivo. as mudanças específicas em um passivo de desativação.2. Assim. a soma dos valores justos e a ou após ela. as conciliações entre os PLs conforme o GAAP anterior e o novo GAAP tanto para a data de transição quanto para o fim do último perío‑ do apresentado nas demonstrações contábeis mais re‑ 44. exemplificando conforme as datas da Fi‑ lo. nessa data no balanço de abertura. Além das conciliações. porém ajustando-as para a realidade sultado do ano de 2009. além da conciliação do re‑ internacionais. A observação das demonstra‑ sição para as IFRSs afetou a sua posição patrimonial ções contábeis das empresas europeias que já passaram (balanço patrimonial). para cada linha à data de transição para as IFRSs e aplicar. o CPC adicionou o item 40 ao CPC 37(R1). para fins de apresentação das demons‑ exigidas caso a entidade decida publicar pela primeira trações consolidadas. As notas explicativas relativas à adoção pela pri‑ similar ao exemplo da IFRS 1. o CPC 37(R1) exige que as conci‑ corrente. se a entidade reconheceu 44.2. Isso poderia gerar um conflito desnecessário en‑ Tais conciliações devem dar detalhes suficientes tre as normas seguidas na contabilidade individual e as para permitir que os usuários entendam os ajustes re‑ normas utilizadas para fins de consolidação. seu desempenho econômico pelo First Time Adoption também pode auxiliar os pre‑ (demonstração do resultado) e financeiro (demons‑ paradores das demonstrações contábeis das empresas tração dos fluxos de caixa). Não há um modelo único de notas explicativas relativas à adoção inicial das normas internacionais. Portanto. Caso a entidade tenha apresentado uma item este que não consta na norma internacional IFRS demonstração de fluxos de caixa sob os critérios con‑ 1. com impactos societários. Essas conciliações também são brasileira.1. do resultado.2. deve evidenciar. diversas entidades estão obriga‑ vez as demonstrações intermediárias do primeiro ano das a adotar as normas internacionais emitidas pelo de adoção das normas internacionais. Esses pronuncia‑ publicar a conciliação do PL de 1º de janeiro de 2009 mentos foram e são construídos com base nas normas e 31 de dezembro de 2009. Adicionalmente. um exemplo numérico (IG Exemplo 11). IASB. rida a elaborar. a que ocorrer primeiro. caso a en‑ pela primeira vez pode designar qualquer data anterior tidade faça uso dela.2. uma adotante Com relação à opção do custo atribuído.1. a referência requerido se a entidade tivesse reconhecido tais perdas à data efetiva deve ser interpretada como 1º de julho ou reversões no período iniciado na data de transição de 2009 ou a data de transição para as IFRSs.2. Além disso. o CPC 37(R1) exi‑ aplicar as disposições transitórias definidas no item 22 ge que a entidade divulgue as notas explicativas que a da IFRIC 18 – Transfers of Assets from Customers (Inter‑ IAS 36 – Impairment of Assets (Pronunciamento Técnico pretação Técnica ICPC 11 – Recebimento em Transfe‑ CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos) teria rência de Ativos dos Clientes).2 Divulgações muito embora o CPC 37(R1) contenha.12 Transferência de ativos de clientes ou reverteu qualquer perda por redução ao valor recu‑ De acordo com o item D24 do CPC 37(R1). liações separem a correção desses erros das mudanças de políticas contábeis. caso a entidade identifique erros sidual deve ser testada no início do período sob o GAAP anterior. ela também deve explicar os ajustes é reproduzido a seguir: . Ainda sendo que nesse caso a perda de valor re‑ sobre as conciliações. exige-se também a conciliação do resultado desse último perío‑ Conforme explicado na Introdução deste Capítu‑ do. relevantes na demonstração dos fluxos de caixa. 44. no guia de im‑ plementação. Mas. os Pronunciamentos Técnicos do CPC são aplicáveis gura 44. uma perável em sua primeira vez na elaboração do balanço entidade adotante pela primeira vez das IFRSs pode patrimonial de abertura em IFRSs. o GAAP anterior. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  835 data. a entidade é reque‑ mas internacionais. conforme estabelecido exigidas pelo CPC 37(R1) com relação à adoção pela pelo item 23 do CPC 37(R1): explicar como a tran‑ primeira vez das IFRSs. das duas para as IFRSs. esse item tábeis anteriores. Para melhor explicação dos seus impactos. as entidades que adotarem 1º de janeiro de para os registros contábeis das entidades do mercado 2009 como sua data de transição para as IFRSs devem brasileiro.3 Disposição especial centes conforme o GAAP anterior. que ilustra as explicações meira vez das normas internacionais devem cumprir um princípio fundamental. no mínimo. do mercado brasileiro a identificar diferentes maneiras de demonstrar os impactos da adoção inicial das nor‑ Para atender a esse princípio. Em fun‑ levantes no balanço patrimonial e na demonstração ção disso. Nesse item. a menos que isso seja impraticável. a IFRIC 18 a todas as transferências de soma dos ajustes feitos nos saldos contábeis conforme ativos de clientes. o fato de o CPC 37(R1) proibir a escolha do alternativas nas normas em IFRSs bem como nas modelo de reavaliação nas demonstrações consolida‑ deste CPC. buscada há muitos anos. o IASB não reconhece de não poderá adotar tal alternativa em suas a demonstração contábil de uma entidade que tenha demonstrações consolidadas em IFRSs. No caso de existência de políticas contábeis exemplo. Santos e Iudícibus 40. escolha para os dois conjuntos de demons‑ Todos esses documentos emitidos pelo CPC estão trações financeiras. dá esse nome tações constam em outros itens deste mesmo Pro. mas nada existe nas normas c) no caso de alternativa dada pelas IFRSs ve‑ do CPC que estejam contrárias às normas do IASB. algumas opções dadas por aquele nas demonstrações consolidadas a mesma organismo não foram aqui adotadas. ao invés 44. de demonstrações separadas a tais demonstrações. mas não existência de alterna.836  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. como é o caso da obrigação da utilização da demonstração do resultado e da demonstração do resultado abrangente. das estipuladas pelas declaradas como sendo de acordo com as IFRSs. como é o caso 44. O processo de convergência às normas internacio‑ trações consolidadas em IFRSs. nas demonstrações segundo a prática con. lidação em suas demonstrações em IFRSs. onde se limitam determinadas que o investimento seja avaliado pelo valor justo ou até alternativas dadas pelo IASB para o caso das de. com as IFRSs. outras limi. o IASB não reconhece a demonstração individual de en‑ Ainda sobre esse assunto. Chama-se a atenção para o item 40 deste em controlada que não sejam consolidadas. como de reavaliação não é obrigatório. Primeiramente. O IASB ad‑ mite demonstrações da investidora com investimento IN8. investimento em controlada e não a consolide. As demonstrações consolidadas em IFRSs re. todavia. mesmo pelo custo e que atenda o Pronunciamento Téc‑ monstrações consolidadas no Brasil. mas desde Pronunciamento. de individual e as práticas adotadas para fins de conso‑ tiva segundo este CPC. o fato de haver limita‑ que haja conflito entre elas e seja vedada a utili.1 Introdução da reavaliação espontânea de ativos. convergentes às normas internacionais de contabilida‑ b) no caso de alternativa dada pelas IFRSs.3 Adoção inicial dos CPCs 15 a 41 – CPC de ambas numa única demonstração. No caso de existência de alternativas nas brasileiras que a entidade segue para a sua contabilida‑ normas em IFRSs. Gelbcke. exige a apresenta‑ . e a se‑ a) no caso de alternativa dada para os dois gunda. haja uma plena consistência entre as práticas contábeis mento. aplicados em 2008 e 2009. a ser aplicada a partir conjuntos de práticas contábeis (BRGAAP e de 2010 (com o ano de 2009 sendo reelaborado para IFRS): a entidade deve manter uma única divulgação comparativa com 2010). é também vedada a utilização dessa alternativa nas demons. Assim. nais de contabilidade por parte das empresas brasilei‑ ras. ções das alternativas estabelecidas nas normas interna‑ zação. desenvolvida em 2009. desenvolvida em 2008 conflitos de práticas: com a emissão de 14 Pronunciamentos e 1 Orientação por parte do CPC. nunciamento. mas de emitidas pelo IASB – International Accounting Stan- não dada pelo CPC: a entidade deve manter dards Board (IFRSs). mesmo introdução ao Pronunciamento. o CPC 37(R1) destaca na tidade que tenha investimento em controlada. nico CPC 35 – Demonstrações Separadas. nas demonstrações conso. tidade utiliza em suas demonstrações segundo a prática contábil brasileira e este CPC. a entidade observará nas demonstra. das em IFRSs não as descaracteriza como estando em ções consolidadas em IFRSs as mesmas utilizadas conformidade com tais normas. a não ser Portanto. cionais não impede que tais demonstrações possam ser tábil brasileira e este CPC.3. é o caso da escolha entre avaliação ao custo ou A inserção do item 40 ao CPC 37(R1) faz com que ao valor justo para as propriedades para investi. No caso de 43(R1) inexistência de alternativa nas demonstrações se- gundo este CPC por imposição legal. é fator impeditivo para que as demonstrações con- gidas por este Pronunciamento devem seguir as tábeis elaboradas sejam consideradas de acordo mesmas políticas e práticas contábeis que a en. com dada por imposição legal no Brasil: a entida‑ duas exceções. limitação de alternativas existentes nas IFRS não Nossa legislação societária. segundo o CPC. o seguinte: que avaliado pela equivalência patrimonial. deve ser seguida a alternativa dada por este CPC. sido mantida apenas uma. Por IFRSs. acabou sendo implemen‑ O item 40 estabelece três possíveis situações de tado em duas fases: a primeira. lidadas em IFRSs. Como previsto pelo próprio IASB a tornando-as diferentes das demonstrações individuais. tendo às vezes prática estabelecida pelo CPC. uma vez que o modelo para as demonstrações segundo este CPC. elas não são reconhecidas pelo IASB. como regra. também no seu balanço consolidadas e individuais. na data da transição (1º de janeiro de 2009 este momento o CPC. adotado pela Veja-se que em algumas situações a determinação CVM por sua Deliberação nº 610/09 e pelo CFC por sua do CPC 43(R1) é para o balanço consolidado. por exemplo. nada de muito relevante esse ajuste. na verdade. apresentar os existir mais de uma aceita pelo IASB. mas internacionais emitidas pelo IASB se não existir Outro ponto: ao aplicar as normas internacionais nelas ativo diferido e não houver investimento em no balanço consolidado. a reavaliação. a contabilizar as subvenções não mais direta‑ que sejam companhias abertas e os que tenham. há já vários anos. que são reservas de não adotar a reavaliação no balanço individual. a empresa passou. transferir as reservas de capital dessa natureza empresa poderia (um banco inclusive).638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08. como dito. Foi emitido pelo da mesma forma que no consolidado. Já as demonstrações consolidadas podem o CPC 37(R1). 41. já discutidas neste capítulo. desses valores. E a sultado. é a manu‑ balanço consolidado porque está impedida (inclusive tenção de saldo em conta do ativo diferido. para Reservas de Incentivos Fiscais. e em Resolução nº 1. no patrimônio lí‑ fos anteriores. Isso significa que. procedi‑ por força legal) de reavaliá-los no balanço individual. mas não adotá-lo no balanço consolidado. mas não obriga Logo. Essa revisão contemplou substancialmente tidade tenha investimento em controladas. o que obriga vir a ser dadas como totalmente conforme as normas a certos ajustes do passado (não todos. até determina a se‑ ração nº 651/10 e pelo CFC por meio da Resolução nº quência a ser procedida: primeiramente a empresa faz . por esse Pronuncia‑ mônios líquidos diferentes entre suas demonstrações mento. as empresas têm que seguir controlada.315/10. já que isso é admiti‑ pode o valor das reservas ficar diferente entre o balan‑ do pelas normas internacionais.254/09. olhando o conteúdo dos dois parágra‑ tratamento a vários anos. que faz com que nas demons‑ outras é para o balanço individual. O Banco Central também obrigou os bancos de 2008. a partir as IFRSs. essa de caráter temporário para impede que a empresa efetue reavaliação de ativos no a entidade que optou por tal procedimento. levar a diferenças entre as demonstrações individuais e a partir de 2010 as demonstrações consolidadas das consolidadas. que. mesmo que a en‑ 1. No caso da reavaliação. o CPC 43(R1) A outra exceção. mas não todas mesmos resultados líquidos e os mesmos patrimônios reconhecidas pelo CPC. demonstrações consolidadas devem estar totalmente e que tem caráter de transição até a total amortização de acordo com as normas internacionais (o IASB aceita. o que exclui. Se a adoção também a partir de 2010. o referido Pronunciamento parte do patrimônio líquido pertencente aos sócios da Técnico foi revisado. uma quido. propriamente ditos no Brasil. mas lucros. Essa e outras situações ço individual e o consolidado em função da exigência poderiam levar empresas a apresentar lucros e patri‑ do CPC 43(R1). sendo aprovado o CPC 43 (R1) – controladora. efetuar tal ajuste dências para evitar essas diferenças. mesmo relutantemente. Por exemplo. visto atrás neste capítulo. Por isso. do CPC 37(R1) (que se aplica apenas às demonstrações consolidadas) obrigar a empresa a retroagir o novo Note-se que. E tudo visando o trações consolidadas sejam respeitadas as IFRSs. mas no CPC 37(R1). como visto). participação Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a dos não controladores). mas seguinte: as demonstrações individuais e as demons‑ com utilização da alternativa aceita pelo CPC quando trações consolidadas devem. Mas esse Pronunciamento não exigiu retroagir SUSEP determinou o mesmo às entidades que controla esse tratamento às subvenções do passado. e o CPC as certos ajustes em decorrência das alterações realizadas reconhece e por isso as inclui em seus documentos. igualmente adotado pela CVM por meio da Delibe‑ O CPC 43(R1). pelo CPC 07 – Subvenção e companhias abertas sejam feitas totalmente conforme Assistência Governamentais. e sim como componen‑ força de outra regulamentação. Mas isso também poderia Só que a CVM determinou. a empresa precisaria. por mente como reservas de capital. internacionais emitidas pelo IASB se não existir nelas que não foram exigidos nos Pronunciamentos Técnicos ativo diferido. comitês de auditoria. tes do resultado ou. transitoriamente como passivos ou também a divulgarem suas demonstrações consolida‑ retificações de ativo para posterior transferência ao re‑ das conforme as normas do IASB a partir de 2010. Adoção Inicial das Normas Internacionais e do CPC  837 ção das demonstrações individuais. o fato de existirem exclusivamente essas seu uso). CPC o Pronunciamento Técnico 43 – Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40. se nada existir de norma adicional. pelo menos até individual. a CVM e o CFC tomaram provi‑ para a grande maioria das empresas). líquidos (no balanço consolidado entenda-se como a Em dezembro de 2010. obviamente. por exemplo. precisará. mento esse permitido pelo CPC 13 – Adoção Inicial da Com isso consegue-se respeitar a premissa de que as Lei nº 11. mas sem que isso provoque diferenças entre exceções faz com que as demonstrações individuais os lucros e os patrimônios líquidos individual e consoli‑ possam ser dadas como totalmente conforme as nor‑ dado por limitação ao que pode ser feito no individual. Santos e Iudícibus a aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) 43(R1). trimônio líquido em ambos os balanços patrimoniais. Os mes‑ mos critérios de reconhecimento e mensuração preci‑ sam ser utilizados em ambos os conjuntos de demons‑ 44. o caso. para poderem ter demonstrações individuais que bilidade às suas demonstrações consolidadas quando possam ser atestadas como também estando conforme adotar tais normas internacionais pela primeira vez. para suas demonstrações in‑ estejam subordinadas a órgão regulador que obrigue à dividuais. das companhias fechadas que não A seguir. Nessas situações. promover os ajustes contábeis em seus investimentos também. com exceção da figura do ativo diferido.4 Tratamento para as pequenas e médias trações contábeis. determina que quem as apresentar que se procura. e investimento em controladas. não estar conforme as IFRSs. todos os ajustes que forem necessários. E às normas internacionais de contabilidade. de forma a obter o mesmo pa‑ dos CPCs em seus balanços individuais e. por causa disso. que apre‑ Em segundo lugar. Sugere-se. transpõe. é obriga os profissionais de contabilidade. Isso pode levar tais demonstra‑ é. E essas po‑ consolidado e individual. controladas. mesmo não tendo demonstrações consolida‑ – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Conta‑ das. poderem ter demonstrações consolidadas que possam ser atestadas como também estando conforme às nor‑ Nos casos raríssimos de algum procedimento cau‑ mas internacionais de contabilidade. isto cumprir o CPC 37(R1). por força da Resolução do CFC que estejam obrigadas a apresentá-las conforme as IFRSs. não têm demonstrações conso‑ também são aplicáveis às entidades de pequeno e mé‑ lidadas a preparar. por exemplo. e fortemente. esse fato deve ser evidenciado. ao tratar de demons‑ vulgação dos motivos do impedimento da igualdade trações separadas. Sugere-se. consultar o item 35 – Adoção Inicial deste Pronuncia‑ que essas empresas apliquem nas suas demonstrações mento – do Pronunciamento Técnico PME – Contabili‑ individuais os ajustes requeridos pelos CPCs 37(R1) e dade para Pequenas e Médias Empresas. fortemente. E as demonstrações contábeis indivi‑ (lembrar que não são obrigatórias e que são adicionais duais subsequentes devem obedecer a todos os requi‑ às demais) as elabore a partir das demonstrações indi‑ sitos necessários para que as demonstrações consolida‑ viduais. coligadas e empreendimentos controlados não é admitida demonstração contábil consolidada em conjunto. com resultado e patrimônio líquido diferentes. admitidos como ajustes unicamente os típicos das a partir delas possam ser declaradas como estando das demonstrações separadas determinados pela modi‑ conforme às IFRSs. que essas empresas apliquem em controladas e em empreendimentos controlados em nas suas demonstrações consolidadas e individuais os conjunto. empresas Restam dois pontos não tratados pelo CPC: pri‑ meiramente. na aplicação do Pronunciamento ções consolidadas. com sua divulgação e a di‑ Finalmente. isso abrange todas as sociedades. ou adoção plena das normas internacionais nas demonstra‑ pelos quais optar. de tal forma que a aplicação da equivalência patrimonial sobre eles promova essa igualdade de pa‑ ajustes requeridos pelos CPCs 37(R1) e 43(R1) para trimônios líquidos. Nesse caso. sar diferença entre os dois patrimônios líquidos. não só as regu‑ mesmo apresentando demonstrações consolidadas. na verdade. Gelbcke. sentarem demonstrações consolidadas. Para isso. podem fazer a aplicação Técnico CPC 37(R1). ficação do método de avaliação dos investimentos em Assim. há o caso das empresas que. não há necessidade de se apresentar todas as determinados ajustes retroativos por que não têm que informações comparativas de períodos anteriores. pode ser necessário derão. o caso das empresas que não têm inves‑ Os conceitos abordados neste capítulo relativos à timento em controlada ou em controlada em conjunto “adoção inicial das normas internacionais e do CPC” que. pode ocorrer de dio porte. permite-se que a empresa de pequeno e médio porte ções a estarem totalmente conforme aos CPCs mas não não apresente determinada informação de período an‑ totalmente conforme às normas internacionais de con‑ terior quando isso for demasiadamente custoso ou de‑ tabilidade. a partir deles. o CPC 43(R1). .838  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. não ladas pela CVM. elaborar suas demonstrações consolidadas. para tais tipos de tais empresas adotarem os CPCs mas deixarem de fazer empresa. então. Ressalta-se apenas que. Para maior detalhamento. mesmo não tendo saldos de ativo diferido mande um esforço excessivo. passou a ser essencial. Saques de exportação Se anteriormente isso era de grande importância. CLIENTES d) Empréstimos a funcionários . ATIVO CIRCULANTE Bancos – contas vinculadas 1. prever as contas de acordo dora) com os diversos relatórios a serem produzidos. com os recursos tecnológicos da informáti‑ Títulos a receber ca. 3. apresentamos um modelo. Apêndice (Modelo de Plano de Contas) Apresentação Duplicatas a receber a) Clientes A elaboração de um bom Plano de Contas é funda‑ mental no sentido de utilizar todo o potencial da Con‑ b) Controladas e coligadas – transações opera‑ tabilidade em seu valor informativo para os inúmeros cionais usuários. a empresa deve ter em mente as Ajuste a valor presente (conta credora) várias possibilidades de relatórios gerenciais e para uso Faturamento para entrega futura (conta cre‑ externo e. DISPONÍVEL Juros a receber Caixa Adiantamentos a terceiros Depósitos bancários a vista Créditos de funcionários Numerário em trânsito a) Adiantamentos para viagens Equivalentes de caixa – Aplicações de liquidez b) Adiantamentos para despesas imediata c) Antecipação de salários e ordenados 2. OUTROS CRÉDITOS atualmente. b) Devedores mobiliários c) Empréstimos a receber de terceiros d) Receitas financeiras a transcorrer (conta MODELO DE PLANO DE CONTAS credora) Cheques em cobrança MODELO DE PLANO DE CONTAS – ATIVO Dividendos propostos a receber I. pois tais relatórios propicia‑ rão tomada de decisão mais ágil e eficaz por parte dos a) Clientes – renegociação de contas a receber usuários. A seguir. ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas. Perdas estimadas em créditos de liquidação du‑ vidosa (conta credora) Assim. dessa maneira. ESTOQUES Aluguéis e condomínios Produtos acabados Depreciações e amortizações Mercadorias para revenda Manutenção e reparos Produtos em elaboração Utilidades e serviços Matérias-primas Energia Elétrica (luz e força) Água Outros materiais diretos Transporte do pessoal Mão de obra direta Comunicações Salário Reproduções Prêmios de produção Refeitório Gratificações Outros Custos Férias Recrutamento e Seleção Décimo-terceiro salário Treinamento do pessoal INSS Roupas profissionais FGTS Conduções e refeições Benefícios a empregados Impostos e taxas Aviso-prévio e indenizações Segurança e vigilância Assistência médica e social Ferramentas perecíveis Seguro de vida em grupo Outras . INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS Seguro de vida em grupo Aplicação temporária em ouro Seguro de acidentes do trabalho Títulos e valores mobiliários Outros encargos Perda estimada para redução ao valor recupe‑ Honorários da diretoria de produção rável (conta credora) e encargos Perdas estimadas (conta credora) Ocupação 5. Gelbcke. Santos e Iudícibus e) Antecipação de 13º salário Seguro de acidentes do trabalho f) Antecipação de férias Auxílio-alimentação Assistência Social Tributos a compensar e recuperar Outros encargos a) IPI a compensar Outros Custos Diretos b) ICMS a compensar Serviços de Terceiros c) IRRF a compensar Outros d) IR e CS a restituir/compensar Custos indiretos e) PIS/Pasep a recuperar Material indireto f) Cofins a recuperar Mão de obra indireta g) Outros tributos a recuperar Salários e ordenados dos superviso‑ res de produção Operações em bolsa Salários e ordenados dos departa‑ a) Depósitos para garantia de operação a termo mentos de produção b) Prêmios pagos – mercado de opções Gratificações Depósitos restituíveis e valores vinculados Férias Décimo-terceiro salário Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa (conta credora) INSS Perdas estimadas para redução ao valor recu‑ FGTS perável (conta credora) Benefícios a empregados Ajuste a valor presente (conta credora) Aviso prévio e indenizações Assistência médica e social 4.840  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Apêndice (Modelo de Plano de Contas)  841 Materiais de acondicionamento e embalagem Empréstimos feitos com incentivos fiscais Materiais auxiliares Depósitos restituíveis e valores vinculados Materiais semiacabados Perdas estimadas para redução ao valor recu‑ Manutenção e suprimentos gerais perável (conta credora) Mercadorias em trânsito Aplicações financeiras Mercadorias entregues em consignação Ajuste a valor presente (conta credora) Importações em andamento 2. CRÉDITOS E VALORES SOCIEDADES Bancos – contas vinculadas A. Avaliadas por equivalência patrimonial Clientes a) Valor da equivalência patrimonial Títulos a receber 1) Participações em controladas (conta por empresa) Créditos de acionistas – transações não recor‑ rentes 2) Participações em controladas em conjunto (conta por empresa) Crédito de diretores – transações não recor‑ rentes 3) Participações em coligadas (conta Crédito de coligadas e controladas – transações por empresa) não recorrentes 4) Participações em sociedades do gru‑ Adiantamentos a terceiros po (conta por empresa) Perdas estimadas com créditos de liquidação b) Mais-valia sobre os ativos líquidos das duvidosa (conta credora) investidas Impostos e contribuições a recuperar c) Ágio por rentabilidade futura (Goodwill) Empréstimos compulsórios à Eletrobras (conta por empresa) . INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO Almoxarifado PRAZO Adiantamento a fornecedores Aplicações em instrumentos patrimoniais de Perda estimada para redução ao valor recupe‑ outras sociedades rável (conta credora) Depósitos e aplicações para investimentos com Ajuste a valor presente (conta credora) incentivos fiscais Serviços em andamento a) Finor b) Finam 6. ATIVO NÃO CIRCULANTE II. DESPESAS ANTECIPADAS Encargos financeiros a apropriar Assinaturas e anuidades a apropriar Prêmios de seguro a apropriar a longo prazo Comissões e prêmios pagos antecipadamente Outros custos e despesas pagos antecipada‑ mente Aluguéis pagos antecipadamente Outros custos e despesas pagos antecipada‑ 4. ATIVOS ESPECIAIS c) Funres Ativos especiais Ativos especiais em produção Participações em fundos de investimento Amortização acumulada (conta credora) a) Finor Perda estimada para redução ao valor recupe‑ b) Finam rável (conta credora) c) Funres 7. DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE PAGAS Perdas estimadas para redução ao valor recu‑ ANTECIPADAMENTE perável (conta credora) Prêmios de seguros a apropriar 3. PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS 1.1. TRIBUTOS DIFERIDOS mente IR e CS diferidos II.2. INVESTIMENTOS II. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1. ATIVO IMOBILIZADO cuperável (contas credoras) A.842  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. aparelhos e equipamentos – depre‑ 1) Lucro em vendas para controladas ciação 2) Lucro em vendas para coligadas Equipamentos de processamento eletrônico de 3) Lucro em vendas para joint ventures dados – depreciação Móveis e utensílios – depreciação B. CUSTO Móveis e utensílios Marcas Veículos Patentes Ferramentas Concessões Peças e conjuntos de reposição Goodwill (ágio por expectativa de rentabilida‑ Florestamento e reflorestamento de futura) (só no Balanço Consolidado) Benfeitorias em propriedades de terceiros Direitos autorais Direitos sobre recursos minerais – outros B. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA b) Depreciação acumulada (conta credora) Veículos Arrendados c) Perdas estimadas (conta credora) Máquinas.4.3. DEPRECIAÇÃO. Avaliadas por valor justo Veículos Arrendados a) Propriedades para Investimento Máquinas. AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Pesquisa e desenvolvimento ACUMULADA E PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (contas credoras) B. Avaliadas pelo custo Benfeitorias em propriedades de terceiros – a) Participações em outras sociedades (con‑ amortização ta por empresa) Perdas estimadas por redução ao valo recupe‑ b) Perdas estimadas (conta credora) rável 2. Avaliadas pelo custo a) Propriedades para Investimento D. OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES Ativos para futura utilização E. aparelhos e equipamentos imobilizado Equipamentos de processamento eletrônico de dados II. Santos e Iudícibus d) Perdas estimadas para redução ao valor Obras civis – depreciação realizável líquido (conta credora) Instalações – depreciação e) Lucros a Apropriar (conta credora) Máquinas. Avaliadas pelo valor justo Veículos – depreciação a) Participações em outras sociedades (con‑ Ferramentas – depreciação ou amortização ta por empresa) Peças e conjuntos de reposição – depreciação C. IMOBILIZADO ARRENDADO A. BENS EM OPERAÇÃO – CUSTO Construções em andamento Terrenos Importações em andamento de bens do imo‑ Obras preliminares e complementares bilizado Obras civis Adiantamentos a fornecedores de imobilizado Instalações Almoxarifado de materiais para construção de Máquinas. IMOBILIZADO EM ANDAMENTO – CUSTO Obras de arte Bens em uso na fase de implantação Perdas estimadas (conta credora) a) Custo (por conta) b) Perdas estimadas por redução ao valor re‑ II. Gelbcke. INTANGÍVEL Sistemas aplicativos – (software) A. aparelhos e equipamentos arren‑ dados B. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO C. aparelhos e equipamentos arren‑ dados 3. AMORTIZAÇÃO ACUMULADA E PERDAS ES‑ Obras preliminares e complementares – depre‑ TIMADAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECU‑ ciação PERÁVEL (conta credora) . DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA 13º a pagar Conversíveis em ações Férias a pagar Não conversíveis em ações INSS a pagar Juros e participações FGTS a recolher Deságio a apropriar (conta devedora) Honorários da administração a pagar Custos de transação a apropriar (conta deve‑ dora) Comissões a pagar Gratificações a pagar 5. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E Parcela a curto prazo dos empréstimos e finan‑ MÉTODOS ciamentos Custo Credores por financiamento Amortização acumulada (conta credora) Financiamentos bancários a curto prazo C. OUTRAS OBRIGAÇÕES Participações no resultado a pagar Adiantamentos de clientes Retenções a recolher Faturamento para entrega futura Contas a pagar 2.5 ATIVO DIFERIDO – CUSTO (em extinção) IOF a pagar A. GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERA‑ ISS a recolher CIONAIS Pis/Pasep a recolher Gastos de organização e administração Cofins a recolher Encargos financeiros líquidos Impostos retidos a recolher Variação monetária Obrigações Fiscais – Refis a pagar Estudos projetos e detalhamentos Receita diferida (Refis) Juros a acionistas na fase de implantação Ajuste a valor presente (conta devedora) Gastos preliminares de operação Outros impostos e taxas a recolher Amortização acumulada (conta credora) 3. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS B. FORNECEDORES Arrendamento operacional a pagar Fornecedores nacionais Ordenados e salários a pagar Ajuste a valor presente (conta devedora) Encargos sociais a pagar Fornecedores estrangeiros FGTS a recolher 3. GASTOS DE REORGANIZAÇÃO Financiamento por arrendamento financeiro Custo Duplicatas Descontadas Amortização acumulada (conta credora) Adiantamentos de contratos de câmbio Títulos a pagar Encargos financeiros a transcorrer (conta de‑ MODELO DE PLANO DE CONTAS – PASSIVO + PATRI‑ vedora) MÔNIO LÍQUIDO Custos de transação a apropriar (conta deve‑ dora) I. OBRIGAÇÕES FISCAIS Honorários da administração a pagar ICMS a recolher Comissões a pagar IPI a recolher Gratificações a lançar IR a pagar Retenções contratuais IR recolhido (conta devedora) Dividendos a pagar CS a pagar Juros sobre o capital próprio a pagar CS recolhida (conta devedora) Juros de empréstimos e financiamentos a pagar . Apêndice (Modelo de Plano de Contas)  843 II. SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS Ordenados e salários a pagar 4. PASSIVO CIRCULANTE Juros a pagar de empréstimo e financiamento 1. DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍVI‑ 3. RESERVAS DE CAPITAL Encargos financeiros a transcorrer (conta de‑ Ágio na emissão de ações vedora) Reserva especial de ágio na incorporação Custos de transação a apropriar (conta deve‑ Alienação de bônus de subscrição dora) Gastos na emissão de outros valores patrimo‑ Juros a pagar de empréstimos e financiamentos niais (conta devedora) 2. RESGATE DE PARTES BENEFICIÁRIAS Reservas de lucros a realizar 6. previdenciárias. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Provisão para garantias PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS SÓCIOS DA CON- Provisão para reestruturação TROLADORA (Só no Balanço Consolidado) II. trabalhistas e cíveis Reservas de incentivos fiscais Reserva especial para dividendo obrigatório Provisão para benefícios a empregados (apo‑ não distribuído sentadorias e pensões) Provisão para garantias 6. previdenciárias.  SUBVENÇÕES DE INVESTIMENTO A APRO‑ e cíveis PRIAR Provisão para benefícios a empregados (apo‑ sentadorias e pensões) III. CAPITAL SOCIAL 1. trabalhistas 10. RESERVAS DE LUCROS Reserva legal 3. PROVISÕES 9. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Capital subscrito Empréstimos e financiamentos a longo prazo a) Capital autorizado b) Capital a subscrever (conta devedora) a) Em moeda nacional c) Capital a integralizar (conta devedora) b) Em moeda estrangeira d) Gastos com Emissão de Ações (retificadora Financiamento por arrendamento financeiro do Capital Social) Credores por financiamento Títulos a pagar 2. RECEITAS A APROPRIAR Provisões fiscais. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (quando permi‑ Conversíveis em ações tidas pela lei) Não conversíveis em ações Reavaliação de ativos próprios (contas por na‑ Juros e participações tureza dos ativos) Deságio a apropriar (conta devedora) Reavaliação de ativos de coligadas e controla‑ das avaliadas ao método de equivalência pa‑ Custos de transação a apropriar (conta deve‑ trimonial dora) Prêmios na emissão de debêntures a apropriar 5. PROVISÕES Reservas de lucros para expansão Provisões fiscais.844  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Santos e Iudícibus Operações em bolsa Receita diferida (Refis) Ajuste a valor presente (conta devedora) Ajuste a valor presente (conta devedora) Dividendo mínimo obrigatório a pagar 8. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Provisão para reestruturação Lucros acumulados Prejuízos acumulados (conta devedora) 7. LUCROS A APROPRIAR Outras contas a pagar Lucros em vendas para a controladora 6. IR E CS DIFERIDOS Reservas para contingências 5. REFIS Obrigações fiscais – Refis a pagar 7. OPÇÕES OUTORGADAS EXERCIDAS DA 4. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1. RETENÇÕES CONTRATUAIS Reservas estatutárias (contas por tipo) 4. Gelbcke. DIVIDENDO ADICIONAL PROPOSTO . ABATIMENTOS Reversão do saldo anterior (conta credora) 3. RECEITA BRUTA DE VENDAS DE MERCADO. FATURAMENTO BRUTO DE VENDAS DE PRO- 4. DESPESAS GERAIS 2. DESPESAS COM PESSOAL Contas como subgrupo B – 1 a seguir ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES (Só no Balanço Consolidado) 2. UTILIDADES E SERVIÇOS DUTOS Contas como subgrupo B – 3 a seguir II. DEDUÇÕES DO FATURAMENTO BRUTO 5. AÇÕES EM TESOURARIA (conta devedora) VIII. PRODUTOS E SERVIÇOS Amostras 1. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Exportação 8. DESPESAS OPERACIONAIS 9. CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS Outros encargos 1. CUSTOS INDIRETOS 3. PROPAGANDA E PUBLICIDADE IPI1 Propaganda III. PERDAS ESTIMADAS COM CRÉDITOS DE IV. VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES Constituição de novo saldo 2. MATÉRIA-PRIMA DIRETA 2.  AJUSTE ACUMULADO DE CONVERSÃO 1. Publicidade RIAS. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 1. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DOS Indenizações SERVIÇOS PRESTADOS Assistência médica e social 1. Receitas de Vendas. Veja Capítulo 30. MÃO DE OBRA DIRETA Depreciações e amortizações 4. Água e esgoto . COMISSÕES DE VENDAS Contas como subgrupo B – 1 a seguir MODELO DE PLANO DE CONTAS – CONTAS DE RESUL‑ 3. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS B. ADMINISTRATIVAS ICMS 1. DESPESAS COM PESSOAL ISS Salários e ordenados PIS OU PASEP (sobre a receita bruta) Gratificações COFINS (sobre a receita bruta) Férias Décimo-terceiro salário V. OCUPAÇÃO TADO Contas como subgrupo B – 2 a seguir I. Apêndice (Modelo de Plano de Contas)  845 8. UTILIDADES E SERVIÇOS 1   Pela legislação fiscal e pelas normas do CPC não deve integrar a Energia elétrica Receita Bruta. OUTROS CUSTOS DIRETOS Manutenção e reparos 5. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS Seguro de vida em grupo 2. OCUPAÇÃO 2. DE VENDAS 10. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Seguro de acidentes do trabalho VII. VENDAS DE PRODUTOS Anúncios Mercado nacional Pesquisas de mercado e de opinião Exportação 6. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CLIENTES INSS (conta devedora) FGTS VI. OUTROS MATERIAIS DIRETOS Aluguéis e condomínios 3. VENDAS DE SERVIÇOS Contas como subgrupo B – 5 a seguir Mercado nacional 7. DESPESAS GERAIS 1. Santos e Iudícibus Telefone. Internet. trabalhistas e cíveis Seguros Reversão de provisão para benefícios a em‑ pregados Transporte de pessoal Reversão de provisão para redução a valor 4. PIS/PASEP SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS ques 4. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Receita financeira comercial ITR (Reversão de ajuste a valor presente de IPTU clientes. exceto pre‑ ciárias. líquido de suas perdas mone‑ IPVA tárias) Taxas municipais e estaduais Despesa financeira comercial Contribuição social (Reversão de ajuste a valor presente de PIS clientes. previden‑ Variação monetária passiva. DESPESAS COM PROVISÕES a) VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES Constituição de provisão para perdas di‑ versas Variação cambial Constituição de provisões fiscais. trabalhistas e cíveis fixada Constituição de provisão para benefícios a b) VARIAÇÕES DE CRÉDITOS emprega dos Variação cambial Constituição de provisão para redução a va‑ Variação monetária ativa lor recuperável Constituição de perdas estimadas nos esto‑ 3. previdenciá‑ Reprodução rias. VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGA‑ ÇÕES E CRÉDITOS 7. Gelbcke. líquido de suas perdas mone‑ Pasep tárias) Cofins 2. RECEITA E DESPESAS FINANCEIRAS Viagens e representações a) DESPESAS FINANCEIRAS Material de escritório Juros pagos ou incorridos Materiais auxiliares e de consumo Descontos concedidos Higiene e limpeza Comissões e despesas bancárias Copa. COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS .846  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. cozinha e refeitório Custos de transação Conduções e lanches Variação monetária prefixada de obriga‑ ções Revistas e publicações Donativos e contribuições b) RECEITAS FINANCEIRAS Legais e judiciais Descontos obtidos Serviços profissionais contratados Juros recebidos ou auferidos Auditoria Receitas de títulos vinculados ao sistema Consultoria financeiro Recrutamento e seleção Receitas sobre outros investimentos tem‑ porários Segurança e vigilância Prêmio de resgate de títulos e debêntures Treinamento de pessoal c) RESULTADO FINANCEIRO COMERCIAL 6. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 5. HONORÁRIOS recuperável Diretoria Reversão de perdas estimadas nos esto‑ Conselho de administração ques Conselho fiscal C. fax Reversão de provisão para perdas diversas Correios e malotes Reversão de provisões fiscais. . OUTROS GANHOS E PERDAS Participação nos resultados de coligadas e controladas pelo método de equivalência Ganhos/perdas no diferido patrimonial 7. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NOS INVES‑ TIMENTOS 8. podem. PARTES BENEFICIÁRIAS Ganhos e perdas na alienação ou baixa de imo‑ 5. ou até de‑ vem. ADMINISTRADORES 4. GANHOS/PERDAS EM ITENS MONETÁRIOS Ganhos e perdas na alienação de investimentos IX. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO INTAN‑ NAIS2 GÍVEL 1. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Outros resultados em investimentos avaliados 1. EMPREGADOS 3. VENDAS DIVERSAS operação descontinuada Vendas de sucatas (líquidas de ICMS) Imposto de renda e contribuição social relacio‑ nados. em certas circunstâncias. LUCROS E PREJUÍZOS DE PARTICIPAÇÕES Baixa de ativos intangíveis EM OUTRAS SOCIEDADES 6. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIO‑ 5. 3. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Ganhos com compra vantajosa – Ágio Perdas prováveis na realização de investimentos X. DEBÊNTURES pela equivalência patrimonial 2. INSTITUIÇÃO OU FUNDO DE ASSISTÊNCIA bilizado OU PREVIDÊNCIA A EMPREGADOS Valor líquido de bens baixados XI. RESULTADO DE OPERAÇÕES DESCONTINUA‑ Dividendos e rendimentos de outros inves‑ DAS timentos Receitas e despesas das operações desconti‑ Amortização de ágio ou deságio de investi‑ nuadas mentos Tributos sobre operações descontinuadas Ganhos ou perdas reconhecidos nos ativos da 2. GANHOS E PERDAS DE CAPITAL NO IMOBILI‑ ZADO 4. Apêndice (Modelo de Plano de Contas)  847 D. LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2   Muitas dessas contas. ser reclassificadas para fins de demonstração do resultado do exercício. . 429. 174. Índice Remissivo A ADIANTAMENTOS DE CLIENTES. 447 ACCRUALS. 637 natureza. 359 ABORDAGEM DE RESULTADO. 835 MONIAL DO INVESTIMENTO EM CONTROLADAS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS DA CON‑ divulgações. 359 ABC. 446 ACCOUNTING PRINCIPLES BOARD (APB).638/07 E 11. 825 CONTÁBEIS. 637 ordinárias.941/09. obras e serviços a longo prazo. DA 1ª CÂMARA DO ADOÇÃO DAS LEIS NOS 11. 99 conceito. 835 TROLADORA. 362 ABORDAGEM DE CUSTO. 590 considerações adicionais. 173 introdução. 590 ADIANTAMENTOS PARA AUMENTO DE CAPITAL. 429 ADOÇÃO. 173. PREDECESSOR considerações técnicas sob a ótica contábil. 359 ABORDAGEM DE RESULTADO OU DE RECEITA. 446 DO ATUAL ÓRGÃO NORMATIZADOR DA CONTABILIDA‑ DE NORTE-AMERICANA. 175 fornecimento de bens. 588 1º CONSELHO DE CONTRIBUINTES. 414 ADMINISTRATIVAS. 400 ADIÇÕES E EXCLUSÕES. 825 . 176 postergação do pagamento do imposto de renda em con‑ tratos a longo prazo. 446 reflexões. 637 classificação contábil dos adiantamentos para aumento ACCOUNTING FOR STOCK ISSUED TO EMPLOYEES. 76 CONTABILIDADE. 563 ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS – CPC A CRIAÇÃO DO CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS 37. 389 AÇÕES. DE 16-10-02. 826 A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA EQUIVALÊNCIA PATRI‑ disposição especial. 231 ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE ADIANTAMENTOS A TERCEIROS. 14 de forma integral. 691 ADN CST Nº 15/81. 446 ACCOUNTING FOR STOCK-BASED COMPENSATION. 173. 595 AÇÕES EM TESOURARIA. 363 ABREVIAÇÃO DA EXPRESSÃO ALEMÃ. 359 conceitos gerais. 637 de capital. 363 ABORDAGEM DE MERCADO. 389 ACÓRDÃO Nº 101-93.976. 175 diferimento da contribuição social. 627 ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL). 346. 793. 531 APÊNDICE A. 126 ÁGIO. 94 A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 512. 600. 