M-14-PM-Manual-Básico-de-Policiamento-ostensivo

M-14-PMPolícia Militar do Estado de São Paulo MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA POLÍCIA MILITAR 3ª Edição Tiragem: exemplares 1997 Setor Gráfico do CSM/MInt 1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 15 de janeiro de 1997. DESPACHO Nº DSist-000/322/97 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nos termos dos Artigos 16 e 43 das I-1-PM, aprova, manda pôr em execução e autoriza a impressão do Manual Policiail Militar (M-14-PM) MANUAL BASICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA POLÍCIA MILITAR, deve entrar em vigor a contar de sua publicação em Bol G. Fica revogado o M-14PM Manual Basico de Policiamento Ostensivo, aprovado pelo Despacho nº Dsist-001/22/93 e publicado no Bol G. Nº 213/93, de 16Nov93. CLAUDIONOR LISBOA Cel PM - Cmt Geral 2 QUADRO DISTRIBUIÇÃO-CARGA 1.Órgãos de Direção a. Geral Cmt G ........................................................................................ 01 S Cmt PM ................................................................................... 02 Gab Cmt G ................................................................................. 02 EM/PM (cada) ............................................................................ 02 Corregedoria PM ........................................................................ 10 b. Setorial Diretorias (cada) ......................................................................... 03 2. Órgãos de Apoio OPM de Apoio ao Ensino (cada) ................................................ 10 3. Órgãos Especiais de Apoio a. AG ........................................................................................ 02 b. C Com Soc. ............................................................................ 02 c. Centros ................................................................................. 02 4. Órgãos de Execução a. Grandes Comandos (cada(a)................................................. 02 b. CPA/M e CPA/I (cada(a) ........................................................ 03 c. Btl/M e I .................................................................................. 05 5. APM (cada) ............................................................................. 03 6. Consultoria Jurídica................................................................. 01 7. Reserva a. Na Dsist ................................................................................. 05 8. Para Venda a. No CSM/MInt .......................................................................... demais b. Tiragem: ................................................................................ 10.000 (*) observação: Os exemplares da distribuição carga deverão ser incluídos em carga nos termos do Artigo 57 da I-1-PM (Instruções para as Publicações da Polícia Militar). 3 ÍNDICE DOS ASSUNTOS Capítulo l - Introdução .............................................................. 017 Artigo l - Finalidade ................................................................... 017 1-2. Objetivos .............................................................................. 017 Artigo II - Conceitos Básicos.................................................... 017 1-3. Constituição.......................................................................... 017 1-4. Polícia Militar ........................................................................ 018 1-5. Poder de polícia ................................................................... 018 1-6. Segurança pública................................................................ 018 1-7. Ordem pública...................................................................... 019 1-8. Preservação da ordem pública ............................................ 019 1-9. Policiamento ostensivo......................................................... 019 1-10. Polícia ostensiva ................................................................ 019 1-11. Defesa pública.................................................................... 020 1-12. Tática policial-militar........................................................... 020 1-13. Técnica policial-militar ........................................................ 020 1-14. Região ................................................................................ 020 1-15. Área.................................................................................... 020 1-16. Subárea.............................................................................. 020 1-17. Setor................................................................................... 020 1-18. Subsetor ............................................................................. 021 1-19. posto................................................................................... 021 1-20. Itinerário de patrulhamento ................................................ 021 1-21. Patrulhar............................................................................. 022 1-22. Local de risco ..................................................................... 022 1-23. Ocorrência policial-militar ................................................... 023 1-24. Ação policial-militar ............................................................ 023 1-25. Operação policial-militar..................................................... 023 1-26. Fração elementar ............................................................... 023 1-27. Fração constituída.............................................................. 023 1-28. Sistemas de policiamento .................................................. 023 Artigo III - Características e Princípios das Atividades Policiais Militares ...................................................................................... 023 1-29. Características ................................................................... 023 1-30. Princípios............................................................................ 023 Artigo IV - Características do Policiamento Ostensivo ......... 024 1-31. Ação pública....................................................................... 024 1-32. Totalidade........................................................................... 024 1-33. Dinâmica ............................................................................ 024 1-34. Legalidade.......................................................................... 025 1-35. Ação de presença .............................................................. 025 Artigo V - Princípios de Policiamento Ostensivo ................... 025 4 ..... Emprego lógico ................ 031 1-58.. Tipos.................................... 030 1-55............ Processos ........................................................... 028 Artigo VI ................................ 037 2-2................................. 026 1-38.... 028 1-47....... 031 1-57........ 029 1-51............................................................................... Forma.................................................................................................... 030 1-53.................. Responsabilidade territorial............................................ Modalidades ..................................................... 027 1-44..... 038 Legítima defesa......................................................................... 037 2-3........ Número ...................................... 036 CAPÍTULO 2 ................................... 026 1-41.................................................... 039 Exercício regular de direito............ Lugar ................................................. 027 1-43...... 032 1-59......... Requisitos básicos ........ 028 1-49............................ Aplicação......................................................... 029 1-50.......................1-36................. 040 Atitudes do PM em relação às imunidades .............. Formas de empenho em ocorrências ....................................................................................... Crimes de ação pública e de ação privada .......................................................... 028 1-45. 025 1-37... Tempo ........................................................ 039 Imunidades parlamentares.........Procedimentos Básicos .................................................................................................................... Isenção.................. 027 1-42................... 037 Artigo I ........ 040 5 ............................. 037 2-4..................................................................................... 028 1-46................................................. 040 2-7.............................. 039 Imunidades diplomáticas.................................................................... Prevalência do aspecto preventivo sobre o repressivo na atuação da Polícia Militar ...........................Aspectos Legais .............................................................................. 028 1-48.... 038 Estado de necessidade ........................... Conceituação ................. Imunidades..................................... 031 1-56............................... Profundidade ...... Circunstâncias............................................. 026 1-39... Efetividade...........................................Variáveis do Policiamento Ostensivo .................. Traço distintivo entre crime e contravenção ........... Crime............. Exclusão da criminalidade ............................... Prisão ....................................................... 039 2-6....... Conceituação ......................... 026 1-40...... 030 1-54.. 030 Artigo VH ..................................... Contravenção ............................................................................ Universalidade...................................... Objetivo ..Conhecimentos Básicos ............................................................. 037 2-5...................................... Unidade de comando .......................................................................................................... Antecipação.... Continuidade .... 038 Estrito cumprimento do dever legal.................................................................................. 037 2-1............................................................................................................................................ 029 1-52.................... ............................................................................. 048 2-18..........................................................................................................Violação de domicílio ................................. O uso de entorpecentes ......................................................................... 050 Armas de defesa pessoal......................................... 046 Conceito de autoridade ... Violência arbitrária.... Propina ...................................... 045 Atentado ao sigilo da correspondência ...... 048 2-17............................................... 046 Atentado à liberdade de associação e ao direito de reunião Atentado contra a incolumidade pública.............. 044 Busca pessoal .................. Desobediência.. 045 Atentado à liberdade de locomoção................................. Caracterização......... 040 2-8.............................. 050 Armas regulamentares ................................... 049 Arma ....................... O comércio de entorpecentes .... Porte de arma ..................................................... 050 Armas de caça ou de tiro ao alvo............ 049 2-21....................................................... 041 2-10..................................................................... no aspecto penal...... Desacato ....................... 048 2-19....................... Abuso de autoridade ..... 045 Apreensão em território sujeito à jurisdição alheia... 047 2-14............................. 046 Atentado à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício de culto religioso ...........................Prisão em flagrante delito.............................................................................................. 052 2-24................. Resistência à prisão................ 052 2-26...........................................................................Entorpecentes ..................... 051 2-23................................... 051 Isenção de licença.. 050 Cassação da licença ................................................. Corrupção.................................................................................................................... 041 2-9......................................... 040 Prisão de funcionário público . 050 Restrições...Fiança. Uso de algema ............................................. 049 2-22................................. 045 Atentado à inviolabilidade do domicílio ...................................................................................................................................................................... 048 2-16............. 040 Prisão emanada de ordem escrita de autoridade competente ..... Concussão ............................................................. 049 2-20.................................................................Busca e apreensão .......................................... Agressão ................................................................ Tentativa de fuga............................................ do crime de tráfico e uso de 6 .............. 049 Armas proibidas ........................................................ Resistência. 048 2-15.................................................................................... Conceito ..................................................... 052 2-27.......................................... 047 2-13............................................................................................ 043 Busca domiciliar ............. 045 2-11......... 046 Sanções................................................................................................................................................................................................................................ 051 Artigo 11 .............................................. 046 2-12.......... 052 2-25.................. .....36............Socorros de Urgência .............................. 066 Parada respiratória ............................... 060 Hemorragias externas nos braços ou pernas .................................................. 054 2-30....................................................................................................................... 052 2-28........................ 056 2-35....................... 081 7 ........................................................................................ Testemunhas ....................... 066 Parada cardíaca e respiratória ................................ Efeito das drogas .............................. 068 Queimaduras....................... escorpiões e mordidas de animais raivosos .......................... 054 Artigo III .................Torniquetes .............. 080 2-42.. Ação do PM em ocorrência de tráfico e uso de entorpecentes 053 2-29........Local de Crime ................ Objetivo ............. 058 Artigo IV ............................................................................................................................................. 081 2-43.. 058 2-38............................................... Vítima consciente................... aranhas................................................ 059 2-41........................................................................... Drogas usadas com maior freqüência ................ 074 Luxações ou fraturas em articulações ........ 059 Feridas no tórax...................................................................................................... Utilização de meios disponíveis .................................................... 054 2-31..................................Vítima inconsciente ......... Procedimentos em casos de emergência.... Preservação do local................. 074 Envenenamentos...................................................................................... 065 Desmaio ...................................... 059 2-40.................................. 058 2-37........................................ 076 Partos de urgência ................. 060 Feridas nos olhos ................................... 075 Picadas de animais peçonhentos: cobras............................................................................................ 062 Hemorragias no tronco ou na cabeça .. 061 Hemorragias difíceis de estancar .............................. 064 Hemorragias internas .......................... 077 Afogamento ......................entorpecentes... 059 2-39............................................................ Conceito .................................................................................... 060 Feridas no abdômen ....................................................... 059 Feridas ................................................................................................ Ação policial no local de crime............................................................ Conceito ........................................... 066 Convulsões...................................... Entorpecentes injetáveis ............ 064 Estado de choque................... 069 Insolações ........... Aspecto essencial ......................respiração artificial........ 073 Fraturas ................................ 064 Ameaça de desmaio..................................................................................................................................................................................... 063 Hemorragia nasal . 055 2-34......................................................................... 072 Choques elétricos............................................. Transporte de feridos .................................................................... 058 2............................................................. 055 2-32.............................................. 055 2-33...................................... ......................................................................... Generalidades ..................................................................................................................................................................................................................... 120 2-64....................................................... 122 2-67................................................. 082 Os vários meios de transporte .................................................................... 121 2-65.................. 124 2-72.....Armamento.................. 118 2-61................ Regras de segurança.......................... Normas para uso do microfone............................................................................................................................ 115 Tentativa de suicídio e captura de débil mental ........ Salvamento aquático. Salvamento em altura ........... 118 2-60.................................... 116 Inundação.. Siglas mais usadas .. Salvamento em incêndio............... 115 2-57................................... Acidentes de trânsito..................... Reparos de emergência............. 123 2-70....Manutenção de Viaturas ............................................................................... 112 Extermínio de insetos ........................ 125 CAPÍTULO 3 ............. Medidas de segurança no estande ...... 082 Princípios gerais de transporte..................... 127 Artigo I .......... 117 Em caso de incêndio ........ 124 2-71....... Reabastecimento ....................................................... Revólver ...................................Policiamento Ostensivo Geral .............. 114 Pessoas presas em elevador ......... 122 2-69... 082 Transporte manual .......................................... Algarismos .. 116 2-58............. Alfabeto da ONU .................................................................... 124 2-75. 121 2-66........................ 124 2-73.........código "Q" ............................................ 117 Em caso de salvamento .......................... Conservação do armamento em uso. 119 2-62.................. Verificação e recompletamento do óleo do cárter ......................Comunicações ......... Conclusão ........................................................................................................... 120 Artigo VIII .................................................................................. 116 2-59............................................... Limpeza após o tiro .................. 082 Retirada de pessoas e animais ................................................... 125 2-77........................................... 124 2-74............ 112 Capturas ......................... 115 Retirada de objetos oferecendo perigo .............................. 123 Artigo IX ...... 122 2-68..............................Introdução ......................................................................... 124 2-76...................... 114 Pessoas presas em locais elevados ............. 113 2-56.............. 125 2-78...................................................................... 117 Artigo VII ........................procedimentos ................. Código "Q".......................................................... Cuidados com os pneumáticos ................................................. Cuidados com as baterias..............procedimentos ..................................... Recompletamento de água do sistema de arrefecimento ............ 114 Conceito ..... 127 8 ......... 119 2-63.............Transporte de traumatizados da coluna........................ Definições......................................... ............................................................................. Abordagem e vistoria ................... 137 "Onde e como atuar'............................................ 155 Pessoas drogadas.... 132 Policiamento em embarcação ................................................................................................... 136 Condições individuais para o serviço ..... 154 Pessoas na multidão ....................................... 134 Extensão do posto......................................................... 136 3-6 Generalidades .... Missão ............................................................................................................................................... 140 Procedimento em caso de tiroteio......... 129 Policiamento montado.............................. componentes e condicionantes 128 3-4............. Procedimentos gerais ........................................................Técnicas Usuais......................................................................................... 142 3-7... 134 Ponto-base ...................................................................................................................................................................................... Apresentação ..................... 137 Presença do PM .................................................................................................................................................................................... 156 Normas de procedimento durante o cerco................................................ 139 Relações com a comunidade ...................................................................................................................................................................................................................................... 130 Policiamento com bicicletas .......................................................................................................................................................................................................................................................... 134 Boletim de ocorrência............................ 142 Procedimento do PM na busca preliminar .......................................... 150 Pessoas a pé.................. 127 3-3........................................... 129 Policiamento a pé ........... 127 3-2................................................... 134 Procedimento no posto .. 155 Pessoas alienadas mentais.................................................................................................................... 134 Cartão-programa ..................... Cerco........... 145 3-8...................................... 142 Busca minuciosa ................................................................................... 132 3-5 Posto ... 155 3-9....................... 155 Pessoas alcoolizadas .......................................................................... 145 Busca pessoal em mulheres ........ 156 Cerco programado ................................................... 146 Edificações . 156 Cerco ocasional.......................................................... 139 Transporte de pessoas na viatura............................................................................................................. 146 Veículos................. Busca pessoal................... 143 Recomendações para quem faz busca pessoal .................. 127 Análise dos fatores determinantes.................................. 140 Artigo II .............................. 156 9 .......................................... Conceito ... 142 Busca preliminar................................................................................. 130 Policiamento motorizado ..................................................................... 139 Durante o patrulhamento........................................... 142 Procedimento em busca minuciosa .....3-1................... ...................................................................................................................Atividades Sociais e Políticas .............................................. Normas gerais para efetuar prisão................................................................... 170 3-17.................... 161 Da seleção......................... 173 Multidão ..................... 169 3-16................ Ocorrências de queda de aeronave.............................. 161 Da segurança ... 163 3-12................................................ 173 Turba .............. 171 Tentativa de homicídio ....... 161 Da vistoria... 161 Como algemar..................................................................................................................................... 163 Atuação em tiroteio................................................................ 172 Agressão ......... 172 Artigo 111 ...................... 170 3-18............................ Perseguição .... 168 3-15.................................................................................................................................................................................. 163 A pé ... 172 Roubo e furto.......... Conceitos ...................................................................................................... Polícia Militar e Polícia Civil ............................................................................................... 173 3-19........... 172 Morte súbita.......................... 161 Do anotador........ 173 Guerrilha urbana......................................... 164 3-13............................ 160 Emprego dos PM no bloqueio ....................... 173 10 ....... Bloqueio relâmpago ........................................................................................................................................................ 171 Homicídio..................................................... 172 Desinteligência ............................................................................................................... Descrição ................................... Ocorrências envolvendo integrantes das Forças Armadas................ 171 Suicídio e tentativa de suicídio ............................................................................................................... 161 Condução de menores .................................... Providências policiais em crimes contra a pessoa e o patrimônio ........................................................................................................................................................................... 173 Aglomeração ...................................................... trem e metrô)................................... 172 Ameaça (crime de ação privada) ............................. 163' Condução de ébrios ...................... 162 Condução de doentes .................. 163 Condução de doentes mentais................................................................... 166 Considerações.............3-10......................................................................................................... Ocorrências policiais em veículos de transporte coletivo (ônibus...................................................................................................................................................................................................................................................................................... 168 3-14........................................................... 159 Disposição das viaturas................................................................................. 163 Entrega de presos .... Condução de preso..................................................... 161 3-11................................................................ 167 Identidade.......................................... 166 Conduta do PM............................. 163 Motorizada.. ....................................................... Prescrições gerais......... 185 3-27. 187 Armas de fogo e bebidas alcoólicas................Diversões Públicas ......................... Conduta do policiamento........................Recintos Fechados de Freqüência Pública ..............................Policiamento de Praças Desportivas ......................... 175 Posto de saúde........................................................ pronto-socorro........................... 186 Características próprias das praças desportivas ..................... 174 Terrorismo .......................................................Manifestação ............... 178 Casas de apostas na Loteria Esportiva e Loto................................................ 183 Artigo VI ............................................... 188 Conseqüência da euforia..................... 186 Dos contatos externos........ 188 3-29... 188 Prioridades a serem consideradas.................................................... 187 3-28....................................................................................................... Conceito de segurança de praça desportiva............................. 188 Locais a serem policiados ...... 187 Reações do público .... 173 Tumulto ...................................................................... 174 Perturbação da ordem pública ........................... 184 3-25.................................... 186 Relacionamento............ 187 Dos fogos ........................................................ 177 Estações de embarque e desembarque de passageiros............................................................................................................................................................ 174 Local com explosivos ... 182 Artigo V ........................................... 174 3-20........ Da conduta do público..................................... 175 3-2 1....... 182 3-23......................... 175 Artigo IV ....................... 180 Bancos e estabelecimentos financeiros ................. 177 Locais interditados... 180 Estabelecimento de freqüência suspeita.............................. 187 Dos fatores psicológicos ............................................................................................................. 189 11 ............................ 184 3-26......................................................................................................................................................................... hospital e similares ........ 174 Vigilância de pontos vitais .......................................... 182 3-24........... Prescrições gerais.................................................................................. Efetivo a ser empregado ............................................... 175 Estabelecimentos de ensino . Planejamento ........... 189 Controle do trânsito ............................................................................................................................................... 175 3-22............................ 179 Postos de gasolina ... Ação do PM :........... 174 Sabotagem .............................. 173 Distúrbio interno ou civil ....... 174 Calamidade pública ....................................................................... Informação .............................................................. Policiamento em salões de baile....................................................................................................................................................... 174 Coesão e espírito de equipe......................................................................................................................................... 179 Firmas comerciais ou industriais na denominada "Operação pagamento" .............................. ............. 200 4-5................... 202 12 ................ Condições gerais................... 190 Nos bares ............................... 190 No interior da área de jogo ................... 198 4-3............... 190 Brigas e desordens...................... 201 4-6.............................. 193 Do armamento da tropa ......................... 194 3-32..... Responsabilidade penal ........ 192 Escolta de árbitros............... 191 Em situações de pânico ..................................... auxiliares...................................................................................... Disposições gerais ....................................................................................................... Limitações à ação do policiamento ......................................... 191 Em apoio aos organizadores do espetáculo ...............................................................................................................Defesa Civil ..............................................Introdução ................... 201 Artigo III ............................... 197 4-1............................................................................................... Recebimento do preso ........ 193 Artigo VII ................................................ 190 Nos portões de acesso............... Apresentação .................................................................................................. 194 3-33............................................ 193 Objetos e documentos encontrados.................................. 193 No uso de bombas de efeito moral .... representantes e delegações.....................................................................Escolta de Presos .............. 197 4-2...............Guarda de Estabelecimentos Penais .............. Normas gerais de escolta .............................................................. Ação do PM...... 193 Menores de idade........ 190 Diante da euforia da assistência .......... 200 Elementos fundamentais na segurança de estabelecimentos penais ................................................................................................................................ Deveres do PM.......................... Considerações .......................................................... ....................... 191 No controle de tumultos e distúrbios ................Nas bilheterias............ 193 Garrafas e objetos cortantes ............ 192 Tarefas administrativas próprias da organização do espetáculo 192 No uso de agentes químicos................................................ 193 Das comunicações ........................................................................................................... 193 Armas ......................................... 193 Ocorrências especiais .................................................................................................... 192 3-30........... 192 Frente à ação delituosa dos guardadores de veículos...................... Conceito .......Policiamento de Guarda .................. 198 Ocorrências típicas do serviço de guarda externa dos estabelecimentos penais ..................................................... 197 Artigo I ............. 200 4-4..................................................... 193 3-31.................................................................................. 190 Diante das invasões da área de jogo .......... 190 Diante de crimes e contravenções ................................................................................ 197 Artigo II ........... 194 CAPÍTULO 4 ............. 201 4-7.......................................................................................................... .................................................. Deveres dos componentes da escolta ............................................................ 212 5-6........................... 211 5-3.................. 214 Conhecimento do posto de serviço .... 211 5..... 213 Legalidade das providências ... Policiamento a pé.......Regras Gerais de Execução .............................. 218 Artigo IV ................................................................................................................ 214 5-8.......................... 211 5-1... 205 Por ônibus ....................... 212 5-5....................................................................... 205 Por via férrea ......................meios e procedimentos .............................................................................................. Métodos e dispositivos de segurança .......................... 212 Artigo 11 ........................................ 208 4-16......................... 214 Relacionamento com o público ......................Procedimentos Particulares .......................4-8.......................... 213 Aplicação das penalidades............................. 209 CAPÍTULO 5 ...................................... 217 5-10................................. Abrangências........................................................................ 217 Em motocicletas ..... 206 4-12.......... 206 4-13.................................. 207 4-14.............. 214 Cumprimento das ordens ......... 213 Dúvidas quanto à caracterização ..................... Policiamento motorizado............................................................................... 213 Infrações simultâneas ...............................................Guarda de Repartições Públicas . 215 Posto de Controle de Trânsito (PCTran).......... Condições gerais.............................................Procedimentos Gerais. 215 Posto de Fiscalização de Trânsito (PFTran) ............................ 211 5-2. 214 5-9..................... Deveres do policial-militar ................. Missão ................Policiamento de Trânsito ......... 206 4-11............................................................................................................ 213 Artigo III ....................... Escolta em velórios .......................... 213 5-7....... Princípio de legalidade ............................................................................................................................................. 205 Por automóvel ...................... Utilização de sanitários ................. Locomoção ............................................................................................................................. 208 4-15................................................................... Conceito .......................................................... 204 4-10.............................................................................. 218 13 ............................................................... 213 Infração e ilícito penal............. Apresentação e entrega do preso.............................................................................. Apresentação .......... Escolta em hospitais ........................................................................................................................... 205 Por avião ............ Policiamento preventivo .. 208 Artigo IV .............................. 217 Em viaturas.. 205 Por viaturas .......................... Relacionamento com o público .......................... Sinalização ......................................................................... Condução do preso...... 211 Artigo I . 203 4-9.....................................................4......................Introdução .......... 209 4-17.. ..............................................................................5-11................. 219 "Blitz" .... 225 Animais na pista .............. 228 Documentos obrigatórios ................................................. 219 Escolta de dignitários .............. Interceptação e abordagem de condutores .............................. insuficiente ou defeituosa........................................................................................................................................................................................................................................ Verificação de documentos........ Em terminais de transporte ............................................... 223 Obras .......................................................................................... 231 Cronometragem ............................................. 223 Sinalização incorreta... 225 5-15..... 221 Considerações gerais........... 225 Desabamentos .............................. 231 Controle de velocidade à distância....................................................................................................................................................... Fatores adversos mais freqüentes ....................................................... 224 Veículos quebrados............................................................................................................. 233 5-19................. Fiscalização de condutores embriagados................................................................................ 224 Queda de árvores......................... 219 Escoltas ........................................................... 223 Saliências na pista............. 225 Incêndios ....................................... Fiscalização da velocidade ......................................................... 232 Controle através de comboio de viatura.................................... 232 Radar .. 233 14 ....................................................................................................... Conceito e generalidades..................Dos Fatores Adversos à Segurança e à Circulação222 5-13................................ 225 Artigo VI ................. 223 Cargas na pista ............... 219 Guinchamento ........................ 219 Escoltas de competições desportivas ......................................................................................................................................................................................... 233 Conceito ........................................................................................................................................................................................... 231 5-18........... 224 Queda de fios .................... Em eventos especiais ................................................................................................................................................ 225 Inundações . 227 Particularidades.................................................................................................................................................................. 228 Critérios ............................. 227 5-17.......................................................................... 226 Critérios ............ 233 Métodos de controle de alcoolemia............... 225 5-16............................................. 229 Verificação............................................. 220 Escoltas de cargas excepcionais ................ Fiscalização de veículos ........................................................... 225 Lama ...... 222 Artigo V ........ 230 Fotocópias .......Técnicas Específicas ................................................................................ 224 Veículos abandonados .. 222 S-14............................................ 218 5-12....................................................... 226 Aspectos gerais da fiscalização ................................. .............................................................. 250 15 . 240 Artigo IX .. Da apreensão do veículo . 250 Artigo III ........ 246 6-5.........Amparo legal .......................... 245 6...................................................... 247 Patrulhamento montado ..... 233 Providências .. 241 Bafômetro...... 238 5-30. Da apreensão de documentos .................. 241 Artigo X ........... 234 Recomendações básicas ............................ Infração .Técnicas Particulares .....................................................Policiamento Florestal e de Mananciais .................................... Recibo e precauções ............................................................................... 240 Radiotransceptor .................................................................................... 234 Artigo VII ....................................... Utilização...........Atendimento dos Acidentes de Trânsito .............. ....................... 240 5-34...................................... Procedimentos gerais ..................... 242 CAPÍTULO 6 .........................Da Aplicação de Penalidades .................................. Procedimentos gerais ...................................... Da remoção do veículo ................................................................................................... 236 5-27............................... 237 5-29....................... 235 5-21. 235 5-22......... 237 5-28................ Acidentes com vítimas ........ Introdução ................................................................................. 246 Artigo II ................................................................ 245 6-2..... 241 5-36........................................................................... Missões .... Impedimento ........................ 246 6-4...... 237 Artigo VIII .......................................................................................................... Acidentes com veículos oficiais .................................................................................... Da retenção do veículo ........Orientação de Trânsito ........................................................ 235 5-20................................... Apresentação ................................................ Acidentes envolvendo composição ferroviária e metroviária.................... 236 5-26......... Penalidades............................ 245 Artigo I ......... 248 Patrulhamento motorizado ......................................................................................... Acidentes em recintos fechados de freqüência pública.................. ............................................Peculiaridades do Emprego ..........................................................................Aprestos ..................................................... 241 5-35........ 249 Patrulhamento aquático........................... 249 Patrulhamento aéreo .................................................................... 240 Sirene 241 Luz intermitente da viatura ......1..................................................... Procedimentos particulares...................................................... Acidentes sem vítimas .......................................... 240 Farolete ........................................... 236 5-24.................... Recomendações básicas ......................................................240 5-33................................................. 238 5-31..................... Conceito ..... 235 5-23.............Introdução ..... 247 Patrulhamento a pé ...... 245 6-3................................. 236 5-25................... 240 5-32............................... ................. Campanhas educativas................. 253 6-11........................................... comércio................ 250 6-8............6-6.. 252 6-10. Abordagem em locais de queimadas ..................... Indústria............... Vistorias para queimadas........................ 250 6-7................................ Abordagem em locais de desmate.................. 251 6-9................................... 253 16 ............. Acampamentos de caçadores e pescadores ................... consumo e transporte de produtos e/ou subprodutos florestais ................... na execução da atividade-fim.Objetivos a) Constituir fonte de consulta fundamental para o desenvolvimento do ensino. visando atingir a eficiência. 1. que não devem ser contrariadas.FINALIDADE 1. inclusive quanto à sanção de polícia a ser imposta. 2. naturais ou jurídicas. organizada com base na hierarquia e disciplina.I INTRODUÇÃO 1. assim. f) Ressaltar o aspecto preventivo na execução das atividades policiais militares. em desdobramentos. 2. nos respectivos Estados.CAPÍTULO . c) Estabelecer a integração de todas as estruturas dedicadas ao Policiamento Ostensivo. 17 .1 .Polícia Militar: É a Instituição Pública. fixando a estrutura fundamental do Estado. um dos poderes administrativos. estabelecendo os processos de designação dos governantes e declarando os direitos essenciais das pessoas e suas respectivas garantias. da instrução e o desempenho da atividade-fim da Corporação. 2) Auto-executoriedade: o ato de polícia independe de prévia aprovação ou autorização do Poder Judiciário para ser concretizado. 2.0. tudo nos limites da lei.CONCEITOS BÁSICOS 2. é a faculdade de que dispõe a administração pública para o controle dos direitos e liberdades das pessoas.. oportunidade e justiça. Territórios e no Distrito Federal.Poder de polícia: a) O poder de polícia. facilitando.2 . pela fixação de uma doutrina de atuação na PMESP.0 . nos manuais específicos de cada tipo de policiamento ostensivo fardado. segundo critérios de conveniência. b) Estabelecer normas gerais. e) Harmonizar o entendimento de termos e expressões. d) Padronizar procedimentos operacionais comuns aos diversos tipos de policiamento ostensivo fardado. determinando as funções e competência de seus órgãos principais.Este manual consolida. a elaboração do planejamento. É a lei reguladora ou suprema de um país. b) São atributos do poder de polícia: 1) Discricionariedade: compete ao policial aferir e valorar a atividade policiada.3 . em seus escalões. normalmente usadas no trato dos assuntos relativos às missões policiais-militares. conceitos e normas essenciais à uniformidade de procedimentos na execução do policiamento ostensivo fardado. em documento básico. de forma a obter o funcionamento harmônico. incumbida da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva.1 .Constituição: É o conjunto de normas. inspirado nos ideais do bem COMUM.2 . atos de violência. A segurança pública é aspecto da ordem pública e tem nesta seu objeto. A ordem pública existe quando estão garantidos os direitos individuais. 2.Ordem pública a) Situação de tranqüilidade e normalidade que o Estado deve assegurar às instituições e a todos os membros da sociedade. pelo excesso.Segurança pública a) Estado antidelitual. vinculada a um direito. onde reina a normalidade das coisas. 2. também. estando ofendida a ordem pública. admitindo-se o emprego de força para concretizá-lo. com atitudes de contenção. dela participando. direto e imediato. consoante as normas jurídicas legalmente estabelecidas.6 . c) São modos de atuar do poder de polícia: 1) Ordem de polícia: preceito pelo qual o Estado impõe limitação às pessoas. b) A ordem pública é. que resulta da observância dos preceitos contidos na legislação penal.5 . naturais ou jurídicas. Tratando-se de ofensa à ordem pública. Quando a fiscalização de polícia é exercida em matéria de ordem pública. a prevenção e a repressão das infrações. podendo resultar das ações policiais preventivas ou repressivas ou ainda da simples ausência. de que espécie for.3) Coercibilidade: o ato de polícia é imperativo. caracterizado pela violência. 2) Consentimento de polícia: controle prévio feito pelo Estado. para que não se faça aquilo que pode prejudicar o bem comum ou não se deixe de fazer aquilo que poderia evitar prejuízo público. Tem dupla utilidade. em situação de normalidade. afastando-se os prejuízos à vida em sociedade. 3) Segurança pública. 4) Sanção de Polícia: é a intervenção punitiva do Estado para reprimir a infração. Manifesta-se pela licença. mesmo que temporária. quando é assegurada mediante ações preventivas com atitudes dissuasivas e a segunda. de valor comunitário. é o constrangimento pessoal. É a paz pública na ruas. composta pelos seguintes aspectos: 1) Tranqüilidade pública: clima de convivência pacífica e bem-estar social. na justa medida para restabelecê-la. de seu patrimônio. não pode descambar para o arbítrio.vide conceito no item anterior. 3) Fiscalização de polícia: é a verificação. b) A comunidade tem direito e responsabilidade pela segurança pública.Preservação da ordem pública: A preservação da ordem pública comporta duas fases: a primeira. a estabilidade das instituições. ou pela autorização. bens ou o próprio Estado. Entretanto.4 . recebe a denominação de policiamento. dos delitos. em situação de anormalidade. 18 . discricionária e revogável a qualquer tempo. contra as pessoas. compatibilizando o interesse particular com o interesse público. de ofício ou provocada. quando deverá ser restabelecida mediante ações repressivas imediatas. sempre. 2. uma noção de valor nacional. isto é. quando adota meios de defesa. isenta de sobressaltos ou aborrecimentos. do cumprimento das ordens e consentimentos de polícia. 2) Salubridade pública: situação em que se mostram favoráveis às condições de vida. que visem a sua segurança física e. o regular funcionamento dos serviços públicos e a moralidade pública. 4) possui investidura militar. 2. 2. 2.Polícia ostensiva a) Denominação brasileira que evoluiu da expressão "policiamento ostensivo". b) A polícia ostensiva apresenta o seguinte perfil: 1) atua preventivamente para assegurar a ordem pública.10 . quer pelo equipamento. 3) compreende os quatro modos de atuar do poder de polícia. 2) atua repressivamente para restabelecer a ordem pública. quer pela farda. 2. atualmente denominado CPA.15 .Subárea: É o espaço físico.8 .Tática policial militar: É a arte de empregar a tropa em operações policiaismilitares que visam a assegurar ou restabelecer a ordem pública.Região: É o espaço físico atribuído à responsabilidade de um Comando Regional de Polícia Militar (CR/PM). 6) exerce as funções de polícia judiciária militar estadual sobre seus componentes.Defesa pública: É o conjunto de atitudes. 2. incluído o estado de flagrância.Área: É o espaço físico atribuído à responsabilidade de uma OPM. 2.2.7 .9 .12 .Técnica policial militar: É o conjunto de métodos e procedimentos usados para a execução eficiente das atividades policiais-militares nas ações e operações que visem à preservação da Ordem Pública. 2. armamento ou viatura. fração de subárea. 2. impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a ordem pública.14 . ou Esquadrão de Polícia Montada (Esqd P Mont). de escalão Batalhão de Polícia Militar (BPM) ou Regimento de Polícia Montada (RPMont). 2. 5) exerce as funções de força policial nos termos da lei. 19 . atribuído à responsabilidade de um Grupo PM (Gp PM).16 . fração de área. 7) integra-se ao sistema de defesa territorial da Nação como força auxiliar e reserva do Exército. limita-se à repressão imediata.Policiamento ostensivo: São ações de fiscalização de policia.Subsetor: É o espaço físico. ganhando dignidade constitucional com a Carta de 1988 e destinada a preservar a ordem pública. atribuído à responsabilidade de um Pelotão PM (Pel PM). medidas e ações adotadas para garantir o cumprimento das leis de modo a evitar. fração de setor. caracterizada no atendimento da ocorrência. de escalão Companhia PM (Cia PM).11 .Setor: É o espaço físico.13 . sobre matéria de ordem pública. No tocante às infrações penais comuns. atribuído à responsabilidade de uma OPM. em cujo emprego o homem ou a fração de tropa sejam identificados de relance. sendo de estrutura permanente na Capital. e havendo necessidade poderão vir tantos quantos forem necessários. . maior número de PM. a emprego.18 . modalidade e condição de carga de trabalho o posto é elaborado a um modulo. existam ou não de forma permanente na Corporação. principalmente. sem que haja vínculação à área a ser coberta por elas. destinando-se ao apoio. .Serviços de assuntos internos. . . podendo ser empregada em todo o Estado.2. 2) São elas: .Itinerário de patrulhamento: É a sucessão de pontos. 2.Policiamento de eventos. . 2) São eles: . sujeitos à vigilância por um homem.Patrulhamento tático.Serviços de subsistência.Serviços de guarda interna. visando buscas 20 . c) Forças Táticas Especiais 1) Fração de ações táticas especiais: destina-se ao apoio às Forças de Patrulha em casos graves. 2) Fração de operações especiais: destina-se à execução de missões especiais em zonas rurais. uma dupla ou mesmo. exige a presença da patrulha. de passagem obrigatória.PES: Ponto de Estacionamento Secundário. . . às demais forças.Serviços de transportes.Serviços de escolta de presos. . contínua ou temporariamente. c) Ponto base É o espaço físico que.Serviços de bombeiros. em missões táticas e eventuais. por ser local de risco. . 2) Para cada processo. a) Forças e Serviços de Apoio 1) São constituídas por órgãos e frações de alto grau de especialização.Policiamento ostensivo geral.PEP: Ponto de Estacionamento Principal e. .Posto a) Módulo 1) É o espaço físico onde se presume que uma patrulha ou o PM isolado possa cumprir suas atribuições regulamentares e legais. .Serviços de informações. 2) Constituem reservas dos Comandos incumbindo-lhes a execução das seguintes missões: .Apoio aéreo. particularmente montanhas e áreas florestais.Policiamento de choque. quando necessário. b) Ponto de estacionamento 1) É o local onde a patrulha deve permanecer estacionada desde que não esteja atendendo ocorrência policial ou em patrulhamento. b) Forças Táticas 1) São destinadas.17 . 2. especificadas na forma adiante. executada por fração de tropa constituída. com autonomia para cumprir missões rotineiras de Policiamento Ostensivo. porém sob o comando de policiamento especializado. que agem sobre área geográfica comum: 1) Forças de Patrulhas Territoriais (BPM e CPA da Capital e Interior). 2. à íncolumidade das pessoas e do patrimônio. 2) são ligadas por organização e doutrina à responsabilidade territorial.Ocorrência policial-militar: É todo fato que exige intervenção policial-militar.Policiamento de guarda.20 -Local de risco: É todo local que por suas características apresenta elevada probabilidade de risco para a ordem pública. que exige planejamento específico. 2. 2. d) Forças de Patrulhas Territoriais 1) incumbe-lhes desenvolver o patrulhamento voltado para o policiamento ostensivo em seus processos e modalidades.e capturas. f) Cartão Itinerário de Patrulhamento (CIP) É a representação gráfica dos itinerários a serem percorridos durante o patrulhamento. juntamente com as Forças de Patrulhas Territoriais. 3) Forças Táticas.Ação policial-militar: É o desempenho isolado de fração elementar ou constituída.Policiamento de trânsito rodoviário. no mesmo espaço físico. 3) Fração de operações com cães: destina-se à execução de policiamento com auxílio de cães. de fiscalização. e) Forças de Patrulhas Especiais 1) são as que possuem competência especial em razão da matéria sobre a qual. podendo ser empregada em todo o Estado.Operação policial-militar: É a conjugação de ações. mesmo. . .Fração elementar: É o efetivo de até três PM para emprego coordenado.Policiamento florestal e de mananciais. desenvolvendo missões especializadas.Fração constituída: É o efetivo de tropa com. 21 . de reconhecimento.Sistemas de policiamento: a) São constituídos pelas subestruturas de patrulhamento da PMESP. de proteção. sob comando único na área de responsabilidade.25 . 2.23 . atuam. no mínimo. 2) São elas: . 2. sendo de estrutura permanente na Capital.26 . por intermédio de ações ou operações. ou. de emprego de força.22 .24 . 1 Gp PM. 2) Forças de Patrulhas Especiais. 2.21 . 2.Policiamento de trânsito urbano.Patrulhar: É exercer atividade móvel de observação. especialmente.19 . . 4) Forças e Serviços de Apoio. 3.0 - CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DAS ATIVIDADES POLICIAISMILITARES 3.1 - Características: São aspectos gerais de que se reveste a atividade policialmilitar, definindo-lhe o campo de atuação e as razões de seu desencadeamento. 3.2 - Princípios: São os fundamentos que devem ser considerados no planejamento e na execução das atividades policiais-militares, visando a eficácia operacional. 4.0 - CARACTERÍSTICAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO 4.1 - Ação pública: O policiamento ostensivo é exercido, visando a preservar o interesse geral de segurança pública nas comunidades, resguardando o bem comum em sua maior amplitude. Não se confunde com zeladoria - atividade de vigilância particular de bens ou áreas -, nem com a segurança pessoal de indivíduos sob ameaça. A eventual atuação, nessas duas situações, poderá ocorrer por conta das excepcionalídades e não como regra de observância imperativa. 4.2 - Totalidade: O Policiamento Ostensivo é uma atividade essencialmente dinâmica, que tem origem na necessidade comum de segurança da comunidade, permitindo-lhe viver em tranqüilidade pública. É desenvolvido sob os aspectos preventivo e repressivo, consoante seus elementos motivadores, assim considerados os atos que possam se contrapor ou se contraponham à Ordem Pública. Consolida-se por uma sucessão de iniciativas de planejamento e execução ou em razão de clamor público. Deve fazer frente a toda e qualquer ocorrência, quer por iniciativa própria, quer por solicitação, quer em razão de determinação. Em havendo envolvidos (pessoas, objetos), quando couber, serão encaminhados aos órgãos competentes, ou estes cientificados para providências, se não implicar em prejuízo para o início do atendimento. 4.3 - Dinâmica a) O desempenho do sistema de policiamento ostensivo será feito, com prioridade, no cumprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina, com o fim de manter continuado o íntimo engajamento da tropa com sua circunscrição, para obter o conhecimento pormenorizado do terreno e dos hábitos da população, a fim de melhor servi-Ia. O esforço é feito para manutenção dos efetivos e dos meios na execução daqueles planos - que conterão o rol de prioridades - pela presença continuada, objetivando criar e manter na população a sensação de segurança que resulta na tranqüilidade pública, objetivo final da manutenção da ordem pública. As operações policiais-militares, destinadas a suprir exigências não atendidas pelo policiamento existente em determinados locais, poderão ser executadas esporadicamente, em caráter supletivo, por meio de saturação - concentração maciça de pessoal e material para fazer frente à inquietante situação temporária, sem prejuízo para o plano de policiamento. 22 b) Toda análise e trabalho de planejamento administrativo ou operacional devem levar em conta objetivos globais, de forma que conheçamos o todo, para termos eficiência operacional e o máximo de aproveitamento. c) O policiamento ostensivo não deve ser organizado de maneira rígida e imutável. Terá de ser flexível para adaptar-se às situações anormais atendendo o clamor da comunidade objetivando o pronto e pleno restabelecimento da ordem pública. 4.5 - Legalidade As atividades de policiamento ostensivo desenvolvem-se dentro dos limites que a lei estabelece. O exercício do poder de polícia é discricionário, mas não arbitrário. Seus parâmetros são a própria Lei, em especial os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Há situações em que o policial-militar atua discricionariamente em defesa da moralidade pública e do bem comum, nesses casos seus limites continuam sendo as garantias constitucionais. 4.6 - Ação de presença a) É a manifestação que dá à comunidade a sensação de segurança, pela certeza de cobertura policial-militar. Ação de presença real consiste na presença física do policial-militar, agindo por dissuasão nos locais onde a probabilidade de ocorrência seja grande. Ação de presença potencial é a capacidade de o policiamento ostensivo, num espaço de tempo mínimo (tempo de resposta), acorrer a local onde uma ocorrência policial-militar é iminente ou já se tenha verificado. b) Entre outras são ações de policiamento ostensivo: 1) verificações localizadas de pessoas e/ou instalações; 2) patrulhamento a pé e motorizado; 3) investigações de campo; 4) pronto-socorrismo; 5) fiscalização das normas de trânsito; 6) colaboração no fluxo de trânsito local; 7) atendimento de acidente de trânsito; 8) segurança escolar; 9) prevenção de tumultos. 5.0 - PRINCÍPIOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO 5.1 - Universalidade As atividades policiais-militares se desenvolvem para a preservação da ordem pública, tomada no seu sentido amplo. A natural, e às vezes imposta, tendência à especialização, não constitui óbice à preparação do policial-militar capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrências. Ao PM, especialmente preparado para determinado tipo de policiamento, caberá a adoção de medidas, ainda que preliminares, em qualquer ocorrência policial-militar. O cometimento de tarefas policiais-militares específicas não desobriga o PM do atendimento de outras ocorrências, que presencie ou para o qual seja convocado. Os atos de polícia ostensiva, exteriorização do poder de polícia, ocorrem sempre nas formas preventiva ou repressiva, de polícia administrativa ou de polícia 23 judiciária, independentemente da legislação específica que o policial-militar estiver aplicando. 5.2 - Responsabilidade territorial: Os elementos em comando, com tropa desdobrada no terreno são responsáveis, perante o escalão imediatamente superior, pela preservação da ordem pública na circunscrição territorial que lhes estiver afeta, para execução do policiamento ostensivo. Como dever, compete-lhes a iniciativa de todas as providências legais e regulamentares, visando a ajustar os meios que a Corporação aloca ao cumprimento da missão naquele espaço territorial considerado. 5.3 - Continuidade: O policiamento ostensivo é atividade essencial, de caráter absolutamente operacional, e será exercido diuturnamente. A satisfação das necessidades de segurança da comunidade compreende um nível tal de exigências, que deve encontrar resposta na estrutura organizacional, nas rotinas de serviço e na mentalidade do PM. 5.4 - Efetividade: O aproveitamento dos recursos destinados à PMESP deverá se realizar de forma a otimizá-los. A busca da eficácia operacional realizar-se-á tendo em vista a eficiência e o constante aprimoramento da produtividade da Corporação. 5.5 - Aplicação (a) O policiamento ostensivo fardado, por ser uma atividade facilmente identificada pelo uniforme, exige atenção e atuação ativas de seus executantes, de forma a proporcionar o desestímulo ao cometimento de atos antisociais, pela atuação preventiva. A omissão, o desinteresse e a apatia são fatores geradores de descrédito e desconfiança, por parte da comunidade, e revelam falta de preparo individual e de espírito de corpo. (b) O policial-militar deve estar o mais próximo possível da comunidade onde serve, sabendo das opiniões, dos problemas, procurando conhecer a população com a qual está em contato. 5.6 - Isenção: No exercício profissional, o policial-militar, através de condicionamento psicológico, atuará sem demonstrar emoções ou concepções pessoais. Não deverá haver preconceitos quanto à profissão, nível social, religião, raça, condição econômica ou posição política das partes envolvidas. Ao PM cabe observar a igualdade do cidadão quanto ao gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres perante à lei, agindo sempre com imparcialidade e impessoalidade. 5.7 - Emprego lógico a) A disposição de meios, para execução do policiamento ostensivo, deve ser o resultado de julgamento criterioso das necessidades, escalonadas em prioridades de atendimento, de dosagem do efetivo e do material, compreendendo o uso racional do que está disponível, bem como de um conceito de operação bem claro e definido, consolidado em esquemas exeqüíveis. b) Deverá a Polícia Militar distribuir seus recursos, de acordo com as necessidades, fazendo com que a comunidade tenha um bom nível de serviços prestados, evitando-se o atendimento preferencial. 24 c) O policiamento ostensivo sendo empregado de forma integrada e coordenada sob um único Comando proporcionará o emprego racional de recursos humanos e materiais. 5.8 - Antecipação a) A fim de ser estabelecido e alcançado o espírito predominantemente preventivo do policiamento ostensivo, devem ser adotadas providências táticas e técnicas, destinadas a minimizar a surpresa, fazendo face ao fenômeno da evolução da criminalidade, caracterizando, em conseqüência, um clima de segurança na coletividade. b) Para que haja sucesso na antecipação faz-se necessária a utilização de informações de natureza administrativa e criminal, pois com base nessas informações ocorrerá o planejamento adequado. 5.9 - Profundidade: A cobertura de locais de risco não ocupados e (ou) o reforço a pessoal empenhado devem ser efetivados ordenadamente, seja pelo judicioso emprego da reserva, seja pelo remanejamento dos recursos imediatos, ou mesmo, se necessário, pelo progressivo e crescente apoio, que assegura o pleno exercício da atividade. A supervisão e a coordenação, realizadas por oficiais e graduados, também integram este princípio, à medida que corrigem distorções e elevam o moral do executante. 5.10 - Unidade de comando: Em eventos específicos, que exijam emprego de diferentes unidades, a missão é melhor cumprida quando se designa um só comandante para a operação, o que possibilita a unidade de esforço pela aplicação coordenada de todos os meios. 5.11 - Objetivo: O objetivo do policiamento ostensivo é assegurar ou restabelecer a ordem pública. É alcançado por intermédio do desencadeamento de ações e operações, integradas ou isoladas, com aspectos particulares definidos. 6.0 - VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO 6.1 - Conceituação: São os critérios (tipo, processo, modalidade, circunstância, lugar, tempo, número, forma), que identificam os aspectos principais da execução do policiamento ostensivo fardado. (Fig. I-I) 6.2 - Tipos: São qualificadores das ações e operações de policiamento ostensivo: 6.2.1 - Policiamento ostensivo geral: Tipo de policiamento ostensivo que visa a satisfazer as necessidades básicas de segurança, inerentes a qualquer comunidade ou a qualquer cidadão. 6.2.2 - Policiamento de trânsito urbano ou rodoviário: Tipo específico de policiamento ostensivo, executado em vias terrestres abertas à livre circulação, visando a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito, estabelecidas por órgão competente, de acordo com o Código Nacional de Trânsito e legislação pertinente. 6.2.3 - Policiamento florestal e de mananciais: Tipo específico de policiamento ostensivo que visa a preservar a fauna, os recursos florestais, as extensões d'água e 25 a) Tendo em vista sua ampla utilidade a patrulha tem de ser o centro de atenção.Patrulhamento: É a atividade móvel de observação.6 . que contém a escala de prioridades. face a acontecimento imprevisto.4 . 6. 6 3 .Circunstâncias: São condições que dizem respeito à freqüência com que se torna exigido o policiamento ostensivo.Permanência: É a atividade predominantemente estática.Urbano: É o policiamento executado nas áreas edificadas e de maior concentração populacional dos municípios. 6. 6. 6.6. à segurança externa de estabelecimentos penais e à segurança física das sedes dos poderes estaduais e outras repartições públicas de importância.5. 5) em embarcação: 6) em bicicleta.Lugar: É o espaço físico em que se emprega o Policiamento Ostensivo. 6.5. 6.mananciais.Diligência: É a atividade de busca e apreensão de objetos e (ou) busca e captura de pessoas em flagrante delito ou mediante mandado judicial.Processos: São caracterizados pelos meios de locomoção utilizados.Rural: É o policiamento executado em áreas que se caracterizam pela ocupação extensiva. em local de risco ou posto fixo. isolado ou não.4 .3) montado. em eventos previsíveis que exijam esforço específico. federais ou estaduais.Escolta: É a atividade de policiamento ostensivo destinada à custódia de pessoas ou bens.2 .2 . a derrubada indevida ou a poluição. 6.Extraordinário: É o emprego eventual e temporário de meios operacionais.4 .7 . 4) aéreo.Especial: É o emprego temporário de meios operacionais. dentro do módulo.1 . 6. reconhecimento. fiscalização.4. 6.Número: É o efetivo empenhado em uma ação ou operação.6. 2) motorizado. Deve ser realizado em cooperação com órgãos competentes.Modalidades: São modos peculiares de execução do policiamento ostensivo: 6. executada pelo policial militar. proteção ou. em deslocamento. visando a que o usuário seja atendido no local onde se encontra.4. assim como à escolta de presos fora dos estabelecimentos penais.1 .3 . fora dos limites da área urbana municipal. 6.4.Policiamento de guarda: Tipo específico de policiamento ostensivo que visa à guarda de aquartelamentos.Ordinário: É o emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático. que exige manobra de recursos.2 . a) Fração elementar: 1 PM 2 PM 26 .4.5 .1 . que podem ser: 1) a pé. 6. no desenvolvimento tecnológico da Polícia Militar. contra a caça e a pesca ilegais.5. de emprego de força.2. preferencialmente contando com possibilidade de comunicação. 6.3 . 6. mesmo. equivalente às 24 horas do dia.2 .Tempo: É a duração de empenho diário do policial-militar no Policiamento Ostensivo.2.Escalonamento: É o grau de responsabilidade dos sucessivos e distintos níveis da cadeia de comando. 7. 6.Requisitos Básicos 7. 7. com limites de responsabilidades perfeitamente definidos. e.1 .9 . os fundamentos legais e as técnicas mais usuais.2. em que se desenvolvem as atividades de Policiamento Ostensivo.Jornada: É o período de tempo. Erro! Vínculo não válido.8. 7.variáveis do policiamento ostensivo 7. o acesso aos serviços da Polícia Militar seja pelo telefone ou pelo local de estacionamento da patrulha.Acessibilidade: Deve ser facilitada à comunidade.Conhecimento da missão: O desempenho das funções de policiamento ostensivo impõe como condição essencial para eficiência operacional.1 . devidamente articuladas até o nível Gp PM. por isso.3 .2 . 7.Desdobramento: Constitui a distribuição das UOp no terreno.Relacionamento: Compreende o estabelecimento de contatos com os integrantes da comunidade.2 .Conceituação: São Comportamentos padronizados. Fig.8. decorre da qualificação geral e específica e se completa com o interesse do PM. 6.Turno: É a fração da jornada com um período de tempo previamente determinado.1 .8 .RPMont 6. 1. as formas de empenho em ocorrências. refletem o nível de qualificação profissional do homem e da corporação.Conhecimento do local de atuação: Compreende o conhecimento de todos os aspectos físicos do terreno. proporcionando a familiarização com seus hábitos.1 . que tem origem no prévio preparo técnico-profissional.1 . Compreendem os requisitos básicos.3 PM b) Fração constituída: Gp PM Pel PM Cia PM .PROCEDIMENTOS BÁSICOS 7. 6.4 . Também devem ser amplamente divulgados os endereços das unidades policiaismilitares. de forma a assegurar o desejável nível de controle policial-militar. assegurando a familiarização indispensável ao melhor desempenho operacional. 6.2. 6.2 .Esqd BPM . no seu espaço físico. o completo conhecimento da missão. de interesse policial-militar.0 . costumes e rotinas.9.2. que proporcionam as condições básicas para o pleno exercício das funções policiais-militares.Forma: É a disposição da tropa no terreno para execução do Policiamento Ostensivo.9. 27 . isenção. e compreende apenas: .3. b) Destaques A averiguação normalmente se processa para esclarecimento de comportamento incomum ou inadequado e de alteração na disposição de objetos e instalações. 7. o caso será encerrado.3.2. . visando à constatação do grau de tranqüilidade desejável e (ou) à tomada de dados e exame de indícios. Merecem a atenção especial do policial-militar os seguintes eventos. dentre outros: . como por exemplo: posso prendê-lo por isso".5 . . mantendo-se intolerante o 28 . 2) Jamais o PM deverá dizer o que pode fazer. para que alguém mude de atitude.3 . 7.solicitar que o advertido adote conduta conveniente. quando normalmente permanecem iluminados.Averiguação a) Conceituação É o empenho do PM. facilitando-lhe. A advertência é. influi decisivamente na confiabilidade do público em relação à Corporação e mantém elevado o posicionamento do PM. a fim de evitar o cometimento de contravenção penal ou crime.Comportamento na ocorrência: O caráter impessoal e imparcial da ação policial-militar revela a natureza eminentemente profissional da atuação. Advertir não significa ameaçar ou proferir lição de educação moral.pessoa encostada em carro. . poderia prendê-lo". parques infantis etc. uma interpelação feita pelo PM. ou vice-versa. em conseqüência. que poderão conduzir a providências subseqüentes. sobretudo. brevidade compatível e.Advertência a) Conceituação É o ato de interpelar o cidadão encontrado em conduta inconveniente. e requer seja revestida de urbanidade.Postura e compostura: A atitude. buscando a mudança de sua atitude. que alterem ou possam alterar o ambiente de tranqüilidade pública. 7. antes. 7. o policial-militar intervirá. .veículos estacionados de maneira irregular ou abandonados. o desempenho operacional. ou "se eu quisesse. altas horas da noite. energia serena.dizer que aquilo que o indivíduo está fazendo poderá constituir-se em contravenção penal ou crime.elementos rondando escolas.2.para detectar e eliminar as situações de risco. Se atacado. advertindo quem se encontre em atitude antisocial.2 .pessoa retirando-se furtivamente por ruas mal iluminadas. . .1 .estabelecimentos comerciais às escuras.elementos em terrenos baldios. mudando o advertido seu comportamento.6 . . que possa ser sanada. b) Destaques 1) Em sendo a prevenção das infrações a principal meta do policiamento ostensivo. em qualquer ocorrência.Formas de empenho em ocorrências 7. compondo a apresentação pessoal e a correção de maneiras no encaminhamento de qualquer ocorrência.aglomeração em torno de pessoa caída na via pública. a inabilidade do policial-militar poderá transformar uma simples advertência em ocorrência mais grave. o PM deverá conduzi-lo ao Distrito Policial respectivo. pelo ofendido ou por qualquer pessoa. deve ser o principal orientador da comunidade nesse mister. ou seja. .Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem: . merecem atenção especial do PM. objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. 2) Os estabelecimentos comerciais de qualquer espécie. o roubo de seu automóvel etc. 7. A orientação segura e precisa faz com que o cidadão sinta-se protegido. A confiança e o respeito. b) Destaques 1) Flagrante delito . .prisão preventiva.está cometendo a infração penal. 2) Mandado Judicial . por sua vez.encaminhar-se ao cidadão com naturalidade. com serenidade. antes da interpelação. o que proporciona o desenvolvimento da confiança e do respeito ao serviço executado. que poderá ser realizada da seguinte maneira: . sempre com correção de atitudes e cortesia sobre as maneiras pelas quais poderá prevenir ou dificultar o arrombamento de sua casa. caneta ou bastão.manter a cabeça erguida e os membros eretos. Em tais tipos de contato. Devemos considerar que ninguém recebe uma advertência sem argumentar.3 .3. um "assalto". logo depois. Também o cidadão comum deve ser observado e orientado.admoestado. 7. Nada poderá ser alegado contra sua conduta se a mesma for de cortesia e firmeza ao fazer cumprir a Lei. no sentido da orientação quanto às medidas de segurança que devem ser tomadas. .acaba de cometê-la.É a ordem escrita da autoridade competente (juiz de direito) determinando a: .3.Orientação a) Conceituação: é o ato de prevenir a ocorrência de delitos através do esclarecimento ao cidadão.não empunhar talão de notificação. trarão ao PM grandes benefícios na área das informações sobre delitos e pessoas.é perseguido pela autoridade. com instrumentos. é importante a forma de interpelação.prisão em virtude de pronúncia.é encontrado. As advertências serão feitas em tom de voz compatível e atitudes profissionais e impessoais.Prisão a) Conceituação É o ato de privar da liberdade alguém encontrado em flagrante delito ou em virtude de mandado judicial. . sobre as medidas de segurança que o mesmo deve tomar. 3) Lembrar sempre que firmeza.4 . alegando sempre ter razão. sem qualquer gesto ou atitude que denuncie exaltação de ânimo. refletindo atitude de firmeza. logo após cometer a infração penal. . . pois isso demonstra uma conduta preconcebida da parte do policial-militar. 29 . um alvo de atenção por parte do PM. b) Destaques 1) Sendo o policial-militar o responsável pela segurança pública. desencoraja reação. o furto de sua bolsa. facilitando em muito o seu serviço. agressão. quer conduzindo o cidadão à delegacia. isto é. A inexistência de testemunho não impedirá que uma prisão seja feita. pelo seu nome. A assistência é prestada no interesse da segurança e do bem-estar público e deve contribuir para realçar o conceito da Corporação junto ao público externo. quer solicitando a presença de seu superior. via rádio ou fone. Com tais providências reduz-se a condução de pessoas a Distritos Policiais. Da mesma forma poderão ser consultados veículos e armas. nestes casos. Gestos de civilidade e elegância repercutem favoravelmente e devem ser praticados. 4) Diante de anormalidade ou irregularidade que não puder solucionar. far-se-á. 5) com o desenvolvimento do Sistema de Informações Policiais (SIPO).tentativa de fuga. não se excedendo no emprego de força.6 . o PM pode acorrer por iniciativa própria ou atendendo a solicitações. portanto. nos casos de: . . 2) Para efetuar a prisão.resistência. 7. que deve ser presa.3. prestado pelo policial-militar de forma preliminar. 7.prisão por efeito de condenação. o policial militar é responsável pela preservação da sua integridade física.mencionar a infração penal que motivar a prisão. serão relacionadas.3.ser dirigido a quem tiver qualidade para dar-lhe execução. embora não constituam um dever legal. b) Destaques Existem órgãos públicos e particulares incumbidos e especializados em prestar assistências diversas. sempre. mesmo sendo provocado. as que presenciaram os fatos. a intervenção do policial-militar. adote cautelas apropriadas. . . alcunha e sinais característicos. quando os elementos de convicção do PM forem suficientes e necessários para estabelecer nexo entre o suspeito e um fato ocorrido. é admissível que o policial-militar empregue força física moderada. eventual e não compulsória. 3) É necessário. o policial-militar poderá de imediato.5 . Prendendo alguém. sempre sem violência arbitrária ou abuso de poder. no sentido de resguardar o interesse social e evitar mal maior.Assistência a) Conceituação É todo auxílio essencial ao público. não constitui constrangimento ilegal conduzir alguém ao Distrito Policial para esclarecimento mais amplo dos fatos. preferencialmente. . desde que respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. Em havendo fundadas suspeitas de responsabilidade em crime ou contravenção. a fim de evitar ou minimizar riscos e danos à comunidade.O mandado judicial deve: ser lavrado pelo escrivão e assinado pela autoridade que o expede. . que o policial-militar. Em havendo testemunhas. . ao efetuar a prisão.designar a pessoa. especialmente sobre a existência ou não de mandado de prisão contra ele.. consultar os antecedentes criminais do detido. Contudo. ao mínimo necessário. c) Precauções 1) A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora. há circunstancias que exigem imediato auxílio.Autuação 30 . utilizando uniforme que a identifica. exercendo suas atribuições à vista de todos. de modo que a patrulha fique liberada. com o objetivo de melhor atender. é importantíssima. sempre. atenta. simultaneamente.Aspectos relevantes a) A atuação.a) Conceituação É o registro escrito da participação do PM em ocorrência.4. 7. somente mencionando circunstâncias relevantes constatadas. transcrever as versões apresentadas pelas partes envolvidas ou conclusões pessoais apressadas. 7. da Polícia Militar. de maneira repressiva. para fins legais e estatísticos. em termos concretos. em se tratanto de infração penal. permanentemente. constitui fator de desestímulo à prática de ilícitos penais e a melhor garantia da respeitabilidade da lei. a ação da Polícia Militar deve ser essencialmente preventiva. ser facilmente visto. em decorrência. b) Em razão de a Polícia Militar atuar de maneira ostensiva. normalmente feito em ficha. apoiada sempre no exemplo e no espírito de justiça. c) Na execução do policiamento ostensivo.4. porque a presença constante e irrepreensível do PM tem. maior influência no comportamento dos cidadãos do que o caráter intimidativo da própria lei. retratando aspectos essenciais. desestimulando. para policiar o seu modulo. b) Destaques O PM. ao registrar particularidades de ocorrência atendida. em condições de observar bem e. Não deve. deve primar pela imparcialidade. quer no exercício funcional. o PM deve colocar-se. porque a simples ação de presença ostensiva. b) Deve ser dado ênfase às ações preventivas.2 . hábil. quer na vida privada. em determinadas circunstâncias. em termos preventivos.Consideração fundamental a) Embora a Corporação possa atuar. o PM deve adotar.4 . em caso de informações e auxílio ao público. a prática de ações anti-sociais ou delituosas. terá sempre em vista o êxito da persecução criminal. 31 . em pelo menos 90% de seu turno. Para que isso efetivamente ocorra há necessidade de adequar o modulo ao objetivo.Prevalência do aspecto preventivo sobre o repressivo na atuação da Policia Militar 7. sob qualquer pretexto.1 . talão ou Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (BO/PM). elevada conduta moral. 1 .Difamação . a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção.Concorrência desleal .Dano .Calúnia .Rapto .0 . c) Quando o crime for de ação privada.não diferem no que diz respeito à natureza. o traço que os distingue reside unicamente na cominação. a evitar mal maior. a lei visa.Crimes de ação pública e de ação privada a) Como regra. Isto porque ambos . b) Somente quando a lei expressamente declara. ou ambas. ou muita . antijurídica.Injúria .Traço distintivo entre crime e contravenção a) Das definições anteriores concluí-se que tanto o crime como a contravenção constituem violação da norma penal e que. ele pode orientar a vítima a proceder a queixa ou a representação.3 . acima de tudo.Corrupção de menores . abaixo do Artigo ou Capítulo.ASPECTOS LEGAIS 1. constará abaixo do Artigo ou Capítulo a expressão: "Só se procede mediante queixa". alternativa ou cumulativamente.crime e contravenção . o PM não pode forçar uma situação.prisão simples."Representação" ou "Requisição".Contravenção: É a infração penal a que a lei comina isoladamente pena de prisão simples.Estupro . de requisição do Ministro da Justiça. culpável e punível. quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. sim. da qual resulta sempre um dano para o cidadão. ao puni-lo. As penas cominadas às contravenções . b) A punição dos atos contravencionais tem aspecto mais preventivo do que propriamente repressivo. 1. mas. que dependerá de uma representação do ofendido e. O crime é falta grave. de vez que. em certos casos. A contravenção é falta leve. chegar-se a um resultado danoso.Atentado ao pudor .CAPITULO II Conhecimentos Básicos 1. Nestes casos. ou para a sociedade a que ele pertence. que é privativa do ofendido. em que existe somente expectativa de.2 . a ação penal é pública. ou de multa. 1. também constará a expressão: . será privativa do ofendido. segundo a lei brasileira.Sedução f) Nos crimes de ação privada. d) Há ainda a chamada Ação Pública Condicionada.Crime: É toda a ação típica. relativamente à gravidade.4 . quer isoladamente. 1. 32 . e) Principais crimes de ação privada: . através dela.são mais leves do que as impostas aos crimes.Esbulho possessório . considerado isoladamente. 3) Atualidade ou iminência da agressão . repele injusta agressão. estará no exercício regular de direito. embora tenha praticado lesão corporal. d) Estrito cumprimento do dever legal .Imunidades a) Imunidade significa inviolabilidade. usando moderadamente os meios necessários. 4) Direito a defender . Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. do agente que invoca a legítima defesa sua ou de terceiros.é fazer exatamente aquilo que. lesões corporais etc. estava obrigado a fazer. Normalmente é a vida.Exclusão de criminalidade a) Não há crime quando o agente pratica o fato: 1) em estado de necessidade. ao final. cujo sacrifício.: é comum o PM. por força de lei.: o cirurgião que. tudo dependendo da intensidade da agressão.trata-se da moderação da repulsa ao agressor. e) Exercício regular de direito . direito próprio ou de outrem. o carrasco que executa o sentenciado não comete crime. a propriedade etc. Permite o uso moderado de meios desde a simples defesa até a ofensiva violência. 1. desfecha-lhe um tiro de revólver. Ex. isenção de certas pessoas em vista do cargo ou função que exercem.1 .entende-se em legítima defesa quem. 2) em legítima defesa. com um bisturi. Ex. São requisitos essenciais da legítima defesa: 1) Uso moderado de meios . atual ou iminente. juridicamente protegido. qualquer violação pode até mesmo acarretar conflito armado entre 33 . Não se entende em legítima defesa o cidadão que. 2) Agressão injusta .6.é aquela sem prévia provocação da vítima.só podemos empregar os meios necessários para nos defender.5 . b) Há dois tipos de imunidades: Diplomáticas ou Absolutas e Parlamentares ou Relativas.este requisito abrange todo o interesse. 3) em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.6 . sendo agredido a bofetões. agir além do que a lei lhe permite e. b) Estado de necessidade . corta o abdômen de outra pessoa com a finalidade de operá-la. ao atender a uma ocorrência de desavença entre marido e mulher. a Embaixada é uma extensão do território de uma Nação em outra. pois age no estrito cumprimento do dever legal. por uma pessoa fraca. nem podia de outro modo evitar. quando a agressão está sendo praticada ou prestes a ocorrer. não fica caracterizada a agressão injusta.considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual. a integridade física. 1.: num país em que haja pena de morte.é fazer aquilo que a lei permite que se faça. nas circunstâncias. por violação de domicílio. a direito seu ou de outrem. acaba por responder em juízo. c) Legítima defesa . não era razoável exigir-se. passada a atualidade já terá desaparecido o direito.Imunidades Diplomáticas (absolutas): a) as Embaixadas (pessoas jurídicas) e os Embaixadores (pessoas físicas) gozam de imunidades absolutas. 1. ao invés de orientar a parte queixosa. que não provocou por sua vontade. pois se esta a provocou.Ex. pessoas da família dos diplomatas ou da família dos funcionários e os empregados estrangeiros. NOTA: Os Cônsules não gozam de imunidades diplomáticas.6. 1. oficial e bens dos diplomatas. Legados. seus veículos não podem ser removidos. os embaixadores não podem ser presos. 34 . que são relativas. a irregularidade deverá ser objeto de comunicação. (c) comunicar o fato ao Distrito Policial da área. c) Atitudes do PM em relação às Imunidades: 1) Respeitar as imunidades diplomáticas.os países. endereço e país que representa (ou mandato que exerce).1. por desconhecer sua identidade. imediatamente.6.2 . 1.Imunidades Parlamentares (relativas) a) São asseguradas aos Senadores e Deputados (Federais.4 . 3) Em se tratando de flagrante delito. Corpo Consular (CC) e Organismos Internacionais (IO) não podem ser autuados. retidos ou apreendidos. durante as eleições. que são absolutas. em todo o território brasileiro.6. Núncios e lnternúncios. ao cometerem infrações de trânsito.3 . quando no exercício imediato da função. (d) preencher o BO/PM. a menos que investidos de missões diplomáticas especiais. o policial militar deve: (a) identificar o diplomata ou parlamentar. b) Os parlamentares só podem ser presos em flagrante delito nos casos de crimes inafiançáveis. Desembargadores e juizes) e os membros do Ministério Público (Procuradores da República. nem mesmo em flagrante delito de crimes inafiançáveis. e comunicar o fato. (b) arrolar testemunhas. b) gozam de imunidades diplomáticas: os soberanos. e) os condutores de veículos do Corpo Diplomático (CD). ) quando exercendo atividade parlamentar nos limites territoriais do seu município. mesários e eleitores. socorrer a vítima e não fugir. d) a inviolabilidade atinge também a residência particular. na qual conste todas as anotações necessárias para uma autuação.Também não serão autuados em flagrante delito: a) os candidatos. e parlamentares.. função. os agentes diplomáticos. Ministros Plenipotenciários de Negócios. no território do Estado).Os magistrados (Ministros dos Tribunais. c) Os Vereadores gozam de imunidade parlamentar nos casos de crime de opinião (injúria. que mesmo tendo causado acidente. bem como outras informações que forem julgadas indispensáveis. Chefes de Estado. difamação etc . Procuradores de Justiça e Promotores) só poderão ser autuados em flagrante delito nos casos de crime inafiançável.. c) o pessoal sem caráter oficial. se por acaso ferir a inviolabilidade pessoal do diplomata ou parlamentar. a fim de que se proponha ao órgão de transito as providências cabíveis. que podem ser Embaixadores. 2) Reconsiderar imediatamente sua atitude. f) quando forem constatadas infrações de condutores de veículos citados. b) o motorista. no serviço doméstico. anotando-lhe o nome. e Estaduais. através de parte circunstanciada. em talões de AIIP. pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa.é uma medida cautelar. Está prevista no artigo 319 do CPP.prisão administrativa disciplinar de militar. b) Portanto temos quatro formas de prisão admitidas em nosso direito: 1) prisão em flagrante delito. 311 e seguintes do CPP). do CPP). 2) por ordem escrita de autoridade judiciária competente. definidos em lei. 1. (b) acaba de cometê-la.Fiança 35 . § 3. (b) prisão em virtude de sentença condenatória (art.". recomendando-se. 69. entretanto. § 1. do CPP). d) prisão emanada de ordem escrita de autoridade competente: 1) Por ordem do Juiz Criminal: (a) prisão preventiva (art. armas.478/68). devendo.1.prisão de militar decretada no curso de IPM. tratamento condizente com seu cargo. 393. (c) prisão em virtude de pronúncia (art. ser apresentado ao respectivo chefe. (e) prisão do síndico (art. e (d) é encontrado. 13.". 1. 771. o funcionário público pode ser preso em flagrante delito. 3) por transgressão militar . 2) Prisão por ordem do Juiz Cível: (a) prisão pelo não cumprimento de julgado ou acordo relativo a alimentos (art. (d) prisão contra depositário infiel. da Lei de Falências). (b) prisão de depositário infiel.Prisão a) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. antes de ser conduzido. 2) considera-se em flagrante delito quem: (a) está cometendo a infração penal (crime ou contravenção). salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar. (g) prisão por ordem de autoridade administrativa (prisão administrativa). § S. I. e a autoridade e seus agentes deverão e têm o dever de prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. em situação que faça presumir ser ele o autor da infração. e 151. de caráter interno da Administração. O. em caso de dívidas de contrato de alienação fiduciária. (f) prisão de trapaceiro e administradores de armazéns gerais. c) Prisão em flagrante delito 1) diz a lei que qualquer pessoa do povo poderá prender e têm o direito. 19 da Lei S. da Lei de Falências). . (c) prisão de falido (art. e) Prisão de Funcionário Público 1) Dentro da Repartição.8 . 408. 2) Fora do expediente. (d) prisão no caso de medida de segurança de exílio local (art.7 . com instrumentos. (c) perseguido. pela autoridade. ele não goza de privilégios. logo após. contudo. do CPP). logo após. VI. 4) por crime propriamente militar . objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. salvo em caso de flagrante delito ou desastre. mesmo após ter sido surpreendido em flagrante delito. 150 do Código Penal. b) Crime de violação de domicílio . ou qualquer outra habitação coletiva. g) Cabe ressaltar que o acusado se livra solto independentemente de fiança. estalagem. 2) taverna. OBS. 1) Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em sua dependência: (a) durante o dia.: interior do balcão de bar. ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito. ou com inobservância das formalidades estabelecidas em lei ou com abuso de poder. porquanto poderá tratar-se de fiança ou a exceção acima. salvo a restrição do nº 1. § único. d) A expressão "casa" abrange: 1) qualquer compartimento habitado. ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. quando a pena privativa de liberdade não exceder a três meses (art. mediante o pagamento de determinada quantia. no caso de infração a que não for. Ex. o PM não poderá sentir-se desprestigiado. isolada. alpendres. pátios (art. ou para prestar socorro. em casa alheia ou em suas dependências. loja e teatro não são protegidos. se estende às dependências do domicílio. 3) museu.9 . ou. 1. parte final. por determinação judicial. e) A expressão "casa" não compreende: 1) hospedaria. sendo posto em liberdade após lavrado o auto de prisão em flagrante. garagens. etc. do CPP). convém lembrar. caput). 2) aposento ocupado de habitação coletiva. d) Nos crimes cuja pena de reclusão seja superior a 2 anos e nas contravenções penais de vadiagem e mendicância não pode ser concedida a fiança.estando o policial em perse- 36 . durante o dia.: A proteção penal. enquanto aberta.em caso de flagrante delito . e) O valor da fiança será arbitrado pela autoridade que a conceder no limites previstos nos CPP. 322 do Código de Processo Penal). caso um preso seja liberado. 322. bar. também. clandestina ou astuciosamente. 2) anterior.entrar ou permanecer. b) A autoridade policial poderá conceder diretamente a fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples (art. fora dos casos legais. como jardins. quintais. consultórios. 321 do CPP). h) Em conseqüência.9 d. c) Aumenta-se a pena de um terço. quando autuado em flagrante. 3) compartimento não aberto ao público. o juiz conceder-lhe-á liberdade provisória.a) É a faculdade dada ao indiciado para permanecer em liberdade. cumulativa ou alternativamente. cominada pena privativa de liberdade e. se o fato é cometido por funcionário público. para efetuar prisão ou outra diligência.Violação de domicílio a) A casa é asilo inviolável do indivíduo. cinema. c) A fiança só poderá ser concedida pelo juiz nos casos de infração punida com reclusão (art. f) Casos de entrada em casa alheia. onde alguém exerce profissão ou atividade. f) Se o réu é pobre. com observância das formalidades legais. escritórios comerciais. casas de jogos e outras do mesmo gênero. . tornando a casa interditada até que amanheça. nesse caso. .apreender armas e munições. sendo dia.prender criminosos. entrará à força na casa. pois a que se visa é evitar o ato criminoso.10 . (c) A iminência de crime autoriza o policial a entrar em casa alheia e. . Se porventura o morador recusar conceder tal permissão. o procedimento é igual ao do caso anterior. . desastre ou para prestar socorro. quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato. .guição do criminoso. deverá anunciar a sua entrada. Se houver desobediência. . (c) em caso de legítima defesa ou estado de necessidade. (b) no caso de flagrante delito. destinadas ao acusado ou em seu poder.colher qualquer elemento de convicção. que diz: “noite é o período que vai das 18:00 às 06:00 horas". não são exigidas as formalidades legais.apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos. arrombando as portas se preciso. Em caso de desobediência. . quando algum crime está sendo praticado ou na iminência de o ser. depois de se darem a conhecer ou de exibirem o mandado.as buscas domiciliares são efetuadas durante o dia. Antes de penetrarem na residência. 1. . (b) A qualquer hora do dia ou da noite. os executores da diligência chamarão o morador ou quem suas vezes fizer. sendo dia.em caso de busca domiciliar .Busca e apreensão a) A busca será domiciliar ou pessoal. o policial entrará sem ferir os preceitos da boa educação. havendo tempo. a menos que a urgência não permita. o policial convocará duas testemunhas e.dará conhecimento ao morador da ordem de prisão contida no mandado. h) Conceito de Noite: deve-se obedecer à regra do Código de Processo Civil.apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos. salvo se o morador permitir que se realizem à noite.apreender cartas. empenhando-se em demonstrar respeito ao lar do cidadão. g) Resumo 1) É possível entrar à noite em casa alheia quando: (a) o morador der o consentimento.descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu. instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fins delituosos. e o intimará a entregar o réu. (b) Necessidade de mandado 37 . quando então efetuará a entrada na casa e a prisão do criminoso. arrombarão a porta e entrarão à força. a fim de prender o criminoso ou continuar em sua perseguição. explicará ao morador o motivo da perseguição e solicitará licença para entrar. abertas ou não. entretanto. Concedida a licença. para: . . intimá-lo-ão a franquear a entrada. . se for noite. providenciará sejam guarnecidas todas as saídas.em caso de mandado de prisão .apreender pessoas vítimas de crime. 1) Busca domiciliar (a) Proceder-se-á à busca domiciliar quando fundadas razões a autorizarem. pedras preciosas. a busca domiciliar será sempre feita durante o dia e mediante mandado judicial. O respectivo Termo de Busca e Apreensão será lavrado pela autoridade de polícia ostensiva que comandou a busca. durante a realização de uma busca domiciliar. neste caso. os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador. A dispensa do mandado só ocorrerá se o Juiz de Direito realizar a busca pessoalmente. . a abrir a porta. .o pedido de mandado de busca domiciliar poderá ser feito pela própria Polícia Militar. . pastas.a busca pessoal em mulher será feita por outra mulher. 3) Apreensão em território sujeito a jurisdição alheia 38 . . destacando-se ainda o interesse na preservação da ordem pública.as buscas domiciliares serão executadas de dia. ou a quem o represente. desastre ou prestação de socorro. devendo. ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar. como também imediatamente sobre o corpo. e forçada a entrada. o local e as pés soas envolvidas. . será permitido o emprego de força contra as coisas existentes no interior da casa para o descobrimento do que se procura. . já que ladras e ladrões preferem esconder pequenos objetos. o morador será intimado a mostrá-la. As demais providências de polícia judiciária serão feitas através do Distrito Policial da área.ressalvados os casos de flagrante delito. (c) Considerações gerais . se houver e estiver presente.a busca pessoal independerá de mandado.em caso de desobediência.recalcitrando o morador. em qualquer esconso natural. em seguida. etc. ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho. (b) Proceder-se-á a busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nos subitens do 1-10. salvo se o morador consentir que se realizem à noite. sendo cópia enviada ao Juiz de Direito. fundamentando-se no documento as suspeitas existentes. e. intimando-o. (c) Necessidade de mandado . será arrombada a porta.descoberta a pessoa ou coisa que se procura. mesmo que por prenome ou características físicas. quiserem revistar pessoas que se encontrarem no interior do prédio ou compartimento onde se realiza a busca.os executores do mandado deverão ser no mínimo dois. 2) Busca pessoal (a) É aquela levada a efeito na própria pessoa.proceder-se-á da mesma forma quando ausentes os moradores. .são exigidas duas testemunhas presenciais. (d) Busca pessoal em mulher . quer por meios mecânicos. se os policiais. antes de penetrarem na casa. não só poderão como deverão fazê-lo.se é determinada a pessoa ou coisa que se vai procurar. . A busca pessoal é feita não somente nas vestes ou nos objetos que a pessoa traga consigo (valises. ou até meios radioscópicos. maconha. será imediatamente apreendida e posta sob custódia dos policiais. quer através de investigações oculares ou manuais.. . a) 1) 6).como conseqüência. no caso de prisão. mediante ofício direto ao Juiz de Direito da área.). ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito. 2) Aquele que embaraça ou impede a liberdade religiosa de um indivíduo ataca um direito.11. transportando-se para onde desejar.1 . portando-se de modo inconveniente. O. (b) patrimônio . A infratora só poderá ser presa caso esteja provocando escândalo. Prisão.Constitui abuso de autoridade qualquer: a) Atentado à liberdade de locomoção 1) Toda pessoa tem o direito de locomover-se. 3) A liberdade de consciência consiste no direito que o indivíduo tem não só de se filiar à religião que entender. 1) Tanto a liberdade de associação como o direito de reunião estão protegidos contra os abusos de autoridade desde que os seus fins sejam lícitos e não contrariem preceitos de ordem pública. 2) Em face do direito de reunião (CF. e 1-10.11 . c) Atentado ao sigilo da correspondência Trata-se de garantia constitucional: "É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas. g) Ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica. 1) Conceitos a destacar: (a) honra . como o de não professar religião alguma. 4) A liberdade de consciência é ilimitada. quando. forem no seguimento de pessoa ou coisa. cabe à polícia registrá-la previamente. 5. e) Atentado à liberdade de associação e atentado ao direito de reunião.Os policiais poderão penetrar no território de jurisdição alheia. d) Atentado à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício de culto religioso 1) É plena a liberdade de consciência e fica assegurado aos crentes o exercício de cultos religiosos que não contrariem a ordem pública e os bons costumes. de forma a evitar que uma reunião venha a frustrar outra marcada para o mesmo local e garanti-la mediante policiamento preventivo. Neste caso faz-se necessário atentar para o disposto no subparágrafo 1-7. para o fim de apreensão. 2) Como exemplo típico poder-se-ia citar o "trottoir". Busca e apreensão. 39 .conjunto de bens que servem a todas as necessidades humanas. b) Atentado à inviolabilidade do domicílio Neste caso faz-se necessário atentar para o disposto nos subparágrafos 1-9. sem as formalidades legais ou com abuso de poder. enquanto a liberdade de culto está sujeita às restrições legais. que lhe conferem consideração pessoal e estima própria. Violação de domicílio. ainda que de outro Estado. devendo conseqüentemente ser autuada em flagrante delito.conjunto de predicados ou condições da pessoa. ressalvados os casos expressos em lei ou por imperiosas necessidades ditadas pelo Estado. quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal. devendo apresentar-se à competente autoridade local.Abuso de autoridade: 1. f) Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual. XVI). conforme a urgência desta. antes da diligência ou após. 1. art. sem limitações. 2) excesso de poder . ou seja. os funcionários de empresa particular incorporada ao Estado. Ex. como a mais leve.: o indivíduo que. no exercício de função ou a pretexto de exercé-la. 3) além das causas de exclusão de criminalidade. Logo. ainda que por parte de terceiros. 4) para caracterizar o abuso de autoridade. de forma precisa: . c) Sanções O abuso de autoridade sujeitará o seu autor a sanção penal e administrativa (perda do cargo). 1. a violência ser real ou moral. A regra tem como finalidade assegurar a sua própria eficiência. por funcionário público. preso regularmente. sejam praticadas no exercício da função ou a pretexto de exercê-la. o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência. embora competente. os guardas-noturnos. O meio pode não ser físico. de natureza civil ou militar. 1. por haver praticado um crime. praticado sem necessidade contra as pessoas. os funcionários autárquicos. quem exerce cargo. ainda que transitoriamente ou sem remuneração. as vias de fato. como o hipnotismo. 3) também são considerados funcionários públicos os serventuários de Justiça.11.ocorre quando a autoridade. emprego ou função pública. o Código Penal estatui. Pode. ainda. da antijuridícidade. do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas". 2) nem toda a violência praticada pela autoridade deverá ser erigida como abuso de autoridade.12 . 3) A ausência de motivo legítimo. etc. emprego de gases. disparo de armas para o ar. resistência a prisão em flagrante ou a determinada por autoridade competente. os comissários de menores. 2) é funcionário público aquele que exerce cargo público. um ato de força. h) Atentado contra a incolumidade pública 1) a violência abrange desde a mais grave. o que se verifica quando for inútil ou desnecessária a violência empregada.2 . é a violência legal a que a lei autoriza. b) Considerações 1) é o exercício da função pública o que caracteriza o funcionário público perante o direito penal. pouco importando a sua maior ou menor gravidade 2) A qualidade de funcionário público: é preciso que as violências. é espancado. ultrapassa os limites de sua atribuição ou se excede no uso de suas faculdades administrativas. mas produz o mesmo resultado. narcotização. os vereadores. b) São elementos do delito: 1) A violência. para os efeitos desta Lei."Se houver.Conceito de autoridade a) Considera-se autoridade. o homicídio. 40 . o abuso há que ser praticado no exercício da função.Violência arbitrária a) Praticar violência. ainda que a título de experiência e precário. como na prisão arbitrária. quem lhe oferece ou promete essa vantagem.16 . 1. comete o crime de corrupção passiva. agarrando-se a postes. 1. mediante violência ou ameaça. Na corrupção passiva. 1. ainda que por parte de terceiros. e) A resistência passiva não constitui crime e se dá quando o preso se recusa a andar. resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade judiciária competente.Resistência a) Opor-se à execução de ato legal. d) O PM. por exemplo.15 . 1. sendo tentado em oferta ou promessa de vantagem indevida. o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer resistência. pois é pago pelo Estado. 1. ao ser agredido por qualquer indivíduo. comete corrupção passiva. há solicitação ou recebimento de vantagem indevida. adotará as providências legais complementares junto ao Distrito Policial respectivo. a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.Concussão: Exigir. o agente limita-se a não cumprir a ordem legal dada por funcionário competente. mas em razão dela.18 . 1) Na desobediência.Corrupção a) Chamada. c) O PM que recebe dinheiro para relaxar uma prisão. vantagem indevida.Propina: É a gratificação indevida por serviços prestados e o policial-militar não tem o direito de aceitar dinheiro como gratificação por serviços prestados no desempenho da função. também.14 .Agressão: O PM.17 . isto é. empregará os meios necessários para se defender. em razão de sua função. b) O funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida. 1. a pessoa do povo que se opõe a uma prisão arbitrária.Resistência à prisão: Se houver. a corrupção pode ser passiva ou ativa. b) Por violência se entende força física.19 . de que se lavrará auto subscrito.13 . a pessoa que o esteja auxiliando (a pedido do PM) voluntariamente. 2) Se a ordem for ilegal. sem entretanto molestá-lo física ou moralmente. não comete o delito de desobediência nem de resistência.Desobediência a) Desobedecer a ordem legal de funcionário público.1. por duas testemunhas. c) Por ameaça se entende a violência moral. apresentando-o ao Distrito Policial da área. ainda que fora da função ou antes de assumí-la. portões etc. d) A vítima de crime de resistência pode ser só o funcionário (PM) como também. Ao PM cumpre retirá-lo do obstáculo (sem espancá-lo e sem arrastá-lo pela via pública). em seguida. de suborno. direta ou indiretamente. 41 . Não confundir a concussão com a corrupção. Na concussão há exigência. também. repelindo a agressão injusta e. deverá dar voz de prisão ao inescrupuloso indivíduo e conduzi-lo ao Distrito Policial da área. para si ou para outrem. comete a corrupção ativa. não se configura o delito. em disfarce.. de condição social inferior. autorização e porte. Desacato a) "Desacatar funcionário público no exercício de função ou em razão dela". ser considerada com esse efeito. isto é. sem autorização. em se tratando de indivíduo ignorante. pouco importando o local onde se encontre. de afrontar a autoridade de alguém. a fim de evitar essa fuga. 42 . e) O delito em questão somente pode ocorrer quando o funcionário está no exercício da função ou quando em razão desta. não serão bastante para caracterizar o crime de desacato. faltando-lhe a consideração devida e a obediência funcional. enquadram-se tanto as destinadas à ofensa ou à defesa pessoal. a caneta revólver. entretanto. constitui a contravenção penal de porte ilegal de arma.Tentativa de fuga a) O PM empregará também a força física no caso de tentativa de fuga de preso. reveladora da falta de educação. punhais ou espingardas. são classificadas em: armas proibidas. guardas-chuvas ou quaisquer outros objetos que contenham. d) Para que o desacato se caracterize é necessária a vontade deliberada de ofender. (d) os silenciadores aplicáveis às armas de fogo e destinados a amortecer o estampido do tiro. Não deve. a simples impolidez.22 . armas de defesa pessoal. armas de caça ou de tiro ao alvo (esporte). face a face ou achando-se ele presente. c) Expressões de cólera. até calibre de 6 mm). tomará um táxi etc. facas e canivetes punhais (com lâmina de até 10 centímetros. aumentando-lhe grandemente o poder mortífero. As armas para efeito de registro.Porte de arma a) Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta. máxima. constituir injúrias. mas não desacato. inclusive). (e) as munições com artifício ou dispositivos visando a provocar explosão. 1) Armas proibidas (a) as armas de canos ou coronhas desmontáveis em várias partes. Podem. (c) as armas de ar comprimido (não compreendidas as de funcionamento por mola. b) Desacato é a ofensa ao prestígio da função na pessoa do seu titular. 1. como os instrumentos acidentalmente empregados na prática de crime.na designação geral de arma para os efeitos penais. incêndio etc. estoques.21 . b) Arma . conforme o caso. bombas e petardos. a indelicadeza. (f) as armas brancas e secretas. as bengalas. para capturar um preso que foge.20. (b) as partes metálicas (tubos redutores) que possam ser empregadas em armas de importação permitida. exclusivamente utilizadas para a prática de crime e fim meramente ofensivo: punhais. soco inglês ou boxe. espadas. armas regulamentares. (g) as setas. proferidas irrefletidamente no calor de uma discussão. Há de ser praticado na presença de funcionário. 1.1. b) O PM usará de um expediente qualquer. mas nunca deverá atirar contra quem está desarmado e de costa. demonstrar visivelmente que está armado. Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. . (b) pistolas automáticas (tipo "parabellum" até calibre 6. nem conduzir ou transportar armas e munições de qualquer espécie. comprar.Uso de algema a) O uso de algema no Estado de São Paulo é regulamentado pelo Decreto 19. 2) Armas regulamentares . ou os envolvidos em processo-crime. raiadas. por qualquer prática de violência física. rifles. em serviço ou em trânsito da sede da empresa para o posto de serviço e vice-versa. imperícia ou negligência.usar a arma como ameaça contra qualquer pessoa.os vigilantes de empresas autorizadas a executar serviços de proteção e bens imóveis e móveis e transporte de valores. não podendo tais armas terem alça de mira com graduação superior a 200 metros.são as armas de guerra.exibição desnecessária da arma.(h) os facões em forma de punhais.as praças das mesmas Corporações. proveniente do mau emprego de arma de fogo. ou mediante ordem dos respectivos comandantes. adquirir. independente de autorização: .são aquelas.23 . carabinas e todas as armas dessa classe. uniformizados ou em trajes civis. (c) os já condenados. sendo permitido: 43 . inclusive). 2) Cassação de autorização (a) A cassação da autorização verificar-se-á nos casos de: .os policiais civis e federais. . (b) idem. (c) Restrições 1) Não podem possuir. quando em serviço. até o calibre máximo de 6 mm). a juízo da polícia. usadas pela Forças Armadas e as armas destinadas ao serviço policial. 3) Armas de defesa pessoal . na conformidade de seus regulamentos. houverem dado causa a qualquer infração penal.17 mm. que atiram setas ou pequenos grãos de chumbo. nem espaço que se preste a uma ampliação de graduação. até calibre máximo de 11. não raiadas. em sentença incorrível. .35. .65). quando uniformizados. (c) garruchas (até calibre 380.os oficiais das Forças Armadas. sob pena de apreensão: (a) os menores de 18 anos. . discriminadas a seguir. (Não estão incluídas as de pressão por mola. inclusive). (b) os incapazes e inídôneos. por imprudência.não cumprimento das instruções relativas ao porte de arma. 1. 3) Isenção de autorização (a) Podem andar armados. as armas de caça ou de tiro ao alvo são as seguintes: (a) espingardas. calibre e modelo. as demais até calibre 7.903/50. usadas nos "stands" de tiro. 4) armas de caça ou de tiro ao alvo (esporte) .também permitidas para registro e licenciamento. (d) os que. que podem ser registradas e licenciadas para porte: (a) revólver (até calibre 38. quaisquer que sejam os sistemas. . cujas decisões não hajam transitado em julgado. 2. ter em depósito. ministrar. O "passador" é o elemento de ligação entre os diferentes pontos e é o homem que negocia diretamente com o dependente. quando da prisão. 2. do crime de tráfico e uso de entorpecentes a) Importar ou exportar. colocando em risco a integridade física. pois poderá provocar escoriações ou inchaço.Conceito: São substâncias capazes de produzir alterações psíquicas semelhantes às determinadas pela embriaguez. dificultará a reação deles. Os dependentes tornam-se presas fáceis e eternas dos que os conduziram à desgraça. ou entregar. ainda que gratuitamente. produzir. a consumo. no aspecto penal. 2) quando tiver que conduzir dois detidos. por parte da autoridade ou de seus agentes. acarretará responsabilidade penal. caráter debilitado e sem forças para lutar contra essa forma de escravidão.O uso de entorpecentes: Em sendo adquirido o vício.ENTORPECENTES 2. ou 44 . 3) para transportar de uma dependência para outra presos que. principalmente a de correr. expor à venda ou oferecer. 3) dar duas voltas na chave.2 . possam tentar a fuga durante a diligência.1 . lavrando-se o termo respectivo. preparar.1) para conduzir os delinqüentes presos em flagrante delito. desde que ofereçam resistência ou tentem a fuga. os viciados e os turbulentos apanhados na pratica de infração e que devam ser postos em custódia. Daí vão para as esquinas. 2) para conduzir os ébrios. com personalidade fraca. desde que seu estado de extrema exaltação torne indispensável o emprego de força. vender. praças etc. ou tenham tentado ou oferecido resistência.O comércio de entorpecentes: O tráfico de entorpecentes é internacional.4 . e o exame de corpo de delito comprovará as lesões. evitando que a algema se abra. O indivíduo torna-se dependente. e cujo uso tem a propriedade de alterar gravemente a saúde. algemar sempre o pulso direito de um ao direito de outro. sendo que as drogas são guardadas nos chamados "paióis". 4) não apertar demais a algema no pulso.0 .3 .Caracterização. As dependências policiais devem manter livro especial para registro das diligências em que tenham sido empregadas algemas. b) O abuso do uso da algema. psíquica e a própria vida do dependente ou viciado. 2. guardar. o que dificulta a ação da polícia. Isso dará chance ao delinqüente de alegar agressão. de onde são levadas para os locais denominados pelos traficantes de "bocas de fumo". 2. pela sua periculosidade. pela falta de circulação. substância entorpecente. de qualquer forma. Desta forma. dificílimo é abandonálo. transportar. c) Cautelas a adotar: 1) algemar sempre o detido com os braços para trás. porque os traficantes jamais os abandonam. trazer consigo. Quase sempre utiliza automóvel. c) Infratores viciados Ficam sujeitos a medidas de recuperação em estabelecimentos hospitalares. ao Distrito Policial da área respectiva. transporta. 4) quando possível pesar em farmácia o entorpecente apreendido.que determine dependência física ou psíquica. substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. 2) faz ou mantém o cultivo de plantas destinadas à preparação de entorpecentes ou que determine dependência física ou psíquica. 2) prender quem faz comércio clandestino de entorpecentes. fazendo constar a quantidade no BO/PM. fornece. ao máximo. o viciado.Ação do PM em ocorrência de tráfico e uso de entorpecentes a) Genericamente. 2) esforçar-se. sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. com cautelas e cuidados especiais. b) No mesmo crime incorre quem: 1) oferece. ou em dose evidentemente maior que a necessária ou com a infração do preceito legal ou regulamentar. posse. ainda que a título gratuito. 3) estar ciente de que o viciado poderá ser liberado na Unidade Policial da área. eis que somente o juiz de Direito pode quebrar o sigilo em ocorrências dessa natureza. pelo tempo necessário à recuperação. uma seringa de injeção ou um conta-gotas e uma agulha. em que geralmente vem o entorpecente. matérias-primas destinadas à preparação de entorpecentes ou de substâncias que determinem dependência física ou psíquica. 2. o PM deve: 1) averiguar.Entorpecentes injetáveis a) Observar os seguintes aspectos: 1) utensílios reveladores: saquinhos de celofane. 6) instiga ou induz alguém a usar entorpecentes ou substância que determine dependência física ou psíquica. pelo Delegado de plantão. administração ou vigilância. 4) adquire substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica. 3) traz consigo. ou proporciona seu uso em desacordo com a Lei. é difícil. 2. traz consigo ou tem em depósito ou sob sua guarda.6 . 8) contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso de entorpecente ou de substância que determine dependência física ou psíquica. para arrolar testemunhas o que na prática. após a prestação da fiança. relativos à ocorrência de tráfico ou uso de entorpecentes. ou que determine dependência física ou psíquica. apreendendo a substância. ou consente que outrem dele se utilize. apreendendo a substância. 3) conduzir preso. b) Aspectos relevantes 1) não fazer comentários nem fornecer quaisquer dados a órgãos de imprensa. 7) utiliza o local de quem tem propriedade. para uso próprio. ainda que a título gratuito.5 . para uso ilegal de entorpecentes ou de substância que determine dependência física ou psíquica. nos locais suspeitos de tráfico e uso ilegal de substâncias entorpecentes. 5) prescreve (médico ou dentista) substância entorpecente. uma colher 45 . seguida de sonolência. Cria dependência. c) Cocaína (aspirada ou injetada). até a sua liberação pela autoridade competente. Efeito: euforia.tabletes. injetada por via subcutânea ou endovenosa). 2) sinais de injeção crônicos. Efeito: hiperatividade. Probabilidade de dependência física com sintomas dolorosos de falta e morte em caso de dose excessiva. que primeiro comparecer no local. atividades paranóicas. aspiradas em cristais e injetadas).Conceito a) Local de crime é todo o sítio onde tenha ocorrido um evento delituoso. cubos de açúcar. devendo ser preservado pelo policial. da maneira e freqüência do uso. f) Anfetaminas. pequenas escaras ou cicatrizes compridas junto das veias.8 .cápsulas). especialmente em combinação com o álcool. aceleração do pulso. da quantidade tomada. de potência.7 . vômitos e diarréia.Drogas usadas com maior freqüência a) Maconha (fumada em cigarros. cachimbos e engolida com a comida). atividades paranóicas. especialmente nos antebraços. náuseas. Efeito: sonolência. hilariedade fora do comum. nariz escorrendo.LOCAL DE CRIME 3. Efeito: euforia. Efeito: vivacidade e agressividade anormais. Metanfetaminas (engolidas . nervosismo. Altas doses podem levar à redução de motivação.cápsulas. g) Barbitúricos (engolidos . b) Classificação: 1) INTERNO é todo sítio que abranja ambiente fechado. Possível dependência física por doses excessivas durante um longo período de tempo com sintomas de falta.tabletes ou cápsulas. comportamento impulsivo. lá permanecendo. injetadas). bocejos e transpiração excessivos. injetados). possíveis convulsões. e) LSD (engolidas . Efeito: como a maconha. bolinhas de algodão (para filtrar a substância). comido). algumas reações psicóticas prolongadas. d) Heroína (aspirada.0 .ou tampa de garrafa (para dissolver o entorpecente). cãibras. 46 . costas das mãos e nas solas dos pés. perda de apetite. cacoetes. b) Haxixe (fumado. 2. estando a salvo de intempéries. reações psicóticas.Efeito das drogas: O efeito de qualquer droga depende. basicamente. intensa angústia. 2) EXTERNO é todo sítio não coberto ou que esteja fora de habitações. líquidos. h) Tranqüilizantes (engolidos . Perigo de morte por dose excessiva. depressão aguda quando o efeito passa e rápido aumento de tolerância. porém cerca de seis vezes mais forte. Tendência para alucinação depois de altas doses. marcas como tatuagens pretas ou azuis. Efeito: indolência. diminuição da motivação normal. que necessite ou exija providências da Polícia. incluindo convulsões. Repetições ocasionais das alucinações mesmo sem tomar novas doses. 3) sintomas de alienação: agitação. manchas de sangue nas roupas. Efeito: alucinações. discernimento imperfeito.1 . 3. 2. angústia. olhos lacrimejantes. o policial-militar deverá exigir prova de identidade das testemunhas arroladas. se é interno ou externo. minimizar o sofrimento e a angústia das partes envolvidas. 4) na preservação do local de crime o policial-militar empregado deverá privarse em tecer comentários sobre o evento delituoso. 3) ÁREA MEDIATA é aquela que cobre as adjacências ou cercanias. 1) A autoridade competente deverá ser cientificada. impedindo. de onde ocorreu o evento delituoso. b) Em princípio. 3) Quando houver possibilidade em saber sobre as circunstâncias em que ocorreu o evento delituoso. público ou privado. podendo.Ação policial no local de crime: a) As primeiras providências. para que transeuntes ou a ação do tempo não os prejudiquem. assim. armas ou objetos relacionados com o evento delituoso. mesmo que evidente. 5) O PM. por solicitação da autoridade competente. de fácil ou difícil acesso. os vestígios deverão ser protegidos. deve abster-se de comentar seu ponto de vista pessoal. por qual quer meio disponível. 6) O Delegado de Polícia da área respectiva deve ser acionado de imediato. deverá transmitir o evento delituoso. contribuirão. 47 . Ato contínuo. 2) ÁREA IMEDIATA é aquela onde ocorreu o evento delituoso. (d) esclarecimentos sobre o tipo de local de crime. porém. além de agilizar a liberação de pessoas e/ou coisas podendo. sobre o evento delituoso. no local de crime. de imediato. o policial-militar recolher no local. sobremaneira. 3) em locais internos. 2) Em locais externos. permitirão o sucesso ou o insucesso das investigações. 7) As primeiras providências. tomadas no local de crime. protegido e resguardado. a entrada de quem não esteja devidamente autorizado. deverá isolá-lo. 3. (c) a localização correta da ocorrência do evento delituoso. 1) O vestígio encontrado no local de crime deve ser preservado. adequadamente. com o instrumento de crime ou com a forma pela qual foi perpetrado o evento delituoso. sobre o fato. (b) natureza da ocorrência esclarecendo se é de autoria conhecida ou desconhecida. dessa forma. não permitindo a sua violação. fecha-se o respectivo compartimento. 3. 2) O policial-militar. em locais de crime. por intermédio de breve discrição. contendo: (a) nome e RE do policial . somente o perito criminal terá competência para recolher os vestígios.Preservação do local de crime a) A preservação do local de crime visa resguardar vestígios que poderão ser relacionados com o suspeito. empenhado na preservação do local de crime.c) Subclassificação: 1) RELACIONADOS são dois ou mais sítios interligados que tenham relação com um mesmo evento delituoso. sob pena de comprometer o trabalho policial.militar responsável pela transmissão. encontrados no local de crime.2 . bem como o rápido e correto atendimento. para o sucesso da persecução criminal.3 . . deverá marcar com giz.não revisar os bolsos das vestes. tecidos. papéis. ainda. antes de socorrer a vítima. de modo que. 4) Manchas: substâncias incrustadas no solo ou em paredes. o policial-militar. conduzindo. . acionar o Corpo de Bombeiros.Militar. sobre imóveis e utensílios.ferimentos externos. (b) em sendo possível.4) A descrição do evento delituoso deverá sofrer a adequação necessária para a sua transmissão e. palitos de fósforo. que deformam suporte: os encontrados sobre areia. ou. deverá ser acionada outra viatura. ou seja: .peças de vestuário rasgadas.. as impressões digitais visíveis. sobre as outras providências. cigarros. armas ou algum outro instrumento que possa ter sido utilizado naquele evento delituoso. . e) Vestígios: Deverá ser feito no local do crime um exame minucioso sem. especialmente em armas. quando essa for socorrida por terceiros. . tijolo ou outro meio a exata posição em que ela foi encontrada. propriamente ditos: cadeiras e mesas fora do lugar.não recolher pertences. . 48 .não movê-lo de sua posição original. que não chegam a deformar suportes: rastros de tinta ou de qualquer outra substância. para eventual perseguição ou outra missão ligada ao evento delituoso. 3) vestígios. d) observar a aparência pessoal da vítima. mesmo em forma de crostas que somente os exames laboratoriais possam identificá-las.posição em relação ao solo. b) Ação policial no local de crime contra a pessoa: 1) A vítima deverá ser socorrida. em forma de impressões. tinta. (b) não alterar a posição do cadáver. c) a constatação da realidade da morte deverá ser feita por autoridade competente.vestes e cabelos em desalinho. arrolando testemunhas e. pela autoridade competente. somente após. o seu autor. terra. como: . . para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito. em forma de marcas. bem como de testemunhas para a confecção do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar. (c) o policial-militar deverá certificar-se sobre o destino dado à vítima. tocar ou alterar a forma. 2) Em sendo vítima fatal: (a) local de difícil acesso. contudo. Assim são classificados: 1) vestígios. juntamente com a vítima. os elementos materiais existentes. deverá ser elaborado o Boletim de Ocorrência da Polícia . com prioridade. .não se preocupar com a identificação do cadáver. 5) O local de crime sempre deverá ser guarnecido por um policial militar. se houver necessidade de deslocamento da viatura.não mexer nos instrumentos do crime. onde ocorreu o evento delituoso. . solo etc . anotando seus dados. . madeira. 2) vestígios. (a) o policial-militar deverá observar detalhes do local.não tocar nos objetos que estão sob sua guarda. sinais pneumáticos em asfalto ou em via pavimentada. . barro. 4.5) outras substâncias como: restos de alimentos.são as que assinam o auto de qualificação e de interrogatório dos indiciados. terra. enquanto se aguarda a chegada da ambulância ou se adotam providências para o socorro específico. capazes. cimento e outros de igual importância. porém são classificadas consoante suas individualizações em: 1) Numerárias . 4. é suficiente para que se aguarde o socorro definitivo. evitando-se o pânico e obtendo-se dados a seu respeito e de como ocorreu o acidente. 6) pêlos humanos ou de animais.Aspecto essencial: O essencial. bem como a existência de dores que indiquem as lesões internas ou fraturas. 3) Referidas . 3. utilizar-se dos meios de que dispõe à sua volta. entre elas se incluem os doentes mentais e os menores de 14 anos. às vezes. com os quais pode-se avaliar seu estado.Vítima consciente: Durante toda a operação de socorro a vítima consciente. mencionadas nos depoimentos já prestados. 3) O PM não deve reter desnecessariamente as testemunhas.3 . 4. preferencialmente. em caráter de urgência. o PM deverá. número deste. 4. Qualquer pessoa pode servir de testemunha. 2) Informantes . Em conseqüência. são chamadas a depor sobre o que conhecem do fato.0 . solici- 49 .Objetivo: O objetivo fundamental dos primeiros socorros é evitar o agravamento das lesões. é a manutenção da tranqüilidade. transmitindo à vítima um sentimento de confiança que. porém com delicadeza.2 . 4. areia. depondo sob a palavra de honra e a promessa de dizer a verdade.1 .são as que. bebidas. após ouvirem a leitura da peça.não depõem sob compromisso.prestam compromisso. caso possam ser diferenciados. através do documento de identidade exigido. e 4) Instrumentárias . residência e local de trabalho. b) Ação do policial-militar ao arrolar testemunhas: 1) Escolher. por si só. visando a minimizar as conseqüências dos ferimentos.Conceito: São aqueles feitos no paciente.5 . pessoas aparentemente mais idôneas. no atendimento ao acidentado. o socorrísta deverá agir firmemente. fezes. medicamentos. tóxicos. na medida do possível.5 .Testemunhas a) Testemunha é a pessoa que comparece à presença da autoridade para dizer o que sabe a respeito de determinado fato. urina. é interessante que se converse com a mesma.4 . ressalvados os casos de prisão em flagrante delito.SOCORROS DE URGÊNCIA 4.Utilização de meios disponíveis: Durante a operação de socorro. 2) Anotar nome. especialmente quando haja necessidade de transportar a vítima de um local para outro. que saibam algo a respeito da ocorrência. para o tratamento adequado. 2) Nunca use materiais que possam aderir ao ferimento. de modo a aumentar a segurança do socorro prestado. 2-1 . algodão etc. se necessário. (b) neste momento cubra a ferida firmemente com um pano limpo.6 . 4. 3) Neste caso. Fig. 2-2 . proceda da seguinte maneira: (a) observe a respiração da vítima e espere momento em que terminar a expiração (saída do ar). 50 . b) Feridas no tórax 1) É preciso verificar se a ferida atingiu os pulmões 2) Quando se ouve o ar entrando. é porque a ferida atingiu os pulmões. (c) prenda o curativo com uma atadura ou com um cinto. à farmácia ou hospital mais próximo. compressa ou gaze. lenço ou qualquer pano limpo. e não procure remover corpos estranhos do ferimento. Amarre-o no local ferido sem apertar. estes podem estar evitando uma hemorragia externa e nem aplique qualquer medicamento local (Fig. o que se consegue com uma proteção do mesmo. use um lenço ou qualquer pedaço de pano limpo.tando-os em farmácias. Fig.Observe bem a ilustração para ver como a gaze é colocada sobre a ferida.Se no momento você não tiver gaze. como lenços de papel. Erro! Vínculo não válido. 2-1 e 2-2). Erro! Vínculo não válido. bares ou outros estabelecimentos comerciais. com gaze. (d) não faça uma pressão forte demais sobre a ferida. para não prejudicar a respiração normal da vítima (Fig. 3) Conduza a vítima. Veja como o esparadrapo é fixado.Procedimentos em casos de emergência a) Feridas .recomendações gerais: 1) A idéia principal nestes casos é a de evitar uma contaminação maior do local ferido. 2-3). Erro! Vínculo não válido. 4) Pressione o curativo sobre a ferida para o sangue parar de sair. (Fig. 2-4). 4) Encaminhe a vítima ao médico Fig. 5) Coloque um pano ou uma atadura sobre o curativo e amarre o curativo em torno do braço ou perna feridos. faça pressão com as duas mãos sobre a artéria próxima à ferida (na parte anterior do quadril ou na parte interna do braço). 2-5). se houver uma evisceração (um órgão ou parte de um órgão saindo pela perfuração) ou se houver um órgão perfurado. isto diminui o afluxo de sangue para o local ferido. 2) Não tente extrair o corpo estranho se ele estiver entranhado. 2-3 .Fig. d) Feridas nos olhos 1) Procure lavar o olho ferido com água limpa. 2-4 . Só ao médico cabe tomar qualquer outra providência. Não procure recolocar o órgão na sua posição normal. 3) Coloque sobre a ferida uma gaze ou pano limpo dobrado. para não ferir ainda mais o olho acidentado. (Fig.Feridas nos olhos e) Hemorragias externas nos braços ou nas pernas 1) Deite a vítima. 7) Se a hemorragia não diminuir com essas providências. (b) Não faça mais nada. 3) Cubra o olho ferido com urna gaze ou pano limpo. proceda da seguinte maneira: (a) Coloque uma gaze molhada com água limpa sobre o ferimento. 2) Levante o braço ferido ou a perna ferida. para não interromper a circulação normal do sangue. sem apertar o local. Encaminhe a vítima ao médico. 6) Não aperte com mais força. 51 .Feridas no tórax c) Feridas no abdômen 1) Uma ferida no abdômen pode ser perigosa. 