217 considerações gerais. 775 custo ou valor justo. 113. conceito. 319 Introdução. 577. 85 AJUSTES DE RECLASSIFICAÇÃO. 418 TRIMONIAIS. 679. 92 ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA custos por ordem. obsoletos ou de lenta rotação. 432 aspectos legais. PASSIVOS E INSTRUMENTOS PA‑ exemplo prático. 824 ALTERAÇÕES DO ART. 836 AMORTIZATION APPROACH. 527 APLICAÇÃO DE MACROHEDGE. 219 constituição. 113 A ESSÊNCIA DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMO‑ ANALISAR SE NA ESSÊNCIA OS RISCOS E RECOMPENSAS NIAL. 500 ANALISAR SE O CONTROLE DO ATIVO FOI TRANSFERIDO. 248 APB 25. 10 exemplo. 647. 515. 527 APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMO‑ A INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10. 4. NO § 3º DO ART. 202 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. de acordo com 706 o número II. 78 E DO ART. 644. 473 estoques deteriorados. 417 o valor do patrimônio líquido da coligada ou da contro‑ atualização do valor dos instrumentos financeiros. 529. 647 APRESENTAÇÃO EM MILHARES DE UNIDADES MONETÁ‑ efeitos de mudança de critério contábil. 449 NIAL. 216 AJUSTE A VALOR PRESENTE. 521. 567 ativo biológico. 97 custeio direto (ou variável) e custeio por absorção (ou ALÍNEA E.404/76. 648 Introdução. 600 custo-padrão e custo real. 551. 647 RIAS. 418 APLICAÇÃO PARA ATIVOS. 642. e o custo de aquisição corrigido mone‑ AJUSTES. 336 ADOÇÃO INICIAL DOS CPCS 35 A 40 – CPC 43. 513. 5. 390 apuração do custo. § 1º. ART. 524 126 ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO. 167 realização. 9 capacidade ociosa. 418 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA. 578. 217 AJUSTES ACUMULADOS DE CONVERSÃO. 343. a diferença entre o valor do investimento. 5 CPC. 637 ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. 826 527. 84 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 418 APÓS AQUISIÇÃO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. 319. 92 ALTERAÇÃO NO PLANO DE VENDA. 88. 375 integral). 374. APÊNDICE (MODELO DE PLANO DE CONTAS). 398. 497. 499. 684 9. INCISO IV. 215 DO ATIVO FORAM TRANSFERIDOS. 418 lada. Santos e Iudícibus ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS E DO ALTERAÇÕES À LEI Nº 6. Gelbcke. 417 segregação inicial do investimento. 839 499. APENAS PARA USO INTERNO. 718 512 ANEXO II DA NPC 22 DO IBRACON. 94 . 178. 525. 684 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.850  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 91 ALÍNEA B. 216 o valor do investimento. 84. 824 ALTERAÇÕES NO VALOR JUSTO: MUDANÇAS FÍSICAS VER- Tratamento para as pequenas e médias empresas. 217 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. 814 demonstração das mutações do patrimônio líquido. ÁGIO FUNDAMENTADO EM RENTABILIDADE FUTURA. 571. 684 APURAÇÃO DO CUSTO. 183. 246 ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. § 5º. 353 custos por processo. ÁGIO PAGO POR RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL). 407 ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA. 588. 149 ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA INCORPORADO. 91 COFINS. 296 tariamente. 836 A MUDANÇA DE LEI E O CPC. 93 componentes de(do) custo. 226. 58 reorganizações societárias. 91 ALÍQUOTA(S). 107. 447. 838 SUS VARIAÇÕES DE PREÇOS NO MERCADO. 563 introdução. 287 PEPS ou FIFO. 88 8º da Lei nº 6.941/09.981/95. 90 13 da Lei nº 9. da IN SRF nº 11/96. 798 39.249/95 (inciso I).158-35/01.051/04. 682 60 da Lei nº 11. 86 8º do Decreto-lei nº 1.383/87.158-35/01. 657 29 IN-SRF 93/97. 94 9º da Lei nº 9. da Lei nº 6. 96 19 da Lei nº 11. 112 transformação biológica. 441.404/76.404/76. 391 1º da Lei nº 8. 399 29 da IN SRF nº 93/97.637/02. 94 15 da Lei nº 6. inciso II. 97 28 da Lei nº 9.200/91. 93 6º da Lei nº 10.200. 344 forma de aplicação do método. 94 11 da Lei nº 10. 440 . 519 30. da IN SRF nº 213/02. 77 ineficiências. 96 18. 413 5º.179/01. 96 16 da Lei nº 11. 563 produto agrícola.833/03.200/91. 610 ARRENDAMENTO MERCANTIL. 363 79 da Lei nº 11. § 7º da Lei nº 9.404/76. 431 método do preço de venda a varejo. 391 introdução.865/04.312/74. 90 2º da Lei nº 7. 93 6º da MP nº 2.034/90. 84 7º da Instrução da CVM nº 319/99.404/76. 224 2º da referida Instrução.833/03. 562.941/09. 111. 112 85 da Lei nº 10. 579 ARM’S LENGTH. 389 100 da Lei nº 8. Índice Remissivo  851 férias coletivas. 391 111.637/02.637/02. § 6º da Lei nº 6.689/88.249/95. 97 17.689/88. 7º.430/96. 380 produtos acabados e mercadorias para revenda. inciso IV.865/04. 317 34 da Instrução CVM nº 356. 77 106 da Lei nº 6.404/76. 577 527 55. animais e extrativos. 579 4º do Decreto-lei nº 2. 404 34 da Lei Complementar nº 109/01.249/95.288/86. 391 5º da Lei nº 10. 391 56 da Instrução Normativa SRF nº 390/2004.404/76. parágrafo único. da Lei nº 8. 517 31 da Lei nº 10. 414 1º. 364 37 da Lei nº 10.941/09. 427 outros materiais utilizados na produção.404/76. 131 ARO. § 1º. da IN SRF nº 390/2004.941/09. II.541/92.637/02. 389 2º da Lei nº 8.249/95. 586 exemplo prático. 54 da IN SRF nº 390/2004. 86 15 da Lei nº 10.512/76. 389 2º da Lei nº 8. 39. 84 8º da Instrução CVM nº 59/86.397/87.116/05. 601 2º da Lei nº 11. § 1º. do Decreto-lei nº 2. 562 AQUISIÇÃO E VENDAS DE CONTROLADAS E OUTRAS UNI‑ DADES DE NEGÓCIOS. 286 74 da MP nº 2. 391 100 da IN/SRF nº 247/2002. 440 39 da Lei nº 10.637/02. 562 30 da Lei nº 6. 735 UEPS ou LIFO. 517 30 da Lei nº 10. do Decreto-lei nº 2. 350 78 da Lei nº 9. 391 1º da Lei nº 8. 563 3º da Lei nº 8. da Instrução Normativa da SRF nº 11/99. § 2º. de 28 de junho de 1991. 84 sistemas de custeio. 391 preço específico. 77 almoxarifado de uso geral. 524. 83 4º da Lei nº 10.833/03. 598 registro permanente de estoques. 429 AQUISIÇÃO REVERSA. 525 ARRENDAMENTO OPERACIONAL A PAGAR. 391 57 da IN SRF nº 390/2004. § 1º. 96 16 da Lei nº 11. 96 20 da Lei Complementar nº 87/96. 579 produtos em processo e acabados. 397 75 da Instrução Normativa da SRF nº 390/04. 91 13 da Lei nº 9.430/96.430/96. 91 14 da Lei nº 9. 285 produtos em processo. 527 3º da Lei nº 7. 364 36 da Lei nº 10. 600 3º do Decreto-lei nº 1. 391 ART. 563 produtos agrícolas.003/90. 395 1º. 527 matérias-primas e contas similares. quebras e perdas de produção. 417 matérias-primas. 86 9º. 391 45 da Lei nº 6. 579 APURAÇÃO DO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO. 408 299-A da Lei nº 11. 391 184 da Lei nº 6. 462 196 da Lei nº 6. 390.404/76. 419 391 do RIR/99. da Lei nº 6. da Lei nº 6. item III.833/03. 419 422.404/76.404/76. 433. 422 421 do RIR/1999. 101 134.404/76. 389 183. 285 183 da Lei das Sociedades por Ações. do RIR/99. 342 372 do RIR/ 1999. § 1º.404/76. 442 428 do RIR/99. 355. 578 248 da Lei das Sociedades por Ações. 389 12 da Lei nº 10.404/76. 350 435 do RIR/99.833/03. 199 182.404/76. 188.777/89. 391 189 da Lei nº 6.404/76. 302 178 da Lei nº 6. 493 133 da Lei nº 6. 428 200 da Lei nº 6.637/02 e 10 da Lei nº 10. 106. 193. 346. § 2º. 453 222 do RIR/99. 305 180 da Lei nº 6. 101 133. 190. 262 ARTS. parágrafo único.404/76. 306. 570. 419 412 do RIR/99. 68. 441. 791 8º da Lei nº 10. 196. 349 856 do RIR/99. § 5º.852  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 344 197 da Lei nº 6. 602 202 da Lei nº 6. 428 202 da Lei das Sociedades por Ações.941/09. 425 418 do Regulamento do Imposto de Renda. 111 324 do RIR/1999. 449 220 do RIR/99. 391 179 da Lei das Sociedades por Ações.404/76. 363. 111 347 do RIR/99. 193 187 da Lei das Sociedades por Ações. de 15 de dezembro de 1976. 395 . 228 7º e 8º da Lei nº 7.833/03. 742. § 1º da Lei das Sociedades por Ações.404/76. 217 187 da Lei nº 6. § 1º e 435 do RIR/99. 246 191 da Lei nº 6. 683.404/76. 112. 223. da Lei nº 6. 305 179 da Lei nº 6. 420 413 do RIR/99.404/76. 68 182 da Lei nº 6.404/76.404/76.404/76.404/76. 110. 451.196/05. 413. 392 252 da Lei das S. alterado pela Lei nº 10. 195. 345 335 do RIR/99. 691 341 do RIR/99. 391 249. 818 296 do RIR/99. 428 198 da Lei nº 6. 196. 188. 560. 375. 192. 340 157. 736 264 da Lei nº 6. 454. 425.404/76. 694 5º da Lei nº 10. 594 387 do RIR/99. 226 189 da Lei das Sociedades por Ações. do RIR/99.. 682. 389. 339 331 do RIR/99. do RIR/99. 604 389 do RIR/ 1999. 247 da Lei das S.A.404/76. § 3º.. 199 380 do RIR/99.404/76. 384 375. 226. 343 344. 441 429 do RIR/99. 749 17 e 26 da Lei nº 11.404/76. § 2º.404/76.404. 437 434 do RIR/99. 491 858 do RIR/99. 417 423 do RIR/99.404/76. 576 249 do RIR/99. 194. 390 198 da Lei das Sociedades por Ações (LSA).637/02 e 6º da Lei nº 10. item I. 392 193 da Lei nº 6. 461 195 da Lei nº 6. 290 do RIR/99. 350 243. 648 425 do RIR/99. 602 203 da Lei nº 6. do RIR/1999. 216. 814 310. Gelbcke. 297 176 da Lei nº 6. 8 301.303/01. 194. 2. 390 390/04. 62. 316 333 do RIR/99. 95 137 da Lei nº 6. 679 340 do RIR/99.404/76.A. 604 297 do RIR/99. 69 183. § 4º da Lei nº 6. Santos e Iudícibus 116 da Instrução Normativa da Receita Federal nº 250 do RIR/99. 415 299-A da Lei nº 6.404/76. 343 156 do Código Tributário Nacional. 603 202 da Lei nº 6. 562 183 da Lei nº 6. 350 227 da Lei nº 6. 199. 100 814 294 do RIR/99. 301 344 do Regulamento do Imposto de Renda. 387 409 do RIR/99. 113. 599 185 da Lei nº 6. 563 384 do RIR/99.404/76.404/76.404/76. 425 422 do RIR/99. 579 250 da Lei das Sociedades por Ações. 490 116 da Lei nº 6.404. 293. 107 ações. 579 ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA. 316 ASPECTOS CONCEITUAIS DISCUTÍVEIS. 675 ATIVO INTANGÍVEL OU CPC 27. 390 ATIVO FINANCEIRO OU PASSIVO FINANCEIRO MENSURA‑ 391 e 426 do RIR/ 1999. 359 ATIVO IMOBILIZADO. ASPECTOS LEGAIS. 516 introdução. mensuração e evidenciação. 672 ATIVO INTANGÍVEL E CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO. 121 407 a 409 do RIR/99. 414 aspectos conceituais. 449 análise da DVA. 198 reconhecimento. 109 ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo. 539 ASPECTOS FISCAIS. 316 grupamento. 431 entidade concessionária reconhece um ativo intangível. 8 ATIVO INTANGÍVEL DO CPC 04. 199 consumíveis. 339 37 e 38 da Lei 11. 143 desdobramento. 474 exemplo de DVA. 468 ASPECTOS CONTÁBEIS PARA INVESTIMENTOS NO EXTE‑ ATIVOS NÃO FINANCEIROS. 479 539 ASSET RETIREMENT OBLIGATION. 326 custo de aquisição. 254 ATIVOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA. 672 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA. § 1º. 329 29 e 30 da IN SRF nº 11/96. 198 ATIVO BIOLÓGICO. 672 ATIVO NÃO CIRCULANTE. 414 tratamento para as pequenas e médias empresas. 673 ATIVOS ESPECIAIS. 453 conceituação. 436 e 437. 66º da IN SRF nº 247/02. Índice Remissivo  853 23º e 24º e § 3º do art. 286 tratamento para as pequenas e médias empresas. 316 valor excedente (ágio) na emissão. 673 critérios de avaliação. 344 379. 300. 255 conversão das demonstrações contábeis para moeda na‑ ATIVOS RECONHECIDOS PELA ENTIDADE CONCESSIONÁ‑ cional. e 383 do RIR/1999. 317 resgate de. 45 e 132. III. 415 introdução. da Lei nº 11. 390 DO PELO VALOR JUSTO POR MEIO DE RESULTADO. 829 distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores. 122. 404 AVALIAÇÃO. 325 correção monetária. 199 .941/09. 538 dividendos recebidos e impostos incidentes. 255 um ativo intangível. 370 a perda estimada na legislação fiscal.196/05. 414 ATIVOS NÃO CIRCULANTES. 9 conformidade com as práticas contábeis brasileiras. 316. 449. 695 agrupamento e destaque de contas. 414 ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA. II. 343. 256 RIA. 317 reembolso. 468. I. 105 ATÉ 2009 VALE O CPC 14 – INSRUMENTOS FINANCEIROS AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DE CUS‑ TO. 673 ATIVO OU DO GRUPO À DISPOSIÇÃO. 324 valor nominal. 275 ASPECTOS COMPLEMENTARES DA LEI DAS SOCIEDADES tratamento para as pequenas e médias empresas. reconhecimento e mensuração inicial. 326 dividendos. 538 integralização de capital. 103. 198 de produção. 315 POR AÇÕES. 325 conceito contábil. c e d. 562 ATIVO DIFERIDO. amortização e exaustão. 142 conceito. 107 ASPECTOS CONTÁBEIS. 94. 275. 254 entidade concessionária reconhece um ativo financeiro e uniformidade de critérios contábeis. 296 prio. 340 ativos construídos pela própria empresa para uso pró‑ ATIVO LONGO PRAZO. 254 entidade concessionária reconhece um ativo financeiro. 672 depreciação. 339 43. 199 ATIVIDADE AGRÍCOLA. 8 ATIVO INTANGÍVEL. 168 RIOR. 694 substituição tributária. 537 aplicação da equivalência patrimonial. 320. 415 ATIVOS INTANGÍVEIS. 414 definição. 415 AMORTIZADO. 414 ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO CUSTO amortização. 414 gastos na emissão. 414 tratamento para as pequenas e médias empresas. 566 432. 293. 199 BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO. 199 BRGAAP. 452 tado pelas adições. 611 introdução. Gelbcke. 825 perdas estimadas. 518 CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. 2. 606 CARACTERÍSTICAS DAS CONCESSÕES ABORDADAS PELA tratamento para as pequenas e médias empresas. 342 CADA PERÍODO DE SERVIÇO COMO ORIGEM DE UMA UNI‑ DADE ADICIONAL DO DIREITO AO BENEFÍCIO. 13. 742 BC36C.854  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 626 passivo. 346 Visão geral. DA LEI Nº 9. 626 critérios de avaliação. 683 BANCO CENTRAL. 642 BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DO RE‑ CAPITAL A REALIZAR. 346 CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 639 CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO. ativo. 745 CAPITAL REALIZADO. 389 NIAL. 391 TERIOR PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMO‑ BUSCANDO A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 651 conceito. 474 CÁLCULO DO VALOR DAS OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES. 387 BASEADO NA IFRS 2. 198 BÔNUS DO TESOURO NACIONAL. exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas por este Decreto (art. 391 AVP. 391 bônus de adimplência fiscal. 827 o RTT e o LALUR. 562 B CÁLCULO DO DIFERENCIAL A PAGAR DO SWAP. RESULTADO E FLUXOS E CAIXA. 3 opções de Investimento. 198 BRASIL PELO CPC. 198 registro como receita. 828 CÁLCULO DO FAIR VALUE DO SWAP. 647 BANCOS – CONTAS VINCULADAS. 137 B2 DO CPC 37. 2 CAPACIDADE OCIOSA. 622 . 498 adições ao lucro líquido. 391 o critério de avaliação e a forma de contabilização. 612 investimentos avaliados por este método. 690 BASEADO EM AÇÕES. 263 AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS OUTOR‑ C GADOS. 624 AVALIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO. 386 BALANÇO PATRIMONIAL (BP). 100 RIR/99). 834 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO. 390 BACEN. 113 CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES E DOS DIVIDENDOS. 830 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS NO EX‑ BTN. 7 CAPITAL SOCIAL. 656 BALANÇO. 501.404/76. BAIXA DOS ESTOQUES. 2 modelo de Black e Scholes. 390 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS. 247. 507 apuração do lucro real. 643 BALANÇO SOCIAL. 386 CAPÍTULO 26. Santos e Iudícibus dividendos a receber. 388 lucro real é lucro líquido do período de apuração ajus‑ BAIXA DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO. 137 B21 DO CPC 15. 606 CAPUT (INCISO VI. 2 CAPITAL. 620 INTERPRETAÇÃO ICPC 01. 389 B56 DO CPC 15. DO ART. 535 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (PLANOS DE APOSENTADO‑ CARACTERÍSTICAS DAS TRANSAÇÕES COM PAGAMENTO RIA E PENSÕES). 386 BALANÇO DE ABERTURA EM IFRS.249/95). 638 CAPÍTULO XXI DA LEI Nº 6. 412 BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). 643 SULTADO DO EXERCÍCIO. 454 CÁLCULO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. 692 patrimônio líquido. 386 exclusões do lucro líquido. 199 plano de demissão voluntária. 617 AVALIAÇÃO E CONTEÚDO DO PASSIVO. 2 625 classificação das contas. 413. 386 B28 DO CPC 15. 75 CAPÍTULO III DESSA MP. 412. 390 introdução. 209. 9 . 692 imobilizado em andamento. NO ART. aspectos legais. 286. 276 679. 337 pagamento baseado em ações. 510 AND SIMILAR LIABILITIES (INTERPRETAÇÃO ICPC 12 identificação do adquirente. 754 ativo intangível. 834 de perdas esperadas). 353 casos práticos de lucros nos estoques. 236 alienação/aquisição do controle. 238 COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS ENTRE PARTES INDEPEN‑ DENTES. 498 COMPENSAÇÃO DE SALDOS. 478 lucro nos estoques.569. 485 bens em operação. 26. 276 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 231 tratamento para as pequenas e médias empresas. 825 exceções às regras gerais de reconhecimento e mensura‑ CFC Nº 1. 60 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). 60 386. 754 ativo mantido para venda. 501 COMBINAÇÕES ENVOLVENDO SOCIEDADES SOB CONTRO‑ CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES APLICADAS NA MEN‑ LE COMUM. 531 lucro nos estoques – empresa industrial. 691 CLIENTES. 499 CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL. 359. 210 demonstração prática de apuração do lucro nos estoques. 500 CIRCULAR Nº 3. FUSÃO. 485 SURAÇÃO DE VALOR JUSTO. 235 lucro ou prejuízo em ativo imobilizado. 231 COFINS E PIS/PASEP A RECOLHER. 500 CDI. 235 arrendamento operacional. 430 tributos sobre o lucro. 21 DA CLASSIFICAÇÃO NO BALANÇO. 388. 501 exemplo 1. 500 CHEQUES EM COBRANÇA. 340 regra geral de mensuração. 365 as contas e sua classificação. 656 quirida for a arrendadora. 209 236 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS. 510 lucros nos estoques – empresa comercial. 120 reconhecimento e mensuração da participação dos não CIRCULAR SUSEP Nº 379/08. 501 passivo contingente. 491 reconhecimento e mensuração dos ativos líquidos adqui‑ CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR DAS CONTAS E NOVO TRATA‑ ridos. considerações gerais. 667. 706 controladores. 232 COLIGADA(S). 495 lucro ou prejuízo em investimentos. 497 MENTO CONTÁBIL. 586. 235 aspectos complementares. 667.068/01. 814. 237 introdução. 302 COMMODITY. 488 CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DAS CONTAS. 180 incorporação de subsidiária integral. 118. 500 CHANGES IN EXISTING DECOMMISSIONING. 754 ativo de indenização. 386. RESTORATION exemplos práticos. 707 efeitos da compra na controladora a. 501 CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. RES‑ incerteza na realização financeira de ativos (estimativa TAURAÇÃO E OUTROS PASSIVOS SIMILARES). 136 benefício a empregados. 117. 495 CIA ABC. 496 direito readquirido. 678. 651. Índice Remissivo  855 CASOS PRÁTICOS DE LUCRO NOS ESTOQUES. 276 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). 60 COMISSÕES A PAGAR. 499. 75 introdução. 502 CISÃO. 600 COMO APURAR O VALOR DOS RESULTADOS NÃO REALI‑ ZADOS. 228 custo do produto acabado. 577. 498.171/09. 458 ção. 231 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS. 502 ativo objeto de arrendamento operacional quando a ad‑ CCL. 500 exemplo 2. 495 – MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO. 500 CDB/RDB PREFIXADOS. 163 COFINS. INCORPORAÇÃO E CISÃO. 390. 576. 501 CFC. 384 INSTRUÇÃO CVM Nº 10/80. 276 introdução. 136 determinação da data de aquisição. 676. duplicatas a receber. 480. 607. 578. 678 COEFICIENTE. 652 ativo que o adquirente não pretende utilizar. 310 (VESTING CONDITIONS). 453 CONDIÇÕES GERAIS DE RECONHECIMENTO E CLASSIFI‑ CAÇÃO. 433 critério alternativo de avaliação. 282 . 364 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. 580 VALIA DE ATIVOS. 279 CONTABILIDADE E EVIDENCIAÇÃO EM ECONOMIA HIPE‑ adiantamento a fornecedores de imobilizado. 620 bens em operação. 433 significado e entendimento fiscal. 60 tratamento para as pequenas e médias empresas. 627 CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 164 CONTA PATRIMONIAL = COFINS A RECOLHER. 580 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. 726 CONTA PATRIMONIAL = COFINS A COMPENSAR. 796 ativo não circulante. CONTA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS. 274. 532 contabilização do arrendamento mercantil financeiro. 777 CONTA PATRIMONIAL = PIS A RECOLHER. 60 CONSOLIDAÇÃO NA EXISTÊNCIA DE DEFASAGEM NAS DA‑ conceito e conteúdo. 649 custo. 310 CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE POSSE veículos arrendados. Gelbcke. 283 CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL NO CONCEITOS GERAIS. 6. 447.856  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 805. 433 contabilização do arrendamento mercantil financeiro. 598 CONTAS DE CONTROLE. 101 reserva de capital – prêmio na emissão de debêntures. 715 CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS A EMPREGADOS. 797 almoxarifado de materiais para construção de imobiliza‑ CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 283 59. 310 CONTÁBEIS (CPC). 651. 734 ativo circulante. 282 VIDENDOS. 126 CONTAS A PAGAR. 101 reserva de capital – doações e subvenções para investi‑ conclusão. 324. 283 RINFLACIONÁRIA. 312 CONCESS contabilização do arrendamento mercantil operacional. 497 CONTABILIZAÇÕES. 101 reservas de reavaliação. principais características. 147. 313 CONCESSÕES. 101 mentos. 417 CONTABILIZAÇÃO DO AJUSTE A VALOR PRESENTE PARA CONTAS ATIVAS. 60 introdução. 533 313 transação de venda e leaseback. 331 CONTABILIZAÇÃO DO AJUSTE A VALOR PRESENTE PARA CONTAS PASSIVAS. 312 CONCEITUAÇÃO E TAXONOMIA. 432 DA. 451 bens em uso na fase da implantação. do. 684. 467. 581 CONSOLIDAÇÃO DAS CONTROLADAS. 678. 386. 265 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). 306 CONTABILIDADE. 810. 60 TAS DOS BALANÇOS. 779 outros créditos. 282 CONTABILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMENTO DE DI‑ construções em andamento. 308 introdução. 432 CONTABILIDADE DE HEDGE. 60 CONSTITUIÇÃO DO NOVO SALDO (CONTA DEVEDORA). 800. 694 667. 581 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE GOODWILL E MAIS CONTA PATRIMONIAL = PIS A COMPENSAR. 147 CONTEÚDO DAS CONTAS. Santos e Iudícibus COMPOSIÇÕES E DETALHES DE CONTAS. 115 COMPRAS EM TRÂNSITO. 