2) Nestes casos. Vire de lado a cabeça da vítima para que a água possa escorrer melhor. Prenda o curativo com duas tiras de esparadrapo. é preciso fazer um torniquete. dê um nó completo.torniquetes 1) Há hemorragias externas que exigem um tratamento especial.se a ferida for muito extensa. 9) Mantenha a vítima deitada. que nenhum dos outros recursos tenha dado resultado. (Fig. 2-6 . (e) Sobre o meio nó coloque um pedaço de pau. f) Hemorragias difíceis de estancar . 10) Procure auxílio médico. 2-5 . 2) São as hemorragias provocadas por amputações e as hemorragias muito fortes. (a) Atenção: . conforme o membro que estiver machucado (d) Dê um meio nó nas pontas do pano. . um lápis. girando um pedaço de pau. (c) Dê duas voltas com o pano na parte média do braço ou da coxa. Nesses casos. prendendo assim o objeto colocado sobre o meio nó.Torniquete 52 .. de preferência em dois lugares: a parte média do braço ou a parte média da coxa. 2-6). não deixe que ela se movimente. (f) Aperte o torniquete.Não se deve fazer pressão sobre a ferida nos seguintes casos: . 3) Eis o procedimento a adotar: (a) Use um pano de 5 cm de largura ou mais. Fig. até que a hemorragia estanque. urna caneta etc.se houver um corpo estranho entranhado na ferida.Fig.Pressão sobre as artérias nas hemorragias externas 8) Não retire o curativo. (b) O torniquete deve ser aplicado acima do ferimento. (g) Quando a hemorragia estancar. 5) Procure evitar que a vítima se movimente.correias. h) Hemorragia nasal 1) Ponha o paciente sentado com a cabeça voltada para trás e aperte-lhe a(s) narina(s) durante cinco minutos. (i) Anote num papel a hora em que foi feito o torniquete. coloque uma outra tira de pano sobre a primeira e amarre bem. Se possível. . Se isto não for feito.cintos com menos de 1 cm de largura. nunca devem ser usados para fazer um torniquete: . (j) Prenda este papel na roupa da vítima.Os seguintes materiais.meias de seda. se possível.arame. coloque no papel também o nome e o endereço da vítima (Fig. g) Hemorragias no tronco ou na cabeça 1) Procure deitar a vítima. 4) Evite deixar que a pessoa assoe o nariz e permaneça de cabeça baixa 53 . amarre as pontas do pano para trás. a vítima poderá perder a perna ou o braço. a cada 15 minutos.Providência Importantíssima . 3) Coloque sobre a ferida um curativo de gaze ou um pedaço de pano dobrado. deixe o torniquete frouxo no lugar e só reapertar em caso de necessidade. . muito duros ou muito estreitos. 2) Coloque um pano molhado em água gelada sobre o rosto da vítima e deixeo por algum tempo.Enquanto você aguarda a chegada do médico você deve afrouxar por alguns segundos o torniquete. um saco de gelo sobre o nariz. 4) Pressione o curativo. 2-7). 3) Caso a hemorragia não ceda. Fig. segurando-o até notar que estancou a hemorragia. coloque um tampão de gaze ou algodão úmido por dentro da narina e. 1) Atenção: . . se possível.cordão. (h) Atenção: . Se a hemorragia cessar.ataduras com menos de 5 cm de largura. 2-7 . . .cordões de sapatos. caso as pontas sejam meio curtas.No papel preso à roupa da vítima deve ser anotada a hora em que foi feito o torniquete e. . o nome e endereço da vítima. 2) Coloque um apoio sob as suas costas e cabeça para que a cabeça e tronco fiquem mais altos que o resto do corpo. ataque cardíaco. coração. (e) fraqueza. com os braços para baixo e as pernas separadas. (f) procure auxílio médico. Os sintomas de uma ameaça de desmaio são: (a) tontura. i) Hemorragias internas 1) As hemorragias internas acontecem quando há o rompimento dos vasos dentro do corpo. (c) corpo amolecido e sem forças. (d) testa suada e inquietação. 2) Suspeita-se de hemorragia interna quando houver forte contusão do abdômen ou tórax e/ou a vítima apresentar os seguintes sinais: (a) escoriações e/ou equimoses (manchas arroxeadas na pele do abdômen e/ou tórax). 54 . esta deve ser feita na posição inicialmente descrita. você deve fazer o seguinte: (a) não movimente a vítima. 5) Procure imediatamente auxílio médico. pálida e úmida (suor frio).5) Se tiver necessidade de remoção. (c) pele fria. queimaduras ou ferimentos extensos. j) Estado de Choque 1) Estado de choque é uma condição que põe a vida em perigo. por queda súbita de pressão arterial. rim). (b) pele fria e pálida. você pode evitar o desmaio. (c) sensação de frio e fraqueza. (b) coloque a vítima deitada. (d) cubra a vítima com um cobertor. 2) Você reconhece o estado de choque pelos seguintes sinais: (a) pulsações fracas e rápidas. mas nada há que você possa fazer. (e) afrouxe as roupas. mesmo que a vítima se queixe de sede intensa. (b) pulsações fracas e rápidas. (c) levante as pernas da vítima. reações alérgicas ou doenças outras graves desencadeantes. 3) Para atender a uma vítima em estado de choque. 2) Nestas condições. (g) atenção: . 3) Estes casos são graves. l) Ameaça de desmaio 1) Há casos em que a pessoa percebe que vai desmaiar.nunca dê nada para beber a uma vítima em estado de choque. (b) frio. A causa pode ser uma hemorragia interna. sem que tenha havido o rompimento da pele. (d) inquietação. para não agravar a hemorragia. desidratação avançada. ocorrendo quando falta agudamente circulação de sangue para órgãos vitais (cérebro. para que o sangue chegue com facilidade ao coração. procedendo da seguinte maneira: (a) sente a pessoa numa cadeira. e (f) sede. para mantê-la aquecida. 4) Não ministre líquido. (c) afrouxe as roupas da vítima. retirando qualquer objeto que esteja impedindo a passagem de ar pela boca e pelo nariz da vítima. 2-8 . (e) se a vítima não se recuperar. 2) Para socorrer uma vítima de desmaio. pois as peças de roupas apertadas dificultam a respiração e a circulação. para que a cabeça da mesma fique mais baixa do que o resto do corpo. coloque sua cabeça de lado. Fig. 55 .Ameaça de desmaio m) Desmaio 1) Reconhecemos o desmaio pelos seguintes sinais: (a) inconsciência. apesar de todas essas providências. procure auxílio médico. como a epilepsia. não deixe que ela se levante imediatamente. colocando-a entre as duas pernas da mesma. 2) Uma pessoa com convulsões apresenta os seguintes sinais: (a) inconsciência. deixe-a sentada por algum tempo (fig. (c) palidez. n) Convulsões 1) As convulsões podem ser causadas por febre alta ou por uma enfermidade mais séria. ela deve ficar sentada por mais algum tempo. a fim de evitar que o esforço de levantar produza um novo desmaio. (b) procure desobstruir as vias respiratórias da vítima. proceda da seguinte maneira: (a) deite a vítima. (b) respiração fraca. (f) depois que a pessoa se recuperar. com isto aumenta-se a quantidade de sangue que chega ao cérebro da pessoa e o desmaio é evitado. 2-8). (c) não deixe que a pessoa se levante imediatamente. (d) levante e apoie as pernas da vítima.(b) abaixe a cabeça da pessoa. com esta providência. para isto.. e oclua as narinas com os dedos da mão que está sobre a testa. (c) incline a cabeça da vítima para trás. 4) Feito isso. mas não pode engolir a saliva. (h) retire a sua boca e deixe que o ar que você soprou seja expulso naturalmente dos pulmões da vítima (Fig. (g) sopre o ar para dentro da boca da vítima. (b) retire as dentaduras. com uma das mãos colocadas sobre a testa e a outra embaixo do queixo. deve ser realizada de 12 a 15 vezes por minuto. colares e outras coisas que possam quebrar ou machucar. 2-10). pela dissensão aguda do mesmo (Fig. podendo provocar vômito ou parada cardíaca. pontes ou aparelhos dentários removíveis e remova as secreções que porventura existirem dentro da boca. (b) afaste tudo o que estiver ao redor da vítima e que possa machucá-la. Se soprar com muita força. (f) a pessoa que está com convulsões tem abundante salivação. sem deixar frestas pelas quais o ar possa escapar.Respiração artificial 1) A parada respiratória pode ser devida à presença de algum elemento que esteja obstruindo as vias respiratórias. proceda da seguinte maneira: (a) deite a vítima no chão. 2-11). (f) coloque a sua boca sobre a da vítima. Não procure acordar a pessoa. (i) repita as etapas de (c) à (g). 56 . o) Parada respiratória . objetos. Se você não tiver um pano por perto. Nunca se deve aplicar respiração artificial a uma pessoa nestas condições. coloque-a na cama ou em algum lugar confortável e deixe-a dormir. (c) retire óculos. coloque um pano dobrado em sua boca. (g) após a convulsão. (d) não impeça os movimentos da vítima. com os braços estendidos ao longo do corpo. pedras etc. porque está inconsciente. para que a saliva possa escoar e não sufocar a vítima. com força suficiente para que ele possa chegar aos pulmões da mesma. você pode aplicar a respiração artificial. (e) encha os seus pulmões de ar e abra bem a boca da vítima (Fig. use outro objeto. se ele existir. 3) Para proteger a vítima e impedir que ela se machuque. (e) mantenha aberta a boca da vítima. A operação completa. entre seus dentes. mas escolha um objeto que não venha a machucar a vítima. a respiração se normaliza imediatamente. (b) segure a cabeça da vítima. Muitas vezes.(b) sacudidas e contrações violentas do corpo. Proteja sua cabeça. Deite a cabeça da vítima de lado e segure-a nesta posição. 2) Antes de mais nada. verifique se existe algum elemento que impeça a passagem do ar pelas vias respiratórias da vítima e remova-o. ou de 20 a 25 vezes por minuto para crianças e recém-nascidos. 2-9). para impedir que ela morda a língua. a pessoa dorme profundamente. o ar vai para o estômago. 3) Se a parada respiratória persistir. 5) Proceda da seguinte maneira: (a) deite a vítima de costas. como móveis. etapas de (c) à (g). (d) apoie o pescoço da vítima com uma toalha e mantenha a boca da vítima fechada. tome as seguintes precauções iniciais: (a) verifique se a pessoa está sangrando ou vomitando. Coloque sua boca sobre a da vítima. Algumas vezes pode levar até 1 hora para que haja recuperação. para evitar que ela se sufoque. Encha novamente seus pulmões de ar. porém soprando o ar pelo nariz da vítima. Sopre então o ar para que ele chegue aos pulmões da vítima. Repita a operação completa. Abra bem a boca da vitrina. (m) em crianças muito pequenas. deite a vítima de lado.Encha seus pulmões de ar. p) Parada cardíaca e respiratória 57 . caso a Respiração artificial pela boca não tenha produzido resultados.Retire sua boca.(j) não desista e não interrompa o processo caso a respiração não se normalize imediatamente. Fig. A Respiração artificial pelo nariz também pode ser usada em adultos. 2-9 . Observe bem a seqüência das ilustrações: Fig. 2-10 . Fig. 2-11 . você pode aplicar a respiração Artificial da mesma forma. Deixe que o ar que você soprou seja expulso naturalmente dos pulmões da vítima. (I) quando for restabelecida a respiração normal. sem deixar frestas para o ar escapar. preferivelmente por duas pessoas: uma das pessoas faz a massagem cardíaca. até que a vítima se recupere. ou que seja mais frágil. Fig. 6) É preciso ter muito cuidado quando a parada cardiorrespiratória for causada por acidentes ou quando a vítima for uma pessoa idosa. 2-13). (c) solte o peito da vítima. proceda da seguinte maneira: (a) deite a vítima de costas. (b) ajoelhe-se ao lado da vítima. De preferência. enquanto a outra apóia as costas. 5) Atenção: Em crianças menores de 10 anos. 3) A assistência deve ser prestada. de modo a completarem 100 compressões e 20 respirações por minuto. Coloque a palma de uma de suas mãos sobre a parte inferior do osso externo da vítima e a outra mão sobre a primeira. (d) pressione e solte várias vezes.1) Para socorrer uma vítima de parada cardíaca e respiratória. Em tais casos. um osso fraturado. Enquanto isso. Nestes casos. 2) Para fazer a massagem cardíaca externa. enquanto a outra aplica a respiração artificial (fig. 4) Para cada 5 compressões cardíacas devem ser feitas duas aplicações da respiração artificial. mantenha os braços bem esticados. Mantenha seus braços esticados (fig. você deve usar dois recursos de primeiros socorros: a respiração artificial e a massagem cardíaca externa. com o maior intervalo possível entre cada pressão. sobre uma superfície bem firme.Pressione o tórax da vítima. as pressões devem ser feitas com uma das mãos. pode perfurar um pulmão e pôr em perigo a vida da vítima. 2-12). 58 . as compressões e respirações devem ser alternadas. aproveitando a força do seu corpo. 2-12 . deite-a no chão. leve a vítima imediatamente a um hospital.cubra a vítima com lençol limpo molhado em água fria. uma das pessoas faz a massagem cardíaca. para aliviar a dor.) sobre a queimadura. (a) Neste caso. (b) Uma queimadura de 1º grau se caracteriza por: . 4) Queimaduras de 1º grau muito extensas.A assistência deve ser prestada. em queimaduras de 1º. chuveiro etc.º graus.Fig. 2-13 .coloque sobre a região queimada um creme especial para queimaduras ou azeite. .deixe correr água fria (de uma torneira. 59 . q) Queimaduras 1) Classificamos as queimaduras. . . (a) Estas queimaduras exigem um tratamento especial: .deite a vítima..pele avermelhada. (a) As queimaduras de 1º grau são mais leves.dor não muito forte no local queimado. enquanto a outra aplica a respiração artificial. conforme sua gravidade e suas características. 2) Queimadura de 1º grau. (c) Uma queimadura de 1º grau somente é grave no caso em que a área queimada é muito extensa. . preferivelmente por duas pessoas. proceda da seguinte maneira: .cubra as regiões queimadas com um curativo de gaze. 3) Queimaduras de 1º grau pouco extensas.º e 3. 2. . para não aumentar as feridas. uma queimadura de 2º grau pode produzir estado de choque.dores no local queimado.formação de bolhas.enrolando a vítima num cobertor para abafar as chamas (fig. . .lave bem as mãos antes de tratar das queimaduras. . . para não provocar infecções. proceda da seguinte maneira: . . é preciso apagar o fogo.cubra as regiões queimadas com um curativo de gaze molhada. 60 . (Cuidado! Não aponte o extintor para o rosto da vítima) (fig. 2-16). . Não descole a roupa que ficou sobre as queimaduras. . atingindo órgãos abaixo dela. 2-14). (a) As queimaduras de 3º grau são as mais graves e apresentam sérios perigos para a vítima.rolando a vítima no chão (fig.procure auxílio médico. para não provocar uma infecção. (c) Uma queimadura de 3º grau provoca quase sempre o estado de choque. Isto pode ser feito: . .não estoure as bolhas.mantenha a vítima deitada. proceda da seguinte maneira: . (b) Às vezes.5) Queimaduras de 2º grau.jogando água sobre as chamas: . .feridas profundas na pele. .faça a vítima ficar deitada.cubra as feridas com um curativo grosso de gaze ou um pano limpo. (b) Uma queimadura de 3º grau se caracteriza por: . (a) Se a queimadura for causada por fogo e as roupas da vítima estiverem se incendiando.pele avermelhada. 7) Queimaduras por fogo. . cremes ou pomadas. 6) Queimaduras de 3º grau.não use azeite.usando o extintor de incêndio. . (a) Uma queimadura de 2º grau se caracteriza por: . (d) Para socorrer a vítima.dores muito fortes.deixe correr água fria sobre a queimadura. para prevenir o estado de choque. Esta posição é indicada para tratar a queimadura e para evitar ou combater o estado de choque. .procure não arrebentar as bolhas nem tocar as feridas. Não use outro material. molhado em água limpa. (c) Para socorrer a vítima.corte as roupas que estão perto das regiões queimadas. 2-15). . .procure auxílio médico. Rolando a vítima no chão nas queimaduras por fogo. Se a queimadura tiver atingido os olhos.queimaduras por fogo.Enrolando a vítima num cobertor para abafar as chamas . Fig. com água fria.Uso do extintor de incêndio nas queimaduras por fogo. 2-15 . (c) depois de lavar bem a ferida. 2-16 . (b) remova a vítima para um hospital. Fig. abdômen e costas: (a) jogue água fria sobre as feridas para acalmar as dores. coloque sobre ela um curativo grosso de gaze. 61 . 2-14 . todas as feridas.Fig. para que não reste qualquer resíduo da substância química. (b) lave demoradamente. aja da mesma maneira. 9) Queimaduras no tórax. 8) Queimaduras por substâncias químicas: (a) retire todas as peças de roupas que estejam impregnadas da substância química que causou a queimadura. usando uma vara de madeira ou um cabo de vassoura. (f) febre alta. mesmo que esteja em estado de choque. . (e) coloque sobre a cabeça da vítima. 2) Em caso de insolação. (c) dor de cabeça. bem secos (fig. procure afastar a vítima do condutor. (c) se não for possível desligar a corrente elétrica. apoiando a cabeça e os ombros para que fiquem mais altos que o resto do corpo. (d) cuidado! Verifique se seus pés estão secos e se você não está pisando em chão molhado.desligando a chave geral. coloque a vítima num lugar com sombra. para não levar você mesmo um choque elétrico. (fig. (g) pulso rápido. (e) rosto avermelhado. 62 . 2-17 e 2-18 . 2-18). (d) pele seca e quente. proceda da seguinte maneira: (a) chame o médico com urgência.(c) atenção: Estes casos são tão graves que a vítima deve ser removida. (c) molhe o corpo da vítima com água fria. . inconsciência e convulsões. (i) às vezes. r) Insolações 1) Uma insolação pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: (a) tontura. uma bolsa de gelo ou uma toalha com água gelada para baixar a febre. (b) enquanto aguarda a chegada do médico. 2-17).tirando o plug da tomada. axilas e virilha. (d) deite a pessoa de costas. s) Choques elétricos 1) Como proceder se a vítima ficar presa à corrente elétrica: (a) não toque na vítima sem antes desligar a corrente elétrica: (b) você pode desligar a corrente elétrica. Figas. (h) respiração difícil.tirando os fusíveis.Cuidados nos casos de choques elétricos. . (b) enjôo. Se encontrar resistência. Não deixe que ninguém se aproxime da vítima e tente socorrê-la. (d) Procure imediatamente auxílio médico. (b) Faça um curativo de gaze ou pano limpo sobre a ferida para evitar a penetração de poeira na mesma. mantenha-se a uma distância mínima de 4 metros da vítima. (c) Evite movimentos do membro fraturado. 2-19). (c) imobilize imediatamente o local fraturado (fig. h) no caso de uma perna fraturada.2) Como socorrer a vítima depois de afastá-la do condutor: (a) deite a vítima. 3) Choque elétrico produzido por corrente de alta tensão: (a) se o choque elétrico for produzido por corrente de alta tensão (os grandes cabos elétricos que existem na rua). se possível ponha o braço ou perna fraturados entre duas talas. de modo a impedir qualquer movimento destas articulações. use urna maca ou peça ajuda a alguém para carregála. você deve proceder da seguinte maneira: . é impossível socorrer a vítima antes que tenha sido desligada a corrente. não force. feridas ou até o rompimento de veias e nervos. (c) verifique se houve queimadura. pois isto poderia causar dores. i) caso a fratura tenha provocado a deformação de um membro.. que devem atingir o joelho e o tornozelo. (b) em tais casos. 2) Fraturas fechadas: (a) só uma radiografia pode confirmar a existência de uma fratura. aplique a respiração artificial. o que só pode ser feito na Central Elétrica. (d) use duas talas de madeira. a fim de desligar a corrente.procure um telefone e chame a Central Elétrica. Passe o braço por dentro do lenço. (b) verifique se ela está respirando. (g) no caso de fratura da perna. papelão etc. as talas devem cobrir inclusive a mão para impedir o movimento do pulso. Se for necessário transportá-la. Trate as queimaduras de acordo com o seu grau. aja como se realmente existisse uma fratura. e amarre-as com tiras de pano em torno da fratura. . Caso a vítima não esteja respirando. imobilize a mesma com duas talas. (e) no caso de fratura do braço. (b) não tente mover o local fraturado ou sob suspeita de fratura. É preciso impedir o movimento de qualquer parte do membro fraturado. tente recolocar o membro na posição normal antes de imobilizá-lo. imobilize na posição encontrada. não deixe que a vítima tente andar. (f) faça uma tipóia para impedir os movimentos do cotovelo. 3) Fraturas expostas (a) Estanque a hemorragia. Dobre um lenço em triângulo e prenda-o ao pescoço da vítima.enquanto a corrente não for desligada. mas desde que haja suspeita. t) Fraturas 1) As fraturas podem ser fechadas (quando não há rompimento da pele e expostas (quando a pela é perfurada pelo osso quebrado ou por algum objeto que tenha penetrado e causado a fratura. 63 . Por outro lado. (e) Se tiver que remover o paciente faça-o com técnica adequada (com o máximo cuidado. procure descobrir a causa do envenenamento. coluna. pulso. com a mínima movimentação da vítima). que é irreversível. em maca dura. procure o vidro ou a caixa onde ele se encontrava. cotovelo. joelho e tornozelo) (f) Imobilize o membro acidentado e conduza ao médico. procure saber o que foi. (a) Não há nada que você possa fazer.tipos de Imobilização 4) Casos Especiais . (d) No caso de a vítima se queixar de dor no pescoço ou nas costas e.Fig.fraturas de crânio. 64 . Caso o envenenamento tenha sido causado por plantas ou comida. Luxações ou fraturas em articulações (ombro. se referir alterações de sensibilidade (formigamento. insensibilidade e/ou dificuldade de movimentação dos braços e dedos das mãos. (c) Providencie ambulância imediatamente. deve-se suspeitar de lesão instável na coluna cervical. caso apresente esses mesmos sintomas nas pernas. bacia e fêmur. 2-19 . u) Envenenamento 1) Antes de mais nada. Se o envenenamento foi causado por um remédio ou por algum produto químico. suspeitar de lesão na coluna tóraco-lombar. principalmente. para evitar o agravamento da lesão da medula. (b) Não toque na vítima. (b) há quanto tempo isto aconteceu. aranhas. v) Picadas de animais peçonhentos: cobras. (d) Você pode fazer a vítima vomitar. o veneno ainda pode ser extraído. procure fazer a pessoa vomitar. (e) Atenção: .azeite de oliva.Estes produtos ajudam a aliviar a irritação do aparelho digestivo. para que elimine o veneno. você só pode fazer isto se não tiver nenhuma lesão na boca.clara de ovos. 6) No caso de picada de aranha ou escorpião. introduzindo uma colher ou o dedo na garganta da vítima.2) Você deverá dizer ao médico que vai tratar da vítima: (a) o que causou o envenenamento.Você sabe que não se pode dar nada de beber a uma pessoa que está inconsciente.água com bicarbonato. pois a identificação do animal facilita o tratamento. esprema a área perfurada para que -sangre bastante. 5) Envenenamento por soda cáustica (a) Faça a vítima beber uma solução de vinagre e suco de limão diluídos em água. mesmo sem saber a causa do envenenamento: (a) Faça a vítima beber vários litros de água ou leite.Não provoque vômito se a vítima estiver inconsciente. . . uma parte do veneno sairá junto com o sangue. 5) Você também pode extrair o veneno fazendo sucção com a boca. . 65 . não faça o sangramento. 2) Em caso de picadas de cobras. 4) Procedimento se você souber a causa do envenenamento: (a) Envenenamento por ácidos . ou se a ingestão ocorreu há uma hora ou mais. . (É claro que a busca do animal e o atendimento à vítima devem ser feito por duas pessoas). se o atendimento for feito nos primeiros 30 minutos após o acidente.Faça a vítima beber uma destas coisas: . Isto pode ser feito por sangramento ou por sucção. azeite ou clara de ovos. querosene. ou um alfinete ou mesmo um espinho e faça perfurações não muito profundas em torno do local picado. 3) Procure uma agulha. (c) a quantidade ingerida ou cheirada. Entretanto. (c) Se a pessoa estiver consciente e tiver ingerido água ou leite. ou se o envenenamento for causado por gasolina. . 7) Em qualquer caso. a vítima deve ser removida imediatamente para um hospital ou uma farmácia onde possa receber auxílio. 4) Em seguida. (b) Esta recomendação não se aplica se a vítima estiver inconsciente. (b) A seguir. diluentes de tintas. 3) Providências que você pode tomar. aftas ou úlceras.leite. Faça isto com cuidado. ácidos ou soda cáustica. Isto vai diluir o veneno que está no estômago. como feridas. para não machucar a vítima. dê leite. Desta forma. escorpiões e mordidas de animais raivosos: 1) É importante capturar o animal que picou a vítima. água. se o tiver em mãos. (g) Enquanto a cabeça da criança for saindo. 2-20 . (h) No momento em que a cabeça do bebê sair. (b) Todas as mordidas de animais devem ser vistas por um médico. ampare a cabeça para que a criança não se machuque (Fig.Quando a cabeça aparecer.8) Não deixe que a vítima caminhe. x) Parto de Urgência 1) O atendimento de urgência a um parto resume-se em ajudar a parturiente a amparar o bebê. cubra o ânus da parturiente com gaze ou um pano limpo. um torniquete pode ter conseqüências fatais. (f) Quando a cabeça aparecer. 9) Nunca faça um torniquete nem faça cortes. (c) Quando o intervalo entre as dores for de 2 a 3 minutos. 66 . antes que as dores do parto fiquem muito fortes e os intervalos entre elas fiquem muito curtos. faça com que ela prenda a respiração e faça força para expulsar o bebê. pois certos venenos causam gangrena e outras hemorragias. deite-a no chão forrado com almofadas ou panos. 10) Aplique o soro polivalente imediatamente. a fim de serem examinadas pelo especialista. 11) Mordidas de animais raivosos: (a) Qualquer animal pode contrair a raiva e se tornar um transmissor. cubra o ânus da parturiente com um pedaço de gaze ou pano limpo.2-20). de acordo com as instruções na bula. peça à parturiente que respire em ritmo bem acelerado (respiração curta e rápida). coloque a parturiente na posição correta para iniciar o parto. os animais podem às vezes contrair doença. Em determinados tipos de picadas. 2-21). Se não houver uma cama ou um sofá por perto. (b) Faça a parturiente urinar e evacuar. (d) Lave bem as suas mãos para amparar o bebê. Mesmo vacinados. Instituto Butantã). (c) As vítimas devem ser levadas ao Instituto Pasteur ou outras instituições. (Fig. 2)Você pode fazer o seguinte: (a) Deite a parturiente. principalmente se a picada foi nos membros inferiores. Todos os animais que causaram mordedura devem ser mantidos em observação num período de pelo menos 10 dias. Só o médico ou as parteiras podem tomar outras providências. Sempre há algum meio de transportar a vítima. e em seguida encaminhe diretamente ao hospital (em São Paulo. Fig. (e) Cada vez que a parturiente sentir uma contração. 67 . segure-a firmemente pelas pernas. 222). (Fig. (p) Você deve tirar toda esta secreção que se acumulou na boca e no nariz do bebê. Retire a secreção mucosa que se acumulou na boca e no nariz do bebê.(i) Depois de sair a cabeça do bebê. 2-21 . (j) Nos raros casos em que houver dificuldade de saída dos ombros: (k) Pegue a cabeça da criança em suas mãos e abaixe-a com muito cuidado para um ombro poder sair. a cabeça do bebê faz um pequeno giro. Depois levante a cabeça do bebê um pouco para sair o outro ombro.Não puxe o bebê. (m) Se a criança chorar. para ajudar a respiração. Ao sair. Espere o desenrolar do nascimento. Se a criança não chorar. Fig.Neste momento começam a sair também os ombros e o resto do corpo. de cabeça para baixo. (o) os bebês nascem cobertos por uma secreção mucosa (como uma “gosma"). Não puxe o corpo da criança. Fig. o resto do corpo vai sair com facilidade e rapidez. 2-22 . (n) Dê alguns tapinhas bem delicados nas costas do bebê. é sinal de que está respirando. com gaze ou com um pano bem limpo. Não use lenço de papel nem algodão. (I) Após o nascimento. 2-23). Isto permitirá a saída de qualquer líquido que esteja impedindo a respiração. Isto deve ser feito com gaze ou pano bem limpo. você deve apenas ampará-lo (Fig. ajude a criança a respirar. O primeiro choro não é sinal de fome. 2-23 . houver hemorragia forte.Fig. (s) Faça dois outros nós no cordão. é preciso retirar a vítima da água. Sopre suavemente. sobre a barriga da mãe. Não tente puxar o cordão umbilical. (x) Comprima com as mãos a parte de cima da barriga da mãe e enfaixe firmemente. Verifique se existem correntezas. 2) Você deve agir rapidamente. portanto. (v) Agora. Leve a mãe imediatamente para o hospital ou aguarde a chegada do médico. Não deixe que a parturiente ande.se ao invés da cabeça. . O corte não causará dores à criança nem à mãe. 2-24).Retirar a secreção que cobre o bebê. o nascimento se iniciar por alguma outra parte do corpo (braços e pernas) não faça nada. (y) Recomendações especiais: .se o médico não chegar até o final do parto. tampone a vagina com gaze. aplique a respiração artificial. dê assistência à mãe. Fig. Ele sairá naturalmente junto com a placenta mais ou menos vinte minutos após o nascimento. mas sem precipitação. é apenas vitalidade. algodão ou panos limpos. (w) Se após a saída da placenta. (t) Corte o cordão entre o 2. ficarão dois nós do lado da criança.o e 3. Use um barbante ou fita bem fina e limpa. O e o 3. Cubra-o para mantê-lo aquecido. transporte a mãe e a criança para um hospital. leve-a deitada. e se a vítima está consciente ou inconsciente.Corte o cordão umbilical entre o 2. 1) Antes de mais nada.0 nó (u) Coloque o bebê deitado de bruços. (q) Se tudo isto não der certo. (Fig.não deixe que a mãe amamente o bebê. com a cabeça de lado. (r) Amarre o cordão umbilical a mais ou menos quatro dedos de distancia do corpo do bebê. 2-24 . Lembre-se de que os pulmões do bebê são frágeis. um pouco mais adiante. verifique também o tamanho e o peso da vítima. z) Afogamento. O nó. . 68 . Neste processo.9 .. em desespero. 4. vire-a e aplique a respiração boca a boca. mas deve evitar que a vítima. mantenha o rosto da vítima fora da água. pranchas. secreções e qualquer tipo de corpo estranho que esteja dificultando a respiração. delicadamente. 7) Chamar o médico ou transporte especializado. se agarre a você.. 9) Nesta posição comprimir e descomprimir a base do tórax com as mãos abertas.8 . você deve arrastá-la para a margem. 6) Uma vez alcançada a margem. barcos. de fratura. como descrito adiante neste manual. arroxeada e com a respiração suspensa. bóias. adotando-se a posição dita "posição montada". é preciso reanimála. 6) Imobilizar as fraturas conforme foi descrito anteriormente. pedaços de pau. 4) Palpar o corpo todo. O tórax e o abdômen da vítima devem estar calçados com o braço da vítima. providencie a sua remoção para o hospital. para verificar a existência de fraturas. Casos há em que a natureza da lesão torna imperioso o transporte. Você deve se atirar na água para salvá-la (desde que você mesmo saiba nadar. é provável que ela esteja com frio. e outros em que pode 69 . 5) No caso do paciente inconsciente não haverá referência da dor. b) É preciso pesar bem os prós e os contra do transporte de um ferido. transportar o paciente pelo método da padiola. na seqüência: 1) Desobstruir as vias aéreas. 5) Se a vítima estiver desacordada. 4) Procure colocar ao alcance da vítima alguma coisa em que ela possa se agarrar. 11) Assim que a vítima estiver melhor. impedindo que a língua obstrua a garganta. bastará geralmente aquecê-la e tranqüilizá-la. é provável que ela esteja desesperada e em pânico. no caso. 2) Posicionar a cabeça de forma que fique estendida para trás. ).. 4. procederemos da seguinte forma. cordas etc. Neste caso. retirando dentaduras. com a cabeça mais baixa do que o resto do corpo. 10) Se você conseguir reanimar a vítima desta maneira. é claro .Vítima inconsciente a) Diante de uma vítima inconsciente. 8) Coloque a vítima deitada de bruços. pontes móveis. a palpação do foco da fratura.Transporte de feridos a) Quem presta primeiros socorros pode ver-se na necessidade de transportar um ferido ou uma pessoa atingida inesperadamente por enfermidade grave. 3) Estancar eventuais hemorragias externas com o método adequado. Suspeitar-se-á. 8) Se não for possível atender ao item anterior. se a vítima estiver consciente. (c) Crepitação (como quando se esfregam os cabelos entre os dedos suavemente. se alguns dos seguintes sinais forem observados: (a) Posicionamento anômalo do membro.3) Se a vítima estiver consciente. 7) Se a vítima do afogamento estiver inconsciente. (b) Inchaço localizado no membro ou articulações. e) Transporte de traumatizados de coluna 1) Se for imprescindível a remoção da vítima com suspeitas de fratura de coluna.). tomar as seguintes precauções. ou por meio de veículos. 4) Se a lesão é pequena e não incapacita o paciente.haver dúvida. (b) Os pacientes devem ser transferidos e manipulados com muito cuidado para se evitar flexão ou extensão excessiva de regiões da coluna com suspeita de lesão. 3) Se há mais de uma pessoa. helicóptero. (d) No caso de coluna cervical traumatizada. agravar a lesão. ele decidirá se a lesão pode tratar-se em casa ou é necessário transportar o paciente para uma instituição médica. movimentos bruscos e solavancos. e a outra ficará com o paciente e o atenderá até que seja posto em mãos do médico. cadeira etc. d) Para preparar o ferido para o transporte. Conseguir ou improvisar uma padiola é melhor que o transporte manual 2) Evitar a pressa indevida e os movimentos desatinados que ela provoca. carro etc. em muitos casos. sacrificar a rapidez em favor da suavidade de movimentos. Se há médico próximo. ainda que mais lentos. Dar-se-ão neste capítulo algumas noções acerca da maneira de levantar e transportar os feridos segundo as diversas facilidades existentes. uma delas. principalmente no momento de se colocar na maca ou padiola. a força. automóvel. se a distância é curta. pode permitir-se-lhe que vá caminhando. salvo em casos de extrema urgência. Será preciso usar o bom senso para saber o que é melhor em cada caso. g) Princípios gerais de transporte 1) Para maior proveito do paciente. ao transportar a vítima.). se alguma lesão requer precauções especiais para o transporte. Evitar. Erguer ou transportar um traumatizado de maneira incorreta pode. f) Os vários meios de transporte O transporte pode ser manual (quando se transporta o ferido sem ajuda de aparelho algum). É óbvio que é preciso descobrir com urgência. sendo preferível. (c) Evite movimentos de virar ou dobrar a coluna. pode. 6) Em todos os demais casos é preferível que o transporte se faça deitado h) Transporte manual (Fig. (a) O transporte deve ser feito em maca ou padiola duras com a vítima em decúbito dorsal (de barriga para cima). a habilidade dos 70 . avião. deve tratar-se de transportá-lo na medida do possível deitado. coloque um calço de cada lado da cabeça para manté-la imóvel. a mais experiente. se necessário colocá-lo semí-sentado. de maneira ao mesmo tempo suave e rápida. ambulância. Quando há dificuldade de respirar. deve-se fazer o que explicamos nos capítulos anteriores (exame do ferido. na medida do possível. é melhor que o transporte seja realizado por pessoal especializado em ambulância de hospital. ou melhor ainda. prevenção e tratamento do choque etc. pelo exame do paciente. c) Sempre que possível. 5) Pode ir sentado. ou por meio de material especial ou improvisado (padiola. ou outras pessoas orientadas por um médico. Os movimentos serão suaves e lentos. o paciente que tem lesões leves e não está inconsciente nem com o estado geral afetado. será quem dirige. 2-25) O método de levantamento e transporte de um ferido variará segundo o número de pessoas que possam ajudar. . e levantá-lo depois na forma descrita para a pessoa que esteja na posse dos sentidos. pois assim se fará com menor esforço e com maior suavidade para o paciente. com seu braço e mão direitos. Em caso de fratura é preferível não tentá-lo.O descrito acima é válido quando se tem absoluta certeza de que: . jogando o paciente para cima do ombro e das costas.ajoelhar-se diante do caído. As circunstâncias poderiam.colocar-se à esquerda do ferido. Este. passar o outro braço pela cintura do enfermo para ajudá-lo a suster-se e caminhar.a vítima está respirando bem. e agachar-se. . . .por-se em pé e transportá-lo. Com o braço direito. com o joelho esquerdo apoiado no solo. 2-26).mesmos. Pegá-lo pela cintura e levantá-lo. i) Levantamento e transporte do ferido.Enfermo de Costas: . até que esteja em pé (ajudando com os joelhos). .amarrar ambas as mãos com uma "gravata". O paciente ficará sobre os ombros de quem o socorre. Passar as mãos amarradas pelo pescoço de quem auxilia. por uma pessoa 1) Sempre que possível. com a mão esquerda. o pega pelos membros inferior e superior direitos (ver fig 2-25). até que esteja sobre seus joelhos. a fim de não agravar o estado do ferido ou não provocar-lhe sofrimentos. método este menos cansativo. 1) Pessoa inconsciente ou que deve se movimentar pouco: 2) Dois métodos são aplicáveis: 71 .não há qualquer tipo de fratura. tratar de conseguir que outra pessoa ajude a levantar e transportar o ferido.pode-se levar também nas costas.não há mais ninguém por perto para ajudar. Pegar depois. (b) Pessoa inconsciente . o peso e a espécie de lesão do paciente. passar o braço são do mesmo sobre o ombro e susterlhe o punho com a mão.Varia o procedimento para levantá-lo segundo esteja de costas ou de bruços. .colocar o braço direito debaixo da parte superior do tórax e o esquerdo por baixo dos joelhos. pegar o joelho direito do paciente e levantar-se. (a) Pessoa consciente: .Enfermo de bruços: . j) Como ajudar a caminhar um acidentado leve Pôr-se do lado do paciente. É preferível obter a ajuda de 3 ou 4 pessoas para tornar o transporte o melhor possível. .pedir ao ferido que se pegue com os braços ao pescoço de quem o levanta. Se necessário. . olhando para sua cabeça. Pôr os braços debaixo das axilas do acidentado e levantá-lo. l) Levantamento por duas pessoas (Fig. obrigar a quem presta primeiros socorros a atuar só. no entanto. . o punho do paciente. 72 . podendo utilizar-se qualquer dos procedimentos de transporte em padiola verdadeira ou improvisada. que mencionaremos a seguir. c) O transporte poderá fazer-se na mesma forma em que está o ferido ao terminar de levantá-lo do chão. e em seguida o outro. b) Outra maneira é a seguinte: porem-se ambos os socorristas do mesmo lado. e quem se encontra na extremidade das pernas e das coxas. um de um lado e outro do outro e passar cada um uma das mãos debaixo do dorso e a outra por trás dos joelhos.Fig. ajudado por duas pessoas. este poderá ir a pé. m) Transporte por duas pessoas 1) Segundo o estado geral do paciente. 2-25 . 2-26 . Fig. Ao comando de quem dirige.Transporte por duas pessoas 73 . por-se-ão em pé. ficando agachado.Transporte de feridos a) Pôr-se de joelhos. sentado ou semideitado. ajoelhados. passando um deles um braço por trás da cintura e o outro por baixo da parte alta do dorso. segurando-as debaixo do paciente. Para levantar é mais prudente que um deles se levante primeiro. Passar a seguir os braços por baixo das coxas do paciente. 2-28 . (e) Cadeira com duas mãos .Cadeira com três mãos. . e a seguir. mas sem tendência a desmaios.(a) A pé . para que o braço de um dos socorristas fique livre para suster o paciente do lado ferido.É semelhante este transporte ao brinquedo que as crianças chamam "cadeirinha". um braço pelas costas do paciente e pegar o ombro um do outro. Fig. começando quem está à esquerda.Este método é semelhante ao já descrito para o caso de um único socorrista. cada um.Pode-se levá-lo também sobre duas mãos entrelaçadas. Forma-se um assento com três mãos ou com quatro. haverá um de cada lado. com o pé esquerdo e quem está à direita. 227). salvo em que as mãos se entrelaçarão na forma que mostra a gravura. Levantam-se juntos e caminham com "passo desencontrado". (f) Enfermo sem sentidos (transporte semideitado). 2-27 Fig. Fig. pegando cada um seu próprio punho direito. 2-27 .Um dos socorristas se põe entre as pernas do acidentado (ou doente). cruzando as mãos por cima do peito do paciente. Passar. enquanto o outro passa os braços por baixo das axilas. um com o pé esquerdo e o outro com o 74 . É aplicável a um paciente que não possa caminhar. Neste caso. pegando-lhe os membros inferiores por baixo dos joelhos. 2-28 (d) Cadeira com três mãos .Levantamento por duas Fig. (Fig. fazer-lhe um assento com três mãos. que se passam por baixo das coxas. com a mão direita pegar o punho esquerdo do outro auxiliar. (c) Cadeira com quatro mãos . Levantam-se juntos e começam a marcha. Se puder usar ambos. com o pé direito (Fig.Cada um dos socorristas se ajoelha a um lado do paciente sentado. (b) Sentado . O paciente passa os braços pelos ombros de ambos. marcando passo com o paciente. e que possa utilizar um dos braços ou ambos. Caminhar lentamente. pede-se-lhe que ponha os braços sobre os ombros dos auxiliares. ficando livre o braço de um dos socorristas para passá-lo debaixo dos ombros do paciente.É semelhante à anterior. 2-28). com um pouco de engenho pode improvisar-se uma. marcando todos passos certos. são: . este método é um bom substituto dela.direito. para evitar o excessivo balanço do paciente. Não se pode usar. Levantam-se todos a um tempo. e unido ao são. Feito isto. mantendo um joelho em terra. o mais forte na altura dos quadris. 2) Se há um lado lesionado. tratando para que não se mova o lugar fraturado. a menos que esteja muito bem imobilizado. catre. para levantar um fraturado de coluna vertebral. É conveniente que a cadeira tenha o encosto mais reto possível. quando há fratura na coluna vertebral ou de membro inferior. São mais fáceis de transportar as descritas a seguir. Caminhar. Colocá-lo de lado. o) Levantamento com seis pessoas Pode utilizar-se. Colocam-se três pessoas de um lado e três do outro e passam alternadamente as mãos por baixo do paciente. (Fig. Os três estarão sobre o mesmo lado. O ajudante mais forte sustentará a cabeça e os ombros. sendo transportado com um ajudante em cada extremidade da mesma e um de cada lado. veneziana.uma tábua. 75 . O paciente será sentado na cadeira. com o peito contra o peito de quem está suportando a cabeça e o tórax. Algumas das coisas que podem ser usadas. que lhe segue em forças na altura dos ombros. e o terceiro por baixo dos joelhos e tornozelos. porta. p) Transporte em material especial ou improvisado 1) Transporte em uma cadeira Fig. 3) Quem está mais próximo da cabeça passará um braço por trás da nuca e dos ombros e o outro por trás da parte alta das costas. os auxiliares se levantam. Não se deve usar este modo de transporte se há fraturas ou luxações ou alguma lesão grave. escada. n) Levantamento e transporte com três pessoas 1) Na falta de padiola. o membro fraturado.Padiola improvisada com cobertor É uma boa maneira de subir ou descer com um paciente por escadas. Cada um estará apoiando no solo o joelho que fica para a extremidade dos pés do ferido. entretanto. Levantálo a seguir até colocá-lo sobre o joelho que não se apóia em terra e sustê-lo ali enquanto é melhor acomodado. e o menos forte na altura das pernas e pés. 2-29 . 2-29). lentamente. 2) Padiolas improvisadas (a) Quando não se pode conseguir uma padiola. pôr-se do outro. segundo a largura da escada. O do meio passará os braços por baixo dos quadris. Neste caso deve ser levado por três pessoas de cada lado. Fixar a parte enrolada com alfinetes de segurança. provar a padiola com uma pessoa sã. ou podendo dois dos carregadores colocarem-se ao lado da padiola. A parte que corresponde às costas será a que formará a face superior da padiola. 4) Padiola propriamente dita a) Há muitos e variados modelos. (Fig. b) A padiola tipo Furley é utilizada na Inglaterra e Estados Unidos. fig. a padiola poderá ser levada por duas ou quatro pessoas. Pode fazer-se também a padiola com um casaco e um colete. as instruções gerais para o transporte em padiola.caminhar com passo desencontrado (começar a caminhar um com o pé direito e o outro com o esquerdo). dobrar o cobertor várias vezes.com sacos . Quando são quatro as pessoas. pôr por cima cobertores. até que fique da largura de 60 centímetros.arranjar duas varas compridas e redondas e nelas enrolar as extremidades do cobertor. fazê-lo simultaneamente em ambas as extremidades e de maneira suave. escada ou veneziana. poderia cada urna delas pegar uma das braçadeiras (do lado de fora). ou com cordas que se passarão por orifícios feitos no cobertor.. adiante. a) Segundo o peso do paciente. porta. usando a parte correspondente a este para os membros inferiores. Se são quatro os carregadores da padiola. As pernas e as braçadeiras são dobráveis. pegando uma borda. para impedir que afunde na parte média (Fig. o número de pessoas que podem ajudar e a distância a percorrer. 76 . .pôr os casacos com as mangas viradas para dentro e abotoadas. prudente é seguir os conselhos seguintes: . Uma forma muito comum utilizada em hospitais e sanatórios é a de ferro esmaltado ou niquelado. 3) Maneira de usar as padiolas improvisadas Se usa uma tábua.com um cobertor . 2-29). Têm todas em comum o fato de serem leves. começarem todos a caminhar com o pé que dá para a padiola. 2-30). 2-30 . 5) Maneira de levar a padiola. b) Para evitar os solavancos que prejudiquem o paciente. Nas outras. para que fique mais confortável. . Ver. com lona. Muito bom resultado dá o método que mostra a figura abaixo. palha ou roupa. para ver se resiste ao peso.Padiola improvisada com sacos .dois sacos fortes se atravessam por seus lados com duas varas. Se não se conseguem varas. simples e desarmáveis.casaco e colete .ao levantar a padiola. É dobrável. Passar as varas pelas mangas. será mantida por duas pessoas.quando o terreno é plano. Evitar as freadas bruscas. Se custa colocar a padiola. a outra sobe ao veículo. s) Transporte em barcos 77 . é conveniente que haja pelo menos três pessoas. pôr primeiro a padiola e em seguida o enfermo sobre ela. deitado sobre o assento. para manter a cabeça um pouco mais elevada que o corpo.se possível. compensá-lo colocando sobre o assento mais baixo cobertores ou outra coisa para nivelar. pois tem molas mais suaves. pois está provido de padiola. dobrado. colocar a padiola com a parte que corresponde à cabeça sobre o assento traseiro. levar o paciente com os pés para adiante. Na falta de outra coisa. 2) Transporte em caminhão (a) Far-se-á na mesma forma que em carroça. com o propósito de impedir que o peso do corpo comprima a fratura. Se cansa levá-lo horizontalmente. No lugar que corresponde à cabeça.. Se há desnível. pôr travesseiros. 3) Transporte em automóvel (a) Se é um automóvel de duas portas. 4) Transporte em ambulância É o meio ideal de transporte. q) Transporte em veículo 1) Transporte em carroça É freqüente no campo ter que recorrer a este meio de transporte de feridos ou enfermos. Quando for inclinado. No caso de um paciente que se sente bem. apoiar uma extremidade da padiola sobre o assoalho e. É conveniente que alguém vá atrás com o paciente para evitar que se mova com os solavancos da carroça. e a parte anterior da padiola sobre o dianteiro. em caso de fratura de membro inferior. ou melhor ainda. paredões ou cercas de arame. Colocar a padiola verdadeira ou improvisada sobre um colchão ou utilizar como padiola um estrado de cama com o colchão por cima. evitar passar a padiola atravessando valos. enquanto outra sobe para ajudar a pô-Ia dentro do veículo. r) Transporte por estrada de ferro Em um trem comum pode ser necessário pôr paciente sobre uma padiola no vagão destinado ao transporte de mercadorias. alguma pessoa. É preferível ir devagar. É mais conveniente que seja um caminhão leve. Depois de haver-se levantado a padiola até o nível do assoalho do caminhão. para que atenda o paciente durante a viagem. . tratar de manter a padiola horizontal. Em caso de catástrofe ou de guerra costuma haver composições sanitárias especiais. ter-se-á que colocar o traumatizado sem padiola. Se há somente duas pessoas. com as pernas dobradas. sobre cujas pernas ele apoiará a cabeça e os ombros. enquanto uma pessoa sustém a extremidade livre. A cabeça estará para diante. lugar para colocar um ou dois pacientes e pessoal especializado para efetuar o transporte. colocar palha e o colchão por cima. se não há vagão-dormitório nem compartimento em que possa ficar deitado. levar na forma habitual em subida e em descida com a cabeça para adiante. levá-lo com a cabeça para adiante nas subidas e na forma habitual nas descidas. para que possa ali caber. (b) Em um automóvel comum. às vezes inevitáveis. o transporte poderá fazer-se em um reboque. Às vezes. (b) Para levantar a padiola sobre uma carroça ou caminhão. 78 . c) Além da vida profissional. devendo agir segundo os preceitos regulamentares. um dos métodos mais suaves de transporte é o fluvial. a fim de bem desempenhar as funções. de forma arbitrária ou em situações não amparadas pela lei. observando. de modo a se fazer estimado e respeitado na Corporação ou na parcela da sociedade onde atuar ou conviver. normalmente. levar o paciente aos grandes centros do país. É de se esperar que multiplique o número destes aparelhos dedicados a tão humanitário propósito. tendo em vista que o comportamento particular dos integrantes da Corporação refletirá sobre o posicionamento da Instituição. b) O PM não deverá. sua vida particular tem que ser exemplar uma vez que o PM. Tem ele o inconveniente de lentidão. Deve demonstrar atitude profissional de quem sabe o que faz e está cônscio de estar fazendo. aplicar-se-ão os mesmos princípios gerais que já explicamos anteriormente. de serviço ou não. pautando seus atos pelos mais rígidos princípios morais. por ser a “célula mater" da sociedade. pares ou subordinados. este meio que permite. 5.2 Atitude e conduta do PM a) Manter atitude serena.1 Virtude a) Absoluto respeito pela vida humana. jamais usando seus conhecimentos. é um agente de relações públicas da Corporação. 5. d) Exercer as funções com dignidade e consciência. 2) Um grande progresso constituem os helicópteros. 5. perante a opinião pública. fazer comentários desairosos a seus superiores. postura erecta. posto ou instrumentos que lhe são confiados pela sociedade. f) Pautar a conduta de forma a apresentar-se para o serviço em perfeitas condições físicas. t) Transporte por via aérea 1) Está-se utilizando mais e mais para o transporte de feridos e enfermos graves. que permitem atingir as zonas de outra maneira inacessíveis e isoladas.0 .Onde há rios navegáveis. A atitude do PM em serviço deve distinguir-se da do mero espectador ou passante. e) Cultuar a instituição da família.RELACIONAMENTO COM O PÚBLICO 5. c) A solidariedade não pode induzir o PM a ser conivente com a infração das leis em vigor. em poucas horas. b) Qualquer ato praticado é considerado como manifestação da instituição a que pertence.1 Fundamentos a) Todo PM. psíquicas e mentais. não gesticulando exageradamente ao falar. exerce liderança na comunidade. Para o embarque e desembarque. as normas prescritas neste manual. na profissão ou fora dela. jamais. em todos os seus aspectos. onde um avião comum não encontraria lugar para pouso e onde uma ambulância não teria estrada praticável. gerentes de bancos e de lojas. de preferência ao fundo do estabelecimento. (e) aposentados. Se tiver que tomar um lanche. fazê-lo em lugar sóbrio. cumprimentando o usuário: . bebidas e outros. apresentar-se correta e cortesmente. Nada impressiona mais o público do que conhecer no "seu patrulheiro". 79 . Não deve o patrulheiro fazer segredo ou monopólio das informações que recebe. d) Ser sociável. bem como com demais freqüentadores do subsetor.Bom dia. lembrando-se sempre que representa a lei e não deve transformar-se em parte da ocorrência. afetada. principalmente no atendimento de ocorrências. .Boa noite. pela atividade que exercem ou pelo tempo ocioso de que dispõem: (a) entregadores de leite. especialmente. bilhares. fora disto. evitando. f) Evitar a permanência desnecessária dentro de estabelecimentos. deve ser comedida. Também não comer frutas ou lanches em vias públicas. no caso de patrulhas de vias públicas. evitando a intimidade que possa tolher-lhe qualquer ação futura ou ser mal interpretado. são excelentes fontes de informações. estabelecendo um relacionamento que lhe permita a coleta constante de informações. cavalheiro. 3) Sua conversa. (d) empregados de bares. ser sempre cortês. 4) Lembrar-se que toda informação tem sempre valor se analisada e somada a outras. rígida. (b) pessoas que trabalham em bancas de jornais. (b) A seguir. mas transmiti-las ao seu Comandante. 5. 6) Além das pessoas já citadas. mas sem despertar-lhe suspeitas. senhora. 1) O patrulheiro deve integrar-se na vida do seu subsetor. jamais tomando partido. e) No trato com o público. detenção ou averiguações). um PM disciplinado. . fazê-lo com discrição. portanto o patrulheiro deve ter tato para colher todos os informes possíveis. jornais. numa demonstração pública de disciplina consciente.Boa tarde. g) Quando abordado pelo rondante ou outro superior hierárquico. entrando naqueles suspeitos ou incompatíveis apenas quando.3 Ritual de abordagem a). para o desempenho de funções próprias de patrulheiro (vigilância. a saber: 1) Cumprimento (a) Compete ao PM "quebrar o gelo". o PM esclarece os motivos da abordagem. cidadão. (c) vendedores de bilhetes de loteria. 5) Muitas vezes a pessoa que está informando nem se apercebe do fato. de qualquer posto ou graduação. inibindo a aproximação daqueles que necessitem. Muitas informações que colha serão úteis aos seus colegas que trabalham em Outros horários de serviços. especialmente com mulheres. c) Não fumar durante o atendimento ao público e atendimento de ocorrência e. Envolve cinco pontos fundamentais. pois isto o distanciará da população. (f ) engraxates. participar de "rodinhas". 2) Deve conversar com motoristas de táxis. exageradamente marcial. entretanto.b) Evitar atitude de patrulha disciplinar ou de patrulha militar em zona ocupada. Por exemplo.Colaborar com todos. ainda uma vez mais. para isso precisa ler muito e com freqüência. quando visitado. e) Com infratores . a qualquer leigo. 3) Linguagem Falar com correção. 5. porém o importante é corrigir-se desses gestos. o infrator já sabe com quem fala. 80 .O relacionamento será sempre em termos corteses e de alta camaradagem. Lembre-se: a maioria dos atritos são devidos unicamente a uma tonalidade de voz inadequada. devemos eliminar as gesticulações. porém não nos é dado descer em demasia. para demonstrar hospitalidade e respeito às co-irmãs. atentando apenas para o gesto e para a duração. gesto este que pode ser explorado maldosamente. mas o apreço que merece quem. poderiam ser citados. os quais depõem contra a pessoa do PM. É importante lembrar. que facilita ou que complica o relacionamento entre pessoas. bem como solidarizando-se em dificuldades particulares que estejam ao seu alcance minimizar. o que acontece? . à primeira vista. do qual hoje nos orgulhamos. c) Com oficiais e praças das Forças Armadas . Tome uma atitude que demonstre atuação e não medo. capaz de impressionar por si só. Há PM que têm o hábito de levar a mão ao coldre quando conversam com as pessoas.não adianta "gritar" ou "falar grosso" para se fazer ouvir. sendo notório. d) Com oficiais e praças das Polícias Militares de outros Estados e Territórios O relacionamento será afável. Atentar para a postura. dependendo da tonalidade de voz empregada. Estabeleça um paralelo mental entre a continência e a abordagem. É preciso cuidado com os gestos. pela atitude do PM.2) Tom de voz Adequado e moderado . não considerando a infração cometida como desrespeito à pessoa do PM. com galhardia e entusiasmo. Muitos outros gestos desagradáveis. Uma voz áspera machuca os ouvidos. Outros apontam com o dedo ao dar uma informação e podem atingir a face de alguém que esteja passando.Não só o respeito exigido pelas normas regulamentaras. Existe o chavão "fale a linguagem de seu interlocutor". se o militar faz a continência parado. o qual até certo ponto é válido para nós. até mais do que às vezes pretendemos dizer. qualquer um percebe sua formação e respeito.A saudação fica ridícula. 4) Gestos Os gestos dizem bastante. não só prestando serviços profissionais. que algo está errado. Tomar uma posição elegante. Porém se toma a posição de sentido. Não se encostar na porta do veículo ou apoiar-se em suas laterais. b) Para com oficiais e praças da ativa . nem para impressionar e muito menos para reprimir. atentando para a atitude.Aplicar a punição sem ódio. Ao abordar um infrator. que a primeira impressão é a que fica. O PM deve desenvolver uma linguagem dentro dos padrões da Polícia Militar. devendo empenhar-se ao máximo.4 Procedimentos diversos a) Para com oficiais e praças da reserva ou reformados . Uma frase aparentemente normal pode ser ofensiva. 5) Atitude Deve ser condizente com a formação policial-militar. nos legou um passado de glórias. Na abordagem ocorre a mesma coisa. ambos receberão atendimento especial por parte do PM por serem extremamente vulneráveis aos perigos que a sociedade oferece. instruir o interessado para que obtenha autorização dos escalões superiores. Agir com discrição.cos. em conseqüência. Nas vias de pouco tráfego. apresentando condolências em seu próprio nome ou de quem esteja representando. Quando solicitado pela imprensa.Além de tratamento carinhoso. apenas. nas vias de grande movimento. portanto é altamente representativa da Organização. quando se defrontar com problemas. com todo respeito e discrição. por interferência de terceiros (integrantes da Corporação. 81 . 5. transmitir. sem prejudicar os demais usuários. c) O uso da sirene e o equipamento da sinalização luminosa ("giroflex" ou "pisca-pisca") será restrito aos deslocamentos de emergência ou sinalização. i) Com membros das diversas carreiras da Polícia Civil . obedecerá a velocidade do trânsito. f ) Com senhoras . d) Filmagens . eis que o fato de estar fardado fará com que todos percebam sua presença. no caso de ser solicitado previamente para fazê-lo. b) A viatura.0 .O relacionamento será feito em termos de respeito e de colaboração mútuos. orientando. provocar ou sugerir publicidade que importe promoção pessoal ("vedetismo") de seus merecimentos ou atividades profissionais. sem dar entrevista. fazendo uso moderado de bebidas alcoólicas. servindo. 5. para que procure o órgão responsável de sua Unidade ou da Corporação. j) Em caso de dificuldade no atendimento de ocorrência. gestos ou quaisquer outros atos que chamem a atenção.1 Providências antes da chegada dos bombeiros a) Verificar e salvar vítimas. solicitar a presença de seu Comandante imediato.6 Atividades de representação a) Funeral 1) Identificar os parentes próximos do falecido.PROCEDIMENTOS EM INCÊNDIO E SALVAMENTO 6. políticos e membros de outros órgãos públicos).apresentar-se da melhor forma possível. não emitindo opinião pessoal. quando utilizada na ronda normal. de exemplo aos demais usuários da via. h) Com a imprensa . 2) Evitar as aglomerações. c) Solenidades religiosas . facilitando a observação dos patrulheiros. 6. posicionando-se à direita da via para facilitar o estacionamento. b) Casamento . por representarem a futura e passada geração.5 Uso da viatura a) A viatura é mais visível do que o próprio PM que a conduz.O relacionamento será feito sempre em termos cavalheires- g) Com idosos e crianças .aja com naturalidade e.agir. da Polícia Civil.Não solicitar. dados gerais e concretos sobre a ocorrência. o deslocamento será em velocidade reduzida. polidamente. devendo ser dirigida com total observância das regras de circulação de trânsito. b) Isolar a área. depredações. f) Desviar o trânsito. e) Deixar livres (automóveis e pessoas) as principais vias de acesso ao local sinistrado. substituindo o antigo triângulo do fogo (Fig..4 Prevenção e combate a incêndio 1) Os elementos que compõem o fogo são quatro: combustível. c) Isolar o local. av. à passagem de carros de bombeiro. furtos. comburente. 82 . existente na parte inferior lateral. onde está o fogo. a não ser bombeiros. 4) número do telefone usado. salvamento etc). 2-31).b) Combater o incêndio. 6) permanecer junto ao telefone (se não for orelhão) desligado. sobre vítimas. o PM deve fornecer os seguintes dados: 1) nome. pontos de referência). pungas etc.2 Providências após a chegada dos bombeiros a) Prestar informações ao "socorro de bombeiro". que atingindo seus pontos de fulgor e combustão. uma chama ou um superaquecimento) para inflamar e começar a reação em cadeia. necessita apenas de uma fonte de calor (uma faísca elétrica. imprensa e outros elementos. 3) o que está ocorrendo (fogo. d) Carrear ao posto de comando da operação. principalmente. 7) na confirmação. para O CCB confirmar a chamada. informar da gravidade da ocorrência. Ao chamar o bombeiro. pelo CCB. dar o código do mesmo.entradas e acessos. às ações de policiamento. 2) local da ocorrência (rua. quando solicitado pelo CCB (oficial em comando da operação). gera gases inflamáveis. evitando saques. 6. 6. d) Levantar dados. calor e reação em cadeia. procurando ater-se. o que está queimando. 5) no caso de orelhão.. os integrantes da imprensa e autoridades que tentarem adentrar a área isolada. também denominado transformação em cadeia. não permitindo a entrada de curiosos. g) Outras missões determinadas pelo seu chefe imediato ou na falta deste.3 Como chamar o bombeiro a). para preparar a chegada dos bombeiros. (a) Esse quarto elemento. 6. os quais misturados com um comburente (geralmente o Oxigênio contido no ar). vai formar o quadrado ou tetraedro do fogo. c) Só atuar em situações de combate a incêndio e salvamento. (b) Para que haja fogo. necessitamos reunir o combustível. (d) Reação Em Cadeia: os combustíveis. aumentando ou diminuindo sua faixa de ação.O tetraedro ou quadrado do fogo. submetida a uma temperatura maior.Os Combustíveis podem ser: sólidos. 2-31 . transformados pela ação do calor em gases. . ser aquecidos até gerar gases que. gerando maior quantidade de calor que vai aquecendo novas partículas do combustível e. inflamar-se-á. numa porcentagem da ordem de 21%. combinando-se com um comburente (Oxigênio). o fogo caminhará por ele. é o produto de uma transformação gerando outra transformação. sendo necessário que os sólidos e líquidos sejam.Quando o Oxigênio está numa porcentagem abaixo de 13%. substituindo o antigo triângulo.Como já dissemos em nossa definição de fogo.Esse processo contínuo e progressivo é o que chamamos de "Reação em Cadeia". os materiais necessitam. somente brasa. primeiramente. . a qual. em ambiente rico de comburente (Oxigênio) terá suas chamas intensas. ele dá vida às chamas. inflamando-as de uma forma contínua e progressiva.O fogo. (b) Comburente é o elemento ativador do fogo.O comburente mais comum é o Oxigênio que está contido no ar atmosférico.Fig. . . vai gerando maior calor. 83 . . em resumo. (c) Calor é o elemento que dá início ao fogo. . geram mais calor. esse calor provocará o desprendimento de mais gases ou vapores combustíveis. formam uma mistura inflamável. . portanto é o elemento do fogo que está contido em quase todos os ambientes. líquidos e gasosos.Onde houver combustível. não haverá chama. após iniciarem a combustão. 2) Vejamos agora elemento por elemento. suas características e sua função no fenômeno químico do fogo: (a) Combustível é o elemento que alimenta o fogo e que serve de campo para sua propagação. primeiramente. desprenderá mais luz e gerará maior quantidade de calor. desenvolvendo uma transformação em cadeia ou reação em cadeia que.Sem o comburente não poderá haver fogo. a fim de se combinarem com o comburente e formar dessa maneira uma substância inflamável. . é ele que faz o fogo se propagar pelo combustível. . Exemplo: Se colocarmos um copo emborcado de modo que o Oxigênio não penetre no seu interior e tivermos uma vela acesa dentro do copo. o fogo apagar-se-á por falta de comburente. (b) Quando lançamos determinados agentes extintores ao fogo.Nesse caso. 2) Extinção por retirada do material: quando retiramos o combustível. Métodos de Extinção do Fogo 1) Partindo do princípio de que para haver fogo é necessário o combustível. até que o combustível não gere mais gases ou vapores e se apague. formando outra mistura não inflamável. o fogo do queimador se apagará por falta de combustível. 3) Extinção por retirada do comburente: quando retiramos o comburente chamamos método de extinção por abafamento. Exemplos: aceiro feito para apagar fogo em mato.Se colocarmos um fardo de algodão junto a uma chapa de ferro e. c) Propagação do fogo 1) O fogo se propaga por contato direto da chama sobre os materiais combustíveis ou pelo deslocamento de partículas incandescentes que se desprendem de outros materiais já em combustão e pela ação do calor. 5) Extinção química: quando fazemos a interrupção da reação em cadeia. que formando o triângulo do fogo. gera gases ou vapores que. suas moléculas se desassociam pela ação do calor e combinam com a mistura inflamável (gás ou vapor mais comburente).b). resfriamento e química. a chama de maçarico. na outra face da chapa. ou agora modernamente o quadrado ou tetraedro do fogo. 2) O calor é uma forma de energia produzida pela combustão. temos os seguintes métodos de extinção: retirada do material. para nós extinguirmos o fogo basta retirar um desses elementos. Ele se propaga por três processos de transmissão: (a) Condução: quando o calor se transmite de molécula a molécula ou de corpo a corpo. 4) Extinção por retirada do calor: quando retiramos o calor do fogo. quando já se admite a reação em cadeia. o calor se transmitiu de molécula a molécula até atingir a outra extremidade da barra de ferro. sob a ação do calor. (Fig. ao se combinarem com o comburente. após algum tempo podemos verificar que a outra ponta não exposta à ação do fogo estará aquecida. 84 . (a) Com a retirada de um dos elementos do fogo. formam uma mistura inflamável. evitamos que o fogo seja alimentado e tenha um campo de propagação. quando o fogo consumir todo o Oxigênio do interior do copo. notaremos que. Exemplos: se colocarmos a ponta de uma barra de ferro sobre o fogo. é necessário que os corpos estejam juntos. em breve notaremos que a parte do fardo de algodão encostada na barra de ferro estará também aquecida. ou originada do atrito dos corpos. . abafamento. . após alguns segundos. e consiste em evitar que o Oxigênio contido no ar se misture com os gases gerados pelo combustível e forme uma mistura inflamável. 2-32). (a) Esse método consiste no seguinte: o combustível. dizemos que extinguimos o fogo pelo método de resfriamento. o comburente e o calor. quando fechamos o registro de gás.Para que haja transmissão por condução ou contato. quando o ar é aspirado pela ventoinha do motor do secador.O mesmo acontece quando num incêndio localizado nos andares baixos (ou porão) de um prédio. os gases aquecidos sobem pelas aberturas verticais e. levando para outros locais quantidade de calor suficiente para que os materiais combustíveis desses locais atinjam seu ponto de combustão. atingindo combustíveis dos locais elevados do prédio. (b) Convecção: quando o calor se transmite através de uma massa de ar aquecida que se desloca do local em chamas. . Fig.Transmissão do calor por Convecção. 2-33 . originando outro foco de fogo. passa antes pelas resistências aquecidas projetando ar quente sobre os cabelos. 2-33). irão provocar outros focos de incêndios (Fig. Exemplo de transmissão do calor por convecção: o ar quente projetado pelo secador de cabelos. . 2-32 .fig. 85 .Nesse caso.Transmissão de calor por Condução. o calor se transmite através do espaço. outros. "B" e . ainda. material radioativo etc. 2) Atualmente. Fig. para o operador não receber uma descarga elétrica. antimônio.34 . tais como: veículos. . outros a consideram como fogo em produtos químicos e. .Transmissão do calor por Irradiação d) Classes de incêndio 1) Quanto ao material que se queima. com exceção de que a luz é vista a olho nu e o calor irradiado não é percebido pela vista. e o calor se manifesta então como sendo irradiado. tecidos etc.. CLASSE em que os estudiosos do assunto ainda não chegaram a uma conclusão. nesse caso.(c) Irradiação: quando o calor se transmite por ondas. podemos dizer que há uma divisão clássica. (c) Classe "C": fogos em materiais energizados (geralmente equipamentos elétricos) onde a extinção só pode ser realizada com agente extintor não condutor de eletricidade. . pois enquanto alguns autores consideram como sendo fogo em metais pirofóricos. que necessitam de agentes extintores especiais.Exemplo típico de transmissão do calor por irradiação é o caso do calor solar para o nosso planeta (Fig.c. incêndios especiais.Por comparação a estes últimos.. e) Agentes extintores 86 . (b) Classe "B": fogos em líquidos combustíveis ou inflamáveis queimam somente em superfície. se diz que o foco calorífico "irradia" calor. papel. (a) Classe "A": fogos em sólidos de maneira geral queimam em superfícies e profundidade. Exemplos: madeira. não deixam resíduos depois da queima e o efeito de "abafamento" e "rompimento da cadeia iônica" são essenciais para sua extinção. como magnésio. sem utilizar qualquer meio material.. etc.O calor irradiado se compara com a luz por todas as propriedades.Após a queima deixam resíduos e o efeito de "resfriamento" pela água ou soluções contendo água. aviões. se admite uma quarta classe de incêndio. onde encontramos três tipos de incêndio que são: "A". é primordial para sua extinção. . 2-34). 2. No estado líquido sob a forma de jato compacto.Nas formas de jato compacto e chuveiro.No estado líquido sob a forma de jato compacto. . utilizando. . chuveiro e neblina. . . devido ao pequeno peso e volume do aparelho extintor. quer por resfriamento. (c) Gases inertes: tais como o anidrido carbônico ou gás carbônico (C02). . podendo ser empregada tanto no estado líquido como no gasoso. são incompatíveis. areia. 