345 ARRENDADOR. 532 divulgações. 811 CONTABILIDADE DE CUSTOS INTEGRADA E COORDENA‑ CONTAS EXTINTAS. 550 CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL NO ARRENDATÁRIO. 80 CÔMPUTO DAS DESPESAS DE VENDA. 116 CONCEITO DA LEI. 637 COMPRA. 308 noções preliminares sobre concessões. 550 311 CONCESSÕES – PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS encargos financeiros a transcorrer. 548. 532 contabilização do arrendamento mercantil operacional. 279 CONTABILIZAÇÃO. 532 financiamento por arrendamento financeiro. 1 CONTAS DO BALANÇO. tratamento para as pequenas e médias empresas. 734 CONTAS A RECEBER. 821 equipamentos de processamento eletrônico de dados. LOTEAMENTO. INCORPORAÇÃO E CONS‑ TÁRIOS. 467 veículos. 460 títulos a receber. coligadas e controladas – E VENDA. 457. 821 interpretação técnica ICPC 01 – contratos de concessão. 79 unidades não concluídas. 458 despesas antecipadas. 109 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – ATIVIDADES DE COMPRA empréstimos compulsórios à Eletrobrás. 821 obras preliminares e complementares. 459 CONTEÚDO E PLANO DE CONTAS. 400 peças de uso específico e vida útil comum. 821 CÍCIO SOCIAL DE 2009. 821 imobilizado em andamento. 56 reconhecimento da receita e da despesa. 820 direitos sobre recursos naturais – outros. 821 imobilizado biológico. 280 perspectivas e planos para o exercício em curso e os fu‑ turos. 830 . 109 TRUÇÃO DE IMÓVEIS – CONTABILIZAÇÃO A PARTIR bancos – contas vinculadas. 280 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – ATIVIDADES DE COMPRA CONTEÚDO DAS CONTAS E SUA AVALIAÇÃO. 109 imóveis a comercializar (estoques). 282 empresas investidoras. 138 de recursos minerais. 459 caixa. 109 CÍCIO SOCIAL DE 2009 perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa as contas a receber. 279 CONTINGÊNCIAS. 692 peças e conjuntos de reposição. 110 TRUÇÃO DE IMÓVEIS – CONTABILIZAÇÃO ATÉ O EXER‑ investimentos temporários a longo prazo. INCORPORAÇÃO E CONS‑ adiantamentos a terceiros. 280 investimentos. 280 recursos humanos. Índice Remissivo  857 depreciação acumulada. 458 conceito e classificação. 280 comentários gerais. 819 TRUÇÃO DE IMÓVEIS – CONTABILIZAÇÃO ATÉ O EXER‑ análise de riscos. 281 CONTINUIDADE NORMAL DOS NEGÓCIOS. INCORPORAÇÃO E CONS‑ impostos e contribuições a recuperar. 109 TRUÇÃO DE IMÓVEIS – CONTABILIZAÇÃO ATÉ EXER‑ créditos e valores. produtos e serviços. 282 importações em andamento de bens do imobilizado. 281 itens fora do balanço. 460 (conta credora). 283 novos produtos e serviços. 112 encargos financeiros. 820 máquinas. LOTEAMENTO. 110 E VENDA. 56 provisão para garantia. 821 ferramentas. 458 fundo fixo. 56 unidades concluídas. 282 descrição dos negócios. 280 reformulações administrativas. 281 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO. LOTEAMENTO. 458 comentários sobre a conjuntura econômica geral. 820 investimentos em controladas e coligadas. 820 instalações. 282 CONTRATOS DE CONCESSÃO. 109 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – ATIVIDADES DE COMPRA crédito de acionistas. 280 fontes de obtenção de recursos. diretores. 56 resultado da incorporação e da venda de imóveis caixa flutuante. 821 enfeitorias em propriedades de terceiros. 459 plano de contas. 459 perdas estimadas (conta credora). 820 CONTRATOS DE SEGURO. 282 tratamento para as pequenas e médias empresas. 279. 79 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – ATIVIDADES DE COMPRA CONTEÚDO PROPOSTO OU EXIGIDO PELA CVM E COMEN‑ E VENDA. 459 CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO. 110 despesas com vendas. 457 terrenos. 464 sistemas aplicativos – software. LOTEAMENTO. 109 imobilizado. 702. 458. 281 direitos dos acionistas e dados de mercado. 820 obras civis. aparelhos e equipamentos. 280 proteção ao meio ambiente. 282 pesquisa e desenvolvimento. 109 DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010. 109 E VENDA. 462 contas a receber. 109 CÍCIO SOCIAL DE 2009 depósitos restituíveis e valores vinculados. 821 móveis e utensílios. 281 CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO. 710 peças e material de consumo e manutenção. 112 tratamento contábil. 281 pronunciamento técnico CPC 34 – exploração e avaliação CONTRATOS A TERMO E FUTUROS. 834 recondicionamento de peças. INCORPORAÇÃO E CONS‑ transações não recorrentes. 120. 725 CPC 02. 586 CPC 03. 629 CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS CPC 10 – PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES. 229. 318. 208 CPC 19 – PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTO CONTRO‑ CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL REALIZADO. 734 CPC 08 – CUSTOS DE TRANSAÇÃO E PRÊMIOS NA EMIS‑ SÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. 501 BEIS. 496. 698 CONTROLE SOBRE OS ATIVOS PÚBLICOS DE INFRAESTRU‑ TURA. 825. 734 CPC 08 – CONTABILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMEN‑ TO DE DIVIDENDOS. 31 CPC 22 – INFORMAÇÕES POR SEGMENTO. 375 direito de voto potencial. 629. 603 CPC 03 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. 509 diferimento da contribuição social nos contratos com o CPC 05. 512 Brasil. 623. 391. 651. 316 CONVERTER A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXER‑ CPC 15 – COMBINAÇÕES DE NEGÓCIO. 732 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. 351 CPC 05 (ITENS 16 A 23). CPC 11 – CONTRATOS DE SE‑ 350 GURO. 457. 647 . 537. 672 CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO. NO SEU ITEM 41. 768 CÍCIO DA INVESTIDA. 266 CPC 15 E OUTROS PRONUNCIAMENTOS. 503. CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL. 350 CPC 04. 208 CORRESPONDENTE AO IFRS 7. 256. 432. 253 resumo da evolução histórica da correção monetária no CPC 18 – INVESTIMENTO EM COLIGADAS. 627. 629 CONVERGÊNCIA. 118 CPC 20. 390. 797 DA. 568. 24 E 39. 100. 485. 253 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. 508 ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. 120 CORRESPONDENTE AO IAS 32. CPC 32. 389. 657 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A RECOLHER. 118 JUNTOS. 797 CPC 16. 432. 551. 118 CPC 19 – PARTICIPAÇÕES EM EMPREENDIMENTOS CON‑ CORRESPONDENTE AO IAS 39. NO ITEM 33. 320 aspectos gerais. 799 CPC 18 – INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLA‑ introdução. 658. 811. 566 classificação da despesa na demonstração do resultado. 429 aspectos complementares. 265 CPC – 15 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS. 637 CPC 10. Gelbcke. 267 ÇÕES E ORIENTAÇÕES. 416 LADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE). 208. 699 CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA FUNCIONAL DA INVESTIDORA. 389 CPC 10. 670. 502. 499. 715. 285 CPC. 554. 527. 536 CPC 10. 813 CPC 18 – INVESTIMENTOS EM COLIGADAS. 509 558 CPC 14. 834 CPC 22. INTERPRETA‑ CONVERTER O BALANÇO PATRIMONIAL DA INVESTIDA. 497 CONTROLADAS. 622. 725 CPC 00. 651 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. CPC 10 – PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES. 85 considerações gerais. 726 governo. 175 CPC 20 – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS. 829 CPC 15 A 40.858  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 586 CPC 08. 285 COST APPROACH. 709 CORREÇÃO INTEGRAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁ‑ CPC 15 (ITEM 29). 797 tratamento para as pequenas e médias empresas. 555. 284 CONVERSÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E AS TAXAS CAMBIAIS. 735 aspectos legais. 738 CPC 09. 309 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. 265 CPC 15. 586 E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. CPC 36. 350 CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL. 242. 519. 531 CPC 23. 699. Santos e Iudícibus CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDA‑ CPC 02 – EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO DE SOCIAL. 350 CPC 06. 500. 588 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS. 205 tratamento para as pequenas e médias empresas. 589 CPC 38 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS CUSTEIO REAL POR ABSORÇÃO. 77 CPC 25 – PROVISÕES. créditos de funcionários. ITEM 62. 566. 188. 202 CPCS 38 A 40. 389. 284 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS. 524. 360. 588 apresentação. 509 adiantamentos para viagens e despesas. 302 CPC 31 – ATIVO NÃO CORRENTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA. 732. 589 reconhecimento e mensuração. 76 CPC 27 ATIVO IMOBILIZADO. 641. 535 CRÉDITOS JUNTO À ELETROBRÁS. 206. 132 E OPERAÇÃO DESCONTINUADA. 207. 565 CPC 33. 643. 530 antecipação de 13º salário. 786 critério básico. 344. 531 antecipação de férias. 735. 527 método – natureza da despesa. 531 CRITÉRIO CONTÁBIL A ADOTAR. 10. 540 . 111 PRESTADOS. 699 CUSTO-PADRÃO. 565 CPC 32. 744. 111 CPC 37 EM SEU ITEM 15. geral. 281 conta credores por financiamento. PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS conteúdo e subcontas por natureza. 836 CSLL. 58 CPC 37. 617 CRITÉRIOS BÁSICOS DE APRESENTAÇÃO – DRE. 593 CPC 40 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS CUSTO DO ATIVO DE LONGO PRAZO. 76 CPC 26. 742. 563 CPC 33 (ITEM 58). 5. 190. 588 aspectos fiscais. 656 CRÉDITO. 828 CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES. 76 541 classificação das contas. 76 VA E RETIFICAÇÃO DE ERRO. 590 CPC 38. 743 CRITÉRIOS BÁSICOS DE APRESENTAÇÃO – DRE método – função da despesa. 118. 640. 825. 574. 58 495 saldos em moeda estrangeira. 642. 18 E 19. 284 CST Nº 16/84. 208. 76 CPC 25 (ITENS 84 E 85). CRÉDITOS (OU DEDUÇÕES). 829 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 564. 376 CPC 31 – ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA CRIS – CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. 283 CPC 36. 192. 831 CPC 38 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS E DOS SERVIÇOS reconhecimento e Mensuração. 76 CONTINGENTES. 586 CPC 37 – ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIO‑ NAIS DE CONTABILIDADE. MUDANÇA DE ESTIMATI‑ CRÉDITOS DE FUNCIONÁRIOS. 589 CPV. 341. 118. Índice Remissivo  859 CPC 23 – POLÍTICAS CONTÁBEIS. 743 empréstimos e financiamentos. 740. 226 CPC 35. 120. 83 CPC 36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS. 391. 785. 509 controles analíticos. 585 NICOS. 305 CUSTOS DE FINANCIAMENTO. 217. 614. 295 Evidenciação. 83. 656. 666 CUSTO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIDADE. 829. 578 449 CREDORES POR FINANCIAMENTOS. 193. 608. 76 686 empréstimos a funcionários. 284. 509 CUSTO ATRIBUÍDO. 567. 696 CPC 28 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO. 76 CPC 25 – PROVISÃO E PASSIVO E ATIVO CONTINGENTES. 647. 375 CPC 31. 566 CUSTEIO DIRETO (OU CUSTEIO VARIÁVEL). 590 CPC 39 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS introdução. 375 CPC 29 – ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA. antecipações de salrios e ordenados. 58. 831. 574 CPC PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 – DEMONSTRA‑ ÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. 76 CPC 25. 285. 749. 699 CUSTO DOS PRODUTOS OU DAS MERCADORIAS VENDI‑ CPC 43 – ADOÇÃO INICIAL DOS PRONUNCIAMENTOS TÉC‑ DOS. 679. 615 CRITÉRIOS CONTÁBEIS. 860  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus CUSTOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, 541 DECRETO CUSTOS DE TRANSAÇÃO E PRÊMIO NA EMISSÃO DE PA‑ nº 3.000, de 26-3-99, 285 PÉIS, 696 nº 3.000, de 26-3-99 (RIR/99), 386 CUSTOS DE TRANSAÇÃO E PRÊMIOS NA EMISSÃO DE TÍ‑ nº 3.000, de 26-3-1999, art. 386, 320 TULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, 342, 373, 696 nº 4.955/04, 286 CUSTOS DOS PRODUTOS, DAS MERCADORIAS E DOS SER‑ nº 5.164/04, 600 VIÇOS VENDIDOS, 670 nº 5.173/04, 286 CVM, 286, 342, 377, 388, 397, 527, 529, 607, 655, 667, 678, nº 5.222/04, 286 693, 715, 718, 726, 731, 814, 825 nº 5.442, de 9-5-2005, 576 CVM, EM SUA DELIBERAÇÃO Nº 183/95, 449 DECRETO-LEI CVM, EM SUA DELIBERAÇÃO Nº 207/96, 563 nº 1.248, de 1972, 577 CVM EM SUA INSTRUÇÃO Nº 59/86, 639 nº 1.512, 110 CVM (INSTRUÇÃO Nº 01/78), 220 nº 1.598/77, 220, 246, 318, 458, 484, 786, 798 CVM Nº 10/80 E Nº 268/97, 429 nº 1.730/79 (art. 1º, VIII), 287 CVM Nº 59/86, 421 nº 2.105/84, 391 CVM Nº 64/87, 800 nº 2.434/88, 351 nº 2.627/40, 434 CVM Nº 189/92, 454 nº 2.627/40, art. 131, 435 CVM Nº 191/92, 800 DEDUÇÕES DAS VENDAS, 572 CVM Nº 207/96, 442 abatimentos, 573 CVM Nº 319/99, 514 algumas observações, 585 CVM Nº 346/00, 355, 356 apuração extracontábil, 583, 584 ajuste a valor presente – longo prazo, 357 apuração extracontábil da Cofins, 582 curto prazo, 357 apuração extracontábil do PIS/Pasep, 581, 582 não circulante, 357 contabilização do imobilizado pelo bruto, 583 passivo não circulante – receita diferida (REFIS), 357 contabilização dos estoques pelo bruto, 581 CVM Nº 371/02, 396, 397 contabilização dos estoques pelo líquido, 580 CVM Nº 390/03, 692 conta patrimonial, 584 CVM Nº 534/08, 58 conta patrimonial – Cofins a recolher, 584 CVM Nº 599/09, 396 conta patrimonial – PIS/Pasep a recolher, 584 contas – PIS/Pasep e Cofins a compensar, 583, 584 D impostos incidentes sobre vendas, 573 ISS, 573 DA LEI Nº 6.404/76, 440 o ICMS como dedução das vendas, 573 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/08, 448 o PIS/Pasep e a Cofins como deduções das vendas ou DAS NORMAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS ÀS NORMAS IN‑ como despesas administrativas, 576 TERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, 637 outras deduções, 586 DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, 639 outros tributos, 586 DE ACTIVITY-BASED COSTING, EM INGLÊS, 590 PIS/Pasep a recolher, 584 PIS/Pasep e Cofins, 583, 584 DEBÊNTURES, 377, 689 PIS/Pasep e Cofins a compensar, 583 características básicas, 377 gastos com colocação, 377 PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo, 577 PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo – créditos DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA, 367 (ou deduções), 578 DÉBITO, 305 PIS/Pasep-importação e Cofins-importação, 586 DECISÃO DEFINITIVA, 409 retenção na fonte de PIS/Pasep e Cofins, 586 DECISÃO Nº 68/98, 563 vendas canceladas, 573 Índice Remissivo  861 DEFASAGEM NA DATA DO ENCERRAMENTO DA COLIGADA, CVM nº 594/09, 364, 401, 407 227 CVM nº 594/09 e Resolução CFC nº 1.180/09, 400, 703 aumento de capital no período da defasagem, 227 CVM nº 595/09, 4, 346, 679 considerações sobre o texto legal, 227 CVM nº 596/09, 94, 713 dividendos no período da defasagem, 227 CVM nº 597/09 e Resolução CFC nº 1.187/09, 713 influência da defasagem na nota explicativa, 227 CVM nº 598/09, 702 outros eventos no período da defasagem, 227 CVM nº 599/09, 687 DEFINITIVA, A DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍ‑ CVM nº 600/09, 606 ZOS ACUMULADOS, 639 CVM nº 604/09, 371 DELIBERAÇÃO CVM nº 605/09 e Resolução CFC nº 1.241/09, 710 aprovou o Pronunciamento do Ibracon NPC nº 24, 449 CVM nº 606/09, 703 CVM 527/07, 288 CVM nº 607/09, 713 CVM 576/09, 458 CVM nº 609/09, 825 CVM nº 28/86, 261 CVM nº 611/09, 532, 702 CVM nº 29/86, 132 CVM nº 612/09, 710 CVM nº 183/95, 450, 453, 455, 649 CVM nº 619/09 e pela Resolução CFC nº 1.263/09, 831 CVM nº 193/96, 85, 369 da CVM e resolução do CFC, 643 CVM nº 207/96, 563 da CVM nº 594/09, 400 CVM nº 207/96 e art. 202 da Lei nº 6.404/76, 563 nº 70/89, 696 CVM nº 273/08, 397 nº 207/96, 693 nº 294/99, 286, 369 CVM nº 273/98, 396 nº 371 da CVM em 2000, 637 CVM nº 371/00, 606, 607 nº 488, 819 CVM nº 488, 815 nº 489/05, 400 CVM nº 488/05, 316 nº 547/08, 651 CVM nº 489, 400 nº 562, 638 CVM nº 489/05, 298, 300, 400, 407 nº 610/09, 825 CVM nº 506/06, 551 DELIBERAÇÕES CVM Nº 556/08 E Nº 566/08, 371 CVM nº 527/07 e resolução CFC nº 1.110/07, 704 DELIBERAÇÕES CVM NOS 553/08 E 580/09, 316 CVM nº 534/08, 261, 368, 688 CVM nº 539/08, 34 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUI‑ DO, 639, 640, 642 CVM nº 547/08, 691 introdução, 639 CVM nº 554/08, 306, 364, 687 tratamento para as pequenas e médias empresas, 650 CVM nº 556/08 e a resolução CFC nº 1.142/08, 696 tratamento pela lei das sociedades por ações, 639 CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008, 667 tratamento pelo comitê de pronunciamentos contábeis, CVM nº 560/08, 687, 693, 726 640 CVM nº 561/08, 360, 457 utilidade, 639 CVM nº 562/08, 698 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUI‑ CVM nº 563/08, resolução CFC nº 1.150/09, 706 DO (DMPL), 563, 566, 639 CVM nº 564/08, 113, 706 DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RE‑ CVM nº 575/09, 694 CURSOS (DOAR), 5 CVM nº 576/09, 359, 709 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULA‑ CVM nº 577/09, 373, 699 DOS, 643, 647 CVM nº 580/09, 707 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (DRE), 474, 660 CVM nº 581/09, 711 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DENTRO CVM nº 582/09, 701, 719 DA DMPL, 642 CVM nº 583/09, 275, 697 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXER‑ CVM nº 584/09, 712 CÍCIO – DRA, 560, 566, 643 CVM nº 592, de 15 de setembro de 2009, 551, 701 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXER‑ CVM nº 593/09, 558, 712 CÍCIO (DRAE) DENTRO DA DMPL, 640 862  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PE‑ FGTS, 671 RÍODO, 560 ICMS e IPVA, 671 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA), 4 ICMS, IPI, PIS e Cofins, 671 impostos, taxas e contribuições, 671 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO, 566, 573, 605 INSS, 671 instruções para elaboração, 670 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE), 4, 560 insumos adquiridos de terceiros, 670 IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, Cofins, 671 clara definição de lucro líquido, 4 ISS e IPTU, 671 classificação, 4 juros, 671 forma de apresentação, 4 juros sobre o capital próprio, 671 regime de competência, 4 lucros retidos e prejuízos do exercício, 671 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E DE‑ materiais, energia, serviços de terceiros e outros, 670 MONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO modelo e técnica de elaboração, 668 EXERCÍCIO, 560 municipais, 671 conceituação da legislação, 560 objetivo e benefícios das informações da DVA, 667 critérios contábeis básicos, 560 outras, 671 introdução, 560 participação dos não controladores nos lucros retidos, os juros embutidos, 561 672 tratamento para as pequenas e médias empresas, 567 pessoal, 671 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO, 560 receitas relativas à construção de ativos próprios, 670 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC), 5, 651, remuneração de capitais de terceiros, 671 652, 656, 658, 665 remuneração de capitais próprios, 671 aspectos introdutórios, 651 remuneração direta, 671 atividades de financiamento, 655 atividades de investimento, 654 resultado de equivalência patrimonial, 670 atividades operacionais, 653 tratamento para as pequenas e médias empresas, 676 classificação das movimentações de caixa por atividade, valor adicionado total a distribuir, 671 653 vendas menos insumos adquiridos de terceiros menos de‑ disponibilidades caixa e equivalentes de caixa, 652 preciação, 668 entradas, 655 DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, 720 equivalentes-caixa, 652 DEMONSTRAÇÕES COMPARATIVAS, 5 objetivo, 651 DEMONSTRAÇÕES CONDENSADAS, 695 objetivo e benefícios das informações dos fluxos de caixa – finalidade, 651 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS, 509, 829 requisitos, 652 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS, 688 saídas, 654, 655 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS, 6, 792 transações de investimento e financiamento sem efeito no caixa, 655 apresentação das demonstrações contábeis separadas, 794 tratamento para as pequenas e médias empresas, 666 exigência legal, 794 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA), 5, 667 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍ‑ QUIDO (DMPL) E DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMU‑ aluguéis, 671 LADOS, 4 aspectos introdutórios, 667 DEMONSTRAÇÕES EM MOEDA DE CAPACIDADE AQUISITI‑ benefícios, 671 VA CONSTANTE, 715 contribuição sindical patronal, 671 depreciação, amortização e exaustão, 670 DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, 120, 734, 829 distribuição do valor adicionado, 671 DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA, 56 dividendos, 671 conciliações bancárias, 57 elaboração e apresentação, 668 contas bancárias negativas, 57 estaduais, 671 contas de livre movimentação, 56 federais, 671 data de contabilização de cheques, 57 Índice Remissivo  863 depósitos bancários vinculados, 57 outras despesas operacionais, 594 situações especiais, 57 tratamento para as pequenas e médias empresas, 605 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS, 78 DESTINAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL, 417 DEPRECIAÇÃO ANUAL, 304 DESTINAÇÃO DO LUCRO, 715 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO, 596 DETERMINAÇÃO DA MAIS-VALIA, DO ÁGIO OU DESÁGIO, 241 DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO, 301 data-base, 242 amortização, 301 geral, 241 anos de vida útil, 302 patrimônio líquido, 242 conceito, 301 depreciação, 301 DETERMINAÇÃO DO QUE FAZ PARTE DA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, 505 exaustão, 301 liquidação de uma relação preexistente, 505 legislação fiscal, 302 pagamentos a empregados ou ex-proprietários da adqui‑ legislação societária, 301 rida por serviços futuros, 506 taxa anual, 302 pagamentos por reembolso de custos do adquirente rela‑ DERIVATIVO EXÓTICO, 155 tivos à aquisição, 508 DERIVATIVOS EMBUTIDOS, OPERAÇÕES ESTRUTURADAS DETERMINAR A ABRANGÊNCIA DO DESRECONHECIMEN‑ E DERIVATIVOS EXÓTICOS, 145 TO DO ATIVO, 126 DESÁGIO, 483, 503 DETERMINAR SE O ATIVO FOI TRANSFERIDO, 126 DESÁGIO NA LINGUAGEM ANTERIOR, 495 DETERMINAR SE OS DIREITOS AOS FLUXOS DE CAIXA DO ATIVO ENCERRARAM, 126 DESCONTINUIDADE DA HEDGE ACCOUNTING, 153 DFC, 653, 658 DESCRIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, 550 DIFERENÇA ENTRE RESERVAS E PROVISÕES, 412 DESPESA DE JUROS, 296 provisões, 412 DESPESAS ADMINISTRATIVAS, 594 reservas, 412 DESPESAS ANTECIPADAS, 105, 112 DIFERIMENTO DA DESPESA COM A CONTRIBUIÇÃO SO‑ aluguéis pagos antecipadamente, 107 CIAL, 398 assinaturas e anuidades a apropriar, 107 DIFERIMENTO DA DESPESA DO IMPOSTO DE RENDA, 395 comissões e prêmios pagos antecipadamente, 107 ajuste a valor presente na determinação dos lucros tribu‑ conceito, 105 táveis futuros, 397 conteúdo e classificação, 106 ativo fiscal diferido relativo a prejuízos fiscais, 396 mudança de alíquota ou de legislação, 396 despesas antecipadas, 107 o conceito – regime de competência, 395 elenco sugerido, 106 provisões dedutíveis no futuro, 395 no ativo circulante, 106 regime de competência e realização, 396 no ativo não circulante – realizável a longo prazo, 107 DIREITOS SOBRE RECURSOS NATURAIS, 323 outros custos e despesas pagos antecipadamente, 107 plano de contas, 106 DISCUSSÃO GERAL, 113 prêmios de seguro a apropriar, 107 DISPENSA DA CONSOLIDAÇÃO (INTEGRAL OU PROPOR‑ CIONAL) OU DO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRI‑ prêmios de seguros a apropriar, 107 MONIAL, 794 DESPESAS ANTECIPADAS, 103 DISPONIBILIDADES, 691 DESPESAS DE VENDAS, 594 conteúdo e classificação, 56 DESPESAS DE VENDAS E ADMINISTRATIVAS, 594 introdução, 55 DESPESAS E OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS, 594 tratamento para pequenas e médias empresas, 59 conceitos gerais, 594 DISPONIBILIDADES – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 55 despesas financeiras, 594 DISPOSIÇÕES FISCAIS, 460 despesas gerais e administrativas, 594 venda a prazo ou a prestação de unidade concluída, 461 despesas operacionais, 594 venda a prazo ou a prestação de unidade não concluída, de vendas, 594 461 864  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus venda a vista de unidade concluída, 461 E venda a vista de unidade não concluída, 461 EBIT, 822 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, 620 EBITDA, 822 DIVIDENDO OBRIGATÓRIO A PAGAR, 365 DIVIDENDOS, 433 E CPC 38 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS considerações iniciais, 433 reconhecimento e mensuração, 370 direito de voto de ações preferenciais, 440 EF, 589 dividendos intermediários, 440 EFEITOS DA INFLAÇÃO, 10 prazo para pagamento dos dividendos, 440 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CON‑ DIVIDENDOS A RECEBER, 75 VERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 58, 256, 368, 432, 531 DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS, 221 DIVIDENDOS E DIVIDENDO POR AÇÃO, 648 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO EM IN‑ VESTIMENTOS NO EXTERIOR E CONVERSÃO DE DE‑ ações em tesouraria, 649, 650 MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 261, 325 como divulgar o dividendo por ação, 649 tratamento para as pequenas e médias empresas, 274 geral, 648 EFETIVIDADE DO HEDGE, 150 grupamentos, 649 correlação, 150 o cálculo, 649 EI, 588 o dividendo por ação na lei, 649 o objetivo da divulgação do dividendo por ação, 649 ELABORAÇÃO DO BALANÇO DE ABERTURA, 827 reserva de reavaliação, 649 ativos e passivos de controladas, coligadas e empreendi‑ mentos conjuntos, 833 DIVIDENDOS PROPOSTOS, 429 ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados DIVULGAÇÃO, 184, 529 conforme a IFRIC 12 – Service concession arrange- introdução, 529 ments, 834 DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS, 690 benefícios a empregados, 832, 833 combinações de negociações, 829 DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÃO AUDITORIA PRESTA‑ DOS PELOS AUDITORES INDEPENDENTES, 822 contabilidade de hedge, 828 contratos de seguros, 830 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS, 687 custo atribuído, 831 DL Nº 1.598/77, 14 desreconhecimento de ativos e passivos financeiros, 828 DLPA, AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E OUTROS estimativas, 827 PONTOS, 647 isenções, 829 DOAR, 653, 656 participação de acionistas não controladores, 829 DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, 537 passivos decorrentes da desativação incluídos no custo DOCUMENTOS EMITIDOS PELO CPC, 16 de ativos imobilizados, 834, 835 interpretações técnicas, 19 proibições, 827 não foram emitidos pelo CPC, 20 ELENCO SUGERIDO DE CONTAS, 80 pronunciamentos técnicos, 16 adiantamento a fornecedores, 83 DRA, 567 almoxarifado, 82 importações em andamento, 82 DRE, 567 materiais auxiliares, 82 DUAL LISTED CORPORATION, 505 materiais de acondicionamento e embalagem, 82 DUAS DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔ‑ matérias-primas, 82 NIO LÍQUIDO, 643 mercadorias para revenda, 82 DUPLICATAS A RECEBER, 61 perda estimada para redução ao valor realizável líquido, critérios contábeis, 61 83 critérios de avaliação, 62 perdas em estoques, 83 origem, 61 produtos acabados, 82 Índice Remissivo  865 produtos em elaboração, 82 registrar, em conta destacada do ativo diferido, 369 serviços em andamento, 83 registro dos empréstimos, 368 ELIMINAÇÕES E AJUSTES DE CONSOLIDAÇÃO, 749 tratamento das variações monetárias, 369 dividendos, 752 tratamento dos encargos financeiros, 373 eliminação de saldos e transações intersociedades, 750 variações monetárias, 368 juros, comissões e outras receitas intersociedades, 752 EMPRÉSTIMOS E RECEBÍVEIS, 122 lucros ou prejuízos nos ativos, 752 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR E FGTS A RECOLHER, 364 EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM PRÊMIO/DESÁGIO, 378 ENTIDADES DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS (EPE), 743 amortização do prêmio, 380 EPE, 743 amortização dos custos de transação, 380 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, 694 amortização dos custos de transação e prêmio, 380 amortização dos custos e prêmio desdobrados, 380 ESTÁGIO EM NÍVEL INTERNACIONAL, 815 despesas com juros, 380 análise corporativa, 816 encargo financeiro, 380 análise setorial, 816 fluxo de caixa líquido, 379 conteúdo básico, 816 fluxo do financiamento, 379 estudo da ONU, 815 geral, 815 EMPRESAS COM LUCRO NO PERÍODO, 562 IAS 1, 817 EMPRESAS COM PREJUÍZO NO PERÍODO, 562 outras informações, 817 EMPRESAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL, 692 outros estudos e normas relacionados, 817 EMPRESAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA, 353 projeto do IASB, 817 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS À ELETROBRAS, 110 relatório do comitê técnico da IOSCO, 817 ações preferenciais, 112 ESTIMATIVA, 296 ações preferenciais – Eletrobras, 111 ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA E TAXA DE DEPRE‑ avaliação, 111 CIAÇÃO, 303 classificação contábil, 111 ESTIMATIVA DO FL. CX. NOMINAL, 295 conceito geral, 111 ESTOQUES, 79, 85, 94, 694 contabilização dos juros, 111 aspectos fiscais, 100 crédito da Eletrobras, 111 critérios de avaliação, 83 créditos da Eletrobras, 110, 111 introdução, 79 introdução, 110 notas explicativas, 102 nota explicativa, 112 tópicos principais, 100 obrigações da Eletrobras, 110, 111 tratamento para as pequenas e médias empresas, 102 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, 367, 683 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE, 31 tratamento para as pequenas e médias empresas, 383 introdução, 31 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO, 367 tratamento para as pequenas e médias empresas, 54 até o limite do valor de mercado ou de recuperação des‑ EVENTOS SUBSEQUENTE ses ativos, dos dois o menor, 369 conceito, 684 bens em implantação ou em pré-operação, 369 exemplos de eventos subsequentes, 684 bens em operação, 369 EVENTO SUBSEQUENTE, 558, 684 cláusulas contratuais – não cumprimento, 374 o que é evento subsequente, 558 encargos financeiros, 370 EVENTO SUBSEQUENTE COM EFEITO RETROATIVO AO BA‑ geral, 367 LANÇO, 558 juros a transcorrer, 373 divulgação, 559 nota explicativa, 374 EVENTO SUBSEQUENTE SEM EFEITO RETROATIVO AO BA‑ o tratamento de maxidesvalorizações cambiais, 369 LANÇO, 559 parcela a curto prazo dos empréstimos e financiamentos, 374 EVENTS AFTER THE REPORTING PERIOD, 558 refinanciamento de empréstimos, 374 EVIDENCIAÇÃO, 154 866  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus EXAUSTÃO, 305 FLUXOS DE CAIXA E TAXAS DE DESCONTO, 176 EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO, 385 FORMA DE APRESENTAÇÃO NO BALANÇO, 306 EXEMPLOS DE PROVISÕES, 403 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES ANUAIS, 819 EXEMPLOS DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO BASEADO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA, 819 EM AÇÕES, 630 FORNECEDORES, 348 cenário A, 630 cenário B, 630 FORNECEDORES, OBRIGAÇÕES FISCAIS E OUTRAS OBRI‑ GAÇÕES, 348 exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de dinheiro, 634 tratamento para as pequenas e médias empresas, 366 exemplo de transação de pagamento baseado em ações FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUA‑ liquidadas pela entrega de instrumentos patrimo‑ RIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), 667 niais – condições de desempenho para aquisição dos direitos de posse, 631 FUNDO DE COMÉRCIO (ART. 179, INCISO VI), 317 exemplo de transação de pagamento baseado em ações FUNDOS DE INVESTIMENTO (FINOR, FINAM E FUNRES), liquidadas pela entrega de instrumentos patrimo‑ 385 niais – condições de mercado, 632 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS exemplo de transação de pagamento baseado em ações (FIDCS), 130, 743 liquidadas pela entrega de instrumentos patrimo‑ niais – condições de serviço para aquisição dos direi‑ FUSÃO, 479 tos de posse, 630 FUSÃO DE SOCIEDADES SOB CONTROLE COMUM, 491 EXEMPLO SUMÁRIO, 592 custos indiretos, 592 G mão de obra direta, 592 matérias-primas, 592 GAAP, 825 EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, 562 GAAP (GENERALLY ACCEPTED ACCOUNTING PRINCIPLES), 824 GANHOS EXCEDENTES, 176 F GASTOS COM COLOCAÇÃO DE AÇÕES, 342 FAIR VALUE, 162 GASTOS DE CAPITAL VS GASTOS DO PERÍODO, 296 FAIR VALUE DO CONTRATO A TERMO, 140 conceito geral, 296 FAS 123 E IFRS 2, 637 despesas, 297 FASB, 163, 637, 653, 656, 657, 658, 659, 662, 666 gastos de capital, 296 gastos do período, 297 FASB E IASB, 637 GASTOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E MÉTODOS, 342 FASB EMITIU O FAS 123, 637 GASTOS DE IMPLANTAÇÃO E PRÉ-OPERACIONAIS, 340 FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS DA VENDA, 474 conteúdo das contas, 341 FCONT, 389 empresas existentes com novos projetos, 340 FIFO OU PEPS, 85 empresas novas, 340 FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB), 637 encargos financeiros líquidos, 341 estudos, projetos e detalhamento, 341 FINANCIAL INSTRUMENTS gastos de organização e administração, 341 recognition and measurement, 828 gastos preliminares de operação, 341 FINANCIAMENTO, 658 geral, 340 FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS A CURTO PRAZO, 376 juros a acionistas, 341 FIPECAFI, 667 GASTOS DE REORGANIZAÇÃO, 342 FISCO, 1 GASTOS NA EMISSÃO DE AÇÕES, 432 FLUXO DE CAIXA DESCONTADO, 337 GOODWILL, 292, 316, 317, 318, 323, 483, 498, 499, 500, 503, 506, 508, 512, 513, 515, 524, 525, 527, 529, 531 FLUXOS DE CAIXA EM MOEDA ESTRANGEIRA, 657 GRADAÇÃO DE CHANCE, 295 FLUXOS DE CAIXA ESPERADOS AJUSTADOS PELO RISCO DE MERCADO, 177 GRUPO DE ATIVOS À DISPOSIÇÃO, 468 Índice Remissivo  867 GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO (GUIDANCE ON IMPLEMEN- IASB, 325, 400, 567, 569, 652, 653, 656, 657, 658, 662, 666, TING) DA IFRS 2 SHARE-BASED PAYMENT, 630 785, 825, 826 IASB E FASB, 652 H IASB (INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD), 817 HEDGE, 655 IASC, 824 HEDGE DE DÍVIDA EM DÓLARES, 156 IAS Nº 8, 551 HEDGE DE FLUXO DE CAIXA, 148, 153, 566 IBRACON, 298, 400, 551, 651, 678, 726 alterações do valor justo são reconhecidas no PL (conta de AAP), 153 IBRACON E PARECER DE ORIENTAÇÃO DA CVM Nº 24/92, 606 HEDGE DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR, 148, 153 IBRACON – INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES HEDGE DE VALOR JUSTO, 148, 152 DO BRASIL, 15 HIERARQUIA DE VALOR JUSTO, 181 IBRACON NPC Nº 27, 815, 819 ICMS, 569, 579 I ICMS A RECOLHER, 349, 573 IAN, 819 ICMS A RECUPERAR, 573 IAS 1, NO ITEM 1.9, 817 ICMS, IPI, PIS E COFINS, 670, 783 IAS 10, 558 ICP 01, 834 IAS 12, 832 ICPC 08 – CONTABILIZAÇÃO DA PROPOSTA DE PAGAMEN‑ TO DE DIVIDENDOS, 795 IAS 14, 718 ICPC 09 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS, IAS 14 – SEGMENT REPORTING, 718 DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, DEMONSTRAÇÕES IAS 16, 831 CONSOLIDADAS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DE EQUI‑ VALÊNCIA PATRIMONIAL, 527 IAS 16 – PROPERTY, PLAN AND EQUIPMENT, 831 ICPC 10, 832 IAS 17 DO IASB, 306, 315 ICPC 10 – ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PRONUNCIA‑ IAS 18, 80 MENTOS TÉCNICOS, 205 IAS 19, 832 IDENTIFICAÇÃO DA MOEDA FUNCIONAL, 262 IAS 19 (IASB), 606, 607 IDENTIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 10 IAS 21, 261, 265 IFRIC 1, 12, 834 IAS 27, 829 IFRS, 824, 826, 827, 829 IAS 29, 715 IFRS 1, 825, 835 IAS 29 DO IASB, 562 IFRS 1 – FIRST-TIME ADOPTION OF INTERNATIONAL FINAN- IAS 32, 834 CIAL REPORTING STANDARDS, 824 IAS 32 – FINANCIAL INSTRUMENTS IFRS 3, 829 presentation (Pronunciamento Técnico CPC 39 – instru‑ IFRS 4, 830 mentos financeiros: apresentação), 834 IFRS 4 – INSURANCE CONTRACTS, 830 IAS 33 (EARNINGS PER SHARE), 686 IFRS 8, 718, 721 IAS 36, 831 IFTS (INFORMAÇÕES FINANCEIRAS TRIMESTRAIS), 718 IAS 37, 400 II DO § 3º, 301 IAS 37 DO IASB, 298 IMOBILIZADO DESCONTINUADO, 455 IAS 39, 828 IMPAIRMENT, 313, 322, 449 IAS 40 – INVESTMENT PROPERTY (PRONUNCIAMENTO IMPAIRMENT APPROACH, 319, 322 TÉCNICO CPC 28 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMEN‑ TO), 831 IMPAIRMENT OF ASSETS, 831 868  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus IMPAIRMENT TEST INCISO VI DA INSTRUÇÃO Nº 319/99 DA CVM, NO ART. 2º, intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill, 482 320 INCISO VII, DO ART. 13, DA LEI Nº 9.249/95, 390 IMPLANTAÇÃO DO CPC 41 RESULTADO POR AÇÃO, 519 INCOME APPROACH, 176 IMPOSTO DE RENDA, 603 INCOME TAXES, 832 IMPOSTO DE RENDA A PAGAR, 349 INCORPORAÇÃO, 479 IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO, 392 INCORPORAÇÃO DE AÇÕES, 490 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR, INCORPORAÇÃO DE CONTROLADA, 490 564 INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES SOB CONTROLE CO‑ IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O MUM, 487 LUCRO LÍQUIDO, 657 balanços consolidados antes e depois da incorporação, 488 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, 563 considerações finais, 488 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL dados, 488 (ITR), 354 na sociedade A, 487 IMPOSTO SOBRE A RENDA, 384 na sociedade A (incorporadora), 488 aspectos contábeis gerais, 384 na sociedade B, 487 IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PA‑ na sociedade B (incorporada), 488 GAR, 384 registros contábeis, 488 tratamento para as pequenas e médias empresas, 399 registros contábeis da incorporaçâo, 487 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, 573 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, 696 IMPRATICABILIDADE DA APLICAÇÃO E REAPRESENTAÇÃO INCORPORAÇÕES REVERSAS, 523 RETROSPECTIVA, 555 baixa do ágio total e criação do crédito fiscal, 528 IN4, 836 baixa do patrimônio líquido, 528 INCISO I DO CAPUT DO ART. 202 DESTA LEI, 426 benefício fiscal do goodwill, 528 INCISO II, § 4º, ART. 2º DA LEI Nº 9.964/00, 355 cisão parcial e constituição da sociedade veículo, 526 demonstrações contábeis consolidadas na data da com‑ INCISO II, ART. 2º DA INSTRUÇÃO CVM Nº 371/02, 398 binação, 525 INCISO II DO ART. 3º, 586 determinação do goodwill, 525 INCISO II DO ART. 325 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO exemplo prático, 525 DE RENDA, 344 incorporação da sociedade veículo por sua controlada, INCISO II DO ART. 622, 390 526 introdução, 523 INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 9.249/95, 301 notas, 526 INCISO III DO ART. 183, 196 transferência dos ativos líquidos, 528 INCISO III DO ART. 184 DA LEI DAS SOCIEDADES POR IN CVM Nº 475/08, 155, 156 AÇÕES, 356 INDIRETO, 658 INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 9.249/95, 390 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA SOBRE A INVESTIDA, 208 INCISOS I A VII, IX E X DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLE‑ MENTAR Nº 105, 350 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REQUERIDAS, 657 INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 3º DAS LEIS NOS 10.637/02 INFORMAÇÕES DO ANO ANTERIOR QUE SOFREM ALTERA‑ E 10.833/03, 580 ÇÕES, 715 INCISOS III DOS §§ 1º DO ART. 3º DAS LEIS NOS 10.637/02 INFORMAÇÕES POR SEGMENTO, 718, 720, 721 E 10.833/03, 585 características, 720 clientes principais, 724 INCISOS IV DOS ARTS. 23º E 24º, 579 comparabilidade, 723 INCISOS IV E V DO ART. 3º DAS LEIS NOS 10.637/02 E conceito, 720 10.833/03, 580 critérios de agregação, 720 INCISO V, DO ART. 13, DA LEI Nº 9.249/95, 390 divulgação, 723 Índice Remissivo  869 finalidade, 719 CVM nº 464/08, 261 funções relacionadas, 720 CVM nº 469/08, 261 informações específicas, 724 CVM nº 475/08, 154 introdução, 718 CVM nº 480/09, 822 limite de segmentos, 723 CVM nº 191/92, 800 outros pontos a destacar, 724 CVM nº 247/96, 785, 786 produtos, serviços e áreas geográficas, 724 CVM nº 319/99, 527 tratamento para as pequenas e médias empresas, 725 CVM nº 358/02, 529 IN RFB Nº 949/09, 389 CVM nº 369/02, 529 IN SRF Nº 93/97, 63, 69 CVM nº 480/09 da CVM, 2, 819 IN SRF Nº 213/02, 224 Normativa, 579 IN SRF Nº 390/04, 391 Normativa nº 11/96, 441 IN SRF Nº 457 DE 18-10-2004, 579 Normativa SRF nº 21/79, 363 IN SRF Nº 459, DE 18-10-2004, 586 Normativa SRF nº 41/98, art. 1º, 648 Normativa SRF nº 76/84, 111 IN SRF Nº 600/05, 580 Normativa SRF nº 84/79, 461, 462 INSTITUIÇÕES CONTROLADAS PELA CVM E PELO BANCO Normativa SRF nº 093/97, 441 CENTRAL, 482 Normativa SRF nº 130, de 10-11-99, 302 INSTITUÍDO O REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO – RTT, Normativa SRF nº 162, de 31-12-98, 302 25 INSTITUTO DE AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL, INSTRUÇÕES CVM NOS 319 E 349, 518 298 INSTRUÇÕES CVM NOS 320/99 E 349/01, 482 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), 354 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SRF Nº 11/99, 524 INSTRUÇÃO, 358 INSTRUÇÕES NORMATIVAS NOS 11/96 E 93/97 DA SECRE‑ CVM 235/95, 120 TARIA DA RECEITA FEDERAL, 693 CVM nº 1/78, 484 INSTRUÇÕES NORMATIVAS SRF NOS 23/83 E 67/88, 461 CVM nº 10/80, 429 INSTRUMENTOS DE HEDGE, 149, 566 CVM nº 59/86, 429 INSTRUMENTOS FINANCEIROS, 64, 118, 699 CVM nº 64, 800 apresentação, 194 CVM nº 64/87, 798 introdução e escopo, 118 CVM nº 191/92, 798 reconhecimento e mensuração, 195, 196 CVM nº 232/95, 695 INSTRUMENTOS FINANCEIROS\ CVM nº 235/05, 154 CVM nº 247/96, 212, 231, 261, 318, 484, 741 reconhecimento e mensuração, 208, 538, 544, 828 CVM nº 248/96, 715 reconhecimento, mensuração e evidenciação, 690 CVM nº 268/97, 429 INSTRUMENTOS FINANCEIROS COMPOSTOS, 834 CVM nº 285/98, 318 INSTRUMENTOS FINANCEIROS NÃO DERIVATIVOS, 120 CVM nº 319/99, 482, 523, 648, 696 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, 222 CVM nº 346/00, 355, 356, 696 INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD – IASB, CVM nº 349/01, 527, 648 262, 265, 325, 558, 622, 824 CVM nº 356/01, 130 INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (INTER‑ CVM nº 358/02, 8 NATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS – IFR‑ CVM nº 371/02, 397 SS), 825 CVM nº 390/03, 430 INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS COMMITTEE CVM nº 393/03, 130 (IASC), 824 CVM nº 408, 132 INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING INTERPRETATIONS CVM nº 408/2004, 262, 743 COMMITTEE (IFRIC), 533 CVM nº 442/06, 130 INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SECURITIES COMMIS- CVM nº 457/07, 826 SIONS (IOSCO), 622, 815 870  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus INTERPRETAÇÃO, 700 INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS NO EX‑ TERIOR, 253 INTERPRETAÇÃO ICPC 01, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 introdução, 253 INTERPRETAÇÃO ICPC 08, 649 INVESTIMENTOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO, 122 INTERPRETAÇÃO IFRIC 12 – SERVICE CONCESSION AR‑ INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS A LONGO PRAZO, 112 RANGEMENTS, 533 IOF A PAGAR, 351 INTERPRETAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO INICIAL AO ATIVO IOSCO, 815 IMOBILIZADO, 456 IPI, 569 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 01, 702 IPI A RECOLHER, 349 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA – ICPC 02, 467, 710 IR COM BASE NO LUCRO REAL (ART. 3º DA IN SRF Nº INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 02 – CONTRATO DE CONS‑ 247/2002), 576 TRUÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO, 462 IR E CS DIFERIDOS ATIVO OU PASSIVO, 501 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 