87 . e . sua ação de esguicho próprio. (b) Espuma: agente extintor cuja ação de extinção é de abafamento(principal) e resfriamento (secundária).de água. (b) Pressurizados: . . .1) São todas as substâncias capazes de interromper uma combustão. que pode ser de baixa.Por um processo de batimento de uma mistura de água com um agente espumante (extrato) e aspiração simultânea de ar atmosférico em um .dióxido de carbono (C02). . inclusive. atuam por abafamento (principal) e resfriamento (secundário). são ainda utilizados na aviação. abafamento ou extinção química. formação de gases venenosos e corrosão quando em seu emprego. sódio e potássio.de espuma. o brometo de metila e clorobromometano. não conduzem corrente elétrica. grafite. os principais agentes extintores são: (a) Água: cuja ação de extinção é o resfriamento.de pó químico seco. podemos considerar como agentes extintores. simultaneamente esses processos.Nas formas de jato compacto e chuveiro. pós especiais próprios para o fogo em magnésio. devido a problemas de toxidez.A água no estado gasoso é aplicada em forma de vapor. talco etc. (e) Líquidos voláteis: são agentes extintores atualmente em desuso. . . média e alta expansão. por utilizar razoável quantidade de água na sua formação. nitrogênio e hidrocarbonetos halogenados. chuveiro e neblina. conduz corrente elétrica.A água é condutora de corrente elétrica.Esse tipo de espuma se chama espuma química.Entretanto.Os mais conhecidos são o tetracloreto de carbono. Tipos de extintores 1) Os tipos de extintores mais conhecidos são: (a) Químicos: . f). . sua ação de extinção é somente o resfriamento.A espuma pode ser obtida através de uma reação química de sulfato de alumínio com bicarbonato de sódio e mais um agente estabilizador de espuma. mais pesados que o ar e extinguem o fogo por abafamento ou rompimento da cadeia iônica. terra. (f) Outros agentes: Além dos elementos já citados. sulfato de alumínio. .carga líquida. e . sua ação é de resfriamento e abafamento.Estes pós químicos geralmente atuam por abafamento e rompimento da cadeia iônica e não são condutores de eletricidade. cal.Na forma de neblina. (d) Pós químicos: tais como bicarbonato de sódio. . temos também a formação de espuma mecânica. não são recomendados para as demais classes de incêndio. (d) Devido à formação de uma nuvem de descarga. por não causarem efeito de ebulição violenta sobre a superfície dos mesmos. (b) Entretanto. 4) Os extintores de pó químico seco são indicados para extinção de fogo em líquidos inflamáveis (classe "B") e em equipamentos elétricos energizados (classe "C"). éteres. podem ser facilmente empregados nos incêndios em escapamento de gases. em numerosos líquidos inflamáveis. (a) Podem ser empregados em incêndios superficiais classe "A".outros. (c) Não são recomendados para metais pirofóricos em geral. (b) Podem ser usados em incêndios. acetona e bissulfeto de carbono. graxas e óleos). .Nestes últimos.). 3) Os extintores de dióxido de carbono (C02) são indicados principalmente para incêndios em equipamentos elétricos (classe "C"). óleos e em substâncias betuminosas (asfalto etc. por dissolverem a espuma. não são indicados para uso em equipamentos sensíveis às bruscas mudanças de temperatura.de líquidos vaporizantes (compostos halogenados).) quando em pequenos focos e "B" (líquidos inflamáveis ou combustíveis.. Aplicações dos diversos tipos de extintores: 1) Os extintores de espuma são indicados para extinguir princípios de incêndios da classe "A" (madeira. . (b) Podem ser usados também em extinção de substâncias betuminosas (asfalto etc. papéis. . devido a sua ação de sopro. pelo fato de não serem condutores de eletricidade e em produtos líquidos (classe "B"). 5) Os extintores de água são indicados para extinção de incêndios em materiais comuns (classe "A"). metais pirofóricos incandescentes e incêndios em álcool. (f) São particularmente indicados para extinção de incêndios em equipamentos elétricos delicados e em centros de computação. tecidos.). (e) Não são indicados em incêndios de materiais comuns (classe "A") por não possuírem efeito umidificante e não devem ser empregados em materiais livres ou soltos. (a) Não devem ser usados em equipamentos elétricos energizados. algodão etc. e . 2) Os extintores de carga líquida são indicados unicamente para extinguir princípios de incêndios em combustíveis comuns (classe "A"). (c) São particularmente eficientes em incêndios. desde que se disponha de outros agentes extintores com ação umidificante para completar a extinção do fogo em profundidade. g). tais como: madeiras. papéis. (a) Podem ser empregados também em equipamentos ou aparelhamentos de alto valor. que dissolvem a espuma.brometo de metila. 88 .. tecidos etc. estes últimos. exceto se contiverem pó indicado para incêndios dessa classe.tetracloreto de carbono. .clorobromometana. onde são necessárias as ações de resfriamento e umidificação. nos quais os outros extintores possam causar estragos irreparáveis. em graxas. usando para isso a alça de transporte e observando a direção do vento que deverá lhe ser favorável para maior eficiência na extinção. . (b) coloque o aparelho no chão e retire a trava de segurança. seguro pela alça de transporte. 2) O extintor de carga líquida tem manejo idêntico ao de espuma. pondo em perigo a vida do operador. devendo o extintor ser usado até o seu esgotamento total. dirigindo o jato para a base do fogo. devido ao seu pequeno peso e volume. seguro pela tampa tipo volante. em pé. de fabricação mais antiga. Manejo dos diversos tipos de extintores 1) O extintor de espuma funciona por inversão.conduza o extintor até o local das chamas. movimentando a pistola para cobrir toda a área atingida. pois após iniciada a reação não pode mais ser interrompida. para pressurizar o recipiente. movimentando o difusor.suspenda-o novamente pela alça e empunhe a pistola difusora. com o esguicho fixo voltado para as chamas. e . h). tendo em vista que poderão conduzir corrente elétrica.Não devem ser usados nas demais classes. mas não são recomendados. quando comparados com outros tipos mais adequados para esses casos. (b) Alguns extintores de espuma.acione o gatilho da pistola e dirija o jato para o fogo. necessita ser virado com fundo para cima. b) Tipo pressão interna: 89 . principalmente na classe "C". para que as soluções contidas em seu interior se misturem.dirija o jato para a base do fogo. são recomendados para extinção de pequenos focos em equipamentos elétricos. 6) Os extintores de líquidos vaporizantes. 3) O extintor de dióxido de carbono é manejado do seguinte modo: (a) conduza o extintor de C02 até o local das chamas.conduza o extintor até o local das chamas. . (b) Também não são indicados para uso sobre equipamentos de precisão e sobre sistemas elétricos delicados. (d) suspenda-o novamente pela alça e pressione o dispositivo de acionamento. veículos a motor. . 4) O extintor de pó químico seco. possuem mangueira com um esguicho que facilita alcançar os focos de fogo com maior segurança. (c) retire o difusor do suporte. isto é. movendo lentamente o aparelho para que todos os focos de fogo sejam atingidos (dirija o jato contra um anteparo. inverta o aparelho com o auxílio da alça situada em sua base.coloque o aparelho no chão e abra a válvula do cilindro de gás. (a) Em caso de incêndio deve ser feito o seguinte: . quando se tratar de fogo em recipiente contendo líquido inflamável ou combustível). são largamente utilizados para a proteção de motores de aeronaves. na vertical. funciona do seguinte modo: (a) Tipo pressão injetada: . devido a sua limitada capacidade extintora. tendo em vista que os vapores produzidos podem danificar esse tipo de equipamento.a seguir. . de um modo geral. dando início à reação. (a) Podem ser usados em princípios de incêndio em líquidos inflamáveis ou combustíveis comuns. (c) O extintor de espuma é irreversível. d) Existem. pela alça de transporte. pela alça de transporte.conduza o extintor até o local das chamas pela alça ou cabo para transporte. .levar o extintor até o local do fogo.suspenda-o novamente pela alça ou cabo e empunhe a pistola difusora. retire a trava de segurança e empunhe a mangueira. . . em uso.suspenda-o pela tampa tipo volante. dirigindo o jato para a base do fogo. é adicionado um produto químico que tem um odor penetrante e característico. quando ocorre vazamentos.conduza o extintor até o local das chamas.coloque o aparelho no chão. ainda. . empunhe a mangueira. observando a direção do vento. com dispositivo para descarga controlada: . . extintores de água tipo bomba manual que funcionam do seguinte modo: . .coloque o extintor no chão.acione o dispositivo de descarga e dirija o jato para o fogo.bombear para formar a pressão.acione o gatilho de descarga e dirija o jato para a base do fogo.retirar a trava de segurança. dirigindo o jato para a base das chamas.coloque o extintor no chão e retire a trava de segurança. a) É incolor e inodoro e para que possamos reconhecê-lo.. 6) Os extintores de líquidos vaporizantes funcionam do seguinte modo: a) Tipo pressurizado (pressão interna): .conduza o extintor até o local das chamas. dirigindo o jato para a base das cha- mas i) Proteção contra incêndios em gases liqüefeitos de petróleo: 1) O GLP (gás liqüefeito de petróleo) é um combustível composto de carbono e hidrogênio. c) Tipo pressão interna: . . pela alça de transporte.levar o extintor até o local do fogo. . b) Tipo de pressão injetada sem o dispositivo de descarga controlada: . acione o dispositivo de descarga e dirija o jato para a base do fogo. empunhar a mangueira e o cabo da bomba. pela tampa tipo volante. .bombear para formar pressão. . 90 . retire a trava de segurança e acione o mecanismo de perfuração. 5) Extintores de água funcionam do seguinte modo: a) Tipo pressão injetada. através da alça de transporte. b) É muito volátil e se inflama com muita facilidade.levar o extintor até o local das chamas. . movimentando a pistola para cobrir toda a área atingida.coloque o aparelho no chão e retire a trava de segurança. .conduza o extintor até o local das chamas. . dirigindo o jato para a base do fogo b) Tipo bomba manual: . .suspenda-o novamente pela alça.destravar o cabo da bomba.colocar o extintor no chão. .acionar o gatilho de descarga. fazendo com que a arruela de borracha toque o corpo do botijão na parte superior.apenas deverão ter acesso os bombeiros que irão trabalhar. deverá ser isolado o local num raio mínimo de 10 metros e ninguém deverá se aproximar. cuja capacidade varia de I kg até grandes instalações de reservatórios fixos ou autotransportados. gás carbônico. para evitar o acúmulo de gás a não ser que haja muito risco de propagação.não permitir a entrada de pessoas nem mesmo de autoridades. a não ser a guarnição de bombeiros. os. proprietários ou usuários. formando uma mistura explosiva ou inflamável.remover o botijão. g) O vazamento normalmente se dá na válvula de vedação. imediatamente após extinguir o fogo.fazer uso do estancador de gás. conseqüentemente. para local seguro. originando maior vazamento e. responsável pelo atendimento da ocorrência. 2) Constatado o vazamento de gás. o calor produzido acima da válvula queima o fuzível (vedação). dependendo da proporção da mesma.cuidados a serem tomados no uso do estancador de gás: . objetivando desfazer as condições de explosividade da mistura gás-ar. desligar a chave de entrada de força elétrica ou providenciar para que o órgão competente desligue a luz pela parte externa do prédio: . misturando-se com o ar ambiente. os quais se liqüefazem à baixa pressão e são encontrados em botijões.c) O GLP é constituído de uma mistura de hidrocarbonetos gasosos (butano e propano). . quais deverão estar protegidos com equipamentos de proteção individual. com ou sem fogo.quando possível. d) Tem uma densidade aproximada de uma e meia mais pesada que o ar. 91 . . no local onde houver um botijão de gás em chamas. . .se a concentração for muito forte. deve-se promover a ventilação do próprio ambiente. f) O maior número de ocorrências de vazamentos acontece nos botijões de 13 kg que são encontrados mais facilmente nas residências.extinguir as chamas do botijão antes de colocar o aparelho.não extinguir de imediato as chamas. . a) Em caso de fogo. ou ainda. sem extinguir as chamas.em caso de botijão vazando. .. pó químico seco. .. para um local ventilado e de preferência ao ar livre. e) Esta propriedade faz com que o gás permaneça nos lugares baixos em casos de vazamentos e. isolá-lo.a guarnição encarregada do serviço deve usar o estancador de gás sempre que isso seja possível. . abrindo-se portas e janelas e provocando aeração através de movimentos rotativos em toalhas ou panos.colocar a cúpula do aparelho bem em cima do regulador de pressão do botijão. b) Ao atender.verificar quais as possibilidades de retirada do botijão. procurando. convém aplicar jato em neblina de baixa velocidade. . . em locais de difícil ventilação. ao mesmo tempo. deve o bombeiro proceder como segue: . junto à mangueira. maior quantidade de gás em combustão. sem danos e não havendo possibilidade de removê-lo para local ventilado. o gás permanece acumulado. . j) Cuidados no combate ao fogo em matas 1) A maioria dos incêndios em pequenas florestas ou mato pode ser combatida por uma turma bem treinada de 2 a 5 homens. .sempre que for escalado para participar de combate a fogo em mato ou floresta.caso se veja em perigo corra para os planos e.durante a noite usar farolete: . . devendo observar as seguintes regras: . .machados e pás devem ser carregados ao lado do corpo e nunca no ombro.nos casos de botijões que.aproxime-se do fogo ou do vazamento de gás a favor do vento. pois a cúpula é bastante alta para permitir o seu emprego sem que haja necessidade de retirada do regulador. para não surgir. entre em uma parte resfriada.manejar o aparelho estancador de vazamento com bastante cuidado. corda. . se o trabalho for iniciado no princípio do incêndio. . capacete e botas.nunca se separe de sua turma e mantenha contato permanente com seu chefe. pois é o lugar mais seguro. pois poderão atingir pessoal que esteja trabalhando em plano inferior: . . . (b) Os homens empenhados no combate devem ter sua atenção voltada para os problemas de segurança individual e coletiva.transportar. facão e luvas. . através da Cia. existente no ambiente.nunca ultrapassar o fogo ladeira acima.não trabalhar acima dos seus limites. corra pela margem do fogo.. o botijão de gás devidamente estancado. espia. com um simples aperto de mão: . . proteja a face com um pano molhado. interdite o local e leve o botijão para um ambiente livre e. antes de usar o aparelho estancador e vazamento. l) Extinção de incêndios florestais 92 . . pelo atrito.no transporte em caminhão aberto.se for necessário. isto pode ser fatal. faíscas que poderão incendiar a mistura gás-ar. .cuidados ao manejar ferramentas cortantes. deve-se retirar o CLICK. oriente o proprietário de como proceder para regularizar a substituição por outro. Distribuidora de Gás. viajar sentado e tomar cuidado com ramos de árvores. fazendo-se uma pressão para baixo e girando-se para a esquerda. dentro da área queimada. ainda são dotados com CLICK. supervisão especializada e comunicações em larga escala. leve consigo cantil. batam sobre o corpo do botijão. que protejam até os joelhos. além do uniforme reforçado.caso necessário. com cuidado. se possível. farolete. a fim de não permitir que partes do mesmo.evitar chutar ou fazer com que pedras ou troncos rolem. como garras. acionando depois o volante de rosca-sem-fim do aparelho. para dar aperto necessário até que o volante não mais gire à direita. (a) Os incêndios de grandes proporções ou de elevada rapidez de propagação exigem maior número de homens e equipamentos. por ventura. após. pois os excessos de fadiga colocam em risco sua vida e a dos companheiros: .colocar os ganchos nos vãos entre o botijão e o colarinho.não há necessidade de desatarraxar o regulador de pressão. seu veículo deverá ficar pelo menos a 100 metros do acidente. sem perda de tempo. e para atendê-la devem ser tomadas as seguintes providências: (a) cuidar primeiramente das vítimas. (f) nunca fazer respiração artificial comprimindo o tórax. Caso contrário. com urgência. primeiramente evite que ele se propague. e procurar reanimá-la. arados. lembre-se que deve cavar até atingir o chão firme. (j) caso o socorrista esteja de carro.5 Salvamento terrestre a) Conceito 1) Cornpreende-se por salvamento terrestre todas as operações de salvamento realizadas no solo. pois pode haver fratura de costela. terra ou. descubra-o e depois extinga-o completamente. como medida temporária. estancá-la. 2) Estas ocorrências necessitam de completo conhecimento de equipamentos e técnicas de atendimento. (e) Caso um material combustível for coberto. b) Desastre 1) Em qualquer tipo de acidente seja ele ferroviário. escavadeiras ou outro equipamento mecanizado. (i) em casos de hemorragia. separe o combustível inflamado. a principal preocupação é com a vítimas. (a) Para remover ou cortar o fornecimento de combustível faça uma barreira na frente do fogo. deixá-la no local: os socorristas saberão retirá-la de um modo mais eficiente. prefira o método boca-a-boca.1) Ao participar do combate ao fogo em floresta ou mato. quando a vítima já estiver deitada. com pás. (e) deitar sempre os feridos com a cabeça de lado e não colocar nada sob sua cabeça. rodoviário ou aeroviário. (b) Para diminuir a oxidação. (f) Caso participar da leitura de aceiro. (b) Só retirar urna vítima dos escombros se houver perigo de incêndio ou se suspeitar que ela corre risco de vida. (c) caso a vítima apresente sinais de parada respiratória ou cardíaca. abafe ou bata nas chamas. (d) Misture o material inflamado com a sujeira ou areia e amasse-os depois. (g) Siga as ordens recebidas e transmita. Caso a respiração artificial seja necessária. qualquer novidade de que venha a tomar conhecimento. enxadas. retirá-la com cuidado dos escombros. durante o rescaldo. 93 . ainda. onde ele não possa ficar deitado. (c) Para reduzir a temperatura jogue água. (g) nunca dar água aos feridos: (h) procurar não transportar um ferido em carro pequeno. imobilizar a região. (d) ter cuidado com a coluna vertebral do acidentado e nunca dobrar seu corpo. não tentar sentá-la ou colocá-la de pé. e no acostamento. o corpo da vítima não deve viajar dobrado. no caso de ferimentos graves. 6. separe o combustível com rastejo ou cave uma valeta (aceiro) até o solo firme. havendo suspeita da existência de fraturas. depois extinga-o completamente. (c) Nos acidentes aeroviários deve-se atentar para os perigos de explosão. atentar para possível vazamento de combustível. devido à grande quantidade de combustível presente. ser desligada. 2) Os acidentes. lanternas etc. (n) afastar os curiosos. 94 . mas aceitar o auxílio de pessoas dispostas a ajudar.Os homens do salvamento. Isto se aplica também a pequenos deslizamentos.) ou de estruturas naturais (elevação de terra. . é efetuada nas seguintes condições: (a) Início de desabamento: a edificação apresenta fissuras.Os curiosos devem ser afastados da área. . galhos árvores.A extinção de incêndio pode ser feita com extintores das viaturas policiais e de autos que passem pelo local. com isolamento da área. geralmente o principal problema é o número elevado de vítimas. . que devem ser observadas para um bom atendimento da ocorrência: (a) Nos acidentes rodoviários. 2) Normalmente. . armazéns etc. quando estiverem oferecendo riscos à vida ou à propriedade. levam sempre consigo equipamentos que lhes permitem o corte de chapas grossas e o deslocamento de elevados pesos para liberação das vítimas. reside na rapidez em retirar as vítimas. por desequilíbrio de suas bases. o mais rapidamente possível.).Os grandes aeroportos são dotados de pessoal especializado para rápida evacuação dos aviões sinistrados.(l) sinalizar o acidente (com triângulo de segurança. estando a outra parte em equilíbrio aparente. devendo ser mobilizados todos os recursos disponíveis para o atendimento e transporte. de acordo com o seu tipo. quando intervêm em tais ocorrências. evitando incêndio.nestes casos. . . c) Desabamentos 1) Os desabamentos caracterizam-se por quedas de estruturas construídas pelo homem (casas. de modo a não dar origem a outros desastres.Nos trens elétricos deve-se ainda tomar cuidados com a rede elétrica que deverá. a intervenção nestas ocorrências. a fim de evitar que saqueadores se aproveitem da situação. além de materiais de primeiros socorros. o socorrista deverá fazer o escoramento das partes em equilíbrio ou derrubá-las.Por ser grande o perigo de explosão. trincas ou brechas em suas paredes. A principal norma de ação. . . morros etc.). nestes casos. podendo desabar a qualquer momento. (b) Desabamento parcial: é quando parte da estrutura desabou. (m) se houver inicio de incêndio combatê-lo com os meios disponíveis. o que exigirá uma análise do socorrista para calcular se haverá progressão ou não dos fenômenos. (b) Nos acidentes ferroviários. deve o socorrista preocupar-se também.Toda remoção de pessoa com vida deve ser realizada com cautela. apresentam algumas peculiaridades. desligar os cabos da bateria do veículo. evitando que qualquer causa externa provoque um incêndio. Para maior segurança. para tanto. ocasionando soterramento com vítimas. mas isso demandará um estudo específico). usando os meios disponíveis. e se demorar para retirá-la. (c) conforme for retirando os escombros ou a terra em caso de deslizamentos. pois as estruturas poderão vir abaixo. provenientes de vazamentos de botijões ou de encanamentos. a seleção dos escombros a serem removidos. executando. procurar desobstruir as suas vias aéreas (nariz. porém não localizadas. (b) eletricidade: entre escombros pode haver fios elétricos ligados.. quando sua localização é possível. que muito facilitará a ação do socorrista: (a) Salvamento imediato: o salvamento de vítimas deve ser imediato. 3) Tendo em vista que a parte mais importante para as operações de salvamento de soterramento é. caso necessário. apoiando todas as partes que ameaçam ruir ou deslizar. que poderão causar lesões à vítima e ao socorrista. deverá procurar o auxílio de outras pessoas. podem causar explosão ou incêndio. tais como tratores. boca) e o tórax. o botijão deve ser retirado da área e o vazamento estancado. (c) Remoção geral dos escombros: quando todos os outros métodos para localização e remoção de vítimas falharem. (c) Desabamento total: a estrutura veio abaixo. deve escorar o local com os meios de fortuna (existem técnicas de escoramentos. ao mesmo tempo em que deve continuar o trabalho de liberação e. tomando sempre o cuidado necessário para não causar danos maiores aos acidentados. 4) Outros cuidados a serem tomados são: (a) gases domésticos. o policial militar poderá ajudar muito o Bombeiro de Salvamento. o socorrista deve lembrar-se de que cada segundo é importante para a retirada da vítima. o socorrista deve usar o bom senso. d) Socorro de soterramento 1) Compreende-se por socorro de soterramento as operações que envolvam a retirada de vítimas sob os escombros. sem dúvida. se até sua chegada tomar as providências seguintes: (a) localizar a vítima e iniciar o trabalho para sua remoção. devem ser objeto de alerta ao socorrista. e iniciar. deslizamentos ou desmoronamentos. resultantes de desabamentos. (b) uma vez iniciada a remoção. em qualquer caso não se deve fumar. escavadeiras e outros apetrechos.É bom ter-se em mente que é de vital importância evitar em locais de desabamentos a presença de curiosos. poderá adquirir lesões cerebrais ou neurológicas irremediáveis. deve-se iniciar a remoção sistemática dos escombros. (b) Exploração: consiste em procurar possíveis locais em que as vítimas estejam soterradas. guinchos. nos deslizamentos em que dificilmente se terá esta chance. 2) Existe uma ordem de prioridade para atendimento destas ocorrências. executada a demolição sem riscos. ou na sua impossibilidade. após análise. está asfixiada. mesmo que não venha a falecer. neste caso. pois ela. para que sejam aplicados escoramentos com eficiência. a ressuscitação cardiopulmonar. deve ser interrompida imediatamente a 95 . 3) As ocorrências de desabamento exigem do homem conhecimentos básicos de construção civil. na maioria das vezes. a qualquer momento. o socorrista deverá isolar o local e procurar ajudar no salvamento dos objetos que ainda não foram danificados. a localização e retirada de vítimas. de imediato. com certa freqüência. 10) Ocorre. realizada para a captação de água (poço). fossas ou galerias. 2) Temos. que está aparelhado para atender a qualquer eventualidade dessa natureza. de pessoa com o pé preso em escada rolante. 8) Um outro modo de se executar o salvamento quando a vítima estiver consciente é jogar-lhe uma corda com laçada fixa e puxá-la para cima. agitação de ramagens etc. porém nem sempre é fácil a libertação da vítima. ela servirá para o próprio resgate em caso de acidente. 4) Quando o policial militar for solicitado a atender uma ocorrência em que haja pessoas ou animais em poço. 9) Quando for chamado para intervir em uma ocorrência de vítimas em poços. a retirada deve ser feita por guarnições do Corpo de Bombeiros. se suspeitar da existência de gás. neste manual. isso indica a inexistência de gases tóxicos. até ressuscitador automático. a retirada de criança presa em banheiros ou em cofres. 3) Devido à grande variedade dessas ocorrências. sendo a libertação do soterrado importante. vaca etc. esta verificação poderá ser feita de diversas maneiras: se a vítima está consciente e falando. porões (resultantes da utilização de motores a explosão). gás resultante da decomposição de substâncias orgânicas da própria terra ou produzido pelo homem no trabalho de escavação (fogo. que irá se auto-asfixiar pelo grande consumo de seus Pulmões. pois sem um aparelho autônomo para respirar ou ventilação adequada. a primeira providência é verificar a presença ou não de gás. muito comum na zona periférica das cidades. 5) O policial militar deve estar atento também à existência de água no poço e a sua profundidade. nesses locais. pois se estiverem desabando poderá acabar soterrado juntamente com a vítima. o socorrista deve tomar os cuidados necessários para não se converter também em vítima. por exemplo. exigindo iniciativa do socorrista em cada situação.).) ao animal. 2) É comum. 6) Deve ainda verificar as paredes do poço. desde um sarilho. de pessoa com parte do corpo presa em maquinário. f) Retirada de pessoas e animais 1) Não são tratadas. 11) Nesse caso. 7) Entretanto. quando se encontram em locais de difícil acesso e não podem ser retirados sem o concurso de equipamentos especiais e pessoal treinado. que é um duplicador de força projetado especialmente para operações em poço. as operações para retirada de pessoas e animais. o socorrísta se tornará mais uma vítima. deve o policial militar evitar entrar no local gasado. 3) Entende-se também como local gasado aquele em que podem surgir gases de outros tipos de emanação como caixas-d'água (gás proveniente do impermeabilizante usado). como principal perigo. a intervenção do socorrista será somente para proporcionar mais ar (usando meios de fortuna. a queda de animais de grande porte (cavalo. como fole. 96 . de cachorro em valeta etc. com ou sem vida. não é possível estabelecer-se uma linha única de ação.energia. galerias (resultante da decomposição de detritos).) em poço abandonado na periferia das cidades. e) Operações em poços e locais gasados 1) Compreende-se por operações em poços ou locais gasados todos os trabalhos de salvamento executados em uma escavação manual. explosivos etc. sempre que adentrar um poço deve-se ter uma corda amarrada ao tronco. deve o policial militar sempre solicitar a presença do Corpo de Bombeiros. ou lançamento de detritos. o metano. tais como cobertores. quando isso se mostrar inútil. para o caso do suicida que a qualquer momento pode tentar concretizar o seu intento. procurando solicitar apoio do pessoal especializado em captura. cobras. Dentre eles há especial destaque para o cão e o gato. 9) Nunca se deve deixar que a situação se revista de sensacionalismo. procurar confiná-lo num quintal para facilitar o aprisionamento. pois isso vai concorrer para encorajá-lo. animais como macacos. lagartos. papagaios. a captura do animal doméstico é a mais comum. podendo às vezes lamber com dificuldade. cuja vida só deve ser tirada em último recurso. 16) As vítimas ou suspeitos de contato com o animal deverão ser orientados para acompanhar na referida análise. Dependendo da localização do ferimento haverá 97 . causando confusão à vizinhança. g) Capturas (pessoas e animais) 1) Compreende-se por captura as operações realizadas para tolher a ação agressiva de pessoas desequilibradas e animais raivosos ou selvagens. em princípio. poderão escapar. 15) A captura deve ser feita sem sacrificar o animal. porém. seguida de uma fase aguda. 2) Os animais de natureza selvagem. aprisionados em circos e zoológicos. para o bom desempenho das suas múltiplas finalidades. o cão não repele a água. cuja captura demanda simplesmente bom-senso com o emprego de qualquer meio improvisado. 11) O comportamento do animal raivoso varia de acordo com sua natureza. o cão. porquanto a raiva é suscetível de ser contraída por todos os animais de sangue quente. pois a análise correta para a determinação da doença é a clínica (a análise química da parte do cérebro do animal apresenta variação percentual de erro). tentando dominá-lo para o devido encaminhamento. 3) O melhor procedimento é alertar toda a área do perigo existente.4) Por causa dessa situação imprevisível é que os auto-salvamentos possuem grande variedade de equipamentos. 10) No caso de animais raivosos. nas clínicas competentes (Postos de Saúde e Instituto Pasteur). panos etc. não sendo isso possível. deve-se usar a força física. oferecendo perigo de vida inclusive ao homem. mas em geral todos apresentam uma fase branda inicial. 13) De modo geral. oferecendo perigo à população e obrigando a pronta intervenção do policial militar que tomou conhecimento da fuga. só não a bebe em virtude da contração da mandíbula. 12) Provavelmente só se toma conhecimento da fase aguda quando o animal se torna agressivo e o policial-militar é chamado a intervir. Caso haja dificuldade na captura do animal. torna-se agressivo e apresenta contração involuntária da parte posterior (quartos traseiros e cauda). 8) Atentar. na sua fase aguda. que ameaçam a população. e dos músculos da boca (apresenta dentes semicerrados e boca com abundante salivação e rica em vírus). 6) É comum a ocorrência em que loucos e desequilibrados mentais entram em fase de agressividade ou depressão suicida. jamais matá-lo pela cabeça com destruição do crânio. redes. com numerosa assistência de curiosos. 5) Têm-se notado ultimamente inúmeros casos em que fogem. 7) A atitude do socorrista. 4) É necessário ressaltar o valor do exemplar selvagem. 14) Ao contrário do que se pensa. é persuadi-lo. com especial carinho. 2) As ocorrências que se enquadram neste capítulo são variadas e sempre de grande periculosidade. do tipo africanizadas. de objetos oferecendo perigo iminente. 18) Em casos de outros animais raivosos cuja causa é de difícil identificação. exigindo do socorrista preparo físico e psicológico. faz aumentar o número de ocorrências nos elevadores. com o conseqüente arrojo arquitetônico dos elevados edifícios. e é necessário o conhecimento de algumas particularidades para o seu atendimento. na estiagem. oferecendo ao socorrista maior eficácia no seu trabalho e menor risco à vizinhança. em risco de vida ou. 4) O agente usado pelo socorrista no extermínio. convindo mantê-lo em ambiente fechado e solicitar pessoal habilitado para o aprisionamento. o socorrista deve restringir sua ação em isolar a área e orientar as pessoas com relação a não provocar movimentos bruscos. Preservar o local para o extermínio noturno. quando se encontram mais calmas e com dificuldade visual. o socorrísta poderá 98 . mesmo não conhecendo o funcionamento mecânico e elétrico do elevador.6 Salvamento em altura a) Conceito 1) Entende-se por salvamento em altura toda operação necessária à retirada de pessoas ou animais de locais elevados e de difícil acesso. ocasionando o confinamento de pessoas em suas cabinas ou acidentes em que as vítimas permanecem parcialmente presas ou feridas.urgência ou não do encaminhamento das vítimas. sejam chamados os técnicos da firma do elevador defeituoso ou guarnições de salvamento do Corpo de Bombeiros. Entretanto. 3) Quando tomar conhecimento do ataque agressivo de insetos durante o dia. pois a gravidade está diretamente ligada à proximidade do ferimento em relação à cabeça e coluna vertebral (espinha). ruídos estridentes. Na verdade. ainda. a estatística mostra que o maior número de ocorrências se refere às abelhas. O extermínio das citadas abelhas deve ser realizado à noite e sem luz. 6. o gato aumenta sua agilidade. dependendo do local. 2) Muitas vezes os circunstantes desnecessariamente arrebentam as portas dos elevadores ou causam mais ferimentos nas vítimas ao tentarem movimentá-las ou libertar as pessoas presas. pode ser fogo. 2) O procedimento correto. ou seja. nesses casos. tornando-se extremamente perigoso e de difícil captura. nem expor objetos de cores vivas que ativam o sistema nervoso dos insetos. os quais possuem conhecimentos e equipamentos necessários à liberação das pessoas. No entanto. h) Extermínio de insetos 1) O extermínio de insetos ocorre quando estes estão agressivos e oferecem perigo iminente à população ou pessoa isolada. 17) Ao contrário do cachorro. o socorrista deve procurar confiná-los. aliados ao conhecimento técnico do equipamento a ser empregado. eliminando a periculosidade e solicitando pessoal especializado para sua captura. aumentando sua agressividade. em que há carência de alimentos na natureza. A época de maior incidência de periculosidade é aquela que antecede a primavera. nessas emergências. sempre é importante que. b) Pessoas presas em elevador 1) O crescimento vertical das cidades. inseticidas ou combustíveis derivados do petróleo. varia de acordo com o inseto a ser exterminado. por defeitos diversos. ajudar, principalmente nas ocorrências mais comuns desse tipo, em que as vítimas ficam retidas no interior da cabina, sem perigo iminente à integridade física, por falta de energia elétrica ou defeito do sistema. Basta, primeiramente, localizar o andar em que se encontra a cabina, acalmar as vítimas e desligar a eletricidade que dá movimento ao sistema. Posteriormente, utilizar a chave própria para abrir portas de pavimento, que deverá estar de posse do zelador ou porteiro dos prédios, destravar e depois puxar para abri-las. 3) Existem situações em que as vítimas são retiradas pelas saídas de emergência no teto ou paredes laterais de alguns elevadores; no primeiro caso, desligar a energia e abrir a porta do pavimento superior para retirar as pessoas; e no segundo, deve-se emparelhar o outro elevador, desligar a energia do sistema e, finalmente, abrir as portas laterais de emergência,. c). Pessoas presas em locais elevados 1) Pelos mais diversos motivos, as pessoas e animais são encontrados em situações de perigo nos locais elevados, de tal forma que precisam ser auxiliados para se evitar a queda, quase sempre exigindo do policial militar coragem e técnica no salvamento. 2) Torna-se difícil, neste Manual, procurar explicar como agir em cada caso. Isoladamente, considerando a variedade e peculiaridade das ocorrências de forma geral, as maneiras de se efetuar os salvamentos são parecidas. 3) São comuns os atendimentos das seguintes ocorrências: crianças presas em apartamentos e especialmente em banheiros, empregados que durante a limpeza de vidros ficam presos em janelas e sacadas, suspeita de pessoa morta em apartamento, pedreiro em perigo do lado externo do prédio de construção, pintores intoxicados durante a impermeabilização de caixas-d'água, animais e aves que sobem em sacadas, árvores, andaimes etc. e não podem descer sem ajuda, pessoas e animais, com ou sem vida, que caem sobre telhados, sacadas etc. 4) Somente nos casos de muita urgência se justifica o arrombamento das portas. Geralmente, com a utilização de cordas, o policial militar deve descer do pavimento superior, entrando no apartamento pelas janelas ou áreas de serviço. 5) Os problemas de perdas de chaves e defeitos nas fechaduras devem ser resolvidos por chaveiros, desde que não haja periculosidade. 6) Nos trabalhos em altura, deve-se considerar que as quedas quase sempre são fatais, portanto, proteger-se adequadamente, bem como a vítima, com o auxílio de amarrações, isto é, cordas, presilhas, redes etc. d) Retirada de objetos oferecendo perigo 1) Qualquer objeto que se precipite de locais elevados poderá causar danos às casas, rede elétrica, automóveis, ao trânsito, e principalmente às pessoas, nas quais ferimentos graves e às vezes fatais poderão ocorrer. 2) Portanto, sempre que o policial militar tomar conhecimento de que qualquer objeto possa estar oferecendo perigo iminente à população, deverá, imediatamente, isolar a área e procurar eliminar, de pronto, o perigo, Por meio de fixações provisórias ou mesmo forçando a queda do objeto. Nos casos mais graves, que exigem conhecimentos técnicos, treinamentos e equipamentos especiais, deverão ser acionados o Corpo de Bombeiros e/ou as firmas especializadas, após a ação de isolamento da área de queda. Essas ocorrências se tornam mais freqüentes nos dias chuvosos ou ventos fortes, quando telhas, placas, luminosos, árvores e andaimes devem ser retirados por oferecerem perigo iminente à população. e) Tentativa de suicídio e captura de débil mental 99 1) Em princípio, deve-se lembrar que essas pessoas são doentes e, Portanto, há necessidade de tratá-las com carinho, apesar de que, inicialmente, elas provavelmente não aceitarão a aproximação do socorrista. 2) Exige-se muito cuidado por parte daqueles que irão auxiliar no salvamento, pois o débil mental é quase sempre perigoso e agressivo e o suicida facilmente se atira para a morte. 3) Deve-se armar dispositivos de proteção, dependendo da altura, medida que por si só pode desestimular o suicida e fortalecer o ânimo daquele que está em situação difícil. A aproximação para o salvamento, no caso de suicida, deverá ser de surpresa. 6.7 Salvamento aquático a) Inundação 1) Nos dias chuvosos, as áreas mais baixas ficam alagadas, deixando pessoas ilhadas, ou residências com seus alicerces abalados, oferecendo perigo à vida e ao patrimônio, além de dificultar a movimentação de pessoas e veículos. 2) Convém lembrar que, no atendimento, o socorrista pode ser surpreendido por buracos, bocas-de-lobo, bueiros, ou poços de visitas das galerias, abertos. Dependendo da situação, poderão ser verdadeiras armadilhas de sucção. 3) A Polícia Militar sempre é chamada para atender esses casos de calamidade pública, devendo seus integrantes, com o auxílio de cordas e barcos, retirar pessoas ilhadas pelas águas, proteger materiais e desviar o trânsito na área. Nas ocorrências em que há ameaça de desabamento,, devem ser feitos escoramentos e, conforme o caso, aberturas em paredes, a fim de dar vazão à água represada. 6.8 Salvamento em incêndio a) Nos incêndios em andares elevados, geralmente as pessoas ficam presas pelo fogo ou fumaça, desmaiadas ou em pânico, sem vias fáceis de saída, tornando-se difícil e perigoso o salvamento. b) A colaboração da pessoa envolvida é de grande importância, portanto a intervenção do socorrista deve ser feita de forma a inspirar confiança na vítima em pânico. c) Devem ser feitos esforços para que ela se acalme e tenha comportamento o mais racional possível. d) Quem estiver dentro de um prédio em chamas deverá adotar as seguintes regras de segurança para evitar intoxicação, queimaduras, contusões e até a própria morte: 1) não subir, procurar sempre descer; 2) nunca utilizar os elevadores para abandonar o prédio; 3) impossibilitado de abandonar o prédio, procurar um local que tenha a menor quantidade possível de material combustível, geralmente:, banheiros amplos, e abrir as torneiras, molhar paredes e portas; não tirar roupas, mas sim molhá-las totalmente, assim como todo o corpo, inclusive sapatos e colocar papéis, bem molhados, nas frestas da porta para evitar penetração de fumaça; 4) no caso de estar em outro compartimento, livrar-se de todo material de fácil combustão existente dentro dele e próximo à porta do lado de fora; 5) as pessoas devem abandonar o prédio pelas escadas, aos grupos e de mãos dadas; 6) sair da frente de grupos em pânico, se não puder controlá-los; 100 7) ao abandonar um compartimento, fechar a porta atrás de si, sem trancála, para diminuir a ventilação que favorece a combustão; 8) não tentar salvar objetos, o importante é a preservação da vida; 9) para ultrapassar uma barreira com fogo, molhar todo o corpo, roupas e sapatos, encharcar uma cortina e enrolar-se nela, molhar um lenço e amarrá-lo, cobrindo a boca e nariz; atravessar o mais rápido que puder; 10) ficar sempre em lugares contra o vento; 11) evitar prender-se em salas ou elevadores onde exista pouco ar e muita fumaça; 12) o ar quente e a fumaça são mais leves que o ar, portanto caminhar agachado constitui providência acertada; 13) nunca tirar as roupas que protegem o corpo, exceção feita às roupas de tecido de "nylon" ou similar; e 14) não saltar do prédio, pois muitas pessoas morrem inútil e absolutamente antes de um socorro que, às vezes, chegará em poucos minutos. 6.9 Acidentes de trânsito a) Em caso de incêndio - Procedimentos 1) Desligar o cabo da bateria; 2) Verificar vazamentos,3) Utilizar os extintores disponíveis; 4) Isolar a área; 5) Se houver vazamento, cobrir os locais com areia, terra ou qualquer tipo de pó ou espuma; 6) Se houver fogo em motor, procurar extingui-lo com extintores de pó; 7) Se houver fogo em estofamento, extinguir com água. b) Em caso de salvamento - Procedimentos 1) Para cada situação haverá um modo diferente de operações de salvamento. 2) Evitar quebrar o pára-brisa, procurando retirar a vítima sempre pelas portas normais do veículo. 3) Verificar se a vítima não se encontra presa nas ferragens; caso esteja, procurar soltá-la. 4) Atentar para os cuidados no tocante aos preceitos e primeiro socorros nos casos de vítimas de fraturas, hemorragias, desmaios e maneira de transportá-las. 5) Para o transporte, procurar utilizar ambulância; caso não haja utilizar automóveis que passam pelo local (antes de solicitar o transporte peça os documentos do motorista, para evitar a negação). De preferência escolher veículos onde a vítima possa ser transportada com conforto, ocupa dos apenas pelo condutor, que não transportem senhoras ou crianças, par evitar traumas. 101 7.0 - ARMAMENTO 7.1 Revólver a) Para conservar um revólver de modo que permaneça sempre e condições de uso, devem ser observadas as seguintes particularidades: 1) Evitar o acionamento do gatilho "a seco", ou seja, sem que a arma esteja devidamente municiada, para não causar a ovalização do orifício de passagem do percussor. 2) Quando houver necessidade absoluta de se acionar o gatilho seco", devese sempre municiar o revólver com estojos vazios. 3) O encaixe do tambor na armação do revólver deve ser feito suavemente, conduzindo-o com a mão, de modo a não provocar choque bruscos. 4) Para a limpeza do cano, introduzir a vareta pela boca amparando-a com a mão, de modo a evitar o contato da haste da vareta com a parte interna do cano, e não provocar avarias das raias e conseqüente te descalibramento da arma. b) Para inspeção de um revólver, além de verificar a aparência geral suavidade de funcionamento, deficiência ou perda dos parafusos da armação, observar os seguintes itens: 1) Examinar o funcionamento do cão, fazendo pressão sobre ele, com a arma segura e apoiada sobre uma superfície firme, para verificar se percussor aflora no orifício de passagem. 2) Examinar se a folga entre o tambor e o cano está dentro do padrões, ou seja, de 0,15mm a 1,25mm 3) Verificar o estado das placas do punho, quanto a fendas o afrouxamento do parafuso. 4) Verificar se a massa de mira está com rebarba ou amassamento. 5) Engatilhar vagarosamente, verificando se o ressalto do retém do tambor está encaixando perfeitamente no seu alojamento (situado no tambor). Caso não haja um perfeito encaixe, ocorre desalinhamento entre câmara e o cano, o fato exige imediata manutenção corretiva (3. O escalão). 6) Verificar se há ferrugem onde o gatilho penetra na armação, fato que revela também ferrugem nas peças internas. 7) Verificar se há corrosão na parte interna do cano e sinais de intumescimento do mesmo. 7.2 Conservação do armamento em uso a) Ao ser retirado o armamento da reserva para a instrução ou serviço, deve-se proceder da seguinte maneira: 1) Retirar com um pedaço de pano o óleo de sua parte externa e do cano. 2) Manter as partes móveis cobertas com leve camada de óleo lubrificante (de preferência óleo leve para armamento), para assegurar seu bom funcionamento. 3) Antes de devolver o armamento à reserva, devem-se ter os seguintes cuidados: (a) Limpar e secar todas as peças, (b) Lubrificar as peças. A melhor maneira de aplicar lubrificante é por meio de pano limpo, que após ter sido embebido no óleo é esfregado nas superfícies metálicas. O óleo em excesso é nocivo, pois favorece o acumulo de sujidade, que poderá prejudicar o funcionamento da arma. 102 a fim de prolongar-lhes a vida e para que estejam sempre em perfeitas condições de emprego. lubrificá-las com OLA. ainda no mesmo dia do tiro. o armamento deve ser limpo a fim de evitar a ação dos resíduos de pólvora. 6) Nunca usar lixa. (d) As escovas de pêlo podem ser utilizadas para lubrificação dos canos. repetir a limpeza diariamente até que a arma fique completamente limpa. 103 . (d) Secar convenientemente as peças e. e devem ser executadas pelo usuário do armamento. 7. c) Nunca pratique tiro "em seco". procedendo do seguinte modo: (a) Introduzir a vareta no sentido da câmara para a boca (quando for Possível) e nunca inverter o sentido do movimento antes que a escova aflore totalmente o cano. 2) Empregar a escova de limpeza embebida em querosene e presa à vareta. em seguida.4 Regras de segurança a) Nunca aponte uma arma para alguém. d) Enquanto estiver no estande. b) Nunca pergunte se uma arma está carregada. até que ele saia completamente limpo. 5) O responsável pela reserva deve obrigatoriamente observar a correção dessa manutenção. esponja de aço ou similares para limpeza. Fazer o movimento repetidas vezes. até que saia completamente limpo. sem colocar o dedo no gatilho e com a arma apontada numa direção segura. (c) Repetir a operação. deve-se passar no interior do cano um pedaço de pano preso à vareta de limpeza. 5) Nos dias subseqüentes ao tiro. Tão cedo quanto possível. usando querosene limpo. sempre transporte o revólver com o tambor aberto. 4) A operação de limpeza prevista no artigo anterior deve ser repetida durante três dias consecutivos. 7. Para tanto: 1) Desmontar a arma dentro do Escalão permitido. 3) As demais peças de metal do armamento devem ser limpas da seguinte maneira: (a) Introduzir as peças numa vasilha contendo querosene. A falta dessa manutenção ocasiona sérios danos ao armamento. a menos que pense em atirar. (b) Secar o cano. carregada ou não.4) O lubrificante indicado para o armamento utilizado diariamente é o óleo leve para armamento (OLA). 7) Estas atividades correspondem ao 1º escalão. Se no fim do terceiro dia ainda restarem sinais de resíduos. salvo se em algum lugar próprio e após rigorosa inspeção na arma. (c) Lubrificar o cano com OLA. introduzindo um pano limpo com a vareta.3 Limpeza após o tiro a) Todo cuidado é indispensável para a limpeza das armas que realizarem o tiro. Veja por si mesmo. (b) Esfregar com uma escova de pêlo as partes afetadas pelos resíduos de pólvora. 14) manter a arma destravada se o tiro for suspenso. 7) abandonar a arma carregada. IMPORTANTE: Se durante o tiro houver uma falha. 9) executar exercício de pontaria no estande. conceituações e competições dos meios de comunicação da Polícia Militar têm por objetivo a sua padronização. tenha sempre alguém encarregado da disciplina no estande.1 Definições a) As definições. 5) sinais sem ordem do Oficial de Tiro.5 Medidas de segurança no estande a) Durante o exercício de tiro. qualquer arma que passe de um a outro atirador. 2) conversas ou comentários em torno dos atiradores. acidente devido a um retardo de deflagração. h) Nunca deixe a arma carregada onde alguém possa pegá-la. Aberto o tambor. deve ser acompanhada do aviso: "está carregada". fica terminantemente proibido: 1) grito de qualquer natureza. 8. mesmo com o objetivo de estabelecer comunicação entre a posição dos atiradores e dos mercadores. 2) Rede-rádio: é o conjunto de estações ou aparelhos rádios. 7. 4) movimento de pessoas nas proximidades dos atiradores. 3) circulação de homens entre os abrigos e a posição dos atiradores sem ser objeto de serviço.0 .e) Quando estiver com um grupo de atiradores em treinamento. b) Com a finalidade de estabelecer procedimento uniforme na Corporação. 12) manter a arma carregada fora do momento de tiro. na exploração das comunicações operacionais: 1) Centro de Comunicações: é o órgão responsável pelo recebimento. na ocasião em que se fazem os tiros. transmissão e entrega das mensagem de um Posto de Comando (P(C). adotam-se as seguintes definições. sem que elas se façam por caminhos abrigados. i ) Atire somente em alvos próprios. 11) carregar ou municiar a arma fora do lugar onde se atira. o atirador deve esperar alguns segundos antes de abrir o tambor para evitar o perigo de. estando carregada. mesmo momentaneamente. g) Mantenha a arma limpa. 3) "Handie-Talkie" (pronuncia-se "hendtólqui" ou simplesmente 104 . 10) apontar a arma ou manobrar o mecanismo da culatra fora do lugar designado para atirar. 8) manter o percussor armado após haver terminado o seu exercício de tiro.COMUNICAÇÕES 8. substituindo-o. f ) Use somente as cargas normais para as quais a arma tenha sido construída e veja se há obstrução no cano. emprego adequado do material e a instrução respectiva. trabalhando na mesma freqüência. 6) manter a arma com a culatra fechada e com o cobre-mira na turma de tiro. retira-se o cartucho. 13) estabelecer comunicações por meio de homens. automaticamente."): equipamento rádio transceptor portátil. 7) Telex: máquina teleimpressora usada na recepção e transmissão de mensagens escritas. Visa também poupar o funcionamento do repetidores nas redes que operam as 24 horas do dia.T. 105 . Manter a velocidade da voz a um nível constante de conversação. que pode ser conduzido por um só homem e opera mesmo em movimento. liga o transmissor e permanece desligado o receptor.2 Normas para uso do microfone O tipo de microfone usado na PM é o "Push to talk". 5) PAX: central telefônica destinada a comutar chamadas de telefone entre ramais. admitindo ligações para fora sem auxílio do operador.3 Código "Q" O código "Q" visa à simplificação das mensagens e ao mínimo consumo possível do equipamento. aperte para falar. 4) PBX: central telefônica destinada a processar chamadas de telefone através de um comutador. Não pode receber chamadas externas. Somente usar a rede-rádio para assuntos de serviço 8. quando apertada a tecla do microfone. O operador deverá manter o microfone distante dos lábios aproximadamente de 1 (um) a 3 (três) centímetros. 8. automaticamente. através de uma central funcionando em rede. ou seja."H. 6) PABX: central telefônica destinada a comutar chamadas de telefone entre ramais. Mais devagar QRT .Tens algo para mim? TNX .Retransmissão gratuita QSY . 3-Mau QRK .Grato.Pronto para receber QRX . compreendido QSO . 2-Variável.Notícias QUB .Nada. obrigado NIL .Diminuir potência QRQ .Seus sinais estão sumindo QSD .Hora exata QTI .Quem me chama? QSB .Parar TKS .Endereço QTR .8. 5-Ótima.Telegrama. mensagem QTH . última forma QTC .Prefixo da estação QRG .Dinheiro QSL .Influência exata QRI . 4-Legível. obrigado 106 .Interferência de outra estação QRN .Confirmação. 3-Um tanto fraca.Tonalidade dos sinais: 1-Bom.Interferência estática QRO .Manipulação defeituosa QSJ . 4-Boa.Grato.Horário de funcionamento QUA . QRM .Informar sua visibilidade QRU .Mudar para outra freqüência QTA .Intensidade dos sinais: 1-Apenas perceptível: 2-Muito fraca.Mais depressa QRS . nenhuma QRV .Escuta.4 Siglas mais usadas .Legibilidade dos sinais: 1-Ilegível.Aumentar potência QRP . escutar QAR .Autorização para abandonar a escuta (QAR-20) QRA .Espere QRZ .Contato entre duas estações QSP .Rumo verdadeiro QTJ .código "Q" QAP .Cancelar mensagem. 2-Legível com intermitência. 3-Legível com dificuldade.Velocidade do veículo QTU . 5-Perfeitamente legível QSA . 2) retirar a vareta medidora e limpá-la com pano limpo. pneus. os cuidados com as ferramentas.6 Algarismos a Quando transmitir algarismos.ze-ro 1 .Mike (maique) V .2 Reabastecimento a) É a verificação ou recompletamento do combustível.Kilo T .Echo (éco) N . 5) limpar o óleo derramado. 3) recolocar a vareta.Sierra B .Quebec Z .três 4 .MANUTENÇÃO DE VIATURAS 9.cin-co 9 . (b) não abastecer a viatura próximo a fogo e não fumar durante a realização do abastecimento. deve-se pronunciá-los sempre precedidos das palavras "algarismos ou números".Papa Y .se-te 8 .Oscar X . 4) não colocar óleo demasiado no carter (ver a marca de mínimo e máximo).5 Alfabeto da ONU A .Lima U . 9. 1) No reabastecimento deve-se: (a) evitar derramar o combustível.qua-tro 5 . da seguinte forma: 0 .Juliet S .3 Verificação e recompletamento do óleo do carter a) Deve-se: 1) colocar a viatura em lugar plano.Romeo 8.Victor E .Whiskey F .uno 2 . a limpeza.1 Generalidades A manutenção de primeiro escalão é unia operação diária executada pelo motorista.Zulu I .Tango C . verificando o nível do óleo. o reabastecimento.Delta M .meia-dú-zia 9.Yankee H . e compreende as inspeções. auxiliado pela guarnição da viatura. baterias e acessórios.oi-to 6 . equipamentos.0 .Alfa I .Uniform D .no-ve 7 .Golf P . a lubrificação.Hotel Q .Forkstrot O .November W .do-is 3 .x-ray (éksrei) G .8.Bravo K . os reapertos.India R . 107 .Charlie L . 9. apertar as porcas. 9. 9. que é normal quando atinge o tubo ladrão. b) São os seguintes os reparos de emergência que poderão ser executados pelo motorista: trocar. 9. 2) reabastecer sempre com o motor frio ou se estiver quente ir colocando água aos poucos: 3) usar sempre que possível água limpa. deve informar o seu chefe imediato. b) O motorista deve estar sempre atento a desgastes excessivos ou anormais dos pneumáticos e que quase sempre podem ser atribuídos a enchimento insuficiente ou excessivas partidas bruscas.8 Conclusão a) Para o bom êxito da manutenção de primeiro escalão é necessário que a atenção do motorista seja completa e sistemática compreendendo não somente a direção das viaturas.9. c) conservar a bateria limpa e firmemente presa ao seu suporte. substituir lâmpadas queimadas etc.7 Reparos de emergência a) Ao fazer reparações.4 Recompletamento de água do sistema de arrefecimento a) Deve-se: 1) verificar o nível de água no radiador. que poderão ser untados com uma camada protetora de graxa fina. limpar e instalar velas de ignição. 9. auxiliado pela respectiva guarnição.6 Cuidados com as baterias a) verificar diariamente o nível da solução. que deve cobrir as placas internas. a fim de que o trabalho possa ser revisto por um mecânico. b) conservar limpos e ajustados os cabos da bateria. cobrir com fita isolante cabos elétricos notadamente avariados. nem praticar o reparo sem que esteja seguro do motivo da avaria. uso impróprio de freios. desalinhamento das rodas ou excesso ou má distribuição da carga. o motorista não deve forçar peça. 108 . de preferência potável. substituir rodas.5 Cuidados com os pneumáticos a) O motorista deve verificar constantemente a pressão dos pneus quando estes estiverem frios e completar-lhes o enchimento sempre que preciso. E. Não se esqueça: a responsabilidade pela manutenção de primeiro escalão é do motorista da viatura. mas também a execução correta da manutenção preventiva de sua alçada. na primeira oportunidade. vedar com fita adesiva os vazamentos dos condutores de óleo. 109 . (c) escolta.1 Conceito Tipo de Policiamento objetivando satisfazer as necessidades basilares de segurança pública.2 Missão Atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo.CAPITULO III Policiamento Ostensivo Geral 1. inerentes à comunidade ou a qualquer cidadão. a fim de realizar observação. 4) Lugar: (a) urbano. 1. se manifesta pelo emprego das frações elementares e/ou constituídas em um posto. que regulam a vida da comunidade. 3) Circunstância: (a) ordinária. (c) em bicicleta. 5) Duração: (a) turno. b) Fundamentalmente apresenta-se pela combinação de: 1) Processo: (a) a pé. (d) diligência. reconhecimento ou proteção. (e) motorizado (1) automóvel (2) motocicleta. (b) rural. (d) em embarcação. a soma de postos articulares constituirão o mosaico que retrata a área onde atua a maior fração constituída. (b) jornada. 2) Modalidade: (a) patrulhamento. Em sua essência.0 Introdução 1. a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais.3 Apresentação a) O policiamento ostensivo geral. (b) extraordinária. 1. (c) especial. em sua maior intensidade. (b) permanência. (b) a cavalo. clima. dia da semana. possibilidade de contato direto. 110 . propiciará a escolha das variáveis que conduzirão à eficácia operacional. 1. disponibilidade de recursos.: Mx . c) A análise dos fatores determinantes. componentes e condicionantes. (b) fração constituída. f) Nenhuma variável em si. em virtude da alternativa do emprego se restringir apenas às vias aquáteis.médio Pe . presumíveis ou existentes. 1) Fatores determinantes: tipicidade. d) O exame comparativo dos fatores componentes permite elaborar a seguinte tabela: Obs.pequeno Mn . facilidade de fiscalização e controle. 3) Fatores condicionantes: local de atuação. características físicas e psicossociais.grande Md . número e duração.6) Número: (a) fração elementar. flexibilidade. modalidades.mínimo a pé a cavalo Custo Espaços a serem cobertos Mobilidade Conhecimento Local Relacionamento Autonomia Fiscalização Flexibilidade Proteção ao PM Mn Mn Mn Mx Mx Mn Mn Mx Mn Md Md Md Gr Md Md Md Md Gr Automóvel Mx Mx Mx Mn Mn Gr Gr Mn Mx Motocicleta Gr Gr Gr Pe Pe Gr Gr Pe Md Bicicleta Pe Pe Pe Md Gr Pe Pe Gr Pe e) O processo em embarcação não foi comparado na presente tabela.4 Procedimentos gerais a) Policiamento a pé. já que o pleno rendimento operacional será obtido pela associação de processos. pode ser tomada como a melhor indicação ou a mais eficaz.máximo Gr . horário. espaços a serem cobertos. gravidade e incidência de ocorrências policiais-militares. 2) Fatores componentes: custos. proteção ao PM. objetivando conhecimento do local de atuação e relacionamento. autonomia. mobilidade. em apoio ao policiamento a pé. 8) A patrulha a pé deve ser distribuída ao longo da via pública. 1) Nas áreas urbanas. particularmente onde o trânsito de veículos é proibido e predomina a circulação de pedestres. exceto no cumprimento de missão. exceto sob Comando. na cobertura a divertimentos públicos e eventos especiais. 2) Em áreas rurais. Esse material deverá ser entregue na sede da Cia PM. é empregado em postos situados: em zonas residenciais de elevada densidade demográfica ou de maciça concentração vertical. normalmente o emprego se restringe à permanência. de ocupação horizontal. em zonas de concentração comercial. 4) À noite. ou à cobertura a eventos especiais. em zonas residenciais suburbanas. 7) O turno de seis horas se apresenta como o mais indicado para o policiamento a pé. 10) À patrulha é vedado: . onde serão comunicadas as novidades havidas durante o serviço. de forma que um policial militar não perca o outro de vista. não é recomendável a utilização do PM isolado. em face de sua limitação de mobilidade. 3) Em qualquer lugar. ou mesmo na via pública. sendo o efetivo mínimo indicado para o posto de 2 (dois) PM. . seu rendimento será aumentado quando suplementado pelo processo motorizado. em logradouros públicos.papeleta de ronda.1) Nas áreas urbanas. é empregado em postos situados: em logradouros públicos de considerável extensão. em seus dois lados.formulários para relatar ocorrências. b) Policiamento montado. em divertimentos públicos e eventos especiais. realiza escolta e diligência.reunir-se junto à viatura. facilitando o apoio mútuo. por propiciar apoio mútuo e maior flexibilidade operacional. . em zonas de difícil acesso a veículos e em que não é recomendável o processo a pé. 9) O Policiamento a pé tem de ser dinâmico procedendo a identificação e a busca pessoal em suspeitos. 5) Em determinadas formas de empenho. 6) A utilização de rádio transceptor aumenta consideravelmente a eficiência do processo. ao término do quarto de serviço.entrar e/ou permanecer em estabelecimentos comerciais. 11) A patrulha deverá portar: . dada a capacidade adicional de transporte de pessoas e material. 111 . Esse procedimento beneficiará tanto o cavaleiro com seu cavalo. 112 . excepcionalmente. 6) Em determinadas formas de empenho. é empregado em pequenas povoações interioranas. ligadas a um Centro de Comunicações par fins de controle e acionamento. para evitar o desgaste físico fora do posto. afeito aos usos e costumes do homem do campo. c) Policiamento motorizado. 4) A fração elementar é constituída por 3 (três) PM. 10) O PM empregado no policiamento montado rural deve ser. aquele para manter postura correta e este para ser aliviado de sobrecarga contínua. Por sua natureza. intercalando com permanência apeado. pelos próprios meios. terá seu rendimento aumentado quando suplementado pelo processo motorizado. (c) cobrindo locais de risco que estejam a descoberto. sendo um deles o motorista. sendo que. é de alto valor repressivo. em face de sua autonomia. 7) A utilização de rádio transceptor aumenta consideravelmente a eficiência do processo. Apresenta a vantagem de manobrar em qualquer terreno. (e) realizando escoltas e diligências. (d) atuando em eventos especiais. quando empregar viaturas de 4 (quatro) rodas equipadas com rádio. (b) suplementando os demais processos. no mínimo. no atendimento de ocorrências. o que contribuirá para maior eficiência de sua ação. preferentemente oriundo daquele meio. 5) Sua presença desencoraja o cometimento de infração. composta. 1) É empregado em áreas urbanas e rurais: (a) realizando patrulhamento e permanência em zonas comerciais residenciais e em logradouros públicos. em média. no PB. Quando a distância for superior a 6km. guarnecendo postos de grande extensão e em estradas vicinais. 2 (dois) atuam e o terceiro é o guarda-cavalos. pois é visível à distância e tem poder intimidativo pelo impacto que causa. 8) Desloca-se do aquartelamento ao posto. efetua escolta. o que deve constar do roteiro do cartão-programa. 9) Recomenda-se que os patrulheiros no posto realizem deslocamentos montados por tempo de 50 minutos. de 2 (dois) patrulheiros. 2) O policiamento motorizado. recebe o nome particular de radiopatrulha (RP).2) Em áreas rurais. é conveniente que o deslocamento de homens e animais seja efetuado em veículos. que unem propriedades rurais. por 10 minutos. 3) Em qualquer lugar executa diligência e. 3) Denomina-se guarnição (Gu) a fração que atua no processo de policiamento motorizado. turno de serviço não superior a 8 (oito) horas. À noite. dado que a vulgarização do recurso leva ao descrédito e. 12) Atribuições do patrulheiro: Os patrulheiros terão as seguintes atribuições e procedimentos: (a) As viaturas terão.4) São consideradas também RP as viaturas com reforço de guarnição. 9) A sirene. via de regra. 11) A comunicação é importante componente das operações por assegurar rapidez e mobilidade no emprego dos meios disponíveis. PTM etc. conforme sua função n momento. a Vtr deverá estacionar em local em que seja facilmente avistada e de fácil saída para mais de uma direção. baseada em conjunto de regras que disciplinam o tráfego de mensagens. é necessário que observe rigorosamente o binômio "baixa velocidade e atitude expectante da guarnição". a Vtr de RP deverá obedecer às regras de trânsito. à desmoralização. não estando engajada em atendimentos de emergência. que o atenderá com presteza. (b) os patrulheiros. que podem receber denominações como PATAMO. e em locais predeterminados pela Norma de Dimensionamento. por um único patrulheiro. sem prejuízo da clareza. armamento e equipamento. empregadas em ações de força. profissionais e não pessoais. sem que se desgaste prematuramente e sem causar congestionamento no tráfego de mensagens. poderão ser guarnecidas.º 1 . guarnição de dois homens. É recomendável a adoção de códigos que facilitem o tráfego de mensagens e. Seu uso adequado pressupõe exploração judiciosa e racional. nos moldes do policiamento a pé (cartão-programa). para o radiopatrulhamento.º 2 . a codificação de ocorrências. ou selecionados Pelos Comandantes. No PB. a disciplina da rede é fator vital para a utilização do equipamento. 7) Para que a viatura apresente aspecto inquestionável de que se encontra em serviço de policiamento. devendo ser precisas e curtas. 113 . a guarnição deve desembarcar. particularmente. 10) Ao parar nos pontos-base. sendo um sinal sonoro regulamentar de trânsito.encarregado da viatura. As mensagens são operacionais. para que seja obtida prioridade de trânsito. conseqüentemente. Assim. terão as funções determinadas do seguinte modo: n. portanto.encarregado do relatório. 8) Tanto para trafegar como para estacionar. quando em dupla. pois a exibição dos patrulheiros aumenta a ação de presença. 5) O planejamento da articulação dos postos da RP é da competência da fração constituída com responsabilidade operacional na área. n. deve ser utilizada em casos de emergência. 6) A experiência recomenda. este procedimento evita que a guarnição seja vencida pelo sono. o patrulheiro só justificadamente chamará a central de comunicações. Nesse sentido. (e) O encarregado do relatório é o responsável pela elaboração do Relatórios de Ocorrências e condução de detidos. de acordo com o regulamento para o tráfego marítimo e deverá sofrer inspeção anual pela autoridade naval. (d) O encarregado da viatura é o responsável pela conferência do material. coopera com Policiamento Florestal e de Mananciais.) e à noite. normalmente em terreno pouco acidentados. mancais e hélices da mantendoa abastecida e lubrificada. preservando a fauna. (e) no apoio à população ribeirinha. Deve possuir a Carta de Habilitação correspondente.(c) O Comandante da Patrulha será o patrulheiro de maior posto o mais antigo. abordar ou atracar sob as mais variadas condições. no mínimo.cabe ao condutor zelar pela manutenção do motor o motores da embarcação. 3) A guarnição embarcada será constituída de 3 patrulheiros que também exercerão atribuições de marinheiros. d) Policiamento com bicicletas. (b) Condutor . delegacia ou agência da Marinha do Brasil. 3) A fração elementar é constituída de 2 (dois) PM. a flora e a extensões d'água. e) Policiamento em embarcação 1) É empregado: (a) em vias aquáticas e tem as missões previstas para o policiamento a pé. Toda embarcação policial-militar deverá se inscrita na capitania. quando utiliza das como balneário. 1) O emprego de bicicletas no policiamento ostensivo obedece à mesmas prescrições para o policiamento a pé. 4) É desaconselhável seu emprego em condições climáticas adversa (chuva. assim distribuídos: (a) Arrais . 2) As embarcações devem satisfazer necessidades de segurança. em condições de uso. em calamidades públicas o emergências. velocidade em deslocamentos e manobras. estabilidade. É o responsável pela limpeza.cabe ao marinheiro auxiliar o arrais nas manobras da embarcação e estar em condições de substituí-lo. fornecia pela Marinha do Brasil. (b) no espaço físico atribuído à sua responsabilidade. bem como eixos. conservação e manutenção da mesma. para a verificação das condições de segurança exigidas. 114 . (c) Marinheiro . (c) na disciplina e balizamento das extensões d'água.cabe aos arrais dirigir e manobrar a embarcação. canícula etc. após preenchidas as formalidades legais. granizo. (d) na complementação de ações e operações de terra. 2) Atua em postos de maior extensão. cabo. extintor de incêndio. âncora. apito ou sirene e material de pronto-socorro. 5) Na observação continuada. choque-sonda. remo. a patrulha detectará fatos passíveis de averiguação ocorridos no seu serviço. binóculo.4) A embarcação deve ser equipada com rádio. se julgado conveniente. coletes salva-vidas. bússola. 115 . tomando as providências cabíveis e informando ao escalão imediatamente superior. Junto à embarcação. uso de entorpecentes ou euforizantes. tiro. pondo em risco a própria vida e os que apresentarem sintomas de embriaguez. na prestação de primeiros socorros e na proteção dos bens em localidades evacuadas. envenenamento etc. identificados seus usuários e examinados os equipamentos e as peças abatidas e/ou capturadas. nas buscas iniciais. fundeada ou atracada. 116 . (d) observará indícios de poluição em mananciais hídricos. enchentes. (b) encaminhar à autoridade competente os banhistas que tenham ultrapassado a área demarcada. verificando as possíveis causas. deverá permanecer um patrulheiro em condições de manter a escuta permanente de rádio e a guarda do material e equipamento. (d) auxiliar. são as primeiras providências a serem tomadas. 