08 – CONTABILIZAÇÃO DA IR E CSLL, 527 PROPOSTA DE PAGAMENTO DE DIVIDENDOS, 365 IR, ICMS, IPI, ISS, PIS E COFINS, 561 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 09, 316, 324 IRPJ, 524 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10 – INTERPRETAÇÃO SO‑ BRE A APLICAÇÃO INICIAL AO ATIVO IMOBILIZADO, IRPJ DESPESAS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DEDU‑ 315 TIBILIDADE, 563 IRRF, 563 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 11, 287 IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE A RECO‑ INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12, 294 LHER, 353 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA Nº 01/91, 606 ISENÇÃO, EXCLUSÃO, DEDUÇÃO E CRÉDITO, 578 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2006, 409 ISS, 569 INTERPRETAÇÕES E ORIENTAÇÕES, TODOS APROVADOS ISS A RECOLHER, 353 PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM), ISS E OUTROS, 784 678 ITEM INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10, 284 4 do CPC 10, 622 INTRODUÇÃO 5 do CPC 05, 727, 728, 730 adquirente, 483 6 do CPC 05, 729 adquirida, 483 7 do CPC 05, 729 negócio, 483 7 do CPC 10, 623 proprietário, 483 8A da IFRS 5, 829 INTRODUÇÃO E PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO, 187 9 CPC 30 – receitas, 571 INVENTÁRIO FÍSICO E CONTROLES, 101 9 do CPC 15, 496 INVESTIMENTO, 658 10 do CPC 37, 827 11 da interpretação ICPC 01, 536 INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA, 695 11 do CPC 05, 727 INVESTIMENTOS, 187 11 do CPC 30, 571 introdução, 187 11 do CPC 39, 504 os critérios da legislação, 187 11 o CPC 30, 571 INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E EM CONTROLADAS, 207 12 do CPC 05, 731 controle conjunto sobre a investida, 208 12 do CPC 12, 571 controle sobre a investida, 208 14 do CPC 30, 572 introdução, 207 14 do Pronunciamento Técnico CPC 30 – receitas, 710 notas explicativas, 253 15 do CPC 15, 498 pouca ou nenhuma influência sobre a investida, 207 17 da ICPC 02, 710 tratamento para as pequenas e médias empresas, 260 18 do CPC 15, 499 Índice Remissivo  871 19, 294, 502 61 do CPC 15, 530 19 do CPC 10, 628 65 do CPC 02, 688 19 do CPC 15, 512, 525 67 do CPC 15, 531 20 do CPC 30, 572 68 do CPC 32, 529 21, 572 69, 346 21A do CPC 10, 633 74, 346, 374, 568 21 do CPC 05, 732 89, 320 21 do CPC 10, 628 93A, 566 21 do CPC 15, 500 93 do CPC 26, 567 22, 360, 373 95, 561 22 do CPC 12, 571 97, 320 23.1, 298 97 do Pronunciamento Técnico CPC 26, 702 23 do CPC 05, 732 98, 565 23 – do CPC 10, 634 101, 565 23 do CPC 15, 500 101 do CPC 26, 565 24, 572 104A do CPC 33, 690 24 do CPC 15, 501, 504 B4 do Apêndice B do CPC 10, 624 27, 309 27 da interpretação ICPC 01, 541 B20 do CPC 15, 518 27 do CPC 15, 501 B22 do CPC 15, 518 27 do CPC 32, 527 B23 do CPC 15, 519 28, 829 B24 do CPC 15, 519 30 do CPC 15, 501 B29 do CPC 15, 498 31 do CPC 15, 502 B30 do CPC 15, 498 32 do CPC 02, 572 B32 do CPC 15, 498 32 do CPC 15, 503, 515, 525 B33 do CPC 15, 499 33 do CPC 06, 311 B34 do CPC 15, 499 33 do CPC 15, 504, 515 B37 e B38 do CPC 15, 499 34, 318 B40, 500 34 do CPC 10, 629 B42 do CPC 15, 500 34 do CPC 15, 503 B45 do CPC 15, 503 36, 656 B52 do CPC 15, 505 36.4.53, 695 B54 do CPC 15, 506 36 do CPC 15, 503 B63 do CPC 15, 509, 513 37 do CPC 15, 503, 515 D21, 834 40 do CPC 15, 504 II do art. 187 da Lei nº 6.404/76, 588 41 do CPC 15, 504 ITEM OBJETO DE HEDGE, 148 42 do CPC 15, 504 em ativos/passivos financeiros, 148 44 (b) do ICPC 09, 527 44 do CPC 15, 505 em ativos/passivos não financeiros, 148 45 do CPC 15, 508 item VI do art. 187 da Lei das Sociedades por Ações, 604 48 do CPC 15, 508 ITENS 50 do CPC 15, 505 10 a 22, 634 52 do CPC 15, 505 15 a 18 do CPC 31, 502 55 do CPC 15, 509 19 e 20 do CPC 10, 633 56 do CPC 15, 509 22 a 31, 500 57 do CPC 15, 509 30-33 do CPC 10, 634 58 do CPC 14, 509 30 e 31, 829 59 do CPC 15, 529 32 e 42 do CPC 15, 512 872  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus 33 e B46 do CPC 15, 504 das sociedades por ações, em seu 176, § 3º, 365 34 a 37, 829 do audiovisual, 694 34 e 35, 453 nº 4.15, 110 34 e 38, 296 nº 6.404, 97 36 e 37, 500 nº 6.404/76, 1, 2, 55, 113, 187, 196, 275, 283, 288, 316, 44-52 do referido pronunciamento técnico, 636 317, 319, 324, 339, 342, 377, 383, 386, 412, 414, 44 a 46, 527 419, 424, 426, 429, 431, 432, 434, 435, 436, 440, 448, 450, 451, 454, 455, 482, 564, 568, 589, 591, B14 a B18 do CPC 15, 496 594, 595, 601, 603, 639, 651, 667, 676, 740, 749, B25 a B27 do CPC 15, 519 791, 799, 819 B36 e B53 do CPC 15, 499 nº 6.404/76, art. 176, § 5º, inciso IV, alínea c, 682 B40 a B43, 499 nº 6.404/76 (art. 250, § 4º), 744 B 47 a B49 do CPC 15, 505 nº 6.404/76 (art. 294), 794 B57 a B62 do CPC 15, 508 nº 6.404/76, em seu art. 107, 413 C1 a C15, 519 nº 6.404/76 em seu art. 133, 818 fornecidos à entidade concessionária pelo concedente, nº 6.404/76, em seu art. 176, 414 541 nº 6.404/76, em seu art. 176, § 5º, 205 I e II, 568 nº 6.404/76 e no Pronunciamento Técnico CPC 12 – III e IV da Deliberação CVM nº 207/96, 563 Ajuste a valor presente, 358 nº 6.404/76 pela Lei nº 10.303/01, 648 J nº 7.102, de 1983, 353 nº 7.181/83, 110 JOINT VENTURES, 654 nº 7.689, de 15-12-88, 350 JUROS A RECEBER, 75 nº 7.799/89, 110, 798 JUROS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, 365 nº 7.799, de 10 de julho de 1989, 440 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 440, 648, 673, 693 nº 8.313/91, 694 considerações gerais, 440 nº 8.981/ 95, 390, 573 nº 9.065, de 20-6-1995, 390 L nº 9.249/95, 110, 111, 112, 199, 440, 447, 648, 693, 715, 799 LAJIDA, 822 nº 9.249/95, art. 9º, § 7º, 441 LAJIDA (EBITDA – EARNINGS BEFORE INTEREST, TAXES, DE- nº 9.249/95, art. 10, 193 PRECIATION AND AMORTIZATION), 815 nº 9.249/95, em seu art. 4º, 416 LAJIR, 822 nº 9.249/95, em seu art. 9º, 693 LALUC, 387 nº 9.316, de 22-11-96, 350, 390 LALUR, 389, 460, 524, 526 nº 9.430/96, 63, 69, 441, 693, 731 nº 9.432, de 1997, art. 11, § 3º e o decreto nº 2.256, de LALUR – LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, 387 1997, art. 6º, 577 LEASEBACK, 313, 687 nº 9.457/97, 414 LEASING, 307, 308, 311, 315, 596 nº 9.715/98, 577 LEGISLAÇÃO DO IR, CONFORME INCISO I DO ART. 2º DA nº 9.718/98, 577 LEI Nº 9.715/98, 576 nº 9.959/00, 453 LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, 1 nº 9.964/00, 354 LEI nº 10.303/01, 10, 412, 417, 422, 423, 425, 429, 431, 11.638/07, 21, 306, 308 435, 436, 482, 493, 735 complementar nº 102/00, 285 nº 10.305/01, 370 das S.A., 1 nº 10.637/02, 391, 392, 524 das sociedades por ações, 10, 84, 108, 196, 209, 217, nº 10.637, de 2002, arts. 1º ao 6º, 579 262, 568, 598, 639, 742 nº 10.833/03, 578, 586 das sociedades por ações e determinações do fisco, 446 nº 10.833, de 2003, art. 1º ao 9º, 579 Índice Remissivo  873 nº 10.865, de 30-4-2004, 586 M nº 11.638/07, 5, 7, 31, 62, 111, 113, 118, 120, 121, 261, 262, 284, 339, 344, 370, 378, 387, 389, 422, 423, MAIS-VALIA, GOODWILL OU DESÁGIO E AMORTIZAÇÃO, 241 426, 431, 433, 448, 449, 551, 597, 814, 828 introdução e conceito, 241 nº 11.638/07 alterou a lei nº 6.404/76, 676 MANUTENÇÃO E REPAROS, 297 nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, 25, 113 ajuste a proceder por mudança de prática contábil, 300 nº 11.638, de 2007, 61, 387 baixa de custo líquido de depreciação e nova capitaliza‑ nº 11.638, MP nº 449/08, 388 ção, 299 nº 11.638 que modificou a Lei das Sociedades por Ações, componentes do imobilizado, 299 de nº 6.404/76, 386 considerações iniciais, 298 nº 11.727/08, 350 custo de reposição, 299 nº 11.941/09, 21, 25, 96, 301, 339, 342, 343, 344, 345, custo histórico, 299 346, 355, 370, 377, 386, 387, 389, 427, 428, 431, 432, 457, 516 custos fixos e outros não associados, 299 nº 11.941/09, art. 187, inciso IV, 601 débito direto em despesas do ano, 297 nº 11.941/09, art. 299-B, 460 depreciação acumulada, 299 Rouanet, 694 despesa com depreciação, 299 distribuição uniforme no ano, 297 LEIS imobilizado, 299 nº 11.638/07, 377 outros resultados operacionais, 299 nº 11.638/07 e nº 11.941/09, 571 paradas programadas, 298 nos 10.637/02, 578, 586 prática contábil atual, 298 nos 11.638/07, 431, 432, 516 prática contábil requerida, 299 LETRA A DO § 1º DO ART. 182, 414 práticas contábeis anteriores, 298 LIFO OU UEPS, 85 MARCAS E PATENTES, 322 LIMITAÇÕES À REAPRESENTAÇÃO RETROSPECTIVA, 553, 555 MARKED TO MARKET, 163 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO CONTÁBIL, 387 MARKET APPROACH, 174 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR), 391 MARK-UP, 466 LUCRO CONTÁBIL AJUSTADO PARA FINS FISCAIS, 798 MATERIAIS DESTINADOS A OBRAS, 80 LUCRO NOS ATIVOS NÃO CIRCULANTES, 757 MEDIDA PROVISÓRIA (MP) Nº 449/08, O INCISO V DO ART. 179 DA LEI Nº 6.404/76, 339 exemplo prático envolvendo bens depreciáveis, 766 exemplo prático envolvendo bens não depreciáveis e tri‑ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35/01, 577 buto na operação, 763 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 303, DE 29-6-2006, 354 introdução, 757 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/08, 21, 25, 343, 388, 597 lucro ou prejuízo em investimentos, 757 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/08, TRANSFORMADA NA LEI lucro ou prejuízos em ativo imobilizado, 762 Nº 11.941/09, 24 LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO, 221 MEIOS DE DIVULGAÇÃO, 10 LUCRO (OU PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO, 564 MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES, 300 LUCRO REAL, 398, 798 MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO, 162 LUCROS ACUMULADOS, 390 MENSURAÇÃO DO VALOR JUSTO EM CONDIÇÕES DE BAI‑ LUCROS E PREJUÍZOS DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SO‑ XA LIQUIDEZ, 157 CIEDADES, 601 MENSURAÇÃO E CONTABILIZAÇÕES SUBSEQUENTES, 509 dividendos e rendimentos de outros investimentos, 602 ágio por rentabilidade futura (goodwill), 512, 513 participação nos resultados de coligadas e controladas balanços consolidados antes e depois da incorporação, pelo método de equivalência patrimonial, 601 517 LUCROS NOS ESTOQUES, 752 contraprestação contingente, 509 introdução, 752 determinação da adquirente, 510, 514 LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS, 563, 605, 642 determinação da data da aquisição, 510, 514 874  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus determinação do goodwill, 512, 515 método de unidades produzidas, 304 direitos readquiridos, 509 quota de depreciação anual, 304 fusão em que há compra, 517 unidades estimadas a serem produzidas durante a vida incorporação em que há compra, 513 útil do bem, 304 mais valia paga por diferença de valor dos ativos líqui‑ unidades produzidas no ano X, 304 dos, 512 MÉTODOS DE ELABORAÇÃO, 658 mais valia por diferença de valor dos ativos líquidos, 513 conciliação lucro líquido versus caixa das operações, 659 passivos contingentes, 509 método direto, 659 pela baixa das contas de patrimônio líquido de beta, 516 método indireto, 659 pela reclassificação do investimento, 513 MÉTODOS PARA RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DOS pela transferência dos ativos líquidos para alfa (a incor‑ INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS DE CARÁTER PERMA‑ poradora), 516 NENTE, 262 pelo ajuste da participação a valor justo, 513 MODELO CONTÁBIL, 325 pelo aumento de capital na incorporação a favor dos acionistas de beta, 516 MODELO DE BLACK E SCHOLES, 626 pelo recebimento dos ativos e passivos da companhia MODELO DE BLACK-SCHOLES-MERTON, 625 beta (incorporada), 516 reconhecimento e mensuração da participação dos não MODELO DE PLANO DE CONTAS controladores, 511 apresentação, 839 reconhecimento e mensuração dos ativos líquidos adqui‑ MODELO DO PLANO DE CONTAS, 191 ridos, 511, 514 ágio (goodwill) sobre os investimentos (conta por empre‑ registros contábeis da combinação, 513 sa), 191 registros contábeis da incorporação, 516 aplicações em instrumentos patrimoniais de outras socie‑ relação de substituição, 515 dades, 192 aplicações em títulos e valores mobiliários, 192 MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO E APÓS O RECO‑ NHECIMENTO, 284 avaliadas pelo custo, 191, 192, 194 bens adquiridos por meio de permuta, 287 avaliadas pelo valor justo, 191 avaliadas por equivalência patrimonial, 191, 194 bens comprados de terceiros, 285 avaliadas por valor justo, 191, 194 bens construídos, 286 conteúdo das contas, 192, 193 bens incorporados para formação do capital social, 287 critérios de avaliação de participações permanentes em bens recebidos de clientes em transferência, 287 outras sociedades, 194 bens recebidos por doação, 286 critérios de avaliação de propriedades para investimento adoção, pela primeira vez, das normas internacionais e e de outros investimentos, 196 dos CPCs, 284 critérios de avaliação dos investimentos temporários a longo prazo, 192 MENSURAÇÃO PELO CUSTO, 332 critérios para a classificação, 192 MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE E VIDA ÚTIL, 319 depósitos para investimentos com incentivos fiscais e MERCADO DE REVENDEDORES, 179 participações em fundos de investimentos (Finor, Fi‑ nam ou Funres), 192 MERCADO NÃO INTERMEDIADO, 180 depreciação acumulada (conta credora), 192 MERCADOS BURSÁTEIS, 179 investimentos, 191 MÉTODO DA CONCILIAÇÃO, 658, 659 investimentos permanentes, 193 MÉTODO DE CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO, 617 investimentos temporários a longo prazo, 191, 192 mais valia sobre os ativos das investidas, 191 MÉTODO DIRETO, 658 obras de arte, 192 METODOLOGIA E CÁLCULOS DE DEMONSTRAÇÕES EM outros investimentos permanentes, 192, 194 CORREÇÃO INTEGRAL COM BASE NOS DADOS NOMI‑ participações em outras sociedades (conta por empresa), NAIS OBTIDOS PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, 800 191 MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, 304 participações permanentes em outras sociedades, 191, método da soma dos dígitos dos anos, 304 193 método das quotas constantes, 304 perdas estimadas (conta credora), 191, 192 método de horas de trabalho, 304 propriedades para investimento, 191, 192 Índice Remissivo  875 realizável a longo prazo, 191 MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 563 valor da equivalência patrimonial, 191 MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS, 640 MODELO ELABORADO, 667 itens que afetam o patrimônio total, 641 MODELOS DE DEMONSTRAÇÃO, 643 itens que não afetam o total do patrimônio, 641 MODELOS DE DEMONSTRAÇÃO ações em tesouraria, 645 N contas do grupo, 645 NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/PASEP E DA COFINS, 578 DMPL com a demonstração do resultado abrangente e a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados, NATUREZA DAS CONTAS, 188 643 aspectos contábeis, 190 gastos com emissão de ações, 645 investimentos com incentivos fiscais, 189 opções outorgadas reconhecidas, 645 investimentos voluntários, 188 outros resultados abrangentes, 646 outros investimentos permanentes, 191 patrimônio líquido consolidado, 644 participações permanentes em outras sociedades, 188 reserva de excedente de capital, 645 propriedades para investimento, 190 reserva de incentivos fiscais, 645 NATUREZA DAS TRANSAÇÕES, 730 reserva de subvenção de investimentos, 645 NATUREZA E A EXTENSÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS reserva legal, 645 ATIVOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA, 550 reserva p/ expansão, 645 NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS ORIUNDOS DOS INS‑ reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesou‑ TRUMENTOS FINANCEIROS, 155 raria, 645 NATUREZA E ORIGEM DA MAIS-VALIA E DO ÁGIO OU DE‑ reservas de lucros, 645 SÁGIO, 243 resultado abrangente, 645 geral, 243 resultado do período, 644 NBC T 3.7 – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, MODO PERMANENTE, 740 667 MP, 339 NBC T-6, 678 MP Nº 449/08, 342, 387 NBC T 10.13, 322 MP Nº 2.156, DE 24-8-2001, 385 NBC T 10.13 – ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS, 321 MP Nº 449, 262 NBC T 17, 726 MPS Nº 2.199, DE 24-8-2001, 385 NDF, 155 MP Nº 2.156, DE 24-8-2001, 385 NOÇÕES PRELIMINARES DE CONSOLIDAÇÃO, 741 MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL, 685 abrangência das demonstraçôes consolidadas, 742 MUDANÇA NAS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, 554 apresentação das demonstrações consolidadas, 742 MUDANÇA NAS POLÍTICAS CONTÁBEIS, 553 diferença na data de encerramento do exercício, 744 aplicação retrospectiva, 553 entidades de propósito específico, 743 introdução, 741 mudança voluntária, 553 objetivo da consolidação e quem a faz, 742 MUDANÇA NOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO, 100 obrigatoriedade da consolidação nas empresas fechadas, MUDANÇAS DE CRITÉRIO NA AVALIAÇÃO DE INVESTIMEN‑ 744 TOS, 248 NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE MUDANÇAS NAS TAXAS MUDANÇAS DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO, 551 DE CÂMBIO EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 261, MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS, 714 329, 333, 338 MUDANÇAS EM PASSIVOS POR DESATIVAÇÃO, RESTAURA‑ Introdução, 261 ÇÃO E OUTROS PASSIVOS SIMILARES, 294 NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE TRANSAÇÕES COM PAGA‑ MUDANÇAS NA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA CONTROLA‑ MENTO BASEADO EM AÇÕES, 621 DORA, 784 introdução, 621 876  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus NON-CURRENT ASSETS HELD FOR SALE AND DISCONTI- arrendamento mercantil, 687 NUED OPERATIONS, 829 ativo biológico e produto agrícola, 713 NON-PERFORMANCE RISK, 170 ativo não circulante mantido para venda e operação des‑ continuada, 702 NORMA IFRS 13, 164 combinação de negócios, 707 NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE IAS 7, 651 composições de contas, 685 NORMA INTERNACIONAL IAS 29, 797 contratos de construção, 709 NORMA INTERNACIONAL IFRS 3 – BUSINESS COMBINA‑ contratos de seguro, 706 TIONS, DO IASB, 493 correção de erros de períodos anteriores, 701 NORMA NORTE-AMERICANA FAS 95, 651 demonstração do cálculo do dividendo mínimo obriga‑ tório, 685 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, 715 demonstração intermediária, 711 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, 21 demonstrações separadas, 713 a contabilidade passa a ser de toda a empresa, 23 despesas e receitas financeiras, 698 de obtenção de benefícios, 23 despesas, 23 entidades de propósito específico (EPES), 703 não só do contador, 23 evento subsequente, 712 passivos, 23 informações por segmento de negócio, 701 receitas, 23 informações sobre concessões, 702 são baseadas muito mais em princípios do que em regras, instrumentos financeiros derivativos, 699 21 investimento em coligada e em controlada, 710 são baseadas na prevalência da essência sobre a forma, 22 lucro por ação e dividendo por ação, 686 são muito mais importantes os conceitos de controle, 23 mudanças em estimativas contábeis, 701 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, 825 opções de compra de ações, 697 NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO, 768 paradas programadas, 704 NOTAS DO TESOURO NACIONAL, 391 perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, 697 NOTAS EXPLICATIVAS propriedade para investimento, 712 as notas explicativas conforme a Lei das Sociedades por provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, Ações, o CPC e alguns órgãos reguladores, 677 703 aspectos introdutórios, 677 receitas, 713 comentários sobre as notas da Lei das Sociedades por redução ao valor recuperável de ativos, 704 Ações, 681 segregação entre circulante e não circulante, 686 considerações, 681 seguros, 686 geral, 677 transações entre partes relacionadas, 687 investimentos, 682 nota sobre operações ou contexto operacional, 680 NOTAS EXPLICATIVAS EM DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS notas previstas pela lei, 678 COMPARATIVAS, 714 notas recomendadas pelo CPC, 679 geral, 714 principais critérios de avaliação, 681 notas explicativas, 714 reavaliações, 682 NOTAS EXPLICATIVAS PARA AJUSTES RECONHECIDOS NO NOTAS EXPLICATIVAS, 6, 640, 653, 659 EXERCÍCIO, 530 ativo imobilizado, 697 NOTAS EXPLICATIVAS PARA COMBINAÇÕES DO EXERCÍCIO tratamento para as pequenas e médias empresas, 717 CORRENTE, 529 NOTAS EXPLICATIVAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CON‑ NOVA ESTRUTURA DE BALANÇO PATRIMONIAL, 316 TÁBEIS, 691 NPC 20, DE ABRIL DE 1999, 651 NOTAS EXPLICATIVAS DO CPC E ÓRGÃOS REGULADORES, NPC 22 DERIVA DA IAS 37 EMITIDA PELO IASB, 407 685 adoção de nova prática contábil e mudança de política NPC Nº 22, 400 contábil, 700 NPC Nº 26, 637 ajuste a valor presente, 706 NTN, 391 amortização do ágio/deságio – equivalência patrimonial, 687 NUMERÁRIO EM TRÂNSITO, 58 Índice Remissivo  877 O CVM/SNC/SEP 01/2007, 718 CVM/SNC/SEP nº 01/06, 298 O § 5º DO ART. 182 DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, CVM/SNC/SEP nº 1/07, 667 430 CVM/SNC/SEP nº 01/2006, 704 OBJETO DA MENSURAÇÃO (ATIVO OU PASSIVO), 166 CVM/ SNC/SEP nº 01/2006, 655 OBRIGAÇÃO POR RETIRADA DE SERVIÇO DE ATIVOS DE CVM/SNC/SEP nº 01/2006, p. 191, 697 LONGO PRAZO, 293 CVM SNC/SEP nº 01/2007, 524 considerações gerais, 293 CVM/SNC/SEP nº 01/2007, 815 contabilização das depreciações, 296 CVM/SNC/SEP nº 03/2009, 690 contabilização de aros, 295 custo do ativo, 295, 296 nº 01/06, 408 depreciação acumulada, 295, 296 nº 01/2006, 731 despesa c/ depreciação, 295, 296 O FUNDAMENTO, 754 despesa de juros, 295 O ICMS E OS ESTOQUES, 98 na ativação, 295 O MODELO NO ANEXO DO CPC 26, 641 no reconhecimento da depreciação e dos juros ao final do primeiro ano, 295 apresentação das demonstrações contábeis, 641 passivo ARO, 295 conta de lucros ou prejuízos acumulados, 641 valor líquido, 295, 296 CPC 26, 641 outros resultados abrangentes, 641 OBRIGAÇÃO POR RETIRADA DE SERVIÇO DE ATIVOS DE LONGO PRAZO – (ASSET RETIREMENT OBLIGATION – reclassificações para o resultado, 641 ARO), 407 resultado liquido do período, 641 OBRIGAÇÕES DE AROS, 293 resultados abrangentes, 641 transações de capital com os sócios, 641 OBRIGAÇÕES FISCAIS, 349 ÔNUS, GARANTIAS E OUTRAS RESPONSABILIDADES, 682 O CONCEITO CONTÁBIL, 343 GERAL, 682 OCPC 3, 699 ônus e garantias, 682 O CPC 17, 464 outras responsabilidades e contingências, 682 O CPC 23, 556 O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 DA LEI Nº 8.981, DE 20- O CPC 39 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS, 447 1-95, 568 O CPC PME, 26 OPÇÕES DE BLACK-SCHOLES, 637 O CUSTO DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS, 588 OPÇÕES OUTORGADAS RECONHECIDAS, 432 O CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS, 588 OPERAÇÃO DESCONTINUADA, 468 O EXEMPLO 4-A DO ANEXO II DA NPC 22 DO IBRACON, 407 OPERACIONAIS, 658 obrigação, 407 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, 306 provisões, 408 arrendamento mercantil financeiro, 307 trata-se de uma obrigação legal e não de uma provisão arrendamento mercantil operacional, 308 ou de uma contingência passiva, considerando os conceitos da NPC, 408 classificação, 307 tributos, 408 introdução, 306 OF A PAGAR leasing, 306 atualização monetária do IOF a pagar, 352 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, 687 importação de estoques, 351 OPERAÇÕES DESCONTINUADAS, 468, 475, 829 inclusão no custo dos bens, 351 OPERAÇÕES DE SUBSCRIÇÃO OU UNDERWRITING, 342 IOF nas importações a prazo a pagar, 352 OPERAÇÕES DE SWAP, 136 natureza, 351 O PLANO DE CONTAS, 277, 590 o conceito contábil, 351 bens em operação, 277 OFÍCIO-CIRCULAR custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados (re‑ CVM-SNC-SEP 01/2006, 131, 132, 133 sultado), 590 CVM/SNC/SEP 1/2006, 342 custo dos serviços prestados, 591 621. 187 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES. 74 MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DESSA DATA. 277 OUTROS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – O CPC 17 estoques. 464 perdas estimadas por redução ao valor recuperável. 460 OUTROS FATORES DA SEGREGAÇÃO CONTÁBIL. 591 OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO. 640 OUTRAS OBRIGAÇÕES. 74 ORIENTAÇÃO OCPC 01 – ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 354 benefícios pós-emprego. 382 planos multiempregadores. 75 ORIENTAÇÃO OCPC 01. 74 conceito e critérios contábeis. 611 depreciação. 331 OS CRITÉRIOS DA LEGISLAÇÃO. 607. 541 adiantamento a terceiros. 381 participação nos lucros e bônus. 431 PARA CADA CLASSE DE AÇÕES DO CAPITAL. 698 classificação no balanço. 502. 609 notas promissórias. 533 dividendos propostos a receber. 608 OUTROS IMPOSTOS E TAXAS A RECOLHER. 609 381 plano de contribuição definida. 344 divulgações. 366 tratamento para as pequenas e médias empresas. 279 OS ARTS. 277 produtos em elaboração (ativo). plano de benefício definido. 611 PADRÕES DO SETOR. 187 críticas ao modelo. 601 exigências fiscais. 74 ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR. 608 segregação por segmento econômico. 278 benefícios de curto prazo. 381 planos de previdência social. 16 E 17. 277 controle por área geográfica ou local. 609 OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES. 697 perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa ORIENTAÇÃO OCPC. 47. 558 cheques em cobrança. 278 OS BENEFÍCIOS A EMPREGADOS. 689. 686 conteúdo e significado. 638 OUTRAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 287. 610 P seguros de benefícios. 278 ORIENTAÇÃO TÉCNICA OCPC 03. 636 O TRATAMENTO FISCAL. 608 OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA. 74 ajuste a valor presente (conta credora). 75 ORIENTAÇÃO CVM Nº 21/90.878  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. Gelbcke. 278 ORIENTAÇÕES ADICIONAIS. 74 créditos de funcionários. 467 títulos a receber. 74 O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 20. 693 . 75 ÓRGÃO INTERPRETATIVO DO IASB. 75 perdas estimadas (conta credora). 74 O PREÇO DE MERCADO DA TRANSAÇÃO MAIS RECENTE. 610 quantia não descontada. 74 ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR. 458. 277 OUTROS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO – O CPC 17. 591 considerações adicionais. 608 regime de repartição simples. amortização e exaustão acumulada. 277 ORIENTAÇÃO TÉCNICA OCPC 02 – ESCLARECIMENTOS SO‑ BRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2008. Santos e Iudícibus custos dos produtos vendidos. 466 imobilizado em andamento. 328 juros a receber. 457 (conta credora). 670 PARECER DE ORIENTAÇÃO OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS. 636 OUTRAS CONTAS A PAGAR. 330 OUTROS CRÉDITOS. 601 CVM nº 21/90. 417 OUTRAS RECEITAS. 611 títulos perpétuos. 609 eurobonds e outros títulos de dívida emitidos no exterior. 75 O QUE É DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS DE‑ bancos – contas vinculadas. 8 segregação por função ou departamento. 360. 364 depósitos restituíveis e valores vinculados. 74 tributos a compensar e recuperar. 590 OUTROS CRÉDITOS. 601 CVM nº 15/87. 359 PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 690 o conceito de unidade de propriedade. 642 licenças remuneradas. 319 operações em bolsa. 74 ÓRGÃO NORMATIZADOR. 496 o conceito de unidade geradora de caixa. 278 necessidades internas e de terceiros. 768 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 73 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. 576. 411 CST nº 2. 167 PERDAS ESTIMADAS PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DU‑ PASSIVO. 285 conceituação. 613 PASSIVOS E INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS PRÓPRIOS DA apólice de seguro que não é elegível. 541 VIDOSA. 769 PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DU‑ PARTICIPAÇÃO RESIDUAL. 400 PARTICIPAÇÃO DOS ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES. 452. 80 PARTES RELACIONADAS DE 2003. 99 PASSIVO NÃO FINANCEIRO. 775 PERDAS ESTIMADAS. 411 CST nº 7/76. 508 classificação. 619 . 346 PIS. 402 PERIODICIDADE. 477 apuração do valor da participação dos não controladores. 564 aspectos complementares. 338. 768. 604 descontos. 446 tratamento para as pequenas e médias empresas. 296 VIDOSA. 670 PARTICIPAÇÕES DE TERCEIROS. 447 CST nº 70. 775 PERDA DE INFLUÊNCIA OU CONTROLE. de 5-12-79. 92 prejuízos acumulados. 579 PASSIVOS. 411 CST nº 6. Índice Remissivo  879 CVM nº 24/92. 474 PASSIVO CONTINGENTE E ATIVO CONTINGENTE. 63 PARTICIPANTES DO MERCADO. 296 PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL E RE‑ VERSÕES. 726 PECLD. 251 reservas de lucros. 411 CST nº 6/79. 771 PERDA/RECUPERAÇÃO DE VALORES ATIVOS. 205 formas de apuração da perda estimada. 411 ajustes de avaliação patrimonial. 323 passivo não circulante. 411 CST nº 23/81. 642 PARECER DO CONSELHO FISCAL. 411. 121 CVM nº 17/89. 171 e a Cofins. 604 aspectos fiscais. 90 introdução. 365 reservas de capital. 171 a Cofins e os estoques. 345 passivo circulante. 670 na demonstração do resultado abrangente total. 577. 286. 727 PEÇAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO. 715. 619 ENTIDADE. 63 forma de cálculo e exemplo de contabilização. 400 PASSIVO ARO. 184 e Cofins a recolher. 186. 68 a contabilização no balanço. 65 o tratamento como despesa. 799 NIAIS. 26 apresentação no balanço. 600 tratamento para pequenas e médias empresas. 400 PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO. 346 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. 10 PASSIVO EXIGÍVEL. 256 fundamento. 73 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDA‑ despesas de cobrança. 411 CST nº 17/80. 99 PASSIVO POR DESATIVAÇÃO. 100 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS INVESTIDAS. 73 DES. 578 PASSIVO FINANCEIRO. 63. 767 PEQUENA E MÉDIA EMPRESA: PRONUNCIAMENTO ESPE‑ CIAL DO CPC. 169 apólices de seguros elegíveis. 692 PATRIMÔNIO LÍQUIDO. 345 PERÍODO DE MENSURAÇÃO. 767 PERDA DO CONTROLE. 226 CST nº 108. 569. 696 PASSIVOS FINANCEIROS E INSTRUMENTOS PATRIMO‑ CVM nº 29/96. 111 PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 6 ações em tesouraria. 604 contabilização. ajustes de preço e abatimentos. 78 no balanço consolidado. 789 na demonstração do resultado do exercício. 604 conceito. 80 PARTES RELACIONADAS. 692. 411 PARECER NORMATIVO capital social. 347 PIS/PASEP. 393 férias. 596 POSTERGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DIFERIMEN‑ TO). 426. 614 PLANO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND). Gelbcke. 655 estimativa de perdas para redução ao valor recuperável. 395 comissões de vendas. 595 custo do serviço passado. 393 identificação direta. 615 POLÍTICAS CONTÁBEIS. 559 PLANO DE CONTAS. 391. 100. pagamento de investimento adquirido a prazo. 393 indenizações. 595 registro do IR diferido passivo. 104 FINANCEIROS. 330 plano complementar de aposentadoria e pensão. 105 duplicatas descontadas. 104 IASB. 340 ganhos ou perdas atuariais na extensão em que sejam gastos de implantação e pré-operacionais. 551. seguros etc. 598 PREÇOS DE MERCADO DE ATIVOS SIMILARES. 614 POLÍTICAS CONTÁBEIS. 615 utilidades e serviços. 618 FICAÇÃO DE ERRO. 597 registro da reavaliação. 393 despesas gerais. 392 despesas com o pessoal. 597 custo do serviço corrente. 615 salários e ordenados. 619 tributos. 393 honorários. 618 reduções. 173 POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NA CONTABILIZAÇÃO DAS IR‑ PLANO DE CONTAS DAS DESPESAS DE VENDAS E ADMI‑ RECUPERABILIDADES.. 340 elegível. 595 aumentos salariais. 392 FGTS. 596 custo médico. 620 POLÍTICAS CONTÁBEIS. 595 registro da depreciação do exercício. 347 custos dos serviços passados. 656 ativos especiais em produção. 595 depreciação incentivada. 618 gastos de implantação de sistemas e métodos. 104 juros pagos e dividendos. 731 . 596 PRÁTICAS CONTÁBEIS. 340 ganhos e perdas atuariais. 596 décimo-terceiro salário. 595 assistência médica e social. 656 105 perda estimada para redução ao valor de mercado (conta POSIÇÕES LÍQUIDAS DE ATIVOS FINANCEIROS E PASSIVOS credora). 614. 393 despesas operacionais. 595 POSTERGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (DIFERIMENTO). 143 NISTRATIVAS. 551 INSS. 340 ganhos (perdas) atuariais. 615 passivo não circulante. 617 Introdução. liquidações e compensações. MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RE‑ valor presente da obrigação atuarial. Santos e Iudícibus ativos do plano. 618 propaganda e publicidade. 647 valor presente de obrigação e custo do serviço corrente. 598 custo dos juros. 615 PLANO DE CONTAS – GERAL. 655 amortização de ativos especiais. 595 receitas não realizadas. 347 efeito de qualquer redução ou liquidação no plano.880  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 596 registro contábil do IR corrente. 524 premissas atuariais. 619 por rateio. MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETI‑ taxa de desconto. 596 ocupação. 640. 620 ativo diferido – custo. 176 perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa. 597 realização da reserva de reavaliação. 596 PRECIFICAÇÃO DE OPÇÕES. 614 TIFICAÇÃO DE ERRO E EVENTO SUBSEQUENTE. 615 gastos de reorganização. 656 ativos especiais. 595 realização do IR diferido. 347 efeito do limite. 104 PONTOS POLÊMICOS PRESENTES NA CLASSIFICAÇÃO DO amortização acumulada (conta credora). 104 juros e dividendos recebidos. 647 valor justo dos ativos do plano. 618 PLANO DE CONTAS E CRITÉRIOS CONTÁBEIS. 552 rendimento esperado de qualquer ativo do plano. 551 tratamento para as pequenas e médias empresas. 340 reconhecidos. 615 passivo circulante. 393 gratificações. 595 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. 198. 378 títulos e valores mobiliários. 298. denominado regime de competên‑ não controladores. 502.638/07. 695 papéis de trabalho. 568 demontrações contábeis consolidadas na data da combi‑ PRONUNCIAMENTO TÉCNICO. 385 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI). 309. 320 resultado por ação. 518 tação das demonstrações contábeis. 280. 606 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS. 745 CPC 02 – efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. 691 introdução. 132 CPC 02 – efeito das mudanças nas taxas de câmbio e con‑ PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DA ENTRADA DE RE‑ versão de demonstrações contábeis. 520 estrutura conceitual para a elaboração e apresentação dados. 343. 498 696 CPC 07. 521 como o CPC 04. 313. 455. 121. 320. 746 CPC 04 – ativo intangível. 21 IBRACON NPC nº 22. 368. 276. 700 PREJUÍZOS ACUMULADOS. 426. 340 determinação do goodwill. 688 PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO. 622. 379. 695 lucro por ação. 537. 427. 571 PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO DESEMBOLSO. 698 BRASILEIRA. apro‑ vado. 295 do CPC – estrutura conceitual para elaboração e apresen‑ PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. 341. 687 CPC 06 – operações de arrendamento mercantil. 288. 320. 523 participação de não controladores. 746 CPC 03. 518 CPC 01 – redução ao valor recuperável do ativo. 58. 389 693. 527 PREVISTO NO OFÍCIO-CIRCULAR CVM Nº 01/03. 391 CPC 07 – subvenção e assistência governamentais. 696 PROJETO DE LEI Nº 3. 342 PROCEDIMENTOS PARA A REAVALIAÇÃO. 653. 261.941/09 (MP 449/08) E A INDEPENDÊNCIA DA CONTABILIDADE CPC 10. 364. 519 das demonstrações contábeis. 662. 607. 815 alteração do exemplo para dar origem à participação de estrutura conceitual. 450 CPC 05. 343. 31. 283. 667. 667. 21 CPC 10 – pagamento baseado em ações. 566. 354. 431 CPC 15 – Combinação de Negócios. 676 PROMULGAÇÃO DAS LEIS NOS 11. 692 CPC 06. 64 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE CON‑ CESSÃO. 197. 745 CPC 04. 519 CPC 02. 572 CURSOS. 522 cia. 541. 688 controle das transações entre as empresas do grupo. 58. 551 799 PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO. 115. necessidade de uniformidade de políticas e critérios con‑ 658. 57. 568 PROBABILIDADE DO EVENTO. 501 CPC 38. Índice Remissivo  881 PREFERENCIAIS. PROGRAMA. 638 . 651. 403 CPC 30. 656. 306. 400 PRINCÍPIO DO CUSTO ORIGINAL COMO BASE DE VALOR. 659. 657. 111 nação. 687 PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB). 652. 120. 658. 521 CPC 01. 276. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). 667 CPC 09. 358. 122. 159 do Ibracon nº 26 (NPC 26). 340. 320. 668 CPC 09 – demonstração do valor adicionado. 561 cálculo do valor justo da contraprestação transferida. 689 PROGRAMA NACIONAL DE PRIVATIZAÇÃO. 415.741/00. 691 tábeis. 387 CPC 08 – custos de transação e prêmios na emissão de PROMOVIDAS. 519 CPC 01 – redução ao valor recuperável de ativos. 558. 665. 23. 518 CPC 01 – redução ao valor recuperável de ativos. 373. 704 preparação e apresentação das demonstrações consolida‑ das.638/07 E 11. 324. 614 CPC 25. 771 notas. 35 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE. 521 mensuração da contraprestação transferida. 667 CPC 05 – divulgação sobre partes relacionadas. 370. 745 CPC 03 – demonstração dos fluxos de caixa. 533 de pequenas e médias empresas. 342. 726 PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO. NPC nº 12. 414 PRONUNCIAMENTO. 577 CPC 08. 670. 31. 403 CPC 12. 377 PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11. 100. 365. 653. 703 CPC 35. 216 CPC 33 – benefícios a empregados. 343. 120. 500. 210 CPC 33 – benefícios a empregados. 193. 83. 707 CPC 30 – Receitas. 187. 99. 827 CPC 39. 498. 794 CPC 20. 456 639. CPC 12. 9. 318. 410. 448. 362. 344. 588. 692 CPC 31. 341 PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. 706 279 CPC 12 – ajuste a valor presente. 640. 502. tingentes. 94. 714. 733. 276. Gelbcke. 742 CPC 21. 463. 701. 834 CPC 24 – evento subsequente. 742 CPC 20 – custos de empréstimos. 713 CPC 14. 606. 598. 815 CPC – PME contabilidade para pequenas e médias em‑ CPC 26 – apresentação das demonstrações contábeis. CPC 27. 720. 794. 85. 587. 695 CPC 33. 829 CPC 17. 92. 560. 59. 712 CPC 39 – instrumentos financeiros: apresentação. 620 CPC 26 – provisões. 607 CPC 18 – investimento em coligada. 125. 343. 294. 552. 605. 666. aprovado pela de‑ CPC 21 – demonstração intermediária. 601. 650. 697 725. 113. 196. CPC 30 – Receitas (apuração do resultado na entrega das 622 chaves. 425. 31. 274. 374. 717 197. 694 CPC 30 – Receitas determina que as receitas sejam men‑ suradas pelo valor justo da contraprestação. 539. 687. 691 CPC 25 – provisão e passivo e ativo contingentes. 107. 566. 741 CPC 22 – informações por segmento. 411. 559. 501 01 – entidades de incorporação imobiliária. 550. 194. 161 CPC 23 – políticas contábeis. CPC 37. 341. 831 531. 275. 346. 426. 587 CPC 15 – combinação de negócios. mudança de estimativa e mensuração. 567. itens 59 e 60. 373. 458 CPC 32 – tributos sobre o lucro. 400. 551. 366. 719. Santos e Iudícibus CPC 11. 477. 298. 566. 712 CPC 11 – contratos de seguro. 597 CPC 29 – ativo biológico e produto agrícola. 359. 447. 361. 501. 159. 704 CPC 40. 589. 495. 220. 120. 720 CPC 36 – demonstrações consolidadas. 91.638/07. 711 liberação CVM nº 608/09. 383. 343. 404. 398. 639. 823 CPC 27 – imobilizado. 362. 726 . 364. 709 ração descontinuada. 793 699 CPC 36. 84. 825 723 CPC 38. 538. 700. 195. 278. 564. 287. 00. 118. 303. 294. 206. 402 CPC 40 instrumentos financeiros. CPC 35 – demonstrações separadas. 794 retificação de erro. 403. 689 CPC 22. 94 CPC 13 – adoção inicial da Lei nº 11. 830 CPC 28. 315. 463. 721 CPC 36 – demonstrações contábeis consolidadas. 107. 396. presas. 4. 463 CPC 16. 551 CPC 38 – instrumentos financeiros: reconhecimento e CPC 23 – políticas contábeis. 98. 114. 343. 347. 161. 701 CPC 38 – instrumentos financeiros. 692. 796. 356 CPC 29. 710 832 CPC 18 – investimentos em coligadas. 467. 458. 793. 284. passivos contingentes e ativos con‑ PME – contabilidade para pequenas e médias empresas. 541. 360. 401. 429. 360. 286. 622. 154 CPC 25 – provisões. 593. 718. 374. 118 CPC 25. 551. 113. 832 CPC 18. 825 679. 118 CPC 30. 359. 296. passivos contingentes e ativos con‑ CPC 41. 748 PME. 699 CPC 25 – provisão e passivo e ativo contingentes. e a interpretação técnica ICPC 10. 638. CPC 18 – investimento em coligada e em controlada. 404. 366 102. 656 CPC 35 – demonstrações contábeis separadas. aprovado pela delibe‑ CPC 19 – participação em empreendimento controlado ração CVM nº 600/09. 813. 720. CPC 27 – ativo imobilizado. 197. 493. 79. 702 CPC 17 – contratos de construção e pela orientação OCPC CPC 32. 644. 355. 706 CPC 28 – propriedade para investimento. 404. 118. 399. 456. 690 em conjunto (joint venture). 373. 600. 294. 324. 713 CPC 15. CPC 15 a 40. 814. 544. 676. 293. 687. 447. 567.882  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 297. 828 CPC 23. 403 CPC 40 – instrumentos financeiros: evidenciação. 85. 703 CPC 43 – adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 26. 91. 566. 464 CPC 31 – ativo não circulante mantido para venda e ope‑ CPC 17 – contratos de construção. 701 tingentes. 561 CPC 16 – estoques. 120. 449 PROVISÃO PARA DANOS AMBIENTAIS. 829 QUAIS RESULTADOS NÃO REALIZADOS DEVEM SER ELIMI‑ NADOS. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E CON‑ TINGÊNCIAS ATIVAS. 699 CPC 38 – instrumentos financeiros: reconhecimento e R mensuração. 405 RECEBIMENTO EM TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DOS obrigações não formalizadas. 200 critério alternativo de mensuração. 205 buídos. 678 PROVISÕES. 271 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO. 244 regra geral. 120 CPC 36. 273 conceituação. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (NÃO CIRCULANTE). 568 VEIS. 566 CPC 27 – ativo imobilizado. 448 406 histórico. 410 CPC 08 – custos de transação e prêmios na emissão de PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11. 285 PUBLICAÇÃO. 780 TIVA À DESCONTINUIDADE DE OPERAÇÕES). 274 realização da variação cambial sobre dividendos distri‑ PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO. CPC 39 – Instrumentos financeiros: QUALIFICAÇÃO PARA HEDGE ACCOUNTING. 403. 404 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS E OUTROS RESULTADOS ABRAN‑ PROVISÃO PARA REESTRUTURAÇÃO (INCLUSIVE A RELA‑ GENTES. 286 tratamento para as pequenas e médias empresas. 400 CPC 07. 400. 670. 406 tratamento para as pequenas e médias empresas. 298. 539 RECEITA FEDERAL. 400. 269 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO DOS PRONUNCIA‑ MENTOS TÉCNICOS CPCS 27. 37 e 43. 405 CLIENTES. 200 capital. 530. 432 contabilização. 108 404 conceito e classificação. 244 do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 449 GENTES. 791 CPC 12 – ajuste a valor presente. 404 RECEITA BRUTA. 712 critério de mensuração segundo IAS 21 e pronunciamen‑ to CPC 02. REAVALIAÇÃO. 563 PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES. 281. 370 PUBLICAÇÃO E NOTAS EXPLICATIVAS. 401 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DO IFRS 2 – SHARE-BASED CPC 25. Índice Remissivo  883 PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS. 228 CPC 38 – instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração. PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTIN‑ CPC 04. 294 PAYMENT. 28. NO ANO DE 2004. 651 títulos e valores mobiliários. 429. 287 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS. 316. 120. 448 praticamente certo. 456 lucros acumulados pela investida. 