7) A patrulha deve manter-se sempre em condições de realizar ações de emergência. cheiro e coloração da água. (c) prestar socorro imediato em caso de afogamento. peixes mortos e outros sintomas. para a localização de pessoas afogadas. pela análise de indícios (armadilha. (e) efetuar a prisão de infratores. vendavais e naufrágios. com brevidade. Tomar as providências cabíveis ao constatar que a legislação federal ou estadual está sendo infringida. realizando o transporte de doentes e feridos. por ocasião de incêndios. A normalidade e sua possível origem devem ser comunicadas ao escalão superior.). de parteiras e outros considerados de urgência. 8) O policiamento de balneários é feito com a finalidade de: (a) patrulhar as áreas demarcadas para o local de banho. explosões. (c) deverá evitar e coibir as derrubadas. na evacuação de ilhados. Especial atenção será dada às espécies em extinção. queimadas e outros danos causados pela ação humana e contrários à legislação vigente. quedas de pontes.6) Cooperando com a proteção à ecologia. pois uma ação rápida pode salvar vidas e bens e evitar ferimentos e pânico. nos casos de condução perigosa de embarcação que ponha em risco a segurança de banhistas e encaminhá-los à autoridade competente. a guarnição: (a) fará levantamento de animais mortos (espécie e quantidade). 9) A guarnição deverá prestar auxílio às comunidades e ao público localizado às margens das vias aquáticas. de médicos. (b) os locais habitualmente freqüentados por caçadores e pescadores devem ser constantemente inspecionados. tais como manchas. desmoronamentos. aplicando os primeiros socorros e removendo a vítima para local adequado. A ação adequada no salvamento de vidas. sujeitas à ação de aproveitadores e saqueadores. 10) A patrulha desembarcada atuará como faz o processo a pé. 5 Posto a) É constituído por um ou vários pontos-base (PB). 2) No posto. porém não o dispensa do atendimento a eventuais ocorrências. (b) inspeção de locais específicos. Fig. assim considerado aquele que. pelo menos. (c) Engajando-se em ocorrências que o impeça de cumprir o roteiro e horários previstos. interligados por itinerários. (c) Quando o processo utilizado for o motorizado. os itinerários a percorrer e os horários a serem observados. (b) Deve possuir iluminação suficiente para que. hotéis. exige averiguação por se tratar de comportamento a atitudes não usuais. assim justificando o não cumprimento do programa. indicando a localização do(s) PE e/ou PB. por ser local de risco. residências de 117 . pelo PM empenhado em policiamento ostensivo. por determinado espaço de tempo. o PM fará o registro do fato no Boletim de Ocorrência. 3 .cartão-programa 4) No interesse do policiamento. b) Procedimento no posto 1) Compreende 3 (três) formas de ação: (a) atendimento a chamados do público. de sul para norte e de oeste para leste. 2) Cartão-Programa de Patrulhamento (CPP) (a) É a representação gráfica do(s) módulo(s) atribuído(s) ao posto. (b) O cumprimento do horário do cartão-programa obriga o PM a estar. A numeração dos PB de um posto é feita sobre a planta da cidade. em cumprimento a determinação ou por iniciativa própria. o PM faz observação e toma providências em face da existência de fato anormal. 3) Boletim de Ocorrência da Polícia-Militar (BO/PM) (a) É o documento que se destina ao registro de ocorrências. hospitais. a fração seja facilmente localizada. fora do itinerário. deve ser instalado de maneira a permitir deslocamento imediato em duas direções. 3) Parada ou em marcha adotará sempre uma atitude inequívoca de quem está e de forma a ser notado por um maior número de pessoas. no mínimo. (c) intervenção. Erro! Vínculo não válido. em certos locais. o PM deve familiarizar-se com a localização de prédios públicos. Havendo vários pontos-base. no posto. à noite. contínua ou temporária. a fração que atuar no posto obedecerá a um cartão-programa. farmácias.1. 1) Ponto-base (a) Espaço físico limitado que exige presença real. para verificar o grau de normalidade. de fatos anormais havidos ou existentes no posto que irá assumir. Esta prática objetiva a supervisão e o controle. garçons. Nessas tarefas é que se firma a capacidade operacional da OPM. constituirão excelentes fontes de informes. procedendo a averiguações. bem como outras pessoas que. motoristas de táxi. lavrando autuações e prestando assistência. efetuando prisões. conhecer porteiros. deve ser auto-suficiente no desempenho das ações e/ou operações acima referidos. e) Rendição 118 . o PB não tem prioridade em relação ao itinerário.autoridades policiais e judiciárias. tipo). dando continuidade a providências iniciadas e/ou avaliando reflexos em seus serviços. varia em função do processo a ser adotado e deve proporcionar a possibilidade de ser percorrido entre 3 e 5 vezes. zeladores de edifícios. trabalhando à noite. isto é. o posto pode estar sendo escassamente policiado e. por período de tempo considerável. a prioridade de cobertura. além do máximo (5). em detrimento de outros espaços a serem cobertos. de médicos. densamente policiado. também. É recomendável que o policial-militar seja designado para o mesmo posto e no mesmo horário. vigias particulares noturnos. casas comerciais e outros. num turno. pela fração. o policial-militar retomará à sua sede. Para delimitação dos postos. Esses limites se justificam porque. casas de diversões. permitindo avaliação imediata de seu desempenho e eventuais reajustes em planejamentos. 5) É no posto que se cristaliza a essência da atuação das frações empenhadas no policiamento ostensivo. É conveniente. (d) comportamento da ocorrência. c) Extensão do posto A extensão do posto. (c) postura e compostura. onde fará a entrega do material e da documentação de policiamento. com mais de um PB. que atuar no posto. d) Condições individuais para o serviço: 1) O PM deverá assumir seu posto com o uniforme impecável e apresentação pessoal apurada. Estes fatores determinam. local. advertindo. devem ser considerados o índice de ocorrência (quantidade) e a incidência (horário. vigias de garagens. 2) Deverá cumprir os requisitos básicos: (a) conhecimento da missão. funcionários de postos de gasolina. a fração elementar ou constituída. ainda. aquém do mínimo (3). 3) Buscará inteirar-se. O tempo de permanência em pontos-base não deve comprometer o patrulhamento em um posto. pois isto lhe permitirá um pleno conhecimento do espaço físico em que atua e dos hábitos da comunidade ali radicada. (b) conhecimento do local de atuação. orgânica ou reforçada. 4) Após o turno. com seu antecessor ou membros da comunidade. Portanto. bem como o equipamento. também. tornando-se. percebendo a diferença de comportamento de indivíduos e eventuais mudanças de procedimentos das pessoas. ser guarnecida por um.1) Deverá a tropa ser dividida em duas partes. comentando ocorrências do serviço anterior. . todavia. o armamento e a munição. solução de continuidade no policiamento ostensivo.pelo preenchimento de relatórios e a condução de detidos.deve ser um elemento desencorajador àquele ou àqueles que tenham em mente a perpetração de ilícito penal ou mesmo de um ato anti-social. sempre. b) Presença do PM . características típicas de que ali há algo para ser verificado. abordando falhas e acertos. deve ser "0 QUE VER" e "ONDE E COMO ATUAR". a metade das patrulhas esteja em operação. 2) Deverá. parte integrante e atuante da sociedade. 3) O Comandante da Patrulha é o de maior posto ou graduação sendo responsável: .conhecimento de procedimento em ocorrência. de forma geral. Esta ação inibidora será resultante de sua atitude. alteram o comportamento. granjeando respeito e a confiança da população. orientando sobre o melhor procedimento em cada caso. não havendo. 2) Deverá. dessa forma. 4) Normalmente a patrulha será composta por dois policiais-militares podendo. havendo necessidade. deverá ser verificado se não há outro processo de policiamento possível e que produza melhor resultado. percebendo a diferença entre o cidadão honesto e o delinqüente.conhecimento da missão e do local de atuação. . ou mudando de rumo. ainda. 119 .6 Generalidades a) A principal preocupação do PM na execução de policiamento ostensivo geral. ou largando algum objeto. fiscalizar. bem como seu material. 1. 3) Verificar se o policial-militar tem os seguintes requisitos básicos: . 1) Exemplos de situações que merecem verificação: (a) Indivíduos que. ao ver o PM. de forma que. disfarçando. ou saindo correndo. 5) Antes de colocar o policial-militar no policiamento a pé. de seu aspecto pessoal. sobre as normas e ordens em vigor. O PM deve ser observador e estar atento a tudo que ocorre a seu redor. responsável pela sua segurança.pela conferência do material e o estado geral da viatura. f) Instrução 1) O responsável pela rendição deverá instruir a tropa. em conseqüência. de sua maneira de agir. no ato da rendição verificar o estado da viatura. . a apresentação pessoal do policial-militar. empregando adequadamente os meios disponíveis atuantes dentro da Lei.postura e compostura. em atitude suspeita. picareta. 120 .ou demonstrando. junto a objetos deixados por banhistas (pode ser "rato de praia”. Vendedores ambulantes (carrinhos de pipocas. (e) Indivíduos carregando sacos ou objetos (eletrodomésticos. macaco de automóvel) pode ser "arrombador" que já agiu ou vai agir. (d) Indivíduo parado ou veículo parado muito tempo. sorvete etc. (p) Carro estacionado. (n) Ocupantes de um veículo cujas aparências estão em desacordo com o tipo de veículo (podem ser marginais em carro roubado). de alguma forma. (f) Indivíduo com odor característico de tóxico (pode ser viciado ou traficante). pé-de-cabra. (b) Pessoas aflitas ou nervosas sem motivo aparente ou adultos segurando crianças que choram. (h) Indivíduo agachado.) também devem ser objeto de atenção. Crianças pequenas vagando em lugares públicos ou ermos. com motorista no volante ou outras pessoas dentro. dentro ou ao lado do veículo parado ou estacionado (pode estar se escondendo. traficantes ou delinqüentes). sujo de lama ou sangue (pode estar fugindo da policia ou de local de crime). suado por correr. (i) Indivíduo ou veículo que passa várias vezes pelo mesmo local (pode ser delinqüente esperando a hora de agir). (m) janelas ou portas abertas em residências ou estabelecimento comercial. (o) Veículo que passa em alta velocidade. (k) Indivíduo ou veículo que foge à aproximação do PM (pode ser um delinqüente em fuga). preocupação com a chegada do PM (pode ser um delinqüente). Indivíduo com saco nas costas vendendo amendoim nas praias. pedindo o pai ou a mãe (pode ser seqüestro). esperando a hora de agir). (i) Grupo de pessoas paradas em local ermo ou mal-iluminado ou de má freqüência (podem ser viciados. próximo a estabelecimento de ensino (pode ser um traficante). com ocupantes apavorados ou empunhando armas (podem estar fugindo da polícia ou de local de crime). fazendo ligação direta ou roubando toca-fitas etc. (c) Indivíduo cansado. parado há muito tempo no mesmo local (podem ser delinqüentes. (I) Estabelecimento comercial com a porta semi-fechada (pode estar havendo um ilícito penal no seu interior). especialmente no período noturno (pode haver delinqüente no seu interior).). podem estar perdidas. (g) Indivíduo parado muito tempo nas proximidades de estabelecimento comercial ou bancário (pode estar esperando a hora de agir). muito atencioso e carinhoso com crianças nas ruas (pode ser um tarado). vias de acesso. para solucionar o problema. respeite rigorosamente todas as regras de trânsito. parando a viatura para isso. Ninguém obtém resultados satisfatórios sozinho. 3) Fazer um bom relacionamento com a comunidade que lhe prestará informações e lhe dará ajuda em caso de necessidade. 2) Não observar rotina no trajeto de patrulhamento. como luz. Ser atencioso. delinqüentes e seus pontos de reunião etc. disparos de arma de fogo etc. explosão. Recorrer a colegas ou mesmo a civis. 2) Prestar informações solicitadas pelas pessoas. c) "Onde e como atuar" 1) Em princípio. d) Relações com a comunidade 1) Auxiliar crianças. (u) Indivíduo estranho. 4) Não se envolver emocionalmente na ocorrência. comerciantes. pessoas idosas. e) Durante o patrulhamento 1) Encontrando alguma situação considerada suspeita. não titubear e verificá-la. se for preciso. Preocupar-se em cumprir o seu papel. não tomando partido. locais de má freqüência. portas abertas. Não conversar como se estivesse falando com delinqüentes. deficientes físicos a atravessarem as ruas. Não preenchendo essas duas condições. Trabalhar em conjunto. (r) Veículo em movimento que procure chamar a atenção do PM através de sinais.(q) Veículo parado. chaves no contato (pode ser carro roubado ou ocupado por delinqüentes em fuga ou cometendo ilícito penal por perto). 2) Em qualquer situação suspeita. freadas etc. buzina. (t) Veículo velho com placa nova. mal-iluminados ou em horários impróprios (Ex. (alguém pode estar precisando de ajuda). observando os princípios de segurança individual. em princípio. 2) Conhecer a fundo a área de atuação (rotina. mesmo diante de fatos extremamente chocantes. quando solicitado. veículo com lataria amassada ou vidros estilhaçados. não sair de sua área de atribuições e de atuação. veículo com marcas de bala na lataria (pode ser carro roubado). (alguém pode estar precisando de ajuda). com pneu furado ou problemas mecânicos). moradores. 3) Com viatura. se necessário. Auxiliar seus companheiros.: veículo com família dentro. mal-estacionado. veículo com placa dianteira diferente da traseira. (s) Ruídos que quebram a rotina como gritos. 121 . 3) Auxiliar pessoas em dificuldades em locais ermos. 4) Socorrer pessoas acidentadas ou vítimas de mal súbito. deverá solicitar reforço. permanecendo sereno sem sofrer influência ou pressões das partes ou terceiros. o PM só deve atuar se estiver como superioridade numérica ou de poder de fogo. luzes acesas.). coloque-se sempre próximo e de costas para uma parede. antes de desarmá-lo e socorrê-lo (cuidado com simulação de ferimentos por parte do delinqüente). a agir judicialmente ou a recorrer a assistentes sociais. cessar a reação. diminuir a silhueta (fig 3-1) 3) Tomar todas as cautelas para não ferir companheiros ou terceiros. um integrante da guarnição também atento para perceber situações suspeitas e entrar imediatamente em ação. prever. "A falta de documentos não constitui ilícito penal e o indivíduo pode conseguir.Oriente as partes. 122 . em princípio. h) Procedimento individual em caso de tiroteio: 1) Manter a calma.4) Adequar a velocidade da viatura ao local. todos os suspeitos devem sofrer. ficando fora da viatura. Identificar o informante e verificar a veracidade da informação antes de agir. no local. com ampla visão sobre a entrada e o interior do local. evitando possíveis "armadilhas" ou o cometimento de injustiças. f) Transporte de pessoas na viatura 1)Em princípio. 4) Contar o número de disparos feitos. 6) Desconfiar. atento ao movimento das proximidades (pessoas e veículos) e atento ao rádio. próximo e de costas para a parede. de informações recebidas por terceiros. g) Ocorrências em que não se caracterize o ilícito penal . dependendo das circunstâncias. 8) Em estacionando a viatura. um PM da guarnição para fazer a segurança dos demais. além de motorista. 5) Cessada a ação do delinqüente. provar ser um cidadão honesto e trabalhador". 2) O transporte de delinqüentes ou indivíduos perigosos deve ser feito no guarda-preso da viatura. poderão. As vítimas e as testemunhas. cuidado com fogo cruzado. também. sempre. sem interromper o fluxo de tráfego. conforme o caso. 5) Quem dirige a viatura é. procurar ter total visão dele. algemados de forma conveniente. busca pessoal. antes de entrar na viatura. 6) Em caso de rendição ou indivíduo ferido. 2) Utilizar os abrigos disponíveis no momento. 9) Só conduzir ao DP indivíduos presos em flagrante ou sobre quem haja fundadas suspeitas de ter praticado ilícito penal. de forma a poder perceber tudo o que ocorre em seu redor. ser submetidas a essa busca. 7) Em locais de freqüência pública (inclusive de parada para alimentação e cafezinho). Não entrar em pânico. entrada de pessoal em campo de futebol e bailes populares. mais que o necessário. 3) Se não houver parede. sacola. Em caso de recusa e na impossibilidade de detê-los. 2. mantendo-se a guarnição atenta aos feridos durante o deslocamento. a viatura deve ter pelo menos dois PM. 3-2). veículo próximo ou qualquer superfície vertical no local de busca preliminar (campo aberto) deve o policial obrigar o suspeito a deitar de frente ao solo com os braços esticados e para a frente. utilizar a lateral da viatura) e as costas para si. 6) No PS. c) Busca minuciosa é aquela realizada em pessoas altamente suspeitas ou em delinqüentes. 5) Todos esses procedimentos não devem retardar. se possível. d) Procedimento do PM na busca preliminar: (Fig. bolsa. jornal etc. em princípio. com o objetivo de preservar a segurança da guarnição. evitando possíveis surpresas. algemar os que estiverem conscientes. cuidar para que estejam em número superior ao de feridos. Ex. a perna 123 . 1) Antes de iniciar a busca. local de alta incidência criminal. fig. no socorro.Utilização de Abrigos para proteção i) Socorro de suspeitos ou de delinqüentes 1) Fazer busca preliminar no ferido. quanto à atuação do PM. anotar os dados do veículo e do condutor para constar do histórico do Talão.Erro! Vínculo não válido. mas em razão do local e da hora de atuação. 3-1 . bem flexionada. com a frente voltada para uma parede (na falta.: local público de má freqüência.1 Busca pessoal a) Divide-se. anotar. 4) Proceder ao porte de arma por trás do revistado. em busca preliminar e busca minuciosa. 2) No caso específico de delinqüentes. para posteriores providências. b) Busca preliminar é a realizada em situações de rotina quando não há fundadas suspeitas sobre a pessoa a ser verificada. o socorro. rapidamente. 3) O socorro. guarda-chuva. deve ser feito na viatura. evitar que o indivíduo fique de posse de quaisquer objetos (blusa.). 2) Colocar o revistado em pé. mantendo sempre uma perna atrás da outra (perna direita à frente. dados pessoais ou do veículo. pacote.0 Técnicas Usuais 2. exercer vigilância para que o ferido não fuja. 4) Caso o socorro seja feito por terceiros. Fig. 7) Verificar se não há cheiro de tóxicos nas mãos ou picadas nos braços. 8) Verificar todos os objetos e volumes em poder do revistado. liberando o indivíduo. (g) examinar as partes interna e externa de cada perna até o calcanhar. (e) apalpar a região pubiana e as nádegas. (f) esvaziar todos os bolsos da roupa. deslocando-lhe a perna com o pé.Particularidades da busca pessoal 124 . desde a área dos ombros até a cintura e daí até a axila direita. observar a seguinte seqüência: (a) tirar a cobertura (gorro. 3-2 . agradecer a colaboração. inclusive cigarros. em toda volta. 10) Na busca preliminar em campo de futebol. o rigor fica vinculado a circunstâncias momentâneas. (b) apalpar a garganta. (d) apalpar firmemente ao longo de cada braço. Examiná-lo. manter o pé esquerdo próximo e paralelo ao pé direito do revistado.esquerda atrás. desequilibrar o revistado. Erro! Vínculo não válido. 6) Durante a busca. chapéu etc. fósforos etc. mantendo o pé direito próximo e paralelo ao pé esquerdo do revistado. quando da verificação da metade direita. 5) Em caso de reação. (c) apalpar ao longo das costas. ao verificar a sua metade esquerda.) do revistado. o peito e a cintura. até os dedos. sempre apertando. levemente flexionada). A mesma coisa na axila esquerda. 9) Nada encontrando de ilegal. na presença de. bolsos (verdadeiros ou falsos). .e) Procedimento em busca minuciosa: (Fig. botões e outros ornamentos. costuras. inclusive orifícios externos. Erro! Vínculo não válido. sempre que possível. . visando a apreender armas ou objetos que possam ser usados contra o PM ou objetos de ilícito penal. lapelas. no mínimo.camisa: colarinho. . uma testemunha e em local isolado do público. 1) É recomendável que a busca pessoal seja feita por dois PM ficando um com o encargo da busca propriamente dita e o outro com a responsabilidade pela segurança do companheiro. (fig. indagar da procedência de cicatrizes e tatuagens. 3-5 . Se tiver cabelos muito grandes ou espessos. costuras e botões.3-3 e 3-4 .cinto: bolsos. 3-5). punho. interiores falsos. 1) Deverá ser feita. 2) Adotar os procedimentos da busca preliminar e mais: (a) tirar toda a roupa e os sapatos do revistado.cobertura: parte interna e externa. . que possam incriminar o indivíduo. Erro! Vínculo não válido.sapatos: parte interna e externa (saltos).sobretudo ou paletó: colarinho. Se estiver com ataduras ou gesso. 3-3 e 3-4). bolsos. . O PM que faz a segurança deve ficar atrás do suspeito e do lado contrário do seu companheiro. verificar se são falsos. cinturas e bar- . 2) A busca pessoal deve ser feita com toda aplicação. f) Recomendações para quem faz busca pessoal. Erro! Vínculo não válido. figs.colete: forro. Erro! Vínculo não válido.gravata: forro e nó. mantendose atento ao revistado. remendos. Fig. bolsos (verdadeiros e/ou falsos). Erro! Vínculo não válido.Particularidades de busca pessoal g) Busca pessoal em mulheres 125 . (c) verificar a roupa do revistado: . Erro! Vínculo não válido. fivela.calças: costuras. passar um pente.Particularidades da busca pessoal ras. (b) verificar todo o corpo do revistado. . observando-se as normas preconizadas para busca pessoal em homens.é importante a adoção de cautela. conduzindo-se a mulher com toda a segurança até o DP. essa verificação deverá ser feita em presença de testemunhas. Além disso. caso haja reação ou inabilidade dos motoristas. Antes de ser efetuada a abordagem. Sempre que possível. pois evita as desvantagens que possa ter devido às distrações de uma rua movimentada. 3-4).é o que oferece melhores condições de atuação do PM. no tocante à segurança. Em princípio. Em tais situações. comunicando a sua posição continuadamente. solicitar reforço e. Sempre que possível. 2) Quando feita por PM do sexo masculino. (b) Locais com tráfego intenso . Durante a vistoria. alertar os transeuntes. a fim de ser verificada quanto à existência de armas Ou objetos que possam ser usados contra o PM ou objetos de ilícito penal. enquanto não chegar. não devem ser feitas por homem isolado. 1) Procedimentos (a) Local ermo . que venham a incriminar a pessoa. a busca pessoal não deverá ser feita. prevendo precauções a ser tomadas e a atuação de cada PM. agradecer a colaboração. afastando-os através de palavras e gestos. tais locais oferecem maior facilidade para arrolar testemu- 126 . 2.1) Em princípio. A ação deve ser a mais rápida possível e as armas só poderão ser usadas em legítima defesa. impedir a presença de curiosos e não descuidar da segurança dos PM. a busca preliminar deve iniciar-se pelo pedido gentil à mulher para que entregue a sua bolsa (sacola. desculpando-se pelo incômodo.). nem por PM em inferioridade numérica em relação aos ocupantes do veículo. para evitar: colisões com outros veículos. 3) Nada encontrando de ilegal. não havendo policiais femininas no local. onde poderá ser melhor revistada (fig. É preferível permitir a fuga momentânea a atingir inocentes.deve ser evitado em face da possibilidade de colocar em risco a integridade física de terceiros. acompanhar discretamente o veículo suspeito. embrulho etc. deve ser realizada por policiais femininas. elaborar um plano de ação. além de diminuir o risco da presença de terceiros em caso de reação e tiroteio. atropelamentos e risco à vida de terceiros.2 Abordagem e vistoria a) Veículos . (c) Local com movimentação de pedestres . deve-se procurar parar o veículo suspeito em ruas relativamente calmas ou em locais ermos.A abordagem e a vistoria em ocupantes de veículos é uma das mais perigosas ações do PM. Nessas hipóteses. 4) Em caso de mulheres delinqüentes ou em que haja necessidade de ser procedida revista mais minuciosa. haverá a natural aglomeração de curiosos. não havendo outra alternativa. manda que os ocupantes abram a porta direita do veículo e. conferir o número do chassis com o documento do carro.nhas.Durante toda a atuação de abordagem e vistoria. . (e) Atuação da guarnição de RP (dois homens): . Essa revista é feita pelo encarregado.a viatura deve ser parada a aproximadamente dois metros atrás do veículo e um metro e meio à sua esquerda. .o motorista desloca-se para junto do pára-lama traseiro esquerdo do veículo (manter a arma na mão sem engatilhá-la). atrás da cabeça ou nas portas do veículo. verificar se o carro é roubado ou se não está envolvido em nenhuma ocorrência Se o lacre estiver violado. o encarregado verificará o seu interior.com os ocupantes fora do veículo. tomando-se os cuidados necessários para que não possa arrebatar a arma do encarregado ou fugir. ou algum objeto facilmente visível que levante fundada suspeita de serem delinqüentes (revólveres sobre bancos. . o encarregado desloca-se em direção ao pára-lama direito traseiro do veículo.Nada constatando.Em seguida. tóxicos. jóias. também. . (d) Posição da viatura . via rádio. . vendo se não há ninguém de tocaia ou amarrado. tóxicos ou produtos de ilícitos penais. Nunca estacionar a viatura defronte ou ao lado do veículo suspeito. desçam devagar. quando então adotará um dos sinais convencionados que se verá adiante. após. Nesses casos. sobre a abordagem e vistoria. muito dinheiro esparramado etc. o rádio deve estar ligado em condições de ser ouvido. é preferível permitir a fuga momentânea a atingir inocentes. com a segurança dada pelo motorista. por ela.Parados. buscando armas.O encarregado. Avisar. O motor da viatura deve permanecer ligado. alertando os demais veículos em trânsito. 127 . o veículo e a RP. colocado atrás da porta direita da viatura. De onde está.Caso não tenha sido feito durante a eventual perseguição. enquanto o motorista permanece vigiando os suspeitos. o motorista pode observar os ocupantes do veículo e dar segurança ao encarregado. de onde pode observar os seus ocupantes pela retaguarda e fica fora do campo de visão oferecido pelo espelho retrovisor (manter a arma na mão. O pisca-pisca permanece ligado. adotam-se os procedimentos de busca pessoal nos suspeitos.Proceder revista minuciosa no interior do veículo. mantenham as mãos em posição visível.O encarregado. com as mãos entrelaçadas em cima da cabeça. . . Em princípio. o motorista coloca-se do lado de fora da mesma. o proprietário do auto deve acompanhar a vistoria. ordena aos ocupantes do veículo que desliguem o carro e. . atrás da porta esquerda que estará aberta.). . sem engatilhá-la). . as funções ficam assim distribuídas: .verificação. nem abrir a porta do veículo suspeito para que desçam. agradecer a colaboração e desculpar-se pelo incômodo.cuidados adicionais à noite.ordens para desligar o veículo e manter as mãos em posição visível.revista minuciosa no veículo. de outras pessoas ou objeto comprometedores.Os faróis da viatura devem ser utilizados para cegar os ocupantes do auto suspeito e aumentar a visibilidade do PM . . 3-7).busca pessoal.parada do veículo e da viatura. . Fig. acrescentar os seguintes cuidados: . Erro! Vínculo não válido.Os procedimentos são semelhantes: . Erro! Vínculo não válido. e o seu foco deve ser dirigido aos olhos do suspeito. . 3-6 . 3-6).liberação.. para ofuscá-lo.verificação da existência de valores no veículo. . .Particularidades da abordagem de veículos (f) Atuação de guarnição de PTM ou ROTA (quatro homens). no interior do veículo.Se tudo estiver em ordem (veículo e ocupante).rádio ligado. . .Revista minuciosa do veiculo 128 . nem abrir a porta do veículo suspeito para que os seus ocupantes desçam (Fig.As variações ocorrem no posicionamento e na função dos integrantes da guarnição. .segurança da viatura. se for o caso (fig. .abertura da porta do veículo e descida do mesmo. Fig.verificação se o veículo é roubado. .nunca encostar no veículo suspeito para falar com seus ocupantes ou determinar-lhes que desçam. .Nunca encostar no veículo suspeito para falar com seus ocupantes ou determinar-lhes que desçam. segurança dos demais e escuta do rádio. 3-7 . . .motorista .que os ocupantes do veículo suspeito acendam as luzes internas.a lanterna de pilhas ou "spotlight" deve ser mantida ao lado e não à frente do corpo do PM.não cruzar na frente do farol da viatura. .Em guarnições com quatro homens. . . .À noite. valores etc. ainda.auxiliar dois . Erro! Vínculo não válido. (d) Se a edificação estiver ocupada por pessoas que não oferecem perigo aos PM ou não são delinqüentes. para selecionar quem deve merecer mais atenção na busca pessoal. Fig. armas. com todas as cautelas próprias da técnica do cerco. como no cerco. g) Sinais convencionados . relativas à inviolabilidade do domicílio. (e) De qualquer forma. impedindo.faz a busca pessoal e a vistoria no veículo (fig. h) Procedimentos suplementares (quando necessário): . em seguida. submetidos a uma revista minuciosa. Esses sinais objetivam a comunicação entre os PMs. 2) Edificações ocupadas: (a) Se os ocupantes forem delinqüentes. para utilização quando necessário. (f) Se os PM forem até a edificação para fazer a abordagem. onde serão algemados e. . com as mãos sobre a cabeça. Ex. . eles serão úteis para indicar a descoberta de alguma anormalidade ou transmitir necessidade de redobrar as precauções para evitar fuga ou. normalmente. tais abordagens não deverão ocorrer com as guarnições em inferioridade numérica ou de poder de fogo. b) Edificações 1) Não esquecer da fiel observância das prescrições legais. o acerto de declarações".Toda guarnição deve ter uma série de sinais convencionados. após. os PM deverão empregar os meios possíveis para que tais pessoas se retirem.Os indivíduos deverão deitar-se de barriga no chão. cobre a ação do . assim. pigarrear. . deve-se mandar que os ocupantes se deitem no chão. pois poderão 129 .auxiliar 2.Descoberto algo incriminador no veículo. . 3-8). 3-8 .encarregado . (b) A dificuldade será realmente muito grande se entre os ocupantes da edificação estiverem pessoas enfermas. palavra-chave etc. Numa situação de abordagem e vistoria de veículos. será necessária muita atenção. tossir. idosas e crianças. em face de denúncia do detido. procede-se. principalmente homens armados.orienta e fiscaliza a operação. (c) Nessas hipóteses. Os sinais devem ser simples. realizar a abordagem.Arrolar testemunhas para a apreensão de objetos.: piscar. sem que terceiros entendam o que se passa. Evitar que conversem entre si. o procedimento será cortês.auxiliar um .Abordagem de veículo por PTM ou ROTA.faz a segurança do lado esquerdo do veículo. diante das circunstâncias.comunicar ao controle as informações específicas e necessárias para dirigir e orientar o reforço necessário. . pois aumentará o poder dos delinqüentes. e . oferecendo perigo aos PMs.A viatura deve estacionar um pouco antes do local. as guarnições não deverão tentar a invasão do local ou arrebatar o seqüestrado antes da chegada de oficial (fig. pois poderá haver vigas e paredes prestes a desabar. adotando-se técnica análoga à prevista para edificações ocupadas. providenciar o socorro médico urgente. ainda que o delinqüente possa fugir.A aproximação deve ser feita de modo a evitar que seja notada. (b) Cercar o local. com cuidado para não ser surpreendido por alguém que esteja escondido. o procedimento é como se o local estivesse ocupado. o supervisar e o Cmt.determinar se há vítimas e se necessitam de assistência médica urgente. escadas quebradas. sirene etc. Se possível. 4) Edificações com reféns: (a) Colher informações no local e transmiti-Ias via rádio. para providências decorrentes. para evitar que sejam utilizadas em possível fuga. e seu estacionamento deve ser o mais seguro possível. (d) A aproximação e a chegada ao local. quando em perseguição. evitando ser prematuramente vista. batidas de porta da viatura. (f) O PM não deve oferecer-se como refém. 3) Edificações desocupadas.Devido à gravidade da ocorrência será fundamental ganhar tempo. . deve aproximar por uma rua paralela ou por local que não ofereça campo de vista.Devem ser evitados os ruídos. deverão obedecer aos seguintes preceitos: . Se for o caso. assoalho solto etc. (b) Em se tratando de edificação desocupada. para obter a vantagem do elemento surpresa. (c) Em havendo possibilidade de tiros. (e) A viatura designada para cobrir a frente do prédio tem duas responsabilidades imediatas: .estar sendo atraídos para uma tocaia ou até mesmo para a própria residência do detido que passará a gritar pelos familiares pedindo ajuda e fazendo acusações contra os PM.As chaves não devem ficar no contato da viatura. . isto é. (a) Em princípio. existe a possibilidade de que esteja em estado de abandono. . 130 . impedindo a evasão dos criminosos. do Pelotão serão acionados para o local. 3-9). decorrentes do rádio. com risco à integridade de terceiros. (g) Se for noite os faróis da viaturas devem ser usados para iluminar a edificação. se necessário. 3-9 . mantendo-se abrigadas e com vistas ao local. Erro! Vínculo não válido. j) Antes da ordem do oficial.Cerco a sequestradores 131 .Fig. para cobrir os flancos e os fundos do prédio. as guarnições não devem responder a tiros dados pelos homiziados. a fim de não permitir a fuga.h) Se for feito uso de gás lacrimogênio para forçar a saída dos marginais observar a posição do vento e cuidado ao aproximar-se de janelas. i) Outras viaturas devem ser designadas. portas e corredores. . dará melhores condições para o cerco e perseguição em caso de fuga além de ser de extrema valia no caso de socorro urgente de vítimas que possam estar em estado grave.direção em que é tentada a fuga.a descrição dos seqüestradores. ATENÇÃO: O GRPAe (Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo) sendo acionado para o local. que circulam nas vizinhanças.Bares. . . A prisão dos delinqüentes deve ser negociada dando-lhes garantias de vida pela liberdade dos reféns.no caso de ser em veículo. sem atirar. isso deverá ser testemunhado. p) Para evitar conflito de Comando local a Corporação criou o GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais).Informar de imediato à Central. pela Central. fornecendo os seguintes dados: . lojas e outros comerciantes que possam ter visto os delinqüentes em fuga. Os patrulheiros no local não devem ser precipitados colocando em risco a vida dos reféns. poderão ser excelentes vias de fuga. (figura n.Procurar informações junto a proprietários de bares. tendo o cuidado de incluir os sanitários desses locais para vistoriar. fato que ajuda a credibilidade dos marginais. a marca e a cor. Os policiais não devem provocar uma ação do marginal sobre os reféns. supermercados. . lojas. postos de gasolina. utilizando os reféns como escudo.a quantidade e as características das pessoas tomadas como reféns: .º 3-9). . Não menospreze o grau de periculosidade ou desespero dos marginais.se a fuga está sendo processada a pé ou em veículo. e . os PM devem atentar para: .procurar seguí-los à distância. os PM devem: . que com pessoal mais preparado e 132 . etc. cerco à área para interceptar a fuga.Linhas de transportes coletivos..1) O comandante da operação é o único que dará ordens para a entrada na edificação e emprego de armas em último caso. coisa que poderá acontecer se perceberem que não haverá condições de prisão ou fuga." Depois que o local estiver cercado o tempo passa a ser o elemento mais importante. m) Para o sucesso da operação é fundamental a calma. . Todos os PM que estiverem na operação devem ter em mente que um tiro pode causar a morte de reféns ou de outro policial. o tempo estará a nosso favor e o prestígio da Corporação depende desse sucesso. n) No caso dos criminosos tentarem a fuga. o) Em sendo determinado.Permitir a fuga. pontos de ônibus. informar a chapa. em caso positivo. rnegafones. 5) Edificações com débeis mentais no seu interior: (a) Atuar consciente de que o débil mental não é um delinqüente. de uma mesma Corporação. quando os PM tentam averiguar suspeitos e detectar pormenores. o que exige prudência e cuidados especiais de segurança. enfim. (c) Antes de entrar em contato com o demente. a pé: 1) A abordagem deve ser processada com atenção e cautela. procurar saber tudo sobre o grau de periculosidade do alienado mental. que necessita de cuidados médicos. um parente ou amigo. (h) Lembrar que a criatividade. (e) Lembrar-se. O GATE existe para facilitar a atuação profissional e são policiais como os demais. (b) Suas atitudes são imprevisíveis. mas. como. para esclarecimento de ilícito penal. vigiando todos os movimentos do suspeito. c). armas e equipamentos são úteis para uma ação policial dessa natureza. a improvisação e o bom diálogo são úteis na abordagem de débeis mentais. para conter o demente. na seqüência da missão iniciada pelos patrulheiros. (g) Utilizar. Ter calma e acionar os meios. que possam indicar alguma anormalidade ou em locais notoriamente suspeitos. os PM deverão procurar a proteção. e o GATE as possui. Coletes a prova de balas.). o PM deve fazer algumas perguntas a alguém que o conheça. objetivando ter idéia do comportamento do demente.Pessoas a pé . Assim. antes de agir.melhor equipado será acionado para o cerco. (d) Antes de fazer a abordagem. assumindo o controle da situação. pois poderá sacar uma arma. qual o tipo de arma. podendo passar de um estado de calma à violência ou vice-versa. se recebe bem os PM. indagará se o débil mental é violento ou não.A abordagem e a revista pessoal (porte de arma ou vistoria) podem ocorrer nos seguintes casos: 1) Durante o patrulhamento de rotina. por exemplo. um doente. japonas etc. jogando-os fora ou até mesmo colocando-os na boca. 2) Quando o indivíduo avistado for um suspeito. (f) Se as circunstâncias exigem imediata entrada na edificação. camisa de força ou meios de fortuna que a substituam (cobertores. d) Pessoas isoladas. procurado pela Polícia. empregando cautelas necessárias e manter o diálogo com o demente na tentativa de inspirar confiança. 3) Quando o indivíduo porta objetos que possam ser produtos de crime. se está ou não armado e. de que a Corporação dispõe de meios necessários para resolver tais situações. 133 . atiradores especializados. se for o caso. não esquecer de arrolar testemunhas e obter autorização do morador ou responsável. ao revés. procurar desfazer-se de tóxico. para evitar queixas e eventuais acusações posteriores. 3) Não esquecer de arrolar testemunhas e relacionar tudo o que pertencer ao demente. portanto. o PM deve algemá-lo. devendo o PM adotar medidas de segurança. 3) Se o indivíduo estiver indevidamente armado.. podendo ocorrer tentativa de desarmá-lo ou de agredi-lo. para. para providência. não poderá fazê-lo com segurança. o PM ordena que coloque as mãos sobre a cabeça e realiza a busca pessoal preliminar. para que seja encaminhado à Unidade Policial da área. relacionar os pertences e valores do alcoolizado. h) Pessoas drogadas: 1) O PM deverá abordá-las com atenção e cautela para não sofrer qualquer reação.2) Em seguida. fazer vítimas inocentes. não tem plena noção do que faz e nem do ridículo a que se expõe. providenciando. mais próxima. após ser medicado. eis que a reação do público poderá ser contrária ao PM. em seguida. uma vez que o indivíduo não está sóbrio e. revistá-lo. mas sim ao PS. pode ser conduzido à Unidade Policial da área. a busca minuciosa. pois tal comportamento é comum. não deverão perturbar a ação do PM. g) Pessoas alcoolizadas 1) Se o indivíduo estiver em coma alcoólica portanto inconsciente e. dinheiro. despertando a atenção de transeuntes. relógios etc. 4) Se o bêbado ficar internado ou em observação no PS. encaminhá-los à Unidade Hospitalar própria. 134 . e) Pessoas na multidão 1) A primeira providência será afastar ou retirar o indivíduo do meio da multidão para. em seguida. tentar resolver a situação. arrolando testemunhas. 2) Efetuar a busca pessoal. a seguir. dessa forma. complementares. ato contínuo. 2) Possíveis gritos e ofensas. f) Pessoas alienadas mentais 1) As providências serão as mesmas indicadas nas ocorrências com débeis mentais em edificações.. sem capacidade para se manter em pé. em conseqüência. visando a não ser surpreendido com a eventual reação do débil mental. 2) Constitui erro crasso a abordagem e a revista de pessoa suspeita no meio da multidão. jóias. 3) Se o PM precisar usar a arma. 3) Se o bêbado estiver ferido. 2) No PS. tais como objetos de valor. sempre que possível. haverá necessidade de transmitir os dados à Unidade Policial da área. que deverá com calma e tranqüilidade. não deverá ser conduzido à Unidade Policial da área. arrolando testemunhas. 5) Não levar em conta as prováveis ofensas do bêbado. portar tóxico ou produto de crime. correndo o risco de atingir os circunstantes e. fazendo. Quando vou? e Por que vou? 7) Nas proximidades. de forma simples. pondo em risco a integridade do PM. 6) Os PM não deverão esquecer de pôr em prática técnicas como: progredir no terreno. preferencialmente. deve-se levar em consideração os seguintes fatores: (a) situação do terreno. o indivíduo poderá estar violento e reagir sem medir as conseqüências dos seus atos. Para o levantamento de dados. deverá merecer consideração especial o elemento surpresa. é executado um trabalho planejado de levantamento de dados do local a sofrer o cerco e das medidas a serem adotadas em cada situação específica que surgir. comandado por oficial. que deve ser. deverá haver um número maior de PM para a prisão de eventuais fugitivos da edificação visada ou edificações vizinhas. 4) Para a aproximação do local. (e) grau de periculosidade dos delinqüentes. 135 . deverão ter perfeito conhecimento dos objetivos da missão e das atribuições de cada um para evitar a indecisão no momento de "cerco". (g) possibilidade do surgimento de reféns. para fins policiais. 2) Número de viaturas ou de PM em quantidade suficiente. participantes do "cerco". contendo os dados completos sobre o local ou sobre a edificação que será cercada e as informações adicionais existentes. preferencialmente. anteriormente à ação. na presença de testemunhas. quando delinqüentes se homiziam em edificações. a saber: cerco programado e cerco ocasional. duas modalidades de cercos. (f) possibilidades de riscos de vida aos moradores das cercanias do cerco. sem excessos. 1) É necessário que seja traçado um plano específico. pelo fato de estar drogado. sempre protegidos. fazê-lo. 2) Cerco ocasional: aquele que se torna imperioso durante uma ação policial rotineira. (b) não esquecer que. salvo se o local permitir a chegada das viaturas sem que. 1) Cerco programado: aquele para que. os elementos fujam.(a) se houver drogas a serem apreendidas. com isso. 2. (c) vias de retraimento ou fuga do local. 3) Todos os PM.3 Cerco a) Podemos considerar. (d) probabilidade de reação dos delinqüentes. 5) As viaturas devem estacionar à distância. aproveitando os abrigos e cobertas. b) Normas de procedimento durante o cerco. levando em conta: Onde vou?. (b) vias de acesso ao local. ou se escondem em matagais. os PM farão as buscas. evitar desvantagem numérica ou de poder de fogo. se for o caso. tomando uma posição junto à parede interna que lhe dê visão ampla do ambiente e o torne um alvo difícil. a edificação será cuidadosamente revistada (inclusive observando-se frestas de paredes. quando.8) Após as providências iniciais. e com facho de luz intermitente (fig. 10) Se a ordem não for acatada. 3-10). aproveitamento de cobertas e abrigos e proteção individual. vigiando todas as saídas. então. visando a encontrar objetos furtados ou roubados. 11) Em seguida. o local será totalmente vasculhado. (a) É preciso muita atenção quando da saída dos indivíduos. por parte dos PM. 12) Para a entrada na edificação. o PM deverá tomar cuidados especiais com o teto. dos cuidados individuais. Em se tratando de edificação térrea. mormente se este for de madeira. determina-se aos delinqüentes que acendam as luzes (se for noite) e saiam com as mãos sobre a cabeça. com o cuidado para não ocorrer fogo cruzado. armas e tóxicos. serão algemados. 9) Procedido o cerco. os PM deverão ser distribuídos de forma a fazer um semicírculo em torno da edificação cercada. daí a importância do emprego. sobre o qual os delinqüentes poderão ocultar-se. relativos à progressão no terreno. e revistados. após o que. pois poderão tentar abrir caminho à bala. 13) A lanterna deve ser usada afastada do corpo. somente o necessário. 136 . os PM farão uso do armamento químico. Para essa revista. tais como bombas fumígenas e de gás lacrimogênio. o que forçosamente obrigará os marginais a deixarem o interior da edificação. o PM deve abrir rapidamente a porta. portas e janelas) com vistas à existência de outros delinqüentes em seu interior. Uso da lanterna em buscas 137 .Fig. 3-10 . inobservando os princípios de segurança e não aproveitando a utilização do terreno para se proteger (fig.Condução do revólver em perseguição Erro! Vínculo não válido. ou atirar um contra o outro e para fins de auxílio mútuo em caso de necessidade (fig. (i) agir antes de contar. (d) excesso de meios e homens no local. 3-11). não aguardando os reforços indispensáveis. qüentes 3-12) 15) O revólver. (e) deixar de cientificar a Central de Operações. 138 .14) Os PM não devem atuar separadamente para evitar serem surpreendidos isolados pelos delinqüentes. (a) falta de planejamento básico. no local. 16) Erros que não podem ser concebido em operação “cerco”. (h) desejo de resolver a ocorrência rapidamente. (b) descoordenação. deve ser conduzido à mão (fig. (g) falta de cautela. Fig. (f) falta de definição concernente à distribuição de cada PM. 3-12 .Ação conjunta para detenção de delinErro! Vínculo não válido. 3-13). sem estar engatilhado. com material e armamento químico. (c) falta de comando único. Fig. 3-11 . a fim de evitar que delinqüentes. devem permanecer duas viaturas. dependendo das mãos de direção.dois PM para execução das vistorias. em princípio. A ordem de parada será transmitida por meio de sinal de lanterna. com vistas a objetos furtados. deve(m) escolher. Fig. 2) Disposição das viaturas: (a) uma viatura deverá ficar afastada cem metros antes do bloqueio. d) Do anotador O PM encarregado dessa missão deve verificar toda a documentação e anotar.um PM selecionador de veículos.um PM anotador. armas. devendo preocupar-se com aqueles realmente suspeitos.2. somente com os motoristas embarcados.um Sgt. a mais de duzentos metros. em folha apropriada.) e escolhendo-se local adequado para a realização do bloqueio. providenciando-se o material necessário (lanternas. os dados relativos ao auto e ao seu condutor. c) Da vistoria Os PM que efetuam a vistoria devem verificar todas as partes do auto. a fim de evitar possíveis fugas. e estar em condições de executar perseguição. cordas etc. para que o auto estacione. para impedir a passagem de veículos que desobedeçam à ordem de parada ou tentem evadir-se. (c) no bloqueio propriamente dito. . os autos para vistoria. ocupando um veículo. . no mínimo. deve-se efetuar um planejamento. utilizem vias secundárias para a fuga. (b) uma viatura deverá ficar a cem metros após o bloqueio. .Cautela para se proteger 1) O local escolhido deverá ser. com os PM embarcados. pinchos. entorpecentes ou qualquer material que indique suspeita de ação delituosa. b) Da seleção O(s) selecionador(es). devem ser empregadas quatro viaturas. comandadas por um oficial. que são facilmente observados pelas características das pessoas que os ocupam. . dois PM para a segurança. e) Da segurança 139 . comandante da guarnição. onde os motoristas dos autos particulares não tenham visão das viaturas. que auxiliará o oficial.4 Bloqueio relâmpago a) Para esse tipo de ação. 3) Emprego dos PM no bloqueio: (a) Os PM desembarcados devem efetuar as seguintes missões: um oficial responsável pela operação. 3-13 . observadas as seguintes diretrizes: Erro! Vínculo não válido. em direções opostas. Nesta operação. corretamente. (l) verificar sempre durante a locomoção do preso as condições da algema e do algemado. somente ocorrerá para detidos que ofereçam perigo à segurança do PM ou possibilidade de fuga. 2. mandá-lo abaixar a mão direita. c) Como algemar: 1) Algemar sempre o preso com as mãos para trás. mas não apertá-la a ponto de se tornar demasiado desconfortável. aos PM desembarcados que efetuam seleção. b) O transporte do preso deverá ser feito em viaturas e. com a mão esquerda. 140 .5 Condução de preso a) Em princípio. mantendo-se afastado dele. fazendo uso de armas contra a tropa. Quanto à utilização de algemas. em termos de capacidade de reação. Deve aplicar a algema firmemente no pulso. principalmente. conforme legislação específica citada no parágrafo 2-23 deste Manual. enquanto outro dá cobertura. Nenhum preso deve ser subestimado. 2) Partir da posição de busca pessoal: (a) colocar a arma no coldre e segurar as algemas com a mão direita: (b) mantendo-se afastado do preso. (d) utilizar o fecho duplo da algema. de preferência em local isolado e longe do público. Segurar o preso pela roupa no meio das costas. (g) utilizar o fecho duplo. (h) colocar a algema na mão esquerda do preso usando a mão esquerda. para evitar que ele possa apoderar-se dela. com a palma da mão voltada para cima e os dedos esticados. mantendo-a voltada para fora com a parte que tem o buraco da fechadura. ou causar ferimentos. colocando-a nas costas. Na falta de algemas. colocando-a nas costas. todo preso será submetido à busca pessoal. (e) continuar segurando com a mão direita o punho direito algemado. por mais pacífico que aparente ser. como o cassetete ou a cinta do próprio preso. (c) aplicar a algema no pulso direito. o preso deve ser mantido sob severa vigilância. 3) Retirada das algemas: (a) feita por um PM. com a palma da mão para cima e os dedos esticados. (i) mandar o preso erguer-se. (f) mandar o preso abaixar a mão esquerda. enquanto a mão direita segura firmemente as algemas. Evitar brutalidade ou violências desnecessárias. enquanto esta não chega.Os PM que efetuarem a segurança devem estar atentos a todos os autos e. (j) conduzir o preso sempre do lado oposto à arma. aproveitar os meios de fortuna. a fim de evitar surpresa por parte de delinqüentes que estacionam o auto na barreira e o abandonam. vistoria e anotação. d) Condução de menores Em princípio. e) Condução de doentes Em princípio. Casos excepcionais. g) Condução de ébrios Serão transportados em viaturas. durante a busca pessoal.Algemando dois ou três presos. Erro! Vínculo não válido. procurar desequilibrá-lo.6 Perseguição .Lembrar sempre que fugir não é crime a) A pé 1) O PM que persegue a pé deve correr o máximo. 2. agressivos. 2) A cada esquina. através de viaturas apropriadas. 3Erro! Vínculo não válido.14). Em casos excepcionais serão transportados na viatura. Em casos excepcionais. serão conduzidos por viatura apropriada. por medida de segurança. após o transporte. os agitados. com as mãos na cabeça. f) Condução de doentes mentais Em princípio. (e) para algemar dois ou mais presos. É recomendável pedir recibo dos objetos entregues. Nunca atire primeiro. ficando metade na viatura para fazer o cerco e a outra metade perseguindo a pé. h) Entrega de preso Na entrega do preso a quem de direito. serão transportados na boléia da viatura. proceder conforme a (Fig. 141 . 3) Ao aproximar-se do fugitivo. 3-14 . mantendo. após. dobrá-la com cautela para evitar surpresas. Quando se tratar de doença infectocontagiosa. serão conduzidos no "guarda-preso" e os presumivelmente inofensivos na boléia. mantendo-o. (d) só remover as algemas após o preso estar em local seguro. entregar o que dele foi retirado. somente se necessário. adotando-se medidas similares às previstas para débeis mentais. sem engatilhá-la e com o dedo fora do gatilho para evitar disparos acidentais. (c) não relaxar a vigilância. Algemá-lo e submetê-lo à busca pessoal. Fig. Ter sempre em mente a necessidade de evitar inferioridade numérica e de poder de fogo. 4) Com viatura. bem como atestado do estado físico do preso. serão conduzidos em viaturas específicas para tal fim. (b) permanecer atento para eventual ataque do preso. os PM devem dividir-se. só em legítima defesa própria ou de terceiros. adotadas precauções especiais. a arma na mão. deitado de barriga no chão. a guarnição e a viatura deverão ser desinfetadas. (d) Arrolar testemunhas visuais do ocorrido. Qualquer tempo perdido para iniciá-la poderá levá-la ao fracasso. inclusive. 5) Procurar manter o veículo sempre à vista. 7) Caso o fugitivo se esconda sob vegetação densa. verificar. Procure afastar curiosos. com toda cautela para evitar acidentes. fazer a busca preliminar se estiver desacordado. sendo preferível permitir a fuga momentânea. Isso ajudará a abrir caminho e indicará aos ocupantes do veículo perseguido que devem parar.Perseguição motorizada sem riscos 3) Passar as características do veículo e de seus ocupantes. Nesse caso. o PM nunca deverá. 6) Não ler o velocímetro da viatura durante a perseguição. envolver terceiros inocentes. acionar todos os sistemas de alerta (sirene. faróis) da viatura. desarmá-lo. onde então se fará um "pente fino". pois a vida do PM ferido depende da calma e prudência de seus colegas de farda. e algemá-lo se estiver consciente. que podem. 3-15 . pisca-pisca. A primeira preocupação deve ser a de não ferir inocentes. Esse imedíatismo pode implicar o desrespeito de algumas normas de trânsito. b) Motorizada 1) O principal fator para o sucesso da perseguição consiste na ação imediata. Erro! Vínculo não válido. porém. adiando a abordagem para o local propício. sempre que possível. Providenciará rapidamente para que a região seja cercada. pelo rádio. logo que possível. chegar até ele com cautela. 6) Após a perseguição. fazer uso de lanterna na tentativa de localizá-lo sozinho.5) Enquanto a viatura é deslocada para o cerco. é preferível deixar o fugitivo evadir-se. 7) Tomar cuidado nos cruzamentos e vias de trânsito intenso. 2) Caso já não tenha certeza. fazendo-se acompanhar de testemunha. se imprescindível. (c) Caso seja atingido um PM. para que outras viaturas possam fazer o cerco. manter a calma e então. se não é carro roubado ou envolvido em alguma ocorrência. É preferível permitir a fuga momentânea. refaça o trajeto de fuga em busca de objetos ou armas atiradas fora pelo fugitivo. permanecendo atento à ação de outros veículos. ou qualquer local cuja visibilidade seja limitada. prestar-lhe socorro. Fig. via rádio. o rádio é utilizado para pedir reforço. (b) Caso seja atingido o indivíduo. 4) Informar os locais por onde se desenvolve a perseguição e a direção tomada pelo veículo perseguido. 8) Atuação em tiroteio (a) É uma situação delicada. 142 . 8) Ao iniciar a perseguição. isoladamente. Socorrê-lo imediatamente. antes. 3-17 e 3-18.9) Durante a perseguição. 3) Ao prender. Para tanto. A primeira preocupação deve ser a de não ferir inocentes. 2) Nestas circunstâncias. permitindo o entendimento e o reforço imediato. diminuindo-lhe o campo de tiro e aumentando o campo de tiro da guarnição. 3-16 . adiando a abordagem para local propício. 2.7 Normas gerais para efetuar prisão a) Considerações 1) Entre as mais perigosas atribuições do PM está o ato de efetuar prisão. que se limitam a seguir o auto. (b) A viatura deve ser colocada em bitola à esquerda do veículo perseguido. 3-16). não descuidando também do fator surpresa. (e) Atentar também para a possibilidade de o proprietário do veículo estar dentro do porta-malas do mesmo. 3-17 . pelo rádio.Perseguição motorizada Erro! Vínculo não válido. de que não há reféns no veículo perseguido. o PM só terá êxito se estiver efetivamente bem instruído e observar. rigorosamente.) Fig. certificando-se. o PM não deve esquecer que está lidando com seres humanos. somente fazê-lo em legítima defesa. no trajeto seguido (Fig 3-15) e (Fig. (Figs. Pedir reforço e ir transmitindo. (d) Não atirar primeiro. diretrizes essenciais. variáveis em cada caso. (c) Grande importância tem o motorista nestas situações. na iminência de perder a liberdade. 13) Atuação em tiroteio (a) É uma situação delicada. comprovadas e indispensáveis ao exercício da missão. sem pânico ou afobação. pois a manobra afoita ou o posicionamento errado podem colocar em risco a vida dos PM. o PM deverá pedir prioridade de comunicações. Fig. é fundamental que as mensagens por rádio sejam transmitidas com voz firme e clara. Erro! Vínculo não válido.perseguição motorizada sem riscos 11) Quando o veículo perseguido parar. sendo preferível permitir a fuga momentânea. 143 . 10) Procurar manter a viatura na mesma bitola do veículo perseguido. em face das múltiplas reações do indivíduo. 12) A perseguição motorizada não deve ser feita por motociclistas. adotar os procedimentos previstos em Abordagem e Vistoria. Da perícia do motorista depende o sucesso da perseguição. (e) Certificado de Alistamento Militar. já que a contravenção se caracteriza pela recusa de fornecer dados sobre a própria identidade. o tempo à disposição do PM. (d) Certificado de Reservista. 4) Em princípio e sempre que possível. dentista etc. denotam a falta de confiança do PM ou uma dissimulação do seu nervosismo. 2) O tom de voz firme e calmo fará com que o delinqüente acate a autoridade do PM mais do que qualquer outra atitude. limitando sua possibilidade de decidir pela fuga e aumentando.). agredir etc.(g) Carteira de Identidade Profissional (advogado. 2) São documentos de identidade: (a) Carteira de Identidade. (b) Título de Eleitor. 3) Não constitui crime nem contravenção alguém deixar de portar documento de identidade. em conseqüência. 5) Somente aceitar colaboração de civis para efetuar prisão ou detenção. engenheiro. por intermédio da maneira firme de agir e do tom de voz. A surpresa terá o efeito de paralisar o suspeito. se esses não colocarem em risco a integridade do PM ou a do detido. 6) Evitar que civis se aproximem do detido. transmitindo essa circunstância ao indivíduo. 3-18 .Atuação em tiroteio 5) O PM deverá estar atento para o fato de que só existem dois tipos legais de prisão: em flagrante delito e por mandado judicial. pois esses poderão tentar alguma coisa contra ele (ferir.) ou para tentar libertá-lo. evita conseqüências danosas para transeuntes e curiosos. b Conduta do PM 1) O PM deve ter confiança em si mesmo. 3) A ação rápida e decisiva e o elemento surpresa poderão ser muito proveitosos. a prisão ou detenção deve ser feita com superioridade numérica. c) Identidade 1) É o conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa ou coisa. Erro! Vínculo não válido. Fig. (c) Carteira de Trabalho. em decorrência. Nunca se justifica o uso de palavras grosseiras ou pornográficas que. o PM elimina ou reduz os perigos da ação e. o que evidentemente não é a mesma coisa que não ter consigo documentos: 4) O PM exigirá prova de identidade pessoal nos seguintes casos: 144 .4) Em se adotando procedimentos corretos. muitas vezes. (f) Cédula de Identidade Militar. e (h) Passaporte. médico. cor. dicção. branco. misto. boca. 3) cor: genérica. É importante. como caminhonete. bigode..(a) Reconhecimento . 2) tamanho: grande. c) Ao descrever veículo ou solicitar a descrição atentar para: 1) tipo: passageiro. 6) particularidades apresentadas pelo veículo descrito. 2. triangular. peso. embrulhado. por fundadas razões.quando o indivíduo parecer suspeito. carga.. 2) modo de andar e trajar. se entender como falsos. permitindo-lhe realizar reconhecimentos de pessoas. (b) Suspeita . os dados fornecidos por pessoas sobre a própria identidade. outras. e não designadas pelo fabricante como gelo. nariz. 5) placa: Estado. outras.quando o indivíduo comete uma infração penal. cupê-. no cumprimento da missão rotineira e no encaminhamento de solução em eventos inusitados. outras. tez. (c) Infração . quando estrangeira desconhecida.8 Descrição a) Essa técnica visa despertar no policial militar a preocupação com pormenores. ventre. 5) Caberá ao PM o ônus de. de veículos. de objetos e transmitir as informações respectivas.9 Ocorrências envolvendo integrantes das Forças Armadas. 2. 4) peças do vestuário. deverá atentar para: 1) aspectos físicos: estrutura. b) Ao descrever pessoas ou solicitar a descrição. visando apreender armas ou objetos que possam ser usados contra o PM ou objetos de ilícito penal. 6) Toda cautela deve ser tomada nos casos em que o suspeito se recuse a ficar na posição de abordagem. deformações. cabelo. que possam incriminar o indivíduo. comparada com similar nacional.quando precisa reconhecer um cidadão. olhos. colher provas ou confirmar. orelhas. 3) natureza: ferramenta. 4) tipo de carroceria. caramelo etc. móvel. 7) A busca pessoal deve ser feita com toda aplicação. d) Em se tratando de objetos: 1) forma: arredondada. barba. jóia. pequeno. verde. 3) peculiaridades tais como cicatrizes. alfanumérica. médio. 4) peso aproximado. Polícia Militar e Polícia Civil 145 . 2) marca: a designada pelo fabricante nacional ou. amputações. de autoria ou co-autoria de crime ou contravenção. pois o PM fará uma revista em situação normal. tatuagens etc. 5) particularidades: pintado. como o azul. ônibus. adotar-se-á o seguinte procedimento: 1) Se for superior hierárquico. prestar os sinais de respeito regulamentares e comunicar. de pronto. deve-se precatar contra futuras medidas disciplinares ou penais. 146 .a) No atendimento de ocorrências em que.o órgão policial a que pertença o envolvido. em sendo absolutamente necessário o uso desses meios. testemunhas que possam posteriormente justificar essa conduta. b) Deve ser evitado o transporte de tais envolvidos em xadrez da Vtr. ao Cmt imediato. entretanto. 2) Se for subordinado. pelo fardamento ou pela identidade. de pronto. se venha a conhecer a qualidade dos envolvidos como integrantes das FFAA e Polícias Militar e Civil. o uso de algema ou o emprego de força física. diretamente ou através da Central de Operações. acionar o Comando Militar . arrolando. conduzindo-os à Unidade Policial da área. 2) a Polícia Militar providenciará a proteção e salvaguarda do local do acidente. b) Nos trens e metrôs. houver suspeitas. onde os agentes de segurança são reconhecidos por Legislação Federal. b) Na hipótese de aeronave acidentada fora de aeródromo.4. solicitando apoio ou os apoiando em suas ações. c) As ocorrências policiais devem ser atendidas no próprio local ou no próximo ponto de parada ou estações. sem que se tenha caracterizado acidente ou incidente aeronáutico. como agentes de autoridade policial. conforme estabelece o Código Brasileiro de Aeronáutica. 2) identificados os autores do delito. A Polícia Militar deve comunicar o fato ao SERAC . para fins de apuração de infração às normas de tráfego aéreo. 4) arrolar testemunhas. rede Telex Ministério da Aeronáutica ZVU-24436. telefone (011) 240-2333.4. porém. efetuar a prisão em flagrante. deverá ser prestado imediato socorro às vítimas e registrada a ocorrência pela Polícia Militar e Civil. deverá ser protegido e entregue com as cautelas necessárias para as pessoas legalmente autorizadas.2. o PM deve: 1) socorrer as vítimas. 3) o material recolhido e sob guarda. 1) a Polícia Militar deverá imediatamente comunicar o fato ao Serviço Regional de Aviação Civil . do Ministério da Aeronáutica. a aeronave deverá ser retida para averiguação de sua documentação e da do piloto. conduzi-los à Unidade Policial da área. 3) quando os autores do delito não forem identificados. 2. juntamente com à vítima. Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. bem como dos destroços e dos vestígios do aparelho sinistrado. trem e metrô) a) Ao constatar ou ser solicitado para atender ocorrência policial em veículo de transporte coletivo. 5) elaborar boletim de ocorrência.4. devendo ser registrada a ocorrência pela Polícia Militar e Polícia Civil. Serviço Regional de Aviação Civil . sem desviar os coletivos de seus itinerários normais ou retardar as viagens.4. até a chegada do pessoal credenciado para a competente investigação. c) Na hipótese de pouso fora de aeródromo. o fato deverá ser comunicado pela Polícia Militar ao Serviço Regional de Aviação Civil . como pertences de tripulantes e os destroços da aeronave. registrando-se a ocorrência pela Polícia Militar.11 Ocorrências com aeronaves a) Na hipótese de pouso ocasional em rodovia.10 Ocorrências policiais em veículos de transporte coletivo (ônibus. 147 . o PM deve agir em perfeita harmonia com eles. solicitando à vítima que o acompanhe. suspeito ao DP. a ocorrência só estará encerrada após a saída do carro de cadáver. carro de cadáver) são tomadas pelo delegado. c) Suicídio e tentativa de suicídio 1) socorrer a vítima. do Ministério da Aeronáutica. 2) preservar o local e diligenciar para a possível prisão do agressor (autoria conhecida).abuso na prática da aviação. instigação ou auxílio à tentativa de suicídio. 6) em princípio a ocorrência só estará encerrada após a saída dos peritos (anotar prefixo e nome do encarregado da viatura). 2.1) as aeronaves ultraleves não podem sobrevoar áreas densamente povoadas. 3) a presente norma aplica-se no que couber às atividades e ocorrências envolvendo helicópteros. suspeitos de indução. se a vítima permanecer internada. se houver. encaminhar ao DP as pessoas suspeitas. 3) arrolar testemunhas. 5) em princípio. compreendido entre o nascer e o pôr do sol. junto com a papeleta do PS. 4) transmitir dados ao DP. ao DP. 5) as demais providências (peritos. geralmente o delegado comparece ao local. 4) encaminhar dados ao DP. encaminhar. particularmente o artigo 35 da Lei das Contravenções Penais . d) os órgãos policiais estaduais deverão aplicar no que couber a legislação pertinente. especializada de homicídios) são tomadas pelo delegado. 148 . sendo a altura mínima para as demais áreas igual a 100 metros no período do dia. 2) as ocorrências envolvendo aeronaves ultraleves deverão ser comunicadas pela Polícia Militar imediatamente ao Serviço Regional de Aviação Civil .12 Providências policiais em crimes contra a pessoa e o patrimônio. Nesses casos. 3) arrolar testemunhas e encaminhar. 2) preservar o local.4. b) Tentativa de homicídio 1) socorrer a vítima. junto com a papeleta do PS. devendo o PM anotar os prefixos e os nomes dos encarregados das viaturas de apoio. se possível (tentativa de suicídio). carro de cadáver. que geralmente comparece ao local. 5) a peritagem cabe ao delegado. 3) transmitir os dados ao DP. se houver. a) Homicídio 1) preservar o local e diligenciar para a possível prisão do homicida (caso de autoria conhecida). 2) arrolar testemunhas. se a vítima permanecer internada (tentativa de suicídio). 4) as demais providências (peritos. pegar a papeleta do PS para entregar ao DP. a ocorrência será encerrada após a saída dos peritos. o autor do crime à Unidade Policial da área. 5) em princípio. 149 . 2) preservar o local. o delegado comparece ao local. h) Roubo e furto 1) socorrer a vítima. devendo ser anotados o prefixo e o nome do encarregado da viatura de apoio. 2) não conseguindo. 4) as demais providências (peritos. Se terceiros o tiverem feito. carro de cadáver) são tomadas pelo delegado. e) Agressão 1) socorrer a vítima. a ocorrência se encerra com a saída do carro de cadáver. devendo ser anotados prefixos e nome de encarregados das viaturas de apoio. a vítima.6) em princípio. d) Morte súbita 1) preservar o local. tomar as mesmas medidas previstas em "Ameaça". nome da vítima e do agressor (se conhecido ou detido). para adentrá-lo. 2) arrolar testemunhas. Anotar os prefixos e os nomes dos encarregados das viaturas de apoio. 4) encerrar a ocorrência. tentar resolver o caso. 3) encaminhar dados ao DP. 3) arrolar testemunhas do ilícito penal. conduzindo. se possível. 3) transmitir os dados ao DP. fazendo-se acompanhar de testemunhas. o agressor e o objeto utilizado. 2) arrolar testemunhas. 6) em princípio. se houver. 2) encerrar a ocorrência. testemunhas e vítimas ao DP. 5) outras providências (peritos) ficarão a cargo do delegado. Se o socorro foi efetuado por terceiros. Neste caso. g). a ocorrência só estará encerrada após a saída do carro de cadáver (suicídio) ou dos peritos (tentativa). quando houver. Anotar os dados dos que socorreram a vítima. Geralmente. 4) transmitir os demais dados e conduzir. o PM providenciará os dados dos que socorreram a vítima. além da papeleta do PS. passar no PS para apanhar a papeleta e ver o estado da vítima. f) Ameaça (crime de ação privada) 1) conduzir dados.Desinteligência 1) em princípio. e) Manifestação Demonstração.0 Atividades Sociais e Políticas 3.”. “nós estamos aqui para prestar solidariedade. sob o estímulo de intensa excitação ou agitação. assim. econômico ou social. o respeito à lei e passam a obedecer indivíduos que tomam a iniciativa de chefiar ações destinadas. tal como acontece na área comercial de uma cidade em seu horário de trabalho ou nas estações ferroviárias em determinados instantes.. que toma forma de manifestação.3. f) Tumulto Desrespeito à ordem.. traduzidas numa demonstração de natureza violenta ou turbulenta.1 Conceitos a) Guerrilha urbana É a forma de operação ou de luta que obedece a princípios definidos e a processos empíricos ou circunstanciais. por meio de ação planejada contra quem a elas se possa opor.. Poderá provir da ação de uma turba ou originar-se de um tumulto... A formação da multidão caracteriza-se pelo aparecimento do pronome "nós" entre os membros de uma aglomeração. b) Aglomeração Grande número de pessoas temporariamente reunidas. (O desrespeito à ordem é uma perturbação da mesma por meio de ações ilegais." ou "nós estamos aqui para protestar. empreendida por forças irregulares em centros urbanos.. quando um membro de uma aglomeração afirma: "nós estamos aqui para cultura. de sentimento hostil ou simpático a determinada autoridade ou a alguma condição ou movimento político. A turba pode fazer tumultos e distúrbios. d) Turba Multidão em desordem.. os membros de uma aglomeração pensam e agem como elementos isolados e não organizados. c) Multidão Aglomeração psicologicamente unificada por interesse comum. Geralmente.. ”. levado a efeito por várias pessoas. decorrente de atos de violência ou desordem. h) Calamidade Pública 150 .. Situação que surge dentro do País. que é prejudicial à manutenção da lei e da ordem. podemos também afirmar que a multidão está constituída e não se trata mais de uma aglomeração. A aglomeração poderá resultar da reunião acidental e transitória de pessoas... por pessoas reunidas. perdem o senso da razão. Reunião de pessoas que. em apoio a um desígnio comum de realizar certo empreendimento.) g) Distúrbio interno ou civil Inquietação ou tensão civil. lembrar-se que o seu funcionamento pode se dar sob pressão. caixas etc. o PM pode engajar-se no apoio às tropas de choque.2 Ação do PM a) O PM deve ter sempre em mente que a coesão e o espírito de equipe são fatores que lhe proporcionarão inteiro sucesso. . terremotos.jamais tocar no recipiente que contém a bomba. causar dano ou destruir objetos de ordem material. as atividades e os bens privados ou públicos. fora da área do distúrbio e da linha de evolução dos manifestantes. que poderão ser de natureza química. incêndios em florestas. quer na dispersão. que visam perturbar. j) Terrorismo Os atos de terrorismo caracterizam-se por atentados e destruições. furacões.Desastres de grandes proporções ou sinistros. 3. energia elétrica. como inundações.afastar as pessoas. de maneira subreptícia.. mantendo o Centro de Operações informado sobre o desenvolvimento dos acontecimentos. existe uma bomba explosiva ou qualquer outro tipo de explosivo. deverá: . pondo em risco as pessoas. maletas. em determinado local.evitar pânico. .interditar o local. Com a chegada das forças da repressão. que pode chegar até sua morte. não deve intervir. . tomando conhecimento de que. quer no contato direto. i) Perturbação da ordem pública Em sentido amplo. diretas ou indiretas. de acidentes. e a seqüência desses atos visa conduzir a população a um estado de descrença em relação às possibilidades de repressão por parte das autoridades legais. l) Sabotagem São ações passivas ou ativas. O PM deve exercer ação de observação à distância. ou da disseminação de substâncias letais. como explosões. embrulhos de jornal. Neste caso. . compressão.comunicar ao Centro de Operações. colisão de navios.lembrar-se que as bombas explosivas podem acondicionar-se de diversas formas: pacotes. desequilíbrio em mecanismos de relógios (bomba-relógio). podendo redundar até no uso desse armamento. radioativa ou bacteriológica. b) O PM. para que seja enviada ao local equipe especializada. ter seu armamento subtraído. são todos os tipos de ações que comprometam. agravando a situação. . 151 . ser espancado. trens etc. o PM isolado. prejudiquem ou perturbem a organização social. uma vez que pode ser envolvido pela massa. Resulta da manifestação de fenômenos naturais em grau excessivo e inconsolável. tufões. a pé ou motorizado. . . 3) veículos envolvidos em infração penal: descrição. 152 . placa. prejudicando as aulas. qualificação completa. .não abrir portas nem acender luzes. b) Para alimentação do Sistema de Informações Policiais (SIPO) é importante que o policial militar informe. (c) competições. 3. 4) "Modus operandi" criminoso: forma de atuação criminosa com todas as suas características.1 Prescrições gerais a) Estabelecimento de Ensino 1) Proceder a travessia de alunos. torres de o cmunicações. cantarias e algazarras. demonstrações.0 RECINTOS FECHADOS DE FREQÜÊNCIA PÚBLICA 4.. (b) uso inadequado de buzinas. estações de força. que visam corromper estudantes.3 Informação a) Tendo em vista a preservação da ordem pública. impedindo: (a) batucadas. 4... por via administrativa. exercer especial vigilância em pontos vitais. chassi etc. número de BO/PM e BO etc. correrias com automóveis e motocicletas. (d) a presença de "galãs motorizados". em caso de sabotagem. (f) elementos que ficam na parte externa observando as alunas. gasômetros etc. durante as aulas de educação física. (e) indivíduos que ficam no interior dos veículos ouvindo música em tom muito alto. sempre que o local exigir. 2) armas e objetos envolvidos em infração penal: descrição. é dever de todo PM informar aos seus superiores imediatos o que souber sobre a organização de movimentos sociais e políticos. durante o período das aulas. Distrito Policial. 2) Não permitir aglomerações nas imediações do estabelecimento.em aeroportos e rodoviárias. prestar atenção em maletas que parecem estar abandonadas e em posição de desequilíbrio. data-hora-local e natureza da ocorrência. os seguintes dados: 1) pessoas: nome. número. como reservatórios d'água. c) Deverá o PM. calibre etc. . procurando educá-los quanto ao modo correto de atravessar a via. marca. Pronto-Socorro. encontrando-se em fase de formação. pois os alunos. veículos com escapamento irregular. evitando congestionamento de trânsito e propiciando segurança aos pedestres (estacionamento sobre as calçadas. 15) Orientar o estacionamento de veículos que comparecem nos horários de troca de período. 9) Em estabelecimento onde estudem crianças. assimilam os procedimentos dos adultos. nos casos de garantir a sua autoridade para retirar indesejáveis ou prestar socorro a alunos. 14) Dar sempre bons exemplos. 12) Conhecer as saídas possíveis. sempre que necessário. somente o fazendo por solicitação da diretoria. particularmente os casos médicos atendidos. para utilização em caso de necessidade. 5) Garantir a integridade física dos professores e alunos e preservar o patrimônio da escola. através da cor e marca do veículo e identificação de placas. condutores aparentando não ser habilitados. 153 . cativando-lhes a simpatia para com a Polícia Militar. 11) Conhecer perfeitamente a localização dos extintores de incêndio da escola. para utilização em caso de necessidade de evacuação rápida do prédio.3) Manter um bom relacionamento. exceto em caso de doença ou para garantir-lhe a integridade. inclusive com os demais funcionários. abandono de veículo em frente a guias rebaixadas etc. os clientes em fila. evitando desperdício de tempo pelos usuários. a fim de que possam ser acionados os órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito. para poder prestar informações seguras. tendo especial carinho para com os alunos e seus pais.). 6) Atender às solicitações da direção do estabelecimento. em clima de mútuo respeito entre a PM e a direção do estabelecimento. 8) Evitar afastar-se do estabelecimento para acompanhar aluno até a residência. não havendo possibilidade de identificação e verificação. evitando-se a obstrução dos corredores. 2) Manter. desrespeito às faixas de segurança. ativos ou passivos.). b) Posto de Saúde. 16) Em casos de veículos suspeitos. a não ser em casos de emergência. 4) Não se imiscuir nos assuntos administrativos e nem executar funções de competência dos funcionários da escola. em qualquer tipo de estabelecimento de ensino. 7) Não agir por iniciativa própria quanto à disciplina dos alunos no interior da escola. ter especial cuidado com a presença de anormais (pederastas. tarados. 10) Reprimir. Hospital e similares 1) Conhecer perfeitamente o sistema de funcionamento da repartição. 13) Tratar com cortesia e educação. lésbicas etc. comunicar o fato. a presença de traficantes de drogas. 3) Ter cuidado especial com os exploradores da fé alheia, que freqüentam esses locais, oferecendo-se para "quebrar galho", preencher papéis, obter atestados de óbito etc. 4) Não permitir o estacionamento de veículos atravancando o local de desembarque de doentes, o estacionamento de ambulâncias e viaturas que podem chegar a qualquer momento, com urgência. 5) Ao tomar conhecimento de ocorrências com vítimas de agressão, homicídio, suicídio, acidentes de trânsito, se houver no local um investigador de polícia de plantão, comunicar-lhe o ocorrido para as providências específicas da Polícia Judiciária. 6) Ter em mente, principalmente em se tratando de Pronto-Socorro, que o local é de desespero, onde chegam feridos de todos os tipos, acompanhados de amigos ou parentes, os quais exigem o rápido atendimento, nem sempre possível, em face de atenção a outros pacientes que estão sendo medicados, surgindo então, reclamações quanto à demora do atendimento. Em conseqüência, há necessidade de se proteger a integridade física dos médicos, enfermeiros, demais funcionários e os bens materiais. 7) Prestar auxílio para conter ébrios, desordeiros e dementes. 8) Dedicar atenção para delinqüente que esteja sendo atendido, impedindo-o de fugir e solicitando, em tempo hábil, escolta para, após medicado e liberado, conduzi-lo à Unidade Policial da área 9) Evitar o envolvimento em assuntos internos da organização, não se promiscuir com funcionários e não perambular pelas dependências internas, exceto em situações excepcionais, caso haja interesse para o serviço. c) Estações de embarque e desembarque de passageiros 1) Conhecer a localização dos guichês, das várias plataformas e dos locais de embarque e desembarque e, se possível, os horários para bem informar ao público. 2) Ter cuidado com os punguistas, "trombadinhas" e vigaristas, que se aproveitam dos incautos, com os "agenciadores" de motoristas de táxis etc., que selecionam e induzem passageiros para serem logrados nas corridas. 3) Organizar filas, evitando dessa forma alcançarem o leito carroçável e impedirem o trânsito de pedestres pelo passeio. 4) Onde existir o costume, fiscalizar para que primeiro subam nos veículos, os passageiros da fila dos que viajam sentados, depois a dos que viajam em pé. 5) Não permitir que vendedores ambulantes dificultem o acesso aos veículos e o trânsito de passageiros. 6) Não permitir que os veículos saiam com a porta aberta ou com passageiros dependurados para fora. 7) Procurar solucionar, de maneira pacífica, as desinteligências entre os passageiros e entre estes e os cobradores e motoristas. 154 8) Atender as solicitações do chefe da estação, para a manutenção da ordem pública. 9) Não permitir que os passageiros transitem pelo leito carroçável. 10) Manter a ordem para evitar atropelos. 11) Ter cuidado especial com menores que estejam desacompanhados, pois poderão estar fugindo de casa. Comunicar o fato ao Juizado. 12) Se suspeitar de algum indivíduo, proceder a abordagem, com segurança, e realizar o porte de armas. Existe a possibilidade de alguém ter cometido um crime e estar tentando viajar para fugir. d) Locais interditados 1) Ao assumir o serviço, inteirar-se com seu antecessor de todas as ordens particulares referentes ao serviço e ao local. 2) Verificar se existe alguém, devidamente autorizado, fazendo o levantamento do material ali guardado. 3) Tomar conhecimento da relação e conferir o material existente; na impossibilidade de fiscalizar e conferir o material, comunicar o fato por escrito, justificando as dificuldades. 4) Ver se as entradas estão lacradas. 5) Observar o estado do lacre. 6) Não permitir a entrada no local de pessoas que não estejam devidamente autorizadas pela autoridade competente. 7) Não permitir a retirada de qualquer objeto do local interditado sem a ordem da autoridade competente; quando houver tal autorização, após identificar a pessoa, exigir-lhe um comprovante da retirada do material. 8) Não permitir a entrada de estranhos e, quando tiver que entrar, em casos de suspeita, fazer-se acompanhar de testemunhas. 9) Constatando que o material guardado corre risco de deterioração ou dano, seja por iminente ruína do prédio ou goteiras etc., comunicar ao seu Cmt para que seja notificada a autoridade que interditou o local. 10) Evitar informações a terceiros sobre o local interditado, quais os valores guardados, sua disposição etc.; quando solicitado, limitar-se a informar quem é a autoridade responsável. 11) Não se afastar do posto, exceto para o atendimento de ocorrências urgentes e, nesse caso, comunicar imediatamente ao seu Cmt para que providencie substituição. 12) Se por qualquer motivo a rendição não comparecer ou atrasar-se, não deverá abandonar o posto. Comunicará o fato ao rondante ou ao seu Cmt, que tomará as providências. 13) Lembrar-se de que, principalmente nos casos de interdições judiciais, a responsabilidade é grande, visto envolver a proteção de valores, podendo, em diversas circunstâncias, acarretar responsabilidade civil e penal ao PM. e) Casas de apostas na Loteria Esportiva e "Loto" 155 1) Manter-se onde possa ser facilmente visto, desestimulando, em face da ação de presença, a prática de ilícitos penais. 2) Ter em mente suas responsabilidades e a periculosidade da missão. 3) Estar atento às pessoas que estão ao seu redor, principalmente aquelas que estão à sua retaguarda, quando isso for inevitável. 4) Não se deixar levar por assuntos atinentes a jogos realizados no local do serviço. 5) Estar atento a veículos ocupados por pessoas suspeitas que estacionam próximos ao local, ou que já estejam estacionados. 6) Procurar saber a localização do telefone mais próximo, para utilização caso haja necessidade. 7) Não fugir da sua missão, participando de serviços exclusivos da casa de jogo, possivelmente solicitados por gerente ou proprietário. 8) Evitar tumulto no interior da casa lotérica. 9) Evitar qualquer tipo de conversas que possam desviar sua atenção da missão desempenhada. 10) Ter em mente a forma de poder abrigar-se, utilizando-se de portas, balcão ou qualquer outro obstáculo, no caso de haver necessidade de reprimir a tentativa de roubo. 11) Não se descuidar da arma, evitando que pessoas fiquem junto ao coldre. f) Postos de gasolina 1)Ter em mente a facilidade de ação de marginais, por ser um local de livre acesso, de grande movimentação e pelo uso de veículos. 2) Colocar-se em local isolado e de boa cobertura, evitando, assim, que as pessoas transitem ao seu redor e, principalmente, a sua retaguarda, porém deve ser facilmente visto, desencorajando delinqüentes, pela eficiente e perfeita prevenção. 3) Ter boa visibilidade dos pontos críticos, como local de serviço dos frentistas, localização da caixa, cofre, etc. 4) Não exercer atividades próprias da firma, facilitando, assim, a ação de delinqüentes e se omitindo no desempenho da missão específica. 5) Evitar tumulto no local, principalmente no horário de fechamento do posto. 6) Inteirar-se dos meios de comunicação existentes no local, para eventual pedido de reforço. 7) Estar atento em relação a veículos ocupados por pessoas suspeita que se aproximem do local, principalmente no encerramento dos serviços, 8) Obter, junto à Central de Comunicações, antes de iniciar o serviço, a relação dos "Caráter Geral" mais recentes e ficar atento, pois poderá chegar, a qualquer momento, veículo ocupado por "assaltantes". 156 9) Manter-se atento ao serviço, não se distraindo em conversas, e não esquecer-se de que, nas sextas-feiras à noite, devido ao grande movimento, a possibilidade de roubos é maior. g) Empresas comerciais ou industriais na denominada "Operação Pagamento". 1) Ter em mente a relevância da missão, em face da grande quantia de dinheiro existente no local, constituindo atrativo para os delinqüentes. 2) Identificar as pessoas que realmente receberão o pagamento; isto poderá ser feito entrando em contato com o tesoureiro da firma. 3) Verificar os acessos de pessoas ao local (entradas e saídas). 4) Ter ampla visão do local, procurando o melhor ponto estratégico para se posicionar. 5) Não se descuidar da retaguarda. 6) Verificar quais poderão ser os obstáculos para sua proteção no caso de roubo e tiroteio. 7) Estabelecer, mentalmente, seqüência de procedimentos para agir no caso de tentativa de roubo (plano de ação). 8) Procurar saber a localização do telefone mais próximo, para eventual solicitação de apoio ou reforço. 9) Evitar tumulto no interior da firma, sem envolver-se em assuntos administrativos da empresa. 10) Atentar para pessoas e veículos suspeitos, próximos ao local. 11) Se houver necessidade de abordar algum veículo ou elemento suspeito, deverá fazê-lo com total segurança e com cobertura. 12) Não se afastar do local, exceto se for substituído. 13) Se for consultado para efetuar escoltas de numerário ou alterar procedimento do pagamento, comunicar imediatamente o fato a seus superiores, solicitando orientação a respeito. 14) Tomar cuidado para não ser ludibriado por ocorrências ou alarmes falsos nas imediações, pois podem ter o objetivo de afastar o PM do local. 15) Contatar com alguém do estabelecimento para ligar pedindo reforço em casos de emergência ou impedimento por parte do PM. h) Estabelecimento de freqüência suspeita (Fig. 3-19). 1) No caso de suspeita relativa a estabelecimento comercial, por qualquer integrante de uma guarnição de partrulhamento motorizado, a viatura deve parar e, mediante ordem do Cmt da guarnição, seus integrantes devem descer rapidamente, a fim de causar impacto aos elementos, dentro do estabelecimento. Erro! Vínculo não válido. Fig. 3-19 - Buscas em estabelecimentos suspeitos 2) O Cmt deve ordenar para que o som da vitrola seja baixado, os tacos de bilhar sejam colocados sobre a mesa e que todos se coloquem con- 157 tra a parede, com os braços bem acima da cabeça e pernas afastadas, a fim de se proceder à busca pessoal preliminar. 3) Um PM deve efetuar a segurança dos componentes e companheiros dentro do estabelecimento, com vistas a possíveis reações. 4) Dois PMs devem proceder à busca pessoal preliminar. 5) O motorista deve permanecer fora e ao lado da viatura, junto à porta, ouvindo o rádio e dando cobertura aos companheiros. 6) Elementos suspeitos deverão ser conduzidos à Unidade Policial da área. 7) Durante a revista é necessário, também, verificar sobre o balcão, junto às vitrines, atrás das caixas vazias de bebidas, dentro do banheiro, dentro da caixa d'água de descar ga; eis que poderá haver, nesses locais, armas ou tóxicos escondidos. 8)A ação deve ser rápida e eficiente. 9) Devem ser evitados diálogos desnecessários entre os PM e os fregueses. 10) O PM não deve fazer provocações, que podem resultar em respostas desagradáveis e conseqüências imprevisíveis. 11) Realizar a missão sem arbitrariedades e violências. 12) A reação da guarnição deve ser firme, enérgica, porém com o máximo de respeito ao ser humano. 13) Não se distraia. 14) O PM não deve efetuar ação fumando ou comendo. 15) Ao iniciar a ação, cumprimenta-se, pede-se licença e ao se retirar, despede-se, agradece e explica rapidamente a missão, obtendo, dessa forma, a simpatia popular. i) Bancos e estabelecimentos financeiros - Nas imediações desses locais, cabe ao PM: 1) Intensificar a vigilância, visando dar maior proteção e segurança aos funcionários, clientes e bens. 2) Dispensar maior atenção aos estabelecimentos localizados em zonas afastadas e ruas de pouca pavimentação. 3) Identificar, com cautela e com superioridade numérica, ocupantes de veículos suspeitos estacionados aos citados estabelecimentos. 5.0 DIVERSÕES PÚBLICAS 5.1 Prescrições gerais a) Tratar com prudência e delicadeza o público em geral. b).Conservar-se nos postos ou locais que lhe forem designados, comunicando aos responsáveis, quando for o caso, os riscos decorrentes do excesso de lotação. 158 c).Não penetrar na platéia, camarotes e outros locais destinados ao público, salvo em caso de perturbação da ordem ou por determinação do comandante do policiamento no local. d) Vigiar para que as filas não causem embaraços ao trânsito. e) Não favorecer a quem quer que seja para chegar à bilheteria, antes de chegar a sua vez, fazendo entrar na fila aqueles que quiserem se antecipar. f) Verificar, ao assumir o serviço, as ordens existentes. g) Procurar saber se a iluminação está funcionando perfeitamente. h) Verificar as portas de saída, não permitindo que as mesmas fiquem trançadas à chave, nem que objetos ou móveis obstruam as passagens. i) Verificar onde se encontram os extintores de incêndio. j).Verificar onde se localiza o quadro de força (eletricidade, chave geral). k) Ver onde se localiza o telefone para eventual uso no caso de precisar de reforço. l) Encaminhar ao gerente do estabelecimento, os objetos achados que lhe forem entregues. m) Encaminhar ao DP os detidos que forem encontrados cometendo crime ou contravenção. n) Não permitir o ingresso, no local, de pessoas ébrias ou elementos que estejam armados. o) Nenhum espectador pode ser introduzido no recinto, antes da abertura das bilheterias. p) Ninguém pode entrar a não ser pelos lugares apropriados, auxiliando, quando solicitado, o Comissário de Menores, no exercício das funções específicas. q) Não permitir que perturbem os artistas durante a apresentação, salvo o direito de aplaudir ou reprovar, não admitindo ainda, em hipótese alguma, que os espectadores lancem objetos e que molestem as pessoas. r) Não permitir tumulto, gritarias, assobios ou outros quaisquer atos que perturbem o espetáculo. s) Compelir os espectadores no sentido de que ocupem os lugares que lhes forem indicados. t) Evitar qualquer tipo de pânico. u) Cientificar-se do local em que poderão ser prestados socorros médicos às pessoas que forem acometidas de algum mal súbito, ou vítimas de acidentes. v) Não abandonar o local de serviço, antes do término da diversão e só fazê-lo quando não mais houver público. w) Durante a execução do serviço, manter a compostura regulamentar, não fumando, não se encostando às paredes, bem como não se distraindo com coisas estranhas ao serviço. x) Solicitar apoio quando, nas proximidades do local do evento, estiverem agindo "guardadores de carros". 159 y) Solicitar apoio quando a ação dos cambistas conturbar a formação de filas e acesso às bilheterias. 5.2 Policiamento em salões de baile a) Proceder à inspeção do salão, verificando o funcionamento das saídas de emergência, localização de extintores e demais medidas e materiais de combate ao fogo. b) Entender-se com a diretoria do salão, certificando-se do tipo de baile, se é para associados ou com venda de convites ou entradas, a fim de verificar e se certificar da necessidade de proceder à busca pessoal preliminar. c) Quando o baile for com cobrança de ingressos, orientar as filas nas respectivas bilheterias. d) Evitar que menores de idade ingiram bebidas alcoólicas. e) Estar atento para combater o tráfico e o uso de drogas. f) Não permitir que ingressem na pista de danças carregando copos ou garrafas, especialmente em salões lotados. g) Toda vez que notar comportamento impróprio de freqüentadores, acionar, primeiramente, a diretoria do clube ou comissão organizadora do baile, para que tome as providências iniciais, agindo depois, se não atendido. h) Procurar solucionar as desinteligências da forma mais amigável possível, evitando detenções; se necessário, fazer o infrator se retirar do salão. i) Solicitar à diretoria para retirar do salão aqueles que se excederem na ingestão de bebidas alcoólicas. j) Evitar o excesso de lotação no salão, pois gerará confusão e desordem. l) Estar sempre atento, especialmente em bailes carnavalescos com salões lotados, a fim de evitar alarmes falsos e o pânico em caso de acidentes. m) Em caso de início de pânico, procurar acalmar os presentes, liberando todas as saídas e orientando a evacuação ordeira do salão. n) Não se distrair conversando com mulheres freqüentadoras do salão; é malvisto pelo público o PM que, logo à saída do baile, faz-se acompanhar por alguma freqüentadora. o) Não se descuidar da arma colocada no coldre. p).Não ingerir bebida alcoólica e, tendo que lanchar, procurar fazê-lo em local reservado. q) Não relaxar quanto ao uniforme e à postura; não ficar descoberto. r).Não dançar. s).Não deverá, em hipótese alguma, aceitar dinheiro do responsável pelo baile, nem qualquer outra forma de presente, a título de agradecimento. t).É terminantemente proibido ao componente da Polícia Militar, trabalhar em salões de baile sem estar escalado para tal. 160 1 Conceito de segurança de praça desportiva a) A segurança das praças desportivas é compreendida: 1) pela arquitetura. e) Da Polícia Militar À Polícia Militar compete a preservação da ordem pública e o policiamento ostensivo sobre o evento. a fim de que disposições legais sejam obedecidas.6. 2) pela respectiva administração. dentro de suas respectivas atribuições. 4) pelas autoridades competentes. desmoronamentos e outros eventos catastróficos. (b) atuar junto ao serviço de bares e restaurantes. e (d) empenhar todos os esforços. conforme disposições legais. sua fiscalização está. 3) pelos promotores do evento. b) Da arquitetura das praças desportivas A arquitetura de um estádio é apoiada no Código de Edificações. que especifica inclusive as normas técnicas quanto à sua segurança. a circulação e a localização física dos espectadores. c) Da administração das praças desportivas 1) Constitui competência natural da administração das praças desportivas: (a) providenciar reformas e consertos das instalações. com vistas a incêndios. a cargo do órgão público municipal. e 5) pela ação do policiamento. no sentido de garantir a integridade física dos espectadores. 161 . (c) fiscalizar o ingresso.0 POLICIAMENTO DE PRAÇAS DESPORTIVAS 6. d) Dos promotores dos eventos desportivos Aos promotores dos eventos desportivos compete naturalmente a realização do espetáculo e a fiscalização de quem deva ou possa dele participar. 162 . simultaneamente com a disputa. o que já se integra a um outro sistema. deve haver comando da missão-tarefa unificado.(e) trânsito. inclusive. englobando. de acordo com sua estrutura e organização. (e) interesse de terceiros. bem como devem ser feitos um ou mais reconhecimentos do local. b) Reforço 1) Sempre que forem necessários. (g) atenção dada pela Imprensa ao evento. (g) policiamento motorizado e a pé para as imediações. (f) local. empenhadas no policiamento em praças desportivas. (j) policiamento somente interno ao estádio. e (I) policiamento externo ao estádio. deve. algumas abaixo enumeradas: (a) natureza da disputa a ser realizada. com antecedência. problemas de trânsito. b) Relacionamento 1) A OPM empenhada no policiamento em praças desportivas. (d) momento psicológico.2 Efetivo a ser empregado a) Determinação dos efetivos 1) O cálculo do efetivo a ser empregado no policiamento em praças desportivas sofre a ação de inúmeras variáveis. c) Efetivos de mais de uma OPM No caso em que efetivos de duas ou mais OPM forem trabalhar juntos. podem realizar tal modalidade de serviço eventual ou constantemente. reforços como: (a) bombeiros. (c) características do estádio. manter relacionamento com: (a) a imprensa especializada. todos os contatos com a autoridade responsável pelo evento desportivo devem ser realizados oficialmente e com a antecedência necessária. (h) condições climáticas e atmosféricas. de qualquer forma. devem ser realizados contatos possíveis com os responsáveis pelo acontecimento. (d) policiais femininas. de modo a se estruturar linhas de ação e em se definir responsabilidades. devem ser solicitados. e (i) outros reforços julgados úteis. (i) cobertura irradiada e/ou televisionada ou não. (c) policiais com cães. (b) tipo de público específico quanto à quantidade e nível social. (h) policiamento reservado. no todo ou em parte.6. 6. e 2) A par do contato oficial citado no parágrafo anterior. (f) intérpretes. por força das circunstâncias. (b) cavalaria.3 Planejamento a) Dos contatos externos 1) As OPM ou suas frações. nos termos da legislação vigente. como copos e garrafas. (c) arremesso de objetos. COMO: (a) número. como rojões. de serem utilizados em locais de aglomeração. e (h) terceiros.tivo. c) Dos fogos 1) Fogos são proibidos. geralmente deixa de raciocinar e agir como indivíduo isolado. contendo água ou outra substância. 6. e (f) tiros de armas de fogo. com vistas a: (a) setores e postos. (c) estudo minucioso de suas dependências. (b) as diretorias dos clubes. militares e desportivas vinculadas ao evento despor- (e) a administração do estádio. c) Características próprias das praças desportivas 1) Cada estádio tem características próprias e requer um planejamento específico. e (f) imitação. (d) estacionamento de veículos e viaturas. como controle de tumultos e de pânico e operações especiais. (b) impropérios. desde que.4 Da conduta do público a) Dos fatores psicológicos 1) O espectador. (e) horários de chegada e saída das delegações e da arbitragem. uma vez que sofre influência de fatores psicológicos. clandestinamente. com as respectivas vias de acesso. quando envolvido numa massa. ligados ao evento. (d) tiros de fogos. os fogos são introduzidos. apesar das revistas individuais. e (h) peculiaridades do estádio. (g) comerciantes ligados ao evento. "grandes" e "clássicos". (f) os patrocinadores e promotores do evento. (g) planos de ações com as respectivas alternativas. (c) contágio. passando a reagir na proporção em que a mesma reage. quer nos jogos considerados "pequenos". possam influir no êxito da operação. (d) autoridades civis. "médios". b) Reações do público 1) Os fatores psicológicos levam os espectadores a reagir agressiva e até violentamente a estímulos muitas vezes insignificantes. (c) as torcidas uniformizadas ou organizadas. no interior dos estádios: 163 . (e) arremesso de sacos plásticos. tal comportamento coletivo e contagiante revela-se por: (a) provocações verbais. por sua posição. (b) sugestão. (e) expansão de emoções reprimidas. (f) horários de abertura das bilheterias e dos portões de acesso ao público. se for o caso. referentes a atividades. todavia. (b) planos de evacuação e hospitalização. (d) anonimato. falada e televisada. conforme a imaginação de cada um. e) Conseqüências da euforia 1) Todo o clima de euforia normalmente existente. (d) tumultos. 3) Postos de arrecadação. (e) por cordas. autoridades.(a) em bolsas de mulheres. 10) Cabines de som e da Imprensa escrita. podem gerar: (a) brigas simples. e (e) veículos do grande público que aflui ao estádio. dentro de pertences pessoais. com tal missão) de: (a) viaturas da tropa. (c) enrolados em mastros de bandeiras ou no interior dos mastros. (f) por entradas restritas às delegações. (b) desordens. 4) Escolta de numerários.(b) veículos oficiais. 2) Bilheterias. (c) invasões de campo. 6. e (g) pânico. e (i) de outras maneiras. 164 . d) Armas de fogo e bebidas alcoólicas Com relação à introdução de bebidas alcoólicas e armas de fogo no interior de. (e) distúrbios. imprensa e funcionários dos estádios. estádios.. 11) Casas de força e geradores. inclusive de torcidas visitantes. (d) no interior de sacolas. (g) mediante processos que se antecipara à realização da partida e à chegada do policiamento. 7) Embocaduras e corredores. (f) agressões a tiros. (h) no interior de tambores e instrumentos semelhantes. (d) veículos especiais (Imprensa e serviços essenciais). agravado pelo consumo de bebidas alcoólicas. (c) veículos das delegações. acontecimentos palpitantes e pseudoimagem de agressões e perigos. mais a influência dos fatores psicológicos. se houver solicitação por funcionários competentes. 5) Catracas e locais de entrada do público. os sistemas são os mesmos do parágrafo anterior. (b) sob as vestes de homens. 8) Tribunas. 9) Vestiários de árbitros e de atletas. 12) Torres de som e de iluminação. 6) Locais de acesso da Imprensa e de autoridades.5 Conduta do policiamento a) Locais a serem policiados 1) Locais de estacionamento (quando isto não for da competência da OPM de trânsito ou de outra. cestas e geladeiras de isopor dos vendedores ambulantes. mulheres e crianças. portões. 165 . junto aos porteiros. 3) Prevenir a ação de "assaltantes". c) Controle do trânsito Observar o contido no Capítulo V deste Manual. (b) Prioridade 2 .trânsito (a cargo do Pol. o PM colocar-se-á na parte interna dos mesmos. 4) Ao final do jogo: (a) Prioridade I . 15) Escolta de árbitros. f) Diante da euforia da assistência Na exaltação própria do assistente ou no simples desvio de sua conduta. (d) Prioridade 4 .área destinada ao jogo. b) Prioridades a serem consideradas 1) Antes de iniciar o jogo: (a) Prioridade 1 . 19) Locais de aglomeração.bares. 3) No intervalo do jogo: (a) Prioridade I . assaltantes e outros. (c) Prioridade 3 . (c) Prioridade 3 .área destinada ao jogo. (b) Prioridade 2 . fogos de artifícios ou similares e outros objetos que poderão ser utilizados como arma.assistência. 20) Outros locais necessários.bilheterias.portões de saída. e (b) apoiar em força o trabalho dos porteiros. (b) Prioridade 2 .trânsito. 16) Postos de comunicações. (e) Prioridade 5 . característicos de estádio. assegurando que as pessoas comprem ingressos obedecendo à ordem de chegada. (c) Prioridade 3 . (d) Prioridade 4 .bares.portões. (b) Prioridade 2 . 2) Reprimir a ação dos cambistas. e) Nos portões de acesso 1) Nos portões de acesso. com a missão de: (a) efetuar buscas ligeiras nos assistentes. quanto ao produto de arrecadação.assistência.vestiários.13) Bares. 14) Posto de Comando. d) Nas bilheterias 1) Nas bilheterias haverá permanente vigilância.bilheterias.bares. 18) Local de disputa. (d) Prioridade 4 . (f) Prioridade 6 . (c) Prioridade 3 . 17) Arquibancadas.assistência. trombadinhas". 2) Durante o desenrolar do jogo: (a) Prioridade I . a atuação do policial-militar far-se-á. que não configurem a conduta inconveniente. a fim de impedir a entrada de armas de fogo.assistência. Trânsito). que permitam a ação de punguistas. (e) Prioridade 5 . armas brancas.área destinada ao jogo. pode ocorrer de espectadores aproveitarem a oportunidade para saltar no interior do campo ou arremessar objetos no PM. pois estando este eufórico e o PM com a cabeça voltada para o centro do campo. inclusive a deflagração de foguetes ou quaisquer outros artefatos explosivos. (c) não agredir fisicamente os torcedores. pode ter acesso ao interior do campo. todo aquele que cometer crime ou contravenção. executada por fração para isso designada. através da advertência. 4) Apoio em força às decisões do representante da federação ou liga e autoridades administrativas. j) No interior da área do jogo 1) O policiamento não deve se preocupar com a condução da partida em si. (d) manter sempre a atitude correta e marcial. para o acesso. da Imprensa. podendo neste serem deixados policiais-militares para garantir o restabelecimento da ordem. não cabendo a retirada do infrator do estádio. g) Brigas e desordens As brigas simples e as desordens são resolvidas retirando-se os responsáveis do local. 3) Apoio em força aos porteiros dos túneis. 5) A tropa ou sua fração só ultrapassará as linhas que delimitam o local de realização da peleja. (b) a arbitragem estiver em sério risco. 2) Deve ser deixada para os funcionários do órgão competente a determinação de quem. como brigas envolvendo jogadores. sem entretanto interferir no controle ou na seleção de pessoas quanto à qualidade. i) Nos bares Nos locais em que for proibida a venda de bebida em recipiente de vidro ou lata. através de escolta. competentes que são para sanar qualquer desvio de conduta. torcida e Imprensa. os elementos de serviço prenderão. persistam na entrega daqueles recipientes aos compradores. utilizando os conhecidos meios de condução de adversário. considerando que é mais fácil exercer controle sobre poucos locais de venda do que sobre milhares de compradores. l) Diante das invasões da área de jogo 166 . quando: (a) a arbitragem solicitar. o que é atribuição da Justiça Desportiva. h) Diante de crimes e contravenções Será preso em flagrante na forma da Lei. 7) Caso a tropa seja utilizada como meio de prevenção e dissuasão de invasão do campo.predominantemente. devendo conduzi-los para fora do campo. e conduzido imediatamente ao Distrito Policial mais próximo. os vendedores que. sem rompimento da cadeia de comando. e (e) agir durante todo o tempo enquadradamente. após advertidos. que não constituam caso policial. 6) A proteção física do juiz e auxiliares contra agressões. deve: (a) ser disposta com a frente voltada para o público. (b) não desviar sua atenção para a peleja. na forma da Lei. enquanto se fizer necessário. contrário às regras convencionais para o espetáculo. (c) houver quebra do princípio de legalidade. Há casos em que a mudança compulsória de um exaltado para outro local dentro do estádio supera dificuldades eventuais e evita outras conseqüências. e (d) houver invasão do campo. principalmente quando o público começa a se manifestar. 2) A proteção policial militar. a atuação de elementos que. a título de guardar veículos.1) As invasões de campo em massa são resolvidas empregando-se a tropa em linha. para permitir a vazão da massa e acionar-se. m) No controle de tumultos e distúrbios O controle de tumultos e distúrbios no interior de praças desportivas deve ser planejado com antecedência e por locais. (c) abalos na estrutura do estádio. de modo que a ação física da tropa aproveite a arquitetura existente. (d) fenômenos atmosféricos. (f) acidentes coletivos. de que trata o parágrafo anterior. (c) os elementos de organização do espetáculo estejam presentes para assumir a responsabilidade do ato apoiado. as delegações e outros julgados por bem devem receber a proteção policial-militar. nas áreas públicas externas. a arbitragem. (e) desabamentos. Devem ser detidos e encaminhados ao Distrito Policial da área q) Escolta de árbitro. na conformidade da evolução dos acontecimentos e das necessidades. venham a exigir dinheiro dos proprietários e em caso de recusa de pagamento danificar referidos veículos. auxiliares. a qual empurrará os invasores para um local designado. rapidamente. n) Em situações de pânico 1) O pânico deve ter suas causas previstas quando isto for possível. 6. os meios de Defesa Civil para evacuação e hospitalização. será encerrada quando o responsável pelo grupo protegido se sentir em local seguro e dispensar sua escolta expressamente. de modo a se evitar a sua ocorrência. sendo que estas últimas não podem ser utilizadas. e (h) falsos alarmes. desde que: (a) o objeto da exigência já esteja estabelecido nas regras de organização do espetáculo. (g) incêndios. 2) Além das causas já citadas podem resultar em pânico: (a) explosões acidentais ou não. se entretanto ocorrer devem ser abertas todas as vias de acesso a tempo. (b) descidas de aeronave no interior de praças desportivas.6 Limitações à ação do policiamento 167 . (b) a ação direta e pessoal dos organizadores não seja bastante por si só. o) Em apoio aos organizadores do espetáculo 1) O elemento do serviço de policiamento em estádio prestará apoio em força. (b) Movimentos de tropa em velocidade atraem a atenção do público podem conduzir a correrias e até a pânico. uma vez que a peculiaridade dessas ações no interior de estádios é justamente a limitação do uso de agentes químicos e de bombas de efeito moral. (a) Nos estádios não se corre nem se permite correr. normalmente para uma via de saída. p) Frente à ação delituosa dos guardadores de veículos 1) Não será permitida. representantes e delegações 1) Ao término da disputa. para manter a autoridade administrativa dos organizadores do espetáculo. cornetas. avenidas ou praças. motivo porque não serão assumidos os encargos de: (a) silenciar bandas. (d) impedir a passagem de elementos de um local para outro. como ocorre em locais abertos como ruas. b) No uso de agentes químicos A limitação do uso de agentes químicos dentro das praças desportivas. bombas do tipo "efeito moral" não podem ser utilizadas.a) Tarefas administrativas próprias da organização do espetáculo: 1) Nas missões de policiamento ostensivo não se incluem as tarefas administrativas próprias da organização do espetáculo. 168 . c) No uso de bombas de efeito moral Pelas razões do parágrafo anterior. dentro do estádio. não constituam obstáculo razoável a esse acesso. mesmo porque resultam em pânico. dentro de estádios. (e) reprimir qualquer atitude ou manifestação de assistente. é devido ao fato de as mesmas não possuírem vias de acesso fáceis para escoamento das massas. (c) organizar estacionamentos de veículos em áreas internas. que não constitua crime ou contravenção penal. ou qualquer outro instrumento sonoro. por inadequação de construtura. ou mesmo sua proibição. em hipótese alguma. (b) impedir a entrada furtiva de elementos por sobre as barreiras perimetrais que. bem como ocorrências que os envolvem são da competência do Juizado de Menores.6. no Estado de São Paulo.sistema de alto-falantes do estádio. não devendo ser introduzidos nos estádios. . 2) Dos meios de comunicações (a) Os meios de comunicações na realização do Policiamento em praças desportivas são: .megafones. informes e informações. . e) Ocorrências especiais Ocorrências que envolvam componentes de outras instituições militares.telefones internos do estádio.mensageiros. . e . Fogos de artifícios deverão ser recolhidos. entre o escalão de comando. conforme Resolução SS-32 de O4Nov74. e o recibo de entrega deverá seguir em anexo ao Relatório Geral do Policiamento. f) Do armamento da tropa A tropa. bem como elementos com imunidade diplomática. as armas a serem conduzidas serão determinadas pelo Cmt da OPM. g) Das comunicações 1) Da finalidade das comunicações (a) A necessidade das comunicações no policiamento em praças desportivas diz respeito à transmissão de ordens. pelo risco à integridade física dos presentes. não deve conduzir armas de fogo.sinais convencionais 169 . nos termos da legislação em vigor. os escalões subordinados ou entre os escalões de mesmo nível. orientações. . b) Garrafas e objetos cortantes Garrafas e objetos cortantes têm sua circulação restrita dentro dos estádios.rádio portátil (HT).gestos. devem ser levados ao Oficial. conforme a Lei de Contravenções Penais. . c) Objetos e documentos encontrados Objetos e documentos encontrados dentro dos estádios devem ser encaminhados ao Distrito Policial da área.7 Disposições gerais a) Armas Armas de qualquer tipo são proibidas dentro do estádio. nos termos da Lei. graduados (se for o caso) e o escalão de operações especiais. d) Menores de idade Autorização de entrada de menores nas praças desportivas. em princípio. salvo oficiais. o qual deve tomar as providências a cada situação peculiar. e que são postas em ação para o atendimento à população civil. em alto nível. nas situações de emergência e estados de calamidade pública. homens. 170 . em caso de calamidade pública. como por exemplo: inundações. saques etc. (d) evitar que indivíduos desonestos pratiquem furtos. e que poderão ser ampliadas para atender às situações de ataques inimigos.). sendo organizada. preventivamente. planejada e executada sob a responsabilidade do Governo. (b) evitar que se estabeleça confusão. 3) cooperar no salvamento de materiais. desabamentos. se ainda não tiver feito. pela ação direta e orientadora. o PM desempenhará as seguintes missões: 1) exercer o policiamento. a Casa Militar é encarregada de coordenar a Defesa Civil. 2) orientação de pessoas. 7. e destina-se a: (a) impedir o acesso ao local de pessoas e veículos desnecessários. orientando o povo e vigiando contra furtos. f) A orientação das pessoas. incêndios de grandes proporções. b) A Defesa Civil é realizada. saques etc. é a mais importante das medidas. contando com o apoio irrestrito de todas as repartições e serviços do Estado. pois a pronta ação da Polícia. explosões. a ação do patrulheiro consistirá em: 1) comunicação ao Corpo de Bombeiros. 3) comunicação ao Centro de Operações. em tempo de guerra. principalmente da Polícia Militar. do Centro de Operações. tremores de terra etc.1 Considerações a) Defesa Civil é um conjunto de medidas adotadas pelo governo de um país. em tempo de paz. c) No Estado de São Paulo. medidas de proteção individual e coletiva. ainda que somente orientando o povo. 2) cooperar no salvamento de pessoas. 4) salvamento de pessoas que estiverem em perigo de vida. o moral da população civil. (c) possibilitar a livre ação dos especialistas (bombeiros. livra-o de confundir-se e desorientar-se. serviços de atendimento de primeiros socorros e de restauração dos serviços e das instalações essenciais à vida do país. b) Diversos tipos de calamidades públicas podem ocorrer. e) O isolamento do local 1) O isolamento do local poderá ser feito através de cordas.7. d) Nos outros casos. evitando maior número de vítimas pessoais e de danos materiais. principalmente.0 DEFESA CIVIL 7. de modo geral. agravando as conseqüências do sinistro. obstáculos. g) Ainda que no local haja só um policial militar. 4) comandar turmas de salvamento compostas de civis. c) No caso de inundações. limitando as perdas e danos e mantendo. em casos de acontecimentos catastróficos. médicos etc. constituindo. veículos etc. mantendo a ordem. deverá estar apto a salvar o grupo humano ameaçado. diretamente ou através. nas operações de socorro e apoio.2 Ação do PM a) A Corporação desempenha papel importante na Defesa Civil. vai tomando um campo de visão major do local (fig. Fig 3-20 . 3-20). corredores largos e outros que permitam o afastamento gradativo do policial pare observação. b) Para o sucesso do emprego de táticas avançadas. e feita por melo de uma varredura visual. existe a necessidade de um treinamento rigoroso e constante por parte do policial. muro ou posto de abrigo antes do local suspeito. 2) Relógio (a) E basicamente a mesma técnica de tomada de angulo. A medida que se afasta.1 DEFINIÇÃO a) Taticas Policiais Avançadas podem ser definidas como sendo o emprego de técnicas policiais utilizadas em operações de policiamento ostensivo quando existe risco de vida para o policial. 171 . 3-21). b) Para a realização dessa varredura. o policial fará uso das seguintes técnicas: 1)Tomada de Angulo (a) Compreende no afastar gradativo do policial da porta.2 VISTORIA DE LOCAIS SUSPEITOS a) A vistoria de um local onde haja a suspeição de perigo iminente.0 TATICAS POLICIAlS AVANÇADAS 8. porem realizada em locais sem muito espaço. etc. fazendo o giro de corpo e o conseqüente aumento do campo de visão (fig. 8.Tomada de ângulo (b) Essa técnica e mais adequada pare locais amplos como galpões. (b) Nessa situação. demente e ate mesmo animais perigosos. situação em que as táticas policiais convencionais serão substituídas por procedimentos de segurança mais rigorosos que o normal. o policial usara sue arma como pivô de movimento. como corredores estreitos. como criminoso encurralado. de forma que o local suspeito seja tomado visualmente o máximo possível antes de a presença ou visualização do policial ser enfocada. armários.8. Técnica de relógio 3) Olhada Rápida (a) Essa técnica requer muita habilidade. 3-22).Olhada rápida. porem só deve ser usada em locais onde não seja possível' o uso das técnicas anteriores.Fig 3-21 . Nessa ação. 172 . a fim de preparar-se para a progressão. (b) A olhada rápida consiste em o policial. e retornar ao seu ponto de abrigo. Fig 3-22 . pois poderá ter denunciada a presença do policial no local (fig. velocidade e capacidade de observação e memorização do policial. projetando a menor parte do corpo possível. uma vez posicionado em um campo de abrigo. fazer um movimento brusco e veloz com a cabeça. o policial devera ter observado todo o local suspeito. (c) Caso seja necessária uma nova observação. e importante que esse movimento seja feito de um ponto diferente. enquanto o seu companheiro fez o deslocamento (fig. O primeiro homem se deslocara ao ponto de abrigo e fará a segurança pare que o restante do grupo progrida (fig. 3-23). 173 . em segurança. 1) Deslocamento em Duplas Consiste no policial tomar uma posição abrigada e realizar a segurança do perímetro. sem a necessidade de sigilo. analisando o local enquanto seu companheiro se desloca. O outro policial devera visualizar o perímetro e escolher o ponto de abrigo mais conveniente e se deslocar rapidamente pare lá.3 DESLOCAMENTOS TATICOS a) Os deslocamentos táticos são progressões em áreas suspeitas de perigo.Deslocamento em Dupla. O deslocamento se dará com o grupo todo em file indiana (coluna por um). de um ponto abrigado pare outro. 3-23 . de onde passara a fazer a segurança. Fig.8. 3-24). 2) Deslocamento em Grupo O deslocamento em grupo e usado quando ha necessidade de uma progressão rápida. e baseado também no fator surpresa. telhados. o criminoso ou suspeito não identificara com certeza a quantidade de policiais. formando com seu corpo uma escada pare seu companheiro observar ou transpor um obstáculo (fig. janelas. mantendo as pernas em um angulo reto. em vez do deslocamento em duplas. 3-24 . pois todos se deslocam ao mesmo tempo.4 Transposição DE OBSTACULOS a) São técnicas de deslocamentos táticos por melo de obstáculos artificiais como muros. 3-25). impedindo que o criminoso passe a fazer uma tocaia ao visualizar os policiais se deslocando aos pontos. mesmo surpreendendo a tropa. conforme for o campo de tiro e observação do local do suspeito. 1) Subida com Apolo de Costas Consiste no policial apoiar sues costas na parede. Dessa forma.Fig.Deslocamento em Grupo b) A progressão será frontal ou lateral. 174 . A escolha do deslocamento em grupo. etc. 8. O policial permanecera apoiado pelas mãos e pemas. 3-25 . o policial se levantara aumentando a altura (fig.Subida com apoio de costas 2) Subida com Apoio de Frente Consiste no policial apoiar seu tórax na parede. 3-27). 175 . deve ser utilizada a descida com apoio total do corpo. 3-26).Subida com apoio de frente. soltando lentamente o apoio das pemas ate permanecer na posição vertical. soltando então as mãos (fig. 3-26 . Fig. mantendo as pernas flexionadas. 3) Descida Apoiada (a) Para descer de um obstáculo com altura superior a do policial. Após seu companheiro subir.Fig. Essa técnica favorece a identificação de alvos e. empregando-se as técnicas do relógio e tomada de angulo.Fig.5 AÇÕES EM LOCAIS COM CONDIÇÕES ADVERSAS a) Ambiente sem Luminosidade 1) A vistoria em locais sem luminosidade devera ser feita com auxilio de lanternas. simultaneamente. na queda. 3-27 . 0 policial não venha a sofrer leves. que será realizado sem visada e somente com uma mão (fig. b) Escadas 1) A progressão em escadas devera ser feita. A lanterna devera ser posicionada junto com a arma.Técnica de iluminação. 3-28 . o policial projeta ainda mais a sue silhueta. por uma dupla. 2) A antiga técnica de iluminação com a lanterna afastada do corpo e obsoleta. (b) E importante nessa técnica manter o corpo em equilíbrio. a fim de que. pois ao invés de esconder. 8.Descida apoiada. 3-28). alem de dificultar o tiro. no mínimo. a visada pare o tiro. Fig. 176 . As telhas do tipo "eternite" são fracas e normalmente não resistem ao peso de uma pessoa. Porões.condições psicológicas. principalmente a noite. devido as condições de espaço e ambiente. o risco de queda e enorme d) Sótão. que são de barro. A inexistência desse equipamento tornara a vistoria desses locais mais perigosa. Tal deslocamento e feito lentamente e com muita atenção. um observador a esquerda. sem causar danos a sue integridade física nem ao patrimônio alheio. caibros e ripas. etc. d) O melhor dispositivo pare o deslocamento em mates e em coluna por 1 ou por 2. pois uma vez distribuídos os ninhos cercando a área. ele devera pisar sobre a chamada "cabeça de telha". dependendo da inclinação do telhado.2) A progressão devera ser feita cobrindo os pontos de perigo da escada (fig. tipos de vegetação e condições meteorológicas. de acordo com o relevo. e . c) Telhados 1) Muitas vezes. Bueiros.6 VISTORIA EM MATAS a) A capture de marginais em mates e uma das operações mais delicadas e difíceis de serem executadas. Como o madeiramento do telhado e composto por vigas. . Tal dispositivo e composto de um rastreador. pare que o PM tenha certeza que esteja. um quilometro por hora de caminhada. pois. sigiloso e seguro. por major que seja o seu grau técnico. não ha pressa em encontrar o meliante. c) Os tipos de deslocamento fazem por parte de organização e controle. pois o policial não terá outra alternativa senão expor seu corpo pare a varredura visual. o outro permanece parado em posição de segurança. pisando sobre as ripas. dois PM procurarão a maneira mais segura de escalar e atingir o telhado. A vistoria nesses pontos.bom condicionamento físico. pois quem esta adentrando a mate. densidade da vegetação e condições meteorológicas. 3-29). 2) Na progressão sobre o telhado. um a direita e outro a retaguarda. devera ser feita com auxilio de um espelho. a Policia Militar e solicitada pare averiguar suspeita de marginais andando sobre telhados. um segurança do rastreador. o trabalho de rastreamento tem que ser lento. e) Devido a visão limitada no interior da mate e as desvantagens de quem esta entrando.utilização de técnicas e táticas apropriadas. Antes de mais nada. Em seguida. comparando-se ~ situação privilegiada de quem esta esperando. porque as telhas. b) O adestramento do policial em selva resume-se. os policiais militares cercam e vistoriam toda a cercania da residência. Tal velocidade de progressão de- 177 . 8. enquanto um policial militar progride. basicamente. uma pessoa sem o facão consegue deslocar-se. f) Em mates fechadas. 4) A progressão devera ser feita em lanços. o ideal e que se pise somente sobre as telhas apoiadas nas vigas ou caibros. no máximo. não suportarão o peso humano. Mas como tal procedimento nem sempre e possível. deve-se preocupar com a forma de pisar sobre as telhas. já esta em desvantagem. em três tópicos importantíssimos: . 3) E importante salientar que nunca se deve subir em telhados em dias chuvosos. ao menos. realizados com a conformidade do terreno. h) Topografia 1) Devido ao armamento peculiar de selva utilizado pelo COE. sendo necessária a abertura na angulação de tiro. e 0 único melo pare encontrar um ou mais grupos homiziados em mates. 2) O rastreamento. porte e tipo de mate e condições meteorológica. 2) O conhecimento topográfico ajuda salvaguardar a vida dos moradores da região. a visibilidade se restringe a 4 ou 5 metros. nem os azimutes de abate e alvos compensadores podem ser executados na direção dos ninhos estipulados pare 0 cerco. pois o cerco da área não pode se limitar a ação de fogo da patrulha de rastreamento. fator que inviabiliza um trabalho técnico por por parte dos especialistas do COE. 3-31). g) Acuidade auditiva. 2) Linha (Pente-fino) Consiste em deslocamento de 5 homens em formação em linha (homens lado a lado) se deslocando no mesmo sentido (fig. esta e feita por melo de lanços dissimulados pare obstáculos laterais (deslocamentos curtos e rápidos abrigando-se em obstáculos ou acidentes naturais). comunicando-se com os outros PM por meio de gestos. 178 . o conhecimento do terreno por melo da carta torna-se pega fundamental na confecção de um planejamento. Tal técnica e utilizada em terreno pouco acidentado. que acaba abortando a missão. Dessa forma.Quadrado crescente. o horário de infiltração e 0 tipo de vegetação. j Tipos de Vasculhamento 1) Quadrado e Retângulo Crescente Consiste em estabelecer um ponto de partida (ultimo local onde a pessoa foi vista) e ir se deslocando em forma de um quadrado ou retângulo crescente (fig. observando a discipline de luzes e ruídos. entre eles: necessidade de utilização de carta topográfica. Caso a mate seja de grande porte e a adulteração for pequena. Fig. Em ocorrências de marginais homiziados em mates. o PM tem que se utilizar das outras acuidades.pendera de vários fatores. por meio de sues ramificacoes táticas. muitas vezes ha a adulteração do terreno por outros policiais. i) Tomada de Posição A tomada de posição dar-se-á quando ha resistência por por parte do meliante. ou grupo. avança-se cem metros a frente e começa-se 0 rastreamento. levando-se em consideração a preservação do local. olfativa e tato 1) Dependendo do tipo de vegetação local. visual. 330). 3-30 . simultâneo ou em etapas. 3-34).Leque. Tal técnica e normalmente utilizada em terreno acidentado e com vegetação densa. Fig. 3-32 . 3-33 . 3-32). em varies direções como na forma de um leque. Tal técnica e bastante utilizada em terrenos montanhosos (fig. deslocando-se em forma de quadrado ou losango (fig. 3-31 . realize-se a varredura com 4 linhas (pente/fino).Linha (pente-fino) 3) Leque Consiste no deslocamento. 4) Espiral E uma variação do quadrado ou retângulo crescente. 179 .Espiral 5) Off-set Partindo-se de um determinado ponto. Fig. só que em forma espiral (fig.Fig. 3-33). 180 .Off-set. 3-34 .Fig. 2.2 Apresentação a). coincidindo com a barreira perimetral. (c) especial. 6) Número: (a) fração elementar. 4. (b) fração constituída.2. c). se apresenta: 1) Processo: (a) a pé. dos meios materiais e humanos disponíveis. que visa à Guarda de aquartelamentos. onde o PM atua em postos. do nível de segurança exigido.1.1.1 Condições gerais a). 5) Duração: jornada. (b) patrulhamento.0 Guarda de Estabelecimentos Penais 4. (c) motorizado.1.Entende-se como estabelecimento penal a instalação oficial a que são recolhidos os que tenham contra si decretadas medidas ou penas privativas de liberdade. (b) extraordinário. b). 4) Lugar: (a) urbano.A análise do grau crítico da vulnerabilidade. à segurança externa de estabelecimentos penais e à segurança física das sedes dos poderes estaduais e outras repartições públicas de importância. visando à segurança física de estabelecimento e proteção e vigilância de pessoas. (b) a cavalo. O Policiamento de Guarda se manifesta pelo emprego de fração constituída. 2) Modalidade: (a) permanência. para impedir a evasão dos presos. dos dispositivos de proteção existentes. do perímetro a ser coberto.A segurança externa do estabelecimento penal se limita à faixa que o circunda.0 Introdução 4. Fundamentalmente. 4. indicará as variáveis a serem adotadas. b). 3) Circunstância: (a) ordinário. assim corno à escolta de presos fora dos estabelecimentos penais.1 Conceito Tipo específico de policiamento ostensivo.CAPITULO IV Policiamento de Guarda 4. (b) rural. 181 . 3) levante ou motim. apresentam facilidade para acesso ou saída. 3) Levante ou motim: movimento coletivo de rebeldia. 2) população carcerária. com ou sem meios. ou que.Os postos são distribuídos de maneira a que o campo de observação e vigilância de cada um cruze com o de seus vizinhos. 2) fuga de um ou mais sentenciados. chegam até a barreira perimetral e a ultrapassam conseguindo sair das vistas da guarda externa. completando o sistema de segurança. h). 4) incêndio. pela construção ou situação.c). obediente a um final comum. 5) ação externa de uma ou mais pessoas. 6) disponibilidade de meios complementares do sistema de segurança. d). Escapar da esfera da vigilância e observação.O número de postos da guarda externa varia em função de: 1) estrutura física do prédio.Conceituação 1) Tentativa de fuga: preso ou presos. 7) ação interna (subversão. quando em apoio à administração do estabelecimento na execução de normas estabelecidas e que reflitam em seu posto. chegam até a barreira perimetral e a ultrapassam ou não sem sair do controle da guarda externa. contra determinação regulamentar. que são aqueles que poderão ser danificados. j).A guarda externa atua nos postos. instalados na barreira perimetral. de maneira a criar condições que impeçam a fuga ou ajuda de fora para a sua realização. para propiciar ou facilitar fuga de preso. manifestando-se por reação contra punições impostas. serão atribuídos campos de observações e vigilância internos e externos. 3) grau de periculosidade que a caracteriza. combinando a permanência com o patrulhamento. é a característica da fuga. outras se adicionam. e). 8) incidentes naturais devidos a falha humana ou do material (incêndios não provocados. este executado por frações. sabotagem física ou psicológica. desordem e indisciplina. g) Atenção especial da vigilância deve ser dispensada aos postos sensíveis ou vulneráveis. propiciando recíproco cobrimento. com ou sem meios.Ocorrências típicas do serviço de guarda externa dos estabelecimentos penais: 1) tentativa de fuga de um ou mais sentenciados. 2) Fuga: preso ou presos. além das atribuições de observação e vigilância comum aos postos de barreira. atividades terroristas). perdendo-se o controle visual sobre o sentenciado. 4) localização.Aos postos.O posto do portão principal assume características especiais. para facilitar fuga. 5) dimensões do prédio. espionagem. casual ou proposital. que reclamam a cobertura por fração porque. 6) ação externa de uma ou mais pessoas contra as instalações ou pessoal de serviço. como meio de obrigar funcionário a praticar qualquer ato. com a finalidade de proceder aos necessários apoio e ligação entre os postos. 182 . curtos-circuitos). f). i). para fazer frente a eventos em que a contínua e a reserva sejam insuficientes.2 Deveres do PM a). exceto os estritamente necessá. l). para combatê-las. (b) Os policiais militares de serviço deverão estar instruídos sobre o emprego eficiente do sistema. a fim de não provocar insubmissão e ódio nos detentos.De emergência: é o equipamento acionado em casos excepcionais. 4) Incêndio .Não conversar com presos. em caso de necessidade. a guarda deve estar permanentemente atenta e preparada para agir com determinação e alta eficiência. pedir auxílio.São elementos fundamentais na segurança de estabelecimentos penais os sistemas de iluminação.(a) A rebeldia há de ser de presos.rios ao cumprimento das missões. jamais constituirá motim que se consuma quando a ordem ou a disciplina forem transgredidas já com os primeiros atos do motim. . b). descuidando-se da vigilância. de comunicações e barreiras físicas. d). 5) Ação externa: destinada a propiciar ou facilitar a fuga de presos ou dirigida contra instalações ou pessoal do presídio. um. 4) Barreiras Físicas (a) Devem ser mantidas.Manter vigilância sobre os presos que executam trabalhos permitidos pela legislação. f). 4. 3) Sistema de comunicação (a) Entre os postos de serviço e o posto central e entre este e os órgãos de segurança há necessariamente comunicação permanente para facilitar e completar o sistema de segurança. pouco importando a duração da perturbação.Contínua: abrange o sistema permanente de iluminação.Não manter contado com os presos. geralmente provocado. devendo permitir o acionamento de todos os postos e do corpo da guarda.Reserva: é a alternativa disponível para a eventualidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica da rede pública.Evitar violências. em ambos os lados das barreiras físicas. zonas livres para melhor observação da guarda e operações necessárias. e).Exercer completa vigilância e fiscalização para que os presos não tentem fuga. 183 .Estar sempre alerta para. c). dada a presença de interesse de preso ou grupo de presos na deterioração das condições de normalidade. de forma que os materiais e ferramentas não sejam usados para fins escusos e sim para o trabalho. de alarme. (a) Tipos de iluminação .2. acionando o alarme. isto é.casual ou provocado: o que causa maiores problemas à guarda. e . reunião deles. de maneira a assegurar possibilidade de adoção de providências imediatas. 1) A iluminação instalada e apropriadamente operada serve para dissuadir o preso da pretensão de fuga e para dificultar a aproximação de pessoas pela parte externa da barreira perimetral. com reflexos na segurança externa. 2) Sistema de alarme (a) Constituí requisito essencial à segurança do estabelecimento. Ambas as ações são perigosas e. d). j). prevendo maior punição quando o fato for praticado por quem é responsável por sua vigilância. praticando violência à pessoa. isto é. o componente da guarda não pode ficar inativo na ocorrência de fuga de preso. com segurança. dele se afastando somente quando devidamente substituído e autorizado. h). g). 2) de um para outro estabelecimento penal. deverá permanecer no local destinado para tal.Manter-se em movimento.A fuga de preso constitui delito somente quando ele se evade. durante todo seu turno de serviço.0 Escolta de Presos 4.O Código Penal não comina pena ao preso que foge. n). c). alertando a guarnição para o acesso necessário. dando condições para que o preso concretize a fuga.Não se distrair com mulheres. manter o armamento em boas condições de uso. anotar os dados de interesse.A lei não permite. não efetuando compras para os presos.1 Normas gerais de escolta a). f). 1) Recomenda-se que primeiro o PM dê o sinal de advertência. q). a fim de que a área sob sua responsabilidade seja dinamicamente fiscalizada.Não aceitar presentes ou favores e tampouco efetuar transações comerciais com detentos. também. 4.Quando de serviço.Como se vê. devidamente municiado e.Quando no seu horário de descanso.2. em condições de seu emprego imediato e somente dele se afastando mediante autorização de seu Cmt.Permanecer no seu posto de serviço.Durante as rondas. só facilitará e induzirá o preso a tentar a fuga.3. 4.A lei leva em consideração o dever funcional. não descuidar das cautelas necessárias. a fim de evitar problemas funcionais. entretanto. o). usando-o somente em casos de emergência.Por dever funcional ele deve obstar a fuga de presos por todos os meios possíveis.3 Responsabilidade penal a). ao manejá-lo. por desatenção e negligência. que outros contribuam para a fuga dos presos.É importante ter sempre em mente que uma guarda omissa em seus deveres.do. m). 184 . o preso da Justiça Pública: 1) à presença da Autoridade judiciária.Escolta de presos é todo deslocamento do policial-militar conduzin. quando for o caso.Conhecer detalhadamente o sistema de alarme.Toda observação ou reclamação sobre o estabelecimento penal deverá ser trazida ao Comandante da Guarda. e).A lei cuida. 1). h). p). fuga de presos por culpa daquele que está encarregado da sua guarda ou custódia. b). i).3. da forma culposa.g). que conduzam ao aprimoramento do serviço. fazendo observações pessoais.Conhecer detalhadamente o regulamento interno do estabelecimento penal. porque o encarcerado poderá usar uma mulher para desviar a atenção do policial. 4) aos Institutos de Saúde Física e Mental. 6) Ao Cmt da tropa. preservando sua integridade e segurança. por ordem da Autoridade judiciária.Ao receber o preso. os meios serão. sob cuja responsabilidade está a guarda de presos. a escolta deve zelar pela entrega de pessoas no local de destino. os seguintes aspectos: .Antes do contato com o preso. pelo número de processos a que responde. no caso de libertar-se da escolta.periculosidade. b). devem evitar que mantenham contato com outras pessoas e locais que possam criar oportunidades de fuga. 4. se faz parte de quadrilha. 5) A escolta poderá ser feita a pé ou transportada: (a) Quando transportada. que poderá acarretar em sérias conseqüências futuras. 1) A escolta somente se realizará mediante prévia requisição judicial. após a devolução esse documento. deverão examinar a documentação referente à escolta do mesmo. além de outros. o efetivo da escolta deverá ser especialmente planejado. evitando assim uma troca de presos acidental ou maldosa. .3.meios de transporte.Logo em seguida. e .apoios. os policiais militares assinarão o recibo ficando. Para isso. 3) Os encarregados da escolta devem tomar todas as medidas para impedir a fuga de presos. à proporção de 02 (dois) PM por indivíduo a ser escoltado: (a) Nos deslocamentos de grande número de presos. 4) O efetivo deve obedecer. 2) Basicamente. num compartimento fechado. . totalmente responsável pelo preso. deverão os policiais-militares providenciar. em princípio. os encarregados da escolta deverão.O preso não pode conduzir objetos ou valores possíveis de comercialização. d).Número de presos escoltados. fornecidos pela autoridade requisitante. procurar saber: seu grau de periculosidade (medida pelo tipo de crime). . b). proteção e assistência ao preso fora do estabelecimento penal e nos seus diversos deslocamentos. diretamente ou através do Diretor do Presídio. . e 5) a outros lugares.3) de uma para outra Comarca.tinerário. em princípio.destino. conferindo a exatidão dos dados nela contidos através de uma leitura e de perguntas ao que será escoltado.2 Recebimento do preso a). e o número de anos a que está condenado e se já tentou fuga alguma vez. minuciosa revista no preso. A escolta destina-se a proceder à vigilância. caberá elaborar previamente o planejamento das diversas modalidades de escolta: (a) Na elaboração do planejamento deverão ser observados. 185 . através de informação da seção competente do presídio. deixar o local com mais facilidade. considerando-se a periculosidade deles e meio de transporte a ser utilizado. Verificando que a documentação está em ordem. . c). dos quais poderá valer-se para corromper terceiros ou.tempo de duração. Os presos nunca devem ficar fora da vista da escolta. os necessários cuidados médicos.Os policiais-militares devem portar armas de tal modo que os presos sejam incapazes de apanhá-las.Antes do embarque. 1) O policial-militar. valer-se dos meios imediatos a seu alcance. 1).No caso de a escolta conduzir vários presos. deverá mantê-lo algemado ao lado oposto de sua arma.Todo preso será submetido à busca pessoal e algemado. g) Vindo o preso a ser acometido de mal súbito. b). 4. m). deverão os policiais-militares examinar o interior da viatura. ter em vista a incolumidade própria e dos demais passageiros. para segurança do policial-militar e do próprio preso. c). f). 2) O uso de algemas deve obedecer ao disposto no Decreto n. j).Cautelas especiais devem ser tomadas quando da escolta de menores. n).903. 4) ser entregue sem o devido recibo. d). mudança e meios de transportes. sem descuidar-se das medidas de segurança (precaver-se de que o preso poderá estar simulando doença para criar uma situação qualquer). estes seguirão algemados braço a braço. que regulamenta a matéria. cientificar seu comandante.Não devem ser dadas informações aos escoltados e terceiros. os quais deverão ser transportados em viaturas apropriadas. Na falta de algemas. que deverá ser previamente informada de sua periculosidade. conforme circunstâncias da prisão.e). amigos ou quaisquer outras pessoas. 1) Nestas circunstâncias providenciar. o preso deve ter seus membros superiores imobilizados com meios de fortuna. O preso não poderá: 1) trazer consigo dinheiro ou objetos pessoais. preferencialmente. por mais pacífico que aparente ser. 3) manter contato com parentes. hora de chegada. i). em viatura. salvo em situações excepcionais.A condução do preso será feita. f). ao conduzir o preso a pé. e 5) ser algemado em objetos fixos. deve-se fazer uma relação por escrito de todos os objetos encontrados. comunicando imediatamente a Diretoria do Presídio para as providências necessárias.Sempre que a escolta for realizada a pé. tais como o cassetete ou a própria cinta de preso. doentes infecto-contagiosos. 2) Ficando o preso internado. e).Após a busca. através das autoridades competentes. O preso somente poderá ser desalgemado mediante ordem da autoridade competente. ainda que o preso esteja doente.Quando do embarque e desembarque de coletivos. neste caso.º 19. antes de ser transportado.3. o preso deverá ser conduzido algemado a um dos componentes da escolta. h). doentes mentais. de 30 de outubro de 1950. na primeira localidade. quanto ao lugar onde estão indo. local de parada. verificando se não foi deixado algum objeto para o preso. 2) permanecer livre da vigilância da escolta em qualquer ocasião.3 Condução do preso a). 186 . envidar esforços para não ferir o preso.As medidas de segurança não deverão ser aliviadas pela escolta. permanecendo um dos componentes próximo à porta e outro junto ao preso e com vistas às janelas. se for o caso. o preso é destinado a determinada Comarca. 2) Os presos são conduzidos algemados até a viatura e. a escolta deverá levar verba suficiente para aquisição de combustível e alimentação. em princípio. b). ser transportados por viaturas. com ofício dirigido à Polícia Civil local. 5) Os sanitários da composição devem ser previamente revistados toda a vez que forem utilizados pelos presos. Em princípio. o preso será algemado tão logo saia da viatura. Neste caso.A ninguém deve ser permitido passar entre o preso e o condutor. no instante em que se encontrarem no compartimento de presos. c).meios e procedimentos a). sobre o alto grau de periculosidade do preso e. 4. b) Por viaturas 1) Todos os réus de periculosidade presumida devem. deve-se aumentar a proporção dos escoltantes. os presos são recebidos pelos assistentes penais. o Cmt deverá alertar o magistrado. no desembarque. cumprir a determinação. um ou mais PM em trajes civis.o).4 Apresentação e entrega do preso a).Apresentado a Instituto de Saúde. (a) Caso o escoltado possua periculosidade presumida. não deverá ser permitido ao preso utilizar o sanitário quando o trem estiver parado. 187 . salvo em casos especiais que requeiram a liberdade dos braços. o preso permanecerá algemado. colocam-se novamente as algemas para o deslocamento de regresso. os quais assinarão os recibos de entrega. 2)Proporção de dois PM para cada preso a ser transportado. são desalgemados. garantindo a segurança da escolta. independente do grau de periculosidade. d). 1) Caso haja ordem expressa do juiz para tirar as algemas.O recibo de entrega do preso por parte da escolta é de suma importância. e não seja possível utilizar outro meio. na respectiva cadeia pública.A entrega do preso no destino far-se-á mediante os princípios seguintes: 1) via de regra. 3) O coldre do PM deve estar sempre do lado oposto ao do assento do preso. o preso deve ser acompanhado pela escolta durante a realização dos exames clínicos ou psíquicos e deve permanecer algemado. sendo cauteloso alternar o uso dessas dependências. Por via férrea 1) Previsão da respectiva requisição de passes de ida e volta. sendo entregue. inclusive para o preso. em seguida. 4.Apresentado com documentos necessários para ser ouvido em juízo ou assistir à audiência. 4) O preso será algemado ao braço esquerdo de um dos escoltantes. ficando outro para exercer a vigilância. visto a segurança do próprio meio utilizado. 2) Antes de se retirar da sala. podendo inclusive seguir na diligência. pois visa resguardar situações que coloquem a mesma em sérios riscos morais. 2) nos estabelecimentos penais.3.5 Locomoção .3. assim. no presente caso. será fornecida nos restaurantes verificados nas paradas do coletivo. Nesse transporte. inclusive para uso de sanitários. preferencialmente utilizar copos e pratos de papelão. bem como a sua residência. (c) o preso deve seguir algemado a um dos componentes da escolta. c). com os policiais locais. devemos tomar as seguintes medidas: (a) o preso é conduzido no banco traseiro. (d) é aconselhável que um dos policiais fique do lado de fora até a acomodação do preso no interior do veículo. porque há melhores condições de segurança. d). ao providenciar as passagens. Quando isto ocorrer. a fim de garantirem a segurança no desembarque. o comandante da escolta. ocupando o preso o lugar entre eles. e).Todos sanitários a serem utilizados pelo preso deverão ser minuciosamente revistados. a escolta deve anotar a placa do carro. 2) A alimentação do preso. no lado oposto do motorista. permanecer fechada. 4) Trinta ou quarenta minutos antes do pouso no local do destino. 188 . juntamente com a escolta.6 Utilização de sanitários a). em hipótese alguma. e uma segunda algema deve unir seus pulsos. a escolta solicitará ao comandante da aeronave que se comunique. 5) A escolta embarcará antes dos passageiros normais e desembarcará após. há necessidade de utilizar-se táxi. tomando-se as seguinte precauções: 1) evitar-se-á aqueles que possuam mais de uma porta ou janelas que propiciem a saída do preso.3) O abastecimento deverá se fazer em locais alternados.Por ônibus 1) Nos deslocamentos por meio de ônibus. e 3) um dos componentes da escolta manterá o pé entre 0 batente e a bandeira da porta.3. em posição e local que não constranjam os demais passageiros. 2) a porta dos sanitários não poderá.Por automóvel 1) Às vezes. 3) O preso não tomará refeições munido de faca e garfo. via rádio. 2) O preso será colocado. nome do motorista. 4) O detento se alimentará no próprio compartimento de presos. evitando. o policial que se sentar ao lado esquerdo do preso. enquanto um dos policiais toma lugar atrás do motorista e o outro ao lado do motorista no banco da frente. esclarecendo ainda quanto à periculosidade do escoltado. a fim de evitar que a mesma seja fechada por dentro pelo escoltado. possível surpresa por parte de terceiros. 4. (b) os dois policiais poderão também tornar lugar no banco traseiro do motorista. deve reservar as últimas poltronas. deve colocar a arma ao lado oposto do preso. neste caso. visando à segurança pessoal do próprio e dos escoltantes.Por avião 1) As escoltas que usarem aviões de carreira darão disso ciência ao comandante da aeronave. o policial-militar observará as mesmas regras dis postas nas escoltas por via férrea. enquanto estiver sendo utilizado pelo detento. 3) Nos deslocamentos por ônibus. um dos escoltantes: 1) entra em entendimento com o parente mais próximo do preso (pai.Antes do desembarque do preso é preciso se fazer um estudo da situação.3. o qual não deverá exceder a 15 minutos. irmão. 2) deve ser pedido o afastamento dos que se encontram na sala do velório e só deve entrar. durante o tempo de visita. especialmente se o local de destino for freqüentado por marginais. b). 3) o preso não deve ser desalgemado: 4) devem ser acompanhados de perto todos os movimentos do preso. 3) verificar as condições de segurança oferecidas pelo local em que está o preso.7 Escolta em velórios a). para tal. Assim.4.8 Escolta em hospitais a). c). com isso ferindo a integridade e a segurança da escolta. 5) evitar que o preso se locomova nas dependências externas ou internas do hospital (a escolta deve estar sempre presente). as seguintes providências devem ser tomadas: 1) o veículo deve ser colocado o mais próximo possível da saída do velório e em condições de se deslocar rapidamente do local. enfermeiros e auxiliares). 6) não deve ser permitido que o preso debruce sobre o caixão da pessoa falecida.3. esse tipo de escolta deve ser executada por três ou mais policiais e deverão ser adotadas rígidas medidas de segurança. mantendo. mãe. contato com médicos e direção do hospital. 3) examinará.Dada a sua peculiaridade. esclarecendo os motivos que levaram a agir dessa maneira. as portas ou outras aberturas que possam facilitar a fuga. 4) não permitir visita de espécie alguma ao preso. conduzindo preso para atendimento médico. devem ser tomadas as seguintes medidas: 1) confirmar se haverá ou não atendimento. Caso haja necessidade da Polícia Militar executar tal tipo de serviço. cuidadosamente. pois no interior do mesmo poderá ter alguma arma escondida e que dela poderá valer-se para tentar a fuga. 2) retorna o mais rapidamente possível e comunica o fato à Diretoria do Presídio e ao seu Comandante. 5) não deve ser permitido que se dê comida ou bebida de qualquer espécie ao preso. a não ser de elementos do hospital (corpo clínico. expondo-lhe as condições em que o preso entrará no velório.Caso as condições de segurança e o ambiente não forem favoráveis: 1) a escolta não desembarca o preso. 4. 189 .). nesse local. em caso de anormalidade. 2) verifica se o local oferece condições à segurança do serviço (fragilidade das paredes. d) Caso as condições de segurança e o ambiente sejam favoráveis.2) cientificar-se da gravidade da enfermidade ou ferimento do preso. a escolta e o preso. muitas saídas etc. mediante contato com a Administração. para que se possa adequar as medidas de segurança às necessidades da ocasião e do local. evitando-se permanecer com o preso perambulando por salas e corredores. esposa ou filho). nunca aceitar "caro nas" durante o serviço de escolta. do armamento e das munições. para fins de proteção ao patrimônio do Estado e em vista d importância das pessoas que nela trabalham (ou residem).3. em carros d presos (carro forte). antes do serviço. ARTIGO IV 4. solicitará a identificação do médico e procurará a Administração do Hospital para esclarecer sobre a responsabilidade por eventuais fugas ou violência praticada pelo preso. sempre que possível. 190 . 9) verificar. devendo escolta ser reforçada com mais policiais-militares. as condições de funcionamento do carro forte. se necessário.Além de outros deveres já citados anteriormente. amigos e pessoas estranhas.1 Condições gerais a).4. cuja proteção se tem em vista. outro roteiro quando retornar com a escolta e o preso. os presos de reconhecida periculosidade.4. aos policiai: militares em escolta de preso compete: 1) verificar. servir-se somente d veículos apropriados e. providenciar para que sejam imobilizados com camisa de força ou estejam sob efeito de tranqüilizantes aplica dos por médicos. a não ser de pessoas conhecidas perfeitamente identificadas. 4. b).A Polícia Militar executa policiamento de guarda nas repartições públicas. 3) usar sempre os meios de transporte normais. tão logo ele perceba haver conquistado a confiança dos escoltantes. refeições e bebidas oferecida pelo escoltado ou por familiares. 6) conduzir. 5) ao conduzir presos dementes ou agitados. até uma segurança física efetiva.6) se o médico recusar-se a atender o preso perante os componentes da escolta ou se determinar a retirada das algemas. em hipótese alguma.0 Guarda de Repartições Públicas 4. 11) A fuga deve ser evitada de forma preventiva pela vigilância aos mais sutis movimentos do preso. 7) não aceitar. com habilidade. pois as algemas si destinam a incapacitar as 2 (duas) mãos e braços do escoltado.Emprega seu efetivo desde uma presença preventiva. o PM. antes do serviço. 8) não permitir que o escoltado tenha contato com parentes. variando de conformidade com as características das repartições e das pessoas.9 Deveres dos componentes da escolta a). o estado de uso e funcionamento das algemas. posto que poderão ser enganados pelo mesmo. amigos pessoas estranhas. e 10) os componentes da escolta não deverão manter relacionamento amistoso com o preso. 2) nunca algemar o preso em lugares fixos. 4) nunca aceitar os itinerários de ruas e logradouros públicos indica dos pelo escoltado e utilizar. e com prioridade. sempre que possível. 2)conhecer os procedimentos das repartições. de comunicação e as barreiras físicas serão objetos de preocupação constante do PM.4. ser acrescido com alamares. em conseqüência. podendo. braçadeiras e outros adornos específicos. procurando saber das suas necessidades e dar as respostas as mais completas possíveis. 191 . devendo capacitar-se para exercer bem esta missão. e).O uniforme previsto poderá ser adequado ao serviço.A tropa empregada deverá ter conhecimento dos meios de extinção de incêndio existentes na repartição. mediante autorização. assim como o controle de pessoas autorizadas para prestação de serviços nesses locais.O pessoal empregado nas repartições. para poder executar os combates aos princípios de incêndios e colaborar com os Bombeiros em casos de necessidade. deve: 1) conhecer os nomes dos chefes das repartições. c). asseio individual etc. para fins de orienta.4. em virtude do contato permanente com o público.Deverá ser estudado o controle de entrada e saída de pessoas dentro da área proibida ao público em geral.c).O sistema de alarme. de iluminação. d).Conforme o caso. poderá ser feito o controle dos veículos que adentram a área da repartição. deverá primar pela apresentação pessoal (correção de uniforme. d).2 Métodos e dispositivos de segurança a).ção ao público.Atenção especial deve ser dispensada aos pontos sensíveis ou vulneráveis. 3) ter paciência com pessoas. f). b).) e pelo tratamento com o público. 4. 4. 4) agir com educação para com todos e com cavalheirismo para com as damas.3 Relacionamento com o público a) O PM empregado no policiamento de guarda de repartições públicas sempre é procurado como fonte de informação e orientação.O uso das armas deve ficar adstrito aos casos de anormalidades. atitudes. 1.1. sinalização e obras de arte.É cumprida através do exercício das seguintes atribuições: 1) Atuar em pontos-base .Fundamentalmente.Atuar sistematicamente na fiscalização. jornada. c). dispensando a análise daqueles que. reter veículos por prática de infrações de trânsito. conforme o caso. 6) Notificar infratores e. com vistas à redução de acidentes de trânsito. obediência à sinalização e proteção a condutores. 2) Modalidade: patrulhamento.CAPITULO V Policiamento de Trânsito 5. visando a disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito. com ou sem vítimas. pedestres. da sinalização. 7) Promover e (ou) participar de campanhas educativas de trânsito. estabelecidas por órgão competente. é executado pela combinação de: 1) Processo: a pé. Missão a).1.1.2. a cavalo. mereceram tratamento no Capítulo 3 . estado de conservação. 3) Apreender.com vistas à disciplina de trânsito. escolta. Apresentação a).0 Introdução 5. com o objetivo de proporcionar segurança e fluidez do trânsito e assegurar o cumprimento das leis e regulamentos. efetuar prisões. 4) Remover ou promover remoção de obstáculos. pistas de rolamento. 5.1 Conceito Tipo específico de policiamento ostensivo. 2) Atender a acidentes de trânsito.4. das prioridades de lançamento e outros fatores de cada região. 5.O Policiamento de Trânsito é executado através de combinações variáveis do fluxo. 3) Circunstância: ordinária. 5. especial. remover.Policiamento Ostensivo Geral. 5) Fiscalizar veículos (documentos. pela sua generalidade. orientação e controle. rural. motorizado. condições físicas). eixos e vias . permanência. pontos críticos. animais e veículos que impeçam ou dificultem a livre circulação. do grau de educação de trânsito dos usuários. Abrangências 192 . cujo conhecimento é indispensável para a compreensão dos assuntos particulares relativos ao Policiamento de Trânsito b).Este capítulo aborda os aspectos específicos do policiamento de trânsito. extraordinária. 6) Número: fração elementar e fração constituída. executado em vias terrestres abertas à livre circulação.1.cruzamentos. b). de acordo com o Código Nacional de Trânsito e legislação vigente. 4) Lugar: urbano. cargas) e condutores (documentos. 5) Duração: turno.3. dentro de cujos limites deve ser exercido sob pena de vir o PM a incorrer na prática de ilícito penal. Os condutores de tais veículos não podem escudar-se na prioridade de trafégo. porque a preservação da integridade física dos motoristas e pedestres tem prioridade sobre a fluidez do tráfego. o órgão competente ou responsável. orientando motoristas e pedestres. não 193 . estradas. 3) As obras na via pública só podem ser iniciadas.Quando para determinada infração for prevista. nos casos de inobservância. para atender a casos de urgência. Vias terrestres .Na execução do policiamento. d).Prioridade . unicamente.Atuação . preventivamente. acionando sirenes. nesses locais.a).2 Princípio de legalidade a).2. o PM deve atuar repressivamente. previstas na legislação de trânsito. 5.2. acionando. se previstas. a atuação do PM deve ser preventiva.Para efeitos deste Manual.Legalidade das providências . passagens de domínio público e praias abertas ao trânsito. 5. não lhes concede o direito de desrespeitar regras elementares de cautela para a segurança de terceiros. b). caminhos. c). avenidas. efetuando as autuações cabíveis e adotando medidas complementares.Obstáculos à circulação . por força de impedimento legal.Qualquer obstáculo à livre circulação ou à segurança de pedestres e veículos. entidades públicas ou privadas. no leito das vias terrestres ou calçadas. utilizar-se de sinalização de fortuna com os meios ao seu alcance. comunicar o fato ao órgão competente. não podendo o PM. logradouros. b).A segurança prevalece sobre a velocidade do tráfego.1 Policiamento preventivo a). estando sujeito às regras legais e regulamentares. devendo ser dispensada especial atenção aos pedestres. para atentar contra a integridade física própria e de terceiros. nem efetuar Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIIP) ou adotar medidas complementares.Serviços de urgência . b).A prioridade de circulação concedida a veículos oficiais e aos de prestação de serviços públicos essenciais à população. o PM deve. são consideradas vias terrestres as ruas. mediante prévia autorização da autoridade competente com atribuição sobre a via. 2) A entidade que executa obra na via pública é responsável pela correta sinalização do local. 1) Nos casos necessários. acionando desnecessariamente a sirene. disciplinar a circulação de veículos. só podem ser lavradas autuações e adotadas medidas complementares previstas na legislação específica de trânsito. a pretexto de urgência. associações.Recintos internos . a penalidade de multa. devendo o PM. o PM somente lavrará a autuação cabível. porque o poder de polícia não é arbitrário. deve ser imediata e devidamente sinalizado ou removido.Aplicação das penalidades .2.Não estão sujeitos às normas estabelecidas pela legislação de trânsito os recintos internos de clubes. Nos casos de manifesta inobservância à legislação de trânsito.Em princípio. a seguir.0 Regras Gerais de Execução 5. Falta. atendendo às condições essenciais de suprir necessidades importantes. a ação do órgão competente para sanar a anomalia verificada. e). quartéis. b). 5. sanando. buscando identificar as principais artérias de ligação. correta e suficiente no local.3. solicitando com a possível urgência. deverá efetuar um reconhecimento prévio.Cumprir.2. estando.No caso de prática simultânea de infração de trânsito e de ilícito penal. o PM não deverá lavrar as autuações na falta. o PM não deverá lavrar a autuação. 5. 2) Em casos de dúvida sobre a perfeita identificação do veículo. conseqüentemente. duas ou mais infrações à legislação de trânsito.Toda e qualquer restrição no uso da via pública deve ser regulamentada por sinalização específica. em face da inteira responsabilidade deles pelos resultados do fiel cumprimento às ordens.Obrigatoriedade . d). 1) Em caso de dúvida quanto à caracterização da infração à legislação de trânsito. integralmente. as ordens dos superiores hierárquicos. para perfeita caracterização. prevalecem sobre as regras de circulação e sobre as normas definidas por outros sinais de trânsito. delegacias. pronto-socorros. expor mensagem clara e simples.3 Sinalização a). impor respeito aos usuários.Infrações simultâneas . insuficiência ou incorreta colocação . c). oficinas 194 . A sinalização de trânsito deve se apresentar de forma suficiente e correta. 1) Ao assumir o posto. em caso de prisão em flagrante delito.podendo remover. o PM deve lavrar a autuação devida e. posteriormente. em caso de necessidade. desvios das correntes de tráfego ou auxiliar e substituir outros PM nos postos localizados nas imediações.Conhecer a direção do tráfego nas imediações do posto de serviço. relativas à execução do serviço. para procedimento futuro em casos semelhantes. praticar. ser bem localizada e apresentar visibilidade suficiente.As ordens. reter ou apreender o veículo.1 Deveres do policial-militar a).Das infrações que exijam. em condições de efetuar.Conhecimento do posto de serviço .3.Cumprimento das ordens . a Carteira Nacional de Habilitação ou qualquer outro documento. insuficiência ou incorreta sinalização do local. a dúvida.Dúvida quanto à caracterização. observando com rigor os horários. c). sinalização específica (placas de regulamentação).Sinais e ordens do PM .Infração e ilícito penal . apresentar o autor do crime ao Distrito Policial da respectiva área de atribuições. não lavrar a autuação. não podendo ser estabelecida unicamente por meio de portaria ou qualquer outro documento. alterações nas pistas de rolamento. chamar a atenção dos usuários. o PM lavrará as autuações correspondentes. desvios possíveis. emanadas por gestos do PM. b). farmácias.Quando o mesmo condutor do veículo.0 Procedimentos Gerais 5. com os superiores hierárquicos. hospitais. simultânea ou seguidamente. se todas as placas de regulamentação estão colocadas corretamente e se não há falta de sinalização complementar. deverá verificar. aos seus superiores hierárquicos. 5. dispensando especial atenção aos pedestres. previamente. .zelar pela fiscalização de trânsito em geral. em locais de obra. . 1) Posto de Controle de Trânsito (PCTran-Base Operacional) (a) As atribuições do PCtran são: . suas explicações e informações aos que as solicitarem. variável de acordo com a intensidade do trânsito.conhecer os pontos de táxis. transmitindo-as. emprega-se a permanência em semáfaros. em locais de sinistro e em outros prescritos em planos especiais.conhecer a direção do trânsito nas imediações de seu posto. com atenção e urbanidade. em passagens de pedestres.compelir os condutores de veículos e os pedestres à obediência das determinações legais e regulamentares.3.autuar o condutor do veículo pelas infrações involuntárias e sem gravidade somente quando a advertência não for suficiente para convencer o infrator. mantendo-se em condições de desviá-lo.permanecer no posto. . referentes ao trânsito em geral. é realizado o patrulhamento em trechos da via pública. seu Regulamento e demais normas pertinentes. 1) Receber as sugestões. explicações e informações aos que as solicitarem. evitando palestras com outros ele. . . reclamações ou queixas do público em geral. em desvios. .mentos da Corporação ou com o público. a fim de bem informar aos transeuntes a respeito. "borracheiros". evitando termos de gíria ou gestos deselegantes. palestras desnecessárias. . topografia e outras peculiaridades do local. a não ser em situações excepcionais.2 Policiamento a pé a) É executado em ponto-base e em eixo.Reduzir ao absolutamente necessário. . a ação do PM deve ser mais de orientação do que de repressão. 2) Evitar. que é o Posto de Controle de Trânsito. com o objetivo de facilitar o cumprimento da missão. 195 . em caso de necessidade. para devida apreciação.usar linguagem própria nas relações com os condutores de veículos ou pedestres. diligenciando no sentido de evitar que os motoristas cometam infrações.colocar-se à vista do público em seu posto. . nos demais casos. para outra via.mecânicas. ou onde houver mudança recente do sistema viário. ou orientando o interessado a procurar o setor competente.reduzir ao estritamente necessário. sejam referentes ao serviço ou a outros assuntos. c) Relacionamento com o público .autuar. a fim de evitar congestionamento de qualquer espécie. Nestes casos. . dele não se afastando.manter-se atento ao serviço.zelar pela segurança do trânsito. 2) Ao ser escalado em posto de sinalização recém-implantado. ônibus e de outros veículos de condução coletiva. que é o Posto de Fiscalização de Trânsito. quando de serviço. bem como às contidas nas demais normas em vigor. guinchos e outros serviços de utilidade. No eixo. os que transgridem os preceitos do Código Nacional de Trânsito. . No ponto-base. . que estejam com a sirene ligada para. . . não abrindo precendentes. viaturas do Corpo de Bombeiros. sempre que possível. apitos e sinalização de fortuna e solicitando providências ao escalão imediatamente superior. etc.verificar as condições da sinalização estatigráfica e semafórica. insuficiência ou incorreção na sinalização de obras na pista. veículos danificados. . .Nos cruzamentos de duas vias com sentido único. . informação e educação de trânsito.estar sempre atento à aproximação de ambulâncias. os infratores que cometem transgressões casuais.Nos cruzamentos de vias de mãos duplas ou de mais de duas vias.Em geral. ou nos casos regulamentares. 2) Postos de Fiscalização de Trânsito (PFTran) (a) Além das prescritas para os PCTran. sempre com correção. etc. . . providenciando sua correção. . de imediato. ficando em condições de desviar o transito em situações de emergência. .apresentar. o PFTran tem as seguintes atribuições: .verificar a existência de irregularidades (veículos estacionados ou parados em desacordo com a regulamentação. . este é o ponto mais indicado: Erro! Vínculo não válido. nos cruzamentos com ilhas centrais. da Polícia. 196 .estar apto para apoiar ou reforçar outras ações ou operações policiaismilitares. perante aos motoristas e principalmente aos pedestres.. a não ser em casos de necessidade (doença.executar os sinais regulamentares de apito e braços.impedir que um usuário contrarie as regras de trânsito. socorro médico. suprindo.). aos superiores hierárquicos. uma ação efetiva de orientação. suas deficiências por meio de gestos. no que for aplicável.conhecer a mão de direção das diversas ruas próximas de seu posto. eventualmente. o centro é o local mais indicado: Erro! Vínculo não válido. o policial deve se postar no canto do passeio. medidas e sugestões que visem à melhoria do serviço.desenvolver. lhes possibilitar a prioridade de passagem.deslocar-se de forma a ser sempre notado por motoristas e pedestres e por onde possa melhor observar todo o fluxo de veículos. e outros de prestação de serviços públicos essenciais à população. . inexistência.relatar as novidades verificadas durante o transcorrer de seu turno ao seu substituto. (b) Alguns pontos de melhor localização do PM em cruzamento: . quando houver anormalidade que fuja ao padrão rotineiro. .).preencher a ficha de ocorrência. do lado de onde procedem as correntes: Erro! Vínculo não válido.orientar. Disciplinar as filas de passageiros e de táxis para o embarque.4.1 Em terminais de transporte a). 197 . nunca superior a 10 Km de extensão. sendo o módulo igual a 10 (dez) minutos. nos horários em que os Mapas Estatísticos mostrarem ser de maior incidência de infrações de trânsito. 2) As vias onde as motocicletas serão empregadas devem ser pavimentadas e apresentar um fluxo de veículos tal que a possibilidade de ocorrências de trânsito seja grande. em qualquer processo e tipo preconizados. (b) Integrado .Em motocicleta 1) Em princípio. (e) realizar patrulhamento de acordo com cartão-programa: 2) Além do que foi tratado no Capítulo 3 . empregada no policiamento de trânsito. a viatura. observando sempre a ordem de chegada e diligenciando para que nem táxis nem passageiros passem à frente dos seus precedentes.4. 3) Sob condições climáticas adversas (chuva. dentro de um espaço geográfico determinado.0 Procedimentos Particulares 5. 5. as motocicletas serão empregadas diariamente.situação em que o patrulheiro motociclista age em combinação com outros patrulheiros.Em viaturas 1) Suas atribuições são as mesmas do policiamento a pé. (d) realizar escoltas. b).3. a pedido ou por determinação. veículos e condutores (radar. mais detalhadamente. (b) atender as ocorrências de trânsito. nesta situação. acrescidas de: (a) apoiar o policiamento nos PCTran e PFTran a pé. cerração. prestar socorros de urgência e fiscalizar. por um módulo de observação. -a velocidade de patrulhamento deve ser compatível com o fluxo da corrente de trânsito. O procedimento do patrulheiro motociclista. bafômetro e analisador de fumaç(a). b).5.Não permitir que táxis permaneçam estacionados fora da fila e nas proximidades do ponto. deve conduzir material que lhe permita sinalizar anormalidades na via pública.Policiamento Geral -. (c) solucionar ou pedir solução para irregularidades encontradas em seu itinerário.o tempo de utilização da motocicleta deve ser na proporção de cinco módulos em movimento.situação em que o patrulheiro motociclista é respon. neblin(a) é desaconselhável o uso de motocicleta.sável pela normalidade do trânsito num determinado trecho. 4) A atuação dos patrulheiros motociclistas deverá estar enquadrada numa das seguintes situações: (a) Individual . deverá nortear-se pelas seguintes prescrições. por sua própria iniciativa. .3 Policiamento motorizado a). a critério da autoridade ou instruções de sua segurança pessoal. etc.4. 198 . saídas para outras localidades e vias de ligação do centro com os bairros. hotéis. e). a viatura que conduz a autoridade será sempre enquadrada por duas viaturas de segurança (uma à frente e outra à retaguard(a). até a chegada de carro maior. d). em ocorrências de qualquer natureza. devendo. verificar as condições de conservação dos veículos.Consiste em acompanhar uma autoridade em deslocamentos. "cavalo de pau". destacando-se: (a) escolta de dignitários. Para isto deverá estar preparado. por infração de trânsito. por abandono.Escolta com segurança reforçada: é aquela em que o comboio é enquadrado por uma vtr de "varredura" e uma "fecha-comboio". com a finalidade de fiscalizar documentos e. como tal. Em qualquer dos três.Guinchamento . devem ser autuados. 5. . desfiles. c). Os veículos que não concederem a prioridade. repartições públicas. pensões. . na falta de outro policiamento.Prestar as informações que lhe forem solicitadas. para defendê-la a resguardá-la.Executado com a finalidade de remover veículos que estejam impedindo ou dificultando o trânsito. reprimir energicamente desmandos que são praticados por motoristas (tais como: "pegas". três tipos de escolta poderão ser organizadas. f).Escoltas 1) São realizadas escoltas de vários tipos."Blitz" . provas desportivas. Erro! Vínculo não válido. (b) escolta de provas desportivas. constituindo um comboio. através de vistorias completas. ou em caso de "limpeza" da via em solenidades. 2) Escolta de dignitários . quando os primeiros táxis da fila forem pequenos. (a) Em função da segurança requerida. neste caso.Permitir. visita de autoridades.Executada por uma equipe. (c) escolta de cargas excepcionais. g) Atuar nas ocorrências de trânsito e. lugares turísticos. b). que passageiros com muitas malas ou grupos numerosos aguardem no início da fila.Não permitir que os veículos permaneçam estacionados nas áreas de desembarque. atuar repressivamente. excesso de velocidade) e dissolver aglomerações que bloqueiem a circulação. conhecendo ao máximo sua cidade.Escolta com segurança normal: é aquela em que o comboio é precedido por uma vtr de "varredura". é imprescindível que estas duas possuam comunicação entre si. após a descida dos passageiros. Erro! Vínculo não válido. são infratores do Código Nacional de Trânsito e.c).Não permitir que motoristas angariem passageiros.2 Em eventos especiais a). assegurando-lhe prioridade de trânsito. Na execução destas escoltas. bem como que a fluidez do trânsito não seja prejudicada. as quais irão à frente.Quando um veículo for transportar carga. (b) A colocação da viatura. salvo se a carga. a atividade do policiamento visa evitar que haja risco à segurança dos usuários. destacando viaturas que irão "puxar" os competidores. 199 . por suas características ou por seu acondicionamento irregular nas partes externas do veículo vier a constituir risco à segurança do trânsito. a escolta é retardada em horas e até dias. ou destacando PM que irão interromper ou desviar o trânsito. o policiamento de trânsito deve exigir a apresentação da permissão especial. Erro! Vínculo não válido. o PM desloca-se à frente para observar se a carga é mais baixa que o obstáculo. destacando PM em motocicletas ou outras viaturas. verificando se foi autorizada com ou sem escolta ou outras exigências. também são realizadas escoltas ao "Fogo Simbólico da Pátria". além das viaturas citadas anteriormente ' acrescenta -se uma vtr "batedor avançado". altura e peso). fios telefônicos etc. expedida pelo órgão de trânsito que jurisdicione a via. são destacadas viaturas à retaguarda e/ou frente do veículo que transporte a carga. (a) Nesse caso. previamente autorizadas pelo órgão que tenha jurisdição sobre a via. fazendo as interdições e desvios necessários. (c) A distância da viatura varia de conformidade com o tipo de carga e em razão do traçado e desnível da via. a atividade se concentra em: . desvio ou acidente de trânsito. (b) Normalmente. evitando que a competição seja prejudicada por alguma interrupção. ao lado e à retaguarda dos atletas. (a) Para atender a estas finalidades. o policiamento de trânsito é empregado para proporcionar total segurança aos demais usuários. previamente. 3) Escoltas de competição desportivas . dependendo das condições da via e da intensidade do tráfego.. bem como a sua distância do veículo transportador.orientação do itinerário. para facilitar a fluidez do tránsito e evitar congestionamentos. . para que os competidores venham a encontrar a pista livre. pelo valor ou por importância para a economia e segurança nacionais. contudo jamais deverá ser permitida a introdução de outros veículos entre os batedores e o transportador. varia de acordo com o tipo de carga e excesso (lateral. cuja atividade dos PM é praticamente a mesma das competições desportivas. não puder ser retardada. Às vezes. longitudinal (traseira). Ao transpor por passagens inferiores. haverá necessidade de escolta para que circule. é imprescindível que as três viaturas da escolta possuam comunicação entre si. para tal. Nos casos previstos na legislação de trânsito. sem quaisquer obstáculos e desenvolverem a velocidade necessária.sinalização do itinerário. ou é feita por lance (circula 5 km e depois pára nos acostamentos). através de placas. que por exceder às dimensões estabelecidas pela legislação de trânsito.. bem como Proporcionar a segurança aos competidores e aos demais usuários.Escolta com segurança máxima: é aquela em que.Quando da realização de competições desportivas nas vias públicas. 4) Escolta de cargas excepcionais . redes de energia elétrica. para sinalizar devidamente sua circulação e orientar o trânsito. conforme o excesso apresentado. (d) A mesma atividade é desenvolvida quando de escolta de comboios militares. Conceito 1) Entende-se por fator adverso qualquer obstáculo à livre circulação de veículos e pedestres. as distâncias serão reduzidas.1 Conceito e generalidades a. estações de embarque e desembar que. são observadas as distâncias indicadas nas figuras anteriores. 5) A velocidade da escolta deve ser compatível com a segurança e obedecer à sinalização. Corpo de Bombeiros ou outros meios de socorro. 3) Na escolta. efetuando cortes e desvios necessários. 200 . vias estreitas ou onde haja grande movimentação de pedestres. portanto. objetivando garantir o livre acesso e a indispensável segurança do pessoal e material empregados. (b) Descongestionar: aliviar a situação do tráfego. quando não estiver circulando em vias preferenciais. particularmente: (a) diante de escolas. . (c) Solucionar: remover o obstáculo ou providenciar a sua remoção. impedindo o acesso de curiosos. as viaturas observam maior distância. órgão. De maneira geral.Ao remover o obstáculo pessoalmente. (b) nos cruzamentos não sinalizados. o PM deve prestar auxílio. em perímetro urbano. hospitais. se houver.0 Dos Fatores Adversos à Segurança e à Circulação 5. e ainda. observando os limites de segurança e não permitindo ultrapassagens.5. . que cause risco à segurança ou prejuízo à fluidez do trânsito. acionando o órgão competente para fazê-lo. são observadas as distâncias constantes das figuras anteriores. orientando os condutores e pedestres. De maneira geral. 4) Na escolta em rodovias. bem como o auxílio de usuários e seus veículos. 5. 2) Batedores motociclistas poderão ser empregados como reforço ou substituindo viaturas de escolta. sinalizando o local e socorrendo vítimas.Enquanto estiverem sendo adotadas providências pelos órgãos ou instituições responsáveis.5. de acordo com o volume de trânsito ao longo do itinerário. d). será feita diretamente ou através do Centro de Operações ou das BOp. desde que o trecho a ser percorrido e as condições atmosféricas e de visibilidade ofereçam segurança para esse tipo de veículo.A comunicação com autoridade. o PM batedor deve ter o bom senso necessário para. ainda que determinadas escoltas gozem de prioridade de trânsito. A viatura "fecha-comboio" desloca-se o mais próximo possível da última viatura do comboio. o PM utilizará meios de fortuna ao seu alcance.Considerações Gerais 1) Resta finalizar que o objetivo principal da escolta é a "segurança de todos". 2) Ação do PM (a) Prevenir: evitar mal maior. de acordo com as condições técnicas da pista de rolamento. . com cautela. (c) quando houver má visibilidade. instituição responsável. realizar sua missão sem que envolva outros veículos em acidentes. pois qualquer fagulha de fósforo. de forma a disciplinar as correntes.2 Fatores adversos mais freqüentes a). (b) Na falta. calçada. cujo derramamento torne a pista escorregadia. efetuando os cortes necessários através de gestos e sons. com a máxima urgência. por qualquer circunstância. Saliências na pista Quando a pista apresentar saliências ou -reentrâncias. com a possível urgência. com lâmpadas queimadas ou desligado por falta de energia elétrica. acelerando as que se retardam pelas deficiências da pista. e). ou solicitar ao órgão responsável a lavagem ou a cobertura da pista por terra ou areia.Tratando-se de carga. não atender a uma das condições essenciais. ainda. (b) Se o defeito do semáforo não afetar todas as fases.Caso a carga derramada seja combustível. comunicando a falta à autoridade responsável. desviando o trânsito de veículos do local e providenciar. ponta de cigarro ou faísca de motor poderá ocasionar incêndio. ao órgão responsável. d). A lavagem da pista deve ser providenciada.Cargas na pista 1) Em sendo identificado o veículo que causou o derramamento. deve merecer atenção constante do PM. sons.Sinalização incorreta. o PM deve passar a controlar o tráfego. a sinalização não se apresentar de forma correta ou suficiente ou. contra a qual os veículos possam chocar-se e sofrer danos. as providências cabíveis ao órgão competente. deve ser proibida a circulação de veículos e pessoas no local. c). orientar o trânsito.cia e observância de autorização. b).5. o -PM deve sinalizar as que representam risco à segurança. o PM deve sinalizá-la. canteiro ou acostamento. principalmente quanto à sinalização. o PM deve solicitar ao responsável pela obra que a providencie. deve ser solicitado ao condutor que sinalize ou remova a carga.Veículos quebrados 201 . 3) Combustíveis . 2) Semáforo defeituoso (a) Quando o semáforo apresentar defeito. suprir a deficiência. substituindo-as por gestos e sons. por meio de gestos. insuficiência ou incorreta colocação da sinalização exigida. orientando as correntes de tráfego.Tratando-se de carga que constitua obstáculo físico. Obras 1) Fiscalização (a) Qualquer obra que se realize sobre a pista. adotando-se as providências previstas no Código Nacional de Trânsito. inicialmente. o PM deve. 2) Oleosas . junto ao órgão responsável. 4) Obstáculos . sinalização de emergência ou de fortuna e solicitar. o PM deve atentar para as fases defeituosas. que interfira na fluidez ou segurança do trânsito. e solicitar os reparos necessários. solicitando ao órgão de trânsito responsável os devidos reparos. insuficiente ou defeituosa 1) Falta de condições essenciais Quando. -alertando os usuários e providenciar ou solicitar a -remoção do obstáculo. existên.5. o -PM deve sinalizar. as providências do Centro de Operações. f) Veículos abandonados 1) Preliminarmente.-). (c) não se tratando de objeto de crime. desviando-o.Animais na pista 1) Os animais mortos. o -PM aguardará. sempre que possível. principalmente de alta. orientar o trânsito. ligação direta. não tocando no veículo.1) o constatar a presença de veículo quebrado sobre a pista. no local. comunicar-se com o Centro de Operações para verificar se não se trata de objeto de crime. o -PM providenciará. por vários dias. assegurar-se de que o abandono não se deu por motivo de força maior ou momentâneo. devem ser prontamente removidos para o meio-fio ou. solicitando. mas estando abandonado em condições que façam presumir ter sido objeto de crime (chave de fenda junto ao contato. na impossibilidade. calçada. e solicitar o comparecimento do órgão ou instituição responsável para sanar a irregularidade. dessa forma constituindo infração de trânsito. (b) Quando o veiculo estiver sendo consertado soabre a pista de rolamento. Exibição e Depósito. o PM deve procurar afastá-los da pista ou apreendê-los. a fim de preservar a segurança dos demais usuários. h). remover ou ordenar aos condutores que retirem os veículos das proximidades. mediante Recibo ou Auto de Apreensão. g). principalmente de roubo ou de furto. quebra-vento partido etc. comunicar o fato à Unidade Policial da área. acostamento ou canteiro central. lavrando a autuação cabível. mas estando abandonado na via pública. solicitar a presença do órgão competente.Incêndios 1) Solicitar ao Centro de Operações o comparecimento do Corpo de Bombeiros. o PM deve adotar as medidas previstas no Código Nacional de Trânsito -(CNT). (a) Tratando-se de animais vivos. Coordenar o desvio do trânsito. junto ao órgão competente. (b) Se o animal estiver raivoso. (a) em se tratando de objeto de crime. Queda de fios Quando houver queda de fios elétricos. principalmente de grande porte. que estiverem sobre a pista. evitando o acesso de pessoas ou veículos. (b) não constatando queixa de crime. 202 . orientar o trânsito e providenciar ou solicitar ao órgão responsável para que efetue a remoção. solicitar ao Centro de Operações que providencie a remoção. preenchendo o Talão de Ocorrência. deve ser providenciada a sinalização correta e adequada. sem que a avaria se tenha dado por motivo fortuito ou de força maior. o PM deve isolar a área. (a) Na impossibilidade de -rertlovê-lo. i). j).tensão. sinalizados. ao órgão responsável. 3) Os veículos e os pertences deverão ser entregues. Queda de árvores Nos casos de queda de árvores ou de seus galhos sobre a pista. preservando eventuais vestígios para a perícia e preenchendo o Talão de Ocorrência. solicitando-se ao órgão responsável que proceda a sua remoção. de forma a isolar a área para permitir o acesso e o trabalho do pessoal de socorro e extinção. o recolhimento. 2) Após. o PM deve sinalizar. sua remoção para o meio-fio. Desabamentos Procurar socorrer as vítimas. evitando ofuscar). Lama Ao constatar a existência de lama sobre a pista.Movimentos durante o dia 1)-adentrar a pista com cuidado (estando atento. Caminhões-tanque dos órgãos de apoio. na vertical. l).0 Técnicas Específicas 5. orientar o trânsito. acautelando-se para não agravar a situação. apontando para o solo dois -metros adiante. estado do terreno e velocidad(e). desviando os veículos ou fazendo com que circulem em velocidade reduzida. Ambulâncias. facilitando o acesso e o trabalho das equipes de socorro e salvamento. 2) dar tempo e espaço ao condutor para que realize as manobras necessárias que -estamos ordenando (de acordo com a situação topográfica. bem como solicitar ao órgão responsável a lavagem ou raspagem da pista. c). solicitar o comparecimento do Corpo de Bombeiros. luz. d). braço esquerdo na horizontal..evitar o acesso de pessoas e veículos às áreas -alagadas. 2) verificar se o condutor percebeu sua intenção ou presença. 3) determinar onde. tais como viaturas do Corpo de Bombeiros. o trânsito das viaturas de emergência.Em viaturas 1) colocar-se ao lado esquerdo do condutor.6. 3) elevar o braço direito. com a mão espalmada para a frente. A pé 1) captar a atenção do condutor. -gíroflex. orientar e desviar o trânsito.2) Coordenar. idem ao dia. etc. quando e como parar ou reduzir a velocidade. 2) observar os ocupantes. Inundações Solicitar a presença do Corpo de Bombeiros. para desviar-se do veículo). buzin(a). remover ou ordenar aos condutores para retirarem os veículos das proximidades. Cuidados 1) Aproximar-se do veículo pela retaguarda. afastando curiosos. 5. desviando-o. girando em pequeno circulo. e). 2) usar a lanterna de mão para captar a atenção do condutor (pisca-pisca. o -PM deve sinalizar o local.1 -lnterceptação e abordagem de condutores a). orientando o trânsito. socorrer e remover ilhados.Movimentos durante a noite 1) posição. na área do sinistro. mão -espalmada para a frente ou com o dedo indicando onde parar.6. -isolar a área. b). m). n). 203 . 3) indicar o acostamento com o facho de luz. 2) captar a atenção -(sirene. seus gestos e o interior do veículo. Aspectos gerais da fiscalização 1) O PM deve. etc. permanentemente. em vista do resto do tráfego. de acordo com as normas vigentes e necessidades locais. 3) O responsável pela equipe de fiscalização deve montar um esquema de segurança do pessoal empregado. deve verificar: (a) existência e funcionamento dos equipamentos obrigatórios. e 12) à noite. estar atento às condições de segurança dos veículos em circulação.condutores indecisos. obstrução de visão por decalques. falta de partes nos veículos.6. (b) Com a utilização desses critérios.veículos não identificados. entre os quais: . 11) colocar-se junto à lateral esquerda do veículo para evitar atropelamentos provenientes de golpes com a porta dianteira. adesivos. o -PM tem condições de selecionar aqueles que mais necessitam de fiscalização.Particularidades 204 . . o -PM. falta de freios. ao fiscalizar o veículo. apague as externas e desligue o motor. -isto antes de qualquer medida no caso de haver suspeitas. rodas tortas ou com jogo. selecionando os veículos que dela mais necessitem. folga na direção. deve fazer uma triagem. se o afastamento for pequeno. determinar que se acendam as luzes internas. . fazendo com que os veículos trafeguem em velocidade reduzida. para bem desempenhar sua atitude fiscalizadora. 8) manter o rádio ligado com volume aumentado: 9) manter o motor funcionando. (b) estado de conservação e segurança do veículo (portas que não fecham.condições de segurança da carga. 5) nunca entrar no carro do infrator. pneus -desgastados e eixos. já planejando o que vai fazer. 2) Genericamente. prévia e convenientemente. 5. .2 Fiscalização de veículos a). e . Critérios 1) Para execução da fiscalização.condições de segurança dos passageiros. b). carroceria danificada. 2) O local da fiscalização deve ser. engrenar e fechar o veículo. c).ano de fabricação do veículo.). escolhido e sinalizado de forma a serem ordenadas as correntes de tráfego. 4) evitar distrações-.veículos em mau estado de conservação. 7) sair com calma da viatura. apenas visualmente. protegendo-se usando a porta. . . inicialmente. (a) Nesta seleção. alguns critérios devem ser -adotados.elementos suspeitos no interior do veículo.veículos avariados. durante a aproximação dos veículos. .3) tomar cuidado. se o afastamento for longo ou onde perca de vista a viatura. 6) parar a viatura na retaguarda. e (c) -licenciamento do veículo. 10) desligar. (a) O PM pode autorizar o rebocamento de veículos por outro. com tempo chuvoso. (d) anotação no Certificado de Registro pela autoridade de trânsito. e . 2) Cargas perigosas -. quando no atendimento de ocorrência. São condições necessárias. atendidos os requisitos elementares de segurança. neblina ou para distância além do local do socorro mais próximo. parada do veículo até que os passageiros entrem. ou ainda que desçam e usem outro meio de transporte. se os passageiros estão dentro do veículo. de forma a impossibilitar o trânsito sem risco ao condutor. nos casos em que as condições de segurança não permitam a circulação sem risco aos passageiros e a terceiros. até a regularização. possibilitará a retenção do veículo e a sua substituição por outro. (a) grade alta. 4) Coletivos Preferencialmente. deve verificar as condições de segurança do veículo e dos transportados.Nos veículos que transportem cargas excedentes das dimensões ou nas partes externas.1) Cargas excedentes -. deve verificar as condições de acondicionamento da carga. 5) Táxis Verificar as condições de segurança. 205 . se está sinalizada.o prosseguimento da viagem. enquanto a lotação estiver completa. entre outras. se necessário.Nos veículos de carga. dia e horário. sem parar para pegar passageiros. nos percursos inferiores a 20 km e 18 passageiros. se as portas estão fechadas. higiene e conforto. e (e) autorização da autoridade que tenha jurisdição sobre a via. determinando que se acomodem melhor. via ou sinalização. nos percursos com mais de 20km. ou uso adequado de tabelas. deve verificar as condições de acondicionamento e de segurança da carga. (a) Ao longo do itinerário. sentando-se com segurança ou entrem na cabine. quanto ao itinerário. quando o PM os interceptar. inflamáveis ou corrosivos.Nos veículos que transportam explosivos. a fiscalização deve ser efetivada nos terminais (no início da viagem). passageiro e demais usuários. (b) bancos fixos. com exceção das linhas suburbanas. necessidade de cobertura ou de retenção. com corda ou cabo metálico. deve verificar se as avarias decorrentes não afetaram as condições de segurança ou os equipamentos obrigatórios. que transportem passageiros. tripulação ou carga sobre as carrocerias. (b) Nas linhas íntermunicipais não é permitido passageiros em pé. 3) Passageiros em veículos de carga -. verificando-se as condições de segurança. 6) Veículos avariados Os acidentados. o fechamento das portas. determinando-se. se a lotação está completa. nos ter-mos da legislação vigente. em caso de emergência. (b) Não deverá ser autorizado o reboque com corda ou cabo metálico à noite. que o veículo foi adaptado e autorizado a transportar os passageiros. se há necessidade de "escolta". que é autorizado até 24 passageiros. combustíveis. risco de queda. lacração e aferição do taxímetro. se não há risco aos demais usuários e se tal transporte está atendendo ao contido na autorização do órgão de trânsito. (c) cobertura toldo. ou mesmo antes de os liberar. ou ainda carga com perigo de cair ou derramar sobre a pista. higiene e conforto do veículo. (b) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. e (c) Um documento de identidade (3) Condutores de táxis Os condutores de táxi. sendo admitida a nota fiscal por dois dias úteis. .Nas rodovias não é permitida aula de direção. 2) São documentos de porte obrigatório de todos os condutores de veículos -automotores: (a) Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O instrutor deve portar o documento fornecido pela Repartição de Trânsito.Da fábrica ao município de destino. unicamente para verificar os documentos de porte obrigatório. ou necessário para situações especiais.Veículos de auto-escola: . ou seja. 5) Obras ou atos na via pública 206 .Certificado -Internacional para Automóvel.3 Verificação dos documentos a). . .O aprendiz deve portar a licença para aprender a conduzir. além dos documentos do parágrafo anterior. é necessário a Licença para Trânsito de Veículo. conforme prescrevem as for-mas de trânsito vigentes. no horário de expediente da repartição de trânsito. devendo também conhecer os respectivos modelos.Cartão de Identidade fornecido pelo Cerimonial das Relações Exteriores.Permissão Internacional para Conduzir.Veículos do Corpo Diplomático: . contados a partir da data de expedição. b). 2) Não é recomendável -interceptar um veículo. salvo quando o PM suspeitar da atitude do condutor ou quando da prática de alguma infração.5. o PM precisa conhecer -quais são os de porte obrigatório. no caso de percurso inferior a 20 km. (4) Particularidades (a) Em aluga-mas situações específicas. enumerados a seguir. em princípio.Circulação Internacional: . e . aquele onde o veículo será licenciado pela primeira vez. Critérios 1) A verificação de documentos. . porquanto compete ao município regulamentar o serviço de veículos de aluguel. que o habilite para tal mister. outros documentos. devem ser fiscalizados.Veículos oficiais: Cédula de Identidade Funcional do Condutor. enquanto aguarda a complementação do licenciamento.6. com atribuição sobre a via. . e Tránsito de veículo novo: .Caderneta de Passagem nas Alfândegas. .tidas: .Transporte de cargas excedentes das dimensões máximas permi. .Documentos obrigatórios 1) Para verificar os documentos. é necessária a obtenção de uma autorização para transitar.No município de destino. devem portar outros que sejam exigidos pela legislação municipal. e . aceitando-se a nota fiscal. . a não ser em operações específicas para esse fim.Autorização do órgão de trânsito. deve ser feita em Conseqüência de outra fiscalização que esteja sendo efetuada. marca (nome do fabricant(e). constitui infração por dirigir sem estar devidamente habilitado). verificar: . em caso de acidente.6.Assinatura ou chancela mecânica da autoridade -expedidora (na falta deve ser apreendida por dúvida quanto à autenticidade e o portador ser encaminhado à unidade policial da áre(a). se obtenha autorização da autoridade competente com atribuições sobre a via. (c) No caso de alteração das características. (b) Quanto ao certificado de registro de veículo.4 Fiscalização da Velocidade 207 . os substituem. escudos.modelo (ano modelo). vincula-se às normas e aos modelos vigentes. atualmente: .. (f) Quanto ao Comprovante de Pagamento de -IPVA. . mediante o comprovante de recolhimento (CR) ou auto de retirada de veículo da circulação (ARVC). . em cada uni dos documentos citados. . .suspensão (rebaixamento). . para registro correto. . observando a autenticação -mecânica referente ao recolhimento. quando registrados na repartição de trânsito. deve ser lavrada a autuação correspondente e apreendido o veículo. -logotipos e outros recursos utilizados como -referencia ou propaganda. Atualmente.reservatórios de combustível. . (e) As características que não podem ser alteradas nos veículos são. apresentar o condutor à unidade policial da área e. é necessário que. desde que não afete a plena identificação da cor básica e não esteja no pára-brisa ou na parte traseira da carroceria do veículo.Fotocópias A fotocópia ou pública-forma dos documentos de porte obrigatório.Necessidade de uso de aparelho corretivo (caso não esteja usan-do.cor.capacidade nominal. adotar os seguintes procedimentos: (a) Na carteira nacional de habilitação.Exame médico (caso esteja vencido. conduzir o portador à unidade policial da áre(a). . d). previamente. . .rodas (diâmetro e largur(a).pára-lamas (ampliação).classificação. (d) Não constitui alteração da cor do veículo a aposição de emblemas. confrontar as características do veículo com os dados constantes do Certificado de Registro.Para a realização de obras ou de qualquer ato na via pública. fazer constar no histórico do boletim de ocorrência). e .número do chassi. letreiros. exceto a CNH. 5. em caso de dúvida.Nome (confrontar com outros documentos de identidade e. c). devem ser conferidas as suas características e -verificadas as condições de autenticidade do documento.Verificação 1) O que se deve verificar. calcula-se o tempo gasto e a velocidade desenvolvida no percurso. o controle é feito utilizando-se do cronômetro.3.a)."T" é o número de segundos gastos pelo veículo para percorrer o espaço da cronometragem. à noite. admitindo-se até 500 m.O controle de velocidade pode ser feito de várias formas. acionará o cronômetro no momento exato em que o veículo cronometrado passar pelo ponto inicial. . porém. binóculo. procura com este visualizar os veículos antes do ponto inicial de referência. (c) O cronometrista. através da sinalização existente. O PM deve acompanhar o veículo pelo binóculo durante todo o percurso da cronometragem e parar o cronômetro no preciso momento em que o veículo cruzar o ponto final da referência. com toda a cautela e sinais regulamentares e bem visíveis. o controle à distância e o comboio de viaturas. entre dois pontos ou bases -operacionais com estações de rádio. a velocidade desenvolvida pela fórmula: V = E -x 3. -deve-se observar os itens abaixo: (a) Estabelecimento de ponto inicial e final de referência (placa. c). marcas na pista. aferição através do radar. o que possibilita maiores velocidades.OOO metros. principalmente à noite. e após individualizar o que apresenta maior velocidade.600 é o número de segundos existentes na hora. conseqüentemente. menores condições de segurança e de visibilidade.Controle de velocidade à distância 1) É uma modalidade prática e eficiente para o controle de velocidade de veículos em geral. quando a -cronometragem é dificílima e o número de veículos diminui. local em que deverá apresentar boas condições de abordagem do veículo e onde postarão os PM cronometristas e autuadores. Para a realização da -cronornetragem. d)."E" é o espaço em -metros entre os dois pontos de referência. de posse do cronômetro e binóculo. pode-se operar em condições especiais de iluminação dos pontos de referência e no local de abordagem dos veículos. com distância entre ambos de I. transmite-se os dados e horas ao segundo ponto. 2) Sua operacionalização é fácil e constitui na anotação de dados identificadores dos veículos que se vai controlar e a hora em que passou pelo primeiro ponto. Quando o veículo chegar ao segundo ponto.Cronometrassem 1) Nesta modalidade. b).) bem visíveis. (b) O local de cronometragem deve apresentar boa visibilidade e que permita visualização do veículo. o PM adentrará a pista e. autuado e orientado. (d) Constatando que o veículo cometeu a infração. determinará a parada do veículo para ser fiscalizado. e pontos de referência.Qualquer modalidade que se empregue para controlar a velocidade. prevalece o disposto no -RCNT. guardas de pontes etc. desde antes do ponto inicial. até 250 metros após o ponto final de referência. deve ser observada a velocidade permitida para a via. a qual é calculada pela fórmula: 208 . Sua operacio-nalização é prática e segura durante o dia e com pista seca.600. cujos PM empenhados no controle devem ter seus relógios rigorosamente acertados. Quando não houver sinalização. . A seguir. obtendo assim o tempo gasto (segundos) pelo veículo no espaço cronometrado e. T onde: . sendo os mais comuns a cronometragem. Conceito Alcoolismo é o conjunto de perturbações orgânicas e psíquicas resultantes do uso imoderado do álcool. se este estiver aferido. com o enorme número de veículos lançados no mercado e. e (c) "T" é o número de minutos que o veículo gastou para fazer o percurso. pois quanto mais sofisticado mais alto será o preço. o processo consiste em mandar o examinado soprar um pequeno balão de borracha e fazer esse ar passar através de uma mistura 209 . sem qualquer registro posterior para comprovação. b) Métodos de controle de Alcoolemia 1) Harger No ar expirado. mas o ideal é que não ultrapasse a 50 Km. esporadicamente.5 Fiscalização de condutores embriagados a). (e) Controle através de comboio de viatura (1) Comboiar consiste em manter uma viatura circulando em velocidade permitida ou adequada com a segurança. em que o homem é fator principal da operação e. cada vez mais possantes. enquanto outros modelos operam apenas estacionados. RADAR . quer pela própria aceitação dos infratores do CNT. etc. os veículos poderão parar em postos de serviços ou entrar em cidades ou ainda tomar outros destinos. (3) Ocorrendo a ultrapassagem e constatada que foi em velocidade superior à permitida.). chuvas.V -= E -x 60. com rapidez e eficiência. rigorosamente. uma vez que. em maiores percursos. alguns modelos permitem o controle tanto em movimento como estacionado. o que constitui excelente prova. que vêm no radar a tecnologia sem possibilidade de erros. (2) É um controle essencialmente preventivo e educatívo. Há modelos que registram os veículos infratores através de fotografias. desde que tenha sido aferido por aparelho técnico ou pelo próprio velocímetro da viatura. Logicamente. neblina. pode-se autuar por esta infração. 2) Para o controle de velocidade. quer pela presteza e eficiência que detecta os inúmeros e seguidos infratores. (b) 60 é o número de minutos existentes na hora. susceptível a erros. nos casos de má visibilidade. Quanto à operacionalização. como também há modelos que apenas apresentam a velocidade em digitais e "bips" (sons). 3) Esse controle pode ser realizado a grandes distâncias. f). contudo. onde: T (a) "E" é o espaço do percurso em que se controlou o veículo. em quaisquer circunstâncias. 5. distância essa dada em quilômetros. ultrapassar pela direita ou colar na traseira da viatura "puxa-comboio". ocasionada pelas condições climáticas (cerração. ao contrário da cronometragem. o radar atende be-m às necessidades do policiamento.Rádio Decteting and Ranging 1) Atualmente. necessita o policiamento de equipamentos mais sofisticados e que possibilitem a detectação de infratores.6. passa a ser repressivo. seu objetivo principal é auxiliar os motoristas nos casos em que a visibilidade fica reduzida a poucos metros e ainda os educar a manter velocidade compatível com a segurança. portanto. quando condutores persistem em cometer infrações. o que vai determinar a aquisição de aparelhos mais sofisticados é o recurso financeiro disponível. 3) Existem vários modelos e marcas de radares para controle de velocidade. neste método estão os aparelhos de ar alveolar. estipulando como penalidade multa do Grupo 1 e apreensão da CNH.20 a 0.15 de 0. 2) Niclox . que vai desde o amarelo até o amareloesverdeado.20 a 0. oxidando o álcool que ali passa e deve estar presente. que a mesma quantidade de álcool pode acarretar. o que por sua vez.40 de 0. devido à formação do sulfato de sesquióxido de cromo. 3) Resta finalizar que o álcool exerce efeitos diferentes no organismo de pessoas também diferentes.25 de 0.30 a 0.Recomendações básicas 1) Realizar o teste somente 15 minutos após a última libação alcoólica. desde que seja fornecido laudo médico. alcoolteste. 3) Exame clínico .de permanganato de potássio e ácido sulfúrico. o PM deverá: (a) autuá-lo.30 de 0.Realizado por médico.25 de 0. descorando o permanganato.15 a 0.05 a 0.Litros de sangue de 0. na pessoa que a ingerir. Espécie Whiskey e Gin Brandy Cherry Vinhos Licores Run Cerveja Cachaça e outros destilados Porcentagem de álcool 40% 34 a 48 % 16 a 20 % 34 a 50 % 50 a 59 02 a 06% 40 a 60% Quantidade Uma dose Uma dose Uma dose Uma dose Uma dose 1 Cerveja Uma dose Milímetros 50 50 50 50 50 600 50 Gramas . Oito decigramas ou mais de álcool por litro de sangue constitui prova de que o condutor se acha sob influência de estado alcoólico. para as demais providências. c).25 a 0. alcoolimitri. e esta quantidade de sangue é proporcional ao peso da pessoa.20 a 0.25 210 . Fundamentalmente. e após o teste jogá-lo em água corrente e lavar as mãos. não deixar cair sobre a pele roupas. por litro de sangue. bafômetro. e). tem plena validade para fins processuais e para as penalidades previstas para o trânsito. Amparo legal A legislação atual proíbe a todo condutor dirigir em estado de embriaguez alcoólica ou sob o efeito de substâncias tóxicas de qualquer natureza. acrescentando-se ao ácido pícrico. tendo o sangue sido destilado. (c) encaminhar o condutor ao Distrito Policial. variando a coloração. d) Providências 1) Após constatar que o condutor está dirigindo com nível acima ou igual a 8 decigramas de álcool por litro de sangue. 2) O ácido usado para o teste é corrosivo.A taxa de álcool no sangue pode ser determinada pelo método Niclox e consiste na oxidação a quente de álcool pelo dicromato de potássio. em meio sulfúrico.25 de 0. este por ser de fabricação brasileira é o mais usado pela PM (ver sua operacionalidade no artigo IX). (b) preencher o relatório apropriado. poderá ter uma pequena variação. Este é o método de Harger. conforme a quantidade de sangue que a pessoa possui em seu corpo. Resume-se na tabela abaixo a porcentagem de álcool que contém determinadas bebidas e quantos gramas de álcool poder-se-á constatar. A apreensão da CNH ou de qualquer outro documento deve cingir-se aos casos previstos na legislação de trânsito. A remoção do veículo consiste na sua transferência de um local.7. não cabe autuação nem apreensão pela PM e sim a apresentação do infrator à Unidade Policial da área. preenchidos no ato pelo PM. 5. c).3 Da apreensão de documentos a).Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do CNT. b). b). no período de sua vigência. só poderá ser apreendido pelo PM no caso de dúvida quanto a sua autenticidade.4 Da remoção do veículo a). infração punível com multa classificada nos grupos 3 e 4. 1) A Carteira Nacional de Habilitação só pode ser apreendida pelo PM nos seguintes casos: (a) suspeita de autenticidade. RCNT ou Resolução do Conselho Nacional de Trânsito. substitui os exames de sanidade física e mental e o -psicotécnico. contudo o infrator não pode ser obrigado a assiná-la não cabendo nenhuma providência pela recusa. como prova de recebimento da notificação. 5) remoção do veículo. o PM deverá apresentar a autuação ao infrator para assinatura.7.destilados 5. As infrações de trânsito serão notificadas mediante talões numerados. (b) após decisão fundamentada da Autoridade competente.2 Penalidades a). e 7) apreensão do veículo. Sempre que possível. .7.se o exame estiver vencido. 5. quando em face das circunstâncias.7. A apreensão só poderá ser efetuada pelo PM.1 Infração a).A advertência será aplicada verbalmente pelo PM. 3) apreensão da CNH. 4) cassação da CNH. Os documentos relativos ao licenciamento do veículo (Certificado de Registro e Comprovante de Pagamento do IPVA). entender involuntariamente e sem gravidade. O responsável pela infração fica sujeito às seguintes penalidades: 1) advertência. 2) multa.0 Da Aplicação de Penalidades 5.7. 6) retenção do veículo. 5. c). onde se encontre dificultando o tráfego e oferecendo risco à segurança do trânsito ou contrariando as normas de estacionamento. bem como qualquer outro documento que for exigido por lei ou regulamento. mediante recibo que comprove o recolhimento do documento. para outro onde não cause prejuízo à 211 . Cabe observar que o cartão de saúde Oficial Aviador ou Piloto Civil. ou causando danos à via e à sinalização. do proprietário e do condutor e o motivo determinante da providência.A apreensão do veículo não se dará enquanto estiver transportando passageiros. 212 . mesmo que tenha sido solicitado o guincho. o infrator à Unidade Policial da área. c). com a finalidade de salvaguardar responsabilidade em eventuais casos de extravios de pertences e aparecimento ou agravamento de avarias.7 Impedimento a). o veículo poderá ser removido e retirado de circulação.5 Da retenção do veículo a) A retenção do veículo consiste na sua paralisação no local em que se verificou que ele não preenche os requisitos necessários para circular.Em princípio. ou onde fique sob a guarda da administração pública. conduzindo. a fim de possibilitar a sua guarda. efetuando-se o recolhimento nos pátios previamente estabelecidos. permitindo-se ao condutor que remova o veículo. o veículo deverá ser imediatamente liberado.A apreensão do veículo consiste em retirá-lo de circulação por não preencher os requisitos legais. dispondo-se a remover o veículo.8 Recibo e precauções a). Quando o condutor estiver presente. o rol de pertences e os acessórios que nele se encontrem. carga perecível ou carga passível de causar danos à ordem pública. 1) No CR ou ARVC consignará o fato. b). c). após lavrar a autuação cabível. o recolhimento de veículo deve ser feito pelos guinchos à disposição do órgão fiscalizador e para os pátios previamente determinados. solicitará que ele proceda à remoção do veículo e. quando o condutor se fizer presente. b) Sanada a irregularidade que motivou a apreensão. os dados do veículo. 5. ou quando o condutor não apresente as condições exigidas para dirigi-lo.Uma vez sanada a irregularidade que resultou na retirada da circulação. requisitará o guincho para fazê-lo. deve ainda consignar as avarias existentes. o PM. b) Não sendo possível sanar prontamente a causa da retenção. 3) Ao receber ou entregar o veículo. a seguir. b).6 Da apreensão do veículo a).segurança e fluidez do tráfego. d). Quando o condutor estiver ausente. 5. exceto nos casos em que a circulação do veículo esteja pondo em risco a segurança de pessoas. o estado de conservação. os responsáveis pela remoção e guarda devem conferir os dados constantes do CR ou ARVC.7. 5. o veículo será imediatamente liberado. 5. Sempre que o PM recolher documentos ou veículo. em caso de negativa. o veículo deve ser recolhido ao pátio. deve preencher o impresso apropriado: comprovante de recolhimento ou auto de retirada de veículo da circulação (ARVC). 2) Em se tratando de veículo. recibando-o. Nos casos de remoção. a única providência cabível é a autuação referente ao estacionamento irregular.7.7. ou que este já tenha alçado o veículo.7. 4) descongestionar o tráfego e. socorrendo-as ao pronto-socorro ou Hospital mais adequado e. Dependendo do local (desnível. Atentar para a presença de óleo ou inflamáveis sobre a pista. 2) veículos do Corpo Consular (CC ). se for o caso. aplicar socorros de urgência no próprio local. 6) ser imparcial. para local próximo onde não perturbem o trânsito.Antes do recolhimento. e 3) veículos de Organismos Internacionais (OI). proceda ao recolhimento se assim o desejar e o veículo apresentar condições de segurança para tal.As providências enumeradas neste Capítulo só poderão ser adotadas com estrita observância das prescrições legais vigentes e quando expressamente previstas. vários são os procedimentos peculiares a cada caso. anotando nome. 3) remover os veículos que estejam no leito da via pública prejudicando a circulação ou pondo em risco a segurança. inclusive.8. procurar convencer o condutor ou responsável para que retire tudo o que estiver no veículo e puder ser facilmente subtraído. observando no histórico do Boletim de Ocorrência os números das autuações e descrição suscinta das infrações. 5. solicitando. sinalizar o local. 5.8.Quando o condutor ou responsável estiver presente. nem comentar eventuais causas do acidente com pessoas envolvidas ou terceiros. se for o caso. d).1 Procedimentos gerais a). neblina. 8) finalmente. 5) arrolar duas ou mais testemunhas. curva) e das circunstâncias do momento (chuva. documento e endereço. não fazendo julgamento precipitado. principalmente de furto ou de roubo. 7) lavrar as autuações relativas às infrações que efetivamente constatou. sinalizar é prioritário.2 Acidente sem vítimas 213 . solicitando guincho ao Centro de Operações e orientar os demais usuários da via pública. o PM deve certificar-se junto ao Centro de Operações se não se trata de objeto de crime. mas como regras gerais. apoio do Corpo de Bombeiros. preencher o Boletim de Ocorrência (BO/PM). na impossibilidade de remover os veículos. por ocasião do recolhimento do veículo. em conseqüência. Antes de recolher um veículo. 2) sinalizar o local. abrangendo: 1) veículos do Corpo Diplomático (CD e CMD).0 Atendimento dos Acidentes de Trânsito 5.8. por força de acordos internacionais. quando devidamente habilitado. c).-Aceita-se que o condutor ou o responsável pelo veículo. o PM deve: 1) verificar primeiramente se há vítimas. deve ser orientado sobre como proceder para liberá-lo.Em um local de acidente. a fim de aliviar o patrimônio a ser guardado. os veículos de Representações Estrangeiras. retidos e nem apreendidos. g) Não podem ser removidos. e). à noite). evitando. novos acidentes. f). a fim de serem examinados e fotografados pela perícia. mediante Auto de Exibição e Apreensão. o PM constatar que uma das partes se evadiu. embriaguez. os veículos serão removidos para local próximo. não necessitando o PM permanecer no local.Nos acidentes de trânsito sem vítimas. (b) Se os veículos forem removidos para local próximo. deve preservar o local para exame por parte da perícia técnica.Só devem ser conduzidos ao Distrito Policial da área quando houver veementes indícios de crime ou contravenção (condutor não habilitado. após preencher o Boletim de Ocorrência. consignando esta circunstância. .houver pessoas mortas no local. quando: . relacionar os pertences encontrados. número de documento e endereço no histórico do Boletim.auxiliar o pessoal da perícia. .8.Quando o veículo tiver sido abandonado após o acidente. b). bem como os mortos. 5. quando estiverem prejudicando a circulação ou pondo em risco a segurança do trânsito. anotando-se o nome. o PM só estará liberado da ocorrência após tomar as seguintes providências: . juntamente com o veículo. o PM está liberado.3 Acidentes com vítimas a). -entregar os veículos às partes ou a quem sua vez fizer. enquanto não chega o perito. ou para a Unidade Policial da área.a). (a) No caso. o PM fornece às partes o Talão Requerimento da Certidão de Ocorrência ou as orienta de como proceder. aguardar o recolhimento do veículo no local designado pela Polícia Civil. orientando-a sobre como requerer a Certidão. devidamente identificadas (parentes dos condutores ou dos proprietários dos veículos envolvidos) que os fiquem guardando. direção perigosa ou de veículo de categoria para a qual não está habilitado.for acidente rodoviário. preencherá o Boletim de Ocorrência. Preenchimento do Boletim de Ocorrência 214 . . etc.970 de 11Dez73. d). com os dados fornecidos pela outra parte.Remoção dos veículos 1) Os veículos envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas. c). desde que parente e devidamente identificado no histórico da ocorrência. c). por entender que não estão prejudicando a circulação nem a segurança do trânsito. devem ser removidos pelo PM. por força da Lei Federal nº O 5.no caso de haver responsáveis. . danos materiais dolosos.Quando ao chegar ao local do acidente.). para pátios previamente determinados. efetuando os cortes de trânsito necessários e afastando curiosos. do leito da via pública. onde não perturbem o trânsito. após esta providência.não houver pessoas responsáveis. anotando testemunhas e entregá-los ao Distrito Policial da área. b). (a) No caso de preservar o local ou então de guardar os veículos para fotografia e exame. devem ser identificados.Preservação do local 1) Quando o PM não determinar a remoção dos veículos ou mortos. o PM permanecerá no local aguardando a perícia para fotografá-los.se for o caso. (b) Iluminar. o PM deve transmitir a qualificação do pessoal envolvido ao Distrito Policial da área. anotando duas testemunhas. (b) Pedir orientação.9. e entregá-los na Unidade Policial da área. o qual será remetido. A circunstância de o acidente haver ocorrido em recinto fechado. à Unidade Policial da área.5 Acidente envolvendo composição ferroviária e metroviária Nos eventos resultantes de atropelamento ou colisão de veículos. através do Comando de sua OPM. 5. remover os veículos e preencher o Boletim de Ocorrência. Apreensão e Depósito. Farolete 1) Usado para: (a ) Emitir sinais de emergência. com ou sem vítimas. para evitar agravamento da situação.0 Aprestos 5. 5. local 215 .Radiotransceptor 1) É usado normalmente para: (a) Informar ao Centro de Comunicações sobre acidentes. devem ser -adotadas as mesmas providências exigidas para o atendimento de ocorrência com vítimas.O PM que determinar a remoção preencherá o Boletim de Ocorrência. apoio. o PM solicitará aos condutores e vítimas não internadas. devem ser atendidos pelo PM. como imperativo da ordem pública. 5. por meio de Ofício. d). a menos que se trate de prisão em flagrante delito.8. envolvendo composição ferroviária ou metroviária. assistência. dentro de 48 horas.9. para o condutor que socorrer as vítimas do acidente.8. o PM adotará os procedimentos preconizados neste artigo. 5.8. o PM deve relacionar os pertences encontrados nos veículos e nas imediações. contudo não lhe compete obrigá-las a irem.Encaminhamento das partes 1) Após socorrer as vítimas.1 Utilização a). mediante Auto de Exibição. e não sendo caso de prisão em flagrante.4 Acidentes com veículos oficiais Nos acidentes de trânsito em que estejam envolvidos veículos oficiais. reforço ou socorro. por lesões corporais ou homicídio culposo. apesar de não serem de trânsito. ainda que precariamente. b). Pertences Não havendo responsáveis.6 Acidentes em recintos fechados de freqüência pública Os acidentes nesses recintos. previsto no parágrafo anterior. deve constar do histórico do Boletim de Ocorrência. como meio de fortuna. que compareçam à Unidade Policial da área. (c) Manter contato -operacional com outras frações em patrulhamento nos PCRV (BOpRv). (b) Não haverá prisão em flagrante delito. isoladamente ou em apoio aos agentes de segurança das respectivas Companhias responsáveis. (a) Caso não queiram atender à solicitação. que também são agentes da autoridade policial em suas áreas de atuação. face a perigo atual ou iminente. conforme legislação federal. e. congestionamentos e situações de emergência. que está presa à peça. pelo PM. A orientação de trânsito manifesta-se pela utilização de variados meios. diretamente ligados aos condutores desses veículos e interesse global dos escolares. as vias terrestres e a legislação de trânsito. até a marca. d) escoa-se pela torneira o ar do aparelho. queda de barreiras. g) observa-se a solução da ampola-teste para interromper a passagem do ar quando a cor vermelha do líquido teste desaparecer e tornar-se incolor. para que o ar atmosférico retire do sistema qualquer vestígio do álcool proveniente do ar expirado pelo paciente que fora anteriormente examinado. adaptar nova peça (pêra) de borracha no bocal.10. c). boletins nos órgãos de Imprensa. f) abre-se a torneira para permitir o escoamento do ar através do líquido da ampola-teste. e). alcance o primeiro traço da escala. 5. Bafômetro usado para dosagem alcoólica 1) Tempo de técnica: (a) coloca-se uma peça de boca no adaptador de metal. como palestras. b). a quantidade de álcool por litro de sangue.0 Orientação de Trânsito 5. (e) coloca-se a ampola-teste no suporte apropriado e adapta-se-lhe o tubo de plástico que sai da torneira. Após cada dosagem. A advertência. ou mesmo verbalmente. manter a válvula de retenção aberta.Sirene usada para pedir prioridade de passagem em serviço de urgência e alertar o condutor para que estacione. h) lê-se na escala graduada. como instrumento de orientação. (c) manda-se o paciente encher bem os pulmões e soprar através da peça até o fim da expiração (a duração do sopro deverá ser no mínimo de 10 ( segundos). (b) abre-se uma ampola teste e adiciona-se-lhe.de acidente. e bombam-se 10 vezes. c). esperam-se 30 segundos. representada por acidente. desvio de emergência. diretamente. Exige preparação minuciosa e criteriosa escolha de assuntos. até que a seta. é aplicada quando da consta-tação de infrações leves ou para evitar o seu cometimento. e exige qualificação pessoal para transmitir ensinamentos ao usuário ou proceder à advertência.Luz intermitente da viatura usada para advertir os usuários sobre a existência de qualquer situação de perigo. caminhões. em decorrência do estrito relacionamento entre o PM e o usuário. a motoristas de veículos específicos (ônibus. o líquido reagente. o aparelho estará pronto para nova dosagem.1 Introdução a). campanhas de educação de trânsito.A orientação verbal pelo PM pressupõe o completo conhecimento da legislação e das peculiaridades de trânsito.10.As atividades de orientação de trânsito visam a alcançar níveis satisfatórios de fluidez e segurança no trânsito. Enquanto o paciente estiver -assoprando.As palestras serão proferidas a entidades de classe. d). 216 . táxis) e a escolares. obstrução provisória e outras formas de perigo. Assim procedendo. distribuindo material impresso e apoiando iniciativas da comunidade. (b) Abster-se de iniciar viagens logo após as refeições. 2) Veículo (a) Antes de iniciar viagem. jovens.Os boletins de órgãos de Imprensa devem ser divulgados períodicamente. luz de freios. verificar os equipamentos obrigatórios. Destinam-se a um tipo de público particularizado (motoristas de ônibus. e). as campanhas educativas de trânsito não podem prescindir da participação de todos os membros da sociedade. . faroletes (regulagem e funcionamento). (c) Documento de Identidade. às vezes.10. -extintor de incêndio (carga). com o fim de obter a espontânea cooperação do usuário. (b) Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). 217 .d).Engajando órgãos públicos e entidades privadas. 3) Documentos obrigatórios. a hora e condições do tempo e das vias. lanternas. para adequada seleção de assuntos e escolha dos veículos de divulgação. Cabem. o tipo de público que se deseja atingir. previamente. indicadores de mudança de direção. proferindo palestras. antes do desencadeamento de operações especiais. Sempre será necessário definir. .Em qualquer das formas escolhidas para promover orientação de trânsito. . "domingueiros".2 Recomendações básicas a). devem estar contidas as seguintes recomendações básicas. (c) Certificar-se de que todas as portas estão fechando e travando corretamente.silencioso (condições de uso). abordando temas específicos para o dia. que dificultem a visão de quem dirige. em programas de rádio e televisão. 5. mulheres). ou em colunas de jornais. relacionadas com: 1) Condutor: (a) Evitar álcool ou qualquer substância tóxica. caminhoneiros. (c) Somente iniciar viagem quando sentir que a estafa ou sono não impedirão de concluí-Ia em segurança. para evitar queda de passageiros ou do condutor. . impedindo raciocinar e agir com rapidez. b) Conservar pára-brisa e vidros livres de qualquer etiqueta ou similar e de objetos pendurados.triângulo sinalizador (existência).espelhos retrovisores (existência e condições de uso). limpadores de pára-brisa (existência e funcionamento). O policial militar é diretamente empenhado através do contato pessoal com os usuários.pneus (estado e calibragem). (a) Carteira Nacional de Habilitação (CNH). divulgar-se as razões e os objetivos da operação. pois reduzem os reflexos. sinais de alarme. sistema de iluminação faróis. através de permanência em parques florestais. reservas biológicas.Abordar aspectos específicos do policiamento florestal e de mananciais.CAPITULO VI Policiamento Florestal e de Mananciais 6. b).Basicamente. a derrubada indevida ou a poluição. 2) na assistência às populações rurais. locais de competição de caça e pesca. contra a caça e a pesca eil gais. ordinário. e patrulhamento em espaço físico que varia com a topografia. Federais ou Estaduais. as extensões d'água e mananciais. extraordinário e especial. 4) Lugar: área rural e área urbana. em locais destinados a competições esportivas e jornadas de pesca. 6) Número: fração elementar e fração constituída. 6. 3) Circunstância. o patrimônio florestal a ser preservado. e em pontos base (Postos de Fiscalização Florestal . 2) controlar as explorações florestais.3 Missões a). 218 . as vias aquáteis existentes. conseqüentes da ação do homem ou não. locais especificamente destinados ao controle da exploração de recursos florestais e da fauna e em outros. 5) Duração. cujo conhecimento torna-se indispensável aos assuntos particulares.PCFlo).PFFlo). b). diligência e "escolta". Colaborar: 1) na difusão da legislação florestal. 2) Modalidade: patrulhamento.1. índice de infrações.O Policiamento Florestal e de Mananciais é executado através de combinação das demais variáveis. de caça e pesca. pesca e florestal e outros indicativos próprios de cada região. 4) proteger a fauna ictiológica. visando a: 1) proteger a fauna e a flora contra os danos. os recursos florestais. 6. Deve ser realizado em cooperação com órgãos competentes. d). afetos a esse tipo de policiamento. motorizado. o Policiamento Florestal e de Mananciais será executado em um ponto-base (Posto de Controle Florestal . a jornada. atribuições particulares da fração e demais particularidades pertinentes.1.1. permanência.1 Conceito Tipo específico de policiamento ostensivo que visa a preservar a fauna. a cavalo. respectivamente. mediante convênio.2 Apresentação a).0Introdução 6. c). o grau de obediência à legislação de caça.Fundamentalmente. se apresenta: 1) Processo: a pé. em embarcação e aéreo.Proceder à vigilância sistemática. 3) a fiscalização de parques e florestas. turno e jornada.1. observados os efetivos e recursos materiais disponíveis. através de medidas sanitárias de cooperação. 2) conceder licenças para caça e pesca amadorista. depósitos de lenha. prevista no Código Florestal. nos clubes de caçadores e pescadores. para apagar incêndios maiores. autuando infratores e apreendendo os produtos e subprodutos. que transportem produtos e subprodutos florestais apreendendo materiais ilegais e. autuando os infratores. 4) inspecionar viaturas que possam conduzir pescadores com material empregado em pesca criminosa. 11) fazer recolhimento de armadilhas criminosas. autuando os infratores. 5) por delegação. na prática da caça e da pesca. 9) embargar os desmates clandestinos.2. onde nenhum meio de transporte é capaz de deslocar-se. 8) orientar os proprietários rurais e companhias que possuam áreas florestais quanto à construção de aceiros preventivos. particularmente as ribeirinhas. madeira e demais fontes de consumo de produtos e subprodutos florestais. nos sindicatos rurais. visando à existência de animais e seus produtos. 6.Patrulhamento a pé 1) Vantagens (a) grande flexibilidade no cumprimento das missões. nas épocas que antecedem as queimadas. 12) fiscalizar veículos.0 Peculiaridades de Emprego 6. nos ginásios. carvão.3) os socorros às populações rurais. 10) inspecionar caçadores e pescadores acampados. (b) desloca-se praticamente em qualquer terreno. instrumentos e objetos transportados em desacordo com a legislação de caça. conceder licença para a caça e pesca amadorista. 6. apreendendo armas e aparelhos empregados na pesca e caça ilegais. Atribuições das frações: 1) localizar desmates irregulares e queimadas não programadas. 3) inspecionar viaturas. se for o caso. 4)no resgate de extraviados em florestas e montanhas. caça e pesca. c) Por delegação específica: 1) exercer a Polícia Judiciária.1 Procedimentos gerais a). nos grupos escolares e nas escolas rurais. queimadas.2. 2) fiscalizar o transporte de produtos e subprodutos florestais.2 Procediinentos particulares a). 13) inspecionar serrarias. 14) realizar vistorias de locais de desmates e queimadas. ao longo da estrada. 15) imprimir ação educativa sobre derrubadas.2. exigindo a documentação necessária. 6) combater pequenas queimadas. 219 . 7) coordenar os mutirões. quando for o caso. na impossibilidade de se recorrer ao Corpo de Bombeiros. .(c) grande aproveitamento do fator surpresa. o patrulhamento acautelar-se-á contra emboscadas e providenciará: . 3) Observação de vestígios (a) Os componentes da patrulha observam determinados vestígios denunciadores da presença de pessoas. à frente. (f) possibilidade de contato pessoal. face estar o patrulheiro mais elevado. redobrando as medidas de segurança. para orientação e repressão. . tais como: . tanto de suprimento. (d) permite melhor observação. são realizados em picadas previamente preparadas para atingir pontos estratégicos com maior rapidez. 220 .Durante o dia. (c) bom rendimento. inesperadamente.elemento de reconhecimento distanciado.posição da vegetação. e outros obstáculos. comunicando-se por gestos e sinais convencionais. mesmo em terreno acidentado e em dias chuvosos.Durante a noite.contato visual permanente entre os componentes da fração. conforme a andadura determinada e a urgência da missão. podendo surgir nos mais variados pontos.marcas e rastros denunciam o sentido do deslocamento e a presença de pessoas ou animais utilizados nas penetrações. 2) Deslocamento (a) O patrulhamento montado normalmente se utiliza de estradas e caminhos para cobrir seu itinerário com maior rapidez. . realizadas por medidas táticas. . (b) cobre espaço físico relativamente grande. . o terreno será simplesmente balizado para fins de orientação evitando-se ao máximo produzir danos à floresta. de pequena profundidade. b). utilizam sinalizadores luminosos. (e) grande capacidade de improvisação de recursos. os patrulheiros deslocam-se silenciosamente. as folhas da vegetação indicam o sentido do deslocamento de pessoas no interior da mata. (d) grande capacidade de observação e vigilância. como de equipamento. Nas incursões fora das picadas. 1) facilidade na transposição de cursos de água. utilizando meios naturais.Tomar especial precaução contra armadilhas (especialmente as que detonam armas de fogo) para a localização de animais e insetos peçonhentos e procurar discernir ruídos vindos do interior da mata e interpretá-los. ou que sirvam de áreas de homízio a criminosos.presença de orvalho: a passagem de pessoas pela manhã retira o orvalho das folhas da vegetação e posiciona o sentido do deslocamento. 2) Deslocamentos (a) Normalmente. (e) permite jornada mais longa. afastados uns dos outros. .Nos deslocamentos em locais onde estejam ocorrendo litígios. pela facilidade de transporte. .vigilância para espias em árvores. .Patrulhamento montado 1) Vantagens (a) média mobilidade. .ações preestabelecidas para eventualidades. consideradas de preservação permanente. particularmente na falta de estradas que margeiam os leitos dos rios. (c) possibilita ampla movimentação. cabos de aço e redes de pesca que são atravessadas. com muita freqüência. de caça e pesca.(b) Nas florestas mais densas. cuja largura seja superior a 300 metros. 221 . (e) O deslocamento da patrulha normalmente deverá ser efetuado a passo. c). lagos artificiais. cabendo ao Comandante da patrulha determinar as verificações necessárias. e o calado da embarcação o permitir. por picadas bem abertas. orla marítima e mar territorial. observando os princípios já determinados para tal. (b) Cuidados especiais quanto à existência de pedras. sem desgaste físico. equipamentos e para emergências. utilizando em seu favor a vantagem de se situarem em um plano mais elevado que favorece a visagem. (b) No patrulhamento. (c) Conforme a duração prevista. espinhéis. impedindo o livre trânsito dos peixes e criando sérios perigos à navegação.Patrulhamento aquático (em embarcação) 1) Vantagens (a) facilidade no exercício da vigilância e inspeção quanto à proteção florestal ciliar. a fim de que toda e qualquer armadilha existente nas mesmas seja localizada e recolhida.Patrulhamento motorizado 1) Vantagens (a) grande mobilidade e eficiência para patrulhar grandes espaços. (b) permite maior rigor na fiscalização das reservas florestais. tocos. 2) Deslocamentos (a) Ao longo dos rios. para reconhecimento do percurso. d). serão feitas próximo à margem. queimadas e armadilhas criminosas de caça e pesca. naturais. em pouco tempo. 3) Observação e interpretação de vestígios No deslocamento. as verificações e abordagens serão feitas a pé. os patrulheiros observam vestígios denunciadores da presença ou passagem de pessoas. a fração deverá levar unia montada extra para transporte de suprimento. ao longo dos rios. (c) Quando realizados em rios navegáveis. 2) Deslocamentos (a) Realizados através de itinerários previamente estabelecidos. às margens dos cursos d'água. 4) Abordagem A patrulha a cavalo procede às abordagens no interior da mata. desloca-se um -patrulheiro à frente. denúncias sobre irregularidades existentes e outros casos fortuitos. Os artifícios e ardis utilizados pelos infratores devem ser considerados. (c) permite detectar armadilhas para as -faunas aquática e silvestre. atentar para as margens. é possível o delocamento. nos leitos dos rios. (b) capacidade de transportar equipamentos pesados a longa distância e em curto tempo. Nas áreas impraticáveis à penetração a cavalo. o itinerário poderá ser alterado para atendimento a queixas. desde que não implique em prejuízo total à missão principal. lagoas. a fim de identificar locais de derrubadas. galhadas de árvores mortas. (d) Nos deslocamentos em locais onde a segurança da fração esteja -ameaçada. quanto a danos materiais que o incêndio poderá causar antes de ser dominado. o PM permanecerá no local até o final da queimada. 4) verificação. 5) verificação. e).(d) Em lagoas e lagos artificiais.Patrulhamento aéreo 1) Vantagens Permite amplo reconhecimento (detectar queimadas. 6. em caso de propagação. 3) verificação da finalidade da queimada e qual o tipo de material combustível existente na área.0 Técnicas Particulares 6. (e) A velocidade de deslocamento deve ser compatível com as condições de navegação. c). b) Depois do estudo do local. (h) Evitar transposição de locais perigosos. retirando-se somente após constatar que não existe perigo de propagação do incêndio.3. o PM verificará sua autenticidade. tais como corredeiras. dada a sua versatilidade na decolagem e aterrisagem. com 24 horas de antecedência.3. 6.Para a realização de vistorias em locais de queimadas. analisando os elementos colhidos. das possibilidades de obtenção de auxílio existente nas proximidades. (f) Em princípio. 2) Deslocamentos Efetuados de acordo com as normas reguladoras do tráfego aéreo. o PM percorrerá com o requerente a área a ser queimada.1 Vistorias para queimadas a). desmates.Em sendo possível.2 Abordagem em locais de desmate a). cachoeiras etc. dandose preferência para aeronaves do tipo helicóptero. estreitos. o patrulhamento em embarcação deve ser executado por fração constituída. tendo em vista principalmente as margens fazendo o seu contorno. 6) verificar se o requerente fez o aviso prévio aos confinantes. o deslocamento será feito. 222 . o PM decidirá se a queimada poderá ser feita. (g) Redobrar as medidas de segurança quando em patrulhamento noturno. em caso de propagação. com largura mínima de 6 metros. e se os mesmos estão em regime de alerta. em vistas das condições topográficas e meteorológicas da região. em que ponto deverá ser ateado o fogo e quando poderá ser colocado.De posse da licença de desmate. 7) constatação da existência de equipe de vigilância. de modo a oferecer segurança e boa visibilidade. para acorrerem em caso de emergência. acampamentos e outros tipos de ação predatória) em curto espaço de tempo. fazendo: 1) inspeção pormenorizada do aceiro construído. 2) verificação da possibilidade de propagação. cobrindo grande área física. e se está dentro do prazo concedido.3. tomando as providências adequadas para cada caso. 7) se o desmate está sendo feito sem o uso de fogo. sem autorização da autoridade competente. o produto e subproduto florestal. para que sejam -adotadas as providências processuais cabíveis. f). o embargo administrativo. e). ou fazendo chegar ao conhecimento da autoridade competente. lembrando-se que não é permitido efetuar queimadas de áreas florestais. "d" e "e" anteriores. apreendendo. o proprietário dependerá de autorização das autoridades florestais e somente poderá proceder à queimada. o PM procurará corrigi-Ia. instrumentos. 3) se as essências nobres (madeira de lei) não estão sendo cortadas para lenha ou carvão. 2) limpeza da área para a agricultura. tais como: 1) se a área desmatada não ultralpassa a área concedida. O PM adotará todas as precauções necessárias para que o material apreendido (produtos. conforme letras "c".3 Abordagem em locais de queimadas a) O PM fará o patrulharnento nos locais de queimadas. no mais curto prazo possível.3. o embargo. diligenciará para apurar o responsável. etc. 6) se a área de reserva florestal obrigatória está sendo preservada. o PM procederá na conformidade com a letra anterior. 5) se as árvores que hospedam abelhas inócuas estão sendo poupadas. c) Ocorrendo irregularidade em área de desmate autorizado. 6. para formação de pastagens. 3) limpeza de área destinada a florestamento e reflorestamento. com vistas a instruir Inquérito Policial Florestal ou Processo Contravencional. conforme o previsto para os locais de desmates.Após. verificando se não existe irregularidades. O uso de fogo será permitido nos seguintes casos: 1) nos campos. prendendo em flagrante o responsável pelo desmatamento. com vistas à apuração de responsabilidade pela contravenção penal. 4) se a floresta em desmate ou desmatada é realmente suscetível de ser explorada. comunicando à autoridade competente para ulterior cassação da autorização. objetos. percorrerá o local de desmate em companhia do responsável. depois das seguintes providências: 223 . a fim de facilitar regeneração natural da floresta. depois do aproveitamento dos produtos e subprodutos extraídos do local. procedendo a autuação regular.Ocorrerão casos em que o PM encontrará local de desmate abandonado.Ocorrendo desmatamento em área não considerada de preservação permanente. se for o caso. 2) se o desmate está sendo feito dentro das normas técnicas.Ocorrendo desmatamento em área considerada de preservação permanente.Em qualquer dos casos. Nessa hipótese. orientando o responsável pela execução do trabalho. apreendendo o produto e subproduto florestal. 8) se o desmatamento não abrange área de preservação permanente. no todo ou em parte. b).b). como também providenciará para que não seja alterado o local da infração.) seja mantido sob a guarda e vigilância de pessoas idôneas. o PM fará autuação regular. -subprodutos. bem como as ferramentas utilizadas. d). bem como as ferramentas utilizadas. 1) estar de posse da licença. à noite. patrulhando os aceiros enquantodurar a queimada. o PM verificará: 1) estado de conservação dos pescados.5 Indústria. sendo que. O fogo deverá ser posto. procederá à autuação regular do responsável. expedida pelo órgão competente. d). consumo e transporte de produtos e/ou subprodutos florestais 224 . Em caso de incêndio que não possa extinguir com os recursos da própria área. em caso de emergência. Tratando-se de pescadores profissionais. 4) avisar previamente aos -confinantes. 2) fazer aceiramento da área. 3) inscrição na colônia de pescadores da região. corrigindoas. era caso positivo. nas moradias vizinhas. 5) manter vigilância permanente na área. tendo em vista os dados acima. comércio. para as demais providências que houver por bem adotar. 2) se todos os pescadores e caçadores possuem licenças para a pesca e caça. o PM diligenciará para apurar a origem do mesmo. c). 3) se as armas de caça estão devidamente registradas e têm licença para o trânsito atualizada. orientando o proprietário. procederá segundo as circunstâncias. c) Quando a patrulha constatar. se houver. para que se mantenham alertas e em condições de prestar auxílio em defesa de sua propriedade. o PM providenciará os recursos necessários para dominar ou debelar o incêndio. bem como a apreensão dos apetrechos.No local da queimada. respectivamente. com 24 horas de antecedência. bem como o tamanho. Notando irregularidades. ou adotando providências para combater o fogo. bem corno o responsável. diretamente ou por denúncia. de acordo com as espécies. a existência de armadilhas (caça ou pesca) ou qualquer outro aparelho proibido armado. conforme preceitua a legislação vigente. assim como atos de caça ou pesca predatórios em locais e épocas proibidas. 6. 2) matrícula de pesca profissional atualizada. usando os recursos da patrulha.Depois de debelado o incêndio. procederá a autuação regular. 4) espécies e quantidades de animais selvagens abatidos.3.A abordagem a pescadores e caçadores em acampamentos visa verificar: 1) se há autorização do proprietário rural para a prática da caça ou da pesca em seus domínios. o PM fará inspeção. 5) se os pescados estão dentro do tamanho e peso estabelecidos em portarias. a sua extensão e outros dados necessários à avaliação. na oportunidade. 6. convocando os homens em condições. no mínimo. a fim de aumentar a margem de segurança dos aceiros e causar menor dano possível ao solo. 3) dispor de pessoal suficiente para dominar incêndio em caso de emergência (o fogo saltar o aceiro). preferencialmente. b).4 Acampamentos de caçadores e pescadores a). os seguintes dados a localização do incêndio. fornecendo.3. 2) da árvores. cartazes. folhetos. através de palestras. 6. 4) das aves-. bem como sobre a forma correta de conduzi-Ias e perpetuá-las. concursos. e 8) outros. principalmente no período que antecede aos dias: 1) mundial do meio ambiente. 6) do pescador. conferências. 3) dos animais. 4) autuação. b). 3) verificação de guias florestais para o transporte de produtos e subprodutos florestais. gincanas. 5) do protetor das florestas. visando ressaltar o valor da flora e da fauna (alada.3. projeção de filmes e slides. com vistas à fiscalização das fontes de consumo de produtos e subprodutos florestais consistirá da: 1) verificação da procedência dos produtos e subprodutos florestais estocados nos estabelecimentos. 225 .Campanhas educativas. terrestre e aquática).a). face às suas utilidades.Essas campanhas deverão processar-se com maior regularidade.6 Campanhas educativas a). em conformidade com as guias florestais apresentadas: 2) verificação do registro da firma no IBAMA devidamente atualizado. nos termos da legislação florestal. O patrulhamento. c) Essas campanhas também deverão ser intensificadas nos dias que antecedem às épocas propícias para queimadas. 7) do índio. . . 1. 2.Res SSP/SP nº 41/83 .Lei Fed nº 7.970/73 .Escolta de Presos 4. .716/89 . .Preconceito Racial.137/90 . Leis e Resoluções: . Códigos: . .Lei Fed nº 7.Boletim Esp de Ocorrência.Penal. 3.Lei Fed nº 6. Trabalhos Monográficos de Oficiais dos Cursos de Aperfeiçoamento para Oficiais CAO/Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo. .Processo Penal Militar.Crimes Tributários.Lei Fed nº 6.960/89 .Penal Militar. .Processo Penal. . .Lei Fed nº 8.Lei Fed nº 7.783/89 .Prisão Temporária.544/89 .Lei Fed nº 5.Lei de Tóxicos.Crimes Hediondos. .Licitações e Contratos.368/76 .Res SSP/SP nº 19/74 .072/90 . .Reconstituição de Delitos. .TRABALHOS PESQUISADOS. Trabalhos Monográficos de Oficiais dos Cursos Superiores de Polícia CSP/Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Civil 226 . . .990/50 .Uso de Algemas.Dec Est nº I. .Res SSP/SP nº 154/85 .Lei de Greve.Acidente de Trânsito.Lei Fed nº 8. Forense. * Preservação da Ordem Pública. Forense. 1977. Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Álvaro. 1982. Rio de Janeiro. 1991. Revista de Informação Legislativa. LAZZARINI. 227 . São Paulo. 1979. O Direito da Segurança Nacional. "Military Review" (diversos Artigos) Escola de Comando e Estado Maior do Exército/EUA. Manual de Direito Penal. Forense. MEIRELLES. SP. SENADO FEDERAL. Forense. 1978. Lex.Imprensa da Polícia Militar do Estado de São Paulo.2 volumes. Medicina Legal. José * Curso de Direito Administrativo. COSTA LOPES. * Limites do Poder de Polícia. MIRABETE. 1962. E. Código Penal Militar .Freitas Bastos. Ed. Doutrina do Estado. Coleção Acácio Nogueira. C Wright. FERREIRA. BIBLIEX. ano V. São Paulo. * Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Atlas. Díogo de Figueiredo. Código Penal Anotado . RJ. Ed. * Do Poder de Polícia na Identificação de Transeuntes. 17 a edição. * Dicionário de Direito Administrativo. vol VI. 3ª edição. Rio de Janeiro. MOREIRA NETO. Os Donos do Poder. * Da Segurança Pública na Constituição de 1988. 2a edição. Saraiva. Ed. Forense. 1966. 1989. 5ª edição. Saraiva. FÁVERO. CRETELLA JÚNlOR. Gilberto. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1987. Rio de Janeiro. Manual de Criminalística. Ten Cel Willian A e outros. Direito Administrativo Brasileiro. MILLS. Técnica Médico-Legal na Investigação Forense. Ed. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Direito Penal. I a edição. SP. 1963 a 1988. Comentários da Lei das Contravenções Penais. Poder de Polícia MEF-18-23-APMBB/SP . Academia de Polícia Civil de São Paulo. R). Ed. Celso. Raymundo. Direito Administrativo. 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Editora Cultrix. ........ .................................................................................................................................120 .................. 240 Área.............. ....................... ............................................................................... 045 Acidentes de Trânsito............informações......... ....... 235 .........ação do PM....................apreensão de documentos....................................................................... 026 Apresentação e entrega do preso....................................................................................237 ...175 Bloqueio relâmpago............................................................................................................................em recintos fechados de freqüência pública..................................... .................................. ........................................ 118 Aspectos Legais. ....................................................... .............................................................173 ...........revólver.....................................................240 ................................................ 174 ............................................................... .....................................................................apreensão de veículos...020 ........................................ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO ASSUNTOS PAG Abordagem e Vistoria.............regras de segurança................................................................... ................... 236 Aplicação de Polícia Ostensiva.................................. 048 Antecipação.............. .... 237 .................................................. 024 Agentes Extintores......................................................................................240 Armamento............. .............................................................................................. ...........com veículos Oficiais............recibo e precauções....................235 ................................infração..100 ................................................................................... ................................conceitos..................................023 Ação Pública..236 ............................................. 101 manejo.............................. ..... .............................................................................. .......................................................................................................... 173 ............. ................................................................................... 236 ......procedimentos gerais.................................................... 117 ...........................................extintores............. 027 Atividades sociais e políticas....... .............................................. 142 Abuso de Autoridade......238 Ação de presença......... 159 Busca e Apreensão..............remoção do veículo..........................limpeza após o uso........... ..................... 103 Agressão. .....................................................................................................................119 ................. 235 ................................... ......... ................................................. 043 229 ................................locomoção............115 .......... 204 .........................................................................retenção do veículo....com vítimas.. ...................impedimentos...........................................................................................................235 ............................aplicação............................................................................................................ 024 Ação Policial Militar.............utilização........................238 ........................................................conservação em uso........................................ 204 Aprestos.......................................... 100 .................... ................................... ..............................penalidades.... ............................119 .............................. ........com composição ferroviária e metroviária...........................................................240 ...........................................................sem vítimas.................236 ..... ..................................................................................................................... ................................................... ........................... 027 Aplicação de penalidades.................240 .... ..tornique..........................................................................fraturas expostas.................................................065 ..uso do microfone........................... ..............................parada respiratória-respiração artificial.................................066 ...................................... 123 .........172 ............................................... ..................convulsões.................. 122 .......... ................................ ..... 171 ....................................................... ....156 Classes de incêndio........................... .............parada cardíaca e respiratória...075 .....................................................................062 . .........código "Q"..........................059 ......feridas.....................................................envenenamento........................................................... 064 ..................... 122 .......................parto de urgência............................................................................................. 100 Circunstâncias de policiamento ostensivo... 023 Características do policiamento ostensivo............................................................................................................................. ..... ............alfabeto da ONU. 061 ...........................................................hemorragias nasais................. ............. 121 ....... . .... .... 037 ................................................................ ................................. .........queimaduras.........definições....................................................................................... ......................................... 048 Condução de preso..............................hemorragias difíceis de estancar ..............fraturas.....................................................hemorragias no tronco e na cabeça............203 Continuidade do policiamento ostensivo..........068 .......desmaios..037 ..............................064 ........063 ............. ........................................................................................... 064 .. ...desinteligência................................... 037 Crimes contra a pessoa...037 Crime........................................ 026 Corrupção........hemorragias internas..................................................................................................................................................... 024 Casos de emergências.........................................feridas nos olhos...............Busca pessoal............................. 077 ..........................ação privada..................................................................................................... ................................................................................................................................. ................................................................. ............................ 142 Características das atividades policiais-militares.....................................................................................................060 ..................................074 ................ 037 ......... 060 ................................................................................................... 123 ......ação pública............................................................................172 ..................................................... 060 Contravenção.........................agressão................................ameaça de desmaio...........................hemorragias externas nos membros.......feridas no abdômen....................................... 074 .........................................060 .......................................................................... 121 .....................017 Conceituação de policiamento ostensivo................................................................. 080 .................................................................................................................. 063 ..........069 Cerco...................................................................................................feridas no tórax..........161................ ........................... 066 .................. 059 ..................029 Comunicações............................... ............. ...........................................................................................................................ameaça............estado de choque.........................afogamento.......................................................siglas........................... 028 Concussão....... .......................................... ...............algarismos.............distinção entre crime e contravenção............................. 172 230 ....................................................................................... ............................................................................ 122 Conceituação do manual........................... ............................................... ..171 ..... 054 Efetividade do policiamento ostensivo....................... ................................................................................................................policiamento a pé.............201 Escolta de velórios................................... 052 ....120 Exclusão de criminalidade.............................. 222 ............... .. 049 Desobediência...............2(Y7 Estande de tiro.. 038 Fatores adversos à segurança e à circulação....................................................... 208 Escolta de presos....................................................... .... ...............................................206 Escolta em hospitais....................................................................053 Defesa Civil..................052 ............................. .......................... ....................conceitos e generalidades............. ....................................095 Formas de empenho.......... ....................................... ........................032 Fração constituída...................................................................215 ....................................................................condições gerais................................................................................. ....................................... ............... 182 ...................fatores mais freqüentes............ 172 .............roubo e furto.. .................120 .................020 Desacato.......................................................................................................214 ........... 027 Entorpecentes...... ............... ............suicídio....201 .............policiamento motorizado............. ..023 Fração elementar.............. 052 ..............................................................................172 .........223 Fiança........................ .........................................................................................023 Guarda de estabelecimentos penais......... ......................................tentativa de homicídio.....................medidas de segurança..........052 ............ 054 Escolta ...........................................................ação do PM......................................................... ...........considerações................................. 026 Emprego lógico do policiamento ostensivo. 049 Deveres do PM ......... ...214 Dinâmica do Policiamento Ostensivo................................................. .....comércio..........................................................................................................052 Entorpecentes injetáveis...policiamento em salões de bailes............................................................................................................................................................................................normas gerais de escolta.....................................................................................................Policiamento de Trânsito.................... 183 Drogas mais comuns................054 Efeito das drogas.................................................172 .................................. 198 ........................................................................... ...................................................................... ............................ 041 Fogo ......................................................................... 194 ........................................222 ..... ....................homicídio........................ .......................................morte súbita..................................................................................... 194 Defesa Pública.........................................217 ......................182 .......................prescrições gerais............................ .......171 Crimes de tráfico e uso de entorpecentes..................................................................tentativa de suicídio............................................conceito..................... ............................................... ............................................. ................................................................................................................................................................................................................ .... ....................198 231 ..... ............. 172 Crimes contra o patrimônio................................................................................................................deveres dos componentes....... ..ação do PM.......................... 172 ..........elementos de composição....................... ...... 194 .......procedimentos gerais................ 024 Diversões Públicas.................................................................................................................. .uso..................... ................................................................. ................... ...................................................reparos de emergência..................................170 Operação Policial-Militar....... ........................................................................... ................................ .. ............................................... 022 Peculiaridades de emprego.....................................................................................201 Guarda de repartições públicas....................................124 .....................................200 .......................... ........ .........225 lnterceptação e abordagem de condutores-cont.................................................................................reabastecimento.........125 ...................................................com aeronaves.............. ................................ 209 Imunidades..................246 .......................deveres do PM..............................................................................028 Itinerário de patrulhamento................................................................. ....................124 ......... ........................descrição..........................................................................................................................conceito................................................................. 241 ..........verificação de documentos........................................ .................... 166 Objetivo do manual.......cuidados............... 056 Local de risco.............relacionamento com o público...226 ......................246 ........................................ 124 .............................028 Ocorrência Policial-Militar.........................................................sistema de arrefecimento ..................................... ...........................................introdução... .... .....................................................fiscalização da velocidade........... ....................... ... ................ PM e PCivil........................................ .........027 Legalidade do Policiamento Ostensivo...............209 .............................cuidados.. 170 .....................241 .........................técnicas específicas..........022 Manutenção de viaturas............025 ...............................................................125 .....................................generalidades..........................................................................................................208 .......................................................................039 lnterceptação e abordagem de condutores........................................................ 208 ................ ..................... ...............ação policial......... 097 Modalidades de Policiamento Ostensivo..............................................021 Isenção do Policiamento Ostensivo.......procedimentos particulares......225 ..............................óleo do cárter ........170 .................... ....................................................cuidados......................................................................................................................................................017 Objetivo do Policiamento Ostensivo.............. 055 ...métodos e dispositivos de segurança..cuidados.......................... .................................................... 163 232 ........... 019 Orientação de trânsito..responsabilidade penal..... 025 Local de crime.............................. ...............condições gerais................................................................................................ .........................................................................242 Patrulhar............................................................................ ..........................124 ............................. .... 124 Métodos de extinção de incêndio...fiscalização de veículos........... .......pneus ....................procedimentos gerais.....................023 Ocorrências ............................................. ......................................material .......029 Normas gerais para efetuar prisão.......231 ....124 ...........................transporte coletivo....168 Ocorrências envolvendo FFAA...........................................fiscalização de condutores embriagados................................ ................... 233 .......................................................169 Ocorrências específicas....................................055 .........................................................................................................................recomendações básicas....................................023 Ordem Pública................................................................................247 Perseguição....................................... ................................................... .......................conceituação...... 184 .............................................................. 245 ........................... ................ 134 Praças desportivas................... ....................................................................conceito...............................................................................forma...................................................................................................... ......... 127 ........................................021.......................................................................................apresentação............137 ...........184 .................. ............................019 Policiamento Florestal e de Mananciais.............127 ............................................... ... 219 ....... ................... .......................................conceito...... 095 ............................................................................................................... 211 ........................................... .........apresentação................................. ...........................................................conceito....................................................................................197 ............providências antes da chegada do Bombeiro....... 095 .............. ...........031 procedimentos em incêndios e salvamento.... ........................ ........................missão..................................................................................................................018 Polícia Ostensiva..........................procedimentos gerais.............................................................. 040 Princípios das atividades policiais-militares.......efetivo a ser empregado............................................................................................................................................................................................Poder de polícia..............providências após a chegada do Bombeiro...... .......... .................................... 197 Policiamento de Guarda ............... 031 .......................disposições gerais...................................168 Procedimentos básicos..................031 ......................................................... ...................................................................requisitos básicos................................253 ................ 049 Posto.....................cont.................... .................... ... .................................... 095 Procedimentos particulares...... 192 Preservação da ordem pública...................................terminais de transporte............................................................. .127 ............................................................................................................ .................. 211 Porte de arma...........................................................................limitações e ações do policiamento...... 218 Processos de policiamento ostensivo.......................................................... ..................................... 129 Policiamento de Guarda...... ..................... ................................... ............................................... 095 .........apresentação............................missão.............abrangências............................................................ 197 Policiamento de Trânsito..........................................................212 ......................prevenção e combate..................................................................... 018 Polícia Militar ....generalidades........030 233 ....................................conceito................conduta do policiamento........................188 ........................... ........................ .......................................................... 019........eventos especiais............................. ...............055 Prevalência da prevenção sobre a repressão................................246 Policiamento Ostensivo Geral........................................ 211 .....apresentação..como chamar o Bombeiro......................187 .....................................................................................................conduta do público................................................................... 023 Prisão............211 ................................218 ............................. .............................................. 245 ....................................................................................................................185 ......... 193 ...... .019 Preservação do local de crime.................. . .................conceito.campanhas educativas........................conceito......................................... 245 ........ 197 ..............127 .................... ..............................040... 095 ..............missões.............................................................................. 029 .. .................................................. 090 .................................. 058 .......................................................................... .......... 020 Sistema de policiamento.................................. 090 Resistência........... ... ................................................................................. 058 . 021 Tática policial militar....................................................... 175 ................................................. ........................250 Técnicas usuais de Polícia Ostensiva.......................... 058 .......................... .................................................202 Recintos fechados de freqüência pública................... .............................................. 116 Salvamento terrestre...................................................................................................................... 175 Região......... ...........................................................................................fundamentos......................................................................atitude e conduta do PM............. ....... 091 ................................................................................... ......... 058 Subárea............. ............................................................ ................... 020 Subsetor...........................................................018 Setor........................................................................................020 Técnica policial militar......................... ..................vistoria para queimadas..................030 Produtos florestais....sinalização.............................................................092 ............................... ...conceito.............................................. ........ 058 234 ........................................................... ............................. ........................................................................................................cont...........................................................................acampamentos de caçadores e pescadores.................................................... .... ................. 047 Recebimento do preso............ consumo e transporte..............................atividades de representação.....................................023 Socorro de urgência........................ .......................................................... 027 Propina.número............... 251 ......... .......prescrições gerais.......................................................................uso da viatura............................................................................................................................virtude......................... ...................... comércio......ritual de abordagem..030 ................. 142 Tentativa de fuga............................................030 ....... 090 ......lugar............. 094 Relacionamento com o público .......................... ..................................................................... ....................................indústria......... 020 Regras gerais de policiamento de trânsito...... .................................. ........................................ 253 Profundidade do policiamento ostensivo...................................................................................... 048 Resistência à prisão.....................................................213 ............. ...................objetivo.........................114 Salvamento em incêndio..................................aspecto essencial....................... 252 ...................policiamento preventivo........093 ................................................................................. 094 ........... 250 .................................................................. .............................abordagem em locais de queimada........................................................................................................................................abordagem em locais de desmate.........116 Salvamento em altura.............. 250 .026 Salvamento aquático.....................212 ...........................princípio da legalidade......................tempo.... ........................................................................................ 049 Testemunha......................conceito.................. 213 Relacionamento com o público.................procedimentos diversos..........................108 Segurança pública ..020 Técnicas particulares de policiamento florestal........................... ............................. ...................048 Responsabilidade territorial.. ............................................................ ........... ........................ .... 253 ............................................ ................................................ .....................212 ............... 090 ............................................................ ................................................................................086 .................. 206 Violação de domicílio.......... .................................................levantamento e transporte com três pessoas............................. ..................................................................Tipos de extintores................................... ...................................... 085 Transporte de traumatizados..cadeira com quatro mãos............................................................ 087 .......... .............................085 .................... 086 ............................................................................ .......... ...........cadeira com duas mãos....................024 Transporte de feridos...................................................... ................................ 042 Violência arbitrária. 047 Vítima consciente...... ....................................... ................................................ .. ................................................................... 086 ........... ................................ 025 Uso de algemas................................................................levantamento e transporte com seis pessoas......082 Unidade de comando.................028 Universalidade do policiamento ostensivo.................. 089 ..........................................................a pé................................................................ 082 ................cadeira com três mãos..... ................................ ... 101 Tipos de Polícia Ostensiva.............................. 081 Transporte manual....em veículo................por via aérea.......................................................................................................sentado........................... ............................................................... 051 Utilização de meios disponíveis.......................................................................................................028 Totalidade de Polícia Ostensiva...com material especializado-improvisado........................... ................................................ 086 ......................... 081 235 ........... 090 ................. ................................................087 ...059 Utilização de sanitários.................................................................... 059 Vítima inconsciente.................................................................. .