406 introdução. PASSIVOS. 272 PROVISÃO E PASSIVO E ATIVO CONTINGENTES. 704 CPC 04 e CPC 15. 149 apresentação. 244 PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NAS NORMAS INTERNACIO‑ NAIS. 713 . 205 CPCs 27. 246 PRÓPRIA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 389 PROVISÕES. 108 PROVISÃO PARA COMPENSAÇÕES OU PENALIDADES POR tratamento para as pequenas e médias empresas. 156 tratamento fiscal. 324 introdução. 539. 574 PROVISÕES DERIVADAS DE APROPRIAÇÕES POR COMPE‑ TÊNCIA. 27 e 34. 400 RECEITA DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO. 269 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO. TRABALHISTAS E CÍ‑ RECEITA. 284 Q CPC 35. 117 QUEBRA DE CONTRATOS (CONTRATOS ONEROSOS). 37 E 43. 343. 831 REALIZAÇÃO DA MAIS-VALIA POR DIFERENÇA DE VALOR do CPC. 28. 622 CPC 27. 298 RECEITAS. 714 DOS ATIVOS LÍQUIDOS. 315.638/07. 456 PROVISÃO PARA GARANTIAS. 651 REALIZAÇÃO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS DE INVESTIMEN‑ TOS NO EXTERIOR. 293 custos do contrato. OU IMPAIR- RECONHECIMENTO DA RECEITA DE EQUIVALÊNCIA PATRI‑ MENT. 105 RECONHECER. DE 2009. Santos e Iudícibus RECEITAS BRUTAS DE VENDAS. 612 cionadas. 292 RECONHECIMENTO DE PERDAS. 121 IPI. 543 praticamente certo. 547 RECEITAS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 583 DOS DO ATIVO DIFERIDO. 402 identificação da unidade geradora de caixa. 471 fluxos de caixa estimado (nominal). 537. 827 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS TRATA DA RECUPERAÇÃO DO CUSTO CONTÁBIL. 403 concessão. BAIXA OU MANUTENÇÃO DOS SAL‑ ÚTIL. 656 RECOLHIMENTOS MENSAIS E TRIMESTRAIS DO IMPOSTO REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11. 570 RECUPERABILIDADE. 569 RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO. 455 RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA. 695 TRIBUIÇÃO SOCIAL. 356 DE RENDA. 283. 118. 568 mensuração de ativo intangível.941. 290 evento passado. 342 RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL. 568 RECUPERAÇÃO DE CUSTOS NO PLANO DE CONTAS. 569 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO. 291 CESSIONÁRIA. 401 mensuração do valor recuperável e da perda por desva‑ probabilidade de saída de recursos. Gelbcke. 268 considerações gerais. 384 faturamento bruto. 141 RECEITAS. 545 detalhamento contábil das vendas.4. 288 RECONHECIMENTO DE GANHOS E PERDAS. 585. 401 impairment. 587 obrigação de recapeamento da rodovia. 542 como ativo. MENSURAÇÃO E DIVULGAÇÃO.884  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 288 NO PERÍODO PELA INVESTIDORA. 545 RECEITAS DE VENDAS. 503 receita bruta de vendas de produtos e serviços. RECOLHIMENTOS MENSAIS OU TRIMESTRAIS DA CON‑ 320. IPI no faturamento bruto. 292 RECONHECIMENTO DE UM ATIVO FINANCEIRO PELA CON‑ valor contábil dos ativos. 291 riscos e incertezas. 570 RECONHECIMENTO DO ENCARGO. 568 reconhecimento de receitas e despesas de serviços de contas necessárias. 398 12. 251. 198. 569 447. 455 MONIAL E DO AJUSTE ACUMULADO DE CONVERSÃO REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT). 401 goodwill. 544 REDUÇÃO DO IMPOSTO POR INCENTIVOS FISCAIS. 293 RECONHECIMENTO DE PROVISÕES. 545 conceitos. 401 lorização. 161. 291 estimativa confiável. 398 RECURSOS VIRTUAIS. 570 GANHO POR COMPRA VANTAJOSA. 628 mensuração da receita e momento de seu reconhecimen‑ RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DO GOODWILL OU to. 399 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E O ITEM RECOLHIMENTO TRIMESTRAL EM BASES REAIS. 64. 542 valor presente do fluxos estimados. 402 reversão da perda por desvalorização. 403 . 670 RECUPERAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS. 403 valores justos das importâncias recebíveis. 292 obrigação presente. 542 mensuração de ativo financeiro. 569 concessão. 612 vendas a empresas do mesmo grupo e outras partes rela‑ plano de contribuição definida. 546 tratamento para as pequenas e médias empresas. 580 RECEITAS ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E PARA A COFINS. 398 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS. 573 RECONHECIMENTO DE UM ATIVO INTANGÍVEL PELA CON‑ CESSIONÁRIA. 569 RECONHECIMENTO. 577 RECUPERAÇÃO DO PIS/ PASEP E DA COFINS SOBRE O IMO‑ BILIZADO É RECONHECIDO AO LONGO DE SUA VIDA RECLASSIFICAÇÃO. 592 RECEITAS FINANCEIRAS. 333 escolha da taxa de desconto. EM SEU ITEM 7. 385 reconhecimento de receitas e despesas de serviços de REEMBOLSO. 543. 568 custos do contrato. 263.3. 289 ágio ou deságio. 814 RESERVAS DE LUCROS. 6 aumento do valor do investimento em coligadas e con‑ RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES. 310. 452 REGISTRO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO. REMUNERAÇÃO DAS DEBÊNTURES E CONTABILIZAÇÃO. perdas cíclicas. 568 classificação das contas. 419 considerações gerais. 426 o texto da Lei das Sociedades por Ações. 1. 590 conteúdo. 24. 493 plano de contas. 20 reserva especial de ágio na incorporação. Índice Remissivo  885 REGIME CUMULATIVO. 422 conversão em ações. 419 RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA. 576 tratamento contábil quando a subvenção é incondicional. 333 REGIME NÃO CUMULATIVO. 426 reserva para contingências. 420 RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS. 416 RELAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO A VALOR DE MERCADO. 416 conceito. 416 REICHSKURATORIUM FUR WIRTSCHAFTLICHTKEIT. 425 REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT). 422 DADE CONCESSIONÁRIA. 416 introdução. 162 alienação de bônus de subscrição. 693 para riscos fiscais e outras contingências. 423 RENTABILIDADE FUTURA. reservas estatutárias. 576 RESERVA DE LUCROS – BENEFÍCIOS FISCAIS. 427 reservas de lucros a realizar. 306 RESERVAS DE CAPITAL. 516. 416 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. 280 DO RIR/99). 416. 422 incentivos fiscais de Imposto de Renda (FINAM/FINOR). 422 casos de contingências e perdas futuras extraordinárias. 389 alienação de partes beneficiárias. 417 REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA (ART. 302. 740 de ágio na incorporação (incorporação reversa). 420 constituição da reserva de incentivos fiscais. 422 benefícios sob a forma de redução ou isenção tributária. 416 RELAÇÃO DE AGÊNCIA. 418. 344. 386. 527 RESERVA DE REAVALIAÇÃO. 426 RESERVAS DE LUCROS. 420 378 conceito. 814 reservas de capital. 387. 600 tributos financiados pelo Estado. 577 RESERVA ESPECIAL PARA DIVIDENDO OBRIGATÓRIO NÃO DISTRIBUÍDO. 416 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. 428 REGISTRO INDIVIDUAL DE BENS. 418 tratamento para as pequenas e médias empresas. 426 REGIME CUMULATIVO DE APURAÇÃO DO PIS E DA CO‑ FINS. 386 alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. 642 REGISTROS E CONTROLES CONTÁBEIS. 421 REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTI‑ inclusão de ganhos cambiais como lucros a realizar. 642 . 423 debêntures. 343 RESERVA DE LUCROS PARA EXPANSÃO (RETENÇÃO DE LU‑ CROS). 823 as contas de reservas de lucros. 428 REGIME TRANSITÓRIO DE TRIBUTAÇÃO (RTT). 499 objetivo. 425 tratamento contábil quando a subvenção é condicional. 7 troladas. 416 REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB). 392 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR. 363. 416 E PELO IASB. 416 RELAÇÃO ENTRE OS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO CPC reserva especial. 420 426 reserva legal. 536 lucro em vendas a prazo e lucro. 378 diferença entre reserva para contingências e provisão REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. rendimento ou ganhos REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CON‑ líquidos em operações ou contabilização de ativos e CESSIONÁRIO. 536 passivos a valor de mercado realizáveis financeira‑ mente a longo prazo. 419 427 reversão da reserva de lucros a realizar. 378 constituição da reserva e segregação por origens. 416 REGULAMENTAÇÃO DO RTT. 416 REGRAS CONTÁBEIS. 306 ágio na emissão de ações. 427 REGIME DE COMPETÊNCIA. 305 RESERVA ESPECIAL DE ÁGIO NA INCORPORAÇÃO. 253/09 do CFC.142/08.154/09.239/09. Gelbcke. 713 INFORMAÇÕES CFC nº 1. 600 CFC nº 1.604/08. 364 apuração do ganho ou perda nas transações. 288 RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS CFC nº 1. 701.145/08. 711 RESULTADOS LÍQUIDOS ATRIBUÍVEIS. 600 CFC nº 1. 679 RESUMO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E OUTRAS CFC nº 1.179/09.682/99 do Banco Central do Brasil (BACEN). 701 RARIA. 448 CFC nº 1. 562 RESULTADOS EVENTUAIS NA FASE PRÉ-OPERACIONAL. 321 CFC nº 774/94. 599. 700.121/08. 712 RESULTADOS NAS TRANSAÇÕES COM AÇÕES EM TESOU‑ CFC nº 1. 598 CFC nº 1. 301 CFC nº 1.120/08. 690 CFC nº 1.170/09.110/07. 702 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO. 688 classificação. 31 CFC nº 1. 400 CFC nº 1. 599. 599 CFC nº 1. 600 CFC nº 1. 703 REVERSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RESERVAS. 15 CFC nº 785/95.149/09. 694 variações de créditos. 695 conceito inicial e legislação.171/09. 710 variações de obrigações. 642 CFC nº 1. 31 CFC nº 1. 132 CFC nº 1.184 /09. 687 RETENÇÕES CONTRATUAIS.180/09. 606.176/09. 600 CFC nº 1. 8 CFC nº 1.193/09. 639. 343 CFC nº 1. 532.261/09. 712 critério de contabilização. 600 CFC nº 1.178/09. 555 CFC nº 1.172/09. 1.177/09. 689 PIS sobre receitas financeiras.266/09.153/09 E 1.055/05.139/08. 600 CFC nº 1. 430 CFC nº 1. 564 CFC nº 1. 651 CFC nº 2.145/09. 698 receitas financeiras.174/09. 346. 457 resultados financeiros líquidos. 599 CFC nº 1. 364 CFC nº 1. 34 classificação na demonstração do resultado do exercício. 364 despesas financeiras. 648 . 825 do CFC nº 1. 228 CFC nº 1. 599 CFC nº 1.125/083.171/09. 6º. 719 COMPANHIAS. 275. 825 CMN 3. 113. 600 CFC nº 1. 599. 94. 699 RETIRADAS.185/09. 359 CGPC 16/05. 678 RESOLUÇÕES CFC NOS 1. 58.535/08.255/09.198/09. 599 CFC nº 1. 558.196/09.141/09. 702 fatos relevantes. Santos e Iudícibus RESERVAS DE REAVALIAÇÃO. 371 CFC nº 750. 690 RETIFICAÇÃO DE ERROS. 598 CFC nº 1. 706 resultado financeiro comercial. 31 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO.186/09.005/04. 26 do Conselho Monetário Nacional de nº 1.138/08. 713 REVERSÃO DO SALDO ANTERIOR (CONTA CREDORA). 687 conteúdo das contas.142/08.175/09. 600 CFC nº 1.199/09.189/09. CFC nº 1. 551. 687 plano de contas. 697 Significado e objetivo. 368. 691 601 CFC nº 1. 261 CFC nº 1. 4. 667 COFINS sobre receitas financeiras. 693 receitas e despesas financeiras. 564 CFC nº 900/01.120/08.188/09.143/08. 377 PIS e COFINS sobre receitas financeiras. CONFORME SEU ART.151/09. 431 CFC nº 1.242/09. 710 RESOLUÇÃO CFC nº 750/93. 599 CFC nº 1. 64 CFC nº 737/92. 306.125/08. 707 RESULTADOS NÃO REALIZADOS DE OPERAÇÕES INTER‑ CFC nº 1.141/08.198/09. 699 variações monetárias de obrigações e créditos. 610 CFC nº 1. 599 CFC nº 1. 430 CFC nº 1.886  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 228 CFC nº 1. 661 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (SRF). 241 método direto de apuração do caixa das atividades ope‑ SELIC. 558 SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS. 389 T RTT DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL. 664 DUAIS E CONSOLIDADOS. 73 DFC – sequência para apuração das movimentações de reconhecimento de direitos creditórios. 177 TAXA DE DESCONTO AJUSTADA. 768 análise do exemplo. 659 SEÇÃO IV DA A LEI Nº 6. 171 TÉCNICAS DE VALOR PRESENTE. 662 SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA. Índice Remissivo  887 RIR. 664 balanços. 516 TAXA DE DESCONTO. 453. 350 outras informações adicionais. 661 operação financeira. 562. 386. 642 SOCIEDADES ANÔNIMAS COM CAPITAL AUTORIZADO. 400 procedimentos a serem seguidos. 154 movimentações de caixa das atividades operacionais. 714 RIR/99. 523 TION RIGHTS. 799 SALDOS PATRIMONIAIS. 634 TÉCNICO CPC 24 – EVENTO SUBSEQUENTE. 659 método indireto. 541. 182 ROYALTIES. 176 SRF Nº 044/00. 664 consolidação das SPEs/FIDCs. 818 regra básica. 661 DESÁGIO. 663 SIGNIFICÂNCIA DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA movimentações de caixa das atividades de investimento. 246 388 RIR/99. 350 racionais. 358 TÉCNICO CPC 03 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAI‑ STATEMENTS OF CASH FLOWS. 320 SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS. 386). 658 movimentações de caixa das atividades de financiamen‑ SHARE-BASED-PAYMENT EM 2004. 387. 664 SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS. EM SEUS ARTS. 128 conciliação entre DFC e BP. 289 A 298. 713 SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS. 128 valores para registrar na DFC. 648. 662 SITUAÇÃO BRASILEIRA E O MUNDO: BALANÇOS INDIVI‑ pelo método direto. 689 TÉCNICO CPC 38. 179 SPREAD DE CRÉDITO. 660 a legislação no Brasil. 664 SITUAÇÃO NO BRASIL. TÉCNICO CPC 15 – COMBINAÇÕES DE NEGÓCIO. 666 STOCK APPRECIATION RIGHTS OU CASH SHARE APPRECIA. 131 caixa – método direto – receita ou despesa (DRE) securitizacão. 689 TÉCNICO CPC 25 – PROVISÃO E PASSIVO E ATIVO CONTIN‑ GENTES. 659 SEGREGAÇÃO CONTÁBIL DA MAIS-VALIA E DO ÁGIO OU exemplo completo. 590 SWAP. 23 pelo método indireto. 818 TÉCNICA DE PREPARAÇÃO. 73. RIR/99 (ART. 334 TÉCNICA DE ELABORAÇÃO. 427. 661 FIDC. 426. 828 . 461 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP). A POSIÇÃO PATRIMONIAL E PERFORMANCE DA ENTI‑ 663 DADE. 413 TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO. 654 RKW. 651 XA. 654 RTT. 686. 642 SOBRE PROVISÕES. 660 SFAS 95. 286 TÉCNICO CPC 35 – DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS. 132 demonstração das mutações do patrimônio líquido. 637 to. 642 uma avaliação geral. 354 composição do caixa e equivalente de caixa. 681.404/76. 130 demonstração do resultado. 177 S TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO (TJLP). 547 SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS E CPC 30 – RECEITAS. 818 geral. 73 ± ajustes pelas variações nas contas do balanço = securitização via SPE. 590 SWAP DE TAXA DE JUROS. 693 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO. ICMS. 453 VENDAS. 344 TRATAMENTO DA BAIXA DO ATIVO. PRODUTOS E SERVIÇOS. 206 estimativa de perdas prováveis na realização de investi‑ TRIBUTOS A COMPENSAR E RECUPERAR. 564 TRANSAÇÕES COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LI‑ QUIDADAS PELA ENTREGA DE INSTRUMENTOS PATRI‑ VALORIZAÇÃO. 78 ganhos e perdas na alienação de imobilizado. 670 TRATAMENTO PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 377 UNIDADE GERADORA DE CAIXA. 574 TRATAMENTO FISCAL DA REAVALIAÇÃO.888  Manual de Contabilidade Societária  •  Martins. 670 TRANSAÇÃO E PREÇO. 78 outros resultados operacionais em investimentos pela tributos a compensar e recuperar. 781 VENDAS OU SERVIÇOS A REALIZAR. 78 ganhos e perdas de capital nos investimentos. 780 valor líquido de bens baixado. 165 QUIDADAS EM DINHEIRO OU MEDIANTE EMISSÃO DE INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS CONFORME A ESCO‑ VALOR ECONÔMICO. 194 UEPS ou LIFO. 344 332 aspectos gerais. 731 VARIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO RELATIVA. 77 ganhos e perdas de capital no imobilizado. FASE PRÉ-OPERACIONAL. 501. 602 78. 603 IR e CS a restituir/compensar. 688 TRATAMENTO CONTÁBIL. 670 TRANSAÇÕES COMERCIAIS. 603 tributos sobre o lucro nas transações com ativos. 75 USGAAP. 726 VALOR PRESENTE ESPERADO. 658 QUIDADAS EM DINHEIRO. 396. 603 IRRF a compensar. 687 VESTING CONDITIONS. 184 TÍTULOS A RECEBER. PIS e Cofins a recuperar. 162 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA. 166 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDA‑ TRANSAÇÕES. 77 ganhos e perdas de capital no ativo diferido. 602 IR e CS diferido. Gelbcke. Santos e Iudícibus TÉCNICO CPC 38 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS U reconhecimento e mensuração. 77 ganhos e perdas na alienação de investimentos. 603 IPI. 733 ÇÕES CONTÁBEIS. 321 UMC. 509. 696 . 800 TIPOS DE TRANSAÇÕES COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES. 160. 726 VARIAÇÕES CAMBIAIS E CONVERSÃO DE DEMONSTRA‑ tratamento para as pequenas e médias empresas. 86 TESTE DE IMPAIRMENT. 798 TÍTULOS A PAGAR. 634 MONIAIS. 223 introdução. 648 TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS BASEADOS EM AÇÕES. 303 TRANSAÇÕES COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LI‑ VALOR DE SAÍDA. 743 VOTO MÚLTIPLO. 165 TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS. 602 outros tributos a recuperar. 623 UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFIR). 162. 629 VALOR DEPRECIÁVEL. 415 LHA DA ENTIDADE OU DO FORNECEDOR DE SERVI‑ VALOR ESTIMADO. 562. 628 VALOR JUSTO. 798. 403 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E ENCARGOS FINANCEIROS NA TRATAMENTO CONTÁBIL DOS CUSTOS SUBSEQUENTES. 178 divulgação. 670 TRANSAÇÕES COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LI‑ VALOR BRUTO. 77 equivalência patrimonial. 627 TRUSTEE. 602 conteúdo e natureza. 622 V TRANSAÇÃO DE VENDA E LEASEBACK. 295 ÇOS. 453 VENDAS DE MERCADORIAS. 77 mentos. 602 TRIBUTOS NA CONSOLIDAÇÃO. 718 TJLP. 313 VALOR ADICIONADO BRUTO. 730 DE. 629 VALOR FINAL DA DEMONSTRAÇÃO. VENDAS DIVERSAS. do CFC. . além de parecerista em assuntos relacionados à contabilidade societária. agora com a convergência completa às normas internacionais de contabilidade (IASB). Ao grupo de autores do Manual anterior agregou-se o Prof. Contabilidade Intermediária. do Ibracon. que visava orientar as empresas. Contabilidade gerencial e Teoria da contabilidade e coautor de Contabilidade comercial. Autor dos livros Contabilidade de custos e Análise da correção monetária das de- monstrações financeiras. que também tem dedicado enorme parte de sua vida como profissional e como acadêmico ao desenvolvimento da contabilidade brasileira. Ex-Presidente da Fipecafi. Leitura de relevância profissional para consulta e atualização. autor do livro Demonstração do valor adicionado.404/76). professor do Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da PUC de São Paulo e presidente do Conselho Curador da Fipecafi. Administração financeira. publicados pela Atlas. Retorno de investimento e Contabilidade das sociedades cooperativas. as Interpretações e as Orientações do CPC e conforme as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. Dicionário de termos de contabilidade. Com a edição das Leis nOS 11. todos publicados pela Atlas. Autor de inúmeros trabalhos publicados em revistas especializadas e científicas. produziu-se. Manual de normas internacionais de contabilidade (Ernst & Young & Fipecafi). além da CVM. e aquele Manual as foi incorporando ao longo de várias edições. a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar o Manual de contabilidade das sociedades por ações. Ex-diretor da CVM. que integram desde 2009 a rede internacional PKF. com a criação da Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM (presença. aprovadas pela CVM e pelo CFC. da Apimec e da Abrasca). A partir principalmente de 1990. E essa está sendo a grande revolução contábil deste século no nosso país. Aprendendo contabilidade em moeda constante e Contabilidade de custos e coautor e organizador de Avaliação de empre- sas. Contabilidade Internacional e Estrutura e Análise de Balanços dos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Sérgio de Iudícibus é professor emérito da FEA/USP. sendo atualmente Vice-Coordenador Técnico. Manual de con- tabilidade para não contadores e Tributação e política tributária. enorme conjunto de novas normas. Membro do Comitê de Pronuncia- mentos Contábeis (CPC). NOTA SOBRE OS AUTORES Eliseu Martins é também professor emérito da FEA/USP. Atuante no desenvolvimento das normas contábeis e de auditoria via Ibracon. logo após a revolução contábil do século passado no Brasil trazida pela edição da Lei das S.941/09 (esta transformando em lei a MP nO 449/08) e com a criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – em 2005. Introdução à teoria da contabilidade. Análise de custos. ex-chefe do EAC/FEA/USP e Coordenador Técnico da revista Melhores e Maiores desde 1996. de auditoria e de governança. Teoria da Contabilidade. Ernesto Rubens Gelbcke é sócio da Directa Auditores e empresas Directa Alliance. Autor de Análise de balanços. APLICAÇÃO Texto complementar para as disciplinas Contabilidade Geral. e coautor de Aprendendo contabilidade em moeda constante. além de coautor de Manuais de contabilidade e de custos de diversas instituições financeiras. MANUAL DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA APLICÁVEL A TODAS AS SOCIEDADES Em 1977. Curso de contabilidade para não contadores. dentro dos limites que a Lei permitia.638/07 e 11. Diversas evoluções outras foram também sendo inseridas. Ariovaldo dos Santos é professor titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. CFC e Comissão Consultiva da CVM e internacionalmente via IASC/IASB e IFAC. da Fipecafi. totalmente conforme os Pronunciamentos. (nO 6. Contabilidade Comercial. Ariovaldo dos Santos. Autor de pareceres e estudos técnicos sobre temas contá- beis.A. Coordenador e coautor dos livros Contabilidade introdutória e Teoria avançada da contabilidade. a Fipecafi deliberou por cessar a edição daquele Manual e produzir este outro. Contabilidade Avançada. os profissionais e o mercado em geral a respeito de tantas e importantes evoluções. coautor de Contabilidade introdutória. durante 2008 e 2009. Em função de tão grande transformação. essa autarquia passou a emitir um grande conjunto de normas já convergentes às do IASB. Professor da FEA/USP até 2003 e posteriormente da Fipecafi. já que praticamente tudo o que havia de novidade em matéria contábil nessa lei já vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP.